UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 129/2024

Data da publicação: 12/07/2024

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 09 DE JULHO DE 2024

Nº 1374/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 09 de julho de 2024, JEOVANA DIOMAR PINHEIRO JANUÁRIO, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1030545, do exercício da função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo – SAD/CARC/PROAD, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria nº 930/2024/GR, DE 17 DE ABRIL DE 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 032225/2024)

Nº 1375/2024/GR – Art. 1º Designar SILVIA CINTRA BORGES MORAIS, ARQUIVISTA, SIAPE nº 1668722, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo – SAD/CARC/PROAD.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 32225/2024)

Nº 1379/2024/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 1318/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 05 de julho de 2024, seção 2, p. 38, que trata da nomeação de LUCAS CORRÊA, no cargo de Economista, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.

(Ref. Sol. processo nº 23080.001706/2023-46)

Nº 1380/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, GABRIEL PEREIRA DO NASCIMENTO, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Economista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga redistribuída, código de vaga 230855, pela Portaria nº 502/MEC/2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. processo 23080.001706/2023-46)

PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2024

Nº 1381/2024/GR – Art. 1º Criar a função de Auxiliar da Coordenadoria de Estágios do Colégio de Aplicação – CE/CA/CED, código FG-6.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Digital nº 032791/2024)

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA DE INOVAÇÃO

DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO

EDITAL DE 12 JULHO DE 2024

 Programa “Match Multi – Edição 1 – Tecnologias para uma vida saudável”

Nº 12/2024/SINOVA – O Departamento de Inovação (SINOVA) da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPESQ) da Universidade Federal de Santa Catarina, torna público o resultado dos pesquisadores inscritas no Edital nº 12/2024/SINOVA, conforme detalhado abaixo:

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 12 DE JULHO DE 2024.

Designação da Comissão Coordenadora do Programa “PPGs com as Escolas” no âmbito do Programa de Extensão da Educação Superior na Pós-Graduação (PROEX-PG) da UFSC

Nº 10/2024/PROPG – Art. 1º Designar os seguintes membros para comporem a Comissão Coordenadora do Programa “PPGs com as Escolas” no âmbito do Programa de Extensão da Educação Superior na Pós-Graduação – PROEXT-PG:

1. Lizandra Garcia Lupi Vergara – Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção
2. Alfredo Ricardo Silva Lopes – Programa de Pós-Graduação em Ensino de História e Programa de Pós-Graduação em História
3. Regina de Sordi – Programa de Pós-Graduação em Farmacologia (Acadêmico e Profissional)
4. Mareni Rocha Farias – Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas

Art. 2º Atribuir uma carga horária de quatro horas para o desempenho de suas atividades no período de 12 de julho de 2024 a 31 de junho de 2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

COLÉGIO DE APLICAÇÃO

A DIRETORA DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 11 DE JULHO DE 2024

Nº 78/CA/CED – Art. 1º DESIGNAR Bárbara Quadros Isidorio, SIAPE nº 2048050, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora de Estágio – CE/CA/CED.

Art. 2° Esta portaria tem validade até 15/07/2024, com efeitos retroativos a partir de 11 de setembro de 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 128/2024

Data da publicação: 11/07/2024

CAMPUS DE CURITIBANOS

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECOSSISTEMAS AGRÍCOLAS E NATURAIS

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais (PPGEAN), no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Portaria nº 1348/2023/GR, de 27 de junho de 2023, RESOLVE

PORTARIA DE 27 DE JUNHO DE 2024.

Nº 07/2024/PPGEAN/CCR – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor uma comissão com o objetivo de selecionar dois pesquisadores a serem contemplados com bolsa de estágio pós-doutoral para atuação no PPGEAN, referente ao Edital de Chamada Pública FAPESC N.º 20/2024. Professor Dr. Cristian Soldi; e Professora Dr.ª Kelen Haygert Lencina.

Art. 2º – ESTABELECER a data de 13 de julho de 2024 como prazo limite para o encerramento dos trabalhos.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 08 DE JULHO DE 2024

Nº 1360/2024/GR – Art. 1º Designar Tatiane Sartori, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1759071, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Financeiro – SAF/CF/DPG/PROPG.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 030760/2024)

Nº 1361/2024/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 05 de julho de 2024, Érico Hélio dos Santos, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1977527, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGFIL/CFH, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1167/2024/GR, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

(Ref. Sol. 031759/2024)

Nº 1363/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 06 de julho de 2024, Alexandre Leopoldo Gonçalves, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1805747, para exercer a função de Chefe do Departamento de Computação – DEC/CTS/ARA da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. Processo 23080.009191/2024-11)

Nº 1364/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 06 de julho de 2024, Fábio Rodrigues de la Rocha, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1781774, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Computação – DEC/CTS/ARA, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Processo 23080.009191/2024-11)

PORTARIAS DE 09 DE JULHO DE 2024

Nº 1366/2024/GR – Designar OSCAR AVILA NETO, TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS, SIAPE nº 1202709, para substituir o Chefe da Divisão Operacional / IU / PROINF, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07/07/2024 a 17/07/2024, tendo em vista o afastamento do titular MAURO JOSE ELIAS, SIAPE nº 1158916, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 032069/2024)

Nº 1367/2024/GR – Designar Darlan Lingnau, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2111018, Chefe da Divisão Administrativa – DA/DPAE/PU, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia – DPAE/SEOMA, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22 de Julho de 2024 a 26 de Julho de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, FABRÍCIA DE OLIVEIRA GRANDO, SIAPE nº 1946107, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 032079/2024)

Nº 1368/2024/GR – Designar Antônio Fernando Harter Fetter Filho, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1189718, para substituir o Coordenador da Coordenadoria Especial de Oceanografia – OCN/CFM, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/07/2024 a 05/08/2024, tendo em vista o afastamento do titular JARBAS BONETTI FILHO, SIAPE nº 1246960, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 029756/2024)

Nº 1369/2024/GR – Designar BÁRBARA JUNCKES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000141, para substituir a Chefe da Divisão Administrativa – DA/CAA/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/07/2024 a 20/07/2024, tendo em vista o afastamento da titular LORENA MINOR BELINI, SIAPE nº 1036718, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 032078/2024)

Nº 1370/2024/GR – Designar BRUNO WANDERLEY FARIAS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1660233, Chefe do Setor Financeiro – SF/CAA/SINTER, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/SINTER, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15 de julho de 2024 a 19 de Julho de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, Rafaela Ribeiro Céspedes, SIAPE nº 1895584, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 032201/2024)

Nº 1371/2024/GR – Designar RAFAEL GALLINA DELATORRE, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 2346577, para substituir o Chefe do Departamento de Engenharias da Mobilidade – EMB/CTJ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/07/2024 a 19/07/2024, tendo em vista o afastamento do titular EDUARDO DE CARLI DA SILVA, SIAPE nº 1804784, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 032202/2024)

Nº 1372/2024/GR – Designar GIOVANI PIERI, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 2350123, Coordenador(a) de Integração de Sistemas e Administração de Dados – CISAD/DSI/SETIC/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Sistemas de Informação – DSI/SETIC/SEPLA, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29 de Julho de 2024 a 09 de Agosto de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, Luiz Alberto Schmitz, SIAPE nº 6378689, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 032234/2024)

Nº 1373/2024/GR – Art. 1º Designar os representantes listados abaixo como membros da Comissão para o enfrentamento de eventos climáticos no estado de Santa Catarina, criada pela Portaria nº 665/2024/GR, de 12 de março de 2024.

I – JOÃO LUIZ MARTINS (presidente /GR);

II – TELES ESPINDOLA (SSI);

III – LUÍS CARLOS FERRARI (SECOM);

IV – HELIO RODAK DE QUADROS JUNIOR (PU);

V – ANTÔNIO FERNANDO HARTER FETTER FILHO (APUFSC Sindical);

VI – TIENKO VITOR DA ROCHA (SINTUFSC);

VII – LUCAS EDUARDO RIGOLI (DCE);

VIII – representante da Associação de Pós-Graduandos (APG) a ser indicado;

IX – DILCEANE CARRARO (PROGARD);

X – WERNER KRAUS JUNIOR (PROPG);

XI – ERNANI BERNARDO (PRODEGESP), e

XII – JULIANA NOVO PACCOLA YUKIMURA (PROAD).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. processo nº 23080.011540/2024-57)

Nº 1376/2024/GR – Designar Iberaí Fernandes Pereira, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2135140, para substituir o Chefe da Divisão de Incorporação de Bens de Aquisição – DIBA/DGP/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/07/2024 a 12/07/2024, tendo em vista o afastamento do titular KENZO PEIXOTO HIRATSUKA, SIAPE nº 3030497, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 031921/2024)

Nº 1377/2024/GR – Designar BÁRBARA JUNCKES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000141, para substituir a Coordenadora de Apoio Administrativo – CAA/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/07/2024 a 05/07/2024, tendo em vista o afastamento da titular Daiana Prigol Bonetti, SIAPE nº 1977893, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 032360/2024)

Nº 1378/2024/GR – Designar CAROLINE RODRIGUES VAZ, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 3019131, para substituir o Chefe do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas – EPS/CTC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 09/07/2024 a 15/07/2024, tendo em vista o afastamento do titular LYNCEO FALAVIGNA BRAGHIROLLI, SIAPE nº 1848379, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 032453/2024)

PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2024

Nº 1381/2024/GR – Art. 1º Dispensar PAULO RICARDO DO CANTO CAPELA, professor do magistério superior, SIAPE nº 408971, da condição de representante suplente do Centro de Desportos no Conselho de Curadores, para a qual foi designado pela Portaria nº 693/2023/GR, de 30 de março de 2023.

Art. 2º Designar JULIANO DAL PUPO, professor do magistério superior, SIAPE nº 2148070, como representante titular do Centro de Desportos no Conselho de Curadores, para um mandato de 2 (dois) anos.

Art. 3º Designar RICARDO DANTAS DE LUCAS, professor do magistério superior, SIAPE nº 2153068, como representante suplente do Centro de Desportos no Conselho de Curadores, para um mandato de 2 (dois) anos.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 30107/2024)

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E:

PORTARIA DE 10 DE JULHO DE 2024.

Nº 18/2024/PRODEGESP – Art. 1º DISPENSAR o servidor Ernani Bernardo, CPF 02957386933, Assistente em administração, da Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos bens móveis da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas e seus respectivos departamentos, referente ao exercício 2024.

Art. 2º DESIGNAR a servidora Rosiane Rosa Guimarães, CPF 952.209.099-91, Assistente em Administração, para Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos bens móveis da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas e seus respectivos departamentos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 03 DE JULHO DE 2024

Nº 323/2024/DAP – Art. 1º ALTERAR o regime de trabalho, a título precário, do servidor João Carlos Xikota, SIAPE nº 4160558, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Pediatria/DPT/CCS, das atuais 20 horas semanais para 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.

Art. 2º A manutenção do regime de Dedicação Exclusiva, está condicionada a apresentação de Relatório Anual de Atividades, conforme o disposto nos parágrafos do Art. 9° da Resolução Normativa n° 46/CUn/2014.

Art. 3° Cancelar automaticamente o regime de Dedicação Exclusiva (DE) em caso de solicitação de aposentadoria antes de completado o período de 5 (cinco) anos de vigência do regime a título precário.

Art. 4º Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo nº 23080.027248/2024-56)

Nº 324/2024/DAP – Art. 1º ALTERAR o regime de trabalho, a título precário, da servidora Camila Damasceno De Andrade, SIAPE nº 1355506, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Direito/DIR/CCJ, das atuais 20 horas semanais para 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.

Art. 2º A manutenção do regime de Dedicação Exclusiva, está condicionada a apresentação de Relatório Anual de Atividades, conforme o disposto nos parágrafos do Art. 9° da Resolução Normativa n° 46/CUn/2014.

Art. 3° Cancelar automaticamente o regime de Dedicação Exclusiva (DE) em caso de solicitação de aposentadoria antes de completado o período de 5 (cinco) anos de vigência do regime a título precário.

Art. 4º Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. processo nº 23080.027383/2024-00)

Nº 325/2024/DAP – ALTERAR o regime de trabalho, a título precário, do servidor José Roberto Alves, SIAPE nº 1002426, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Cirurgia/CLC/CCS, das atuais 20 horas semanais para 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva. Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. processo nº 23080.026092/2024-96)

PORTARIA, DE 04 DE JULHO DE 2024

Nº 326/2024/DAP – ALTERAR o regime de trabalho, do servidor Eduardo Soares Maia Vieira de Souza, SIAPE nº 1723450, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Cirurgia/CLC/CCS, das atuais 20 horas semanais para 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva. Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. processo nº 23080.025584/2024-64)

PORTARIAS DE 05 DE JULHO DE 2024

Nº 327/2024/DAP Art. 1º Conceder ao servidor Erik Amazonas de Almeida, matrícula SIAPE 1863702, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Biociências e Saúde Única / DEBSU/CCR, licença para atividade política a partir do dia 06 de julho de 2024 até o décimo dia seguinte ao da eleição, ou seja, 16 de outubro de 2024, de acordo com a alínea I, inciso II do Art. 01º da Lei Complementar nº 64/90. Art. 2º O servidor terá assegurados os vencimentos do cargo efetivo, somente pelo período de 03 (três) meses, isto é, de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024 (Processo nº 23080.030348/2024-60).

Nº 328/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Paulo Antunes Horta Junior, matrícula SIAPE 1451699, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Botânica / BOT/CCB, licença para atividade política a partir do dia 06 de julho de 2024 até o décimo dia seguinte ao da eleição, ou seja, 16 de outubro de 2024, de acordo com a alínea I, inciso II do Art. 01º da Lei Complementar nº 64/90.

Art. 2º O servidor terá assegurados os vencimentos do cargo efetivo, somente pelo período de 03 (três) meses, isto é, de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024 (Processo nº 23080.026285/2024-47).

Nº 329/2024/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Marcela de Andrade Gomes, matrícula SIAPE 2258222, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotada/localizada no Departamento de Psicologia / PSI/CFH, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 74 (setenta e quatro) dias, a partir do dia 13 de outubro de 2024 a 25 de dezembro de 2024, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008, com a Nota Técnica nº 21374/2022/ME, bem como com o ADI 6327/DF (Processo Administrativo nº 23080.031611/2024-38).

PORTARIA DE 08 DE JULHO DE 2024

Nº 330/2024/DAP – Art. 1º Aposentar LUCIA GORETI GOBATTO JUNKES, matrícula SIAPE 1160541, código de vaga nº 692211, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.022479/2024-73).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

PORTARIAS DE 09 DE JULHO DE 2024

Nº 331/2024/DAP – Art. 1º Conceder a Igor Alencar Vellame, matrícula SIAPE 3091645, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Física/ FSC/CFM, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 01 (um) ano, de 01 de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.025106/2024-54).

Nº 332/2024/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Sara Meireles, matrícula SIAPE 2081124, ocupante do cargo de engenheiro/área, lotada/localizada na Coordenadoria de Gestão Ambiental/CGA/DGG, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 13 de junho de 2024 a 10 de outubro de 2024, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 5645791).

Nº 333/2024/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Sara Meireles, matrícula SIAPE 2081124, ocupante do cargo de engenheiro/área, lotada/localizada na Coordenadoria de Gestão ambiental / CGA/DGG, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 11 de outubro 2024 a 09 de dezembro de 2024, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 5645791).

Nº 334/2024/DAP – Art. 1º Conceder a Vivian da Silva Celestino Reginato, matrícula SIAPE 3058157, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Engenharia Civil/ECV/CTC, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 02 (dois) anos, de 05 de agosto de 2024 a 04 de agosto de 2026, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.023954/2024-29).

Nº 335/2024/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Jamile Fantin, matrícula SIAPE 1891265, ocupante do cargo de psicólogo/área, lotada/localizada na Diretoria Administrativa / DA/JOI, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 50 (cinquenta) dias, a partir do dia 13 de outubro de 2024 a 1º de dezembro de 2024, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008, com a Nota Técnica nº 21374/2022/ME, bem como com o ADI 6327/DF (Processo Administrativo nº 23080.029327/2024-00).

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1792/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

PORTARIA DE 9 DE JULHO DE 2024

Nº 75/2024/CCB – Designar o professor Diego Martins Supervisor do Laboratório de Anatomia Humana do Departamento de Ciências Morfológicas do Centro de Ciências Biológicas, em substituição ao professor Luiz Fernando Gil, pelo período de 01/07/2024 a 30/11/2025, com atribuição de carga horária de 8 (oito) horas semanais. (Ref. Solicitação Digital nº 32398/2024)

PORTARIA DE 10 DE JULHO DE 2024

Nº 76/2024/CCB – Designar os docentes Guilherme Renzo Rocha Brito, Ana Claudia Rodrigues, Natalia Hanazaki, o técnico administrativo Philipi Schneider e o discente Bruno Favero Schumacher Beber, sob a presidência do primeiro, para compor a comissão eleitoral para eleição do Coordenador e Subcoordenador dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas do Centro de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Santa Catarina.

Nº 077/2024/CCB – Art. 1º Conceder a partir de 11 de março de 2024, o adicional de periculosidade para o servidor JOAO FRANCISCO GOMES CORREIA, SIAPE n° 1159825, ocupante do cargo de QUÍMICO, localizado no Centro de Ciências Biológicas, por realizar as atividades de enchimento de vasilhames com óleo diesel em local aberto, no abastecimento de tanque de combustível próprio de geradores de energia elétrica a partir de bombonas em condições perigosas, por tempo igual à metade da jornada de trabalho mensal (Ref. Laudo Pericial nº 26246-000.924/2022, de 12/05/2022).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 78/2024/CCB – Designar a professora Íria Pedroso da Cunha Supervisora do Laboratório de Histologia do Departamento de Ciências Morfológicas do Centro de Ciências Biológicas, em substituição ao professor Geisson Marcos Nardi, pelo período de 10/07/2024 a 30/11/2025, com atribuição de carga horária de 8 (oito) horas semanais. (Ref. Solicitação Digital nº 32709/2024)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

EDITAL Nº 15/2024/CCS DE 09 DE JULHO DE 2024.

Art. 1º CONVOCAR os servidores técnico-administrativos do Centro de Ciências da Saúde para a eleição dos representantes técnico-administrativos (titular e suplente) no Conselho da Unidade do Centro de Ciências da Saúde, que será realizada na data provável de 01/08/2024, das 9h às 17h, via sistema de votação on-line disponível no e-Democracia (https://e.ufsc.br/edemocracia/). Caso essa data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Art. 2º As inscrições serão feitas no período de 10 de julho a 19 de julho de 2024, por meio de formulário específico (disponibilizado pela comissão eleitoral), que deve ser enviado para o email eleicao.tae.ccs@contato.ufsc.br. DIVULGUE-SE!

PORTARIA DE 09 DE JULHO DE 2024

Nº 163/2024/CCS – Art. 1º Designar, no período de 05 de agosto a 08 de dezembro de 2024, os professores abaixo relacionados como Coordenadores de Módulos e Estágios do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, para o semestre acadêmico 2024.2:

Art. 2º Atribuir, aos professores, carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Revogar, a partir de 09 de julho de 2024, a PORTARIA Nº 138/2024/CCS, DE 11 DE JUNHO DE 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 032509/2024).

PORTARIA DE 10 DE JULHO DE 2024

Nº 164/2024/CCS – Art. 1º Designar a docente CAROLINE CECHINEL PEITER, SIAPE n° 2117886, como Coordenadora da Comissão de Estágios pro tempore do departamento de Enfermagem, no período de 15/07/2024 a 03/08/2024.

Art. 2º Atribuir ao docente carga horária administrativa de 10 horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação nº 032682/2024)

PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2024

Nº 165/2024/CCS – Art. 1º Dispensar a docente IZABEL GALHARDO DEMARCHI, SIAPE n.º 3149971, como Coordenadora de Extensão do Departamento de Análises Clínicas – ACL. Art. 2º Designar a docente HELOISA PAMPLONA CUNHA, SIAPE n.º 3364506, como Coordenadora de Extensão do Departamento de Análises Clínicas – ACL, pelo período de 15 de julho de 2024 a 14 de julho de 2026.

Art. 3º Atribuir à docente carga horária administrativa de 6 (seis) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 033255/2024)

Nº 166/2024/CCS – Art. 1º Designar, pelo período de dois anos a partir de 11/07/2024, a docente IZABEL GALHARDO DEMARCHI, SIAPE nº 3149971, como Supervisora de Laboratório da Disciplina de Estágio em Análises Clínico-laboratoriais I – ACL 5164.

Art. 2° Atribuir, à professora, carga horária de quatro horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17/03/2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 033250/2024)

CENTRO SOCIOECONÔMICO

Altera as áreas dos membros do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Economia. A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, de acordo com a Resolução Normativa 139/2020/CUn, a Portaria 233/PREG/2010, a Resolução Normativa nº 002/2023/CSE, com a Solicitação Digital n° 024990/2023, e no uso das atribuições legais, R E S O L V E:

PORTARIA DE 11 DE JULHO DE 2024.

Nº 022/2024/CSE – Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 072/CSE/2023, nos seguintes termos: I: onde se lê: “Art. 6º DEFINIR que, após as disposições anteriores que alteram a Portaria n° 052/2023/CSE, o NDE passa a ter as seguintes representações:

leia-se: Art. 6º DEFINIR que, após as disposições anteriores que alteram a Portaria n° 052/2023/CSE, o NDE passa a ter as seguintes representações:

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital n° 024990/2023)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 127/2024

Data da publicação: 10/07/2024

CÂMARA DE GRADUAÇÃO

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, considerando a deliberação do Plenário pela aprovação do teor do Parecer nº 048/2024/CGRAD, acostado ao Processo nº 23080.031624/2024-15, RESOLVE:

RESOLUÇÃO DE 10 DE JULHO DE 2024

Nº 15/2024/CGRAD – Art. 1º – Aprovar a solicitação de reajuste das bolsas de monitoria remunerada, do valor atual de R$ 604,80 para R$ 700,00 mensais, já incluído o auxílio-transporte, proporcional aos dias trabalhados.

Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 04 DE JULHO DE 2024

Nº 1326/2024/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 26 de junho de 2024, Marta Correa Machado, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2058900, do exercício da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Cinema – CGC/CCE, código FCC, para a qual foi designada pela Portaria nº 1466/2022/GR, DE 28 DE JULHO DE 2022.

(Ref. Sol. 029221/2024)

Nº 1327/2024/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 27 de junho de 2024, Virginia Jorge Silva Rodrigues, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 1884198, do exercício da função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Cinema – CGC/CCE, para a qual foi designada pela Portaria nº 225/2023/GR, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.

(Ref. Sol. 029221/2024)

Nº 1328/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de junho de 2024, ANA PAULA BRAGAGLIA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1714595, para exercer, em caráter Pró tempore, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Cinema – CGC/CCE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 029221/2024)

Nº 1332/2024/GR – Art. 1º Designar, com mandato de dois anos, os membros relacionados abaixo para, sob a presidência da primeira, compor o Comitê de Usuários do Laboratório Central de Microscopia Eletrônica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instituído pela Portaria nº 651/2013/GR, de 25 de abril de 2013:

I – TANIA BEATRIZ CRECZYNSKI PASA (CCS);

II – ALOISIO NELMO KLEIN (CTC);

III – GUILHERME CARPENA LOPES (CCS);

IV – ALEX RAFACHO (CCB); e

V – CAMILA FABIANO DE FREITAS MARIN (CFM).

Art. 2º Atribuir aos servidores mencionados no art. 1º a carga horária de seis horas semanais para a execução de suas atividades junto ao Comitê.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 30509/2024)

Nº 1333/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, ALESSANDRA REGINA FABRIS DE ARAÚJO FIGUEREDO da condição de membro do Grupo de Trabalho, diretamente subordinado ao Gabinete da Reitoria, com o objetivo de elaborar proposta de adequação ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instituído pela Portaria nº 2089/2022/GR, de 10 de outubro de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 30836/2024)

PORTARIAS DE 05 DE JULHO DE 2024

Nº 1335/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de agosto de 2024, Maria Madalena Canina Pinheiro, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 2443026, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Fonoaudiologia – FONO/CCS, até o dia 06 de Setembro de 2024.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 027333/2024)

Nº 1336/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de agosto de 2024, ANA PAULA BLANCO DUTRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2171246, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subchefe do Departamento de Fonoaudiologia – FONO/CCS, até o dia 06 de Setembro de 2024.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 27333/2024)

Nº 1337/2024/GR – Dispensar, a partir de 01 de julho de 2024, George Estanislau Candido, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 2051379, do exercício da função de chefe da Divisão de Nutrição – DN/RU/PRAE, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 928/2024/GR, DE 16 DE ABRIL DE 2024, tendo em vista em licença capacitação.

(Ref. Sol. 031501/2024)

Nº 1338/2024/GR – Art. 1º Designar EDIANE TELES DE MATTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3415854, para exercer a função de chefe da Divisão de Nutrição – DN/RU/PRAE.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 031501/2024)

Nº 1339/2024/GR – Designar Alexandre Maestri, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 1900559, para substituir a Coordenadora de Fiscalização de Obras – CFO/DFO/PU, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/07/2024 a 19/07/2024, tendo em vista o afastamento da titular NEMORA NATTRODT MONTEIRO, SIAPE nº 1760094, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 031225/2024)

Nº 1340/2024/GR – Atribuir à servidora ANDREIA LABREA PEREIRA, SIAPE nº 1198684, ocupante do cargo de enfermeiro/área, lotada no Hospital Universitário/HU, a partir de 1º de julho de 2024, a jornada de 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do Art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. processo administrativo nº 23080.021082/2024-64)

Nº 1341/2024/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 03 de julho de 2024, Andrea Rita Marrero, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 2645371, do exercício da função de Chefe do Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética – BEG/CCB, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 1446/2022/GR, DE 28 DE JULHO DE 2022.

(Ref. Sol. 031365/2024)

Nº 1342/2024/GR – Designar MARCO ANTONIO POSSAMAI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3125820, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente – SE/MTM/CFM, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17/07/2024 a 23/07/2024, tendo em vista o afastamento do titular EDUARDO ULISSES BASTOS E SILVA, SIAPE nº 2236467, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 031398/2024)

PORTARIAS DE 08 DE JULHO DE 2024

Nº 1344/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de julho de 2024, Roberto Antônio Finatto, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1231424, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Educação do Campo – CGEC/CED, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 030810/2024)

Nº 1345/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de julho de 2024, EMESON TAVARES DA SILVA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A nível 1D, SIAPE nº 1117592, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Educação do Campo – CGEC/CED, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 030810/2024)

Nº 1346/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de julho de 2024, ALOISIO NELMO KLEIN, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1156717, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais – CPGCEM/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 031143/2024)

Nº 1347/2024/GR – Designar MARCOS ANDREI DRANKA, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 3373115, para substituir a Chefe do Setor de Infraestrutura e Apoio – SIA/CFH, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/07/2024 a 12/07/2024, tendo em vista o afastamento da titular Cinthia Coutinho Cezar, SIAPE nº 1122041, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 031219/2024)

Nº 1349/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 10 de Junho de 2024, Thaís Cristine Marques Sincero, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 2487373, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Farmácia – CPGF/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 029960/2024)

Nº 1350/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 10 de Junho de 2024, Fabiola Branco Filippin Monteiro, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 2504510, para exercer a função de Subcoordenadora de Pós-Graduação em Farmácia – CPGF/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 029960/2024)

Nº 1351/2024/GR – Art. 1º Reconduzir, a partir de 1º de agosto de 2024, os representantes listados abaixo como membros da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para um mandato de dois anos:

I – SERGIO LUIZ FERREIRA, presidente e representante docente do Campus de Blumenau;

II – IRINEU AFONSO FREY, vice-presidente e representante docente do Centro Socioeconômico;

III – SUSIE CRISTINE KELLER, representante docente do Campus de Joinville;

IV – RICARDO JOÃO MAGRO, representante técnico-administrativo em Educação do Campus de Curitibanos;

V – CLÁUDIO MACEDO DE SOUZA, representante docente do Centro de Ciências Jurídicas;

VI – ROSSANA LOPES PEREIRA DE SOUZA, representante técnico-administrativa do Campus de Araranguá

VII – JANAINA SANTOS DE MACEDO, representante técnico-administrativa em Educação;

VIII – THAYSE MOREIRA MONGUIHOTT, representante técnico-administrativa em Educação;

IX – JOÃO GABRIEL TEODORO MARTINS, representante discente da graduação; e

X – MARIA ARMENIA MÜLLER WENDHAUSEN, representante da Sociedade Civil

Organizada.

Art. 2º Designar RAQUEL BAVARESCO CIPRIANI XAVIER, representante dos Egressos, para integrar a comissão referida no art. 1º.

Art. 3º Atribuir ao presidente a carga horária de trinta horas semanais e, aos demais servidores, a carga horária de oito horas semanais para o desempenho de suas funções.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 31221/2024)

Nº 1352/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de julho de 2024, RENAN HAUCH TASSI, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3065754, do exercício da função de Coordenador de Projetos e Contratos Fundacionais – CPC/DPC/PROAD, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 1167/2024/GR, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 031091/2024)

Nº 1353/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de julho de 2024, RAFAEL SOUZA DA ROSA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2175593, do exercício da função de Chefe do Serviço de Projetos e Convênios – SPC/CPC/DPC/PROAD, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1168/2024/GR, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 031091/2024)

Nº 1354/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 19 de julho de 2024, RAFAEL SOUZA DA ROSA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2175593, para exercer a função de Coordenador de Projetos e Contratos Fundacionais – CPC/DPC/PROAD.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 031091/2024)

Nº 1355/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 19 de julho de 2024, RENAN HAUCH TASSI, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3065754, para exercer a função de Chefe do Serviço de Projetos e Convênios – SPC/CPC/DPC/PROAD.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 031091/2024)

Nº 1356/2024/GR – Designar AIRTON JOSE SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1159075, Coordenador(a) Administrativo(a) – CA/RU/PRAE, para responder cumulativamente pela Diretoria do Restaurante Universitário – RU/PRAE, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08 de Julho de 2024 a 17 de Julho de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, MARIA DAS GRACAS MARTINS, SIAPE nº 1159829, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 031771/2024)

Nº 1357/2024/GR – Designar Gabriel Nilson Coelho, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2130105, para substituir a Chefe da Divisão de Liquidação – DL/CL/DCF/SEPLAN, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/07/2024 a 20/07/2024, tendo em vista o afastamento da titular RAMONE DA SILVA, SIAPE nº 1074336, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 031754/2024)

Nº 1358/2024/GR – Dispensar, a partir de 01 de abril de 2024, Janine Gomes da Silva, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 1847395, do exercício da função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas – CPGICH/CFH, para a qual foi designada pela Portaria nº 523/2024/GR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

(Ref. Sol. 031539/2024)

Nº 1359/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2024, CRISTINA SCHEIBE WOLFF, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1159700, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas – CPGICH/CFH, para completar mandato a expirar-se em 31 de Julho de 2025.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 031539/2024)

Nº 1362/2024/GR – Designar MARIANA PAOLOZZI SERVULO DA CUNHA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1769536, para responder pela Chefe do Departamento de Filosofia – FIL/CFH, no período de 22/07/2024 a 26/07/2024, tendo em vista o afastamento da titular Franciele Bete Petry, SIAPE nº 2765844, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 031088/2024)

Nº 1365/2024/GR – Art. 1º Designar VANESSA MENDES ARGENTA, arquiteta e urbanista, SIAPE nº 1653550, para integrar a Comissão Permanente de Gestão do Espaço Físico da Universidade Federal de Santa Catarina, reinstituída pela Portaria nº 972/2024/GR, de 24 de abril de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. 31799/2024)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

 A Direção do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2024

Nº 36/2024/CED – Art. 1º – ALTERAR a portaria 100/2023/CED, de 7 de novembro de 2023.

Art. 2º DESIGNAR, a partir de 1º de julho de 2024, Beatriz Lua Vitória Alves da Veiga, matrícula 2410108 como representante discente titular do Curso de Graduação em Pedagogia, junto ao Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Educação, em substituição de Amanda Waltrick Matos de Oliveira, matrícula 23101990.

(Ref. Solicitação Digital n° 30547/2024)

Nº 37/2024/CED – Art. 1º – ALTERAR a portaria 31/2023/CED, de 24 de março de 2023.

Art. 2º – DESIGNAR as professoras Adriana Angelita da Conceição e Roselete Fagundes de Aviz para compor o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Pedagogia em substituição, respectivamente, das professoras Regina Célia Grando e Márcia Buss Simão.

(Ref. Solicitação Digital nº 30542/2024)

Nº 38/2024/CED – Art. 1º – ALTERAR a portaria 102/2023/CED, de 7 de novembro de 2024.

Art. 2º – DESIGNAR a discente Penélope de Almeida Padilha para compor o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Pedagogia em substituição de Julia Roberta Silva.

(Ref. Solicitação Digital nº 30542/2024)

PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2024

Nº 39/2024/CED – Art. 1º – REVOGAR a portaria 99/2023/CED, de 25 de outubro de 2023.

Art. 2º – DESIGNAR a professora Camila Schwinden Lehmkuhl para exercer a função de Coordenadora de Extensão do curso de graduação em Biblioteconomia.

Art. 3º – Esta portaria terá validade de 1 ano a partir de 1º de agosto de 2024.

Art. 4º – Atribuir carga horária de 10 horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

(Ref. Solicitação Digital 31137/2024)

Nº 40/2024/CED – Art. 1º – REVOGAR a portaria 108/2023/CED, de 16 de novembro de 2023.

Art. 2º – DESIGNAR a professora Graziela Martins de Medeiros para exercer a função de Coordenadora de Estágio do Curso de Graduação em Biblioteconomia, por um período de 2 anos, a partir de 1º agosto de 2024.

Art. 3º – Atribuir carga horária de 10 horas semanais para o desempenho das atividades.

(Ref. Solicitação Digital 31139/2024)

PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2024

Nº 41/2024/CED – Art. 1º – REVOGAR a portaria nº 144/CED/2022, de 23 de dezembro de 2022.

Art. 2º – DESIGNAR a professora Sonali Paula Molin Bedin como coordenadora de Estágio Supervisionado do Curso de Graduação em Arquivologia, do Departamento de Ciência da Informação, por um período de 2 anos, a contar de 19 de julho de 2024.

Art. 3º – Atribuir carga horária de 10 horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 31250/2024)

Nº 42/2024/CED – Art. 1º – ALTERAR a portaria 27/2023/CED, de 16 de março de 2023.

Art. 2º – DESIGNAR o professor Marcelo Feldhaus para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Pedagogia em substituição ao professor Alexandre Toaldo Bello.

(Ref. Solicitação Digital n° 31182/2024)

Nº 43/2024/CED – Art. 1º – ALTERAR a Portaria 113/2023/CED, de 7 novembro de 2023.

Art. 2º – DESIGNAR Aline Carlessi Pacheco como representante discente suplente no Colegiado do Curso de Graduação em Pedagogia, em substituição de Júlia Justen dos Santos.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e terá validade de 1 ano.

(Ref. Solicitação Digital nº 31182/2024)

PORTARIA DE 10 DE JULHO DE 2024

Nº 44/2024/CED – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Eleitoral Organizadora da eleição para os cargos de Chefe e Subchefe do Departamento de Estudos Especializados em Educação do Centro de Ciências da Educação (EED/CED):

– Professora Adriana D’agostini – Presidente;

– Professora Astrid Baecker Avila;

– Professora Jeane Vanessa Santos Silva.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e terá vaidade até que os trabalhos sejam concluídos.

(Ref.  Processo Digital n° 23080.032651/2024-05)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 126/2024

Data da publicação: 09/07/2024

 PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL, DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, no uso da competência prevista na Portaria Normativa nº 001/PROAD/2023. RESOLVE:

PORTARIA DE 1º DE ABRIL DE 2024.

Nº 018/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DISPENSAR a servidora RITA LUCIA BELLATO, SIAPE nº 2709025, da função de Agente Patrimonial do Departamento de Ciências Contábeis (CCN/CSE) para o qual foi designada por meio da Portaria nº 120/PROAD/2022, de 03 de maio de 2022.

Art. 2º DESIGNAR a servidora FERNANDA MORAES DE JESUS, SIAPE nº 1152313, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada e localizada no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS/CCN/CSE, para atuar como Agente Patrimonial.

Art. 3º A servidora ora designada será a responsável por auxiliar nas atividades relacionadas à gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS/CCN/CSE, conforme determina a Portaria Normativa 007/GR/2007.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 015422/2024)

Nº 019/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DISPENSAR a servidora Fernanda Carvalho Rigol, SIAPE nº 1984432, da função de Agente Patrimonial do Coordenadoria de Pós-Graduação em Inglês: Estudos Linguísticos e Literários (CPGIELL/CCE), para a qual foi designada por meio da Portaria nº 113/DGP/PROAD/2023, de 09 de outubro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 015879/2024)

PORTARIA DE 02 DE ABRIL DE 2024

Nº 020/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DISPENSAR a servidora CAROLINA BONES, SIAPE nº 3309722, da função de Agente Patrimonial da Coordenadoria de Apoio Administrativo (CAA/PRODEGESP) para o qual foi designada por meio da Portaria nº 64/PROAD/2023, de 05 de abril de 2023.

Art. 2º DESIGNAR o servidor ERNANI BERNARDO, SIAPE nº 3400578, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado e localizado na COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO/CAA/PRODEGESP, para atuar como Agente Patrimonial.

Art. 3º O servidor ora designado será a responsável por auxiliar nas atividades relacionadas à gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da Coordenadoria de Apoio Administrativo (CAA/PRODEGESP), conforme determina a Portaria Normativa 007/GR/2007.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 016150/2024)

PORTARIA DE 17 DE ABRIL DE 2024.

Nº 021/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DISPENSAR a servidora LUIZE DAIANE DOS SANTOS ZIEGELMANN, SIAPE nº 2390259, da função de Agente Patrimonial do COORDENADORIA DO ARQUIVO CENTRAL/CARC/PROAD, para a qual foi designada por meio da Portaria nº 031/PROAD/2022, de 03 de fevereiro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC. (Ref. Solicitação Digital nº 018858/2024)

PORTARIA DE 26 DE ABRIL DE 2024.

Nº 023/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDRÉ PAVANATI, SIAPE nº 1952493, da função de Agente Patrimonial da COORDENADORIA DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL DA SALA COFRE/SEPLAN para o qual foi designado por meio da Portaria nº Portaria 330/PROAD/2021, de 10 de novembro de 2021.

Art. 2º DESIGNAR o servidor FERNANDO LAURO PEREIRA, SIAPE nº 1478524, TÉCNICO EM ELETRÔNICA, lotado e localizado na COORDENADORIA DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL DA SALA COFRE/SEPLAN, para atuar como Agente Patrimonial.

Art. 3º O servidor ora designado será o responsável por auxiliar nas atividades relacionadas à gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da COORDENADORIA DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL DA SALA COFRE/SEPLAN, conforme determina a Portaria Normativa 007/GR/2007.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 020605/2024)

PORTARIA DE 08 DE MAIO DE 2024

Nº 024/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR a servidora GIOVANA BUDNY, SIAPE nº 1794376, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada no CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE/CCS e localizada no DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM/ENF/CCS, para atuar como Agente Patrimonial.

Art. 2º A servidora ora designada será o responsável por auxiliar nas atividades relacionadas à gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio do DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM/ENF/CCS conforme determina a Portaria Normativa 007/GR/2007.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 022173/2024)

PORTARIA DE 10 DE MAIO DE 2024.

Nº 025/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR a servidora Gabriela Costa de Oliveira, SIAPE nº 1772728, SECRETÁRIO EXECUTIVO, lotada no Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação/PROPESQ e localizada na COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA/CAF/PROPESQ, para atuar como Agente Patrimonial.

Art. 2º A servidora ora designada será o responsável por auxiliar nas atividades relacionadas à gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA/CAF/PROPESQ conforme determina a Portaria Normativa 007/GR/2007.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 076277/2023)

PORTARIA DE 15 DE MAIO DE 2024.

Nº 026/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR o servidor Darlan Lingnau, SIAPE nº 2111018, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado no DEPARTAMENTO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA/DPAE/PU e localizado na DIVISÃO ADMINISTRATIVA/DA/DPAE/PU, para atuar como Agente Patrimonial.

Art. 2º O servidor ora designado será o responsável por auxiliar nas atividades relacionadas à gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio do DEPARTAMENTO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA/DPAE/PU conforme determina a Portaria Normativa 007/GR/2007.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref.  Solicitação Digital nº 023119/2024)

PORTARIA DE 22 DE MAIO DE 2024

Nº 027/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DISPENSAR a servidora MIRIANE RAMOS VIANNA MOREIRA, SIAPE nº 2356155, Assistente em Administração, lotada no Centro Tecnológico (CTC) e localizada no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL (ENS/CTC) para o qual foi designada por meio da Portaria nº 47/PROAD/2023, de 14 de março de 2023.

Art. 2º DESIGNAR a servidora NATHANE DE SOUZA GONÇALVES CAMPOS LIMA, SIAPE nº 1336894, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada e localizada no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL/ENS/CTC, para atuar como Agente Patrimonial.

Art. 3º A servidora ora designada será a responsável por auxiliar nas atividades relacionadas à gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL/ENS/CTC, conforme determina a Portaria Normativa 007/GR/2007.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 023606/2024)

PORTARIA DE 17 DE JUNHO DE 2024.

Nº 028/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DISPENSAR o servidor Ismael Paulo dos Santos, SIAPE nº 1946109, da função de Agente Patrimonial do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE IMÓVEIS para o qual foi designado por meio da Portaria nº 60/PROAD/2023, de 31 de março de 2023.

Art. 2º DESIGNAR o servidor DAVID SOARES NORONHA MENDONÇA, SIAPE nº 3220076, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado e localizado no DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE IMÓVEIS/DGI/GR, para atuar como Agente Patrimonial.

Art. 3º O servidor ora designado será o responsável por auxiliar nas atividades relacionadas à gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE IMÓVEIS/DGI/GR, conforme determina a Portaria Normativa 007/GR/2007.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC. (Ref. Solicitação Digital nº 028135/2024)

PORTARIA DE 26 DE JUNHO DE 2024.

Nº 029/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DISPENSAR a servidora Elisângela Dagostini, SIAPE nº 1805146, da função de Agente Patrimonial da DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE/DAS/PRODEGESP, para a qual foi designada por meio da Portaria nº 68/PROAD/2023, de 05 de abril de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 030075/2024)

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE

EDITAL Nº 013/SECARTE/2024 DE 09 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA DE EXTENSÃO – ÁREA DE ATLETISMO/CORRIDA

A Secretaria de Cultura, Arte e Esporte (SECARTE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o edital de seleção de estudantes para bolsas do Projeto Integração Esporte, Cultura e Lazer, para o ano de 2024, em consonância com as Resoluções Normativas nº 09/CUn/10, nº 88/2016/CUN e nº 175/2022/CUn.

1. DAS INFORMAÇÕES GERAIS

1.1. Esta seleção tem o objetivo de incentivar a participação e o envolvimento dos estudantes de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) nas ações e projetos de Esporte, Cultura e Lazer desenvolvidos na Secretaria de Cultura, Arte e Esporte da UFSC, por meio de participação no projeto Segue Reto Toda Vida, cujo objetivo é a criação de um grupo de corrida na UFSC.

1.2. O processo seletivo regido por este edital se destina a discentes regularmente matriculados e frequentes no curso de graduação em Educação Física da UFSC, com conhecimento e afinidade com atividades esportivas de corrida.

2. DAS VAGAS DISPONÍVEIS

2.1. A tabela abaixo apresenta a vaga disponível para este edital, indicando o setor para qual está destinada, a área, as atividades relacionadas e os requisitos necessários para ela:

3. DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A ADMISSÃO

3.1. A bolsa será concedida a estudantes que preencherem os requisitos estabelecidos a seguir:

3.1.1. Possuir disponibilidade de 20 (vinte) horas semanais;

3.1.2. Estar regularmente matriculado(a) e frequente em curso presencial de graduação em Educação Física (Licenciatura ou Bacharelado) da UFSC;

3.1.3. Estar cursando a partir da 2ª (segunda) fase do curso de graduação em Educação Física da UFSC e não ter previsão de formatura durante a vigência da bolsa;

3.1.4. Ter Índice de Aproveitamento Acadêmico (IAA) maior ou igual a 6 (seis);

3.1.5. Não receber outra bolsa paga pela UFSC, salvo bolsas e auxílios que visem à permanência do(a) estudante no curso;

3.1.6. Não apresentar reprovação por Frequência Insuficiente (FI) no semestre anterior ou de vigência da bolsa;

3.1.7. Possuir frequência escolar igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento) nas disciplinas cursadas; 3.1.8. Possuir familiaridade com a área da vaga para a qual está se inscrevendo;

3.2. O(A) candidato(a) que não atender a um ou mais dos requisitos apresentados no item anterior será desclassificado(a).

4. DAS INFORMAÇÕES SOBRE A BOLSA

4.1. As bolsas tem previsão de início em 01/08/2024 e término em 31/12/2024.

4.2. O(A) bolsista cumprirá jornada semanal de 20 (vinte) horas, podendo ocorrer no turno da manhã, tarde ou noite, a ser alinhado com as necessidades da coordenação da bolsa, devendo o horário da bolsa ser compatível com o horário de aula em que esteja matriculado.

4.2.1. O bolsista iniciará as atividades com orientação do grupo já estabelecido no horário de terças e quintas das 12h30min às 14h30min. Nos demais horários, será organizada a escala de ginástica laboral nos setores, bem como será analisado o início de outros grupos de corrida em horários fixos.

4.3. A UFSC concederá ao(à) bolsista aprovado(a) por este edital, mensalmente, uma bolsa no valor de R$700,00 (setecentos reais).

5. DAS INSCRIÇÕES

5.1. O período de inscrição será de 09/07 a 22/07/2024, por meio de formulário online de inscrição disponível no link: bit.ly/4eKw59z

5.2. No momento da inscrição, serão solicitados os seguintes dados de preenchimento obrigatório:

5.2.1. Nome completo, data de nascimento, telefone e e-mail;

5.2.2. Curso de graduação na UFSC, semestre atual, previsão de formatura, comprovante de matrícula no semestre 2024/1 e histórico escolar do curso de graduação;

5.2.3. Upload de autobiografia e motivação para a vaga: documento redigido em formato Word descrevendo a trajetória acadêmica do candidato, seu histórico e experiência com atividades de atletismo e corrida, objetivos profissionais e relato de sua motivação para ser bolsista na vaga deste edital – em tamanho máximo de 1 (uma) página A4;

5.2.4. Upload de curriculum vitae em apenas uma página, em formato PDF;

5.3. Somente serão aceitas inscrições com o preenchimento completo de todos os dados solicitados e documentação corretamente fornecida, de acordo com 5.2. deste edital.

5.4. Não serão aceitos pedidos de inscrição por meio diverso do previsto no item 5.1. deste edital, bem como fora do prazo estipulado no item.

5.5. Questionamentos e dúvidas serão recebidos pelo e-mail secarte@contato.ufsc.br, incluindo no campo assunto “Processo de Seleção para Corrida SECARTE – Edital 013/2024”. O prazo de resposta é de até 3 (três) dias úteis. Não serão aceitas reclamações quanto a dúvidas enviadas próximas à data de encerramento das inscrições, sem tempo hábil para retorno.

5.6. A UFSC não se responsabilizará por inscrição não recebida por motivos de falha de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

5.7. É de responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a), sob as penalidades da lei, a veracidade das informações fornecidas na inscrição, podendo a UFSC excluir do Processo Seletivo aquele(a) que preenchê-la com dados incorretos ou incompletos, bem como se constatado, a qualquer tempo, que as informações são inverídicas, resguardado o contraditório e a ampla defesa.

6. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO

6.1. A seleção dos(as) candidatos(as) será realizada por meio das seguintes etapas:

6.1.1. Recebimento, análise e pontuação da documentação enviada pelos(as) candidatos(as);

6.1.2. Entrevista individual com membros da comissão de seleção;

6.1.3. Divulgação do resultado;

6.2. Os critérios de seleção serão conforme os indicadores a seguir:

6.3. A pontuação do(a) candidato(a) será o resultado da soma das notas atribuídas em cada item, podendo atingir um máximo de 10 (dez) pontos.

6.4. A convocação para a entrevista ocorrerá via e-mail cadastrado na ficha de inscrição.

6.5. As entrevistas ocorrerão a partir do dia 22/07 ao dia 26/07/2024, em horário e local a serem informados via e-mail de convocação, conforme cronograma disponível no Anexo I.

6.6. Havendo empate, será priorizado o candidato com experiência na área da vaga.

7. DA CONTRATAÇÃO E DO DESLIGAMENTO

7.1. O(A) candidato(a) classificado(a) dentro das vagas ofertadas por este edital, será convocado(a) por e-mail fornecido no formulário de inscrição.

7.2. O(A) candidato(a) que não se apresentar para assumir a vaga no prazo de até 1 (um) dia útil será desclassificado(a) e será chamado(a) o(a) próximo(a) na lista de classificação.

7.3. O(A) candidato(a) selecionado(a) deverá acessar o Sistema Integrado de Gerenciamento de Projetos de Pesquisa e Extensão (SIGPEX) e registrar a complementação de seus dados com base nas informações repassadas pelo setor administrativo da SECARTE.

7.4. Iniciado o período da bolsa, o(a) estudante será desligado nas seguintes hipóteses:

7.4.1. automaticamente, ao término da bolsa;

7.4.2. a pedido;

7.4.3. decorrida a terça parte do tempo previsto para a duração do estágio, se comprovada a insuficiência na avaliação de desempenho realizada pelo(a) supervisor(a);

7.4.4. a qualquer tempo, no interesse da Administração, inclusive por contingenciamento orçamentário;

7.4.5. em decorrência do descumprimento de qualquer compromisso/acordo assumido;

7.4.6. pelo não comparecimento, sem motivo justificado, por mais de 5 (cinco) dias, consecutivos ou não, no período de um mês, ou 15 (quinze) dias durante todo o período de estágio;

7.4.7. pela interrupção do curso;

7.4.8. por conduta incompatível com a exigida pela Administração.

7.5. A rescisão da bolsa não gera qualquer direito indenizatório ao bolsista.

7.6. Para o pagamento referente ao mês de agosto, a consolidação das informações do(a) bolsista deverá ser efetuada impreterivelmente até o dia 05/08/2024.

8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. Todas as informações fornecidas pelo estudante estarão sujeitas à verificação e, comprovada a não veracidade das informações, a qualquer tempo, o estudante perderá o direito ao benefício, além de estar sujeito às penalidades previstas em lei.

8.2. O(A) estudante beneficiado(a) com a Bolsa oferecida por este edital que realizar trancamento de matrícula e/ou que não estiver regularmente matriculados(as) para os semestres subsequentes perderão o direito à vaga.

8.3. É responsabilidade do(a) estudante acompanhar as publicações e conferir os resultados deste edital, bem como manter atualizados os dados do seu Cadastro.

8.4. Não será encaminhada correspondência de cunho individual, em forma de aviso ou lembrete sobre prazos e procedimentos constantes do presente edital.

8.5. Este edital poderá ser revogado, anulado ou prorrogado a qualquer tempo, no todo ou em parte, por motivo de interesse público, sem que isso implique direito de indenização de qualquer natureza.

8.6. Caso seja constatada alguma irregularidade em sua situação, mesmo após a concessão à vaga, o estudante será excluído do programa, ficando sujeito às sanções legais.

8.7. Modificações a posteriori no cadastro do estudante não geram reclassificação para os resultados dos editais, desde que permaneça dentro do critério de elegibilidade.

8.8. Poderá ocorrer o cancelamento da vaga se o estudante não obtiver frequência suficiente no projeto para o qual foi selecionado.

8.9. As 20 (vinte) horas semanias de atividades deverão ser desenvolvidas nos horários e espaços a serem definidos pela SECARTE.

8.10. O acompanhamento das publicações, dos avisos e comunicados referentes a este processo de seleção é de inteira responsabilidade do candidato e ocorrerá na página da SECARTE.

8.11. Os candidatos classificados além do número de vagas previstas neste edital ocuparão o cadastro de reserva, por ordem de classificação, e poderão ser convocados durante o ano de 2024, caso surjam vagas na área em que foi classificado. Também poderão ser chamados para outros editais já vigentes da SECARTE que não possuam mais candidatos aprovados e se refiram a vagas com afinidade à area.

8.12. Serão incorporados a este edital, para todos os efeitos, quaisquer retificações, editais complementares e anexos que visem à correção e aperfeiçoamento do processo seletivo.

8.13. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de Cultura, Arte e Esporte da UFSC.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

A Secretaria de Planejamento e Orçamento, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria Normativa 484/2024/GR, RESOLVE:

PORTARIA DE 09 DE JULHO DE 2024

Nº 05/2023/SEPLAN – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Departamento de Contabilidade e Finanças, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

• Rafael Jaime de Souza – Contador/Diretor de Contabilidade e Finanças – Membro Titular;
• Neuton Alcedir De Lima Amaral – Contador/Coordenador Contábil – Membro Titular;
• Ramone da Silva – Contadora/Coordenadora de Liquidação – Membro Titular;
• Maria Regina Cellis – Contadora/Coordenadora Financeira – Membro Suplente
• Gabriel Nilson Coelho – Assistente em Administração – Membro Suplente;
• Ariel José Da Silva – Contador – Membro Suplente.

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

1.Departamento de Contabilidade e Finanças

1.1 Coordenadoria Administrativa

1.2 Coordenadoria Contábil

1.3 Coordenadoria de Liquidação

1.4 Coordenadoria Financeira

1.5 Setor de Empenhos

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5° Revogar a Portaria 02/2023/SEPLAN.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

EDITAL Nº 5/2024/CCB DE 3 DE JULHO DE 2024.

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, CONVOCA:

Os membros do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Farmacologia do Centro de Ciências Biológicas para eleição do Coordenador e do Subcoordenador do Programa, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 1º de setembro de 2024, conforme segue:

DATA DA ELEIÇÃO: 30/07/2024

HORÁRIO: Das 8 às 17 horas

LOCAL DA VOTAÇÃO: e-mail: ppgfarmaco@contato.ufsc.br

PERÍODO DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATURAS: 04/07/2024 a 25/07/2024 Os candidatos deverão requerer as suas inscrições encaminhando para o e-mail: ppgfarmaco@contato.ufsc.br

(Ref. Solicitação Digital 31026/2024)

EDITAL Nº 6/2024/CCB DE 3 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta na, CONVOCA:

Os membros do Colegiado do Mestrado Profissional em Farmacologia do Centro de Ciências Biológicas para eleição do Coordenador e do Subcoordenador do Mestrado, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 1º de setembro de 2024, conforme segue:

DATA DA ELEIÇÃO: 30/07/2024

HORÁRIO: Das 8 às 17 horas LOCAL DA VOTAÇÃO: e-mail: mp.ppgfmc@contato.ufsc.br

PERÍODO DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATURAS: 04/07/2024 a 25/07/2024

Os candidatos deverão requerer as suas inscrições encaminhando para o e-mail: mp.ppgfmc@contato.ufsc.br

(Ref. Solicitação Digital 31337/2024)

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1792/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2024

Nº 70/2024/CCB – Designar os professores José Eduardo da Silva Santos, Antonio de Pádua Carobrez e Oscar Bruna Romero, sob a presidência do primeiro, para compor comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Progressão Funcional da Classe D (Associado) nível 2 para Classe D (Associado) nível 3 do professor Geison de Souza Izídio, requerente do processo nº 23080.028885/2024-40.

(Ref. Processo Digital nº 23080.028885/2024-40)

Nº 71/2024/CCB – Designar os professores Natalia Hanazaki, Sergio Ricardo Floeter (titular) e Paulo Cesar de Azevedo Simões-Lopes (suplente) e os discentes Lu Becker Pereira (titular) e João Pedro Cavalcante Martins (suplente), sob a presidência do primeiro, para compor a comissão eleitoral para eleição de Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecologia do Centro de Ciências Biológicas. (Ref. Solicitação Digital nº 31021/2024)

PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2024

Nº 72/2024/CCB – Designar os professores Leandro José Bertoglio, Áurea Elizabeth Linder e a discente Fabiani Fernanda Triches, sob a presidência do primeiro, para compor a comissão eleitoral com a finalidade de receber e apurar os votos da Eleição para Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Farmacologia do Centro de Ciências Biológicas, que será realizada no dia 30 de julho de 2024, das 8 às 17 horas, por meio eletrônico (e-mail: ppgfarmaco@contato.ufsc.br).

(Ref. Solicitação Digital nº 31026/2024 e no Edital nº 5/2024/CCB)

Nº 73/2024/CCB – Designar os professores Leandro José Bertoglio, Áurea Elizabeth Linder e a discente Cristiane Quadros Mademann, sob a presidência do primeiro, para compor a comissão eleitoral com a finalidade de receber e apurar os votos da Eleição para Coordenador e Subcoordenador do Mestrado Profissional em Farmacologia do Centro de Ciências Biológicas, que será realizada no dia 30 de julho de 2024, das 8 às 17 horas, por meio eletrônico (e-mail: mp.ppgfmc@contato.ufsc.br).

(Ref. Solicitação Digital nº 31337/2024 e no Edital nº 6/2024/CCB)

PORTARIA DE 8 DE JULHO DE 2024

Nº 74/2024/CCB – Designar, a partir de 8 julho de 2024, a professora Makeli Garibotti Lusa supervisora do Laboratório de Anatomia Vegetal do Departamento de Botânica do Centro de Ciências Biológicas, em substituição a professora Ana Claudia Rodrigues, com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais.

CENTRO SOCIOECONÔMICO

 A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, de acordo com a Resolução Normativa 139/2020/CUn, e no uso das atribuições legais, R E S O L V E:

PORTARIA DE 09 DE JULHO DE 2024.

Nº 021/2024/CSE – Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 080/CSE/2023, nos seguintes termos: I: onde se lê: “Art. 3º DEFINIR que, após as disposições anteriores que alteram a Portaria n° 007/2023/CSE, o NDE do CGSS passa a ter as seguintes representações:

leia-se: Art. 3º DEFINIR que, após as disposições anteriores que alteram a Portaria n° 007/2023/CSE, o NDE do CGSS passa a ter as seguintes representações:

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.  Solicitação Digital n° 059949/2023)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 125/2024

Data da publicação: 08/07/2024

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

O Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 8 DE JULHO DE 2024.

Nº 24/2024/PROPESQ – Art. 1º Designar, Rodrigo Valverde da Silva, na condição de membro titular, e Ronaldo David Viana Barbosa, na condição de membro suplente, para integrarem a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Departamento de Inovação. Os servidores substituirão Gabriela Cordeiro de Oliveira Squariz e Alex Sandro Zerbinatti, respectivamente, designados pela Portaria nº 5/2023/GR, de 20 de abril de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL

A COORDENAÇÃO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, DA UNIVERSIDADE FEDERALDE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e em conformidade com as portarias da CAPES nº 102, de 10 de maio de 2019 e nº 183, de 21 de outubro de 2016, nos termos da Lei 11.273, de 06 de fevereiro de 2006, para atender demanda do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), RESOLVE:

PORTARIA DE 08 DE JULHO DE 2024

Nº 016/UAB/SEAD/UFSC/2024 – DESIGNAR o Professor Conteudista ISAIAS SCALABRIN BIANCHI, SIAPE 1762990, selecionado no Edital Nº 22/UAB/SEAD/UFSC/2023 para o cargo de COORDENADOR DE TUTORIA do Núcleo Universidade Aberta do Brasil/UFSC, no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima, em Florianópolis/SC, para o período de 01/02/2024 à 28/02/2026, com carga horária de 20 horas semanais.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

E

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC

PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (CCS/UFSC) E O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO – PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO (HU/UFSC/EBSERH), no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVEM:

PORTARIA CONJUNTA Nº 005/2024/CCS-HU, DE 20 DE JUNHO DE 2024

Nº 005/2024/CCS-HU – Art. 1º DESIGNAR o médico residente THIAGO MENDONÇA NASSIF, CPF: 133.825.246-19, R3 do Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral da Universidade Federal de Santa Catarina, com campo de atuação no Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago – HU/UFSC-EBSERH, como representante TITULAR dos residentes junto à COREME/UFSC, no período de 19 de junho de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.

Art. 2º DESIGNAR o médico residente JOÃO VICTOR BORGES MENDES, CPF: 938.356.552-72, R2 do Programa de Residência Médica em Cirurgia do Aparelho Digestivo da Universidade Federal de Santa Catarina, com campo de atuação no Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago – HU/UFSC-EBSERH, como representante SUPLENTE dos residentes junto à COREME/UFSC, no período de 19 de junho de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação nº 029135/2024)

PORTARIA CONJUNTA Nº 006/2024/CCS-HU

Nº 006/2024/CCS-HU – Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados como titulares e suplentes do Colegiado da Comissão de Residência Multiprofissional e Uniprofissionais em Saúde (COREMU), no período de 26 de junho de 2024 a 25 de junho de 2026:

1- Coordenadora da COREMU

Professora Jussara Gue Martini (Membro Titular)

2- Subcoordenador da COREMU

Professor Douglas Francisco Kovaleski (Membro Titular)

3- Coordenador da Residência Multiprofissional em Saúde da Família

Professor Cassiano Ricardo Rech (Membro Titular)

Professor Rodrigo Sudatti Delevatti (Membro Suplente)

4- Coordenadora da Residência Integrada Multiprofissional em Saúde

Professora Beatriz Garcia Mendes Borba (Membro Titular)

Professora Marina Mônica Bahl Mafra (Membro Suplente)

5- Coordenador da Residência em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial

Professor Luiz Fernando Gil (Membro Titular)

Professora Carolina Amália Barcellos Silva (Membro Suplente)

6- Representante da Secretaria Municipal de Saúde

Alessandra de Quadra Esmeraldino (Membro Titular)

Fernanda Mazini (Membro Suplente)

7- Representante do HU/UFSC/EBSERH

Diogo Cardoso da Silva (Membro Titular)

Não indicado membro suplente

8- Representante Docente de cada área profissional:

Área de Educação Física

Professor Rodrigo Sudatti Delevatti – Departamento de Educação Física – DEF/CDS (Membro Titular)

Professor Cassiano Ricardo Rech – Departamento de Educação Física – DEF/CDS (Membro Suplente)

Área de Enfermagem:

Departamento de Enfermagem – NFR/CCS

Professora Daniele Delacanal Lazzari – Departamento de Enfermagem – NFR/CCS (Membro Titular)

Professora Felipa Rafaela Amadigi – Departamento de Enfermagem – NFR/CCS (Membro Suplente)

Área de Farmácia:

Professora Jussara Kasuko Palmeiro – Departamento de Análises Clínicas – ACL/CCS (Membro Titular) Professor Filipe Carvalho Matheus – Departamento de Ciências Farmacêuticas – CIF/CCS (Membro Suplente)

Área de Fonoaudiologia:

Professora Maria Isabel D’Ávila Freitas – Departamento de Fonoaudiologia – FON/CCS (Membro Titular) Professora Maria Rita Pimenta Rolim – Departamento de Fonoaudiologia – FON/CCS (Membro Suplente)

Área de Fisioterapia:

Marina Mônica Bahl Mafra (Membro Titular)

Mariana Lanzoni Campos (Membro Suplente)

Área de Nutrição:

Professora Gabriele Rockenbach – Departamento de Nutrição – NTR/CCS (Membro Titular)

Professor Erasmo Benício Santos de Moraes Trindade – Departamento de Nutrição – NTR/CCS (Membro suplente)

Área de Psicologia:

Rejane de Farias (Membro Titular)

Luciana bohrer zanetello (Membro Suplente)

Área de Serviço Social:

Professora Andréa Márcia Lohmeyer Fuchs – Departamento de Serviço Social – DSS/CSE (Membro Titular)

Professora Keli Regina Dal Prá – Departamento de Serviço Social – DSS/CSE (Membro Suplente)

Área de Odontologia:

Professora Aira Maria Bonfim Santos – Departamento de Ciências Morfológicas – MOR/CCB (Membro Titular)

Professora Liliane Janete Grando – Departamento de Patologia – PTL/CCS (Membro Suplente)

9- Representante preceptor de cada programa de Residência:

Preceptor da REMULTISF: Daniela Beulck Nadler (Membro Titular)

Sibele Holsbach Costa (Membro Suplente)

Preceptor da RIMS: Rejane de Farias (Membro Titular)

Preceptor da RCTBMF: Heitor Fontes da Silva (Membro Titular)

Não indicado membro suplente

10- Representantes residentes:

1. Residente da REMULTISF: Natascha Perin (Membro Titular) Luiza Seffrin (Membro Suplente)
2. Residente da RIMS: Camila Bertolin (Membro Titular) Não divulgado membro suplente
3. Representante RCTBMF: Willy Rodrigues Neuburger (Membro Titular) Juan Cassol (Membro Suplente)

Art. 2º Atribuir aos membros titulares docentes carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Revogar, a partir de 26 de junho de 2024, a PORTARIA CONJUNTA Nº 006/2023/CCS-HU de 22 de maio de 2023.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação nº 029406/2024)

PORTARIA CONJUNTA Nº 007/2024/CCS-HU, DE 04 DE JULHO DE 2024

Nº 007/2024/CCS-HU – Art. 1º Designar, a docente BEATRIZ GARCIA MENDES BORBA (ACL/CCS), SIAPE n.º 2653969, como Coordenadora do Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde do Hospital Universitário HU/UFSC, no período de 01/06/2024 a 31/08/2024.

Art. 2º Designar, a fisioterapeuta MARINA MONICA BAHL MAFRA, SIAPE n.º 1643155, como Subcoordenadora do Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde do Hospital Universitário HU/UFSC, no período de 01/06/2024 a 31/08/2024.

Art. 3º Atribuir, às servidoras, carga horária administrativa de dez horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 4º Revogar, a partir de 04 de julho de 2024, a PORTARIA Nº 129/2024/CCS, DE 05 DE JUNHO DE 2024. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 027157/2024)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 02 DE JULHO DE 2024

Nº 158/2024/CCS – Art. 1º Dispensar os docentes VALDECIR MARIA LAURA, SIAPE nº 2220265 e CHRISTIANE MEYRE DA SILVA BITTENCOURT, SIAPE nº 2361653, da condição de membros titular e suplente, respectivamente, do Colegiado do Curso de Graduação em Farmácia.

Art. 2º Designar as docentes HELLEN KARINE STULZER KOERICH, SIAPE nº 2534243 e BIANCA RAMOS PEZZINI, SIAPE nº 2322381, como membro titular e suplente, respectivamente, do Colegiado do Curso de Graduação em Farmácia, até 31/05/2025.

Art. 3º Atribuir carga horária administrativa de duas horas semanais para o membro docente titular, conforme Portaria 785/1995/GR, Art. 13.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 030992/2024)

Nº 159/2024/CCS – Art. 1º Designar a Professora MARTA INEZ MACHADO VERDI, SIAPE nº 1159945, como Coordenadora de Pesquisa do Departamento de Saúde Pública, pelo período de dois anos, a partir de 19 de julho de 2024.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de quatro horas semanais, conforme Resolução Normativa 01/CCS/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 031108/2024)

PORTARIAS DE 04 DE JULHO DE 2024

Nº 160/2024/CCS – Art. 1º Designar, no período de 08/07/2024 a 07/07/2026, os professores abaixo relacionados como membros do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em odontologia:

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal para cada membro, conforme Portaria 233/PROGRAD/2010, de 25/02/2016, art. 5º, parágrafo 1º.

Art. 3º Revogar, a partir de 08 de julho de 2024, a Portaria nº 272/CCS/2023, de 01 de SETEMBRO de 2023. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n° 031222/2024)

Nº 161/2024/CCS – Art. 1º Designar, no período de 04/07/2024 a 03/07/2026, a discente VITÓRIA MARIA VITO, matrícula nº 20100204 como membro titular e a discente Lara Erckmann Castro Reis Cabral, matrícula 24202360 como membro suplente do Conselho da Unidade do Centro de Ciências da Saúde.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 162/2024/CCS – Art. 1º Designar, os docentes e os discentes abaixo relacionados, como membros titulares e suplentes da Comissão Eleitoral da coordenação de graduação em Enfermagem:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão. (Ref. Solicitação n.º 031428/2024)

O Presidente do Conselho da Unidade Centro de Ciências da Saúde, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei No 9192, de 21 de dezembro de 1995; na Lei No 9.394, de 20 de dezembro de 1996; no Regimento Geral da UFSC; no Regimento do Centro de Ciências da Saúde e o que deliberou este Conselho em sessão realizada em 20 de junho de 20224, conforme o parecer aprovado constante do processo Nº 23080.19989.2024-63, RESOLVE:

RESOLUÇÃO NORMATIVA DE 20 DE JUNHO DE 2024

Nº 01/2024/CCS – Art.1º. Estabelecer as normas para processos eleitorais de órgãos que compõem a estrutura da Unidade do Centro de Ciências da Saúde, em que haja previsão de eleição de seus dirigentes.

Parágrafo Único. No caso da criação de órgão setorial ou executivo no âmbito do CCS, com a previsão de eleições para seus dirigentes, deve ser aplicada a regulação desta Resolução Normativa.

CAPÍTULO I – DAS ELEIÇÕES

Art. 2º. Todas as eleições serão realizadas em sessão oficial do órgão deliberativo correspondente podendo esta ser feita no formato presencial ou pelo sistema de votação eletrônica estabelecido pela UFSC. Tal sessão precisa ser convocada especificamente para esta finalidade por seu presidente ou, na falta deste, pela autoridade superior.

Art 3º. As eleições deverão ser realizadas pelo menos 30 dias antes do término do mandato atual.

.§ 1° As eleições serão anunciadas e convocadas pelo Diretor do centro com antecedência mínima de 15 dias, por meio de edital, o qual deverá ser publicado no Diário Oficial da UFSC pelo Diretor do Centro e no site do próprio órgão. Portanto, a abertura do Edital deve ser solicitada à Direção do Centro de Ciências da Saúde com no mínimo 45 dias do término do mandato.

.§2º. O Edital a que se refere o caput deste artigo deve informar, obrigatoriamente: data, hora e local (remoto ou presencial) em que ocorrerá a eleição e deve mencionar referência a esta Resolução como norma do processo eleitoral.

.§3º. Se houver indicação de realização de consulta prévia à comunidade por parte do órgão colegiado, esse fato deve ser mencionado no mesmo edital, incluindo os critérios que definirão o conjunto de pessoas aptas a participar da consulta.

Art 4º. O presidente do órgão colegiado deve designar uma comissão eleitoral composta por no mínimo, 5(cinco) membros do órgão colegiado correspondente, podendo ser 3 (três) docentes, 1 (um) técnico-administrativo e 1 (um) discente.

.§1º Deve-se observar o mínimo 70% de docentes em sua composição.

.§2º. A presidência da comissão eleitoral deve ser presidida por docente.

.§3º. Compete ao Diretor da Unidade convocar eleições para representantes de servidores técnico administrativos (TAEs) no Conselho da Unidade, os quais serão eleitos por voto secreto, universal e obrigatório dos membros da categoria correspondente ao cargo de representação. Fica a encargo da secretaria de cada órgão colegiado disponibilizar os meios para estes processos eleitorais.

Art 5º. As atribuições da comissão eleitoral são:

I – Elaborar e publicar no site do órgão colegiado o Edital Complementar, referenciando o número do Edital mencionado no Art. 3º e contendo instruções para inscrição de candidaturas, recursos, campanha eleitoral e consulta à comunidade (quando houver).

II – Acompanhar e fiscalizar o processo de inscrição de candidaturas;

III – Analisar e homologar as candidaturas inscritas;

IV – Publicar a relação de candidaturas inscritas no site do órgão;

V – Acompanhar o recebimento de recursos impetrados contra a inscrição de candidaturas e emitir parecer para subsidiar o presidente do órgão colegiado na análise dos recursos;

VI – Publicar a relação final das candidaturas inscritas à eleição;

VII – Realizar o processo de consulta à comunidade, quando houver, observado o disposto no Capítulo II;

VIII – Publicar os resultados do processo de consulta à comunidade, quando houver, observado o disposto no Capítulo II;

IX – Encaminhar os resultados da consulta à comunidade ao presidente do órgão correspondente à eleição;

X – Estar à disposição para o escrutínio dos votos na reunião destinada à eleição.

Art 6º. No caso das eleições para o cargo de Direção e Vice-Direção do Centro, a indicação para composição de lista tríplice se dará por voto secreto dos membros do colegiado do órgão correspondente. A escolha de um desses membros da lista tríplice para ocupar o cargo definitivo será feita pela autoridade superior

Art 7º. A apuração das eleições far-se-á pela comissão eleitoral.

Art 8º. O resultado das eleições será homologado pela reunião colegiada e lavrado em ata assinada pelos presentes.

Art 9º. Dos resultados registrados nas atas, que serão divulgados logo após a reunião, caberá recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, sob estrita arguição de ilegalidade, para o Órgão Deliberativo imediatamente superior.

CAPÍTULO II – DAS CONSULTAS À COMUNIDADE

Art 10º. Se houver indicação pela presidência do órgão colegiado de realização de consulta prévia à comunidade, esta deve ser conduzida pela comissão eleitoral.

Art 11º. A consulta à comunidade deve ser regida por edital complementar específico, elaborado pela comissão eleitoral e publicado no site do órgão colegiado, com antecedência mínima de sete dias da data final de realização da consulta, que deve se encerrar com antecedência mínima de 1 (um) dia antes da eleição. Art 12º. A consulta à comunidade deve ter relação dos nomes aptos a registrar sua escolha elaborada pela comissão eleitoral, com base em critérios definidos pela presidência do órgão colegiado, publicada como anexo do respectivo edital complementar, na mesma data.

Art 13º. A consulta à comunidade deve ser realizada por meio de votação secreta, em meio físico ou eletrônico, sendo obrigatória a distinção das categorias dos votantes.

Art 14º. A apuração dos resultados da consulta à comunidade deve ser feita pela comissão eleitoral, seja na forma de contagem dos votos físicos, seja na forma de auditoria da contagem automática dos votos eletrônicos.

Art 15º. O único formato de resultado final da consulta à comunidade será em números absolutos e percentuais, por candidatura, separadamente por categorias de votantes, seguido do resultado geral.

.§1º. O peso correspondente à manifestação de cada um dos segmentos que compõem a Unidade é o a seguir estipulado, levando em conta o colégio eleitoral:

I – Na consulta para escolha de Diretor e Vice-Diretor e de Chefe e subchefe de Departamento o peso do voto docente corresponde a 70% (setenta por cento), dos servidores técnico-administrativos a 20% (vinte por cento) e o do voto discente a 10% (dez por cento);

II – Na consulta para escolha de Coordenador e Vice-Coordenador de Curso de Graduação ou de Pós-Graduação, o peso do voto docente corresponde a 70% (setenta por cento), o do voto discente a 20% (vinte por cento) e o dos servidores técnico-administrativos a 10% (dez por cento.

.§2º. É vedado à comissão eleitoral elaborar fórmula para geração de um resultado geral da consulta à comunidade ou divulgar um resultado para a consulta pública em outro formato que não seja o estabelecido no caput deste artigo.

Art 16° – Terminada a contagem dos votos, aplicar-se-ão os pesos fixados nos incisos do Art. 15º desta Resolução, conforme fórmulas a seguir:

I – Para Diretor e Vice- Diretor e de Chefe e subchefe de Departamento:

Consultar a fórmula com o emissor – CCS

II – Coordenador e Vice-Coordenador de Curso de Graduação ou de Pós-Graduação:

 Consultar a fórmula com o emissor – CCS

CAPÍTULO III – DISPOSIÇÕES FINAIS

Art 17º. A consulta à comunidade não é obrigatória e não é vinculante do voto dos membros do órgão colegiado correspondente à eleição.

Art 18º. A eleição para Direção e Vice-Direção do Centro ocorre com elaboração de lista tríplice pelo Conselho da Unidade, a ser enviada à Reitoria, para indicação pelo Reitor (Lei 9192, de 21 de dezembro de 1995).

.§1º. Só integrarão lista tríplice aqueles candidatos que declararem expressamente que, se escolhidos, aceitarão a investidura.

.§2º. As demais eleições de órgãos executivos setoriais não necessitam formar listas tríplices.

Art 19º. Essa Resolução não se aplica às eleições de representantes docentes para o Conselho Universitário, que segue normativa própria (RN 64/2015/CUn).

Art 20º. Revogam-se as disposições em contrário.

Art 21º. Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. processo Nº 23080.19989.2024-63)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 124/2024

Data da publicação: 05/07/2024

CAMPUS DE ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

O Presidente do Conselho do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde no uso de suas atribuições, considerando o que determina o Regimento Geral da UFSC, o Estatuto da UFSC, o Regimento do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus de Araranguá e o disposto no Art. 4º do Regimento Interno do Conselho da Unidade juntamente com a comissão eleitoral, responsável pela realização da consulta pública informal para eleger os cargos de Diretor(a) e Vice-diretor(a) do Centro de Ciências, Tecnologias do Campus Araranguá, resolve:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/CONSELHO DO CTS/ARA/2024

DE 25 DE JUNHO DE 2024

Consulta Pública Informal para escolha do Diretor(a) e do Vice-diretor(a) do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus de Araranguá da Universidade Federal de Santa Catarina

CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

Art. 1º – Anunciar e convocar os membros da Comunidade Universitária do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, para nos dias 09 e 10 de outubro de 2024, das 9 às 17 horas, por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia (não presencial), elegerem o Diretor(a) e o Vice-diretor(a) do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus de Araranguá.

Parágrafo único: Caso as datas não estejam disponíveis no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para os dois dias úteis posteriores mais próximos disponíveis.

Art. 2º – O(A) Diretor(a) e o Vice-Diretor(a) serão escolhidos para um mandato de quatro anos, com início imediatamente após o término do mandato dos dirigentes atuais (25 de dezembro de 2024), permitida uma recondução.

Art. 3º – Para candidatar-se ao cargo de Diretor(a) ou Vice-diretor(a), é necessário ser docente do quadro permanente da UFSC, integrante da carreira do magistério superior, portador do título de doutor, lotado e em efetivo exercício no Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde.

CAPÍTULO II DAS INSCRIÇÕES

Art. 4º – As inscrições dos candidatos a Diretor(a) e Vice-diretor(a) serão realizadas em formato de chapa, exclusivamente por meio eletrônico (não presencial), com o preenchimento e assinatura do formulário de inscrição (Apêndice A), que deverá ser assinado digitalmente pelos dois integrantes da chapa (em conformidade com a Portaria Normativa n o 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado no formato PDF ao endereço da comissão eleitoral eleicao.cts.ara@contato.ufsc.br, de 05 a 18 de agosto de 2024.

Parágrafo único: O formulário de inscrição da chapa, além do registro da candidatura, terá validade como compromisso expresso por escrito do cumprimento do Regimento do Conselho do CTS uma vez eleitos, e de declaração expressa de que, se escolhidos, aceitarão a investidura.

Art. 5º – A homologação preliminar das inscrições pela comissão eleitoral ocorrerá de 19 a 21 de agosto de 2024 e será publicada na página de consultas públicas e eleições (https://ararangua.ufsc.br/ararangua/eleicoes-do-cts/).

Art. 6º – Das candidaturas preliminarmente homologadas, caberá recurso para impugnação de chapa nos dias 22 e 23 de agosto de 2024 e deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço eleicao.cts.ara@contato.ufsc.br.

.§ 1º – A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – pelos candidatos;

II – por qualquer eleitor.

.§ 2º – Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à chapa mediante notificação, estabelecendo o prazo de 48 horas para manifestação, contados do seu recebimento.

.§ 3º – O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo do processo eleitoral.

Art. 7º – Os componentes da chapa poderão requerer até o término das inscrições o cancelamento da inscrição da respectiva chapa.

Art. 8º – A ordem das chapas seguirá sequência numérica e será definida por sorteio em reunião online com, pelo menos, um representante de cada uma das chapas homologadas.

Art. 9º – Após o término do prazo das inscrições, a substituição de candidatos somente poderá ocorrer nos casos de falecimento ou incapacitação física ou mental do candidato inscrito.

Art. 10 – Havendo desistências de chapas, após o término das inscrições, serão considerados nulos os votos que Ihes forem atribuídos.

Art. 11 – Findo o prazo de recursos contra a lista preliminar de candidatos, e após a análise dos mesmos, a comissão eleitoral emitirá a lista final das chapas inscritas em 27 de agosto de 2024, que será publicada na página de consultas públicas e eleições (https://ararangua.ufsc.br/ararangua/eleicoes-do-cts/).

CAPÍTULO III

Art. 12 – A consulta junto à comunidade universitária de Araranguá, em primeiro turno, realizar se-á nos dias 09 e 10 de outubro de 2024, das 09 às 17 horas, por escrutínio secreto e uninominal e acontecerá por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital (CCD) da Sala Cofre da UFSC, disponível no endereço https://e.ufsc.br/e-democracia/, sendo vedada a adoção de qualquer outro sistema.

Art. 13 – A identificação do eleitor no acesso à cabine digital do sistema e-Democracia utilizará as mesmas credenciais do idUFSC (CPF, e-mail institucional, matrícula ou SIAPE), gov.br ou certificado digital qualificado que o eleitor utiliza para se conectar no Sistema de Autenticação Centralizada da UFSC.

Art. 14 – O link da cabine de votação será encaminhado para o e-mail institucional dos eleitores e, no dia da eleição, divulgado na página de consultas públicas e eleições (https://ararangua.ufsc.br/ararangua/eleicoes-do-cts/) a partir do recebimento do link pela comissão.

Art. 15 – É de responsabilidade do eleitor a correta execução do procedimento de votação. Caso o eleitor não efetue o procedimento até o final indicado pelo sistema, seu voto não será contabilizado.

Art. 16 – São aptos a votar todos os servidores docentes e técnico-administrativos, ativos, integrantes das respectivas carreiras e lotados nas subunidades de Araranguá, bem como alunos dos cursos de graduação e de pós-graduação oferecidos pelo CTS, devidamente matriculados e/ou trancados.

Art. 17 – Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC.

Art. 18 – A consulta pública informal em primeiro turno será validada com qualquer quórum.

Art. 19 – Os votos válidos na consulta em primeiro turno serão paritários entre as três categorias (docentes, técnicos administrativos em educação e discentes).

Parágrafo primeiro: O índice de votação em cada segmento será obtido mediante a aplicação da seguinte fórmula: número de votos válidos na chapa, dividido pelo número total de eleitores votantes no respectivo segmento, multiplicado por 1/3, conforme segue:

I – Índice de Docentes (ID) será igual ao número de votos válidos na chapa, (DV), dividido pelo total de docentes votantes, (TD), multiplicado pelo fator 1/3.

ID: DV / (3.TD)

II – Índice de Técnicos Administrativos em Educação (ITA) será igual ao número de votos válidos na chapa, (TAV), dividido pelo total de técnicos administrativos votantes, (TTA), multiplicado pelo fator 1/3.

ITA: TAV / (3.TTA)

III – Índice de Alunos (IA) será igual ao número de votos válidos na chapa, (AV), dividido pelo total de alunos votantes, (TA), multiplicado pelo fator 1/3.

IA: AV / (3.TA)

Parágrafo segundo: Consideram-se válidos os votos atribuídos a candidatos regularmente inscritos, excluídos os votos em branco e os nulos.

Art. 20 – Encerrada a votação, a comissão eleitoral designada receberá os relatórios eletrônicos de eleição gerados pelo sistema e-Democracia, separados por categoria (docente / técnico administrativo em educação / discente) e providenciará o cálculo dos percentuais para cada um deles, bem como o preenchimento da ata da eleição, que deverá ser assinada digitalmente.

Art. 21 – Será declarada vencedora em primeiro turno a chapa que, somados os índices obtidos por ela em cada um dos segmentos, alcance índice de votação superior a 0,50.

Art. 22 – A divulgação do resultado preliminar da consulta pública informal em primeiro turno será divulgada em 11 de outubro de 2024, e será publicada na página de consultas públicas e eleições (https://ararangua.ufsc.br/ararangua/eleicoes-do-cts/), juntamente com todos os relatórios emitidos pela CCD.

Art. 23 – Do resultado preliminar da consulta pública, caberá recurso entre os dias 14 e 15 de outubro de 2024 e deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço eleicao.cts.ara@contato.ufsc.br.

Art. 24 – Findo o prazo de recursos contra o resultado preliminar, e após a análise dos mesmos, a comissão eleitoral emitirá o resultado final da consulta pública informal em 18 de outubro de 2024, que será publicado na página de consultas públicas e eleições (https://ararangua.ufsc.br/ararangua/eleicoes-do-cts/).

Art. 25 – Cumprindo o disposto no parágrafo primeiro do artigo 19 desta normatização, o processo apresentando a chapa vencedora será encaminhado ao Conselho do CTS para homologação do resultado final em primeiro turno e efetivação da eleição.

Art. 26 – Não havendo chapa vencedora em primeiro turno, o processo continuará sob os cuidados da comissão eleitoral para que se proceda a realização do Segundo Turno de Votação, entre as duas chapas mais votadas, conforme cronograma.

CAPÍTULO IV DA VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO

Art. 27 – A consulta junto à comunidade universitária de Araranguá, em segundo turno, será realizada nos dias 06 e 07 de novembro de 2024, das 09 às 17 horas, por escrutínio secreto e uninominal e acontecerá por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre (CCD) da UFSC, disponível no endereço https://e.ufsc.br/e-democracia/ , sendo vedada a adoção de qualquer outro sistema.

Art. 28 – A identificação do eleitor no acesso à cabine digital do sistema e-Democracia utilizará as mesmas credenciais do idUFSC (CPF, e-mail institucional, matrícula ou SIAPE), gov.br ou certificado digital qualificado que o eleitor utiliza para se conectar no Sistema de Autenticação Centralizada da UFSC.

Art. 29 – O link da cabine de votação será encaminhado para o e-mail institucional dos eleitores e, no dia da eleição, divulgado na página de consultas públicas e eleições (https://ararangua.ufsc.br/ararangua/eleicoes-do-cts/) a partir do recebimento do link pela comissão.

Art. 30 – É de responsabilidade do eleitor a correta execução do procedimento de votação. Caso o eleitor não efetue o procedimento até o final indicado pelo sistema, seu voto não será contabilizado.

Art. 31 – São aptos a votar todos os servidores docentes e técnico-administrativos, ativos, integrantes das respectivas carreiras e lotados nas subunidades de Araranguá, bem como alunos dos cursos de graduação e de pós-graduação oferecidos pelo CTS, devidamente matriculados e/ou trancados.

Art. 32 – Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC.

Art. 33 – A consulta pública informal em segundo turno será validada com qualquer quórum.

Art. 34 – Os votos válidos em segundo turno serão paritários entre as três categorias (docentes, técnicos administrativos em educação e discentes).

Parágrafo primeiro: Para cálculo do índice de votação, serão seguidas as mesmas regras estabelecidas no parágrafo primeiro do artigo 19 deste edital.

Parágrafo segundo: Consideram-se válidos os votos atribuídos a candidatos regularmente inscritos, excluídos os votos em branco e os nulos.

Art. 35 – Encerrada a votação, a comissão eleitoral designada receberá os relatórios eletrônicos de eleição gerados pelo sistema e-Democracia, separados por categoria (docente / técnicoadministrativo em educação / discente) e providenciará o cálculo dos percentuais para cada um deles, bem como o preenchimento da ata da eleição, que deverá ser assinada digitalmente.

Art. 36 – Será declarada vencedora a chapa que obtiver maioria simples dos votos.

Art. 37 – Em caso de empate será declarada eleita a chapa do candidato a diretor(a) mais antigo no exercício do magistério da UFSC e, persistindo o empate, do candidato a diretor(a) mais idoso.

Art. 38 – A divulgação do resultado preliminar da consulta pública informal em segundo turno será divulgada em 08 de novembro de 2024, e será publicada na página de consultas públicas e eleições (https://ararangua.ufsc.br/ararangua/eleicoes-do-cts/), juntamente com todos os relatórios emitidos pela CCD.

Art. 39 – Do resultado preliminar da consulta pública em segundo turno, caberá recurso de 11 a 12 de novembro de 2024 e deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço eleicao.cts.ara@contato.ufsc.br.

Art. 40 – Findo o prazo de recursos contra o resultado preliminar, e após a análise dos mesmos, a comissão eleitoral emitirá o resultado final da consulta pública informal em 14 de novembro de 2024, que será publicado na página de consultas públicas e eleições (https://ararangua.ufsc.br/ararangua/eleicoes-do-cts/).

CAPÍTULO V DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

Art. 41 – Cumprindo os dispostos neste edital, o processo apresentando a chapa vencedora será encaminhado ao Conselho do CTS para homologação do resultado final e efetivação da eleição.

Art. 42 – Após a homologação e efetivação da eleição no Conselho, o processo segue ao Gabinete da Reitoria para as providências legais pertinentes.

Art. 43 – Após a homologação no Conselho, o resultado final será publicado na página de consultas públicas e eleições (https://ararangua.ufsc.br/ararangua/eleicoes-do-cts/).

CAPÍTULO VI DA CAMPANHA ELEITORAL

Art. 44 – Fica estabelecido o período de 28/08/2024 até 08/10/2024, para realização das campanhas eleitorais do primeiro turno, e de 12/10/2024 até 05/11/2024, para as campanhas eleitorais em segundo turno (se houver). É permitido o uso das listas de transmissão de e-mails institucionais (Ararangua docentes, Ararangua tecnicos, Araranguá alunos) para divulgação das propostas de campanha e agendamento de reuniões das categorias com as chapas.

Art. 45 – Fica vedado o uso das seguintes ferramentas institucionais para a realização de campanha eleitoral: Moodle; Fórum de graduação; Sistema de Processos Administrativos (SPA); Mala direta do CAPG.

Art. 46 – Fica vedado o uso de espaços externos de representação institucional para a realização de campanha eleitoral, haja vista que a consulta é restrita aos membros da comunidade interna do campus de Araranguá.

Parágrafo único: A vedação do caput dos artigos 45 e 46 se estende aos componentes das chapas, seus apoiadores e eleitores.

Art. 47 – As denúncias de descumprimento do presente regramento referentes à campanha eleitoral deverão ser encaminhadas via e-mail à comissão eleitoral, com as devidas comprovações do fato.

Parágrafo único: A todo denunciante será mantido o anonimato.

Art. 48 – Compete à Comissão Eleitoral:

I – fiscalizar a propaganda das Chapas;

II – receber, ouvir as pessoas envolvidas, analisar e emitir parecer sobre denúncias de procedimentos ilícitos empregados na campanha eleitoral, inclusive a transgressão às disposições desta resolução sobre a matéria;

III – emitir relatório conclusivo, contendo a decisão final;

IV – dar encaminhamento para aplicação das devidas penalidades.

Art. 49 – A propaganda eleitoral das Chapas, com candidatos a Diretor e Vice-Diretor do CTS, será realizada sob a responsabilidade de cada Chapa e se assentará nos princípios da liberdade de expressão plena, defesa do patrimônio público e igualdade de oportunidade às Chapas.

Art. 50 – Será vedada a veiculação de propaganda danosa de qualquer natureza nos prédios, muros, postes de iluminação pública, sinalização de tráfego localizados em área da Universidade, inclusive mediante pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados. Por dano, entende-se qualquer propaganda que seja fixada e cause prejuízo, ruína ou estrago no patrimônio.

Art. 51 – Será vedada na campanha eleitoral a confecção, utilização, distribuição por comitê, chapas, ou com a sua autorização de chaveiros, bonés, canetas, brindes ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor, excetuando o contido no parágrafo único deste artigo.

Parágrafo único. Será permitida na campanha eleitoral a confecção e utilização de camisetas e adesivos, desde que vendidas, e sua venda comprovada na prestação de contas da chapa mediante nome e CPF do comprador, junto com o valor por ele pago.

Art. 52 – Nos dias em que a consulta à comunidade universitária estiver acontecendo, será proibida:

I – a abordagem individual ou em grupo para fins de convencimento de eleitores;

II – o uso de alto-falantes e amplificadores de som;

III – a divulgação de qualquer espécie de propaganda de candidaturas, mediante publicações, cartazes, camisas, bonés, broches ou dísticos em vestuário.

Art. 53 – É permitida a propaganda eleitoral na internet. Parágrafo Único – É vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet.

Art. 54 – É vedada a realização de propaganda via telemarketing em qualquer horário, bem como por meio de disparo em massa de mensagens instantâneas sem anuência do destinatário (Constituição Federal, art. 5º, incisos X e XI).

Art. 55 – Sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis, será punido, nos termos deste Regulamento, quem realizar propaganda eleitoral na internet atribuindo indevidamente sua autoria a terceiro, inclusive candidato.

Art. 56 – A atuação da Comissão Eleitoral em relação a conteúdos divulgados na internet deve ser realizada com a menor interferência possível no debate democrático.

.§ 1º Com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura, as ordens administrativas de remoção de conteúdo divulgado na internet serão limitadas às hipóteses em que, mediante decisão fundamentada, sejam constatadas violações às regras eleitorais ou ofensas a direitos de pessoas que participam do processo eleitoral.

.§ 2º A ausência de identificação imediata do usuário responsável pela divulgação do conteúdo não constitui circunstância suficiente para o deferimento do pedido de remoção de conteúdo da internet.

.§ 3º A ordem administrativa (expedida pela comissão eleitoral) que determinar ao candidato a remoção de conteúdo divulgado na internet fixará prazo de vinte e quatro horas e deverá conter, sob pena de nulidade, a URL.

.§ 4º Em circunstâncias excepcionais devidamente justificadas, o prazo de que trata o § 3º deste artigo poderá ser dilatado.

.§ 5º O candidato notificado para retirada de conteúdo deverá promover a sua remoção dentro do prazo assinalado no § 3º deste artigo, sob pena de arcar com as sanções aplicáveis à espécie.

Art. 57 – A partir da publicação da homologação definitiva dos candidatos, é assegurado o direito de resposta a candidatos atingidos em relação a sua imagem, ou por afirmações caluniosas, difamatórias, injuriosas ou sabidamente inverídicas, difundidos por qualquer veículo de comunicação social.

.§ 1º O ofendido, ou seu representante legal, poderá pedir o exercício do direito de resposta à Comissão Eleitoral, a qualquer tempo.

.§ 2º Recebido o pedido, a Comissão Eleitoral notificará imediatamente o ofensor para que se defenda em até vinte e quatro horas, devendo a decisão fundamentada ser prolatada no prazo máximo de 24 horas (vinte e quatro) da data da formulação do pedido.

.§ 3º A resposta será veiculada na página oficial das eleições (https://ararangua.ufsc.br/ararangua/eleicoes-do-cts/).

CAPÍTULO VII DAS PENALIDADES

Art. 58 – No caso de infração às normas estabelecidas neste edital, sujeitar-se-á o infrator às seguintes penalidades:

1. advertência verbal e reservada;
2. advertência por escrito;
3. perda de votos da chapa;
4. suspensão da campanha por 72 (setenta e duas) horas;
5. cassação da chapa;
6. encaminhamento para abertura de processo administrativo disciplinar, seja na corregedoria interna da UFSC, para o caso de servidores, ou nos respectivos colegiados de graduação, para o caso dos discentes;
7. registro de boletim de ocorrência junto à Polícia Federal.

.§ 1º – Quando houver prejuízo ao patrimônio público, por ação ou omissão, dolo ou culpa, além das penalidades previstas neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão competente da Universidade para a abertura de processo administrativo disciplinar.

.§ 2º Em qualquer situação, o infrator deve promover a reparação do dano.

Art. 59 – Cabe à comissão eleitoral aplicar as penalidades previstas neste edital e solicitar a abertura de processo administrativo disciplinar, se for o caso, considerando o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal e demais legislações correlatas, quando relacionado à servidores; e considerando a Resolução nº 017/CUn/97 e demais legislações correlatas, quando relacionado aos discentes.

CAPÍTULO VIII DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 60 – A comissão eleitoral, nomeada pela Portaria n o 37/2024/CTS/ARA, de 03 de maio de 2024, constituída pelas técnicas-administrativas em educação Claudia Milanezi Vieira, Samira Bellettini Borges, Juliana Pires da Silva e Débora Maria Russiano Pereira; pelos docentes Marcia Martins Szortyka, Giovani Mendonça Lunardi, Luiz Fernando Belchior Ribeiro e Mirieli Denardi Limana; e pelos discentes Gabriela Cavalcanti de Souza, Nicolle Castilho da Silva, Luiz Carlos Wagner Scandolara e Caroline Letticia Lanzuolo Yamaguchi; sob a presidência da primeira, ficará responsável pela execução dos procedimentos necessários para a realização da consulta pública informal, em conformidade com o regramento supracitado.

Art. 61 – A Comissão Eleitoral promoverá um debate virtual entre os candidatos e a comunidade acadêmica em data e horário a serem divulgados oportunamente, com normas específicas a serem definidas pela comissão eleitoral.

Art. 62 – A Comissão Eleitoral encaminhará ao e-mail registrado no IdUFSC o manual do eleitoral, que também estará disponível será publicado na página de consultas públicas e eleições (https://ararangua.ufsc.br/ararangua/eleicoes-do-cts/).

Art. 63 – Deverá constar do processo digital, anexado pela comissão, todos os documentos pertinentes à consulta pública informal. Os recursos, se houverem, deverão tramitar apensados.

Art. 64 – Este edital entra em vigor a partir da publicação na página eletrônica da eleição.

Art. 65 – Os casos omissos serão dirimidos pela Comissão Eleitoral.

ANEXO I: APÊNDICE A – Formulário de inscrição para eleição de Diretor(a) e Vice-diretor(a) do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus de Araranguá. CONSULTAR O EMISSOR.

ANEXO II: APÊNDICE B – Cronograma para consulta pública informal para escolha de Diretor(a) e do Vice- diretor(a) do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus de Araranguá.  CONSULTAR O EMISSOR

CAMPUS DE CURITIBANOS

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECOSSISTEMAS AGRÍCOLAS E NATURAIS

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 03 DE ABRIL DE 2024

Nº 06/2024/PPGEAN/CCR – DESIGNAR os professores Drª. Kelen Haygert Lencina – DABF/CCR/UFSC (Presidenta), Drª. Karine Louise dos Santos – DABF/CCR/UFSC (Membro Suplente), Dr. Mauricio Sedrez dos Reis – DABF/CCR/UFSC (Membro Titular – Interno), Dr. Ricardo Bittencourt – UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU (Membro Titular – Externo) e Drª. Thaíse da Silva Tonetto – Universidade Federal de Santa Maria (Membro Suplente), para, sob a presidência do primeiro, constituírem a banca examinadora da defesa de dissertação do(a) mestrando(a) Luiza da Silva Tognon, intitulada “Estimativa de parâmetros genéticos de Ocotea porosa (Nees & Mart.) Barroso.”, a ser realizada em 09/04/2024, às 09h00min, no(a) Sala CC1201.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2024

Nº 1292/2024/GR – Art. 1º Fixar, a partir de 1º de junho de 2024, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais) às bolsas de extensão, cultura e esportes para estudantes da graduação.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 216/2012 /GR, de 23 de fevereiro de 2012.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1174/2024/GR, de 6 de junho de 2024.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 1230/2024/GR, de 17 de junho de 2024.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. 23080.029802/2024-30)

Nº 1293/2024/GR – Art. 1º Dispensar ANDERSON LUIZ FERNANDES PEREZ, professor do magistério superior, SIAPE nº 1635680, da condição de representante suplente do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá no Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para a qual foi designado pela Portaria nº 1216/2024/GR, de 12 de junho de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 24754/2024)

Nº 1294/2024/GR – Art. 1º Dispensar LUIZ GUILHERME ANTONACCI GUGLIELMO, professor do magistério superior, SIAPE nº 1519826, da condição de representante titular do Centro de Desportos no Conselho de Curadores, para a qual foi designado pela Portaria nº 693/2023/GR, de 30 de março de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Digital 30107/2024)

Nº 1295/2024/GR – Art. 1º Designar Comissão de Análise de Processos de Baixa, Tombamento e Doação do Conselho de Curadores, composta pelos servidores abaixo:

I – LUIS ORLANDO EMERICH DOS SANTOS, SIAPE nº 1179889, presidente;

II – CRISTIANO DESCONSI, SIAPE nº 1354747;

III – BRÍGIDA ANTÔNIA DE CARVALHO, SIAPE nº 1126287;

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 953/2024/GR, de 19 de abril de 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Digital nº 19481/2024)

PORTARIAS DE 01 DE JULHO DE 2024

Nº 1296/2024/GR – Designar Talita Martins Nunes, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2126371, para substituir a Chefe da Divisão de Contratação Temporária – DCT/CAC/DDP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/06/2024 a 17/07/2024, tendo em vista o afastamento da titular ALVAIR DUTRA DE ARMAS, SIAPE nº 1111207, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 030372/2024)

Nº 1297/2024/GR – Art. 1º Designar a servidora MARILISE LUIZA MARTINS DOS REIS SAYÃO como representante da Diretoria de Ações Afirmativas e Equidade e Presidente da comissão para revisão da Resolução Normativa nº 65/2015/CUn, que versa sobre a criação do Comitê Institucional de Ações Afirmativas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instituída pela Portaria nº 534/2024/GR, de 28 de fevereiro de 2024.

Art. 2º A servidora LIA VAINER SCHUCMAN permanece na referida comissão como representante docente.

Art. 3º Fica prorrogado, por um período de 75 (setenta e cinco) dias, o prazo para conclusão das atividades da comissão.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 007149/2024)

Nº 1298/2024/GR – Designar RODRIGO VALVERDE DA SILVA, CONTADOR, SIAPE nº 1697036, para substituir a Diretora do Departamento Inovação – DIN/PROPESQ, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/07/2024 a 31/07/2024, tendo em vista o afastamento da titular Clarissa Stefani Teixeira, SIAPE nº 2146372, em licença à gestante.

(Ref. Sol. 030556/2024)

Nº 1299/2024/GR – Designar ROSAMIRA COSTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1158613, para substituir a Chefe do Serviço de Contratos Fundacionais – SCF/CPC/DPC/PROAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/07/2024 a 05/07/2024, tendo em vista o afastamento da titular ALINE LIEN QUADROS BAUER, SIAPE nº 2197542, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 030564/2024)

Nº 1300/2024/GR – Designar Patrícia Carvalho de Souza Araújo, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1138578, Chefe do Serviço de Expediente – SE/CAA/CCB, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/CCB, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24 de Junho de 2024 a 25 de Junho de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, KHEILA AMORIM ESPINDOLA, SIAPE nº 3133751, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 030242/2024)

Nº 1301/2024/GR – Designar MAÍRA BUSATO WESTPHAL, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2350525, Coordenador(a) de Projetos Institucionais – CPI/SP/PROPESQ, para responder cumulativamente pela Superintendência de Projetos – SP/PROPESQ, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01 de julho de 2024 a 15 de Julho de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, WILLIAM GERSON MATIAS, SIAPE nº 2297585, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 030037/2024)

Nº 1302/2024/GR – Art. 1º Reconduzir, a partir de 14 de julho de 2024, OSCAR RICARDO JANESCH, professor do magistério superior, SIAPE nº 417529, na condição de representante titular do Centro de Ciências Físicas e Matemática no Conselho de Curadores, para um mandato até 31 de março de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Digital nº 30098/2024)

Nº 1303/2024/GR – Art. 1º Reconduzir, a partir de 1º de abril de 2024, MIGUEL MORETO, professor do magistério superior, SIAPE nº 2616223, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos cursos do Centro Tecnológico (CTC) na Câmara de Graduação, para mandato pro tempore.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. correspondência OF E 15/SEC/CTC/2024)

Nº 1304/2024/GR – Designar Paulo Adolfo de Medeiros Oenning, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1917046, Corregedor Coordenador / Corregedoria-Geral / UFSC, para responder cumulativamente pela Corregedoria Geral – CG/GR, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01 de julho de 2024 a 14 de julho de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, FABRICIO PINHEIRO GUIMARAES, SIAPE nº 1160240, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 030629/2024)

PORTARIAS DE 02 DE JULHO DE 2024

Nº 1305/2024/GR – Art. 1º Designar LUIZA SHEYLA EVENNI PORFÍRIO WILL CASTRO, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 3414968, para exercer a função de Auxiliar de Apoio da Farmácia Escola – AAP/CIF/CCS.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG6, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol.  029296/2024)

Nº 1306/2024/GR – Art. 1º Dispensar RAMONE DA SILVA, CONTADOR, SIAPE nº 1074336, do exercício da função de Chefe da Divisão de Liquidação – DL/CL/DCF/SEPLAN, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 799/2024/GR, DE 03 DE ABRIL DE 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 030602/2024)

Nº 1307/2024/GR – Art. 1º Dispensar DAYANA TRENTO MACIEL, CONTADOR, SIAPE nº 1387723, do exercício da função de Coordenadora da Coordenadoria de Liquidação – CL/DCF/SEPLAN, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 1737/2021/GR, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 030602/2024)

Nº 1308/2024/GR – Art. 1º Designar RAMONE DA SILVA, CONTADOR, SIAPE nº 1074336, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Liquidação – CL/DCF/SEPLAN.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 030602/2024)

Nº 1309/2024/GR – Art. 1º Designar DAYANA TRENTO MACIEL, CONTADOR, SIAPE nº 1387723, para exercer a função de Chefe da Divisão de Liquidação – DL/CL/DCF/SEPLAN.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 030602/2024)

Nº 1310/2024/GR – Art. 1º Dispensar HELOISE ANDREIA ROTTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3216618, do exercício da função de Diretora do Departamento de Pós-Graduação – DPG/PROPG, código CD4, para a qual foi designada pela Portaria nº 751/2024/GR, DE 27 DE MARÇO DE 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 030760/2024)

Nº 1311/2024/GR – Art. 1º Dispensar Tatiane Sartori, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1759071, do exercício da função de Coordenadora Financeira – CF/DPG/PROPG, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 753/2024/GR, DE 27 DE MARÇO DE 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 030760/2024)

Nº 1312/2024/GR – Art. 1º Dispensar LEANDRO FEIL, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3391641, do exercício da função de Chefe do Serviço de Apoio Financeiro – SAF/CF/DPG/PROPG, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 754/2024/GR, DE 27 DE MARÇO DE 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 030760/2024)

Nº 1313/2024/GR – Art. 1º Designar MARCUS PAULO PESSÔA DA SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3006577, para exercer a função de Diretor do Departamento de Pós-Graduação – DPG/PROPG.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 3006577)

Nº 1314/2024/GR – Art. 1º Designar HELOISE ANDREIA ROTTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3216618, para exercer a função de Coordenadora Financeira – CF/DPG/PROPG.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 030760/2024)

Nº 1315/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, GABRIELA DIAS BLANCO, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Assistente de Alunos, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Helen Cristina Nubias Pereira, código de vaga 690021, pela Portaria nº 263/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. processo 23080.006526/2022-70)

Nº 1316/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, GABRIELE NIGRA SALGADO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 459/2024/DDP, publicada no DOU de 14 de maio de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Educação do Campo (EDC), com código de vaga 851383, decorrente da aposentadoria de Juares da Silva Thiesen, por meio da Portaria nº 213/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de abril de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 1317/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JOÃO RIVELINO REZENDE BARRETO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 062/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2023, homologado através da Portaria n° 0657/2024/DDP, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Antropologia (ANT), com código de vaga 688345, decorrente da aposentadoria de Oscar Calavia Saez, por meio da Portaria nº 28/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 1318/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LUCAS CORRÊA, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Economista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga redistribuída, código de vaga 230855, pela Portaria nº 502/MEC/2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. processo 23080.001706/2023-46)

Nº 1319/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LUCAS BIVAR BARARUA SANTOS, classificado(a) em 50º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Aline Huber da Silva, código de vaga 866538, pela Portaria nº 289/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. processo 23080.001706/2023-46)

Nº 1320/2024/GR – Designar GIOVANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3328532, para substituir a Coordenadora Acadêmica do Centro Tecnológico – CAA/CTJ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/07/2024 a 23/07/2024, tendo em vista o afastamento da titular LUCIANA REGINATO DIAS SACHETTI, SIAPE nº 1756919, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 030021/2024)

Nº 1321/2024/GR – Designar HENRIQUE TABELEÃO PILOTTO, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 3127315, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGQMC/CFM, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/07/2024 a 31/07/2024, tendo em vista o afastamento da titular Andrezza Rozar, SIAPE nº 2914391, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 030586/2024)

Nº 1322/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 20 de junho de 2024, CAMILA MICHELS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1384142, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação de Engenharia Química – CGEQA/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 030628/2024)

Nº 1323/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 20 de junho de 2024, Ana Paula Serafini Immich Boemo, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1053148, para exercer a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Química – CGEQA/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 030628/2024)

PORTARIAS DE 03 DE JULHO DE 2024 

Nº 1324/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 1º de julho de 2024, CARLOS HENRIQUE RODRIGUES, professor do magistério superior, SIAPE nº 1753063, para, na condição de titular, representar o Centro de Comunicação e Expressão (CCE) no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para um mandato de dois anos.

Art. 2º Designar, a partir de 1º de julho de 2024, MARIE HÉLÈNE CATHERINE TORRES, professora do magistério superior, SIAPE nº 1159941, para, na condição de suplente, representar o CCE no CUn/UFSC, para um mandato de dois anos.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. processo nº 23080.026813/2024-68)

Nº 1325/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 21 de março de 2024, Grace Teresinha Marcon dal Sasso, da condição de representante suplente dos coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências da Saúde na Câmara de Pós-Graduação, para a qual foi designada pela Portaria nº 741/2023/GR, de 6 de abril de 2023.

Art. 2º Designar, a partir de 5 de junho de 2024, em substituição à representante dispensada nos termos do artigo 1º, DANIELA COUTO CARVALHO BARRA, professora do magistério superior, SIAPE Nº 2533270, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências da Saúde na Câmara de Pós-Graduação, com mandato vinculado ao da representante titular, professora Lucia Nazareth Amante, designada pela Portaria nº 741/2023/GR, de 6 de abril de 2023.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Ofício Nº 076/2024/CCS, de 5 de junho de 2024)

PORTARIAS DE 04 DE JULHO DE 2024

Nº 1329/2024/GR – Designar Cláudia Prim Corrêa, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2008591, Chefe do Setor de Apoio Administrativo – SAA/SETIC/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Superintendência da SeTIC/SEPLAN, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 22 de Julho de 2024 a 28 de Julho de 2024 e de 29 de Julho de 2024 a 02 de Agosto de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, BRUNO CARLO CELEGUIM DE AMATTOS, SIAPE nº 1760126, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 030829/2024)

Nº 1330/2024/GR – Designar ANDRE FABIANO DYCK, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1345561, para substituir o Diretor do Departamento de Sistemas de Informação – DSI/SETIC/SEPLA, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/06/2024 a 25/06/2024, tendo em vista o afastamento do titular Luiz Alberto Schmitz, SIAPE nº 6378689, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 030832/2024)

Nº 1331/2024/GR – Designar Thiago Machado, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 2230519, para substituir o Chefe do Setor de Serviço de Redes e Gerenciamento de Servidores – SSRGS/DTIR/SETIC/SEPLAN, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/07/2024 a 19/07/2024, tendo em vista o afastamento do titular DANILO FELICIO JUNIOR, SIAPE nº 1040473, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 030835/2024)

Nº 1334/2024/GR – Art. 1º Designar ALAN RIBEIRO RODRIGUES, SIAPE nº 2423836, lotado na Corregedoria-Geral (CG/GR), para atuar como encarregado titular pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º Designar RODRIGO FERNANDES DE REZENDE, SIAPE nº 2416266, lotado na Corregedoria-Geral (CG/GR), para atuar como encarregado adjunto pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 3º Os encarregados citados nos artigos 1º e 2º desempenharão suas atividades de acordo com as atribuições previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, sem prejuízo das atribuições pertinentes aos seus cargos e às suas funções.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC será válida pelo período de um ano.

(Ref. Sol. nº 031556/2024)

CORREGEDORIA GERAL DA UFSC

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso II da Resolução Normativa nº 186/2023/CUn, de 12 de dezembro de 2023, RESOLVE:

PORTARIAS DE 05 DE JULHO DE 2024.

Nº 032/2024/DPD/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Sindicância Investigativa designada pela Portaria nº 010/2024/DPD/GR de 02 de abril de 2024, publicada no Boletim Oficial nº 60/2024 de 02/04/2024 e alterações, composta por CINTHIA COUTINHO CEZAR, SIAPE nº 1122041, Assistente em Administração, lotada no Centro de Filosofia e Ciências Humanas/CFH.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.016326/2024-97, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 033/2024/DPD/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 017/2024/DPD/GR de 30 de abril de 2024, publicada no Boletim Oficial nº 82/2024 de 03/05/2024 e alterações, composta por TATIANA RENATA GARCIA, SIAPE nº 1765484, Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharias da Mobilidade/EMB/CTJ; LUCIANA DA CONCEIÇÃO ANTUNES, SIAPE nº 1125254, Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Nutrição/NTR/CCS/NTR/CCS e DANIEL DEGGAU BASTOS, SIAPE nº 3219700, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Direito/DIR/CCJ.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.012896/2024-16, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 034/2024/DPD/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 004/2024/DPD/GR de 04 de março de 2024, publicada no Boletim Oficial nº 42/2024 de 06/03/2024 e alterações, composta por GRAZIELLY ALESSANDRA BAGGENSTOSS, SIAPE nº 2024701, Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Direito/DIR/CCJ; HENRIQUE CESAR DA SILVA, SIAPE nº 1813132, Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Metodologia de Ensino/MEN/CED e MORGANA FRENA, SIAPE nº 2321299, Técnico de Laboratório/Área, lotada no Centro de Ciências Agrárias/CCA.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de n. 23080.010787/2024-56, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 035/2024/DPD/UFSC – Art. 1º. Designar KARINE DE SOUZA SILVA, SIAPE nº 1806197, Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Economia e Relações Internacionais/CNM/CSE, para compor Comissão de Processo Disciplinar, na condição de presidente, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo de nº 23080.016401/2024-10, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos, inclusive os que emergirem no curso dos trabalhos, em substituição a ALINE BELTRAME DE MOURA, SIAPE nº 1196419, Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Direito/DIR/CCJ.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 03 DE JULHO DE 2024

Nº 323/2024/DAP – Art. 1º ALTERAR o regime de trabalho, a título precário, do servidor João Carlos Xikota, SIAPE nº 4160558, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Pediatria/DPT/CCS, das atuais 20 horas semanais para 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.

Art. 2º A manutenção do regime de Dedicação Exclusiva, está condicionada a apresentação de Relatório Anual de Atividades, conforme o disposto nos parágrafos do Art. 9° da Resolução Normativa n° 46/CUn/2014.

Art. 3° Cancelar automaticamente o regime de Dedicação Exclusiva (DE) em caso de solicitação de aposentadoria antes de completado o período de 5 (cinco) anos de vigência do regime a título precário.

Art. 4º Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo nº 23080.027248/2024-56)

Nº 324/2024/DAP – Art. 1º ALTERAR o regime de trabalho, a título precário, da servidora Camila Damasceno De Andrade, SIAPE nº 1355506, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Direito/DIR/CCJ, das atuais 20 horas semanais para 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.

Art. 2º A manutenção do regime de Dedicação Exclusiva, está condicionada a apresentação de Relatório Anual de Atividades, conforme o disposto nos parágrafos do Art. 9° da Resolução Normativa n° 46/CUn/2014.

Art. 3° Cancelar automaticamente o regime de Dedicação Exclusiva (DE) em caso de solicitação de aposentadoria antes de completado o período de 5 (cinco) anos de vigência do regime a título precário.

Art. 4º Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. processo nº 23080.027383/2024-00)

Nº 325/2024/DAP – ALTERAR o regime de trabalho, a título precário, do servidor José Roberto Alves, SIAPE nº 1002426, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Cirurgia/CLC/CCS, das atuais 20 horas semanais para 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva. Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo nº 23080.026092/2024-96)

PORTARIA DE 04 DE JULHO DE 2024

Nº 326/2024/DAP – ALTERAR o regime de trabalho, do servidor Eduardo Soares Maia Vieira de Souza, SIAPE nº 1723450, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Cirurgia/CLC/CCS, das atuais 20 horas semanais para 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva. Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo nº 23080.025584/2024-64)

PRÓ REITORIA DE EXTENSÃO

A Pró-Reitora de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA  DE 04 DE JULHO DE 2024

Nº 10/2024/PROEX – Art. 1º. DESIGNAR ANALUCIA GEBLER PHILIPPI, SIAPE 1159821, lotada no Centro de Ciências da Saúde – Departamento de Odontologia, para exercer a função de Editora Associada da Revista Extensio, e atribuir carga horária de oito horas semanais, no período de 1º de julho de 2024 a 31 de agosto de 2026, para desenvolvimento de suas atividades.

CENTRO SOCIOECONÔMICO

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 8º da Resolução nº 017/CUn/1997, RESOLVE:

PORTARIA  DE 03 DE JULHO DE 2024

Nº 020/2024/CSE – Art. 1º DESIGNAR os representantes abaixo relacionados, para integrar o Colegiado do Curso de Graduação em Administração Pública na modalidade a distância (PNAP):

Departamento de Ciências da Administração:

Titular: Prof. Mário de Souza Almeida

Suplente: Profa. Janaína Gularte Cardoso

Titular: Prof. Alexandre Marino Costa

Suplente: Prof. Alexandre Moraes Ramos

Titular: Prof. Allan Augusto Platt

Suplente: Profa. Karina De Déa Roglio

Titular: Profa. Ana Luiza Paraboni

Suplente: Prof. Leandro Dorneles dos Santos

Titular: Prof. André Luís da Silva Leite

Suplente: Prof. Marco Antônio de Moraes Ocke

Titular: Prof. Bernardo Meyer

Suplente: Prof. Marcos Abílio Bosquetti

Titular: Prof. Cristiano Tolfo

Suplente: Prof. Maurício Fernandes Pereira

Titular: Profa. Gabriela Gonçalves Silveira Fiates

Suplente: Prof. Raphael Schlickmann

Titular: Profa. Larissa Kvitko

Suplente: Prof. Ricardo Niehues Buss

Centro de Filosofia e Ciências Humanas:

Titular: Prof. Jaimir Conte

Suplente:

Departamento de Matemática:

Titular: Profa. Silvia Martini de Holanda

Suplente: Prof. Felipe Lopes Castro

Departamento de Ciências Contábeis:

Titular: Prof. Marcelo Machado de Freitas

Suplente: Profa. Denize Demarche Minatti Ferreira

Centro de Ciências Jurídicas:

Titular: Profa. Liz Beatriz Sass

Suplente: Profa. Melissa Ely Melo

Centro Tecnológico (INE):

Titular: Prof. Arthur Ronald de Vallauris Buchsbaum

Suplente: Profa. Vera do Carmo Comparsi de Vargas

Conselho Regional de Administração:

Titular: Adm. Eduardo Aquino Hubler

Suplente: Adm. Jaúna Medianeira Argenta

Art. 2º ATRIBUIR carga horária de 02 (duas) horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 31267/2024)

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 03 DE JULHO DE 2024

Nº 323/2024/DAP – Art. 1º ALTERAR o regime de trabalho, a tÍtulo precário, do servidor João Carlos Xikota, SIAPE nº 4160558, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Pediatria/DPT/CCS, das atuais 20 horas semanais para 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.

Art. 2º A manutenção do regime de Dedicação Exclusiva, está condicionada a apresentação de Relatório Anual de Atividades, conforme o disposto nos parágrafos do Art. 9° da Resolução Normativa n° 46/CUn/2014.

Art. 3° Cancelar automaticamente o regime de Dedicação Exclusiva (DE) em caso de solicitação de aposentadoria antes de completado o período de 5 (cinco) anos de vigência do regime a tÍtulo precário.

Art. 4º Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo nº 23080.027248/2024-56)

Nº 324/2024/DAP – Art. 1º ALTERAR o regime de trabalho, a título precário, da servidora Camila Damasceno De Andrade, SIAPE nº 1355506, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Direito/DIR/CCJ, das atuais 20 horas semanais para 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.

Art. 2º A manutenção do regime de Dedicação Exclusiva, está condicionada a apresentação de Relatório Anual de Atividades, conforme o disposto nos parágrafos do Art. 9° da Resolução Normativa n° 46/CUn/2014.

Art. 3° Cancelar automaticamente o regime de Dedicação Exclusiva (DE) em caso de solicitação de aposentadoria antes de completado o período de 5 (cinco) anos de vigência do regime a título precário.

Art. 4º Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. processo nº 23080.027383/2024-00)

Nº 325/2024/DAP – ALTERAR o regime de trabalho, a título precário, do servidor José Roberto Alves, SIAPE nº 1002426, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Cirurgia/CLC/CCS, das atuais 20 horas semanais para 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva. Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo nº 23080.026092/2024-96)

PORTARIA DE 04 DE JULHO DE 2024

Nº 326/2024/DAP – ALTERAR o regime de trabalho, do servidor Eduardo Soares Maia Vieira de Souza, SIAPE nº 1723450, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Cirurgia/CLC/CCS, das atuais 20 horas semanais para 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva. Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo nº 23080.025584/2024-64)

CENTRO SOCIOECONÔMICO

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 8º da Resolução nº 017/CUn/1997, RESOLVE:

PORTARIA Nº 020/2024/CSE, DE 03 DE JULHO DE 2024

Art. 1º DESIGNAR os representantes abaixo relacionados, para integrar o Colegiado do Curso de Graduação em Administração Pública na modalidade a distância (PNAP):

Departamento de Ciências da Administração:

Titular: Prof. Mário de Souza Almeida

Suplente: Profa. Janaína Gularte Cardoso

Titular: Prof. Alexandre Marino Costa

Suplente: Prof. Alexandre Moraes Ramos

Titular: Prof. Allan Augusto Platt

Suplente: Profa. Karina De Déa Roglio

Titular: Profa. Ana Luiza Paraboni

Suplente: Prof. Leandro Dorneles dos Santos

Titular: Prof. André Luís da Silva Leite

Suplente: Prof. Marco Antônio de Moraes Ocke

Titular: Prof. Bernardo Meyer

Suplente: Prof. Marcos Abílio Bosquetti

Titular: Prof. Cristiano Tolfo

Suplente: Prof. Maurício Fernandes Pereira

Titular: Profa. Gabriela Gonçalves Silveira Fiates

Suplente: Prof. Raphael Schlickmann

Titular: Profa. Larissa Kvitko

Suplente: Prof. Ricardo Niehues Buss

Centro de Filosofia e Ciências Humanas:

Titular: Prof. Jaimir Conte

Suplente:

Departamento de Matemática:

Titular: Profa. Silvia Martini de Holanda

Suplente: Prof. Felipe Lopes Castro

Departamento de Ciências Contábeis:

Titular: Prof. Marcelo Machado de Freitas

Suplente: Profa. Denize Demarche Minatti Ferreira

Centro de Ciências Jurídicas:

Titular: Profa. Liz Beatriz Sass

Suplente: Profa. Melissa Ely Melo

Centro Tecnológico (INE):

Titular: Prof. Arthur Ronald de Vallauris Buchsbaum

Suplente: Profa. Vera do Carmo Comparsi de Vargas

Conselho Regional de Administração:

Titular: Adm. Eduardo Aquino Hubler

Suplente: Adm. Jaúna Medianeira Argenta

Art. 2º ATRIBUIR carga horária de 02 (duas) horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 31267/2024)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 123/2024

Data da publicação: 04/07/2024

CAMPUS BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1803/2022/GR, de 30 de agosto de 2022, RESOLVE:

PORTARIA DE 1º DE JULHO DE 2024

N° 088/2024/BNU – Art. 1º PRORROGAR, a partir de 17 de abril de 2024, o docente FELIPE VIEIRA, SIAPE nº 3611512 para exercer a função de Supervisor da Sala das Olimpíadas de Matemática (SOMA), pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 08 (oito) horas semanais.

PORTARIA DE 02 DE JULHO DE 2024

N° 089/2023/BNU – Art. 1º RECONDUZIR Comissão Especial para conceber e dimensionar as condições necessárias e suficientes visando à implementação de novo curso de graduação em Engenharia Mecânica, sugerindo o número de vagas anuais e/ou semestrais a ser desenvolvido no Campus de Blumenau da UFSC. Art. 2º A Comissão Especial deve estudar e sugerir possíveis adequações no(s) projeto(s) de curso(s) já existente(s) visando à integração de uso de infraestrutura física com o novo curso proposto. Parágrafo Único – Caso a Comissão Especial entenda ser necessária a manifestação de colegiado(s) de curso(s) em relação a possíveis adequações deve incluí-la no relatório ou PPC do curso proposto.

Art. 3º A Comissão Especial deve incluir na proposta a curricularização da extensão, conforme previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), Resolução nº 7 MEC/CNE/CES, de 18 de dezembro de 2018 e Resolução Normativa Nº 1/2020/CGRAD/CEx, de 3 de março de 2020 que dispõe sobre a inserção da Extensão nos currículos dos Cursos de Graduação da UFSC.

Art. 4º A Comissão Especial deve elaborar a proposta do PPC com as seguintes informações:

• justificativa para oferecimento do curso;
• indicativo preferencial de turno(s) de oferecimento;
• quantitativo de servidores TAE (considerar 2 níveis D e 1 nível E por curso, além dos necessários para laboratórios e/ou salas especiais);
• quantitativo de servidores docentes;
• necessidade de infraestrutura física (quantitativo de laboratórios e/ou salas especiais);
• matriz curricular e
• ementas e bibliografias das disciplinas.

Art. 5º DESIGNAR os servidores abaixo para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Especial:

 Daniel Alejandro Ponce Saldías (Presidente)

• Alex Fabiano Bueno
• Bruna da Silva Alves
• Johnny De Nardi Martins
• Leonardo Mejia Rincon
• Marcio Roberto Machado
• Miguel Angelo Granato
• Zenira Maria Malacarne Signori

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.  

PORTARIAS DE 04 DE JULHO DE 2024

N° 090/2024/BNU – Art. 1º CONCEDER, a partir de 04 de julho de 2024, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor CÉSAR AGOSTINHO SCHAEFER, SIAPE nº 2182962, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, com localização física no Departamento de Ciências Exatas e Educação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, UORG nº 000967, por realizar atividades de risco químico em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal do seu cargo, de modo habitual, referente Laudo Técnico Pericial nº 26246-000.025/2024, emitido pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho Francisco Felipe da Silva Junior, em 02/07/2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 146/BNU/2019 de 15/10/2019;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.  

N° 091/2024/BNU – Art. 1º CONCEDER, a partir de 04 de julho de 2024, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora MARÍLIA ISABEL TARNOWSKI CORREIA, SIAPE nº 3065755, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, com localização física no Departamento de Ciências Exatas e Educação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, UORG nº 000967, por realizar atividades de risco químico em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal do seu cargo, de modo habitual, referente Laudo Técnico Pericial nº 26246-000.026/2024, emitido pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho Francisco Felipe da Silva Junior, em 02/07/2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 150/BNU/2019 de 16/10/2019;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a deliberação do plenário, em sessão realizada no dia 25 de junho de 2024, RESOLVE:

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 191/2024/CUn, DE 25 DE JUNHO DE 2024

Altera a Resolução Normativa nº 175/2022/CUn, que dispõe sobre a Política de Enfrentamento ao Racismo Institucional em suas diferentes formas de manifestação no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina, modificando a redação do artigo art. 36.

Nº 191/2024/CUn – Art. 1º O art. 36 da Resolução Normativa nº 175/2022/CUn passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 36 A UFSC, em seu âmbito, deverá garantir o acolhimento das vítimas de racismo por meio do Serviço de Acolhimento às Vítimas de Violências (SEAVis) da PROAFE, em diálogo com demais setores e atores institucionais.” (NR)

Art. 2º Esta resolução normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer constante às páginas 11-13 do Processo nº 23080.058527/2023-81)

RESOLUÇÕES DE 25 DE JUNHO DE 2024

Nº 11/2024/CUn – Art. 1º Aprovar a Prestação de Contas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) referente ao exercício financeiro de 2023, conforme o disposto no art. 17, inciso XI, do Estatuto da UFSC, na Instrução Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) nº 84, de 22 de abril de 2020, e na Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) nº 198, de 23 de março de 2022.

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Parecer constante às páginas 353 a 367 do Processo nº 23080.009158/2024-83)

Nº 12/2024/CUn – Art. 1º Aprovar a designação dos professores relacionados abaixo para comporem o Conselho Curador da Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE):

I – MARIA DEL CARMEN CORTIZO, SIAPE nº 1354856, titular;

II – RAPHAEL SCHLICKMANN, SIAPE nº 2720935, suplente.

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer constante às páginas 14 e 15 do Processo nº 23080.077642/2022-73)

PRÓ REITORIA DE DESSENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, RESOLVE

PORTARIA DE 26 DE JUNHO DE 2024.

Nº 318/2024/DAP – Restabelecer o pagamento dos proventos de Rita de Cássia Broering, matrícula nº 1155674, a partir da Folha de Pagamento do mês de julho de 2024, suspensos no mês março de 2024, conforme o disposto na Portaria de nº 141, de 18 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2024, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

PORTARIA DE 27 DE JUNHO DE 2024

Nº 319/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Rodrigo Rosso Marques, matrícula SIAPE 2374610, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Libras / LSB/CCE, licença para atividade política a partir do dia 06 de julho de 2024 até o décimo dia seguinte ao da eleição, ou seja, 16 de outubro de 2024, de acordo com a alínea I, inciso II do Art. 01º da Lei Complementar nº 64/90.

Art. 2º O servidor terá assegurados os vencimentos do cargo efetivo, somente pelo período de 03 (três) meses, isto é, de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024 (Processo nº 23080.029609/2024-07).

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2024

Nº 320/2024/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, KARINA MARY DE PAIVA, matrícula SIAPE 2056934, código de vaga 918519, a partir de 21 de junho de 2024, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C (Adjunto), nível 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.028806/2024-09).

Nº 321/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a LEANDRO PIRES, em decorrência do falecimento do servidor aposentado GILSON PIRES, matrícula SIAPE 1156127, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação III, padrão de vencimento 16, falecido no dia 11 de junho de 2024, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.030301/2024-04).

Nº 322/2024/DAP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 419/2022/DAP, de 23 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, que concedeu aposentadoria ao servidor JOAQUIM MARQUES SOBRINHO, matrícula SIAPE 1160086, para alterar o fundamento legal da aposentadoria. Onde se lê “nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 100% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 3, Inciso II”, leiase “nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço”. (Processo nº 23080.030520/2024-85).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União

PRÓ REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 2 DE JULHO DE 2024

Designa Grupo de Trabalho de Instrumentos de Avaliação.

Nº 9/2024/PROPG – Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem o Grupo de Trabalho de Instrumentos de Avaliação da Pró-Reitoria de Pós Graduação:

1. IRINEU AFONSO FREY, Coordenador do Programa de Pós-Graduação (PPG) em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação;
2. JERZY ANDRE BRZOZOWSKI, Coordenador do PPG em Filosofia;
3. LUCAS WEIHMANN, Coordenador do PPG em Engenharia de Sistemas Eletrônicos;
4. MARA AMBROSINA DE OLIVEIRA VARGAS, Coordenadora do PPG em Enfermagem;
5. MARIA EDUARDA FERNANDES, Coordenadora de Gestão Estratégica (CGE/PROPG);
6. WERNER KRAUS JUNIOR, Pró-Reitor de Pós-Graduação;
7.  Membro discente a ser indicado pela Associação de Pós-Graduandos.

Art. 2º São atribuições do Grupo de Trabalho:

a) propor método de avaliação aplicável a todos os PPGs da UFSC, definindo seu escopo;

b) elaborar instrumento institucional de avaliação para os programas de pósgraduação da UFSC que implemente o estabelecido pelo método proposto;

c) propor instrumento de referência a fim de orientar os processos internos de autoavaliação dos PPGs; e

d) orientar os PPGs quanto à aplicação dos instrumentos elaborados.

Art. 3º Atribui-se até 4 (quatro) horas semanais de atividades administrativas aos membros da comissão.

Art. 4º A comissão terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO E

PRÓ REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO

EDITAL Nº 27/2024 – PROPESQ/SINOVA/PROPG DE 03 DE JULHO DE 2024

Participação no “Programa Doutor/Mestre Profissional Inovador” – Etapa Formação O Departamento de Inovação (SINOVA) da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPESQ) e a Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG) da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, e em consonância com o marco legal da inovação, a Resolução Normativa n. 164/2022/CUn, de 29 de abril de 2022, que dispõe sobre a Política de Inovação e Empreendedorismo, Resolução Nº 14/CUn/2002, tornam público o presente edital para participação de equipes no “Programa Doutor/Mestre Profissional Inovador – Etapa formação”, iniciativa que está vinculada ao Programa de Inovação e Empreendedorismo “INOVA UFSC”.

CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO

1.1 O objetivo do “Programa Doutor/Mestre Profissional Inovador” é fomentar o desenvolvimento de conhecimentos e competências para inovar, empreender e intraempreender, bem como, da possibilidade de transformação dos conhecimentos originados por dissertações e teses de mestrado e doutorado profissional, em soluções aplicáveis ao mercado e à sociedade por meio da inovação e possíveis negócios.

1.2 A etapa de formação, que trata o presente Edital, tem como objetivo proporcionar sensibilização, vivências e experiências de inovação e empreendedorismo a discentes e docentes.

1.3 A etapa de pré-incubação que irá dar suporte a discentes que desejam transformar suas pesquisas em inovação, será alvo do Edital específico, sendo a participação no presente edital pré-requisito para habilitação.

1.4 Ambas as etapas de formação e pré-incubação são realizadas sob orquestração da préincubadora CINESE.

CLÁUSULA SEGUNDA: PÚBLICO-ALVO

2.1 O “Programa Doutor/Mestre Profissional Inovador” tem como público-alvo docentes orientadores e discentes dos Programas de mestrado e doutorado profissionais da UFSC, desde que corresponda aos quesitos de participação explícitos neste edital. Parágrafo único: Cabe aos coordenadores dos Programas de Mestrado e Doutorado Profissionais, reconhecidos e ofertados pela UFSC, realizar o credenciamento de seu Programa.

CLÁUSULA TERCEIRA: DEFINIÇÕES CONCEITUAIS

3.1 Para efeito deste edital, entende-se:

I – Mestrado e doutorado profissional: Cursos de pós-graduação stricto sensu reconhecidos e ofertados pela UFSC com objetivo de capacitar profissionais para o exercício da prática profissional avançada e transformadora de procedimentos, visando atender demandas sociais, organizacionais ou profissionais e do mercado de trabalho; transferir conhecimento para a sociedade, atendendo demandas específicas e de arranjos produtivos com vistas ao desenvolvimento nacional, regional ou local.

II – Inovação: Implementação de algo novo ou melhorado, seja em termos de produto, processo, método de marketing ou organização, com o objetivo de gerar valor e impulsionar o desenvolvimento econômico e social.

III – Empreendedorismo: fenômeno social desenvolvido por indivíduos que agem de forma autônoma ou dentro de organizações, identificando, atuando e desenvolvendo soluções para necessidades e oportunidades, utilizando os recursos disponíveis para a geração da transformação do ecossistema onde atua.

III – Pré-incubação: Processo dos ambientes de inovação que oferecem mecanismos de suporte a empreendedores que desejam transformar suas ideias em negócios.

IV – Rodada de negócios: Eventos ou encontros organizados com o objetivo de promover interações e oportunidades de negócios entre empresas, empreendedores, pesquisadores e investidores.

V – Pitch: Apresentação de 3 a 5 minutos que mostra uma visão geral de uma ideia, produto, serviço, pessoa ou negócio.

VI – Rota da inovação: Momento de imersão que tem como objetivo ambientar os participantes ao ecossistema de inovação e empreendedorismo por meio de visitas técnicas em ambientes inovadores.

VII – Equipes participantes: equipes compostas por um docente e um discente de mestrado ou doutorado profissional que estejam desenvolvendo pesquisas com potencial de se transformarem em soluções aplicáveis ao mercado e a sociedade por meio da inovação e possíveis negócios. O docente poderá compor mais de uma equipe.

VIII – Pré-incubadora CINESE: ambiente de inovação da SINOVA-UFSC que atende o Programa “Programa Doutor/Mestre Profissional Inovador” em suas duas etapas, sendo a etapa de formação e a etapa de pré-incubação.

CLÁUSULA QUARTA: INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

4.1 A inscrição se dará em duas etapas:

4.1.1 Os coordenadores dos Programas de Mestrado e Doutorado Profissionais que desejarem usufruir do “Programa Doutor/Mestre Profissional Inovador”, devem realizar o credenciamento de seu Programa, conforme edital de fluxo contínuo 03/2024 – PROPESQ/SINOVA/PROPG.

4.1.2 Os(as) orientadores(as) que desejarem usufruir do “Programa Doutor/Mestre Profissional Inovador” junto com seus(as) orientandos(as), devem realizar sua inscriação no link: https://forms.gle/epgMBpnaL5JHB4Av9, seguindo o cronograma presente neste Edital.

4.2 Este edital visa selecionar até 40 (quarenta) equipes formadas por um(a) docente orientador(a) credenciado(a) no Programa e um(a) discente regularmente matriculado(a) em um curso de mestrado ou doutorado profissional da UFSC.

4.3 Serão aceitos docentes de todos os cursos credenciados ao “Programa Doutor/Mestre Profissional Inovador”.

4.4 A seleção das equipes ocorrerá em duas etapas:

I – A primeira etapa, de caráter eliminatório, será composta pela comprovação de vínculo do(a) discente com a UFSC a partir de documento comprobatório (histórico escolar) a ser submetido no momento de inscrição via preenchimento do formulário online.

II – A segunda etapa, também de caráter eliminatório, será realizada pela avaliação de critérios referentes ao potencial da dissertação/tese de mestrado ou doutorado profissional da UFSC que será avaliada a partir das respostas informadas no formulário online de inscrição. Esta etapa pode ser complementada pela realização de entrevistas online com as equipes, a critério da comissão avaliadora, como forma de sanar possíveis dúvidas sobre a equipe.

4.5 O não comparecimento a entrevista desclassifica automaticamente a equipe. O tempo limite de atraso é de 10 minutos, também sendo de caráter eliminatório.

4.6 As inscrições serão homologadas, de acordo com as etapas acima descritas, por comissão designada pela SINOVA.

4.7 Após a divulgação das inscrições homologadas conforme primeira etapa e segunda etapa, qualquer Proponente poderá apresentar recurso no prazo de 1 (um) dia útil, contado da publicação das mesmas.

4.8 O primeiro dia do prazo é o primeiro dia útil subsequente à divulgação das inscrições homologadas.

4.9 O recurso que vise alterar a divulgação das inscrições homologadas deverá ser enviado para o e-mail: sinova@contato.ufsc.br.

4.10 A Comissão designada poderá reconsiderar sua decisão ou, no caso de mantê-la, encaminhará o recurso à Diretora do Departamento de Inovação – SINOVA para decisão.

4.11 A decisão da Diretora do Departamento de Inovação terá caráter definitivo, não cabendo recurso, pedido de reconsideração ou de esclarecimentos.

4.12 Todas as decisões que acolherem recurso deverão conter fundamentadamente a extensão de seu ato decisório.

4.13 Os critérios de avaliação na etapa de avaliação e de entrevista são:

4.14 Em ordem decrescente e respeitando o número de vagas, serão classificadas as equipes com as maiores pontuações.

4.15 As avaliações das etapas são definitivas e irrecorríveis.

4.16 Após a soma das pontuações obtidas nos critérios avaliados, as equipes com melhor pontuação, serão aprovadas e participarão do “Programa Doutor/Mestre Profissional Inovador

4.17 A Etapa Formação será realizada conforme o número de vagas, desde que assinado o Termo de Compromisso (Anexo I).

CLÁUSULA QUINTA: METODOLOGIA

5.1 A metodologia é desenvolvida pelo Departamento de Inovação (SINOVA/UFSC), em parceria com a Sapienza Gestão do Conhecimento, Inovação e Empreendedorismo, seguindo as atividades descritas no cronograma preliminar deste edital.

5.2 O “Programa Doutor/Mestre Profissional Inovador” fica ancorado na Pré-incubadora CINESE, vinculado à SINOVA.

5.3 O “Programa Doutor/Mestre Profissional Inovador – Etapa Formação” possui a duração de dois meses e contará com as seguintes atividades:

• Acesso a plataforma de conteúdos Sapienza com vídeo aulas, textos sobre: ○ Gestão de mudança; ○ Inovação: conceitos, tipologias e características; ○ Empreendedorismo: escolas, conceitos, tipologias; ○ Desenvolvimento de startups e spinoffs.
• Workshops Presenciais

○ Apresentação das pesquisas desenvolvidas pelos docentes e relacionamento com o mercado e com a sociedade; ○ Apresentação da metodologia que transforma pesquisa em inovação; ○ Ferramentas para transformações de teses e dissertações.

• Rota da Inovação ○ Visita a ambientes de inovação. Parágrafo único: A programação do Programa em sua etapa de formação está contida no item 8.

CLÁUSULA SEXTA: COMPROMISSO DOS PARTICIPANTES

6.1 Ao aderir a este edital todos(as) os(as) participantes se responsabilizam em atuar plenamente nas atividades, prestando todas as informações solicitadas pela SINOVA, no tempo e modo requeridos.

6.2 Após aprovação prévia, um Termo de Compromisso (Anexo I) deverá ser assinado para o início efetivo das atividades.

6.3 Os(as) participantes devem ter ao menos 75% (setenta por cento) de participação nas atividades do Programa, não devendo ultrapassar 2 (duas) ausências consecutivas nas atividades previstas durante o Programa. Caso contrário, o(a) participante não receberá o certificado de participação do Programa e não estará habilitado(a) para a etapa de préincubação.

6.4 Os(as) participantes devem ceder os direitos de uso de imagem obtidas durante o programa para a utilização em campanhas/ações/peças promocionais e/ou institucionais da SINOVA/UFSC conforme termo de autorização de uso de imagem e voz (Anexo II).

CLÁUSULA SÉTIMA: DOS RECURSOS FINANCEIROS

7.1 Não há previsão de recursos financeiros, podendo a SINOVA/PROPESQ ou a PROPG, a seu exclusivo critério, apoiar ações e iniciativas de interesse da Universidade.

CLÁUSULA OITAVA: DAS ATIVIDADES PREVISTAS

8.1 O presente Edital seguirá o cronograma abaixo.

8.2 Este edital poderá ser revogado ou alterado a qualquer tempo, em parte ou em sua totalidade, por oportunidade e conveniência administrativa, bastando aviso em seu site, sem que isso implique no direito à indenização ou reclamação de qualquer natureza.

CLÁUSULA NONA: PROPRIEDADE INTELECTUAL

9.1 Os eventuais direitos de propriedade intelectual, patenteáveis ou não, advindos das atividades desenvolvidas no âmbito do programa “Programa Doutor/Mestre Profissional Inovador 2024/2” serão regulamentados em instrumento específico posterior, o qual observará, obrigatoriamente, a Resolução UFSC nº 14/CUn/2002.

9.2 Fica assegurada a indicação do nome dos autores, inventores ou criadores.

9.3 Todos os ativos existentes anteriormente à execução das atividades conjuntas, que estejam sob a posse de um dos partícipes e/ou de terceiros, que estiverem sob a responsabilidade de um dos partícipes, e que forem revelados entre dois ou mais partícipes, exclusivamente para subsidiar as atividades, continuarão a pertencer ao detentor, possuidor ou proprietário.

9.4 Não poderão ser usados ativos de terceiros sem o prévio consentimento expresso do titular.

CLÁUSULA DÉCIMA: DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1. A SINOVA não se responsabilizará por falhas técnicas e/ou operacionais de conectividade dos participantes.

10.2 Os participantes selecionados para a etapa final receberão certificado.

10.3 É de responsabilidade dos candidatos informar e-mail e telefone corretos no formulário de inscrição, bem como estar atentos às datas informadas no cronograma no item 7 deste edital e acompanhar os canais de comunicação da SINOVA.

ANEXO I – TERMO DE COMPROMISSO – CONSULTAR O EMISSOR.

ANEXO II – TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E VOZ – CONSULTAR O EMISSOR.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 122/2024

Data da publicação: 03/07/2024

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias Normativas 470/2023/GR e 471/2023/GR, RESOLVE:

PORTARIA DE 28 DE JUNHO DE 2024

Nº 61/PROAD/2024 – Art. 1º REVOGAR a portaria nº 75/PROAD/2023, de 11 de abril de 2023.

Art. 2º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios da Pró-Reitoria de Administração, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Ana Paula Peres da Silva – Auxiliar em Administração – Membro Titular

Gabriel Nascimento Kinczeski – Contador – Membro Titular

Alessandra Regina Fabris de Araújo Figueredo – Assistente Em Administração – Membro Titular Michelly Schaiane Pizzinatto – Assistente Em Administração – Membro Suplente

Patricia Dias de Castro – Assistente em Administração – Membro Suplente

Gabriela Svillen Fontes – Assistente Em Administração – Membro Suplente

Art. 3º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH: Departamento de Projetos, Contratos e Convênios (DPC/PROAD)

Art. 4º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da Pró-Reitoria de Administração.

Art. 5º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2024.

Nº 62/PROAD/2024 – Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 43/PROAD/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.

Art. 2º DESIGNAR para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Coordenadoria do Arquivo Central da Pró-Reitoria de Administração, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Jeovana Diomar Pinheiro Januário – Administrador – Membro Titular

Evelí Esteves – Técnico em Contabilidade – Membro Titular

Iuri Ianiski de Moura – Arquivista – Membro Titular

Sílvia Cintra Borges Morais – Arquivista – Membro Suplente

Marcos Jose Elias – Técnico em Agropecuária – Membro Suplente

Art. 3º Esses servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH: Coordenadoria do Arquivo Central (CARC/PROAD)

Art. 4º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da PróReitoria de Administração.

Art. 5º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

Nº 63/PROAD/2024 – PRORROGAR para 18/07/2024, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 48/PROAD/2024, de 3 de maio de 2024, apresentar a avaliação dos bens a serem oferecido ao Ministério das Comunicações.

(Ref. o Processo Digital nº 23080.017286/2024-09)

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO

EDITAL Nº 28/2024/SINOVA DE 03 DE JULHO DE 2024

Cadastramento de disciplinas que busquem fomentar equipes no desenvolvimento de novos negócios para participação no programa “SINOVA UFSC Startup Mentoring”

O Departamento de Inovação (SINOVA) da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPESQ) da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, e em consonância com o marco legal da inovação, a Resolução Normativa n. 164/2022/CUn, de 29 de abril de 2022, que dispõe sobre a Política de Inovação e Empreendedorismo, Resolução n. 014/CUn/2002, torna público este edital de cadastramento de disciplinas que busquem fomentar equipes no desenvolvimento de novos negócios para participação no programa “SINOVA UFSC Startup Mentoring”, iniciativa está vinculada ao Programa de Inovação e Empreendedorismo “INOVA UFSC”.

1. OBJETO

1.1 O objetivo do “SINOVA UFSC Startup Mentoring” é transformar ideias ou negócios em fase inicial de operação em modelos de negócios inovadores e sustentáveis, por meio de uma metodologia imersiva e experiencial na qual os participantes vivenciarão as diversas fases de desenvolvimento de uma startup com a ajuda de mentores que irão compartilhar suas experiências por meio de atividades práticas e casos reais. Sendo assim, os professores com disciplinas a serem ofertadas no semestre 2024/2, que estejam interessados em usufruir de toda estrutura do programa, devem realizar o cadastro de suas respectivas disciplinas. A disciplina, independente da área de conhecimento, deve prever a formação de equipes e o desenvolvimento de negócios, tendo ao final do semestre a realização de pitchs que demonstrem o potencial da solução desenvolvida durante o semestre.

2. PÚBLICO-ALVO

2.1 O “SINOVA UFSC Startups Mentoring” tem como público-alvo docentes de disciplinas que tenham em suas práticas a formação de equipes e o fomento ao desenvolvimento da modelagem de novos negócios.

3. INSCRIÇÃO

3.1 A inscrição de cadastramento se dará por meio do preenchimento do formulário disponível no link: https://forms.gle/XGJNUqS7CNETtu246.

3.2 Cada disciplina deverá ser cadastrada como uma nova inscrição. Parágrafo único: Cada disciplina deverá ser cadastrada apenas uma vez, sendo esta válida para todos os editais do “SINOVA UFSC Startup Mentoring” em seus ciclos subsequentes, devendo o docente informar o ciclo que não for participar.

4. METODOLOGIA

4.1 A metodologia é desenvolvida pelo Departamento de Inovação (SINOVA/UFSC) em parceria com atores do ecossistema de inovação de Santa Catarina.

4.2 O professor que tenha metodologia própria ou de terceiros e que cadastre sua disciplina no presente edital não tem obrigatoriedade de aderir a metodologia proposta, podendo seguir sua própria metodologia conforme já previsto e executado no plano de ensino, conforme Resolução nº 17/CUn/97, de 30 de setembro de 1997.

4.3 O professor poderá solicitar à SINOVA, com antecedência de 10 dias, a realização de palestras, workshops e mentorias no âmbito da disciplina de forma a potencializar suas ações com as equipes. A SINOVA, a partir de sua rede de mentores e palestrantes, irá conectar especialistas para atendimento à demanda.

4.4 Ao aderir o presente edital, deve ser respeitado o cronograma no que diz respeito a atividade “Semifinal (por campus) do Demo Day para apresentação do pitch final” onde as equipes da disciplina deverão realizar suas apresentações (pitchs) em caráter final para serem avaliadas e classificadas na etapa final do programa, em conformidade com o processo avaliativo da SINOVA.

4.5 Independente do número de disciplinas cadastradas, serão selecionadas, conforme avaliação da SINOVA, duas equipes por campus para a etapa final (apresentação final) do programa.

4.6 A etapa final será composta pelas duas equipes mais bem classificadas por disciplina e pelas equipes mais bem classificadas do Edital vigente referente à participação de equipes avulsas no “Sinova UFSC Startup Mentoring” que é divulgado semestralmente.

4.7 O “SINOVA UFSC Startup Mentoring” possui a duração de 15 (quinze) semanas e, no âmbito deste edital deve respeitar os semestres letivos conforme calendário oficial da UFSC.

4.8 As disciplinas que queiram fazer uso da metodologia da SINOVA devem: i) informar no formulário de cadastramento e ii) acompanhar as instruções dos 7 (sete) blocos temáticos para o desenvolvimento do negócio e garantir a participação de suas equipes.

4.9 Os sete blocos que compõem a metodologia são: Diagnóstico, Problema/Oportunidade, Validação problema e solução, Modelagem de Negócio, MVP/Protótipo, Conquista de Clientes e Pitch. Cada bloco temático é desenvolvido a partir de conteúdos específicos para uma prática mão na massa considerando a ideia de negócio. Além disso, as mentorias serão disponibilizadas semanalmente com o objetivo de acelerar a tomada de decisão das equipes. A cada semana deverão ser realizadas entregas do bloco trabalhado, conforme previsto no cronograma.

4.10 Os blocos temáticos correspondem aos conteúdos:

• Diagnóstico: instrumento de pesquisa que tem como objetivo avaliar a maturidade do negócio e do perfil empreendedor.
• Problema/oportunidade: identificação, metodologia e ferramentas para validação de problemas e oportunidades de negócios dentro da sociedade.
• Validação do problema e solução: refere-se à metodologia para visualizar as características reais de seu problema, sob a perspectiva da persona e a solução e ideia de negócio. Este bloco se concretiza com o contato com possíveis usuários reais da solução de forma a realmente realizar uma validação da percepção do usuário/potencial cliente.
• Modelagem de negócio: focado na visualização do mercado e atuação das startups com o uso da metodologia Business Model Canvas, focando no planejamento de possíveis modelos de receita para serem validados.
• MVP/Protótipo: busca auxiliar o(a) empreendedor(a) na identificação de um tipo de mínimo produto viável (MVP) que faça sentido para a solução proposta. Auxilia na construção de testes de validação das primeiras versões da solução e definição de métricas necessárias para esse processo. Incentiva os(as) empreendedores(as) a interagirem com potenciais clientes.
• Conquista de clientes: conceitos e ferramentas de estratégia utilizados no contexto de validação e crescimento de uma startup com foco na busca de clientes. Traz possíveis estratégias e definição de canais de venda comumente utilizados por startups. Também foca em aprendizados que potencializam as chances das startups conquistarem clientes e monetização das suas soluções.
• Pitch: desenvolvimento do pitch da startup, ou seja, apresentação oral do negócio seguindo os padrões de maior relevância para o chamado Demo Day (evento onde as startups têm a oportunidade de apresentar seu negócio para o mercado, parceiros e investidores de diferentes modalidades). Este bloco apresenta os elementos de um bom pitch, evidenciando os meios e maneiras para comunicar: problema, mercado, solução, proposta de valor da startup, modelo de negócio e como conquistar apoiadores para a solução ofertada.

5. COMPROMISSO DOS PARTICIPANTES

5.1 Ao aderir a este edital todos os participantes se responsabilizam em atuar plenamente nas atividades, prestando todas as informações solicitadas pela SINOVA, no tempo e modo requeridos.

5.2 Após aprovação prévia, um Termo de Compromisso (Anexo I) deverá ser assinado pelo professor para o início efetivo das atividades. 5.3 Cabe ao professor registrar a frequência de participação dos alunos, sendo esperada participação de 75% nas atividades do programa.

5.4 Os participantes, inclusive os alunos da disciplina, devem ceder os direitos de uso de imagem obtidas durante o programa para a utilização em campanhas/ações/peças promocionais e/ou institucionais da SINOVA/UFSC conforme termo de autorização de uso de imagem e voz (Anexo II).

6. DOS RECURSOS FINANCEIROS

6.1 Não há previsão de recursos financeiros, podendo a SINOVA/PROPESQ/UFSC, a seu exclusivo critério, apoiar ações e iniciativas de interesse da Universidade.

7. DAS ATIVIDADES

7.1 As atividades do presente edital no SINOVA UFSC Startup Mentoring – Disciplinas Ciclo 2024/1 seguirão o desenvolvimento do plano de ensino de cada disciplina.

7.2 Cada docente poderá utilizar as ferramentas propostas pela metodologia SINOVA UFSC Startup Mentoring. 7.3 No moodle estará disponível, além da metodologia e ferramentas, a gravação dos workshops realizados no âmbito do Edital referente à participação de equipes avulsas no “Sinova UFSC Startup Mentoring”.

7.4 O docente poderá acompanhar, quando da sua necessidade e conveniência, os workshops online.

7.5 A metodologia descrita no item 4 observará as atividades abaixo descritas, conforme cronograma a ser divulgado semestralmente na página da SINOVA.

7.6 Cada disciplina deverá atentar para a data dos pitchs finais da disciplina, pois os primeiros colocados desta fase serão indicados para o apresentação final do Demo Day.

7.7 As startups mais bem avaliadas poderão participar de rodadas nacionais e/ou internacionais de Pitch com outras universidades ou atores do ecossistema de inovação.

7.8 Este edital poderá ser revogado ou alterado a qualquer tempo, em parte ou em sua totalidade, por oportunidade e conveniência administrativa, bastando aviso em seu site, sem que isso implique no direito à indenização ou reclamação de qualquer natureza.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

8.1 Os eventuais direitos de propriedade intelectual, patenteáveis ou não, advindos das atividades desenvolvidas no âmbito do programa “SINOVA UFSC Startup Mentoring” serão regulamentados em instrumento específico posterior, o qual observará, obrigatoriamente, a Resolução UFSC nº 14/CUn/2002.

8.2 Fica assegurada a indicação do nome dos autores, inventores ou criadores.

8.3 Todos os ativos existentes anteriormente à execução das atividades conjuntas, que estejam sob a posse de um dos partícipes e/ou de terceiros, que estiverem sob a responsabilidade de um dos partícipes, e que forem revelados entre dois ou mais partícipes, exclusivamente para subsidiar as atividades, continuarão a pertencer ao detentor, possuidor ou proprietário.

8.4 Não poderão ser usados ativos de terceiros sem o prévio consentimento expresso do titular.

9. DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1 A SINOVA não se responsabilizará por falhas técnicas e/ou operacionais de conectividade dos participantes. 9.2 Os participantes das ideias ou startups selecionadas para a etapa final e que participem das atividades de pitch receberão certificado de finalista do SINOVA UFSC Startup Mentoring – Ciclo 2024/1.

9.3 Todas as ideias ou startups participantes irão compor um portfólio de startups da UFSC e serão divulgadas nos canais de comunicação da SINOVA e da universidade.

9.4 É de responsabilidade dos professores informar e-mail e telefone corretos no formulário de inscrição, bem como estar atentos às datas informadas no cronograma no item 7 deste edital e acompanhar os canais de comunicação da SINOVA.

9.5 As equipes devem sempre mencionar o apoio da UFSC e do SINOVA UFSC Startup Mentoring.

PRÓ REITORIA DE EXTENSÃO

A Pró-Reitora de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 02 DE JULHO DE 2024

Nº 06/2024/PROEX – Art. 1º. DESIGNAR RENATA SILVA DE CARVALHO CHINELATO, SIAPE 3057811, lotada no Centro de Filosofia e Ciências Humanas – Departamento de Psicologia, para exercer a função de Editora Associada da Revista Extensio, e atribuir carga horária de oito horas semanais, no período de 1º de julho de 2024 a 31 de agosto de 2026, para desenvolvimento de suas atividades.

Nº 07/2024/PROEX – Art. 1º. DESIGNAR LAÍS ANTUNES WILHELM, SIAPE 1245093, lotada no Centro de Ciências da Saúde – Departamento de Enfermagem, para exercer a função de Editora Associada da Revista Extensio, e atribuir carga horária de oito horas semanais, no período de 1º de julho de 2024 a 31 de agosto de 2026, para desenvolvimento de suas atividades.

Nº 08/2024/PROEX – Art. 1º. DESIGNAR ANDRÉA SABEDRA BORDIN, SIAPE 1054011, lotada no Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá – Departamento de Computação, para exercer a função de Editora Associada da Revista Extensio, e atribuir carga horária de oito horas semanais, no período de 1º de julho de 2024 a 31 de agosto de 2026, para desenvolvimento de suas atividades.

Nº 09/2024/PROEX – Art. 1º. DESIGNAR MARCELO FREDDI LOTUFO, SIAPE 1246016, lotado no Centro de Comunicação e Expressão – Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, para exercer a função de Editor Associado da Revista Extensio, e atribuir carga horária de oito horas semanais, no período de 1º de julho de 2024 a 31 de agosto de 2026, para desenvolvimento de suas atividades.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

ELEIÇÃO PARA CHEFE E SUBCHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO

A DIREÇÃO DO CENTRO DE CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, R E S O L V E:

EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE 3 DE JULHO DE 2024

Nº 4/2024/CED – 1. RETIFICAR o Edital 3/2024/CED, de 28 de junho de 2024, publicado no Boletim Oficial da UFSC nº 119 em 28/06/2024.

2. Onde se lê: “1.1 As inscrições de chapas deverão ser encaminhadas para o e-mail da Secretaria do CIN (cin@contato.ufsc.br), a partir das 9:00 horas do dia 4 de julho de 2024, até às 16:00 horas do dia 5 de julho de 2024”.

Leia-se: “1.1 As inscrições de chapas deverão ser encaminhadas para o e-mail da Secretaria do CIN (adilson.pinto@ufsc.br), a partir das 9:00 horas do dia 4 de julho de 2024, até às 16:00 horas do dia 5 de julho de 2024.

CENTRO TECNOLÓGICO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado por meio da Portaria nº 1806/2020/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o constante na, RESOLVE:

PORTARIA DE 20 DE JUNHO DE 2024

Nº 139/2024/DIR/CTC – Art. 1º Dispensar, a partir de 18/06/2024, o engenheiro civil GUILHERME TAVARES DA SILVA da função de representante suplente, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA-SC), junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Civil, para a qual foi designado por meio da Portaria nº 224/2023/DIR/CTC, de 29 de setembro de 2023.

Art. 2º Designar a engenheira civil CAROLINE VENÂNCIO MORESCO como representante suplente, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA-SC), junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Civil, com efeito retroativo a 18/06/2024 até 20/10/2025.

(Ref. Solicitação Digital nº 029021/2024)

Nº 140/2024/DIR/CTC – Designar os servidores docentes MARCO DI LUCCIO e AGENOR DE NONI e a servidora técnico-administrativa MAYARA TEODORO BELLETTINI, para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha de Chefe e Subchefe do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos.

(Ref. Solicitação Digital nº 029132/2024)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 121/2024

Data da publicação: 02/07/2024

CAMPUS DE BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1803/2022/GR, de 30 de agosto de 2022, RESOLVE:

PORTARIA DE 26 DE JUNHO DE 2024

N° 065/2024/BNU – Art. 1º DISPENSAR, a partir de 26 de junho de 2024, o docente WANDERSON SANTANA DA SILVA da composição do Comitê Acadêmico do Campus de Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º DESIGNAR, a partir de 26 de junho de 2024, a docente KETHLINN RAMOS, para compor o Comitê Acadêmico do Campus de Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N° 066/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 22 de junho de 2024, o docente DANIEL ALEJANDRO PONCE SALDÍAS, SIAPE nº 2222981, para compor, na condição de Presidente, o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Engenharia de Controle e Automação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º DISPENSAR, a partir de 22 de junho de 2024, o docente MAIQUEL DE BRITO, SIAPE nº 1327169, da condição de Presidente do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Engenharia de Controle e Automação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação.

Art. 3º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 1 (uma) hora semanal para o membro designado.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N° 067/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 22 de julho de 2024, o docente ADÃO BOAVA, SIAPE 2779311, para o exercício da função de Supervisor do Laboratório de Projetos (LAPRO) do Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 04 (quatro) horas semanais.   

N° 068/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 22 de julho de 2024, o docente DANIEL MARTINS LIMA, SIAPE 1112317, para o exercício da função de Supervisor do Laboratório de Controle de Processos (LABCOP), do Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 08 (oito) horas semanais.

N° 069/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 22 de julho de 2024, o docente TIAGO DAVI CURI BUSARELLO, SIAPE 1258417, para o exercício da função de Supervisor do Laboratório de Eletrotécnica e Pneumática (LABEP), do Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 04 (quatro) horas semanais.

N° 070/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 22 de julho de 2024, o docente FABIO RAFAEL SEGUNDO, SIAPE 2242510, para o exercício da função de Supervisor dos Laboratórios de Informática I e II (LABINFO I e II) do Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 1 (um) ano. Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 04 (quatro) horas semanais.

N° 071/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 22 de julho de 2024, o docente CARLOS ROBERTO MORATELLI, SIAPE 1006959, para o exercício da função de Supervisor do Laboratório de Sistemas Embarcados e Robótica (LASER) do Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 04 (quatro) horas semanais.

N° 072/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 22 de julho de 2024, o docente LEONARDO MEJIA RINCON, SIAPE 1254202, para o exercício da função de Supervisor do Laboratório de Informática Industrial (LABIND) do Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 04 (quatro) horas semanais.

N° 073/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 22 de julho de 2024, a docente JANAINA GONÇALVES GUIMARÃES, SIAPE 1307453, para o exercício da função de Supervisora do Laboratório de Circuitos e Sistemas Digitais (LABCID) do Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 04 (quatro) horas semanais.

N° 073/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 22 de julho de 2024, a docente JANAINA GONÇALVES GUIMARÃES, SIAPE 1307453, para o exercício da função de Supervisora do Laboratório de Circuitos e Sistemas Digitais (LABCID) do Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 04 (quatro) horas semanais

N° 074/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 22 de julho de 2024, o docente ALEX FABIANO BUENO, SIAPE 1768180, para o exercício da função de Supervisor do Laboratório de Expressão Gráfica (LABEX) do Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 04 (quatro) horas semanais.

N° 075/2024/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 2 de junho de 2024, o docente LUIZ ANTONIO MACCARI JUNIOR, SIAPE nº 1143634, para compor, na condição de titular, o Colegiado do Curso de Engenharia de Controle e Automação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.

N° 076/2024/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 28 de maio de 2024, o docente ADÃO BOAVA, SIAPE nº 2779311, para compor, na condição de titular, o Colegiado do Curso de Engenharia de Controle e Automação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.

N° 077/2024/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 8 de agosto de 2024, o docente FABIO RAFAEL SEGUNDO, SIAPE nº 2242510, para compor, na condição de titular, o Colegiado do Curso de Engenharia de Controle e Automação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.

N° 078/2024/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 17 de maio de 2024, o docente ALEX FABIANO BUENO, SIAPE nº 1768180, para compor, na condição de titular, o Colegiado do Curso de Engenharia de Controle e Automação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.

N° 079/2024/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 18 de julho de 2024, o docente MAURI FERRANDIN, SIAPE nº 2153705, para compor, na condição de titular, o Colegiado do Curso de Engenharia de Controle e Automação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.

N° 080/2024/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 02 de junho de 2024, o docente RAFAEL LEONARDO NOVAK, SIAPE nº 2131703, para compor, na condição de titular, o Colegiado do Curso de Engenharia de Controle e Automação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos. Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.

N° 081/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 8 de agosto de 2024, o docente DANIEL ALEJANDRO PONCE SALDÍAS, SIAPE 2222981, para compor, na condição de titular, o Colegiado do Curso de Engenharia de Controle e Automação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período 2 (dois) anos. Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.

N° 082/2024/BNU – Art. 1º INSTITUIR comissão de implantação do Laboratório Multiusuário ACOPES-BLU – Ambiente Cooperativo de Pesquisa em Ciências de Materiais do Campus de Blumenau.

Art. 2º DESIGNAR os membros abaixo para compor a referida comissão:

• Leonardo Ulian Lopes (Presidente)
• Cristiane da Costa
• Eduardo Zapp
• Lara Fernandes dos Santos Lavelli
• Larissa Nardini Carli
• Luiz Rafael dos Santos
• Odinei Hess Gonçalves

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA DE 27 DE JUNHO DE 2024

N° 083/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 27 de junho de 2024, o docente SILMAR JOSÉ SPINARDI FRANCHI, SIAPE nº 2111267, para o exercício da função de Coordenador dos Estágios do Curso de Graduação em Química, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 10 (dez) horas semanais.

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2024

N° 084/2024/BNU – Art. 1º CANCELAR, a partir de 01 de julho de 2024, a concessão de adicional de insalubridade para o servidor Ismael Casagrande Bellettini, SIAPE nº 2109139, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme análise da Divisão de Saúde e Segurança no Trabalho – DSST/DAS referente à Solicitação Digital nº 020968/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando-se a Portaria nº 151/2019/BNU, de 16 de outubro de 2019.

N° 085/2024/BNU – Art. 1º CANCELAR, a partir de 01 de julho de 2024, a concessão de adicional de insalubridade para a servidora Patrícia Bulegon Brondani, SIAPE nº 2120904, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme análise da Divisão de Saúde e Segurança no Trabalho – DSST/DAS referente à Solicitação Digital nº 020972/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando-se a Portaria nº 145/2016/BNU, de 16 de setembro de 2016.

PORTARIA DE 12 DE JUNHO DE 2024

N° 086/2024/BNU – Art. 1º CANCELAR, a partir de 01 de julho de 2024, a concessão de adicional de insalubridade para a servidora Daniela Brondani, SIAPE nº 2163440, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme análise da Divisão de Saúde e Segurança no Trabalho – DSST/DAS referente à Solicitação Digital nº 20974/2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando-se a Portaria nº 116/2023/BNU, de 13 de julho de 2023.

N° 087/2024/BNU – Art. 1º CANCELAR, a partir de 01 de julho de 2024, a concessão de adicional de insalubridade para o servidor José Wilmo da Cruz Junior, SIAPE nº 2279782, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme análise da Divisão de Saúde e Segurança no Trabalho – DSST/DAS referente à Solicitação Digital nº 22368/2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando-se a Portaria nº 160/2019/BNU, de 03 de dezembro de 2019.

CÂMARA DE GRADUAÇÃO

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, considerando a aprovação ad referendum do teor do Parecer nº 037/2024/CGRAD, acostado ao Processo nº 23080.011170/2024-58, RESOLVE:

RESOLUÇÃO DE 10 DE JUNHO DE 2024

Nº 14/2024/CGRAD – Art. 1º – Aprovar a reoferta do Curso de Administração Pública, modalidade EaD (PNAP 5), submetido via Edital 025/Capes/UAB.

Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE

A Secretária de Cultura, Arte e Esporte, da Universidade Federal de Santa Catarina, em exercício, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 01 DE JULHO DE 2024.

Nº 21/2024/SECARTE – Art. 1º AUTORIZAR a utilização a título precário do espaço Fortaleza de São José da Ponta Grossa, gerenciada pela Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina (CFISC/SECARTE) na Universidade Federal de Santa Catarina, com a finalidade de realizar ensaio fotográfico em comemoração às Bodas de Cerâmica de Cynthia de Carvalho Tavares Dias e José Roberto de Abreu Dias, em 03 de julho de 2024 às 14h30, tendo como proponente Cynthia de Carvalho Tavares Dias, portadora do CPF: 829.994.141-53, conforme condições previstas no Edital Espaço Vivo – Fortalezas 2023/2024 nº 006/SECARTE/2023, no valor R$ 500,00 (quinhentos reais), sendo este pagamento efetuado em data antes do início do evento, por meio da Guia de Recolhimento da União – GRU, em nome da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme Resolução Normativa 04/CC/2010, atualizada pela Resolução Normativa nº 17/CC de 02/06/2017.

ANEXO 1: Comprovante de pagamento – consultar o emissor.

Nº 022/2024/SECARTE  – Art. 1º AUTORIZAR a utilização a título precário do espaço Auditório Garapuvu, do Centro de Cultura e Eventos – Reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, com a finalidade de realizar o espetáculo musical “Show Lagum – Turnê 2024”, promovido pela empresa AQUI JAZZ PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI, CNPJ: 01.344.065/0001-17, conforme condições previstas no Edital Externo ESPAÇO VIVO 2024, EDITAL EXTERNO Nº 002/SECARTE/2024, na data de 08 de setembro de 2024, pelo valor R$ 10.199,62 (dez mil cento e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos), sendo este pagamento efetuado conforme item 8 do Edital “30% no ato da assinatura do Termo/Portaria, e 70% até 15 dias antes da realização do evento”, por meio da Guias de Recolhimento da União — GRU, em nome da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme Resolução Normativa 04/CC/2010.

ANEXO 1: Comprovante de pagamento – consultar o emissor: Secretaria de Cultura, Arte e Esporte.

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO

EDITAL Nº 26/2024 – PROPESQ/SINOVA DE 02 DE JULHO DE 2024

Participação no “SINOVA UFSC Startup Mentoring” – Ciclo 2024/2

O Departamento de Inovação (SINOVA) da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPESQ) da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, e em consonância com o marco legal da inovação, a Resolução Normativa n. 164/2022/CUn, de 29 de abril de 2022, que dispõe sobre a Política de Inovação e Empreendedorismo, Resolução n. 014/CUn/2002, torna público a presente chamada para participação de equipes no “SINOVA UFSC Startup Mentoring – Ciclo 2024/2”, iniciativa está vinculada ao Programa de Inovação e Empreendedorismo “INOVA UFSC”.

CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO

1.1 O objetivo do “SINOVA UFSC Startup Mentoring” é transformar ideias ou negócios em fase inicial de operação em modelos de negócios inovadores e sustentáveis, por meio de uma metodologia imersiva e experiencial, na qual os participantes vivenciarão as diversas fases de desenvolvimento de uma startup com a ajuda de instrutores, mentores e especialistas que irão compartilhar suas experiências por meio de mentorias e atividades práticas.

CLÁUSULA SEGUNDA: PÚBLICO-ALVO

2.1 O “SINOVA UFSC Startups Mentoring” tem como público-alvo empreendedores, estudantes, egressos, entusiastas do empreendedorismo e inovação, comunidade externa em geral, desde que corresponda aos quesitos de participação explícitos nesta chamada.

CLÁUSULA TERCEIRA: DEFINIÇÕES CONCEITUAIS

3.1 Para efeito desta chamada, entende-se:

I – Ideia: insight, um relance, uma possibilidade de empresa que possa se encaixar em um nicho de mercado, conquistar clientes e alcançar excelentes resultados financeiros.

II – Startup: empresa de caráter inovador que visa aperfeiçoar sistemas, métodos ou modelos de negócio, de produção, de serviços ou de produtos, os quais, quando já existentes, caracterizam startups de natureza incremental, ou, quando relacionados à criação de algo totalmente novo, caracterizam startups de natureza disruptiva.

III – Mentoria: processo a ser realizado por especialistas com o objetivo de orientar, acompanhar, mediar conhecimentos, aprimorar ideias e compartilhar experiências com o objetivo de auxiliar no desenvolvimento dos projetos de ideação.

IV – Business Model Canvas: ferramenta estratégica, que permite desenvolver e esboçar modelos de negócio novos ou existentes. É uma forma de estruturação de um modelo de negócios através de um diagrama dividido em blocos, onde traduz brevemente as principais áreas que constituem uma empresa.

V – Pitch: apresentação de 3 a 5 minutos que mostra uma visão geral de uma ideia, produto, serviço, pessoa, ou negócio.

CLÁUSULA QUARTA: INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

4.1 A inscrição se dará por meio do preenchimento do formulário disponível no link: https://forms.gle/qT11XRLVVzaPKjQp8 e deverá seguir o cronograma presente nesta chamada.

4.2 Esta chamada visa selecionar até 18 (dezoito) ideias ou startups inovadoras da UFSC, sendo 3 (três) em cada um dos seguintes campi: Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville; e 6 (seis) no campus de Florianópolis.

4.3 Só serão aceitas as inscrições de ideias ou startups em que as equipes tenham, no mínimo, 2 (duas) pessoas e que pelo menos um dos integrantes possua vínculo formal com a UFSC.

4.4 A qualquer momento durante o desenvolvimento da ideia ou startup a equipe poderá adicionar mais membros como integrantes, desde que justificado pelo diagnóstico ou mentorias.

4.5 Não serão aceitas as mesmas ideias que foram selecionadas em edições anteriores do “SINOVA UFSC Startup Mentoring”.

4.6 A seleção das ideias ou startups ocorrerá em duas etapas:

I – A primeira etapa, de caráter eliminatório, será composta pela comprovação de vínculo com a UFSC a partir de documento comprobatório a ser submetido no momento de inscrição via preenchimento do formulário online.

II – A segunda etapa, também de caráter eliminatório, será realizada pela avaliação de critérios referentes ao potencial da ideia de negócio ou startup que será avaliada a partir das respostas informadas no formulário online de inscrição. Esta etapa pode ser complementada pela realização de entrevistas online com as equipes, a critério da comissão avaliadora, como forma de sanar possíveis dúvidas sobre a ideia ou startup.

4.7 O não comparecimento a entrevista desclassifica automaticamente a equipe. O tempo limite de atraso é de 10 minutos, também sendo de caráter eliminatório.

4.8 Os docentes integrantes das equipes, obrigatoriamente, deverão comparecer à atividade 1: Kick Off para, após atividade, realizar uma reunião de alinhamento com a equipe da SINOVA.

4.9 Eventuais recursos deverão ser enviados para o e-mail: sinova@contato.ufsc.br na data descrita no cronograma desta chamada (item 8).

4.10 Os critérios de avaliação na etapa de avaliação e de entrevista são:

4.11 Em ordem decrescente e respeitando o número de vagas, serão classificadas as equipes com as maiores pontuações.

4.12 As avaliações das etapas são definitivas e irrecorríveis.

4.13 Após a soma das pontuações obtidas nos critérios avaliados, as ideias ou startups com melhor pontuação, serão aprovadas e participarão do “SINOVA UFSC Startup Mentoring – Ciclo 2023/2” conforme o número de vagas, desde que assinado o Termo de Compromisso (Anexo I).

CLÁUSULA QUINTA: METODOLOGIA

5.1 A metodologia é desenvolvida pelo Departamento de Inovação (SINOVA/UFSC), com apoio das entidades parceiras e fazendo uso de mentores do ecossistema de inovação de Santa Catarina, seguindo as atividades descritas no cronograma preliminar desta chamada.

5.2 O “SINOVA UFSC Startup Mentoring” Ciclo 2024/2 possui a duração de 15 (quinze) semanas e contará com 7 (sete) blocos temáticos para o desenvolvimento do negócio, sendo: Diagnóstico, Problema/Oportunidade, Validação problema e solução, Modelagem de Negócio, MVP/Protótipo, Conquista de Clientes e Pitch. Cada bloco temático é desenvolvido a partir de conteúdos específicos para uma prática mão na massa considerando a ideia de negócio. Além disso, mentorias serão disponibilizados semanalmente com o objetivo de acelerar a tomada de decisão das equipes. A cada semana deverão ser realizadas entregas do bloco trabalhado, conforme previsto no cronograma.

5.3 Os blocos temáticos correspondem aos conteúdos:

• Diagnóstico: instrumento de pesquisa que tem como objetivo avaliar a maturidade do negócio e do perfil empreendedor.
• Problema/oportunidade: identificação, metodologia e ferramentas para validação de problemas e oportunidades de negócios dentro da sociedade.
• Validação do problema e solução: refere-se à metodologia para visualizar as características reais de seu problema, sob a perspectiva da persona e a solução e ideia de negócio. Este bloco se concretiza com o contato com possíveis usuários reais da solução de forma a realmente realizar uma validação da percepção do usuário/potencial cliente.
• Modelagem de negócio: focado na visualização do mercado e atuação das startups com o uso da metodologia Business Model Canvas, focando no planejamento de possíveis modelos de receita para serem validados.
• MVP/Protótipo: busca auxiliar o(a) empreendedor(a) na identificação de um tipo de mínimo produto viável (MVP) que faça sentido para a solução proposta. Auxilia na construção de testes de validação das primeiras versões da solução e definição de métricas necessárias para esse processo. Incentiva os(as) empreendedores(as) a interagirem com potenciais clientes.
• Conquista de clientes: conceitos e ferramentas de estratégia utilizados no contexto de validação e crescimento de uma startup com foco na busca de clientes. Traz possíveis estratégias e definição de canais de venda comumente utilizados por startups. Também foca em aprendizados que potencializam as chances das startups conquistarem clientes e monetização das suas soluções.
• Pitch: desenvolvimento do pitch da startup, ou seja, apresentação oral do negócio seguindo os padrões de maior relevância para o chamado Demo Day (evento onde as startups têm a oportunidade de apresentar seu negócio para o mercado, parceiros e investidores de diferentes modalidades). Este bloco apresenta os elementos de um bom pitch, evidenciando os meios e maneiras para comunicar: problema, mercado, solução, proposta de valor da startup, modelo de negócio e como conquistar apoiadores para a solução ofertada.

CLÁUSULA SEXTA: COMPROMISSO DOS PARTICIPANTES

6.1 Ao aderir a esta chamada todos os participantes se responsabilizam em atuar plenamente nas atividades, prestando todas as informações solicitadas pela SINOVA, no tempo e modo requeridos.

6.2 Após aprovação prévia, um Termo de Compromisso (Anexo I) deverá ser assinado para o início efetivo das atividades.

6.3 A equipe deve ter ao menos 75% (setenta por cento) de participação nas atividades do programa, e não deverá ultrapassar 2 (duas) ausências consecutivas nas atividades previstas durante o programa. Caso contrário, a equipe não receberá o certificado de participação do programa, assim como não poderá participar do Demo Day, podendo ser desclassificada.

6.4 A equipe que não apresentar seu pitch na semifinal será desclassificada e não receberá o certificado de participação do programa e não poderá participar do Demo Day.

6.5 A equipe classificada para a final que não apresentar seu pitch no Demo Day será desclassificada e não receberá o certificado de participação do programa.

6.6 Os participantes devem ceder os direitos de uso de imagem obtidas durante o programa para a utilização em campanhas/ações/peças promocionais e/ou institucionais da SINOVA/UFSC conforme termo de autorização de uso de imagem e voz (Anexo II).

CLÁUSULA SÉTIMA: DOS RECURSOS FINANCEIROS

7.1 Não há previsão de recursos financeiros, podendo a SINOVA/PROPESQ/UFSC, a seu exclusivo critério, apoiar ações e iniciativas de interesse da Universidade.

CLÁUSULA OITAVA: DAS ATIVIDADES PREVISTAS

8.1 O presente edital seguirá o cronograma abaixo.

8.2 As startups mais bem avaliadas poderão participar de rodadas nacionais e/ou internacionais de Pitch com outras universidades ou atores do ecossistema de inovação.

8.3 Esta chamada poderá ser revogada ou alterada a qualquer tempo, em parte ou em sua totalidade, por oportunidade e conveniência administrativa, bastando aviso em seu site, sem que isso implique no direito à indenização ou reclamação de qualquer natureza.

CLÁUSULA NONA: PROPRIEDADE INTELECTUAL

9.1 Os eventuais direitos de propriedade intelectual, patenteáveis ou não, advindos das atividades desenvolvidas no âmbito do programa “SINOVA UFSC Startup Mentoring 2024/2” serão regulamentados em instrumento específico posterior, o qual observará, obrigatoriamente, a Resolução UFSC nº 14/CUn/2002.

9.2 Fica assegurada a indicação do nome dos autores, inventores ou criadores.

9.3 Todos os ativos existentes anteriormente à execução das atividades conjuntas, que estejam sob a posse de um dos partícipes e/ou de terceiros, que estiverem sob a responsabilidade de um dos partícipes, e que forem revelados entre dois ou mais partícipes, exclusivamente para subsidiar as atividades, continuarão a pertencer ao detentor, possuidor ou proprietário.

9.4 Não poderão ser usados ativos de terceiros sem o prévio consentimento expresso do titular.

CLÁUSULA DÉCIMA: DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1. A SINOVA não se responsabilizará por falhas técnicas e/ou operacionais de conectividade dos participantes.

10.2 Os participantes das ideias ou startups selecionadas para a etapa final receberão certificado de finalista do SINOVA UFSC Startup Mentoring 2024.

10.3 Todas as ideias ou startups participantes irão compor um portfólio de startups da UFSC e serão divulgadas nos canais de comunicação da SINOVA e da universidade.

10.4 É de responsabilidade dos candidatos informar e-mail e telefone corretos no formulário de inscrição, bem como estar atentos às datas informadas no cronograma no item 7 deste edital e acompanhar os canais de comunicação da SINOVA.

CENTRO SOCIOECONÔMICO

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,  RESOLVE:

PORTARIAS DE 01º DE JULHO DE 2024

Nº 018/2024/CSE – Art. 1º DISPENSAR o professor Raphael Schlickmann do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Administração, designado pela Portaria nº 103/2022/CSE;

Art. 2º DESIGNAR a professora Márcia Barros de Sales para integrar o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Administração;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Ofício nº 02/2024/CGADM e Processo 23080.027154/2024-87)

Nº 019/2024/CSE – Art. 1º DESIGNAR os representantes abaixo relacionados, para integrar o Colegiado do Curso de Graduação em Administração, com mandato de dois anos, a partir de 01º de julho de 2024:

Coordenador do Curso de Graduação em Administração

• Ricardo Niehues Buss (Presidente) Subcoordenador do Curso de Graduação em Administração
• André Luís da Silva Leite (Vice-presidente) Coordenador de Estágios
• Cristiano Tolfo (Titular)
• Karina de Déa Roglio (Suplente) Coordenadora de TC
• Ana Luiza Paraboni (Titular)
• Helena Kuerten de Salles Uglione (Suplente)

Representantes do Departamento de Ciências da Administração/CAD

• Maurício Fernandes Pereira (Titular)
• Andressa Sasaki Vasques Pacheco (Suplente)
• Leandro Dorneles dos Santos (Titular)
• Ani Caroline Grigion Potrich (Suplente)
• Gerson Rizzatti Junior (Titular)
• Joana Stelzer (Suplente)
• Márcia Barros de Sales (Titular)
• Larissa Kvitko (Suplente)
• Janaina Gularte Cardoso (Titular)
• Allan Augusto Platt (Suplente)
• Solange Maria da Silva (Titular)
• Pedro Antônio de Melo (Suplente)
• Cindy Johanna Ibarra González (Titular)
• Mário de Souza Almeida (Suplente)

Representantes do Centro Socioeconômico/CSE

• Valdir Alvim Da Silva (Titular)
• Luiza Santangelo Reis (Suplente) Secretaria Integrada de Graduação/CSE
• Daniela de Oliveira Massad (titular)
• Marcia França de Sales (suplente)

Representantes do Centro de Ciências Jurídicas/CCJ

• Eduardo Antonio Temponi Lebre (titular)
• Juliana Wulfing (suplente)

Representantes do Centro de Ciências da Educação/CED

• Ilson Wilmar Rodrigues Filho (titular)
• Rogério da Silva Nunes (suplente)

Representantes do Centro Tecnológico/CTC

• Marcelo Menezes Reis (Titular)
• Lynceo Falavigna Braghirolli (Suplente)

Representantes do Centro de Filosofia e Ciências Humanas/CFH

• Andréa Valéria Steil (titular)
• Anaís Medeiros Passos (suplente)

Representantes do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas/CFM

• Silvia Martini de Holanda (titular)
• Sonia Elena Palomino Castro (suplente) Representantes do Conselho Regional de Administração/CRA
• Eduardo Aquino Hübler (Titular)
• Thiago Henrique Almino Francisco (Suplente)

Art. 2º ATRIBUIR carga horária de 02 (duas) horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Ofício nº 02/2024/CGADM e Processo 23080.027154/2024-87)

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 02 DE JULHO DE 2024.

Nº 02/2024/CCN – Art. 1º DESIGNAR os membros listados abaixo para comporem a Comissão Organizadora do 15º Congresso UFSC de Controladoria e Finanças, a ser realizado em 2025: Moacir Manoel Rodrigues Junior (presidente) Joice Denise Schäfer (vice-presidente) Carlos Eduardo Facin Lavarda Cíntia dos Santos Machado Denize Demarche Minatti Ferreira Irineu Afonso Frey José Alonso Borba Luiza Santangelo Reis Maíra Melo de Souza Pedro Jose Von Mecheln Suliani Rover Valmir Emil Hoffmann Viviane Theiss.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO TECNOLÓGICO 

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO

O Diretor do Centro Tecnológico, no uso de atribuição estabelecida pelo Art.13 do Regimento Geral da UFSC, RESOLVE:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 28 DE JUNHO DE 2024

Nº 12/2024/DIR/CTC – Art. 1º Anunciar e convocar eleições para Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo.

Art. 2º As solicitações de registro de candidatura deverão ser encaminhadas para o e-mail ppgarqurb@contato.ufsc.br , a partir desta data até às 18h00min do dia 15 de julho de 2024.

Art. 3º A eleição será realizada no dia 22 de julho de 2024, das 08h00min às 18h00min, por meio da plataforma online Helios Voting – vote.heliosvoting.org.

(Ref. Solicitação Digital nº 030400/2024)

PORTARIA DE 28 DE JUNHO DE 2024

Nº 152/2024/DIR/CTC – Designar o servidor docente CARLOS EDUARDO VERZOLA VAZ, a servidora técnico administrativa MARIANY CRISTINE SOUZA e o discente EDGAR DE SOUZA para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha de Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo. (Ref. Solicitação Digital nº 030400/2024)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 120/2024

Data da publicação: 01/07/2024

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2024

Nº 1263/2024/GR – Dispensar, a partir de 06 de julho de 2024, AUREO MAFRA DE MORAES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, nível 2, SIAPE nº 1159850, do exercício da função de Presidente da Comissão Permanente do Pessoa Docente – CPPD/PRODEGESP, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 701/2024/GR, DE 19 DE MARÇO DE 2024, tendo em vista sua pré-candidatura para vereador.

(Ref. Sol. 029568/2024)

Nº 1264/2024/GR – Art. 1º Designar, de 6 de julho de 2024 até 11 de março de 2026, FÁBIO ZAZYKI GALETTO, professor magistério superior, SIAPE nº 2930044, para exercer a função de presidente da Comissão Permanente do Pessoal Docente (CPPD/PRODEGESP), em substituição à Aureo Mafra de Moraes.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Revogar, a partir de 6 de julho de 2024, a Portaria nº 702/2024/GR, de 19 de março de 2024.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 29568/2024)

Nº 1265/2024/GR – Art. 1º Designar, de 6 de julho de 2024 até 11 de março de 2026, FRED LEITE SIQUEIRA CAMPOS, professor magistério superior, SIAPE nº 1177435, para exercer a função de vice-presidente da Comissão Permanente do Pessoal Docente (CPPD/PRODEGESP), em substituição a Fábio Zazyki Galetto.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de vinte horas semanais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. 29568/2024)  

PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2024

Nº 1269/2024/GR – Designar Juliana Cidrack Freire do Vale, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 2659330, Chefe do Serviço de Apoio Administrativo – SAA/CAN/GR, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Atos Normativos – CAN/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 29 de Maio de 2024 a 29 de Maio de 2024 e de 15 de Julho de 2024 a 19 de Julho de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, Marianne Margareta Bruinjé, SIAPE nº 1885987, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol.  029741/2024)

Nº 1270/2024/GR – Art. 1º Designar MARCOS LUCHI, professor magistério superior, SIAPE nº 2158801, para exercer a função de coordenador do projeto “Curso de Aperfeiçoamento de Tradutores e Intérpretes de Libras-Português e demais profissionais que atuam na educação de estudantes surdos”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 29663/2024)

Nº 1271/2024/GR – Art. 1º Reconduzir, a partir de 1º de julho de 2024, DANIEL MARTINS LIMA, professor do magistério superior, SIAPE nº 1112317, para, na condição de titular, representar os coordenadores dos cursos do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE/BNU) na Câmara de Graduação, para mandato até 30 de junho de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 52/BNU/UFSC/2024)

Nº 1272/2024/GR – Designar MARIANA FERNANDES TEIXEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3319113, Chefe da Seção de Apoio Administrativo – SAA/DDP/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Admissões, Concursos Públicos e Contratações Temporárias – CAC/DDP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 26 de Junho de 2024 a 05 de Julho de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, Gabriela Perito Deitos, SIAPE nº 1980816, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 029677/2024)

Nº 1273/2024/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 14 de junho de 2024, Wagner Maurício Pachekoski, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2151131, do exercício da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências Mecânicas – CPGECM/CTJOI, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 2308/2022/GR, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.

(Ref. Sol. 029017/2024)

Nº 1274/2024/GR – Dispensar, a partir de 14 de junho de 2024, Roberto Simoni, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 3531398, do exercício da função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências Mecânicas – CPGECM/CTJOI, para a qual foi designado pela Portaria nº 2309/2022/GR, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. (Ref. Sol. 029017/2024)

Nº 1275/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 14 de junho de 2024, Roberto Simoni, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 3531398, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências Mecânicas – CPGECM/CTJOI, para completar mandato a expirar-se em 31 de outubro de 2024.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 029017/2024)

Nº 1276/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 14 de junho de 2024, FABIANO GILBERTO WOLF, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1767532, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências Mecânicas – CPGECM/CTJOI, para completar mandato a expirar-se em 31 de outubro de 2024.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 029017/2024)

Nº 1277/2024/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 1093/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2024, seção 2, p. 33, que trata da nomeação de HELOISE CANAL, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 043/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.

(Ref. Sol. processo nº 23080.001706/2023-46)

Nº 1278/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 450/2024/DDP, publicada no DOU de 10 de maio de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, em regime de trabalho de 20 horas, com exercício no Coordenaria Especial de Biociências e Saúde Única (BSU), com código de vaga 931129, redistribuída, por meio da Portaria nº 805/2015/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2015.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 1279/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, GABRIEL ADELMAN CIPOLLA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 502/2024/DDP, publicada no DOU de 24 de maio de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética (BEG), com código de vaga 691768, decorrente da aposentadoria de Iliada Rainha de Souza, por meio da Portaria nº 320/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 1280/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, TAMARA SILVA RODRIGUES, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 497/2024/DDP, publicada no DOU de 23 de maio de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia (MIP), com código de vaga 688446, decorrente da aposentadoria de Ubaldo Cesar Balthazar, por meio da Portaria nº 455/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 05 de julho de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 1281/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, DANIEL PACHECO LACERDA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 259/2024/DDP, publicada no DOU de 14 de março de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas (EPS), com código de vaga 991605, decorrente da exoneração de Eduardo Ferreira da Silva, por meio da Portaria nº 307/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 06 de maio de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2024

Nº 1287/2024/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 20 de junho de 2024, DYENIFFHER PADOIN, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2344538, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGA/CED, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 251/2018/GR, de 30 de janeiro de 2018.

(Ref. Sol. 30129/2024)

Nº 1288/2024/GR – Art. 1º Designar THALES VICENTE BENASSI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3375343, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGA/CED.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 30134/2024)

Nº 1289/2024/GR – Dispensar, a partir de 01 de julho de 2024, ROGÉRIO FEROLDI MIORANDO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1449906, do exercício da função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Produção – CGPDS/CTC, para a qual foi designado pela Portaria nº 871/2023/GR, de 19 de abril de 2023, tendo em vista que o servidor assumirá outra função.

(Ref. Sol. 23080.029802/2024-30)

Nº 1290/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 1º de julho de 2024, ROGÉRIO FEROLDI MIORANDO, professor magistério superior, classe C, nível 3, SIAPE nº 1449906, para exercer, em caráter pro tempore, a função de coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Produção (CGEPRO/CTC), durante o período de afastamento do titular da função.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 23080.029802/2024-30)

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

A Prefeitura Universitária, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Portaria nº 442/2024/GR, RESOLVE:

PORTARIA DE 27 DE JUNHO DE 2024

Nº 006/2024/PU – Art. 1º: CONCEDER, a partir do dia 20 de junho de 2024, o adicional de periculosidade, no percentual de 10%, equivalente ao grau máximo, para o servidor Jefferson Pedro dos Santos Silva, SIAPE Nº 2392121, ocupante do cargo de Engenheiro Eletricista, localizado na Coordenadoria de Projetos de Arquitetura e Engenharia – CPAE/DPAE/PU, por realizar atividades e operações perigosas com energia elétrica conforme NR 16 Anexo IV itens 1.c e Quadro I item III (periculosidade 10%) como atribuição legal do seu cargo. (Ref. Laudo Pericial, avaliação nº 26246-000.984/2019, emitido pelo DAS/PRODEGESP, em 04 de outubro de 2019).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

EDITAL DE 03 DE JUNHO DE 2024

Nº 025/2024/DDP – A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (DDP) DA PRÓREITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS (PRODEGESP) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições, considerando o disposto no edital de concurso público nº 002/2023/DDP, publicado no DOU de 20/01/2023 e edital de consulta nº 023/2024/DDP, publicado no DOU de 17/05/2024, torna pública a relação das pessoas candidatas consultadas e que estão aptas a serem nomeadas para localidade de exercício distinta daquela para a qual prestaram o concurso.

CANDIDATOS QUE ADERIRAM AO EDITAL DE CONSULTA Nº 023/2024/DDP:

NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO D CARGO: Técnico de Tecnologia da Informação

Localidade de exercício consultada: Campus de Blumenau

Os demais candidatos consultados não manifestaram interesse.

EDITAL DE 04 DE JUNHO DE 2024

Nº 026/2024/DDP – A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (DDP) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições considerando o disposto na Portaria Normativa nº 477/2023/GR, de 29 de maio de 2023, o Edital nº 062/2023/DDP, publicado no DOU em 19 de outubro de 2023, torna público a convocação ao procedimento administrativo de validação étnico-racial dos candidatos autodeclarados indígenas.

1 DA CONVOCAÇÃO

1.1 A convocação atende ao que estabelece a seção 15 do Edital nº 062/2023/DDP, conforme inscrição realizada pelo candidato.

1.2 O procedimento de validação étnico-racial ocorrerá em duas etapas: Primeira Etapa – Envio dos documentos e Segunda Etapa – Validação étnico-racial.

1.3 Para a Segunda Etapa – Validação da Autodeclaração serão convocados apenas os candidatos que cumprirem os procedimentos da Primeira Etapa – Envio dos documentos, descritos na seção 2 deste edital. 1.4 Os candidatos que não cumprirem os procedimentos indicados na seção 2 deste edital não serão convocados para a Segunda Etapa – Validação étnico-racial e serão eliminados do concurso conforme o item 3.9 do presente edital.

2 DA PRIMEIRA ETAPA – ENVIO DOS DOCUMENTOS

2.1 Os candidatos dispostos no Anexo 1 deste edital receberão, no e-mail registrado quando de sua inscrição no concurso, link para acessar o formulário e encaminhar os documentos solicitados, tendo até às 18h00min do dia 12/06/2024 para:

1. a) informar os dados solicitados no formulário;
2. b) encaminhar a “Autodeclaração indígena”, preenchida e assinada digitalmente;
3. c) encaminhar cópia do documento de identidade oficial, com foto e assinatura do candidato;
4. d) encaminhar a “Declaração de Pertencimento a um Povo Indígena”, assinada por 2 (duas) lideranças do Povo ao qual o candidato pertença;
5. e) encaminhar cópia legível do documento oficial de identificação com foto e assinatura (RG, CNH, Carteira de Trabalho ou Passaporte) de cada uma das duas lideranças que assinaram a declaração de pertencimento indígena de que trata o item d);
6. f) Memorial Descritivo de seu Pertencimento a um Povo Indígena.

2.1.1 Os documentos indicados nas alíneas “b”, “d” e “f” do item 2.1 estão disponíveis no site https://062ddp2023.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Documentos para candidatos”.

2.2 A assinatura digital da autodeclaração, de que trata alínea “c” do item 2.1, será por meio do assinador digital disponível no site https://assinador.iti.br/. As orientações para utilização do assinador digital estão disponíveis no site https://062ddp2023.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Documentos para candidatos”.

2.3 Serão considerados documentos de identidade válidos para identificação do candidato os dispostos na Seção 3 do Edital nº 062/2023/DDP.

2.4 A relação dos candidatos que cumprirem com o disposto nos itens 2.1 e 2.2 será divulgada no site https://062ddp2023.concursos.ufsc.br/, no menu “Validação étnico racial”, a partir das 15h00min do dia 13/06/2024.

2.4.1 Os candidatos que cumprirem com o disposto nos itens 2.1 e 2.2 serão considerados aptos para a Segunda Etapa – Validação étnico-racial.

2.5 Será assegurado ao candidato o direito a recurso da publicação de que trata o item 2.4 até às 23h59min do dia 14/06/2024.

2.5.1 O recurso deverá ser interposto por meio de requerimento dirigido à Comissão de Validação étnico-racial e ser encaminhado para o e-mail validacoesconcursos.proafe@contato.ufsc.br.

2.5.2 O recurso deverá estar devidamente fundamentado, com argumentação lógica e consistente, contendo o nome e a assinatura digital do candidato, podendo juntar os documentos que julgar convenientes.

2.5.3 Em caso de deferimento do recurso será publicada retificação da relação de candidatos aptos para a Segunda Etapa – Validação étnico-racial, no local indicado no site https://062ddp2023.concursos.ufsc.br/, no menu “Validação étnico-racial”, a partir das 16h00min do dia 17/06/2024. 2.5.4 A resposta ao recurso será encaminhada ao e-mail do requerente, informado no momento da sua inscrição para o Edital nº 062/2023/DDP.

3 DA SEGUNDA ETAPA – VALIDAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

3.1 O procedimento de Validação étnico-racial irá ocorrer a partir do dia 20/06/2024, em sala virtual.

3.2 Os candidatos indicados na relação de que trata o item 2.4 deverão se apresentar conforme o “Cronograma da Segunda Etapa – Validação étnico-racial” que será publicado no dia 17/06/2024, no site https://062ddp2023.concursos.ufsc.br/, no menu “Validação étnico-racial”.

3.2.1 Constará no cronograma a data e o horário por candidato, enquanto o link para acesso a sala virtual será encaminhado pela comissão de Validação étnico-racial ao e-mail do candidato na mesma data do procedimento.

3.3 Não serão aceitos atrasos e pedidos de realização do procedimento de Validação étnico-racial fora do horário e local indicados no “Cronograma da Segunda Etapa – Validação étnico-racial”, independente dos motivos alegados.

3.4 Não será permitida representação por procuração de candidatos convocados e não serão aceitas justificativas de qualquer natureza para o não comparecimento do candidato.

3.5 A comissão de Validação étnico-racial será composta de 5 (cinco) servidores e terá como objetivo reconhecer e validar a documentação apresentada pelo candidato no que se refere ao seu pertencimento étnico-racial.

3.6 O procedimento de Validação étnico-racial será gravado em áudio e vídeo, pela UFSC.

3.7 Durante a realização do procedimento de Validação étnico-racial, os candidatos deverão mostrar aos membros da comissão o documento de identidade oficial.

3.8 Em caso de problemas com a internet da UFSC ou problemas técnicos com os equipamentos da comissão de Validação étnico-racial, caberá à comissão agendar novo procedimento virtual com os candidatos.

3.8.1 Na ocorrência das situações descritas no item 3.8, o candidato será comunicado por e-mail da nova data, horário e o link da sala virtual. 3.8.2 A UFSC não se responsabiliza por problemas técnicos ou de conexão de internet que os candidatos venham a enfrentar durante o procedimento virtual de Validação étnico racial.

4 DO RESULTADO E RECURSO

4.1 O resultado preliminar das verificações será publicado no site do respectivo concurso, no menu “Validação étnico-racial”, até às 18h do dia 21/06/2024.

4.2 Será assegurado o direito a recurso, o candidato que tiver sua autodeclaração indeferida no procedimento de Validação étnico-racial.

4.2.1 O recurso deverá ser fundamentado, com argumentação lógica e consistente, e ser interposto, após a divulgação do resultado, até às 23h59min do dia 25/06/2024, encaminhado para o e-mail validacoesconcursos.proafe@contato.ufsc.br, com o assunto: “RECURSO PROCEDIMENTO DE VALIDAÇÃO ÉTNICO-RACIAL – EDITAL 062/2023/DDP”.

4.2.2 O candidato deverá utilizar o modelo “Modelo de recurso – procedimento de Validação étnico-racial” disponível no site do respectivo concurso, no menu “Documentos para candidatos”.

4.3 A comissão recursal será composta por 03 (três) integrantes distintos dos membros da comissão de Validação étnico-racial.

4.4 A comissão convocará o requerente a comparecer presencialmente no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima, em Florianópolis. Neste caso, será divulgado “Cronograma para análise presencial de recursos”, indicando a data, o horário e o local específico no Campus de Florianópolis para comparecimento.

5.3.1 Em suas decisões, a comissão recursal deverá considerar a filmagem do procedimento para fins de validação étnico-racial, o parecer emitido pela comissão e o conteúdo do recurso elaborado pelo candidato.

5.3.1.1 A publicação do “Cronograma para análise presencial de recursos” será realizada com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis da data de comparecimento, no site do respectivo concurso, no menu “Validação étnico-racial”, até às 14h00min do dia 26/06/2024.

5.4 O resultado definitivo das aferições será publicado no site do respectivo concurso, no menu “Validação étnico-racial”, na data definida no “Cronograma para análise presencial de recursos”.

5.5 Das decisões da comissão recursal não caberá recurso.

6 DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1 O resultado da validação de autodeclaração étnico-racial não interferirá na classificação dos candidatos aprovados, considerando que a validação de autodeclaração étnico-racial trata de procedimento administrativo e, quando da nomeação do candidato aprovado, servirá para comprovar o atendimento ao requisito para provimento do cargo.

6.3 As aferições de que tratam este Edital somente serão válidos para efeitos relativos ao Edital nº 062/2023/DDP, conforme inscrição realizada pelo candidato.

6.4 Os horários constantes deste Edital referem-se ao horário oficial de Brasília, disponível no site http://pcdsh01.on.br/HoraLegalBrasileira.php.

6.5 Os casos omissos serão resolvidos pela PRODEGESP.

ANEXO 1

CANDIDATOS CONVOCADOS PARA A PRIMEIRA ETAPA – ENVIO DOS DOCUMENTOS

Os candidatos relacionados neste Anexo deverão realizar os procedimentos indicados na seção 2 deste edital.

EDITAL DE 13 DE JUNHO

Nº 027/2024/DDP – A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (DDP) DA PRÓREITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS (PRODEGESP) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições, considerando o disposto no edital de concurso público nº 002/2023/DDP, de 20/01/2023, torna pública a consulta de pessoas candidatas homologadas em classificação excedente ao número de vagas previsto no referido edital de concurso.

1 DA CONSULTA, DO CARGO/ESPECIALIDADE E LOCALIDADE DE EXERCÍCIO OBJETO DA CONSULTA

1.1 A consulta atende ao que estabelece os subitens 14.10 à 14.10.4 do Edital nº 002/2023/DDP e possui prazo de 03 (três) dias úteis para manifestação de interesse, a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

1.2 Cargo/especialidade(s) e localidade(s) de exercício objeto da consulta:

2 DOS PROCEDIMENTOS E PRAZO PARA ADESÃO

2.1 As pessoas candidatas excedentes, nominadas no Anexo 1 deste edital, poderão manifestar o interesse em serem nomeadas para exercer as atividades do cargo/especialidade em que estejam classificadas, na(s) respectiva(s) localidade(s) de exercício constante(s) no item 1.2 deste edital.

2.2 A pessoa candidata que desejar manifestar o interesse, observado o item 2.1, deverá preencher o documento “Declaração de Interesse”, disponível no site https://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Edital de Consulta/Adesão”

2.3 A “Declaração de Interesse” deverá ser assinada digitalmente e encaminhada para o email admissao.ddp@contato.ufsc.br, acompanhada da cópia do documento de identidade da pessoa candidata utilizado na sua inscrição no concurso até às 23h59min do dia 19/06/2024.

2.4 A orientação de como realizar a assinatura digital está disponível no site https://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Documentos para pessoa candidatas”.

2.5 Na hipótese de haver mais de uma localidade de exercício para o mesmo cargo/especialidade, indicada no item 1.2, a pessoa candidata poderá manifestar interesse em todas aquelas que desejar. Nesse caso, deverá seguir os procedimentos dos itens 2.2 e 2.3 para cada localidade pretendida.

2.6 Será encaminhada mensagem de caráter informativo, acerca da publicação deste Edital de Consulta, para o endereço eletrônico registrado quando de sua inscrição no concurso, motivo pelo qual, durante o prazo de validade do concurso, as pessoas candidatas deverão manter atualizados seus contatos junto ao DDP.

3 DO RESULTADO E RECURSO

3.1 As pessoas candidatas que cumprirem com o disposto nos itens 2.2 e 2.3 serão consideradas aptas a serem nomeadas para assumirem o cargo/especialidade na(s) localidade(s) que manifestaram interesse, respeitando o item 4.3 deste edital.

3.2 A relação das pessoas candidatas aptas, por ordem de nomeação, será divulgada por meio no site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, no menu “Edital de Consulta/Adesão”, a partir das 10h00min do dia 20/06/2024.

3.2.1 A ordem de nomeação será definida conforme a seção 11, do edital 002/2023/DDP, que trata do resultado do concurso, e 14, que trata da nomeação.

3.3 Será assegurado à pessoa candidata o direito a recurso da publicação de que trata o item 3.2 até às 23h59min do dia 21/06/2024.

3.3.1 O recurso deverá ser interposto por meio de requerimento dirigido ao setor de Admissão, da Coordenadoria de Admissões, Concursos Públicos e Contratação Temporária, e ser encaminhado para o e-mail admissao.ddp@contato.ufsc.br, com o assunto “RECURSO EDITAL 027/2024/DDP”.

3.3.2 O recurso deverá estar devidamente fundamentado, com argumentação lógica e consistente, contendo o nome e a assinatura digital da pessoa candidata, podendo juntar os documentos que julgar convenientes. 3.3.3 A resposta ao recurso será encaminhada ao e-mail do requerente, informado no momento da sua inscrição para o Edital nº 002/2023/DDP.

3.3.4 Decorrido o prazo recursal sem que tenha havido apresentação de recurso ou depois de apreciados os recursos, será publicada no Diário Oficial da União (DOU), por meio de um Edital de Adesão, a relação definitiva de pessoas candidatas aptas.

3.3.5 Após a publicação do Edital de Adesão no DOU, o DDP divulgará o edital no site https://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Edital de Consulta/Adesão”.

4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1 A não manifestação da pessoa candidata no prazo assinalado no item 2.3 será interpretada como recusa tácita em ser nomeada na localidade de exercício objeto desta consulta.

4.2 As vagas existentes para atender a demandas da UFSC na localidade de exercício objeto deste edital serão preenchidas de acordo com as necessidades da Instituição, respeitando a classificação no concurso e ordem de nomeação constante no edital de adesão respectivo a esta consulta.

4.3 A manifestação de interesse de que trata este edital não garante a nomeação da pessoa candidata para assumir o cargo/especialidade na localidade pretendida. A nomeação estará condicionada às necessidades institucionais de pessoal da Universidade e à existência de vagas durante o período de vigência do Edital nº 002/2023/DDP.

4.4 A pessoa candidata que não aderir a este Edital de Consulta, por meio do disposto na seção 2, manter-se-á aprovada na mesma ordem classificatória, para efeitos de nomeação para a localidade de exercício para a qual se inscreveu no concurso.

4.5 Independente da adesão, a pessoa candidata manter-se-á aprovada na mesma ordem classificatória para a localidade de exercício que concorreu, no entanto, sendo nomeada para exercer o cargo/especialidade na localidade de exercício que houver manifestado interesse, ela será excluída das listas de classificação das demais localidades de exercício, que houver.

4.6 A pessoa candidata que aderir a este Edital de Consulta, conforme seção 2, caso ainda não tenha sido nomeada para exercer o cargo/especialidade na localidade de exercício que houver manifestado interesse, poderá ser nomeada para a localidade de exercício para a qual se inscreveu no concurso.

4.7 Independentemente de adesão a este Edital de Consulta, a posse no cargo, decorrente de eventual nomeação, deverá ocorrer no prazo de 30 dias contados a partir da data de publicação do ato do provimento do Diário Oficial da União, conforme Art. 13, §1º, da Lei nº 8.112/1990.

4.8 As pessoas candidatas que eventualmente forem nomeadas em decorrência do presente Edital, que não tomarem posse no cargo, no prazo legal, não serão novamente nomeados para quaisquer campi da UFSC, inclusive para aquele o qual se inscreveu no concurso.

4.9 Os casos omissos serão resolvidos pelo(a) Diretor(a) do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, consultados os órgãos pertinentes

ANEXO I – PESSOAS CANDIDATAS EXCEDENTES

EDITAL Nº 002/2023/DDP – CONCURSO PÚBLICO

EDITAL Nº 038/2023/DDP – HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO D

CARGO: Assistente em Administração

Lista de homologados – Campus de Araranguá

Lista de classificação geral:

Lista de classificação para pessoas com deficiência: NÃO HÁ EXCEDENTES

Lista de classificação para pessoas negras:

Lista de homologados – Campus de Curitibanos

Lista de classificação geral:

Lista de classificação para pessoas com deficiência: NÃO HÁ EXCEDENTES

Lista de classificação para pessoas negras: NÃO HÁ EXCEDENTES

Lista de homologados – Campus de Joinville

Lista de classificação geral:

Lista de classificação para pessoas com deficiência: NÃO HÁ EXCEDENTES

Lista de classificação para pessoas negras:

EDITAL DE 21 DE JUNHO DE 2024.

N° 028 /2024 /DDP – A Diretor a do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

1. A inscrição deverá ser realizada por e -mail, no período compreendido entre as 08:00 horas de 24/06/2024 e as 17:00 horas do dia 28/06/2024 (não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos: Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 do edital); Documento de identificação, nos termos do item 1.6 do edital;

Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7 do edital.

1.1 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do edital.

1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis subsequentes.

1.3 As inscrições deverão ser enviadas para o e -mail do respectivo Departamento de Ensino, onde também serão obtidas todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado – prorrogação do prazo das inscrições caso não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados:

1.3.1 Campus de Curitibanos:

Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas – ABF/CCR. (48) 3721 -6454. E -mail: abf@contato.ufsc.br. Site: https://abf.cbs.ufsc.br/ .

1.3.2 Campus de Florianópolis (Campus -Sede): Colégio de Aplicação – CA/CED. (48) 3721 -4641. E -mail: processoseletivo.ca@contato.ufsc.br. Site: https://www.ca.ufsc.br/ .

Departamento de Educação do Campo – EDC/CED. (48) 3721 -4489. E -mail: edc@contato.ufsc.br. Site: https://edc.ufsc.br/.

Departamento de Ciências Farmacêuticas – CIF/CCS. (48) 3721 -3492. E -mail: cif@contato.ufsc.br. Site: https://cif.ufsc.br/.

Departamento de Nutrição – NTR/CCS. (48) 3721 -4158. E -mail: ntr@contato.ufsc.br. Site: https://ntr.ufsc.br/.

Departamento de Ciências da Administração – CAD/CSE. (48) 3721 -6618/2550/4925. E – mail: cad@contato.ufsc.br. Site: https://cad.paginas.ufsc.br/.

Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas – EPS/CTC. (48) 3721 -7001. E -mail: eps@contato.ufsc.br. Site: https://deps.ufsc.br/.

Departamento de Informática e Estatística – INE/CTC. (48) 3721 -9942. E -mail: ine@contato.ufsc.br. Site: https://ine.ufsc.br/.

2. O inteiro teor do Edital e demais informações disponíveis no site https://contratacaotemporaria.ufsc.br/ .

EDITAL DE 24 DE JUNHO DE 2024

Nº 029/2024/DDP – A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (DDP) DA PRÓREITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS (PRODEGESP) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições, considerando o disposto no edital de concurso público nº 002/2023/DDP, publicado no DOU de 20/01/2023 e edital de consulta nº 027/2024/DDP, publicado no DOU de 14/06/2024, torna pública a relação das pessoas candidatas consultadas e que estão aptas a serem nomeadas para localidade de exercício distinta daquela para a qual prestaram o concurso.

CANDIDATOS QUE ADERIRAM AO EDITAL DE CONSULTA Nº 027/2024/DDP:

NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO D CARGO: Assistente em Administração

1 Localidade de exercício consultada: Campus de Florianópolis

2 Localidade de exercício consultada: Campus de Blumenau

Os demais candidatos consultados não manifestaram interesse.

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2024.

N° 593/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Sênior do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Ciência Política – PPGSOCPOL, instituído pelo Edital nº 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, de 05/04/2024.

Área de Concentração: Ciência Política.

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas com deficiência, conforme prevê a seção 4 do Edital.

Lista Geral:

Lista de pessoas candidatas com deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA

(Ref. Processo nº 23080.014550/2024-44)

N° 594/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Júnior do Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade – PPGES do Campus de Araranguá, instituído pelo Edital nº 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, de 05/04/2024. Área de Concentração: Sistemas de Energia e Planejamento Energético, Ambiente e Sociedade. Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

(Ref. processo nº 23080.014402/2024-20)

N° 595/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Júnior do Programa de Pós-Graduação em Geologia – PPGGeologia, instituído pelo Edital nº 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, de 05/04/2024. Área de Concentração: Geologia

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Nº de Vagas: 01 (uma)

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

(Ref. processo nº 23080.014533/2024-15)

N° 596/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Júnior do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental – PPGEA, instituído pelo Edital nº 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, de 05/04/2024. Área de Concentração: Engenharia Ambiental.

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

(Ref. processo nº 23080.014799/2024-50)

N° 597/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Júnior do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Automação e Sistemas – Pos Automação, instituído pelo Edital nº 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, de 05/04/2024.

Área de Concentração: Controle, Automação e Sistemas.

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas com deficiência, conforme prevê a seção 4 do Edital.

Lista Geral:

Lista de pessoas candidatas com deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA

(Ref. Processo n.º 23080.012125/2024-11)

N° 598/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Sênior do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Sistemas Eletrônicos – PPGESE, do Campus de Joinville, instituído pelo Edital nº 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, de 05/04/2024.

Área de Concentração: Sistemas Eletrônicos.

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA

(Ref. processo nº 23080.014336/2024-98)

PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2024

Nº 599/2024/DDP – Prorrogar por 24 meses, a partir de 14 de junho de 2024, o prazo de validade do concurso público do Departamento de Engenharia Têxtil (DET), do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE), campo de conhecimento: Garantia de Controle de Qualidade/Higiene e Segurança do Trabalho, objeto do Edital n° 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União, de 22/11/2021, e homologado pela Portaria n° 645/2022/DDP RET 808/DDP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2022. (Ref. Processo 23080.047218/2021-13)

Nº 0600/2024/DDP – CONCEDER a Giovana dos Santos Redel, SIAPE 1790652, ocupante do cargo de Secretário Executivo, com lotação no Secretaria de Relações Internacionais/SINTER, 60 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 17/06/2024 a 15/08/2024, perfazendo 258 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 14/06/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 056382/2023-83)

N° 601/2024/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 01/10/2024 a servidora MARIANE ROTTA Matrícula UFSC n.º 222642, Matrícula SIAPE n.º 3252133, ocupante do cargo de FARMACÊUTICA/HABILITAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.051208/2021-82)

Nº 602/2024/DDP – CONCEDER a ROBERTO CARLOS RUIZ, SIAPE 1554543, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, lotado no Departamento De Atenção À Saúde/PRODEGESP, renovação do afastamento integral para cursar Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, no período de 10/07/2024 a 31/05/2025, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080. 33175/2023-51)

Nº 603/2024/DDP – CONCEDER a GIANA CARLA LAIKOVSKI, SIAPE 1080244, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada no Departamento de Permanência Estudantil/PRAE, renovação do afastamento integral para cursar Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, da Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, no período de 14/07/2024 a 13/07/2025, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080. 32506/2023-35)

Nº 604/2024/DDP – CONCEDER a ANDREIA CORREIA PALACIOS, SIAPE 2107734, ocupante do cargo de Assistente Social, com lotação no Departamento De Atenção À Saúde/PRODEGESP, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 15/07/2024 a 29/07/2024, perfazendo 65 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 28/03/2024, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 025123/2024-91)

Nº 605/2024/DDP – CONCEDER a KATIANA DE FÁTIMA RODRIGUES VIEIRA, SIAPE 1984466, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, com lotação no Departamento De Desenvolvimento De Pessoas/PRODEGESP, 26 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/09/2024 a 27/09/2024, perfazendo 112 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 19/12/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 26611/2024-16)

Nº 606/2024/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP), de acordo com o § 2° do Artigo 10, do Artigo 10-A da Lei n° 11.091/2005, com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR e nas Portarias Normativas nº 51/2015/GR e 103/2017/GR, à Servidora Técnica-Administrativa em Educação abaixo relacionada.

(Ref. Processo nº 23080.027602/2024-42)

Nº 607/2024/DDP – CONCEDER a FRANCIELY VANESSA COSTA, SIAPE 1896209, ocupante do cargo de Técnico De Laboratório/Área, com lotação no Centro De Ciências, Tecnologias E Saúde/ARA, 3 meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/07/2024 a 28/09/2024, perfazendo 387 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 24/10/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 22245/2024-26)

Nº 608/2024/DDP – CANCELAR o afastamento do Professor Marcos Aurélio Marques Noronha, SIAPE 3150058, lotado no Departamento de Engenharia Civil/CTC, para realizar Pós-Doutorado, concedido pela Portaria n.º 1304/2023/DDP, 20 de novembro de 2023 e alterado pela Portaria 146/2024/DDP, de 21 de fevereiro de 2024. (Processo nº 23080.066076/2023-55)

Nº 609/2024/DDP – CANCELAR o afastamento da Professora Patrícia de Oliveira Faria, SIAPE 2060869, lotada no Departamento de Engenharia Civil/CTC, para realizar Pós-Doutorado, concedido pela Portaria n.º 1302/2023/DDP, 20 de novembro de 2023 e alterado pela Portaria n.º 145/2024/DDP, de 21 de fevereiro de 2024. (Processo nº 23080.065549/2023-05)

PORTARIA DE 13 DE JUNHO DE 2024.

Nº 610/2024/DDP – CONCEDER a JOSIANI ALVES STAROSKI, SIAPE 2996665, ocupante do cargo de Contador, com lotação no Departamento De Administração De Pessoal/PRODEGESP, 25 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 08/07/2024 a 01/08/2024, perfazendo 108 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 20/12/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 026964/2024-16)

Nº 611/2024/DDP – Prorrogar por 24 meses, a partir de 01 de julho de 2024, o prazo de validade do concurso público do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental (ENS), do Centro Tecnológico (CTC), campo de conhecimento: Controle da Poluição/Microbiologia Aplicada e Engenharia Sanitária/Técnicas Avançadas de Tratamento de Águas, objeto do Edital n° 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União, de 22/11/2021, e homologado pela Portaria n° 754/2022/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 01 de julho de 2022. (Processo 23080.025242/2021-00)

N° 612/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Fonoaudiologia – FONO/CCS, instituído pelo Edital nº 024/2024/DDP, de 23 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 100, Seção 3, de 24/05/2024. Campo de conhecimento: Fonoaudiologia / Saúde Coletiva.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

(Ref. processo nº 23080.024411/2024-29)

PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2024.

N° 613/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Sênior do Programa de Pós-Graduação em Economia – PPGECO, instituído pelo Edital nº 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, de 05/04/2024.

Área de Concentração: Economia Aplicada.

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas negras, conforme prevê a seção 4 deste Edital.

Lista Geral:

Lista de pessoas candidatas negras: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA

(Ref.  processo nº 23080.012140/2024-69)

N° 614/2024/DDP – Retificar a Portaria 578/2024/DDP que homologou o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Júnior do Programa de Pós-Graduação em Educação Física – PPGEF, publicado no Diário Oficial da União nº 111, Seção 1, de 12/06/2024:

Onde se lê:

Leia-se:

(Ref. Processo nº 23080.014087/2024-31)

PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2024

Nº 615/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR Fabricio de Souza Neves, Ana Carolina de Assis Moura Ghirardi e Vinícius da Rosa Nunes para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, da servidora JESSICA DA ROCHA OURIQUES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 222610, matrícula SIAPE 1861200, admitida na UFSC em 16/09/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 616/2024/DDP – HOMOLOGAR o estágio probatório do seguinte docente: LENON SCHMITZ, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 222492, SIAPE 1013187, lotação DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO/DEC/CTS/ARA. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 15/09/2024, de acordo com o Processo 23080.034502/2021-20.

Nº 617/2024/DDP – HOMOLOGAR o estágio probatório do seguinte docente: ALFREDO RICARDO SILVA LOPES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 222956, SIAPE 1203408, lotação DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DO CAMPO / DEC/CED. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 24/11/2024, de acordo com o Processo 23080.048740/2021-12.

N° 618/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Sênior do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social – PPGAS, instituído pelo Edital nº 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, de 05/04/2024. Área de Concentração: Antropologia

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas negras, conforme prevê a seção 4 do Edital.

Lista Geral:

Lista de pessoas candidatas negras:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA

(Ref. Processo nº 23080.014783/2024-47)

Nº 619/2024/DDP – HOMOLOGAR o estágio probatório da seguinte docente: MICHELE PEDROSO DO AMARAL, PROFESSORA ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Matrícula UFSC 222368, SIAPE 1168533, lotação COLÉGIO DE APLICAÇÃO / CA/CED. Conceder, de acordo com o Art. 15 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe DIII Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 04/08/2024, de acordo com o Processo 23080.018291/2022-69.

N° 620/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Psicologia – PSI/CFH, instituído pelo Edital nº 021/2024/DDP, de 09 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 90, Seção 3, de 10/05/2024.

Campo de conhecimento: Psicologia Social.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma)

Lista Geral:

Lista de pessoas candidatas negras:

(Ref. Processo nº 23080.020140/2024-32)

PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2024.

Nº 621/2024/DDP – Prorrogar por 24 meses, a partir de 04 de julho de 2024, o prazo de validade do concurso público do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental (ENS), do Centro Tecnológico (CTC), campo de conhecimento: Controle da Poluição/Águas Subterrâneas e Poços Profundos, objeto do Edital n° 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União, de 22/11/2021, e homologado pela Portaria n° 774/2022/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 04 de julho de 2022. (Ref. Processo 23080.049678/2020-03)

Nº 622/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR Rafael Jaime de Souza, Maria Regina Cellis e Rejane Teixeira de Souza para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, da servidora DAYANA TRENTO MACIEL, ocupante do cargo de CONTADORA, matrícula UFSC 222914, matrícula SIAPE 1387723, admitida na UFSC em 27/10/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2024

Nº 623/2024/DDP – CONCEDER a ARTHUR SCHMIDT NANNI, SIAPE 1679541, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento De Educação Do Campo/CED, 3 meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 15/07/2024 a 14/10/2024, perfazendo 387 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 30/08/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 026998/2024-19)

N° 624/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Pediatria – DPT/CCS, instituído pelo Edital nº 024/2024/DDP, de 23 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 100, Seção 3, de 24/05/2024.

Campo de conhecimento: Pediatria

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma) NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

(Ref. processo nº 23080.022927/2024-39)

Nº 625/2024/DDP – CONCEDER a MICHELE AMORIM LIMA HENRIQUES, SIAPE 1032896, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, com lotação no Departamento De Desenvolvimento De Pessoas/PRODEGESP, 33 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 07/10/2024 a 08/11/2024, perfazendo 142 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 27/05/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 026669/2024-60)

Nº 626/2024/DDP – CONCEDER a CAROLINA SUELEN DA SILVA, SIAPE 2245992, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, com lotação na Diretoria Administrativa/BNU, 19 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 15/07/2024 a 02/08/2024, perfazendo 82 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 17/08/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 027373/2024-66)

Nº 627/2024/DDP – 2390127, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, com lotação na Diretoria Administrativa/BNU, 21 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 18/07/2024 a 07/08/2024, perfazendo 90 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 24/04/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 027624/2024-11)

Nº 628/2024/DDP – CONCEDER a GABRIELA BOEMER AMARAL MORETTO, SIAPE 3073214, ocupante do cargo de Técnico Em Assuntos Educacionais, lotada no Centro Tecnológico, De Ciências Exatas E Educação/UFSC, renovação do afastamento integral para cursar Mestrado no Programa de Pós Graduação em Educação Profissional e Tecnológica, no Instituto Federal Catarinense, em Blumenau/Brasil, no período de 01/07/2024 a 30/06/2025, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080. 028851/2023-74)

Nº  629/2024/DDP – CONCEDER a MARLISE THERE DIAS, SIAPE 1130145, ocupante do cargo de Administrador, lotada no Departamento De Inovação/PROPESQ, renovação do afastamento integral para cursar Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, no período de 31/07/2024 a 30/07/2025, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080. 35463/2023-40)

Nº 630/2024/DDP – CONCEDER a CRISLAINE ZURILDA SILVEIRA, SIAPE 1945829, ocupante do cargo de Bibliotecária-Documentalista, lotada na Biblioteca Universitária/BU/DGG, renovação do afastamento integral para cursar Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, da Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, no período de 02/08/2024 a 01/08/2025, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080. 34005/2023-93)

Nº 631/2024/DDP – CONCEDER a VERIDIANA BERTELLI FERREIRA DE OLIVEIRA, SIAPE 1656480, ocupante do cargo de ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Editora Universitária/DGG, renovação do afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em História, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná, em Marechal Cândido Rondon/Brasil, no período de 05/08/2024 a 05/11/2024, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080. 038007/2023-51)

Nº 0632/2024/DDP – CONCEDER a PATRÍCIA PISSOLATO RODRIGUES LEITE, SIAPE 2421193, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Superintendência de Ações Afirmativas e Equidades/PROAFE, renovação do afastamento integral para cursar Mestrado junto ao Programa de Pós Graduação em Educação Profissional e Tecnológica, no Instituto Federal De Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, no período de 12/07/2024 a 28/02/2025, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080. 029051/2023-71)

Nº 634/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR Fabricio de Souza Neves, Maria Luiza Bazzo e Paula Giarola Fragoso de Oliveira para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora ENNY SUMARA SOZO, ocupante do cargo de TÉCNICA DE LABORATÓRIO/ÁREA, matrícula UFSC 226547, matrícula SIAPE 1136091, admitida na UFSC em 10/02/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 635/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR Fabricio de Souza Neves, Lilian Sibelle Campos Bernardes, e Roberta de Oliveira Ramos, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora SAMIRA JAMIL FAYAD, ocupante do cargo de TÉCNICA DE LABORATÓRIO/ÁREA, matrícula UFSC 226491, matrícula SIAPE 1150364, admitida na UFSC em 08/02/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2024.

N° 636/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Metodologia de Ensino – MEN/CED, instituído pelo Edital nº 024/2024/DDP, de 23 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 100, Seção 3, de 24/05/2024.

Campo de conhecimento: Educação/ Ensino de Inglês.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas negras, conforme prevê a seção 2 do Edital

Lista Geral:

Lista de pessoas candidatas negras:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA

(Ref. Processo nº 23080.023984/2024-35)

Nº 637/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Adriano Péres, André Pier Scolaro e Patrícia Andréia Amaral de Freitas Barthel para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor EDUARDO ZUCKI, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula UFSC 228670, matrícula SIAPE 3370694, admitido na UFSC em 17/10/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 638/2024/DDP – CONCEDER a LUCIANA MIASHIRO LIMA, SIAPE 1902664, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, lotada na Secretaria De Relações Internacionais/SINTER, afastamento integral para cursar Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Inglês, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, de 02/12/2024 a 02/12/2025, com ônus CAPES.

(Ref. Processo nº 23080. 22700/2024-93)

PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2024

Nº 0639/2024/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora SHEILA MARIA DOS SANTOS, SIAPE nº 1057677, lotada no Departamento De Língua E Literatura Estrangeiras/CCE, para realizar Pós Doutorado junto à Université Bordeaux Montaigne, em Bordeaux/França, no período de 25/06/2024 a 18/11/2024, e junto à Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza/Brasil, no período de 19/11/2024 a 24/06/2025, com ônus CAPES/Print. (Ref. Processo nº 23080. 18606/2024-30)

Nº 640/2024/DDP – RETIFICAR a Portaria n° 0446/2024/DDP, 03 de maio de 2024, onde se lê “[…] com ônus limitado”, leia-se “com ônus CNPq”. (Ref. Processo 23080. 7567/2024-45)

PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2024

Nº 641/2024/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora KELLEN DA SILVA COELHO, SIAPE nº 1900676, lotada no Departamento De Ciências Da Administração/CSE, para realizar Pós Doutorado junto à Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), em Itajaí/Brasil, no período de 25/06/2024 a 24/06/2025, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080. 20320/2024-14)

N° 642/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos – CAL/CCA, instituído pelo Edital nº 024/2024/DDP, de 23 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 100, Seção 3, de 24/05/2024.

Campo de conhecimento: Ciência e Tecnologia de Alimentos.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas com deficiência, conforme prevê a seção 2 do Edital.

Lista Geral:

Lista de pessoas candidatas com deficiência:

(Ref. Processo nº 23080.023784/2024-82)

Nº 0643/2024/DDP – CONCEDER a DJENNIFER MARIA MELO, SIAPE 2238926, ocupante do cargo de Auxiliar Em Administração, com lotação no Departamento De Licitações/PROAD, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 22/07/2024 a 20/08/2024, perfazendo 129 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 13/07/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 28416/2024-21)

Nº 644/2024/DDP – CONCEDER a JULIANA COSTA, SIAPE 2228803, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, com lotação no Departamento De Atenção À Saúde/PRODEGESP, 31 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 05/08/2024 a 04/09/2024, perfazendo 133 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 14/05/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 27565/2024-72)

Nº 645/2024/DDP – CONCEDER a LUAN LOPES CARDOSO, SIAPE 1350054, ocupante do cargo de Contador, lotado no Departamento De Administração De Pessoal/PRODEGESP, renovação do afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Programa de Pós-Graduação em Contabilidade, da Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, no período de 04/07/2024 a 03/07/2025, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080. 018697/2022-41)

Nº 646/2024/DDP – CONCEDER a LILIAN CRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA, SIAPE 1832495, ocupante do cargo de Administrador, lotada na Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas/PRODEGESP, renovação do afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento da Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, no período de 19/09/2024 a 18/09/2025, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080. 45774/2023-17)

Nº 647/2024/DDP – CONCEDER a CHRISTINE DUARTE DO VALLE PEREIRA, SIAPE 1660377, ocupante do cargo de Técnico Em Contabilidade, lotada no Centro Socioeconômico/CSE, renovação do afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Administração, da Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, no período de 31/07/2024 a 30/07/2025, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080. 020245/2021-49)

PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2024 

Nº  648/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Luana Vargas Raupp da Silva, Monica Selau Bauer e Camila Garbin Sandi para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor JOSÉ EDUARDO MOREIRA COLOMBO, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula UFSC 228111, matrícula SIAPE 1408774, admitido na UFSC em 28/08/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 649/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Bernardo Meyer, Érica de Pádua e Margareta Bruinjé para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório–2ªEtapa, da servidora CRISTIANE BERENICE CARAVETA DOS SANTOS, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 226063, matrícula SIAPE 1059606, admitida na UFSC em 14/12/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 650/2024/DDP – CONCEDER a CARLOS NEI LIMA DE VARGAS, SIAPE 1188338, ocupante do cargo de Técnico Em Contabilidade, lotado no Gabinete Do Reitor/UFSC, afastamento integral para cursar Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, de 28/06/2024 a 27/06/2025, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080. 18628/2024-08)

Nº 651/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Hamilton de Godoy Wielewicki, Alexandre ToaldoBello e Slene Schreiber Schusler para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora MILENA JOICE DA COSTA OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 224562, matrícula SIAPE 3303384, admitida na UFSC em 08/08/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 652/2024/DDP – CONCEDER a MICHELLA ROCHA DOS SANTOS FRAGA, SIAPE 2157474, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada no Departamento de Permanência Estudantil/PRAE, renovação do afastamento integral para cursar Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica, no Instituto Federal De Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, no período de 01/08/2024 a 28/02/2025, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080. 026011/2024-58)

Nº 653/2024/DDP – CONCEDER a FERNANDO LAURO PEREIRA, SIAPE 1478524, ocupante do cargo de Técnico Em Eletrônica, com lotação na Secretaria De Planejamento E Orçamento/SEPLAN, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 15/07/2024 a 13/08/2024, perfazendo 129 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 30/11/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 027047/2024-59)

Nº 654/2024/DDP – CONCEDER a FELIPE SHIGUNOV, SIAPE 1658954, ocupante do cargo de Analista De Tecnologia Da Informação, com lotação na Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica/PROGRAD, 60 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 22/07/2024 a 19/09/2024, perfazendo 258 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 02/10/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 29139/2024-73)

Nº 655/2024/DDP – CONCEDER a NATHALIA CIRNE DINIZ CRUZ, SIAPE 1418391, ocupante do cargo de Técnico Em Assuntos Educacionais, lotada no Centro Tecnológico, De Ciências Exatas E Educação/UFSC, renovação do afastamento integral para cursar Mestrado Profissional junto ao Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, no período de 08/08/2024 a 08/08/2025, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080. 036836/2023-08)

Nº 656/2024/DDP – CONCEDER a DJENNIFER MARIA MELO, SIAPE 2238926, ocupante do cargo de Auxiliar Em Administração, com lotação no Departamento De Licitações/PROAD, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 22/07/2024 a 20/08/2024, perfazendo 129 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 13/07/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 28416/2024-21)

PORTARIAS DE  26 DE JUNHO DE 2024.

Nº 657/2024/DDP – Homologar o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Antropologia (ANT), objeto do 062/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 199, de 19/10/2023, Seção 3, página 57.

Campo de Conhecimento: Antropologias Indígenas

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1

Lista geral:

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Lista de Pessoas Negras:

NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

(Ref. Processo nº 23080. 037551/2023-86)

Nº 658/2024/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor JÔNATA TYSKA CARVALHO, SIAPE nº 1718238, lotado no Departamento De Informática E Estatística/CTC, para realizar Pós Doutorado junto ao Instituto de Ciências e Tecnologias da Cognição, em Roma/Itália, no período de 15/07/2024 a 14/07/2025 com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080. 20009/2024-75)

Nº 659/2024/DDP Art. 1º DESIGNAR, Carla Cerdote da Silva, Maiara Sardá Silva e Kátia Regina Ferreira para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora BÁRBARA ZARDO DE NARDI, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 226103, matrícula SIAPE 1349939, admitida na UFSC em 16/12/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2024. 

Nº 660/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Fabricio de Souza Neves, César Augusto Magalhães Benfatti e Marcos Tadeu da Silva Junior para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor ANDRESSONRABELOBARBOSA, ocupante do cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, matrícula UFSC 226631, matrícula SIAPE3325083, admitido na UFSC em 09/02/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

N° 661/2024/DDP – Prorrogar por 12 meses, a partir de 22 de agosto de 2024, o prazo de validade do Processo Seletivo do Departamento de Economia e Relações Internacionais – CNM/CSE, Campo de conhecimento: Relações Internacionais, objeto do Edital n° 033/2023/DDP, de 15 de junho de 2023, e homologado pela Portaria n° 944/2023/DDP, publicada no Diário Oficial da União em 22 de agosto de 2023.

(Ref. processo nº 23080.029795/2023-95)

Nº 662/2024/DDP – CONCEDER a DIOGO NORBERTO MESTI DA SILVA, SIAPE 3019900, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Estudos Especializados em Educação/CED, 47 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/07/2024 a 16/08/2024, perfazendo 202 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 08/03/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 04211/2024-50)

Nº 663/2024/DDP – CONCEDER a TARCIANY FARIAS FRAGA, SIAPE 2422611, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, com lotação no Hospital Universitário/HU, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/08/2024 a 30/08/2024, perfazendo 129 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 20/01/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 29648/2024-04)

Nº 664/2024/DDP – RETIFICAR a Portaria n.º 0389/2024/DDP, 10 de abril de 2024 que concede Licença Capacitação a DIOGO NORBERTO MESTI DA SILVA, SIAPE 3019900, onde se lê “no período de 26/04/2023 a 14/07/2023”, leia-se “no período de 26/04/2024 a 14/07/2024”. (Ref. Processo nº 23080. 04211/2024-50)

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2024.

Nº 665/2024/DDP – CONCEDER a CAMILA FEIX VIDAL, SIAPE 1310292, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento De Economia E Relações Internacionais/CSE, 89 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 05/08/2024 a 01/11/2024, perfazendo 383 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 11/05/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 28789/2024-00)

Nº 666/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR Luana Renostro Heinen, Wilker Augusto Glanert MazettoeMarcos Lauermann dos Santos para, sob a presidência da primeira, constituíremaComissãodeAvaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora KARLA ZAPELINI KURSCHUS, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 226471, matrículaSIAPE3323136, admitida na UFSC em 06/02/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 667/2024/DDP – CONCEDER a DANIELLE BOING BERNARDES SILVA, SIAPE 2322308, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, lotada no Colégio De Aplicação/CED, renovação do afastamento integral para cursar Doutorado Profissional no Programa de Pós-Graduação em Gestão do Cuidado em Enfermagem, da Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, no período de 31/07/2024 a 30/01/2025, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080. 28269/2024-99)

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria n.º 1792/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:  

PORTARIA DE 27 DE JUNHO DE 2024.

Nº 069/2024/CCB – Art. 1º Conceder, a partir de 13/05/2024, o adicional de insalubridade no percentual de 10% (dez por cento), correspondente ao grau médio, para a servidora LAUREN BERGMANN SOARES, SIAPE 1047351, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/BIOLOGIA, localizada na Sala de Meios do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Centro de Ciências Biológicas, por realizar as atividades com exposição habitual aos riscos químicos, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual ou superior a metade da jornada de trabalho mensal, conforme o Laudo Individual número 26246-000.024/2024.

Art. 2º Localizar a servidora citada acima em seu respectivo local de trabalho.

Art.3º Revogar os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo 23080.022155/2024-35)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 25 DE JUNHO DE 2024 

Nº 152/2024/CCS – Art. 1º Designar a professora ETIENE DE ANDRADE MUNHOZ, SIAPE n.º 1696983, como Coordenadora de Extensão do departamento de Odontologia (ODT), no período de 28/04/2024 a 27/04/2026.

Art. 2º Atribuir, à Coordenadora, carga horária administrativa de oito horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Revogar, a partir de 17 de abril de 2024, a PORTARIA Nº 101/2024/CCS, DE 17 DE ABRIL DE 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 029392/2024)

Nº 153/2024/CCS – Art. 1º Designar os docentes listados abaixo para as respectivas funções especificadas, como membros da Comissão de Administração de Clínica-Escola de Odontologia, no período de 2 anos:

Art. 2º Atribuir aos demais membros a carga horária administrativa de duas horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n.º 029817/2024).

PORTARIA DE 27 DE JUNHO DE 2024

Nº 154/2024/CCS – Art. 1º Designar os professores (as) e representantes da secretaria municipal de saúde de Florianópolis abaixo como membros titulares e suplentes do Colegiado do Curso de Graduação em Odontologia, para um mandato de dois anos, a partir de 24 de junho de 2024:

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de duas horas semanais para cada membro docente titular, conforme Portaria 785/1995/GR, Art. 13.

Art. 3º Revogar, a partir de 24 de junho de 2024, a Portaria nº 270/2023-CCS, de 01 de setembro de 2023.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 029895/2024).

PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2024

Nº 155/2024/CCS – Art. 1º Dispensar a professora Cláudia Ângela Maziero Volpato, SIAPE n.º 2209895, da condição de Coordenador de Ensino do Departamento de Odontologia.

Art. 2º Designar o professor Thalisson Saymo de Oliveira Silva, SIAPE 3141595, como Coordenador de Ensino do Departamento de Odontologia, do período de 06/06/2024 a 06/06/2026.

Art. 3º Atribuir, ao professor, carga horária administrativa de 8 (oito) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019).

Art. 4º Revogar PORTARIA Nº 134/2024/CCS, DE 06 DE JUNHO DE 2024, a partir de 06 de junho de 2024.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação nº 026927/2024)

Nº 156/2024/CCS – Art. 1º Designar as professoras, Jussara Kasuko Palmeiro, SIAPE 1365806, e Thaís Cristine Marques Sincero, SIAPE 2487373, lotadas no Departamento de Análises Clínicas, como Supervisoras do Laboratório de Microbiologia Molecular Aplicada (MIMA), vinculado ao Departamento de Análises Clínicas (ACL) e ao Programa de Pós-Graduação em Farmácia (PPGFAR), no período de 26/06/2024 a 25/06/2026.

Art. 2º Atribuir às professoras, carga horária administrativa de duas horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 28 DE JUNHO DE 2024

Nº 157/2024/CCS – Art. 1º Designar a docente HELOISA PAMPLONA CUNHA, SIAPE n.º 3364506, como Coordenadora de Extensão do Departamento de Análises Clínicas – ACL, pelo período de 15 de julho de 2024 a 14 de julho de 2026.

Art. 2º Atribuir à docente carga horária administrativa de 6 (seis) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Revogar, a partir de 28 de junho de 2024, a PORTARIA Nº 177/2023/CCS, DE 12 DE JUNHO 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 030599/2024)

CENTRO SOCIOECONÔMICO

COLEGIADO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

O PRESIDENTE DO COLEGIADO DO CURSO DE GRADUÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, R E S O L V E:

PORTARIA DE 01 DE JULHO DE 2024.

Nº 002/2024/CGCCN/CSE – 1º DESIGNAR os docentes Alex Mussoi Ribeiro, SIAPE n.º 1951736, Vladimir Arthur Fey, SIAPE n.º 1160307 e Sérgio Murilo Petri, SIAPE n.º 2531092, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Análise e Avaliação dos Planos de Ensinos do segundo semestre de 2024, a serem apreciados no Colegiado do Curso de Ciencias Contábeis conforme consta na Resolução nº 017/Cun/97.

2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.