UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 47/2026

Data da publicação: 11/03/2026

PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 3 DE MARÇO DE 2026.

Nº 17/2026/PROAD – APLICAR à Empresa L H A DE SOUSA, CNPJ nº 40.515.828/0001-05, a sanção impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de 1 (um) ano, de acordo com o artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Processo Digital nº 23080.043241/2025-62)

PORTARIA DE 05 DE MARÇO DE 2026.

Nº 18/PROAD/2026 – Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 54/PROAD/2023, de 21/03/2023. Art. 2º DESIGNAR os servidores THAIAN SILVA DUARTE, SIAPE nº 3512656, Assistente em Administração (titular) e WILKER AUGUSTO GLANERT MAZETTO, SIAPE nº 1696133, Assistente em Administração (suplente) como Fiscais Setoriais dos Serviços de Limpeza da Secretaria de Aperfeiçoamento Institucional (SEAI), para colaborar com a equipe de fiscalização do Contrato nº 505/2018.

Art. 3º Os servidores nomeados como “Fiscais Setoriais dos Serviços de Limpeza” terão as seguintes atribuições:

.§1º Responder e encaminhar mensalmente, nos prazos definidos pelos Fiscais de Contrato, o formulário “Avaliação dos Serviços de Limpeza”, datado e com a identificação do responsável pelo preenchimento, preferencialmente em arquivo PDF. A avaliação deverá ser enviada para o e-mail ;

.§2º Quando verificar falhas, os fiscais setoriais deverão solicitar ao preposto da Contratada a correção dessas falhas, e caso o preposto não resolva, deverão comunicar o setor de fiscalização, através do e-mail , que tomará as providências necessárias

Art. 4º Para que os Fiscais Setoriais tenham uma base para desempenhar suas funções, é importante que leiam o contrato e seus anexos, encaminhados junto a este documento.

Art. 5º Os fiscais setoriais poderão solicitar aos Diretores de Centros, Pró-Reitores e Secretários vinculados a sua unidade, outros servidores que possam auxiliá-los na função.

Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Memorando Circular nº 2/PROAD/2019 e Processo Digital nº 23080.009601/2019-59)

PORTARIA DE 6 DE MARÇO DE 2026.

Nº 19/2026/PROAD – APLICAR à Empresa GX MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 49.645.425/0001-47, as sanções de multa no valor de R$ 1.325,68 (mil trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos), e impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de 2 (dois) anos, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Processo Digital nº 23080.040534/2025-98)

Nº 20/2026/PROAD – APLICAR à empresa GFK Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ nº 10.943.754/0001-39, as sanções de multa no valor de R$ 42.003,05 (quarenta e dois mil e três reais e cinco centavos) e de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do art. 156, incisos II e III, da Lei nº 14.133/2021.

(Processo Digital nº 23080.037231/2025-98)

PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS

RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO

O DIRETOR DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 10 DE MARÇO DE 2026.

Nº 003/2026/RU – Art. 1º. CONCEDER , a partir de 04 de março de 2026, o adicional de insalubridade, no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, ao servidor DIOGO TEODORP, SIAPE nº 1049335, ocupante do cargo de Engenheiro Eletricista, com localização física na Coordenadoria de Manutenção e Infraestrutura do Restaurante Universitário, por realizar atividades de Risco Químico nas dependências do Restaurante Universitário, como atribuição legal do seu cargo, de modo habitual, conforme Laudo Técnico Individual número 26246-000.0001/2026 emitido pelo DSST/DAS, em 10 de março de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE,

PORTARIA DE 05 DE JANEIRO DE 2026

Nº 01/2026/PROGRAD – Art. 1º – Definir o período das solenidades oficiais de colação de grau relativas ao primeiro semestre letivo de 2026 (2026/1) de todos os cursos da sede e dos campi para iniciar em 28 de julho de 2026.

Art. 2º – Determinar que as datas de agendamento das formaturas dos Centros de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville não coincidam com as do Campus Florianópolis.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Artigo 95 do Regimento Geral, artigos 107 a 109 da Resolução 017/CUn/1997,  Normativa Nº 174/2022/CUn)

PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2026

Nº 002/2026/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria 124/2025/PROGRAD, no seu artigo 4º e 5º, quanto às características do currículo e curso, conforme especificações indicadas a seguir:

Onde se lê:

Art. 4º Incluir as equivalências das disciplinas pertencentes ao currículo 2021.1 do curso de Graduação Bacharelado em Química – Bacharelado (205), conforme as especificações:

Art. 5º Incluir as equivalências das disciplinas pertencentes ao currículo 2021.1 do curso de Graduação Bacharelado em Química – Bacharelado (205), conforme as especificações:

Leia-se:

Art. 4º Incluir as equivalências das disciplinas pertencentes ao currículo 2021.1 do curso de Graduação em Química – Licenciatura (205), conforme as especificações:

Art. 5º Incluir as equivalências das disciplinas pertencentes ao currículo 2009.1 do curso de Graduação em Química – Licenciatura (205), conforme as especificações:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2026.

(Ref. Processo de número 23080.044464/2020-32 e nos Ofícios nº 01/2025/CCGQMC, 043/QMC/2024 e 16/2025/CCGQMC)

Nº 003/2026/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria 126/2025/PROGRAD, no seu artigo 3º quanto às características de equivalência de disciplinas, conforme especificações indicadas a seguir:

Onde se lê:

Art. 3º Alterar as equivalências das disciplinas pertencentes ao currículo 2021.1 do curso de Graduação Bacharelado em Química Tecnológica (227), conforme as especificações:

Leia-se:

Art. 3º Alterar as equivalências das disciplinas pertencentes ao currículo 2021.1 do curso de Graduação Bacharelado em Química Tecnológica (227), conforme as especificações:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2026.

(Processo de número 23080.044464/2020-32 e nos Ofícios nº 01/2025/CCGQMC e 043/QMC/2024)

PORTARIA DE 23 DE JANEIRO DE 2026

Nº 004/2026/PROGRAD – Art. 1º Estabelecer as equivalências nas disciplinas do currículo 2016.1 do curso Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica (341) conforme as especificações abaixo:

*Terminalidade: Linguaem e suas Tecnolologias

**Terminalidade: Ciências Humanas, Ciências Sociais e Aplicadas

*Terminalidade: Linguaem e suas Tecnolologias

**Terminalidade: Ciências Humanas, Ciências Sociais e Aplicadas

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo 23080. 041935/2020-51)

005/2026/PROGRAD – Art. 1º – Alterar a equivalência da disciplina LLE8414, obrigatória da 4ª fase do currículo 2019.1 do curso de graduação em Letras Inglês – Licenciatura (471), conforme as especificações indicadas:

Art. 2º Alterar a equivalência e os pré-requisitos da disciplina optativa LLE8405, pertencente ao rol de disciplinas optativas do Curso de Inglês do currículo 2019.1 do curso de graduação em Letras Inglês – Licenciatura (471), conforme as especificações abaixo:

Art. 3º Alterar os pré-requisitos da disciplina optativa LLE8405, pertencente ao rol de disciplinas optativas do Curso de Inglês do currículo 2019.1 do curso de graduação em Letras Inglês – Bacharelado (470), conforme as especificações abaixo:

Art. 4º – Incluir a disciplina LLE8453 no rol de Disciplinas Optativas da 5ª fase do currículo 2019.1 do curso de graduação em Letras Inglês – Licenciatura (471), conforme as especificações indicadas:

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. solicitação digital 030917/2025)

PORTARIA DE 29 DE JANEIRO DE 2026

Nº 006/2026/PROGRAD – Art. 1º – REVOGAR a Portaria 107/2025/PROGRAD, de 17 de dezembro de 2025.

Art. 2º – Criar as disciplinas, conforme as seguintes especificações:

Art. 3º – Substituir, no currículo 2016.1 do curso de Graduação em Fisioterapia (654), as seguintes disciplinas:

Art. 4º – Incluir as disciplinas abaixo no currículo 2016.1 do curso de Graduação em Fisioterapia (654), conforme as seguintes disciplinas:

Art. 5º – Dispensar os alunos do cumprimento da disciplina DFT1804 – Estágio de Observação Clínica (90h-a) os estudantes vinculados ao currículo 2016.1 do curso de graduação em Fisioterapia (654) que tenham cursado com aprovação as disciplinas DCS7400 e ARA7400 – Estágio Supervisionado de Observação Clinica.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2026.

(Ref. Processo nº 23080.013185/2025-31 e no Ofício nº 03/CGFISIO/CTS/ARA/2025)

Nº 007/2026/PROGRAD – Art. 1º – Alterar o número máximo de aulas semanais para integralização curricular, currículo 2019.1, do curso de graduação em Letras Alemão – Área Básica de Ingresso (460), conforme as especificações abaixo:

Art. 2º – Alterar os números mínimo e máximo de aulas semanais para integralização curricular, currículo 2019.1, do curso de graduação em Letras Alemão – Bacharelado (461), conforme as especificações abaixo:

Art. 3º – Alterar os números mínimo e máximo de aulas semanais para integralização curricular, currículo 2019.1, do curso de graduação em Letras Alemão – Licenciatura (462), conforme as especificações abaixo:

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo digital 23080.027620/2025-13)

Nº 008/2026/PROGRAD – Art. 1º – Alterar o número máximo de aulas semanais para integralização curricular, currículo 2019.1, do curso de graduação em Letras Espanhol – Área Básica de Ingresso (463), conforme as especificações abaixo

Art. 2º – Alterar os números mínimo e máximo de aulas semanais para integralização curricular, currículo 2019.1, do curso de graduação em Letras Espanhol – Bacharelado (464), conforme as especificações abaixo:

Art. 3º – Alterar os números mínimo e máximo de aulas semanais para integralização curricular, currículo 2019.1, do curso de graduação em Letras Espanhol – Licenciatura (465), conforme as especificações abaixo:

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo digital 23080.027620/2025-13)

Nº 009/2026/PROGRAD – Art. 1º – Alterar o número máximo de aulas semanais para integralização curricular, currículo 2019.1, do curso de graduação em Francês – Área Básica de Ingresso (466), conforme as especificações abaixo:

Art. 2º – Alterar os números mínimo e máximo de aulas semanais para integralização curricular, currículo 2019.1, do curso de graduação em Letras Francês – Bacharelado (467), conforme as especificações abaixo:

Art. 3º – Alterar os números mínimo e máximo de aulas semanais para integralização curricular, currículo 2019.1, do curso de graduação em Letras Francês – Licenciatura (468), conforme as especificações abaixo:

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo digital 23080.027620/2025-13)

PORTARIAS DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

 Nº 010/2026/PROGRAD – Art. 1º – Alterar o número máximo de aulas semanais para integralização curricular, currículo 2019.1, do curso de graduação em Letras Inglês – Área Básica de Ingresso (469), conforme as especificações abaixo:

Art. 2º – Alterar os números mínimo e máximo de aulas semanais para integralização curricular, currículo 2019.1, do curso de graduação em Letras Inglês – Bacharelado (470), conforme as especificações abaixo:

Art. 3º – Alterar os números mínimo e máximo de aulas semanais para integralização curricular, currículo 2019.1, do curso de graduação em Letras Inglês – Licenciatura (471), conforme as especificações abaixo:

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo digital 23080.027620/2025-13)

Nº 011/2026/PROGRAD – Art. 1º – Alterar os números mínimo e máximo de aulas semanais para integralização curricular, currículo 2019.1, do curso de graduação em Letras Italiano – Área Básica de Ingresso (472), conforme as especificações abaixo:

Art. 2º – Alterar os números mínimo e máximo de aulas semanais para integralização curricular, currículo 2019.1, do curso de graduação em Letras Italiano – Bacharelado (473), conforme as especificações abaixo:

Art. 3º – Alterar os números mínimo e máximo de aulas semanais para integralização curricular, currículo 2019.1, do curso de graduação em Letras Italiano – Licenciatura (474), conforme as especificações abaixo:

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo digital 23080.027620/2025-13)

PORTARIA DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 012/2026/PROGRAD – Art. 1º – REVOGAR a Portaria Nº 001/2025/PROGRAD, que designou a servidora Mabel Mariela Rodriguez Cordeiro, SIAPE n° 2580340, para atuar como supervisora da área de Anatomia do Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes – PIAPE, no campus Florianópolis.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 013/2026/PROGRAD – Art. 1º – DESIGNAR a servidora Caroline Amália Barcellos Silva, SIAPE n° 3298629, para atuar como supervisora da área de Anatomia Humana do Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes – PIAPE, no campus Florianópolis.

Art. 2º – Atribuir à servidora a carga horária de 4 (quatro) horas administrativas para exercer a supervisão de área.

 Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 014/2026/PROGRAD – Art. 1º – ALTERAR a representação do Colégio de Aplicação na Junta Eleitoral designada pela Portaria nº134/2025/PROGRAD, de 17 de novembro de 2025, responsável pela organização e condução do processo de eleição dos membros da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD , para o mandato de 2026-2028.

.§ 1º – Dispensar CAMILO BUSS ARAUJO;

.§ 2º – Designar ANDRÉ VAGNER PERON DE MORAIS.

Art. 2º – Atribuir, durante o tempo de vigência desta Junta Eleitoral, a carga horária de 5h (cinco horas) semanais para o membro ora designado.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigência na data de sua assinatura.

PORTARIA 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 015/2026/PROGRAD – Art. 1º Fica retificado o Art. 4º da Portaria nº 122/2025/PROGRAD, de 05 de novembro de 2025, que incluiu a disciplina EMC5520 rol de disciplinas optativas do currículo 2006.1 do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica (203), a partir de 2026.1, conforme as seguintes especificações:

Onde se lê:

Leia-se

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo 23080.028105/2025-42)

PORTARIA DE 06 DE MARÇO DE 2026

Nº 16/2026/PROGRAD – Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Contrapartidas, instituída pela Portaria nº 57/2025/PROGRAD, conforme especificado abaixo:

I) Departamento de Fisioterapia (CTS) Dispensar Kelly Mônica Marinho e Lima SIAPE 1318125 Designar Daiana Cristine Bundchen SIAPE 2125193

II) Departamento de Fonoaudiologia (CCS) Dispensar Diane de Lima Oliveira SIAPE 1065060 Designar Aline Mara de Oliveira SIAPE 3058334

III) Departamento de Psicologia (CFH) Dispensar Jeferson Rodrigues SIAPE 3355634 Designar Iacã Machado Macerata SIAPE 1280502

IV) Departamento de Cirurgia (CCS) Dispensar Getúlio Rodrigues de Oliveira Filho SIAPE 2159649, sem substituição

V) Departamento de Saúde Pública (CCS) Dispensar Fernando Hellmann SIAPE 1249554 Designar Maria Cristina Marino Calvo SIAPE 2195024

Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelos membros da Comissão designados por esta portaria, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2026 e a data de publicação desta Portaria.

Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 57/2025/PROGRAD.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Solicitação nº 40173/2025)

PORTARIA DE 05 DE MARÇO DE 2026

Nº 17/2026/PROGRAD – Art. 1º Fica alterado o pré-requisito da disciplina ODT7013 – Odontopediatria, pertencente ao currículo 2007.1 do curso de graduação em Odontologia (código UFSC 104), que passa a vigorar conforme as especificações a seguir:

 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 56634/2018)

COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE – CPPD

EDITAL Nº 01/JECPPD/2026  DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. 

A JUNTA ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 014/2026/PROGRAD, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026, da Pró-Reitora de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, resolve baixar as “INSTRUÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE – CPPD – MANDATO 2026-2028”.

I – ATOS PREPARATÓRIOS Do dia das Eleições e dos Candidatos

Art. 1º – As eleições destinadas à escolha dos membros que integrarão a Comissão Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal de Santa Catarina (CPPD) dar-se-ão no dia 06 de abril de 2026 (segunda-feira), através de sufrágio universal, voto direto e secreto, nos termos deste Edital.

Art. 2º – Estarão representadas na CPPD as carreiras do Magistério da Educação Superior e da Educação Básica, Técnica e Tecnológica.

.§ 1º – Para a carreira do Magistério da Educação Superior, serão eleitos os 12 (doze) representantes mais votados, sendo os 06 (seis) primeiros titulares e os 06 (seis) seguintes suplentes.

.§ 2º – Para a carreira do Magistério da Educação Básica, Técnica e Tecnológica serão eleitos os 04 (quatro) representantes mais votados, sendo os 02 (dois) primeiros titulares e os 02 (dois) seguintes suplentes.

.§ 3º – Havendo empate na votação, considerar-se-á eleito o candidato: a) mais antigo no magistério da UFSC; b) mais idoso.

.§ 4º – A eleição será procedida mesmo que não preenchidas todas as candidaturas. Em ocorrendo falta de candidatos, deverão ser processadas novas eleições complementares, para preenchimento da representação pretendida. Neste caso ficarão os mandatos com prazos contingenciados aos dos eleitos em 06 de abril de 2026.

Art. 3º – As inscrições das candidaturas serão realizadas entre os dias 23 de fevereiro de 2026 (segunda-feira) e 17 de março de 2026 (terça-feira), por e-mail da junta eleitoral (eleicao.cppd@contato.ufsc.br) mediante envio do

formulário de inscrição preenchido (anexo 1) para representante da Carreira de Magistério Superior e para representante da Carreira de Magistério da Educação Básica, Técnica e Tecnológica.

.§ 1º – Podem se inscrever todos os professores de todos os campi da UFSC.

.§ 2º – As reuniões são todas às quintas-feiras, modo remoto, e período da tarde.

Art. 4º – São inelegíveis para candidatura os docentes que estejam em processo de afastamento por tempo superior a um mês e aqueles que fazem parte de qualquer Órgão Deliberativo, com exceção do Colegiado do Departamento, salvo renúncia do mandato que possuem.

.§ 1º – A comprovação da renúncia de que trata este artigo deverá ser anexada ao requerimento de inscrição.

.§ 2º – Os atuais representantes na CPPD poderão candidatar-se, desde que configurada sua primeira recondução.

Art. 5º – Encerradas as inscrições, a Junta Eleitoral publicará a relação dos inscritos no site da PROGRAD (https://prograd.ufsc.br/) do dia 19 de março de 2026 (quinta-feira).

.§ 1º Qualquer solicitação de impugnação de candidatura deve ser apresentada por meio de formulário assinado digitalmente com o Assina UFSC (Anexo 2) e endereçado à comissão eleitoral (eleicao.cppd@contato.ufsc.br), anexando prova documental, até 20 de março de 2026 às 17h00min.

.§ 2º Recebida a impugnação, a Junta Eleitoral decidirá sobre a mesma no prazo de 24 horas, contado a partir do encerramento do prazo de impugnações.

II – DAS ELEIÇÕES Dos eleitores, do local, dia e horários de votação

Art 6° O processo eleitoral será on-line por meio do e-Democracia, disponível em https://e-democracia.ufsc.br/. Para escolha dos representantes docentes da Carreira de Magistério Superior (titular e suplente) e da Educação Básica, Técnica e Tecnológica (titular e suplente) ocorrerá, em turno único, no dia 06 de abril de 2026, segunda-feira, das 09h00min às 17h00min. Caso essa data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

.§ 1º As candidaturas serão registradas em ordem de inscrição.

Art. 7º- Poderão votar todos os docentes da carreira, em efetivo exercício.

.§1º Os eleitores deverão estar com o seu IDUFSC e e-mail atualizados, preferencialmente o UFSC, e habilitados.

.§ 2º É preciso que todos os eleitores tenham CPF, sendo responsabilidade do próprio usuário a regularização do mesmo.

.§ 3º É de responsabilidade do(a) eleitor(a) a correta execução do procedimento de votação. Caso o(a) eleitor(a) não efetue o procedimento até o final indicado pelo sistema, seu voto não será contabilizado.

.§ 4º A votação será realizada mediante conexão com a internet, sendo exclusivamente do eleitor essa responsabilidade. A comissão não se responsabilizará por problemas técnicos na votação.

Art. 8º No dia da eleição, até o horário de abertura, todos os eleitores receberão um convite por e-mail com um link para votarem na cabine de votação. Eles deverão usar o idUFSC (CPF, e-mail institucional, matrícula, Passaporte ou SIAPE), GovBR ou certificado digital qualificado ICP-Brasil e a respectiva senha para votar.

Art. 9º O eleitor deverá selecionar apenas uma opção de candidato(a) ou voto em branco.

III – DA APURAÇÃO

Art. 10º No primeiro dia útil após o término do horário da eleição a Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre realiza a apuração dos dados, gera um arquivo PDF da página da apuração, bem como das verificações de cédulas da urna digital, e anexa a resposta do chamado aberto pelo presidente da comissão eleitoral.

.§ 1º Após consolidação dos resultados pela Junta Eleitoral será declarado eleito o(a) candidato(a) que obtiver maior número de votos válidos. Para fins deste edital consideram-se válidos os votos atribuídos aos candidatos(as) regularmente inscritos(as) excluídos os votos em branco, os nulos e as abstenções.

Art. 11º A Comissão Eleitoral divulgará os resultados do pleito em até um dia útil após o recebimento da apuração no site da PROGRAD (https://prograd.ufsc.br/).

Art. 12º Do resultado caberá recurso no prazo de dois dias contados a partir de sua divulgação, dirigido à comissão eleitoral por e-mail eletrônico, apresentando as devidas justificativas e comprovações e assinado digitalmente.

Art. 13º A comissão eleitoral deverá proclamar os eleitos e seus suplentes, os quais cumprirão mandatos de 2 (dois) anos, computados a partir da

data da respectiva posse, que será oportunamente definida pelo Magnífico Reitor da UFSC.

IV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 14º Os eleitores podem consultar a página https://e.ufsc.br/edemocracia-ajuda/como-votar-usando-e-democracia-da-ufsc/ para o esclarecimento de dúvidas, sobre o processo de votação, além da própria comissão eleitoral.

Art. 15° Dos atos da Junta Eleitoral caberá recurso ao Conselho Universitário, no prazo de quarenta e oito (48) horas, após a proclamação dos eleitos.

Art. 16° Após a conclusão dos trabalhos, a Junta Eleitoral fará relatório, encaminhando-o à Pró-Reitora de Graduação e Educação Básica.

Art. 17º Os casos omissos serão dirimidos pela Comissão Eleitoral.

Art. 18° – Estas instruções entram em vigor na data de sua publicação.

UFSC/JECPPD, em 13 de fevereiro de 2026.

ANDRÉ VAGNER PERON DE MORAIS (CA/UFSC)

CARLOS MAURICIO SACCHELLI (CTJ/UFSC)

GIANDREA REUSS STRENZEL (NDI/UFSC)

MARIO RODOLFO ROLDAN DAQUILEMA (CFM/UFSC)

MARTA ELISA ROSSO DOTTO (CFM/UFSC) Presidente

Anexos – Consultar

Pró Reitoria de Graduação – https://prograd.ufsc.br/

Edital completo: https://prograd.ufsc.br/files/2026/02/2026_Edital_CPPD_assinado.pdf

ANEXO 1 – Disponível em:  https://prograd.ufsc.br/files/2026/02/ANEXO-1.docx

REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATO/A ELEIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE (2026-2028)

Nº do/a candidato/a (esp. p/ Comissão):_________________

CANDIDATO(A) À MEMBRO DA

COMISSÃO PERMANENTE DE

PESSOAL DOCENTE / CPPD

Candidatura à representação docente da carreira do magistério da educação:

( ) superior ( ) educação básica, técnica e tecnológica

Nome:

Vínculo/Dep.:   Siape:

Apresentação (até 500 palavras):

Por meio deste instrumento, declaro expressamente que, se escolhido/a, aceito a investidura de Membro da Comissão Permanente de Pessoal / CPPD

Assinatura digital:

ANEXO 2 – Disponível em: https://prograd.ufsc.br/files/2026/02/ANEXO-2.docx

FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO

À Comissão Eleitoral,

Solicitação de pedido de recurso:

Nome do solicitante:

Etapa do processo:

Motivo:

Justificativa:

Assinatura digital:

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O Diretor do Centro de Ciências Biológicas (CCB), no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

EDITAL Nº 1/2026/CCB DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

Convocar os membros do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Biologia de Fungos, Algas e Plantas do Centro de Ciências Biológicas para eleição do Coordenador e Subcoordenador do PPGFAP, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 11 de maio de 2025, conforme segue:

DATA DA ELEIÇÃO: 24/03/2026

HORÁRIO: Durante todo o dia

LOCAL DA VOTAÇÃO: Via e-mail do Programa – ppgfap@contato.ufsc.br

PERÍODO DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATURAS: 02/03/2026 a 18/03/2026

Os candidatos deverão requerer as suas inscrições encaminhando para o e-mail: ppgfap@contato.ufsc.br

Florianópolis, 23 de fevereiro de 2026.

(Solicitação Digital nº 6300/2026)

PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 18/2026/CCB -Tornar pública a composição da Banca Examinadora para o Concurso Público para provimento de cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente da Universidade Federal de Santa Catarina, objeto do Edital nº 39/2025/DDP, nos termos do Processo Digital n.º 23080.058050/2024- 14. Departamento: Farmacologia Campo do Conhecimento: Farmacologia Bioquímica e Molecular Número de vagas: 1 (uma) Denominação: Professor Assistente Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

(Ref. Aprovação do Conselho da Unidade do Centro de Ciências Biológicas em 20/02/2026)

Nº 19/2026/CCB – Tornar pública a composição da Banca Examinadora para o Concurso Público para provimento de cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente da Universidade Federal de Santa Catarina, objeto do Edital nº 39/2025/DDP, nos termos do Processo Digital n.º 23080.057583/2024-89. Departamento: Ecologia e Zoologia Campo do Conhecimento: Ecologia e Conservação de Ecossistemas Costeiros Número de vagas: 1 (uma) Denominação: Professor Assistente Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Nº 20/2026/CCB – Tornar pública a composição da Banca Examinadora para o Concurso Público para provimento de cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente da Universidade Federal de Santa Catarina, objeto do Edital nº 39/2025/DDP, nos termos do Processo Digital n.º 23080.072745/2023-28. Departamento: Ecologia e Zoologia Campo do Conhecimento: Ecologia e Conservação de Mamíferos Terrestres Número de vagas: 1 (uma) Denominação: Professor Assistente Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Nº 21/2026/CCB – Tornar pública a composição da Banca Examinadora para o Concurso Público para provimento de cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente da Universidade Federal de Santa Catarina, objeto do Edital nº 39/2025/DDP, nos termos do Processo Digital n.º 23080.031400/2025- 86. Departamento: Ecologia e Zoologia Campo do Conhecimento: Zoologia (ênfase em invertebrados) Número de vagas: 1 (uma) Denominação: Professor Assistente Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 22/2026/CCB – Designar os professores Cristine Maria Bressan, Edmundo Carlos Grisard e Fatima Regina Mena Barreto Silva, sob a presidência do primeiro, para compor comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Promoção Funcional da Classe B (Adjunto) nível 4 para Classe C (Associado) nível 1 da professora HELENA ITURVIDES CIMAROSTI, requerente do processo digital n.º 23080.000248/2026-71. (Processo Digital nº 23080.000248/2026-71)

Nº 23/2026/CCB – Designar os professores Elisa Cristiana Winkelmann Duarte, Mauricio Mello Petrucio e Leandro Jose Bertoglio, sob a presidência do primeiro, para compor comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Promoção Funcional da Classe B (Adjunto) nível 4 para Classe C (Associado) nível 1 da professora JULIANA DE PAULA SOUZA, requerente do processo digital nº 23080.000620/2026-49.  (Processo Digital nº 23080.000620/2026-49)

 Nº 24/2026/CCB – Designar os professores Alexandre Giusti Paiva, Carlos Rogerio Tonussi e Sergio Ricardo Floeter, sob a presidência do primeiro, para compor comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Promoção Funcional da Classe B (Adjunto) nível 4 para Classe C (Associado) nível 1 do professor RICARDO RUIZ MAZZON, requerente do processo digital n.º 23080.000988/2026-15.

(Processo Digital nº 23080.000988/2026-15)

PORTARIA DE 2 DE MARÇO DE 2026

Nº 26/2026/CCB – Art. 1º Designar para compor a Comissão para Manutenção e Ampliação da Infraestrutura de Pesquisa do Centro de Ciências Biológicas (CCB), sob a presidência do primeiro, os(as) pesquisadores(as):

I -Manuella Pinto Kaster – Coordenadoria de Pesquisa do CCB

II – Eloisa Pavesi – MOR

III – Suzana de Fátima Alcântara – BOT

IV – Leandro José Bertoglio – FMC

V – Gustavo Jorge dos Santos – CFS

VI – Rodrigo Bainy Leal – BQA

VII – Edroaldo Lummertz da Rocha – MIP

VIII – Bruno Renaly Souza Figueiredo – ECZ

IX – Morgana Duarte da Silva – Câmara do CCB de Pós-Graduação

X- Wagner Luis Reis – Câmara do CCB de Pós-Graduação

XI – Talita da Silva Jeremias – BEG

XII – Martina Blank – LABIME

XIII – Bibiana Sgorla de Almeida – LAMEB

Art. 2º Serão atribuições desta Comissão:

I – Viabilizar a participação do Centro de Ciências Biológicas através da discussão e elaboração de propostas para submissão em editais de fomento à infraestrutura de pesquisa, em âmbito interno e externo à UFSC, incluindo chamadas públicas de agências estaduais, federais e internacionais, com ênfase em projetos voltados à manutenção, modernização, recuperação e ampliação de infraestrutura multiusuária laboratorial e de coleções científicas;

II – Representar o Centro de Ciências Biológicas em reuniões convocadas pelo Gabinete da Reitoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPESQ), Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG) e demais órgãos institucionais, relacionadas à infraestrutura de pesquisa;

III – Realizar diagnóstico contínuo das necessidades de manutenção, atualização tecnológica e expansão da infraestrutura dos laboratórios, biotérios e plataformas multiusuárias vinculadas ao CCB;

IV – Estabelecer prioridades estratégicas para investimentos em infraestrutura e equipamentos de caráter multiusuário, considerando critérios de relevância acadêmica, impacto institucional, multicentralidade e integração entre Programas de Pós-Graduação;

V – Articular propostas institucionais que fortaleçam plataformas multiusuárias e projetos estruturantes do CCB, visando à ampliação da competitividade do Centro em editais como CT-Infra, FINEP Expansão, Centros Temáticos, Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT), entre outros;

VI – Acompanhar a execução das propostas aprovadas, auxiliando na governança, monitoramento e prestação de informações relativas à infraestrutura de pesquisa do Centro.

Art. 3º Atribuir 2 (duas) horas semanais aos membros da Comissão para o desempenho de suas atividades.

PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2026

Nº 27/2026/CCB – Tornar pública a composição da Banca Examinadora para o Concurso Público para provimento de cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente da Universidade Federal de Santa Catarina, objeto do Edital nº 39/2025/DDP, nos termos do Processo Digital n.º 23080.049465/2025-88. Departamento: Bioquímica Campo do Conhecimento: Bioquímica Número de vagas: 2 (duas) Denominação: Professor Assistente Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Nº 28/2026/CCB – Designar os professores Paulo Antunes Horta Junior, Viviane Mara Woehl e Cilene Lino de Oliveira sob a presidência do primeiro, para compor comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Progressão Funcional da Classe C (Associado) nível 3 para Classe C (Associado) nível 4 do professor NEI KAVAGUICHI LEITE, requerente do processo digital n.º 23080.002082/2026-27.

(Processo Digital nº 23080.002082/2026-27)

Nº 29/2026/CCB – Designar os professores Antonio de Pádua Carobrez, Edmundo Carlos Grisard e Carla Ines Tasca sob a presidência do primeiro, para compor comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Progressão Funcional da Classe C (Associado) nível 3 para Classe C (Associado) nível 4 do professor VANDER BAPTISTA, requerente do processo digital n.º 23080.002351/2026-55.

(Processo Digital nº 23080.002351/2026-55)

PORTARIA DE 4 DE MARÇO DE 2026

Nº 30/2026/CCB – Art. 1.º Designar, a partir de 04/03/2026, a professora Yara Costa Netto Muniz Coordenadora de Estágios dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas – Licenciatura e Bacharelado (diurno) e Licenciatura (noturno), pelo período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 10 (dez) horas semanais.

Art. 2.º Designar, a partir de 04/03/2026, as professoras Yara Costa Netto Muniz, Keiciane Canabarro Drhemer Marques e Fernanda Maria Cordeiro de Oliveira, sob a presidência da primeira, para compor a Comissão de Estágios dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas – Licenciatura e Bacharelado (diurno) e Licenciatura (noturno), pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 3.º Atribuir carga horária de 4 (quatro) horas semanais aos demais membros.

Art. 4.º Revogar, a partir de 04/03/2025, a Portaria n.º 62/2024/CCB, de 24 de junho de 2024.

(Solicitação Digital nº 8859/2026)

PORTARIA Nº 31/2026/CCB, DE 5 DE MARÇO DE 2026

CONSIDERANDO o Parecer de Força Executória nº 00010/2023/EATE-NAP/ERADM-PRF4/PGF/AGU, emitido em 09/02/2023, que orientou a UFSC restabelecer o “pagamento do adicional de insalubridade dos substituídos expostos a risco biológico; nos moldes já reconhecido sem laudo pericial, e que tiveram o adicional suprimido com base na questionada interpretação da O.N. 4 de 14/02/2017 e/ou na IN/SEGGGG/ME n. 15, de 16/03/2022”

CONSIDERANDO o Parecer de Força Executória nº 00384/2025/A-COL/EADM4/PGF/AGU, que ratifica a impossibilidade de aplicação de regras de habitualidade (ON 04/2017 e Portaria 58/2015/GR) e confirma a nulidade dos atos de supressão por ausência de laudo pericial que comprove a efetiva eliminação do risco; CONSIDERANDO que os laudos técnicos emitidos em 2020 (Ex: Laudo nº 26246- 001.043/2020) ratificam a existência de exposição a agentes biológicos e químicos; RESOLVE:

Nº 31/2026/CCB – Art. 1º RESTABELECER o pagamento do Adicional de Insalubridade, em grau Médio (10%), à servidora HEILIANE DE BRITO FONTANA, ocupante do cargo de Docente do Magistério Superior, SIAPE nº 1165451, lotada no Departamento de Ciências Morfológicas (MOR/CCB).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo Administrativo nº 23080.009327/2026-47)

CENTRO SOCIOECONÔMICO

RETIFICAÇÃO Nº 002 DO EDITAL Nº 003/CSE/2026

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS

O CENTRO SOCIOECONÔMICO, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da diretora, Profa. Maria Denize Henrique Casagrande, torna pública a Retificação do Edital nº 003/CSE/2026 que abre as inscrições para o PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, da Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019 e Resolução Normativa nº 73/2016/CUn, de 7 de junho de 2016, conforme disposições a seguir:

1. Considerando que não houve inscritos para algumas vagas previstas no edital, fica reaberto o período de inscrições exclusivamente para essas vagas.

2. Fica estabelecido novo período de inscrições, exclusivamente para as vagas elencadas no item 1 desta retificação, de 09/03/2026 até 15/03/2026.

3. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital 003/CSE/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 46/2026

Data da publicação: 10/03/2026

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 2215/2025/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 08 de Outubro de 2025, ANGEL FREDDY GODOY VIERA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1332341, do exercício da função de Coordenador do Curso Graduação em Biblioteconomia – CGBIB/CED, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 959/2025/GR, DE 15 DE MAIO DE 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 062952/2025)

PORTARIAS DE 05 DE MARÇO DE 2026

Nº 518/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LUCAS MENDES DE SOUZA, classificado(a) em 13º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Trindade – Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Katharinne Ingrid Moraes de Carvalho, código de vaga 691584, pela Portaria nº 98/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 02 de março de 2026.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. e o contido no processo 23080.006526/2022-70)

Nº 520/2026/GR – Designar Gabriela Costa de Oliveira, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1772728, Coordenador(a) de Apoio às Ações de Extensão – CAEX/DA/PROEX, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento Administrativo – DA/PROEX, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23 de Fevereiro de 2026 a 09 de Março de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, NARBAL SILVA, SIAPE nº 1160088, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 8696/2026)

Nº 521/2026/GR – Retificar a Portaria nº 475/2026/GR, de 27 de fevereiro de 2026, que designa ADRIANE AMBRÓSIO LISBOA, para substituir Chefe do Setor de Empenhos – SE/DCF/SEPLAN, modificando o trecho em que se lê “no período de 09/02/2026 a 10/03/2026” para “no período de 09/02/2026 a 08/03/2026”.

(Ref. Sol. 7077/2026)

PORTARIAS DE 06 DE MARÇO DE 2026

Nº 522/2026/GR – Art. 1º Designar ANDRÉ RUAS DE AGUIAR, auxiliar em administração, SIAPE nº 2092798, para prestar apoio administrativo nas atividades da Comissão de Ética da UFSC.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 008126/2026)

Nº 523/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 23 de fevereiro de 2026, MARCOS EDGAR BASSI, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 199111, para integrar o Comitê Permanente CT-INFRA na condição de representante do Centro de Ciências da Educação, em substituição a Luis Roberto Sousa Mendes, designado pela Portaria nº 1290/2025/GR, de 2 de julho de 2025.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 008021/2026)

Nº 524/2026/GR – Art. 1º Designar CRISTIANE SEGER, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 2424563, para exercer a função de Chefe do Serviço Laboratorial de Ciências da Saúde – SLS/CCR.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 005031/2026)

Nº 525/2026/GR – Art. 1º Designar Gisele Lima Luiz, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1888735, para exercer a função de Chefe do Serviço de Residência em Saúde Animal Integrada à Saúde Pública – RSA/CAA/CCR.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 005076/2026)

Nº 526/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Março de 2026, CARLA REGINA MARTINS PAZA,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1264344, para exercer a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Letras-Português – CGLP/CCE, para completar mandato a expirar em 31 de Agosto de 2027.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 004593/2026)

Nº 527/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Março de 2026, SHEILA RUBIA LINDNER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 4363155, para exercer a função de Chefe do Departamento de Saúde Pública – SPB/CCS da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 008103/2026)

Nº 528/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Março de 2026, Ana Luiza de Lima Curi Hallal,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1151736, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Saúde Pública – SPB/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 008103/2026)

PORTARIAS DE 09 DE MARÇO DE 2026

Nº 529/2026/GR – Designar Jakeline Becker Carbonera, CONTADOR, SIAPE nº 1756988, para substituir o Coordenador Administrativo – CA/DCF/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/02/2026 a 19/04/2026, tendo em vista o afastamento do titular GEORGE YPIRANGA DE CONTO, SIAPE nº 1966054, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 8646/2026)

Nº 530/2026/GR – Designar CRISTIANE KER DE MELO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, SIAPE nº 1206870, Coordenador(a) Apoio Administrativo – CAA/DECL/SECARTE, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Esporte, Cultura e Lazer – DECL/SECARTE, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05 de Janeiro de 2026 a 09 de Janeiro de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, HUMBERTO ROESLER MARTINS, SIAPE nº 2408024, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 73390/2025)

Nº 531/2026/GR – Designar Maria Luiza Ferreira, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2033527, Coordenador(a) do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica – CPIICT/SP/PROPESQ, para responder cumulativamente pela Superintendência de Projetos – SP/PROPESQ, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Março de 2026 a 06 de Março de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, MAÍRA BUSATO WESTPHAL, SIAPE nº 2350525, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 8009/2026)

Nº 533/2026/GR – Designar Thais Luciana dos Santos Martins Brighenti, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1018768, para substituir a Coordenadora de Avaliação e Desenvolvimento na Carreira – CADC/DDP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 09/03/2026 a 28/03/2026, tendo em vista o afastamento da titular MARIANA FERNANDES TEIXEIRA, SIAPE nº 3319113, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 8467/2026)

Nº 534/2026/GR – Designar RAFAEL SOUZA DA ROSA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2175593, para substituir a Chefe da Divisão de Instrução de Processos de Concessão – DIP/CCT/DPC/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/03/2026 a 13/03/2026, tendo em vista o afastamento da titular Juliana Gibran Pogibin, SIAPE nº 2891054, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 8802/2026)

Nº 540/2026/GR – Art. 1º Designar KARINE DE SOUZA SILVA, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1806197, JANAÍNA GULARTE CARDOSO, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1931046, e BRUNO HENRIQUE COLVERO DE MEIRA, estudante, matrícula nº 23100815, para, sob a presidência da primeira, compor comissão de inquérito para apurar os fatos relatados no processo acima mencionado.

Art. 2º A referida comissão terá um prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. no Processo nº 23080.018687/2025-59)

Nº 541/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 2 de março de 2026, Luiz Gustavo da Cunha de Souza da condição de representante titular dos pesquisadores do Centro de Filosofia e Ciências Humanas na Câmara de Pesquisa da UFSC, para a qual foi designado através da Portaria nº 1030/2024/GR.

Art. 2º Dispensar, a partir de 2 de março de 2026, Vilmar Debona da condição de representante suplente dos pesquisadores do Centro de Filosofia e Ciências Humanas na Câmara de Pesquisa da UFSC, para a qual foi designado através da Portaria nº 1009/2025/GR.

Art. 3º Designar, a partir de 2 de março de 2026, ALEX DEGAN, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1803131, para, na condição de titular, representar os pesquisadores do Centro de Filosofia e Ciências Humanas na Câmara de Pesquisa da UFSC, com mandato em caráter pro tempore, até que sejam realizadas eleições para o respectivo cargo.

Art. 4º Designar, a partir de 2 de março de 2026, MICHELE MONGUILHOTT, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1287694, para, na condição de suplente, representar os pesquisadores do Centro de Filosofia e Ciências Humanas na Câmara de Pesquisa da UFSC, com mandato em caráter pro tempore, até que sejam realizadas eleições para o respectivo cargo.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 008207/2026)

Nº 544/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 24 de Fevereiro de 2026, ALAIM SOUZA NETO,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 2769521, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação – CPGED/CED, para completar mandato a expirar em 05 de Novembro de 2026.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 007974/2026)

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das competências estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 09 DE MARÇO DE 2026

Nº 052/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DESIGNAR os (as) servidores (as) abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de SINDICÂNCIA ACUSATÓRIA visando à conclusão das apurações de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.078024/2023-21, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

I – SUSANY PERARDT, matrícula SIAPE 2652988, ocupante do cargo de Administrador, lotado no Setor de expediente da Pró-Reitoria de desenvolvimento e Gestão de Pessoas (SE/CPPD/PRODEGESP);

II – JORGE HEMRIQUE COSTA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 3125406, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Setor de expediente da Pró-Reitoria de desenvolvimento e Gestão de Pessoas (SE/CPPD/PRODEGESP).

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos da Lei n. 8112/90.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

( Ref. Processo nº 23080.078024/2023-21, e na NOTA DE AUDITORIA Nº 03/2026/NADM/DPD/UFSC)

Nº 053/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DESIGNAR os (as) servidores (as) abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de SINDICÂNCIA ACUSATÓRIA, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo 23080.029063/2025-67, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): RICARDO JOAO MAGRO

SIAPE: 3151069

Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

Lotação: SERVIÇO DE CONTRATOS / SCT/CAF/DA/CBS / SCT/CAF/DA/CBS

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): RODRIGO SUITCK ZALEUSKI

SIAPE: 3125406 Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

Lotação: SETOR DE EXPEDIENTE / SE/CPPD/PRODEGESP / SE/CPPD/PRODEGESP

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos da Lei n. 8112/90.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo nº Processo 23080.055577/2025-78)

Nº 054/2026/DPD/UFSC –  Art. 1º DESIGNAR os (as) servidores (as) abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de SINDICÂNCIA ACUSATÓRIA, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo 23080.029063/2025-67, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): THIAGO JORGE FERREIRA SANTOS SIAPE: 3286152

Cargo: PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR Lotação: DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA VERNÁCULAS NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): SLENE SCHREIBER SCHUSLER

SIAPE: 1592851 Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

Lotação: SERVIÇO DE EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DE ENSINO / SE/MEN/CED

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos da Lei n. 8112/90.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo nº Processo 23080.055424/2025-21)

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

EDITAL Nº 014//DDP/PRODEGESP/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (DDP) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições, torna público as condições e os critérios do Processo Seletivo para classificação dos interessados em solicitar afastamento integral para participação em Programa de PósGraduação stricto sensu de servidores docentes e técnico-administrativos em educação da UFSC, considerando o disposto no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019, Decreto nº 10.506, de 05 de outubro de 2020, Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01° de fevereiro de 2021, Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 69, de 13 de julho de 2021, Lei nº 8.112 de 11 de dezembro 1990 e Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012.

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O presente edital tem por finalidade estabelecer e instrumentalizar uma sistemática de classificação para orientar a concessão de afastamento integral de servidores docentes e técnico-administrativos em educação da UFSC, para fins de participação em Programa de Pós-Graduação stricto sensu (mestrado, doutorado e pós-doutorado).

1.2 Neste edital, a distribuição das vagas ocorrerá considerando-se a unidade de lotação registrada no sistema de Administração de Recursos Humanos (ADRH Web/UFSC) na data de divulgação da homologação das inscrições, conforme estabelecido no cronograma constante no Anexo I deste edital.

1.2.1 O(A) servidor (a) pode consultar sua unidade de lotação em “Meus Dados” no módulo Meu ADRH do sistema ADRH Web.

1.3 Afastamento integral é a dispensa temporária do servidor efetivo do exercício de suas funções para participação em Programa de Pós-Graduação stricto sensu (mestrado, doutorado e pós-doutorado).

1.4 A concessão de afastamento integral para participação dos servidores em Programa de Pós-Graduação stricto sensu (mestrado, doutorado e pós-doutorado) será realizada com o objetivo de incentivar a qualificação e o desenvolvimento dos servidores da UFSC, de acordo com o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) da UFSC, vigente na data de início do afastamento.

1.5 A participação no Processo Seletivo objeto deste edital não garante o direito à concessão de afastamento para participar em Programa de Pós-Graduação stricto sensu (mestrado, doutorado e pós-doutorado), que dependerá do atendimento a todas as normas legais e aos procedimentos internos da UFSC.

1.6 A classificação do servidor neste Processo Seletivo é um dos requisitos legais para a concessão de afastamento integral, que deverá ser solicitado por meio de tramitação de processo administrativo digital e encaminhado conforme as orientações do setor de análise (CCP/DDP para os TAEs ou CPPD para docentes), e poderá ser concedido, entre outros critérios, quando:

I – A ação de desenvolvimento estiver prevista no PDP da UFSC, vigente na data de início do afastamento;

II – Estiver alinhada ao desenvolvimento do servidor nas competências relativas:

a) ao seu órgão de exercício ou de lotação;

b) à sua carreira ou cargo efetivo; ou c) ao seu cargo em comissão ou à sua função de confiança; e

III – O horário ou o local da ação de desenvolvimento inviabilizar o cumprimento da jornada semanal do servidor.

1.7 No processo de solicitação de afastamento, também será considerado o interstício entre ações de desenvolvimento (licença para capacitação, treinamento regularmente instituído, afastamento para participação em programa de pós-graduação ou estudo no exterior). Considera-se treinamento regularmente instituído qualquer ação de desenvolvimento promovida ou apoiada pelo órgão ou pela entidade (Decreto 9.991/2019). As informações detalhadas sobre os interstícios a serem observados para participar de ações de desenvolvimento constam na página https://capacitacao.ufsc.br/afastamentos/stricto-sensu/.

1.8 O presente edital trata das intenções de afastamento integral a ser iniciado entre 01/07/2026 a 31/12/2026. Os afastamentos com previsão de início no primeiro semestre de 2027 serão regulamentados por edital a ser publicado até outubro de 2026.

2. DA COMISSÃO DE SELEÇÃO

2.1 Será composta uma Comissão de Seleção por servidores do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP), Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) e Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG), designados pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP).

2.2 A Comissão de Seleção será formada por servidores docentes e técnico administrativos em educação, designados pela PRODEGESP, da seguinte forma:

I – 02 servidores (01 titular e 01 suplente) da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD);

II – 02 servidores (01 titular e 01 suplente) da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG);

III – 06 servidores (05 titulares e 01 suplente) do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP).

2.2.1 Fica vedada a participação na Comissão de Seleção de servidor que, em relação ao candidato:

I – seja cônjuge ou companheiro (a), mesmo que divorciado ou separado judicialmente;

II – seja parente consanguíneo ou afim, até o terceiro grau;

III – esteja litigando judicial ou administrativamente com o candidato ou seu (sua) respectivo cônjuge ou companheiro (a).

2.2.2 Os servidores que compuserem a Comissão de Seleção estarão impedidos de concorrer no presente edital.

2.3 Cada membro da Comissão de Seleção firmará termo de compromisso e declaração de ausência de conflitos de interesses.

2.4 Caberá à Comissão de Seleção:

I – Efetuar a análise dos formulários de inscrição recebidos;

II – Avaliar a documentação comprobatória, conforme os itens constantes nos quadros 6.3.1 e 6.3.2;

III – Aplicar os critérios constantes nos quadros 6.3.1 e 6.3.2;

IV – Classificar os candidatos de acordo com a pontuação obtida;

V – Divulgar o resultado preliminar;

VI – Receber e analisar recursos;

VII – Divulgar o resultado final; e

VIII – Assessorar o(a) Pró-Reitor(a) de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas sobre casos omissos.

3. DAS VAGAS

 3.1 O percentual das vagas ofertadas neste edital corresponde:

I – a 15% (quinze por cento) do total de técnico-administrativos em educação na respectiva unidade de lotação, considerando neste cálculo aqueles que se encontram ou se encontrarão afastados ou com afastamento suspenso para participação em Programa de Pós-Graduação stricto sensu (mestrado, doutorado e pós-doutorado), no período de 27/03/2026 a 31/12/2026;

II – a 15% (quinze por cento) do total de docentes na respectiva unidade de lotação, considerando neste cálculo aqueles que se encontram ou se encontrarão afastados ou com afastamento suspenso para participação em Programa de Pós-Graduação stricto sensu (mestrado, doutorado e pós-doutorado), no período de 27/03/2026 a 31/12/2026;

3.1.1 Quando obtido um percentual de vagas fracionário, o arredondamento se dará da seguinte forma: decimais iguais ou superiores a 5 (cinco), para o número inteiro imediatamente superior; decimais inferiores a 5 (cinco) para o número inteiro imediatamente inferior; se percentual de vagas fracionário for inferior a 1(um), o valor será arredondado para 1 (um).

3.2 O quantitativo de vagas ofertadas será distribuído na seguinte ordem e na proporção de 5% (cinco por cento) para mestrado, 5% (cinco por cento) para doutorado e 5% (cinco por cento) para pós-doutorado.

3.3 O número de vagas por unidade de lotação será divulgado no resultado final deste Edital, considerando a unidade de lotação na qual o servidor estava vinculado na data de homologação das inscrições.

3.4 Caso ocorra o retorno de afastamentos até 31/10/2026, as vagas originadas poderão ser ocupadas pelos classificados em lista de espera, desde que o início do afastamento ocorra dentro do período de vigência deste edital. 3.4.1 As vagas previstas no item

3.4 somente poderão ser utilizadas se o retorno às atividades laborais for informado pela chefia à CCP/DDP, por meio de ofício via Sistema de Processo Administrativo (SPA), em até cinco dias úteis após o retorno do servidor.

3.5 Para que a vaga seja mantida ao servidor que solicitar a suspensão do afastamento junto à CCP/DDP, deve ser comprovada a respectiva interrupção/trancamento da matrícula junto ao Programa de Pós-Graduação stricto sensu (mestrado, doutorado e pós-doutorado).

3.5.1 A suspensão do afastamento será mantida enquanto durar a respectiva interrupção/trancamento da matrícula.

3.6 Caso um candidato elencado na lista de classificação desista formalmente da vaga, ela será destinada aos candidatos classificados em lista de espera.

3.6.1 A ocupação da vaga pelo candidato em lista de espera ocorrerá mediante apresentação de declaração de desistência de vaga do candidato classificado, conforme Anexo II, que deverá ser anexada ao processo de solicitação de afastamento.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1 O período de inscrições será de 23/02/2026 a 24/03/2026 (até as 23h59), conforme estabelecido no cronograma constante no Anexo I deste edital.

4.2 O candidato deverá preencher o formulário de inscrição online disponível em: https://capacitacao.ufsc.br/processo-seletivo/ e anexar os documentos comprobatórios em formato PDF, conforme os quadros dos itens 6.3.1 e 6.3.2, quando for o caso.

4.3 As inscrições que não atenderem aos itens 4.1 e 4.2 não serão homologadas.

4.4 O sistema de inscrições permite somente uma única inscrição por servidor, não sendo possível editá-la após a finalização do preenchimento.

4.5 Para cada critério disposto nos itens 6.3.1 e 6.3.2 poderá ser anexado somente um arquivo. Se houver mais de um documento referente ao mesmo critério, deverão ser previamente salvos em um mesmo arquivo em formato PDF.

4.6 A participação da seleção objeto deste edital implica no conhecimento, aceitação e atendimento das exigências para o afastamento, conforme disposto na Lei nº 8.112 de 11 de dezembro 1990, Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Decreto nº 10.506, de 05 de outubro de 2020, Instrução Normativa SGPENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01° de fevereiro de 2021, Instrução Normativa SGPENAP/SEDGG/ME nº 69, de 13 de julho de 2021.

4.7 É de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato o completo e correto preenchimento dos dados de inscrição. A Comissão de Seleção não se responsabilizará por eventuais prejuízos causados pelo preenchimento incorreto ou incompleto do formulário de inscrição, nem pela ausência de documentos ou pela inscrição não efetivada por motivos de ordem técnica, falhas de comunicação ou de congestionamento de linhas de comunicação que impossibilitem a transferência dos dados.

5. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

5.1 A Comissão de Seleção homologará as inscrições até 27/03/2026, conforme estabelecido no cronograma constante no Anexo I deste edital.

5.2 Não serão homologados no presente edital as inscrições de candidatos cujo início do afastamento pretendido ocorra a partir de 01/01/2027.

5.3 A homologação das inscrições será divulgada no endereço https://capacitacao.ufsc.br/processo-seletivo/ , conforme cronograma (Anexo I deste edital).

6. DA CLASSIFICAÇÃO

6.1 A pontuação será obtida conforme critérios de avaliação constantes nos quadros 6.3.1 e 6.3.2.

6.2 Não será computado item sem documentação comprobatória anexada no ato da inscrição, conforme orientado no item 4.2.

6.3 Os candidatos serão classificados, em ordem decrescente, pelo somatório da pontuação final obtida após o lançamento dos critérios relacionados nos quadros 6.3.1 e 6.3.2.

6.3.1 Para os servidores docentes:

6.3.2 Para os servidores técnico-administrativos em educação:

* Média Geral das avaliações na Universidade Federal de Santa Catarina equivale à média geral obtida por meio da nota da autoavaliação e a da avaliação da chefia imediata. 1 Se o servidor realizou a avaliação de desempenho dos anos de 2024 e 2025 em outra instituição federal, poderá anexar declaração desta instituição que informe a média final obtida nas respectivas avaliações de desempenho, no momento de sua inscrição. Além disso, a declaração deverá conter informações sobre a escala de pontuação utilizada na instituição para as avaliações de desempenho. A conversão das médias finais informadas na declaração para a escala de pontuação utilizada pela UFSC será realizada por meio de regra de três. A CADC auxiliará na conversão do resultado das avaliações informado na declaração.

6.3.3 São critérios de desempate, na seguinte ordem:

I – Maior tempo de serviço na UFSC; e

II – Maior idade.

6.4 No processo de classificação é permitido o remanejamento de vagas de um nível de formação para outro (mestrado, doutorado e estágio de pós-doutorado), obedecida a seguinte ordem:

I – havendo vagas disponíveis de mestrado, essas devem ser remanejadas para o nível de doutorado e pós-doutorado, nessa ordem;

II – havendo vagas disponíveis de doutorado, essas devem ser remanejadas para o nível de mestrado e pós-doutorado, nessa ordem;

III – havendo vagas disponíveis de pós-doutorado, essas devem ser remanejadas para o nível de mestrado e doutorado, nessa ordem.

6.5 É vedado o remanejamento de vagas entre unidades de lotação.

7.DOS RESULTADOS

7.1 Os resultados preliminar e final serão divulgados, conforme Anexo I deste edital, em lista de classificação, por categoria e por unidade, indicando a pontuação obtida de cada candidato e o nível de formação pretendido, no endereço: https://capacitacao.ufsc.br/processo-seletivo/.

8. DOS RECURSOS DO RESULTADO PRELIMINAR

8.1 O candidato poderá interpor recurso à Comissão de Seleção até às 18h de 10/04/2026, conforme Anexo I deste edital.

8.2 O recurso deverá ser interposto por meio do e-mail processoseletivo.ccp@contato.ufsc.br

8.3 A Comissão de Seleção divulgará o parecer do recurso para o requerente por meio de correio eletrônico.

8.4 Não serão apreciados os recursos intempestivos, sem fundamentação, sem identificação ou que não guardem relação com o objeto deste edital.

9. DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1 No afastamento de servidor técnico-administrativo em educação, em conformidade com a Portaria Normativa nº 223/2019/GR, não haverá reposição de servidores, devendo as atividades serem redistribuídas entre os servidores técnico-administrativos daquela Unidade.

9.2 A aprovação do afastamento dos docentes não poderá estar condicionada à contratação de Professor Substituto.

9.3 A pontuação da classificação e da lista de espera não determinam a ordem de ocupação de vaga, sendo esta decisão discricionária à unidade de lotação do(a) servidor(a).

9.4 Os casos omissos serão resolvidos pelo (a) Pró-Reitor (a) de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, após consulta à Comissão de Seleção.

ANEXO

Consultar versão completa do edital em:

Portal da Capacitação: http://capacitacao.ufsc.br/processo-seletivo/

Edital nº 14/DDP/PRODEGESP/2026: http://capacitacao.paginas.ufsc.br/files/2018/02/Edital-assinado.pdf

ANEXO I CRONOGRAMA

ANEXO II – DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE VAGA

Eu,                                                                                                                                                                                      , SIAPE                                                 , lotado(a) na unidade                                                                                                   classificado(a) em                                           lugar, no Processo Seletivo para classificação dos interessados em solicitar afastamento integral para participação em Programa de Pós-Graduação stricto sensu de servidores docentes e técnico-administrativos em educação da UFSC, declaro, formal e definitivamente,          a             minha   desistência         da           vaga      referente            ao EDITAL                Nº 014/DDP/PRODEGESP/2026.

Florianópolis,    de           de 2026.

Assinatura do(a) candidato(a) desistente

EDITAIS DE  10 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 019/2026/DDP – O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina torna público a RETIFICAÇÃO do Edital de cronograma de provas nº 007/2026/DDP, que trata do concurso público para o Departamento Biociências e Saúde Única, de que trata o Edital n° 039/2025/DDP, para o campo de conhecimento: Dermatologia/Ensino Tutorial/Comunidades/Integração Ensino-Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS.

1 DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 A pessoa candidata deverá realizar a leitura atenta do Edital nº 039/2025/DDP e demais editais complementares disponíveis no site do concurso.

1.2 A pessoa candidata deve se apresentar antes do horário estabelecido para a Instalação dos Trabalhos, para conferência do documento de identidade e assinatura na Lista de Presença.

1.3 O pedido de vista da prova escrita deverá ser encaminhado para e-mail: bsu@contato.ufsc.br

1.4 O recurso da prova escrita deverá ser encaminhado para o e-mail da Direção do Centro de Ensino informado no cronograma, observando o prazo estabelecido.

1.5 Constará no Ajuste de Cronograma os equipamentos que serão disponibilizados pelo Departamento Biociências e Saúde Única para a Prova Didática e para a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo. (Atenção aos itens 1.5.1 e 1.5.1.1)

1.5.1 Considerando o item 13.7 alínea h, será permitido a pessoa candidata trazer e utilizar somente os seguintes equipamentos para realização da sua Prova Didática e para a sua Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo: notebook, projetor de imagem, apresentador sem fio (passador de slides), caneta para quadro branco.

1.5.1.1 A pessoa candidata não poderá utilizar equipamentos que não estejam indicados no item 1.5.1, sob pena de eliminação conforme determina o item 13.7 do Edital.

1.5.2 O Departamento Biociências e Saúde Única não se responsabilizará pela instalação dos equipamentos ou por seu adequado funcionamento.

1.5.3 A pessoa candidata poderá utilizar relógio, exceto modelo smartwatches, para o controle do seu tempo durante a realização da prova didática e da defesa do projeto de atividades acadêmicas e do memorial descritivo, conforme o item 13.8 do Edital do concurso.

1.6 A Sessão de Apuração do Resultado Final do concurso será transmitida online para as pessoas candidatas, cujo link de acesso à sala virtual será divulgado no “Ajuste de Cronograma”.

1.7 As dúvidas sobre este cronograma deverão ser encaminhadas para o e-mail do Departamento Biociências e Saúde Única: bsu@contato.ufsc.br

Florianópolis, 10 de fevereiro de 2026.

Edital nº 020/2026/DDP – O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina torna público o cronograma de provas do concurso público para o Departamento Biociências e Saúde Única, de que trata o Edital n° 039/2025/DDP, para o campo de conhecimento: Políticas Públicas em Saúde/Epidemiologia/Ensino Tutorial/Habilidades médicas/Comunidades/Integração Ensino-Serviço.

1 DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 A pessoa candidata deverá realizar a leitura atenta do Edital nº 039/2025/DDP e demais editais complementares disponíveis no site do concurso.

1.2 A pessoa candidata deve se apresentar antes do horário estabelecido para a Instalação dos Trabalhos, para conferência do documento de identidade e assinatura na Lista de Presença.

1.3 O pedido de vista da prova escrita deverá ser encaminhado para e-mail: bsu@contato.ufsc.br

1.4 O recurso da prova escrita deverá ser encaminhado para o e-mail da Direção do Centro de Ensino informado no cronograma, observando o prazo estabelecido.

1.5 Constará no Ajuste de Cronograma os equipamentos que serão disponibilizados pelo Departamento Biociências e Saúde Única para a Prova Didática e para a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo.

1.5.1 Considerando o item 13.7 alínea h, será permitido a pessoa candidata trazer e utilizar somente os seguintes equipamentos para realização da sua Prova Didática e para a sua Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo: notebook, projetor de imagem, apresentador sem fio (passador de slides), caneta para quadro branco e outros materiais para metodologias ativas.

1.5.1.1 A pessoa candidata não poderá utilizar equipamentos que não estejam indicados no item 1.5.1, sob pena de eliminação conforme determina o item 13.7 do Edital.

1.5.2 O Departamento Biociências e Saúde Única não se responsabilizará pela instalação dos equipamentos ou por seu adequado funcionamento.

1.5.3 A pessoa candidata poderá utilizar relógio, exceto modelo smartwatches, para o controle do seu tempo durante a realização da prova didática e da defesa do projeto de atividades acadêmicas e do memorial descritivo, conforme o item 13.8 do Edital do concurso.

1.6 A Sessão de Apuração do Resultado Final do concurso será transmitida online para as pessoas candidatas, cujo link de acesso à sala virtual será divulgado no “Ajuste de Cronograma”.

1.7 As dúvidas sobre este cronograma deverão ser encaminhadas para o e-mail do Departamento Biociências e Saúde Única: bsu@contato.ufsc.br

Florianópolis, 10 de fevereiro de 2026.

Edital nº 021/2026/DDP O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina torna público o cronograma de provas do concurso público para o Departamento Biociências e Saúde Única, de que trata o Edital n° 039/2025/DDP, para o campo de conhecimento: Gestão em Saúde Pública e Coletiva/Ensino Tutorial/Habilidades Médicas/Comunidades/Integração Ensino-Serviço.

1 DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 A pessoa candidata deverá realizar a leitura atenta do Edital nº 039/2025/DDP e demais editais complementares disponíveis no site do concurso.

1.2 A pessoa candidata deve se apresentar antes do horário estabelecido para a Instalação dos Trabalhos, para conferência do documento de identidade e assinatura na Lista de Presença.

1.3 O pedido de vista da prova escrita deverá ser encaminhado para e-mail: bsu@contato.ufsc.br

1.4 O recurso da prova escrita deverá ser encaminhado para o e-mail da Direção do Centro de Ensino informado no cronograma, observando o prazo estabelecido.

1.5 Constará no Ajuste de Cronograma os equipamentos que serão disponibilizados pelo Departamento Biociências e Saúde Única para a Prova Didática e para a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo.

1.5.1 Considerando o item 13.7 alínea h, será permitido a pessoa candidata trazer e utilizar somente os seguintes equipamentos para realização da sua Prova Didática e para a sua Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo: notebook, projetor de imagem, apresentador sem fio (passador de slides), caneta para quadro branco e outros materiais para metodologias ativas.

1.5.1.1 A pessoa candidata não poderá utilizar equipamentos que não estejam indicados no item 1.5.1, sob pena de eliminação conforme determina o item 13.7 do Edital.

1.5.2 O Departamento Biociências e Saúde Única não se responsabilizará pela instalação dos equipamentos ou por seu adequado funcionamento.

1.5.3 A pessoa candidata poderá utilizar relógio, exceto modelo smartwatches, para o controle do seu tempo durante a realização da prova didática e da defesa do projeto de atividades acadêmicas e do memorial descritivo, conforme o item 13.8 do Edital do concurso.

1.6 A Sessão de Apuração do Resultado Final do concurso será transmitida online para as pessoas candidatas, cujo link de acesso à sala virtual será divulgado no “Ajuste de Cronograma”.

1.7 As dúvidas sobre este cronograma deverão ser encaminhadas para o e-mail do Departamento Biociências e Saúde Única: bsu@contato.ufsc.br

Florianópolis, 10 de fevereiro de 2026.

EDITAL  12 DE FEVEREIRO DE 2026.

Edital nº 022/2026/DDP O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina torna público o cronograma de provas do concurso público para o Departamento Biociências e Saúde Única, de que trata o Edital n° 039/2025/DDP, para o campo de conhecimento: Medicina Veterinária/Obstetrícia Animal/Clínica Cirúrgica Animal (animais de companhia convencionais e não convencionais).

1 DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 A pessoa candidata deverá realizar a leitura atenta do Edital nº 039/2025/DDP e demais editais complementares disponíveis no site do concurso.

1.2 A pessoa candidata deve se apresentar antes do horário estabelecido para a Instalação dos Trabalhos, para conferência do documento de identidade e assinatura na Lista de Presença.

1.3 O pedido de vista da prova escrita deverá ser encaminhado para e-mail: bsu@contato.ufsc.br

1.4 O recurso da prova escrita deverá ser encaminhado para o e-mail da Direção do Centro de Ensino informado no cronograma, observando o prazo estabelecido.

1.5 Constará no Ajuste de Cronograma os equipamentos que serão disponibilizados pelo Departamento BSU para a Prova Didática, Prova Prática e para a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo.

1.5.1 Considerando o item 13.7 alínea h, será permitido a pessoa candidata trazer e utilizar somente os seguintes equipamentos para realização da sua Prova Didática e para a sua Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo: notebook, tablet, projetor de imagem, apresentador sem fio (passador de slides) e caneta para quadro branco.

1.5.1.1 A pessoa candidata não poderá utilizar equipamentos que não estejam indicados no item 1.5.1, sob pena de eliminação conforme determina o item 13.7 do Edital.

1.5.2 O Departamento BSU não se responsabilizará pela instalação dos equipamentos ou por seu adequado funcionamento.

1.5.3 A pessoa candidata poderá utilizar relógio, exceto modelo smartwatches, para o controle do seu tempo durante a realização da prova didática e da defesa do projeto de atividades acadêmicas e do memorial descritivo, conforme o item 13.8 do Edital do concurso.

1.6 A Sessão de Apuração do Resultado Final do concurso será transmitida online para as pessoas candidatas, cujo link de acesso à sala virtual será divulgado no “Ajuste de Cronograma”.

1.7 As dúvidas sobre este cronograma deverão ser encaminhadas para o e-mail do Departamento BSU: (bsu@contato.ufsc.br).

Florianópolis, 12 de fevereiro de 2026.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 140/2026/DDP – Art. 1º Instituir Comissão para os Processos Seletivos com vistas à seleção de ministrantes para realização das ações de desenvolvimento da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), implementadas pela Divisão de Capacitação Continuada (DiCC/CCP/DDP/PRODEGESP) e previstas no Plano de Desenvolvimento de Pessoas – PDP 2026, considerando o disposto na PORTARIA NORMATIVA Nº 49/2022/PRODEGESP.

Art. 2º A Comissão do Processo Seletivo com vistas à seleção de ministrantes para composição de cadastro reserva para realização das ações de desenvolvimento será, composta por uma equipe Multidisciplinar, com a participação de servidores da Coordenadoria de Capacitação de Pessoas (CCP/DDP/PRODEGESP), assim como servidores de diferentes setores da UFSC.

Parágrafo Único – Compete à Comissão do Processo Seletivo:

I – Analisar, selecionar e classificar as candidaturas dos servidores interessados em atuar como ministrantes de processo seletivo regulamentado por edital próprio a ser publicado pelo Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP/PRODEGESP), aplicando, quando cabível, o cálculo de pontuação adicional específica de diversidade e inclusão, nos termos previstos no respectivo edital.

II – Deliberar e divulgar parecer sobre a interposição de recurso por parte dos candidatos requerentes dentro do prazo de 3 (três) dias úteis.

Art. 3º – Designar os servidores relacionados abaixo para, sob presidência do primeiro, comporem o referido Grupo:

GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA – DDP/PRODEGESP – Presidente

MONICA FEITOSA DE CARVALHO PEDROZO GONÇALVES – CCP/DDP/PRODEGESP – Titular

PRISCILLA GHIZONI LIMA – DiCC/CCP/DDP/PRODEGESP – Titular

LAÍS SILVEIRA SANTOS – DiCC/CCP/DDP/PRODEGESP -Titular

MARCO ANTONIO SCHNEIDER – DiCC/CCP/DDP/PRODEGESP – Suplente

THIAGO RAFAEL BONALDO – DiCC/CCP/DDP/PRODEGESP -Titular

FERNANDA GEREMIAS LEAL – SINTER – Titular GUILHERME CARLOS DA COSTA – SINTER – Suplente

Art. 4º – Compete ao Presidente da Comissão do Processo Seletivo:

I. Zelar pela composição da Comissão do Processo Seletivo;

II. Elaborar um calendário de reuniões e coordenar as atividades da Comissão do Processo Seletivo;

III. Convocar, em caráter ordinário e extraordinário, os membros da Comissão do Processo Seletivo, segundo as previsões deste regulamento;

IV. Indicar o Substituto para que exerça as funções específicas de Presidente, quando este, não se fizer presente na reunião da Comissão;

Art. 5º – São atribuições dos membros da Comissão do Processo Seletivo

I. Participar das reuniões ordinárias e extraordinárias;

II. Propor e deliberar sobre o desenvolvimento de todas as etapas relativas à análise, seleção e classificação dos candidatos para as ações de desenvolvimento;

Art. 6º – As reuniões da Comissão do Processo Seletivo, deverão observar as seguintes diretrizes:

I. As reuniões ordinárias da Comissão serão realizadas em local e hora pré–determinados, podendo ocorrer de forma presencial ou on-line.

II. O Presidente da Comissão, no uso de suas atribuições, deve providenciar a convocação dos membros da Comissão para o comparecimento às reuniões;

III. O quorum mínimo, para deliberações, estará estabelecido quando for observada a maioria simples dos membros que compõem a Comissão;

V. Os membros suplentes da Comissão do Processo Seletivo poderão participar das reuniões acompanhando ou substituindo seus titulares, conforme o interesse e disponibilidade.

.§ 1º – A redação de ata é atribuição do Presidente da Comissão do Processo Seletivo ou de um membro da Comissão por ele indicado, especificamente para este fim.

.§ 2º – Devem constar obrigatoriamente da ata das reuniões de Comissão do Processo Seletivo:

a) Modalidade (Presencial ou on-line), dia e hora da reunião;

b) Referência aos membros participantes presentes no momento de abertura dos trabalhos;

c) Referência à aprovação da ata da reunião anterior;

d) Exposição da pauta proposta para a reunião;

e) Exposição dos temas discutidos e das deliberações que ocorreram na reunião.

Art. 7º – O Presidente analisará e se posicionará sobre a solicitação de qualquer membro da Comissão, desde que esteja devidamente justificada sua necessidade.

Art. 8º – À Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, após consulta à Comissão do Processo Seletivo, compete deliberar sobre os casos omissos, observados os limites dispostos neste regulamento.

Art. 9º Revogar a Portaria nº 180/2025/DDP de 21 de fevereiro de 2025.

Art. 10. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

N°141/2026/DDP – Prorrogar por 12 meses o prazo de validade dos Processos Seletivos do Departamento de Metodologia de Ensino – MEN/CED, conforme tabela abaixo:

(Ofício Nº 05/2026/MEN/CED – Solicitação Digital nº 004904/2026)

N° 142/2026/DDP – Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Educação (CED), para a carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), realizado pelo Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI), objeto do Edital nº 019/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 94, de 21 de maio de 2025, Seção 3, página 76. Campo de Conhecimento: Artes/Artes Visuais Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) Vagas: 1 (uma) Classe/Denominação/Nível: A/Assistente/1

Lista geral:

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA APROVADA

Lista de Pessoas negras, indígenas e quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA APROVADA

Lista de Pessoas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA APROVADA

(Processo nº 23080.043866/2023-62)

Nº 143/2026/DDP – CONCEDER a ANDREA VALÉRIA STEIL, SIAPE 2798047, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento De Psicologia/CFH, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade Federal de Santa Maria, em Santa Maria/Brasil, no período de 02/03/2026 a 01/03/2027, com ônus limitado. (Processo nº 23080.68267/2025-13)

Nº 144/2026/DDP – CONCEDER a LUCAS DE MELO REIS BUENO, SIAPE 1889123, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de História/CFH, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade Federal de Tocantins, em Palmas/Brasil, no período de 01/03/2026 a 28/02/2027, com ônus limitado. (Processo nº 23080.72117/2025-12)

Nº 145/2026/DDP – CONCEDER a LAÍS SILVEIRA SANTOS, SIAPE 1828041, ocupante do cargo de Administrador, com lotação no Departamento De Desenvolvimento De Pessoas/PRODEGESP, 3 meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 06/04/2026 a 04/07/2026, perfazendo 387 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 23/12/2025, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080.3368/2026-20)

PORTARIA DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 146/2026/DDP – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 774/2025/DDP, DE 10 DE JUNHO DE 2025 que homologa o resultado da avaliação no Estágio Probatório do servidor MATHEUS OLIVEIRA KÜHN.

Onde se lê: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 01/10/2025…”

Leia-se: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 31/10/2025…”

(Processo nº 23080. 063616/2022-68)

Nº 147/2026/DDP – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 1180/2025/DDP, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 que homologa o resultado da avaliação no Estágio Probatório do servidor RAFAEL DANIEL MUNDT.

Onde se lê: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 19/12/2025…”

Leia-se: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 20/12/2025…”

(Processo nº 23080.001873/2023-97)

Nº 148/2026/DDP – CONCEDER a ALICE CANAL, SIAPE 1290229, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas/PRODEGESP, afastamento integral para cursar Mestrado junto ao Programa de Pós-graduação em Administração Universitária, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, de 09/03/2026 a 08/03/2027, com ônus limitado. (Processo nº 23080.003254/2026-80)

Nº 149/2026/DDP – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 1186/2025/DDP, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 que homologa o resultado da avaliação no Estágio Probatório do servidor DIEGO PASCOAL DOLINSKI.

Onde se lê: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 08/12/2025…”

Leia-se: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 09/12/2025…”

(Processo nº 23080.065385/2022-27)

Nº 150/2026/DDP – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 1156/2025/DDP, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 que homologa o resultado da avaliação no Estágio Probatório da servidora THATIANE RAMOS DOS SANTOS. Onde se lê: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 21/12/2025…” Leia-se: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 31/12/2025…” (Processo nº 23080.075513/2022-41)

Nº 151/2026/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor Cledison Ambrozio Marques, Matrícula UFSC nº 188608, Matrícula SIAPE nº 2025445, ocupante do cargo de Operador de Câmera de Cinema e TV, na Secretaria de Educação a Distancia (SEAD), com localização de exercício e física na Divisão de Audiovisual (SEAD), a partir de 27 de janeiro de 2026, revogando sua lotação anterior no UFSC – TV (UFSC-TV/SECOM). (processo nº 23080.002256/2026-51)

Nº 152/2026/DDP – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 1156/2025/DDP, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 que homologa o resultado da avaliação no Estágio Probatório do servidor FERNANDO TAVARES DE ALBUQUERQUE.

Onde se lê: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 26/12/2025…”

Leia-se: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 02/01/2026…”

(Processo nº 23080.001752/2023-45,)

Nº 153/2026/DDP – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 1143/2025/DDP, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 que homologa o resultado da avaliação no Estágio Probatório do servidor FILIPE FERNANDES DE CARVALHO SOUZA. Onde se lê: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 08/12/2025…” Leia-se: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 14/12/2025…” (Processo nº 23080.075514/2022-95)

PORTARIA DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 154/2026/DDP – CONCEDER a MARCO ANTONIO SCHNEIDER, SIAPE 1092892, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, lotado no Departamento De Desenvolvimento De Pessoas/PRODEGESP, afastamento integral para cursar Doutorado junto ao Programa de PósGraduação Profissional Em Administração, na Universidade Do Estado De Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, de 02/03/2026 a 02/03/2027, com ônus limitado. (Processo nº 23080.3181/2026-26)

Nº 155/2026/DDP – CONCEDER a LEONARDO RIPOLL TAVARES LEITE, SIAPE 1916985, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, lotado na Biblioteca Universitária/DGG, afastamento integral para cursar Doutorado em Ciências da Comunicação, junto ao Programa de PósGraduação em Ciências da Comunicação da Universidade de São Paulo, em São Paulo, Brasil, no período de 06/03/2026 a 06/03/2027, com ônus limitado. (Processo nº 23080.001208/2023-01)

Nº 156/2026/DDP- CONCEDER a LUIZ FERNANDO BOSSA, SIAPE 3126615, ocupante do cargo de Matemático, lotado no Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação/UFSC, afastamento integral para cursar Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Matemática Pura e Aplicada, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Blumenau/Brasil, no período 10/03/2026 a 10/03/2027, com ônus FAPESC. (Processo nº 23080.002898/2025-70)

Nº 157/2026/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor Rodrigo Sulzbacher Michelin, Matrícula UFSC nº 208355, Matrícula SIAPE nº 2388614, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Departamento de Manutenção Externa (DME/PU), com localização de exercício e física na Divisão de Gestão, Gerenciamento e Acompanhamento dos Contratos Terceirizados (DGGACT/DME/PU), a partir de 19 de janeiro de 2026, revogando sua lotação anterior no Centro de Comunicação e Expressão (CCE). (Processo nº 23080.003658/2026-73)

N° 158/2026/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Educação do Campo – EDC/CED, instituído pelo Edital nº 003/2026/DDP, de 28 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 21, Seção 3, de 30/01/2026. Campo de conhecimento: Educação / Educação do Campo. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas pretas e pardas, conforme o item 2 do edital.

Lista Geral: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

PORTARIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

N° 159/2026/DDP – HOMOLOGA o resultado dos concursos públicos relacionados abaixo considerando que não houve pessoas inscritas:

(Ref. Portaria de Homologação das Inscrições nº 107/2026/DDP, de 30 de janeiro de 2026, do concurso público para a carreira do Magistério Superior, objeto do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 3, página 78)

N° 160/2026/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Educação do Campo – EDC/CED, instituído pelo Edital nº 003/2026/DDP, de 28 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 21, Seção 3, de 30/01/2026. Campo de conhecimento: Ciências da Natureza e Matemática/Educação do Campo. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Nº de Vagas: 01 (uma)

Lista Geral: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Processo nº 23080.001157/2026-52)

Nº 161/2026/DDP – CONCEDER a DENISE DE SIQUEIRA, SIAPE 1759521, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, lotada na Secretaria de Cultura, Arte e Esporte/SECARTE, afastamento integral para cursar Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Oceanografia, na Universidade Federal De Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, de 19/02/2026 a 19/02/2027, com ônus CNPq. (Processo nº 23080.071718/2025-08)

Nº 162/2026/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Alex Degan, Zuleica Pretto e Carla Schubert Sengl para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, da servidora JOYCE DUTRA DE PAIVA NEVES, ocupante do cargo de PSICÓLOGA/ÁREA, matrícula UFSC 225108, matrícula SIAPE 2169663, admitida na UFSC em 08/09/2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

(Processo nº 23080. 063334/2022-61,)

Nº 163/2026/DDP – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 1105/2025/DDP, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 que homologa o resultado da avaliação no Estágio Probatório do servidor MARCO ANTÔNIO BERTONCINI ANDRADE.

Onde se lê: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 03/12/2025…”

Leia-se: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 01/02/2026…”

(Processo nº 23080. 075516/2022-84,)

N° 164/2026/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharia Têxtil – DET/CTE do Campus de Blumenau, instituído pelo Edital nº 057/2025/DDP, de 12 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 217, Seção 3, de 13/11/2025. Campo de conhecimento: Engenharia Têxtil. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas com deficiência, conforme o item 2 do edital

Lista Geral:

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Processo nº 23080.059002/2025-24)

Nº 165/2026/DDP – CONCEDER a RONALDO LIMA, SIAPE 1243006, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Língua E Literatura Estrangeiras/CCE, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à University of Arizona, em Tucson/Estados Unidos, no período de 10/02/2026 a 09/02/2027, com ônus limitado. (Processo nº 23080.57913/2025-17)

Nº 166/2026/DDP – CONCEDER a PAULO ROBERTO PAGLIOSA ALVES, SIAPE 2553700, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado na Coordenadoria Especial de Oceanografia/CFM, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Smithsonian Environmental Research Center, em Edgewater/Estados Unidos, no período de 16/02/2026 a 31/12/2026, com ônus CNPq. (Processo nº 23080.69192/2025-98)

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no RESOLVE:

PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 167/2026/DDP – CONCEDER a ANDREA PETERLE FIGUEIREDO SANTURBANO, SIAPE 2648642, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento De Língua E Literatura Estrangeiras/CCE, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Università di Pavia, em Pavia/Itália, no período de 05/03/2026 a 15/02/2027, com ônus limitado. (Processo nº 23080.63825/2025-54)

Nº 168/2026/DDP –  CONCEDER a PATRICIA PETERLE FIGUEIREDO SANTURBANO, SIAPE 1379717, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento De Língua E Literatura Estrangeiras/CCE, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Università di Roma III, em Roma/Itália, no período de 05/03/2026 a 16/02/2027, com ônus CNPq. (Processo nº 23080.63831/2025-10)

Nº 169/2026/DDP –  CONCEDER a LEANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA, SIAPE 2580995, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento De Língua E Literatura Estrangeiras/CCE, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/Brasil, no período de 02/03/2026 a 01/03/2027, com ônus limitado. (Processo nº 23080.63822/2025-11,)

Nº 170/2026/DDP,  – RETIFICAR a Portaria nº 1509/2025/DDP, de 04 de novembro de 2025, que concede LICENÇA CAPACITAÇÃO à servidora Liliane Vieira Pinheiro, onde se lê “…no período de 26/02/2026 a 13/02/2026…” leia-se “…no período de 26/01/2026 a 13/02/2026…”. (Processo nº 23080. 058312/2025-21)

Nº 171/2026/DDP – LOTAR a servidora Leandra Formentão, Matrícula UFSC nº 232500, Matrícula SIAPE nº 3447344, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, no Centro de Ciências Agrárias (CCA), com localização de exercício e física no Departamento de Aquicultura (AQI/CCA), a partir de 23 de fevereiro de 2026, revogando sua lotação anterior no Centro de Ciências Rurais (CCR/UFSC). (Processo nº 23080.002173/2026-62)

Nº 172/2026/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor Paulo Sergio Ferreira de Lima Junior, Matrícula UFSC nº 225510, Matrícula SIAPE nº 3309757, ocupante do cargo de Assistente em Administração, na Superintendência de Ações Afirmativas e Equidades (SAAE/PROAFE), com localização de exercício e física na Coordenadoria de Acessibilidade Educacional (CAE/SAAE/PROAFE), a partir de 09 de fevereiro de 2026, revogando sua lotação anterior no Departamento de Validações (DV/PROAFE). (Processo nº 23080.004441/2026-81)

Nº 173/2026/DDP – CONCEDER a PATRICIA LAURA TORRIGLIA, SIAPE 2453687, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento De Estudos Especializados Em Educação/CED, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade Estadual do Ceará, em Fortaleza/Brasil, no período de 23/02/2026 a 22/02/2027, com ônus limitado. (Processo nº 23080.70916/2025-46)

PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 174/2026/DDP – CONCEDER a CIBELLE STAHNKE LEHMKUHL, SIAPE 3053486, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Diretoria administrativa/DA/BNU, afastamento integral para cursar Mestrado junto ao Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, no período de 09/03/2026 a 09/03/2027, com ônus limitado. (Processo nº 23080.072382/2025-92)

N° 175/2026/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Educação Física – DEF/CDS, instituído pelo Edital nº 057/2025/DDP, de 12 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 217, Seção 3, de 13/11/2025. Campo de conhecimento: Educação Física / Esportes. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Nº de Vagas: 01 (uma)

Lista Geral:

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Processo nº 23080.062315/2025-60)

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 176/2026/DDP – CONCEDER a EDWILSON RIBEIRO, SIAPE 1157593, ocupante do cargo de Auxiliar de saúde, com lotação no Centro de Ciências Biológicas/CCB, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 23/03/2026 a 21/04/2026, perfazendo 129 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 25/03/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080.004606/2026-14)

Nº 177/2026/DDP – CONCEDER a ALINE SCHNEIDER, SIAPE 2182342, ocupante do cargo de Assistente social, lotada no Departamento de Permanência Estudantil/DPE/PRAE, renovação de afastamento integral para cursar Mestrado junto ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, na Universidade Federal de Santa Catarina /Brasil, no período 12/03/2026 a 09/06/2026, com ônus limitado. (Processo nº 23080.036273/2024-21)

Nº 178/2026/DDP –  HOMOLOGAR os seguintes estágios probatórios docentes:

CAMILA BELLETTINI HIRSCH, PROFESSORA MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 227275, SIAPE 1205527, lotação DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS MÉDICAS. Conceder, de acordo com o Art. 12, § 3º, inciso I da Lei nº 12.772/2012, a Promoção à Classe B (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 17/04/2026, de acordo com o Processo 23080.025963/2023-73.

JOÃO PAULO GONSIORKIEWICZ RIGON, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 227441, SIAPE 3342111, lotação COORDENADORIA ESPECIAL DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E AGRONÔMICAS. Conceder, de acordo com o Art. 12, § 3º, inciso I da Lei nº 12.772/2012, a Promoção à Classe B (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 11/06/2026, de acordo com o Processo 23080.034286/2023-84.

OSCAR CARDOSO DIMATOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 227266, SIAPE 3841698, lotação DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS MÉDICAS. Conceder, de acordo com o Art. 12, § 3º, inciso I da Lei nº 12.772/2012, a Promoção à Classe B (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 20/05/2026, de acordo com o Processo 23080.025755/2023-74.

SAMARA ELIANE RABELO SUPLICI, PROFESSORA MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 224973, SIAPE 3144286, lotação DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM. Conceder, de acordo com o Art. 12, § 3º, inciso I da Lei nº 12.772/2012, a Promoção à Classe B (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 07/06/2026, de acordo com o Processo 23080.051048/2022-52.

THIAGO CARDOSO DE SOUZA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 227009, SIAPE 1061606, lotação DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA. Conceder, de acordo com o Art. 12, § 3º, inciso I da Lei nº 12.772/2012, a Promoção à Classe B (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 03/06/2026, de acordo com o Processo 23080.020494/2023-04.

(Ref. Portaria Normativa Nº 2505/2024/GR, de 04 de dezembro 2024, Leis nº 8.112/90 e nº 12.772/2012 e na Resolução nº 009/CUn/2000)

Nº 179/2026/DDP – CONCEDER a TIAGO JOSE BINI, SIAPE 1228528, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Centro de Ciências da Saúde/CCS, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado em Administração no Programa de Pós-Graduação em Administração, da Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, no período 08/03/2026 a 21/08/2026, com ônus limitado. (Processo nº 23080.003905/2022-16)

Nº 180/2026/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Rui Daniel Schroder Prediger, Bibiana Sgorla de Almeida e Maisa Helena Heluany para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora GABRIELA MATTEVI ALMEIDA, ocupante do cargo de TÉCNICA DE LABORATÓRIO/ÁREA, matrícula UFSC 231583, matrícula SIAPE 3423582, admitida na UFSC em 26/08/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. (Processo nº 23080.053057/2024-40)

PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 181/2026/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Maycon Pscheidt, Bernardo Horn e Juliana da Rosa para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, da servidora FERNANDA SALES CAMPOS CLARO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 227077, matrícula SIAPE 3334492, admitida na UFSC em 31/03/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. (Processo nº 23080.019836/2023-35)

Nº 182/2026/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 22/04/2026, a servidora MAÍSA SANTOS DE JESUS, Matrícula UFSC nº 226231, Matrícula SIAPE nº 1099122, ocupante do cargo de PSICÓLOGA/ÁREA, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Processo nº 23080. 001866/2023-95)

Nº 183/2026/DDP – CONCEDER a MICHELE DE SOUZA, SIAPE 2011031, ocupante do cargo de Assistente Social, com lotação no Colégio De Aplicação/CED, 26 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 23/03/2026 a 17/04/2026, perfazendo 112 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 17/11/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97 (Processo nº 23080.005116/2026-35)

Nº 184/2026/DDP – CONCEDER a CHRISSIE FERREIRA DE CARVALHO, SIAPE 3092999, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Psicologia/CFH, três meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 09/03/2026 a 07/06/2026, perfazendo 387 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 07/03/2024, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080.004024/2026-38)

Nº 185/2026/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Marlene Grade, Alex Sandro Poltronieri e Roque Junior Sartori Bellinaso para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor WILLIAN FONTANIVE JANDREY, ocupante do cargo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, matrícula UFSC 232645, matrícula SIAPE 3450021, admitido na UFSC em 26/02/2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. (Processo nº 23080.053482/2025-10,)

Nº 186/2026/DDP – CONCEDER a PAULO DE TARSO ROCHA DE MENDONCA, SIAPE 1158339, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento De Engenharia Mecânica/CTC, três meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 16/03/2026 a 16/06/2026, perfazendo 387 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 28/03/2024, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080.004604/2026-25)

Nº 187/2026/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Fabricio de Souza Neves, Scheila Augusto Rodrigues Lyra e Leonardo Sandri de Vasconcelos para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora LUÍSA BONETTI SCIREA, ocupante do cargo de TÉCNICA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula UFSC 232543, matrícula SIAPE 3448556, admitida na UFSC em 12/02/2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. (Processo nº 23080.053449/2025-90)

Nº 188/2026/DDP – CONCEDER a JULIE DE OLIVEIRA, SIAPE 2350828, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, lotada no Departamento de Cultura e Eventos/Secarte, afastamento integral para cursar Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Literatura, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, no período de 01/03/2026 a 01/03/2027, com ônus limitado. (Processo nº 23080.003307/2026-62)

PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 189/2026/DDP – CONCEDER a FERNANDA LEMES FERREIRA, SIAPE 3126782, ocupante do cargo de Médico, lotada no Departamento de Atenção à Saúde/DAS/SAS/PRODEGESP, afastamento integral para cursar Mestrado junto ao Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, na Universidade Federal de Santa Catarina, de 16/03/2026 a 27/11/2026, com ônus limitado. (Processo nº 23080.005945/2026-18)

Nº 190/2026/DDP – CONCEDER a GUSTAVO MIGUEL DOS SANTOS DA SILVA, SIAPE 3084760, ocupante do cargo de Técnico em contabilidade, com lotação no Departamento de Administração de Pessoal/DAP/PRODEGESP, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 09/03/2026 a 07/04/2026, perfazendo 130 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 24/01/2024, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080.003292/2026-32)

Nº 191/2026/DDP – CONCEDER a CAROLINA PICCHETTI NASCIMENTO, SIAPE 2156906, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Metodologia de Ensino/MEN/CED, três meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 16/03/2026 a 15/06/2026, perfazendo 455 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 23/02/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080.005981/2026-81)

Nº 192/2026/DDP – CONCEDER a MONICA SELAU BAUER, SIAPE 1851574, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria Administrativa/DA/ARA, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 04/03/2026 a 02/04/2026, perfazendo 140 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 16/03/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080.004907/2026-48)

Nº 193/2026/DDP – CONCEDER a BARBARA NOBREGA SIMÃO, SIAPE 3241358, ocupante do cargo de Assistente social, lotada na Superintendência de Ações Afirmativas e Equidades/SAAE/PROAFE, afastamento integral para cursar Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, de 14/03/2026 a 14/03/2027, com ônus limitado. (Processo nº 23080.004422/2026-54)

N° 194/2026/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado da Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única – BSU/CCR do Campus de Curitibanos, instituído pelo Edital nº 003/2026/DDP, de 28 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 21, Seção 3, de 30/01/2026. Campo de conhecimento: Medicina / Habilidades Médicas / Semiologia / Ensino Tutorial / Ensino Comunidades. Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Nº de Vagas: 01 (uma)

Lista Geral

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Processo nº 23080.071560/2025-68,)

Nº 195/2026/DDP – CONCEDER a ENIO PAULO BELOTTO, SIAPE 2107722, ocupante do cargo de Auxiliar de agropecuária, com lotação no Centro de Ciências Rurais/CCR/UFSC, 29 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/03/2026 a 30/03/2026, perfazendo 145 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 26/03/2024, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080.006067/2026-58)

Nº 196/2026/DDP – CONCEDER a LUIZA PETTER GARCIA PEREIRA, SIAPE 1899455, ocupante do cargo de Técnica de laboratório/área, lotada no Centro de Ciências Biológicas/CCB, renovação de afastamento integral para cursar Mestrado junto ao Programa de Pós-Graduação em Biologia de Fungos, Algas e Plantas, na Universidade Federal de Santa Catarina/Brasil, no período 11/03/2026 a 25/06/2026, com ônus limitado. (Processo nº 23080.006643/2025-86)

N° 197/2026/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciência da Informação– CIN/CED, instituído pelo Edital nº 003/2026/DDP, de 28 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 21, Seção 3, de 30/01/2026. Campo de conhecimento: Ciência da Computação. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas com deficiência, conforme o item 2 do edital

Lista Geral:

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Processo nº 23080.066210/2025-80)

N° 198/2026/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Odontologia – ODT/CCS, instituído pelo Edital nº 003/2026/DDP, de 28 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 21, Seção 3, de 30/01/2026. Campo de conhecimento: Odontopediatria. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Processo nº 23080.071684/2025-43)

N° 199/2026/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências Médicas – DCM/CTS do Campus de Araranguá, instituído pelo Edital nº 003/2026/DDP, de 28 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 21, Seção 3, de 30/01/2026. Campo de conhecimento: Anatomia Humana. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas pretas e pardas, conforme o item 2 do edital

Lista Geral: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23080.001492/2026-51)

N° 200/DDP – Art. 1º Prorrogar por 12 meses, a partir de 01 de abril de 2026, o prazo de validade do Processo Seletivo da Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação – CIT/CTS do Campus de Araranguá, Campo de conhecimento: Educação / Tecnologia Educacional / Interdisciplinar / Engenharia, Tecnologia, Gestão , objeto do Edital n° 003/2025/DDP, de 30 de janeiro de 2025, e homologado pela Portaria n° 381/2025/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 01 de abril de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23080.059385/2024-50)

Nº 201/2026/DDP – CONCEDER APOLIANA REGINA GROFF, SIAPE 1267236, lotada no Departamento de Psicologia/PSI/CFH, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade de São Paulo, em São Paulo/Brasil, no período de 01/03/2026 a 28/02/2027, com ônus limitado. (Processo nº 23080.066231/2025-03)

Nº 202/2026/DDP – CONCEDER a VANESSA CRISTIANE DORNELLES VIDARTE, SIAPE 1012376, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Biblioteca Universitária/BU, afastamento integral para cursar Mestrado junto ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC), na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, no período de 09/03/2026 a 08/03/2027, com ônus limitado. (Processo nº 23080.005127/2026-15)

Nº 203/2026/DDP – CONCEDER a ANDRE LUIZ STRAPPAZZON, SIAPE 1107656, lotado no Departamento de Psicologia/PSI/CFH, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade Católica de São Paulo, em São Paulo/Brasil, no período de 01/03/2026 a 01/03/2027, com ônus limitado. (Processo nº 23080.068051/2025-58)

PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 204/2026/DDP – CONCEDER a Barbara Wollinger Niehues, SIAPE 2037975, ocupante do cargo de Pedagogo/Área, com lotação na Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica / PROGRAD, três (3) meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 27/02/2026 a 27/05/2026, perfazendo 387 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 27/07/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080. 002242/2026-38)

Nº 205/2026/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor Guilherme Cidade dos Santos, Matrícula UFSC nº 228344, Matrícula SIAPE nº 1345110, ocupante do cargo de Administrador, na Pró-Reitoria de Administração (PROAD), com localização de exercício na Coordenadoria de Projetos e Contratos Fundacionais (CPC/DPC/PROAD) e localização física no Serviço de Projetos e Convênios (SPC/CPC/DPC/PROAD), a partir de 24 de fevereiro de 2026, revogando sua lotação anterior na Superintendência de Projetos (SP/PROPESQ). (Processo nº 23080.071272/2025-11,)

Nº 206/2026/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Ana Paula Peres da Silva, Viviane Cristina Ulyssea e Thuani Yokoyama Fernandes para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor JONATAN LAUTENSCHLAGE, ocupante do cargo de ECONOMISTA, matrícula UFSC 231824, matrícula SIAPE 3421758, admitido na UFSC em 27/09/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. (Processo nº 23080. 058331/2024-77,)

Nº 207/2026/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Fabricia de Oliveira Grando, Denis Bertazzo Watashi e Leonardo Schreiber Schneider para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora MICHELE CANARIN DA ROCHA, ocupante do cargo de ENGENHEIRA/ÁREA, matrícula UFSC 228086, matrícula SIAPE 3359574, admitida na UFSC em 28/08/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. (Processo nº 23080.055942/2023-82,)

Nº 208/2026/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 14/04/2026, a servidora JULIANA MARQUES TRINDADE, Matrícula UFSC nº 227194, Matrícula SIAPE nº 3337123, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Processo nº 23080. 024145/2023-53)

Nº 209/2026/DDP – CONCEDER a FILIPE JOSÉ DIAS, SIAPE 1886160, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro Socioeconômico/CSE, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 18/03/2026 a 16/04/2026, perfazendo 130 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 19/08/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080.004101/2026-50)

210/2026/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Guilherme Arthur Geronimo, Eduardo de Mello Garcia e José Norberto Guiz Fernandes Corrêa para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor ELTON AMÉRICO ANDRADE, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula UFSC 232612, matrícula SIAPE 3449777, admitido na UFSC em 20/02/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. (Processo nº 23080.053441/2025-23)

211/2026/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Adriana da Costa, Luís Fernando Possenti e Eliete Santin Staub para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora LARA SANTANA NASCIMENTO, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, matrícula UFSC 232612, matrícula SIAPE 3448216, admitida na UFSC em 10/02/2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. (Processo nº 23080. 053198/2025-43,)

Nº 212/2026/DDP – CONCEDER a JOSIANE MARTINS CORDEIRO, SIAPE 1887046, ocupante do cargo de Administradora, com lotação no Centro De Ciências da Saúde/CCS, 17 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 22/04/2026 a 08/05/2026, perfazendo 40 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 05/10/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080.004727/2026-16)

Nº 213/2026/DDP – CONCEDER a JÚLIA CROCHEMORE RESTREPO, SIAPE 1953825, ocupante do cargo de Revisor de Textos, com lotação na Editora Universitária/EdUFSC, 60 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/03/2026 a 30/04/2026, perfazendo 281 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 04/07/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080.002205/2026-20)

214/2026/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Melissa Negro Dellacqua, Maruí W. Corseuil Giehl e José Luna para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora BRUNA MARTINS DAMASCENO, ocupante do cargo de MÉDICA/ÁREA, matrícula UFSC 232655, matrícula SIAPE 3450083, admitida na UFSC em 25/02/2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. (Processo nº 23080.053437/2025-65)

PORTARIA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 215/2026/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal:

Ana Carina Baron Engerroff, Matrícula UFSC 214641, SIAPE 3073714, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe B Nível 3 a partir de 24/10/2025, conforme processo 23080.067159/2025-23.

André Luiz de Amorim, Matrícula UFSC 215060, SIAPE 1421523, lotado (a) no FSC/CFM, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 3 a partir de 20/02/2026, conforme processo 23080.000100/2026-36.

Bruno Renaly Souza Figueiredo, Matrícula UFSC 215095, SIAPE 3090939, lotado (a) no ECZ/CCB, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 3 a partir de 20/02/2026, conforme processo 23080.000114/2026-50.

Carolina Ribeiro Cardoso da Silva, Matrícula UFSC 215141, SIAPE 1268671, lotado (a) no MEN/CED, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 3 a partir de 20/02/2026, conforme processo 23080.000079/2026-79.

Chiavelli Facenda Falavigno, Matrícula UFSC 215494, SIAPE 3091391, lotado (a) no DIR/CCJ, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 3 a partir de 22/02/2026, conforme processo 23080.000081/2026-48.

Daniela Zambelli Mezalira, Matrícula UFSC 207289, SIAPE 1017824, lotado (a) no QMC/CFM, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 4 a partir de 21/02/2026, conforme processo 23080.000444/2026-45.

Domitila Augusta Huber, Matrícula UFSC 185617, SIAPE 1959131, lotado (a) no CFS/CCB, sua Progressão para a Classe C (Associado) Nível 3 a partir de 27/01/2026, conforme processo 23080.000069/2026-33.

Elisangela Melnik Trombetta, Matrícula UFSC 191943, SIAPE 2882383, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe B Nível 4 a partir de 14/01/2026, conforme processo 23080.000764/2026-03.

Germano Heinzelmann, Matrícula UFSC 204875, SIAPE 2327336, lotado (a) no FSC/CFM, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 04/02/2024, conforme processo 23080.000613/2026-47.

Guilherme Jurkevicz Delben, Matrícula UFSC 207548, SIAPE 1280332, lotado (a) no DCNS/CCR, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 4 a partir de 21/02/2026, conforme processo 23080.000678/2026-92.

 Gustavo Artur de Andrade, Matrícula UFSC 215010, SIAPE 1380336, lotado (a) no EAS/CTC, sua Progressão para a Classe B Nível 3 a partir de 08/01/2026, conforme processo 23080.001008/2026-93.

Gustavo Lemos Pelandré, Matrícula UFSC 190610, SIAPE 1519896, lotado (a) no CLM/CCS, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 4 a partir de 28/08/2025, conforme processo 23080.001155/2026-63.

Hanna Emilia Kivisto de Souza, Matrícula UFSC 207505, SIAPE 2363582, lotado (a) no LLE/CCE, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 4 a partir de 20/02/2026, conforme processo 23080.000266/2026-52.

Joao Luiz Martins, Matrícula UFSC 194357, SIAPE 418948, lotado (a) no MAT/CTE, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível Único a partir de 19/08/2017, conforme processo 23080.070679/2025-13.

Juliana Paula da Silva, Matrícula UFSC 215281, SIAPE 3090940, lotado (a) no QMC/CFM, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 3 a partir de 20/02/2026, conforme processo 23080.000437/2026-43.

Leila John Marques Steidle, Matrícula UFSC 138872, SIAPE 4322293, lotado (a) no CLM/CCS, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 06/06/2021, conforme processo 23080.074095/2025-17.

Leonardo Hoinaski, Matrícula UFSC 207360, SIAPE 1011382, lotado (a) no ENS/CTC, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 4 a partir de 20/02/2026, conforme processo 23080.000352/2026-65.

Luísa Damazio Rona Pitaluga, Matrícula UFSC 194268, SIAPE 1867938, lotado (a) no BEG/CCB, sua Progressão para a Classe C (Associado) Nível 4 a partir de 12/05/2025, conforme processo 23080.072497/2025-87.

 Maria Helena Lenzi, Matrícula UFSC 207602, SIAPE 2363308, lotado (a) no GCN/CFH, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 4 a partir de 20/02/2026, conforme processo 23080.000117/2026-93.

Meire Mezzomo, Matrícula UFSC 190556, SIAPE 1730498, lotado (a) no INE/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 23/02/2023, conforme processo 23080.000426/2026-63.

Rafael Sales Lisbôa de Oliveira, Matrícula UFSC 178599, SIAPE 1841433, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe C Nível 2 a partir de 13/01/2026, conforme processo 23080.000911/2026-37.

Rodrigo Bastos Fernandes, Matrícula UFSC 215605, SIAPE 3091429, lotado (a) no EMC/CTC, sua Progressão para a Classe B Nível 3 a partir de 20/02/2026, conforme processo 23080.001348/2026-14.

Tiago Elias Allievi Frizon, Matrícula UFSC 207807, SIAPE 2367529, lotado (a) no QMC/CFM, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 4 a partir de 02/03/2026, conforme processo 23080.000610/2026-11.

Tiago Montagna, Matrícula UFSC 215427, SIAPE 3091229, lotado (a) no FIT/CCA, sua Progressão para a Classe B Nível 3 a partir de 20/02/2026, conforme processo 23080.001512/2026-93.

(Portaria Normativa nº 442/2022/GR de 24/05/2022, em conformidade com o disposto nas Leis nº 8.112/90 e nº 12.772/2012 e na Resolução nº 114/CUn/2017)

Nº 216/2026/DDP – CONCEDER a AMANDA FINCK DREHMER, SIAPE 2213066, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Secretaria de Relações Internacionais/SINTER, três meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 09/03/2026 a 09/06/2026, perfazendo 400 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 19/02/2025, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080.005059/2026-94)

Nº 217/2026/DDP – CONCEDER a ALESSANDRA LARISSA D OLIVEIRA FONSECA, SIAPE 1678716, lotada na Coordenadoria Especial de Oceanografia/OCN/CFM, afastamento integral para realizar PósDoutorado junto à Universidade do Algarve, em Algarve/Portugal, no período de 27/02/2026 até 22/02/2027, com ônus limitado. (Processo nº 23080. 070119/2025-69,)

Nº 218/2026/DDP -CONCEDER a ULISSES RAZZANTE VACCARI, SIAPE 1999289, lotado no Departamento de Filosofia/FIL/CFH, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade Estadual de Campinas, em Campinas/Brasil, no período de 02/03/2026 a 22/02/2027, com ônus limitado. (Processo nº 23080.066312/2025-03)

Nº 219/2026/DDP – CONCEDER a Elaine Virmond, SIAPE 1824004, lotada no Departamento de Energia e Sustentabilidade/EES/CTS, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, no período de 02/03/2026 a 01/03/2027, com bolsa Hidro Industrial Ltda. (Processo nº 23080.064460/2025-85)

Nº 220/2026/DDP  -LOTAR, de ofício, o servidor Helio Rodak de Quadros Junior, Matrícula UFSC nº 184564, Matrícula SIAPE nº 1946122, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, na Secretaria de Cultura, Arte e Esporte (SeCArte), com localização de exercício e física na Coordenadoria de Apoio Administrativo (CAA/SeCArte), a partir de 19 de fevereiro de 2026, revogando sua lotação anterior no Departamento de Manutenção Predial e de Infraestrutura (DMPI/PU). (Processo nº 23080.004575/2026-00)

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

 A SECRETÁRIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria nº 258/2026/GR, de 26 de janeiro de 2026, RESOLVE:

PORTARIA DE 04 DE MARÇO DE 2026.

Nº 17/2026/SINTER – Art. 1º Designar a professora Camila Michels, do Departamento de Engenharia Química e de Alimentos (EQA), para atuar como Coordenadora do Acordo de Dupla Diplomação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Ecole Nationale Supérieure de Chimie de Paris (Chimie ParisTech-PSL), França, de 03 de março de 2026 a 03 de março de 2031.

Art. 2º Confiar à professora coordenadora do acordo de dupla diplomação as seguintes atribuições:

I – Auxiliar, fornecendo informações e orientação, os estudantes da UFSC e da instituição estrangeira durante todo o processo, desde a candidatura até a conclusão do duplo diploma;

II – Conduzir, junto com o coordenador do curso, o processo seletivo para escolha dos estudantes de graduação da UFSC para a dupla diplomação;

III – Auxiliar na elaboração do plano de estudos dos estudantes de graduação da UFSC que irão participar do duplo diploma na instituição parceira e dos estudantes estrangeiros que virão realizar o duplo diploma na UFSC, observando aspectos como conteúdos, carga horária mínima total exigida para integralização curricular em cada universidade, bem como equivalências das menções finais de avaliação de aproveitamento acadêmico;

IV – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir duas horas semanais para o desempenho dessa atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2026/SINTER, DE 6 DE MARÇO DE 2026

PROGRAMA UFSC – UHK A SECRETÁRIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria nº 2159/2025/GR, de 21 de outubro de 2025, resolve alterar o presente edital conforme abaixo:

Onde se lê:

9 DO RESULTADO

9.1 O resultado preliminar da classificação será divulgado no website da SINTER (http://sinter.ufsc.br/) até o dia 05 de março de 2026.

9.2 O resultado final do processo seletivo será divulgado no website da SINTER (http://sinter.ufsc.br/) até o dia 10 de março de 2026.

11 DOS RECURSOS

11.1 O candidato que desejar interpor recurso ao resultado preliminar do processo seletivo poderá fazê-lo até 23h59min do dia 08 de março de 2026. O recurso deverá ser apresentado em formato .PDF e enviado para o endereço de correio eletrônico programas.sinter@contato.ufsc.br.

13 CRONOGRAMA

9 DO RESULTADO

9.1 O resultado preliminar da classificação será divulgado no website da SINTER (http://sinter.ufsc.br/) até o dia 06 de março de 2026.

9.2 O resultado final do processo seletivo será divulgado no website da SINTER (http://sinter.ufsc.br/) até o dia 11 de março de 2026.

11 DOS RECURSOS

11.1 O candidato que desejar interpor recurso ao resultado preliminar do processo seletivo poderá fazê-lo até 23h59min do dia 09 de março de 2026. O recurso deverá ser apresentado em formato .PDF e enviado para o endereço de correio eletrônico programas.sinter@contato.ufsc.br.

13 CRONOGRAMA

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 23080.005792/2026-17, RESOLVE:

PORTARIA DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 021/2026/CCE – Art. 1º Tornar pública, na forma da Resolução Normativa n° 114/2017/CUn e da Resolução Normativa n° 138/2020/CUn, a composição da Comissão de Avaliação de Promoção da Classe D – Nível IV (Associado) para a Classe E (Titular) do servidor docente RANULFO ALFREDO MANEVY DE PEREIRA MENDES, SIAPE 1425902, do Departamento de Artes (ART/CCE) do Centro de Comunicação e Expressão:

Art. 2º Designar a servidora JULIA DE MARCHI, SIAPE nº 3030478, para secretariar os trabalhos da Banca, competindo-lhe prestar apoio administrativo, lavrar atas, organizar a documentação e adotar as demais providências necessárias ao regular andamento dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo Digital nº 23080.005792/2026-17)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 45/2026

Data da publicação: 09/03/2026

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

RESOLUÇÃO, DE 2 DE MARÇO DE 2026

Nº 3/2026/CUn – Art. 1º Manifestar, ad referendum, sua concordância com a renovação da autorização para a Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC) atuar como fundação de apoio junto à Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Ofício FEESC GE-391-2026 e o Processo Digital nº 23080. 002437/2026-88)

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 03 DE MARÇO DE 2026

Nº 490/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Março de 2026, LUIZ FERNANDO LORENCI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1965524, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente do Departamento de Clínica Médica – SE/CLM/CCS, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1786/2025/GR, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 007733/2026)

Nº 491/2026/GR – Art. 1º Designar LUÍSA BONETTI SCIREA, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 3448556, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente do Departamento de Clínica Médica – SE/CLM/CCS.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 007733/2026)

Nº 492/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de Fevereiro de 2026, KALITA REGINA DA CRUZ, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3388036, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente do Departamento de Economia e Relações Internacionais – SE/CNM/CSE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1081/2024/GR, DE 16 DE MAIO DE 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 007465/2026)

Nº 493/2026/GR – Art. 1º Designar VITOR GUIMARÃES CORRÊA VIANA DE OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3495989, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente do Departamento de Economia e Relações Internacionais – SE/CNM/CSE.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 007465/2026)

Nº 494/2026/GR – Dispensar, a partir de 22 de Março de 2026, MARCELO KOERICH, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2388406, do exercício da função de Chefe da Seção de Apoio Internacional – SAI/CPI/SINTER, código FG5, para a qual foi designado pela Portaria nº 1194/2022/GR, DE 06 DE JULHO DE 2022, tendo em vista seu pedido de afastamento para formação.

(Ref. Sol. 004445/2026)

Nº 495/2026/GR – Art. 1º Designar HELOÍSA ROSÂNGELA CADORIM, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 3521734, para exercer a função de Chefe do Serviço Laboratorial de Química – SLQ/CCR/UFSC.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 007722/2026)

Nº 496/2026/GR – Designar DOUGLAS FONSECA DE MORAES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3303746, Coordenador(a) do Serviços Integrados de Administração e Planejamento – CAP/DA/ARA, para responder cumulativamente pela Diretoria Administrativa – DA/ARA, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Março de 2026 a 26 de Março de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, CARLOS ANTONIO MARQUES, SIAPE nº 2270099, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 7040/2026)

Nº 497/2026/GR – Designar MARCIO DONOVAN NASCIMENTO E SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2346163, para substituir o Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/NETI/PROEX, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23/02/2026 a 04/03/2026, tendo em vista o afastamento do titular AUGUSTO DOMINGUES ALMEIDA, SIAPE nº 1958516, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 7212/2026)

Nº 498/2026/GR – Designar Alexsandro Furtado Pereira, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1953115, para substituir o Chefe do Serviço de Transportes da Diretoria Administrativa – ST/DA/CBS, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/02/2026 a 20/02/2026, tendo em vista o afastamento do titular Tienko Vitor da Rocha, SIAPE nº 2013617, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 6822/2026)

Nº 499/2026/GR – Designar Mônica Beppler Kist, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2696312, Chefe Serviço de Acompanhamento Institucional da Gestão de Riscos –  SEAIGR/CGE/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Gestão Estratégica – CoGE/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17 de Fevereiro de 2026 a 04 de Março de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, LUCAS DOS SANTOS MATOS, SIAPE nº 1133620, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 7199/2026)

Nº 500/2026/GR – Designar Ana Carolina Debiasi Auras, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1056774, para substituir a Coordenadora de Apoio Administrativo – CAA/CFM, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/02/2026 a 17/03/2026, tendo em vista o afastamento da titular ELIZABETE NUNES DUARTE, SIAPE nº 1157782, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 7284/2026)

Nº 501/2026/GR – Designar Lucas Figueiredo Lopes, MUSEÓLOGO, SIAPE nº 1593388, para substituir a Chefe da Divisão de Museologia – DM/MArquE/DGG, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/03/2026 a 14/03/2026, tendo em vista o afastamento da titular ALINE PESSÔA DA ASCENÇÃO ALCOFORADO, SIAPE nº 1649302, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 23080.007201/2026-38)

PORTARIAS DE 04 DE MARÇO DE 2026

Nº 502/2026/GR – Designar GUILHERME CIDADE DOS SANTOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1345110, para substituir o Coordenador de Projetos Institucionais – CPI/SP/PROPESQ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20/02/2026 a 06/03/2026, tendo em vista o afastamento do titular Vitor do Nascimento da Silva, SIAPE nº 2230346, em licença por motivo de doença em pessoa da família.

(Ref. Sol. 7743/2026)

Nº 503/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MARIANA DEL REI MARTINS, classificado(a) em 33º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da exoneração de Mauro Marcelo Maciel, código de vaga 744513, pela Portaria nº 061/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. e o contido no processo 23080.061541/2024-42)

Nº 504/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ANNA CAROLINA FERLIN, classificado(a) em 34º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Erisvan Vieira da Silva, código de vaga 815278, pela Portaria nº 084/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. e o contido no processo 23080.061541/2024-42)

Nº 505/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MICHELY CRISTINA RIBEIRO, classificado(a) em 35º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Leandro Pessi Orige, código de vaga 690515, pela Portaria nº 087/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. e o contido no processo 23080.061541/2024-42)

Nº 508/2026/GR – Designar LUCAS DA SILVA ALVES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3370854, para substituir o Chefe da Divisão da Secretaria Acadêmica dos Cursos – DSAC/CTE, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23/02/2026 a 27/02/2026, tendo em vista o afastamento do titular MARCEL LUIS AGOSTINI, SIAPE nº 2280167, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 8011/2026)

Nº 509/2026/GR – Designar Giovana dos Santos Redel, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1790652, para substituir o Chefe da Seção de Apoio Internacional – SAI/CPI/SINTER, código FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 02/02/2026 a 19/02/2026 e de 20/02/2026 a 21/03/2026, tendo em vista o afastamento do titular MARCELO KOERICH, SIAPE nº 2388406, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 7947/2026)

Nº 510/2026/GR – Designar Ioanna Katharina Schroeder, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2656423, para substituir a Chefe da Divisão Administrativa – DA/CAA/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/03/2026 a 18/03/2026, tendo em vista o afastamento da titular BÁRBARA JUNCKES, SIAPE nº 3000141, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 8154/2026)

Nº 511/2026/GR – Designar KARINA FRANCINE MARCELINO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2344519, Serviço de Apoio Administrativo do Gabinete da Reitoria – SAA/SEC/GR, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Análise de Projetos e Governança, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23 de Fevereiro de 2026 a 09 de Março de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, MAIZA MARIA RAMOS, SIAPE nº 3047010, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 8342/2026)

Nº 512/2026/GR – Designar RODRIGO GARCIA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2388517, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica – SE/CPGECT/CFM, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2025 a 15/01/2026, tendo em vista o afastamento do titular LEONARDO BORGES DA SILVA MARTINS, SIAPE nº 2230524, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 8440/2026)

Nº 513/2026/GR – Designar RODRIGO GARCIA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2388517, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica – SE/CPGECT/CFM, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/03/2026 a 13/03/2026, tendo em vista o afastamento do titular LEONARDO BORGES DA SILVA MARTINS, SIAPE nº 2230524, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 8444/2026)

Nº 514/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de Fevereiro de 2026, Melina Valério dos Santos, NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO, SIAPE nº 1879123, do exercício da função de Diretora do Restaurante Universitário – RU/PRAE, código CD4, para a qual foi designada pela Portaria nº 175/2025/GR, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Processo 23080.007881/2026-90)

Nº 515/2026/GR – Art. 1º Dispensar AIRTON JOSE SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1159075, do exercício da função de Coordenador de Manutenção e Infraestrutura – CMI/RU/PRAE, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 1700/2025/GR, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 007887/2026)

Nº 516/2026/GR – Art. 1º Designar AIRTON JOSE SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1159075, para exercer a função de Diretor do Restaurante Universitário – RU/PRAE da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Processo 23080.007881/2026-90)

Nº 517/2026/GR – Art. 1º Designar DIOGO TEODORO, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 1049335, para exercer a função de Coordenador de Manutenção e Infraestrutura – CMI/RU/PRAE.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 007887/2026)

PORTARIA NORMATIVA DE 06 DE MARÇO DE 2026

Nº 530/2026/GR – Art. 1º O inciso IV do Art. 3º e o caput do Art. 8º da Portaria Normativa nº 527/2026/GR, de 21 de janeiro de 2026, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º ………………………………………..

……………………………………………………

IV – a Prefeitura Universitária (PU), quando se tratar de contratos de obras.” (NR)

“Art. 8º A portaria emitida pela unidade processante designará os servidores indicados, nomeará a presidência da comissão e estabelecerá prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos, podendo o prazo ser prorrogado mediante justificativa devidamente fundamentada.

……………………………………………………” (NR)

Art. 2º Esta portaria normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 007685/2026)

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das competências estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 06 DE MARÇO DE 2026.

Nº 050/2026/DPD/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada para atuar no Processo 23080.034478/2024-71.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 06 de março de 2026, para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.034478/2024-71, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. 23080.034478/2024-71)

Nº 051/2026/DPD/UFSC – Art. 1º RECONDUZIR os (as) servidores (as) abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, darem andamento aos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.039641/2025-73, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

I – LAIS DOS SANTOS DI BENEDETTO FRASCA, SIAPE 2374171, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete, lotado(a) e exercício na Superintendência de Ações Afirmativas e Equidades/SAAE/PROAFE;

II – LINDBERG NASCIMENTO JUNIOR, SIAPE 1374056, ocupante do cargo de DOCENTE, lotado(a) e exercício no Departamento de Geociências/GCN/CFH, e

III – MARILIA ISABELA CARDOSO MATOS, SIAPE 1417540, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) e exercício no Serviço de Expediente do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas / SE/DLLV/CCE.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos do art. 152 da Lei n. 8112/90.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.039641/2025-73, OFÍCIO Nº 001/2026/CPAD, 23080.039641-2025-73)

PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

PORTARIA DE 02 DE MARÇO DE 2026.

Nº 021/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento da contratação de empresa prestadora de serviço de plano de Saúde para os servidores ativos, inativos da UFSC e seus dependentes, conforme consta no processo 23080.005885/2026-33.

Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.

Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.

Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo até 02/06/2026 para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA DE 05 DE MARÇO DE 2026.

Nº 022/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 05 de abril de 2026, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da PORTARIA Nº 182/DPC/PROAD, de 31 de outubro de 2025, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação dos serviços de fornecimento de refeições tipo buffet livre diário para atendimento aos estudantes regularmente vinculados ao Campus de Araranguá da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme consta no processo 23080.062832/2025-39.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 04 DE MARÇO DE 2026

Nº 022/2026/CCE – Art. 1º Designar a servidora docente ROCHELLE CRISTINA DOS SANTOS, SIAPE 2934209, para atuar como Coordenadora de Estágios do Curso de Graduação em Design, pelo período de 2 anos.

Art. 2º A carga horária destinada ao exercício desta função será de 10 (dez) horas semanais, conforme estabelecido no Art. 2º da Portaria Normativa nº 517/2025/GR, de 17 de julho de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação Digital nº 008123/2026)

Nº 023/2026/CCE –  Art. 1º Dispensar, a pedido, os discentes abaixo relacionados da função de Representantes Discentes no Colegiado do Curso de Cinema:

I. TITULAR:

TIAGO DAVI FAZZIONI DE LUCA – MATRÍCULA 24102193

SUPLENTE: CAROLINA BETIOLI SÁNCHEZ – MATRÍCULA 25101471

Art. 2º Designar, em substituição, os discentes abaixo relacionados para compor o Colegiado do curso de Cinema, na condição de Representantes Discentes, pelo período de 27 de fevereiro de 2026 a 30 de junho de 2026:

II. TITULAR:

BEATRIZ PINTO RIBEIRO LUCIANI – MATRÍCULA 23101348

SUPLENTE: ANA BEATRIZ MENDONÇA MENDES – MATRÍCULA 23101355

III. TITULAR: VITÓRIA PETRIS TAMBOSI – MATRÍCULA 23101352

SUPLENTE: MARIA VITÓRIA GOMES WERNER – MATRÍCULA 23101337

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação Digital Nº 008071/2026)

PORTARIA DE 04 DE MARÇO DE 2026

Nº 024/2026/CCE – CONSIDERANDO o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784/1999;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização da composição do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Cinema;

CONSIDERANDO a atuação da docente nas reuniões do NDE desde 09 de outubro de 2025; RESOLVE:

Art. 1º Convalidar os atos deliberativos e administrativos praticados pela servidora Clélia Maria Lima De Mello e Campigotto, SIAPE 1455097, no âmbito do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Cinema, no período compreendido entre 09 de outubro de 2025 até a data de publicação desta Portaria.

Art. 2º Designar a servidora Clélia Maria Lima De Mello e Campigotto, SIAPE 1455097, para compor o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Cinema.

Art. 3º A carga horária destinada ao exercício desta função será de 1 (uma) hora semanal, conforme estabelecido no Art. 5º da Portaria nº 233/2010/PROGRAD.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação Digital Nº 006875/2026)

PORTARIA DE 05 DE MARÇO DE 2026

Nº 025/2026/CCE – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 039/2025/DDP, de 09 de setembro de 2026:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

Nº 026/2026/CCE – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 039/2025/DDP, de 09 de setembro de 2026:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

Nº 027/2026/CCE – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 039/2025/DDP, de 09 de setembro de 2026:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

Nº 028/2026/CCE – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 039/2025/DDP, de 09 de setembro de 2026:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

Nº 029/2026/CCE – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 039/2025/DDP, de 09 de setembro de 2026:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

Nº 030/2026/CCE – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 039/2025/DDP, de 09 de setembro de 2026:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

Nº 031/2026/CCE – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 039/2025/DDP, de 09 de setembro de 2026:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

PORTARIAS DE 05 DE MARÇO DE 2026

Nº 032/2026/CCE – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 039/2025/DDP, de 09 de setembro de 2026:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

PORTARIAS DE 06 DE MARÇO DE 2026

Nº 033/2026/CCE – Art. 1º Designar o servidor docente EDUARDO LACERDA FARIA ROCHA, SIAPE nº 1263017, para a função de Coordenador de Estágios – Área Alemão, do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras (DLLE), pelo período de 02 de março de 2026 a 01 de março de 2028.

Art. 2º Atribuir ao servidor carga horária de 4 (quatro) horas semanais para o desempenho da atividade, conforme o Art. 2º da Portaria no 517/2025/GR, de 04 de setembro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação Digital nº 009246/2026)

Nº 034/2026/CCE – Art. 1º Designar o servidor docente EDUARDO LACERDA FARIA ROCHA, SIAPE nº 1263017, para a função de Coordenador de Ensino – Área Alemão, do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras (DLLE), pelo período de 02 de março de 2026 a 01 de março de 2028.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação Digital nº 009246/2026)

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 007/2026/CFM – Designar a Comissão Avaliadora do Memorial da Avaliação de Desempenho (MAD) e do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA) para promoção ao topo da carreira do Magistério Superior – classe E (Titular de Carreira), da professora Alessandra Larissa d’Oliveira Fonseca, da Coordenadoria Especial de Oceanografia (Processo n o 23080.070125/2025-16).

PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 008/2026/CFM – Art. 1º Revogar a Portaria n° 159/CFM/2023, de 6 de outubro de 2023.

Art. 2º Designar, de 5/02/2026 a 3/02/2028, os docentes Jorge Douglas Massayuki Kondo, José Francisco Custódio Filho, André da Silva Schneider, Daniel Ruchel Dutra, Lucas Nicolao, Luis Guilherme de Carvalho Rego e Paulo Juliano Liebgott para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Espaço Físico do Departamento de Física do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, atribuindo-lhes a carga horária de duas horas semanais. (Solicitação Digital n° 004520/2026)

Nº 009/2026/CFM – Designar os professores Doutores Titulares Anelise Maria Regiani, Sidney dos Santos Avancini e Dirceu Bagio para, sob a presidência da primeira, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD, para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado IV do professor Éverton Fabian Jasinski, do Departamento de Física (processo n° 23080.000014/2026-23).

PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 010/2026/CFM ­- Art. 1 o Designar os docentes, servidores e discentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Interna para definição de critérios e redistribuição das Bolsas de Monitoria para o ano de 2026, no âmbito do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas:

-Raphael Raphael Falcão da Hora (Departamento de Matemática);

-Tayse Feliciano Marques (titular/Departamento de Física);

-Nilton da Silva Branco (suplente/Departamento de Física);

-Marianna Ravara Vago (titular/Departamento de Matemática);

-Luciane Inês Assmann Schuh (suplente/Departamento de Matemática);

-Gelso Francisco Panho (titular/Departamento de Química);

-Santiago Francisco Yunes (suplente/Departamento de Química);

-Fernanda Dittmar Cardoso (titular/Coordenadoria Especial de Oceanografia);

-Juliana Leonel (suplente/Coordenadoria Especial de Oceanografia);

-Iedo Manoel de Assuncao Neto (titular/representante discente) e

-Kaiki Yoshino (suplente/representante discente).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 011/2026/CFM ­­- Designar os professores Doutores Titulares Anelise Maria Regiani, Sidney dos Santos Avancini e Dirceu Bagio para, sob a presidência da primeira, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD, para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado I do professor Fabio Silva Botelho, do Departamento de Matemática (processo n° 23080.000257/2026-61).

Nº 012/2026/CFM – Designar os professores Doutores Titulares Anelise Maria Regiani, Sidney dos Santos Avancini e Dirceu Bagio para, sob a presidência da primeira, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD, para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado I do professor Abdelmoubine Amar Henni, do Departamento de Matemática (processo n° 23080.000463/2026-71).

PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 013/2026/CFM   – Art. 1º DESIGNAR a docente abaixo para presidir a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento dos Programas Institucionais de Iniciação Científica e Tecnológica – PIBIC e PIBITI no âmbito do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (CFM):

1. Rosely Aparecida Peralta, SIAPE 1813129, e-mail rosely.peralta@ufsc.br.

Art. 2º DESIGNAR os docentes abaixo listados para constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (CFM):

1. Rosely Aparecida Peralta, SIAPE 1813129, e-mail rosely.peralta@ufsc.br;
2. Emmanuel Gräve de Oliveira, SIAPE 2090154, e-mail egdeoliveira@gmail.com
3. Eduard Westphal, SIAPE 1276506, e-mail eduard.w@ufsc.br; 4. Alexandre Luis Parize, SIAPE 1851122, e-mail alexandre.parize@ufsc.br;
4. Bruno Silveira de Souza, SIAPE 2886010, e-mail bruno.souza@ufsc.br;
5. Luciano Vitali, SIAPE 2932171, e-mail luciano.vitali@ufsc.br;
6. Juliana Leonel, SIAPE 1045641, e-mail juoceano@gmail.com;
7. Everton Boos, SIAPE 1286105, e-mail everton.boos@ufsc.br;
8. Oscar Francisco Marquez Sosa, SIAPE 1296656, e-mail oscar.marquez.sosa@ufsc.br;
9. Paulo Mendes De Carvalho Neto, SIAPE 2193330, e-mail paulo.carvalho@ufsc.br;
10. André da Silva Schneider, SIAPE 3313016, e-mail aschandre@gmail.com;
11. Françoise Toledo Reis, SIAPE 1544704, e-mail ftoledoreis@gmail.com;
12. Igor Alencar Vellame, SIAPE 3091645, e-mail igor.alencar@ufsc.br;
13. Rodrigo Pereira Rocha, SIAPE 3886720, e-mail rodrigo.rocha@ufsc.br e
14. Marinês Domingues Cordeiro, SIAPE 2879378, e-mail marinesdc@outlook.com.

Art. 3º DESIGNAR os docentes abaixo listados para constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Tecnológica – PIBITI no âmbito do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (CFM):

1. Iolanda da Cruz Vieira, SIAPE 1375527, e-mail iolanda.vieira@ufsc.br;
2. Juliano de Bem Francisco, SIAPE 1521917, e-mail juliano.francisco@ufsc.br;
3. Maria Luisa Sartorelli, SIAPE 1284262, e-mail mluisa.sartorelli@gmail.com;
4. Habdias de Araujo Silva Neto, Siape 3391325, E-mail habdias.neto@ufsc.br e
5. Thiago Ferreira da Conceição, Siape 1996549, E-mail thiago.conceicao@ufsc.br.

Art. 4º CONCEDER quatro horas semanais ao presidente e duas horas semanais aos demais membros para realização das atividades previstas em editais e regulamentos (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 5º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.

Art. 6º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela Propesq.

Art. 7º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2026.

Nº 014/2026/CFM – Designar os professores Doutores Titulares Anelise Maria Regiani, Sidney dos Santos Avancini e Dirceu Bagio para, sob a presidência da primeira, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD, para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado I do professor Luciano Vitali, do Departamento de Química (processo n° 23080.001063/2026-83).

Nº 015/2026/CFM – Designar os professores Doutores Titulares Anelise Maria Regiani, Sidney dos Santos Avancini e Dirceu Bagio para, sob a presidência da primeira, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD, para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado IV da professora Luciane Inês Assmann Schuh, do Departamento de Matemática (processo n° 23080.002272/2026-44).

Nº 016/2026/CFM – Art. 1° Revogar a Portaria n° 78/2025/CFM, de 9 de julho de 2025.

Art. 2° Designar o professor Eduardo Sidinei Chaves para exercer as funções de Coordenador da Área de Química Analítica, do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 23/02/2026 a 30/06/2026, atribuindo-lhe uma carga horária de duas horas semanais.

(Solicitação Digital n° 036898/2022 e 006929/2026)

Nº 017/2026/CFM – Designar a servidora Ana Carolina Debiasi Auras, SIAPE 1056774, para secretariar os trabalhos da comissão para promoção à carreira de professor titular da professora Alessandra Larissa d’Oliveira Fonseca, da Coordenadoria Especial de Oceanografia, competindo-lhe prestar apoio administrativo, lavrar atas, organizar a documentação e adotar as demais providências necessárias ao regular andamento dos trabalhos. (processo no 23080.070125/2025-16)

PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2026.

Nº 018/2026/CFM – Art 1º Tornar pública a composição da Banca Examinadora para o Concurso Público para Docente do Departamento de Matemática, na área de Matemática, Álgebra, Análise, Geometria e Topologia e Matemática Aplicada, de que trata o Processo no 23080.057419/2024-71, objeto do Edital no 39/2025/DDP.

Membros internos titulares:

-Prof. Douglas Soares Gonçalves (presidente) e

-Prof. Rômulo Maia Vermersch.

Membros internos suplentes:

-Profa. Marianna Ravara Vago (1ª suplente) e

-Prof. Bruno de Lessa Victor (2º suplente).

Membro externo titular:

-Profa. Márcia Federson (USP – São Carlos).

Membro externo suplente:

-Prof. Renato Fehlberg Júnior (UFES – Vitória).

Art. 2º Designar os servidores Eduardo Ulisses Bastos e Silva, SIAPE 2236467, como secretário titular e Marco Antônio Possamai, SIAPE 3125820, como secretário suplente.

Art. 3° Designar o servidor Marco Antônio Possamai, SIAPE 3125820, como fiscal.

(Ref. Solicitação Digital nº 007888/2026)

Nº 019/2026/CFM  – Tornar pública a composição da Banca Examinadora para o Concurso Público para Docente do Departamento de Física, na área de Meteorologia Aplicada, Química da Atmosfera, Instrumentação Meteorológica e Meteorologia Física, de que trata o processo n o 23080.050808/2024-76, objeto do Edital nº 39/2025/DDP.

-Dr. Luiz Eduardo Medeiros (membro titular externo – Unipampa);

-Dr. Marcos Vinícius Bueno de Morais (membro titular externo – UTFPR);

-Dr. Edson Roberto Marciotto (membro titular interno – UFSC);

-Dr. Yoshiaki Sakagami (1º suplente externo – IFSC);

-Dr. Wendell Rondinelli Gomes Farias (1º suplente interno – UFSC) e

-Dr. Renato Ramos da Silva (2º suplente interno – UFSC).

(Ref. Solicitação Digital nº 007844/2026)

Nº 020/2026/CFM – Tornar pública a composição da Banca Examinadora para o Concurso Público para Docente do Departamento de Física, na área de Física Nuclear e de Hádrons Teórica, Física de Partículas e Campos Teórica, Óptica e Informação Quântica Teórica, Mecânica Estatística Teórica e Astrofísica Estelar Teórica, de que trata o processo nº 23080.050826/2024-58, objeto do Edital no 39/2025/DDP.

-Dr. Carlos Alberto Santos de Almeida (titular externo, UFC);

-Dr. Leonardo Gregory Brunnet (titular externo, UFRGS);

-Dr. Emmanuel Grave de Oliveira (titular interno, UFSC);

-Dr. Bóris Marin (1º suplente externo, UFABC);

-Dr. Lucas Nicolao (1º suplente interno, UFSC) e

-Dra. Natalia Vale Asari (2º suplente interno, UFSC).

(Ref. Solicitação Digital nº 007847/2026)

Nº 021/2026/CFM – Tornar pública a composição da Banca Examinadora para o Concurso Público para Docente do Departamento de Física, na área de Meteorologia Sinótica, de que trata o processo n o 23080.073658/2023-98, objeto do Edital no 39/2025/DDP.

-Dr. Weber Andrade Gonçalves (titular externo, UFCG);

-Dra. Viviana Vanesa Urbina Guerrero (titular externo, Meteored);

-Dr. Wendell Rondinelli Gomes Farias (titular interno, UFSC);

-Dr. Edson José Paulino da Rocha (1o suplente externo, UFPA);

-Dr. Edson Roberto Marciotto (1o suplente interno, UFSC) e

-Dr. Reinaldo Haas (2º suplente interno, UFSC).

(Ref. Solicitação Digital nº 007843/2026)

Nº 022/2026/CFM – Tornar pública a composição da Banca Examinadora para o Concurso Público para Docente do Departamento de Física, na área de Física Atômica e Molecular Teórica, Física da Matéria Condensada Teórica, de que trata o processo nº 23080.050822/2024-70, objeto do Edital nº 39/2025/DDP.

-Dr. Miguel Angelo Cavalheiro Gusmão (titular externo, UFRGS);

-Dr. Edgard Pacheco Moreira Amorim (titular externo, UDESC);

-Dr. Luis Guilherme de Carvalho Rego (titular interno, UFSC);

-Dra. Melissa Fabíola Siqueira Savedra (1º suplente externo, UFOP);

-Dr. Jorge Douglas Massayuki Kondo (1º suplente interno, UFSC) e

-Dr. Eduardo Inácio Duzzioni (2º suplente interno, UFSC).

(Solicitação Digital nº 007848/2026)

Nº 023/2026/CFM  – Tornar pública a composição da Banca Examinadora para o Concurso Público para Docente do Departamento de Física, na área de Física Atômica e Molecular Experimental, Física de Altas Energias Experimental, Física dos Materiais Experimental e Astrofísica Estelar Observacional, de que trata o processo n o 23080.073659/2023-32, objeto do Edital no 39/2025/DDP.

-Dra. Lucimara Stolz Roman (titular externo, UFPR);

-Dr. Lucas Fugikawa Santos (titular externo, UNESP);

-Dr. Igor Alencar Vellame (titular interno, UFSC);

-Dr. Pedro Luis Grande (1º suplente externo, UFRGS);

-Dr. Carlos Eduardo Maduro de Campos (1º suplente interno, UFSC) e

-Dr. Daniel Ruschel Dutra (2º suplente interno, UFSC).

(Solicitação Digital nº 007845/2026)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 02 DE MARÇO DE 2026

Nº 047/2026/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 039/2025/DDP.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

Nº 048/2026/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 039/2025/DDP.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

Nº 049/2026/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora de Promoção da Classe C – Nível 4 (Associado 4) para a Classe D – Nível 1 (Titular) da Professora MARIA RITA PIMENTA ROLIM do Departamento de Fonoaudiologia (FON), de acordo com o Processo n.º 23080.000314/2026-11.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 050/2026/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de fevereiro de 2026, a docente LÚCIA NAZARETH AMANTE, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº. 2158033, da condição de Coordenadora da 5ª Fase – Disciplina INT 5224 – O Cuidado no Processo de Viver Humano II – Condição Cirúrgica de Saúde, do Curso de Graduação em Enfermagem

Art. 2º Designar, no período de 19/02/2026 a 01/02/2028, a docente ANA GRAZIELA ALVAREZ, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº. 2887439, como Coordenadora de fase – disciplina INT 5224 – O Cuidado no Processo de Viver Humano II – Condição Cirúrgica de Saúde – 5ª fase.

Art. 3º Atribuir, à docente, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 4º Anular a Portaria n.º 036/2026/CCS, de 19 de fevereiro de 2026.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Solicitação Digital nº 000848/2026)

PORTARIAS DE 04 DE MARÇO DE 2026

Nº 051/2026/CCS – Art. 1º DESIGNAR o docente abaixo para presidir a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento dos Programas Institucionais de Iniciação Científica e Tecnológica – PIBIC e PIBITI no âmbito do Centro de Ciências da Saúde

Art. 2º DESIGNAR os docentes abaixo listados para constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento de Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências da Saúde.

Art. 3º DESIGNAR os docentes abaixo listados para constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Tecnológica – PIBITI no âmbito do Centro de Ciências da Saúde.

Art. 4º ATRIBUIR 04 (quatro) horas administrativas semanais para a presidente e 01 (uma) hora semanal para os demais membros, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022 – Portaria n.º 52/2022/CCS), para realização das atividades previstas em editais e regulamentos (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 5º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissões e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro/ Unidade a que estão vinculados.

Art. 6º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela PROPESQ.

Art. 7º ANULAR a Portaria n.º 046/2026/CCS, de 26 de fevereiro de 2026.

Art. 8º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

Nº 052/2026/CCS – Art. 1º LOCALIZAR o Servidor Técnico-Administrativo LUIZ FERNANDO LORENCI, SIAPE n.º 1965524, MASIS n.º 205520, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Departamento de Análise Clínicas do Centro de Ciências da Saúde, com efetivo exercício no Serviço de Expediente do Departamento de Análises Clínicas do Centro de Ciências da Saúde (SE/ACL/CCS).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 053/2026/CCS – Art. 1º LOCALIZAR o Servidor Técnico-Administrativo TIAGO JOSE BINI, SIAPE n.º 1228528, MASIS n.º 201132, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Departamento de Clínica Médica do Centro de Ciências da Saúde, com efetivo exercício no Serviço de Expediente do Departamento de Clínica Médica do Centro de Ciências da Saúde (SE/CLM/CCS).

Art. 2º Revogar a Portaria nº 1/2026/CCS, de 05 de janeiro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 054/2026/CCS -Art. 1º Designar os membros Gabriela Marcellino de Melo Lanzoni (docente), Ana Graziela Alvarez (docente), Alexandre Gonçalves Silva (docente) e Rogério da Rocha Rodrigues (discente) e os suplentes Monique Haenscke Senna Schlickmann (docente) e Camila Xavier Dalcó (docente) e Simone Dominski Machado dos Santos (discente) para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Eleitoral para eleição de coordenador e subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Informática em Saúde (PPGINFOS).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão. (Solicitação Digital nº 008730/2026)

Nº 055/2026/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 039/2025/DDP.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

Nº 056/2026/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 039/2025/DDP.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

Nº 057/2026/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 039/2025/DDP.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

PORTARIAS DE 05 DE MARÇO DE 2026

Nº 058/2026/CCS – Art. 1º DESIGNAR, no período de 2 de março de 2026 a 1º de março de 2028, o Professor HEITOR FONTES DA SILVA, SIAPE n.º 1058919, como Coordenador da Residência em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial e a Professora PATRÍCIA DOS SANTOS CÉ, SIAPE n.º 2792241, como Subcoordenadora.

Art. 2º Atribuir ao Coordenador carga horária administrativa de 6 (seis) horas semanais, conforme a Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Atribuir à Subcoordenadora carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme a Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação Digital nº 006359/2026)

Nº 059/2026/CCS – Art. 1º Designar, no período de 05/03/2026 a 04/03/2028, a professora ALINE MEGUMI ARAKAWA BELAUNDE, SIAPE nº 2102279, lotada no Departamento de Fonoaudiologia, como Professora Tutora/Orientadora da Empresa Júnior de Consultoria em Fonoaudiologia – QUALIFON.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de seis horas semanais, conforme Art. 26, RN 90/CUn/2017 – parágrafo único.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Processo Digital nº 23080.009162/2026-11)

Nº 060/2026/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 039/2025/DDP.

Art. 2º Revogar a portaria n.º 056/2026/CCS, de 04 de março de 2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

CENTRO TECNOLÓGICO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 14/2026/DIR/CTC – Art. 1º DESIGNAR os(as) pesquisadores(as) abaixo listados para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro Tecnológico:

1. Andréa Cristina Konrath, Siape 1673931, E-mail andrea.ck@ufsc.br
2. José Riper Kós, Siape 6377684, E-mail jose.kos@ufsc.br
3. Martin Ordenes Mizgier, Siape 1823323, E-mail martin.ordenes@ufsc.br
4. Patrícia Mônica Campos Mayer Vicente, E-mail mayervpatricia@gmail.com
5. Jomi Hubner, Siape 1712157, E-mail jomi.hubner@ufsc.br
6. Eduardo Camponogara, Siape 1351113, E-mail eduardo.camponogara@ufsc.br
7. Gustavo Artur de Andrade, Siape 1380336, E-mail gustavo.artur@ufsc.br
8. Carlos Barros Montez, Siape 1365090, E-mail carlos.montez@ufsc.br
9. Walter Pereira Carpes Jr, Siape 342906, E-mail walterpcjr@gmail.com
10. Daniela Ota Hisayasu Suzuki, Siape 2652706, E-mail daniela.suzuki@ufsc.br
11. Glaucia de Sousa Moreno, E-mail gs.moreno1@gmail.com
12. Eduardo Augusto Bezerra, Siape 1768559, E-mail eduardo.bezerra@ufsc.br
13. Analúcia Schiaffino Morales, Siape 2057525, E-mail analucia.morales@ufsc.br
14. Daniel Christian Henrique, Siape 1979377, E-mail daniel.henrique@ufsc.br
15. Guilherme Ernani Vieira, Siape 2703903, E-mail g.vieira@ufsc.br
16. Gisele de Lorena Diniz Chaves, Siape 1717295, gisele.chaves@ufsc.br
17. Artur Santa Catarina, Siape 2549648, E-mail artur.catarina@ufsc.br
18. Javier Gutierrez Castro, Siape 1263565, E-mail javier.gutierrez@ufsc.br
19. Ana Paula Serafini Immich Boemo, Siape 1053148, E-mail ana.immich@ufsc.br
20. Bruno Francisco Oechsler, Siape 3154596, E-mail b.oechsler@ufsc.br
21. Patricia Poletto, Siape 2362165, E-mail patricia.poletto@ufsc.br
22. Jessica de Matos Fonseca, Siape 3303810, E-mail jessica.matos.fonseca@ufsc.br
23. Camila Michels, Siape 1384142, E-mail camila.m@ufsc.br
24. Jaciane Lutz Ienczak, Siape 3011542, E-mail jaciane.ienczak@ufsc.br
25. Claudia Sayer, Siape 1460725, E-mail claudia.sayer@ufsc.br
26. Acácio Antonio Ferreira Zielinski, Siape 3011572, E-mail acacio.zielinski@ufsc.br
27. Pedro Henrique Hermes de Araújo, Siape 1412747, E-mail pedro.h.araujo@ufsc.br
28. Karina Cesca, E-mail karinacesca@gmail.com
29. Guilherme Dallarmi Sorita, E-mail guilherme.dallarmi95@gmail.com
30. Maria Alice Prado Cechinel, E-mail cechinel.maria@gmail.com
31. Cíntia Soares, Siape 2683238, E-mail cintia.soares@ufsc.br
32. Natan Padoin, Siape 1282385, E-mail natan.padoin@ufsc.br
33. Andreia Zanella, Siape 1572414, E-mail andreia.zanella@ufsc.br
34. Carlos Becker Westphall, Siape 1159822, E-mail carlosbwestphall@gmail.com
35. Pedro Belin Castellucci, Siape 1111856, E-mail pedro.castellucci@ufsc.br
36. Marcos André Braz Vaz, Siape 1035893, E-mail braz.vaz@ufsc.br
37. Vera do Carmo Comparsi de Vargas, Siape 2297996, E-mail veradocarmo@gmail.com
38. Nathalia da Cruz Alves, Siape 1210795, E-mail nathalia.alves@ufsc.br
39. Fernando Augusto Da Silva Cruz, Siape 1159414, E-mail fernando.cruz@ufsc.br
40. Patricia Della Méa Plentz, Siape 2621607, E-mail patricia.plentz@ufsc.br
41. Patricia Vilain, Siape 1160630, E-mail patricia.vilain@ufsc.br

Art. 2º DESIGNAR os(as) pesquisadores(as) abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Tecnológica – PIBITI no âmbito do Centro Tecnológico:

1. Roberto Willrich, Siape 1225742, E-mail roberto.willrich@ufsc.br
2. Cristian Koliver, Siape 2867734, E-mail cristian.koliver@ufsc.br
3. Agenor de Noni Junior, Siape 3011533, E-mail agenor.junior@ufsc.br
4. Daniella de Lourdes Luna Santana de Andrade, E-mail dani.dllsa@gmail.com

Art. 3º CONCEDER quatro horas semanais aos presidentes e duas horas semanais aos demais membros para realização das atividades previstas em editais e regulamentos (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 4º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.

Art. 5º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela Propesq.

Art. 6º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

PORTARIAS 2 DE MARÇO DE 2026

Nº 15/2026/DIR/CTC – Art. 1º Criar o Laboratório GMAP – Grupo de Pesquisa em Modelagem para Aprendizagem, vinculado ao Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas – EPS/UFSC, do Centro Tecnológico.

Art. 2º Designar o servidor docente DANIEL PACHECO LACERDA para exercer a função de Supervisor do Laboratório GMAP – Grupo de Pesquisa em Modelagem para Aprendizagem, com efeito retroativo a 11/12/2025 até 31/12/2026, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa. (Processo Digital nº 23080.071099/2025-43)

Nº 16/2026/DIR/CTC – Art. 1º Tornar pública a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Assistente, Classe A, Dedicação Exclusiva (DE), do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, de que trata o Processo n.º 23080.051337/2024-13, Campo de Conhecimento: Engenharia do Trabalho / Engenharia de Operações, do Edital n.º 039/2025/DDP, Publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 174, de 12/09/2025, Seção 3, página 78, Retificado: Edital nº 043/2025/DDP, publicado no DOU nº 184, de 26/09/2025, Seção 3, página 73; Edital 044/2025/DDP, publicado no DOU nº 185, de 29/09/2025, Seção 3, página 61):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. solicitação digital nº 006546/2026)

17/2026/DIR/CTC – Art. 1º Tornar pública a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Assistente, Classe A, Dedicação Exclusiva (DE), do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, de que trata o Processo n.º 23080.051420/2024-92, Campo de Conhecimento: Gerência de Produção, do Edital n.º 039/2025/DDP, Publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 174, de 12/09/2025, Seção 3, página 78, Retificado: Edital nº 043/2025/DDP, publicado no DOU nº 184, de 26/09/2025, Seção 3, página 73; Edital 044/2025/DDP, publicado no DOU nº 185, de 29/09/2025, Seção 3, página 61:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. solicitação digital nº 006546/2026)

PORTARIAS 2 DE MARÇO DE 2026

Nº 18/2026/DIR/CTC – Art. 1º Tornar pública a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Assistente, Classe A, Dedicação Exclusiva (DE), do Departamento de Engenharia Mecânica, de que trata o Processo n.º 23080.035753/2025-55, Campo de Conhecimento: Princípios Variacionais e Métodos Numéricos, do Edital n.º 039/2025/DDP, Publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 174, de 12/09/2025, Seção 3, página 78, Retificado: Edital nº 043/2025/DDP, publicado no DOU nº 184, de 26/09/2025, Seção 3, página 73; Edital 044/2025/DDP, publicado no DOU nº 185, de 29/09/2025, Seção 3, página 61:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. solicitação digital nº 006648/2026)

Nº 19/2026/DIR/CTC – Art. 1º Tornar pública a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Assistente, Classe A, Dedicação Exclusiva (DE), do Departamento de Engenharia Mecânica, de que trata o Processo n.º 23080.055037/2024-11, Campo de Conhecimento: Fabricação/Matrizes e Ferramentas/Máquinas de Usinagem e Conformação/Processos de Fabricação. Processo: do Edital n.º 039/2025/DDP, Publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 174, de 12/09/2025, Seção 3, página 78, Retificado: Edital nº 043/2025/DDP, publicado no DOU nº 184, de 26/09/2025, Seção 3, página 73; Edital 044/2025/DDP, publicado no DOU nº 185, de 29/09/2025, Seção 3, página 61:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. solicitação digital nº 006649/2026)

Nº 20/2026/DIR/CTC – Art. 1º Tornar pública a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Assistente, Classe A, Dedicação Exclusiva (DE), do Departamento de Engenharia Mecânica, de que trata o Processo n.º 23080.055040/2024-27, Campo de Conhecimento: Metalurgia de Transformação/Conformação Mecânica, do Edital n.º 039/2025/DDP, Publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 174, de 12/09/2025, Seção 3, página 78, Retificado: Edital nº 043/2025/DDP, publicado no DOU nº 184, de 26/09/2025, Seção 3, página 73; Edital 044/2025/DDP, publicado no DOU nº 185, de 29/09/2025, Seção 3, página 61:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. solicitação digital nº 006651/2026)

PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2026

Nº 21/2026/DIR/CTC  – Art. 1º Tornar pública a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Assistente, Classe A, Dedicação Exclusiva (DE), do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, de que trata o Processo n.º 23080.011359/2025-21, Campo de Conhecimento: Processos Ambientais e Tecnologias Limpas, do Edital n.º 039/2025/DDP, Publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 174, de 12/09/2025, Seção 3, página 78, Retificado: Edital nº 043/2025/DDP, publicado no DOU nº 184, de 26/09/2025, Seção 3, página 73; Edital 044/2025/DDP, publicado no DOU nº 185, de 29/09/2025, Seção 3, página 61:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. solicitação digital nº 008341/2026)

Nº 22/2026/DIR/CTC – Art. 1º Tornar pública a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Assistente, Classe A, Dedicação Exclusiva (DE), do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, de que trata o Processo n.º 23080.077708/2023-14, Campo de Conhecimento: Processos Sustentáveis, do Edital n.º 039/2025/DDP, Publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 174, de 12/09/2025, Seção 3, página 78, Retificado: Edital nº 043/2025/DDP, publicado no DOU nº 184, de 26/09/2025, Seção 3, página 73; Edital 044/2025/DDP, publicado no DOU nº 185, de 29/09/2025, Seção 3, página 61:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. solicitação digital nº 008352/2026)

PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2026

Nº 23/2026/DIR/CTC – Designar o servidor docente ROBERTO WILLRICH para exercer a função de Coordenador de Extensão do Departamento de Informática e Estatística, para o período de 06/03/2026 a 05/03/2028, atribuindo-lhe quatro horas semanais de carga horária administrativa. (Solicitação Digital nº 008611/2026)

Nº 24/2026/DIR/CTC – Designar o servidor docente ROBERTO WILLRICH para exercer a função de Coordenador de Pesquisa do Departamento de Informática e Estatística, para o período de 06/03/2026 a 05/03/2028, atribuindo-lhe quatro horas semanais de carga horária administrativa. (Solicitação Digital nº 008611/2026)

Nº 25/2026/DIR/CTC – Art. 1º Tornar pública a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Assistente, Classe A, Dedicação Exclusiva (DE), do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, de que trata o Processo n.º 23080.041422/2024-73, Campo de Conhecimento: Arquitetura e Urbanismo/Tecnologia de Arquitetura e Urbanismo/Sistemas Construtivos, do Edital n.º 039/2025/DDP, Publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 174, de 12/09/2025, Seção 3, página 78, Retificado: Edital nº 043/2025/DDP, publicado no DOU nº 184, de 26/09/2025, Seção 3, página 73; Edital 044/2025/DDP, publicado no DOU nº 185, de 29/09/2025, Seção 3, página 61:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. solicitação digital nº 008545/2026)

Nº 26/2026/DIR/CTC – Art. 1º Revogar, a partir de 28/02/2026, a Portaria N.º 210/2024/DIR/CTC, de 6 de agosto de 2024.

Art. 2º Designar o servidor docente ANDRÉ AGUIAR BATTISTELLI para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Reuso das Águas (LARA), do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, com efeito retroativo a 28/02/2026 até 27/02/2028, atribuindo-lhe oito horas semanais de carga administrativa.

(Solicitação Digital nº 007727/2026)

Nº 27/2026/DIR/CTC – Art. 1º Revogar, a partir de 12/03/2026, a Portaria N.º 2/2026/DIR/CTC, de 5 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Designar os(as) servidores(as) docentes CRISTINE DO NASCIMENTO MUTTI (Presidente), ANTONIO PEDRO NOVAES DE OLIVEIRA (Titular), HANS MICHAEL VAN BELLEN (Titular), GERTUDES APARECIDA DANDOLINI (Titular), ALEXANDRE AUGUSTO BIZ (Titular) e ANDRÉA CRISTINA KONRATH (Titular), pertencentes à Classe D (Titular de Carreira ou Livre), para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão para Homologação do Resultado da Avaliação dos Processos de Progressão e Promoção na Classe C (Associado) do Magistério Superior, para o período de 12/03/2026 a 11/03/2028.

Art. 3º Atribuir três horas semanais de carga horária administrativa aos membros da Comissão.

(Ofício Circular Nº 4/2025/PRODEGESP)

PORTARIAS 5 DE MARÇO DE 2026

Nº 28/2026/DIR/CTC – Art. 1º Tornar pública a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Assistente, Classe A, Dedicação Exclusiva (DE), do Departamento de Engenharia Civil, de que trata o Processo n.º 23080.026082/2025-31, Campo de Conhecimento: Construção Civil, do Edital n.º 039/2025/DDP, Publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 174, de 12/09/2025, Seção 3, página 78, Retificado: Edital nº 043/2025/DDP, publicado no DOU nº 184, de 26/09/2025, Seção 3, página 73; Edital 044/2025/DDP, publicado no DOU nº 185, de 29/09/2025, Seção 3, página 61:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(solicitação digital nº 008991/2026)

Nº 29/2026/DIR/CTC – Art. 1º Tornar pública a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Assistente, Classe A, Dedicação Exclusiva (DE), do Departamento de Engenharia Civil, de que trata o Processo n.º 23080.026085/2025-75, Campo de Conhecimento: Estruturas, do Edital n.º 039/2025/DDP, Publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 174, de 12/09/2025, Seção 3, página 78, Retificado: Edital nº 043/2025/DDP, publicado no DOU nº 184, de 26/09/2025, Seção 3, página 73; Edital 044/2025/DDP, publicado no DOU nº 185, de 29/09/2025, Seção 3, página 61:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. solicitação digital nº 008991/2026)

Nº 30/2026/DIR/CTC – Designar o servidor docente FERNANDO ANTÔNIO FORCELLINI para exercer a função de Supervisor do Grupo de Engenharia de Produtos, Processos e Serviços (GEPPS), junto ao Departamento de Engenharia Mecânica, para o período de 14/03/2026 a 13/03/2028, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Solicitação Digital nº 007351/2026)

Nº 31/2026/DIR/CTC – Designar o servidor docente PAULO DE TARSO ROCHA DE MENDONÇA para exercer a função de Supervisor do Grupo de Análise e Projeto Mecânico (GRANTE), junto ao Departamento de Engenharia Mecânica, para o período de 14/03/2026 a 13/03/2028, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Solicitação Digital nº 007351/2026)

 Nº 32/2026/DIR/CTC – Designar o servidor docente DANIEL MARTINS para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Robótica Prof.° Raul Guenther (LABROBÓTICA), junto ao Departamento de Engenharia Mecânica, para o período de 14/03/2026 a 13/03/2028, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Solicitação Digital nº 007351/2026)

Nº 33/2026/DIR/CTC   – Designar o servidor docente RÉGIS HENRIQUE GONÇALVES E SILVA para exercer a função de Coordenador do Instituto de Soldagem e Mecatrônica – Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologia de Soldagem (LABSOLDA), junto ao Departamento de Engenharia Mecânica, para o período de 14/03/2026 a 13/03/2028, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Solicitação Digital nº 007351/2026)

Nº 34/2026/DIR/CTC – Designar o servidor docente SAULO GÜTHS para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Ciências Térmicas (LABTERMO), junto ao Departamento de Engenharia Mecânica, para o período de 14/03/2026 a 13/03/2028, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Solicitação Digital nº 007351/2026)

Nº 35/2026/DIR/CTC – Designar o servidor docente VICTOR JULIANO DE NEGRI para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Sistemas Hidráulicos e Pneumáticos (LASHIP), junto ao Departamento de Engenharia Mecânica, para o período de 14/03/2026 a 13/03/2028, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Solicitação Digital nº 007351/2026)

Nº 36/2026/DIR/CTC – Designar o servidor docente CARLOS RODRIGO DE MELLO ROESLER para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Engenharia Biomecânica (LEBm), junto ao Departamento de Engenharia Mecânica, para o período de 14/03/2026 a 13/03/2028, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Solicitação Digital nº 007351/2026)

Nº 37/2026/DIR/CTC – Designar o servidor docente ANTONIO CARLOS VALDIERO para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Hardware (LHW), junto ao Departamento de Engenharia Mecânica, para o período de 14/03/2026 a 13/03/2028, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Solicitação Digital nº 007351/2026)

Nº 38/2026/DIR/CTC – Designar o servidor docente ANDRE OGLIARI para exercer a função de Supervisor do Núcleo de Desenvolvimento Integrado de Produtos (NEDIP), junto ao Departamento de Engenharia Mecânica, para o período de 14/03/2026 a 13/03/2028, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Solicitação Digital nº 007351/2026)

Nº 39/2026/DIR/CTC – Designar o servidor docente WALTER ANTÔNIO BAZZO para exercer a função de Supervisor do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Educação Tecnológica (NEPET), junto ao Departamento de Engenharia Mecânica, para o período de 14/03/2026 a 13/03/2028, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Solicitação Digital nº 007351/2026)

Nº 40/2026/DIR/CTC – Designar o servidor docente ANTÔNIO PEDRO NOVAES DE OLIVEIRA para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Materiais Vitrocerâmicos (VITROCER), junto ao Departamento de Engenharia Mecânica, para o período de 14/03/2026 a 13/03/2028, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Solicitação Digital nº 007351/2026)

Nº 41/2026/DIR/CTC – Designar o servidor docente CARLOS HENRIQUE AHRENS para exercer a função de Supervisor do Núcleo de Inovação em Moldagem e Manufatura Aditiva (NIMMA), junto ao Departamento de Engenharia Mecânica, para o período de 14/03/2026 a 13/03/2028, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Solicitação Digital n.º 007351/2026)

Nº 42/2026/DIR/CTC – Designar o servidor docente MÁRCIO CELSO FREDEL para exercer a função de Supervisor do Núcleo de Pesquisa em Materiais Cerâmicos e Compósitos (CERMAT), junto ao Departamento de Engenharia Mecânica, para o período de 14/03/2026 a 13/03/2028, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Solicitação Digital nº 007351/2026)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 44/2026

Data da publicação: 06/03/2026

CAMPUS DE ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 11/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a docente Márcia Martins Szortyka, SIAPE nº 2775851, para exercer a função de Supervisora do tutor da área de Matemática do Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (PIAPE) do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo-lhe 04 (quatro) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 23 de fevereiro de 2026 a 11 de dezembro de 2026

PORTARIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 12/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Francielly Andressa Felipetti, SIAPE nº 3058262, como Coordenadora do Módulo Sequencial I (MSI), do curso de graduação em Medicina, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo-lhe até 2 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 19 de fevereiro de 2026 a 19 de fevereiro de 2028.

Art 2º REVOGAR a portaria anterior, n° 18/2025/CTS/ARA, de 18 de fevereiro de 2025.

PORTARIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 13/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Agenor Hentz Da Silva Junior, SIAPE nº 1822056, como Supervisor da área de Física do Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (PIAPE) do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo-lhe 04 (quatro) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 23 de fevereiro de 2026 a 11 de dezembro de 2026.

PORTARIA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 14/CTS/ARA/2026 – Art. 1º DESIGNAR a docente abaixo para presidir a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento dos Programas Institucionais de Iniciação Científica e Tecnológica – PIBIC e PIBITI no âmbito do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde:

Nome: Ione Jayce Ceola Schneider, Siape 2258186, E-mail ione.schneider@ufsc.br

Art. 2º DESIGNAR os docentes abaixo listados para constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde:

1. Thais Cereser Vilela, Siape 3446332, E-mail thais.vilela@ufsc.br

2. Núbia Carelli Pereira de Avelar, Siape 2052737, E-mail nubia.carelli@ufsc.br
3. Simone Farias Antunez Reis, Siape 3285297, E-mail simone.farias.antunez@ufsc.br
4. Leandro Battirola Krott, Siape 2223080, E-mail leandro.krott@ufsc.br
5. 5. Claudia Weber Corseuil, Siape 1811909, E-mail claudia.weber@ufsc.br
6. Andrei Bonamigo, Siape 1091728, E-mail andrei.bonamigo@ufsc.br
7. Ney Laert Vilar Calazans, Siape 3423388, E-mail ney.calazans@ufsc.br

Art. 3º DESIGNAR os docentes abaixo listados para constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Tecnológica – PIBITI no âmbito do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde:

1. Luiz Fernando Belchior Ribeiro, Siape 3091588, E-mail belchior.luizfernando@gmail.com
2. Fábio Rodrigues de la Rocha, Siape 1781774, E-mail fabio.rocha@ufsc.br
3. Afonso Henrique da Silva Júnior, Siape 3423072, E-mail afonso.silva@ufsc.br
4. Luciano Kurtz Jornada, Siape 1183197, E-mail luciano.jornada@ufsc.br
5. Juarez Bento da Silva, Siape 2714127, E-mail juarez.silva@ufsc.br

Art. 4º CONCEDER 04 horas semanais ao presidente e 02 horas semanais aos demais membros para realização das atividades previstas em editais e regulamentos (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 5º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.

Art. 6º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela Propesq.

Art. 7º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

PORTARIA DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 15/2026/CTS/ARA – Art. 1º Designar os professores Carla de Abreu D’Aquino, SIAPE 2764022, Afonso Henrique da Silva Júnior, SIAPE nº 3423072, Analucia Schiaffino Morales, SIAPE nº 2057525, Luiz Fernando Belchior Ribeiro, SIAPE nº 3091588, e os discentes Lauanne Oliveira Pimentel, matrícula nº 202501132, e Luis Fernando Espinosa Cocian, matrícula nº 202500768, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Gestora de Bolsas do Programa de PósGraduação em Energia e Sustentabilidade (PPGES), atribuindo-lhes a carga horária máxima de até 02 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, para um mandato de 25 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Art. 2º Revogar a portaria anterior, nº 10/2026/CTS/ARA, de 10 de fevereiro de 2026.

PORTARIA DE 3 DE MARÇO DE 2026.

Nº 16/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a técnica de laboratório Franciely Vanessa Costa, SIAPE nº 1896209, para exercer a função de Supervisora do Laboratório Integrado de Práticas em Saúde II (LIPS II), atribuindo-lhe a carga horária de até oito (08) horas semanais de trabalho administrativo para o desempenho desta atividade, para um mandato de 26 de fevereiro de 2026 a 25 de fevereiro de 2027.

PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2026.

Nº 17/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Daniela Pacheco Dos Santos Haupenthal, SIAPE nº 3337839, para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Mecanoterapia, atribuindo lhe 08 (oito) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 3 de março de 2026 a 2 de março de 2028.

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 56/2025/CTS/ARA, de 17 de março de 2025.

Nº 18/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Gisele Agustini Lovatel, SIAPE nº 2053163, para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Neurologia, atribuindo-lhe 08 (oito) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 3 de março de 2026 a 2 de março de 2028.

Nº 19/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Ana Carolina Lobor Cancelier, SIAPE 3091564, para exercer a função de Coordenadora do Internato Médico do Curso de Medicina do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe até 4 (quatro) horas semanais de carga horária administrativa, para um mandato de 3 de março de 2026 a 2 de março de 2028.

Nº 20/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR as professoras Camila Carvalho de Souza Amorim Matos, SIAPE nº 1285109, e Iane Franceschet de Sousa, SIAPE nº 3322385, como Coordenadora e Subcoordenadora, respectivamente, do Teste de Progresso no âmbito da UFSC Campus Araranguá, atribuindo-lhes até 2 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 3 de março de 2026 a 2 de março de 2027.

Nº 21/2026/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes docentes para constituírem o Colegiado do Curso de Graduação em Medicina do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência da professora Tamiris Dal Bó Martinello, SIAPE nº 1376113, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 4 de março de 2026 a 4 de março de 2028:

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 2/2026/CTS/ARA, de 9 de janeiro de 2026.

PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2026.

Nº 22/2026/CTS/ARA – Art. 1º Tornar pública a recomposição da banca examinadora referente ao concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior do quadro permanente no campo de conhecimento: Cardiologia/ Reumatologia/ Infectologia/ Endocrinologia e Metabologia/ Geriatria/ Oncologia Clínica/Ensino tutorial/ Integração Ensino Serviço/ Habilidades Médicas/ Simulação/ Fundamentos do SUS. Processo: 23080.030.901/2024-64:

Nº 23/2026/CTS/ARA – Art. 1º Tornar pública a recomposição da banca examinadora referente ao concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior do quadro permanente no campo de conhecimento: Cirurgia/ Cirurgia Gastroenterologia/ Cirurgia Pediátrica/ Cirurgia Ortopédica/ Cirurgia Torácica/ Ensino Tutorial/ Integração Ensino-Serviço/ Habilidades Médicas. Processo: 23080.030.997/2024-61:

Nº 24/2026/CTS/ARA -Art. 1º Tornar pública a recomposição da banca examinadora referente ao concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior do quadro permanente no campo de conhecimento: Ginecologia e Obstetrícia/ Ensino Tutorial/ Integração Ensino Serviço/ Habilidades Médicas/ Simulação/ Fundamentos do SUS. Processo: 23080.030.900/2024-10:

Nº 25/2026/CTS/ARA – Art. 1º Tornar pública a recomposição da banca examinadora referente ao concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior do quadro permanente no campo de conhecimento: Medicina da Família e Comunidade/ Ensino Tutorial/ Integração Ensino Serviço/ Habilidades Médicas/ Simulação/ Fundamentos do SUS. Processo: 23080.030.899/2024-23:

Nº 26/2026/CTS/ARA – Art. 1º Tornar pública a recomposição da banca examinadora referente ao concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior do quadro permanente no campo de conhecimento: Sistema de Computação/ Modelos Analíticos e de Simulação. Processo: 23080.038865/2025-68:

Nº 27/2026/CTS/ARA – Art. 1º Tornar pública a recomposição da banca examinadora referente ao concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior do quadro permanente no campo de conhecimento: Circuitos Elétricos, Magnéticos e Eletrônicos/ Eletrônica Industrial, Sistemas e Controles Eletrônicos. Processo: 23080.038748/2025-02:

Nº 28/2026/CTS/ARA – Art. 1º Tornar pública a recomposição da banca examinadora referente ao concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior do quadro permanente no campo de conhecimento: Fisioterapia e Terapia Ocupacional/ Morfologia. Processo: 23080.022134/2025-09:

Nº 29/2026/CTS/ARA – Art. 1º Tornar pública a recomposição da banca examinadora referente ao concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior do quadro permanente no campo de conhecimento: Fisioterapia e Terapia Ocupacional/ Ortopedia/ Cinesiologia. Processo: 23080.039731/2024-83:

GABINETE DA REITORIA

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas competências estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 06 DE MARÇO DE 2026

Nº 045/2026/DPD/UFSC – Art. 1º. PRORROGAR os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria n. 001/2026/DPD/UFSC, de 06 de janeiro de 2026, publicada no Bolem Oficial nº 03/2026 de 06/01/2026 e alterações da Portaria nº 020/2026/DPD/UFSC, composta

Presidente:

THAYSE PALMA MÜLLER LEONARDO, matrícula SIAPE nº 1985751, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Departamento de Administração de Pessoal/DAP/PRODEGESP;

Membro: TATIANA LEDA DA SILVEIRA, matrícula SIAPE n. 2344424, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada na Divisão de Benefícios e Licenças/DBL/DAP/PRODEGESP.

Membro: CARLOS ALBERTO DO ESPÍRITO SANTO JÚNIOR, matrícula SIAPE n. 2345316, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Coordenadoria de Apoio Administrativo/CAA/CSE

Art. 2º. ESTABELECER o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23080.038176/2025-53, bem assim os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo 23080.038176/2025-53)

PORTARIA DE 05 DE MARÇO DE 2026

Nº 049/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DESIGNAR os (as) servidores (as) abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de SINDICÂNCIA ACUSATÓRIA, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo 23080.029063/2025-67, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): DANIELA CARDOSO DE OLIVEIRA

SIAPE: 3413252

Cargo: PSICÓLOGO

Lotação: CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE / CTJ

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): MAYCON PSCHEIDT

SIAPE: 2346083

Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

Lotação: DIRETORIA ADMINISTRATIVA / DA/JOI.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos da Lei n. 8112/90.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo n. 23080.029063/2025-67)

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE

A Diretora do Departamento de Atenção à Saúde – DAS/PRODEGESP, designada pela Portaria nº 2123/2022/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e a necessidade de reavaliação administrativa dos atos normativos internos relacionados à organização e ao funcionamento das comissões no âmbito do Departamento de Atenção à Saúde, RESOLVE:

PORTARIA DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

N º 001/2026/DAS/PRODEGESP – Art. 1º Revogar integralmente a Portaria nº 001/2025/DAS/PRODEGESP, de 03 de abril de 2025, que altera a composição e as atribuições da Comissão Permanente de Promoção à Saúde do Departamento de Atenção à Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2026.

CENTRO DE DESPORTOS

O DIRETOR DO CENTRO DE DESPORTOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando deliberação do Conselho da Unidade do CDS em sessão realizada em 04/03/2026, RESOLVE:

PORTARIAS DE 05 DE MARÇO DE 2026

Nº 9/2026/CDS – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital n° 039/2025/DDP:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Resolução Normativa nº 34/2013/CUn, Ofício nº 02/2026/DEF)

Nº 10/2026/CDS – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital n° 039/2025/DDP:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Resolução Normativa nº 34/2013/CUn, o Ofício nº 03/2026/DEF)

CENTRO SOCIOECONÔMICO

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, R E S O L V E:

PORTARIA DE 4 DE MARÇO DE 2026.

Nº 021/2026/CSE – Art. 1º DESIGNAR o(a)s membros abaixo relacionado(a)s para, sob a presidência da primeira, compor a banca examinadora de concurso público para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente do Departamento de Serviço Social (DSS), regido pelo Edital nº 039/2025/DDP, referente ao campo de conhecimento “Fundamentos do Serviço Social”, no âmbito do Processo nº 23080.019654/2025-26, nos seguintes termos:

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 5 DE MARÇO DE 2026.

Nº 022/2026/CSE – Art. 1º REVOGAR, a partir de 05 de março de 2026, a Portaria n° 052/2025/CSE, de 10 de julho de 2025. Art. 2º DESIGNAR, a partir de 05 de março de 2026, o(a)s membros da Comissão Setorial de Controle Social dos Departamentos e dos Programas de Pós-graduação vinculados ao CSE, nos seguintes termos:

Art. 3º DETERMINAR que o(a)s servidore(a)s designado(a)s ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Art. 4º DETERMINAR que o(a)s servidore(a)s designado(a)s também integram a Comissão de Controle Social do CSE.

Art. 5º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e substitui as disposições anteriores.

(Solicitação Digital n° 009016/2026)

PORTARIA DE 6 DE MARÇO DE 2026.

Nº 023/2026/CSE – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 06 de março de 2026, o servidor docente Mario de Souza Almeida para exercer as funções de suplente da servidora docente Janaína Gularte Cardoso no NDE do CGEADAP. Art. 2º ATUALIZAR e substituir, a partir 06 de março de 2026, a Portaria n° 023/2024/CSE e a composição do NDE do CGEADAP, nos seguintes termos:

Art. 3º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e substitui as disposições anteriores.

(Solicitação Digital n° 009350/2026)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 43/2026

Data da publicação: 05/03/2026

CAMPUS DE JOINVILLE

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 03 DE MARÇO DE 2026.

Nº 014/2026/DCTJ – LOCALIZAR a servidora Katia Ribeiro de Souza, SIAPE 1989295, cargo de Auxiliar Administrativo, a partir de 02/03/2026, no seguinte setor:

• Lotação: 10294 – Diretoria Administrativa – DA/JOI
• Localização de exercício: 12235 – Coordenadoria Administrativa – CAD/DA/JOI
• Localização física: 12235 – Coordenadoria Administrativa – CAD/DA/JOI

PORTARIA DE 04 DE MARÇO DE 2026

Nº 015/2026/DCTJ – Art. 1º DESIGNAR os docentes abaixo nominados, para compor a banca examinadora do concurso público para professor do magistério superior de que trata o Edital n° 039/2025/DDP, campo de conhecimento Projetos de Máquinas (Processo:23080.058351/2024-48):

Profº Carlos Maurício Sacchelli – EMB/CTJ/UFSC (Presidente); Profª Viviane Vasconcellos Ferreira Grubisic – UFSC Florianópolis (Membro titular); Profº Philipe Augusto de Paula Pacheco – IF Sudeste MG (Membro titular); Sérgio Junichi Idehara EMB/CTJ/UFSC (Membro suplente); Felipe Bertelli -UTFPR Curitiba (Membro suplente).

Art. 2º Esta Portaria tem vigência até o final do certame e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

PORTARIA DE 03 DE MARÇO DE 2026

Nº 018/2026/DCTJ – Art. 1º LOCALIZAR a servidora Laís Schwartz Batista, SIAPE 2408703, cargo de Assistente em Administração, a partir de 02/03/2026, no seguinte setor:

• Lotação: 10294 – Diretoria Administrativa – DA/JOI
• Localização de exercício: 12235 – Coordenadoria Administrativa – CAD/DA/JOI
• Localização física: 12235 – Coordenadoria Administrativa – CAD/DA/JOI.

GABINETE DA REITORIA

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas competências estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 04 DE MARÇO DE 2026

Nº 046/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DESIGNAR os (as) servidores (as) abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE RITO SUMÁRIO, visando à apuração de inassiduidade habitual atribuído a M.T.S.R., SIAPE n° 1597421, Administrador de Edifícios, lotada no Centro de Ciências Físicas e Matemáticas/CFM , em vista da ausência ininterrupta ao serviço nos dias 03/10/2024 a 12/10/2024; 29/10/2024 a 01/11/2024; 25/11/2024 a 30/11/2024; 09/01/2025 a 23/01/2025; 23/01/2025 a 24/01/2025; 24/02/2025 a 01/03/2025; 24/03/2025 a 27/03/2025; 01/04/2025 a 02/04/2025; 07/04/2025 a 18/04/2025; 22/04/2025 a 30/04/2025; 05/05/2025 a 10/05/2025; 22/05/2025 a 24/05/2025; 29/05/2025 a 31/05/2025, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 23080.055581/2025- 36, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): ANA PAULA MATEI

SIAPE: 1550263 Cargo: ADMINISTRADOR

Lotação: DIVISÃO DA SECRETARIA INTEGRADA / DSI/CCB

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): EDUARDO MACHADO SCHILLER

SIAPE: 2345801

Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

Lotação: DIVISÃO DA SECRETARIA INTEGRADA / DSI/CCB

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos da Lei n. 8112/90. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo n. 23080.055581/2025-36)

Nº 047/2026/DPD/UFSC –  Art. 1º DESIGNAR os (as) servidores (as) abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de SINDICÂNCIA ACUSATÓRIA, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo 23080.054822/2025-20, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): PEDRO DE MENEZES NIEBUHR

SIAPE: 2331130

Cargo: PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR

Lotação: DEPARTAMENTO DE DIREITO / DIR/CCJ

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): MARTIELA KNAPPE DA SILVA SIAPE: 3160991 Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Lotação: Serviço de Expediente do Departamento de Arquitetura e Urbanismo/SE/ ARQ/CTC

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos da Lei n. 8112/90.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo n. 23080.054822/2025-20)

Nº 048/2026/DPD/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela PORTARIA N. 005/2024/CORG/UFSC, de 04 DE MARÇO DE 2024, publicada no Boletim Oficial nº 042/2024 de 06/03/2024 e alterações, composta por LAÍS SILVEIRA SANTOS, Administradora, SIAPE nº 1828041, do quadro de pessoal do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP/PRODEGESP/UFSC), CAIO RAGAZZI PAULI SIMAO, Assistente em Administração, SIAPE nº 2134845, do quadro de pessoal do Departamento de Compras/DCOM/PROAD e HELOÍSA TESTONI DUARTE SILVEIRA, Assistente em Administração, SIAPE 2129688, do quadro de pessoal do Centro De Ciências Jurídicas/CCJ/CCJ.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23080.010834/2024-61, bem assim os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA UNIVERSITARIA DA UFSC

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

A Direção do DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais , RESOLVE:

PORTARIA Nº 001/2026/DFO DE 05 DE MARÇO DE 2026

Nº 001/2026/DFO – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social do DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão do DFO/PU.

Art. 4º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa 218/2025/CUn.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando as portarias nº 06/2025/PRODEGESP, de 06 de fevereiro de 2025, portaria nº 20/2025/PRODEGESP, de 16 de julho de 2025, e portaria nº 13/2023/PRODEGESP, de 29 de março de 2023.

Florianópolis, 05 de março de 2026.

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

A Direção da UNIDADE ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 04 DE MARÇO DE 2026.

Nº 027/2026/PROAFE – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social do(s) SETOR(ES), conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade (ACADÊMICA OU ADMINISTRATIVA – Ex.: Comissão da Unidade da Pró-Reitoria de Administração).

Art. 4º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa 218/2025/CUn.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando as portarias n° 035/Proafe/2023 de 13 de abril de 2023; n° 054/Proafe/2023 de 04 de agosto de 2023; n° 065/Proafe/2023 de 04 de dezembro de 2023; n° 028/Proafe/2024 de 22 de abril de 2024; n° 036/Proafe/2024 de 20 de agosto de 2024; n° 047/Proafe/2024 de 28 de novembro de 2024; n° 040/Proafe/2025 de 10 de abril de 2025; n° 051/Proafe/2025 de 23 de maio de 2025.

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM AGROECOSSISTEMAS

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM AGROECOSSISTEMAS(PPGA) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 1º DE SETEMBRO DE 2025

Nº 39/2025/PPGA/CCA/UFSC – Art. 1º CONSTITUIR comissão de seleção de bolsistas no âmbito do PPGA para o Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), em conformidade com o Edital nº 17/2025/CAPES, de 19 de agosto de 2025.

Art. 2º DESIGNAR os docentes OSCAR JOSÉ ROVER, SIAPE 1789747, JUCINEI JOSÉ COMIN, SIAPE 1250050, e PATRIZIA ANA BRICARELLO, SIAPE 1813153, para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão.

Art. 3º A comissão atuará no período de 01/09/2025 a 07/10/2025, primeira etapa de seleção, e de 15/12/2025 a 04/03/2026, segunda etapa de seleção.

(Ref. Edital nº 17/2025/CAPES PDSE)

PORTARIA DE 26 DE AGOSTO DE 2025

Nº 40/2025/PPGA/CCA/UFSC. Art. 1º CONSTITUIR comissão para análise das pedidos de credenciamento e recredenciamento de docentes ao PPGA.

Art. 2º DESIGNAR os docentes CLEDIMAR ROGÉRIO LOURENZI, SIAPE 195850, OSCAR JOSÉ ROVER, SIAPE 1789747, MARIA JOSÉ HÖTZEL, SIAPE 3283516, SHIRLEY KUHNEN, SIAPE 4274981, e a TAE SUZANA KILPP DA SILVA, SIAPE 1891018, para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão.

Art. 3º A comissão atuará no período de 01/09/2025 a 30/04/2026.

PORTARIA DE 26 DE SETEMBRO DE 2025

Nº 41/2025/PPGA/CCA/UFSC. Art. 1º CONSTITUIR comissão com a finalidade de revisão das áreas de concentração, linhas de pesquisa e projetos estruturantes do PPGA.

Art. 2º DESIGNAR os docentes OSCAR JOSÉ ROVER (presidente), FÁBIO LUIZ BÚRIGO, SIAPE 2788684, JUCINEI JOSÉ COMIN, SIAPE 1250050, e MARIA JOSÉ HÖTZEL, SIAPE 3283516; e a discente LETÍCIA BICUDO NOGUEIRA, MATRÍCULA 202303533, para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão.

Art. 3º A comissão atuará no período de 01/10/2025 a 30/04/2026.

PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

Nº 42/2025/PPGA/CCA/UFSC – Art. 1º CONSTITUIR comissão que ficará responsável pela elaboração dos editais para os processos seletivos de estudantes de MESTRADO do PPGA, com ingresso em 2026.

Art. 2º DESIGNAR os docentes DANIELE CRISTINA DA SILVA KAZAMA, SIAPE 1802129, FERNANDO JONER, SIAPE 2837475, DANIELA APARECIDA PACÍFICO, SIAPE 1698806, e PAULO EMÍLIO LOVATO, SIAPE 1158179, para, sob a presidência da primeira, compor a comissão.

Art. 3º A comissão atuará no período de 01/10/2025 a 30/06/2026.

Nº 43/2025/PPGA/CCA/UFSC – Art. 1º CONSTITUIR comissão que ficará responsável pela elaboração dos editais para os processos seletivos de estudantes de DOUTORADO do PPGA, com ingresso em 2026.

Art. 2º DESIGNAR os docentes JUCINEI JOSÉ COMIN, SIAPE 1250050, FÁBIO LUIZ BÚRIGO, SIAPE 2788684, ABDON LUIZ SCHMITT FILHO, SIAPE 1224864, e LUIZ CARLOS PINHEIRO MACHADO FILHO, SIAPE 1158176, para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão.

Art. 3º A comissão atuará no período de 01/10/2025 a 30/06/2026.

PORTARIA DE 30 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 46/2025/PPGA/CCA/UFSC – Art. 1º CONSTITUIR comissão com a finalidade de revisão das áreas de concentração, linhas de pesquisa e projetos estruturantes do PPGA.

Art. 2º DESIGNAR os docentes OSCAR JOSÉ ROVER (presidente), FÁBIO LUIZ BÚRIGO, SIAPE 2788684, JUCINEI JOSÉ COMIN, SIAPE 1250050, MARIA JOSÉ HÖTZEL, SIAPE 3283516, e SANDRO LUIS SCHLINDWEIN, SIAPE 1159878; e a discente LETÍCIA BICUDO NOGUEIRA, MATRÍCULA 202303533, para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão.

Art. 3º A comissão atuará no período de 01/10/2025 a 30/04/2026.

Art. 4º Revogar a Portaria nº 41/2025/PPGA/CCA/UFSC.

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM AGROECOSSISTEMAS (PPGA) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais; e em conformidade com o Art. 9º do Regimento Interno nº 52/2022/CPG, RESOLVE:

PORTARIA Nº 1/2026/PPGA/CCA/UFSC, DE 3 DE MARÇO DE 2026

Art. 1º CONSTITUIR comissão responsável pelo processo de eleição da nova Coordenação do PPGA.

Art. 2º DESIGNAR OSCAR JOSÉ ROVER, SIAPE 1789747, SUZANA KILPP DA SILVA, SIAPE 1891018, NÍCOLAS DA ROSA E SILVA, MATRÍCULA 202504468 e CHRISTIANE FERNANDES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 202304762, para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão.

Art. 3º A comissão atuará no período de 03/03/2026 a 31/05/2026.

CHAMADA PARA PROCESSO ELEITORAL DE 4 DE MARÇO DE 2026

CHAMADA PARA PROCESSO ELEITORAL E DE CONSULTA PARA ELEIÇÃO DA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM AGROECOSSISTEMAS

1/2026/PPGA/CCA/UFSC – A Comissão eleitoral designada pela Portaria nº 1/2026/PPGA/CCA/UFSC, de 3 de março de 2026, para eleição de nova Coordenação do Programa de Pós-graduação em Agroecossistemas (PPGA), para mandato de 3 anos, torna público processo eleitoral e de consulta aos segmentos discente e servidores do Programa, conforme cronograma abaixo, nos termos do Art. 9º e seus parágrafos, do Regimento do PPGA.

A consulta será feita junto aos segmentos discente e servidores docente e técnico-administrativo do Programa. Os votos terão peso paritário entre discentes e servidores, valendo metade dos votos para o segmento discente e outra metade para os votos dos servidores.

Em nome da Comissão, assina seu presidente e presidente do Colegiado Pleno.

Florianópolis, 4 de março de 2026

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 42/2026

Data da publicação: 04/03/2026

CAMPUS DE CURITIBANOS

A Diretora da Diretoria Administrativa do Campus de Curitibanos da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,  RESOLVE:

PORTARIAS DE 02 DE MARÇO DE 2026.

Nº 003/2026/DA/CBS – Art. 1º: LOCALIZAR, a partir de 02 de março de 2026, o servidor ANDERSON LOURENÇO DA SILVA, SIAPE 1727742, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no seguinte setor:

Lotação: 11747 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA / DA/CBS

Localização: 12271 – Coordenadoria Administrativo-Financeira / CAF/DA/CBS

Localização Física: 12271 – Coordenadoria Administrativo-Financeira / CAF/DA/CBS

Art. 2º: Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 004/2026/DA/CBS – Art. 1º: LOCALIZAR, a partir de 02 de março de 2026, o servidor EDUARDO XAVIER COSTA ANDRADE, SIAPE 3512896, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no seguinte setor:

Lotação: 11747 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA / DA/CBS

Localização: 12271 – Coordenadoria Administrativo-Financeira / CAF/DA/CBS

Localização Física: 12271 – Coordenadoria Administrativo-Financeira / CAF/DA/CBS

Art. 2º: Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 005/2026/DA/CBS – Art. 1º: LOCALIZAR, a partir de 02 de março de 2026, o servidor FELIPE ALMEIDA, SIAPE 3444651, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no seguinte setor:

Lotação: 11747 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA / DA/CBS

Localização: 12271 – Coordenadoria Administrativo-Financeira / CAF/DA/CBS

Localização Física: 12731 – Serviço de Compras da Coordenadoria Administrativo-Financeira / SCP/CAF/DA/CBS

Art. 2º: Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

GABINETE DA REITORIA

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas competências  estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 02 DE MARÇO DE 2026

Nº 045/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DESIGNAR os (as) servidores (as) abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de SINDICÂNCIA ACUSATÓRIA, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo 23080.055564/2025-07, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): JOSETE MAZON
SIAPE: 3058258

Cargo: PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR
Lotação: CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE/CTS/ARA

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): AMANDA LEITE BASTOS PEREIRA
SIAPE: 1661639

Cargo: MÉDICA VETERINÁRIA
Lotação: CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE/CTS/ARA
NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): MONICA SELAU BAUER
SIAPE: 1851574

Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Lotação: DIRETORIA ADMINISTRATIVA/DA/ARA

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos da Lei n. 8112/90.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo n. 23080.055564/2025-07)

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

DEPARTAMENTO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, designada pela Portaria nº 1209/2022/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 03 DE MARÇO DE 2026

Nº 02/2026/DPAE/PU – Art. 1º Localizar, a partir de 27/10/2023, o servidor ARTUR BURNIER DE VARGAS, SIAPE nº 3371371, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, especialidade Engenharia Elétrica, na Coordenadoria de Planejamento de Obras – COPLAN/DPAE/PU, UORG 894, do Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia – DPAE/PU, UORG 373.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, , RESOLVE:

PORTARIA DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 13/2026/PROAD – PRORROGAR para 16/03/2026 o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 182/2025/PROAD, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa FORTRESS SERVICOS LTDA, CNPJ nº 11.046.495/0001, Contrato 225/2023. (Processo Digital nº 23080.051338/2025-49)

PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 14/2026/PROAD – Art. 1º RECONDUZIR a comissão instituída pela Portaria nº 108/2025/PROAD, de 7 de julho de 2025 para realização dos ajustes solicitados/recomendados pela Procuradoria Federal junto à UFSC através do PARECER Nº 00006/2026/NLICIT/PFUFSC/PGF/AGU e realizar atualização da pesquisa de preços.

Art. 2º A comissão terá o prazo de até 06/03/2026 para a finalização dos trabalhos.

(Processo nº 23080.037490/2023-57)

Nº 15/2026/PROAD – Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho (GT) destinado a realizar estudos de viabilidade, diagnóstico e planejamento para a implementação da modalidade de Almoxarifado Virtual no âmbito da UFSC. Art. 2º O Grupo de Trabalho terá como objetivo a estruturação de soluções para atender, prioritariamente, às seguintes demandas:

I – Materiais de expediente e itens de consumo geral;

II – Materiais e suprimentos destinados ao Almoxarifado da Prefeitura Universitária (PU);

III – Itens e insumos necessários às atividades do Núcleo de Manutenção (NUMA).

Art. 3º Designar os seguintes servidores para comporem o referido Grupo de Trabalho:

a) Raimundo Vinicius Paes Landim Pereira (DGP) – SIAPE 2153704 (Presidente);

b) Jose Edgar Kurceski (DGP – Suplente) – SIAPE 1157774;

c) Matheus Rufino dos Santos (DCOM) – SIAPE 1650634;

d) Luciana Raimundo (DCOM – Suplente) – SIAPE 2225697;

e) Júlia Lima Figueiredo (DME) – SIAPE 2418194;

f) Ticiana Camilo Frigo Ávila (DMPI) – SIAPE 1924634.

Art. 4º Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, para a conclusão dos trabalhos e apresentação de relatório técnico final com as conclusões e modelos sugeridos.

Art. 5º Fica autorizada a dedicação de 02 (duas) horas semanais para cada membro do grupo para a realização das atividades inerentes ao GT, que deverão ser exercidas sem prejuízo das atribuições rotineiras de seus cargos.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 16/2026/PROAD – PRORROGAR para 19/04/2026, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 138/2025/PROAD, de 19 de agosto de 2025, apresentar relatório técnico conclusivo dos trabalhos referentes ao processo que visa a apuração dos fatos relacionados à eventual dívida contraída pelo Gabinete da Reitoria em gestões anteriores com o fornecedor JM COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 85.388.320/0001-13.

(Processo Digital nº 23080.064204/2023-26)

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

PORTARIA DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 019/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento de contratação emergencial de empresa prestadora de serviço de fornecimento de refeição modalidade pronta e transportada e concessão onerosa do espaço físico no qual serão ofertados os serviços, conforme consta no processo 23080.007441/2026-32.

Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.

Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.

Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo até 26/05/2026 para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA  DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 020/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 27 de março de 2026, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da PORTARIA Nº 192/DPC/PROAD, de 13 de novembro de 2025., finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação de Empresa Especializada para Medição de Agentes Químicos, conforme consta no processo 23080.008970/2025-72.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 4 DE MARÇO DE 2026.

N° 026/PROAFE/2026 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 004/PROAFE/2026, de 21 de janeiro de 2026, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Pessoa com Deficiência (PcD) dos candidatos classificados nos processos seletivos 2026 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação oferecidos pela UFSC no Campus de Florianópolis e também nos Campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville nos semestres 2026.1 e 2026.2.

Incluir os membros:

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

EDITAL Nº 15/DAP/PRODEGESP, DE 02 DE MARÇO DE 2026

Retificar o item 1.2 do Edital nº 14, de 24 de fevereiro de 2026, que trata sobre o processo seletivo para contratação de estagiários, modificando o trecho em que se lê “O processo seletivo regido por este edital destina-se a discentes regularmente matriculados e frequentes nos cursos de Administração e Secretariado Executivo da UFSC,…” para “O processo seletivo regido por este edital destina-se a discentes regularmente matriculados e frequentes nos cursos de Administração, Relações Internacionais, Ciências Contábeis e Secretariado Executivo da UFSC,…”.

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 103/2026/DAP – Art. 1º Aposentar Murilo César Ramos, matrícula SIAPE 4157994, código de vaga nº 689737, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnicoadministrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 16% (dezesseis por cento) de adicional de tempo de serviço e a incorporação de 02/10 (dois décimos) de FG-04 e de 04/10 (quatro décimos) de CD-04, transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.044266/2023-11).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

PORTARIAS DE 03 DE MARÇO DE 2026

Nº 104/2026/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil temporária a CLAUDETE REGINA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 7102810, na condição de filha da servidora aposentada MAURA SILVA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1156364, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, Nível de classificação B, Padrão de vencimento 12, falecida no dia 15 de outubro de 2025, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso IV, alínea “b”, e 222, incisos I, III e V, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.066961/2025-04).

Nº 105/2026/DAP – Art. 1º Aposentar Carlos Jose de Carvalho Pinto, matrícula SIAPE 1160079, código de vaga nº 691750, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe D (Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 05% (cinco por cento) de adicional de tempo de serviço (Processo nº 23080.001291/2026-53).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 106/2026/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a EUGÊNIO LUIZ GONÇALVES, em decorrência do falecimento da servidora aposentada MARIA SEMELHA DA SILVA, matrícula SIAPE 1156441, ocupante do cargo de Copeiro, Nível de Classificação B, Padrão de Vencimento 08, falecida no dia 11 de fevereiro de 2026, nos termos dos arts. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.007777/2026-03).

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

EDITAL Nº 5/SINTER/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

A SECRETÁRIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria nº 258/2026/GR, de 26 de janeiro de 2026, e considerando o que dispõe o Acordo de Cooperação entre a UFSC e a Pädagogische Hochschule Weingarten (PHW), Alemanha, para a realização de intercâmbio acadêmico de alunos de graduação da UFSC na PHW, torna público o presente Edital:

1 DO OBJETIVO

Promover o intercâmbio acadêmico entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Pädagogische Hochschule Weingarten (PHW) no âmbito do convênio firmado entre as duas instituições.

2 DO PÚBLICO ALVO

Preferencialmente, alunos matriculados nos cursos de Letras-Alemão Licenciatura e LetrasAlemão Bacharelado, mas também em outros cursos de graduação da UFSC, com áreas do conhecimento compatíveis com aquelas da Pädagogische Hochschule Weingarten.

3 DOS BENEFÍCIOS

3.1 Será concedida uma bolsa pela PHW para 02 (dois) estudantes da UFSC que obtiverem as primeiras duas colocações na seleção. As bolsas (pagas em 4 parcelas nos meses abril-julho 2027 em conta bancária a ser criada pelos bolsistas em banco na Alemanha) são parciais e cobrem apenas aproximadamente 50% das despesas do intercâmbio, entre deslocamento, seguro de viagem, taxas administrativas, moradia estudantil e custo de vida na cidade da universidade anfitriã.

Parágrafo único: O valor das bolsas de estudo oferecidas é estabelecido pela PHW.

3.2 Estudantes que obtiverem a terceira e a quarta colocação na seleção, serão aceitos para cursar as disciplinas oferecidas pela PHW, sem direito à bolsa de estudos.

4 DAS VAGAS E DO PERÍODO DE INTERCÂMBIO

4.1 Serão selecionados estudantes para realizar intercâmbio na PHW durante o semestre 2027.1 da PHW (“SOMMERSEMESTER” – abril a julho de 2027).

4.2 O intercâmbio deve corresponder ao semestre conforme o calendário da universidade anfitriã.

5 DOS REQUISITOS PARA CANDIDATURA

5.1 Os candidatos deverão preencher todos os requisitos abaixo:

5.1.1 Estar regularmente matriculado e efetivamente cursando disciplinas acadêmicas em um dos cursos de graduação da UFSC.

5.1.2 Ter completado pelo menos 40% do total da carga horária do curso, no início do intercâmbio.

5.1.3 Manter obrigatoriamente atualizado seu cadastro junto ao CAGR.

Parágrafo único: É vedada a participação de estagiários e servidores da SINTER no presente processo seletivo.

6 DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA CANDIDATURA

6.1 Histórico escolar;

6.2 Atestado de matrícula;

6.3 Curriculum Lattes atualizado ou link para acesso na Plataforma Lattes;

6.4 Contrato de estudos devidamente preenchido e assinado pelo coordenador do curso, no sistema de inscrição da UFSC. O modelo do contrato de estudos está disponibilizado na página da SINTER, no link: http://sinter.ufsc.br/outgoing/procedimentos/.

7 DAS INSCRIÇÕES

7.1 O candidato deverá enviar toda a documentação listada no item 6 deste edital digitalizada, em arquivos separados, no formato Portable Document Format (.pdf), para o e-mail markus@cce.ufsc.br , entre os dias 24 de fevereiro e 9 de março de 2026.

7.2 As candidaturas apresentadas com documentação incompleta, serão desconsideradas.

7.3 As candidatura que forem realizadas após as 23h59min do dia 9 de março de 2026, serão desconsideradas.

8 DA SELEÇÃO

8.1 A seleção será realizada por uma comissão composta por três professores do Curso de Letras-Alemão da UFSC, em 2 fases:

8.2 Primeira Fase

• Análise documental das candidaturas e do cumprimento dos demais requisitos exigidos neste edital. Serão considerados desclassificados os estudantes que não cumprirem com os requisitos especificados para candidatura nos itens 5, 6 e 7 deste edital.
• A SINTER divulgará a lista dos candidatos classificados na primeira fase na página http://sinter.ufsc.br/, até o dia 11 de março de 2026.

8.3 Segunda Fase

• A entrevista em língua alemã será realizada por uma comissão de professores do Curso de Letras – Alemão da UFSC, no Centro de Comunicação e Expressão (CCE), bloco B, sala 110, no dia 13 de março de 2026, às 10 horas. Para a seleção, a comissão considerará IAA, desempenho na entrevista e engajamento e participação em atividades do curso de Graduação, bem como arguição do plano de estudos apresentado pelo candidato.

8.4.1 A comissão avaliadora realizará a avaliação dos documentos da candidatura submetida com base nos seguintes critérios:

a) Clareza, adequação da proposta;

b) Justificativa da escolha da instituição de destino;

c) Argumentação sobre a maneira como a experiência adquirida no intercâmbio poderá contribuir para a formação acadêmica do candidato e para a instituição de origem.

8.4.2 Na entrevista, os candidatos serão avaliados de acordo com os critérios abaixo:

a) Clareza no propósito da realização do intercâmbio;

b) Maturidade e autonomia na busca de informações e na apresentação da candidatura;

c) Fluência na expressão em língua alemã (nível mínimo: B1, nível desejável: B2).

9 DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO

O resultado preliminar do processo seletivo será divulgado no site da SINTER, até no dia 20 de março de 2026.

10 DOS RECURSOS

10.1 O candidato que desejar interpor recurso ao resultado preliminar do processo seletivo poderá fazê-lo até o dia 24 de março de 2026. O recurso deverá ser enviado, exclusivamente, por correio eletrônico, para o endereço markus@cce.ufsc.br. O assunto da mensagem enviada deverá ser RECURSO + NOME DO PROGRAMA + PRIMEIRO NOME E ÚLTIMO SOBRENOME DO CANDIDATO (Ex: RECURSO PHW MARIA SILVA). Os recursos que não forem apresentados nesse formato, ou após às 23h:59min do dia 24 de março de 2026, serão desconsiderados.

11 DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

11.1 O resultado final do processo seletivo será publicado na página www.sinter.ufsc.br até o dia 27 de março de 2026.

11.2 O resultado conterá o nome dos candidatos aprovados, por ordem de classificação.

11.3 Os quatro primeiros estudantes selecionados farão jus aos benefícios detalhados no item 3 deste edital.

11.4 Os demais candidatos classificados serão considerados classificados suplentes.

11.5 Os candidatos selecionados, não contemplados com a bolsa, poderão realizar intercâmbio na Pädagogische Hochschule Weingarten (PHW), desde que cumpram os procedimentos exigidos pela instituição.

11.6 Caso a Pädagogische Hochschule Weingarten (PHW) ou o DAAD ofereçam bolsas adicionais (fora do ciclo regular de intercâmbio uma vez por ano) para alunos do curso de graduação em Letras-Alemão Licenciatura da UFSC, no período entre a vigência do presente edital até final de março de 2027, os demais candidatos classificados poderão ser contemplados, por ordem de classificação, sem a necessidade de abertura de novo edital.

11.7 Candidatos classificados no processo seletivo deste edital para realização do intercâmbio no semestre 2027.1 que não foram contemplados com uma bolsa não serão considerados para o intercâmbio no ciclo seguinte no semestre 2028.1, a validade dos resultados do processo seletivo deste edital se limita à realização do intercâmbio em 2027.1.

12 DO CANDIDATO SUPLENTE

12.1 O candidato suplente poderá ser convocado, por ordem de classificação, a ocupar a vaga gerada pela desistência do candidato inicialmente selecionado, ou a abertura de novas vagas durante a vigência do edital, até final de março de 2027.

12.2 A SINTER fará, por meio de correio eletrônico, a convocação do aluno suplente para ocupar a vaga. O aluno convocado terá, no máximo, 2 (dois) dias úteis para se manifestar confirmando sua participação no Programa. O aluno é o único responsável pela confirmação de sua participação. Caso não se manifeste dentro do prazo, o aluno será considerado desistente.

12.3 Caso seja convocado, o candidato suplente deverá atender ao que está estabelecido neste edital.

13 DOS COMPROMISSOS DO ESTUDANTE SELECIONADO

13.1 Em caso de desistência

13.1.1 O candidato é responsável por verificar, antes de se inscrever, sua disponibilidade acadêmica, pessoal e financeira para realização do intercâmbio. Portanto, se o estudante selecionado precisar desistir do intercâmbio, deverá apresentar à SINTER uma Carta de justificativa, devidamente documentada, no prazo máximo de 7 dias após a publicação do resultado final.

13.1.2 Serão consideradas justificativas razoáveis aquelas que incluírem situações imprevisíveis, como, por exemplo, problemas de saúde ou acidentes. Situações previsíveis, como, por exemplo, indisponibilidade financeira, não serão consideradas justificativas razoáveis.

13.1.3 Se o estudante selecionado desistir sem apresentar justificativa razoável não poderá participar de quaisquer outros programas de intercâmbio administrados pela SINTER durante os semestres de 2026.2 e 2027.1.

13.2 Obrigações acadêmicas e administrativas

13.2.1 Elaborar Plano de Estudos (lista de disciplinas pretendidas na universidade anfitriã) avaliado e aprovado pelo Coordenador do curso, conforme modelo disponível no endereço: http://sinter.ufsc.br/outgoing/procedimentos/; Com a previsão de pelo menos uma disciplina a ser validada no retorno do intercâmbio;

13.2.2 Manter o vínculo com a UFSC através da matrícula na disciplina “Programa de Intercâmbio” durante o período da mobilidade;

13.2.3 Se responsabilizar por todos os custos e as providências necessárias à viabilização da participação no Programa, especialmente no que se refere à obtenção de passaporte, visto, passagem aérea e seguro viagem.

13.2.4 Ao chegar à universidade de destino, o estudante deverá apresentar à SINTER o documento “Proof of International Academic Mobility” preenchido (ver modelo disponível na página da SINTER http://sinter.ufsc.br/outgoing/procedimentos/) e assinado;

13.2.5 Ao término do intercâmbio, o estudante deverá solicitar ao Gabinete de Relações Internacionais da universidade anfitriã o certificado com notas, os programas e as ementas das disciplinas cursadas para serem anexados ao processo de validação de disciplinas;

13.2.6 Ao retornar, o estudante deverá responder o Relatório de Intercâmbio que será enviado pela SINTER por email.

13.3 Seguro-viagem O estudante selecionado deverá providenciar antes do início do intercâmbio, seguro-viagem internacional válido por todo o período da mobilidade. O seguro deve cobrir acidentes, enfermidades, invalidez, morte e repatriação médica e funerária. Recomenda-se verificar antecipadamente com o escritório internacional da PHW se o seguro de viagem satisfaz as exigências da PHW e das autoridades alemãs que concedem a permanência temporária durante o semestre do intercâmbio.

14 DO RECONHECIMENTO DE CRÉDITOS

Caberá ao Coordenador do Curso de Graduação analisar e aprovar as disciplinas que deverão ser cursadas com aproveitamento no intercâmbio.

15 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1 A SINTER e a comissão de seleção poderão alterar ou encerrar este edital independentemente do calendário estabelecido.

15.2 Os casos omissos serão resolvidos pela SINTER e pela comissão de seleção.

16 DO CRONOGRAMA

A SECRETÁRIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria nº 258/2026/GR, de 26 de janeiro de 2026, RESOLVE:

PORTARIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 11/2026/SINTER – Art. 1º Designar o professor Fabio Antonio Xavier, do Departamento de Engenharia Mecânica, do Centro Tecnológico (CTC) para atuar como coordenador do Acordo de Cooperação entre a

Universidade Federal de Santa Catarina e a Karlsruhe Institut of Technology (KIT), da Alemanha, de 17 de fevereiro de 2026 a 17 de fevereiro de 2031.

Art. 2º Confiar ao professor coordenador do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pósgraduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios, projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnicoadministrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada,

incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 12/2026/SINTER – Art. 1º Designar o professor Pedro Antônio de Melo, do Departamento de Administração, do Centro Socioeconômico (CSE) para atuar como coordenador do Acordo de Cooperação entre a

Universidade Federal de Santa Catarina e o Instituto Politécnico de Portalegre, de Portugal, de 21 de fevereiro de 2026 a 21 de fevereiro de 2031.

Art. 2º Confiar ao professor coordenador do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pósgraduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios,

projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnicoadministrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada,

incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 13/2026/SINTER – Art. 1º Designar o professor Estevan Felipe Pizarro Muñoz, do Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural, do Centro de Ciências Agrárias (CCA) para atuar como coordenador do

Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Università Degli Studi di Bari Aldo Moro, da Itália, de 20 de outubro de 2025 a 20 de outubro de 2030.

Art. 2º Confiar ao professor coordenador do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pósgraduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios,

projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnicoadministrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada,

incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 14/2026/SINTER – Art. 1º Designar o professor Álvaro Menin, do Departamento de Biociências e Saúde Única, do Centro de Ciências Rurais (CCR) para atuar como coordenador do Acordo de Cooperação entre

a Universidade Federal de Santa Catarina e a Universidad Nacional de Colombia, da Colômbia, de 21 de fevereiro de 2026 a 21 de fevereiro de 2031.

Art. 2º Confiar ao professor coordenador do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pós graduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios,

projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnico administrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada,

incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 15/2026/SINTER – Art. 1º Designar o professor William Gerson Matias, do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, do Centro Tecnológico (CTC) para atuar como coordenador do Acordo de

Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Université de Lorraine, da França, de 21 de fevereiro de 2026 a 21 de fevereiro de 2031.

Art. 2º Confiar ao professor coordenador do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pósgraduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios,

projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnico administrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada,

incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE DESPORTOS

O DIRETOR DO CENTRO DE DESPORTOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 03 DE MARÇO DE 2026

Nº 5/2026/CDS – Art. 1º Designar os professores da Classe E, com a denominação de Professor Titular, da Universidade Federal de Santa Catarina, Juarez Vieira do Nascimento (DEF/CDS), Antonio Renato Pereira Moro (DEF/CDS) e Edgard Matiello Junior (DEF/CDS) para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de avaliação da progressão funcional da professora Lisiane Schilling Poéta Fernandes, conforme Resolução nº 114/2017/Cun e Processo nº 23080.001791/2026-95.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIAS DE 03 DE MARÇO DE 2026

Nº 6/2026/CDS – Art. 1º Designar os professores da Classe E, com a denominação de Professor Titular, da Universidade Federal de Santa Catarina, Juarez Vieira do Nascimento (DEF/CDS), Antonio Renato Pereira Moro (DEF/CDS) e Edgard Matiello Junior (DEF/CDS) para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de avaliação da progressão funcional do professor Jucemar Benedet, conforme Resolução nº 114/2017/Cun e Processo nº 23080.001859/2026-36.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 7/2026/CDS – Art. 1º Designar os professores da Classe E, com a denominação de Professor Titular, da Universidade Federal de Santa Catarina, Juarez Vieira do Nascimento (DEF/CDS), Antonio Renato Pereira Moro (DEF/CDS) e Edgard Matiello Junior (DEF/CDS) para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de avaliação da progressão funcional do professor Juliano Fernandes da Silva, conforme Resolução nº 114/2017/Cun e Processo nº 23080.002248/2026-13.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE DESPORTOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 03 DE MARÇO DE 2026

Nº 8/2026/CDS – Art. 1º Designar os professores da Classe E, com a denominação de Professor Titular, da Universidade Federal de Santa Catarina, Juarez Vieira do Nascimento (DEF/CDS), Antonio Renato Pereira Moro (DEF/CDS) e Edgard Matiello Junior (DEF/CDS) para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de avaliação da progressão funcional do professor Michél Angillo Saad, conforme Resolução nº 114/2017/Cun e Processo nº 23080.000281/2026-09.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

COORDENAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM FÍSICA

O COORDENADOR EM EXERCÍCIO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM FÍSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 02/2026/CCGFSC – DESIGNAR os docentes Celso Yuji Matuo, Marta Elisa Rosso Dotto e Renné Luiz Câmara Medeiros de Araújo, sob a presidência do primeiro, para constituírem comissão para análise da revalidação de diploma de Pablo Cesar Serrano Arambulo, Processo 23080.070484/2025-73.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e terá validade de 30 dias.

CENTRO SOCIOECONÔMICO

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das suas atribuições estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no Processo n° 23080.003832/2026-88, RESOLVE:

EDITAL 005/2026/CSE DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre o processo eleitoral do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT).

Art. 1° Convocar o(a)s membros do Colegiado Pleno do PROFNIT para elegerem o(a) Coordenador(a) e o(a) Subcoordenador(a) do PROFNIT para um mandato de 2 (dois) anos, em eleição que será realizada em obediência aos dispositivos legais que regem o assunto, mediante o voto direto e secreto.

Art. 2° A eleição será realizada, em turno único, na data provável do dia 09 de abril de 2026, das 09 às 16 horas, através do Sistema E-democracia.

. § 1° Caso haja indisponibilidade da data prevista para eleição no Sistema E-democracia, a data disponível no próximo dia útil será agendada pela Comissão Eleitoral designada para conduzir o processo eleitoral e a divulgação da nova data será realizada na página do PROFNIT (https://profnit.posgrad.ufsc.br/).

.§ 2° Para fins de detalhamento da eleição, são fixadas as seguintes datas no cronograma do processo eleitoral:

.§ 3° Caso o cronograma definido no § 2° implique em ausência de representação da coordenação administrativa do PROFNIT em razão do fim da vigência de mandato, o(a) Coordenador(a) ou o(a) Subcoordenador(a) em exercício do PROFNIT deverá solicitar designação de novo(a) Coordenador(a), em caráter pro tempore, nos termos das normas vigentes, ou, alternativamente, a Secretaria do PROFNIT deverá submeter os assuntos urgentes à Direção da Unidade enquanto não houver responsável formalmente designado(a).

CAPÍTULO I DA COMISSÃO ELEITORAL

Art. 3° – A Direção do Centro Socioeconômico (CSE) designará a Comissão Eleitoral, composta por no mínimo um(a) representante docente, um(a) representante discente e um(a) técnico-administrativo que atuem no CSE, preferencialmente no âmbito do PROFNIT.

.§ 1º Em caso de vacância de um(a) membro integrante da comissão, um(a) novo(a) membro deverá ser designado(a).

.§ 2º Qualquer solicitação de impugnação relativa à constituição da comissão eleitoral deverá ser apresentada à Direção da Unidade de Ensino dentro do prazo de 2 (dois) dias úteis, contado da sua publicação.

.§ 3º O(A)s integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidato(a)s ao(s) cargo(s) que trata(m) este edital.

CAPÍTULO II DOS ELEITORES

Art. 4º- Poderão votar na eleição todo(a)s os membros do Colegiado Pleno do PROFNIT.

.§ 1.º Professore(a)s participantes do Programa de Serviços Voluntários (PSV) poderão participar do processo eleitoral, sendo que a participação se dará na forma de representação, eleita pelos seus pares, na proporção de, no máximo, 1/5 (um quinto) dos membros docentes efetivos do colegiado ou da comissão, sendo a fração superior a 0,5 (zero vírgula cinco) computada como 1 (um) representante, de acordo com a Resolução Normativa nº 184/2023/CUn.

.§ 2.º Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC.

CAPÍTULO III DAS INSCRIÇÕES E DA IMPUGNAÇÃO

Art. 5º Poderão se candidatar às funções de Coordenador(a) ou o(a) Subcoordenador(a) do PROFNIT o(a)s professore(a)s docentes permanentes do PROFNIT e integrantes do quadro de pessoal docente efetivo da UFSC. Art. 6º O(A)s candidato(a)s poderão inscrever-se no período descrito no cronograma do Art 2º, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, encaminhando a solicitação com o formulário de inscrição (disponível em https://arquivos.ufsc.br/d/eb5bbb0a29694bcfaef9/), ao Centro Socioeconômico (CSE), com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

Art. 7º Findo o prazo de inscrição, será publicada a relação das chapas inscritas, na página do PROFNIT (https://profnit.posgrad.ufsc.br/), na data provável estabelecida no cronograma constante no Art. 2° deste edital.

Art. 8º Em razão de incompatibilidade de algum(a) candidato(a) caberá recurso para impugnação no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da divulgação das chapas, que deverá ser dirigido à Comissão Eleitoral e protocolado via Sistemas de Processos Administrativos – SPA. Os recursos devem ser encaminhados à Secretaria Administrativa do CSE, com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

.§ 1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – por candidato(a);

II – por qualquer eleitor(a).

.§ 2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à candidatura mediante notificação, estabelecendo-se o prazo 02 (dois) dias úteis para manifestação, contado do seu recebimento.

.§ 3º A Comissão Eleitoral deverá decidir sobre a impugnação, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis.

.§ 4º O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo.

Art. 9 No caso de desistências de chapas, após o término das inscrições, serão considerados nulos os votos que lhe forem atribuídos.

CAPÍTULO IV DAS PENALIDADES

Art. 10 No caso de infração às normas estabelecidas pela Comissão Eleitoral sobre a eleição deste edital, o(a) infrator(a) estará sujeito(a) às seguintes penalidades:

I – Advertência verbal e reservada;

II – Advertência por escrito.

.§ 1º Quando houver prejuízo ao patrimônio público, por ação ou omissão, dolo ou culpa, além das penalidades previstas neste artigo, o processo será encaminhado ao(s) órgão(s) competente(s) da Universidade para a abertura de processo administrativo disciplinar.

.§ 2º Em qualquer situação, o(a) infrator(a) deverá promover a reparação do dano.

Art. 11 – Cabe à Comissão Eleitoral aplicar as penalidades previstas neste edital, bem como solicitar a abertura de processo administrativo disciplinar, se for o caso.

CAPÍTULO V DA VOTAÇÃO Do local e Procedimentos de Votação

Art. 12 A eleição ocorrerá no ambiente virtual (online) do site institucional E-democracia da UFSC.

Art. 13 – No dia da eleição, no horário de abertura, o(a)s eleitore(a)s receberão um link para a cabine de votação no e-mail fornecido. O(A) eleitor(a) deverá votar informando o CPF (sem pontos ou traços), sendo a senha a mesma utilizada nos sistemas da UFSC.

Art. 14 – O horário de funcionamento Cabine de votação digital será das 09 às 16 horas.

CAPÍTULO VI Da Mesa Receptora

Art. 15 – A mesa receptora de votos será a plataforma E-democracia, disponibilizada pela UFSC para a realização de eleições no modo remoto.

Art. 16 – Após o encerramento da votação, o(a) Presidente da Comissão Eleitoral providenciará o preenchimento da ata, assinando-a em nome da Comissão Eleitoral ou em conjunto com o(a)s demais membros e fiscais, se assim desejar.

CAPÍTULO VII Do Início da Votação

Art. 17 – No dia da votação, a Coordenadoria de Certificação Digital irá disponibilizar o acesso à Cabine de votação digital, aos/às eleitore(a)s.

Parágrafo único. Às 09 horas, supridas as eventuais deficiências, a Comissão eleitoral declarará iniciado os trabalhos, procedendo-se à votação.

CAPÍTULO VIII Da Apuração

Art. 18 – Terminada a votação, proceder-se-á a apuração e totalização dos votos válidos, pela Coordenadoria de Certificação Digital.

CAPÍTULO IX Do Resultado

Art. 19 – A Comissão Eleitoral disponibilizará aos eleitores, por e-mail, o resultado da apuração, cabendo à mesma Comissão homologar o resultado final.

Art. 20 – O resultado eleitoral será publicado a toda comunidade na página do PROFNIT (https://profnit.posgrad.ufsc.br/), conforme cronograma do Art. 2.

Art. 21 – Caberá recurso para impugnação da apuração do resultado eleitoral, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contado da divulgação, conforme estabelecidos no Regimento Geral da UFSC, que deverá ser dirigido à Comissão eleitoral e protocolado através de solicitação digital via SPA. Os recursos devem ser encaminhados à Secretaria Administrativa do CSE, com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

.§ 1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada do conjunto probatório referente às alegações e poderá ser apresentada:

I – por candidato(a);

II – por qualquer eleitor(a).

.§ 2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à chapa vencedora mediante notificação para manifestar-se no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do recebimento.

.§ 3º Após o fim do prazo para manifestação da chapa vencedora, a Comissão Eleitoral deverá decidir sobre a impugnação no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do fim do prazo para manifestação da chapa vencedora.

.§ 4º O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo, salvo se, da execução imediata do ato ou decisão recorrida puder resultar sua ineficácia, com prejuízo irreparável para o recorrente, no caso de seu provimento.

CAPÍTULO X DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 22 – A Secretaria de Apoio Administrativo da Direção do CSE deverá autuar processo digital referente ao presente processo eleitoral, em que constarão o Edital de Convocação da Eleição e a Portaria de Designação da Comissão Eleitoral, conforme estabelecido no Regimento Geral da UFSC.

Parágrafo único. Após a abertura do processo digital, a Direção do CSE encaminhará os autos ao/à Presidente da Comissão Eleitoral, que deverá anexar, nas datas previstas no cronograma eleitoral, todos os documentos produzidos no curso do processo eleitoral, conforme modelos disponibilizados pela Direção do CSE (https://arquivos.ufsc.br/d/eb5bbb0a29694bcfaef9/):

Art. 23 – Os recursos, salvo os de competência da Comissão Eleitoral, se existentes serão conduzidos na forma prevista pelo Regimento Geral da Universidade e os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.

Art. 24 – O(A)s eleitores e a própria comissão eleitoral podem consultar a página https://e.ufsc.br/e-democracia-ajuda/como-votar-usando-e-democracia-da-ufsc/  para esclarecer eventuais dúvidas sobre o processo de votação através da plataforma e-democracia.

Art. 25 – Este edital entra em vigor a partir da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Florianópolis, 3 de fevereiro de 2026

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 41/2026

Data da publicação: 03/03/2026

CAMPUS DE JOINVILLE

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 003/2026/DCTJ – Art. 1º Designar os discentes abaixo relacionados, para constituir o Colegiado do Curso de Engenharia Ferroviária e Metroviária:

. Titulares:

Daniel Scalea Solla – matrícula 23103453;

Emily da Silva Rocha – matrícula 22103417.

. Suplentes:

Amandha Coutinho de Araujo Pereira – matrícula 24202722

Lisa Secomandi – matrícula 24103274

Art. 2º Esta Portaria é válida por um ano a partir de 21 de fevereiro de 2026 e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

PORTARIA DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 004/2026/DCTJ – Art. 1º Revogar a Portaria nº 028/2025/DCTJ de 12 de fevereiro de 2025 que designa os membros da Comissão para Eventos Culturais do Centro Tecnológico de Joinville.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

PORTARIA DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 005/2026/DCTJ – Art. 1º Reconduzir o Professor Alexandre Mikowski à função de Supervisor do Laboratório Integrado de Pesquisa, Ensino e Extensão (LIPEE), denominado Laboratório de Modelagem e Análise de Dados.

Art. 2º Conceder carga horária semanal de 6 (seis) horas para o exercício da função.

Art. 3º Esta Portaria terá vigência de quatro anos e entre em vigor da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 006/2026/DCTJ – Art. 1º Prorrogar a vigência da Portaria nº 083/DCTJ/2025, que recompõe o Colegiado do Curso de Engenharia Naval, até 31 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 007/2026/DCTJ – Art. 1º Reconduzir o professor Wagner Maurício Pachekoski à função de Supervisor do Laboratório Integrado de Pesquisa, Ensino e Extensão (LIPEE), denominado Laboratório de Caracterização de Materiais.

Art. 2º Conceder carga horária semanal de 8 (oito) horas para o exercício da função.

Art. 3º Esta Portaria, retroativa à 19/02/2026, terá vigência de quatro anos e entra em vigor da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

Nº 008/2026/DCTJ – Art. 1º Reconduzir o professor Fabiano Gilberto Wolf à função de Supervisor do Laboratório Integrado de Pesquisa, Ensino e Extensão (LIPEE), denominado “Laboratório de Microfluídica”.

Art. 2º Conceder carga horária semanal de 8 (oito) horas para o exercício da função.

Art. 3º Esta Portaria, retroativa à 19/02/2026, terá vigência de quatro anos e entra em vigor da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 009/2026/DCTJ – Art. 1º Reconduzir o professor Rafael Gallina Delatorre à função de Supervisor do Laboratório Integrado de Pesquisa, Ensino e Extensão (LIPEE), denominado “Laboratório de Tratamento de Superfícies”.

Art. 2º Conceder carga horária semanal de 4 (quatro) horas para o exercício da função.

Art. 3º Esta Portaria, retroativa à 19/02/2026, terá vigência de quatro anos e entra em vigor da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 010/2026/DCTJ – Art. 1º Reconduzir o professor Diogo Lôndero da Silva à função de Supervisor do Laboratório Integrado de Pesquisa, Ensino e Extensão (LIPEE), denominado “Laboratório de Refrigeração Veicular”.

Art. 2º Conceder carga horária semanal de 5 (cinco) horas para o exercício da função.

Art. 3º Esta Portaria, retroativa à 19/02/2026, terá vigência de quatro anos e entra em vigor da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 011/2026/DCTJ – Art. 1º Reconduzir o professor Marcos Alves Rabelo à função de Supervisor do Laboratório Integrado de Pesquisa, Ensino e Extensão (LIPEE), denominado “Laboratório de Mecânica dos Sólidos Experimental”.

Art. 2º Conceder carga horária semanal de 2 (duas) horas para o exercício da função.

Art. 3º Esta Portaria, retroativa à 19/02/2026, terá vigência de quatro anos e entra em vigor da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 012/2026/DCTJ -Art. 1º Reconduzir a professora Viviane Lilian Soethe Parucker à função de Supervisora do Laboratório Integrado de Pesquisa, Ensino e Extensão (LIPEE), denominado “Laboratório de Experimentos Didáticos Aplicados”.

Art. 2º Conceder carga horária semanal de 4 (quatro) horas para o exercício da função.

Art. 3º Esta Portaria, retroativa à 19/02/2026, terá vigência de quatro anos e entra em vigor da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 013/2026/DCTJ- Art. 1º Revogar a Portaria nº 064/2025/DCTJ de 25 de junho de 2025.

Art. 2º DESIGNAR os docentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro Tecnológico de Joinville:

1. HELENA PAULA NIERWINSKI, Siape 2312541, E-mail: helena.paula@ufsc.br
2. AMANARA POTYKYTÃ DE SOUSA DIAS VIEIRA, Siape 1058053, E-mail: amanara.potykyta@ufsc.br
3. ANDRÉ LUÍS CONDINO FUJARRA, Siape 2242766, E-mail: andre.fujarra@ufsc.br
4. ANDREA PIGA CARBONI, Siape 3012952, E-mail: andrea.piga@ufsc.br
5. ANELIZE BORGES MONTEIRO, Siape 1996637, E-mail: anelize.m@ufsc.br
6. BRENO SALGADO BARRA, Siape 1919404, E-mail: breno.barra@ufsc.br
7. CATIA REGINA SILVA DE CARVALHO PINTO, Siape 2714465, E-mail: catia.carvalho@ufsc.br
8. DERCE DE OLIVEIRA SOUZA RECOUVREUX, Siape 285833, E-mail: derce.recouvreux@ufsc.br
9. DIEGO ALEXANDRE DUARTE, Siape 1062031, E-mail: diego.duarte@ufsc.br
10. DIOGO LONDERO DA SILVA, Siape 2714786, E-mail: diogo.londero@ufsc.br
11. ERICK CARDOSO COSTA, Siape 3393820, E-mail: erick.cardoso.costa@ufsc.br
12. FRANCIELLY HEDLER STAUDT, Siape 2325376, E-mail: francielly.hedler.staudt@ufsc.br
13. JESSIKA MELO DE ANDRADE, Siape 3354098, E-mail: melo.jessika@ufsc.br
14. LUCIANO SENFF, Siape 2060986, E-mail: l.senff@ufsc.br
15. MAIRA OLIVEIRA PALM, Siape 202204566, E-mail: maira.palm@posgrad.ufsc.br
16. MARCUS VINICIUS VOLPONI MORTEAN, Siape 1324848, E-mail: marcus.mortean@ufsc.br
17. PABLO ANDRETTA JASKOWIAK, Siape 2310224, E-mail: pablo.andretta@ufsc.br
18. RICARDO JOSÉ PFITSCHER, Siape 1017834, E-mail: ricardo.pfitscher@ufsc.br
19. SILVIA LOPES DE SENA TAGLIALENHA, Siape 2640767, E-mail: s.taglialenha.ufsc.br
20. TALITA SAUTER POSSAMAI, Siape 2139887, E-mail: talita.possamai@ufsc.br
21. TAMIRIS GROSSL BADE, Siape 3354124, E-mail: tamiris.g.bade@ufsc.br
22. VALERIA BENNACK, Siape 1017786, E-mail: valeria.bennack@ufsc.br
23. VANINA MACOWSKI DURSKI SILVA, Siape 1970836, E-mail: vanina.durski@ufsc.br
24. VIVIANE LILIAN SOETHE, Siape 1797615, E-mail: viviane.s@ufsc.br

Art. 3º DESIGNAR os docentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Tecnológica – PIBITI no âmbito do Centro Tecnológico de Joinville:

1. HELRY LUVILLANY FONTENELE DIAS, Siape: 3149278, E-mail: helry.dias@ufsc.br.
2. ALEXANDRO GARRO BRITO, Siape 1474432, E-mail: alexandro.brito@ufsc.br
3. MARCOS ALVES RABELO, Siape: 2224626, E-mail: marcos.rabelo@ufsc.br
4. SUELI FISCHER BECKERT, Siape: 1828707, E-mail: sueli.f@ufsc.br
5. TIAGO VIEIRA DA CUNHA, Siape 3892722, E-mail: t.cunha@ufsc.br

Art. 4º CONCEDER duas horas semanais aos presidentes e uma hora semanal aos demais membros para realização das atividades previstas em editais e regulamentos (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 5º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro que estão vinculados.

Art. 6º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela Propesq.

Art. 7º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

PORTARIA DE 02 DE MARÇO DE 2026.

Nº 016/2026/DCTJ – Art. 1º Reconduzir o professor Ricardo Aurélio Quinhões Pinto à função de Supervisor do Laboratório Integrado de Pesquisa, Ensino e Extensão (LIPEE), denominado “Laboratório de Modelagem e Construção Naval”.

Art. 2º Conceder carga horária semanal de 3 (três) horas para o exercício da função.

Art. 3º Esta Portaria, retroativa à 19/02/2026, terá vigência de quatro anos e entra em vigor da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 017/2026/DCTJ – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social da Direção Administrativa do Campus Joinville, conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Art. 3º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa 218/2025/CUn.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando a portaria nº 071/2025/DCTJ de 23 de julho de 2025.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 447/2026/GR – Art. 1º Designar NICOLLE DONEDA RUZZA, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, SIAPE nº 3126489, para exercer a função de Superintendente de Atenção à Saúde – SAS/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º  Dispensar a servidora NICOLLE DONEDA RUZZA da função de Diretora do Departamento de Atenção à Saúde – DAS/PRODEGESP.

Art. 5º A servidora NICOLLE DONEDA RUZZA responderá cumulativamente pela direção do Departamento de Atenção à Saúde – DAS/PRODEGESP até a escolha do novo titular.

(Ref. Sol. 004069/2026)

Nº 450/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Março de 2026, SILVIA CINTRA BORGES MORAIS, ARQUIVISTA, SIAPE nº 1668722, para exercer a função de Coordenadora do Arquivo Central – CARC/PROAD.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 6468/2026)

PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 455/2026/GR – Art. 1º Designar TIENKO VITOR DA ROCHA como representante dos campi fora de sede junto à comissão para rever a proposta de reestruturação das avaliações de desempenho e estágio probatório, em substituição à Cristiane Seger, designada pela Portaria nº º 1566/2024/GR, de 30 de julho de 2024.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. no Processo 23080.038037/2024-49)

Nº 456/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MARIA ALICE PRADO CECHINEL, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 315/2024/DDP, publicada no DOU de 22 de março de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Energia e Sustentabilidade (EES), com código de vaga 860876, Decorrente da Posse em Outro Cargo Inacumulável de Natália Ueda Yamaguchi, por meio da Portaria nº 28/2026/DAP, publicada no Diário Oficial da União de 26 de janeiro de 2026.

Art. 2º Nos termos do art. 54 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para Classe A, Denominação Assistente, Nível de  Vencimento I, da Carreira do Magistério Superior, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 457/2026/GR – Designar Carla Cerdote da Silva, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1892277, para substituir a Coordenadora de Apoio Administrativo – CAA/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23/02/2026 a 05/03/2026, tendo em vista o afastamento da titular ANA LUCIA MORAES, SIAPE nº 1454976, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 006682/2026)

Nº 458/2026/GR – Designar CAMILA ROCCO VALÉRIO, ARQUITETO E URBANISTA, SIAPE nº 3425525, para substituir o Coordenador de Projetos de Arquitetura e Engenharia – CPAE/DPAE/PU, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/02/2026 a 27/02/2026, tendo em vista o afastamento do titular KELVIN NOVAKOSKI DE OLIVEIRA, SIAPE nº 3151880, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 004886/2026)

Nº 459/2026/GR – Art. 1º Reinstituir a comissão para fiscalizar as metas de desempenho, os indicadores e os prazos de execução do contrato com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), bem como para elaborar relatório periódico das referidas atividades.

Parágrafo único. A presente comissão deverá ainda avaliar a proposta de contratação enviada pela EBSERH, bem como sugerir cronograma para audiência pública e decisão final do Conselho Universitário sobre a matéria.

Art. 2º Ficam designados os integrantes relacionadas abaixo para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão referida no Art. 1º:

I – BERNARDO MEYER, chefe do Gabinete da Reitoria (GR);

II – DILCEANE CARRARO, pró-reitora de Graduação e Educação Básica (PROGRAD);

III – RENATA GOULART CASTRO, diretora do Departamento de Integração Acadêmica e Profissional (DIP/PROGRAD);

IV – OLGA REGINA ZIGELLI GARCIA, pró-reitora de Extensão (PROEX);

V – SANDRA REGINA CARRIERI DE SOUZA, pró-reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP);

VI – FABRÍCIO DE SOUZA NEVES, diretor do Centro de Ciências da Saúde (CCS);

VII – SPYROS CARDOSO DIMATOS, superintendente do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU);

VIII – NÉLIO FRANCISCO SCHMITT, gerente administrativo do HU;

IX – MONIQUE MENDES MARINHO, gerente de Atenção à Saúde do HU;

X – JANE DA SILVA, gerente de Ensino e Pesquisa do HU;

XI – RENATA BROCKER, chefe da Divisão de Pessoas do HU;

XII – RODRIGO OTAVIO MORETTI PIRES, presidente da Comissão Permanente de Interlocução Administrativa do Centro de Ciências da Saúde (CCS) com o HU;

XIII – ERASMO BENÍCIO SANTOS MORAES, representante da Comissão Permanente de Interlocução Administrativa do CCS com o HU;

XIV – ROBERTO FERREIRA DE MELO, representante do Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (APUFSC);

XV – NICOLE ESPOSTO BIONDO, representante do Sindicato de Trabalhadores em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina (SINTUFSC);

XVI – JORGE GUIMARÃES DOS SANTOS JUNIOR, representante da Associação de Pós-Graduandos da UFSC (APG/UFSC); e

XVII – LUCAS BURGER JAGIELLO, representante do Diretório Central dos Estudantes Luís Travassos da UFSC.

Art. 3º O prazo para conclusão dos trabalhos é de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta portaria.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 74703/2023)

PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 460/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, FRANCIELI REGINA BORTOLI, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 0025/2024/DDP, publicada no DOU de 10 de janeiro de 2024, prorrogado através da Portaria nº 1595/2025/DDP, publicada no DOU de , no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Ciências da Saúde (DCS), com código de vaga 932982, Decorrente da exoneração de Caue George Agardi, por meio da Portaria nº 645/2025/DAP, publicada no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2025.

Art. 2º Nos termos do art. 54 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para Classe A, Denominação Assistente, Nível de  Vencimento I, da Carreira do Magistério Superior, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 461/2026/GR – Designar Samuel Souza de Araujo, CONTADOR, SIAPE nº 1182851, para substituir a Coordenadora Financeira – CF/DCF/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/03/2026 a 18/04/2026, tendo em vista o afastamento da titular MARIA REGINA CELLIS, SIAPE nº 342201, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 003837/2026)

Nº 462/2026/GR – Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora KARINE LARISSA KNAESEL SCHNEIDER, SIAPE nº 1357166, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. no Processo nº 23080.074292/2025-36)

Nº 463/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 13 de novembro de 2025, MAÍRA BUSATO WESTPHAL, para integrar o Comitê Permanente CT-INFRA, em substituição a William Gerson Matias, designado pela Portaria nº 659/2025/GR, de 2 de abril de 2025.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 15956/2025)

Nº 464/2026/GR – Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor, em caráter excepcional, o Comitê Permanente CT-INFRA durante o período de avaliação de projetos desta Universidade a serem submetidos ao Edital Finep Proinfra Expansão 2025:

I – Evelise Maria Nazari – CCB;

II – Paulo Mendes Luna – CCE;

III – Fernando Diefenthaeler – CDS;

IV – Cristiano da Silva Teixeira – BNU;

V – Pedro Luiz Manique Barreto – CCA; e

VI – Afonso Henrique da Silva Júnior – CTS.

Art. 2º Atribuir aos servidores designados no art. 1º a carga horária de dez horas semanais para o desempenho das atividades do Comitê.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 6770/2026)

Nº 465/2026/GR – Art. 1º Instituir a Comissão Permanente de Análise de Risco das Contratações da UFSC, com o objetivo de realizar o mapeamento, a análise e a proposição de medidas de mitigação de riscos relativos às compras, contratações de serviços e concessões de espaço físico ao longo do exercício de 2026.

Art. 2º A comissão instituída conforme o Art. 1º terá a seguinte composição:

I – VILMAR MICHEREFF JUNIOR, titular e presidente (PROAD);

II – JONATAN LAUTENSCHLAGE, suplente (PROAD) ;

III – JOÃO GABRIEL SOBIERAJSKI DE SOUZA, suplente (PROAD);

IV – GRAZIELE VENTURA KOERICH, titular (GR);

V – PATRÍCIA CARVALHO DE SOUZA ARAÚJO, suplente (GR);

VI – ANDREA CRISTINA TRIERWEILLER, titular (SEPLAN); e

VII – SAMUEL SOUZA DE ARAÚJO, suplente (SEPLAN).

Art. 3º Compete à Comissão Permanente de Análise de Risco das Contratações da UFSC:

I – elaborar e gerenciar cronograma de reuniões com as diversas áreas gestoras e demandantes de contratações da Universidade;

II – consolidar, com o auxílio das áreas gestoras e unidades demandantes, a elaboração de mapas de riscos que sirvam como documentos de planejamento interno para mitigar eventos que comprometam o sucesso das contratações;

III – aplicar a metodologia de análise baseada em instrumentos de criticidade (probabilidade x impacto), conforme as matrizes institucionais;

IV – propor ações preventivas e de contingência para os riscos classificados como “altos” ou “críticos”, garantindo a conformidade com o Art. 169 da Lei nº 14.133/2021; e

V – alinhar os resultados das análises com o planejamento orçamentário e estratégico da Instituição.

Art. 4º Fica atribuída a carga horária de duas horas semanais aos membros designados conforme o Art. 2º para o desempenho de suas atividades na comissão.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. e de acordo com o contido na Solicitação Digital nº 7160/2026)