UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 118/2026

Data da publicação: 29/06/2026

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2026

Nº 1652/2026/GR – Art. 1º Fica restabelecida, em caráter provisório, a percepção do adicional de insalubridade/periculosidade anteriormente devido à servidora CINTIA JUNKES, técnico-administrativa em educação, SIAPE nº 1871062, em razão da redução do pagamento decorrente de alteração administrativa de localização funcional que não respeitou o fluxo administrativo previsto na Portaria Normativa nº 504/2025/GR.

Art. 2º O acerto financeiro decorrente da diferença entre o percentual do adicional ocupacional vigente à época (20%) e o percentual atualmente percebido (10%) será pago por meio de rubrica específica, até 31 de dezembro de 2026.

Art. 3º O pagamento de que trata o art. 2º será encerrado no momento em que for realizado o Laudo de Avaliação Individual de Insalubridade/Periculosidade da servidora, o qual estabelecerá, em caráter definitivo, o percentual de adicional ocupacional a ser concedido, não podendo ultrapassar a data estabelecida no referido artigo.

Art. 4º Concluído o laudo individual, o adicional será ajustado ao percentual nele fixado ou cessado, conforme o caso, encerrando-se os efeitos desta portaria independentemente do prazo previsto no art. 2º.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a partir de 1º de novembro de 2025.

(Ref. Sol. nº 23080.05925/2023-02 e nº 23080.018903/2026-47)

Nº 1653/2026/GR – Art. 1º Fica restabelecida, em caráter provisório, a percepção do adicional de insalubridade/periculosidade anteriormente devido à servidora NAYALA LIRIO GOMES GAZOLA, técnico-administrativa em educação, SIAPE nº 1452507, em razão da redução do pagamento decorrente de alteração administrativa de localização funcional que não respeitou o fluxo administrativo previsto na Portaria Normativa nº 504/2025/GR.

Art. 2º O acerto financeiro decorrente da diferença entre o percentual do adicional ocupacional vigente à época (20%) e o percentual atualmente percebido (10%) será pago por meio de rubrica específica, até 31 de dezembro de 2026.

Art. 3º O pagamento de que trata o art. 2º será encerrado no momento em que for realizado o Laudo de Avaliação Individual de Insalubridade/Periculosidade da servidora, o qual estabelecerá, em caráter definitivo, o percentual de adicional ocupacional a ser concedido, não podendo ultrapassar a data estabelecida no referido artigo.

Art. 4º Concluído o laudo individual, o adicional será ajustado ao percentual nele fixado ou cessado, conforme o caso, encerrando-se os efeitos desta portaria independentemente do prazo previsto no art. 2º.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a partir de 1º de fevereiro de 2026.

(Ref. Sol. nº 23080.05925/2023-02 e nº 23080.018903/2026-47)

Nº 1654/2026/GR – Art. 1º Fica restabelecida, em caráter provisório, a percepção do adicional de insalubridade/periculosidade anteriormente devido à servidora ADRIANE BERNADETE KRETZER, técnico-administrativa em educação, SIAPE nº 1160375, em razão da redução do pagamento decorrente de alteração administrativa de localização funcional que não respeitou o fluxo administrativo previsto na Portaria Normativa nº 504/2025/GR.

Art. 2º O acerto financeiro decorrente da diferença entre o percentual do adicional ocupacional vigente à época (20%) e o percentual atualmente percebido (10%) será pago por meio de rubrica específica, até 31 de dezembro de 2026.

Art. 3º O pagamento de que trata o art. 2º será encerrado no momento em que for realizado o Laudo de Avaliação Individual de Insalubridade/Periculosidade da servidora, o qual estabelecerá, em caráter definitivo, o percentual de adicional ocupacional a ser concedido, não podendo ultrapassar a data estabelecida no referido artigo.

Art. 4º Concluído o laudo individual, o adicional será ajustado ao percentual nele fixado ou cessado, conforme o caso, encerrando-se os efeitos desta portaria independentemente do prazo previsto no art. 2º.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a partir de 1º de novembro de 2025.

(Ref. Sol. nº 23080.05925/2023-02 e nº 23080.018903/2026-47)

Nº 1655/2026/GR – Art. 1º Fica restabelecida, em caráter provisório, a percepção do adicional de insalubridade/periculosidade anteriormente devido à servidora DÉBORA CRISTINA GARCIA, técnico-administrativa em educação, SIAPE nº 2710866, em razão da redução do pagamento decorrente de alteração administrativa de localização funcional que não respeitou o fluxo administrativo previsto na Portaria Normativa nº 504/2025/GR.

Art. 2º O acerto financeiro decorrente da diferença entre o percentual do adicional ocupacional vigente à época (20%) e o percentual atualmente percebido (10%) será pago por meio de rubrica específica, até 31 de dezembro de 2026.

Art. 3º O pagamento de que trata o art. 2º será encerrado no momento em que for realizado o Laudo de Avaliação Individual de Insalubridade/Periculosidade da servidora, o qual estabelecerá, em caráter definitivo, o percentual de adicional ocupacional a ser concedido, não podendo ultrapassar a data estabelecida no referido artigo.

Art. 4º Concluído o laudo individual, o adicional será ajustado ao percentual nele fixado ou cessado, conforme o caso, encerrando-se os efeitos desta portaria independentemente do prazo previsto no art. 2º.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a partir de 1º de dezembro de 2025.

(Ref. Sol. nº 23080.005925/2023-02 e nº 23080.018903/2026-47)

Nº 1656/2026/GR – Art. 1º Fica restabelecida, em caráter provisório, a percepção do adicional de insalubridade/periculosidade anteriormente devido à servidora SCHIRLEI DE MELOS SARDÁ, técnico-administrativa em educação, SIAPE nº 1854587, em razão da redução do pagamento decorrente de alteração administrativa de localização funcional que não respeitou o fluxo administrativo previsto na Portaria Normativa nº 504/2025/GR.

Art. 2º O acerto financeiro decorrente da diferença entre o percentual do adicional ocupacional vigente à época (20%) e o percentual atualmente percebido (10%) será pago por meio de rubrica específica, até 31 de dezembro de 2026.

Art. 3º O pagamento de que trata o art. 2º será encerrado no momento em que for realizado o Laudo de Avaliação Individual de Insalubridade/Periculosidade da servidora, o qual estabelecerá, em caráter definitivo, o percentual de adicional ocupacional a ser concedido, não podendo ultrapassar a data estabelecida no referido artigo.

Art. 4º Concluído o laudo individual, o adicional será ajustado ao percentual nele fixado ou cessado, conforme o caso, encerrando-se os efeitos desta portaria independentemente do prazo previsto no art. 2º.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a partir de 1º de dezembro de 2025.

(Ref. Sol. nº 23080.005925/2023-02 e nº 23080.018903/2026-47)

Nº 1657/2026/GR – Art. 1º Fica restabelecida, em caráter provisório, a percepção do adicional de insalubridade/periculosidade anteriormente devido à servidora JULIANA EL HAGE MEYER DE BARROS GULINI, técnico-administrativa em educação, SIAPE nº 1442044, em razão da redução do pagamento decorrente de alteração administrativa de localização funcional que não respeitou o fluxo administrativo previsto na Portaria Normativa nº 504/2025/GR.

Art. 2º O acerto financeiro decorrente da diferença entre o percentual do adicional ocupacional vigente à época (20%) e o percentual atualmente percebido (10%) será pago por meio de rubrica específica, até 31 de dezembro de 2026.

Art. 3º O pagamento de que trata o art. 2º será encerrado no momento em que for realizado o Laudo de Avaliação Individual de Insalubridade/Periculosidade do servidor, o qual estabelecerá, em caráter definitivo, o percentual de adicional ocupacional a ser concedido, não podendo ultrapassar a data estabelecida no referido artigo.

Art. 4º Concluído o laudo individual, o adicional será ajustado ao percentual nele fixado ou cessado, conforme o caso, encerrando-se os efeitos desta portaria independentemente do prazo previsto no art. 2º.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a partir de 18 de outubro de 2025.

(Ref. Sol. nº 23080.005925/2023-02 e nº 23080.018903/2026-47)

Nº 1658/2026/GR – Art. 1º Fica restabelecida, em caráter provisório, a percepção do adicional de insalubridade/periculosidade anteriormente devido ao servidor KLEBER MACIEL DA SILVA PIERI, técnico-administrativo em educação, SIAPE nº 1359852, em razão da redução do pagamento decorrente de alteração administrativa de localização funcional que não respeitou o fluxo administrativo previsto na Portaria Normativa nº 504/2025/GR.

Art. 2º O acerto financeiro decorrente da diferença entre o percentual do adicional ocupacional vigente à época (20%) e o percentual atualmente percebido (10%) será pago por meio de rubrica específica, até 31 de dezembro de 2026.

Art. 3º O pagamento de que trata o art. 2º será encerrado no momento em que for realizado o Laudo de Avaliação Individual de Insalubridade/Periculosidade do servidor, o qual estabelecerá, em caráter definitivo, o percentual de adicional ocupacional a ser concedido, não podendo ultrapassar a data estabelecida no referido artigo.

Art. 4º Concluído o laudo individual, o adicional será ajustado ao percentual nele fixado ou cessado, conforme o caso, encerrando-se os efeitos desta portaria independentemente do prazo previsto no art. 2º.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a partir de 15 de janeiro de 2026.

(Ref. Sol. nº 23080.005925/2023-02 e nº 23080.018903/2026-47)

Nº 1659/2026/GR – Art. 1º Fica restabelecida, em caráter provisório, a percepção do adicional de insalubridade/periculosidade anteriormente devido ao servidor JULIANO DOS SANTOS, técnico-administrativo em educação, SIAPE nº 2081275, em razão da redução do pagamento decorrente de alteração administrativa de localização funcional que não respeitou o fluxo administrativo previsto na Portaria Normativa nº 504/2025/GR.

Art. 2º O acerto financeiro decorrente da diferença entre o percentual do adicional ocupacional vigente à época (20%) e o percentual atualmente percebido (10%) será pago por meio de rubrica específica, até 31 de dezembro de 2026.

Art. 3º O pagamento de que trata o art. 2º será encerrado no momento em que for realizado o Laudo de Avaliação Individual de Insalubridade/Periculosidade do servidor, o qual estabelecerá, em caráter definitivo, o percentual de adicional ocupacional a ser concedido, não podendo ultrapassar a data estabelecida no referido artigo.

Art. 4º Concluído o laudo individual, o adicional será ajustado ao percentual nele fixado ou cessado, conforme o caso, encerrando-se os efeitos desta portaria independentemente do prazo previsto no art. 2º.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a partir de 15 de janeiro de 2026.

(Ref. Sol. nº 23080.005925/2023-02 e nº 23080.018903/2026-47)

Nº 1660/2026/GR – Art. 1º Fica restabelecida, em caráter provisório, a percepção do adicional de insalubridade/periculosidade anteriormente devido ao servidor GUSTAVO OLIVEIRA DOS REIS, técnico-administrativo em educação, SIAPE nº 2263928, em razão da redução do pagamento decorrente de alteração administrativa de localização funcional que não respeitou o fluxo administrativo previsto na Portaria Normativa nº 504/2025/GR.

Art. 2º O acerto financeiro decorrente da diferença entre o percentual do adicional ocupacional vigente à época (20%) e o percentual atualmente percebido (10%) será pago por meio de rubrica específica, até 31 de dezembro de 2026.

Art. 3º O pagamento de que trata o art. 2º será encerrado no momento em que for realizado o Laudo de Avaliação Individual de Insalubridade/Periculosidade do servidor, o qual estabelecerá, em caráter definitivo, o percentual de adicional ocupacional a ser concedido, não podendo ultrapassar a data estabelecida no referido artigo.

Art. 4º Concluído o laudo individual, o adicional será ajustado ao percentual nele fixado ou cessado, conforme o caso, encerrando-se os efeitos desta portaria independentemente do prazo previsto no art. 2º.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a partir de 15 de janeiro de 2026.

(Ref. Sol. nº 23080.005925/2023-02 e nº 23080.018903/2026-47)

Nº 1661/2026/GR – Art. 1º Fica restabelecida, em caráter provisório, a percepção do adicional de insalubridade/periculosidade anteriormente devido ao servidor JEAN DIVAL DOS SANTOS, técnico-administrativo em educação, SIAPE nº 1362681, em razão da redução do pagamento decorrente de alteração administrativa de localização funcional que não respeitou o fluxo administrativo previsto na Portaria Normativa nº 504/2025/GR.

Art. 2º O acerto financeiro decorrente da diferença entre o percentual do adicional ocupacional vigente à época (20%) e o percentual atualmente percebido (10%) será pago por meio de rubrica específica, até 31 de dezembro de 2026.

Art. 3º O pagamento de que trata o art. 2º será encerrado no momento em que for realizado o Laudo de Avaliação Individual de Insalubridade/Periculosidade do servidor, o qual estabelecerá, em caráter definitivo, o percentual de adicional ocupacional a ser concedido, não podendo ultrapassar a data estabelecida no referido artigo.

Art. 4º Concluído o laudo individual, o adicional será ajustado ao percentual nele fixado ou cessado, conforme o caso, encerrando-se os efeitos desta portaria independentemente do prazo previsto no art. 2º.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a partir de 15 de janeiro de 2026.

(Ref. Sol. nº 23080.005925/2023-02 e nº 23080.018903/2026-47)

Nº 1662/2026/GR – Art. 1º Fica restabelecida, em caráter provisório, a percepção do adicional de insalubridade/periculosidade anteriormente devido à servidora PAULA ELIZE MONTEIRO, técnico-administrativa em educação, SIAPE nº 2240918, em razão da redução do pagamento decorrente de alteração administrativa de localização funcional que não respeitou o fluxo administrativo previsto na Portaria Normativa nº 504/2025/GR.

Art. 2º O acerto financeiro decorrente da diferença entre o percentual do adicional ocupacional vigente à época (20%) e o percentual atualmente percebido (10%) será pago por meio de rubrica específica, até 31 de dezembro de 2026.

Art. 3º O pagamento de que trata o art. 2º será encerrado no momento em que for realizado o Laudo de Avaliação Individual de Insalubridade/Periculosidade da servidora, o qual estabelecerá, em caráter definitivo, o percentual de adicional ocupacional a ser concedido, não podendo ultrapassar a data estabelecida no referido artigo.

Art. 4º Concluído o laudo individual, o adicional será ajustado ao percentual nele fixado ou cessado, conforme o caso, encerrando-se os efeitos desta portaria independentemente do prazo previsto no art. 2º.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a partir de 15 de janeiro de 2026.

(Ref. Sol. nº 23080.005925/2023-02 e nº 23080.018903/2026-47)

Nº 1663/2026/GR – Art. 1º Fica restabelecida, em caráter provisório, a percepção do adicional de insalubridade/periculosidade anteriormente devido à servidora SARA LETÍCIA KRETZER, técnico-administrativa em educação, SIAPE nº 2160700, em razão da redução do pagamento decorrente de alteração administrativa de localização funcional que não respeitou o fluxo administrativo previsto na Portaria Normativa nº 504/2025/GR.

Art. 2º O acerto financeiro decorrente da diferença entre o percentual do adicional ocupacional vigente à época (20%) e o percentual atualmente percebido (10%) será pago por meio de rubrica específica, até 31 de dezembro de 2026.

Art. 3º O pagamento de que trata o art. 2º será encerrado no momento em que for realizado o Laudo de Avaliação Individual de Insalubridade/Periculosidade da servidora, o qual estabelecerá, em caráter definitivo, o percentual de adicional ocupacional a ser concedido, não podendo ultrapassar a data estabelecida no referido artigo.

Art. 4º Concluído o laudo individual, o adicional será ajustado ao percentual nele fixado ou cessado, conforme o caso, encerrando-se os efeitos desta portaria independentemente do prazo previsto no art. 2º.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a partir de 15 de janeiro de 2026.

(Ref. Sol. nº 23080.005925/2023-02 e nº 23080.018903/2026-47)

Nº 1664/2026/GR – Art. 1º Fica restabelecida, em caráter provisório, a percepção do adicional de insalubridade/periculosidade anteriormente devido ao servidor RAPHAEL FAZZIONI PASSOS, técnico-administrativo em educação, SIAPE nº 2264137, em razão da redução do pagamento decorrente de alteração administrativa de localização funcional que não respeitou o fluxo administrativo previsto na Portaria Normativa nº 504/2025/GR.

Art. 2º O acerto financeiro decorrente da diferença entre o percentual do adicional ocupacional vigente à época (20%) e o percentual atualmente percebido (10%) será pago por meio de rubrica específica, até 31 de dezembro de 2026.

Art. 3º O pagamento de que trata o art. 2º será encerrado no momento em que for realizado o Laudo de Avaliação Individual de Insalubridade/Periculosidade do servidor, o qual estabelecerá, em caráter definitivo, o percentual de adicional ocupacional a ser concedido, não podendo ultrapassar a data estabelecida no referido artigo.

Art. 4º Concluído o laudo individual, o adicional será ajustado ao percentual nele fixado ou cessado, conforme o caso, encerrando-se os efeitos desta portaria independentemente do prazo previsto no art. 2º.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a partir de 1º de fevereiro de 2026.

(Ref. Sol. nº 23080.005925/2023-02 e nº 23080.018903/2026-47)

Nº 1665/2026/GR – Art. 1º Fica restabelecida, em caráter provisório, a percepção do adicional de insalubridade/periculosidade anteriormente devido ao servidor VALDAIR ARNALDO VIEIRA, técnico-administrativo em educação, SIAPE nº 1160301, em razão da redução do pagamento decorrente de alteração administrativa de localização funcional que não respeitou o fluxo administrativo previsto na Portaria Normativa nº 504/2025/GR.

Art. 2º O acerto financeiro decorrente da diferença entre o percentual do adicional ocupacional vigente à época (20%) e o percentual atualmente percebido (10%) será pago por meio de rubrica específica, até 31 de dezembro de 2026.

Art. 3º O pagamento de que trata o art. 2º será encerrado no momento em que for realizado o Laudo de Avaliação Individual de Insalubridade/Periculosidade do servidor, o qual estabelecerá, em caráter definitivo, o percentual de adicional ocupacional a ser concedido, não podendo ultrapassar a data estabelecida no referido artigo.

Art. 4º Concluído o laudo individual, o adicional será ajustado ao percentual nele fixado ou cessado, conforme o caso, encerrando-se os efeitos desta Portaria independentemente do prazo previsto no art. 2º.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a partir de 1º de fevereiro de 2026.

(Ref. Sol. nº 23080.005925/2023-02 e nº 23080.018903/2026-47)

Nº 1666/2026/GR – Art. 1º Fica restabelecida, em caráter provisório, a percepção do adicional de insalubridade/periculosidade anteriormente devido ao servidor LUCIANO SUENES, técnico-administrativo em educação, SIAPE nº 1160321, em razão da redução do pagamento decorrente de alteração administrativa de localização funcional que não respeitou o fluxo administrativo previsto na Portaria Normativa nº 504/2025/GR.

Art. 2º O acerto financeiro decorrente da diferença entre o percentual do adicional ocupacional vigente à época (20%) e o percentual atualmente percebido (10%) será pago por meio de rubrica específica, até 31 de dezembro de 2026.

Art. 3º O pagamento de que trata o art. 2º será encerrado no momento em que for realizado o Laudo de Avaliação Individual de Insalubridade/Periculosidade do servidor, o qual estabelecerá, em caráter definitivo, o percentual de adicional ocupacional a ser concedido, não podendo ultrapassar a data estabelecida no referido artigo.

Art. 4º Concluído o laudo individual, o adicional será ajustado ao percentual nele fixado ou cessado, conforme o caso, encerrando-se os efeitos desta Portaria independentemente do prazo previsto no art. 2º.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a partir de 1º de fevereiro de 2026.

(Ref. Sol. nº 23080.005925/2023-02 e nº 23080.018903/2026-47)

Nº 1667/2026/GR – Art. 1º Fica restabelecida, em caráter provisório, a percepção do adicional de insalubridade/periculosidade anteriormente devido à servidora NICE MARTINS DE SOUZA, técnica-administrativa em educação, SIAPE nº 1160249, em razão da redução do pagamento decorrente de alteração administrativa de localização funcional que não respeitou o fluxo administrativo previsto na Portaria Normativa nº 504/GR/2025.

Art. 2º O acerto financeiro decorrente da diferença entre o percentual do adicional ocupacional vigente à época (20%) e o percentual atualmente percebido (10%) será pago por meio de rubrica específica, até 31 de dezembro de 2026.

Art. 3º O pagamento de que trata o art. 2º será encerrado no momento em que for realizado o Laudo de Avaliação Individual de Insalubridade/Periculosidade da servidora, o qual estabelecerá, em caráter definitivo, o percentual de adicional ocupacional a ser concedido, não podendo ultrapassar a data estabelecida no referido artigo.

Art. 4º Concluído o laudo individual, o adicional será ajustado ao percentual nele fixado ou cessado, conforme o caso, encerrando-se os efeitos desta Portaria independentemente do prazo previsto no art. 2º.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a partir de 1º de fevereiro de 2026.

(Ref. Sol. nº 23080.005925/2023-02 e nº 23080.018903/2026-47)

Nº 1668/2026/GR – Art. 1º Fica restabelecida, em caráter provisório, a percepção do adicional de insalubridade/periculosidade anteriormente devido à servidora VERA LUCIA DA CRUZ LIMA, técnica-administrativa em educação, SIAPE nº 1359868, em razão da redução do pagamento decorrente de alteração administrativa de localização funcional que não respeitou o fluxo administrativo previsto na Portaria Normativa nº 504/2025/GR.

Art. 2º O acerto financeiro decorrente da diferença entre o percentual do adicional ocupacional vigente à época (20%) e o percentual atualmente percebido (10%) será pago por meio de rubrica específica, até 31 de dezembro de 2026.

Art. 3º O pagamento de que trata o art. 2º será encerrado no momento em que for realizado o Laudo de Avaliação Individual de Insalubridade/Periculosidade da servidora, o qual estabelecerá, em caráter definitivo, o percentual de adicional ocupacional a ser concedido, não podendo ultrapassar a data estabelecida no referido artigo.

Art. 4º Concluído o laudo individual, o adicional será ajustado ao percentual nele fixado ou cessado, conforme o caso, encerrando-se os efeitos desta Portaria independentemente do prazo previsto no art. 2º.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a partir de 15 de janeiro de 2026.

(Ref. Sol. nº 23080.005925/2023-02 e nº 23080.018903/2026-47)

Nº 1669/2026/GR – Art. 1º Fica restabelecida, em caráter provisório, a percepção do adicional de insalubridade/periculosidade anteriormente devido ao servidor JAMES EMERSON KNAUL, técnico-administrativo em educação, SIAPE nº 1160048, em razão da redução do pagamento decorrente de alteração administrativa de localização funcional que não respeitou o fluxo administrativo previsto na Portaria Normativa nº 504/2025/GR.

Art. 2º O acerto financeiro decorrente da diferença entre o percentual do adicional ocupacional vigente à época (20%) e o percentual atualmente percebido (10%) será pago por meio de rubrica específica, até 31 de dezembro de 2026.

Art. 3º O pagamento de que trata o art. 2º será encerrado no momento em que for realizado o Laudo de Avaliação Individual de Insalubridade/Periculosidade do servidor, o qual estabelecerá, em caráter definitivo, o percentual de adicional ocupacional a ser concedido, não podendo ultrapassar a data estabelecida no referido artigo.

Art. 4º Concluído o laudo individual, o adicional será ajustado ao percentual nele fixado ou cessado, conforme o caso, encerrando-se os efeitos desta Portaria independentemente do prazo previsto no art. 2º.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a partir de 1º de janeiro de 2026.

(Ref. Sol. nº 23080.005925/2023-02 e nº 23080.018903/2026-47)

Nº 1670/2026/GR – Art. 1º Fica restabelecida, em caráter provisório, a percepção do adicional de insalubridade/periculosidade anteriormente devido à servidora SABRINA GUTERRES DA SILVA GALETTO, técnica-administrativa em educação, SIAPE nº 3767570, em razão da redução do pagamento decorrente de alteração administrativa de localização funcional que não respeitou o fluxo administrativo previsto na Portaria Normativa nº 504/2025/GR.

Art. 2º O acerto financeiro decorrente da diferença entre o percentual do adicional ocupacional vigente à época (20%) e o percentual atualmente percebido (10%) será pago por meio de rubrica específica, até 31 de dezembro de 2026.

Art. 3º O pagamento de que trata o art. 2º será encerrado no momento em que for realizado o Laudo de Avaliação Individual de Insalubridade/Periculosidade da servidora, o qual estabelecerá, em caráter definitivo, o percentual de adicional ocupacional a ser concedido, não podendo ultrapassar a data estabelecida no referido artigo.

Art. 4º Concluído o laudo individual, o adicional será ajustado ao percentual nele fixado ou cessado, conforme o caso, encerrando-se os efeitos desta Portaria independentemente do prazo previsto no art. 2º.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a partir de 1º de janeiro de 2026.

(Ref. Sol. nº 23080.005925/2023-02 e nº 23080.018903/2026-47)

Nº 1671/2026/GR – Art. 1º Fica restabelecida, em caráter provisório, a percepção do adicional de insalubridade/periculosidade anteriormente devido à servidora LISLÉIA GOLFETTO, técnica-administrativa em educação, SIAPE nº 2268341, em razão da redução do pagamento decorrente de alteração administrativa de localização funcional que não respeitou o fluxo administrativo previsto na Portaria Normativa nº 504/2025/GR.

Art. 2º O acerto financeiro decorrente da diferença entre o percentual do adicional ocupacional vigente à época (20%) e o percentual atualmente percebido (10%) será pago por meio de rubrica específica, até 31 de dezembro de 2026.

Art. 3º O pagamento de que trata o art. 2º será encerrado no momento em que for realizado o Laudo de Avaliação Individual de Insalubridade/Periculosidade da servidora, o qual estabelecerá, em caráter definitivo, o percentual de adicional ocupacional a ser concedido, não podendo ultrapassar a data estabelecida no referido artigo.

Art. 4º Concluído o laudo individual, o adicional será ajustado ao percentual nele fixado ou cessado, conforme o caso, encerrando-se os efeitos desta Portaria independentemente do prazo previsto no art. 2º.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a partir de 1º de janeiro de 2026.

(Ref. Sol. nº 23080.005925/2023-02 e nº 23080.018903/2026-47)

Nº 1672/2026/GR – Art. 1º Fica restabelecida, em caráter provisório, a percepção do adicional de insalubridade/periculosidade anteriormente devido à servidora PRISCILA WAGNER, técnica-administrativa em educação, SIAPE nº 2728402, em razão da redução do pagamento decorrente de alteração administrativa de localização funcional que não respeitou o fluxo administrativo previsto na Portaria Normativa nº 504/2025/GR.

Art. 2º O acerto financeiro decorrente da diferença entre o percentual do adicional ocupacional vigente à época (20%) e o percentual atualmente percebido (10%) será pago por meio de rubrica específica, até 31 de dezembro de 2026.

Art. 3º O pagamento de que trata o art. 2º será encerrado no momento em que for realizado o Laudo de Avaliação Individual de Insalubridade/Periculosidade da servidora, o qual estabelecerá, em caráter definitivo, o percentual de adicional ocupacional a ser concedido, não podendo ultrapassar a data estabelecida no referido artigo.

Art. 4º Concluído o laudo individual, o adicional será ajustado ao percentual nele fixado ou cessado, conforme o caso, encerrando-se os efeitos desta Portaria independentemente do prazo previsto no art. 2º.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a partir de 15 de janeiro de 2026.

(Ref. Sol. nº 23080.005925/2023-02 e nº 23080.018903/2026-47)

Nº 1673/2026/GR – Art. 1º Fica restabelecida, em caráter provisório, a percepção do adicional de insalubridade/periculosidade anteriormente devido à servidora RITA CÁSSIA PASQUALI, técnica-administrativa em educação, SIAPE nº 1442988, em razão da redução do pagamento decorrente de alteração administrativa de localização funcional que não respeitou o fluxo administrativo previsto na Portaria Normativa nº 504/2025/GR.

Art. 2º O acerto financeiro decorrente da diferença entre o percentual do adicional ocupacional vigente à época (20%) e o percentual atualmente percebido (10%) será pago por meio de rubrica específica, até 31 de dezembro de 2026.

Art. 3º O pagamento de que trata o art. 2º será encerrado no momento em que for realizado o Laudo de Avaliação Individual de Insalubridade/Periculosidade da servidora, o qual estabelecerá, em caráter definitivo, o percentual de adicional ocupacional a ser concedido, não podendo ultrapassar a data estabelecida no referido artigo.

Art. 4º Concluído o laudo individual, o adicional será ajustado ao percentual nele fixado ou cessado, conforme o caso, encerrando-se os efeitos desta Portaria independentemente do prazo previsto no art. 2º.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a partir de 15 de janeiro de 2026.

(Ref. Sol. nº 23080.005925/2023-02 e nº 23080.018903/2026-47)

Nº 1674/2026/GR – Art. 1º Fica restabelecida, em caráter provisório, a percepção do adicional de insalubridade/periculosidade anteriormente devido à servidora STEFANIE OSTROSKI, técnica-administrativa em educação, SIAPE nº 1189722, em razão da redução do pagamento decorrente de alteração administrativa de localização funcional que não respeitou o fluxo administrativo previsto na Portaria Normativa nº 504/2025/GR.

Art. 2º O acerto financeiro decorrente da diferença entre o percentual do adicional ocupacional vigente à época (20%) e o percentual atualmente percebido (10%) será pago por meio de rubrica específica, até 31 de dezembro de 2026.

Art. 3º O pagamento de que trata o art. 2º será encerrado no momento em que for realizado o Laudo de Avaliação Individual de Insalubridade/Periculosidade da servidora, o qual estabelecerá, em caráter definitivo, o percentual de adicional ocupacional a ser concedido, não podendo ultrapassar a data estabelecida no referido artigo.

Art. 4º Concluído o laudo individual, o adicional será ajustado ao percentual nele fixado ou cessado, conforme o caso, encerrando-se os efeitos desta Portaria independentemente do prazo previsto no art. 2º.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a partir de 15 janeiro de 2026.

(Ref. Sol. nº 23080.005925/2023-02 e nº 23080.018903/2026-47)

Nº 1675/2026/GR – Art. 1º Fica restabelecida, em caráter provisório, a percepção do adicional de insalubridade/periculosidade anteriormente devido ao servidor MARCELLUS REIS, técnico-administrativo em educação, SIAPE nº 1159658, em razão da redução do pagamento decorrente de alteração administrativa de localização funcional que não respeitou o fluxo administrativo previsto na Portaria Normativa nº 504/2025/GR.

Art. 2º O acerto financeiro decorrente da diferença entre o percentual do adicional ocupacional vigente à época (10%) e o percentual atualmente percebido (20%) será pago por meio de rubrica específica, até 31 de dezembro de 2026.

Art. 3º O pagamento de que trata o art. 2º será encerrado no momento em que for realizado o Laudo de Avaliação Individual de Insalubridade/Periculosidade do servidor, o qual estabelecerá, em caráter definitivo, o percentual de adicional ocupacional a ser concedido, não podendo ultrapassar a data estabelecida no referido artigo.

Art. 4º Concluído o laudo individual, o adicional será ajustado ao percentual nele fixado ou cessado, conforme o caso, encerrando-se os efeitos desta Portaria independentemente do prazo previsto no art. 2º.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a partir de 15 de janeiro de 2026.

(Ref. Sol. nº 23080.005925/2023-02 e nº 23080.018903/2026-47)

Nº 1676/2026/GR – Art. 1º Fica restabelecida, em caráter provisório, a percepção do adicional de insalubridade/periculosidade anteriormente devido ao servidor ORLEI JOSÉ CARNEIRO, técnico-administrativo em educação, SIAPE nº 1158449, em razão da redução do pagamento decorrente de alteração administrativa de localização funcional que não respeitou o fluxo administrativo previsto na Portaria Normativa nº 504/2025/GR.

Art. 2º O acerto financeiro decorrente da diferença entre o percentual do adicional ocupacional vigente à época (20%) e o percentual atualmente percebido (10%) será pago por meio de rubrica específica, até 31 de dezembro de 2026.

Art. 3º O pagamento de que trata o art. 2º será encerrado no momento em que for realizado o Laudo de Avaliação Individual de Insalubridade/Periculosidade do servidor, o qual estabelecerá, em caráter definitivo, o percentual de adicional ocupacional a ser concedido, não podendo ultrapassar a data estabelecida no referido artigo.

Art. 4º Concluído o laudo individual, o adicional será ajustado ao percentual nele fixado ou cessado, conforme o caso, encerrando-se os efeitos desta Portaria independentemente do prazo previsto no art. 2º.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a partir de 15 de janeiro de 2026.

(Ref. Sol. nº 23080.005925/2023-02 e nº 23080.018903/2026-47)

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 9 DE ABRIL DE 2026.

Nº 414/2026/DDP – Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 1.137/2022/DDP, de 06 de outubro de 2022, que concedeu Progressão por Mérito à servidora técnico-administrativo abaixo relacionada, em relação à data do efeito financeiro:

Onde se lê:

Leia-se:

Art. 2º. RETIFICAR a Portaria nº 455/2024/DDP, de 09 de maio de 2024, que concedeu Progressão por Mérito à servidora técnico-administrativo abaixo relacionada, em relação à data do efeito financeiro:

Onde se lê:

Leia-se:

PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2026.

N° 486/DDP – Art. 1º Prorrogar por 12 meses, a partir de 21 de outubro de 2026, o prazo de validade do Processo Seletivo do Departamento da Coordenadoria Especial de Museologia – CEM/CFH, Campo de conhecimento: Museologia, objeto do Edital nº 041/2025/DDP, de 18 de setembro de 2025, e homologado pela Portaria n° 1432/2025/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref.: processo nº 23080.050405/2025-16)

PORTARIA DE 06 DE MAIO DE 2026.

Nº 521/2026/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito, de acordo com os §§ 1º e 6º do Artigo 10-B da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, à servidora Técnico-Administrativo em Educação abaixo relacionada.

PORTARIA DE 07 DE MAIO DE 2026.

N° 531/2026/DDP – Homologar o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências Rurais (CCR), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Biociências e Saúde Única (BSU), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 3, página 78.

Campo de Conhecimento: Medicina Veterinária/Medicina Veterinária Preventiva/Biologia e Fisiologia dos Microrganismos/Saúde Pública

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma)

Classe/Denominação/Nível: A/Assistente/1

Lista geral: NÃO HOUVE PESSOA APROVADA

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

(Ref.: Processo nº 23080.037420/2024-80)

PORTARIA DE 29 DE MAIO DE 2026

N° 642/2026/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Metodologia de Ensino – MEN/CED, instituído pelo Edital nº 095/2026/DDP, de 19 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 54, Seção 3, de 20/03/2026.

Campo de conhecimento: Educação/Ensino de Inglês

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas pretas e pardas, conforme o item 2 do edital

Lista Geral:

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Processo nº 23080.011060/2026-58)

PORTARIA 01 DE JUNHO DE 2026.

N° 643/2026/DDP – Homologar o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ciências Médicas (DCM), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 3, página 78.

Campo de Conhecimento: Cirurgia/Cirurgia Gastroenterologia/Cirurgia Pediátrica/Cirurgia Ortopédica/Cirurgia Torácica/Ensino Tutorial/Integração Ensino-Serviço/Habilidades Médicas

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas

Vagas: 03 (três) Classe/Denominação/Nível: A/Assistente/1

Lista geral:

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

(Ref. Processo nº 23080.030997/2024-61)

N° 644/2026/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Metodologia de Ensino – MEN/CED, instituído pelo Edital nº 134/2026/DDP, de 07 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 85, Seção 3, de 08/05/2026.

Campo de conhecimento: Ensino de Matemática

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº de Vagas: 01 (uma)

Lista Geral

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref.: Processo nº 23080.019322/2026-22)

Nº 645/2026/DDP – CONCEDER a Anderson Florentino da Silva, SIAPE 1947871, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Universitária – BU/DGG, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 10/06/2026 a 26/06/2026, perfazendo 73 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 28/05/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref.: Processo nº 23080. 023953/2026-46)

N° 646/2026/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Economia e Relações Internacionais – CNM/CSE, instituído pelo Edital nº 134/2026/DDP, de 07 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 85, Seção 3, de 08/05/2026.

Campo de conhecimento: Teoria Econômica

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº de Vagas: 01 (uma)

Lista Geral

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(REf processo nº 23080.020506/2026-35)

Nº 647/2026/DDP – CONCEDER a Bruna Carolina Stansky, SIAPE 1991910, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Pró-Reitoria de Administração / PROAD, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 29/06/2026 a 13/07/2026, perfazendo 65 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 21/01/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref.: Processo nº 23080. 024126/2026-70)

PORTARIA DE 28 DE ABRIL DE 2026

Nº 648 /2026/DDP – CONCEDER a Alcione Alves Hülse, SIAPE 1808564, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Secretaria de Educação a Distância – SEAD, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado, junto ao Programa de Pós-Graduação em Linguística, da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, em Florianópolis – SC – Brasil, no período 06/08/2026 a 05/08/2027, com ônus CAPES.

(Ref.: Processo nº 23080. 025613/2025-79)

PORTARIAS DE 01 DE JUNHO DE 2026.

N° 649/2026/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências Médicas – DCM/CTS do Campus de Araranguá, instituído pelo Edital nº 134/2026/DDP, de 07 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 85, Seção 3, de 08/05/2026.

Campo de conhecimento: Epidemiologia

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº de Vagas: 01 (uma)

Lista Geral:

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União

(Ref.: processo nº 23080.020220/2026-50)

Nº 650/2026/DDP – CONCEDER a Aline Schneider, SIAPE 2182342, ocupante do cargo de Assistente Social, com lotação no Departamento de Permanência Estudantil – DPE/PRAE, renovação de afastamento integral para cursar Mestrado, junto ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, em Florianópolis – SC – Brasil, no período 10/06/2026 a 07/09/2026, com ônus limitado. (Ref.: Processo nº 23080. 036273/2024-21)

Nº 651/2026/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 19/09/2026 o servidor WAGNER LUIZ ZANOTTO, Matrícula UFSC nº 228400, Matrícula SIAPE nº 3364228, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref.: Processo nº 23080.062793/2023-16)

PORTARIAS 02 DE JUNHO DE 2026.

N° 652/2026/DDP – Homologar o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Comunicação e Expressão (CCE), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Gestão, Mídias e Tecnologia (GMT), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 3, página 78.

Campo de Conhecimento: Animação 2D

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma), sendo esta reservada, preferencialmente, para pessoas com deficiência, conforme o Edital Complementar nº 061/2025/DDP Classe/Denominação/Nível: A/Assistente/1

Lista geral:

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA APROVADA

Lista de Pessoas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

(Ref.: processo nº 23080.044325/2024-32)

Nº 653/2026/DDP – CONCEDER a Marivone Richter, SIAPE 1896749, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, com lotação na Biblioteca Universitária – BU/DGG, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 22/06/2026 a 21/07/2026, perfazendo 130 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 01/11/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref.: Processo nº 23080. 023980/2026-19)

Nº 654/2026/DDP – CONCEDER a Karine Lopes, SIAPE 3075819, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação – CTE/UFSC, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 06/07/2026 a 31/07/2026, perfazendo 112 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 05/11/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref.: Processo nº 23080.025447/2026-91)

Nº 655/2026/DDP – CONCEDER a Crislaine Zurilda Silveira, SIAPE 1945829, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, com lotação na Biblioteca Universitária – BU/DGG, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 06/07/2026 a 14/08/2026, perfazendo 181 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 17/05/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref.: Processo nº 23080.025857/2026-32)

N° 656/2026/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Biociências e Saúde – BSU/CCR do Campus de Curitibanos, instituído pelo Edital nº 134/2026/DDP, de 07 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 85, Seção 3, de 08/05/2026.

Campo de conhecimento: Medicina Veterinária / Clínica e Cirurgia Animal / Semiologia Veterinária / Radiologia Animal (Ênfase equinos)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº de Vagas: 01 (uma)

Lista Geral

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Processo nº 23080.019056/2026-38)

Nº 657/2026/DDP – CONCEDER a LARISSA REGINA TOPANOTTI, SIAPE 2350748, ocupante do cargo de Engenheiro, com lotação no Centro de Ciências Rurais, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 07/07/2026 a 05/08/2026, perfazendo 129 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 20/12/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref.: Processo nº 23080.024404/2026-99)

Nº 658/2026/DDP – CONCEDER a NATASHA FINOKETTI MALICHESKI, SIAPE 1811910, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria Administrativa, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 13/07/2026 a 29/07/2026, perfazendo 73 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 25/08/2025, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref.: Processo nº 23080.024960/2026-65)

PORTARIAS DE 03 DE MARÇO DE 2026

Nº 659/2026/DDP – CONCEDER a GUSTAVO TOMAZ BUCHELE, SIAPE 2970834, ocupante do cargo de Administrador, com lotação na Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 08/06/2026 a 07/07/2026, perfazendo 135 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 01/10/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

N° 660/2026/DDP – Homologar o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro Tecnológico (CTC), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Engenharia Mecânica (EMC), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 3, página 78.

Campo de Conhecimento: Conformação Mecânica

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma), sendo esta reservada, preferencialmente, para pessoas com deficiência, conforme o Edital Complementar nº 061/2025/DDP Classe/Denominação/Nível: A/Assistente/1

Lista geral:

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA APROVADA

Lista de Pessoas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

(Ref. Processo nº 23080.055040/2024-27)

Nº 661/2026/DDP – LOTAR a servidora Vanessa Eidam, Matrícula UFSC nº 217221, Matrícula SIAPE nº 1060615, ocupante do cargo de Assistente Social, no Departamento de Permanência Estudantil (DPE/PRAE), com localização de exercício e física no Departamento de Permanência Estudantil (DPE/PRAE), a partir de 15 de junho de 2026, revogando sua lotação anterior no Departamento de Validações (DV/PROAFE). (Ref.: processo nº 23080.026835/2026-90)

N° 662/2026/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências Médicas – DCM/CTS do Campus de Araranguá, instituído pelo Edital nº 134/2026/DDP, de 07 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 85, Seção 3, de 08/05/2026. Campo de conhecimento: Medicina / Clínica Médica / Cardiologia / Pneumologia / Nefrologia / Doenças infecciosas e parasitárias/ Reumatologia

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas pretas e pardas, conforme o item 2 deste edital

Lista Geral:

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Processo nº 23080.019196/2026-14)

Nº 663/2026/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito, de acordo com o § 1° do Artigo 10-B da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-Administrativos em Educação abaixo relacionados.

Nº 664/2026/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito, de acordo com o § 1° do Artigo 10-B da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-Administrativos em Educação abaixo relacionados.

Nº 665/2026/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito, de acordo com o § 1° do Artigo 10-B da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-Administrativos em Educação abaixo relacionados.

Nº 666/2026/DDP – CONCEDER o Incentivo à Qualificação (IQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.

Nº 667/2026/DDP – CANCELAR a pedido a Licença para Capacitação de CAMILA GARBIN SANDI, SIAPE 3220139, concedida pela PORTARIA Nº 588/2026/DDP, DE 18 DE MAIO DE 2026. (Ref.: Processo nº 23080. 019185/2026-26)

N° 668/2026/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Fonoaudiologia – FON/CCS, instituído pelo Edital nº 134/2026/DDP, de 07 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 85, Seção 3, de 08/05/2026.

Campo de conhecimento: Fonoaudiologia / Audiologia.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma)

Lista Geral:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref.: processo nº 23080.018040/2026-16)

N° 669/2026/DDP – Homologar o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências Rurais (CCR), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Biociências e Saúde Única (BSU), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 3, página 78.

Campo de Conhecimento: Zootecnia/Nutrição e Alimentação Animal/Produção Animal

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma) Classe/Denominação/Nível: A/Assistente/1

Lista geral:

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA APROVADA

Lista de Pessoas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

(Ref. Processo nº 23080.037878/2024-39)

PORTARIAS 08 DE JUNHO DE 2026

N° 670/2026/DDP – Homologar o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro Tecnológico (CTC), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos (EQA), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 3, página 78.

Campo de Conhecimento: Processos Ambientais e Tecnologias Limpas

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma), sendo esta reservada, preferencialmente, para pessoas com deficiência, conforme o Edital Complementar nº 061/2025/DDP

Classe/Denominação/Nível: A/Assistente/1

Lista geral:

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA APROVADA

Lista de Pessoas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA APROVADA

Lista de Pessoas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

(Ref. Processo nº 23080.011359/2025-21)

671/2026/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Guilherme Jurkevicz Delben, Takanori Ogawa e Lucas Bitencourt do Prado para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do servidor ANDRE PIER SCOLARO, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula UFSC 228284, matrícula SIAPE 3364396, admitido na UFSC em 18/09/2023. (Ref processo nº 23080.062537/2023-11)

N° 672/2026/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas – ABF/CCR do Campus de Curitibanos, instituído pelo Edital nº 134/2026/DDP, de 07 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 85, Seção 3, de 08/05/2026.

Campo de conhecimento: Morfologia / Anatomia Animal / Histologia

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº de Vagas: 01 (uma)

Lista Geral:

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA APROVADA

Lista de Pessoas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA APROVADA

Lista de Pessoas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

(Ref. Processo nº 23080.011359/2025-21)

673/2026/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Adriano Péres, Marcel Luis Agostini e Rafaela Kracik Siqueira para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do servidor LUCAS DA SILVA ALVES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 228684, matrícula SIAPE 3370854, admitido na UFSC em 20/10/2023. (Ref.: processo nº 23080.071093/2023-12)

674/2026/DDP  – Art. 1º DESIGNAR, Adriano Péres Chefe, Catieli Nunes de Figueredo Beléia e Ryan da Silva para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do servidor EDUARDO ZUCKI, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula UFSC 228670, matrícula SIAPE 3370694, admitido na UFSC em 17/10/2023. (Ref.: processo nº 23080.070589/2023-61)

Nº 675/2026/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito, de acordo com o § 1° do Artigo 10-B da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-Administrativos em Educação abaixo relacionados.

PORTARIA DE 02 DE JUNHO DE 2026

Nº 676/2026/DDP – CONCEDER a Ana de Castro Schenkel, SIAPE 1015052, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Agência de Comunicação – AGECOM/SECOM, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 04/08/2026 a 02/10/2026, perfazendo 260 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 09/06/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref.: Processo nº 23080. 025321/2026-17)

PORTARIAS DE 08 DE JUNHO DE 2026

677/2026/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Andrea Burigo Ventura, Juan Airton dos Santos e Rodolfo Pimenta Augustinho dos Santos para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, da servidora NALLAN FRANCISCA DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de ARQUITETA E URBANISTA, matrícula UFSC 229025, matrícula SIAPE 3375384, admitida na UFSC em 31/10/2023. (Ref.: processo nº 23080.075060/2023-33)

Nº 678/2026/DDP – RETIFICAR a Portaria nº 0738/2025/DDP, 04 DE JUNHO DE 2025, que concede afastamento para realizar Pós-Doutorado a DAIANE BERTASSO RIBEIRO, onde se lê “no período de 01/08/2025 a 31/07/2026”, leia-se “no período de 01/08/2025 a 29/06/2026”. (Ref.: Processo nº 23080. 25752/2025-01)

Nº 679/2026/DDP – RETIFICAR, a PORTARIA Nº PORTARIA 431/2026/DDP, DE 14 DE ABRIL DE 2026 que designa os membros de Comissão de Avaliação de Estágio Probatório da servidora LUANA DA SILVA CASAGRANDE.

Onde se lê:

“Art. 1º DESIGNAR, Carlos Antonio Marques, Douglas Fonseca de Moraes e Jose Eduardo Moreira Colombo para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa…”

Leia-se:

“Art. 1º DESIGNAR, Carlos Antonio Marques, Douglas Fonseca de Moraes e Leonardo Felisberto Olivier para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa…” (Ref.: Processo nº 23080. 062732/2023-41)

680/2026/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Guilherme Jurkevicz Delben, Natasha Finoketti Malicheski e Neila da Silva para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor FELIPE ALMEIDA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 232341, matrícula SIAPE 3444651, admitido na UFSC em 13/01/2025. (Ref.: processo nº 23080.008302/2025-45)

N° 681/2026/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Expressão Gráfica – EGR/CCE, instituído pelo Edital nº 134/2026/DDP, de 07 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 85, Seção 3, de 08/05/2026.

Campo de conhecimento: Desenho Industrial / Desenho de Produto.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº de Vagas: 01 (uma)

Lista Geral:

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. processo nº 23080.019070/2026-31)

PORTARIAS DE 09 DE JUNHO DE 2026

Nº 682/2026/DDP – CONCEDER a PAULA VIELMO, SIAPE 1880405, ocupante do cargo de Pedagogo, com lotação na Superintendência de Ações Afirmativas e Equidades, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 11/06/2026 a 10/07/2026, perfazendo 129 horas, referente ao interstício completado em 28/07/2021, com ônus limitado, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref.: Processo nº 23080.018492/2026-90)

N° 683/2026/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Expressão Gráfica – EGR/CCE, instituído pelo Edital nº 134/2026/DDP, de 07 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 85, Seção 3, de 08/05/2026.

Campo de conhecimento: Desenho Industrial / Programação Visual.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas pretas e pardas, conforme o item 2 deste edital.

Lista Geral:

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Processo nº 23080.019021/2026-07)

N° 684/2026/DDP, de 09 de junho de 2026. ##TEX O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.019426/2026-37, resolve:

Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural – ZOT/CCA, instituído pelo Edital nº 134/2026/DDP, de 07 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 85, Seção 3, de 08/05/2026.

Campo de conhecimento: Zootecnia / Criação de Animais.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas com deficiência, conforme o item 2 do edital.

Lista Geral:

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Processo nº 23080.019426/2026-37)

N° 685/2026/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de Aplicação – CA/CED, instituído pelo Edital nº 134/2026/DDP, de 07 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 85, Seção 3, de 08/05/2026.

Campo de conhecimento: Matemática

Regime de Trabalho: 40 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas com deficiência, conforme o item 2 do edital.

Lista Geral:

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Processo nº 23080.020186/2026-13)

Nº 686/2026/DDP – SUSPENDER, no período de 30/04/2026 a 28/07/2026, o afastamento para realizar Pós-doutorado de BERNARDO WALMOTT BORGES, SIAPE 1780642, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado na Coordenadoria Especial de Física, Química e Matemática, programado para o período de 20/11/2025 a 28/06/2026. (Ref.: Processo nº 23080.066506/2024-10)

N° 687/2026/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado da Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais – EMT/CTE do Campus de Blumenau, instituído pelo Edital nº 134/2026/DDP, de 07 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 85, Seção 3, de 08/05/2026.

Campo de conhecimento: Engenharia de Materiais e Metalúrgica / Materiais Não-Metálicos / Cerâmicos. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas pretas e pardas, conforme o item 2 do edital.

Lista Geral:

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Processo nº 23080.018990/2026-32)

PORTARIAS 10 DE JUNHO DE 2026

N° 688/2026/DDP – Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Clínica Médica (CLM), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 3, página 78.

Campo de Conhecimento: Nefrologia

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas

Vagas: 1 (uma)

Classe/Denominação/Nível: A/Assistente/1

Lista geral:

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

(Ref. Processo nº 23080.068996/2023-16)

N° 689/2026/DDP – Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Clínica Médica (CLM), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 3, página 78.

Campo de Conhecimento: Neurologia

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas

Vagas: 1 (uma)

Classe/Denominação/Nível: A/Assistente/1

Lista geral

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

(Ref. Processo nº 23080.042986/2025-12)

N° 690/2026/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências Exatas e Educação – CEE/BNU do Campus de Blumenau, instituído pelo Edital nº 134/2026/DDP, de 07 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 85, Seção 3, de 08/05/2026.

Campo de conhecimento: Educação Matemática

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma)

Lista Geral:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref.: processo nº 23080.020852/2026-13)

Nº 691/2026/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 08/10/2026 o servidor ANDRE PIER SCOLARO, Matrícula UFSC nº 228284, Matrícula SIAPE nº 3364396, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref.: Processo nº 23080.062537/2023-11)

Nº 692/2026/DDP – RETIFICAR a Portaria nº 377/2026/DDP, de 31 de março de 2026, que concede afastamento para realizar LICENÇA CAPACITAÇÃO a Leticia Santos de Freitas, onde se lê “perfazendo 397 horas”, leia-se “perfazendo 75 horas” (Ref.: Processo nº 23080.012729/2026-29)

Nº 693/2026/DDP – CONCEDER o Incentivo à Qualificação (IQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.

PORTARIA 11 DE JUNHO DE 2026.

N° 694/2026/DDP – Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ginecologia e Obstetrícia (DTO), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 3, página 78.

Campo de Conhecimento: Ginecologia e Obstetrícia

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas

Vagas: 1 (uma) Classe/Denominação/Nível: A/Assistente/1

Lista geral:

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

(Ref. Processo nº 23080.013701/2024-47)

N° 695/2026/DDP – Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Análises Clínicas (ACL), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 3, página 78.

Campo de Conhecimento: Farmácia/Análises Clínico – Laboratoriais/Hematologia Clínica

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma) Classe/Denominação/Nível: A/Assistente/1

Lista geral:

NÃO HOUVE PESSOA APROVADA

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

(Ref.: processo nº 23080.040296/2025-11)

N° 696/2026/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Metodologia de Ensino – MEN/CED, instituído pelo Edital nº 134/2026/DDP, de 07 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 85, Seção 3, de 08/05/2026.

Campo de conhecimento: Ensino de Letras Estrangeiras – Alemão.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Processo nº 23080.018672/2026-71)

N° 697/2026/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Metodologia de Ensino – MEN/CED, instituído pelo Edital nº 134/2026/DDP, de 07 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 85, Seção 3, de 08/05/2026.

Campo de conhecimento: Educação / Ensino – Aprendizagem / Educação e Infância.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas pretas e pardas, conforme o item 2 do edital.

Lista Geral:

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITO.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Processo nº 23080.019115/2026-78)

698/2026/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Fabrícia de OLiveira Grando, Carolina Cannella Peña, e Jefferson Pedro dos Santos Silva para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do servidor ARTUR BURNIER DE VARGAS, ocupante do cargo de ENGENHEIRO/ÁREA, matrícula UFSC 228750, matrícula SIAPE 3371371, admitido na UFSC em 27/10/2023. (Ref.: processo nº 23080.070550/2023-43)

Nº 699/2026/DDP – CONCEDER a SORAIA SELVA DA LUZ, SIAPE 2970471, ocupante do cargo de Técnica em assuntos educacionais, com lotação no Departamento de Administração Escolar, 33 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 13/07/2026 a 14/08/2026, perfazendo 142 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 24/09/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref.: Processo nº 23080.024087/2026-19)

Nº 700/2026/DDP – CONCEDER a JOSIANE MARTINS CORDEIRO, SIAPE 1887046, ocupante do cargo de Administrador, com lotação no Centro de Ciências da Saúde, 33 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 13/07/2026 a 14/08/2026, perfazendo 75 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 05/10/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref.: Processo nº 23080.004769/2026-05)

Nº 701/2026/DDP – CONCEDER a LUCIANA CHAVES MELILO, SIAPE 2225291, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Biblioteca universitária, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 13/07/2026 a 27/07/2026, perfazendo 65 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 04/05/2025, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref.: Processo nº 23080.024273/2026-40)

Nº 702/2026/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Viviane Regina da Silva, Matrícula UFSC nº 209086, Matrícula SIAPE nº 2401770, ocupante do cargo de Administrador, na Biblioteca Universitária (BU/DGG), com localização de exercício e física na Biblioteca Universitária (BU/DGG), a partir de 16 de junho de 2026, revogando sua lotação anterior no Departamento de Processos Disciplinares (DPD/UFSC). (Ref.: processo nº 23080.028240/2026-79)

PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2026

Nº 703/2026/DDP – CONCEDER a MERYELLEM YOKOYAMA NEVES, SIAPE 2021794, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Licitações, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/07/2026 a 17/07/2026, perfazendo 73 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 29/04/2023, com ônus limitado, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref.: Processo nº 23080.025510/2026-90)

Nº 704/2026/DDP – CONCEDER a ADRIANO COELHO, SIAPE 1952391, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, com lotação no Departamento de Licitações, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 20/07/2026 a 03/08/2026, perfazendo 65 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 02/07/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref.: Processo nº 23080.025880/2026-27)

Nº 705/2026/DDP – CONCEDER a BRÍGIDA ANTÔNIA DE CARVALHO VIEIRA, SIAPE 1126287, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Departamento de Gestão de Bens Permanentes, afastamento integral para cursar Mestrado Profissional junto ao Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, de 01/07/2026 a 30/06/2027, com ônus limitado. (Ref.: Processo nº 23080.019746/2026-97)

Nº 706/2026/DDP – CONCEDER a JOÃO FRANCISCO FERREIRA GUIMARÃES, SIAPE 3160903, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Gabinete do Reitor, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/07/2026 a 30/07/2026, perfazendo 129 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 29/01/2025, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref.: Processo nº 23080.025439/2026-45)

N° 707/2026/DDP – homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Educação (CED), para a carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), realizado pelo Colégio de Aplicação (CA), objeto do Edital nº 019/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 94, de 21 de maio de 2025, Seção 3, página 76.

Campo de Conhecimento: Educação Física

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma), sendo esta reservada, preferencialmente, para pessoas negras, indígenas e quilombolas, conforme o Edital Complementar nº 032/2025/DDP Classe/Denominação/Nível: A/Assistente/1

Lista geral:

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Negras, Indígenas e Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA APROVADA

Lista de Pessoas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

(Ref. Processo nº 23080.077955/2023-11)

N° 708/2026/DDP – Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências Rurais (CCR), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Biociências e Saúde Única (BSU), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 3, página 78.

Campo de Conhecimento: Medicina de Família e Comunidade/Educação na Comunidade/Integração EnsinoServiço/Semiologia/Ensino Tutorial/Habilidades Médicas Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas

Vagas: 2 (duas), sendo estas reservadas, preferencialmente, para pessoas com deficiência, conforme o Edital Complementar nº 061/2025/DDP

Classe/Denominação/Nível: A/Assistente/1

Lista geral:

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA APROVADA

Lista de Pessoas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

(Ref. Processo nº 23080.012383/2024-05)

N° 709/2026/DDP – Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de História (HST), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 3, página 78.

Campo de Conhecimento: História Moderna

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma), sendo esta reservada para pessoas pretas e pardas (reserva exclusiva temporária), conforme o Edital Complementar nº 061/2025/DDP Classe/Denominação/Nível: A/Assistente/1

Lista de Pessoas Pretas e Pardas:

(Ref. Processo nº 23080.071423/2023-61)

N° 710/2026/DDP – Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de História (HST), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 3, página 78.

Campo de Conhecimento: História Pública

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma), sendo esta reservada para pessoas pretas e pardas (reserva exclusiva temporária), conforme o Edital Complementar nº 061/2025/DDP Classe/Denominação/Nível: A/Assistente/1

Lista de Pessoas Pretas e Pardas:

(Ref. Processo nº 23080.071424/2023-14)

N° 711/2026/DDP – Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Educação (CED), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Metodologia de Ensino (MEN), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 3, página 78.

Campo de Conhecimento: Ensino/Metodologia do Ensino de Ciências e Biologia/Estágio Supervisionado em Ciências Biológicas

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma), sendo esta reservada, preferencialmente, para pessoas pretas e pardas, conforme o Edital Complementar nº 061/2025/DDP

Classe/Denominação/Nível: A/Assistente/1

Lista geral:

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA APROVADA

Lista de Pessoas Pretas e Pardas:

Lista de Pessoas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

(Ref. Processo nº 23080.057045/2024-94)

N° 712/2026/DDP – Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro Socioeconômico (CSE), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Serviço Social (DSS), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 3, página 78.

Campo de Conhecimento: Fundamentos do Serviço Social

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma), sendo esta reservada, preferencialmente, para pessoas com deficiência, conforme o Edital Complementar nº 061/2025/DDP

Classe/Denominação/Nível: A/Assistente/1

Lista geral:

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA APROVADA

Lista de Pessoas Pretas e Pardas:

Lista de Pessoas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

(Ref. Processo nº 23080.019654/2025-26)

N° 713/2026/DDP – Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ciências Exatas e Educação (CEE), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 3, página 78.

Campo de Conhecimento: Química Orgânica

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma), sendo esta reservada para pessoas pretas e pardas (reserva exclusiva temporária), conforme o Edital Complementar nº 061/2025/DDP

Classe/Denominação/Nível: A/Assistente/1

Lista geral:

(Ref. Processo nº 23080.054586/2024-61)

N° 714/2026/DDP – Homologar o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Computação (DEC), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 3, página 78.

Campo de Conhecimento: Sistema de Computação/Modelos Analíticos e de Simulação

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 02 (duas) Classe/Denominação/Nível: A/Assistente/1

Lista geral:

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Pretas e Pardas:

Lista de Pessoas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

(Ref. Processo nº 23080.038865/2025-68)

N° 715/2026/DDP – Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ciências Exatas e Educação (CEE), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 3, página 78.

Campo de Conhecimento: Educação/Didática e Fundamentos da Educação

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 02 (duas), sendo estas reservadas para pessoas pretas e pardas (reserva exclusiva temporária), conforme o Edital Complementar nº 061/2025/DDP Classe/Denominação/Nível: A/Assistente/1

Lista de Pessoas Pretas e Pardas:

(Ref. Processo nº 23080.012065/2024-36)

PORTARIAS 15 DE JUNHO DE 2026.

N° 716/2026/DDP – Homologar o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências Rurais (CCR), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Biociências e Saúde Única (BSU), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 3, página 78.

Campo de Conhecimento: Medicina Veterinária/Clínica Veterinária (ênfase em ruminantes)/Obstetrícia Animal (equinos e ruminantes)

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma) Classe/Denominação/Nível: A/Assistente/1

Lista geral

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA APROVADA

Lista de Pessoas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA APROVADA

(Ref. Processo nº 23080.002055/2025-73)

N° 717/2026/DDP – Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Pediatria (DPT), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 3, página 78.

Campo de Conhecimento: Pediatria

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas Vagas: 2 (duas), sendo estas reservadas para pessoas indígenas (reserva exclusiva temporária), conforme o Edital Complementar nº 061/2025/DDP Classe/Denominação/Nível: A/Assistente/1

Lista geral:

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

(Ref. Processo nº 23080.070374/2023-40)

Nº 719/2026/DDP – CONCEDER a SILVIO DOMINGOS MENDES DA SILVA, SIAPE 1276996, lotado no Departamento de Metodologia de Ensino, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis/SC, no período de 02/07/2026 a 01/07/2027, com ônus limitado. (Ref.: Processo nº 23080.022024/2026-10)

N° 720/2026/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Patologia – PTL/CCS, instituído pelo Edital nº 134/2026/DDP, de 07 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 85, Seção 3, de 08/05/2026.

Campo de conhecimento: Ciências Biológicas / Farmacologia / Toxicologia.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Processo nº 23080.019440/2026-31)

Nº 721/2026/DDP – CONCEDER a GABRIEL SANCHES TEIXEIRA, SIAPE 2889099, lotado no Departamento de Metodologia de Ensino, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade Federal Fluminense, em Niterói/RJ, no período de 02/07/2026 a 01/07/2027, com ônus limitado. (Ref.: Processo nº 23080.019169/2026-33)

Nº 722/2026/DDP – CONCEDER a CASSIA MITSUKO SAITO, SIAPE 1412611, ocupante do cargo de Enfermeira/área, lotada no Centro de Ciências da Saúde, afastamento integral para cursar Doutorado junto Programa de Pós-Graduação em Psicologia, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, de 01/07/2026 a 01/07/2027, com ônus limitado. (Ref.: Processo nº 23080.025853/2026-54)

Nº 723/2026/DDP – CONCEDER a MARIANA BRASIL RAMOS, SIAPE 2446908, lotada no Departamento de Metodologia de Ensino, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade Federal da Bahia, em Salvador/Bahia, no período de 02/07/2026 a 01/07/2027, com ônus limitado. (Ref.: Processo nº 23080.026148/2026-74)

Nº 724/2026/DDP – CONCEDER a RENATA ALMEIDA SCHMIDT, SIAPE 1943382, ocupante do cargo de Técnico de laboratório/área, com lotação no Centro de Ciências Rurais, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 20/07/2026 a 18/08/2026, perfazendo 129 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 07/05/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref.: Processo nº 23080.026935/2026-16)

N° 725/2026/ – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado da Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação – CIT/CTS do Campus de Araranguá, instituído pelo Edital nº 142/2026/DDP, de 25 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 97, Seção 3, de 26/05/2026.

Campo de conhecimento: CiênciDDPa da Computação

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma)

Lista Geral:

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Processo nº 23080.024219/2026-02)

Nº 726/2026/DDP – CONCEDER a MURILO DA SILVA ESPINDOLA, SIAPE 2054883, lotado no Departamento de Geologia, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Colorado School of Mines, em Golden/EUA, no período de 03/08/2026 a 31/07/2027, com ônus limitado. (Ref.: Processo nº 23080.018803/2026-11)

N° 727/2026/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Geologia – DGL/CFH, instituído pelo Edital nº 134/2026/DDP, de 07 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 85, Seção 3, de 08/05/2026.

Campo de conhecimento: Geotécnica / Mecânicas dos Solos / Mecânicas das Rochas / Geologia.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Processo nº 23080.019127/2026-01)

PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2026.

N° 728/2026/DDP – Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro Socioeconômico (CSE), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Economia e Relações Internacionais (CNM), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 3, página 78.

Campo de Conhecimento: Economia Monetária e Fiscal

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma) Classe/Denominação/Nível: A/Assistente/1

Lista geral:

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA APROVADA

Lista de Pessoas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

(Ref. Processo nº 23080.040396/2025-47)

N° 729/2026/DDP – Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro Socioeconômico (CSE), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ciências Contábeis (CCN), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 3, página 78.

Campo de Conhecimento: Ciências Contábeis/Contabilidade Tributária

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma), sendo esta reservada para pessoas pretas e pardas (reserva exclusiva temporária), conforme o Edital Complementar nº 061/2025/DDP Classe/Denominação/Nível: A/Assistente/1

Lista de Pessoas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA APROVADA

(Ref.: Processo nº 23080.055616/2024-56)

Nº 730/2026/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Adriano Péres, Eduardo Zucki e Ryan da Silva para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora JULIANA CANDIDO, ocupante do cargo de TÉCNICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula UFSC 232474, matrícula SIAPE 3446503, admitida na UFSC em 03/02/2025. (Ref.: processo nº 23080.022297/2025-83)

N° 731/2026/DDP – RETIFICAR a Portaria n. 713/2026/DDP, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n. 110, em 16 de junho de 2026, seção 1, na página 52.

Onde se lê:

Lista geral

Leia-se:

Lista de Pessoas Pretas e Pardas

(Ref.: processo nº 23080.054586/2024-61)

Nº 732/2026/DDP – CONCEDER a MAIRA DIEDERICHS WENTZ, SIAPE 2345691, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Secretaria de Cultura, Arte e Esporte, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 18/06/2026 a 17/07/2026, perfazendo 145 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 23/11/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.026724/2026-83)

Nº 733/2026/DDP – CONCEDER a THAIS ROSSONI WEBER DA SILVA, SIAPE 2676080 ocupante do cargo de Médico/Área, lotada no Hospital Universitário – HU, afastamento integral para cursar Doutorado, junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas, na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, em Florianópolis – SC/Brasil, no período de 03/07/2026 a 29/12/2026, com ônus limitado. (Ref.: Processo nº 23080. 025446/2026-47)

Nº 734/2026/DDP – CONCEDER a VANILDE ROHLING GHIZONI, SIAPE 1887759, ocupante do cargo de Restaurador/Área, com lotação no Direção-Geral do Gabinete – DGG/UFSC, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 06/07/2026 a 28/08/2026, perfazendo 248 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 08/09/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref.: Processo nº 23080.026343/2026-02)

Nº 735/2026/DDP – CONCEDER a XISTO LUCAS TRAVASSOS JUNIOR, SIAPE 2051320, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica – EEL/CTC, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade SENAI – CIMATEC, em Salvador/Bahia, no período de 16/07/2026 a 15/07/2027, com ônus limitado. (Ref.: Processo nº 23080. 018609/2026-35)

Nº 736/2026/DDP – CONCEDER a RAFAEL VICTORINO DEVOS, SIAPE 1583354, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Antropologia – ANT/CFH, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/08/2026 a 01/11/2026, perfazendo 390 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 10/08/2025, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref.: Processo nº 23080. 022698/2026-14)

N° 737/2026/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ecologia e Zoologia – ECZ/CCB, instituído pelo Edital nº 134/2026/DDP, de 07 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 85, Seção 3, de 08/05/2026.

Campo de conhecimento: Ciências Biológicas / Ecologia Teórica / Ecologia de Ecossistemas Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas quilombolas, conforme o item 2 do edital

Lista Geral:

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Processo nº 23080.019476/2026-14)

Nº 738/2026/DDP – CONCEDER a LEONARDO MORETO ELIAS, SIAPE 2330792, lotado no Departamento de Engenharias da Mobilidade, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Università di Torino, em Torino/Itália, no período de 10/08/2026 a 09/08/2027, com ônus limitado. (Ref.: Processo nº 23080.016690/2026-19)

PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2026.

Nº 739/2026/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 07/10/2026 o servidor MATHEUS LOPES BRINHOSA, Matrícula UFSC nº 228561, Matrícula SIAPE nº 3365194, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref.: Processo nº 23080.062760/2023-68)

740/2026/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Fabrício de Souza Neves, Lucas da Fonseca Roberti Garcia e Ana Paula Turatti da Cunha para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do servidor JÚLIO CESAR VIEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 228837, matrícula SIAPE 338219, admitido na UFSC em 27/10/2023. (Ref.: processo nº 23080.022297/2025-83)

Nº 741/2026/DDP – CONCEDER a EVERALDO SILVEIRA, SIAPE 1623072, lotado no Departamento de Metodologia de Ensino, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Rutgers University, em Newark/EUA, e no Instituto Federal do Espírito Santo, em Vila Velha/ES, no período de 02/07/2026 a 01/07/2027, com ônus limitado. (Ref.: Processo nº 23080.023372/2026-12)

Nº 742/2026/DDP – CONCEDER a KALINA SALAIB SPRINGER, SIAPE 2134916, lotada no Departamento de Departamento de Metodologia de Ensino, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade da Fronteira Sul, em Chapecó/SC, e à Universidade de Stirling, em Stirling/Escócia, no período de 02/07/2026 a 01/07/2027, com ônus limitado. (Ref.: Processo nº 23080.020651/2026-16)

N° 743/2026/ – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Metodologia de Ensino – MEN/CED, instituído pelo Edital nº 095/2026/DDP, de 19 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 54, Seção 3, de 20/03/2026.

Campo de conhecimento: Ensino de Geografia

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº de Vagas: 01 (uma) Lista Geral:

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Processo nº 23080.007962/2026-90)

Nº 744/2026/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Guilherme Jurkevicz Delben, Patric Marcos de Oliveira e Rodney Cifro para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor CARLOS FERNANDO DE QUADROS, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula UFSC 232308, matrícula SIAPE 1203442, admitido na UFSC em 07/01/2025. (Ref.: processo nº 23080.008247/2025-93)

N° 745/2026/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Clínica Médica – CLM/CCS, instituído pelo Edital nº 095/2026/DDP, de 19 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 54, Seção 3, de 20/03/2026.

Campo de conhecimento: Radiologia Médica

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas pretas e pardas, conforme o item 2 do edital

Lista Geral:

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Processo nº 23080.010919/2026-10)

N° 746/2026/DDP – Homologar o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Matemática (MAT), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 3, página 78.

Campo de Conhecimento: Matemática Aplicada/Probabilidade e Estatística Aplicadas

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma), sendo esta reservada, preferencialmente, para pessoas com deficiência, conforme o Edital Complementar nº 061/2025/DDP

Classe/Denominação/Nível: A/Assistente/1

Lista geral

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA APROVADA

Lista de Pessoas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA APROVADA

Lista de Pessoas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

(Ref. Processo nº 23080.015689/2024-13)

PORTARIAS 18 DE JUNHO DE 2026.

N° 747/2026/DDP – Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Comunicação e Expressão (CCE), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Língua e Literatura Estrangeira (LLE), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 3, página 78.

Campo de Conhecimento: Letras/Línguas Estrangeiras Modernas (Espanhol)

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma) Classe/Denominação/Nível: A/Assistente/1

Lista geral

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

(Ref. Processo nº 23080.028560/2025-48)

Nº 748/2026/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor César Sousa Hoch, Matrícula UFSC nº 210626, Matrícula SIAPE nº 2996307, ocupante do cargo de Administrador de Edifícios, na Pró-Reitoria de Administração (PROAD), com localização de exercício e física na Coordenadoria de Apoio Administrativo (CAA/PROAD), a partir de 01 de julho de 2026, revogando sua lotação anterior no Departamento de Gestão da Moradia Estudantil (DGME/PRAE). (Ref.: processo nº 23080.022490/2026-03)

Nº 749/2026/DDP – CONCEDER a DANIEL SANTOS MANSUR, SIAPE 1828602, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto ao Institut de Biologie Moléculaire et Cellulaire (IBMC), em Estrasburgo/França, no período de 02/11/2026 a 31/08/2027, com ônus CAPES. (Ref.: Processo nº 23080.017933/2026-36)

N° 750/2026/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de Aplicação – CA/CED, instituído pelo Edital nº 134/2026/DDP, de 07 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 85, Seção 3, de 08/05/2026.

Campo de conhecimento: Sociologia.

Regime de Trabalho: 40 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA IAPROVADA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Processo nº 23080.019154/2026-75)

Nº 751/2026/DDP – CONCEDER a LILIANE LOHN, SIAPE 2083833, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, com lotação no Departamento de Administração de Pessoal, 32 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 08/09/2026 a 09/10/2026, perfazendo 150 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 27/01/2024, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref.: Processo nº 23080.010878/2026-53)

Nº 752/2026/DDP – CONCEDER a ALEXANDRE PERES DE PINHO, SIAPE 1159939, ocupante do cargo de Operador de Câmera de Cinema e Tv, lotado no Centro Tecnológico, afastamento integral para cursar Mestrado em Cinema, Comunicação e Industria Audiovisual, na Facultad de Filosofia y Letras da Universidad de Valladolid, em Valladolid/Espanha, no período 01/07/2026 a 02/10/2026, com ônus limitado. (Ref.: Processo nº 23080.039873/2025-21)

Nº 753/2026/DDP – CONCEDER a ISADORA DE SOUZA BERNARDINI, SIAPE 2218828, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 06/07/2026 a 20/07/2026, perfazendo 70 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 01/04/2025, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref.: Processo nº 23080.027003/2026-91)

N° 754/2026/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Aquicultura – AQI/CCA, instituído pelo Edital nº 134/2026/DDP, de 07 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 85, Seção 3, de 08/05/2026.

Campo de conhecimento: Aquicultura

Regime de Trabalho: 40 (vinte) horas semanais

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas com deficiência, conforme o item 2 do edital

Lista Geral:

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Processo nº 23080.019268/2026-15)

Nº 755/2026/DDP – CONCEDER a LESLIE SEDREZ CHAVES, SIAPE 2367248, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Jornalismo, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade Federal da Bahia, em Salvador/Bahia, no período de 01/07/2026 a 01/07/2027, com ônus limitado. (Ref.: Processo nº 23080.015862/2026-37)

Nº 756/2026/DDP – CONCEDER a VALENTINA DA SILVA NUNES, SIAPE 2965168, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Jornalismo, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade Federal de Pelotas, em Pelotas/RS, no período de 01/07/2026 a 01/07/2027, com ônus limitado. (Ref.: Processo nº 23080.016953/2026-90)

N° 757/2026/DDP – RETIFICA a Portaria n. 319/2026/DDP, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n. 51, de 17 de março de 2026, seção 1, página 81.

Onde se lê:

Lista geral:

Leia-se:

Lista geral:

(Ref. Processo nº 23080.005316/2024-26)

PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2026.

N° 758/2026/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências Morfológicas – MOR/CCB instituído pelo Edital nº 134/2026/DDP, de 07 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 85, Seção 3, de 08/05/2026.

Campo de conhecimento: Morfologia / Histologia

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas pretas e pardas, conforme o item 2 do edital

Lista Geral:

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Processo nº 23080.019696/2026-48)

Nº 759/2026/DDP- CONCEDER a CAROLINA ANDERSSON BUNDE, SIAPE 1354376, ocupante do cargo de Assistente Social, com lotação no Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, 06/07/2026 a 04/08/2026, perfazendo 129 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 18/01/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref.: Processo nº 23080.027285/2026-26)

PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2026

Nº 760/2026/DDP – CONCEDER a ZENIRA MARIA MALACARNE SIGNORI, SIAPE 2197406, ocupante do cargo de Pedagogo, com lotação no Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 07/07/2026 a 05/08/2026, perfazendo 129 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 23/02/2025, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref.: Processo nº 23080.026777/2026-02)

Nº 761/2026/DDP – CONCEDER a FABIO DE ARAÚJO BAIRROS, SIAPE 2350047, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 13/07/2026 a 08/08/2026, perfazendo 116 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 19/12/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref.: Processo nº 23080.026819/2026-05)

N° 762/2026/DDP – Homologar o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências Biológicas (CCB), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ecologia e Zoologia (ECZ), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 3, página 78.

Campo de Conhecimento: Ecologia e Conservação de Mamíferos Terrestres

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) Vagas: 1 (uma) Classe/Denominação/Nível: A/Assistente/1 Lista geral:

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

(Ref. Processo nº 23080.072745/2023-28)

N° 763/2026/DDP – Homologar o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Fonoaudiologia (FON), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 3, página 78.

Campo de Conhecimento: Fonoaudiologia/Saúde Coletiva

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma)

Classe/Denominação/Nível: A/Assistente/1

Lista geral:

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

(Ref. Processo nº 23080.055809/2024-15)

N° 764/2026/DDP – Homologar o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências Rurais (CCR), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Biociências e Saúde Única (BSU), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 3, página 78.

Campo de Conhecimento: Enfermagem Médico-Cirúrgica/Ensino Tutorial/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma) Classe/Denominação/Nível: A/Assistente/1

Lista geral:

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

(Ref. Processo nº 23080.037897/2024-65)

Nº 765/2026/DDP – CONCEDER a LUIZA PETTER GARCIA PEREIRA, SIAPE 1899455, ocupante do cargo de Técnica de laboratório/área, lotada no Centro de Ciências Biológicas, renovação de afastamento integral para cursar Mestrado junto ao Programa de Pós-Graduação em Biologia de Fungos, Algas e Plantas, na Universidade Federal de Santa Catarina/Brasil, no período de 26/06/2026 a 26/09/2026, com ônus limitado. (Ref.: Processo nº 23080.006643/2025-86)

Nº 766/2026/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Camila Pagani, Matrícula UFSC nº 193440, Matrícula SIAPE nº 2106671, ocupante do cargo de Administrador, no Centro de Ciências Biológicas (CCB), com localização de exercício e física no Setor de Apoio a Pesquisa e Extensão (SAPE/CCB), a partir de 06 de julho de 2026, revogando sua lotação anterior na Direção-Geral do Gabinete (DGG/UFSC). (Ref.: processo nº 23080.027736/2026-25)

Nº 767/2026/DDP – CONCEDER a CAMILA PAGANI, SIAPE 2106671, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, com lotação no Gabinete do Reitor – GR/UFSC, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 06/07/2026 a 04/09/2026, perfazendo 270 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 31/03/2024, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref.: Processo nº 23080. 026610/2026-33)

Nº 768/2026/DDP – CONCEDER a RAQUEL BERNADETE MACHADO, SIAPE 1892285, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, com lotação na Biblioteca Universitária – BU/DGG, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 07/07/2026 a 31/07/2026, perfazendo 108 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 26/09/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref.: Processo nº 23080. 026881/2026-99)

Nº 769/2026/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor Nailor Novaes Boianovsky, Matrícula UFSC nº 180534, Matrícula SIAPE nº 1885988, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Centro de Ciências Agrárias (CCA), com localização de exercício e física no Serviço de Expediente do Departamento de Fitotecnia (SE/FIT/CCA), a partir de 16 de junho de 2026, revogando sua lotação anterior na Diretoria Administrativa (DA/ARA). (Ref.: processo nº 23080.009253/2026-49)

Nº 770/2026/DDP – RETIFICAR a Portaria nº983/2025/DDP, de 21 de julho de 2025, que concede renovação de afastamento para realizar Mestrado a MOISÉS AUGUSTO DE MIRANDA, onde se lê “no período de 17/09/2025 a 11/09/2026”, leia-se “no período de 17/09/2025 a 31/05/2026”. (Ref.: Processo nº 23080.045674/2024-7)

Nº 771/2026/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Tereza Cristina Meurer Antunes, Matrícula UFSC nº 141040, Matrícula SIAPE nº 1659120, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP/PRODEGESP), com localização de exercício e física na Divisão de Capacitação Continuada (DiCC/CCP/DDP/PRODEGESP), a partir de 22 de junho de 2026, revogando sua lotação anterior no Gabinete do Reitor (GR/UFSC). (Ref.: processo nº 23080.020913/2026-42)

Nº 772/2026/DDP – INTERROMPER a pedido e no interesse da administração, a contar de 25/06/2026, a LICENÇA CAPACITAÇÃO de Emilio Takase, SIAPE 1193877, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, concedida pela Portaria 430/2026/DDP, de 14 de abril de 2026. (Ref. Processo nº 23080.011358/2026-68)

Nº 773/2026/DDP – CONCEDER a JULIANA PIRES DA SILVA, SIAPE 1761544, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, com lotação no Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde – CTS/ARA, afastamento integral, para cursar Doutorado, junto ao Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação, na Universidade do Federal de Santa Catarina – UFSC, em Florianópolis – SC/BRASIL, no período de 22/06/2026 a 21/06/2027, com ônus limitado. (Ref.: Processo nº 23080. 023933/2026-75)

PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2026.

N° 774/2026/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Controle, Automação e Computação – CAC/CTE, do Campus de Blumenau, instituído pelo Edital nº 134/2026/DDP, de 07 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 85, Seção 3, de 08/05/2026.

Campo de conhecimento: Sociologia

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas com deficiência, conforme o item 2 do edital

Lista Geral:

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Processo nº 23080.018928/2026-41)

Nº 775/2026/DDP – CONCEDER a FERNANDA GEREMIAS LEAL, SIAPE 1891240, ocupante do cargo de Secretário Executivo, com lotação na Secretaria de Relações Internacionais, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 13/07/2026 a 11/08/2026, perfazendo 129 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 28/09/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref.: Processo nº 23080.026329/2026-09)

Nº 776/2026/DDP – CONCEDER a SAYONARA PORTINHO THOMAZ PEREIRA, SIAPE 2022020, ocupante do cargo de Assistente Social, com lotação no Departamento de Atenção à Saúde, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 20/07/2026 a 03/08/2026, perfazendo 65 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 29/04/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref.: Processo nº 23080.028042/2026-13)

Nº 777/2026/DDP – CONCEDER a LIANA BOHN, SIAPE 3158674, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Economia e Relações Internacionais, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 10/08/2026 a 08/11/2026, perfazendo 387 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 19/12/2024, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref.: Processo nº 23080.025800/2026-33)

Nº 778/2026/DDP – CONCEDER a JOÃO BATISTA RODRIGUES NETO, SIAPE 1805587, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Università degli Studi di Padova, em Pádua/Itália, no período de 13/07/2026 a 31/12/2026, com ônus CNPq. (Ref.: Processo nº 23080.018393/2026-16)

779/2026/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Diego Sacchet Barin, Ramone Da Silva, e Gabriel Nilson Coelho para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do servidor DIEGO DUTRA RAMOS, ocupante do cargo de ECONOMISTA, matrícula UFSC 228795, matrícula SIAPE 3371393, admitido na UFSC em 27/10/2023. (Ref.: processo nº 23080. 070585/2023-82)

Nº 780/2026/DDP – CONCEDER a JÚLIO APOLINÁRIO CORDIOLI, SIAPE 2673226, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade Politécnica de Torino, em Turim/Itália, no período de 01/08/2026 a 31/07/2027, com ônus CNPq. (Ref.: Processo nº 23080.019466/2026-89)

N° 781/2026/DD – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental – ENS/CTC, instituído pelo Edital nº 134/2026/DDP, de 07 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 85, Seção 3, de 08/05/2026.

Campo de conhecimento: Saneamento Básico e Controle da Poluição.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas com deficiência, conforme o item 2 do edital.

Lista Geral:

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Processo nº 23080.019482/2026-71)

Nº 782/2026/DDP –  CONCEDER a JOSIANI ALVES STAROSKI DA COSTA, SIAPE 2996665, ocupante do cargo de Contadora, com lotação no Departamento de Administração de pessoal, 17 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 14/07/2026 a 30/07/2026, perfazendo 90 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 20/12/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref.: Processo nº 23080.025908/2026-26)

Nº 783/2026/DDP – CONCEDER a CINTHIA ALEXSANDRA DE MEDEIROS, SIAPE 1769501, ocupante do cargo de Administradora, com lotação no Centro de Ciências Rurais, 26 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 06/07/2026 a 31/07/2026, perfazendo 112 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 15/03/2025, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref.: Processo nº 23080.028339/2026-71)

Nº 784/2026/DDP – CONCEDER a CELDON FRITZEN, SIAPE 1057342, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Língua e Literatura Vernáculas – DLLV/CCE, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 10/08/2026 a 07/11/2026, perfazendo 390 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 29/10/2024, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref.: Processo nº 23080. 024167/2026-66)

Nº 785/2026/DDP – CONCEDER a MARIA FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA, SIAPE 2123943, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, com lotação no Centro de Ciências Agrárias – CCA, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 31/08/2026 a 30/11/2026, perfazendo 390 horas, com ônus CNPq, referente ao interstício completado em 08/05/2024, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 026299/2026-22)

PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2026.

N° 786/2026/DDP – Homologar o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro Socioeconômico (CSE), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Economia e Relações Internacionais (CNM), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 3, página 78.

Campo de Conhecimento: Teoria econômica

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma), sendo esta reservada para pessoas pretas e pardas (reserva exclusiva temporária), conforme o Edital Complementar nº 061/2025/DDP

Classe/Denominação/Nível: A/Assistente/1 Lista de Pessoas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA APROVADA

(Ref.: processo nº 23080.040400/2025-77)

Nº 787/2026/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor Renato Ramos Milis, Matrícula UFSC nº 189647, Matrícula SIAPE nº 2048081, ocupante do cargo de Psicólogo/Área, no Centro de Desportos (CDS), com localização de exercício e física no Centro de Desportos (CDS), a partir de 06 de julho de 2026, revogando sua lotação anterior no Colégio de Aplicação (CA/CED). (Ref.: processo nº 23080.024701/2026-34)

Nº 788/2026/DDP -LOTAR, de ofício, a servidora Branda Vieira, Matrícula UFSC nº 203879, Matrícula SIAPE nº 2297245, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, no Departamento de Gestão Ambiental (DGA/DGG), com localização de exercício e física no Departamento de Gestão Ambiental (DGA/DGG), a partir de 06 de julho de 2026, revogando sua lotação anterior no Departamento de Gestão da Moradia Estudantil (DGME/PRAE). (Ref.: processo nº 23080.029316/2026-83)

Nº 789/2026/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Stefani de Souza, Matrícula UFSC nº 184424, Matrícula SIAPE nº 1943249, ocupante do cargo de Secretário Executivo, no Centro Socioeconômico (CSE), com localização de exercício e física no Setor de Apoio à Pesquisa, à Extensão e à Internacionalização (SAPEI/CAA/CSE), a partir de 05 de outubro de 2026, revogando sua lotação anterior no Secretaria de Comunicação (SECOM). (Ref.: processo nº 23080.028252/2026-01)

Nº 790/2026/DDP – RETIFICAR a Portaria n.º 766/2026/DDP, que lota, de ofício, a servidora Camila Pagani, Matrícula UFSC nº 193440, Matrícula SIAPE nº 2106671, conforme segue:

Onde se lê:

“a partir de 06 de julho de 2026”

Leia-se:

“a partir de 08 de setembro de 2026”

(Ref.: processo nº 23080.027736/2026-25)

Nº 791/2026/DDP – RETIFICAR a Portaria n.º 769/2026/DDP, que lota, de ofício, o servidor Nailor Novaes Boianovsky, Matrícula UFSC nº 180534, Matrícula SIAPE nº 1885988, conforme segue:

Onde se lê:

“a partir de 16 de junho de 2026”

Leia-se:

“a partir de 18 de junho de 2026”

(Ref.: processo nº 23080.009253/2026-49)

N° 792/2026/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharia Civil – ECV/CTC, instituído pelo Edital nº 134/2026/DDP, de 07 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 85, Seção 3, de 08/05/2026.

Campo de conhecimento: Geociências / Geodésia / Cartografia Básica / Engenharias / Engenharia Civil / Infraestrutura de Transportes / Engenharia de Transportes / Economia dos Transportes

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Nº de Vagas: 01 (uma)

Lista Geral:

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Processo nº 23080.019311/2026-42)

N° 793/2026/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Microbiologia e Parasitologia – MIP/CCB, instituído pelo Edital nº 120/2026/DDP, de 09 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 69, Seção 3, de 13/04/2026. Campo de conhecimento: Protozoologia de Parasitos / Helmintologia de Parasitos.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Processo nº 23080.012399/2026-71)

N° 794/2026/DDP –  Homologar o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências Biológicas (CCB), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ecologia e Zoologia (ECZ), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 3, página 78.

Campo de Conhecimento: Ecologia e Conservação de Ecossistemas Costeiros

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) Vagas: 1 (uma), sendo esta reservada para pessoas pretas e pardas (reserva exclusiva temporária), conforme o Edital Complementar nº 061/2025/DDP Classe/Denominação/Nível: A/Assistente/1

Lista de Pessoas Pretas e Pardas:

(Ref. Processo nº 23080.057583/2024-89)

N° 795/2026/DDP –  Homologar o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Educação (CED), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Estudos Especializados em Educação (EED), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 3, página 78.

Campo de Conhecimento: Educação/Teoria Geral de Planejamento e Desenvolvimento Curricular – educação para as relações étnico-raciais

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma), sendo esta reservada para pessoas pretas e pardas (reserva exclusiva temporária), conforme o Edital Complementar nº 061/2025/DDP

Classe/Denominação/Nível: A/Assistente/1

Lista de Pessoas Pretas e Pardas:

(Ref. Processo nº 23080.036661/2025-92)

N° 796/2026/DDP – RETIFICA a Portaria n. 713/2026/DDP, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n. 110, em 16 de junho de 2026, seção 1, na página 52 e retificada pela Portaria 731/2026/DDP, publicada no Diário Oficial da União n. 111, em 17 de junho de 2026, na página 47.

Onde se lê:

Leia-se:

(Ref. Processo nº 23080.054586/2024-61)

N° 797/2026/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Biociências e Saúde Única – BSU/CCR, do Campus de Curitibanos, instituído pelo Edital nº 134/2026/DDP, de 07 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 85, Seção 3, de 08/05/2026.

Campo de conhecimento: Medicina / Pediatria / Habilidades Médicas / Ensino Tutorial / Ensino Comunidades.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas pretas e pardas, conforme o item 2 do edital.

Lista Geral:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref.: Processo nº 23080.019058/2026-27)

PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2026

Nº 798/2026/DDP – RETIFICAR a Portaria n. º 560/2026/DDP, 12 DE MAIO de 2025, que concede afastamento para realizar Pós-Doutorado a STEFANIE CARLAN DA SILVEIRA, onde se lê “no período de 29/06/2026 a 28/07/2027”, leia-se “no período de 29/06/2026 a 28/06/2027”. (Ref.: Processo nº 23080.059236/2025-71)

N° 799/2026/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de Aplicação – CA/CED instituído pelo Edital nº 134/2026/DDP, de 07 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 85, Seção 3, de 08/05/2026. Campo de conhecimento: Educação Geral

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma)

Lista Geral:

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Processo 23080.020165/2026-06)

800/2026/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 22/10/2026 o servidor EDUARDO ZUCKI, Matrícula UFSC nº 228670, Matrícula SIAPE nº 3370694, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref.: Processo nº 23080.070589/2023-61)

Nº 801/2026/DDP – RETIFICAR a Portaria n.º 789/2026/DDP, que lota, de ofício, a servidora Stefani de Souza, Matrícula UFSC nº 184424, Matrícula SIAPE nº 1943249, conforme segue:

Onde se lê: “a partir de 05 de outubro de 2026”

Leia-se: “a partir de 03 de julho de 2026”

(Ref.: processo nº 23080.028252/2026-01)

N° 802/2026/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Metodologia de Ensino – MEN/CED, instituído pelo Edital nº 095/2026/DDP, de 19 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 54, Seção 3, de 20/03/2026. Campo de conhecimento: Ciências Sociais Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Nº de Vagas: 01 (uma) Lista Geral

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Processo nº 23080.007760/2026-48)

Nº 803/2026/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Emanuella Kátia da Conceição dos Santos, Matrícula UFSC nº 195205, Matrícula SIAPE nº 2136643, ocupante do cargo de Assistente em Administração, na Secretaria de Comunicação (SECOM), com localização de exercício e física na Secretaria de Comunicação (SECOM), a partir de 06 de julho de 2026, revogando sua lotação anterior no Departamento de Administração de Pessoal (DAP/PRODEGESP). (Ref.: processo nº 23080.030408/2026-14)

Nº 804/2026/DDP – CONCEDER o Incentivo à Qualificação (IQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.

Nº 805/2026/DDP – Art. 1º HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Libras – LSB/CCE instituído pelo Edital nº 134/2026/DDP, de 07 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 85, Seção 3, de 08/05/2026.

Campo de conhecimento: Linguística / Educação.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas trans, conforme o item 2 do edital

Lista Geral:

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Processo nº 23080.019428/2026-26)

Nº 806/2026/DDP – HOMOLOGA o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ciências Médicas (DCM), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 3, página 78.

Campo de Conhecimento: Medicina da Família e Comunidade/Ensino Tutorial/Integração Ensino-Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas

Vagas: 05 (cinco), sendo estas reservadas, preferencialmente, para pessoas pretas e pardas, conforme o Edital Complementar nº 061/2025/DDP

Classe/Denominação/Nível: A/Assistente/1

Lista geral:

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA APROVADA

Lista de Pessoas Pretas e Pardas:

Lista de Pessoas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

(Ref. Processo nº 23080.030899/2024-23)

Nº 807/2026/DDP – HOMOLOGA o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências Biológicas (CCB), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ciências Morfológicas (MOR), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 3, página 78.

Campo de Conhecimento: Morfologia/Histologia

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma), sendo esta reservada para pessoas pretas e pardas (reserva exclusiva temporária), conforme o Edital Complementar nº 061/2025/DDP

Denominação: Assistente

Lista de Pessoas Pretas e Pardas:

(Ref. Processo nº 23080.015603/2025-25)

Nº 808/2026/DDP – HOMOLOGA o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências Biológicas (CCB), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ecologia e Zoologia (ECZ), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 3, página 78.

Campo de Conhecimento: Zoologia (enfase em invertebrados)

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma), sendo esta reservada para pessoas pretas e pardas (reserva exclusiva temporária), conforme o Edital Complementar nº 061/2025/DDP

Denominação: Assistente

Lista de Pessoas Pretas e Pardas:

(Ref. Processo nº23080.031400/2025-86)

Nº 809/2026/DDP – LOCALIZAR a servidora Bárbara Zardo De Nardi, SIAPE 1349939, cargo de Assistente em administração, a partir de 06/07/2026, no seguinte setor:

Lotação: 10236 – Departamento de Desenvolvimento de Pessoas / DDP/PRODEGESP

Localização de exercício: 12089 – Coordenadoria de Avaliação e Desenvolvimento na Carreira / CADC/DDP/PRODEGESP

Localização física: 12089 – Coordenadoria de Avaliação e Desenvolvimento na Carreira / CADC/DDP/PRODEGESP

(Ref. Solicitação 030782/2026)

PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2026

Nº 811/2026/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Isabela Verissimo Omelczuk, Matrícula UFSC nº 230601, Matrícula SIAPE nº 2878536, ocupante do cargo de Administrador, no Centro Socioeconômico (CSE), com localização de exercício e física no Setor de Apoio à Pesquisa, à Extensão e à Internacionalização (SAPEI/CAA/CSE), a partir de 06 de julho de 2026, revogando sua lotação anterior no Secretaria de Comunicação (SECOM).

(Ref. processo nº 23080.028253/2026-48)

Nº 812/2026/DDP – Art. 1º HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Metodologia de Ensino – MEN/CED, instituído pelo Edital nº 134/2026/DDP, de 07 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 85, Seção 3, de 08/05/2026.

Campo de conhecimento: Ensino de Biologia.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Processo nº 23080.019100/2026-18)

Nº 813/2026/DDP – LOCALIZAR a servidora Letícia Medeiros, SIAPE 2212957, cargo de Auxiliar em administração, a partir de 26/06/2026, no seguinte setor:

Lotação: 10236 – Departamento de Desenvolvimento de Pessoas / DDP/PRODEGESP

Localização de exercício: 11468 – COORDENADORIA DE ADMISSÕES, CONCURSOS PÚBLICOS E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA / CAC/DDP/PRODEGESP

Localização física: 11468 – COORDENADORIA DE ADMISSÕES, CONCURSOS PÚBLICOS E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA / CAC/DDP/PRODEGESP

(Ref. Solicitação 031088/2026)

CENTRO SOCIOECONÔMICO

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, e de acordo com o Processo n° 23080.029143/2026-01, RESOLVE:

EDITAL 012/2026/CSE DE 26 DE JUNHO DE 2026.

Dispõe sobre o processo eleitoral do Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais (PPGRI).

Art. 1° Convocar o(a)s membros do Colegiado Pleno do PPGRI para elegerem o(a) Coordenador(a) e o(a) Subcoordenador(a) do PPGRI para um mandato de 2 (dois) anos, em eleição que será realizada em obediência aos dispositivos legais que regem o assunto, mediante o voto direto e secreto.

Art. 2° A eleição será realizada, em turno único, na data provável do dia 28 de julho de 2026, das 09 às 16 horas, por meio do sistema e-Democracia.

.§ 1° Caso haja indisponibilidade da data prevista para eleição no sistema e-Democracia, a data disponível no próximo dia útil será agendada pela Comissão Eleitoral designada para conduzir o processo eleitoral e a divulgação da nova data será realizada na página do PPGRI (https://ppgri.ufsc.br/) .

.§ 2° Para fins de detalhamento da eleição, são fixadas as seguintes datas no cronograma do processo eleitoral:

.§ 3° Caso o cronograma definido no § 2° implique em ausência de representação da coordenação administrativa do PPGRI em razão do fim da vigência de mandato, o(a) Coordenador(a) ou o(a) Subcoordenador(a) em exercício do PPGRI deverá solicitar designação de novo(a) Coordenador(a), em caráter pro tempore, nos termos das normas vigentes.

CAPÍTULO I DA COMISSÃO ELEITORAL

Art. 3° A Direção do Centro Socioeconômico (CSE) designará a Comissão Eleitoral, composta por no mínimo um(a) representante docente, um(a) representante discente e um(a) técnico-administrativo que atuem no CSE, preferencialmente no âmbito do PPGRI.

.§ 1º Em caso de vacância de um(a) membro integrante da comissão, um(a) novo(a) membro deverá ser designado(a).

.§ 2º Qualquer solicitação de impugnação relativa à constituição da Comissão Eleitoral deverá ser apresentada à Direção da Unidade de Ensino dentro do prazo de 2 (dois) dias úteis, contado da sua publicação.

.§ 3º O(A)s integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidato(a)s ao(s) cargo(s) que trata(m) este edital.

CAPÍTULO II DOS ELEITORES

Art. 4º Poderão votar na eleição todo(a)s os membros do Colegiado Pleno do PPGRI.

.§ 1.º Professore(a)s participantes do Programa de Serviços Voluntários (PSV) poderão participar do processo eleitoral, sendo que a participação se dará na forma de representação, eleita pelos seus pares, na proporção de, no máximo, 1/5 (um quinto) dos membros docentes efetivos do colegiado ou da comissão, sendo a fração superior a 0,5 (zero vírgula cinco) computada como 1 (um) representante, de acordo com a Resolução Normativa nº 184/2023/CUn.

.§ 2.º Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC.

CAPÍTULO III DAS INSCRIÇÕES E DA IMPUGNAÇÃO

Art. 5º Poderão se candidatar às funções de Coordenador(a) ou o(a) Subcoordenador(a) do PPGRI o(a)s professore(a)s permanentes do PPGRI e integrantes do quadro de pessoal docente efetivo da UFSC.

Art. 6º O(A)s candidato(a)s poderão inscrever-se no período descrito no cronograma do Art 2º, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, encaminhando a solicitação com o formulário de inscrição (disponível em (https://arquivos.ufsc.br/d/eb5bbb0a29694bcfaef9/), ao Centro Socioeconômico (CSE), com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

Art. 7º Findo o prazo de inscrição, será publicada a relação das chapas inscritas, na página do PPGRI (https://ppgri.ufsc.br/), na data provável estabelecida no cronograma constante no Art. 2° deste edital.

Art. 8º Em razão de incompatibilidade de algum(a) candidato(a) caberá recurso para impugnação no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da divulgação das chapas, que deverá ser dirigido à Comissão Eleitoral e protocolado via Sistemas de Processos Administrativos – SPA. Os recursos devem ser encaminhados à Secretaria Administrativa do CSE, com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

.§ 1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – por candidato(a);

II – por qualquer eleitor(a).

.§ 2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à candidatura mediante notificação, estabelecendo-se o prazo 02 (dois) dias úteis para manifestação, contado do seu recebimento.

.§ 3º A Comissão Eleitoral deverá decidir sobre a impugnação, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis.

.§ 4º O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo.

Art. 9º No caso de desistências de chapas, após o término das inscrições, serão considerados nulos os votos que lhe forem atribuídos.

CAPÍTULO IV DAS PENALIDADES

Art. 10 No caso de infração às normas estabelecidas pela Comissão Eleitoral sobre a eleição deste edital, o(a) infrator(a) estará sujeito(a) às seguintes penalidades:

I – Advertência verbal e reservada;

II – Advertência por escrito.

.§ 1º Quando houver prejuízo ao patrimônio público, por ação ou omissão, dolo ou culpa, além das penalidades previstas neste artigo, o processo será encaminhado ao(s) órgão(s) competente(s) da Universidade para a abertura de processo administrativo disciplinar.

.§ 2º Em qualquer situação, o(a) infrator(a) deverá promover a reparação do dano.

Art. 11 Cabe à Comissão Eleitoral aplicar as penalidades previstas neste edital, bem como solicitar a abertura de processo administrativo disciplinar, se for o caso.

CAPÍTULO V DA VOTAÇÃO Do local e Procedimentos de Votação

Art. 12 A eleição ocorrerá no ambiente virtual (online) do site institucional e-Democracia da UFSC.

Art. 13 No dia da eleição, no horário de abertura, o(a)s eleitore(a)s receberão um link para a cabine de votação no e-mail fornecido. O(A) eleitor(a) deverá votar informando o CPF (sem pontos ou traços), sendo a senha a mesma utilizada nos sistemas da UFSC.

Art. 14 O horário de funcionamento Cabine de votação digital será das 09 às 16 horas.

CAPÍTULO VI Da Mesa Receptora

Art. 15 A mesa receptora de votos será a plataforma e-Democracia, disponibilizada pela UFSC para a realização de eleições no modo remoto.

Art. 16 Após o encerramento da votação, o(a) Presidente da Comissão Eleitoral providenciará o preenchimento da ata, assinando-a em nome da Comissão Eleitoral ou em conjunto com o(a)s demais membros e fiscais, se assim desejar.

CAPÍTULO VII Do Início da Votação

Art. 17 No dia da votação, a Coordenadoria de Certificação Digital irá disponibilizar o acesso à Cabine de votação digital, aos/às eleitore(a)s.

Parágrafo único. Às 09 horas, supridas as eventuais deficiências, a Comissão Eleitoral declarará iniciado os trabalhos, procedendo-se à votação.

CAPÍTULO VIII Da Apuração

Art. 18 Terminada a votação, proceder-se-á a apuração e totalização dos votos válidos, pela Coordenadoria de Certificação Digital.

CAPÍTULO IX Do Resultado

Art. 19 A Comissão Eleitoral disponibilizará aos eleitores, por e-mail, o resultado da apuração, cabendo à mesma Comissão homologar o resultado final.

Art. 20 O resultado eleitoral será publicado a toda comunidade na página do PPGRI (https://ppgri.ufsc.br/), conforme cronograma do Art. 2º.

.Art. 21 Caberá recurso para impugnação da apuração do resultado eleitoral, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contado da divulgação, conforme estabelecidos no Regimento Geral da UFSC, que deverá ser dirigido à Comissão Eleitoral e protocolado através de solicitação digital via SPA. Os recursos devem ser encaminhados à Secretaria Administrativa do CSE, com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

.§ 1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada do conjunto probatório referente às alegações e poderá ser apresentada:

I – por candidato(a);

II – por qualquer eleitor(a).

.§ 2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à chapa vencedora mediante notificação para manifestar-se no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do recebimento.

.§ 3º Após o fim do prazo para manifestação da chapa vencedora, a Comissão Eleitoral deverá decidir sobre a impugnação no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do fim do prazo para manifestação da chapa vencedora.

.§ 4º O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo, salvo se, da execução imediata do ato ou decisão recorrida puder resultar sua ineficácia, com prejuízo irreparável para o recorrente, no caso de seu provimento.

CAPÍTULO X DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 22 A Secretaria de Apoio Administrativo da Direção do CSE deverá autuar processo digital referente ao presente processo eleitoral, em que constarão o Edital de Convocação da Eleição e a Portaria de Designação da Comissão Eleitoral, conforme estabelecido no Regimento Geral da UFSC.

Parágrafo único. Após a abertura do processo digital, a Direção do CSE encaminhará os autos ao/à Presidente da Comissão Eleitoral, que deverá anexar, nas datas previstas no cronograma eleitoral, todos os documentos produzidos no curso do processo eleitoral, conforme modelos disponibilizados pela Direção do CSE (https://arquivos.ufsc.br/d/eb5bbb0a29694bcfaef9/):

Art. 23 Os recursos, salvo os de competência da Comissão Eleitoral, se existentes serão conduzidos na forma prevista pelo Regimento Geral da Universidade e os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.

Art. 24 O(A)s eleitores e a própria Comissão Eleitoral podem consultar a página https://e.ufsc.br/e-democracia-ajuda/como-votar-usando-e-democracia-da-ufsc/  para esclarecer eventuais dúvidas sobre o processo de votação através da plataforma e-democracia.

Art. 25 Este edital entra em vigor a partir da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Florianópolis, 26 de junho de 2026.

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO,  no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais , RESOLVE:

PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2026.

Nº 059/2026/CSE – Art. 1º DESIGNAR o(a)s membros abaixo relacionado(a)s para, sob a presidência da primeira, conduzir o processo eleitoral que trata da eleição para os cargos de Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais (PPGRI), nos seguintes termos:

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo 23080.029143/2026-01, no Edital 012/2026/CSE)

Nº 060/2026/CSE – Art. 1º DISPENSAR, a partir de 22 de junho de 2026, Luiza Santângelo Reis das funções de Coordenadora de TCC do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, anteriormente designado pela Portaria n.º 032/2026/CSE.

Art. 2º DESIGNAR, a partir de 22 de junho de 2026, Valdirene Gasparetto para exercer as funções de Coordenadora de TCC do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, nos seguintes termos:

Art. 3º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo 23080.017003/2026-82)

Nº 061/2026/CSE – Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 058/2026/CSE, de 23 de junho de 2026.

Art. 2° DESIGNAR, a partir de 26 de junho de 2026, o(a)s representantes abaixo relacionado(a)s para comporem o Colegiado Pleno do CGCCN, vinculado ao Centro Socioeconômico, nos seguintes termos:

Art. 3º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo Digital 23080.017003/2026-82 e na Portaria 060/2026/CSE)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 117/2026

Data da publicação: 26/06/2026

CÂMARA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que deliberou esta Câmara em sessão realizada nesta data, conforme Parecer nº 063/2026/CGRAD, constante do Processo nº 23080.027223/2026-14, em conformidade com a Resolução nº 18/2021/CGRAD, de 25 de agosto de 2021, RESOLVE:

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 151/2026/CGRAD, DE 26 DE JUNHO DE 2026

Dispõe sobre a seleção de candidatos para o Curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica para ingresso em 2027.

Art. 1º Estabelecer as seguintes disposições para a realização do processo seletivo para preenchimento das vagas destinadas aos povos Guarani, Kaingang e Laklãnõ/Xokleng no Curso de Graduação – Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a serem oferecidas no ano letivo de 2027.

Art. 2º Neste processo seletivo, a UFSC, por meio de edital específico, oferece 45 (quarenta e cinco) vagas, conforme o Anexo I desta resolução normativa, a candidatos pertencentes aos povos Guarani, Kaingang e Laklãnõ/Xokleng. Parágrafo único. Dois terços das vagas reservadas para cada povo indígena serão destinadas, preferencialmente, a professores(as), gestores(as) e coordenadores(as) pedagógicos(as) com comprovação de atuação em escolas de educação básica.

Art. 3º Poderão inscrever-se neste processo seletivo candidatos pertencentes aos povos Guarani, Kaingang e Laklãnõ/Xokleng oriundos de qualquer percurso escolar, desde que tenham concluído ou venham a concluir o Ensino Médio (curso de 2o Grau ou equivalente) até a data de matrícula na UFSC.

.§ 1º A inscrição neste processo seletivo será gratuita e realizada conforme normas estabelecidas em edital específico.

.§ 2º Ao inscrever-se, o candidato deverá informar o nome de sua aldeia e de sua Terra Indígena.

Art. 4º O curso terá a carga horária de 3.834 horas-aula, conforme Projeto Político Pedagógico aprovado pela Câmara de Graduação e em conformidade com as Resolução nº 18/2021/CGRAD, de 25 de agosto de 2021.

Art. 5º O curso, em regime presencial especial, será desenvolvido a partir dos pressupostos da Pedagogia da Alternância: Tempo Universidade e Tempo Comunidade e acontecerá com etapas concentradas no Campus Trindade da UFSC (município de Florianópolis), podendo ocorrer etapas em terras indígenas ou locais próximos a elas.

Art. 6º O curso oferecerá uma formação comum para a docência nos Anos Finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, com Terminalidades em duas grandes áreas do conhecimento:

I – Linguagens e suas Tecnologias: Artes, Educação Física, Língua Indígena e Língua Portuguesa; e

II – Ciências Humanas, Ciências Sociais e Aplicadas: Filosofia, Geografia, História e Sociologia.

Art. 7º Em função das especificidades do concurso objeto deste Edital, não se aplica o Programa de Ações Afirmativas definido pela Resolução Normativa nº 210/CUn/2025, de 26 de agosto de 2025.

Art. 8º A seleção dos candidatos classificados para as vagas de que trata esta resolução normativa será realizada com base nas notas de disciplinas registradas no histórico escolar do Ensino Médio do candidato, seguindo critérios que serão estabelecidos em edital específico deste processo seletivo.

Parágrafo único. Para os(as) professores(as), gestores(as) e coordenadores(as) pedagógicos(as), além das notas registradas no histórico escolar, será considerado ainda o tempo de atuação em escolas de educação básica, conforme definido no edital do processo seletivo.

Art. 9º Os candidatos classificados deverão efetuar suas matrículas de acordo com as datas, locais, procedimentos e normas constantes na portaria de matrícula, expedida pela PróReitoria de Graduação e Educação Básica (PROGRAD), a ser publicada pelo Departamento de Administração Escolar (DAE).

Parágrafo único. O candidato classificado que não efetuar sua matrícula nos prazos estabelecidos pela portaria a que se refere o caput perderá o direito à vaga para a qual se classificou, sendo substituído pelo candidato seguinte da lista de espera.

Art. 10. Conforme a Portaria Normativa MEC nº 18/2012, a prestação de informação falsa por parte de estudante que tenha ingressado na UFSC mediante quaisquer das modalidades de reserva de vagas, apurada posteriormente à matrícula, em procedimento que lhe assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de sua matrícula na instituição, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.

Art. 11. 0 presente processo seletivo será coordenado pela Comissão Permanente do Vestibular (COPERVE/UFSC), a qual deverá, dentro de suas atribuições, adotar todas as medidas necessárias relativas à (ao):

I – emissão do edital de abertura do processo seletivo;

II – inscrição dos candidatos;

III – processamento dos dados e apresentação dos resultados, de acordo com o disposto nesta resolução normativa; e

IV – envio ao DAE dos relatórios referentes aos resultados deste processo seletivo para as matrículas.

Art. 12. Os casos omissos referentes à execução deste processo seletivo serão resolvidos pela COPERVE/UFSC.

Art. 13. Esta resolução normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Anexo I Quadro de Distribuição de Vagas

CAMPUS DE JOINVILLE

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 15 DE JUNHO DE 2026

Nº 045/2026/DCTJ – Art. 1º Prorrogar, a pedido, por trinta dias, a Portaria de nº 025/2024/DCTJ e manter a composição do Colegiado do Curso de Engenharia Automotiva.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência a partir desta data entra em vigor com sua publicação no Boletim da UFSC. (Ref.: Solicitação digital 028594/2026)

Nº 046/2026/DCTJ – Art. 1º DESIGNAR os representantes discentes abaixo relacionados, para compor o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências Mecânicas – Pós-ECM: Vinícius Eduardo Pereira (Titular); Beatriz Luize de Souza (Suplente).

Art. 2º Esta Portaria tem vigência por 1 (um) ano a contar da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Solicitação 029724/2026)

PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2026

Nº 047/2026/DCTJ – Art. 1º DESIGNAR os representantes discentes abaixo relacionados, para compor o Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências Mecânicas – PósECM:

Vinicius Eduardo Pereira (Titular);

Beatriz Luize de Souza (Suplente).

Art. 2º Esta portaria tem vigência por 1 (um) ano a contar da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Solicitação 029724/2026)

Nº 048/2026/DCTJ – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social do(s) SETOR(ES), conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão do Centro Tecnológico de Joinville – CTJ.

Art. 4º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa 218/2025/CUn.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando a portaria nº 021/2026/DCTJ de 16 de março de 2026.

PORTARIA DE 24 DE JUNHO DE 2026

Nº 049/2026/DCTJ – Art. 1º Designar os docentes abaixo relacionados para constituírem a Comissão Avaliadora de Memoriais da Avaliação de Desempenho (MAD) e Memoriais de Atividades Acadêmicas (MAA) ou Teses Inéditas dos docentes do Centro Tecnológico de Joinville aptos a submeterem-se à promoção à Classe E – Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, no segundo semestre de 2026:

Membros para avaliação dos docentes Carlos Maurício Sacchelli, Cristiano Vasconcellos Ferreira, Evandro Cardozo da Silva e Luís Fernando Peres Calil:

Acires Dias – Titular Interno (UFSC) – Presidente;

Edson Roberto de Pieri – Suplente Interno (UFSC);

Leonardo Nabaes – Titular Externo (UFSM);

Milton Borsato – Titular Externo (UTFPR);

Sérgio Tonini Button – Titular Externo (UNICAMP);

Horácio Antônio Vielmo – Suplente Externo (UFRGS);

James Miyamoto – Suplente Externo (UFRJ);

Silvio Luiz de Mello Junqueira – Suplente Externo (UTFPR).

Membros para avaliação dos docentes Luís Orlando Emerich dos Santos, Tatiana Renata Garcia e Susie Cristine Keller:

Acires Dias – Titular Interno (UFSC) – Presidente;

Edson Roberto de Pieri – Suplente Interno (UFSC);

Aristeu da Silveira Neto – Titular Externo (UFU);

Jes de Jesus Fiais Cerqueira – Titular Externo (UFBA);

Tomás Daniel Menéndez Rodríguez – Titular Externo (UNIR);

Adriano dos Santos – Suplente Externo (UFRN);

Eduardo Marcos Rodrigues dos Passos – Suplente Externo (UFCG);

Milton Luiz Paiva de Lima – Suplente Externo (FURG).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2026

Nº 050/2026/DCTJ – Art. 1º Reconduzir o professor Ernane Silva para a Supervisão do Laboratório de Ciências Térmicas Aplicadas – LCTA.

Art. 2º Atribuir até 8h semanais para o desempenho da função.

Art. 3º Esta Portaria tem vigência de quatro anos a partir de 04 de julho de 2026 e entra em vigor com a sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.030016/2026-47,)

Nº 051/2026/DCTJ – Art. 1º Reconduzir o professor Anderson Wedderhoff Spengler para a Supervisão do Laboratório de Integração Software e Hardware (LISHA).

Art. 2º Atribuir até 8h semanais para o desempenho da função.

Art. 3º Esta Portaria tem vigência de quatro anos retroativa a 30 de abril de 2026 e entra em vigor com a sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 030169/2026)

PORTARIA DE 23 DE JUNHO DE 2026

Nº 052/2026/DCTJ – Art. 1º Reconduzir o professor Andrea Piga Carboni para a Supervisão do Laboratório de Desenvolvimento de Tecnologia Submarina – LASUB.

Art. 2º Atribuir até 8h semanais para o desempenho da função.

Art. 3º Esta Portaria tem vigência de quatro anos retroativa à 20 de maio de 2026 e entra em vigor com a sua publicação no Boletim da UFSC. (Ref. Solicitação Digital nº 030342/2026)

PORTARIA DE 24 DE JUNHO DE 2026

Nº 053/2026/DCTJ – Art. 1º Designar os discentes abaixo relacionados como representantes da categoria no Conselho da Unidade:

Titulares:

Lucas Eduardo Siewerdt da Silva;

Ester Liana de Castro de Freitas.

 Art. 2º Esta Portaria tem vigência de um ano e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2026

Nº 1600/2026/GR – Art. 1º Designar LARISSA DALL AGNOL, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1698296, para exercer a função de Chefe do Setor de Cadastro Acadêmico e Matrícula – SECAM/DAE/SGEB/PROGRAD.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 004071/2026)

Nº 1601/2026/GR – Art. 1º Designar HENRIQUE COSTA BRAGA, TÉCNICO EM ARQUIVO, SIAPE nº 300882, para exercer a função de Chefe do Setor de Expedição e Registro de Diplomas – SERDI/DAE/SGEB/PROGRAD.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 004071/2026)

Nº 1602/2026/GR – Art. 1º Designar ANA PAULA GONÇALVES RODRIGUES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3138147, para exercer a função de Chefe da Divisão de Expediente – DEXP/CPCAD/DAE/SGEB.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol.  004071/2026)

Nº 1603/2026/GR – Art. 1º Designar MAURILIO MANOEL DA SILVA, TÉCNICO EM ELETRICIDADE, SIAPE nº 1158433, para exercer a função de Chefe da Divisão de Informática – DINF/CPCAD/DAE/SGEB.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 004071/2026)

Nº 1605/2026/GR – Art. 1º Designar ANA RIBEIRO GROSSI ARAÚJO, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1017874, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio aos Programas de Monitoria – SAPM/CAAP/PROGRAD.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 004071/2026)

Nº 1606/2026/GR – Art. 1º Designar ANDRESSA SASAKI VASQUES PACHECO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 3580350, para exercer a função de Chefe do Setor de Permanência Estudantil e Combate à Evasão – SEPECE/SGEB/PROGRAD.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 004071/2026)

Nº 1607/2026/GR – Art. 1º Designar Clebson Oliveira da Costa, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1624406, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio e Fortalecimento das Licenciaturas – DALIC/CPAC/DEN/SGEB.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 004071/2026)

Nº 1608/2026/GR – Art. 1º Designar REGINA SAVI DAL MOLIM, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3073857, para exercer a função de Chefe da Divisão de Expediente – DEXP/CRAD/DEN/SGEB.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 004071/2026)

Nº 1609/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2026, Marilia Carla de Mello Gaia,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 2264013, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Educação do Campo – CGEC/CED, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 021405/2026)

Nº 1610/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2026, Juliano Espezim Soares Faria,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 3363319, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Educação do Campo – CGEC/CED, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 021405/2026)

PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2026

Nº 1604/2026/GR – Art. 1º Designar LUIZA SOUZA IOPPI GOMES, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 2607142, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio e Orientação Pedagógica – SAOP/CAAP/SGEB/PROGRAD.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 004071/2026)

Nº 1611/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 20 de Junho de 2026, CAMILA MICHELS,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1384142, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação de Engenharia Química – CGEQA/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol.  030177/2026)

Nº 1612 – Art. 1º Designar, a partir de 20 de Junho de 2026, Ana Paula Serafini Immich Boemo,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1053148, para exercer a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação de Engenharia Química – CGEQA/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol.  030177/2026)

Nº 1613/2026/GR – Art. 1º Designar OTAVIO PEREIRA, CONTÍNUO, SIAPE nº 1159091, para exercer a função de Chefe da Seção de Manutenção – SMA/SIA/CFH.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 022841/2026)

Nº 1614/2026/GR – Art. 1º Designar GISELE DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3415178, para exercer a função de Chefe do Serviço Administrativo da Secretaria de Inovação e  Sustentabilidade – SASIS/CCB.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 023486/2026)

Nº 1615/2026/GR – Art. 1º Ficam designados, a partir de 22 de fevereiro de 2026, ROBERTO WILLRICH, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1225742, e JOCELI MAYER, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1159793, para, na condição de titular e de suplente, respectivamente, representar o Centro Tecnológico junto à Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para um mandato até 21 de fevereiro de 2028.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 030223/2026)

Nº 1616/2026/GR – Art. 1º Designar Mabel Fatima Schleder Cezar, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2839158, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio a Indígenas e Quilombolas – SEAIQ/CORERE/SAAE/PROAFE.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Fica revogada, a partir da data de publicação, a Portaria nº 801/2026/GR, DE 10 DE ABRIL DE 2026.

(Ref. Sol. Processo 23080.020344/2026-35)

Nº 1617/2026/GR – Art. 1º Fica dispensado, a pedido, a partir de 3 de julho de 2026, Juarez Vieira do Nascimento, professor do magistério superior, SIAPE nº 1159707, da condição de representante titular do Centro de Desportos (CDS) junto ao Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para a qual havia sido designado pela Portaria nº 2113/2025/GR.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. digital nº 59187/2025)

Nº 1618/2026/GR – Dispensar, a partir de 23 de Junho de 2026, ISABELA  VERISSIMO OMELCZUK, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2878536, do exercício da função de CHEFE DA DIVISÃO DE IMPRENSA DO GABINETE DA REITORIA – DI-GR/SECOM, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 277/2026/GR, DE 27 DE JANEIRO DE 2026, tendo em vista seu pedido de remoção.

(Ref. Sol. 030373/2026)

Nº 1619/2026/GR – Art. 1º Designar Rosiani Bion de Almeida, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1970669, para exercer a função de CHEFE DA DIVISÃO DE IMPRENSA DO GABINETE DA REITORIA – DI-GR/SECOM.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 030373/2026)

Nº 1620/2026/GR – Art. 1º Designar Elizandro Maurício Brick, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1019429, para exercer a função de Chefe da Divisão do Laboratório de Novas Tecnologias – DLANTEC/CED, até 31 de julho de 2027.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º  Fica revogada, a partir da data de publicação, a portaria nº 1739/2025/GR, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.

(Ref. Sol. 022534/2026)

Nº 1621/2026/GR – Art. 1º Designar JILVANIA LIMA DOS SANTOS BAZZO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 2375191, para exercer a função de Chefe da Divisão do Núcleo de Publicações – DNUP/CED, até 15 de outubro de 2026.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol.  022534/2026)

Nº 1622/2026/GR – Dispensar, a partir de 01 de Julho de 2026, CÉSAR SOUSA HOCH, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 2996307, do exercício da função de Chefe do Serviço de Administração de Moradia Estudantil – SAME/DGME/PRAE, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 733/2023/GR, DE 04 DE ABRIL DE 2023, tendo em vista seu pedido de remoção.

(Ref. Sol. 029845/2026)

Nº 1623/2026/GR – Art. 1º Ficam designados, a partir de 10 de junho de 2026, os docentes relacionados a seguir para exercerem as funções de Coordenadores Adjuntos de Área – Programas Acadêmicos – da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), para um mandato de dois anos:

I – ROBERTO CID FERNANDES JUNIOR – área “Astronomia e Física”;

II – ALEXANDRA RODRIGUES FINOTTI – área “Engenharias I”;

III – DANIELA OTA HISAYASU SUZUKI – área “Engenharias IV”; e

IV – EUNICE SUELI NODARI – área “História”.

Art. 2º Fica atribuída a carga horária de 20 (vinte) horas semanais aos docentes relacionados no Art. 1º para o desempenho da função de coordenador adjunto de área.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1512/2026/GR, de 16 de junho de 2026.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 28634/2026)

Nº 1624/2026/GR – Art. 1º Prorrogar, por mais um período de 130 (cento e trinta) dias, o prazo para conclusão das atividades da comissão instituída pela Portaria nº 2271/2025/GR, de 7 de novembro de 2025, criada para dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pela comissão designada pela Portaria nº 2270/2024/GR, a qual foi, por sua vez, designada para apurar eventual recebimento indevido de valores oriundos de bolsas do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) pelos servidores listados no Ofício nº 3580/2022/NAC2-SC/SANTA CATARINA/CGU.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 65254/2025)

Nº 1625/2026/GR – Art. 1º Remover o servidor GABRIEL PEREIRA, assistente em administração, SIAPE nº 1242257, da Universidade Federal de Santa Catarina para a Universidade Federal do Triângulo Mineiro, Campus Uberaba – MG, em atendimento à decisão judicial que defere pedido de tutela de urgência constante nos autos do Processo nº 5013450-93.2026.4.04.7200 e ao Parecer de Força Executória nº 00805/2026/A-EATE/EADM4/PGF/AGU, emitido em 11 de junho de 2026 pela Equipe de Matéria Administrativa da 4ª Região da Procuradoria-Geral Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Sol. nº 23080.021257/2026-03 e nº 23080.028879/2026-54, o Processo Judicial nº 5013450-93.2026.4.04.7200, bem como tendo em vista o Parecer de Força Executória nº 00805/2026/A-EATE/EADM4/PGF/AGU)

Nº 1626/2026/GR – Art. 1º Fica instituída Comissão com a finalidade de adotar as providências necessárias à realização da Sessão Solene de Desagravo às/aos estudantes e servidoras/servidores da Universidade Federal de Santa Catarina perseguidas/perseguidos ou lesadas/lesados durante a ditadura civil-militar, em cumprimento à Recomendação nº 7 do Relatório da Comissão Memória e Verdade da UFSC e ao disposto no art. 1º da Resolução nº 16/CUn/2025, de 6 de junho de 2025.

Art. 2º Compete à Comissão instituída nos termos do art. 1º:

I – indicar os nomes das pessoas beneficiárias do ato de desagravo;

II – propor o formato da Sessão Solene; e

III – definir a data para sua realização.

Art. 3º A Comissão será composta pelas/pelos seguintes membras/membros:

I – DANIEL RICARDO CASTELAN;

II – JEAN-MARIE FARINES;

III – MARLI AURAS;

IV – RENATO RAMOS MILIS;

V – CARMEN MARIA OLIVEIRA MÜLLER;

VI – PAULO PINHEIRO MACHADO;

VII – LUANA RENOSTRO HEINEN; e

VIII – JOÃO RAFAEL DE FAVERI LEACINA.

Art. 4º Fica atribuída às/aos servidoras/servidores mencionadas/mencionados no art. 2º a carga horária de 5 (cinco) horas semanais para o desempenho das atividades na Comissão.

Art. 5º A comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 30607/2026)

PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2026

Nº 1631/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 12 de Junho de 2026, MARCELO GOMES DE GOMES,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, SIAPE nº 2319448, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ciências Médicas – DCM/CTS, para completar mandato a expirar em 17 de Março de 2027.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 030185/2026)

Nº 1633/2026/GR – Art. 1º Prorrogar, até 30 de junho de 2026, o prazo para conclusão das atividades do grupo de trabalho para estudar e propor alternativas técnicas, legais e ambientalmente adequadas para a destinação dos bens inservíveis recolhidos pelo Departamento de Gestão Patrimonial (DGP), instituído pela Portaria nº 1534/2025/GR, de 6 de agosto de 2025.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 39179/2025)

Nº 1634/2026/GR – Designar ANA CRISTINA SILVA NETO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1850180, para substituir a Chefe do Setor de Gestão de Pessoas – SGP/DA/BNU, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/06/2026 a 17/07/2026, tendo em vista o afastamento da titular NATHALIA CIRNE DINIZ CRUZ, SIAPE nº 1418391, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 30119/2026)

Nº 1635/2026/GR – Designar ADAUTO SCALON, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 3408680, para substituir o Chefe do Setor de Serviço de Redes e Gerenciamento de Servidores – SSRGS/DTIR/SETIC, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20/07/2026 a 31/07/2026, tendo em vista o afastamento do titular GABRIEL PICCOLI CRIVELLI, SIAPE nº 3418940, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 30214/2026)

Nº 1636/2026/GR – Art. 1º Fica prorrogado, por mais um período de 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de inquérito, instituída pela Portaria nº 1741/2025/GR, de 18 de agosto de 2025.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 060463/2025)

Nº 1637/2026/GR – Designar RICARDO RUIZ MAZZON, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1940358, para substituir o Chefe do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia – MIP/CCB, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 10/06/2026 a 17/07/2026 e de 03/08/2026 a 10/08/2026, tendo em vista o afastamento  do titular GLAUBER WAGNER, SIAPE nº 2258027, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 029467/2026)

Nº 1638/2026/GR – Designar Stefani de Souza, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1943249, para substituir o Secretário de Comunicação – SECOM, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 09/06/2026 a 16/06/2026, tendo em vista o afastamento do titular MARCUS PAULO PESSÔA DA SILVA, SIAPE nº 3006577, em licença por motivo de doença em pessoa da família.

(Ref. Sol. 029859/2026)

Nº 1639/2026/GR – Designar ADRIELY DE SOUZA, ENFERMEIRO/ÁREA, SIAPE nº 3322409, Coordenador de Validações de Cotas – CVC/DV/PROAFE, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Validações – DV/PROAFE, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17 de Junho de 2026 a 26 de Junho de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, EVELISE SANTOS SOUSA, SIAPE nº 1879287, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 030045/2026)

Nº 1640/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 19 de Junho de 2026, GEORGE ALEXANDRE AYRES DE MENEZES MOUSINHO,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1107347, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Inglês: Estudos Linguísticos e Literários – CPGIELL/CCE, para completar mandato a expirar em 14 de Junho de 2027.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

Art. 3º Fica revogada, a partir de 19 de Junho de 2026, a Portaria nº 946/2025/GR, DE 13 DE MAIO DE 2025.

(Ref. Sol. 030209/2026)

Nº 1641/2026/GR – Art. 1º Fica cedido, a partir de 1º de julho de 2026, o servidor VILMAR MICHEREFF JUNIOR, SIAPE nº 2168654, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto ao Ministério da Educação – MEC.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. no Processo nº 23080.029818/2026-12)

Nº 1642/2026/GR – Designar DÉBORA ZAMARIOLI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1880708, para substituir a Chefe do Departamento de Artes – ART/CCE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 25/06/2026 a 09/07/2026, tendo em vista o afastamento da titular Priscila Genara Padilha, SIAPE nº 2451047, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 30473/2026)

Nº 1643/2026/GR – Designar LUCAS ROVARIS CIDADE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345705, Chefe da Divisão de Análise de Conformidade em Contratos e Convênios – DACC/PF/UFSC, para responder cumulativamente pela Chefia do Setor de Convênios e Contratos Fundacionais da PF-UFSC – SCONV/PF/UFSC, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01 de Junho de 2026 a 25 de Junho de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, RENATA BARBOSA ANDRADE DE FARIA, SIAPE nº 3137309, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 26990/2026)

Nº 1644/2026/GR – Designar Samuel Souza de Araujo, CONTADOR, SIAPE nº 1182851, para substituir a Coordenadora Financeira – CF/DCF/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21/06/2026 a 16/08/2026, tendo em vista o afastamento da titular MARIA REGINA CELLIS, SIAPE nº 342201, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 30546/2026)

Nº 1645/2026/GR – Designar CAIO FILIPE LOCH, PSICÓLOGO/ÁREA, SIAPE nº 3316493, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente do Núcleo Pedagógico – SENP/CTE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07/07/2026 a 05/08/2026, tendo em vista o afastamento da titular ZENIRA MARIA MALACARNE SIGNORI, SIAPE nº 2197406, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 30657/2026)

Nº 1646/2026/GR – Art. 1º Fica reconduzido, a partir de 10 de julho de 2026, JULIANO DAL PUPO, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2148070, para, na condição de titular, representar o Centro de Desportos (CDS) no Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina (CC/UFSC), para um mandato de dois anos.

Art. 2º Fica reconduzido, a partir de 10 de julho de 2026, RICARDO DANTAS DE LUCAS, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2153068, para, na condição de suplente, representar o CDS no CC/UFSC, para um mandato de dois anos.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 029982/2026)

                                   DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas competências estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 24 DE JUNHO DE 2026

Nº 166/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DESIGNAR os (as) servidores (as) abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo 23080.055564/2025-07, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): LUANA RENOSTRO HEINEN

SIAPE: 1017869

Cargo: PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR Lotação: DEPARTAMENTO DE DIREITO/DIR/CCJ

E-mail institucional: luana.heinen@ufsc.br

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): PAULO FRANCISCO JUNIOR

SIAPE: 2345312

Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Lotação: Departamento de Permanência Estudantil / DPE/PRAE E-mail institucional: paulo.francisco@ufsc.br

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): JOYCE DUTRA DE PAIVA NEVES

SIAPE: 2169663

Cargo: PSICOLOGA Lotação: DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA / PSI/CFH

E-mail institucional: joyce.dutra@ufsc.br

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 01/07/2026, para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos da Lei n. 8112/90.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref.: Processo n. 23080.055564/2025-07,)

PORTARIA DE 18 DE MAIO DE 2026

Nº 167/2026/DPD/UFSC – Art. 1º SUSPENDER por 30 dias, a partir 19 de junho de 2026, os trabalhos da Comissão de SINDICÂNCIA ACUSATÓRIA, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo 23080.054501/2025-25, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref.: Processo n. 23080.058516/2025-620

PORTARIA DE 25 DE JUNHO DE 2026

Nº 168/2026/DPD/UFSC – Art. 1º. Retificar a Portaria nº 165/2026/DPD/UFSC, de 24 de junho de 2026, publicada no Boletim Oficial da UFSC nº 115/2026, de 24 de junho de 2026, conforme especificado a seguir:

Onde se lê:

 “Art. 1º PRORROGAR por 30 (trinta dias) dias, a partir de 25/06/2026, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Acusatória designada pela Portaria nº 0137/2026/DPD/UFSC, de 25 de maio de 2026 e demais alterações, para apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo n° 23080.058516/2025-63, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos”.

Leia-se:

“Art. 1º PRORROGAR por 30 (trinta dias) dias, a partir de 25/06/2026, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Acusatória designada pela Portaria nº 0137/2026/DPD/UFSC, de 25 de maio de 2026 e demais alterações, para apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo n° 23080.068495/2025-93, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos”.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref.: Processo n. 23080.068495/2025-93)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 22 DE JUNHO DE 2026.

Nº 50/2026/PROAD – Art. 1º DISPENSAR o servidor GUSTAVO TOMAZ BUCHELE, SIAPE 2970834, da Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica (PROGRAD), da composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 164/2025/PROAD, de 9 de outubro de 2025, destinada à elaboração de proposta de Portaria Normativa de fiscalização de contratos fundacionais no âmbito da UFSC.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.049522/2025-29)

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS, no uso de suas atribuições, conforme Portaria Normativa nº 1/PROAD/2023, de 31 de maio de 2023, a qual dispõe sobre a delegação de competências aos Diretores dos Departamentos vinculados à Pró-Reitoria de Administração, e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022 e na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, resolve:

PORTARIA DE 25 DE JUNHO DE 2026.

Nº 209/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento da concessão onerosa espaço físico da UFSC, de 1.420,01 m2, destinada à exploração e operação comercial para realização de eventos (teatro), conforme consta no processo 23080.029685/2026-76.

Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.

Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.

Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo até 25/09/2026 para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Nº 210/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 09 de agosto de 2026, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da PORTARIA Nº 039/DPC/PROAD, de 27 de março de 2026, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação do serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração de câmara de vacina da Farmácia Escola CIF/CCS, conforme consta no processo 23080.013336/2026-32.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EDITAL Nº 43/DAP/PRODEGESP, DE 25 DE JUNHO DE 2026

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes no processo nº 23080.055481/2023-48 resolve:

Notificar NADER INGRASCIO GHARIB, brasileiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para CIÊNCIA da decisão administrativa: por meio do processo nº 23080.055481/2023-48, o ex-servidor Nader Ingrascio Gharib, matrícula SIAPE 358708, lotado DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL / DESEG/SSI, está sendo notificado referente a indícios de pagamentos indevidos. A fim de esclarecer sobre o objeto da referida instauração, é possível consultar o processo e seus anexos: memória de cálculo e Nota Técnica n° 574/2023/DAP/PRODEGESP/UFSC, com as devidas manifestações sobre o recebimento irregular. Os valores devidos devem ser quitados no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente notificação. Ressalte-se que nos termos do art. 6º e seguintes da Orientação Normativa MPOG nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, e em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, o interessado terá o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação da presente notificação para apresentar manifestação escrita sobre o objeto do processo administrativo indicado. Ao responder a presente notificação, solicitamos referenciar o número do Processo Administrativo acima destacado. Transcorrido o prazo informado, a ausência de quitação acarretará a inscrição imediata do devedor em dívida ativa de acordo com o § único do art. 47 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como encaminhamento das informações pertinentes à Procuradoria Federal, para procedimentos de execução judicial. Em caso de dúvidas, bem como para solicitar a Guia de Recolhimento de Receitas da União (GRU) para quitação do débito, o interessado pode entrar em contato através do endereço: daa.dap@contato.ufsc.br

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, em exercício, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2026

Nº 307/2026/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a LIRIO ODORIZZI, em decorrência do falecimento da servidora aposentada BEATRIZ ODORIZZI, matrícula SIAPE 1160441, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 02, falecida no dia 17 de junho de 2026, nos termos dos arts. 226 e 227, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.029797/2026-27).

Nº 308/2026/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a GUSTAVO ANDREAS HOCHHEIM, em decorrência do falecimento do servidor aposentado NORBERTO HOCHHEIM, matrícula SIAPE 1158292, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, falecido no dia 25 de maio de 2026, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.030019/2026-81).

Nº 309/2026/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a VERA MARIA RIBEIRO NOGUEIRA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado ANTONIO CARLOS RIBEIRO NOGUEIRA, matrícula SIAPE 1157799, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, falecido no dia 29 de maio de 2026, nos termos dos arts. 226 e 227, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.028310/2026-99).

Nº 310/2026/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a RAFAEL CARVALHO UBERTI, em decorrência do falecimento do servidor aposentado ANTONIO AYRTON AUZANI UBERTI, matrícula SIAPE 1159108, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, falecido no dia 06 de junho de 2026, nos termos dos arts. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.030080/2026-28).

Nº 311/2026/DAP – Conceder pensão civil vitalícia a MEYKE ROSEANE GESSNER HOCHHEIM, matrícula SIAPE 07132662, cônjuge do servidor aposentado NORBERTO HOCHHEIM, matrícula SIAPE 1158292, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, falecido no dia 25 de maio de 2026, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.030028/2026-71).

Nº 312/2026/DAP – Conceder pensão civil vitalícia a LAURECI PEREIRA WIGGERS, matrícula SIAPE 07132611, cônjuge do servidor aposentado JULIO WIGGERS, matrícula SIAPE 1169519, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, falecido no dia 10 de junho de 2026, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.029281/2026-82)

Nº 313/2026/DAP – Conceder pensão civil vitalícia CATARINA CAVALHO UBERTI, matrícula SIAPE 07132719, cônjuge do servidor aposentado ANTÔNIO AYRTON AUZANI UBERTI, matrícula SIAPE 1159108, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, falecido no dia 06 de junho de 2026, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.027676/2026-41)

Nº 314/2026/DAP – Art. 1º Conceder a Brunna Cristina Bremer Boaventura, matrícula SIAPE 3774945, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado(a) no Departamento de Nutrição/NTR/CCS, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 03 (três) anos, de 01 de agosto de 2026 a 30 de julho de 2029, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.017020/2026-10).

Nº 315/2026/DAP – Art. 1º Aposentar ROGERIO BLASBALG TESSLER, matrícula SIAPE 1180176, código de vaga nº 641996, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, Nível de Classificação E e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 3% (três por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.015223/2026-71).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 316/2026/DAP – Art. 1º Conceder a Karine Albrescht Kerr, matrícula SIAPE 2416810, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado(a) no Departamento de Gestão da Moradia Estudantil/DGME/PRAE, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 03 (três) anos, de 01 de julho de 2026 a 29 de junho de 2029, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.022381/2026-88).

Nº 317/2026/DAP – Art. 1º Conceder a Angelo Renato Biléssimo, matrícula SIAPE 1827703, ocupante do cargo de Historiador, lotado/localizado(a) na Divisão de Pesquisa/DP/MArquE/DGG, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 03 (três) anos, de 01 de julho de 2026 a 29 de junho de 2029, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.023211/2026-11).

Nº 318/2026/DAP – Art. 1º Aposentar ARIVAN SAMPAIO ZANLUCA, matrícula SIAPE 1158928, código de vaga nº 690627, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, Nível de Classificação D e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019 (Processo nº 23080.019547/2026-89).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 320/2026/DAP – Conceder ao servidor Tarso Germany Dornelles, matrícula SIAPE 3518207, ocupante do cargo TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, lotado/localizado Departamento de Validações / DV/PROAFE, afastamento para participação em competição esportiva, pelo período de 28 de junho de 2026 a 04 de julho de 2026, nos termos do inciso X do art. 102 da Lei nº 8.112, 11 de dezembro de 1990 e do art. 84 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Processo Administrativo nº 23080.029959/2026-27).

Nº 321/2026/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a MARIA VERANI DOS SANTOS, em decorrência do falecimento do servidor aposentado EDEMIR WESTPHAL, matrícula SIAPE 1158095, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 15, falecido no dia 14 de abril de 2026, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.029198/2026-11).

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE

A Secretária de Cultura, Arte e Esporte, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 25 DE JUNHO DE 2026

Nº 017/2026/SECARTE – Art. 1° Localizar a servidora Suelen Fernandes Vieira, SIAPE: 1262999, cargo de Assistente em Administração, a partir de 01 de abril de 2026, no seguinte setor:

Lotação: 11672 – Departamento de Cultura e Eventos/DCEVEN/SeCArte

Localização de exercício: 11672 – Departamento de Cultura e Eventos/DCEVEN/SeCArte.

Localização física 11672 – Departamento de Cultura e Eventos/ DCEVEN/SeCArt

CENTRO TECNOLÓGICO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria nº 2629/2024/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais , RESOLVE:

PORTARIA DE 24 DE JUNHO DE 2026

Nº 185/2026/DIR/CTC – Designar a servidora técnico-administrativa MARIETA TRILHA DE SOUZA para compor, como membro titular, o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica, com efeito retroativo a 03/06/2026 até 26/06/2027, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa. (Ref.: Solicitação Digital nº 029508/2026)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 116/2026

Data da publicação: 25/06/2026

CAMPUS DE BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

O Diretor em Exercício do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE), no uso de suas atribuições, resolve, em conjunto com a Comissão Eleitoral para a eleição ao cargo de Diretor Administrativo do Campus Blumenau, tornar público o presente aditivo ao Edital N° 005/2026/BNU, com as alterações das seguintes disposições:

TERMO ADITIVO I DO EDITAL Nº 005/2026/BNU DE 24 DE JUNHO DE 2026

Em razão de bloqueio na agenda do sistema E-democracia, altera-se a data e horário da consulta para 10 de julho de 2025, a partir das 9h até às 17h.

Caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Altera-se a data de divulgação do resultado preliminar da consulta para até 24 h após o término da consulta, na página eletrônica https://eleicoes.blumenau.ufsc.br/.

Os recursos referentes aos resultados deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço eleicao.cte.bnu@contato.ufsc.br, dentro de 24 horas após a divulgação dos resultados.

Permanecem inalteradas as demais datas e horários previstos no Edital nº 005/2026/BNU que não tenham sido expressamente modificados por este aditivo.

Blumenau, 24 de junho de 2026.

O VICE-DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1804/2022/GR, de 30 de agosto de 2022, RESOLVE:

PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2026

N° 105/2026/BNU – Art. 2º RECONDUZIR, a partir de 25 de abril de 2026, o docente CARLOS RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA, SIAPE 2011577, para o exercício da função de Coordenador de Trabalho de Conclusão de Curso de Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos. Art. 3º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 10 (dez) horas semanais.

N° 106/2026/BNU – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social do Setor de Engenharia e Manutenção Predial / SEMP/DA/BNU, conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da DIRETORIA ADMINISTRATIVA/DA/BNU.

Art. 4º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa 218/2025/CUn.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando a PORTARIA N° 060/2026/BNU de 07 de ABRIL de 2026.

Blumenau, 15 de junho de 2026.

PORTARIA DE 16 DE JUNHO DE 2026

N° 107/2026/BNU  – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 15 de junho de 2026, a docente RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA CURTO VALLE, SIAPE nº 2114607, e-mail rita.valle@ufsc.br, para compor a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Tecnológica – PIBITI no âmbito do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE) do Campus de Blumenau.

Art. 2º DESIGNAR, a partir de 15 de junho de 2026, o docente GLAUCIO RÉGIS NAGURNIAK, SIAPE nº 3254445, e-mail glaucio.nagurniak@ufsc.br, para compor a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Tecnológica – PIBITI no âmbito do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE) do Campus de Blumenau.

Art. 3º CONCEDER 02 horas semanais aos membros designados para realização das atividades previstas em editais e regulamentos (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

PORTARIA DE 18 DE JUNHO DE 2026

N° 108/2026/BNU – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social do Setor de Secretaria Acadêmica/SSAC/CTE, do Serviço de Expediente dos Cursos de Graduação/SECG/DSAC/CTE e da Divisão de Pós-Graduação/DPG/CTE, conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO/ CTE/UFSC.

Art. 4º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa 218/2025/CUn.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando a PORTARIA N° 048/2026/BNU de 23 de MARÇO de 2026.

(Ref.: Art. 47-B do Estatuto da Universidade Federal de Santa Catarina)

N° 109/2026/BNU  – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social do Serviço de TI da Diretoria Administrativa/TI/DA/BNU, do Setor de Gestão de Pessoas/SGP/DA/BNU, do Setor de Assessoria da Direção do Centro Tecnológico/SAD/CTE, do Serviço de Expediente dos Departamentos da Divisão de Secretaria da Direção/SED/DSD/CTE, da Divisão de Permanência Estudantil e Combate à Evasão/DIPECE/CTE e do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação / CTE/UFSC, conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da Diretoria Administrativa/DA/BNU e do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação / CTE/UFSC.

Art. 4º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa 218/2025/CUn.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando a PORTARIA N° 063/2026/BNU de 13 de ABRIL de 2026.

(Ref.: Art. 47-B do Estatuto da Universidade Federal de Santa Catarina)

N° 110/2026/BNU  – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social da Divisão de Comunicação, Cultura e Eventos Institucionais/DICCEI/CTE, do Serviço de Expediente do Núcleo de Assistência Estudantil/SENAE/CTE e do Departamento de Ciências Exatas e Educação/DCEE/CTE, conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO/ CTE/UFSC.

Art. 4º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa 218/2025/CUn.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando a PORTARIA N° 049/2026/BNU de 23 de MARÇO de 2026.

Blumenau, 18 de junho de 2026.

(Ref.: Art. 47-B do Estatuto da Universidade Federal de Santa Catarina)

O VICE-DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

PORTARIA DE 22 DE JUNHO DE 2026

N° 111/2026/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 22 de junho de 2026, KARINA GONÇALVES, SIAPE Nº 1309723, para compor, na condição de membro representante dos servidores técnico administrativos em educação, o Colegiado Delegado do Programa de Mestrado Profissional em Ensino de Física (MPEF) do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação do Campus de Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N° 112/2026/BNU –  Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º de julho de 2026, o docente TIAGO DAVI CURI BUSARELLO, SIAPE nº 1258417, da composição do Colegiado do Curso de Engenharia de Controle e Automação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação.

PORTARIA DE 23 DE JUNHO DE 2026

N° 113/2026/BNU – Art. 1º DISPENSAR, a partir de 22 de junho de 2026, ANDREA CRISTIANE KRAUSE BIERHALZ, SIAPE nº 2277274, da composição do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação.

Art. 2º DESIGNAR, a partir de 22 de junho de 2026, ODINEI HESS GONÇALVES, SIAPE nº 1641923, como membro titular do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 3º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 1 (uma) hora semanal para o membro designado.

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 23 DE JUNHO DE 2026

N° 114/2026/BNU – Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º de julho de 2026, MARCOS VINICIUS MATSUO, SIAPE nº 1286875, da função de Membro Titular e Presidente do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Engenharia de Controle e Automação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação.

Art. 2º DESIGNAR, a partir de 1º de julho de 2026, CIRO ANDRÉ PITZ, SIAPE nº 1285927, para a função de Presidente do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Engenharia de Controle e Automação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 3º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 1 (uma) hora semanal para o membro designado.

O VICE-DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 24 DE JUNHO DE 2026

N° 115/2026/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º de julho de 2026, o docente CARLOS ROBERTO MORATELLI, SIAPE nº 1006959, para compor, na condição de Membro Titular, o Colegiado do Curso de Engenharia de Controle e Automação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 19 DE JUNHO DE 2026

Nº 16/2026/PRODEGESP – Art. 1º Instituir Comissão Permanente com a finalidade de realizar as avaliações do Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado para Fins de Aposentadoria – IFBr-A, para os servidores da UFSC, por meio das equipes do Departamento de Atenção à Saúde – DAS/SAS/PRODEGESP.

Art. 2º Designar os servidores abaixo para compor a referida comissão:

I – Andreia Correia Palacios (DISS/DAS/SAS/PRODEGESP);

II – Chiarelli Bezerra Albuquerque de Araújo Vale (JMO/DAS/SAS/PRODEGESP);

III – Cor Mariae Lima (JMO/DAS/SAS/PRODEGESP)

IV – Fabiana Regina Ely (DISS/DAS/PRODEGESP);

V – Karla Gripp Couto de Mello (JMO/DAS/SAS/PRODEGESP);

VI – Maria Alice Pereira Borges (DISS/DAS/SAS/PRODEGESP);

VII – Rosecléa Borges da Silva Barreto (DISS/DAS/SAS/PRODEGESP);

VIII – Tuany Lohn Cardoso Mexko (DISS/DAS/SAS/PRODEGESP).

Art. 3º Atribuir aos servidores a carga horária de duas horas semanais para executar as atividades pertinentes à Comissão.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Solicitação 029215/2026)

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EDITAL Nº 41/DAP/PRODEGESP, DE 19 DE JUNHO DE 2026

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes no processo nº 23080.007042/2024-18 resolve:

Notificar ELAINE ALANO GUIMARÃES MEDEIROS, brasileira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para CIÊNCIA da decisão administrativa: por meio do processo nº 23080.007042/2024-18, a ex-servidora Elaine Alano Guimarães Medeiros, matrícula SIAPE 1836019, lotada no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / HU, está sendo notificada referente a indícios de pagamentos indevidos. A fim de esclarecer sobre o objeto da referida instauração, é possível consultar o processo e seus anexos: memória de cálculo e Nota Técnica n° 097/2024/DAP/PRODEGESP/UFSC, com as devidas manifestações sobre o recebimento irregular. Os valores devidos devem ser quitados no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente notificação. Ressalte-se que nos termos do art. 6º e seguintes da Orientação Normativa MPOG nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, e em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, a interessada terá o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação da presente notificação para apresentar manifestação escrita sobre o objeto do processo administrativo indicado. Ao responder a presente notificação, solicitamos referenciar o número do Processo Administrativo acima destacado. Transcorrido o prazo informado, a ausência de quitação acarretará a inscrição imediata do devedor em dívida ativa de acordo com o § único do art. 47 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como encaminhamento das informações pertinentes à Procuradoria Federal, para procedimentos de execução judicial. Em caso de dúvidas, bem como para solicitar a Guia de Recolhimento de Receitas da União (GRU) para quitação do débito, o interessado pode entrar em contato através do endereço: daa.dap@contato.ufsc.br

EDITAL Nº 42/DAP/PRODEGESP, DE 23 DE JUNHO DE 2026

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes no processo nº 23080.000878/2024-83 resolve:

Notificar SCHIRLEY ALFLEN, brasileira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para CIÊNCIA da decisão administrativa: por meio do processo nº 23080.000878/2024-83, a ex-servidora Schirley Alflen, matrícula SIAPE 132653, lotada no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / HU, está sendo notificada referente a indícios de pagamentos indevidos. A fim de esclarecer sobre o objeto da referida instauração, é possível consultar o processo e seus anexos: memória de cálculo e Nota Técnica n° 010/2024/DAP/PRODEGESP/UFSC, com as devidas manifestações sobre o recebimento irregular. Os valores devidos devem ser quitados no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente notificação. Ressalte-se que nos termos do art. 6º e seguintes da Orientação Normativa MPOG nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, e em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, a interessada terá o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação da presente notificação para apresentar manifestação escrita sobre o objeto do processo administrativo indicado. Ao responder a presente notificação, solicitamos referenciar o número do Processo Administrativo acima destacado. Transcorrido o prazo informado, a ausência de quitação acarretará a inscrição imediata do devedor em dívida ativa de acordo com o § único do art. 47 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como encaminhamento das informações pertinentes à Procuradoria Federal, para procedimentos de execução judicial. Em caso de dúvidas, bem como para solicitar a Guia de Recolhimento de Receitas da União (GRU) para quitação do débito, o interessado pode entrar em contato através do endereço: daa.dap@contato.ufsc.br

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2026

Nº 290/2026/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 18 de junho de 2026, o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, nível de classificação E, padrão de vencimento 018, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por DELSON ANTONIO DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE 1463817, código de vaga 865738, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.028687/2026-48).

Nº 291/2026/DAP – LOCALIZAR o servidor Christian Kroeff Brusius, SIAPE 2030512, cargo de ADMINISTRADOR, a partir de 03/07/2026, no seguinte setor:

• Lotação: 10211 – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL / DAP/PRODEGESP
• Localização de exercício: 10478 – COORDENADORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL / CPP/DAP/PRODEGESP
• Localização física: 10478 – COORDENADORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL / CPP/DAP/PRODEGESP

Nº 292/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora GABRIELA BOEMER AMARAL MORETTO, matrícula SIAPE 3073214, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, lotada/localizada no Serviço de Expediente do Núcleo Pedagógico / SENP/CTE, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 08 de junho de 2026 a 05 de outubro de 2026, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov n. 8502925).

Nº 293/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora GABRIELA BOEMER AMARAL MORETTO, matrícula SIAPE 3073214, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, lotada/localizada no Serviço de Expediente do Núcleo Pedagógico / SENP/CTE, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 06 de outubro de 2026 a 04 de dezembro de 2026, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov n. 8502925).

Nº 294/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora DANIELA CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3413252, ocupante do cargo de PSICÓLOGO/ÁREA, lotada/localizada no CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE / CTJ, licença à adotante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 09 de junho de 2026 a 06 de outubro de 2026, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov n. 8537827).

Nº 295/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora DANIELA CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3413252, ocupante do cargo de PSICÓLOGO/ÁREA, lotada/localizada no CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE / CTJ, prorrogação da licença à adotante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 07 de outubro de 2026 a 05 de dezembro de 2026, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov n. 8537827).

Nº 296/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora HELOISA MARIA DE OLIVEIRA FRITSCHER, matrícula SIAPE 2223185, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS NATURAIS E SOCIAIS / DCNS/CCR, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 15 de junho de 2026 a 12 de outubro de 2026, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov n. 8540341).

Nº 297/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora HELOISA MARIA DE OLIVEIRA FRITSCHER, matrícula SIAPE 2223185, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS NATURAIS E SOCIAIS / DCNS/CCR, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 13 de outubro de 2026 a 11 de dezembro de 2026, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov n. 8540341).

PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2026

Nº 298/2026/DAP – Art. 1º Aposentar EDILEUZA GUIMARAES, matrícula SIAPE 1160453, código de vaga nº 692123, ocupante do cargo de AUXILIAR DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA, Nível de Classificação B e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 20 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 4% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.015922/2026-11).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 299/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor AUGUSTO NERI BLASI, matrícula SIAPE 2702601, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, lotado/localizado na Unidade de Urgência e Emergência / UUE/STPC/DMED/GAS/SUP/HU, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 08 de junho de 2026 a 12 de junho de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8503562).

Nº 300/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor AUGUSTO NERI BLASI, matrícula SIAPE 2702601, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, lotado/localizado na Unidade de Urgência e Emergência / UUE/STPC/DMED/GAS/SUP/HU, a prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 13 de junho de 2026 a 27 de junho de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8503562).

Nº 301/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor RODRIGO GARCIA, matrícula SIAPE 2388517, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado/localizado no Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica / SE/CPGECT/CFM, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 07 de junho de 2026 a 11 de junho de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8508305).

Nº 302/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor RODRIGO GARCIA, matrícula SIAPE 2388517, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado/localizado no Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica / SE/CPGECT/CFM, a prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 13 de junho de 2026 a 27 de junho de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8508305).

PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2026

Nº 303/2026/DAP – Art. 1º Aposentar EMILIO TAKASE, matrícula SIAPE 1193877, código de vaga nº 641290, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Associado), Nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 2% (dois por cento) de adicional de tempo de serviço (Processo nº 23080.024504/2026-15).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 304/2026/DAP – Art. 1º Aposentar VLADEMIR VERZOLA, matrícula SIAPE 1169705, código de vaga nº 744578, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 11% (onze por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 06/10 (seis décimos) de FG-04 e de 04/10 (quatro décimos) de FG03, transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.020876/2026-72).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 305/2026/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 26 de junho de 2026, o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nível de classificação E, padrão de vencimento 013, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por JOSÉ NORBERTO GUIZ FERNANDES CORRÊA, matrícula SIAPE 2390404, código de vaga 689104, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.028863/2026-41).

Nº 306/2026/DAP – Art. 1º Conceder a Rachel Louise Sutton Spence, matrícula SIAPE 2168454, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado(a) no Departamento de Libras/LSB/CCE, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 01 (um) ano, de 01 de agosto de 2026 a 31 de julho de 2027, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.013563/2026-68).

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E INOVAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta na Resolução Normativa nº 1/2023/CPESQ, de 20 de junho de 2023 e a Resolução Normativa nº 3/2025/CPESQ, de 22 de outubro de 2025 e considerando o que deliberou a Câmara de Pesquisa na sessão ordinária realizada no dia 15 de junho de 2026, RESOLVE:

PORTARIA Nº 5/2026/PROPESQ, DE 24 DE JUNHO DE 2026.

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem o Comitê Regulador de Laboratórios Centrais Multiusários, para um mandato de dois anos:

1. Maíra Busato Westphal – representante da PROPESQ;
2. Odinei Hess Gonçalves – Departamento de Engenharia Têxtil – Campus Blumenau (Representante docente);
3. Elis Amaral Rosa – representante dos servidores técnico-administrativos em educação atuante em LPM;

Art. 2º Reconduzir para o Comitê Regulador de Laboratórios de Pesquisa Multiusuários:

1. André Luís Condino Fujarra – Departamento de Engenharias da Mobilidade – Campus Joinville. (Representante docente);
2. Antonio Luiz Braga – Departamento de Química – CFM (Representante docente);
3. Bibiana Sgorla de Almeida – representante suplente dos servidores técnico administrativos em educação atuante em LPM.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE DESPORTOS

O DIRETOR DO CENTRO DE DESPORTOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Normativa 114/2017/CUn, de 14 de novembro de 2017, e de acordo com o processo nº 23080.001831/2026-07, RESOLVE:

PORTARIA DE 24 DE JUNHO DE 2026

Nº 22/2026/CDS – Art. 1º Designar os professores doutores DANIELA LEMOS CARCERERI (UFSC/SC), RICARDO MACHADO LEITE DE BARROS (UNICAMP/SP), DANIELA LOPES DOS SANTOS (UFSM/RS) e JANICE ZARPELLON MAZO (UFRGS/RS), pertencentes à Classe D – Professor Titular da Carreira do Magistério Superior Federal, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Avaliadora do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA) da professora doutora CÍNTIA DE LA ROCHA FREITAS, como requisito à promoção à Classe D – Professor Titular.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 (Ref.: processo nº 23080.001831/2026-07)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 115/2026

Data da publicação: 24/06/2026

CAMPUS DE ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2026.

Nº 96/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os seguintes docentes, técnicos administrativos e discentes para, sob a presidência da professora Ione Jayce Ceola Schneider, SIAPE nº 2258186, constituírem a comissão de elaboração da APCN para o doutorado do Programa de PósGraduação em Ciências da Reabilitação (PPGCR), atribuindo-lhes 2 (duas) horas semanais de carga horária administrativa, com vigência de 7 de abril de 2026 a 7 de abril de 2028:

Art. 2º REVOGAR a portaria anterior, nº 75/2026/CTS/ARA, de 9 de abril de 2026.

Nº 97/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os acadêmicos Claudia Milanezi Vieira, Matrícula nº 202600245, Shirlei Giusti Ronzani, Matrícula nº 202600407, e Letícia Torcheto Ramos, Matrícula nº 202500708, como representantes discentes titulares, e Dairce Londero, Matrícula nº 202600249, Naiara Martins dos Santos, Matrícula n° 202600240, e Vagner da Silva Rodrigues, Matrícula nº 202603618, como representantes discentes suplentes, no Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação (PPGTIC), com vigência de 27 de maio de 2026 a 27 de maio de 2027.

Nº 100/2026/CTS/ARA –  Art. 1º DESIGNAR a técnica administrativa Larissa Grundler de Souza, SIAPE nº 3245090, para a realização do assessoramento administrativo do Teste de Progresso no âmbito da UFSC Campus Araranguá, atribuindo-lhe até 1 (uma) hora semanal de carga administrativa, com vigência de 6 de maio de 2026 a 6 de maio de 2028.

PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2026.

Nº 101/2026/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes docentes e técnicos para constituírem o Colegiado Delegado do Departamento de Ciências Médicas (DCM), sob a presidência da professora Maruí Weber Corseuil Giehl, SIAPE nº 2401460, atribuindo-lhes até 2 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 11 de maio de 2026 a 10 de maio de 2028:

DOCENTES

TÉCNICOS

Art. 2º Revogar a portaria anterior, nº 76/2025/CTS/ARA, de 1º de abril de 2025.

Nº 102/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os docentes e discentes abaixo, sob a presidência do professor Leonardo Elizeire Bremermann, SIAPE nº 2221997, para constituírem a Comissão organizadora do Simpósio do Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade (PPGES), com vigência de 19 de maio de 2026 a 31 de março de 2027:

Art. 2º REVOGAR a portaria anterior, nº 46/2026/CTS/ARA, de 20 de março de 2026.

Nº 103/2026/CTS/ARA – Art. 1º Designar as docentes Ritele Hernandez da Silva, SIAPE nº 1761487, Josete Mazon, SIAPE nº 3058258, Ariane Thaise Frello Roque, SIAPE nº 2396292, e Péttala Rigon, SIAPE nº 1200411, bem como as técnicas administrativas Juliana Vamerlati Santos, SIAPE nº 2522194, e Larissa Grundler de Souza, SIAPE nº 3245090, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Pedagógica do curso de graduação em Medicina, atribuindo-lhes 2 (duas) horas semanais de carga horária administrativa para o desempenho da função, para um mandato de 21 de maio de 2026 a 21 de maio de 2028.

Art. 2º Revogar a portaria anterior, nº 173/2025/CTS/ARA, de 22 de agosto de 2025.

Nº 104/2026/CTS/ARA –  Art. 1º DESIGNAR o docente Ruan Matheus Nascimento Toledano, SIAPE nº 1285320, para exercer a função de Coordenador do Módulo Sequencial VIII, do curso de graduação em Medicina, atribuindo-lhe a carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 25 de maio de 2026 a 25 de maio de 2028.

Art. 2º REVOGAR a portaria anterior, nº 115/2024/CTS/ARA, de 26 de agosto de 2024.

Nº 105/2026/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação (PPGTIC) do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência do professor Cristian Cechinel, SIAPE nº 1548595, atribuindo-lhes até 2 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 27 de maio de 2026 a 27 de maio de 2028:

Art. 2º Revogar a portaria anterior, nº 84/2025/CTS/ARA, de 8 de abril de 2025.

Nº 106/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os acadêmicos Naiara Martins dos Santos, Matrícula n° 202600240, Samantha Ferreira da Silva, SIAPE nº 202600250, e Fernando Rodrigues Gabriel, SIAPE nº 202500762, como representantes discentes titulares, e Mirtes Balbinot, Matrícula nº 202600254, Leonardo Felisberto Olivier, Matrícula n° 202600329, e Jayor Nesi Teixeira, Matrícula nº 202500711, como representantes discentes suplentes, no Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação (PPGTIC), com vigência de 27 de maio de 2026 a 27 de maio de 2027.

Nº 107/2026/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores e técnico administrativo para constituírem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação (PPGTIC), sob a presidência do professor Cristian Cechinel, SIAPE nº 208102, atribuindo-lhes até 2 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 27 de maio de 2026 a 27 de maio de 2028:

Art. 2º Revogar a portaria anterior, nº 185/2024/CTS/ARA, de 31 de outubro de 2024.

PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2026.

Nº 108/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os seguintes professores para constituírem o Colegiado do Curso de Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência do professor Fernando José Spanhol, SIAPE nº 2159948, atribuindo-lhes até 2 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 1º de junho de 2026 a 31 de maio de 2027:

Art. 2º REVOGAR a portaria anterior, nº 81/2026/CTS/ARA, de 24 de abril de 2026.

Nº 109/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Fábio Rodrigues De La Rocha, SIAPE n° 1781774, como Coordenador de Pesquisa do Departamento de Computação (DEC), do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, atribuindo-lhe até dez (10) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 2 de setembro de 2026 a 1º de setembro de 2028.

Nº 110/2026/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores e técnico administrativo para constituírem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação (PPGTIC), sob a presidência do professor Cristian Cechinel, SIAPE nº 208102, atribuindo-lhes até 2 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 27 de maio de 2026 a 27 de maio de 2028:

Art. 2º Revogar a portaria anterior, nº 107/2026/CTS/ARA, de 15 de junho de 2026.

PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2026.

Nº 111/2026/CTS/ARA – Nº 111/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Francieli Regina Bortoli, SIAPE 3527938, para exercer a função de Subcoordenadora de Pesquisa do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo lhe até 04 (quatro) horas semanais de carga horária administrativa para o desempenho desta atividade, com vigência de 22 de junho de 2026 a 22 de junho de 2028.

Art. 2º REVOGAR a portaria anterior, nº 34/2025/CTS/ARA, de 26 de fevereiro de 2025.

Nº 112/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os representantes abaixo para, sob a presidência da primeira, comporem a comissão responsável pela articulação da participação dos cursos do CTS nas feiras de 2026, com vigência pelo período de 22/04/2026 a 31/12/2026:

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2026

Nº 1587/2026/GR – Art. 1º Designar Cristhiane Martins Lima kreusch, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 1577963, para exercer a função de Chefe da Divisão da Biblioteca Setorial do Campus de Curitibanos – DBSCBS/BU.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 017289/2026)

Nº 1588/2026/GR – Art. 1º Designar LUIZ FERNANDO KELLER, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 2270893, para exercer a função de Chefe do Serviço de Administração de Edifícios – SAE/DA/BNU.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 026767/2026)

Nº 1589/2026/GR – Art. 1º Designar PAULA EMANUELA FERNANDES CÂNDIDO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3519874, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente da Secretaria Escolar – SESE/CA/CA/CED.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 014384/2026)

PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2026

Nº 1598/2026/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 1559/2026/GR, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2026, seção 2, p. 27, que trata da nomeação de JÉSSICA COSTA MAIA, no cargo de Enfermeiro, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

(Ref. Sol. nº 23080.006526/2022-70)

Nº 1599/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, DÉBORAH PONTES DE OLIVEIRA BARRETO, classificado(a) em 12º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Enfermeiro, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Trindade – Florianópolis, em vaga decorrente do falecimento de Ivana Maria Fossari, código de vaga 692175, pela Portaria nº 439/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2025.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação E da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.006526/2022-70)

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

A DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas competências estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 22 DE JUNHO DE 2026

Nº 160/2026/DPD/UFSC – Art. 1º RECONDUZIR a Comissão da Sindicância Acusatória designada pela Portaria nº 069/2025/DPD/UFSC, de 11 de dezembro de 2025, com os (as) servidores (as) abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, darem prosseguimento à Comissão de visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.035499/2025-95, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

I – FABIANO DAUWE, SIAPE 1889781, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, lotado(a) e exercício no Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa Pós-Graduação em Direito / SE/CPGDIR/CCJ;

II- RODRIGO FERNANDES DE REZENDE SIAPE 2416266, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, lotado(a) no Departamento de Inovação/DIN/PROPESQ .

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 29 de junho de 2026, para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos do art. 145 da Lei n. 8112/90.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2026

Nº 161/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DISPENSAR MURILO OSCAR LUIZ, SIAPE 1517766, técnico em radiologia da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, que visa à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo 23080.065312/2025-88

Art. 2º DESIGNAR LUIZ FERNANDO LORENCI, SIAPE 1965524, assistente em administração, lotado no Serviço de Expediente do Departamento de Análises Clínicas / SE/ACL/CCS, para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo 23080.065312/2025-88, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º INFORMAR que após a substituição, a Comissão passa a ser composta pelos membros, sob a presidência do primeiro:

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): ANDREZA VENÂNCIO SIAPE: 1873040

Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / HU

E-mail institucional: andrezavenancio24@gmail.com

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): LUIZ FERNANDO LORENCI

SIAPE: 1517766

Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

Lotação: Serviço de Expediente do Departamento de Análises Clínicas/SE/ACL/CCS

e-mail: lorenci.fernando@ufsc.br

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): MARCOS TATIANO CAMPOS

SIAPE: 1976949

Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

Lotação: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE / CCS

E-mail institucional: marcos.c@ufsc.br

Art. 2º. Prorrogar o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 06/07/2026, para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos da Lei n. 8112/90.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref.: Processo n. 23080.065312/2025-88)

Nº 162/2026/DPD/UFSC – Art.1º PRORROGAR por 30 (trinta dias) dias, a partir de 26/06/2026, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Acusatória designada pela Portaria nº 061/2025/DPD/UFSC, de 17 de março de 2026 e demais alterações, para apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo n° 23080.058516/2025-63, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref.: Processo 23080.058516/2025-63 e no OFÍCIO Nº 014/2026/CSIND, encaminhado pela Comissão sindicante)

Nº 163/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DISPENSAR SELMA GRACIELE GOMES, SIAPE 1784131 para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela portaria Nº 001/2026/DPD/UFSC, conforme Processo nº 23080.038176/2025-53.

Art. 2º DESIGNAR DOUGLAS AGUIAR DAS NEVES, SIAPE nº 1972977, localizado no Setor de Arquivo Funcional / SEARF/PRODEGESP da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela portaria Nº 128/2026/DPD/UFSC, conforme Processo 23080.038176/2025-53.

Art. 3º. INFORMAR que após a substituição, a Comissão passa a ser composta pelos membros, sob a presidência da primeira:

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): MARIA ALICE PEREIRA BORGES

SIAPE: 1619550

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

Lotação: DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE/DAS/SAS/PRODEGESP

E-mail institucional: m.alice@ufsc.br

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): TATIANA LEDA DA SILVEIRA

SIAPE: 2344424

Cargo: AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO

Lotação: DIVISÃO DE BENEFÍCIOS E LICENÇAS/DBL/DAP/PRODEGESP

E-mail institucional: tatiana.silveira@ufsc.br

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): DOUGLAS AGUIAR DAS NEVES SIAPE: 197297

Cargo: AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO

Lotação: Arquivo Funcional / SEARF/PRODEGESP

E-mail institucional: douglas.aguiar@ufsc.br

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref.: Email encaminhado em 21/05/2026, pela presidente da Comissão)

Nº 164/2026/DPD/UFSC – Art. RECONDUZIR por 30 dias, a partir de 24 de junho de 2026, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Acusatória designada pela Portaria 103/2026/DPD/UFSC, para apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo n° 23080.064987/2025-18, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 165/2026/DPD/UFSC – Art.1º PRORROGAR por 30 (trinta dias) dias, a partir de 25/06/2026, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Acusatória designada pela Portaria nº 0137/2026/DPD/UFSC, de 25 de maio de 2026 e demais alterações, para apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo n° 23080.058516/2025-63, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref.: Processo nº 23080.068495/2025-93)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2026.

Nº 203/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento da contratação do serviço de manutenção corretiva da central inclusora da Clínica Veterinária do Campus Curitibanos, conforme consta no processo 23080.027111/2026-63.

Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.

Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.

Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo até 22/08/2026 para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Nº 204/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 22 de julho de 2026, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da PORTARIA Nº 011/DPC/PROAD, de 06 de fevereiro de 2025, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da do serviço de fornecimento de energia elétrica de baixa tensão para a Fortaleza de Santa Cruz em Anhatomirin, conforme consta no processo 23080.000790/2025-42.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 15 DE JUNHO DE 2026

Nº 78/2026/CCB – Designar o professor GIORDANO WOSGRAU CALLONI Supervisor do Laboratório de Aulas Práticas de Microscopia BEG01 do Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética do Centro de Ciências Biológicas, com atribuição de carga horária de 8 (oito) horas semanais. (Ref.: Solicitação Digital nº 26744/2026)

PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2026

Nº 79/2026/CCB – Designar a técnica administrativa SILVIA CRISTINA FIDLER PAGLIARINI, secretária da Comissão Avaliadora referente à solicitação de promoção à classe D (Titular de Carreira) do professor Paulo Christiano de Anchietta Garcia, processo nº 23080.011309/2026-25, cuja apresentação do Memorial de Atividades Acadêmicas será realizada no dia 24/06/2026, às 8h30min, no Auditório Milton Muniz do Centro de Ciências Biológicas/UFSC.

Nº 80/2026/CCB – Designar a técnica administrativa KHEILA AMORIM ESPÍNDOLA, secretária da Comissão Avaliadora referente à solicitação de promoção à classe D (Titular de Carreira) da professora Luciane Maria Perazzolo, processo nº 23080.060747/2025-36, cuja apresentação do Memorial de Atividades Acadêmicas será realizada no dia 25/06/2026, às 14h, no Auditório Milton Muniz do Centro de Ciências Biológicas/UFSC.

Nº 81/2026/CCB – Designar a técnica administrativa KHEILA AMORIM ESPÍNDOLA, secretária da Comissão Avaliadora referente à solicitação de promoção à classe D (Titular de Carreira) da professora Malva Isabel Medina Hernández, processo nº 23080.008167/2026-19, cuja apresentação do Memorial de Atividades Acadêmicas será realizada no dia 23/06/2026, às 14h, no Auditório Milton Muniz do Centro de Ciências Biológicas/UFSC.

Nº 82/2026/CCB – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora referente à solicitação de promoção funcional à classe D (Titular de Carreira) solicitada pelo professor ALBERTO LINDNER, Processo Digital nº 23080.009879/2026-55, cuja apresentação do Memorial de Atividades Acadêmicas será realizada no dia 17/08/2026, às 9h, no Auditório Milton Muniz, Centro de Ciências Biológicas, UFSC.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.009879/2026-55)

PORTARIA DE 19 DE JUNHO DE 2026

Nº 83/2026/CCB – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social dos SETORES, conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão Geral do Centro de Ciências Biológicas.

Art. 4º Fica revogada, a partir da data de publicação, a Portaria nº 75/2026/CCB, de 8 de junho de 2026.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 84/2026/CCB – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social dos SETORES, conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão Geral do Centro de Ciências Biológicas.

Art. 4º Fica revogada, a partir da data de publicação, a Portaria nº 64/2026/CCB, de 19 de maio de 2026.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO SOCIOECONÔMICO

A PRESIDENTE DO COLEGIADO DO CURSO DE GRADUÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 007/2026/CGCCN/CSE, DE 23 DE JUNHO DE 2026.

Nº 007/2026/CGCCN/CSE – 1º DESIGNAR os (as) docentes Alessanderson Jaco de Carvalho, Orion Augusto Platt Neto, e Sergio Murilo Petri, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo de Revalidação de Diplomas de Cursos de Graduação, expedidos por estabelecimentos estrangeiros de Ensino Superior, a que se refere o Processo nº 23080.030116/2026-73.

2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO TECNOLÓGICO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria nº 2629/2024/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 23 DE JUNHO DE 2026

Nº 183/2026/DIR/CTC – Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Setorial de Controle Social dos setores Coordenadoria de Apoio Administrativo; Coordenadoria de Infraestrutura, Manutenção e Espaço Físico; Setor de Apoio Administrativo; Serviço de Expediente do Setor de Apoio Administrativo; Serviço de Manutenção da Coordenadoria de Infraestrutura; Manutenção e Espaço Físico; Serviço de Apoio às Atividades de Controle Patrimonial; Serviço de Informática da Coordenadoria de Infraestrutura; Manutenção e Espaço Físico da Direção do Centro Tecnológico; Divisão de Manutenção; Serviço de Apoio às Atividades de Compras; conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação:

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão de Controle Social do Centro Tecnológico.

Art. 4º Atribuir duas horas semanais de carga horária administrativa aos membros titulares, para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando a portaria nº 236/2025/DIR/CTC, de 12 de setembro de 2025.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.030502/2026-65)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 114/2026

Data da publicação: 23/06/2026

CONSELHO DE CURADORES

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CURADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que deliberou este órgão colegiado em sessão realizada em 11 de junho de 2026, RESOLVE:

RESOLUÇÃO Nº 69/2026/CC, DE 11 DE JUNHO DE 2026

Nº 69/2026/CC – Art. 1º Alterar a Resolução nº 67/2026/CC, de 11 de junho de 2026, em seu art. 1º, inciso II, referente ao Processo nº 23080.046040/2023-55, modificando o trecho em que se lê “prestação de contas do Contrato nº 150/2021, entre UFSC e FEESC, que teve por objetivo o projeto intitulado “Programa de Cooperação Institucional em Engenharia e Gestão do Conhecimento com ênfase em Segurança Pública””, para “prestação de contas do Contrato nº 150/2023, entre UFSC e FEESC, que teve por objetivo o projeto intitulado “20ª Semana de ensino, pesquisa, extensão e inovação da UFSC – 20ª SEPEX 2023””.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI VISANDO A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 23.323/2021 E 23.324/2021, À ABERTURA DE CONSULTAS PÚBLICAS E À CRIAÇÃO DOS GRUPOS TÉCNICOS DE TRABALHO NO ÂMBITO DA COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS

O Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), reunido em sessão ordinária no dia 2 de junho de 2026, endossa a moção aprovada pela comunidade do Centro de Ciências Biológicas (CCB) no dia 18 de novembro de 2025, em que manifesta seu veemente repúdio a quaisquer tentativas de fragilizar a legitimidade das unidades de conservação (UCs) municipais de Florianópolis e, mais especificamente, de questionar o processo de criação e os limites das UCs Refúgio de Vida Silvestre Municipal Meiembipe e Refúgio de Vida Silvestre Municipal do Morro do Lampião, o que vem sendo feito pela Comissão Parlamentar Especial (CPE das unidades de conservação), instituída na Câmara de Vereadores de Florianópolis, tanto por meio de um Relatório Preliminar elaborado pela CPE quanto por ata da 8ª reunião ordinária da mesma CPE. As unidades de conservação “Refúgio de Vida Silvestre Municipal Meiembipe” e “Refúgio de Vida Silvestre Municipal do Morro do Lampião” foram criadas por decretos municipais. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), instituído pela Lei Federal nº 9985/2000, dispõe expressamente, em seu art. 22, que “as unidades de conservação são criadas por ato do Poder Público”, estabelecendo, assim, uma regra que não restringe a criação de UCs à atuação do Poder Legislativo. Isso porque a criação de espaços protegidos constitui um dever imposto ao poder público em sentido amplo, e não apenas a um de seus Poderes. A exigência de lei específica está restrita apenas à alteração ou supressão de áreas já criadas (art. 225, § 1º, III, da CF/1988). Destaca-se também que a criação dessas UCs foi precedida de estudos técnicos e consultas públicas, o que também está previsto nas normativas federais supracitadas.

Dessa forma, por meio deste documento, vimos:

1. RECONHECER o trabalho técnico dos servidores municipais envolvidos nos processos de criação e adequação das Unidades de Conservação do município de Florianópolis, conduzidos no âmbito do Poder Executivo Municipal, sob a coordenação da Fundação Municipal do Meio Ambiente, atendendo ao disposto na legislação pertinente, em especial à criação do Refúgio de Vida Silvestre Municipal Morro do Lampião e do Refúgio de Vida Silvestre Municipal Meiembipe;

2. REPUDIAR a proposta de elaboração de projetos de lei visando à revogação dos Decretos Municipais nº 23.323/2021 e nº 23.324/2021, que criaram, respectivamente, o Refúgio de Vida Silvestre Municipal Morro do Lampião e o Refúgio de Vida Silvestre Municipal Meiembipe, conforme previsto na ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão Parlamentar Especial das Unidades de Conservação;

3. REPUDIAR a proposta de realização de Consulta Pública e a criação de Grupos Técnicos de Trabalho, conforme previsto na ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão Parlamentar Especial das Unidades de Conservação, de modo que não indicaremos representantes da UFSC para os referidos Grupos de Trabalho; e

4. RECOMENDAR que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Fundação Municipal do Meio Ambiente não procedam à elaboração dos projetos de lei indicados pela Comissão Parlamentar Especial das Unidades de Conservação.

As UCs têm relevância histórica, social, cultural, educacional e econômica no município de Florianópolis. Em um presente no qual já sofremos as consequências de eventos climáticos extremos como ressacas marítimas, alagamentos, secas e ondas de calor, propagar a ideia de que ter uma parcela significativa do território municipal protegida como UCs representa um ônus é um evidente retrocesso. Essa narrativa vai na contramão do modelo de desenvolvimento sustentável que Florianópolis afirma defender e proteger.

A Constituição Federal, em seu art. 225, consagra o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. A proteção das áreas naturais de Florianópolis reafirma a obrigação constitucional e orgânica do poder público de garantir a biodiversidade, a resiliência climática e o interesse coletivo das presentes e futuras gerações.

CAMPUS DE CURITIBANOS

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

EDITAL 03/2026/CCR/CBS 22 DE JUNHO DE 2026

PROCESSO ELEITORAL PARA COORDENAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, seguindo as diretrizes elaboradas pela comissão eleitoral do processo de escolha do novo Coordenador e Subcoordenador do Curso de Medicina Veterinária (campus Curitibanos), e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2621/2024/GR, de 13 de dezembro de 2024: RESOLVE:

Tornar público o processo eleitoral para o mandato 2026-2028 para a Coordenação do Curso de Graduação em Medicina Veterinária do Centro de Ciências Rurais.

I DA COMISSÃO ELEITORAL

1 A Comissão Eleitoral foi indicada pelo Colegiado do curso e designada pela PORTARIA Nº 152/2026/CCR/CBS, DE 17 DE JUNHO DE 2026, constituída pelos representantes docentes, Prof.ª Sandra Arenhart, Prof.ª Marcy Lancia Pereira e Acadêmica Bárbara Ellen Matzenbacher de Athayde Farias.

2. A Comissão Eleitoral tem como atribuições elaborar o edital, receber e homologar inscrições, apurar os votos e elaborar a ata do resultado das eleições.

II DO MANDATO DA COORDENAÇÃO

O mandato terá a duração de 2 (dois) anos, iniciando no ato da publicação da portaria de nomeação pelo Gabinete da Reitoria.

III DAS INSCRIÇÕES DE CANDIDATURAS

1. Podem se candidatar às funções de Coordenador e Subcoordenador do Curso os professores integrantes da carreira do magistério superior, em regime de 40 horas com dedicação exclusiva, que ministram aulas no Curso de Graduação em Medicina Veterinária no semestre da eleição, desde que tenham mais de três anos de efetivo exercício na Universidade, estejam lotados em Departamento ao qual o Curso está vinculado e que sejam responsáveis por carga horária igual ou superior a 10% do total necessário à integralização curricular.

2. A candidatura deverá ocorrer por chapas com o nome do Coordenador e Subcoordenador (Anexo I).

3. As inscrições poderão ser realizadas a partir da data da publicação deste documento até o dia 28 de junho de 2026 às 16h00min, com a presidente da comissão eleitoral, através do e-mail: s.arenhart@ufsc.br.

4. A ficha de inscrição da chapa deve ser enviada por e-mail em formato PDF contendo a assinatura digital dos seus dois membros.

5. Após o término do período de inscrição, a Comissão Eleitoral deverá, no prazo de (24) vinte e quatro horas, efetuar a homologação da(s) chapa(s) inscrita(s), cujo resultado será divulgado no site do curso de Medicina Veterinária: http://medicinaveterinaria.curitibanos.ufsc.br/.

6. A(s) chapa(s) não homologada(s) possuirá(ão) igual período, ou seja, (24) vinte e quatro horas para apresentação de recurso à Comissão Eleitoral.

IV DA CAMPANHA

1. As campanhas e propagandas ocorrerão no período entre 01 de julho a 07 de julho de 2026, e deverão ser pautadas pelo princípio da ética e do decoro.

V DAS ELEIÇÕES

1. A eleição será realizada no dia 08 de julho de 2026 entre as 9:00h e 12:00h e entre as 13:00h e 16:00h no CEDUP, sala CDPT10 (Auditório), campus Curitibanos.

2. Poderão votar todos os acadêmicos regularmente matriculados no curso no semestre em que ocorrer a eleição.

3. Poderão votar todos os docentes efetivos que ministram no mínimo um crédito de aula em disciplinas obrigatórias para o curso no semestre em que ocorra a eleição.

4. O voto será direto, secreto e intransferível.

5. O resultado final da consulta será a soma dos votos válidos dos discentes com peso de 50% e dos votos válidos dos docentes com peso de 50%, conforme fórmula abaixo:

Nº votos= Votos/Nº total de discentes  x 0,5 +  Votos não discentes/Nº total de não discentes x 0,5

VI DA APURAÇÃO

1. A apuração dos votos será realizada pela Comissão Eleitoral no dia 08 de julho de 2026, após o encerramento da votação na sala CDPT10 (Auditório), sendo, aberta aos candidatos e ao público votante.

2. Será declarada eleita a chapa que obtiver a maior quantidade de votos válidos.

3. Em caso de empate, será considerado vencedor o candidato a Coordenador com maior idade.

4. Persistindo empate, será considerado vencedor o candidato a Coordenador com maior tempo de docência na UFSC.

5. Os recursos, caso existam, deverão ser encaminhados, por e-mail, ao presidente da Comissão eleitoral em até 24 horas após a divulgação da ata.

6. Ao final do prazo para recursos, a Comissão Eleitoral encaminhará o resultado da eleição ao Colegiado do Curso de Medicina Veterinária, que fará a homologação e divulgação.

7. Após a homologação, o presidente do Colegiado enviará o resultado à Direção Geral do Centro de Ciências Rurais do Campus de Curitibanos, para a comunicação ao gabinete da reitoria.

VII CRONOGRAMA

Curitibanos, 22 de junho de 2026

ANEXO I – FICHA DE INSCRIÇÃO DE CHAPA

PROCESSO ELEITORAL PARA COORDENAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA

Vimos por meio desta, solicitar a inscrição da CHAPA____________________________________________, composta pelo(a) Prof(a). ______________________________________________, candidato(a) a Coordenador(a), SIAPE nº _________________________ e Prof(a)._______________________________________________, candidato(a) a Subcoordenador(a), SIAPE nº _________________________, para concorrer a Coordenação do Curso de Graduação em Medicina Veterinária de acordo com o Edital 03/CCR/CBS2026.

Curitibanos, ___ de ______________ de 2026

Candidato(a) a Coordenador                                                Siape

Candidato(a) a Subcoordenador                                         Siape

Recebido

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2026

Nº 1578/2026/GR – Art. 1º Designar Patrícia Carvalho de Souza Araújo, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1138578, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo da Coordenadoria Administrativa e Financeira/CAF/GR.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 029769/2026)

Nº 1579/2026/GR – Designar Carla Cerdote da Silva, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1892277, para substituir a Chefe de Projetos – CP/SeCArte, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/06/2026 a 17/07/2026, tendo em vista o afastamento da titular MAIRA DIEDERICHS WENTZ, SIAPE nº 2345691, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 029649/2026)

PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2026

Nº 1583/2026/GR – Art. 1º Ficam anuladas, a pedido da servidora Carla Cerdote da Silva, as Portaria Nº 1438/2026/GR e 1439/2026/GR.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 029649/2026)

Nº 1584/2026/GR – Art. 1º Fica alterada a vinculação do Setor de Comunicação e Relações Institucionais – SCRI/CED do Centro de Ciências da Educação para a Coordenadoria De Apoio Administrativo do Centro de Ciências da Educação.

Parágrafo Único. A alteração a que se refere o caput também se aplica ao disposto na Portaria nº 1494/2026/GR.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 022365/2026)

Nº 1585/2026/GR – Art. 1º Fica alterada a vinculação da Seção de Apoio Administrativo da Diretoria Administrativa – DA/ARA da Diretoria Administrativa do Campus Araranguá para o Setor de Serviços Integrados de Infraestrutura e Manutenção (CIM) da Diretoria Administrativa do Campus Araranguá.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 029715/2026)

Nº 1586/2026/GR – Designar SABRINA REICHERT, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3414558, para substituir o Coordenador de Licitações e Contratos – CLC/PF/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17/06/2026 a 30/06/2026, tendo em vista o afastamento do titular André Laurindo Costa, SIAPE nº 1886339, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 029340/2026)

Nº 1590/2026/GR – Retificar a Portaria nº 1245/2026/GR, de 21 de maio de 2026, que designa Paulo Ricardo Barroso Brito de Lima, para substituir a Chefe da Divisão de Afastamento e Apoio à Capacitação – DAAC/CCP/DDP/PRODEGESP, modificando o trecho em que se lê “SIAPE nº 1395862” para “SIAPE nº 2395862”.

(Ref. Sol. 23587/2026)

Nº 1591/2026/GR – Art. 1º Fica atribuída à servidora Caroline Franz Broering de Menezes, Técnica em Nutrição e Dietética, SIAPE nº 1975431, lotada no Núcleo de Desenvolvimento Infantil/NDI/CED, a partir de 29 de maio de 2023, a jornada de 04 (quatro) horas diárias ou 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do Art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 885/2023/GR, de 20 de abril de 2023.

(Ref. Sol. nº 23080.001933/2023-71)

Nº 1592/2026/GR – Art. 1º Ficam designados LUCIANO LOPES PFITSCHER, professor do magistério superior, SIAPE nº 1775764, TIAGO DAVI CURI BUSARELLO, professor do magistério superior, SIAPE nº 1882626, e OTNAEL ROCHA SILVA, estudante, matrícula nº 23206991, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão de inquérito para apurar os fatos relatados no processo acima mencionado.

Art. 2º Fica atribuída aos servidores mencionados no art. 1º a carga horária de 5 (cinco) horas semanais para o desempenho das atividades da comissão de inquérito.

Art. 3º A comissão terá um prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 23080.053484/2025-17)

Nº 1593/2026/GR – Designar NAIARA ALINE CHAVES ZAT, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1134475, Chefe do Serviço de Comunicação e Divulgação – SCD/CA/CED, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Administrativa – CA/CA/CED, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29 de Junho de 2026 a 10 de Julho de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, LUÍS FERNANDO POSSENTI, SIAPE nº 3218962, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 29651/2026)

Nº 1594/2026/GR – Designar GRAZIELE ALANO GESSER, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2940170, para substituir a Chefe da Divisão de Inventário – DI/DGP/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21/05/2026 a 19/07/2026, tendo em vista o afastamento da titular LUANA MARTINS, SIAPE nº 1659818, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 29647/2026)

Nº 1595/2026/GR – Designar LUIZ GUSTAVO SILVA DOS SANTOS, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 2170362, para substituir o Diretor do Departamento de Manutenção Predial e de Infraestrutura – DMPI/SEOMA, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/06/2026 a 26/06/2026, tendo em vista o afastamento do titular TIAGO ZAVACKI DE MORAIS, SIAPE nº 1756725, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 28718/2026)

Nº 1596/2026/GR – Dispensar, a partir de 08 de Junho de 2026, Murilo da Silva Espindola, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 2054883, do exercício da função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Geologia – CPPGDGL/CFH, para a qual foi designado pela Portaria nº 632/2025/GR, de 28 de março de 2025.

(Ref. Sol. 27174/2026)

Nº 1597/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 08 de Junho de 2026, RAFAEL AUGUSTO DOS REIS HIGASHI,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 2375459, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Geologia – CPPGDGL/CFH, para completar mandato a expirar em 31 de Março de 2027.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 27174/2026)

BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA

A DIRETORA-GERAL DA BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2026

Nº 017/2026/BU – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social das Bibliotecas Setoriais, conforme a Resolução Normativa nº 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização de jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico-administrativos em educação, os seguintes servidores:

I – Antonio Carlos Picalho, Siape nº 3324835, bibliotecário-documentalista, titular;

II – Marivone Richter, Siape nº 1896749, assistente em administração, titular;

III – Matheus Oliveira Kühn, Siape nº 1381616, bibliotecário-documentalista, titular;

IV – Ricardo Krüger Tavares, Siape nº 2170025, bibliotecário-documentalista, suplente;

V – Amíra Younan Figueiredo, Siape nº 2022924, auxiliar de biblioteca, suplente; e

VI – Julia Miranda Bressane, Siape nº 2181942, bibliotecária-documentalista, suplente.

Art. 2º Os servidores designados conforme o Art. 1º ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

I – Divisão de Apoio à Biblioteca Setorial do Campus de Blumenau / DABSBLU/BU/DGG, código 12795;

II – Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Agrárias / BSCCA/BU/DGG, código 12129;

III – BIBLIOTECA SETORIAL DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO / BSCED/BU/DGG, código 12130;

IV – BIBLIOTECA SETORIAL DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE / BSCCS/BU/DGG, código 10336;

V – BIBLIOTECA SETORIAL DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS / BSCBS/BU/DGG, código 12135;

VI – BIBLIOTECA SETORIAL DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO / BSCA/BU/DGG, código 12132;

VII – SERVIÇO DE EXPEDIENTE / SE/BSCCJ/BU/DGG, código 11966;

VIII – Divisão de Apoio à Biblioteca Setorial do Campus de Joinville / DABSJOI/BU/DGG, código 12791; e

IX – Divisão Biblioteca Setorial do Campus de Araranguá / DBSARA/BU/DGG, código 12796.

Art. 3º Os servidores designados conforme o Art. 1º também integram a Comissão da Unidade Biblioteca Universitária.

Art. 4º Ficam atribuídas 2 (duas) horas semanais aos membros designados para o desempenho de suas atividades na comissão setorial, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa nº 218/2025/CUn.

Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 013/2026/BU, de 12 de maio de 2026.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: processo nº 23080.017990/2026-15)

PORTARIA DE 18 DE JUNHO DE 2026

Nº 018/2026/BU – Art. 1º Designar o servidor Matheus Oliveira Kühn, Siape nº 1381616, bibliotecário-documentalista, para presidir a Comissão da Unidade Biblioteca Universitária, conforme a Resolução Normativa nº 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 22 DE JUNHO DE 2026

N° 019/2026/BU – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social dos setores BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA/BU/DGG, SETOR DE SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO /SESPA/BU/DGG e SETOR DE TECNOLOGIA, CONTEÚDOS DIGITAIS E INOVAÇÃO/STCDI/BU/DGG, conforme a Resolução Normativa nº 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização de jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico-administrativos em educação, os seguintes servidores:

I – Bernardo de França da Silva, Siape nº 3312059, assistente em administração, titular;

II – Luziane Cordova Marques, Siape nº 3031115, assistente em administração, suplente;

III – Ana Paula Granja Saccomani Sana, Siape nº 3215201, assistente em administração, titular;

IV – Jamilie Akemy Inokoshi, Siape nº 1068615, assistente em administração, suplente;

V – Gabriel Araldi Walter, Siape nº 2146567, auxiliar em administração, titular; e

VI – Amanda Herzmann Vieira, Siape nº 2041723, auxiliar de biblioteca, suplente.

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

I – BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA / BU/DGG, código 10029;

II – SETOR DE SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO / SESPA/BU/DGG, código 12860; e

III – SETOR DE TECNOLOGIA, CONTEÚDOS DIGITAIS E INOVAÇÃO / STCDI/BU/DGG, código 12797.

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA (BU/UFSC).

Art. 4º Ficam atribuídas 2 (duas) horas semanais aos membros designados para o desempenho de suas atividades na comissão setorial, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa nº 218/2025/CUn.

Art. 5º Fica revogada a portaria 006/2026/BU, de 17 de abril de 2026.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: processo nº 23080. 017746/2026-52)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais , RESOLVE:

PORTARIA Nº 201/2026/DPC, DE 18 DE JUNHO DE 2026.

Nº 201/2026/DPC – Art. 1º PRORROGAR para 18/07/2026, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 1/2026/DPC, de 11 de março de 2026, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referentes ao processo administrativo contra a Empresa MR COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 17.031.812/0001-05, Edital nº 90066/2024, Contrato nº 02/2025. (Ref.: Processo Digital nº 23080.000770/2026-52)

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

O Pró-Reitor de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA 22 DE JUNHO DE 2026

Nº 13/2026/PROEX  – Art. 1º. Convalidar os atos da Comissão constituída para avaliar as propostas do Edital nº 6/2026/PROEX – Seleção de estudantes para participação na Operação Carnaúba do Projeto Rondon.

Art. 2º. Ratificar a designação de EDMILSON RAMPAZZO KLEN, SIAPE 2572970, ANA MARIA HECKE ALVES, SIAPE 1203475, e ÍNDIA OLINTA DE AZEVEDO QUEIROZ, SIAPE 1325533, que, sob a presidência do primeiro, compuseram a comissão.

Art. 3º. A comissão atuou no período de 1º a 11 de junho de 2026.

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

REGIMENTO INTERNO DA PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS

Art. 1º Este Regimento estabelece a estrutura organizacional da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), disciplinando sua composição, funcionamento e instâncias administrativas, bem como regulamenta as competências, atribuições e responsabilidades dos titulares dos cargos de direção, das funções gratificadas e de todos os servidores que integram sua estrutura administrativa.

Art. 2º A PROPG é um órgão executivo central da Administração Superior da UFSC, responsável por assessorar o Reitor na gestão e no desenvolvimento da pós-graduação da Universidade.

Parágrafo único. Para auxiliar o Reitor no exercício de suas tarefas executivas, poderão ser criadas Pró-Reitorias e Secretarias, observadas as áreas de atuação afetas às atividades-fim e às atividades-meio. (Redação dada pelo Art. 37 do Estatuto da Universidade Federal de Santa Catarina)

Art. 3º A PROPG será dirigida por um (a) Pró-Reitor (a), nomeado pelo Reitor, conforme disposto no artigo 38 do Estatuto da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 4º Compete à PROPG:

I – coordenar a execução da política de pós-graduação, conforme definida pelo Conselho Universitário, garantindo o cumprimento das normas pertinentes;

II – planejar, coordenar e avaliar os planos de atividades do ensino de pós-graduação;

III – integrar as atividades de pós-graduação ao sistema de avaliação de rendimento escolar, incluindo dissertações e teses;

IV – emitir parecer sobre a criação, ampliação, modificação ou extinção de cursos, bem como sobre o credenciamento e recredenciamento de docentes;

V – coordenar e encaminhar processos de credenciamento de novos cursos de pós-graduação;

VI – manter intercâmbio com entidades para o desenvolvimento da pós-graduação e propor convênios relacionados, acompanhando sua execução;

VII – coordenar a elaboração do catálogo e de demais publicações dos cursos, relacionadas à sua área de competência;

VIII – receber, encaminhar e acompanhar processos de reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu emitidos por instituições estrangeiras;

IX – intermediar as ações de órgãos de fomento junto aos programas de pós-graduação;

X – emitir parecer em processos de abrangência da pós-graduação e encaminhar à Câmara de Pós-Graduação;

XI – convocar e presidir as reuniões da Câmara de Pós-Graduação;

XII – propor instrumentos para elaboração e atualização de planos plurianuais de desenvolvimento de cursos de pós-graduação;

XIII – propor instrumentos para uso dos programas de pós-graduação em seus processos de autoavaliação;

XIV – elaborar e submeter propostas de normativas de pós-graduação à Câmara de Pós-Graduação;

XV – representar a UFSC nos fóruns de pró-reitorias de Pós-Graduação;

XVI – expedir portarias e demais atos administrativos necessários ao cumprimento das atividades da área;

XVII – planejar, executar e monitorar ações voltadas à promoção da internacionalização da pós-graduação;

XVIII – executar outras atividades inerentes à área ou que venham a ser delegadas pelo Reitor.

CAPÍTULO II DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Art. 5º A PROPG compreende a seguinte estrutura organizacional:

I – Pró-Reitoria;

II – Superintendência de Pós-Graduação;

III – Departamento de Gestão do Fomento;

IV – Comitê de Planejamento e Gerência do PROAP/CAPES;

V – Coordenadoria Administrativa e de Gestão Estratégica e suas unidades;

VI – Coordenadoria de Internacionalização e suas unidades;

VII – Coordenadoria de Bolsas e suas unidades;

VIII – Coordenadoria Financeira e suas unidades;

IX – Coordenadoria de Acompanhamento de Programas e suas unidades.

.§ 1º As Coordenadorias Administrativa e de Gestão Estratégica, de Internacionalização, e de Acompanhamento de Programas vinculam-se à(ao) Superintendente de Pós-Graduação.

.§ 2º As coordenadorias de Bolsas e Financeira e o Comitê de Planejamento e Gerência do PROAP/CAPES vinculam-se ao Departamento de Gestão do Fomento.

.§ 3º As Divisões de Controle Acadêmico Stricto Sensu e Lato Sensu vinculam-se à Coordenadoria de Acompanhamento de Programas.

Art. 6º A PROPG será dirigida por um(a) pró-reitor(a) e, nas faltas e impedimentos, por um(a) substituto(a) indicado(a) pelo(a) pró-reitor(a) e designado(a) pelo(a) reitor(a).

Parágrafo único. Será indicado(a) como substituto(a) o(a) superintendente de pós-graduação e, na ausência deste(a), o(a) diretor(a) do Departamento de Gestão do Fomento do PROAP/CAPES da PROPG.

Art. 7º Fica instituído o Comitê de Planejamento e Gerência do PROAP/CAPES, com a finalidade de assessorar a PROPG na gestão dos recursos do Programa de Apoio à Pós-Graduação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (PROAP/CAPES) gerenciados pela PROPG.

Parágrafo único. O comitê será composto pelo(a) Diretor(a) do Departamento de Gestão do Fomento do PROAP/CAPES, na qualidade de presidente, pelo(a) coordenador(a) financeiro(a) da PROPG e por representantes das áreas de Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Agrárias, Ciências Biológicas, Ciências da Saúde, Ciências Exatas e da Terra, Ciências Humanas, Engenharias, Linguística, Letras e Artes e Multidisciplinar.

CAPÍTULO III DAS COMPETÊNCIAS

Seção I Do Pró-Reitor e do Superintendente de Pós-Graduação

Art. 8º Além das atribuições contidas na Portaria Nº 486/2024/GR, de 15 de maio de 2024, compete ao(à) Pró-Reitor(a) de Pós-Graduação:

I – coordenar a formulação e a implementação de políticas para a pós-graduação e as atividades dos órgãos executores associados;

II – fazer cumprir a legislação da pós-graduação junto à Câmara de Pós-Graduação, programas de pós-graduação stricto sensu, cursos de pós-graduação lato sensu, centros, departamentos e órgãos suplementares;

III – assessorar gestores acadêmicos, comissões e grupos de trabalho em procedimentos administrativos e no desenvolvimento de programas e projetos dos cursos de pós-graduação;

IV – coordenar o desenvolvimento dos programas de pós-graduação stricto sensu e das ações de educação continuada;

V – coordenar os programas de bolsas acadêmicas e a mobilidade estudantil, no âmbito da pós-graduação;

VI – propor à autoridade competente a formalização de convênios a serem celebrados com outros organismos, quando relacionados à sua área de atuação, procedendo ao seu acompanhamento;

VII – coordenar ações que promovam a internacionalização da pós-graduação;

VIII – gerenciar as atividades de planejamento acadêmico, as informações e os dados relativos à pós-graduação, bem como expedir documentos diversos;

IX – autorizar e coordenar a abertura de processo seletivo para contratação de professores visitantes;

X – presidir as reuniões da Câmara de Pós-Graduação e dos Comitês de Gestão de Recursos;

XI – representar a PROPG no Conselho Universitário;

XII – representar a UFSC no Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação;

XIII – representar a UFSC junto à Coordenadoria de Pessoal de Nível Superior (CAPES) em questões relacionadas aos programas e convênios da agência;

XIV – atuar em colaboração com outras pró-reitorias, secretarias e o Gabinete da Reitoria para resolução de problemas e implementação de ações;

XV – acompanhar as atividades desenvolvidas no Departamento de Gestão do Fomento, analisando e dando encaminhamento às ações;

XVI – aprovar a liberação de diárias e passagens no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens;

XVII – expedir portarias e demais atos administrativos necessários ao cumprimento das atividades da área;

XVIII – contribuir para a concretização e o fortalecimento do papel social da UFSC na área da pós-graduação;

XIX – coordenar a elaboração dos relatórios anuais de gestão da PROPG;

XX – coordenar outras atividades inerentes à área ou que lhe venham a ser delegadas por autoridade competente.

Art. 9º Compete ao(à) Superintendente de Pós-Graduação:

I – substituir o(a) Pró-Reitor(a) em suas faltas e impedimentos;

II – assessorar o(a) Pró-Reitor(a) na formulação e na implementação de políticas para a pós-graduação e nas atividades dos órgãos executores associados;

III – instruir processos que são submetidos à consideração do(a) Pró-Reitor(a);

IV – fazer cumprir a legislação da pós-graduação junto à Câmara de Pós-Graduação, programas de pós-graduação stricto sensu, cursos de pós-graduação lato sensu, centros, departamentos e órgãos suplementares;

V – assessorar os gestores acadêmicos, comissões e grupos de trabalho em procedimentos administrativos e no desenvolvimento de programas e projetos dos cursos de pós-graduação;

VI – supervisionar o desenvolvimento dos programas de pós-graduação e das ações de educação continuada;

VII – coordenar os programas de bolsas acadêmicas e a mobilidade estudantil, no âmbito da pós-graduação;

VIII – propor à autoridade competente a formalização e o acompanhamento de convênios com outros organismos na sua área de atuação;

IX – registrar e gerenciar o planejamento acadêmico, as informações e dados da pós-graduação, além de expedir documentos;

X – propor instrumentos para a elaboração e atualização periódica de planos plurianuais de desenvolvimento dos programas de pós-graduação stricto sensu e das ações de educação continuada;

XI – presidir as reuniões da Câmara de Pós-Graduação, dos Comitês de Gestão de Recursos e representar a Pró-Reitoria no Conselho Universitário, nas faltas e impedimentos do Pró-Reitor;

XII – atuar em colaboração com outras pró-reitorias, secretarias e o Gabinete do Reitor para resolver problemas e implementar ações;

XIII – acompanhar as atividades do Departamento de Gestão do Fomento, analisando e encaminhando ações;

XIV – aprovar a liberação de diárias e passagens;

XV – emitir portarias e outros atos administrativos que se façam necessários à consecução das atividades da respectiva área de atuação;

XVI – contribuir para a concretização e o fortalecimento do papel social da UFSC na área da pós-graduação;

XVII – assessorar a elaboração do relatório anual de atividades de pós-graduação da UFSC;

XVIII – organizar e supervisionar a elaboração dos relatórios para avaliação da CAPES;

XIX – supervisionar os sistemas de controle acadêmico da Pós-Graduação stricto sensu, lato sensu e residências;

XX – supervisionar a produção de dados acadêmicos da pós-graduação stricto sensu, lato sensu e residências para atender às auditorias internas e externas;

XXI – revisar e avaliar parecer nos projetos de criação de cursos de pós-graduação stricto sensu, lato sensu e residências para subsidiar a decisão da Câmara de Pós-Graduação;

XXII – supervisionar o controle dos Regimentos e Normas de Credenciamento dos Programas;

XXIII – executar outras atividades inerentes à área ou que venham a ser delegadas pelo Reitor e/ou pelo Pró-Reitor de pós-graduação.

Seção II Do(a) Diretor(a) do Departamento de Gestão do Fomento e do Comitê de Planejamento e Gerência do PROAP/CAPES

Art. 10º Compete ao (à) Diretor (a) do Departamento de Gestão do Fomento:

I – substituir o(a) Pró-Reitor e o(a) Superintendente em suas faltas e impedimentos;

II – coordenar ações para a busca de recursos em projetos institucionais;

III – supervisionar e acompanhar a aplicação dos recursos do PROAP/CAPES, controlando o orçamento, relatórios e a prestação de contas dos programas;

IV – supervisionar a gestão do orçamento da UFSC, controlando a aplicação dos recursos dos duodécimos;

V – supervisionar e aprovar a liberação de diárias e passagens;

VI – supervisionar os pedidos de compras e serviços, encaminhando solicitações de material, passagens, diárias, estadias e serviços terceirizados, além de elaborar processos para dispensa ou licitação;

VII – supervisionar e aprovar a emissão de passagens para membros de bancas examinadoras de mestrado e de doutorado;

VIII – supervisionar a implementação, a suspensão e o cancelamento de bolsas de mestrado e doutorado das quotas dos programas;

IX – supervisionar a implementação, a suspensão e o cancelamento de bolsas pós-doutorado e de pós-mestrado;

X – supervisionar as solicitações e acompanhar a implementação de bolsas do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE);

XI – supervisionar a produção de dados financeiros da pós-graduação para atender às auditorias internas e externas;

XII – supervisionar as atividades das Coordenadorias Financeira e de Bolsas;

XIII – assessorar os Comitês de Planejamento e Gerência dos Recursos do PROAP/CAPES;

XIV – elaborar o relatório anual de atividades do Departamento de Gestão do Fomento;

XV – atuar como interveniente na gestão de pessoas e nas relações internas dos setores da PROPG;

XVI – executar outras atividades inerentes à área ou que venham a ser delegadas pelo(a) Reitor(a) e/ou pelo(a) Pró-Reitor(a) de Pós-Graduação.

Art. 11. Compete ao Comitê de Planejamento e Gerência do PROAP/CAPES:

I – assessorar o planejamento, a execução, o acompanhamento e a avaliação das ações no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP/CAPES);

II – elaborar, implementar e acompanhar a aplicação das diretrizes para apoio financeiro à participação de docentes e discentes em eventos científicos com apresentação de trabalhos;

III – auxiliar na elaboração e seleção de projetos institucionais para captação de recursos financeiros nos editais da CAPES.

Seção III Dos(as) Coordenadores(as)

Art. 12. Compete ao(à) Coordenador(a) de Administração e Gestão Estratégica:

I – assessorar o(a) pró-reitor(a) e o(a) superintendente nos assuntos pertinentes à pós-graduação;

II – elaborar o relatório anual da Coordenadoria Administrativa e de Gestão Estratégica;

III – fomentar a criação das Câmaras Setoriais de Pós-Graduação na Universidade;

IV – coordenar e executar atividades inerentes aos Instrumentos de Autoavaliação dos Programas de Pós-Graduação;

V – coordenar e executar atividades inerentes ao acompanhamento de egressos dos Programas de Pós-Graduação;

VI – coordenar e executar atividades inerentes à gestão da qualidade dos Programas de Pós-Graduação;

VII – coordenar e executar atividades inerentes ao Programa Professor Visitante;

VIII – acompanhar e assessorar a elaboração e implementação de ações do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade, bem como apoiar na coleta de dados para o preenchimento do relatório anual;

IX – assistir os(as) estudantes, os(as) professores, os(as) servidores(as) técnico-administrativos e a comunidade externa em assuntos relativos a essa Coordenadoria;

X – executar outras atividades inerentes à área ou que venham a ser delegadas pela autoridade superior.

Art. 13. Compete ao(à) Coordenador(a) de Internacionalização:

I – assessorar o(a) Pró-Reitor e o(a) Superintendente nos assuntos relacionados à internacionalização da pós-graduação;

II – analisar, orientar e acompanhar os acordos de cotutela e de titulação simultânea;

III – analisar, orientar e acompanhar os processos de reconhecimento de diplomas de mestre e doutor emitidos por instituições estrangeiras;

IV – planejar, executar, monitorar e avaliar ações e projetos que promovam a internacionalização da pós-graduação;

V – apoiar a coleta de dados e a elaboração de relatórios para a avaliação das ações e projetos de internacionalização;

VI – planejar, elaborar, implementar e acompanhar editais de seleção voltados à promoção da internacionalização da pós-graduação;

VII – acompanhar e avaliar a distribuição de recursos destinados às ações de internacionalização;

VIII – prestar assistência a estudantes, professores, servidores técnico-administrativos e à comunidade externa em temas relativos à internacionalização da pós-graduação;

IX – apoiar ações multilaterais para a formação, na pós-graduação, de grupos interdisciplinares de estudos avançados, visando à internacionalização de temas estratégicos de relevância global;

X – manter o registro dos grupos interdisciplinares de estudos avançados que fomentem a internacionalização de temas estratégicos da pós-graduação;

XI – elaborar o relatório anual da Coordenadoria de Internacionalização;

XII – executar outras atividades inerentes à área ou que venham a ser delegadas pela autoridade superior.

Art. 14. Compete ao(à) Coordenador(a) de Bolsas:

I – coordenar a gestão dos programas institucionais de bolsas de pós-graduação e de pós-doutorado;

II – implementar, suspender e cancelar bolsas dos programas e da PROPG;

III – homologar a gestão de bolsas de outros programas de fomento, incluindo folha de pagamento e prestação de contas;

IV – analisar a documentação para implementação de bolsas, submetendo à homologação da PROPG;

V – manter e atualizar bancos de dados e arquivos sobre bolsas;

VI – prestar assistência à comunidade acadêmica e externa sobre a gestão de bolsas.

Art. 15. Compete ao(à) Coordenador(a) Financeiro(a):

I – assessorar a elaboração de projetos institucionais de captação de recursos;

II – executar o controle de aplicação dos recursos PROAP/CAPES pelos programas, controlando o orçamento dos programas, elaborando relatórios e prestando contas dos recursos;

III – executar o controle da gestão dos recursos do orçamento da UFSC por meio da aplicação dos recursos dos duodécimos;

IV – realizar ações de capacitação de secretários(as) e coordenadores(as) para utilização de sistemas operacionais bem como dos demais processos rotineiros, elaborando e mantendo atualizados os manuais de utilização;

V – assessorar os(as) coordenadores(as) e os(as) secretários(as) dos programas nas solicitações de diárias e passagens;

VI – coordenar os pedidos de compras e serviços dos programas de pós-graduação, supervisionando o encaminhamento dos pedidos de compras de material de consumo e material permanente, a elaboração dos processos para dispensa ou para licitação, os pedidos de passagens, diárias e despesas de estadia e os pedidos de serviços de terceiros advindos dos programas;

VII – elaborar processos de licitações, dispensas e inexigibilidade para compras e serviços de terceiros;

VIII – assessorar na emissão de passagens para membros de bancas examinadoras de mestrado e de doutorado;

IX – executar a produção de dados financeiros da pós-graduação para atender às auditorias internas e externas;

X – acompanhar a execução dos auxílios concedidos pelos programas de pós-graduação e pelo Comitê de Planejamento e Gerência dos Recursos do PROAP/CAPES;

XI – assistir os(as) estudantes, os(as) professores, os(as) servidores(as) técnico-administrativos e a comunidade externa em assuntos relativos à gestão financeira da pós-graduação;

XII – elaborar o relatório anual de atividades da Coordenadoria Financeira;

XIII – supervisionar as atividades do Serviço de Assessoria Financeira;

XIV – executar outras atividades inerentes à área ou que venham a ser delegadas pela autoridade superior.

Art. 16. Compete ao(à) Coordenador(a) de Acompanhamento de Programas:

I – analisar regimentos, áreas de concentração, matrizes curriculares e normas de credenciamento/recredenciamento de docentes, assegurando a conformidade com o marco regulatório da pós-graduação stricto sensu;

II – apoiar e prestar suporte aos programas de pós-graduação stricto sensu na elaboração de relatórios para avaliação pela CAPES;

III – aperfeiçoar o sistema de Controle Acadêmico da Pós-Graduação (CAPG) lato sensu e stricto sensu;

IV – elaborar e manter atualizados os manuais do CAPG, fornecendo suporte para sua utilização;

V – providenciar dados acadêmicos da pós-graduação lato sensu e stricto sensu para auditorias internas e externas;

VI – supervisionar o controle acadêmico dos estágios de pós-mestrado e pós-doutorado na UFSC por meio do CAPG;

VII – elaborar o relatório anual de atividades da Coordenadoria de Acompanhamento de Programas;

VIII – acompanhar e assessorar a criação e o andamento dos cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu;

IX – assistir estudantes, professores, servidores técnico-administrativos e a comunidade externa em assuntos relativos aos programas de pós-graduação Stricto Sensu e cursos de pós-graduação lato sensu;

X – elaborar e ministrar treinamentos periódicos para capacitação e atualização dos servidores e docentes dos programas de pós-graduação;

XI – elaborar pareceres técnicos em processos de criação ou alteração de regimentos, matrizes curriculares, áreas de concentração e normas de credenciamento/recredenciamento dos docentes dos programas de pós-graduação stricto sensu;

XII – elaborar pareceres nos projetos de criação de cursos de pós-graduação stricto sensu, lato sensu e residências para subsidiar a decisão da Câmara de Pós-Graduação;

XIII – supervisionar as atividades das Divisões de Controle Acadêmico Lato Sensu e Stricto Sensu;

XIV – executar outras atividades relacionadas à área ou delegadas pela autoridade superior.

Seção IV Dos Chefes de Divisão e dos Serviços de Assessoria

Art. 17. Compete ao(à) chefe de Divisão de Assessoria Administrativa:

I – assessorar o(a) pró-reitor(a) e o(a) superintendente nos assuntos pertinentes à pós-graduação;

II – gerenciar as agendas do(a) pró-reitor(a) e do(a) superintendente;

III – atuar como interveniente nas relações externas com outras instituições de ensino superior e agências de fomento em assuntos diretamente ligados ao(à) pró-reitor(a) e ao(à) superintendente;

IV – divulgar as decisões do(a) pró-reitor(a) e do(a) superintendente no âmbito da PROPG e aos demais interessados da comunidade universitária;

V – auxiliar na execução de tarefas administrativas e em reuniões, marcando e cancelando compromissos;

VI – organizar eventos e viagens e prestar serviços em idioma estrangeiro;

VII – assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão;

VIII – planejar, organizar e dirigir serviços de secretaria;

IX – secretariar reuniões;

X – receber, controlar, triar, destinar, registrar e protocolar correspondência e correspondência eletrônica (e-mail);

XI – receber, encaminhar e acompanhar processos e solicitações no SPA;

XII – elaborar documentos;

XIII – planejar, organizar, dirigir e secretariar as reuniões da Câmara de Pós-Graduação.

Art. 18. Compete ao(à) chefe de Serviço de Assessoria de Internacionalização:

XIV – assessorar a promoção de ações que visem à internacionalização dos Programas de Pós-Graduação da UFSC;

XV – assessorar a PROPG em todos os aspectos que envolvam a internacionalização da pós-graduação da UFSC;

XVI – acompanhar projetos que visem ao fomento da internacionalização da pós-graduação;

XVII – assistir aos(às) servidores(as) docentes, técnico-administrativos e discentes envolvidos(as) em ações e projetos de internacionalização da pós-graduação;

XVIII – elaborar pareceres técnicos acerca de projetos e ações de internacionalização da pós-graduação;

XIX – apoiar a coleta de dados e a elaboração de relatórios para avaliação das ações e projetos que contemplem a internacionalização da pós-graduação;

XX – levantar dados para publicização na página eletrônica da PROPG de ações e projetos que contemplem a internacionalização da pós-graduação;

XXI – assessorar a elaboração de comunicados que envolvam informações relacionadas à internacionalização da pós-graduação;

XXII – assessorar ações e treinamentos periódicos para a capacitação de servidores(as) técnico-administrativos e/ou docentes envolvidos(as) em projetos ou ações de internacionalização da pós-graduação;

XXIII – receber consultas e prover informações relacionadas a processos de cotutela (dupla titulação internacional);

XXIV – analisar e elaborar pareceres acerca de minutas de acordos de cotutela;

XXV – registrar, controlar, acompanhar e arquivar processos de cotutela.

Art. 19. Compete ao(à) chefe de Serviço de Gestão Acadêmica Internacional:

I – assessorar a Coordenadoria de Internacionalização da PROPG nos assuntos pertinentes;

II – auxiliar na comunicação e nas relações dos setores da PROPG e demais setores da UFSC;

III – acompanhar o fluxo de processos da PROPG;

IV – realizar atendimento à comunidade universitária e os encaminhamentos necessários;

V – receber consultas e prover informações relacionadas a processos de reconhecimento de título;

VI – registrar, controlar e acompanhar processos de reconhecimento de título estrangeiro na Plataforma Carolina Bori e SPA;

VII – executar outras atividades inerentes à área ou que venham a ser delegadas pela autoridade superior.

Art. 20. Compete ao(à) chefe do Serviço de Controle de Bolsas:

I – implementar, suspender, acompanhar e cancelar bolsas sob gestão da PROPG;

II – orientar sobre a implementação, suspensão e cancelamento das bolsas FAPESC e CNPq, referentes às quotas dos programas;

III – manter e atualizar os bancos de dados e arquivos referentes às bolsas FAPESC, CNPq, PEC/PG, MCT/Moçambique/CNPq e PNPD/CAPES;

IV – assistir os(as) estudantes, os(as) professores e os(as) servidores(as) técnico-administrativos vinculados(as) aos programas de pós-graduação;

V – auxiliar na elaboração do relatório anual de atividades da Coordenadoria de Bolsa;

VI – executar outras atividades inerentes à área ou que venham a ser delegadas pela autoridade superior.

Art. 21. Compete ao(à) Chefe do Serviço de Assessoria Financeira:

I – assessorar a Coordenadoria Financeira da PROPG nos assuntos pertinentes;

II – auxiliar no controle de aplicação dos recursos do PROAP/CAPES pelos programas, supervisionando o controle do orçamento dos programas, a elaboração de relatórios e a prestação de contas dos recursos;

III – auxiliar no controle da gestão dos recursos do orçamento da UFSC através da aplicação dos recursos dos duodécimos;

IV – realizar ações de capacitação de secretários(as) e coordenadores(as) para utilização de sistemas operacionais, bem como dos demais processos rotineiros, elaborando e mantendo atualizados os manuais de utilização;

V – assessorar os(as) coordenadores(as) e secretários(as) dos programas nas solicitações de diárias e passagens, bem como de alimentação e hospedagem;

VI – encaminhar e acompanhar os pedidos de compras de material de consumo e permanente, bem como de serviços dos programas de pós-graduação;

VII – auxiliar na elaboração dos processos para dispensa ou para licitação, pedidos de passagens, diárias e despesas de estadia, pedidos de serviços de terceiros advindos dos programas;

VIII – providenciar os processos de licitações, dispensas e inexigibilidade para compras e serviços de terceiros;

IX – assessorar na emissão de passagens para membros de bancas examinadoras de mestrado e de doutorado;

X – executar a produção de dados financeiros da pós-graduação para atender às auditorias internas e externas;

XI – acompanhar a execução dos auxílios concedidos pelos programas de pós-graduação e pelo Comitê de Planejamento e Gerência dos Recursos do PROAP/CAPES;

XII – auxiliar na elaboração do relatório anual de atividades da Coordenadoria Financeira;

XIII – executar outras atividades inerentes à área ou que venham a ser delegadas pela autoridade superior.

Art. 22. Compete ao(à) chefe da Divisão de Controle Acadêmico Stricto Sensu:

I – controlar academicamente os cursos de pós-graduação stricto sensu, acompanhando-os pelo CAPG e treinando os(as) coordenadores(as) na utilização do sistema;

II – apoiar e prestar suporte aos programas de pós-graduação stricto sensu na elaboração dos relatórios para avaliação da CAPES;

III – adequar e aperfeiçoar o sistema de controle acadêmico da pós-graduação, mantendo os manuais atualizados;

IV – atender servidores(as) docentes e técnico-administrativos envolvidos(as) nos programas de pós-graduação stricto sensu;

V – atualizar as informações sobre pós-graduação stricto sensu no site da PROPG;

VI – executar o controle acadêmico dos estágios de pós-doutorado na UFSC, por meio do CAPG;

VII – executar outras atividades relacionadas à área ou delegadas pela autoridade superior;

VIII – auxiliar na elaboração do relatório anual de atividades da Coordenadoria de Acompanhamento de Programas.

Art. 23. Compete ao(à) chefe da Divisão de Controle Acadêmico Lato Sensu:

I – controlar academicamente os cursos de pós-graduação lato sensu, acompanhando-os pelo CAPG e treinando os(as) coordenadores(as) na utilização do sistema;

II – atualizar as informações sobre pós-graduação lato sensu no site da PROPG;

III – adequar e aperfeiçoar o sistema de controle acadêmico para os cursos lato sensu e de residência, além de elaborar e manter atualizados os manuais de utilização;

IV – aperfeiçoar e elaborar planilhas de controle interno dos cursos lato sensu;

V – incluir e acompanhar os dados dos cursos de especialização e residências no CAPG, controlando a carga horária dos(as) docentes;

VI – encaminhar os certificados ao Departamento de Administração Escolar da UFSC para registro;

VII – analisar processos de emissão de segunda via de certificados de cursos lato sensu não inseridos no CAPG;

VIII – executar outras atividades relacionadas à área ou delegadas pela autoridade superior;

IX – auxiliar na elaboração do relatório anual de atividades da Coordenadoria de Acompanhamento de Programas;

X – elaborar parecer técnico em processos de criação de cursos de pós-graduação lato sensu, para subsidiar a decisão da Câmara de Pós-Graduação.

Art. 24. Compete ao(à) chefe do Serviço de Gestão Acadêmica Stricto Sensu:

I – auxiliar no suporte às secretarias dos programas de pós-graduação no uso do Controle Acadêmico da Pós-Graduação (CAPG), rotinas administrativas, aplicação da legislação vigente e em outras demandas relacionadas à pós-graduação stricto sensu;

II – atendimento aos usuários – secretarias de pós-graduação, coordenadores e alunos;

III – auxiliar na coleta e tratamento de dados da Pós-Graduação para responder a demandas internas e externas;

IV – auxiliar na análise técnica dos processos encaminhados à Câmara de Pós-Graduação;

V – executar outras atividades inerentes à área ou que venham a ser delegadas pela autoridade superior.

CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 25. Os casos omissos no presente Regimento serão solucionados pelo Reitor, observadas as normas legais pertinentes.

Art. 26. O presente Regimento entrará em vigor após publicação no Boletim Oficial da UFSC, ficando revogado o Regimento anterior.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

A Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação, nas atribuições da Secretaria de Planejamento e Orçamento, tendo em vista o disposto na Resolução Normativa 218/2025/Cun, de 25 de novembro de 2025, RESOLVE:

PORTARIA DE 23 DE JUNHO DE 2026

Nº 005/2026/SETIC/SEPLAN – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social do Departamento de Tecnologia de Redes e Informação (DTIR), conforme a Resolução Normativa nº 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização de jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico-administrativos em educação, os seguintes servidores:

I – Guilherme Arthur Geronimo, SIAPE nº 1654415, Analista de Tecnologia da Informação/Diretor, titular;

II – Rodrigo Gonçalves, SIAPE nº 1889818, Analista de Tecnologia da Informação, titular;

III – Valdecir Scalco, SIAPE nº 1157996, Técnico de Tecnologia da Informação, titular;

IV – Eduardo de Mello Garcia, SIAPE nº 1176833, Analista de Tecnologia da Informação, suplente;

V – Fabricio Marcos Reis Hipólito, SIAPE nº 1459758, Analista de Tecnologia da Informação, suplente; e

VI – Vinicius Vieira dos Santos, SIAPE nº 1411519, Analista de Tecnologia da Informação, suplente.

Art. 2º Os servidores designados conforme o Art. 1º ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

I – Departamento de Tecnologia de Informação e Redes – DTIR/SETIC/SEPLAN, código 10646;

II – Coordenadoria de Gestão do Centro de Dados e Serviços – CGCDS/DTIR/SETIC/SEPLAN, código 10724;

III – Coordenadoria de Gestão dos Serviços de Rede – CGSR/DTIR/SETIC/SEPLAN, código 10725;

IV – Setor de Operação e Monitoramento de Redes – SOMRUFSC/DTIR/SETIC, código 11907; e

V – Setor de Serviço de Redes e Gerenciamento de Servidores – SSRGS/DTIR/SETIC, código 11906.

Art. 3º Os servidores designados conforme o Art. 1º também integram a Comissão da Unidade da Secretaria de Planejamento e Orçamento.

Art. 4º Ficam atribuídas 2 (duas) horas semanais aos membros designados para o desempenho de suas atividades na comissão setorial, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa nº 218/2025/CUn.

Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 07/2023/SEPLAN, de 04 de abril de 2023.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Art. 7º Tornar sem efeito a Portaria nº 004/2026/SETIC/SEPLAN. Florianópolis/SC, 23 de junho de 2026.

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

O(A) COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2026

Nº 018/2026/PPGFSC – Art. 1º Alterar o item 2. CRONOGRAMA dos Editais nº 001/2026/PPGFSC e nº 002/2026/PPGFSC, passando a vigorar as seguintes datas:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Referência: Editais 001 e 002/2026/PPGFSC).

Nº 019/2026/PPGFSC – Art. 1º Alterar o item 2. CRONOGRAMA dos Editais nº 003/2026/PPGFSC e nº 004/2026/PPGFSC, passando a vigorar as seguintes datas:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Referência: Editais 003 e 004/2026/PPGFSC).

CENTRO SOCIOECONÔMICO

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2026.

Nº 056/2026/CSE – Art. 1º REVOGAR, a partir de 22 de junho de 2026, a Portaria n° 005/2025/CSE.

Art. 2° DESIGNAR, a partir de 22 de junho de 2026, o(a)s membros do NDE do CGCCN, vinculado ao Centro Socioeconômico, nos seguintes termos: