UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 BOLETIM OFICIAL Nº 182/2026

Data da publicação: 02/10/2026

CONSELHO DE CURADORES

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CURADORES, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Edital Nº 01/2026/CC-PROEX e no processo digital nº 23080.051356/2026-10, RESOLVE:

PORTARIA DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 1/2026/SODC/CC – Art. 1º Ficam designados, a partir de 26 de setembro de 2026, os servidores abaixo para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão Examinadora do Processo Seletivo conforme o Edital nº 001/2026/CC-PROEX:

I – JOÃO FRANCISCO FERREIRA GUIMARÃES, SIAPE nº 3160903;

II – MAURÍCIO JOSÉ LOPES PEREIMA, SIAPE nº 1159666; e

III – CARLOS NEI LIMA DE VARGAS, SIAPE nº 1188338.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que deliberou o plenário em Sessão Ordinária do dia 29 de setembro de 2026, RESOLVE:

RESOLUÇÃO DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 34/2026/CUn – Art. 1º Fica retificado o art. 1º da Resolução nº 33/2026/CUn, de 25 de setembro de 2026, modificando o trecho em que se lê “Arelly Cecília Silva Padilha” para “Are Padilha”, em atendimento à Resolução Normativa nº 59/CUn/2015.

Art. 2º Fica homologada a Resolução nº 33/2026/CUn, de 25 de setembro de 2026, em que foi aprovada, ad referendum do Conselho Universitário, a indicação de ADRIANO DANIEL PASQUALOTTI, SIAPE nº 1859537, para substituir Are Padilha, SIAPE nº 1152392, na Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CRSC-PCCTAE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Parecer constante às páginas 56 e 57 do Processo nº 23080.033229/2026-21)

Nº 35/2026/CUn – Art. 1º Fica homologada a Resolução nº 32/2026/CUn, de 1º de setembro de 2026, em que foram aprovadas as reconduções dos docentes relacionados abaixo para comporem o Conselho Curador da Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC), para um mandato de mais quatro anos:

I – SÉRGIO PETERS, SIAPE nº 1159778, titular; e

II – CRISTIANO BINDER, SIAPE nº 2308903, suplente.

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref.: Parecer constante às páginas 7 e 8 do Processo nº 23080.043842/2026-56)

Nº 36/2026/CUn – Art. 1º Fica manifestada a concordância da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com o pedido de renovação de autorização a ser encaminhado pela Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC) ao Ministério da Educação para que a FEESC continue atuando como fundação de apoio ao Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM).

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: parecer constante às páginas 36 e 37 do Processo nº 23080.043112/2026-55)

COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS

DO

PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (CRSC-PCCTAE) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a deliberação da Comissão tomada na sessão ordinária realizada no dia 30 de Setembro de 2026, bem como o disposto no Art. 12-E da Lei nº 11.091/2005, RESOLVE:

RESOLUÇÃO 01 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 11/2026/CRSC-PCCTAE – Art. 1º DEFERIR o Reconhecimento de Saberes e Conhecimentos (RSC-PCCTAE), para os servidores técnico-administrativo abaixo relacionados, na data de efeitos financeiros e nível respectivo, considerando o parecer de aprovação emitido pela CRSC-PCCTAE e constante na solicitação de cada servidor no Sistema Administrativo de Recursos Humanos – ADRH:

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 2815/2026/GR – Art. 1º Fica cedido, por tempo indeterminado, o servidor HÉLIO RODAK DE QUADROS JUNIOR, SIAPE nº 1946122, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto ao HU Brasil.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. no Processo nº 23080.049030/2026-14)

Nº 2818/2026/GR – Art. 1º Fica cedida, por tempo indeterminado, a servidora CAROLINA BECKER SOETH, SIAPE nº 1869294, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto ao HU Brasil.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. no Processo nº 23080.049634/2026-61)

Nº 2820/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 29 de Setembro de 2026, PATRICIA FARIA DI PIETRO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1160653, para exercer a função de Chefe do Departamento de Nutrição – NTR/CCS da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 050404/2026)

Nº 2821 – Art. 1º Designar, a partir de 29 de Setembro de 2026, Cristine Garcia Gabriel,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 2774942, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Nutrição – NTR/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 050404/2026)

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das competências estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 257/2026/DPD/UFSC, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 257/2026/DPD/UFSC – Art 1º. RECONDUZIR por 30 dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Acusatória designada pela Portaria 103/2026/DPD/UFSC, para apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo n° 23080.064987/2025-18, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref.: OFÍCIO Nº 13/2026/SINAC e no Processo 23080.064987/2025-18)

BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA

A DIRETORA-GERAL DA BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 032/2026/BU – LOCALIZAR a servidora SIGRID KARIN WEISS, SIAPE nº 1156882, cargo de bibliotecária documentalista, a partir de 15/09/2026, no seguinte setor:

• Lotação: 10029 – BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA / BU/DGG
• Localização de exercício: 12797 – Setor de Tecnologia, Conteúdos Digitais e Inovação / STCDI/BU/DGG
• Localização física: 12797 – Setor de Tecnologia, Conteúdos Digitais e Inovação / STCDI/BU/DGG

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 093/2026/PROGRAD – Art. 1º Alterar o pré-requisito da disciplina EMC5258 no currículo 1991.1 do Curso de Engenharia de Controle e Automação (código UFSC 220) do Centro Tecnológico, conforme as especificações indicadas:

Art. 2º Criar e incluir as disciplinas obrigatórias do currículo 1991.1 do Curso de Engenharia de Controle e Automação (código UFSC 220) do Centro Tecnológico, conforme as especificações indicadas:

Art. 3º Criar e incluir as disciplinas optativas profissionalizantes do currículo 1991.1 do Curso de Engenharia de Controle e Automação (código UFSC 220) do Centro Tecnológico, conforme as especificações indicadas:

Art. 3º Excluir as disciplinas obrigatórias do currículo 1991.1 do Curso de Engenharia de Controle e Automação (código UFSC 220) do Centro Tecnológico, conforme as especificações indicadas:

Art. 4º Excluir as disciplinas optativas profissionalizantes do currículo 1991.1 do Curso de Engenharia de Controle e Automação (código UFSC 220) do Centro Tecnológico, conforme as especificações indicadas:

Art. 5º Estudantes que cursarem com aprovação as disciplinas DAS5142 e DAS5332 até o semestre 2026.2 inclusive, ficam dispensados de cursar EAS5142 e EAS5332.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, produzindo efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2027.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.024860/2026-39)

Nº 094/2026/PROGRAD – Art. 1º Alterar o pré-requisito da disciplina EMC5258 no currículo 2024.1 do Curso de Engenharia de Controle e Automação (código UFSC 220) do Centro Tecnológico, conforme as especificações indicadas:

Art. 2º Criar e incluir as disciplinas obrigatórias listadas do currículo 2024.1 do Curso de Engenharia de Controle e Automação (código UFSC 220) do Centro Tecnológico, conforme as especificações indicadas:

Art. 3º Criar e incluir as disciplinas optativas profissionalizantes listadas do currículo 2024.1 do Curso de Engenharia de Controle e Automação (código UFSC 220) do Centro Tecnológico, conforme as especificações indicadas:

Art. 3º Excluir as disciplinas obrigatórias listadas do currículo 2024.1 do Curso de Engenharia de Controle e Automação (código UFSC 220) do Centro Tecnológico, conforme as especificações indicadas:

Art. 4º Excluir as disciplinas optativas profissionalizantes listadas do currículo 2024.1 do Curso de Engenharia de Controle e Automação (código UFSC 220) do Centro Tecnológico, conforme as especificações indicadas:

Art. 5º Estudantes que cursarem com aprovação as disciplinas DAS5142 e DAS5332 até o semestre 2026.2 inclusive, ficam dispensados de cursar EAS5142 e EAS5332.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, produzindo efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2027.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.024860/2026-39)

Nº 95/2026/PROGRAD – Art. 1º Ficam criadas as disciplinas a serem ministradas pelo Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras do Centro de Comunicação e Expressão, conforme as seguintes especificações:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Processo Digital nº 23080.026197/2026-15)

Nº 96/2026/PROGRAD – Art. 1º Ficam incluídas disciplinas obrigatórias no currículo 2003.2 do Curso de Graduação em Secretariado Executivo (código UFSC 429), sem alteração da carga horária total exigida para a integralização do curso, conforme as seguintes especificações:

Art. 2º Ficam excluídas disciplinas do currículo 2003.2 do Curso de Graduação em Secretariado Executivo (código UFSC 429), conforme as seguintes especificações:

Art. 3º As disciplinas excluídas nos termos do art. 2º ficam substituídas pelas disciplinas incluídas pelo art.1º desta Portaria, sem alteração da carga horária total exigida para a integralização do curso.

Art. 4º Ficam alteradas as regras de integralização do currículo 2003.2, que passam a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, produzindo efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2027. (Ref.: Processo Digital nº 23080.026197/2026-15)

097/2026/PROGRAD – Art. 1º Criar a disciplina, conforme as seguintes especificações:

Art. 2º – Incluir as disciplinas no currículo 2024.2 do Curso de Graduação em Fonoaudiologia (109), conforme as seguintes especificações:

Art. 3º Alterar os Pré-requisitos das disciplinas pertencentes ao currículo 2024.2 do Curso de Graduação em Fonoaudiologia (109), conforme as especificações:

Parágrafo único – As demais características das disciplinas permanecem inalteradas.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2027

PORTARIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 098/2026/PROGRAD – Art. 1º Alterar o pré-requisito dos módulos MED7013 e MED7017 no currículo 2024.1 do Curso de Medicina (código UFSC 103) do Centro de Ciências da Saúde, conforme as especificações indicadas:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, produzindo efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2027. (Solicitação digital nº 048443/2026)

PORTARIA DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 99/2026/PROGRAD – Art. 1º Ficam criadas as disciplinas a serem ministradas pelo Departamento de Física do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, conforme as especificações a seguir:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processos Digitais nº 23080.023938/2026-06 e 23080.024759/2026- 88)

PORTARIA DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 100/2026/PROGRAD – Art. 1.º – Instituir a função de Assessor(a) de Educação Especial da Comissão Permanente do Vestibular (COPERVE).

Art. 2.º – O(A) Assessor(a) de Educação Especial da COPERVE terá como finalidade prestar assessoria especializada no âmbito da Educação Especial no planejamento, na aplicação e na avaliação dos concursos e demais processos seletivos, articulando os diferentes setores envolvidos e contribuindo para a padronização dos procedimentos, a adequada implementação das condições especiais deferidas e o aprimoramento das ações de acessibilidade desenvolvidas pela COPERVE.

Art. 3.º – No desenvolvimento de suas atividades, o(a) Assessor(a) de Educação Especial deverá atuar nas diferentes etapas relacionadas aos concursos e processos seletivos, contemplando, entre outras, as seguintes atribuições:

I – coordenar as comissões responsáveis pela análise das solicitações de condições especiais;

II – prestar suporte pedagógico à Coordenadoria Pedagógica nas especificidades relacionadas às condições especiais nas provas dos certames, tais como descrição de imagens, utilização de linguagem simplificada e outros recursos de acessibilidade;

III – atuar na interlocução entre as Coordenadorias de Tecnologia da Informação, Pedagógica e de Logística para o atendimento das demandas relacionadas às condições especiais deferidas em cada processo seletivo;

IV – sob a supervisão da Coordenadoria de Logística, coordenar os setores relacionados ao atendimento das condições especiais, incluindo a seleção e a capacitação das equipes de trabalho;

V – realizar cursos de capacitação e formação das equipes de colaboradores envolvidos no atendimento às condições especiais, especialmente ledores e transcritores.

Art. 4.º – A função poderá ser exercida por servidores docentes e técnico-administrativos em educação da UFSC que atuem no âmbito da Educação Especial, considerando sua formação e/ou experiência na área.

Art. 5.º – A designação do(a) Assessor(a) de Educação Especial será realizada pelo Pró-Reitor de Graduação e Educação Básica.

PARÁGRAFO ÚNICO – Serão atribuídas 10 (dez) horas semanais de trabalho ao(à) Assessor(a) para o desempenho de suas atribuições.

Art. 6.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade, revogando-se as disposições em contrário.

(Ref.: Ofício nº 78/COPERVE/2026)

101/2026/PROGRAD – Art. 1º Criar as disciplinas abaixo, conforme as seguintes especificações:

Art. 2º – Excluir as disciplinas abaixo do currículo 2025.1 do Curso de Graduação em Engenharia Ferroviária e Metroviária (604), conforme as seguintes especificações:

Art. 3º – Incluir as disciplinas abaixo no currículo 2025.1 do Curso de Graduação em Engenharia Ferroviária e Metroviária (604), conforme as seguintes especificações:

Art. 4º – Remanejar as disciplinas abaixo pertentes ao currículo 2025.1 do Curso de Graduação em Engenharia Ferroviária e Metroviária (604), conforme as seguintes especificações:

Onde se lê:

Leia-se:

Art. 5º – ESTABELECER equivalência na disciplina abaixo do currículo 2025.1 do Curso de Graduação em Engenharia Ferroviária e Metroviária (604), conforme as seguintes especificações:

Art. 6º – ALTERAR os pré-requisitos das disciplinas abaixo no currículo 2025.1 do Curso de Graduação em Engenharia Ferroviária e Metroviária (604), conforme as seguintes especificações:

Onde se lê:

Leia-se:

Art. 7º – ALTERAR, para fins de integralização curricular, a carga horária mínima exigida em Disciplinas Optativas de 108h-a para 126h-a, no currículo 2025.1 do Curso de Graduação em Engenharia Ferroviária e Metroviária (604), conforme as seguintes especificações:

Onde se lê:

“O aluno deverá cumprir 108h-a em disciplinas optativas sugeridas pelo currículo do curso ou entre quaisquer disciplinas ofertadas pela UFSC, tanto da Graduação como da Pós-Graduação”.

Leia-se:

“O aluno deverá cumprir 126h-a em disciplinas optativas sugeridas pelo currículo do curso ou entre quaisquer disciplinas ofertadas pela UFSC, tanto da Graduação como da Pós-Graduação”.

Art. 8º – Incluir as disciplinas abaixo no currículo 2016.1 do Curso de Graduação em Engenharia Ferroviária e Metroviária (604), conforme as seguintes especificações:

Art. 9º – ESTABELECER equivalência nas disciplinas abaixo no currículo 2016.1 do Curso de Graduação em Engenharia Ferroviária e Metroviária (604), conforme as seguintes especificações:

Art. 10º – INCLUIR o seguinte texto no currículo 2016.1 do Curso de Graduação em Engenharia Ferroviária e Metroviária (604):

“O aluno poderá escolher as disciplinas optativas sugeridas pelo currículo do curso ou entre quaisquer disciplinas ofertadas pela UFSC, tanto da Graduação como da Pós-Graduação. ”

Art. 11º – INCLUIR o seguinte texto nas observações no currículo 2016.1 do Curso de Graduação em Engenharia Ferroviária e Metroviária (604):

“Para fins de integralização curricular, os estudantes vinculados ao currículo 2016.1, que cursarem a disciplina EMB5524 Dinâmica Metroferroviária, deverão cumprir, no mínimo 198 h-a de disciplinas optativas”.

Art. 12º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 102/2026/PROGRAD – Art. 1º ESTABELECER equivalências nas disciplinas abaixo do currículo 2016.1 do Curso de Graduação em Engenharia Naval (606), conforme as seguintes especificações:

Onde se lê:

Leia-se:

Art. 2º ESTABELECER equivalências nas disciplinas abaixo do currículo 2025.1 do Curso de Graduação em Engenharia Naval (606), conforme as seguintes especificações:

Onde se lê:

Leia-se:

Art. 3º ALTERAR os pré-requisitos na disciplina abaixo do currículo 2016.1 do Curso de Graduação em Engenharia Naval (606), conforme as seguintes especificações:

Onde se lê:

Leia-se:

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo 23080.025725/2026-19)

SECRETARIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA Nº 009/2026/SSI, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 009/2026/SSI – Art. 1º Designar, na forma do art. 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15 de outubro de 2007, as/os servidoras/servidores abaixo relacionadas/relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes da secretaria de segurança institucional da UFSC, referente ao exercício 2026:

I – Clóvis chaves de Souza, SIAPE nº 1169679, auxiliar em administração;

II – Edson Carreirão Alves, SIAPE nº 1159920, servente de limpeza; e

III – Hilário João Cirimbelli Júnior, SIAPE nº 1157414, assistente em administração.

Art. 2º Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados à/ao Agente Patrimonial Nata/Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 121/2026/CCB – Art. 1º Designar a técnica administrativa KHEILA AMORIM ESPÍNDOLA, como Secretária Titular, e o servidor ALBERTO LUIS GARCIA OLIVEIRA, como Secretário Suplente, da Comissão Avaliadora referente à solicitação de promoção à Classe D (Titular de Carreira) do Professor Alex Rafacho, constante do Processo nº 23080.035096/2026-27. A apresentação do Memorial de Atividades Acadêmicas será realizada no dia 10 de novembro de 2026, às 8h30, no Auditório Prof. Dr. Milton Muniz, do Centro de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.035096/2026-27)

Nº 122/2026/CCB – Art. 1º Designar a técnica administrativa MARGOT RIBAS MENDES DAL PIZZOL, como Secretária Titular, e o servidor HUMBERTO ROESLER MARTINS, como Secretário Suplente, da Comissão Avaliadora referente à solicitação de promoção à Classe D (Titular de Carreira) do Professor Daniel Santos Mansur, constante do Processo nº 23080.035645/2026- 63. A apresentação do Memorial de Atividades Acadêmicas será realizada no dia 19 de outubro de 2026, às 8h30, no Auditório Prof. Dr. Milton Muniz, do Centro de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.035645/2026-63)

Nº 123/2026/CCB – Art. 1º Designar a técnica administrativa MARGOT RIBAS MENDES DAL PIZZOL, como Secretária Titular, e o servidor HUMBERTO ROESLER MARTINS, como Secretário Suplente, da Comissão Avaliadora referente à solicitação de promoção à Classe D (Titular de Carreira) do Professor Nivaldo Peroni, constante do Processo nº 23080.022259/2026-10. A apresentação do Memorial de Atividades Acadêmicas será realizada no dia 11 de novembro de 2026, às 8h30, no Auditório Prof. Dr. Milton Muniz, do Centro de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.022259/2026-10)

Nº 124/2026/CCB – Art. 1º Designar a técnica administrativa SILVIA CRISTINA FIDLER PAGLIARINI, como Secretária Titular, e a servidora MARGOT RIBAS MENDES DAL PIZZOL, como Secretário Suplente, da Comissão Avaliadora referente à solicitação de promoção à Classe D (Titular de Carreira) da Professora Evelise Maria Nazari, constante do Processo nº 23080.039370/2026-37. A apresentação do Memorial de Atividades Acadêmicas será realizada no dia 12 de novembro de 2026, às 8h30, no Auditório Prof. Dr. Milton Muniz, do Centro de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.039370/2026-37)

Nº 125/2026/CCB – Art. 1º Designar o técnico administrativo ALBERTO LUIS GARCIA OLIVEIRA, como Secretário Titular, e a servidora MARGOT RIBAS MENDES DAL PIZZOL, como Secretário Suplente, da Comissão Avaliadora referente à solicitação de promoção à Classe D (Titular de Carreira) da Professora Mabel Mariela Rodriguez Cordeiro, constante do Processo nº 23080.012532/2026-90. A apresentação do Memorial de Atividades Acadêmicas será realizada no dia 12 de novembro de 2026, às 13h30, no Auditório Prof. Dr. Milton Muniz, do Centro de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.012532/2026-90)

Nº 125/2026/CCB – Art. 1º Designar o técnico administrativo ALBERTO LUIS GARCIA OLIVEIRA, como Secretário Titular, e a servidora MARGOT RIBAS MENDES DAL PIZZOL, como Secretário Suplente, da Comissão Avaliadora referente à solicitação de promoção à Classe D (Titular de Carreira) da Professora Mabel Mariela Rodriguez Cordeiro, constante do Processo nº 23080.012532/2026-90. A apresentação do Memorial de Atividades Acadêmicas será realizada no dia 12 de novembro de 2026, às 13h30, no Auditório Prof. Dr. Milton Muniz, do Centro de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.012532/2026-90)

Nº 126/2026/CCB – Art. 1º Designar o técnico administrativo HUMBERTO ROESLER MARTINS, como Secretário Titular, e o servidor ALBERTO LUIS GARCIA OLIVEIRA como Secretário Suplente, da Comissão Avaliadora referente à solicitação de promoção à Classe D (Titular de Carreira) da Professora Daniela Cristina de Toni, constante do Processo nº 23080.033177/2026-92. A apresentação do Memorial de Atividades Acadêmicas será realizada no dia 26 de novembro de 2026, às 13h30, no Auditório Prof. Dr. Milton Muniz, do Centro de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.033177/2026-92)

PORTARIA DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 127/2026/CCB – Designar, pelo período de 21/08/2026 a 04/04/2027, a discente Gabriela Rhoden (202505695) como representante discente suplente de mestrado no Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Biologia de Fungos, Algas e Plantas do Centro de Ciências Biológicas.

(Ref.: Solicitação Digital nº 048394/2026)

PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº 128/2026/CCB – Art. 1º Restabelecer, a partir de 08/06/2026, o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento), correspondente ao grau máximo, para a servidora BIBIANA SGORLA DE ALMEIDA, SIAPE 1660666, ocupante do cargo de Biomédico, localizada no Laboratório Multiusuário de Estudo em Biologia – LAMEB do Centro de Ciências Biológicas, por realizar as atividades com exposição permanente aos riscos biológicos e exposição habitual a riscos químicos, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual ou superior a metade da jornada de trabalho mensal, conforme o Laudo Individual número 26246-000.026/2025 de 14/07/2025 e Laudo Individual 1320/2026 com início de vigência em 10/07/2026.

Art. 2º Revogar os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: SD 029381/2025)

Nº 129/2026/CCB – Art. 1º Restabelecer, a partir de 10/06/2026, o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento), correspondente ao grau máximo, para a servidora MAÍSA HELENA HELUANY, SIAPE 3058454, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, localizada no Laboratório Multiusuário de Estudo em Biologia – LAMEB do Centro de Ciências Biológicas, por realizar as atividades com exposição permanente aos riscos biológicos e com exposição habitual a riscos químicos, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual ou superior a metade da jornada de trabalho mensal, conforme o Laudo Individual número 26246-000.036/2025 de 02/09/2025 e Laudo Individual 1463/2026 com início da vigência em 10/07/2026.

Art. 2º Revogar os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: SD 049365/2025)

PORTARIA DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 130/2026/CCB – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora referente à solicitação de promoção funcional à classe D (Titular de Carreira) solicitada pelo professor GIORDANO WOSGRAU CALLONI, Processo Digital n.º 23080.061965/2025-98, cuja apresentação do Memorial de Atividades Acadêmicas será realizada no dia 27/11/2026, às 8h30, no Auditório Prof. Dr. Milton Muniz, Centro de Ciências Biológicas, UFSC.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.061965/2025-98)

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

E

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

Os Diretores do Centro de Ciências Biológicas (CCB) e do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (CFM) da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e de acordo com reunião do Grupo de Trabalho realizada em 25 de setembro de 2026, RESOLVEM:

PORTARIA  CONJUNTA Nº 02/2026/CCB/CFM DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 02/2026/CCB/CFM – Art. 1º Designar os membros relacionados abaixo para compor o Grupo de Trabalho para Avaliação de Medidas para Melhoria do Curso de Graduação em Oceanografia e Estudos sobre a Possível Transferência do Curso do CFM para o CCB.

Representantes Docentes do Departamento de Ecologia e Zoologia (CCB):

– Prof. Paulo Christiano de Anchietta Garcia

Representantes Docente do Curso de Oceanografia (CFM):

– Prof. Antonio Fernando Harte Fetter Filho

Representantes Discentes do Curso de Oceanografia (CFM):

– Carolina Marcondes Soares

Art. 2º. Dispensar os membros relacionados abaixo, designados pela PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2026/CCB/CFM, de 13 de julho de 2026:

– Anna Clara Baptista Pereira do Nascimento; – Lívia Machado Siqueira;

Art. 3º PRORROGAR, até 30 de novembro de 2026, o prazo para finalização dos trabalhos referentes a Avaliação de Medidas para Melhoria do Curso de Graduação em Oceanografia e Estudos sobre a Possível Transferência do Curso do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas para o Centro de Ciências Biológicas.

Art. 4º Os demais dispositivos da PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2026/CCB/CFM, de 13 de julho de 2026 permanecem inalterados.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2026/CCE DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº 12/2026/CCE –  Art. 1º Convocar o Colégio Eleitoral do Curso de Graduação em Artes Cênicas para a eleição de um Coordenador(a) e um Subcoordenador(a), a ser realizada no dia 12 de novembro de 2026, das 09h às 17h, via e-democracia.

Art. 2º O período de inscrição das chapas será de 29 a 30 de outubro de 2026, devendo as inscrições serem realizadas de forma online, mediante envio de e-mail para artes.cenicas@contato.ufsc.br

DIVULGUE-SE!

(Ref.: Solicitação Digital nº 049918/2026)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2026/CCE DE 1º DE OUTUBROP DE 2026.

Nº 13/2026/CCE – Art. 1º Convocar o Colégio Eleitoral do Curso de Graduação em Design de Produto para a eleição de um Coordenador(a) e um Subcoordenador(a), a ser realizada no dia 16 de outubro de 2026, das 08h30 às 17h30, via Ambiente Virtual Moodle UFSC.

Art. 2º O período de inscrição das chapas será de 05 a 09 de outubro de 2026, devendo as inscrições serem realizadas de forma online, mediante envio de e-mail para design@contato.ufsc.br

DIVULGUE-SE!

(Ref.: Solicitação Digital nº 051026/2026)

PORTARIA DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 137/2026/CCE – Art. 1º Designar os servidores ADRIANA FERNANDES SALDANHA, SIAPE 1891588, SERGIO NUNES MELO 1435890 e o discente JOÃO FELIPE PEREIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA 23103212, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Eleitoral que coordenará as eleições para a escolha de um Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Artes Cênicas

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIAS DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 138/2026/CCE – Art. 1º Designar os servidores MARILIA MATOS GONÇALVES, SIAPE 3312968, CRISTIANO ALVES DA SILVA, SIAPE 1934035, e GABRIEL JOANOL DYSARSZ, SIAPE 1049587, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Eleitoral que coordenará as eleições para a escolha de um Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Design de Produto.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital Nº 051026/20260

Nº 142/2026/CCE – Art. 1º Tornar pública, na forma da Resolução Normativa n° 114/2017/CUn e da Resolução Normativa n° 138/2020/CUn, a composição da Comissão de Avaliação de Promoção da Classe D – Nível IV (Associado) para a Classe E (Titular) do servidor docente HENRIQUE FINCO, SIAPE 1159094, do Departamento de Artes (ART/CCE) do Centro de Comunicação e Expressão:

Art. 2º Designar a servidora JULIA DE MARCHI, SIAPE nº 3030478, para secretariar os trabalhos da Banca, competindo-lhe prestar apoio administrativo, lavrar atas, organizar a documentação e adotar as demais providências necessárias ao regular andamento dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.031760/2026-69)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 BOLETIM OFICIAL Nº 181/2026

Data da publicação: 01/10/2026

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 2789/2026/GR – Art. 1º  Dispensar DIEGO MAURICIO DOS SANTOS SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000886, do exercício da função de Coordenador de Fomento e Apoio à Pesquisa – CFAP/SP/PROPESQ, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 381/2025/GR, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 049826/2026)

Nº 2790/2026/GR – Art. 1º Fica extinta a Coordenadoria de Fomento e Apoio à Pesquisa – CFAP/SP/PROPESQ, código FG-1.

Art. 2º Fica criada a Coordenadoria de Gestão de Informação em Pesquisa da Superintendência de Projetos da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, código FG-1.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 49826/2026)

Nº 2792/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Outubro de 2026, ISABELA VERISSIMO OMELCZUK, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2878536, do exercício da função de Chefe do Setor de Apoio à Pesquisa, à Extensão e à Internacionalização – SAPEI/CAA/CSE, código FG2, para a qual foi designada pela Portaria nº 2029/2026/GR, DE 10 DE JULHO DE 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 049882/2026)

Nº 2793/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Outubro de 2026, Stefani de Souza, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1943249, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio à Pesquisa, à Extensão e à Internacionalização – SAPEI/CAA/CSE.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 049882/2026)

PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 2795/2026/GR – Art. 1º Fica cedida, por tempo indeterminado, a servidora ISABEL ROSENILDA LOHN DA SILVEIRA, SIAPE nº 1748692, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para exercício junto ao HU Brasil.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. no Processo nº 23080.048371/2026-72)

Nº 2801/2026/GR – Art. 1º Fica designado CLÁUDIO LADEIRA DE OLIVEIRA, professor do magistério superior, SIAPE nº 2488341, para exercer interinamente, pelo prazo de 12 (doze) meses, a função de ouvidor da UFSC, até a conclusão do processo de apreciação, pelo Conselho Universitário e pela Controladoria-Geral da União (CGU), da indicação do titular.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. no Processo nº 23080.038632/2026-46)

PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 2802/2026/GR – Fica prorrogado, até 31 de janeiro de 2027, o mandato da Portaria nº 2120/2024/GR, de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 200, Seção 2, p. 32, em 15 de outubro de 2024, que designa CARLOS LUIZ CARDOSO, professor magistério superior, SIAPE nº 1159639, para exercer a função de chefe do Departamento de Educação Física – DEF/CDS, código FG-1.

(Ref. Sol. nº 50182/2026)

Nº 2803 – Art. 1º Designar, a partir de 10 de Outubro de 2026, Rogério Santos Pereira,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1627026, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subchefe do Departamento de Educação Física, até o dia 31 de Janeiro de 2027.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 050182/2026)

Nº 2804/2026/GR – Prorrogar, até 31 de janeiro de 2027, o mandato da Portaria nº 2091/2024/GR, de 8 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 197, Seção 2, p. 36, em 10 de outubro de 2024, que designa ANTONIO RENATO PEREIRA MORO, professor magistério superior, SIAPE nº 1160254, para exercer a função de coordenador de Educação Física Curricular – CEFC/CDS, código FG-1.

(Ref. Sol. nº 50211/2026)

Nº 2805/2026/GR – Prorrogar, até 31 de janeiro de 2027, o mandato da Portaria nº 2254/2024/GR, de 31 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 214, Seção 2, p. 28, em 5 de novembro de 2024, que designa JAISON JOSÉ BASSANI, professor magistério superior, SIAPE nº 2613011, para exercer a função de coordenador do Curso de Graduação em Educação Física – CGDEF/CDS, código FCC.

(Ref. Sol. nº 50218/2026)

Nº 2806/2026/GR – Prorrogar, até 31 de janeiro de 2027, o mandato da Portaria nº 2255/2024/GR, de 31 de outubro de 2024, que designa RICARDO DE ALMEIDA PIMENTA, professor magistério superior, SIAPE nº 1065571, para exercer a função de subcoordenador do Curso de Graduação em Educação Física – CGDEF/CDS.

(Ref. Sol. nº 050218/2026)

Nº 2808/2026/GR – Designar LUANA VARGAS RAUPP DA SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2408781, para substituir o Diretor Administrativo – DA/ARA, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 03/08/2026 a 20/08/2026 e de 28/08/2026 a 21/11/2026, tendo em vista o afastamento  do titular CARLOS ANTONIO MARQUES, SIAPE nº 2270099, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 050152/2026)

PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 2816/2026/GR – Designar DIANE DINIZ MACIEL, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3215920, para substituir a Coordenadora de Diversidade Sexual e Enfrentamento à Violência de Gênero – CDSEVG/SAAE/PROAFE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/10/2026 a 09/10/2026, tendo em vista o afastamento da titular CAROLINA CUNHA SEIDEL, SIAPE nº 1999306, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. Processo 23080.050673/2026-19)

Nº 2817/2026/GR – Designar ANTONIO CARLOS PICALHO, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 3324835, para substituir a Chefe do Ser de Ap da Bibl Setl do CCS – Medicina – BSCCSM/BU, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/10/2026 a 09/10/2026, tendo em vista o afastamento da titular ADRIANA STEFANI CATIVELLI, SIAPE nº 2765898, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. Processo 23080.050680/2026-11)

Nº 2819/2026/GR – Art. 1º Fica designada ANA PAULA TURATTI DA CUNHA (ODT/CCS) para integrar a Comissão para elaborar proposta de atualização da Portaria Normativa 154/2019/GR de 09 de janeiro de 2019, que dispõe sobre as normas e os procedimentos para a contratação de professor substituto pela Universidade Federal de Santa Catarina, instituída pela Portaria nº 2780/2026/GR, de 24 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 049468/2026)

Nº 2822/2026/GR – Art. 1º Fica retificada a Portaria nº 956/2025/GR, referente à concessão da Aceleração da Progressão por Capacitação, a partir de 1º de janeiro de 2025, aos servidores técnico-administrativos em Educação, de acordo com o que determina o § 4º do Art. 10-B da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com redação dada pela Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, sancionada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, no que se refere ao Padrão de Vencimento Atual e ao Nível de Padrão de Vencimento com Aceleração, para os servidores relacionados nos parágrafos deste artigo.

.§ 1º O trecho em que se lia:

Fica retificado para:

.§ 2º O trecho em que se lia:

Fica retificado para:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos na data especificada.

(Ref. Sol. nº 23080.050413/2026-35)

Nº 2825/2026/GR – Designar ERNANI BERNARDO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3400578, para substituir o Chefe do Serviço de Apoio Administrativo – SAA/CTFER/CCA, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/10/2026 a 19/10/2026, tendo em vista o afastamento do titular RODRIGO OTAVIO BOTELHO, SIAPE nº 1466732, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 050332/2026)

Nº 2826/2026/GR – Art. 1º Fica criada a Seção de Manutenção da Direção-Geral do Colégio de Aplicação, código FG-5.

Art. 2º Será utilizada, no setor criado conforme o art. 1º, função de código FG-5 alocada no Gabinete do Reitor.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 50326/2026)

Nº 2827/2026/GR – Art. 1º Fica designado RODRIGO FERNANDES DE REZENDE, SIAPE nº 2416266, lotado na SINOVA – Departamento de Inovação, para atuar como encarregado titular pelo tratamento de dados pessoais na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º O encarregado citado no art. 1º desempenhará suas atividades de acordo com as atribuições previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, sem prejuízo das atribuições pertinentes ao seu cargo e às suas funções.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e será válida pelo período de um ano.

(Ref. Sol. nº 50582/2026)

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA DA UFSC

A PREFEITURA UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

Nº 24/2026/PU – Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo para apresentação do relatório conclusivo da Comissão de Processo Administrativo designada pela Portaria nº 19/2026/PU, de 07 de julho de 2026, retificada pela Portaria nº 20/2026/PU, de 14 de julho de 2026, destinada à apuração dos fatos relacionados à empresa SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., CNPJ nº 00.521.113/0001-32, referentes ao Edital RDC nº 010/2014 – Contrato nº 219/2014.

Art. 2º A prorrogação do prazo justifica-se pela necessidade de continuidade dos trabalhos da Comissão, incluindo a realização das diligências necessárias, análise dos documentos constantes dos autos e demais providências indispensáveis à conclusão da apuração e elaboração do relatório conclusivo.

Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº 19/2026/PU, de 07 de julho de 2026, e da Portaria nº 20/2026/PU, de 14 de julho de 2026.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.058289/2022-22)

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

PORTARIA – SEI Nº 510/2026/SUP/HU-UFSC, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

SEI Nº 510/2026/SUP/HU-UFSC – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/08/2025, o servidor Marcos Ouriques, SIAPE 1820042, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, na Unidade de Urgência e Emergência – UUE do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo SEI 23820.016065/2026-66)

PORTARIA – SEI Nº 517/2026/SUP/HU-UFSC, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

SEI Nº 517/2026/SUP/HU-UFSC –  Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/09/2026, o servidor Thiago Luiz Anacleto, SIAPE 3435398, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, na Unidade de Laboratório de Análises Clínicas – ULAC do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo SEI 23820.016810/2026-77)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS da PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº 42/2026/DCOM – Art. 1º CRIAR Comissão para análise e definição da lista de itens (materiais de consumo e permanentes) a serem licitados no ano de 2026 do grupo do Catálogo de Materiais da UFSC pertencentes à Etapa 5 do Calendário de Compras 2026.

Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, para realização das atividades do seguinte grupo: 099.15 099.22- MATERIAIS AGROPECUÁRIOS MATERIAIS VETERINÁRIOS

Art. 3º DEFINIR as seguintes atividades a serem realizadas, de acordo com o conhecimento técnico e/ou administrativo dos servidores sobre os itens, bem como suas competências e atribuições durante o processo licitatório.

I – RECEBER a lista dos itens incluídos no(s) último(s) processo(s) licitatório(s) e as sugestões de inclusão e correção enviadas pelas Unidades por meio de planilha eletrônica a ser informada pelo DCOM;

II – ANALISAR a lista de itens e as sugestões recebidas;

III – VERIFICAR a concordância entre as especificações e as unidades de medida;

IV – VERIFICAR a concordância dos itens e suas especificações com as práticas de mercado;

V – INCLUIR, se for o caso e de acordo com as possibilidades, critérios de sustentabilidade definidos nos PLS;

VI – DEFINIR a lista final de itens a serem licitados no ano de 2026, incluindo novos itens, corrigindo as especificações dos itens atuais, consolidando itens da lista prévia e/ou das sugestões em itens únicos ou excluir itens com problemas ou desnecessários; e

VII – ATUALIZAR ou solicitar a atualização do Catálogo de Materiais para os itens incluídos ou revisados.

Art. 4º DEFINIR o prazo para realização das atividades de 30 de setembro a 14 de outubro de 2026.

I – Este prazo poderá ser prorrogado após análise da Direção do DCOM, considerando critérios como: número de itens, complexidade das informações, conhecimento técnico sobre os itens, quantidade de membros participantes, entre outros.

Art. 5º ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos servidores docentes integrantes da presente Comissão, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Nº 43/2026/DCOM – Art. 1º CRIAR Comissão para análise e definição da lista de itens (materiais de consumo e permanentes) a serem licitados no ano de 2026 do grupo do Catálogo de Materiais da UFSC pertencentes à Etapa 5 do Calendário de Compras 2026.

Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, para realização das atividades do seguinte grupo: 099.20 077.10-MATERIAL PEDAGÓGICO E ESPORTIVO / APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES E DIVERSÃO

Art. 3º DEFINIR as seguintes atividades a serem realizadas, de acordo com o conhecimento técnico e/ou administrativo dos servidores sobre os itens, bem como suas competências e atribuições durante o processo licitatório.

I – RECEBER a lista dos itens incluídos no(s) último(s) processo(s) licitatório(s) e as sugestões de inclusão e correção enviadas pelas Unidades por meio de planilha eletrônica a ser informada pelo DCOM;

II – ANALISAR a lista de itens e as sugestões recebidas;

III – VERIFICAR a concordância entre as especificações e as unidades de medida;

IV – VERIFICAR a concordância dos itens e suas especificações com as práticas de mercado;

V – INCLUIR, se for o caso e de acordo com as possibilidades, critérios de sustentabilidade definidos nos PLS;

VI – DEFINIR a lista final de itens a serem licitados no ano de 2026, incluindo novos itens, corrigindo as especificações dos itens atuais, consolidando itens da lista prévia e/ou das sugestões em itens únicos ou excluir itens com problemas ou desnecessários; e

VII – ATUALIZAR ou solicitar a atualização do Catálogo de Materiais para os itens incluídos ou revisados.

Art. 4º DEFINIR o prazo para realização das atividades de 30 de setembro a 14 de outubro de 2026.

I – Este prazo poderá ser prorrogado após análise da Direção do DCOM, considerando critérios como: número de itens, complexidade das informações, conhecimento técnico sobre os itens, quantidade de membros participantes, entre outros.

Art. 5º ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos servidores docentes integrantes da presente Comissão, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa n. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Nº 44/2026/DCOM – Art. 1º CRIAR Comissão para análise e definição da(s) lista(s) de itens (materiais de consumo e permanentes) a serem licitados no ano de 2026 dos grupos do Catálogo de Materiais da UFSC pertencentes à Etapa 5 do Calendário de Compras 2026.

Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, para realização das atividades do seguinte grupo: 203.12 – FERRAMENTAS (manutenção – exclusivo PU e Campi)

Art. 3º DEFINIR as seguintes atividades a serem realizadas, de acordo com o conhecimento técnico e/ou administrativo dos servidores sobre os itens, bem como suas competências e atribuições durante o processo licitatório.

I – RECEBER a lista dos itens incluídos no(s) último(s) processo(s) licitatório(s) e as sugestões de inclusão e correção enviadas pelas Unidades por meio de planilha eletrônica a ser informada pelo DCOM;

II – ANALISAR a lista de itens e as sugestões recebidas;

III – VERIFICAR a concordância entre as especificações e as unidades de medida;

IV – VERIFICAR a concordância dos itens e suas especificações com as práticas de mercado;

V – INCLUIR, se for o caso e de acordo com as possibilidades, critérios de sustentabilidade definidos nos PLS;

VI – DEFINIR a lista final de itens a serem licitados no ano de 2026, incluindo novos itens, corrigindo as especificações dos itens atuais, consolidando itens da lista prévia e/ou das sugestões em itens únicos ou excluir itens com problemas ou desnecessários; e

VII – ATUALIZAR ou solicitar a atualização do Catálogo de Materiais para os itens incluídos ou revisados.

Art. 4º DEFINIR o prazo para realização das atividades de 30 de setembro a 14 de outubro de 2026.

I – Este prazo poderá ser prorrogado após análise da Direção do DCOM, considerando critérios como: número de itens, complexidade das informações, conhecimento técnico sobre os itens, quantidade de membros participantes, entre outros.

Art. 5º ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos servidores docentes integrantes da presente Comissão, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa n. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Nº 45/2026/DCOM – Art. 1º CRIAR Comissão para análise e definição da(s) lista(s) de itens (materiais de consumo e permanentes) a serem licitados no ano de 2026 dos grupos do Catálogo de Materiais da UFSC pertencentes à Etapa 5 do Calendário de Compras 2026.

Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, para realização das atividades do seguinte grupo: 099.26 – FERRAMENTAS (atividades ensino, pesquisa, extensão, laboratoriais etc.)

Art. 3º DEFINIR as seguintes atividades a serem realizadas, de acordo com o conhecimento técnico e/ou administrativo dos servidores sobre os itens, bem como suas competências e atribuições durante o processo licitatório.

I – RECEBER a lista dos itens incluídos no(s) último(s) processo(s) licitatório(s) e as sugestões de inclusão e correção enviadas pelas Unidades por meio de planilha eletrônica a ser informada pelo DCOM;

II – ANALISAR a lista de itens e as sugestões recebidas;

III – VERIFICAR a concordância entre as especificações e as unidades de medida;

IV – VERIFICAR a concordância dos itens e suas especificações com as práticas de mercado;

V – INCLUIR, se for o caso e de acordo com as possibilidades, critérios de sustentabilidade definidos nos PLS;

VI – DEFINIR a lista final de itens a serem licitados no ano de 2026, incluindo novos itens, corrigindo as especificações dos itens atuais, consolidando itens da lista prévia e/ou das sugestões em itens únicos ou excluir itens com problemas ou desnecessários; e

VII – ATUALIZAR ou solicitar a atualização do Catálogo de Materiais para os itens incluídos ou revisados.

Art. 4º DEFINIR o prazo para realização das atividades de 30 de setembro a 14 de outubro de 2026.

I – Este prazo poderá ser prorrogado após análise da Direção do DCOM, considerando critérios como: número de itens, complexidade das informações, conhecimento técnico sobre os itens, quantidade de membros participantes, entre outros.

Art. 5º ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos servidores docentes integrantes da presente Comissão, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa n. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Nº 46/2026/DCOM – Art. 1º CRIAR Comissão para análise e definição da lista de itens (materiais de consumo e permanentes) a serem licitados no ano de 2026 do grupo do Catálogo de Materiais da UFSC pertencentes à Etapa 5 do Calendário de Compras 2026.

Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, para realização das atividades do seguinte grupo: 077.12 AR-CONDICIONADO E BEBEDOURO

Art. 3º DEFINIR as seguintes atividades a serem realizadas, de acordo com o conhecimento técnico e/ou administrativo dos servidores sobre os itens, bem como suas competências e atribuições durante o processo licitatório.

I – RECEBER a lista dos itens incluídos no(s) último(s) processo(s) licitatório(s) e as sugestões de inclusão e correção enviadas pelas Unidades por meio de planilha eletrônica a ser informada pelo DCOM;

II – ANALISAR a lista de itens e as sugestões recebidas;

III – VERIFICAR a concordância entre as especificações e as unidades de medida;

IV – VERIFICAR a concordância dos itens e suas especificações com as práticas de mercado;

V – INCLUIR, se for o caso e de acordo com as possibilidades, critérios de sustentabilidade definidos nos PLS;

VI – DEFINIR a lista final de itens a serem licitados no ano de 2026, incluindo novos itens, corrigindo as especificações do itens atuais, consolidando itens da lista prévia e/ou das sugestões em itens únicos ou excluir itens com problemas ou desnecessários; e

VII – ATUALIZAR ou solicitar a atualização do Catálogo de Materiais para os itens incluídos ou revisados.

Art. 4º DEFINIR o prazo para realização das atividades de 30 de setembro a 14 de outubro de 2026.

I – Este prazo poderá ser prorrogado após análise da Direção do DCOM, considerando critérios como: número de itens, complexidade das informações, conhecimento técnico sobre os itens, quantidade de membros participantes, entre outros.

Art. 5º ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos servidores docentes integrantes da presente Comissão, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa n. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Nº 47/2026/DCOM – Art. 1º CRIAR Comissão para análise e definição da lista de itens (materiais de consumo e permanentes) a serem licitados no ano de 2026 do grupo do Catálogo de Materiais da UFSC pertencentes à Etapa 5 do Calendário de Compras 2026.

Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, para realização das atividades do seguinte grupo: 099.03MATERIAIS DE LABORATÓRIO – VIDRARIA

Art. 3º DEFINIR as seguintes atividades a serem realizadas, de acordo com o conhecimento técnico e/ou administrativo dos servidores sobre os itens, bem como suas competências e atribuições durante o processo licitatório.

I – RECEBER a lista dos itens incluídos no(s) último(s) processo(s) licitatório(s) e as sugestões de inclusão e correção enviadas pelas Unidades por meio de planilha eletrônica a ser informada pelo DCOM;

II – ANALISAR a lista de itens e as sugestões recebidas;

III – VERIFICAR a concordância entre as especificações e as unidades de medida;

IV – VERIFICAR a concordância dos itens e suas especificações com as práticas de mercado;

V – INCLUIR, se for o caso e de acordo com as possibilidades, critérios de sustentabilidade definidos nos PLS;

VI – DEFINIR a lista final de itens a serem licitados no ano de 2026, incluindo novos itens, corrigindo as especificações do itens atuais, consolidando itens da lista prévia e/ou das sugestões em itens únicos ou excluir itens com problemas ou desnecessários; e

VII – ATUALIZAR ou solicitar a atualização do Catálogo de Materiais para os itens incluídos ou revisados.

Art. 4º DEFINIR o prazo para realização das atividades de 30 de setembro a 14 de outubro de 2026.

I – Este prazo poderá ser prorrogado após análise da Direção do DCOM, considerando critérios como: número de itens, complexidade das informações, conhecimento técnico sobre os itens, quantidade de membros participantes, entre outros.

Art. 5º ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos servidores docentes integrantes da presente Comissão, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa n. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Nº 48/2026/DCOM – Art. 1º CRIAR Comissão para análise e definição da(s) lista(s) de itens (materiais de consumo e permanentes) a serem licitados no ano de 2026 do grupo 099.05 e 099.06 – MATERIAIS ODONTOLÓGICOS – RADIOLOGIA, do Catálogo de Materiais da UFSC, pertencentes à Etapa 5 do Calendário de Compras 2026.

Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, para realização das atividades:

Art. 3º DEFINIR as seguintes atividades a serem realizadas, de acordo com o conhecimento técnico e/ou administrativo dos servidores sobre os itens, bem como suas competências e atribuições durante o processo licitatório.

I – RECEBER a lista dos itens incluídos no(s) último(s) processo(s) licitatório(s) e as sugestões de inclusão e correção enviadas pelas Unidades por meio de planilha eletrônica a ser informada pelo DCOM;

II – ANALISAR a lista de itens e as sugestões recebidas;

III – VERIFICAR a concordância entre as especificações e as unidades de medida;

IV – VERIFICAR a concordância dos itens e suas especificações com as práticas de mercado;

V – INCLUIR, se for o caso e de acordo com as possibilidades, critérios de sustentabilidade definidos nos PLS;

VI – DEFINIR a lista final de itens a serem licitados no ano de 2026, incluindo novos itens, corrigindo as especificações dos itens atuais, consolidando itens da lista prévia e/ou das sugestões em itens únicos ou excluir itens com problemas ou desnecessários; e

VII – ATUALIZAR ou solicitar a atualização do Catálogo de Materiais para os itens incluídos ou revisados.

Art. 4º DEFINIR o prazo para realização das atividades de 30 de setembro a 14 de outubro de 2026.

I – Este prazo poderá ser prorrogado após análise da Direção do DCOM, considerando critérios como: número de itens, complexidade das informações, conhecimento técnico sobre os itens, quantidade de membros participantes, entre outros.

Art. 5º ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos servidores docentes integrantes da presente Comissão, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa n. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

49/2026/DCOM – Art. 1º CRIAR Comissão para análise e definição da(s) lista(s) de itens (materiais de consumo e permanentes) a serem licitados no ano de 2026 do grupo 099.29 – MEDICAMENTOS HUMANOS, do Catálogo de Materiais da UFSC, pertencentes à Etapa 5 do Calendário de Compras 2026.

Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, para realização das atividades:

Art. 3º DEFINIR as seguintes atividades a serem realizadas, de acordo com o conhecimento técnico e/ou administrativo dos servidores sobre os itens, bem como suas competências e atribuições durante o processo licitatório.

I – RECEBER a lista dos itens incluídos no(s) último(s) processo(s) licitatório(s) e as sugestões de inclusão e correção enviadas pelas Unidades por meio de planilha eletrônica a ser informada pelo DCOM;

II – ANALISAR a lista de itens e as sugestões recebidas;

III – VERIFICAR a concordância entre as especificações e as unidades de medida;

IV – VERIFICAR a concordância dos itens e suas especificações com as práticas de mercado;

V – INCLUIR, se for o caso e de acordo com as possibilidades, critérios de sustentabilidade definidos nos PLS;

VI – DEFINIR a lista final de itens a serem licitados no ano de 2026, incluindo novos itens, corrigindo as especificações dos itens atuais, consolidando itens da lista prévia e/ou das sugestões em itens únicos ou excluir itens com problemas ou desnecessários; e

VII – ATUALIZAR ou solicitar a atualização do Catálogo de Materiais para os itens incluídos ou revisados.

Art. 4º DEFINIR o prazo para realização das atividades de 30 de setembro a 14 de outubro de 2026.

I – Este prazo poderá ser prorrogado após análise da Direção do DCOM, considerando critérios como: número de itens, complexidade das informações, conhecimento técnico sobre os itens, quantidade de membros participantes, entre outros.

Art. 5º ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos servidores docentes integrantes da presente Comissão, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa n. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS

RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO

O DIRETOR DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições  estatutárias e regimentais,  RESOLVE:

PORTARIA Nº 013/2026/RU, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

Nº 013/2026/RU – Art. 1º Designar, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores Rafhael Anthony Pestana, SIAPE 2407882, CPF 054.709.939-81; Diogo Teodoro, SIAPE 1049335, CPF 078.765529-51 e Júlia Pellin Feldmann, SIAPE 3077146, CPF 047.357.129-33, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Restaurante Universitário (RU/PRAE), referente ao exercício 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA

EDITAL Nº 007/2026/PPGFSC DE 26 DE SETEMBRO DE 2026

SELEÇÃO INTERNA DE CANDIDATO(A) À BOLSA CONHECIMENTO BRASIL – CB-1

REFERENTE À CHAMADA INTERNA Nº 01/2026/PROPG E À CHAMADA PÚBLICA FAPESC/CNPq/CAPES Nº 055/2026 – PROFIX-CB

O(A) Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGFSC/UFSC), no uso de suas atribuições, considerando a Chamada Interna nº 01/2026/PROPG e a Chamada Pública FAPESC/CNPq/CAPES nº 055/2026 – Programa de Apoio à Fixação de Doutores no Brasil (PROFIX-CB), torna público o presente Edital para seleção interna de candidato(a) à Bolsa Conhecimento Brasil – CB-1 e respectiva proposta de projeto de pesquisa.

1. DO OBJETO

1.1. Este Edital tem por objeto selecionar, no âmbito do PPGFSC/UFSC, 1 (uma) proposta de projeto de pesquisa e respectivo(a) candidato(a) à Bolsa Conhecimento Brasil – CB-1 para indicação à Chamada Interna nº 01/2026/PROPG.

1.2. A proposta selecionada pelo PPGFSC será submetida à seleção institucional da UFSC, que selecionará até 5 (cinco) propostas vinculadas a PPGs distintos para indicação à Chamada Pública FAPESC/CNPq/CAPES nº 055/2026 – PROFIX-CB.

1.3. A seleção interna não implica aprovação ou concessão de bolsa pela FAPESC, pelo CNPq ou pela CAPES, constituindo apenas a etapa do PPGFSC necessária à submissão à seleção institucional da UFSC.

2. DO PROGRAMA E DAS BOLSAS

2.1. O PROFIX-CB visa atrair e fixar doutores em instituições de ensino superior de Santa Catarina, mediante apoio a projetos de pesquisa em áreas estratégicas para o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado.

2.2. Cada projeto selecionado no edital externo poderá contar com 1 (uma) Bolsa Conhecimento Brasil – CB-1, no valor mensal de R$ 13.000,00, por até 48 (quarenta e oito) meses, financiada pelo CNPq, além das bolsas acadêmicas previstas no edital externo.

2.3. A equipe de execução do projeto deverá prever, obrigatoriamente, 1 (um/uma) bolsista de doutorado, 2 (dois/duas) bolsistas de mestrado e 2 (dois/duas) bolsistas de iniciação científica, conforme as condições e fontes de financiamento estabelecidas na Chamada Pública FAPESC/CNPq/CAPES nº 055/2026.

2.4. Não há previsão de auxílio financeiro à pesquisa, custeio, capital, instalação ou outras modalidades de apoio financeiro além das bolsas previstas no edital externo.

3. DAS LINHAS TEMÁTICAS

3.1. A proposta deverá enquadrar-se, de forma clara, em pelo menos uma das seguintes linhas temáticas da Chamada Pública FAPESC/CNPq/CAPES nº 055/2026:

3.1.1. Inteligência Artificial;

3.1.2. Biotecnologia;

3.1.3. Saúde;

3.1.4. Mobilidade Urbana e Cidades Inteligentes;

3.1.5. Transição Energética;

3.1.6. Saneamento; 3.1.7. Resíduos industriais e urbanos.

3.2. A proposta deverá apresentar justificativa de aderência do projeto às linhas de pesquisa e áreas estratégicas do PPGFSC.

4. DA ELEGIBILIDADE

4.1. Poderão candidatar-se à Bolsa Conhecimento Brasil – CB-1 pessoas que atendam aos requisitos da Chamada Pública FAPESC/CNPq/CAPES nº 055/2026, da Chamada Interna nº 01/2026/PROPG e aos critérios mínimos de produção científica para credenciamento no PPGFSC.

4.2. O(A) candidato(a) deverá:

4.2.1. ser brasileiro(a) e possuir título de doutorado em área correlacionada à proposta; 4.2.2. não possuir vínculo empregatício ou funcional com instituições nacionais durante toda a vigência da Bolsa CB-1;

4.2.3. residir no Estado de Santa Catarina durante toda a vigência da bolsa;

4.2.4. possuir Currículo Lattes atualizado, com ORCID, e H-index comprovado em base bibliométrica reconhecida;

4.2.5. dispor de 30 (trinta) horas semanais presenciais para o desenvolvimento das atividades do Plano de Trabalho;

4.2.6. apresentar produção científica que atenda aos critérios mínimos estabelecidos no art. 7º da Resolução PPGFSC/UFSC nº 4, de 10 de novembro de 2025;

4.2.7. atender integralmente aos demais requisitos previstos no item 3.7 da Chamada Pública FAPESC/CNPq/CAPES nº 055/2026.

4.3. A proposta deverá ser concebida e estruturada pelo(a) candidato(a) à Bolsa CB-1, que responderá por sua autoria e, caso selecionado(a), por sua execução técnico-científica, em articulação com o PPGFSC.

5. DA INSCRIÇÃO

5.1. A inscrição será realizada exclusivamente on-line, no período estabelecido no item 8 deste Edital, por meio da inscrição no CAPG: https://capg.sistemas.ufsc.br/inscricao/home.xhtml

5.2. O(A) candidato(a) deverá apresentar os seguintes documentos, em formato PDF:

5.2.1. projeto/plano de trabalho (Anexo I), contendo resumo, síntese, objetivos, metodologia, cronograma, metas, entregas, resultados e impactos esperados, aderência à linha temática, ODS e ESG;

5.2.2. súmula curricular do(a) candidato(a) CB-1, elaborada conforme o Anexo II deste Edital;

5.2.3. currículo Lattes atualizado;

5.2.4. cópia do diploma de doutorado;

5.2.5. declaração do(a) candidato(a) à Bolsa CB-1, conforme modelo constante do Anexo III deste Edital.

5.3. A ausência de documento obrigatório, o descumprimento dos requisitos de elegibilidade ou dos critérios mínimos estabelecidos no art. 7º da Resolução PPGFSC/UFSC nº 4, de 10 de novembro de 2025, ou a inscrição fora do prazo implicará a inabilitação da candidatura, sem prejuízo do prazo recursal previsto neste Edital.

6. DOS CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO

6.1. A avaliação observará, no que se aplica à seleção interna do PPGFSC, os critérios estabelecidos na Chamada Interna nº 01/2026/PROPG e na Chamada Pública FAPESC/CNPq/CAPES nº 055/2026.

6.2. A pontuação total será de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, distribuídos nos seguintes critérios:

I – Até 70 (setenta) pontos – Qualidade do projeto e resultados: adequação do Plano de Trabalho, considerando clareza e detalhamento; coerência entre objetivos, metodologia e resultados; alinhamento às linhas temáticas e ao contexto catarinense; estratégias de comunicação e engajamento; potencial de pesquisa em CT&I, considerando relevância para Santa Catarina, capacidade de gerar ou aprimorar políticas, produtos, processos, serviços ou soluções e potencial de uso por usuários finais; resultados esperados, considerando clareza, replicabilidade, quantidade e diversidade de entregáveis e formação integrada de recursos humanos; e sustentabilidade, considerando a correlação dos resultados com ESG e ODS da Agenda 2030.

II – Até 30 (trinta) pontos – Qualificação do(a) candidato(a): qualificação e experiência; Hindex; produção científica; citações; produção tecnológica; experiência em projetos de CT&I/PD&I; orientações; e prêmios e reconhecimentos. Parágrafo único. Os critérios previstos nos incisos I e II serão avaliados conforme o detalhamento constante do item 7.2.4 da Chamada Pública FAPESC/CNPq/CAPES nº 055/2026.

6.3. Para integrar a classificação final, a candidatura deverá obter, no mínimo, 70 (setenta) pontos.

7. DA SELEÇÃO E DOS RECURSOS

7.1. A Comissão de Seleção deste Edital será designada pela Coordenação do PPGFSC após o encerramento das inscrições.

7.2. A composição da Comissão observará os impedimentos e conflitos de interesse aplicáveis. É vedada a participação, na avaliação, de integrante da equipe da proposta e de avaliador(a) que possua interesse direto ou indireto, relação de parentesco até terceiro grau com integrante da proposta ou litígio judicial ou administrativo com membro da equipe.

7.3. As candidaturas serão classificadas em ordem decrescente da pontuação total obtida, sendo selecionada para indicação à PROPG a candidatura classificada em primeiro lugar, desde que obtenha nota igual ou superior a 70 (setenta) pontos.

7.4. Em caso de empate, será aplicada a seguinte ordem de desempate: (i) maior pontuação na qualificação do(a) candidato(a); (ii) persistindo o empate, maior pontuação na qualidade do projeto e resultados.

7.5. O resultado preliminar será divulgado pela internet, no endereço ppgfsc.posgrad.ufsc.br, conforme data estipulada na Seção 8 deste Edital.

7.6. Caberá recurso contra o resultado preliminar no prazo estabelecido no cronograma deste Edital.

7.7. O recurso deverá limitar-se à correção de erro material, procedimental ou de aplicação dos critérios deste Edital, não sendo admitida alteração do mérito da proposta nem inclusão de documentos obrigatórios não apresentados no prazo de inscrição.

7.8. Os recursos deverão ser enviados exclusivamente através do formulário disponível no link http://pgfsc.paginas.ufsc.br/envio-de-recursos-processo-seletivo-pos-doutoral/ .

7.9. O resultado será submetido à anuência do Colegiado Delegado do PPGFSC.

8. DO CALENDÁRIO

9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. Caso a proposta seja aprovada, o PPGFSC adotará as providências necessárias para o credenciamento do(a) Bolsista CB-1 como orientador(a) principal dos(as) bolsistas de mestrado e/ou doutorado vinculados ao projeto, observadas as normas institucionais.

9.2. Os casos omissos serão analisados pelo Colegiado Delegado do PPGFSC, observadas a Chamada Interna nº 01/2026/PROPG, a Chamada Pública FAPESC/CNPq/CAPES nº 055/2026 e a regulamentação institucional aplicável.

9.3. Em caso de divergência entre este Edital e a Chamada Interna nº 01/2026/PROPG ou a Chamada Pública FAPESC/CNPq/CAPES nº 055/2026, prevalecerão as disposições destas últimas.

9.4. Este Edital deverá ser lido em conjunto com a Chamada Interna nº 01/2026/PROPG e a Chamada Pública FAPESC/CNPq/CAPES nº 055/2026.

Florianópolis, 29 de setembro de 2026.

ANEXO I – ROTEIRO MÍNIMO PARA SUBMISSÃO INTERNA

A proposta deverá atender, de forma objetiva e compatível, os requisitos estabelecidos no formulário do SIGFAPESC (ver Chamada Pública FAPESC/CNPq/CAPES nº 055/2026 – PROFIXCB):

1. Identificação do PPG e do(a) coordenador(a)/proponente.

2. Identificação do(a) candidato(a) à Bolsa CB-1.

3. Título do projeto.

4. Linha(s) temática(s) da Chamada FAPESC nº 055/2026.

5. Resumo e palavras-chave (mínimo de três).

6. Síntese do projeto: relevância, justificativa, aderência aos objetivos do PROFIX-CB e ao contexto catarinense de CT&I.

7. Objetivo geral e objetivos específicos.

8. Metodologia e abordagem inovadora/tecnologias emergentes, quando aplicável.

9. Plano de trabalho: atividades, cronograma, metas e entregas.

10. Resultados esperados, usuários finais e potencial de replicabilidade.

11. Impactos esperados, com indicação de ODS e dimensões ESG.

12. Estratégia de divulgação científica, comunicação e engajamento da sociedade.

13. Plano de formação de recursos humanos e articulação das bolsas de IC, mestrado e doutorado.

14. Experiência do(a) proponente e do(a) candidato(a) CB-1 conforme os indicadores do item 7 da Chamada Pública FAPESC/CNPq/CAPES nº 055/2026.

15. Justificativa de aderência às linhas de pesquisa e áreas estratégicas do PPG.

ANEXO II – SÚMULA CURRICULAR DO(A) CANDIDATO(A) À BOLSA CB-1

Nome completo: Link para o Currículo Lattes: ORCID: H-index: Base bibliométrica utilizada:

1. Produção científica Quantidade de produção científica indexada nos últimos 5 (cinco) anos, na área correlacionada ao escopo do projeto, quando houver:

2. Produção tecnológica Número de pedidos de patentes e/ou patentes concedidas nos últimos 10 (dez) anos, em temáticas correlacionadas ao escopo do projeto, quando houver:

3. Citações Número de citações recebidas nos últimos 5 (cinco) anos, na área correlacionada ao escopo do projeto, quando houver:

4. Experiência em projetos de CT&I ou PD&I Registro de participação em projeto(s) de CT&I ou PD&I, com financiamento por agências de fomento brasileiras ou pela iniciativa privada, em área correlacionada ao escopo do projeto, quando houver:

5. Formação de recursos humanos Número de orientações concluídas de mestrado ou doutorado, quando houver:

6. Prêmios e reconhecimentos Número de prêmios e/ou reconhecimentos por produtividade científica ou desenvolvimento tecnológico recebidos, quando houver:

ANEXO III – DECLARAÇÃO DO(A) CANDIDATO(A) À BOLSA CONHECIMENTO BRASIL – CB-1

Eu, [NOME COMPLETO], CPF nº [CPF], candidato(a) à Bolsa Conhecimento Brasil – CB-1 no âmbito do Edital nº 007/2026/PPGFSC, declaro, para os devidos fins, que:

1. sou brasileiro(a) e possuo título de doutorado em área correlacionada à proposta de projeto de pesquisa apresentada;

2. não possuo vínculo empregatício ou funcional com instituições nacionais e comprometo me a manter essa condição durante toda a vigência da Bolsa CB-1;

3. comprometo-me a residir no Estado de Santa Catarina durante todo o período de vigência da Bolsa CB-1;

4. possuo Currículo Lattes atualizado, com registro ORCID integrado;

5. possuo H-index comprovável por meio de base bibliométrica de relevância nacional ou internacional;

6. disponho de 30 (trinta) horas semanais presenciais para o desenvolvimento das atividades previstas no Plano de Trabalho;

7. caso selecionado(a), manterei cadastro atualizado como pesquisador(a) no SIGFAPESC e disponibilidade para atuar como consultor(a) ad hoc nas Chamadas Públicas da FAPESC, quando solicitado(a), durante a vigência da bolsa;

8. estou ciente dos demais requisitos, vedações, atribuições e obrigações estabelecidos no item 3.7 da Chamada Pública FAPESC/CNPq/CAPES nº 055/2026 e comprometo-me a atendê-los nos prazos e condições nela estabelecidos.

[Local], [data].

__________________________________

[Nome do(a) candidato(a)]

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 BOLETIM OFICIAL Nº 180/2026

Data da publicação: 30/09/2026

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 2776/2026/GR – Art. 1º Designar, MARCELA BORO VEIROS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE nº 1674142, Diretor(a) do Departamento de Gestão da Moradia Estudantil – DGME/PRAE, para substituir automaticamente, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Pró-Reitor(a) de Permanência e Assuntos Estudantis – PRAE nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular.

Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 049200/2026)

PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 2780/2026/GR – Art. 1º Fica instituída Comissão para elaborar proposta de atualização da Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 9 de janeiro de 2019, que dispõe sobre as normas e os procedimentos para a contratação de professor substituto pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º Ficam designados os membros relacionados a seguir para, sob a presidência da primeira, compor a Comissão criada no art. 1º:

I – Glaucia Santos Zimmermann (DEN/SGEB/PROGRAD);

II – Alvair Dutra de Armas (DCT/CAC/DDP/PRODEGESP);

III – Ana Beatriz Alves Vital (DCT/CAC/DDP/PRODEGESP);

IV – André Vagner Perón de Morais (CEB/SGEB/PROGRAD);

V – Clésar Luiz Loch (DCT/CAC/DDP/PRODEGESP);

VI – Gabriela Perito Deitos (CAC/DDP/PRODEGESP);

VII – Letícia de Souza Lanzer (CRAD/DEN/SGEB/PROGRAD); e

VIII – Monique Charara de Castro (CRAD/DEN/SGEB/PROGRAD).

Art. 3º A Comissão deverá apresentar a proposta no prazo de até 40 (quarenta) dias, contados da publicação desta Portaria.

Art. 4º Fica atribuída aos servidores a carga horária de duas horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 49468/2026,)

Nº 2781/2026/GR – Art. 1º Fica designada JANAÍNA CANOVA, engenheira, SIAPE nº 1794469, para integrar a Comissão destinada a analisar a proposta de manual de procedimentos para a elaboração e atualização do inventário de bens imóveis da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instituída pela Portaria nº 2550/2026/GR, de 25 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 049590/2026)

Nº 2782/2026/GR – Art. 1º Fica atualizada a composição dos membros do Comitê Institucional de Ações Afirmativas e Equidade (CIAAE), instituído pela Portaria nº 130/2026/GR, de 13 de janeiro de 2026:

I – Lindberg Nascimento Júnior – presidente (PROAFE);

II – Carolina Cunha Seidel – titular (PROAFE);

III – Grace Kelly Caldas da Silva – suplente (Educação Básica, PROGRAD);

IV – André Vagner Perón de Morais – titular (Educação Básica, PROGRAD);

V – Janaina Santos de Macedo – titular (Ensino Superior, PROGRAD);

VI – Juliane de Oliveira – titular (PRODEGESP);

VII – Patrick Alencastro Pinheiro – suplente (PRODEGESP);

VIII – Alcilene Rodrigues Monteiro Fritz – titular (PROPG);

IX – Giórgio de Jesus da Paixão – suplente (PROPG);

X – Lilian Mann dos Santos de Oliveira – titular (PRAE);

XI – Berenice Schelbauer do Prado – suplente (PRAE);

XII – Rossana Lopes Pereira de Souza – titular (campi de Araranguá e Curitibanos);

XIII – Carolina Andersson Bunde – titular (campi de Blumenau e Joinville);

XIV – Ania Tamilis da Silva Witt – suplente (campi de Blumenau e Joinville);

XV – Raí Macedo – titular (discente – Graduação);

XVI – Kóziklã Sanara Criri Rodrigues – suplente (discente – Graduação);

XVII – Mel Yan Muccillo Gonçalves – titular (discente – Pós-Graduação);

XVIII – Camila Camilozzi Alves Costa de Albuquerque Araújo – suplente (discente – Pós-Graduação);

XIX – Mirê Chagas – titular (discente – Trans);

XX – Duda Téo- Suplente (discente – Trans);

XXI – Flávia Thaís Michel – titular (discente – Mãe Estudante);

XXII – Anne Caroline Jerônimo da Silveira – suplente (discente – Mãe Estudante);

XXIII – Artur Favaretto Pereira – titular (discente – Movimento Negro);

XXIV – Rhaíssa Silveira de Lima – suplente (discente – Movimento Negro); e

XXV – Carlos Euclides Marques – titular (discente – Estudantes com Deficiência – PCDs).

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 72282/2025)

Nº 2783/2026/GR – Art. 1º Fica cedida, por tempo indeterminado, a servidora ANA SILVIA SINCERO DOS REIS WALENDOWSKY, SIAPE nº 1888986, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para exercício junto ao HU Brasil.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. no Processo nº 23080.048373/2026-61)

Nº 2784/2026/GR – Art. 1º  Dispensar ANA JULIA HOFFMANN VIEIRA, FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, SIAPE nº 3411060, do exercício da função de Chefe do Serviço de Gestão de Assuntos Educacionais – SGE/CCB, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2013/2026/GR, DE 09 DE JULHO DE 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 049698/2026)

Nº 2785/2026/GR – Art. 1º Fica extinto o Serviço de Gestão de Assuntos Educacionais – SGE/CCB, código FG-4.

Art. 2º Fica criado o Serviço de Comunicação e Divulgação do Centro de Ciências Biológicas (CCB) do Setor de Apoio a Pesquisa e Extensão do CCB, código FG-4.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 49698/2026)

PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 2787 – Art. 1º Ficam designados, na forma do art. 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15 de outubro de 2007, os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Museu de Arqueologia e Etnologia Professor Oswaldo Rodrigues Cabral (MU/GR), referente ao exercício 2026:

I – REJANE VARELA GARCIA ANNIZE, SIAPE nº 1876303, assistente em administração;

II – ALINE PESSÔA DA ASCENÇÃO ALCOFORADO, SIAPE nº 1649302, museóloga; e

III – BRUNO LABRADOR RODRIGUES DA SILVA, SIAPE nº 3127673, arqueólogo.

Art. 2º Os documentos elaborados pela Comissão deverão ser apresentados à/ao agente patrimonial nata/nato da unidade inventariada imediatamente após a conclusão dos trabalhos, de modo a assegurar o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 49716/2026)

Nº 2788/2026/GR – Designar CAUÃ BORGES CANILHA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1025134, Chefe do Serviço de Administração de Moradia Estudantil – SAM/DGME/PRAE, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Gestão da Moradia Estudantil – DGME/PRAE, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16 de Setembro de 2026 a 16 de Setembro de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, MARCELA BORO VEIROS, SIAPE nº 1674142, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 049630/2026)

Nº 2791/2026/GR – Art. 1º Fica dispensado, a partir de 23 de setembro de 2026, Daniel Reschke Pires, professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), SIAPE nº 3144547, da função de representante titular das/dos docentes da carreira do EBTT no Conselho Universitário da UFSC (CUn/UFSC), para a qual havia sido reconduzido pela Portaria nº 909/2026/GR.

Art. 2º Fica dispensada, a partir de 23 de setembro de 2026, Gisele Day, professora do EBTT, SIAPE nº 2607210, da função de representante suplente das/dos docentes da carreira do EBTT no CUn/UFSC, para a qual havia sido reconduzida pela Portaria nº 909/2026/GR.

Art. 3º Fica designada, a partir de 23 de setembro de 2026, CAROLINA SHIMOMURA SPINELLI, professora do EBTT, SIAPE nº 2621080, para, na condição de titular, representar as/os docentes da carreira do EBTT no CUn/UFSC, para um mandato de dois anos.

Art. 4º Fica designado, a partir de 23 de setembro de 2026, GEORGE LUIZ FRANÇA, professor do EBTT, SIAPE nº 1841422, para, na condição de suplente, representar as/os docentes da carreira do EBTT no CUn/UFSC, para um mandato de dois anos.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. no Processo nº 23080.049515/2026-16)

Nº 2794/2026/GR – Designar PATRÍCIA KOTZIAS AGUIAR, AUDITOR, SIAPE nº 3489435, para substituir a Diretora Adjunta do Departamento de Processos Disciplinares  – DPD/UFSC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14/09/2026 a 18/09/2026, tendo em vista o afastamento da titular NADJANINE GALINDO DE FREITAS FARIAS, SIAPE nº 1250500, para participar de programa de treinamento regularmente instituído.

(Ref. Sol. 046407/2026)

PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 2796/2026/GR – Art. 1º Ficam designados, na forma do art. 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15 de outubro de 2007, os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Departamento de Gestão Ambiental (DGA/GR), referente ao exercício 2026:

I – GABRIELA MOTA ZAMPIERI, SIAPE nº 2662673, administradora;

II – LAIS CRISTINA ROZONE DE SOUZA, SIAPE nº 3313147, engenheira; e

III – ISMAEL QUINT, SIAPE nº 1784008, técnico de laboratório/área.

Art. 2º Os documentos elaborados pela Comissão deverão ser apresentados à/ao agente patrimonial nata/nato da unidade inventariada imediatamente após a conclusão dos trabalhos, de modo a assegurar o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 49912/2026)

Nº 2797/2026/GR – Designar HELEN DE AGUIAR ARDENGHI, NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO, SIAPE nº 1755695, para substituir a chefe da Divisão de Nutrição – DN/RU/PRAE, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/10/2026 a 23/10/2026, tendo em vista o afastamento da titular MAYARA CRISTINA MOLLERI, SIAPE nº 3075721, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 050034/2026)

Nº 2798/2026/GR – Art. 1º Fica retificada, em seu art. 1º, a Portaria n º 1592/2026/GR, de 22 de junho de 2026, modificando o trecho em que se lê “TIAGO DAVI CURI BUSARELLO, professor do magistério superior, SIAPE nº 1882626” para “TIAGO DAVI CURI BUSARELLO, professor do magistério superior, SIAPE nº 1258417”.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 50044/2026)

Nº 2799/2026/GR – Designar Ania Tamilis da Silva Witt, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 1791598, para substituir o Chefe do Setor de Assistência Estudantil – SAE/CTJ, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/09/2026 a 06/10/2026, tendo em vista o afastamento do titular Fábio Junior Pickler, SIAPE nº 1051064, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 050050/2026)

Nº 2800/2026/GR – Designar JANAINA CANOVA, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 1794469, para substituir o Diretor do Departamento de Gestão de Imóveis – DGI/DGG/UFSC, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/09/2026 a 09/10/2026, tendo em vista o afastamento do titular RICARDO CESAR DOS PASSOS, SIAPE nº 1158681, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 050139/2026)

Nº 2807/2026/GR – Designar RICARDO QUENTEL MELO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3304752, Chefe do Serviço de Expediente – SE/SGODC/GR, para responder cumulativamente pela Secretaria Geral dos Órgãos Deliberativos Centrais – SGODC/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28 de Setembro de 2026 a 28 de Setembro de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, RAQUEL PINHEIRO, SIAPE nº 2036864, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 50593/2026)

Nº 2812/2026/GR – Retificar a Portaria nº 2745/2026/GR, de 18 de setembro de 2026, que designa CARLOS RENATO FERNANDES ALVES, para substituir a Chefe do Serviço de Gestão Orçamentária e Financeira – SGOF/DA/BNU, modificando o trecho em que se lê “de 24/09/2026 a 28/09/2026” para “de 24/08/2026 a 28/08/2026”.

(Ref. Sol. 23080.047356/2026-15)

Nº 2813/2026/GR – Designar Daniel Franco, TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, SIAPE nº 1637823, Chefe da Divisão de Gestão, Gerenciamento e Acompanhamento dos Serviços de Manutenção Predial –  DGGASMP/CMP/DME/PU, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Manutenção de Áreas Verdes – CMAV/DME/PU, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14 de Setembro de 2026 a 28 de Setembro de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, EDSON ALVES PEREIRA, SIAPE nº 1160447, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 50565/2026)

PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 2809/2026/GR – Designar THIAGO SILVA DUARTE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3311911, para substituir a Chefe do Serviço de Apoio à Análise e ao Planejamento de Compras – SAAPC/CAPL/DCOM/PROAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/10/2026 a 30/10/2026, tendo em vista o afastamento da titular LUCIANA RAIMUNDO, SIAPE nº 2225697, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 050206/2026)

Nº 2810/2026/GR – Art. 1º Designar, Meryellem Yokoyama Neves, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2021794, Pregoeiro(a) do Departamento de Licitações – DPL/PROAD, para substituir automaticamente, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Diretor(a) do Departamento de Licitações – DPL/PROAD nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular.

Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 048595/2026)

Nº 2811/2026/GR – Art. 1º Fica dispensada SOLANGE REGINA MARIN, SIAPE nº 1507796, da condição de representante suplente dos coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro Socioeconômico (CSE) na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para a qual foi designada pela Portaria nº 2293/2025/GR.

Art. 2º Designar PEDRO ANTÔNIO DE MELO, SIAPE nº 2156578, para, na condição de suplente do conselheiro VALMIR EMIL HOFFMANN, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do CSE na Câmara de Pós-Graduação da UFSC, com mandato até 19 de novembro de 2027.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. na Correspondência OF E 27/CSE/2026)

Nº 2814/2026/GR – Art. 1º Ficam designados os representantes da PRODEGESP, conforme segue abaixo, para compor a Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CRSC-PCCTAE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instituída pela Portaria n º 2217/2026/GR, de 22 de julho de 2026:

I – MARCELO CASSANTA ANTUNES, SIAPE 1848537, assistente em administração, em substituição a KARLA GRIPP COUTO DE MELLO (titular);

II – BRUNO PHILIPPE BLAU, SIAPE 3215319, assistente em administração, em substituição a JULIANA FERNANDES VIEIRA (suplente); e

III – GUILHERME RIZZATTI, SIAPE 3322100, assistente em administração, em substituição a LETÍCIA SANTOS DE FREITAS (suplente).

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. 23080.033229/2026-21)

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas competências estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 253/2026/DPD/UFSC – Art. 1º. Retificar a Portaria nº 251/2026/DPD/UFSC, de 22 de setembro de 2026, publicada no Boletim Oficial da UFSC nº 175/2026, de 23 de setembro de 2026, conforme especificado a seguir:

Onde se lê:

“Art. 1º. DESIGNAR os (as) servidores (as) abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE RITO SUMÁRIO, visando à apuração de abandono de cargo e inassiduidade habitual atribuído a R.R.G. de M., SIAPE n° 2058035, Matrícula n° 230233, Assistente em Administração, lotado no Núcleo de Manutenção/NUMA/DMPI/PU, em razão das faltas injustificadas registradas nos autos do Processo Administrativo nº 23080.017644/2026-37, incluindo os 26/09/2025 a 26/10/2026; 26/10/2026 a 25/11/2026; 25/11/2026 a 25/12/2026; 25/12/2026 a 01/01/2026 e 01/01/2026 a 30/01/2026. ”

Leia-se:

“Art. 1º. DESIGNAR os (as) servidores (as) abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE RITO SUMÁRIO, visando à apuração de abandono de cargo e inassiduidade habitual atribuído a R.R.G. de M., SIAPE n° 3400427, Matrícula n° 230233, Assistente em Administração, lotado no Núcleo de Manutenção/NUMA/DMPI/PU, em razão das faltas injustificadas registradas nos autos do Processo Administrativo nº 23080.017644/2026-37, incluindo os 26/09/2025 a 26/10/2025; 26/10/2025 a 25/11/2025; 25/11/2025 a 25/12/2025; 25/12/2025 a 01/01/2026 e 01/01/2026 a 30/01/2026.”

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 254/2026/DPD/UFSC – Art. 1º. Retificar a Portaria nº 250/2026/DPD/UFSC, de 22 de setembro de 2026, publicada no Boletim Oficial da UFSC nº 175/2026, de 23 de setembro de 2026, conforme especificado a seguir: Onde se lê:

“Art. 1º. RECONDUZIR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário designada pela Portaria nº 068/2026/DPD/UFSC, de 27 de março de 2026, publicada no Boletim Oficial nº 58/2026 de 27 de março de 2026 e alterações, composta por RAPHAEL FALCÃO DA HORA, matrícula SIAPE 1531367, lotada no Centro de Ciências Físicas e Matemáticas/CFM e ANA CAROLINA DEBIASI AURAS, matrícula SIAPE 1056774, lotada na Coordenadoria de Apoio Administrativo/CAA/CFM.”

Leia-se:

“Art. 1º. RECONDUZIR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário designada pela Portaria nº 068/2026/DPD/UFSC, de 27 de março de 2026, publicada no Boletim Oficial nº 58/2026 de 27 de março de 2026 e alterações, composta por RAPHAEL FALCÃO DA HORA, matrícula SIAPE 1531367, lotada no Centro de Ciências Físicas e Matemáticas/CFM e ELIZABETE NUNES DUARTE, matrícula SIAPE 1157782, lotada na Coordenadoria de Apoio Administrativo/CAA/CFM.”

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 255/2026/DPD/UFSC – Art. 1º. RECONDUZIR a Comissão de Sindicância acusatória – SINAC designada pela PORTARIA Nº 054/2026/DPD/UFSC, de 09 de março de 2026, e alterações, composta por ANDRIZE RAMIRES COSTA, SIAPE 1274598 e MATHEUS DEL REI MARTINS, SIAPE: 3310265.

Art. 2º. ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 01 de outubro de 2026, para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23080.055424/2025-21, bem assim os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 256/2026/DPD/UFSC, Art. 1º PRORROGAR por 60 (sessenta) dias, a partir de 10 de outubro de 2026, o prazo para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23080.006361/2026-60, bem assim os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref.: Ofício 03/2026/CPAD nº 23080.006361/2026-60)

BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA

A DIRETORA-GERAL DA BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 031/2026/BU – LOCALIZAR o servidor ALEXANDRE PEDRO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1755961, cargo de bibliotecário-documentalista, a partir de 01/10/2026, no seguinte setor:

• Lotação: 10029 – BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA / BU/DGG
• Localização de exercício: 12859 – Setor Desenvolvimento de Coleções e Tratamento da Informação / SDCTI/BU/DGG
• Localização física: 12859 – Setor Desenvolvimento de Coleções e Tratamento da Informação / SDCTI/BU/DGG

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

O(A) Diretor(a) do Departamento de Contratos, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº 0366/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00021/2022 (processo 036609/2020-21), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ORBENK – ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA., CNPJ nº 79.283.065/0001-41. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 047377/2026

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIA DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº 0391/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00142/2025 (processo 072862/2024-72), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição SERPRO – SERV. FED. DE PROCESSAMENTO, CNPJ nº 33.683.111/0001-07. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 048433/2026.

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00142/2025 (processo 072862/2024-72), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição SERPRO – SERV. FED. DE PROCESSAMENTO, CNPJ nº 33.683.111/0001-07. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 048433/2026.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

N° 071/ PROAFE/2026 – Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 36 de 15 de Abril de 2026, que designa membros para compor a Comissão de Apuração de denúncia de fraude e/ou desvio de finalidade no âmbito das políticas de cotas, responsável pela condução dos trabalhos.

Art. 2º Considerando a motivação apresentada pela Presidência da Comissão, prorrogar, por mais 80 (oitenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

N° 072/2026/PROAFE – Art. 1º DESIGNAR, na forma do artigo n.º 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, compor Comissão Geral Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes da PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADEPROAFE, referente ao exercício 2026:

I – Ana Paula Aguiar dos Santos, CPF: 572.966.779-53, cargo Auxiliar em Administração;

II–Andréia Michele Dannenhauer, CPF: 049.189.579-86, cargo Administradora;

III – Aline Roberto Costa, CPF: 019.357.910-36, cargo Assistente em Administração, e

Art. 2º Os documentos produzidos pela Comissão Geral Interna deverão ser apresentados ao Agente Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS

A Pró-Reitora da PRÓ-REITORIA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 32/2026/PRAE DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 32/2026/PRAE – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social dos SETORES: 12187 – Departamento de Permanência Estudantil/DPE/PRAE; 11588 – DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO/DAA/DPE/PRAE; 11777 – SERVIÇO DE PSICOLOGIA EDUCACIONAL/SPE/DPE/PRAE, 12143 – Serviço de Laboratório de Inclusão Digital/SLID/DPE/PRAE; 12950 – Coordenadoria de Apoio Administrativo/CAA/PRAE; 11700 – DIVISÃO DE APOIO CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO/DACOF/DPE/PRAE, 12189 – DGME/PRAE/Departamento de Gestão da Moradia Estudantil/DGME/PRAE e 12831 – SAME/DMGE/PRAE/Setor de Administração da Moradia Estudantil/SAME/DMGE/PRAE conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da Pró Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis.

Art. 4º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa 218/2025/CUn.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando as portarias Nº 01/2026/DPE/PRAE, DE 04 DE MARÇO DE 2026 e Nº 18/2025/PRAE, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EDITAL Nº 55, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes no processo nº 23080.061379/2022-09-48 resolve:

Notificar FERNANDO GRAÇA ARANHA, brasileiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para CIÊNCIA da decisão administrativa: por meio do processo nº 23080.061379/2022-09, o ex-servidor FERNANDO GRACA ARANHA, matrícula SIAPE 1181868, lotado DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE / DAS/PRODEGESP, está sendo notificado referente a indícios de pagamentos indevidos. A fim de esclarecer sobre o objeto da referida instauração, é possível consultar o processo e seus anexos: memória de cálculo e Nota Técnica n° 297/2023/DAP/PRODEGESP/UFSC, com as devidas manifestações sobre o recebimento irregular. Os valores devidos devem ser quitados no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente notificação. Ressalte-se que nos termos do art. 6º e seguintes da Orientação Normativa MPOG nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, e em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, o interessado terá o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação da presente notificação para apresentar manifestação escrita sobre o objeto do processo administrativo indicado. Ao responder a presente notificação, solicitamos referenciar o número do Processo Administrativo acima destacado. Transcorrido o prazo informado, a ausência de quitação acarretará a inscrição imediata do devedor em dívida ativa de acordo com o § único do art. 47 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como encaminhamento das informações pertinentes à Procuradoria Federal, para procedimentos de execução judicial. Em caso de dúvidas, bem como para solicitar a Guia de Recolhimento de Receitas da União (GRU) para quitação do débito, o interessado pode entrar em contato através do endereço: daa.dap@contato.ufsc.br

(Ref. Processo nº 23080.061379/2022-09-48)

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 517/2026/DAP – Art. 1º Aposentar MARCIO CORREA, matrícula SIAPE 1159717, código de vaga nº 691389, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 10% (dez por cento) de adicional de tempo de serviço (Processo nº 23080.034224/2026-15).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 518/2026/DAP – Art. 1º Aposentar Cibele Barsalini Martins, matrícula SIAPE 2124176, código de vaga 918524, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C (Associado), nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o Inciso II, § 1º do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 84% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2º, Inciso I (Processo nº 23080.028004/2026-52).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 519/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora CAMILLA ANTUNES, matrícula SIAPE 1652236, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada/localizada na COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO / CAA/CED, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 23 de setembro de 2026 a 20 de janeiro de 2027, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov n. 8831671).

Nº 520/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora CAMILLA ANTUNES, matrícula SIAPE 1652236, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada/localizada na COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO / CAA/CED, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 21 de janeiro de 2027 a 21 de março de 2027, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov n. 8831671).

PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 521/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor RICARDO RECCO DE MEDEIROS, matrícula SIAPE 1575875, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, lotado/localizado na Seção de Apoio Administrativo da Diretoria Administrativa / SAA/CIM/DA, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 25 de setembro de 2026 a 29 de setembro de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8834977).

Nº 522/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor RICARDO RECCO DE MEDEIROS, matrícula SIAPE 1575875, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, lotado/localizado na Seção de Apoio Administrativo da Diretoria Administrativa / SAA/CIM/DA, a prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 30 de setembro de 2026 a 14 de outubro de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8834977).

PORTARIA DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 523/2026/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, ELTON AMÉRICO ANDRADE, matrícula SIAPE 3449777, código de vaga 701226, a partir de 01 de outubro de 2026, do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nível de classificação D, padrão de vencimento 002, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.049405/2026-46).

CENTRO DE DESPORTOS

O DIRETOR DO CENTRO DE DESPORTOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 34/2026/CDS – Art. 1º Designar os professores da Classe D, com a denominação de Professor Titular, da Universidade Federal de Santa Catarina, Fernando Diefenthaeler (DEF/CDS), Antonio Renato Pereira Moro (DEF/CDS) e Alex Christiano Barreto Fensterseifer (DEF/CDS) para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de avaliação da progressão funcional do professor Cassiano Ricardo Rech, conforme Resolução nº 114/2017/Cun e Processo nº 23080.044859/2026-21.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 35/2026/CDS – Art. 1º Designar os professores da Classe D, com a denominação de Professor Titular, da Universidade Federal de Santa Catarina, Fernando Diefenthaeler (DEF/CDS), Antonio Renato Pereira Moro (DEF/CDS) e Alex Christiano Barreto Fensterseifer (DEF/CDS) para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de avaliação da progressão funcional do professor Francisco Emílio de Medeiros, conforme Resolução nº 114/2017/Cun e Processo nº 23080.042729/2026-53.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 BOLETIM OFICIAL Nº 179/2026

Data da publicação: 29/09/2026

CONSELHO DE CURADORES

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO DE CURADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que deliberou este órgão colegiado em sessão realizada em 24 de setembro de 2026, RESOLVE:

RESOLUÇÕES DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 98/2026/CC – Art. 1º Fica homologada a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, dos seguintes contratos, convênios, acordos e termos aditivos:

I – convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Axia Energia S.A., Axia Energia Norte S.A., Axia Energia Nordeste S.A. e Axia Energia Sul S.A., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Desenvolvimento de Plataforma Modular para Projeto Avançado, Aprimoramento Estrutural e Simulação de Colapso de Torres de Linhas de Transmissão”, conforme Parecer nº 198/2026/CC do Processo nº 23080.038251/2026-67;

II – contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Ações de inteligência territorial com foco em inovação metodológica”, conforme Parecer nº 199/2026/CC do Processo nº 23080.025069/2026-46;

III – convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Nidec Global Appliance Brasil Ltda., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Critérios vibroacústicos e de acústica subjetiva para o projeto de compressores e de unidades condensadoras”, conforme Parecer nº 200/2026/CC do Processo nº 23080.038860/2026-16;

IV – convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a WEG Equipamentos Elétricos S.A., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Planejamento otimizado de corte de bobinas e controle de movimentação interna”, conforme Parecer nº 201/2026/CC do Processo nº 23080.032025/2026-72; V – contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Desenvolvimento e Implantação de Estratégia de Saúde Digital usando o Sistema de Telemedicina e Telessaúde (STT) no Estado do Paraná”, conforme Parecer nº 202/2026/CC do Processo nº 23080.019801/2026-49;

VI – termo de doação de serviços celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Florianópolis (CDL), que tem por objetivo a execução de ações de revitalização e melhorias no campus do bairro Trindade, conforme Parecer nº 203/2026/CC do Processo nº 23080.044116/2026-51;

VII – aditivo ao contrato de subsídio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a The Degrees Initiative, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Desafios da geoengenharia solar: perspectivas desde Brasil”, conforme Parecer nº 204/2026/CC do Processo nº 23080.050173/2024-15;

VIII – contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Instrumentos para gestão da qualidade do ar no Brasil”, conforme Parecer nº 205/2026/CC do Processo nº 23080.013771/2024-03;

IX – convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Pollux Automation, que tem por objetivo a execução do projeto intitulado “Aplicações em Inteligência Artificial Física”, conforme Parecer nº 206/2026/CC do Processo nº 23080.042239/2026-57;

X – convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Nidec Global Appliance Brasil Ltda., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Método para mapeamento de deposição e acúmulo de gelo e geada em sistemas tipo monobloco”, conforme Parecer nº 207/2026/CC do Processo nº 23080.038902/2026-19;

XI – convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Oceânica Engenharia e Consultoria S.A., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Desenvolvimento de workframe e capacitação para automatização de análises navais”, conforme Parecer nº 208/2026/CC do Processo nº 23080.034683/2026-07.;

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

Nº 99/2026/CC – Art. 1º Fica homologada a aprovação simplificada, pela Presidência do Conselho de Curadores, conforme checklist constante da Resolução Normativa nº 31/2024/CC, dos seguintes contratos fundacionais:

I – contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Inova Turismo: popularização e divulgação do turismo do oeste e extremo oeste de Santa Catarina”, conforme Parecer nº 209/2026/CC do Processo nº 23080.032024/2026-28;

II – contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Fatores ambientais, microbioma e biomarcadores na esquizofrenia”, conforme Parecer nº 209/2026/CC do Processo nº 23080.024270/2026-14;

III – contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Plataforma de Patologias Tridimensionais para Apoio à Tomada de Decisão Clínica”, conforme Parecer nº 209/2026/CC do Processo nº 23080.009538/2026-80.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

Nº 100/2026/CC – Art. 1º Ficam aprovados os seguintes contratos, convênios, acordos e termos aditivos:

I – convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a Prefeitura Municipal de São Bonifácio, que tem por objetivo a execução do projeto intitulado “Revisão do Plano Diretor Participativo e do código de obras para o município de São Bonifácio/SC”, conforme Parecer nº 210/2026/CC do Processo nº 23080.037502/2026-96;

II – convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e o Instituto Hercílio Randon (IHR), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Caracterização das Propriedades Físico-Químicas de nanomateriais e nanocompósitos por Simulações DFT e Dinâmica Molecular”, conforme Parecer nº 211/2026/CC do Processo nº 23080.040527/2026-77;

III – aditivo ao convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Conforto e Economia de Energia em Edificações”, conforme Parecer nº 212/2026/CC do Processo nº 23080.036669/2024-78;

IV – convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a Empresa SKF Magnetic Mechatronics (S2M) SAS, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Estudo de cabos eletricamente longos”, conforme Parecer nº 213/2026/CC do Processo nº 23080.025922/2025-49;

V – aditivo ao contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), que tem por objetivo a execução do projeto institucional intitulado “Apoio à Permanência e Desenvolvimento da Residência Médica”, conforme Parecer nº 214/2026/CC do Processo nº 23080.055517/2023-93;

VI – contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), que tem por objetivo a execução do projeto intitulado “Modernização do espaço físico do Centro Socioeconômico para acessibilidade e sustentabilidade nas atividades de ensino, pesquisa e extensão e eventos”, conforme Parecer nº 215/2026/CC do Processo nº 23080.063628/2024-54;

VII – convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN), que tem por objetivo a execução do projeto intitulado “Bacia Hidrográfica da Lagoa do Peri: Integração de pesquisa científica, participação da comunidade e tomadores de decisão, com vistas a conservação do ecossistema”, conforme Parecer nº 216/2026/CC do Processo nº 23080.038420/2026-69;

VIII – projeto a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a Natusvita Industria de Suplementos Nutricionais Ltda., que tem por objetivo o desenvolvimento, otimização e validação de métodos analíticos para a caracterização de nutrientes e compostos de interesse em suplementos alimentares, conforme Parecer nº 217/2026/CC do Processo nº 23080.043539/2026-53;

IX – acordo de parceria a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Vale S.A., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Ecologia, taxonomia e conservação da herpetofauna da região da Serra de Carajás, Pará”, conforme Parecer nº 218/2026/CC do Processo nº 23080.075879/2023-09;

X – convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Nidec Global Appliance Brasil Ltda., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Pesquisa para o Aumento do Desempenho e da Confiabilidade de Compressores para Sistemas de Refrigeração”, conforme Parecer nº 219/2026/CC do Processo nº 23080.042490/2026-11;

XI – subcontrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Oregon State University, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Ecologia e a evolução do comportamento cultural e cooperativo entre golfinhos e humanos”, conforme Parecer nº 220/2026/CC do Processo nº 23080.030489/2024-82;

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

Nº 101/2026/CC – Art. 1º Fica aprovada a baixa dos bens constantes nos seguintes processos abaixo:

I – Processo: 23080.021366/2025-31; Nome do servidor: Sérgio Peters; Natureza dos bens: Projetores; Tipo de baixa: Furto; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 2.355,00;

II – Processo: 23080.011944/2025-21; Nome do servidor: Jason Alfredo Carlson Gallas; Natureza dos bens: Diversos; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 28.691,97;

III – Processo: 23080.007747/2025-16; Nome do servidor: Sergio Luiz Bayestorff; Natureza dos bens: Diversos; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 5.278,74;

IV – Solicitação: 049444/2024; Nome do servidor: Antonio Carlos Rosa de Oliveira Junior; Natureza dos bens: Diversos; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 2.494,16;

V – Processo: 23080.064808/2025-34; Nome do servidor: Nazareno Jose de Campos; Natureza dos bens: Diversos; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 4.732,34;

VI – Processo: 23080.058675/2025-67; Nome do servidor: Gustavo Andres Caponi; Natureza dos bens: Diversos; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 6.277,46;

VII – Processo: 23080.036182/2026-57; Nome do servidor: Rogério Luiz Klaumann de Souza; Natureza dos bens: Diversos; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 514,00;

VIII – Processo: 23080.018541/2026-94; Nome do servidor: Maurício Fernandes Pereira; Natureza dos bens: Diversos; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 3.719,74;

IX – Processo: 23080.004132/2026-19; Nome do servidor: Ione Ribeiro Valle; Natureza dos bens: Livros; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 121,15;

X – Processo: 23080.010545/2026-24; Nome do servidor: Delamar José Volpato Dutra; Natureza dos bens: Cadeira; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 117,46;

XI – Processo: 23080.010844/2026-69; Nome do servidor: Delamar José Volpato Dutra; Natureza dos bens: Condensadores; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 8.860,00;

XII – Processo: 23080.068235/2025-18; Nome do servidor: Marilza Nair dos Santos Moriggi; Natureza dos bens: Estante; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 0,01;

XIII – Processo: 23080.021614/2026-25; Nome do servidor: Elizabete Nunes Duarte; Natureza dos bens: Diversos; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 9.375,64;

XIV – Processo: 23080.012041/2026-49; Nome do servidor: Patricia Klock; Natureza dos bens: Cadeira; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 222,70;

XV – Processo: 23080.000403/2026-59; Nome do servidor: Mauro Luís Vieira; Natureza dos bens: Cadeira/Filmodora; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 2.529,00;

XVI – Solicitação: 039045/2026; Nome do servidor: Andrea Búrigo Ventura; Natureza dos bens: Cadeira; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 0,01;

XVII – Solicitação: 039938/2026; Nome do servidor: Adriana Rodrigues; Natureza dos bens: Móveis; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 0,01;

XVIII – Processo: 23080.070444/2025-21; Nome do servidor: Marilza Nair dos Santos Moriggi; Natureza dos bens: Móveis; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 728,32;

XIX – Processo: 23080.069786/2025-07; Nome do servidor: Maria de Fátima de Souza Moretti; Natureza dos bens: Eletrônicos; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 11.530,92;

XX – Processo: 23080.061666/2025-53; Nome do servidor: Marinez Eymael Garcia Scherer; Natureza dos bens: Diversos; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 1.689,83;

XXI – Solicitação: 049452/2024; Nome do servidor: Luiz Correa de Souza; Natureza dos bens: Diversos; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 16.058,10;

XXII – Processo: 23080.022148/2025-14; Nome do servidor: Nelson Sadowski; Natureza dos bens: Informática; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 7.150,00;

XXIII – Processo: 23080.056825/2025-06; Nome do servidor: Edmundo Carlos Grisard; Natureza dos bens: Diversos; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 3.736,02;

XXIV – Processo: 23080.057571/2025-35; Nome do servidor: Sonia Purin da Cruz; Natureza dos bens: Equip. de Laboratório; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 324,40;

XXV – Processo: 23080.071847/2025-98; Nome do servidor: Analucia Schiaffino Morales; Natureza dos bens: Equip. de Laboratório; Tipo de baixa: Furto; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 1.280,00;

XXVI – Processo: 23080.068240/2025-21; Nome do servidor: Marilza Nair dos Santos Moriggi; Natureza dos bens: Mesa; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 0,01;

XXVII – Solicitação: 040170/2024; Nome do servidor: Beatriz Augusto de Paiva; Natureza dos bens: Diversos; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 305.038,99;

XXVIII – Processo: 23080.023629/2026-28; Nome do servidor: Aline Rodrigues Barbosa; Natureza dos bens: Diversos; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 1.201,46;

XXIX – Processo: 23080.036321/2025-61; Nome do servidor: Bruno Szpoganicz; Natureza dos bens: Diversos; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 2.653,90;

XXX – Processo: 23080.048747/2025-68; Nome do servidor: Gilsee Iva Regis Filho; Natureza dos bens: Carteira escolar; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 0,01;

XXXI – Processo: 23080.058198/2025-30; Nome do servidor: Lucio Sartori Farenzena; Natureza dos bens: Computador; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 1.284,36;

XXXII – Processo: 23080.058682/2025-69; Nome do servidor: Dirce Maris Nunes da Silva; Natureza dos bens: Livros; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 7.127,81;

XXXIII – Processo: 23080.057742/2025-26; Nome do servidor: Maria Alice Pereira Borges; Natureza dos bens: Ar condicionado; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 1.001,05;

XXXIV – Processo: 23080.054989/2025-91; Nome do servidor: Norberto Olmiro Horn Filho; Natureza dos bens: Diversos; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 31.532,22;

XXXV – Processo: 23080.061424/2025-60; Nome do servidor: Eugenio Simão; Natureza dos bens: Cadeiras; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 1.951,92;

XXXVI – Processo: 23080.071163/2024-13; Nome do servidor: Marisa Araújo Carvalho; Natureza dos bens: Scanner; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 338,67;

XXXVII – Processo: 23080.073801/2025-11; Nome do servidor: Dulcinéia Ghizoni Schneider; Natureza dos bens: Mesas; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 5.489,00. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(REF.: Parecer nº 221/2026/CC)

Nº 102/2026/CC – Art. 1º Ficam aprovadas, com ressalvas, as prestações de contas referentes aos contratos e convênios a seguir:

I – prestação de contas do projeto referente ao Processo nº 23080.043616/2011- 99, de interesse de Cesar Vitorio Franco, conforme Parecer nº 222/2026/CC da Comissão de Análise de Processos de Prestação de Contas do Conselho de Curadores (Portaria nº 2560/2026/GR);

II – prestação de contas do projeto referente ao Processo nº 23080.048438/2012-73, de interesse de Cesar Vitorio Franco, conforme Parecer nº 223/2026/CC da Comissão de Análise de Processos de Prestação de Contas do Conselho de Curadores (Portaria nº 2560/2026/GR);

III – prestação de contas do Convênio nº 2022/0078, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda., que teve por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Capacitação de Recursos Humanos e Avaliação do Uso da Inteligência Artificial em Aplicações de Energia Solar Fotovoltaica”, conforme Parecer nº 224/2026/CC da Comissão de Análise de Processos de Prestação de Contas do Conselho de Curadores (Portaria nº 2560/2026/GR) do Processo nº 23080.007904/2022-32.;

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

GABINETE DA REITORIA

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

A DIRETORA-ADJUNTA DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso II da Resolução Normativa nº 186/2023/CUn, de 12 de dezembro de 2023, alterada pela Resolução Normativa nº 202/2025/CUn, de 18 de março de 2025), com fulcro no art. 45 da Lei nº 9.784/1999, dispositivo que faculta à Administração Pública a adoção motivada de medidas cautelares sem a prévia manifestação do interessado ante a presença de risco iminente, e o que consta no Processo n. 23080.014849/2026-61, RESOLVE:

PORTARIA Nº 252/2026/DPD/UFSC, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 252/2026/DPD/UFSC – Art. 1º PRORROGAR o afastamento cautelar do servidor S.F., matrícula SIAPE 2373499, sem prejuízo de sua remuneração, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 29/09/2026.

Art. 2º O afastamento de que trata esta Portaria constitui medida cautelar administrativa, de natureza preventiva, destinada à preservação do interesse público, da regularidade das atividades administrativas e acadêmicas, da segurança institucional e da adequada condução do Processo nº 23080.014849/2026-61, observados os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. A medida visa, ainda, resguardar a integridade física e psíquica dos envolvidos, bem como a manutenção de ambiente de trabalho e de ensino seguro e adequado.

Art. 3º Durante o período de afastamento cautelar, fica vedado ao servidor S.F., matrícula SIAPE nº 2373499 o acesso às dependências da Universidade Federal de Santa Catarina, ressalvadas as hipóteses de prévia autorização da Administração; o acesso aos sistemas de informação institucionais, além da posse de equipamentos e de documentos da autarquia.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref.: Processo n. 23080.014849/2026-61)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 061/2026/DPL – Art. 1º Designar o servidor DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE nº. 1995932, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Agente de Contratação, atuando como Pregoeiro na condução do Pregão Eletrônico nº 380/2026, referente ao Processo Licitatório nº 23080.014820/2026-89 da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Designar para integrar a Equipe de Apoio em nível técnico, para atuação nas fases de aceitação das propostas e, quando necessário, na fase de habilitação, os seguintes servidores: JIM LAU, SIAPE nº. 1152206, Professor Magistério Superior/ DEC/CTS/ARA e RICARDO RECCO DE MEDEIROS, SIAPE nº 1575875, Técnico de Tecnologia da Informação/ DA/ARA, como membros titulares, e BRANDON JOSÉ MARTINS, SIAPE nº 3510041, Técnico de Tecnologia da Informação/SAA/CIM/DA, como membro suplente.

Art. 3º Atribuir aos membros da Equipe de Apoio em nível técnico a responsabilidade pela análise de compatibilidade das propostas com as especificações estabelecidas no edital, emitindo manifestação técnica conclusiva acerca da aceitabilidade do objeto.

Parágrafo único. A decisão quanto à aceitação das propostas observará a manifestação técnica emitida pela Equipe de Apoio, competindo ao(à) Pregoeiro(a) a prática dos atos processuais decorrentes dessa manifestação.

Art. 4º Estabelecer, com fulcro no art. 24 da Lei nº 9.784/1999, o prazo de 3 (três) dias úteis para que os membros da Equipe de Apoio em nível técnico registrem manifestação técnica sobre as propostas relativas aos itens, lotes ou grupos sob sua responsabilidade, contado da solicitação formulada pelo(a) Pregoeiro(a).

Parágrafo único. O descumprimento injustificado do prazo previsto no caput poderá ensejar o cancelamento do item, lote ou grupo correspondente, em razão da impossibilidade de realização da análise técnica em tempo hábil para o regular prosseguimento do certame, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade funcional dos servidores responsáveis.

Art. 5º Reconhecer, para fins de progressão funcional, a carga horária dedicada pelos docentes integrantes da Equipe de Apoio, a ser atestada mediante declaração a ser emitida pela Direção do Departamento de Licitações, desde que formalmente solicitada pelo interessado ao final do certame, nos termos da Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 062/2026/DPL – Art. 1º Designar o servidor DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE nº. 1995932, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Agente de Contratação, atuando como Pregoeiro na condução do Pregão Eletrônico nº 387/2026, referente ao Processo Licitatório nº 23080.014965/2026-80 da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Designar para integrar a Equipe de Apoio em nível técnico, para atuação nas fases de aceitação das propostas e, quando necessário, na fase de habilitação, os(as) seguintes servidores(as): ANDRESSA MAIARA AGUSTINHA, SIAPE nº 3373150, Técnica de Laboratório/ TeLaB/SCVE/CCR; CLÁUDIO DA CUNHA TORRES JÚNIOR, SIAPE nº 1946958, Técnico de Laboratório/SLQ/CCR; CRISTIANE SEGER, SIAPE nº 2424563, Técnica de Laboratório/CCR/UFSC; FELIPE ALMEIDA, SIAPE nº 3444651, Assistente em Administração/DA/CBS; FELIPE ANTONIO COSTA, SIAPE nº 2179396, Médico Veterinário/ SAP/SCVE/CCR; GLORIA REGINA BOTELHO, SIAPE nº 1574227, Professora Magistério Superior/CECBA/CCR; MYRLEINE FRITZEN, SIAPE nº 1789777, Assistente em Administração/CA/CED; NAIARA ALINE CHAVES ZAT, SIAPE nº 1134475, Técnica em Assuntos Educacionais/ CA/CED; SAMUEL MILANEZ, SIAPE nº 2396597, Técnico de Laboratório/CAL/CCA, como membros titulares, e os(as) servidores(as): ANDRÉ LÚCIO FONTANA GOETTEN, SIAPE nº 1757837, Médico Veterinário/CCR/UFSC; HELOÍSA ROSÂNGELA CADORIM, SIAPE nº 3521734, Técnica de Laboratório/CCR/UFSC; ISABEL CRISTINA DA COSTA ARALDI, SIAPE nº 1331087, Técnica de Laboratório/CCR/UFSC; KARIN DE MEDEIROS, SIAPE nº 1914409, Técnica de Laboratório/CAL/CCA; LIGIA SAMPAIO LANZARIN, SIAPE nº 3519943, Técnica de Laboratório/CCR/UFSC; LUCIANO PICOLOTTO. SIAPE nº 2215618, Professor Magistério Superior/CECBA/CCR; LUIS FERNANDO POSSENTI, SIAPE nº 3218962, Assistente em Administração/CA/CED; NATASHA FINOKETTI MALICHESKI, SIAPE nº 1811910, Assistente em Administração/DA/CBS, na qualidade de membros suplentes. ,como membro suplente.

Art. 3º Atribuir aos membros da Equipe de Apoio em nível técnico a responsabilidade pela análise de compatibilidade das propostas com as especificações estabelecidas no edital, emitindo manifestação técnica conclusiva acerca da aceitabilidade do objeto. Parágrafo único. A decisão quanto à aceitação das propostas observará a manifestação técnica emitida pela Equipe de Apoio, competindo ao(à) Pregoeiro(a) a prática dos atos processuais decorrentes dessa manifestação.

Art. 4º Estabelecer, com fulcro no art. 24 da Lei nº 9.784/1999, o prazo de 3 (três) dias úteis para que os membros da Equipe de Apoio em nível técnico registrem manifestação técnica sobre as propostas relativas aos itens, lotes ou grupos sob sua responsabilidade, contado da solicitação formulada pelo(a) Pregoeiro(a).

Parágrafo único. O descumprimento injustificado do prazo previsto no caput poderá ensejar o cancelamento do item, lote ou grupo correspondente, em razão da impossibilidade de realização da análise técnica em tempo hábil para o regular prosseguimento do certame, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade funcional dos servidores responsáveis.

Art. 5º Reconhecer, para fins de progressão funcional, a carga horária dedicada pelos docentes integrantes da Equipe de Apoio, a ser atestada mediante declaração a ser emitida pela Direção do Departamento de Licitações, desde que formalmente solicitada pelo interessado ao final do certame, nos termos da Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 063/2026/DPL – Art. 1º Designar o servidor GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº. 3074014, Técnico em Contabilidade/DPL, para exercer a função de Agente de Contratação, atuando como Pregoeiro na condução do Pregão Eletrônico nº 222/2026, referente ao Processo Licitatório nº 23080.010150/2026-21, da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Designar para integrar a Equipe de Apoio em nível técnico, para atuação nas fases de aceitação das propostas e, quando necessário, na fase de habilitação, os(as) seguintes servidores(as): JOSUÉ ANDRADE, SIAPE nº 2246114, Técnico em Edificações/BNU; ALBERTO COSTA GIESBRECHT, SIAPE nº 244370, Engenheiro/BNU; CAMILA WALDRICH FISCHER, SIAPE nº 1677172, Assistente em Administração/DA/BNU e CAROLINA SUELEN DA SILVA, SIAPE nº 2245992, Assistente em Administração/DA/BNU.

Art. 3º Atribuir aos membros da Equipe de Apoio em nível técnico a responsabilidade pela análise de compatibilidade das propostas com as especificações estabelecidas no edital, emitindo manifestação técnica conclusiva acerca da aceitabilidade do objeto. Parágrafo único. A decisão quanto à aceitação das propostas observará a manifestação técnica emitida pela Equipe de Apoio, competindo ao Pregoeiro a prática dos atos processuais decorrentes dessa manifestação.

Art. 4º Estabelecer, com fulcro no art. 24 da Lei nº 9.784/1999, o prazo de 3 (três) dias úteis para que os membros da Equipe de Apoio em nível técnico registrem manifestação técnica sobre as propostas relativas aos itens, lotes ou grupos sob sua responsabilidade, contado da solicitação formulada pelo Pregoeiro.

Parágrafo único. O descumprimento injustificado do prazo previsto no caput poderá ensejar o cancelamento do item, lote ou grupo correspondente, em razão da impossibilidade de realização da análise técnica em tempo hábil para o regular prosseguimento do certame, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade funcional dos servidores responsáveis.

Art. 5º Reconhecer, para fins de progressão funcional, a carga horária dedicada pelos docentes integrantes da Equipe de Apoio, a ser atestada mediante declaração a ser emitida pela Direção do Departamento de Licitações, desde que formalmente solicitada pelo interessado ao final do certame, nos termos da Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016.

Art. 6º Revogar a Portaria nº 035/2026/DPL, de 06 de Julho de 2026.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 064/2026/DPL – Art. 1º Designar o servidor VICTOR FERNANDO GONZALEZ TRINDADE RIBEIRO, SIAPE nº 3364213, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Agente de Contratação na condução da Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, nº 295/2026, referente ao Processo de Dispensa Licitatória nº 23080.027111/2026-63, da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Designar para integrar a Equipe de Apoio em nível técnico, para atuação nas fases de aceitação das propostas e, quando necessário, na fase de habilitação, as servidoras: GISELE LIMA LUIZ, SIAPE nº 1888735, Secretária Executiva/CCR; LIGIA SAMPAIO LANZARIN, SIAPE nº 3519943, Técnica de Laboratório/CCR e JOICE APARECIDA DE ANDRADE, SIAPE nº 1225212, Técnica de Laboratório/CCR.

Art. 3º Atribuir aos membros da Equipe de Apoio em nível técnico a responsabilidade pela análise de compatibilidade das propostas com as especificações estabelecidas no Aviso de Dispensa, emitindo manifestação técnica conclusiva acerca da aceitabilidade do objeto.

Parágrafo único. A decisão quanto à aceitação das propostas observará a manifestação técnica emitida pela Equipe de Apoio, competindo ao(à) Agente de Contratação a prática dos atos processuais decorrentes dessa manifestação.

Art. 4º Estabelecer, com fulcro no art. 24 da Lei nº 9.784/1999, o prazo de 3 (três) dias úteis para que os membros da Equipe de Apoio em nível técnico registrem manifestação técnica sobre as propostas relativas aos itens, lotes ou grupos sob sua responsabilidade, contado da solicitação formulada pelo(a) Agente de Contratação.

Parágrafo único. O descumprimento injustificado do prazo previsto no caput poderá ensejar o cancelamento do item, lote ou grupo correspondente, em razão da impossibilidade de realização da análise técnica em tempo hábil para o regular prosseguimento do certame, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade funcional dos servidores responsáveis.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 65, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 65 – Art 1º Apresentar os valores de concessão, por programas, do Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP/CAPES) de 2026 para a liberação dos recursos financeiros e entrega do cartão BB Pesquisa

(Ref.: Portaria Normativa Nº 2/2026/PROPG)

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

A Coordenadora dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 03/2025/CCCB – Art. 1º Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar Discente, diante da existência de indícios mínimos de autoria e materialidade de ato contra I- a integridade moral, infração disciplinar prevista no art. 118 da Resolução n.17/CUn/1997.

Art. 2º Designar a docente ANA PAULA MARZAGÃO CASADEI, SIAPE nº 3549297, o docente RAFAEL TREVISAN, SIAPE nº 1723201, e a discente SUZANI MARIA DA FONSECA GERVÁSIO, matrícula nº 23102393, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Disciplinar Discente incumbida de apurar, no prazo de 15 dias, de acordo com as disposições previstas nos arts. 117 e seguintes da Resolução n. 17/CUn/1997, os fatos abordados no Processo digital n. 23080.043087/2026-18.

Art. 3º Determinar que, após a apuração dos fatos no processo acima mencionado, a Comissão de Processo Disciplinar Discente emita parecer a respeito da aplicação ou não das sanções disciplinares definidas no art. 117 da Resolução n. 17/CUn/1997.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Nº 04/CCCB/2024 – Art. 1º – Designar a Professora Patrícia Hermes Stoco, como presidente da Comissão para atribuição e pontuação das atividades de Extensão e Atividades Científico- Culturais dos alunos dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas – Diurno e Noturno.

Art. 3º – O presente mandato será de dois anos a contados a partir de 11 de julho de 2026.

Art.4º – Atribui-se uma carga horária de uma hora semanal.

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS-CFM

DEPARTAMENTO DE QUÍMICA-DQ

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA-PPGQ

A COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA DA UFSC, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 058/2026/PPGQ-UFSC, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Designar os professores Camila Fabiano de Freitas Marin, Bernardo Almeida Iglesias, Habdias de Araújo Silva Neto e Thiago Ferreira da Conceição, o servidor técnico-administrativo Henrique Tabeleão Pilotto e os discentes Heloísa Diehl Doring, Renata Dalcanale Araujo e Sabrina Felippe Will para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Divulgação do Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Esta portaria revoga a portaria nº047/2026/PPGQ-UFSC e entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até 17 de agosto de 2027.

CENTRO SOCIOECONÔMICO

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

EDITAL 014/2026/CSE DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre o processo eleitoral para escolha do(a) Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Ciências Contábeis (CGCCN).

Art. 1° Convocar os(as) membros do Colegiado Pleno do Curso de Graduação em Ciências Contábeis (CGCCN) para eleger o(a) Subcoordenador(a) do CGCCN para o mandato 2026-2028, em eleição que será realizada em obediência aos dispositivos legais e normativos que regem o assunto, mediante o voto direto e secreto.

Art. 2° A eleição será realizada, em turno único, na data provável de 23 de outubro de 2026, das 9h às 16 h, por meio do sistema e-Democracia.

.§ 1º Caso haja indisponibilidade da data prevista para a eleição no sistema e-Democracia, a eleição será agendada pela Comissão Eleitoral para a primeira data disponível em dia útil subsequente, e a divulgação da nova data será realizada na página do CGCCN (https://cienciascontabeis.ufsc.br/).

.§ 2° Para fins de detalhamento da eleição, ficam estabelecidas as seguintes datas no cronograma do processo eleitoral:

CAPÍTULO I  – Da Comissão Eleitoral

Art. 3° A Direção do Centro Socioeconômico (CSE) designará a Comissão Eleitoral, composta por, no mínimo, um(a) representante docente, um(a) representante discente e um(a) representante técnico-administrativo que atuem no CSE, preferencialmente no âmbito do CGCCN.

.§ 1º Em caso de vacância de um membro integrante da Comissão, deverá ser designado novo membro.

.§ 2º Qualquer solicitação de impugnação relativa à constituição da Comissão Eleitoral deverá ser apresentada à Direção do Centro Socioeconômico dentro do prazo de 2 (dois) dias úteis, contado da sua publicação.

.§ 3º O(A)s integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidato(a)s ao cargo de que trata este edital.

CAPÍTULO II  – Dos Eleitores

Art. 4º Poderão votar na eleição todos(as) os(as) membros do Colegiado Pleno do CGCCN.

.§ 1º Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC.

CAPÍTULO III  – Das Inscrições e da Impugnação

Art. 5º Poderão se candidatar à função de Subcoordenador(a) do CGCCN o(a)s professore(a)s em regime de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva e, facultativamente, de tempo integral, integrantes da carreira do magistério superior que ministrem aulas no Curso, desde que:

I – tenham mais de três anos de efetivo exercício na Universidade ou em outra instituição federal de ensino superior;

II – estejam lotadas/lotados em departamentos de Ensino da(s) unidade(s) universitária(s) à qual(ais) o curso está vinculado e que sejam responsáveis por carga horária igual ou superior a 10% (dez por cento) do total das disciplinas obrigatórias necessárias à integralização curricular; e

III – não tenham sofrido penalidade, em processo administrativo disciplinar com decisão transitada em julgado na esfera administrativa, pela prática de infração relacionada à violação de direitos humanos.

Art. 6º O(A)s candidato(a)s poderão inscrever-se no período descrito no cronograma do Art 2º, por meio do Sistema de Processos Administrativos – SPA, encaminhando a solicitação com o formulário de inscrição (disponível em https://arquivos.ufsc.br/d/eb5bbb0a29694bcfaef9/), ao Centro Socioeconômico (CSE), utilizando o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

Art. 7º Encerrado o prazo de inscrição, será publicada a relação das candidaturas na página do CGCCN (https://cienciascontabeis.ufsc.br/), na data provável estabelecida no cronograma constante no Art. 2° deste edital.

Art. 8º Em caso de incompatibilidade de algum(a) candidato(a), caberá recurso para impugnação no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da divulgação das candidaturas, que deverá ser dirigido à Comissão Eleitoral e protocolado por meio do Sistema de Processos Administrativos – SPA. Os recursos devem ser encaminhados à Secretaria Administrativa do CSE, com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

.§ 1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – por candidato(a);

II – por qualquer eleitor(a).

.§ 2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato ao(à) candidato(a) mediante notificação, estabelecendo-se o prazo de 2 (dois) dias úteis para manifestação, contado do seu recebimento.

.§ 3º A Comissão Eleitoral deverá decidir sobre a impugnação, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis.

.§ 4º O pedido de impugnação não terá efeito suspensivo.

Art. 9 – No caso de desistência do(a) candidato(a), após o término das inscrições, serão considerados nulos os votos que lhe forem atribuídos.

CAPÍTULO IV  – Das Penalidades

Art. 10 – No caso de infração às normas estabelecidas pela Comissão Eleitoral sobre a eleição deste edital, o(a) infrator(a) estará sujeito(a) às seguintes penalidades:

I – Advertência verbal e reservada;

II – Advertência por escrito.

.§ 1º Quando houver prejuízo ao patrimônio público, por ação ou omissão, dolo ou culpa, além das penalidades previstas neste artigo, o processo será encaminhado ao(s) órgão(s) competente(s) da Universidade para a abertura de processo administrativo disciplinar.

.§ 2º Em qualquer situação, o(a) infrator(a) deverá promover a reparação do dano.

Art. 11 – Cabe à Comissão Eleitoral aplicar as penalidades previstas neste edital, bem como solicitar a abertura de processo administrativo disciplinar, se for o caso.

CAPÍTULO V  – Da Votação Do Local e dos Procedimentos de Votação

Art. 12 – A eleição ocorrerá por meio da plataforma institucional e-Democracia da UFSC.

Art. 13 – No dia da eleição, no horário de abertura, os(as) eleitores(as) receberão, no endereço de e-mail cadastrado, um link para acesso à cabine de votação no e-Democracia. O(A) eleitor(a) deverá acessar a cabine de votação utilizando seu CPF, sem pontos ou traços, e a senha utilizada para acesso aos sistemas da UFSC.

Art. 14 – O horário de funcionamento da cabine de votação digital será das 9h às 16 h.

CAPÍTULO VI  – Da Mesa Receptora

Art. 15 – A mesa receptora de votos será a plataforma e-Democracia, disponibilizada pela UFSC para a realização de eleições no modo remoto.

Art. 16 – Após o encerramento da votação, o(a) Presidente da Comissão Eleitoral providenciará o preenchimento da ata, assinando-a em nome da Comissão Eleitoral ou em conjunto com os(as) demais membros e fiscais.

CAPÍTULO VII  – Do Início da Votação

Art. 17 – No dia da votação, a Coordenadoria de Certificação Digital disponibilizará aos(às) eleitores(as) o acesso à cabine de votação digital.

Parágrafo único. Às 09 horas, supridas as eventuais deficiências, a Comissão Eleitoral declarará iniciados os trabalhos, procedendo-se à votação.

CAPÍTULO VIII  – Da Apuração

Art. 18 – Terminada a votação, proceder-se-á à apuração e totalização dos votos válidos, pela Coordenadoria de Certificação Digital.

CAPÍTULO IX  – Do Resultado

Art. 19 – A Comissão Eleitoral disponibilizará aos(às) eleitores(as), por e-mail, o resultado da apuração, cabendo à Comissão Eleitoral homologar o resultado final.

Art. 20 – O resultado eleitoral será divulgado à comunidade na página do CGCCN (https://cienciascontabeis.ufsc.br/), conforme cronograma constante do Art. 2.

Art. 21 – Caberá recurso para impugnação da apuração do resultado eleitoral, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contado da divulgação do resultado, conforme estabelecido no Regimento Geral da UFSC, que deverá ser dirigido à Comissão Eleitoral e protocolado por meio de solicitação digital via SPA. Os recursos devem ser encaminhados ao CSE, com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

.§ 1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada do conjunto probatório referente às alegações e poderá ser apresentada:

I – por candidato(a);

II – por qualquer eleitor(a).

.§ 2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato ao(à) candidato(a) vencedor(a) mediante notificação para manifestação no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do recebimento.

.§ 3º Encerrado o prazo para manifestação do(a) candidato(a) vencedor(a), a Comissão Eleitoral deverá decidir sobre a impugnação no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do fim do prazo para manifestação do(a) candidato(a) vencedor(a).

.§ 4º O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo, salvo se, da execução imediata do ato ou decisão recorrida puder resultar sua ineficácia, com prejuízo irreparável para o(a) recorrente, no caso de seu provimento.

CAPÍTULO X Das Disposições Finais

Art. 22 – A Secretaria de Apoio Administrativo da Direção do CSE deverá autuar processo digital referente ao presente processo eleitoral, no qual constarão o Edital de Convocação da Eleição e a Portaria de Designação da Comissão Eleitoral, conforme estabelecido no Regimento Geral da UFSC.

Parágrafo único. Após a abertura do processo digital, a Direção do CSE encaminhará os autos ao/à Presidente da Comissão Eleitoral, que deverá anexar, nas datas previstas no cronograma eleitoral, todos os documentos produzidos no curso do processo eleitoral, conforme modelos disponibilizados pela Direção do CSE (https://arquivos.ufsc.br/d/eb5bbb0a29694bcfaef9/).

Art. 23 – Os recursos, salvo os de competência da Comissão Eleitoral, serão conduzidos na forma prevista pelo Regimento Geral da Universidade, e os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.

Art. 24 – O(A)s eleitores(as) e a Comissão Eleitoral poderão consultar a página https://e.ufsc.br/e-democracia-ajuda/como-votar-usando-e-democracia-da-ufsc/  para esclarecer eventuais dúvidas sobre o processo de votação por meio da plataforma eDemocracia.

Art. 25 – Este Edital entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Florianópolis, 28 de setembro de 2026.

(Ref.: Solicitação Digital nº 047988/2026)

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº 105/2026/CSE – Art. 1º DESIGNAR o(a)s membros abaixo relacionado(a)s para, sob a presidência do primeiro, conduzir o processo eleitoral que trata da eleição para Diretor(a) e Vice-Diretor(a) do Centro Socioeconômico, gestão 2026-2030:

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (REF.: Solicitação digital nº 049868/2026)

PORTARIA DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº 106/2026/CSE – Considerando: a) o Estatuto da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); b) o Regimento Geral UFSC; c) a Resolução Normativa 139/2020/CUn (Regimento do CSE); d) a Portaria Normativa nº 007/GR/2007, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, na forma do artigo n.º 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Geral Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do CENTRO SOCIOECONÔMICO, referente ao exercício 2026:

I – Iberaí Fernandes Pereira, SIAPE 2135140, Assistente em Administração;

II – Angelo Marcelo Silveira dos Santos, SIAPE 2046359, Administrador de Edifícios;

III – Jaqueline de Vasconcellos, SIAPE 3503314, Assistente Em Administração;

IV – Fernanda Moraes de Jesus, SIAPE 1152313, Assistente em Administração;

V – Adejair Cândido Machado, SIAPE 1158582, Contínuo;

VI – José Paes, SIAPE 1159090, Assistente em Administração;

VII – Vitor Guimarães Corrêa Viana de Oliveira, SIAPE 3495989, Assistente em Administração;

Art. 2º Os documentos produzidos pela Comissão Geral Interna deverão ser apresentados ao Agente Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº 107/2026/CSE – Art. 1º DESIGNAR o(a)s membros abaixo relacionado(a)s para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Eleitoral responsável por conduzir o processo de eleição para o cargo de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Ciências Contábeis (CGCCN):

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital 047988/2026)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 BOLETIM OFICIAL Nº 178/2026

Data da publicação: 28/09/2026

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o Processo nº 23080.033229/2026-21, bem como o parecer constante às páginas 56 e 57 do mesmo processo, RESOLVE:

RESOLUÇÃO DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 33/2026/CUn – Art. 1º Fica aprovada, ad referendum do Conselho Universitário, a indicação de ADRIANO DANIEL PASQUALOTTI para substituir Arelly Cecília Silva Padilha na Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano de Carreira dos Cargos Técnico Administrativos em Educação (CRSC-PCCTAE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo nº 23080.033229/2026-21)

COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS

DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (CRSC-PCCTAE) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a deliberação da Comissão tomada na sessão ordinária realizada no dia 25 de Setembro de 2026, bem como o disposto no Art. 12-E da Lei nº 11.091/2005, RESOLVE:

RESOLUÇÃO 28 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 10/2026/CRSC-PCCTAE – Art. 1º DEFERIR o Reconhecimento de Saberes e Conhecimentos (RSC-PCCTAE), para os servidores técnico-administrativo abaixo relacionados, na data de efeitos financeiros e nível respectivo, considerando o parecer de aprovação emitido pela CRSC-PCCTAE e constante na solicitação de cada servidor no Sistema Administrativo de Recursos Humanos – ADRH:

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS DO PLANO DE CARREIRA DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 11/2026/CRSC-PCCTAE – Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Dalânea Cristina Flôr, SIAPE nº 2606495, Pedagoga, da Comissão Técnica de Avaliação (CTA) da Administração Central, designada pela Portaria nº 01/2026/CRSC-PCCTAE, de 10 de agosto de 2026.

Art. 2º Dispensar, em conformidade com a Portaria Normativa nº 544/2026/GR, de 30 de julho de 2026 (Regimento da CRSC-PCCTAE), o servidor Jeferson Madeira da Silva, SIAPE nº 2666133, Assistente em Administração, da CTA dos Centros de Ensino do Campus-Sede Florianópolis, designado pela Portaria nº 05/2026/CRSC-PCCTAE, de 24 de agosto de 2026.

Art. 3º A CTA dos Centros de Ensino do Campus-Sede Florianópolis passa a ter a seguinte composição:

a) titulares:

1. Aline Chiarelli Cristofolini, SIAPE nº 2277388, Técnico de Laboratório;

2. Ana Paula dos Santos, SIAPE nº 3047548, Técnica em Assuntos Educacionais;

3. Carolina Thiesen Lehmkuhl, SIAPE nº 2182634, Técnica de Laboratório;

4. Gabriela Pereira Peres, SIAPE nº 2230364, Assistente de Alunos;

5. Gilmar Stipp, SIAPE nº 1478087, Técnico de Laboratório;

6. Giseli Salaib Springer, SIAPE nº 3136419, Assistente em Administração;

7. Helena Carolina Medeiros Valverde, SIAPE nº 2380694, Assistente em Administração;

8. Priscila Pimentel Vieira, SIAPE nº 1891620, Administradora de Edifícios;

9. Sonia Maria Guevara Ochoa, SIAPE nº 2344917, Assistente em Administração.

b) suplentes:

1. José Carvalho Alexandre de Araújo, SIAPE nº 1008685, Assistente em Administração;

2. Maria Juliana Fernandes, SIAPE nº 1994451, Assistente em Administração.

Art. 4º A CTA da Administração Central passa a ter a seguinte composição:

a) titulares: 1. Daniel Miranda Lopes, SIAPE nº 1977908, Assistente em Administração;

2. Hélio Rodak de Quadros Júnior, SIAPE nº 1946122, Engenheiro Civil;

3. Maria Regina Cellis, SIAPE nº 342201, Contadora;

4. Michaela Ponzoni Accorsi, SIAPE nº 1755878, Psicóloga;

5. Valéria Seoane Standt, SIAPE nº 2020162, Assistente em Administração;

6. Wagner Capistana Santos, SIAPE nº 1273823, Arquivista;

7. Waldoir Valentim Gomes Júnior, SIAPE nº 1212451, Técnico em Eletrotécnica;

8. Zulmar dos Santos, SIAPE nº 2182876, Técnico em Eletrotécnica.

b) suplentes:

1. Ana Caroline Padilha Severo, SIAPE nº 1972920, Assistente em Administração;

2. Bianca Jacqueline Ramos, SIAPE nº 2927557, Enfermeira;

3. Josiani Alves Staroski da Costa, SIAPE nº 2996665, Contadora;

4. Larissa Dall Agnol, SIAPE nº 1698296, Assistente em Administração;

5. Liliane Lohn, SIAPE nº 2083833, Auxiliar em Administração;

6. William Douglas Gomes Peres, SIAPE nº 3159101, Auditor.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref.: Disposto na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, da Presidência da República, na Portaria Normativa nº 543/2026/GR, de 22 de julho de 2026, na Portaria Normativa nº 544/2026/GR, de 30 de julho de 2026 (Regimento da CRSC-PCCTAE), no Edital nº 01/2026/CRSC-PCCTAE, de 31 de julho de 2026, e o constante no processo nº 23080.038873/2026-95processo nº 23080.038873/2026-95)

PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº 380/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento para contratação de empresa especializada em segurança eletrônica, conforme consta no processo 23080.046983/2026-21.

Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.

Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.

Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta Portaria, para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Nº 381/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 28 de outubro de 2026, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da PORTARIA Nº 272/DPC/PROAD, de 31 de julho de 2026, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento para contratação de empresa prestadora de serviços continuamos de manutenção predial (oficial e eletricista), carga e descarga e almoxarife, conforme consta no processo 23080.037910/2026-48.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

A Pró-Reitora de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 20/2026/PROEX – Art 1º. DESIGNAR, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa nº 7/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores LILIANE DA COSTA, CPF 081.964.229-03, cargo Administradora; FERNANDO FLEMMING BOHN, CPF 003.593.719-06, cargo de Assistente em Administração; GABRIELA COSTA DE OLIVEIRA, CPF 057.792.079-09, cargo de Secretária Executiva e AUGUSTO DOMINGUES ALMEIDA, CPF 025.224.450- 81, cargo de Auxiliar em Administração, para, sob a presidência da primeira, compor a Comissão Interna para elaboração do Inventário Físico dos bens móveis da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX), referente ao exercício de 2026.

Art. 2º. A planilha de bens sem identificação deverá ser encaminhada por e-mail ao DGP até 19/11/2026.

Art. 3º. O Relatório da Comissão e o Relatório de Inventário gerado pelo Sistema SIP, bem como eventuais documentos requeridos posteriormente deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da seccional inventariada, conforme procedimentos de encaminhamento disponibilizados pelo Departamento de Gestão Patrimonial (DGP).

Art. 4º. O processo administrativo, devidamente instruído, que consolida os procedimentos relativos ao inventário dos bens móveis, deverá ser encaminhado pela PROEX ao DGP até a data de 10/12/2026.

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Nº 59/2026/SINTER – Art. 1º Designar a professora Fabricia Silva da Rosa, do Departamento de Ciências Contábeis, do Centro Socioeconômico (CSE) para atuar como coordenadora do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Università Politecnica delle Marche, da Itália, de 10 de julho de 2026 a 10 de julho de 2031.

Art. 2º Confiar à professora coordenadora do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pós graduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios, projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnico administrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada, incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 67/2026/SINTER – Art. 1º LOCALIZAR a servidora Luciana Miashiro Lima, SIAPE 19026641, cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, a partir de 03/11/2026 no seguinte setor:

• Lotação: 10025 – SECRETARIA DE RELAÇOES INTERNACIONAIS/SINTER
• Localização: 10064 – COORDENADORIA DE CONVÊNIOS INTERNACIONAIS/CCI/SINTER
• Localização Física: 10064 – COORDENADORIA DE CONVÊNIOS INTERNACIONAIS/CCI/SINTER

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

A Direção do Centro de Ciências da Educação, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no RESOLVE:

PORTARIA DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 139/2026/CED – Art. 1º DESIGNAR a banca examinadora para a avaliação do Memorial da Avaliação de Desempenho (MAD) e do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA) ou da tese inédita, para promoção funcional da Classe C (Associado) – Nível 4 para a Classe D (Titular) – Nível 1, do Professor MARCELO MINGHELLI, do Departamento de Ciência da Informação (CIN/CED/UFSC):

(Ref.: Processo nº 23080.038441/2026-84)

Nº 140/2026/CED – Art. 1º DESIGNAR a banca examinadora para a avaliação do Memorial da Avaliação de Desempenho (MAD) e do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA) ou da tese inédita, para promoção funcional da Classe C (Associado) – Nível 4 para a Classe D (Titular) – Nível 1, da Professora MÔNICA MARTINS DA SILVA, do Departamento de Metodologia de Ensino (MEN/CED/UFSC):

(Ref.: Processo nº 23080.040786/2026-06)

Nº 141/2026/CED – Art. 1º DESIGNAR a banca examinadora para a avaliação do Memorial da Avaliação de Desempenho (MAD) e do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA) ou da tese inédita, para promoção funcional da Classe C – Nível 4 para a Classe (Titular) – Nível 1, da Professora ANA KARINA TIMBOLA HOBMEIR, do Colégio de Aplicação (CA/CED/UFSC):

(Ref.: Processo nº 23080.039810/2026-56)

Nº 142/2026/CED – Art. 1º – REVOGAR, a Portaria nº 34/2026/CED, de 16 de março de 2026. Art. 2º – DESIGNAR, a partir de 15 de setembro de 2026, os docentes abaixo relacionados para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Pedagogia:

Art. 3º – Será atribuída carga horária de 2 horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

Art. 4º – Esta Portaria terá vigência até 31 de agosto de 2027.

(Ref.: Solicitação Digital nº 047658/2026)

 PORTARIA DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 143/2026/CED – Art. 1º – REVOGAR a partir de 01 de setembro de 2026, a Portaria Nº 21/2026/CED, de 06 de março de 2026.

Art. 2º – DESIGNAR, a partir de 01 de setembro de 2026, conforme lista abaixo, os membros representantes Titulares e Suplentes do corpo docente e discente, para composição do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Educação:

Representantes da linha Sociologia e História da Educação – SHE:

Elison Antonio Paim – Titular

Victor Julierme Santos da Conceição – Suplente

Representantes da linha Trabalho e Educação e Política – TEP:

Luciana Marcassa – Titular Carolina Picchetti Nascimento – Suplente

Representantes da linha Educação e Comunicação -ECO:

Jilvania Lima dos Santos Bazzo – Titular

Daniela Karine Ramos – Suplente

Representantes da linha Educação e Infância – EI:

Tacyana Karla Gomes Ramos – Titular

Simone Vieira de Souza – Suplente

Representantes da linha Sujeitos, Processos Educativos e Docência – SUPED:

Márcia de Souza Hobold – Titular

Marcelo Gules Borges – Suplente

Representantes da linha Filosofia da Educação – FIL

Lúcia Schneider Hardt – Titular

Débora Regina Wagner – Suplente

Representantes do Departamento de Estudos Especializados em Educação – EED

Mauro Titton – Titular

Graziella Souza dos Santos – Suplente

Representantes do Departamento de Metodologia de Ensino – MEN

Thiago Jorge Ferreira Santos – Titular

Cristiane Dall Cortivo Lebler – Suplente

Representação estudantil

Mestrado

Laisa Brustolin – Titular

Rosa Oliveira dos Santos – Suplente

Fernanda Silva Lima Pinheiro – Titular

Doutorado

Artur Favaretto Pereira – Titular

Heloisa dos Santos Simon – Suplente

Art. 3º – Atribuir 2 (duas) horas semanais para a realização das atividades.

Art. 4º – Esta portaria terá validade de dois anos a partir de 01 de setembro de 2026.

(Ref.: Solicitação Digital 048961/2026,)

PORTARIA DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 144/2026/CED – Art. 1º ALTERAR a Portaria Nº 141/2026/CED, de 18 de setembro de 2026.

Art. 2º Onde se lê:

Leia-se:

PORTARIA DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 145/2026/CED – Art. 1º DESIGNAR a banca examinadora para a avaliação do Memorial da Avaliação de Desempenho (MAD) e do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA) ou da tese inédita, para promoção funcional da Classe C – Nível 4 para a Classe Titular – Nível 1, da Professora CLAIRES MARCELE SADA, do Colégio de Aplicação da UFSC (CA/CED/UFSC):

CENTRO TECNOLÓGICO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria n.º 2629/2024/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Normativa n.º 114/2017/CUn, de 14 de novembro de 2017, e aprovação do Conselho de Unidade, em 16 de setembro de 2026, RESOLVE:

PORTARIA DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 268/2026/DIR/CTC – Designar os(as) docentes GERTRUDES APARECIDA DANDOLINI (Titular Interno – UFSC), MILTON LUIZ PAIVA DE LIMA (Titular Externo – FURG), JAMES MIYAMOTO (Titular Externo – UFRJ), LIGIA DAMASCENO FERREIRA MARCZAK (Titular Externo – UFRGS), FRANCISCO MARCONDES (Suplente Externo – UFC), ANDRÉ BARROS DE SALES (Suplente Externo – UnB), HENRIQUE SIMAS (Suplente Interno – UFSC), pertencentes à Classe D – Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, para, sob a presidência do(a) primeiro(a), constituírem a Comissão Avaliadora de Memoriais da Avaliação de Desempenho (MAD) e Memoriais de Atividades Acadêmicas (MAA) ou Teses Inéditas dos docentes do Centro Tecnológico aptos a submeterem-se à promoção à Classe D – Titular, no segundo semestre de 2026.

PORTARIA DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 269/2026/DIR/CTC – Designar as acadêmicas abaixo indicadas para compor o Colegiado do Departamento de Engenharia Civil, como representantes discentes, com efeito retroativo a 12/08/2026 até 11/08/2027:

JULIA FONSECA ANTUNES (matrícula 25203044) – Titular

LUÍZA BACHMANN (matrícula 25202466) – Suplente

CLARA POERNER ODWAZNY BOAMAR (matrícula 25203423) – Titular

JULIA FRANCO JOSÉ (matrícula 25202461) – Suplente

(Ref.: Processo Digital nº 23080.043629/2026-44)

Nº 270/2026/DIR/CTC – Designar o servidor docente FÁBIO ANTÔNIO XAVIER para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Mecânica de Precisão – LMP, junto ao Departamento de Engenharia Mecânica, com efeito retroativo a 10/08/2026 até 09/08/2028, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref.: Solicitação Digital nº 049210/2026)

PORTARIA DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 271/2026/DIR/CTC – Designar os membros indicados abaixo para comporem o Comitê Gestor do Ambiente de Inovação, Pesquisa, Empreendedorismo e Tecnologia do Centro Tecnológico – InPETU hub, por um período de dois anos, a contar de 16/09/2026, atribuindo aos servidores titulares da UFSC duas horas semanais de carga horária administrativa:

Representante do CTC:

Sérgio Peters (Titular)

Luciana Rohde (Suplente)

Representante dos pesquisadores:

Clarissa Stefani Teixeira (Titular)

Gertrudes Aparecida Dandolini (Suplente)

Representante do ecossistema de inovação parceiro do InPETU hub:

Gabriel Sant’Ana Palma Santos (ACATE)

Representante do Sapiens Parque:

Eduardo César Cordeiro Vieira Representante indicado pela Secretaria de Inovação:

Ronaldo David Viana Barbosa

(Ref.: Disposto no art. 12 da Resolução Normativa Nº 1/2021/SEC/CTC, de 21 de outubro de 2021, e aprovação por unanimidade na sessão ordinária do Conselho do Centro Tecnológico realizada em 16/09/2026)

PORTARIA DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 272/2026/DIR/CTC – Designar, em caráter pro tempore, o servidor docente RICARDO SOCAS WIESE para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Sistemas Construtivos – LABSISCO, junto ao Departamento de Arquitetura e Urbanismo, com efeito retroativo a 1º/01/2026 até 31/12/2026, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref.: Solicitação Digital nº 049222/2026)

Nº 273/2026/DIR/CTC – Designar, em caráter pro tempore, a servidora docente ARIANE PREVEDELLO RUBIN para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Restauro – LABRESTAURO, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, com efeito retroativo a 1º/08/2026 até 31/07/2027, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref.: Solicitação Digital nº 049226/2026)

Nº 274/2026/DIR/CTC – Art. 1º Designar os servidores docentes VICTOR JULIANO DE NEGRI, DANIEL MARTINS, EDUARDO ALBERTO FANCELLO, e a servidora técnico-administrativa JULIANA MARTINELLI DE LUCENA para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha de Chefe e Subchefe do Departamento de Engenharia Mecânica.

Art. 2º Revogar a portaria nº 263/2026/DIR/CTC, de 11 de setembro de 2026.

(Ref.: Solicitação Digital nº 049631/2026)

Nº 275/2026/DIR/CTC – Art. 1º Designar o servidor docente PAOLO COLOSSO para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Documentação e Acervo – LDA, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, com efeito retroativo a 15/09/2026 até 06/07/2027, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

Art. 2º Revogar, a partir de 15/09/2026, a Portaria nº 163/2025/DIR/CTC, de 9 de julho de 2025.

(Ref.: Solicitação Digital nº 049233/2026)

Nº 276/2026/DIR/CTC – Designar os representantes abaixo indicados para compor o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos, com efeito retroativo a 14/09/2026 até 13/09/2028, atribuindo aos servidores docentes uma hora semanal de carga horária administrativa: Docentes:

FRANCINY CAMPOS SCHMIDT GIUSTINO TRIBUZI

JACIANE LUTZ IENCZAK JOÃO BORGES

LAURINDO JOSÉ MIGUEL MULLER

MARCELO LANZA

MARCO DI LUCCIO

MARIA MANUELA CAMINO FELTES

PATRÍCIA POLETTO SANDRA

REGINA SALVADOR FERREIRA

Representante discente:

ANNA ALIDIA DE SOUZA BEYER – matrícula 25202355

Representante egresso:

LEONARDO ABREU OZÓRIO – Engenheiro de Alimento

(Ref.: Processo Digital nº 23080.049505/2026-72)

Nº 277/2026/DIR/CTC – Designar, com efeito retroativo a 22/08/2026, o servidor docente JOÃO ARTUR DE SOUZA, SIAPE nº 995634-4, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa do Centro Tecnológico, para um mandato de dois anos, atribuindo-lhe oito horas semanais de carga administrativa.

PORTARIA DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 278/2026/DIR/CTC – Designar o servidor docente MARCO DI LUCCIO para exercer a função de Coordenador de Estágios do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos, com efeito retroativo a 1º/09/2026 até 31/08/2028, atribuindo-lhe dez horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref.: Processo Digital n.º 23080.049784/2026-74)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 BOLETIM OFICIAL Nº 177/2026

Data da publicação: 25/09/2026

COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS

DO

PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (CRSC-PCCTAE) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições regimentais estatutárias e regimentais, considerando a deliberação da Comissão tomada na sessão ordinária realizada no dia 18 de Setembro de 2026, bem como o disposto no Art. 12-E da Lei nº 11.091/2005, RESOLVE:

RESOLUÇÃO Nº 09/2026/CRSC-PCCTAE, 25 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 09/2026/CRSC-PCCTAE – Art. 1º DEFERIR o Reconhecimento de Saberes e Conhecimentos (RSC-PCCTAE), para os servidores técnico-administrativo abaixo relacionados, na data de efeitos financeiros e nível respectivo, considerando o parecer de aprovação emitido pela CRSC-PCCTAE e constante na solicitação de cada servidor no Sistema Administrativo de Recursos Humanos – ADRH: