Boletim Oficial
  • Boletim Nº 08/2021 – 21/01/2021

    Publicado em 21/01/2021 às 18:09

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

    BOLETIM OFICIAL Nº 08/2021

    Data da publicação: 21 de janeiro de 2021.

    Versão em PDF:BO-UFSC_21.01.2020

     

     

    CÂMARA DE GRADUAÇÃO RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 081/2021/CGRAD
    CAMPUS DE CURITIBANOS PORTARIAS Nº  1 a 3, 5/2021/PPGEAN/CCR
    HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PORTARIAS Nº 78 a 83/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU
    PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS EDITAL Nº 2 a 4/2021/PRAE
    PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS Nº 16 a 24/PROAD/2021
    PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO PORTARIA Nº  001/PROGRAD/SAAD/UFSC
    PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO PORTARIA Nº  02/2021/PROEX
    CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS PORTARIA Nº  004/2021/CCB

     

     

    CÂMARA DE GRADUAÇÃO

     

    O PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e ad referendum da Câmara de Graduação, RESOLVE:

     

    Resolução Normativa de 19 de janeiro de 2021

     

    Dispõe sobre a realização do Processo Seletivo UFSC/2021 da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com vistas à seleção de alunos para seus cursos de graduação a serem oferecidos no ano letivo de 2021.

     

    Nº 081/2021/CGRAD  – Art. 1º Estabelecer os procedimentos para a realização do concurso Processo Seletivo UFSC/2021 da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com vistas à seleção de alunos para seus cursos de graduação serem oferecidos no ano letivo de 2021.

    § 1º Nesse processo seletivo, a UFSC, por meio de edital específico, oferecerá 2.525 vagas para os cursos conforme o descrito nos anexos I e II desta resolução normativa.

    § 2º O Processo Seletivo UFSC/2021 adotará duas formas de ingresso, sendo a primeira, o uso da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) dos anos 2017, 2018, 2019 e 2020, e a segunda, o número de acertos obtidos pelos candidatos dos vestibulares da UFSC dos anos 2018, 2018.2, 2019, 2019.2 e 2020, que vão gerar a nota do processo seletivo.

    § 3º Serão destinadas 1.807 vagas para o acesso utilizando as notas do ENEM e 718 vagas para o acesso utilizando as notas dos vestibulares, conforme o descrito nos anexos I e II desta resolução normativa.

    Art. 2º Poderão se inscrever no Processo Seletivo UFSC/2021 os candidatos de qualquer percurso escolar, desde que satisfaçam as seguintes exigências:

    I – tenham concluído ou venham a concluir o ensino médio ou equivalente até a data de matrícula na UFSC; e

    II – tenham realizado o ENEM em 2017 ou 2018 ou 2019 ou 2020, à exceção daqueles que concorreram como “candidato por experiência”; ou

    III – tenham efetivamente realizado as três provas dos vestibulares 2018 ou 2018.2 ou 2019 ou 2019.2 ou 2020 da UFSC, à exceção daqueles que concorreram como “candidato por experiência” nos anos 2018, 2018.2, 2019 e 2019.2.

    § 1º Os candidatos poderão se inscrever para qualquer curso de graduação oferecido nos campide Araranguá, Blumenau, Curitibanos, Florianópolis e Joinville, conforme o Quadro-Geral de Cursos e Vagas disponível nos anexos I e II desta resolução normativa.

    § 2º Informações sobre a data e as exigências para a matrícula serão disponibilizadas em edital específico publicado pelo Departamento de Administração Escolar (DAE) no site www.dae.ufsc.br.

    Art. 3º No ato da inscrição, o candidato deverá optar por uma das formas de acesso, sendo a primeira, a utilização das notas de uma das edições do ENEM (2017 ou 2018 ou 2019 ou 2020) e a segunda, o uso da nota do Vestibular 2018 ou 2018.2 ou 2019 ou 2019.2 ou 2020 da UFSC.

    § 1º Como definido nos respectivos editais do ENEM referentes aos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020, os candidatos que optaram em participar como “Treineiros” do ENEM só podem utilizar os resultados para autoavaliação de conhecimento obtidos, logo, estão impedidos de utilizar as respectivas notas.

    § 2º Os candidatos que optarem por utilizar a pontuação do Vestibular 2018 ou 2018.2 ou 2019 ou 2019.2 ou 2020 da UFSC deverão ter efetivamente realizado as três provas do ano de participação.

    § 3º Os candidatos que prestaram o vestibular para o curso de Artes Cênicas não terão as notas do Teste de Habilidade Específica (THE) consideradas.

    § 4º As notas de corte e os pesos a serem utilizados para os cálculos das notas estão descritos no Anexo IV.

    Art. 4º O Processo Seletivo UFSC/2021 será coordenado pela Comissão Permanente do Vestibular (COPERVE/UFSC), a qual deverá, dentro de suas atribuições, adotar todas as medidas necessárias relativas à/ao:

    I – emissão do edital de abertura do Processo Seletivo UFSC/2021 e definição dos procedimentos relativos à realização do mesmo;

    II – emissão de editais, normas e avisos oficiais complementares sobre o Processo Seletivo UFSC/2021, sempre que necessário;

    III – designação das equipes avaliadoras das redações e das respostas das questões discursivas;

    IV – preservação do sigilo, quando couber, bem como da segurança das provas em todas as etapas do concurso;

    V – contratação de especialistas para assessoramento, quando necessário;

    VI – exclusão de candidatos que infringirem as normas estabelecidas no edital de abertura do concurso;

    VII – avaliação das provas discursivas e de redação, processamento dos dados e apresentação dos resultados, de acordo com o disposto nesta resolução normativa;

    VIII – disponibilização aos candidatos do acesso ao seu boletim de desempenho individual;

    IX – recebimento, processamento e julgamento dos recursos interpostos pelos candidatos contra o processamento das notas e da classificação, desde que tais recursos tenham sido protocolados nos prazos fixados pelo edital de abertura do concurso;

    X – envio ao Departamento de Administração Escolar (DAE) dos relatórios referentes aos resultados do concurso necessários para as matrículas;

    XI – elaboração e publicação do relatório oficial do Processo Seletivo UFSC/2021.

    Art. 5º O preenchimento das vagas remanescentes àquelas referidas no artigo 1º será definido em edital específico a ser publicado na página web referente ao Processo Seletivo UFSC/2021 de que trata esta resolução normativa.

    Art. 6º Os candidatos classificados deverão efetuar suas matrículas de acordo com datas, locais, procedimentos e normas constantes na portaria de matrícula, expedida conjuntamente pela Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) e pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD), a ser publicada posteriormente pelo DAE no site www.dae.ufsc.br.   Parágrafo único. O candidato classificado que não efetuar sua matrícula nos prazos estabelecidos pela portaria referida no caput perderá o direito à vaga para a qual se classificou, sendo substituído pelo candidato seguinte da lista de espera.

    Art. 7º A relação contendo as opções de cursos e respectivas quantidades de vagas, totais e por categoria, a serem oferecidas no Processo Seletivo UFSC/2021 consta dos anexos I e II desta resolução normativa.

    Parágrafo único. A quantidade de vagas em cada categoria de cada curso/turno foi estabelecida conforme a Política de Ações Afirmativas da UFSC, disposta na Resolução Normativa nº 052/CUn/2015, de 16 de junho de 2015, alterada pelas Resoluções Normativas nº 078/CUn/2016, de 20 de julho de 2016, nº 101/2017/CUn, de 27 de junho de 2017, e nº 131/2019/CUn, de 10 de setembro de 2019, em concordância com a Lei Federal nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, alterada pela Lei Federal nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016, e com a Portaria Normativa MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012, alterada pela Portaria Normativa MEC nº 9, de 5 de maio de 2017.

    Art. 8º O candidato que desejar participar da Política de Ações Afirmativas da UFSC, ainda no ato de inscrição, deverá escolher uma das categoria a que deseja concorrer.

    Art. 9º Para a implementação da Política de Ações Afirmativas referida no artigo 8º, a UFSC reservará 50% (cinquenta por cento) das vagas de cada curso/turno para candidatos egressos do sistema público de Ensino Médio, distribuindo essas vagas da seguinte forma:

    I – 50% (cinquenta por cento) das vagas para candidatos com renda familiar bruta mensal igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita, das quais:

    a) 32% (trinta e dois por cento) serão reservadas a candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas, das quais 8% (oito por cento) serão reservadas às pessoas com deficiência;

    b) 68% (sessenta e oito por cento) serão reservadas a candidatos não autodeclarados pretos, pardos e indígenas, das quais 8% (oito por cento) serão reservadas às pessoas com deficiência;

    II – 50% (cinquenta por cento) das vagas para candidatos com renda familiar bruta mensal superior a um salário mínimo e meio per capita, das quais:

    a) 32% (trinta e dois por cento) serão reservadas a candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas, das quais 8% (oito por cento) serão reservadas às pessoas com deficiência;

    b) 68% (sessenta e oito por cento) serão reservadas a candidatos não autodeclarados pretos, pardos e indígenas, das quais 8% (oito por cento) serão reservadas às pessoas com deficiência.§ 1º A reserva de 32% (trinta e dois por cento) das vagas para candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas atende à exigência legal de garantir vagas em proporção que atinja no mínimo a soma da população de pretos, pardos e indígenas do estado de Santa Catarina, a qual, conforme o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), totaliza 16% (dezesseis por cento).§ 2º A reserva de 8% (oito por cento) das vagas para pessoas com deficiência atende à exigência legal de garantir vagas em proporção que atinja no mínimo a soma da população de pessoas com deficiência do estado de Santa Catarina, conforme critérios estabelecidos pela Portaria Normativa MEC nº 1.117, de 1º de novembro de 2018.§ 3º Os candidatos classificados na reserva de vagas destinadas a estudantes de famílias com renda familiar bruta mensal igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita, conforme estabelecido na Portaria MEC nº 18/2012, deverão comprovar essa condição mediante apresentação de documentos comprobatórios para validação da autodeclaração de renda por comissões especificamente constituídas para esse fim, em cada um dos campi (Florianópolis,Joinville, Araranguá, Curitibanos e Blumenau), nomeadas pela SAAD e integradas por servidores técnico-administrativos em educação e docentes.

    § 4º As regras para a comprovação de renda e de percurso na escola pública, no ato da matrícula, serão regulamentadas em portaria de matrícula emitida pela PROGRAD, em conjunto com a SAAD.

    § 5º O candidato poderá recorrer da decisão da Comissão de Validação de Renda impetrando recurso à comissão recursal e, no caso de novo indeferimento, se alegada ilegalidade nas duas primeiras avaliações, poderá solicitar recurso à Câmara de Graduação, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após recebimento do resultado de cada validação.

    § 6º Os candidatos classificados nas vagas reservadas para pretos, pardos e indígenas, em conformidade com a Lei nº 12.711/2012 e legislação complementar, deverão apresentar, no ato da matrícula, autodeclaração de sua condição de preto, pardo ou indígena e, imediatamente após a matrícula, exigir-se-á a validação da autodeclaração por comissão de validação da autodeclaração étnico-racial especificamente constituída para esse fim, nomeada pela SAAD.

    § 7º O candidato poderá recorrer da decisão da comissão de validação da autodeclaração étnico-racial impetrando recurso à comissão recursal e, no caso de novo indeferimento, se alegada ilegalidade nas duas primeiras avaliações, poderá solicitar recurso à Câmara de Graduação, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após recebimento do resultado de cada validação.

    § 8º Os candidatos classificados nas vagas reservadas para pessoas com deficiência, em conformidade com a Lei nº 13.409/2016 e a Portaria MEC nº 9/2017, deverão apresentar, no ato da matrícula, laudo médico atestando a espécie e o grau da deficiência, nos termos do art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID), e o laudo apresentado será analisado por comissão especificamente constituída pela SAAD para esse fim.

    § 9º O candidato poderá recorrer da decisão da comissão de validação de pessoas com deficiência impetrando recurso à comissão recursal e, no caso de novo indeferimento, se alegada ilegalidade nas duas primeiras avaliações, poderá solicitar recurso à Câmara de Graduação, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após recebimento do resultado de cada validação.

    § 10. Conforme a Portaria Normativa MEC 18/2012, a prestação de informação falsa pelo estudante, apurada posteriormente à matrícula, em procedimento que lhe assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de sua matrícula na instituição, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.

    Art. 10. Os candidatos que desejarem concorrer às vagas estabelecidas pela Política de Ações Afirmativas (PAA) de que trata o parágrafo único do artigo 7º deverão fazer sua opção no ato de inscrição ao Processo Seletivo UFSC/2021, por uma das seguintes categorias:

    I – escola pública, renda familiar bruta mensal igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita, PPI (autodeclarados pretos, pardos ou indígenas) – Deficientes;

    II – escola pública, renda familiar bruta mensal igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita, PPI (autodeclarados pretos, pardos ou indígenas) – Não Deficientes;

    III – escola pública, renda familiar bruta mensal igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita, OUTROS (não autodeclarados pretos, pardos ou indígenas) – Deficientes;

    IV – escola pública, renda familiar bruta mensal igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita, OUTROS (não autodeclarados pretos, pardos ou indígenas) – Não Deficientes;

    V – escola pública, renda familiar bruta mensal superior a um salário mínimo e meio per capita, PPI (autodeclarados pretos, pardos ou indígenas) – Deficientes;

    VI – escola pública, renda familiar bruta mensal superior a um salário mínimo e meio per capita, PPI (autodeclarados pretos, pardos ou indígenas) – Não Deficientes;

    VII – escola pública, renda familiar bruta mensal superior a um salário mínimo e meio per capita, OUTROS (não autodeclarados pretos, pardos ou indígenas) – Deficientes;

    VIII – escola pública, renda familiar bruta mensal superior a um salário mínimo e meio per capita, OUTROS (não autodeclarados pretos, pardos ou indígenas) – Não Deficientes.

    § 1º Os candidatos que não optarem por alguma das categorias listadas neste artigo concorrerão somente na categoria denominada “classificação geral”.

    § 2º Os candidatos optantes pelas categoria da PAA concorrerão inicialmente às vagas destinadas à classificação geral e, caso não sejam classificados nessa categoria, passarão a concorrer na categoria pela qual optaram.

    § 3º O preenchimento das vagas remanescentes, referentes à PAA, obedecerá ao que estabelecem o Decreto nº 7.824/2012 e as portarias normativas MEC nº 18/2012 e nº 9/2017.

    § 4º Atendidas as exigências de que tratam o Decreto nº 7.824/2012 e as portarias normativas MEC nº 18/2012 e nº 9/2017, as vagas remanescentes da PAA serão adicionadas às vagas da classificação geral.

    § 5º Os candidatos classificados pela PAA que não comprovarem as exigências relativas à categoria na qual se classificaram perderão suas vagas.

    Art. 11.  Ao requerer inscrição no Processo Seletivo UFSC/2021, o candidato terá direito a fazer uma opção (opção 1) para o curso de sua preferência.

    § 1º O candidato cuja opção 1 for um dos cursos listados abaixo terá direito também à opção 1-a, escolhida dentre os cursos listados abaixo:

    I – Campus de Araranguá: Engenharia de Energia, Engenharia de Computação ou Tecnologias da Informação e da Comunicação;

    II – Campus de Blumenau: Engenharia de Controle e Automação, Engenharia de Materiais ou Engenharia Têxtil;

    III – Campus Reitor João David Ferreira Lima (Florianópolis): Ciências da Computação, Engenharia de Alimentos, Engenharia Civil, Engenharia de Controle e Automação, Engenharia de Materiais, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia Sanitária e Ambiental, Engenharia de Produção Civil, Engenharia de Produção Elétrica, Engenharia de Produção Mecânica, Engenharia Eletrônica, Engenharia Química ou Sistemas de Informação;

    IV – Campus de Joinville: Ciência e Tecnologia, Engenharia Aeroespacial, Engenharia Naval, Engenharia Automotiva, Engenharia Civil de Infraestrutura, Engenharia Ferroviária e Metroviária, Engenharia de Transportes e Logística ou Engenharia Mecatrônica.

    • 2º À exceção do descrito no § 1º , somente poderão optar pelo curso de Ciências da Computação como opção 1-a os candidatos cuja opção 1 seja para um dos seguintes cursos: Engenharia de Controle e Automação (Florianópolis), Engenharia Aeroespacial, Engenharia de Controle e Automação, Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica ou Engenharia Mecatrônica de qualquer campus.
    • 3º O candidato cuja opção 1 for um dos cursos listados a seguir terá direito também à opção 1-a, escolhida dentre estes cursos do campus de Florianópolis: Letras, habilitações Licenciatura/Bacharelado em Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa (diurno), Licenciatura/Bacharelado em Língua Alemã e Literaturas de Língua Alemã, Licenciatura/Bacharelado em Língua Espanhola e Literaturas de Língua Espanhola, Licenciatura/Bacharelado em Língua Francesa e Literaturas de Língua Francesa, Licenciatura/Bacharelado em Língua Inglesa e Literaturas de Língua Inglesa ou Licenciatura/Bacharelado em Língua Italiana e Literaturas de Língua Italiana.
    • 4º O candidato cuja opção for um curso que ofereça as modalidade de licenciatura e bacharelado deverá, em período definido no projeto pedagógico do respectivo curso, optar por uma das duas modalidades.

    Art. 12. Com relação aos candidatos que optarem pelo uso das notas do ENEM, serão avaliadas as notas das disciplinas dos candidatos que:

    I – tiverem obtido no mínimo 200 (duzentos) pontos na disciplina de redação;

    II – tiverem obtido, em cada uma das demais disciplinas, a nota mínima do ENEM acrescida de 10% (dez por cento), conforme as notas mínimas descritas no Anexo III desta resolução normativa;

    III – estiverem classificados dentro do limite de:

    1. a) Candidatos não optantes pela PAA (classificação geral): cinco vezes o número de vagas disponibilizadas no curso de sua opção 1, considerando-se a classificação pela pontuação calculada utilizando as disciplinas e os respectivos pesos a serem descritos em edital específico;
    2. b) Candidatos optantes pela PAA em cada uma das categorias: cinco vezes o número de vagas totais disponibilizadas para a PAA no curso de sua opção 1, considerando-se a classificação pela pontuação calculada utilizando as disciplinas e os respectivos pesos a serem descritos em edital específico.
    • 1º Os limites descritos no inciso III determinam o número de candidatos aptos a compor as respectivas listas de classificados e espera do Processo Seletivo UFSC/2021 dos candidatos que optarem pelo uso da nota do ENEM.
    • 2º O inciso III não se aplica aos cursos que aceitam opção 1-a.
    • 3º Os candidatos empatados na última colocação dentro do limite estabelecido pelo inciso III para cada curso/categoria também terão as notas das disciplinas avaliadas.

    Art. 13. Com relação aos candidatos que optarem pelo uso da nota de concurso vestibular da UFSC, serão avaliadas somente as redações e as respostas das questões discursivas dos candidatos que:

    I – obtiverem a pontuação mínima (considerando-se o somatório dos acertos totais e parciais) especificada no Anexo IV, desconsiderando-se os pesos nas disciplinas de Primeira Língua, Segunda Língua, Biologia, Matemática, Ciências Humanas e Sociais, Física e Química;

    II – estiverem classificados dentro do limite de:

    1. a) Candidatos não optantes pela PAA (classificação geral): cinco vezes o número de vagas disponibilizadas no curso de sua opção 1, considerando-se a classificação pela pontuação obtida nas questões de proposições múltiplas e/ou abertas das provas 1 e 2 a ser descrito em edital específico;
    2. b) Candidatos optantes pela PAA em cada uma das categorias: cinco vezes o número de vagas totais disponibilizadas para a PAA no curso de sua opção 1, considerando-se a classificação pela pontuação obtida nas questões de proposições múltiplas e/ou abertas das provas 1 e 2 a ser descrito em edital específico.
    • 1º Caso o total de candidatos com redações/questões discursivas a serem corrigidas, em função do número de vagas do curso e do fator aplicado, seja menor que 50 (cinquenta), será corrigida a prova de redação e de questões discursivas de no mínimo de no mínimo 50 (cinquenta) candidatos.
    • 2º O inciso II não se aplica aos cursos que aceitam opção 1-a.
    • 3º Os candidatos empatados na última colocação dentro do limite estabelecido pelo inciso II para cada curso/categoria também terão a redação e as respostas das questões discursivas avaliadas.

    Art. 14. A relação dos candidatos classificados em cursos de opção 1 em cada curso/categoria será estabelecida em ordem decrescente da nota final obtida.

    Parágrafo único. Havendo candidatos com a mesma nota final, o desempate será feito respeitando-se a ordem abaixo, de acordo com a nota escolhida para o Processo Seletivo UFSC/2021:

    I – optantes pelo uso da nota do ENEM:

    1. maior nota obtida na disciplina de Redação;
    2. maior nota obtida na disciplina Linguagens e Códigos e suas Tecnologias;
    3. maior nota obtida na disciplina Matemática e suas Tecnologias;
    4. maior nota obtida na disciplina Ciências Humanas e suas Tecnologias;
    5. maior nota obtida na disciplina Ciências da Natureza e suas Tecnologias;
    6. menor renda;
    7. candidato mais idoso;

    II – optantes pelo uso da nota do Vestibular:

    1. maior pontuação obtida nas questões de proposições múltiplas e/ou abertas na disciplina Primeira Língua (Língua Portuguesa e Literatura Brasileira ou LIBRAS);
    2. maior pontuação obtida na redação;
    3. maior pontuação obtida nas questões de proposições múltiplas e/ou abertas em cada uma das demais disciplinas, nesta ordem: Matemática, Ciências Humanas e Sociais, Biologia, Física, Química e Segunda Língua;
    4. menor renda;
    5. maior idade.

    Art. 15. Respeitado o disposto no artigo 3º, os optantes pela nota do vestibular terão suas redações e questões discursivas avaliadas por uma nova banca examinadora.

    Parágrafo único. Os critérios para avaliação da redação e das respostas das questões discursivas serão descritos no edital de abertura do concurso e/ou no programa das disciplinas.

    Art. 16. O cálculo da nota final de cada candidato no Processo Seletivo UFSC/2021 será detalhado em edital específico.

    Art. 17. Os candidatos aprovados serão classificados por curso/categoria, em ordem decrescente da nota final obtida.

    • 1º As listas dos classificados dentro do limite de vagas de cada curso/categoria, bem como a lista de espera, serão estabelecidas respeitando-se a opção 1 dos candidatos, exceto para os cursos relacionados nos §§ 1º, 2º e 3º do art. 11.
    • 2º Para os candidatos aos cursos listados nos §§ 1º, 2º e 3º do art. 11, far-se-á a relação dos classificados, dentro do limite de vagas de cada curso/categoria, da seguinte forma:

    I – 50% (cinquenta por cento) das vagas anuais serão preenchidas respeitando-se a opção 1 dos candidatos;

    II – as vagas seguintes serão preenchidas considerando-se todos os candidatos aprovados inscritos em opção 1 e opção 1-a, em igualdade de condições, excluídos aqueles já classificados conforme o estabelecido no inciso I;

    III – após o estabelecimento dos candidatos classificados, conforme explicitado nos incisos I e II, far-se-á a relação definitiva, reorganizando-se os candidatos em ordem decrescente da nota final obtida;

    IV – os candidatos que comporão a lista de espera serão classificados segundo o inciso II deste parágrafo.

    • 3º Quando o número de candidatos correspondente ao percentual referido no § 2º, inciso I, não for inteiro, este será arredondado para o número inteiro superior.
    • 4º Havendo candidatos com a mesma nota final, o desempate será por meio dos critérios descritos no artigo 14.

    Art. 18. Os candidatos que, na classificação estabelecida no artigo 17, estiverem situados dentro do limite das vagas em cada categoria terão direito a matrícula, e os demais ficarão em lista de espera.

    Parágrafo único. Os candidatos com direito à matrícula deverão efetuá-la em conformidade com os preceitos e as datas constantes do edital de matrícula a ser publicado pelo DAE.

    Art. 19. Constatando-se, a qualquer tempo, que o candidato tenha feito declarações falsas dolosamente ou utilizado outros meios ilícitos vedados em edital para concorrer à classificação no Processo Seletivo UFSC/2021, este terá sua classificação anulada e o fato será comunicado a autoridade competente.

    Art. 20. Os casos omissos referentes à execução deste Processo Seletivo UFSC/2021 serão resolvidos pela Comissão Permanente do Vestibular (COPERVE/UFSC).

    Art. 21. Esta resolução normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Tendo em vista a urgência da matéria, conforme Parecer nº 001/2021 constante do processo nº 23080.001341/2021-98, atendendo a  Portaria nº 379/2020/GR, em conformidade com a  Resolução Normativa nº 32/2020/CUn, de 8 de dezembro de 2020, e a Resolução Normativa nº 052/CUn/2015, de 16 de junho de 2015, alterada pelas resoluções normativas nº 22/CUn, de 8 de setembro de 2015, nº 78/CUn, de 20 de julho de 2016, nº 101/2017/CUn, de 27 de junho de 2017, nº 109/2017/CUn, de 21 de setembro de 2017, e nº 131/2019/CUn, de 10 de setembro de 2019)

     

    ANEXO I

    Quadro Geral de Cursos e Vagas – Nota do ENEM

    Curso Nome do Curso Campus Não Optantes PAA

    (50%)

    Escola Pública (50%) Total Vagas
    Renda até 1,5 SM1 Renda maior que 1,5 SM2
    PPI3 Outros PPI3 Outros
    DEF4 NDEF5 DEF4 NDEF5 DEF4 NDEF5 DEF4 NDEF5
    301 ADMINISTRAÇÃO – DIURNO FLORIANÓPOLIS 12 1 2 1 3 1 1 1 3 25
    316 ADMINISTRAÇÃO – NOTURNO FLORIANÓPOLIS 12 1 2 1 3 1 1 1 3 25
    555 AGRONOMIA – DIURNO CURITIBANOS 12 1 2 1 3 1 1 1 3 25
    501 AGRONOMIA – DIURNO FLORIANÓPOLIS 14 1 2 1 3 1 2 1 3 28
    455 ANIMAÇÃO – DIURNO/NOTURNO FLORIANÓPOLIS 5 1   1 1 1   1   10
    337 ANTROPOLOGIA – DIURNO FLORIANÓPOLIS 6 1 1 1 1 1   1 1 13
    207 ARQUITETURA E URBANISMO – DIURNO FLORIANÓPOLIS 10 1 1 1 2 1 1 1 2 20
    335 ARQUIVOLOGIA – DIURNO FLORIANÓPOLIS 7 1 1 1 1 1 1 1 1 15
    451 ARTES CÊNICAS – NOTURNO FLORIANÓPOLIS 7 1 1 1 1 1 1 1 1 15
    324 BIBLIOTECONOMIA – NOTURNO FLORIANÓPOLIS 7 1 1 1 1 1 1 1 1 15
    342 CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO – DIURNO/NOTURNO FLORIANÓPOLIS 5 1   1 1 1   1   10
    601 CIÊNCIA E TECNOLOGIA – DIURNO/NOTURNO JOINVILLE 7 1 1 1 1 1 1 1 1 15
    503 CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS – DIURNO FLORIANÓPOLIS 9 1 1 1 2 1 1 1 1 18
    108 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS – BEL/LIC – DIURNO FLORIANÓPOLIS 10 1 1 1 2 1 1 1 2 20
    110 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS – LIC – NOTURNO FLORIANÓPOLIS 10 1 1 1 2 1 1 1 2 20
    302 CIÊNCIAS CONTÁBEIS – DIURNO FLORIANÓPOLIS 11 1 1 1 3 1 1 1 3 23
    317 CIÊNCIAS CONTÁBEIS – NOTURNO FLORIANÓPOLIS 11 1 1 1 3 1 1 1 3 23
    208 CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO – DIURNO FLORIANÓPOLIS 12 1 2 1 3 1 1 1 3 25
    304 CIÊNCIAS ECONÔMICAS – DIURNO FLORIANÓPOLIS 11 1 1 1 3 1 1 1 3 23
    318 CIÊNCIAS ECONÔMICAS – NOTURNO FLORIANÓPOLIS 11 1 1 1 3 1 1 1 3 23
    310 CIÊNCIAS SOCIAIS – BEL/LIC – DIURNO FLORIANÓPOLIS 10 1 1 1 3 1 1 1 2 21
    450 CINEMA – DIURNO FLORIANÓPOLIS 7 1 1 1 1 1 1 1 1 15
    454 DESIGN – DIURNO/NOTURNO FLORIANÓPOLIS 7 1 1 1 1 1 1 1 1 15
    452 DESIGN DE PRODUTO – DIURNO/NOTURNO FLORIANÓPOLIS 5 1   1 1 1   1   10
    303 DIREITO – DIURNO FLORIANÓPOLIS 11 1 1 1 3 1 1 1 3 23
    5 DIREITO – NOTURNO FLORIANÓPOLIS 11 1 1 1 3 1 1 1 3 23
    444 EDUCAÇÃO FÍSICA – BEL – DIURNO FLORIANÓPOLIS 7 1 1 1 1 1 1 1 1 15
    404 EDUCAÇÃO FÍSICA – LIC – DIURNO FLORIANÓPOLIS 7 1 1 1 1 1 1 1 1 15
    101 ENFERMAGEM – DIURNO FLORIANÓPOLIS 9 1 1 1 2 1 1 1 2 19
    602 ENGENHARIA AEROESPACIAL – DIURNO/NOTURNO JOINVILLE 6 1 1 1 1 1   1 1 13
    603 ENGENHARIA AUTOMOTIVA – DIURNO/NOTURNO JOINVILLE 6 1 1 1 1 1   1 1 13
    201 ENGENHARIA CIVIL – DIURNO FLORIANÓPOLIS 14 1 2 1 3 1 2 1 3 28
    607 ENGENHARIA CIVIL DE INFRAESTRUTURA – DIURNO/NOTURNO JOINVILLE 6 1 1 1 1 1   1 1 13
    215 ENGENHARIA DE ALIMENTOS – DIURNO FLORIANÓPOLIS 6 1 1 1 1 1   1 1 13
    234 ENGENHARIA DE AQUICULTURA – DIURNO FLORIANÓPOLIS 10 1 1 1 2 1 1 1 2 20
    655 ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO – DIURNO/NOTURNO ARARANGUÁ 7 1 1 1 1 1 1 1 1 15
    754 ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO – DIURNO BLUMENAU 12 1 2 1 3 1 1 1 3 25
    220 ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO – DIURNO FLORIANÓPOLIS 9 1 1 1 2 1 1 1 2 19
    653 ENGENHARIA DE ENERGIA – DIURNO/NOTURNO ARARANGUÁ 7 1 1 1 1 1 1 1 1 15
    753 ENGENHARIA DE MATERIAIS – DIURNO BLUMENAU 12 1 2 1 3 1 1 1 3 25
    236 ENGENHARIA DE MATERIAIS – DIURNO FLORIANÓPOLIS 9 1 1 1 2 1 1 1 1 18
    212 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO CIVIL – DIURNO FLORIANÓPOLIS 5 1   1 1 1   1   10
    213 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO ELÉTRICA – DIURNO FLORIANÓPOLIS 5 1   1 1 1   1   10
    214 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO MECÂNICA – DIURNO FLORIANÓPOLIS 5 1   1 1 1   1   10
    608 ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA – DIURNO/NOTURNO JOINVILLE 6 1 1 1 1 1   1 1 13
    202 ENGENHARIA ELÉTRICA – DIURNO FLORIANÓPOLIS 12 1 2 1 3 1 1 1 3 25
    235 ENGENHARIA ELETRÔNICA – DIURNO FLORIANÓPOLIS 7 1 1 1 1 1 1 1 1 15
    604 ENGENHARIA FERROVIÁRIA E METROVIÁRIA – DIURNO/NOTURNO JOINVILLE 5 1   1 1 1   1   10
    553 ENGENHARIA FLORESTAL – DIURNO/NOTURNO CURITIBANOS 12 1 2 1 3 1 1 1 3 25
    203 ENGENHARIA MECÂNICA – DIURNO FLORIANÓPOLIS 14 1 2 1 3 1 2 1 3 28
    605 ENGENHARIA MECATRÔNICA – DIURNO/NOTURNO JOINVILLE 6 1 1 1 1 1   1 1 13
    606 ENGENHARIA NAVAL – DIURNO/NOTURNO JOINVILLE 6 1 1 1 1 1   1 1 13
    216 ENGENHARIA QUÍMICA – DIURNO FLORIANÓPOLIS 6 1 1 1 1 1   1 1 13
    211 ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL – DIURNO FLORIANÓPOLIS 11 1 1 1 3 1 1 1 3 23
    755 ENGENHARIA TÊXTIL – MATUTINO BLUMENAU 12 1 2 1 3 1 1 1 3 25
    102 FARMÁCIA – DIURNO FLORIANÓPOLIS 16 1 2 1 5 1 2 1 4 33
    323 FILOSOFIA – BEL – NOTURNO FLORIANÓPOLIS 10 1 1 1 2 1 1 1 2 20
    307 FILOSOFIA – LIC – VESPERTINO FLORIANÓPOLIS 10 1 1 1 2 1 1 1 2 20
    2 FÍSICA – BEL – DIURNO FLORIANÓPOLIS 14 1 2 1 3 1 2 1 3 28
    225 FÍSICA – LIC – NOTURNO FLORIANÓPOLIS 19 1 3 1 5 1 2 1 5 38
    654 FISIOTERAPIA – DIURNO ARARANGUÁ 7 1 1 1 1 1 1 1 1 15
    109 FONOAUDIOLOGIA – DIURNO FLORIANÓPOLIS 10 1 1 1 2 1 1 1 2 20
    331 GEOGRAFIA – BEL/LIC – DIURNO FLORIANÓPOLIS 10 1 1 1 2 1 1 1 2 20
    336 GEOLOGIA – DIURNO FLORIANÓPOLIS 7 1 1 1 1 1 1 1 1 15
    326 HISTÓRIA – BEL/LIC – DIURNO FLORIANÓPOLIS 11 1 1 1 3 1 1 1 3 23
    415 JORNALISMO – DIURNO FLORIANÓPOLIS 7 1 1 1 1 1 1 1 1 15
    460 LETRAS – ALEMÃO – ABI6 – BEL/LIC – DIURNO FLORIANÓPOLIS 10 1 1 1 2 1 1 1 2 20
    463 LETRAS – ESPANHOL – ABI6 – BEL/LIC – DIURNO FLORIANÓPOLIS 10 1 1 1 2 1 1 1 2 20
    466 LETRAS – FRANCÊS – ABI6 – BEL/LIC – DIURNO FLORIANÓPOLIS 10 1 1 1 2 1 1 1 2 20
    469 LETRAS – INGLÊS – ABI6 – BEL/LIC – DIURNO FLORIANÓPOLIS 10 1 1 1 2 1 1 1 2 20
    472 LETRAS – ITALIANO – ABI6 – BEL/LIC – DIURNO FLORIANÓPOLIS 10 1 1 1 2 1 1 1 2 20
    428 LETRAS – PORTUGUÊS – BEL/LIC – DIURNO FLORIANÓPOLIS 10 1 1 1 2 1 1 1 2 20
    222 MATEMÁTICA – BEL – DIURNO FLORIANÓPOLIS 10 1 1 1 2 1 1 1 2 20
    756 MATEMÁTICA – LIC – DIURNO BLUMENAU 12 1 2 1 3 1 1 1 3 25
    223 MATEMÁTICA – LIC – DIURNO FLORIANÓPOLIS 14 1 2 1 3 1 2 1 3 28
    103 MEDICINA – DIURNO FLORIANÓPOLIS 12 1 2 1 3 1 1 1 3 25
    552 MEDICINA VETERINÁRIA – DIURNO CURITIBANOS 10 1 1 1 2 1 1 1 2 20
    230 METEOROLOGIA – DIURNO FLORIANÓPOLIS 7 1 1 1 1 1 1 1 1 15
    338 MUSEOLOGIA – DIURNO FLORIANÓPOLIS 7 1 1 1 1 1 1 1 1 15
    9 NUTRIÇÃO – DIURNO FLORIANÓPOLIS 11 1 1 1 3 1 1 1 3 23
    333 OCEANOGRAFIA – DIURNO FLORIANÓPOLIS 7 1 1 1 1 1 1 1 1 15
    104 ODONTOLOGIA – DIURNO FLORIANÓPOLIS 12 1 2 1 3 1 1 1 3 25
    308 PEDAGOGIA – DIURNO FLORIANÓPOLIS 12 1 2 1 3 1 1 1 3 25
    319 PSICOLOGIA – BEL/LIC – DIURNO FLORIANÓPOLIS 11 1 1 1 3 1 1 1 3 23
    226 QUÍMICA – BEL – DIURNO FLORIANÓPOLIS 10 1 1 1 2 1 1 1 2 20
    205 QUÍMICA – LIC – DIURNO FLORIANÓPOLIS 5 1   1 1 1   1   10
    752 QUÍMICA – LIC – NOTURNO BLUMENAU 12 1 2 1 3 1 1 1 3 25
    227 QUÍMICA TECNOLÓGICA – BEL – DIURNO FLORIANÓPOLIS 5 1   1 1 1   1   10
    340 RELAÇÕES INTERNACIONAIS – DIURNO FLORIANÓPOLIS 10 1 1 1 2 1 1 1 2 20
    309 SERVIÇO SOCIAL – DIURNO FLORIANÓPOLIS 10 1 1 1 2 1 1 1 2 20
    339 SERVIÇO SOCIAL – NOTURNO FLORIANÓPOLIS 7 1 1 1 1 1 1 1 1 15
    238 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO – NOTURNO FLORIANÓPOLIS 12 1 2 1 3 1 1 1 3 25
    652 TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – NOTURNO ARARANGUÁ 7 1 1 1 1 1 1 1 1 15
    502 ZOOTECNIA – DIURNO FLORIANÓPOLIS 9 1 1 1 2 1 1 1 1 18
        TOTAL 875 94 108 94 190 94 83 94 175 1807

     

    1 Renda até 1,5 SM – Candidatos com renda familiar bruta menor ou igual a 1,5 salário mínimo per capita.

    2 Renda maior que 1,5 SM – Candidatos com renda familiar bruta maior que 1,5 salário mínimo per capita.

    3 PPI – Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas.

    4 DEF – Deficientes.

    5 NDEF – Não deficientes.

    6 ABI – Área Básica de Ingresso: o candidato deverá, em período definido no projeto pedagógico do respectivo curso, optar por licenciatura ou bacharelado.

     

    ANEXO II

    Quadro Geral de Cursos e Vagas – Nota do Vestibular

    Curso Nome do Curso Campus Não Optantes PAA

    (50%)

    Escola Pública (50%) Total Vagas
    Renda até 1,5 SM1 Renda maior que 1,5 SM2
    PPI3 Outros PPI3 Outros
    DEF4 NDEF5 DEF4 NDEF5 DEF4 NDEF5 DEF4 NDEF5
    301 ADMINISTRAÇÃO – DIURNO FLORIANÓPOLIS 5 1   1 1 1   1   10
    316 ADMINISTRAÇÃO – NOTURNO FLORIANÓPOLIS 5 1   1 1 1   1   10
    555 AGRONOMIA – DIURNO CURITIBANOS 5 1   1 1 1   1   10
    501 AGRONOMIA – DIURNO FLORIANÓPOLIS 5 1   1 1 1   1 1 11
    455 ANIMAÇÃO – DIURNO/NOTURNO FLORIANÓPOLIS 2 1       1       4
    337 ANTROPOLOGIA – DIURNO FLORIANÓPOLIS 2 1   1   1       5
    207 ARQUITETURA E URBANISMO – DIURNO FLORIANÓPOLIS 4 1   1   1   1   8
    335 ARQUIVOLOGIA – DIURNO FLORIANÓPOLIS 3 1   1   1       6
    451 ARTES CÊNICAS – NOTURNO FLORIANÓPOLIS 3 1   1   1       6
    324 BIBLIOTECONOMIA – NOTURNO FLORIANÓPOLIS 3 1   1   1       6
    342 CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO – DIURNO/NOTURNO FLORIANÓPOLIS 2 1       1       4
    601 CIÊNCIA E TECNOLOGIA – DIURNO/NOTURNO JOINVILLE 3 1   1   1       6
    503 CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS – DIURNO FLORIANÓPOLIS 3 1   1   1   1   7
    108 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS – BEL/LIC – DIURNO FLORIANÓPOLIS 4 1   1   1   1   8
    110 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS – LIC – NOTURNO FLORIANÓPOLIS 4 1   1   1   1   8
    302 CIÊNCIAS CONTÁBEIS – DIURNO FLORIANÓPOLIS 4 1   1 1 1   1   9
    317 CIÊNCIAS CONTÁBEIS – NOTURNO FLORIANÓPOLIS 4 1   1 1 1   1   9
    208 CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO – DIURNO FLORIANÓPOLIS 5 1   1 1 1   1   10
    304 CIÊNCIAS ECONÔMICAS – DIURNO FLORIANÓPOLIS 4 1   1 1 1   1   9
    318 CIÊNCIAS ECONÔMICAS – NOTURNO FLORIANÓPOLIS 4 1   1 1 1   1   9
    310 CIÊNCIAS SOCIAIS – BEL/LIC – DIURNO FLORIANÓPOLIS 4 1   1 1 1   1   9
    450 CINEMA – DIURNO FLORIANÓPOLIS 3 1   1   1       6
    454 DESIGN – DIURNO/NOTURNO FLORIANÓPOLIS 3 1   1   1       6
    452 DESIGN DE PRODUTO – DIURNO/NOTURNO FLORIANÓPOLIS 2 1       1       4
    303 DIREITO – DIURNO FLORIANÓPOLIS 4 1   1 1 1   1   9
    5 DIREITO – NOTURNO FLORIANÓPOLIS 4 1   1 1 1   1   9
    444 EDUCAÇÃO FÍSICA – BEL – DIURNO FLORIANÓPOLIS 3 1   1   1       6
    404 EDUCAÇÃO FÍSICA – LIC – DIURNO FLORIANÓPOLIS 3 1   1   1       6
    101 ENFERMAGEM – DIURNO FLORIANÓPOLIS 4 1   1   1   1   8
    602 ENGENHARIA AEROESPACIAL – DIURNO/NOTURNO JOINVILLE 2 1   1   1       5
    603 ENGENHARIA AUTOMOTIVA – DIURNO/NOTURNO JOINVILLE 2 1   1   1       5
    201 ENGENHARIA CIVIL – DIURNO FLORIANÓPOLIS 5 1   1 1 1   1 1 11
    607 ENGENHARIA CIVIL DE INFRAESTRUTURA – DIURNO/NOTURNO JOINVILLE 2 1   1   1       5
    215 ENGENHARIA DE ALIMENTOS – DIURNO FLORIANÓPOLIS 2 1   1   1       5
    234 ENGENHARIA DE AQUICULTURA – DIURNO FLORIANÓPOLIS 4 1   1   1   1   8
    655 ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO – DIURNO/NOTURNO ARARANGUÁ 3 1   1   1       6
    754 ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO – DIURNO BLUMENAU 5 1   1 1 1   1   10
    220 ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO – DIURNO FLORIANÓPOLIS 3 1   1   1   1   7
    653 ENGENHARIA DE ENERGIA – DIURNO/NOTURNO ARARANGUÁ 3 1   1   1       6
    753 ENGENHARIA DE MATERIAIS – DIURNO BLUMENAU 5 1   1 1 1   1   10
    236 ENGENHARIA DE MATERIAIS – DIURNO FLORIANÓPOLIS 3 1   1   1   1   7
    212 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO CIVIL – DIURNO FLORIANÓPOLIS 2 1       1       4
    213 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO ELÉTRICA – DIURNO FLORIANÓPOLIS 2 1       1       4
    214 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO MECÂNICA – DIURNO FLORIANÓPOLIS 2 1       1       4
    608 ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA – DIURNO/NOTURNO JOINVILLE 2 1   1   1       5
    202 ENGENHARIA ELÉTRICA – DIURNO FLORIANÓPOLIS 5 1   1 1 1   1   10
    235 ENGENHARIA ELETRÔNICA – DIURNO FLORIANÓPOLIS 3 1   1   1       6
    604 ENGENHARIA FERROVIÁRIA E METROVIÁRIA – DIURNO/NOTURNO JOINVILLE 2 1       1       4
    553 ENGENHARIA FLORESTAL – DIURNO/NOTURNO CURITIBANOS 5 1   1 1 1   1   10
    203 ENGENHARIA MECÂNICA – DIURNO FLORIANÓPOLIS 5 1   1 1 1   1 1 11
    605 ENGENHARIA MECATRÔNICA – DIURNO/NOTURNO JOINVILLE 2 1   1   1       5
    606 ENGENHARIA NAVAL – DIURNO/NOTURNO JOINVILLE 2 1   1   1       5
    216 ENGENHARIA QUÍMICA – DIURNO FLORIANÓPOLIS 2 1   1   1       5
    211 ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL – DIURNO FLORIANÓPOLIS 4 1   1 1 1   1   9
    755 ENGENHARIA TÊXTIL – MATUTINO BLUMENAU 5 1   1 1 1   1   10
    102 FARMÁCIA – DIURNO FLORIANÓPOLIS 6 1 1 1 1 1   1 1 13
    323 FILOSOFIA – BEL – NOTURNO FLORIANÓPOLIS 4 1   1   1   1   8
    307 FILOSOFIA – LIC – VESPERTINO FLORIANÓPOLIS 4 1   1   1   1   8
    2 FÍSICA – BEL – DIURNO FLORIANÓPOLIS 5 1   1 1 1   1 1 11
    225 FÍSICA – LIC – NOTURNO FLORIANÓPOLIS 7 1 1 1 1 1 1 1 1 15
    654 FISIOTERAPIA – DIURNO ARARANGUÁ 3 1   1   1       6
    109 FONOAUDIOLOGIA – DIURNO FLORIANÓPOLIS 4 1   1   1   1   8
    331 GEOGRAFIA – BEL/LIC – DIURNO FLORIANÓPOLIS 4 1   1   1   1   8
    336 GEOLOGIA – DIURNO FLORIANÓPOLIS 3 1   1   1       6
    326 HISTÓRIA – BEL/LIC – DIURNO FLORIANÓPOLIS 4 1   1 1 1   1   9
    415 JORNALISMO – DIURNO FLORIANÓPOLIS 3 1   1   1       6
    460 LETRAS – ALEMÃO – ABI6 – BEL/LIC – DIURNO FLORIANÓPOLIS 4 1   1   1   1   8
    463 LETRAS – ESPANHOL – ABI6 – BEL/LIC – DIURNO FLORIANÓPOLIS 4 1   1   1   1   8
    466 LETRAS – FRANCÊS – ABI6 – BEL/LIC –  DIURNO FLORIANÓPOLIS 4 1   1   1   1   8
    469 LETRAS – INGLÊS – ABI6 – BEL/LIC – DIURNO FLORIANÓPOLIS 4 1   1   1   1   8
    472 LETRAS – ITALIANO – ABI6 – BEL/LIC – DIURNO FLORIANÓPOLIS 4 1   1   1   1   8
    428 LETRAS – PORTUGUÊS – BEL/LIC – DIURNO FLORIANÓPOLIS 4 1   1   1   1   8
    222 MATEMÁTICA – BEL – DIURNO FLORIANÓPOLIS 4 1   1   1   1   8
    756 MATEMÁTICA – LIC – DIURNO BLUMENAU 5 1   1 1 1   1   10
    223 MATEMÁTICA – LIC – DIURNO FLORIANÓPOLIS 5 1   1 1 1   1 1 11
    103 MEDICINA – DIURNO FLORIANÓPOLIS 5 1   1 1 1   1   10
    552 MEDICINA VETERINÁRIA – DIURNO CURITIBANOS 4 1   1   1   1   8
    230 METEOROLOGIA – DIURNO FLORIANÓPOLIS 3 1   1   1       6
    338 MUSEOLOGIA – DIURNO FLORIANÓPOLIS 3 1   1   1       6
    9 NUTRIÇÃO – DIURNO FLORIANÓPOLIS 4 1   1 1 1   1   9
    333 OCEANOGRAFIA – DIURNO FLORIANÓPOLIS 3 1   1   1       6
    104 ODONTOLOGIA – DIURNO FLORIANÓPOLIS 5 1   1 1 1   1   10
    308 PEDAGOGIA – DIURNO FLORIANÓPOLIS 5 1   1 1 1   1   10
    319 PSICOLOGIA – BEL/LIC – DIURNO FLORIANÓPOLIS 4 1   1 1 1   1   9
    226 QUÍMICA – BEL – DIURNO FLORIANÓPOLIS 4 1   1   1   1   8
    205 QUÍMICA – LIC – DIURNO FLORIANÓPOLIS 2 1       1       4
    752 QUÍMICA – LIC – NOTURNO BLUMENAU 5 1   1 1 1   1   10
    227 QUÍMICA TECNOLÓGICA – BEL – DIURNO FLORIANÓPOLIS 2 1       1       4
    340 RELAÇÕES INTERNACIONAIS – DIURNO FLORIANÓPOLIS 4 1   1   1   1   8
    309 SERVIÇO SOCIAL – DIURNO FLORIANÓPOLIS 4 1   1   1   1   8
    339 SERVIÇO SOCIAL – NOTURNO FLORIANÓPOLIS 3 1   1   1       6
    238 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO – NOTURNO FLORIANÓPOLIS 5 1   1 1 1   1   10
    652 TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – NOTURNO ARARANGUÁ 3 1   1   1       6
    502 ZOOTECNIA – DIURNO FLORIANÓPOLIS 3 1   1   1   1   7
        TOTAL 343 94 2 85 34 94 1 58 7 718

     

    1 Renda até 1,5 SM – Candidatos com renda familiar bruta menor ou igual a 1,5 salário mínimo per capita.

    2 Renda maior que 1,5 SM – Candidatos com renda familiar bruta maior que 1,5 salário mínimo per capita.

    3 PPI – Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas.

    4 DEF – Deficientes.

    5 NDEF – Não deficientes.

    6 ABI – Área Básica de Ingresso: o candidato deverá, em período definido no projeto pedagógico do respectivo curso, optar por licenciatura ou bacharelado.

    ANEXO III

    Notas Mínimas ENEM/2017, ENEM/2018 e ENEM/2019*

     

    DISCIPLINA ENEM 2017 ENEM 2018 ENEM 2019
    Nota Mínima Nota

    Máxima

    Nota Mínima para Concorrer à Classificação Nota Mínima Nota

    Máxima

    Nota Mínima para Concorrer à Classificação Nota Mínima Nota

    Máxima

    Nota Mínima para Concorrer à Classificação
    Redação 0,00 1000,00 200,00 0,00 1000,00 200,00 0,00 1000,00 200,00
    Linguagens e códigos e suas Tecnologias 299,60 788,60 329,56 318,80 816,90 350,68 322,00 801,70 354,20
    Matemática e suas Tecnologias 310,40 993,90 341,44 360,00 996,10 396,00 359,00 985,50 394,90
    Ciências Humanas e suas Tecnologias 307,70 868,30 338,47 387,20 850,40 425,92 315,90 835,10 347,49
    Ciências da Natureza e suas Tecnologias 298,00 885,60 327,80 362,50 869,60 398,75 327,90 860,90 360,69

     

    *A Nota Mínima, a Nota Máxima e a Nota Mínima para Concorrer à Classificação referentes ao ENEM 2020 serão disponibilizadas no site do Processo Seletivo UFSC/2021 quando divulgadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

    ANEXO IV

    Tabela de Pesos, Pontos de Corte (Notas Mínimas) e Pontuação Máxima (PMC) para Nota do Vestibular

     

    Curso Nome do Curso Campus Pesos Pontos de Corte PMC
    PTG LLE MTM BLG QMC FSC CHS RDC DSC PTG LLE MTM BLG QMC FSC CHS RDC DSC
    301 ADMINISTRAÇÃO – DIURNO FLORIANÓPOLIS 3 1 3 1 1 1 2 3 2 3 0,5 2 0 0 0 2 3 0,5 194
    316 ADMINISTRAÇÃO – NOTURNO FLORIANÓPOLIS 3 1 3 1 1 1 2 3 2 3 0,5 2 0 0 0 2 3 0,5 194
    501 AGRONOMIA – DIURNO FLORIANÓPOLIS 1 1 1,5 1,5 1 1 1 1,5 2 2 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 2 0,5 125
    555 AGRONOMIA – DIURNO CURITIBANOS 1 1 1 1 1 1 1 1,5 1 3 0,5 2* 2** 2 3 0,5 105
    455 ANIMAÇÃO – DIURNO/NOTURNO FLORIANÓPOLIS 1 1 1 1 1 1 1 1,5 1 3 0,5 2* 2** 2 3 0,5 105
    337 ANTROPOLOGIA – DIURNO FLORIANÓPOLIS 2 1 1 1 1 1 2 2 2 2,5 0,5 1* 1** 3 3 0,5 152
    207 ARQUITETURA E URBANISMO – DIURNO FLORIANÓPOLIS 1 1 1 1 1 1 1 1,5 1 3 0,5 2* 2** 2 3 0,5 105
    335 ARQUIVOLOGIA – DIURNO FLORIANÓPOLIS 1 1 1 1 1 1 1 1,5 1 3 0,2 1,5* 1,5** 2 3 0,2 105
    451 ARTES CÊNICAS – NOTURNO FLORIANÓPOLIS 1 1 1 1 1 1 1 1,5 1 3 0,5 2* 2** 2 3 0,5 105
    324 BIBLIOTECONOMIA – NOTURNO FLORIANÓPOLIS 1 1 1 1 1 1 1 1,5 1 2 0 0* 0** 2 3 0,3 105
    342 CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO – DIURNO/NOTURNO FLORIANÓPOLIS 1 1 2 1 1 1 1 1 1 3 3 3* 3** 3 3 0,5 110
    601 CIÊNCIA E TECNOLOGIA – DIURNO/NOTURNO JOINVILLE 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 0,5 1 1 1 1 1 100
    503 CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS – DIURNO FLORIANÓPOLIS 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 0,5 1* 1** 2 3 0,5 100
    108 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS – BEL/LIC – DIURNO FLORIANÓPOLIS 1 1 1 2 1 1 1 2 1 2 0,5 2* 2** 2 3 0,5 120
    110 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS – LIC – NOTURNO FLORIANÓPOLIS 1 1 1 2 1 1 1 2 1 2 0,5 2* 2** 2 3 0,5 120
    302 CIÊNCIAS CONTÁBEIS – DIURNO FLORIANÓPOLIS 2 1 2 1 1 1 1 1,5 1 3 0,5 1,5 0 0 0 0 3 0,5 127
    317 CIÊNCIAS CONTÁBEIS – NOTURNO FLORIANÓPOLIS 2 1 2 1 1 1 1 1,5 1 3 0,5 1,5 0 0 0 0 3 0,5 127
    208 CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO – DIURNO FLORIANÓPOLIS 1 1 3 1 1 1 1 1,5 3 3 2 3 1,5 1,5 2 1,5 3 0,5 145
    304 CIÊNCIAS ECONÔMICAS – DIURNO FLORIANÓPOLIS 2 1 2 1 1 1 2 1,5 1 3 0,5 1 0 0 0 0 3 0,5 147
    318 CIÊNCIAS ECONÔMICAS – NOTURNO FLORIANÓPOLIS 2 1 2 1 1 1 2 1,5 1 3 0,5 1 0 0 0 0 3 0,5 147
    310 CIÊNCIAS SOCIAIS – BEL/LIC – DIURNO FLORIANÓPOLIS 1 1 1 1 1 1 1 1,5 1 3 0,5 1* 1** 2 3 0,5 105
    450 CINEMA – DIURNO FLORIANÓPOLIS 1 1 1 1 1 1 1 1,5 1 3 0,5 2* 2** 2 3 0,5 105
    454 DESIGN – DIURNO/NOTURNO FLORIANÓPOLIS 2 1 1 1 1 1 1 3 2 3 0,5 2* 2** 2 3 0,5 142
    452 DESIGN DE PRODUTO – DIURNO/NOTURNO FLORIANÓPOLIS 2 1 1 1 1 1 1 3 1 3 0,5 2* 2** 2 3 0,5 132
    303 DIREITO – DIURNO FLORIANÓPOLIS 2 1 1 1 1 1 2 2 1 3 0,5 2* 2** 2 3 0,5 142
    5 DIREITO – NOTURNO FLORIANÓPOLIS 2 1 1 1 1 1 2 2 1 3 0,5 2* 2** 2 3 0,5 142
    444 EDUCAÇÃO FÍSICA – BEL – DIURNO FLORIANÓPOLIS 1 1 1 1 1 1 1 1,5 1 3 0,5 2* 2** 2 3 0,5 105
    404 EDUCAÇÃO FÍSICA – LIC – DIURNO FLORIANÓPOLIS 1 1 1 1 1 1 1 1,5 1 3 0,5 2* 2** 2 3 0,5 105
    101 ENFERMAGEM – DIURNO FLORIANÓPOLIS 1 1 1 1 1 1 1 1,5 1 3 0,5 2* 2** 2 3 0,5 105
    602 ENGENHARIA AEROESPACIAL – DIURNO/NOTURNO JOINVILLE 2 1 4 1 1 3 1 1,5 2 3 1 2 1 1 2 1 3 0,5 177
    603 ENGENHARIA AUTOMOTIVA – DIURNO/NOTURNO JOINVILLE 2 1 4 1 1 3 1 1,5 2 2 1 2 0 1 2 0 3 0,5 177
    201 ENGENHARIA CIVIL – DIURNO FLORIANÓPOLIS 2 1 4 1 1 3 1 1,5 2 3 1 2 1 1 2 1 3 0,5 177
    607 ENGENHARIA CIVIL DE INFRAESTRUTURA – DIURNO/NOTURNO JOINVILLE 2 1 4 1 1 3 1 1,5 2 3 1 1,5 0,5 0,5 1,5 1 3 0,5 177
    215 ENGENHARIA DE ALIMENTOS – DIURNO FLORIANÓPOLIS 2 1,5 4 1 2 3 1 1,5 2 3 1 2 1 1 2 1 3 0,5 191
    234 ENGENHARIA DE AQUICULTURA – DIURNO FLORIANÓPOLIS 1 1 1 1 1 1 1 1,5 1 2 0,3 2* 2** 2 2 0,3 105
    655 ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO – DIURNO/NOTURNO ARARANGUÁ 2 1 4 1 1 3 1 1,5 2 0,5 0 0,5 0 0 0,5 0 0,5 0 177
    220 ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO – DIURNO FLORIANÓPOLIS 2 1 4 1 1 3 1 1,5 2 3 1 2 1 1 2 1 3 0,5 177
    754 ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO – DIURNO BLUMENAU 2 1 4 1 1 3 1 1,5 2 3 1 2 1 1 2 1 3 0,5 177
    653 ENGENHARIA DE ENERGIA – DIURNO/NOTURNO ARARANGUÁ 2 1 4 1 1 3 1 1,5 2 0 0 0 0 0 0 0 3 0 177
    236 ENGENHARIA DE MATERIAIS – DIURNO FLORIANÓPOLIS 2 1 4 1 1 3 1 1,5 2 3 1 2 1 1 2 1 3 0,5 177
    753 ENGENHARIA DE MATERIAIS – DIURNO BLUMENAU 2 1 4 1 1 3 1 1,5 2 3 1 2 1 1 2 1 3 0,5 177
    212 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO CIVIL – DIURNO FLORIANÓPOLIS 2 1 4 1 1 3 1 1,5 2 3 1 2 1 1 2 1 3 0,5 177
    213 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO ELÉTRICA – DIURNO FLORIANÓPOLIS 2 1 4 1 1 3 1 1,5 2 3 1 2 1 1 2 1 3 0,5 177
    214 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO MECÂNICA – DIURNO FLORIANÓPOLIS 2 1 4 1 1 3 1 1,5 2 3 1 2 1 1 2 1 3 0,5 177
    608 ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA – DIURNO/NOTURNO JOINVILLE 2 1 4 1 1 3 1 1,5 2 2 1 2 0 1 1 1 3 0,5 177
    202 ENGENHARIA ELÉTRICA – DIURNO FLORIANÓPOLIS 2 1 4 1 1 3 1 1,5 2 3 1 2 1 1 2 1 3 0,5 177
    235 ENGENHARIA ELETRÔNICA – DIURNO FLORIANÓPOLIS 2 1 4 1 1 3 1 1,5 2 3 1 2 1 1 2 1 3 0,5 177
    604 ENGENHARIA FERROVIÁRIA E METROVIÁRIA – DIURNO/NOTURNO JOINVILLE 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 1 2 1 1 2 1 3 1 100
    553 ENGENHARIA FLORESTAL – DIURNO/NOTURNO CURITIBANOS 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 0,5 2* 2** 1 1 0,5 100
    203 ENGENHARIA MECÂNICA – DIURNO FLORIANÓPOLIS 2 1 4 1 1 4 1 2 1 4 1 2,5 1 1 3 1 4 0,5 182
    605 ENGENHARIA MECATRÔNICA – DIURNO/NOTURNO JOINVILLE 2 1 4 1 1 3 1 1,5 2 2 1 2 0 1 2 1 3 1 177
    606 ENGENHARIA NAVAL – DIURNO/NOTURNO JOINVILLE 2 1 3 1 1 2 1 1 1 2 1 2,5 0 2 2,5 0 3 1 142
    216 ENGENHARIA QUÍMICA – DIURNO FLORIANÓPOLIS 2 1 4 1 1 3 1 1,5 2 3 1 3 1 1 2 1 3 0,5 177
    211 ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL – DIURNO FLORIANÓPOLIS 2 1 4 1 1 3 1 1,5 2 3 1 2 1 1 2 1 3 0,5 177
    755 ENGENHARIA TÊXTIL – MATUTINO BLUMENAU 2 1 3 1 1 3 1 1,5 2 3 1 1 1 1 1 1 3 0,5 167
    102 FARMÁCIA – DIURNO FLORIANÓPOLIS 1 1 1 1,5 1,5 1 1 1,5 1 3 0,5 2* 2** 2 3 0,3 115
    323 FILOSOFIA – BEL – NOTURNO FLORIANÓPOLIS 1 1 1 1 1 1 1 1,5 1 3 0,5 2* 2** 2 3 0,5 105
    307 FILOSOFIA – LIC – VESPERTINO FLORIANÓPOLIS 1 1 1 1 1 1 1 1,5 1 3 0,5 2* 2** 2 3 0,5 105
    2 FÍSICA – BEL – DIURNO FLORIANÓPOLIS 2 1 2 1 1 2 1 1 1 3 0,5 1 0 0,5 1 2 3 0,5 132
    225 FÍSICA – LIC – NOTURNO FLORIANÓPOLIS 2 1 2 1 1 2 1 1 1 3 0,5 2* 2** 2 3 0,5 132
    654 FISIOTERAPIA – DIURNO ARARANGUÁ 2 1 1 2 1,5 1,5 1 3 2,5 3 0,5 2* 2** 2 3 0,5 167
    109 FONOAUDIOLOGIA – DIURNO FLORIANÓPOLIS 1 1 1 1 1 1 1 1,5 1 3 0,5 2* 2** 2 3 0,5 105
    331 GEOGRAFIA – BEL/LIC – DIURNO FLORIANÓPOLIS 1 1 1 1 1 1 1 1,5 1 3 0,5 2* 2** 2 3 0,5 105
    336 GEOLOGIA – DIURNO FLORIANÓPOLIS 1 1 2 1 2 2 1 1,5 1 3 0,5 1 1 1 1 1 3 0,5 135
    326 HISTÓRIA – BEL/LIC – DIURNO FLORIANÓPOLIS 1 1 1 1 1 1 1 1,5 1 3 0,5 2* 2** 2 3 0,5 105
    415 JORNALISMO – DIURNO FLORIANÓPOLIS 3 1,5 1 1 1 1 2 3 1 4 1 2* 2** 3 4 0,5 168
    460 LETRAS – ALEMÃO – ABI6 – BEL/LIC – DIURNO FLORIANÓPOLIS 1 1 1 1 1 1 1 1,5 1 3 0,5 2* 2** 2 3 0,5 105
    463 LETRAS – ESPANHOL – ABI6 – BEL/LIC – DIURNO FLORIANÓPOLIS 1 1 1 1 1 1 1 1,5 1 3 0,5 1* 1** 2 3 0,5 105
    466 LETRAS – FRANCÊS – ABI6 – BEL/LIC –  DIURNO FLORIANÓPOLIS 1 1 1 1 1 1 1 1,5 1 3 0,5 1* 1** 2 3 0,5 105
    469 LETRAS – INGLÊS – ABI6 – BEL/LIC – DIURNO FLORIANÓPOLIS 1 1 1 1 1 1 1 1,5 1 3 0,5 2* 2** 2 3 0,5 105
    472 LETRAS – ITALIANO – ABI6 – BEL/LIC – DIURNO FLORIANÓPOLIS 1 1 1 1 1 1 1 1,5 1 3 0,5 2* 2** 2 3 0,5 105
    428 LETRAS – PORTUGUÊS – BEL/LIC – DIURNO FLORIANÓPOLIS 1 1 1 1 1 1 1 1,5 1 3 0,5 2* 2** 2 3 0,5 105
    222 MATEMÁTICA – BEL – DIURNO FLORIANÓPOLIS 2 1 3 1 1 2 1 1,5 1 3 0,5 2 0 0 0 0 3 0,5 147
    223 MATEMÁTICA – LIC – DIURNO FLORIANÓPOLIS 2 1 3 1 1 2 1 1,5 1 3 0,5 2 0 0 0 0 3 0,5 147
    756 MATEMÁTICA – LIC – DIURNO BLUMENAU 2 1 2 1 1 2 1 1,5 1 3 0,5 2* 2** 2 3 0,5 137
    103 MEDICINA – DIURNO FLORIANÓPOLIS 1 1 1 1 1 1 1 1,5 1 3 0,5 2* 2** 2 3 0,5 105
    552 MEDICINA VETERINÁRIA – DIURNO CURITIBANOS 1 1 1 2 2 1 1 1,5 1 3 0,5 1 1 1 1 2 3 0,5 125
    230 METEOROLOGIA – DIURNO FLORIANÓPOLIS 2 1 2 1 1 2 1 1,5 1 3 0,5 2* 2** 2 3 0,5 137
    338 MUSEOLOGIA – DIURNO FLORIANÓPOLIS 1 1 1 1 1 1 1 1,5 1 3 0,5 2* 2** 2 3 0,5 105
    9 NUTRIÇÃO – DIURNO FLORIANÓPOLIS 1 1 1 1 1 1 1 2 1 3 0,5 2* 2** 2 3 0,5 110
    333 OCEANOGRAFIA – DIURNO FLORIANÓPOLIS 2 1 2,5 1 1 1 1 2 1 3 0,5 2 1 2** 2 3 0,5 137
    104 ODONTOLOGIA – DIURNO FLORIANÓPOLIS 1 1 1 1 1 1 1 1,5 1 3,5 1 2* 2** 2 3 0,5 105
    308 PEDAGOGIA – DIURNO FLORIANÓPOLIS 1 1 1 1 1 1 1 1,5 1 3 0,5 1,5* 1,5** 2 3 0,3 105
    319 PSICOLOGIA – BEL/LIC – DIURNO FLORIANÓPOLIS 1 1 1 1 1 1 1 1,5 1 3 0,5 2* 2** 2 3 0,5 105
    226 QUÍMICA – BEL – DIURNO FLORIANÓPOLIS 1 1 1,5 1 1,5 1,5 1 1,5 1 3 0,5 2* 2** 2 3 0,5 120
    227 QUÍMICA TECNOLÓGICA – BEL – DIURNO FLORIANÓPOLIS 1 1 1,5 1 1,5 1,5 1 1,5 1 3 0,5 2* 2** 2 3 0,5 120
    205 QUÍMICA – LIC – DIURNO FLORIANÓPOLIS 1 1 1,5 1 1,5 1,5 1 1,5 1 3 0,5 2* 2** 2 3 0,5 120
    752 QUÍMICA – LIC – NOTURNO BLUMENAU 1 1 1 1 1 1 1 1,5 1 3 0,5 2* 2** 2 3 0,5 105
    340 RELAÇÕES INTERNACIONAIS – DIURNO FLORIANÓPOLIS 1,5 1,5 1 1 1 1 1 2 1 3 0,5 2* 2** 2 3 0,5 120
    309 SERVIÇO SOCIAL – DIURNO FLORIANÓPOLIS 1 1 1 1 1 1 1 1,5 1 2 0 0* 0** 2 2 0,2 105
    339 SERVIÇO SOCIAL – NOTURNO FLORIANÓPOLIS 1 1 1 1 1 1 1 1,5 1 2 0 0* 0** 2 2 0,2 105
    238 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO – NOTURNO FLORIANÓPOLIS 2 1 4 1 1 3 1 1,5 2 3 1 2 1 1 2 1 3 0,5 177
    652 TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – NOTURNO ARARANGUÁ 1 1 1,5 1 1 1 1 1,5 1 1 0,5 1,5 0 0 0 0,5 1,5 0,5 110
    502 ZOOTECNIA – DIURNO FLORIANÓPOLIS 1 1 1 1 1 1 1 1,5 1 3 0,5 2* 2** 2 3 0,3 105

     

    * Biologia + Matemática ≥ nota indicada na respectiva célula.

    ** Química + Física ≥ nota indicada na respectiva célula.

     

     

    CAMPUS DE CURITIBANOS

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

     

    PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECOSSISTEMAS AGRÍCOLAS E NATURAIS

     

    A Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais (PPGEAN), no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Portaria n.º 1799/2019/GR de 7 de agosto de 2019, resolve:

    Portarias de 15 de janeiro de 2021

    Nº 1/2021/PPGEAN/CCR – Artigo único – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor uma banca examinadora de qualificação do projeto de dissertação intitulado “Desempenho vitícola de cultivares de videira resistentes a doenças (PIWI) no Planalto Central de Santa Catarina”, a ser apresentado pelo(a) Mestrando(a) Wilson Taybar Assumpção, em seminário público a ser realizado em 28/01/2021, às 9 horas, no local a definir (sessão virtual).

     

    Professor(a) Dr. Leocir José Welter (Presidente);

    Professor(a) Dr. Miguel Pedro Guerra;

    Professor(a) Dr. Alberto Fontanella Brighenti;

    Professor(a) Dr. Lírio Luiz Dal Vesco (Suplente).

     

    Nº 2/2021/PPGEAN/CCR – Artigo único – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor uma banca examinadora de qualificação do projeto de dissertação intitulado “Potencial fito- e citogenotóxico em Lactuca sativa L. e avaliação química do resíduo sólido alcalino da indústria de papel e celulose (DREGS)”, a ser apresentado pelo(a) Mestrando(a) Ana Paula de Almeida, em seminário público a ser realizado em 20/01/2021, às 14 horas, no local https://meet.google.com/pgj-cvbb-hho (sessão virtual).

    Professor(a) Dr.ª Júlia Carina Niemeyer (Presidente);

    Professor(a) Dr.ª Greicy Michelle Marafiga Conterato;

    Professor(a) Dr.ª Viviane Glaser;

    Professor(a) Dr. Cesar Augusto Marchioro (Suplente).

     

    Portarias de 21 de janeiro de 2021

     

    Nº 3/2021/PPGEAN/CCR – Artigo único – DESIGNAR os docentes/pesquisadores abaixo relacionados para comporem a banca examinadora de defesa da dissertação intitulada “Efeito do ambiente no progresso espacial e temporal de Sclerotinia sclerotiorum na cultura do feijão-comum”, a ser defendida pelo(a) Mestrando(a) Gabriela Carolina dos Santos, em sessão pública a ser realizada no dia 22 de fevereiro de 2021, às 08 horas e 30 minutos, no local https://meet.google.com/tqg-wwun-wez (Sessão virtual) do Campus de Curitibanos da UFSC.

    • Prof. Dr. João Batista Tolentino Júnior – Presidente/Orientador(a);
    • Prof. Dr. Lírio Luiz Dal Vesco – Examinador(a) titular;
    • Prof.ª Dr.ª Kátia Regina de Freitas Schwan-Estrada – Examinador(a) titular;
    • Prof. Dr.Cesar Augusto Marchioro – Examinador(a) suplente;
    • Prof.ª Dr.ª Elis Borcioni – Examinador(a) suplente.

     

    Nº 5/2021/PPGEAN/CCR – Artigo único – DESIGNAR os docentes/pesquisadores abaixo relacionados para comporem a banca examinadora de defesa da dissertação intitulada “Avaliação de risco ecológico em uma área contaminada por vazamento de um oleoduto”, a ser defendida pelo(a) Mestrando(a) Mayrine Silva, em sessão pública a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2021, às 08 horas e 30 minutos, no local https://meet.google.com/vsy-mrqz-deh (Sessão virtual) do Campus de Curitibanos da UFSC.

     

    • Prof.ª Dr.ª Júlia Carina Niemeyer – Presidente/Orientador(a);
    • Prof. Dr. José Paulo Sousa – Examinador(a) titular;
    • Pesq. Dr.ª Talita de Azevedo Aguiaro Pereira – Examinador(a) titular;
    • Prof. Dr. Alexandre Siminski – Examinador(a) suplente;
    • Prof. Dr. Enrico Mendes Saggioro – Examinador(a) suplente.

     

     

    HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

     

    A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    Portarias de 20 de janeiro de 2021

     

    Nº 78/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º – LOCALIZAR, a partir de 25/06/2020, o servidor Deonízio Gercy Bento, SIAPE 1160649, na Unidade de Internação Pediátrica, no Serviço de Enfermagem da Clínica Pediátrica, da Coordenadoria de Atenção à Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31).

     

    Nº 79/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º CONCEDER, a partir de 25/06/2020, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Deonízio Gercy Bento, SIAPE 1160649, ocupante do cargo de Técnico de enfermagem, localizado na Unidade de Internação Pediátrica, no Serviço de Enfermagem da Clínica Pediátrica, da Coordenadoria de Atenção à Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, por realizar suas atividades nos leitos, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Processo SEI nº 23820.000138/2021-93 e de acordo com o Laudo Pericial nº 002/2014/DDAS/SEGESP – UFSC)

     

    Nº 80/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º – LOCALIZAR, a partir de 28/07/2020, a servidora Viviana Lorena Jara Freire, SIAPE 1160635, no Ambulatório do Serviço de Enfermagem Ambulatorial da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31).

     

    Nº 81/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º CONCEDER, a partir de 28/07/2020, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Viviana Lorena Jara Freire, SIAPE 1160635, ocupante do cargo de Enfermeira, localizada no Ambulatório do Serviço de Enfermagem Ambulatorial da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, por realizar suas atividades nos leitos, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Processo SEI nº 23820.000138/2021-93 e de acordo com o Laudo Pericial nº 002/2014/DDAS/SEGESP – UFSC)

     

    Nº 82/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º – LOCALIZAR, a partir de 01/10/2020, a servidora Aldanea Norma de Souza Silvestrin, SIAPE 2291773, no Ambulatório do Serviço de Enfermagem Ambulatorial da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31).

     

    Nº 83/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/10/2020, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Aldanea Norma de Souza Silvestrin, SIAPE 2291773, ocupante do cargo de Enfermeira, localizada no Ambulatório do Serviço de Enfermagem Ambulatorial da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, por realizar suas atividades nos leitos, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Processo SEI nº 23820.000138/2021-93 e de acordo com o Laudo Pericial nº 002/2014/DDAS/SEGESP – UFSC)

     

     

    PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS

     

    O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe o Decreto n.º 7.234, de 19/07/2010 e a suspensão das atividades acadêmicas presenciais em razão da pandemia da doença Covid-19, causada pelo vírus SARS COV-2 (coronavírus), RESOLVE:

     

    Edital de 18 de janeiro de 2021

     

    EDITAL Nº 2/2021/PRAE – Estabelecer as normas para o Registro Prévio de Estudantes para Inclusão Digital da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

    TÍTULO I

    DISPOSIÇÕES INICIAIS

    CAPÍTULO I

    OBJETIVO

    Art. 1º O Registro Prévio de Estudantes para Inclusão Digital tem por objetivo identificar os estudantes que, para desempenharem atividades de ensino remoto a serem oferecidas pelos cursos de graduação, programas de pós-graduação stricto sensu, ensino médio e fundamental da Universidade Federal de Santa Catarina, necessitam de apoio de:

    1. a) equipamentos de informática e/ou
    2. b) acesso à rede mundial de computadores.

    CAPÍTULO II

    PÚBLICO-ALVO

    Art. 2º O Registro Prévio de Estudantes para Inclusão Digital visa atender aos estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação presencial, programas de pós-graduação stricto sensu, ensino médio e fundamental da UFSC que declarem não possuir condições de acesso a computadores e/ou equipamentos equivalentes e/ou à rede mundial de computadores.

    § 1º Este edital não contempla estudantes que estejam em mobilidade acadêmica.

    § 2º Os/As estudantes atendidos/as pelo Programa da Moradia Estudantil somente poderão se registrar na modalidade de equipamento de informática (computador de mesa e/ou notebook), uma vez que já contam com acesso à rede mundial de computadores no espaço da Moradia Estudantil, a menos que neste período tenham voltado a residir com o seu grupo familiar no município de origem.

    TÍTULO II

    REGULAMENTO DO REGISTRO PRÉVIO

    CAPÍTULO I

    PROCEDIMENTOS GERAIS DE REGISTRO

    Art. 3º Os/As estudantes já inscritos no registro prévio e com o “Benefício concedido” no semestre de 2020.1 não necessitam fazer o seu registro novamente no semestre 2020.2. Necessitam, contudo, estar com a sua matrícula regular na UFSC.

    Art. 4º Para ser atendido pelo presente Edital, o registro deve ser efetuado através do Sistema online de Cadastros e Benefícios da PRAE, no link https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/, Benefícios, aba “Registro Prévio de Inclusão Digital”, do dia 25/01/2021 até o dia 30/04/2021.

    • 1º O Colégio de Aplicação da UFSC publicará edital com informações e critérios específicos para os seus estudantes no site www.ca.ufsc.br.

    Art. 5º O/A estudante poderá registrar-se nas modalidades:

    1. a) empréstimo de equipamento de informática (computador de mesa ou notebook); e/ou
    2. b) pacotes de dados mensais de acesso à rede mundial de computadores.
    • 1º Os apoios mencionados nas alíneas a e b do Art. 4º serão regulamentados em editais específicos, dependendo da disponibilidade de recursos materiais e orçamentais da UFSC, dimensionada a partir deste Registro Prévio.
    • 2º O registro prévio não garante por si só os benefícios das alíneas a e b deste artigo.

    CAPÍTULO II

    DOS CRITÉRIOS PARA O REGISTRO PRÉVIO

    Art. 6º Constituem-se critérios para o Registro Prévio:

    1. a) possuir matrícula regular em curso de graduação presencial, pós-graduação stricto sensu, ensino médio ou fundamental na UFSC.
    2. b) não possuir pendências de prestação de contas junto à PRAE, PROGRAD e PROPG ou de qualquer estrutura da UFSC, inclusive de exercícios anteriores até a data de publicação deste edital. Ou seja, TODOS os registros de estudantes com pendências até a data de publicação do edital serão indeferidos, não cabendo recurso.
    • 1º O Colégio de Aplicação da UFSC publicará edital com informações e critérios específicos para os seus estudantes no site www.ca.ufsc.br.

    CAPÍTULO III

    DA CONFIRMAÇÃO DO REGISTRO PRÉVIO

    Art. 7º O resultado será gerado automaticamente após a solicitação online, observados os critérios deste Edital, com envio de comprovação para o e-mail registrado no sistema de Cadastro e Benefícios da PRAE.

    CAPÍTULO IV

    DO CANCELAMENTO DO REGISTRO PRÉVIO

    Art. 8º O Registro Prévio de Estudantes para Inclusão Digital será CANCELADO e/ou INDEFERIDO, a qualquer tempo, nos casos em que:

    1. I) Forem verificadas fraudes, inverdades ou omissões nas informações fornecidas pelo/a estudante para o seu Registro Prévio;
    2. II) O/A estudante concluir seu curso durante o período de vigência do registro, não cabendo recurso;

    III) O/A estudante trancar, desistir ou abandonar o curso durante o período de vigência do registro.

    TÍTULO III

    DAS DISPOSIÇOES FINAIS

    Art. 9º Este Edital poderá ser revogado ou anulado, em parte ou no todo, a qualquer tempo, por motivo de interesse público, sem que isso implique direito de indenização de qualquer natureza.

    Art. 10 Todas as informações fornecidas pelo/a estudante estarão sujeitas à verificação e, comprovada a não veracidade das mesmas, a qualquer tempo, o/a estudante perderá o acesso ao registro prévio e ao que dele gerar acesso, além de estar sujeito/a às penalidades previstas e à devolução dos valores e/ou equipamentos recebidos indevidamente.

    Art. 11 É de inteira responsabilidade do/a estudante manter atualizados os dados do seu Registro Prévio e informar, oficial e imediatamente, sobre as mudanças em sua condição acadêmica ou econômica que implique no cancelamento do registro prévio e ao que dele gerar acesso.

    Art. 12 Não será encaminhada correspondência de cunho individual, sob forma de aviso, lembrete sobre prazos e procedimentos constantes do presente Edital.

    Art. 13 A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Graduação e Pós-Graduação constituirão uma equipe tripartite paritária para avaliar a viabilidade e organizarem, em conjunto com a SETIC, as formas de atendimento previstas na alínea a do Art. 4º deste edital.

    Art. 14 A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis poderá solicitar, a qualquer tempo, por motivo de auditoria interna, novas informações bem como documentos e/ou esclarecimentos relacionados ao registro prévio, tendo em vista a sua continuidade.

    Art. 15 Estudantes com o registro prévio e que não estiverem regularmente matriculados para os semestres subsequentes, terão cancelado/s o registro prévio e os programas que dele gerarem acesso.

    Art. 16 Os casos omissos serão tratados pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.

     

    CADASTRO PRAE EMERGENCIAL

     

    Este documento apresenta o Cadastro PRAE Emergencial, adaptado ao momento de isolamento social decorrente da pandemia do COVID-19, o qual não deve ser compreendido de forma isolada a outras propostas da PRAE, especialmente no que se refere à questão da disponibilidade orçamentária e manutenção ou alteração dos programas atualmente ofertados pela UFSC no âmbito da PRAE, levando em consideração:

    1. A demanda reprimida de estudantes em vulnerabilidade que não puderam efetuar o seu cadastro antes da pandemia por qualquer razão ou que se encontram em vulnerabilidade pelas condições sociais impostas pelo isolamento social;
    2. A necessidade de isolamento social e a dificuldade da apresentação de alguns documentos, especialmente daqueles que exigem impressão, reconhecimento de firma ou que envolvam outras instituições e que não podem ser emitidos de forma on-line.

    Neste sentido, o Cadastro PRAE Emergencial tem como base a verificação, eminentemente documental, da condição social do estudante a partir da declaração da renda familiar em consonância com os documentos apresentados.  Toda a documentação entregue pelo estudante servirá como base para validar ou não as informações declaradas a fim de identificá-lo como público-alvo para o recebimento do Auxílio Emergencial da UFSC e outros programas que surgiram neste contexto. O/A estudante deverá apresentar os documentos solicitados, porém, com a possibilidade de justificar a ausência de alguns deles, o que não determina o indeferimento do cadastro, a ser analisado pelo/a assistente social, que goza de autonomia profissional para análise da vulnerabilidade social dos sujeitos.

    O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe o Decreto n.º 7.234, de 19/07/2010, a Resolução 140/2020/CUn e a suspensão das atividades acadêmicas e administrativas e considerando (i) a necessidade de inclusão dos/as estudantes em programas de assistência visando a complementação financeira para suprir as necessidades; e (ii) as recomendações dos órgãos de saúde pública, RESOLVE:

     

    Edital de 18 de janeiro de 2021

     

    EDITAL Nº 3/2021/PRAE – Art. 1º Estabelecer as normas para o Cadastro PRAE Emergencial, da Universidade Federal de Santa Catarina, em razão da pandemia da doença Covid-19, causada pelo vírus corona.

    DO OBJETIVO

    Art. 2º Normatizar a apresentação do Cadastro PRAE na modalidade Emergencial com a finalidade de proteção a estudantes de cursos de graduação presencial da UFSC que não possuem Cadastro PRAE ativo, durante o período da pandemia do COVID-19.

    DO PÚBLICO-ALVO

    Art. 3º Estudantes regularmente matriculados/as em cursos de graduação presencial da UFSC que não possuem cadastro ativo (“Validação de Renda Deferida”, “Análise Concluída” ou “Cadastro Emergencial Deferido”), e que possuem renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário-mínimo per capita, de acordo com o Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010.

    DA APRESENTAÇÃO DO CADASTRO PRAE EMERGENCIAL

    Art. 4º Os estudantes que pretendem apresentar o Cadastro PRAE Emergencial deverão seguir os seguintes procedimentos:

    1. a) Preencher as informações solicitadas no Cadastro online da PRAE, no Sistema de Cadastros e Benefícios da PRAE (https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/ ), atentando para os dados relativos ao grupo familiar.
    2. b) Preencher obrigatoriamente o termo de responsabilidade sobre as informações prestadas.
    3. c) Preencher obrigatoriamente a aba “Informações Adicionais”, na qual deverá relatar a sua situação atual e a do grupo familiar indicado no cadastro. Nesta aba devem conter ainda explicações adicionais sobre outras questões pertinentes à análise de sua situação.
    4. d) Reunir e anexar no menu principal, em “Documentos para o Cadastro”, a documentação relacionada no artigo 6º deste Edital.

    Parágrafo único: é de inteira responsabilidade do/a estudante anexar os documentos e prestar as informações necessárias para a análise do Cadastro PRAE Emergencial. Divergências de informações ou falta de documentação deverão estar devidamente justificados na aba “Informações Adicionais” ou em documento a ser anexado, caso contrário poderá levar ao indeferimento. Após o preenchimento e envio do cadastro para análise não será permitido anexar novos documentos, a não ser que seja solicitado pelo assistente social.

    DA VALIDADE DO CADASTRO

    Art. 5º A validade do cadastro será até 22/05/2021, podendo ser prorrogado ou adiantado por decisão da PRAE, a depender da manutenção do estado de suspensão das atividades presenciais decretado pela Administração Central da UFSC.

    DA DOCUMENTAÇÃO REQUERIDA

    Art. 6º Serão considerados público-alvo deste Edital, conforme artigo 3º, os estudantes com renda familiar bruta mensal per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo. Para a avaliação deste critério, considerar-se-á:

    1. Família: unidade composta por uma ou mais pessoas, eventualmente ampliada por outras pessoas que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar. Esta definição não tem como parâmetro unicamente o domicílio, mas, observa a relação de consanguinidade, dependência financeira e os laços afetivos dos seus membros, sendo que:
    2. a) A definição de família unipessoal (uma só pessoa, no caso o estudante) somente será feita após a observação do conteúdo da redação realizada pelo/a estudante na aba “Informações Adicionais” do Cadastro PRAE, pelo/a assistente social. Para tal definição, resgata-se a trajetória de vida do/a estudante observando a comprovação de rendimentos próprios que garantam sua subsistência autônoma e individual anterior ao período da pandemia. O/A mesmo/a deve residir em domicílio diferente da família de origem, não receber nenhuma espécie de auxílio do grupo familiar, mesmo que esporadicamente (dinheiro, pagamento de aluguel, alimentos, passagens, pensões, vestuários, entre outros).

    b)Estudante solteiro/a, com idade até 24 anos, deverá apresentar documentação completa de sua família de origem, mesmo quando residente em domicílio diferente daquela.

    1. c) Estudante solteiro/a e sem rendimentos próprios, independentemente da idade, deverá apresentar documentação completa de sua família de origem, mesmo quando residente em domicílio diferente daquela.
    2. d) Estudantes em união estável ou casamento deverão comprovar meios de garantir sua sobrevivência para serem considerados como unidade familiar independente. Do contrário, cada estudante será considerado com sua unidade familiar de origem.
    3. e) Para membros declarados que não sejam da unidade familiar consanguínea do/a estudante, deverá ser apresentada documentação comprobatória do vínculo/dependência (termo de guarda ou assemelhados) e documentação de renda da unidade familiar de origem, quando for o caso.
    4. f) Ainda que seja declarada uma composição familiar, a não existirem elementos suficientes ou a existirem indícios de outros elementos a serem considerados, a composição familiar poderá ser analisada de forma diferente da declarada, podendo o/a profissional solicitar documentação de outras pessoas não declaradas inicialmente no cadastro emergencial.
    5. A identificação da renda bruta familiar per capita será feita tendo como referência a renda auferida no último mês, considerando a data de envio da documentação, mesmo que documentos de outros períodos sejam solicitados. O cálculo da renda familiar bruta mensal per capita será feito pela divisão da soma da renda bruta mensal do grupo familiar pelo número de pessoas que o integram, a partir das informações declaradas pelo estudante e não divergentes das apresentadas em seus documentos. O valor da renda pode ser ajustado caso seja verificada renda diferente a inicialmente declarada com base nos documentos apresentados.
    6. Os documentos pessoais dos membros da família e os comprovantes de rendimentos dos membros da família e do/a estudante deverão, obrigatoriamente, ser anexados ao Cadastro PRAE online, em formato pdf ou em arquivo de imagem jpeg, de acordo com a relação abaixo:

    Identificação

    Menores de 18 anos:

    1. a) Documento oficial que tenha CPF, foto e assinatura ou Certidão de Nascimento.

    Maiores de 18 anos:

    1. a) Documento oficial que tenha CPF, foto e assinatura;
    2. b) Cópia da Certidão de Óbito de pais e/ou cônjuges falecidos, quando houver;
    3. c) Para estudante estrangeiro, passaporte com visto permanente ou Cédula de Identidade de Estrangeiro (RNM), contendo informação sobre a validade do visto no Brasil.

    Comprovantes de rendimentos

    Maiores de 18 anos:

    1. a) A última Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) entregue à Receita Federal do Brasil, acompanhada do recibo de entrega e da respectiva notificação de restituição, quando houver.

    Obs.: Dispensados de declarar IRPF devem encaminhar a imagem da tela de consulta, ou arquivo em formato pdf, com sua “Situação das Declarações IRPF”, contendo a informação: “Sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal” (através do endereço eletrônico da Receita Federal do Brasil: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp , acessando a informação com o número do CPF e data de nascimento).

    1. b) Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) obtido online no site https://meu.inss.gov.br/, ou imagens da Carteira de Trabalho das seguintes partes: 1) páginas da foto e da identificação (verso da foto); 2) do último contrato de trabalho registrado e da página seguinte em branco (mesmo que não haja nenhum contrato de trabalho registrado na carteira, deve-se encaminhar a imagem da primeira folha da página em branco na qual ficam registrados os contratos de trabalho).

    Apresentar documentação específica de cada membro do grupo familiar, conforme descrito nas categorias listadas abaixo:

    Para trabalhadores/as assalariados/as

    1. a) Cópia do contracheque do último mês;

    Para desempregados/as, pessoas que não exercem nenhuma atividade remunerada, trabalhadores autônomos sem registro, trabalhadores informais (bicos), pescadores e recebedores de pensão alimentícia

    1. a) Declarar a renda e origem da mesma na aba “situação socioeconômica familiar” e/ou na aba “situação socioeconômica do estudante”.

    Para aposentados/as (idade, tempo de contribuição ou invalidez); pensionistas (por morte) ou recebendo auxílio (doença, reclusão, maternidade ou por acidente de trabalho)

    1. a) Comprovante de proventos do último pagamento, disponibilizado no endereço eletrônico: https://www.inss.gov.br/ ou diretamente nos postos de atendimento do INSS. O valor a ser informado deve ser da renda bruta mensal. Caso o órgão pagador for outro instituto/fundo de previdência, deverá ser apresentada imagem da folha de pagamento do benefício.

    Estagiários/as ou bolsistas

    1. a) Contrato de estágio ou termo de compromisso de bolsa. Será considerado no cálculo da renda bruta familiar o valor das bolsas recebidas, exceto aquelas de natureza assistencial.

    Empresários/as, sócios/as, cooperados/as

    1. a) Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) mais atual, completa, com recibo de entrega ou Declaração Anual do SIMPLES do último ano, completo, com recibo de entrega.

    Microempreendedores individuais (MEI)

    1. a) Declaração Anual do SIMPLES do último ano, completo, com recibo de entrega.

    Agricultores/as

    1. a) Declarar o valor da renda bruta agrícola do ano de 2019 exclusivamente na aba “informações adicionais”. Para informar esse valor descreva o valor bruto dos produtos comercializados no ano de 2019, sem deduções de gastos (essa dedução será realizada pelos/as assistentes sociais no momento da análise a partir de tabela elaborada por Engenheiro Agrônomo, com base nos dados da EPAGRI) e informe qual o produto (milho, soja, feijão, bovinos, leite, arroz, fumo, hortaliças, frutas etc.). Some o total do valor comercializado na movimentação do bloco de notas (se não tiver a movimentação em mãos some todas as notas de venda do ano passado), mais a comercialização realizada de maneira informal, portanto, sem bloco de notas, e inclua na aba indicada. Não há a necessidade de preenchimento do valor nas abas “situação socioeconômica familiar” e/ou “situação socioeconômica do estudante”, pois o cálculo será realizado pelo/a assistente social.

    Proprietários/as de bens imóveis e arrendatários

    1. a) Contrato(s) de locação ou arrendamento(s) e/ou recibos.

    Art. 7º A qualquer prazo, poderão ser solicitados outros documentos além daqueles previstos no edital, bem como a realização de entrevistas de forma remota e/ou visitas domiciliares, caso haja necessidade, a fim de viabilizar a análise.

    DO CRONOGRAMA DE ENVIO DO CADASTRO E ANÁLISE

    Art. 8º O preenchimento do Cadastro e a anexação da documentação comprobatória serão realizados via Sistema de Cadastros e Benefícios da PRAE online para estudantes de todos os campi da UFSC, respeitando o cronograma abaixo:

    Preenchimento e envio de documentos Análise
    25/01 a 08/02/2021 25/01 a 17/02/2021
    24/02 a 09/03/2021 01 a 15/03/2021
    01 a 10/04/2021 01 a 16/04/2021
    01 a 10/05/2021 01 a 17/05/2021

     

    DO RESULTADO DA ANÁLISE DO CADASTRO PRAE EMERGENCIAL

    Art. 9º O resultado da análise do Cadastro PRAE Emergencial será encaminhado para o e-mail do/a estudante, e poderá ser visualizado no Sistema de Cadastros e Benefícios da PRAE, por meio de log-in próprio (https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br ).

    Art. 10º O resultado da análise deste Cadastro poderá apresentar-se por meio dos seguintes status: Cadastro Emergencial Deferido ou Indeferido.

    Art. 11 É de inteira responsabilidade do/a estudante acompanhar as publicações referentes ao processo de apresentação do Cadastro da PRAE e conferir os dados no sistema online.

    Art. 12 O resultado da análise do Cadastro da PRAE estará disponível até a data estipulada no cronograma deste edital, após a data da entrega da documentação completa. No momento da conclusão, o sistema enviará automaticamente um e-mail ao/à estudante informando esta condição.

    Parágrafo único: o (a) Assistente Social poderá entrar em contato com o/a estudante para eventuais dúvidas através do endereço de e-mail fornecido no cadastro, inclusive com agendamento de entrevista online. Caso o/a estudante não responda às solicitações em tempo hábil, poderá ter o cadastro indeferido.

    DISPOSIÇÕES FINAIS

    Art. 13 A conclusão do Cadastro PRAE Emergencial não é, por si só, condição que gere aos estudantes direito automático de incorporação aos programas que fazem parte da Política de Assistência Estudantil implementada pela PRAE/UFSC, devendo o/a estudante estar atento/a aos editais que possam ser divulgados na página da PRAE.

    Art. 14 A qualquer tempo este Edital poderá ser prorrogado, revogado ou anulado, em parte ou no todo, por motivo de interesse público, sem que isso implique direito de indenização de qualquer natureza.

    Art. 15 Todas as informações fornecidas pelo/a estudante estarão sujeitas à verificação e, comprovada sua não veracidade, a qualquer tempo, o/a estudante perderá o direito aos programas e estará sujeito à devolução dos valores recebidos indevidamente.

    Art. 16 O Setor de Assistência Estudantil poderá solicitar, a qualquer tempo, por motivo de auditoria interna, novos documentos e/ou esclarecimentos relacionados ao Cadastro Emergencial, tendo em vista a continuidade no/s Programa/s.

    Art. 17 Os casos omissos neste edital serão analisados pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.

     

    O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe o Decreto n.º 7.234, de 19/07/2010, a Resolução nº 52/CUn/2012, os relatórios do Grupo de Trabalho Portaria nº 12/PRAE/2019 bem como o parecer da Procuradoria da UFSC, processo o Nº 23080.037853/2020-10 e considerando a necessidade implementação de um programa em prol da permanência de estudantes indígenas e quilombolas na UFSC bem como as especificidades deste público-alvo frente às desigualdades sociais no Brasil, RESOLVE:

     

    Edital de 18 de janeiro de 2021

     

    EDITAL Nº 4/2021/PRAE – Estabelecer as normas para  inserção de estudantes indígenas e quilombolas no Cadastro PRAE, regramento para concessão de bolsas e auxílios geridos pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e os princípios do acompanhamento estudantil para este público a partir do ano de 2021.

    TÍTULO I

    INSERÇÃO NO CADASTRO PRAE

    CAPÍTULO I

    OBJETIVO

    Art. 1º O Cadastro PRAE é um instrumento técnico-operativo usado no processo de conhecimento, análise e interpretação da situação social dos estudantes de graduação presencial da UFSC, com o fim de emitir um parecer sobre a situação econômica, por meio da entrevista social e análise documental. Constitui-se ainda em instrumento institucional legal para possibilitar o acesso dos/as estudantes cadastrados às inscrições nos Programas Assistenciais implementados pela PRAE e/ou de outros setores em parceria com esta.

    Art. 2º O Cadastro PRAE para os estudantes Indígenas e Quilombolas tem como base a escuta qualificada da história oral destes estudantes, acolhendo suas especificidades e buscando respeitar suas culturas. Também pauta-se na verificação documental e da condição social do estudante a partir da declaração da renda familiar validada pelas respectivas lideranças.

    CAPÍTULO II

    PÚBLICO-ALVO

    Art. 3º O público-alvo deste Programa são estudantes indígenas e quilombolas que tiveram a autodeclaração étnico-racial validada pela Comissão de Validação da Autodeclaração Étnico-racial da UFSC, regularmente matriculados/as em cursos de graduação presencial, que possuam renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo per capita, de acordo com o Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010.

    Parágrafo único. Em caso de estudantes indígenas e quilombolas que desejam realizar o Cadastro PRAE para inclusão no Programa de Assistência Estudantil para Estudantes Indígenas e Quilombolas (PAIQ), mas não passaram por validação étnico-racial por ter utilizado outras categorias de entrada na universidade, devem informar a necessidade de acesso à comissão, solicitando em seu respectivo campi, pelos seguintes e-mails: Florianópolis: coaes.prae@contato.ufsc.br, em Araranguá: assistenciaestudantil.ara@contato.ufsc.br, em Joinville: assistenciaestudantil.jve@contato.ufsc.br, em Blumenau: assistenciaestudantil.blumenau@contato.ufsc.br e em Curitibanos: asssistenciaestudantil.cbs@contato.ufsc.br.

    CAPÍTULO III

    DA APRESENTAÇÃO E PRAZO DE INSCRIÇÃO DO CADASTRO PRAE

    Art. 4º Para os/as estudantes  indígenas e quilombolas que ingressaram na UFSC pela Política de Ações Afirmativas PPI (candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas)  e/ou por Vagas suplementares, cuja renda familiar bruta mensal seja igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita, deverão solicitar horário para atendimento social com servidores(as) do Serviço Social da Assistência Estudantil do campus em que o/a estudante estiver matriculado, por meio do email do seu respectivo campi, em Florianópolis: coaes.prae@contato.ufsc.br; em Araranguá: assistenciaestudantil.ara@contato.ufsc.br; em Joinville: assistenciaestudantil.jve@contato.ufsc.br, em Blumenau:  assistenciaestudantil.blumenau@contato.ufsc.br ou em Curitibanos:  assistenciaestudantil.cbs@contato.ufsc.br .

    Parágrafo único. Durante o período de atividades pedagógicas não presenciais, os atendimentos serão feitos de forma on-line, pela plataforma que melhor atender o (a) estudante e for previamente combinado via e-mail.

    Art. 5º Este edital inicia em 25/01/2021 e termina em 01/12/2021, o(a) estudante poderá se inscrever no Cadastro PRAE a qualquer tempo.

    Art. 6º No primeiro atendimento, o(a) estudante será acolhido e orientado em relação ao Programa de Assistência Estudantil para estudantes Indígenas e Quilombolas (PAIQ), sobre a inserção dos dados no Cadastro PRAE e em como anexar os documentos no sistema. Caberá aos profissionais da Assistência Estudantil atender o(a) estudante, estabelecendo vínculo para o acompanhamento, orientando sobre o uso do Cadastro PRAE e os programas assistenciais e suas condicionalidades específicas.

    Art. 7º O/A estudante deverá apresentar os documentos solicitados, porém, com a possibilidade de justificar a ausência de alguns deles, o que não determina o indeferimento do cadastro, a ser analisado pelo/a assistente social, que goza de autonomia profissional para análise da vulnerabilidade social dos sujeitos.

    Art. 8º Caberá ao estudante preencher suas informações no Cadastro PRAE.

    Art. 9º Caberá ao estudante reunir as documentações necessárias e formulários disponíveis nos anexos deste edital e inseri-los no Cadastro PRAE.

    Parágrafo único. A validade do cadastro será de cinco anos, podendo ser prorrogado ou antecipado por decisão da PRAE.

    CAPÍTULO IV

    DA DOCUMENTAÇÃO REQUERIDA

    Art. 10 Serão considerados público-alvo deste Edital, conforme o Art. 3º, os estudantes indígenas e quilombolas com renda familiar bruta mensal per capita igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo. Para a avaliação deste critério, compreende-se que família é a unidade composta por uma ou mais pessoas, eventualmente ampliada por outras pessoas que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar. Esta definição não tem como parâmetro unicamente o domicílio, mas, observa a relação de parentesco, consanguinidade, dependência financeira e os laços afetivos dos seus membros.

    Parágrafo único. A definição do grupo familiar será feita a partir do atendimento inicial junto à Assistência Estudantil, com base na escuta qualificada dos elementos interculturais e no uso das atribuições do Serviço Social, bem como suas ferramentas teóricas e metodológicas.

    Art. 11 Estudantes em união estável ou casamento deverão comprovar meios de garantir sua sobrevivência para serem considerados como unidade familiar independente. Do contrário, cada estudante será considerado com sua unidade familiar de origem.

    Art. 12 A identificação da renda bruta familiar per capita será feita tendo como referência a renda recebida no último mês, considerando a data de envio da documentação. O estudante informará o valor no Formulário de Autodeclaração de Renda, anexo I deste edital. Considera-se renda familiar per capita o valor da soma da renda bruta mensal do grupo familiar dividido pelo número de pessoas que o integram.

    Art. 13 Os documentos pessoais dos membros da família e os comprovantes de rendimentos dos membros da família e do/a estudante deverão ser anexados ao Cadastro PRAE online, em formato pdf ou em arquivo de imagem jpeg (com tamanho máximo de 800 Kb, se por computadores, e de 100 Kb, se por celular), de acordo com a relação abaixo:

    1. IDENTIFICAÇÃO

    1.1 Para menores de 18 anos:

    1. a) Certidão de Nascimento ou documento oficial que tenha CPF, foto e assinatura.

    1.2 Para maiores de 18 anos:

    1. a) Documento oficial que tenha CPF, foto e assinatura.
    2. COMPROVANTES DE RENDIMENTOS

    2.1 Apresentar autodeclaração de renda, assinada pelas lideranças de sua respectiva comunidade, assinada por pelo menos 03 (três) lideranças reconhecidas junto da cópia de documento de identificação com assinatura (Identidade, Carteira Nacional de Habilitação ou outros) das mesmas; (ANEXO I)

    – Documentação Complementar:

    2.2 Para maiores de 18 anos:

    1. a) Em caso de terem feito Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF): apresentar a declaração entregue à Receita Federal do Brasil, acompanhada do recibo de entrega e da respectiva notificação de restituição.
    2. b) Em caso de dispensa de declarar IRPF: encaminhar a imagem da tela de consulta, ou arquivo em formato pdf (tamanho máximo de 800 Kb, se por computadores, e de 100 Kb, se por celular) com sua “Situação das Declarações IRPF”, contendo a informação: “Sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal”.

    Para acessar esta informação:

    Utilizar o endereço eletrônico da Receita Federal do Brasil: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp

    Consulta Restituições IRPF, inserir o CPF e selecionar ano 2020.

    Inserir a data de nascimento e digitar os caracteres de verificação;

    1. c) Se membros do grupo familiar tiverem Carteira de Trabalho, devem anexar foto das seguintes partes:

    1) páginas da foto e da identificação (verso da foto),

    2) do último contrato de trabalho registrado e da página seguinte em branco (mesmo que não haja nenhum contrato de trabalho registrado na carteira, deve-se encaminhar a imagem da primeira folha da página em branco na qual ficam registrados os contratos de trabalho).

    2.3 Apresentar documentação específica de cada membro do grupo familiar, conforme descrito nas categorias listadas abaixo:

    1. a) Se no núcleo familiar houver trabalhadores/as assalariados/as (aqueles que tem carteira de trabalho assinada), deve apresentar:

    Cópia do contracheque do último mês;

    1. b) Se no núcleo familiar houver pessoas desempregadas, pessoas que não exercem nenhuma atividade remunerada:

    Declarar esta condição na aba “situação socioeconômica familiar” e/ou na aba “situação socioeconômica do estudante”.

    1. c) Se no núcleo familiar houver trabalhadores autônomos sem registro, trabalhadores informais (bicos), artesãos, pescadores:

    Declarar a renda e origem da mesma na aba “situação socioeconômica familiar” e/ou na aba “situação socioeconômica do estudante”.

    1. d) Se no núcleo familiar houver pessoas que recebem pensão alimentícia:

    Declarar a renda e origem da mesma na aba “situação socioeconômica familiar” e/ou na aba “situação socioeconômica do estudante”.

    1. e) Se no núcleo familiar houver pessoas que estão aposentados/as seja por idade, tempo de contribuição ou invalidez:

    Comprovante do último pagamento, disponibilizado no endereço eletrônico: https://www.inss.gov.br/ ou diretamente nos postos de atendimento do INSS. O valor a ser informado deve ser da renda bruta mensal. Caso o órgão pagador for outro instituto/fundo de previdência, deverá apresentar imagem da folha de pagamento do benefício.

    1. f) Se no núcleo familiar houver pessoas que recebem pensão (por morte) ou recebendo auxílio (doença, reclusão, maternidade ou por acidente de trabalho)

    Comprovante de recebimento do último pagamento, disponibilizado no endereço eletrônico: https://www.inss.gov.br/ ou diretamente nos postos de atendimento do INSS.

    1. g) Se no núcleo familiar houver pessoas que recebem Benefício de Prestação Continuada:

    Comprovante de recebimento do último pagamento, disponibilizado no endereço eletrônico: https://www.inss.gov.br/ ou diretamente nos postos de atendimento do INSS.

    1. h) Se no núcleo familiar houver pessoas que estejam fazendo estágio ou são bolsistas:

    Contrato de estágio ou termo de compromisso de bolsa. Será considerado no cálculo da renda bruta familiar o valor das bolsas recebidas, exceto aquelas de natureza assistencial.

    1. i) Se no núcleo familiar houver pessoas que sejam empresários/as, sócios/as, cooperados/as

    Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) mais atual, completa, com recibo de entrega ou Declaração Anual do SIMPLES do último ano, completo, com recibo de entrega.

    1. j) Se no núcleo familiar houver pessoas que sejam microempreendedores individuais (MEI)

    Declaração Anual do SIMPLES do último ano, completo, com recibo de entrega.

    1. k) Se no núcleo familiar houver pessoas que sejam agricultores/as e que comercializem seus produtos:

    Declarar o valor da renda bruta agrícola do ano de 2019 exclusivamente na aba “informações adicionais”.

    1. l) Se no núcleo familiar houver pessoas que sejam proprietários/as de bens imóveis e que os aluguem ou que arrendem terras:

    Apresentar o(s) contrato(s) de locação ou arrendamento(s) e/ou recibo(s).

    Art. 14  – A qualquer prazo, poderão ser solicitados outros documentos além daqueles previstos no Art. 13 deste edital, bem como a realização de entrevistas de forma remota e/ou visitas domiciliares, caso haja necessidade, a fim de viabilizar a análise.

    Art. 15 Todas as informações fornecidas pelo/a estudante estarão sujeitas à verificação.

    Art. 16 O resultado da análise ou da validação do Cadastro PRAE será divulgado pelo e-mail do/a estudante bem como poderá ser visualizado no Sistema de Cadastros e Benefícios da PRAE, por meio de login próprio (https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/), no prazo de no máximo cinco (5) dias úteis a após a apresentação completa da documentação

    TÍTULO II

    PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL PARA ESTUDANTES  INDÍGENAS E QUILOMBOLAS DA UFSC – PAIQ

    CAPÍTULO I

    OBJETIVO

    Art. 17 Normatizar e orientar o acesso de estudantes indígenas e quilombolas da UFSC no PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL PARA ESTUDANTES  INDÍGENAS E QUILOMBOLAS DA UFSC – PAIQ.

    CAPÍTULO II

    SOBRE O PROGRAMA

    Art. 18 O Programa de Assistência Estudantil para Estudantes Indígenas e Quilombolas – PAIQ compõe um conjunto de ações de equidade para igualdade de acesso aos programas de Assistência Estudantil entre estudantes indígenas e quilombolas na UFSC, de modo a atentar e não reproduzir institucionalmente as desigualdades da sociedade brasileira em relação a estes povos.

    Art. 19 O programa prevê o pagamento de uma Bolsa Assistencial, denominada Bolsa PAIQ, aos estudantes indígenas e quilombolas, conforme critérios deste edital.

    CAPÍTULO III

    DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

    Art. 20 Os recursos destinados a este edital advêm do Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, regulamentado pelo Decreto 7.234 de 19 de julho de 2010 e da matriz orçamentária da Universidade Federal de Santa Catarina, a depender da disponibilidade orçamentária.

    CAPÍTULO IV

    DOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS

    BOLSA PAIQ

    Art. 21 O Programa de Assistência Estudantil para Estudantes Indígenas e Quilombolas tem o objetivo de proporcionar auxílio financeiro através da inclusão dos estudantes no Cadastro PRAE, de forma a garantir a  Bolsa PAIQ e de viabilizar a inscrição nos demais programas de assistência estudantil a fim de possibilitar a permanência dos estudantes Indígenas e Quilombolas dos cursos de graduação presencial da Universidade Federal de Santa Catarina, oriundos de famílias com renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo per capita.

    Art. 22 A Bolsa PAIQ será no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), valor referência do Programa Bolsa Permanência vinculado ao Ministério da Educação (Portaria nº 389/2013/MEC), que será pago mensalmente.

    Parágrafo único. A bolsa PAIQ não poderá ser acumulada à do Programa Bolsa Permanência vinculado ao Ministério da Educação (Portaria 389/2013/MEC), de modo que o/a estudante deverá optar por uma delas.

    CAPÍTULO V

    DOS DEMAIS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DA UFSC

    Art. 23 O estudante poderá solicitar a Isenção das Refeições no Restaurante Universitário após a conclusão do Cadastro PRAE, quando o mesmo apresentar  status de “Análise Concluída”.  As solicitações terão início no dia 25/01/2021 e término em 01/12/2021, por meio do endereço eletrônico https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/, seção “Benefícios”, “Isenção RU”.

    Art. 24 O estudante poderá inscrever-se no Programa de Auxílio Moradia, regido por edital específico.

    Art. 25 O estudante poderá inscrever-se no Programa de Auxílio Creche, regido por edital específico.

    Art. 26 O estudante poderá inscrever-se no Programa de Isenção para Cursos de Línguas Estrangeiras, regido por edital específico, se houver edital vigente.

    Art. 27  O estudante poderá inscrever-se no Programa Emergencial de Apoio ao Estudante, regido por edital específico.

    Parágrafo único. Estes benefícios e auxílios (art. 23 a 27) podem ser cumulativos com demais bolsas de cunho acadêmico tais como monitoria, pesquisa, extensão, etc e com a Bolsa MEC, conforme artigo 6º da Portaria 389/2013 que regulamenta a Bolsa MEC.

    CAPÍTULO VI

    DAS CONDICIONALIDADES E CRITÉRIOS PARA RENOVAÇÃO DA BOLSA PAIQ

    Art. 28 O Programa de Assistência Estudantil para Estudantes Indígenas e Quilombolas – PAIQ, apresenta as condicionalidades em similaridade com o que é previsto nos artigos nº 13 e 14 da Resolução Normativa 32/CUn/2013.

    Art. 29 As condicionalidades serão acompanhadas semestralmente a partir do recebimento da primeira parcela da bolsa. O cumprimento das condicionalidades permite a renovação da Bolsa PAIQ de forma automática pelo período de um (1) ano, podendo o estudante renovar até o término da graduação.

    Art. 30 As condicionalidades são:

    a)Ter matrícula regular em curso de graduação presencial na UFSC.

    b)Ter o Cadastro PRAE com status de “Análise Concluída” ou “Validação de Renda deferida”.

    1. c) Apresentar frequência obrigatória de 75% (setenta e cinco por cento) nas atividades correspondentes a cada disciplina cursada nos dois semestres anteriores à renovação de sua bolsa, deve-se considerar o parecer da profissional de referência. A profissional poderá acionar e dialogar com outros profissionais da equipe de assistência estudantil e outros setores relacionados à vida universitária, de forma a ampliar as condições de análise e acompanhamento do estudante.
    2. d) Apresentar aprovação em pelo menos 50% (cinquenta por cento) das disciplinas ou dos créditos cursados nos dois semestres anteriores à renovação de sua bolsa, deve-se considerar o parecer da profissional de referência. A profissional poderá acionar e dialogar com outros profissionais da equipe de assistência estudantil e outros setores relacionados à vida universitária, de forma a ampliar as condições de análise e acompanhamento do estudante.
    3. e) Não apresentar trancamento de matrícula, desistência, abandono de curso ou outra situação equivalente, nos dois semestres anteriores, devendo sempre ter o status de “regularmente matriculado”.
    4. f) Não ultrapassar a média aritmética entre o tempo regular e o tempo máximo de integralização curricular do curso de graduação ao qual está matriculado, em caso de não cumprimento desta condicionalidade, deve-se considerar o parecer da profissional de referência. A profissional poderá acionar e dialogar com outros profissionais da equipe de assistência estudantil e outros setores relacionados à vida universitária, de forma a ampliar as condições de análise e acompanhamento do estudante.
    5. g) Estar cursando a carga horária mínima semanal das disciplinas estabelecidas no projeto pedagógico do curso no qual está matriculado, em caso de não cumprimento desta condicionalidade, deve-se considerar o parecer da profissional de referência. A profissional poderá acionar e dialogar com outros profissionais da equipe de assistência estudantil e outros setores relacionados à vida universitária, de forma a ampliar as condições de análise e acompanhamento do estudante.

    Parágrafo único. Para aqueles estudantes que se inscreverem nos demais programas disponíveis da PRAE, devem ser observadas as condicionalidades específicas de cada um em seu respectivo edital.

    Art. 31 Os estudantes poderão ser desligados, a qualquer tempo:

    1. a) se identificado que não se encontram no perfil de elegibilidade para o Programa (renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário-mínimo per capita);
    2. b) se identificado que não pertencem ao grupo étnico racial de indígenas e quilombolas;
    3. c) se identificado que não cumpriram integralmente as condicionalidades, considerando o acompanhamento, análise e parecer da profissional de referência. A profissional poderá acionar e dialogar com outros profissionais da equipe de assistência estudantil e outros setores relacionados à vida universitária, de forma a ampliar as condições de análise e acompanhamento do estudante.

    Art. 32 Para os/as estudantes que cumprirem as condicionalidades do PAIQ a renovação será processada via sistema, de forma automática, procurando garantir a continuidade do pagamento.

    Art. 33 Os estudantes que não cumprirem as condicionalidades terão que marcar atendimento com a profissional de referência. A profissional poderá acionar e dialogar com outros profissionais da equipe de assistência estudantil e outros setores relacionados à vida universitária, de forma a ampliar as condições de análise e acompanhamento do estudante.

    Art. 34 Cabe à profissional de referência elaborar parecer de acompanhamento e o mesmo deverá ser considerado na análise de renovação.  A profissional poderá acionar e dialogar com outros profissionais da equipe de assistência estudantil e outros setores relacionados à vida universitária, de forma a ampliar as condições de análise e acompanhamento do estudante.

    Parágrafo único. Enquanto durar o calendário excepcional previsto na Resolução 140/CUn/2020, serão considerados os dois últimos semestres acadêmicos para fins de análise das condicionalidades.

    TÍTULO III

    SOBRE O ACOMPANHAMENTO ESTUDANTIL

    Art. 35 O acompanhamento dos estudantes indígenas e quilombolas no que tange às Bolsas e Benefícios da PRAE será feito pelos/as profissionais da CoAES/PRAE no campus de Florianópolis e setores que compõem a assistência estudantil nos campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville, considerando as questões socioeconômicas e questões dos processos de ensino e aprendizagem, que implicam diretamente nas condicionalidades, com olhar ampliado para os aspectos étnicos, raciais e culturais que influem sobre as condições de permanência na universidade.

    Art. 36 O acompanhamento realizado pelos Setores de Assistência Estudantil da UFSC, prevê, quando necessário, articulação com demais setores da Universidade, a fim de garantir um atendimento pautado no conceito de integralidade e equidade.

    Art. 37 O estudante poderá, junto com o/a profissional de referência, a qualquer tempo requerer diálogo ou participação de outros setores da Universidade.

    Art. 38 O acompanhamento estudantil de estudantes indígenas e quilombolas será sistemático e visa diminuir a alta evasão e retenção deste público diante das barreiras para permanecer e se formar na UFSC.

    TÍTULO IV

    CAPÍTULO I

    RESULTADO E PUBLICAÇÃO

    Art. 39 Todo estudante que solicitar inclusão no PAIQ e comprovar possuir renda per capta inferior a 1,5 salário-mínimo, conforme disposto nos requisitos do edital e análise deferida por assistente social, terá confirmação da solicitação de forma automática por meio de correio eletrônico. A PRAE não publicará edital de resultados, pois todos os inscritos serão contemplados, contanto que atendam o previsto no Art. 3º deste Edital.

    Art. 40 Em razão deste programa possuir fluxo contínuo para o recebimento de inscrições e de entrada de estudantes, estudantes que tiverem o cadastro concluído depois do dia 15 de cada mês serão incluídos na folha de pagamento do mês seguinte, sem direito a pagamento retroativo.

    CAPÍTULO II

    RECURSOS

    Art. 41 O/A estudante que desejar interpor recurso questionando os resultados da análise, disporá de 05 (cinco) dias úteis a partir da data do envio do e-mail resposta de que seu cadastro foi finalizado, devendo fazê-lo por e-mail para o Setor de Assistência Estudantil do campus onde está matriculado/a.

    Art. 42 O estudante poderá requerer a presença/contribuição de Comissão Específica, composta de forma interdisciplinar e intercultural nomeada pela PRAE para compor a equipe de análise do Cadastro PRAE juntamente com assistente social responsável pelo recurso.

    TÍTULO V

    DISPOSIÇÕES FINAIS

    Art. 43 As bolsas voltadas para este público, são reservadas e não se submetem ao ranqueamento de renda, mas à sua comprovação, conforme orientação jurídica prevista na Nota n. 00095/2020/NADM/PFUFSC/PGF/AGU e a autonomia universitária em relação ao fomento à permanência deste público, previstos na Constituição Federal Art. 207 e na Resolução Nº 52 da UFSC.

    Art. 44 Este Edital poderá ser revogado ou anulado, em parte ou no todo, a qualquer tempo, por motivo de interesse público, sem que isso implique direito de indenização de qualquer natureza.

    Art. 45 Todas as informações fornecidas pelo/a estudante estarão sujeitas à verificação e, comprovada a não veracidade das mesmas, a qualquer tempo, o/a estudante perderá o acesso ao programa, além de estar sujeito às penalidades previstas e à devolução dos valores ou vagas recebidos/as indevidamente.

    Art. 46 O Setor de Assistência Estudantil poderá solicitar, a qualquer tempo, por motivo de auditoria interna, nova entrevista bem como documentos e/ou esclarecimentos relacionados ao Cadastro PRAE, tendo em vista a continuidade no/s Programa/s.

    Art. 47 Os casos omissos serão tratados pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.

     

     

    ANEXO I –  DECLARAÇÃO DE RENDA FAMILIAR

    Declaro para os devidos fins que eu, ________________________________, domiciliado em _________________________________________________________, detentor do Registro Geral _________________________, do Cadastro de Pessoa Física no ________________, aluno(a) devidamente matriculado(a) no curso _________________ e matriculado sob o número ______________________ (número da matrícula), em nível de graduação da ____________________ na Universidade Federal de Santa Catarina, DECLARO que: I – Possuo renda familiar per capita de R$___________________, estando dentro dos critérios de renda não superior a 1,5 salário-mínimo (um salário-mínimo e meio); Declaro ainda que responderei civil, administrativa e criminalmente pelas informações prestadas, inclusive no âmbito do sistema de informação do programa. A inobservância dos requisitos citados acima, e/ou se praticada qualquer fraude pelo(a) estudante implicará no cancelamento da bolsa, com a restituição integral e imediata dos recursos, de acordo com os índices previstos em lei competente.

    Estudante:______________________________________________________________

    Nome da liderança: ______________________________________________________

    Assinatura: _____________________________________________________________

    RG: ______________________________ CPF: ________________________________

    Nome da liderança: ______________________________________________________

    Assinatura: _____________________________________________________________

    RG: ______________________________ CPF: ________________________________

    Nome da liderança: ______________________________________________________

    Assinatura: _____________________________________________________________

    RG: ______________________________ CPF: ________________________________

    Local:_____________________________ Data:___/___/___

     

    PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

     

    A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

     

    Portarias de 18 de janeiro de 2021

     

    Nº 16/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores FRANKLIN PANATO BACK, SIAPE nº 3042346, Técnico de Laboratório/CCA, HELDER RICARDO MARCHINI, SIAPE nº 2891186, Técnico de Laboratório/CCA e LIVIA DALLA COSTA, SIAPE nº 3001349, Assistente em Administração/CCA, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa CM EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS EIRELI, CNPJ nº 32.612.587/0001-86, Pregão Eletrônico nº 201/2020 – Ata de Registro de Preços nº 732/2020.

    Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

    Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

    (Ref.: Processo Digital nº 23080.051184/2020-81).

     

    Nº 17/PROAD/2021 – APLICAR à empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS DIANA – EIRELI, CNPJ nº 23.593.687/0001-11, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 1 (um) ano, de acordo com o artigo 7º da Lei 10.520/2002.

    (Ref.: Processo Digital nº 23080.021524/2019-13).

     

    Nº 18/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR o servidor BRUNO PHILIPPE BLAU, SIAPE nº 3215319, Assistente em Administração, lotado e localizado no Departamento de Atenção à Saúde (DAS/PRODEGESP), para atuar como Agente Patrimonial Seccional.

    Art. 2º O servidor ora designado será a responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida Seccional de Patrimônio.

    Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

    (Ref.: Solicitação Digital nº 001547/2021).

     

    Portarias de 20 de janeiro de 2021

     

    Nº 19/PROAD/2021 – Art. 1º RECONDUZIR a comissão designada pela Portaria nº 389/PROAD/2018, de 3 de setembro de 2018, para proceder a avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), objeto do Processo Digital nº 23080.036103/2017-17.

    Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 dias para apresentar relatório conclusivo, a contar a partir da data desta Portaria.

    (Ref. Processo Digital nº 23080.036103/2017-17).

     

    Nº 20/PROAD/2021 – Art. 1º REVOGAR a portaria nº 183/PROAD/2020, de 14 de dezembro de 2020.

    Art. 2º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, Administrador/DGP/PROAD, FERNANDO AUGUSTO DA SILVA CRUZ, SIAPE nº 1159414, Professor/INE/CTC e ARTHUR RONALD DE VALLAURIS BUCHSBAUM, SIAPE nº 1166119, Professor/INE/CTC, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

    Art. 3º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

    (Ref. Processo Digital nº 23080.049549/2019-73).

     

    Nº 21/PROAD/2021 – Art. 1º RECONDUZIR a comissão designada pela Portaria nº 287/PROAD/2018, de 20 de agosto de 2018, para proceder a avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), objeto do Processo Digital nº 23080.046160/2017-12.

    Art. 2º DESIGNAR o servidor MARTIN SOMMER MOREIRA, SIAPE nº 2348621, Assistente em Administração/CCS, como membro da comissão designada pela Portaria nº 287/PROAD/2018, de 20 de agosto de 2018, em substituição ao servidor LUIS CLAUDIO VIANNA, SIAPE nº 1158271.

    Art. 3º A Comissão terá o prazo de 60 dias para apresentar relatório conclusivo, a contar a partir da data desta Portaria.

    (Ref.: Processo Digital nº 23080.046160/2017-12).

     

    Nº 22/PROAD/2021 – APLICAR à Empresa ELFORT IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS EIRELI, CNPJ 09.213.849/0001-18, a sanção de multa no valor de R$ 4.659,92 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos), de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

    (Ref. Processo Digital nº 23080.050760/2019-39).

     

    Nº 23/PROAD/2021 – APLICAR à Empresa SIMBEL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 24.743.500/0001-81, a sanção de multa no valor de R$ 3.524,00 (três mil e quinhentos e vinte e quatro reais), de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

    (Ref. Processo Digital nº 23080.013497/2018-16).

     

    Nº 24/PROAD/2021 – APLICAR à Empresa THALES EDUARDO MERCURIO ODERDENGE – ME, CNPJ 08.408.666/0001-95, a sanção de multa no valor de R$ 26.700,00 (vinte e seis mil e setecentos reais), de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

    (Ref. Processo Digital nº 23080.031959/2018-87).

     

     

    PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

    SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES

     

    O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO E A SECRETÁRIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias, com base na Instrução Normativa Conjunta 001/2019/PROGRAD/SAAD, de 31 de julho de 2019, RESOLVEM:

     

    Portaria de 20 de janeiro de 2021

     

    Designa a Comissão de Distribuição de Bolsas de Monitoria Indígena e Quilombola para o ano de 2021.

     

    Nº 001/PROGRAD/SAAD/UFSC  – Art. 1º Designar as servidoras ELISANI DE ALMEIDA BASTOS (SAAD) e JANAINA SANTOS DE MACEDO (PROGRAD), sob a presidência da primeira, para a Comissão de Distribuição de Bolsas de Monitoria Indígena e Quilombola para o ano de 2021.

    Art. 2º. Esta Portaria entra em vigência na data de sua assinatura.

     

     

    PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

     

    A Pró-Reitora de Extensão em exercício da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portaria de 21 de janeiro de 2021

     

    Nº 02/2021/PROEX – Art 1º. DESIGNAR EDMILSON RAMPAZZO KLEN, masis 173074, siape 2572970, lotado no Centro de Comunicação e Expressão – Departamento de Expressão Gráfica, para exercer a função de Assistente da Coordenação do Projeto Rondon na UFSC, concedendo dez horas semanais para desenvolver esta atividade no período 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021.

    Art 2º. DESIGNAR RENATA GOULART CASTRO, masis 191773, siape 4322953, lotada no Centro de Ciências da Saúde – Departamento de Odontologia, para exercer a função de Assessora da Coordenação do Projeto Rondon na UFSC, concedendo duas horas semanais para desenvolver esta atividade no período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021.

    Art 3º. DESIGNAR ANA MARIA HECKE ALVES, masis 119070, siape 1203475, lotada no Centro de Ciências da Saúde – Departamento de Odontologia, para exercer a função de Assessora da Coordenação do Projeto Rondon na UFSC, concedendo duas horas semanais para desenvolver esta atividade no período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021.

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

     

    O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

    Portaria de 19 de janeiro de 2021

     

    Nº 004/2021/CCB – Art. 1º Designar os docentes Patrícia Hermes Stoco (Siape 1136040) – MIP, Carlos Frederico Deluqui Grugel (Siape 2154447) – BOT, Michelle Tillmann Biz (Siape 3617012) – MOR, Luciane Maria Perazzolo (Siape 1518781) – BEG, Fernando Spiller (Siape 1823458) – FMC, Hernan Francisco Terenzi (Siape 1250410) – BQA, Gustavo Jorge Dos Santos (Siape 2304755) – CFS, Alberto Lindner (Siape 1682224) – ECZ para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Auxiliar das Chefias e da Direção do CCB para avaliações e deliberações de atividades técnicas presenciais, de servidores técnicos e docentes, durante a pandemia da Covid-19.

    Art. 2º Estabelecer, no âmbito do Centro de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o Guia de Biossegurança instituído pela Portaria Normativa Nº 378/2020/GR de 09 de novembro de 2020.

    Art. 3º Considerar as normas estabelecidas pelo Ofício Circular nº 001/2021/DAP, de 04 de janeiro de 2021, quanto à alteração no formulário eletrônico PRODEGESP a respeito das condições de trabalho nesta Universidade, a partir de janeiro de 2021.

    Art. 4º Caberá à Comissão Auxiliar analisar e validar, por meio de emissão de parecer, as atividades presenciais administrativas e acadêmicas de caráter essencial e/ou inadiável e encaminhar o parecer para as Chefias de Departamento e Direção do CCB.

    Art. 5º Após análise e validação por parte da Comissão Auxiliar, caberá às respectivas Chefias dos Departamentos e/ou Direção do CCB autorizar as atividades presenciais administrativas e acadêmicas de caráter essencial e/ou inadiável e preencher, mensalmente, o formulário da PRODEGESP a respeito das condições de trabalho nesta Universidade.

    Art. 6º Seguindo o fluxo estabelecido no art. 4º caberá à Direção do CCB autorizar e encaminhar os Requerimentos de Atividade Presencial autuados no Sistema de Processos Administrativos, e validados pela Comissão Auxiliar, para aprovação pelo Gabinete da Reitoria.

    Art. 7º As medidas expressas por meio desta portaria podem ser alteradas a depender de fatos novos que justifiquem sua alteração.

    Art. 8º Os casos omissos serão resolvidos pelas Chefias imediatas e Direção do CCB.

    Art. 9º Revogar as Portarias n.º 055/2020/CCB e 056/2020/CCB, de 16 de junho de 2020.

    Art. 10º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     


  • Boletim Nº 07/2021 – 19/01/2021

    Publicado em 19/01/2021 às 17:14

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

    BOLETIM OFICIAL Nº 07/2021

    Data da publicação: 19 de janeiro de 2021.

    Versão em PDF:BO-UFSC_19.01.2021

     

     

     

    GABINETE DA REITORIA PORTARIAS Nº  118 a 153/2021/GR
    CAMPUS DE ARARANGUÁ PORTARIA  Nº3/2021/CTS/ARA
    CAMPUS DE BLUMENAU PORTARIAS Nº 001 a 0022021/BNU
    PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS Nº  18, 20/2021/PRODEGESP
    SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES PORTARIA Nº 004/SAAD/2021
    CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS PORTARIAS Nº  002 a 003/2021/CCB
    CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO PORTARIAS Nº  132 a 152/2020/CCE
    CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

    PORTARIAS Nº  004/2021/CED

    GABINETE DA REITORIA

     

    O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portarias de 14 de janeiro de 2021

     

    Nº 118/2021/GR – Dispensar, a partir de 01 de Fevereiro de 2021, FERNANDO JACQUES ALTHOFF, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 177070, SIAPE nº 1680477, do exercício da função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Geologia – CPPGDGL/CFH, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 1691/2020/GR, de 04/12/2020.

    (Ref. Sol. Processo 23080.051685/2020-67)

     

    Nº 119/2021/GR – Dispensar, a partir de 01 de Fevereiro de 2021, Patricia Hadler Rodrigues, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 176693, SIAPE nº 1680405, do exercício da função de Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Geologia – CPPGDGL/CFH, para a qual foi designada pela Portaria nº 1692/2020/GR, de 04/12/2020.

    (Ref. Sol. Processo 23080.051685/2020-67)

     

    Nº 120/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Fevereiro de 2021, LUANA MOREIRA FLORISBAL,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 199324, SIAPE nº 1080333, para exercer a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Geologia – CPPGDGL/CFH, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

    (Ref. Sol. Processo 23080.051685/2020-67)

     

    Nº 121/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Fevereiro de 2021, Breno Leitão Waichel,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS Nº 176413, SIAPE nº 1810921, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Geologia – CPPGDGL/CFH, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

    (Ref. Sol. Processo 23080.051685/2020-67)

     

    Nº 122/2021/GR – Dispensar, a partir de 10 de Janeiro de 2021, ARIEL JOSÉ DA SILVA, CONTADOR, MASIS nº 208625, SIAPE nº 2390111, do exercício da função de Chefe do Setor de Prestação de Contas de Convênios – SPCC/CC/DCF/SEPLAN, código FG2, para a qual foi designado pela Portaria nº 1923/2020, de 28/12/2020.

    (Ref. Sol. 1043/2021)

     

    Nº 123/2021/GR – Art. 1º Designar DAYANA TRENTO, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, MASIS nº 208170, SIAPE nº 2387723, para exercer a função de Chefe do Setor de Prestação de Contas de Convênios – SPCC/CC/DCF/SEPLAN.

    Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Sol. 1043/2021)

    Portarias de 15 de janeiro de 2021

     

    Nº 124/2021/GR – Designar LETICIA STEDILE, ADMINISTRADOR, MASIS nº 214666, SIAPE nº 1227545, para substituir o Coordenador(a) Financeiro(a) – CF/CFH, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 26/01/2021 a 30/01/2021, tendo em vista o afastamento do titular HOMERO FARIAS, SIAPE nº 1669296, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 899/2021)

     

    Nº 125/2021/GR – Designar RÚBIA SEDEMAKA SILVA VIRGILIO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 212605, SIAPE nº 3040868, Coordenador(a) de Pagamento de Pessoal – CPP/DAP/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Diretor(a) do Departamento de Administração de Pessoal – DAP/PRODEGESP, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 25 de Janeiro de 2021 a 29 de Janeiro de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, NADIA CRISTINA ZUNINO SIMONE, SIAPE nº 277764, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 985/2021)

     

    Nº 126/2021/GR – Designar RÚBIA SEDEMAKA SILVA VIRGILIO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 212605, SIAPE nº 3040868, Coordenador(a) de Pagamento de Pessoal – CPP/DAP/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Diretor(a) do Departamento de Administração de Pessoal – DAP/PRODEGESP, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31 de Janeiro de 2021 a 31 de Janeiro de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, NADIA CRISTINA ZUNINO SIMONE, SIAPE nº 277764, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 985/2021)

     

    Nº 127/2021/GR – Designar ANDRÉ LOPES FIALHO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 182324, SIAPE nº 1897655, Coordenador(a) de Aposentadorias, Pensões e Exonerações – CAPE/DAP/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Diretor(a) do Departamento de Administração de Pessoal – DAP/PRODEGESP, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11 de Janeiro de 2021 a 24 de Janeiro de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, NADIA CRISTINA ZUNINO SIMONE, SIAPE nº 277764, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 986/2021)

     

    Nº 128/2021/GR – Designar DANIELI BRAUN VARGAS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 209715, SIAPE nº 2410142, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente – SE/EPS/CTC, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/01/2021 a 29/01/2021, tendo em vista o afastamento do titular DALTO DO NASCIMENTO DOS SANTOS, SIAPE nº 1169618, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 924/2021)

     

    Nº 129/2021/GR – Dispensar, a pedido, UBIRAJARA FRANCO MORENO da função de representante do CTC no Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, para a qual foi designado pela Portaria nº 1068/2020/GR, de 07/08/2020.

    (Ref. Correspondência OF E 80/SEC/CTC/2020)

     

    Nº 130/2021/GR – Designar NEUTON ALCEDIR DE LIMA AMARAL, CONTADOR, MASIS nº 141164, SIAPE nº 2453006, Chefe da Divisão Contábil – DC/CC/DCF/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) Contábil – CC/DCF/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 25 de Janeiro de 2021 a 29 de Janeiro de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, Diego Sacchet Barin, SIAPE nº 1446185, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 1048/2021)

     

    Nº 131/2021/GR – Designar Fernando Ferreira Pitsch, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 188292, SIAPE nº 2020219, para substituir o Chefe da Divisão Contábil – DC/CC/DCF/SEPLAN, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/01/2021 a 08/01/2021, tendo em vista o afastamento do titular NEUTON ALCEDIR DE LIMA AMARAL, SIAPE nº 2453006, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 1048/2021)

     

    Nº 132/2021/GR – Designar FELIPE NOHAN NASCIMENTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 197674, SIAPE nº 2181164, para substituir o Coordenador(a) Administrativo(a) – CA/DCF/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2020 a 10/01/2021, tendo em vista o afastamento do titular GEORGE YPIRANGA DE CONTO, SIAPE nº 1966054, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 1048/2021)

     

    Nº 133/2021/GR – Designar FELIPE NOHAN NASCIMENTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 197674, SIAPE nº 2181164, para substituir o Coordenador(a) Administrativo(a) – CA/DCF/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/01/2021 a 22/01/2021, tendo em vista o afastamento do titular GEORGE YPIRANGA DE CONTO, SIAPE nº 1966054, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 1048/2021)

     

    Nº 134/2021/GR – Designar LUCIANA RAIMUNDO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 199871, SIAPE nº 2225697, para substituir o Coordenador(a) de Acompanhamento e Execução de Compras – CAEX/DCOM/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20/01/2021 a 12/02/2021, tendo em vista o afastamento do titular GUILHERME CARVALHO BATISTA, SIAPE nº 1967166, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 1049/2021)

     

    Nº 135/2021/GR – Designar Juliano Ferreira, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 187830, SIAPE nº 1491416, para substituir o Chefe do Departamento de Farmacologia – FMC/CCB, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/01/2021 a 18/01/2021, tendo em vista o afastamento do titular TADEU LEMOS, SIAPE nº 1160395, e de seu substituto automático, ALFEU ZANOTTO FILHO, SIAPE nº 1777971, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 740/2021)

     

    Nº 136/2021/GR – Designar ANTONIO MARCOS MIRANDA, OPERADOR DE MÁQUINAS AGRICOLAS, MASIS nº 213629, SIAPE nº 3052650, para substituir o Chefe da Divisão de Manutenção da Fazenda da Ressacada – DM/CTFER/CCA, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11/01/2021 a 20/01/2021, tendo em vista o afastamento do titular JAIRO JOAO LUIZ, SIAPE nº 1158855, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 1035/2021)

     

    Nº 137/2021/GR – Designar Selene de Souza Siqueira Soares, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 199464, SIAPE nº 2221783, Chefe do Departamento de Engenharia Têxtil – DET/CTE, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Têxtil – CPGETEX/CTE, código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31 de Dezembro de 2020 a 25 de Janeiro de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, ANDREA CRISTIANE KRAUSE BIERHALZ, SIAPE nº 2277274, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 961/2021)

     

    Nº 138/2021/GR – Interromper, a partir de 13 de janeiro de 2021, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida através da Portaria nº 362/2020/GR à servidora MARUCIA PATTA BARDAGI, ocupante do cargo de professora do magistério superior, MASIS nº 177770, SIAPE nº 1823313.

    (Ref. Processo nº 23080.000140/2021-73)

     

    Nº 139/2021/GR – Art. 1º Excluir da função de ordenador de despesa da UG 150232 o servidor ALÉCIO CARMINATTI JUNIOR e inserir o servidor FERNANDO RICHARTZ, ocupante atual do cargo de secretário de Planejamento.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Solicitação 43839/2020)

     

    Nº 140/2021/GR –  Art. 1º Excluir da função de contadora substituta a servidora da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) ELISA MARIA VOLPATO SIQUEIRA e inserir o servidor DIEGO SACCHET BARIN contador da UG 153163/150232.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Solicitação 43839/2020)

     

    Nº 141/2021/GR – Art. 1º Nomear para função de responsável substituto para a Conformidade de Registro de Gestão o servidor FERNANDO RICHARTZ, função natural do ordenador de despesas.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Solicitação 43839/2020)

     

    Nº 142/2021/GR – Designar RAFAEL ALEIXO DE CARVALHO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 203860, SIAPE nº 2297123, para substituir o Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Matemática – CCLM/CTE, código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/01/2021 a 24/01/2021, tendo em vista o afastamento do titular JULIO FARIA CORRÊA, SIAPE nº 1609011, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 52024/2020)

     

    Nº 143/2021/GR – Designar RENAN GAMBALE ROMANO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 205200, SIAPE nº 2330914, para substituir o Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Matemática – CCLM/CTE, código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/01/2021 a 14/01/2021, tendo em vista o afastamento do titular JULIO FARIA CORRÊA, SIAPE nº 1609011, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 52028/2020)

     

    Nº 144/2021/GR – Retificar a Portaria nº 1713/2020/GR, que concedeu licença para tratar de interesses particulares a MIGUEL ANGEL ALEJO PLANA, modificando o trecho em que se lê “de 15 de fevereiro de 2021 a 14 de fevereiro de 2022” para “de 14 de fevereiro de 2021 a 13 de fevereiro de 2022”.

    (Ref. Processo Administrativo nº 23080.041433/2020-20)

     

    Nº 145/2021/GR – Atribuir à servidora KARLA GOMES SIFRONI, enfermeiro/área, MASIS nº 178335, SIAPE nº 1834423, lotada no Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI/CED), a partir de 14 de janeiro de 2021, a jornada de quatro horas diárias e vinte horas semanais de trabalho, nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

    (Ref. Processo nº 23080.084757/2019-19)

     

    Nº 146/2021/GR  – Atribuir à servidora LUCIANA BUENO XAVIER REICH, enfermeira/área, MASIS nº 192583, SIAPE nº 2767683, lotada no Hospital Universitário (HU), a partir de 1º de fevereiro de 2021, a jornada de quatro horas diárias e vinte horas semanais de trabalho, nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

    (Ref. Processo nº 23080.049474/2020-64)

     

    Portarias de 18 de janeiro de 2021

     

    Nº 147/2021/GR – Designar Gabriela Costa de Oliveira, SECRETÁRIO EXECUTIVO, MASIS nº 173929, SIAPE nº 1772728, para substituir a Coordenador(a) Administrativo(a) e Financeiro(a) – CAF/PROPESQ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2020 a 14/01/2021, tendo em vista o afastamento da titular MARA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA, SIAPE nº 1972909, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 1302/2021)

     

    Nº 148/2021/GR – Designar MAÍRA BUSATO WESTPHAL, ADMINISTRADOR, MASIS nº 206819, SIAPE nº 2350525, para substituir o Coordenador(a) de Projetos Institucionais – CPI/SP/PROPESQ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/01/2021 a 18/01/2021, tendo em vista o afastamento do titular Vitor do Nascimento da Silva, SIAPE nº 2230346, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 1302/2021)

     

    Nº 149/2021/GR – Designar Ariana Casagrande, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 209354, SIAPE nº 1264386, Chefe do Serviço de Expediente – SE/SAA/CTC, para responder cumulativamente pela Chefe do Setor de Apoio Administrativo – SAA/CTC, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11 de Janeiro de 2021 a 30 de Janeiro de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, Stefani de Souza, SIAPE nº 1943249, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 1320/2021)

     

    Nº 150/2021/GR – Art. 1º Suspender temporariamente o afastamento para formação no exterior da professora Neusa Steiner no período de 22/01/2021 a 21/04/2021.

    Art. 2º A docente deverá retornar imediatamente ao teletrabalho a partir da suspensão do afastamento para formação no exterior.

    Art. 3º A chefia do departamento de lotação da docente deverá informar, por meio de ofício, a data de sua apresentação para o teletrabalho à Coordenadoria de Capacitação de Pessoas do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas e ao Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação.

    Art. 4º A solicitação de volta às atividades do pós-doutorado no exterior deverá ser realizada pelo mesmo canal no qual foi feito o requerimento da suspensão do afastamento para formação.

    Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Solicitação nº 1169/2021)

     

    Nº 151/2021/GR – Designar MARINA PINTO FORTKAMP, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 217257, SIAPE nº 3133750, para substituir o Coordenador(a) de Aposentadorias, Pensões e Exonerações – CAPE/DAP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 25/01/2021 a 12/02/2021, tendo em vista o afastamento do titular ANDRÉ LOPES FIALHO, SIAPE nº 1897655, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 1417/2021)

     

    Nº 152/2021/GR – Designar Karina Karim da Costa Martins, SECRETÁRIO EXECUTIVO, MASIS nº 182057, SIAPE nº 1893641, para substituir a Coordenador(a) Administrativo(a) – CA/PRAE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/01/2021 a 22/01/2021, tendo em vista o afastamento da titular Julia Regina da Silva Laurindo, SIAPE nº 1310936, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 1269/2021)

     

    Nº 153/2021/GR – Art. 1º Designar KÁTIA REGINA FARACO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 199952, SIAPE nº 2224954, para exercer a função de Coordenador(a) de Apoio Administrativo – CAA/CFH.

    Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Correspondência OF E 3/DIR/CFH/2021)

     

    CAMPUS DE ARARANGUÁ

    CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

     

    DIREÇÃO DO CENTRO EM EXERCÍCIO

     

    O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

     

    Portaria de 14 de janeiro de 2021

     

    Nº3/2021/CTS/ARA – Art. 1º Designar os docentes abaixo listados para, sob a presidência do professor Alexandre Leopoldo Gonçalves, SIAPE nº 1805747, compor a banca de avaliação do Estágio Probatório do professor Andréa Sabedra Bordin:

     

    Nome SIAPE Função
    Martin Augusto Gagliotti Vigil 1297988 Titular
    Ricardo Alexandre Reinaldo de Moraes 1741125 Titular
    Luciana Bolan Frigo 1805632 Suplente
    Roderval Marcelino 1920975 Suplente

     

     

    CAMPUS DE BLUMENAU

     

     

    CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

     

    O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1815/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

     

    Portaria de 18 de janeiro de 2021

     

    Nº 001/2021/BNU – Art. 1º PRORROGAR, até 08 de março de 2021, o prazo para conclusão da comissão designada a discutir sobre a curricularização da extensão à luz da Resolução CNE/CP Nº 2, de 20 de dezembro de 2019 e BNCC, consoante recomendação do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Química do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

     

    O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1815/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

     

    Portaria de 19 de janeiro de 2021

     

    Nº 002/2021/BNU – Art. 1º DESIGNAR comissão para organizar o processo eleitoral de escolha da Chefia e Subchefia do Departamento de Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE). A comissão eleitoral será composta pelos seguintes membros:

    • Docente – Catia Rosana Lange de Aguiar (Presidente)
    • TAE – Andressa Silveira Fortes
    • Representante discente – Pedro Ivanildo Correa de Souza Junior

    Art. 2º DETERMINAR o prazo de 60 dias a partir da data desta portaria para conclusão do processo eleitoral.

     

     

    PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

     

    A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    Portarias de 11 de janeiro de 2021

     

    Nº 18/2021/PRODEGESP – PRORROGAR em 90 (noventa) dias, a partir de 26 de dezembro de 2020, o prazo para finalizar os trabalhos da Comissão com finalidade de propor normatização da relação entre UFSC e EBSERH (HU-UFSC) nos assuntos de gestão de pessoas, instituída pela Portaria 437/2019/PRODEGESP.

     

    Nº 20/2021/PRODEGESP – PRORROGAR até 30 de junho do presente ano o prazo para finalizar os trabalhos da Comissão para estudo da migração das atividades da CPPD/PROGRAD para a PRODEGESP/UFSC, instituída pela Portaria 481/2019/PRODEGESP.

     

    SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES

     

    A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portaria de 15 de janeiro de 2021

     

    Nº 004/SAAD/2021  – Art. 1º – ALTERAR a Portaria nº 020/SAAD/2020, de 21 de fevereiro de 2020, que designa os membros da Comissão de Validação de autodeclaração de quilombolas, para os candidatos classificados no Processo Seletivo para as vagas suplementares para indígenas e quilombolas para o ano de 2020, optantes pelas vagas suplementares destinadas a estudantes Quilombolas, da Política de Ações Afirmativas da UFSC, ou ingressantes por outras categorias, que se autodeclarem quilombolas, nos semestres de 2020.1 e 2020.2 e anos anteriores.

    Incluindo os membros abaixo:

    NOME CARGO SIAPE / MATRÍCULA LOTAÇÃO MEMBRO
    Rossana Lopes Pereira de Souza Assistente Social 3126773 Campus de Araranguá Titular
    Francilene Maria Ribeiro Alves Cechinel Secretária Executiva 2548335 CTS/ARA Titular

     

    Art. 2º. Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.

     

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

     

    O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portarias de 15 de janeiro de 2021

     

    Nº 002/2021/CCB – Designar os docentes Aguinaldo Roberto Pinto, Adair Roberto Soares dos Santos e Rozangela Curi Pedrosa, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de avaliação do desempenho acadêmico para a Progressão Funcional Nível D1 (Associado) para D2 (Associado) do docente Daniel Santos Mansur, requerente do processo nº 23080.047819/2020-45.

     

    Nº 003/2021/CCB – Designar os docentes Rozangela Curi Pedrosa, Adair Roberto Soares dos Santos e Aguinaldo Roberto Pinto, para, sob a presidência da primeira, constituírem comissão de avaliação do desempenho acadêmico para a Promoção Funcional da Classe C (adjunto) Nível 4 para a classe D (Associado) Nível 1 da docente Aira Maria Bonfim Santos, requerente do processo nº 23080.086445/2019-40.

     

     

    CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

     

    O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portaria de 18 de novembro de 2020

     

    Nº 132/2020/CCE – DESIGNAR, pelo período de 18 de novembro de 2020 a 14 de julho de 2021, a servidora docente DENISE CORD como representante suplente do Departamento de Psicologia no Colegiado do Curso de Graduação em Letras-Línguas Estrangeiras, designado através da Portaria nº 177/2019/CCE, de 04 de novembro de 2019.

    (Ref. OF E 42/SECOGLLE/CCE/2020)

     

    Portaria de 19 de novembro de 2020

     

    Nº 133/2020/CCE – ANULAR a portaria nº 123/2020/CCE, de 05 de novembro de 2020, que dispensa o docente Sérgio Nunes Melo da função de Coordenador de Extensão do Departamento de Artes

    (Ref. sol.digital n° 043853/2020)

     

    Portaria de 24 de novembro de 2020

     

    Nº 134/2020/CCE – Art. 1º DISPENSAR, a contar de 19 de novembro de 2020, os servidores docentes Heronides Maurilio de Melo Moura e Roberta Pires de Oliveira do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Letras-Língua Portuguesa para o qual foram designados pela portaria n.º 167/2019/CCE, de 04 de outubro de 2019.

    Art. 2º DESIGNAR, pelo período de 19 de novembro de 2020 a 01° de outubro de 2021, as servidoras docentes Sandra Quarezemin e Carla Regina Martins Valle como membros titulares do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Letras-Língua Portuguesa, designado através da Portaria nº 167/2019/CCE, de 04 de outubro de 2019..

    Art. 3º Atribuir às servidoras docentes uma hora por semana para a atividade.

    (Ref. sol.digital n° 063916/2019 e no Ofício nº 28/2020/CGLLP/CCE)

     

    Portaria de 30 de novembro de 2020

     

    Nº 135/2020/CCE – Art. 1º Designar, a contar de 01 de agosto de 2020, a Professora CAMILA TEIXEIRA SALDANHA, do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Suporte Pedagógico para Professores de Língua Estrangeira – NUSPPLE, pelo período de dois anos.

    Art. 2º Atribuir duas horas semanais para o desempenho da atividade.

    (Ref. sol.digital n° 047378/2020)

     

    Portaria de 01 de dezembro de 2020

     

    Nº 136/2020/CCE – Art. 1º DESIGNAR, de 01 de agosto de 2020 a 28 fevereiro de 2022, a servidora docente ANDREA CESCO para constituir o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Letras-Espanhol Licenciatura, designado pela Portaria nº 040/2020/CCE, de 19 de maio de 2020.

    Art. 2º Atribuir uma hora por semana para o exercício da atividade.

    (Ref. sol.digital n° 047461/2020)

     

    Portaria de 10 de dezembro de 2020

     

    Nº 137/2020/CCE – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 03 de dezembro de 2020, o servidor docente Sérgio Nunes Melo da função de Coordenador de Extensão do Departamento de Artes, para a qual foi designado pela Portaria n.º 080/2020/CCE, de 28 de agosto de 2020.

    Art. 2º Designar, a partir de 03 de dezembro de 2020, a servidora docente DIRCE WALTRICK DO AMARANTE para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Departamento de Artes, pelo período de dois anos.

    Art. 3º Atribuir cinco horas semanais para o desempenho de tal atividade.

    (Ref. sol.digital n° 048611/2020)

     

    A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portarias de 21 de dezembro de 2020

     

    Nº 138/2020/CCE – Art. 1º Designar os Servidores Docentes, Técnico-Administrativos e os Discentes do CCE, abaixo relacionados, para sob a presidência da primeira, formarem Comissão coordenadora da consulta prévia para a eleição do(a) Diretor(a) e Vice-Diretor(a) deste Centro, gestão 2021-2024.

    Art. 2º A Comissão deverá apresentar uma proposta de normas da consulta prévia, para apreciação e homologação pelo Conselho da Unidade, até o dia 22 de janeiro de 2020.

    Servidores Docentes:

    Janine Soares de Oliveira – LSB

    Adriana de C. Kuerten Dellagnelo – LLE

    Servidores Técnico-Administrativos:

    Vanessa dos Santos Amadeo – Secretaria Administrativa do CCE

    Michelle Duarte da Silva Schlemper – Secretaria do Departamento de Artes

    Discentes:

    Isabela Oliveira Mosquin – Representante dos alunos dos cursos de Design no Conselho do CCE

    Sérgio de Almeida Pereira Machado – Representante dos alunos do curso de Cinema no Conselho do CCE

    (Ref. aprovação pelo Conselho do CCE em reunião do dia 17 de dezembro de 2020)

     

    Nº 139/2020/CCE – Art. 1º Designar os servidores docentes e técnico-administrativos e os discentes abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem comissão com o objetivo de elaborar levantamento das rotinas processuais que perpassam secretarias de graduação, pós-graduação e de departamentos, identificando quando for o caso similaridades da natureza dos processos e de sua tramitação.

     

    Servidores Docentes:

    Rosane Silveira

    Andréa Carla Scansani

    Flávio Andaló

    Servidores Técnico-Administrativos:

    Dalton Barreto

    Ana Carolina Arnez Dos Santos

    Felipe Silva Neves

    Vanessa dos Santos Amadeo

     

    Discentes:

    Erichk Armondes da Silva

    Camila Comandolli de Souza

     

    Art. 2º O levantamento deve ser apresentado e apreciado pelo Conselho da Unidade para futuros encaminhamentos.

    Art. 3º A Comissão terá 60 dias, a contar de 12 de janeiro de 2021, para elaborar e apresentar o levantamento ao Conselho do CCE.

    Art. 4º Atribuir aos servidores docentes e técnico-administrativos quatro horas semanais para a atividade.

    (Ref. aprovação pelo Conselho do CCE em reunião do dia 17 de dezembro de 2020)

     

    Nº 140/2020/CCE – DESIGNAR, a contar de 11 de agosto de 2020, os servidores docentes abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão para Elaboração do Novo Projeto Pedagógico do Curso de Letras – Língua Portuguesa, pelo período de dois anos:

    Departamento de Língua e Literaturas Vernáculas:

    Pedro Falleiros Heise

    Artur de Vargas Giorgi

    Celdon Fritzen

    Heronides Maurílio de Melo Moura

    Rosângela Pedralli

    Roberta Pires de Oliveira

    Telma Scherer

    Departamento de Metodologia de Ensino:

    Maria Izabel de Bortoli Hentz

    Departamento de Psicologia:

    Nícia Luiza Duarte da Silveira

    (Ref. Solicitação Digital n° 048652/2020)

     

    Nº 141/2020/CCE – Art. 1° DISPENSAR, a contar de 08 de outubro de 2020, o servidor docente PEDRO FALLEIROS HEISE da Comissão para Elaboração do Novo Projeto Pedagógico do Curso de Letras – Língua Portuguesa, para a qual foi designado através da Portaria n° 140/2020/CCE, de 21 de dezembro de 2020.

    Art. 2º DESIGNAR, pelo período de 08 de outubro de 2020 a 10 de agosto de 2022, a servidora docente THAÍS FERNANDES para compor, na condição de presidente, a Comissão para Elaboração do Novo Projeto Pedagógico do Curso de Letras – Língua Portuguesa, instituída pela Portaria n° 140/2020/CCE, de 21 de dezembro de 2020.

    (Ref. Solicitação Digital n° 048652/2020)

     

    Nº 142/2020/CCE – Art. 1° DISPENSAR, a contar de 19 de novembro de 2020, os servidores docentes ROBERTA PIRES DE OLIVEIRA e HERONIDES MAURÍLIO DE MELO MOURA da Comissão para Elaboração do Novo Projeto Pedagógico do Curso de Letras – Língua Portuguesa, para a qual foram designados através da Portaria n° 140/2020/CCE, de 21 de dezembro de 2020.

    Art. 2º DESIGNAR, pelo período de 19 de novembro de 2020 a 10 de agosto de 2022, as servidoras docentes SANDRA QUAREZEMIN e CARLA REGINA MARTINS VALLE para comporem a Comissão para Elaboração do Novo Projeto Pedagógico do Curso de Letras – Língua Portuguesa, instituída pela Portaria n° 140/2020/CCE, de 21 de dezembro de 2020.

    (Ref. Solicitação Digital n° 048652/2020)

     

    Nº 143/2020/CCE – Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora docente ANDREA CARLA SCANSANI do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Cinema, para a qual foi designada pela portaria n.º 042/2019/CCE, de 05 de junho de 2020.

    (Ref. Solicitação Digital n° 021848/2019)

     

    Portarias de 23 de dezembro de 2020

     

    Nº 144/2020/CCE – AUTORIZAR o afastamento integral da servidora docente HANNA EMILIA KIVISTO DE SOUZA, do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras, para cursar Pós-doutorado junto à Universidade do Turku, na cidade de Turku, Finlândia, no período de 01 de março de 2021 a 28 de fevereiro de 2022, com ônus limitado.

    (Ref. Processo nº 23080.046920/2020-89)

     

    Nº 145/2020/CCE – AUTORIZAR o afastamento integral da servidora docente DIRCE WALTRICK DO AMARANTE, do Departamento de Artes, para cursar Pós-doutorado junto à Smith College, em Northampton, Estados Unidos, no período de 01 de março de 2021 a 28 de fevereiro de 2022, com ônus limitado.

    (Ref. Processo nº 23080.042804/2020-91)

     

    Nº 146/2020/CCE – AUTORIZAR o afastamento integral da servidora docente LUCIANE MARIA FADEL, do Departamento de Design e Expressão Gráfica, para cursar Pós-doutorado junto à Universidade do Porto, Portugal, no período de 01 de março de 2021 a 31 de agosto de 2021, com ônus CAPES.

    (Ref. Processo nº 23080.019925/2020-39)

     

    Nº 147/2020/CCE – AUTORIZAR o afastamento integral do servidor docente SERGIO LUIZ RODRIGUES MEDEIROS, do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, para cursar Pós-doutorado junto à Smith College, em Northampton, Estados Unidos, no período de 01 de março de 2021 a 28 de fevereiro de 2022, com ônus limitado.

    (Ref. Processo nº 23080.043457/2020-13)

     

    Portarias de 24 de dezembro de 2020

     

    Nº 148/2020/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 27 de dezembro de 2020, os servidores docentes abaixo relacionados para constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Letras-Libras, modalidade a distância, pelo período de um ano:

     

    José Ednilson Gomes de Souza Júnior (Presidente)

    Andre Ribeiro Reichert

    Carolina Ferreiro Pêgo

    Carlos Henrique Rodrigues

    Marianne Rossi Stumpf

    Rachel Louise Sutton-Spence

    Art. 2º Atribuir aos docentes a carga horária de duas horas semanais para o desempenho de tal atividade.

    Art. 3° Revogar a Portaria n° 087/2020/CCE, de 03 de setembro de 2020.

    (Ref. Solicitação Digital n° 050226/2020)

     

    Nº 149/2020/CCE – DISPENSAR, a contar de 18 de dezembro de 2020, a servidora docente MARÍLIA CARBONARI do Colegiado do Curso de Graduação em Artes Cênicas, para o qual foi designada pela Portaria n° 098/2020/CCE, de 14 de setembro de 2020.

    (Ref. Solicitação Digital n° 051198/2020)

     

    O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portaria de 28 de dezembro de 2020

     

    Nº 150/2020/CCE – AUTORIZAR o afastamento integral do servidor docente SERGIO ROMANELLI, do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras, para cursar Pós-doutorado junto à Universidade Estadual do Rio de Janeiro, na cidade do Rio de Janeiro, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com ônus limitado.

    (Ref. Processo nº 23080.047769/2020-04)

     

    Portarias de 29 de dezembro de 2020

     

    Nº 151/2020/CCE – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 22 de dezembro de 2020, a servidora docente Ana Lívia dos Santos Agostinho da função de Coordenadora do Projeto de Variação Linguística na Região Sul do Brasil – VARSUL, do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas., para a qual foi designada pela Portaria n.º 039/2019/CCE, de 02 de abril de 2019.

    Art. 2º Designar, a partir de 22 de dezembro de 2020, o servidor docente MARCO ANTONIO ROCHA MARTINS (LLV) para exercer a função de Coordenador do Projeto de Variação Linguística na Região Sul do Brasil – VARSUL, do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas.

    Art. 3º Atribuir duas horas semanais para o desempenho da atividade.

    (Ref. Solicitação Digital n° 051658/2020)

     

    Nº 152/2020/CCE – Art. 1º Dispensar, a partir de 23 de dezembro de 2020, a servidora docente MARÍLIA CARBONARI da função de Coordenadora de Estágios do Curso de Graduação em Artes Cênicas, para a qual foi designada pela Portaria n.º 080/2019/CCE, de 22 de maio de 2019.

    Art. 2º Designar, a partir de 23 de dezembro de 2020, a servidora docente PRISCILA GENARA PADILHA para exercer a função de Coordenadora de Estágios do Curso de Graduação em Artes Cênicas, pelo período de dois anos.

    Art. 3º Atribuir cinco horas semanais para o desempenho de tal atividade.

    (Ref. Solicitação Digital n° 052149/2020)

     

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

    A Direção do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,

    RESOLVE:

     

    Portaria de 19 de janeiro de 2021

     

    Nº 004/2021/CED  – Art. 1º RETIFICAR a portaria 002/2021/CED, de 11 de janeiro de 2021, que designa os membros da comissão de avaliação de projetos de pesquisa do CED, referentes ao edital Nº 01/PROPESQ/2020 APOIO A NOVOS PESQUISADORES DA UFSC.

    Art. 2º DESIGNAR como presidente da referida comissão a servidora Luanda Alvariza Gomes Ney (NDI).

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     


  • Boletim Nº 06/2021 – 15/01/2021

    Publicado em 15/01/2021 às 18:13

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

    BOLETIM OFICIAL Nº 06/2021

    Data da publicação: 15 de janeiro de 2021.

    Versão em PDF:BO-UFSC_15.01.2021

     

     

    GABINETE DA REITORIA PORTARIAS Nº  59 a 117/2021/GR
    PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS EDITAL Nº 1/2021/PRAE
    PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS Nº  3 a 15/PROAD/2021
    PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS  Nº508 a 556/DAP/PRODEGESP
    PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO PORTARIA Nº  01/2021/PROEX
    SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES

    PORTARIA Nº  003/SAAD/2021

    GABINETE DA REITORIA

     

    O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portarias de 08 de janeiro de 2021

     

    Nº 59 – Art. 1º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, ANDREA CRISTINA TRIERWEILLER, MASIS nº 201655, SIAPE nº 2257368, como representante titular do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde – Campus Araranguá no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

    Art. 2º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, TIAGO ELIAS ALLIEVI FRIZON, MASIS nº 207807, SIAPE nº 2367529, como representante suplente do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde – Campus Araranguá no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

    Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Tendo em vista o que consta na Portaria Normativa nº 374/2020/GR, de 24 de setembro de 2020, e na Solicitação 33/2021)

     

    Nº 60 – Art. 1º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, ANA JULIA DAL FORNO, MASIS nº 196554, SIAPE nº 2154303, como representante titular do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação – Campus Blumenau no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

    Art. 2º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, MARILISE LUIZA MARTINS DOS REIS SAYÃO, MASIS nº 193490, SIAPE nº 2622522, como representante suplente do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação – Campus Blumenau no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

    Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Portaria Normativa nº 374/2020/GR, de 24 de setembro de 2020, e na Solicitação 33/2021)

     

    Nº 61 – Art. 1º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, WALTER QUADROS SEIFFERT, MASIS nº 134494, SIAPE nº 3203317, como representante titular do Centro de Ciências Agrárias no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

    Art. 2º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, MARCELO MARASCHIN, MASIS nº 98919, SIAPE nº 1159424, como representante suplente do Centro de Ciências Agrárias no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

    Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Portaria Normativa nº 374/2020/GR, de 24 de setembro de 2020, e na Solicitação 33/2021)

     

    Nº 62 – Art. 1º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, EDUARDO LUIZ GASNHAR MOREIRA, MASIS nº 201736, SIAPE nº 2258049, como representante titular do Centro de Ciências Biológicas no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

    Art. 2º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, GLAUBER WAGNER, MASIS nº 201787, SIAPE nº 2258027, como representante suplente do Centro de Ciências Biológicas no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

    Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Portaria Normativa nº 374/2020/GR, de 24 de setembro de 2020, e na Solicitação 33/2021)

     

    Nº 63 – Art. 1º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, LUIZ SALOMÃO RIBAS GOMEZ, MASIS nº 136632, SIAPE nº 1037364, como representante titular do Centro de Comunicação e Expressão no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

    Art. 2º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, RITA DE CÁSSIA ROMEIRO PAULINO, MASIS nº 180798, SIAPE nº 3177660, como representante suplente do Centro de Comunicação e Expressão no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

    Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. na Portaria Normativa nº 374/2020/GR, de 24 de setembro de 2020, e na Solicitação 33/2021)

     

    Nº 64 – Art. 1º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, LIZ BEATRIZ SASS, MASIS nº 208862, SIAPE nº 2395601, como representante titular do Centro de Ciências Jurídicas no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

    Art. 2º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, MELISSA ELY MELO, MASIS nº 218527, SIAPE nº 3154209, como representante suplente do Centro de Ciências Jurídicas no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

    Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Portaria Normativa nº 374/2020/GR, de 24 de setembro de 2020, e na Solicitação 33/2021)

     

    Nº 65 – Art. 1º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, ELENA RIET CORREA RIVERO, MASIS nº 135776, SIAPE nº 2475410, como representante titular do Centro de Ciências da Saúde no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

    Art. 2º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, GRACE TERESINHA MARCON DAL SASSO, MASIS nº 134737, SIAPE nº 2169868, como representante suplente do Centro de Ciências da Saúde no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

    Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Portaria Normativa nº 374/2020/GR, de 24 de setembro de 2020, e na Solicitação 33/2021)

     

    Nº 66 – Art. 1º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, JULIANO FERNANDES DA SILVA, MASIS nº 198646, SIAPE nº 1088069, como representante titular do Centro de Desportos no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

    Art. 2º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, MICHEL MILISTETD, MASIS nº 203151, SIAPE nº 1244128, como representante suplente do Centro de Desportos no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

    Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Portaria Normativa nº 374/2020/GR, de 24 de setembro de 2020, e na Solicitação 33/2021)

     

    Nº 67 – Art. 1º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, ANA CLARA CÂNDIDO, MASIS nº 204131, SIAPE nº 2308887, como representante titular do Centro de Ciências da Educação no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

    Art. 2º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, ANDRÉ VAGNER PERON DE MORAIS, MASIS nº 212223, SIAPE nº 3031133, como representante suplente do Centro de Ciências da Educação no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

    Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Portaria Normativa nº 374/2020/GR, de 24 de setembro de 2020, e na Solicitação 33/2021)

     

     

    Nº 68 – Art. 1º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, RAUL BURGOS, MASIS nº 125410, SIAPE nº 1352091, como representante titular do Centro de Filosofia e Ciências Humanas no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

    Art. 2º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, CARLOS ANTONIO OLIVEIRA VIEIRA, MASIS nº 173538, SIAPE nº 1058258, como representante suplente do Centro de Filosofia e Ciências Humanas no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

    Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Portaria Normativa nº 374/2020/GR, de 24 de setembro de 2020, e na Solicitação 33/2021)

     

    Nº 69 – Art. 1º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, ADOLFO HORN JÚNIOR, MASIS nº 215052, SIAPE nº 3090903, como representante titular do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

    Art. 2º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, BRUNO SILVEIRA DE SOUZA, MASIS nº 190548, SIAPE nº 2886010, como representante suplente do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

    Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Portaria Normativa nº 374/2020/GR, de 24 de setembro de 2020, e na Solicitação 33/2021)

     

    Nº 70 – Art. 1º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, IRINEU AFONSO FREY, MASIS nº 142020, SIAPE nº 1680726, como representante titular do Centro Socioeconômico no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

    Art. 2º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, FERNANDO RICHARTZ, MASIS nº 209583, SIAPE nº 2409324, como representante suplente do Centro Socioeconômico no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

    Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Portaria Normativa nº 374/2020/GR, de 24 de setembro de 2020, e na Solicitação 33/2021)

     

     

    Nº 71 – Art. 1º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, RICARDO JOSÉ RABELO, MASIS nº 123832, SIAPE nº 1310971, como representante titular do Centro Tecnológico no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

    Art. 2º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, CLARISSA STEFANI TEIXEIRA, MASIS nº 195655, SIAPE nº 2146372, como representante suplente do Centro Tecnológico no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

    Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Portaria Normativa nº 374/2020/GR, de 24 de setembro de 2020, e na Solicitação 33/2021)

     

    Nº 72 – Art. 1º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, ALEXANDRE TEN CATEN, MASIS nº 184068, SIAPE nº 1621879, como representante titular do Centro de Ciências Rurais – Campus Curitibanos no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

    Art. 2º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, JULIA CARINA NIEMEYER, MASIS nº 189639, SIAPE nº 1891788, como representante suplente do Centro de Ciências Rurais – Campus Curitibanos, no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

    Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Portaria Normativa nº 374/2020/GR, de 24 de setembro de 2020, e na Solicitação 33/2021)

     

     

    Nº 73 – Art. 1º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, MAICO OLIVEIRA BUSS, Matrícula nº 201701403, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento, como representante titular do corpo discente no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

    Art. 2º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, CAMILA KOHN DE CRISTO, Matrícula nº 201902041, do Programa de Pós-Graduação em Direito, como representante suplente do corpo discente no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

    Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Portaria Normativa nº 374/2020/GR, de 24 de setembro de 2020, e na Solicitação 33/2021)

     

    Nº 74 – Art. 1º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, BRENO RICARDO DE ARAUJO LEITE, Matrícula nº 201900087, do curso de Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação, como representante titular do corpo discente no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

    Art. 2º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, MILENA MAREDMI CORREA TEIXEIRA, Matrícula nº 201601599, do curso de Ciência da Informação, como representante suplente do corpo discente no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

    Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Portaria Normativa nº 374/2020/GR, de 24 de setembro de 2020, e na Solicitação 33/2021)

     

    Nº 75 – Art. 1º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, ALEXANDRE DÁVILA DA CUNHA, CPF nº 572.979.089-91, como representante titular da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC) no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

    Art. 2º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, NORBERTO DIAS, CPF nº 086.382.048-41, como representante suplente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC) no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

    Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Portaria Normativa nº 374/2020/GR, de 24 de setembro de 2020, e na Solicitação 33/2021)

     

    Nº 76 – Art. 1º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, ARAKEN ALVES DE LIMA, CPF nº 294.440.554-34, como representante titular do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

    Art. 2º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, JAIR ANTONIO SCHIMITT, CPF nº 344.684.129-68, como representante suplente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

    Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Portaria Normativa nº 374/2020/GR, de 24 de setembro de 2020, no Ofício SEI nº 69/2020/GAB/PR/INPI, de 16 de novembro de 2020, e na Solicitação 33/2021)

     

    Nº 77 – Art. 1º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, RAFAEL DE CAMARGO CATAPAN, MASIS nº 186079, SIAPE nº 1970104, como representante titular do Centro Tecnológico de Joinville no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

    Art. 2º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, MAURÍCIO DE CAMPOS PORATH, MASIS nº 187784, SIAPE nº 1999362, como representante suplente do Centro Tecnológico de Joinville no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

    (Ref. Portaria Normativa nº 374/2020/GR, de 24 de setembro de 2020, e na Solicitação 33/2021)

     

    Nº 78 – Art. 1º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, ROBERTO LUIS DE FIGUEIREDO DOS SANTOS JÚNIOR, CPF nº 732.619.719-91, como representante titular da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB/SC) no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

    Art. 2º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, RENATO MARCONDES BRINCAS, CPF nº 868.213.189-72, como representante suplente da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB/SC) no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

    Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Portaria Normativa nº 374/2020/GR, de 24 de setembro de 2020, no Ofício nº 1254/2020-GP, de 16 de novembro de 2020, e na Solicitação 33/2021)

     

    Nº 79 – Art. 1º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, JEFFERSON REIS BUENO, CPF nº 910.413.099-53, como representante titular do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/SC) no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

    Art. 2º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, SÉRGIO HENRIQUE PEREIRA, CPF nº 593.610.699-34, como representante suplente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/SC) no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

    Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Portaria Normativa nº 374/2020/GR, de 24 de setembro de 2020, e na Solicitação 33/2021)

     

    Nº 80 – Art. 1º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, CAROLINA SUELEN DA SILVA, MASIS nº 201205, SIAPE nº 2245992, como representante titular dos servidores técnico-administrativos em educação da Universidade Federal de Santa Catarina no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

    Art. 2º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, MAURÍCIO RISSI, MASIS nº 172191, SIAPE nº 1755561, como representante suplente dos servidores técnico-administrativos em educação da Universidade Federal de Santa Catarina no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

    Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Portaria Normativa nº 374/2020/GR, de 24 de setembro de 2020, e na Solicitação 33/2021)

     

    Nº 81- Art. 1º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, TALITA MARTINS NUNES, MASIS nº 193962, SIAPE nº 2126371, como representante titular dos servidores técnico-administrativos em educação da Universidade Federal de Santa Catarina no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

    Art. 2º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, Juliana de Souza Corrêa, MASIS nº 214509, SIAPE nº 3069309, como representante suplente dos servidores técnico-administrativos em educação da Universidade Federal de Santa Catarina no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

    Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Portaria Normativa nº 374/2020/GR, de 24 de setembro de 2020, e na Solicitação 33/2021)

     

    Nº 82- Art. 1º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, JULIANO SCHERNER ROSSI, MASIS nº 608348, SIAPE nº 2553390, como representante titular da Procuradoria Federal junto à UFSC no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Portaria Normativa nº 374/2020/GR, de 24 de setembro de 2020, e na Solicitação 33/2021)

     

    Portarias de 11 de janeiro de 2021

     

    Nº 83 – Dispensar, a partir de 27 de Dezembro de 2020, HERONIDES MAURILIO DE MELO MOURA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 100433, SIAPE nº 1159504, do exercício da função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Letras – Português – CGLP/CCE, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 956/2019/GR, de 13/05/2019, tendo em vista para cursar pós-doutorado.

    (Ref. Sol. 354/2021)

     

    Nº 84 –  Art. 1º Designar, de 27 de dezembro de 2020 a 15 de janeiro de 2021, FABIO LUIZ LOPES DA SILVA, professor magistério superior, classe D, nível 4, MASIS nº 109279, SIAPE nº 1160045, para exercer, em caráter pro tempore, a função de coordenador do Curso de Graduação em Letras – Português – CGLP/CCE.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada, código FCC.

    (Ref. Solicitação 354/2021)

     

    Nº 85 – Art. 1º Designar Ivan Tadeu Gomes de Oliveira, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 194764, SIAPE nº 2132689, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGDEF/CDS.

    Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Sol. 23080.000106/2021-07)

     

    Nº 86 – Designar FERNANDO GARCIA XAVIER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 209856, SIAPE nº 2416238, para substituir o Coordenador(a) de Apoio Financeiro – CAF/CFM, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/12/2020 a 18/12/2020, tendo em vista o afastamento do titular Eduardo Francisco Silva de Souza, SIAPE nº 1775701, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 165/2021)

     

    Nº 87 – Designar Ana Carolina Debiasi Auras, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 192303, SIAPE nº 1056774, para substituir a Coordenador(a) Apoio Administrativo – CAA/CFM, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/01/2021 a 29/01/2021, tendo em vista o afastamento da titular ELIZABETE NUNES DUARTE, SIAPE nº 1157782, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 167/2021)

     

    Portarias de 12 de janeiro de 2021

     

    Nº 88 – Designar GUILHERME CIDADE DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 205760, SIAPE nº 2345110, para substituir a Coordenador(a) de Estágios – CE/DIP/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/01/2021 a 14/03/2021, tendo em vista o afastamento da titular SARAH YASMINNI DOS SANTOS MORELLI, SIAPE nº 1975803, em licença à gestante.

    (Ref. Sol. 255/2021)

     

    Nº 89 – Designar Heloísa Apolinário Testoni, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 194152, SIAPE nº 2129688, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGDIR/CCJ, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/01/2021 a 03/02/2021, tendo em vista o afastamento da titular MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1157545, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 298/2021)

     

    Nº 90 – Designar PATRICIA IDA GONCALVES PINHEIRO, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 195078, SIAPE nº 2135153, Chefe do Serviço de Apoio às Atividades de Controle Patrimonial – SAACP/CAA/CTC, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) Infraestrutura, Manutenção e Espaço Físico – CIMEF/CTC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14 de Janeiro de 2021 a 23 de Janeiro de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, MARCELO BITTENCOURT, SIAPE nº 1160197, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 37/2021)

     

    Nº 91 – Designar ROBSON DE CARVALHO, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MASIS nº 199073, SIAPE nº 2217186, Chefe do Serviço de Informática – SI/CIMEF/CTC, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) Infraestrutura, Manutenção e Espaço Físico – CIMEF/CTC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04 de Janeiro de 2021 a 13 de Janeiro de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, MARCELO BITTENCOURT, SIAPE nº 1160197, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 35/2021)

     

    Nº 92 – Designar Paulo Henrique Souto Ribeiro, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 200829, SIAPE nº 1278591, para substituir a Chefe do Departamento de Física / FSC/CFM, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/12/2020 a 14/01/2021, tendo em vista o afastamento da titular Marta Elisa Rosso Dotto, SIAPE nº 2776267, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 50701/2020)

     

    Nº 93 – Designar Israel Henrique Zimmer, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 198239, SIAPE nº 2190063, Chefe do Serviço de Expediente – SE/DIP/PROGRAD, para responder cumulativamente pela Diretor(a) Depto.Integração Acadêmica e Profissional/DIP/PROGRAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01 de Janeiro de 2021 a 31 de Janeiro de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, Alexandre Guilherme Lenzi de Oliveira, SIAPE nº 2549256, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 314/2021)

     

    Nº 94 – Designar SIMONE MARTINS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 205684, SIAPE nº 2344938, Chefe do Serviço de Expediente – SE/CDAC/DAC/SeCArte, para responder cumulativamente pela Chefe da Divisão de Atividades Artísticas – DAA/CDAC/DAC/SeCArte, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03 de Fevereiro de 2021 a 12 de Fevereiro de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, CARLOS FANTE, SIAPE nº 1159894, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 327/2021)

     

    Nº 95 – Designar CARLOS FANTE, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 107179, SIAPE nº 1159894, Chefe da Divisão de Atividades Artísticas – DAA/CDAC/DAC/SeCArte, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) do Departamento Artístico Cultural – CDAC/DAC/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11 de Janeiro de 2021 a 20 de Janeiro de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, JOSE HENRIQUE NUNES PIRES, SIAPE nº 1158819, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 328/2021)

     

    Nº 96 – Art. 1º Designar, a partir de 15 de fevereiro de 2021, os docentes relacionados abaixo para representar o Centro de Ciências da Saúde junto ao Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos:

    I – CELSO SPADA, MASIS nº 104811, SIAPE nº 576583, titular;

    II – JEFERSON RODRIGUES, MASIS nº 185870, SIAPE nº 3355634, suplente.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. inciso IX do art. 16 do Estatuto da instituição e na Solicitação Digital nº 744/2021)

     

    Nº 97 – Interromper, a partir de 29 de novembro de 2020, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida através da Portaria nº 131/2020/GR ao servidor OSCAR CALAVIA SAEZ, professor magistério superior, MASIS nº 120701, SIAPE nº 2202538.

    (Ref. Processo nº 23080.046275/2020-02)

     

    Nº 98 – Designar OTO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA LEONARDO PINTO, DIRETOR DE PRODUÇÃO, MASIS nº 216676, SIAPE nº 3125308, para substituir a Chefe do Setor Financeiro – SF/SeCArte, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11/01/2021 a 16/01/2021, tendo em vista o afastamento da titular Carla Cerdote da Silva, SIAPE nº 1892277, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 435/2021)

     

    Nº 99 – Designar OTO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA LEONARDO PINTO, DIRETOR DE PRODUÇÃO, MASIS nº 216676, SIAPE nº 3125308, para substituir a Chefe do Setor Financeiro – SF/SeCArte, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/01/2021 a 22/01/2021, tendo em vista o afastamento da titular Carla Cerdote da Silva, SIAPE nº 1892277, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 435/2021)

     

    Nº 100 – Designar Fernanda Bratz, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 613058, SIAPE nº 1144796, para substituir o Coordenador(a) de Apoio Administrativo – CAA/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/01/2021 a 22/01/2021, tendo em vista o afastamento do titular PAULO DE MORISSON FARIA JUNIOR, SIAPE nº 1761817, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 440/2021)

     

    Nº 101 – Designar Alexandre Maestri, ENGENHEIRO/ÁREA, MASIS nº 182553, SIAPE nº 1900559, para substituir o Diretor(a) do Departamento de Fiscalização de Obras – DFO/SEOMA, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2020 a 15/01/2021, tendo em vista o afastamento do titular RODRIGO BOSSLE FAGUNDES, SIAPE nº 1653627, e da sua substituta automática, NEMORA NATTRODT MONTEIRO, engenheira-área, MASIS nº 172639, SIAPE nº 1760094, em gozo de férias regulamentares.

    Art. 2º Anular a Portaria nº 9/2021/GR, de 04/01/2021.

    (Ref. Sol. 52057/2020)

     

    Nº 102 – Designar ERICA DE PADUA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 197470, SIAPE nº 2178231, para substituir a Coordenador(a) Administrativo(a) e Financeiro(a) – CAF/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2020 a 29/01/2021, tendo em vista o afastamento da titular Emanuella Kátia da Conceição dos Santos, SIAPE nº 2136643, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 484/2021)

     

    Nº 103 – Designar Mariela Passarin, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 212150, SIAPE nº 1984949, para substituir a Coordenador(a) Financeiro(a) – CF/CCB, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/01/2021 a 13/01/2021, tendo em vista o afastamento da titular BÁRBARA ZARDO DE NARDI, SIAPE nº 2349939, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 492/2021)

     

    Nº 104 – Art. 1º Suspender temporariamente o afastamento para formação no exterior da professora Andréa Cristina Trierweiller no período de 01/02/2021 a 30/04/2021.

    Art. 2º A docente deverá retornar imediatamente ao teletrabalho a partir da suspensão do afastamento para formação no exterior.

    Art. 3º A chefia do departamento de lotação da docente deverá informar, por meio de ofício, a data de sua apresentação para o teletrabalho à Coordenadoria de Capacitação de Pessoas do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas e ao Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação.

    Art. 4º A solicitação de volta às atividades do pós-doutorado no exterior deverá ser realizada pelo mesmo canal no qual foi feito o requerimento da suspensão do afastamento para formação.

    Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Solicitação nº 360/2021)

     

    Nº 105 – Designar THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, MASIS nº 214446, SIAPE nº 3065643, para substituir o Chefe do Setor de Ações Judiciais e Controle de Pagamento de Pessoal – SAJCPP/CPP/DAP/PRODEGESP, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/11/2020 a 11/12/2020, tendo em vista o afastamento do titular LUAN LOPES CARDOSO, SIAPE nº 1350054, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 531/2021)

     

    Nº 106 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Fevereiro de 2021, CHRISSIE FERREIRA DE CARVALHO,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 1D, MASIS Nº 215761, SIAPE nº 3092999, para exercer a função de Coordenador(a) do Serviço de Atenção Psicológica – SAPSI/DSI/CFH, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de vinte horas semanais.

    Art. 3º Revogar a Portaria nº 306/2020/GR, de 05/02/2020.

    (Ref. Sol. 543/2021)

     

    Nº 107 – Designar EDUARDO MACHADO SCHILLER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 206077, SIAPE nº 2345801, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente – SE/DSI/CCB, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11/01/2021 a 22/01/2021, tendo em vista o afastamento do titular Kleyton Adailton Steinbach, SIAPE nº 1691074, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 671/2021)

     

    Nº 108 – Dispensar, a pedido, a partir de 20 de Janeiro de 2021, JORGE DOUGLAS MASSAYUKI KONDO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 204883, SIAPE nº 2327354, do exercício da função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Física – CGFSC/CFM, para a qual foi designado pela Portaria nº 2854/2019/GR, de 23/12/2019.

    (Ref. Sol. 652/2021)

     

    Portarias de 13 de janeiro de 2021

     

    Nº 109 – Art. 1º  Dispensar FABIO MATYS CARDENUTO, ENGENHEIRO/ÁREA, MASIS nº 202805, SIAPE nº 2268586, do exercício da função de Coordenador(a) de Manutenção Predial e Infraestrutura – CMPI/DMPI/SEOMA, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 2339/2019/GR, de 31/10/2019.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Sol. Correspondência OF E 1/SEOMA/UFSC/2021)

     

    Nº 110 – Art. 1º Designar LUIZ GUSTAVO SILVA DOS SANTOS, ENGENHEIRO/ÁREA, MASIS nº 197232, SIAPE nº 2170362, para exercer a função de Coordenador(a) de Manutenção Predial e Infraestrutura – CMPI/DMPI/SEOMA.

    Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Sol. Correspondência OF E 1/SEOMA/UFSC/2021)

     

    Nº 111 – Art. 1º Designar FABIO MATYS CARDENUTO, ENGENHEIRO/ÁREA, MASIS nº 202805, SIAPE nº 2268586, para exercer a função de Diretor(a) do Departamento de Manutenção Predial e de Infraestrutura – DMPI/SEOMA da Universidade Federal de Santa Catarina.

    Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    Art. 3º Revogar a Portaria nº 1149/2020/GR, de 26/08/2020.

    Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Sol. Correspondência OF E 1/SEOMA/UFSC/2021)

     

    Nº 112 – Art. 1º Designar, a partir de 8 de fevereiro de 2021, por um período de noventa dias, JOAO PERICLES DA SILVA JUNIOR, professor do magistério superior, classe C, nível 1, MASIS nº 104579, SIAPE nº 342817, para exercer, em caráter pro tempore, a função de chefe do Departamento de Patologia – PTL/CCS.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    (Ref. Solicitação 749/2021)

     

    Nº 113 – Art. 1º Designar, a partir de 8 de fevereiro de 2021, por um período de noventa dias, LILIANE JANETE GRANDO, professora do magistério superior, classe E, MASIS nº 118308, SIAPE nº 1189968, para exercer, em caráter pro tempore, a função de subchefe do Departamento de Patologia – PTL/CCS.

    Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

    (Ref. Solicitação 749/2021)

     

    Nº 114 – Designar Geisa Pereira Garcia, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 201728, SIAPE nº 1124415, para substituir a Secretário(a) de Cultura e Arte – SeCArte, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/01/2021 a 08/01/2021, tendo em vista o afastamento da titular MARIA DE LOURDES ALVES BORGES, SIAPE nº 1160244, em gozo de férias regulamentares, e da substituta automática.

    (Ref. Sol. 52343/2020)

     

    Nº 115 – Designar Laís Silveira Santos, ADMINISTRADOR, MASIS nº 182774, SIAPE nº 1828041, para substituir o Chefe da Divisão de Dimensionamento – DiD/CDiM/DDP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2020 a 15/01/2021, tendo em vista o afastamento do titular Emanuel Martins Burigo, SIAPE nº 1749715, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 845/2021)

     

    Portarias de 14 de janeiro de 2021

     

    Nº 116 – Designar KELLI KARINE ABRÃO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 197097, SIAPE nº 2170046, para substituir a Secretário(a) do Gabinete da Reitoria, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/01/2021 a 29/01/2021, tendo em vista o afastamento da titular ROSI CORREA DE ABREU, SIAPE nº 1156912, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 955/2021)

     

    Nº 117 – Designar Gabriela Perito Deitos, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 187016, SIAPE nº 1980816, Coordenador(a) de Admissões, Concursos Públicos e Contratação Temporária – CAC/DDP/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Diretor(a) do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04 de Janeiro de 2021 a 04 de Janeiro de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, ELIETE WARQUEN BAHIA COSTA, SIAPE nº 50725, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 52239/2020)

    PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS

     

    PROGRAMA DE APOIO À APRENDIZAGEM DE IDIOMAS – EXTRACURRICULAR DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS

    EDITAL Nº 1/2021/PRAE – O Pró-Reitor de Assuntos Estudantis da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, estabelece as normas para seleção de estudantes para o Programa Apoio à Aprendizagem de Idiomas (PAAI) que prevê a obtenção de isenção de taxas de inscrição nos cursos extracurriculares de Língua Estrangeira, na modalidade online, do Departamento de Língua e Literatura Estrangeira do Centro de Comunicação e Expressão (DLLE CCE/UFSC), para o semestre DLLE 2021.1, semestre letivo UFSC 2020.2.

     

    Edital de 11 de janeiro de 2021

     

    DO OBJETIVO

    Art. 1º O objetivo deste processo seletivo é conceder isenção de pagamento da taxa de inscrição nos cursos extracurriculares de Língua Estrangeira do Departamento de Língua e Literatura Estrangeira (DLLE), na modalidade online, a estudantes regularmente matriculados nos cursos presenciais de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina e com renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo per capita.

    DO PÚBLICO ALVO

    Art. 2º Constituem-se público alvo deste edital estudantes com renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo per capita, desde que atendam, cumulativamente, aos seguintes critérios:

    1. i) Ter matrícula regular em curso de graduação presencial na UFSC.
    2. ii) Ter o cadastro PRAE com status de “Análise Concluída”, “Validação de Renda Deferida” ou “Cadastro Emergencial Deferido” pelo Setor de Assistência Estudantil do campus o qual está matriculado.

    iii) Não ter reprovação, desistência ou frequência insuficiente no curso de Línguas Estrangeiras cursado no semestre imediatamente anterior com a isenção concedida pela PRAE.

    1. iv) Não ter matrícula em outro curso extracurricular de Língua Estrangeira do Departamento de Língua e Literatura Estrangeira do Centro de Comunicação e Expressão para o semestre vigente.
    • 1º Estudantes que ainda não tenham concluído uma graduação serão atendidos em caráter prioritário em relação aos já graduados.
    • 2º Este edital não permite inscrição de estudantes que já tenham vínculo e/ou matrícula em curso de pós-graduação.

    DOS CURSOS

    Art. 3º Os cursos extracurriculares de língua estrangeira vêm sendo oferecidos pelo DLLE/CCE, na modalidade a distância, desde a suspensão das atividades presenciais (de ensino, acadêmicas e expediente nas atividades técnicas e administrativas) provocada pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). A oferta dos referidos cursos é semestral e sua programação é divulgada no endereço eletrônico: http://www.cursosextra.com

    DOS RECURSOS FINANCEIROS

    Art. 4º Os recursos destinados a este edital advêm do Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, regulamentado pelo Decreto 7.234 de 19 de julho de 2010 e da matriz orçamentária da Universidade Federal de Santa Catarina, a depender da disponibilidade.

    DAS INSCRIÇÕES

    Art. 5º As inscrições deverão ser feitas através do Cadastro PRAE online, endereço eletrônico https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/, aba “Benefícios”, “Isenção Cursos Extra”, no período entre 11/01/2021 e 20/01/2021.

    Art. 6º Não serão aceitas inscrições enviadas via SPA, fax, e-mail, sedex, correios ou similares.

    DO NÚMERO DE VAGAS

    Art. 7º Serão ofertadas 200 vagas aos estudantes que se encontram no perfil do programa.

    DOS CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO

    Art. 8º Atendidos os critérios de elegibilidade descrito no Art. 2º, proceder-se-á a classificação e seleção dos/as estudantes a serem beneficiados, de acordo com a renda familiar bruta per capita, da menor para a maior, até o limite do número de vagas estipulado/s no Art. 7º.

    DOS RESULTADOS

    Art. 9º A divulgação do resultado da seleção será realizada a partir do dia 22/01/2021, no site http://prae.ufsc.br/.

    DA MATRÍCULA E NIVELAMENTO

    Art. 10º Os/As estudantes selecionados/as com a isenção devem matricular-se de acordo com as datas e critérios divulgados no edital dos cursos extracurriculares que está disponível no site www.cursosextra.com. As matrículas são efetuadas exclusivamente pela internet no site www.cursosextra.com de acordo com as datas divulgadas pelo DLLE.

    Art. 11 O/A estudante selecionado/a deverá consultar o edital dos cursos extracurriculares e verificar seu enquadramento em aluno antigo ou novo. Alunos novos podem se inscrever no nível 1. Caso já tenha conhecimento da língua, poderá inscrever-se no nivelamento de acordo com o edital.

    Art. 12 Todo o processo de matrícula e inscrição do nivelamento deve ser efetuado através do site www.cursosextra.com de acordo com as informações divulgadas no edital dos cursos extracurriculares de idiomas.

    Art. 13 O/A estudante selecionado que decidir desistir do curso extracurricular de idiomas tem até o dia 12/03/2021 para formalizá-la junto à secretaria do DLLE, através do e-mail: llesec@cce.ufsc.br, a fim de que sejam chamados novos/as estudantes da lista de espera e publicado um novo edital de resultados.

    DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

    Art. 14 Este edital poderá ser revogado ou anulado a qualquer tempo, no todo ou em parte, por motivo de interesse público, sem que isso implique direito de indenização de qualquer natureza.

    Art. 15 Todas as informações fornecidas pelo estudante estarão sujeitas à verificação e, comprovada a não veracidade das informações, a qualquer tempo, o estudante perderá o direito ao auxílio, além de estar sujeito às penalidades previstas.

    Art. 16 O Setor de Assistência Estudantil poderá solicitar, a qualquer tempo, por motivo de auditoria interna, nova entrevista bem como documentos e/ou esclarecimentos relacionados ao Cadastro PRAE, tendo em vista a continuidade no Programa.

    Art. 17 É de inteira responsabilidade do/a estudante acompanhar as publicações e conferir os dados do seu Cadastro PRAE e dos resultados deste Edital.

    Art. 18 Não será encaminhada correspondência de cunho individual sob forma de e-mail, aviso, lembrete ou assemelhados sobre prazos e procedimentos constantes no presente Edital.

    Art. 19 A conclusão da análise do Cadastro PRAE pelo Setor de Assistência Estudantil não é por si só condição que gera direito automático a este auxílio.

    Art. 20 Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – PRAE.

    PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

     

    A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

     

    Portaria de 8 de janeiro de 2021

     

    Nº 3/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, ARIANE LIMA BETTIM, SIAPE nº 2424592, Técnico de Laboratório-Área/CCR/UFSC e ISABEL CRISTINA DA COSTA ARALDI, SIAPE nº 1331087, Técnico de Laboratório-Área/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI, CNPJ nº 29.700.587/0001-23, Pregão Eletrônico nº 115/2020 – Ata de Registro de Preços nº 415/2020.

    Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

    Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

    (Ref. Processo Digital nº 23080.046697/2020-70).

     

    Portarias de 11 de janeiro de 2021

     

    Nº 4/PROAD/2021 – Art. 1º REVOGAR a portaria nº 187/PROAD/2020, de 24 de dezembro de 2020.

    Art. 2º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, ANDERSON LOURENÇO DA SILVA, SIAPE nº 1727742, Assistente em Administração/DA/CBS e CLEUSA MAZUCO, SIAPE nº 2970117, Técnico em Assuntos Educacionais/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa CAMPOS & GAVA LTDA – ME, CNPJ nº 75.652.305/0001-87, Pregão Eletrônico nº 340/2019 – Ata de Registro de Preços nº 997/2019.

    Art. 3º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

    Art. 4º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

    (Ref. Processo Digital nº 23080.045692/2020-20).

     

    Nº 5/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, Administrador/DGP/PROAD, FERNANDA MORGANA MACHADO, SIAPE nº 1918543, Técnico de laboratório/CCA e SAMUEL MILANEZ, SIAPE nº 2396597, Técnico de laboratório/CCA, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

    Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

    (Ref. Processo Digital nº 23080.044643/2019-36).

     

    Nº 6/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, Administrador/DGP/PROAD, GABRIEL VARALLA, SIAPE nº 2327096, Operador de Câmera de Cinema e TV/CCE e MARCIO DA SILVA OLEIRO, SIAPE nº 1970203, Técnico em Audiovisual/CCE, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

    Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

    (Ref. Processo Digital nº 23080.049499/2019-24).

     

    Nº 7/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, Administrador/DGP/PROAD, PABLO DUZ, SIAPE nº 3152037, Técnico de Tecnologia da Informação/CCE e FELIPE ARTHUR TONIN GOMES, SIAPE nº 2133033, Operador de Câmera de Cinema e TV/CCE, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

    Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

    (Ref. Processo Digital nº 23080.049488/2019-44).

     

    Portarias de 13 de janeiro de 2021

     

    Nº 8/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, Administrador/DGP/PROAD, LUANA SCHIEFFELBEIN, SIAPE nº 2164555, Assistente em Administração/CED e RAUFLIN BALDINI DE SOUZA, SIAPE nº 1764532, Técnico de Tecnologia da Informação/CED, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

    Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

    (Ref. Processo Digital nº 23080.049159/2019-01).

     

    Nº 9/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores MAIZA MARIA RAMOS, SIAPE nº 3047010, Administrador/CCA, MÔNICA PISSATTO, SIAPE nº 3126023, Assistente em Administração/CCA e DAVID JOSÉ CAUME, SIAPE nº 382523, Assistente em Administração/CCA, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa J. C. MENDES TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CNPJ nº 28.235.692/0001-76, Pregão Eletrônico nº 340/2019 – Ata de Registro de Preços nº 1007/2019.

    Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

    Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

    (Ref. Processo Digital nº 23080.043418/2020-16).

     

    Nº 10/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, NATAN GLÁUBER FILIPPI, SIAPE nº 2417946, Técnico de Laboratório-Área/CCR/UFSC e RENATA ALMEIDA SCHMIDT, SIAPE nº 1943382, Técnico de Laboratório-Área/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATORIO EIRELI, CNPJ nº 33.599.681/0001-05, Pregão Eletrônico nº 262/2019 – Ata de Registro de Preços nº 618/2019.

    Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

    Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

    (Ref. Processo Digital nº 23080.020265/2020-39).

     

    Nº 11/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores CAMILA WALDRICH FISCHER, SIAPE nº 1677172, Assistente em Administração/DA/BNU, NARJARA GOERTTMANN, SIAPE nº 3014537, Assistente em Administração/DA/BNU e CARINA ADRIANA BUCHER KOTHE, SIAPE nº 1766336, Administrador/BNU, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa MATOLI EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO – EIRELI, CNPJ nº 22.496.649/0001-88, Pregão Eletrônico nº 154/2018 – Ata de Registro de Preços nº 361/154/2018.

    Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

    Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

    (Ref. Processo Digital nº 23080.045760/2020-51).

     

    Nº 12/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, ARIANE LIMA BETTIM, SIAPE nº 2424592, Técnico de Laboratório-Área/CCR/UFSC e ISABEL CRISTINA DA COSTA ARALDI, SIAPE nº 1331087, Técnico de Laboratório-Área/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa CAMPOS & GAVA LTDA, CNPJ nº 75.652.305/0001-87, Pregão Eletrônico nº 15/2020 – Ata de Registro de Preços nº 84/2020.

    Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

    Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

    (Ref. Processo Digital nº 23080.046712/2020-80).

     

    Nº 13/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, ALINE CARDOSO DA SILVA, SIAPE nº 1211997, Técnico de Laboratório/CCR/UFSC e PATRICIA FATIMA DE LIZ CAMARGO ALMEIDA, SIAPE nº 2247250, Assistente em Administração/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa COMERCIAL MILEUM EIRELI, CNPJ nº 58.440.686/0001-11, Pregão Eletrônico nº 15/2020 – Ata de Registro de Preços nº 91/2020.

    Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

    Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

    (Ref. Processo Digital nº 23080.046820/2020-52).

     

    Portaria de 14 de janeiro de 2021

     

    Nº 14/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, Administrador/DGP/PROAD, EDUARDO SIDINEI CHAVES, SIAPE nº 1619579, Professor/QMC/CFM e JAIRO BEZ FONTANA, SIAPE nº 1159992, Assistente de Laboratório/CFM, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

    Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

    (Ref. Processo Digital nº 23080.049600/2019-47).

     

    Portaria de 15 de janeiro de 2021

     

    Nº 15/PROAD/2021 – APLICAR à Empresa LSC COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 22.569.484/0001-27, a sanção de ADVERTÊNCIA, de acordo com o artigo 87º, inciso I, da Lei nº 8.666/93.

    (Ref.: Processo Digital nº 23080.073895/2019-72).

     

     

    PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMNTO E GESTÃO DE PESSOAS

     

    DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – DAP/PRODEGESP

     

    A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – DAP/PRODEGESP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

     

    Portarias de 01 de dezembro de 2020

     

    Nº508/DAP/PRODEGESP –  Exonerar, a pedido, EDUARDO JARDIM BERBIGIER, matrícula SIAPE 2604323, código de vaga 690186, a partir de 01 de dezembro de 2020, do cargo de
    MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 05, em
    regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa
    Catarina, em conformidade com o art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990.

    (Processo nº23080.046061/2020-28).

     

    Nº509/DAP/PRODEGESP – Declarar vago, a partir de 01 de dezembro de 2020, o cargo de
    ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01,
    Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira
    técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por MARCONE
    JOSÉ DE SOUZA DA CUNHA, matrícula SIAPE 1346019, código de vaga 744527, em virtude
    de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de
    dezembro de 1990.

    (Processo nº 23080.046750/2020-32)

     

    Nº510/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Bruno Leal Pauletto, matrícula SIAPE 2193349,
    ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado na Coordenadoria de
    Graduação em Meteorologia/CGMET/CFM, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a
    partir do dia 28 de novembro de 2020 a 02 de dezembro de 2020, de acordo com o Art. 208 da
    Lei nº 8.112/90.

    (Processo Nº 23080.047455/2020-01)

     

    Nº511/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Bruno Leal Pauletto, matrícula SIAPE 2193349,
    ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado na Coordenadoria de
    Graduação em Meteorologia/CGMET/CFM, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de
    15 (quinze) dias, a partir do dia 03 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro de 2020, de acordo
    com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016.

    (Processo Nº 23080.047455/2020-01).

     

    Nº512/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Luciana Bihain Hagemann de Malfussi, matrícula
    SIAPE 2840348, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, lotada/localizada na Coordenadoria
    de Enfermagem em Emergência e Ambulatório/CEEA/DE/HU, licença à gestante pelo prazo de
    120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 26 de novembro de 2020 a 25 de março de 2021, de
    acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90.

    (Processo nº 23080.047467/2020-28)

     

    Nº513/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Luciana Bihain Hagemann de Malfussi, matrícula
    SIAPE 2840348, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, lotada/localizada na Coordenadoria
    de Enfermagem em Emergência e Ambulatório/CEEA/DE/HU, prorrogação da licença à
    gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 26 de março de 2021 a 24 de maio
    de 2021, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008.

    (Processo nº23080.047467/2020-28)

     

    Nº514/DAP/PRODEGESP – Declarar vago, a partir de 01 de dezembro de 2020, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por MARCONE JOSÉ DE SOUZA DA CUNHA, matrícula SIAPE 1346019, código de vaga 744527, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990.

    (Processo nº 23080.046750/2020-32).

     

    Portarias de 02 de dezembro de 2020

     

    Nº515/DAP/PRODEGESP – Declarar vago, a partir de 27 de novembro de 2020, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por MARCELO BORN DE JESUS, matrícula SIAPE 1013553, código de vaga 689988, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990.

    (Processo nº 23080.047244/2020-61).

     

    Nº516/DAP/PRODEGESP – Tornar sem efeito a Portaria n° 507/DDAP/2008, de 21 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 01 de dezembro de 2008, do servidor JOAO KOWALSKI FILHO, matrícula SIAPE 1155525, referente à alteração da portaria nº 587/DRH/2003. E alterar a Portaria n° 587/DRH/2003, de 23 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2003, que concedeu aposentadoria ao servidor JOAO KOWALSKI FILHO, matrícula SIAPE 1155525, para incluir a vantagem prevista no art. 190, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos da Orientação Normativa n° 5, de 15 de julho de 2008 e Medida Provisória n° 441, de 29 de agosto de 2008, convertida na Lei n° 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, tendo em vista Laudo Médico Pericial emitido pela Junta Médica Oficial desta Instituição em 18 de fevereiro de 2020.

    (Processo nº 23080.042738/2020-59).

     

    Nº517/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Hamilton Filipe Correia de Malfussi, matrícula SIAPE 1309747, ocupante do cargo de Médico/Área, lotado/localizado na Divisão de
    Pediatria/DP/DM/HU, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 26 de
    novembro de 2020 a 30 de novembro de 2020, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90.
    (Processo Nº 23080.047474/2020-20)

    Nº518/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Hamilton Filipe Correia de Malfussi, matrícula SIAPE 1309747, ocupante do cargo de Médico/Área, lotado/localizado na Divisão de
    Pediatria/DP/DM/HU, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a
    partir do dia 01 de dezembro de 2020 a 15 de dezembro de 2020, de acordo com o Art. 2º do
    Decreto nº 8.737, de 03/05/2016.

    (Processo Nº 23080.047474/2020-20).

     

    Portarias de 03 de dezembro de 2020

     

    Nº519/DAP/PRODEGESP – Declarar vago, a partir de 03 de dezembro de 2020, o cargo de
    ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1,
    Padrão de Vencimento 03, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira
    técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por BERNARDO
    DELLA GIUSTINA, matrícula SIAPE 2345343, código de vaga 689749, em virtude de posse
    em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de
    dezembro de 1990.

    (Processo nº 23080.046143/2020-72)

     

    Nº520/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria n° 087/GR/93 de 14 de janeiro de 1993, publicada no Diário Oficial da União de 19 de janeiro de 1993, que concedeu aposentadoria ao servidor GLAUCO OLINGER, matrícula SIAPE 21743, para incluir a vantagem prevista no art. 190, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos da Orientação Normativa n° 5, de 15 de julho de 2008 e Medida Provisória n° 441, de 29 de agosto de 2008, convertida na Lei n° 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, tendo em vista Laudo Médico Pericial emitido pela Junta Médica Oficial desta Instituição em 12 de janeiro de 2009.

    (Processo nº 23080.048391/2020-58).

     

    Portarias de 07 dezembro de 2020

     

    Nº521/DAP/PRODEGESP – Declarar vago, a partir de 07 de dezembro de 2020, o cargo de
    PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe/Nível A1 (Professor Adjunto A), com
    Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da
    Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por JUAN CAMILO CASTELLANOS
    RODRIGUEZ, matrícula SIAPE 3151787, código de vaga 918507, em virtude de posse em outro
    cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
    1990.

    (Processo nº 23080.046179/2020-56).

     

    Nº522/DAP/PRODEGESP – Interromper, a partir de 04 de dezembro de 2020, a licença por motivo de
    acompanhamento de cônjuge, sem remuneração, concedida, através da Portaria n°
    587/2018/DAP, ao servidor Paulo Luís Abreu Haase, MASIS n° 133579 e SIAPE n° 1287314.
    (Solicitação Digital nº 048447/2020)

     

    Portarias de 09 dezembro de 2020

     

    Nº523/DAP/PRODEGESP – Declarar vago, a partir de 08 de dezembro de 2020, o cargo de
    ASSISTENTE DE LABORATÓRIO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 2, Padrão
    de Vencimento 02, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnicoadministrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por LAIS DE MELO
    MILANI, matrícula SIAPE 3050602, código de vaga 690927, em virtude de posse em outro
    cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
    1990.

    (Processo nº 23080.048869/2020-40)

     

    Nº524/DAP/PRODEGESP – Declarar vago, a partir de 08 de dezembro de 2020, o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 04, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por MURILO TEIXEIRA FERNANDES, matrícula SIAPE 2215535, código de vaga 904051, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.048992/2020-61).

     

    Nº525/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a RENATO LEBER, matrícula SIAPE 06536387, e pensão civil temporária a CHRISTIA BASSETTI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 06536361, respectivamente, companheiro e filha do servidor aposentado ALVARO JOSE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1155124, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Titular, falecido no dia 15 de agosto de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos III e IV, alínea “b”, e 222, incisos III e VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

    (Processos nº 23080.032741/2020-64 e 23080.033826/2020-60)

     

    Nº526/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a NADIR FERMINA CAMPOS, matrícula SIAPE 06520839, e pensão civil temporária a LUIZ CARLOS CAMPOS, matrícula SIAPE 06537057, respectivamente, cônjuge e filho do servidor aposentado JOSINO ROGERIO CAMPOS, matrícula SIAPE 1156608, ocupante do cargo de Contramestre-Ofício, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 14, falecido no dia 12 de agosto de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos I e IV, alínea “b”, e 222, incisos III e VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

    (Processos nº 23080.032950/2020-16 e 23080.032959/2020-19)

     

    Nº527/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a UTA KALVELAGE PHILIPPI, matrícula SIAPE 06531903, na condição de cônjuge do servidor aposentado JUAREZ PHILIPPI, matrícula SIAPE 1154986, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Titular, falecido no dia 22 de setembro de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

    (Processo nº 23080.041473/2020-71)

     

    Nº528/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a CUSTODIA MARIA PEREIRA, matrícula SIAPE 06536484, na condição de companheira do servidor aposentado ALCIDES FRANCISCO SANTOS, matrícula SIAPE 1159300, ocupante do cargo de Servente de Obras, nível de classificação A, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 10, falecido no dia 12 de setembro de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

    (Processo nº 23080.042123/2020-22)

     

    Nº529/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a SALETE VENTURA DE SOUZA, matrícula SIAPE 06536549, na condição de cônjuge do servidor aposentado JOSE OSCAR DE SOUZA, matrícula SIAPE 1156484, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-IV, nível 1, falecido no dia 05 de agosto de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

    (Processo nº 23080.042972/2020-86)

     

    Nº530/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a IVO VENCATO, matrícula SIAPE 06536603, na condição de cônjuge da servidora aposentada ALAIDE CECILIA BARTH VENCATO, matrícula SIAPE 1156462, ocupante do cargo de Procurador Federal, falecida no dia 23 de outubro de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

    (Processo nº 23080.043375/2020-79)

     

    Nº531/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a MARIA DE LOURDES FREITAS DE SOUZA, matrícula SIAPE 06536786, na condição de cônjuge do servidor aposentado WASHINGTON PORTELA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1156062, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Titular, falecido no dia 30 de outubro de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

    (Processo nº 23080.045202/2020-95)

     

    Nº532/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a ELIANE MARIA REITZ DE CAMPOS LOBO, matrícula SIAPE 06536867, na condição de cônjuge do servidor aposentado ALVARO HENRIQUE DE CAMPOS LOBO, matrícula SIAPE 1154914, ocupante do cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 15, falecido no dia 08 de novembro de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

    (Processo nº 23080.045548/2020-93)

     

    Nº533/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a NATALINA ETELVINA GONÇALVES, matrícula SIAPE 06537341, na condição de cônjuge do servidor aposentado CIRIACO GONÇALVES, matrícula SIAPE 1155267, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 14, falecido no dia 17 de novembro de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

    (Processo nº 23080.046289/2020-18)

     

    Nº534/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a  MARIA BEATRIZ MOREIRA DA CUNHA, matrícula SIAPE 06537511, na condição de cônjuge do servidor aposentado JAIRO UBIRAJARA RODRIGUES DA CUNHA, matrícula SIAPE 1180128, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 12, falecido no dia 02 de novembro de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

    (Processo nº 23080.047133/2020-54)

     

    Nº535/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a NADYR GALLOTTI PRISCO PARAISO, matrícula SIAPE 065381511, na condição de cônjuge do servidor aposentado HENRIQUE MANOEL PRISCO PARAISO, matrícula SIAPE 1155080, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Titular, falecido no dia 10 de novembro de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

    (Processo nº 23080.047254/2020-04)

     

    Nº536/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a MARIA DA GRAÇA MARTINS CORDEIRO, matrícula SIAPE 06538550, na condição de cônjuge do servidor aposentado JOÃO JOSE CORDEIRO, matrícula SIAPE 1155847, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 19 de novembro de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

    (Processo nº 23080.047337/2020-95)

     

    Portarias de 10 de dezembro de 2020

     

    Nº537/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a NORMA BARCELLOS PINHEIRO MACHADO, matrícula SIAPE 06499708, na condição de cônjuge do servidor aposentado LUIZ CARLOS PINHEIRO MACHADO, matrícula SIAPE 0353689, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Titular, falecido no dia 02 de julho de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

    (Processo nº 23080.027757/2020-55)

     

    Portarias de 14 de dezembro de 2020

     

    Nº540/DAP/PRODEGESP – Aposentar ELIZA REGINA CORDEIRO, matrícula SIAPE 1169719, código de vaga nº 744592, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação C, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 9% (nove por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 10/10 (dez décimos) de FG-4 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001.

    (Processo nº 23080.017904/2019-45)

     

    Portarias de 16 de dezembro de 2020

     

    Nº542/DAP/PRODEGESP – Aposentar CINTIA JACINTA ELIAS, matrícula SIAPE 1158668, código
    de vaga nº 690375, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível de
    classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40
    (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa
    Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47
    de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
    13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 13% (treze por cento) de
    adicional por tempo de serviço

    (Processo nº 23080.036561/2019-18)

     

    Portarias de 17 de dezembro de 2020

     

    Nº543/DAP/PRODEGESP – Declarar vago, a partir de 18 de dezembro de 2020, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 06, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por CLEUSA MAZUCO, matrícula SIAPE 1970117, código de vaga 831876, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990.

    (Processo nº 23080.050540/2020-49).

     

    Nº544/DAP/PRODEGESP – Aposentar LÊDA MARIA BRAGA TOMITCH, matrícula SIAPE 1159635, código de vaga nº 691307, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 07% (sete) de adicional por tempo de serviço.

    (Processo nº 23080.041181/2020-39)

     

    Portarias de 18 de dezembro de 2020

     

    Nº545/DAP/PRODEGESP – Aposentar MARIA SOLEDAD ETCHEVERRY ORCHARD, matrícula SIAPE 1160189, código de vaga nº 691859, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 05% (cinco) de adicional por tempo de serviço.

    (Processo nº 23080.089871/2019-35)

     

    Nº546/DAP/PRODEGESP – Aposentar SIMONE GONCALVES CARDOSO, matrícula SIAPE 379686, código de vaga nº 293488, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 13% (treze) de adicional por tempo de serviço.

    (Processo nº 23080.036482/2020-41)

     

    Portarias de 22 de dezembro de 2020

     

    Nº547/DAP/PRODEGESP – Aposentar RICARDO LUCAS PACHECO, matrícula SIAPE 1157719, código de vaga nº 689483, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Adjunto), Nível 04, com Mestrado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 17% (dezessete) de adicional por tempo de serviço serviço e a incorporação de 08/10 (oito décimos) de FG-4 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001.

    (Processo nº 23080.046218/2020-15)

     

    Portarias de 23 de dezembro de 2020

     

    Nº548/DAP/PRODEGESP – Exonerar, a pedido, ODAIR COMIN, matrícula SIAPE 3060100, código de vaga 931125, a partir de 10 de dezembro de 2020, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A (Auxiliar), Nível 02, com Especialização, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990.

    (Processo nº 23080.051671/2020-43).

     

    Portarias de 29 de dezembro de 2020

     

    Nº549/DAP/PRODEGESP – Declarar vago, a partir de 30 de dezembro de 2020, o cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe/Nível A1 (Professor Adjunto A), com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por GUILHERME ALEX DERENIEVICZ, matrícula SIAPE 1140235, código de vaga 689654, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990.

    (Processo nº 23080.051718/2020-79).

     

    Nº550/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria n° 545/DRH/2000, de 18 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de dezembro de 2020, que concedeu aposentadoria à servidora MARIA SOLEDAD ETCHEVERRY ORCHARD, matrícula SIAPE 1160189. Onde se lê “nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 05% (cinco) de adicional por tempo de serviço”, leia-se “nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 04% (quatro) de adicional por tempo de serviço”. (Processo nº 23080.089871/2019-35).

     

    Nº551/DAP/PRODEGESP – Aposentar DIVA SONAGLIO, matrícula SIAPE 1159476, código de vaga nº 691154, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do

     

    Nº552/DAP/PRODEGESP – Aposentar CATIA MARA DE OLIVEIRA DE MELO, matrícula SIAPE 1158246, código de vaga nº 689971, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 15% (quinze por cento) de adicional por tempo de serviço

    (Processo nº 23080.045920/2020-61)

     

    Nº553/DAP/PRODEGESP – Aposentar CLEONICE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1158037, código de vaga nº 689777, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço

    (Processo nº 23080.045931/2020-41)

     

    Nº554/DAP/PRODEGESP – Aposentar ROBERTO BELLO OROFINO, matrícula SIAPE 1157569, código de vaga nº 689342, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 18% (dezoito) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 10/10 (dez décimos) de FG-4 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001.

    (Processo nº 23080.046094/2020-78)

     

    Nº555/DAP/PRODEGESP – Declarar vago, a partir de 30 de dezembro de 2020, o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 04, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por ALEX EVANGELISTA DO AMARAL, matrícula SIAPE 1837975, código de vaga 903604, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990.

    (Processo nº 23080.052186/2020-97).

     

    Portarias de 30 de dezembro de 2020

     

    Nº556/DAP/PRODEGESP – Exonerar, a pedido, ROBERTO KINCHESCKI, matrícula SIAPE 2760691, código de vaga 691135, a partir de 17 de dezembro de 2020, do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 05, em regime de trabalho de 20 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990.

    (Processo nº 23080.051018/2020-84).

     

     

    PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

     

    A Pró-Reitora de Extensão em exercício da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portaria de 13 de janeiro de 2021

     

    Nº 01/2021/PROEX – DESIGNAR a professora VALENTINA DA SILVA NUNES, siape 2965168, para a função de editora da Revista Eletrônica EXTENSIO, concedendo 10 (dez) horas semanais para o desenvolvimento de suas atividades no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021.

    SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES

     

    A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portaria de 14 de janeiro de 2021

     

    Nº 003/SAAD/2021  – Art. 1º – ALTERAR a Portaria nº 010/SAAD/2020, de 27 de janeiro de 2020, que designa os membros da Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros dos candidatos classificados nos processos seletivos 2020 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos cursos de graduação oferecidos pelo Campus de Florianópolis e recurso de todos os Campi, nos semestres 2020.1 e 2020.2.

    Incluindo os membros abaixo:

    NOME CARGO MATRÍCULA LOTAÇÃO MEMBRO
    Cleusa Mazuco Assistente em Administração 1970117 Diretoria Administrativa / DA/CBS Titular
    Ketlin Schneider Assistente de Laboratório 3052629 Centro de Ciências Rurais / CCR/UFSC Titular

    Art. 2º. Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.

     


  • Boletim Nº 05/2021 – 13/01/2021

    Publicado em 13/01/2021 às 17:08

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

    BOLETIM OFICIAL Nº 05/2021

    Data da publicação: 13 de janeiro de 2021.

    Versão em PDF:BO-UFSC_13.01.2021

     

     

     

    CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO RESOLUÇÃO Nº  30/2020/CPG
    CAMPUS DE JOINVILLE PORTARIAS Nº  001 a 002/2021/DCTJ
    SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES PORTARIA Nº  002/SAAD/2021
    HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PORTARIAS Nº  35 a 36/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU
    CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

    PORTARIA Nº  002/2021/CED

    CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO

     

    A PRESIDENTE DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

     

    Resolução de 10 de dezembro de 2020

     

    Nº 30/2020/CPG –  Art. 1o – Aprovar a alteração nas Normas de Credenciamento e Recredenciamento de docentes no Programa de Pós-Graduação em Aquicultura da Universidade Federal de Santa Catarina. Parágrafo único. A norma de que trata o caput deste artigo, é parte integrante desta Resolução.

    (Ref. Considerando a deliberação do Plenário relativa ao Parecer nº 159/2020/CPG, acostado ao Processo nº 23080.042830/2020-19, e em conformidade com a resolução normativa nº 095/cun/2017, de 4 de abril de 2017)

     

    Resolução Normativa No 03/PPGAQI/2020.

     

    Dispõe sobre os critérios para credenciamento e recredenciamento de professores no Programa de Pós-Graduação em Aquicultura

     

    A coordenação do Programa de Pós-Graduação em Aquicultura, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe a resolução 95/Cun/2017, o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Aquicultura da UFSC e tendo em vista necessidade de atualizar os critérios de credenciamento e recredenciamento de professores, RESOLVE estabelecer os seguintes critérios:

    TÍTULO I

    DISPOSIÇÕES INICIAIS

    Art. 1. O corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Aquicultura (PPGAQI) será classificado em Docentes Permanentes, Docentes Colaboradores e Docentes Visitantes.

    §1º O credenciamento e o recredenciamento serão válidos por dois anos e deverá ser aprovado pelo Colegiado Delegado.

    §2º Quando se tratar de credenciamento ou recredenciamento em bloco de todo o corpo docente, este deverá ser homologado pela Câmara de Pós-Graduação (CPG) da UFSC.

    TÍTULO II

    DOCENTES PERMANENTES

    Art. 2. São os professores que irão atuar com preponderância no PPGAQI, constituindo o núcleo estável de docentes, e que devem atender aos seguintes requisitos:

    I –         Integrar o quadro de pessoal efetivo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC);

    II –        Desenvolver, com regularidade, atividades de ensino na Pós-Graduação;

    III –       Participar de projetos relacionado às linhas de pesquisa do Programa;

    IV –      Apresentar regularidade e qualidade na produção intelectual;

    V –       Desenvolver atividades de orientação.

    • 1º As funções administrativas no Programa serão atribuídas aos docentes do quadro permanente.
    • 2º A atuação como docente permanente poderá se dar, no máximo, em até 3 (três) Programas de Pós-Graduação (PPGs).
    • 3º O afastamento temporário de docentes permanentes para realização de estágio pós-doutoral, estágio sênior ou outras atividades acadêmicas relevantes, não impede a manutenção do seu credenciamento, desde que mantidas as atividades previstas nos incisos III, IV e V deste artigo.

    Art. 3. Em casos especiais e devidamente justificados, docentes não integrantes do quadro de pessoal da UFSC que vierem a colaborar nas atividades de pesquisa, ensino e orientação junto ao PPGAQI, poderão ser credenciados como permanentes, nas seguintes situações:

    I –         Docentes e pesquisadores integrantes do quadro de pessoal de outras instituições de ensino superior ou de pesquisa, mediante a formalização de convênio com a instituição de origem, por um período determinado;

    II –        Docentes que vierem a prestar serviço voluntário na UFSC, mediante a formalização de termo de adesão nos termos da legislação pertinente;

    III – Professores visitantes e professores com lotação provisória;

    IV –      Pesquisadores bolsistas de agências de fomento, vinculados ao programa por meio de projetos específicos com duração superior a 24 meses.

    Art. 4. Docentes permanentes que atuam apenas no PPGAQI deverão dedicar no máximo 20 horas semanais.

    • 1º Docentes permanentes que atuam em 2 PPGs deverão dedicar no máximo 15 horas semanais em cada PPG;
    • 2º Docentes permanentes que atuam em 3 PPGs deverão dedicar no máximo 10 horas semanais em cada PPG.

     

    TÍTULO III

    DOCENTES COLABORADORES

    Art. 5. Serão credenciados como docentes colaboradores os professores ou pesquisadores que irão contribuir com o programa de forma complementar ou eventual, que atendam a apenas um dos seguintes requisitos:

    I –         Desenvolver com regularidade, atividades de ensino na Pós-Graduação, ou;

    II –        Desenvolver atividades de orientação.

    §1º Docentes colaboradores devem ter no máximo uma orientação por vez.

    §2º Docentes não integrantes do quadro de pessoal efetivo da UFSC poderão ser credenciados como colaboradores, respeitadas as condições definidas nos incisos I a IV do Art. 3 desta Resolução Normativa.

    Art. 6. Os docentes colaboradores deverão compor no máximo 30% do corpo docente credenciado.

    TÍTULO IV

    DOCENTES VISITANTES

    Art. 7. Serão credenciados como docentes visitantes:

    I –         Professores vinculados a outras instituições de ensino superior ou de pesquisa, no Brasil ou no exterior, que irão permanecer na UFSC à disposição do PPGAQI, durante um período contínuo, desenvolvendo, em tempo integral, atividades de ensino e/ou pesquisa, mediante convênio entre a Universidade e a Instituição de origem do docente, ou mediante bolsa concedida para esta finalidade por agências de fomento;

    II –        Professores contratados pela UFSC por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, de que trata a Lei no 8.745/93.

    TÍTULO V

    CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO

    Art. 8. Os professores a serem credenciados poderão candidatar-se individualmente a cada dois anos, ou poderão ser indicados pelo Colegiado Delegado para atender as áreas de concentração ou linhas de pesquisa.

    Parágrafo único. A proposta de credenciamento deverá ser apresentada ao colegiado delegado por meio de formulário específico devidamente preenchido, no qual serão solicitadas todas as informações necessárias ao credenciamento e link de acesso do curriculum vitae da Plataforma Lattes do CNPq.

    Art. 9   Os processos de credenciamento e recredenciamento serão analisados por uma comissão designada pelo Colegiado Delegado, constituída por três membros, que avaliará o pedido com base no disposto nesta Resolução.

    Parágrafo único. Nos casos de não recredenciamento, o docente deverá permanecer credenciado na categoria colaborador até finalizar as orientações em andamento.

    Art. 10.            A atuação eventual em atividades esporádicas não caracteriza um docente ou pesquisador como integrante do corpo docente do Programa em nenhuma das classificações previstas nesta resolução.

    Parágrafo único. Por atividades esporádicas a que se refere o caput deste artigo entendem-se as palestras ou conferências, a participação em bancas examinadoras, a colaboração em disciplinas, a coautoria de trabalhos publicados, coorientação ou cotutela de trabalhos de conclusão de curso, a participação em projetos de pesquisa e em outras atividades acadêmicas caracterizadas como esporádicas no regimento do programa.

    Art. 11.            Poderão ser credenciados como orientadores:

    I –         de dissertações de Mestrado, docentes portadores do título de Doutor

    II –        de tese de Doutorado, docentes que tenham obtido seu doutoramento há no mínimo 3 (três) anos, e que já tenham concluído, com sucesso, a orientação de no mínimo duas dissertações de Mestrado ou uma de Doutorado.

    Art. 12.            Para fins de credenciamento o candidato deve:

    I –         ter, nos últimos quatro anos, pelo menos quatro artigos com aderência na área de Zootecnia e Recursos Pesqueiros, em revista(s) científica(s) indexada(s) com percentil maior que 25% na base Scopus.

    II –        dentro dos quatro artigos, ter pelo menos uma publicação com aderência na área de Zootecnia e Recursos Pesqueiros em revista científica indexada com percentil maior que 50% na base Scopus.

    III –       ter, nos últimos quatro anos, pelo menos 4 (quatro) publicações em evento científico com a co-autoria de discente(s)

    IV – ter, nos últimos quatro anos, pelo menos 2 (dois) trabalhos de conclusão de curso (nível graduação) defendidos, ou duas orientações de iniciações científicas.

    V –       estar desenvolvendo projetos dentro das linhas de pesquisa do programa;

    VI –      se comprometer a oferecer, em média, ao menos uma vaga para orientação por ano;

    VII – propor ao Programa ao menos uma disciplina, a ser oferecida anualmente.

    Art. 11.            Para fins de recredenciamento, o candidato deve:

    I –         ter, nos últimos quatro anos, pelo menos quatro artigos com aderência na área de Zootecnia e Recursos Pesqueiros, em revista(s) científica(s) indexada(s) com percentil maior que 25% na base Scopus, sendo que dois obrigatoriamente deverão ter a participação de discentes ou egressos (considerar os últimos 5 anos) do PPGAQI.

    II –        Dentro dos quatro artigos, ter pelo menos uma publicação com aderência na área de Zootecnia e Recursos Pesqueiros em revista científica indexada, com percentil maior que 75% na base Scopus, com participação discente ou egressos (considerar os últimos 5 anos) do PPGAQI. A publicação poderá ser substituída por uma patente licenciada ou registrada.

    III –       ter, nos últimos quatro anos, pelo menos quatro publicações em evento científico com a co-autoria de discente(s) da UFSC e pelo menos 2 (duas) atividades para a comunidade não-acadêmica de divulgação e popularização da ciência (artigos em revistas de divulgação, podcasts, elaboração de manuais, cursos de extensão, participação em reportagens, produção de vídeos disponíveis em redes sociais).

    IV –      estar desenvolvendo projeto dentro das linhas de pesquisa do programa;

    V –       ter, nos últimos quatro anos, oferecido, em média, pelo menos uma vaga para orientação por ano;

    VI –      ter, nos últimos quatro anos, oferecido, em média, pelo menos uma disciplina por ano no programa;

    VII – ter, nos últimos quatro anos, nota média 7,0 na avaliação discente das disciplinas ministradas no período.

    Parágrafo único. Os critérios de avaliação do docente, para os fins de recredenciamento, deverão contemplar a avaliação pelo corpo discente, na forma a ser definida pelo Colegiado Delegado.

    Art. 12. Serão descredenciados do Programa, após apreciação do Colegiado Delegado, com base nos resultados das análises da Comissão designada especificamente para esta finalidade:

    I –         os docentes que solicitarem o descredenciamento;

    II – os docentes que não atenderem às normas desta resolução.

    Parágrafo único. O docente descredenciado não poderá abrir vagas nas seleções subsequentes. Deverá concluir as orientações em andamento e poderá apresentar nova solicitação de credenciamento quando voltar a preencher os requisitos do Programa.

    Art. 13. Os casos omissos serão analisados e avaliados pelo Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Aquicultura:

    Art. 14. Fica revogada a Resolução Normativa n⁰ 01/PPGAQI/2012 e demais disposições em contrário.

     

     

    Florianópolis, 19 de junho de 2020.

    _________________________________

    Prof. Leila Hayashi, Dra.

    Coordenadora da Pós-Graduação em Aquicultura

     

    CAMPUS DE JOINVILLE

     

    CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

     

    A Diretora em exercício, do Centro Tecnológico de Joinville do Campus de Joinville da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:

     

    Portaria de 05 de janeiro de 2021

     

    Nº 001/2021/DCTJ – Designar os discentes para representar o  Centro Tecnológico de Joinville no âmbito do Edital 01/PROPESQ/2020  . Esta Portaria é valida no período entre 05 e 31 de janeiro de 2021.

     

    Portaria de 12 de janeiro de 2021

     

    Nº 002/2020/DCTJ – Designar o coordenador de estágio, Pro Tempore, do curso de Engenharia Automotiva. Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão, com vigência até o dia 31 de janeiro de 2021.

     

    SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES

     

    A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portaria de 12 de janeiro de 2021

     

    Nº 002/SAAD/2021  – Art. 1º – ALTERAR a Portaria nº 012/SAAD/2020, de 27 de janeiro de 2020, que designa os membros da Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros dos candidatos classificados nos processos seletivos 2020 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos cursos de graduação oferecidos pelo Campus de Curitibanos, nos semestres 2020.1 e 2020.2.

    Incluindo os membros abaixo:

    NOME CARGO MATRÍCULA LOTAÇÃO MEMBRO
    Mwewa Lumbwe Estudante 201804778 Titular
    Alan Ribeiro Rodrigues Assistente em Administração 2423836 Corregedoria- Geral Titular
    Livia de Oliveira Guimarães Estudante 201901007 Titular
    Emmanuel Ricardo da Luz Sousa Estudante 17100282 Titular
    Karina Francine Marcelino Assistente em Administração 2344519 DDP/Prodegesp Titular
    Vanessa Suany da Silva Estudante 16106744 Titular
    Anne Moraes

     

    Assistente em Administração 1061919 Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades Titular
    Rosângela Leonor Goulart Contadora 1156148 CCS-SPB Titular

    Art. 2º. Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação.

     

     

    HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

     

    A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    Portarias de 12 de janeiro de 2021

     

    Nº 35/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º – LOCALIZAR, a partir de 21 de dezembro de 2020, a servidora Sônia Maria Nunes Machado, SIAPE  13565690, no Ambulatório – Área A da Coordenadoria de Atenção à Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Processo SEI nº 23820.000138/2021-93).

     

    Nº 36/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º CONCEDER, a partir de 21 de dezembro de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora SÔNIA MARIA NUNES MACHADO, SIAPE  13565690, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, localizada no Ambulatório – Área A da Coordenadoria de Atenção à Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, por realizar suas atividades nos leitos, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC (Ref.: Processo SEI nº 23820.000138/2021-93 e de acordo com o Laudo Pericial nº 002/2014/DDAS/SEGESP – UFSC)

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

     

    A Direção do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    Portaria de 11 de janeiro de 2021

     

    Nº 002/2021/CED – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a comissão de avaliação de projetos de pesquisa do CED, referentes ao edital Nº 01/PROPESQ/2020 APOIO A NOVOS PESQUISADORES DA UFSC:

    Juliano Camillo (MEN),

    Luanda Alvariza Gomes Ney (NDI),

    Silvio Domingos Mendes (EDC)

    Márcio Matias (CIN).

    Art. 2º – A Comissão terá carga horária de 4 horas semanais para a realização dos trabalhos.

     

     

     


  • Boletim Nº 04/2021 – 11/01/2021

    Publicado em 11/01/2021 às 18:52

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

    BOLETIM OFICIAL Nº 04/2021

    Data da publicação: 11 de janeiro de 2021.

    Versão em PDF:BO-UFSC_11.01.2021

     

     

     

    CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO RESOLUÇÕES Nº 29, 31/2020/CPG
    GABINETE DA REITORIA PORTARIAS Nº42 a 58/2021/GR
    PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS Nº  1 a 2/PROAD/2021
    SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES PORTARIA Nº001/SAAD/2021
    CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE PORTARIA Nº197/2020/CCS

    PORTARIAS Nº1 a 3/2021/CCS

     

    CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO

     

    A PRESIDENTE DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    Resolução de 10 de dezembro de 2020

     

    Nº 29/2020/CPG – Art. 1o – Aprovar a alteração nas Normas de Credenciamento e Recredenciamento de docentes no Programa de Pós-Graduação em Ensino de Física do Campus de Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina. Parágrafo único. A norma de que trata o caput deste artigo, é parte integrante desta Resolução. Art. 2º – A presente Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial. CRI

    (Ref. Considerando a deliberação do Plenário relativa ao Parecer nº 158/2020/CPG, acostado ao Processo nº 23080.045033/2020-93, e em conformidade com a Resolução Normativa nº 095/CUn/2017, de 4 de abril de 2017)

     

    RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2020/MPEF, DE  06 DE NOVEMBRO DE 2020

     

    Dispõe sobre o credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de professores no Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Ensino de Física (MPEF – BNU) da Universidade Federal de Santa Catarina – Centro de Blumenau.

     

    Os critérios específicos para credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de docentes no Programa de Pós-Graduação MPEF – BNU foram criados com base no que dispõe a Resolução Normativa N.º 95/Cun/2017, o Regimento do Programa e o Regimento Geral do Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física (MNPEF). Art. 1° O pedido de credenciamento ou recredenciamento deve ser submetido à aprovação do Colegiado Delegado ou Pleno do Curso de Pós-Graduação MPEF – BNU pelo Docente.
    §1º A avaliação do pedido de credenciamento ou de recredenciamento será realizada pelo Colegiado do MPEF – BNU, pautando-se pelos critérios estabelecidos por estas normas.

    §2º Após aprovado pelo colegiado, o pedido será encaminhado para a Comissão de Pós-Graduação Nacional, que julgará o pedido de acordo com a Resolução CPG/MNPEF Nº 01/2019.

    DO CREDENCIAMENTO NO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL

    Dos Docentes Permanentes

    Art. 2° Serão credenciados como docentes permanentes os professores que irão atuar com preponderância no programa de Pós-Graduação, constituindo o núcleo estável de docentes, e que atendam aos seguintes requisitos:

    I  – Ser titulado doutor em Física ou áreas afins ou em Educação ou em Ensino;

    II – Integrar o quadro de pessoal efetivo da Universidade e ter o título de doutor, obtido no mínimo há um ano ou completar um ano até dezembro do ano do credenciamento;

    III  – Desenvolver, com regularidade, atividades de ensino na Pós-Graduação;

    IV  – Participar de projetos de pesquisa junto ao programa;

    V  – Apresentar regularidade e qualidade na produção intelectual;

    VI – Desenvolver atividades de orientação.

    §1º As funções administrativas nos programas serão atribuídas aos docentes do quadro permanente.

    §2ºA atuação como docente permanente poderá se dar, no máximo, em até outros 2 (dois) programas de Pós-Graduação, de acordo com Portaria Capes Nº 81/2016.

    §3º O afastamento temporário de docentes permanentes para realização de estágio pós-doutoral, estágio sênior ou outras atividades acadêmicas relevantes não impede a manutenção do seu credenciamento, desde que mantidas as atividades previstas nos incisos IV, V e VI deste artigo.

    §4º A carga horária dedicada pelo docente permanente ao programa deverá ser estabelecida juntamente à coordenação do programa de Pós-Graduação MPEF – BNU.

    Art. 3º Em casos especiais e devidamente justificados, docentes não integrantes do quadro de pessoal efetivo da Universidade que vierem a colaborar nas atividades de pesquisa, ensino e orientação junto a programa de pós-graduação poderão ser credenciados como permanentes, nas seguintes situações:

    I – docentes e pesquisadores integrantes do quadro de pessoal de outras instituições de ensino superior ou de pesquisa, mediante a formalização de convênio específico com a instituição de origem, por um período determinado;

    II – docentes que, mediante a formalização de termo de adesão, vierem a prestar serviço voluntário na Universidade nos termos da legislação pertinente;

    III – professores visitantes e professores com lotação provisória,

    IV – pesquisadores bolsistas das agências de fomento vinculados ao programa por meio de projetos específicos com duração superior a 24 (vinte e quatro) meses.

    Art. 4° O pedido de credenciamento ou recredenciamento deve ser acompanhado da apresentação de um plano de trabalho detalhado, para os próximos (dois) anos, incluindo atividades de ensino, de desenvolvimento de produtos educacionais, de extensão e de orientação de alunos, explicitando os motivos, a área de concentração, a categoria de enquadramento solicitada e acompanhado do curriculum vitae gerado pela Plataforma Lattes do CNPq, seguindo as instruções da norma específica definida pelo Colegiado Delegado ou Pleno.

    Art. 5° A avaliação do credenciamento ou recredenciamento deverá ser embasada na avaliação do plano de trabalho apresentado na produção acadêmico-científica e na avaliação pelo corpo discente.

    §1º O plano trabalho deverá estar em consonância com as diretrizes do Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física.

    §2º A análise de produtividade acadêmico-científica para o credenciamento ou recredenciamento será realizada com base nos 24 (vinte quatro) meses segundo atribuição de pontos conforme a tabela abaixo, condicionada à pontuação mínima de 75 (setenta e cinco) pontos.

    §3º Os critérios de avaliação do docente, para os fins do disposto no caput deste artigo, por ocasião do recredenciamento, deverão contemplar a avaliação pelo corpo discente, na forma a ser definida pelo colegiado pleno ou colegiado delegado do programa.

     

    Produção Pontos
    Orientação de TCC concluído 25
    Orientação em Pós – Graduação 25/sem
    Cargo administrativo 75/ano
    Anais de congressos (na área de Ensino de Física) 75
    Livro sem ISSN (na área de Ensino de Física) 75
    Artigos indexados sem Qualis (na área de Ensino de Física) 100
    Artigos com Qualis C 50
    Artigos com Qualis B 90
    Capítulo de livro com ISSN 100
    Artigos com Qualis A 125
    Livro com ISSN 150
    Participação em eventos na área de Ensino de Física 50
    Organização de eventos da área de ensino de física  e/ou de divulgação científica 150
    Projeto de extensão na área de Física que envolva divulgação ou ensino de física 25/sem

    Art. 6° A solicitação de credenciamento ou recredenciamento para professor permanente será feita através de edital específico.

    §1º Os editais de credenciamento/recredenciamento serão abertos com periodicidade inferior a 2 (dois) anos.

    §2º O ingresso para professor colaborador será feito em fluxo contínuo.

    §3º O número de docentes colaboradores não deverá ser maior do que 30 (trinta) por cento do número de docentes permanentes.

    Dos Docentes Colaboradores

    Art. 7º Serão credenciados como docentes colaboradores os professores ou pesquisadores que irão contribuir para o programa de forma complementar ou eventual ou que não preencham todos os requisitos estabelecidos no art. 24 da Resolução Normativa Nº 95/Cun/2017, DE 4 DE ABRIL DE 2017, para a classificação como permanente.

    §1º Docentes não integrantes do quadro de pessoal efetivo da Universidade poderão ser credenciados como colaboradores, respeitadas as condições definidas nos incisos I a IV do art. 25 da Resolução Normativa Nº 95/CUn/2017, DE 4 DE ABRIL DE 2017.

    §2º O professor colaborador poderá somente desenvolver atividades de orientação ou ministrar disciplinas.

    Dos Docentes Visitante

    Art. 8° Serão credenciados como docentes visitantes:

    I – os professores vinculados a outras instituições de ensino superior ou de pesquisa, no Brasil ou no exterior, que irão permanecer na Universidade à disposição do programa de pós-graduação, em tempo integral, durante um período contínuo desenvolvendo atividades de ensino e/ou de pesquisa, mediante convênio entre a Universidade e a instituição de origem do docente ou mediante bolsa concedida para esta finalidade por agências de fomento;

    II – professores visitantes contratados pela Universidade, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, de que trata a Lei no 8.745/93, observado o parágrafo único do art. 26 da Resolução Normativa No 95/CUn/2017, DE 4 DE ABRIL DE 2017.

    DO RECREDENCIAMENTO

    Art. 9° O recredenciamento de docentes do MPEF – BNU deverá ocorrer a cada dois anos.

    Art. 10° Para o recredenciamento de docentes permanentes do MPEF – BNU serão exigidos:

    1. a) Que o docente tenha ministrado, no mínimo dois créditos no MPEF – BNU no último biênio;
    2. b) Que o docente cumpra os requisitos do parágrafo 2 do Art. 5º desta normativa.

    DO DESCREDENCIAMENTO

     

    Art. 11° Serão descredenciados do MPEF – BNU, após apreciação do Colegiado Delegado ou Pleno:

    1. a) os docentes que solicitarem o descredenciamento;
    2. b) os docentes que não atenderem às normas explicitadas nos artigos anteriores.

    Art. 12º O docente descredenciado não poderá iniciar novas orientações e ministrar disciplinas. Deverá concluir as orientações em andamento e poderá apresentar nova solicitação de credenciamento quando voltar a preencher os requisitos.

    Parágrafo único. O docente descredenciado permanecerá como professor colaborador do MPEF – BNU enquanto ainda possuir orientandos.Art. 13° Os casos omissos serão analisados e avaliados pelo Colegiado Delegado ou Pleno do  MPEF – BNU.

    DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

    Art. 14° O credenciamento ou recredenciamento do docente aprovado pelo Colegiado Delegado ou Pleno deverá ser homologado pela Câmara de Pós-Graduação e pela Comissão de Pós-Graduação do MNPEF.

    Art. 15° Esta resolução entra em vigor após sua aprovação no Colegiado Delegado ou Pleno do Curso e homologação pela Câmara de Pós-Graduação, revogando as disposições em contrário.

     

    A PRESIDENTE DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    Resolução de 10 de dezembro de 2020

     

    Nº 31/2020/CPG  – Art. 1o – Aprovar a alteração nas Normas de Credenciamento e Recredenciamento de docentes no Programa de Pós-Graduação em Farmácia da Universidade Federal de Santa Catarina. Parágrafo único. A norma de que trata o caput deste artigo, é parte integrante desta Resolução. Art. 2º – A presente Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial.

    (Ref. Considerando a deliberação do Plenário relativa ao Parecer nº 160/2020/CPG, acostado ao Processo nº 23080.045704/2020-16, e em conformidade com a Resolução Normativa nº 095/CUn/2017, de 4 de abril de 2017)

     

    NORMA Nº 001/PPGFAR/2020 de 22/10/2020

     

    Dispõe sobre critérios específicos para o credenciamento e recredenciamento de docentes no Programa de Pós-Graduação em Farmácia.

     

    A coordenação do Programa de Pós-Graduação em Farmácia, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe a Portaria Capes nº 81/2016, o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Farmácia da UFSC e tendo em vista o que decidiu o Colegiado Pleno deste Programa de Pós-Graduação na reunião de 22/10/2020,RESOLVE:

     

    APROVAR os critérios para credenciamento e recredenciamento de professores no Programa de Pós-Graduação em Farmácia (PPGFAR) da Universidade Federal de Santa Catarina, os quais constituem o corpo docente do PPGFAR.

     

    Art. 1°. O Corpo Docente do Programa de Pós-Graduação em Farmácia será constituído por Docentes Permanentes, Docentes Colaboradores e Docentes Visitantes, de acordo com as definições dadas pela Portaria CAPES nº 81, publicada em 03 de junho de 2016.

    • 1°- A classificação do docente será estabelecida pelo Colegiado Delegado do PPGFAR após apreciação da solicitação, considerando os critérios explicitados nesta norma. O percentual de docentes colaboradores e visitantes será de até 30% em relação ao quadro total de docentes.
    • 2°- O percentual de docentes permanentes não integrantes do quadro de pessoal efetivo da UFSC deverá ser no máximo de 10%.

    Art. 2°. A solicitação de credenciamento de novos docentes no PPGFar ocorrerá em modo de fluxo contínuo e será analisada pela Comissão de Credenciamento e Recredenciamento, levando em consideração o atendimento dos critérios estabelecidos nestas normas e o impacto da inserção de novos docentes no Programa.

    Art. 3°. A comissão de credenciamento e recredenciamento será composta por 04 docentes pertencentes ao quadro de professores permanentes do Programa, nomeados mediante Portaria específica pela Coordenação.

    Art. 4° – O docente interessado em se credenciar no Programa de Pós-Graduação em Farmácia como Docente Permanente, Docente Colaborador ou Docente Visitante, deverá:

    1. preencher os requisitos básicos para credenciamento de docentes em Programas de Pós-Graduação Stricto sensu da UFSC, conforme legislação vigente;
    2. preencher o formulário específico para credenciamento, disponível na

    homepage do PPGFAR (Anexo 1);

    • apontar a(s) disciplina(s) a ministrar no Programa. No caso do oferecimento de uma nova disciplina, esta será ministrada após a apreciação pelo colegiado delegado de seu Plano de Ensino, contendo título, ementa, conteúdo programático, número de créditos e bibliografia atualizada;
    1. Indicar a inserção de suas atividades nas áreas de concentração e nas linhas de pesquisa existentes no Programa, demonstrando que sua formação acadêmica está vinculada na(s) linha(s) de pesquisa que pretende atuar;

    Art. 5º – O docente interessado em orientar em nível de mestrado deverá:

    1. Apresentar produção científica compatível com os indicadores da Área da Farmácia/CAPES no momento da solicitação. Serão exigidos 300 pontos nos últimos cinco anos, considerando as publicações em periódicos qualificados como QUALIS≥B1.

    Art. 6o – O docente interessado em orientar no Programa de Pós-Graduação em Farmácia em nível doutorado deverá:

    1. Comprovar que tenha concluído com sucesso, a orientação de, no mínimo, duas dissertações de mestrado em Programa de Pós-Graduação recomendado pela CAPES
    2. Apresentar produção científica com regularidade e qualidade, compatível com os indicadores da Área da Farmácia/CAPES no momento da solicitação. Serão exigidos 400 pontos, considerando os artigos QUALIS≥B1 nos últimos cinco anos, sendo pelo menos um artigo A2;
    • Possuir produção científica em coautoria de discente que tenha sido seu orientado.

    Parágrafo único: Excepcionalmente poderão ser credenciados orientadores que ainda não possuam duas orientações concluídas, mas que demonstrem potencial para ensino e pesquisa na pós-graduação, a critério do colegiado delegado;

    Art. 7o – O docente interessado em se recredenciar no Programa de Pós-Graduação em Farmácia, em nível de mestrado ou doutorado, deverá:

    1. Preencher o formulário específico para recredenciamento, disponível na homepage do PPGFAR (Anexo 2)
    2. Ter ofertado disciplina no PPGFAR no mínimo a cada dois anos
    • Comprovar ter contribuído com o Programa por meio da participação significativa nas atividades acadêmicas-administrativas do PPGFAR, descritas no Regimento do programa em vigor, no período em avaliação.

    Art. 8o – O docente interessado em se recredenciar como orientador no Programa de Pós-Graduação em Farmácia em nível de mestrado deverá:

    1. Apresentar produção científica, compatível com os indicadores da Área da Farmácia/CAPES no momento da solicitação. Presentemente são exigidos 200 pontos em artigos nos últimos quatro anos com QUALIS≥B1, com participação de discente do PPGFAR;
    2. Ter produção técnica e tecnológica (PTT) compatível com, no mínimo, 5 (cinco) dos itens apresentados no Anexo 3;
    • Nos processos de recredenciamento subsequentes a este será considerada, também, a avaliação pelo corpo discente, e de acordo com artigo 17 desta

    Parágrafo único – para o primeiro recredenciamento, serão exigidos 200 pontos, considerando os artigos QUALIS≥B1 nos últimos quatro anos.

    Art. 9o – O docente interessado em se recredenciar como orientador no Programa de Pós-Graduação em Farmácia em nível de doutorado deverá:

    1. Apresentar produção científica com regularidade e qualidade, compatível com os indicadores da Área da Farmácia/CAPES no momento da solicitação. Presentemente são exigidos 300 pontos em artigos nos últimos quatro anos com QUALIS≥B1, com participação de discente do PPGFAR;
    2. Ter produção técnica e tecnológica (PTT) compatível com, no mínimo, 5 (cinco) dos itens apresentados no Anexo 3;
    • Nos processos de recredenciamento subsequentes a este será considerada, também, a avaliação pelo corpo discente, conforme o Artigo 17 desta

    Parágrafo único – para o primeiro recredenciamento, não havendo orientação concluída em nível de doutorado, serão exigidos 200 pontos, considerando os artigos QUALIS≥B1 nos últimos quatro anos, com participação de discente do PPGFAR;

    Art. 10 o – Para o credenciamento ou recredenciamento, o docente deverá manter seu currículo Lattes atualizado e deverá anexar somente cópias das primeiras páginas de suas publicações no período em avaliação. Esta documentação deverá ser encaminhada à Coordenação do Programa que, por sua vez, a encaminhará para a Comissão de   Credenciamento e Recredenciamento para analisar e emitir parecer, o qual será posteriormente apreciado pelo Colegiado Delegado.

    • 1°. O docente que não atualizar seu currículo Lattes antes do período de elaboração do relatório para a CAPES poderá ser descredenciado do PPGFAR.
    • 2°. A não solicitação terá como consequência descredenciamento do Docente no PGFAR.

    Art. 11º – Na análise do pedido de recredenciamento não serão considerados os períodos de afastamento do docente para formação de longa duração (> 6 meses).

    Art. 12º O afastamento temporário (≤ 6 meses) de docentes permanentes para realização de estágio pós-doutoral, estágio sênior ou outras atividades acadêmicas relevantes, não impede a manutenção do seu credenciamento, desde que mantidas as atividades de participação em projetos de pesquisa, atividades de orientação e regularidade e qualidade na produção intelectual.

    Art. 13º – O pedido de credenciamento ou recredenciamento deve ser submetido à aprovação do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Farmácia (PPGFAR) pelo Docente.

    • 1° A validade do credenciamento estende-se por 02 anos.
    • 2°A não solicitação terá como consequência descredenciamento do Docente no PPGFAR.

    Art. 14º – Poderão ser recredenciados no PPGFAR, como Docente Permanente (nível mestrado e/ou doutorado) mediante justificativa relacionada com o desenvolvimento do Programa, e por indicação da Comissão de Credenciamento e aprovação pelo Colegiado Delegado, docentes que não tenham atendido o disposto nos Artigos 6º ou 7º da presente norma, mas que apresentem produção técnica e tecnológica de alto impacto.

    Art. 15º – Os pedidos de credenciamento aprovados pelo Colegiado Delegado do Programa deverão ser homologados pela Câmara de Pós-Graduação.

    Art. 16º – O docente que não tenha seu pedido de recredenciamento aprovado ou não tenha encaminhado a solicitação nos prazos previstos manterá apenas as orientações em andamento, de modo a não prejudicar os alunos orientados.

    Parágrafo único – Os docentes não credenciados/recredenciados poderão solicitar o seu recredenciamento no próximo período previsto desde que atendam aos requisitos mínimos estabelecidos na presente norma.

    Art. 17º O Docente Permanente poderá estar credenciado em, no máximo, três Programas de Pós-Graduação, e o número máximo de orientados no PPGFAR é de 8 (oito).

    Art. 18º A carga horária semanal dos Docentes Permanentes que atuam no PPGFAR em atividades de ensino, pesquisa e orientação deverá ser de, no mínimo, 15 horas.

    Art. 19º – O percentual mínimo de docentes que deverão atuar exclusivamente no Programa é de 30%.

    Art. 20º – Os docentes serão avaliados pelos discentes com base nos relatórios discentes de atividades, de apresentação obrigatória a cada ano.

    Art. 21º – Os casos omissos deverão ser apreciados pelo Colegiado Delegado

    Art. 22º – Esta Norma entra em vigor após sua aprovação no Colegiado do Programa e homologação pela Câmara de Pós-Graduação, revogando as disposições em contrário.

     

     

     

    ANEXO 1: INFORMAÇÕES PARA CREDENCIAMENTO DE DOCENTES NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA DA UFSC

    MESTRADO E DOUTORADO

     

    À Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Farmácia da UFSC:

    Venho através deste manifestar meu interesse em colaborar com este Programa de Pós-Graduação, solicitando meu credenciamento como docente permanente

    /colaborador/visitante.

    DOCENTE NÍVEL
    Mestrado (          ) Doutorado (         )

    Seguem abaixo, as informações necessárias para apreciação deste pedido:

    Nome:

     

    CPF: Telefone:
    Departamento: Centro:
    E-mail:

     

    • De que forma pretende colaborar com a proposta de trabalho do PGFAR?

     

    • Como vê sua possibilidade de inserção no Programa, em relação às linhas de pesquisa do Programa?

     

    • Já tem experiência em orientação acadêmica? Qual?

     

    • De que forma pretende viabilizar financeiramente o trabalho de seus orientandos?

     

    • Que infraestrutura laboratorial dispõe para viabilizar tecnicamente as atividades de seus orientandos?

     

    • Com quais docentes do PGFAR pretende interagir em suas atividades de pesquisa?

     

    • Qual(is) disciplina(s) propõe-se a ministrar no Programa?(apresentar Plano de Ensino, contendo título, ementa, conteúdo programático, número de créditos e bibliografia atualizada). Especificar se já é(são) ministrada(s) em outro Programa?

     

    • Exerce alguma atividade junto a outro Programa de Pós-graduação Strictu sensu? Qual?

     

    Local e Data Assinatura

     

    Anexar: Plano de Ensino da(s) disciplina(s) proposta(s).

    ANEXO 2: FORMULÁRIO PARA RECREDENCIAMENTO DE DOCENTES NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA DA UFSC

    MESTRADO E DOUTORADO

    À Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Farmácia da UFSC:

     

    Venho através deste manifestar meu interesse em continuar colaborando com este Programa de Pós-Graduação, solicitando meu recredenciamento (MESTRADO e/ou DOUTORADO). A seguir, informo as atividades desenvolvidas no último quadriênio junto ao Programa:

     

    NOME:
    DATA DE CREDENCIAMENTO:
    DATA DO ÚLTIMO CREDENCIAMENTO:
    PERÍODO EM AVALIAÇÃO:
    ORIENTAÇÕES CONCLUÍDAS NO PERÍODO:
    Nome: Ingresso

    (mês/ano)

    Defesa

    (mês/ano)

    ORIENTAÇÕES EM ANDAMENTO:
     

     

    Nome:

    Ingresso

    (mês/ano)

    Defesa

    (mês/ano)

    DISCIPLINAS MINISTRADAS:
    Código Nome Período No de discentes
    ATIVIDADES ACADÊMICO-ADMINISTRATIVAS NO PPGFAR:
    Atividades desenvolvidas junto a outros Programas de Pós-graduação Strictu sensu
    PRODUÇÃO CIENTÍFICA: Anexar cópias das 1ªs páginas das publicações no quadriênio, destacando aquelas com discentes.
    PRODUÇÃO TÉCNICA: Indicar as produções técnicas no quadriênio (Anexo 3)

     

     

    Florianópolis,                                                            Assinatura:                                           

     

     

     

     

    ANEXO 3: PRODUÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA (PTT)

     

    Produto Subtipo Impacto
    1.           Ativo                      de propriedade intelectual Patente concedida Médio
    Licenciamento                         ou transferência de tecnologia de produto ou processo

    patenteável

    Alto
    2.           Evento Organizado Internacional Médio
    Nacional Baixo
    3.           Material didático e/ou instrucional Baixo/médio
    4.           Norma    ou    Marco Regulatório Norma ou Marco Regulatório

    elaborado

    Médio/alto
    Estudos de regulamentação Médio
    5.           Produto Bibliográfico Artigo científico publicado em

    revista técnica

    Baixo/médio
    Artigo em jornal ou revista de

    divulgação

    Baixo/médio
    Capítulo de livro internacional Médio
    Capítulo de livro nacional Médio
    6.Relatório técnico conclusivo Médio
    7. Produto de comunicação Produção de mídias Baixo
    8. Produto de editoração Organização de livro, catálogo,

    coletânea        e      enciclopédia internacional

    Baixo/médio
    Organização de livro, catálogo, coletânea        e      enciclopédia

    nacional

    Baixo/médio
    9.Tecnologia social Método, processo ou produto

    desenvolvido implementado

    Baixo/médio
    10.         Processos/Tecnologia e Produtos/ Material não patenteável (“Know-how”) Médio/alto

     

     

    GABINETE DA REITORIA

     

    O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portarias de 06 de janeiro de 2021

     

    Nº 42/2021/GR – Art. 1º Prorrogar, a partir de 3 de dezembro de 2020, até 3 de dezembro de 2022, o mandato da professora do magistério superior MARIA ELISA MAGRI, MASIS nº 207467, SIAPE nº 3769854, como suplente de representante dos coordenadores de curso de graduação do Centro Tecnológico na Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. art. 18, inciso II, do Estatuto da UFSC, e tendo em vista o Ofício nº 83/2020/SEC/CTC)

     

    Nº 43/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 17 de novembro de 2020, YESID ERNESTO ASAFF MENDOZA, professor do magistério superior, MASIS nº 193660, SIAPE nº 2117760, para, na condição de titular, representar os coordenadores dos cursos do Centro Tecnológico de Joinville na Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina para mandato, para um mandato de dois anos.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Art. 18, inciso II, do Estatuto da UFSC, e tendo em vista o contido na Solicitação Digital nº 045170/2020)

     

    Nº 44/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 22 de Dezembro de 2020, Marcelo Simões Serran de Pinho,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 196325, SIAPE nº 1121375, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Sociologia e Ciência Política – SPO/CFH, para completar mandato a expirar-se em 20 de Agosto de 2021.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

    (Ref. Sol. 51730/2020)

     

    Nº 45/2021/GR – Designar FERNANDO ARGILES WOLFF, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 133528, SIAPE nº 1453702, Chefe da Divisão de Feiras e Eventos – DFE/SVM/EdUFSC/DGG, para responder cumulativamente pela Chefe do Setor de Vendas e Marketing – SVM/EdUFSC/DGG, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04 de Janeiro de 2021 a 02 de Fevereiro de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, SONIA REGINA GARCIA NATIVIDADE, SIAPE nº 1159991, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 52340/2020)

     

    Nº 46 – Designar Everton da Silva, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 180631, SIAPE nº 1330371, para substituir a Chefe do Departamento de Geociências – GCN/CFH, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/12/2020 a 30/12/2020, tendo em vista o afastamento da titular Michele Monguilhott, SIAPE nº 1287694, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 52351/2020)

     

    Nº 47/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 14 de Dezembro de 2020, ALEX SANDRO POLTRONIERI,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, MASIS nº 211626, SIAPE nº 3013044, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Fitotecnia – FIT/CCA, para completar mandato a expirar-se em 22 de Setembro de 2021.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

    (Ref. Sol. 50558/2020)

     

    Portarias de 07 de janeiro de 2021

     

    Nº 49/2021/GR – Retificar a Portaria nº 1924/2020/GR, de 28/12/2020, que designa ANDERSON ROBERTO OLIVEIRA, para substituir Prefeito(a) da Prefeitura Universitáira – PU/SEOMA, modificando o trecho em que se lê “12 de Dezembro de 2020” para “21 de Dezembro de 2020”.

    (Ref. Sol. 50846/2020)

     

    Nº 50/2021/GR – Designar BRUNO WANDERLEY FARIAS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 141067, SIAPE nº 1660233, Chefe da Divisão de Gestão de Informações – DGI/SINTER, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) de Programas Internacionais – CPI/SINTER, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04 de Janeiro de 2021 a 16 de Janeiro de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, GUILHERME CARLOS DA COSTA, SIAPE nº 2179249, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 52368/2020)

     

    Nº 51/2021/GR – Designar ANA LUCIA VIEIRA FONTANELLA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 216760, SIAPE nº 3728073, para substituir a Coordenador(a) de Apoio Administrativo – CAA/CCS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/12/2020 a 08/01/2021, tendo em vista o afastamento da titular Scheila Augusto Rodrigues Lyra, SIAPE nº 2031016, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 52371/2020)

     

    Nº 52/2021/GR – Designar GUILHERME BERNARDO DE OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 211179, SIAPE nº 3006596, Chefe da Divisão de Apoio Contábil,Orçamentário e Financeiro – DACOF/DeAE/PRAE, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) Apoio Administrativo – CAA/DeAE/PRAE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04 de Janeiro de 2021 a 06 de Janeiro de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, HUGO LEONARDO TUCKUMANTEL, SIAPE nº 1310956, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 12/2021)

     

    Nº 53/2021/GR – Designar EVELISE SANTOS SOUZA, ADMINISTRADOR, MASIS nº 180100, SIAPE nº 1879287, Chefe do Serviço de Expediente – SE/SAAD, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) de Inclusão Digital – CID/SAAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04 de Janeiro de 2021 a 11 de Janeiro de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, JOÃO CARLOS VICENTE, SIAPE nº 1968756, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 107/2021)

     

    Nº 54/2021/GR – Designar ANDREIA MICHELE DANNENHAUER, ADMINISTRADOR, MASIS nº 216253, SIAPE nº 1835816, para substituir o Coordenador(a) de Inclusão Digital – CID/SAAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/01/2021 a 18/01/2021, tendo em vista o afastamento do titular JOÃO CARLOS VICENTE, SIAPE nº 1968756, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 109/2021)

     

    Nº 55/2021/GR – Designar JORGE PEREIRA ODA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 210879, SIAPE nº 3000154, para substituir o Coordenador(a) Apoio Administrativo – CAA/CTC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2020 a 07/01/2021, tendo em vista o afastamento do titular PATRICIA FERNANDES, SIAPE nº 1761433, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 122/2021)

     

    Nº 56/2021/GR – Designar Roberta Monguilhott Dalmarco, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 208765, SIAPE nº 1896709, para substituir a Coordenador(a) do Biotério Central – BIC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/01/2021 a 26/01/2021, tendo em vista o afastamento da titular JOANESIA MARIA JUNKES ROTHSTEIN, SIAPE nº 1156509, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 51593/2020)

     

    Portarias de 08 de janeiro de 2021

     

    Nº 57/2021/GR – Dispensar, a partir de 11 de Janeiro de 2021, HELBERTE JOAO FRANCA ALMEIDA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 204956, SIAPE nº 1017993, do exercício da função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Ciências Econômicas – CGCNM/CSE, para a qual foi designado pela Portaria nº 1619/2020/GR, de 27/11/2020.

    (Ref. Sol. 483/2021)

     

    Nº 58/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 11 de Janeiro de 2021, HELBERTE JOAO FRANCA ALMEIDA,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 204956, SIAPE nº 1017993, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Ciências Econômicas – CGCNM/CSE, para um mandato de 1 ano e 10 meses e 2 semanas e 2 dias.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

    (Ref. Sol. 483/2021)

     

     

    PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

     

    A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

     

    Portaria de 06 de janeiro de 2021

     

    Nº 1/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, NATAN GLÁUBER FILIPPI, SIAPE nº 2417946, Técnico de Laboratório-Área/CCR/UFSC e RENATA ALMEIDA SCHMIDT, SIAPE nº 1943382, Técnico de Laboratório-Área/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 04.345.762/0001-80, Pregão Eletrônico nº 313/2019 – Ata de Registro de Preços nº 884/2019.

    Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

    Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

    (Ref. Processo Digital nº 23080.047048/2020-96)

     

    Nº 2/PROAD/2021 – APLICAR à empresa COMÉRCIO DE MÓVEIS ANCHIETA EIRELI, CNPJ nº 29.252.931/0001-69, as sanções de multa no valor de R$ 85,10 (oitenta e cinco reais e dez centavos) e impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 2 (dois) anos, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002.

    (Ref. Processo Digital nº 23080.084451/2019-62)

     

    SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES

     

    A SECRETÁRIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portaria de 11 de janeiro de 2021

     

    Nº 001/SAAD/2021 – Art. 1º – ALTERAR a Portaria nº 009/SAAD/2020, de 27 de janeiro de 2020, que designa os membros da Comissão de Validação da Autodeclaração de Renda dos candidatos classificados nos processos seletivos 2020 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC) na modalidade de cota Escola Pública – renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 SM per capita, ingressantes nos cursos de graduação oferecidos pelo Campus de Florianópolis, nos semestres 2020.1 e 2020.2.

    Incluir:

    Ingressantes nos cursos de graduação de todos os Campi, nos semestres 2020.1 e 2020.2.

    Art. 2º. Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação.

     

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

     

    O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portaria de 23 de dezembro de 2020

     

    Nº 197/2020/CCS – Art. 1º Designar as professoras Maria Elena Echevarría Guanilo, Soraia Dornelles Schoeller e Daniele Delacanal Lazzari, a enfermeira Pollyana Thays Lameira da Costa (TAE) e a discente Ana Beatriz Elsen Barcellos para, sob a presidência da primeira, comporem a comissão eleitoral da eleição para Chefe e Subchefe do Departamento de Enfermagem, na condição de membros titulares.

    Art. 2º Designar as professoras Keyla Cristiane do Nascimento, Monica Motta Lino, Eliane Regina Pereira do Nascimento, e a discente Gabriela Falconi para, na condição de membros suplentes, comporem a comissão eleitoral para Chefe e Subchefe do Departamento de Enfermagem.

    Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Ofício nº 31/NFR/2020).

     

    Portaria de 6 de janeiro de 2021

     

    Nº 1/2021/CCS – Art. 1º Designar os professores Edevard José de Araújo (CLC), Maria Marlene de Souza Pires (DPT), Andreia Morales Cascaes (SPB), Antonio Fernando Boing (SPB), Helena Ferro Blasi (FON) e Adair Bervig Júnior (CLC) para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação das Propostas de Projetos de Pesquisa do Centro de Ciências da Saúde – CCS/UFSC, para atendimento do Edital nº 01/PROPESQ/2020, com validade durante o período completo do Edital.

    Art. 2º Atribuir ao presidente, professor Edevard José de Araújo, carga horária administrativa de 4 (quatro) horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 01/2016/CCS Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019).

    Art. 3º Atribuir aos demais membros, carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal, conforme Resolução Normativa nº 01/2016/CCS Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019).

    Art. 4º   Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Portarias de 8 de janeiro de 2021

     

    Nº 2/2021/CCS – Art. 1º DESIGNAR as docentes LILIANE JANETE GRANDO (Professora Classe E – PTL), LILIETE CANES SOUZA CORDEIRO (Professora Classe E – ACL) e ANGELA MARIA ALVAREZ (Professora Classe E – NFR) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível I, para a Classe de Professor D, Nível II, da Professora MARCELA BORO VEIROS, do Departamento de Nutrição – NTR, de acordo com o Processo nº. 23080.050525/2020-09.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Nº 3/2021/CCS – Art. 1º Designar a professora ELZA BERGER SALEMA COELHO, SIAPE n.º 1157903-7, MASIS n.º 64100, do Departamento de Saúde Pública, como Coordenadora do Curso de Especialização em Atenção Primária em Saúde – Processo nº 23080.050941/2020-07.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Memorando nº 02//2021/SPB).

     


  • Boletim Nº 03/2021 – 08/01/2021

    Publicado em 08/01/2021 às 16:28

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

    BOLETIM OFICIAL Nº 03/2021

    Data da publicação: 08 de janeiro de 2021.

    Versão em PDF:BO-UFSC_08.01.2020

     

     

    CONSELHO DE CURADORES RESOLUÇÕES  Nº 127 a 151/2020/CC
    CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 28/2020/CPG  01/2020/PPGMCF-UFSC
    CAMPUS DE ARARANGUÁ PORTARIAS Nº 1 a 2/2021/CTS/ARA
    PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO PORTARIAS Nº 001 a 006/PROGRAD/2021
    CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS PORTARIA  Nº 001/2021/CCB


    CONSELHO DE CURADORES

     

    O Presidente do Conselho de Curadores, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    Resoluções de 17 de dezembro de 2020

     

    Nº 127/2020/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo o projeto de pesquisa intitulado “Sustentabilidade na cadeia produtiva e tecnologias de fabricação de ímãs à base de elementos de terras-raras” (Ref. Parecer nº 130/2020/CC, constante do Processo nº 23080.017827/2020-67).

     

    Nº 128/2020/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto institucional intitulado “Horta Hidropônica do CCA: Integrando Ensino, Pesquisa e Extensão” (Ref.  Parecer nº 131/2020/CC, constante do Processo nº 23080.028219/2020-88).

     

    Nº 129/2020/CC – Aprovar o termo de cessão de uso de bens móveis do Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago para a EBSERH (Ref. Parecer nº 132/2020/CC, constante do Processo nº 23080.051381/2019-66).

     

    Nº 130/2020/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Desenvolvimento de Materiais Nanoestruturados para Aplicação na Agricultura: Uma Estratégia Multidisciplinar” (Ref. Parecer nº 133/2020/CC, constante do Processo nº 23080.041289/2020-21).

     

    Nº 131/2020/CC – Aprovar a Prestação de Contas do Contrato 165/2011, firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), o qual tem como objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Inscrições para o Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal” (Ref. Parecer nº 134/2020/CC, constante do Processo nº 23080.034476/2011-68).

     

    Nº 132/2020/CC – Homologar o contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo a execução do programa de extensão intitulado “Programa Segundo Tempo Padrão e Universitário” (Ref. Parecer nº 127/2020/CC, constante do Processo nº 23080.035676/2020-29).

     

    Nº 133/2020/CC – Homologar o aditivo ao Termo de Cooperação do convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Petróleo S.A. (Petrobrás), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “VANT3D – Inspeção Óptica Tridimensional por Veículo Aéreo Não Tripulado” (Ref. Parecer nº 133/2020/CC, constante do Processo nº 23080.020657/2018-83).

     

    Nº 134/2020/CC – Aprovar o primeiro Termo Aditivo ao termo de cooperação a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Petróleo S.A. (Petrobrás), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Aprimoramento e validação de plataforma de simulação de plantas heliotérmicas de concentração linear com estudos de inovação tecnológicas” (Ref. Parecer nº 135/2020/CC, constante do Processo nº 23080.001954/2018-20).

     

    Nº 135/2020/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Programa Nacional de Capacitação e Estudos Urbanos para Sustentabilidade (CEURS)” (Ref. Parecer nº 136/2020/CC, constante do Processo nº 23080.022926/2020-61).

     

    Nº 136/2020/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Transposição de conteúdos para modalidade EaD – SNF/MMFDH” (Ref. Parecer nº 137/2020/CC, constante do Processo nº 23080.031349/2020-06).

     

    Nº 137/2020/CC – Homologar o contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Integração conjunta de IFSC e UFSC à REMEPFLN – Rede Metropolitana de Educação e Pesquisa da Região de Florianópolis (2020)” (Ref. Parecer nº 129/2020/CC, constante do Processo nº 23080.014658/2020-11).

     

    Nº 138/2020/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Capacitação a distância composta por cursos voltados à elaboração do Plano Municipal de Contingência (Plancon)” (Ref. Parecer nº 138/2020/CC, constante do Processo nº 23080.031658/2020-78).

     

    Nº 139/2020/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Realização de estudos e pesquisas relacionados ao planejamento do transporte turístico de passageiros no Brasil” (Ref. Parecer nº 139/2020/CC, constante do Processo nº 23080.035855/2020-66).

     

    Nº 140/2020/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Desenvolvimento e Gestão de Tecnologias Digitais Para Educação Básica, Técnica e Tecnológica” (Ref. Parecer nº 140/2020/CC, constante do Processo nº 23080.037443/2020-61).

     

    Nº 141/2020/CC – Aprovar o segundo termo aditivo do contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), a Engie Brasil Energia S.A. e a Guascor do Brasil ltda., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Um investimento = múltiplas funções: Desenvolvimento e avaliação técnica, regulatória e econômica de sistemas de armazenamento de energia aplicados a sistemas de geração centralizada e distribuída” (Ref. Parecer nº 141/2020/CC, constante do Processo nº 23080.041521/2017-26).

     

    Nº 142/2020/CC – Aprovar o termo de cooperação técnica e financeira a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC), que tem por objetivo a cooperação para desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação (Ref. Parecer nº 142/2020/CC, constante do Processo nº 23080.024480/2020-17).

     

    Nº 143/2020/CC – Aprovar a baixa dos bens citados nos processos abaixo:

    23080.084989/2019-77, 23080.083159/2019-22, 23080.083147/2019-06,

    23080.083131/2019-95, 23080.083118/2019-36, 23080.005242/2020-02

    23080.005253/2020-84. (Ref. Parecer nº 151/2020/CC).

     

    Nº 144/2020/CC – Aprovar a baixa dos bens citados nos processos abaixo:

    23080.052683/2019-51, 23080.042643/2018-11, 23080.025822/2019-74, 23080.038606/2018-16, 23080.048804/2018-80 (Ref. Parecer nº 152/2020/CC).

     

    Nº 145/2020/CC – Aprovar a baixa dos bens, constantes no processo (Ref. Parecer nº 153/2020/CC, constante do Processo nº 23080.001171/2019-27).

     

    Nº 146/2020/CC – Que não há justificativa para baixa do bem constante no processo, devendo a servidora ressarcir à Universidade o valor do bem extraviado levando em consideração sua depreciação, adquirido em 2011 (Ref. Parecer nº 154/2020/CC, constante do Processo nº 23080.035415/2020-17).

     

    Nº 147/2020/CC – Aprovar a baixa dos bens, constantes no processo (Ref. Parecer nº 155/2020/CC, constante do Processo nº 23080.012193/2020-56).

     

    Nº 148/2020/CC – Aprovar a baixa dos bens, constantes no processo (Ref. Parecer nº 157/2020/CC, constante do Processo nº 23080.013207/2020-59).

     

    Nº 149/2020/CC – Aprovar a baixa dos bens, constantes no processo (Ref. Parecer nº 158/2020/CC, constante do Processo nº 23080.037243/2020-16).

     

    Nº 150/2020/CC – Aprovar a baixa dos bens, constantes no processo (Ref. Parecer nº 159/2020/CC, constante do Processo nº 23080.068855/2019-17).

     

    Nº 151/2020/CC – Aprovar a doação dos bens, constantes no processo (Ref. Parecer nº 160/2020/CC, constante do Processo nº 23080.040742/2020-82).

     

     

    CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO

     

    A PRESIDENTE DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, considerando a deliberação do Plenário relativa ao Parecer nº 157/2020/CPG, acostado ao Processo nº 23080.033049/2020-53, e em conformidade com a Resolução Normativa nº 095/CUn/2017, de 4 de abril de 2017, RESOLVE:

     

    Resolução de 10 de dezembro de 2020

     

    Nº 28/2020/CPG  – Art. 1o – Aprovar a readequação do Regimento Interno do Programa de PósGraduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas da Universidade Federal de Santa Catarina. Parágrafo único. O regimento do curso de que trata o caput deste artigo, é parte integrante desta Resolução. Art. 2º – A presente Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial.

     

    RESOLUÇÃO Nº 01/2020/PPGMCF-UFSC

     

    REGIMENTO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO MULTICÊNTRICO EM CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS (STRICTO SENSU) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC) EM ASSOCIAÇÃO COM A SOCIEDADE BRASILEIRA DE FISIOLOGIA (SBFis)

    JULHO DE 2020

     

    Regimento do Programa de Pós-graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas, Stricto Sensu Universidade Federal de Santa Catarina

     

     

    TÍTULO I – DA NATUREZA, DA FINALIDADE E DOS OBJETIVOS

    CAPÍTULO I – Das Disposições Preliminares

    Art. 1º. Este regimento disciplina a organização e o funcionamento do Programa de Pós-­Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas (PPGMCF) na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), de acordo com 1) a resolução 95/Cun/2017, que dispõe sobre a Pós-Graduação (Stricto sensu) na Universidade  Federal de Santa Catarina, 2) o regulamento geral do PPGMCF da SBFis e 3) com as normas determinadas pela CAPES para os Programas de Pós-graduação em forma associativa.

    Parágrafo Único. O PPGM em Ciências Fisiológicas na UFSC funcionará em dois níveis, mestrado e doutorado, destinando-se a formação de docentes e pesquisadores na área de ciências fisiológicas.

    CAPÍTULO II – Do Funcionamento do Programa

    Art. 2o. O PPGM em Ciências Fisiológicas proposto e mantido pela Sociedade Brasileira de Fisiologia (SBFis) é constituído pela associação em rede de docentes com produtividade científica e vínculo efetivo com as Instituições de Ensino Superior (IES) onde a implantação de Programas independentes de ciências fisiológicas ainda não é possível,  denominadas Instituições Associadas e docentes de programas de pós-graduação bem consolidados,  denominados Instituições Nucleadoras.

    Art. 3o. São ordenamentos institucionais básicos do Programa a legislação federal pertinente e este regimento.

    CAPÍTULO III – Da Responsabilidade Compartilhada

    Art. 4o. As instituições Nucleadoras deverão disponibilizar infraestrutura acadêmica e administrativa para que as atividades do Programa sejam desenvolvidas, de acordo com a vocação local e as necessidades indicadas pela coordenação geral do programa, ouvido o Colegiado Geral. Os docentes das Nucleadoras não compõem o núcleo de docentes permanentes do Programa, exceto quando o coordenador for de uma Nucleadora.

    $1º. As Instituições de vínculo dos docentes que constituem a associação inicial como Nucleadoras são: a) Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas: Fisiologia e Farmacologia, Universidade Federal de Minas Gerais; b) Programa de Pós-graduação em Fisiologia, Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo; c) Programa de Pós-graduação em Fisiologia Humana, Instituto de Ciências Biomédicas, Universidade de São Paulo; d) Programa de Pós-graduação em Ciências: Fisiologia, Universidade Federal do Rio de Janeiro; e) Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas: Fisiologia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul; f) Programa de Pós-graduação em Ciências: Fisiologia Geral, Instituto de Biociências, Universidade de São Paulo.

    Art. 5º. A UFSC será responsável direta pelos estudantes matriculados nesta instituição e deverá disponibilizar infraestrutura acadêmica e administrativa para que as atividades do Programa sejam desenvolvidas, de acordo com a vocação local e as necessidades indicadas pela coordenação geral do programa, ouvido o Colegiado Geral.

    $1º. O PPGM em Ciências Fisiológicas na UFSC deve ser composto por um grupo mínimo de 5 docentes com formação sólida na área, com boa produção científica e capacidade demonstrada em atividade de orientação de estudantes de graduação ou pós-graduação, porém que não tenha condições para constituir Programas de Pós-graduação na área.

    $2º O corpo docente do Programa será formado por docentes Permanentes e Colaboradores com vínculo efetivo à UFSC.

    CAPÍTULO IV – Da Infraestrutura Compartilhada

    Art. 6°. A infraestrutura disponível nas Instituições Nucleadoras poderá ser utilizada pelos discentes e docentes da UFSC mediante acordo entre os docentes responsáveis e a concordância das respectivas chefias.

    Art. 7°. A infraestrutura disponível na UFSC poderá ser compartilhada pelos seus discentes e docentes ou de outra Instituição Associada mediante acordo entre os docentes responsáveis e a concordância das respectivas chefias.

    CAPÍTULO V – Dos Objetivos do PPGMCF e Perfil do Egresso

    Art. 8°. São objetivos Gerais do Programa:

    1. Consolidar e expandir a área do conhecimento em Ciências Fisiológicas.
    2. Reduzir as assimetrias territoriais da Pós-Graduação na área.

    III. Viabilizar a atuação de docentes pesquisadores nas atividades de formação, produção e divulgação de conhecimentos científicos.

    Art. 9°. São objetivos específicos do Programa:

    1. Propiciar conhecimentos dos fenômenos fisiológicos, preparando seus estudantes para o desempenho de atividades de pesquisa e de docência superior na área;
    2. Incentivar a pesquisa, a produção científica e a inovação na área de Ciências Fisiológicas;

    III. Ampliar o número de Mestres e Doutores com qualificação moderna, diferenciada e de excelência na área, com capacidade de competir nos melhores centros nacionais e internacionais.

    Art.10º. O Programa, com uma área de concentração – Ciências Fisiológicas, será desenvolvido de modo a criar condições para que o estudante se torne capaz de:

    1. Com o Mestrado:
    2. utilizar bibliografia nacional e estrangeira pertinente às áreas de fisiologia, farmacologia e de ciências correlatas;
    3. utilizar o método científico na solução de problemas;
    • elaborar e executar projetos de pesquisa;
    1. fazer análise crítica de pesquisas nas áreas de ciências fisiológicas;
    2. participar, como docente, de cursos de graduação;
    3. Com o Doutorado:
    4. elaborar e executar projetos de pesquisa;
    5. redigir e apresentar trabalhos de pesquisa;
    • fazer análise crítica de pesquisas nas áreas de ciências fisiológicas;
    1. participar, como docente, de cursos de graduação e pós-graduação;
    2. fazer a integração de conhecimentos da área de ciências fisiológicas com áreas correlatas de graduação e pós graduação.

    TÍTULO II – DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO

    CAPÍTULO I – Da Estrutura Organizacional

    Art. 11º. Integram a organização didático-administrativa do PPGMCF:

    1. Colegiado Geral do Programa, órgão superior deliberativo.
    2. Colegiados Administrativos Locais, órgãos executivos locais, um em cada Instituição Associada.

    CAPÍTULO II – Da Composição dos Colegiados

    Art. 12º. O Colegiado Geral do Programa será composto por:

    1. Coordenador e Subcoordenador do Programa, eleitos pelos membros do Colegiado Geral.
    2. Presidente ou representante da diretoria da SBFis.
    • Coordenador do mandato anterior.
    1. Um representante de cada Instituição Nucleadora, indicado pelo Colegiado do respectivo Programa de Pós-graduação.
    2. Os coordenadores dos colegiados administrativos locais.
    3. Dois representantes do Programa.
    • 1º. O mandato no Colegiado Geral será de 2 (dois) anos, permitida a recondução.

    Art.13º. O Colegiado Local será composto por:

    1. Coordenador e vice-coordenador, orientadores do Programa, eleitos pelos membros do Colegiado Local da IES Associada.
    2. No mínimo 3 docentes credenciados no.PPGM em Ciências Fisiológicas da UFSC.
    • No mínimo um representante discente do PPGM em Ciências Fisiológicas da UFSC, eleito entre seus pares.

    IV – Chefia do departamento ou da unidade administrativa equivalente que abrigar o maior número de docentes  credenciados como permanentes.

    Art. 14º. Nos colegiados, os docentes terão mandato de 2 (dois) anos, permitida a recondução. Os representantes discentes terão mandato de 1 (um) ano, permitida uma recondução.

    Art. 15º. A eleição de membros dos Colegiados, visando a sua renovação, será convocada pelo respectivo Coordenador na forma deste Regimento, até 30 (trinta) dias antes do término do mandato.

    Art. 16º. O Colegiado Geral reunir-se-á ordinariamente 2 (duas) vezes ao ano, no início de cada semestre e em caráter extraordinário, sempre que convocado pelo Coordenador, por iniciativa própria ou a requerimento de 2/3(dois terços) de seus membros.

    §1º. A convocação do Colegiado far-se-á com antecedência de 30 (trinta) dias úteis, com menção do assunto a ser tratado, salvo se este for considerado reservado, a juízo do Coordenador.

    §2º. Haverá dispensa de prazo para reuniões de caráter urgente.

    §3º. Perderá o mandato o membro do Colegiado que, sem causa justificada faltar a 2(duas) reuniões consecutivas ou a 3(três) intercaladas.

    Art. 17º. O Colegiado Geral se reunirá com a maioria absoluta de seus membros e decidirá por maioria simples de votos, cabendo ao Coordenador o voto de qualidade, nos casos de empate.

    Art. 18º. De cada reunião dos Colegiados, lavrar-se-á ata que será discutida, e após aprovação pelos membros presentes, subscrita pelo Coordenador.

    Art. 19º. Compete ao Colegiado Geral do Programa:

    1. orientar e coordenar as atividades do Programa na UFSC, podendo para isto recomendar ao Colegiado Local da UFSC e às Instituições Nucleadoras a indicação ou substituição de docentes e a criação de áreas e linhas de pesquisa;
    2. aprovar, mediante análise de “curriculum vitae” os nomes dos professores que integrarão o corpo docente do Colegiado Local da UFSC, bem como os orientadores e co-orientadores (quando houver);
    • propor e aprovar modificações relativas à Estrutura Curricular do Programa, quanto à criação, transformação, exclusão e extinção de disciplinas;
    1. estabelecer as normas do Programa ou sua alteração;
    2. fixar diretrizes para os Programas das disciplinas e recomendar sua modificação quando necessário;
    3. avaliar e aprovar as atividades propostas pelo Colegiado Local da UFSC ou Instituições Nucleadoras.
    • deliberar sobre o número de vagas a serem oferecidas para seleção anualmente na UFSC;
    • aprovar a criação de disciplinas do Programa;
    1. estabelecer critérios para a aceitação de inscrições e para a seleção de candidatos, observadas as normas estabelecidas neste Regulamento;
    2. estabelecer critérios gerais, ouvida a Comissão de Bolsas, para alocação de bolsas e acompanhamento de trabalho dos bolsistas;
    3. estabelecer procedimentos que assegurem ao estudante efetiva orientação acadêmica;
    • apreciar, diretamente ou através da Comissão de Acompanhamento de Estudantes e aprovar os projetos de pesquisa encaminhados pelo PPGM da UFSC que visem a elaboração de tese, conforme artigos 70 e 71;

    XIII. elaborar o planejamento orçamentário geral do Programa, estabelecendo critérios para a alocação de recursos;

    XIV. colaborar com a UFSC e as Instituições Nucleadoras quanto à implementação de medidas necessárias ao incentivo, acompanhamento e avaliação da pesquisa e produção do Programa;

    1. propor aos Dirigentes (Chefes de Departamentos, Diretores de Unidades ou Pró-Reitores de Pós-graduação) medidas necessárias ao bom andamento do Programa; acompanhar as atividades do Programa, nos Departamentos ou em outros setores

    XVI. decidir sobre os casos omissos neste Regimento, observada a legislação aplicável e nos limites de sua competência decisória;

    Art. 20º.  Compete ao Colegiado Local da UFSC:

    1. orientar e coordenar as atividades locais do Programa;
    2. propor ao Colegiado Geral do Programa nomes de professores que poderão integrar o corpo docente do Programa, bem como os orientadores e co-orientadores (quando houver).
    • propor modificações relativas à Estrutura Curricular do Programa, quanto à criação, transformação, exclusão e extinção de disciplinas no âmbito da UFSC;
    1. realizar as inscrições e a seleção de candidatos, observadas as normas estabelecidas neste Regulamento;
    2. Deliberar sobre as questões referentes à matrícula e rematrícula; trancamento total e parcial; reopção e dispensa de disciplinas; transferência; aproveitamento de créditos bem como as representações e recursos impetrados;
    3. Estabelecer critérios para alocação de bolsas e acompanhar o trabalho dos discentes no âmbito da Instituição Associada;

    VII. Estabelecer procedimentos que assegurem ao estudante efetiva orientação acadêmica;

    • Designar um professor orientador para cada estudante, observado o disposto nos artigos 27 e 28 deste Regulamento;
    1. Prorrogar o prazo de permanência de estudante no programa, ouvido o orientador;
    2. Revalidar os créditos de estudantes que tenham ultrapassado o prazo previsto, ouvido o orientador;
    3. Aprovar os planos de estudo dos estudantes, indicando, o nome do orientador acadêmico, que o acompanhará durante a fase de obtenção dos créditos;XII. Encaminhar os projetos de pesquisa dos estudantes que visem a elaboração de tese para apreciação e aprovação pelo colegiado geral;

    XIII. Aprovar comissão examinadora para julgamento de dissertação de Mestrado e tese de Doutorado;XIV. Colaborar com as outras Instituições Associadas e as Nucleadoras quanto à implementação de medidas necessárias ao incentivo, acompanhamento e avaliação da pesquisa e produção do programa;

    1. propor aos Dirigentes (Chefes de Departamentos, Diretores de Unidades ou Pró-Reitores de Pós-graduação) medidas necessárias ao bom andamento do Programa; acompanhar as atividades do Programa, nos laboratórios, Departamentos ou em outros setores;

    XVI. representar o órgão competente, no caso de infração disciplinar.

    XVII. Decidir sobre os casos omissos neste Regulamento, observada a legislação aplicável e nos limites de sua competência decisória;

    XVIII. Avaliar e aprovar a participação de discentes em atividades determinadas pelas agências de fomento federais e estaduais;

    XIX. elaborar e executar o planejamento orçamentário no âmbito da UFSC, de acordo com critérios estabelecidos pelo colegiado geral.

    CAPÍTULO III – Do Coordenador

    Art. 21º. A coordenação Local do PPG, assim com a vice-coordenação que o substituirá em caso de necessidade, serão eleitos pelos membros do colegiado local e terão mandato de 2 (dois) anos permitida uma recondução.

    §1º A Vice-coordenação substituirá a Coordenação nas suas faltas e nos seus impedimentos e complementará seu mandato em caso de vacância.

    • nos casos em que a vacância ocorrer antes da primeira metade do mandato, será eleito nova Subcoordenação na forma prevista no regimento do Programa, o qual acompanhará o mandato do titular.
    • . Nos casos em que ocorrer a vacância depois da primeira metade do mandato, o colegiado Local indicará um novo subcoordenador para completar o mandato.
    • No caso de vacância da Subcoordenação, seguem-se as regras definidas nos parágrafos 1º e 2º deste artigo.

    Art. 22º. Compete ao Coordenador do Colegiado Geral do Programa:

    1. Convocar e presidir o Colegiado Geral e atuar como principal autoridade executiva do órgão;
    2. Executar as deliberações do Colegiado Geral, encaminhando aos órgãos competentes ou ao Colegiado Administrativo Local;

    III. Coordenar e supervisionar a execução dos planos aprovados e todos os trabalhos referentes à realização das atividades acadêmico-administrativas do Programa;

    1. Remeter todos os relatórios e informações sobre as atividades do Programa;
    2. Anunciar por correspondência e na página do Programa, com a devida antecedência, o calendário das principais atividades acadêmicas de cada ano e as demais informações solicitadas;
    3. Exercer as demais atribuições estabelecidas por este Regulamento.

    Art. 23º. A Coordenação do Colegiado Administrativo Local da UFSC, eleita pelo respectivo Colegiado, compete:

    1. convocar e presidir o Colegiado Administrativo Local e atuar como principal autoridade executiva do órgão;
    2. executar as deliberações do Colegiado Geral, encaminhando aos órgãos competentes ou ao Colegiado Administrativo Local;
    • coordenar e supervisionar a execução dos planos aprovados e todos os trabalhos referentes a realização das atividades acadêmico-administrativas do Programa;
    1. remeter todos os relatórios e informações sobre as atividades do Programa;
    2. anunciar por correspondência e na página do Programa, com a devida antecedência, o calendário das principais atividades acadêmicas de cada ano e as demais informações solicitadas;
    3. atender as diretrizes determinadas e tarefas atribuídas pelo Colegiado Geral;
    • exercer as demais atribuições estabelecidas por este Regulamento.

    Art. 24º. A coordenação Geral do Programa disporá de uma Secretaria própria, para centralizar o expediente e os registros que se fizerem necessários à execução, acompanhamento e controle das atividades gerais do Programa.

    Art. 25º. A Coordenação do PPGM em Ciências Fisiológicas na UFSC disporá de secretaria para centralizar o expediente e os registros que se fizerem necessários à execução, acompanhamento e controle das atividades do Programa na UFSC.

     

    CAPÍTULO IV – Da Comissão de Bolsas

    Art. 26º. Os cursos de Pós-Graduação constituirão Comissão de Bolsas que terá sua composição e atribuições de acordo com a resolução pertinente disponível pela PROPG da UFSC.

    Parágrafo Único. Das decisões da Comissão de Bolsas cabe recurso ao Colegiado do Curso.

     

    CAPÍTULO V – Dos Docentes e da Orientação

    Art. 27º. Cada discente do programa será orientado por um (01) orientador do Programa Local da UFSC, podendo ser co-orientado por docente credenciado em uma das Instituições Nucleadoras, Associadas ou outra Instituição de Ensino ou Pesquisa.

    Parágrafo único. Quando considerado pertinente pelo Colegiado Local e comunicado ao Colegiado Geral, o pós-doutorando vinculado à ao PPGMCF da UFSC poderá atuar como co-orientador de estudante de Mestrado.

     

    CAPÍTULO V – Dos Critérios de Credenciamento e Descredenciamento de Docentes do Programa

     

    Art. 28º. Farão parte do corpo docente do PMPG em Ciências Fisiológicas, como orientadores ou co­-orientadores na UFSC pesquisadores com título de doutor, produção científica regular e capacidade de formação de pessoal, respeitando-se as condições descritas no parágrafo 4º do presente artigo e aprovados pelo Colegiado Geral.

    §1o. A solicitação de credenciamento no Programa para a orientação de estudantes na UFSC deverá ser encaminhada pelos docentes acompanhada de Curriculum Vitae e carta de justificativa com informação sobre a estrutura disponível para o desenvolvimento de projetos de pesquisa de seus orientados.

    §2o. O credenciamento para orientação de doutorado junto ao PPGM em Ciências Fisiológicas na UFSC, somente poderá ser solicitado pelo docente que houver obtido seu doutoramento há no mínimo 3 anos e houver concluído a orientação de pelo menos dois mestrados.

    §3o. O credenciamento e recredenciamento de todos os docentes do Programa na UFSC será feito de acordo com a Resolução Normativa interna, observadas os aspectos da a Resolução no 95/CUn/2017 e Resolução Normativa da SBFis e terá validade por até quatro anos. O descredenciamento ocorrerá quando o docente não cumprir os critérios para o recredenciamento em relação a produção científica e formação de pessoal, ou a seu pedido.

    §4o. O número máximo de orientandos por orientador, em qualquer nível, deverá respeitar as diretrizes do SNPG. Em casos excepcionais, esse limite poderá ser temporariamente ultrapassado, mediante justificativa do Colegiado Local na UFSC, e aprovado pelo Colegiado Geral de Pós-Graduação. O pós-graduando não poderá ter como orientador:

    1. cônjuge ou companheiro (a);
    2. ascendente, descendente ou colateral até o terceiro grau, seja em parentesco por consanguinidade, afinidade ou adoção;

    III. sócio em atividade profissional.

    §5o. Tanto o pós-graduando como o orientador poderão, em requerimento fundamentado e dirigido ao Colegiado Local do Programa, solicitar mudança de vínculo de orientação, cabendo ao requerente a busca do novo vínculo.

    §6 o. Em casos excepcionais, que envolvam conflitos éticos, a serem tratado de forma sigilosa, caberá á coordenação do Programa promover o novo vínculo.

    §7o. Em nenhuma hipótese, o pós-graduando poderá permanecer matriculado sem a assistência de um orientador por mais de 30 (trinta) dias.

    Art. 29º. Compete ao orientador:

    1. orientar o estudante na organização de seu plano de estudo, escolhendo de comum acordo as disciplinas a serem cursadas e assisti-lo em sua formação pós-graduada;
    2. aprovar o requerimento de matrícula de seu orientando nas disciplinas, bem como os pedidos de substituição ou de cancelamento de matrícula em disciplinas;
    • acompanhar o desempenho do estudante, dirigindo-o em seus estudos e pesquisas;
    1. orientar o estudante na elaboração do projeto de dissertação/tese e na sua execução;
    2. autorizar o estudante a apresentar sua dissertação/tese, nos termos deste regulamento;
    3. solicitar à coordenação do Programa providências para realização de Exame de Qualificação e para a defesa pública da dissertação ou tese.
    • participar como presidente das comissões examinadoras das dissertações/teses de seus orientandos.

     

    TÍTULO III – DA ADMISSÃO NO PROGRAMA

     

    CAPÍTULO I – Do Número de Vagas

    Art. 30º. O número de vagas a serem abertas será proposto pelo Colegiado Administrativo Local na UFSC e deliberado pelo Colegiado Geral do Programa.

    Art. 31º. Para o estabelecimento do número de vagas, o Colegiado Local levará em consideração, entre outros, os seguintes dados:

    1. capacidade de orientação do Programa, obedecido o disposto nos artigos 28 e 33;
    2. fluxo de entrada e saída de estudantes;
    • produtividade científica dos orientadores;
    1. capacidade financeira;
    2. capacidade das instalações;
    3. credenciamento ou sua renovação regularizada.

    Art. 32º. Vagas reservadas às ações afirmativas serão definidas conforme os critérios da UFSC.

    Art. 33º. A não ser em casos especiais, a critério do Colegiado Geral, o número de vagas obedecerá à relação global média de, no máximo, 08 (oito) pós-graduandos por orientador com credenciamento pleno, incluídos os pós-graduandos de outros Programas ou remanescentes de períodos anteriores, e excluídos os pós-graduandos orientados por docentes com credenciamento específico.

    CAPÍTULO II – Dos Critérios de Seleção, Exclusão e Transferência de Discentes do Programa

    Art. 34º. Os candidatos serão convocados através de Edital, aprovado pelo colegiado Local e Geral, publicado no endereço eletrônico do Programa na UFSC e na página da SBFis.

    Art. 35º. No ato de inscrição para seleção ao Programa, o candidato, seja para o mestrado ou para o doutorado, apresentará a Secretaria os documentos exigidos no respectivo edital de seleção.

    Art. 36º. A seleção para o nível de mestrado será realizada ao menos uma vez ao ano e estará a cargo de comissão composta por orientadores permanentes do Programa indicados pelo Colegiado Local da UFSC, observada as determinações previstas no Regimento geral da SBFis.

    Art. 37º. A seleção para o nível de doutorado será realizada pela sistemática do fluxo contínuo e estará a cargo de comissão composta por orientadores permanentes do Programa indicados pelo Colegiado Administrativo local da UFSC, observada as determinações previstas no Regimento geral da SBFis.

    CAPÍTULO III – Da Admissão no Programa

    Art. 38º. Para ser admitido como pós-graduando regular do PPGM em Ciências Fisiológicas na UFSC o candidato deverá ter concluído a graduação ou o mestrado, quando for o caso, e ter sido selecionado e classificado para ingresso no Programa;

    Art. 39º. Estudantes matriculados no nível de mestrado poderão ser transferidos para o nível de doutorado, mediante requerimento do orientador, desde que respeitados os critérios presentes em RN específica.

    Art. 40º. O candidato poderá ingressar diretamente da Graduação para o Doutorado, desde que seja aprovado no processo seletivo e atenda aos critérios presentes em RN específica.

    Art. 41º. Estudantes matriculados em outros Programas de Pós-graduação poderão ser transferidos para o PPGMCF, a critério do Colegiado Local e mediante aprovação em prova de conhecimentos em Fisiologia, e de acordo com critérios presentes em RN específica.

    Art. 42º.  O estudante transferido deverá obter, nas disciplinas da área de concentração do Programa, no mínimo, 2/3(dois terços) dos créditos exigidos, independente do número de créditos obtidos na Instituição de origem.

    CAPÍTULO IV – Da Matrícula no Programa

    Art. 43º. Os candidatos aprovados e classificados no processo de seleção deverão efetuar sua matrícula na secretaria local do PPPGMCF da UFSC, obedecendo aos prazos fixados e apresentando os documentos exigidos no edital de seleção. Os candidatos serão registrados e receberão um número de matrícula que os qualificarão como pós-graduandos regulares da UFSC.

    Art. 44º. O estudante entregará um plano de trabalho e um projeto de pesquisa, aprovado pelo orientador, para o período de estudo pretendido, de acordo com os prazos estipulados pelo Programa e divulgados no endereço eletrônico do mesmo.

    Art. 45º. Tanto o plano de trabalho quanto o Projeto de Pesquisa serão acompanhados por um avaliador externo.

    Art. 46º. O pós-graduando deverá renovar a matrícula no Programa semestralmente.

    Art. 47º. O Colegiado Local do Programa poderá conceder trancamento de matrícula devido a motivos relevantes por até 12 (doze) meses, em períodos letivos completos, sendo o mínimo um período letivo.

    §1º. O trancamento de matrícula poderá ser cancelado a qualquer momento, resguardando o período mínimo definido no caput deste artigo, ou a qualquer momento, para a defesa de dissertação ou tese.

    §2º. Não será permitido o trancamento da matrícula nas seguintes condições:

    1. no primeiro e no último período letivo;
    2. em período de prorrogação de prazo para a conclusão do curso.

    Art. 48º. A prorrogação é entendida como uma extensão excepcional do prazo máximo previsto no Artigo 29 da Resolução Normativa nº 95/CUn/2017, mediante a aprovação do Colegiado Local.

    Parágrafo único. o pós-graduando poderá solicitar prorrogação de prazo, observadas as seguintes condições:

    1. Por até 12 meses, para pós-graduandos de doutorado;
    2. Por até 12 meses, descontado o período de eventual(is) trancamento(s), para pós-graduandos de mestrado;

    III. O pedido deve ser acompanhado de concordância do orientador;

    1. O pedido de prorrogação deve ser protocolado na secretaria no mínimo 90 dias antes de esgotar o prazo máximo de conclusão do curso

    Art. 49º. O cancelamento de matrícula em disciplinas, exceto por motivo de força maior, poderá ser solicitada mediante justificativa escrita e com a anuência de seu orientador, em até 10% do transcorrido da carga horária total.

    Art. 50º. O pós-graduando terá sua matrícula automaticamente cancelada e será desligado do PPPGM em Ciências Fisiológicas nas seguintes situações:

    1. quando esgotar o prazo máximo para a conclusão do curso;
    2. se obtiver duas reprovações em disciplina(s);
    • quando deixar de matricular-se por dois períodos consecutivos, sem estar em regime de trancamento;
    1. se for reprovado em exame de dissertação ou tese.

    Art. 51º. O desligamento não automático do pós-graduando poderá ocorrer nas seguintes condições:

    1. se for reprovado pela segunda vez no exame de qualificação;
    2. a pedido do pós-graduando;

    III. se não apresentar o Plano de Trabalho e o Projeto de Pesquisa nos prazos previstos neste regimento;

    1. se não apresentar o Relatório Anual no prazo indicado;
    2. se não participar do Mini-Simpósio Anual do PPPGM em Ciências Fisiológicas, exceto em casos devidamente justificados e com anuência do orientador.

    Art. 52º. Mediante proposta do orientador e a juízo do Colegiado Local do Programa, o estudante regularmente matriculado poderá aproveitar créditos obtidos em disciplinas isoladas.

    Parágrafo único. o estudante que aproveitar créditos em disciplinas isoladas será obrigado, como pós-graduando regular, a obter pelo menos 2/3(dois terços) do total dos créditos exigidos pelo Regulamento do Programa.

    TÍTULO IV – DO REGIME DIDÁTICO

    CAPÍTULO I – Da Estrutura Curricular do Programa

    Art. 53º. A estrutura curricular dos cursos de Mestrado e de Doutorado será definida por área de concentração e por domínio conexo, entendida a primeira como campo específico do conhecimento e o segundo, como complementação da primeira, por sua natureza afim.

    Parágrafo único. Todas as disciplinas da área de concentração deverão ser oferecidas no mínimo a cada 2 (dois) anos, observando-se um mínimo de 4 (quatro) estudantes, quando o número for inferior caberá ao professor responsável pela disciplina a decisão de ministrar a disciplina.

    Art. 54º. As disciplinas serão ministradas na modalidade presencial sob a forma de tutorial, preleções, seminário, discussão em grupo, trabalhos práticos ou outros procedimentos didáticos peculiares à área de Ciências Fisiológicas.

    Art. 55º. O Colegiado Local da UFSC poderá propor ao Colegiado Geral do Programa, a criação, transformação, exclusão e extinção de disciplina de sua IES para fins de composição da grade curricular do Programa.

    §1º. A proposta de criação ou transformação de disciplina deverá conter – justificativa, ementa, ­carga horária: número de horas de aulas teóricas e/ou práticas, número de créditos, indicação das áreas de estudo as quais poderá servir, anuência da(s) Câmara(s) Departamental(is) e Colegiado(s) de Programa envolvidos, explicitação dos recursos humanos e materiais disponíveis, indicação de pré-requisitos, quando couber, indicação dos docentes responsáveis, classificação: área de concentração ou domínio conexo, obrigatória ou optativa.

    CAPÍTULO II – Do Sistema de Créditos

    Art. 56º. Cada disciplina terá um valor expresso em créditos, correspondendo cada crédito a: I) 15 (quinze) horas de aula teórica, II – 30 (trinta) horas de aulas práticas ou teórico-práticas e, III) 45 (quarenta e cinco) horas de trabalho equivalente Estudos Especiais e/ou orientado.

    Art. 57º. Os créditos relativos a cada disciplina só serão conferidos ao estudante que lograr obter pelo menos a nota 7,0 (sete) e que compareceu a, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das atividades, vedado o abono de faltas.

    Art. 58º. A juízo do Colegiado Geral poderão ser atribuídos créditos aos Estudos Especiais, até o máximo de 1/6 (um sexto) do número mínimo de créditos exigidos para a obtenção do grau.

    Parágrafo único. Poderão ser propostos pelo orientador, devendo ser aprovados pelos Colegiados Local e Geral, Estudos Especiais visando à complementação da formação do estudante, auxiliando-­o na elaboração teórica do tema da dissertação ou tese.

    §1º. Créditos obtidos fora do Programa poderão ser aproveitados, a juízo do Colegiado Administrativo Local, respeitado o disposto nos Artigos 42 e 57, deste Regulamento.

    Art. 60º. Nenhum candidato será admitido à defesa de dissertação ou tese, antes de obter, no mínimo, o total de 22 (vinte e dois) créditos em disciplinas para o mestrado ou 36 (trinta e seis) créditos em disciplinas para o doutorado e de atender as exigências previstas neste Regulamento.

    §1º. Os créditos obtidos em disciplinas correspondentes a 330 horas/aula para o mestrado e 540 horas/aula para o doutorado serão considerados para a integralização do número mínimo de créditos exigidos, com exceção dos créditos de elaboração de dissertação ou tese.

    §2º. Do total de horas/aula exigidas em disciplinas cursadas para o Mestrado, o pós-graduando deverá obter no mínimo 16 (dezesseis) créditos na área de concentração, sendo que destes, no mínimo 8 (oito) créditos deverão ser cursados em uma Instituição Nucleadora. Os 6 (seis) créditos restantes, para completar os 22 créditos em disciplinas, poderão ser obtidos em disciplinas de domínio conexo, em comum acordo com seu orientador.

    §3º. Do total de horas/aula exigidas em disciplinas cursadas para o Doutorado, o pós-graduando deverá obter no mínimo 24 (vinte e quatro) créditos na área de concentração, sendo que destes, no mínimo 12 (doze) créditos deverão ser cursados em uma Instituição Nucleadora. Os doze (12) créditos restantes, para completar os 36 (trinta e seis) créditos em disciplinas, poderão ser obtidos em disciplinas de domínio conexo, de comum acordo com seu orientador.

    §4º. Nenhum candidato bolsista da CAPES será admitido à defesa de dissertação ou tese sem ter cursado a disciplina “Estágio de Docência”, a qual será optativa para candidatos não bolsistas da CAPES, conforme regulamentação estabelecida pelo Artigo 34 da Resolução nº 95/Cun/2017, Resolução nº44/CPG/2010 e Portaria nº 76/CAPES.

    Art. 61º. Ao trabalho de conclusão de curso serão atribuídos 2 (dois) créditos ao Mestrado e 12 (doze) créditos ao Doutorado, que serão acrescidos ao total de créditos cursados até então, após aprovação do trabalho de conclusão de curso.

    Art. 62º. Para efeito das exigências previstas para a obtenção dos graus de Mestre e Doutor, os créditos obtidos em qualquer disciplina só terão validade durante 30 (trinta) meses para o mestrado e 48 (quarenta e oito) meses para o doutorado, a partir de sua obtenção.

    Parágrafo único. Ultrapassado o prazo referido neste Artigo o pós-graduando poderá, ouvido o seu orientador, ter seus créditos revalidados por tempo determinado, a juízo do Colegiado Local do Programa, mediante parecer favorável de uma comissão por este designada.

    Art. 63º. O número mínimo total de créditos (incluindo disciplinas, validações de créditos e/ou em atividades acadêmicas e trabalho de conclusão do curso) para finalizar o Mestrado será de 24 (vinte quatro) créditos e para o Doutorado será 48 (quarenta e oito) créditos.

    CAPÍTULO III – Do Rendimento Escolar

    Art. 64º. A verificação do rendimento acadêmico será feita por disciplina, abrangendo sempre os aspectos de assiduidade e eficiência, ambos eliminatórios por si mesmos.

    §1º. Entende-se por assiduidade a frequência em atividades correspondentes a cada disciplina, ficando nela reprovado o pós-graduando que não comparecer a 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, das aulas teóricas e práticas e demais trabalhos programados para a integralização dos créditos fixados.

    §2º. Entende-se por eficiência o grau de aplicação do pós-graduando aos estudos encarados como processo e em função dos seus resultados.

    §3º. O conceito final constituirá, em cada disciplina, de uma síntese dos resultados obtidos pelo pós-graduando nas atividades desenvolvidas ao longo do período letivo, de conformidade com o estabelecido pelo Colegiado das Instituições responsáveis pela oferta das disciplinas.

    Art. 65º. O rendimento escolar de cada pós-graduando será feito conforme a Resolução nº 95/CUn/2017 da UFSC. Para os alunos com ingresso em 2017 e anos posteriores a este, o aproveitamento em disciplinas será dado por notas de 0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 7,0 (sete) como nota mínima de aprovação.

    Parágrafo Único. O pós-graduando que obtiver frequência mínima, prevista no parágrafo 1º do artigo 59, deste regimento, fará jus aos créditos correspondentes, desde que obtenha a nota prevista para aprovação.

    Art. 66º. Para alunos com ingresso anterior a 2017, o aproveitamento em disciplinas continuará sendo por conceitos, a fim de manter os históricos acadêmicos dos pós-graduandos. Entretanto, o lançamento pelo professor ou secretária no CAPG ou no Moodle será em notas, as quais deverão ser convertidas automaticamente pelo CAPG, conforme Quadro abaixo.

     

    Notas Conceitos
    9,0 a 10 A
    8,0 a 8,5 B
    7,0 a 7,5 C
    Abaixo de 7,0 I

     

    Art. 67º. Nos casos em que o pós-graduando validar disciplina cursada fora da UFSC, deverá ser observada a conversão prevista no quadro do Artigo 66, atribuindo sempre a nota de partida (conceitos C e B) e a nota média (conceito A).

    CAPÍTULO IV – Da proficiência em idiomas

    Art. 68º. Será exigida ao pós-graduando a comprovação de proficiência em idiomas estrangeiros, sendo um idioma para o mestrado e dois idiomas para o doutorado, o qual deverá ocorrer ao longo do primeiro ano acadêmico para o mestrado e do segundo ano para o doutorado.

    §1º O primeiro idioma estrangeiro será, obrigatoriamente, o inglês.

    §2º O segundo idioma estrangeiro, obrigatório para os alunos de doutorado, será de escolha do aluno, em acordo com o orientador.

    §3º O estudo de idiomas estrangeiros para aprovação de proficiência não gera direito a créditos no programa.

    §4º Serão aceitos testes de proficiência da UFSC, de Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC, testes específicos aplicados por órgãos oficiais de ensino de línguas ou outros especificados nos editais de seleção do programa.

    §5º Aos alunos estrangeiros que concorram ao processo seletivo para ingresso no programa, será exigida também proficiência em língua portuguesa.

    CAPÍTULO V- Da Dissertação e da Tese

    Art. 69º. O projeto de dissertação/tese, assinado pelo estudante e pelo seu orientador, deverá ser apresentado ao Colegiado Administrativo Local da UFSC para apreciação até 3 meses (Mestrado) e 6 meses (Doutorado) após a matrícula inicial e se basear no modelo disponível na página do Programa Local da UFSC.

    Art. 70º. O projeto de tese, aprovado pelo orientador, será encaminhado para relator pertencente à Instituição Nucleadora e posteriormente, aprovado pelo Colegiado Local e registrado na Secretaria Local e Geral do Programa.

    Art. 71º. A dissertação deverá basear-se em trabalho de pesquisa experimental, revelar domínio do tema e da metodologia científica adequada, capacidade de sistematização, e oferecer uma contribuição pessoal e original para a área das Ciências Biológicas.

    Art. 72º. A tese deverá basear-se em trabalho de pesquisa experimental, revelar domínio do tema e da metodologia adequada, revisão bibliográfica e representar contribuição original e relevante para o desenvolvimento do conhecimento na área de Ciências Fisiológicas.

    Art. 73º. O estudante de doutorado deverá submeter-se a “Exame de Qualificação”, como pré-requisito para a defesa de tese num prazo máximo de 30 meses da data de ingresso. O exame de qualificação consistirá da apresentação pública dos resultados parciais de sua tese, seguida de arguição por parte da Banca Examinadora. Durante o exame de qualificação serão abordados aspectos metodológicos e teóricos relacionados à tese.

    §1º. Para ser admitido ao exame de qualificação o pós-graduando deverá possuir resultados preliminares, indicadores da conclusão com sucesso do projeto de tese.

    §2º. ­O estudante será examinado em particular por uma banca constituída por três professores, indicados pelo Colegiado Local, sendo um membro externo à Associada, não sendo permitida a presença do orientador.

    §3º ­No caso de insucesso no “Exame de Qualificação” o estudante poderá se submeter a outro exame no prazo máximo de 6 (seis) meses. Em caso de novo insucesso o pós-graduando será desligado do Programa de doutorado como previsto no Artigo 51.

    §4º. Por solicitação justificada do professor orientador de trabalho de conclusão e mediante decisão do colegiado local e homologação pelo colegiado geral, os prazos para conclusão de dissertação ou teses poderão ser estendidos por até 12 (doze) meses, para mestrado e 12 (doze) meses para o doutorado, além da duração prevista no currículo, que é de no mínimo 12 (doze) e máximo de 24 (vinte e quatro) meses para o mestrado e mínimo 24 (vinte e quatro) e máximo de 48 (quarenta e oito) meses para o doutorado, respeitado o Artigo 48 deste regimento.

    Art. 74º. O formato da apresentação da Dissertação ou Tese poderá ser redigida na língua portuguesa e/ou inglesa e se basear no modelo disponível na página do PPG.

    Parágrafo único: A tese de doutorado poderá ser substituída por uma compilação de no mínimo 3 (três) artigos científicos publicados em periódico Qualis-B1 (A1 e A2; área CBII) e relacionados a tese, em que o pós-graduando seja o primeiro autor. O formato da tese nesse caso deverá ser baseado nas normas definidas pela Resolução 46/2019/CPG e disponíveis na página do PPG.

    Art. 75º. O orientador deverá requerer ao Coordenador as providências necessárias á defesa de dissertação ou tese.

    §1º. A indicação da banca examinadora, feita por meio de formulário padrão disponível na página do programa, deverá ser devidamente encaminhada ao Colegiado Local para que proceda com a avaliação e aprovação das indicações, respeitando os critérios dispostos no Artigo 77.

    §2º. O encaminhamento de que trata o §1º deverá ser realizado até a reunião do mês que preceda a defesa.

    §3º. A dissertação ou tese, num formato preliminar, deverá ser encaminhada pelo pós-graduando, com anuência final de seu orientador, aos membros da Banca Examinadora com antecedência de 30 dias da data da defesa para análise e sugestões.

    Art. 76º. A defesa da tese será pública e se fará perante a Banca Examinadora apreciada e indicada pelo Colegiado Administrativo Local da UFSC, presidida pelo orientador e composta por pelo menos mais 3 (três) membros portadores do grau de Doutor ou título equivalente, sendo, no mínimo, 1 (um) examinador externo à UFSC e 1 (um) externo ao Programa. O examinador externo à UFSC deve preferencialmente pertencer a uma das Instituições Nucleadoras.

    Parágrafo único. Excepcionalmente, quando o conteúdo do trabalho de conclusão de curso envolver conhecimento passível de ser protegido por direitos de propriedade intelectual, atestado pelo órgão responsável pela gestão de propriedade intelectual na Universidade, a defesa ocorrerá em seção fechada, mediante solicitação do orientador e do candidato, aprovada pelo Colegiado Local.

    Art. 77º. A defesa de dissertação será pública e se fará perante Comissão Examinadora indicada pelo Colegiado Administrativo da UFSC e presidida pelo orientador e composta por pelo menos mais 2 (dois) membros portadores do grau de doutor ou equivalente, sendo ao menos 1 (um) deles externo ao Programa e preferencialmente pertencente a uma das Instituições Nucleadoras.

    §1º Na hipótese de co-orientadores virem a participar de comissão examinadora de tese ou dissertação, estes não serão considerados para efeito de integralização do número mínimo de componentes previstos respectivamente nos Artigos 77 e 78.

    §2°. Mediante autorização do Colegiado Local, um membro externo das bancas examinadoras poderá participar através de videoconferência.

    Art. 78º. A decisão da banca examinadora será tomada pela maioria de seus membros, podendo o resultado da defesa ser:

    1. aprovada a arguição e a versão do trabalho final para defesa sem alterações. Neste caso, o pós-graduando deve entregar a versão final em até 30 (trinta) dias da defesa;
    2. aprovada a arguição e a versão do trabalho final para defesa com modificações. Neste caso, a presidência deve incluir um documento, anexo a ata de defesa, explicitando as modificações exigidas na versão do trabalho final, assinados pelos membros da banca. A nova versão da dissertação ou tese deve ser entregue no prazo de até 60 (sessenta) dias da defesa;

    III. Aprovada a arguição, condicionando a aprovação da defesa às modificações substanciais na versão final do trabalho.  Neste caso, a presidência deve incluir um documento, anexo a ata de defesa, explicitando as modificações exigidas na versão do trabalho final, assinados pelos membros da banca. A nova versão da dissertação ou tese deve ser entregue no prazo de até 90 (noventa) ou 120 (cento e vinte) dias da defesa, para o mestrado e doutorado, respectivamente;

    IV – Reprovado, na arguição e/ou no trabalho escrito.

    Parágrafo único. No caso do não atendimento das condições previstas nos incisos II e III no prazo estipulado, o pós-graduando será considerado reprovado.

    Art. 79º. A dissertação ou a tese, na forma em que for aprovada pela Banca Examinadora e visto do orientador, deverá ser impressa e encaminhada à Secretaria Local do Programa na UFSC, no prazo máximo estipulado no artigo 79.

    Art. 80º. Deverão ser entregues exemplares da dissertação e tese em número suficiente para serem encaminhados para:

    -Secretaria Local na UFSC (um exemplar impresso e/ou digital a critério da Coordenação)

    -Secretaria Geral (um exemplar digital)

    -Biblioteca da UFSC (um exemplar digital a critério da BU/UFSC)

    -Membros da banca examinadora (um exemplar digital para cada membro incluindo orientador e co-orientador, quando houver).

    Parágrafo único: O estudante, no ato da defesa, deverá assinar um termo declarando ser responsável pela veracidade e originalidade do trabalho apresentado e que tem conhecimento das implicações legais decorrentes do não cumprimento do Código Penal em vigor, no título que trata dos crimes contra a propriedade intelectual e dispõe sobre o crime de violação de direito autoral, artigo 184 deste código Penal.

    TÍTULO V – DOS GRAUS ACADÊMICOS, CERTIFICADOS E DIPLOMAS

    Art. 81º. Para obter o grau de Mestre em Ciências Fisiológicas ou Doutor em Ciências Fisiológicas, o estudante deverá satisfazer pelo menos as seguintes exigências, no prazo mínimo de 12 (doze) meses e máximo 24 (vinte e quatro) meses para o mestrado e de 18 (dezoito) meses e máximo de 48 (quarenta e oito) meses no caso do doutorado:

    1. completar em disciplinas de pós-graduação o número mínimo de 330 (trezentas e trinta) horas/aula para o mestrado e 540 (quinhentos e quarenta) para o doutorado, seguindo as proporções dispostas neste regimento para carga mínima em Instituição Nucleadora e área de concentração.
    2. ser aprovado em Exame de qualificação, no caso de doutorado.
    • ser aprovado na defesa de dissertação ou tese.

    Art. 82º. Ao aluno do curso de Pós-Graduação que satisfizer as exigências deste Regimento Geral e do Regimento do Curso será conferido o grau de Mestre ou de Doutor.

    Art. 83º. Cumpridas todas as formalidades necessárias à conclusão do curso, a Coordenação Local encaminhará ao DAE o pedido de emissão do diploma, segundo orientações estabelecidas pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação.

    TITULO VIII – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS

    Art. 84º. Compete ao Colegiado Geral decidir sobre os casos omissos neste Regulamento.

    Art. 85º. Este regimento se aplica a todos os estudantes do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências – UFSC, respeitadas as exceções definidas neste artigo:

    1. Para os pós-graduandos ingressantes antes de 2017, o inciso II do art. 35 será aplicado da forma que segue:
    2. a) Ter aproveitamento em disciplinas superior a 85% (apenas conceito A).

    Art. 86º. A alteração deste Regulamento se fará por norma superior ou por decisão de, pelo menos, 2/3 (dois terços) do Colegiado Geral do Programa.
    Art. 96º. As modificações do presente Regulamento entrarão em vigor após sua aprovação e publicação no Boletim Oficial da Universidade.

     

     

    CAMPUS ARARANGUÁ

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

    O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

     

    Portaria de 6 de janeiro de 2021

     

    Nº1/2021/CTS/ARA – Art. 1º Designar os docentes abaixo listados para, sob a presidência do professor Alexandre Leopoldo Gonçalves, SIAPE nº 1805747, compor a banca de avaliação do Estágio Probatório do professor Alison Roberto Panisson:

    Nome SIAPE Função
    Luciana Bolan Frigo 1805632 Titular
    Roderval Marcelino 1920975 Titular
    Martin Augusto Gagliotti Vigil 1297988 Suplente
    Ricardo Alexandre Reinaldo de Moraes 1741125 Suplente

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

     

    O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

     

    Portaria de 7 de janeiro de 2021

     

    Nº2/2021/CTS/ARA – Art. 1º CONCEDER afastamento integral para formação (pós-doutorado) no país, à docente Eliane Pozzebon, SIAPE nº 1680881, com ônus limitado, com início em 15 de fevereiro de 2021 e término em 14 de janeiro de 2022, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre/Rio Grande do Sul.

     

     

    PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

     

    A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria 59/2015/GR, de 13 de julho de 2015, em conformidade com as Leis 12.772/2012, 12.863/2013 e 13.325/2016, a Resolução 114/CUn/2017. RESOLVE:

     

                                                        Portaria de 04 de janeiro de 2021                     

     

    Nº 001/PROGRAD/2021 – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

    Ana Carina Baron Engerroff, SIAPE 3073714 – UFSC: 214641 [CA/CED], sua Progressão Funcional para a Classe D I Nível 02 a partir de 24/10/2020.  (Processo 23080.047649/2020-07).

    Ana Maria Hecke Alves, SIAPE 1203475 – UFSC: 119070 [ODT/CCS], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 21/11/2020.  (Processo 23080.046916/2020-11).

    Ayrton Portilho Bueno, SIAPE 1158909 – UFSC: 85450 [ARQ/CTC], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 14/02/2013. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.043770/2020-51).

    Daniel Ferreira Coutinho, SIAPE 278205 – UFSC: 176561 [DAS/CTC], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 23/08/2020.  (Processo 23080.033928/2020-85).

    Eduardo Lobo, SIAPE 1805001 – UFSC: 175719 [ECV/CTC], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 06/08/2020.  (Processo 23080.034563/2020-14).

    Fabiana Raupp, SIAPE 1660594 – UFSC: 218442 [CEE/BNU], sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 21/09/2020.  (Processo 23080.039808/2020-91).

    Fabiano Dahlke, SIAPE 1459974 – UFSC: 176570 [ZOT/CCA], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 25/11/2020.  (Processo 23080.042678/2020-74).

    Fábio Luiz Búrigo, SIAPE 2788684 – UFSC: 177231 [ZOT/CCA], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 23/09/2020.  (Processo 23080.033528/2020-70).

    Fred Leite Siqueira Campos, SIAPE 1177435 – UFSC: 199162 [CNM/CSE], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 07/11/2020.  (Processo 23080.042992/2020-57).

    Graziela de Luca Canto, SIAPE 1159754 – UFSC: 105133 [ODT/CCS], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 05/12/2020.  (Processo 23080.045874/2020-09).

    Guilherme Renzo Rocha Brito, SIAPE 1257801 – UFSC: 212142 [ECZ/CCB], sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 14/03/2020.  (Processo 23080.049632/2020-86).

    Guilherme Valle Moura, SIAPE 1824935 – UFSC: 177983 [CNM/CSE], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 10/11/2020.  (Processo 23080.046323/2020-54).

    Helena Iturvides Cimarosti, SIAPE 2196304 – UFSC: 198468 [FMC/CCB], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 02/03/2020.  (Processo 23080.047511/2020-08).

    Inês Vilain, SIAPE 2158239 – UFSC: 111702 [ODT/CCS], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 26/02/2014. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.047759/2020-61).

    Jeane Vanessa Santos Silva, SIAPE 3080916 – UFSC: 214943 [EED/CED], sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 14/12/2020.  (Processo 23080.049231/2020-26).

    João Batista Rodrigues Neto, SIAPE 1805587 – UFSC: 175735 [CEE/BNU], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 04/08/2020.  (Processo 23080.029920/2020-14).

    José Alvim Almeida da Silveira, SIAPE 1159875 – UFSC: 106970 [CA/CED], sua Promoção Funcional para a Classe D II Nível 01 a partir de 08/09/2001. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.078744/2019-19).

    Jucilei Cordini, SIAPE 1156289 – UFSC: 31768 [ECV/CTC], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 01/05/2010. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.039471/2020-12).

    Kellen da Silva Coelho, SIAPE 1900676 – UFSC: 216229 [CAD/CSE], sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 02/07/2020.  (Processo 23080.036884/2020-45).

    Liane Ramos da Silva, SIAPE 1017418 – UFSC: 202120 [ECV/CTC], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 11/11/2020.  (Processo 23080.048806/2020-93).

    Marcelo Simões Serran de Pinho, SIAPE 1121375 – UFSC: 196325 [SPO/CFH], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 15/08/2019.  (Processo 23080.047558/2020-63).

    Maria Inez Cardoso Gonçalves, SIAPE 3313253 – UFSC: 175999 [MTM/CFM], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 13/08/2020.  (Processo 23080.035377/2020-94).

    Maria Luiza Bazzo, SIAPE 1159581 – UFSC: 102096 [ACL/CCS], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 05/09/2020.  (Processo 23080.044628/2020-21).

    Mario Vinicius Zendron, SIAPE 1159575 – UFSC: 101960 [ODT/CCS], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 08/01/2018.  (Processo 23080.045134/2020-64).

    Mário Vinícius Zendron, SIAPE 1159575 – UFSC: 101960 [ODT/CCS], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 08/01/2016. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.045126/2020-18).

    Maristela Moraes de Almeida, SIAPE 1775523 – UFSC: 174020 [ARQ/CTC], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 01/04/2020.  (Processo 23080.043822/2020-90).

    Matheus Felipe de Castro, SIAPE 3504966 – UFSC: 177797 [DIR/CCJ], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 19/10/2020.  (Processo 23080.046299/2020-53).

    Maurício Uriona Maldonado, SIAPE 2053105 – UFSC: 190483 [EPS/CTC], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 20/08/2018.  (Processo 23080.046022/2020-21).

    Mauro Augusto da Rosa, SIAPE 2054967 – UFSC: 191145 [EEL/CTC], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 04/09/2020.  (Processo 23080.034689/2020-81).

    Michele Romanello, SIAPE 2263741 – UFSC: 202058 [CNM/CSE], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 28/10/2020.  (Processo 23080.050417/2020-28).

    Michelle Tillmann Biz, SIAPE 3617012 – UFSC: 175646 [MOR/CCB], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 02/08/2020.  (Processo 23080.034801/2020-83).

    Nedi Von Fruauff, SIAPE 2261776 – UFSC: 201990 [CA/CED], sua Progressão Funcional para a Classe D II Nível 02 a partir de 28/10/2020.  (Processo 23080.048998/2020-38).

    Olga Regina Zigelli Garcia, SIAPE 1157737 – UFSC: 60288 [NFR/CCS], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 20/11/2011. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.043249/2020-14).

    Olga Regina Zigelli Garcia, SIAPE 1157737 – UFSC: 60288 [NFR/CCS], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 20/11/2013. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.043846/2020-49).

    Oscar Jose Rover, SIAPE 1789747 – UFSC: 175115 [ZOT/CCA], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 07/06/2020.  (Processo 23080.034915/2020-23).

    Poliana Dias de Moraes, SIAPE 1224544 – UFSC: 120582 [ECV/CTC], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 16/03/2017.  (Processo 23080.043198/2020-21).

    Rafael Narciso Franklin, SIAPE 3077113 – UFSC: 214790 [CLC/CCS], sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 06/11/2020.  (Processo 23080.047154/2020-70).

    Renata Cardozo Padilha, SIAPE 3974911 – UFSC: 212398 [CEM/CFH], sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 04/04/2020.  (Processo 23080.040647/2020-89).

    Renata Raupp Gomes, SIAPE 2169794 – UFSC: 121880 [DIR/CCJ], sua Promoção Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 01 a partir de 12/03/2006. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.047806/2020-76).

    Renata Raupp Gomes, SIAPE 2169794 – UFSC: 121880 [DIR/CCJ], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 12/03/2008. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.047855/2020-17).

    Renata Raupp Gomes, SIAPE 2169794 – UFSC: 121880 [DIR/CCJ], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 12/03/2010. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.049417/2020-85).

    Renata Raupp Gomes, SIAPE 2169794 – UFSC: 121880 [DIR/CCJ], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 04 a partir de 12/03/2012. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.049427/2020-11).

    Ricardo Triska, SIAPE 1170060 – UFSC: 137507 [EGR/CCE], sua Promoção Funcional para a Classe E (Professor Titular) Nível Único a partir de 20/04/2019.  (Processo 23080.020652/2020-75).

     

    A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e em conformidade com o disposto nas Leis 8112/90 e 12.772/2012 e na Resolução 009/CUn/2000,

     

    Portarias de 05 de janeiro de 2021

     

    Nº 002/PROGRAD/2021 – Art. 1o – HOMOLOGAR o estágio probatório dos seguintes docentes:

    Arthur Tavares Corrêa Dias, Matrícula UFSC – 212991, SIAPE – 3046053, lotado no Departamento de Ciências da Saúde – DCS – CTS– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Auxiliar) Nível 2. A homologação vigora a partir de 22 de maio de 2021 (Processo 23080.059283/2018-96).

    Carlos Roberto Moratelli, Matrícula UFSC – 212860, SIAPE – 1006959, lotado no Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Sistemas – Campus de Blumenau– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 22 de maio de 2021, (Processo 23080.032865/2018-25).

    Christine Zomer Dal Molin, Matrícula UFSC – 212886, SIAPE – 3046074, lotada no Departamento de Ciências da Saúde – DCS – CTS– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Assistente-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe B (Professor Assistente) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 15 de maio de 2021, (Processo 23080.038236/2018-17).

    Danielle Jacon Ayres Pinto, Matrícula UFSC – 212207, SIAPE – 1084373, lotada no Departamento de Economia e Relações Internacionais – CNM– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 21 de março de 2021, (Processo 23080.018604/2018-01).

    Eduardo Marques Martins, Matrícula UFSC – 212789, SIAPE – 1300995, lotado no Departamento de Ciências Naturais e Sociais – Campus Curitibanos– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 09 de maio de 2021, (Processo 23080.030406/2018-15).

    João Matheus Acosta Dallmann, Matrícula UFSC – 212525, SIAPE – 3039708, lotado no Departamento de Ciências da Saúde – DCS – CTS– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 19 de abril  de 2021, (Processo 23080.025443/2018-01).

    Maiquel de Brito, Matrícula UFSC – 212916, SIAPE – 1327169, lotado no Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Sistemas – Campus de Blumenau– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 22 de maio de 2021, (Processo 23080.032861/2018-47).

    Renata Cardozo Padilha, Matrícula UFSC – 212398, SIAPE – 3974911, lotada no Coordenadoria Especial de Museologia– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 04 de abril de 2021, (Processo 23080.036628/2018-33).

     

    Nº 003/PROGRAD/2021 – Art. 1° – CONCEDER a título precário o regime de Dedicação Exclusiva a Professora Elaine Virmond, ocupante do cargo de professor, Classe C, (Professor Adjunto), nível 3, matrículas UFSC 189922, SIAPE 1824004, lotada no Departamento de Energia e Sustentabilidade – EES/CTS.

    Art. 2°- INFORMAR que anualmente o docente deverá submeter à apreciação departamental, relatório das atividades desenvolvidas no ano, de cuja aprovação dependerá a manutenção desse regime de trabalho. A não apresentação ou não aprovação do relatório de atividades implicará a imediata suspensão do regime precário de DE e a volta ao seu regime anterior.

    Art. 3°- CANCELAR automaticamente o regime de Dedicação Exclusiva (DE) em caso de solicitação de aposentadoria antes de completado o período de 5 (cinco) anos de vigência do regime a título precário.

    Art. 4º – Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Processo 23080.047683/2020-73)

     

    Nº 004/PROGRAD/2021 – Art. 1° – MANTER a partir de 05/12/2020, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva de Getúlio Rodrigues de Oliveira Filho, matrículas: UFSC 191412, SIAPE 2159649, lotado no Departamento de Cirurgia – CLC, (Processo 23080.047146/2020-23).

    Parágrafo Único – A manutenção do regime está condicionada a apresentação de Relatório Anual de Atividades, conforme o disposto nos parágrafos 1°, 2° e 3° do Art. 9° da Resolução Normativa n° 46/CUn/2014.

    Art. 2°- Cancelar automaticamente o regime de Dedicação Exclusiva (DE) em caso de solicitação de aposentadoria antes de completado o período de 5 (cinco) anos de vigência do regime a título precário.

    (Ref. Portaria 0649/GR/96 de 20.05.96)

     

    Nº 005/PROGRAD/2021 – Art. 1° – ALTERAR o regime de trabalho de Marcelo Libório Schwarzbold, matrículas UFSC 199472, SIAPE 2221791 lotado no Departamento de Clínica Médica – CLM/CCS, das atuais 40 horas com Dedicação Exclusiva para 20 horas.

    Art. 2º – Os efeitos financeiros decorrentes da alteração vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Processo 23080.049453/2020-49)

     

    Nº 006/PROGRAD/2021 – Art. 1º – CONCEDER Promoção Acelerada por titulação aos seguintes docentes.

    Wagner Miquéias Felix Damasceno, SIAPE 2053238, lotado na Coordenadoria especial de Museologia – CEM – CFH, para a Classe C (Professor Adjunto), Nível 1 a partir de 14/12/2020, pela obtenção do Título de Doutor.  (Processo: 23080.050156/2020-46).

    Cristina Mendes Bertoncini Correa, SIAPE 2328630 lotada no Departamento de Direito – DIR – CCJ, para a Classe C (Professor Adjunto), Nível 1 a partir de 22/12/2020, pela obtenção do Título de Doutora.  (Processo: 23080. 051687/2020-56)

    (Ref. Leis 12.772/2012, 12.863/2013 e 13.325/2016, a Resolução 114/CUn/2017)

     

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

     

    O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portaria de 07 de janeiro de 2021

     

    Nº 001/2021/CCB – Designar os docentes Carlos Frederico Deluqui Gurgel, Daniel Santos Mansur, Vander Baptista, Alexandra Susana Latini e Rozangela Curi Pedrosa para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Avaliadora do Centro de Ciências Biológicas para os Projetos de Pesquisa submetidos pelo Centro de Ensino no Edital nº 01/Propesq/2020: Apoio a novos pesquisadores da UFSC – parceria com a Fapesc, atribuindo a carga horária de 10 (dez) horas totais para cada membro da Comissão.

     

     


  • Boletim Nº 02/2021 – 06/01/2021

    Publicado em 06/01/2021 às 18:02

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

    BOLETIM OFICIAL Nº 02/2021

    Data da publicação: 06 de janeiro de 2021.

    Versão em PDF:BO-UFSC_06.01.2021

     

     

     

    GABINETE DA REITORIA PORTARIA NORMATIVA Nº 386/2021/GR

    PORTARIA Nº 1990/2020/GR

    PORTARIAS Nº 1 a 41/2021/GR

    PORTARIAS Nº001 a 003/2021/CORG/UFSC

    PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS Nº 0341 a 0354/2020/DPC
    CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 001/2021/CED

     

    GABINETE DA REITORIA

     

    O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, bem como de acordo com a Solicitação nº 52020/2020, RESOLVE:

     

    Portaria Normativa de 4 de janeiro de 2021

     

    Altera a Portaria Normativa nº 374/2020/GR, para dispor sobre os membros suplentes do Comitê de Inovação da UFSC e revogar normativas anteriores.

     

    Nº 386/2021/GR  – Art. 1º O § 3º do art. 3º da Portaria Normativa nº 374/2020/GR passa a vigorar com as seguintes alterações:

    “Art. 3º ………………………………………………………..

    …………………………………………………………………….

    §3º Os membros titulares terão cada qual um suplente, selecionados de acordo com o mesmo processo da escolha dos titulares, aos quais substituem, automaticamente, em caso de faltas e impedimentos.” (NR)

    Art. 2º O art. 5º da Portaria Normativa nº 374/2020/GR passa a vigorar com as seguintes alterações:

    “Art. 5º Revogar as portarias nº 2806/2016/GR, nº 2807/2016/GR e nº 79/2017/GR.” (NR)

    Art. 3º Esta portaria normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no
    uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, RESOLVE:

     

    Portaria de 30 de dezembro de 2020


    Nº1990/2020/GR – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90,LUCAS ARAUJO REIS, classificado(a) em 5º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 051/2017/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2017,homologado pelo Edital nº 035/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, prorrogado pelo Edital nº 001/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2019, com prazo de validade suspenso a partir de 20 de março de 2020 pelo edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Técnico de Laboratório/Análises Clínicas, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus
    Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da posse em
    outro cargo inacumulável de Alex Evangelista do Amaral, código de vaga 903604, pela Portaria nº 555/2020/DAP, de 29 de dezembro de 2020. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

     

    O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portarias de 04 de janeiro de 2021

     

    Nº 1/2021/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, ADRIANA DA COSTA, PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe D, nível 404, MASIS nº 135784, SIAPE nº 2488510, do exercício da função de Coordenador(a) de Apoio Administrativo ao Ensino Fundamental – Anos Iniciais – CAAEFAI/CA/CED, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria 884/2019/GR, de 7 de maio de 2019.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Sol. 51802/2020)

     

    Nº 2/2021/GR – Art. 1º Designar Maria Cristiane Deltregia Reys, PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe D, nível 401, MASIS nº 179250, SIAPE nº 1714267, para exercer a função de Coordenador(a) de Apoio Administrativo ao Ensino Fundamental – Anos Iniciais – CAAEFAI/CA/CED.

    Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Sol. 51802/2020)

     

    Nº 3/2021/GR – Designar LUIZ FERNANDO LORENCI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 205520, SIAPE nº 1965524, para substituir a Chefe do Serviço de Atendimento aos Usuarios/livrarias – SAUl/EdUFSC/DGG, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2020 a 03/01/2021, tendo em vista o afastamento da titular LUANA FONSECA CASTANHEIRA E COSTA, SIAPE nº 1234450, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 51852/2020)

     

    Nº 4/2021/GR – Designar LUIZ FERNANDO LORENCI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 205520, SIAPE nº 1965524, para substituir a Chefe do Serviço de Atendimento aos Usuarios/livrarias – SAUl/EdUFSC/DGG, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/01/2021 a 17/01/2021, tendo em vista o afastamento da titular LUANA FONSECA CASTANHEIRA E COSTA, SIAPE nº 1234450, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 51852/2020)

     

    Nº 5/2021/GR – Designar Claudinei Turra, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 219295, SIAPE nº 1033815, para substituir a Coordenador(a) de Apoio Administrativo – CAA/CCB, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/01/2021 a 15/01/2021, tendo em vista o afastamento da titular ISABELA OMELCZUK, SIAPE nº 1878536, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 51887/2020)

     

    Nº 6/2021/GR – Designar André Tiago Dias da Silva, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 186591, SIAPE nº 1975288, para substituir o Coordenador(a) Apoio Administrativo – CAA/CSE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/01/2021 a 13/01/2021, tendo em vista o afastamento do titular ROBERTO CARLOS ALVES, SIAPE nº 1169655, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 51923/2020)

     

    Nº 7/2021/GR – Designar SIMONE DUARTE LEONCIO SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 141768, SIAPE nº 1668746, para substituir o Coordenador(a) de Análise e Planejamento de Compras – CAPL/DCOM/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2020 a 24/01/2021, tendo em vista o afastamento do titular VILMAR MICHEREFF JUNIOR, SIAPE nº 2168654, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 51922/2020)

     

    Nº 8/2021/GR – Designar SAMUEL DA SILVA MATTOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 70194, SIAPE nº 2169641, vice-diretor(a) do Centro de Ciências Jurídicas, para responder cumulativamente pela diretor(a) do Centro de Ciências Jurídicas, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04 de Janeiro de 2021 a 02 de Fevereiro de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, JOSE ISAAC PILATI, SIAPE nº 1159586, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 52029/2020)

     

    Nº 9/2021/GR – Designar Alexandre Maestri, ENGENHEIRO/ÁREA, MASIS nº 182553, SIAPE nº 1900559, para substituir a Coordenador(a) de Fiscalização de Obras – CFO/DFO/SEOMA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2020 a 13/01/2021, tendo em vista o afastamento da titular NEMORA NATTRODT MONTEIRO, SIAPE nº 1760094, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 52050/2020)

     

    Nº 10/2021/GR – Designar ANA MARCIA TEIXEIRA MORAES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 141695, SIAPE nº 1668771, para substituir o Coordenador(a) de Apoio Administrativo – CAA/DFO/SEOMA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/01/2021 a 08/01/2021, tendo em vista o afastamento do titular JOSE VICENTE DOS SANTOS, SIAPE nº 1158633, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 52060/2020)

     

    Nº 11/2021/GR – Designar Suelen Silva, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 202473, SIAPE nº 2264238, para substituir a Chefe da Divisão de Acompanhamento da Jornada de Trabalho – DAJOR/DAP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/01/2021 a 02/02/2021, tendo em vista o afastamento da titular GEORGIA RAFAELA BATISTA SILVA, SIAPE nº 1981062, em licença-capacitação.

    (Ref. Sol. 52080/2020)

     

    Nº 12/2021/GR – Designar GIANE DE FARIAS PEREIRA SANTANA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 209905, SIAPE nº 2416681, para substituir a Coordenador(a) Acadêmico(a) –  CA/CTS/ARA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2020 a 09/01/2021, tendo em vista o afastamento da titular CLAUDIA MILANEZI VIEIRA, SIAPE nº 1786311, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. OF E 54/CTS/ARA/2020)

     

    Nº 13//2021/GR – Designar GIANE DE FARIAS PEREIRA SANTANA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 209905, SIAPE nº 2416681, para substituir a Coordenador(a) Acadêmico(a) –  CA/CTS/ARA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11/01/2021 a 20/01/2021, tendo em vista o afastamento da titular CLAUDIA MILANEZI VIEIRA, SIAPE nº 1786311, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. OF E 54/CTS/ARA/2020)

     

    Nº 14/2021/GR – Designar RAFAEL PETEFFI DA SILVA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 170580, SIAPE nº 1693459, para substituir o Chefe do Departamento de Direito – DIR/CCJ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21/12/2020 a 31/12/2020, tendo em vista o afastamento do titular Cláudio Macedo de Souza, SIAPE nº 2042522, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 52118/2020)

     

    Nº 15/2021/GR – Art. 1º Dispensar JULIANA DE SOUZA CORREA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 214509, SIAPE nº 3069309, do exercício da função de Chefe da Divisão da Secretaria Integrada – DSI/CCB, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 971/2020/GR, de 14/07/2020..

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Sol. 52130/2020)

     

    Nº 16/2021/GR – Art. 1º Designar MARIA EDUARDA FERNANDES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 200225, SIAPE nº 2230207, para exercer a função de Chefe da Divisão da Secretaria Integrada – DSI/CCB.

    Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Sol. 52130/2020)

     

    Nº 17//2021/GR – Art. 1º  Dispensar EDUARDO MACHADO SCHILLER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 206077, SIAPE nº 2345801, do exercício da função de Chefe do Serviço Administrativo – SA/DSI/CCB, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 972/2020/GR, de 14/07/2020.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Sol. 52130/2020)

     

    Nº 18/2021/GR – Art. 1º Designar JULIANA DE SOUZA CORREA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 214509, SIAPE nº 3069309, para exercer a função de Chefe do Serviço Administrativo – SA/DSI/CCB.

    Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Sol. 52130/2020)

     

    Nº 19/2021/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 11 de Janeiro de 2021, ALEXANDRE MARINO COSTA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 135270, SIAPE nº 3290370, do exercício da função de Pró-Reitor(a) de Graduação – PROGRAD, código CD2, para a qual foi designado pela Portaria nº 1846 /2018/GR, de 16/08/2018.

    (Ref. Sol. 151/2021)

     

    Nº 20/2021/GR – Dispensar, a partir de 11 de Janeiro de 2021, DANIEL DE SANTANA VASCONCELOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 198620, SIAPE nº 1100171, do exercício da função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Ciências Econômicas – CGCNM/CSE, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 1618/2020/GR, de 17/11/2020.

    (Ref. Sol. 151/2021)

     

    Nº 21/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 11 de Janeiro de 2021, DANIEL DE SANTANA VASCONCELOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 198620, SIAPE nº 1100171, para exercer a função de Pró-Reitor(a) de Graduação – PROGRAD da Universidade Federal de Santa Catarina.

    Art. 2º  Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    (Ref. Sol. 151/2021)

     

    Nº 22/2021/GR – Art. 1º Prorrogar, até 26 de junho de 2021, o mandato dos professores do magistério superior CARLOS ROBERTO ZANETTI, MASIS nº 120612, SIAPE nº 1224854, e ANDREA RITA MARRERO, MASIS nº 187580, SIAPE nº 2645371, que, na condição de titular e suplente, respectivamente, representam os coordenadores de curso de graduação do Centro de Ciências Biológicas na Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref.  tendo em vista o disposto no art. 18, inciso II, do Estatuto da UFSC e a solicitação digital 49317/2020)

    Portarias de 05 de janeiro de 2021

     

    Nº 23/2021/GR – Designar Alcione Alves Hulse, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, MASIS nº 219821, SIAPE nº 1808564, para substituir a Coordenador(a) de Projetos Pedagógicos e Acompanhamento Curricular – CPAC/DEN/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2020 a 07/01/2021, tendo em vista o afastamento da titular Vanessa Stopanovski Ribeiro, SIAPE nº 1900782, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 52169/2020)

     

    Nº 24/2021/GR – Designar ALINE LIEN QUADROS BAUER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 198514, SIAPE nº 2197542, Chefe do Serviço de Controle de Contratos – SCC/CCF/DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) de Contratos Fundacionais – CCF/DPC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05 de Janeiro de 2021 a 15 de Janeiro de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, David Arruda Husadel, SIAPE nº 2139763, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 36696/2017)

     

    Nº 25/2021/GR – Designar JULIANA OSÓRIO E SILVA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 211340, SIAPE nº 3010699, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGPSI/CFH, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/01/2021 a 23/01/2021, tendo em vista o afastamento do titular JOAO MARCOS MINATTO, SIAPE nº 1169695, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 52195/2020)

     

    Nº 26/2021/GR – Designar Thaisa Neiverth, PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe D, nível 402, MASIS nº 178742, SIAPE nº 3549954, para responder pela  Coordenador(a) de Extensão – CE/NDI/CED, no período de 04/01/2021 a 16/01/2021, tendo em vista o afastamento da titular Regina Ingrid Bragagnolo, SIAPE nº 2553075, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 51222/2020)

     

    Nº 27/2021/GR – Designar Juliane Mendes Rosa La Banca, PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe D, nível 304, MASIS nº 180267, SIAPE nº 1880533, para responder pela  Coordenador(a) de Extensão – CE/NDI/CED, no período de 17/01/2021 a 02/02/2021, tendo em vista o afastamento da titular Regina Ingrid Bragagnolo, SIAPE nº 2553075, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 51222/2020)

     

    Nº 28/2021/GR –   Art. 1º Prorrogar, a partir de 19 de dezembro de 2020 até 1º de maio de 2021, o mandato do professor do magistério superior AROLDO PROHMANN DE CARVALHO, MASIS nº 123077, SIAPE nº 2159076, o qual, na condição de titular, representa os coordenadores de curso de graduação do Centro de Ciências da Saúde na Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Art. 18, inciso II, do Estatuto da UFSC e a solicitação digital 049691/2020)

     

    Nº 29/2021/GR –   Art. 1º Prorrogar, a partir de 9 de dezembro de 2020 e em caráter pro tempore, o mandato do professor do magistério superior GUILHERME ERNANI VIEIRA, MASIS nº 199065, SIAPE nº 2703903, o qual, na condição de titular, representa os coordenadores de curso de graduação do Centro Tecnológico na Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Tendo em vista o disposto no art. 18, inciso II, do Estatuto da UFSC, a Correspondência 81 e o Ofício 81/2020/SEC/CTC)

     

    Nº 30/2021/GR – Designar LUANA LOBO DOS SANTOS, ARQUIVISTA, MASIS nº 210890, SIAPE nº 1588560, para substituir o Coordenador(a) do Arquivo Central – CAC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/12/2020 a 13/01/2021, tendo em vista o afastamento do titular EZMIR DIPPE ELIAS, SIAPE nº 1158923, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 51717/2020)

     

    Nº 31/2021/GR – Designar LUIZE DAIANE DOS SANTOS ZIEGELMANN, ARQUIVISTA, MASIS nº 208490, SIAPE nº 2390259, para substituir o Coordenador(a) do Arquivo Central – CAC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14/01/2021 a 21/01/2021, tendo em vista o afastamento do titular EZMIR DIPPE ELIAS, SIAPE nº 1158923, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 51717/2020)

     

    Nº 32/2021/GR – Designar MARCELO KOERICH, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 208227, SIAPE nº 2388406, para substituir a Chefe do Setor Administrativo e Financeiro – SAF/EdUFSC/DGG, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/01/2021 a 21/01/2021, tendo em vista o afastamento da titular Thaís Carmes Krüger, SIAPE nº 2888280, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 52224/2020)

     

    Nº 33/2021/GR – Designar GABRIEL NASCIMENTO KINCZESKI, CONTADOR, MASIS nº 197690, SIAPE nº 2984863, Chefe do Serviço de Controle de Empenho e Faturamento- SCEF/CCT/DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) de Contratos Terceirizados – CCT/DPC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31 de Dezembro de 2020 a 29 de Janeiro de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA, SIAPE nº 2212251, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 52249/2020)

     

    Nº 34/2021/GR – Retificar a Portaria nº 1984/2020/GR, de 29/12/2020, que designa JANAINA DAS NEVES, para substituir Coordenador(a) do Curso de Graduação em Nutrição – CGNTR/CCS, modificando o trecho em que se lê “no período de 31/12/2020 a 20/01/2021” para “no período de 31/12/2020 a 22/01/2021”.

    (Ref. Sol. 49525/2020)

     

    Nº 35/2021/GR – Designar ALICE TERESA MUNHOZ SEGA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 212305, SIAPE nº 3031052, Chefe Seção de Apoio Administrativo – SAA/CAA/EMAJ/CCJ, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) de Apoio Administrativo – CAA/EMAJ/CCJ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04 de Janeiro de 2021 a 13 de Janeiro de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, CRISTIANE NERY DA FONSECA KOGUT, SIAPE nº 2344909, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 52309/2020)

     

    Nº 36/2021/GR –  Retificar a Portaria nº 1966/2020/GR, de 29/12/2020, publicada no Diário Oficial da União nº 249, Seção 2, p. 45, em 30/12/2020, que designa Karine Louise dos Santos, modificando o trecho em que se lê “Karine Louise dos Santos, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 183843, SIAPE nº 1935884” para “Michelly Schaiane Pizzinatto, assistente em administração, MASIS nº 213467, SIAPE nº 2760883”.

    (Ref. Solicitação 51870/2020)

     

    Portaria de 06 de janeiro de 2020

     

    Nº 37/2021/GR –  Dispensar, a partir de 01 de Janeiro de 2021, LUCAS DE MELO REIS BUENO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, MASIS nº 181336, SIAPE nº 1889123, do exercício da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História – CPGHST/CFH, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 548/2019/GR, de 20/03/2019.

    (Ref. Solicitação 52210/2020)

     

    Nº 38/2021/GR –  Dispensar, a partir de 01 de Janeiro de 2021, FABIO AUGUSTO MORALES SOARES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, MASIS nº 211529, SIAPE nº 3011840, do exercício da função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em História – CPGHST/CFH, para a qual foi designado pela Portaria nº 549/2020/GR, de 20/03/2020.

    (Ref. Solicitação 52210/2020)

     

    Nº 39/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2021, FABIO AUGUSTO MORALES SOARES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, MASIS nº 211529, SIAPE nº 3011840, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História CPGHST/CFH, para completar mandato a expirar-se em 14 de Março de 2021.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC.

    (Ref. Solicitação 52210/2020)

     

    Nº 40/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2021, PAULO PINHEIRO MACHADO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 91990, SIAPE nº 1159161, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em História – CPGHST/CFH, para completar mandato a expirar-se em 14 de Março de 2021.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

    (Ref. Solicitação 52210/2020)

     

    Nº 41/2021/GR – Conceder a ROBSON RODRIGUES LEMOS, SIAPE nº 2046853, professor magistério superior, lotado/localizado na Coordenadoria Especial Interdisciplinar em Tecnologias da Informação e Comunicação – CIT/CTS/ARA, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de três anos, de 15 de fevereiro de 2021 a 14 de fevereiro de 2024, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001.

    (Ref. Processo Administrativo nº 23080.041451/2020-10)

     

    CORREGEDORIA-GERAL

     

    O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, RESOLVE:

     

    Portarias de 06 de janeiro de 2021

     

    Nº 001/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar a servidora LAYS RIBEIRO CUNHA MACRAE HALSEY, SIAPE n. 2365615, Auxiliar em Administração, lotada no Centro Tecnológico/CTC, para atuar como Defensor Dativo nos autos do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 202/2019/CORG/UFSC, publicada no Boletim Oficial nº 124/2019, de 25/10/2019 e alterações.

    Art. 2º. Fixar o prazo de 10 dias, a contar da data de publicação deste ato, para que apresente defesa escrita nos autos do Processo nº 23080.062220/2019-06 a que responde o servidor WALDEMIR SANTIAGO JUNIOR, SIAPE n. 1548764, por não ter apresentado sua defesa descrita no prazo legal, embora regularmente citado, a fim de assegurar-lhe o contraditório e a ampla defesa.

    Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    (Ref. Processo nº 23080.062220/2019-06).

     

    Nº 002/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar AMALIA BORGES DÁRIO, SIAPE nº 1945740, Assistente em Administração, lotada no Centro de Ciências Jurídicas/CCJ, e GABRIELA CORDEIRO DE OLIVEIRA SQUARIZ, SIAPE nº 1944175, Secretário Executivo, lotada na Secretaria de Inovação, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário visando à apuração de possível acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas: Técnico de Laboratório, SIAPE 1281298, Matrícula 122054, lotado na Coordenadoria de Diagnóstico Complementar/DAADC/HU, carga horária de 40 horas, ingresso em 29 de abril de 1998 e o cargo de Analista Técnico em Gestão e Promoção de Saúde, Técnico em Atividades Administrativas, no Estado de Santa Catarina, Matrícula 0255869-6-01, carga horária de 30 horas, ingresso em 02 de janeiro de 1991, atribuído a JOELSON PORTO FERNANDES, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 23080.015779/2020-72.

    Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

    Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    (Ref. Processo nº 23080.015779/2020-72).

     

    Nº 003/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, conduzir Sindicância Investigativa visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.000202/2021-47, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

    I – THAYSE PALMA MÜLLER, SIAPE nº 1985751, Assistente em Administração, lotada no Departamento de Administração de Pessoal/DAP/PRODEGESP;

    II – DYEGO ANDERSON SILVA PEREIRA, SIAPE 1030521, Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no núcleo de Desenvolvimento Infantil/CED.

    Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos do art. 21 da Instrução Normativa 14/2018 da Controladoria-Geral da União.

    Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    (Ref. Processo nº 23080.000202/2021-47).

     

     

    PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

     

    DEPARTAMENTO DE PROJETOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS

     

    O(A) Diretor(a) do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria n295/PROAD/2017, de 02 de agosto de 2017 e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata, RESOLVE:

     

    Portarias de 18 de dezembro de 2020

     

    Nº 0341/2020/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00158/2020 (processo 049927/2019-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PEDRO REGINALDO DE ALBERN. F. F. LTDA, CNPJ nº 10.439.655/0001-14.

    FUNÇÃO NOME CPF
    Fiscal Técnico CELSO RAMOS MARTINS 379.073.799-20

    Art. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

     

    Portarias de 21 de dezembro de 2020

     

    Nº 0342/2020/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00272/2020 (processo 002268/2020-91), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 04.198.254/0001-17.

    FUNÇÃO NOME CPF
    Fiscal Administrativo MARCOS PAULO KRETSCHMANN 017.446.980-23
    Fiscal Administrativo ANA MARCIA TEIXEIRA MORAES 027.016.046-99
    Fiscal Técnico CAROLINA CANNELLA PEÑA 031.413.599-54
    Fiscal Técnico LEILA DA SILVA CARDOZO 007.908.529-69
    Fiscal Técnico MATHEUS LIMA ALCANTARA 086.058.249-30
    Fiscal Técnico TATIANA NANUNCIO NOSZCZYK 052.501.369-58
    Gestor PAULO ROBERTO PINTO DA LUZ 290.274.979-15

    Art. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

     

    Nº 0343/2020/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00273/2020 (processo 007993/2020-55), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição EVA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.932.604/0001-52.

    FUNÇÃO NOME CPF
    Fiscal Técnico FABIO MATYS CARDENUTO 071.187.879-06
    Fiscal Técnico SHAHLA FELISBINO DIAS 040.912.319-69

    Art. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

     

    Nº 0344/2020/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00274/2020 (processo 079672/2019-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição EVA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.932.604/0001-52.

    FUNÇÃO NOME CPF
    Fiscal Técnico HELIO RODAK DE QUADROS JUNIOR 039.875.429-26
    Fiscal Técnico LUIZ GUSTAVO SILVA DOS SANTOS 664.160.600-78

    Art. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

     

    Nº 0345/2020/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00269/2020 (processo 045105/2020-01), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 00.158.141/0001-37.

    FUNÇÃO NOME CPF
    Fiscal FLAVIO HENRIQUE REGINATTO 578.595.310-20

    Art. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

     

    Portarias de 24 de dezembro de 2020

     

    Nº 0346/2020/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00280/2020 (processo 024650/2020-55), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 72.381.189/0010-01.

    FUNÇÃO NOME CPF
    Fiscal HENRIQUE RIBEIRO 050.494.419-35
    Fiscal EDUARDO VIEIRA NUNES 064.097.319-14

    Art. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

     

    Nº 0347/2020/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00283/2020 (processo 024650/2020-55), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 04.602.789/0001-01.

    FUNÇÃO NOME CPF
    Fiscal HENRIQUE RIBEIRO 050.494.419-35
    Fiscal EDUARDO VIEIRA NUNES 064.097.319-14

    Art. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

     

    Portarias DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020

     

    Nº 0348/2020/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00285/2020 (processo 049359/2020-90), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FLASH SOLUÇÕES EM IMP. EXT. PROD. E SERV., CNPJ nº 22.934.158/0001-71.

    FUNÇÃO NOME CPF
    Fiscal DANTE CRESPO DRAGO 027.385.859-90
    Fiscal VICTOR LACERDA DA SILVA 082.653.879-70
    Fiscal TATIANA NANUNCIO NOSZCZYK 052.501.369-58

    Art. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

     

    Nº 0349/2020/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00282/2020 (processo 036914/2020-13), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição MANSUR MURAD ADVOGADOS, CNPJ nº 07.893.198/0001-29.

    FUNÇÃO NOME CPF
    Fiscal CAIO CORRÊA COSTA 088.373.729-90
    Fiscal MARLISE THERE DIAS 018.891.809-47

    Art. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

     

    Portarias de 29 de dezembro de 2020

     

    Nº 0350/2020/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00287/2020 (processo 030290/2019-97), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.953.689/0001-18.

    FUNÇÃO NOME CPF
    Fiscal GUILHERME ARTHUR GERONIMO 048.478.829-97
    Fiscal GUSTAVO ALEXSANDRO TONINI 045.744.409-61

    Art. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

     

    Portarias de 30 de dezembro de 2020

     

    Nº 0351/2020/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00214/2020 (processo 030290/2019-97), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ATHENAS AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 01.425.676/0005-13.

    FUNÇÃO NOME CPF
    Fiscal ELIANE POZZEBON 779.213.139-49
    Fiscal IANE FRANCESCHET 020.138.369-10

    Art. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

     

    Nº 0352/2020/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00228/2020 (processo 030290/2019-97), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 72.381.189/0010-01.

    FUNÇÃO NOME CPF
    Fiscal ELIANE POZZEBON 779.213.139-49
    Fiscal IANE FRANCESCHET 020.138.369-10

    Art. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

     

    Nº 0353/2020/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00294/2020 (processo 047877/2020-79), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição POLIBOX SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA EPP, CNPJ nº 02.807.490/0001-68.

    FUNÇÃO NOME CPF
    Fiscal EDY ISAÍAS JÚNIOR 336.093.900-00
    Fiscal AIRTON JOSE SANTOS 494.964.419-04

    Art. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

     

    Nº 0354/2020/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00297/2020 (processo 026151/2020-01), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição MS TRADUÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.966.620/0001-91.

    FUNÇÃO NOME CPF
    Fiscal Técnico RICARDO COVOLO ROCHA 750.877.669-00
    Gestor MARCOS MOISES POMPILIO 493.905.979-00

    Art. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

     

     

    CENTRO DE CIÊNCIA DA EDUCAÇÃO

     

    A Direção do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    Portaria de 06 de janeiro de 2021

     

    Nº 001/2021/CED – Art. 1º – ALTERAR a portaria 134/CED/2020 de 22 de dezembro de 2020, atendendo a solicitação digital 051444/2020.

    Art. 2º – DIPENSAR a servidora KARLA GOMES SIFRONI como representante dos TAES na Comissão de Estudos para as Ações Afirmativas da Educação Básica da UFSC.

    Art. 3º – DESIGNAR a servidora ANE ELISA PAIM como representante dos TAES na Comissão de Estudos para as Ações Afirmativas da Educação Básica da UFSC entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

     


  • Boletim Nº 01/2021 – 04/01/2021

    Publicado em 04/01/2021 às 18:57

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

    BOLETIM OFICIAL Nº 01/2021

    Data da publicação: 04 de janeiro de 2021.

    Versão em PDF:BO-UFSC_04.01.21

     

     

    GABINETE DA REITORIA EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
    PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº

    Nº 185 a 189/PROAD/2020

    PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS Nº 516 a 525 e 527 a 536/2020/PRODEGESP

    PORTARIAS Nº 603, 624 a 637/2020/DDP/PRODEGESP

    EDITAIS Nº 43,46 e 49/2020/DDP/PRODEGESP

    PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO PORTARIAS Nº 262 a 280/2020/PROGRAD
    SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS PORTARIAS Nº 39 a 42/2020/SINTER
    CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS PORTARIAS Nº 067 a 068/2020/CCA
    CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS PORTARIAS Nº  157 a 158/2020/CCB
    CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PORTARIA Nº 25/2020/CCJ
    CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS PORTARIAS Nº 158 a 160/2020/CFM

     

    GABINETE DA REITORIA

     

    CORREGEDORIA-GERAL

     

    O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, de 19 de agosto de 2014 e considerando o disposto no Art. 8º da Instrução Normativa da CGU nº 02 de 30 de maio de 2017, alterada pela Instrução Normativa nº 8, de 16 de maio de 2019 e Instrução Normativa nº 4, de 21 de Fevereiro de 2020, RESOLVE:

     

    EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

     

    Publicar o extrato do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a Corregedoria-geral da Universidade Federal de Santa Catarina e o servidor David da Silveira.

    I – Processo: 23080.063086/2019-52;

    II – Autoridade Celebrante: Fabrício Pinheiro Guimarães, Corregedor-geral da UFSC;

    III – Autoridade Homologadora: Prof. Ubaldo Cesar Balthazar, Reitor;

    IV – Servidor celebrante: David da Silveira;

    V – Descrição genérica do fato: infração ao art. 116, XI e 117, V, da Lei 8.112/90.

     

     

    PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

     

    O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

     

    Portaria de 22 de dezembro de 2020

     

    Nº 185/PROAD/2020 – Art. 1º INSTITUIR a equipe de planejamento da contratação de solução de TI, que será composta pelos servidores:

    Integrante requisitante: Eduardo Vieira Nunes, SIAPE 2183483;

    Integrante técnico: Henrique Ribeiro, SIAPE 2028293;

    Integrante administrativo: Guilherme Krause Alves, SIAPE 1968838.

    Art. 2º Os servidores ora designados deverão ter conhecimento de suas atribuições contidas na Instrução Normativa nº 1/2019/SGD/ME.

    Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

    (Ref. Processo Digital nº 23080.024650/2020-55)

     

    Portarias de 24 de dezembro de 2020

     

    Nº 186/PROAD/2020 – Art. 1º DESIGNAR os servidores DHEYFESSON DE SOUZA PINHEIRO, SIAPE nº 1731363, Técnico de Tecnologia da Informação/DA/ARA, JIM LAU, SIAPE nº 1152206, Professor/DEC/CTS/ARA e AMAURI CUNHA SOARES, SIAPE nº 1950626, Técnico em Eletrotécnica/CTS/ARA, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI, CNPJ nº 29.700.587/0001-23, Pregão Eletrônico nº 333/2019 – Ata de Registro de Preços nº 877/2019.

    Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

    Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

    (Ref. Processo Digital nº 23080.042880/2020-04)

     

    Nº 187/PROAD/2020 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, ANDERSON LOURENÇO DA SILVA, SIAPE nº 1727742, Assistente em Administração/DA/CBS e CLEUSA MAZUCO, SIAPE nº 1970117, Assistente em Administração/DA/CBS, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa CAMPOS & GAVA LTDA – ME, CNPJ nº 75.652.305/0001-87, Pregão Eletrônico nº 340/2019 – Ata de Registro de Preços nº 997/2019.

    Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

    Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

    (Ref. Processo Digital nº 23080.045692/2020-20)

     

    Nº 188/PROAD/2020 – Art. 1º DESIGNAR as servidoras MAIZA MARIA RAMOS, SIAPE nº 3047010, Administrador/AQI/CCA, THAISY FERNANDES, SIAPE nº 1880754, Assistente em Administração/AQI/CCA e SARITA LOCKS DE SOUZA, SIAPE nº 1034185, Assistente em Administração/AQI/CCA, para, sob a presidência da primeira, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa TALITHA A. DA S. GIROTTO, CNPJ nº 18.880.763/0001-30, Pregão Eletrônico nº 15/2020 – Ata de Registro de Preços nº 86/2020.

    Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

    Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

    (Ref. Processo Digital nº 23080.045746/2020-57)

     

    Nº 189/PROAD/2020 – Art. 1º DESIGNAR os servidores THAISY FERNANDES, SIAPE nº 1880754, Assistente em Administração/AQI/CCA, MAIZA MARIA RAMOS, SIAPE nº 3047010, Administrador/AQI/CCA e VINICIUS MULLER BURATTO, SIAPE nº 2322648, Engenheiro-Área/AQI/CCA, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa ANA PAULA GONSALVES DE BARROS, CNPJ nº 30.819.851/0001-21, Pregão Eletrônico nº º 024/2020 – Ata de Registro de Preços nº 365/2020.

    Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

    Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

    (Ref. Processo Digital nº 23080.043490/2020-43)

     

    PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

     

    A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

     

    Portarias de 28 de dezembro de 2020

     

    Nº 516/2020/PRODEGESP –   Art. 1º DESIGNAR Fabricio de Souza Neves, Márcio Corrêa e Carlos Eduardo Noronha Roesler, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) EDUARDO BONIFÁCIO DE SENA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 217212, Matrícula SIAPE 3133744, admitido (a) na UFSC em 01/07/2019.

    Art. 2 º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Portarias de 29 de dezembro de 2020

     

    Nº 517/2020/PRODEGESP –   Art. 1º   DESIGNAR Fabricio de Souza Neves, Filipe Carvalho Matheus e Sandra Mara Kleinubing, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) KAREN MENDES DE CASTRO PRAZERES, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE LABORATÓRIO, Matrícula UFSC 213056, Matrícula SIAPE 3046432, admitido (a) na UFSC em 23/05/2018.

    Art. 2 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Nº 518/2020/PRODEGESP –      Art. 1º         DESIGNAR Maria Das Graças Martins, Beatriz Conedera Martinelli e George Estanislau Candido, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) GABRIELA VIEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 212660, Matrícula SIAPE 3041489, admitido (a) na UFSC em 02/05/2018.

    Art. 2 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Nº 519/2020/PRODEGESP –   Art. 1º            DESIGNAR Marcio Clemes, Cláudia Prim Corrêa e Gabriela De Souza Ferreira, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) LUCAS ANTONIO DA SILVA PURIFICAÇÃO, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, Matrícula UFSC 213131, Matrícula SIAPE 3047489, admitido (a) na UFSC em 22/05/2018.

    Art. 2 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Nº 520/2020/PRODEGESP – Art. 1º DESIGNAR Rogerio Cid Bastos, Michele Medeiros e Ana Paula Balthazar Dos Santos, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) GUILHERME HENRIQUE KOERICH, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Matrícula UFSC 212986, Matrícula SIAPE 1131606, admitido (a) na UFSC em 22/05/2018.

    Art. 2 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Nº 521/2020/PRODEGESP –  Art. 1º             DESIGNAR Álvaro Guillermo Rojas Lezana, Luciana Silveira Cardoso e Vanilde Rohling Ghizoni, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) MARCELA LEMOS MOTTA, ocupante do cargo de MUSEÓLOGO, Matrícula UFSC 213497, Matrícula SIAPE 1871797, admitido (a) na UFSC em 23/05/2018.

    Art. 2 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Nº 522/2020/PRODEGESP –  Art. 1º DESIGNAR Roberta Moraes de Bens, Gleide Bitencourte José Ordovás e Cristhiane Martins Lima Kreusch, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) MARI APARECIDA LIMA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 219506, Matrícula SIAPE 3160750, admitido (a) na UFSC em 22/01/2020.

    Art. 2 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Nº 523/2020/PRODEGESP – Art. 1º DESIGNAR Arnoldo Debatin Neto, Rosângela Pedralli e Paulo Morganti Alcaraz, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) RUAN ROCHA SOUTO DOS SANTOS, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 217324, Matrícula SIAPE 3136494, admitido (a) na UFSC em 09/07/2019.

    Art. 2 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Nº 524/2020/PRODEGESP –  DESIGNAR Roberta Moraes de Bens, Ricardo Krüger Tavares e Diogo Morini, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) LUÍSA CHAVES CAFÉ, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA,  Matrícula UFSC 218834, Matrícula SIAPE 3157519, admitido (a) na UFSC em 20/12/2019.

     

    Nº 525/2020/PRODEGESP – Art. 1º DESIGNAR Roberta Moraes de Bem, Gleide Bitencourte José Ordovás e Alexandre Pedro de Oliveira, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) GILVANO DA ROSA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 212389, Matrícula SIAPE 3033431, admitido (a) na UFSC em 22/03/2018.

    Art. 2 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Portarias de 30 de dezembro de 2020

     

    Nº 527/2020/PRODEGESP –    Art. 1º           DESIGNAR Roberta Moraes De Bem, Gleide Bitencourte José Ordovás e Yara Menegatti, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) JESSICA VILVERT KLOPPEL, ocupante do cargo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, Matrícula UFSC 211973, Matrícula SIAPE 1078220, admitido (a) na UFSC em 27/02/2018.

    Art. 2 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Nº 528/2020/PRODEGESP –  Art. 1º DESIGNAR Paulo Eduardo Botelho, Rodolfo Alcântara Pereira Prazeres e Leonardo de Souza, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) NICOLLE DONEDA RUZZA, ocupante do cargo de TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, Matrícula UFSC 216722, Matrícula SIAPE 3126489, admitido (a) na UFSC em 24/05/2019.

    Art. 2 º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Nº 529/2020/PRODEGESP –  Art. 1º DESIGNAR Roberta Moraes De Bem, Fabrício Silva Assumpção e Liliane Vieira Pinheiro, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) NATALIA FERNANDA CONRADO DA ROSA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 216454, Matrícula SIAPE 3125018, admitido (a) na UFSC em 16/05/2019.

    Art. 2 º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Nº 530/2020/PRODEGESP –  Art. 1º DESIGNAR Alexandre Verzani Nogueira, Geison de Souza Izídio e Denis Dall Agnolo, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) TAINAM MARINHO PESSOTO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 217360, Matrícula SIAPE 3137750, admitido (a) na UFSC em 10/07/2019.

    Art. 2 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Nº 531/2020/PRODEGESP –     Art. 1º DESIGNAR Juliano Gil Nunes Wendt, Gustavo Rufatto Comin e Larissa Regina Topanotti, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) STEFAN FRITSCHE, ocupante do cargo de TÉCNICO EM AGRIMENSURA, Matrícula UFSC 217378, Matrícula SIAPE 3137083, admitido (a) na UFSC em 10/07/2019.

    Art. 2 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Nº 532/2020/PRODEGESP –   Art. 1º            DESIGNAR Daiana Prigol Bonetti, Henrique Prochaska Junior e Luana Lobo Dos Santos, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) JACQUELINE MARIA NEHME ROCCO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 212770, Matrícula SIAPE 3043043, admitido (a) na UFSC em 07/05/2018.

    Art. 2 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Nº 533/2020/PRODEGESP –  Art. 1º DESIGNAR Roberta Moraes De Bem, Gleide Bitencourte José Ordovás e Anthonia da Silveira, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) JULIANE FONSECA SOARES, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA,  Matrícula UFSC 219551, Matrícula SIAPE 1932376, admitido (a) na UFSC em 17/01/2020.

    Art. 2 º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Nº 534/2020/PRODEGESP –    Art. 1º DESIGNAR Edson Souza De Azevedo, Marina Brum Oliveira e Barbara Quadros Isidorio, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) ELIETE SANTIN STAUB, ocupante do cargo de PEDAGOGO/ÁREA,  Matrícula UFSC 218040, Matrícula SIAPE 1081319, admitido (a) na UFSC em 02/10/2019.

    Art. 2 º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Nº 535/2020/PRODEGESP –  Art. 1º DESIGNAR Gleide Bitencourte José Ordovás, Cristhiane Martins Lima Kreusch e Marivone Richter, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) PRISCILA MENDES DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 216979, Matrícula SIAPE 2971978, admitido (a) na UFSC em 06/04/2019.

    Art. 2 º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Nº 536/2020/PRODEGESP – Art. 1º DESIGNAR Edson Souza De Azevedo, Marina Brum Oliveira e Diane Priscila Stoffel, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) DIANA PAULA WILL, ocupante do cargo de PEDAGOGO/ÁREA,  Matrícula UFSC 218067, Matrícula SIAPE 3150106, admitido (a) na UFSC em 02/10/2019.

    Art. 2 º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

     

    A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

     

    Portarias de 18 de dezembro de 2020

     

    Nº 603/2020/DDP –     LOTAR, de ofício, o servidor Vicente Silveira Inácio, Matrícula UFSC n.º 216541, Matrícula SIAPE n.º 3125376, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, na Secretaria de Planejamento e Orçamento (SEPLAN), com localização de exercício e localização física na Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre (CCD/SEPLAN), a partir de 14 de dezembro de 2020, revogando sua lotação anterior no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ).

    (Ref. 23080.049891/2020-15)

     

    Portarias de 28 de dezembro de 2020

     

    Nº 624/2020/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharia Mecânica – EMC/CTC, instituído pelo Edital nº 49/2020/DDP, de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 233, Seção 3, de 07/12/2020.

    Campo de conhecimento: Sistemas Hidráulicos e Pneumáticos

    Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

    N de Vagas: 01 (uma).

     

    Classificação Candidato Média final
    Marcos Paulo Nostrani 9,62
    Vinícius Vígolo 9,56

    (Ref.23080.044463/2020-98 )

     

    Nº 625/2020/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de Aplicação – CA/CED, instituído pelo Edital nº 49/2020/DDP, de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 233, Seção 3, de 07/12/2020.

    Campo de conhecimento: Letras – Língua Alemã

    Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

    N de Vagas: 01 (uma).

    Classificação Candidato Média final
    Sibele Paulino 8,00
    Jocielen Regina Fischer 7,63

    (Ref. 23080.046581/2020-31)

     

    Nº 626/2020/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharias da Mobilidade do Campus Joinville – EMB/CTJ, instituído pelo Edital nº 49/2020/DDP, de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 233, Seção 3, de 07/12/2020.

    Campo de conhecimento: Ciências Exatas e da Terra / Matemática

    Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

    N de Vagas: 01 (uma).

     

    Classificação Candidato Média final
    Fernando Nera Lenarduzzi 9,47
    Fabiana de Oliveira Ferreira 8,99
    Marielle Aparecida Silva 8,75
    Dani Prestini 8,21
    Renan Henrique Finder 8,09

    (Ref. 23080.047036/2020-61)

     

    Nº 627/2020/DDP – homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Educação, para a carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, realizado pelo Núcleo de Desenvolvimento Infantil, objeto do Edital nº 064/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2019, Seção 3, página 78.

    Campo de Conhecimento: Educação Infantil

    Regime de Trabalho: DE

    Vagas: 1 (uma) sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros conforme prevê a seção 4 deste Edital

    Classe/Nível: DI/1

    Lista geral:

    Classificação Candidato Média final
    ELISANDRA DE SOUZA PERES 8,84
    SASKYA CAROLYNE BODENMULLER 8,75
    MARIA LUIZA DE SOUZA E SOUZA 8,18
    ELAINE ELIANE PERES DE SOUZA 8,12
    ISMAEL ANDRADA BERNARDES 7,92

    Lista de Pessoas com Deficiência:

    NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS

    Lista de Pessoas Negras:

    Classificação Candidato Média final
    LUANA MARIA SILVA ADÃO 7,48

    (Ref. 23080.030915/2019-11)

     

    Portarias de 29 de dezembro de 2020

     

    Nº 628/2020/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências da Saúde do Campus Araranguá – DCS/CTS, instituído pelo Edital nº 49/2020/DDP, de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 233, Seção 3, de 07/12/2020.

    Campo de conhecimento: Fisioterapia e Terapia Ocupacional/ Fisioterapia Cardiorrespiratória

    Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

    N de Vagas: 01 (uma).

     

    Classificação Candidato Média final
    Cintia Laura Pereira de Araujo 10,00
    Ana Inês Gonzales 9,89
    Louisiana Carolina Ferreira de Meireles 9,67
    Priscila Soares de Souza Victor 8,85
    Gisele Henrique Cardoso Martins 8,18

    (Ref. 23080.045767/2020-72 )

     

    Nº 629/2020/DDP – CONCEDER a LUCI MARI APARECIDA RODRIGUES, SIAPE 1892282, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotada no Centro Socioeconômico, renovação do afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Administração, da Universidade Federal de Santa Catarina, de 10/03/2021 a 09/03/2022.

    (Ref. 23080.051610/2020-86)

     

    Nº 630/2020/DDP –    HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 26/03/2021 o (a) servidor (a) KENZO PEIXOTO HIRATSUKA, Matrícula UFSC n.º 212286, Matrícula SIAPE n.º 3030497, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

    (Ref.23080.019483/2018-14)

     

    Portarias de 30 de dezembro de 2020

     

    Nº 631/2020/DDP – CONCEDER a KAUÊ TORTATO ALVES, SIAPE nº 1757077, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Centro de Ciências Rurais, afastamento para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina, em período integral, de 01/02/2021 a 31/01/2022

    (Ref. 23080.049182/2020-21)

     

    Nº 632/2020/DDP – CONCEDER a NELI TERESINHA FERREIRA MACHADO, SIAPE nº 1681247, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotada no Departamento de Contabilidade e Finanças, afastamento para cursar Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária, da Universidade Federal de Santa Catarina, em período integral, de 11/01/2021 a 31/03/2021.

    (Ref. 23080.051166/2020-07)

     

    Nº 633/2020/DDP -Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Língua e Literatura Estrangeira – LLE/CCE, instituído pelo Edital nº 49/2020/DDP, de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 233, Seção 3, de 07/12/2020.

    Campo de conhecimento: Letras/Línguas Estrangeiras Modernas (Italiano)

    Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

    N de Vagas: 01 (uma).

    Classificação Candidato Média final
    Claudia Tavares Alves 8,77
    Juliana Hass 8,43
    Bárbara Cristina Mafra dos Santos 8,17
    Fernanda Moro Cechinel 7,74

    (Ref. 23080.046817/2020-39)

     

    Nº 634/2020/DDP -CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP) e retificar Progressão por Capacitação Profissional (RCP) de acordo com o § 2° do Artigo 10 e do Artigo 10-A da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-administrativos em Educação abaixo relacionados.

    Matrícula UFSC Matrícula SIAPE Servidor Cargo Ocorrência ParaNível de ClassificaçãoNível de Capacitação

    Padrão de Vencimento

    Efeito Financeiro
    189060 2036270 ADRIANO HERMESDORFF HEDLER TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS PMP D406 24-12-2020
    219821 1808564 ALCIONE ALVES HULSE TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS PMP E305 15-01-2021
    217261 3133896 ALESSANDRA PEREIRA CONTADOR PMP E202 01-01-2021
    197879 2182342 ALINE SCHNEIDER ASSISTENTE SOCIAL PMP E405 16-12-2020
    189302 2041723 AMANDA HERZMANN VIEIRA AUXILIAR DE BIBLIOTECA PMP C106 02-01-2021
    135695 1501738 ANA CLAUDIA JANUARIO TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA PMP D411 16-12-2020
    141890 1678799 ANA MARIA SOSTER BORTOLOTTO ARQUITETO E URBANISTA PMP E409 15-01-2021
    217448 3138147 ANA PAULA GONÇALVES RODRIGUES ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D102 15-01-2021
    213688 1033019 ANDRE LUIZ THOFEHRN OSORIO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D406 12-12-2020
    217194 3133748 ANDRÉIA SIMÕES DE CASTRO CUNHA TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA PMP D102 01-01-2021
    210907 3000141 BÁRBARA JUNCKES ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D203 18-12-2020
    189191 2037975 BARBARA WOLLINGER NIEHUES PEDAGOGO/ÁREA PMP E406 27-12-2020
    217356 3136899 BEATRIZ STEPHANIE RIBEIRO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D202 10-01-2021
    189221 2038033 BIANCA COSTA SILVA DE SOUZA PEDAGOGO/ÁREA PMP E405 27-12-2020
    189264 2039649 CAROLINA ASSIS FERNANDES FERREIRA ARQUITETO E URBANISTA PMP E406 08-01-2021
    197860 2182634 CAROLINA THIESEN LEHMKUHL TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA PMP D405 20-12-2020
    197895 2182962 CÉSAR AGOSTINHO SCHAEFER TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA PMP D405 16-12-2020
    182855 1908602 CHIARELLI BEZERRA ALBUQUERQUE DE ARAÚJO MÉDICO/ÁREA PMP E407 05-01-2021
    219295 1033815 CLAUDINEI TURRA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D304 10-12-2020
    189175 2036857 CRISTIANO MOTTA ANTUNES BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA PMP E206 27-12-2020
    217175 3133596 DAVI MAGALHÃES LIMA TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PMP D102 26-12-2020
    210981 3000886 DIEGO MAURICIO DOS SANTOS SILVA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D203 03-01-2021
    210981 3000886 DIEGO MAURICIO DOS SANTOS SILVA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO RCP D303 04-01-2021
    217212 3133744 EDUARDO BONIFÁCIO DE SENA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D102 01-01-2021
    189078 2036228 EDUARDO DE OLIVEIRA TÉCNICO EM MECÂNICA PMP D406 24-12-2020
    198077 2183483 EDUARDO VIEIRA NUNES TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PMP D305 18-12-2020
    182820 1906427 ELIS AMARAL ROSA BIÓLOGO PMP E407 26-12-2020
    217203 3133934 ELOAH CRISTINA MELO TÉCNICO EM RESTAURAÇÃO PMP D102 01-01-2021
    197968 2183003 EMANOELA CAROLINA VOGEL ASSISTENTE SOCIAL PMP E405 15-12-2020
    189108 2036257 EMILIANA DOMINGUES CUNHA DA SILVA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D406 17-12-2020
    175352 1794912 FABIO LORENSI DO CANTO BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA PMP E408 05-01-2021
    189086 2036421 FABIOLA SANTIAGO PEDROTTI ENGENHEIRO/ÁREA PMP E406 19-12-2020
    217299 1629218 FABRÍCIO DA SILVA VILANOVA TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO PMP D202 08-01-2021
    189043 2034605 FERNANDA CORDEIRO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D206 13-12-2020
    189388 2044145 FERNANDA CRISTINA DE SOUZA TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA PMP D406 05-01-2021
    219341 1033783 FERNANDA PIMENTEL PACHECO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D304 10-12-2020
    188942 2034499 FERNANDO FLEMMING BOHN ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D106 13-12-2020
    197836 2182341 FERNANDO RACHADEL GASPARINI TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PMP D405 11-12-2020
    217240 3134007 FLÁVIA CARDOSO AMARAL TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA PMP D102 02-01-2021
    210938 3000137 FRANCISCA GOEDERT HEIDERSCHEIDT ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D303 20-12-2020
    217148 1351299 GABRIEL ECKER ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PMP E102 26-12-2020
    217080 1185980 GABRIEL FARIA MARTINS ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D305 05-01-2021
    198018 2183493 GABRIELA DUARTE KARASIAK TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA PMP D405 18-12-2020
    197917 2182601 GIANA PAULA SCHAUFFLER AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO PMP C405 15-12-2020
    175182 1790652 GIOVANA DOS SANTOS REDEL SECRETÁRIO EXECUTIVO PMP E408 14-12-2020
    217300 3136419 GISELI SALAIB SPRINGER ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D102 09-01-2021
    204611 1108882 GIULLIA PIMENTEL ADMINISTRADOR PMP E404 06-01-2021
    217426 1545982 GLAUBER PEREIRA DE SOUZA TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS PMP E202 12-01-2021
    189159 2036280 GUSTAVO CRISTIANO SAMPAIO ADMINISTRADOR PMP E406 17-12-2020
    141814 1669296 HOMERO FARIAS TÉCNICO EM CONTABILIDADE PMP D409 02-01-2021
    175336 1794469 JANAINA CANOVA ENGENHEIRO/ÁREA PMP E408 06-01-2021
    182863 1908627 JENIFER MAIRA LAUBE ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D407 09-01-2021
    217156 3133227 JHONATAN FEIFARICK SAMAN TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PMP D102 27-12-2020
    189000 2034484 JONAS FEDRIGO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D406 13-12-2020
    210879 3000154 JORGE PEREIRA ODA AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO PMP C303 12-12-2020
    198050 2182622 JOSÉ ROBERTO CORDEIRO ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS PMP C405 17-12-2020
    217314 1066788 JULIANE PASQUALETO ASSISTENTE SOCIAL PMP E102 09-01-2021
    189124 2036623 KARINA JANSEN BEIRÃO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D406 24-12-2020
    217183 3133751 KHEILA AMORIM ESPINDOLA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D102 01-01-2021
    189469 1974471 LARA SIMONE DIAS PSICÓLOGO/ÁREA PMP E406 11-01-2021
    197992 2182335 LARISSA LOIZE NUNES DE OLIVEIRA BRANCHER ADMINISTRADOR PMP E203 25-09-2020
    210990 3001349 LIVIA DALLA COSTA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D203 04-01-2021
    210964 3000649 LIZIARA SARMENTO PORTELLA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D303 22-12-2020
    197704 2182242 LUANA DELL ANTONIA TACHINI ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D305 27-12-2020
    197801 2182318 LUCIANA APARECIDA HONORATO MÉDICO VETERINÁRIO PMP E405 11-12-2020
    189248 2039208 LUCIANE ZANENGA SCHERER ARQUEÓLOGO PMP E106 21-12-2020
    133986 1456340 LUCIANO CEZARIO DE LUCIA TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA PMP D306 14-01-2021
    189272 2607142 LUIZA SOUZA IOPPI GOMES PEDAGOGO/ÁREA PMP E406 02-01-2021
    217111 3133207 MAGALI FRANCIANE DE LIMAS AUDITOR PMP E202 26-12-2020
    204530 2318451 MAIANA BARBOSA MAFFINI ASSISTENTE SOCIAL PMP E304 20-12-2020
    217344 3136827 MARA LETICIA RADIN ADMINISTRADOR PMP E102 10-01-2021
    197925 2182846 MARCUS BARNETCHE TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA PMP D305 19-12-2020
    189051 2033527 MARIA LUIZA FERREIRA ADMINISTRADOR PMP E406 12-12-2020
    182871 1908019 MARIANA NEIS MACHADO SALVADOR ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D407 05-01-2021
    217257 3133750 MARINA PINTO FORTKAMP ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D102 02-01-2021
    141717 1669254 MARINA RAIJCHE MATTOZO ROVER FARMACÊUTICO/HABILITAÇÃO PMP E409 10-12-2020
    189256 2039169 MATHEUS LIMA ALCANTARA TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES PMP D406 04-01-2021
    211005 3001374 MIRIAM MOSER ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D303 02-01-2021
    204573 2321299 MORGANA FRENA TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA PMP D304 01-01-2021
    217230 3135438 NATASHA DE MORAIS DA COSTA ASSISTENTE SOCIAL PMP E102 01-01-2021
    189299 2041407 NICOLE MAESTRI ADMINISTRADOR PMP E406 09-01-2021
    175360 1795311 PAMELA CAMILA FERNANDES RUMOR ENFERMEIRO/ÁREA PMP E408 05-01-2021
    189167 2036864 RAQUEL PINHEIRO SECRETÁRIO EXECUTIVO PMP E406 25-12-2020
    217380 3137309 RENATA BARBOSA ANDRADE DE FARIA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D102 10-01-2021
    197844 2182261 RODNEY CIFRO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D305 11-12-2020
    217133 3133119 RODRIGO ALBERTO FARIAS PENA TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA PMP D102 27-12-2020
    175417 1695256 RONALDO DAVID VIANA BARBOSA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D408 29-12-2020
    217324 3136494 RUAN ROCHA SOUTO DOS SANTOS ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D102 09-01-2021
    181620 1891770 SALEZIO SCHMITZ JUNIOR ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D407 06-01-2021
    197941 2182877 SALVADOR NORBERTO GOMES ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS PMP C305 19-12-2020
    210820 1328417 SILVANA PEZZI AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO RCP C303 13-12-2020
    210820 1328417 SILVANA PEZZI AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO PMP C203 11-12-2020
    189094 2036233 SILVIA CRISTINA FIDLER PAGLIARINI ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D406 21-12-2020
    141768 1668746 SIMONE DUARTE LEONCIO SILVA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D409 17-12-2020
    189477 1996027 SIMONE VALENTINI PEDAGOGO/ÁREA PMP E406 11-01-2021
    204590 2322138 SIRLENE PINTRO BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA PMP E304 06-01-2021
    217378 3137083 STEFAN FRITSCHE TÉCNICO EM AGRIMENSURA PMP D102 10-01-2021
    198042 2183561 STHEFANIE CAROLINE MEDEIROS TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA PMP D405 09-12-2020
    141628 1658886 SYLVIA GRAVANA DA CUNHA ARQUIVISTA PMP E309 15-12-2020
    217360 3137750 TAINAM MARINHO PESSOTO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D102 10-01-2021
    141725 1668759 TASSIANE CASTAMANN ALGAYER ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D409 10-12-2020
    189183 2037401 THAYSE KIATKOSKI NEVES SECRETÁRIO EXECUTIVO PMP E406 28-12-2020
    189132 2036248 TIAGO ANDRE GONCALVES DOS SANTOS ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D406 13-12-2020
    217221 1060615 VANESSA EIDAM ASSISTENTE SOCIAL PMP E202 01-01-2021
    204603 2322648 VINICIUS MULLER BURATTO ENGENHEIRO/ÁREA PMP E304 11-01-2021
    197933 2182876 ZULMAR DOS SANTOS TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA PMP D405 19-12-2020

     

    Nº 616/2020/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP), de acordo com o § 2° do Artigo 10 e do Artigo 10-A da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-administrativos em Educação abaixo relacionados.

    Matrícula UFSC Matrícula SIAPE Servidor Cargo Ocorrência Para

    Nível de Classificação

    Nível de Capacitação

    Padrão de Vencimento

    Efeito Financeiro
    175298 1560032 ADRIANA DE SIQUEIRA  CARVALHO KNABBEN MÉDICO/ÁREA PMP E408 23-12-2020
    197852 2927219 ALINE DAIANE COLAÇO ENFERMEIRO/ÁREA PMP E405 15-12-2020
    116356 1160608 ANTONIO ARCENTINO GRAH AUXILIAR DE ENFERMAGEM PMP C416 07-01-2021
    175328 1794993 BÁRBARA CRISTINA TAVARES ENFERMEIRO/ÁREA PMP E108 01-01-2021
    141792 1669517 CAROLINE DE AGUIAR ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D409 19-12-2020
    189213 2038067 DANIELA CRISTINA VICCO DOMINGUEZ FONOAUDIÓLOGO PMP E306 11-12-2020
    198093 2182920 DANIELA FELÍCIO NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO PMP E305 18-12-2020
    197984 1524592 GISELE ESPÍNDOLA MÉDICO/ÁREA PMP E405 19-12-2020
    131991 1422616 GONCALO JUNIOR PEREIRA MARTINS TÉCNICO EM RADIOLOGIA PMP D412 15-01-2021
    175301 1794457 GRAZIELE PEREIRA COTRIM MÉDICO/ÁREA PMP E108 06-01-2021
    182847 1906343 GUSTAVO PHILIPPI DE LOS SANTOS MÉDICO/ÁREA PMP E207 02-01-2021
    131568 1421216 IONICE ISOLINA DE JESUS TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D312 15-01-2021
    189140 2036290 ISABELLA MENDES GUIEIRO FONOAUDIÓLOGO PMP E306 14-12-2020
    175425 2358079 JAÇANY APARECIDA BORGES PRUDENTE ENFERMEIRO/ÁREA PMP E308 05-01-2021
    116674 1160634 JOANITA ANGELA GONZAGA DEL MORAL MÉDICO/ÁREA PMP E416 12-01-2021
    113411 1160358 JUCELENA BARBOSA COPEIRO PMP B116 12-01-2021
    116291 2160075 LUIZ FERNANDO SOMMACAL MÉDICO/ÁREA PMP E416 04-01-2021
    131908 1422647 MARIA ANTONIA KALAFATAS DE AMORIM MÉDICO/ÁREA PMP E212 03-01-2021
    116380 1160611 MARIA APARECIDA PEREIRA ABDALLA TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D416 10-01-2021
    116518 1160623 MARIA TEREZINHA DA SILVA COELHO AUXILIAR DE ENFERMAGEM PMP C416 13-01-2021
    175310 2703953 MARIANA CARNEIRO DE OLIVEIRA ENFERMEIRO/ÁREA PMP E408 01-01-2021
    189116 2036299 PATRICIA CASAS SOUZA FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO PMP E406 24-12-2020
    116321 1160606 ROBERTO DO LIVRAMENTO TÉCNICO EM RADIOLOGIA PMP D116 06-01-2021
    182804 1908170 RODRIGO CAVALHEIRO MÉDICO/ÁREA PMP E107 02-01-2021

     

     

    Nº 635/2020/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP), de acordo com o § 2° do Artigo 10 e do Artigo 10-A da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-administrativos em Educação abaixo relacionados.

     

    Matrícula UFSC Matrícula SIAPE Servidor Cargo Ocorrência Para

    Nível de Classificação

    Nível de Capacitação

    Padrão de Vencimento

    Efeito Financeiro
    175298 1560032 ADRIANA DE SIQUEIRA  CARVALHO KNABBEN MÉDICO/ÁREA PMP E408 23-12-2020
    197852 2927219 ALINE DAIANE COLAÇO ENFERMEIRO/ÁREA PMP E405 15-12-2020
    116356 1160608 ANTONIO ARCENTINO GRAH AUXILIAR DE ENFERMAGEM PMP C416 07-01-2021
    175328 1794993 BÁRBARA CRISTINA TAVARES ENFERMEIRO/ÁREA PMP E108 01-01-2021
    141792 1669517 CAROLINE DE AGUIAR ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D409 19-12-2020
    189213 2038067 DANIELA CRISTINA VICCO DOMINGUEZ FONOAUDIÓLOGO PMP E306 11-12-2020
    198093 2182920 DANIELA FELÍCIO NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO PMP E305 18-12-2020
    197984 1524592 GISELE ESPÍNDOLA MÉDICO/ÁREA PMP E405 19-12-2020
    131991 1422616 GONCALO JUNIOR PEREIRA MARTINS TÉCNICO EM RADIOLOGIA PMP D412 15-01-2021
    175301 1794457 GRAZIELE PEREIRA COTRIM MÉDICO/ÁREA PMP E108 06-01-2021
    182847 1906343 GUSTAVO PHILIPPI DE LOS SANTOS MÉDICO/ÁREA PMP E207 02-01-2021
    131568 1421216 IONICE ISOLINA DE JESUS TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D312 15-01-2021
    189140 2036290 ISABELLA MENDES GUIEIRO FONOAUDIÓLOGO PMP E306 14-12-2020
    175425 2358079 JAÇANY APARECIDA BORGES PRUDENTE ENFERMEIRO/ÁREA PMP E308 05-01-2021
    116674 1160634 JOANITA ANGELA GONZAGA DEL MORAL MÉDICO/ÁREA PMP E416 12-01-2021
    113411 1160358 JUCELENA BARBOSA COPEIRO PMP B116 12-01-2021
    116291 2160075 LUIZ FERNANDO SOMMACAL MÉDICO/ÁREA PMP E416 04-01-2021
    131908 1422647 MARIA ANTONIA KALAFATAS DE AMORIM MÉDICO/ÁREA PMP E212 03-01-2021
    116380 1160611 MARIA APARECIDA PEREIRA ABDALLA TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D416 10-01-2021
    116518 1160623 MARIA TEREZINHA DA SILVA COELHO AUXILIAR DE ENFERMAGEM PMP C416 13-01-2021
    175310 2703953 MARIANA CARNEIRO DE OLIVEIRA ENFERMEIRO/ÁREA PMP E408 01-01-2021
    189116 2036299 PATRICIA CASAS SOUZA FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO PMP E406 24-12-2020
    116321 1160606 ROBERTO DO LIVRAMENTO TÉCNICO EM RADIOLOGIA PMP D116 06-01-2021
    182804 1908170 RODRIGO CAVALHEIRO MÉDICO/ÁREA PMP E107 02-01-2021

     

    Nº 636/2020/DDP -CONCEDER o Incentivo à Qualificação (INQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei no 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.

    Nome Matrícula

    UFSC

    SIAPE

    Cargo A partir de Percentual de INQ Processo nº 23080. UPAG
    CHANDRA CHIAPPIN CARDOSO 181450 1891014 FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO 17-12-2020 75% 050807/2020-06 HU
    CLAUDETE DE SOUZA 126009 1355994 TÉCNICO EM ENFERMAGEM 21-12-2020 25% 051332/2020-67 HU
    CRISTIANI CIDADE 112741 1160293 TÉCNICO EM ENFERMAGEM 14-12-2020 30% 049996/2020-66 HU
    EVERTON HARENAS BELLINI 192761 2085807 TÉCNICO EM ENFERMAGEM 21-12-2020 30% 052191/2020-08 HU
    FABIANA HACK MARTINS 177355 1820105 TÉCNICO EM ENFERMAGEM 09-12-2020 30% 049230/2020-81 HU
    GREICE SUELLEN BATISTA 192664 2084601 MÉDICO/ÁREA 07-12-2020 52% 048695/2020-15 HU
    LUIZ ALBINO DOS SANTOS 213866 1085840 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 30-12-2020 25% 051542/2020-55 HU
    ADRIANA STEFANI CATIVELLI 220012 2765898 BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALI STA 21-12-2020 75% 051499/2020-28 UFSC
    ANA PAULA GRANJA SACCOMANI SANA 220540 3215201 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 09-12-2020 25% 049733/2020-57 UFSC
    ANDERSON AMORIM BALDOINO 220492 1206250 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 03-12-2020 25% 048322/2020-44 UFSC
    ANDREY ANDERSON DOS SANTOS 180674 1759478 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 29-12-2020 52% 052178/2020-41 UFSC
    CAMILA NUNES VIEIRA ZOTTI 220420 3214709 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 04-12-2020 25% 048405/2020-33 UFSC
    CLÁUDIA REGINA GREGOL RUDNICK 220468 3214846 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 07-12-2020 25% 048712/2020-14 UFSC
    DAYANA TRENTO 208170 2387723 TÉCNICO EM CONTABILIDADE 22-12-2020 52% 051667/2020-85 UFSC
    GRAZIELA BEVILACQUA DE SOUZA 220405 3214095 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 04-12-2020 15% 048426/2020-59 UFSC
    LUCIANA MOREIRA PENNA RAMOS 220373 1020138 TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS 03-12-2020 30% 048311/2020-64 UFSC
    LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA 189426 2044639 TÉCNICO EM MECÂNICA 23-12-2020 25% 051894/2020-19 UFSC
    MARIA EDUARDA FERNANDES 200225 2230207 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 22-12-2020 52% 051567/2020-59 UFSC
    MARITÊ BRUM FISCHER 220386 3214349 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 04-12-2020 25% 048388/2020-34 UFSC
    MAURÍCIO SILVEIRA MOTA 205947 2345558 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 22-12-2020 30% 051599/2020-54 UFSC
    MELISSA DOTTO BRUSIUS 220614 3214841 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 07-12-2020 30% 048316/2020-97 UFSC
    RAIMUNDO VINICIUS PAES LANDIM PEREIRA 220418 1153704 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 23-12-2020 25% 051877/2020-73 UFSC
    RAQUEL SANTIN 220398 3214457 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 03-12-2020 30% 048319/2020-21 UFSC
    THIAGO CARVALHO CAVALER LANGE 220676 3215161 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 28-12-2020 25% 052055/2020-18 UFSC
    YASMIN RAMOS PIRES 220502 3215094 PEDAGOGO/ÁREA 03-12-2020 52% 048320/2020-55 UFSC

     

    Portarias de 31 de dezembro de 2020

     

    Nº 637/2020/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas – EPS/CTC, instituído pelo Edital nº 49/2020/DDP, de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 233, Seção 3, de 07/12/2020.

    Campo de conhecimento: Engenharia de Produção / Engenharia do Produto

    Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

    N de Vagas: 01 (uma).

    Classificação Candidato Média final
    Aline Schaefer da Rosa 8,37
    Gleimon Ulisses Cordeiro 8,18
    Chaveli Brondani 8,01
    Rafael Marcuzzo 7,91
    Karine Somensi 7,74

    (Ref. 23080.046463/2020-22)

     

    Editais de 01 de outubro de 2020

     

    EDITAL 43/2020/DDP/PRODEGESP – A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 370/2020/GR, de 27/08/2020 e, subsidiariamente, a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

    1 Das inscrições:

    1.1 A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre 05/10/2020 e 09/10/2020 (até às 17 horas – não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos:

    1. a) Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 deste Edital, disponível em concursos.ufsc.br);
    2. b) Documento de identificação, nos termos do item 1.6;
    3. c) Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7;
    4. d) Declaração de autorização de uso de imagem para fins específicos (conforme Anexo 2 deste Edital, disponível em concursos.ufsc.br).

    1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período.

    1.3 As inscrições deverão ser enviadas para o(s) e-mail(s) do(s) respectivo(s) Departamento(s) de Ensino:

    1.3.1 Campus Araranguá

    1.3.1.1 Departamento de Ciências da Saúde – DCS/CTS – E-mail: dcs@contato.ufsc.br. Site: dcs.ufsc.br.

    1.4 Todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado – prorrogação do prazo das inscrições caso não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados – serão obtidas junto ao Departamento de Ensino.

    1.5 Poderá inscrever-se no processo seletivo a pessoa maior de 18 anos, brasileira, nata ou naturalizada, e o estrangeiro portador do visto permanente, mediante o preenchimento do formulário de inscrição, apresentação dos documentos exigidos e do comprovante do pagamento da taxa de inscrição.

    1.6 Serão aceitos como documento de identificação: Carteira de Identidade, ou equivalente de validade nacional com foto. No caso de candidato estrangeiro, passaporte com comprovação de Visto Permanente ou Registro Nacional Migratório (RNM). Candidatos com deficiência deverão apresentar laudo médico, conforme especificações no item 4.3.

    1.7 Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), que deverão ser creditados na Conta Única do Tesouro Nacional – Banco do Brasil, sob o código de recolhimento nº 153 163 152 37 288 837. Essa taxa, uma vez recolhida, em hipótese alguma será restituída.

    1.7.1 A emissão da GRU pode ser feita através do site da Secretaria do Tesouro Nacional, onde deverá ser informada a Unidade Gestora da UFSC (153163), a Gestão (15237) e o código de recolhimento, ‘288 83-7’. Após a inserção desses dados deverão ser preenchidos os campos obrigatórios do formulário seguinte (CPF e nome do Proposto, caso possua, ou CNPJ UFSC 83899526000182) e no campo Número de Referência informar o número (sem os símbolos) do processo seletivo para o qual está se inscrevendo, conforme consta no Edital (exemplo: 2308012345201900).

    1.7.2 Os candidatos que já haviam feito o pagamento da taxa de inscrição para participar do Edital 33/2020/DDP poderão apresentar o mesmo comprovante para inscrição neste processo de seleção, desde que a nova inscrição seja para o mesmo campo de conhecimento da inscrição anterior.

    1.8 O candidato que necessitar de condição especial para a realização das provas deverá solicitá-la no Formulário de Inscrição, de maneira clara e objetiva, e justificando sua necessidade. Se necessário, será solicitado o encaminhamento de laudo médico para comprovar a necessidade de seu pedido. A condição especial requerida será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

    2 Do(s) Processo(s) Seletivo(s):

    2.1 Campus Araranguá – ARA

    2.1.1 Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde – CTS

    2.1.1.1 Departamento de Ciências da Saúde – DCS

    Campo de conhecimento: Ciências da Saúde/ Fisiologia

    Processo: 23080.036691/2020-94

    Nº de vagas: 01 (uma).

    Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

    Requisitos: Graduação em Medicina, Enfermagem, Farmácia, Biomedicina, Educação Física, Nutrição ou Odontologia e Doutorado em Ciências Biológicas I ou Ciências Biológicas II ou Ciências Biológicas III ou Medicina I ou Medicina II ou Medicina III.

    Tema para Prova Didática: Fisiologia cardio-pulmonar.

    3 Da Avaliação:

    3.1 Em caráter excepcional, em virtude da crise sanitária decorrente da pandemia de COVID-19, as etapas avaliativas do processo seletivo simplificado serão realizadas de modo remoto através da ferramenta de videoconferência Conferência Web (WebConf).

    3.2 O candidato será avaliado por meio de prova didática (peso 2) e de prova de títulos (peso 1).

    3.2.1 Para todas as modalidades de avaliação do processo seletivo simplificado, independente da classe docente, as notas serão atribuídas na escala de 0 (zero) a 10 (dez).

    3.3 Após a divulgação da portaria que homologa as inscrições, o respectivo Departamento divulgará, também em seu site, o cronograma das atividades do processo seletivo.

    3.3.1 No cronograma constará a data em que o candidato deverá enviar o plano de aula para a Prova Didática e os documentos para a Prova de Títulos, além da previsão da realização das etapas avaliativas.

    3.4 Da Prova Didática

    3.4.1 O tema da prova didática será único para cada campo de conhecimento, conforme estabelecido no ponto 2 deste edital.

    3.4.2 Será atribuída nota zero à prova didática do candidato que não entregar o plano de aula na data estipulada no cronograma.

    3.4.3 A média para aprovação no prova didática será 7 (sete).

    3.4.4 Cada candidato receberá, pelo e-mail informado no ato da inscrição, link de acesso à sala virtual 24 horas antes do horário agendado para a Prova Didática, conforme cronograma.

    3.4.4.1 O candidato não poderá compartilhar o link de acesso, devendo o mesmo somente ser acessado por ele, pelos membros da Comissão Examinadora, e pelo secretário do processo seletivo, se for o caso.

    3.4.5 A prova didática consistirá em uma aula com duração de 30 a 40 minutos, e o controle da duração da prova será de responsabilidade do candidato.

    3.4.5.1 O candidato terá 10 minutos de tolerância, contados do horário previsto para sua Prova Didática, para ingressar na sala virtual, após esse período será considerado eliminado do processo seletivo.

    3.4.5.2 Havendo problema de conexão de internet de membro da Comissão Examinadora que inviabilize a avaliação do candidato, a Comissão poderá suspender as atividades por até 30 (trinta) minutos. Não sendo possível restabelecer a conexão dentro desse período, deverá ser designado novo horário para a prova do candidato.

    3.4.5.2.1 Quando problemas técnicos interromperem qualquer prova, esta deverá ser retomada a partir do estágio em que ocorreu o problema técnico ou, havendo impossibilidade de retomada, deverá ser integralmente refeita.

    3.4.5.3 A UFSC não se responsabiliza por problemas técnicos ou de conexão de internet que os candidatos venham a enfrentar para a execução da Prova Didática.

    3.5 Da Prova de Títulos

    3.5.1 Os documentos para a Prova de Títulos serão enviados por e-mail, conforme data estipulada em cronograma.

    3.5.2 A prova de títulos, de caráter classificatório, consistirá na apreciação e valoração dos títulos, conforme pontuação estabelecida na Portaria Normativa nº 154/2019/GR, em reunião virtual conjunta entre os membros da comissão examinadora.

    3.5.3 Os candidatos deverão enviar os documentos digitalizados e organizados na ordem prevista, anexados ao formulário constante no Anexo 3 deste edital (disponível em concursos.ufsc.br) e enviados juntamente com o Curriculum Lattes atualizado e um documento de identidade digitalizado.

    3.5.3.1 Os candidatos deverão digitalizar de forma legível somente documentos originais ou que contenham certificação digital para validação da comissão ou documentos que sejam públicos e disponíveis na internet para verificação.

    3.5.3.2 Somente serão aceitos diplomas de Graduação e Pós-Graduação reconhecidos pelo MEC. Os diplomas obtidos em instituição estrangeira serão aceitos mediante sua revalidação no Brasil, que deverá ser comprovada no ato da contratação.

    3.6 Do Resultado final

    3.6.1 A média final será obtida mediante média ponderada, observados os pesos dispostos no item 3.2.

    3.6.2 A classificação será obtida com base na média final dos candidatos, em ordem decrescente de pontuação. Será considerado aprovado o candidato que obtiver média final igual ou superior a 7 (sete) e que obtenha classificação observado o limite disposto no Anexo II do Decreto nº 9.739/2019.

    3.6.3 No caso de empate, a classificação observará a seguinte ordem de preferência: I – a idade, em favor do candidato com idade igual ou superior a sessenta anos; II – a maior pontuação na prova didática; III – a maior pontuação na prova de títulos; IV – a maior idade.

    3.6.4 O resultado final, contendo a relação dos aprovados com sua classificação e média final, será divulgado pelo presidente da comissão examinadora no site do órgão solicitante, conforme definição no cronograma do processo seletivo simplificado.

    3.6.4.1 Após a divulgação do resultado final, somente o candidato e os membros da comissão examinadora poderão, por meio de solicitação ao departamento respectivo, ter acesso à gravação da sua prova didática.

    3.6.5 Da decisão a que se refere o item 3.6.4 caberá recurso, no prazo de um dia útil a contar da publicação dos resultados, interposto através de e-mail encaminhado ao endereço eletrônico do departamento respectivo, no qual o recorrente deverá expor os fundamentos do pedido de reexame de forma clara e objetiva, podendo anexar os documentos que julgar convenientes.

    3.6.6 Não haverá possibilidade, em hipótese alguma, de o candidato classificado obter transferência para o final da relação de aprovados publicada no DOU.

    3.6.7 Todas as provas serão realizadas em língua portuguesa, à exceção dos processos seletivos nas áreas/subáreas de conhecimento do item 2 deste edital, onde houver a especificação de realização de provas em outra língua.

    4 Da reserva de vagas destinadas às pessoas com deficiência:

    4.1 Foi reservado aos candidatos com deficiência 5% (cinco) do total de vagas deste Edital em conformidade com o Decreto nº 9.508/2018.

    4.1.1 Do total de vagas destinadas à reserva foi sorteado, de modo a determinar por critério impessoal e objetivo, em quais áreas/subáreas de conhecimento foram alocadas as reservas. O órgão solicitante que dispor de número igual ou superior a 5 (cinco) vagas, teve reservado automaticamente até um quinto dessas vagas, e a área/subárea que recebeu a reserva foi determinada por sorteio.

    4.1.2 A ata do sorteio está disponível no site http://concursos.ufsc.br.

    4.2 Os candidatos com deficiência participarão deste concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, bem como horários de início, datas e nota mínima exigida, observados os dispositivos legais e o atendimento do item 1.7.

    4.3 O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas para candidatos com deficiência deverão fazer a sua opção no Formulário de Inscrição, informando o tipo de deficiência e anexando laudo médico legível atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) e com a identificação e assinatura do médico atestante. O candidato que descumprir este item concorrerá somente às vagas de ampla concorrência.

    4.3.1 Caso o candidato possua um laudo técnico baseado na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) poderá anexá-lo, como informação complementar, não desobrigando a apresentação do laudo médico nos moldes do item 4.3

    4.4 O candidato com deficiência que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá proceder conforme orientações do item 1.8.

    4.5 O candidato concorrente à reserva de vagas, se classificado na forma deste Edital, além de figurar na lista de classificação geral, terá seu nome constante também na lista específica, por campo de conhecimento.

    4.6 Para o campo de conhecimento com vaga reservada, preferencialmente, para candidatos com deficiência, será convocado o candidato da lista de classificação de pessoas com deficiência, se houver, e seguirá o critério de alternância e proporcionalidade entre as vagas de ampla concorrência e as vagas reservadas.

    4.6.1 Em caso de não provimento do cargo por parte de candidato nomeado em vaga reservada, essa vaga será preenchida pelo candidato concorrente à mesma reserva posteriormente classificado, se houver.

    4.7 Antes da convocação do candidato com deficiência, o DDP terá a assistência da Equipe Multiprofissional de Acompanhamento aos Servidores da UFSC com Deficiência (EMAPCD) que, entre outras atribuições, avaliará se a deficiência apresentada pelo candidato se enquadra no disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146/2015, a viabilidade das condições de acessibilidade, as adequações do ambiente de trabalho e a possibilidade de uso de equipamentos ou outros meios que o candidato habitualmente utilize.

    4.7.1 Será assegurado o direito a recurso ao candidato que tiver o parecer constatando o não enquadramento da deficiência informada com a legislação, dirigido à EMAPCD, o qual deverá ser interposto em até 2 (dois) dias úteis da emissão do parecer e encaminhado para o e-mail pcd.prodegesp@contato.ufsc.br. O recurso deverá estar devidamente fundamentado, com argumentação lógica e consistente, digitado ou preenchido a mão com letra legível, contendo o nome e a assinatura do candidato, podendo juntar novos laudos médicos, exames complementares, ou documentos que julgar conveniente.

    4.8 Não será contratado, em vaga destinada a pessoa com deficiência, o candidato aprovado no processo seletivo cuja deficiência informada no Formulário de Inscrição, não seja constatada pela EMAPCD, caso em que o candidato passará a compor apenas a lista de classificação geral.

    5 Da Remuneração:

    5.1 Professores do Magistério Superior: Regime de 40 horas semanais – Graduação: R$ 3.130,85. Especialização: R$ 3.600,48.  Mestrado: R$ 4.304,92. Doutorado: R$ 5.831,21.

    5.1.1 Professores do Magistério Superior: Regime de 40 horas semanais – Auxílio Alimentação de R$ 458,00.

    5.2 O candidato aprovado para o Magistério Superior será contratado nos termos da Lei nº 8.745/93, no nível 1 da classe A do cargo de professor da carreira do Magistério Superior e perceberá remuneração composta de Vencimento Básico + Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação requerida no processo seletivo respectivo, apresentada no ato da contratação, + Auxílio Alimentação, conforme os valores estabelecidos no presente Edital. É vedada qualquer alteração posterior da titulação.

    6 Das disposições gerais:

    6.1 A aprovação/classificação do candidato no Processo Seletivo Simplificado regido por este edital constitui mera expectava de direito à sua contratação, ficando este ato condicionado à rigorosa observância da ordem de classificação e à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse, ao juízo e à conveniência da administração da UFSC, observada também a disponibilidade orçamentária e financeira, bem como às normas da Lei de Responsabilidade Fiscal.

    6.2 A seleção dos candidatos se dará nos termos a Portaria Normativa nº 370/2020/GR, de 27/08/2020 e, subsidiariamente, da Portaria Normativa nº 154/2019/GR e será executada pelo órgão solicitante. O início do processo seletivo simplificado para a contratação de professores substitutos e temporários dar-se-á no prazo mínimo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste Edital no DOU.

    6.3 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 12 (doze) meses e poderá sofrer prorrogação de até 12 (doze) meses, conforme a legislação vigente.

    6.3.1 Havendo a retomada das atividades presenciais na vigência contratual, os contratados nos termos deste Edital deverão ter disponibilidade para atuar presencialmente.

    6.4 A contratação de que trata este edital é por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme Lei nº 8.745/93. Caso cesse a necessidade temporária que ensejou a abertura do processo seletivo, a instituição não será obrigada a efetivar a contratação.

    6.5 No ato da contratação serão aceitos como comprovante dos requisitos listados no item 2 deste edital somente os diplomas de Graduação e Pós-Graduação reconhecidos pelo MEC, não podendo ser apresentados como comprovante certidões ou declarações de conclusão da respectiva formação.

    6.6 Estão impedidos de serem contratados:

    6.6.1 Ocupante de cargo, de emprego, ou de função pública federal, estadual, municipal, ou do Distrito Federal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo Poder Público, de categoria funcional de nível médio, que não seja de natureza técnica ou científica.

    6.6.2 Ocupante de cargo, emprego ou função em regime de dedicação exclusiva.

    6.6.3 Pessoa em situação de acumulação lícita que ultrapasse 60 (sessenta) horas semanais na soma do(s) vínculo(s) já existente(s) com a carga horária do contrato de Professor Substituto.

    6.6.4 Pessoa que tenha sido contratada nos termos da Lei nº 8.745/93 nos casos em que não tenham decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último contrato.

    6.6.5 Pessoa que tenha dois vínculos com o serviço público, independente da soma das cargas horárias destes vínculos.

    6.6.6 O candidato que for professor do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de Instituições Federais de Ensino.

    6.7 A comunicação oficial com o candidato habilitado, convocando-o para a contratação, será feita por meio do e-mail do aprovado, indicado no Formulário de Inscrição do processo seletivo.

    6.8 Os candidatos estrangeiros deverão comprovar no ato da contratação o Visto Permanente, de acordo com a legislação vigente.

    6.9 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, a pedido do chefe da Unidade de Ensino ao qual se vincula o processo seletivo simplificado.

    6.10 0 A publicação do resultado final do processo seletivo no Diário Oficial da União valerá como documento comprobatório de classificação.

    6.11 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

    6.12 Havendo qualquer indício de fraude no processo de seleção, ficarão os envolvidos sujeitos às penalidades legais.

    6.13 Os casos omissos serão solucionados pelo (a) Diretor (a) Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP/UFSC.

     

    EDITAIS DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020

     

    EDITAL 46/2020/DDP/PRODEGESP – A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 370/2020/GR, de 27/08/2020 e, subsidiariamente, a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

    1 Das inscrições:

    1.1 A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre 09/11/2020 e 13/11/2020 (até às 17 horas – não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos:

    1. a) Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 deste Edital, disponível em concursos.ufsc.br);
    2. b) Documento de identificação, nos termos do item 1.6;
    3. c) Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7;
    4. d) Declaração de autorização de uso de imagem para fins específicos (conforme Anexo 2 deste Edital, disponível em concursos.ufsc.br).

    1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período.

    1.3 As inscrições deverão ser enviadas para o(s) e-mail(s) do(s) respectivo(s) Departamento(s) de Ensino:

    1.3.1 Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis:

    1.3.1.1 Departamento de Fonoaudiologia – FON/CCS – E-mail: fon@contato.ufsc.br. Site: fonoaudiologia.ufsc.br.

    1.4 Todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado – prorrogação do prazo das inscrições caso não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados – serão obtidas junto ao Departamento de Ensino.

    1.5 Poderá inscrever-se no processo seletivo a pessoa maior de 18 anos, brasileira, nata ou naturalizada, e o estrangeiro portador do visto permanente, mediante o preenchimento do formulário de inscrição, apresentação dos documentos exigidos e do comprovante do pagamento da taxa de inscrição.

    1.6 Serão aceitos como documento de identificação: Carteira de Identidade, ou equivalente de validade nacional com foto. No caso de candidato estrangeiro, passaporte com comprovação de Visto Permanente ou Registro Nacional Migratório (RNM). Candidatos com deficiência deverão apresentar laudo médico, conforme especificações no item 4.3.

    1.7 Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), que deverão ser creditados na Conta Única do Tesouro Nacional – Banco do Brasil, sob o código de recolhimento nº 153 163 152 37 288 837. Essa taxa, uma vez recolhida, em hipótese alguma será restituída.

    1.7.1 A emissão da GRU pode ser feita através do site da Secretaria do Tesouro Nacional, onde deverá ser informada a Unidade Gestora da UFSC (153163), a Gestão (15237) e o código de recolhimento, ‘288 83-7’. Após a inserção desses dados deverão ser preenchidos os campos obrigatórios do formulário seguinte (CPF e nome do Proposto, caso possua, ou CNPJ UFSC 83899526000182) e no campo Número de Referência informar o número (sem os símbolos) do processo seletivo para o qual está se inscrevendo, conforme consta no Edital (exemplo: 2308012345201900).

    1.8 O candidato que necessitar de condição especial para a realização das provas deverá solicitá-la no Formulário de Inscrição, de maneira clara e objetiva, e justificando sua necessidade. Se necessário, será solicitado o encaminhamento de laudo médico para comprovar a necessidade de seu pedido. A condição especial requerida será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

    2 Do(s) Processo(s) Seletivo(s):

    2.1 Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis

    2.1.1 Centro de Ciências da Saúde – CCS

    2.1.1.1 Departamento de Fonoaudiologia – FON

    Campo de conhecimento: Fonoaudiologia/Disfagia

    Processo: 23080.042242/2020-85

    Nº de vagas: 01 (uma).

    Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

    Requisitos: Graduação em Fonoaudiologia e/ou Especialização e/ou Mestrado e/ou Doutorado.

    Tema para Prova Didática: Avaliação e intervenção fonoaudiológica nas disfagias orofaríngeas.

    3 Da Avaliação:

    3.1 Em caráter excepcional, em virtude da crise sanitária decorrente da pandemia de COVID-19, as etapas avaliativas do processo seletivo simplificado serão realizadas de modo remoto através da ferramenta de videoconferência Conferência Web.

    3.2 O candidato será avaliado por meio de prova didática (peso 2) e de prova de títulos (peso 1).

    3.2.1 Para todas as modalidades de avaliação do processo seletivo simplificado, independente da classe docente, as notas serão atribuídas na escala de 0 (zero) a 10 (dez).

    3.3 Após a divulgação da portaria que homologa as inscrições, o respectivo Departamento divulgará, também em seu site, o cronograma das atividades do processo seletivo.

    3.3.1 No cronograma constará a data em que o candidato deverá enviar o plano de aula para a Prova Didática e os documentos para a Prova de Títulos, além da previsão da realização das etapas avaliativas.

    3.4 Da Prova Didática

    3.4.1 O tema da prova didática será único para cada campo de conhecimento, conforme estabelecido no ponto 2 deste edital.

    3.4.2 Será atribuída nota zero à prova didática do candidato que não entregar o plano de aula na data estipulada no cronograma.

    3.4.3 A média para aprovação no prova didática será 7 (sete).

    3.4.4 Cada candidato receberá, pelo e-mail informado no ato da inscrição, link de acesso à sala virtual 24 horas antes do horário agendado para a Prova Didática, conforme cronograma.

    3.4.4.1 O candidato não poderá compartilhar o link de acesso, devendo o mesmo somente ser acessado por ele, pelos membros da Comissão Examinadora, e pelo secretário do processo seletivo, se for o caso.

    3.4.5 A prova didática consistirá em uma aula com duração de 30 a 40 minutos, e o controle da duração da prova será de responsabilidade do candidato.

    3.4.5.1 O candidato terá 10 minutos de tolerância, contados do horário previsto para sua Prova Didática, para ingressar na sala virtual, após esse período será considerado eliminado do processo seletivo.

    3.4.5.2 Havendo problema de conexão de internet de membro da Comissão Examinadora que inviabilize a avaliação do candidato, a Comissão poderá suspender as atividades por até 30 (trinta) minutos. Não sendo possível restabelecer a conexão dentro desse período, deverá ser designado novo horário para a prova do candidato.

    3.4.5.2.1 Quando problemas técnicos interromperem qualquer prova, esta deverá ser retomada a partir do estágio em que ocorreu o problema técnico ou, havendo impossibilidade de retomada, deverá ser integralmente refeita.

    3.4.5.3 A UFSC não se responsabiliza por problemas técnicos ou de conexão de internet que os candidatos venham a enfrentar para a execução da Prova Didática.

    3.5 Da Prova de Títulos

    3.5.1 Os documentos para a Prova de Títulos serão enviados por e-mail, conforme data estipulada em cronograma.

    3.5.2 A prova de títulos, de caráter classificatório, consistirá na apreciação e valoração dos títulos, conforme pontuação estabelecida na Portaria Normativa nº 154/2019/GR, em reunião virtual conjunta entre os membros da comissão examinadora.

    3.5.3 Os candidatos deverão enviar os documentos digitalizados e organizados na ordem prevista, anexados ao formulário constante no Anexo 3 deste edital (disponível em concursos.ufsc.br) e enviados juntamente com o Curriculum Lattes atualizado e um documento de identidade digitalizado.

    3.5.3.1 Os candidatos deverão digitalizar de forma legível somente documentos originais ou que contenham certificação digital para validação da comissão ou documentos que sejam públicos e disponíveis na internet para verificação.

    3.5.3.2 Somente serão aceitos diplomas de Graduação e Pós-Graduação reconhecidos pelo MEC. Os diplomas obtidos em instituição estrangeira serão aceitos mediante sua revalidação no Brasil, que deverá ser comprovada no ato da contratação.

    3.6 Do Resultado final

    3.6.1 A média final será obtida mediante média ponderada, observados os pesos dispostos no item 3.2.

    3.6.2 A classificação será obtida com base na média final dos candidatos, em ordem decrescente de pontuação. Será considerado aprovado o candidato que obtiver média final igual ou superior a 7 (sete) e que obtenha classificação observado o limite disposto no Anexo II do Decreto nº 9.739/2019.

    3.6.3 No caso de empate, a classificação observará a seguinte ordem de preferência: I – a idade, em favor do candidato com idade igual ou superior a sessenta anos; II – a maior pontuação na prova didática; III – a maior pontuação na prova de títulos; IV – a maior idade.

    3.6.4 O resultado final, contendo a relação dos aprovados com sua classificação e média final, será divulgado pelo presidente da comissão examinadora no site do órgão solicitante, conforme definição no cronograma do processo seletivo simplificado.

    3.6.4.1 Após a divulgação do resultado final, somente o candidato e os membros da comissão examinadora poderão, por meio de solicitação ao departamento respectivo, ter acesso à gravação da sua prova didática.

    3.6.5 Da decisão a que se refere o item 3.6.4 caberá recurso, no prazo de um dia útil a contar da publicação dos resultados, interposto através de e-mail encaminhado ao endereço eletrônico do departamento respectivo, no qual o recorrente deverá expor os fundamentos do pedido de reexame de forma clara e objetiva, podendo anexar os documentos que julgar convenientes.

    3.6.6 Não haverá possibilidade, em hipótese alguma, de o candidato classificado obter transferência para o final da relação de aprovados publicada no DOU.

    3.6.7 Todas as provas serão realizadas em língua portuguesa, à exceção dos processos seletivos nas áreas/subáreas de conhecimento do item 2 deste edital, onde houver a especificação de realização de provas em outra língua.

    4 Da reserva de vagas destinadas às pessoas com deficiência:

    4.1 Foi reservado aos candidatos com deficiência 5% (cinco) do total de vagas deste Edital em conformidade com o Decreto nº 9.508/2018.

    4.1.1 Do total de vagas destinadas à reserva foi sorteado, de modo a determinar por critério impessoal e objetivo, em quais áreas/subáreas de conhecimento foram alocadas as reservas. O órgão solicitante que dispor de número igual ou superior a 5 (cinco) vagas, teve reservado automaticamente até um quinto dessas vagas, e a área/subárea que recebeu a reserva foi determinada por sorteio.

    4.1.2 A ata do sorteio está disponível no site http://concursos.ufsc.br.

    4.2 Os candidatos com deficiência participarão deste concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, bem como horários de início, datas e nota mínima exigida, observados os dispositivos legais e o atendimento do item 1.7.

    4.3 O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas para candidatos com deficiência deverão fazer a sua opção no Formulário de Inscrição, informando o tipo de deficiência e anexando laudo médico legível atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) e com a identificação e assinatura do médico atestante. O candidato que descumprir este item concorrerá somente às vagas de ampla concorrência.

    4.3.1 Caso o candidato possua um laudo técnico baseado na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) poderá anexá-lo, como informação complementar, não desobrigando a apresentação do laudo médico nos moldes do item 4.3

    4.4 O candidato com deficiência que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá proceder conforme orientações do item 1.8.

    4.5 O candidato concorrente à reserva de vagas, se classificado na forma deste Edital, além de figurar na lista de classificação geral, terá seu nome constante também na lista específica, por campo de conhecimento.

    4.6 Para o campo de conhecimento com vaga reservada, preferencialmente, para candidatos com deficiência, será convocado o candidato da lista de classificação de pessoas com deficiência, se houver, e seguirá o critério de alternância e proporcionalidade entre as vagas de ampla concorrência e as vagas reservadas.

    4.6.1 Em caso de não provimento do cargo por parte de candidato nomeado em vaga reservada, essa vaga será preenchida pelo candidato concorrente à mesma reserva posteriormente classificado, se houver.

    4.7 Antes da convocação do candidato com deficiência, o DDP terá a assistência da Equipe Multiprofissional de Acompanhamento aos Servidores da UFSC com Deficiência (EMAPCD) que, entre outras atribuições, avaliará se a deficiência apresentada pelo candidato se enquadra no disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146/2015, a viabilidade das condições de acessibilidade, as adequações do ambiente de trabalho e a possibilidade de uso de equipamentos ou outros meios que o candidato habitualmente utilize.

    4.7.1 Será assegurado o direito a recurso ao candidato que tiver o parecer constatando o não enquadramento da deficiência informada com a legislação, dirigido à EMAPCD, o qual deverá ser interposto em até 2 (dois) dias úteis da emissão do parecer e encaminhado para o e-mail pcd.prodegesp@contato.ufsc.br. O recurso deverá estar devidamente fundamentado, com argumentação lógica e consistente, digitado ou preenchido a mão com letra legível, contendo o nome e a assinatura do candidato, podendo juntar novos laudos médicos, exames complementares, ou documentos que julgar conveniente.

    4.8 Não será contratado, em vaga destinada a pessoa com deficiência, o candidato aprovado no processo seletivo cuja deficiência informada no Formulário de Inscrição, não seja constatada pela EMAPCD, caso em que o candidato passará a compor apenas a lista de classificação geral.

    5 Da Remuneração:

    5.1 Professores do Magistério Superior: Regime de 40 horas semanais – Graduação: R$ 3.130,85. Especialização: R$ 3.600,48.  Mestrado: R$ 4.304,92. Doutorado: R$ 5.831,21.

    5.1.1 Professores do Magistério Superior: Regime de 40 horas semanais – Auxílio Alimentação de R$ 458,00.

    5.2 O candidato aprovado para o Magistério Superior será contratado nos termos da Lei nº 8.745/93, no nível 1 da classe A do cargo de professor da carreira do Magistério Superior e perceberá remuneração composta de Vencimento Básico + Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação requerida no processo seletivo respectivo, apresentada no ato da contratação, + Auxílio Alimentação, conforme os valores estabelecidos no presente Edital. É vedada qualquer alteração posterior da titulação.

    6 Das disposições gerais:

    6.1 A aprovação/classificação do candidato no Processo Seletivo Simplificado regido por este edital constitui mera expectava de direito à sua contratação, ficando este ato condicionado à rigorosa observância da ordem de classificação e à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse, ao juízo e à conveniência da administração da UFSC, observada também a disponibilidade orçamentária e financeira, bem como às normas da Lei de Responsabilidade Fiscal.

    6.2 A seleção dos candidatos se dará nos termos a Portaria Normativa nº 370/2020/GR, de 27/08/2020 e, subsidiariamente, da Portaria Normativa nº 154/2019/GR e será executada pelo órgão solicitante. O início do processo seletivo simplificado para a contratação de professores substitutos e temporários dar-se-á no prazo mínimo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste Edital no DOU.

    6.3 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 12 (doze) meses e poderá sofrer prorrogação de até 12 (doze) meses, conforme a legislação vigente.

    6.3.1 Havendo a retomada das atividades presenciais na vigência contratual, os contratados nos termos deste Edital deverão ter disponibilidade para atuar presencialmente.

    6.4 A contratação de que trata este edital é por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme Lei nº 8.745/93. Caso cesse a necessidade temporária que ensejou a abertura do processo seletivo, a instituição não será obrigada a efetivar a contratação.

    6.4.1 Poderá ocorrer alteração da jornada de trabalho do profissional a ser contratado ou no curso do contrato, conforme necessidade institucional.

    6.5 No ato da contratação serão aceitos como comprovante dos requisitos listados no item 2 deste edital somente os diplomas de Graduação e Pós-Graduação reconhecidos pelo MEC, não podendo ser apresentados como comprovante certidões ou declarações de conclusão da respectiva formação.

    6.6 Estão impedidos de serem contratados:

    6.6.1 Ocupante de cargo, de emprego, ou de função pública federal, estadual, municipal, ou do Distrito Federal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo Poder Público, de categoria funcional de nível médio, que não seja de natureza técnica ou científica.

    6.6.2 Ocupante de cargo, emprego ou função em regime de dedicação exclusiva.

    6.6.3 Pessoa em situação de acumulação lícita que ultrapasse 60 (sessenta) horas semanais na soma do(s) vínculo(s) já existente(s) com a carga horária do contrato de Professor Substituto.

    6.6.4 Pessoa que tenha sido contratada nos termos da Lei nº 8.745/93 nos casos em que não tenham decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último contrato.

    6.6.5 Pessoa que tenha dois vínculos com o serviço público, independente da soma das cargas horárias destes vínculos.

    6.6.6 O candidato que for professor do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de Instituições Federais de Ensino.

    6.6.7 Pessoa em exercício de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não.

    6.7 A comunicação oficial com o candidato habilitado, convocando-o para a contratação, será feita por meio do e-mail do aprovado, indicado no Formulário de Inscrição do processo seletivo.

    6.8 Os candidatos estrangeiros deverão comprovar no ato da contratação o Visto Permanente, de acordo com a legislação vigente.

    6.9 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, a pedido do chefe da Unidade de Ensino ao qual se vincula o processo seletivo simplificado.

    6.10 0 A publicação do resultado final do processo seletivo no Diário Oficial da União valerá como documento comprobatório de classificação.

    6.11 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

    6.12 Havendo qualquer indício de fraude no processo de seleção, ficarão os envolvidos sujeitos às penalidades legais.

    6.13 Os casos omissos serão solucionados pelo (a) Diretor (a) Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP/UFSC.

     

    EDITAIS DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

    EDITAL 49/2020/DDP/PRODEGESP – A Diretora em exercício do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 370/2020/GR, de 27/08/2020 e, subsidiariamente, a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

    1 Das inscrições:

    1.1 A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre 08/12/2020 e 14/12/2020 (até às 17 horas – não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos:

    1. a) Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 deste Edital, disponível em concursos.ufsc.br);
    2. b) Documento de identificação, nos termos do item 1.6;
    3. c) Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7;
    4. d) Declaração de autorização de uso de imagem para fins específicos (conforme Anexo 2 deste Edital, disponível em concursos.ufsc.br).

    1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período.

    1.3 As inscrições deverão ser enviadas para o(s) e-mail(s) do(s) respectivo(s) Departamento(s) de Ensino:

    1.3.1 Campus Araranguá:

    1.3.1.1 Departamento de Ciências da Saúde – DCS/CTS – E-mail: dcs@contato.ufsc.br. Site: dcs.ufsc.br.

    1.3.2 Campus Blumenau:

    1.3.2.1 Departamento de Engenharia Têxtil – DET/CTE – E-mail: det.bnu@contato.ufsc.br. Site: det.blumenau.ufsc.br.

    1.3.3 Campus Joinville:

    1.3.3.1 Departamento de Engenharias da Mobilidade – EMB/CTJ – E-mail: emb.jve@contato.ufsc.br. Site: emb.joinville.ufsc.br.

    1.3.4 Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis:

    1.3.4.1 Departamento de Clínica Cirúrgica – CLC/CCS – E-mail: clc@contato.ufsc.br. Site: cirurgia.ufsc.br.

    1.3.4.2 Departamento de Patologia – PTL/CCS – E-mail: ptl@contato.ufsc.br. Site: ptl.ufsc.br.

    1.3.4.3 Colégio de Aplicação – CA/CED – E-mail: colegioaplicacao@contato.ufsc.br. Site: ca.ufsc.br.

    1.3.4.4 Departamento de Metodologia de Ensino – MEN/CED – E-mail: secretariamen@gmail.com. Site: men.ced.ufsc.br.

    1.3.4.5 Departamento de Língua e Literatura Estrangeira – LLE/CCE – E-mail: llesec.cce@contato.ufsc.br. Site: lle.cce.ufsc.br.

    1.3.4.6 Departamento de Língua e Literatura Vernáculas – LLV/CCE – E-mail: llv@contato.ufsc.br. Site: llv.cce.ufsc.br.

    1.3.4.7 Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas – EPS/CTC – E-mail: deps@contato.ufsc.br. Site: deps.ufsc.br.

    1.3.4.8 Departamento de Engenharia Mecânica – EMC/CTC – E-mail: chefia.emc@contato.ufsc.br Site: emc.ufsc.br/portal.

    1.4 Todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado – prorrogação do prazo das inscrições caso não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados – serão obtidas junto ao Departamento de Ensino.

    1.5 Poderá inscrever-se no processo seletivo a pessoa maior de 18 anos, brasileira, nata ou naturalizada, e o estrangeiro portador do visto permanente, mediante o preenchimento do formulário de inscrição, apresentação dos documentos exigidos e do comprovante do pagamento da taxa de inscrição.

    1.6 Serão aceitos como documento de identificação: Carteira de Identidade, ou equivalente de validade nacional com foto. No caso de candidato estrangeiro, passaporte com comprovação de Visto Permanente ou Registro Nacional Migratório (RNM). Candidatos com deficiência deverão apresentar laudo médico, conforme especificações no item 4.3.

    1.7 Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), que deverão ser creditados na Conta Única do Tesouro Nacional – Banco do Brasil, sob o código de recolhimento nº 153 163 152 37 288 837. Essa taxa, uma vez recolhida, em hipótese alguma será restituída.

    1.7.1 A emissão da GRU pode ser feita através do site da Secretaria do Tesouro Nacional, onde deverá ser informada a Unidade Gestora da UFSC (153163), a Gestão (15237) e o código de recolhimento, ‘288 83-7’. Após a inserção desses dados deverão ser preenchidos os campos obrigatórios do formulário seguinte (CPF e nome do Proposto, caso possua, ou CNPJ UFSC 83899526000182) e no campo Número de Referência informar o número (sem os símbolos) do processo seletivo para o qual está se inscrevendo, conforme consta no Edital (exemplo: 2308012345201900).

    1.7.2 Os candidatos que já haviam feito o pagamento da taxa de inscrição para participar do Edital 33/2020/DDP poderão apresentar o mesmo comprovante para inscrição neste processo de seleção, desde que a nova inscrição seja para o mesmo campo de conhecimento da inscrição anterior.

    1.8 O candidato que necessitar de condição especial para a realização das provas deverá solicitá-la no Formulário de Inscrição, de maneira clara e objetiva, e justificando sua necessidade. Se necessário, será solicitado o encaminhamento de laudo médico para comprovar a necessidade de seu pedido. A condição especial requerida será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

    2 Do(s) Processo(s) Seletivo(s):

    2.1 Campus Araranguá

    2.1.1 Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde – CTS

    2.1.1.1 Departamento de Ciências da Saúde – DCS

    Campo de conhecimento: Fisioterapia e Terapia Ocupacional/ Fisioterapia Cardiorrespiratória

    Processo: 23080.045767/2020-72

    Nº de vagas: 01 (uma).

    Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

    Requisitos: Graduação em Fisioterapia e Mestrado ou Doutorado em Ciências da Saúde, ou Saúde Coletiva, ou Saúde da Criança e da Mulher, ou Saúde da Mulher, ou Saúde da Criança e do Adolescente, ou Saúde da Família, ou Enfermagem, ou Saúde Pública, ou Epidemiologia, ou Ciências da Reabilitação, ou Fisioterapia, ou Ciências da Atividade Física, ou Ciências da Motricidade, ou Ciências do Esporte, ou Ciências do Movimento Humano, ou Reabilitação e Desempenho Funcional, ou Ciências Biológicas, ou Ciências Morfológicas, ou Farmacologia, ou Ciências Médicas, ou Saúde, ou Ciências, ou Biociências, ou Medicina, ou Engenharia Biomédica, ou Bioengenharia, ou Neurociências, ou Educação Física, ou Fisiologia, ou Ciências Fisiológicas ou Nutrição ou Odontologia, ou Farmácia, ou Ciências Farmacêuticas ou Bioquímica.

    Tema para Prova Didática: Atenção fisioterapêutica hospitalar e ambulatorial em indivíduos com disfunções cardiorrespiratórias.

    2.2 Campus Blumenau

    2.2.1 Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação – CTE

    2.2.1.1 Departamento de Engenharia Têxtil – DET

    Campo de conhecimento: Engenharia Têxtil

    Processo: 23080.046716/2020-68

    Nº de vagas: 01 (uma).

    Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

    Requisitos: Graduação em Engenharia Têxtil ou Tecnólogo em Produção Têxtil e Mestrado ou Doutorado em Engenharia Materiais, Produção, Mecânica, Química, Têxtil ou Graduação em Engenharias e Especialização em Tecnologia Têxtil, Produção Têxtil ou Mestrado ou Doutorado em Engenharia Têxtil.

    Tema para Prova Didática: Tecnologia da Confecção Têxtil – Classes e Características da Costura, Elementos de formação do ponto e Equipamentos utilizados.

    2.3 Campus Joinville

    2.3.1 Centro de Tecnologia de Joinville – CTJ

    2.3.1.1 Departamento de Engenharias da Mobilidade – EMB

    Campo de conhecimento: Engenharia Civil/ Infraestrutura de transportes

    Processo: 23080.047029/2020-60

    Nº de vagas: 01 (uma).

    Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

    Requisitos: Graduação em Engenharia Civil ou Engenharia de Infraestrutura ou Engenharia de Produção Civil ou Graduação em Engenharia Civil ou Engenharia de Infraestrutura ou Engenharia de Produção Civil e Especialização em Engenharia Civil ou Engenharia de Produção Civil ou Graduação em Engenharia Civil ou Engenharia de Infraestrutura ou Engenharia de Produção Civil e Mestrado ou Doutorado em Engenharias.

    Tema para Prova Didática: Levantamento Planialtimétrico.

    2.3.1.2 Departamento de Engenharias da Mobilidade – EMB

    Campo de conhecimento: Engenharia Elétrica / Máquinas Elétricas e Dispositivos de Potência

    Processo: 23080.047031/2020-39

    Nº de vagas: 01 (uma).

    Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

    Requisitos: Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia de Controle e Automação ou Engenharia de Energia ou Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia de Controle e Automação ou Engenharia de Energia e Especialização ou Mestrado em Engenharias ou Doutorado em Engenharias.

    Tema para Prova Didática: Conversores CA-CC e CC-CC para Acionamento de Motores de Corrente Contínua.

    2.3.1.3 Departamento de Engenharias da Mobilidade – EMB

    Campo de conhecimento: Ciências Exatas e da Terra / Matemática

    Processo: 23080.047036/2020-61

    Nº de vagas: 01 (uma).

    Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

    Requisitos: Graduação em Matemática e Mestrado ou Doutorado em Matemática ou Física ou Engenharias.

    Tema para Prova Didática: Mudança de Variáveis em Integrais Triplas.

    2.4 Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis

    2.4.1 Centro de Ciências da Saúde – CCS

    2.4.1.1 Departamento de Clínica Cirúrgica – CLC

    Campo de conhecimento: Cirurgia Plástica

    Processo: 23080.046809/2020-92

    Nº de vagas: 01 (uma).

    Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

    Requisitos: Graduação em Medicina e Residência Médica em Cirurgia Plástica em programa reconhecido pela Comissão Nacional de Residência Médica/MEC e Mestrado em Cirurgia Plástica.

    Tema para Prova Didática: Reconstrução mamária.

    2.4.1.2 Departamento de Patologia – PTL

    Campo de conhecimento: Patologia Geral

    Processo: 23080.042814/2020-26

    Nº de vagas: 01 (uma).

    Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

    Requisitos: Graduação em Medicina, Odontologia, Enfermagem ou Biomedicina e Doutorado em qualquer área.

    Tema para Prova Didática: Doença Tromboembólica, Isquemia e Infarto.

    2.4.2 Centro de Ciências da Educação – CED

    2.4.2.1 Colégio de Aplicação – CA

    Campo de conhecimento: Letras – Língua Alemã

    Processo: 23080.046581/2020-31

    Nº de vagas: 01 (uma).

    Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

    Requisitos: Licenciatura em Letras – Língua Alemã.

    Tema para Prova Didática: A Compreensão Textual em língua alemã (Textverständnis in deutscher Sprache). OBS: A aula deve ser planejada para ser desenvolvida em meio digital online (WebConf) e para a série/ano escolar indicada pelo candidato no plano de ensino apresentado à comissão examinadora.

    2.4.2.2 Departamento de Metodologia de Ensino – MEN

    Campo de conhecimento: Educação / Ensino de Geografia

    Processo: 23080.046102/2020-86

    Nº de vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência conforme prevê a seção 4 deste Edital.

    Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

    Requisitos: Licenciatura em Geografia e Doutorado em Geografia ou Educação.

    Tema para Prova Didática: A formação docente para a educação geográfica: desafios e perspectivas.

    2.4.3 Centro de Comunicação e Expressão – CCE

    2.4.3.1 Departamento de Língua e Literatura Estrangeira – LLE

    Campo de conhecimento: Letras/Línguas Estrangeiras Modernas (Italiano)

    Processo: 23080.046817/2020-39

    Nº de vagas: 01 (uma).

    Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

    Requisitos: Mestrado ou Doutorado em Língua e Literatura Italianas ou Linguística ou Literatura ou Estudos da Tradução ou Letras.

    Tema para Prova Didática: Abordagens, métodos e estratégias no ensino/aprendizagem de italiano LE. OBS: A prova será realizada em língua italiana.

    2.4.3.2 Departamento de Língua e Literatura Vernáculas – LLV

    Campo de conhecimento: Linguística; Linguística Aplicada

    Processo: 23080.046409/2020-87

    Nº de vagas: 01 (uma).

    Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

    Requisitos: Graduação em Letras – Português Licenciatura e Mestrado ou Doutorado em Linguística.

    Tema para Prova Didática: Práticas e eventos de letramento na esfera acadêmica.

    2.4.3.3 Departamento de Língua e Literatura Vernáculas – LLV

    Campo de conhecimento: Letras; Teoria Literária.

    Processo: 23080.046411/2020-56

    Nº de vagas: 01 (uma).

    Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

    Requisitos: Doutorado em Literatura ou Teoria Literária.

    Tema para Prova Didática: Teorias da Modernidade.

    2.4.4 Centro Tecnológico – CTC

    2.4.4.1 Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas – EPS

    Campo de conhecimento: Engenharia de Produção/ Engenharia do Produto

    Processo: 23080.046463/2020-22

    Nº de vagas: 01 (uma).

    Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

    Requisitos: Graduação em Engenharia ou Arquitetura e Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Engenharia ou Arquitetura.

    Tema para Prova Didática: Ergonomia e Projeto de Instalações.

    2.4.4.2 Departamento de Engenharia Mecânica – EMC

    Campo de conhecimento: Sistemas Hidráulicos e Pneumáticos

    Processo: 23080.044463/2020-98

    Nº de vagas: 01 (uma).

    Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

    Requisitos: Mestrado ou Doutorado em Engenharia Mecânica.

    Tema para Prova Didática: Fundamentos de Sistemas Hidráulicos e Pneumáticos. OBS: O candidato deverá mostrar proficiência ao discorrer sobre os fundamentos físicos e matemáticos do projeto e análise de sistemas hidráulicos e pneumáticos.

    3 Da Avaliação:

    3.1 Em caráter excepcional, em virtude da crise sanitária decorrente da pandemia de COVID-19, as etapas avaliativas do processo seletivo simplificado serão realizadas de modo remoto através da ferramenta de videoconferência Conferência Web.

    3.2 O candidato será avaliado por meio de prova didática (peso 2) e de prova de títulos (peso 1).

    3.2.1 Para todas as modalidades de avaliação do processo seletivo simplificado, independente da classe docente, as notas serão atribuídas na escala de 0 (zero) a 10 (dez).

    3.3 Após a divulgação da portaria que homologa as inscrições, o respectivo Departamento divulgará, também em seu site, o cronograma das atividades do processo seletivo.

    3.3.1 No cronograma constará a data em que o candidato deverá enviar o plano de aula para a Prova Didática e os documentos para a Prova de Títulos, além da previsão da realização das etapas avaliativas.

    3.4 Da Prova Didática

    3.4.1 O tema da prova didática será único para cada campo de conhecimento, conforme estabelecido no ponto 2 deste edital.

    3.4.2 Será atribuída nota zero à prova didática do candidato que não entregar o plano de aula na data estipulada no cronograma.

    3.4.3 A média para aprovação no prova didática será 7 (sete).

    3.4.4 Cada candidato receberá, pelo e-mail informado no ato da inscrição, link de acesso à sala virtual 24 horas antes do horário agendado para a Prova Didática, conforme cronograma.

    3.4.4.1 O candidato não poderá compartilhar o link de acesso, devendo o mesmo somente ser acessado por ele, pelos membros da Comissão Examinadora, e pelo secretário do processo seletivo, se for o caso.

    3.4.5 A prova didática consistirá em uma aula com duração de 30 a 40 minutos, e o controle da duração da prova será de responsabilidade do candidato.

    3.4.5.1 O candidato terá 10 minutos de tolerância, contados do horário previsto para sua Prova Didática, para ingressar na sala virtual, após esse período será considerado eliminado do processo seletivo.

    3.4.5.2 Havendo problema de conexão de internet de membro da Comissão Examinadora que inviabilize a avaliação do candidato, a Comissão poderá suspender as atividades por até 30 (trinta) minutos. Não sendo possível restabelecer a conexão dentro desse período, deverá ser designado novo horário para a prova do candidato.

    3.4.5.2.1 Quando problemas técnicos interromperem qualquer prova, esta deverá ser retomada a partir do estágio em que ocorreu o problema técnico ou, havendo impossibilidade de retomada, deverá ser integralmente refeita.

    3.4.5.3 A UFSC não se responsabiliza por problemas técnicos ou de conexão de internet que os candidatos venham a enfrentar para a execução da Prova Didática.

    3.5 Da Prova de Títulos

    3.5.1 Os documentos para a Prova de Títulos serão enviados por e-mail, conforme data estipulada em cronograma.

    3.5.2 A prova de títulos, de caráter classificatório, consistirá na apreciação e valoração dos títulos, conforme pontuação estabelecida na Portaria Normativa nº 154/2019/GR, em reunião virtual conjunta entre os membros da comissão examinadora.

    3.5.3 Os candidatos deverão enviar os documentos digitalizados e organizados na ordem prevista, anexados ao formulário constante no Anexo 3 deste edital (disponível em concursos.ufsc.br) e enviados juntamente com o Curriculum Lattes atualizado e um documento de identidade digitalizado.

    3.5.3.1 Os candidatos deverão digitalizar de forma legível somente documentos originais ou que contenham certificação digital para validação da comissão ou documentos que sejam públicos e disponíveis na internet para verificação.

    3.5.3.2 Somente serão aceitos diplomas de Graduação e Pós-Graduação reconhecidos pelo MEC. Os diplomas obtidos em instituição estrangeira serão aceitos mediante sua revalidação no Brasil, que deverá ser comprovada no ato da contratação.

    3.6 Do Resultado final

    3.6.1 A média final será obtida mediante média ponderada, observados os pesos dispostos no item 3.2.

    3.6.2 A classificação será obtida com base na média final dos candidatos, em ordem decrescente de pontuação. Será considerado aprovado o candidato que obtiver média final igual ou superior a 7 (sete) e que obtenha classificação observado o limite disposto no Anexo II do Decreto nº 9.739/2019.

    3.6.3 No caso de empate, a classificação observará a seguinte ordem de preferência: I – a idade, em favor do candidato com idade igual ou superior a sessenta anos; II – a maior pontuação na prova didática; III – a maior pontuação na prova de títulos; IV – a maior idade.

    3.6.4 O resultado final, contendo a relação dos aprovados com sua classificação e média final, será divulgado pelo presidente da comissão examinadora no site do órgão solicitante, conforme definição no cronograma do processo seletivo simplificado.

    3.6.4.1 Após a divulgação do resultado final, somente o candidato e os membros da comissão examinadora poderão, por meio de solicitação ao departamento respectivo, ter acesso à gravação da sua prova didática.

    3.6.5 Da decisão a que se refere o item 3.6.4 caberá recurso, no prazo de um dia útil a contar da publicação dos resultados, interposto através de e-mail encaminhado ao endereço eletrônico do departamento respectivo, no qual o recorrente deverá expor os fundamentos do pedido de reexame de forma clara e objetiva, podendo anexar os documentos que julgar convenientes.

    3.6.6 Não haverá possibilidade, em hipótese alguma, de o candidato classificado obter transferência para o final da relação de aprovados publicada no DOU.

    3.6.7 Todas as provas serão realizadas em língua portuguesa, à exceção dos processos seletivos nas áreas/subáreas de conhecimento do item 2 deste edital, onde houver a especificação de realização de provas em outra língua.

    4 Da reserva de vagas destinadas às pessoas com deficiência:

    4.1 Foi reservado aos candidatos com deficiência 5% (cinco) do total de vagas deste Edital em conformidade com o Decreto nº 9.508/2018.

    4.1.1 Do total de vagas destinadas à reserva foi sorteado, de modo a determinar por critério impessoal e objetivo, em quais áreas/subáreas de conhecimento foram alocadas as reservas. O órgão solicitante que dispor de número igual ou superior a 5 (cinco) vagas, teve reservado automaticamente até um quinto dessas vagas, e a área/subárea que recebeu a reserva foi determinada por sorteio.

    4.1.2 A ata do sorteio está disponível no site http://concursos.ufsc.br.

    4.2 Os candidatos com deficiência participarão deste concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, bem como horários de início, datas e nota mínima exigida, observados os dispositivos legais e o atendimento do item 1.7.

    4.3 O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas para candidatos com deficiência deverão fazer a sua opção no Formulário de Inscrição, informando o tipo de deficiência e anexando laudo médico legível atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) e com a identificação e assinatura do médico atestante. O candidato que descumprir este item concorrerá somente às vagas de ampla concorrência.

    4.3.1 Caso o candidato possua um laudo técnico baseado na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) poderá anexá-lo, como informação complementar, não desobrigando a apresentação do laudo médico nos moldes do item 4.3

    4.4 O candidato com deficiência que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá proceder conforme orientações do item 1.8.

    4.5 O candidato concorrente à reserva de vagas, se classificado na forma deste Edital, além de figurar na lista de classificação geral, terá seu nome constante também na lista específica, por campo de conhecimento.

    4.6 Para o campo de conhecimento com vaga reservada, preferencialmente, para candidatos com deficiência, será convocado o candidato da lista de classificação de pessoas com deficiência, se houver, e seguirá o critério de alternância e proporcionalidade entre as vagas de ampla concorrência e as vagas reservadas.

    4.6.1 Em caso de não provimento do cargo por parte de candidato nomeado em vaga reservada, essa vaga será preenchida pelo candidato concorrente à mesma reserva posteriormente classificado, se houver.

    4.7 Antes da convocação do candidato com deficiência, o DDP terá a assistência da Equipe Multiprofissional de Acompanhamento aos Servidores da UFSC com Deficiência (EMAPCD) que, entre outras atribuições, avaliará se a deficiência apresentada pelo candidato se enquadra no disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146/2015, a viabilidade das condições de acessibilidade, as adequações do ambiente de trabalho e a possibilidade de uso de equipamentos ou outros meios que o candidato habitualmente utilize.

    4.7.1 Será assegurado o direito a recurso ao candidato que tiver o parecer constatando o não enquadramento da deficiência informada com a legislação, dirigido à EMAPCD, o qual deverá ser interposto em até 2 (dois) dias úteis da emissão do parecer e encaminhado para o e-mail pcd.prodegesp@contato.ufsc.br. O recurso deverá estar devidamente fundamentado, com argumentação lógica e consistente, digitado ou preenchido a mão com letra legível, contendo o nome e a assinatura do candidato, podendo juntar novos laudos médicos, exames complementares, ou documentos que julgar conveniente.

    4.8 Não será contratado, em vaga destinada a pessoa com deficiência, o candidato aprovado no processo seletivo cuja deficiência informada no Formulário de Inscrição, não seja constatada pela EMAPCD, caso em que o candidato passará a compor apenas a lista de classificação geral.

    5 Da Remuneração:

    5.1 Professores do Magistério Superior: Regime de 20 horas semanais – Graduação: R$ 2.236,32. Especialização: R$ 2.459,95. Mestrado: R$ 2.795,40. Doutorado: R$ 3.522,21.

    5.1.1 Professores do Magistério Superior: Regime de 20 horas semanais – Auxílio Alimentação de R$ 229,00.

    5.2 Professores do Magistério Superior: Regime de 40 horas semanais – Graduação: R$ 3.130,85. Especialização: R$ 3.600,48.  Mestrado: R$ 4.304,92. Doutorado: R$ 5.831,21.

    5.2.1 Professores do Magistério Superior: Regime de 40 horas semanais – Auxílio Alimentação de R$ 458,00.

    5.3 O candidato aprovado para o Magistério Superior será contratado nos termos da Lei nº 8.745/93, no nível 1 da classe A do cargo de professor da carreira do Magistério Superior e perceberá remuneração composta de Vencimento Básico + Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação requerida no processo seletivo respectivo, apresentada no ato da contratação, + Auxílio Alimentação, conforme os valores estabelecidos no presente Edital. É vedada qualquer alteração posterior da titulação.

    5.4 Professores do Magistério Básico, Técnico e Tecnológico: Regime de 40 horas semanais – Graduação: R$ 3.130,85.

    5.4.1 Professores Magistério Básico, Técnico e Tecnológico: Regime de 40 horas semanais – Auxílio Alimentação de R$ 458,00.

    5.5 O candidato aprovado para o Magistério Básico, Técnico e Tecnológico será contratado nos termos da Lei nº 8.745/93, no nível 1 da classe D do cargo de professor da carreira do Magistério Básico, Técnico e Tecnológico e perceberá remuneração composta de Vencimento Básico + Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação requerida no processo seletivo respectivo, apresentada no ato da contratação, + Auxílio Alimentação, conforme os valores estabelecidos no presente Edital. É vedada qualquer alteração posterior da titulação.

    6 Das disposições gerais:

    6.1 A aprovação/classificação do candidato no Processo Seletivo Simplificado regido por este edital constitui mera expectava de direito à sua contratação, ficando este ato condicionado à rigorosa observância da ordem de classificação e à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse, ao juízo e à conveniência da administração da UFSC, observada também a disponibilidade orçamentária e financeira, bem como às normas da Lei de Responsabilidade Fiscal.

    6.2 A seleção dos candidatos se dará nos termos a Portaria Normativa nº 370/2020/GR, de 27/08/2020 e, subsidiariamente, da Portaria Normativa nº 154/2019/GR e será executada pelo órgão solicitante. O início do processo seletivo simplificado para a contratação de professores substitutos e temporários dar-se-á no prazo mínimo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste Edital no DOU.

    6.3 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 12 (doze) meses e poderá sofrer prorrogação de até 12 (doze) meses, conforme a legislação vigente.

    6.3.1 Havendo a retomada das atividades presenciais na vigência contratual, os contratados nos termos deste Edital deverão ter disponibilidade para atuar presencialmente.

    6.4 A contratação de que trata este edital é por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme Lei nº 8.745/93. Caso cesse a necessidade temporária que ensejou a abertura do processo seletivo, a instituição não será obrigada a efetivar a contratação.

    6.4.1 Poderá ocorrer alteração da jornada de trabalho do profissional a ser contratado ou no curso do contrato, conforme necessidade institucional.

    6.5 No ato da contratação serão aceitos como comprovante dos requisitos listados no item 2 deste edital somente os diplomas de Graduação e Pós-Graduação reconhecidos pelo MEC, não podendo ser apresentados como comprovante certidões ou declarações de conclusão da respectiva formação.

    6.6 Estão impedidos de serem contratados:

    6.6.1 Ocupante de cargo, de emprego, ou de função pública federal, estadual, municipal, ou do Distrito Federal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo Poder Público, de categoria funcional de nível médio, que não seja de natureza técnica ou científica.

    6.6.2 Ocupante de cargo, emprego ou função em regime de dedicação exclusiva.

    6.6.3 Pessoa em situação de acumulação lícita que ultrapasse 60 (sessenta) horas semanais na soma do(s) vínculo(s) já existente(s) com a carga horária do contrato de Professor Substituto.

    6.6.4 Pessoa que tenha sido contratada nos termos da Lei nº 8.745/93 nos casos em que não tenham decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último contrato.

    6.6.5 Pessoa que tenha dois vínculos com o serviço público, independente da soma das cargas horárias destes vínculos.

    6.6.6 O candidato que for professor do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de Instituições Federais de Ensino.

    6.6.7 Pessoa em exercício de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não.

    6.7 A comunicação oficial com o candidato habilitado, convocando-o para a contratação, será feita por meio do e-mail do aprovado, indicado no Formulário de Inscrição do processo seletivo.

    6.8 Os candidatos estrangeiros deverão comprovar no ato da contratação o Visto Permanente, de acordo com a legislação vigente.

    6.9 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, a pedido do chefe da Unidade de Ensino ao qual se vincula o processo seletivo simplificado.

    6.10 0 A publicação do resultado final do processo seletivo no Diário Oficial da União valerá como documento comprobatório de classificação.

    6.11 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

    6.12 Havendo qualquer indício de fraude no processo de seleção, ficarão os envolvidos sujeitos às penalidades legais.

    6.13 Os casos omissos serão solucionados pelo (a) Diretor (a) Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP/UFSC.

     

     

    PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

     

    A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO, em exercício, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    Portarias de 09 de dezembro de 2020

     

    Nº 262/2020/PROGRAD – Art. 1º – Constituir comissão para avaliar e emitir pareceres conclusivos sobre os processos de revalidações de diplomas de cursos de graduação, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior, na forma da legislação vigente.

    Art. 2º – A comissão será composta pelos conselheiros da Câmara de Graduação a seguir relacionados:

    – Professor Júlio Corrêa Faria – CGRAD;

    – Professora Mareni Rocha Farias – CGRAD;

    – Professor Wendell Rondinelli Gomes de Farias – CGRAD;

    Art. 3º – Os pareceres conclusivos serão apreciados em sessão da Câmara de Graduação.

    Art. 4º – Fixar em 12 (doze) meses o mandato dos membros da comissão, contado a partir da data de publicação da presente Portaria.

    Art. 5º – Esta portaria passa a vigorar a partir da data de sua assinatura, revogando a PORTARIA Nº 104, de 08 de julho de 2020.

     

    Nº 263/2020/PROGRAD – Art. 1º – Alterar os nomes das disciplinas DAS5411 e DAS5203, conforme especificado a seguir:

    Código Nome da disciplina
    DAS5411 Introdução à Engenharia de Controle e Automação
    DAS5203 Modelagem e Controle de Sistemas a Eventos Discretos

    Parágrafo único – Ficam mantidas as demais características das disciplinas.

    Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC (Ref. A SPA nº 049031/2020 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Engenharia de Controle e Automação).

     

    Nº 264/2020/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria 197/2020/PROGRAD, no seu art. 1º quanto à equivalência da disciplina DEC7070, conforme as especificações abaixo:

    Onde se lê:

    1ª Fase
    CÓDIGO DISCIPLINA CARGA HORÁRIA Equivalências Atuais Equivalências a incluir Equivalências – como deve ficar
    DEC7070 Introdução à Engenharia da Computação 18h-a ARA7530 ou ARA7120 ARA7530 ou ARA7120

    Leia-se:

    1ª Fase
    CÓDIGO DISCIPLINA CARGA HORÁRIA Equivalências Atuais Equivalências a incluir Equivalências – como deve ficar
    DEC7070 Introdução à Engenharia da Computação 18h-a ARA7530 ou ARA7120 ARA7530 ou

    DEC7530 ou ARA7120

    Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC (Ref. A Processo SPA n. 23080.061680/2019-17).

     

     

    Portarias de 10 de dezembro de 2020

     

    Nº 265/2020/PROGRAD – Art. 1º – Excluir a seguinte disciplina no currículo 2018.1 do Curso de Graduação em Fonoaudiologia (Curso UFSC 109) conforme as especificações a seguir:

    Fase Código Nome Carga Horária

    semestral total

    Tipo Equivalência Pré-requisito
    FON7699 Otoneurologia 36h-a Obrigatória FON7609 FON7305

    Art. 2º – Incluir a seguinte disciplina, como obrigatória, na 6ª fase do currículo 2018.1 do Curso de Graduação em Fonoaudiologia (Curso UFSC 109) conforme as especificações a seguir:

    Código Nome Carga horária teórica semestral Carga horária prática semestral Carga Horária

    semestral total

    Carga Horária

    Semanal

     

    Equivalência Pré-requisito
    FON7609 Otoneurologia 27h-a 9h-a 36h-a 2h-a FON7305

    Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Nº 266/2020/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria 199/2020/PROGRAD, no art. 2º quanto ao código de da disciplina Ecologia de Invasões Biológicas, conforme as especificações abaixo:

    Onde se lê:

    Fase/Rol Disciplina Carga Horária

    Semestral

    Carga Horária

    Teórica

    Semanal

    Carga Horária

    Prática

    Semanal

    Equivalência Pré-Requisitos
    Op Ecologia de Invasões Biológicas 72h-a 3h-a 1h-a ECZ7025

    Leia-se:

    Fase/Rol Disciplina Carga Horária

    Semestral

    Carga Horária

    Teórica

    Semanal

    Carga Horária

    Prática

    Semanal

    Equivalência Pré-Requisitos
    Op ECZ7205 – Ecologia de Invasões Biológicas 72h-a 3h-a 1h-a ECZ7025

    Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. a Processo SPA n. 23080.036634/2020-13 e no Ofício Interno nº 031/2020/ECZC/CCB e Ofício Interno n. 14/CCCB/2020).

     

    Nº 267/2020/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria 404/2019/PROGRAD, no art. 4º quanto ao código do pré-requisito da disciplina MED7013, conforme as especificações abaixo:

    Onde se lê:

    Fase/Rol Disciplina Carga Horária Pré-requisito a ser incluído
    Módulo XVII

    MED7013 – Saúde do Adulto III

    360h-a MED7009 e

    MED7300

    Leia-se:

    Fase/Rol Disciplina Carga Horária Pré-requisito a ser incluído
    Módulo XVII

    MED7013 – Saúde do Adulto III

    360h-a MED7009 e

    MED7041

    Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC (Ref. a Ofício Interno 6/SECOGMED/CCS/2019 e Ofício 54/CCGMED/CCS/19).

     

    Nº 268/2020/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria 132/2020/PROGRAD, no art. 3º quanto ao código do pré-requisito da disciplina OCN7041, conforme as especificações abaixo:

    Onde se lê:

    Fase/Rol Disciplina Carga Horária Pré-Requisito

    Como está

    Pré-Requisito Como deve ficar
    OCN7041 – Oceanografia Física Descritiva 72h-a MTM3101 EMB3100

    Leia-se:

    Fase/Rol Disciplina Carga Horária Pré-Requisito

    Como está

    Pré-Requisito Como deve ficar
    OCN7041 – Oceanografia Física Descritiva 72h-a MTM3101 MTM3100

    Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. a Solicitação SPA n. 23080.021321/2020-13).

     

    Nº 269/2020/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria 178/2020/PROGRAD, no art. 1º quanto ao código do pré-requisito da disciplina EGC5011, conforme as especificações abaixo:

    Onde se lê:

    Fase/Rol Disciplina Carga Horária Pré-requisito

    (Como está)

    Pré-requisito

    Como deve ficar

    Op EGC5011 – Web Semântica, Ontologias e Sistemas de Informação 72h-a INE612 INE5670 ou INE5611

    Leia-se:

    Fase/Rol Disciplina Carga Horária Pré-requisito

    (Como está)

    Pré-requisito

    Como deve ficar

    Op EGC5011 – Web Semântica, Ontologias e Sistemas de Informação 72h-a INE5612 INE5670 ou INE5611

    Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. a Solicitação SPA n. 23080.061258/2019-53 e no Ofício n. 15/2019/SIN/CTC).

     

    Portarias de 11 de dezembro de 2020

     

    Nº 270/2020/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria 197/2020/PROGRAD, no art. 1º quanto ao número de conjuntos de equivalências pertencentes a disciplina DEC0012, conforme as especificações abaixo:

    Onde se lê:

    1ª Fase
    CÓDIGO DISCIPLINA CARGA HORÁRIA Equivalências Atuais Equivalências a incluir Equivalências – como deve ficar
    DEC0012 Linguagem de Programação I 36h-a (DEC7531 e DEC7143) ou (ARA7531 e ARA7143) ou (ARA7531 e DEC7143) ou

    (DEC7531 e ARA7143) ou (ARA7141 e ARA7143) ou (ARA7141 e DEC7143) ou (CIT7141 e ARA7143) ou (CIT7141 e DEC7143)

    (DEC7531 e DEC7143) ou (ARA7531 e ARA7143) ou (ARA7531 e DEC7143) ou

    (DEC7531 e ARA7143) ou (ARA7141 e ARA7143) ou (ARA7141 e DEC7143) ou (CIT7141 e ARA7143) ou (CIT7141 e DEC7143)

    Leia-se:

    1ª Fase
    CÓDIGO DISCIPLINA CARGA HORÁRIA Equivalências Atuais Equivalências a incluir Equivalências – como deve ficar
    DEC0012 Linguagem de Programação I 36h-a (DEC7531 e DEC7143) ou (ARA7531 e ARA7143) ou (ARA7531 e DEC7143) ou

    (DEC7531 e ARA7143) ou (ARA7141 e ARA7143) ou (ARA7141 e DEC7143)

    (DEC7531 e DEC7143) ou (ARA7531 e ARA7143) ou (ARA7531 e DEC7143) ou

    (DEC7531 e ARA7143) ou (ARA7141 e ARA7143) ou (ARA7141 e DEC7143)

    Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. ao processo SPA nº 23080.061680/2019-17).

     

    Nº 271/2020/PROGRAD – Art. 1º – Aprovar a solicitação dos ajustes curriculares do Curso de Graduação em Agronomia (Curso UFSC 501) apresentados no Processo 23080.026733/2020-89.

    Parágrafo 1º – Trata-se de ajustes curriculares que foram atendidos mediante a Portaria 221/2020/PROGRAD, de 06 de novembro de 2020, Ad Referendum.

    Parágrafo 2º – A aprovação dos referidos ajustes curriculares pela Câmara de Graduação foi oficializada pela Resolução 9/2020/CGRAD, de 09 de dezembro de 2020.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC (Ref. ao Processo de número 23080.026733/2020-89).

     

    Nº 272/2020/PROGRAD – Art.1º – Estabelecer nova configuração de conjuntos de requisitos para matrícula em bloco, das seguintes disciplinas obrigatórias, pertencentes ao currículo 2010.1 do Curso de Graduação em Agronomia (Curso UFSC 501) de acordo com as seguintes especificações:

    Código Nome Conjunto
    AGR5404 Pesquisa e Redação Científica (AGR5400 e ENR5405 e ENR5407 e EXR5400 e EXR5403 e FIT5401 e ZOT5302 e ZOT5405 e ZOT5504)
    EXR5403 Desenvolvimento Rural Sustentável (AGR5400 e AGR5404 e ENR5405 e ENR5407 e EXR5400 e FIT5401 e ZOT5302 e ZOT5405 e ZOT5504)
    ENR5407 Mecânica e Máquinas Agrícolas (AGR5400 e AGR5404 e ENR5405 e EXR5400 e EXR5403 e FIT5401 e ZOT5302 e ZOT5405 e ZOT5504)
    ENR5405 Hidrologia (AGR5400 e AGR5404 e ENR5407 e EXR5400 e EXR5403 e FIT5401 e ZOT5302 e ZOT5405 e ZOT5504)
    FIT5401 Agroecologia (AGR5400 e AGR5404 e ENR5405 e ENR5407 e EXR5400 e EXR5403 e ZOT5302 e ZOT5405 e ZOT5504)
    ZOT5302 Anatomia e Fisiologia Animal (AGR5400 e AGR5404 e ENR5405 e ENR5407 e EXR5400 e EXR5403 e FIT5401 e ZOT5405 e ZOT5504)
    ZOT5405 Etologia e Bioclimatologia Animal (AGR5400 e AGR5404 e ENR5405 e ENR5407 e EXR5400 e EXR5403 e FIT5401 e ZOT5302 e ZOT5504)
    ZOT5504 Melhoramento Animal (AGR5400 e AGR5404 e ENR5405 e ENR5407 e EXR5400 e EXR5403 e FIT5401 e ZOT5302 e ZOT5405)

    Parágrafo único – Ficam mantidas as demais características das disciplinas apresentadas na tabela descrita.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. ao Processo de número 23080.026733/2020-89).

     

    Nº 273/2020/PROGRAD – Art. 1º – Retificar o Art. 5º da Portaria 231/2020/PROGRAD, quanto à nova configuração de pré-requisitos de disciplinas pertencentes ao currículo 2008.1 do Curso de Graduação em Zootecnia (Curso UFSC 502):

    Onde se lê:

    Código Nome Pré-requisito Conjunto
    EXR7606

     

    Extensão Rural

     

    (EXR7605 e ZOT7604) ou

    (EXR7605 e ZOT7600)

    Leia-se:

    Código Nome Pré-requisito Conjunto
    EXR7606 Extensão Rural EXR7605

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. ao Processo de número 23080.014796/2020-92).

     

    Portarias de 18 de dezembro de 2020

     

    Nº 274/2020/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria 037/2020/PROGRAD, no seu art. 1º quanto as equivalências das disciplinas mencionadas nas fases do quadro abaixo pertencentes a matriz curricular 2019.1 do Curso de Letras – Francês – Bacharelado, conforme as especificações abaixo:

    Onde se lê:

    3a fase
    Código Nome da Disciplina Carga Horária Equivalente Pré-Requisito
    LLE8313 Compreensão e Produção Oral em Língua Francesa III 72h-a LLE7313 ou

    LLE5263 ou

    LLE5273

    LLE7312 ou

    LLE8312

    LLE8393 Compreensão e Produção Escrita em Língua Francesa III 72h-a LLE7313 ou

    LLE5263 ou

    LLE5273

    LLE7312 ou

    LLE8392

     

    4a fase
    Código Nome da Disciplina Carga Horária Equivalente Pré-Requisito
    LLE8314 Compreensão e Produção Oral em Língua Francesa IV 72h-a LLE7314 ou

    LLE5264 ou

    LLE5274

    LLE7313 ou

    LLE8313

    LLE8394 Compreensão e Produção Escrita em Língua Francesa IV 72h-a LLE7314 ou

    LLE5264 ou

    LLE5274

    LLE8393 ou

    LLE7313

     

    7a fase
    Código Nome da Disciplina Carga Horária Equivalente Pré-Requisito
    LLE8317 Compreensão e Produção Oral em Língua Francesa VII 72h-a LLE7317 ou LLE5267 ou LLE5277 LLE8316 ou LLE7316
    LLE8397 Compreensão e Produção Escrita em Língua Francesa VII 36h-a LLE7317 ou LLE5267 ou LLE5277 LLE8396 ou LLE7316

    Leia-se:

    3a fase
    Código Nome da Disciplina Carga Horária Equivalente Pré-Requisito
    LLE8313 Compreensão e Produção Oral em Língua Francesa III 72h-a LLE7313 ou

    LLE5263

    LLE7312 ou

    LLE8312

    LLE8393 Compreensão e Produção Escrita em Língua Francesa III 72h-a LLE7313 ou

    LLE5263

    LLE7312 ou

    LLE8392

     

     

    4a fase
    Código Nome da Disciplina Carga Horária Equivalente Pré-Requisito
    LLE8314 Compreensão e Produção Oral em Língua Francesa IV 72h-a LLE7314 ou

    LLE5264

    LLE7313 ou

    LLE8313

    LLE8394 Compreensão e Produção Escrita em Língua Francesa IV 72h-a LLE7314 ou

    LLE5264

    LLE8393 ou

    LLE7313

     

    7a fase
    Código Nome da Disciplina Carga Horária Equivalente Pré-Requisito
    LLE8317 Compreensão e Produção Oral em Língua Francesa VII 72h-a LLE7317 ou LLE5267 LLE8316 ou LLE7316
    LLE8397 Compreensão e Produção Escrita em Língua Francesa VII 36h-a LLE7317 ou LLE5267 LLE8396 ou LLE7316

    Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. ao no Processo SPA n. 23080.079687/2017-15).

     

    Nº 275/2020/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria 038/2020/PROGRAD, no seu art. 1º quanto às equivalências das disciplinas mencionadas nas fases do quadro abaixo pertencentes à matriz curricular 2019.1 do Curso de Letras – Francês – Licenciatura, conforme as especificações abaixo:

    Onde se lê:

    3a fase
    Código Nome da Disciplina Carga Horária Equivalente Pré-Requisito
    LLE8313 Compreensão e Produção Oral em Língua Francesa III 72h-a LLE7313 ou

    LLE5263 ou

    LLE5273

    LLE7312 ou

    LLE8312

    LLE8393 Compreensão e Produção Escrita em Língua Francesa III 72h-a LLE7313 ou

    LLE5263 ou

    LLE5273

    LLE7312 ou

    LLE8392

     

    4a fase
    Código Nome da Disciplina Carga Horária Equivalente Pré-Requisito
    LLE8314 Compreensão e Produção Oral em Língua Francesa IV 72h-a LLE7314 ou

    LLE5264 ou

    LLE5274

    LLE7313 ou

    LLE8313

    LLE8394 Compreensão e Produção Escrita em Língua Francesa IV 72h-a LLE7314 ou

    LLE5264 ou

    LLE5274

    LLE8393 ou

    LLE7313

     

    7a fase
    Código Nome da Disciplina Carga Horária Equivalente Pré-Requisito
    LLE8317 Compreensão e Produção Oral em Língua Francesa VII 72h-a LLE7317 ou LLE5267 ou LLE5277 LLE8316 ou LLE7316
    LLE8397 Compreensão e Produção Escrita em Língua Francesa VII 36h-a LLE7317 ou LLE5267 ou LLE5277 LLE8396 ou LLE7316

    Leia-se:

    3a fase
    Código Nome da Disciplina Carga Horária Equivalente Pré-Requisito
    LLE8313 Compreensão e Produção Oral em Língua Francesa III 72h-a LLE7313 ou

    LLE5263

    LLE7312 ou

    LLE8312

    LLE8393 Compreensão e Produção Escrita em Língua Francesa III 72h-a LLE7313 ou

    LLE5263

    LLE7312 ou

    LLE8392

     

    4a fase
    Código Nome da Disciplina Carga Horária Equivalente Pré-Requisito
    LLE8314 Compreensão e Produção Oral em Língua Francesa IV 72h-a LLE7314 ou

    LLE5264

    LLE7313 ou

    LLE8313

    LLE8394 Compreensão e Produção Escrita em Língua Francesa IV 72h-a LLE7314 ou

    LLE5264

    LLE8393 ou

    LLE7313

     

    7a fase
    Código Nome da Disciplina Carga Horária Equivalente Pré-Requisito
    LLE8317 Compreensão e Produção Oral em Língua Francesa VII 72h-a LLE7317 ou LLE5267 LLE8316 ou LLE7316
    LLE8397 Compreensão e Produção Escrita em Língua Francesa VII 36h-a LLE7317 ou LLE5267 LLE8396 ou LLE7316

    Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. ao Processo SPA n. 23080.079694/2017-17).

     

    Nº 276/2020/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria 039/2020/PROGRAD, no seu art. 1º quanto ao código das disciplinas mencionadas no quadro abaixo pertencente ao Rol de Tópicos Especiais do currículo 2019.1 do Curso de Letras – Inglês – Bacharelado, conforme as especificações abaixo:

    Onde se lê:

    Tópicos Especiais
    Os alunos do Bacharelado deverão cursar 288h-a de disciplinas de Tópico Especial em Língua e/ou Tradução e 216h-a de disciplinas de Tópico Especial em Literatura e/ou Tradução.
     

    Código

    Nome da Disciplina Carga Horária

    Semestral

    Equivalências Pré-Requisitos Fase
    LLE8491 Teoria e Crítica Literária e Cultural Anglo-Americana 72h-a (LLE8414 ou LLE7414) e (LLE8023 ou LLE7022) 5
    LLE8492 Gêneros Textuais e Literários 72h-a (LLE8414 ou LLE7414) e (LLE8021 ou LLE7022) 5
    LLE8493 Literatura e outras Áreas do Conhecimento 72h-a (LLE8414 ou LLE7414) e (LLE8021 ou LLE7022) 5
    LLE8494 Literatura, Cultura e Alteridade 72h-a (LLE8414 ou LLE7414) e (LLE8021 ou LLE7022) 5

    Leia-se:

    Tópicos Especiais
    Os alunos do Bacharelado deverão cursar 288h-a de disciplinas de Tópico Especial em Língua e/ou Tradução e 216h-a de disciplinas de Tópico Especial em Literatura e/ou Tradução.
     

    Código

    Nome da Disciplina Carga Horária

    Semestral

    Equivalências Pré-Requisitos Fase
    LLE8046 Teoria e Crítica Literária e Cultural Anglo-Americana 72h-a (LLE8414 ou LLE7414) e (LLE8023 ou LLE7022) 5
    LLE8047 Gêneros Textuais e Literários 72h-a (LLE8414 ou LLE7414) e (LLE8021 ou LLE7022) 5
    LLE8048 Literatura e outras Áreas do Conhecimento 72h-a (LLE8414 ou LLE7414) e (LLE8021 ou LLE7022) 5
    LLE8049 Literatura, Cultura e Alteridade 72h-a (LLE8414 ou LLE7414) e (LLE8021 ou LLE7022) 5

    Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. ao Processo SPA n. 23080.079678/2017-24).

     

    Nº 277/2020/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria 040/2020/PROGRAD, no seu art. 1º quanto ao código das disciplinas mencionadas no quadro abaixo pertencente ao Rol Tópicos Especiais do currículo 2019.1 do Curso de Letras – Inglês – Licenciatura, conforme as especificações abaixo:

    Onde se lê:

    Tópicos Especiais
    Os alunos do Bacharelado deverão cursar 288h-a de disciplinas de Tópico Especial em Língua e/ou Tradução e 216h-a de disciplinas de Tópico Especial em Literatura e/ou Tradução.
     

    Código

    Nome da Disciplina Carga Horária

    Semestral

    Equivalências Pré-Requisitos Fase
    LLE8491 Teoria e Crítica Literária e Cultural Anglo-Americana 72h-a (LLE8414 ou LLE7414) e (LLE8023 ou LLE7022) 5
    LLE8492 Gêneros Textuais e Literários 72h-a (LLE8414 ou LLE7414) e (LLE8021 ou LLE7022) 5
    LLE8493 Literatura e outras Áreas do Conhecimento 72h-a (LLE8414 ou LLE7414) e (LLE8021 ou LLE7022) 5
    LLE8494 Literatura, Cultura e Alteridade 72h-a (LLE8414 ou LLE7414) e (LLE8021 ou LLE7022) 5

    Leia-se:

    Tópicos Especiais
    Os alunos do Bacharelado deverão cursar 288h-a de disciplinas de Tópico Especial em Língua e/ou Tradução e 216h-a de disciplinas de Tópico Especial em Literatura e/ou Tradução.
     

    Código

    Nome da Disciplina Carga Horária

    Semestral

    Equivalências Pré-Requisitos Fase
    LLE8046 Teoria e Crítica Literária e Cultural Anglo-Americana 72h-a (LLE8414 ou LLE7414) e (LLE8023 ou LLE7022) 5
    LLE8047 Gêneros Textuais e Literários 72h-a (LLE8414 ou LLE7414) e (LLE8021 ou LLE7022) 5
    LLE8048 Literatura e outras Áreas do Conhecimento 72h-a (LLE8414 ou LLE7414) e (LLE8021 ou LLE7022) 5
    LLE8049 Literatura, Cultura e Alteridade 72h-a (LLE8414 ou LLE7414) e (LLE8021 ou LLE7022) 5

    Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. ao Processo SPA n. 23080.079697/2017-51).

     

    Nº 278/2020/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria 041/2020/PROGRAD, no seu art. 1º quanto ao Conjunto de pré-requisitos das disciplinas mencionadas no quadro abaixo pertencente ao currículo 2019.1 do Curso de Letras – ITALIANO – Bacharelado, conforme as especificações abaixo:

    Onde se lê:

    4ª fase-sugestão
    Código Nome da Disciplina Carga Horária Equivalente Pré-Requisito
    LLE8514 Língua Italiana IV 72h-a LLE7514 ou

    LLE5564

    (LLE8513 e LLE8593) ou

    LLE7513 ou

    LLE6653

    LLE8594 Língua Italiana oral e escrita IV 72h-a LLE7514 ou

    LLE5564

    (LLE8513 e LLE8593) ou

    LLE7513 ou

    LLE6653

    Leia-se:

    4ª fase-sugestão
    Código Nome da Disciplina Carga Horária Equivalente Pré-Requisito
    LLE8514 Língua Italiana IV 72h-a LLE7514 ou

    LLE5564

    (LLE8513 e LLE8593) ou

    LLE7513 ou

    LLE5563

    LLE8594 Língua Italiana oral e escrita IV 72h-a LLE7514 ou

    LLE5564

    (LLE8513 e LLE8593) ou

    LLE7513 ou

    LLE5563

    Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. ao Processo SPA n. 23080.080055/2017-02).

     

    Nº 279/2020/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria 042/2020/PROGRAD, no seu art. 1º quanto ao Conjunto de pré-requisitos das disciplinas mencionadas no quadro abaixo pertencente ao currículo 2019.1 do Curso de Letras – ITALIANO – Licenciatura, conforme as especificações abaixo:

    Onde se lê:

    4ª fase-sugestão
    Código Nome da Disciplina Carga Horária Equivalente Pré-Requisito
    LLE8514 Língua Italiana IV 72h-a LLE7514 ou

    LLE5564

    (LLE8513 e LLE8593) ou

    LLE7513 ou

    LLE6653

    LLE8594 Língua Italiana oral e escrita IV 72h-a LLE7514 ou

    LLE5564

    (LLE8513 e LLE8593) ou

    LLE7513 ou

    LLE6653

    Leia-se:

    4ª fase-sugestão
    Código Nome da Disciplina Carga Horária Equivalente Pré-Requisito
    LLE8514 Língua Italiana IV 72h-a LLE7514 ou

    LLE5564

    (LLE8513 e LLE8593) ou

    LLE7513 ou

    LLE5563

    LLE8594 Língua Italiana oral e escrita IV 72h-a LLE7514 ou

    LLE5564

    (LLE8513 e LLE8593) ou

    LLE7513 ou

    LLE5563

    Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. ao Processo SPA n. 23080.080053/2017-13).

     

    Nº 280/2020/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria 366/2020/PROGRAD, no seu art. 2º quanto ao código da equivalência da disciplina DGL7066 mencionada no quadro abaixo pertencente ao currículo 2010.1 do Curso de Graduação em Ciências Biológicas – Licenciatura (110), conforme as especificações abaixo:

    Onde se lê:

    DE
    Código Disciplina Carga Horária Pré-Requisito Equiv.
    DGL7066 Geologia Prática 36h-a 1.000h GCN7006

    Leia-se:

    PARA
    Código Disciplina Carga Horária Pré-Requisito Equiv.
    DGL7066 Geologia Prática 36h-a 1.000h GCN7066

    Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. ao Ofício 034/CCB/2019 e no processo SPA nº 23080.060578/2019-96).

     

     

    SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

     

    O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria n.º 1852/2018/GR, de 16 de agosto de 2018, RESOLVE:

     

    Portaria de 18 de dezembro de 2020

     

    Nº 39/2020/SINTER – Artigo 1º Designar o Professor Ademir Valdir dos Santos do Departamento de Estudos Especializados em Educação, do Centro de Ciências da Educação, para atuar como coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Universidad de Salamanca, da Espanha, a partir de 14 de dezembro de 2020 até o fim da vigência do Acordo em 14 de dezembro de 2024.

    Artigo 2º Será atribuída uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

     

    Nº 40/2020/SINTER –  Artigo 1º Designar a Professora Maria José Hötzel, do Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural, do Centro de Ciências Agrárias, para atuar como coordenadora da Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Faculdade de Sistemas de Uso do Solo e Sistemas Alimentares e Faculdade de Ciência da University of British Columbia, Canadá, a partir de 16 de março de 2021 até o fim da vigência da Cooperação em 16 de março de 2024.

    Artigo 2º Será atribuída uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

     

    Nº 41/2020/SINTER – Artigo 1º Designar a Professora Sheila Rubia Lindner, do Departamento de Saúde Pública, do Centro de Ciências da Saúde, para atuar como coordenadora da Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e o Centro de Colaboração Saúde de Prisão e Escola de Educação da População e a Faculdade de Medicina de Saúde Pública da University of British Columbia, Canadá, a partir de 16 de março de 2021 até o fim da vigência da Cooperação em 16 de março de 2024.

    Artigo 2º Será atribuída uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

     

    Nº 42/2020/SINTER –  Artigo 1º Designar a Professora Tânia Bertoldo Benedetti, do Departamento de Educação Física, do Centro de Desportos, para atuar como coordenadora do Memorando de Entendimento entre a Universidade Federal de Santa Catarina e o Conselho de Administração da University of Illinois, EUA, a partir de 14 de dezembro de 2020 até o fim da vigência da cooperação em 14 de dezembro de 2025.

    Artigo 2º Será atribuída uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

     

    A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas atribuições, RESOLVE:

    Portaria de 28 de dezembro de 2020

     

    Nº 067/2020/CCA – CANCELAR a Portaria 008/2020/CCA, de 14 de fevereiro de 2020, que tornou pública a Banca Examinadora do Concurso Público do Edital nº 121/2019/DDP, campo de Conhecimento “Malacocultura”.

    (Conforme Ofício 121/2020/AQI/CCA)

     

    Portaria de 30 de dezembro de 2020

     

    Nº 068/2020/CCA – DESIGNAR a Profa. Daniela Aparecida Pacífico, SIAPE 1698806, para desempenhar as funções de Coordenadora de Estágios do Curso de Graduação em Agronomia, para um mandato de 2 anos, a partir de 04/01/2021, atribuindo à carga horária de 10 horas semanais.

    (Conforme Solicitação Digital 052012/2020)

     

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

     

    O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portarias de 29 de dezembro de 2020

     

    Nº 157/2020/CCB – Autorizar o afastamento integral para formação da professora Heiliane de Brito Fontana, SIAPE nº 2859826, do Departamento de Ciências Morfológicas (MOR/CCB), solicitado através do processo nº 23080.049499/2020-68, para realizar Pós-Doutorado na Universidade de Calgary, Northwest, Canadá, na área de Ciências da Vida, subárea Biomecânica, no período de 13/02/2021 a 31/08/2021, com ônus UFSC e CAPES.

    (Referente ao Processo nº 23080.049499/2020-68)

     

    Nº 158/2020/CCB – Designar o docente Roberto Fabris Goerl como Presidente, o docente Carlos Henrique Lemos Soares como suplente, a discente Mariana Coutinho Hennemann e o egresso Ricardo Boelter Moraes para comporem a Comissão de Autoavaliação do Mestrado Profissional em Perícias Criminais e Ambientais do Centro de Ciências Biológicas, pelo período de 02 anos a partir de 17 de Dezembro de 2020, atribuindo a carga horária de 02 (duas) horas semanais para os membros titulares.

    (Referente à Solicitação Digital nº051249/2020)

     

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

     

    O Diretor do Centro de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    Portaria de 22 de dezembro de 2020

     

    Nº25/2020/CCJ – Art 1o – AUTORIZAR o afastamento do servidor docente Clarindo Epaminondas de Sá Neto, MASIS nº 205430, SIAPE nº 1056212, professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Direito – DIR/CCJ/UFSC, para a realização de estágio pós-doutoral na Universidad de Málaga, pelo período de seis meses, entre os dias 01 / 03 / 2021 a 31 / 08 / 2021, com ônus pelo Print/capes.

    (Ref. De acordo com o Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina, o Regimento do Centro de Ciências Jurídicas, e a Resolução Normativa nº 47/CUn/2014, de 16 de dezembro de 2014.)

     

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

     

    O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, no uso de suas atribuições RESOLVE:

     

    Portarias de 29 de dezembro de 2020

     

    No 158/2020/CFM – Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 154/2020/CFM, de 21 de dezembro de 2020, que concede ao professor THIAGO FERREIRA DA CONCEIÇÃO do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, afastamento para realizar estágio de pós-doutorado, modificando o trecho onde se lê: “[…] em regime de tempo integral, com ônus integral,”  leia-se: “[…] em regime de tempo integral, com ônus integral CAPES/PRINT”.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. processo nº 23080.045862/2020-76).

     

    No 159/2020/CFM – Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 155/2020/CFM, de 21 de dezembro de 2020, que concede a professora REGINA RODRIGUES RODRIGUES, da Coordenadoria Especial de Oceanografia do Centro de Ciências Físicas e Matemática, afastamento para realizar estágio de pós-doutorado, modificando o trecho  onde se lê: “[…]  em regime de  tempo integral, com  ônus  integral,”  leia-se: “[…] em regime de tempo integral, com ônus integral CNPq”.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. processo n° 23080.006214/2020-02).

     

    No 160/2020/CFM – Art. 1° DESIGNAR, a patir de 29/12/2020, os representantes discentes para comporem o Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Química, por um período de 1 (um) ano.

    – Titulares:

    – Diogo Cherem Morelli;

    – Geovanna de Oliveira Costa;

    – Karina Daniele Mannrich;

    – Larissa Sousa Campos;

    – Lucas Morés;

    – Marília Reginato de Barros;

    – Thuany Mayara Ferreira e

    – Willian Demos.

    – Suplentes:

    – Camila Will;

    – Daniele Cocco Durigon e

    – Herculys Bernardo Jorge.

    Art. 2° DESIGNAR, a partir de 29/12/2020, os representantes discentes para comporem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Química, por um período de 1 (um) ano.

    – Titulares:

    – Marília Reginato de Barros e

    – Willian Demos;

    – Suplentes:

    – Diogo Cherem Morelli e

    – Geovanna de Oliveira Costa. (Ref. Solicitação Digital n° 052174/2020).

     


  • Boletim Nº 143/2020 – 30/12/2020

    Publicado em 30/12/2020 às 16:11

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

    BOLETIM OFICIAL Nº 143/2020

    Data da publicação: 30 de dezembro de 2020.

    Versão em PDF:BO-UFSC_30.12.2020

     

     

     

    GABINETE DA REITORIA

    PORTARIA NORMATIVA Nº 385/2020/GR

    PORTARIAS Nº 1865, 1890 a 1989/2020/GR

    CAMPUS DE JOINVILLE RESOLUÇÃO Nº 01/2020/CCTJ

    PORTARIA Nº Nº 090 a 092/2020/DCTJ

    SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES PORTARIA Nº 055/SAAD/2020
    CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO EDITAL Nº 26/2020/CCE
    CENTRO TECNOLÓGICO

    PORTARIAS Nº 292 a  304/2020/SEC/CTC

     

    GABINETE DA REITORIA

     

    A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portaria Normativa de 28 de dezembro de 2020

     

    Dispõe sobre a revogação da Portaria Normativa nº 74/2016/GR, de 2 de maio de 2016.

     

    Nº 385/2020/GR  – Art. 1º Revogar a Portaria Normativa nº 74/2016/GR, de 2 de maio de 2016. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

    (Ref. Solicitação nº 51177/2020)

     

    A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portaria de 22 de dezembro de 2020

     

    Nº 1865/2020/GR  – Art. 1º Designar, a partir de 11 de Dezembro de 2020, LUIZ FELIPE GUIMARAES SOARES,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, MASIS nº 138856, SIAPE nº 1572944, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Artes – ART/CCE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    (Ref. Sol. 49836/2020)

     

    Portarias de 23 de dezembro de 2020

     

    Nº 1890/2020/GR  – Designar DENIS BERTAZZO WATASHI, ENGENHEIRO/ÁREA, MASIS nº 206646, SIAPE nº 2350128, para substituir a Chefe do Setor de Orçamento para Obras – SOO/DPAE/SEOMA, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2020 a 14/01/2021, tendo em vista o afastamento da titular Ligia Pauline Mesquita, SIAPE nº 1790401, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 50897/2020)

     

    Nº 1891/2020/GR  – Designar MARCIO ALVAREZ DA SILVA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 111540, SIAPE nº 1160185, para substituir o Chefe do Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética – BEG/CCB, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/12/2020 a 30/12/2020, tendo em vista o afastamento do titular Marcio Ferreira Dutra, SIAPE nº 1632398, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 50616/2020)

     

    Nº 1892/2020/GR  – Dispensar, a partir de 16 de Dezembro de 2020, Lêda Maria Braga  Tomitch, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 103033,  SIAPE nº 1159635, do exercício da função de Subcoordenadora do Programa e PósGraduação em Inglês: Estudos Linguísticos e Literários – CPGIELL/CCE, para a qual foi designada pela Portaria 1686/2019/GR, DE 19 DE JULHO DE 2019, tendo em vista seu pedido de aposentadoria.

    (Ref. Solicitação 51056/2020)

     

    Nº 1893/2020/GR  – Art. 1º Designar, a partir de 16 de Dezembro de 2020, ALINNE BALDUINO PIRES FERNANDES,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 198735, SIAPE nº 1058139, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Programa e Pós-Graduação em Inglês: Estudos Linguísticos e Literários – CPGIELL/CCE, para completar mandato a expirar-se em 31 de Julho de 2021.

    Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

    (Ref. Sol. 51056/2020)

     

    Nº 1894/2020/GR  – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2020, CAROLINA SUELEN DA SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 201205, SIAPE nº 2245992, para exercer a função de Diretor(a) Administrativo(a) – DA/BNU da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de quatro anos.

    Art. 2º  Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    (Ref. Sol. OF E 131/BNU/UFSC/2020)

     

    Nº 1895/2020/GR  – Designar FERNANDA AVILA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 216464, SIAPE nº 3125385, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente – SE/QMC/CFM, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 30/11/2020 a 19/12/2020, tendo em vista o afastamento da titular RITA DE CASSIA DAVID, SIAPE nº 1157935, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 51082/2020)

     

    Nº 1896 – Designar FERNANDO FERNANDES DINIZ, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 212242, SIAPE nº 3030136, Chefe do Serviço de Expediente – SE/PU/SEOMA, para responder cumulativamente pela Chefe da Divisão de Almoxarifado – DA/CAA/PU/SEOMA, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31 de Dezembro de 2020 a 19 de Janeiro de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, Ramon Ghisi, SIAPE nº 1179688, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 50850/2020)

     

    Nº 1897/2020/GR  – Designar FERNANDO FERNANDES DINIZ, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 212242, SIAPE nº 3030136, Chefe do Serviço de Expediente – SE/PU/SEOMA, para responder cumulativamente pela Chefe da Divisão de Almoxarifado – DA/CAA/PU/SEOMA, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20 de Janeiro de 2021 a 29 de Janeiro de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, Ramon Ghisi, SIAPE nº 1179688, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 50850/2020)

     

    Nº 1898/2020/GR  – Designar JUSSARA CORREA DO NASCIMENTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 134150, SIAPE nº 1456537, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente – SE/DAE/PROGRAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2020 a 05/01/2021, tendo em vista o afastamento da titular Ioanna Katharina Schroeder, SIAPE nº 2656423, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 51146/2020)

     

    Nº 1899/2020/GR – Designar JUSSARA CORREA DO NASCIMENTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 134150, SIAPE nº 1456537, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente – SE/DAE/PROGRAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/02/2021 a 05/02/2021, tendo em vista o afastamento da titular Ioanna Katharina Schroeder, SIAPE nº 2656423, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 51153/2020)

     

    Nº 1900/2020/GR  – Art. 1º Designar, a partir de 04 de Janeiro de 2021, Alfredo Alberto Muxel,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 193598, SIAPE nº 2965314, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Química – CCGQ/CTE, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

    (Ref. Sol. OF E 132 BNU/UFSC/2020)

     

    Nº 1901/2020/GR  – Art. 1º Designar, a partir de 04 de Janeiro de 2021, FERNANDA LUIZA DE FARIA,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, MASIS Nº 211324, SIAPE nº 1384779, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Química – CCGQ/CTE, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

    (Ref. Sol. OF E 132/BNU/UFSC/2020)

     

    Nº 1902/2020/GR  -Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, DAVID SOARES NORONHA MENDONÇA, classificado(a) em 65º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Cleusa Mazuco, código de vaga 831876, pela Portaria nº 543/DAP/2020, publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2020. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações)

     

    Nº 1903/2020/GR  – Art. 1º Designar, a partir de 03 de Dezembro de 2020, Maria Elisa Magri,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 207467, SIAPE nº 3769854, para exercer a função de Coordenador(a) de Graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental – CGENS/CTC, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

    (Ref. Sol. 45643/2020)

     

    Nº 1904/2020/GR  – Art. 1º Designar, a partir de 03 de Dezembro de 2020, BRUNO SEGALLA PIZZOLATTI,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 1D, MASIS Nº 215117, SIAPE nº 1023928, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental – CGENS/CTC, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

    (Ref. Sol. 45643/2020)

     

    Nº 1905/2020/GR  – Designar ANA PAULA GONÇALVES RODRIGUES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 217448, SIAPE nº 3138147, para substituir a Chefe do Serviço de Documentação – SD/CPCAD/DAE/PROGRAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/12/2020 a 11/01/2021, tendo em vista o afastamento da titular SYLVIA GRAVANA DA CUNHA, SIAPE nº 1658886, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 51151/2020)

     

    Nº 1906/2020/GR  – Designar DOUGLAS VIEIRA RIBEIRO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 217468, SIAPE nº 3138247, para substituir a Chefe do Serviço de Documentação – SD/CPCAD/DAE/PROGRAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/01/2021 a 15/01/2021, tendo em vista o afastamento da titular SYLVIA GRAVANA DA CUNHA, SIAPE nº 1658886, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 51158/2020)

     

    Nº 1907/2020/GR  – Designar DOUGLAS VIEIRA RIBEIRO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 217468, SIAPE nº 3138247, para substituir o Chefe da Seção de Informática – SI/CPCAD/DAE/PROGRAD, código FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/01/2021 a 11/01/2021, tendo em vista o afastamento do titular MAURILIO MANOEL DA SILVA, SIAPE nº 1158433, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 51162/2020)

     

    Nº 1908/2020/GR  – Designar DOUGLAS VIEIRA RIBEIRO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 217468, SIAPE nº 3138247, para substituir o Chefe da Seção de Informática – SI/CPCAD/DAE/PROGRAD, código FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/12/2020 a 18/12/2020, tendo em vista o afastamento do titular MAURILIO MANOEL DA SILVA, SIAPE nº 1158433, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 51161/2020)

     

    Nº 1909/2020/GR  – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2021, Edson Marcos de Anhaia, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 195728, SIAPE nº 2859064, para exercer a função de Chefe do Departamento de Educação do Campo – DEC/CED da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

    Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    (Ref. Sol. 48220/2020)

     

    Nº 1910/2020/GR  – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2021, ANDRE TASCHETTO GOMES,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS Nº 201850, SIAPE nº 1137741, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Educação do Campo – DEC/CED, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

    (Ref. Sol. 48220/2020)

     

    Portarias de 28 de dezembro de 2020

     

    Nº 1911/2020/GR  – Art. 1º Designar, a partir de 11 de Dezembro de 2020, LUIZ FELIPE GUIMARAES SOARES,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, MASIS nº 138856, SIAPE nº 1572944, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subchefe do Departamento de Artes – ART/CCE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

    Art. 3º Anular a Portaria N.º 1865/2020/GR, de 22 de dezembro de 2020, que designou o servidor para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Artes – ART/CCE, publicada no DOU N.º 245, seção 2, P. 40, em 23/12/2020.

    (Ref. Sol. 23080.049836/2020-17)

     

    Nº 1912/2020/GR – Art. 1º Extinguir o Setor de Serviços Financeiros – SSF/CAA/PU/SEOMA.Art. 2º Criar o Setor de Empenhos e Pagamentos do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios (SEP/DPC).

    Art. 3º Utilizar a função gratificada código FG-2 do Setor de Serviços Financeiros – SSF/CAA/PU/SEOMA.

    Art.4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Solicitação nº 49335/2020)

     

    Nº 1913/2020/GR  – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2020, Paulo Roberto Kammer, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MASIS nº 172205, SIAPE nº 1757967, para exercer a função de Diretor(a) Administrativo(a) – DA/CBS da Universidade Federal de Santa Catarina.

    Art. 2º  Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    (Ref. Sol. 51339/2020)

     

    Nº 1914/2020/GR  – Dispensar, a partir de 18 de Dezembro de 2020, Juliana Blau, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, MASIS nº 179587, SIAPE nº 1789730, do exercício da função de Coordenador(a) de Apoio Administrativo – CAA/CFH, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria 361/2019/GR, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 .

    (Ref. Sol. 51421/2020)

     

    Nº 1915/2020/GR  – Dispensar, a partir de 26 de Dezembro de 2020, Suelen Dias Fagundes Brandolt, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 202210, SIAPE nº 1196588, do exercício da função de Coordenador(a) Administrativo – CA/DA/ARA, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria 1183/2019/GR, DE 29 DE MAIO DE 2019 .

    (Ref. Sol. OF E 6/DGER/ARA)

     

    Nº 1916/2020/GR  – Art. 1º Designar LUANA VARGAS RAUPP DA SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 209506, SIAPE nº 2408781, para exercer a função de Coordenador(a) Administrativo – CA/DA/ARA da Universidade Federal de Santa Catarina.

    Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Sol. OF E 6/DGER/ARA)

     

    Nº 1917/2020/GR  – Art. 1º Suspender temporariamente o afastamento para formação no exterior da professora Marina Bazzo de Espíndola no período de 29/12/2020 a 28/03/2021.  Art. 2º A docente deverá retornar imediatamente ao teletrabalho a partir da suspensão do afastamento para formação no exterior.  Art. 3º A chefia do departamento de lotação da docente deverá informar, por meio de ofício, a data de sua apresentação para o teletrabalho à Coordenadoria de Capacitação de Pessoas do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas e ao Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação.

    Art. 4º A solicitação de volta às atividades do pós-doutorado no exterior deverá ser realizada pelo mesmo canal no qual foi feito o requerimento da suspensão do afastamento para formação.  Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Solicitação nº 051144/2020)

     

    Nº 1918/2020/GR  –Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 1695/2020/GR, de 7 de dezembro de 2020, que designa os membros da Comissão Permanente de Monitoramento Epidemiológico, incluindo parágrafo único, com a seguinte redação: “Parágrafo único. Atribuir aos servidores mencionados no caput a carga horária de dez horas semanais para o desempenho das atividades.”

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Pandemia da doença COVID-19, causada pelo novo coronavírus, e tendo em vista o art. 207 da Constituição Federal; a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; as portarias normativas nº 352/2020/GR e nº 353/2020/GR, de 16 de março de 2020; bem como o art. 30, inciso XVII, e o art. 31 do Estatuto da UFSC)

     

    Nº 1919/2020/GR  – Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 1996/2020/GR, de 7 de dezembro de 2020, que designa os membros da Comissão Permanente de Monitoramento da Saúde Psicológica, incluindo parágrafo único, com a seguinte redação: “Parágrafo único. Atribuir aos servidores mencionados no caput a carga horária de dez horas semanais para o desempenho das atividades.”

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Considerando a declaração, pela Organização Mundial de Saúde, em 11 de março de 2020, de pandemia da doença COVID-19, causada pelo novo coronavírus, e tendo em vista o art. 207 da Constituição Federal; a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; as portarias normativas nº 352/2020/GR e nº 353/2020/GR, de 16 de março de 2020; bem como o art. 30, inciso XVII, e o art. 31 do Estatuto da UFSC)

     

    Nº 1920/2020/GR  – Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 1996/2020/GR, de 7 de dezembro de 2020, que designa os membros da Comissão Permanente de Monitoramento da Saúde Psicológica, incluindo parágrafo único, com a seguinte redação: “Parágrafo único. Atribuir aos servidores mencionados no caput a carga horária de dez horas semanais para o desempenho das atividades.”

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Considerando a declaração, pela Organização Mundial de Saúde, em 11 de março de 2020, de pandemia da doença COVID-19, causada pelo novo coronavírus, e tendo em vista o art. 207 da Constituição Federal; a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; as portarias normativas nº 352/2020/GR e nº 353/2020/GR, de 16 de março de 2020; bem como o art. 30, inciso XVII, e o art. 31 do Estatuto da UFSC)

     

    Nº 1921/2020/GR  – Art. 1º Designar, a partir de 18 de Dezembro de 2020, Maria Eliza Nagel Hassemer,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, MASIS nº 187750, SIAPE nº 3295590, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação Engenharia Ambiental – CPGEA/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

    Art. 2º  Atribuir à servidora a Função Comissionada, código FCC.

    (Ref. Sol. 50440/2020)

     

    Nº 1922/2020/GR  – Dispensar, a partir de 31 de Dezembro de 2020, NELI TERESINHA FERREIRA MACHADO, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, MASIS nº 193164, SIAPE nº 1681247, do exercício da função de Chefe do Setor de Prestação de Contas de Convênios – SPCC/CC/DCF/SEPLAN, código FG2, para a qual foi designada pela Portaria 1374/2017/GR, DE 16 DE JUNHO DE 2017.

    (Ref. Sol. 51748/2020)

     

    Nº 1923/2020/GR  – Art. 1º Designar, a partir de 31 de Dezembro de 2020, ARIEL JOSÉ DA SILVA, CONTADOR, MASIS nº 208625, SIAPE nº 2390111, para exercer a função de Chefe do Setor de Prestação de Contas de Convênios – SPCC/CC/DCF/SEPLAN.

    Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    (Ref. Sol. 51748/2020)

     

    Nº 1924/2020/GR  – Designar ANDERSON ROBERTO OLIVEIRA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 183550, SIAPE nº 1929697, Coordenador(a) de Apoio Administrativo – CAA/PU/SEOMA, para responder cumulativamente pela Prefeito(a) da Prefeitura Universitáira – PU/SEOMA, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12 de Dezembro de 2020 a 09 de Janeiro de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, SOELI SOARES DE MORAES, SIAPE nº 1159966, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 50846/2020)

     

    Nº 1925/2020/GR  – Designar RAPHAEL CALAGE TONERA, TÉCNICO EM ELETRÔNICA, MASIS nº 210654, SIAPE nº 2996291, para substituir o Coordenador(a) do Núcleo de Manutenção – NUMA/PU/SEOMA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 25/01/2021 a 29/01/2021, tendo em vista o afastamento do titular NEWTON NEVES DE CARVALHO, SIAPE nº 1158717, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 50853/2020)

     

    Nº 1926/2020/GR  – Designar ANA PAULA GONÇALVES RODRIGUES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 217448, SIAPE nº 3138147, para substituir o Chefe da Seção de Informática – SI/CPCAD/DAE/PROGRAD, código FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/01/2021 a 19/01/2021, tendo em vista o afastamento do titular MAURILIO MANOEL DA SILVA, SIAPE nº 1158433, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 51168/2020)

     

    Nº 1927/2020/GR – Designar GREICY BAINHA PACHECO GESSER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 200330, SIAPE nº 2228550, para substituir o Chefe do Serviço de Registro de Diploma de IES/SC – SRD/DERD/DAE/PROGRAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/01/2021 a 26/02/2021, tendo em vista o afastamento do titular JOSE REGIS FILHO, SIAPE nº 1085643, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 51175/2020)

     

    Nº 1928/2020/GR  – Designar Rafael Terra Dall Agnol, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, MASIS nº 220072, SIAPE nº 1138452, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente dos Programas de Pós-Graduação – SEPG/DSAC/CTE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/01/2021 a 24/01/2021, tendo em vista o afastamento da titular NATHALIA CIRNE DINIZ CRUZ, SIAPE nº 1418391, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 51196/2020)

     

    Nº 1929/2020/GR  – Designar CAMILA COLLATO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 206687, SIAPE nº 2350143, Chefe do Serviço de Comunicação e Eventos Institucionais – SECE/CTE, para responder cumulativamente pela Chefe do Serviço de Expediente dos Programas de Pós-Graduação – SEPG/DSAC/CTE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31 de Dezembro de 2020 a 17 de Janeiro de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, NATHALIA CIRNE DINIZ CRUZ, SIAPE nº 1418391, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 51200/2020)

     

    Nº 1930/2020/GR  – Designar WILLIAN STEFFAN DE OLIVEIRA, ASSISTENTE DE LABORATÓRIO, MASIS nº 213069, SIAPE nº 3046989, Chefe do Serviço de Administração de Pessoal – SAP/CA/CED, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) Administrativo(a) – CA/CA/CED, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28 de Dezembro de 2020 a 15 de Janeiro de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, MARINA BRUM OLIVEIRA, SIAPE nº 2196457, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 51324/2020)

     

    Nº 1931/2020/GR  – Designar MOACIR SERRALVO FARIA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 119886, SIAPE nº 1215205, para substituir o Chefe do Departamento de Ciências Fisiológicas – CFS/CCB, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21/12/2020 a 30/12/2020, tendo em vista o afastamento do titular VANDER BAPTISTA, SIAPE nº 1523250, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 51232/2020)

     

    Nº 1932/2020/GR  – Art. 1º Designar, por um período de 36 (trinta e seis) meses, os docentes listados a seguir como coordenadores dos respectivos projetos vinculados ao Projeto Institucional de Internacionalização – PRINT, Edital CAPES nº 41/2017:

    COORDENADOR DO PROJETO NOME DO PROJETO
    Andréia Guerini Tradução, tradição e inovação
    Antonio Cezar Bornia Manufatura distribuída e automatizada e fabricação automatizada setorial (saúde)
    Antonio Pedro Novaes de Oliveira Desenvolvimento de nanoestruturas e incorporação em produtos funcionais
    Ariane Zamoner Pacheco de Souza Alvos moleculares e terapêuticos em doenças metabólicas e degenerativas
    Cláudia Sayer Sustentabilidade Industrial: tratamento, aproveitamento e valorização de resíduos; tecnologias limpas; fontes renováveis de energia e uso da biodiversidade
    Cristiane Derani Água, Energia e Alimento “NEXUS” – Sustentabilidade na comunidade internacional
    Cristina Scheibe Wolff Práticas Culturais, Educação e Direitos Humanos: violências, gênero, diversidades
    Daniel Gonçalves Internacionalização da Matemática e integração com Física e Engenharias
    Daniel Martins Robótica: competência e pesquisa em paralelismo e reconfiguração
    Daniel Silva Portal Línguas, literatura e práticas culturais
    Denizar Cruz Martins Energia Sustentável para o Futuro
    Diego Augusto Santos Silva Diagnóstico e intervenção para estilos de vida saudáveis
    Edmundo Carlos Grisard Comunicação celular e biologia de sistemas
    Franciele Bete Petry Desafios da universidade contemporânea no mundo globalizado: cultura e formação em perspectiva comparada, Brasil e Alemanha
    Gregorio Jean Varvakis Rados Apoio digital à governança do programa de internacionalização
    João Borges Laurindo Alimentos de origem vegetal, processamento e impacto na saúde
    Josiel Barbosa Domingos Desenvolvimento e aplicação de nanocatalisadores
    Josimari Telino de Lacerda Envelhecimento saudável e mobilidade urbana
    Jussara Gue Martini Educação interprofissional em saúde
    Leila Hayashi Produção sustentável de alimentos no âmbito das Ciências Agrárias
    Maique Weber Biavatti Estudo multilateral e translacional em novos fármacos e sistemas de liberação nanoestruturados para o tratamento de doenças infecciosas, parasitárias e câncer
    Patrícia Montanari Geraldi Repositório de práticas interculturais
    Paulo Antunes Horta Junior Internacionalização integrada da produção de conhecimento e formação de recursos humanos na área de biodiversidade marinho/costeira – bases para a sustentabilidade
    Rejane Helena Ribeiro da Costa Pesquisa e Inovação para Cidades Inteligentes e Ambientalmente Sustentáveis – Águas, Resíduos e Energia Renovável
    Ricardo José Rabelo Automação, controle e sistemas computacionais para indústria e serviços 4.0
    Rubens Onofre Nodari Caracterização, conservação e uso sustentável da biodiversidade
    Vania Bogorny Big Data Analytics: lançando luz dos genes ao cosmos

    Art. 2º Atribuir aos docentes listados no art. 1º, à exceção da professora Cristiane Derani, pró-reitora de pós-graduação, a carga horária de oito horas semanais para a execução de suas atividades.Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.(Ref. Solicitação nº 48912/2020)

     

    Nº 1933/2020/GR  – Designar Catieli Nunes de Figueredo Beléia, ADMINISTRADOR, MASIS nº 201108, SIAPE nº 1018662, para substituir a Diretor(a) Administrativo(a) – DA/BNU, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2020 a 22/01/2021, tendo em vista o afastamento da titular CAROLINA SUELEN DA SILVA, SIAPE nº 2245992, Diretor(a) Administrativo(a) – DA/BNU          .

    (Ref. Sol. 51237/2020)

     

    Nº 1934/2020/GR – Designar LYNCEO FALAVIGNA BRAGHIROLLI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 213823, SIAPE nº 1848379, para substituir a Chefe do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas – EPS/CTC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21/12/2020 a 19/01/2021, tendo em vista o afastamento da titular LUCILA MARIA DE SOUZA CAMPOS, SIAPE nº 1765629, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 51244/2020)

     

    Nº 1935/2020/GR – Designar Alexsandro Furtado Pereira, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 185390, SIAPE nº 1953115, para substituir o Chefe da Seção de Transportes – ST/DA/CBS, código FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/12/2020 a 25/01/2021, tendo em vista o afastamento do titular Tienko Vitor da  Rocha, SIAPE nº 2013617, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 51284/2020)

     

    Nº 1936/2020/GR  – Art. 1º Designar Tatiane Sartori, SECRETÁRIO EXECUTIVO, MASIS nº 210263, SIAPE nº 1759071, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/DAP/ PRODEGESP.

    Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Sol. 51591/2020)

     

    Nº 1937/2020/GR  – Designar Carolina Kalthoff Salvador de Oliveira, PROCURADOR FEDERAL, MASIS nº 612302, SIAPE nº 1553661, Chefe do Setor de Contencioso – SC/PF/UFSC, para responder cumulativamente pela Procurador-Chefe – PF/UFSC, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22 de Dezembro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020, tendo em vista o afastamento do titular, Juliano Scherner Rossi, SIAPE nº 2553390, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 51313/2020)

     

    Nº 1938/2020/GR  -Tornar sem efeito a Portaria nº 1597/2020/GR, publicada no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2020, seção 2, p. 31, que trata da nomeação de FERNANDO KINGESKI CLEMENTEL, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 136/2018/DDP, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

    (Ref. tendo em vista o disposto no Art. 13, §1º e 6º, da Lei nº 8.112/90)

     

    Nº 1939/2020/GR  –Tornar sem efeito a Portaria nº 1755/2020/GR, publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2020, seção 2, p. 27, que trata da nomeação de PETERSON ALVES BALBINOT, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 136/2018/DDP, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

    (Ref. Tem vista a desistência formal do(a) candidato(a))

     

    Nº 1940/2020/GR  –Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CAMILA GARBIN SANDI, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus de Araranguá, em vaga decorrente da aposentadoria de Jose Carioni, código de vaga 690002, pela Portaria nº 865/DAP/2019, publicada no Diário Oficial da União de 02 janeiro de 2020.

    A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações)

     

    Nº 1941/2020/GR  – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, DANIELA TRIPODI LEONARDI, classificado(a) em 5º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus de Blumenau, em vaga decorrente da aposentadoria de Milton Umberto da Silva, código de vaga 273944, pela Portaria nº 370/DAP/2020, publicada no Diário Oficial da União de 20 de agosto de 2020.

    A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações)

     

    Nº 1942/2020/GR – Art. 1º Conceder a continuidade do afastamento para formação no exterior do professor PEDRO LUIZ BORGES CHAFFE para o período de 4 de janeiro a 8 de setembro de 2021.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Solicitação nº 51735/2020)

     

    Nº 1943/2020/GR  – Designar Israel Henrique Zimmer, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 198239, SIAPE nº 2190063, Chefe do Serviço de Expediente – SE/DIP/PROGRAD, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) de Estágios – CE/DIP/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 09 de Dezembro de 2020 a 20 de Dezembro de 2020, tendo em vista o afastamento da titular, SARAH YASMINNI DOS SANTOS MORELLI, SIAPE nº 1975803, em licença à gestante

    (Ref. Sol. 51538/2020)

     

    Nº 1944/2020/GR  – Designar ROSI CORREA DE ABREU, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, MASIS nº 45130, SIAPE nº 1156912, Secretário(a) do Gabinete da Reitoria, para responder cumulativamente pela Assessor(a) do Gabinete da Reitoria, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01 de Janeiro de 2021 a 12 de Janeiro de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, KATIA DENISE MOREIRA, SIAPE nº 1653705, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 51564/2020)

     

    Nº 1945/2020/GR  – Designar Amalia Borges Dário, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 184726, SIAPE nº 1945740, Chefe do Serviço de Internacionalização – SI/CI/PROPG, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) de Internacionalização – CI/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07 de Dezembro de 2020 a 23 de Dezembro de 2020, tendo em vista o afastamento do titular, FABIO BALTAZAR DE QUEIROZ, SIAPE nº 1087789, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 51614/2020)

     

    Nº 1946/2020/GR  – Designar RAPHAEL CALAGE TONERA, TÉCNICO EM ELETRÔNICA, MASIS nº 210654, SIAPE nº 2996291, para substituir o Coordenador(a) do Núcleo de Manutenção – NUMA/PU/SEOMA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2020 a 19/01/2021, tendo em vista o afastamento do titular NEWTON NEVES DE CARVALHO, SIAPE nº 1158717, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 50853/2020)

     

    Nº 1947/2020/GR  – Art. 1º Designar, a partir de 07 de Dezembro de 2020, Patricia Jantsch Fiuza,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 191390, SIAPE nº 2058903, para exercer a função de Subcoordenador(a) da Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação – CIT/CTS/ARA, para completar mandato a expirar-se em 12 de Setembro de 2022.

    Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

    (Ref. Sol. 23080.045703/2020-71)

     

    Nº 1948/2020/GR  – Designar LETICIA STEDILE, ADMINISTRADOR, MASIS nº 214666, SIAPE nº 1227545, para substituir o Coordenador(a) Financeiro(a) – CF/CFH, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/12/2020 a 21/01/2021, tendo em vista o afastamento do titular HOMERO FARIAS, SIAPE nº 1669296, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 51424/2020)

     

    Nº 1949/2020/GR  – Designar GUSTAVO MOSCHINI SALICH, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 208321, SIAPE nº 2388594, para substituir a Chefe do Setor de Recepção e Atendimento ao Servidor – SRAS/PRODEGESP, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11/12/2020 a 30/12/2020, tendo em vista o afastamento da titular Ivete Furlan Machado, SIAPE nº 1886331, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 49445/2020)

     

    Nº 1950/2020/GR  – Designar ARTUR ROCHA SILVA, ADMINISTRADOR, MASIS nº 213049, SIAPE nº 3046426, para substituir a Chefe do Serviço de Internacionalização – SI/CI/PROPG, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/01/2021 a 22/01/2021, tendo em vista o afastamento da titular Amalia Borges Dário, SIAPE nº 1945740, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 51614/2020)

     

    Nº 1951/2020/GR  – Designar ARTUR ROCHA SILVA, ADMINISTRADOR, MASIS nº 213049, SIAPE nº 3046426, para substituir a Chefe do Serviço de Internacionalização – SI/CI/PROPG, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 25/01/2021 a 29/01/2021, tendo em vista o afastamento da titular Amalia Borges Dário, SIAPE nº 1945740, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 51614/2020)

     

    Nº 1952/2020/GR  – Designar Ricardo Covolo Rocha, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 173945, SIAPE nº 1772927, Coordenador(a) Financeiro(a) – CF/DPG/PROPG, para responder cumulativamente pela Diretor(a) do Departamento de Pós-Graduação – DPG/PROPG, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18 de Janeiro de 2021 a 27 de Janeiro de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, MARCOS MOISES POMPILIO, SIAPE nº 1158275, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 51614/2020)

     

    Nº 1953/2020/GR  – Designar Marina Silveira Soares, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 185900, SIAPE nº 1969042, para substituir o Coordenador(a) de Dimensionamento e Movimentação – CDiM/DDP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 30/12/2020 a 26/01/2021, tendo em vista o afastamento do titular Nilton Jorge de Quadra, SIAPE nº 1891322, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 51583/2020)

     

    Nº 1954/2020/GR – Designar JACQUELINE MARIA NEHME ROCCO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 212770, SIAPE nº 3043043, para substituir o Chefe do Serviço de Comunicação e Expedição – SCE/CAC/PROAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/01/2021 a 02/02/2021, tendo em vista o afastamento do titular HENRIQUE PROCHASKA JUNIOR, SIAPE nº 1157848, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 51783/2020)

     

    Nº 1955/2020/GR  – Designar SANDRA ELISABETH LIMA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 181859, SIAPE nº 1891662, Coordenador(a) de Apoio Administrativo – CAA/DA/CBS, para responder cumulativamente pela Diretor(a) Administrativo(a) – DA/CBS, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28 de Dezembro de 2020 a 22 de Janeiro de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, Paulo Roberto Kammer, SIAPE nº 1757967, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 51774/2020)

     

    Nº 1956/2020/GR  – Designar Rodrigo Gonçalves, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MASIS nº 181344, SIAPE nº 1889818, para substituir o Coordenador(a) de Gestão dos Serviços de Rede – CGSR/DTIR/SETIC/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 30/12/2020 a 24/01/2021, tendo em vista o afastamento do titular GUSTAVO PEREIRA MATEUS, SIAPE nº 1761968, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 51705/2020)

     

    Nº 1957 -Reverter, a partir de 1º de janeiro de 2021, de vinte para quarenta horas semanais, a jornada de trabalho do servidor KAUÊ TORTATO ALVES, técnico em assuntos educacionais, MASIS nº 172183, SIAPE nº 1757077, lotado no Centro de Ciências Rurais.

    (Ref. processo administrativo nº 23080.033268/2020-32)

     

    Nº 1958 – Art. 1º COMUNICAR e NOTIFICAR o Sr. MARCOS ANTÔNIO SOARES, SIAPE nº 1159221, auxiliar de saúde, lotado no Hospital Universitário (HU) da UFSC, tendo em vista se encontrar em local incerto e não sabido, de que houve a emissão do Julgamento nº 46/2020/SEAI/GR, de 16 de dezembro de 2020, em que o reitor da UFSC acatou integralmente o Parecer nº 58/2020/SEAI, de 25 de novembro de 2020, julgando pela aplicação da penalidade de DEMISSÃO ao servidor notificado, nos termos do artigo 132, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, considerando configurada a inassiduidade habitual, infração prevista no artigo 139 da Lei nº 8.112/1990, devido ao não comparecimento ao trabalho, sem causa justificada, por 76 (setenta e seis) dias interpolados entre 28 de março de 2017 e 16 de março de 2018, com fundamento nos argumentos expostos no parecer acatado.

    Art. 2º O prazo para interpor eventual pedido de reconsideração para o reitor ou recurso ao Conselho Universitário da UFSC é de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 108 da Lei nº 8.112/1990, contados da publicação no Diário Oficial da União (DOU), devendo o recurso ser protocolado em via digital no e-mail da Secretaria de Aperfeiçoamento Institucional (seai@contato.ufsc.br), a qual pode ser demandada pelo servidor notificado para informações e acesso aos autos do processo disciplinar.

    (Ref. art. 6º, inciso VIII, do Regimento da Reitoria (Resolução Normativa nº 28/CUn, de 27 de novembro de 2012); o art. 30, inciso VIII, do Estatuto da UFSC; e a Portaria MEC nº 451, de 9 de abril de 2010, de acordo com o que consta no Processo nº 23080.038854/2018-59)

     

    Portarias de 29 de dezembro de 2020

     

    Nº 1959/2020/GR  – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Fevereiro de 2021, MARCELO MENEZES REIS,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 116208, SIAPE nº 1160596, para exercer a função de Coordenador(a) do Mestrado Profissional em Métodos e Gestão em Avaliação – CMPMGA/CTC, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

    (Ref. Sol. 44983/2020)

     

    Nº 1960/2020/GR  – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Fevereiro de 2021, Luiz Ricardo Nakamura,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS Nº 207351, SIAPE nº 2362111, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Mestrado Profissional em Métodos e Gestão em Avaliação – CMPMGA/CTC, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

    (Ref. Sol. 44983/2020)

     

    Nº 1961/2020/GR  – Art. 1º Designar, a partir de 18 de Dezembro de 2020, Alcindo Cipriano Argolo Mendes,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 211910, SIAPE nº 1706000, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Ciências Contábeis – CGCCN/CSE, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

    (Ref. Sol. 23080.040089/2020-51)

     

    Nº 1962/2020/GR  – Art. 1º Designar, a partir de 18 de Dezembro de 2020, JOISSE ANTONIO LORANDI,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, MASIS Nº 118626, SIAPE nº 1152420, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Ciências Contábeis – CGCCN/CSE, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

    (Ref. Sol. 23080.040089/2020-51)

     

    Nº 1963/2020/GR  – Art. 1º Designar, a partir de 20 de Dezembro de 2020, ERVES DUCATI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, MASIS nº 115180, SIAPE nº 1160517, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Contábeis – CCN/CSE da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

    Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    (Ref. Sol. 23080.043471/2020-17)

     

    Nº 1964/2020/GR  – Art. 1º Designar, a partir de 20 de Dezembro de 2020, SERGIO MURILO PETRI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS Nº 141989, SIAPE nº 2531092, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ciências Contábeis – CCN/CSE, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

    (Ref. Sol. 23080.043471/2020-17)

     

    Nº 1965/2020/GR  – Dispensar, a partir de 28 de Dezembro de 2020, Jeferson Madeira da Silva, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 220080, SIAPE nº 2666133, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGNTR/CCS, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria 830/2020/GR, DE 05 DE JUNHO DE 2020.

    (Ref. Sol. 51870/2020)

     

    Nº 1966/2020/GR  – Art. 1º Designar Karine Louise dos Santos, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 183843, SIAPE nº 1935884, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGNTR/CCS.

    Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Sol. 51870/2020)

     

    Nº 1967/2020/GR  – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2021, MONICA APARECIDA AGUIAR DOS SANTOS,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, MASIS nº 125290, SIAPE nº 1351038, para exercer a função de Chefe do Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas – DABF/CCR, para um mandato de 5 meses.

    Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de trinta horas semanais.

    (Ref. Sol. OF E 54/CCR/CBS/2020)

     

    Nº 1968/2020/GR  – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2021, Karine Louise dos Santos,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS Nº 183843, SIAPE nº 1935884, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas – DABF/CCR, para um mandato de 5 meses.

    Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

    (Ref. Sol. OF E 54/CCR/CBS/2020)

     

    Nº 1969/2020/GR  – Dispensar, a partir de 26 de Dezembro de 2020, Suelen Dias Fagundes Brandolt, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 202210, SIAPE nº 1196588, do exercício da função de Coordenador(a) Administrativo – CA/DA/ARA, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria 1183/2019/GR, DE 29 DE MAIO DE 2019 .

    (Ref. Sol. OF E 54/DCGER/ARA/2020)

     

    Nº 1970/2020/GR  – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2020, Suelen Dias Fagundes Brandolt, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 202210, SIAPE nº 1196588, para exercer a função de Diretor(a) Administrativo(a) – DA/ARA da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de quatro anos.

    Art. 2º  Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    (Ref. Sol. OF E 5/DGER/ARA/2020)

     

    Nº 1971/2020/GR  – Dispensar, a partir de 01 de Janeiro de 2021, Sebastião Ferreira Magagnin, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, MASIS nº 174119, SIAPE nº 1775864, do exercício da função de Coordenador(a) Técnico(a) da Fazenda Experimental da Ressaca – CTFER/CCA, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria 35/2019/GR, DE 08 DE JANEIRO DE 2019.

    (Ref. Sol. 52096/2020)

     

    Nº 1972/2020/GR  – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2021, MARCELO VENTURI, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, MASIS nº 172051, SIAPE nº 2658093, para exercer a função de Coordenador(a) Técnico(a) da Fazenda Experimental da Ressaca – CTFER/CCA.

    Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    (Ref. Sol. 52096/2020)

     

    Nº 1973/2020/GR  – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Janeiro de 2021, Manuella Pinto Kaster,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 191307, SIAPE nº 2057703, para exercer a função de Coordenador(a) do Programa Pós-Graduação em Bioquímica – CPGBQA/CCB, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

    (Ref. Sol. 44632/2020)

     

    Nº 1974/2020/GR  – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Janeiro de 2021, MARCELO FARINA,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS Nº 134621, SIAPE nº 1297558, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Programa Pós-Graduação em Bioquímica – CPGBQA/CCB, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

    (Ref. Sol. 44632/2020)

     

    Nº 1975/2020/GR  – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2021, WANDERSON SANTANA DA SILVA,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 204360, SIAPE nº 1715105, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais – EMT/CTE, para completar mandato a expirar-se em 20 de Março de 2021.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

    (Ref. Sol. OF E 133/BNU/UFSC/2020)

     

    Nº 1976/2020/GR  – Art. 1º Designar os professores JULIANO GIL NUNES WENDT, SIAPE nº 1675152, e ALEXANDRE DE OLIVEIRA TAVELA, SIAPE nº 2049229, diretor e vice-diretor do Centro de Ciências Rurais, respectivamente, para responderem cumulativamente pelo Campus de Curitibanos.?

    Art. 2º Revogar a Portaria nº 13/2017/GR, DE 3 DE JANEIRO DE 2017.

    Art. 2º Revogar a Portaria nº 13/2017/GR, DE 3 DE JANEIRO DE 2017.

    (Ref. Sol. 51339/2020)

     

    Nº 1977/2020/GR  -Art. 1º Designar, a partir de 21 de dezembro de 2020, os docentes relacionados abaixo para representar o Centro Tecnológico junto ao Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos:

    I – GREGÓRIO JEAN VARVAKIS RADOS, MASIS nº 119576, SIAPE nº 214365-5, titular;

    II – SERGIO LUIZ GARGIONI, MASIS nº 19717, SIAPE nº 671252-2, suplente.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 16 do Estatuto da instituição e no processo digital nº 23080.034891/2020-11)

     

    Nº 1978/2020/GR  – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, RAFAEL LEITE MANTOVANI, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 020/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2019, homologado através da Portaria n° 627/2019/DDP, publicada no DOU de 25 de setembro de 2019, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Sociologia e Ciência Política, com código de vaga 691859, decorrente da aposentadoria de Maria Soledad Etcheverry Orchard, por meio da Portaria nº 545/2020/DAP, publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2020.

    A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.017424/2019-84 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

     

    Nº 1979/2020/GR  – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LUANA MARIA SILVA ADÃO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista de pessoas negras, instituído pelo Edital nº 064/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 15 de julho de 2019, homologado através da Portaria n° 627/2020/DDP, publicada no DOU de 29 de dezembro de 2020, no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, em regime de trabalho de DE, com exercício no Núcleo de Desenvolvimento Infantil, com código de vaga 690019, decorrente da aposentadoria de Graziela Maria Beretta Lopez, por meio da Portaria nº 427/DAP/2016, publicada no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2016.

    A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei

    nº 8.112/90.

    (Ref.  Processo nº 23080.030915/2019-11 e no Decreto 8.260 de 29 de maio de 2014)

     

    Nº 1980/2020/GR  –Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ELISANDRA DE SOUZA PERES, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 064/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 15 de julho de 2019, homologado através da Portaria n° 627/2020/DDP, publicada no DOU de 29 de dezembro de 2020, no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, em regime de trabalho de DE, com exercício no Núcleo de Desenvolvimento Infantil, com código de vaga 689845, decorrente da aposentadoria de Margareth Feiten Cisne, por meio da Portaria nº 647/DAP/2019, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2019.

    A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

    (Ref.  Processo nº23080.030915/2019-11 e no Decreto 8.260 de 29 de maio de 2014)

     

    Nº 1981/2020/GR  – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ELISANDRA DE SOUZA PERES, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 064/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 15 de julho de 2019, homologado através da Portaria n° 627/2020/DDP, publicada no DOU de 29 de dezembro de 2020, no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, em regime de trabalho de DE, com exercício no Núcleo de Desenvolvimento Infantil, com código de vaga 689845, decorrente da aposentadoria de Margareth Feiten Cisne, por meio da Portaria nº 647/DAP/2019, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2019. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

    (ref.  Processo nº 23080.030915/2019-11 e no Decreto 8.260 de 29 de maio de 2014)

     

    Nº 1982/2020/GR  – Designar Cristine Garcia Gabriel, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 195930, SIAPE nº 2774942, para substituir a Coordenador(a) do Curso de Graduação em Nutrição – CGNTR/CCS, código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21/12/2020 a 27/12/2020, tendo em vista o afastamento da titular MARIA CRISTINA MARCON, SIAPE nº 1158774, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 49525/2020)

     

    Nº 1983/2020/GR  – Designar LUCIA ANDREIA ZANETTE RAMOS ZENI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, MASIS nº 117875, SIAPE nº 2177728, para substituir a Coordenador(a) do Curso de Graduação em Nutrição – CGNTR/CCS, código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/12/2020 a 30/12/2020, tendo em vista o afastamento da titular MARIA CRISTINA MARCON, SIAPE nº 1158774, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 49525/2020)

     

    Nº 1984/2020/GR  – Designar JANAINA DAS NEVES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, MASIS nº 138120, SIAPE nº 2299880, para substituir a Coordenador(a) do Curso de Graduação em Nutrição – CGNTR/CCS, código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2020 a 20/01/2021, tendo em vista o afastamento da titular MARIA CRISTINA MARCON, SIAPE nº 1158774, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 49525/2020)

     

    Nº 1985/2020/GR  – Designar MAGALI FRANCIANE DE LIMAS, AUDITOR, MASIS nº 217111, SIAPE nº 3133207, para substituir o Coordenador(a) de Controle e Acompanhamento – CCA/AUDIN/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/01/2021 a 15/01/2021, tendo em vista o afastamento do titular JOAO BATISTA DA SILVA, SIAPE nº 1169670, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 51895/2020)

     

    Nº 1986/2020/GR  – Designar BÁRBARA JUNCKES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 210907, SIAPE nº 3000141, para substituir a Chefe da Divisão Administrativa – DA/CAA/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/01/2021 a 22/01/2021, tendo em vista o afastamento da titular LORENA MINOR BELINI, SIAPE nº 1036718, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 51902/2020)

     

    Nº 1987/2020/GR  – Designar LUZIANE CORDOVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 212320, SIAPE nº 3031115, para substituir a Chefe da Divisão de Secretaria de Planejamento e Administração – DSPA/BU/DGG/GR, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2020 a 26/01/2021, tendo em vista o afastamento da titular LAISA CRISTINA KROLIKOVSKI DA SILVA, SIAPE nº 3074936, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 51907/2020)

     

    Nº 1988/2020/GR – Designar NORBERTO OLMIRO HORN FILHO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 102070, SIAPE nº 1159579, para substituir o Chefe do Departamento de Geologia – DGL/CFH, código NR , integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/01/2021 a 31/01/2021, tendo em vista o afastamento do titular George Caminha Maciel Filho, SIAPE nº 1922145, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 51906/2020)

     

    Nº 1989/2020/GR – Designar NATÁLIA CRISTINA BOTTAMEDI NUNES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 219421, SIAPE nº 3160519, para substituir o Diretor(a) do Departamento de Gestão da Informação – DPGI/SEPLAN, código cd4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/12/2020 a 22/01/2021, tendo em vista o afastamento do titular SERGIO ROBERTO PINTO DA LUZ, SIAPE nº 1158756, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 51909/2020)

     

     

    CAMPUS DE JOINVILLE

     

    A Diretora e Presidente do Conselho da Unidade do Centro Tecnológico de Joinville do Campus de Joinville da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:

     

     

    A Presidente do Conselho da Unidade do Centro Tecnológico de Joinville, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que deliberou este Conselho em sessões realizadas nos dias 29/10/2020 e 12/11/2020, resolve:

     

    Resolução de 12 de novembro de 2020

     

    Define os indicadores do Planejamento Estratégico do Centro Tecnológico de Joinville da Universidade Federal de Santa Catarina para o período de 2021-2024

     

    Nº 01/2020/CCTJ  –  Art. 1º – Definir os objetivos institucionais e seus respectivos indicadores, do Planejamento Estratégico do Centro Tecnológico e do Campus de Joinville, nos aspectos do Ensino, da Pesquisa, da Extensão, de sua Gestão e Governança, alinhados ao Plano de Desenvolvimento Institucional da Universidade Federal de Santa Catarina para o período de 2021-2024 e consubstanciados na Tabela anexa. Art. 2º – A presente Resolução entra em vigor nesta data.

     

    Portaria de 17 de dezembro de 2020

     

    Nº 090/2020/DCTJ – Designar os discentes para compor o Colegiado do Curso de Engenharia Naval do Centro Tecnológico de Joinville. Esta Portaria é retroativa à 08/12/2020, válida por 1(hum) ano e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC

     

    Portaria de 23 de dezembro de 2020

     

    Nº 091/2020/DCTJ – Alterar a Portaria N.º 018/2019/DCTJ de 25/02/2019 e substituir o membro Professor Filipe Dutra da Silva pelo Professor Elton da Silva Gaspar. Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão, com vigência até o dia 25 de fevereiro de 2021.

     

    Nº 092/2020/DCTJ – Designar os membros da Comissão de Autoavaliação e Planejamento do PPGESE – Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Sistemas Eletrônicos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão e é válida por dois anos.

     

     

    SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES

     

    A SECRETÁRIA, EM EXERCÍCIO, DA SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

                Portaria de 29 de dezembro de 2020

     

    Nº 055/SAAD/2020  – Art. 1º – ALTERAR a Portaria nº 007/SAAD/2020, de 22 de janeiro de 2020, que designa os membros da Comissão de Validação de Autodeclaração de Pessoas com Deficiência dos candidatos classificados nos processos seletivos 2020 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos cursos de graduação oferecidos nos semestres 2020.1 e 2020.2.

    Incluindo os membros abaixo:

    NOME CARGO SIAPE LOTAÇÃO MEMBRO
    Kelen Cristina Basso Professor Magistério Superior 2054443 Campus Curitibanos Titular
    Vanessa Eidam Assistente Social 1060615 Campus Joinville Titular

    Art. 2º. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação.

     

     

    CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

     

    O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista a legislação em vigor, convoca

     

    Edital de 29 de dezembro de 2020

     

    Nº 26/2020/CCE – Art. 1º Os servidores docentes do departamento de Libras para elegerem o(a) chefe) e o(a) subchefe(a) do Departamento de Libras, para um mandato de dois anos, a contar de 08 de março de 2021, de acordo com o Estatuto e Regimento Geral da UFSC, na data, horário e local abaixo discriminado:

    Data: 01 de março de 2021 (segunda-feira)

    Horário: das 09h00 às 17h00

    Local: e-democracia

    Art. 2º As inscrições das chapas deverão ser enviadas para o email lsb@contato.ufsc.br, no período de 15 a 19 de fevereiro de 2021.

    (Ref. Solicitação digital n° 052124/2020)

     

     

                CENTRO TECNOLÓGICO

     

    DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria n.º 2864/2016/GR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

     

    Portarias de 9 de dezembro de 2020

     

    Nº 292/2020/SEC/CTC – Art. 1º Dispensar, a contar de 7/12/2020 a servidora docente FERNANDA FERNANDES MARCHIORI da função de representante titular da área de Construção Civil junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil (PPGEC), para a qual foi designada por meio da Portaria n.º 139/2019/SEC/CTC, de 5 de junho de 2019; Art. 2º Dispensar, a contar de 7/12/2020 o servidor docente RICARDO RÜTHER da função de representante suplente da área de Construção Civil junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil (PPGEC), para a qual foi designado por meio da Portaria n.º 139/2019/SEC/CTC, de 5 de junho de 2019; Art. 3º Designar o servidor docente RICARDO RÜTHER como representante titular da área de Construção Civil junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil (PPGEC), para o período de 7/12/2020 a 31/5/2021, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga administrativa; Art. 4º Designar a servidora docente JANAIDE CAVALCANTE ROCHA como representante suplente da área de Construção Civil junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil (PPGEC), para o período de 7/12/2020 a 31/5/2021.

    (Ref. Processo nº 23080.048717/2020-47)

     

    Nº 293/2020/SEC/CTC – Designar os seguintes acadêmicos como representantes discentes junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Civil, para o período de 24/11/2020 a 23/11/2021:

    Titular: Adriel de Jesus Brito (Matrícula: 18100359)

    Suplente: Thales Robert da Silva Magalhães (Matrícula: 18200291)

     

    Titular: Henrique Recco Spinelli (Matrícula: 17103885)

    Suplente: Vinícius Sousa de Faria (Matrícula: 20100396)

    (Ref. Processo nº 23080.046511/2020-82)

     

    Portaria de 10 de dezembro de 2020

     

    Nº 294/2020/SEC/CTC – Designar o servidor docente JADER RISO BARBOSA JUNIOR para exercer a função de Supervisor da Unidade Embrapii Polo/UFSC – Tecnologias Inovadoras em Refrigeração, para o período de 8/12/2020 a 7/12/2022, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga administrativa.

    (Ref. Solicitação Digital n.º 048921/2020)

     

    Portarias de 17 de dezembro de 2020

     

    Nº 295/2020/SEC/CTC – Art.1º Dispensar, a contar de 8/12/2020, o servidor docente JOÃO VICTOR STAUB DE MELO da função de representante titular do Departamento de Engenharia Civil junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Civil, de que trata a portaria n.º 327/2019/SEC/CTC, de dezembro de 2019; Art.2º Designar o servidor docente NALOAN COUTINHO SAMPA para exercer a função de representante titular do Departamento de Engenharia Civil junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Civil, para o período de 8/12/2020 a 2/1/2022, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga administrativa.

    (Ref. Solicitação Digital n.º 049336/2020)

     

    Nº 296/2020/SEC/CTC – Art. 1º Designar os seguintes acadêmicos como representantes discentes do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo para o período de 1/1/2020 a 30/11/2021:

    Representantes discentes Colegiado Delegado e Colegiado Pleno:

    Titular: Júlia May Vendrami (Matrícula: 202004000)

    Titular: Luis Henrique Pavan (Matrícula: 202003157)

    Suplente: Marianna Monteiro de Oliveira (Matrícula: 202004002)

    Suplente: Roberto Carlos Oliveira de Andrade (Matrícula: 201904816)

    Representante discente Colegiado Pleno:

    Titular: Cíntia Maria Fank (Matrícula: 202004019)

    Art. 2º Revogar, a partir de 1/11/2020, a Portaria n.º 212/2020/SEC/CTC, de 7 de agosto de 2020.

    (Ref. Solicitação Digital n.º 048502/2020)

     

    Nº 297/2020/SEC/CTC – Art. 1º Dispensar, a contar de 8/12/2020, a servidora docente ANA ANGÉLICA DANTAS ALVES da função de Coordenadora de Estágios do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, para a qual foi designada por meio da Portaria nº 215/2020/SEC/CTC, de 10 de agosto de 2020;  Art. 2º Designar o servidor docente LUIS ROBERTO MARQUES DA SILVEIRA para exercer a função de Coordenador de Estágios do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, para o período de 8/12/2020 a 7/12/2022, atribuindo-lhe dez horas semanais de carga administrativa.

    (Ref. Correspondência OF E 71/ARQ/CTC/2020)

     

    Nº 298/2020/SEC/CTC – Art. 1º Dispensar, a contar de 10/5/2020, o servidor docente LUIS ROBERTO MARQUES DA SILVEIRA da função de Supervisor do Laboratório de Microcomputadores (LABMICRO) do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, para a qual foi designado por meio da Portaria nº 230/2020/SEC/CTC, de 23 de agosto de 2020; Art. 2º Designar o servidor docente CARLOS EDUARDO VERZOLA VAZ para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Microcomputadores (LABMICRO) do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, para o período de 10/5/2020 a 9/5/2022, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga administrativa

    (Ref. Correspondência OF E 72/ARQ/CTC/2020)

     

    Nº 299/2020/SEC/CTC Designar, a contar de 8/10/2018, os seguintes docentes para comporem o Colegiado do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, para um mandato de dois anos, atribuindo duas horas semanais de carga administrativa aos representantes titulares:

    Titulares

    Soraya Nór

    João Paulo Schwerz

    José Ripper Kós

    Samuel Steiner Dos Santos

    Marina Toneli Siqueira

    Ricardo Socas Wiese

    Rodrigo Gonçalves dos Santos

    Lucas Sabino

    Suplentes

    Anna Freitas Pimenta

    Evandro Fiorin

    Maristela Almeida

    Renato Saboya

    Rodrigo Bastos

    Letícia Mattana

    Maria Inês Sugai

    Almir Francisco Reis

    (Ref. Correspondência OF E 73/ARQ/CTC/2020)

     

    Portarias de 18 de dezembro de 2020

     

    Nº 300/2020/SEC/CTC – Art. 1º Dispensar, a contar de 2/1/2021, a servidora docente OLGA REGINA CARDOSO da função de Coordenadora de Monografia dos Cursos de Graduação em Engenharia de Produção do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, para a qual foi designada por meio da Portaria nº 236/2019/SEC/CTC, de 12 de setembro de 2020;    Art. 2º Designar o servidor docente DANIEL CHRISTIAN HENRIQUE para exercer a função de Coordenador de Monografia dos Cursos de Graduação em Engenharia de Produção do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas o, para o período de 2/1/2021 a 1/1/2023, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga administrativa

    (Ref. Solicitação Digital n.º 49643/2020)

     

    Nº 301/2020/SEC/CTC – Designar os servidores docentes LISEANE PADILHA THIVES e IVO CESAR MARTORANO como representantes titular e suplente, respectivamente, do Departamento de Engenharia Civil junto ao Colegiado dos Cursos de Graduação em Engenharia de Produção, para o período de 2/8/2020 a 1/8/2022, atribuindo duas horas semanais de carga administrativa ao representante titular.

    (Ref. Solicitação Digital n.º 030720/2020)

     

    Nº 302/2020/SEC/CTC – Prorrogar, até 10/06/2021, os mandatos dos representantes discentes no Colegiado do Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil (PPGEC), nomeados pela Portaria nº 155/2020/SEC/CTC, de 6 de julho de 2020

    (Ref. Processo n.º 23080.050321/2020-60)

     

    Nº 303/2020/SEC/CTC – Designar os servidores docentes RAPHAEL FALCÃO DA HORA e FÁBIO JUNIOR MARGOTTI como representantes titular e suplente, respectivamente, do Departamento de Matemática junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Civil, para o período de 20/9/2020 a 19/9/2022, atribuindo duas horas semanais de carga horária administrativa ao representante titular.

    (Ref. Solicitação Digital n.º 050617/2020)

     

    Nº 304/2020/SEC/CTC – Designar a servidora docente NORA MARIA DE PATTA PILLAR para exercer a função de Coordenadora de Estágios do Curso de Graduação em Engenharia Civil, para o período de 2/8/2020 a 1/8/2022, atribuindo-lhe dez horas semanais de carga administrativa.

    (Ref. Solicitação Digital n.º 050787/2020)

     

     

     


  • Boletim Nº 142/2020 – 28/12/2020

    Publicado em 28/12/2020 às 19:12

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

    BOLETIM OFICIAL Nº 142/2020

    Data da publicação: 28 de dezembro de 2020.

    Versão em PDF:BO-UFSC_28.12.2020

     

     

     

    GABINETE DA REITORIA

    PORTARIA NORMATIVA Nº 384/2020/GR

    PORTARIAS Nº

    1790 a 1815, 1818 a 1889/2020/GR

    HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PORTARIAS Nº

    936, 937, 965, 966, 975, 976/2020/SUPERINTENDÊNCIA/HU

    PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS Nº 505 a 515/2020/PRODEGESP

    Nº 601, 605 a 623/2020/DDP

     

    EDITAIS Nº 047, 048, 050, 051/2020/DDP

    PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO PORTARIAS Nº 014 a 015/CPPD/2020
    CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS PORTARIAS Nº 155 a 156/2020/CCB
    CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO PORTARIAS Nº 129 a 135/2020/CED
    CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS PORTARIAS Nº 154 a 157/2020/CFM
    CENTRO TECNOLÓGICO

    PORTARIAS Nº 275, 277 a 290/2020/SEC/CTC

     

    GABINETE DA REITORIA

     

    A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portaria Normativa de 22 de dezembro de 2020

     

    Dispõe sobre progressões ou promoções de docentes que utilizam em seu interstício o segundo semestre de 2020.

     

    Nº 384/2020/GR – Art. 1º Os pedidos de progressão ou de promoção dos docentes que utilizem o primeiro e segundo semestres dos anos de 2019 e 2020 serão ser realizados após a consolidação do Planejamento e Acompanhamento de Atividades Docentes (PAAD) do segundo semestre de 2020. Art. 2º Nos processos de progressão/promoção que utilizem semestres posteriores ao primeiro de 2017, os dados relativos a eles devem ser obtidos via Sistema de Recuperação de Informações da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Art. 3º Toda a documentação dos processos tramitará via Sistema de Processos Administrativos (SPA) em formato digital. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

    (Ref. Considerando a situação de pandemia e a consequente alteração no funcionamento da instituição, com a suspensão de aulas e o comprometimento do pleno desenvolvimento de atividades da carreira docente, bem como tendo em vista o que consta na Solicitação 49992/2020)

     

    O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portarias de 15 de dezembro de 2020

     

    Nº 1790 – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2020, Rosete Pescador, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 174976, SIAPE nº1789149, para exercer a função de diretor(a) do Centro de Ciências Agrárias, para um mandato de 4 anos.

    Art. 2º Atribuir à servidorao cargo de direção, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    (Ref. Sol. OF E 49/CCA/2020)

     

    Nº 1791 – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2020, MARLENE GRADE, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, MASIS nº 198638, SIAPE nº 2329993, para exercer a função de Vice-Diretor(a) do Centro de Ciências Agrárias, para mandato de 4 anos.

    Art. 2º  Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    (Ref. Sol. OF E 49/CCA/2020)

     

    Nº 1792 – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2020, ALEXANDRE VERZANI NOGUEIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 111621, SIAPE nº 1160192, para exercer a função de diretor(a) do Centro de Ciências Biológicas, para mandato de 4 anos.

    Art. 2º  Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    (Ref. Sol. 23080.046720/2020-26)

     

    Nº 1793 – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2020, CRISTINE MARIA BRESSAN, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 118227, SIAPE nº 2160671, para exercer a função de vice-diretor(a) do Centro de Ciências Biológicas, para mandato de 4 anos.

    Art. 2º  Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

    (Ref. Tendo em vista o disposto no Art. 13, §1º e 6º, da Lei nº 8.112/90)

     

    Nº 1794 – Tornar sem efeito a Portaria nº 1479/2020/GR, publicada no Diário Oficial da União
    de 10 de novembro de 2020, seção 2, p. 31, que trata da nomeação de OTTO RAPHAEL KLOTZ
    DABIL, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Edital nº 136/2018/DDP.
    Art. 2º Atribuir à servidor ao cargo de direção, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    (Ref. Sol. 23080.047014/2020-00)

     

    Nº 1795 -Art. 1º Designar, a partir de 26 de dezembro de 2020, SILVANA DE GASPARI, professora do magistério superior, MASIS nº 105060, SIAPE nº 1159750, para exercer, em caráter pro tempore, a função de vice-diretora do Centro de Comunicação e Expressão, por um período de 90 (noventa) dias.

    Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    (Ref. Solicitação nº 31191/2020)

     

    Nº 1796 – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2020, MIRIAM FURTADO HARTUNG, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, MASIS nº 125614, SIAPE nº1212695, para exercer a função de diretor(a) do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para um mandato de 4 anos.

    (Ref. Sol. 23080.046720/2020-26)

     

    Nº 1797 – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2020, JACQUES MICK, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 171306, SIAPE nº 1717752, para exercer a função de vice-diretor(a) do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para mandato de 4 anos.

    Art. 2º  Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    (Ref. Sol. 23080.047014/2020)

     

    Nº 1798 – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2020, Fabricio de Souza Neves, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 180194, SIAPE nº1880651, para exercer a função de diretor(a) do Centro de Ciências da Saúde, para um mandato de 4 anos.

    Art. 2º Atribuir ao servidoro cargo de direção, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    (Ref. Sol. 23080.045283/2020-23)

     

    Nº 1799 – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2020, RICARDO DE SOUZA MAGINI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 104102, SIAPE nº 1159701, para exercer a função de vice-diretor(a) do Centro de Ciências da Saúde, para mandato de 4 anos.

    Art. 2º  Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    (Ref. Sol. 23080.045283/2020-23)

     

    Nº 1800 – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2020, MICHEL ANGILLO SAAD, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 198174, SIAPE nº1279743, para exercer a função de diretor(a) do Centro de Desportos, para um mandato de 4 anos.

    Art. 2º Atribuir ao servidoro cargo de direção, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    (Ref. Sol. 23080.042212/2020-79)

     

    Nº 1801 – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2020, CINTIA DE LA ROCHA FREITAS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 173325, SIAPE nº 1050363, para exercer a função de vice-diretor(a) do Centro de Desportos, para mandato de 4 anos.

    Art. 2º  Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    (Ref. Sol. 23080.042212/2020-79)

     

    Nº 1802 – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2020, NILTON DA SILVA BRANCO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 102967, SIAPE nº1159631, para exercer a função de diretor(a) do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, para um mandato de 4 anos.

    Art. 2º Atribuir ao servidoro cargo de direção, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    (Ref. Sol. 44885/2020)

     

    Nº 1803 – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2020, LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS MADUREIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 120434, SIAPE nº 1223487, para exercer a função de vice-diretor(a) do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, para mandato de 4 anos.

    Art. 2º  Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    (Ref. Sol. 44885/2020)

     

    Nº 1804 – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2020, Irineu Manoel de Souza, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 175000, SIAPE nº2155891, para exercer a função de diretor(a) do Centro Socioecônomico, para um mandato de 4 anos.

    Art. 2º Atribuir ao servidoro cargo de direção, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    (Ref. Sol. 23080.039987/2020-67)

     

    Nº 1805 – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2020, MARIA DENIZE HENRIQUE CASAGRANDE, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, MASIS nº 105893, SIAPE nº 1159792, para exercer a função de vice-diretor(a) do Centro Socioeconômico, para mandato de 4 anos.

    Art. 2º  Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    (Ref. Sol. 23080.039987/2020-67)

     

    Nº 1806 – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2020, EDSON ROBERTO DE PIERI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 104781, SIAPE nº1159736, para exercer a função de diretor(a) do Centro Tecnológico, para um mandato de 4 anos.

    Art. 2º Atribuir ao servidoro cargo de direção, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    (Ref. Sol. 23080.034481/2020-61)

     

    Nº 1807 – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2020, SERGIO PETERS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 105630, SIAPE nº 1159778, para exercer a função de vice-diretor(a) do Centro Tecnológico, para mandato de 4 anos.

    Art. 2º  Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    (Ref. Sol. 23080.034481/2020-61)

     

    Nº 1808 – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2020, DIEGO SANTOS GREFF, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 196392, SIAPE nº2467345, para exercer a função de diretor(a) do Centro Tecnológico de Joinville, para um mandato de 4 anos.

    Art. 2º Atribuir ao servidoro cargo de direção, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    (Ref. Sol. 23080.046838/2020-54)

     

    Nº 1809 – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2020, Elisete Santos da Silva Zagheni, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, MASIS nº 190491, SIAPE nº 1046458, para exercer a função de vice-diretor(a) do Centro Tecnológico de Joinville, para mandato de 4 anos.

    Art. 2º  Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    (Ref. Sol. 23080.046838/2020-54)

     

    Nº 1810 – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2020, Eugênio Simão, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 175654, SIAPE nº392745, para exercer a função de Diretor do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde – CTS/ARA, para um mandato de 4 anos.

    Art. 2º Atribuir ao servidoro cargo de direção, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    (Ref. Sol. 23080.028707/2020-95)

     

    Nº 1811 – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2020, ANDERSON LUIZ FERNANDES PEREZ, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 175441, SIAPE nº 1635680, para exercer a função de Vice Diretor(a) do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, para mandato de 4 anos.

    Art. 2º  Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    (Ref. Sol. 23080.028707/2020-95)

     

    Nº 1812 – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2020, Juliano Gil Nunes Wendt, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 182936, SIAPE nº1675152, para exercer a função de diretor(a) do Centro de Ciências Rurais, para um mandato de 4 anos.

    Art. 2º Atribuir ao servidoro cargo de direção, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    (Ref. Sol. 44897/2020)

     

    Nº 1814 – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2020, João Luiz Martins, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, MASIS nº 194357, SIAPE nº418948, para exercer a função de Diretor(a) do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação – CTE/UFSC, para um mandato de 4 anos.

    Art. 2º Atribuir ao servidoro cargo de direção, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    (Ref. Sol. OF E 120/BNU/UFSC/2020)

     

    Nº 1815 – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2020, Adriano Peres, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, MASIS nº 203674, SIAPE nº 2291464, para exercer a função de Vice-Diretora do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação – CTE/UFSC, para mandato de 4 anos.

    Art. 2º  Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    (Ref. Sol. OF E 120/BNU/UFSC/2020)

     

    Portarias de 16 de dezembro de 2020

     

    Nº 1818 – Tornar sem efeito a Portaria nº 1596/2020/GR, publicada no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2020, seção 2, p. 31, que trata da nomeação de MOEMA COELHO LOPES, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 136/2018/DDP, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

    (Ref. Tendo em vista a desistência formal do(a) candidato(a))

     

    Nº 1819 – Tornar sem efeito a Portaria nº 1747/2020/GR, publicada no Diário Oficial da União De  14 de dezembro de 2020, seção 2, p. 27, que trata da nomeação de JULIANA DE ALANO SCHEFFER, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 136/2018/DDP, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

    (Ref. Tendo em vista a desistência formal do(a) candidato(a))

     

    Nº 1820 – Tornar sem efeito a Portaria nº 1751/2020/GR, publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2020, seção 2, p. 27, que trata da nomeação de DEISE SCHAFER, no cargo de Técnico de Laboratório/Física, do Edital nº 136/2018/DDP, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

     

    Nº 1821 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LUÍS FERNANDO POSSENTI, classificado(a) em 63º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, no cargo de Assistente em Administração, Nível de

    Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40

    horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Bernardo Della Giustina, código de vaga 689749, pela Portaria nº 519/DAP/2020, publicada no Diário Oficial da

    União de 04 de dezembro de 2020. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

     

    Nº 1822 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ANACLETO ZANELLA, classificado(a) em 64º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosalia Lofy de Souza, código de vaga 867727, pela Portaria nº 337/DAP/2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2020.

    A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

    (REf. Tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações)

     

    Nº 1823 –Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, SILVIA PELEGRINI, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, no cargo de Técnico de Laboratório/Física, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga redistribuída, código de vaga 672659, pela Portaria nº 248/MEC/2019, publicada no Diário Oficial da União de 02 de dezembro de 2019. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Decreto nº 7.232, de 19de julho de 2010, e suas alterações)

     

    Nº 1824 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ANDRÉA SABEDRA BORDIN, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 020/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2019, homologado através da Portaria n° 658/2019/DDP, publicada no DOU de 07 de outubro de 2019, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Computação, com código de vaga 918427, decorrente da posse em outro cargo inacumulavel

    de Alvaro Junio Pereira Franco, por meio da Portaria nº 57/DAP/2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2019. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.016794/2019-02 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

     

    Nº 1825 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ALISON ROBERTO PANISSON, classificado(a) em 4º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 020/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2019, homologado através da Portaria n° 658/2019/DDP, publicada no DOU de 07 de outubro de 2019, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Computação, com código de vaga 928961, decorrente da exoneração de Gustavo Mello Machado, por meio da Portaria nº 136/DAP/2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2020. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.016794/2019-02 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

     

    Nº 1826 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ALEX EVANGELISTA DO AMARAL, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 020/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2019, homologado através da Portaria n° 514/2019/DDP, publicada no DOU de 03 de setembro de 2019, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Análises Clínicas, com código de vaga 688737, decorrente da aposentadoria de Lenilza Mattos Lima, por meio da Portaria nº 52/DAP/2020, publicada no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de 2020. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da

    publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei

    nº 8.112/90.

    (Ref. Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.016834/2019-16 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

     

    Nº 1827– Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LIZANDRA DA SILVA MENEGON, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 020/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2019, homologado através da Portaria n° 829/2019/DDP, publicada no DOU de 18 de dezembro de 2019, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Saúde Pública, com código de vaga 927751, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Alexandra Crispim da Silva Boing, por meio da Portaria nº 47/DAP/2020, publicada no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2020. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.017758/2019-58 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

     

    Nº 1828 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LEONARDO NEGRI FURINI, classificado(a) em 4º lugar no concurso público de provas e títulos,

    da lista geral, instituído pelo Edital nº 020/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de

    29 de abril de 2019, homologado através da Portaria n° 683/2019/DDP, publicada no DOU de 14 de outubro de 2019, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Física, com código de vaga 688988, decorrente da aposentadoria de Sérgio Eduardo Michelin, por meio da Portaria nº 107/DAP/2020, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de

    2020.A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da

    publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei

    nº 8.112/90.

    (Ref. Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.017571/2019-54 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

     

    Nº 1829  – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CAROLINA SENA VIEIRA, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 020/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2019, homologado através da Portaria n° 473/2019/DDP, retificada pela Portaria nº 505/2019/DDP, publicada no DOU de 27 de agosto de 2019 (retificação em 29 de agosto de 2019), no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Direito, com código de vaga 641432, decorrente da aposentadoria de Paulo Roney Avila Fagundez, por meio da Portaria nº 360/DAP/2020, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2020.

    A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato No Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.017952/2019-33 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

     

    Nº 1830 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, DANIEL DEGGAU BASTOS, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 020/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2019, homologado através da Portaria n° 632/2019/DDP, publicada no DOU de 25 de setembro de 2019, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de 40 horas, com exercício no Departamento de Direito, com código de vaga 687990, decorrente da aposentadoria de Luiz Otávio Pimentel, por meio da Portaria nº 154/DAP/2020, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de

    2020.

    A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.017954/2019-22 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

     

    Nº 1831– Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, HEITOR DE ANDRADE RODRIGUES, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 020/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2019, homologado através da Portaria n° 682/2019/DDP, publicada no DOU de 11 de outubro de 2019, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Educação Física, com código de vaga 689485, decorrente da aposentadoria de Paulo Marcelo Soares de Macedo, por meio da Portaria nº 79/DAP/2020, publicada no Diário Oficial da União de 02 de março de 2020.

    A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.017868/2019-10 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

     

    Nº 1832– Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ALEXANDRA ELIZA VIEIRA ALENCAR, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 020/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2019, homologado através da Portaria n° 626/2019/DDP, publicada no DOU de 25 de setembro de 2019, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Antropologia, com código de vaga 691230, decorrente da aposentadoria de Ilka Boaventura Leite, por meio da Portaria nº 504/DAP/2020, publicada no Diário Oficial da

    União de 30 de novembro de 2020. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Tendo em vista o que consta no Processo nº23080.017760/2019-27 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

     

    Nº 1833 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, GLAUCIA CRISTINA CANDIAN FRACCARO, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 020/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2019, homologado através da Portaria n° 833/2019/DDP, retificada pela Portaria nº 856/2019/DDP, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 18 de dezembro de 2019, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de História, com código de vaga 691371, decorrente da aposentadoria de João Klug, por meio da Portaria nº 744/DAP/2019, publicada no Diário Oficial da União de 04 de novembro de 2019.

    A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.018097/2019-88 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

     

    Nº 1834 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ROBERTA KRAHE EDELWEISS, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 020/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2019, homologado através da Portaria n° 472/2019/DDP, retificada pela Portaria nº 505/2019/DDP, publicada no DOU de 27 de agosto de 2019 (retificação em 29 de agosto de 2019), no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Arquitetura e Urbanismo, com código de vaga 689476, decorrente da aposentadoria de Americo Ishida, por meio da Portaria nº 95/DAP/2020, publicada no Diário Oficial da União de 02 de março de 2020. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da

    publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei

    nº 8.112/90.

    (Ref.  Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.017947/2019-21 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

     

    Nº 1835 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, RAPHAEL GRAZZIANO, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 020/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2019, homologado através da Portaria n° 472/2019/DDP, publicada no DOU de 27 de agosto de 2019 (retificação em 29 de agosto de 2019), no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Arquitetura e Urbanismo, com código de vaga 689467, decorrente da aposentadoria de Luiz Eduardo Fontoura Teixeira, por meio da Portaria nº 173/DAP/2020, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2020. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.017947/2019-21 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

     

    Nº 1836 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, THAIS BARDINI IDALINO, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 020/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2019, homologado através da Portaria n° 470//2019/DDP, publicada no DOU de 26 de agosto de 2019, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Informática e Estatística, com código de vaga 687623, decorrente da exoneração de Laércio Lima Pilla, por meio da Portaria nº 425/DAP/2020, publicada no Diário Oficial da União de 05 de outubro de 2020.

    A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.017777/2019-84 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

     

    Nº 1837 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, KAROLYNA MARIN HERRERA, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista geral, instituído pelo Edital nº 053/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 05 de julho de 2018, homologado através da Portaria n° 771/2018/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2018, prorrogado pela Portaria nº 666/2019/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 09 de outubro de 2019, com prazo debvalidade suspenso a partir de 20 de março de 2020 pela Portaria nº 326/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural, com código de vaga 688658, decorrente da aposentadoria de Valmir Luiz Stropasolas, por meio da Portaria nº 264/DAP/2020, publicada no Diário Oficial da União de 01 de julho de 2020. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.032314/2017-81 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

     

    Nº 1838 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ELAINE CRISTINA NOVATZKI FORTE, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista geral, instituído pelo Edital nº 053/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 05 de julho de 2018, homologado através da Portaria n° 770/2018/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2018, prorrogado pela Portaria nº 648, publicada no Diário Oficial da União de 30 de setembro de 2019, com prazo de validade suspenso a partir de 20 de março de 2020 pela Portaria nº 326/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Enfermagem, com código de vaga 691382, decorrente da aposentadoria de Gelson Luiz de Albuquerque, por meio da Portaria nº 133/DAP/2020, publicada no Diário Oficial da União deb16 de março de 2020.

    A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.019596/2018-10 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

     

    Nº 1839 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ROSARIO LAZARO IGOA, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista geral, instituído pelo Edital nº 053/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 05 de julho de 2018, homologado através da Portaria n° 743/2018/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2018, prorrogado pela Portaria nº 618, publicada no Diário Oficial da União de 24 de setembro de 2019, com prazo de validade suspenso a partir de 20 de março de 2020 pela Portaria nº 326/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras, com código de vaga 688186, decorrente da aposentadoria de Maria Aparecida Barbosa, por meio da Portaria nº 101/DAP/2020, publicada no Diário Oficial da

    União de 04 de março de 2020. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.019863/2018-41 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

     

    Nº 1840 –  Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ANNA CAROLINA RAMOS, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 106/2017/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2017, homologado através da Portaria n° 267/2018/DDP, publicada no DOU de 05 de abril de 2018, prorrogado através da Portaria nº 579/2018/DDP, publicada no DOU de 8/27/2018, com prazo de validade suspenso a partir de 20 de março de 2020 pela Portaria nº 326/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com exercício no Departamento de Psicologia, com código de vaga 689657, decorrente da aposentadoria de Ângela Izabel Schillings, por meio da Portaria nº 484/2020/DAP, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2020. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.058705/2017-25 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

     

    Nº 1841 – Dispensar, a pedido, a partir de 01 de Janeiro de 2021, Regina Rodrigues Rodrigues, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 176197, SIAPE nº 1807693, do exercício da função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Oceanografia – CGOCN/CFM, para a qual foi designada pela Portaria 1261/2019/GR, DE 06 DE JUNHO DE 2019, tendo em vista seu pedido de afastamento para formação.

    (Ref. Sol. 49842/2020)

     

    Nº 1842 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2021, CARLA VAN DER HAAGEN CUSTODIO BONETTI,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 170768, SIAPE nº 1697895, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Oceanografia – CGOCN/CFM, para completar mandato a expirar-se em 30 de Junho de 2021.

    Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

    (Ref. Sol. 49842/2020)

     

    Nº 1843 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2021, GRACE TERESINHA MARCON DAL SASSO,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, MASIS nº 134737, SIAPE nº 2169868, para exercer a função de Coordenador(a) do Mestrado Profissional em Informática em Saúde – CMPIS/CCS, para um mandato de 4 anos.

    Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

    (Ref. Sol. 43439/2020)

     

    Nº 1844 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2021, SAYONARA DE FATIMA FARIA BARBOSA,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, MASIS Nº 121210, SIAPE nº 3160450, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Mestrado Profissional em Informática em Saúde – CMPIS/CCS, para um mandato de 4 anos.

    Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

    (Ref. Sol. 43439/2020)

     

    Portarias de 17 de dezembro de 2020

     

    Nº 1845 – Dispensar, a partir de 26 de Dezembro de 2020, HUGO JOSE LARA URDANETA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, MASIS nº 204298, SIAPE nº 2311413, do exercício da função de Subchefe do Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação – CAC/CTE, para a qual foi designado pela Portaria 2417/2019/GR, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.

    (Ref. Sol. OF E 127/BNU/UFSC/2020)

     

    Nº 1846 – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2020, HUGO JOSE LARA URDANETA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, MASIS nº 204298, SIAPE nº 2311413, para exercer a função de Chefe Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação – CAC/CTE da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

    Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    (Ref. Sol. OF E 127/BNU/UFSC/2020)

     

    Nº 1847 – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2020, ALEX FABIANO BUENO,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 1D, MASIS Nº 215451, SIAPE nº 1768180, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação – CAC/CTE, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

    (Ref. Sol. OF E 127/BNU/UFSC/2020)

     

    Nº 1848 – Art. 1º Designar, a partir de 14 de Dezembro de 2020, GLAUBER WAGNER,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 201787, SIAPE nº 2258027, para exercer a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia e Biociências – CPGBB/CCB, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

    Art. 3º Revogar, a partir de 14 de dezembro de 2020, a Portaria n.º 2624/2018/GR, de 12 de dezembro de 2018.

    (Ref. Sol. 41595/2020)

     

    Nº 1849 – Art. 1º Designar, a partir de 14 de Dezembro de 2020, RICARDO RUIZ MAZZON,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS Nº 198522, SIAPE nº 1940358, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia e Biociências – CPGBB/CCB, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

    Art. 3º Revogar, a partir de 14 de dezembro de 2020, a Portaria nº 2625 /2018/GR, de 12 de dezembro de 2018.

    (Ref. Sol. 41595/2020)

     

    Nº 1850 – Dispensar, a partir de 14 de Dezembro de 2020, ELIZA REGINA CORDEIRO, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 100050, SIAPE nº 1169719, do exercício da função de Chefe de Expediente – SE/CGMUS/CFH, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria 683/2014/GR, DE 23 DE ABRIL DE 2014, tendo em vista sua aposentadoria.

    (Ref. Sol. 50247/2020)

     

    Nº 1851 – Designar SIMONE MARTINS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 205684, SIAPE nº 2344938, Chefe do Serviço de Expediente – SE/CDAC/DAC/SeCArte, para responder cumulativamente pela Chefe da Divisão de Atividades Artísticas – DAA/CDAC/DAC/SeCArte, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21 de Dezembro de 2020 a 09 de Janeiro de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, CARLOS FANTE, SIAPE nº 1159894, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 50222/2020)

     

    Nº 1852 – Retificar a Portaria nº 1726/2020/GR, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020, que designa ANDREA CRISTIANE KRAUSE BIERHALZ, modificando o trecho em que se lê “18/12/2020 a 30/12/2020” para “14/12/2020 a 30/12/2020”.

    (Ref. Sol. 48850/2020)

     

    Nº 1853 – Reverter, a partir de 4 de janeiro de 2021, de vinte para quarenta horas semanais, a jornada de trabalho da servidora RITA LUCIANA DOS SANTOS, contadora, MASIS nº 187008, SIAPE nº 1979802, lotada no Departamento de Contabilidade e Finanças.

    (Ref. Processo administrativo nº 23080.048424/2020-60)

     

    Nº 1854 – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2020, MAYCON PSCHEIDT, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 206189, SIAPE nº 2346083, para exercer a função de Diretor(a) Administrativo(a) – DA/JOI da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de quatro anos.

    Art. 2º  Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    (Ref. Sol. 47215/2020)

     

    Nº 1855 – Designar EDGAR NOSCHANG KUNZ, TÉCNICO EM ELETRICIDADE, MASIS nº 206956, SIAPE nº 2351101, para substituir o Chefe da Divisão de Infraestrutura e Segurança do Trabalho – DIST/DA/BNU, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11/01/2021 a 15/01/2021, tendo em vista o afastamento do titular ALBERTO COSTA GIESBRECHT, SIAPE nº 244370, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 50376/2020)

     

    Nº 1856 – Dispensar, a partir de 26 de Dezembro de 2020, DIEGO SANTOS GREFF, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 196392, SIAPE nº 2467345, do exercício da função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Sistemas Eletrônicos – CPPGESE/CTJOI, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria 559/2020/GR, DE 13 DE MARÇO DE 2020, tendo em vista que o servidor assumirá cargo de direção.

    (Ref. Sol. 50419/2020)

     

    Nº 1857 – Dispensar, a partir de 26 de Dezembro de 2020, Moisés Ferber de Vieira Lessa, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 199995, SIAPE nº 1136455, do exercício da função de Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Sistemas Eletrônicos – CPGESE/CTJOI, para a qual foi designado pela Portaria 560/2020/GR, DE 13 DE MARÇO DE 2020.

    (Ref. Sol. 50419/2020)

     

    Nº 1858 – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2020, Moisés Ferber de Vieira Lessa,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 199995, SIAPE nº 1136455, para exercer a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Sistemas Eletrônicos – CPPGESE/CTJOI, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

    (Ref. Sol. 50419/2020)

     

    Nº 1859 – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2020, PABLO ANDRETTA JASKOWIAK,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, MASIS Nº 204220, SIAPE nº 2310224, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Sistemas Eletrônicos – CPGESE/CTJOI, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

    (Ref. Sol. 50419/2020)

     

    Nº 1860 – Art. 1º Designar, a partir de 04 de Janeiro de 2021, CESAR DAMIAN, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 117506, SIAPE nº 2159346, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos – CAL/CCA da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

    Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    (Ref. Sol. 42885/2020)

     

    Nº 1861 – Art. 1º Designar, a partir de 04 de Janeiro de 2021, Juliano de Dea Lindner,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, MASIS Nº 189604, SIAPE nº 2046845, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos – CAL/CCA, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

    (Ref. Sol. 42885/2020)

     

    Nº 1862 – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Dezembro de 2020, Bernardo Walmott Borges,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 183924, SIAPE nº 1780642, para exercer a função de Coordenador(a) Especial de Física, Química e Matemática – CEFQM/CARA, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de trinta horas semanais.

    (Ref. Sol. 23080.049537/2020-82)

     

    Nº 1863 – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Dezembro de 2020, Agenor Hentz da silva Junior,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS Nº 211235, SIAPE nº 1822056, para exercer a função de Subcoordenador da Coordenadoria Especial de Física, Química e Matemática –  CEFQM/CARA, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

    (Ref. Sol. 23080.049537/2020-82)

     

    Nº 1864 – Art. 1º Suspender temporariamente o afastamento para formação no exterior da professora ALEXANDRA SUSANA LATINI no período de 31 de dezembro de 2020 a 31 de março de 2021.

    Art. 2º A docente deverá retornar imediatamente ao teletrabalho a partir da suspensão do afastamento para formação no exterior.

    Art. 3º A chefia do departamento de lotação da docente deverá informar, por meio de ofício, a data de sua apresentação para o teletrabalho à Coordenadoria de Capacitação de Pessoas do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas e ao Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação.

    Art. 4º A solicitação de volta às atividades do pós-doutorado no exterior deverá ser realizada pelo mesmo canal no qual foi feito o requerimento da suspensão do afastamento para formação.

    Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

     

    A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portarias de 22 de dezembro de 2020

     

    Nº 1866 – Dispensar, a partir de 01 de Janeiro de 2021, Claudio Michel Poffo, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 194519, SIAPE nº 1021419, do exercício da função de Subcoordendor(a) da Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais – EMT/CTE, para a qual foi designado pela Portaria 876/2019/GR, DE 7 DE MAIO DE 2019.

    (Ref. Sol. OF E 130/BNU/UFSC/2020)

     

    Nº 1867 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2021, Claudio Michel Poffo,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 194519, SIAPE nº 1021419, para exercer a função de Coordenador(a) Curso Engenharia de Materias – CCEM/CTE, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

    (Ref. Sol. OF E 130/BNU/UFSC/2020)

     

    Nº 1868 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2021, LEONARDO ULIAN LOPES,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS Nº 203542, SIAPE nº 2280495, para exercer a função de Subcoordenador(a) Curso Engenharia de Materias – CCEM/CBLU, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

    (Ref. Sol. OF E 130/BNU/UFSC/2020)

     

    Nº 1869 – Art. 1º Designar, a partir de 9 de dezembro de 2020, Marcos Alves Rabelo, siape nº 2224626, para exercer a função de Diretor Técnico do Instituto Ágora de Ciência e Tecnologia – Ágora Tech Park, por um período de dois anos.?

    Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de oito horas semanais para o desempenho das atividades.

    (Ref. Sol. 49591/2020)

     

    Nº 1870 – Designar Lilian Cristiane Silva de Oliveira, ADMINISTRADOR, MASIS nº 178327, SIAPE nº 1832495, para substituir o Chefe da Divisão de Gestão de Processos e Sistemas – DGPS/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/01/2021 a 15/01/2021, tendo em vista o afastamento do titular Patric da Silva Ribeiro, SIAPE nº 1754802, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 50470/2020)

     

    Nº 1871 – Designar FERNANDA DELATORRE, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, MASIS nº 172426, SIAPE nº 1757958, para substituir a Coordenador(a) de Avaliação e Apoio Pedagógico – CAAP/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14/12/2020 a 07/01/2021, tendo em vista o afastamento da titular JANAINA SANTOS DE MACEDO, SIAPE nº 1761462, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 50451/2020)

     

    Nº 1872 – Designar CÉSAR SOUSA HOCH, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, MASIS nº 210626, SIAPE nº 2996307, para substituir o Chefe da Divisão de  Administração da Moradia Estudantil – DAME/CA/PRAE, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2020 a 09/01/2021, tendo em vista o afastamento do titular EDGAR JAIR DE MELO, SIAPE nº 2240328, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref.  Solicitação 49539/2020)

     

    Nº 1873 – Designar Gabriela Costa de Oliveira, SECRETÁRIO EXECUTIVO, MASIS nº 173929, SIAPE nº 1772728, para substituir a Coordenador(a) Administrativo(a) e Financeiro(a) – CAF/PROPESQ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/12/2020 a 08/12/2020, tendo em vista o afastamento da titular MARA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA, SIAPE nº 1972909, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 50492/2020)

     

    Nº 1874 – Art. 1º Designar WILLIAM BARBOSA VIANNA, professor do magistério superior, SIAPE nº 1819629, como coordenador do Acordo de Cooperação Técnica da Rede GIC, para um período de quatro anos.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de uma hora semanal.

    Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Solicitação nº 49511/2020)

     

    Nº 1875 – Designar NEUTON ALCEDIR DE LIMA AMARAL, CONTADOR, MASIS nº 141164, SIAPE nº 2453006, Chefe da Divisão Contábil – DC/CC/DCF/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) Contábil – CC/DCF/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16 de Novembro de 2020 a 27 de Novembro de 2020, tendo em vista o afastamento do titular, Diego Sacchet Barin, SIAPE nº 1446185, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 48227/2020)

     

    Nº 1876 – Designar NEUTON ALCEDIR DE LIMA AMARAL, CONTADOR, MASIS nº 141164, SIAPE nº 2453006, Chefe da Divisão Contábil – DC/CC/DCF/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) Contábil – CC/DCF/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07 de Dezembro de 2020 a 12 de Dezembro de 2020, tendo em vista o afastamento do titular, Diego Sacchet Barin, SIAPE nº 1446185, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 48227/2020)

     

    Nº 1877 – Art. 1º Designar os servidores relacionados abaixo para integrar o Grupo de Trabalho responsável pela implementação do “Recupera UFSC – Programa emergencial de manutenção e melhorias físicas na UFSC”, instituído pela PORTARIA NORMATIVA Nº 376/2020/GR, de 16 de outubro de 2020, a partir das respectivas datas:

    I – SANDRO RAFFES DA SILVA – 03/11/2020;

    II – LUANA DE FREITAS GONÇALVES – 11/11/2020;

    III – LUANA MORAIS DE AGUIAR – 11/11/2020;

    IV – MARCELO LUIZ GALVÃO – 11/11/2020;

    V – LUCAS DOS SANTOS MATOS – 26/11/2020;

    VI – HUGO LEONARDO TUCKUMANTEL – 30/11/2020; e

    VII – EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS – 14/12/2020.

    Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Portaria Normativa nº 376/2020/GR, de 16 de outubro de 2020, e na solicitação 51310/2020)

     

    Nº 1878 – Retificar a Portaria nº 1764/2020/GR, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, que designa LUCIANA MOREIRA PENNA RAMOS, para substituir Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGEM/CTC, modificando o trecho em que se lê “em gozo de férias regulamentares” para “em licença à gestante”.

    (Ref. Sol. 49391/2020)

     

    Nº 1879 – Designar LUCIANA MOREIRA PENNA RAMOS, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, MASIS nº 220373, SIAPE nº 1020138, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGEM/CTC, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/12/2020 a 03/01/2021, tendo em vista o afastamento da titular TATIANE TRAMONTIN DA SILVA NUNES, SIAPE nº 2997051, em licença à gestante.

    (Ref. Sol. 49391/2020)

     

    Nº 1880 – Dispensar, a partir de 04 de Janeiro de 2021, Josiane Martins Cordeiro, ADMINISTRADOR, MASIS nº 180690, SIAPE nº 1887046, do exercício da função de Chefe do Serviço Financeiro – SF/CCS, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria 2588 /2018/GR, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018.

    (Ref. Sol. 50729/2020)

     

    Nº 1881 – Art. 1º Designar, a partir de 04 de Janeiro de 2021, VIVIANE HALFEN PORTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 205905, SIAPE nº 2345487, para exercer a função de Chefe do Serviço Financeiro – SF/CCS.

    Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    (Ref. Sol. 50729/2020)

     

    Nº 1882 – Dispensar, a partir de 21 de Dezembro de 2020, THIAGO DE OLIVEIRA RESSUREICAO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 212256, SIAPE nº 3030344, do exercício da função de Chefe da Divisão de Benefícios e Licenças – DBL/DAP/PRODEGESP, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria 1222/2020/GR, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.

    (Ref. Sol. 50484/2020)

     

    Nº 1883 – Art. 1º  Dispensar TATIANA LEDA DA SILVEIRA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 205493, SIAPE nº 2344424, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/DAP/PRODEGESP, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria 188/2020/GR, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Sol. 50484/2020)

     

    Nº 1884 – Art. 1º Designar TATIANA LEDA DA SILVEIRA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 205493, SIAPE nº 2344424, para exercer a função de Chefe da Divisão de Benefícios e Licenças – DBL/DAP/PRODEGESP.

    Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Sol. 50484/2020)

     

    Nº 1885 – Art. 1º Designar THIAGO DE OLIVEIRA RESSUREICAO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 212256, SIAPE nº 3030344, para exercer a função de Coordenador(a) de Gestão da Informação – CGI/DPGI/SEPLAN.

    Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Sol. 50766/2020)

     

    Nº 1886 – Designar Paulo Adolfo de Medeiros Oenning, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 183070, SIAPE nº 1917046, Corregedor Coordenador / Corregedoria-Geral / UFSC, para responder cumulativamente pela Corregedor(a) Geral – CG/GR, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04 de Janeiro de 2021 a 18 de Janeiro de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, FABRICIO PINHEIRO GUIMARAES, SIAPE nº 1160240, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 50607/2020)

     

    Nº 1887 – Designar CLOVIS CHAVES DE SOUZA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 85540, SIAPE nº 1169679, Coordenador(a) de Segurança Física – CSF/DESEG/SSI, para responder cumulativamente pela Diretor(a) do Departamento de Segurança Física e Patrimonial – DESEG/SSI, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14 de Dezembro de 2020 a 23 de Dezembro de 2020, tendo em vista o afastamento do titular, TELES ESPINDOLA, SIAPE nº 1159893, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 50642/2020)

     

    Nº 1888 – Designar Paulo Henrique Souto Ribeiro, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 200829, SIAPE nº 1278591, para substituir a Chefe do Departamento de Física / FSC/CFM, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/02/2021 a 10/02/2021, tendo em vista o afastamento da titular Marta Elisa Rosso Dotto, SIAPE nº 2776267, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 50702/2020)

     

    Nº 1889 – Designar Augusto Fornari Veiras, PROGRAMADOR VISUAL, MASIS nº 194063, SIAPE nº 2487647, Chefe da Divisão de Capacitação Continuada – DiCC/CCP/DDP/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) de Capacitação Pessoas – CCP/DDP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31 de Dezembro de 2020 a 10 de Janeiro de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, KARINA FRANCINE MARCELINO, SIAPE nº 2344519, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 50763/2020)

     

     

    HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

     

    A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    Portarias de 15 de dezembro de 2020

     

    Nº 936/2020/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º – LOCALIZAR, a partir de 14 de dezembro de 2020, a servidora THAIS ALVES MATOS, SIAPE 1762441, no Serviço de Enfermagem em Emergência Adulto da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Processo SEI nº 23820.009559/2020-07).

     

    Nº 937/2020/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º CONCEDER, de 14 de dezembro de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora THAIS ALVES MATOS, SIAPE 1762441, ocupante do cargo de Enfermeira, localizada no Serviço de Enfermagem em Emergência Adulto da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário, por realizar suas atividades na Emergência Adulto nos leitos, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC (Ref.: Processo SEI nº 23820.009559/2020-07 e de acordo com o Laudo Pericial nº 002/2014/DDAS/SEGESP – UFSC)

     

    Portarias de 21 de dezembro de 2020

     

    Nº 965/2020/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º – LOCALIZAR, a partir de 01 de outubro de 2020, o servidor KENDJI IURA, SIAPE 2271476, no Serviço de Enfermagem em Emergência Adulto da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC (Ref.: Processo SEI nº 23820.009383/2020-85).

     

    Nº 966/2020/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01 de outubro de 2020 , o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor KENDJI IURA, SIAPE 2271476, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, localizado no Serviço de Enfermagem em Emergência Adulto da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário, por realizar suas atividades na
    Emergência Adulto nos leitos, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Processo SEI nº 23820.009383/2020-85 e de acordo com o Laudo Pericial nº 002/2014/DDAS/SEGESP – UFSC)

     

     

    Portarias de 24 de dezembro de 2020

     

    Nº 975/2020/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º – LOCALIZAR, a partir de 21 de dezembro de 2020, a servidora SÔNIA DOS SANTOS SILVA, SIAPE 1159983, no Serviço de Enfermagem Ambulatorial. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.  (Ref.: Processo SEI nº 23820.009926/2020-64).

     

    Nº 976/2020/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º CONCEDER, a partir de 21 de dezembro de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora SÔNIA DOS SANTOS SILVA, SIAPE 1159983, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, localizada no Serviço de Enfermagem Ambulatorial do Hospital Universitário, por realizar suas
    atividades nos leitos, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Processo SEI nº 23820.009926/2020-64 e de acordo com o Laudo Pericial nº 002/2014/DDAS/SEGESP – UFSC)

     

     

    PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

     

    A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

     

    Portarias de 17 de dezembro de 2020

     

    Nº 505/2020/PRODEGESP –     Art. 1º DESIGNAR João Luiz Martins, Karine Lopes e Nathalia Cirne Diniz Cruz, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) RAFAEL TERRA DALL AGNOL, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Matrícula UFSC 220072, Matrícula SIAPE 1138452, admitido (a) na UFSC em 17/07/2019.

    Art. 2 º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Nº 506/2020/PRODEGESP –      Art. 1º DESIGNAR Rogério Cid Bastos, Graziela De Luca Canto e Suzana Kilpp da Silva, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) MARA LETICIA RADIN, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, Matrícula UFSC 217344, Matrícula SIAPE 3136827, admitido (a) na UFSC em 10/07/2019.

    Art. 2 º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Nº 507/2020/PRODEGESP –    Art. 1º DESIGNAR Rosete Pescador, Cristina Magalhães Ribas dos Santos e Jean Bressan Albarello, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) FRANKLIN PANATO BACK, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, Matrícula UFSC 212769, Matrícula SIAPE 3042346, admitido (a) na UFSC em 07/05/2018.

    Art. 2 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Nº 508/2020/PRODEGESP – Art. 1º DESIGNAR Rosete Pescador, Cristina Magalhães Ribas dos Santos e Franklin Panato Back, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) JEAN BRESSAN ALBARELLO, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, Matrícula UFSC 212750, Matrícula SIAPE 3042337, admitido (a) na UFSC em 04/05/2018.

    Art. 2 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

     Portarias de 21 de dezembro de 2020

     

    Nº 509/2020/PRODEGESP –  Art. 1º             DESIGNAR Arnoldo Debatin Neto, Paulo Araujo Da Cunha Junior e Gisele Iandra Pessini Anater Matos, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) CARLOS GRAHAMHILL MACIEL DE MOURA, ocupante do cargo de TRADUTOR INTERPRETE DE LINGUAGEM SINAIS, Matrícula UFSC 212809, Matrícula SIAPE 3043804, admitido (a) na UFSC em 11/05/2018.

    Art. 2 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Nº 510/2020/PRODEGESP –  Art. 1º             DESIGNAR Cristiane Derani, Fábio Baltazar de Queiroz e Giórgio de Jesus da Paixão, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) ARTUR ROCHA SILVA, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, Matrícula UFSC 213049, Matrícula SIAPE 3046426, admitido (a) na UFSC em 23/05/2018.

    Art. 2 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Nº 511/2020/PRODEGESP – Art. 1º DESIGNAR Arnoldo Debatin Neto, Vanessa dos Santos Amadeo e Priscila Pimentel Vieira, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) ALICE CANAL, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Matrícula UFSC 213140, Matrícula SIAPE 1290229, admitido (a) na UFSC em 25/05/2018.

    Art. 2 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Portarias de 22 de novembro de 2020

     

    Nº 512/2020/PRODEGESP –  Art. 1º             DESIGNAR Rosete Pescador, José Luiz Pedreira Mouriño e Claudio Blacher, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) MAIZA MARIA RAMOS, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, Matrícula UFSC 213039, Matrícula SIAPE 3047010, admitido (a) na UFSC em 23/05/2018.

    Art. 2 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

     

    Nº 513/2020/PRODEGESP – Art. 1º DESIGNAR Miriam Furtado Hartung, Ernesto Seidl e Otto Frederico Volkmann, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) JANETE ELOI GUIMARÃES, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Matrícula UFSC 213070, Matrícula SIAPE 3047311, admitido (a) na UFSC em 22/05/2018.

    Art. 2 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Nº 514/2020/PRODEGESP –  Art. 1º DESIGNAR Diego Santos Greff, Luciana Reginato Dias Sachetti e Gabriela Sagebin Bordini, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) GLAUBER PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Matrícula UFSC 217426, Matrícula SIAPE 1545982, admitido (a) na UFSC em 12/07/2019.

    Art. 2 º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Portaria de 24 de dezembro de 2020

     

    Nº 515/2020/PRODEGESP – Art. 1º INSTITUIR Comissão para atuar no procedimento administrativo de heteroidentificação no concurso público, objeto do Edital nº 064/2020/DDP, a ser realizado no dia 28/12/2020.

    Art. 2º DESIGNAR os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro compor a referida Comissão:

    GABRIELA PERITO DEITOS – DDP/PRODEGESP

    BRUNO WANDERLEY FARIAS – SINTER/UFSC

    MARISTELA CAMPOS – Colégio Aplicação/CED

    MICHELLY SCHAIANE PIZZINATTO – CCS/UFSC

    SONIA MARIA GUEVARA OCHOA – CCS/UFSC

     

     

    DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

     

    A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

     

    PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

     

    Nº 601/2020/DDP –      LOTAR, de ofício, a servidora Ana Paula dos Santos, Matrícula UFSC n.º 213004, Matrícula SIAPE n.º 3047548, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, no Centro de Ciências da Educação (CED), com localização física no Laboratório de Novas Tecnologias (LANTEC/CED), a partir de 11 de janeiro de 2021, revogando sua lotação anterior no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP).

    Ref. 23080.050408/2020-37

     

    Portarias de 21 de dezembro de 2020

     

    Nº 605/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 27/04/2021 o (a) servidor (a) JOICE HELENA MANTOVANI, Matrícula UFSC n.º 212630, Matrícula SIAPE n.º 3040895, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

    Ref. 23080.003146/2015-54

     

    Nº 606/2020/DDP – LOTAR a servidora Kátia de Moura Graça Paixão, Matrícula UFSC n.º 213470, Matrícula SIAPE n.º 3050628, ocupante do cargo de Pedagogo/área Educação Especial, no Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI), a partir de 23 de dezembro de 2020, revogando sua lotação anterior no Colégio de Aplicação (CA).

    Ref. 23080.000758/2020-52

     

    Nº 607/2020/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor Breno de Souza Ottani, Matrícula UFSC n.º 188047, Matrícula SIAPE n.º 2010836, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP), com localização de exercício na Coordenadoria de Dimensionamento e Movimentação (CDiM/DDP), a partir de 24 de dezembro de 2020, revogando sua lotação anterior no Departamento de Compras da Pró-Reitoria de Administração (DCOM/PROAD).

    Ref. 23080.047151/2020-36

     

    Nº 608/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 27/04/2021 o (a) servidor (a) CESAR AUGUSTO FRANCISCO DA SILVA, Matrícula UFSC n.º 212546, Matrícula SIAPE n.º 1265486, ocupante do cargo de ENGENHEIRO/ÁREA, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

    Ref. 23080.003146/2015-54

     

    Portarias de 22 de dezembro de 2020

     

    Nº 609/2020/DDP – CONCEDER a WALTER QUADROS SEIFFERT, SIAPE 3203317, ocupante do cargo de Professor, lotado no Departamento de Aquicultura, 90 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/03/2021 a 29/05/2021, referente ao interstício completado em 07/06/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

    Ref. 23080. 046248/2020-21

     

    Nº 610/2020/DDP – CONCEDER a RICARDO DA SILVA PEREIRA, SIAPE 2132639, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no CFH, 20 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 11/01/2021 a 30/01/2021, referente ao interstício completado em 24/06/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

    Ref. 23080. 049483/2020-55

     

     

    Nº 611/2020/DDP – CONCEDER a GUSTAVO CRISTIANO SAMPAIO, SIAPE 2036280, ocupante do cargo de Administrador, lotado na Diretoria Administrativa/ Campus Curitibanos, renovação de afastamento parcial para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Administração, da Universidade Federal de Santa Catarina., de 13/01/2021 a 12/06/2021.

    Ref. 23080.049972/2020-15

     

    Nº 612/2020/DDP – CONCEDER a MÉRCIA PEREIRA, SIAPE 1160238, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na BU, afastamento integral para cursar Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Sociologia, da Universidade Estadual de Londrina, de 03/02/2021 a 02/02/2022.

    Ref. 23080. 049100/2020-49,

     

    Nº 613/2020/DDP – CONCEDER a LARISSA REGINA TOPANOTTI, SIAPE 2350748, ocupante do cargo de Engenheiro, lotada no Centro de Ciências Rurais, afastamento integral para Doutoramento em PhD in Forest Sciences and Forest Ecology, na Universidade de Göttingen, em Göttingen, Alemanha, de 01/01/2021 a 31/12/2021.

    Ref. 23080.047245/2020-13

     

    Nº 614/2020/DDP -CONCEDER a WILLIAM SCHAUFFERT, SIAPE 1874584, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, lotado no Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 14/01/2021 a 12/02/2021, referente ao interstício completado em 01/07/2016, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

    Ref. 23080. 049518/2020-56,

     

    Nº 615/2020/DDP -CONCEDER a LUIZ FERNANDO KELLER, SIAPE 2270893, ocupante do cargo de Engenheiro, lotado na Diretoria Administrativa do Campus Blumenau, renovação do afastamento integral para cursar Mestrado no Programa de Pós-graduação em Nanociência, Processos e Materiais Avançados, da Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 01/02/2021 a 03/12/2021

    Ref. 23080.050531/2020-58

     

    Nº 616/2020/DDP – CONCEDER a ELIANA DE MEDEIROS OLIVEIRA, SIAPE nº 1658560, ocupante do cargo de Biólogo, lotada na Pró-Reitoria de Pesquisa, renovação do afastamento para cursar Doutorado em Biologia Vegetal, da Universidade Estadual de Campinas, em período integral de 28/12/2020 a 31/07/2021 e em período parcial de 01/08/2021 a 30/11/2021.

    Ref. 23080.049103/2020-82

     

    Nº 617/2020/DDP – CONCEDER a MICHELLE DONIZETH EUZÉBIO, SIAPE 1860718, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/02/2021 a 02/03/2021, referente ao interstício completado em 30/03/2016, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

    Ref. 23080.050565/2020-42

     

    Portarias de 23 de dezembro de 2020

     

    Nº 618/2020/DDP -CONCEDER a MILENE BARAZZUTTI, SIAPE 1864098, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Agência de Comunicação, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/03/2021 a 30/03/2021, referente ao interstício completado em 06/02/2017, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

    Ref. 23080. 49989/2020-64

     

    Portarias de 24 de dezembro de 2020

     

    Nº 619/2020/DDP -CONCEDER a JOSIANE MARTINS CORDEIRO, SIAPE 1887046, ocupante do cargo de Administrador, lotada no Centro de Ciências da Saúde, 47 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 04/01/2021 a 19/02/2021, referente ao interstício completado em 05/09/2016, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

    Ref. 23080.043762/2020-13,

     

    Nº 620/2020/DDP -CONCEDER a BRANDA VIEIRA, SIAPE 2297245, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, lotada na Direção-Geral do Gabinete, afastamento parcial (20 horas semanais para estudos) para  cursar Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica em Rede Nacional (PROFEPT) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, de 15/01/2021 a 14/01/2022.

    Ref. 23080.051205/2020-68

     

    Nº 621/2020/DDP -CONCEDER a JULIANA NOVO PACCOLA YUKIMURA, SIAPE 1264122, ocupante do cargo de Administrador, lotada na Superintendência de Orçamento, afastamento integral para cursar Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Educação profissional e Tecnológica, IFSC, em Florianópolis, de 04/01/2021 a 31/05/2021.

    Ref. 23080.051776/2020-01,

     

    Nº 622/2020/DDP  – CONCEDER a LUCIANE BRIGIDA DE SOUZA, SIAPE 2888487, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, lotada na Biblioteca Universitária, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de e 18/01/2021 a 16/02/2021, referente ao interstício completado em 12/09/2016, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

    Ref. 23080. 050719/2020-04,

     

    Nº 623/2020/DDP  – CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional – PCP aos servidores técnico-administrativos em educação abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091 de 12/01/2005, o Decreto n° 5.824, de 29/06/2006, a Portaria n° 9/MEC/2006 de 29/06/2006, a Resolução nº 1, de 18/10/2010 da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE e a Lei nº 12.772 de 28/12/2012.

     

    Nome Matrícula

    UFSC

    Matrícula

    SIAPE

    Cargo A partir de Nível de Classificação

    Nível de Capacitação

    Padrão de Vencimento

    De

    Nível de Classificação

    Nível de Capacitação

    Padrão de Vencimento

    Para

    Processo /

    Solicitação n°

    23080.

     

     

    UPAG

    ALESSANDRA PEREIRA 217261 3133896 CONTADOR 01-01-2021 E101 E201 049146/2020-68 UFSC
    ANA CAROLINE PADILHA SEVERO 186290 1972920 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 01-12-2020 D306 D406 047737/2020-09 UFSC
    BEATRIZ STEPHANIE RIBEIRO 217356 3136899 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 10-01-2021 D101 D201 047283/2020-68 UFSC
    CLÁUDIO DE MORAIS 216613 3125441 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 09-12-2020 D102 D202 049284/2020-47 UFSC
    DIEGO MAURICIO DOS SANTOS SILVA 210981 3000886 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 04-01-2021 D202 D302 051837/2020-21 UFSC
    ELANNE MELILO DE SOUZA 216632 3125894 TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 18-12-2020 D102 D202 051182/2020-91 UFSC
    FABRÍCIO DA SILVA VILANOVA 217299 1629218 TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 08-01-2021 D101 D201 048457/2020-18 UFSC
    FRANCISCA GOEDERT HEIDERSCHEIDT 210938 3000137 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 20-12-2020 D202 D302 047967/2020-60 UFSC
    GIULLIA PIMENTEL 204611 1108882 ADMINISTRADOR 06-01-2021 E303 E403 044838/2020-10 UFSC
    GLAUBER PEREIRA DE SOUZA 217426 1545982 TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS 12-01-2021 E101 E201 051724/2020-26 UFSC
    JORGE PEREIRA ODA 210879 3000154 AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO 12-12-2020 C202 C302 017659/2020-18 UFSC
    JULIE DE OLIVEIRA 206780 2350828 TÉCNICO EM AUDIOVISUAL 09-11-2020 D203 D303 044287/2020-94 UFSC
    KETLIN SCHNEIDER

     

    213608 3052629 ASSISTENTE DE LABORATÓRIO 02-12-2020 C102 C202 047890/2020-28 UFSC
    LIZIARA SARMENTO PORTELLA 210964 3000649 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 22-12-2020 D202 D302 046315/2020-16 UFSC
    LUCAS ANTONIO DA SILVA PURIFICAÇÃO 213131 3047489 ADMINISTRADOR 16-12-2020 E102 E202 050758/2020-01 UFSC
    LUCAS EDUARDO GUSE 216961 3127801 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 07-12-2020 D102 D202 048731/2020-41 UFSC
    LUIZ FELIPE ROSA DOS ANJOS 217331 3136497 TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 09-01-2021 D101 D201 046021/2020-86 UFSC
    MAGALI FRANCIANE DE LIMAS 217111 3133207 AUDITOR 26-12-2020 E101 E201 039967/2020-96 UFSC
    MIRIAM MOSER 211005 3001374 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 02-01-2021 D202 D302 047523/2020-24 UFSC
    MONICA PISSATTO 216735 3126023 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 10-12-2020 D102 D202 049538/2020-27 UFSC
    RAUFLIN BALDINI DE SOUZA 173422 1764532 TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 08-12-2020 D308 D408 049000/2020-12 UFSC
    SILVANA PEZZI 210820 1328417 AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO 13-12-2020 C202 C302 045044/2020-73 UFSC
    TATIANE TRAMONTIN DA SILVA NUNES 210744 2997051 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 13-12-2020 D203 D303 020696/2020-03 UFSC
    THIAGO RAFAEL BONALDO 220064 2156721 TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS 17-12-2020 E101 E201 050923/2020-17 UFSC
    TUANY LOHN CARDOSO 216828 3126778 ASSISTENTE SOCIAL 02-12-2020 E102 E202 047892/2020-17 UFSC
    VANESSA EIDAM 217221 1060615 ASSISTENTE SOCIAL 01-01-2021 E101 E201 050435/2020-18 UFSC
    VICENTE SILVEIRA INACIO 216541 3125376 TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 04-12-2020 D102 D202 048600/2020-63 UFSC
    ANA MARIA MARTINS CARLOS 178416 1837114 ENFERMEIRO

    /ÁREA

    22-12-2020 E307 E407 051656/2020-03 HU
    GILBERTO KREMER 129296 2349309 MÉDICO/ÁREA 14-12-2020 E312 E412 050012/2020-90 HU
    GUSTAVO OLIVEIRA DOS REIS 202074 2263928 FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO 29-11-2020 E304 E404 047243/2020-16 HU
    JEAN DIVAL DOS SANTOS 127293 1362681 FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO 11-12-2020 E312 E412 049719/2020-53 HU
    JÓICE MANES 200969 2760254 MÉDICO/ÁREA 28-10-2020 E204 E304 042790/2020-13 HU
    KELIN MÜLLER 202503 2265967 TÉCNICO EM ENFERMAGEM 07-12-2020 D304 D404 048693/2020-26 HU
    SUELEN GOULART 187318 1984754 ENFERMEIRO

    /ÁREA

    07-12-2020 E306 E406 048571/2020-30 HU
    WALDIR CARREIRÃO NETO 174518 1784130 MÉDICO/ÁREA 16-12-2020 E208 E308 050668/2020-11 HU

     

     

    Editais de 01 de dezembro de 2020

     

    EDITAL COMPLEMENTAR Nº 047/2020/DDP – (Publicado no Diário Oficial da União nº 231, de 03/12/2020, Seção 3, página 109)

     

    A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (DDP) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições e considerando o Processo nº 23080.040129/2020-65, e o Protocolo de Biossegurança da UFSC, instituído pela Portaria Normativa nº 378/2020/GR, de 9 de novembro de 2020, torna pública a retomada do concurso público objeto do Edital nº 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 220, de 13 de novembro de 2019, Seção 3, página 116, o qual passa a ser regido de acordo com os dispositivos a seguir, naquilo que cabe.

    1 DA BANCA EXAMINADORA

    1.1 Para a constituição da banca examinadora será observada a seção 6 do Edital nº 121/2019/DDP e capítulo IV da Resolução Normativa nº 034/Cun/2013, de 17 de setembro de 2013, que após aprovada pelo colegiado do departamento de ensino e pelo conselho da unidade universitária, será formalizada pela Direção da Unidade de Ensino à qual se destina a vaga, por meio de portaria, e será publicada pelo DDP até o dia 23/02/2021, no site http:// 121ddp2019.concursos.ufsc.br/.

    1.2 Caberá ao departamento de ensino informar à Coordenadoria de Admissões, Concursos Públicos e Contratação Temporária (CAC) até o dia 01/02/2021, a necessidade de cancelamento de portaria de composição de banca examinadora que tenha sido publicada até 18 de março de 2020. Em caso de alteração da banca examinadora, será publicada nova portaria no prazo estabelecido no item 1.1 deste edital complementar.

    1.2.1 O candidato poderá acompanhar a situação das portarias de banca examinadora de que trata o item 1.2 no site http:// 121ddp2019.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Portarias de Banca Examinadora”, na opção “Situação das Portarias de Banca Examinadora”. 

    1.3 Os prazos e procedimentos para impugnação de banca examinadora estão dispostos na seção 6 do Edital nº 121/2019/DDP.

    2 DO CRONOGRAMA DO CONCURSO

    2.1 O DDP publicará no site http:// 121ddp2019.concursos.ufsc.br/, edital complementar com o cronograma de provas do concurso, contendo as informações referentes aos locais, dias e horários de realização de todas as atividades.

    2.1.1 A publicação a que se refere o item 2.1, deverá ocorrer em até quinze dias a contar do exaurimento dos prazos a que se referem a seção 6 do Edital nº 121/2019/DDP, e com antecedência mínima de 20 (vinte) dias do início da primeira etapa.

    2.2 Para os campos de conhecimento cujas provas iniciaram até 18 de março de 2020 e que foram interrompidas antes da conclusão de todas as etapas, será publicado novo cronograma de provas contemplando as etapas faltantes e observando o prazo estipulado no item 2.1.1.

    2.3 O candidato deverá comparecer pessoalmente a todas as etapas do concurso, exceto na sessão de apuração dos resultados finais e na prova de títulos.

    3 DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO

    3.1 Todas as etapas, exceto a sessão de apuração do resultado final, serão realizadas presencialmente, observados os procedimentos de biossegurança definidos pela Portaria Normativa nº 378/2020/GR, de modo a garantir um ambiente seguro e saudável diante do contexto da COVID-19, disponível no site http:// 121ddp2019.concursos.ufsc.br/.

    3.2 O candidato deverá se apresentar, em todas as etapas do concurso, portando a via original do documento oficial de identidade utilizado para realizar sua inscrição, conforme item 3.10 do Edital nº 121/2019/DDP.

    3.2.1 Na ausência do documento de identificação, por motivo de perda, roubo ou extravio, o candidato deverá apresentar Boletim de Ocorrência emitido nos últimos 90 (noventa) dias.

    3.3 A candidata lactante cujo requerimento de condição especial tenha sido deferido deverá observar o disposto no item 3.11.4 e seus subitens do Edital nº 121/2019/DDP.

    3.4 O candidato deverá portar caneta de tinta indelével na cor azul ou preta para assinar a lista de presença em todas as etapas do concurso e para a realização da prova escrita.

    3.5 O tempo de duração das provas, os critérios avaliativos, prazos e procedimentos recursais permanecem inalterados, conforme o Edital nº 121/2019/DDP.

    3.6 Da prova escrita

    3.6.1 A solicitação de vista da prova escrita e a interposição de recurso da prova escrita deverão ser encaminhadas para o e-mail indicado no cronograma de provas juntamente com cópia do documento de identificação do candidato.

    4 DA APURAÇÃO DO RESULTADO FINAL

    4.1 Após o término da última prova, em data fixada no cronograma do concurso, será realizada a sessão pública de apuração do resultado para classificação dos candidatos.

    4.1.1 De modo a garantir a segurança dos candidatos e demais envolvidos no certame diante do contexto da COVID-19, a sessão pública de apuração do resultado final do concurso será transmitida online.

    4.1.1.1 Constará no Ajuste de Cronograma de Provas o link de acesso à sala virtual da sessão de apuração do resultado final do concurso.

    4.1.1.2 Será negado o pedido de acesso à sala virtual após o horário estabelecido para o início da sessão de apuração do resultado final, considerando o que estabelece o item 7.5 do Edital nº 121/2019/DDP.

    4.1.1.3 Em caso de interrupção da sessão de apuração do resultado final por problema de conexão de internet da UFSC, esta será retomada a partir do estágio em que ocorreu o problema.

    4.1.1.5 A UFSC não se responsabiliza por problemas técnicos ou de conexão de internet que os candidatos venham a enfrentar durante a sessão de apuração do resultado final do concurso.

    4.2 Após a sessão de apuração dos resultados, o candidato poderá solicitar ao departamento de ensino ao qual o concurso está vinculado os documentos definidos no item 10.6 do Edital nº 121/2019/DDP. O requerimento assinado deverá ser encaminhado para o e-mail informado no respectivo cronograma, acompanhado do documento de identificação do candidato.

    4.2.1 O candidato poderá utilizar o modelo “Solicitação de cópia de documentos e DVD’s” disponível no site http:// 121ddp2019.concursos.ufsc.br/, em “Documentos para candidatos”.

    4.2.2 O pedido de vista de documentos de outros candidatos só será atendido diante da autorização expressa destes por escrito.

    5 DISPOSIÇÕES FINAIS

    5.1 Será publicado edital complementar a este, anteriormente a publicação dos cronogramas de provas, com as orientações a serem observadas durante a realização das provas que respeitará as recomendações definidas no Guia de Biossegurança da Instituição, de modo a garantir um ambiente saudável e seguro nas etapas de seleção do concurso público.

    5.2 Os casos omissos serão resolvidos pelo Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, consultados os órgãos pertinentes.

    EDITAL Nº 048/2020/DDP –  A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (DDP) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições e considerando Processo nº 23080.040129/2020-65, e o Protocolo de Biossegurança da UFSC, instituído pela Portaria Normativa nº 378/2020/GR, de 9 de novembro de 2020, torna pública a retomada do concurso público objeto do Edital nº 064/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 134, de 15 de julho de 2019, Seção 3, página 78, o qual passa a ser regido de acordo com os dispositivos a seguir, naquilo que cabe.

    1 DA BANCA EXAMINADORA

    1.1 Para a constituição da banca examinadora será observada a seção 6 do Edital nº 064/2019/DDP, que após aprovada pelo Colegiado do Colégio de Aplicação (CA) e pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Educação (CED), será formalizada pela Direção do CED, por meio de portaria, e será publicada pelo DDP até o dia 23/02/2021, no site http:// 064ddp2019.concursos.ufsc.br/.

    1.2 Caberá ao CA informar à Coordenadoria de Admissões, Concursos Públicos e Contratação Temporária (CAC) até o dia 01/02/2021, a necessidade de cancelamento de portaria de composição de banca examinadora que tenha sido publicada até 18 de março de 2020. Em caso de alteração da banca examinadora, será publicada nova portaria no prazo estabelecido no item 1.1 deste edital complementar.

    1.2.1 O candidato poderá acompanhar a situação das portarias de banca examinadora de que trata o item 1.2 no site http:// 064ddp2019.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Portarias de Banca Examinadora”, na opção “Situação das Portarias de Banca Examinadora”.

    1.3 Os prazos e procedimentos para impugnação de banca examinadora estão dispostos na seção 6 do Edital nº 064/2019/DDP.

    2 DO CRONOGRAMA DO CONCURSO

    2.1 O DDP publicará no site http://064ddp2019.concursos.ufsc.br/, edital complementar com o cronograma de provas contemplando as etapas faltantes para a conclusão dos concursos do Colégio de Aplicação (CA), contendo as informações referentes aos locais, dias e horários de realização das atividades.

    2.1.1 A publicação a que se refere o item 2.1, deverá ocorrer em até quinze dias a contar do exaurimento dos prazos a que se referem a seção 6 do Edital nº 064/2019/DDP, e com antecedência mínima de 20 (vinte) dias do início da primeira etapa.

    2.2 O candidato deverá comparecer pessoalmente a todas as etapas do concurso, exceto na sessão de apuração dos resultados finais e na prova de títulos.

    3 DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO

    3.1 Todas as etapas, exceto a sessão de apuração do resultado final, serão realizadas presencialmente, observados os procedimentos de biossegurança definidos pela Portaria Normativa nº 378/2020/GR, de modo a garantir um ambiente seguro e saudável diante do contexto da COVID-19, disponível no site http:// 064ddp2019.concursos.ufsc.br/.

    3.2 O candidato deverá se apresentar, em todas as etapas do concurso, portando a via original do documento oficial de identidade utilizado para realizar sua inscrição, conforme item 3.10 do Edital nº 064/2019/DDP.

    3.2.1 Na ausência do documento de identificação, por motivo de perda, roubo ou extravio, o candidato deverá apresentar Boletim de Ocorrência emitido nos últimos 90 (noventa) dias.

    3.3 O candidato deverá portar caneta de tinta indelével na cor azul ou preta para assinar a lista de presença em todas as etapas do concurso.

    3.4 O tempo de duração das provas, os critérios avaliativos, prazos e procedimentos recursais permanecem inalterados, conforme o Edital nº 064/2019/DDP.

    4 DA APURAÇÃO DO RESULTADO FINAL

    4.1 Após o término da última prova, em data fixada no cronograma do concurso para os campos de conhecimento do Colégio de Aplicação (CA), será realizada a sessão pública de apuração do resultado para classificação dos candidatos.

    4.1.1 De modo a garantir a segurança dos candidatos e demais envolvidos no certame diante do contexto da COVID-19, a sessão pública de apuração do resultado final do concurso será transmitida online.

    4.1.1.1 Constará no cronograma de provas o link de acesso à sala virtual da sessão de apuração do resultado final do concurso.

    4.1.1.2 Será negado o pedido de acesso à sala virtual após o horário estabelecido para o início da sessão de apuração

    do resultado final, considerando o que estabelece o item 7.4 do Edital nº 064/2019/DDP.

    4.1.1.3 Em caso de interrupção da sessão de apuração do resultado final por problema de conexão de internet da UFSC, esta será retomada a

    partir do estágio em que ocorreu o problema.

    4.1.1.4 A UFSC não se responsabiliza por problemas técnicos ou de conexão de internet que os candidatos venham a enfrentar durante a sessão de apuração do resultado final do concurso.

    4.2 Após a sessão de apuração dos resultados, o candidato poderá solicitar ao CA os documentos definidos no item 13.6 do Edital nº 064/2019/DDP. O requerimento assinado deverá ser encaminhado para o e-mail informado no respectivo cronograma, acompanhado do documento de identificação do candidato.

    4.2.1 O candidato poderá utilizar o modelo “Solicitação de cópia de documentos e DVD’s” disponível no site http:// 064ddp2019.concursos.ufsc.br/, em “Documentos para candidatos”.

    4.2.2 O pedido de vista de documentos de outros candidatos só será atendido diante da autorização expressa destes por escrito.

    5 DISPOSIÇÕES FINAIS

    5.1 Será publicado edital complementar a este, anteriormente a publicação dos cronogramas de provas, com as orientações a serem observadas durante a realização das provas que respeitará as recomendações definidas no Guia de Biossegurança da Instituição, de modo a garantir um ambiente saudável e seguro nas etapas de seleção do concurso público.

    5.2 Os casos omissos serão resolvidos pelo Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, consultados os órgãos pertinentes.

     

    Editais de 21 de dezembro de 2020

     

    EDITAL Nº 050/2020/DDP -A DIRETORA, EM EXERCÍCIO, DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (DDP) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09 de junho de 2014, na Portaria Normativa nº 4/2018/MPDG, de 10 de abril de 2018, e no Edital nº 064/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2019, torna público a convocação ao procedimento administrativo de heteroidentificação dos candidatos negros.

    1 DA CONVOCAÇÃO E COMPARECIMENTO

    1.1 O procedimento de heteroidentificação irá ocorrer às 09h30min, do dia 28/12/2020, em sala virtual a ser encaminhada ao e-mail utilizado na inscrição do candidato, até o dia anterior a realização do procedimento.

    1.1.2 Deverá comparecer a seguinte candidata:

    Inscrição Nome
    30601 LUANA MARIA SILVA ADÃO

     

    1.1.3 Não será aceito atraso e pedido de realização do procedimento de heteroidentificação fora do horário e local indicado, independente do motivo alegado.

    1.1.4 Não será permitida representação por procuração de candidato convocado e não será aceita justificativa de qualquer natureza para o não comparecimento do candidato.

    1.2 A comissão de heteroidentificação será composta de 05 (cinco) servidores, distribuídos por gênero, cor e naturalidade.

    1.3 O procedimento de heteroidentificação será gravado em áudio e vídeo, pela UFSC.

    1.4 O candidato deverá preencher a autodeclaração conforme consta no Anexo 1, também disponível em formato editável (.docx), disponível no site https://064ddp2019.concursos.ufsc.br/editais/, abaixo deste Edital de Convocação.

    1.4.1 A assinatura da autodeclaração será por meio do assinador digital disponível no site https://assinador.iti.br. As orientações para utilização do assinador digital estão no Anexo 2 deste Edital.

    1.4.2 A autodeclaração assinada e cópia digital do documento de identidade oficial deverão ser encaminhadas em resposta ao e-mail de confirmação do endereço da sala virtual referido no item 1.1, antes do início da realização do procedimento de heteroidentificação.

    1.4.3 Durante a realização do procedimento de heteroidentificação, a candidata deverá mostrar aos membros da comissão o documento de identidade oficial.

    1.4.4 Será considerado documento de identidade válido para identificação do candidato os dispostos no item 3.9 do Edital nº 064/2019/DDP.

    1.5 Será eliminado do concurso:

    1. a) O candidato que não comparecer ao procedimento de heteroidentificação;
    2. b) O candidato que recusar que o procedimento para fins de heteroidentificação seja filmado;
    3. c) O candidato cuja autodeclaração for indeferida, ainda que tenha obtido nota suficiente para aprovação na ampla concorrência e independentemente de alegação de boa-fé.

    1.5.1 Nos casos do item 1.5 será dispensada a convocação suplementar de candidatos não convocados.

    2 DO RESULTADO

    2.1 Será deferida a concorrência às vagas reservadas a candidatos negros àqueles que assim forem aferidos como “preto” ou “pardo” pela maioria dos membros da Comissão.

    2.1.1 Aferida a veracidade da autodeclaração, constará o termo “deferido” na divulgação do resultado.

    2.2 Será indeferida a concorrência às vagas reservadas a candidatos negros àqueles que não forem aferidos como “preto” ou “pardo”, pela maioria dos membros da Comissão;

    2.2.1 Havendo indeferimento constará o termo “indeferido” na divulgação do resultado.

    2.3 O resultado preliminar das verificações será publicado no site http:// http://064ddp2019.concursos.ufsc.br/, no menu “Resultado aferição – candidatos negros”, até às 18h do dia 28/12/2020.

    3 DO RECURSO

    3.1 Será assegurado o direito a recurso, o candidato que tiver sua autodeclaração indeferida no procedimento de heteroidentificação.

    3.1.1 O recurso deverá ser fundamentado, com argumentação lógica e consistente, e ser interposto até às 23h59min do dia 30/12/2020, encaminhado para o e-mail concurso.ddp@contato.ufsc.br, com o assunto: “RECURSO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO – EDITAL 020/2019/DDP”.

    3.2 A comissão recursal será composta por 03 (três) integrantes distintos dos membros da comissão de heteroidentificação.

    3.3 Em suas decisões, a comissão recursal deverá considerar a filmagem do procedimento para fins de heteroidentificação, o parecer emitido pela comissão e o conteúdo do recurso elaborado pelo candidato.

    3.4 A resposta do recurso será encaminhada ao candidato por e-mail.

    3.5 O resultado definitivo das aferições será publicado no site http://064ddp2019.concursos.ufsc.br/, no menu “Resultado aferição – candidatos negros” até às 18h do dia 05/01/2021.

    3.6 Das decisões da comissão recursal não caberá recurso.

    4 DISPOSIÇÕES FINAIS

    4.3 As aferições de que tratam este Edital somente serão válidos para efeitos relativos ao Edital nº 064/2020/DDP.

    4.4 Os horários constantes deste Edital referem-se ao horário oficial de Brasília, disponível no site http://pcdsh01.on.br.

    4.5 Os casos omissos serão resolvidos pelo DDP.

     

    Editais de 22 de dezembro de 2020

     

    EDITAL Nº 051/DDP/PRODEGESP/2020 – A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Portaria n° 56/2015/GR/UFSC, torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para a realização de processo seletivo destinado aos servidores docentes e técnico-administrativos em educação da UFSC, para a obtenção da isenção do pagamento dos cursos extracurriculares de língua estrangeira, na modalidade a distância, a serem promovidos pelo Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras (DLLE), do Centro de Comunicação e Expressão (CCE) desta Universidade para o primeiro semestre de 2021.

    1. DOS REQUISITOS

    1.1. A isenção do pagamento dos cursos extracurriculares de língua estrangeira, na modalidade a distância, de que trata este Edital é destinada aos servidores docentes e técnico-administrativos em educação, ativos e em efetivo exercício na UFSC.

    1. DOS CURSOS

    2.1. Os cursos extracurriculares de língua estrangeira vêm sendo oferecidos pelo DLLE/CCE, na modalidade a distância, desde a suspensão das atividades presenciais (de ensino, acadêmicas e expediente nas atividades técnicas e administrativas) provocada pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). A oferta dos referidos cursos é semestral e sua programação é divulgada no endereço eletrônico: http://www.cursosextra.com.

    1. DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO CURSO

    3.1.  A isenção de que trata este Edital proporciona ao servidor a isenção total do pagamento semestral do curso, na modalidade a distância, em que se matricular, não sendo necessário se inscrever em Processo Seletivo para obtê-la novamente nos semestres seguintes, desde que respeitados os itens descritos neste Edital.

    3.2.  A isenção de que trata este Edital está condicionada à disponibilidade de recursos orçamentários por parte da Coordenadoria de Capacitação de Pessoas (CCP), do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP), bem como à oferta do curso pelo DLLE/CCE, na modalidade a distância, para o nível do idioma a ser cursado pelo servidor.

    3.3.  A obtenção da isenção de que trata este Edital não garante automaticamente a vaga nas turmas dos cursos oferecidos pelo DLLE/CCE. A efetiva obtenção da vaga está condicionada à realização da matrícula, por parte do servidor interessado, no curso e turma de seu interesse. As matrículas devem ser efetuadas semestralmente, na modalidade de que trata este Edital, seguindo orientações disponíveis no endereço eletrônico http://www.cursosextra.com, em conformidade com o cronograma e as normas de matrículas estabelecidas pelo DLLE/CCE.

    3.4.  Não será concedida a um mesmo servidor a isenção de que trata este Edital em mais de um curso simultaneamente, independentemente da modalidade.

    3.5.  A isenção de que trata este Edital será mantida para os servidores que, no último semestre cursado, obtiverem média igual ou superior a 6,0 e frequência mínima de 75%, conforme requisitos do DLLE/CCE para aprovação no curso.

    3.6.  Caso o servidor não obtenha média suficiente para aprovação nos dois últimos semestres, mesmo possuindo a frequência mínima exigida de 75%, perderá o direito à isenção obtida, podendo, no entanto, inscrever-se em novo Processo Seletivo para obter uma nova isenção.

    3.7.  O servidor que durante o curso desistir, obtiver frequência insuficiente ou nota zero, perderá o direito à isenção obtida, salvo em situações excepcionais em que tenha apresentado, por escrito e antes do término do semestre em vigor, justificativa aceita pela CCP/DDP, devidamente comprovada e amparada legalmente.

    3.8. A permanência da isenção do pagamento está vinculada à modalidade do curso, bem como ao idioma escolhido pelo servidor no ato de sua matricula junto ao DLLE/CCE. Portanto, em caso de troca de idioma ou de modalidade, o servidor deverá inscrever-se em um novo Processo Seletivo para concorrer a uma nova isenção.

    1. DO NÚMERO DE ISENÇÕES OFERECIDAS

    4.1. Para o primeiro semestre de 2021, serão oferecidas 131 (cento e trinta e uma) isenções de pagamento para os cursos extracurriculares de língua estrangeira, exclusivamente na modalidade a distância, oferecidos pelo DLLE/CCE.

    1. DA INSCRIÇÃO

    5.1. As inscrições para participação neste processo seletivo deverão ser realizadas somente por meio da página do Sistema Gestor de Capacitação (SGCA), http://sgca.sistemas.ufsc.br/restrito, a partir do dia 22/12/2020 até o dia 17/01/2021.

    5.2. Para efetuar a inscrição neste processo seletivo o servidor deverá estar cadastrado no SGCA. Caso ainda não possua cadastro, deverá efetuá-lo acessando o link http://sgca.sistemas.ufsc.br/restrito e selecionando o “Menu Participante”.

    5.3. Ao realizar a inscrição, o servidor deverá clicar na opção: Processo seletivo da isenção dos cursos extracurriculares online de língua estrangeira (2021.1).

    5.4. É de responsabilidade do servidor certificar-se de que sua inscrição para o processo seletivo foi efetivada, acessando o SGCA.

    1. DA SELEÇÃO

    6.1. A seleção será realizada considerando o número de inscritos em relação ao número de isenções disponíveis (conforme item 4.1 deste Edital).

    6.2. Até o dia 19/01/2021, estará disponível no Portal da Capacitação (http://capacitacao.ufsc.br/apoio-a-eventos/cursos-de-idiomas) a lista com o nome e o número de inscrição dos servidores.

    6.3. Caso o número de inscritos ultrapasse o número de isenções disponíveis, será realizado sorteio. O sorteio será realizado às 10 horas do dia 20/01/2021, com transmissão por webconferência por meio do endereço eletrônico https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/ccp_ufsc.

    6.4. A relação dos inscritos será organizada por ordem alfabética e, após essa organização, os inscritos serão identificados por número, sendo que o primeiro candidato da relação receberá o número 01 e assim sucessivamente.

    6.5. Cada servidor inscrito concorrerá com o número de inscrição que lhe foi atribuído, conforme consta do item 6.4 deste Edital.

    6.6. O sorteio será público, gravado, e terá uma ata que deverá ser assinada por um representante da CCP/DDP.

    6.7 A lista de classificação geral será divulgada aos servidores inscritos por meio do Portal da Capacitação (http://capacitacao.ufsc.br/apoio-a-eventos/cursos-de-idiomas) até o dia 22/01/2021.

    6.8 O processo seletivo realizado pela CCP/DDP não garante aos selecionados a vaga no curso e/ou turma pretendida, visto que a ocupação da vaga ocorre mediante a sua matrícula, conforme normas e procedimentos estabelecidos pelo DLLE/CCE.

    1. DA MATRÍCULA JUNTO AO DLLE/CCE

    7.1. As matrículas dos servidores contemplados com as isenções de que tratam este Edital deverão ser realizadas junto ao DLLE/CCE exclusivamente pelo endereço eletrônico http://www.cursosextra.com.

    7.2. O processo de matrícula e o preenchimento das vagas seguem estritamente as normas estabelecidas pelo DLLE/CCE conforme divulgado no endereço eletrônico http://www.cursosextra.com.

    7.3. Os servidores contemplados por este Edital, bem como os servidores que mantém a isenção concedida em editais anteriores, são responsáveis por tomar conhecimento e seguir o cronograma de matrícula do primeiro semestre de 2021 estabelecido pelo DLLE/CCE e divulgado no endereço eletrônico http://www.cursosextra.com.

    7.4. O servidor selecionado, ao efetuar a matrícula junto ao DLLE/CCE, não deverá emitir o boleto para o pagamento na agência bancária.

    7.5. O servidor selecionado que não efetuar a matrícula no curso pretendido, conforme dia e horário informados pelo DLLE/CCE, perderá o direito à isenção e será considerado desistente.

    1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

    8.1. O processo seletivo a que se refere este Edital se encerrará com a divulgação da lista dos servidores contemplados com a isenção do pagamento.

    8.2. Dúvidas e esclarecimentos serão respondidos através do e-mail dicc.ddp@contato.ufsc.br.

    8.3. O DDP divulgará, sempre que necessário, editais e normas complementares sobre este processo seletivo.

    8.4 A inscrição do servidor neste processo seletivo implica em conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos reguladores, sobre os quais não poderá alegar desconhecimento.

    8.5. Os casos omissos serão resolvidos pelo(a) Diretor(a) do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP/PRODEGESP).

     

     

    PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

     

    COMISSÃO PERMANENTE DO PESSOAL DOCENTE

     

     

    A Vice-Presidente da Comissão Permanente do Pessoal Docente – CPPD, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o que estabelece a alínea D do Inciso II do Art. 12 da Resolução 014/CUn/2008 e a Portaria 614/2014/GR.  RESOLVE:

     

    Portaria de 15 de dezembro de 2020

     

    Nº 014/CPPD/2020 – Art. 1º – Reconhecer a titulação obtida por Wagner Miquéias Felix Damasceno, SIAPE 2053238, e atribuir-lhe a Retribuição de Titulação (RT) de Doutora, com defesa em 11/09/2020.

    Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir 14/12/2020, data do cumprimento dos requisitos exigidos pelo Ofício Circular SABE nº 02/2019 da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia. (23080.050156/2020-46)

     

    Portaria de 23 de dezembro de 2020

     

    Nº 015/CPPD/2020 – Art. 1º – Reconhecer a titulação obtida por Cristina Mendes Bertoncini Correa, SIAPE 2328630, e atribuir-lhe a Retribuição de Titulação (RT) de Doutora, com defesa em 22/12/2020.

    Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir 22/12/2020, data do cumprimento dos requisitos exigidos pelo Ofício Circular SABE nº 02/2019 da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia. (23080.051687/2020-56)

     

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

     

    O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portaria de 23 de dezembro de 2020

     

    Nº 155/2020/CCB –   Art.1º Revogar a Portaria nº 025/2020/CCB, de 12 de março de 2020, que tornava pública a composição da banca examinadora referente à realização de Concurso Público destinado a selecionar um candidato para provimento de cargo de professor da Carreira do Magistério Superior, campo do conhecimento Farmacologia Geral, para o Quadro Permanente da Universidade Federal de Santa Catarina.

    Art.2º Tornar pública a composição da banca examinadora referente à realização de Concurso Público destinado a selecionar um candidato para provimento de cargo de professor da Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente da Universidade Federal de Santa Catarina.

    Departamento: Farmacologia

    Campo do Conhecimento: Farmacologia Geral

    Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1.

    Regime de trabalho: Dedicação exclusiva DE

    Edital: 121/2019/DDP.

    Processo: 23080.064039/2019-26

    Nome IES Titular/Suplente
    Prof.ª Dra. Helena Iturvides Cimarosti UFSC Presidente
    Prof.ª Dra. Áurea Elizabeth Linder UFSC Membro Titular Interno
    Prof.ª Dra. Carolina Demarchi Munhoz USP Membro Titular Externo
    Prof.ª Dra. Regina de Sordi UFSC Membro Suplente Interno
    Prof. Dr. Romulo Leite UFOP Membro Suplente Externo

    (Referente à Solicitação Digital nº 012424/2020)

     

    Portaria de 24 de dezembro de 2020

     

    Nº 156/2020/CCB – Autorizar o afastamento integral para formação da professora Patrícia de Souza Brocardo, SIAPE nº 3449503, do Departamento de Ciências Morfológicas (MOR/CCB), solicitado através do processo nº 23080.049506/2020-21, para realizar Pós-Doutorado na University of Göttingen, em Göttingen, Alemanha, na área de Ciências da Vida, subárea Neurociências, no período de 05/03/2021 a 04/03/2022, com ônus CAPES/PRINT.

    (Referente ao Processo nº 23080.049506/2020-21)

     

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

     

    A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    Portarias de 17 de dezembro de 2020

     

    Nº 129/2020/CED – DESIGNAR os membros para composição da Banca Examinadora do Concurso Público para docente do Colégio de Aplicação (CA/CED), de que tratam os Editais 064/DDP/2019 e 048/2020/DDP, Campo de Conhecimento: Letras/Língua Portuguesa, conforme processo 23080.050783/2020-87:

    Prof. Dr. George Luiz França CA/CED/UFSC Presidente/Membro interno
    Profa. Dra. Cristiane Seimetz Rodrigues CA/CED/UFSC Membro titular interno
    Prof. Dr. Vidomar Silva Filho IFSC

     

    Membro titular externo

     

    Profa. Dra. Nara Caetano Rodrigues CA/CED/UFSC Membro suplente interno

     

    Profa. Dra. Gizelle Kaminski Corso IFSC Membro suplente externo

     

    Marina Brum Oliveira CA/CED/UFSC Secretária

     

    Nº 130/2020/CED – DESIGNAR os membros para composição da Banca Examinadora do Concurso Público para docente do Colégio de Aplicação (CA/CED), de que tratam os Editais 064/DDP/2019 e 048/2020/DDP, Campo de Conhecimento: Educação Geral, conforme processo 23080.050781/2020-98:

    Prof.ª Dr.ª Carla Cristiane Loureiro CA/CED/UFSC Presidente/Membro interno
    Prof.ª Dr.ª Joseane Pinto de Arruda CA/CED/UFSC Membro titular interno
    Prof.ª Dr.ª Adriana Alves da Silva UDESC

     

    Membro titular externo

     

    Prof.ª Dr.ª Adriana da Costa CA/CED/UFSC Membro suplente interno

     

    Prof.º Dr.º Lourival José Martins Filho UDESC Membro suplente externo

     

    Diane Priscila Stoffel CA/CED/UFSC Secretária

     

     

    Portarias de 18 de dezembro de 2020

     

    Nº 131/2020/CED – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Escolar para o gerenciamento da COVID-19 em âmbito escolar do Colégio de Aplicação, do Centro de Ciências da Educação.

    -Edson Souza de Azevedo

    -Adriana da Costa

    -Alberto Vinícius Casimiro Onofre

    -Alis Moros Scheibe

    -Ana Lilian de Menezes Furtado

    -Andressa da Costa Farias

    -Anthonia da Silveira

    -Bárbara Quadros Isidório

    -Bruna Cardoso Pereira

    -Camilo Buss Araújo

    -Cecília Kotzias Baptista Barroso

    -Corina Martins Espíndola

    -Danielle Boing Bernardes Silva

    -Diane Stoffel

    -Fernanda Feltrin

    -Gabriela Daniel da Costa

    -Gabriela Pereira Peres

    -Helena Cristina Vieira de Campos

    -Ivan Brognoli

    -Joice Flávia da Luz

    -José Enrique Neves

    -José Roberto Cordeiro

    -Juliana Santana

    -Juliane Soares

    -Leandro Cisneros

    -Maria Fernanda Batista Faraco

    -Michele de Souza

    -Nilson Floriano

    -Pedro Caue Delgado

    -Renato Mills

    -Sheila Luzia Maddalozzo

    -Sofia Quintela

    -Victor Julierme Santos da Conceição

    -Yasmim Pereira Yonekura

    Art. º 2 – Esta Portaria entra em vigor a partir de 16 de dezembro de 2020 e terá validade até o término da realização dos trabalhos.

     

    Nº 132/2020/CED – Art. 1º – SUBSTITUIR a Professora Maria Sylvia Cardoso Carneiro pelo Professor Ademir Valdir dos Santos, como representante titular do EED, no Colegiado do Curso de Graduação em Pedagogia, designado pela Portaria nº 037/CED/2019, de 15 de abril de 2019.

    Art. 2º – DESIGNAR a Professora Márcia de Souza Hobold como representante suplente, do MEN, da Profª Roselete Fagundes de Aviz, no Colegiado do Curso de Graduação em Pedagogia, alterado pela Portaria nº 023/CED/2020 de 18 de fevereiro de 2020.

    Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Portaria de 21 de dezembro de 2020

     

    Nº 133/2020/CED – CONCEDER, de acordo com a Resolução nº. 11/CUn/97, a(o) professor(a) ARLYSE SILVA DITTER, lotado(a) no Colégio de Aplicação (CA/CED), afastamento para cursar Doutorado na área de Literatura, subárea Literatura, em regime de tempo integral, no período de 09/03/2021 a 09/03/2022, junto à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis, Santa Catarina (Processo nº 23080.086544/2019-21).

     

    Portarias de 22 de dezembro de 2020

                    

    Nº 134/2020/CED – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de Estudos para as Ações Afirmativas da Educação Básica da UFSC:

    Representantes do CA:

    Docentes:

    -Maristela Campos – Presidente;

    -Carla Cristiane Loureiro;

    -George Luiz França;

    -Thereza Cristina Bertazzo Silveira Viana;

    -Victor Julierme dos Santos da Conceição;

    -Sandro Ricardo Rosa;

    -Joana Célia dos Passos.

    TAEs:

    -Everton Rogério da Silva Corrêa;

    -Juliana Maués Silva;

    -Maiana Barbosa Maffini.

    Discentes:

    -Laura Ribeiro Maria;

    -Mariah de Lima Walendorff;

    -Paulo Arthur Fernandes Flor.

    Representantes das famílias:

    -Egilce Oliveira;

    -Vanessa Suany da Silva.

    Representantes do NDI:

    Docentes:

    -Juliete Schneider – Vice presidente;

    -Caroline Machado;

    -Rubia Vanessa Vicente Demetrio;

    -Josiana Piccolli;

    -Regina Ingrid Bragagnolo.

    TAEs:

    -Dyego Anderson Silva Pereira;

    -Kainara Ferreira de Souza;

    -Karla Gomes Sifroni.

    Representante das famílias:

    -Rodrigo Ferreira dos Reis

    Art. 2º – A Comissão terá carga horária de 4 horas semanais para a realização dos trabalhos.

    Art. 3º – Esta Portaria terá vigência no período de 01/01/2021 a 31/12/2021.

     

    Nº 135/2020/CED – CONCEDER, de acordo com a Resolução nº. 11/CUn/97, a(o) professor(a) GLAUCIA DIAS DA COSTA, lotado(a) no Colégio de Aplicação (CA/CED), renovação de afastamento para cursar Doutorado na área de Educação, subárea Educação e Infância, em regime de tempo integral, com ônus parcial, no período de 29/03/2021 a 28/03/2022, junto à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis, Santa Catarina (Processo nº 23080.008703/2018-76)

     

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

     

    O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, no uso de suas atribuições RESOLVE:

     

    Portarias de 21 de dezembro de 2020

     

    No 154/2020/CFM – CONCEDER ao professor THIAGO FERREIRA DA CONCEIÇÃO, do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, afastamento para realizar estágio de pós-doutorado, em regime de tempo integral, com ônus integral, no período de 01/03/2021 a 31/08/2021, junto ao Instituto Superior Técnico, em Lisboa, Portugal. (Ref. processo nº 23080.045862/2020-76).

     

    No 155/2020/CFM – CONCEDER a professora REGINA RODRIGUES RODRIGUES, da Coordenadoria Especial de Oceanografia do Centro de Ciências Físicas e Matemática, afastamento para realizar estágio de pós-doutorado, em regime de tempo integral, com ônus integral, no período  de  28/01/2021 a 27/01/2022, junto à University of Oxford, no Reino Unido. (Ref. processo n° 23080.006214/2020-02).

     

    Portarias de 22 de dezembro de 2020

     

    No 156/2020/CFM – DESIGNAR, a partir de 1º/01/2021, as acadêmicas Carline Biesdorf, matrícula 201905520, na função de membro titular, e Betânia Camille Tumelero Backes, matrícula 201900497, na função de membro suplente, como representantes discentes junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Física, por um período de 1 (um) ano. (Ref. processo n° 23080.042098/2020-87).

     

    No 157/2020/CFM – DESIGNAR, a partir de 1º/01/2021, os representantes discentes (titulares e respectivos suplentes) para comporem o Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Física, por um período de 1 (um) ano.

    Valéria Mariani Mattiello (Titular);

    Fernando Miguel Hahne (Suplente);

    Edgar Yubert Huayra Paitan (Titular);

    Maria de Lourdes Zamboni Peixoto Deglmann (Suplente);

    Carline Biesdorf (Titular);

    Betânia Camille Tumelero Backes (Suplente). (Ref. processo n° 23080.042098/2020-87).

     

     

    CENTRO TECNOLÓGICO

     

    O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria n.º 2864/2016/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portaria de 17 de novembro de 2020

     

    Nº 275/2020/SEC/CTC – Art.1º. Designar os servidores docentes ARTUR SANTA CATARINA, LIZANDRA GARCIA LUPI VERGARA (Membro), DIEGO DE CASTRO FETTERMANN e LYNCEO FALAVIGNA BRAGHIROLLI (Membro) para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Espaço Físico do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, para o período de 16/11/2020 a 15/11/2022, atribuindo aos membros docentes duas horas semanais de carga administrativa. Art. 2 º. Revogar as portarias nº 170/2016/CTC e nº 114/2016/CTC.

    (Ref. Solicitação Digital n.º 045284/2020)

     

    Portaria de 20 de novembro de 2020

     

    Nº 277/2020/SEC/CTC – Designar as servidoras técnico-administrativas PATRÍCIA IDA GONÇALVES PINHEIRO e STEFANI DE SOUZA para secretariar as atividades da Comissão Avaliadora de Memoriais da Avaliação de Desempenho (MAD) e Memoriais de Atividades Acadêmicas (MAA) ou Teses Inéditas dos docentes do Centro Tecnológico aptos a se submeter à promoção à Classe E no segundo semestre de 2020 (Portaria n.º 228/2020/SEC/CTC)

     

    Portarias de 23 de novembro de 2020

     

    Nº 278/2020/SEC/CTC – 1º Art. Dispensar, a contar de 21/10/2020, JOSÉ LEOMAR TODESCO, da função de Coordenador de Extensão do Departamento de Engenharia do Conhecimento, para a qual foi designado pela Portaria n.º 54/2019/SEC/CTC, de 18 de março de 2019; Art. 2º Designar o servidor docente JURANDIR SELL MACEDO JUNIOR para exercer a função de Coordenador de Extensão do Departamento de Engenharia do Conhecimento, para o período de 21/10/2020 a 20/10/2022, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga administrativa.

    (Ref. OF E 6/EGC/CTC/2020)

     

    Nº 279/2020/SEC/CTC – Designar o servidor docente ROBERTO WILLRICH para exercer a função de Coordenador de Extensão do Departamento de Informática e Estatística, para o período de 28/11/2020 a 5/3/2022, atribuindo-lhe quatro horas semanais de carga administrativa.

    (Ref. Solicitação Digital n.º 044768/2020)

     

    Nº 280/2020/SEC/CTC – Designar o servidor docente ROBERTO WILLRICH para exercer a função de Coordenador de Pesquisa do Departamento de Informática e Estatística, para o período de 28/11/2020 a 5/3/2022, atribuindo-lhe quatro horas semanais de carga administrativa.

    (Ref. Solicitação Digital n.º 044768/2020)

     

    Portarias de 24 de novembro de 2020

     

    Nº 281/2020/SEC/CTC – Designar o servidor docente ANDRÉ WUST ZIBETTI para exercer a função de Supervisor dos Laboratórios de Ensino (Laboratórios 101, 106, 214, 313 e 314) do Departamento de Informática e Estatística, para o período de 16/11/2020 a 15/11/2022, atribuindo-lhe oito horas semanais de carga administrativa.

    (Ref. Solicitação Digital n.º 045621/2020)

     

    Nº 282/2020/SEC/CTC – Designar, a contar de 2/11/2020, os servidores docentes EDUARDO JUAN SORIANO e NIVALDO PERONI como representantes titular e suplente, respectivamente, do Departamento de Ecologia e Zoologia junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica, para um mandato de dois anos, atribuindo duas horas semanais de carga horária administrativa ao representante titular.

    (Ref. Solicitação Digital n.º 039414/2020)

     

    Nº 283/2020/SEC/CTC – Designar o professor MAURO ROISENBERG para exercer a função de Coordenador do Laboratório de Conexionismo e Ciências Cognitivas – L3C do Departamento de Informática e Estatística, para o período de 28/8/2020 a 27/08/2022, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga administrativa.

    (Ref. Solicitação Digital n.º 045351/2020)

     

    Nº 284/2020/SEC/CTC Designar o servidor docente JULIO ELIAS NORMEY RICO para exercer a função de Coordenador de Pesquisa do Departamento de Automação e Sistemas, para o período de 13/12/2020 a 12/12/2022, atribuindo-lhe oito horas semanais de carga administrativa.

    (Ref. Solicitação Digital n.º 045952/2020)

     

    Nº 285/2020/SEC/CTC – Designar o servidor docente ROGÉRIO FEROLDI MIORANDO para exercer a função de Coordenador de Estágios dos Cursos de Graduação em Engenharia de Produção, para o período de 4/11/2020 a 3/11/2022, atribuindo-lhe dez horas semanais de carga administrativa.

    (Ref. Solicitação Digital n.º 046329/2020)

     

    Portaria de 26 de novembro de 2020

     

    Nº 286/2020/SEC/CTC – Designar EVANDRO FIORIN, Professor Magistério Superior, MASIS n.º 213882, SIAPE n.º 3057245, como Subcoordenador de Pesquisa do Centro Tecnológico da UFSC, a contar de 24/11/2020, para um mandato de dois anos, atribuindo-lhe quatro horas semanais de carga administrativa.

    (Ref. Resolução Normativa n.º 47/CUn/2014, Art. 28)

     

    Portarias de 1 de dezembro de 2020

     

    Nº 287/2020/SEC/CTC – Designar o servidor docente HENRIQUE SIMAS para exercer a função de Coordenador de Estágios do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica, para o período de 15/3/2020 a 14/3/2022, atribuindo-lhe dez horas semanais de carga administrativa. (REf. (Ref. Solicitação Digital n.º º 046658/2020)

     

    Nº 288/2020/SEC/CTC – Art. 1º Designar o servidor docente JOÃO VICTOR STAUB DE MELO para exercer a função de Coordenador de Projetos de Pesquisa do Departamento de Engenharia Civil, para o período de 1/12/2020 a 31/5/2022, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga administrativa. Art. 2º Revogar a portaria n.º 136/2020/SEC/CTC, de 5 de junho de 2020. (Ref. Solicitação Digital n.º 045288/2020)

     

    Portaria de 2 dezembro de 2020

     

    Nº 289/2020/SEC/CTC – Art. 1º Designar a servidora docente PATRÍCIA DE OLIVEIRA FARIA para exercer a função de Coordenadora de Projetos de Extensão do Departamento de Engenharia Civil, para o período de 1/12/2020 a 31/5/2022, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga administrativa; Art. 2º Revogar a portaria n.º 135/2020/SEC/CTC, de 5 de junho de 2020.

    (Ref. Solicitação Digital n.º045290/2020)

     

    Portarias de 4 dezembro de 2020

     

    Nº 290/2020/SEC/CTC – Designar os seguintes acadêmicos como representantes discentes junto ao Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica, para o período de 3/11/2020 a 2/11/2021:

    Titulares:

    Doutorado – Vinicius Rugeri Borges Bonini (matrícula: 202003185)

    Mestrado – Marcelo Henrique Martinelli Martins (matrícula: 201905714

    Suplentes:

    Doutorado: Caroline Francisco Dornelles (matrícula: 202003121)

    Mestrado: Michel Batista Siqueira (matrícula: 201905692)

    (Ref. Solicitação Digital n.º043728/2020)

    N.º 291/2020/SEC/CTC – Designar os seguintes acadêmicos como representantes discentes do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais junto ao Colegiado do Departamento de Engenharia Mecânica, para o período de 4/12/2020 a 3/12/2021:

    Titular: Gabriela Simão de Myron Cardoso (Matrícula: 19150774)

    Suplente: Bárbara Moraes Vicente (Matrícula: 18100779)

    ((Ref. Solicitação Digital n. 048387/2020)