UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 BOLETIM OFICIAL Nº 205/2026

Data da publicação: 06/11/2026

CAMPUS ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

COORDENADORIA ESPECIAL INTERDISCPLINAR DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

O CHEFE DA COORDENADORIA ESPECIAL INTERDISCIPLINAR DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DO CAMPUS ARARANGUÁ DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 6/CIT/CTS/ARA/2026 DE 03 DE JUNHO DE 2026

Nº 6/CIT/CTS/ARA/2026 – Artigo. 1º – DESIGNAR os professores Giovani Mendonça Lunardi (1459600), presidente, Andrei Bonamigo (1091728), titular, e Vilson Gruber (1926214), titular, para compor a Banca de Aproveitamento Extraordinário de Estudos que avaliará o aluno Luís Antônio Scarabelot Fiabani nas disciplinas CIT7226 – Plano de Negócios, CIT7236 – Gestão de Tecnologia e CIT7590 – Ciência, Tecnologia e Sociedade, do Curso de Bacharelado em Tecnologias da Informação e Comunicação, sob responsabilidade da Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação, Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, Campus Araranguá – UFSC.

PORTARIA Nº 7/CIT/CTS/ARA/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026

Nº 7/CIT/CTS/ARA/2026Artigo. 1º – DESIGNAR a servidora técnica administrativa Giane de Farias Pereira Santana (2416681) para atuar como segunda secretária no concurso público para a vaga de professor na área de conhecimento: Ciência da Computação, processo nº 23080.024219/2026-02, de acordo com o edital nº 142/2026/DDP, de 25 de maio de 2026.

PORTARIA Nº 8/CIT/CTS/ARA/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026

Artigo. 1º -Designar os professores: Vilson Gruber (SIAPE: 1926214), como membro titular e presidente; Giovani Mendonça Lunardi (SIAPE: 1459600) e Cristian Cechinel (SIAPE: 2548595), como membros titulares; e Juarez Bento da Silva (SIAPE: 2714127) e Fernando José Spanhol (SIAPE: 2159948), como membros suplentes, sob a presidência do primeiro, para compor a comissão de avaliação do Estágio Probatório do professor Andrei Bonamigo.

DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DO CAMPUS ARARANGUÁ DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 06 DE AGOSTO DE 2026

Nº 3/DEC/CTS/ARA/2026 – Art. 1º Designar os professores Alexandre Leopoldo Gonçalves (SIAPE nº 1805747), Andréa Sabedra Bordin (SIAPE nº 1054011) e Alison Roberto Panisson (SIAPE nº 1111564) como membros titulares, e Antonio Carlos Sobieranski (SIAPE nº 3034756) e Jim Lau (SIAPE nº 1152206) como membros suplentes, sob a presidência do primeiro, para comporem a banca de avaliação do estágio probatório do professor Rodrigo Vinícius Mendonça Pereira (SIAPE nº 2101401).

Art. 2º Revogar a Portaria nº 7/DEC/CTS/ARA/2024, de 26 de setembro de 2024.

PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Nº 7/DEC/CTS/ARA/2026 – Art. 1º Revogar a Portaria nº 3/DEC/CTS/ARA/2026, de 06 de agosto de 2026.

Nº 8/DEC/CTS/ARA/2026 – Art. 1º Designar os professores Alexandre Leopoldo Gonçalves (1805747), Rodrigo Vinícius Mendonça Pereira (2101401) e Roderval Marcelino (1920975) para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão responsável pela revisão e atualização do Plano Departamental de Capacitação Docente (PDCD) do Departamento de Computação (DEC) do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá da Universidade Federal de Santa Catarina.

DEPARTAMENTO DE ENERGIA E SUSTENTABILIDADE

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENERGIA E SUSTENTABILIDADE DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DO CAMPUS ARARANGUÁ DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 1/EES/CTS/ARA/2025 – Artigo. 1º – DESIGNAR o professor Afonso Henrique da Silva Júnior, SIAPE 3423072, para exercer a função de Coordenador da ENEJr do Departamento de Energia e Sustentabilidade (EES), do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 01 de março de 2025 a 20 de dezembro de 2026.

PORTARIA DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Nº 7/EES/CTS/ARA/2026 – Art. 1º Designar os professores Leonardo Elizeire Bremermann (SIAPE: 2221997), Luciano Lopes Pfitscher (SIAPE: 1775764) e Fernando Henrique Milanese (SIAPE: 1606552) como membros titulares, sob a presidência do primeiro, e a professora Elise Sommer Watzko (SIAPE: 2047541) e o professor Reginaldo Geremias (SIAPE: 1772001) como membros suplentes para compor a comissão de avaliação do estágio probatório da professora Maria Alice Prado Cechinel.

CAMPUS DE CURITIBANOS

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

O DIRETOR E.E DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.

Nº 227/2026/CCR/CBS – Art.1º-DESIGNAR, o servidor Luiz Guilherme Villa Verde Costa Rodrigues para supervisionar as atividades de tutoria do apoio pedagógico (PIAPE) em Informática.

Art. 2º ATRIBUIR ao servidor carga horária de 02 (duas) horas semanais, a ser computada como atividade administrativa em seu respectivo Plano de Trabalho – CSocial.

Art. 3º DETERMINAR que essa portaria entre em vigor na data de 06 de outubro de 2026 e que será válida até 11de dezembro de 2026.

PORTARIAS DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026

Nº 228/2026/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR, os membros abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais – PPGEAN.

Membros docentes:

Júlia Carina Niemeyer (SIAPE 1891788);

Alexandre Siminski (SIAPE 1765440);

Douglas Adams Weiler (SIAPE 1093941).

Membro discente: Matheus Sousa Silva.

Art. 2º – ATRIBUIR, pelos trabalhos nesta Comissão, a carga horária de uma hora semanal no Planejamento e Acompanhamento de Atividades Docentes (PAAD) de cada membro docente.

Art. 3º – DETERMINAR, que a validade desta portaria inicia-se na data de 03 de novembro de 2026 e encerra-se em 02 de novembro de 2027, ou até a publicação de seu ato revogatório.

Nº 229/2026/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR o professor Arlindo Américo de Oliveira, SIAPE nº 3549967, como Coordenador do Módulo Habilidades e Humanidades I (BSU7912), do curso de graduação em Medicina, do Centro de Ciências de Rurais, atribuindo-lhe até 2 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 03 de novembro de 2026 a 02 de novembro de 2028.

Nº 230/2026/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR o professor Vladimir Araujo da Silva, SIAPE nº 3105333, como Coordenador do Módulo Habilidades e Humanidades III (BSU7932), do curso de graduação em Medicina, do Centro de Ciências de Rurais, atribuindo-lhe até 2 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 03 de novembro de 2026 a 02 de novembro de 2028.

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a deliberação do plenário tomada na sessão especial com quórum qualificado de 3/5 dos membros realizada em 27 de outubro de 2026, RESOLVE:

RESOLUÇÃO Nº 38/2026/CUn, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º Fica aprovada a concessão do título de Professora/Professor Emérita/Emérito às/aos seguintes docentes da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC):

I – KENYA SCHMIDT REIBNITZ, conforme o parecer às páginas 184-187 do Processo nº 23080.046903/2026-37;

II – MERCEDES TRENTINI, conforme o parecer às páginas 136-138 do Processo nº 23080.045323/2026-22;

III – LUCIA HISAKO TAKASE GONÇALVES, conforme o parecer às páginas 248-250 do Processo nº 23080.045320/2026-99;

IV – ALACOQUE LORENZINI ERDMANN, conforme o parecer às páginas 433-436 do Processo nº 23080.045315/2026-86;

V – SONIA CORINA HESS, conforme o parecer às páginas 235-237 do Processo nº 23080.043178/2026-45;

VI – JÚLIA SILVIA GUIVANT, conforme o parecer às páginas 38-40 do Processo nº 23080.015492/2026-38;

VII – MAURÍCIO SEDREZ DOS REIS, conforme o parecer às páginas 125-128 do Processo nº 23080.065401/2025-24;

VIII – MIGUEL PEDRO GUERRA, conforme o parecer às páginas 209-214 do Processo nº 23080.001696/2026-91;

IX – RUBENS ONOFRE NODARI, conforme o parecer às páginas 438-441 do Processo nº 23080.019089/2026-88; e

X – ILKA BOAVENTURA LEITE, conforme o parecer às páginas 143-146 do Processo nº 23080.071954/2025-16.

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que decidiu esse Conselho em sessão realizada em 27 de outubro de 2026, que aprovou o parecer constante às páginas 63 a 66 do Processo nº 23080.052516/2026-30, RESOLVE:

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 233/2026/CUn, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre o Calendário Acadêmico da Universidade Federal de Santa Catarina para os períodos letivos de 2027.

Nº 233/2026/CUn – Art. 1º Fica aprovado o Calendário Acadêmico referente às atividades dos cursos de pós-graduação bimestrais e trimestrais, bem como dos cursos de graduação e de pós-graduação semestrais de 2027 da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o qual, sob a forma de anexo, integra esta resolução normativa.

Art. 2º Esta resolução normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Páginas 63 a 66 do Processo nº 23080.052516/2026-30)

ANEXO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 233/2026/CUn

TOTAL DE DIAS LETIVOS NO PRIMEIRO SEMESTRE – 2027.1

Araranguá – 104

Curitibanos, Florianópolis e Joinville – 105

Blumenau – 106

TOTAL DE DIAS LETIVOS NO SEGUNDO SEMESTRE – 2027.2

Blumenau e Curitibanos – 104

Araranguá, Florianópolis e Joinville – 105

Previsão para os semestres letivos de 2028:

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026

Nº 3099/2026/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 03 de Novembro de 2026, Gabriel Nilson Coelho, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2130105, do exercício da função de Chefe da Divisão de Liquidação – DL/CL/DCF/PROPLAN, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 1547/2024/GR, DE 29 DE JULHO DE 2024.

(Ref. Sol. 057619/2026)

Nº 3100/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 03 de Novembro de 2026, DIEGO DUTRA RAMOS, ECONOMISTA, SIAPE nº 3371393, para exercer a função de Chefe da Divisão de Liquidação – DL/CL/DCF/PROPLAN.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 057619/2026)

PORTARIAS DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026

Nº 3121/2026/GR – Art. 1º Fica atribuída à servidora DANIELA FELÍCIO, SIAPE nº 2182920, ocupante do cargo de Nutricionista/Habilitação, lotada no Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI/CED), a partir de 29 de outubro de 2026, a jornada de 06 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1200/2022/GR, de 6 de julho de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 23080.027723/2022-22)

Nº 3122/2026/GR – Designar VALERIO DE OLIVEIRA QUADROS, TÉCNICO EM MECÂNICA, SIAPE nº 1455707, para substituir o Chefe do Serviço de Mecânica – SM/NUMA/DMPI/PU, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23/11/2026 a 18/12/2026, tendo em vista o afastamento do titular Luiz Artur de Oliveira, SIAPE nº 2044639, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 57702/2026)

Nº 3123/2026/GR – Designar EDUARDO FILLIPI LEITE MOTA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1302143, para substituir a Coordenadora do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica – CPIICT/SP/PROPESQ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 03/11/2026 a 05/11/2026 e de 09/11/2026 a 19/11/2026, tendo em vista o afastamento  da titular Maria Luiza Ferreira, SIAPE nº 2033527, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 57731/2026)

Nº 3124/2026/GR – Designar Alexandre Maestri, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 1900559, para substituir a Coordenadora de Fiscalização de Obras – CFO/DFO/PU, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/11/2026 a 18/11/2026, tendo em vista o afastamento da titular NEMORA NATTRODT MONTEIRO, SIAPE nº 1760094, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 57868/2026)

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

A PREFEITA UNIVERSITÁRIA, designada pela Portaria 2216/2026/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026

Nº 36/2026/PU – Art. 1º Conceder, a partir de 12 de março de 2026, à servidora RENATA MACHADO, SIAPE Nº 2154272, ocupante do cargo de Engenheira/Área, especialidade Segurança do Trabalho, localizada na Coordenadoria de Manutenção Predial e Infraestrutura – CMPI (CMPI/DMPI/PU), o adicional de periculosidade no percentual de 10% (dez por cento), equivalente ao grau máximo, sobre o vencimento básico do cargo efetivo, em razão da exposição habitual à energia elétrica em atividades com necessidade frequente de acesso em subestações para manutenção de sistemas contra incêndio, conforme o Laudo Técnico Individual nº 1.981/2026, emitido em 19 de outubro de 2026 (pgs.58-63 da Solicitação Digital n. 002175/2026).

Art. 2º Fica revogada, a partir de 18 de agosto de 2026, a Portaria n. 016/2024/PU, de 23 de setembro de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 37/2026/PU – Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para exercer a função de monitoramento e de avaliação da execução do objeto pactuado no TED 16270 (processo nº 23080.058295/2026-11), celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e o Ministério da Educação – MEC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do Termo de Execução Descentralizada.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 88/2026/PROAD – APLICAR à Empresa GTX MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.596.389/0001-90, em cumprimento à decisão administrativa definitiva, as penalidades consistentes em multa no valor de R$ 2.199,80 (dois mil cento e noventa e nove reais e oitenta centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/1993, em conformidade com o Parecer nº 26/SEAI/UFSC/2026 e o Julgamento nº 15/SEAI/GR/UFSC/2026. (Ref.: Autos do Processo Digital nº 23080.036160/2025-14)

PORTARIA DE 29 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 89/PROAD/2026 – Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 63/2026/PROAD, de 12 de agosto de 2026, e suas alterações, para DISPENSAR da Equipe de Planejamento da Contratação do serviço de saúde suplementar os seguintes participantes:

I – ROMEU AUGUSTO DE ALBUQUERQUE BEZERRA, Representante Titular da APUFSC;

II – CARLOS HENRIQUE MACHADO, Representante Suplente da APUFSC.

Art. 2º RECOMPOR a Equipe de Planejamento da Contratação, a qual passa a ser constituída pelos demais servidores públicos ativos designados pela Portaria nº 63/2026/PROAD e suas alterações posteriores. Art. 3º CONVALIDAR a totalidade dos atos técnicos e administrativos praticados pela Equipe de Planejamento da Contratação designada pela Portaria nº 63/2026/PROAD e suas alterações, considerando que foram presididos, revisados e homologados por gestores e servidores ativos da UFSC.

Art. 3º A subscrição do Termo de Referência (TR) e a composição da Equipe de Apoio da licitação ficam restritas aos servidores públicos ativos integrantes da comissão recomposta nos termos do Art. 2º.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, R E S O L V E:

PORTARIA DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 123/2026/PROGRAD – Art. 1º Alterar equivalências das disciplinas do currículo 2009.1 do Curso de Graduação em Nutrição (9), conforme as especificações:

Art. 2º Alterar os pré-requisitos das disciplinas pertencente ao currículo 2009.1 do Curso de Graduação em Nutrição (9), conforme as especificações:

Art.3º Incluir a seguinte disciplina no rol de optativas, pertencentes ao currículo 2009.1 do curso de Graduação em Nutrição (9), conforme as especificações a seguir:

Art.4º Excluir a seguinte disciplina no rol de optativas, pertencentes ao currículo 2009.1 do curso de Graduação em Nutrição (9), conforme as especificações a seguir:

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos curriculares a partir do primeiro semestre letivo de 2027.

(Ref.: Processo nº 23080.025442/2026-69)

PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 124/2026/PROGRAD – Art. 1º As ementas das disciplinas ministradas pelo Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas passam a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.025990/2026-99)

Nº 125/2026/PROGRAD – Art. 1º A distribuição da carga horária da disciplina BSU7115 – Nutrição Animal, ministrada pelo Departamento de Biociências e Saúde Única, passa a vigorar com as seguintes especificações:

Art. 2º A ementa da disciplina BSU7115 – Nutrição Animal passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

126/2026/PROGRAD – Art. 1º Fica criada a disciplina CNS7023 – Bioinsumos na Agricultura a ser ministrada pelo Departamento de Ciências Naturais e Sociais, conforme as seguintes especificações:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

127/2026/PROGRAD – Art. 1º Inclui disciplinas no Rol “Disciplinas Optativas para o Curso de Graduação em Agronomia” da matriz curricular de 2021.2 do Curso de Bacharelado em Agronomia (código UFSC 555), sem alteração da carga horária total exigida para a integralização do referido curso, conforme as especificações a seguir:

Art. 2º Altera o pré-requisito da disciplina ABF7418 – Avaliação, Perícia e Restauração Ambiental (EXT 18h-a) pertencente à matriz curricular de 2021.2 do Curso de Bacharelado em Agronomia (código UFSC 555), que passa a vigorar conforme as especificações a seguir:

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, produzindo efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2027.

PORTARIA DE 21 DE OUTUBRO DE 2026

128/2026/PROGRAD – Art. 1º Fica criada a disciplina DIR6007 – Direito e Relações Étnico-Raciais a ser ministrada pelo Departamento de Direito, do Centro de Ciências Jurídicas do Campus de Florianópolis, conforme as seguintes especificações:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

129/2026/PROGRAD – Art. 1º Fica criada a disciplina DIR6008 – Justiça Penal Negociada a ser ministrada pelo Departamento de Direito, do Centro de Ciências Jurídicas do Campus de Florianópolis, conforme as seguintes especificações:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

130/2026/PROGRAD – Art. 1º Fica incluída a disciplina DIR6007 – Direito e Relações Étnico-Raciais, com carga horária de 36 (trinta e seis) horas-aula, como componente obrigatório na 3ª fase dos currículos 2023.1 dos Cursos de Graduação em Direito – Noturno (código UFSC 5) e Direito (código UFSC 303) do Centro de Ciências Jurídicas do Campus de Florianópolis, sem a exigência de pré-requisitos e sem o estabelecimento de equivalências.

Art. 2º Fica remanejada a disciplina DIR8101 – Iniciação à Extensão da 3ª fase para o Rol de Disciplinas Optativas dos currículos de que trata o art. 1º, alterando-se a sua natureza de obrigatória para optativa.

Art. 3º As alterações dispostas nesta Portaria não implicam modificação na carga horária total exigida para a integralização dos referidos cursos.

Art. 4º Ficam dispensados do cumprimento da disciplina DIR6007 – Direito e Relações Étnico-Raciais todos os estudantes com aprovação na disciplina DIR8101 – Iniciação à Extensão até o segundo semestre letivo de 2026, inclusive.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, produzindo efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2027.

131/2026/PROGRAD – Art. 1º Fica incluída a disciplina DIR6008 – Justiça Penal Negociada, com carga horária total de 36 (trinta e seis) horas-aula, sem pré-requisitos e sem equivalências, no rol de disciplinas optativas do currículo 2023.1 dos Cursos de Graduação em Direito – Noturno (código UFSC 5) e Direito (código UFSC 303).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, produzindo efeitos a partir do segundo semestre letivo de 2026.

PORTARIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2026

132/2026/PROGRAD – Art. 1º Fica retificado o art. 4º da Portaria nº 76/2025/PROGRAD, de 21 de agosto de 2025, publicada no Boletim Oficial da UFSC nº 159.2, de 3 de setembro de 2025, que alterou o currículo 2023.2 do curso de Graduação em Engenharia de Controle e Automação (nº UFSC 754), do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, nos seguintes termos:

Onde se lê:

“[…] 648 horas-aula deverão ser cursadas no Rol de disciplinas Especializadas, das quais 144 horas-aulas podem ser extracurriculares nas áreas de Engenharias ou Computação.”

Leia-se:

“[…] 684 horas-aula deverão ser cursadas no Rol de disciplinas Especializadas, das quais 144 horas-aula podem ser extracurriculares nas áreas de Engenharias ou Computação.”

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 76/2025/PROGRAD.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, retroagindo seus efeitos a 3 de setembro de 2025.

133/2026/PROGRAD – Art. 1º Alterar equivalências das disciplinas do currículo 2025.1 do Curso de Graduação em Nutrição (9), conforme as especificações:

Art. 2º Alteração dos pré-requisitos das disciplinas pertencente ao currículo 2025.1 do Curso de Graduação em Nutrição (9), conforme as especificações:

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos curriculares a partir do primeiro semestre letivo de 2027.

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

OS PROFESSORES LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS MADUREIRA, DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS, ALEXANDRE TOALDO BELLO, VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO E RUI DANIEL S. PREDIGER, DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais considerando o que consta na Solicitação Digital n° 053749/2022, RESOLVE:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2026/CFM DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.

Nº 012/2026/CFM – Convocar o Colégio Eleitoral do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica para a escolha da representação docente do Colegiado Delegado do referido Programa, sendo três membros titulares e três membros suplentes eleitos entre o corpo docente permanente, a realizar-se no dia 24 de novembro de 2026, das 9h às 17h, em votação virtual por meio do sistema adoodle.org (o link de acesso será posteriormente divulgado).

Instituir que cada votante escolherá três nomes elegíveis listados. Os três mais votados serão titulares e os três seguintes suplentes, na ordem sequencial dos titulares.

A Secretaria do Programa deverá ser informada, via e-mail sec.ppgect@gmail.com, até o dia 18 de novembro de 2026, caso haja docentes permanentes que queiram retirar o seu nome da lista de candidatos(as) elegíveis ao pleito da representação docente no Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica, no exercício do biênio 2026-2028.

Dê-se ampla ciência aos interessados.

Florianópolis, 05 de novembro de 2026.

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, R E S O L V E:

PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2026.

Nº 181/2026/CFM – Art. 1° Designar a Comissão Avaliadora do Memorial da Avaliação de Desempenho (MAD) e do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA), para promoção ao topo da carreira do Magistério Superior (Titular de Carreira), da professora Rosely Aparecida Peralta, do Departamento de Química, referente ao processo no 23080.053150/2026-16.

Art. 2° Designar a servidora Elizabete Nunes Duarte, SIAPE 1157782, para secretariar os trabalhos desta comissão, competindo-lhe prestar apoio administrativo, lavrar atas, organizar a documentação e adotar as demais providências necessárias ao regular andamento dos trabalhos.

Nº 182/2026/CFM – Art. 1° Designar a Comissão Avaliadora do Memorial da Avaliação de Desempenho (MAD) e do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA), para promoção ao topo da carreira do Magistério Superior (Titular de Carreira), da professora Regina Rodrigues Rodrigues, da Coordenadoria Especial de Oceanografia, referente ao processo no 23080.051827/2026-81.

Art. 2° Designar a servidora Ana Carolina Debiasi Auras, SIAPE 1056774, para secretariar os trabalhos desta comissão, competindo-lhe prestar apoio administrativo, lavrar atas, organizar a documentação e adotar as demais providências necessárias ao regular andamento dos trabalhos.

Nº 183/2026/CFM – Art. 1º Revogar a Portaria n° 002/2025/CFM, de 27 de janeiro de 2025.

Art. 2° Designar os representantes docentes para comporem o Colegiado do Curso de Graduação em Meteorologia, por um período de dois anos, atribuindo uma carga horária de duas horas semanais aos membros titulares.

Departamento de Física:

– Abílio Mateus Junior (titular);

– Alexandre Magno Silva Santos (suplente);

– Edson Roberto Marciotto (titular);

– Marcelo Dallagnol Alloy (suplente);

– Jeferson de Lima Tomazelli (titular);

– Marta Elisa Rosso Dotto (suplente);

– Vanessa Ferreira (titular);

– Roberto Kalbusch Saito (suplente);

– Wendell Rondinelli Gomes Farias (titular);

– Tatiana da Silva (suplente);

– Paulo Henrique Zanella de Arruda (titular) e

– Tiago José Nunes da Silva (suplente).

Departamento de Matemática:

– Paul Krause (titular) e

– Milton dos Santos Braitt (suplente).

Departamento de Química:

– Larissa Moreira Ferreira (titular) e

– Danielle Marranquie Henriques (suplente).

Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental:

– Patrícia Uda Kazue (titular) e

– Pedro Luiz Borges Chaffe (suplente).

Departamento de Informática e Estatística:

– Meire Mezzomo (titular) e

– Arthur Ronald de Vallauris Buchsbaum (suplente).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação Digital no 057180/2026)

Nº 184/2026/CFM – Art. 1° Designar os representantes docentes para comporem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Meteorologia, por um período de dois anos, atribuindo-lhes uma carga horária de uma hora semanal. Departamento de Física:

– Alexandre Magno Silva Santos;

– Edson Roberto Marciotto;

– Paulo Henrique Zannela de Arruda;

– Reinaldo Haas; – Renato Ramos da Silva;

– Tiago José Nunes da Silva;

– Vanessa Ferreira e

– Wendell Rondineli Gomes Farias.

Departamento de Matemática:

– Paul Krause. Departamento de Química:

– Larissa Moreira Ferreira.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação Digital nº 057180/2026)

Nº 185/2026/CFM – Art. 1° Designar, no período de 05/11/2026 a 04/11/2028, os docentes DANIEL GONÇALVES, MAICON MARQUES ALVES e PAULO MENDES DE CARVALHO para, comporem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Matemática Pura e Aplicada do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas.

Art. 2° Dispensar o docente Daniel Gonçalves, o qual havia sido designado pela Portaria no 196/2026/CFM. (Solicitação Digital n° 060950/2025)

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

Nº 90/2026/PPGECT – DESIGNAR Tatiana da Silva, Elizandro Maurício Brick e Fábio Peres Gonçalves para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão para o processo eleitoral dos membros representantes docentes no Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica, biênio 2026/2028, conforme Artigo 8º do Regimento do PPGECT/UFSC.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA PROCESSO SELETIVO PÚBLICO

EDITAL Nº 11/2026/COREME/UFSC DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026

RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

Nº 11/2026/COREME/UFSC – O Presidente da Comissão de Residência Médica da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, divulga a avaliação dos títulos, que foram encaminhados em atendimento ao Edital de abertura nº 06/2026/COREME/UFSC e em suas alterações posteriores; e analisados pela Comissão designada pela Portaria nº 12/2026/COREME, nos termos a seguir: 1. Segue a relação das pessoas candidatas, em ordem alfabética, que encaminharam os títulos dentro do prazo ao e-mail coreme.hu@contato.ufsc.br, e a respectiva pontuação adicional que será acrescida à nota final, nos termos do Edital de abertura nº 06/2026/COREME/UFSC e de suas alterações posteriores:

2. Fica estabelecido o prazo para as pessoas candidatas solicitarem recurso do resultado apresentado para o e-mail coreme.hu@contato.ufsc.br até às 23:59 do dia 16/11/2026, conforme segue:

2.1. Para recursos em relação à pontuação de títulos de pós graduação em nível de doutorado ou de mestrado, deverá ser encaminhado o print do e-mail contendo a data de envio e o diploma; ou certificado/declaração de conclusão com o histórico escolar, do curso de doutorado ou mestrado.

2.2. Para recursos em relação à apresentação de artigo científico publicado em periódico de classificação A1 ou A2 (conforme estabelecido pelo item 18 do Edital nº 07/COREME/UFSC, primeiro edital retificador do Edital de abertura referenciado), deverá ser encaminhado o print do e-mail contendo a data de envio; o respectivo artigo; e o print da consulta do periódico na Plataforma Sucupira (link referenciado na Observação ** acima), constatando a classificação A1 ou A2, considerando o Evento de Classificação “Classificações de Periódicos Quadriênio 2021-2024” (conforme item 2 do Edital nº 09/COREME/UFSC, terceiro edital retificador do Edital de abertura). Florianópolis, 5 de novembro de 2026.

PORTARIA DE 23 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 13/2026/COREME – Art. 1º – O Presidente da Comissão de Residência Médica da Universidade Federal de Santa Catarina – COREME/UFSC, Prof. Dr. Zulmar Antonio Accioli de Vasconcelos, no uso de suas atribuições regimentais, torna pública a inclusão do Preceptor referenciado abaixo, que atua junto aos Programas de Residência Médica da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, mantendo-se os preceptores informados nas Portarias nº 01 a 03 e 05 a 11/2026/COREME:

Art. 2º – Na Portaria nº 1 da COREME de 24 de abril de 2026, onde se lê “PORTARIA Nº 01/2025/COREME”, leia-se “PORTARIA Nº 01/2026/COREME”.

PORTARIA DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026

Nº 14/2026/COREME – Art. 1º – O Presidente da Comissão de Residência Médica da Universidade Federal de Santa Catarina – COREME/UFSC, Prof. Dr. Zulmar Antonio Accioli de Vasconcelos, no uso de suas atribuições regimentais, torna pública a inclusão do Preceptor referenciado abaixo, que atua junto aos Programas de Residência Médica da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, mantendo-se os preceptores informados nas Portarias nº 01 a 03, 05 a 11, e 13/2026/COREME:

CENTRO TECNOLÓGICO

A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designada por meio da Portaria nº 2008/2026/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026

Nº 319/2026/DIR/CTC – Art. 1º Retificar a Portaria nº 318/2026/DIR/CTC, de 29 de outubro de 2026.

Onde se lê: “Conceder, com efeito retroativo, a contar de 23/07/2026, o adicional de periculosidade no percentual de 10% para o servidor JEAN VIANEI LEITE, SIAPE 1013187…”;

Leia-se: “Conceder, com efeito retroativo, a contar de 23/07/2026, o adicional de periculosidade no percentual de 10% para o servidor JEAN VIANEI LEITE, SIAPE 1714133 …”;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.036504/2026-68)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 BOLETIM OFICIAL Nº 204/2026

Data da publicação: 05/11/2026

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 3055/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, IGOR CATÃO MARTINS VAZ, classificado(a) em 9º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 014/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2025, no cargo de Engenheiro/Civil, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Trindade – Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Denis Bertazzo Watashi, código de vaga 863522, pela Portaria nº 330/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 03 de julho de 2026.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação E da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

Nº 3056/2026/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 2885/2026/GR, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2026, seção 2, p. 28, que trata da nomeação de Ricardo Hagel, no cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, do Edital nº 001/2026/DDP, homologado pelo Edital nº 148/2026/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em virtude de sua solicitação de reclassificação no concurso público.

(Ref. Sol. nº 23080.070885/2025-23)

Nº 3057/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Tiago Pasito Schultz, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2026/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2026, homologado pelo Edital nº 148/2026/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2026, no cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade (FLN), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de José Norberto Guiz Fernandes Corrêa, código de vaga 689104, pela Portaria nº 305/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2026.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.070885/2025-23)

Nº 3058/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Alexandre da Silva Martins, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, Lista Pessoas Pretas e Pardas, instituído pelo Edital nº 001/2026/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2026, homologado pelo Edital nº 148/2026/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2026, no cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade (FLN), em vaga redistribuída, código de vaga 976301, pela Portaria nº 365/MEC/2025, publicada no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2025.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.070885/2025-23)

Nº 3059/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Camila dos Reis, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista Pessoas com Deficiência, instituído pelo Edital nº 001/2026/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2026, homologado pelo Edital nº 148/2026/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2026, no cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade (FLN), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Helder Carlo Belan, código de vaga 875311, pela Portaria nº 356/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2025.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.070885/2025-23)

Nº 3060/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Eduardo Decorte Medeiros, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2026/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2026, homologado pelo Edital nº 148/2026/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2026, no cargo de AUDITOR, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade (FLN), em vaga redistribuída, código de vaga 978801, pela Portaria nº 782/MEC/2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.070885/2025-23)

Nº 3061/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, João Rafael De Faveri Leacina, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista Pessoas Pretas e Pardas, instituído pelo Edital nº 001/2026/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2026, homologado pelo Edital nº 148/2026/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2026, no cargo de AUDITOR, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade (FLN), em vaga redistribuída, código de vaga 978807, pela Portaria nº 83/MEC/2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2026.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.070885/2025-23)

Nº 3062/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Marina Miranda Fagundes, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista Pessoas Pretas e Pardas, instituído pelo Edital nº 001/2026/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2026, homologado pelo Edital nº 148/2026/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2026, no cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade (FLN), em vaga decorrente da aposentadoria de Dirce Maris Nunes da Silva, código de vaga 688220, pela Portaria nº 691/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2025.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.070885/2025-23)

Nº 3063/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Thiago de Oliveira Nedel, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2026/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2026, homologado pelo Edital nº 148/2026/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2026, no cargo de CONTADOR, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade (FLN), em vaga decorrente da exoneração de Vinicius da Rocha Schreiner, código de vaga 688084, pela Portaria nº 574/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2026.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.070885/2025-23)

Nº 3064/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Vitor Benedet Stupp, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2026/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2026, homologado pelo Edital nº 148/2026/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2026, no cargo de ECONOMISTA, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade (FLN), em vaga decorrente da exoneração de Eder Luis Tomokazu Kamitani, código de vaga 231235, pela Portaria nº 336/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 03 de julho de 2026.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.070885/2025-23)

Nº 3065/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Gabriel Franca de Almeida, classificado(a) em 5º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2026/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2026, homologado pelo Edital nº 148/2026/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2026, no cargo de ECONOMISTA, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade (FLN), em vaga redistribuída, código de vaga 233348, pela Portaria nº 1084/MEC/2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.070885/2025-23)

Nº 3066/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Gabriel Henrique Zanaty Belle, classificado(a) em 6º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2026/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2026, homologado pelo Edital nº 148/2026/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2026, no cargo de ECONOMISTA, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade (FLN), em vaga redistribuída, código de vaga 235297, pela Portaria nº 782/MEC/2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.070885/2025-23)

Nº 3067/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Pabolo Furlan Elias, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista Pessoas Pretas e Pardas, instituído pelo Edital nº 001/2026/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2026, homologado pelo Edital nº 148/2026/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2026, no cargo de ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade (FLN), em vaga redistribuída, código de vaga 981317, pela Portaria nº 365/MEC/2025, publicada no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2025.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.070885/2025-23)

Nº 3068/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Leonardo de Souza Mauro, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2026/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2026, homologado pelo Edital nº 148/2026/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2026, no cargo de MÉDICO – MEDICINA DO TRABALHO, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade (FLN), em vaga decorrente da aposentadoria de Adriane Pogere, código de vaga 641017, pela Portaria nº 70/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2026.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.070885/2025-23)

Nº 3069/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Dani Marin Amparo Rangel, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista Pessoa Trans, instituído pelo Edital nº 001/2026/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2026, homologado pelo Edital nº 148/2026/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2026, no cargo de MUSEÓLOGO, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade (FLN), em vaga decorrente da aposentadoria de Marcela Lemos Motta, código de vaga 982628, pela Portaria nº 114/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2025.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.070885/2025-23)

Nº 3070/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Caroline Franz Broering de Menezes, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2026/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2026, homologado pelo Edital nº 148/2026/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2026, no cargo de NUTRICIONISTA – HABILITAÇÃO, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade (FLN), em vaga decorrente da aposentadoria de Milene Philippi de Oliveira, código de vaga 691895, pela Portaria nº 583/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de dezembro de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.070885/2025-23)

Nº 3071/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Roberta Ribeiro Alflen, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2026/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2026, homologado pelo Edital nº 148/2026/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2026, no cargo de NUTRICIONISTA – HABILITAÇÃO, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade (FLN), em vaga redistribuída, código de vaga 982835, pela Portaria nº 365/MEC/2025, publicada no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2025.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.070885/2025-23)

Nº 3072/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Brunno Tomaszewski Milan Mota, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista Pessoas com Deficiência, instituído pelo Edital nº 001/2026/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2026, homologado pelo Edital nº 148/2026/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2026, no cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/FÍSICA, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade (FLN), em vaga decorrente da exoneração de Franciele Manoel da Silva, código de vaga 689114, pela Portaria nº 567/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 02 de outubro de 2025.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.070885/2025-23)

Nº 3073/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Leandro Augusto de Souza Venturini, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2026/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2026, homologado pelo Edital nº 148/2026/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2026, no cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade (FLN), em vaga decorrente da exoneração de Flávio De Oliveira Santana, código de vaga 967677, pela Portaria nº 394/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2026.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.070885/2025-23)

Nº 3074/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Marcus Vinicius da Silva Coimbra Filho, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2026/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2026, homologado pelo Edital nº 148/2026/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2026, no cargo de MÉDICO – CIRURGIA GERAL, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais, com exercício no Campus de Araranguá (ARA), em vaga decorrente da exoneração de Gustavo Cardoso da Silva, código de vaga 687527, pela Portaria nº 165/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.070885/2025-23)

Nº 3075/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Joao Luiz Marin Casagrande, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2026/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2026, homologado pelo Edital nº 148/2026/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2026, no cargo de MÉDICO – RADIOLOGIA, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais, com exercício no Campus de Araranguá (ARA), em vaga decorrente da exoneração de Pablo Moritz, código de vaga 692153, pela Portaria nº 628/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 04 de novembro de 2025.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.070885/2025-23)

Nº 3076/2026/GR – Art. 1º  Dispensar SAMUEL SALEZIO DOS SANTOS, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 1425840, do exercício da função de Coordenador de Apoio Administrativo ao Ensino Fundamental – Anos Finais I – CAAEFAFI/CA/CED, código FG2, para a qual foi designado pela Portaria nº 2169/2026/GR, de 20 de julho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 55665/2026)

PORTARIAS DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026

Nº 3092/2026/GR – Art. 1º Fica reinstituído o Comitê Permanente de Governança, Riscos e Controles da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Ficam designados para compor o Comitê mencionado no Art. 1º os seguintes membros:

I – reitor(a);

II – vice-reitor(a);

III – diretor(a)-geral do Gabinete da Reitoria;

IV – chefe de Gabinete da Reitoria;

V – assessor(a) institucional do Gabinete da Reitoria;

VI – pró-reitor(a) de Graduação e Educação Básica;

VII – pró-reitor(a) de Pós-Graduação;

VIII – pró-reitor(a) de Pesquisa e Inovação;

IX – pró-reitor(a) de Extensão;

X – pró-reitor(a) de Permanência e Assuntos Estudantis;

XI – pró-reitor(a) de Administração;

XII – pró-reitor(a) de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas;

XIII – pró-reitor(a) de Ações Afirmativas e Equidade;

XIV – pró-reitor(a) de Planejamento e Orçamento;

XV – secretário(a) de Cultura e Arte;

XVI – secretário(a) de Relações Internacionais;

XVII – secretário(a) de Comunicação;

XVIII – secretário(a) de Esporte e Bem-Estar;

XIX – secretário(a) de Inovação e Relacionamento Externo;

XX – secretário(a) de Segurança Institucional;

XXI – secretário(a) de Aperfeiçoamento Institucional; e

XXII – prefeito(a) universitário(a).

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 473/2023/GR, de 1º de março de 2023.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 055694/2026)

PORTARIAS DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026

Nº 3093/2026/GR – Designar Kleyton Adailton Steinbach, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1691074, Chefe do Serviço Administrativo da Divisão da Secretaria Integrada – SA/DSI/CCB, para responder cumulativamente pela Chefia da Divisão da Secretaria Integrada – DIS/CCB, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13 de Outubro de 2026 a 23 de Outubro de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, EDUARDO MACHADO SCHILLER, SIAPE nº 2345801, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 056676/2026)

Nº 3094/2026/GR – Designar Rita Luciana dos Santos, CONTADOR, SIAPE nº 1979802, para substituir o Chefe da Divisão Contábil – DC/CC/DCF/PROPLAN, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/11/2026 a 30/11/2026, tendo em vista o afastamento do titular ARIEL JOSÉ DA SILVA, SIAPE nº 2390111, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 057058/2026)

Nº 3095/2026/GR – Art. 1º Fica estabelecida a decisão de ARQUIVAMENTO do supracitado processo, instaurado para apuração de eventuais responsabilidades descritas nos autos, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 33/SEAI/UFSC/2026, acatado pelo Julgamento nº 19/SEAIGR/UFSC/2026, de 16 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. no Processo Administrativo Disciplinar Discente nº 23080.032423/2025-16)

Nº 3096/2026/GR – Designar MARCOS DA SILVA VINHOTE, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 278609, para substituir a Chefe do Setor de Empenhos – SE/DCF/PROPLAN, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/10/2026 a 05/11/2026, tendo em vista o afastamento da titular ADRIANE AMBRÓSIO LISBOA, SIAPE nº 2350247, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 057134/2026)

Nº 3097/2026/GR – Art. 1º Instituir a Comissão com a finalidade de elaborar o novo Manual de Auditoria Interna da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em consonância com o Programa de Gestão e Melhoria de Qualidade (PGMQ) da Auditoria Interna (AUDIN/UFSC), instituído nos termos da Resolução Normativa nº 182/2023/CUn, e observando as diretrizes estabelecidas no Manual de orientações técnicas da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder executivo Federal, aprovado pela Instrução Normativa SFC/CGU  nº 8, de 6 de dezembro de 2017, bem como no Referencial Técnico da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal, aprovado pela Instrução Normativa SFC/CGU nº 3, de 9 de junho de 2017.

Art. 2º Designar as servidoras relacionadas a seguir para, sob a presidência da primeira, compor a Comissão de que trata o art. 1º:

– Bruna Carolina Bernhardt, lotada na Auditoria Interna (AUDIN/GR);

– Priscila Jonck hoffmann Otto, lotada na AUDIN/GR;

– Maura Regina Teodoro, lotada na AUDIN/GR; e

– Geisa Sabine Araújo Silva, lotada na AUDIN/GR.

Art. 3º A comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias, contados da data de publicação desta Portaria, para concluir os trabalhos e apresentar a proposta do novo Manual de Auditoria Interna da UFSC.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 57555/202)

Nº 3098/2026/GR – Art. 1º Ficam designados FLÁVIA HENRIQUE, professora do magistério superior, SIAPE nº 2571781, JANRIÊ RODRIGUES RECK, professor do magistério superior, SIAPE nº 1954487, e JOÃO GABRIEL ALBINO BEZ BIROLO, discente do curso de graduação em Direito, para, sob a presidência da primeira, compor comissão de inquérito para apurar os fatos relatados no processo acima mencionado, nos termos do art. 123 da Resolução nº 17/CUn/1997.

Art. 2º A Comissão deverá assegurar ao discente indiciado o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa e observar, na condução dos trabalhos, os procedimentos e prazos estabelecidos nos arts. 117 a 126 da Resolução nº 17/CUn/1997.

Art. 3º Concluída a instrução, os autos deverão ser encaminhados ao reitor para decisão, na forma do § 4º do art. 123 da Resolução nº 17/CUn/1997.

Art. 4º A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para concluir seus trabalhos.

Art. 5º Fica anulada a Portaria nº 3047/2026/GR.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. no Processo nº 23080.011000/2026-35)

Nº 3101/2026/GR – Fica atribuída à servidora MICHELLE DUARTE DA SILVA SCHLEMPER, SIAPE nº 1887024, ocupante do cargo de assistente em administração, lotada na Coordenadoria do Programa Pós-Graduação em Estudos da Tradução (CPGET/CCE), a partir de 4 de novembro de 2026, a jornada de 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001.

(Ref. Sol. no processo administrativo nº 23080.052571/2026-20)

Nº 3103/2026/GR – Art. 1º Fica reinstituída a comissão de análise dos apontamentos listados no Relatório nº 001/2019/GAB/CORG/UFSC, especificamente no tocante às responsabilidades da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), em atenção à recomendação da Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina, presente na Solicitação Digital nº 53284/2022.

Art. 2º Compete à comissão reinstituída nos termos do art. 1º:

I – analisar o Relatório nº 001/2019/GAB/CORG/UFSC e os respectivos documentos correlatos;

II – elaborar relatório técnico final; e

III – encaminhar o relatório técnico final ao Gabinete da Reitoria.

Art. 3º Ficam designados os servidores relacionados a seguir para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão referida no art. 1º:

I – ÁUREO MAFRA DE MORAES (SECOM);

II – LUIZ HENRIQUE URQUHART CADEMARTORI (SEAI); e

III – DAVID ARRUDA HUSADEL (PROEX).

Art. 4º Fica atribuída aos servidores mencionados no art. 3º a carga horária de 10 (dez) horas semanais para o desempenho das atividades na comissão.

Art. 5º A comissão de que trata esta portaria terá o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, podendo haver prorrogação desse prazo, no caso de necessidade e interesse da Administração.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 56821/2025)

Nº 3104/2026/GR – Designar GABRIEL LUIZ MANRIQUE URSINI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3069325, Chefe da Divisão de Apoio Administrativo e Financeiro – DAAF/CAA/PROPLAN, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Gestão da Informação – CGI/DPGI/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23 de Novembro de 2026 a 01 de Dezembro de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, THIAGO DE OLIVEIRA RESSUREICAO, SIAPE nº 3030344, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 23080.057381/2026-07)

Nº 3105/2026/GR – Designar Renato Magri, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2889539, Chefe da Divisão de Gestão da Estrutura Institucional – DGEI/CGI/DGPI/PROPLAN, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Gestão da Informação – CGI/DPGI/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03 de Novembro de 2026 a 22 de Novembro de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, THIAGO DE OLIVEIRA RESSUREICAO, SIAPE nº 3030344, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 57160/2026)

Nº 3106/2026/GR – Designar Greceane do Nascimento dos Santos, ARQUIVISTA, SIAPE nº 1408762, para substituir o Chefe da Divisão de Arquivos de Projetos – DAP/SA/DPAE/PU, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/11/2026 a 12/11/2026, tendo em vista o afastamento do titular ROGERIO DOMINGOS NUNES, SIAPE nº 1306818, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 57299/2026)

Nº 3107/2026/GR – Designar GILVANO DA ROSA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3033431, para substituir o Chefe do Setor de Secretaria de Planejamento e Administração – SESPA/BU/DGG, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/11/2026 a 12/11/2026, tendo em vista o afastamento do titular BERNARDO DE FRANÇA DA SILVA, SIAPE nº 3312059, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 57350/2026)

Nº 3108/2026/GR – Designar JANE LECARDELLI, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 2373943, para substituir a Chefe da Divisão Biblioteca Setorial do Campus de Araranguá – DBSARA/BU/DGG, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/11/2026 a 17/11/2026, tendo em vista o afastamento da titular DEBORA MARIA RUSSIANO PEREIRA, SIAPE nº 1653140, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 57218/2026)

Nº 3109/2026/GR – Designar JULIANE PASQUALETO, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 1066788, Coordenador(a) da Coordenadoria de Relações Étnico-Raciais e Equidade – COEMA/SAAE/PROAFE, para responder cumulativamente pela Superintendência de Ações Afirmativas e Equidades – SAAE/PROAFE, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03 de Novembro de 2026 a 08 de Novembro de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, Aurivar Fernandes Filho, SIAPE nº 1418187, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 57422/2026)

Nº 3110/2026/GR – Designar Gesyka Mafra, REVISOR DE TEXTOS, SIAPE nº 2058959, Chefe Serviço de Revisão Textual A do Gabinete da Reitoria – SRA/GR, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Atos Normativos – CAN/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 01 de Outubro de 2026 a 12 de Outubro de 2026 e de 22 de Outubro de 2026 a 30 de Outubro de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, Marianne Margareta Bruinjé, SIAPE nº 1885987, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 57894/2026)

Nº 3111/2026/GR – Designar Juliana Cidrack Freire do Vale, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 2659330, Chefe do Setor de Apoio Administrativo da CAN/GR – SAA/CAN/GR, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Atos Normativos – CAN/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13 de Outubro de 2026 a 21 de Outubro de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, Marianne Margareta Bruinjé, SIAPE nº 1885987, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 57894/2026)

Nº 3112/2026/GR – Art. 1º Fica designado, a partir de 1º de novembro de 2026, SEBASTIÃO ROBERTO SOARES, professor do magistério superior, SIAPE nº 2217432, para, na condição de titular, representar a Câmara de Pós-Graduação (CPG) no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para um mandato até 8 de junho de 2028.

Art. 2º Fica reconduzida, a partir de 1º de novembro de 2026, ADRIANA PASSARELA GEROLA, professora do magistério superior, SIAPE nº 3041908, para, na condição de suplente, representar a CPG no CUn/UFSC, para um mandato até 1º de julho de 2027.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 57376/2026)

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

A DIRETORA ADJUNTA DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das competências estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026

Nº 283/2026/DPD/UFSC – Art. Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Acusatória designada pela Portaria 265/2026/DPD/UFSC, de 09 de outubro de 2026, para apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo n° 99946003526202686, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref.: Ofício nº 01/2026/CSINAC 99946003526202686)

Nº 284/2026/DPD/UFSC – Art. Prorrogar, a partir de 12/11/2026, por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Acusatória designada pela Portaria 222/2026/DPD/UFSC e demais alterações, para apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo n° 99946005556202627, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref.: Ofício nº 04/2026/Sindicância Acusatória (SINAC) e-PAD nº 99946005556202627)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

O(A) Diretor(a) do Departamento de Contratos, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026

Nº 0452/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00254/2023 (processo 025380/2023-42), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ONDREPSB – SERV. DE GUARDA E VIGILANCIA, CNPJ nº 82.949.652/0001-31. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 056767/2026.

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00254/2023 (processo 025380/2023-42), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição ONDREPSB – SERV. DE GUARDA E VIGILANCIA, CNPJ nº 82.949.652/0001-31. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 056767/2026.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 28 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 574/2026/DAP – Art. 1º Exonerar VINICIUS DA ROCHA SCHREINER, aprovado em concurso público, no cargo de CONTADOR, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, nomeado pela Portaria nº 2688/2026/GR, publicada no Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2026, e empossado em 08 de outubro de 2026, em virtude de não ter entrado em exercício dentro do prazo legal, nos termos da Lei nº 8112/90, Art. 34, inciso II (Processo nº 23080.052648/2026-61).

PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 575/2026/DAP – Art. 1º Aposentar ELOIR RAMOS, matrícula SIAPE 1159195, código de vaga nº 690890, ocupante do cargo de vigilante, Nível de Classificação D e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 15% (quinze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.049027/2026-09).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 576/2026/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, RAFAELA ASSIS MAAS DOS ANJOS, matrícula SIAPE 2843898, código de vaga 689820, a partir de 30 de outubro de 2026, do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E, padrão de vencimento 007, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.052938/2026-13).

Nº 577/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor CLAUDIO ROBERTO FONSECA SOUSA SOARES, matrícula SIAPE 1784727, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado/localizado no DEPARTAMENTO DE MICROBIOLOGIA, IMUNOLOGIA E PARASITOLOGIA / MIP/CCB, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 26 de outubro de 2026 a 30 de outubro de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8918581).

Nº 578/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor CLAUDIO ROBERTO FONSECA SOUSA SOARES, matrícula SIAPE 1784727, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado/localizado no DEPARTAMENTO DE MICROBIOLOGIA, IMUNOLOGIA E PARASITOLOGIA / MIP/CCB, a prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 31 de outubro de 2026 a 14 de novembro de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8918581).

Nº 579/2026/DAP – Art. 1º Aposentar WALTER FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1351274, código de vaga nº 687874, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do § 6º, Inciso I, do Artigo 4º C/C o § 8º do Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a totalidade da remuneração (Processo nº 23080.038296/2026-31).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

PORTARIAS DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026

Nº 580/2026/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, RAFAEL LISBOA DE SOUZA, matrícula SIAPE 2344070, código de vaga 687541, a partir de 22 de setembro de 2026, do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E, padrão de vencimento 018, em regime de trabalho de 20 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.047899/2026-24).

Nº 581/2026/DAP – Art. 1º Aposentar Márcia Mafra da Silva, matrícula SIAPE 1160479, código de vaga nº 692149, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 05% (cinco por cento) de adicional de tempo de serviço a incorporação de 2/10 (dois décimos) de FG-04 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.011418/2026- 42).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 582/2026/DAP – Art. 1º Aposentar ELZA PAULINA BITTENCOURT, matrícula SIAPE 1157977, código de vaga nº 689721, ocupante do cargo de TELEFONISTA, Nível de Classificação C e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnicoadministrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 10/10 (dez décimos) de FG-04 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.012267/2026- 40).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 1312/2026/DDP – CONCEDER a COR MARIAE LIMA, SIAPE 2134591, ocupante do cargo de Médica/área, com lotação no Departamento de Atenção à Saúde, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período 13/10/2026 a 27/10/2026, perfazendo 75 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 02/07/2024, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref.: Processo nº 23080.038097/2026-23)

Nº 1.313/2026/DDP – Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 1.246/2024/DDP, de 4 de novembro de 2024, que concedeu Progressão por Mérito à servidora técnico-administrativo abaixo relacionada, em relação à data do efeito financeiro:

Onde se lê:

Leia-se:

Nº 1.314/2026/DDP – Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 194/2024/DDP, de 1º de março de 2024, que concedeu Progressão por Mérito à servidora técnico-administrativa abaixo relacionada, em relação à data do efeito financeiro:

Onde se lê:

Leia-se:

Nº 1315/2026/DDP – Art. 1º RETIFICAR a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE), para a servidora técnico-administrativa em educação abaixo relacionada, no que se refere ao efeito financeiro.

Onde se lê:

Leia-se:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a partir da data especificada no quadro acima.

Nº 1.316/2026/DDP – Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 119/2024/DDP, de 8 de fevereiro de 2024, que concedeu Progressão por Mérito à servidora técnico-administrativa abaixo relacionada, em relação à data do efeito financeiro:

Onde se lê:

Leia-se:

PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 1317/2026/DDP – CONCEDER a JANETE JOSINA DE ABREU, SIAPE 2467056, ocupante do cargo de Professora magistério superior, com lotação no Departamento de Geociências, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período 18/09/2026 a 16/12/2026, perfazendo 420 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 29/05/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref.: Processo nº 23080.042096/2026-83)

Nº 1318/2026/DDP – CONCEDER a ANA PAULA PERES DA SILVA, SIAPE 1973173, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, com lotação no Departamento de Contratos, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período 21/09/2026 a 23/10/2026, perfazendo 162 horas, em referente ao interstício completado em 10/10/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref.: Processo nº 23080.044417/2026-84)

Nº 1319/2026/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Rita de Cassia Christoval da Veiga, Matrícula UFSC nº 112644, Matrícula SIAPE nº 1160284, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, no Centro de Ciências da Saúde (CCS), com localização de exercício e física no Departamento de Odontologia (ODT/CCS), a partir de 08 de setembro de 2026, revogando sua lotação anterior no Departamento de Atenção à Saúde (DAS/PRODEGESP). (Ref.: Processo nº 23080.043785/2026-13)

Nº 1320/2026/DDP – Art. 1º CONCEDER o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE) aos servidores técnico-administrativos em educação abaixo relacionados.