UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 66/2024

Data da publicação: 10/04/2024

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na, RESOLVE:

PORTARIAS DE 05 DE ABRIL DE 2024

Nº 839/2024/GR – Art. 1º Designar, até 31 de dezembro de 2025, o professor ALEXANDRE GIUSTI PAIVA, SIAPE nº 1509691, como representante titular do Centro de Ciências Biológicas (CCB) junto à Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA/UFSC), em substituição à professora MORGANA DUARTE DA SILVA, SIAPE nº 1074043, designada pela Portaria nº 196/2024/GR.

Art. 2º Designar, até 31 de dezembro de 2025, a professora LAUREANE NUNES MASI, SIAPE nº 3338226, para atuar como representante do Centro de Ciências Biológicas (CCB) junto à Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA/UFSC) na condição de suplente da professora FERNANDA BARBOSA LIMA.

Art. 3º Será concedida aos membros a carga horária de 6 (seis) horas semanais para desempenho das suas funções, conforme regimento interno.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 15720/2024)

Nº 842/2024/GR – Art. 1º Instituir, a partir de 2 de janeiro de 2024, Comissão para organização do Centenário de Salim Miguel, realizando várias ações em torno de sua obra e do seu percurso, bem como dando visibilidade ao seu legado, com o objetivo de preservar a memória cultural de Santa Catarina.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação da primeira, comporem a referida comissão:

I – ELIANE SANTANA DIAS DEBUS (SeCArtE);

II – JOSÉ HENRIQUE NUNES PIRES (DAC/SeCArtE);

III – LUCIANA WREGE RASSIER (DLLE/CCE); e

IV – MARILDA APARECIDA DE OLIVEIRA EFFTING (PPGD/CCJ).

Art. 3º A comissão terá o prazo até 31 de dezembro de 2024 para conclusão dos trabalhos.

Art. 4º Atribuir à comissão a carga horária de cinco horas semanais para desenvolvimento das atividades.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 16876/2024)

Nº 848/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 6 de abril de 2024, para um mandato de 3 (três) anos, os membros SHARBEL WEIDNER MALUF, representante do Hospital Universitário (HU-UFSC), e DANIELLE DE OURO MAMED, representante do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), para exercerem as funções de coordenador e de subcoordenadora, respectivamente, do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEPSH/UFSC).

Art. 2º Alocar as cargas horárias de 20 (vinte) horas semanais ao coordenador e de 10 (dez) horas semanais à subcoordenadora para exercício de suas funções, conforme regimento interno do CEPSH/UFSC.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 16404/2024)

Nº 851/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LEONARDO BRUNO FEDERICO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 291/2024/DDP, publicada no DOU de 19 de março de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Ciências Farmacêuticas (CIF), com código de vaga 744633, decorrente da aposentadoria de Miriam de Barcellos Falkenberg, por meio da Portaria nº 235/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 08 de abril de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.018084/2023-95 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

PORTARIAS DE 08 DE ABRIL DE 2024

Nº 862/2024/GR – Art. 1º Prorrogar, até o dia 15 de abril de 2024, o mandato de LUCIANA DA CONCEIÇÃO ANTUNES, representante do Centro de Ciências da Saúde (CCS), na função de coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federal de Santa Catarina (CEPSH/UFSC), para a qual foi designada por meio da Portaria nº 701/2021/GR, de 13 de maio de 2021.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 17325/2024)

PORTARIAS DE 09 DE ABRIL DE 2024

Nº 870/2024/GR – Art. 1º Extinguir o Serviço de Apoio (SA/CAF/GR).

Art. 2º Criar o Serviço de Apoio Administrativo do Gabinete da Reitoria.

Art. 3º Utilizar, no Serviço criado no art. 2º, a função gratificada de código FG-4 do Serviço extinto no art. 1º. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Solicitação Digital nº 17096/2024)

Nº 873/2024/GR – Designar ELIZABETH GHEDIN KAMMERS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2965998, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente – SE/PSI/CFH, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/04/2024 a 19/04/2024, tendo em vista o afastamento da titular Thayse Moreira Monguilhott, SIAPE nº 2058905, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 016072/2024)

Nº 874/2024/GR – Designar WILLIAM HAMILTON LEIRIA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3364204, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGSI/CTC, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27/02/2024 a 17/03/2024, tendo em vista o afastamento do titular RONNIS MARTINS, SIAPE nº 2424129, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 016237/2024)

Nº 875/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de março de 2024, NORBERTO RECH BONETTI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 1158773, para exercer a função de Coordenador do Mestrado Profissional em Saúde da Família em Rede Nacional – PROFSAÚDE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de trinta horas semanais.

(Ref. Sol. 13096/2024)

Nº 877/2024/GR – Atribuir ao servidor RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, ocupante do cargo de assistente em administração, lotado na Diretoria Administrativa/DA – Campus Curitibanos, a partir de 14 de março de 2024, a jornada 6 (seis) horas diárias e de 30 (trinta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. Processo Administrativo nº 23080.066723/2023-29)

Nº 878/2024/GR – Designar BÁRBARA JUNCKES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000141, para substituir a Chefe da Divisão Administrativa – DA/CAA/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/04/2024 a 05/04/2024, tendo em vista o afastamento da titular LORENA MINOR BELINI, SIAPE nº 1036718, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol.  016523/2024)

Nº 880/2024/GR – Designar ANDREA BURIGO VENTURA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1494365, Diretor(a) do Departamento de Cultura e Eventos – DCEVEN/SeCArte, para responder cumulativamente pela Secretaria de Cultura e Arte – SECARTE, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28 de Março de 2024 a 06 de Abril de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, Eliane Santana Dias Debus, SIAPE nº 2467965, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 016901/2024)

Nº 882/2024/GR – Designar Greceane do Nascimento dos Santos, ARQUIVISTA, SIAPE nº 1408762, para substituir o Chefe da Divisão Administrativa – DA/DPAE/PU, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/04/2024 a 12/04/2024, tendo em vista o afastamento do titular Darlan Lingnau, SIAPE nº 2111018, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 016913/2024)

Nº 885/2024/GR – Designar SYLVIA GRAVANA DA CUNHA, ARQUIVISTA, SIAPE nº 1658886, para substituir o Chefe da Seção de Informática – SI/CPCAD/DAE/PROGRAD, código FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/02/2024 a 25/02/2024, tendo em vista o afastamento do titular MAURILIO MANOEL DA SILVA, SIAPE nº 1158433, em licença por motivo de doença em pessoa da família.

(Ref. Sol. 14544/2024)

Nº 886/2024/GR – Designar SUELEN NEIDE VICENTE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3324492, para substituir o Chefe da Seção de Informática – SI/CPCAD/DAE/PROGRAD, código FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 26/02/2024 a 19/03/2024, tendo em vista o afastamento do titular MAURILIO MANOEL DA SILVA, SIAPE nº 1158433, em licença por motivo de doença em pessoa da família.

(Ref. Sol. 14544/2024)

Nº 887/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir do dia 16 de abril de 2024, a professora LUCIANA DA CONCEIÇÃO ANTUNES, do Departamento de Nutrição (CCS), como membro do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEPSH/UFSC) por um prazo de 3 (três) anos, conforme previsto em regimento interno.

Art. 2º Alocar a carga horária de 8 (oito) horas semanais ao membro designado no art. 1º para desempenho de suas funções, conforme regimento interno.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 17344/2024)

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO (DIN/PROPESQ) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta na Chamada n. 5/2022-PROPESQ/SINOVA. RESOLVE:

PORTARIA DE 08 DE ABRIL DE 2024.

Credencia e designa grupo para atuação conjunta em assuntos de interesse e competência do Departamento de Inovação (DIN/PROPESQ).

Nº 3/2024/SINOVA – Art. 1º Credenciar e designar o Grupo “NUPPI”, coordenado pela Prof. Dra. Liz Beatriz Sass, para atuação conjunta em assuntos de interesse e competência da SINOVA, conforme Termo de Compromisso em anexo e plano de trabalho a ser ajustado entre DIN/PROPESQ e o respectivo coordenador.

Art. 2º As atividades a serem executadas serão descritas no plano de trabalho de que trata o Art. 1º.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

Nº 001 – Art. 1º. Instituir comissão para estudar a viabilidade, planejar e executar a instalação de estúdio de gravação e sala de edição de vídeos para uso em conjunto das equipes da Secretaria de Educação à Distância (SEAD) e da TV UFSC.

Art. 2º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a referida comissão:

DILNEY CARVALHO DA SILVA – DA/SEAD – Presidente

RAFAEL PEREIRA OCAMPO MORÉ – SEAD – Titular

Art. 3º. Atribuir aos servidores designados a carga horária de 04 (quatro) horas semanais.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 25 DE MARÇO DE 2024

Nº 04/2024/SEAD – Art. 1º Designar Waldoir Valentim Gomes Junior para exercer a função de Coordenador de Pesquisa da Secretaria de Educação a Distância – SEAD.

Art. 2º Atribuir ao servidor designado 02 (duas) horas semanais para a realização dos trabalhos.

PORTARIA DE 27 DE MARÇO DE 2024

Nº 05/2024/SEAD – Art. 1º Designar os servidores Waldoir Valentim Gomes Junior e Murilo Cesar Ramos para compor o Comitê de Assessoramento da Secretária SEAD, o qual possui função consultiva.

Art. 2º Atribuir aos servidores designados, para a realização dos trabalhos, 02 (duas) horas semanais, as quais poderão ser alteradas em caso de necessidade

PORTARIA DE 09 DE ABRIL DE 2024.

Nº 006 – Art. 1º. Instituir comissão para obter, organizar e acompanhar os dados relativos aos projetos e ações executados pela Secretaria de Educação à Distância (SEAD) e efetuar a manutenção do banco de dados respectivo, a fim de possibilitar a mensuração da eficiência, eficácia e efetividade da atuação desta Secretaria, bem como informar a comunidade sobre as atividades desenvolvidas pelo setor.

Art. 2º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a referida comissão:

MURILO CESAR RAMOS – CAF/SEAD WALDOIR

VALENTIM GOMES JÚNIOR – SEAD

DANIELE WEIDLE – CAF/SEAD

Art. 3º. Atribuir aos servidores designados a carga horária de 06 (seis) horas semanais. ART.

4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta na Solicitação Digital 016941/2024, CONVOCA:

EDITAL Nº 4/2024/CCB DE 05 DE ABRIL DE 2024

Os membros do Colegiado do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Centro de Ciências Biológicas para eleição do Chefe e do Subchefe do Departamento, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 25 de junho de 2024, conforme segue:

DATA DA ELEIÇÃO: 21/05/2024 HORÁRIO: Das 09 horas às 15 horas

LOCAL DA VOTAÇÃO: Sistema e-Democracia

PERÍODO DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATURAS: 04/04/2024 a 26/04/2024

Os candidatos deverão requerer as suas inscrições encaminhando o nome, cargo (chefia/subchefia) e dados funcionais ao endereço de e-mail: mip@contato.ufsc.br. (Ref Solicitação Digital 016941/2024)

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 03 DE ABRIL DE 2024

 Nº 030/2024/CCB – Designar, a partir de 16 de março de 2024, em caráter pro tempore, as servidoras Gislaine Fongaro como Supervisora e Bibiana Sgorla de Almeida como Subsupervisora do Laboratório Multiusuário de Estudos em Biologia (LAMEB) do Centro de Ciências Biológicas, até o dia 30 de abril de 2024, com atribuição de carga horária de 8 (oito) horas semanais.

PORTARIAS DE 04 DE ABRIL DE 2024

Nº 031/2024/CCB – Art. 1º Designar a professora MALVA ISABEL MEDINA HERNANDEZ como Coordenadora de Ensino na área de Ecologia, do Departamento de Ecologia e Zoologia (ECZ) do Centro de Ciências Biológicas (CCB), pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 03 de janeiro de 2024, com atribuição de carga horária de 04 (quatro) horas semanais.

Art. 2º Revogar a partir de 03 de janeiro de 2024 a portaria nº 16/2022/CCB, de 22 de fevereiro de 2022.

Nº 032/2024/CCB – Art. 1º Designar o professor FÁBIO RAU AKASHI HERNANDES como Coordenador de Ensino na área de Zoologia, do Departamento de Ecologia e Zoologia (ECZ) do Centro de Ciências Biológicas (CCB), pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 07 de março de 2024, com atribuição de carga horária de 04 (quatro) horas semanais.

Art. 2º Revogar a PORTARIA Nº 043/2022/CCB, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

PORTARIA DE 05 DE ABRIL DE 2024

Nº 033/2024/CCB – Designar os professores Edmundo Carlos Grisard, Carlos José de Carvalho Pinto, Ricardo Mazzon, como membros titulares e Oscar Bruna Romero como membro suplente, sob a presidência do primeiro, para constituírem a comissão eleitoral para Chefe e Subchefe do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia que será realizada no dia 21 de maio de 2024, das 09 às 15 horas, pelo e-Democracia. (Ref. Solicitação Digital n.º 016941/2024 e no Edital nº 004/2024/CCB)

PORTARIA DE 09 DE ABRIL DE 2024

Nº 034/2024/CCB – Art. 1º Designar o professor GIORDANO WOSGRAU CALLONI como Coordenador de Ensino da Divisão de Biologia Celular, do Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética (BEG) do Centro de Ciências Biológicas (CCB), pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 10 de março de 2024, com atribuição de carga horária de 04 (quatro) horas semanais.

Art. 2º Revogar a PORTARIA Nº 027/2022/CCB, DE 11 DE MARÇO DE 2022.

Nº 035/2024/CCB – Art. 1º Designar o professor PAULO CHRISTIANO DE ANCHIETTA GARCIA como Coordenador de Pesquisa, do Departamento de Ecologia e Zoologia (ECZ) do Centro de Ciências Biológicas (CCB), pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 02 de maio de 2024, com atribuição de carga horária de 04 (quatro) horas semanais.

Art. 2º Revogar a PORTARIA Nº 057/2022/CCB, DE 11 DE MARÇO DE 2022 a partir de 02 de maio de 2024.

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 02 DE ABRIL DE 2024

O PROFESSOR NILTON DA SILVA BRANCO, DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Nº 001/2024/CFM – CONVOCAR o Colegiado Eleitoral do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica com a finalidade de eleger o Coordenador e o Subcoordenador do referido Programa, a realizar-se no dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, das 9h às 17h, através do sistema online adoodle.org. Os candidatos deverão requerer à Coordenadoria do Programa a inscrição de sua candidatura através do e-mail sec.ppgect@gmail.com, no período de 8 a 12/04/2024.

Dê-se ampla divulgação.  (Ref. Solicitação Digital n° 016273/2024)

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

PORTARIA DE 26 DE MARÇO DE 2024.

Nº 030/2024/CFM – Art. 1º REVOGAR a Portaria n° 119/2023/CFM, de 17 de agosto de 2023.

Art. 2º DESIGNAR, de 25/03/2024 a 21/03/2028, os docentes Sidney dos Santos Avancini, Felipe Arretche, Marco Aurélio Cattacin Kneipp, Marta Elisa Rosso Dotto e Tatiana da Silva para comporem, sob a presidência do primeiro, a Câmara de Ensino do Departamento de Física, atribuindo-lhes a carga horária de uma hora semanal. (Ref. Solicitação Digital n° 015476/2024)

PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2024.

Nº 31/CFM/2024  – Art. 1º –  DESIGNAR a servidora Rita de Cassia David para compor como membro suplente a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos setores/ambientes de ensino, laboratórios e Direção do CFM, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, instituída pela Portaria nº 98/CFM/2023, de 11 de julho de 2023.

Art. 2º A servidora ficará responsável pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH: -Coordenadoria de Apoio Financeiro – CAF/CFM; -Departamento de Física – FSC/CFM; -Departamento de Matemática – MTM/CFM; -Departamento de Química – QMC/CFM e -Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/CFM.

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade Acadêmica do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto. (Ref. Solicitação Digital n° 020739/2023)

Nº 32/CFM/2024 – Art. 1º Designar, a contar de 2/04/2024 até 1°/04/2026, o professor PAULO ROBERTO PAGLIOSA ALVES para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Biodiversidade Costeira da Coordenadoria Especial de Oceanografia do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, atribuindo-lhe uma carga horária de 8 (oito) horas semanais.

Art. 2º O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia da Coordenadoria Especial de Oceanografia ao término do período.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIAS DE 1° DE ABRIL DE 2024

Nº 034/2024/CFM – Designar os professores Doutores Titulares Luiz Augusto dos Santos Madureira, Valdir Rosa Correia e Sidney dos Santos Avancini para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado IV, do professor Daniel Lázaro Gallindo Borges, do Departamento de Química (Processo no 23080.009777/2024-78).

Nº 035/2024/CFM – Designar os professores Doutores Titulares Luiz Augusto dos Santos Madureira, Valdir Rosa Correia e Sidney dos Santos Avancini para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado IV, do professor Fábio Peres Gonçalves, do Departamento de Química (Processo no 23080.009895/2024-86).

PORTARIA DE 2 DE ABRIL DE 2024.

Nº 36/2024/CFM – DESIGNAR os docentes Rodrigo Diego de Souza, Tatiana da Silva e o acadêmico Victor Xavier de Figueiredo para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha do Coordenador e do Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica, a realizar-se no dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, das 9h às 17h, através do sistema online adoodle.org, de que trata o Edital de Convocação no 001/2024/CFM. Dê-se ciência aos interessados. (Ref. Solicitação Digital n° 016273/2024)

PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2024

Nº 37/2024/CFM – Art. 1º Revogar a Portaria n° 1/2023/CFM, de 1° de fevereiro de 2023.

Art. 2º Designar o professor José Bonomi Barufi para exercer as funções de Supervisor da Empresa Junior Tétis, do Curso de Graduação em Oceanografia, por um período de dois anos, atribuindo-lhe uma carga horária de oito horas semanais.

Art. 3º O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas ao coordenador da Coordenadoria Especial de Oceanografia, ao término do período.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital n° 016870/2024)

Nº 038/2024/CFM – Designar a Comissão Avaliadora do Memorial da Avaliação de Desempenho (MAD) e do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA) para promoção ao topo da carreira do Magistério Superior – classe E (Titular de Carreira), do professor Daniel Norberto Kozakevich, do Departamento de Matemática (Processo no 23080.071829/2023-44).

PORTARIA DE 08 DE ABRIL DE 2024

Nº 039/2024/CFM – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 6/03/2024, o servidor Salesio da Cruz Gaia, SIAPE 1160028, ocupante do cargo de carpinteiro, na Carpintaria do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas – CFM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital n° 017405/2024)

Nº 040/2024/CFM – Art. 1º CONCEDER, a partir de 6/03/2024, o adicional de insalubridade equivalente ao grau médio, para o servidor SALESIO DA CRUZ GAIA, SIAPE 1160028, ocupante do cargo de carpinteiro, localizado na Carpintaria do CFM, por exposição considerada habitual a hidrocarbonetos (solventes e cola) e ruído de máquins e equipamentos (serra circular, plaina) que oferecem riscos químicos e físicos em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudo Pericial nº 003/DDAS/10).

Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital n° 017405/2024)

DEPARTAMENTO DE QUÍMICA-DQ

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA-PPGQ

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 09 DE ABRIL DE 2024

Nº 015/2024/PPGQ-UFSC – Artigo 1º DESIGNAR os professores Eduardo Sidinei Chaves, Josiel Barbosa Domingos, e Juliana Paula da Silva para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação para indicação de tese para concorrer ao Prêmio de CAPES de Tese Edição 2024, Edital nº 2/2023.

Artigo 2º – Cabe a Comissão, conforme item 2 do referido edital: “2.2 […]

I – Verificar a adequação das teses inscritas aos critérios e ao elevado patamar de qualidade exigido para a premiação;

II – Decidir pela desclassificação das teses inscritas, se não atenderem aos critérios de seleção definidos neste Edital;

III – Selecionar para indicação apenas uma tese para concorrer; IV – Elaborar uma ata da reunião, de acordo com as orientações do Item 3.2, Subitem I.

2.3. Na reunião da comissão de avaliação de cada programa de pós-graduação deverão ser computados, no mínimo, 3 (três) votos para a indicação da tese vencedora.

2.3.1. O orientador e/ou coorientador de tese concorrente poderão participar da comissão, desde que se abstenham de participar da análise e de votar na tese em que atuou.

2.4. Os programas de pós-graduação com uma (1) tese defendida fica isentos de montar uma comissão conforme item 2.2 e devem elaborar uma declaração de acordo com o item 3.2.1”

Artigo 3º A ata da reunião de avaliação deverá ser encaminhada a Coordenadoria do PPGQ até o dia 03 de maio de 2024 (sexta-feira).

Artigo 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 65/2024

Data da publicação: 09/04/2024

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E:

PORTARIA DE 09 DE ABRIL DE 2024.

Nº 10/2024/PRODEGESP – Art. 1º Anular a portaria Nº 09/2024/PRODEGESP, de 05 de abril DE 2024 devido a duplicidade na publicação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE

EDITAL Nº 006/SECARTE/2024

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA DE EXTENSÃO VINCULADO AO PROJETO INTEGRAÇÃO ESPORTE, CULTURA E LAZER

A Secretaria de Cultura, Arte e Esporte (SECARTE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o edital de seleção de estudantes para bolsas do Projeto Integração Esporte, Cultura e Lazer, para o ano de 2024, em consonância com as Resoluções Normativas nº 09/CUn/10, nº 88/2016/CUN e nº 175/2022/CUn.

1. DAS INFORMAÇÕES GERAIS

1.1. Esta seleção tem o objetivo de incentivar a participação e o envolvimento dos estudantes de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina nas ações e projetos de Esporte, Cultura e Lazer desenvolvidos na Secretaria de Cultura, Arte e Esporte da UFSC.

1.2. O processo seletivo regido por este edital se destina a discentes regularmente matriculados e frequentes nos cursos de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina que tenham afinidade e interesse no setor cultural, para atuar nos setores da Secretaria de Cultura, Arte e Esporte.

2. DAS VAGAS DISPONÍVEIS

2.1. A tabela abaixo apresenta a vaga disponível para este edital, indicando o setor para qual está destinada, a área, as atividades relacionadas e os requisitos necessários para ela:

3. DA RESERVA DE VAGAS

3.1. Das vagas deste edital, serão reservadas prioritariamente aos candidatos classificados:

3.1.1. 20% (vinte por cento) para candidatos pretos, pardos, indígenas e quilombolas.

3.1.2. 2% (dois por cento) para pessoas transexuais, travestis, transmasculinas, transgêneras e/ou não binárias e de vulnerabilidade social.

3.1.3. 5% (cinco por cento) para pessoas com deficiência.

3.2. A condição de preto, pardo, indígena, quilombola, pessoa com deficiência ou pessoa transexual, travesti, transmasculina, transgênera e/ou não binária e de vulnerabilidade social deverá ser comprovada por meio da validação efetuada pela PROAFE/UFSC.

3.3. As vagas não ocupadas por meio dos critérios do item 3.1 serão distribuídas aos demais candidatos.

4. DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A ADMISSÃO

4.1. A bolsa será concedida a estudantes que preencherem os requisitos estabelecidos a seguir:

4.1.1. Possuir disponibilidade de 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) semanais;

4.1.2. Possuir matrícula regular em curso presencial de graduação da UFSC, preferencialmente nos cursos de Artes Cênicas, Cinema, Comunicação, Pedagogia ou áreas correlatas;

4.1.3. Estar cursando a partir da 2ª (segunda) fase do seu curso de graduação e não ter previsão de formatura durante a vigência da bolsa;

4.1.4. Estar cursando a carga horária mínima semanal do período letivo estabelecida no Projeto Pedagógico do seu curso de graduação;

4.1.5. Ter Índice de Aproveitamento Acadêmico (IAA) maior ou igual a 6 (seis); 4.1.5.1. Para alunos da 1ª fase não será exigido Índice de Aproveitamento Acadêmico.

4.1.6. Não receber outra bolsa paga pela UFSC, salvo bolsas e auxílios que visem à permanência do (a) estudante no curso;

4.1.7. Não apresentar reprovação por Frequência Insuficiente (FI) no semestre anterior ou de vigência da bolsa;

4.1.8. Possuir frequência escolar igual ou superior a 75% nas disciplinas cursadas;

4.1.9. Possuir familiaridade com a área da vaga para a qual está se inscrevendo;

4.1.10. Não ter relação de parentesco direto com coordenador do projeto, o que inclui cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade até 3º (terceiro) grau;

4.2. O (A) candidato (a) que não atender a um ou mais dos requisitos apresentados no item anterior será desclassificado(a).

5. DAS INFORMAÇÕES SOBRE A BOLSA

5.1. As bolsas têm previsão de início em 01/05/2024 e término em 31/12/2024.

5.2. O (A) bolsista cumprirá jornada semanal de 20 (vinte) horas e diária de 4 (quatro) horas, devendo o horário da bolsa ser compatível com o horário de aula em que esteja matriculado.

5.3. A UFSC concederá ao (à) bolsista aprovado (a) por este edital, mensalmente, uma bolsa no valor de R$ R$500,00 (quinhentos reais).

6. DAS INSCRIÇÕES

6.1. O período de inscrição será de 08/04/2024 a 12/04/2024.

6.2. As inscrições serão realizadas exclusivamente por e-mail, a serem enviados para o endereço eletrônico astrid.avila@ufsc.br, conforme o disposto nos itens 6.3 deste edital.

6.3. Os (As) candidatos (as) deverão enviar sua inscrição para o endereço de e-mail astrid.avila@ufsc.br com o assunto “Seleção de bolsistas DECL/SECARTE 2024”, e enviar por anexo os documentos abaixo descritos: 6.3.1. Formulário de inscrição devidamente preenchido e assinado (Anexo II);

6.3.2. Histórico de graduação emitido há menos de 30 (trinta) dias da data de envio; 6.3.3. Atestado de matrícula do semestre 2024/1;

6.3.4. Carta de intenções justificando o interesse em ser bolsista do Projeto Integração Esporte, Cultura e Lazer; 6.3.5. Uma descrição resumida sobre a experiência na área de interesse para a qual está concorrendo à bolsa.

6.4. O não preenchimento correto e completo do formulário de inscrição, assim como o envio da documentação de forma que não contemple os itens deste edital acarretará na desclassificação prévia do candidato.

6.5. A UFSC não se responsabilizará por inscrição não recebida por motivos de falha de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

6.6. É de responsabilidade exclusiva do (a) candidato (a), sob as penalidades da lei, a veracidade das informações fornecidas na inscrição, podendo a UFSC excluir do Processo Seletivo aquele que preenchê-la com dados incorretos ou incompletos, bem como se constatado, a qualquer tempo, que as informações são inverídicas, resguardado o contraditório e a ampla defesa.

6.7. Não serão aceitos pedidos de inscrição por meio diverso do previsto no item 6.2 e 6.3 deste edital, bem como fora do prazo estipulado no item 6.1.

7. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO

7.1. A seleção dos (as) candidatos (as) seguirá as seguintes etapas:

7.1.1. Recebimento, análise e pontuação da documentação enviada pelos (as) candidatos (as);

7.1.2. Entrevista individual com membros da comissão de seleção;

7.1.3. Divulgação provisória do resultado;

7.1.4. Período de recursos;

7.1.5. Divulgação do resultado final após recursos.

7.2. Os critérios de seleção serão conforme os indicadores a seguir:

7.3. A pontuação do (a) candidato (a) será o resultado da soma das notas atribuídas em cada item, podendo atingir um máximo de 10 (dez) pontos.

7.4. A convocação para a entrevista ocorrerá via e-mail cadastrado na ficha de inscrição.

7.5. As entrevistas ocorrerão a partir do dia 19/04/2024, em horário e local a serem informados via email de convocação, conforme cronograma disponível no Anexo I.

7.6. Havendo empate, será priorizado o candidato com experiência na área da vaga a qual está se candidatando.

8. DOS RECURSOS

8.1. O candidato que desejar interpor recurso terá o prazo de 1 (um) dia útil para isto, a partir do dia da data de divulgação do resultado preliminar deste edital.

8.2. Para interposição dos recursos, o estudante deverá preencher o formulário de recurso (Anexo III) atentamente, com argumentos consistentes e indicação precisa do objeto em que se julgar prejudicado e entregá-lo no DECL/SECARTE, bem como enviar via e-mail para caa.de.secarte@contato.ufsc.br, com o assunto “RECURSO”.

8.3. O despacho dos recursos será publicado no mesmo sítio do DECL/SECARTE (https://declsecarte.ufsc.br/) no prazo de 1 (um) dia útil a contar da data de envio.

8.4. Será indeferido preliminarmente o recurso extemporâneo, inconsistente, de intenção distorcida ou referente a questões que não atendam às exigências e especificações estabelecidas neste Edital.

9. DA CONTRATAÇÃO E DO DESLIGAMENTO

9.1. O (A) candidato (a) classificado (a) dentro das vagas ofertadas por este edital, será convocado (a) por e-mail fornecido no formulário de inscrição.

9.2. O (A) candidato (a) que não se apresentar para assumir a vaga no prazo de até 1 (um) dia útil será desclassificado (a) e será chamado (a) o (a) próximo (a) na lista de classificação.

9.3. O (A) candidato (a) selecionado (a) deverá acessar o Sistema Integrado de Gerenciamento de

Projetos de Pesquisa e Extensão (SIGPEX) e registrar a complementação de seus dados com base nas informações repassadas pelo setor administrativo da SECARTE.

9.4. Iniciado o período da bolsa, o (a) estudante será desligado nas seguintes hipóteses:

9.4.1. Automaticamente, ao término da bolsa;

9.4.2. A pedido;

9.4.3. Decorrida a terça parte do tempo previsto para a duração do estágio, se comprovada a insuficiência na avaliação de desempenho realizada pelo (a) supervisor (a);

9.4.4. A qualquer tempo, no interesse da Administração, inclusive por contingenciamento orçamentário;

9.4.5. Em decorrência do descumprimento de qualquer compromisso/acordo assumido;

9.4.6. Pelo não comparecimento, sem motivo justificado, por mais de 5 (cinco) dias, consecutivos ou não, no período de um mês, ou 15 (quinze) dias durante todo o período de estágio;

9.4.7. Pela interrupção do curso;

9.4.8. Por conduta incompatível com a exigida pela Administração.

9.5. A rescisão da bolsa não gera qualquer direito indenizatório ao bolsista.

9.6. Para o pagamento referente ao mês de abril, a consolidação das informações dos bolsistas deverá ser efetuada impreterivelmente até o dia 05 de abril de 2024.

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1. Os estudantes contemplados com as vagas do Projeto Integração Esporte, Cultura e Lazer Universitário estarão sujeitos ao que dispõem as Resoluções Normativas vigentes sobre o tema.

10.2. Todas as informações fornecidas pelo estudante estarão sujeitas à verificação e, comprovada a não veracidade das informações, a qualquer tempo, o estudante perderá o direito ao benefício, além de estar sujeito às penalidades previstas em lei.

10.3. Os estudantes beneficiados com a Bolsa que realizarem trancamento de matrícula e ou que não estiverem regularmente matriculados para os semestres subsequentes perderão o direito à vaga.

10.4. É responsabilidade do estudante acompanhar as publicações e conferir os resultados deste Edital, bem como manter atualizados os dados do seu Cadastro.

10.5. Não será encaminhada correspondência de cunho individual, em forma de aviso ou lembrete sobre prazos e procedimentos constantes do presente Edital.

10.6. Este edital poderá ser revogado, anulado ou prorrogado a qualquer tempo, no todo ou em parte, por motivo de interesse público, sem que isso implique direito de indenização de qualquer natureza.

10.7. Caso seja constatada alguma irregularidade em sua situação, mesmo após a concessão à vaga, o estudante será excluído do programa, ficando sujeito às sanções legais.

10.8. Modificações a posteriori no cadastro do estudante não geram reclassificação para os resultados dos editais, desde que permaneça dentro do critério de elegibilidade.

10.9. Poderá ocorrer o cancelamento da vaga se o estudante não obtiver frequência suficiente no projeto para o qual foi selecionado.

10.10. As 20 (vinte) horas de atividades deverão ser desenvolvidas nos horários e espaços a serem definidos pelo DECL/SECARTE.

10.11. O acompanhamento das publicações, dos avisos e comunicados referentes a este processo de seleção é de inteira responsabilidade do candidato e ocorrerá no sítio https://decl-secarte.ufsc.br.

10.12. Os candidatos classificados além do número de vagas previstas neste edital ocuparão o cadastro de reserva, por ordem de classificação, e poderão ser convocados durante o ano de 2024, caso surjam vagas na área em que foi classificado.

10.13. Serão incorporados a este edital, para todos os efeitos, quaisquer retificações, editais complementares e anexos que visem à correção e aperfeiçoamento do processo seletivo.

10.14. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de Cultura, Arte e Esporte da UFSC.

ANEXO I CRONOGRAMA – Consultar o emissor:  Secretaria de Cultura, Arte e Esporte – secarte.ufsc.br

ANEXO II FORMULÁRIODE INSCRIÇÃO – Consultar o emissor:  Secretaria de Cultura, Arte e Esporte – secarte.ufsc.br

ANEXO III FORMULÁRIO DE RECURSO – Consultar o emissor:  Secretaria de Cultura, Arte e Esporte – secarte.ufsc.br

CENTRO TECNOLÓGICO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria nº 1806/2020/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 27 DE MARÇO DE 2024

Nº 58/2024/DIR/CTC – Designar as discentes abaixo indicadas para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental, como representantes discentes do respectivo curso, com efeito retroativo a 25/03/2024 até 24/03/2025:

JULIA DO CARMO RIBEIRO DOS SANTOS – Titular – Matrícula 23102453

KAREN ISABEL SOTERO TAVARES – Suplente – Matrícula 17206458

(Ref. Solicitação Digital nº 015302/2024)

PORTARIA DE 28 DE MARÇO DE 2024

Nº 59/2024/DIR/CTC – Designar o servidor docente PAULO DE TARSO ROCHA DE MENDONÇA para exercer a função de Supervisor do Grupo de Análise e Projeto Mecânico – GRANTE, junto ao Departamento de Engenharia Mecânica, com efeito retroativo a 14/03/2024 até 13/03/2026, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Ref. Solicitação Digital nº 015942/2024)

PORTARIA DE 1º DE ABRIL DE 2024

Nº 60/2024/DIR/CTC – Art. 1º Designar o servidor docente BRUNO ALEXANDRE PACHECO DE CASTRO HENRIQUES para exercer a função de Coordenador de Estágios do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais, com efeito retroativo a 09/07/2023 até 03/04/2024, atribuindo-lhe dez horas semanais de carga horária administrativa.

Art. 2º Convalidar os atos praticados enquanto Coordenador de Estágios do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais no período acima relacionado. (Ref. Solicitação Digital nº 014952/2024)

Nº 61/2024/DIR/CTC – Designar o servidor docente MATEUS BARANCELLI SCHWEDERSKY para exercer a função de Coordenador de Estágios do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais, a partir de 04/04/2024 até 03/04/2026, atribuindo-lhe dez horas semanais de carga horária administrativa. (Ref. Solicitação Digital nº 014952/2024)

PORTARIAS DE 02 DE ABRIL DE 2024

Nº 62/2024/DIR/CTC – Designar os acadêmicos abaixo indicados para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Civil, como representantes discentes do respectivo curso, com efeito retroativo a 27/03/2024 até 26/03/2025:

Titulares:

MARIA EDUARDA AMORIM SILVEIRA (matrícula 22100484)

ALEF PEREIRA (matrícula 20103797)

SIDNEI BRUNO SCHUMACHER (matrícula 20104815)

Suplentes: VINÍCIUS LOHN DA SILVA (matrícula 20100395)

FRANCCESCO LINHARES ELIAS (matrícula 20100368)

LUIZ HENRIQUE ADELINO MONTEIRO (matrícula 22100483)

(Ref. Solicitação Digital nº 015430/2024)

Nº 63/2024/DIR/CTC – Designar os servidores docentes abaixo indicados para compor o Núcleo Docente Estruturante – ND, do Curso de Graduação em Sistemas de Informação, com efeito retroativo a 01/04/2024 até 31/03/2026, atribuindo uma hora semanal de carga horária administrativa aos membros titulares:

Representantes do Departamento de Informática e Estatística – INE/CTC

Álvaro Junio Pereira Franco (titular)

Maurício Floriano Galimberti (titular)

Jean Carlo Rossa Hauck (titular)

Pedro Belin Castellucci (titular)

Eduardo Camilo Inacio (titular)

Arthur Ronald de Vallauris Buchsbaum (titular)

Adriano Ferreti Borgatto (titular)

Representantes do Departamento de Engenharia e Gestão do Conhecimento – EGC/CTC

Marcelo Macedo (titular)

Patricia de Sá Freire (suplente) Representantes do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas – EPS/CTC

Daniel Christian Henrique (titular)

Javier Gutierrez Castro (suplente)

Representantes do Departamento de Ciências da Administração – CAD/CSE

Mauricio Fernandes Pereira (titular) Cindy Johanna Ibarra González (suplente)

(Ref. Solicitação Digital nº 016297/2024)

PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2024

Nº 64/2024/DIR/CTC – Designar os servidores docentes abaixo indicados para comporem a Comissão de Seleção de candidatos inscritos em processos seletivos do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação – PPGCC, com efeito retroativo a 01/01/2024 até 31/12/2025, atribuindo duas horas semanais de carga horária administrativa aos membros titulares:

JEAN CARLO ROSSA HAUCK (Titular)

FRANK AUGUSTO SIQUEIRA (Titular)

JÔNATA TYSKA CARVALHO (Titular)

RONALDO DOS SANTOS MELLO (Suplente)

(Ref. Solicitação Digital nº 016339/2024)

Nº 65/2024/DIR/CTC –  Art. 1º Designar os servidores docentes e representantes discentes abaixo indicados para compor o Colegiado Delegado e Pleno do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação (PPGCC), com efeito retroativo a 01/01/2024 até 22/06/2024:

Membros Docentes do Colegiado Delegado do PPGCC

Márcio Bastos Castro (Presidente)

Cristina Meinhardt (Vice-presidente)

Alex Sandro Roschildt Pinto (Titular)

Carlos Becker Westphall (Suplente)

Fabiane Barreto Vavassori Benitti (Titular)

Jean Carlo Rossa Hauck (Suplente)

Luiz Claudio Villar Dos Santos (Titular)

José Luis Almada Güntzel (Suplente)

Ronaldo Dos Santos Mello (Titular)

Renato Fileto (Suplente)

Patricia Della Mea Plentz (Titular)

Carina Friedrich Dorneles (Suplente)

Membros Discentes do Colegiado Delegado do PPGCC

René Nolio Santa Cruz (Titular)

Rodolfo Borges dos Santos de Carvalho (Suplente)

Marina Longo Dias (Titular)

Luma Gonçalves Rios Cerqueira (Suplente)

Membros Discentes do Colegiado Pleno do PPGCC

Johann Westphall (Titular)

Rodolfo Borges dos Santos de Carvalho (Suplente)

Marina Longo Dias (Titular)

Luma Gonçalves Rios Cerqueira (Suplente)

Vinicius Zanandrea (Titular)

Gabriel Estevam de Oliveira (Suplente)

André Beims Brascher (Titular)

Evandro Chagas Ribeiro da Rosa (Suplente)

Bruno Dourado Miranda (Titular)

Everton Schneider dos Santos (Suplente)

Art. 2º Revogar, com efeito retroativo a 01/01/2024, as Portarias nº 175/2022/DIR/CTC, de 1º de julho de 2022 e nº 246/2023/DIR/CTC, de 19 de outubro de 2023, que designaram membros para comporem o Colegiado Delegado e Pleno do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação (PPGCC). (Ref. Solicitação Digital nº 016335/2024)

Nº 66/2024/DIR/CTC – Designar os docentes ANTONIO CEZAR BORNIA (Titular Interno – UFSC), UBIRATAN HOLANDA BEZERRA (Titular Externo – UFPA), FRANCISCO MARCONDES (Titular Externo – UFC), HENOR ARTUR DE SOUZA (Titular Externo – UFOP), RONALDO DOS SANTOS MELLO (Suplente Interno – UFSC), LIGIA DAMASCENO FERREIRA MARCZAK (Suplente Externo – UFRGS) e ELIANA FERREIRA RODRIGUES (Suplente Externo – UFOP), pertencentes à Classe E – Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Avaliadora de Memoriais da Avaliação de Desempenho (MAD) e Memoriais de Atividades Acadêmicas (MAA) ou Teses Inéditas dos docentes do Centro Tecnológico aptos a se submeter à promoção à Classe E no primeiro semestre de 2024 (Ref. a Resolução Normativa n.º 114/2017/CUn, de 14 de novembro de 2017, e aprovação ad referendum do Presidente do Conselho de Unidade, em 1º de abril de 2024)

PORTARIA DE 4 DE ABRIL DE 2024

Nº 67/2024/DIR/CTC – Designar as servidoras docentes MARTA ELISA ROSSO DOTTO e DEISE SCHAFER como representantes titular e suplente, respectivamente, do Departamento de Física junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica, para o período de 27/04/2024 a 26/04/2026, atribuindo duas horas semanais de carga horária administrativa ao representante titular. (Ref. Solicitação Digital nº 015765/2024)

PORTARIA DE 5 DE ABRIL DE 2024

Nº 68/2024/DIR/CTC – Art. 1º Designar os (as) servidores docentes abaixo indicados (as) para, sob a presidência da primeira, compor o Núcleo Docente Estruturante (NDE) dos Cursos de Graduação em Engenharia de Produção, com efeito retroativo a 04/02/2024 até 03/02/2026, atribuindo-lhes uma hora semanal de carga horária administrativa:

Mônica Maria Mendes Luna (EPS) – Presidente

Liseane Padilha Thives (ECV)

Fernando Antônio Forcellini (EMC)

Daniel Christian Henrique (EPS)

Eduardo Augusto Bezerra (EEL)

Marco Antônio de Oliveira Vieira Goulart (EPS)

Guilherme Ernani Vieira (EPS)

Edson Pacheco Paladini (EPS)

Rogério Feroldi Miorando (EPS)

Abílio Mateus Júnior (FSC)

Milton dos Santos Braitt (MTM)

Art. 2º Revogar, com efeito retroativo a 04/02/2024, a Portaria nº 259/2023/DIR/CTC, de 9 de novembro de 2023, que designou membros para compor o Núcleo Docente Estruturante (NDE) dos Cursos de Graduação em Engenharia de Produção. (Ref. Solicitação Digital nº 016193/2024)

Nº 69/2024/DIR/CTC – Designar o servidor docente MAURÍCIO FLORIANO GALIMBERTI para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Sistemas de Conhecimento – LSC, do Departamento de Informática e Estatística, com efeito retroativo a 04/04/2024 até 03/04/2026, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa.  (Ref. Solicitação Digital nº 017126/2024)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 64/2024

Data da publicação: 08/04/2024

  GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 04 DE ABRIL DE 2024

Nº 811/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ISABELA OMELCZUK, classificado(a) em 6º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Rodrigo Maschio, código de vaga 688211, pela Portaria nº 091/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

Nº 812/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JUAN AIRTON SANTOS, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista de Pessoas com Deficiência, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Jose Henrique Nunes Pires, código de vaga 690520, pela Portaria nº 145/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

Nº 813/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JEFFERSON VIRGILIO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Antropólogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga redistribuída, código de vaga 217144, pela Portaria nº 824/MEC/2022, publicada no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

Nº 814/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JAQUES NUNES, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Débora de Figueiredo Ferreira, código de vaga 863213, pela Portaria nº 116/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

Nº 815/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, GRAZIELE GIOMBELLI BANKI, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Engenheiro/Civil, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga redistribuída, código de vaga 981689, pela Portaria nº 1889/MEC/2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

Nº 816/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CARLOS FELIPE DE OLIVEIRA RAYMUNDO, classificado(a) em 7º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Engenheiro/Eletricista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga redistribuída, código de vaga 981690, pela Portaria nº 1889/MEC/2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

Nº 817/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, KELIENE MARIA SOUSA DE JESUS, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista de Pessoas Negras, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Engenheiro/Mecânico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Felipe Micoski Luz, código de vaga 689430, pela Portaria nº 099/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

Nº 818/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ANA JULIA HOFFMANN VIEIRA, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Farmacêutico Bioquímico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Flávio Henrique Silva Gonçalves, código de vaga 691115, pela Portaria nº 003/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

Nº 819/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, KELLY LUIZ, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Listas de Pessoas com Deficiência, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Pedagogo/Educação Especial, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga redistribuída, código de vaga 983421, pela Portaria nº 245/MEC/2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

Nº 820/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, NICOLE PACHECO BARBIERI, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Pedagogo/Educacional, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosemar da Silva, código de vaga 690438, pela Portaria nº 066/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de fevereiro de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

Nº 821/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LUANA GOULARTE LOURO, classificado(a) em 34º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Angelo Adolfo Ruzza, código de vaga 687570, pela Portaria nº 811/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

Nº 822/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, AURILENE DA ROCHA LIMA, classificado(a) em 35º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Elcio Pedro da Silva, código de vaga 689603, pela Portaria nº 028/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

Nº 823/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, NATHALIA CHAVES LOPES, classificado(a) em 36º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Eduardo Batista Ethur, código de vaga 293479, pela Portaria nº 735/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

Nº 824/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ERISVAN VIEIRA DA SILVA, classificado(a) em 37º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da demissão de Klaus Francisco Marques Falcão, código de vaga 815278, pela Portaria nº 2695/2023/GR, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

Nº 825/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JANAINA MAFRA LOBO PERES, classificado(a) em 38º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Thiago Mayresse Lau, código de vaga 139355, pela Portaria nº 072/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 07 de fevereiro de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

Nº 826/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, IALI DE ORLEANS BATISTA, classificado(a) em 39º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Carlos Eduardo Noronha Roesler, código de vaga 690634, pela Portaria nº 129/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de março de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

Nº 827/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, PEDRO MIGUEL DA SILVA DE SOUSA, classificado(a) em 40º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Jose Hamilton Hames, código de vaga 687703, pela Portaria nº 144/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

Nº 828/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, NATHANE DE SOUZA GONÇALVES CAMPOS LIMA, classificado(a) em 42º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente do falecimento de Marco Antonio Martins, código de vaga 690822, pela Portaria nº 135/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

Nº 829/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CIBELE TESSER DA COSTA, classificado(a) em 5º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Flavia Cardoso Amaral, código de vaga 903586, pela Portaria nº 760/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 08 de dezembro de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

Nº 830/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LAUREN BERGMANN SOARES, classificado(a) em 6º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da redistribuição de Henrique Hunger Moresco, código de vaga 674328, pela Portaria nº 38/MEC/2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

Nº 831/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, GABRIELA VILVERT VANSUITA, classificado(a) em 7º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Redna Mara Faraco, código de vaga 691510, pela Portaria nº 106/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de fevereiro de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

Nº 832/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, GIULLI MADEIRA DE QUADROS, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Técnico de Laboratório/Física, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Norivaldo Arnaldo Vieira, código de vaga 689143, pela Portaria nº 547/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

Nº 833/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ADAUTO SCALON, classificado(a) em 14º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga redistribuída, código de vaga 967793, pela Portaria nº 1023/MEC/2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

Nº 834/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MARCELO SALVADOR, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023 e consoante Edital de Adesão nº 015/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 18 de março de 2024, no cargo de Técnico de Laboratório/Física, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Blumenau, em vaga decorrente da exoneração de Carlos Felipe de Oliveira Raymundo, código de vaga 691774, pela Portaria nº 747/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 04 de dezembro de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

Nº 835/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, BRENON PAUL, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Joinville, em vaga redistribuída, código de vaga 967796, pela Portaria nº 1023/MEC/2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-49)

Nº 836/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ALEXANDRE PINTO, classificado(a) em 8º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, no cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Rayssa Mariana Silva Santana, código de vaga 690997, pela Portaria nº 719/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.006526/2022-70)

Nº 837/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MARCOS VINICIUS SANTOS FOLGADO, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, no cargo de Técnico em Radiologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 24 horas semanais, com exercício no Campus de Curitibanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Jose Salesio Walter, código de vaga 690071, pela Portaria nº 746/DAP/2019, publicada no Diário Oficial da União de 01 de novembro de 2019.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.006526/2022-70)

PORTARIAS DE 05 DE ABRIL DE 2024

Nº 838/2024/GR – Art. 1º Dispensar a professora LUCIARA FABIANE SEBOLD, SIAPE nº 4446551, do Departamento de Enfermagem (CCS), designada por meio da Portaria nº 485/2021/GR, da atribuição de membro do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEPSH/UFSC), tendo em vista o encerramento do prazo previsto em regimento interno para atuação como membro no CEPSH, que é de 3 (três) anos.

Art. 2º Dispensar, a pedido, a professora MAIANA FARIAS OLIVEIRA NUNES, SIAPE nº 2256314, do Departamento de Psicologia (CFH), e o professor NELSON CANZIAN DA SILVA, SIAPE nº 1222083, do Departamento de Física (CFM), designados por meio das portarias nº 332/2022/GR e nº 2735/2023/GR, respectivamente, da atribuição de membros do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEPSH/UFSC).

Art. 3º Designar a professora CAROLINA DUARTE DE SOUZA, SIAPE nº 1031101, do Departamento de Psicologia (CFH), como membro do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEPSH/UFSC) por um prazo de 3 (três) anos, conforme previsto em regimento interno.

Art. 4º Será alocada a carga horária de 8 (oito) horas semanais aos membros designados para desempenho de suas funções, conforme Regimento Interno.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 15688/2024)

Nº 840/2024/GR – Art. 1º Retificar a Portaria nº 195/2024/GR, de 19 de janeiro de 2024, a qual prorrogou o mandato da presidente e da vice-presidente da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA), modificando o trecho em que se lê “até o dia 9 de fevereiro de 2024” para “até 23 de fevereiro de 2024”.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 9221/2024)

Nº 841/2024/GR – Designar FERNANDA HANSEN, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2392566, para substituir a Chefe do Departamento de Nutrição – NTR/CCS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/03/2024 a 28/03/2024, tendo em vista o afastamento da titular Claudia Soar, SIAPE nº 1420369, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 15763/2024)

Nº 843/2024/GR – Art. 1º COMUNICAR a decisão de ARQUIVAMENTO do supracitado processo, instaurado para apuração de eventuais responsabilidades descritas nos autos, assim como atos e fatos conexos observados no curso da investigação, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 8/SEAI/UFSC/2024, de 5 de março de 2024, acatado pelo Julgamento nº 7/SEAI/UFSC/2024, de 11 de março de 2024.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 23080.059800/2022-11)

Nº 844/2024/GR – Art. 1º COMUNICAR a decisão de ARQUIVAMENTO do supracitado processo, procedimento instaurado em face de servidor da UFSC, CPF nº “…642.455…”, para apuração de eventuais responsabilidades descritas nos autos, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 27/2023/SEAI, de 28 de junho de 2023, acatado pelo Julgamento nº 27/2023/SEAI/GR, de 10 de julho de 2023.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 23080.023874/2021-21)

Nº 845/2024/GR – Art. 1º COMUNICAR a decisão de ARQUIVAMENTO do supracitado processo, instaurado para apuração de eventuais responsabilidades descritas nos autos, assim como atos e fatos conexos observados no curso da investigação, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 18/2023/SEAI, de 1º de junho de 2023, acatado pelo Julgamento nº 21/2023/SEAI/GR, de 19 de junho de 2023.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 23080.049371/2019-61)

Nº 846/2024/GR – Art. 1º COMUNICAR a decisão de ARQUIVAMENTO do supracitado processo, procedimento instaurado em face de servidor da UFSC, CPF nº “…294.329…”, para apuração de eventuais responsabilidades descritas nos autos, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 11/2023/SEAI, de 31 de março de 2023, acatado pelo Julgamento nº 11/2023/SEAI/GR, de 26 de abril de 2023.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 23080.040784/2020-13)

Nº 847/2024/GR – Art. 1º COMUNICAR a decisão pela ABSOLVIÇÃO e ARQUIVAMENTO do supracitado processo, procedimento instaurado em face de servidor da UFSC, CPF nº “…949.929…”, para apuração de eventuais responsabilidades descritas nos autos, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 21/2023/SEAI, de 2 de junho de 2023, acatado pelo Julgamento nº 23/2023/SEAI/GR, de 19 de junho de 2023.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 23080.015779/2020-72)

Nº 849/2024/GR – Designar Salezio Schmitz Junior, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1891770, para substituir o Chefe da Divisão de Acompanhamento da Jornada de Trabalho – DAJOR/DAP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/04/2024 a 30/04/2024, tendo em vista o afastamento do titular MARCELO CASSANTA ANTUNES, SIAPE nº 1848537, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 15656/2024)

Nº 850/2024/GR – Designar MARIA JOSE NUNES PIRES FEIJO, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1169594, Coordenador (a) Administrativo(a) e Financeiro(a) CAF/SEAD, para responder cumulativamente pela Secretaria de Educação à Distância – SEAD, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 30 de Março de 2024 a 06 de Abril de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, SUSAN APARECIDA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1680674, em licença por falecimento de familiar.

(Ref. Sol. 16436/2024)

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais e conforme o Processo SEI nº 23820.001468/2024-49; RESOLVE:

PORTARIA – SEI Nº 100 2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024

Portaria – SEI nº 100 2024 – Art. 1º REVOGAR a Portaria – SEI nº 28 2024, de 02 de fevereiro de 2024.

Art. 2 CONCEDER, a partir de 07/02/2024, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para EVELIN FERNANDES PEDROSO, cargo de Técnico de Enfermagem, Siape: 1788215 da UAMB – Unidade de Ambulatório do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pelo contato direto e habitual na assistência de pacientes e/ou materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 05 DE ABRIL DE 2024.

Nº 09/2024/PRODEGESP – Art. 1º Alterar a composição da Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Pró-reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, que passa a ser composta pelos seguintes servidores:

PATRIC DA SILVA RIBEIRO – Analista de Tecnologia da Informação/Chefe da Divisão – Membro titular EMANUELE JACQUES DOS SANTOS RIBEIRO – Administradora – Membro titular

JULIANE DE OLIVEIRA – Assistente em Administração/Coordenadora – Membro titular ROBERTA FISCHER CASAGRANDE – Administradora – Membro suplente

ERNANI BERNARDO – Assistente em Administração – Membro suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH: Coordenadoria de Apoio Administrativo (CAA), da Divisão de Gestão de Processos e Sistemas (DGPS), do Serviço de Recepção e Atendimento ao Servidor (SRAS) e da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD).

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da Pró-reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto piloto.

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E INOVAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta na solicitação digital 071069/2023 e no parágrafo único do art. 14 da Portaria nº 0785/GR/95, de 26 de junho de 1995, RESOLVE:

PORTARIA DE 8 DE ABRIL DE 2024.

Nº 16/2024/PROPESQ – Art. 1º Designar, a contar de 31/10/2023, os professores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Informática do Departamento de Física do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da UFSC, para um mandato de dois anos: André Luiz de Amorim Lucas Nicolao Daniel Ruschel Dutra

Art. 2º Atribuir aos servidores a carga horária de duas horas semanais para o desempenho de suas atividades. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. solicitação digital 071069/2023)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

EDITAL PARA SELEÇÃO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO

EDITAL Nº 008, DE 5 DE ABRIL DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS O Centro de Ciências da Saúde, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio do Edital No 01/CCS/2024., torna público que estarão abertas as inscrições para o PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, da Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, Resolução Normativa nº 73/2016/CUn, de 7 de junho de 2016, e do Edital Nº 20/PROGRAD/2023 e seus adendos, conforme disposições a seguir:

1. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

1.1Esta seleção tem o objetivo de proporcionar a complementação de ensino e aprendizagem aos estudantes, constituindo-se em instrumento de iniciação ao trabalho de aperfeiçoamento técnico-profissional, científico e de relacionamento humano.

1.2 O processo seletivo regido por este edital destina-se a discentes regularmente matriculados e frequentes nos cursos de Agronomia, Arquitetura, Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Engenharia Elétrica e Engenharia de Aquicultura da UFSC, para atuar no setor CAA/Direção do CCS, executando as seguintes atividades: Auxiliar na gestão dos serviços de manutenção de parques, jardins, espaços internos e externos de edifícios, bem como da área de preservação ambiental (Rio do Meio) do CCS. Os estagiários auxiliarão em atividades administrativas que abrangem a recepção de pedidos de serviços, encaminhamento de solicitações aos setores pertinentes da UFSC, incluindo visitas (acompanhados de um TAE) presenciais ao setor de manutenção externa (DME/PU e Coordenadoria de Gestão Ambiental – CGA), além de auxiliar nas inspeções em áreas que demandam monitoramento. Também auxiliarão na produção e divulgação de informativos educacionais focados na convivência saudável, preservação e sustentabilidade no CCS.

1.3Poderão ser concedidas bolsas de estágio para alunos de outra instituição de ensino superior desde que a demanda de um campo de estágio na Universidade não seja contemplada por alunos da Instituição, obedecidos os requisitos equivalentes aos descritos no Art. 21 (art. 16, §6º da RN 73/2016/CUn).

2. DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A ADMISSÃO NO ESTÁGIO

2.1. O estágio será concedido aos estudantes que preencherem os requisitos estabelecidos a seguir:

2.1.1. Possuir disponibilidade de quatro horas diárias e vinte semanais;

2.1.2. Estar regularmente matriculado e frequente em curso descrito no item 1.2;

2.1.3. Ter Índice de Aproveitamento Acadêmico (IAA) maior ou igual a 6;

2.1.4. Não receber outra bolsa paga pela UFSC, salvo bolsas e auxílios que visem à permanência do (a) estudante no curso;

2.1.5. Não ter realizado um total de 2 anos de estágio não obrigatório na UFSC estando matriculado em curso da mesma área de formação;

2.1.6. Não apresentar reprovação por Frequência Insuficiente (FI) no semestre anterior ou de vigência da bolsa;

2.2. O candidato que não atender a um ou mais dos requisitos apresentados no item anterior será desclassificado

3. DA DURAÇÃO DO ESTÁGIO:

3.1. O contrato de estágio tem previsão de início em 2/05/2024 e final em 31/12/2024

3.2 O estagiário cumprirá jornada semanal de 20 (vinte) horas e diária de 4 (quatro) horas, devendo o horário do estágio compatibilizar-se com o horário de aula em que esteja matriculado.

3.3. A UFSC concederá ao estagiário aprovado por este edital, mensalmente, uma bolsa no valor de R$ R$ 787,98 (setecentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos) para 20 (vinte) horas semanais, além do auxílio-transporte no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) mensais.

3.4 O estagiário terá direito a recesso remunerado proporcional ao contrato de estágio, sendo 30 dias a cada 12 meses de estágio. Tal recesso deverá ser usufruído dentro do período de contrato do estágio.

4. DAS INSCRIÇÕES:

4.1 O período de inscrição será de 10 a 15 de abril de 2024.

4.2 O candidato deverá enviar sua inscrição para o endereço de e-mail: ccs@contato.ufsc.br, com o assunto “Processo de Seleção para Estagiários – Edital 008/CCS/2024”, os documentos abaixo descritos:

1. a) Formulário de inscrição devidamente preenchido e assinado (Anexo I);
2. b) Histórico de graduação emitido há menos de 30 dias da data de envio;
3. c) Atestado de matrícula do semestre 2024/1; d) Currículo atualizado;

4.3. A UFSC não se responsabilizará por inscrição não recebida por motivos de falha de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

4.4. É de responsabilidade exclusiva do candidato, sob as penalidades da lei, a veracidade das informações fornecidas na inscrição, podendo a UFSC excluir do Processo Seletivo aquele que preenchê-la com dados incorretos ou incompletos, bem como se constatado, a qualquer tempo, que as informações são inverídicas, resguardado o contraditório e a ampla defesa.

4.5. Não serão aceitos pedidos de inscrição por meio diverso do previsto no item 4.2 deste edital, bem como fora do prazo estipulado no item 4.1 4.6. As inscrições homologadas serão divulgadas no site www.ccs.ufsc.br

no dia 16 de abril de 2024. Recursos quanto às inscrições podem ser encaminhados ao e-mail ccs@contato.ufsc.br  até o dia 17 de abril.

5. DAS VAGAS RESERVADAS A PRETOS, PARDOS E INDÍGENAS

5.1. A (s) vaga (s) deste edital será (ão) distribuída(s) prioritariamente aos candidatos pretos, pardos ou indígenas; na ausência de candidatos classificados, terão prioridade candidatos de outras vulnerabilidades sociais.

5.2. A (s) vaga (s) não ocupada (s) nos critérios do item anterior serão distribuídas aos demais candidatos.

5.3. A condição de preto, pardo ou indígena deverá ser comprovada por meio da validação efetuada pela PROAFE.

6. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO

6.1. Cumpridos os requisitos explicitados neste edital, a classificação dar-se-á por meio de avaliação por entrevista, a ser realizada no dia 19 de abril, com cronograma a ser divulgado após a homologação das inscrições.

6.2. Havendo empate, será priorizado o candidato mais idoso.

6.3 O resultado será publicado em www.ccs.ufsc.br e será atualizado à medida que forem convocados os selecionados.

7. DA CONTRATAÇÃO E DO DESLIGAMENTO

7.1. O candidato classificado dentro das vagas ofertadas por este edital, será convocado por e-mail ou por mensagem de texto em telefone celular, fornecido no formulário de inscrição.

7.2. O candidato que não se apresentar para assumir a vaga no prazo de um dia será desclassificado e será convocado o próximo na lista de classificação.

7.3 O candidato selecionado, deverá acessar o SIARE e registrar seu Termo de Compromisso de Estágio (TCE) com base nas informações repassadas pelo(a) supervisor(a). Após liberação da Coordenadoria de Estágio do seu Curso, deverá abrir/assinar o TCE no próprio SIARE, utilizando-se da ferramenta Assin@UFSC; compartilhar link de assinatura com o (a) supervisor (a), professor (a) orientador (a) e coordenador (a) de estágio do curso. 7.3.1. Após essas assinaturas, deverá encaminhar o link para dip.prograd@contato.ufsc.br, onde será assinado pela Diretora do DIP e inserido no sistema. O assunto do e-mail deverá ser (“Estágio PIBE CAE – Assinatura de TCE XXXXXXX”, para as bolsas relativas a Estudante com Deficiência e a Promoção de Acessibilidade) ou (“Estágio PIBE Geral – Assinatura de TCE XXXXXXX – Cód. XXXX” para os estágios dos demais campos de estágio da UFSC) – adequar o assunto do e-mail à categoria da vaga.

7.4. Iniciado seu estágio, o estudante será desligado nas seguintes hipóteses:

I – Automaticamente, ao término do estágio;

II – A pedido;

III – decorrida a terça parte do tempo previsto para a duração do estágio, se comprovada a insuficiência na avaliação de desempenho realizada pelo (a) supervisor (a);

IV – a qualquer tempo, no interesse da Administração, inclusive por contingenciamento orçamentário; V – em decorrência do descumprimento de qualquer obrigação assumida no Termo de Compromisso de Estágio – TCE; VI – pelo não comparecimento, sem motivo justificado, por mais de 05 (cinco) dias consecutivos ou não, no período de um mês, ou 15 (quinze) dias durante todo o período de estágio; VII – pela interrupção do curso; VIII – por conduta incompatível com a exigida pela Administração.

7.5. A rescisão do contrato de estágio não gera qualquer direito indenizatório ao estagiário, exceto no caso de não haver tido a possibilidade de usufruir do recesso remunerado, proporcional ou integral, durante a vigência do contrato celebrado, que fará jus ao seu recebimento em pecúnia.

8. DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. Os candidatos classificados além do número de vagas previstas neste edital ocuparão o cadastro de reserva, por ordem de classificação, e poderão ser convocados durante o período de vigência do Edital PIBE 2024, caso surjam vagas na Unidade em que foi classificado.

8.2. O acompanhamento das publicações, dos avisos e comunicados referentes a este processo de seleção é de inteira responsabilidade do (a) candidato (a).

8.3. Serão incorporados a este edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares e anexos que visem à correção e aperfeiçoamento do processo seletivo.

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 02 DE ABRIL DE 2024

Nº 087/2024/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de abril de 2024, a docente MARINA RAIJCHE MATTOZO ROVER (CIF), SIAPE nº 2669254 da condição de Coordenadora da Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Farmácia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 016253/2024)

Nº 088/2024/CCS – Art. 1º Designar, pelo período de 01 de abril de 2024 a 01 de abril de 2026, a docente ZILIANI DA SILVA BUSS (ACL), SIAPE nº 2859678, como Coordenadora da Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Farmácia. Art. 2º Atribuir, à docente, carga horária administrativa de 10 (dez) horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 73/2016/CUn, Art. 33, de 07/06/2016

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.  Solicitação Digital nº 016253/2024)

PORTARIAS DE 04 DE ABRIL DE 2024

Nº 89/2024/CCS – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos departamentos do Centro de Ciências da Saúde do bloco didático do HU, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

ALEXANDRE DOS PASSOS – Técnico de Laboratório/Área Biologia – Membro Titular

DEGILSON DA SILVA – Auxiliar em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente – SE/DTO/CCS – Membro Titular

LIZETE MARIA TORRES – Auxiliar em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente – SE/CLC/CCS – Membro Titular

MÁRIO CESAR FERREIRA – Assistente administração – Membro Suplente

NAZARETE MENEGHEL RODRIGUES – Assistente administração / Chefe do Serviço de Expediente – SE/DPT/CCS – Membro Suplente

WALMIR VIEIRA FILHO – Auxiliar em Administração – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

10231 – DEPARTAMENTO DE CIRURGIA/CLC/CCS

10232 – DEPARTAMENTO CLINICA MÉDICA/CLM//CCS

10260 – DEPARTAMENTO DE GINICOLOGIA E OBSTETRICIA/DTO/CCS

10275 – DEPARTAMENTO DE PEDIATRIA/DPT/CCS

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências da Saúde Art. 4º Atribuir 4 (quatro) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

Nº 090/2024/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 05 de abril de 2024, a docente MARINA RAIJCHE MATTOZO ROVER (CIF), SIAPE nº 2669254 da condição de membro da Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Farmácia.

Art. 2º Designar a docente HELLEN KARINE STULZER KOERICH, SIAPE n.º 2534243, como membro da Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Farmácia, com atribuição de 4 (quatro) horas administrativas semanais, por um período de 2 (dois) anos a partir de 04/04/2024, conforme Resolução Normativa nº 73/2016/CUn, art. 33, de 07/06/2016

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 0017007/2024)

PORTARIA DE 05 DE ABRIL DE 2024

Nº 091/2024/CCS –  Art. 1º Designar a professora Karin Silva Caumo, SIAPE n.º 1018155, como Coordenadora de Extensão do Curso de Graduação em Farmácia, pelo período de dois meses a partir de 5 de abril de 2024. Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de dez horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 01/2020/CGRAD/CEx, DE 03 DE MARÇO DE 2020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital nº 016768/2024)

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE

EDITAL Nº 013/SECARTE/2023 DE 08 DE ABRIL DE 2024

BOLSA CULTURA 2024 BOLSA DE EXTENSÃO VINCULADA ÀS AÇÕES DE ARTE E CULTURA

3ª Retificação do Edital nº 013/SECARTE/2023

A Secretaria de Cultura, Arte e Esporte retifica o Edital nº 013/SECARTE/2023:

1. ONDE SE LÊ:

1.3. As bolsas serão concedidas por 11 (onze) meses, no período de 01/04/2024 a 31/03/2025.

LEIA-SE:

1.3. As bolsas serão concedidas por 12 (doze) meses, no período de 01/04/2024 a 31/03/2025.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 63/2024

Data da publicação: 05/04/2024

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 02 DE ABRIL DE 2024

Nº 786/2024/GR – Designar RICARDO QUENTEL MELO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3304752, para substituir o Chefe do Serviço de Apoio –  SA/SGODC/GR, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 28/02/2024 a 02/03/2024 e de 25/03/2024 a 05/04/2024, tendo em vista o afastamento do titular JOÃO FRANCISCO FERREIRA GUIMARÃES, SIAPE nº 3160903, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 15019/2024 e 15020/2024)

PORTARIAS DE 03 DE ABRIL DE 2024

Nº 798/2024/GR – Art. 1º Dispensar Gabriel Nilson Coelho, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2130105, do exercício da função de Chefe da Divisão de Liquidação – DL/CL/DCF/SEPLAN, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 563/2024/GR de 29 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 16005/2024)

Nº 799/2024/GR – Art. 1º Designar RAMONE DA SILVA, CONTADOR, SIAPE nº 1074336, para exercer a função de Chefe da Divisão de Liquidação – DL/CL/DCF/SEPLAN.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 16005/2024)

Nº 800/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de março de 2024, JOSE HENRIQUE NUNES PIRES, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1158819, do exercício da função de Coordenador do Departamento Artístico Cultural – CDAC/SeCArte, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 1069/2017/GR, de 11 de maio de 2017.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 15712/2024)

Nº 801/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 29 de março de 2024, Roberto Sacks de Campos, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1716083, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Geologia – CGGEOL/CFH, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 15887/2024)

Nº 802/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 29 de março de 2024, FERNANDO JACQUES ALTHOFF, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1680477, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Geologia – CGGEOL/CFH, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 15887/2024)

Nº 803/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 21 de Março de 2024, Daniela Couto Carvalho Barra, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2533270, para exercer a função de Coordenadora do Mestrado Profissional em Informática em Saúde – CMPIS/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 23080.015893/2024-26)

Nº 804/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 21 de Março de 2024, Alexandre Gonçalves Silva, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2150977, para exercer a função de Suboordenador do Mestrado Profissional em Informática em Saúde – CMPIS/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 23080.015893/2024-26)

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIAS DE 03 DE ABRIL DE 2024.

Nº 06/2024/PRODEGESP – Art. 1º Alterar a Comissão Permanente de Compras de Materiais instituída pela Portaria nº 128/2019/PRODEGESP, e alterada pela portaria 02/2024/PRODEGESP, que passa a ser composta pelos seguintes servidores:

ERNANI BERNARDO – CAA/PRODEGESP – Presidente

BRUNO PHILIPPE BLAU – DAS/PRODEGESP

MARIANA FERNANDES TEIXEIRA – DDP/PRODEGESP

PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS LEOCADIO – DAP/PRODEGESP

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 07/2024/PRODEGESP – Art. 1º DISPENSAR a servidora Carolina Bones, CPF 03056119090, Assistente em administração, da Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos bens móveis da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas e seus respectivos departamentos, referente ao exercício 2024, em razão da sua remoção interna para outra unidade administrativa da Instituição.

Art. 2º DESIGNAR o servidor Ernani Bernardo, CPF 02957386933, Assistente em Administração, para Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos bens móveis da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas e seus respectivos departamentos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 04 DE ABRIL DE 2024.

Nº 08/2024/PRODEGESP – Art. 1º Alterar a composição da Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Pró-reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, que passa a ser composta pelos seguintes servidores:

PATRIC DA SILVA RIBEIRO – Analista de Tecnologia da Informação/Chefe da Divisão – Membro titular EMANUELE JACQUES DOS SANTOS RIBEIRO – Administradora – Membro titular

JULIANE DE OLIVEIRA – Assistente em Administração/Coordenadora – Membro titular

ROBERTA FISCHER CASAGRANDE – Administradora – Membro suplente

ERNANI BERNARDO – Assistente em Administração – Membro suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH: Coordenadoria de Apoio Administrativo (CAA), da Divisão de Gestão de Processos e Sistemas (DGPS), do Serviço de Recepção e Atendimento ao Servidor (SRAS) e da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD).

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da Pró-reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto piloto.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

PORTARIA DE 28 DE MARÇO DE 2024

Nº 153/2024/DAP – Aposentar BORIS JUAN CARLOS UGARTE STAMBUK, matrícula SIAPE 1160062, código de vaga nº 691733, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 05% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.003997/2024-98).

PORTARIA DE 01 DE ABRIL DE 2024

Nº 154/2024/DAP – Art. 1º Conceder a Ana Beatriz Cechinel Souza Salvador, matrícula SIAPE 2121629, ocupante do cargo de Médico/Área, lotada/localizada na Junta Médica Oficial da Unidade SIASS-UFSC/JMO/DAS/PRODEGESP, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 01 (um) ano, de 01 de abril de 2024 a 31 de março de 2025, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.012295/2024-03)

Nº 155/2024/DAP, DE 01 DE ABRIL DE 2024 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, ARTHUR TAVARES CORRÊA DIAS, matrícula SIAPE 3046053, código de vaga 931111, a partir de 02 de abril de 2024, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A (Professor Auxiliar), Nível 2, com Especialização, em regime de trabalho de 20 horas semanais, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.016070/2024-18).

PORTARIA DE 02 DE ABRIL DE 2024

Nº 156/2024/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, Waldir Carreirão Neto, matrícula SIAPE 1784130, código de vaga 692252, a partir de 01 de abril de 2024, do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 09, em regime de trabalho de 20 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.015836/2024-47).

PORTARIAS DE 03 DE ABRIL DE 2024

Nº 157/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Luiz Henrique dos Santos, matrícula SIAPE Nº 1156853, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado/localizado no Departamento de Engenharia Civil/ECV/CTC, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade referentes ao 3º quinquênio, de 01 de maio de 2024 a 30 de maio de 2024, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997 (Processo n° 23080.015617/2024-68).

Nº 158/2024/DAP – Art. 1º Aposentar HELENARA SILVEIRA FAGUNDES, matrícula SIAPE 1768643, código de vaga 688963, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D (Associado), nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 10, § 1º, Inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019, com proventos proporcionais a 74% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019. Processo nº 23080.074678/2023-86. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

EDITAL N ° 016 /20 2 4 /DDP, de 21 de março de 2024.

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

1. A inscrição deverá ser realizada por e -mail, no período compreendido entre as 08:00 horas de 25/03/2024 e as 17:00 horas do dia 01/04/2024 (não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos: Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 do edital); Documento de identificação, nos termos do item 1.6 do edital; Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7 do edital.

1.1. Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto nº 6.593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do edital.

1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis subsequentes.

1.3. As inscrições deverão ser enviadas para o e -mail do respectivo Departamento de Ensino, onde também serão obtidas todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado – prorrogação do prazo das inscrições caso não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados:

1.3.1 Campus de Araranguá: Departamento de Ciências da Saúde – DCS/CTS. (48) 3721 -2167. E -mail: dcs@contato.ufsc.br. Site: https://dcs.ufsc.br/.

1.3.2 Campus de Curitibanos: Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas – ABF/CCR. (48) 3721 -6454. E -mail: abf@contato.ufsc.br. Site: https://abf.cbs.ufsc.br/. Departamento de Biociências e Saúde Única – BSU/CCR. (48) 3721 -4166. E -mail: seid.cbs@contato.ufsc.br. Site: http://bsu.ccr.ufsc.br/.

1.3.3 Campus de Florianópolis (Campus -Sede):

Departamento de Fitotecnia – FIT/CCA. (48) 3721 -5324. E -mail: fit@contato.ufsc.br. Site: https://fit.ufsc.br/. Departamento de Metodologia de Ensino – MEN/CED. (48) 3721 -2249. E – mail: secretariamen@gmail.com. Site: https://men.ced.ufsc.br/.

Departamento de Fonoaudiologia – FON/CCS. (48) 3721 -4912. E -mail: fon@contato.ufsc.br. Site: https://fon.ufsc.br/.

Departamento de Ginecologia e Obstetrícia – DTO/CCS. (48) 3721 -2041. E -mail: dto@contato.ufsc.br. Site: http://www.dto.ufsc.br/.

Coordenadoria Especial de Museologia – CEM/CFH. (48) 3721- 6471. E -mail: mus@contato.ufsc.br. Site: https://mus.cfh.ufsc.br/.

Departamento de Ciências da Administração – CAD/CSE. (48) 3721 -6618/2550/4925. E – mail: cad@contato.ufsc.br. Site: https://cad.paginas.ufsc.br/.

Departamento de Economia e Relações Internacionais – CNM/CSE. (48) 3721 -9458. E -mail: cnm@contato.ufsc.br. Site: https://cnm.ufsc.br.

Departamento de Engenharia Civil – ECV/CTC. (48) 3721 -4981. E -mail: ecv@contato.ufsc.br. Site: http://www.ecv.ufsc.br/.

2. O inteiro teor do Edital e demais informações disponíveis no site concursos.ufsc.br.

EDITAL N° 017 /2024 /DDP, de 04 d e abril de 2024.

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições considerando a Resolução Normativa nº 5/2019/CPG, de 28 de março de 2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações.

1. A inscrição deverá ser realizada por e -mail, no período compreendido entre as 08/04/2024 e as 17:00 horas do dia 26/04/2024 (não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos:

a) Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 do edital inteiro teor e também disponível em: https://propg.ufsc.br/professorvisitante/);

b) Documento de identificação com foto (RG ou equivalente de validade nacional);

c) Passaporte, no caso de candidato estrangeiro;

d) Comprovante (s) da titulação acadêmica exigida, conforme área de concentração descrita no item 5 d o edital inteiro teor.

Para fins de contratação, os diplomas/certificados emitidos no exterior deverão ser apostilados, no caso de sua origem ser um país signatário da Convenção de Haia (Resolução CNJ nº 228, de 2016, do Conselho Nacional de Justiça), ou autenticados por autoridade consular competente, no caso de país não signatário. O apostilamento ou autenticação deve ser realizado no país de origem do diploma;

e) Curriculum Vitae, contendo informações sobre a formação acadêmica, experiência acadêmica de ensino superior, orientações/coorientações concluídas de pós-graduação stricto sensu e Produção intelectual nos últimos 10 anos (desde 2014). As pessoas candidatas brasileiras deverão encaminhar o arquivo digital do Curriculum Vitae da Plataforma Lattes;

f) Plano de trabalho contendo o desenvolvimento de atividades de pesquisa, ensino de pós-graduação stricto sensu e de orientação/coorientação de mestrandos e/ou doutorando, com observância às obrigações dispostas no Art. 28 da Resolução Normativa nº 5/2019/CPG, de 28 de março de 2019;

g) Pessoas candidatas com deficiência deverão apresentar laudo médico, conforme especificações no subitem 4.2.3.1.1 do edital inteiro teor.

1.2 As inscrições deverão ser enviadas para o (s) e –mail (s) do(s) respectivo(s) Programas de Pós -Graduação (PPGs) :

1.2.1 Campus de Araranguá: Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação – PPGCR/CTS (Em associação com PPG em Neurociências – PPGNeuro): ppgcr@contato.ufsc.br; +55 (48) 3721 -6944. Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade – PPGES/CTS: ppges@contato.ufsc.br; +55 (48) 3721 -6944. Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação – PPGTIC/CTS: ppgtic@contato.ufsc.br; +55 (48) 3721 -6944.

1.2.2 Campus de Blumenau: Programa de Pós-Graduação em Nanociência, Processos e Materiais Avançados – PPGNPMat/CTE: ppgnpmat@contato.ufsc.br; +55 (48) 3721 – 3336.

1.2.3 Campus de Curitibanos: Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais – PPGEAN/CCR: ppgean@contato.ufsc.br; +55 (48) 3721 -6273.

1.2.4 Campus de Joinville: Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências Mecânicas – PPGECM/CTJ: ppgecm@contato.ufsc.br; +55 (48) 3721 -4884. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Sistemas Eletrônicos – PPGESE/CTJ: ppgese@contato.ufsc.br; +55 (48) 3721 -4884.

1.2.5 Campus de Florianópolis (Campus -Sede):

Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas – PPGA/CCA: ppga@contato.ufsc.br; +55 (48) 3721 -5341. Programa de Pós-Graduação em Aquicultura – PPGAQI/CCA: ppgaqi@contato.ufsc.br; +55 (48) 3721 -5473/4785.

Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e do Desenvolvimento

Programa de Pós-Graduação em Biologia de Fungos, Algas e Plantas – PPGFAP/CCB (Em associação com PPG em Recursos Genéticos Vegetais – PPGRGV): ppgfap@contato.ufsc.br; +55 (48) 3721 -2713.

Programa de Pós-Graduação em Bioquímica – PPGBQA/CCB: ppgbqa@contato.ufsc.br; +55 (48) 3721 -2713. Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia e Biociências – PPGBTC/CCB: ppgbtc@contato.ufsc.br; +55 (48) 3721 -2713.

Programa de Pós-Graduação em Ecologia – PPGEcologia/CCB: ppgecologia@contato.ufsc.br; +55 (48) 3721 -2713.

Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica – PPGECT/CED: sec.ppgect@gmail.com; +55 (48) 3721 -4181.

Programa de Pós-Graduação em Ensino de História – PPGEH/CED (Em associação com PPG em História – PPGH): mpeh@contato.ufsc.br; +55 (48) 3721 -4492.

Programa de Pós -Graduação em Enfermagem – PPGEN/CCS (Em associação com PPG em Gestão do Cuidado em Enfermagem e PPG em Odontologia): ppgen@contato.ufsc.br; +55 (48) 3721 -4910.

Programa de Pós -Graduação em Farmácia – PPGFar/CCS (Em associação com PPG em Medicina Veterinária Convencional e Integrativa – PPGMVCI): ppgfar@contato.ufsc.br; +55 (48) 3721 -4588.

Programa de Pós -Graduação em Informática em Saúde – PPGINFOS/CCS: ppginfos@contato.ufsc.br; +55 (48) 3721 -3430.

Programa de Pós -Graduação em Saúde Coletiva – PPGSC/CCS: ppgsc@contato.ufsc.br; +55 (48) 3721 -6130. Programa de Pós -Graduação em Matemática Pura e Aplicada – PPGMTM/CFM: ppgmtm@contato.ufsc.br; +55 (48) 3721 – 3600.

Programa de Pós -Graduação em Oceanografia – PPGOceano/CFM: ppgoceano@contato.ufsc.br; +55 (48) 3721 -3527.

Programa de Pós -Graduação em Estudos da Tradução – PPGET/CCE: secpget@gmail.com; +55 (48) 3721 – 6649. Programa de Pós-Graduação em Jornalismo – PPGJOR/CCE: ppgjor@contato.ufsc.br; +55 (48) 3721 -6610. Programa de Pós-Graduação em Literatura – PPGLIT/CCE: ppglitufsc@gmail.com; +55 (48) 3721 -3790. Programa de Pós – Graduação em Educação Física – PPGEF/CDS: ppgef@contato.ufsc.br; +55 (48) 3721 -4774. Programa de Pós -Graduação em Antropologia Social – PPGAS/CFH: ppgas@contato.ufsc.br; +55 (48) 3721 -4131.

Programa de Pós-Graduação em Filosofia – PPGFIL/CFH: ppgfil@contato.ufsc.br; +55 (48) 3721 -2929. Programa de Pós-Graduação em Geografia – PPGG/CFH: ppgg@contato.ufsc.br; +55 (48) 3721 -9412. Programa de Pós – Graduação em Geologia – PPGGeologia/CFH: ppggeologia@contato.ufsc.br; +55 (48) 3721 -3515.

Programa de Pós-Graduação em História – PPGHST/CFH (Em associação com PPG em Relações Internacionais – PPGRI): ppghst@contato.ufsc.br; +55 (48) 3721 -4136.

Programa de Pós-Graduação em Interdisciplinar em Ciências Humanas – PPGICH/CFH: ppgich@contato.ufsc.br; +55 (48) 3721 – 9405/3505.

Programa de Pós-Graduação em Psicologia – PPGP/CFH: ppgp@contato.ufsc.br; +55 (48) 3721 -2435. Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Ciência Política – PPGSOCPOL/CFH: ppgsocpol@contato.ufsc.br; +55 (48) 3721 -9098/9253.

Programa de Pós-Graduação em Administração – PPGAdm/CSE: ppgadm@contato.ufsc.br; +55 (48) 3721 -9365. Programa de Pós-Graduação em Economia – PPGECO/CSE: ppgeco@contato.ufsc.br; +55 (48) 3721 -9901.

Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental – PPGEA/CTC: ppgea@contato.ufsc.br; +55 (48) 3721 -7740.

Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Automação e Sistemas – PosAutomação/CTC: posautomacao@contato.ufsc.br; +55 (48) 3721 -7793.

Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica – PPGEEL/CTC: pgeel@eel.ufsc.br; +55 (48) 3721 – 9422. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química – PósENQ/CTC: posenq@contato.ufsc.br; +55 (48) 3721 -2501.

2. O inteiro teor do Edital e demais informações disponíveis no site concursos.ufsc.br.

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E INOVAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2024.

Nº 5/2024/PROPESQ – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01 de novembro de 2022, o adicional de periculosidade no percentual de 10%, para servidora DEISE REBELO CONSONI, SIAPE 1651699, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, no Laboratório Central de Microscopia Eletrônica (Sala Varredura – MEV, Sala Varredura-FEG, Sala Varredura – TEM 1, Sala Varredura -TEM 2), por realizar análise de materiais por Raio X, como atribuição legal do seu cargo, durante toda a jornada de trabalho mensal. Laudo Pericial número: 26246- 001.060/2022, 26246-001.061/2022, 26246-001.062/2022, 26246-001.063/2022, emitido pelo DSST/DAS/UFSC-Unidade SIASS em 01 de novembro de 2022.

Art. 2º SUBSTITUIR E REVOGAR, a partir de 05 de abril de 2024, a Portaria nº 22/2022/PROPESQ.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 6/2024/PROPESQ – Art. 1º Localizar, a servidora DEISE REBELO CONSONI, SIAPE 1651699, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, no Laboratório Central de Microscopia Eletrônica e designar a operar direta e permanente os equipamentos que geram raios – X, os microscópios eletrônicos de varredura e os microscópios eletrônicos de transmissão.

Art. 2º SUBSTITUIR E REVOGAR, a partir de 05 de abril de 2024, a Portaria nº 18/2022/PROPESQ.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

Nº 7/2024/PROPESQ – Art. 1º Criar o Comitê Gestor do Instituto de Mudanças Climáticas (IMC) da Universidade Federal de Santa Catarina, com a finalidade de estabelecer um instituto de pesquisas de referência, com a missão central de criar um espaço para que a comunidade UFSC possa trabalhar de forma transdisciplinar para gerar conhecimento sobre os inúmeros aspectos das mudanças climáticas.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem o referido Comitê, para um mandato de um ano:

Profª Regina Rodrigues Rodrigues, Dra. – Centro de Ciências Físicas e Matemáticas

Profª Suzana Alcantara, Dra. – Centro de Ciências Biológicas

Prof. Lindberg Nascimento Júnior, Dr. – Centro de Filosofia e Ciências Humanas

Prof. Pedro Luiz Borges Chaffe, Dr. – Centro Tecnológico

Art. 3º Atribuir aos servidores a carga horária de quatro horas semanais para o desempenho de suas atividades.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 8/2024/PROPESQ – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01 de novembro de 2022, o adicional de periculosidade no percentual de 10%, para servidora ELIANA DE MEDEIROS OLIVEIRA, SIAPE nº 01658560, ocupante do cargo de Biológo, no Laboratório Central de Microscopia Eletrônica (Sala Varredura – MEV, Sala Varredura-FEG, Sala Varredura – TEM 1, Sala Varredura -TEM 2), por realizar análise de materiais por Raio X, como atribuição legal do seu cargo, durante toda a jornada de trabalho mensal. Laudo Pericial número: 26246-001.060/2022, 26246- 001.061/2022, 26246-001.062/2022, 26246-001.063/2022, emitido pelo DSST/DAS/UFSCUnidade SIASS em 01 de novembro de 2022.

Art. 2º SUBSTITUIR E REVOGAR, a partir de 05 de abril de 2024, a Portaria nº 21/2022/PROPESQ.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 9/2024/PROPESQ – Art. 1º Localizar, a servidora ELIANA DE MEDEIROS OLIVEIRA, SIAPE nº 01658560, ocupante do cargo de Biológo, no Laboratório Central de Microscopia Eletrônica e designar a operar direta e permanente os equipamentos que geram raios – X, os microscópios eletrônicos de varredura e os microscópios eletrônicos de transmissão.

Art. 2º SUBSTITUIR E REVOGAR, a partir de 05 de abril de 2024, a Portaria nº 15/2022/PROPESQ.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 10/2024/PROPESQ – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01 de novembro de 2022, o adicional de periculosidade no percentual de 10%, para o servidor EDUARDO DE ALMEIDA ISOPPO, SIAPE 1651723, ocupante do cargo de Físico, no Laboratório Central de Microscopia Eletrônica (Sala Varredura – MEV, Sala Varredura-FEG, Sala Varredura – TEM 1, Sala Varredura -TEM 2), por realizar análise de materiais por Raio X, como atribuição legal do seu cargo, durante toda a jornada de trabalho mensal. Laudo Pericial número: 26246-001.060/2022, 26246- 001.061/2022, 26246-001.062/2022, 26246-001.063/2022, emitido pelo DSST/DAS/UFSCUnidade SIASS em 01 de novembro de 2022.

Art. 2º SUBSTITUIR E REVOGAR, a partir de 05 de abril de 2024, a Portaria nº 25/2022/PROPESQ.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 11/2024/PROPESQ – Art. 1º Localizar, a servidor EDUARDO DE ALMEIDA ISOPPO, SIAPE 1651723, ocupante do cargo de Físico, no Laboratório Central de Microscopia Eletrônica e designar a operar direta e permanente os equipamentos que geram raios – X, os microscópios eletrônicos de varredura e os microscópios eletrônicos de transmissão.

Art. 2º SUBSTITUIR E REVOGAR, a partir de 05 de abril de 2024, a Portaria nº 17/2022/PROPESQ.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

A Nº 12/2024/PROPESQ – Art. 1º CONCEDER, a partir de 31 de outubro de 2023, o adicional de periculosidade no percentual de 10%, para servidora LUCIANA PEREIRA DA SILVA, SIAPE nº 3371605, ocupante do cargo de técnico de laboratório/biologia, no Laboratório Central de Microscopia Eletrônica (Sala Varredura – MEV, Sala Varredura-FEG, Sala Varredura – TEM 1, Sala Varredura -TEM 2), por realizar análise de materiais por Raio X, como atribuição legal do seu cargo, durante toda a jornada de trabalho mensal. Laudo Pericial número: 26246- 001.060/2022, 26246-001.061/2022, 26246-001.062/2022, 26246-001.063/2022, emitido pelo DSST/DAS/UFSC-Unidade SIASS em 01 de novembro de 2022.

Art. 2º SUBSTITUIR E REVOGAR, a partir de 05 de abril de 2024, a Portaria nº 18/2023/PROPESQ.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 13/2024/PROPESQ – Art. 1º Localizar, a servidora LUCIANA PEREIRA DA SILVA, SIAPE nº 3371605, ocupante do cargo de técnico de laboratório/biologia, no Laboratório Central de Microscopia Eletrônica e designar a operar direta e permanente os equipamentos que geram raios – X, os microscópios eletrônicos de varredura e os microscópios eletrônicos de transmissão.

Art. 2º SUBSTITUIR E REVOGAR, a partir de 05 de abril de 2024, a Portaria nº 16/2023/PROPESQ.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 14/2024/PROPESQ – Art. 1º CONCEDER, a partir de 06 de novembro de 2023, o adicional de periculosidade no percentual de 10%, para servidora MARIANA RANGEL PILOTTO, SIAPE nº 3372911, ocupante do cargo de técnico de laboratório/biologia, no Laboratório Central de Microscopia Eletrônica (Sala Varredura – MEV, Sala Varredura-FEG, Sala Varredura – TEM 1, Sala Varredura -TEM 2), por realizar análise de materiais por Raio X, como atribuição legal do seu cargo, durante toda a jornada de trabalho mensal. Laudo Pericial número: 26246- 001.060/2022, 26246-001.061/2022, 26246-001.062/2022, 26246-001.063/2022, emitido pelo DSST/DAS/UFSC-Unidade SIASS em 01 de novembro de 2022.

Art. 2º SUBSTITUIR E REVOGAR, a partir de 05 de abril de 2024, a Portaria nº 19/2023/PROPESQ.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFSC

Nº 15/2024/PROPESQ – Art. 1º Localizar, a servidora MARIANA RANGEL PILOTTO, SIAPE nº 3372911, ocupante do cargo de técnico de laboratório/biologia, no Laboratório Central de Microscopia Eletrônica e designar a operar direta e permanente os equipamentos que geram raios – X, os microscópios eletrônicos de varredura e os microscópios eletrônicos de transmissão.

Art. 2º SUBSTITUIR E REVOGAR, a partir de 05 de abril de 2024, a Portaria nº 17/2023/PROPESQ.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL 6/2024

“SINOVA UFSC Startup Mentoring” – Ciclo 2024/1

O Departamento de Inovação (SINOVA) da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPESQ), em parceria com a Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) torna público a HOMOLOGAÇÃO das ideias de negócios ou startups inscritas no “Sinova UFSC Startup Mentoring 2024-1”

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE

EDITAL Nº 005/SECARTE/2024

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA DE EXTENSÃO VINCULADO AO PROJETO INTEGRAÇÃO ESPORTE, CULTURA E LAZER

A Secretaria de Cultura, Arte e Esporte (SECARTE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o edital de seleção de estudantes para bolsas do Projeto Integração Esporte, Cultura e Lazer, para o ano de 2024, em consonância com as Resoluções Normativas nº 09/CUn/10, nº 88/2016/CUN e nº 175/2022/CUn.

1. DAS INFORMAÇÕES GERAIS

1.1. Esta seleção tem o objetivo de incentivar a participação e o envolvimento dos estudantes de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina nas ações e projetos de Esporte, Cultura e Lazer desenvolvidos na Secretaria de Cultura, Arte e Esporte da UFSC.

1.2. O processo seletivo regido por este edital se destina a discentes regularmente matriculados e frequentes nos cursos de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina que tenham afinidade e interesse no setor cultural, para atuar nos setores da Secretaria de Cultura, Arte e Esporte.

2. DAS VAGAS DISPONÍVEIS

2.1. A tabela abaixo apresenta a vaga disponível para este edital, indicando o setor para qual está destinada, a área, as atividades relacionadas e os requisitos necessários para ela:

3. DA RESERVA DE VAGAS

3.1. Das vagas deste edital, serão reservadas prioritariamente aos candidatos classificados:

3.1.1. 20% (vinte por cento) para candidatos pretos, pardos, indígenas e quilombolas.

3.1.2. 2% (dois por cento) para pessoas transexuais, travestis, transmasculinas, transgêneras e/ou não binárias e de vulnerabilidade social.

3.1.3. 5% (cinco por cento) para pessoas com deficiência.

3.2. A condição de preto, pardo, indígena, quilombola, pessoa com deficiência ou pessoa transexual, travesti, transmasculina, transgênera e/ou não binária e de vulnerabilidade social deverá ser comprovada por meio da validação efetuada pela PROAFE/UFSC.

3.3. As vagas não ocupadas por meio dos critérios do item 3.1 serão distribuídas aos demais candidatos.

4. DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A ADMISSÃO

4.1. A bolsa será concedida a estudantes que preencherem os requisitos estabelecidos a seguir:

4.1.1. Possuir disponibilidade de 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) semanais;

4.1.2. Estar regularmente matriculado (a) e frequente em curso presencial de graduação em Educação Física (Licenciatura ou Bacharelado) da UFSC;

4.1.3. Estar cursando a partir da 2ª (segunda) fase do curso de graduação em Educação Física da UFSC e não ter previsão de formatura durante a vigência da bolsa;

4.1.4. Estar cursando a carga horária mínima semanal do período letivo estabelecida no Projeto Pedagógico do curso de graduação em Educação Física da UFSC;

4.1.5. Ter Índice de Aproveitamento Acadêmico (IAA) maior ou igual a 6 (seis);

4.1.5.1. Para alunos da 1ª fase não será exigido Índice de Aproveitamento Acadêmico.

4.1.6. Não receber outra bolsa paga pela UFSC, salvo bolsas e auxílios que visem à permanência do(a) estudante no curso;

4.1.7. Não apresentar reprovação por Frequência Insuficiente (FI) no semestre anterior ou de vigência da bolsa;

4.1.8. Possuir frequência escolar igual ou superior a 75% nas disciplinas cursadas;

4.1.9. Possuir familiaridade com a área da vaga para a qual está se inscrevendo;

4.2. O(A) candidato(a) que não atender a um ou mais dos requisitos apresentados no item anterior será desclassificado(a).

5. DAS INFORMAÇÕES SOBRE A BOLSA

5.1. As bolsas tem previsão de início em 01/05/2024 e término em 31/12/2024.

5.2. O(A) bolsista cumprirá jornada semanal de 20 (vinte) horas e diária de 4 (quatro) horas, devendo o horário da bolsa ser compatível com o horário de aula em que esteja matriculado.

5.3. A UFSC concederá ao(à) bolsista aprovado(a) por este edital, mensalmente, uma bolsa no valor de R$ R$500,00 (quinhentos reais).

6. DAS INSCRIÇÕES

6.1. O período de inscrição será de 08/04/2024 a 12/04/2024.

6.2. As inscrições serão realizadas exclusivamente por e-mail, a serem enviados para o endereço eletrônico contato.cftb@gmail.com, conforme o disposto nos itens 6.3 deste edital.

6.3. Os(As) candidatos(as) deverão enviar sua inscrição para o endereço de e-mail contato.cftb@gmail.com com o assunto “Seleção de bolsistas DECL/SECARTE 2024”, e enviar por anexo os documentos abaixo descritos:

6.3.1. Formulário de inscrição devidamente preenchido e assinado (Anexo II);

6.3.2. Histórico de graduação emitido há menos de 30 (trinta) dias da data de envio;

6.3.3. Atestado de matrícula do semestre 2024/1;

6.3.4. Carta de intenções justificando o interesse em ser bolsista do Projeto Integração Esporte, Cultura e Lazer;

6.3.5. Uma descrição resumida sobre a experiência na área de interesse para a qual está concorrendo à bolsa.

6.4. O não preenchimento correto e completo do formulário de inscrição, assim como o envio da documentação de forma que não contemple os itens deste edital acarretará na desclassificação prévia do candidato.

6.5. A UFSC não se responsabilizará por inscrição não recebida por motivos de falha de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

6.6. É de responsabilidade exclusiva do (a) candidato (a), sob as penalidades da lei, a veracidade das informações fornecidas na inscrição, podendo a UFSC excluir do Processo Seletivo aquele que preenchê-la com dados incorretos ou incompletos, bem como se constatado, a qualquer tempo, que as informações são inverídicas, resguardado o contraditório e a ampla defesa.

6.7. Não serão aceitos pedidos de inscrição por meio diverso do previsto no item 6.2 e 6.3 deste edital, bem como fora do prazo estipulado no item 6.1.

7. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO

7.1. A seleção dos (as) candidatos (as) seguirá as seguintes etapas:

7.1.1. Recebimento, análise e pontuação da documentação enviada pelos (as) candidatos (as);

7.1.2. Entrevista individual com membros da comissão de seleção; 7.1.3. Divulgação provisória do resultado; 7.1.4. Período de recursos; 7.1.5. Divulgação do resultado final após recursos.

7.2. Os critérios de seleção serão conforme os indicadores a seguir:

7.3. A pontuação do (a) candidato (a) será o resultado da soma das notas atribuídas em cada item, podendo atingir um máximo de 10 (dez) pontos.

7.4. A convocação para a entrevista ocorrerá via e-mail cadastrado na ficha de inscrição.

7.5. As entrevistas ocorrerão a partir do dia 19/04/2024, em horário e local a serem informados via email de convocação, conforme cronograma disponível no Anexo I.

7.6. Havendo empate, será priorizado o candidato com experiência na área da vaga a qual está se candidatando.

8. DOS RECURSOS

8.1. O candidato que desejar interpor recurso terá o prazo de 1 (um) dia útil para isto, a partir do dia da data de divulgação do resultado preliminar deste edital.

8.2. Para interposição dos recursos, o estudante deverá preencher o formulário de recurso (Anexo III) atentamente, com argumentos consistentes e indicação precisa do objeto em que se julgar prejudicado e entregá-lo no DECL/SECARTE, bem como enviar via e-mail para caa.de.secarte@contato.ufsc.br, com o assunto “RECURSO”.

8.3. O despacho dos recursos será publicado no mesmo sítio do DECL/SECARTE (https://declsecarte.ufsc.br/) no prazo de 1 (um) dia útil a contar da data de envio.

8.4. Será indeferido preliminarmente o recurso extemporâneo, inconsistente, de intenção distorcida ou referente a questões que não atendam às exigências e especificações estabelecidas neste Edital.

9. DA CONTRATAÇÃO E DO DESLIGAMENTO

9.1. O (A) candidato (a) classificado(a) dentro das vagas ofertadas por este edital, será convocado(a) por e-mail fornecido no formulário de inscrição.

9.2. O(A) candidato(a) que não se apresentar para assumir a vaga no prazo de até 1 (um) dia útil será desclassificado(a) e será chamado(a) o(a) próximo(a) na lista de classificação.

9.3. O(A) candidato(a) selecionado(a) deverá acessar o Sistema Integrado de Gerenciamento de Projetos de Pesquisa e Extensão (SIGPEX) e registrar a complementação de seus dados com base nas informações repassadas pelo setor administrativo da SECARTE.

9.4. Iniciado o período da bolsa, o(a) estudante será desligado nas seguintes hipóteses:

9.4.1. automaticamente, ao término da bolsa;

9.4.2. a pedido;

9.4.3. decorrida a terça parte do tempo previsto para a duração do estágio, se comprovada a insuficiência na avaliação de desempenho realizada pelo(a) supervisor(a);

9.4.4. a qualquer tempo, no interesse da Administração, inclusive por contingenciamento orçamentário; 9.4.5. em decorrência do descumprimento de qualquer compromisso/acordo assumido;

9.4.6. pelo não comparecimento, sem motivo justificado, por mais de 5 (cinco) dias, consecutivos ou não, no período de um mês, ou 15 (quinze) dias durante todo o período de estágio;

9.4.7. pela interrupção do curso;

9.4.8. por conduta incompatível com a exigida pela Administração.

9.5. A rescisão da bolsa não gera qualquer direito indenizatório ao bolsista.

9.6. Para o pagamento referente ao mês de abril, a consolidação das informações dos bolsistas deverá ser efetuada impreterivelmente até o dia 05 de abril de 2024.

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1. Os estudantes contemplados com as vagas do Projeto Integração Esporte, Cultura e Lazer Universitário estarão sujeitos ao que dispõem as Resoluções Normativas vigentes sobre o tema.

10.2. Todas as informações fornecidas pelo estudante estarão sujeitas à verificação e, comprovada a não veracidade das informações, a qualquer tempo, o estudante perderá o direito ao benefício, além de estar sujeito às penalidades previstas em lei.

10.3. Os estudantes beneficiados com a Bolsa que realizarem trancamento de matrícula e ou que não estiverem regularmente matriculados para os semestres subsequentes perderão o direito à vaga.

10.4. É responsabilidade do estudante acompanhar as publicações e conferir os resultados deste Edital, bem como manter atualizados os dados do seu Cadastro.

10.5. Não será encaminhada correspondência de cunho individual, em forma de aviso ou lembrete sobre prazos e procedimentos constantes do presente Edital.

10.6. Este edital poderá ser revogado, anulado ou prorrogado a qualquer tempo, no todo ou em parte, por motivo de interesse público, sem que isso implique direito de indenização de qualquer natureza.

10.7. Caso seja constatada alguma irregularidade em sua situação, mesmo após a concessão à vaga, o estudante será excluído do programa, ficando sujeito às sanções legais.

10.8. Modificações a posteriori no cadastro do estudante não geram reclassificação para os resultados dos editais, desde que permaneça dentro do critério de elegibilidade.

10.9. Poderá ocorrer o cancelamento da vaga se o estudante não obtiver frequência suficiente no projeto para o qual foi selecionado.

10.10. As 20 (vinte) horas de atividades deverão ser desenvolvidas nos horários e espaços a serem definidos pelo DECL/SECARTE.

10.11. O acompanhamento das publicações, dos avisos e comunicados referentes a este processo de seleção é de inteira responsabilidade do candidato e ocorrerá no sítio https://decl-secarte.ufsc.br.

10.12. Os candidatos classificados além do número de vagas previstas neste edital ocuparão o cadastro de reserva, por ordem de classificação, e poderão ser convocados durante o ano de 2024, caso surjam vagas na área em que foi classificado.

10.13. Serão incorporados a este edital, para todos os efeitos, quaisquer retificações, editais complementares e anexos que visem à correção e aperfeiçoamento do processo seletivo.

10.14. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de Cultura, Arte e Esporte da UFSC.

CENTRO SOCIOECONÔMICO

DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e atendendo ao Edital nº 016/2024/DDP, RESOLVE:

PORTARIA DE 4 DE ABRIL DE 2024

Nº 2/2024/CNM – Art. 1º Designar os (as) professores (as) Patricia Fonseca Ferreira Arienti, Maurício Simiano Nunes e Luiz Carlos de Carvalho Junior, e como suplente o professor Marcelo Arend para, sob a presidência da primeira, constituírem comissão examinadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, referente ao Edital nº 016/2024/DDP, no campo de conhecimento Teoria Econômica, objeto do processo 23080.014152/2024-28.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 62/2024

Data da publicação: 04/04/2024

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 02 DE ABRIL DE 2024

Nº 787/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de junho de 2024, MARCO ANTONIO DE LORENZO, MÉDICO VETERINÁRIO, SIAPE nº 2328847, do exercício da função de Chefe da Divisão de Tratamento e Controle Animal – DTCA/BIC/PROAD, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 1011/2020/GR, de 23 de julho de 2020, tendo em vista seu pedido de licença capacitação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 14869/2024)

Nº 788/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 24 de junho de 2024, ANA CRISTINA DOS SANTOS, MÉDICO VETERINÁRIO, SIAPE nº 1756012, para exercer a função de Chefe da Divisão de Tratamento e Controle Animal – DTCA/BIC/PROAD.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 14869/2024)

Nº 789/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 11 de Maio de 2024, ANA CLAUDIA RODRIGUES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 2445480, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biologia de Fungos, Algas e Plantas – CPGBFAP/CCB, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 6722/2024)

Nº 790/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 11 de Maio de 2024, Paulo Tamaso Mioto, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2365052, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Biologia de Fungos, Algas e Plantas – CPGBFAP/CCB, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 6722/2024)

Nº 792/2024/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 11 de março de 2024, GABRIELA MARTINS BRASIL, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345338, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGSS/CSE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 881/2023/GR, de 20 de abril de 2023.

(Ref. Sol. 14043/2024)

Nº 793/2024/GR – Art. 1º Designar GABRIELA MARTINS BRASIL, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345338, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão, Gerenciamento e Acompanhamento dos Contratos Terceirizados – DGGACT/DME/PU.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 13238/2024)

Nº 795/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 1º de abril de 2024, LEONARDO ALEXANDRE REYNALDO, programador visual, SIAPE nº 2051274, coordenador de Design e Programação Visual (CDPV/AGECOM/DGG), para responder cumulativamente pela Direção da Agência de Comunicação (AGECOM/SECOM), código CD-4, tendo em vista a vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Digital nº 14865/2024)

Nº 796/2024/GR – Art. 1º Dispensar MAIZA MARIA RAMOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3047010, do exercício da função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo – SAA/CGP/GR/UFSC, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria nº 2630/2023/GR, de 12 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 16520/2024)

Nº 797/2024/GR – Art. 1º Designar MAIZA MARIA RAMOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3047010, para exercer a função de Coordenadora de Gestão de Processos – CGP/GR/UFSC.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 16520/2024)

PORTARIAS DE 03 DE ABRIL DE 2024

Nº 805/2024/GR – Designar MIRELA SOUZA TOBIAS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1455475, Chefe do Serviço de Apoio às Atividades de Controle Patrimonial – SAACP/CCJ, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/CCJ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04 de Março de 2024 a 08 de Março de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, ROSANGELA ALVES, SIAPE nº 1158894, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 15237/2024)

Nº 806/2024/GR – Designar LETÍCIA DE SOUZA LANZER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1984474, Coordenador(a) de Registro de Atividades Docentes – CRAD/DEN/PROGRAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Ensino – DEN/PROGRAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21 de Março de 2024 a 27 de Março de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, Antonio Alberto Brunetta, SIAPE nº 2556743, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 15267/2024)

Nº 807/2024/GR – Designar THAIS GUCOWSKI VARGAS FREITAS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1867112, Chefe da Seção de Apoio Administrativo – SAA/CAA/CCJ, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/CCJ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18 de Março de 2024 a 28 de Março de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, ROSANGELA ALVES, SIAPE nº 1158894, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 15359/2024)

Nº 808/2024/GR – Designar Daniel Franco, TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, SIAPE nº 1637823, Chefe da Divisão de Gestão, Gerenciamento e Acompanhamento dos Serviços de Manutenção Predial –  DGGASMP/CMP/DME/PU, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Manutenção de Áreas Verdes – CMAV/DME/PU, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 11 de Março de 2024 a 22 de Março de 2024 e de 06 de Abril de 2024 a 18 de Abril de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, EDSON ALVES PEREIRA, SIAPE nº 1160447, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 14251/2024)

Nº 809/2024/GR – Designar Alessandra Regina Fabris de Araújo Figueredo, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1979587, Coordenador(a) de Contratos Terceirizados – CCT/DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Projetos, Contrato e Convênios – DPC/PROAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 25 de Março de 2024 a 28 de Março de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, Ana Paula Peres da Silva, SIAPE nº 1973173, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 14164/2024)

Nº 810/2024/GR – Designar THIAGO JORGE FERREIRA SANTOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A nível 1D, SIAPE nº 1286152, para substituir o Chefe do Departamento de Metodologia de Ensino – MEN/CED, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/03/2024 a 09/06/2024, tendo em vista o afastamento do titular Anderson Jair Goulart, SIAPE nº 1841318, em licença para tratamento de saúde.

Art. 2º Anular a Portaria nº 692/2024/GR, de 15 de março de 2024.

(Ref. Sol. 11755/2024)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 61/2024

Data da publicação: 03/04/2024

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2024

Nº 747/2024/GR – Designar RUBIA BERTELLI PERES, CONTADOR, SIAPE nº 2415831, para substituir a Chefe da Divisão de Inventário – DI/DGP/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 25/03/2024 a 28/03/2024, tendo em vista o afastamento da titular LUANA MARTINS, SIAPE nº 1659818, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 14519/2024)

PORTARIAS DE 02 DE ABRIL DE 2024

Nº 783/2024/GR – Art. 1º Extinguir a Divisão Administrativa – DA/CFISC/SeCArte.

Art. 2º Criar a Divisão de Compras da Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/SeCArte.

Art. 3º Utilizar, na Divisão criada no art. 2º, a função gratificada de código FG-3 da Divisão extinta no art. 1º.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Digital nº 14627/2024)

Nº 784/2024/GR – Art. 1º Extinguir o Serviço de Hidráulica – SH/CMPI/DMPI/PU.

Art. 2º Criar o Serviço de Apoio Administrativo da Coordenadoria de Manutenção Predial e Infraestrutura – CMPI/DMPI/PU.

Art. 3º Utilizar, no Serviço criado no art. 2º, a função gratificada de código FG-4 do Serviço extinto no art. 1º.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Digital nº 14983/2024)

Nº 785/2024/GR – Art. 1º Reconduzir, a partir de 1º de janeiro de 2024, FRANCIS FELIX CORDOVA PUMA, professor do magistério superior, SIAPE nº 1019478, para, na condição de titular, representar os coordenadores dos cursos do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE/BNU) na Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para mandato até 31 de dezembro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 13482/2024)

Nº 791/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 25 de março de 2024, Daize Fernanda Wagner Silva, SIAPE nº 1538756, da função de representante titular do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina (CEx/UFSC), designada pela Portaria nº 842/2023/GR, de 17 de abril de 2023.

Art. 2º Designar, a partir de 25 de março de 2024, CLARINDO EPAMINONDAS DE SÁ NETO, SIAPE nº 1056212, para exercer a função de representante titular do CCJ na CEx/UFSC, com mandado de dois anos.

(Ref. Sol. Digital nº 16364/2024)

Nº 794/2024/GR – Art. 1º Revogar a Portaria nº 1572/2023/GR, de 19 de julho de 2023, que designou THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL, técnico em contabilidade, SIAPE nº 3065643, chefe do Setor de Ações Judiciais e Controle de Pagamento de Pessoal (SAJCPP/CPP/DAP/PRODEGESP), para substituir automaticamente a função de diretor do Departamento de Administração de Pessoal (DAP/PRODEGESP).

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 15584/2024)

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

PORTARIAS DE 02 DE ABRIL DE 2024

Portaria – SEI nº 94 2024 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/04/2024 o servidor MARCUS VINÍCIUS DE ANDRADE E MACIEL cargo de médico, Siape: 1825076 na Unidade de Especialidades Clínicas-UEC do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.004678/2024-99)

Portaria – SEI nº 95 2024 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/04/2024, o adicional de insalubridade, no grau médio, no percentual de 10%, para o servidor MARCUS VINÍCIUS DE ANDRADE E MACIEL, cargo de médico, Siape: 1825076 na Unidade de Especialidades Clínicas- UEC do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pelo contato direto com pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

Art 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.004678/2024-99)

Portaria – SEI nº 96 2024 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/03/2024 o servidor ÉLCIO DE SOUZA, cargo de Auxiliar de Enfermagem, Siape: 1421807, na Unidade de Laboratório de Análises ClínicasULAC/STDT/DADT/GAS/HU-UFSC do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.003849/2024-62)

Portaria – SEI nº 97 2024 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/03/2024, o adicional de insalubridade, no grau médio, no percentual de 10%, para o servidor ÉLCIO DE SOUZA, cargo de Auxiliar de Enfermagem, Siape: 1421807 da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas ULAC/STDT/DADT/GAS/HU-UFSC do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pela exposição permanente ao risco biológico com pacientes ou com material infectocontagiante em nível laboratorial (fluidos, secreções e outros matérias de pacientes com as mais variadas afecções em laboratórios de análises clínicas) e ambulatorial na realização de coletas em ambiente hospitalar.

Art 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.003849/2024-62)

PORTARIAS DE 03 DE ABRIL DE 2024

Portaria – SEI nº 98 2024 – Art. 1º REVOGAR a Portaria – SEI nº 70 2024, de 12 de março de 2024. Art 2° CONCEDER, a partir de 01/03/2024, o adicional de periculosidade-RAIO X no percentual de 10%, para o servidor Darlan dos Santos Becker, cargo de Técnico em Radiologia, Siape: 1354717, da Unidade de Diagnóstico por Imagem e Diagnósticos Especializados-UDIDE/DADT/GAS/HU-UFSC do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, devido a permanência em área de irradiação ( Tomografia, Salas de Raio-X, Mamografia) durante procedimentos que exigem a operação de aparelhos que emitem radiação ionizante (Raio-X fixo/móvel, mamógrafo, tomógrafo, angiógrafo) em ambiente hospitalar.

Art 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.003254/2024-15)

Portaria – SEI nº 99 2024 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 16/03/2024 o servidor Luciano Weber, cargo de Auxiliar em Administração, Siape: 2996727, no setor da Superintendência- SUP/HU-UFSC do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.004878/2024-41)

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E INOVAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta no processo 23080.008313/2024-44, RESOLVE:

PORTARIA DE 2 DE ABRIL DE 2024.

Nº 4/2024/PROPESQ – Art. 1º Criar o Comitê Gestor do Veleiro de Expedições Científicas Oceanográficas (Veleiro ECO) da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem o referido Comitê, para um mandato de dois anos, podendo haver recondução dos membros: Ricardo Aurelio Quinhões Pinto – Curso de Graduação em Engenharia Naval/EMB/CTJ Felipe Mendonça Pimenta – Curso de Graduação em Oceanografia/CFM José Bonomi Barufi – Programa de Pós-Graduação em Biologia de Fungos, Algas e Plantas/CCB Orestes Estevan Alarcon – Programa de Pós-Graduação em Ciências e Engenharia de Materiais/CTC Andrea Piga Carboni – Programa de Pós-Graduação em Ciências Mecânicas/BEM/CTJ Andrea Santarosa Freire – Programa de Pós-Graduação em Ecologia/CCB Pedro Veras Guimarães – Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica/CTC Alessandra Larissa Fonseca – Programa de Pós-Graduação em Oceanografia/CFM

Art. 3º Ao Comitê do Veleiro ECO compete:

I – Definir e encaminhar a institucionalização da embarcação Veleiro ECO, com referência à Resolução Normativa nº 02/2023/CPESQ, de 21 de dezembro de 2023, e outras regulamentações pertinentes;

II – Definir os usos, objetivos e limitações da utilização da embarcação;

III – Definir as regras e mecanismos de gestão do patrimônio e da operação da embarcação;

IV – Desenvolver um estudo de custos de gestão, operação e manutenção referentes às operações e regras definidas nos itens II e III;

V – Desenvolver um estudo sobre fontes de financiamento e possibilidades institucionais para a gestão e utilização da embarcação, utilizando como referência as embarcações que operam em outras ICTIs no Brasil e as boas práticas internacionais.

Art. 4º Atribuir aos servidores a carga horária de 2 horas semanais para o desempenho de suas atividades. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo 23080.008313/2024-44)

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO

EDITAL 15/2024/SINOVA/UFSC

Cadastramento de docentes e técnicos administrativos para integrar a rede de inovação social UFSC

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio do Departamento de Inovação (SINOVA) da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPESQ) convida docentes e técnicos administrativos que tenham ações de pesquisa ou extensão, associadas à inovação e empreendedorismo social, a se cadastrarem na presente chamada.

A iniciativa faz parte das ações estratégicas do Programa de Inovação e Empreendedorismo que responde a Política de Inovação e Empreendedorismo, estabelecida pela Resolução Normativa nº 164/2022/CUn, de 29 de abril de 2022.

O objetivo da rede é incentivar e fortalecer iniciativas que tenham como foco a geração de conhecimento (pesquisa) e/ou o desenvolvimento de ações (extensão) focados no enfrentamento de problemas sociais de forma eficiente, sustentável e justa, visando promover impactos sociais positivos. Os(as) interessados(as) podem realizar o cadastro, por meio deste formulário.

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA

EDITAL Nº 001/2024/PPGFSC de 1º de abril de 2024

PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE DOUTORADO SANDUÍCHE NO EXTERIOR – 2024-2

O coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGFSC/UFSC), no uso de suas atribuições conferidas pela Resolução Normativa nº 154/2021/CUn, de 4 de outubro de 2021, pela Resolução nº 86/2022/CPG, de 1º de agosto de 2022 e o Edital nº 30/2023 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), torna pública a abertura e estabelece as normas de seleção para o Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE).

1. OBJETIVO

1.1 O presente edital tem por objetivo a indicação para alocação de bolsa de estudo, no âmbito do Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), na modalidade de doutorado sanduíche no exterior, à discentes regularmente matriculados no curso de doutorado do Programa de Pós-graduação em Física (PPGFSC), a fim de realizarem parte do curso em instituição de ensino superior no exterior, retornando obrigatoriamente ao Brasil, após a finalização da bolsa para a integralização de créditos e a defesa de tese.

2. CRONOGRAMA

• Lançamento do edital: 1º de abril de 2024;
• Período de inscrição para o processo seletivo no Programa de Pós-Graduação em Física da UFSC: do dia 1º de abril até as 17 horas do dia 11 de abril de 2024;
• Homologação das inscrições: todas as inscrições serão homologadas automaticamente;
• Divulgação do resultado: 22 de abril de 2024 após às 17 horas;
• Período para apresentação de recursos: de 23 de abril 2024 até as 18 horas do dia 25 de abril de 2024;
• Divulgação do resultado final após a análise dos recursos: até as 17 horas do dia 29 de abril de 2024.

3. INSCRIÇÃO

3.1. Poderão inscrever-se apenas discentes regularmente matriculados no curso de doutorado do Programa de Pós-graduação em Física.

3.2. Os documentos solicitados neste processo seletivo estão em consonância com o item 9.2.2 do edital nº 06/2024 da CAPES.

3.3. Para inscrever-se o (a) candidato (a) deverá obrigatoriamente efetuar o seguinte procedimento:

Encaminhar, por intermédio do e-mail ppgfsc@contato.ufsc.br, os seguintes documentos:

a) Cópia digitalizada do Curriculum Vitae do (a) candidato (a), atualizado, extraído da plataforma Lattes, disponível em http://lattes.cnpq.br/, contendo os documentos que comprovem as informações inseridas (vide item 4. desse edital);

b) Relação quantitativa da produção bibliográfica para análise do curriculum, devidamente preenchida (vide Anexo I);

c) Cópia digitalizada do Curriculum Vitae, atualizado, do (a) supervisor (a) no exterior;

d) Cópia digitalizada da carta do (a) orientador (a) brasileiro (a), devidamente datada e assinada e em papel timbrado da instituição de origem, com a previsão da defesa da tese, justificando a necessidade da bolsa e demonstrando interação com o (a) coorientador (a) no exterior para o desenvolvimento das atividades propostas;

e) Cópia digitalizada da carta de aceite definitivo da instituição no exterior, devidamente datada e assinada pelo (a) coorientador (a) no exterior, em papel timbrado da instituição, aprovando o plano de pesquisa com a identificação do título do projeto e informando o mês e o ano de início e término da bolsa no exterior, de forma a se compatibilizar com o prazo definido pela Instituição de Ensino Superior do candidato;

f) Proposta de pesquisa resumida, em língua portuguesa (pt-BR) contendo, obrigatoriamente:

a) título;

b) problema de pesquisa;

c) objetivo geral;

d) objetivos específicos;

e) metodologia;

f) metas;

g) originalidade da proposta;

h) justificativa para a escolha da Instituição de Ensino Superior de destino e do (a) coorientador (a) no exterior.

3.4. Todos os documentos anexos ao e-mail devem estar em formato Portable Document Format (PDF), devendo estes corresponderem a cada a um dos itens do título 3.3 do edital.

4. DA SELEÇÃO

4.1. O processo de seleção para o (a) candidato (a) inscrito no processo seletivo consistirá de uma nota a ser atribuída por intermédio dos documentos que comprovem as informações inseridas no curriculum lattes do(a) candidato(a). A pontuação será atribuída pela comissão do processo seletivo conforme os critérios abaixo. A pontuação exata de cada item será definida pela comissão de seleção levando em conta fatores como a pertinência da publicação para um pós-graduando em física, o fator de impacto da revista, a efetiva contribuição do candidato para a publicação e as áreas de pesquisa do PPGFSC.

a) Artigo publicado/aceito em revista científica indexada (É necessário apresentar cópia digitalizada da primeira página do trabalho e informar o Fator de Impacto da revista de acordo com o JCR Impact Factor 2023):

• até 1,0 (um vírgula zero) ponto se Fator de Impacto ≥ 2,0;
• até 0,8 (zero vírgula oito) ponto se Fator de Impacto 2,0 > Fator de Impacto ≥ 1,0;
• até 0,5 (zero vírgula cinco) ponto se Fator de Impacto < 1,0.

b) Artigos submetidos para publicação em revista indexada (É necessário o envio de comprovante de submissão e cópia do trabalho):

• até 0,3 (zero vírgula três) ponto.

c) Trabalhos completos em anais de conferências (É necessário o envio de comprovante de apresentação e cópia do trabalho):

• até 0,3 (zero vírgula três) ponto.

d) Apresentação de trabalho em conferências científicas (É necessário apresentar certificado digitalizado de apresentação de trabalho):

• Apresentado pelo (a) candidato (a): até 0,30 (zero vírgula três) para apresentação oral; até 0,10 (zero vírgula um) ponto para apresentação de pôster;
• Não serão aceito trabalhos como coautor

e) Patentes (É necessário o envio de documentos que comprovem a coautoria):

• até 1,0 (um vírgula zero) ponto.

f) Qualidade da Instituição no Exterior: máximo de 1 (um) ponto;

g) Currículo do supervisor estrangeiro: máximo de 1 (um) ponto;

h) Relevância do projeto para o PPGFSC: máximo de 1 (um) ponto.

4.2. Para artigos científicos, serão considerados os Fatores de Impacto dos jornais em que os artigos são publicados. O valor exato da pontuação para cada artigo será decidido pela comissão de seleção dentro das faixas estabelecidas no item 4.1 a). Para apresentação de trabalho, apenas serão computados os pontos de apresentação pelo (a) candidato (a) e da forma de apresentação oral se estiver explicitamente identificado no certificado de apresentação do trabalho.

4.3. Informações lançadas no curriculum lattes, cujos documentos comprobatórios estejam ausentes quando da submissão da inscrição, serão desconsideradas da análise do curriculum assim como o envio de documentos cuja titularidade esteja impossibilitada de ser atribuída ao (à) candidato (a).

5. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

5.1. O resultado do processo seletivo será divulgado no site do PPGFSC/UFSC conforme data estipulada no item nº 2 desse edital.

5.2. O (A) candidato (a) contemplado com as mensalidades de bolsa do PDSE deverá providenciar toda a documentação constante do item 9.4 do edital nº 06/2024 da CAPES.

6. DOS RECURSOS

6.1. Será assegurado ao (à) candidato (a) o direito ao recurso contra a lista de classificação final.

6.2. O recurso deverá estar devidamente fundamentado, com argumentação lógica e consistente.

6.3. O recurso deverá ser dirigido à Comissão do Processo Seletivo, devendo ser enviado para o endereço eletrônico: ppgfsc@contato.ufsc.br.

6.4. É vedado o recurso extemporâneo, bem como por fax, correios e/ou similar.

7. DA CLASSIFICAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO

7.1. A classificação final do (a) candidato (a) seguirá a ordem decrescente da pontuação obtida.

7.2. Havendo empate na pontuação, para efeito de desempate, será feita a análise do histórico escolar do (a) candidato (a).

8. DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. O PPGFSC/UFSC divulgará, sempre que for necessário, editais, normas complementares e avisos oficiais sobre o processo seletivo.

8.2. Os casos omissos serão submetidos à Comissão do Processo Seletivo a ser nomeada pelo Coordenador do PPGFSC.

CENTRO SOCIOECONÔMICO

DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e atendendo ao Edital nº 016/2024/DDP e à Portaria Normativa nº 154/2019/GR, RESOLVE:

PORTARIA DE 2 DE ABRIL DE 2024

Nº 1/2024/CNM – Art. 1º Homologar as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, referente ao Edital 016/2024/DDP, no campo de conhecimento Teoria Econômica, conforme segue:

* Não atendimento ao item 1.1 do edital.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 60/2024

Data da publicação: 02/04/2024

CONSELHO DE CURADORES

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CURADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

RESOLUÇÕES DE 28 DE MARÇO DE 2024

Nº 50/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação José Arthur Boiteux (FUNJAB), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Participação Política e Enfrentamento às violências de gênero e raça na América Latina e Caribe”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 37/2024/CC, constante do Processo nº 23080.053248/2023-21)

Nº 51/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do aditamento ao contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Suporte à gestão de competências da CGPERT vinculadas às áreas de infrações, operações rodoviárias e educação para o trânsito”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. conforme o Parecer nº 36/2024/CC, constante do Processo nº 23080.049375/2020-82)

Nº 52/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do aditamento ao contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Programa de Cooperação Institucional em Engenharia e Gestão do Conhecimento com ênfase em Segurança Pública”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 38/2024/CC, constante do Processo nº 23080.009010/2021-04)

Nº 53/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do aditamento ao acordo de parceria entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “AutoDL – Data Lake Seguro e Ciente de Privacidade para o Armazenamento e Processamento de Dados Veiculares”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 39/2024/CC, constante do Processo nº 23080.005363/2024-70)

Nº 54/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Fundação Carlos Alberto Vanzolini, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Governança Multinível Detran/SP”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. conforme o Parecer nº 40/2024/CC, constante do Processo nº 23080.006189/2024-82)

Nº 55/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Robert Bosch Ltda., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Desenvolvimento de válvula solenoide e prototipagem de sistema inteligente de pulverização com intuito de alavancar negócios de Agricultura de Precisão”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. conforme o Parecer nº 41/2024/CC, constante do Processo nº 23080.005387/2024-29)

Nº 56/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “BRIDGE Watch: values and democracy in the UE and Latin America”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. conforme o Parecer nº 42/2024/CC, constante do Processo nº 23080.065183/2023-66)

Nº 57/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Avaliação de impacto da formação em Residências Multiprofissional e em Medicina de Família e Comunidade para a Atenção Primária à Saúde no SUS: #FuiResidente”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. conforme o Parecer nº 43/2024/CC, constante do Processo nº 23080.065873/2023-15)

Nº 58/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Mostra das Margaridas: Autonomia econômica, combate à violência e elaboração das políticas públicas para mulheres do campo, floresta e águas”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 44/2024/CC, constante do Processo nº 23080.073447/2023-55)

Nº 59/2024/CC – Art. 1º Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Documentação Museológica e os Desafios Contemporâneos”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 50/2024/CC, constante do Processo nº 23080.044555/2023-11)

Nº 60/2024/CC – Art. 1º Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), que tem por objetivo a execução do projeto intitulado “Curso de Especialização em Medicina de Família e Comunidade”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 51/2024/CC, constante do Processo nº 23080.039150/2023-61)

Nº 61/2024/CC – Art. 1º Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Apoio técnico para elaboração de estudos afetos ao planejamento estratégico de mineração de lítio no Vale do Jequitinhonha”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº XX/2024/CC, constante do Processo nº 23080.072319/2023-94)

Nº 62/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, de contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Periferia Viva: Frei Damião”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 49/2024/CC, constante do Processo nº 23080.064201/2023-92)

Nº 63/2024/CC – Art. 1º Aprovar o termo de convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e o Instituto Hercílio Randon (IHR), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Nione Nanodisperse: dispersão, secagem e redispersão de nanopartículas de óxidos metálicos em meio aquoso”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 53/2024/CC, constante do Processo nº 23080.007274/2024-68)

Nº 64/2024/CC – Art. 1º Aprovar o acordo de parceria a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (SEBRAE/MG), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Orquestração do ecossistema de Inovação de Formiga – MG”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 54/2024/CC, constante do Processo nº 23080.008016/2024-07)

Nº 65/2024/CC – Art. 1º Aprovar o aditivo de contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Apoio à implementação de novas diretrizes e de procedimentos para elaboração, gestão e fiscalização de contratos de manutenção e conservação relativos à Coordenação-Geral”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 55/2024/CC, constante do Processo nº 23080.034289/2020-75)

Nº 66/2024/CC – Art. 1º Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e Vidros Automotivos Ltda. (AUTOGLASS), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Maximização da disponibilidade da geração distribuída fotovoltaica: Desenvolvimento de sistema de monitoramento, avaliação de desempenho e diagnóstico avançado de perdas visando otimização de ações de operação & manutenção”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 56/2024/CC, constante do Processo nº 23080.011465/2024-24)

Nº 67/2024/CC – Art. 1º Aprovar a prestação de contas do Contrato nº 97/2021, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que teve como objeto o apoio administrativo para execução do Projeto Institucional intitulado “Acervo TV UFSC”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 57/2024/CC, constante do Processo nº 23080.028121/2021-10)

Nº 68/2024/CC – Art. 1º Aprovar a prestação de contas do Contrato nº 226/2020, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), que teve como objeto o apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de extensão intitulado “Transposição de conteúdos para modalidade EaD – SNF/MMFDH”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 58/2024/CC, constante do Processo nº 23080.031349/2020-06)

Nº 69/2024/CC – Art. 1º Aprovar a prestação de contas do Contrato nº 80/2021, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que teve como objeto o apoio administrativo e financeiro pela fundação para execução do projeto de extensão intitulado “Manutenção de veículos automotores: Conceitos, Métodos de Gestão e Aplicação”. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 59/2024/CC, constante do Processo nº 23080.024967/2021-72)

Nº 70/2024/CC – Art. 1º Aprovar a prestação de contas do termo de cooperação nº 2014/0061, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), que teve como objeto a união de esforços dos partícipes para o desenvolvimento do projeto de P&D intitulado “Estudo Numérico e Experimental da Termo-fluidodinâmica de Bombas Multifásicas de Duplo Parafuso”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 60/2024/CC, constante do Processo nº 23080.023163/2014-27)

Nº 71/2024/CC – Art. 1º Aprovar a prestação de contas do Contrato nº 232/2020, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que teve como objeto o apoio administrativo e financeiro pela fundação para execução do projeto de extensão intitulado “Projeto da Equipe de Competição Fórmula CEM – Carros a Combustão e Elétrico – 2020”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 61/2024/CC, constante do Processo nº 23080.044489/2020-36)

Nº 72/2024/CC – Art. 1º Aprovar a prestação de contas do Convênio nº 2021/0069, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e o Instituto Euvaldo Lodi (IEL), que teve como objeto a execução do projeto de pesquisa intitulado “Matriz Insumo-Produto Catarinense e o Desenvolvimento Econômico a partir da Indústria”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. conforme o Parecer nº 62/2024/CC, constante do Processo nº 23080.009159/2021-85)

Nº 73/2024/CC – Art. 1º Aprovar a prestação de contas do Contrato nº 081/2021, firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação José Arthur Boiteux (FUNJAB), que tem como objeto o apoio administrativo para execução do projeto intitulado “O futuro do trabalho: perspectivas latinoamericanas”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 63/2024/CC, constante do Processo nº 23080.026300/2021-12)

Nº 74/2024/CC – Art. 1º Aprovar com ressalva a prestação de contas do Contrato nº 313/2010, firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE), que tem como objeto o apoio administrativo e financeiro para realização do projeto “pesquisa e desenvolvimento de um dispositivo portátil popíticomecânico de tradução braile em tempo real”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 64/2024/CC, constante do Processo nº 23080.031323/2023-01)

Nº 75/2024/CC – Art. 1º Aprovar a prestação de contas do Contrato nº 127/2021, firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), tem como objeto o apoio administrativo e financeiro pela FUNDAÇÃO para execução do Projeto de Extensão intitulado “Levantamento de dados e atualização do Atlas Digital de Desastres para os anos de 2020 e 2021 e elaboração de publicação digital sobre 30 anos de desastres no Brasil (1991 a 2020)”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 65/2024/CC, constante do Processo nº 23080.035464/2021-22)

Nº 76/2024/CC – Art. 1º Aprovar a prestação de contas do Convênio nº 0089/2021, firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Danone Ltda e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), tem como objeto A execução do Projeto de Pesquisa intitulado “Avaliação do emprego de processos alternativos de extração para a recuperação de frações proteica e/ou funcional a partir de ora-pro-nobis”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 66/2024/CC, constante do Processo nº 23080.026095/2021-87)

Nº 77/2024/CC – Art. 1º Aprovar a prestação de contas do Contrato nº 183/2019, firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), tem como objeto o Apoio administrativo e financeiro pela fundação para execução do Projeto de Extensão intitulado “Transposição de conteúdos para modalidade EaD- SENASP”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.  (Ref. conforme o Parecer nº 67/2024/CC, constante do Processo nº 23080.025340/2019-14)

Nº 78/2024/CC – Art. 1º Aprovar a prestação de contas do Convênio 2021/0130, firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), tem como objeto A execução do Projeto de Pesquisa intitulado “Distritos Criativos E Sustentáveis Em Florianópolis: Aplicação Da Metodologia Do Grupo Via Estação Conhecimento”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 68/2024/CC, constante do Processo nº 23080.033768/2021-55)

Nº 79/2024/CC – Art. 1º Aprovar a prestação de contas do Contrato nº 078/2020, firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Prefeitura Municipal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina- FEESC tem como objeto a execução do Projeto de Pesquisa intitulado “Projeto Intitulado: Planejamento de um Distrito Criativo para a área central de Santa Maria, no Rio Grande do Sul”. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 69/2024/CC, constante do Processo nº 23080.023408/2021-45)

Nº 80/2024/CC – Art. 1º Aprovar a prestação de contas do Convênio nº 2019/0115, firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobrás) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), tem como objeto projeto intitulado “Modernização de laboratórios para pesquisa em análise de bacias sedimentares e modelagem de reservatórios da UFSC”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 70/2024/CC, constante do Processo nº 23080.060129/2019-48)

Nº 81/2024/CC – Art. 1º Aprovar a prestação de contas do Contrato 128/2020, firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), tem como objeto o apoio administrativo para execução do projeto de Extensão intitulado “Equipe de Competição Baja SAE – Edição 2020”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. conforme o Parecer nº 71/2024/CC, constante do Processo nº 23080.026702/2020-28)

Nº 82/2024/CC – Art. 1º Aprovar a prestação de contas do Contrato n º 118/2022, firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação do Ensino da Engenharia em Santa Catarina (FEESC), tem como objeto o apoio administrativo e financeiro da fundação para execução do Projeto de Extensão intitulado “Estudos e pesquisas para a elaboração de levantamentos e de análises acerca da infraestrutura do transporte e da logística do setor mineral no Brasil, assim como dos investimentos esperados no setor”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 72/2024/CC, constante do Processo nº 23080.021243/2022-58)

Nº 83/2024/CC – Art. 1º Aprovar a prestação de contas do Contrato n º 120/2020, firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tem como objeto o apoio administrativo para execução do projeto de Extensão intitulado “Jornada de Agroecologia: Políticas, Ações e Movimentos”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. conforme o Parecer nº 73/2024/CC, constante do Processo nº 23080.025508/2020-25)

Nº 84/2024/CC – Art. 1º Aprovar a prestação de contas do Contrato n º 580/2018, firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), tem como objeto o apoio administrativo para execução do projeto “Curso de Pós-Graduação Especialização em Agroecossistemas”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. conforme o Parecer nº 74/2024/CC, constante do Processo nº 23080.084283/2018-24)

Nº 85/2024/CC – Art. 1º Aprovar com ressalva a prestação de contas do Contrato nº 343/2019, firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tem como objeto o apoio administrativo para execução do de extensão intitulado “Análise da Resistência aos Antimicrobianos e monitoramento das cepas de gonorreia circulantes no Brasil”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 75/2024/CC, constante do Processo nº 23080.064558/2019-94)

Nº 86/2024/CC – Art. 1º Aprovar a prestação de contas do Convênio nº 075/2020, firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), BrazilLab-Princeton University e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária – FAPEU tem como objeto a execução do Projeto de Pesquisa, Intitulado: “Mapeamento dos assentamentos humanos pré- e pós-colombianos na Amazônia”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref.  Parecer nº 76/2024/CC, constante do Processo nº 23080.018143/2020-82).

GABINETE DA REITORIA

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2024

Nº 762/2024/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 19 de março de 2024, Dirce Waltrick do Amarante, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1841891, do exercício da função de Coordenadora do Programa Pós-Graduação em Estudos da Tradução – CPGET/CCE, código FCC, para a qual foi designada pela Portaria nº 1684/2023/GR, de 4 de agosto de 2023.

(Ref. Sol. 15350/2024)

Nº 763/2024/GR – Dispensar, a partir de 19 de março de 2024, ANDREIA GUERINI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 2346286, do exercício da função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Tradução – CPGET/CCE, para a qual foi designada pela Portaria nº 1685/2023/GR, de 4 de agosto de 2023, tendo em vista que a servidora assumirá outra função.

(Ref. Sol. 15350/2024)

Nº 764/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 19 de março de 2024, ANDREIA GUERINI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 2346286, para exercer a função de Coordenadora do Programa Pós-Graduação em Estudos da Tradução – CPGET/CCE, para completar mandato a expirar-se em 31 de agosto de 2025.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 15350/2024)

Nº 765/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LAÍS DUARTE CORRÊA, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 273/2024/DDP, publicada no DOU de 18 de março de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Serviço Social (DSS), com código de vaga 687446, decorrente da aposentadoria de Beatriz Augusto de Paiva, por meio da Portaria nº 118/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 07 de março de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.031751/2023-25 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 766/2024/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 429/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2024, seção 2, p. 33, que trata da nomeação de JOÃO VITOR STEIMBACH, no cargo de Farmacêutico Bioquímico, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.

(Ref. Sol. nº 23080.001706/2023-46)

Nº 767/2024/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 404/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2024, seção 2, p. 32, que trata da nomeação de TIAGO SIMAS, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.

(Ref. Sol. nº 23080.001706/2023-46)

Nº 768/2024/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 405/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2024, seção 2, p. 32, que trata da nomeação de LIANA CONRADO FRANÇA, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.

(Ref. Sol. nº 23080.001706/2023-46)

Nº 769/2024/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 408/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2024, seção 2, p. 32, que trata da nomeação de WALLACE EDUARDO CAMARGO SANTIAGO, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP e retificado pelo edital 105/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.

(Ref. Sol. nº 23080.001706/2023-46)

Nº 770/2024/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 208/2023/GR, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2024, seção 2, p. 27 e retificação em 19 de fevereiro de 2024, seção 2, p. 32, que trata da nomeação de KARINA ROSA FERREIRA, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.

(Ref. Sol. nº 23080.001706/2023-46)

Nº 771/2024/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 412/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2024, seção 2, p. 32, que trata da nomeação de LUIZ EDUARDO CARVALHO DA SILVA, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.

(Ref. Sol. nº 23080.001706/2023-46)

Nº 772/2024/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 413/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2024, seção 2, p. 32, que trata da nomeação de MATEUS SOUZA BENINCA, no cargo de Técnico de Laboratório/Física, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.

(Ref. Sol. nº 23080.001706/2023-46)

Nº 773/2024/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 414/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2024, seção 2, p. 32, que trata da nomeação de EDILBERT BRITO LIMEIRA, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.

(Ref. Sol. nº 23080.001706/2023-46)

Nº 774/2024/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 419/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2024, seção 2, p. 33, que trata da nomeação de PAULO JOÃO RODRIGUES NETO, no cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

(Ref. Sol. nº 23080.006526/2022-70)

Nº 775/2024/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 423/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2024, seção 2, p. 33, que trata da nomeação de KAREN BORGES WALTRICK, no cargo de Técnico em Radiologia, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 24 horas semanais.

(Ref. Sol. nº 23080.006526/2022-70)

Nº 776/2024/GR – Designar JORGE CÁSSIO COSTA NÓBRIGA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2312243, para substituir o Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Educação – DCEE/CTE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21/03/2024 a 28/03/2024, tendo em vista o afastamento do titular JULIO FARIA CORRÊA, SIAPE nº 1609011, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 14918/2024)

Nº 777/2024/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 31 de março de 2024, MARCELO MINGHELLI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 2688420, do exercício da função de Chefe do Departamento de Ciências da Informação – CIN/CED, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 394/2024/GR, de 16 de fevereiro de 2024.

(Ref. Sol. 15907/2024)

Nº 778/2024/GR – Retificar a Portaria nº 395/2024/GR, de 16 de fevereiro de 2024, que designa Rodrigo de Sales, modificando o trecho em que se lê “Chefe do Departamento de Ciências da Informação – CIN/CED” para “Subchefe do Departamento de Ciências da Informação – CIN/CED”.

(Ref. Sol. 15907/2024)

Nº 779/2024/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 31 de março de 2024, Rodrigo de Sales, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1803323, do exercício da função de Subchefe do Departamento de Ciências da Informação – CIN/CED, para a qual foi designado pela Portaria nº 395/2024/GR, de 16 de fevereiro de 2024 e retificada pela Portaria nº 778/2024/GR, de 28 de março de 2024.

(Ref. Sol. 15907/2024)

Nº 780/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de abril de 2024, ELIANA MARIA DOS SANTOS BAHIA JACINTHO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1159891, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Ciências da Informação – CIN/CED, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 15907/2024)

PORTARIAS DE 01 DE ABRIL DE 2024

Nº 781/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de abril de 2024, DÓRIS GHILARDI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2328736, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito – CPGDIR/CCJ, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 15055/2024)

Nº 782/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de abril de 2024, Valcir Gassen, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 2647964, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito – CPGDIR/CCJ, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 15055/2024)

CORREGEDORIA-GERAL DA UFSC

O DIRETOR DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c. Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso II da Resolução Normativa nº 186/2023/CUn, de 12 de dezembro de 2023, RESOLVE:

PORTARIA DE 02 DE ABRIL DE 2024

Nº 010/2024/DPD/UFSC – Art. 1º. Revogar a Portaria n. 008/2024/DPD/UFSC.

Art. 2º. Designar o (a) servidor (a) ELAINE FAGUNDES DOS REIS ROTH, SIAPE nº 3762523, Administrador (a), lotada no Departamento de Administração de Pessoal/DAP/PRODEGESP, para constituir Sindicância Investigativa visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.016326/2024-97, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, nos termos do art. 152 da Lei n. 8112/90.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 26 DE MARÇO DE 2024.

Nº 33/PROAD/2024 – PRORROGAR para 22/04/2024, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 5/PROAD/2024, de 24 de janeiro de 2024, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa LESLER DE SOUZA SOARES, CNPJ nº 42.675.880/0001-46, Pregão Eletrônico nº 182/2023 – Ata de Registro de Preços nº 705/2023. (Ref. Processo Digital nº 23080.079218/2023-44)

PORTARIA DE 27 DE MARÇO DE 2024.

Nº 34/PROAD/2024 – APLICAR à Empresa COMERCIAL KS LTDA, CNPJ nº 33.668.279/0001-35, as sanções de multa no valor de R$ 2.365,70 (dois mil trezentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos), e impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de 1 (um) ano de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002. (Ref. Processo Digital nº 23080.031565/2023-96)

Nº 35/PROAD/2024 – APLICAR à Empresa LUMA DE OLIVEIRA RAMBO LTDA, CNPJ nº 44.922.093/0001-87, as sanções de multa no valor de R$ 8.477,40 (oito mil e quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta centavos), e impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de 6 (seis) meses de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002. (Ref. Processo Digital nº 23080.054258/2023-83)

Nº 36/PROAD/2024 – APLICAR à Empresa ARTPROMO GIFT COMERCIAL DE BRINDES E PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA, CNPJ nº 46.843.430/0001-76, as sanções de multa no valor de R$ 1.063,35 (mil cento e sessenta e três reais e trinta e cinco centavos), e impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de 6 (seis) meses de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002. (Ref. Processo Digital nº 23080.043112/2023-11)

PORTARIA DE 1 DE ABRIL DE 2024.

Nº 37/PROAD/2024 – Art. 1º REVOGAR portaria nº 76/PROAD/2019, de 21 de fevereiro de 2019.

Art. 2º DESIGNAR os servidores CINTHIA COUTINHO CEZAR, SIAPE nº 1122041, Assistente em Administração (titular) e OTÁVIO PEREIRA, SIAPE nº 1159091, Contínuo (suplente), como Fiscais Setoriais dos Serviços de Limpeza do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), para colaborarem com a equipe de fiscalização do Contrato nº 505/2018.

Art. 3º Os servidores nomeados como “Fiscais Setoriais dos Serviços de Limpeza” terão as seguintes atribuições:

.§1º Responder e encaminhar mensalmente, nos prazos definidos pelos Fiscais de Contrato, o formulário “Avaliação dos Serviços de Limpeza”, datado e com a identificação do responsável pelo preenchimento, preferencialmente em arquivo PDF. A avaliação deverá ser enviada para o e-mail;

.§2º Quando verificar falhas, os fiscais setoriais deverão solicitar ao encarregado da Contratada a correção dessas falhas e, caso o encarregado não resolva, deverão comunicar o setor de fiscalização, através do e-mail, que tomará as providências necessárias.

Art. 4º Para que os Fiscais Setoriais tenham uma base para desempenhar suas funções, é importante que leiam o contrato e seus anexos, encaminhados junto a este documento.

Art. 5º Os fiscais setoriais poderão solicitar aos Diretores de Centros, Pró-Reitores e Secretários vinculados a sua unidade, outros servidores que possam auxiliá-los na função.

Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC. (Ref. Memorando Circular nº 2/PROAD/2019 e Processo Digital nº 23080.009601/2019-59)

PRÓ REITORIA DE EXTENSÃO E A

PRÓ REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

EDITAL 03/2024/PROEX/PROPESQ/SEPLAN RETIFICAÇÃO Nº2

Edital Para Seleção De Propostas De Inovação E Empreendedorismo Social

A Pró-Reitoria de Extensão (PROEX) e a Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPESQ), por meio da Diretoria de Inovação (SINOVA), em parceria com a Secretaria de Planejamento e Orçamento (SEPLAN) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), tornam público a retificação promovida no EDITAL Nº 03/2024/PROEX/PROPEX/SEPLAN referente ao Edital para seleção de propostas de Inovação e empreendedorismo social.

1. DA RETIFICAÇÃO

1.1. Fica retificado o item 10 do edital passando a constar o que segue:

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 59/2024

Data da publicação: 01/04/2024

CORREGEDORIA-GERAL DA UFSC

O DIRETOR DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso II da Resolução Normativa nº 186/2023/CUn, de 12 de dezembro de 2023, RESOLVE:

PORTARIA DE 01 DE ABRIL DE 2024.

Nº 009/2024/DPD/UFSC – Art. 1º. Designar GUILHERME CARVALHO BATISTA, SIAPE nº 1967166, Assistente em Administração, lotado no Departamento de Compras / DCOM/PROAD, para compor Comissão de Sindicância Acusatória, na qualidade de presidente, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo de nº 23080.010842/2024-16, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos, inclusive os que emergirem no curso dos trabalhos, em substituição a PATRICIA FERNANDES, SIAPE nº 1761433, Secretário(a) Executivo(a), lotada no Centro Tecnológico/CTC.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

PORTARIA DE 18 DE MARÇO DE 2024

Nº 141/2024/DAP – Suspender o pagamento dos proventos e de benefícios de pensão de Angela Maria Ventura, matrícula nº 1157742; Avani Lidia da Cunha, matrícula nº 1155758; Gilmar Pachedo, matrícula nº 0576477; Glaci Inez Trevisan Santos, matrícula nº 1156353; Irizete Odete Meneses, matrícula nº 1169603; Leonete de Souza Boges, matrícula nº 1158577; Luiz Francisco Mazo Martins, matrícula nº 0381218; Maria Conceição da Silva, matrícula nº 1156141; Maria da Glória Amandio, matrícula nº 1155438; Maria Luisa Peixoto, matrícula nº 1159859; Rita de Cássia Broering, matrícula nº 1155674; Valda Silva da Cunha, matrícula nº 1156666; Izabel Cristina dos Santos, matrícula nº 1160561; Maria Albertina da Conceição, matrícula nº 1158478; Natalícia Antonia Leonel, matrícula nº 1159240; Admir Souza, matrícula nº 5720711; Alcione Joaquina da Rosa, matrícula nº 6217087; Auri Duarte Vahl, matrícula nº 6874754; Auri Duarte Vahl, matrícula nº 6874754; Avani Lidia da Cunha, matrícula nº 5620953; Liz Andressa Zunino, matrícula nº 6659748; Sandra Maria Sandrini, matricula nº 6866107, por falta de Prova de Vida, que deveria ter sido realizada no mês Dezembro de 2023, a partir da Folha de Pagamento do mês de Março de 2024.

PORTARIA DE 19 DE MARÇO DE 2024

Nº 142/2024/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, DARLAN VARELA BORGES, matrícula SIAPE 3375455, código de vaga 690879, a partir de 14 de março de 2024, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.014066/2024-15).

PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2024

Nº 143/2024/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, GUSTAVO GHISLANDI FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE 2350077, código de vaga 233349, a partir de 20 de março de 2024, do cargo de ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, nível de classificação C, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 05, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.013742/2024-33).

Nº 144/2024/DAP – Art. 1º Aposentar JOSE HAMILTON HAMES, matrícula SIAPE 1155488, código de vaga nº 687703, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 29% (vinte e nove por cento) de adicional por tempo de serviço, e incorporando 10/10 (dez décimos) de FG-04 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo 23080.075343/2023-85).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 145/2024/DAP – Art. 1º Aposentar JOSE HENRIQUE NUNES PIRES, matrícula SIAPE 1158819, código de vaga nº 690520, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 15% (quinze por cento) de adicional por tempo de serviço, e incorporando 02/10 (dois décimos) de CD-04 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo 23080.007825/2024-93).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

PORTARIA DE 22 DE MARÇO DE 2024

Nº 146/2024/DAP – Interromper, a partir de 21 de março de 2024, a licença por motivo de acompanhamento de cônjuge, sem remuneração, concedida, através da Portaria n° 544/2023/DAP, ao servidor Micael Salton, matrícula SIAPE n° 1857991 (Processos Administrativos nº 23080.042838/2023-28 e 23080.079071/2023-92).

PORTARIA DE 25 DE MARÇO DE 2024

Nº 147/2024/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 21 de março de 2024, o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 04, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por RAMONE DA SILVA, matrícula SIAPE 3074336, código de vaga 874847, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.014822/2024-14).

PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2024

Nº 148/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Eduardo Juan Soriano Sierra, matrícula SIAPE Nº 1159897, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Ecologia e Zoologia/ECZ/CCB, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade referentes ao 1º e 2º quinquênios, de 01 de abril de 2024 a 27 de setembro de 2024, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997 (Processo n° 23080.014730/2024- 26).

PORTARIA DE 27 DE MARÇO DE 2024

Nº 149/2024/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Clarissa Grahl dos Santos, matrícula SIAPE 1050715, ocupante do cargo de professor ensino básico técnico e tecnológico, lotada/localizada no Colégio de Aplicação / CA/CED, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 21 de março de 2024 a 18 de julho de 2024, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 5116971).

Nº 150/2024/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Clarissa Grahl dos Santos, matrícula SIAPE 1050715, ocupante do cargo de professor ensino básico técnico e tecnológico, lotada/localizada no Colégio de Aplicação / CA/CED, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 19 de julho de 2024 a 16 de setembro de 2024, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 5116971).

PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2024

Nº 151/2024/DAP – Art. 1º Aposentar ROSELI SCHMOELLER, matrícula SIAPE 3160021, código de vaga nº 769863, ocupante do cargo de ENFERMEIRO/ÁREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 05% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo 23080.004736/2024-95).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 152/2024/DAP – Art. 1º Aposentar CINTIA ZIMMERMANN DE MEIRELES, matrícula SIAPE 1257789, código de vaga nº 641980, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 01% (um por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.000252/2024-77).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 21 DE MARÇO DE 2024

Nº 25/2024/CCB – Designar os discentes Beatriz Pereira Savi, matrícula 202302569, como membro titular e Ana Paula da Silva Bastiani, matrícula 202302454, como membro suplente para compor o Colegiado do Programa de Pós-graduação em Biotecnologia e Biociências do Centro de Ciências Biológicas, a partir de 13 de março de 2024, pelo período de 1 (um) ano. (Ref. Solicitação Digital nº 14815/2024)

PORTARIA DE 25 DE MARÇO DE 2024

Nº 26/2024/CCB – Art. 1º DESIGNAR o docente Mauricio Mello Petrucio, Siape 1524296, e-mail: mauricio.petrucio@ufsc.br para substituir Alberto Lindner na Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências Biológicas, designada pela Portaria nº 23/2024/CCB, de 19 de março de 2024.

Art. 2º RETIFICAR a Portaria nº 23/2024/CCB, de 19 de março de 2024, modificando o trecho em que se lê “Laureane Nunes Mais”, para “Laureane Nunes Masi”.

PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2024

Nº 27/2024/CCB – Designar, a partir de 06/03/2024, pelo período de 1 (ano), a professora Luciane Maria Perazzolo como Supervisora dos Laboratórios Didáticos do Departamento de Biologia Celular, Genética e Embriologia (BEG) do Centro de Ciências Biológicas com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais. (Ref. e-mail da chefia do BEG de 26/03/2024)

Nº 28/2024/CCB – Designar a servidora Rebeca Victoria Martins da Silva Veiga para substituir o servidor Alberto Luís Garcia Oliveira como secretária da comissão avaliadora referente à solicitação de promoção à classe E (Titular de Carreira) solicitada pela professora Elisa Cristiana Wilkelmann Duarte, alterando o art. 2º, da Portaria nº 18/2024/CCB, de 11 de março de 2024. (Ref. Processo nº 23080.021437/2023-34)

PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2024

Nº 29/2024/CCB – RESOLVE: Designar, a partir de 01/04/2024, pelo período de 1 (um) ano os discentes relacionados abaixo como membros dos Colegiados Pleno e Delegado do Programa de Pós Graduação em Ecologia do Centro de Ciências Biológicas.

COLEGIADO PLENO

COLEGIADO DELEGADO

(Ref. Solicitação Digital nº 15807/2024)

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

O Diretor do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, no uso de suas atribuições, em conformidade ao art. 2º. da Resolução Normativa no. 64/2015/CUn RESOLVE:

EDITAL Nº 04/2024/CFH

1. Convocar o Colégio Eleitoral dos professores do CFH para eleições de 01 (um) representante titular e 01 (um) suplente junto ao Conselho Universitário, para o mandato de dois anos, a contar a partir da data da homologação do resultado das eleições;
2. A inscrição de chapas, com titular e suplente, deverá ser realizada junto à Direção do CFH, através do e-mail diretor.cfh@contato.ufsc.br, no período de 05 a 11 de abril de 2024;
3. A Consulta ao Colégio Eleitoral será realizada no dia 22 de abril de 2023, das 9h às 17h, no Sistema: https://e.ufsc.br/e-democracia. A apuração dos votos está prevista para logo após o encerramento da consulta.

O DIRETOR DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e em conformidade ao art. 5º da Resolução Normativa nº 64/2015/CUn; R E S O L V E:

PORTARIA DE 01 DE ABRIL DE 2024.

Nº 15/2024/CFH – Designar os professores TIAGO KRAMER DE OLIVEIRA, SIAPE 1880865, FRANCIELE BETE PETRY, SIAPE 2765844, MARIVALDO DOS SANTOS NASCIMENTO, SIAPE 1532312, como titulares, e MICHELE MONGUILHOTT, SIAPE 1287694, como suplente, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão Eleitoral para as eleições de representantes docentes do Centro de Filosofia e Ciências Humanas junto ao Conselho Universitário

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA, no uso de suas atribuições, resolve:

PORTARIA DE 22 DE MARÇO DE 2024

Nº 003/2024/PPGSFC – Art. 1º Nomear Ivan Helmuth Bechtold (docente), Lucas Nicolao (docente) e Roberto Kalbusch Saito (docente), para sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão, destinada à revisão da Resolução Normativa nº 33/2019, que dispõe sobre os critérios de credenciamento, recredenciamento e descredenciamento para docentes permanentes, colaboradores e visitantes do Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 180 (sessenta) dias (18/09/2024), para apresentar o relatório conclusivo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA DE 27 DE MARÇO DE 2024

Nº 016/2024/PPGSFC – Art. 1º Designar a professora Juliana Eccher, a professora Nara Rubiano da Silva e o professor Mauricio Girardi Schappo, para sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação do Programa de Pós-graduação em Física que indicará a tese defendida no Programa ao Prêmio Capes de Tese 2024.

Art. 2º A Comissão de Avaliação deverá indicar a tese até a data de 20 de abril de 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 28 DE MARÇO DE 2024

Nº 015/2024/PPGSFC – Art. 1º Nomear Ivan Helmuth Bechtold (docente), Daniel Ruschel Dutra (docente), Gustavo Nicolodelli (docente) e Luis Guilherme de Carvalho Rego (docente), para sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão, destinada à revisão da Resolução Normativa nº 86/2022/CPG, de 1º de agosto de 2022, que dispõe sobre o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Física.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 180 (sessenta) dias (24/09/2024), para apresentar o relatório conclusivo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 58/2024

Data da publicação: 28/03/2024

CONSELHO DE CURADORES

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CURADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

RESOLUÇÃO DE 27 DE MARÇO DE 2024

Nº 49/2024/CC – Art. 1º Aprovar a Prestação de Contas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) referente ao exercício financeiro de 2023, conforme o disposto no art. 27, inciso III, do Estatuto da UFSC, na Instrução Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) nº 84, e 22 de abril de 2020, e na Decisão Normativa, do Tribunal de Contas da União (TCU), nº 198, de 23 de março de 2022.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Cfe. Parecer nº 48/2024/CC, constante do Processo nº 23080.009158/2024-83)

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

MOÇÃO DE APOIO À GREVE NACIONAL DOS

SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO

O Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), considerando deliberação em sessão ordinária realizada em 26 de março de 2024, manifesta sua solidariedade e apoio às reivindicações da luta das servidoras e dos servidores técnico administrativos em educação (TAEs) de todo o país e, em especial, da UFSC, assim como defende o respeito institucional ao direito de greve garantido pelo artigo 9º da Constituição Federal de 1988.

Os TAEs desempenham um papel fundamental na Universidade em atividades que garantem o acesso de estudantes, docentes e da comunidade em geral aos mais variados serviços. Entre as reivindicações dos trabalhadores, a reestruturação da carreira e a reposição salarial têm sido objeto de negociação intensiva da categoria. No entanto, até o presente momento, não houve resposta efetiva do governo federal a respeito disso.

A precarização do trabalho também atinge docentes e estudantes, que vivenciam salas de aulas sem ar-condicionado ou com frequentes alagamentos, laboratórios com falta de materiais, sobrecarga de trabalho por conta do quadro reduzido de TAEs em alguns departamentos (no caso específico dos docentes), entre outros problemas. Além dessas pautas, a luta por recomposição orçamentária e aumento dos investimentos na educação são objeto de nossa solidariedade. A manutenção da qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão exige uma ampliação urgente dos recursos financeiros.

Sendo assim, reforçamos nosso apoio aos servidores em greve, desejando que as suas mobilizações sejam vitoriosas, pois tratam de vitórias pleiteadas para toda a comunidade acadêmica e para a Universidade Pública.

 O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE

RESOLUÇÕES DE 26 DE MARÇO DE 2024

Nº 1/2024/CUn – Art. 1º Aprovar a solicitação de autorização para a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE) atuar como fundação de apoio junto à Agência Espacial Brasileira (AEB).

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. parecer constante às páginas 90 e 91 do Processo nº 23080.007538/2024-83)

Nº 2/2024/CUn – Art. 1º Aprovar a solicitação de autorização para a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE) atuar como fundação de apoio junto à Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade

(Ref. o parecer constante às páginas 114 a 116 do Processo nº 23080.065694/2022-05)

Nº 3/2024/CUn – Art. 1º Aprovar a solicitação de renovação da autorização para a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) atuar como fundação de apoio junto ao Instituto Federal Catarinense (IFC).

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. parecer constante às páginas 11 e 12 do Processo nº 23080.006194/2024-95)

Nº 4/2024/CUn – Art. 1º Aprovar a solicitação de renovação da autorização para a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) atuar como fundação de apoio junto à Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. parecer constante às páginas 11 e 12 do Processo nº 23080.005271/2024-90)

Nº 5/2024/CUn – Art. 1º Aprovar a solicitação de renovação da autorização para a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) atuar como fundação de apoio junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH – Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF).

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. parecer constante às páginas 10 a 13 do Processo nº 23080.002367/2024-04)

Nº 6/2024/CUn – Art. 1º Aprovar a solicitação de renovação da autorização para a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) atuar como fundação de apoio junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH – Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC).

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. parecer constante às páginas 11 a 14 do Processo nº 23080.002981/2024-68)

Nº 7/2024/CUn – Art. 1º Aprovar a solicitação de autorização para a Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC) atuar como fundação de apoio junto ao Instituto Federal da Paraíba (IFPB).

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. parecer constante às páginas 39 a 41 do Processo nº 23080.076649/2023-59)

Nº 8/2024/CUn – Art. 1º Aprovar a indicação dos nomes de Gilson Wessler Michels, Danielle Jacon Ayres Pinto, Aires José Rover e Francisco Quintanilha Veras Neto para compor o Conselho Curador da Fundação José Arthur Boiteux (FUNJAB).

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. parecer constante às páginas 128 a 135 do Processo nº 23080.055479/2023-79)

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no processo nº 23080.010571/2022-29 RESOLVE:

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 188/2024/CUn, DE 26 DE MARÇO DE 2024

Altera o Art. 3º da Resolução Normativa nº 163/2022/CUn, que dispõe sobre a Política Intersetorial Permanente de Saúde Mental, Atenção Psicossocial e Promoção de Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e cria o Comitê Intersetorial Permanente de Atenção Psicossocial e Promoção de Saúde (CIPAPP), organicamente vinculado ao Gabinete da Reitoria.

Art. 1º O Art. 3º da Resolução Normativa nº 163/2022/CUn passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º ………………………………………….

1.  – um(a) representante da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE);
2.  – um(a) representante da Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (PRAE);
3.  – um(a) representante da Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica (PROGRAD);
4. – um(a) representante da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG);
5. – um(a) representante da Secretaria de Cultura, Arte e Esporte (SeCArtE);
6. – um(a) representante do Colégio de Aplicação (CA);
7. – um(a) representante do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI);
8. – um(a) representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE);
9. – um(a) representante da Associação dos Pós-Graduandos (APG);
10. – um(a) representante da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP);
11. – um(a) representante do Departamento de Atenção à Saúde (DAS);
12. – um(a) representante da Secretaria de Comunicação (Secom);
13. – um(a) representante do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU);
14. – um(a) representante Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (Apufsc-Sindical);
15. – um(a) representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado de Santa Catarina (SINTUFSC); e
16. – três servidores(as) docentes e três servidores(as) técnico administrativos(as) em educação da UFSC estudiosos(as), pesquisadores(as) ou com conhecimento técnico e experiência nas áreas de conhecimento de saúde mental, atenção psicossocial e promoção de saúde, indicados(as) pelo(a) gestor(a) da respectiva unidade acadêmica ou administrativa, mediante consulta à sua comunidade acadêmica ou técnico-administrativa.” (NR)

Art. 2º Esta resolução normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

Nº 453/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 1º de dezembro de 2023, CARLOS ALBERTO SEVERO GARCIA JUNIOR, professor do Magistério Superior, classe C, nível 1, SIAPE nº 3091400, para exercer, em caráter pro tempore, a função de coordenador do Polo do Extremo Sul Catarinense do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família – REMULTISF – até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor designado no art. 1º a carga horária de dez horas semanais para o exercício de suas atividades como coordenador.

(Ref. Sol. processo nº 23080.061799/2018-09)

PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2024

Nº 730/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MONIQUE HAENSCKE SENNA SCHLICKMANN, classificado(a) em 4º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 020/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2019, homologado através da Portaria n° 681/2019/DDP, publicada no DOU de 11 de outubro de 2019, com prazo de validade suspenso conforme a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, alterada pela Lei nº 14314/2022, consoante a Portaria nº 815/2022/DDP, de 05 de julho de 2022, e prorrogado através da Portaria nº 0153/2023/DDP, publicada no DOU de 15 de fevereiro de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Enfermagem, com código de vaga 691440, decorrente da aposentadoria de Carmen Leontina Ojeda Ocampo Moré, por meio da Portaria nº 101/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.017658/2019-21 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 731/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MAURICIO PENA CUNHA, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 272/2024/DDP, publicada no DOU de 18 de março de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Ciências Fisiológicas (CFS), com código de vaga 689710, decorrente da aposentadoria de Moacir Serralvo Faria, por meio da Portaria nº 807/2023/DAP, publicada no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.009019/2023-79 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2024

Nº 738/2024/GR – Art. 1º Alterar a vinculação da Coordenadoria de Projetos e Contratos Fundacionais (CPC/DPC/PROAD) do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios (DPC) para a Pró-Reitoria de Administração (PROAD).

Parágrafo único. A alteração a que se refere o caput também se aplica às portarias nº 444/2023/GR, nº 445/2023/GR e nº 1331/2023/GR.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 13634/2024)

Nº 739/2024/GR – Designar Joel Fernando Roth, ECONOMISTA, SIAPE nº 3455469, Coordenador(a) de Controle Orçamentário – CCO/SO/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Superintendência de Orçamento – SO/SEPLAN, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 25 de Março de 2024 a 28 de Março de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, Luiz Victor Pittella Siqueira, SIAPE nº 3764543, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 14381/2024)

Nº 740/2024/GR – Art. 1º Criar a função de Auxiliar de Apoio da Secretaria Integrada das Comissões CPA e CIS do Gabinete do Reitor.

Art. 2º Utilizar, na função criada segundo o art. 1º, a função gratificada de código FG-6.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 14572/2024)

Nº 741/2024/GR – Art. 1º Criar a função de Auxiliar de Apoio ao Abastecimento e à Manutenção da Coordenadoria de Transportes (CT/DME/PU).

Art. 2º Utilizar, na função criada segundo o art. 1º, a função gratificada de código FG-6.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 23080.021813/2023-91)

Nº 742/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Abril de 2024, LILIAN SIBELLE CAMPOS BERNARDES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1682836, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Farmacêuticas – CIF/CCS da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 14706/2024)

Nº 743/20024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Abril de 2024, MARINA RAIJCHE MATTOZO ROVER,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, SIAPE nº 2669254, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ciências Farmacêuticas – CIF/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 14706/2024)

Nº 744/20024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 12 de Dezembro de 2023, MAURICIO SOARES LEITE,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1519122, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Nutrição – CGNTR/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 14808/2024)

Nº 745/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 12 de Dezembro de 2023, FRANCIELI CEMBRANEL,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1331954, para exercer a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Nutrição – CGNTR/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 14808/2024)

Nº 746/2024/GR – Art. 1º Designar Evelí Esteves, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 2242730, para exercer a função de Chefe do Serviço de Protocolo Externo e Correspondência/PROEC/CARC/PROAD.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 14876/2024)

PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024

Nº 748/2024/GR – Designar ANA PAULA GONÇALVES RODRIGUES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3138147, para substituir a Chefe do Serviço de Protocolo – SP/CPCAD/DAE/PROGRAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/03/2024 a 14/03/2024, tendo em vista o afastamento da titular PATRÍCIA DUARTE SILVA, SIAPE nº 1160056, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 14343/2024)

Nº 749/2024/GR – Designar THIAGO DE OLIVEIRA RESSUREICAO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3030344, Coordenador(a) de Gestão da Informação – CGI/DPGI/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Gestão da Informação – DPGI/SEPLAN, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15 de Abril de 2024 a 19 de Abril de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, SERGIO ROBERTO PINTO DA LUZ, SIAPE nº 1158756, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 14485/2024)

Nº 755/2024/GR – Designar LARISSA GRUNDLER DE SOUZA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3245090, para substituir a Coordenadora Acadêmica – CA/CTS/ARA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 25/03/2024 a 29/03/2024, tendo em vista o afastamento da titular CLAUDIA MILANEZI VIEIRA, SIAPE nº 1786311, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 14776/2024)

Nº 756/2024/GR – Designar Eveline Boppré Besen Wolniewicz, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1947887, para substituir o Coordenador de Importação e Exportação – CIE/DCOM/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/03/2024 a 06/03/2024, tendo em vista o afastamento do titular Caio Ragazzi Pauli Simao, SIAPE nº 2134845, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 14596/2024)

Nº 757/2024/GR – Designar HILTON FERNANDO DA SILVA PINHEIRO, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1754215, para substituir o Chefe da Divisão de Atividades Artísticas – DAA/CDAC/SeCArte, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 25/03/2024 a 05/04/2024, tendo em vista o afastamento do titular OTO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA LEONARDO PINTO, SIAPE nº 3125308, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 14718/2024)

Nº 758/2024/GR – Art. 1º Delegar competência ao prefeito universitário para:

I – assinar os contratos institucionais referentes a obras e reformas;

II – indicar nomes de servidores técnico-administrativos para fazerem parte de comissão julgadora de processo administrativo no âmbito dos processos de obras e reformas;

III – atuar como responsável pela análise de defesa prévia eventualmente enviada por licitante ou contratado em processo administrativo no âmbito de obras e reformas, na forma do art. 3º da Portaria nº 1186/GR/97;

IV – designar, por meio de portarias, os gestores e fiscais de contratos de obras e reformas; e

V – designar, por meio de portarias, a equipe de planejamento para atuação na fase interna dos processos que visam à contratação de obras e reformas no âmbito da UFSC, respeitando a segregação de funções existentes.

Art. 2º Convalidar, no limite das competências expostas no art. 1º, os atos praticados pelo secretário de Obras, Manutenção e Ambiente de 4 de maio de 2019 até 29 de agosto de 2022 e praticados pelo prefeito universitário de 30 de agosto de 2022 até a data da publicação desta portaria.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Digital nº 11812/2024)

Nº 759/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1º de janeiro de 2024, CAMILA MONTEIRO DE BARROS, professora do magistério superior, SIAPE nº 2930014, da condição de representante suplente dos coordenadores do curso do Centro de Ciências da Educação na Câmara de Graduação, para a qual foi designada pela Portaria nº 1284/2023/GR.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Digital 14704/2024)

PORTARIA NORMATIVA Nº 483/2024/GR DE 27 DE MARÇO DE 2024

Prorroga o prazo do projeto-piloto da modalidade de Teletrabalho na Universidade Federal de Santa Catarina, para as servidoras e os servidores da carreira técnico-administrativa em educação, estabelecido pela Portaria Normativa nº 470/2023/GR.

Nº 483/2024/GR – Art. 1º Prorrogar o prazo do projeto-piloto da modalidade de teletrabalho previsto no artigo 33 da Portaria Normativa nº 470/2023/GR, de 31 de março de 2023, por 6 (seis) meses, a contar da publicação desta portaria normativa.

Art. 2º Esta portaria normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Portaria Normativa nº 470/2023/GR, de 31 de março de 2023, e na Solicitação nº 15796/2024)

PORTARIA NORMATIVA Nº 484/2024/GR DE 27 DE MARÇO DE 2024

Prorroga o prazo do projeto-piloto da modalidade de Ampliação do Atendimento com Flexibilização da Jornada de Trabalho na Universidade Federal de Santa Catarina, para as servidoras e os servidores da carreira técnico-administrativa em educação, estabelecido pela Portaria Normativa nº 471/2023/GR.

Nº 484/2024/GR – Art. 1º Prorrogar o prazo do projeto-piloto da modalidade de ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho, previsto no artigo 23 da Portaria Normativa nº 471/2023/GR, por 6 (seis) meses, a contar da publicação desta portaria normativa.

Art. 2º Esta portaria normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. na Portaria Normativa nº 471/2023/GR, de 31 de março de 2023, e na Solicitação nº 15796/2024)

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,       RESOLVE:

PORTARIA DE 28 DE MARÇO DE 2024.

Designação da Comissão Avaliadora para seleção do Edital do Programa de Extensão da Educação Superior na Pós-Graduação (PROEXT-PG).

Nº 4/2024/PROPG –  Art. 1º Designar os seguintes membros para comporem a Comissão Avaliadora para seleção do Edital do Programa de Extensão da Educação Superior na Pós-Graduação – PROEXT-PG:

                        Ciências da Vida (Ciências Biológicas, da Saúde e Agrárias)    

1. Aguinaldo Roberto Pinto – PPG Biotecnologia e Biociências;
2. Ana Carolina Fernandes – PPG Nutrição;
3. Carla D’Agostini Derech Nunes – CCS;
4. Cristiane Ribeiro de Carvalho – PPG Neurociências;
5. Edmundo Grisard – PPG Biotecnologia e Biociências;
6. Evelise Nazari – PPG Biologia Celular e do Desenvolvimento;
7. Fernanda Cordeiro de Oliveira – PPG Fungos, Algas e Plantas;
8. Gislaine Fongaro – PPG Biotecnologia e Biociências;
9. Guilherme Renzo Rocha Brito – CCB;
10. Heiliane de Brito Fontana – PPG Educação Física;
11. Juarez Vieira do Nascimento – PPG Educação Física;
12. Lucia Nazareth Amante – PPG em Gestão do Cuidado em Enfermagem;
13. Luísa Mota da Silva – PPG Farmacologia;
14. Luiz Guilherme Antonacci Guglielmo – PPG Educação Física;
15. Mário Steindel – PPG Biotecnologia e Biociências;
16. Patrícia Brocardo – PPG Neurociências;
17. Regina de Sordi – PPG Farmacologia;
18. Roberta Costa – PPG em Enfermagem;
19. Tiago Montagna – PPG Recursos Genéticos e Vegetais.

Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar (Engenharias, Ciências Exatas e           da Terra e Multidisciplinar (Materiais e Biotecnologia) 

1. Roberto Willrich – CTC (PRESIDENTE);
2. Andréa Sabedra Bordin – Campus Araranguá;
3. Joceli Mayer  – CTC;
4. Pedro Chaffe  – CTC;
5. Jose Antonio Bellini da Cunha Neto – CTC;
6. Cintia Marangoni – CTC.

Humanidades (Ciências Humanas, Linguística, Letras, Artes e Ciências Sociais Aplicadas)

1. Amurabi Pereira de Oliveira – PPG Educação
2. André Luís da Silva Leite – PPG Administração
3. Ana Marsillac – CFH
4. Carlos Rodrigues – PPG Estudos da Tradução
5. Miriam Pillar Grossi  – CFH
6. Narbal Silva – CFH
7. Patrícia Giraldi – PPG Educação Científica e Tecnológica
8. Rafael Devos – PPG Antropologia

Art. 2º Atribuir uma carga horária de dez horas para o desempenho de suas atividades no período de 04 de abril a 04 de maio de 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

EDITAL PARA SELEÇÃO DE BOLSISTA DE EXTENSÃO

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA REMUNERADO

O Centro de Ciências da Saúde, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio do Edital No 002/CCS/2024., torna público que estarão abertas as inscrições para o PROCESSO DE SELEÇÃO DE BOLSISTA DE EXTENSÃO, nos termos da Portaria Normativa 358/2020/GR, de 8 de abril de 2020, conforme disposições a seguir:

EDITAL Nº 007 DE 26 DE MARÇO DE 2024

1. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

1.1 Esta seleção tem o objetivo de proporcionar a complementação de ensino e aprendizagem aos estudantes, através de participação em Projeto de Extensão contemplando interação com a comunidade universitária.

1.2 O processo seletivo regido por este edital destina-se a discentes regularmente matriculados e frequentes no curso de Enfermagem da UFSC, para atuar no projeto “Educação em saúde para a sociedade na área de Clínica Médica”, que funcionará no setor CCS – UNICS – Unidade de Iniciação aos Cuidados em Saúde, executando as seguintes atividades:

1) Fazer o acolhimento inicial do usuário, com breve anamnese;

2) Reportar o caso ao supervisor, propondo possível abordagem e conduta;

3) Orientar o usuário, encaminhando de forma qualificada ao serviço mais apropriado da rede de saúde local.

4) Participar da elaboração de protocolos de atendimento baseados nas demandas do setor.

2. DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A ADMISSÃO

2.1. A bolsa será concedida aos estudantes que preencherem os requisitos estabelecidos a seguir:

2.1.1. Possuir disponibilidade de quatro horas diárias e vinte semanais;

2.1.2. Estar regularmente matriculado e frequente em curso descrito no item 1.2;

2.1.3. Ter Índice de Aproveitamento Acadêmico (IAA) maior ou igual a 6;

2.1.4. Não receber outra bolsa paga pela UFSC, salvo bolsas e auxílios que visem à permanência do(a) estudante no curso;

2.1.5 Não apresentar reprovação por Frequência Insuficiente (FI) no semestre anterior ou de vigência da bolsa;

2.2. O candidato que não atender a um ou mais dos requisitos apresentados no item anterior será desclassificado

3. DA DURAÇÃO

3.1. O contrato tem previsão de final em 31/12/2024

3.2 O bolsista cumprirá jornada semanal de 20 (vinte) horas e diária de 4 (quatro) horas, devendo o horário compatibilizar-se com o horário de aula em que esteja matriculado.

3.3. A UFSC concederá ao estagiário aprovado por este edital, mensalmente, uma bolsa no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).

4. DAS INSCRIÇÕES:

4.1 O período de inscrição será de 5 a 9 de abril de 2024.

4.2 O candidato deverá enviar sua inscrição para o endereço de e-mail: ccs@contato.ufsc.br, com o assunto “Processo de Seleção para Bolsa de Extensão – Edital 007/CCS/2024”, os documentos abaixo descritos:

1. Formulário de inscrição devidamente preenchido e assinado (Anexo I);
2. Histórico de graduação emitido há menos de 30 dias da data de envio;
3. Espelho de matrícula com os horários das disciplinas nas quais o candidato está matriculado; d) Currículo atualizado preferencialmente extraído da Plataforma Lattes/CNPq (http://lattes.cnpq.br/);

4.3. A UFSC não se responsabilizará por inscrição não recebida por motivos de falha de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

4.4. É de responsabilidade exclusiva do candidato, sob as penalidades da lei, a veracidade das informações fornecidas na inscrição, podendo a UFSC excluir do Processo Seletivo aquele que preenchê-la com dados incorretos ou incompletos, bem como se constatado, a qualquer tempo, que as informações são inverídicas, resguardado o contraditório e a ampla defesa.

4.5. Não serão aceitos pedidos de inscrição por meio diverso do previsto no item 4.2 deste edital, bem como fora do prazo estipulado no item 4.1

4.6. A lista com as inscrições deferidas (item 4.2 deste edital) será publicada no site do Centro de Ciências da Saúde (www.ccs.ufsc.br) no dia 10/04/2024 e os candidatos serão informados via e-mail.

5. DAS VAGAS RESERVADAS A PRETOS, PARDOS E INDÍGENAS

5.1. A(s) vaga(s) deste edital será(ão) distribuída(s) prioritariamente aos candidatos pretos, pardos ou indígenas; na ausência de candidatos classificados, terão prioridade candidatos de outras vulnerabilidades sociais.

5.2. A(s) vaga(s) não ocupada(s) nos critérios do item anterior serão distribuídas aos demais candidatos.

5.3. A condição de preto, pardo ou indígena deverá ser comprovada por meio da validação efetuada pela PROAFE.

6. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO

6.1. Cumpridos os requisitos explicitados neste edital, a classificação dar-se-á por meio de avaliação por entrevista.

6.2 A seleção será realizada, pelo(s) professor(es) responsável(is), no dia 12 de abril de 2024, a partir das 13:30, seguindo os horários divulgados na homologação das inscrições. O horário e período poderão sofrer alterações, conforme número de candidatos inscritos.

6.3. A seleção dar-se-á mediante entrevista realizada para identificar:

1. as potencialidades do candidato para o desenvolvimento das atividades de extensão; e
2. a história acadêmica do candidato, comprovada mediante currículo e sua disponibilidade de tempo para a dedicação às atividades de extensão.

6.4 Havendo empate será priorizado o candidato mais idoso.

6.5 O resultado será publicado em www.ccs.ufsc.br e será atualizado à medida que forem convocados os selecionados.

7. DA CONTRATAÇÃO E DO DESLIGAMENTO

7.1. O candidato classificado dentro das vagas ofertadas por este edital, será convocado por e-mail ou por mensagem de texto em telefone celular, fornecido no formulário de inscrição.

7.2. O candidato que não se apresentar para assumir a vaga no prazo de um dia será desclassificado e será convocado o próximo na lista de classificação.

8. DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. O acompanhamento das publicações, dos avisos e comunicados referentes a este processo de seleção é de inteira responsabilidade do(a) candidato(a).

8.2. Serão incorporados a este edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares e anexos que visem à correção e aperfeiçoamento do processo seletivo

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2024

Nº 074/2024/CCS – Art. 1º Designar as docentes JUSSARA KASUKO PALMEIRO (SIAPE n° 1365806), FABÍOLA BRANCO FILIPPIN MONTEIRO (SIAPE n° 2504510), GIOVANA CAROLINA BAZZO (SIAPE nº 1226586), TATIANA HERRERIAS (SIAPE n° 3355471), e para, sob a presidência da primeira, constituírem a comissão para seleção dos candidatos ao mestrado do Programa de PósGraduação em Farmácia, no período de 02/01/2024 a 31/12/2024.

Art. 2º Atribuir, aos docentes, carga horária administrativa de duas horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.  tendo em vista o que consta na Solicitação nº 015067/2024)

Nº 075/2024/CCS – Art. 1º Designar as docentes HELLEN KARINE KOERICH STULZER (SIAPE n° 2534243), IZABELLA THAÍS DA SILVA (SIAPE n° 1324783), ANA CAROLINA RABELLO DE MORAES (SIAPE n° 3551176), e CAMILA FABIANO DE FREITAS MARIN (SIAPE nº 223832) para, sob a presidência da primeira, constituírem a comissão para seleção dos candidatos ao doutorado do Programa de Pós-Graduação em Farmácia, no período de 02/01/2024 a 31/12/2024.

Art. 2º Atribuir, aos docentes, carga horária administrativa de duas horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. tendo em vista o que consta na Solicitação nº 015069/2024)

Nº 076/2024/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de março de 2024, a docente JANAÍNA MEDEIROS DE SOUZA, SIAPE nº. 2047605 da condição de Coordenadora da 1ª Fase – Disciplina INT 5221 – Processo de Viver Humano I – Sociedade, Ambiente e Saúde, do Curso de Graduação em Enfermagem.

Art. 2º Designar a docente FELIPA RAFAELA AMADIGI, SIAPE nº 342811 como Coordenadora da 1ª Fase – Disciplina INT 5201 – Processo de Viver Humano I – Sociedade, Ambiente e Saúde, do Curso de Graduação em Enfermagem, no período de 11/03/2024 a 11/03/2026.

Art. 3º Atribuir, à docente, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital nº 015111/2024)

Nº 077/2024/CCS – Art. 1º Designar a professora ROSANI RAMOS MACHADO, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº. 2219171, como Coordenadora da 2ª Fase – Disciplina INT 5222 – Processo de Viver Humano II – As Práticas de Saúde, do Curso de Graduação em Enfermagem, no período de 01/04/2024 a 01/04/2026.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação nº 015111/2024)

Nº 078/2024/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de março de 2024, a docente BRUNA PEDROSO CANEVER, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº 2883972, como Coordenadora da 3ª fase – Disciplina NFR 5102 – Fundamentos para o Cuidado Profissiona

Art. 2º Designar a professora LUCIANA NEVES DA SILVA BAMPI, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº 1648119, como Coordenadora da 3ª fase – Disciplina NFR 5102 – Fundamentos para o Cuidado Profissional, no período de 01/03/2024 a 01/03/2026.

Art. 3º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação nº 015111/2024)

Nº 079/2024/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de março de 2024, a docente DULCINÉIA GHIZONI SCHNEIDER, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº 2169784, da condição de Coordenadora da 3ª Fase – Disciplina INT 5203 – O Cuidado no Processo de Viver Humano I – Condição Clínica de Saúde, do Curso de Graduação em Enfermagem

Art. 2º Designar a professora MELISSA ORLANDI HONÓRIO LOCKS, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº. 3362538, como Coordenadora da 3ª Fase – Disciplina INT 5203 – O Cuidado no Processo de Viver Humano I – Condição Clínica de Saúde, do Curso de Graduação em Enfermagem, no período de 01/03/2024 a 01/03/2026.

Art. 3º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação nº 015111/2024)

Nº 080/2024/CCS – Art. 1º Designar a professora SORAIA DORNELLES SCHOELLER, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº. 1702565, Coordenadora da Disciplina INT5211 – Estágio Supervisionado I – 9ª fase, do Curso de Graduação em Enfermagem, no período de 01/03/2024 a 01/03/2026.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 015111/2024)

PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2024

Nº 081/2024/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de março de 2024, a docente DULCINÉIA GHIZONI SCHNEIDER, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº 2169784, da condição de Coordenadora da 4ª Fase – Disciplina INT 5223 – O Cuidado no Processo de Viver Humano I – Condição Clínica de Saúde, do Curso de Graduação em Enfermagem

Art. 2º Designar a professora MELISSA ORLANDI HONÓRIO LOCKS, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº. 3362538, como Coordenadora da 4ª Fase – Disciplina INT 5223 – O Cuidado no Processo de Viver Humano I – Condição Clínica de Saúde, do Curso de Graduação em Enfermagem, no período de 01/03/2024 a 01/03/2026. Art. 3º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 4º Revogar, a partir de 26 de março de 2024, a Portaria 079/2024/CCS, de 22 de março de 2024.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação nº 015111/2024)

Nº 082/2024/CCS – Art. 1º DESIGNAR os Professores SIMONE MARIOTTI ROGGIA (FON), RODRIGIO OTÁVIO MORETTI PIRES (SPB), MARIANE CARDOSO CARVALHO (ODT), e o Servidor Técnico Administrativo PATRICK ALENCASTRO PINHEIRO para, sob a presidência do Diretor FABRICIO DE SOUZA NEVES (CLM), compor a Câmara de Administração do CCS, com carga horária de duas (2) horas semanais, por um período de dois (2) anos, a partir de 26 de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 083/2024/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes CELSO SPADA (Professor Classe E – ACL), LILIANE JANETE GRANDO (Professora Classe E – PTL) e CLÁUDIA ÂNGELA MAZIERO VOLPATO (Professora Classe E – ODT) para, sob a Presidência do primeiro, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional do Centro de Ciências da Saúde.

Art. 2º Atribuir ao presidente carga horária administrativa de 4 (quatro) horas semanais e aos membros carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024

Nº 084/2024/CCS – Art. 1º Designar a docente HELOISA PAMPLONA CUNHA, SIAPE nº 3364506, lotado no Departamento de Análises Clínicas (ACL), como supervisora do Laboratório de Pesquisa em Lipídeos, Antioxidantes e Aterosclerose/ACL/CCS., pelo período de dois anos a partir de 27 de março de 2024.

Art. 2º Atribuir, à docente, carga horária administrativa de quatro horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Revogar, a partir de 27 de março de 2024, a Portaria nº 062/CCS/2022, de 29 de março de 2022 e a Portaria nº 043/CCS/2024, de 01 de março de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação nº 010502/2024)

PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024

Nº 85/2024/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de março de 2024, a docente JULIANA BALBINOT REIS GIRONDI, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº. 2360063, da condição de Coordenadora de fase – disciplina INT 5204 – O Cuidado no Processo de Viver Humano II – Condição Cirúrgica de Saúde – 5ª fase.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital n.º 016014/2024)

Nº 086/2024/CCS – Art. 1º Designar, no período de 01/03/2024 a 01/03/2026, a docente NEIDE DA SILVA KNIHS, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº. 2225853, como Coordenadora de fase – disciplina INT 5224 – O Cuidado no Processo de Viver Humano II – Condição Cirúrgica de Saúde – 5ª fase.

Art. 2º Atribuir, à docente, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação n.º 016014/2024)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

e

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE E O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVEM:

PORTARIA CONJUNTA Nº 002/2024/CCS, DE 25 DE MARÇO DE 2024

Nº 002/2024/CCS – Retificar a Portaria Conjunta nº 001/2024/CCS, DE 14 DE MARÇO DE 2024, que designou o Professor LUIZ FERNANDO GIL, SIAPE n.º 2790673, como Coordenador da Residência em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial e a Professora CAROLINA AMÁLIA BARCELLOS SILVA, SIAPE n.º 3298629, como Subcoordenadora, modificando como segue:

No trecho em que se lê: “Art. 2º Atribuir ao Coordenador carga horária administrativa de 4 (quatro) horas semanais, Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).”.

Leia-se: “Art. 2º Atribuir ao Coordenador carga horária administrativa de 6 (seis) horas semanais, e à Subcoordenadora carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).”.

(Ref. Solicitação Digital nº 013524/2024)

CENTRO SOCIOECONÔMICO

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

PORTARIA DE 26 DE MARÇO DE 2024

Nº 09/CSE/2024 – Art. 1º – DESIGNAR Cassiano Ricardo Dalberto para a função de Coordenador de Monografia do Curso de Economia pelo período de 02 (dois) anos.

Art. 2º DEFINIR (10) dez horas semanais para o desempenho das funções.

Art. 3º – ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura

(Ref. Solicitação Digital 015436/2024)

PORTARIA DE 28 DE MARÇO DE 2024

Nº 010/2024/CSE – Art. 1º – RETIFICAR a Portaria nº 05/CSE/2024, onde se lê: “Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.” LEIA-SE: “Esta portaria entra em vigor em 01/03/2024”

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 57/2024

Data da publicação: 27/03/2024

CÂMARA DE GRADUAÇÃO

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, considerando a deliberação do Plenário pela aprovação do teor do Parecer nº 008/2024/CGRAD, acostado ao Processo nº 23080.046555/2022-74, RESOLVE:

RESOLUÇÃO DE 27 DE MARÇO DE 2024

Nº 07/2024/CGRAD – Art. 1º Aprovar a reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso de Educação do Campo, do Campus Florianópolis.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

CONSELHO DE CURADORES

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO DE CURADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

RESOLUÇÕES DE 21 DE MARÇO DE 2024

Nº 27/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Rota Agroturística do Contestado – ‘da Terra Contestada à Terra Conquistada’”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Cfe. o Parecer nº 8/2024/CC, constante no Processo nº 23080.069352/2023-37)

Nº 28/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Apoio técnico no planejamento do setor de aviação civil”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Cfe. o Parecer nº 6/2024/CC, constante do Processo nº 23080.074506/2023-11)

Nº 29/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do termo de cooperação a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Modelo Numérico Transiente para Predição do Aumento de Pressão em Anular Confinado”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Cfe. o Parecer nº 5/2024/CC, constante do Processo nº 23080.003664/2023-88)

Nº 30/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do aditivo ao termo de cooperação celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Suíte integrada de simuladores matemáticos para definição de ações no gerenciamento de áreas contaminadas visando o encerramento de passivos da indústria de petróleo, gás e biocombustíveis”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Cfe. o Parecer nº 7/2024/CC, constante do Processo nº 23080.041225/2019-97)

Nº 31/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do aditivo ao acordo de parceria celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), por meio do departamento regional de São Paulo, o Instituto SENAI de Inovação em Manufatura Avançada e Microfabricação e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Desenvolvimento do tratamento térmico e usinagem do aço ferramenta sinterizado (S790) para matrizes de alta precisão para forjamento a frio”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Cfe.  o Parecer nº 9/2024/CC, constante do Processo nº 23080.000322/2024-97)

Nº 32/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Escola de conselhos de SC: Formação continuada para conselhos e demais instituições do Sistema de Garantia de Direitos em Santa Catarina”. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Cfe. Parecer nº 10/2024/CC, constante do Processo nº 23080.058149/2023-35)

Nº 33/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Bosch Rexroth Ltda., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Análise e proposição de soluções para otimização de atuadores eletro-hidráulicos e unidades de potência hidráulicas para aplicações submarinas”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade (Cfe. o Parecer nº 13/2024/CC, constante do Processo nº 23080.079105/2023-49)

Nº 34/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Desenvolvimento de ferramenta de planejamento e realização de estudo piloto voltados a decisões logísticas e de mobilização de defesa para o Sistema APOLO”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Cfe. o Parecer nº 12/2024/CC, constante do Processo nº 23080.073663/2023-09)

Nº 35/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do acordo de parceria a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS), a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (campus de Curitiba), a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (FUNTEF-PR), a Universidade Federal do Pampa (Unipampa – Campus Alegrete), a Fundação Luiz Englert (FLE) e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Projeto e Fabricação de Matrizes de Forjamento Integrados à Engenharia de Superfícies”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Cfe. o Parecer nº 11/2024/CC, constante do Processo nº 23080.000158/2024-18)

Nº 36/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Benchmarking e escolha de soluções para a gestão patrimonial dos terrenos de marinha e marginais após o posicionamento das linhas demarcatórias”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Cfe. o Parecer nº 14/2024/CC, constante do Processo nº 23080.057111/2023-45)

Nº 37/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do acordo de parceria a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Vale S.A., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Ecologia, taxonomia e conservação da herpetofauna da região da Serra de Carajás, Pará”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Cfe.  o Parecer nº 15/2024/CC, constante do Processo nº 23080.075879/2023-09)

 Nº 38/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Pescando Futuros Sustentáveis: territórios e identidades das comunidades tradicionais pesqueiras de Imaruí (SC)”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Cfe. o Parecer nº 16/2024/CC, constante do Processo nº 23080.066246/2023-00)

Nº 39/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Digitalização e Otimização de Plataformas Offshore (de Poços a Sistemas de Superfície)”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.  (Cfe. o Parecer nº 17/2024/CC, constante do Processo nº 23080.000350/2024-12)

Nº 40/2024/CC  – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e Associação The Good Food Institute do Brasil (GFI), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Avaliação da qualidade tecno-funcional de proteínas e amido de feijão obtidas a partir do fracionamento a seco e processamento híbrido e demolho da fração proteica”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Cfe. o Parecer nº 18/2024/CC, constante do Processo nº 23080.079065/2023-35)

Nº 41/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto intitulado “Projeto de apoio complementar emergencial de custeio das despesas com atividades do Tempo Universidade e Tempo Comunidade do curso de Educação do Campo”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Cfe. o Parecer nº 19/2024/CC, constante do Processo nº 23080.048388/2023-87)

Nº 42/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Desenvolvimento de agendas nacionais e globais para a ética das provisões pós-estudo em países de baixa e média renda durante pandemias/epidemias (ética pandêmica)”. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Cfe. o Parecer nº 20/2024/CC, constante do Processo nº 23080.029141/2023-61)

Nº 43/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação José Arthur Boiteux (FUNJAB), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Metodologias para Políticas Públicas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Cfe. o Parecer nº 21/2024/CC, constante do Processo nº 23080.053252/2023-99)

Nº 44/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a School of Arts and Sciences Rutgers, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Geophysical campaign to image CZ structure along hillslope gradients in the Neotropics”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Cfe. o Parecer nº 22/2024/CC, constante do Processo nº 23080.001886/2024-47)

Nº 45/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Mapeamento do Ecossistema de Inovação de Santarém-PA”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Cfe. o Parecer nº 23/2024/CC, constante do Processo nº 23080.079372/2023-16)

Nº 46/2024/CC – Art. 1º Aprovar a prestação de contas do Contrato nº 186/2020, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo a execução projeto intitulado “Desafios estudantis de veículos e eficiência energética – Ciclo 2020”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Cfe. o Parecer nº 45/2024/CC, constante do Processo nº 23080.035702/2020-19)

Nº 47/2024/CC – Art. 1º Aprovar a prestação de contas do Contrato nº 142/2020, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução projeto intitulado “Sistematização de evidências para a capacitação das equipes multidisciplinares das Instituições de Longa Permanência para Idosos no estado de Santa Catarina”. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Cfe. o Parecer nº 46/2024/CC, constante do Processo nº 23080.034385/2021-02)

Nº 48/2024/CC- Art. 1º Aprovar, com ressalvas, a prestação de contas do contrato nº 199/2016, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo a execução projeto intitulado “Promovendo a inclusão digital em escolas de Educação Básica da rede pública a partir da integração de tecnologias inovadoras de baixo custo no ensino de Ciências Naturais e Exatas”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Cfe. o Parecer nº 47/2024/CC, constante do Processo nº 23080.024890/2016-73)

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO

CHAMADA Nº 37/2023  DE  27 DE MARÇO DE 2024 – PROPESQ/SINOVA

– PARTICIPAÇÃO NO “SINOVA UFSC STARTUP MENTORING”  – CICLO 2024/1 

O Departamento de Inovação (SINOVA) da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPESQ), em parceria com a Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) torna público as ideias de negócios ou startups inscritas no “Sinova UFSC Startup Mentoring 2024-1”.