UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 77/2025

Data da publicação: 29/04/2025

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2025

Nº 755/2025/GR – Prorrogar, por um período de 3 (três) meses, o mandato da Portaria nº 524/2021/GR, de 13 de abril de 2021, publicada no DOU nº 70, seção 2, página 32, em 15 de abril de 2021, que designa FABIO LUIZ LOPES DA SILVA, SIAPE nº 1160045, para exercer a função de diretor do Centro de Comunicação e Expressão, código CD-3.

(Ref. Sol. nº 18378/2025)

Nº 756/2025/GR – Prorrogar, por um período de 3 (três) meses, o mandato da Portaria nº 2432/2023/GR, de 17 de novembro de 2023, publicada no DOU nº 220, seção 2, página 38, em 21 de novembro de 2023, que designa MILTON LUIZ HORN VIEIRA, SIAPE nº 1160065, para exercer a função de vice-diretor do Centro de Comunicação e Expressão, código CD-4.

(Ref. Sol. nº 18378/2025)

PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2025

Nº 504/2025/GR – Art. 1º Estabelecer procedimentos administrativos para a concessão dos adicionais de insalubridade, de periculosidade, de irradiação ionizante e da gratificação por trabalhos com Raios X no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º As/Os servidoras/servidores que trabalham em locais insalubres ou periculosos e que estejam em contato com substâncias tóxicas, radioativas ou em locais com riscos à vida fazem jus ao adicional respectivo sobre o vencimento base do cargo efetivo, observadas as normas regulamentadoras pertinentes do Ministério do Trabalho e Emprego e a emissão de laudo ocupacional individual.

Parágrafo único. A/O servidora/servidor que fizer jus a mais de um dos adicionais ou gratificação previstos no art. 1º desta Portaria Normativa deverá optar por somente um deles (Ref. à Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990).

Art. 3º Em relação ao adicional de irradiação ionizante, serão consideradas as seguintes definições (Ref. à Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME nº 15, de 2022):

l – Indivíduos ocupacionalmente expostos (IOE) – aqueles que exercem atividades envolvendo fontes de radiação ionizante desde a produção, manipulação, utilização, operação, controle, fiscalização, armazenamento, processamento e transporte até a respectiva deposição, bem como aqueles que atuam em situações de emergência radiológica;

II – Área controlada – aquela sujeita a regras especiais de proteção e de segurança, com a finalidade de controlar as exposições normais, de prevenir a disseminação de contaminação radioativa ou de prevenir ou limitar a amplitude das exposições potenciais;

III – Área supervisionada – qualquer área sob vigilância não classificada como controlada, mas na qual as medidas gerais de proteção e de segurança necessitam ser mantidas sob supervisão; e

IV – Fonte emissora de radiação – equipamento ou material que emite ou é capaz de emitir radiação ionizante ou de liberar substâncias ou materiais radioativos

Art. 4º O adicional de irradiação ionizante somente será concedido aos indivíduos ocupacionalmente expostos (IOE) que exerçam atividades em área controlada ou em área supervisionada, observada a exposição quantitativa (Ref. ao Decreto nº 877, de 20 de julho de 1993).

Art. 5º A gratificação por trabalhos com Raios X ou com substâncias radioativas, de acordo com o Decreto nº 81.384, de 22 de fevereiro de 1978, somente poderá ser concedida às/aos servidoras/servidores que, cumulativamente:

I – operem direta, obrigatória e habitualmente com Raios X ou com substâncias radioativas junto às fontes de irradiação por um período mínimo de 12 (doze) horas semanais, como parte integrante das atribuições do cargo ou função;

II – tenham sido designados por portaria do dirigente do centro ou do órgão para operar habitualmente com aparelhos não portáteis de Raios X ou com substâncias radioativas;

III – sejam portadores de conhecimentos especializados de radiologia diagnóstica ou terapêutica comprovada através de diplomas ou certificados expedidos por estabelecimentos oficiais ou reconhecidos pelo órgãos de ensino competentes; e

IV – exerçam suas atividades em área controlada. (Redação dada pelo Decreto nº 81.384, de 22 de Fevereiro de 1978, e pelas Diretrizes Básicas de Proteção Radiológica – NORMA CNEN-NN-3.01).

Parágrafo único. As solicitações para a concessão de gratificação por trabalhos com Raios X ou substâncias radioativas deverão conter todas as documentações especificadas no art. 5, conforme as legislações e conforme o Anexo I.

Art. 6º Em relação aos adicionais de insalubridade e de periculosidade, consideram-se (Ref. à Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME nº 15 de 2022):

I – Exposição eventual ou esporádica: aquela em que a/o servidora/servidor se submete a circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas, como atribuição legal do seu cargo por tempo inferior à metade da jornada de trabalho semanal;

II – Exposição habitual: aquela em que a/o servidora/servidor se submete a circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas como atribuição legal do seu cargo por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho semanal; e

III – Exposição permanente: aquela que é constante, durante toda a jornada laboral e prescrita como atribuição do cargo.

Art. 7º A servidora gestante ou lactante será afastada, enquanto durar a gestação ou a lactação, das operações em locais considerados insalubres ou perigosos, exercendo as suas atividades em local salubre e em serviço não perigoso (Ref. à Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME nº 15, de 2022).

Art. 8º O pagamento dos adicionais e da gratificação de que trata esta Portaria Normativa será suspenso quando cessar o risco ou quando a/o servidora/servidor for afastado do local ou da atividade que deu origem à concessão, exceto quando a/o servidora/servidor se encontrar em efetivo exercício na forma da Lei (Ref. à Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990).

Art. 9º Os adicionais de insalubridade e de periculosidade serão calculados com base nos seguintes percentuais (Ref. à Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991):

l – Insalubridade e irradiação ionizante:

a) grau mínimo: 5%;

b) grau médio: 10%; e

c) grau máximo: 20%;

II – Periculosidade: 10%; e

III – Gratificação por trabalhos com Raios X: 10%.

Art. 10. O laudo individual que fundamenta a concessão dos adicionais não possui prazo de validade e deve ser reavaliado sempre que houver alteração (Ref. à Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME nº 15, de 2022):

I – da organização do trabalho;

II – na estrutura física dos locais periciados com a inserção ou supressão de máquinas, equipamentos ou fontes de riscos à saúde da/do servidora/servidor;

III – no ambiente laboral das/dos servidoras/servidores;

IV – dos riscos ambientais já periciados; e

V – da legislação pertinente.

.§ 1º As alterações a que se refere esta Portaria Normativa deverão ser, obrigatoriamente, comunicadas pela/pelo gestora/gestor da unidade administrativa, acadêmica ou de órgãos suplementares à Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho da UFSC responsável pela emissão dos laudos individuais.

.§ 2º Quando da atualização das atividades e das cargas horárias das/dos servidoras/servidores docentes no Planejamento e Acompanhamento de Atividades Docentes (PAAD), a/o responsável prevista/previsto no § 1º deverá comunicar a DSST/DAS para análise da necessidade de atualização do laudo individual vigente para renovação semestral da concessão.

.§ 3º Compete à Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho (DSST/DAS/PRODEGESP/UFSC), depois de informada sobre as alterações descritas no § 2º, proceder à nova avaliação pericial e, se for o caso, à emissão dos novos laudos individuais na sequência.

.§ 4º Compete à/ao gestora/gestor da unidade administrativa, acadêmica ou de órgãos suplementares, quando da emissão de novo laudo individual, revogar obrigatoriamente as portarias referidas ao laudo anterior e emitir novas portarias de concessão e de localização.

.§ 5º Para emissão de laudo individual, a/o servidora/servidor interessada/interessado deverá seguir o fluxograma presente no Anexo I, mediante a leitura do documento na íntegra e a coleta das assinaturas eletrônicas solicitadas.

.§ 6º A documentação pertinente à concessão dos adicionais ocupacionais deverá ser autuada apenas na modalidade digital, no sistema de processos administrativos (SPA), e encaminhada à DSST pela unidade administrativa, acadêmica ou de órgãos suplementares.

.§ 7º Finalizado o laudo individual no portal do SIAPENet, a DSST devolverá o SPA à/ao(s) sua/seu(s) remetente, que deverá(ão) providenciar a publicação da portaria de concessão no boletim oficial da UFSC e o seu encaminhamento à Coordenadoria de Pagamentos e Pensões (CPP/DAP).

Art. 11. Compete à unidade de gestão de pessoas da UFSC, por meio da Coordenadoria de Pagamentos e Pensões (CPP/DAP), a atualização do pagamento às/aos servidoras/servidores que fazem jus aos adicionais ocupacionais, assim como a sua suspensão, mediante comunicação oficial à/ao servidora/servidor interessada/interessado pela unidade do requerente.

Parágrafo único. Fica a Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho (DSST/DAS) responsável pelo cancelamento e inserção dos laudos individuais no módulo do SIAPENet, conforme movimentação de pessoal e demais eventos previstos no art. 10 desta Portaria Normativa.

Art. 12. Compete às/aos pró-reitoras/reitores, secretárias/secretários administrativas/administrativos, diretoras/diretores de centros e de órgãos suplementares e administrativos a emissão e a publicação, no boletim oficial da UFSC, das portarias de concessão e de localização da/do servidora/servidor, de alteração ou cancelamento dos adicionais ocupacionais e da gratificação de que trata esta Portaria Normativa.

.§ 1º As portarias citadas no caput deverão obedecer deverão obedecer aos anexos II e III.

.§ 2º Caberá à chefia imediata da/do servidora/servidor beneficiada/beneficiado com o adicional ocupacional efetuar a solicitação da concessão, da alteração ou do cancelamento dos adicionais e da gratificação de que trata esta Portaria Normativa à respectiva direção da sua unidade, após emissão do laudo individual e mediante o fluxo presente no Anexo I.

.§ 3º As autoridades indicadas no caput deste artigo deverão encaminhar ao setor responsável pelo pagamento (CPP) na unidade de gestão de pessoas da UFSC e do HU o processo instruído com os documentos listados a seguir, conforme o fluxo do Anexo I:

I – portarias de localização física e de exercício da/do servidora/servidor com a respectiva publicação;

II – portaria de concessão, alteração ou cancelamento do adicional com a respectiva publicação; e

III – laudo pericial individual da/do servidora/servidor cadastrada/cadastrado no SIAPENet emitido pela Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho da UFSC.

.§ 4º Especificamente para a concessão ou alteração das gratificações por exposição à irradiação ionizante de que trata esta Portaria Normativa será observado o laudo técnico, emitido por comissão constituída especialmente para esta finalidade, de acordo com as Normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), do Decreto nº 877, de 20 de julho de 1993, e do Decreto nº 81.384, de 22 de fevereiro de 1978.

.§ 5º O pagamento do adicional ocupacional ou gratificação somente será processado após a emissão de portaria de localização ou de exercício da/do servidora/servidor e de portaria de concessão do adicional, bem como de laudo técnico, cabendo à autoridade pagadora conferir a exatidão dos documentos antes de autorizar o pagamento, tendo como referência a Instrução Normativa SGP/SEGG/ME nº 15, de 2022.

.§ 6º As portarias de localização ou de designação, bem como de concessão, redução ou cancelamento deverão ser publicadas no Boletim Oficial da UFSC.

.§ 7º Compete à Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho (DSST/UFSC) disponibilizar os formulários para a solicitação de laudos individuais.

.§ 8º Compete às autoridades indicadas no caput deste artigo registrarem as solicitações de laudos individuais a partir da publicação desta Portaria Normativa, as quais terão seus atendimentos tratados pela Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho (DSST/UFSC).

Art. 13. A autoridade signatária da portaria de concessão deverá promover a sua imediata alteração ou cancelamento nas hipóteses de:

I – eliminação ou redução do percentual da insalubridade, da periculosidade ou da exposição aos agentes de riscos;

II – cessação, ainda que temporária, do exercício em condições insalubres ou periculosas, em decorrência da mudança do ambiente de localização ou de exercício da/do servidora/servidor; e

III – recebimento de CD ou FG pela/pelo servidora/servidor.

Art. 14. Fica terminantemente proibido o armazenamento de materiais explosivos e de líquidos inflamáveis em quantidades iguais ou superiores às previstas na Portaria nº 3.214/MTE/78, de 7 de junho de 1978, em local diverso dos almoxarifados existentes na UFSC.

Art. 15. Não geram direito aos adicionais ocupacionais as atividades:

I – em que a exposição a circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas seja eventual ou esporádica;

II – consideradas como atividades-meio ou de suporte, em que não haja obrigatoriedade e habitualidade do contato;

III – que são realizadas em local inadequado, em virtude de questões gerenciais ou por problemas organizacionais de outra ordem; e

IV – em que a/o servidora/servidor ocupe função de chefia ou direção, com atribuição de comando administrativo, exceto quando respaldado por laudo técnico individual que comprove a exposição em caráter habitual ou permanente.

Parágrafo único. Não será devido adicional ocupacional às/aos estagiárias/estagiários contratadas/contratados nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.

Art. 16. A concessão indevida dos adicionais de insalubridade, periculosidade, de irradiação ionizante e da gratificação por trabalhos com Raios X ou em desacordo com o disposto nesta Portaria Normativa implicará o ressarcimento dos valores percebidos pela/pelo signatária/signatário da respectiva portaria de concessão, mediante a instauração de procedimento administrativo para apuração imediata das responsabilidades, em conformidade com o art. 143 da Lei nº 8.112/1990, o art. 299 c/c inciso I do art. 14 do Código Penal (falsidade ideológica) e o art. 171, § 3º c/c art. 323 do Código Penal, além da violação aos arts. 9º e 11º da Lei nº 8.429/1992 (estelionato contra a União).

Art. 17. Cabe à equipe técnica da Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho (DSST/DAS) da UFSC comunicar à comissão interna a necessidade de análise do local para verificação quanto à concessão do adicional às/aos servidoras/servidores, que ocorrerá quando estas/estes estiverem ocupacionalmente expostas/expostos, com a devida emissão de laudo individual mediante declaração específica.

Art. 18. No prazo de um ano da vigência desta Portaria Normativa, todas as concessões vigentes para as unidades acadêmicas e administrativas serão analisadas, sendo obrigatório, no mínimo, haver o registro de solicitação de laudo individual.

Parágrafo único. É necessária a solicitação de que trata o caput para continuidade do pagamento das concessões.

Art. 19. Esta Portaria Normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando-se a Portaria Normativa nº 58/2015/GR, de 9 de julho de 2015.

(Ref. Sol. Ofício nº 37/2022/DAS/PRODEGESP, de 6 de setembro de 2022)

Nº 797/2025/GR – Art. 1º  Dispensar FERNANDO LAURO PEREIRA, TÉCNICO EM ELETRÔNICA, SIAPE nº 1478524, do exercício da função de Coordenador de Certificação Digital da Sala Cofre – CCDSC/SEPLAN, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 650/2025/GR, DE 02 DE ABRIL DE 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Processo 23080.019474/2025-44)

Nº 798/2025/GR – Art. 1º Designar GUILHERME KRAUSE ALVES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1968838, para exercer a função de Coordenador de Certificação Digital da Sala Cofre – CCDSC/SEPLAN.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Processo 23080.019474/2025-44)

Nº 803/2025/GR – Art. 1º Designar RAPHAEL SCHLICKMANN, professor do magistério superior, SIAPE nº 2720935, diretor do Departamento de Ensino (DEN/PROGRAD), para substituir automaticamente, sem prejuízo de suas atribuições, a pró-reitora de Graduação e Educação Básica, código CD-2, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares desta.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1882/2022/GR.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 9307/2025)

Nº 810/2025/GR – Art. 1º Remover, em caráter provisório, a servidora LETÍCIA FERNANDES, ocupante do cargo de professor do magistério superior, SIAPE nº 2477595, lotada no Departamento de Libras do Centro de Comunicação e Expressão da Universidade Federal de Santa Catarina, para a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, em atendimento à decisão judicial constante nos autos do Processo nº 5009573-82.2025.4.04.7200, que tramita na 4ª Vara Federal de Florianópolis, e ao Parecer de Força Executória nº 00435/2025/A-EATE/EADM4/PGF/AGU, emitido em 16 de abril de 2025 pela Equipe de Matéria Administrativa da 4ª Região da Procuradoria-Geral Federal.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Sol. nº 23080.020106/2025-49, o Processo Judicial nº 5009573-82.2025.4.04.7200 e tendo em vista o Mandado de Segurança nº 5009573-82.2025.4.04.7200/SC e o Parecer de Força Executória nº 00435/2025/A-EATE/EADM4/PGF/AGU)

PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2025

Nº 811/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Maio de 2025, GIOVANNA MEDEIROS RATAICHESCK FIATES,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 2160688, para exercer a função de Coordenadora do Programa Pós-Graduação em Nutrição – CPGNTR/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 010808/2025)

Nº 812/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Maio de 2025, ANA CAROLINA FERNANDES,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 3775944, para exercer a função de Subcoordenadora do Programa Pós-Graduação em Nutrição – CPGNTR/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 010808/2025)

Nº 815/2025/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 23 de abril de 2025, Tadeu Lemos e Carlos Rogério Tonussi, professores do magistério superior, da condição de representantes titular e suplente, respectivamente, do Centro de Ciências Biológicas (CCB) no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para a qual haviam sido designados pela Portaria nº 656/2025/GR.

Art. 2º Designar, a partir de 24 de abril de 2025, PAULO ANTUNES HORTA JUNIOR, professor do magistério superior, SIAPE nº 1451699, para, na condição de titular, representar o CCB no Conselho Universitário da UFSC, para um mandato de dois anos.

Art. 3º Designar, a partir de 24 de abril de 2025, CILENE LINO DE OLIVEIRA, professora do magistério superior, SIAPE nº 2450934, para, na condição de suplente, representar o CCB no Conselho Universitário da UFSC, para um mandato de dois anos.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. e com o disposto na Solicitação nº 19948/2025)

Nº 816/2025/GR – Designar WILLIAM ADÃO FERREIRA PAIVA, ARQUIVISTA, SIAPE nº 1893237, para substituir o Chefe do Setor de Arquivo Funcional – SEARF/PRODEGESP, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/05/2025 a 19/05/2025, tendo em vista o afastamento do titular DOUGLAS AGUIAR DAS NEVES, SIAPE nº 1972977, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 019689/2025)

Nº 817/2025/GR – Art. 1º Designar Regina Célia Alves Franco de Lima, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1979683, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo do DAP/PRODEGESP.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 015933/2025)

Nº 818/2025/GR – Art. 1º Designar os discentes listados a seguir para compor a Comissão para discutir as necessidades da Moradia Estudantil da UFSC e estabelecer prioridades a serem atendidas, instituída pela Portaria nº 778/2025/GR, de 17 de abril de 2025:

I – SUELEM CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 23102376;

II – GABRIELA FONSECA GIMENEZ, matrícula nº 21204552; e

III – NILSON KASSIO PEREIRA LIMA, matrícula nº 23150776.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 19403/2025)

PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2025

Nº 819/2025/GR – Prorrogar, até 31 de agosto de 2025, o mandato informado na Portaria nº 1256/2023/GR, de 13 de junho de 2023, publicada no DOU nº 112, SEÇÃO 2, página 35, em 15 de junho de 2023, que designa CARLOS HENRIQUE LEMOS SOARES, SIAPE nº 1158800, para exercer a função de Coordenador do Mestrado Profissional em Perícias Criminais e Ambientais – CMPPA/CCB, código FCC.

(Ref. Sol. nº 019322/2025)

Nº 820/2025/GR – Prorrogar, até 31 de agosto de 2025, o mandato informado na Portaria nº 1257/2023/GR, de 13 de junho de 2023, que designa ROBERTO FABRIS GOERL, SIAPE nº 3057002, para exercer a função de Subcoordenador do Mestrado Profissional em Perícias Criminais e Ambientais – CMPPA/CCB.

(Ref. Sol. nº 019322/2025)

Nº 821/2025/GR – Art. 1º Designar NUBIA CARELLI PEREIRA DE AVELAR, professora do magistério superior, SIAPE nº 2052737, do Departamento de Fisioterapia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), Campus de Araranguá, como membro do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEPSH/UFSC).

Art. 2º Designar MARCIA REGINA DE OLIVEIRA PEDROSO, professora do magistério superior, SIAPE nº 1242662, do Departamento de Ciências Médicas do CTS, Campus de Araranguá, como membro do CEPSH/UFSC.

Art. 3º Fica atribuída a carga horária de 8 (oito) horas semanais aos membros designados para o desempenho de suas funções, conforme o disposto no Art. 9º, § 2º, do Regimento Interno da CEPSH/UFSC.

Art. 4º O mandato dos novos membros terá vigência de 3 (três) anos, contado a partir da publicação desta portaria.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. 19831/2025)

Nº 822/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 2 de maio de 2025, JOSÉ LUÍS GUEDES DOS SANTOS, professor do magistério superior, SIAPE nº 2860833, e LAURA CAVALCANTI DE FARIAS BREHMER, professora do magistério superior, SIAPE nº 2318731, para, na condição de titular e de suplente, respectivamente, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências da Saúde na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para um mandato até 1º de maio de 2027.

Art. 2º Designar, a partir de 24 de abril de 2025, SILVANA NAIR LEITE CONTEZINI, professora do magistério superior, SIAPE nº 1762414, para, na condição de titular, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências da Saúde na Câmara de Pós-Graduação da UFSC, para um mandato pro tempore, até que sejam realizadas eleições para o cargo respectivo.

Art. 3º Designar, a partir de 23 de março de 2025, KATIA LIN, professora do magistério superior, SIAPE nº 3329046, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências da Saúde na Câmara de Pós-Graduação da UFSC, para um mandato pro tempore, até que sejam realizadas eleições para o cargo respectivo.

Art. 4º Designar, a partir de 1º de março de 2024, MARTA INEZ MACHADO VERDI, professora do magistério superior, SIAPE nº 1159945, e ANA LUIZA DE LIMA CURI HALLAL, professora do magistério superior, SIAPE nº 1151736, para, na condição de titular e de suplente, respectivamente, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências da Saúde na Câmara de Pós-Graduação da UFSC, para um mandato até 28 de fevereiro de 2026.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. OFÍCIO Nº 38/2025/CCS, de 17 de abril de 2025)

Nº 823/2025/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 25 de março de 2025, Yader Alfonso Guerrero Pérez, professor do magistério superior, SIAPE nº 2122343, da condição de representante suplente dos coordenadores de curso do Centro Tecnológico de Joinville (CTJ) na Câmara de Graduação, para a qual foi designado pela Portaria nº 153/2025/GR.

Art. 2º Designar, a partir de 25 de março de 2025, ANDREA HOLZ PFUTZENREUTER, professora do magistério superior, SIAPE nº 2057557, para, na condição de suplente, representar os coordenadores de curso do Centro Tecnológico de Joinville (CTJ) na Câmara de Graduação, para um mandato até 16 de novembro de 2026.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 020165/2025)

Nº 824/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 25 de abril de 2025, ROGÉRIO GOMES DE OLIVEIRA, professor do magistério superior, SIAPE nº 1724307, para, na condição de titular, representar a Câmara de Extensão (CEx) no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para um mandato até 22 de junho de 2025.

Art. 2º Designar, a partir de a partir de 25 de abril de 2025, FELIPE DE MATOS MÜLLER, professor do magistério superior, SIAPE nº 1067214, para, na condição de suplente, representar a CEx no CUn/UFSC, para um mandato até 1º de outubro de 2025.

Art. 3º Designar, a partir de a partir de 25 de abril de 2025, RODRIGO SUDATTI DELEVATTI, professor do magistério superior, SIAPE nº 2412002, para, na condição de titular, representar a CEx no CUn/UFSC, para um mandato até 31 de dezembro de 2025.

Art. 4º Designar, a partir de a partir de 25 de abril de 2025, DAIZE FERNANDA WAGNER SILVA, professora do magistério superior, SIAPE nº 1538756, para, na condição de suplente, representar a CEx no CUn/UFSC, para um mandato até 31 de dezembro de 2025.

Art. 5º Designar, a partir de a partir de 25 de abril de 2025, SHEILA SANTISI TRAVESSA, professora do magistério superior, SIAPE nº 3533606, para, na condição de titular, representar a CEx no CUn/UFSC, para um mandato até 31 de dezembro de 2025.

Art. 6º Designar, a partir de a partir de 25 de abril de 2025, CARINE LISETE GLIENKE, professora do magistério superior, SIAPE nº 1695417, para, na condição de suplente, representar a CEx no CUn/UFSC, para um mandato até 31 de dezembro de 2025.

Art. 7º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 020306/2025)

Nº 826/2025/GR – Art. 1º Designar PAULO CÉSAR LEITE ESTEVES, professor do magistério superior, SIAPE nº 1769243, para, na condição de titular, representar o Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS) no Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 018995/2025)

PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2025

Nº 825/2025/GR – Art. 1º Dispensar João Matheus Acosta Dallmann, professor do magistério superior, SIAPE nº 3039708, da condição de representante titular do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS) no Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina, para a qual havia sido designado pela Portaria nº 1887/2024/GR.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 018995/2025)

Nº 827/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 14 de Abril de 2025, RICHARD PERASSI LUIZ DE SOUSA,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 433204, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subchefe do Departamento de Expressão Gráfica – EGR/CCE, até o dia 19 de Dezembro de 2025.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

Art. 3º Fica revogada, a partir de 14 de Abril de 2025, a Portaria nº 237/2024/GR, de 23 de janeiro de 2024.

(Ref. Sol. Processo 23080.019643/2025-46)

Nº 828/2025/GR – Art. 1º Alterar a vinculação do Setor de Informática (SI/CSE) da Direção do Centro para a Coordenadoria de Apoio Administrativo (CAA/CSE).

Parágrafo único. A alteração a que se refere o caput também se aplica à Portaria nº 1426/2022/GR.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 40397/2022)

Nº 829/2025/GR – Art. 1º Alterar a vinculação do Serviço de Expediente das Coordenadorias de Estágios (SECE/CSE) da Direção do Centro para a Coordenadoria de Apoio Administrativo (CAA/CSE).

Parágrafo único. A alteração a que se refere o caput também se aplica à Portarias nº 1214/2021/GR.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 20589/2025)

Nº 832/2025/GR – Designar GABRIEL NASCIMENTO KINCZESKI, CONTADOR, SIAPE nº 2984863,  Coordenador(a) de Fiscalização de Contratos Terceirizados – CFT/DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Contratos – DPC/PROAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05 de Maio de 2025 a 09 de Maio de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, Ana Paula Peres da Silva, SIAPE nº 1973173, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 020674/2025)

Nº 833/2025/GR – Designar GUILHERME CIDADE DOS SANTOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1345110, para substituir a Coordenadora de Projetos Institucionais – CPI/SP/PROPESQ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/04/2025 a 14/05/2025, tendo em vista o afastamento da titular MAÍRA BUSATO WESTPHAL, SIAPE nº 2350525, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 020794/2025)

Nº 834/2025/GR – Designar Gabriela Costa de Oliveira, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1772728, para substituir a Coordenadora Administrativa e Financeira – CAF/PROPESQ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/05/2025 a 14/05/2025, tendo em vista o afastamento da titular MARA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA, SIAPE nº 1972909, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 020803/2025)

Nº 837/2025/GR – Art. 1º Convalidar, no período de 2 de janeiro de 2025 a 28 de abril de 2025, os atos praticados por JOAO GABRIEL SOBIERAJSKI DE SOUZA, SIAPE nº 2181143, como membro da comissão que tem como objetivo estudar, avaliar e propor o que determinam as leis nº 11.947/2009 e nº 14.628/2023, que tratam da aquisição de gêneros alimentícios no Programa de Aquisição de Alimentos por meio da agricultura familiar da Universidade Federal de Santa Catarina, instituída pela Portaria nº 339/2025/GR, 19 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 19510/2025)

Nº 838/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 29 de abril de 2025, JOAO GABRIEL SOBIERAJSKI DE SOUZA, SIAPE nº 2181143, para compor a comissão que tem como objetivo estudar, avaliar e propor o que determinam as leis nº 11.947/2009 e nº 14.628/2023, que tratam da aquisição de gêneros alimentícios no Programa de Aquisição de Alimentos por meio da agricultura familiar da Universidade Federal de Santa Catarina, instituída pela Portaria nº 339/2025/GR, de 19 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 19510/2025)

Nº 839/2025/GR – Art. 1º Criar comissão para elaboração da Política Disciplinar Discente.

Art. 2º A comissão será composta pelos seguintes membros, sob a presidência da primeira:

– Luana Renostro Heinen, SAPE nº 1017869;

– Tereza Cristina Meurer Antunes, SIAPE nº 1659120;

– Carla de Abreu D’Aquino, SIAPE nº 2764022;

– Lindberg Nascimento Junior, SIAPE nº 1374056;

– Malcon Andrei Martinez Pereira, SIAPE nº 1434118;

– Carolina Medeiros Bahia, SIAPE nº 2047790;

– Janaina Santos de Macedo, SIAPE nº 1761462;

– Lucas Emmanoel Cardoso de Oliveira, SIAPE nº 3074613; e

– Caio Corrêa Costa, SIAPE nº 2998349.

Art. 3º Atribuir aos servidores designados no art. 2º a carga horária de duas horas semanais para o desempenho de suas atividades na comissão.

Art. 4º A comissão terá 90 (noventa) dias para a conclusão de seus trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 20388/2025)

Nº 840/2025/GR – Art. 1º Criar comissão para aprimoramento das chamadas dos Processos Seletivos UFSC.

Art. 2º A comissão será composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:

– FRANK AUGUSTO SQUEIRA – CTC;

– DILCEANE CARRARO – PROGRAD;

– LESLIE SEDREZ CHAVES – PROAFE;

– CESAR TRINDADE NEVES – DAE;

– EELISE SANTOS SOUSA – DV;

– LEONARDO MEURER – SeTIC;

– MELISE PERUCHINI – SeTIC;

– MAURÍLIO MANOEL DA SILVA – DAE;

– MAYARA TEODORO BELLETTINI – CTC;

– LIANE RAMOS DA SILVA – CTC;

– MARCELO BONAZZA – CBS; e

– OTAVIO DA SILVA CUSTÓDIO – CSE.

Art. 3º Atribuir aos servidores designados no art. 2º a carga horária de duas horas semanais para o desempenho de suas atividades na comissão.

Art. 4º A comissão terá 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão de seus trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 20874/2025)

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE

A Diretora do Departamento de Atenção à Saúde – DAS/PRODEGESP, designada pela Portaria nº 2123/2022/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 29 DE ABRIL DE 2025

Nº 02/2025/DAS/PRODEGESP – Art. 1º INSTITUIR, no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), vinculada à Unidade SIASS local, a Comissão de Investigação de Nexo Causal (CINC), com finalidade destinada à análise e emissão de pareceres quanto à existência de nexo causal entre agravos à saúde e as atividades laborais dos servidores públicos, em conformidade com os princípios da imparcialidade, confidencialidade e fundamentação técnica estabelecidos na Resolução CFM nº 2.323/2022, no Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal e demais normativas aplicáveis.

Art. 2º DESIGNAR os(as) servidores(as) abaixo relacionados para compor a Comissão de Investigação de Nexo Causal (CINC), sob a presidência da primeira nomeada, dentre os peritos médicos designados, e vice-presidência da primeira nomeada, dentre médicos do trabalho, observando-se os critérios de qualificação técnica e a multidisciplinaridade recomendados pela Resolução CFM nº 2.323/2022:

Peritos Médicos:

Ana Paula Werneck de Castro (JMO/DAS)

Chiarelli Bezerra A. A. Valle (JMO/DAS)

Cor Mariae Lima (JMO/DAS)

Juliana Fernandes Vieira (JMO/DAS)

Letícia Santos de Freitas (JMO/DAS)

Pedro Storti Netto Puig (JMO/DAS)

Rodrigo Barddal (JMO/DAS)

Rosane Simões Menezes (JMO/DAS)

Médicos do Trabalho:

Karla Gripp Couto de Mello (DSO/DAS)

Andréa Beninca de Almeida (DSO/DAS)

Dalton Nuernberg (DSO/DAS)

Fernanda Lemes Ferreira (DSO/DAS)

Irevan Vitória Marcellino (DSO/DAS)

Roberto Carlos Ruiz (DSO/DAS)

Silvia Mara Gomes Passos Miranda (DSO/DAS)

Parágrafo único. A composição da Comissão poderá ser revista conforme necessidade institucional, respeitados os princípios da qualificação técnica e da ausência de impedimento legal ou ético dos membros designados.

Art. 3º A Comissão de Investigação de Nexo Causal atuará na análise dos processos administrativos relativos a agravos à saúde, observando rigorosamente os seguintes referenciais:

I – o Manual de Perícia Oficial em Saúde do SIASS;

II – as normas éticas do exercício profissional previstas na Resolução CFM nº 2.323/2022;

III – demais legislações vigentes relativas à saúde do servidor público federal, perícia médica e nexo causal.

.§1º. Os pareceres emitidos deverão conter fundamentação técnico-científica clara, objetiva e individualizada, respeitando os princípios da imparcialidade e da confidencialidade.

.§2º. A comissão poderá, sempre que necessário, solicitar subsídios adicionais, exames ou pareceres complementares dentro das limitações de atuação dos profissionais, respeitando o contraditório e a ampla defesa do servidor.

Art. 5º Atribuir aos (as) servidores (as) membros da referida Comissão a carga horária de 01 hora semanal para o desempenho de suas atividades.

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.001881/2022-52, RESOLVE:

PORTARIA DE 02 DE ABRIL DE 2025.

Nº 388/2025/DDP – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 1050/2024/DDP, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 que homologa o resultado da avaliação no Estágio Probatório da servidora ANDRESSA REGINA MATUSALEM MENUNCIN.

Onde se lê:

“ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 28/12/2024…”

Leia-se:

“ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 03/01/2025…”

(Ref. Processo nº 23080.001881/2022-52)

PRÓ-REITORIA DE GRADUÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,  RESOLVE:

PORTARIA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025

Nº 017/2025/PROGRAD – Art. 1º Aprovar a matriz curricular do Curso de Licenciatura em Educação Escolar Quilombola modalidade EaD Licenciatura, 717, integral, pertencente ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas, o qual, sob forma de anexo, passa a integrar esta Portaria.

Parágrafo 1º – Trata-se do Projeto Pedagógico aprovado pela Resolução nº 03/2025/CGRAD, de 03 de fevereiro de 2025.

Parágrafo 2º – O referido curso será implantado a partir do primeiro semestre letivo de 2025.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref.: Processo de número 23080.030649/2024-93)

ANEXO DA PORTARIA Nº 017/2025/PROGRAD, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025

Consultar:

Centro de Filosofia e Ciências Humanas

Curso de Licenciatura em Educação Escolar Quilombola

Coordenadoria do Curso: Profa. Maíra Samara de Lima Freire

Telefone: (71) 99994-2221

E-mail: licenciatura.quilombola@contato.ufsc.br

PORTARIA DE 04 DE ABRIL DE 2025

Nº 028/2025/PROGRAD – Art. 1º – REVOGAR a Portaria Nº 049/2023/PROGRAD, que designou o servidor LUIS GUILHERME DE CARVALHO REGO, SIAPE n° 1436797, para atuar como supervisor dos tutores do campo de conhecimento de Física no Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes – PIAPE, no campus Florianópolis.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir de 1º/04/2025.

PORTARIAS DE 07 DE ABRIL DE 2025

Nº 029/2025/PROGRAD – Art. 1º – DESIGNAR o servidor Lucas Nicolao, SIAPE n° 2153563 para atuar como supervisor da área de Física do Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes – PIAPE, no campus de Florianópolis.

Art. 2º – Atribuir ao servidor a carga horária de 4 (quatro) horas administrativas para exercer a supervisão de área.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 030/2025/PROGRAD – Art. 1º Designar, a partir de 17/03/2025, a servidora técnico-administrativa Kamila Vieira da Silva Mathias, SIAPE 1030420, para integrar a Comissão Setorial da Feira de Cursos UFSC 2025, do campus Florianópolis, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instituída pela Portaria nº 12/2025/PROGRAD, de 21 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Atribuir duas horas semanais à servidora para o desempenho das atividades da comissão.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 025/2025/PROGRAD, de 20 de março de 2025.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina.

Nº 031/2025/PROGRAD, Art. 1º – Aprovar a matriz curricular do Curso de Meteorologia – Bacharelado (230), turno diurno, pertencente ao Centro de Centro de Ciências Físicas e Matemáticas que, sob forma de anexo, passa a integrar esta Portaria.

Parágrafo 1º – Trata-se do Projeto Pedagógico aprovado pela Resolução 010/2024/CGRAD, de 26 de abril de 2024.

Parágrafo 2º – O referido curso será implantado, progressivamente, a partir do primeiro semestre letivo de 2026 com periodicidade semestral.

Parágrafo 3º – O currículo 2012.1 entrará em extinção progressiva a partir da implantação do novo currículo 2026.1.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO DA PORTARIA Nº 031/2025/PROGRAD, DE 07 DE ABRIL DE 2025

Consultar:

Centro de Ciências Físicas e Matemáticas

Curso de Meteorologia

Coordenadoria do Curso: Prof. Renato Ramos da Silva

Telefone: (48) 3721-2305

E-mail: meteorologia@contato.ufsc.br

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO

EDITAL 08/2025/SINOVA DE 29 DE ABRIL DE 2025

Edital de seleção de bolsistas para participação em projeto institucional

08/2025/SINOVA – A Diretora do Departamento de Inovação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, torna público o presente edital simplificado para abertura de inscrições, visando à seleção de alunos (as) bolsistas para participação no projeto institucional “Apoio à implantação do Programa de Inovação e Empreendedorismo da Universidade Federal de Santa Catarina, vinculado à SINOVA/PROPESQ”. A seleção será realizada com base nos requisitos e critérios a seguir estabelecidos.

1. OBJETO

O presente Edital tem por objeto a seleção de acadêmicos matriculados em cursos de Pós-graduação, em nível de doutorado, em qual dos campi da UFSC, para atuar no Projeto Institucional “Apoio à implantação do Programa de Inovação e Empreendedorismo da Universidade Federal de Santa Catarina, vinculado à SINOVA/PROPESQ”.

2. CRONOGRAMA

2.1 A seleção dos candidatos ocorrerá conforme cronograma abaixo:

3. DA BOLSA E DAS VAGAS

3.1. O presente edital é destinado ao preenchimento de 2 (duas) vagas, condicionado à liberação de recursos pelo órgão financiador.

3.2. O valor da bolsa para alunos e quantidade de bolsas segue na tabela abaixo:

3.3. O período das bolsas poderá ser prorrogado ou reduzido, condicionado à liberação de recursos pelo órgão financiador e à vigência do projeto.

4. DOS REQUISITOS

4.1. Estar regularmente matriculado(a) em curso de Pós-Graduação na UFSC, preferencialmente aqueles com interface em inovação.

4.2. Possuir disponibilidade de 30 (trinta) horas semanais para o Projeto.

4.3. Atender também aos requisitos a seguir:

5. DA INSCRIÇÃO E DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA (OBRIGATÓRIA)

5.1. As inscrições ocorrerão conforme cronograma previsto no item 2 deste edital.

5.2. Para a inscrição no processo seletivo é necessário o envio dos documentos digitalizados para o e-mail (sinova@contato.ufsc.br) no assunto do e-mail deverá constar: Inscrição edital 08_2025_SINOVA.

5.3. Documentos necessários para a inscrição:

• Ficha de inscrição (Anexo I deste Edital) preenchida e assinada;
• Cópia da Carteira de Identidade e do CPF;
• Histórico acadêmico atualizado;
• Currículo Lattes atualizado.
• Diploma, certificado e/ou declaração capaz de demonstrar atender os requisitos indicados no item 4.3.

6. DA SELEÇÃO

6.1. Critérios de avaliação: análise do histórico acadêmico e do currículo Lattes atualizado (60% da nota) e entrevista (40% da nota).

6.2. Data e horário e local das entrevistas: 19/05/2025, no período matutino e vespertino, em horário e link a ser encaminhado ao candidato(a).

7. DOS RESULTADOS

Os resultados serão divulgados na página da SINOVA, conforme cronograma previsto no item 2 deste edital.

ANEXOS

Anexo I – Formulário De Inscrição

Consultar: Departamento De Inovação

Telefone: (48) 3721-2450 – egc.ufsc.br  – E-mail: ppgegec@contato.ufsc.br

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

A PRÓ-REITORA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Edital Conjunto Nº 1/2025/PROPG/PROAFE, RESOLVE:

PORTARIA DE 28 DE ABRIL DE 2025

Nº 14/2025/PROPG – Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para comporem a comissão de seleção de cotas de bolsas destinadas a política de ações afirmativas na pós-graduação ofertadas por meio do Edital Nº 1/2025/PROPG/PROAFE.

1. ROSETE PESCADOR – Diretora de Pós-Graduação — PROPG;
2. DÉBORA DE OLIVEIRA – Superintendente de Pós-Graduação – PROPG;
3. VINICIUS EDUARDO DE MELO RUBIO – Coordenadoria de Bolsas — PROPG;
4. MARILISE LUIZA MARTINS DOS REIS SAYÃO – Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade — PROAFE;
5. LUIZ FERNANDO BELCHIOR RIBEIRO – Professor do Magistério Superior – Campus Araranguá;
6. VICTOR DE AGUIAR PEDOTT – Representante discente.

Art. 2º Atribuir aos integrantes da comissão a carga horária de duas horas semanais para suas atividades até 31 de outubro de 2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE

A Secretária de Cultura, Arte e Esporte, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 28 DE ABRIL DE 2025

Nº 017/2025/SECARTE – Art. 1° Designar comissão para Avaliação do Edital 007/2025/SECARTE/UFSC – Espaço Vivo Fortalezas, o qual tem por objetivo ocupação dos espaços da Fortaleza de Santa Cruz De Anhatomirim, Fortaleza de São José da Ponta Grossa e Fortaleza de Santo Antônio de Ratones nos anos de 2024 e 2025.

Art. 2° Designar os integrantes relacionados abaixo para, sob a coordenação do primeiro, comporem a referida comissão.

• Rodolfo Pimenta Augustinho dos Santos (Coordenador da Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina, CFISC/SECARTE)
• Nallan Francisca da Conceição (Arquiteta e Urbanista, CFISC/SECARTE)
• Antônio Carlos Francisco (Chefe da Divisão de Operação e Logística, CFISC/SECARTE)
• Érico Hélio dos Santos – Suplente (Assistente em Administração/ CFISC/SECARTE)

Art. 3º A comissão atuará durante a vigência do Edital 007/2025/SECARTE/UFSC.

Art. 4º Revogar a portaria 016/2024/SECARTE de 30 de abril de 2024.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 76/2025

Data da publicação: 28/04/2025

CAMPUS DE BLUMENAU

EDITAL Nº 008/2025/BNU DE 25 DE ABRIL DE 2025

O Diretor do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE), no uso de suas atribuições, resolve anunciar e convocar a eleição do(a)(s) representantes docentes (titular e suplente) do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 (dois) anos a partir da data de publicação da portaria. As normas da eleição estão definidas no presente edital, elaborado pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 061/2025/BNU, de 16 de abril de 2025. As informações referentes à eleição serão publicadas na página eletrônica https://eleicoes.blumenau.ufsc.br/.

A eleição será realizada a partir das 09h00 até às 17h00 do dia 20/05/2025; caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível e os eleitores serão avisados da nova data por meio de mensagem eletrônica.

A eleição será realizada por meio do sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC, disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br.

As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas pelo e-mail eleicao.cte.bnu@contato.ufsc.br , por meio do Formulário de Inscrição (Anexo 1 do Edital, também disponível na página eletrônica https://eleicoes.blumenau.ufsc.br/), a partir de 08h00 de 05/05/2025 até às 18h00 de 07/05/2025. As mesmas serão homologadas pela comissão eleitoral no dia 08/05/2025, até às 17h00.

Regulamento para realização da eleição para representação docente (titular e suplente) do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação no Conselho Universitário – CUn 

1. DA FINALIDADE

A Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 061/2025/BNU, de 16 de abril de 2025, TORNA PÚBLICO as normas que regulamentam o processo eleitoral para eleição do(a)(s) representantes docentes (titular e suplente) do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 (dois) anos a partir da data de publicação da portaria.

2. DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATO(A)(S)

2.1 Forma e prazo de inscrição

2.1.1. As inscrições do(a)(s) candidato(a)(s) a representantes (titular e suplente) serão realizadas em formato de chapa, exclusivamente por meio eletrônico (não presencial), com o preenchimento e assinatura de formulário próprio, disposto no Anexo 1 deste edital, também disponível na página eletrônica https://eleicoes.blumenau.ufsc.br/. O formulário deverá ser assinado digitalmente pelo(a)(s) candidato(a)(s) (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado no formato PDF ao endereço da comissão eleitoral eleicao.cte.bnu@contato.ufsc.br.

2.1.2. As inscrições serão recebidas a partir de 08h00 de 05 de maio de 2025 até 18h00 de 07 de maio de 2025. Será fornecido ao(s) candidato(a)(s) e-mail de recebimento da inscrição enviado pela comissão eleitoral.

2.1.3. O formulário de inscrição, além do registro da candidatura, terá validade como compromisso expresso por escrito do cumprimento dos Regimentos, e de declaração expressa de que, se eleitos(as), aceitarão a investidura.

2.1.4. A chapa poderá requerer até o término das inscrições o cancelamento da inscrição.

2.2 Elegíveis Serão elegíveis o(a)s servidore(a)s docentes do quadro permanente lotados no Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação em efetivo exercício.

2.3. Homologação das Inscrições

2.3.1. A Comissão divulgará no dia 08 de maio de 2025, até às 17h00, a lista preliminar da(s) chapa(s) inscrita(s), e será publicada na página eletrônica https://eleicoes.blumenau.ufsc.br/.

2.3.2. As chapas serão registradas em ordem de inscrição.

2.3.3. Caso não haja inscrições até o prazo estipulado neste edital, o processo se dará como encerrado.

2.4. Interposição de Recursos Qualquer recurso referente à inscrição deverá ser interposto à Comissão Eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço eleicao.cte.bnu@contato.ufsc.br, no prazo de 24 horas após a publicação da lista preliminar de candidaturas. O pedido de recurso deverá ser acompanhado de prova da incompatibilidade alegada.

3.  DOS ELEITORES

3.1. Poderão votar o(a)s docentes integrantes da carreira do magistério superior da UFSC, lotados no Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, em efetivo exercício até o dia 08/05/2025.

3.2 A lista de docentes será fornecida pela Direção do CTE.

3.3. A comissão eleitoral publicará a lista de eleitores até às 17h00 do dia 08 de maio de 2025 na página eletrônica https://eleicoes.blumenau.ufsc.br/.

3.4. Os recursos referentes à lista de eleitores deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço eleicao.cte.bnu@contato.ufsc.br dentro de 24 horas após a divulgação. No caso de haver recurso, a análise será realizada pela Comissão Eleitoral. O pedido de recurso deverá ser acompanhado de prova da incompatibilidade alegada.

3.5. É obrigatório que os eleitores tenham idUFSC, sendo responsabilidade do próprio usuário a regularização do mesmo.

4. DA ELEIÇÃO

4.1. Local de votação

4.1.1. A consulta será realizada por meio do sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC, disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br.

4.1.2. Os eleitores registrados na lista de eleitores divulgada (item 3.3) receberão um e-mail no dia da consulta com os dados e um link para votar na cabine de votação.

4.2. Requisitos para votar

4.2.1. A identificação do(a) eleitor(a) no acesso à cabine digital do sistema e-Democracia será feita pelo Sistema de Gestão de Identidade da UFSC (IdUFSC).

4.2.2. É de responsabilidade do(a) eleitor(a) a correta execução do procedimento de votação. Caso o(a) eleitor(a) não efetue o procedimento até o final indicado pelo sistema, seu voto não será contabilizado.

4.2.3. A votação será realizada mediante conexão com a internet, sendo exclusivamente do eleitor essa responsabilidade. A comissão não se responsabilizará por problemas técnicos na votação.

4.3. Data da votação

A eleição será realizada a partir das 09h00 até às 17h00 do dia 20/05/2025; caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível e os eleitores serão avisados da nova data por meio de mensagem eletrônica.

4.4. Condução

A votação será conduzida pela Comissão Eleitoral designada pelo Direção do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE) da UFSC Campus Blumenau, conforme Portaria nº061/2025/BNU, de 16 de abril de 2025.

4.5. Forma de apuração Encerrada a votação, a comissão eleitoral designada receberá os relatórios eletrônicos de eleição gerados pelo sistema e-Democracia e providenciará a divulgação preliminar do resultado

4.6. Critério para classificação da chapa

Após consolidação dos resultados pela Comissão Eleitoral será declarada eleita a chapa que obtiver maior número de votos válidos. Para fins deste edital consideram-se válidos os votos atribuídos a(s) chapa(s) regularmente inscrita(s) excluídos os votos em branco, os nulos e as abstenções.

4.6.1. Critério de desempate

Na possibilidade de haver mais de uma chapa inscrita, havendo empate entre duas chapas, o critério de desempate deverá ser pela escolha do(a) candidato(a) que tenha:

I – Maior antiguidade na UFSC;

II – Maior antiguidade no serviço público federal;

III – Maior idade.

5. DOS RESULTADOS

5.1. Divulgação dos resultados

Os resultados serão encaminhados para o e-mail de todo(a)(s) o(a)(s) servidore(a)(s) docentes até às 17h00 do dia 21 de maio de 2025.

5.2. Interposição de recursos

Os recursos referentes aos resultados deverão ser enviados ao e-mail eleicao.cte.bnu@contato.ufsc.br, dentro de 24 horas após a divulgação do resultado. O pedido de recurso deverá ser acompanhado de prova da incompatibilidade alegada.

5.3. Homologação do Resultado

Os resultados do processo serão encaminhados para o Conselho do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação para homologação.

6.CAMPANHA ELEITORAL

6.1. O período de 12 a 16 de maio de 2025 será destinado à campanha eleitoral.

6.2. No período de campanha eleitoral, a(s) chapa(s) poderão enviar no máximo três mensagens eletrônicas através da lista oficial de e-mail do CTE da UFSC.

6.3. Dentro deste período, poderão ocorrer debates, caso haja mais de uma chapa inscrita e homologada, em datas e horários a serem definidos pela Comissão Eleitoral e as chapas inscritas.

6.3.1. A realização e a regulamentação de debate serão de responsabilidade da Comissão Eleitoral e ocorrerá dentro do período de campanha.

6.3.2. O debate realizar-se-á caso haja mais de uma candidatura e pelo menos uma das chapas o requeira formalmente à Comissão Eleitoral pertinente até 3(três) dias antes do término do período de campanha eleitoral.

6.3.3. O requerimento do debate deverá ser realizado exclusivamente por meio eletrônico, no endereço eleicao.cte.bnu@contato.ufsc.br.

6.3.4. Havendo requerimento de realização de debate, a Comissão Eleitoral convocará, com antecedência mínima de 24h, reunião com as chapas para a definição conjunta das regras.

6.3.5. O debate, caso solicitado, será veiculado em tempo real pelo canal do Campus e divulgado na página eletrônica https://eleicoes.blumenau.ufsc.br/ .

7. DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1. Este edital entra em vigor, a partir da publicação, na página eletrônica do CTE.

7.2. Os casos omissos serão dirimidos pela Comissão Eleitoral.

7.3. Os recursos referentes ao edital deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço eleicao.cte.bnu@contato.ufsc.br até 24h após a publicação.

7.4. O pedido de recurso deve ser apresentado em formulário próprio (Anexo 2 do Edital, também disponível na página eletrônica https://eleicoes.blumenau.ufsc.br/) e deverá ser acompanhado de prova da incompatibilidade alegada.

7.5. No caso de haver recurso, a análise será realizada pela Comissão Eleitoral.

8. DAS ETAPAS E RESPECTIVOS PRAZOS PARA O PROCESSO ELEITORAL

Anexos:

Anexo 1 Formulário De Requerimento Para Inscrição

Anexo 2 Formulário Para Pedido De Recurso

Consultar:

Campus de Blumenau

Centro Tecnológico, De Ciências Exatas E Educação

Telefone: (47) 3232-5193

E-mails: blumenau@contato.ufsc.br , https://eleicoes.blumenau.ufsc.br/, eleicao.cte.bnu@contato.ufsc.br

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

EDITAL Nº 6/2025/SINTER, DE 22 DE ABRIL DE 2025.

PROGRAMA ESCALA ESTUDIANTES DE GRADO – 2º SEMESTRE DE 2025

O Secretário de Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria nº 1104/2022/GR, de 5 de julho de 2022, torna pública a abertura de inscrições de estudantes de graduação da UFSC para o intercâmbio acadêmico por meio do Programa Escala Estudiantes de Grado, promovido no âmbito do acordo de cooperação internacional entre a UFSC e a Asociación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM).

1. DO OBJETIVO

1.1 Promover o intercâmbio científico e cultural entre a UFSC e as universidades membro da AUGM, por meio da mobilidade de estudantes de graduação, com apoio financeiro das universidades envolvidas.

2. DO PÚBLICO ALVO

2.1 Estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da UFSC.

2.2 Não poderão participar deste Edital estagiários vinculados à Secretaria de Relações Internacionais (SINTER).

3. DAS VAGAS, ÁREAS E INSTITUIÇÕES

3.1 São disponibilizadas nove vagas para estudantes de graduação da UFSC, distribuídas entre universidades da Argentina, Bolívia e Uruguai, conforme quadro a seguir:

3.2 As vagas estão abertas a estudantes de todos os cursos de graduação da UFSC.

3.3 Das 10 vagas oferecidas no presente edital, 2 serão reservadas a estudantes negros(as) (pretos(as) e pardos(as)) e indígenas e uma (1) vaga reservada para estudantes com deficiência.

3.4 Caberá ao estudante interessado verificar se a universidade de destino oferece o mesmo curso frequentado na UFSC ou equivalente, para fins de posterior aproveitamento e validação das disciplinas cursadas durante a mobilidade internacional.

4.  DAS INSCRIÇÕES

4.1 As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pelo sistema de inscrições da SINTER por meio do website https://caufsc.sistemas.ufsc.br/, no período de 22 de abril a 26 de maio de 2025.

4.2 Cada estudante poderá apresentar uma única candidatura para apenas uma instituição de destino.

4.2.1 O candidato deverá escolher a opção “Escala Grado (AUGM)” no sistema de inscrições disponível no link: https://caufsc.sistemas.ufsc.br/.

5.  DOS REQUISITOS PARA A CANDIDATURA

5.1 Estar matriculado e efetivamente cursando disciplinas acadêmicas em curso regular de graduação na UFSC;

5.2 Ter completado pelo menos 40% do total da carga horária do curso no momento da candidatura;

5.3 Ter Índice de Aproveitamento Acadêmico (IAA) igual ou superior à média geral do curso;

5.4 Não ter participado de programa de mobilidade acadêmica internacional oficialmente administrado pela SINTER/UFSC que ofereça bolsa;

5.5 Apresentar, pelo menos, nível B1 (intermediário) em espanhol, conforme o Quadro Comum Europeu de Referência para Línguas (Anexo A).

Parágrafo único: O estudante que estiver com a matrícula trancada no ato da inscrição para o intercâmbio de que trata este Edital será considerado inelegível nos termos da candidatura ao Programa Escala Estudiantes de Grado da AUGM.

6.  DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A CANDIDATURA

6.1 Preenchimento completo do Formulário de Candidatura do Estudante, disponível no website http://sinter.ufsc.br/outgoing/inscricao/.

6.2 Histórico Escolar atualizado.

6.3 Formulário de Inscrição do Programa Escala Estudiantes de Grado, disponível no link: http://sinter.paginas.ufsc.br/files/2025/04/Formulário-Escala-Grado.docx, devidamente preenchido e assinado pelo estudante e pelo coordenador do seu curso (Coordenador Acadêmico).

6.3.1 No Formulário de Inscrição do Programa Escala Estudiantes de Grado deve constar ao menos uma disciplina a ser validada após o retorno do estudante à UFSC, com a anuência do coordenador de curso, por meio da assinatura no formulário.

6.3.1.1 Candidaturas com formulários de Inscrição sem a assinatura do estudante e do coordenador de curso e sem disciplinas para validação após o retorno não serão homologadas.

6.3.2 As demais assinaturas indicadas no formulário (autoridade competente e coordenador institucional) não são necessárias para a etapa de seleção. Os formulários dos estudantes selecionados serão assinados posteriormente.

6.4 Carta de Motivação em língua espanhola, com até 1200 palavras, que apresente:

a) as motivações acadêmicas do(a) estudante para a realização da mobilidade internacional em uma universidade-membro da AUGM e como a experiência poderá ser incorporada à trajetória e aos objetivos do estudante;

b) a justificativa para a escolha da instituição de destino e

c) como a experiência poderá contribuir para a internacionalização e a integração regional da UFSC.

6.5 Vídeo de Apresentação do(a) Candidato(a), em espanhol, com até 4 minutos de duração e que contemple os seguintes pontos:

a) Apresentação pessoal (nome completo e curso de graduação);

b) Motivação para realizar o intercâmbio na Programa Escala Estudiantes de Grado da AUGM;

c) Justificativa do plano de estudos apresentado;

d) Perspectivas de contribuição do intercâmbio para a sua trajetória acadêmica.

6.5.1 O link para acesso ao vídeo deverá ser inserido no sistema de inscrições online.

6.6 Para candidatos(as) optantes das vagas reservadas a estudantes negros(as) (pretos(as) e pardos(as)), indígenas e portadores com deficiência, apresentar o documento de deferimento emitido pela Comissão de Heteroidentificação e de Pessoa com Deficiência, em banca realizada pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE).

6.6.1 Os(As) candidatos(as) optantes das vagas reservadas a estudantes negros(as) (pretos(as) e pardos(as)), indígenas e com deficiência que não apresentarem o documento de deferimento emitido pela Comissão de Heteroidentificação e de Pessoa com Deficiência emitido pela PROAFE terão a candidatura avaliada somente nas vagas de ampla concorrência.

Parágrafo único: Na análise documental da seleção, não serão homologadas as candidaturas que não contenham todos os documentos listados.

7.  DA SELEÇÃO

7.1 A seleção acontecerá em duas etapas, sendo a primeira eliminatória e a segunda classificatória e eliminatória.

7.2 A Etapa 1 será realizada pela SINTER. A etapa 2 será realizada por uma comissão de docentes da UFSC nomeada pela SINTER.

7.2.1 Etapa 1 – Verificação do cumprimento dos requisitos da candidatura

7.2.1.1 A Etapa 1, de natureza eliminatória, consistirá na verificação do cumprimento dos requisitos exigidos para a candidatura.

7.2.1.2 Serão desclassificados os candidatos que não cumprirem os requisitos especificados para candidatura nos itens 5 e 6 deste edital.

7.2.2 Etapa 2 – Avalição da candidatura

7.2.2.1 A Etapa 2, de natureza classificatória e eliminatória, consistirá na avaliação qualitativa das informações constantes no Formulário de Inscrição do Programa Escala Estudiantes de Grado, na Carta de Motivação em língua espanhola e no Vídeo de Apresentação do candidato.

7.3 A comissão avaliadora realizará a avaliação das candidaturas com base nos seguintes critérios:

7.3.1 Etapa 2 – Critérios da avaliação documental:

7.3.2 Serão atribuídas notas de 0,00 a 10,00 a cada um dos objetos de análise do Quadro do item 7.3.1, com base nos critérios estabelecidos. A nota final de cada candidato será a média das notas dos critérios, considerando seus respectivos pesos.

7.3.4 O candidato cuja nota final for inferior a 6,00 será desclassificado do processo seletivo.

7.3.5 Em caso de empate, será utilizado como critério de desempate o desempenho acadêmico do candidato, a ser calculado da seguinte forma: (IAA do aluno no momento da avaliação – IAA médio do curso no momento da avaliação) Desvio Padrão do Curso no momento da avaliação

8.  DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO

8.1 A lista dos candidatos será divulgada, em ordem de classificação com base nas notas, na página de notícias da SINTER (https://sinter.ufsc.br/noticias-2/) até o dia 6 de junho de 2025.

9. DOS RECURSOS

9.1 O candidato que desejar interpor recurso ao resultado preliminar do processo seletivo poderá fazê-lo até o dia 10 de junho de 2025. O recurso deverá ser enviado exclusivamente por correio eletrônico, para o endereço augm.sinter@contato.ufsc.br. O assunto da mensagem enviada deverá ser RECURSO + NOME DO PROGRAMA + PRIMEIRO NOME E ÚLTIMO SOBRENOME DO CANDIDATO (Exemplo: RECURSO ESCALA GRADO MARIA SILVA).

10. DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

10.1 A lista final dos candidatos classificados, com base nas notas, será divulgada na página de notícias da SINTER (https://sinter.ufsc.br/noticias-2/) até o dia 12 de junho de 2025.

11.  DA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS

11.1 Todos os candidatos, de vagas reservadas ou não, concorrem às vagas de concorrência geral.

11.2 As vagas em cada instituição de destino serão distribuídas de acordo com as escolhas dos candidatos por ordem de classificação. As vagas reservadas a estudantes negros(as) (pretos(as) e pardos(as)), indígenas e estudantes com deficiência serão distribuídas na classificação de acordo com as seguintes regras:

11.2.1 A cada 3 vagas distribuídas a candidatos da concorrência geral, a 4ª vaga deverá ser distribuída para candidatos das vagas reservadas.

11.2.2 A ordem de distribuição das 2 vagas reservadas será a seguinte: 1ª vaga – Candidatos(as) Negros(as) (pretos(as) e pardos(as)) e indígenas, 2ª vaga – Candidatos com deficiência.

11.2.3 Caso não haja candidatos suficientes aprovados para as vagas de alguma das categorias das vagas reservadas, essas vagas serão redirecionadas a outra categoria.

11.2.4 Caso não haja candidatos suficientes aprovados para as vagas reservadas, essas vagas serão redirecionadas para a concorrência geral.

11.3 Após o preenchimento das vagas de acordo com as regras estabelecidas no item 11.2, os candidatos classificados que não conseguiram ocupar as vagas nas instituições escolhidas serão consultados sobre o desejo de ocupar eventuais vagas remanescentes em outras instituições do Programa, desde que a universidade de destino ofereça o curso do estudante ou equivalente, para que as disciplinas cursadas possam ser validadas.

11.4 Havendo desistência(s) ou vaga(s) não preenchida(s) pelos candidatos selecionados, novos candidatos poderão ser convocados por ordem de classificação, até que se esgotem as vagas remanescentes ou os estudantes classificados.

12. DOS BENEFÍCIOS

12.1 Os estudantes selecionados receberão:

12.1.1 Isenção de taxas acadêmicas na universidade de destino;

12.1.2 Auxílio financeiro para apoio nos custos de locomoção até a cidade onde está localizada a universidade anfitriã, a ser pago pela UFSC.

12.1.2.1 O valor do auxílio dependerá da cidade em que está localizada a universidade anfitriã, conforme tabela a seguir:

12.1.3 Bolsa para auxílio no custeio às despesas de hospedagem e alimentação, a ser paga pela universidade anfitriã;

12.1.3.1 Cada universidade anfitriã disponibilizará ao estudante acesso a moradia e alimentação ou recursos para o auxílio no custeio a essas despesas, seguindo critérios próprios.

12.1.3.2 As condições oferecidas pelas instituições de destino para a realização das mobilidades estão disponíveis na página da AUGM: http://grupomontevideo.org/escalagrado/index.php/informacion-de-las-universidades/.

12.1.3.3 Caso as informações sobre as condições oferecidas pelas instituições para a realização do intercâmbio não estejam disponíveis ou atualizadas no link informado no item

12.1.3.4, os estudantes poderão entrar em contato diretamente com as instituições para solicitar informações sobre as coberturas para hospedagem e alimentação. Os contatos dos responsáveis administrativos pelo Programa nas instituições de destino encontram-se disponíveis na página da AUGM: http://grupomontevideo.org/escalagrado/index.php/193-2/.

Parágrafo único: A SINTER e a UFSC não se responsabilizarão pelo eventual atraso no pagamento do recurso financeiro pela instituição de destino decorrentes de dificuldades financeiras, greves, paralisações ou qualquer outra situação que impeça temporariamente a liberação do pagamento da bolsa. Caso o(a) estudante retorne antes do término do período de intercâmbio pelos motivos descritos ou qualquer outro, não haverá nenhum reembolso por parte da UFSC ou renomeação para outra instituição.

13. DOS COMPROMISSOS DO ESTUDANTE SELECIONADO

13.1 Matrícula

13.1.1 O(a) estudante selecionado(a) para o intercâmbio deverá estar matriculado(a) na disciplina “Programa de Intercâmbio” oferecida por seu curso na UFSC, durante o período da mobilidade.

13.2 Obrigações acadêmicas

13.2.1 O estudante selecionado deverá dedicar-se ao cumprimento do plano de estudos acordado com o coordenador de curso estabelecido no Contrato de Estudos e expresso no formulário de inscrição, cursando as disciplinas e desenvolvendo outras atividades acadêmicas pertinentes. Caso haja mudança no plano de estudos ao longo da mobilidade, o estudante deverá submeter uma nova versão para a aprovação do coordenador de curso.

13.2.2 Ao retornar da mobilidade, o estudante deverá responder ao Relatório de Intercâmbio que será enviado pela SINTER, por e-mail.

13.2.3 O estudante deve se disponibilizar a contribuir com a SINTER na promoção do Programa Escala Estudiantes de Grado, se requisitado.

13.2.4 O estudante deve atender integralmente aos termos do presente Edital e da Resolução nº 017/CUn/97 do Conselho Universitário da UFSC.

13.3 Em caso de desistência

13.3.1 O candidato é responsável por verificar, antes de se inscrever, sua disponibilidade acadêmica, pessoal e financeira para realização do intercâmbio. Portanto, se o estudante selecionado precisar desistir do intercâmbio, deverá apresentar à SINTER uma Carta de Justificativa, devidamente documentada.

13.3.2 Serão consideradas como justificativas razoáveis aquelas que incluírem situações imprevisíveis, como, por exemplo, problemas de saúde ou acidentes. Situações como indisponibilidade financeira não serão consideradas justificativas razoáveis.

13.3.3 Se o estudante selecionado desistir da mobilidade sem apresentar justificativa razoável, não poderá se candidatar para quaisquer outros programas de intercâmbio administrados pela SINTER durante os semestres de 2025.2 e 2026.1.

13.4 Seguro de viagem

13.4.1 O estudante selecionado deverá providenciar, com antecedência, seguro com validade internacional para todo o período do intercâmbio que inclua cobertura médica em caso de doença ou acidente, bem como repatriação médica e funerária.

13.5 O estudante deverá assumir os gastos de solicitação de Visto, incluindo de deslocamento para outra cidade onde haja consulado do país de destino, assim como outras eventuais despesas não previstas neste edital.

14. DO RECONHECIMENTO DE CRÉDITOS

14.1 Caberá à coordenação do curso fazer a avaliação dos planos de estudos apresentados pelo candidato, aprovar as disciplinas que deverão ser cursadas no intercâmbio e confirmar as validações a serem realizadas após a volta do estudante da mobilidade.

15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1 A SINTER e a comissão de seleção poderão alterar ou encerrar este Edital em qualquer momento, independentemente do calendário estabelecido.

15.2 Os casos omissos serão resolvidos pela SINTER e pela comissão de seleção.

16. CRONOGRAMA

ANEXO

Anexo A – Quadro Comum Europeu De Referência Para Línguas (CERF)

Telefone: (48) 3721-6406.

E-mail: augm.sinter@contato.ufsc.br

Site: https://sinter.ufsc.br/

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 75/2025

Data da publicação: 25/04/2025

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução Normativa nº 154/2021/CUn, de 4 de outubro de 2021, RESOLVE:

RESOLUÇÃO Nº 8/2025/CPG, DE 24 DE ABRIL DE 2025

Alteração de norma de credenciamento e recredenciamento de docentes do Programa de Pós Graduação em Farmácia.

Nº 8/2025/CPG – Art. 1º – Aprovar, na forma do anexo, a alteração da norma de credenciamento e recredenciamento de docentes do Programa de Pós-Graduação em Farmácia, da Universidade Federal de Santa Catarina, em nível de mestrado e de doutorado.

Art. 2º – Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Parecer nº 26/2025/CPG, acostado ao processo nº 23080.045704/2020-16)

RESOLUÇÃO Nº 9/2025/CPG, DE 24 DE ABRIL DE 2025

Alteração de norma de credenciamento e recredenciamento de docentes do Programa de Pós Graduação em Direito.

Art. 1º Aprovar, na forma do anexo, a alteração da norma de credenciamento e recredenciamento de docentes do Programa de Pós-Graduação em Direito, da Universidade Federal de Santa Catarina, em nível de mestrado profissional.

Art. 2º – Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Parecer nº 27/2025/CPG, acostado ao processo nº 23080.008889/2025-92)

RESOLUÇÃO Nº 10/2025/CPG, DE 24 DE ABRIL DE 2025

Alteração de norma de credenciamento e recredenciamento de docentes do Programa de Pós Graduação em Matemática.

Art. 1º – Aprovar, na forma do anexo, a alteração da norma de credenciamento e recredenciamento de docentes do Programa de Pós-Graduação em Matemática, da Universidade Federal de Santa Catarina, em nível de mestrado profissional.

Art. 2º – Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Parecer nº 28/2025/CPG, acostado ao processo nº 23080.017065/2025-11)

RESOLUÇÃO Nº 11/2025/CPG/UFSC, DE 24 DE ABRIL DE 2025

Alteração de Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Física.

Art. 1º Aprovar a alteração do Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Física, Campus Araranguá, em nível de mestrado profissional, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Art. 66 ……………………………………………………………………………………………………………………… Inciso V Parágrafo único – Em caso de reprovação no exame de qualificação, o discente terá o prazo de até 60 (sessenta) dias para apresentar um segundo trabalho a uma banca examinadora.

Inciso VI Em caso de não cumprimento do disposto no inciso I e no parágrafo único do inciso V deste artigo, o Colegiado Delegado deliberará sobre o desligamento do estudante do Programa.”

Art. 2º Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Parecer nº 29/2025/CPG/UFSC, acostado ao processo nº 23080.017779/2025-11)

RESOLUÇÃO Nº 12/2025/CPG/UFSC, DE 24 DE ABRIL DE 2025

Alteração de Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica.

Art. 1º Aprovar a alteração do Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica em nível de mestrado e doutorado, que passa a vigorar com a seguinte alteração: “

Art. 38. Os cursos de mestrado e doutorado do PPGECT terão a carga horária expressa em unidades de crédito para disciplinas e/ou atividades complementares.

I – A carga horária mínima do mestrado será de 26 créditos, sendo 20 em disciplinas, dos quais até 8 em validações de créditos em disciplinas, e 06 em trabalho de conclusão do mestrado;

II – A carga horária mínima do doutorado será de 48 créditos, sendo 20 em disciplinas, dos quais até 12 em validações de créditos em disciplinas, 16 em atividades complementares e 12 em trabalho de conclusão do doutorado.

Art. 77. Este Regimento se aplica a todas(os) as(os) estudantes de PósGraduação stricto sensu que ingressarem a partir da data de sua aprovação.

Parágrafo único. As(Os) estudantes já matriculadas(os) até a data de publicação deste Regimento poderão solicitar ao Colegiado Delegado do programa a sua sujeição integral à nova norma”

Art. 2º Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Parecer nº 30/2025/CPG/UFSC, acostado ao processo nº 23080.030525/2022-46)

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2025/CPG/UFSC, DE 24 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre os processos de transferência interna e externa nos cursos de pós-graduação stricto sensu da UFSC.

Nº 1/2025/CPG/UFSC – Art. 1º Aprovar a Resolução Normativa sobre os processos de transferência internas e externas nos cursos de pós-graduação stricto sensu da UFSC.

Art. 2º Esta Resolução Normativa regulamenta os procedimentos e critérios para transferência interna e transferência externa nos cursos de pós-graduação stricto sensu da UFSC.

.§ 1º Para os fins desta Resolução, considera-se:

I – Transferência Interna: a mudança de vínculo de um estudante regularmente matriculado em um curso de pós-graduação stricto sensu da UFSC para outro curso da mesma natureza na própria instituição.

II – Transferência Externa: o ingresso de estudante regularmente matriculado em um curso de pós-graduação stricto sensu de outra Instituição de Ensino Superior (IES) para curso correspondente na UFSC.

.§2º A transferência pressupõe vínculo ativo no curso de origem no momento da solicitação.

Art. 3º Os processos de transferência serão apreciados e deliberados pelo colegiado delegado do programa de destino, observadas as diretrizes desta Resolução e as normas específicas de cada programa, devidamente homologadas pela Câmara de Pós Graduação.

Art. 4° A solicitação de transferência deverá ser apresentada em período definido no calendário acadêmico da PROPG, e conter:

I – Justificativa formal do(a) estudante;

II – Histórico escolar completo;

III – Plano de pesquisa atualizado e carta de intenção;

IV – Manifestação de aceite do novo(a) orientador(a);

V – Parecer circunstanciado da coordenação do curso de origem;

VI – Comprovação de vínculo ativo.

Art. 5° São critérios mínimos para admissibilidade da solicitação:

I – Existência de vaga no programa de destino;

II – Disponibilidade de orientador na área de atuação pretendida;

III – Compatibilidade entre linhas de pesquisa e proposta de trabalho do(a) candidato(a);

IV – Parecer favorável do colegiado delegado do programa de destino.

Art. 6º A análise da solicitação deve considerar:

I – A carga horária e os créditos cursados;

II – A possibilidade de revalidação de créditos, nos termos do art. 43 da RN nº 154/2021/CUN;

III – O tempo decorrido desde o ingresso no curso de origem, para fins de adequação aos prazos de conclusão previstos na RN nº 154/2021/CUN.

Parágrafo único. A coordenação do programa de destino deverá apresentar parecer detalhado sobre a adequação curricular e o plano de estudos proposto

Art. 7º A data de ingresso considerada para o(a) estudante transferido(a) será a da primeira matrícula no curso de origem, salvo em casos de interrupção formal dos estudos, nos quais será considerada a data da nova matrícula.

Art. 8° º O(A) estudante transferido(a) deverá:

I – Cumprir todas as exigências acadêmicas, administrativas e regimentais do novo programa;

II – Submeter-se à proficiência linguística exigida, quando for o caso;

III – Realizar, se necessário, complementação de créditos e atividades.

Art. 9º As solicitações de transferência não serão admitidas nas seguintes situações:

I – Quando o(a) estudante estiver com matrícula trancada há mais de um período letivo;

II – Quando estiver em regime de prorrogação de prazo para conclusão do curso;

III – Quando tiver sido desligado(a) do curso de origem.

Art. 10º Será assegurado ao(à) estudante o direito de interpor recurso, no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da ciência do indeferimento, ao colegiado pleno do programa de destino.

Art. 11º Casos excepcionais, como mudança de nível (ex: mestrado para doutorado), transferência entre programas em processo de extinção ou transferência de estudantes com status internacional, deverão ser analisados pela PROPG, mediante parecer do colegiado delegado do programa.

Art. 12º Situações omissas nesta Resolução serão resolvidas pelo colegiado pleno do programa de destino, respeitada a legislação vigente e, quando necessário, com consulta à Câmara de Pós-Graduação.

Art. 13º Esta resolução normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade

(Ref. Processo 23080.016040/2025-92)

CAMPUS DE JOINVILLE

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, Resolve:

PORTARIA DE 16 DE ABRIL DE 2025.

Nº 043/2025/DCTJ – Art. 1º – CONSTITUIR Comissão de Acompanhamento, Orientação e Avaliação de Estágio Probatório da docente ANELIZE ZOMKOWSKI SALVI, pertencente ao quadro da Universidade Federal de Santa Catarina, Campus Joinville.

Art. 2° – DESIGNAR para integrá-la, sob a presidência da primeira, os Professores:

Titulares:

Susie Cristine Keller;

Sérgio Junichi Idehara;

Tatiana Renata Garcia.

Suplentes:

Andréa Holz Pfützenreuter;

Alexandre Miers Zabot;

Janaína Renata Garcia.

Art. 3º – Esta Portaria possui vigência retroativa à data em que a Professora Anelize Zomkowski Salvi foi oficialmente removida do Campus de Blumenau para o Campus de Joinville e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 17 DE ABRIL DE 2025.

Nº 044/2025/DCTJ – Art. 1º Designar a docente Aline Durrer Patelli Juliani como Coordenadora de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, do curso de Engenharia Mecatrônica do Centro Tecnológico de Joinville.

Art. 2º – Atribuir até quatro horas semanais para o desempenho da função.

Art. 3º Esta Portaria tem vigência de 2(dois) anos, a partir do dia 30 de abril e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação digital 024957/2021)

PORTARIA DE 24 DE ABRIL DE 2025

Nº 045/2025/DCTJ – Art. 1º DESIGNAR os docentes abaixo relacionados, para constituir o Núcleo Docente Estruturante – NDE, do Curso de Engenharia Aeroespacial:

. Antônio Otaviano Dourado

. Diogo Nardelli Siebert

. Helton da Silva Gaspar

. Juan Pablo de Lima Costa Salazar

. Rafael Gigena Cuenca

. Viviane Lillian Soethe

Art. 2º Atribuir até 01(uma) hora semanal para o desempenho da função.

Art. 3º Esta Portaria é retroativa à 05 de março de 2025, com vigência de 2 anos e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

Nº 046/2025/DCTJ – Art. 1º DESIGNAR os discentes abaixo relacionados como representantes da categoria no Conselho da Unidade

Titulares:

Marco Antônio Galvan Rech

Lucas Eduardo Siewerdt da Silva

Suplentes:

Gustavo Santos Souza

Ester Liana de Castro de Freitas

Art. 2º Esta Portaria tem vigência de hum ano e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2025

Nº 796/2025/GR – Art. 1º Fixar o número de vagas, por curso e semestre letivo, referente a 2026, para atendimento ao Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) na Universidade Federal de Santa Catarina, ficando as vagas distribuídas de acordo com o disposto no anexo desta portaria.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. processo nº 23080.019136/2025-11)

Nº 799/2025/GR – Designar ALINE LIEN QUADROS BAUER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2197542, Chefe do Serviço de Contratos Fundacionais – SCF/CPC/DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Projetos e Contratos Fundacionais – CPC/DPC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05 de Maio de 2025 a 09 de Maio de 2025, tendo em vista o afastamento do titular, RENAN HAUCH TASSI, SIAPE nº 3065754, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. Processo 23080.019573/2025-26)

Nº 800/2025/GR – Designar Elisângela Dagostini, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1805146, para substituir o Coordenador de Saúde Suplementar – CSSU/DAS/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14/04/2025 a 14/04/2025, tendo em vista o afastamento do titular Rodolfo Alcântara Pereira Prazeres, SIAPE nº 2156993, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol.  017209/2025)

Nº 801/2025/GR – Designar JULIANA SALVADOR ALVES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2344518, para substituir o Coordenador de Fomento e Apoio à Pesquisa – CFAP/SP/PROPESQ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/04/2025 a 30/04/2025, tendo em vista o afastamento do titular DIEGO MAURICIO DOS SANTOS SILVA, SIAPE nº 3000886, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 019729/2025)

Nº 802/2025/GR – Designar EDUARDO FILLIPI LEITE MOTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3302143, para substituir a Coordenadora do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica – CPIICT/SP/PROPESQ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/04/2025 a 30/04/2025, tendo em vista o afastamento da titular Maria Luiza Ferreira, SIAPE nº 2033527, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 3302143)

Nº 805/2025/GR – Designar PRISCILA PIMENTEL VIEIRA, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 1891620, Chefe do Serviço de Manutenção – SM/CAA/CCE, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/CCE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22 de Abril de 2025 a 11 de Maio de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, GABRIELA FURTADO CARVALHO, SIAPE nº 3309748, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 19969/2025)

Nº 806/2025/GR – Designar Salvador Norberto Gomes, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 2182877, Coordenador(a) de Divulgação e Jornalismo Científico – CDJC/AGECOM/DGG, para responder cumulativamente pela Diretoria da Agência de Comunicação – AGECOM/SECOM, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05 de Maio de 2025 a 24 de Maio de 2025, tendo em vista o afastamento do titular, CAETANO MACHADO, SIAPE nº 2190150, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 19985/2025)

Nº 807/2025/GR – Designar TALITA FROZZA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2996511, para substituir a Chefe do Serviço de Compras, Emissão e Controle de Empenhos – SCECE/CAEX/DCOM/PROAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 07/04/2025 a 08/04/2025 e de 09/04/2025 a 10/04/2025, tendo em vista o afastamento  da titular Ana Paula Matias Silveira, SIAPE nº 2248327, em licença para tratamento de saúde e por motivo de doença em pessoa da família.

(Ref. Sol. 19304/2025)

Nº 808/2025/GR – Designar CRISTIAN BAUMANN GLATZ, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3391616, para substituir o Coordenador de Ambientes de Eventos Acadêmicos – CAEA/CCE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/04/2025 a 30/04/2025, tendo em vista o afastamento do titular CHRISTIAN JEAN ABES, SIAPE nº 2389508, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 19928/2025)

Nº 809/2025/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 17 de abril de 2025, Raphael Schlickmann, da condição de representante titular dos coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro Socioeconômico na Câmara de Pós-Graduação, para a qual foi designado pela Portaria nº 383/2025/GR, de 24 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Designar, em substituição ao representante dispensado nos termos do artigo 1º, VALMIR EMIL HOFFMANN, professor do magistério superior, SIAPE Nº 1745837, para, na condição de titular, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro Socioeconômico na Câmara de Pós-Graduação, para um mandato até 6 de dezembro de 2026.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 19348/2025)

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC

PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE:

PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2025

SEI nº 97 2025/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/05/2025, a servidora Fernanda Menezes Rosado, ocupante do cargo de Enfermeira, na Unidade de Terapia Intensiva Adulto – UTIAD do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Bolem Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.011667/2024-65)

SEI nº 98 2025/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1° CONCEDER, a partir de 01/05/2025, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora FERNANDA MENEZES ROSADO, cargo de Enfermeira, SIAPE nº 3154691, na Unidade de Terapia Intensiva Adulto -UTIAD do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pelo contato direto na assistência de pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Bolem Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.011667/2024-65)

PRO REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 07 DE ABRIL DE 2025

Nº 220/2025/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Raphael Fazzioni Passos, matrícula SIAPE 2264137, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área, lotado no Hospital Universitário/HU, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 08 de abril de 2025 a 22 de abril de 2025, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 6767857).

PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2025.

Nº 229/2025/DAP – Conceder pensão civil vitalícia a DÉCIO MASCARELLO, matrícula 07018991, cônjuge da servidora aposentada TÂNIA VANESSA NOTHEN MASCARELLO, matrícula SIAPE 1156711, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe B, Nível 04, conforme prevê a Medida Provisória nº 1.286/2024, falecida no dia 13 de fevereiro de 2025, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.012450/2025-64)

Nº 230/2025/DAP – Conceder pensão civil vitalícia a ÂNGELA DUARTE SILVEIRA DIENER, matrícula 07018053, cônjuge do servidor aposentado JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO DIENER, matrícula SIAPE 0573720, ocupante do cargo de Médico/área, Classe E, Nível 17, conforme prevê a Medida Provisória nº 1.286/2024, falecido no dia 20 de outubro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.011938/2025-74)

PORTARIA DE 17 DE ABRIL DE 2025.

Nº 245/2025/DAP – Se Suspender o pagamento dos proventos e dos benefícios de pensão de Cristina Mary Trzaskowski, matrícula nº 1160328; Dilmo Bento Sabino, matrícula nº 1169680; Eneuza Terezinha Tavares de Andrade matrícula nº 1155869; José Martins Lino, matrícula nº 1158190; Cacilda Daniel Laureano, matrícula nº 4618700 e de Clorinda Ganzo Pereira, por falta de Prova de Vida, que deveria ter sido realizada no mês Janeiro de 2025, a partir da Folha de Pagamento do mês de Abril de 2025.

PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2025

Nº 246/2025/DAP – Art. 1º Conceder a Jamile Fantin, matrícula SIAPE 1891265, ocupante do cargo de Psicólogo/Área, lotado/localizado(a) na Diretoria Administrativa/DA/JOI, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 08 (oito) meses e 03 (três) dias, de 25 de junho de 2025 a 22 de fevereiro de 2026, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.017824/2025-38).

Nº 247/2025/DAP – Art. 1º Conceder a Jader Riso Barbosa Júnior, matrícula SIAPE 1461054, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado(a) no Departamento de Engenharia Mecânica/EMC/CTC, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 03 (três) anos, de 06 de maio de 2025 a 04 de maio de 2028, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.038409/2024-37).

PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2025

Nº 248/2025/DAP – Art. 1º Aposentar EDISON DA ROSA, matrícula SIAPE 1156057, código de vaga nº 688022, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 22% (vinte e dois por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.001762/2025-42).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 249/2025/DAP – Art. 1º Alterar a Portaria 729/2023/DAP, de 27 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2023, que concedeu aposentadoria ao servidor EDSON DE LUCA, matrícula SIAPE 1160495, para alterar a data de início de aposentadoria para a partir de 02/09/2021, em atendimento à decisão judicial nº 5033362-52.2021.4.04.7200. (Processo nº 23080.053699/2021-04).

Nº 250/2025/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor JAMES SCHIPMANN EGER, matrícula SIAPE 1025204, ocupante do cargo de técnico de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado/localizado na DEPARTAMENTO DE ENGENHARIAS DA MOBILIDADE / EMB/CTJ, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 14 de abril de 2025 a 18 de abril de 2025, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento nº 6827139).

Nº 251/2025/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor JAMES SCHIPMANN EGER, matrícula SIAPE 1025204, ocupante do cargo de técnico de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado/localizado na DEPARTAMENTO DE ENGENHARIAS DA MOBILIDADE / EMB/CTJ, , prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 19 de abril de 2025 a 03 de maio de 2025, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento nº 6827139).

Nº 252/2025/DAP – Art. 1º Conceder a Edson Cilos Vargas Júnior, matrícula SIAPE 1103400, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado(a) no Departamento de Matemática/MTM/CFM, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 825 (oitocentos e vinte e cinco) dias, de 28 de abril de 2025 a 31 de julho de 2027, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.015907/2025-92).

Nº 253/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora GREYCE LUCI BERNARDO, matrícula SIAPE 2860102, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO / NTR/CCS / NTR/CCS, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 17 de abril de 2025 a 14 de agosto de 2025, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 6866914).

Nº 254/2025/DAP –  Art. 1º Conceder à servidora GREYCE LUCI BERNARDO, matrícula SIAPE 2860102, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO / NTR/CCS / NTR/CCS, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 15 de agosto de 2025 a 13 de outubro de 2025, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 6866914).

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2025

Nº 057/2025/CCE – Art. 1º Dispensar a servidora docente ANDRÉA CESCO, SIAPE nº 2616943, da função de Coordenadora de Pesquisa do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras, para a qual foi designada pela Portaria nº 082/2024/CCE, a partir de 10 de março de 2025.

(Ref. Solicitação Digital nº 020191/2025)

Nº 058/2025/CCE – Art. 1° Designar a servidora docente KARINE SIMONI, SIAPE nº 1374944, para a função de Coordenadora de Pesquisa do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras, no período de 1º de maio de 2025 a 30 de abril de 2027.

Art. 2° Atribuir à servidora a carga horária de 5 (cinco) horas semanais para o desempenho da atividade, conforme o Art. 30 da Resolução Normativa nº 47/CUn/2014, de 16 de dezembro de 2014.

(Ref. Solicitação Digital nº 020191/2025)

PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2025

Nº 059/2025/CCE – Art. 1º Revogar, a partir de 04 de abril de 2025, a Portaria nº 048/2025/CCE, de 02 de abril de 2025.

(Ref. Solicitação Digital nº 015847/2025,)

Nº 060/2025/CCE – Art. 1º Designar, a partir de 04 de abril de 2025, os servidores docentes ROSANE SILVEIRA, SIAPE nº 2446745, MATIAS CORBETT GARCEZ, SIAPE nº 1409635, e MAILCE BORGES MOTA, SIAPE nº 2177779, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Eleitoral que coordenará as eleições para a escolha do(a) Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Inglês: Estudos Linguísticos e Literários. (Ref. Solicitação Digital nº 015847/2025)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 74/2025

Data da publicação: 24/04/2025

CONSELHO DE CURADORES

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CURADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que deliberou esse Conselho em sessão realizada em 17 de abril de 2025. RESOLVE:

RESOLUÇÕES DE 17 DE ABRIL DE 2025

Nº 40/2025/CC – Art. 1º Homologar a aprovação simplificada, pela Presidência do Conselho de Curadores, conforme checklist constante da Resolução Normativa nº 31/2024/CC, dos seguintes contratos fundacionais:

I – Contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Ativando recursos da sociobiodiversidade para o fortalecimento do agroturismo em Santa Catarina”, contido no Processo nº 23080.040359/2024-58.

II – Contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Projeto CIRCUITO AMPE”, contido no Processo nº 23080.040768/2024-54.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Cfe Parecer nº 29/2025/CC)

Nº 45/2025/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Nidec Global Appliance (NIDEC), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Desenvolvimento de sistema de medição magnética de componentes SMC voltados à aplicação em mobilidade”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Cfe Parecer nº 34/2025/CC, do Processo nº 23080.009053/2025-13)

Nº 46/2025/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Empresa Aperam Inox América do Sul S.A., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Intercâmbio técnicocientífico sobre caracterização e análise de materiais laminados para fins elétricos”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Cfe Parecer nº 35/2025/CC, do Processo nº 23080.010766/2025-11)

Nº 47/2025/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a EMBRAER S.A., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Ferramenta Computacional de Síntese Dimensional de mecanismos de 6 barras geradora de função”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Cfe. Parecer nº 36/2025/CC, constante do Processo nº 23080.006247/2025-59)

Nº 48/2025/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Inteligência e Inovação aplicadas no Enfrentamento ao Crime Organizado”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Cfe. Parecer nº 37/2025/CC, constante do Processo nº 23080.067012/2024-52)

Nº 49/2025/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Reconstrução das propriedades físicas da coluna da água a partir de dados sísmicos e de satélites”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 38/2025/CC, constante do Processo nº 23080.005115/2025-18)

Nº 50/2025/CC – Art. 1º Aprovar o contrato a ser celebrado entre Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE) que tem por objetivo a execução do projeto de ensino intitulado “Mestrado Profissional em Planejamento e Controle de Gestão do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Controle de Gestão – PPGCG”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Cfe. Parecer nº 39/2025/CC, do Processo nº 23080.062136/2024-41)

Nº 51/2025/CC – Art. 1º Aprovar o 1º aditivo de convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e o Instituto Hercilio Randon (IHR), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Caracterização das propriedades físico-químicas e simulação de materiais poliméricos com nanoincorporação”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Cfe Parecer nº 40/2025/CC, constante do Processo nº 23080.031559/2024-10)

Nº 52/2025/CC – Art. 1º Aprovar o contrato de subsídio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a Universidade de Berna, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Aumento ósseo horizontal do rebordo alveolar usando a técnica do domo de polidioxanona versus regeneração óssea guiada: ensaio clínico randomizado”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Cfe. Parecer nº 41/2025/CC, do Processo nº 23080.010622/2025-65)

Nº 53/2025/CC – Art. 1º Aprovar o contrato de subsídio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE) e a Comissão Europeia, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “TRUSTparency: aumentando a reprodutibilidade por meio da cocriação de intervenções que promovam um ecossistema de pesquisa transparente”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Cfe. Parecer nº 42/2025/CC, constante do Processo nº 23080.071651/2024-12)

Nº 54/2025/CC – Art. 1º Aprovar o aditivo ao contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Consolidação do centro de síntese em conhecimento (synthesis centre in knowledge)”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Cfe. Parecer nº 43/2025/CC, constante do Processo nº 23080.017039/2023-13)

Nº 55/2025/CC – Art. 1º Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a Prefeitura de Francisco Beltrão, que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Revisão do Plano Diretor Participativo e elaboração do Plano de Mobilidade Urbana – PMU para o município de Francisco Beltrão/PR”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Cfe. Parecer nº 44/2025/CC, constante do Processo nº 23080.014636/2025-58)

Nº 56/2025/CC – Art. 1º Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Infraestrutura para Caracterização Termodinâmica de Misturas Ricas em CO2 para CCUS e Produção de Hidrocarbonetos”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Cfe. Parecer nº 45/2025/CC, constante do Processo nº 23080.005382/2025-87)

Nº 57/2025/CC – Art. 1º Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Análise da integridade térmica, hidrodinâmica e estrutural de válvulas atuadas comuns às plataformas de exploração de petróleo”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Cfe. Parecer nº 46/2025/CC, constante do Processo nº 23080.008606/2025-11)

Nº 58/2025/CC – Art. 1º Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Infraestrutura (equipamentos) para desenvolvimento de processos de separação e processos oxidativos avançados aplicados no tratamento de águas em ambientes de exploração e produção”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Cfe. Parecer nº 47/2025/CC, constante do Processo nº 23080.009564/2025-27)

Nº 59/2025/CC – Art. 1º Aprovar a aprovação da prestação de contas do convênio 104/2017 celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a Aqtech Engenharia e Extensão Instrumentação S.A., que teve por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Detecção de Anomalias em Aerogeradores usando Inteligência Artificial”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Cfe. Parecer nº 48/2025/CC, constante do Processo nº 23080.002254/2020-77)

Nº 60/2025/CC – Art. 1º Aprovar a aprovação da prestação de contas do Convênio nº 2020/0066 celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), o Serviço Social da Indústria – Departamento Regional de Santa Catarina (SESI/SC), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional de Santa Catarina (SENAI/SC) e o Instituto Euvaldo Lodi de Santa Catarina (IEL/SC), que teve por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Ampliando capacidades em prol do desenvolvimento industrial catarinense via interação UFSC/FIESC”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Cfe. Parecer nº 49/2025/CC, do Processo nº 23080.031552/2020-74)

Nº 61/2025/CC – Art. 1º Aprovar a aprovação da prestação de contas do Contrato nº 143/2016, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que teve como objeto o apoio administrativo e financeiro pela contratada para a execução do projeto de pesquisa intitulado “VISIR+ Educational Modules for Electric and Electronic Circuits Theory and Practice following an Enquiry-based Teaching and Learning Methodology supported by VISIR”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Cfe. Parecer nº 50/2025/CC, do Processo nº 23080.013977/2016-15)

Nº 62/2025/CC – Art. 1º Aprovar a aprovação da prestação de contas do Contrato nº 196/2021, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que teve como objeto o apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado “Nisus – Equipe de Aerodesign”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Cfe. Parecer nº 51/2025/CC, do Processo nº 23080.050574/2021-14)

Nº 63/2025/CC – Art. 1º Aprovar a aprovação da prestação de contas do Contrato nº 168/2019, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que teve como objeto o apoio administrativo e financeiro pela contratada no projeto de extensão intitulado “Equipe de Competição Veículo Elétrico para a Competição Fórmula SAE Elétrico Brasil”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Cfe. Parecer nº 52/2025/CC, constante do Processo nº 23080.042186/2019-45)

Nº 64/2025/CC – Art. 1º Aprovar a aprovação da prestação de contas do Contrato nº 178/2019, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que teve como objeto o apoio administrativo e financeiro pela contratada no projeto de extensão intitulado “Equipe Céu Azul Aeronaves”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Cfe. Parecer nº 53/2025/CC, do Processo nº 23080.042171/2019-87)

Nº 65/2025/CC – Art. 1º Aprovar a aprovação da prestação de contas do Convênio nº 2017/0104, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a empresa Aker Biomarine Antarctic AS, que teve como objeto a execução do projeto de extensão intitulado “Avaliação da suplementação dietária com farinha de krill para o camarão-branco-do-pacífico”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 54/2025/CC, constante do Processo nº 23080.003352/2017-26)

Nº 66/2025/CC – Art. 1º Aprovar a aprovação da prestação de contas do Contrato nº 089/2014, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio Econômicos (FEPESE), que teve como objeto a execução do projeto intitulado “Curso de pós-graduação, especialização em controle da Gestão Pública – modalidade a distância”. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Cfe. Parecer nº 55/2025/CC, do Processo nº 23080.006511/2013-11)

Nº 67/2025/CC – Art. 1º Aprovar a aprovação da prestação de contas do Contrato nº 0195/2021, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que teve como objeto a execução do para execução do Projeto de Extensão intitulado “Quantum Team – Equipe de Competição Robótica 2022”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Cfe Parecer nº 56/2025/CC, do Processo nº 23080.050664/2021-13)

Nº 68/2025/CC – Art. 1º Aprovar a baixa dos bens constantes dos processos a seguir:

Processo: 23080.080947/2017-03, Nome do servidor: Raphael Tarso Silveira, Natureza dos bens: Móveis, Tipo de baixa: Dano Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 0,01;

Processo: 23080.080924/2017-91, Nome do servidor: Raphael Tarso Silveira, Natureza dos bens: Móveis, Tipo de baixa: Dano, Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 0,01;

Processo: 23080.080918/2017-33, Nome do servidor: Raphael Tarso Silveira, Natureza dos bens: Caixa de Som, Tipo de baixa: Dano, Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 0,01;

Processo: 23080.080873/2017-05, Nome do servidor: Raphael Tarso Silveira, Natureza dos bens: Microfone, Tipo de baixa: Extravio, Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 38,90;

Processo: 23080.044565/2024-37, Nome do servidor: Spyros Cardoso Dimatos, Natureza dos bens: Móveis, Tipo de baixa: Dano, Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 11.644,90;

Processo: 23080.050035/2022-66, Nome do servidor: Julian Borba, Natureza dos bens: Notebook, Tipo de baixa: Furto, Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 298,31;

Processo: 23080.032533/2022-27, Nome do servidor: Raul Sidnei Wazlawick, Natureza dos bens: Equipamentos de Informática, Tipo de baixa: Extravio, Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 336,10; Processo: 23080.088474/2018-65, Nome do servidor: José Henrique Nunes Pires, Natureza dos bens: Bens diversos, Tipo de baixa: Extravio, Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 3.519,48.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Cfe. Parecer nº 57/2025/CC)

Nº 69/2025/CC – Art. 1º Aprovar a baixa dos bens constantes dos processos a seguir:

Processo: 23080.004949/2024-17, Departamento de Gestão Patrimonial, Natureza dos bens: Móveis, Tipo de baixa: Dano; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 35.448,23;

Processo: 23080.061025/2023-37, Departamento de Gestão Patrimonial, Natureza dos bens: Móveis, Tipo de baixa: Dano, Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 95.118,4;

Processo: 23080.032751/2024-23, Departamento de Gestão Patrimonial, Natureza dos bens: Dicionários Tipo de baixa: Bens permanentes que passaram a ser considerados bens de consumo, Valor patrimonial total dos bens baixados: R$1.440,00;

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Cfe Parecer nº 58/2025/CC)

Nº 70/2025/CC – Art. 1º Aprovar o tombamento dos bens constantes dos processos a seguir:

Processo: 23080.003185/2024-42, Nome do doador: FEESC, Natureza dos bens: Equip. de Lab./Informática, Valor total dos bens doados: R$ 43.140,00;

Processo: 23080.054760/2024-75, Nome do doador: FAPEU, Natureza do bem: Bens de informática, Valor total dos bem doado: R$ 2.740,00;

Processo: 23080.054752/2024-29, Nome do doador: FAPEU, Natureza do bem: Bens de informática, Valor total dos bem doado: R$ 28.140,00;

Processo: 23080.054743/2024-38, Nome do doador: FAPEU, Natureza do bem: Equipamentos de Laboratório, Valor total dos bem doado: R$ 4.672,50;

Processo: 23080.002365/2025-98, Nome do doador: FAPEU, Natureza do bem: Equipamentos de Laboratório, Valor total dos bem doado: R$ 7.583,64;

Processo: 23080.000646/2025-14, Nome do doador: FAPEU, Natureza do bem: Resfriadores de água, Valor total dos bem doado: R$ 8.191,80;

Processo: 23080.059548/2024-02, Nome do doador: FAPEU, Natureza dos bens: câmeras/gravadores de vídeo, Valor total dos bens doados: R$ 3.147,11;

Processo: 23080.042476/2024-56, Nome do doador: FAPEU, Natureza dos bens: Bancada de granito, Valor total dos bens doados: R$ 2.789,00;

Processo: 223080.062239/2022-40, Nome do doador: FEESC, Natureza do bem: Móveis/equipamentos de informática e de laboratório, Valor total dos bem doado: R$ 9.032.480,37;

Processo: 23080.072038/2024-12, Nome do doador: FEESC, Natureza dos bens: Câmera, Valor total dos bens doados: R$ 6.700,00;

Processo: 23080.000637/2025-15, Nome do doador: FAPEU, Natureza dos bens: medidor de ph, Valor total dos bens doados: R$ 1.652,00;

Processo: 23080.004394/2025-94, Nome do doador: FAPEU, Natureza do bem: BEBEDOURO DE ÁGUA, Valor total dos bem doado: R$ 894,27;

Processo: 23080.056534/2019-61, Nome do doador: FAPEU, Natureza do bem: Aparelho de TV, Valor total dos bem doado: R$ 1999,00;

Processo: 23080.054786/2019-56, Nome do doador: FAPEU, Natureza do bem: Notebooks, Valor total dos bem doado: R$ 11.190,00;

Processo: 23080.071859/2024-31, Nome do doador: FAPEU, Natureza do bem: Notebook, Valor total dos bem doado: R$ 4000,00;

Processo: 23080.065272/2024-93, Nome do doador: FAPEU, Natureza do bem: condicionadores de ar, Valor total dos bem doado: R$ 7189,43;

Processo: 23080.000628/2025-24, Nome do doador: FAPEU, Natureza do bem: Purificador de água, Valor total dos bem doado: R$ 792,00

Processo: 23080.004407/2025-25, Nome do doador: FAPEU, Natureza do bem: Conteiners, Valor total dos bem doado: R$ 20.900,00;

Processo: 23080.002358/2025-96, Nome do doador: FAPEU, Natureza do bem: Computador, Valor total dos bem doado: R$ 2.656,00;

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Cfe. Parecer nº 59/2025/CC)

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2025

Nº 786/2025/GR – Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora JANE DA SILVA, SIAPE nº 1224909, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. nº 23080.009773/2025-71)

Nº 788/2025/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 05 de Maio de 2025, LORENA MINOR BELINI, PORTEIRO, SIAPE nº 1036718, do exercício da função de Chefe da Divisão Administrativa – DA/CAA/PROAD, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 714/2013/GR, de 9 de maio de 2013.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 19228/2025)

Nº 789/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 05 de Maio de 2025, BÁRBARA JUNCKES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000141, para exercer a função de Chefe da Divisão Administrativa – DA/CAA/PROAD.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 19228/2025)

Nº 793/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Maio de 2025, Luis Roberto Sousa Mendes,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 1246362, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Presidente da Comissão Permanente do Pessoal Docente – CPPD/PRODEGESP, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 23080.019660/2025-83)

Nº 794/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 1º de maio de 2025, ALFREDO MULLEN DA PAZ, PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe T, nível IT., SIAPE nº 1159691, para exercer, em caráter pro tempore, a função de vice-presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da Universidade Federal de Santa Catarina, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de vinte horas semanais.

(Ref. Sol. nº 23080.019660/2025-83)

PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições previstas na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2024, de 05 de dezembro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, RESOLVE:

PORTARIA DE 01 DE ABRIL DE 2025

Nº 046/2025/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 90074/2025, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.064758/2024-12, da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH, SIAPE nº. 1345100, Administrador/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2.DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores, DIEGO ROCHA MACEDO, SIAPE nº. 2136570, Auxiliar de Agropecuária/CCA; RAQUEL TERESA FLOR, SIAPE nº. 1258432, Assistente em Administração/CCA; TAYSE FELICIANO MARQUES, SIAPE nº. 3305259, Assistente em Administração/CFM; ÉVERTON FABIAN JASINSKI, SIAPE nº. 2859694, Professor Magistério Superior/CFM; ANDRESSA STOCKMANN MARAFIGA, SIAPE nº. 3064370, Técnica em Química/CFM; RITA DE CASSIA DAVID, SIAPE nº. 1157935, Administradora/CFM; DANIEL DAMBROWSKI, SIAPE nº. 1945998, Técnico de Laboratório/CFM; MURILO DA SILVA ESPÍNDOLA, SIAPE nº 2054883, Professor do Magistério Superior/CFH; ANA AMELIA PEREIRA DO PRADO ROSA, SIAPE n° 3158070, Assistente em Administração/CFH; BRUNO OREQUES FONSECA, SIAPE nº. 1351894, Técnico de Laboratório/CTC; CRISTIANO DA SILVA RUBIRA, SIAPE nº. 1065690, Técnico em Eletrônica/CTC; DIEGO RODRIGUES FERREIRA, SIAPE nº. 3311604, Assistente em Administração/CTC; JESSICA MARIA ESPURIO PUSCH, SIAPE nº. 2396523, Técnica de Laboratório/CCS; WALDENEI DIAS, SIAPE nº. 2268847, Odontólogo/CCS; GILMARA DAVID LEMOS, SIAPE nº. 1009050, Técnica de Laboratório/CCS; MANOELA LIRA REIS, SIAPE nº. 2416401, Técnica de Laboratório/CCS; JOSIANE MARTINS CORDEIRO, SIAPE nº. 1887046, Administradora/CCS; LUIS EDUARDO LYRA, SIAPE n° 1825633, Assistente em Administração/CCS; CRISTIANE QUADROS MADEMANN, SIAPE nº. 2081260, Técnica de Laboratório/CCS; PAULA GIAROLA FRAGOSO DE OLIVEIRA, SIAPE nº. 2177700, Técnica de Laboratório/CCS; SIMONE VIDAL SANTOS, SIAPE nº. 2160313, Enfermeira/CCS;

MARCELO FERREIRA VIGNOCHI, SIAPE nº. 1053746, Assistente em Administração/CCS; NILSON AMARO LUIZ, SIAPE nº. 11561910, Farmacêutico Bioquímico/CCS; LUIS FELIPE COSTA SILVA, SIAPE nº. 3305025, Professor do Magistério Superior/CCS e POLLYANA THAYS LAMEIRA DA COSTA, SIAPE nº. 1215933, Enfermeira/CCS.

3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do Pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.

4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.

5. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

PORTARIA DE 02 DE ABRIL DE 2025

Nº 047/2025/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 90084/2025, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.000057/2025-28, da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE nº. 1995932, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores JULIANA GIBRAN POGIBIN, SIAPE nº. 2891054, Assistente em Administração/DPC e THUANI YOKOYAMA FERNANDES, SIAPE nº. 3415188, Assistente em Administração/DPC, como membros titulares, e o servidor JONATAN LAUTENSCHLAGE, SIAPE nº. 3421758, Economista/DPC, como membro suplente.

3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do Pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.

4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.

5. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

PORTARIAS DE 07 DE ABRIL DE 2025

Nº 048/2025/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 90050/2025, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.064488/2024-31, da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora MERYELLEM YOKOYAMA NEVES, SIAPE nº. 2021794, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeira.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores CAMILA DA SILVA ALMEIDA, SIAPE nº 3149938, Técnica em Assuntos Educacionais/NDI/CED; GIOVANA BINOTTO, SIAPE nº. 1953438, Administradora/NDI; KAREN GOMES LUCENA, SIAPE nº. 3362600, Fisioterapeuta/CTS/ARA; MARCO ANTÔNIO POSSAMAI, SIAPE nº. 3125820, Assistente em Administração/CFM; MARILAN CRISTINA ALBUQUERQUE, SIAPE nº. 3364498, Assistente em Administração NDI/CED; LIVIA ARCÊNCIO DO AMARAL, SIAPE nº. 1013144, Professora Magistério Superior/ARA; Superior/ARA; RAPHAEL FALCÃO DA HORA, SIAPE nº. 1531367, Professor Magistério Superior/CFM; SAMIRA BELETTINI BORGES, SIAPE nº. 1935942, Secretária Executiva/ARA; VITOR GERMANO BORTOLINI GIONGO, SIAPE nº. 3239978, Assistente em Administração/ARA.

3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do Pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.

4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.

5. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Nº 049/2025/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 90054/2025, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.064761/2024-28, da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora MERYELLEM YOKOYAMA NEVES, SIAPE nº. 2021794, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeira.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores ALBERTO COSTA GIESBRECHT, SIAPE nº. 244370, Engenheiro/BNU; CRISTIANE SEGER, SIAPE nº. 2424563, Técnico de Laboratório/CCR; FABRÍCIO DA SILVA VILANOVA, SIAPE nº. 1629218, Técnico em Segurança do Trabalho/BNU; GRACIELE CRISTIANE MORE MANICA BENETTI, SIAPE nº. 1047128, Professora Magistério Superior/DEBSU/CCR; ISABEL CRISTINA DA COSTA ARALDI, SIAPE nº. 1331087, Técnica de Laboratório; JOICE APARECIDA DE ANDRADE, SIAPE nº 1225212, Técnica de Laboratório/CCR; KATIA JAKOVLJEVIC PUDLA WAGNER, SIAPE nº 2329501, Professora do Magistério Superior/CGM/CCR; KETLIN SCHNEIDER, SIAPE nº. 3052629, Assistente de Laboratório/CCR; MURILO ZANETTI MAROCHI, SIAPE nº. 3381735, Técnico de Laboratório/CCR; RONALDO JOSÉ PICCOLI, SIAPE nº. 1292800, Médico Veterinário/ DCVE/CCR/CBS.

3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do Pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.

4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.

5. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Nº 050/2025/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 90063/2025, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.000097/2025-70, da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora MERYELLEM YOKOYAMA NEVES, SIAPE nº. 2021794, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeira.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, as servidoras LETÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA BRATTI, SIAPE nº. 3091660, Técnica de Laboratório-Área/CCS e PAULA GIAROLA FRAGOSO DE OLIVEIRA, SIAPE nº. 2177700, Técnica de Laboratório/CCS.

3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do Pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.

4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.

5. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Nº 051/2025/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 90072/2025, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.056343/2024-67, da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora MERYELLEM YOKOYAMA NEVES, SIAPE nº. 2021794, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeira.

2.  DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores AUGUSTO VANNI BODANEZI, SIAPE nº. 1760591, Professor Magistério Superior/CCS; DANNY OMAR MENDOZA MARIN, SIAPE nº. 3091017, Professor Magistério Superior/CCS; MARCELO CARVALHO CHAIN, SIAPE nº. 1159460, Professor Magistério Superior/CCS e VANESSA CARLA RUSCHEL, SIAPE nº. 3022167, Professora Magistério Superior/CCS.

3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do Pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.

4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.

5. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Nº 052/2025/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 90044/2025, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.056316/2024-94, da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora MERYELLEM YOKOYAMA NEVES, SIAPE nº. 2021794, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeira.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores ARIANA CRISTINA DE OLIVEIRA AZULINO, SIAPE nº 1928671, Farmacêutica/DCVE/CCR/CBS; ARIANE LIMA BETTIM, SIAPE nº. 2424592, Técnica de Laboratório/CCR; FELIPE ANTONIO COSTA SIAPE nº. 2179396, Médico Veterinário DCVE/CCR/CBS e MURILO ZANETTI MAROCHI, SIAPE nº. 3381735, Técnico de Laboratório/CCR.

3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do Pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.

4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.

5. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Nº 053/2025/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 90071/2025, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.064439/2024-07, da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora MERYELLEM YOKOYAMA NEVES, SIAPE nº. 2021794, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeira.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores EZEQUIEL JOSE VIEIRA, SIAPE nº. 2279624, Técnico em Eletrotécnica/DMPI e JOSÉ FABRIS, SIAPE nº. 1803977, Engenheiro/SEOMA.

3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do Pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.

4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.

5. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Nº 054/2025/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 90042/2025, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.047776/2024-21, da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora MERYELLEM YOKOYAMA NEVES, SIAPE nº. 2021794, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeira.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores NAILOR NOVAES BOIANOVSKY, SIAPE nº. 1885988, Assistente em Administração/ARA; JOÃO ANTÔNIO RIBEIRO DA LUZ, SIAPE nº. 2351086, Engenheiro/ARA; JOSÉ FABRIS, SIAPE nº. 1803977, Engenheiro/SEOMA; RICARDO SONNTAG, SIAPE nº. 2270119, Técnico em Edificações/DMPI; RAFAEL PETRONILHO DE OLIVEIRA ROCHA, SIAPE nº. 2177724, Engenheiro/JOI e PATRÍCIA JERÔNIMO, SIAPE nº. 2270038, Engenheira/JOI.

3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do Pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.

4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.

5. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

PORTARIA DE 08 DE ABRIL DE 2025

Nº 055/2025/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 90082/2025, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.064658/2024-88, da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora MERYELLEM YOKOYAMA NEVES, SIAPE nº. 2021794, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeira.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores ARIANE LIMA BETTIM, SIAPE nº. 2424592, Técnica de Laboratório/CCR; CRISTIANE SEGER, SIAPE nº. 2424563, Técnico de Laboratório/CCR; CLARICE ELISABETE ANTUNES, SIAPE nº. 2786539, Técnico em Agropecuária/CCR; DIANA FABILA FURLANETTO, SIAPE nº. 1258585, Assistente em Administração/CDS; FELIPE ANTONIO COSTA SIAPE nº. 2179396, Médico Veterinário DCVE/CCR/CBS; GABRIEL FELIP GOMES OLIVO, SIAPE nº. 1894016, Técnico de Laboratório/CCR; ISABEL CRISTINA DA COSTA ARALDI, SIAPE nº. 1331087, Técnica de Laboratório; JOICE APARECIDA DE ANDRADE, SIAPE nº 1225212, Técnica de Laboratório/CCR; KATIA JAKOVLJEVIC PUDLA WAGNER, SIAPE nº 2329501, Professora do Magistério Superior/CGM/CCR; KETLIN SCHNEIDER, SIAPE nº. 3052629, Assistente de Laboratório/CCR; LUCAS MARLON FREIRIA, SIAPE nº. 1115349, Médico Veterinário/CCR; LUIZ GUILHERME ANTONACCI GUGLIELMO, SIAPE nº. 1519826, Professor Magistério Superior/CDS; MARIA HELENA RIBEIRO DE CHECCHI, SIAPE nº 1138511, Professora do Magistério Superior/ DEBSU/CCR; NAIARA GUERRA, SIAPE nº. 2228547, Professora Magistério Superior/CBS; RENATA ALMEIDA SCHMIDT, SIAPE nº. 1943382, Técnico de Laboratório/CCR; RONALDO JOSÉ PICCOLI, SIAPE nº. 1292800, Médico Veterinário/ DCVE/CCR/CBS.

3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do Pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.

4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.

5. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

PORTARIAS DE 09 DE ABRIL DE 2025

Nº 056/2025/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 90079/2025, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.064660/2024-57, da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora MERYELLEM YOKOYAMA NEVES, SIAPE nº. 2021794, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeira.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores ARIANE LIMA BETTIM, SIAPE nº. 2424592, Técnica de Laboratório/CCR; CRISTIANE SEGER, SIAPE nº. 2424563, Técnico de Laboratório/CCR; FELIPE ANTONIO COSTA SIAPE nº. 2179396, Médico Veterinário DCVE/CCR/CBS; GABRIEL FELIP GOMES OLIVO, SIAPE nº. 1894016, Técnico de Laboratório/CCR; ISABEL CRISTINA DA COSTA ARALDI, SIAPE nº. 1331087, Técnica de Laboratório; JOICE APARECIDA DE ANDRADE, SIAPE nº 1225212, Técnica de Laboratório/CCR; KATIA JAKOVLJEVIC PUDLA WAGNER, SIAPE nº 2329501, Professora do Magistério Superior/CGM/CCR; KETLIN SCHNEIDER, SIAPE nº. 3052629, Assistente de Laboratório/CCR; LUCAS MARLON FREIRIA, SIAPE nº. 1115349, Médico Veterinário/CCR; MARIA HELENA RIBEIRO DE CHECCHI, SIAPE nº 1138511, Professora do Magistério Superior/ DEBSU/CCR; RENATA ALMEIDA SCHMIDT, SIAPE nº. 1943382, Técnico de Laboratório/CCR; RONALDO JOSÉ PICCOLI, SIAPE nº. 1292800, Médico Veterinário/ DCVE/CCR/CBS.

3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do Pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.

4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.

5. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Nº 057/2025/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 90086/2025, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.064672/2024-81, da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH, SIAPE nº. 1345100, Administrador/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores, ANA CLAUDIA JANUARIO, SIAPE nº. 1501738, Técnica de Laboratório/CCB; BRUNO OREQUES FONSECA, SIAPE nº. 1351894, Técnico de Laboratório/ EAS/CTC; CARIME LESSA MANSUR PONTES, SIAPE nº. 3383481, Técnica de Laboratório// BQA/CCB; CÁSSIA MITSUKO SAITO, SIAPE nº. 1412611, Enfermeira/CCS; CRISTIANE QUADROS MADEMANN, SIAPE nº. 2081260, Técnica de Laboratório/CCS; CRISTIANO DA SILVA RUBIRA, SIAPE nº. 1065690, Técnico em Eletrônica/CTC; DIANA FABILA FURLANETTO, SIAPE nº. 1258585, Assistente em Administração/CDS; DIEGO RODRIGUES FERREIRA, SIAPE nº. 3311604, Assistente em Administração/CTC; ELAINE MITIE NAKAMURA, SIAPE nº. 2230094, Técnica de Laboratório/CCB; ELISE LARA GALITZKI, SIAPE nº. 1761428, Técnica de Laboratório/CCB; EMANUELLE CORREA GOMES, SIAPE nº. 3402182, Assistente em Administração/CAA/CCB; FÁBIO JOSÉ CAMPOS, SIAPE nº. 1943219, Auxiliar em Administração/CCS; FÉLIX BAUMGARTEN ROSUMEK, SIAPE nº. 2733968, Biólogo/CCB; FLÁVIA CARDOSO AMARAL, SIAPE nº. 3134007, Técnica de Laboratório/CCB; GABRIEL BARACY KLAFKE, SIAPE nº. 1831235, Técnico de Laboratório/CCB; GABRIELA DUARTE KARASIAK, SIAPE nº. 2183493, Técnica de Laboratório/CCB; GILMAR STIPP, SIAPE nº. 1478087, Técnico de LaboratórioÁrea/CCB; GLORISTER ALVES ALTE, SIAPE nº. 2390199, Técnico de Laboratório/CCB; ISADORA NUNES, SIAPE nº. 3312090, Fonoaudióloga/CCS; JOSIANE MARTINS CORDEIRO, SIAPE nº. 1887046, Administradora/CCS; JULIANA TROLEIS, SIAPE nº. 1654424, Técnica de Laboratório/CCB; LAUREN BERGMANN SOARES, SIAPE nº 1047351, Técnica de Laboratório/MIP/CCB; LEILI DAIANE HAUSMANN, SIAPE nº. 1387439, Técnica de Laboratório-Área/CCB; LETÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA BRATTI, SIAPE nº. 3091660, Técnica de Laboratório-Área/CCS; LUIS EDUARDO LYRA, SIAPE n° 1825633, Assistente em Administração/CFS/CCS; LUIZ GUILHERME ANTONACCI GUGLIELMO SIAPE nº. 1519826, Professor Magistério Superior/CDS; MAITÊ PERIN, SIAPE nº. 2190691, Técnica de Laboratório/CCS; MARCELO CIDADE GRUSCHINSKE, SIAPE nº. 1762320, Técnico de Laboratório/CCB; POLLYANA THAYS LAMEIRA DA COSTA, SIAPE nº. 1215933, Enfermeira/CCS; RAFAEL TREVISAN, SIAPE nº. 1723201, Professor Magistério Superior/CCB; RAFAELA COUTINHO MIRANDA, SIAPE nº. 3125945, Técnico de Laboratório – Área/CTC; ROBERTA DE OLIVEIRA RAMOS, SIAPE nº. 2182033, Técnica de Laboratório/CCS; SAMIRA JAMIL FAYAD, SIAPE nº. 1150364, Técnica de Laboratório/CCS; SIMONE VIDAL SANTOS, SIAPE nº. 2160313, Enfermeira/CCS;

3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do Pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.

4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.

5. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

PORTARIA DE 14 DE ABRIL DE 2025

Nº 058/2025/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 90090/2025, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.046561/2023-11 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº. 3074014, Técnico em Contabilidade/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores JULIANE DE OLIVEIRA, SIAPE nº. 2225242, Auxiliar em Administração/PRODEGESP; MARIANA FERNANDES TEIXEIRA, SIAPE nº 3319113, Assistente em Administração/PRODEGESP e GUSTAVO TOMAZ BUCHELE, SIAPE nº. 2970834, Administrador/ PROGRAD.

3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do Pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.

4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.

5. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2025

Nº 059/2025/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 90089/2025, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.079406/2023-72, da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora MERYELLEM YOKOYAMA NEVES, SIAPE nº. 2021794, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeira.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores ANDERSON ROBERTO OLIVEIRA, SIAPE nº. 1929697, Auxiliar em Administração/SEOMA; EDSON ANACLETO DE LIMA, SIAPE nº. 1159499, Motorista/SEOMA; FABIO DA SILVA, SIAPE nº. 3127355, Técnico em Mecãnica/CT/DME/PU; ROBERTO CARLOS ALVES, SIAPE nº. 1169655, Assistente em Administração/PU.

3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do Pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.

4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.

5. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Nº 060/2025/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 90091/2025, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.062039/2024-59, da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora MERYELLEM YOKOYAMA NEVES, SIAPE nº. 2021794, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeira.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores JULIANA GIBRAN POGIBIN, SIAPE nº.2891054, Assistente em Administração/DPC; GUILHERME VIEIRA NASCIMENTO, SIAPE nº. 2223770, Assistente em Administração/PROGRAD; PATRÍCIA FERNANDES, SIAPE nº 1761433, Secretária Executiva/CTC; FERNANDA SELISTRE DA SILVA SCHEIDT, SIAPE nº. 1893943, Administradora de Edifícios/CTC e ISABELA VERISSIMO OMELCZUK, SIAPE nº. 2878536, Administradora/CCB.

3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do Pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.

4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.

5. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

PORTARIA DE 22 DE ABRIL DE 2025

Nº 061/2025/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 90092/2025, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.016050/2025-28, da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH, SIAPE nº. 1345100, Administrador/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores CLAUDIA MAYUMI UEKUBO, SIAPE nº. 1932554, Assistente em Administração/CBS; NATASHA FINOKETTI MALICHESKI, SIAPE nº. 1811910, Assistente em Administração/CBS e NEILA DA SILVA, SIAPE nº. 3336205, Assistente em Administração/CBS.

3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do Pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.

4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.

5. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

PRÓ REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 22 DE ABRIL DE 2025.

N° 043/PROAFE/2025 – Art. 1º – ALTERAR a Portaria nº 034/PROAFE/2025, de 20 de março de 2025, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Pessoas Trans dos candidatos classificados nos processos seletivos e concursos públicos de 2025 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC). Excluir os membros abaixo:

Art. 2º. Tornar sem efeito a Portaria nº 037/PROAFE de 24 de março de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

CENTRO TECNOLÓGICO

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria nº 2630/2024/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 22 DE ABRIL DE 2025

Nº 83/2025/DIR/CTC – Designar o servidor docente RICARDO ANTONIO FRANCISCO MACHADO para exercer a função de Supervisor do Laboratório Interdisciplinar para o Desenvolvimento de Nanoestruturas – LINDEN, junto ao Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, com efeito retroativo a 15/04/2025 até 14/04/2027, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 019022/2025)

PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2025

Nº 84/2025/DIR/CTC – Designar os servidores docentes indicados abaixo para compor o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, com efeito retroativo a 14/03/2025 até 13/03/2027, atribuindo-lhes uma hora semanal de carga horária administrativa:

-Prof. Raphael Grazziano (Presidente)

-Prof. Eduardo Westphal

-Prof. Ricardo Socas Wiese

-Prof. João Paulo Schwerz

-Profª. Michele Fossati

-Prof. Lucas Sabino Dias

-Profª. Marina Toneli Siqueira

-Prof. Alexandre dos Santos

-Profª. Soraya Nór

-Prof. Otávio Augusto Alves da Silveira

-Profª. Patrícia Biasi Cavalcanti

(Ref. OF E 40/SEXP/CCGARQ/2025)

Nº 85/2025/DIR/CTC – Designar os servidores docentes ÁCACIO ANTONIO FERREIRA ZIELINSKI e ALCILENE RODRIGUES MONTEIRO FRITZ, a servidora técnico-administrativa FRANCYNE MARTINS ESPÍNDOLA e o discente MARCEL BUENO SANTANA JUNIOR para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha de Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Alimentos.

(Ref. Solicitação Digital n° 018800/2025)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 73/2025

Data da publicação: 23/04/2025

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2025

Nº 769/2025/GR – Art. 1º Designar CRISTIANO CAVALHEIRO LUTZ, arquivista, SIAPE nº 1678812, para atuar no âmbito do sistema Protocolo Integrado, conforme o disposto no art. 4º da Portaria Interministerial MJ/MP nº 2.320, de 30 de dezembro de 2014, em substituição a Ana Paula Alves Soares, designada pela Portaria nº 759/2022/GR, de 19 de maio de 2022.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 18951/2025)

Nº 771/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 20 de abril de 2025, DAIZE FERNANDA WAGNER SILVA, SIAPE nº 1538756, e CLARINDO EPAMINONDAS DE SÁ NETO, SIAPE nº 1056212, para, na condição de titular e de suplente, respectivamente, representarem o Centro de Ciências Jurídicas na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 019103/2025)

Nº 772/2025/GR – Art. 1º Os artigos 1º e 2º da Portaria nº 569/2025/GR, de 20 de março de 2025, passam a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º Criar a Comissão para a elaboração de cronograma referente à conclusão do prédio CBS02 e do Centro de Pesquisas Ambientais e Agroveterinárias – CPAAV, para o desenvolvimento de estudos sobre a modificação e elaboração de projeto para a construção do hospital veterinário e para o desenvolvimento de estudos sobre a viabilização da fazenda-escola dos cursos do Centro de Ciências Rurais.

Art. 2º O Comitê será composto pelos seguintes membros:

– JOÃO LUZ MARTINS, diretor-geral do Gabinete, como presidente;

– ALEXANDRE VERZANI NOGUEIRA, assessor do Gabinete;

– MATHEUS LIMA ALCÂNTARA, prefeito universitário;

– FABRICIA DE OLEIRA GRANDO, diretora do Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia;

– GUILHERME JURKEICZ DELBEN, diretor do Centro de Ciências Rurais;

– ALEXANDRE DE OLIVEIRA TAVELA, vice-diretor do Centro de Ciências Rurais;

– CLAUDIA MAYUMI UEKUBO, diretora administrativa do Centro de Ciências Rurais;

– ADRIANO LÚCIO ZIERO, chefe do Setor de Engenharia, Manutenção e Infraestrutura;

– MALCON ANDREI MARTINEZ-PEREIRA, coordenador do Curso de Medicina Veterinária;

– VANESSA SASSO PADILHA, chefe da Seção de Apoio da Divisão da Clínica de Veterinária Escola;

– FELIPE ANTÔNIO COSTA, médico veterinário da Divisão da Clínica Veterinária Escola, do Centro de Ciências Rurais; e

– MAYLON CESAR TOLEDO MAURÍCIO, representante discente.” NR

Art. 2º Revogar a Portaria nº 660/2025/GR, de 2 de abril de 2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da sua data de publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Digital nº 12824/2025)

Nº 773/2025/GR – Designar BARBARA NOBREGA SIMÃO, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 3241358, Coordenador(a) da Coordenadoria de Relações Étnico-Raciais e Equidade – CORERE/SAAE/PROAFE, para responder cumulativamente pela Superintendência de Ações Afirmantivas e Equidades – SAAE/PROAFE, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21 de Abril de 2025 a 24 de Abril de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, Marilise Luiza Martins dos Reis Sayão, SIAPE nº 2622522, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 19006/2025)

Nº 774/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Maio de 2025, ELENA RIET CORREA RIVERO,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 2475410, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós Graduação – CPGODT/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 6152/2025)

Nº 775/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Maio de 2025, ARIADNE CRISTIANE CABRAL DA CRUZ,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 3554138, para exercer a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Odontologia – CGODT/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 6152/2025)

Nº 776/2025/GR – Art. 1º Reconduzir, a partir de 25 de abril de 2025, CARLOS ARAUJO LEONETTI, professor do magistério superior, SIAPE nº 154077, para, na condição de titular, representar o Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para um mandato até 24 de abril de 2027.

Art. 2º Designar, a partir de 25 de abril de 2025, FRANCISCO QUINTANILHA VERAS NETO, professor do magistério superior, SIAPE nº 1459813, para, na condição de suplente, representar o CCJ no CUn/UFSC, para um mandato até 24 de abril de 2027.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 18519/2025)

PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2025

Nº 779/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 16 de Abril de 2025, FRANCISCO QUINTANILHA VERAS NETO,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1459813, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Direito – CGDIR/CCJ, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 19220/2025)

Nº 780/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 16 de Abril de 2025, CHIAVELLI FACENDA FALAVIGNO,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 3091391, para exercer a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Direito – CGDIR/CCJ, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 19220/2025)

PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2025

Nº 781/2025/GR – Designar HILARIO JOAO CIRIMBELLI JUNIOR, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1157414, Chefe do Serviço de Apoio  Administrativo – SAA/SSI, para responder cumulativamente pela Chefia do Serviço de Segurança do Trabalho, Prevenção de Acidentes e Fiscalização de Contratos – SPF/CSF/DESEF/SSI, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20 de Março de 2025 a 16 de Abril de 2025, tendo em vista o afastamento do titular, TIAGO AURÉLIO ALVES, SIAPE nº 2222789, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 19224/2025)

Nº 783/2025/GR – Designar Joel Fernando Roth, ECONOMISTA, SIAPE nº 3455469, Coordenador(a) de Controle Orçamentário – CCO/SO/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Superintendência de Orçamento – SO/SEPLAN, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 22 de Abril de 2025 a 30 de Abril de 2025 e de 05 de Maio de 2025 a 09 de Maio de 2025, tendo em vista o afastamento do titular, Luiz Victor Pittella Siqueira, SIAPE nº 3764543, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 19038/2025)

Nº 784/2025/GR – Designar MAYRA CATHINE BAZZANELLA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1170414, para substituir o Coordenador Administrativo – CA/DCF/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/04/2025 a 30/04/2025, tendo em vista o afastamento do titular GEORGE YPIRANGA DE CONTO, SIAPE nº 1966054, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 18851/2025)

Nº 785/2025/GR – Designar KARINE LUDTKE BIERHALS, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 1949921, para substituir o Chefe da Divisão de Liquidação – DL/CL/DCF/SEPLAN, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/04/2025 a 25/04/2025, tendo em vista o afastamento do titular Gabriel Nilson Coelho, SIAPE nº 2130105, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 18853/2025)

Nº 787/2025/GR – Art. 1º Extinguir o Serviço de Atendimento ao Usuário e Apoio Administrativo – SAAP/PROAFE.

Art. 2º Criar o Serviço de Pagamentos do Departamento de Validações – DEV/PROAFE.

Art. 3º Utilizar, no Serviço criado no art. 2º, a função gratificada de código FG-4 do Serviço extinto no art. 1º.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 9307/2025)

Nº 790/2025/GR – Designar EDER LUIS TOMOKAZU KAMITANI, ECONOMISTA, SIAPE nº 3443459, para substituir o Coordenador de Fiscalização de Contratos Terceirizados – CFT/DPC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/04/2025 a 30/04/2025, tendo em vista o afastamento do titular GABRIEL NASCIMENTO KINCZESKI, SIAPE nº 2984863, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 19292/2025)

Nº 791/2025/GR – Designar Priscila Genara Padilha, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2451047, para substituir a Chefe do Departamento de Artes – ART/CCE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17/04/2025 a 30/04/2025, tendo em vista o afastamento da titular DÉBORA ZAMARIOLI, SIAPE nº 1880708, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 19550/2025)

Nº 792/2025/GR – Designar TATIANE BEVILACQUA, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 1888479, para substituir a Coordenadora de Acessibilidade Educacional – CAE/SAAE/PROAFE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/04/2025 a 30/04/2025, tendo em vista o afastamento da titular BIANCA COSTA SILVA DE SOUZA, SIAPE nº 2038033, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 19559/2025)

Nº 795/2025/GR – Designar THUANI YOKOYAMA FERNANDES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3415188, Chefe do Serviço de Análise e Acompanhamento Processual – SAAP/CCT/DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Chefe do Setor de Planejamento de Contratos Terceirizados – SPCT/CCT/DPC/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22 de Abril de 2025 a 30 de Abril de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, JOICE HELENA MANTOVANI, SIAPE nº 3040895, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 19594/2025)

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 10 DE ABRIL DE 2025.

Nº 10/2025/PROPG – Art. 1º Designar os seguintes membros para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Avaliadora para seleção do Edital nº 1/2025/PROPG/PROEXT-PG.

1. Roberto Willrich;
2. Alfredo Ricardo Silva Lopes;
3. Regina de Sordi;
4. Rosete Pescador.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 16 DE ABRIL DE 2025.

Nº 11/2025/PROPG – Art. 1º Designar os seguintes membros para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Avaliadora para seleção da Chamada Interna nº 2/2025/PROPG.

1. Débora de Oliveira;
2. Cristina Scheibe Wolff;
3. Fernanda Leal;
4. Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho;
5. Nito Angelo Debacher.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 14 DE ABRIL DE 2025.

Nº 12/2025/PROPG – Art. 1º Designar DÉBORA DE OLIVEIRA, SIAPE 2882106, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pós-Graduação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 PORTARIA DE 16 DE ABRIL DE 2025.

Nº 13/2025/PROPG – Art. 1º Designar os seguintes membros para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Avaliadora para seleção do Edital nº 2/2025/PROPG/PROEXT-PG.

1. Roberto Willrich;
2. Alfredo Ricardo Silva Lopes;
3. Regina de Sordi;
4. Rosete Pescador.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2025.

Nº 024/2025/CFM – Designar, de 18/03/2025 a 17/03/2026, a professora Alda Dayana Mattos Mortari para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Departamento de Matemática, atribuindo-lhe a carga horária de oito horas semanais. (Ref. Solicitação Digital n° 012512/2025)

Nº 025/2025/CFM – Designar, de 18/03/2025 a 16/03/2028, a professora Deise Schafer para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Curso de Graduação em Física, atribuindo-lhe a carga horária de oito horas semanais. (Ref. Solicitação Digital n° 012691/2025)

Nº 026/2025/CFM – Designar, de 18/03/2025 a 16/03/2028, a professora Deise Schafer como membro da Câmara de Pesquisa do Departamento de Física, atribuindo-lhe a carga horária de uma hora semanal.

(Ref. na Solicitação Digital n° 012691/2025)

PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2025.

Nº 27/2025/CFM – Designar os professores Doutores Titulares Eduardo Carasek da Rocha, Nito Angelo Debacher e Sidney dos Santos Avancini para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD, para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado II, do professor Marcelo Dallagnol Alloy, do Departamento de Física (processo n° 23080.002770/2025-14).

Nº 028/2025/CFM – Designar, até 11/07/2026, o professor Felipe Lopes Castro como membro da Câmara de Extensão do Departamento de Matemática, atribuindo-lhe a carga horária de duas horas semanais.

(Ref. Solicitação Digital n° 013727/2025)

PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2025

Nº 029/2025/CFM – Designar, a contar de 3/03/2025 a 30/06/2025, a professora Juliana Leonel em substituição ao professor Jarbas Bonetti Filho, o qual havia sido designado pela Portaria n° 43/2024/CFM, de 19 de abril de 2024, como representante docente junto ao Núcleo Docente Estruturante – NDE, do Curso de Graduação em Oceanografia, atribuindo-lhe a carga horária de uma hora semanal.

(Ref. Solicitação Digital n° 076804/2022)

Nº 030/2025/CFM – Designar o docente Pedro de Souza Pereira, SIAPE 1723767, para exercer a função de Coordenador do curso de pós-graduação lato sensu denominado “Curso de Especialização em Cultura Oceânica e Sustentabilidade na Educação Básica”, no período de 27/03/2025 a 25/03/2027. (Ref. processo n° 23080.070690/2024-01)

PORTARIA 28 DE MARÇO DE 2025.

Nº 031/2025/CFM – Art. 1° Dispensar os docentes Felipe Mendonça Pimenta, Jarbas Bonetti Filho e Renato Hajenius Aché de Freitas como membros do Colegiado do Curso de Graduação em Oceanografia, os quais haviam sido designados pela Portaria n° 121/CFM/2024, de 3 de setembro de 2024.

Art. 2° Designar a docente Juliana Leonel, na condição membro titular da Coordenadoria Especial de Oceanografia, junto ao Colegiado do Curso de Graduação de Oceanografia, instituído pela Portaria n° 121/CFM/2024, de 3 de setembro de 2024, atribuindo-lhe a carga horária de duas horas semanais.

Art. 3° Designar o docente Sérgio Ricardo Floeter, na condição membro suplente do Departamento de Ecologia e Zoologia/CCB, junto ao Colegiado do Curso de Graduação de Oceanografia, instituído pela Portaria n° 121/CFM/2024, de 3 de setembro de 2024. (Ref. Solicitação Digital n° 047013/2024)

PORTARIAS DE 1° DE ABRIL DE 2025.

Nº 032/2025/CFM – Alterar a Portaria n° 28/2025/CFM, de 24 de março de 2025, modificando o trecho “Designar, até 11/07/2026” para “Designar, de 12/07/2024 até 11/07/2026”.

(Ref. Solicitação Digital n° 013727/2025)

Nº 033/2025/CFM – Art. 1° Dispensar a docente Tatiana Silva Leite da função de Coordenadora de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, da Coordenadoria do Curso de Graduação em Oceanografia, para a qual foi designada pela Portaria n° 8/2024/CFM, de 1° de fevereiro de 2024.

Art. 2° Designar, para completar mandato a expirar-se em 30/01/2026, a docente Alessandra Larissa D’Oliveira Fonseca para exercer as funções de Coordenadora de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, da Coordenadoria do Curso de Graduação em Oceanografia, atribuindo-lhe uma carga horária de seis horas semanais.

(Ref. Solicitação Digital n° 003121/2024)

Nº 034/2025/CFM – Designar, de 1°/04/2025 até 31/03/2026, os professores Bruno Silveira de Souza, Alexandre Luis Parize, Camila Fabiano de Freitas Marin, Christiane Fernandes Horn, Francisco Fávaro de Assis, Gustavo Amadeu Micke, Juliana Paula da Silva e Luciano Vitali para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Seleção e Admissão do Programa de Pós-Graduação em Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, atribuindo-lhes a carga horária de duas horas semanais.

(Ref. OF E 1/CPGQMC/CFM/2025)

Nº 035/2025/CFM – Designar, de 16/04/2025 a 31/12/2026, o professor Paulo Mendes de Carvalho Neto para exercer as funções de Coordenador de Pesquisa do Departamento de Matemática do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, atribuindo-lhe a carga horária de oito horas semanais.

(Ref. Solicitação n° 015691/2025)

Nº 036/2025/CFM – Art. 1° Designar, até 9/03/2027, os docentes Paulo Juliano Liebgott e Marinês Domingues Cordeiro para exercerem as funções de Coordenador e Subcoordenadora de Extensão, respectivamente, do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas.

Art. 2º Atribuir ao Coordenador a carga horária de dez horas semanais e para a Subcoordenadora a carga horária de cinco horas semanais para o desempenho dessa atividade.

(Resolução Normativa nº 88/2016/CUn, de 25 de outubro 2016)

PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2025.

Nº 037/2025/CFM – Art. 1° Designar, 14/04/2025 a 30/06/2027, o professor Oscar Francisco Sosa Marques como membro da Câmara de Extensão do Departamento de Matemática, atribuindo-lhe a carga horária de duas horas semanais.

Art. 2° Designar, 17/04/2025 a 30/06/2027, os professores Rômulo Maia Vermersch e Bruno de Lessa Victor como membros da Câmara de Extensão do Departamento de Matemática, atribuindo-lhes a carga horária de duas horas semanais.

Art. 3° Designar, 30/05/2025 a 30/06/2027, o professor Maicon Marques Alves como membro da Câmara de Extensão do Departamento de Matemática, atribuindo-lhe a carga horária de duas horas semanais.

(Ref. Solicitação Digital n° 016538/2025)

Nº 038/CFM/2025 – Art. 1° Incluir a Coordenadoria de Mestrado Profissional em Matemática – CMPM/CFM no rol de setores da Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação instituída pela Portaria n° 144/CFM/2024, de 7 de outubro de 2024.

Nº 039/2025/CFM – Designar os professores Doutores Titulares Eduardo Carasek da Rocha, Nito Angelo Debacher e Sidney dos Santos Avancini para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD, para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado I, do professor Fábio Zazyki Galetto, do Departamento de Química (processo n° 23080.000002/2025-18).

Nº 040/2025/CFM – Designar os professores Doutores Titulares Eduardo Carasek da Rocha, Nito Angelo Debacher e Sidney dos Santos Avancini para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD, para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado I, da professora Natalia Vale Asari, do Departamento de Física (processo n° 23080.007534/2025-86).

Nº 041/2025/CFM – Designar os professores Doutores Titulares Eduardo Carasek da Rocha, Nito Angelo Debacher e Sidney dos Santos Avancini para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD, para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado IV, do professor Paul Krause, do Departamento de Física (processo n° 23080.006756/2025-81).

PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2025.

Nº 042/2025/CFM – Art. 1° Revogar a Portaria n° 37/2025/CFM, de 7 de abril de 2025.

Art. 2° Designar, 17/04/2025 a 30/06/2027, os professores Rômulo Maia Vermersch e Bruno de Lessa Victor como membros da Câmara de Pesquisa do Departamento de Matemática, atribuindo-lhes a carga horária de duas horas semanais.

Art. 3° Designar, 30/05/2025 a 30/06/2027, o professor Maicon Marques Alves como membro da Câmara de Pesquisa do Departamento de Matemática, atribuindo-lhe a carga horária de duas horas semanais.

(Ref. Solicitação Digital n° 016538/2025)

Nº 043/2025/CFM – Designar, 14/04/2025 a 30/06/2027, o professor Oscar Francisco Sosa Marques como membro da Câmara de Extensão do Departamento de Matemática, atribuindo-lhe a carga horária de duas horas semanais.

(Ref. Solicitação Digital n° 016538/2025)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 13 do regimento da UFSC, no inciso IX do art. 16 do estatuto da UFSC, na Resolução Normativa Nº 64/2015/CUn, RESOLVE:

EDITAL Nº 13/2025/CCS DE 15 DE ABRIL DE 2025.

Nº 13/2025/CCS – RETIFICAR o Edital nº 012/2025/CCS, de 26 de março de 2025, que convoca os professores integrantes da carreira de magistério superior da UFSC, lotados no CCS, em efetivo exercício, para escolha de um representante docente e seu respectivo suplente no Conselho Universitário (CUn), modificando os seguintes trechos:

Onde se lê:

“Art. 9º Qualquer solicitação de impugnação de candidatura deve ser apresentada por meio de requerimento assinado digitalmente com o Assina UFSC e endereçado à presidente da comissão eleitoral, anexando prova documental, até 04 de abril de 2025 às 17h00min, enviado para o e-mail da Comissão Eleitoral (eleicoes.ccs@contato.ufsc.br).

Parágrafo único. A comissão eleitoral analisará os pedidos de impugnação e divulgará a sua decisão até as 17h00min do dia 07 de abril de 2025, na página eletrônica do CCS.

Art. 10 Ocorrendo impugnação, os candidatos serão cientificados e serão apresentadas as razões que a instruíram, sendo-lhes assegurada ampla defesa.

.§ 1º A defesa deverá ser apresentada à comissão eleitoral, devidamente instruída, até um dia útil após a notificação.

.§ 2º A comissão eleitoral decidirá sobre o pedido em até um dia útil.

Art. 11 Os nomes dos candidatos deverão ser homologados pela comissão eleitoral até o dia 08 de abril de 2025.

.§ 1º A ordem dos candidatos na cédula será definida por meio de sorteio eletrônico realizado em sessão pública online, no dia 10 de abril de 2025 às 10h00min, sendo que o link para acesso à sessão será disponibilizado com antecedência na página do CCS.”

Leia-se:

“Art. 9º Qualquer solicitação de impugnação de candidatura deve ser apresentada por meio de requerimento assinado digitalmente com o Assina UFSC e endereçado à presidente da comissão eleitoral, anexando prova documental, até dois dias úteis após a publicação das inscrições na página eletrônica do CCS, enviado para o e-mail da Comissão Eleitoral (eleicoes.ccs@contato.ufsc.br).

Parágrafo único. A comissão eleitoral analisará os pedidos de impugnação e divulgará a sua decisão em até dois dias úteis após o final do prazo de impugnação, na página eletrônica do CCS.

Art. 10 Ocorrendo impugnação, os candidatos serão cientificados e serão apresentadas as razões que a instruíram, sendo-lhes assegurada ampla defesa.

.§ 1º A defesa deverá ser apresentada à comissão eleitoral, devidamente instruída, até um dia útil após a notificação.

.§ 2º A comissão eleitoral decidirá sobre o pedido em até um dia útil.

Art. 11 Os nomes dos candidatos deverão ser homologados pela comissão eleitoral em até dois dias úteis após a análise das impugnações.

.§ 1º A ordem dos candidatos na cédula será definida por meio de sorteio eletrônico realizado em sessão pública online, em data e hora divulgada junto à homologação das candidaturas, sendo que o link para acesso à sessão será disponibilizado com antecedência na página do CCS.”

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CENTRO SOCIOECONÔMICO

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 22 DE ABRIL DE 2025.

Nº 030/2025/CSE – Art. 1º DESIGNAR o(a)s docentes da Classe E da carreira do magistério superior com denominação de Professor Titular abaixo relacionado(a)s para, sob a presidência do primeiro, compor comissão encarregada de avaliar o Memorial de Atividades Acadêmicas do servidor docente Sérgio Murilo Petri, do Centro Socioeconômico da Universidade de Santa Catarina (CSE/UFSC), com vistas a sua promoção à Classe E da carreira do magistério superior, nos seguintes termos:

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 72/2025

Data da publicação: 22/04/2025

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2025

Nº 762/2025/GR – Art. 1º Dispensar ALINE ROBERTO COSTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3309472, do exercício da função de Chefe do Serviço de Atendimento ao Usuário e Apoio Administrativo – SAAP/PROAFE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2640/2022/GR, de 15 de dezembro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 9307/2025)

PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2025

Nº 770/2025/GR – Art. 1º Criar, para fins de formalização da estrutura organizacional da UFSC no SIORG e SIAPE, o Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação – SE/PROFNIT/CSE, código FG-4.

Art. 2º Utilizar, no serviço criado no art. 1º, a função de código FG-4 alocada no Gabinete do Reitor.

Art. 3º Excluir os incisos XIX e XX do art. 1º da Portaria nº 553/2025/GR, de 19 de março de 2025.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 11249/2025)

PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2025

Nº 777/2025/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1º de maio de 2025, FÁBIO ZAZYKI GALETTO, professor do magistério superior, classe C, nível 4, SIAPE nº 2930044S, da função de membro da Comissão Permanente de Pessoal Docente, para a qual foi designado pela Portaria nº 262/2024/GR, de 26 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Processo 23080.012530/2025-10)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 4 DE ABRIL DE 2025.

Nº 52/2025/PROAD – APLICAR à Empresa MACRO ENERGIA LTDA, CNPJ nº 14.140.574/0001-70, as sanções de multa no valor de R$ 399.946,87 (trezentos e noventa e nove mil e novecentos e quarente e seis reais e oitenta e sete centavos), de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93. (Ref. Processo Digital nº 23080.049569/2024-10)

PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2025.

Nº 63/2025/PROAD – APLICAR à Empresa J GUILHERME PAVAO LTDA, CNPJ nº 51.190.667/0001- 35, a sanção de Advertência, de acordo com o artigo 87º, inciso I, da Lei 8.666/93. (Ref. Processo Digital nº 23080.061396/2024-08)

Nº 64/2025/PROAD – APLICAR à Empresa ISRAEL E BENVINDA LTDA, CNPJ nº 29.764.079/0001- 09, a sanção de Advertência, de acordo com o artigo 87º, inciso I, da Lei 8.666/93.

(Ref. Processo Digital nº 23080.061434/2024-14)

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS, no uso de suas atribuições,  estatutárias e regimentais, resolve:

PORTARIA DE 04 DE ABRIL DE 2025.

Nº 056/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 04 de junho de 2025, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da Portaria n° 123/DPC/PROAD, 28 de novembro de 2024 e PORTARIA º 127/DPC/PROAD, de 06 de dezembro de 2024, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação de empresa especializada para execução de serviços de Recuperação e Tratamento de Trincas em Paredes de Alvenaria e Pintura nas Edificações e Áreas Externas da Universidade Federal de Santa Catarina, localizadas na grande Florianópolis, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução do objeto, conforme consta no processo 23080.011877/2024-64.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIAS DE 07 DE ABRIL DE 2025.

Nº 057/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento da contratação de serviço especializado para a análise anual da qualidade da água em sete pontos de monitoramento no período de 2024 a 2026, conforme consta no processo 23080.016340/2025-71.

Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.

Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.

Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo de 90 (sessenta) dias a contar da data desta Portaria, para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Nº 058/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento da contratação de empresa especializada para execução de manutenção nas estruturas de madeira, coberturas e impermeabilizações das edificações da Universidade Federal de Santa Catarina, localizados na grande Florianópolis, Araranguá e Curitibanos, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução do objeto, conforme consta no processo 23080.016076/2025- 76.

Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.

Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.

Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo de 90 (sessenta) dias a contar da data desta Portaria, para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA DE 08 DE ABRIL DE 2025.

Nº 059/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR o servidor Hiury Harrison dos Santos, SIAPE nº 1898559, para compor, como membro titular e presidente, a equipe de planejamento da contratação de licenças para o software ‘Orçafascio’, para a qual foi designada por meio da Portaria n° 008/DPC/PROAD, de 28 de janeiro de 2024.

Art. 2º DISPENSAR o servidor Denis Bertazzo Watashi, SIAPE nº2350128, da função de membro titular da equipe de planejamento da contratação do de licenças para o software ‘Orçafascio’, para a qual foi designada por meio da Portaria n° 008/DPC/PROAD, de 28 de janeiro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Nº 060/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento da contratação de empresa prestadora de serviços de portaria para o Campus Araranguá da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, conforme consta no processo 23080.013371/2025-71.

Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.

Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.

Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo de 90 (sessenta) dias a contar da data desta Portaria, para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2025.

Nº 061/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento da licitação para contratação de empresa especializada para execução de serviços de apoio logístico, com agenciamento de cargas (frete internacional e demais serviços interdependentes) e despacho aduaneiro (desembaraço alfandegário e demais serviços interdependentes), para a Universidade Federal de Santa Catarina UFSC, conforme consta no processo 23080.017939/2025-22.

Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.

Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.

Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo de 90 (sessenta) dias a contar da data desta Portaria, para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Nº 062/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR o(a) servidor(a) Fernando Lauro Pereira, SIAPE nº1478524, para compor, como presidente, a equipe de planejamento da contratação serviços de emissão de certificados digitais, para a qual foi designada por meio da Portaria n° 20/DPC/PROAD, de 20 de fevereiro de 2025.

Art. 2º DISPENSAR o(a) servidor(a) Henrique Ribeiro, SIAPE nº2028293, da função de presidente da equipe de planejamento da contratação dos serviços de emissão de certificados digitais, para a qual foi designada por meio da Portaria n° 20/DPC/PROAD, de 20 de fevereiro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Nº 063/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 12 de maio de 2025, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da Portaria n° 77/DPC/PROAD, de 02 de outubro de 2024 e da PORTARIA Nº 021/DPC/PROAD, de 20 de fevereiro de 2025, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado e bebedouros das edificações da Universidade Federal de Santa Catarina, localizadas em Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução do objeto, conforme consta no processo 23080.053065/2024-96.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA DE 15 DE ABRIL DE 2025

Nº 064/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento da licitação para contratação de serviço especializado para corte de arvore de grande porte, parte de ação do PRAD-UFSC, conforme consta no processo 23080.018116/2025-14.

Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.

Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.

Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo de 90 (sessenta) dias a contar da data desta Portaria, para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Nº 065/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento da licitação para contratação de seguros para os ônibus, micro-ônibus e vans na modalidade RCO – responsabilidade civil obrigatória da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme consta no processo 23080.018810/2025-31.

Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.

Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.

Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo de 90 (sessenta) dias a contar da data desta Portaria, para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria nº 1104/2022/GR, de 5 de julho de 2022, RESOLVE:

PORTARIA DE 11 DE ABRIL DE 2025

Nº 22/2025/SINTER – Art. 1º Designar o professor Leonel Rincon Cancino, do Departamento de Engenharias da Mobilidade, do Centro Tecnológico de Joinville para atuar como coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Universidad Francisco de Paula Santander Seccional Ocaña, da Colômbia, de 16 de dezembro de 2024 a 16 de dezembro de 2029.

Art. 2º Confiar ao professor coordenador do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pós graduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios, projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnico administrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada, incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O Diretor do Centro de Ciências Biológicas (CCB), no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

EDITAL DE 09 DE ABRIL DE 2025

Nº 4/2025/CCB – Convocar os membros do Colegiado do Departamento de Bioquímica do Centro de Ciências Biológicas para eleição do Chefe e Subchefe do Departamento, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da emissão de Portaria, conforme segue: DATA DA ELEIÇÃO: 24/04/2025

HORÁRIO: 13h30min às 17h

LOCAL DA VOTAÇÃO: Sala 210F

PERÍODO DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATURAS: 11/04/2025 a 16/04/2025

Os candidatos deverão requerer as suas inscrições encaminhando para o e-mail gestaopessoas.sidl@contato.ufsc.br

(Ref. Solicitação Digital nº 17619/2025)

EDITAL DE 10 DE ABRIL DE 2025

Nº 5/2025/CCB – Convocar os membros do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ecologia do Centro de Ciências Biológicas para eleição do Coordenador e Subcoordenador do Programa, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 1º de maio de 2025, conforme segue:

DATA DA ELEIÇÃO: 25/04/2025

HORÁRIO: Durante todo o dia LOCAL DA VOTAÇÃO: Via e-mail do Programa (ppgecologia@contato.ufsc.br) PERÍODO DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATURAS: 11/04/2025 a 23/04/2025

Os candidatos deverão requerer as suas inscrições encaminhando para o e-mail: ppgecologia@contato.ufsc.br

(Ref. Solicitação Digital nº 18007/2025)

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria nº 2619/2024/GR, de 13 de dezembro de 2024, RESOLVE:

PORTARIA DE 7 DE ABRIL DE 2025

Nº 42/2025/CCB – Designar os professores Antonio de Padua Carobrez, Selvino Neckel de Oliveira e Viviane Mara Woehl, sob a presidência do primeiro, para compor comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Progressão Funcional da Classe D (Associado) nível 2 para Classe D (Associado) nível 3 do professor Cleverson Agner Ramos, requerente do processo digital n.º 23080.042325/2024-06.

(Ref. Processo Digital nº 23080.042325/2024-06)

PORTARIA DE 9 DE ABRIL DE 2025

Nº 43/2025/CCB – Designar os professores Afonso Celso Dias Bainy, Maicon Roberto Kviecinski e a técnica-administrativa em educação Gabriela Duarte Karasiak como membros titulares e a docente Carla Ines Tasca como membro suplente, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão Eleitoral da Eleição de Chefe e Subchefe do Departamento de Bioquímica do Centro de Ciências Biológicas, que acontecerá no dia 24 de abril de 2025. (Ref. Solicitação Digital nº 17619/2025)

PORTARIA DE 10 DE ABRIL DE 2025

Nº 44/2025/CCB – Designar os professores Sergio Ricardo Floeter, Paulo Cesar de Azevedo Simões Lopes e a discente Talita Rosa Otilia Simões como membros titulares; a discente Caroline Rosa Leão da Costa como membro suplente, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão Eleitoral da Eleição de Coordenador e Subcoordenador do Programa de PósGraduação em Ecologia do Centro de Ciências Biológicas, que acontecerá no dia 25 de abril de 2025. (Ref. Solicitação Digital nº 18007/2025)

PORTARIA DE 14 DE ABRIL DE 2025

Nº 45/2025/CCB – Designar, a partir de 01/04/2025, pelo período de 1 (um) ano, os discentes Fernanda de Souza Guterres (202401221), Caio Henrique Willrich (202401863), Thayná Marinho dos Santos (202300183) e Taynara da Silva (202204565) como membros titulares; Carolina Henkes Inamassu (202300181), Luiza Johanna Hübner (202403491), Marcos Rizzon Santos (202405031) e Bruna da Silva Pinheiro Martins (202500351) como membros suplentes para comporem o Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Farmacologia do Centro de Ciências Biológicas. (Ref. Digital nº 18472/2025)

PORTARIA DE 15 DE ABRIL DE 2025

Nº 46/2025/CCB – Art. 1º – Designar o professor Glauber Wagner representante do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia no Núcleo Docente Estruturante dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas do Centro de Ciências Biológicas, por um período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 1 (uma) hora semanal.

Art. 2º – Designar o professor Vander Baptista representante do Departamento de Ciências Fisiológicas no Núcleo Docente Estruturante dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas do Centro de Ciências Biológicas, por um período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 1 (uma) hora semanal.

(Ref. Solicitação Digital nº 18778/2025)

PORTARIA DE 16 DE ABRIL DE 2025

Nº 47/2025/CCB – Designar, a partir de 05/04/2025, por um período de 2 (dois) anos, os professores abaixo relacionados como representantes docentes departamentais no Colegiado dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais aos membros titulares.

(Ref. Solicitação Digital nº 18938/2025)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta na RESOLVE:

PORTARIAS DE 07 DE ABRIL DE 2025

Nº 064/2025/CCS – Art. 1º Designar o docente LUIS FELIPE COSTA SILVA, SIAPE nº 3305025 para substituir a docente IZABELLA THAÍS DA SILVA, SIAPE Nº 1324783, como Coordenador de Extensão do Departamento de Ciências Farmacêuticas (CIF), pelo período de 07 de abril de 2025 a 07 de julho de 2025.

Art. 2º Atribuir, ao docente, carga horária administrativa de seis horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 017014/2025)

Nº 065/2025/CCS – Art. 1º Dispensar o docente Hugo Alejandro Arce Iskenderian (DTO) como Coordenador de Módulo do Curso de Graduação em Medicina – 6ª fase MED 7016 SAÚDE DA MULHER IV, a partir de 07 de abril de 2025.

Art. 2º Designar a docente Luciana Pimentel (DTO/CCS) como Coordenadora de Módulo do Curso de Graduação em Medicina – 6ª fase MED 7016 SAÚDE DA MULHER IV, pelo período de 07 de abril de 2025 a 09 de fevereiro de 2025.

Art. 3º Atribuir, aos titulares, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais por módulo, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 015129/2025)

PORTARIA DE 9 DE ABRIL DE 2025

Nº 066/2025/CCS – Art. 1º Designar a professora LÍLIAN SIBELLE CAMPOS BERNARDES, SIAPE nº 1682836, lotada no Departamento de Ciências Farmacêuticas, como Supervisora do Laboratório de Química Farmacêutica do Departamento de Ciências Farmacêuticas, por um período de dois anos a partir de 23 de setembro de 2024.

Art. 2º Atribuir, à docente, carga horária administrativa de quatro horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 017447/2025)

PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2025

Nº 067/2025/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 04 de abril de 2025, os docentes abaixo, da condição de membros do Colegiado do Curso de Graduação em Farmácia:

Art. 2º Designar, no período de 04 de abril de 2025 a 31 de maio de 2025, os docentes abaixo, como membros do Colegiado do Curso de Graduação em Farmácia:

Art. 3º Atribuir carga horária administrativa de duas horas semanais para cada membro docente titular, conforme Portaria 785/1995/GR, Art. 13.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 018089/2025)

Nº 068/2025/CCS – Art. 1º Designar, no período de 09/04/2025 a 08/04/2026, o discente LUCAS MAGANELI CASIMIRO, matrícula nº 22100283 como membro titular e a discente LUANA PAIVA DA SILVA, matrícula nº 21103415 como membro suplente do Colegiado do Curso de Graduação em Farmácia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 018089/2025)

Nº 069/2025/CCS – Art. 1º Designar, no período de 04/04/2025 a 08/03/2027, os professores abaixo relacionados como membros titulares e suplentes do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Farmácia:

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal para cada membro titular, conforme Portaria 233/PROGRAD/2010, de 25/02/2016, art. 5º, parágrafo 1º.

Art. 3º Revogar, a partir de 04 de abril de 2025, a Portaria nº 048/2025/CCS, de 24 de março de 2025.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 018089/2025)

Nº 070/2025/CCS – Art. 1º Designar a professora CLÁUDIA SOAR, SIAPE n.º 1420369, MASIS n.º 203852, do Departamento de Nutrição (NTR), como Coordenadora de Extensão do Centro de Ciências da Saúde (CCS), no período de 14/04/2025 a 13/04/2027.

Art. 2º Atribuir à Coordenadora carga horária administrativa de dez horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Revogar a Portaria nº 110/2024/CCS, de 30 de abril de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 071/2025/CCS – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Farmácia Escola e dos Laboratórios do Departamento de Ciências Farmacêuticas do Centro de Ciências da Saúde, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

FLAVIO HENRIQUE REGINATTO – Professor Magistério Superior – Membro Titular.

MARCOS ANTONIO SEGATTO SILVA – Professor Magistério Superior – Membro Titular.

ELENARA MARIA TEIXEIRA LEMOS SENNA – Professora Magistério Superior – Membro Titular.

LÍLIAN SIBELLE CAMPOS BERNARDES – Professor Magistério Superior / Chefe do Departamento de Ciências Farmacêuticas – CIF/CCS – Membro Titular.

TANIA BEATRIZ CRECZYNSKI PASA – Professora Magistério Superior – Membro Titular.

LUCIANO SOARES – Professor Magistério Superior – Membro Titular.

CAROLINA THIESEN LEHMKUHL – Técnico de Laboratório/ Área – Química – Membro Titular.

MARIANE ROTTA – Farmacêutico/Habilitação – Membro Titular.

ROBERTA DE OLIVEIRA RAMOS – Técnico de Laboratório/ Área – Química – Membro Suplente.

RAFAELA RAFOGNATTO ANDREGUETTI – Farmacêutico/Habilitação – Membro Titular.

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

10228 – DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS/CIF/CCS

LABORATÓRIO CENTRAL ANALÍTICA

LABORATÓRIO CENTRALCROM

LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE DE FÁRMACOS E MEDICAMENTOS

LABORATÓRIO DE FARMACOGNOSIA

LABORATÓRIO DE FARMACOTÉCNICA E COSMETOLOGIA

GRUPO DE ESTUDOS EM INTERAÇÕES ENTRE MICRO E MACROMOLÉCULA – GEIMM

LABORATÓRIO DE QUÍMICA FARMACÊUTICA MEDICINAL (QFMED-UFSC)

10228 – DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS / CIF/CCS FARMÁCIA ESCOLA

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências da Saúde

Art. 4º Atribuir 4 (quatro) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Revogar, a partir de 14 de abril de 2025, a Portaria nº 276/2024/CCS, de 10 DE DEZEMBRO DE 2024.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

Nº 072/2025/CCS­ – Art. 1º Designar a docente LUCIA ANDREIA ZANETTE RAMOS ZENI, SIAPE n.º 2177728, como Coordenadora de Extensão do Departamento de Nutrição – NTR, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 14 de abril de 2025.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de 8 (oito) horas semanais, conforme Resolução Normativa 01/CCS/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022 – Portaria nº 052/2022/CCS).

Art. 3º Revogar, a partir de 14 de abril de 2025, a Portaria nº 243/2025/CCS, de 08 de outubro de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 018348/2025)

Nº 073/2025/CCS – Art. 1º Designar a professora Júlia Dubois Moreira, SIAPE nº 1734498, lotada no Departamento de Nutrição, como Supervisora do Laboratório de Pesquisa em Nutrição (LaPeN), do Departamento de Nutrição, no período de 05/04/2025 a 04/04/2027.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de quatro horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 018350/2025)

Nº 074/2025/CCS – Art. 1º Designar a professora Francilene Gracieli Kunradi Vieira, SIAPE nº 2715732, lotada no Departamento de Nutrição, como Supervisora do Laboratório de Comportamento Alimentar do Departamento de Nutrição, no período de 05/04/2025 a 04/04/2027.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de quatro horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 018355/2025)

Nº 075/2025/CCS – Art. 1º Designar a professora Daniela Barbieri Hauschild, SIAPE nº 1758540, lotada no Departamento de Nutrição, como Supervisora do Laboratório de Nutrição Clínica do Departamento de Nutrição, no período de 05/04/2025 a 04/04/2027.

Art. 2º Atribuir à professora carga horária administrativa de quatro horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 018356/2025)

Nº 076/2025/CCS – Art. 1º Designar a professora Suellen Secchi Martinelli, SIAPE nº 2882616, lotada no Departamento de Nutrição, como Supervisora do Laboratório de Estudos Qualitativos, Alimentação, Nutrição e Dietética (LQD), do Departamento de Nutrição, no período de 12/03/2025 a 31/12/2025.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de quatro horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 018358/2025)

PORTARIA DE 16 DE ABRIL DE 2025

Nº 077/2025/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 15/04/2025, a discente GABRIELE FRITSCH OLISKOWSKI, da condição de membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Farmácia para a qual foi designada pela Portaria nº 135/2023/CCS, DE 03 DE MAIO DE 2023.

Art. 2º Dispensar, a partir de 15/04/2025, a discente VITÓRIA MARIA VITO, da condição de membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Farmácia para a qual foi designada pela Portaria nº 135/2023/CCS, DE 03 DE MAIO DE 2023.

Art. 3º Designar a discente LUANA PAIVA DA SILVA, matrícula nº 21103415 como membro titular a discente LETÍCIA PAICHECO MOREIRA, matrícula 25103082 como membro suplente do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Farmácia.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 019106/2025)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 71/2025

Data da publicação: 17/04/2025

CAMPUS DE ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE (CTS)

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela portaria nº 2631/2024/GR de 13 de dezembro de 2024, RESOLVE:

PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2025.

Nº 87/2025/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão organizadora do Simpósio do Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade (PPGES), com vigência de 01 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025:

Art. 2º REVOGAR a portaria anterior, nº 81/2025/CTS/ARA, de 08 de abril de 2025.

Nº 88/2025/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Thiago Mamoru Sakae, SIAPE nº 3305609, como coordenador do internato no módulo de clinica cirúrgica, do curso de graduação em Medicina, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo-lhe até 2 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 08 de abril de 2025 a 08 de abril de 2027.

Nº 89/2025/CTS/ARA – Art. 1º Designar o técnico médico José Luna, SIAPE nº 3095947, para exercer a função de Coordenador do Módulo Medicina de Família e Comunidade no internato médico, do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária de até 2 (duas) horas administrativas semanais para o desempenho desta atividade, com vigência de 11 de abril de 2025 a 11 de abril de 2027.

Nº 90/2025/CTS/ARA – Art. 1º Designar o professor Oscar Cardoso Dimatos, SIAPE nº 3841698, para exercer a função de Coordenador do Módulo Habilidades e Humanidades IV do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 11 de abril de 2025 a 11 de abril de 2027.

Nº 91/2025/CTS/ARA – Art. 1º Designar o docente Stefanio Napoli Oliveira, SIAPE nº 1322400, para exercer a função de Coordenador do Módulo Medicina de Família e Comunidade II, do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária de até 2 (duas) horas administrativas semanais para o desempenho desta atividade, com vigência de 11 de abril de 2025 a 11 de abril de 2027.

Nº 92/2025/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Christine Zomer Dal Molin, SIAPE nº 3046074, como Coordenadora de Estágios do curso de graduação em Medicina do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe até 02 (duas) horas semanais de carga horária administrativa, para um mandato de 11 de abril de 2025 a 11 de abril de 2027.

CAMPUS DE BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

O VICE-DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO, DO CAMPUS DE BLUMENAU, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1804/2022/GR, de 30 de agosto de 2022, RESOLVE:

PORTARIA N° 043/2025/BNU de 25 de MARÇO de 2025

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 25 de março de 2025, o docente ALEX FABIANO BUENO como Coordenador da Câmara de Ensino (CaEn) do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos. Art. 2º DESIGNAR, a partir de 25 de março de 2025, o docente BRENNO HENRIQUE SILVA FELIPE como Subcoordenador da Câmara de Ensino (CaEn) do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N° 044/2025/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 5 de abril de 2025, os docentes abaixo para comporem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Nanociência, Processos e Materiais Avançados do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período de 2 (dois) anos: Linha de pesquisa “Materiais, Processos e Transformações” Titular: Claudia Merlini Suplente: Marcio Roberto da Rocha Linha de pesquisa “Nanociência e Nanotecnologia” Titular: Ismael Casagrande Bellettini Suplente: Nara Rubiano da Silva

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA DE 26 DE MARÇO DE 2025

Art. 1º DESIGNAR a docente CATIA ROSANA LANGE DE AGUIAR, SIAPE 2109397, para o exercício da função de Coordenadora de Estágios do Curso de Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, no período de 10/03/2025 até 27/03/2025, tendo em vista o afastamento da titular RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA CURTO VALLE, SIAPE 2114607, em gozo de férias regulamentares.

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de até 10 (dez) horas semanais durante o período de substituição.

PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2025

N° 046/2025/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 31 de março de 2025, o docente FERNANDO FUZINATTO DALL AGNOL, SIAPE 1352121, para o exercício da função de Coordenador de Extensão do Departamento de Ciências Exatas e Educação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 08 (oito) horas semanais.

N° 047/2025/BNU – Art. 1º REVOGAR, a partir de 31 de março de 2025, a Portaria nº 20/2025/BNU.

PORTARIA DE 1º DE ABRIL DE 2025

N° 048/2025/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 18 de março de 2025, os docentes abaixo como membros titulares do Colegiado do Curso de Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período de 2 (dois) anos.

• Andrea Cristiane Krause Bierhalz;
• Brenno Henrique Silva Felipe; · Carlos Rafael Silva de Oliveira;
• Catia Rosana Lange de Aguiar;
• Fernanda Steffens;
• Rita de Cássia Siqueira Curto Valle.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais para os membros titulares.

Art. 3º DESIGNAR, a partir de 18 de março de 2025, a docente abaixo como membro suplente do Colegiado do Curso de Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período de 2 (dois) anos.

• Fabiana Raupp;

N° 049/2025/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 31 de março de 2025, o docente FERNANDO FUZINATTO DALL’AGNOL, SIAPE 1352121, para o exercício da função de Supervisor dos Laboratórios de Física do Departamento de Ciências Exatas e Educação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de até 8 (oito) horas semanais.

N° 050/2025/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º de abril de 2025, os representantes discentes abaixo como membros do Colegiado do Curso de Engenharia de Controle e Automação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período de 1 (um) ano.

• Representante Titular: Otnael Rocha Silva – Matrícula 23206991
• Primeiro Suplente: Evelyn Kawanny Gomes Souza – Matrícula 22201945
• Segundo Suplente: Pedro Paixão Almeida Raúl – Matrícula 24150262

PORTARIA DE 3 DE ABRIL DE 2025

N° 051/2025/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º de abril de 2025, os discentes abaixo para representarem os Colegiados Pleno e Delegado do Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional – PROFMAT, pelo período de 1 (um) ano.

Colegiado Pleno:

Taina da Silva (Titular – 2º mandato)

João Guilherme Voss (Titular – 2º mandato)

Marcelo Olinek de Lima (Titular – 1º mandato)

Juliana Nicoli Goncalves (Suplente – 1º mandato)

Keotron Jhonatan Demarchi (Suplente – 1º mandato)

Colegiado Delegado:

Taina da Silva (Titular – 2º mandato)

João Guilherme Voss (Suplente – 1º mandato)

PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2025

N° 052/2025/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 10 de abril de 2025, a docente CLAUDIA MERLINI, SIAPE 2261640, para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Transformações e Materiais Avançados (LTMA), pelo período de 6 (seis) meses.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 8 (oito) horas semanais.

N° 053/2025/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 27 de janeiro de 2025, o docente BRENNO HENRIQUE SILVA FELIPE, SIAPE 1331323, para o exercício da função de Coordenador de Ensino do Departamento de Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 10 (dez) horas semanais.

PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2025

N° 054/2025/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º de abril de 2025, os membros do corpo docente do Colegiado Delegado do Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional – PROFMAT, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, com vigência até 1º de abril de 2027.

• André Vanderlinde da Silva (Titular)
• Francis Felix Cordova Puma (Suplente)
• Hugo Jose Lara Urdaneta (Titular)
• Roger Behling (Suplente)
• Vanda Maria Luchesi (Titular)
• Bruno Tadeu Costa (Suplente)

Art. 2º Aos membros titulares representantes do corpo docente no colegiado delegado será atribuída a carga horária de até 2 (duas) horas semanais.

Art. 3º REVOGAR, a partir de 1º de abril de 2025, as Portarias 195/2023/BNU e 181/2024/BNU.

N° 055/2025/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 09 de abril de 2025, o docente FERNANDO LUIS PEIXOTO, SIAPE 1282661, para o exercício da função de Supervisor do Laboratório de Expressão Gráfica (LABEX) do Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 04 (quatro) horas semanais.

Art. 3º REVOGAR, a partir de 09 de abril de 2025, a Portaria nº 074/2024/BNU.

N° 056/2025/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 9 de março de 2025, o docente RAFAEL ALEIXO DE CARVALHO, para compor, na condição de suplente do docente Renan Gambale Romano, o Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico de Ciências Exatas da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2025

N° 057/2025/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 19 de abril de 2025, o docente CIRO ANDRÉ PITZ, SIAPE 1285927, para compor, na condição de titular, o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Engenharia de Controle e Automação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 1 (uma) hora semanal.

N° 058/2025/BNU – Art. 1º DESIGNAR comissão para organizar o processo eleitoral de escolha da Chefia e Subchefia do Departamento de Ciências Exatas e Educação (Gestão 2025-2027), do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, do Campus de Blumenau. A comissão eleitoral será composta pelos seguintes membros:

• Nara Rubiano da Silva (Presidente)
• Daniela Brondani
• Lara Fernandes dos Santos Lavelli

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com validade até 16 de julho de 2025.

N° 059/2025/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 10 de abri de 2025, os representantes discentes da graduação no Conselho de Unidade do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE), pelo período de 1 (um) ano.

• Evelyn Kawanny Gomes Souza – Matrícula 22201945 – Titular
• Otnael Rocha Silva – Matrícula 23206991 – Suplente

N° 060/2025/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 20 de abril de 2025, os representantes discentes no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Têxtil (PGETEX), do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE), pelo período de 1 (um) ano.

• Larissa Modesto Nascimento (Titular)
• Alana Tortato (Suplente)

PORTARIA DE 16 DE ABRIL DE 2025

N° 061/2025/BNU – Art. 1º DESIGNAR comissão para organizar o processo eleitoral de escolha de Representante Docente Titular e Representante Docente Suplente do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE) no Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina. A comissão eleitoral será composta pelos seguintes membros:

• Rafael dos Reis Abreu (Presidente)
• Eduardo Zapp;
• Guilherme Brasil Pintarelli.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com validade até 25 de maio de 2025.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2025

Nº 759/2025/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de abril de 2025, Tiago Kramer de Oliveira, professor do magistério superior, SIAPE nº 1880865, da condição de representante titular da Câmara de Graduação (CGRAD) no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para a qual havia sido designado pela Portaria nº 2009/2023/GR.

Art. 2º Dispensar, a partir de 10 de abril de 2025, Daniela Cristina de Toni, professora do magistério superior, SIAPE nº 4160672, da condição de representante suplente da CGRAD no CUn/UFSC, para a qual havia sido designada pela Portaria nº 1756/2024/CUn.

Art. 3º Designar, a partir de 10 de abril de 2025, DANIELA CRISTINA DE TONI, professora do magistério superior, SIAPE nº 4160672, para, na condição de titular, representar a CGRAD no CUn/UFSC, para um mandato pro tempore.

Art. 4º Designar, a partir de 10 de abril de 2025, ROBERTO ANTÔNIO FINATTO, professor do magistério superior, SIAPE nº 1231424, para, na condição de suplente, representar a CGRAD no CUn/UFSC, para um mandato até 20 de setembro de 2025.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 18102/2025 e com o contido no Ofício nº 226/2025/PROGRAD)

PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2025

Nº 761/2025/GR – Atribuir a WELITON HODECKER, SIAPE nº 2242582, engenheiro, lotado na Divisão de Infraestrutura e Segurança do Trabalho (DIST/DA/BNU), a partir de 22 de abril de 2025, a jornada de 32 (trinta e duas) horas semanais, nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. nº 23080.000096/2025-25)

Nº 764/2025/GR – Designar JOÃO RAFAEL DE FAVERI LEACINA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1350361, Serviço de Apoio Administrativo do Gabinete da Reitoria – SAA/SEC/GR, para responder cumulativamente pela Secretaria do Gabinete da Reitoria, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22 de Abril de 2025 a 30 de Abril de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, Camila Pagani, SIAPE nº 2106671, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 18782/2025)

Nº 765/2025/GR – Designar CAROLINA BARTH DOS SANTOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1057105, Chefe da Dvisão de Compras –  DC/CAA/SeCArte, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Financeira – COF/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22 de Abril de 2025 a 30 de Abril de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, DAIANE MARTINS RAMOS, SIAPE nº 1340731, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 18815/2025)

Nº 766/2025/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de abril de 2025, Carla D’Agostini Derech, SIAPE nº 5351745, da condição de representante titular do Centro de Ciências da Saúde (CCS) na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para a qual foi designada pela Portaria nº 945/2024/GR.

Art. 2º Designar, a partir de 14 de abril de 2025, CLAUDIA SOAR, SIAPE nº 1420369, para, na condição de titular, representar o CCS na Câmara de Extensão da UFSC, para um mandato de dois anos.

(Ref. Sol. nº 018846/2025)

Nº 767/2025/GR – Art. 1º Reconduzir SANDRA REGINA SALVADOR FERREIRA, na condição de suplente do professor Agenor Fúrigo Junior, para representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Tecnologia na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para mandato pro tempore.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Ofício nº 14/2025/SEC/CTC, de 1º de abril de 2025)

Nº 768/2025/GR – Art. 1º Designar JANETE JOSINA DE ABREU, professora do magistério superior, SIAPE nº 2467056, na condição de titular, e AMURABI PEREIRA DE OLIVEIRA, professor do magistério superior, SIAPE nº 1652166, na condição de suplente, para representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para mandato pro tempore.

Art. 2º Designar IÚRI NOVAES LUNA, professor do magistério superior, SIAPE nº 1954121, na condição de titular, e MAIANA FARIAS OLIVEIRA NUNES, professora do magistério superior, SIAPE nº 2256314 na condição de suplente, para representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do CFH na Câmara de Pós-Graduação da UFSC, para mandato até 9 de fevereiro de 2027.

Art. 3º Designar HENRIQUE ESPADA RODRIGUES LIMA FILHO, professor do magistério superior, SIAPE nº 2181940, na condição de suplente do professor Rafael Victorino Devos, para representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do CFH na Câmara de Pós-Graduação da UFSC, para mandato até 19 de abril de 2026.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Ofício nº 23/2025/DIR/CFH, de 11 de abril de 2025)

PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2025

Nº 778/2025/GR – Art. 1º Criar comissão para discutir as necessidades da Moradia Estudantil da UFSC e estabelecer prioridades a serem atendidas.

Art. 2º A comissão será composta pelos seguintes membros, sob a presidência da primeira:

I – SIMONE SOBRAL SAMPAIO – PRAE;

II – BRANDA VIEIRA, titular – PRAE;

III – CÉSAR SOUSA HOCH, suplente – PRAE;

IV – MATHEUS LIMA ALCANTARA, titular – PU;

V – TIAGO ZAVACKI DE MORAIS, suplente – PU;

VI – ANA PAULA PERES DA SILVA, titular – DPC/PROAD;

VII – EVELINE BOPPRÉ BESEN WOLNIEWICZ, suplente – DCOm/PROAD;

VIII – MARCUS PAULO PESSÔA DA SILVA – SECOM;

IX – JOÃO VICTOR PRIMO, titular – DCE; e

X – TIAGO DEXTRÉ, suplente – DCE.

Art. 3º Atribuir aos servidores designados no art. 2º a carga horária de duas horas semanais para o desempenho de suas atividades na comissão.

Art. 4º A comissão terá 30 (trinta) dias para a conclusão de seus trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

IRINE

(Ref. Sol. nº 19403/2025)

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC

PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2025.

SEI Nº 85/2025/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 14/03/2025 o servidor CARLOS ALBERTO SOUSA DA SILVA, cargo de Técnico em Radiologia, SIAPE: 1201883 na Unidade de Diagnóstico por Imagem e Diagnóstico Especializado – UDIDE do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.005545/2025-11)

SEI nº 87 2025 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 14/03/2025 a servidora KATIA CEMIN SATTE, cargo de Técnico em Radiologia, SIAPE: 3459816 na Unidade de Diagnóstico por Imagem e Diagnóstico Especializado – UDIDE do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.005552/2025-12)

SEI nº 88/2025/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º CONCEDER, a partir de 14/03/2025, o adicional de periculosidade- RAIO X, para o servidor CARLOS ALBERTO SOUSA DA SILVA, cargo de Técnico em Radiologia, SIAPE: 1201883, da Unidade de Diagnóstico por Imagem e Diagnósticos Especializados – UDIDE/DADT/GAS, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, por permanecer em área de irradiação (tomografias, salas de Raio-X e Mamografia) durante procedimentos, e OPERAR equipamentos que emitem radiação ionizante (RAIO X fixo/móvel, mamógrafo, tomógrafo) em ambiente Hospitalar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.005545/2025-11)

SEI nº 89 2025 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 14/03/2025, o adicional de periculosidade- RAIO X, para a servidora KATIA CEMIM SATTE, cargo de Técnico em Radiologia, SIAPE:3459816, da Unidade de Diagnóstico por Imagem e Diagnósticos Especializados-UDIDE/DADT/GAS, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, por permanecer em área de irradiação (tomografias, salas de Raio-X e Mamografia) durante procedimentos, e OPERAR equipamentos que emitem radiação ionizante (RAIO X fixo/móvel, mamógrafo, tomógrafo) em ambiente Hospitalar.

Art 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.005552/2025-12)

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA 11 DE MARÇO DE 2025

Nº 145/2025/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Paulo Emilio Lovato, matrícula SIAPE Nº 1158179, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Engenharia Rural/ENR/CCA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade referentes ao 1º quinquênio, de 31 de março de 2025 a 29 de abril de 2025, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997 (Processo n° 23080.010171/2025-66).

PORTARIA DE 08 DE ABRIL DE 2025

Nº 222/2025/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Gabriel Luiz Manrique Ursini, matrícula SIAPE 3069325, ocupante do cargo de técnico de assistente em administração, lotado/localizado na Coordenadoria de Pós-Graduação em Linguística / CPGLIN/CCE, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 10 de abril de 2025 a 24 de abril de 2025, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 6764298).

PORTARIAS DE 09 DE ABRIL DE 2025

Nº 223/2025/DAP – Exonerar, a pedido, GRAZIELE GIOMBELLI BANKI, matrícula SIAPE 3408495, código de vaga 981689, a partir de 10 de abril de 2025, do cargo de ENGENHEIRO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.015782/2025-09).

Nº 224/2025/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor CESAR CATALDO SCHARLAU, matrícula SIAPE 2049292, ocupante do cargo de técnico de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado/localizado na DEPARTAMENTO DE ENERGIA E SUSTENTABILIDADE / EES/CTS/ARA, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 08 de abril de 2025 a 12 de abril de 2025, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento nº 6784791).

Nº 225/2025/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor CESAR CATALDO SCHARLAU, matrícula SIAPE 2049292, ocupante do cargo de técnico de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado/localizado na DEPARTAMENTO DE ENERGIA E SUSTENTABILIDADE / EES/CTS/ARA, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 13 de abril de 2025 a 27 de abril de 2025,, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento nº 6784791).

Nº 225/2025/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor CESAR CATALDO SCHARLAU, matrícula SIAPE 2049292, ocupante do cargo de técnico de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado/localizado na DEPARTAMENTO DE ENERGIA E SUSTENTABILIDADE / EES/CTS/ARA, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 13 de abril de 2025 a 27 de abril de 2025,, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento nº 6784791).

PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2025

Nº 226/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Rafaela Silva Moreira, matrícula SIAPE 1723829, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada no Departamento de Fisioterapia / DFT/CTS/ARA, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 08 de abril de 2025 a 05 de agosto de 2025, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 6794635).

Nº 227/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Rafaela Silva Moreira, matrícula SIAPE 1723829, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada no Departamento de Fisioterapia / DFT/CTS/ARA, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 06 de agosto de 2025 a 04 de outubro de 2025, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 6794635).

PORTARIA DE 14 DE ABRIL DE 2025

Nº 228/2025/DAP – Conceder pensão civil vitalícia a EVA FRANCISCA DE SOUZA, matrícula SIAPE 07018835, ex-cônjuge, do servidor Nelson Valdemiro de Souza, matrícula SIAPE 1156944, ocupante do cargo de Vestiarista, Classe A, Padrão 011, conforme prevê a Medida Provisória nº 1.286/2024, falecido no dia 11 de março de 2025, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso II, e 222, inciso VI, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.012594/2025-11)

Nº 231/2025/DAP – Conceder pensão civil vitalícia a MARLENE FERREIRA DEMORO, matrícula 07019114, cônjuge do servidor aposentado EDGARD DEMORO, matrícula SIAPE 1156506, ocupante do cargo de Auxiliar de Eletricista, Classe B, Nível 16, conforme prevê a Medida Provisória nº 1.286/2024, falecido no dia 19 de março de 2025, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.013616/2025-60)

Nº 232/2025/DAP – Conceder pensão civil vitalícia a MARGARETE APARECIDA PALHUK, matrícula 07018266, e pensão civil temporária a MARIA VITORIA PALHUK ALMEIDA, respectiva companheira e filha do servidor aposentado FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 2160085, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão 07, falecido no dia 29 de outubro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos I, III e IV, e 222, incisos IV e VII, alíneas “a” e “b”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (23080.016415/2025- 14 e 23080.016433/2025-04).

Nº 233/2025/DAP – Alterar a Portaria nº 655/2019/DAP, de 16 de setembro de 2019, publicada no DOU de 17 de setembro de 2019, que concedeu pensão civil vitalícia a Felintro Deodoro Faustino, matrícula SIAPE 06402062, para incluir pensão civil temporária a FAUSTO FERNANDES FAUSTINO, matrícula 07019386, filho maior inválido da servidora aposentada CATARINA COSTA FAUSTINO, matrícula SIAPE 1159217, ocupante do cargo de Cozinheira, Classe C, Padrão 10, conforme prevê a Medida Provisória nº 1.286/2024, falecida no dia 07 de agosto de 2019, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso IV, alínea “b” e 222, incisos I e III da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o art. 40, § 7º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, regulamentado pelo art. 2°, da Lei n° 10.887 de 18 de junho de 2004. (23080.066649/2024-21).

Nº 234/2025/DAP –  Art. 1º Declarar vago, a partir de 15 de abril de 2025, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 07, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por TAMARA NOLASCO TELLES REIS, matrícula SIAPE 2230053, código de vaga 672944, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.017110/2025-20).

Nº 235/2025/DAP – Exonerar, a pedido, DGEISA ROBERTA ALVES, matrícula SIAPE 1851767, código de vaga 231686, a partir de 07 de abril de 2025, do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 10, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.016527/2025-75).

PORTARIA DE 15 DE ABRIL DE 2025

Nº 236/2025/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 16 de abril de 2025, o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por MARCELO SALVADOR, matrícula SIAPE 1232794, código de vaga 691774, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.017825/2025-82).

PORTARIA DE 16 DE ABRIL DE 2025

Nº 237/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora GRAZIELLA REGINA ALBA CAMPANELLA GOULART, matrícula SIAPE 1755646, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO, lotada/localizada no Restaurante Universitário / SERVIÇO DE COZINHA A / SCA/DN/RU/PRAE, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 06 de abril de 2025 a 03 de agosto de 2025, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 6793373).

Nº 238/2025/DAP, DE 16 DE ABRIL DE 2025 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora GRAZIELLA REGINA ALBA CAMPANELLA GOULART, matrícula SIAPE 1755646, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO, lotada/localizada no Restaurante Universitário / SERVIÇO DE COZINHA A / SCA/DN/RU/PRAE, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 04 de agosto de 2025 a 03 de outubro de 2025, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 6793373).

Nº 239/2025/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor EDUARDO DE ALMEIDA ISOPPO, matrícula SIAPE 1651723, ocupante do cargo de técnico de FÍSICO, lotado/localizado na LABORATÓRIO CENTRAL DE MICROSCOPIA ELETRÔNICA / LCME/PROPESQ, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 12 de abril de 2025 a 16 de abril de 2025, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento nº 6824924).

Nº 240/2025/DAP -Art. 1º Conceder ao servidor EDUARDO DE ALMEIDA ISOPPO, matrícula SIAPE 1651723, ocupante do cargo de técnico de FÍSICO, lotado/localizado na LABORATÓRIO CENTRAL DE MICROSCOPIA ELETRÔNICA / LCME/PROPESQ, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 17 de abril de 2025 a 01 de maio de 2025, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento nº 6824924).

Nº 241/2025/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a HUGO KOERICH BURIN, em decorrência do falecimento do servidor aposentado NEREU ESTANISLAU BURIN, matrícula SIAPE 1157492, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Adjunto 04, falecido no dia 19 de março de 2025, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.018143/2025-97).

Nº 242/2025/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a FABIANA ARAÚJO DINIZ, em decorrência do falecimento do servidor aposentado José Antônio Martins, matrícula SIAPE 2310452, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Adjunto 02, falecido no dia 03 de abril de 2025, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.019074/2025-39).

Nº 243/2025/DAP – Art. 1º Aposentar VILMA KOTTWITZ, matrícula SIAPE 1160356, código de vaga nº 692026, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do § 6º, Inciso I, do Artigo 4º C/C o § 8º do Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço, (Processo nº 23080.009382/2025-56).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 244/2025/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 22 de abril de 2025, o cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A (Professor Assistente), Nível 01, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por RENATA DALCOL MAZARO, matrícula SIAPE 3342300, código de vaga 933590, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.018481/2025-29).

CENTRO TECNOLÓGICO

O Diretor do Centro Tecnológico, no uso de atribuição estabelecida pelo Art.13 do Regimento Geral da UFSC, RESOLVE:

EDITAIS DE CONVOCAÇÃO DE 15 DE ABRIL DE 2025.

Nº 8/2025/DIR/CTC – Art. 1º Anunciar e convocar eleições para Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil, bem como para representações docente e discente de área, para composição do Colegiado Delegado desse mesmo programa.

Art. 2º As normas do certame serão publicadas pela comissão eleitoral, designada pela Portaria nº 61/2025/DIR/CTC de 4 de abril de 2025, no endereço https://ppgec.posgrad.ufsc.br/eleicoes/.

Art. 3º As inscrições serão feitas a partir de preenchimento de formulário padrão, disponível para acesso no endereço: https://ppgec.posgrad.ufsc.br/eleicoes/.

O formulário devidamente preenchido deverá conter as assinaturas digitais dos candidatos, realizadas por meio do endereço https://assina.ufsc.br.

Art. 4º As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas por email, no endereço wellison.gomes@ufsc.br, com cópia para a secretaria em ppgec@contato.ufsc.br , no período de 11/04/2025 até às 12h do dia 22/04/2025.

Art. 5º A eleição será realizada das 09h00min às 17h00min, por meio do sistema de votação online e-UFSC – Portal de Serviços Digitais (https://e.ufsc.br/edemocracia/), nas seguintes datas, ou, respectivamente, no primeiro dia útil seguinte disponível na ferramenta “Agenda do e-Democracia”, publicada e permanentemente atualizada no mesmo endereço eletrônico:

1. Coordenador e Subcoordenador: 06/05/2025
2. Representantes docentes de área: 07/05/2025
3. Representantes discentes de área: 08/05/2025 Atenciosamente,

(Ref.: Solicitação Digital nº 018800/2025)

Nº 9/2025/DIR/CTC – Art. 1º Anunciar e convocar eleições para Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Produção – Bacharelado.

Art. 2º As solicitações de registro de candidatura deverão ser encaminhadas para o e-mail engenharia.producao@contato.ufsc.br, no período de 22/04/2025 a 25/04/2025, das 8h às 17h.

Art. 3º A eleição será realizada no dia 30 de abril de 2025, das 09h00min às 17h00min, via plataforma digital e-Democracia, disponível no endereço https://edemocracia.ufsc.br.

Art. 4º Caso a data supracitada não esteja disponível no sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo e o cronograma será ajustado e divulgado por e-mail aos eleitores. Atenciosamente,

(Ref. Processo Digital nº 23080.018647/2025-15)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 16 DE ABRIL DE 2025.

Nº 10/2025/DIR/CTC – Art. 1º Anunciar e convocar eleições para Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia de Alimentos.

Art. 2º As solicitações de registro de candidatura deverão ser encaminhadas para o e-mail ppgeal@contato.ufsc.br , no período de 22/04/2025 a 30/04/2025.

Art. 3º A eleição será realizada no dia 05 de maio de 2025, das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, via plataforma digital e-Democracia, disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br.

Art. 4º Caso a data supracitada não esteja disponível no sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo e o cronograma será ajustado e divulgado por e-mail aos eleitores.

(Ref. Solicitação Digital nº 018800/2025)

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria n.º 2629/2024/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,  RESOLVE:

PORTARIA DE 8 DE ABRIL DE 2025

Nº 68/2025/DIR/CTC – Designar os servidores docentes ANDRÉ AGUIAR BATTISTELLI e RAMON LUCAS DALSASSO como representantes titular e suplente, respectivamente, do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental junto ao Colegiado dos Cursos de Graduação em Engenharia de Produção, para o período de 08/04/2025 a 07/04/2027, atribuindo duas horas semanais de carga horária administrativa ao representante titular.

(Ref. Solicitação Digital nº 017402/2025)

PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2025

Nº 69/2025/DIR/CTC – Prorrogar, em caráter pro tempore, com efeito retroativo a data 6/3/2025, a Portaria nº 85/2024/DIR/CTC, de 14 de maio de 2024, que designou os acadêmicos abaixo indicados como representantes discentes junto ao Colegiado Delegado e Colegiado Pleno do Programa de PósGraduação em Engenharia de Automação e Sistemas: Titular: Pedro Marcolin Antunes (202301932) Suplente: Cassiano Montibeller (202401490) Titular: Paulo Henrique Foganholo Biazetto (202105509) Suplente: Myagyh Augusto Pires Miranda (201906308)

(Ref. Solicitação Digital nº 022601/2024)

Nº 70/2025/DIR/CTC –  Designar os docentes LEANDRO BUSS BECKER (Titular Interno – UFSC), FRANCISCO MARCONDES (Titular Externo – UFC), LIGIA DAMASCENO FERREIRA MARCZAK (Titular Externo – UFRGS), MILTON LUIZ PAIVA DE LIMA (Titular Externo – FURG), AMILTON JOSÉ VIEIRA DE ARRUDA (Suplente Externo – UFPE), JAMES MIYAMOTO (Suplente Externo – UFRJ) e ANTONIO CEZAR BORNIA (Suplente Interno – UFSC), pertencentes à Classe E – Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Avaliadora de Memoriais da Avaliação de Desempenho (MAD) e Memoriais de Atividades Acadêmicas (MAA) ou Teses Inéditas dos docentes do Centro Tecnológico aptos a submeterem se à promoção à Classe E no primeiro semestre de 2025.

PORTARIA DE 11 DE ABRIL DE 2025

Nº 71/2025/DIR/CTC – Designar os servidores docentes e o servidor técnico-administrativo abaixo indicados, para compor o Colegiado Delegado do Programa de Pós-graduação em Ciência e Engenharia de Materiais (PGMAT), para o período de 02/05/2025 até 01/05/2027, atribuindo duas horas semanais de carga horária administrativa aos membros titulares:

Docente:

JOÃO BASTISTA RODRIGUES NETO – Titular

STAE: ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPOS – Titular

-Representantes da Área de Cerâmica Docente: DACHAMIR HOTZA – Titular

Docente: MÁRCIO CELSO FREDEL – Suplente -Representantes da Área de Metais

Docente: CRISTIANO BINDER – Titular

Docente: FÁBIO ANTÔNIO XAVIER – Suplente

-Representante da Área de Polímeros

Docente: GUILHERME MATIZ DE OLIVEIRA BARRA – Titular

(Ref. Solicitação Digital nº 015735/2025)

Nº 72/2025/DIR/CTC – Designar os acadêmicos abaixo indicados como representantes discentes junto ao Colegiado do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, com efeito retroativo a 2/4/2025 até 28/2/2026:

Titular: André Pazetto Destro – 23100541

Suplente: Beatriz Evangelista Machado – 24100669

Titular: Maria Helena Assi – 22203190

Suplente: Beatriz Tanholi Ruiz – 22200419

Titular: Ana Julia Santos Vieira – 23102458

Suplente: Gabriela Beckhauser Coelho – 23100528

Titular: Olivia Gomes de Souza – 23100536

Suplente: Rafael Cravo da Silva Barros – 23100555

Titular: Igor Raul de Lara Santos – 2120221 1

Suplente: Luisa Campos de Quadros – 23202916

(Ref. Solicitação Digital nº 010788/2025)

PORTARIA DE 14 DE ABRIL DE 2025

Nº 73/2025/DIR/CTC – Art. 1º Revogar, com efeito retroativo a 03/04/2025, a Portaria nº 295/2024/DIR/CTC, de 3 de dezembro de 2024. Art. 2º Designar os acadêmicos abaixo indicados para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Civil, como representantes discentes do respectivo curso, com efeito retroativo a 03/04/2025 até 02/04/2026: Titular: Fernanda Naomi Ueda Watanabe – 22203120 Suplente: Guilherme Godoy Rodrigues – 24205751 Titular: Maria Isadora de Andrade Coelho – 23250444 Suplente: Rafael Moreira Ramires – 23200217 Titular: Mariana Luíze Corrêa Boeng – 22203642 Suplente: Sidnei Bruno Schumacher – 20104815 (Ref. Solicitação Digital nº 016188/2025)

Nº 74/2025/DIR/CTC – Designar os acadêmicos abaixo indicados como representantes discentes ao junto Colegiado do Departamento de Engenharia de Automação e Sistemas, com efeito retroativo a 4/4/2025 até 3/4/2026: Titular: Patrícia Mônica Campos Mayer Vicente (Matrícula 202200397) Suplente: José Diogo Forte de Oliveira Luna (Matrícula 202400274) (Ref. Solicitação Digital nº 017318/2025)

Nº 75/2025/DIR/CTC – Art. 1 º Revogar, com efeito retroativo a 8/4/2025, a Portaria nº 154/2023/DIR/CTC, de 5 de julho de 2023. Art. 2 º Designar o servidor docente RAMON SILVA DE CARVALHO para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Modelos e Maquetes – LABMOMA, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, com efeito retroativo a 8/4/2025 até 6/7/2025, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. OF E 17/ARQ/CTC/2025)

PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2025

Nº 76/2025/DIR/CTC – Designar o servidor docente MARINTHO BASTOS QUADRI para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Sistemas Porosos – LASIPO, do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, com efeito retroativo a 25/03/2025 até 24/03/2027, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Ref. Solicitação Digital nº 018424/2025)

Nº 77/2025/DIR/CTC – Designar os servidores docentes indicados abaixo para compor o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Automação e Sistemas, com efeito retroativo a 1/8/2024 até 31/7/2026, atribuindo duas horas semanais de carga horária administrativa aos membros titulares:

(Ref. Solicitação Digital nº 018215/2025)

Nº 78/2025/DIR/CTC – Designar os acadêmicos abaixo indicados, como representantes discentes junto ao Colegiado do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, com efeito retroativo a 9/4/2025 até 8/4/2026: Titular: Pedro Henrique Salzedas Yamamuro – 21106153

Suplente: Bárbara Moreira Silva – 22200319

Titular: Matheus Santos de Souza – 20200387

Suplente: Cristiano Azevedo dos Santos Antonio – 23100430

Titular: Bernardo Yelre Reinert – 21105473

Suplente: Gabriella Marques dos Santos – 21205020

Titular: Thatyara Cristine de Souza Pereira – 22200342

Suplente: Mariana de Abreu Pereira – 22200333

(Ref. Solicitação Digital nº 017798/2025)

Nº 79/2025/DIR/CTC – Designar as acadêmicas abaixo indicadas, como representantes discentes junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, com efeito retroativo a 9/4/2025 até 8/4/2026:

Titular: Cauana Regina Bissolotti – 23100426

Suplente: Julia Lopes da Luz – 23100435

Titular: Luiza Karini Martins – 24202204

Suplente: Isabela Simon Alves -22201281

(Ref. Solicitação Digital nº 017798/2025)

Nº 80/2025/DIR/CTC – Designar os servidores docentes JAVIER GUTIÉRREZ CASTRO (Presidente), DANIEL CHRISTIAN HENRIQUE (titular), VIVIANE VASCONCELLOS FERREIRA GRUBISIC (titular) e OLGA REGINA CARDOSO (suplente), para compor a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Produção – Bacharelado.

(Ref. Processo Digital nº 23080.018647/2025-15)

Nº 81/2025/DIR/CTC, – Art. 1º Designar os pesquisadores abaixo listados para, sob a presidência do(a) primeiro(a), constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro Tecnológico:

1. CÍNTIA SOARES, Siape 2683238-8, E-mail cintia.soares@ufsc.br (PRESIDENTE);
2. NATAN PADOIN, Siape 1282385, E-mail natan.padoin@ufsc.br (VICE-PRESIDENTE);
3. ACÁCIO ANTONIO FERREIRA ZIELINSKI, Siape 3011572, E-mail acacio.zielinski@ufsc.br;
4. AGENOR DE NONI JUNIOR, Siape 3011533, E-mail agenor.junior@ufsc.br;
5. ALCILENE RODRIGUES MONTEIRO FRITZ, Siape 1365450-0, E-mail alcilene.frtiz@ufsc.br;
6. ALEXANDRE AUGUSTO BIZ , Siape 1543006, E-mail alexandre.biz@ufsc.br ;
7. ANA PAULA SERAFINI IMMICH BOEMO, Siape 1053148, E-mail ana.immich@ufsc.br;
8. ANDRE OGLIARI, Siape 1160645-0, E-mail andre.ogliari@ufsc.br;
9. ANDREA CRISTINA KONRATH, Siape 1673931, E-mail andrea.ck@ufsc.br;
10. ANDREIA ZANELLA, Siape 1572414, E-mail andreia.zanella@ufsc.br;
11. ANTONIO CARLOS VALDIERO, Siape 1145033, E-mail antonio.valdiero@ufsc.br;
12. BRUNO FRANCISCO OECHSLER, Siape 3154596, E-mail b.oechsler@ufsc.br;
13. CAMILA MICHELS, Siape 1384142, E-mail camila.m@ufsc.br;
14. CARLOS BECKER WESTPHALL, Siape 1159822-8, E-mail carlos.westphall@ufsc.br;
15. CARLOS ERNANI FRIES, Siape 1158412-0, E-mail carlos.fries@ufsc.br;
16. CINTIA MARANGONI, Siape 2531012, E-mail cintia.marangoni@ufsc.br;
17. CLAUDIA SAYER (EQA), Siape 1460725-5, E-mail claudia.sayer@ufsc.br ;
18. CRISTIANO BINDER, Siape 2308903, E-mail cristiano.binder@ufsc.br;
19. CRISTIANO JOSÉ DE ANDRADE, Siape 3057594, E-mail cristiano.andrade@ufsc.br;
20. DAIANE DE SENA BRISOTTO, Siape 3154601, E-mail daiane.brisotto@ufsc.br;
21. DANIEL CRISTIAN HENRIQUE, Siape 1979377 , E-mail Daniel.henrique@ufsc.br;
22. DANIELA OTA HISAYASU SUZUKI, Siape 2652706, E-mail daniela.suzuki@ufsc.br;
23. DÉBORA TRICHEZ, Matrícula 202301423, E-mail debora_trichez@yahoo.com.br;
24. DEISE PAROLO TRAMONTIN (PPGEAL/EQA), E-mail deiseparol@gmail.com;
25. DENIZAR CRUZ MARTINS, Siape 1156999, E-mail denizar.martins@ufsc.br;
26. EDUARDO AUGUSTO BEZERRA, Siape 1768559, E-mail eduardo.bezerra@ufsc.br;
27. ERASMO FELIPE VERGARA MIRANDA, Siape 1585711-5, E-mail e.f.vergara@ufsc.br;
28. FABIO ANTONIO XAVIER, Siape 2330820, E-mail f.xavier@ufsc.br;
29. FLÁVIO RUBENS LAPOLLI, Siape 1157430-2, E-mail f.lapolli@ufsc.br
30. GISELE DE LORENA DINIZ CHAVES, Siape 1717295, E-mail gisele.chaves@ufsc.br;
31. GUILHERME MARIZ DE OLIVEIRA BARRA, Siape 1461012, E-mail g.barra@ufsc.br;
32. GUSTAVO ARTUR DE ANDRADE, Siape 1380336, E-mail gustavo.artur@ufsc.br;
33. JACIANE LUTZ IENCZAK, Siape 3011542, E-mail jaciane.ienczak@ufsc.br;
34. JAIME ANDRES LOZANO CADENA, Siape 3326796, E-mail jaime.lozano@ufsc.br;
35. JAVIER GUTIERREZ CASTRO, Siape 1263565, E-mail javier.gutierrez@ufsc.br;
36. JESSICA DE MATOS FONSECA, Siape 3303810, E-mail jessica.matos.fonseca@ufsc.br;
37. JOEL BOENG, Siape 1773222, E-mail joel.boeng@ufsc.br;
38. JOSÉ RIPPER KÓS, Siape 6377684, E-mail jose.kos@ufsc.br;
39. KARINA CESCA, Matrícula 201907346, E-mail karinacesca@gmail.com;
40. LAIO ORIEL SEMAN, Siape 618750, E-mail: laioseman@gmail.com;
41. LAÍS BENVENUTTI, Matrícula 202302868, E-mail labenvenutti@gmail.com;
42. LEANDRO FLECK FADEL MIGUEL, Siape 1568712, E-mail leandro.miguel@ufsc.br;
43. LISIANE ILHA LIBRELOTTO, Siape 1880535, Email: lisiane.librelotto@ufsc.br;
44. LUCIANA BOLAN FRIGO, SIAPE 1805632, E-mail Luciana.frigo@ufsc.br;
45. LUIZ HENRIQUE ZAMBOM SANTANA, Matrícula 201501021, E-mail lhzsantana@gmail.com;
46. MAIKON KELBERT, Matrícula 202106490, E-mail maikonkelbert@gmail.com;
47. MARCELO DANIEL BEREJUCK, Siape 2308913 – marcelo.berejuck@ufsc.br
48. Marcelo Menezes Morato, Siape 115489, E-mail marcelomnzm@gmail.com;
49. MARCOS ANDRÉ BRAZ VAZ, Siape 1035893, E-mail braz.vaz@ufsc.br;
50. MARIA ALICE PRADO CECHINEL, Matrícula 202203915, E-mail cechinel.maria@gmail.com;
51. MARIANE WOLF, MATRÍCULA 202204598, E-mail marianewolf4@gmail.com;
52. MATEUS BARANCELLI SCHWEDERSKY, Siape 2316518, E-mail m.barancelli@ufsc.br;
53. MAURO EDUARDO BENEDET, Siape 1415014, E-mail mauro.benedet@labmetro.ufsc.br;
54. NALOAN COUTINHO SAMPA, Siape 3158468, E-mail naloan.sampa@ufsc.br;
55. OLAVO MECIAS DA SILVA JUNIOR, Matrícula 202301643, E-mail olavo@lva.ufsc.br;
56. OLGA REGINA CARDOSO, Siape 1158754-4, E-mail olga.cardoso@ufsc.br;
57. PABLO HELENO SEZERINO, Siape 2494430, E-mail pablo.sezerino@ufsc.br;
58. PATRÍCIA KAZUE UDA, Siape 1331992, E-mail patricia.kazue@ufsc.br;
59. PATRICIA POLETTO, Siape 2362165, E-mail patricia.poletto@ufsc.br;
60. PEDRO BELIN CASTELLUCCI, Siape 1111856, E-mail pedro.castellucci@ufsc.br;
61. PEDRO HENRIQUE HERMES DE ARAÚJO, Siape 1412747, E-mail pedro.h.araujo@ufsc.br ;
62. PEDRO VERAS GUIMARÃES, SIAPE 122940, e-mail pedro.veras.guimaraes@ufsc.br;
63. PRISCILA CARDOSO CALEGARI Siape 2058615-9 – priscila.calegari@ufsc.br
64. RAFAEL CASSIMIRO BARBOSA – Siape 3396367 – e-mail rafaelcb00@gmail.com
65. RAFAEL FRANKLIN LAZARO DE CERQUEIRA – Siape 3333504 – rafael.cerqueira@ufsc.br
66. RAFAEL HOLDORF LOPEZ, Siape 1823596, E-mail rafael.holdorf@ufsc.br;
67. RAPHAEL GRAZZIANO, Siape 3218209, E-mail: raphael.grazziano@ufsc.br;
68. RENAN FURLAN DE OLIVEIRA, Siape 3153893, E-mail renan.furlan@ufsc.br;
69. RICARDO JUAN JOSÉ OVIEDO – Siape 3022437 – ricardo.oviedo.haito@ufsc.br
70. RODRIGO DE ALMEIDA MOHEDANO, Siape 1265531, E-mail rodrigo.mohedano@ufsc.br;
71. SIMONE SILMARA WERNER, Siape 3282927, E-mail simone.werner@ufsc.br;
72. TAMARA AGNER, Matrícula 201806011, E-mail agnertam@gmail.com;
73. TATIANA BENDO, EMC, Siape 3359558, E-mail tatiana.bendo@labmat.ufsc.br;
74. TELLES BRUNELLI LAZZARIN, Siape 2860238, E-mail telles.bl@ufsc.br;
75. THIAGO CARDOSO DE SOUZA, Siape 1061606, E-mail t.cardoso@ufsc.br;
76. TIAGO MORKIS SIQUEIRA, Siape 3153122, E-mail tiago.morkis@ufsc.br;
77. VERA DO CARMO COMPARSI DE VARGAS – Siape 2297996 – vera.carmo@ufsc.br
78. VINICIUS FARIA CULMANT RAMOS, Siape 1214701, E-mail v.ramos@ufsc.br;
79. WAGNER ARTIFON (EQA), Matrícula UFSC 202303402, E-mail – wagnerartifon@gmail.com
80. WALTER PEREIRA CARPES JUNIOR, Siape 342906-4, E-mail walter.carpes@ufsc.br;

Art. 2º Conceder quatro horas semanais ao presidente e duas horas semanais aos demais membros para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 3º Convocar os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.

Art. 4º Determinar que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela PROPESQ.

Art. 5º Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

PORTARIA DE 16 DE ABRIL DE 2025

Nº 82/2025/DIR/CTC – Designar a servidora docente ALCILENE RODRIGUES MONTEIRO FRITZ, o servidor técnico-administrativo FERNANDO CURBANI e a discente THAYLA BERVIAN RORATTO para, sob a presidência da primeira, compor a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha de coordenador e subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Alimentos.

(Ref. Solicitação Digital n° 018800/2025)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 70/2025

Data da publicação: 16/04/2025

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2025

Nº 760/2025/GR – Art. 1º Criar, para fins de formalização da estrutura organizacional da UFSC no SIORG e SIAPE, os seguintes setores do Centro de Ciências Rurais:

I – Serviço Laboratorial de Biologia – SLB/CCR/UFSC, código FG-4;

II – Serviço de Assistência Estudantil – SAE/CCR/UFSC, código FG-4;

III – Serviço de Expediente dos Cursos de Graduação da Coordenadoria de Apoio Administrativo – SECG/CAA/CCR, código FG-4; e

IV – Serviço de Expediente dos Cursos de Pós-Graduação da Coordenadoria de Apoio Administrativo – SECPG/CAA/CCR, código FG-4.

Art. 2º Utilizar, nos serviços criados no art. 1º, as funções de código FG-4 alocadas no Gabinete do Reitor.

Art. 3º Excluir o inciso XI do art. 1º da Portaria nº 675/2025/GR, de 3 de abril de 2025, que criou a Coordenadoria do Curso de Graduação em Ciências Rurais tendo em vista a extinção do curso.

Art. 4º Retificar o inciso IV do art. 1º da Portaria nº 541/2025/GR, de 17 de março de 2025, modificando o trecho em que se lê “SE/FONO/CCS” para “SE/CCS”.

Art. 5º Retificar o inciso V do art. 1º da Portaria nº 719/2025/GR, de 9 de abril de 2025, modificando o trecho em que se lê “Departamento de Ciências da Saúde – DCS/CTS/ARA” para “Departamento de Ciências Médicas – DCM/CTS”.

Art. 6º Retificar o inciso XIX do art.1º da Portaria nº 543/2025/GR, de 18 de março de 2025, modificando o trecho em que se lê “Coordenadora de Apoio Administrativo ao Ensino Fundamental – Anos Iniciais I –” para “Coordenadoria de Apoio Administrativo ao Ensino Fundamental – Anos Iniciais”.

Art. 7º Retificar o inciso XX do art. 1º da Portaria nº 543/2025/GR, de 18 de março de 2025, modificando o trecho em que se lê “Coordenadora de Apoio Administrativo ao Ensino Fundamental dos anos Finais II” para “Coordenadoria de Apoio Administrativo ao Ensino Fundamental dos anos Finais II”.

Art. 8º Retificar os incisos II a XIII do art. 1º da Portaria nº 719/2025/GR, de 9 de abril de 2025, modificando os trechos em que se lê “CTS/ARA” e “CTS/CARA” para “CTS”.

Art. 9º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 11249/2025)

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência e atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 025/2025/DPD/UFSC, DE 15 DE ABRIL DE 2025

CONSIDERANDO a Portaria nº 023/2025/DPD/UFSC, de 04 de abril de 2025 publicada no Boletim Oficial da UFSC nº 64/2025 de 08 de abril de 2025

Nº 025/2025/DPD/UFSC – Art. 1º. Revogar a Portaria nº 023/2025/DPD/UFSC, de 04 de abril de 2025, com base no poder de Autotutela da Administração Pública, conforme a súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Cfe.: O que consta no Processo nº 23080.010834/2024-61 e Portaria nº 003/2025/DPD/UFSC)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE BENS PERMANENTES

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE BENS PERMANENTES, DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 27 DE MARÇO DE 2025.

Nº 036/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, AGENOR DE NONI JUNIOR, SIAPE nº 3011533, e REGINA DE FÁTIMA PERALTA MUNIZ MOREIRA, SIAPE nº 1158119, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.071943/2024-55)

PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2025.

Nº 037/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º RECONDUZIR a comissão designada pela Portaria nº 011/DGP/PROAD/2025, de 22 de janeiro de 2025, para proceder à avaliação dos bens doados pela a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.054665/2024-71)

038/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, ROGER WALZ, SIAPE nº 1463427, e DULCINEIA GHIZONI SCHNEIDER, SIAPE nº 2169784, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.054665/2024-71)

PORTARIA DE 01 DE ABRIL DE 2025.

Nº 039/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR o servidor JEFFERSON CARLOS ZAT, SIAPE nº 3415665, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado no CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO/CCE e localizado na COORDENADORIA DE GRADUAÇÃO EM LETRAS – LÍNGUAS ESTRANGEIRAS E SECRETARIADO EXECUTIVO/CGLLESE/CCE para atuar como Agente Patrimonial.

Art. 2º O servidor ora designado será o responsável por auxiliar nas atividades relacionadas à gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da COORDENADORIA DE GRADUAÇÃO EM LETRAS – LÍNGUAS ESTRANGEIRAS E SECRETARIADO EXECUTIVO/CGLLESE/CCE, conforme determina a Portaria Normativa 007/GR/2007.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

PORTARIAS DE 03 DE ABRIL DE 2025.

Nº 040/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, ANDRE LUIZ BARBOSA BÁFICA, SIAPE nº 1570850, e DANIEL SANTOS MANSUR, SIAPE nº 1828602, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080. 023371/2018-50)

Nº 041/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, PAULO CHRISTIANO DE ANCHIETA GARCIA, SIAPE nº 2192359, e KARLA ZANENGA SCHERER, SIAPE nº 1159902, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.53240/2021-01)

Nº 042/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, KARIN DE MEDEIROS, SIAPE nº 1914409, e FERNANDA MORGANA MACHADO, SIAPE nº 1918543, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.013538/2025-01)

Nº 043/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, MORGANA FRENA, SIAPE nº 2321299, e NARJARA SILVEIRA, SIAPE nº 3149998, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.011494/2025-77)

Nº 044/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, YADER ALFONSO Guerrero Pérez, SIAPE nº 200740865, e JOSÉ EDUARDO GUIZZARDI, SIAPE nº 1760023, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.002199/2024-49)

PORTARIA DE 07 DE ABRIL DE 2025.

Nº 045/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, AUGUSTO DOMINGUES ALMEIDA, SIAPE nº 1958516, e ANA MARIA JUSTO, SIAPE nº 1319587, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.013532/2025-26)

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2025.

Nº 369/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Maria Denize Henrique Casagrande, Pedro Antônio de Melo e Thiago Luiz de Oliveira Cabral para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor JULIO EDUARDO ORNELAS SILVA, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula UFSC 228251, matrícula SIAPE 2652633, admitido na UFSC em 15/09/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 370/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, ANGELO RENATO BILÉSSIMO, BRUNO LABRADOR RODRIGUES DA SILVA e WAGNER CAPISTANA SANTOS para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor JEFFERSON VIRGILIO, ocupante do cargo de ANTROPÓLOGO, matrícula UFSC 230722, matrícula SIAPE 3409190, admitido na UFSC em 10/05/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 371/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, ANGELO RENATO BILÉSSIMO, FLORA BAZZO SCHMIDT e VANILDE ROHLING GHIZONI para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor THIAGO ALMEIDA DE SÁ, ocupante do cargo de PEDAGOGO/ÁREA, matrícula UFSC 230994, matrícula SIAPE 1967527, admitido na UFSC em 21/06/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 372/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Guilherme Arthur Gerônimo, Vitor Augusto Schweitzer e Thiago Machado para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor MARCELLUS VINICIUS ANTUNES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula UFSC 228911, matrícula SIAPE 3372467, admitido na UFSC em 01/11/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 373/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, LUANA VARGAS RAUPP DA SILVA, CAMILA GARBIN SANDI e LEONARDO FELISBERTO OLIVIER para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do servidor DOUGLAS FONSECA DE MORAES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 224646, matrícula SIAPE 3303746, admitido na UFSC em 09/08/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 374/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Filipe Escobar de Mello, Guilherme Carvalho Batista e Ana Paula Matias Silveira para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora TALITA FROZZA, ocupante do cargo de ADMINISTRADORA, matrícula UFSC 228331, matrícula SIAPE 2996511, admitida na UFSC em 15/09/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 375/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Adriano Péres, Leandro Cunha Rocha e Carolina Suelen da Silva para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do servidor RODRIGO LAEMMLE, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 224835, matrícula SIAPE 3305008, admitido na UFSC em 15/08/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

N° 376/2025/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Pediatria – DPT/CCS, instituído pelo Edital nº 007/2025/DDP, de 21 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 38, Seção 3, de 24/02/2025.

Campo de conhecimento: Pediatria.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas trans, conforme o item 2 do edital.

Lista Geral:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA

Lista de pessoas candidatas trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA

(Ref. processo nº 23080.003894/2025-17)

N° 377/2025/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Biociências e Saúde Única – BSU/CCR do Campus de Curitibanos, instituído pelo Edital nº 007/2025/DDP, de 21 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 38, Seção 3, de 24/02/2025.

Campo de conhecimento: Medicina Veterinária / Clínica Veterinária (ênfase em ruminantes) /Obstetrícia Animal (equinos e ruminantes).

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas:

Lista Geral:

(Ref. Processo nº 23080.006641/2025-97)

Nº 378/2025/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Andréa Cristina Trierweiller, Matrícula UFSC 201655, SIAPE 2257368, lotado (a) no CIT/CTS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 13/10/2024, conforme processo 23080.073044/2024-97.

Ariádne Cristiane Cabral da Cruz, Matrícula UFSC 209575, SIAPE 3554138, lotado (a) no ODT/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 01/08/2024, conforme processo 23080.007366/2025-29.

Beatriz Dulcineia Mendes de Souza, Matrícula UFSC 201566, SIAPE 4446257, lotado (a) no ODT/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 09/10/2024, conforme processo 23080.053294/2024-19.

Carla Rosane Bressan, Matrícula UFSC 176936, SIAPE 3275344, lotado (a) no DSS/CSE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 28/09/2024, conforme processo 23080.066756/2024-50.

Carlise Beddin Fritzen Freire, Matrícula UFSC 202589, SIAPE 1044669, lotado (a) no CAL/CCA, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 16/12/2024, conforme processo 23080.004108/2025-91.

Cleyton de Oliveira Ritta, Matrícula UFSC 218790, SIAPE 3157682, lotado (a) no CCN/CSE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 19/12/2024, conforme processo 23080.000730/2025-20.

Daniella Serafin Couto Vieira, Matrícula UFSC 123085, SIAPE 1298560, lotado (a) no PTL/CCS, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 2 a partir de 24/05/2024, conforme processo 23080.057006/2024-97.

Deise Schafer, Matrícula UFSC 219101, SIAPE 2134265, lotado (a) no FSC/CFM, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 19/12/2024, conforme processo 23080.004437/2025-31.

Eleonora Frenkel Barretto, Matrícula UFSC 217732, SIAPE 2860088, lotado (a) no LLE/CCE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 09/09/2024, conforme processo 23080.003340/2025-10.

Eric Aislan Antonelo, Matrícula UFSC 219141, SIAPE 3159078, lotado (a) no EAS/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 19/12/2024, conforme processo 23080.073027/2024-50.

Graziela Del Monaco, Matrícula UFSC 195701, SIAPE 1615387, lotado (a) no DEC/CED, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 30/07/2023, conforme processo 23080.001464/2025-52.

Janete Josina de Abreu, Matrícula UFSC 184556, SIAPE 2467056, lotado (a) no GCN/CFH, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 29/05/2016, conforme processo 23080.072448/2024-63. Em conformidade com a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 66, de 16 de Setembro de 2022, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016.

João Carlos Xikota, Matrícula UFSC 176731, SIAPE 4160558, lotado (a) no DPT/CCS, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 2 a partir de 26/02/2021, conforme processo 23080.004508/2025-04.

Liane Ramos da Silva, Matrícula UFSC 202120, SIAPE 1017418, lotado (a) no ECV/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 11/11/2024, conforme processo 23080.001963/2025-40.

Ligia Mara Santos, Matrícula UFSC 192206, SIAPE 2222798, lotado (a) no NDI/CED, sua Promoção para a Classe DIV Nível 1 a partir de 16/12/2024, conforme processo 23080.000991/2025-40.

Mailiz Garibotti Lusa, Matrícula UFSC 222547, SIAPE 1790435, lotado (a) no DSS/CSE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 12/12/2024, conforme processo 23080.070620/2024-44.

Maria Manuela Camino Feltes, Matrícula UFSC 202325, SIAPE 2554304, lotado (a) no CAL/CCA, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 26/11/2024, conforme processo 23080.003804/2025-80.

Maria Terezinha da Silva, Matrícula UFSC 207459, SIAPE 1983053, lotado (a) no JOR/CCE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 21/02/2024, conforme processo 23080.008775/2025-42.

Mirieli Denardi Limana, Matrícula UFSC 191510, SIAPE 2059556, lotado (a) no DFT/CTS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 25/09/2024, conforme processo 23080.072362/2024-31.

Natali Esteve Torres, Matrícula UFSC 218213, SIAPE 1061874, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D III Nível 2 a partir de 20/10/2024, conforme processo 23080.003992/2025-46.

Odorico Machado Mendizabal, Matrícula UFSC 214960, SIAPE 1808116, lotado (a) no INE/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 20/12/2024, conforme processo 23080.072058/2024-93.

Sabrina Moura Aragao, Matrícula UFSC 215362, SIAPE 3091096, lotado (a) no LLE/CCE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 20/02/2024, conforme processo 23080.005670/2025-31.

Sandra Luciana Dalmagro, Matrícula UFSC 177053, SIAPE 2776978, lotado (a) no EED/CED, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 28/09/2024, conforme processo 23080.000726/2025-61.

Sandra Regina de Souza, Matrícula UFSC 176456, SIAPE 1812752, lotado (a) no ZOT/CCA, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 19/08/2024, conforme processo 23080.051200/2024-69.

Sandra Regina Leal, Matrícula UFSC 195639, SIAPE 1861009, lotado (a) no DIR/CCJ, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 20/04/2024, conforme processo 23080.070603/2024-15.

Thainá Castro Costa, Matrícula UFSC 190882, SIAPE 2054644, lotado (a) no CEM/CFH, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 27/08/2024, conforme processo 23080.000568/2025-40.

Thaís Fernandes, Matrícula UFSC 219169, SIAPE 2868811, lotado (a) no DLLV/CCE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 29/12/2024, conforme processo 23080.006594/2025-81.

Valentina da Silva Nunes, Matrícula UFSC 207475, SIAPE 2965168, lotado (a) no JOR/CCE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 21/02/2024, conforme processo 23080.002870/2025-32.

Viviane Theiss, Matrícula UFSC 218804, SIAPE 1101371, lotado (a) no CCN/CSE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 27/12/2024, conforme processo 23080.000732/2025-19.

N° 379/2025/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências Naturais e Sociais – CNS/CCR do Campus de Curitibanos, instituído pelo Edital nº 007/2025/DDP, de 21 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 38, Seção 3, de 24/02/2025.

Campo de conhecimento: Engenharias Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas com deficiência, conforme o item 2 do edital.

Lista Geral:

Lista de pessoas candidatas com deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA

(Ref. Processo nº 23080.072310/2024-64)

PORTARIAS 31 DE MARÇO DE 2025

Nº 380/2025/DDP – CONCEDER a HELTON RICARDO OURIQUES, SIAPE 2174127, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento De Economia E Relações Internacionais/CSE, 3 meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 11/08/2025 a 08/11/2025, perfazendo 390 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 24/10/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.      (Ref. Processo nº 23080. 009016/2025-05)

N° 381/2025/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado da Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação – CIT/CTS do Campus de Araranguá, instituído pelo Edital nº 003/2025/DDP, de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 22, Seção 3, de 31/01/2025.

Campo de conhecimento: Educação / Tecnologia Educacional/Interdisciplinar / Engenharia, Tecnologia, Gestão Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas negras, conforme o item 2 do edital.

Lista Geral:

Lista de pessoas candidatas negras:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA

(Ref. Processo nº 23080.059385/2024-50)

Nº 382/2025/DDP – CONCEDER a Mônica Beppler Kist, SIAPE 2696312, ocupante do cargo de Administrador, com lotação no Secretaria de Planejamento e Orçamento – SEPLAN, três (3) meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 14/04/2025 a 12/07/2025, perfazendo 400 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 24/04/2024, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 009640/2025-02)

PORTARIAS 01 DE ABRIL DE 2025

Nº 383/2025/DDP – CONCEDER a FERNANDA MARQUES, SIAPE 3150023, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, com lotação no Departamento De Informática E Estatística/CTC, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 05/05/2025 a 03/06/2025, perfazendo 130 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 02/10/2024, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.014423/2025-26)

Nº 384/2025/DDP – CONCEDER ao Marcel Augustinho dos Santos, SIAPE 1886174, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde – CTS/ARA, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 05/05/2025 a 03/06/2025, perfazendo 150 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 26/08/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 013310/2025-11)

Nº 385/2025/DDP – CONCEDER ao Paulo Fernando Liedtke, SIAPE 1159522, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Agência de Comunicação – AGECOM/SECOM, três (3) meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 28/04/2025 a 28/07/2025, perfazendo 387 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 01/05/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 014225/2025-62)

N° 386/2025/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação – CAC/CTE/BNU, do Campus de Blumenau, instituído pelo Edital nº 007/2025/DDP, de 21 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 38, Seção 3, de 24/02/2025. Campo de conhecimento: Engenharia Elétrica / Automação Eletrônica de Processos Elétricos e Industriais Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas negras, conforme o item 2 do edital.

Lista Geral:

Lista de pessoas candidatas negras: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA

(Ref. Processo nº 23080.005479/2025-90)

N° 387/2025/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Profissionais Técnicos Especializados em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para o Colégio de Aplicação – CA/ CED, instituído pelo Edital nº 004/2025/DDP, de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 22, Seção 3, de 31/01/2025.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma) Lista Geral:

Lista de pessoas candidatas negras:

(Ref. Processo nº 23080.001483/2025-89)

PORTARIAS DE 02 DE ABRIL DE 2025.

Nº 389/2025/DDP – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 1021/2024/DDP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 que homologa o resultado da avaliação no Estágio Probatório do servidor RENAN DIAS PETRI.

Onde se lê: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 24/12/2024…”

Leia-se: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 01/01/2025…”

(Ref. Processo nº 23080. 027436/2021-31)

Nº 390/2025/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 21/08/2025 a servidora BÁRBARA RAFAELA ZEN DE ANDRADE BASTOS, Matrícula UFSC n.º 224500, Matrícula SIAPE n.º 3302078, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

(Ref. Processo nº 23080. 046091/2022-04)

Nº 391/2025/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Michele Canarin da Rocha, Matrícula UFSC n.º 228086, Matrícula SIAPE n.º 3359574, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, no Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia, com localização de exercício e física no Setor de Orçamento para Obras (SOO/DPAE/PU), a partir de 31 de março de 2025, revogando sua lotação anterior no Departamento de Fiscalização de Obras (DFO/PU).

(Ref. processo n.º 23080.014885/2025-43)

Nº 392/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Antonio Alberto Brunetta, Letícia de Souza Lanzer e Regina Savi Dal Molim para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor ADRIANO LOCH, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula UFSC 228506, matrícula SIAPE 3364465, admitido na UFSC em 25/09/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

N° 393/2025/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Nutrição – NTR/CCS, instituído pelo Edital nº 007/2025/DDP, de 21 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 38, Seção 3, de 24/02/2025.

Campo de conhecimento: Nutrição/Alimentação Coletiva.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma)

(Ref. Processo nº 23080.003245/2025-16)

PORTARIA DE 03 DE APRIL DE 2025.

Nº 394/2025/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor Philipi Schneider, Matrícula UFSC n.º 180593, Matrícula SIAPE n.º 1886097, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS/ARA), com localização de exercício e física na Coordenadoria Acadêmica (CA/CTS/ARA), a partir de 14 de abril de 2025, revogando sua lotação anterior no Centro de Ciências Biológicas (CCB).

(Ref. processo n.º 23080.016007/2025-62)

Nº 395/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, WILLIAM GERSON MATIAS, MARIA LUIZA FERREIRA e DIEGOMAURICIO DOS SANTOS SILVA para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do servidor EDUARDO FILLIPI LEITEMOTA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 224463, matrícula SIAPE 3302143, admitido na UFSC em 01/08/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIAS DE 03 DE ABRIL de 2025

Nº 396/2025/DDP, LOTAR, de ofício, o servidor Clausio Nei Silva, Matrícula UFSC n.º 97254, Matrícula SIAPE n.º 1159326, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, na Secretaria de Cultura, Arte e Esporte, com localização de exercício e física na Coordenadoria do Departamento Artístico e Cultural (CDAC/SeCArte), a partir de 01 de abril de 2025, revogando sua lotação anterior no Centro de Ciências Agrárias (CCA). (Ref. processo nº 23080.012841/2025-89)

Nº 397/2025/DDP – ALTERAR o percentual de Incentivo à Qualificação da servidora técnico-administrativa em educação abaixo relacionada, a partir de 01-01-2013, de acordo com a Lei nº 11.091/2005, o Anexo XVII da Lei 12.772/2012, e do que consta no processo nº 23080.013415/2025-62.

RETIFICAR a Portaria n° 273/DDPP/2008, que alterou o percentual de Incentivo à Qualificação dos servidores técnico-administrativos em educação, a partir de 14-05-2008, na parte referente à servidora aposentada abaixo relacionada, de acordo com o que determina a Lei no 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e do que consta no processo nº 23080.013474/2025-31.

Onde se lê:

Leia-se:

ALTERAR o percentual de Incentivo à Qualificação da servidora técnico-administrativa em educação aposentada abaixo relacionada, a partir de 01-01-2013, de acordo com a Lei nº 11.091/2005, o Anexo XVII da Lei 12.772/2012, e do que consta no processo nº 23080.013474/2025-31.

ALTERAR o percentual de Incentivo à Qualificação da servidora técnico-administrativa em educação instituidora de pensão abaixo relacionada, a partir de 01-01-2013, de acordo com a Lei nº 11.091/2005, o Anexo XVII da Lei 12.772/2012, e do que consta no processo nº 23080.013570/2025-89.

CONCEDER o Incentivo à Qualificação à servidora técnico-administrativa em educação abaixo relacionada, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e do que consta no processo nº 23080.001933/2025-33.

ALTERAR o percentual de Incentivo à Qualificação da servidora técnico-administrativa em educação abaixo relacionada, a partir de 01-01-2013, de acordo com a Lei nº 11.091/2005, o Anexo XVII da Lei 12.772/2012, e do que consta no processo nº 23080.001933/2025-33.

ALTERAR o percentual de Incentivo à Qualificação da servidora técnico-administrativa em educação aposentada abaixo relacionada, a partir de 01-01-2013, de acordo com a Lei nº 11.091/2005, o Anexo XVII da Lei 12.772/2012, e do que consta no processo nº 23080.013627/2025-40.

RETIFICAR a Portaria n° 222/DDPP/2012, que concedeu o percentual de Incentivo à Qualificação a servidores técnico-administrativos em educação, na parte referente ao servidor aposentado abaixo relacionado, de acordo com o que determina a Lei no 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e do que consta no processo nº 23080.014169/2025-66.

Onde se lê:

Leia-se:

RETIFICAR a Portaria n° 55/2013/DDP, que alterou o percentual de Incentivo à Qualificação dos servidores técnico-administrativos em educação, a partir de 01-01-2013, na parte referente ao servidor aposentado abaixo relacionado, de acordo com o que determina a Lei no 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e do que consta no processo nº 23080.014169/2025-66.

Onde se lê:

Leia-se:

RETIFICAR a Portaria n° 1284/DDPP/2011, que concedeu o percentual de Incentivo à Qualificação a servidores técnico-administrativos em educação, na parte referente à servidora abaixo relacionada, de acordo com o que determina a Lei no 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e do que consta no processo nº 23080.012688/2025-90.

Onde se lê:

Leia-se:

RETIFICAR a Portaria n° 55/2013/DDP, que alterou o percentual de Incentivo à Qualificação dos servidores técnico-administrativos em educação, a partir de 01-01-2013, na parte referente à servidora abaixo relacionada, de acordo com o que determina a Lei no 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e do que consta no processo nº 23080.012688/2025-90.

Onde se lê:

Leia-se:

RETIFICAR a Portaria n° 56/2013/DDP, que alterou o percentual de Incentivo à Qualificação dos servidores técnico-administrativos em educação, a partir de 01-01-2013, na parte referente à servidora aposentada abaixo relacionada, de acordo com o que determina a Lei no 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e do que consta no processo nº 23080.014200/2025-69.

Onde se lê:

Leia-se:

RETIFICAR a Portaria n° 55/2013/DDP, que alterou o percentual de Incentivo à Qualificação dos servidores técnico-administrativos em educação, a partir de 01-01-2013, na parte referente ao servidor aposentado abaixo relacionado, de acordo com o que determina a Lei no 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e do que consta no processo nº 23080.014222/2025-29.

Onde se lê:

Leia-se:

ALTERAR o percentual de Incentivo à Qualificação do servidor técnico-administrativo em educação abaixo relacionado, a partir de 01-01-2013, de acordo com a Lei nº 11.091/2005, o Anexo XVII da Lei 12.772/2012, e do que consta no processo nº 23080.012696/2025-36.

PORTARIAS DE 04 DE ABRIL DE 2025.

Nº 398/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Guilherme Fortkamp da Silveira, Carolina Bones e Marco Antonio Schneider para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, da servidora MARINA PISSATTO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 224421, matrícula SIAPE 1388255, admitida na UFSC em 29/07/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 399/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, JACQUES MICK, TATIANA BENDO e LUCIANO DE OLIVEIRA para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora MARIANA RANGEL PILOTTO, ocupante do cargo de TÉCNICA DE LABORATÓRIO/ÁREA, matrícula UFSC 228967, matrícula SIAPE 3372911, admitida na UFSC em 06/11/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 400/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, JACQUES MICK, TATIANA BENDO e LUCIANO DE OLIVEIRA para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora LUCIANA PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de TÉCNICA DE LABORATÓRIO/ÁREA, matrícula UFSC 228861, matrícula SIAPE 3371605, admitida na UFSC em 31/10/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 401/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, Guilherme Carlos da Costa e Amanda Finck Drehmer para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora ANA CAROLINA FRANCIOSI LUCCHETTI, ocupante do cargo de TÉCNICA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula UFSC 228772, matrícula SIAPE 3371373, admitida na UFSC em 27/10/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 402/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Melissa Negro Dellacqua, Carlos Alberto Severo Garcia Junior e José Luna para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora KAREN GOMES LUCENA, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, matrícula UFSC 228205, matrícula SIAPE 3362600, admitida na UFSC em 05/09/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 403/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Sérgio Peters, Milton Pereira e João Bento Rovaris para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora KELIENE MARIA SOUSA DE JESUS, ocupante do cargo de ENGENHEIRA/ÁREA, matrícula UFSC 230695, matrícula SIAPE 1808076, admitida na UFSC em 06/05/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 404/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Adriano Pérez, Eduardo Zucki e Carolina Suelen da Silva para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor RYAN DA SILVA, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula UFSC 231110, matrícula SIAPE 1358540, admitido na UFSC em 11/07/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 405/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Melissa Negro Dellacqua, Carlos Alberto Severo Garcia Junior e José Luna para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor ROBERT ANDRES CORRÊA LUGE, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, matrícula UFSC 228593, matrícula SIAPE 3365787, admitido na UFSC em 29/09/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 406/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Adriano Péres, Eduardo Zucki e Ryan da Silva para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor GABRIEL PICCOLI CRIVELLI, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula UFSC 231187, matrícula SIAPE 3418940, admitido na UFSC em 24/07/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 407/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Maycon Pcheidt, Taiza Rodrigues e Laís Diana Sell Bizarri para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor RICARDO PITHAN, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula UFSC 228219, matrícula SIAPE 1070966, admitido na UFSC em 11/09/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 408/2025/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Retribuição por Titulação (RT), aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal: Ana Maria Maykot Prates Michels, SIAPE 2169913, lotado no CLM/CCS, por curso de Doutorado, a partir de 03/04/2025 (Processo 23080. 016364/2025-21); Maiandra Pavanello da Rosa, SIAPE 1341986, lotado no CA/CED, por curso de Doutorado, a partir de 18/03/2025 (Processo 23080. 012621/2025-55).

Nº 409/2025/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 01/08/2025 a servidora BIANCA ROMEU, Matrícula UFSC n.º 224449, Matrícula SIAPE n.º 3302007, ocupante do cargo de BIÓLOGA, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

(Ref. Processo nº 23080. 046446/2022-57)

Nº 410/2025/DDP – CONCEDER a GILBERTO CAYE DAUDT, SIAPE 2245994, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, com lotação no Departamento De Manutenção Predial E De Infraestrutura/PU, 3 meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 05/05/2025 a 02/08/2025, perfazendo 420 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 20/08/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.14917/2025-19)

Nº 411/2025/DDP – CONCEDER a LUIZ FERNANDO KELLER, SIAPE 2270893, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, com lotação na Diretoria Administrativa/BNU, 19 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 19/05/2025 a 06/06/2025, perfazendo 104 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 06/01/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.015544/2025-95)

Nº 412/2025/DDP  – CONCEDER a SÔNIA REGINA DUZ, SIAPE 2283559, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, com lotação no Centro De Filosofia E Ciências Humanas/CFH, 19 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 05/05/2025 a 23/05/2025, perfazendo 95 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 27/04/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 015145/2025-24)

Nº 414/2025/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal. Danielle de Ouro Mamed, Matrícula UFSC 224124, SIAPE 1059672, lotado (a) no DIR/CCJ, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 02/08/2023, conforme processo 23080.044267/2024-47.

Juan Antonio Altamirano Flores, Matrícula UFSC 175212, SIAPE 353342, lotado (a) no DGL/CFH, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 01/05/2012, conforme processo 23080.065750/2024-65. Em conformidade com a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 66, de 16 de Setembro de 2022, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016.

Maria Teresa dos Santos, Matrícula UFSC 136888, SIAPE 1527069, lotado (a) no DSS/CSE, sua Promoção para a Classe Titular Nível Único a partir de 20/03/2022, conforme processo 23080.051333/2024-35.

Mariana Brasil Ramos, Matrícula UFSC 176774, SIAPE 2446908, lotado (a) no MEN/CED, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 27/08/2024, conforme processo 23080.053861/2024-29.

Nº 415/2025/DDP – CONCEDER o Incentivo à Qualificação (INQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.

PORTARIA DE 07 DE ABRIL DE 2025.

Nº 416/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Luana Vargas Raupp da Silva, Paulo Franco Goulart Junior e Leomar Marcelo Marschalk para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor JOSIEL PEREIRA, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula UFSC 228845, matrícula SIAPE 1043780, admitido na UFSC em 31/10/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 417/2025/DDP – CONCEDER a Greta Dotto Simões, SIAPE 1257867, ocupante do cargo de Arquivista, com lotação na Pró-Reitoria de Administração – PROAD, três (3) meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 08/05/2025 a 08/08/2025, perfazendo 420 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 28/10/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.007709/2025-55)

PORTARIAS DE 08 DE ABRIL DE 2025.

Nº 418/2025/DDP – LOTAR a servidora Priscila Laurentino, Matrícula UFSC n.º 219539, Matrícula SIAPE n.º 3160881, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Centro Socioeconômico (CSE), com localização de exercício na Coordenadoria de Graduação em Administração (CGADM/CSE) e localização física no Serviço de Expediente (SE/CGADM/CSE), a partir de 30 de abril de 2025, revogando sua lotação anterior no Hospital Universitário (HU). (Ref. processo n.º 23080.012544/2025-33)

Nº 419/2025/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 08/08/2025 a servidora MARINA PISSATTO, Matrícula UFSC nº 224421, Matrícula SIAPE nº 1388255, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080. 044483/2022-21)

Nº 420/2025/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Neila da Silva, Matrícula UFSC n.º 227179, Matrícula SIAPE n.º 3336205, ocupante do cargo de Assistente em Administração, na Diretoria Administrativa (DA/CBS), com localização de exercício na Coordenadoria Administrativo Financeira (CAF/DA/CBS) e localização física na Serviço de Compras (SCP/CAF/DA/CBS), a partir de 02 de abril de 2025, revogando sua lotação anterior no Centro de Ciências Rurais (CCR/UFSC). (Ref. processo nº 23080.016545/2025-57)

Nº 421/2025/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor Gustavo Sagás Magalhães, Matrícula UFSC n.º 206560, Matrícula SIAPE n.º 2350046, ocupante do cargo de Administrador de Edifícios, no Departamento de Esporte, Cultura e Lazer (DECL/SECARTE), com localização de exercício e física na Coordenadoria de Apoio Administrativo (CAA/DECL/SECARTE), a partir de 31 de março de 2025, revogando sua lotação anterior no Centro de Ciências da Saúde (CCS). (Ref. processo nº 23080.014920/2025-24)

N° 422/2025/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Computação – DEC/CTS do Campus de Araranguá, instituído pelo Edital nº 007/2025/DDP, de 21 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 38, Seção 3, de 24/02/2025.

Campo de conhecimento: Sistema de Computação.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma) Lista Geral:

Lista de pessoas candidatas negras:

(Ref. Processo nº 23080.007219/2025-59)

Nº 423/2025/DDP – TORNAR SEM EFEITO, na Portaria Nº 1273/2024/DDP, de 12 de novembro de 2024, trecho referente homologação do resultado da avaliação no Estágio Probatório e concessão de Promoção Acelerada, a partir de 03/05/2025, do servidor ELIAS PAIVA FERREIRA NETO, tendo em vista rescisão de contrato, a pedido, em 20/01/2025. (Ref. Processo nº 23080. 022040/2022-89)

Nº 424/2025/DDP – HOMOLOGAR, o resultado da avaliação, que aprova a partir de 09/08/2025 o servidor DOUGLAS FONSECA DE MORAES, Matrícula UFSC nº 224646, Matrícula SIAPE nº 3303746, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.047872/2022-16)

PORTARIA DE 09 DE ABRIL DE 2025.

Nº 425/2025/DDP -HOMOLOGAR, o resultado da avaliação, que aprova a partir de 12/08/2022 o servidor VÍTOR MONTEIRO MORAES, Matrícula UFSC nº 225025, Matrícula SIAPE nº 1117401, ocupante do cargo de ENFERMEIRO/ÁREA, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080. 055973/2022-52)

Nº 426/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Adriano Péres, Karina Gonçalves e Lucas da Silva Alves para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor MARCOS MARQUES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 229110, matrícula SIAPE 3375496, admitido na UFSC em 20/11/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 427/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Adriano Péres, Fabiana Raupp e Andressa Silveira Fortes para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor JOZIEL APARECIDO DA CRUZ, ocupante do cargo de TECNÓLOGO/FORMAÇÃO, matrícula UFSC 229109, matrícula SIAPE 2326562, admitido na UFSC em 20/11/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 428/2025/DDP – CONCEDER a CAROLINA SUELEN DA SILVA, SIAPE 2245992, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, com lotação na Diretoria Administrativa/BNU, 16 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 05/05/2025 a 20/05/2025, perfazendo 75 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 17/08/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 016031/2025-00)

N° 429/2025/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Energia e Sustentabilidade – EES /CTS do Campus de Araranguá, instituído pelo Edital nº 009/2025/DDP, de 21 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 56, Seção 3, de 24/03/2025.

Campo de conhecimento: Engenharia Mecânica/ Engenharia Térmica.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma)

Lista Geral:

(Ref. Processo nº 23080.011831/2025-26)

PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2025

Nº 430/2025/DDP – LOTAR os servidores abaixo relacionados.

(Ref. Ref. SD 018231/2025)

Nº 431/2025/DDP – INTERROMPER, no Interesse da Administração, a contar de 12/03/2025, o afastamento integral para cursar Doutorado de EVELISE SANTOS SOUSA, SIAPE 1879287, ocupante do cargo de Administrador, lotada no Departamento de Validações/PROAFE.

(Ref. Processo nº 23080. 12947/2024-00)

Nº 432/2025/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP), de acordo com o § 2° do Artigo 10, do Artigo 10-A da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, as Servidoras Técnico-Administrativa em Educação abaixo relacionadas.

Nº 433/2025/DDP – TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 634/2020/DDP, que concedeu Progressão por Mérito Profissional – PMP aos Servidores Técnico-administrativos em Educação, na parte referente ao servidor abaixo.

Nº 434/2025/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

André da Silva Schneider, Matrícula UFSC 225693, SIAPE 3313016, lotado (a) no FSC/CFM, sua Progressão para a Classe A (Adjunto) Nível 2 a partir de 17/10/2024, conforme processo 23080.071466/2024-28. Cassiano Ricardo Dalberto, Matrícula UFSC 224217, SIAPE 1018577, lotado (a) no CNM/CSE, sua Progressão para a Classe A (Adjunto) Nível 2 a partir de 23/06/2024, conforme processo 23080.000152/2025-21.

Fernando Campos Mesquita, Matrícula UFSC 224822, SIAPE 1393429, lotado (a) no GCN/CFH, sua Progressão para a Classe A (Adjunto) Nível 2 a partir de 15/08/2024, conforme processo 23080.011108/2025-47.

Gabriel Coutinho Barbosa, Matrícula UFSC 177240, SIAPE 1818964, lotado (a) no ANT/CFH, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 05/10/2024, conforme processo 23080.003424/2025-45.

Gregorio Wrublevski Pereira, Matrícula UFSC 224928, SIAPE 1997897, lotado (a) no DCM/CTS, sua Promoção para a Classe A(Auxiliar) Nível 2 a partir de 18/08/2024, conforme processo 23080.045564/2024-18.

Lucas de Melo Reis Bueno, Matrícula UFSC 181336, SIAPE 1889123, lotado (a) no HST/CFH, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 28/08/2019, conforme processo 23080.070813/2024-03.

Luciana Fiamoncini, Matrícula UFSC 120248, SIAPE 1220318, lotado (a) no DEF/CDS, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 2 a partir de 03/06/2021, conforme processo 23080.003144/2025-3.

Marisa Araújo Carvalho, Matrícula UFSC 138791, SIAPE 2344408, lotado (a) no EGR/CCE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 2 a partir de 12/12/2023, conforme processo 23080.070639/2024-91.

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

A Pró-Reitora de Graduação e Educação Básica da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2025

Nº 023/2025/PROGRAD – Art. 1º – DESIGNAR, PRISCILA DE OLIVEIRA MORAES, CPF: 01060235005, a partir de 1º de março de 2025, para o exercício de tutoria do Programa de Educação Tutorial (PET), da Secretaria do Ensino Superior – SESu, no grupo PET Conexões de Saberes, atribuindo-lhe a carga horária de 10 (dez) horas semanais, sem prejuízo das atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria 063/2019/PROGRAD, de 13 de março de 2019.

Nº 024/2025/PROGRAD – Art. 1º – DESIGNAR, ADRIANA ANGELITA DA CONCEIÇÃO, CPF: 03314737980, a partir de 1º de março de 2025, para o exercício de tutoria do Programa de Educação Tutorial (PET), da Secretaria do Ensino Superior – SESu, no grupo PET Pedagogia, atribuindo-lhe a carga horária de 10 (dez) horas semanais, sem prejuízo das atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria 261/2022/PROGRAD, de 30 de agosto de 2022.

PORTARIA DE 20 DE MARÇO DE 2025

Nº 025/2025/PROGRAD – Art. 1º Designar, a partir de 17/03/2025, a servidora técnico-administrativa Kamila Vieira da Silva Mathias, SIAPE 1030420, para integrar a Comissão Setorial da Feira de Cursos UFSC 2025, do campus Florianópolis, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instituída pela Portaria nº 12/2025/PROGRAD, de 21 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Atribuir quatro horas semanais à servidora para o desempenho das atividades da comissão.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina.

PORTARIA DE 24 DE MARÇO DE 2025

Nº 026/2025/PROGRAD – Art. 1º Designar, a partir da presente data, o servidor docente Cristian Cechinel para integrar a Comissão de desenvolvimento de painéis (dashboards) para o acompanhamento/monitoramento de dados acadêmicos dos cursos de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, referentes à evasão e retenção, e de promoção da integração dos painéis desenvolvidos com os respectivos sistemas acadêmicos institucionais, instituída por meio da Portaria nº 21/2025/PROGRAD, de 10 de março de 2025.

Art. 2º Atribuir quatro horas semanais ao servidor para o desempenho das atividades da comissão.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina.

PORTARIA DE 4 DE ABRIL DE 2025

Nº 027/2025/PROGRAD – Art. 1º Designar, a partir da presente data, o servidor técnico-administrativo André da Silva Nascimento para integrar a Comissão de desenvolvimento de painéis (dashboards) para o acompanhamento/monitoramento de dados acadêmicos dos cursos de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, referentes à evasão e retenção, e de promoção da integração dos painéis desenvolvidos com os respectivos sistemas acadêmicos institucionais, instituída por meio da Portaria nº 21/2025/PROGRAD, de 10 de março de 2025.

Art. 2º Atribuir quatro horas semanais ao servidor para o desempenho das atividades da comissão.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

ELEIÇÃO PARA COORDENAÇÃO E SUBCOORDENAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 14 DE ABRIL DE 2025

Nº 02/2025/CED – A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, de acordo com a Resolução Normativa nº 017/CUn/97, torna público o processo de eleição para coordenador/a e subcoordenador/a do Curso de Graduação em Ciência da Informação.

1 Das inscrições dos/as candidatos/as:

1.1. As inscrições de chapas deverão ser encaminhadas para o e-mail da Secretaria do CIN (cin@contato.ufsc.br ), a partir das 9:00 do dia 12 de maio de 2025, até às 18:00 horas do dia 13 de maio de 2025.

1.2. A homologação das inscrições será realizada no dia 14 de maio de 2025, até às 18:00 horas.

1.3. Poderão se candidatar aqueles/as que atendam aos critérios estabelecidos no art.10 da RESOLUÇÃO nº 017/CUn/97 e legislações pertinentes.

1.4. São eleitores os docentes do Departamento de Ciência da Informação, os docentes de outros departamentos que ministram aula no curso no semestre 2025.1, o servidor técnico administrativo da secretaria do curso; todos os alunos do curso de ciência da informação regularmente matrículados no semestre 2025.1. 2 Das eleições e apuração do resultado:

2.1. A eleição será realizada no dia 19 de maio de 2025, das 9:00hs às 17:00hs.

2.2. A votação será online, pela Plataforma E-Democracia, e as orientações estarão publicadas na página do curso (www.cinfo.paginas.ufsc.br).

2.3. Caso a data não esteja disponível para agendamento no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível e será amplamente divulgado.

2.4. A apuração dos votos se dará logo que encerrado o período de eleição, no dia 19 de maio de 2025, às 17:05h e a divulgação do resultado será publicado no site do Curso (www.cinfo.paginas.ufsc.br) às 18:15h do mesmo dia.

Parágrafo único: Caso a eleição seja realizada em data diferente da indicada no item 2.1, e considerando o disposto no item 2.3, a divulgação dos resultados ocorrerá até às 18:15h do dia seguinte à data de realização das eleições.

3 Da Comissão Eleitoral organizadora:

3.1. Fica designada a seguinte Comissão Eleitoral Organizadora (Portaria nº 29/2025/CED) Cezar Karpinski (Presidente), Sonali Paula Molin Bedin (Membro titular) e Eliana Maria dos Santos Bahia Jacintho (Membro titular).

4 Dos casos omissos:

4.1. Casos não previstos no edital devem ser encaminhados para a comissão usando o email (cin@contato.ufsc.br), a qual terá até 48 horas para dar resposta.

CENTRO SOCIOECONÔMICO

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 14 DE ABRIL DE 2025.

Nº 027/2025/CSE – Art. 1º DESIGNAR o(a)s docentes da Classe E da carreira do magistério superior com denominação de Professor Titular abaixo relacionado(a)s para, sob a presidência do primeiro, compor comissão encarregada de avaliar o Memorial de Atividades Acadêmicas do servidor docente Irineu Afonso Frey, do Centro Socioeconômico da Universidade de Santa Catarina (CSE/UFSC), com vistas a sua promoção à Classe E da carreira do magistério superior, nos seguintes termos:

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2025.

Nº 028/2025/CSE – Art. 1º DESIGNAR o(a)s representantes discentes do CGADM no Colegiado Delegado do CAD, nos seguintes termos:

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo 23080.015077/2025-01 e na Solicitação Digital n° 017886/2025)

Nº 029/2025/CSE – Art. 1º DESIGNAR o(a)s representantes abaixo relacionado(a)s para comporem o Colegiado Delegado do CAD, vinculado ao Centro Socioeconômico, nos seguintes termos:

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo n° 23080.015077/2025-01 e na Solicitação Digital n° 017886/2025)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 69/2025

Data da publicação: 15/04/2025

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2025

Nº 553/2025/GR – Art. 1º Criar, para fins de formalização da estrutura organizacional da UFSC no SIORG e SIAPE, os seguintes setores do Centro de Socioeconômico (CSE):

I – Serviço de Expediente das Coordenadorias de Estágios – SECE/CSE, código FG-4;

II – Serviço de Expediente do Departamento de Ciências Contábeis – SE/CCN/CSE, código FG-4;

III – Serviço de Expediente do Departamento de Ciências da Administração – SE/CAD/CSE, código FG-4;

IV – Serviço de Expediente do Departamento de Economia e Relações Internacionais – SE/CNM/CSE, código FG-4;

V – Serviço de Expediente do Departamento de Serviço Social – SE/DSS/CSE, Código FG-4;

VI – Coordenadoria do Curso de Graduação em Administração – CGADM/CSE, código FCC;

VII – Serviço de Expediente da Coordenadoria do Curso de Graduação em Administração – SE/CGADM/CSE, código FG-4;

VIII – Serviço de Expediente do Curso de Graduação EAD em Administração Pública – SE/CGEADA/CSE, código FG-4;

IX – Coordenadoria do Curso de Graduação em Ciências Econômicas – CGCNM/CSE, código FCC;

X – Serviço de Expediente da Coordenadoria do Curso de Graduação em Ciências Econômicas – SE/CGCNM/CSE, código FG-4;

XI – Coordenadoria do Curso de Graduação em Ciências Contábeis – CGCCN/CSE, código FCC;

XII – Serviço de Expediente da Coordenadoria do Curso de Graduação em Ciências Contábeis – SE/CGCCN/CSE, código FG-4;

XIII – Coordenadoria do Curso de Graduação em Serviço Social – CGSS/CSE, código FCC;

XIV – Serviço de Expediente da Coordenadoria do Curso Graduação em Serviço Social – SE/CGSS/CSE, código FG-4;

XV – Coordenadoria do Curso de Graduação em Relações Internacionais – CGRI/CSE, código FCC;

XVI – Serviço de Expediente da Coordenadoria do Curso de Graduação em Relações Internacionais – SE/CGRI/CSE, código FG-4;

XVII – Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Administração – CPGA/CSE, código FCC;

XVIII – Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Administração – SE/CPGA/CSE, código FG-4;

XIX – Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Economia – CPGCNM/CSE, código FCC;

XX – Serviço de Expediente da Coordenadoria do Curso de Graduação em Geografia – SE/CGGEOG/CFH, código FG-4;

XXI – Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Economia – CPGCNM/CSE, código FCC;

XXII – Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Economia – SE/CPGCNM/CSE, código FG-4;

XXIII – Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social – CPGSS/CSE, código FCC;

XXIV – Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social – SE/CPGSS/CSE, código FG-4;

XXV – Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Contabilidade – CPGCCN/CSE, código FCC;

XXVI – Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Contabilidade – SE/CPGCCN/CSE, código FG-4;

XXVII – Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais – CPGRI/CSE, código FCC

XXVIII – Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais – SE/CPGRI/CSE, código FG-4;

XXIX – Coordenadoria de Pós-Graduação do Mestrado Profissional em Administração Universitária – CPGMPAU/CSE, código FCC;

XXX – Serviço de Expediente da Coordenadoria de Pós-Graduação do Mestrado Profissional em Administração Universitária – SE/PPGAU/CSE, código FG-4;

XXXI – Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação – PROFNIT/CSE, código FCC

XXXII – Coordenadoria de Pós-Graduação do Mestrado Profissional em Controle de Gestão – CPGMPCG/CSE, código FCC; e

XXXIII – Serviço de Expediente da Coordenadoria de Pós-Graduação do Mestrado Profissional em Controle de Gestão – SE/CPGMPCG/CSE, código FG-4.

Art. 2º Utilizar, nos serviços e seções criados no art. 1º, as funções de código FG-4 alocadas no Gabinete do Reitor.

Art. 3º Utilizar, nas coordenadorias criadas no art. 1º, as funções de código FCC alocadas no referido centro de ensino.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 11249/2025)

PORTARIAS DE 09 DE ABRIL DE 2025

Nº 726/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Abril de 2025, CARLOS PERES SILVA,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1566473, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subchefe do Departamento de Bioquímica – BQA/CCB, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de 10 horas semanais.

(Ref. Sol. 17633/2025)

PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2025

Nº 729/2025/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 05 de Maio de 2025, ANA MARIA JUSTO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1319587, do exercício da função de Coordenadora do Núcleo de Estudos da Terceira Idade –  NETI/DA/PROEX, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 1288/2022/GR, de 13 de julho de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 17695/2025)

Nº 730/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 05 de Maio de 2025, CLAUDIA PRISCILA CHUPEL DOS SANTOS, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 1618633, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Estudos da Terceira Idade –  NETI/DA/PROEX.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 17695/2025)

Nº 733/2025/GR – Art. 1º Anular, em razão de duplicidade, a Portaria nº 700/2025/GR, que dispensa Philipi Schneider, e a Portaria nº 701/2025/GR, que designa Wagner Luiz Zanotto, ambas emitidas em 7 de abril de 2025 e publicadas no DOU nº 68, de 9 abril de 2025, seção 2, página 32.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 16803/2025)

Nº 737/2025/GR – Art. 1º Designar TEREZA CRISTINA MEURER ANTUNES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1659120, para exercer a função de Ouvidora.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 23080.059708/2024-13)

PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2025

Nº 738/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ALESSANDRA CRISTINA SPRUNG DIAS, classificado(a) em 7º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Engenheiro/Civil, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Graziele Giombelli Banki, código de vaga 981689, pela Portaria nº 223/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2025.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

Nº 739/2025/GR – Designar Daiana Martini, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1881135, para substituir o Chefe do Serviço de Comunicação e Eventos Institucionais – SECE/CTE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/04/2025 a 30/04/2025, tendo em vista o afastamento do titular Felipe Iop Capeleto, SIAPE nº 1042375, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 18060/2025)

Nº 740/2025/GR – Designar Stefani de Souza, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1943249, Coordenador (a) Imprensa do Gabinete da Reitoria/ CI-GR, para responder cumulativamente pela Secretaria de Comunicação – SECOM, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14 de Abril de 2025 a 17 de Abril de 2025, tendo em vista o afastamento do titular, MARCUS PAULO PESSÔA DA SILVA, SIAPE nº 3006577, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 18062/2025)

Nº 741/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 08 de Maio de 2025, Felipe Perozzo Daltoé, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 1010343, para exercer a função de Chefe do Departamento de Patologia – PTL/CCS da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 18098/2025)

Nº 742/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 08 de Maio de 2025, JOAO PERICLES DA SILVA JUNIOR,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 342817, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Patologia – PTL/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 18098/2025)

Nº 743/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 03 de Fevereiro de 2025, MAÍRA SAMARA DE LIMA FREIRE,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 1D, SIAPE nº 1226331, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educação Escolar Quilombola – EaD, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º  Atribuir à servidora a carga horária de trinta horas semanais.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 19/DIR/CFH/2025)

Nº 744/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 03 de Fevereiro de 2025, ROSELETE FAGUNDES DE AVIZ,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1054905, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subcoordenadora do Curso de Licenciatura em Educação Escolar Quilombola – EaD, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de 10 horas semanais.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 19/DIR/CFH/2025)

Nº 746/2025/GR – Art. 1º  Dispensar GABRIEL WILTENBURG DE MORAES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1344714, do exercício da função de Chefe do Setor Financeiro – SF/CCE, código FG2, para a qual foi designado pela Portaria nº 599/2023/GR, DE 17 DE MARÇO DE 2023?

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 018210/2025)

Nº 747/2025/GR – Art. 1º Designar ALINE LEITE ANDRADE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1246791, para exercer a função de Chefe do Setor Financeiro – SF/CCE.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 018210/2025)

Nº 748/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 1º de abril de 2025, MALCON ANDREI MARTINEZ PEREIRA, professor do magistério superior, SIAPE nº 1434118, para, na condição de titular, representar os coordenadores de curso de graduação do Centro de Ciências Rurais na Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para um mandato até 14 de novembro de 2026.

Art. 2º Designar, a partir de 1º de abril de 2025, LEOSANE CRISTINA BOSCO, professora do magistério superior, SIAPE nº 1972664, para, na condição de suplente, representar os coordenadores de curso de graduação do Centro de Ciências Rurais na Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para um mandato até 14 de novembro de 2026.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 017703/2025)

Nº 749/2025/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 10 de abril de 2025, Eduardo Vilar Bonaldi, professor do magistério superior, SIAPE nº 2327422, da condição de representante suplente dos coordenadores do curso do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) na Câmara de Graduação, para a qual foi designado pela Portaria nº 596/2024/GR.

Art. 2º Designar, a partir de 11 de abril de 2025, EDUARDO VILAR BONALDI, professor do magistério superior, SIAPE nº 2327422, para, na condição de titular, representar os coordenadores dos cursos de graduação do CFH na Câmara de Graduação, para um mandato até 31 de julho de 2025.

Art. 3º Designar, a partir de 11 de abril de 2025, RODRIGO BRAGIO BONALDO, professor do magistério superior, SIAPE nº 1194882, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos cursos de graduação do CFH na Câmara de Graduação, para um mandato até 31 de julho de 2025.

Art. 4º Dispensar, a pedido, a partir de 10 de abril de 2025, Denise Cord, professora do magistério superior, SIAPE nº 2160697, da condição de representante suplente dos coordenadores do curso do CFH na Câmara de Graduação, para a qual foi designada pela Portaria nº 1792/2023/GR.

Art. 5º Designar, a partir de 11 de abril de 2025, RAQUEL DE BARROS PINTO MIGUEL, professora do magistério superior, SIAPE nº 2715643, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos cursos de graduação do CFH na Câmara de Graduação, para um mandato até 31 de julho de 2025.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 009418/2025)

Nº 750/2025/GR – Art. 1º Dispensar MIRIAM FURTADO HARTUNG, professora do magistério superior, SIAPE nº 1212695, do exercício da função de assessora institucional da Universidade Federal de Santa Catarina, para a qual foi designada pela Portaria nº 1926/2023/GR, de 1º de setembro de 2023.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de 10 (dez) horas semanais para o desempenho das atividades realizadas como presidente da Comissão Permanente de Gestão do Espaço Físico da Universidade Federal de Santa Catarina, instituída pela Portaria nº 972/2024/GR, de 24 de abril de 2024.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 10707/2025)

Nº 751/2025/GR – Art. 1º Criar o “Comitê Permanente de Privacidade e Segurança da Informação” com o fim de conceber e complementar política de privacidade e segurança da informação.

Art. 2º O Comitê será composto pelos seguintes membros:

– Alan Ribeiro Rodrigues, encarregado pelo tratamento de dados pessoais na Universidade Federal de Santa Cartarina (UFSC), como presidente;

– um representante da Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica (PROGRAD);

– um representante da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG);

– um representante da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX);

– um representante da Pró-Reitoria de Pesquisa (PROPESQ);

– um representante da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE);

– um representante da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP);

– um representante da Pró-Reitoria de Administração (PROAD);

– um representante da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE);

– um representante da Secretaria de Planejamento e Orçamento (SEPLAN);

– um representante da Secretaria de Comunicação (SECOM);

– um representante da Secretaria de Aperfeiçoamento Institucional (SEAI);

– um representante da Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SeTIC);

– um representante da Comissão Permanente do Vestibular (COPERVE);

– um representante do Arquivo Central;

– um representante do Departamento de Processos Disciplinares (DPD);

– um representante da Ouvidoria; e

– um representante da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Santa Catarina (PF-UFSC).

Art. 3º O Comitê terá 30 (trinta) dias para apresentação das diretrizes emergenciais (preliminares) para auxiliar no atendimento dos inúmeros pedidos de informação junto ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e à Ouvidoria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir da sua data de publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 010631/2025)

PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2025

Nº 753/2025/GR – Art. 1º Designar os servidores relacionados a seguir para integrar o Comitê Permanente CT-INFRA, para mandato a expirar-se em 2 de abril de 2027:

I – CRISTIAN SOLDI – CCR;

II – MARILIA MIOTTO LINDNER – CCA;

III – RICHARD DEMO SOUZA – CTC;

IV – ODINEI HESS GONÇALVES – CTE; e

V – ANDRÉ LUÍS CONDINO FUJARRA – CTJ.

Art. 2º Atribuir aos servidores designados no art. 1º a carga horária de dez horas semanais para o desempenho das atividades no comitê.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 15956/2025)

Nº 754/2025/GR – Designar HUGO LEONARDO TUCKUMANTEL, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1310956, Chefe da Divisão de Apoio Contábil,Orçamentário e Financeiro – DACOF/DeAE/PRAE, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Assuntos Estudantis – DeAE/PRAE, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22 de Abril de 2025 a 26 de Abril de 2025, tendo em vista o afastamento do titular, DIOGO FÉLIX DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2168230, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 017546/2025)

Nº 757/2025/GR – Designar BRUNO WANDERLEY FARIAS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1660233, Chefe da Divisão de Gestão de Informações – DGI/CAA/SINTER, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/SINTER, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14 de Abril de 2025 a 17 de Abril de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, Rafaela Ribeiro Céspedes, SIAPE nº 1895584, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol.  018411/2025)

Nº 758/2025/GR – Designar Giovana dos Santos Redel, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1790652, para substituir o Coordenador de Programas Internacionais – CPI/SINTER, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/04/2025 a 30/04/2025, tendo em vista o afastamento do titular GUILHERME CARLOS DA COSTA, SIAPE nº 2179249, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 018412/2025)

PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e considerando o que consta na RESOLVE:

PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2025.

Nº 53/2025/PROAD – APLICAR à Empresa LUIS FERNANDO FERNANDES DA SILVA, CNPJ nº 13.611.350/0001-36, as sanções de multa no valor de R$ 1.191,80 (mil cento e noventa e um reais e oitenta centavos), e impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de 1 (um) ano, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002

(Ref. Processo Digital nº 23080.029627/2024-81)

Nº 54/2025/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores ÉRICA STURIÃO NUNES MAGALHÃES, SIAPE nº 1212502, Administrador/DECL/SECARTE, HUMBERTO ROESLER MARTINS, SIAPE nº 2408024, Assistente em Administração/DECL/SECARTE e DAIANE MARTINS RAMOS, SIAPE nº 1340731, Técnico em Contabilidade/SECARTE, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a BRUNA ALVES DE SOUZA, CNPJ nº 26.176.661/0001-66, Pregão SRP nº 231/2023, Ata nº 125/2024.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990). Art. 4º ATRIBUIR aos membros da comissão a carga horária de 2 horas semanais para o desempenho das atividades. (Ref. Processo Digital nº 010881/2025-96)

PORTARIA DE 7 DE ABRIL DE 2025.

Nº 55/2025/PROAD – PRORROGAR para 07/05/2025, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 10/2025/PROAD, de 20 de janeiro de 2025, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referentes ao processo administrativo contra a Empresa JEAN C. V. FERREIRA & CIA LTDA., CNPJ nº 08.533.577/0001-70, Pregão SRP nº 168/2022, Ata nº 355/2022. (Ref. Processo Digital nº 23080.051489/2024-16)

PORTARIA DE 8 DE ABRIL DE 2025.

Nº 56/2025/PROAD – Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 198/PROAD/2023, de 05/10/2023.

Art. 2º DESIGNAR os servidores FABRÍCIO DE SOUZA NEVES, SIAPE nº 1880651, Professor Magistério Superior (titular), LORENA GÓES DA LUZ, SIAPE nº 3313047, Assistente em Administração (titular), MOACIR TADEU DE MELO SIAPE nº 1204320, Técnico em Prótese Dentária (titular) e GUILHERME RIZZATTI, SIAPE: nº 3322100, Assistente em Administração (suplente), como Fiscais Setoriais dos Serviços de Limpeza do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para colaborar com a equipe de fiscalização do Contrato nº 505/2018.

Art. 3º Os servidores nomeados como “Fiscais Setoriais dos Serviços de Limpeza” terão as seguintes atribuições:

.§1º Responder e encaminhar mensalmente, nos prazos definidos pelos Fiscais de Contrato, o formulário “Avaliação dos Serviços de Limpeza”, datado e com a identificação do responsável pelo preenchimento, preferencialmente em arquivo PDF. A avaliação deverá ser enviada para o e-mail;

.§2º Quando verificar falhas, os fiscais setoriais deverão solicitar ao encarregado da Contratada a correção dessas falhas e, caso o encarregado não resolva, deverão comunicar o setor de fiscalização, através do e-mail , que tomará as providências necessárias.

Art. 4º Para que os Fiscais Setoriais tenham uma base para desempenhar suas funções, é importante que leiam o contrato e seus anexos, encaminhados junto a este documento.

Art. 5º Os fiscais setoriais poderão solicitar aos Diretores de Centros, Pró-Reitores e Secretários vinculados a sua unidade, outros servidores que possam auxiliá-los na função.

Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Memorando Circular nº 2/PROAD/2019 e Processo Digital nº 23080.009601/2019-59)

PORTARIA DE 9 DE ABRIL DE 2025.

Nº 57/2025/PROAD – ANULAR a Portaria nº 34/PROAD/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024.

(Ref. Processo Digital nº 23080.031565/2023-96)

Nº 58/2025/PROAD – APLICAR à Empresa COMERCIAL KS LTDA, CNPJ nº 33.668.279/0001-35, a partir do dia 27/03/2024, as sanções de suspensão temporária de licitar e contratar com a UFSC pelo período de 1 (um) ano e multa no valor de R$ 2.365,70 (dois mil trezentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos), de acordo com o artigo 87º, incisos II e III, da Lei 8.666/93. (Ref. Processo Digital nº 23080.031565/2023-96)

PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2025.

Nº 59/2025/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores MATEUS BRUSCO DE FREITAS, SIAPE nº 2193212, Técnico de Laboratório-Área/FIT/CCA, RICARDO BARBOSA FELIPINI, SIAPE nº 1762820, Engenheiro Agronômico/FIT/CCA e HELDER RICARDO MARCHINI, SIAPE nº 2891186, Técnico de Laboratório-Área/FIT/CCA, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa JEAN C. V. FERREIRA & CIA LTDA., CNPJ nº 08.533.577/0001-70, Pregão SRP nº 168/2022, Ata nº 355/2022.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

Art. 4º ATRIBUIR aos membros da comissão a carga horária de 2 horas semanais para o desempenho das atividades. (Ref. Processo Digital nº 23080.013060/2025-10)

Nº 60/2025/PROAD Art. 1º DESIGNAR os servidores PAULA MONNERAT CASTRO GOMES, SIAPE nº 2390127, Assistente em Administração/DA/BNU, CAROLINA SUELEN DA SILVA, SIAPE nº 2245992, Assistente em Administração/DA/BNU e MARCELO BRANDES MÜLLER, SIAPE nº 3125957, Administrador/DA/BNU, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS LTDA., CNPJ nº 04.345.762/0001-80, Pregão SRP nº 301/2022, Ata nº 170/2023.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

Art. 4º ATRIBUIR aos membros da comissão a carga horária de 2 horas semanais para o desempenho das atividades. (Ref. Processo Digital nº 23080.014250/2025-46)

Nº 61/2025/PROAD –  Art. 1º DESIGNAR os servidores PAULA MONNERAT CASTRO GOMES, SIAPE nº 2390127, Assistente em Administração/DA/BNU, CAROLINA SUELEN DA SILVA, SIAPE nº 2245992, Assistente em Administração/DA/BNU e MARCELO BRANDES MÜLLER, SIAPE nº 3125957, Administrador/DA/BNU, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa LOCALMETAS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ nº 48.754.614/0001-95, Pregão SRP nº 023/2023, Ata nº 191/2023.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

Art. 4º ATRIBUIR aos membros da comissão a carga horária de 2 horas semanais para o desempenho das atividades.

(Ref. Processo Digital nº 23080.011401/2025-12)

PORTARIA DE 11 DE ABRIL DE 2025.

Nº 62/2025/PROAD – Art. 1º DISPENSAR a servidora LORENA MINOR BELINI, SIAPE nº 1036718, da função de agente patrimonial da Pró-Reitoria de Administração, para a qual foi designada pela Portaria nº 054/PROAD/2013, de 21 de maio de 2013.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 018292/2025)

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

EDITAL Nº 5/2025/SINTER, DE 7 DE ABRIL DE 2025.

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS E COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA

O Secretário de Relações Internacionais (SINTER) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria nº 1104/2022/GR, de 5 de julho de 2022, torna pública a abertura de inscrições para a contratação de estagiários remunerados e a composição de cadastro reserva para os setores que compõem a SINTER, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; da Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019; da Resolução Normativa nº 73/2016/CUn, de 7 de junho de 2016; e do Edital Nº 11/PROGRAD/2024 e seus adendos, conforme disposições a seguir:

1 DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

1.1 Este processo seletivo tem o objetivo de viabilizar a complementação do ensino e da aprendizagem a estudantes de graduação da UFSC, constituindo-se em instrumento de iniciação ao trabalho de aperfeiçoamento técnico-profissional, científico e de relacionamento humano, na forma da oferta de vagas para realização de estágio não obrigatório.

1.2 Este edital destina-se a estudantes regularmente matriculados e frequentes nos cursos de Relações Internacionais, Administração, Letras, Secretariado Executivo, Design e Jornalismo da UFSC, para atuar nos diversos setores que compõem a Secretaria de Relações Internacionais (SINTER), incluindo o Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) e a Rede Andifes Idioma Sem Fronteiras (IsF), executando as seguintes atividades:

1.2.1 Coordenadoria de Programas Internacionais

• auxiliar nas atividades administrativas relacionadas à gestão de programas de mobilidade internacional;
• atender à comunidade universitária e ao público geral em português, inglês e/ou espanhol;
• atender à comunidade internacional em português, inglês e/ou espanhol;
• realizar comunicações com instituições internacionais conveniadas e com estudantes internacionais regulares e de intercâmbio por distintos canais (e-mail, telefone, presencial);
• operar sistemas administrativos;
• atualizar planilhas;
• auxiliar em eventos da SINTER, sobretudo aos direcionados à comunidade universitária internacional; e
• realizar outras atividades de natureza e nível de complexidade semelhantes.

1.2.2 Coordenadoria de Apoio Administrativo

• auxiliar em atividades administrativas relacionadas às rotinas da CAA;
• auxiliar na gestão de eventos e visitas internacionais;
• realizar comunicações com instituições estrangeiras;
• operar sistemas administrativos;
• operar diariamente pacote office e google workspace; e
• realizar outras atividades de natureza e nível de complexidade semelhantes

1.2.3 Coordenadoria de Convênios Internacionais

• operar sistema de gestão de convênios;
• elaborar documentos;
• atualizar planilhas;
• atender à comunidade universitária e ao público geral;
• realizar comunicações com instituições estrangeiras, principalmente por e-mail; e
• realizar outras atividades de natureza e nível de complexidade semelhantes.

1.2.4 Serviço de Tradução

• auxiliar nas demandas de tradução e revisão (português-inglês) da SINTER, incluindo notícias, páginas da web, materiais de divulgação, entre outros;
• auxiliar em outras atividades de tradução conduzidas pelo Serviço de Tradução, em atendimento a demandas institucionais da UFSC; e
• realizar outras atividades de natureza e nível de complexidade semelhantes.

1.2.5 Comunicação

• realizar comunicações com instituições internacionais conveniadas;
• operar sistemas administrativos e atualizar planilhas;
• elaborar designs para mídias impressas e digitais utilizadas na divulgação de oportunidades internacionais; ● auxiliar na elaboração de campanhas de comunicação para os eventos da SINTER e atividades de internacionalização da UFSC;
• elaborar a identidade de marca da SINTER com apoio da supervisora;
• criar conteúdos audiovisuais para os canais de comunicação da SINTER;
• escrever notícias para divulgar as ações realizadas pela SINTER, as oportunidades internacionais de instituições conveniadas e os editais de intercâmbio à comunidade universitária;
• realizar pesquisas e entrevistas para matérias sobre intercâmbio ou eventos de internacionalização; e
• realizar outras atividades de natureza e nível de complexidade semelhantes

1.2.6 Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT)

• auxiliar em atividades administrativas relacionadas às rotinas do NILT;
• atender ao público nacional e internacional;
• realizar comunicações com instituições internacionais;
• operar sistemas administrativos;
• auxiliar nas atividades administrativas relacionadas à gestão da oferta de cursos remotos e presenciais em línguas estrangeiras;
• operar diariamente pacote office e google workspace;
• auxiliar em atividades referentes à política linguística da UFSC e à gestão da oferta de serviços de tradução;e
• realizar outras atividades de natureza e nível de complexidade semelhantes.

1.2.7 Rede Andifes Idioma sem Fronteiras (IsF)

• auxiliar em atividades administrativas relacionadas às rotinas do IsF;
• atender ao público nacional e internacional;
• acompanhar e publicizar as informações da rede no âmbito institucional;
• realizar comunicações com instituições internacionais;
• operar sistemas administrativos;
• auxiliar nas atividades administrativas relacionadas à gestão da oferta de cursos remotos e presenciais em línguas estrangeiras;
• operar diariamente pacote office e google workspace;
• auxiliar em atividades referentes à política linguística da UFSC;
• realizar outras atividades de natureza e nível de complexidade semelhantes

1.3 Poderão ser concedidas bolsas de estágio para alunos de outra instituição de ensino superior desde que a demanda de um campo de estágio não seja contemplada por alunos da UFSC, obedecidos os requisitos equivalentes aos descritos no Art. 21 (art. 16, §6º da RN n. 73/2016/CUn).

2 PRÉ-REQUISITOS MÍNIMOS PARA A HOMOLOGAÇÃO DE CANDIDATURA AO ESTÁGIO

2.1 Terão sua candidatura homologada os estudantes que preencherem os requisitos estabelecidos a seguir: 2.1.1 Ter disponibilidade de quatro horas diárias e vinte horas semanais para trabalho presencial na SINTER, localizada no 1º andar da Reitoria – Prédio II – Campus Universitário Trindade, Florianópolis;

2.1.2 Estar regularmente matriculado(a) e ter frequência em curso descrito no item 1.2;

2.1.3 Ter Índice de Aproveitamento Acadêmico (IAA) maior ou igual a 6;

2.1.4 Não receber outra bolsa paga pela UFSC, salvo bolsas e auxílios que visem à permanência do(a) estudante no curso;

2.1.5 Não ter realizado um total de dois anos de estágio não obrigatório na UFSC estando matriculado em curso da mesma área de formação;

2.1.6 Não apresentar reprovação por Frequência Insuficiente (FI) no semestre anterior ou de vigência da bolsa;

2.1.7 Não estar frequentando a primeira fase ou o último ano do curso de graduação.

2.2 O(A) candidato(a) que não atender a um ou mais dos requisitos apresentados no item anterior será desclassificado(a).

3 DA DURAÇÃO DO ESTÁGIO

3.1 O contrato de estágio tem previsão de início a partir do dia 20 de maio de 2025 e término em 12 de dezembro de 2025.

3.2 O(A) estagiário(a) cumprirá jornada semanal de 20 (vinte) horas e jornada diária de 4 (quatro) horas, das 9h às 13h ou das 13h às 17h, devendo o horário do estágio compatibilizar-se com o horário de aula das disciplinas em que esteja matriculado.

3.3 A UFSC concederá ao(à) estagiário(a) aprovado(a) por este edital, mensalmente, uma bolsa no valor de R$ R$ 787,98 (setecentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos) para 20 (vinte) horas semanais, além do auxílio-transporte no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) mensais.

3.4 O(A) estagiário(a) terá direito a recesso remunerado proporcional ao contrato de estágio, sendo 30 dias a cada 12 meses de estágio. Tal recesso deverá ser usufruído dentro do período de contrato do estágio, em período a ser definido com o supervisor.

4 DAS INSCRIÇÕES

4.1 O presente edital dispõe de duas (duas) vagas de estágio para início imediato, sendo ambas para a Coordenadoria de Programas Internacionais, além da formação de Cadastro Reserva em todas as áreas da SINTER para eventuais chamadas posteriores, no período de vigência do edital.

4.2 As inscrições serão realizadas somente por meio de FORMULÁRIO ELETRÔNICO (https://forms.gle/QDf5YgJjFHPuvr597), de 7 a 21 de abril de 2025.

4.3 O(A) candidato(a) deverá realizar sua inscrição no formulário eletrônico (https://forms.gle/QDf5YgJjFHPuvr597), anexando os documentos descritos a seguir:

a) Histórico de graduação emitido a menos de 30 dias da data de envio;

c) Atestado de matrícula do semestre 2025/1;

b) Currículo atualizado;

c) Se aplicável, documento de deferimento da condição de candidato(a) preto(a), pardo(a) ou indígena, emitido pela PROAFE;

d) Se aplicável, documento comprobatório do cadastro PRAE ou NIS/CadÚnico.

4.4 A UFSC não se responsabilizará por inscrições não recebidas por motivos de falha de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

4.5 É de responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a), sob as penalidades da lei, a veracidade das informações fornecidas na inscrição, podendo a UFSC excluir do Processo Seletivo aquele que preenchê-la com dados incorretos ou incompletos, bem como se constatado, a qualquer tempo, que as informações são inverídicas, resguardado o contraditório e a ampla defesa.

4.6 Não serão aceitos pedidos de inscrição fora do prazo e por meio diverso do previsto no item 4.2 deste edital.

4.7 Inscrições com documentos faltantes ou preenchimentos incompletos serão automaticamente desclassificadas.

5 DAS VAGAS RESERVADAS A PRETOS, PARDOS E INDÍGENAS

5.1 A(s) vaga(s) deste edital será(ão) distribuída(s) prioritariamente aos candidatos pretos, pardos ou indígenas. Na ausência de candidatos classificados, terão prioridade candidatos de outras vulnerabilidades sociais.

5.2 A(s) vaga(s) não ocupada(s) nos critérios do item anterior serão distribuídas aos demais candidatos.

5.3 A condição de preto, pardo ou indígena deverá ser comprovada por meio do documento de deferimento emitido pela PROAFE.

6 DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO

6.1 O Processo seletivo será desenvolvido da seguinte forma e considerando os seguintes critérios gerais e requisitos específicos:

6.1.1 Critérios gerais da SINTER (G):

6.1.2 Requisitos específicos para afinidade com o setor de trabalho:

6.1.2.1 Coordenadoria de Programas Internacionais (P)

• Cursar Relações Internacionais, Letras, Administração ou Secretariado Executivo;
• Experiência com atendimento ao público é desejável;
• Domínio do espanhol em nível intermediário é desejável;
• Ser comunicativo e colaborativo.

6.1.2.2 Coordenadoria de Apoio Administrativo (A)

• Excelência nas notas (histórico escolar);
• Experiência em empresa júnior ou outras associações acadêmicas é desejável;
• Experiência com organização de eventos é desejável;

6.1.2.3 Coordenadoria de Convênios Internacionais (C)

• Excelência nas notas (histórico escolar);
• Experiência com elaboração de documentos e trâmite de processos.

6.1.2.4 Serviço de Tradução (T)

• Cursar Letras – Inglês;
• Preferencialmente já ter cursado disciplinas de tradução do curso (exceto as da primeira fase).

6.1.2.5 Comunicação (CO)

• Conhecimento prático em mídias digitais (Instagram, Youtube, WordPress);
• Experiência com gestão de redes sociais (postagens, reels, stories, uso de hashtags e engajamento);
• Design gráfico: Conhecimento básico em Canva, Photoshop, Figma ou Illustrator para criação de artes para mídias digitais;
• Edição de vídeos: Familiaridade com CapCut, InShot, Premiere, DaVinci Resolve ou outras ferramentas para edição de vídeos curtos para o Instagram;
• Fotografia e filmagem: Noções básicas de enquadramento, iluminação e captação de áudio para entrevistas e conteúdos audiovisuais;
• Redação jornalística: Capacidade de escrever notícias, entrevistas e legendas de forma clara e objetiva;
• Comunicação digital: Entender o funcionamento das mídias digitais e como adaptar conteúdos para diferentes plataformas. Compreensão de copywriting, SEO para redes sociais e storytelling;
• Identidade visual: Compreensão de elementos como cores, tipografia e branding para manter a identidade da instituição;
• Histórico escolar: cursar da 3ª à 6ª fase e ter notas acima de 8,0.

6.1.2.6 Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (L)

• Excelência nas notas (histórico escolar);
• Experiência em empresa júnior ou outras associações acadêmicas é desejável;
• Experiência com organização de eventos é desejável.

6.1.2.7 Rede Andifes Idioma Sem Fronteiras (IsF) (L)

• Excelência nas notas (histórico escolar);
• Experiência em empresa júnior ou outras associações acadêmicas é desejável;
• Experiência com organização de eventos é desejável.

6.2 O processo seletivo será conduzido por uma banca composta por servidores de diferentes setores da SINTER, que avaliarão os candidatos conforme critérios estabelecidos neste Edital.

6.3 Terão suas candidaturas homologadas apenas os candidatos que cumprirem os critérios estabelecidos nos itens 2 e 4 deste Edital.

6.4 A lista com os candidatos homologados será publicada no website da SINTER até dia 24 de abril de 2025. Os candidatos não homologados poderão recorrer dentro do prazo divulgado em cronograma pelo e-mail selecaoestagiarios@contato.ufsc.br, com assunto “RECURSO HOMOLOGAÇÃO – Edital nº5/2025/SINTER – Nome do candidato”.

6.5 Apenas os candidatos homologados participarão das etapas subsequentes. Na etapa de análise documental, os candidatos deverão cumprir os requisitos do item 6.1 do edital para serem classificados.

6.6 Os candidatos classificados serão contatados pelo e-mail indicado no formulário de inscrição para procederem à etapa de atividade prática.

6.7 A banca orientará o candidato sobre a atividade prática. Após a correção da atividade prática, a banca entrará em contato com os candidatos classificados para agendamento de entrevista.

6.8 A entrevista será individual, realizada em ambiente presencial ou virtual, e terá a duração de, aproximadamente, 15 minutos.

6.9 Cada candidato será avaliado com notas expressas em números que obedecerão a uma gradação de 0,00 (zero) a 10,00 (dez).

6.10 Serão classificados para cada etapa subsequente os candidatos que obtiverem média igual ou maior que 7,00 (sete) em cada etapa de avaliação do processo seletivo.

6.11 Os candidatos desclassificados poderão recorrer do resultado preliminar dentro do prazo divulgado em cronograma pelo e-mail selecaoestagiarios@contato.ufsc.br, com assunto “RECURSO – Edital nº 5/2025/SINTER – Nome do candidato”.

6.12 O resultado do processo seletivo será publicado na página da SINTER em <https://sinter.ufsc.br/noticias-2>.

6.13 A lista dos candidatos classificados será divulgada por média final do processo seletivo e por indicação de setor de afinidade para trabalho na SINTER, conforme critérios pontuados ao longo do processo seletivo. Logo, o mesmo candidato poderá aparecer em mais de uma lista e em diferentes posições.

7 DO CRONOGRAMA DO EDITAL

Parágrafo único. As divulgações serão realizadas até às 23h59min nas datas indicadas acima.

8 DA CONTRATAÇÃO E DO DESLIGAMENTO

8.1 O(A) candidato(a) classificado(a) dentro das vagas ofertadas por este Edital será convocado(a) por meio do seu endereço de e-mail, fornecido no formulário de inscrição, mediante a disponibilidade de vaga.

8.2 O(A) candidato(a) que não se apresentar para assumir a vaga no prazo estipulado pela SINTER será desclassificado(a) e será chamado(a) o(a) próximo(a) na lista de classificação.

8.3 O(A) candidato(a) selecionado(a) deverá acessar o Sistema de Informação para Acompanhamento e Registro de Estágio (SIARE) e registrar seu Termo de Compromisso de Estágio (TCE) com base nas informações repassadas pelo(a) supervisor(a). Após liberação da Coordenadoria de Estágios do seu Curso, deverá abrir/assinar o TCE no próprio SIARE, utilizando-se da ferramenta Assin@UFSC; compartilhar o link de assinatura com o(a) supervisor(a), professor(a) orientador(a) e coordenador(a) de estágio do curso.

8.3.1 Após essas assinaturas, deverá encaminhar o link para dip.prograd@contato.ufsc.br, onde será assinado pela Diretora do DIP e inserido no sistema. O assunto do e-mail deverá ser “Estágio PIBE Geral – Assinatura de TCE XXXXXXX – Cód. XXXX”.

8.3.2 Os(as) candidatos(a) selecionados(as) devem apresentar, no primeiro dia de estágio, o Termo de Compromisso de Estágio (TCE) gerado pelo SIARE – UFSC (Sistema de Informação para Acompanhamento de Registro de Estágios), devidamente assinado pelas partes. O(A) estagiário(a) não deverá iniciar suas atividades antes da documentação estar devidamente regularizada.

8.4 Iniciado seu estágio, o(a) estudante será desligado nas seguintes hipóteses:

I – automaticamente, ao término do estágio;

II – a pedido;

III – decorrida a terça parte do tempo previsto para a duração do estágio, se comprovada a insuficiência na avaliação de desempenho realizada pelo(a) supervisor(a);

IV – a qualquer tempo, no interesse da Administração, inclusive por contingenciamento orçamentário;

V – em decorrência do descumprimento de qualquer obrigação assumida no TCE;

VI – pelo não comparecimento, sem motivo justificado, por mais de 05 (cinco) dias consecutivos ou não, no período de um mês, ou 15 (quinze) dias durante todo o período de estágio;

VII – pela interrupção do curso;

VIII – por conduta incompatível com a exigida pela Administração.

8.5 A rescisão do contrato de estágio não gera qualquer direito indenizatório ao estagiário, exceto no caso de não haver tido a possibilidade de usufruir do recesso remunerado, proporcional ou integral, durante a vigência do contrato celebrado, que fará jus ao seu recebimento em pecúnia.

9 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1 Os candidatos(as) classificados(as) além do número de vagas previstas neste Edital ocuparão o cadastro de reserva, por ordem de classificação, e poderão ser convocados durante o período de 12 meses, prorrogáveis por mais 12, no interesse da SINTER, caso surjam vagas na Unidade em que foi classificado.

9.2 O acompanhamento das publicações, dos avisos e comunicados referentes a este processo de seleção é de inteira responsabilidade do(a) candidato(a).

9.3 Serão incorporados a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares e anexos que visem à correção e ao aperfeiçoamento do processo seletivo.

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria nº 1104/2022/GR, de 5 de julho de 2022, RESOLVE:

PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2025

Nº 20/2025/SINTER – Art. 1º Revogar a portaria 84/2024/SINTER, que designa a professora Kátia Cilene Rodrigues Madruga, do Departamento de Energia e Sustentabilidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS) para atuar como coordenadora de intercâmbio virtual da SINTER, até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no boletim oficial da UFSC.

Nº 21/2025/SINTER – Art. 1º Designar os professores relacionados a seguir para atuarem como coordenadores de intercâmbio virtual da SINTER, até 31 de dezembro de 2025.

Art. 2º Confiar aos coordenadores de intercâmbio virtual da SINTER as seguintes atribuições:

I – Coordenar, junto à SINTER, ações de intercâmbio virtual na UFSC;

II – Coordenar, junto à SINTER, ações de Collaborative Online International Learning (COIL) na UFSC, incluindo o diálogo com interlocutores como a SUNY COIL Global Network e demais instituições e universidades parceiras;

III – Capacitar, sob a coordenação da SINTER, servidores da UFSC para o desenvolvimento de ações de intercâmbio virtual e de COIL na UFSC;

IV – Prestar informações sobre intercâmbio virtual e COIL para a comunidade universitária da UFSC, quando requisitados;

V – Representar a SINTER junto ao Programa BRAVE da Associação Brasileira de Educação Internacional (FAUBAI);

VI – Administrar o e-mail intercambiovirtual.sinter@contato.ufsc.br.

VII – Desempenhar outras atividades relacionadas a intercâmbio virtual e a COIL, quando requisitados pela SINTER.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

RETIFICAÇÃO DE 11 DE ABRIL DE 2025

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 4/SINTER/2025, DE 2 DE ABRIL DE 2025.

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria nº 1104/2022/GR, de 5 de julho de 2022, e considerando o que dispõe o Acordo de Cooperação entre a UFSC e a Pädagogische Hochschule Weingarten (PHW), Alemanha, para a realização de intercâmbio acadêmico de alunos de graduação da UFSC na PHW, resolve alterar o presente edital conforme abaixo:

No item 3

Onde lê-se: 3

DOS BENEFÍCIOS

3.1 Será concedida uma bolsa pela PHW para 02 estudantes da UFSC que obtiverem a primeira colocação na seleção;

3.2 Estudantes que obtiverem a terceira e a quarta colocação na seleção, serão aceitos para cursar as disciplinas oferecidas pela PHW, sem direito à bolsa de estudos.

Parágrafo único: O valor da bolsa de estudo oferecida é estabelecido pela PHW.

Leia-se: 3

DOS BENEFÍCIOS

3.1 Será concedida uma bolsa pela PHW para 01 estudante da UFSC que obtiver a primeira colocação na seleção;

3.2 Estudantes que obtiverem a segunda, a terceira e a quarta colocações na seleção, serão aceitos para cursar as disciplinas oferecidas pela PHW, sem direito à bolsa de estudos.

Parágrafo único: O valor da bolsa de estudo oferecida é estabelecido pela PHW.

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, em conformidade com a aprovação pelo Conselho de Unidade em reunião realizada no dia 11 de abril de 2025, RESOLVE:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2025/CCE 14 DE ABRIL DE 2025.

Nº 04/2025/CCE – Art. 1º CONVOCAR o Colégio Eleitoral do Centro de Comunicação e Expressão, nos termos da Resolução nº 01/CCE/2025, para participar da consulta prévia para a escolha do(a) Diretor(a) e do(a) Vice-Diretor(a) do Centro de Comunicação e Expressão, gestão 2025-2029. A consulta será realizada:

• Data: 02/06/2025 (segunda-feira) ou o próximo dia útil disponível;
• Horário: das 9h às 17h;
• Local: Sistema de Votação On-Line e-Democracia.

Art. 2º O período de inscrição das candidaturas será de 17 de abril a 02 de maio de 2025, devendo as inscrições ser realizadas de forma online, mediante o envio do formulário de inscrição, assinado digitalmente, para o endereço eletrônico cce@contato.ufsc.br, até às 17h do dia 02 de maio de 2025.

DIVULGUE-SE!

(Ref. Solicitação Digital nº 014932/2025)

RESOLUÇÃO Nº 001/CCE/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025

Aprova as normas para consulta à comunidade do Centro de Comunicação e Expressão para escolha dos candidatos a Diretor e Vice-Diretor(a) do Centro, gestão 2025-2029.

DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

Art. 1º A consulta à comunidade do Centro de Comunicação e Expressão para a escolha dos candidatos a Diretor (a) e Vice-Diretor (a) será paritária, mediante o voto direto e secreto por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa nº 364/2020/GR, considerando a participação dos segmentos dos servidores Docentes e Técnico-administrativos em Educação (TAEs) e dos alunos.

Art. 2º A consulta à comunidade do Centro de Comunicação e Expressão será realizada, em turno único, no dia 02 de junho de 2025.

Art. 3º Os votos válidos na consulta à comunidade do Centro de Comunicação e Expressão serão ponderados na proporção de 1/3 (um terço) para os Docentes, 1/3 (um terço) para os TAEs e 1/3 (um terço) para os alunos. .§ 1º Para os fins desta resolução consideram-se válidos os votos atribuídos a candidatos regularmente inscritos, excluídos os votos em branco e os nulos.

.§ 2º O índice de votação da chapa em cada segmento será obtido mediante a aplicação da seguinte fórmula: número de votos válidos do segmento na chapa, dividido pelo total de votantes do segmento que votaram na consulta, vezes um terço.

.§ 3º Será considerada vencedora a chapa que, somados os índices obtidos em cada segmento, alcançar o maior índice geral de votação.

DOS ELEITORES

Art. 4º Poderão votar na consulta à comunidade do Centro de Comunicação e Expressão:

– os servidores Docentes e Técnico-administrativos em Educação ativos do Centro de Comunicação e Expressão, integrantes das respectivas carreiras e em efetivo exercício, que constem do seu cadastro de pessoal ‘ativo’ até o dia 27 de maio de 2025; – os alunos que tenham a condição regular de matrícula no dia 27 de maio de 2025 em Curso de Graduação e de Pós-Graduação (Mestrado Acadêmico, Mestrado Profissional e Doutorado) do Centro de Comunicação e Expressão.

Art. 5º Cada eleitor votará uma única vez, prevalecendo, no caso de integrantes de mais de um segmento da comunidade do Centro de Comunicação e Expressão, a seguinte ordem:

– no caso de servidor Docente e Técnico-Administrativo em Educação, votará como professor;

– no caso de servidor Docente e Técnico-Administrativo em Educação e aluno, votará como professor;

– no caso de servidor Técnico-Administrativo em Educação e aluno, votará como servidor Técnico-Administrativo em Educação;

– no caso de aluno matriculado no curso de pós-graduação e graduação, votará como estudante de pós-graduação.

Parágrafo único. Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado.

DAS INSCRIÇÕES E DA IMPUGNAÇÃO

Art. 6º Poderão inscrever-se como candidatos, integrantes da Carreira de Magistério Superior, lotados no CCE e em efetivo exercício, ocupantes dos cargos de Professor Titular ou de Professor Associado 4, ou que sejam portadores do título de doutor, neste caso independentemente do nível ou da classe do cargo ocupado, conforme Decreto Nº 6.264, de 22 de novembro de 2007.

Art. 7º As inscrições dos candidatos para a consulta à comunidade do Centro de Comunicação e Expressão serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico (não presencial), conforme estabelecido na Portaria Normativa nº 364/2020/GR, com o preenchimento do formulário de inscrição (Anexo 1), que deverá ser assinado digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa nº 276/2019/GR/UFSC, que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado (no formato PDF) à Secretaria Administrativa do Centro de Comunicação e Expressão no endereço – cce@contato.ufsc.br.

Art. 8º Os candidatos poderão inscrever-se no período de 17 de abril a 02 de maio de 2025, enviando e-mail para a Secretaria Administrativa do Centro de Comunicação e Expressão, no endereço – cce@contato.ufsc.br, até às 17h00min do dia 02 de maio de 2025.

Art. 9º Findo o prazo de inscrição, a Comissão Eleitoral fará publicar imediatamente um edital contendo a relação das chapas inscritas.

Parágrafo único. O edital de que trata o caput deste artigo será publicado no endereço eletrônico www.cce.ufsc.br.

Art. 10º Das inscrições, caberá impugnação à Comissão Eleitoral em razão de incompatibilidade de algum candidato, no prazo de 2 (dois) dias úteis a contar da publicação do edital na página do CCE.

.§ 1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada: – por candidato; – por qualquer eleitor.

.§ 2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à chapa mediante notificação, estabelecendo o prazo de 2 (dois) dias úteis para manifestação, contados do seu recebimento.

.§ 3º A Comissão Eleitoral deverá decidir sobre a impugnação, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas.

.§ 4º O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo.

Art. 11º Os componentes da chapa poderão requerer, até o término das inscrições, o cancelamento da inscrição da respectiva chapa.

Art. 12º A ordem das chapas será definida por sorteio.

Art. 13º Após o término do prazo das inscrições, a substituição de candidatos somente poderá ocorrer nos casos de falecimento ou incapacitação física ou mental do candidato inscrito.

Art. 14º Havendo desistências de chapas, após o término das inscrições, serão considerados nulos os votos que lhes forem atribuídos.

DA PROPAGANDA

Art. 15º A propaganda eleitoral dos candidatos a Diretor (a) e Vice-Diretor (a) do Centro de Comunicação e Expressão será realizada sob a responsabilidade de cada candidatura e se assentará nos princípios da liberdade de expressão plena, defesa do patrimônio público e igualdade de oportunidade aos candidatos.

Art. 16º Ninguém poderá impedir a propaganda eleitoral, nem inutilizar, alterar ou perturbar os meios lícitos nela empregados.

Art. 17º Será vedada a fixação de propaganda de qualquer natureza nos prédios, muros, postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, paradas de ônibus localizados em área da Universidade, inclusive mediante pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados.

DAS PENALIDADES

Art. 18º No caso de infração às normas estabelecidas pela comissão eleitoral sobre a consulta à comunidade do Centro de Comunicação e Expressão para a escolha dos candidatos a Diretor e Vice-Diretor, sujeitar-se-á o infrator às seguintes penalidades:

– advertência verbal e reservada;

– advertência por escrito.

.§ 1º Quando houver prejuízo ao patrimônio público, por ação ou omissão, dolo ou culpa, além das penalidades previstas neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão competente da Universidade para a abertura de processo administrativo disciplinar.

.§ 2º Em qualquer situação, o infrator deve promover a reparação do dano.

Art. 19º Cabe à Comissão Eleitoral aplicar as penalidades previstas nesta Resolução e solicitar a abertura de processo administrativo disciplinar, se for o caso.

DA VOTAÇÃO Dos Procedimentos de Votação

Art. 20º A eleição realizar-se-á por escrutínio secreto e uninominal, por meio sistema de votação on-line (não presencial), conforme estabelecido na Portaria Normativa nº 364/2020/GR, sendo vedada a adoção de qualquer outro sistema.

Art. 21º A votação acontecerá por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC e disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br

Art. 22º As informações para a votação serão encaminhadas ao e-mail institucional dos Docentes, dos Técnicos-administrativos em Educação e dos Discentes.

Art. 23º Os servidores Docentes e Técnico-administrativos em Educação, bem como os Discentes deverão informar, no sistema de votação, seu CPF e a senha que utiliza para se conectar no Sistema de Autenticação Centralizada da UFSC, em seguida clicar em “Conectar” para autenticar o voto.

Art. 24º A identificação do eleitor no acesso à cabine digital do sistema e-Democracia será feita pelo Sistema de Gestão de Identidade da UFSC (idUFSC).

Art. 25º Encerrada a votação, a comissão eleitoral designada receberá o relatório eletrônico de eleição gerado pelo sistema e-Democracia.

DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

Art. 26º O processo de consulta ocorrerá conforme o seguinte cronograma:

* A eleição acontecerá no 02/06/2025 ou no próximo dia útil possível (em acordo com a disponibilidade do sistema e-democracia).

** Caso haja alteração da data da eleição, as datas de “apuração e resultado”, “prazo para apresentação de recursos” e “resultado final” deverão ser alteradas, respeitando o período de tempo necessário para cada uma delas.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 27º Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.

Art. 28º Esta Resolução entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e na página do Centro de Comunicação e Expressão, no endereço eletrônico www.cce.ufsc.br.

ANEXO

Anexo I – Ficha De Inscrição Para Diretor E Vice-Diretor(A) Do Centro De comunicação E Expressão, Período 2025-2029

Consultar:

Centro De Comunicação e Expressão

E-Mail: cce@contato.ufsc.br

Site: https://cce.ufsc.br/

Telefone: (48) 3721-6582 / 3721-9351

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta na RESOLVE:

PORTARIA DE 10 DE ABRIL DE 2025

Nº 054/2025/CCE – Art. 1º DESIGNAR os servidores docentes abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Eleitoral que coordenará as eleições para a escolha do(a) Coordenador(a) e Subcoordenador(a) dos Cursos de Graduação em Letras-Libras – Língua Brasileira de Sinais – Bacharelado e Licenciatura:

(Ref. Solicitação Digital nº 017090/2025)

PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2025

Nº 055/2025/CCE – Art. 1º Revogar, a partir de 11 de abril de 2025, a Portaria nº 044/2025/CCE, de 27 de março de 2025. (Ref. Solicitação Digital nº 014932/2025)

Nº 056/2025/CCE – Art. 1º Designar, a partir de 11 de abril de 2025, os servidores docentes, os servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) e os discentes do Centro de Comunicação e Expressão, abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Eleitoral responsável pela coordenação da consulta prévia para a eleição do(a) Diretor(a) e Vice-Diretor(a) do Centro de Comunicação e Expressão, gestão 2025-2029.

(Ref. Solicitação Digital nº 014932/2025)

CENTRO TECNOLÓGICO

O Diretor do Centro Tecnológico, no uso de atribuição estabelecida pelo Art.13 do Regimento Geral da UFSC, RESOLVE:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6/2025/DIR/CTC DE 28 DE MARÇO DE 2025.

Nº 6/2025/DIR/CTC  – Art. 1º Anunciar e convocar eleições para Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais.

Art. 2º As solicitações de registro de candidatura deverão ser encaminhadas para o e-mail materiais@contato.ufsc.br  a partir das 08h00min do dia 04/04/2025 até às 17h00min do dia 11/04/2025. Art. 3º A eleição será realizada no dia 24 de abril de 2025, das 09h00min às 17h00min, via plataforma digital e-Democracia, disponível no endereço https://edemocracia.ufsc.br.

Art. 4º Caso a data supracitada não esteja disponível no sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo e o cronograma será ajustado e divulgado por e-mail aos eleitores.

Art. 5º A homologação da eleição pelo Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais ocorrerá no dia 09 de maio de 2025, às 14h. Atenciosamente,

(Ref. Solicitação Digital nº 014521/2025)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7/2025/DIR/CTC DE 11 DE ABRIL DE 2025.

Art. 1º Anunciar e convocar eleições para Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Engenharia Civil, cujas normas serão definidas pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria n.º 56/2025/DIR/CTC, de 1º de abril de 2025.

Art. 2º As solicitações de registro de candidatura deverão ser encaminhadas por email direcionado à secretaria do curso – coord.ecv@contato.ufsc.br, até às 18h do dia 17/04/2025.

Art. 3º A eleição será realizada no dia 23/04/2025, por meio de votação presencial, na secretaria do Curso de Graduação em Engenharia Civil, sala 104C do bloco de integração do prédio ECV/CTC, das 10h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min.

Atenciosamente,

(Ref. Processo nº 23080.016295/2025-55)

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria nº 2629/2024/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: 

PORTARIA DE 25 DE MARÇO DE 2025

Nº 46/2025/DIR/CTC – Designar os servidores docentes abaixo indicados para compor o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, para período de 01/04/2025 a 31/03/2027, atribuindo duas horas semanais de carga horária administrativa aos representantes titulares:

– Representantes Docentes

Titulares

DIEGO ISSICABA

CESAR RAMOS RODRIGUES

EDUARDO LUIZ ORTIZ BATISTA

MARCIO HOLSBACH COSTA

– Representantes Docentes Suplentes

RICHARD DEMO SOUZA

SAMIR AHMAD MUSSA

ADROALDO RAIZER

FERNANDO RANGEL DE SOUSA

(Ref. Processo Digital nº 23080.002862/2025-96)

PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2025

Nº 47/2025/DIR/CTC – Art. 1º Dispensar, com efeito retroativo a 07/03/2025, o servidor docente MARCELO KRAJNC ALVES da função de membro da Câmara Setorial de Pesquisa e de Extensão do Departamento de Engenharia Mecânica, para a qual foi designado por meio da Portaria nº 84/2023/DIR/CTC, de 19 de abril de 2023.

Art. 2º Designar o servidor docente RODRIGO BASTOS FERNANDES como membro da Câmara Setorial de Pesquisa e de Extensão do Departamento de Engenharia Mecânica, com efeito retroativo a 24/03/2025 até 23/03/2027, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 013230/2025)

Nº 48/2025/DIR/CTC – Art. 1º Revogar, a partir de 18/03/2025, a Portaria nº 42/2025/DIR/CTC, de 18 de março de 2025. Art. 2º Designar o servidor docente SERGIO TORRES MORAES para exercer a função de Coordenador de Extensão do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, com efeito retroativo a 11/03/2025 até 06/07/2025, atribuindo-lhe oito horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Correspondência OF E 10/ARQ/CTC/2025)

Nº 49/2025/DIR/CTC – Designar o servidor docente LYNCEO FALAVIGNA BRAGHIROLLI para exercer a função de Coordenador de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) dos Cursos de Graduação em Engenharia de Produção, do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, com efeito retroativo a 01/01/2025 até 31/12/2026, atribuindo-lhe dez horas semanais de carga horária administrativa. (Ref. Solicitação Digital nº 010188/2025)

PORTARIA DE 28 DE MARÇO DE 2025

Nº 50/2025/DIR/CTC – Designar os servidores docentes abaixo indicados, como representantes do Departamento de Engenharia Mecânica junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica, com efeito retroativo a 26/03/2025 até 25/03/2027, atribuindo duas horas semanais de carga horária administrativa aos representantes titulares:

– Titulares

ANTÔNIO CARLOS VALDIERO

JOEL BOENG DYLTON DO VALE PEREIRA FILHO

RÉGIS HENRIQUE GONÇALVES E SILVA

– Suplentes

LUIZ TEIXEIRA DO VALE PEREIRA

MÁRCIO CELSO FREDEL

JOSÉ CARLOS DE CARVALHO PEREIRA

ALLAN STARKE

(Ref. Solicitação Digital nº 013488/2025)

Nº 51/2025/DIR/CTC – Designar o servidor docente GUILHERME MARIZ DE OLIVEIRA BARRA, a servidora técnico-administrativa TATIANE TRAMONTIN DA SILVA NUNES e o representante discente EDUARDO MARMITT para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha do Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais.

(Ref. Solicitação Digital nº 014521/2025)

PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2025

Nº 53/2025/DIR/CTC – Art. 1º Designar os servidores docentes abaixo indicados para compor o Núcleo Docente Estruturante – NDE, do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica, para o período de 31/03/2025 a 30/03/2027:

ROBERTO FRANCISCO COELHO

ANDRÉ LUÍS KIRSTEN

ANTONIO FELIPE DA CUNHA DE AQUINO

DIEGO ISSICABA

EDUARDO LUIZ ORTIZ BATISTA

FERNANDO RANGEL DE SOUSA

LEONARDO SILVA RESENDE

TELLES BRUNELLI LAZZARIN

XISTO LUCAS TRAVASSOS JUNIOR.

Art. 2º Atribuir uma (01) hora semanal de carga horária administrativa aos docentes ANDRÉ LUÍS KIRSTEN, ANTONIO FELIPE DA CUNHA DE AQUINO, DIEGO ISSICABA, EDUARDO LUIZ ORTIZ BATISTA, LEONARDO SILVA RESENDE, TELLES BRUNELLI LAZZARIN e XISTO LUCAS TRAVASSOS JUNIOR.

(Ref. Solicitação Digital nº 014412/2025)

Nº 54/2025/DIR/CTC – Designar o servidor docente CARLOS ENRIQUE NIÑO BOHÓRQUEZ para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Conformação Mecânica – LABCONF, junto ao Departamento de Engenharia Mecânica, para o período de 06/04/2025 a 05/04/2027, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Ref. Solicitação Digital nº 015013/2025)

PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2025

Nº 55/2025/DIR/CTC – Designar o servidor docente RICHARD DEMO SOUZA, MASIS nº 207840, SIAPE nº 1450866, para exercer a função de Subcoordenador de Pesquisa do Centro Tecnológico, com efeito retroativo a 24/11/2024 até 23/11/2026, atribuindo-lhe quatro horas semanais de carga administrativa.

Nº 56/2025/DIR/CTC – Designar as servidoras docentes LUCIANA ROHDE, NORA MARIA DE PATTA PILLAR e a servidora técnico-administrativa LUCIANA MOREIRA PENNA RAMOS para, sob a presidência da primeira, compor a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia Civil, para o período de gestão 2025 – 2027. (Ref. Solicitação Digital nº 015222/2025)

PORTARIA DE 2 DE ABRIL DE 2025

Nº 57/2025/DIR/CTC – Art. 1º Revogar, a partir de 02/04/2025, a Portaria nº 43/2025/DIR/CTC, de 19 de março de 2025. Art. 2º Designar os servidores docentes TIAGO LOUREIRO FIGARO DA COSTA PINTO, DANIEL MARTINS e VICTOR JULIANO DE NEGRI para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha do(a) Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica – POSMEC. (Ref. Processo Digital nº 23080.012546/2025-22)

Nº 58/2025/DIR/CTC – Designar, a partir de 2/4/2025, em caráter pro tempore, os representantes abaixo indicados, oriundos do setor empresarial do Estado, indicados pela ACATE – Associação Catarinense de Tecnologia, para compor a representação do ecossistema de inovação de SC junto ao Conselho de Unidade do Centro Tecnológico.

Titular: BETINA GIEHL ZANETTI RAMOS

Suplente: OTÁVIO PINHEIRO AULER

PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2025

Nº 59/2025/DIR/CTC – Designar o servidor docente STEPHAN PAUL como membro da Câmara Setorial de Pesquisa e de Extensão do Departamento de Engenharia Mecânica, para o período de 17/04/2025 a 16/04/2027, atribuindo-lhes duas horas semanais de carga horária administrativa. (Ref. Solicitação Digital nº 015819/2025)

Nº 60/2025/DIR/CTC –  Art. 1º Prorrogar, até 25/06/2025, o mandato da Portaria nº 154/2024/DIR/CTC, que designa o servidor docente NORBERTO HOCHHEIM, matrícula UFSC 72430, SIAPE 1158292-5, como Coordenador do Curso de Especialização em Engenharia de Avaliações e Perícias, atribuindo-lhe quatro horas semanais de carga horária administrativa. Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo docente NORBERTO HOCHHEIM, matrícula UFSC 72430, SIAPE 1158292-5, como Coordenador do Curso de Especialização em Engenharia de Avaliações e Perícias, no período de 01/04/2025 até 03/04/2025. (Ref. Processo nº 23080.076704/2022-20)

PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2025

Nº 61/2025/DIR/CTC – Designar os servidores docentes WELLISON JOSÉ DE SANTANA GOMES, GRACIELI DIENSTMANN e ROBERTO LAMBERTS, o servidor técnico-administrativo KAUÊ TORTATO ALVES e a discente THAMIRES OHANA COELHO LIMA LIOTTO para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha de Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil, para o período de gestão 2025 – 2027. (Ref. Solicitação Digital nº 016006/2025)

Nº 63/2025/DIR/CTC – Designar os seguintes servidores docentes e engenheiros para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Química, com efeito retroativo a 26/03/2025 até 25/03/2027, atribuindo duas horas semanais de carga horária administrativa aos representantes titulares:

Representantes do Departamento de Eng. Química e Engenharia de Alimentos/CTC

Cláudia Sayer (Titular)

Sergio Yesid Gómez González (Suplente)

Bruno Francisco Oechsler (Titular)

Acácio Antonio Ferreira Zielinski (Suplente)

Cíntia Soares (Titular)

Regina de Fátima Peralta Muniz Moreira (Suplente)

Adriano da Silva (Titular)

Agenor De Noni Junior (Suplente)

Natan Padoin (Titular)

Marco Di Luccio (Suplente)

Representantes do Departamento de Física /CFM

Françoise Toledo Reis (Titular)

Paulo Henrique Souto Ribeiro (Suplente)

Representantes do Departamento de Química /CFM

Patrícia Bulegon Brondani (Titular)

Cristane Luisa Jost (Suplente)

Representantes do Departamento de Matemática/CFM

Flávia Tereza Giordani (Titular)

Luciane Inês Schuh (Suplente)

Representantes do Centro de Comunicação e Expressão/CCE

Virgilio Vieira Peixoto (Titular)

João Carlos Linhares (Suplente)

Representantes do Centro de Ciências Biológica/CCB

Maria Santos Reis Bonorino Figueiredo (Titular)

Carlos Peres (Suplente)

Representantes do Centro de Ciências Jurídicas/CCJ

Orides Mezzaroba (Titular)

Norma Sueli Padilha (Suplente)

Representantes do Conselho Regional de Química – CRQ – 13ª Região

Eng. Químico – Saulo Vitorino (Titular)

Eng. Químico – Egmilson Hercílio Correa Gouveia (Suplente)

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/SC

Eng. Alimentos – Janaína Karine Andreazza (Titular)

Eng. Quim. e Seg. Trab. – Dalva Sbruzzi (Suplente) (

Ref. Solicitação Digital nº 014668/2025,)

Nº 64/2025/DIR/CTC – Art. 1º Designar, a partir de 19/3/2025, os servidores RAFAEL DE SANTIAGO (Titular), LUCIANA ROHDE (Suplente), ALEXANDRE AUGUSTO BIZ (Titular), MILTON PEREIRA (Suplente), MARCELO DE LELLIS COSTA DE OLIVEIRA (Titular), ÁLVARO JUNIO PEREIRA FRANCO (Suplente), CARLOS RENATO RAMBO (Titular), SANDRA REGINA SALVADOR FERREIRA (Suplente), DANTE LUIZ JULIATTO (Titular), ARIANA CASAGRANDE (Suplente) para compor a Câmara de Administração do Centro Tecnológico, até 31/12/2025.

Art. 2º Revogar a portaria nº 294/2024/DIR/CTC, de 9 de dezembro de 2024.

(Ref. Art. 3º da Resolução Normativa nº 153/2021/CUn, que trata do Regimento da Câmara de Administração do Centro Tecnológico e aprovação por unanimidade na sessão ordinária do Conselho do Centro Tecnológico realizada em 19/3/2025)

Nº 65/2025/DIR/CTC – Designar, com efeito retroativo a 25/3/2025 até 31/12/2025, os seguintes acadêmicos para compor a representação discente junto ao Conselho de Unidade do Centro Tecnológico: Titular: Gabriel Berg Petry – Matrícula 22100541 Suplente: Tales Soares Bosenbecker – Matrícula 2420314

(Ref. Capítulo IV, Seção I, Art. 10º, inciso VII da Resolução Normativa nº 152/2021/CUn, de 1º de setembro de 2021 (Republicada com as retificações promovidas pela Resolução Normativa nº 156/2021/CUn, de 18 de outubro de 2021) e a aprovação em sessão ordinária do Conselho do Centro Tecnológico do dia 19/3/2025)

PORTARIA DE 7 DE ABRIL DE 2025

Nº 66/2025/DIR/CTC – Designar os acadêmicos abaixo indicados para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica, para o período de 22/04/2025 a 21/04/2026:

Titular: Guilherme Wunder – Matrícula: 23203324 Suplente: Jean Carlos Alberici Marcante – Matrícula: 24100513 (Ref. Solicitação Digital nº 015149/2025)

PORTARIA DE 8 DE ABRIL DE 2025

Nº 67/2025/DIR/CTC – Art. 1º Designar o servidor docente SÉRGIO FERNANDO MAYERLE para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Simulação de Sistemas de Produção – LSSP, junto ao Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, com efeito retroativo a 17/03/2025 até 31/12/2026, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa.

Art. 2º Revogar, com efeito retroativo a 17/03/2025, a Portaria nº 294/2023/DIR/CTC, de 18 de dezembro de 2023. (Ref. Solicitação Digital nº 017106/2025)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 68/2025

Data da publicação: 14/04/2025

CÂMARA DE GRADUAÇÃO

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, tendo em vista a aprovação, pela Câmara de Graduação, do Parecer nº 57/2025/CGRAD constante no processo nº 23080.015092/2025-41, e em conformidade com a Resolução Normativa nº 151/2021/CUn, de 16 de julho de 2021, que dispõe sobre a Política de Ingresso para Pessoas Refugiadas, Solicitantes de Refúgio de baixa renda e Portadoras de Visto Humanitário da Universidade Federal de Santa Catarina, RESOLVE:

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 137/2025/CGRAD, DE 9 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre as vagas para seleção e ingresso de Pessoas Refugiadas, Solicitantes de Refúgio de baixa renda e Portadoras de Visto Humanitário nos cursos de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, definidas pela Resolução Normativa nº 151/2021/CUn, de 16 de julho de 2021.

Nº 137/2025/CGRAD – Art. 1º A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realizará, por meio de editais específicos, processo seletivo que oferecerá 10 (dez) vagas remanescentes do Vestibular Unificado UFSC/IFSC/IFC 2025 e/ou do SiSU UFSC 2025, no conjunto dos cursos de graduação da UFSC, para ingresso no segundo semestre letivo de 2025, com o máximo de uma vaga por curso, para Pessoas Refugiadas, Solicitantes de Refúgio de baixa renda e Portadoras de Visto Humanitário (PRVH) que tenham concluído ou venham a concluir o Ensino Médio até a data de matrícula na UFSC.

Art. 2º A inscrição no processo seletivo para Pessoas Refugiadas, Solicitantes de Refúgio de baixa renda e Portadoras de Visto Humanitário (PRVH) mencionado no Art. 1º deverá seguir as instruções constantes nos editais e portarias específicos.

Art. 3º A seleção de candidatas/candidatos para as vagas remanescentes de que trata o Art. 1º desta resolução normativa será feita por meio de prova, a ser realizada em um único dia, nos campi da UFSC em que houver vagas disponíveis, e será normatizada por meio de edital específico.

.§ 1º Poderão inscrever-se no processo seletivo pessoas que tenham concluído ou venham a concluir o Ensino Médio ou equivalente em seu país de origem até a data de matrícula na UFSC e que se enquadrem em uma das seguintes situações:

I – tenham sido reconhecidas pelo Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) ou órgão federal competente como em condição de refúgio;

II – tenham solicitado a condição de refúgio junto ao CONARE ou órgão federal competente e possuam renda familiar bruta per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;

III – sejam portadoras de visto humanitário;

IV – tenham ingressado no país em decorrência de reunião familiar de acordo com as modalidades definidas nos incisos I e III; ou

V – possuam autorização de residência no país para fins de acolhida humanitária.

.§ 2º A prova será composta por uma Redação, redigida exclusivamente em Língua Portuguesa, e terá duração de 2 (duas) horas.

.§ 3º As/Os candidatas/candidatos a que se refere o caput poderão se inscrever para os cursos de graduação oferecidos pela UFSC, conforme o quadro de vagas que será publicado em edital específico.

.§ 4º A inscrição das/dos candidatas/candidatos a que se refere o caput será gratuita e deverá ser realizada conforme normas estabelecidas em editais e portarias específicos.

.§ 5º As vagas a que se refere o caput serão preenchidas de acordo com a classificação geral das/dos candidatas/candidatos, observado o limite de 1 (uma) vaga por curso.

Art. 4º As/Os candidatas/candidatos classificadas/classificados deverão efetuar suas matrículas de acordo com datas, locais, procedimentos e normas constantes nos editais e portarias específicos.

Art. 5º A comprovação da condição de pessoa refugiada, solicitante de refúgio ou portadora de visto humanitário mencionada no formulário de inscrição do processo seletivo dar se-á no ato da matrícula, mediante o envio de autodeclaração assinada pela/pelo candidata/candidato e de documentação comprobatória, que será analisada por comissão especificamente constituída para esse fim, nomeada pela Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica (PROGRAD) e pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE).

.§ 1º A comissão de validação, com base na comprovação documental, decidirá se as/os candidatas/candidatos atendem aos requisitos estabelecidos para essa modalidade de reserva de vagas e poderá, caso necessário, solicitar às/aos candidatas/candidatos que participem de entrevista.

.§ 2º As/Os candidatas/candidatos ingressantes que apresentarem solicitação de refúgio junto ao CONARE ou a órgão federal competente cuja renda familiar bruta per capita seja igual ou inferior a um salário mínimo e meio deverão comprovar essa condição no ato da matrícula, mediante apresentação de documentos comprobatórios para validação da autodeclaração de renda por comissão especificamente constituída para esse fim, designada pela PROAFE.

.§ 3º As/Os candidatas/candidatos que não tiverem a documentação validada por quaisquer das comissões serão desclassificadas/desclassificados.

.§ 4º As/Os candidatas/candidatos poderão recorrer da decisão das comissões mencionadas nos §§ 1º e 2º impetrando recurso às próprias comissões.

.§ 5º Da decisão das comissões caberá recurso à Câmara de Graduação apenas nos casos de estrita arguição de ilegalidade, devendo o recurso ser impetrado no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da publicação do correspondente resultado.

Art. 6º A/O candidata/candidato classificada/classificado que não efetuar sua matrícula nos prazos estabelecidos pela portaria de matrícula perderá o direito à vaga para a qual se classificou, sendo substituída/substituído pela/pelo candidata/candidato seguinte da lista de espera.

Art. 7º Conforme a Portaria Normativa MEC nº 18/2012, a prestação de informação falsa pela/pelo estudante, apurada posteriormente à matrícula, em procedimento que lhe assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de sua matrícula na instituição, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.

Art. 8º O processo seletivo a que se refere esta resolução normativa será coordenado pela Comissão Permanente do Vestibular (Coperve), a qual deverá, dentro de suas atribuições, adotar todas as medidas necessárias relativas à/ao:

I – elaboração e publicação do edital de abertura do processo seletivo;

II – inscrição das/dos candidatas/candidatos;

III – elaboração e aplicação da prova, processamento dos dados e apresentação dos resultados, de acordo com o disposto nesta resolução normativa; e

IV – envio ao Departamento de Administração Escolar (DAE) dos relatórios referentes aos resultados do processo seletivo para as matrículas.

Art. 9º Os casos omissos referentes à execução do processo seletivo a que se refere esta resolução normativa serão resolvidos pela Coperve.

Art. 10. Esta resolução normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Parecer nº 57/2025/CGRAD constante no processo nº 23080.015092/2025-41)

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a aprovação, pela Câmara de Graduação, do Parecer nº 56/2025/CGRAD, constante no processo nº 23080.015087/2025-39, em conformidade com a Lei nº 12.711/2012, alterada pelas leis nº 13.409/2016, nº 14.723/2023 e nº 14.945/2024, e com a Resolução Normativa nº 52/CUn/2015, alterada pelas resoluções normativas nº 78/CUn/2016, nº 101/2017/CUn e nº 131/2019/CUn, RESOLVE:

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 138/2025/CGRAD, DE 9 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre o Processo Seletivo Unificado UFSC/IFSC 2025-2, para o preenchimento de vagas remanescentes do Vestibular Unificado UFSC/IFSC/IFC 2025 e do SiSU UFSC/2025.

Nº 138/2025/CGRAD – Art. 1º Estabelecer as seguintes disposições para a realização do Processo Seletivo Unificado UFSC/IFSC 2025-2, para o preenchimento de vagas remanescentes do Vestibular Unificado UFSC/IFSC/IFC 2025 e do SiSU UFSC 2025, e de vagas novas nos cursos na modalidade a distância (UAB-UFSC), para ingresso no segundo semestre de 2025.

Art. 2º Poderão inscrever-se no processo seletivo candidatas/candidatos de qualquer percurso escolar, desde que satisfaçam as seguintes exigências:

I – tenham concluído ou venham a concluir o Ensino Médio (ou equivalente) até a data de matrícula na UFSC; e

II – tenham realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em 2022, 2023 ou 2024.

.§ 1º As/Os candidatas/candidatos poderão inscrever-se para qualquer curso de graduação, presencial ou a distância, informado no Quadro Geral de Cursos e Vagas, a ser publicado em edital específico.

.§ 2º A inscrição no processo seletivo será realizada conforme normas estabelecidas em edital específico.

Art. 3º Ao realizar sua inscrição, a/o candidata/candidato terá direito a optar por apenas um dos cursos oferecidos.

Art. 4º Caso a/o candidata/candidato tenha participado de mais de uma das edições do ENEM mencionadas no inciso II do art. 2º, será considerada aquela em que ela/ele obteve o melhor desempenho, com base na pontuação final obtida.

Art. 5º Para concorrer às vagas de que trata esta resolução normativa, em todos os cursos, as/os candidatas/candidatos deverão ter no mínimo 200 (duzentos) pontos na Redação e, em cada uma das demais disciplinas, a nota mínima do ENEM acrescida de 10% (dez por cento), conforme o Anexo I desta resolução normativa.

Art. 6º A pontuação final, para as/os candidatas/candidatos de todos os cursos, será calculada com base na média aritmética simples das notas obtidas nas quatro provas e na Redação do ENEM.

Art. 7º O Processo Seletivo Unificado UFSC/IFSC 2025-2 será coordenado pela Comissão Permanente do Vestibular (Coperve/UFSC), a qual deverá, dentro de suas atribuições, adotar todas as medidas necessárias relativas à/ao:

I – emissão do edital de abertura do Processo Seletivo Unificado UFSC/IFSC 2025- 2;

II – inscrição das/dos candidatas/candidatos;

III – processamento dos dados e apresentação dos resultados, de acordo com o disposto nesta resolução normativa; e

IV – envio ao Departamento de Administração Escolar (DAE) dos relatórios referentes aos resultados do Processo Seletivo Unificado UFSC/IFSC 2025-2 para as matrículas.

Art. 8º Para efetuar a inscrição, a/o candidata/candidato deverá proceder conforme as orientações constantes do edital de abertura do processo seletivo.

Art. 9º As vagas oferecidas no Processo Seletivo Unificado UFSC/IFSC 2025-2 estarão especificadas no edital de abertura do certame, por curso e categoria, e serão preenchidas observando-se o disposto na Lei nº 12.711/2012, alterada pelas leis nº 13.409/2016, nº 14.723/2023 e nº 14.945/2024, e na Política de Ações Afirmativas (PAA) da UFSC, descrita na Resolução Normativa nº 52/CUn/2015, alterada pelas resoluções normativas nº 101/2017/CUn e nº 131/2019/CUn.

Art. 10. A Política de Ações Afirmativas a que se refere o art. 9º, no contexto do Processo Seletivo Unificado UFSC/IFSC 2025-2, destina-se a candidatas/candidatos que tenham cursado integralmente o Ensino Médio ou equivalente em escolas públicas ou em escolas comunitárias que atuem no âmbito da educação do campo conveniadas com o poder público, com recorte de renda, que sejam ou não autodeclaradas/autodeclarados pretas/pretos, pardas/pardos, indígenas, quilombolas ou pessoas com deficiência, na forma prevista pela Lei nº 12.711/2012, alterada pelas leis nº 13.409/2016, nº 14.723/2023 e nº 14.945/2024.

.§ 1º As/Os candidatas/candidatos classificadas/classificados na reserva de vagas destinadas a estudantes de famílias com renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1 (um) salário mínimo per capita, conforme o estabelecido na Portaria Normativa MEC nº 18/2012, alterada pelas Portarias MEC nº 2.027/2023 e nº 1.127/2024, deverão comprovar essa condição, mediante apresentação de documentos comprobatórios para a validação da autodeclaração de renda por comissão especificamente constituída para esse fim, nomeada pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE).

.§ 2º As/Os candidatas/candidatos classificadas/classificados nas vagas reservadas para pretos, pardos e indígenas, em conformidade com a Lei nº 12.711/2012 e legislação complementar, deverão apresentar, no ato da matrícula, autodeclaração de sua condição de preto, pardo ou indígena, e, imediatamente após a matrícula, exigir-se-á a validação da autodeclaração por comissão especificamente constituída para esse fim, nomeada pela PROAFE.

.§ 3º As/Os candidatas/candidatos classificadas/classificados nas vagas reservadas para quilombolas, em conformidade com a Lei nº 14.723/2023, deverão apresentar, no ato da matrícula, autodeclaração de sua condição de quilombola, e, imediatamente após a matrícula, exigir-se-á a validação da autodeclaração por comissão especificamente constituída para esse fim, nomeada pela PROAFE.

.§ 4º As/Os candidatas/candidatos classificadas/classificados nas vagas reservadas para pessoas com deficiência, em conformidade com a Lei nº 13.409/2016, a Portaria MEC nº 9/2017 e a Portaria Normativa nº 1.117, de 10 de novembro de 2018, deverão apresentar, no ato da matrícula, laudo médico atestando a espécie e o grau da deficiência, nos termos do art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID), o qual será analisado por comissão especificamente constituída para esse fim, nomeada pela PROAFE.

.§ 5º As regras para a comprovação de renda, de percurso na escola pública, de validação da autodeclaração étnico-racial, de validação da autodeclaração de quilombola e de validação do laudo médico de pessoa com deficiência no ato da matrícula serão regulamentadas em portaria de matrícula a ser emitida pela Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica (PROGRAD) em conjunto com a PROAFE.

.§ 6º A/O candidata/candidato poderá recorrer da decisão das comissões de validação de renda, de validação da autodeclaração étnico-racial, de validação da autodeclaração de quilombola e de validação do laudo médico atestando a condição de pessoa com deficiência, impetrando recurso à respectiva comissão no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da publicação do resultado da validação.

.§ 7º Da decisão das comissões de validação de renda, de validação da autodeclaração étnico-racial, de validação da autodeclaração de quilombola e de validação do laudo médico caberá recurso à Câmara de Graduação apenas nos casos de estrita arguição de ilegalidade, devendo esse ser impetrado no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da publicação do resultado da validação.

.§ 8º Conforme a Portaria Normativa MEC nº 18/2012, a prestação de informação falsa pelo estudante, apurada posteriormente à matrícula, em procedimento que lhe assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de sua matrícula na instituição, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.

Art. 11. As/Os candidatas/candidatos que desejarem concorrer às vagas estabelecidas pela PAA de que trata o art. 10 poderão optar, no ato da inscrição no processo seletivo, por concorrer em uma ou mais das seguintes categorias:

I – candidatas/candidatos com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1 (um) salário mínimo que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas ou em escolas comunitárias que atuem no âmbito da educação do campo conveniadas com o poder público;

II – candidatas/candidatos autodeclaradas/autodeclarados pretas/pretos, pardas/pardos ou indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1 salário mínimo e que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas ou em escolas comunitárias que atuem no âmbito da educação do campo conveniadas com o poder público;

III – candidatas/candidatos autodeclaradas/autodeclarados quilombolas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1 (um) salário mínimo e que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas ou em escolas comunitárias que atuem no âmbito da educação do campo conveniadas com o poder público;

IV – candidatas/candidatos com deficiência, que tenham renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1 (um) salário mínimo e que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas ou em escolas comunitárias que atuem no âmbito da educação do campo conveniadas com o poder público;

V – candidatas/candidatos que, independentemente da renda, tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas ou em escolas comunitárias que atuem no âmbito da educação do campo conveniadas com o poder público;

VI – candidatas/candidatos autodeclaradas/autodeclarados pretas/pretos, pardas/pardos ou indígenas, independentemente da renda, que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas ou em escolas comunitárias que atuem no âmbito da educação do campo conveniadas com o poder público;

VII – candidatas/candidatos autodeclaradas/autodeclarados quilombolas, independentemente da renda, que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas ou em escolas comunitárias que atuem no âmbito da educação do campo conveniadas com o poder público; e/ou

VIII – candidatas/candidatos com deficiência, independentemente da renda, que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas ou em escolas comunitárias que atuem no âmbito da educação do campo conveniadas com o poder público.

.§ 1º As/Os candidatas/candidatos que não optarem por alguma das categorias listadas nos incisos I a VIII concorrerão somente na categoria denominada “classificação geral”.

.§ 2º As/Os candidatas/candidatos optantes pelas categorias da PAA concorrerão inicialmente às vagas destinadas à classificação geral e, caso não sejam classificados nessa categoria, passarão a concorrer na(s) categoria(s) da PAA pela(s) qual(quais) optaram, observando a sequência estabelecida na Portaria Normativa MEC nº 18/2012, alterada pelas portarias MEC nº 2.027/2023 e nº 1.127/2024.

.§ 3º O preenchimento das vagas remanescentes, referentes à PAA, obedecerá ao que estabelecem o Decreto nº 7.824/2012, as portarias normativas MEC nº 18/2012 e nº 9/2017, bem como as portarias MEC nº 2.027/2023 e nº 1.127/2024.

.§ 4º Atendidas as exigências de que tratam o Decreto nº 7.824/2012, as portarias normativas MEC nº 18/2012 e nº 9/2017, bem como as portarias MEC nº 2.027/2023 e nº 1.127/2024, as vagas remanescentes da PAA serão adicionadas às vagas da classificação geral.

.§ 5º A/O candidata/candidato classificada/classificado pela PAA que não comprovar as exigências relativas à categoria na qual se classificou será dela desclassificada/desclassificado, mantendo-se, no entanto, na lista de espera da classificação geral.

Art. 12. Concluído o processamento das notas, as/os candidatas/candidatos aprovadas/aprovados serão classificadas/classificados por curso/categoria da PAA, na ordem decrescente da pontuação final obtida.

Art. 13. As/Os candidatas/candidatos que, na classificação estabelecida na forma do Art. 12, estiverem situados dentro do limite das vagas de cada curso/categoria da PAA serão classificadas/classificados para efetivação de matrícula.

Art. 14. Havendo candidatas/candidatos com pontuação idêntica, far-se-á o desempate, dentro de cada curso e categoria, utilizando-se os seguintes critérios, nesta ordem:

I – maior pontuação obtida na Redação;

II – maior nota obtida na disciplina Linguagens e Códigos e suas Tecnologias;

III – maior nota obtida na disciplina Matemática e suas Tecnologias;

IV – maior nota obtida na disciplina Ciências Humanas e suas Tecnologias;

V – maior nota obtida na disciplina Ciências da Natureza e suas Tecnologias;

VI – candidata/candidato de maior idade; e

VII – menor renda.

Art. 15. As/Os candidatas/candidatos classificadas/classificados deverão efetuar suas matrículas de acordo com datas, locais, procedimentos e normas constantes em portaria de matrícula a ser expedida conjuntamente pela Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica (PROGRAD) e pela PROAFE, a ser publicada no site oficial do processo seletivo.

.§ 1º A/O candidata/candidato classificada/classificado que não efetuar sua matrícula nos prazos estabelecidos pela portaria referida no caput perderá o direito à vaga para a qual se classificou, sendo substituída/substituído pela/pelo candidata/candidato seguinte da lista de espera.

.§ 2º A/O candidata/candidato que for convocada/convocado em uma categoria da PAA será excluída/excluído das listas de espera das demais categorias da PAA nas quais estiver inscrita/inscrito no processo seletivo, mantendo-se, no entanto, na lista de espera da classificação geral.

Art. 16. Caso as vagas ofertadas no Processo Seletivo Unificado UFSC/IFSC 2025-2 não sejam ocupadas em sua totalidade, a Coperve/UFSC poderá realizar um processo seletivo por meio de análise do histórico escolar do Ensino Médio.

Art. 17. Os casos omissos referentes à execução do Processo Seletivo Unificado UFSC/IFSC 2025-2 serão resolvidos pela Coperve/UFSC.

Art. 18. Esta resolução normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, considerando a deliberação do Plenário pela aprovação do teor do Parecer nº 058/2025/CGRAD, acostado ao Processo nº 23080.015977/2025-41, RESOLVE:

RESOLUÇÃO Nº 04/2025/CGRAD, DE 11 DE ABRIL DE 2025

Nº 04/2025/CGRAD – Art. 1º Aprovar o Relatório Institucional Consolidado 2024 – Programa de Educação Tutorial – PET/MEC.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 058/2025/CGRAD, acostado ao Processo nº 23080.015977/2025-41)

CAMPUS DE ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 08 DE ABRIL DE 2025.

Nº 81/2025/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão organizadora do Simpósio do Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade (PPGES), com vigência de 01 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025:

Nº 82/2025/CTS/ARA – Art. 1º Designar a professora Ariane Thaise Frello Roque, SIAPE nº 2396292, para exercer a função de Coordenadora Geral dos módulos de Saúde Coletiva, do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 08 de abril de 2025 a 08 de abril de 2027.

Art. 2º Revogar a portaria anterior, nº 163/2024/CTS/ARA, de 04 de outubro de 2024.

Nº 83/2025/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes Professores e Técnicos Administrativos para constituírem a Comissão de Avaliação do MEC do Curso de Graduação em Engenharia de Computação, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência do professor Jim Lau, SIAPE nº 1152206, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 08 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025

Nº 84/2025/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação (PPGTIC) do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência do professor Giovani Mendonça Lunardi, SIAPE nº 1459600, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 02 de abril de 2025 a 01 de abril de 2027:

Art. 2º Revogar a portaria anterior, nº 79/2025/CTS/ARA, de 07 de abril de 2025.

PORTARIAS DE 09 DE ABRIL DE 2024

Nº 85/2025/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes representantes para constituírem o Colegiado do curso de graduação em Fisioterapia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência da professora Mirieli Denardi Limana, SIAPE nº 2059556, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 09 de abril de 2025 a 09 de abril de 2026:

Art. 2º Revogar a portaria anterior nº 40/2024/CTS/ARA, de 03 de maio de 2024.

Nº 86/2025/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os seguintes professores para constituírem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de graduação em Fisioterapia, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência da professora Mirieli Denardi Limana, SIAPE nº 2059556, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 09 de abril de 2025 a 09 de abril de 2026:

Art. 2º REVOGAR a portaria anterior, n° 41/2024/CTS/ARA, de 03 de maio de 2024.

PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PROJETOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS

O(A) Diretor(a) do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios, no uso de suas atribuições,  estatutárias e regimentai, RESOLVE:

PORTARIA DE 6 DE MARÇO DE 2025.

Nº 0091/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00097/2023 (processo 048126/2020-70), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FUNDAÇÃO INOVERSASUL, CNPJ nº 86.445.293/0001-36. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 010004/2025.

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00097/2023 (processo 048126/2020-70), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição FUNDAÇÃO INOVERSASUL, CNPJ nº 86.445.293/0001-36. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 010004/2025.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2025.

Nº 0102/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00020/2024 (processo 008869/2024-31), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição AIRES TURISMO LTDA, CNPJ nº 06.064.175/0001-49. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 011277/2025.

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00020/2024 (processo 008869/2024-31), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição AIRES TURISMO LTDA, CNPJ nº 06.064.175/0001-49. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 011277/2025.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0103/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00008/2023 (processo 074554/2022-10), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉC., CNPJ nº 33.402.892/0001-06. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 012562/2025.

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00008/2023 (processo 074554/2022-10), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉC., CNPJ nº 33.402.892/0001-06. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 012562/2025.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Nº 0104/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00010/2023 (processo 032524/2022-36), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição ORBENK – ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA., CNPJ nº 79.283.065/0001-41. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 005637/2025.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0105/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00030/2025 (processo 001161/2024-59), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição GFK ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 10.943.754/0001-39. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Processo Digital 001161/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIA DE 28 DE MARÇO DE 2025.

Nº 0111/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00050/2019 (processo 084996/2018-98), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LHL MAN.E INSST. DE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº 09.134.633/0001-67. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 071278/2024.

Nº 0112/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00097/2023 (processo 048126/2020-70), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FUNDAÇÃO INOVERSASUL, CNPJ nº 86.445.293/0001-36. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 010004/2025.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2025.

Nº 0113/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00045/2022 (processo 051093/2021-26), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição RAMON RANGEL SILVEIRA – ME, CNPJ nº 12.119.274/0001-83. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 013156/2025.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0114/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00116/2023 (processo 004273/2023-81), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição SLS HOSP. SERV. DE MANUT. EQ. HOS. LTDA, CNPJ nº 10.620.279/0001-60. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 014660/2025.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0115/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00116/2023 (processo 004273/2023-81), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição SLS HOSP. SERV. DE MANUT. EQ. HOS. LTDA, CNPJ nº 10.620.279/0001-60. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 014660/2025.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2025

Nº 0118/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00009/2025 (processo 026316/2024-60), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição CLÁUDIO MÁRCIO MATERA JUSTO, CNPJ nº 00.027.356/4738-28. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Processo Digital 026316/2024

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0119/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00087/2022 (processo 000195/2021-83), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 10.364.152/0001-27. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 015675/2025.

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00087/2022 (processo 000195/2021-83), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 10.364.152/0001-27. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 015675/2025.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2025

Nº 173/2025/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor WILLIAN FONTANIVE JANDREY, matrícula SIAPE 3450021, ocupante do cargo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, lotado/localizado no DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA / FIT/CCA, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 22 de março de 2025 a 26 de março de 2025, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90 (Requerimento nº 6663190).

Nº 174/2025/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor WILLIAN FONTANIVE JANDREY, matrícula SIAPE 3450021, ocupante do cargo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, lotado/localizado no DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA / FIT/CCA, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 27 de março de 2025 a 10/04/2025, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento nº 6663190).

PORTARIA DE 02 DE ABRIL DE 2025

Nº 193/2025/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor FERNANDO RICHARTZ, matrícula SIAPE 2409324, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado/localizado no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS / CCN/CSE, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 31 de março de 2025 a 04 de abril de 2025, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90.

Nº 194/2025/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor FERNANDO RICHARTZ, matrícula SIAPE 2409324, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado/localizado no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS / CCN/CSE, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 05 de abril de 2025 a 19 de abril de 2025, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016.

PORTARIA DE 07 DE ABRIL DE 2025

Nº 219/2025/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 08 de abril de 2025, o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 08, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por HENRIQUE RIBEIRO, matrícula SIAPE 2028293, código de vaga 904054, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.015357/2025-10).

PORTARIAS DE 08 DE ABRIL DE 2025

Nº 221/2025/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Gabriel Luiz Manrique Ursini, matrícula SIAPE 3069325, ocupante do cargo de técnico de assistente em administração, lotado/localizado na Coordenadoria de Pós-Graduação em Linguística / CPGLIN/CCE, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 05 de abril de 2025 a 09 de abril de 2025, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento nº 6764298).

Nº 222/2025/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Gabriel Luiz Manrique Ursini, matrícula SIAPE 3069325, ocupante do cargo de técnico de assistente em administração, lotado/localizado na Coordenadoria de Pós-Graduação em Linguística / CPGLIN/CCE, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 10 de abril de 2025 a 24 de abril de 2025, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 6764298).

PORTARIAS DE 09 DE ABRIL DE 2025

Nº 223/2025/DAP – Exonerar, a pedido, GRAZIELE GIOMBELLI BANKI, matrícula SIAPE 3408495, código de vaga 981689, a partir de 10 de abril de 2025, do cargo de ENGENHEIRO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.015782/2025-09).

Nº 224/2025/DAP –  Art. 1º Conceder ao servidor CESAR CATALDO SCHARLAU, matrícula SIAPE 2049292, ocupante do cargo de técnico de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado/localizado na DEPARTAMENTO DE ENERGIA E SUSTENTABILIDADE / EES/CTS/ARA, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 08 de abril de 2025 a 12 de abril de 2025, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento nº 6784791).

Nº 225/2025/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor CESAR CATALDO SCHARLAU, matrícula SIAPE 2049292, ocupante do cargo de técnico de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado/localizado na DEPARTAMENTO DE ENERGIA E SUSTENTABILIDADE / EES/CTS/ARA, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 13 de abril de 2025 a 27 de abril de 2025,, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento nº 6784791).

PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2025

Nº 226/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Rafaela Silva Moreira, matrícula SIAPE 1723829, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada no Departamento de Fisioterapia / DFT/CTS/ARA, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 08 de abril de 2025 a 05 de agosto de 2025, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 6794635).

Nº 227/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Rafaela Silva Moreira, matrícula SIAPE 1723829, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada no Departamento de Fisioterapia / DFT/CTS/ARA, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 06 de agosto de 2025 a 04 de outubro de 2025, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 6794635).

PRÓ REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

A PRÓ-REITORA DA PRÓ REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 11 DE ABRIL DE 2025.

N° 042/PROAFE/2025 – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados, para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Pessoa com Deficiência, cujos membros irão compor as bancas de Validação de Autodeclaração de Pessoa com Deficiência dos candidatos da Educação Básica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC) no ano de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.