Boletim Nº 128/2024 – 11/07/2024

11/07/2024 16:54

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 128/2024

Data da publicação: 11/07/2024

CAMPUS DE CURITIBANOS	PORTARIA Nº 07/2024/PPGEAN/CCR,
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 1360/2024/GR, Nº 1361/2024/GR, Nº 1363/2024/GR, Nº 1364/2024/GR,PORTARIAS Nº 1366/2024/GR À Nº 1373/2024/GR, PORTARIAS Nº 1376/2024/GR À Nº 1378/2024/GR, PORTARIA Nº 1381/2024/GR
PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIA Nº 18/2024/PRODEGESP, PORTARIA Nº 323/2024/DAP À PORTARIA Nº 335/2024/DAP
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIAS Nº 75/2024/CCB À Nº 78/2024/CCB
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	EDITAL Nº 15/2024/CCS, PORTARIA Nº 163/2024/CCS À Nº 166/2024/CCS
CENTRO SOCIOECONÔMICO	PORTARIA Nº 022/2024/CSE

CAMPUS DE CURITIBANOS

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECOSSISTEMAS AGRÍCOLAS E NATURAIS

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais (PPGEAN), no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Portaria nº 1348/2023/GR, de 27 de junho de 2023, RESOLVE

PORTARIA DE 27 DE JUNHO DE 2024.

Nº 07/2024/PPGEAN/CCR – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor uma comissão com o objetivo de selecionar dois pesquisadores a serem contemplados com bolsa de estágio pós-doutoral para atuação no PPGEAN, referente ao Edital de Chamada Pública FAPESC N.º 20/2024. Professor Dr. Cristian Soldi; e Professora Dr.ª Kelen Haygert Lencina.

Art. 2º – ESTABELECER a data de 13 de julho de 2024 como prazo limite para o encerramento dos trabalhos.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 08 DE JULHO DE 2024

Nº 1360/2024/GR – Art. 1º Designar Tatiane Sartori, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1759071, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Financeiro – SAF/CF/DPG/PROPG.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 030760/2024)

Nº 1361/2024/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 05 de julho de 2024, Érico Hélio dos Santos, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1977527, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGFIL/CFH, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1167/2024/GR, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

(Ref. Sol. 031759/2024)

Nº 1363/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 06 de julho de 2024, Alexandre Leopoldo Gonçalves, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1805747, para exercer a função de Chefe do Departamento de Computação – DEC/CTS/ARA da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. Processo 23080.009191/2024-11)

Nº 1364/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 06 de julho de 2024, Fábio Rodrigues de la Rocha, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1781774, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Computação – DEC/CTS/ARA, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Processo 23080.009191/2024-11)

PORTARIAS DE 09 DE JULHO DE 2024

Nº 1366/2024/GR – Designar OSCAR AVILA NETO, TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS, SIAPE nº 1202709, para substituir o Chefe da Divisão Operacional / IU / PROINF, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07/07/2024 a 17/07/2024, tendo em vista o afastamento do titular MAURO JOSE ELIAS, SIAPE nº 1158916, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 032069/2024)

Nº 1367/2024/GR – Designar Darlan Lingnau, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2111018, Chefe da Divisão Administrativa – DA/DPAE/PU, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia – DPAE/SEOMA, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22 de Julho de 2024 a 26 de Julho de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, FABRÍCIA DE OLIVEIRA GRANDO, SIAPE nº 1946107, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 032079/2024)

Nº 1368/2024/GR – Designar Antônio Fernando Harter Fetter Filho, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1189718, para substituir o Coordenador da Coordenadoria Especial de Oceanografia – OCN/CFM, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/07/2024 a 05/08/2024, tendo em vista o afastamento do titular JARBAS BONETTI FILHO, SIAPE nº 1246960, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 029756/2024)

Nº 1369/2024/GR – Designar BÁRBARA JUNCKES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000141, para substituir a Chefe da Divisão Administrativa – DA/CAA/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/07/2024 a 20/07/2024, tendo em vista o afastamento da titular LORENA MINOR BELINI, SIAPE nº 1036718, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 032078/2024)

Nº 1370/2024/GR – Designar BRUNO WANDERLEY FARIAS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1660233, Chefe do Setor Financeiro – SF/CAA/SINTER, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/SINTER, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15 de julho de 2024 a 19 de Julho de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, Rafaela Ribeiro Céspedes, SIAPE nº 1895584, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 032201/2024)

Nº 1371/2024/GR – Designar RAFAEL GALLINA DELATORRE, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 2346577, para substituir o Chefe do Departamento de Engenharias da Mobilidade – EMB/CTJ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/07/2024 a 19/07/2024, tendo em vista o afastamento do titular EDUARDO DE CARLI DA SILVA, SIAPE nº 1804784, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 032202/2024)

Nº 1372/2024/GR – Designar GIOVANI PIERI, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 2350123, Coordenador(a) de Integração de Sistemas e Administração de Dados – CISAD/DSI/SETIC/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Sistemas de Informação – DSI/SETIC/SEPLA, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29 de Julho de 2024 a 09 de Agosto de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, Luiz Alberto Schmitz, SIAPE nº 6378689, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 032234/2024)

Nº 1373/2024/GR – Art. 1º Designar os representantes listados abaixo como membros da Comissão para o enfrentamento de eventos climáticos no estado de Santa Catarina, criada pela Portaria nº 665/2024/GR, de 12 de março de 2024.

I – JOÃO LUIZ MARTINS (presidente /GR);

II – TELES ESPINDOLA (SSI);

III – LUÍS CARLOS FERRARI (SECOM);

IV – HELIO RODAK DE QUADROS JUNIOR (PU);

V – ANTÔNIO FERNANDO HARTER FETTER FILHO (APUFSC Sindical);

VI – TIENKO VITOR DA ROCHA (SINTUFSC);

VII – LUCAS EDUARDO RIGOLI (DCE);

VIII – representante da Associação de Pós-Graduandos (APG) a ser indicado;

IX – DILCEANE CARRARO (PROGARD);

X – WERNER KRAUS JUNIOR (PROPG);

XI – ERNANI BERNARDO (PRODEGESP), e

XII – JULIANA NOVO PACCOLA YUKIMURA (PROAD).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. processo nº 23080.011540/2024-57)

Nº 1376/2024/GR – Designar Iberaí Fernandes Pereira, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2135140, para substituir o Chefe da Divisão de Incorporação de Bens de Aquisição – DIBA/DGP/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/07/2024 a 12/07/2024, tendo em vista o afastamento do titular KENZO PEIXOTO HIRATSUKA, SIAPE nº 3030497, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 031921/2024)

Nº 1377/2024/GR – Designar BÁRBARA JUNCKES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000141, para substituir a Coordenadora de Apoio Administrativo – CAA/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/07/2024 a 05/07/2024, tendo em vista o afastamento da titular Daiana Prigol Bonetti, SIAPE nº 1977893, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 032360/2024)

Nº 1378/2024/GR – Designar CAROLINE RODRIGUES VAZ, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 3019131, para substituir o Chefe do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas – EPS/CTC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 09/07/2024 a 15/07/2024, tendo em vista o afastamento do titular LYNCEO FALAVIGNA BRAGHIROLLI, SIAPE nº 1848379, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 032453/2024)

PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2024

Nº 1381/2024/GR – Art. 1º Dispensar PAULO RICARDO DO CANTO CAPELA, professor do magistério superior, SIAPE nº 408971, da condição de representante suplente do Centro de Desportos no Conselho de Curadores, para a qual foi designado pela Portaria nº 693/2023/GR, de 30 de março de 2023.

Art. 2º Designar JULIANO DAL PUPO, professor do magistério superior, SIAPE nº 2148070, como representante titular do Centro de Desportos no Conselho de Curadores, para um mandato de 2 (dois) anos.

Art. 3º Designar RICARDO DANTAS DE LUCAS, professor do magistério superior, SIAPE nº 2153068, como representante suplente do Centro de Desportos no Conselho de Curadores, para um mandato de 2 (dois) anos.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 30107/2024)

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E:

PORTARIA DE 10 DE JULHO DE 2024.

Nº 18/2024/PRODEGESP – Art. 1º DISPENSAR o servidor Ernani Bernardo, CPF 02957386933, Assistente em administração, da Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos bens móveis da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas e seus respectivos departamentos, referente ao exercício 2024.

Art. 2º DESIGNAR a servidora Rosiane Rosa Guimarães, CPF 952.209.099-91, Assistente em Administração, para Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos bens móveis da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas e seus respectivos departamentos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 03 DE JULHO DE 2024

Nº 323/2024/DAP – Art. 1º ALTERAR o regime de trabalho, a título precário, do servidor João Carlos Xikota, SIAPE nº 4160558, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Pediatria/DPT/CCS, das atuais 20 horas semanais para 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.

Art. 2º A manutenção do regime de Dedicação Exclusiva, está condicionada a apresentação de Relatório Anual de Atividades, conforme o disposto nos parágrafos do Art. 9° da Resolução Normativa n° 46/CUn/2014.

Art. 3° Cancelar automaticamente o regime de Dedicação Exclusiva (DE) em caso de solicitação de aposentadoria antes de completado o período de 5 (cinco) anos de vigência do regime a título precário.

Art. 4º Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo nº 23080.027248/2024-56)

Nº 324/2024/DAP – Art. 1º ALTERAR o regime de trabalho, a título precário, da servidora Camila Damasceno De Andrade, SIAPE nº 1355506, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Direito/DIR/CCJ, das atuais 20 horas semanais para 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.

Art. 4º Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. processo nº 23080.027383/2024-00)

Nº 325/2024/DAP – ALTERAR o regime de trabalho, a título precário, do servidor José Roberto Alves, SIAPE nº 1002426, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Cirurgia/CLC/CCS, das atuais 20 horas semanais para 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva. Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. processo nº 23080.026092/2024-96)

PORTARIA, DE 04 DE JULHO DE 2024

Nº 326/2024/DAP – ALTERAR o regime de trabalho, do servidor Eduardo Soares Maia Vieira de Souza, SIAPE nº 1723450, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Cirurgia/CLC/CCS, das atuais 20 horas semanais para 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva. Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. processo nº 23080.025584/2024-64)

PORTARIAS DE 05 DE JULHO DE 2024

Nº 327/2024/DAP Art. 1º Conceder ao servidor Erik Amazonas de Almeida, matrícula SIAPE 1863702, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Biociências e Saúde Única / DEBSU/CCR, licença para atividade política a partir do dia 06 de julho de 2024 até o décimo dia seguinte ao da eleição, ou seja, 16 de outubro de 2024, de acordo com a alínea I, inciso II do Art. 01º da Lei Complementar nº 64/90. Art. 2º O servidor terá assegurados os vencimentos do cargo efetivo, somente pelo período de 03 (três) meses, isto é, de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024 (Processo nº 23080.030348/2024-60).

Nº 328/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Paulo Antunes Horta Junior, matrícula SIAPE 1451699, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Botânica / BOT/CCB, licença para atividade política a partir do dia 06 de julho de 2024 até o décimo dia seguinte ao da eleição, ou seja, 16 de outubro de 2024, de acordo com a alínea I, inciso II do Art. 01º da Lei Complementar nº 64/90.

Art. 2º O servidor terá assegurados os vencimentos do cargo efetivo, somente pelo período de 03 (três) meses, isto é, de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024 (Processo nº 23080.026285/2024-47).

Nº 329/2024/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Marcela de Andrade Gomes, matrícula SIAPE 2258222, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotada/localizada no Departamento de Psicologia / PSI/CFH, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 74 (setenta e quatro) dias, a partir do dia 13 de outubro de 2024 a 25 de dezembro de 2024, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008, com a Nota Técnica nº 21374/2022/ME, bem como com o ADI 6327/DF (Processo Administrativo nº 23080.031611/2024-38).

PORTARIA DE 08 DE JULHO DE 2024

Nº 330/2024/DAP – Art. 1º Aposentar LUCIA GORETI GOBATTO JUNKES, matrícula SIAPE 1160541, código de vaga nº 692211, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.022479/2024-73).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

PORTARIAS DE 09 DE JULHO DE 2024

Nº 331/2024/DAP – Art. 1º Conceder a Igor Alencar Vellame, matrícula SIAPE 3091645, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Física/ FSC/CFM, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 01 (um) ano, de 01 de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.025106/2024-54).

Nº 332/2024/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Sara Meireles, matrícula SIAPE 2081124, ocupante do cargo de engenheiro/área, lotada/localizada na Coordenadoria de Gestão Ambiental/CGA/DGG, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 13 de junho de 2024 a 10 de outubro de 2024, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 5645791).

Nº 333/2024/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Sara Meireles, matrícula SIAPE 2081124, ocupante do cargo de engenheiro/área, lotada/localizada na Coordenadoria de Gestão ambiental / CGA/DGG, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 11 de outubro 2024 a 09 de dezembro de 2024, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 5645791).

Nº 334/2024/DAP – Art. 1º Conceder a Vivian da Silva Celestino Reginato, matrícula SIAPE 3058157, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Engenharia Civil/ECV/CTC, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 02 (dois) anos, de 05 de agosto de 2024 a 04 de agosto de 2026, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.023954/2024-29).

Nº 335/2024/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Jamile Fantin, matrícula SIAPE 1891265, ocupante do cargo de psicólogo/área, lotada/localizada na Diretoria Administrativa / DA/JOI, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 50 (cinquenta) dias, a partir do dia 13 de outubro de 2024 a 1º de dezembro de 2024, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008, com a Nota Técnica nº 21374/2022/ME, bem como com o ADI 6327/DF (Processo Administrativo nº 23080.029327/2024-00).

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1792/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

PORTARIA DE 9 DE JULHO DE 2024

Nº 75/2024/CCB – Designar o professor Diego Martins Supervisor do Laboratório de Anatomia Humana do Departamento de Ciências Morfológicas do Centro de Ciências Biológicas, em substituição ao professor Luiz Fernando Gil, pelo período de 01/07/2024 a 30/11/2025, com atribuição de carga horária de 8 (oito) horas semanais. (Ref. Solicitação Digital nº 32398/2024)

PORTARIA DE 10 DE JULHO DE 2024

Nº 76/2024/CCB – Designar os docentes Guilherme Renzo Rocha Brito, Ana Claudia Rodrigues, Natalia Hanazaki, o técnico administrativo Philipi Schneider e o discente Bruno Favero Schumacher Beber, sob a presidência do primeiro, para compor a comissão eleitoral para eleição do Coordenador e Subcoordenador dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas do Centro de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Santa Catarina.

Nº 077/2024/CCB – Art. 1º Conceder a partir de 11 de março de 2024, o adicional de periculosidade para o servidor JOAO FRANCISCO GOMES CORREIA, SIAPE n° 1159825, ocupante do cargo de QUÍMICO, localizado no Centro de Ciências Biológicas, por realizar as atividades de enchimento de vasilhames com óleo diesel em local aberto, no abastecimento de tanque de combustível próprio de geradores de energia elétrica a partir de bombonas em condições perigosas, por tempo igual à metade da jornada de trabalho mensal (Ref. Laudo Pericial nº 26246-000.924/2022, de 12/05/2022).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 78/2024/CCB – Designar a professora Íria Pedroso da Cunha Supervisora do Laboratório de Histologia do Departamento de Ciências Morfológicas do Centro de Ciências Biológicas, em substituição ao professor Geisson Marcos Nardi, pelo período de 10/07/2024 a 30/11/2025, com atribuição de carga horária de 8 (oito) horas semanais. (Ref. Solicitação Digital nº 32709/2024)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

EDITAL Nº 15/2024/CCS DE 09 DE JULHO DE 2024.

Art. 1º CONVOCAR os servidores técnico-administrativos do Centro de Ciências da Saúde para a eleição dos representantes técnico-administrativos (titular e suplente) no Conselho da Unidade do Centro de Ciências da Saúde, que será realizada na data provável de 01/08/2024, das 9h às 17h, via sistema de votação on-line disponível no e-Democracia (https://e.ufsc.br/edemocracia/). Caso essa data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Art. 2º As inscrições serão feitas no período de 10 de julho a 19 de julho de 2024, por meio de formulário específico (disponibilizado pela comissão eleitoral), que deve ser enviado para o email eleicao.tae.ccs@contato.ufsc.br. DIVULGUE-SE!

PORTARIA DE 09 DE JULHO DE 2024

Nº 163/2024/CCS – Art. 1º Designar, no período de 05 de agosto a 08 de dezembro de 2024, os professores abaixo relacionados como Coordenadores de Módulos e Estágios do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, para o semestre acadêmico 2024.2:

MÓDULO/ESTÁGIO	PROFESSORA
FON 7807 – Módulo V: Caracterização do Ser Humano Saudável II	Prof.ª Samira Mansur
FON 7208 – Módulo VI: Introdução ao Estudo da Fonoaudiologia II	Prof. Stephan Paul
FON 7230- Módulo IV: Ser Humano Saudável I	Prof.ª Márcia Emília da Rocha Assis Eloi
FON 7400 – Módulo IX: O Ser Humano e as Alterações em Fonoaudiologia II	Prof.ª Fabiane Miron Stefani
FON 7406 – Módulo X: O Processo de Investigação Diagnóstica Aplicada a Fonoaudiologia	Prof.ª Cláudia da Silva
FON 7600 – Módulo XII: O Processo Terapêutico II	Prof.ª Rodrigo Alves de Andrade
FON 7614 – Estágio em Fonoaudiologia Ambulatorial	Prof.ª Fernanda Zucki Mathias
FON 7811 – Estágio em Intervenção Fonoaudiológica II	Prof.ª Ana Paula Blanco Dutra
FON 7818 – Estágio em Procedimentos Audiológicos II	Prof.ª Maria Madalena Canina Pinheiro
FON 7809 – Estágio Hospitalar II	Prof.ª Ana Maria Furkim
FON 7810 – Estágio em Saúde Coletiva II	Prof.ª Aline Megumi Arakawa Belaunde

Art. 2º Atribuir, aos professores, carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Revogar, a partir de 09 de julho de 2024, a PORTARIA Nº 138/2024/CCS, DE 11 DE JUNHO DE 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 032509/2024).

PORTARIA DE 10 DE JULHO DE 2024

Nº 164/2024/CCS – Art. 1º Designar a docente CAROLINE CECHINEL PEITER, SIAPE n° 2117886, como Coordenadora da Comissão de Estágios pro tempore do departamento de Enfermagem, no período de 15/07/2024 a 03/08/2024.

Art. 2º Atribuir ao docente carga horária administrativa de 10 horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação nº 032682/2024)

PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2024

Nº 165/2024/CCS – Art. 1º Dispensar a docente IZABEL GALHARDO DEMARCHI, SIAPE n.º 3149971, como Coordenadora de Extensão do Departamento de Análises Clínicas – ACL. Art. 2º Designar a docente HELOISA PAMPLONA CUNHA, SIAPE n.º 3364506, como Coordenadora de Extensão do Departamento de Análises Clínicas – ACL, pelo período de 15 de julho de 2024 a 14 de julho de 2026.

Art. 3º Atribuir à docente carga horária administrativa de 6 (seis) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 033255/2024)

Nº 166/2024/CCS – Art. 1º Designar, pelo período de dois anos a partir de 11/07/2024, a docente IZABEL GALHARDO DEMARCHI, SIAPE nº 3149971, como Supervisora de Laboratório da Disciplina de Estágio em Análises Clínico-laboratoriais I – ACL 5164.

Art. 2° Atribuir, à professora, carga horária de quatro horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17/03/2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 033250/2024)

CENTRO SOCIOECONÔMICO

Altera as áreas dos membros do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Economia. A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, de acordo com a Resolução Normativa 139/2020/CUn, a Portaria 233/PREG/2010, a Resolução Normativa nº 002/2023/CSE, com a Solicitação Digital n° 024990/2023, e no uso das atribuições legais, R E S O L V E:

PORTARIA DE 11 DE JULHO DE 2024.

Nº 022/2024/CSE – Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 072/CSE/2023, nos seguintes termos: I: onde se lê: “Art. 6º DEFINIR que, após as disposições anteriores que alteram a Portaria n° 052/2023/CSE, o NDE passa a ter as seguintes representações:

Membro	Área	Carga horária
Arlei Luiz Fachinello	Presidente	s/ carga horária (função obrigatória)
Liana Bohn	Vice-presidente	s/ carga horária (função obrigatória)
Fred Leite Siqueira Campos	Microeconomia	1h semanal
Helberte João França Almeida	Microeconomia	1h semanal
Solange Regina Marin	História econômica e Metodologia	1h semanal
Wagner Leal Arienti	História econômica e Metodologia	1h semanal
Guilherme Valle Moura	Métodos e Macroeconomia	1h semanal
Jaylson Jair da Silveira	Métodos e Macroeconomia	1h semanal
Carmen Rosário Ortiz Gutierrez Gelinski	Métodos e Macroeconomia	1h semanal
Marcos Alves Valente	Economia política e HPE	1h semanal
Fábio Pádua dos Santos	Economia política e HPE	1h semanal

leia-se: Art. 6º DEFINIR que, após as disposições anteriores que alteram a Portaria n° 052/2023/CSE, o NDE passa a ter as seguintes representações:

Membro	Função	Área	Carga horária	Término do mandato
1. Arlei Luiz Fachinello	Presidente	–	s/ carga horária (função obrigatória)	09/05/2025 (Portaria 029/CSE/2023)
2. Liana Bohn	Vice-presidente	Economia política e HPE	s/ carga horária (função obrigatória)	09/05/2025 (Portaria 029/CSE/2023)
3. Fred Leite Siqueira Campos	Membro	Microeconomia	1h semanal	09/05/2025 (Portaria 029/CSE/2023)
4. Helberte João França Almeida	Membro	Microeconomia	1h semanal	09/05/2025 (Portaria 029/CSE/2023)
5. Solange Regina Marin	Membro	Economia política e HPE	1h semanal	09/05/2025 (Portaria 029/CSE/2023)
6. Wagner Leal Arienti	Membro	Macroeconomia	1h semanal	09/05/2025 (Portaria 052/CSE/2023)
7. Guilherme Valle Moura	Membro	Métodos	1h semanal	09/05/2025 (Portaria 029/CSE/2023)
8. Jaylson Jair da Silveira	Membro	Métodos	1h semanal	09/05/2025 (Portaria 029/CSE/2023)
9. Carmen Rosário Ortiz Gutierrez Gelinski	Membro	Macroeconomia	1h semanal	09/05/2025 (Portaria 072/CSE/2023)
10. Marcos Alves Valente	Membro	História econômica	1h semanal	09/05/2025 (Portaria 029/CSE/2023)
11. Fábio Pádua dos Santos	Membro	História econômica	1h semanal	09/05/2025 (Portaria 029/CSE/2023)

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital n° 024990/2023)

Boletim Oficial