UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 163/2026

Data da publicação: 02/09/2026

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, com o Decreto nº 1.867, de 17 de abril de 1996, com a Instrução Normativa nº 2, de 12 de setembro de 2018, e com a Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026; considerando a necessidade de disciplinar a jornada de trabalho em regime de plantão para atividades de natureza contínua e ininterrupta no âmbito da segurança institucional da UFSC, as especificidades das atividades desempenhadas pelos vigilantes e demais servidores em funções operacionais da Secretaria de Segurança Institucional e o interesse da Administração na garantia da continuidade, eficiência e segurança dos serviços prestados à comunidade universitária; bem como de acordo com o disposto na solicitação nº 50178/2025, RESOLVE:

PORTARIA NORMATIVA 545/2026/GR, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Dispõe sobre a adoção de escala de plantão no regime 12×60 para as/os servidoras/servidores ocupantes do cargo de vigilante no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina.

CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º Esta Portaria Normativa dispõe sobre a adoção de regime de escala de plantão de 12 (doze) horas de trabalho por 60 (sessenta) horas de descanso, no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Art. 2º O regime de que trata esta Portaria Normativa aplica-se exclusivamente às/aos servidoras/servidores ocupantes do cargo efetivo de vigilante, regidas/regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

.§ 1º A adoção da escala de plantão observará a natureza contínua e ininterrupta das atividades de segurança institucional.

.§ 2º A implementação do regime dependerá de ato da autoridade competente, observados o interesse da Administração e a necessidade do serviço.

CAPÍTULO II DA EXTENSÃO ÀS FUNÇÕES OPERACIONAIS DA SEGURANÇA INSTITUCIONAL

Art. 3º Equiparam-se às/aos vigilantes, para fins de aplicação desta Portaria Normativa, as/os servidoras/servidores investidas/investidos em funções gratificadas vinculadas à Secretaria de Segurança Institucional (SSI), desde que:

I – exerçam atividades operacionais de segurança; e

II – estejam submetidas/submetidos a rotinas de trabalho que demandem atuação em regime de escala de plantão.

Parágrafo único. A caracterização das atividades operacionais de que trata o caput será definida pela SSI, mediante justificativa técnica e aprovação da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP).

CAPÍTULO III DA JORNADA DE TRABALHO EM REGIME DE PLANTÃO

Art. 4º A jornada de trabalho em regime de plantão observará a escala de 12 (doze) horas de trabalho contínuo, seguidas de 60 (sessenta) horas de descanso.

.§ 1º A jornada prevista no caput será organizada em escalas previamente definidas, assegurada a continuidade dos serviços.

.§ 2º Poderão ser previstos plantões diurnos e/ou noturnos em sábados, domingos e feriados, de forma a garantir a composição, em número suficiente, das equipes de serviço.

.§ 3º A escala deverá ser formalizada pela chefia imediata, com ciência das/dos servidoras/servidores envolvidas/envolvidos.

.§ 4º O controle de frequência observará os sistemas institucionais vigentes.

Art. 5º A jornada em regime de plantão deverá respeitar os limites legais de duração do trabalho e os períodos de descanso previstos na legislação.

.§ 1º É obrigatória a concessão de intervalo para repouso e alimentação durante a jornada de plantão.

.§ 2º O intervalo de que trata o § 1º será usufruído no curso da jornada de 12 (doze) horas de trabalho, não implicando acréscimo da carga horária diária.

.§ 3º A fruição do intervalo deverá ser organizada de modo a não comprometer a continuidade dos serviços, cabendo à chefia imediata estabelecer sua forma de execução.

CAPÍTULO IV DA BASE LEGAL E DOS PRINCÍPIOS APLICÁVEIS

Art. 6º A adoção do regime de plantão de que trata esta Portaria Normativa fundamenta-se na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, bem como na legislação que rege a jornada de trabalho no serviço público federal. Art. 7º A organização das escalas deverá observar, além da legislação aplicável:

I – a continuidade do serviço público;

II – a eficiência administrativa;

III – a segurança institucional; e

IV – a preservação da saúde e da integridade física das/dos servidoras/servidores.

CAPÍTULO V DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 8º Compete à SSI, em conjunto com a PRODEGESP:

I – propor a implementação das escalas;

II – acompanhar a execução do regime de plantão; e

III – promover ajustes necessários ao seu funcionamento.

Art. 9º Os casos omissos serão resolvidos pela PRODEGESP.

Art. 10. Esta Portaria Normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

A DIRETOR-GERAL PRÓ TEMPORE DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas competências estatutárias e regimentais, RESOLVEM:

PORTARIA Nº 240/2026/DPD/UFSC, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 240/2026/DPD/UFSC – Art. Prorrogar por 60 (sessenta dias) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria 001/2026/DPD/UFSC, de 06 de janeiro de 2026, publicada no BO nº 03/2026, de 06 de janeiro de 2026 e demais alterações, para apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo n° 23080.038176/2025-53, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref.: Processo n° 23080.038176/2025-53)

PORTARIA Nº 241/2026/DPD/UFSC, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 241/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DISPENSAR ADRIANA BOSCHI MOREIRA, ocupante do cargo de Psicológo, SIAPE nº 2967476, da Comissão de Sindicância Acusatória constituída para apurar eventuais responsabilidades descritas no Processo e-PAD nº 99946005556202627.

Art. 2º DESIGNAR CAROLINA CUNHA SEIDEL, ocupante do cargo de Pedagogo/Área, SIAPE nº 1999306, para compor a Comissão de Sindicância Acusatória, com a finalidade de apurar eventuais responsabilidades descritas no Processo e-PAD nº 99946005556202627, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que vierem a emergir no curso dos trabalhos.

Art. 3º DEFINIR que, após as alterações promovidas por esta Portaria, a Comissão de Sindicância Acusatória passa a ser composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para apurar eventuais responsabilidades descritas no Processo e-PAD nº 99946005556202627, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que vierem a emergir no curso dos trabalhos:

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): MABEL MARIELA RODRIGUEZ CORDEIRO

SIAPE: 2580340

Cargo: PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR

Lotação: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS MORFOLÓGICAS/MOR/CCB

NOME COMPLETO DO(A) SERVIDOR(A): CAROLINA CUNHA SEIDEL

SIAPE: 1999306

CARGO: PEDAGOGO/ÁREA

LOTAÇÃO: SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADES/SAAE/PROAFE

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC 

PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais e conforme o Processo SEI 23820.014178/2026-27; RESOLVE:

PORTARIA – SEI Nº 476/2026/SUP/HU-UFSC, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

SEI nº 476/2026/SUP/HU-UFSC – Art. 1º CONCEDER, a partir de 15/07/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Taynarianne Ferreira Alves, SIAPE 1133912, cargo de Enfermeiro, lotada na Unidade de Apoio à Gestão em Enfermagem – UAGENF (Clínica Médica 2), laudo 26246-000.655/2022, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pelo contato direto e permanente com pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização em ambiente hospitalar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo SEI 23820.014178/2026-27)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS da PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 1 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº 38/2026/DCOM – APLICAR à Empresa FOURLINE SHOP LTDA, CNPJ nº 38.456.289/0001-20, as sanções de multa no valor de R$ 1.267,97 (mil duzentos e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos) e impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de 2 (dois) anos, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.062394/2025-17)

PRÓ-REITORIA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS

A PRÓ-REITORA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 28/PRAE/2026 – Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuação como responsáveis, no âmbito da Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis – PRAE, pelo acompanhamento das demandas vinculadas ao sistema e-CGU:

I – Airton José Santos, Diretor do Restaurante Universitário – RU/PRAE;

II – Cauã Borges Canilha, servidor do Departamento de Gestão da Moradia Estudantil – DGME/PRAE;

III – Deidvid de Abreu, Diretor do Departamento de Permanência Estudantil – DPE/PRAE;

IV – Hugo Leonardo Tuckumantel, Coordenador de Apoio Administrativo – PRAE.

Art. 2º Compete aos servidores designados, no âmbito de suas respectivas áreas de atuação, acompanhar as recomendações e diligências encaminhadas à PRAE, promover os encaminhamentos internos necessários, prestar as informações solicitadas e acompanhar os alertas e demais comunicações disponibilizadas no sistema e-CGU.

Art. 3º Os servidores deverão manter seus respectivos cadastros atualizados no sistema e-CGU, observadas as orientações da Auditoria Interna da UFSC.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref.: A necessidade de acompanhamento, encaminhamento e manifestação acerca das recomendações e diligências da Controladoria-Geral da União no âmbito do sistema e-CGU)

SECRETARIA DE CULTURA E ARTE

A Secretária de Cultura e Arte, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Nº 036/SECARTE/2026 – Art. 1º Designar como titular a Secretária de Cultura e Arte, Maria de Lourdes Alves Borges – SIAPE 1160244, e como suplente a Coordenadora de Apoio Administrativo, Ana Lúcia Moraes – SIAPE 1454976, para efetuar as aprovações das ações de extensão do Sistema de Registro de Ações de Extensão (SIGPEX)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando a Portaria 014/2022/SECARTE de 19 de agosto de 2022.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

A Direção do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Nº 115/2026/CED – Art. 1º – REVOGAR a Portaria nº 073/2026/CED, de 10 de junho de 2026.

Art. 2º – DESIGNAR o professor MARCELO LUIZ BROCARDO, SIAPE 3552235, para exercer a função de Coordenador de Estágio do Curso de Graduação em Ciência de Dados, por um período de 2 (dois) anos a contar de 18 de agosto de 2026.

Art. 3º – Para o desempenho da atividade de que trata esta Portaria fica atribuída a carga horária de 10 (dez) horas semanais.

(Ref.: Solicitação digital nº 041648/2026)

Nº 116/2026/CED – Art. 1º – REVOGAR a Portaria nº 069/2025/CED, de 04 de agosto de 2025.

Art. 2º – DESIGNAR o professor DANILO RIBAMAR SÁ RIBEIRO, SIAPE 1354727, para exercer a função de Coordenador da disciplina de Trabalho de Conclusão do Curso (TCC), do Curso de Ciência da Informação, por um período de 2 (dois) anos a contar de 18 de agosto de 2026.

Art. 3º – Para o desempenho da atividade de que trata esta Portaria fica atribuída a carga horária de 10 (dez) horas semanais.

(Ref.: Solicitação digital nº 041648/2026)

PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Nº 117/2026/CED – Art. 1º – DESIGNAR a professora Simone Vieira de Souza para exercer a função de Coordenadora de Estágio do Curso de Graduação em Pedagogia, por um período de 1 ano a partir de 01/07/2026.

Art. 2º – Atribuir carga horária de 10 horas semanais, para o desempenho das atividades.

(Ref.: solicitação digital nº 042253/20260

Nº 118/2026/CED – Art. 1º – DESIGNAR a professora KÁTIA ADAIR AGOSTINHO, SIAPE 3431448, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do curso de Graduação em Pedagogia.

Art. 2º – Esta portaria terá validade de 1 ano a partir de 20 de agosto de 2026.

Art. 3º – Atribuir carga horária de 10 horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

(Ref.: Solicitação Digital 042253/2026)

Nº 119/2026/CED – Art. 1º – REVOGAR a Portaria nº 010/2026/CED, de 13 de fevereiro de 2026.

Art. 2º – DESIGNAR, a partir de 21 de agosto de 2026, os docentes abaixo relacionados para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Ciência de Dados por um período de 2 anos:

Art. 2º – Será atribuída carga horária de 2 horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

(Ref.: Solicitação Digital n° 042450/2026)

PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Nº 120/2026/CED – Art. 1º DESIGNAR a banca examinadora para a avaliação do Memorial da Avaliação de Desempenho (MAD) e do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA) ou da tese inédita, para promoção funcional da Classe C – Nível 4 para a Classe (Titular) – Nível 1, do Professor GEORGE LUIZ FRANÇA, do Colégio de Aplicação (CA/CED/UFSC):

(Ref.: Processo nº 23080.008110/2026-10)

Nº 121/2026/CED – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo para compor o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Licenciatura em Educação do Campo:

• Juliano Espezim Soares Faria (Presidente);
• Marília Carla de Mello Gaia
• Natacha Eugênia Janata
• Roberto Antonio Finatto
• Graziela Del Mônaco
• Thaise Costa Guzzatti
• Antony Josué Corrêa (egresso)

Art. 2º – Atribui-se carga horária de 2 horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

Art. 3º – Esta Portaria revoga disposições em contrário e terá de 02 (dois) anos a partir de 07 de agosto de 2026. (Ref. Solicitação Digital nº o 043299/2026)

PORTARIA DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Nº 123/2026/CED – Art. 1º DESIGNAR a banca examinadora para a avaliação do Memorial da Avaliação de Desempenho (MAD) e do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA) ou da tese inédita, para promoção funcional da Classe C – Nível 4 para a Classe (Titular) – Nível 1, da Professora FERNANDA MÜLLER, do Colégio de Aplicação (CA/CED/UFSC):

(Ref.: Processo nº 23080.008629/2026-06)

PORTARIA DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Nº 124/2026/CED – Art. 1º DESIGNAR a banca examinadora para a avaliação do Memorial da Avaliação de Desempenho (MAD) e do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA) ou da tese inédita, para promoção funcional da Classe C(Associado) – Nível 4 para a Classe D(Titular) – Nível 1, do Professora MARINA BAZZO DE ESPÍNDOLA, do Departamento de Metodologia de Ensino (MEN/CED/UFSC):

(Ref.: Processo nº 23080.036235/2026-30)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta na Solicitação Digital nº 037520/2026, RESOLVE:

EDITAL Nº 18/2026/CCS DE 17 DE AGOSTO DE 2026.

Art. 1º PRORROGAR até 27 de agosto de 2026 o prazo de inscrição das chapas para a eleição de Chefe e Subchefe do Departamento de Ciências Farmacêuticas (CIF), de que trata o Edital nº 016/2026/CCS, de 28 de julho de 2026, tendo em vista a ausência de chapas inscritas no prazo originalmente previsto.

Art. 2º ALTERAR para 31 de agosto de 2026 a data provável da eleição de que trata o art. 1º do Edital nº 016/2026/CCS, que será realizada das 9h às 17h, via sistema de votação on-line disponível no e-Democracia (https://e.ufsc.br/e-democracia/). Caso essa data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 016/2026/CCS.

DIVULGUE-SE!

(Ref.: Solicitação Digital nº 037520/2026)

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 10 DE AGOSTO DE 2026

Nº 187/2026/CCS – Art. 1º Dispensar o professor MAURICIO JOSE LOPES PEREIMA, SIAPE nº 1159666, MASIS nº 103610, da função de Coordenador de Extensão do Departamento de Pediatria do Centro de Ciências da Saúde, a partir de 10 de agosto de 2026.

Art. 2º Designar a professora TATIANA DA SILVA OLIVEIRA, SIAPE nº 2674711, MASIS nº 218364, como Coordenadora de Extensão do Departamento de Pediatria do Centro de Ciências da Saúde, pelo período de dois anos, a partir de 10 de agosto de 2026.

Art. 3º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de seis horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016, de 22/02/2016, atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação nº 039652/2026)

PORTARIA DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Nº 188/2026/CCS – Art. 1º Designar, a partir de 05 de agosto de 2026, os servidores VICENTE FLORÊNCIO ROCHA DA GAMA E SILVA, SIAPE n° 3383202 e CRISTIANE QUADROS MADEMANN, SIAPE n° 2081260, em caráter pro tempore, para exercer a função de representantes dos servidores técnico-administrativos do CCS no Conselho da Unidade, na condição de titular e de suplente respectivamente, até que seja finalizada a eleição para a referida função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Nº 189/2026/CCS – Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como representantes dos servidores técnico-administrativos do CCS no Conselho da Unidade, com mandato de dois anos a partir de 17 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.040539/2026-00)

Nº 190/2026/CCS – Art. 1º Designar, no período de 01 de agosto de 2026 a 01 de agosto de 2028, os discentes abaixo relacionados como membros titulares e suplentes do Colegiado do Curso de Graduação em Enfermagem:

Art. 2º Revogar, a partir de 01 de agosto de 2026, PORTARIA Nº 232/2025/CCS, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 191/2026/CCS – Art. 1º Dispensar as professoras MARGARETE MARIA DE LIMA e DIOVANE GHIGNATTI DA COSTA da condição de presidente e vice-presidente do Colegiado do Curso de Graduação em Enfermagem, para a qual foram designadas pela Portaria nº 231/2025/CCS, de 14 de outubro de 2025.

Art. 2º Dispensar as professoras ELAINE CRISTINA NOVATZKI FORTE, CAMILA XAVIER DALCÓL e FELIPA RAFAELA AMADIGI da condição de titular do Colegiado do Curso de Graduação em Enfermagem, para a qual foram designadas pela Portaria nº 231/2025/CCS, de 14 de outubro de 2025.

Art. 3º Dispensar as professoras KATIA CILENE GODINHO BERTONCELLO, VALÉRIA DE CASSIA SPARAPANI, MONIQUE HAENSCKE SENNA SCHLICKMANN e FRANCIS SOLANGE VIEIRA TOURINHO da condição de suplente do Colegiado do Curso de Graduação em Enfermagem, para a qual foram designadas pelas Portarias nº 231/2025/CCS, de 14 de outubro de 2025, e nº 068/2026/CCS, de 18 de março de 2026.

Art. 4º Atribuir, no período de 1º de agosto de 2026 a 1º de agosto de 2028, às professoras DIOVANE GHIGNATTI DA COSTA e MONIQUE HAENSCKE SENNA SCHLICKMANN a condição de presidente e vice-presidente do Colegiado do Curso de Graduação em Enfermagem.

Art. 5º Atribuir, no período de 1º de agosto de 2026 a 1º de agosto de 2028, às professoras VALÉRIA DE CASSIA SPARAPANI, SORAIA DORNELLES SCHOELLER e JULIA ESTELA WILLRICH BOELL a condição de titular do Colegiado do Curso de Graduação em Enfermagem.

Art. 6º Atribuir, no período de 1º de agosto de 2026 a 1º de agosto de 2028, às professoras ANA GRAZIELA ALVAREZ, DULCINEIA GHIZONI SCHNEIDER e LÚCIA NAZARETH AMANTE a condição de suplente do Colegiado do Curso de Graduação em Enfermagem.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Art. 8º Atribuir carga horária administrativa de duas horas semanais para cada membro docente titular, conforme Portaria 785/1995/GR, Art. 13.

Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Nº 192/2026/CCS – Art. 1º Designar os professores abaixo relacionados como Coordenadores de Módulos e Estágios do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, para o semestre acadêmico 2026.2

Art. 2º Atribuir, aos professores, carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Fica anulada a Portaria nº 152/2026/CCS, de 09 de junho de 2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital nº 026595/2026)

Nº 193/2026/CCS – Art. 1º Designar as docentes TATIANA HERRERIAS (SIAPE nº 3355471), GIOVANA CAROLINA BAZZO (SIAPE nº 1226586), KARIN SILVA CAUMO (SIAPE nº 1018155) e DÉBORA FRETES ARGENTA (SIAPE nº 1326738) para, sob a presidência da primeira, constituírem a comissão para seleção dos candidatos ao mestrado do Programa de Pós-Graduação em Farmácia, no período de 21/08/2026 a 31/12/2027.

Art. 2º Atribuir, às docentes, carga horária administrativa de duas horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 194/2026/CCS – Art. 1º Designar as docentes abaixo relacionadas como coordenadoras de fase do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, para o semestre 2026.2:

Art. 2º Atribuir 2 (duas) horas administrativas semanais para cada coordenadora, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Fica anulada a Portaria nº 145/2026/CCS, de 03 de junho de 2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital nº 026595/2026)

PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Nº 195/2026/CCS – Art. 1º Designar os professores e os representantes de entidades abaixo relacionados como membros titulares e suplentes do Colegiado do Curso de Graduação em Medicina, pelo período 24 de agosto de 2026 a 08 de fevereiro de 2027:

Art. 2º Atribuir, aos membros docentes titulares, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Fica revogada, a partir de 24/08/2026, a Portaria nº 142/2026/CCS, DE 03 de junho de 2026.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 196/2026/CCS – Art. 1º Designar os docentes e os discentes abaixo relacionados como membros titulares e suplentes da Comissão do Internato Médico do Curso de Graduação em Medicina, pelo período 24 de agosto de 2026 a 08 de fevereiro de 2027:

Art. 2º Atribuir, aos membros docentes titulares, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Fica revogada, a partir de 24/08/2026, a Portaria nº 143/2026/CCS, de 03 de junho de 2026.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital nº 043110/2026)

Nº 197/2026/CCS – Art. 1º Designar os docentes abaixo relacionados como Coordenadores de Módulo do Internato Médico do Curso de Graduação em Medicina, pelo período 24 de agosto de 2026 a 08 de fevereiro de 2027:

Art. 2º Atribuir, aos professores carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais por módulo, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Fica revogada, a partir de 24/08/2026, a Portaria nº 144/2026/CCS, de 03 de junho de 2026.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 198/2026/CCS – Art. 1º Designar os docentes abaixo relacionados como Coordenadores de Módulo do Curso de Graduação em Medicina – 1ª a 8ª fases e TCC, pelo período 24 de agosto de 2026 a 08 de fevereiro de 2027:

Art. 2º Atribuir, aos titulares, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais por módulo, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Fica revogada, a partir de 24/08/2026, a Portaria nº 041/2026/CCS, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Nº 199/2026/CCS – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 21 de agosto de 2026, e pelo período de 2 (dois) anos, os servidores docentes e técnico-administrativos abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Espaço Físico do CCS, com a atribuição de analisar solicitações e propor critérios para a alocação e redistribuição de espaços físicos no âmbito do CCS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Nº 200/2026/CCS – Art. 1º Designar, VICENTE FLORÊNCIO ROCHA DA GAMA E SILVA, SIAPE nº 3383202, a partir de 16 de dezembro de 2023, como representante titular dos Servidores Técnico-Administrativos no Colegiado do Departamento de Fonoaudiologia do Centro de Ciências da Saúde.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital nº 043810 /2026)

Nº 202/2026/CCS – Art. 1º Designar os docentes abaixo relacionados para constituírem a COORDENAÇÃO DE ENSINO DO CCS, pelo período de 15 de agosto de 2026 a 24 de agosto de 2027:

Art. 2º Atribuir, à Coordenadora, seis horas administrativas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Atribuir, aos membros titulares representantes dos NDEs ou Departamentos, carga horária administrativa de duas horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 4º Também compõem a Coordenação de Ensino como membros natos, sem atribuição de carga horária, a Direção do CCS e os Coordenadores de Curso de Graduação e, em sua ausência, seu representante legal (Vice-Diretor e Subcoordenadores, respectivamente).

Art. 5º Revogar, a partir de 15 de agosto de 2026, a Portaria nº 179/2025/CCS, de 27 de agosto de 2025.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 203/2026/CCS – Art. 1º Designar, no período de 01/09/2026 a 01/09/2027, os docentes abaixo relacionados como membros titulares e suplentes do Colegiado do Curso de Graduação em Farmácia:

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de duas horas semanais para cada membro docente titular, conforme Portaria nº 785/1995/GR, Art. 13.

Art. 3º Revogar, a partir de 01/09/2026, a Portaria nº 141/2026/CCS, de 02 de junho de 2026.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIAS DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 204/2026/CCS – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos Programas de Pós-Graduação e das Residências do Centro de Ciências da Saúde, conforme a Resolução Normativa nº 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização de jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico-administrativos em educação, os seguintes servidores:

I – VINÍCIUS DA ROSA NUNES, SIAPE nº 3161590, Assistente em Administração, titular;

II – CRISTIAN BAUMANN GLATZ, SIAPE nº 3391616, Assistente em Administração, titular; III – JULIANA MARQUES TRINDADE, SIAPE nº 3337123, Assistente em Administração, titular;

IV – MARINA LUIZ, SIAPE nº 3402178, Assistente em Administração, suplente; V – DÉBORA DOS PASSOS RODRIGUES COELHO, SIAPE nº 3151014, Assistente em Administração, suplente; e

VI – PRISCILA PIMENTEL VIEIRA, SIAPE nº 1891620, Administrador de Edifícios, suplente.

Art. 2º Os servidores designados conforme o Art. 1º ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

I – COORDENADORIA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA / CPGSC/CCS, código 12422;

II – SERVIÇO DE EXPEDIENTE / SECRM/CAA/CCS, código 12390;

III – SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL UNIPROFISSIONAL EM SAÚDE/SECOREMU/CAA/CCS, código 12388;

IV – SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DO PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS MÉDICAS / SE/CPGCM/CCS, código 12421;

V – SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DO PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO EM FARMÁCIA / SE/CPGF/CCS, código 12424;

VI – SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DO PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO EM FONOAUDIOLOGIA / SE/CPPGF/CCS, código 12433;

VII – SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DO PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO EM NUTRIÇÃO / SE/CPGNTR/CCS, código 12426;

VIII – SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DO PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA / SE/CPGODT/CCS, código 12419;

IX – SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DOS CURSOS DE MESTRADO PROFISSIONAL / SECCMP/CCS, código 12428; e

X – SERVIÇO DE EXPEDIENTE DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM REDE E APOIO AOS PROGRAMAS PROFISSIONAIS / SE/CCS, código 12389.

XI – SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DO PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM / SE/CPGENF/CCS, código 12417.

Art. 3º Os servidores designados conforme o Art. 1º também integram a Comissão da Unidade.

Art. 4º Ficam atribuídas 2 (duas) horas semanais aos membros designados para o desempenho de suas atividades na comissão setorial, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa nº 218/2025/CUn. Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 129/2026/CCS, de 18 de maio de 2026.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 205/2026/CCS – Art. 1º Designar a docente ANA PAULA GINES GERALDO, SIAPE nº 2258330, do Departamento de Nutrição (NTR), como Supervisora do Laboratório de Técnica Dietética, por um periodo de 2 (dois) anos a partir de 1º de setembro de 2026. Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de 4 (quatro) horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação nº 044573/2026)

Nº 206/2026/CCS – Art. 1º Designar a professora LETICIA CARINA RIBEIRO DA SILVA, SIAPE nº 1739454, como Supervisora do Laboratório de Nutrição Experimental do Departamento de Nutrição (NTR), pelo período de dois anos a partir de 1º de setembro de 2026.

Art. 2º Atribuir, à docente, carga horária administrativa de quatro horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 039/2026/CCS, de 28 de fevereiro de 2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital nº 044577/2026)

PORTARIA DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 207/2026/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora de Promoção da Classe C – Nível 4 (Associado 4) para a Classe D – Nível 1 (Titular) do Professor CLÁUDIO MÁRCIO YUDI IKINO do Departamento de Cirurgia (CLC), de acordo com o Processo nº 23080.034741/2026-94.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

E

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (CCS/UFSC) E O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO – PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO (HU/UFSC/EBSERH), no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVEM:

PORTARIA CONJUNTA Nº 11/2026/CCS-HU, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Nº 11/2026/CCS-HU – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de setembro de 2026, DONIZETE DA ROSA JÚNIOR da condição de Representante dos Médicos Residentes do HU/UFSC na Comissão de Residência Médica (COREME/CCS/HU/UFSC).

Art. 2º Designar, pelo período de 1º de setembro de 2026 a 7 de julho de 2027, Danilo de Paula Santos como titular e Ana Paula Suszek Correa Mirapalhete como suplente, na condição de Representantes dos Médicos Residentes do HU/UFSC na Comissão de Residência Médica (COREME/CCS/HU/UFSC).

Art. 3ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital nº 043023/2026)

PORTARIA CONJUNTA Nº 012/2026/CCS-HU, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Nº 012/2026/CCS-HU – Art. 1º Prorrogar, em caráter pro tempore, a designação do médico RICARDO VOTTO BRAGA JÚNIOR, efetuada pela Portaria Conjunta nº 002/2024/CCS-HU, de 8 de fevereiro de 2024, como membro da Comissão de Residência Médica – COREME/CCS/UFSC, na condição de Supervisor do Programa de Residência Médica em Cirurgia Plástica, até a conclusão do processo eleitoral para a referida função.

Art. 2º Anular a PORTARIA CONJUNTA Nº 010/2026/CCS-HU, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital nº 042167/2026)

CENTRO SOCIOECONÔMICO

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso de atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 1 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº 095/2026/CSE – Art. 1º REVOGAR a Portaria n° 078/2024/CSE e designar, a partir 1 de agosto de 2026, o(a)s representantes do(a)s servidore(a)s técnico(a)s administrativo(a)s em educação no Colegiado Pleno do CGSS, nos seguintes termos:

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo 23080.043134/2026-15)

Nº 096/2026/CSE – Art. 1º REVOGAR a Portaria n° 043/2026/CSE e designar o(a)s membros do Colegiado Pleno do CGSS, nos seguintes termos:

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo 23080.043134/2026-15)

PORTARIA DE 1 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº 097/2026/CSE – Art. 1º LOCALIZAR o servidor Carlos Alberto do Espírito Santo Júnior, SIAPE 2345316, cargo de Assistente em Administração, a partir de 03 de setembro de 2026, no seguinte setor:

• Lotação: 10013 – Centro Socioeconômico/ CSE
• Localização de exercício: 12666 – Serviço de Expediente das Coordenadorias de Estágios – SECE/CAA/CSE
• Localização física: 12666 – Serviço de Expediente das Coordenadorias de Estágios – SECE/CAA/CSE

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e substitui as disposições anteriores.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 162/2026

Data da publicação: 01/09/2026

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2573/2026/GR – Art. 1º Designar Mariana Soares, ARQUITETO E URBANISTA, SIAPE nº 1017796, para exercer a função de Coordenadora de Planejamento do Espaço Físico  – COPLAN/DPAE/PU.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 051109/2025)

Nº 2574/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Outubro de 2026, OLGA REGINA ZIGELLI GARCIA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1157737, para exercer a função de Chefe do Departamento de Enfermagem – ENF/CCS da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 043428/2026)

Nº 2575/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Outubro de 2026, JULIA ESTELA WILLRICH BOELL,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 3112542, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Enfermagem – ENF/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 043428/2026)

Nº 2576/2026/GR – Art. 1º  Dispensar JAQUELINE DE VASCONCELLOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3503314, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente do Departamento de Ciências da Administração – SE/CAD/CSE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 896/2026/GR, DE 23 DE ABRIL DE 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 043204/2026)

Nº 2577/2026/GR – Art. 1º Designar Arthur Pontes Bassetto, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1918223, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente do Departamento de Ciências da Administração – SE/CAD/CSE.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 043204/2026)

Nº 2578/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de Agosto de 2026, Valdirene Motta Hahn Gonçalves, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2144269, do exercício da função de Chefe da Divisão de Permanência Estudantil e Combate à Evasão – DIPECE/CTS, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 1413/2026/GR, DE 09 DE JUNHO DE 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 43/CTS/ARA/2026)

Nº 2579/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 24 de Agosto de 2026, RONIÉRY RÓGERIS OLIVEIRA DOS SANTOS, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 3216552, para exercer a função de Chefe da Divisão de Permanência Estudantil e Combate à Evasão – DIPECE/CTS.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 43/CTS/ARA/2026)

PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2584/2026/GR – Art. 1º Fica extinta a Divisão de Apoio Administrativo – DAA/CA/DCF/PROPLAN, código FG-3.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 044006/2026)

Nº 2585/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 11 de Agosto de 2026, Karine Nickel Bortoli, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1084187, para exercer a função de Seção de Apoio da Coordenadoria Acadêmica – SA/CAA/CTJ.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 042015/2026)

Nº 2587/2026/GR – Art. 1º  Dispensar ANDRESSA SASAKI VASQUES PACHECO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 3580350, do exercício da função de Chefe do Setor de Permanência Estudantil e Combate à Evasão – SEPECE/SGEB/PROGRAD, código FG2, para a qual foi designada pela Portaria n.º 1606/2026/GR, DE 23 DE JUNHO DE 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 004071/2026)

Nº 2588/2026/GR – Art. 1º Fica extinto o Setor de Permanência Estudantil e Combate à Evasão – SEPECE/SGEB/PROGRAD, código FG-2.

Art. 2º Fica criado o Setor de Acompanhamento da Trajetória Estudantil, código FG-2.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 004071/202)

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2590/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 24 de Agosto de 2026, CARLOS ALBERTO MARQUES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1266922, para exercer a função de Assessor Institucional – AI/UFSC.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 040627/2026)

Nº 2593/2026/GR – Retificar a Portaria nº 2529/2026/GR, de 21 de agosto de 2026, que designa Márcio Matias, modificando o trecho em que se lê “para completar mandato a expirar em 01 de Agosto de 2027” para “para completar mandato até 31 de julho de 2027”.

(Ref. Sol. 42141/2026)

Nº 2594/2026/GR – Designar BRENDA CARINA NUNES CARDOSO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3548390, para substituir a Chefe da Divisão Administrativa – DA/CAA/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 09/09/2026 a 01/10/2026, tendo em vista o afastamento da titular Ioanna Katharina Schroeder, SIAPE nº 2656423, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 43799/2026)

Nº 2595/2026/GR – Designar CARLA FERNANDA SILVA ATHAYDE, NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO, SIAPE nº 1169729, Coordenador(a) Administrativo(a) – CA/RU/PRAE, para responder cumulativamente pela Diretoria do Restaurante Universitário – RU/PRAE, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08 de Setembro de 2026 a 17 de Setembro de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, AIRTON JOSE SANTOS, SIAPE nº 1159075, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 43959/2026)

Nº 2596/2026/GR – Designar BÁRBARA RAFAELA ZEN DE ANDRADE BASTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3302078, para substituir o Chefe da Divisão de Contabilidade – DC/RU/PRAE, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21/09/2026 a 02/10/2026, tendo em vista o afastamento do titular MAGNO PONCE CAMPOS, SIAPE nº 2407884, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 44052/2026)

Nº 2597/2026/GR – Art. 1º Fica extinto o Setor de Apoio à Direção – SAD/DA, código FG2.

Art. 2º Fica criado o Setor de Contratos e Serviços Terceirizados da Coordenadoria de Serviços Integrados de Administração e Planejamento da Diretoria Administrativa do Campus de Araranguá, código FG-2.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 44298/2026)

Nº 2598/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 27 de Agosto de 2026, Carmen Maria Olivera Müller,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 2047824, para exercer a função de Subcoordenadora do Programa Pós-Graduação em Ciência dos Alimentos – CPGCAL/CCA, para completar mandato a expirar em 30 de Março de 2028.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 23080.040061/2026-18)

Nº 2599/2026/GR – Designar KARINE LUDTKE BIERHALS, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 1949921, para substituir a Coordenadora da Coordenadoria de Liquidação – CL/DCF/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/08/2026 a 19/10/2026, tendo em vista o afastamento da titular RAMONE DA SILVA, SIAPE nº 1074336, em licença à gestante.

(Ref. Sol. 043705/2026)

Nº 2600/2026/GR – Retificar a Portaria nº 2348/2026/GR, DE 04 DE AGOSTO DE 2026, que designa ANNA FREITAS PORTELA DE SOUZA PIMENTA, para substituir o Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo – ARQ/CTC, modificando o trecho em que se lê “10/07/2026” para “10/08/2026”.

(Ref. Sol. 038083/2026)

Nº 2603/2026/GR – Designar Juliana Cidrack Freire do Vale, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 2659330, Chefe do Setor de Apoio Administrativo da CAN/GR – SAA/CAN/GR, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Atos Normativos – CAN/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08 de Setembro de 2026 a 15 de Setembro de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, Marianne Margareta Bruinjé, SIAPE nº 1885987, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 44397/2026)

Nº 2604/2026/GR – Designar JESSICA SARAIVA DA SILVA, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 1163389, para substituir a Coordenadora de Relações Étnico-Raciais e Equidade – CORERE/SAAE/PROAFE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/09/2026 a 27/09/2026, tendo em vista o afastamento da titular JULIANE PASQUALETO, SIAPE nº 1066788, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 44292/2026)

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANY DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA – SEI Nº 477/2026/SUP/HU-UFSC, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

SEI Nº 477/2026/SUP/HU-UFSC – Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão Setorial de Controle Social do Hospital Universitário, conforme a Resolução Normativa nº 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização de jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico-administrativos em educação, os seguintes servidores:

I – Aline Coelho, SIAPE nº 2193174 – Auxiliar em Administração – Titular;

II – Kátia Conceição Simon, SIAPE nº 2083428 – Auxiliar em Administração – Titular;

III – Nelson Delfino, SIAPE nº 1453007 – Assistente em Administração – Titular;

IV – Alexandra Gabriela Zen de Andrade, SIAPE nº 2081223 – Assistente em Administração – Suplente;

V – Alexandra Schmitz, SIAPE nº 2084665 – Auxiliar em Administração – Suplente; e

VI – Ricardo Luiz Akira Nishimura, SIAPE nº 2778776 – Administrador – Suplente.

Art. 2º Os servidores designados conforme o Art. 1º ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

I – Unidade de Contratos – UCONT/SAD/DAF/GAD-HU-UFSC;

II – Unidade de Compras e Licitações – UCL/SAD/DAF/GAD-HU-UFSC;

III – Unidade de Planejamento e Dimensionamento de Estoques – UPDE/SAFS/DLIH/GAD-HU-UFSC;

IV – Unidade de Suporte Operacional – USOP/DLIH/GAD-HU-UFSC;

V – Superintendência – SUP/HU-UFSC;

VI – Setor de Infraestrutura Física – SIF/DLIH/GAD-TO-UFSC;

VII – Setor de Contabilidade – SCONT/DAF/GAD/HU-UFSC e

VIII – Setor Hotelaria Hospitalar – STHH/DLIH/GAD/HU-UFSC.

Art. 3º Os servidores designados conforme o Art. 1º também integram a Comissão da Unidade do Hospital Universitário.

Art. 4º Ficam atribuídas 2 (duas) horas semanais aos membros designados para o desempenho de suas atividades na comissão setorial, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa nº 218/2025/CUn.

Art. 5º Fica(m) revogada(s) a(s) portarias SEI nº 64/2023/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC, de 03 de abril de 2023, SEI nº 304/2023/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC, de 16 de novembro de 2023, SEI nº 276 2024, de 04 de Portaria – SEI 477 2026 (64135592) SEI 23820.004203/2023-11 / outubro de 2024 e portaria SEI n° 566/SUP/HU-UFSC, de 23 de outubro de 2025.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

(Ref.: Resolução Normativa 218/2025/Cun, de 25 de novembro de 2025, e de acordo com o processo nº 23820.004203/2023-1)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS, no uso de suas atribuições das suas atribuições estatutárias, resolve:

PORTARIA DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 342/DPC/PROAD – Art. 1º DISPENSAR, o(a) servidor(a) Carlos Alberto Sapata Carubelli, SIAPE nº 2025466, da função de presidente da equipe de planejamento da contratação de serviços de manutenção prevenIva, correIva e emergencial em geradores de energia elétrica de emergência, mantendo-se como membro Otular, conforme consta no processo 23080.042907/2026-46.

Art. 2º DESIGNAR, o(a) servidor(a) Silvia CrisOna Fidler, SIAPE nº 2036233, para a função de presidente da equipe de planejamento da contratação de serviços de manutenção prevenIva, correIva e emergencial em geradores de energia elétrica de emergência, conforme consta no processo 23080.042907/2026-46.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº 344/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva periódica das máquinas de costura utilizadas no Laboratório de Desenvolvimento de Produtos Têxteis (LDPT), do Departamento de Engenharia Têxtil da UFSC Campus Blumenau, conforme consta no processo 23080.042991/2026- 06.

Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.

Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.

Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo até 01/12/2026 para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Nº 045/2026/DPL – Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH, SIAPE nº. 1345100, Administrador/DPL, para exercer a função de Agente de Contratação, atuando como Pregoeiro na condução do Pregão Eletrônico nº 355/2026, referente ao Processo Licitatório nº 23080.031539/2026-19 da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Designar para integrar a Equipe de Apoio em nível técnico, para atuação nas fases de aceitação das propostas e, quando necessário, na fase de habilitação, os(as) seguintes servidores(as): VERÔNICA DE SOUZA DE MELO, SIAPE nº 1750231, Administradora/ COPERVE/SGEB/PROGRAD e MARCOS ANTONIO ROCHA BALTAR, SIAPE nº 1765980, Professor Magistério Superior/ DLLV/CCE.

Art. 3º Atribuir aos membros da Equipe de Apoio em nível técnico a responsabilidade pela análise de compatibilidade das propostas com as especificações estabelecidas no edital, emitindo manifestação técnica conclusiva acerca da aceitabilidade do objeto. Parágrafo único. A decisão quanto à aceitação das propostas observará a manifestação técnica emitida pela Equipe de Apoio, competindo ao(à) Pregoeiro(a) a prática dos atos processuais decorrentes dessa manifestação.

Art. 4º Estabelecer, com fulcro no art. 24 da Lei nº 9.784/1999, o prazo de 3 (três) dias úteis para que os membros da Equipe de Apoio em nível técnico registrem manifestação técnica sobre as propostas relativas aos itens, lotes ou grupos sob sua responsabilidade, contado da solicitação formulada pelo(a) Pregoeiro(a). Parágrafo único. O descumprimento injustificado do prazo previsto no caput poderá ensejar o cancelamento do item, lote ou grupo correspondente, em razão da impossibilidade de realização da análise técnica em tempo hábil para o regular prosseguimento do certame, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade funcional dos servidores responsáveis.

Art. 5º Reconhecer, para fins de progressão funcional, a carga horária dedicada pelos docentes integrantes da Equipe de Apoio, a ser atestada mediante declaração a ser emitida pela Direção do Departamento de Licitações, desde que formalmente solicitada pelo interessado ao final do certame, nos termos da Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Nº 046/2026/DPL – Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH, SIAPE nº. 1345100, Administrador/DPL, para exercer a função de Agente de Contratação, atuando como Pregoeiro(a) na condução do Pregão Eletrônico nº 242/2026, referente ao Processo Licitatório nº 23080.010148/2026-52 da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Designar para integrar a Equipe de Apoio em nível técnico, para atuação nas fases de aceitação das propostas e, quando necessário, na fase de habilitação, os seguintes servidores: CAMILA WALDRICH FISCHER, SIAPE nº 1677172, Assistente em Administração/BNU; CAROLINA SUELEN DA SILVA, SIAPE nº 2245992, Assistente em Administração/BNU; ALBERTO COSTA GIESBRECHT, SIAPE nº 244370, Engenheiro/BNU; JOSUÉ ANDRADE, SIAPE nº 2246114, Técnico em Edificações/BNU; NARJARA GOERTTMANN, SIAPE nº 3014537, Assistente em Administração/BNU e FELIPE IOP CAPELETO, SIAPE nº 1042375, Técnico em Audiovisual/BNU.

Art. 3º Atribuir aos membros da Equipe de Apoio em nível técnico a responsabilidade pela análise de compatibilidade das propostas com as especificações estabelecidas no edital, emitindo manifestação técnica conclusiva acerca da aceitabilidade do objeto.             Parágrafo único. A decisão quanto à aceitação das propostas observará a manifestação técnica emitida pela Equipe de Apoio, competindo ao(à) Pregoeiro(a) a prática dos atos processuais decorrentes dessa manifestação.

Art. 4º Estabelecer, com fulcro no art. 24 da Lei nº 9.784/1999, o prazo de 3 (três) dias úteis para que os membros da Equipe de Apoio em nível técnico registrem manifestação técnica sobre as propostas relativas aos itens, lotes ou grupos sob sua responsabilidade, contado da solicitação formulada pelo(a) Pregoeiro(a).  Parágrafo único. O descumprimento injustificado do prazo previsto no caput poderá ensejar o cancelamento do item, lote ou grupo correspondente, em razão da impossibilidade de realização da análise técnica em tempo hábil para o regular prosseguimento do certame, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade funcional dos servidores responsáveis.

Art. 5º Reconhecer, para fins de progressão funcional, a carga horária dedicada pelos docentes integrantes da Equipe de Apoio, a ser atestada mediante declaração a ser emitida pela Direção do Departamento de Licitações, desde que, Assistente em Administração/BNU; ALBERTO COSTA GIESBRECHT, SIAPE nº 244370, Engenheiro/BNU; JOSUÉ ANDRADE, SIAPE nº 2246114, Técnico em formalmente solicitada pelo interessado ao final do certame, nos termos da Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 28 DE AGOSTO DE 2026

047/2026/DPL – Art. 1º Designar o(a) servidor(a) VICTOR FERNANDO GONZALEZ TRINDADE RIBEIRO, SIAPE nº 3364213, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Agente de Contratação, atuando como Pregoeiro(a) na condução do Pregão Eletrônico nº 356/2026, referente ao Processo Licitatório nº 23080.014809/2026-19 da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Designar para integrar a Equipe de Apoio em nível técnico, para atuação nas fases de aceitação das propostas e, quando necessário, na fase de habilitação, os seguintes servidores: ALBERTO COSTA GIESBRECHT, SIAPE nº 3303746, Engenheiro/ SEMP/DA/BNU; ALINE CARDOSO DA SILVA, SIAPE nº 1211997, Técnica de laboratório/SLB/CCR/UFSC; ANA PAULA PERBICHE NEVES, SIAPE nº 1125559, FARMACÊUTICA/ DGL/CCB; ANDRÉA RODRIGUES MARQUES, SIAPE nº 1441141, Nutricionista/ CA/NDI/CED; CLÁUDIA WEBER CORSEUIL, SIAPE nº 1811909, Professor Magistério Superior/ EES/CTS; CLAUDIO DA CUNHA TORRES JUNIOR, SIAPE nº1946958, Técnico de Laboratório/ CCR; CRISTIANE SEGER, SIAPE nº 2424563, Técnica de Laboratório/ CCR/UFSC; DANIEL DAMBROWSKI, SIAPE nº 1945998, Técnico de Laboratório/ CFM; David Soares Noronha Mendonça, SIAPE nº 3220076, Assistente em Administração/ DGI/DGG/UFSC; DIONE PITTELLA SIQUEIRA, SIAPE nº 1439747, Técnica em Nutrição e Dietética/ RU/PRAE; EDUARDO ZUCKI, SIAPE nº 3370694, Técnico de Tecnologia da Informação / TI/DA/BNU; ELAINE MITIE NAKAMURA, SIAPE nº 2230094, Técnica de Laboratório/ CCB; ELISÂNGELA DAGOSTINI, SIAPE nº 1805146, Assistente em Administração/ DAS/PRODEGESP; ESLLEY SCATENA GONÇALES, SIAPE nº 1058455, Professor Magistério Superior/ DCEE/CTE; FELIPE ANTÔNIO COSTA, SIAPE nº 2179396, Médico Veterinário/ CCR/UFSC; FERNANDA DITTMAR CARDOSO, nº SIAPE nº 2156085, Técnica de Laboratório/CFM; FILIPE DUTRA DA SILVA, SIAPE nº 3037970, Professor Magistério Superior/ EMB/CTJ; FLÁVIA CARDOSO AMARAL, SIAPE nº 1134007, Farmacêutico/DGL/CCB; FLÁVIA DA SILVA KRECHEMER, SIAPE nº 2205031, Técnica de Laboratório/ CCR; GIOVANA BINOTTO, SIAPE nº 1953438, Administradora/ CA/NDI/CED; GUILHERME BRASIL PINTARELLI, SIAPE nº 10202455 Professor Magistério Superior/CAC/CTE; HELOÍSA ROSÂNGELA CADORIM, SIAPE nº 3521734, Técnica de Laboratório CCR/UFSC; ISABEL CRISTINA DA COSTA ARALDI, SIAPE nº. 1331087, Técnica de Laboratório/CCR; ISADORA NUNES, SIAPE nº. 3312090, Fonoaudióloga/CCS; JENNY SUMARA SOZO, SIAPE nº. 1136091, Técnica de Laboratório/ACL/CCS; JESSICA SARA DE SOUSA MACÊDO OLIVEIRA, SIAPE nº 3443791, JESSICA SARA DE SOUSA MACÊDO OLIVEIRA, nº SIAPE 3443791, Técnica de Laboratório/ CIF/CCS; JIM LAU, SIAPE nº. 1152206, Professor Magistério Superior/ DEC/CTS/ARA; JOANÉSIA MARIA JUNKES ROTHSTEIN, SIAPE nº. 1156509, Técnica de Laboratório/DGG/UFSC; JOZIEL APARECIDO DA CRUZ, SIAPE nº 2326562, Tecnólogo/DET/CTE; JULIANA CANDIDO, SIAPE nº 3446503, Técnica de Tecnologia da Informação/TI/DA/BNU; JULIANA SCHOLTÃO LUNA, SIAPE nº 1846320, Fisioterapeuta/CTS/ARA; KAREN GOMES LUCENA, SIAPE nº: 3362600, Fisioterapeuta/CTS/ARA; KARIN DE MEDEIROS, SIAPE nº. 1914409, Técnica de Laboratório/CAL/CCA; KARLA ZANENGA SCHERER, SIAPE nº. 1159902, Técnica da Laboratório/ECZ/CCB; KAYQUE ANTONIO SILVA, SIAPE nº 1133568, Técnico em Enfermagem/CCS; LIVIA ARCÊNCIO DO AMARAL, SIAPE nº. 1013144, Professora Magistério Superior/ARA; LIVIA ARCÊNCIO DO AMARAL, SIAPE nº. 1013144, Professora Magistério Superior/ DFT/CTS/ARA; LUANA MORAIS DE AGUIAR, SIAPE nº. 2229482, Assistente em Administração/CAA/CCA; LUIZ FERNANDO KELLER, SIAPE nº. 2270893, Engenheiro/SAE/DA/BNU; LUIZ HENRIQUE VITORINO, SIAPE nº 2198551, Engenheiro/ DMPI/PU; MARIANA DEL REI MARTINS, SIAPE nº 3527387, Assistente em Administração/ DAS/PRODEGESP; MARYAH ELISA MORASTONI HAERTEL, SIAPE nº. 1219738, Técnica de Laboratório/CTE; MATEUS BRUSCO DE FREITAS, SIAPE nº. 2193212, Técnico de Laboratório/CCA; MELINA VALÉRIO DOS SANTOS, SIAPE n°. 1879123, Nutricionista/PRAE; MIRIELI DENARDI LIMANA, SIAPE nº 2059556, Professora Magistério Superior/DFT/CTS/ARA; NATHANE DE SOUZA GONÇALVES CAMPOS LIMA, SIAPE nº 1336894, Assistente em Administração/ ENS/CTC; PAULA GIAROLA FRAGOSO DE OLIVEIRA, SIAPE nº. 2177700, Técnica de Laboratório/ACL/CCS; POLLYANA THAYS LAMEIRA DA COSTA, SIAPE nº. 1215933, Enfermeira/ENF/CCS; RAFAEL BONATTO DO AMARAL, SIAPE nº 3524550, Fisioterapeuta/CTS/ARA; RAFAEL CABREIRA GOMES, SIAPE nº 3158971, Professor Magistério Superior/ FSC/CFM; RAFAEL GIGENA CUENCA, SIAPE nº 2224634, Professor Magistério Superior/ EMB/CTJ; RAPHAEL FALCÃO DA HORA, SIAPE nº. 1531367, Professor Magistério Superior/CFM; RENATA MACHADO, SIAPE nº. 2154272, Engenheira de Segurança do Trabalho DMPI/PU; RICARDO CESAR DOS PASSOS, SIAPE nº 1158681, Desenhista-Projetista/ DGI/DGG/UFSC; RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA CURTO VALLE, SIAPE nº 2114607, Professora Magistério Superior/DET/CTE; ROBERTA DE OLIVEIRA RAMOS, SIAPE nº. 2182033, Técnica de Laboratório/CIF/CCS; ROBERTA MONGUILHOTT DALMARCO, SIAPE nº. 1896709, Assistente em Administração/BIC/DGG; ROBERTO CARLOS BOSSE, SIAPE nº 3512692, Assistente em Administração/ SE/ZOT/CCA; RODRIGO DE ALMEIDA MOHEDANO, SIAPE 1265531, Professor Magistério Superior// ENS/CTC; ROSILENE DE JESUS BELO SCHLOSSER, SIAPE nº. 2408685, Técnica em Eletrotécnica/CTE; SAMIRA DE AQUINO LEITE FIORDALISI, SIAPE nº. 3047445, Assistente de Laboratório/ZOT/CCA; SAMUEL MILANEZ, SIAPE nº. 2396597, Técnico de Laboratório/CAL/CCA; SANMY ROCHA NÓBREGA, SIAPE nº 1286831, Fisioterapeuta/CTS/ARA;

SIMONE FARIAS MAYER, SIAPE nº 2398867, Técnica de Laboratório/CFM; SIMONE VIDAL SANTOS, SIAPE nº. 2160313, Enfermeira/ENF/CCS; TAYSE FELICIANO MARQUES, SIAPE nº 3305259, Assistente em Administração/FSC/CFM e THIAGO RESIN NIERO, SIAPE nº 1290902, Médico Veterinário/ CCR/UFSC.

Art. 3º Atribuir aos membros da Equipe de Apoio em nível técnico a responsabilidade pela análise de compatibilidade das propostas com as especificações estabelecidas no edital, emitindo manifestação técnica conclusiva acerca da aceitabilidade do objeto.

Parágrafo único. A decisão quanto à aceitação das propostas observará a manifestação técnica emitida pela Equipe de Apoio, competindo ao(à) Pregoeiro(a) a prática dos atos processuais decorrentes dessa manifestação.

Art. 4º Estabelecer, com fulcro no art. 24 da Lei nº 9.784/1999, o prazo de 3 (três) dias úteis para que os membros da Equipe de Apoio em nível técnico registrem manifestação técnica sobre as propostas relativas aos itens, lotes ou grupos sob sua responsabilidade, contado da solicitação formulada pelo(a) Pregoeiro(a).

Parágrafo único. O descumprimento injustificado do prazo previsto no caput poderá ensejar o cancelamento do item, lote ou grupo correspondente, em razão da impossibilidade de realização da análise técnica em tempo hábil para o regular prosseguimento do certame, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade funcional dos servidores responsáveis.

Art. 5º Reconhecer, para fins de progressão funcional, a carga horária dedicada pelos docentes integrantes da Equipe de Apoio, a ser atestada mediante declaração a ser emitida pela Direção do Departamento de Licitações, desde que formalmente solicitada pelo interessado ao final do certame, nos termos da Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Nº 048/2026/DPL – Art. 1º Designar a servidora MERYELLEM YOKOYAMA NEVES, SIAPE nº 2021794, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Agente de Contratação, atuando como Pregoeira na condução do Pregão Eletrônico nº 352/2026, referente ao Processo Licitatório nº 23080.014769/2026-13 da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Designar para integrar a Equipe de Apoio em nível técnico, para atuação nas fases de aceitação das propostas e, quando necessário, na fase de habilitação, os(as) seguintes servidores(as): BÁRBARA RAFAELA ZEN DE ANDRADE BASTOS, SIAPE nº 3302078, Assistente em Administração/ RU/PRAE; DEIVES RODRIGUES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 3495978, Assistente em Administração/CCE; DIOGO TEODORO, SIAPE nº 1049335, Engenheiro/ RU/PRAE; GIOVANA BINOTTO, SIAPE nº. 1953438, Administradora/NDI/CED; HELENA LOLLI SAVI, SIAPE nº. 2237416, Assistente em Administração/PRODEGESP; JÚLIA DE MARCHI, SIAPE nº. 3030478, Assistente em Administração/CCE; JULIANE DE OLIVEIRA, SIAPE nº. 2225242, Auxiliar em Administração/DAP/PRODEGESP; KAREN GOMES LUCENA, SIAPE nº: 3362600, Fisioterapeuta/CTS/ARA; LIVIA ARCÊNCIO DO AMARAL, SIAPE nº. 1013144, Professora Magistério Superior/ DFT/CTS/ARA; MARILAN CRISTINA ALBUQUERQUE, SIAPE nº 3364498, Assistente em Administração/NDI/CED; NEILA DA SILVA, SIAPE nº 336205, Assistente em Administração/DA/CBS; OTÁVIO RÔVERE BITTENCOURT, SIAPE nº. 2349929, Técnico em Química/QMC/CFM; PAULO ROBERTO KAMMER, SIAPE nº. 1757967, Técnico de Tecnologia da Informação/DA/CBS; RAFAEL BONATTO DO AMARAL, SIAPE nº 3524550, Fisioterapeuta/CTS/ARA; RITA DE CASSIA DAVID, SIAPE nº. 1157935, Administradora/CFM; SAMIRA BELETTINI BORGES, SIAPE nº. 1935942, Secretária Executiva/CICE/DA; SANMY ROCHA NÓBREGA, SIAPE nº 1286831, Fisioterapeuta/CTS/ARA e VITOR GERMANO BORTOLINI GIONGO, SIAPE nº. 3239978, Assistente em Administração/CICE/DA.

Art. 3º Atribuir aos membros da Equipe de Apoio em nível técnico a responsabilidade pela análise de compatibilidade das propostas com as especificações estabelecidas no edital, emitindo manifestação técnica conclusiva acerca da aceitabilidade do objeto.

Parágrafo único. A decisão quanto à aceitação das propostas observará a manifestação técnica emitida pela Equipe de Apoio, competindo ao(à) Pregoeiro(a) a prática dos atos processuais decorrentes dessa manifestação.

Art. 4º Estabelecer, com fulcro no art. 24 da Lei nº 9.784/1999, o prazo de 3 (três) dias úteis para que os membros da Equipe de Apoio em nível técnico registrem manifestação técnica sobre as propostas relativas aos itens, lotes ou grupos sob sua responsabilidade, contado da solicitação formulada pelo(a) Pregoeiro(a).

Parágrafo único. O descumprimento injustificado do prazo previsto no caput poderá ensejar o cancelamento do item, lote ou grupo correspondente, em razão da impossibilidade de realização da análise técnica em tempo hábil para o regular prosseguimento do certame, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade funcional dos servidores responsáveis.

Art. 5º Reconhecer, para fins de progressão funcional, a carga horária dedicada pelos docentes integrantes da Equipe de Apoio, a ser atestada mediante declaração a ser emitida pela Direção do Departamento de Licitações, desde que formalmente solicitada pelo interessado ao final do certame, nos termos da Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 1 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 27/2026/PRODEGESP – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social do Departamento de Administração de Pessoal (DAP), conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da PRODEGESP/UFSC.

Art. 4º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa 218/2025/CUn.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando a Portaria nº 22/2026/PRODEGESP.

(Ref.: Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025)

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 51, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social da PROPG, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização de jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico administrativos em educação, os seguintes servidores:

1. HELOISE ANDREIA ROTTA, SIAPE nº 3216618, Assistente em Administração, titular;
2. MARILDA BONINI VARGAS, SIAPE nº 1574840, Técnica em Assuntos Educacionais, titular;
3. MARIA EDUARDA FERNANDES, SIAPE nº 2230207, Assistente em Administração, titular;
4. FÁBIO BALTAZAR DE QUEIROZ, SIAPE nº 1087789, Administrador, suplente;
5. JOÃO HENRIQUE CORTE MEDEIROS, SIAPE nº 187555, Assistente em Administração, suplente; e
6. VINICIUS EDUARDO DE MELO RUBIO, SIAPE nº 2367381, Assistente em Administração, suplente.

Art. 2º Os servidores designados conforme o Art. 1º ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

1. PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, código 10022;
2. DEPARTAMENTO DE GESTÃO E FOMENTO DA PÓS-GRADUAÇÃO/DGFPG/PROPG, código 12944;
3. DEPARTAMENTO DE GESTÃO ACADÊMICA DA PÓS-GRADUAÇÃO/ DGAPG/PROPG, código 12945;
4. COORDENADORIA DE INTERNACIONALIZAÇÃO/CI/DPG/PROPG, código 12056;
5. COORDENADORIA DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS/CAP/DPG/PROPG, código 10584;
6. COORDENADORIA DE BOLSAS/CB/DPG/PROPG, código 10919;
7. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA/CA/DPG/PROPG, código 10040;
8. COORDENADORIA FINANCEIRA/CF/DPG/PROPG, código 10923;
9. COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA/CEC/DGAPG/PROPG,
10. DIVISÃO DE CONTROLE ACADÊMICO STRICTO SENSU/DCA/CAP/PROPG, código 12009;
11. DIVISÃO DE RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS ESTRANGEIROS/DRDE/CA/PROPG, código 12946;
12. DIVISÃO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA/DAA/CA/PROPG, código 12824;
13. SERVIÇO DE CONTROLE DE BOLSAS/SCB/CB/DPG/PROPG;
14. SERVIÇO DE APOIO FINANCEIRO/SAF/CF/DPG/PROPG, código 12081;
15. SERVIÇO DE GESTÃO ACADÊMICA LATO SENSU E RESIDÊNCIAS, SGALSR/DGAPG, código 12947;
16. SERVIÇO DE INTERNACIONALIZAÇÃO/SI/CI/PROPG, código 12074.

Art. 3º Os servidores designados conforme o Art. 1º também integram a Comissão da Unidade da Pró-Reitoria de Pós-Graduação.

Art. 4º Ficam atribuídas 2 (duas) horas semanais aos membros designados para o desempenho de suas atividades na comissão setorial, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa nº 218/2025/CUn.

Art. 5º Fica revogada a Portaria Nº 33/2026/PROPG, de 22 de abril de 2026 e a Portaria Nº 49/2026/PROPG de 7 de agosto de 2026.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Resolução Normativa 218/2025/Cun, de 25 de novembro de 2025, e de acordo com o processo nº 23080.018335/2026-84)

PORTARIA Nº 57, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Fica designado o servidor Edgar Bisset Alvarez, SIAPE 3018998, para exercer a função de Editor Chefe do periódico “Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação” vinculado ao Portal de Periódicos da UFSC.

Art. 2º Atribuir carga horária de 20 horas semanais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Portaria Normativa Nº 517/2025/GR)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

EDITAL Nº 01/UAB/PROPG/UFSC/2026

PROCESSO SELETIVO PARA ASSISTENTE PEDAGÓGICO

O Coordenador da Universidade Aberta do Brasil, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições e as normas que regerão o Processo Seletivo com vistas ao preenchimento de vaga para atuação como bolsista UAB/CAPES, na função de Assistente Pedagógico, em conformidade com a Portaria CAPES nº 309/2024, de 27 de setembro de 2024, e nos termos da Lei nº 11.273/2006, para atender demanda do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB).

1. DO CRONOGRAMA

1.1 O cronograma estipulado poderá ser alterado, caso haja situações imprevisíveis que retardem/adiem o andamento das atividades previstas no presente Processo Seletivo.

2. DA COMISSÃO EXAMINADORA

2.1. A Comissão Examinadora será composta por três representantes nomeados por portaria da Coordenação do Núcleo UAB.

3. DO QUANTITATIVO DE VAGAS

3.1. Serão reservadas 25% (vinte e cinco por cento) das vagas oferecidas para candidatos negros, pardos, indígenas, pessoas com deficiência, transgênero e travesti.

3.2. Os candidatos à vaga reservada deverão especificar sua opção no formulário de inscrição, bem como anexar o formulário de autodeclaração disponível em: https://nuvem.ufsc.br/formularios/autodeclaracao/index.html.

3.3. Os candidatos com deficiência deverão anexar, junto ao formulário de inscrição, laudo médico que contenha a assinatura e o carimbo do número do CRM do médico responsável por sua emissão e que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID.

3.4. Os candidatos negros, pardos, indígenas, transgêneros e travestis deverão comprovar a sua condição por meio de autodeclaração a ser anexada ao formulário de inscrição.

3.5. A autodeclaração terá validade apenas para este Processo Seletivo.

3.6. Presumir-se-ão verdadeiras as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição, sem prejuízo da apuração das responsabilidades administrativa, civil e penal, na hipótese de constatação de declaração falsa.

3.7. Constatada a falsidade da declaração, será o candidato eliminado do Processo Seletivo e, se houver sido convocado, terá o seu contrato rescindido após o procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa.

3.8. As vagas reservadas que não forem providas por falta de candidatos, serão preenchidas pelos demais candidatos da listagem de ampla concorrência com estrita observância à ordem classificatória.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. As inscrições estarão abertas no período previsto no item 1 – Do Cronograma.

4.2. As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível no endereço: https://inscricoes.ufsc.br/assist-pedag-30-2026.

4.3. A UFSC não se responsabiliza por fatores de ordem técnica que impeçam o preenchimento e envio do formulário eletrônico, como problemas relacionados à internet e aos servidores de e-mails.

4.4. O formulário eletrônico deve ser enviado devidamente preenchido até a data limite especificada neste edital.

4.4.1. Não haverá possibilidade de preenchimento do formulário de inscrição após o prazo final de inscrição.

4.4.2. Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória, condicional ou com documentação incompleta.

4.5. Junto ao formulário eletrônico, devem ser anexados os seguintes documentos:

a) Cópia digitalizada do documento de identidade e Cadastro de Pessoa Física (RG e CPF);

b) Cópia digitalizada do diploma acadêmico de graduação, devidamente reconhecido no Brasil, na forma da legislação vigente, constando obrigatoriamente frente e verso do documento;

b) Cópia digitalizada do diploma acadêmico de pós-graduação, devidamente reconhecido no Brasil, na forma da legislação vigente, constando obrigatoriamente frente e verso do documento, se houver;

c) Cópia de documento comprobatório de experiência profissional em Educação a Distância, se houver;

f) Formulário de autodeclaração para os candidatos às vagas reservadas;

g) Cópia digitalizada do laudo médico que contenha a assinatura e o carimbo do número do CRM do médico responsável por sua emissão e que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID para os candidatos com deficiência que concorrem às vagas reservadas.

h) Declaração de não-acúmulo de bolsa (disponível em: https://uab.ufsc.br/wp content/uploads/2025/03/DeclaracaoNaoAcumuloBolsaNovoLeve.html).

4.6. Os documentos solicitados no item 5.5 deste Edital deverão ser submetidos, no site de inscrição, em seus respectivos campos.

4.6.1. Serão desconsiderados documentos anexados em campo equivocado ou que não tenham relação com o requisitado no presente Edital.

4.7. A inscrição com ausência de documentação que comprove os requisitos constantes no item 7 (Dos Requisitos Para Candidatura) e os elencados no item 5.5 será INDEFERIDA pela Comissão Examinadora.

4.8. Para comprovação da experiência profissional, se houver, serão aceitos cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), declaração da instituição empregadora ou contracheques.

4.8.1. Não são computadas como experiência a atuação em estágio de docência ou monitoria.

4.8.2. Na documentação comprobatória da experiência profissional em educação a distância deve constar a data precisa (dia/mês/ano) de início e término (caso já encerrado) do vínculo.

4.8.3. Não serão contabilizados como períodos de experiência os documentos nos quais haja apenas a indicação de meses, bimestres, trimestres, semestres, sem a especificação de dia de início e, caso já encerrado, dia de término do vínculo.

4.9. Para os efeitos de comprovação do vínculo ao quadro permanente da UFSC, serão aceitos contracheque ou declaração emitida pela instituição.

4.10. Serão pontuadas somente as informações comprovadas.

4.10.1. Documentos com dados insuficientes para validar a informação ou que estejam em condições ilegíveis serão desconsiderados, não sendo contabilizados na pontuação.

4.11. Somente será aceita documentação encaminhada via formulário, na forma deste Edital.

4.12. Caso a Comissão Examinadora julgue necessário, poderá, a qualquer momento, solicitar a apresentação dos documentos originais.

4.13. Cada candidato poderá se inscrever para atuar em uma única vaga.

4.14. Os candidatos que sejam docentes concursados da UFSC deverão informar o número de SIAPE no ato de inscrição.

4.15. Em caso de dúvidas acerca do processo de inscrição deste Edital, entrar em contato pelo e-mail uab@contato.ufsc.br.

5. DO PROCESSO SELETIVO

O processo seletivo será composto de 01 (uma) etapa: análise de documentos.

5.1. DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS

5.1.1. A análise de documentos valerá no máximo 25 pontos, segundo critérios abaixo discriminados:

a) Cursos de formação, capacitação, e/ou aperfeiçoamento na área de Educação a Distância – valor: 01 (um) ponto para cada 10 horas, até o limite de 05 (cinco) pontos;

b) para a vaga de código 01, experiência profissional em Educação a Distância – valor: 01 (um) ponto por ano, até o limite de 10 (dez) pontos;

c) para a vaga de código 02, experiência profissional em Educação a Distância no desenvolvimento de plataformas – valor: 01 (um) ponto por ano, até o limite de 10 (dez) pontos;

d) para a vaga de código 03, experiência profissional em Atividades de Prestação de Contas – valor: 01 (um) ponto por ano, até o limite de 10 (dez) pontos; e) Formação comprovada em nível de:

5.1.2. Para os fins de pontuação da formação acadêmica, será computado apenas o título de maior nível.

5.1.3. Para a pontuação do tempo de experiência profissional, a fração de ano compreendida entre 06 (seis) a 12 (doze) meses será considerada como 01 (um) ano de atividade.

5.1.3.1. Frações inferiores a 06 (seis) meses não serão computadas.

5.1.3.2. As experiências de monitoria, estágio ou prática de ensino não serão consideradas no cômputo da pontuação.

5.1.3.3. Experiências que ocorrerem em períodos concomitantes não serão computadas em duplicidade.

5.1.4. O candidato que obtiver menos de 07 pontos na primeira etapa será desclassificado.

5.1.5. O resultado da Etapa de Análise de Documentos será divulgado na data indicada no item 01 – Do Cronograma, no endereço https://uab.ufsc.br/blog/category/editais/.

5.1.6. Os candidatos interessados poderão ter acesso à sua nota por meio de solicitação realizada via e-mail: uab@contato.ufsc.br.

5.1.7. Caberá recurso administrativo do Resultado Parcial da Primeira Etapa exclusivamente por meio de abertura de chamado pelo serviço “Recurso a Edital”, no Portal de Chamados da SEAD (link aqui), no prazo estabelecido pelo item 01 – Do Cronograma.

6. DA CLASSIFICAÇÃO

6.1. O Resultado Final do Processo Seletivo será divulgado na data prevista no item 01 – Do Cronograma, no endereço https://uab.ufsc.br/blog/category/editais/.

6.2. A classificação do processo seletivo obedecerá à ordem decrescente do total de pontos obtidos.

6.3. Em caso de empate, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios para desempate:

a) Candidato com idade mais elevada, considerando o dia, o mês e o ano de nascimento;

b) Candidato com mais tempo de experiência em Marketing Digital.

7. DOS REQUISITOS PARA CANDIDATURA

7.1. De acordo com a Portaria CAPES nº 309/2024, de 27 de setembro de 2024, é requisito básico para exercer a função de assistente pedagógico: formação superior e experiência profissional consonante à função a ser exercida.

7.1.1. Para efeitos de comprovação de experiência, não serão consideradas as experiências de estágio.

7.2. Os candidatos também deverão:

a) Atender às exigências da Portaria CAPES nº 309/2024 que regulamenta critérios, estrutura organizacional e normas para seleção de bolsistas e o pagamento de bolsas no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB); b) Ser servidor do quadro efetivo da Universidade Federal de Santa Catarina;

c) para a vaga de código 01, ter experiência no uso de sistemas administrativos da UAB/CAPES e formação mínima em nível de doutorado em Sistemas da Informação ou Ciência da Computação ou Ciência da Informação;

d) para a vaga de código 02, ter experiência no uso de sistemas administrativos da UAB/CAPES e no desenvolvimento de plataformas educacionais;

e) para a vaga de código 03, ter experiência em atividades de prestação de contas em projetos, preferencialmente no âmbito da CAPES, e fomação mínima em nível mestrado;

e) Ter disponibilidade para participar de programas de capacitação, presenciais, a serem administrados pela Instituição em datas e horários a serem definidos pela Coordenação do Curso e da UAB/SEAD; e) Não possuir pendência de prestação de contas referente a bolsas recebidas anteriormente pela UAB/UFSC.

7.3. A atuação do servidor da UFSC dependerá de autorização da chefia imediata, não poderá acarretar prejuízo aos serviços do setor/área e, no caso de docentes, não poderá coincidir com o dia/horário destinado às atividades de planejamento e execução do ensino constantes em sua agenda de atividades docentes.

8. DAS ATRIBUIÇÕES

8.1. São atribuições do assistente pedagógico:

a)Prestar apoio administrativo aos coordenadores UAB, aos coordenadores de curso, aos discentes, aos docentes e às comissões avaliadoras no âmbito dos processos relativos à UAB/CAPES na UFSC;

b) Recepcionar, orientar e encaminhar as demandas apresentadas pela comunidade à UAB/CAPES na UFSC;

c) Planejar e prestar apoio ao desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa e extensão.

9. DA REMUNERAÇÃO, DA CARGA HORÁRIA E DA DURAÇÃO DO CONTRATO

9.1. O pagamento das bolsas, no âmbito do Sistema UAB, dar-se-á pela transferência direta dos recursos aos bolsistas, por meio de depósito em conta bancária, de acordo com orientações administrativas estabelecidas pela CAPES.

9.2. As bolsas do Sistema UAB serão concedidas de acordo com critérios e modalidades gerais dispostos a seguir, enquanto exercer a função, conforme Portaria CAPES nº 309, de 27 de setembro de 2024.

9.3. Será concedida 01 (uma) bolsa mensal no valor de R$ 1.550,00 (um mil, quinhentos e cinquenta reais), para auxílio às atividades diretamente relacionadas à gestão e execução dos cursos, sendo exigida a formação superior e experiência profissional consonante à função a ser exercida.

9.4. O benefício financeiro deverá ser atribuído a um único bolsista, sendo vedado o seu fracionamento.

9.5. É vedado o acúmulo de bolsas cujo pagamento tenha por base a Lei nº 11.273/2006 e com outras bolsas concedidas pela CAPES, CNPq ou FNDE, exceto quando expressamente admitido em regulamentação própria. 9.6. É vedado o recebimento de mais de 01 (uma) bolsa do Sistema UAB referente ao mesmo mês, ainda que o bolsista tenha exercido mais de uma função no âmbito do Sistema UAB.

9.7. O período de duração das bolsas será limitado à duração do curso ou projeto ao qual o bolsista estiver vinculado, conforme Portaria CAPES nº 309/2024, podendo ser concedida por tempo inferior ou mesmo sofrer interrupção, desde que justificada, conforme §2º do art. 7º da Resolução FNDE/CD nº 026, de 05 de junho de 2009.

9.8. Assegurado o exercício do contraditório e da ampla defesa, a concessão das bolsas do Sistema UAB poderá ser cancelada pela CAPES a qualquer tempo, se constatada a ausência de qualquer dos requisitos da concessão, conforme Portaria CAPES nº 309/2024.

9.9. As atividades desenvolvidas não geram, em qualquer hipótese, vínculo empregatício e o bolsista poderá ser desvinculado a qualquer momento por interesse da Instituição.

9.10. A remuneração recebida não constitui vínculo trabalhista ou de regime jurídico do Serviço Público, portanto não se aplicam benefícios como férias, gratificação natalina, dispensa por motivos de doença, caso fortuito ou força maior.

9.11. O bolsista contratado poderá ser desligado do Programa, a qualquer tempo, a pedido, por deixar de cumprir com as atividades pertinentes à função, por conduta inadequada ou por indisponibilidade de tempo para o exercício das atividades.

9.12. A concessão das bolsas poderá sofrer atrasos em virtude de questões administrativas ou financeiras. Em caso de atraso, as bolsas serão pagas retroativamente.

10. DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA CONTRATAÇÃO

10.1 O candidato aprovado deverá realizar seu cadastro no Sistema de Controle de Bolsas e Auxílios (SCBA) da CAPES e apresentar, por meio do sistema, toda a documentação exigida para a implementação da bolsa, conforme orientações encaminhadas pela CAPES ao endereço eletrônico informado no momento do cadastro.

10.2 A implementação da bolsa ficará condicionada à conclusão do cadastro no SCBA, ao envio da documentação obrigatória e à aprovação das informações pela CAPES, observados os prazos estabelecidos.

10.3 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as comunicações encaminhadas pela CAPES e atender às solicitações de complementação documental, quando houver, sob pena de não implementação da bolsa.

11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. A inscrição do candidato ao presente Processo Seletivo implicará o conhecimento das instruções contidas neste Edital e a expressa concordância com os seus termos.

11.2. O candidato que prestar informação falsa ou inexata, em qualquer documento, ainda que constatada posteriormente, será excluído do processo seletivo e, caso tenha sido aprovado, terá seu contrato rescindido.

11.3. Este Processo Seletivo terá validade por 02 (dois) anos, prorrogável, contado a partir da data de publicação do seu Resultado Final.

11.4. O presente Processo Seletivo se destina ao preenchimento das vagas existentes e daquelas que ocorrerem durante a sua validade.

11.5. Os candidatos classificados serão chamados quando se caracterizar a necessidade efetiva.

11.6. A aprovação no Processo Seletivo assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da necessidade, interesse e conveniência da administração da UFSC, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do Processo Seletivo.

11.7. Será permitido, excepcionalmente, mediante justificativa detalhada e aprovação prévia da Coordenação da UAB/UFSC, o aproveitamento de candidatos aprovados para atuação em vagas diferentes às do ato de inscrição, observando-se a compatibilidade da formação do candidato com a nova vaga; a necessidade e conveniência da administração da UFSC; e o interesse do candidato convocado em atuar em outra vaga.

11.8. O período de oferta das Unidades Curriculares poderá ser alterado, caso haja situações imprevisíveis que retardem/adiem o andamento das atividades previstas no curso.

11.9. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todas as informações relativas ao Processo Seletivo regido por esse Edital.

11.10. É de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato manter seus dados atualizados junto ao Núcleo Universidade Aberta do Brasil da UFSC, para fins de convocação.

11.11. O candidato que utilizar meio fraudulento, ilícito ou proibido ou que atentar contra a disciplina será excluído do Processo Seletivo.

11.12. O discente regularmente matriculado no curso não poderá ser docente, orientador e/ou tutor do curso.

11.13. Em caso de dúvidas sobre o presente Processo Seletivo, o candidato poderá entrar em contato pelo e-mail uab@contato.ufsc.br .

11.14. Os casos omissos serão decididos pela Comissão Examinadora do Processo Seletivo.

Florianópolis, 28 de agosto de 2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 161/2026

Data da publicação: 31/08/2026

CÂMARA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 95 do Regimento Geral da Universidade e no Regulamento dos Cursos de Graduação, bem como considerando o que deliberou esta Câmara em sessão realizada nesta data, conforme o Parecer nº 015/CGRAD/2026 constante do Processo nº 23080.073894/2025-76, RESOLVE:

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 153/2026/CGRAD, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Altera o artigo 24, incisos IV e V, da Resolução Normativa nº 145/2026/CGRAD.

Art. 1º Os incisos IV e V do artigo 24 da Resolução nº 145/2026/CGRAD passam a vigorar com as seguintes alterações

“Art. 24. ………………………………………………………………. ……………………………………………………………………………

IV – elaborar a ata de outorga de grau, a ser redigida no prazo de até 5 (cinco) dias úteis após a realização da cerimônia; e

V – enviar os processos de expedição e registro de diplomas devidamente instruídos ao Departamento de Administração Escolar no prazo de até 10 (dez) dias após a cerimônia de colação de grau.” (NR)

Art. 2º Esta Resolução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref.: Parecer nº 015/CGRAD/2026 constante do Processo nº 23080.073894/2025-76)

COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (CRSC-PCCTAE) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a deliberação da Comissão tomada na sessão ordinária realizada no dia 28 de Agosto de 2026, bem como o disposto no Art. 12-E da Lei nº 11.091/2005, RESOLVE:

RESOLUÇÃO Nº 05/2026/CRSC-PCCTAE, 31 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º DEFERIR o Reconhecimento de Saberes e Conhecimentos (RSC-PCCTAE), para os servidores técnico-administrativo abaixo relacionados, na data de efeitos financeiros e nível respectivo, considerando o parecer de aprovação emitido pela CRSC-PCCTAE e constante na solicitação de cada servidor no Sistema Administrativo de Recursos Humanos – ADRH:

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS DO PLANO DE CARREIRA DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, da Presidência da República, na Portaria Normativa nº 543/2026/GR, de 22 de julho de 2026, na Portaria Normativa nº 544/2026/GR, de 30 de julho de 2026 (Regimento da CRSC-PCCTAE), no Edital nº 01/2026/CRSC-PCCTAE, de 31 de julho de 2026, e o constante no processo nº 23080.038873/2026-95, RESOLVE:

PORTARIA Nº 06/2026/CRSC-PCCTAE DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Nº 06/2026/CRSC-PCCTAE – Art. 1º Retificar a Portaria nº 05/2026/CRSC-PCCTAE, de 24 de agosto de 2026, publicada no Boletim Oficial da UFSC nº 156/2026, de 24 de agosto de 2026, modificando o trecho que se segue:

Onde se lê:

“Art. 11 Ficam atribuídas 8 (oito) horas semanais para o membro designado pelo Art. 5º para o desempenho de atividades das comissões, em conformidade com o Art. 6º da Portaria Normativa nº 543/2026/GR, de 22 de julho de 2026.”

Leia-se:

“Art. 10 Ficam atribuídas 8 (oito) horas semanais para o membro designado pelo Art. 5º para o desempenho de atividades das comissões, em conformidade com o Art. 6º da Portaria Normativa nº 543/2026/GR, de 22 de julho de 2026.”

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref.: Processo nº 23080.038873/2026-95)

PORTARIA Nº 05/2026/CRSC-PCCTAE, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Nº 05/2026/CRSC-PCCTAE – Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Isabel Cristina da Rosa, SIAPE nº 1660227, Pedagoga, da Comissão Técnica de Avaliação (CTA) dos Centros de Ensino do Campus-Sede Florianópolis, designada pela Portaria nº 01/2026/CRSC-PCCTAE, de 10 de agosto de 2026.

Art. 2º Dispensar, a pedido, o servidor Hilario Mattioli Neto, SIAPE nº 1359213, Enfermeiro, da CTA do Hospital Universitário, designado pela Portaria nº 01/2026/CRSC-PCCTAE, de 10 de agosto de 2026.

Art. 3º Dispensar, em conformidade com a Portaria Normativa nº 544/2026/GR, de 30 de julho de 2026 (Regimento da CRSC-PCCTAE), o servidor Diego Dal Bello Morasco, SIAPE nº 2345854, Assistente em Administração, da CTA dos Centros de Ensino do Campus-Sede Florianópolis, designado pela Portaria nº 01/2026/CRSC-PCCTAE, de 10 de agosto de 2026.

Art. 4º Alterar a designação da servidora Claudia Milanezi Vieira, SIAPE nº 1786311, Assistente em Administração, de suplente da CTA dos Campi Fora de Sede para titular da CTA dos Campi Fora de Sede.

Art. 5º Alterar a designação das servidoras Carolina Thiesen Lehmkuhl, SIAPE nº 2182634, Técnica de Laboratório, e Giseli Salaib Springer, SIAPE nº 3136419, Assistente em Administração, de suplentes da CTA dos Centros de Ensino do Campus-Sede Florianópolis para titulares da CTA dos Centros de Ensino do Campus-Sede Florianópolis.

Art. 6º Alterar a designação do servidor Wagner Capistana Santos, SIAPE nº 1273823, Arquivista, de suplente da CTA da Administração Central para titular da CTA da Administração Central. Art. 7º Alterar a designação dos servidores Anderson Padilha da Rocha, SIAPE nº 1660437, Biomédico, Kátia Conceição Simon, SIAPE nº 2083428, Auxiliar em Administração, e Ricardo Luiz Akira Nishimura, SIAPE nº 2778776, Administrador, de suplentes da CTA do Hospital Universitário para titulares da CTA do Hospital Universitário.

Art. 8º A CTA dos Campi Fora de Sede passa a ter a seguinte composição:

a) titulares:

1. Ania Tamilis da Silva Witt, SIAPE nº 1791598, Assistente Social;

2. Claudia Milanezi Vieira, SIAPE nº 1786311, Assistente em Administração

3. Cristiane Seger, SIAPE nº 2424563, Técnica de Laboratório;

4. Gisele Lima Luiz, SIAPE nº 1888735, Secretária Executiva;

5. Nathalia Cirne Diniz Cruz, SIAPE nº 1418391, Técnica em Assuntos Educacionais;

6. Patrícia Andréia Amaral de Freitas Barthel, SIAPE nº 2242604, Assistente em Administração;

7. Rossana Lopes Pereira de Souza , SIAPE nº 3126773, Assistente Social;

8. Vania Piva, SIAPE nº 1895163, Assistente em Administração.

b) suplentes:

1. Gabriel Faria Martins, SIAPE nº 1185980, Assistente em Administração;

2. Larissa Grundler de Souza, SIAPE nº 3245090, Assistente em Administração;

3. Monica Selau Bauer, SIAPE nº 1851574, Assistente em Administração;

4. Vitória de Lara Miranda, SIAPE nº 3310807, Assistente Social.

Art. 9º A CTA dos Centros de Ensino do Campus-Sede Florianópolis passa a ter a seguinte composição:

a) titulares:

1. Aline Chiarelli Cristofolini, SIAPE nº 2277388, Técnico de Laboratório;

2. Ana Paula dos Santos, SIAPE nº 3047548, Técnica em Assuntos Educacionais;

3. Carolina Thiesen Lehmkuhl, SIAPE nº 2182634, Técnica de Laboratório;

4. Gabriela Pereira Peres, SIAPE nº 2230364, Assistente de Alunos;

5. Gilmar Stipp, SIAPE nº 1478087, Técnico de Laboratório;

6. Giseli Salaib Springer, SIAPE nº 3136419, Assistente em Administração;

7. Helena Carolina Medeiros Valverde, SIAPE nº 2380694, Assistente em Administração;

8. Priscila Pimentel Vieira, SIAPE nº 1891620, Administradora de Edifícios

b) suplentes:

1. Débora dos Passos Rodrigues Coelho, SIAPE nº 3151014, Assistente em Administração;

2. Geisa Pereira Garcia, SIAPE nº 1124415, Assistente em Administração;

3. Jeferson Madeira da Silva, SIAPE nº 2666133, Assistente em Administração;

4. José Carvalho Alexandre de Araújo, SIAPE nº 1008685, Assistente em Administração;

5. Maria Juliana Fernandes, SIAPE nº 1994451, Assistente em Administração;

6. Sonia Maria Guevara Ochoa, SIAPE nº 2344917, Assistente em Administração.

Art. 10 A CTA da Administração Central passa a ter a seguinte composição:

a) titulares: 1. Dalânea Cristina Flôr, SIAPE nº 2606495, Pedagoga;

2. Daniel Miranda Lopes, SIAPE nº 1977908, Assistente em Administração;

3. Hélio Rodak de Quadros Júnior, SIAPE nº 1946122, Engenheiro Civil;

4. Maria Regina Cellis, SIAPE nº 342201, Contadora;

5. Michaela Ponzoni Accorsi, SIAPE nº 1755878, Psicóloga;

6. Valéria Seoane Standt, SIAPE nº 2020162, Assistente em Administração;

7. Wagner Capistana Santos, SIAPE nº 1273823, Arquivista;

8. Waldoir Valentim Gomes Júnior, SIAPE nº 1212451, Técnico em Eletrotécnica;

9. Zulmar dos Santos, SIAPE nº 2182876, Técnico em Eletrotécnica.

b) suplentes:

1. Ana Caroline Padilha Severo, SIAPE nº 1972920, Assistente em Administração;

2. Bianca Jacqueline Ramos, SIAPE nº 2927557, Enfermeira;

3. Gabriela de Souza Ferreira, SIAPE nº 1953103, Administradora;

4. Josiani Alves Staroski da Costa, SIAPE nº 2996665, Contadora;

5. Larissa Dall Agnol, SIAPE nº 1698296, Assistente em Administração;

6. Liliane Lohn, SIAPE nº 2083833, Auxiliar em Administração;

7. William Douglas Gomes Peres, SIAPE nº 3159101, Auditor.

Art. 11 A CTA do Hospital Universitário passa a ter a seguinte composição:

a) titulares:

1. Anderson Padilha da Rocha, SIAPE nº 1660437, Biomédico;

2. Fabiana Minati de Pinho, SIAPE nº 1421464, Enfermeira;

3. Joice May de Aguiar, SIAPE nº 1421627, Técnica em Enfermagem;

4. Kátia Conceição Simon, SIAPE nº 2083428, Auxiliar em Administração;

5. Letícia Souza de Freitas, SIAPE nº 1359172, Auxiliar de Enfermagem;

6. Michela Lizzi Lagranha, SIAPE nº 2272012, Enfermeira;

7. Ricardo Luiz Akira Nishimura, SIAPE nº 2778776, Administrador.

8. Taise Costa Ribeiro Klein, SIAPE nº 1160353, Enfermeira.

b) suplentes:

1. Angela Cristina Rhoden Proença, SIAPE nº 1442808, Técnica de Laboratório;

2. Celso Vieira Nunes, SIAPE nº 1548488, Auxiliar de Enfermagem;

3. Eduardo Martins Linhares, SIAPE nº 1824221, Técnico em Enfermagem;

4. Fernanda Forster, SIAPE nº 2710900, Técnica em Enfermagem;

5. Flavia Cristina Silva Medeiros, SIAPE nº 1421622, Técnica em Enfermagem;

Art. 12 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref.: Processo nº 23080.038873/2026-95)

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2519/2026/GR – Art. 1º Designar CAUÃ BORGES CANILHA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1025134, para exercer a função de Chefe do Serviço de Administração de Moradia Estudantil – SAME/DGME/PRAE.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 041896/2026)

PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2537/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 27 de Setembro de 2026, Agenor Hentz da silva Junior,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1822056, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Física, nível mestrado profissional – CPPGEFNMP/CTS/ARA, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Processo 23080.042502/2026-16)

Nº 2538/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 27 de Setembro de 2026, Rogério Gomes de Oliveira,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1724307, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Física, nível mestrado Profissional –  CPPGEFNMP/CTS/ARA, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Processo 23080.042502/2026-16)

Nº 2539/2026/GR – Art. 1º Designar TIAGO JOSE BINI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1228528, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente do Departamento de Clínica Médica – SE/CLM/CCS.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 042882/2026)

Nº 2542/2026/GR – Retificar a Portaria º 2503/2026/GR, DE 20 DE AGOSTO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União nº  160, em 25/08/2026, seção 2, p. 34, que designa ALBERTO LUIS GARCIA OLIVEIRA, modificando o trecho em que se lê “Chefe do Serviço de Gestão Patrimonial – SGP/CCB” para “Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas SGPE/CCB”.

(Ref. Sol. 041904/2026)

PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2561/2026/GR – Designar BRUNA CAROLINA STANSKY, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1991910, Chefe da Divisão de Projetos e Convênios – DIVPC/CPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Projetos e Contratos Fundacionais – CPC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31 de Agosto de 2026 a 05 de Setembro de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, RENAN HAUCH TASSI, SIAPE nº 3065754, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 23080.042449/2026-45)

Nº 2562/2026/GR – Designar ANA BEATRIZ ALVES VITAL, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1262930, para substituir a Chefe da Divisão de Contratação Temporária – DCT/CAC/DDP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/08/2026 a 06/09/2026, tendo em vista o afastamento da titular ALVAIR DUTRA DE ARMAS, SIAPE nº 1111207, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 042762/2026)

Nº 2563/2026/GR – Designar Paulo Ricardo Barroso Brito de Lima, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2395862, Chefe da Divisão de Afastamento e Apoio à Capacitação – DAAC/CCP/DDP/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Capacitação Pessoas – CCP/DDP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22 de Agosto de 2026 a 28 de Agosto de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, CHERYL MAUREEN DAEHN, SIAPE nº 2350043, em licença por motivo de doença em pessoa da família.

(Ref. Sol. 041761/2026)

Nº 2564/2026/GR – Designar Tadeu Zomer Locatelli, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 1910942, Chefe da Seção de Exposição – SEX/DCEVEN/SeCArte, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Eventos – CE/DCEVEN/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19 de Agosto de 2026 a 20 de Agosto de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, Célia Cristina de Paulos Morais, SIAPE nº 262487, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 043083/2026)

Nº 2565/2026/GR – Designar BRUNO MAFRA NEY REINHARDT, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 2569238, Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social – CPGAS/CFH, para responder cumulativamente pela Chefia do Departamento de Antropologia – ANT/CFH, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03 de Agosto de 2026 a 07 de Agosto de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, Maria Eugenia Dominguez, SIAPE nº 1855020, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 038227/2026)

Nº 2567/2026/GR – Designar MARCUS PAULO PESSÔA DA SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3006577, Chefe do Serviço Administrativo da Secretaria de Inovação e  Sustentabilidade – SASIS/CCB, para responder cumulativamente pela Chefia do Setor de Apoio a Pesquisa e Extensão – SAPE/CCB, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03 de Agosto de 2026 a 16 de Agosto de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, Ana Paula Matei, SIAPE nº 1550263, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 042401/2026)

Nº 2568/2026/GR – Designar Cláudia Prim Corrêa, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2008591, Chefe do Setor de Apoio Administrativo – SAA/SETIC/PROPLAN, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Tecnologia da Informação e Redes – DTIR/SETIC/SEPLAN, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 31 de Agosto de 2026 a 05 de Setembro de 2026 e de 08 de Setembro de 2026 a 02 de Outubro de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, GUILHERME ARTHUR GERONIMO, SIAPE nº 1654415, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 043375/2026)

Nº 2569/2026/GR – Designar Moisés Augusto de Miranda, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2230437, para substituir a Chefe do Serviço de Movimentação Externa – SME/CDiM/DDP/PRODEGESP, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/08/2026 a 20/08/2026, tendo em vista o afastamento da titular DANIELA FALIGUSKI, SIAPE nº 2160403, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 043445/2026)

Nº 2570/2026/GR – Designar Juliana Martinelli de Lucena, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2020136, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica – SE/CPGEMC/CTC, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/08/2026 a 03/09/2026, tendo em vista o afastamento da titular Marieta Trilha de Souza, SIAPE nº 1886399, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 23080.043519/2026-82)

Nº 2571/2026/GR – Designar ANA MARCIA TEIXEIRA MORAES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1668771, para substituir o Coordenador de Apoio Administrativo – CAA/DFO/PU, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/09/2026 a 30/09/2026, tendo em vista o afastamento do titular JOSE VICENTE DOS SANTOS, SIAPE nº 1158633, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 043501/2026)

Nº 2572/2026/GR – Designar ERICO JOSE DOMINGOS, JARDINEIRO, SIAPE nº 1160446, para substituir a Chefe da Divisão de Almoxarifado – DA/DME/PU, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/09/2026 a 22/09/2026, tendo em vista o afastamento da titular JULIA LIMA FIGUEIREDO, SIAPE nº 2418194, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 042741/2026)

PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2581/2026/GR – Art. 1º Fica instituída Comissão para Elaboração da Minuta de Resolução Normativa de Política de Comunicação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º Compete à Comissão mencionada no Art. 1º:

I – realizar estudos e levantamentos necessários à elaboração da minuta de resolução normativa;

II – discutir e propor princípios e diretrizes para a comunicação institucional da UFSC;

III – promover, quando necessário, a interlocução com setores e unidades da Universidade relacionados à matéria;

IV – analisar normativas, documentos e canais institucionais relacionados à comunicação; e

V – elaborar e apresentar, ao final dos trabalhos, minuta de resolução normativa da Política de Comunicação da UFSC.

Art. 3º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão mencionada no Art. 1º:

I – ÁUREO MAFRA DE MORAES, Secretário de Comunicação (SECOM);

II – EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Coordenadora de Apoio à Gestão da Comunicação (SECOM);

III – ROSIANI BION DE ALMEIDA, Chefe do Setor de Imprensa do Gabinete da Reitoria da Secretaria de Comunicação (SECOM);

IV – CLEDISON AMBROZIO MARQUES, Diretor da TV UFSC (TV UFSC/SECOM);

V – FÁBIO BIANCHINI MATTOS (TV UFSC/SECOM);

VI – CAETANO MACHADO, Diretor da Agência de Comunicação (Agecom/SECOM);

VII – HENRIQUE ALMEIDA VIEIRA RESENDE, Coordenador de Comunicação Organizacional e Novas Mídias (Agecom/SECOM);

VIII – MILENE BARAZZUTTI, Chefe do Serviço de Apoio a Sistemas de Comunicação Educativa (Agecom/SECOM);

IX – GRASIELA COSTA DE LACERDA, Chefe da Seção de Comunicação Interna (Agecom/SECOM);

X – AUDREY SCHMITZ SCHVEITZER, Coordenadora de Design e Programação Visual (Agecom/SECOM);

XI – ANA DE CASTRO SCHENKEL (Agecom/SECOM);

XII – ANDREI KREPSKY DE MELO (Agecom/SECOM);

XIII – LEONARDO ALEXANDRE REYNALDO (Agecom/SECOM);

XIV – MÁRCIO LUZ SCHEIBEL (Agecom/SECOM);

XV – LUÍS CARLOS FERRARI, Coordenador de Divulgação e Jornalismo Científico (Agecom/SECOM);

XVI – AMANDA SOUZA DE MIRANDA (Agecom/SECOM);

XVII – ANA PAULA LÜCKMAN (Agecom/SECOM);

XVIII – CAMILA RAPOSO (Agecom/SECOM);

XIX – DANIELA CANIÇALI MARTINS PINTO (Agecom/SECOM);

XX – LUCIANO ANTONIO AGNES, Chefe do Serviço de Expediente (Agecom/SECOM);

XXI – ROSIANE ROSA GUIMARÃES (Agecom/SECOM); e

XXII – RENATO IRINEU JOSÉ (Agecom/SECOM).

Art. 4º A Comissão terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta portaria, para a conclusão dos trabalhos e apresentação da minuta de que trata o Art. 2º, inciso V.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 43028/2026)

Nº 2582/2026/GR – Art. 1º Ficam dispensados PEDRO ANTONIO DE MELO, professor do magistério superior, SIAPE nº 2156578, e MÔNICA SALOMÓN GONZÁLEZ, professora do magistério superior, SIAPE nº 2775844, respectivamente da condição de representantes titular e de suplente dos coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro Socioeconômico na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para a qual foram designados pela Portaria nº 710/2025/GR, de 8 de abril de 2025.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 043549/2026)

Nº 2583/2026/GR – Art. 1º Fica dispensada, a pedido, ARIADNE CRISTIANE CABRAL DA CRUZ, professora do magistério superior, SIAPE nº 3554138, da condição de representante suplente dos coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências da Saúde (CCS) na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para qual foi designada pela Portaria nº 468/2026/GR, de 27 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Ficam dispensadas, a pedido, ANA CAROLINA DE ASSIS MOURA GHIRARDI, professora do magistério superior, SIAPE nº 2134620, e DANIELA POLO CAMARGO DA SILVA, professora do magistério superior, SIAPE nº 3013028, respectivamente da condição de representante titular e suplente dos coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do CCS na Câmara de Pós-Graduação da UFSC, para a qual foram nomeadas através da Portaria nº 994/2025/GR, de 20 de maio de 2025.

Art. 3º Fica designada THAIS MARQUES SIMEK VEGA GONÇALVES, professora do magistério superior, SIAPE nº 2228788, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do CCS na Câmara de Pós-Graduação da UFSC, com mandato até 30 de abril de 2027.

Art. 4º Fica designada HELLEN KARINE STULZER KOERICH, professora do magistério superior, SIAPE nº 2534243, na condição de titular, e BIANCA RAMOS PEZZINI, professora do magistério superior, SIAPE nº 2322381, na condição de suplente, para representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do CCS na Câmara de Pós-Graduação da UFSC, com mandato até 31 de julho de 2027.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 42736/2026)

Nº 2586/2026/GR – Art. 1º Fica extinta a Divisão de Apoio Administrativo – DAA/CA/DCF/PROPLAN, código FG-3.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 044006/2026)

Nº 2589/2026/GR – Art. 1º Fica atribuída à servidora LARISSA PIAZZETTA GYSI, assistente em administração, SIAPE nº 1731206, lotada na Coordenadoria de Apoio Administrativo (CAA/CCA), a partir de 24 de agosto de 2026, a jornada de 4 (quatro) horas diárias ou 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do Art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 23080.036910/2026-21)

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

A DIRETORA-GERAL PRO TEMPORE DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas competências estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Nº 238/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DETERMINAR o afastamento preventivo do servidor R.M.L. de C., matrícula SIAPE 1636566, sem prejuízo de sua remuneração, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

Art. 2º O afastamento preventivo constitui medida de natureza cautelar, destinada a preservar a regularidade da instrução do Processo Administrativo Disciplinar nº 23080.055564/2025-07 e a prevenir eventual interferência do servidor na apuração dos fatos, especialmente quanto à produção de provas e à atuação de vítimas, testemunhas e demais pessoas envolvidas no processo, nos termos do art. 147 da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Durante o período de afastamento preventivo, fica vedado ao servidor R.M.L. de C., matrícula SIAPE nº 1636566, o acesso às dependências da Universidade Federal de Santa Catarina, ressalvadas as hipóteses de prévia autorização da Administração, aos sistemas de informação institucionais, bem como a posse de equipamentos e documentos da Autarquia.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref.: Processo nº 23080.055564/2025-07 e os fundamentos consignados no Despacho nº 340/2026/GAB/DPD/UFSC)

Nº 239/2026/DPD/UFSC – Art. Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Acusatória designada pela Portaria 054/2026/DPD/UFSC, de 09 de março de 2026 e alterações, para apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo n° 23080.055424/2025-21, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 68/2026/PROAD – Art. 1º DISPENSAR o servidor GEORGE YPIRANGA DE CONTO, SIAPE 1966054, da função de Agente Patrimonial Setorial, para a qual foi designado pela Portaria nº 31/PROAD/2020, de 27 de janeiro de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

(Ref.: Solicitação Digital nº 041428/2026)

PORTARIA DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 69/2026/PROAD – Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDRÉ LUÍS DA ROSA, SIAPE nº 2033845, da função de Membro Titular da Equipe de Planejamento da Contratação instituída pela Portaria nº 63/2026/PROAD, de 12 de agosto de 2026.

Art. 2º DISPENSAR VICENTE FLORÊNCIO ROCHA DA GAMA E SILVA, representante do SINTUFSC, da Equipe de Planejamento da Contratação instituída pela Portaria nº 63/2026/PROAD, de 12 de agosto de 2026.

Art. 3º DESIGNAR JORGE CORDEIRO BALSTER, representante do SINTUFSC, para integrar a Equipe de Planejamento da Contratação instituída pela Portaria nº 63/2026/PROAD, de 12 de agosto de 2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo 23080.005885/2026-33)

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

O(A) Diretor(a) do Departamento de Contratos, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 330/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR, o(a) servidor(a) Gelson Alcides dos Santos, SIAPE nº1478105, para compor, como membro titular, a equipe de planejamento da contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial em geradores de energia elétrica de emergência, conforme consta no processo 23080.042907/2026-46.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 0333/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00122/2026 (processo 022975/2026-99), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL, CNPJ nº 21.308.480/0001-22. A indicação foi realizada mediante Processo Digital 022975/2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0334/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00076/2026 (processo 012881/2024-40), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição EXTINGUE FOGO COM. DE EXTINTORES LTDA, CNPJ nº 85.391.720/0001-88. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 041471/2026.

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00076/2026 (processo 012881/2024-40), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição EXTINGUE FOGO COM. DE EXTINTORES LTDA, CNPJ nº 85.391.720/0001-88. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 041471/2026.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA 31 DE AGOSTO DE 2026

N° 066/ PROAFE/2026 – Art. 1º Considerando o disposto no art. 15, inciso IV, da Portaria Normativa nº 509/2025/GR, designar João Rafael de Faveri Leacina, matrícula SIAPE nº 1350361, servidor da Universidade Federal de Santa Catarina, para atuar como Defensor Dativo de João Guilherme Cadore Tavares, com a finalidade de assegurar o exercício do direito de defesa.

Art. 2º Compete ao Defensor Dativo analisar os autos e apresentar defesa escrita em favor da pessoa denunciada, observadas as disposições estabelecidas na regulamentação vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 26/2026/PRODEGESP – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social dos Setores abaixo relacionados, conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da PRODEGESP/UFSC.

Art. 4º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa 218/2025/CUn.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando a Portaria nº 07/2026/PRODEGESP.

(Ref.: Resolução Normativa 218/2025/GR e processo nº 23080.013306/2026-26

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Nº 473/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor FABRÍCIO DE OLIVEIRA OURIQUE, matrícula SIAPE 1863254, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado/localizado no DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO / DEC/CTS/ARA / DEC/CTS/ARA, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 24 de agosto de 2026 a 28 de agosto de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8748058).

Nº 474/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor FABRÍCIO DE OLIVEIRA OURIQUE, matrícula SIAPE 1863254, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado/localizado no DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO / DEC/CTS/ARA / DEC/CTS/ARA, a prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 29 de agosto de 2026 a 12 de setembro de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8748058).

Nº 475/2026/DAP – Art. 1º Aposentar MILTON BIAGE, matrícula SIAPE 404568, código de vaga 690022, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D (Titular), nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 10, § 1º, Inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019, com proventos proporcionais a 74% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso II, da Emenda Constitucional n° 103/2019 (Processo nº 23080.028436/2026-63).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Nº 476/2026/DAP – Art. 1º Aposentar DANIEL NORBERTO KOZAKEVICH, matrícula SIAPE 1159956, código de vaga nº 691627, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Associado), Nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a totalidade da remuneração, proporcional a 33/35 nos termos do Capítulo X, Seção II da Portaria MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022, em decorrência do cômputo de tempo de contribuição no exterior, mediante aplicação de acordo internacional de previdência social, incorporando 5% (cinco por cento) de adicional de tempo de serviço (Processo nº 23080.031328/2026-78).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 477/2026/DAP – Art. 1º – Conceder à servidora PRISCILA DE OLIVEIRA MORAES, matrícula SIAPE 2057666, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA E DESENVOLVIMENTO RURAL / ZOT/CCA pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 22 de agosto de 2026 a 19 de dezembro de 2026, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov n. 8738418).

Nº 478/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora PRISCILA DE OLIVEIRA MORAES, matrícula SIAPE 2057666, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA E DESENVOLVIMENTO RURAL / ZOT/CCA, partir do dia 20 de dezembro de 2026 a 17 de fevereiro de 2027, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov n. 8738418).

Nº 479/2026/DAP – Art. 1º – Conceder à servidora MARIA LETÍCIA SIMON, matrícula SIAPE 1372986, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, lotada/localizada no Departamento de Ciências Médicas / DCM/CTS, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 21 de agosto de 2026 a 18 de dezembro de 2026, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov n.

Nº 480/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora MARIA LETÍCIA SIMON, matrícula SIAPE 1372986, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, lotada/localizada no Departamento de Ciências Médicas / DCM/CTS, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 19 de dezembro de 2026 a 16 de fevereiro de 2027, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov n. 8752470).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 160/2026

Data da publicação: 28/08/2026

PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Nº 66/2026/PROAD – Art. 1º Revogar a Portaria nº 153/PROAD/2025, de 16 de setembro de 2025.

Art. 2º Designar os servidores THAÍS SANTOS ALVES, SIAPE nº 2999498, Contadora (titular), e HUGO LEONARDO TUCKUMANTEL, SIAPE nº 1310956, Assistente em Administração (suplente), como Fiscais Setoriais dos Serviços de Limpeza da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), para colaborarem com a equipe de fiscalização do Contrato nº 505/2018, sendo atribuídas 2 (duas) horas semanais de trabalho à realização dessa atividade.

Art. 3º Os servidores designados como Fiscais Setoriais dos Serviços de Limpeza terão as seguintes atribuições:

.§ 1º Responder e encaminhar mensalmente, nos prazos definidos pelos Fiscais de Contrato, o formulário “Avaliação dos Serviços de Limpeza”, datado e com a identificação do responsável pelo preenchimento, preferencialmente em arquivo PDF. A avaliação deverá ser enviada para o endereço eletrônico.

.§ 2º Quando verificarem falhas, os fiscais setoriais deverão solicitar ao preposto da Contratada a correção dessas falhas e, caso o preposto não as corrija, deverão comunicar o setor de fiscalização, por meio do endereço eletrônico , que tomará as providências necessárias.

Art. 4º Para subsidiar o desempenho de suas funções, os Fiscais Setoriais deverão observar o contrato e seus anexos.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Memorando Circular nº 2/PROAD/2019 e o Processo Digital nº 23080.009601/2019-59)

PORTARIA DE 24 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 67/2026/PROAD – Art. 1º DISPENSAR o servidor MARCELO FERREIRA VIGNOCHI, SIAPE nº 1053746, da função de Agente Patrimonial Setorial, para a qual foi designado pela Portaria nº 121/PROAD/2017, de 10 de maio de 2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital nº 035055/2026)

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

PORTARIA DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 329/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento da contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento eventual de peças, componentes e materiais, para autoclaves do Departamento de Odontologia (ODT/CCS), conforme consta no processo 23080.042730/2026-88.

Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.

Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.

Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo até 27/11/2026 para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE BENS PERMANENTES

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE BENS PERMANENTES, DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 102/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º Retificar a Portaria nº 084/DGP/PROAD/2026, de 21 de julho de 2026, conforme especificado a seguir:

Onde se lê “Secretaria de Estado de Saúde do Mato Grosso do Sul”,

leia-se “Secretaria de Saúde Indígena – Distrito Sanitário Especial Indígena – Alto Rio Juruá”.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.022881/2026- 10)

Nº 103/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores DANIEL FLORES CALDAS, SIAPE nº 2696056, GISELI SALAIB SPRINGER, SIAPE nº 3136419, e MARIA CRISTINA MARINO CALVO, SIAPE nº 2195024, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens a serem doados pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caxias do Sul.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.038241/2026- 21)

Nº 104/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, JEAN EVERSON MARTINA, SIAPE nº 1018912, e THAIS BARDINI IDALINO, SIAPE nº 3219472, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.034688/2026- 21)

Nº 105/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, ALEXSANDRO FURTADO PEREIRA, SIAPE nº 1953115, e EDUARDO XAVIER COSTA ANDRADE, SIAPE nº 3512896, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.036399/2026- 67)

Nº 106/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, NUNO CÉSAR MOREIRA DE ARAÚJO, SIAPE nº 1379654, e FERNANDA SALES CAMPOS CLARO, SIAPE nº 3334492, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.064346/2025-55)

Nº 107/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, ROBERTO FERNANDO VIEIRA, SIAPE nº 1156993, e VANESSA DE AMORIM AMORIM, SIAPE nº 1725791, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.004821/2026- 15)

Nº 108/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, NUNO CÉSAR MOREIRA DE ARAÚJO, SIAPE nº 1379654, e FERNANDA SALES CAMPOS CLARO, SIAPE nº 3334492, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.028998/2026-15)

Nº 109/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, MARCOS ANTONIO SEGATTO SILVA, SIAPE nº 379563, e FLAVIO HENRIQUE REGINATTO, SIAPE nº 1567513, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.039646/2026- 87)

Nº 110/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, FELIPE BOECHAT VIEIRA, SIAPE nº 1656616, e MARÍLIA TEDESCO, SIAPE nº 3216030, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.041358/2026 – 92)

Nº 111/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores Diogo Zanoni Casagrande, SIAPE nº 2390765, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, lotado no DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS/DCF/PROPLAN e localizado na COORDENADORIA ADMINISTRATIVA/ CA/DCF/PROPLAN, e Viviane Halfen Porto, SIAPE nº 2345487, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada na PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO/PROPLAN e localizada na DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO/DAAF/CAA/PROPLAN, para atuarem como Agentes Patrimoniais.

Art. 2º Os servidores ora designados serão os responsáveis por auxiliar nas atividades relacionadas à gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio do DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS/DCF/PROPLAN, conforme determina a Portaria Normativa 007/GR/2007.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref.: Solicitação 041428/2026)

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Nº 462/2026/DAP – Art. 1º Exonerar a pedido HÉRICA APARECIDA MAGOSSO VOLPATO, matrícula SIAPE 1812999, código de vaga 688039, a partir de 31 de julho de 2026, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Associado), Nível 03, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.037197/2026-32).

PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 463/2026/DAP – Restabelecer o pagamento do benefício de pensão de ANA REGINA MACHADO DE MELO, matrícula de nº 6903801, suspenso no mês de agosto de 2026, conforme o disposto na Portaria de nº 449/2026/DAP, de 17 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2026, Seção 2, a partir do mês de setembro de 2026, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

Nº 464/2026/DAP – Conceder pensão civil vitalícia a GENECI CARVALHO, matrícula 7130074, companheira do servidor aposentado JOÃO JOAQUIM NASCIMENTO, SIAPE 1156434, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 016, falecido no dia 26 de maio de 2026, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23080.027044/2026-87)

Nº 465/2026/DAP – Art. 1º Conceder a Pedro Luiz Paolino Chaim, matrícula SIAPE 3158668, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado(a) no Departamento de Economia e Relações Internacionais/CNM/CSE, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 06 (seis) meses, de 01 de setembro de 2026 a 27 de fevereiro de 2027, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.032676/2026-62).

Nº 466/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor ALEX SANDRO ROSCHILDT PINTO, matrícula SIAPE 3467282, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado/localizado no DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA E ESTATÍSTICA / INE/CTC, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 21 de agosto de 2026 a 25 de agosto de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8739322).

Nº 467/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor ALEX SANDRO ROSCHILDT PINTO, matrícula SIAPE 3467282, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado/localizado no DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA E ESTATÍSTICA / INE/CTC, a prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 26 de agosto de 2026 a 09 de setembro de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8739322).

PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 468/2026/DAP – Restabelecer o pagamento do benefício de pensão de Marilene Berretta Cardoso, matrícula de nº 6170030, suspenso no mês de agosto de 2026, conforme o disposto na Portaria de nº 449/2026/DAP, de 17 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2026, Seção 2, a partir do mês de setembro de 2026, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

Nº 469/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora RAMONE DA SILVA, matrícula SIAPE 1074336, ocupante do cargo de ONTADOR, lotada/localizada na Coordenadoria de Liquidação / CL/DCF/SEPLAN, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 19 de agosto de 2026 a 16 de dezembro de 2026, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov n. 8733748).

Nº 470/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora RAMONE DA SILVA, matrícula SIAPE 1074336, ocupante do cargo de CONTADOR, lotada/localizada na Coordenadoria de Liquidação / CL/DCF/SEPLAN, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 17 de dezembro de 2026 a 14 de fevereiro de 2027, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov n. 8733748).

Nº 471/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora CAROLINA BARTH DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1057105, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, lotada/localizada na DIVISÂO DE COMPRAS – DC/CAA/SeCArte / DC/CAA/SeCArte, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 18 de dezembro de 2026 a 15 de fevereiro de 2027, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov n. 8741852).

SECRETARIA DE CULTURA E ARTE

DEPARTAMENTO ARTÍSTICO CULTURAL

EDITAL Nº 013/2026/SECARTE/UFSC

EDITAL PARA INSCRIÇÃO NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CURSOS E OFICINAS LIVRES DE ARTE (COLArte) DO DEPARTAMENTO ARTÍSTICO CULTURAL (DAC) DA UFSC NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2026

A Secretaria de Cultura e Arte (SeCArte) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o edital de inscrição e participação nas atividades oferecidas por meio do Programa de Extensão de Cursos e Oficinas Livres de Artes (COLArte) do Departamento Artístico Cultural da UFSC (DAC), ofertado para a comunidade em geral durante o semestre 2026/2.

1. DAS INFORMAÇÕES GERAIS

1.1. O presente edital está vinculado ao Departamento Artístico Cultural (DAC), unidade da Secretaria de Cultura e Arte (SeCArte) da UFSC, e integra o Programa de Extensão Cursos e Oficinas Livres de Arte do DAC. O programa tem como finalidade oferecer formação inicial e continuada em diferentes linguagens artísticas, como artes visuais, artes cênicas, audiovisual, literatura e música, por meio de cursos e oficinas de curta e média duração, destinados à comunidade interna e externa da UFSC.

2. DO OBJETIVO

2.1. Este edital tem por objetivo estabelecer as normas e divulgar as informações para inscrição e participação nas atividades realizadas pelo Programa de Extensão de Cursos e Oficinas Livres de Arte do DAC, que serão realizados de 21/09/2026 a 18/12/2026 de acordo com as informações do Anexo II – Quadro de Atividades.

3. DAS ATIVIDADES

3.1. Serão ofertados os seguintes cursos, oficinas livres e workshops:

ARTES VISUAIS

a) Cerâmica e processos de criação

b) Na pesquisa da Imagem

c) Na pesquisa da Imagem – Nível Intermediário

ARTES CÊNICAS

a) Corpo, Jogo e Presença: Iniciação ao Teatro

b) OPT: Oficina Permanente de Teatro

AUDIOVISUAL

a) Fotografia Digital e Cores LITERATURA

a) Solte sua escrita: Oficina livre de escrita criativa e expressão pessoal

MÚSICA

a) Iniciação ao Violão

b) Oficina de Violão: Ritmos Afro-Brasileiros da MPB

c) Corpo Sonoro

3.2. Informações detalhadas sobre cada atividade podem ser acessadas clicando no link disponível no nome da atividade.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. São requisitos para se inscrever nos cursos, oficinas livres e workshops do DAC:

4.1.1. Possuir a idade mínima requisitada na atividade em que irá se inscrever, a ser verificada no item “Faixa etária”, constante nos documentos dispostos no Anexo II – Quadro de atividades;

4.1.2. Possuir os materiais e equipamentos próprios requisitados pela atividade em que irá se inscrever;

4.1.3. Possuir a capacidade técnica requisitada pela atividade em que irá se inscrever.

4.2. O período de inscrição será das 14h do dia 28/08/2026 às 14h do dia 09/09/2026, de acordo com o horário de Brasília, DF/Brasil e conforme estabelecido no cronograma constante no Anexo I – Cronograma deste edital.

4.2.1 As inscrições acontecerão em dois períodos:

1º Período – de 28 de agosto a 01 de setembro;

2º período – de 04 a 09 de setembro (vagas remanescentes);

4.2.2. Enquanto houver vagas, as inscrições online estarão disponíveis em até 2 (dois) períodos pré-definidos no item

4.2., cada um deles com data limite para o pagamento do boleto bancário. A inscrição será automaticamente cancelada, caso o pagamento não seja efetuado até o prazo estipulado.

4.3. As inscrições serão realizadas por meio do Formulário de Inscrição Eletrônica, disponível no site do DAC, https://dac.ufsc.br.

4.4. As atividades possuem um limite de vagas para cada turma.

4.5. As vagas serão distribuídas por ordem de inscrição.

4.6. Não serão aceitas inscrições ou envio de documentação por meio diferente do descrito no item 4.3, ou fora do período de inscrição que consta no item 4.2.

4.7. O formulário de inscrição eletrônica será dividido nas seguintes etapas:

4.7.1. Formulário de inscrição, em que será selecionada a atividade desejada e informados os dados pessoais do participante;

4.7.2. Pagamento da taxa de inscrição.

4.8. É permitida a inscrição em mais de uma atividade, desde que respeitados os termos do item 4.1 deste edital.

4.9. É de responsabilidade da pessoa interessada o correto preenchimento do formulário de inscrição, a escolha da turma e o pagamento do boleto bancário até a data do vencimento.

4.10. A SeCArtE e a Coordenadoria do DAC não se responsabilizarão por eventuais prejuízos causados pelo preenchimento incorreto ou incompleto do formulário de inscrição eletrônica, nem pela inscrição não efetivada por motivos de ordem técnica, falhas de comunicação ou de congestionamento de linhas de comunicação que impossibilitem a transferência dos dados.

4.11. As inscrições poderão ser prorrogadas caso não seja atingido o número mínimo de inscritos ou caso ocorram situações excepcionais que justifiquem a extensão do prazo. A eventual prorrogação será comunicada pelos canais oficiais de divulgação do DAC.

4.12. As informações referentes ao passo a passo das inscrições constam no Anexo III – Passo a passo para a inscrição online.

5. DA TAXA DE INSCRIÇÃO

5.1. Cada atividade possui um valor próprio de inscrição, válido apenas para o semestre de 2026.2 e informado no Anexo II deste edital – Quadro de Atividades.

5.2. O pagamento deverá ser realizado por meio de boleto, gerado ao final do preenchimento do formulário de inscrição.

5.3. A inscrição só será efetivada após o pagamento da taxa de inscrição.

5.4. Caso não seja realizado o pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo de validade do boleto, a inscrição será automaticamente cancelada.

5.5. O pagamento da inscrição não poderá ser reembolsado, exceto no caso de cancelamento da atividade.

5.6. Será destinada uma bolsa integral para cada atividade, para pessoas com cadastro socioeconômico comprovado pela PRAE/UFSC ou que possuam o Cadastro Único do Governo Federal.

5.7. Para efetivar a inscrição com bolsa integral é necessário marcar a opção “Assinale aqui para obter gratuidade” no formulário de inscrição e anexar o documento comprobatório no formulário.

6. DA TROCA DE TURMA

6.1. O participante poderá solicitar mudança de turma ou de atividade, enviando e-mail para oficinas.dac@contato.ufsc.br com assunto “Troca de Turma”. A CDAC/SeCArtE atenderá a solicitação da troca de turma, desde que:

6.1.1. A inscrição esteja quitada;

6.1.2. O e-mail seja enviado dentro do período estipulado para a troca de turma;

6.1.3. O e-mail contenha os seguintes dados do inscrito:

6.1.3.1. Nome completo;

6.1.3.2. Número de inscrição;

6.1.3.3. Turma em que se inscreveu e a turma que pretende frequentar (se possível, informar mais de uma opção);

6.1.4. Haja vaga na atividade em que a pessoa estiver interessada;

6.1.5. A pessoa inscrita atenda aos requisitos da atividade que pretende frequentar;

6.1.6. O valor da taxa de inscrição da atividade pretendida não seja superior ao valor da taxa de inscrição paga.

6.2. O período para troca de turma é de 21/09/2026 a 25/09/2026.

7. DAS PENALIDADES

7.1. Será EXCLUÍDA, sem direito a ressarcimento, em qualquer momento, mesmo depois de matriculada, a pessoa inscrita que:

7.1.1. Comprovadamente, para realizar a inscrição nas atividades de extensão, tenha usado documentos e/ou informações falsas ou outros meios ilícitos.

7.1.2. Exigir ou impor outro horário ou outra atividade para a qual não está inscrita.

7.1.3. Comprovadamente, praticar qualquer ato ilícito nas dependências do Departamento Artístico Cultural – DAC/SeCArtE.

7.2. No caso de ocorrência das ações descritas no item 7.1. deste edital, o Coordenador do Programa de Extensão, juntamente com o Coordenador do DAC/SeCArtE, procederão a averiguação de informações ou denúncias e emitirão parecer conclusivo, encaminhando para ciência do participante envolvido.

7.3. No caso da pessoa participante vir a ser excluída de quaisquer atividades de extensão do DAC/SeCArtE nas quais se inscreveu, a sua Inscrição/Participação ficará impossibilitada também em atividades disponibilizadas no futuro.

8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. Ao final das atividades do semestre, será emitido um certificado de participação para os participantes que alcançarem 75% (setenta e cinco por cento) de frequência no(s) curso(s), oficina(s) livre(s) e/ou workshop(s) em que participaram.

8.2. É preciso comparecer no dia/horário/local previsto para início da atividade. Não será encaminhada correspondência de cunho individual sob forma de e-mail, aviso, lembrete ou assemelhados sobre prazos e procedimentos constantes no presente edital.

8.3. É necessário levar documento de identificação com foto no 1º (primeiro) dia de aula, a fim de confirmar presença na lista de frequência.

8.4. Caso haja interrupção do semestre, por motivo de força maior, as atividades que forem suspensas poderão ter as aulas repostas.

8.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria do Departamento Artístico Cultural (CDAC/SECARTE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Florianópolis, 27 de agosto de 2026.

ANEXO I CRONOGRAMA

ANEXO II QUADRO DE ATIVIDADES

ANEXO III PASSO A PASSO PARA A INSCRIÇÃO ONLINE

• Acessar a página: https://dac.ufsc.br/
• Clicar no link para acessar as Inscrições 2026-02.
• Selecionar a turma desejada, que ficará disponível para inscrição enquanto houver vaga.
• Preencher integralmente o formulário de inscrição com os dados pessoais.
• Selecionar a forma de pagamento.
• Conferir os dados (especialmente a turma selecionada), enviar e anotar o número da inscrição.
• Salvar ou imprimir a ficha de inscrição, pois ela contém todas as informações necessárias, como horário e local da atividade.
• Observação: A impressão da ficha de inscrição e do boleto bancário ficará disponível no sistema até o respectivo vencimento. É aconselhável salvar ou imprimi-los nos momentos de menor congestionamento. Basta acessar o link “Segunda Via do Boleto” na página do formulário de inscrição, informar o número da inscrição e do CPF.
• Realizar o pagamento de acordo com a forma de pagamento selecionada: ○ Boleto bancário – Gerar e salvar ou imprimir, sendo que o boleto deverá ser quitado ATÉ A DATA DO VENCIMENTO. Esse pagamento poderá ser efetuado em qualquer agência bancária do território nacional (observando o horário de funcionamento externo da agência) ou em postos de autoatendimento ou via Internet (observando o horário estabelecido pelo banco para quitação na data). A confirmação da inscrição se dá após a compensação do boleto, que pode ocorrer em até 3 (três) dias úteis. Passado o prazo de vencimento do boleto, a inscrição é automaticamente CANCELADA;
•  PIX – Gerar código ou Qrcode para pagamento e confirmação imediata, através do aplicativo do banco;
•  Cartão de crédito – Insira os dados do cartão de crédito e confirme a transação para parcelamento da taxa de inscrição em até 3x (três vezes) e confirmação imediata.
• A inscrição será efetivada após a Coordenadoria do Programa de Extensão ser notificada, pelo Sistema Bancário, do pagamento da taxa de inscrição. Não é necessário apresentar comprovante de inscrição ou de pagamento na Coordenadoria do Departamento Artístico Cultural/SeCArtE.
• Caso o interessado não tenha anotado o nº da inscrição, poderá consultar utilizando o CPF, no link na página do formulário: Consultar INSCRIÇÃO.

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Nº 114/2026/CCE – Art. 1º Tornar pública, na forma da Resolução Normativa n° 114/2017/CUn e da Resolução Normativa n° 138/2020/CUn, a composição da Comissão de Avaliação de Promoção da Classe D – Nível IV (Associado) para a Classe E (Titular) do servidor docente JANAINA TRASEL MARTINS, SIAPE 1682202, do Departamento de Artes (ART/CCE) do Centro de Comunicação e Expressão:

Art. 2º Designar a servidora JULIA DE MARCHI, SIAPE nº 3030478, para secretariar os trabalhos da Banca, competindo-lhe prestar apoio administrativo, lavrar atas, organizar a documentação e adotar as demais providências necessárias ao regular andamento dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo Digital nº 23080.020940/2025-34)

Nº 115/2026/CCE – Art. 1º Designar, a contar de 08 de junho de 2026, o servidor docente MÁRCIO MARKENDORF, SIAPE 2770155, para a função de Coordenador de Ensino do Departamento de Artes – Curso de Graduação em Cinema pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de 5 (cinco) horas semanais para o desempenho da atividade, conforme o Art. 2º da Portaria nº 517/2025/GR, de 04 de setembro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital nº 041673/2026)

PORTARIA DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Nº 116/2026/CCE – Art. 1º Localizar o servidor GABRIEL WILTENBURG DE MORAES, SIAPE 1344714, cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, a partir de 24/08/2026, no seguinte setor:

• Lotação: 10010 – Centro De Comunicação E Expressão
• Localização de exercício: 12369 – Coordenadoria do Curso de Graduação em Animação
• Localização física: 12369 – Coordenadoria do Curso de Graduação em Animação

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA

EDITAL Nº 05/COREME/UFSC, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.

RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA REPRESENTANTE DOS MÉDICOS RESIDENTES JUNTO À COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA – UFSC

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, Prof. Dr. Zulmar Antonio Accioli de Vasconcelos, no uso de suas atribuições regimentais, designado pelas Portarias nºs 1849/2024/GR e 1491/2026/GR, considerando o Regimento Interno desta COREME e o Edital nº 03/2026/COREME, de 05 de agosto de 2026, resolve:

Art. 1º Divulgar o resultado da apuração dos votos, com a respectiva quantidade de cada voto:

Art. 2º Parabenizar e declarar a Chapa 2 vencedora da eleição, tornando o Representante dos Residentes Médicos (e respectivo suplente) na COREME/UFSC:

• REPRESENTANTE:

Danilo de Paula Santos, R1 em Clínica Médica.

• SUPLENTE:

Ana Paula Suszek Correa Mirapalhete, R1 em Medicina Intensiva.

Art. 3º O mandato do Representante dos Residentes eleitos será de 01/09/2026 até 31/08/2027, podendo haver recondução até, no máximo, a data de conclusão do programa de residência.

Florianópolis, 24 de agosto de 2026.

ATA DO SORTEIO DA RESERVA DE VAGAS DO

EDITAL DE ABERTURA N 06/2026/ COREME/UFSC

No vigésimo sexto dia do mês de agosto de dois mil e vinte e seis, às dez horas e quarenta e dois minutos, reuniram-se o Secretário Guilherme Fortkamp da Silveira e a Auxiliar Susana Luciano de Oliveira, para a realização do sorteio de reserva de vagas das Ações Afirmativas que serão inseridas no Edital de Abertura n 06/2026/ COREME/UFSC para ingresso em 2027. Serão sorteadas 13 (treze) vagas para pessoas negras (pretos e pardos), indígenas e quilombolas (PPIQ), sendo, destas, uma vaga reservada preferencialmente para indígenas. 03 (três) vagas para pessoas com deficiência (PCD), 02 (duas) vagas reservadas às pessoas trans (PT), totalizando 05(cinco) vagas destinadas à PCD/vulnerabilidade social. As demais (44 quarenta e quatro) vagas serão destinadas à Ampla Concorrência (AA). O sorteio ocorreu da seguinte forma: o primeiro sorteio (tabela 1 – ANEXO) foi realizado entre as especialidade que possuem 4 vagas (Cirurgia Geral, Medicina Intensiva, Pediatria e Radiologia e Diagnóstico por imagem), a especialidade sorteada para ser destinada uma segunda vaga para AA foi Medicina Intensiva. O segundo sorteio realizado foi para definir as 13 vagas reservadas a candidatos PPIQ (tabela 2 – ANEXO) as especialidades contempladas foram Acupuntura, Anestesiologia, Cirurgia do Aparelho Digestivo, Cirurgia Geral, Cirurgia Plástica, Clínica Médica, Endocrinologia e Metabologia, Gastroenterologia, Ginecologia e Obstetrícia, Medicina Intensiva, Neurologia, Psiquiatria e Radiologia e Diagnóstico por imagem. O terceiro sorteio foi para definir qual destas 13 vagas deverá ser destinada, preferencialmente para candidato indígena e a especialidade sorteada foi a Cirurgia Geral (tabela 3 – ANEXO). Na seqüência foi realizado sorteio dentre as especialidades que ainda possuíam vaga de AA a serem preenchidas e as especialidades sorteadas para destinar 1 vaga para cada para PCD foram Dermatologia, Ginecologia e Obstetrícia e Medicina Intensiva (tabela 4 – ANEXO). Na (tabela 5 – ANEXO) constam as duas especialidades que restaram de AA que serão destinadas a PT e o sorteio foi realizado apenas de forma protocolar, pois havia especialidades e duas vagas a preencher. Na (Tabela 6: ANEXO) consta o resultado total do sorteio de reserva de vagas de AA que será incluído no Edital de Abertura n 06/2026/ COREME/UFSC. Para esse sorteio foi utilizado o site HTTPS://sorteador.com.br/ para sortear de forma impessoal e objetiva as especialidades que receberam as reservas. As 15 horas foi encerrada a sessão. Nada mais havendo a constar eu, Guilherme Fortkamp da Silveira, lavrei a presente ata, assinada por mim e pela Auxiliar Susana Luciano de Oliveira.

TABELAS E LINKS COMPROBATÓRIOS DOS SORTEIOS DAS RESERVAS DE VAGAS DAS AÇÕES AFIRMATIVAS

TABELA 1: SORTEIO ENTRE AS ESPECIALIDADES QUE POSSUEM 4 VAGAS E SERÁ DESTINADA UMA SEGUNDA VAGA PARA AÇÕES AFIRMATIVAS

LINK PARA COMPROVAÇÃO DO SORTEIO

https://sorteador.com.br/resultado/ce39a1d9bb02

TABELA 2: SORTEIO DE DESTINAÇÃO DAS VAGAS PARA PPIQ

LINK PARA COMPROVAÇÃO DO SORTEIO

https://sorteador.com.br/resultado/386aa453fce7

TABELA 3: SORTEIO DA VAGA RESERVADA PREFERENCIALMENTE PARA INDÍGENAS

LINK PARA COMPROVAÇÃO DO SORTEIO

https://sorteador.com.br/resultado/43918698c1e6

TABELA 4: SORTEIO DE DESTINAÇÃO DAS VAGAS PARA PCD

LINK PARA COMPROVAÇÃO DO SORTEIO

https://sorteador.com.br/resultado/68e123de6321

TABELA 5: SORTEIO DE DESTINAÇÃO DAS VAGAS PARA PT

LINK PARA COMPROVAÇÃO DO SORTEIO

https://sorteador.com.br/resultado/a3a7b22f480a

TABELA 6: COMPLETA COM AS INFORMAÇÕES QUE IRÃO PARA O EDITAL

PORTARIA DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Nº 05/2026/COREME – O Presidente da Comissão de Residência Médica da Universidade Federal de Santa Catarina – COREME/UFSC, Dr. Zulmar Antonio Accioli de Vasconcelos, no uso de suas atribuições regimentais, torna pública a inclusão de Preceptores que atuam junto aos Programas de Residência Médica da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, mantendo-se os preceptores informados nas Portarias nº 01, 02 e 03/2026/COREME:

PORTARIA DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Nº 06/2026/COREME – O Presidente da Comissão de Residência Médica da Universidade Federal de Santa Catarina – COREME/UFSC, Prof. Dr. Zulmar Antonio Accioli de Vasconcelos, no uso de suas atribuições regimentais, torna pública a inclusão de Preceptores que atuam junto aos Programas de Residência Médica da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, mantendo-se os preceptores informados nas Portarias nº 01, 02, 03 e 05/2026/COREME:

CENTRO SOCIOECONÔMICO

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no, RESOLVE:

PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 092/2026/CSE – Art. 1º ATUALIZAR, a partir de 28 de agosto de 2026, a composição do Colegiado Pleno do PPGRI, nos seguintes termos:

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e substitui as disposições anteriores.

(Ref.: Processo 23080.043924/2026-09)

Nº 093/2026/CSE – Art. 1º ATUALIZAR, a partir de 28 de agosto de 2026, a composição do Colegiado Delegado do PPGRI, nos seguintes termos:

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e substitui as disposições anteriores.

Nº 094/2026/CSE – Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão Setorial de Controle Social dos setores da Direção do Centro Socioeconômico (CSE); Secretaria Integrada dos Cursos de graduação do CSE; e Institutos vinculados à direção, conforme a Resolução Normativa nº 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização de jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico-administrativos em educação, os seguintes servidores:

I – ANGELO MARCELO SILVEIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 2046359, Administrador de Edifícios, titular;

II – LUÍSA KARAM DE MATTOS FLACH, SIAPE nº 1888275, Assistente em Administração, titular;

III – PRISCILA LAURENTINO, SIAPE nº 3160881, Assistente em Administração, titular;

IV – DANIEL RICARDO CASTELAN, SIAPE nº 2153048, Professor Magistério Superior, suplente;

V – MARISTELA HELENA ZIMMER BORTOLINI, SIAPE nº 2089127, Arquivista, suplente; e

VI – JOÃO LUCAS DE SIQUEIRA ROSA, SIAPE nº 3219383, Assistente em Administração, suplente.

Art. 2º Os servidores designados conforme o Art. 1º ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

I – COORDENADORIA DE GRADUAÇÃO EAD EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / CGEADAP/CSE, código 10069;

II – SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS / SE/CGCNM/CSE, código 12675;

III – SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS / SE/CGRI/CSE, código 12681;

IV – SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DO CURSO GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL /SE-CGSS-CSE, código 12679;

V – SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO / SE/CGADM/CSE, código 12672;

VI – SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS / SE/CGCCN/CSE, código 12677;

VII – COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO / CAA/CSE, código 10053;

VIII – SETOR DE INFORMÁTICA / SI/CAA/CSE, código 12188;

IX – SETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO / SAF/CAA/CSE, código 11920;

X – CENTRO SOCIOECONÔMICO / CSE, código 10013;

XI – DIVISÃO DE PERMANÊNCIA ESTUDANTIL E COMBATE À EVASÃO / DIPECE/CSE, CÓDIGO 12854;

XII – SETOR DE MANUTENÇÃO / SM/CAA/CSE, CÓDIGO 12853;

XIII – DIVISÃO DE EXPEDIENTE / DE/CAA/CSE, CÓDIGO 12852;

XIV – SERVIÇO DE EXPEDIENTE DAS COORDENADORIAS DE ESTÁGIOS / SECE/CAA/CSE, CÓDIGO 12666;

XV – Setor de Apoio à Pesquisa, à Extensão e à Internacionalização / SAPEI/CAA/CSE , CÓDIGO 12920.

Art. 3º Os servidores designados conforme o Art. 1º também integram a Comissão da Unidade do Centro Socioecômico.

Art. 4º Ficam atribuídas 2 (duas) horas semanais aos membros designados para o desempenho de suas atividades na comissão setorial, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa nº 218/2025/CUn. Art. 5º Fica(m) revogada(s) a(s) portarias 023/2023/CSE de 25 de abril de 2023 e 042/2026/CSE de 11 de maio de 2026 e 055/2026/CSE de 18 de junho de 2026.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Resolução Normativa nº 218/2025/CUn)

CENTRO TECNOLÓGICO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria nº 2629/2024/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais RESOLVE:

PORTARIA DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Nº 249/2026/DIR/CTC – Designar os servidores docentes abaixo indicados para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Eletrônica, com efeito retroativo a 1º/8/2026 até 31/7/2028, atribuindo duas horas semanais de carga administrativa aos representantes titulares:

– Representantes do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica – CTC:

Carlos Aurélio Faria da Rocha (Titular)

Eduardo Augusto Bezerra (Suplente)

Cesar Ramos Rodrigues (Titular)

Leonardo Silva Resende (Suplente)

Miguel Moreto (Titular)

Eduardo Luiz Ortiz Batista (Suplente)

Bruno Catarino Bispo (Titular)

Katia Campos de Almeida (Suplente)

– Representantes do Departamento de Informática e Estatística – CTC:

André Wüst Zibetti (Titular)

Ismael Seidel (Suplente)

– Representantes do Departamento de Matemática – CFM:

Cleverson Roberto da Luz (Titular)

Jáuber Cavalcante de Oliveira (Suplente)

– Representantes do Departamento de Física – CFM:

Antônio Nemer Kanaan Neto (Titular)

Eduardo Inacio Duzzioni (Suplente)

– Representantes do CREA-SC Eng. Eletric. e Seg. Trab.

– Fabiano Luz Cardoso (Titular) Eng. Eletric., Civ. e Seg. Trab.

– Wandrigo Santetti de Freitas (Suplente)

– Representantes técnicos-administrativos STAE

Gabriel Boing Cardoso (Titular) STAE

Fabio de Araújo Bairros (Suplente)

(Ref. Solicitação Digital nº 042380/2026)

PORTARIA DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Nº 250/2026/DIR/CTC – Designar os servidores docentes abaixo indicados para compor o Núcleo Docente Estruturante – NDE, do Curso de Graduação em Engenharia Eletrônica, com efeito retroativo a 1º/8/2026 até 31/7/2028, atribuindo-lhes uma hora semanal de carga horária administrativa:

CARLOS RENATO RAMBO

CESAR RAMOS RODRIGUES

FERNANDO RANGEL DE SOUSA

HECTOR PETTENGHI ROLDAN

JEAN VIANEI LEITE

JEFFERSON LUIZ BRUM MARQUES

WALTER PEREIRA CARPES JUNIOR

(Ref.: Solicitação Digital nº 042380/2026)

PORTARIA DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Nº 251/2026/DIR/CTC – Designar, em caráter pro tempore, a servidora docente SORAYA NÓR para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Urbanismo, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, com efeito retroativo a 24/08/2026 até 23/11/2026, tendo em vista o gozo de licença capacitação da titular, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Solicitação Digital nº 043209/2026)

PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Nº 252/2026/DIR/CTC – Designar os(as) servidores(as) docentes MAÍRA LONGHINOTTI FELIPPE, MICHELE FOSSATI, ALMIR FRANCISCO REIS e PAOLO COLOSSO para comporem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo – PósARQ, com efeito retroativo a 1º/8/2026 até 31/7/2028, atribuindo-lhes duas horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref.: Solicitação Digital nº 043080/2026)

Nº 253/2026/DIR/CTC – Art. 1º Revogar, a partir desta data, a Portaria 256/2025/DIR/CTC, de 30 de outubro de 2025.

Art. 2º Designar o acadêmico BRUNO BERNARDO SIMÕES, matrícula 202601976, como representante discente titular junto ao Colegiado Delegado e Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica – POSMEC, para o período de 27/8/2026 a 2/11/2026.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.043516/2026-49)

PORTARIA DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Nº 254/2026/DIR/CTC – Designar os acadêmicos abaixo como representantes discentes para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Controle e Automação, com efeito retroativo a 30/07/2026 até 29/07/2027:

Titular: BRUNO REQUIA BATAI – Matrícula 24102946;

Suplente: CLARA CRUZ DE SA – Matrícula 25100597;

Titular: DOMINIQUE MARIANA OLIVEIRA – Matrícula 25102508;

Suplente: ERICK GLAUBER ELIAS – Matrícula 25100587.

(Ref.: Solicitação Digital nº 037847/2026)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 159/2026

Data da publicação: 27/08/2026

CAMPUS DE ARARANGUÁ

EDITAL Nº 15/CTS/ARA/2026 DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO DE TUTOR PARA O PIAPE

A Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica (PROGRAD) e a Direção-Geral do Campus Araranguá tornam público o processo seletivo para contratação de tutor(a) para atuação presencial no Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (PIAPE), no Campus Araranguá, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

1. DAS ATRIBUIÇÕES

O(A) tutor(a) selecionado(a) desenvolverá, conforme o campo de conhecimento específico (item 4), atividades de apoio aos estudantes de Graduação da UFSC, na vaga para a qual foi aprovado(a), seguindo as diretrizes do programa.

2. DO LOCAL DE ATUAÇÃO

2.1 O(A) tutor(a) selecionado(a) estará vinculado(a) ao Campus Araranguá, exercendo suas atividades presencialmente no campus.

3. DOS REQUISITOS

3.1 São requisitos indispensáveis ao preenchimento da(s) vaga(s) de tutoria do PIAPE:

3.1.1 Ser graduado(a) na área de atuação pretendida ou em áreas afins (com conhecimento na área específica de atuação), conforme o disposto no item 4 deste edital.

3.1.2 Não fazer parte do quadro de docentes do ensino básico ou superior da UFSC.

3.1.3 Ter disponibilidade de 16 (dezesseis) horas semanais para se dedicar à atividade de tutoria, com flexibilidade de horário para atuar conforme a necessidade apresentada pela coordenação do programa, nos termos do disposto no item 5.1 deste edital.

3.1.4 Manter um dos seguintes vínculos:

a) de aluno(a) regularmente matriculado(a) em programa de graduação ou pós-graduação da UFSC (matrícula em disciplina isolada não configura vínculo com a UFSC);

b) de servidor(a) técnico-administrativo(a) da UFSC, condicionado à comprovação posterior de que as horas de desempenho funcional não coincidem com as horas dedicadas ao PIAPE (item 5.1.3.1).

c) de servidor(a) efetivo(a) em uma das seguintes instituições públicas: Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), Instituto Federal Catarinense (IFC) ou na Secretaria da Educação do Estado de Santa Catarina, Prefeituras Municipais da região do Vale do Araranguá ou de Criciúma ou de Tubarão (condicionado à comprovação posterior de que as horas de desempenho funcional não coincidem com as horas dedicadas ao PIAPE – item 5.1.3.1).

4. DAS VAGAS, DA MODALIDADE DE ATUAÇÃO E DOS REQUISITOS ESPECÍFICOS

4.1 A vaga será destinada, preferencialmente, à Política de Ações Afirmativas para as categorias a seguir, nesta ordem de prioridade: negros(as), vulnerabilidade social (baixa renda, quilombolas, pessoas trans e refugiadas ou solicitantes de refúgio), indígenas e pessoas com deficiência.

4.1.1 Para concorrer à Política de Ações Afirmativas (PAA), além dos requisitos concernentes à inscrição em geral, o(a) candidato(a) deverá informar, na ficha de inscrição, sua intenção de candidatar-se para a reserva de vagas e apresentar a documentação constante do item 6.3.1.8.

4.1.2 A descrição das categorias indicadas no item 4.1 consta do Anexo 1 deste edital.

4.1.3 Na hipótese de não haver número de candidatos(as) aprovados(as) suficiente para ocupar a vaga, a mesma será revertida para a ampla concorrência.

4.2 Campo de Conhecimento – Cálculo/Matemática

Número total de vagas: 01

Requisitos mínimos específicos: Graduação em Matemática ou áreas afins (engenharias, Física, entre outras).

Modalidade de atuação: presencial, no campus Araranguá.

5. DA CARGA HORÁRIA, DA REMUNERAÇÃO E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO

5.1 Da carga horária

5.1.1 A carga horária semanal total de dedicação do(a) tutor(a) ao PIAPE é de 16 (dezesseis) horas.

5.1.2 Internamente, a carga horária indicada no item 5.1.1 será assim dividida: 10 (dez) horas para atuação direta com os(as) estudantes participantes do programa e as restantes para a realização de atividades inerentes ao desempenho da tutoria, como, por exemplo, reuniões, elaboração de planejamentos, estudos, preparação de material e participação em formações específicas.

5.1.3 Ainda que se classifique no processo seletivo, não poderá assumir a vaga o(a) candidato(a) que não puder, efetivamente, adequar seus horários ao que for definido pela coordenação do PIAPE.

5.1.3.1 Em se tratando de servidor(a), será exigida para a formalização do contrato de tutoria, a assinatura da chefia imediata, no termo de requerimento de bolsa ou de RPA, de modo a comprovar o não cruzamento do horário de trabalho com aquele disponibilizado ao PIAPE.

5.2 Da remuneração

5.2.1 O (A) tutor (a) vinculado(a) a UFSC, que se enquadra nos itens 3.1.4 (a) e 3.1.4 (b), será remunerado(a) por meio de bolsa de tutoria paga pelo PIAPE. O valor da bolsa será de R$ 1.000,00, para tutores(as) cujo maior nível de escolaridade concluído seja o de graduação, ou de R$ 1.200,00, para os(as) que tiverem concluída uma pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado).

5.2.1.1 O pagamento da bolsa somente será realizado enquanto o(a) tutor(a) mantiver o vínculo com a UFSC.

5.2.2 O (A) tutor (a) vinculado(a) às instituições descritas no item 3.1.4 (c) será remunerado(a) por meio de Recibo de Pagamento Autônomo (RPA). O valor da remuneração será de R$ 1.000,00, para tutores(as) cujo maior nível de escolaridade concluído seja o de graduação, ou de R$ 1.200,00, para os(as) que tiverem concluída uma pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado).

5.3 Da vigência do contrato A validade do contrato terá início a partir da data de contratação e término em 11/12/2026, podendo ser prorrogada para novos períodos, definidos pela coordenação do programa, desde que haja interesse das partes.

6. DAS INSCRIÇÕES

As inscrições dos(as) candidatos(as) às vagas de tutoria implicam o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas neste edital. 6.1 Do prazo para as inscrições As inscrições ocorrerão conforme os prazos estabelecidos no cronograma deste edital (item 15).

6.2 Da realização das inscrições

6.2.1 As inscrições serão realizadas, EXCLUSIVAMENTE, por meio de e-mail. O candidato deverá enviar e-mail para o seguinte endereço: piape.ara@contato.ufsc.br , com a documentação descrita no item 6.3. No assunto do e-mail colocar: “INSCRIÇÃO- NOME COMPLETO”. O candidato receberá e-mail de confirmação de recebimento de sua documentação.

6.2.2 Caso não haja inscritos no período estipulado, o cronograma do item 15 poderá ser prorrogado e divulgado na página do PIAPE: http://piapeara.paginas.ufsc.br/proc-sel-tutorcalculo/

6.3 Da documentação

6.3.1 Os(As) candidatos(as) deverão anexar ao e-mail de inscrição, conforme disposto no item 6.2., cópia digitalizada em PDF dos documentos indicados abaixo:

a) Ficha de inscrição, disponível em: http://piapeara.paginas.ufsc.br/proc-sel-tutor-calculo/

b) Documento de identificação com foto;

c) Currículo acadêmico no formato Lattes.

d) Histórico escolar da graduação e, quando houver, da pós-graduação.

e) Comprovação de titulação acadêmica (diploma da Graduação obrigatório e da PósGraduação, quando houver)

f.) Atestado de matrícula, no caso de ser estudante da UFSC.

g) Comprovante de vínculo empregatício como contracheque ou declaração da instituição, no caso de ser servidor(a) da UFSC ou de uma das instituições listadas no item 3.1.4 (c).

h) Comprovação de experiência profissional na área de atuação, caso a possua, de acordo com o item 7.1 deste edital.

i) Autodeclaração de pertencimento a uma das categorias constantes do item 4.1 deste edital – disponível em http://piapeara.paginas.ufsc.br/proc-sel-tutor-calculo/, devidamente preenchida e assinada, para quem optar por concorrer à reserva de vagas da Política de Ações Afirmativas. Em substituição à autodeclaração, para aqueles(as) candidatos(as) que já tenham passado por algum processo de validação no âmbito da UFSC (instâncias acadêmicas ou administrativas), será aceita a validação administrativa, desde que o(a) candidato(a) anexe, no ato da inscrição, sua Autodeclaração validada ou cópia da Ata por ocasião de sua Banca de Validação.

6.3.2 O(A) candidato(a) que não cumprir os requisitos mínimos ou não anexar toda a documentação no link mencionado acima será desclassificado(a).

6.3.3 É de responsabilidade do candidato a veracidade das informações prestadas no formulário de inscrição, e qualquer declaração falsa ou omissão da verdade implicará a possibilidade de aplicação das sanções cominadas no artigo 299 do Código Penal Brasileiro.

6.3.4 A qualquer tempo a Universidade Federal de Santa Catarina poderá solicitar a verificação de autenticidade e validade dos dados coletados na ficha de inscrição.

7. DA PONTUAÇÃO

Os(As) candidatos(as) serão avaliados(as) por meio de análise curricular e entrevista.

7.1 Da análise curricular

7.1.1 A análise curricular consistirá na apreciação e pontuação, pela comissão examinadora, dos documentos comprobatórios dos critérios apresentados a seguir:

7.1.2 Os pontos das titulações acadêmicas não são cumulativos entre si, prevalecendo o título de maior pontuação.

7.1.3 Contarão como experiência docente (na área, em áreas afins ou em outra área – conforme o caso) os estágios de docência comprovados nos históricos de pós-graduação.

7.2 Da entrevista

7.2.1 A entrevista terá caráter classificatório e eliminatório.

7.2.2 Serão convocados(as) para entrevista os(as) candidatos(as) classificados(as) na análise curricular dentro do limite de 5 (cinco) vezes o número de vagas disponíveis.

7.2.3 Cada candidato(a) receberá nota de 0,0 a 10,0 pontos, conforme critérios estabelecidos nesta tabela:

7.2.4 As entrevistas serão realizadas conforme data estabelecida no cronograma deste edital (item 15).

7.2.5 A ausência na entrevista acarretará a desclassificação do(a) candidato(a).

7.2.6 O(A) candidato(a) com nota final na entrevista inferior a 6 (seis) será desclassificado(a) do processo seletivo.

8. DA COMISSÃO EXAMINADORA

A comissão examinadora designada para este edital será composta de, no mínimo, três servidores(as) da UFSC, incluindo a participação da coordenação do programa.

9. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

Em caso de empate, serão consideradas as seguintes condições e ordem de prioridade:

1. Vinculação com a UFSC;

2. Maior titulação acadêmica;

3. Maior tempo comprovado de experiência docente na área, ainda que ultrapasse o limite da pontuação definido na tabela do item 7.1 deste edital.

10. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DA CONVOCAÇÃO PARA AS ENTREVISTAS

10.1 A homologação das inscrições e a convocação para as entrevistas serão divulgadas, na página do PIAPE em http://piapeara.paginas.ufsc.br/proc-sel-tutor-calculo/, conforme data estabelecida no cronograma deste edital (item 15).

11. DO RESULTADO PRELIMINAR

11.1 O resultado preliminar conterá o resultado da análise curricular e da avaliação das entrevistas.

11.2 O resultado preliminar será divulgado, na página do PIAPE ( http://piapeara.paginas.ufsc.br/proc-sel-tutor-calculo/), com a classificação geral dos(das) candidatos(as), conforme data estabelecida no cronograma deste edital (item 15).

11.3 A pontuação final do(a) candidato(a) corresponderá à soma da pontuação da análise curricular e a pontuação da entrevista.

12. DO RECURSO

12.1 O(a) candidato(a) poderá, dentro do prazo estabelecido no cronograma deste edital (item 15), interpor recurso contra o resultado preliminar.

12.2 A interposição do recurso deverá ser feita, exclusivamente, por meio do envio do formulário padrão de recurso – devidamente preenchido, datado e assinado para o email piape.ara@contato.ufsc.br.

12.3 O formulário padrão de recurso está disponível na página http://piapeara.paginas.ufsc.br/proc-sel-tutor-calculo/ , no local de publicação deste edital.

13. DO RESULTADO FINAL

13.1 O resultado final será divulgado na página do PIAPE http://piapeara.paginas.ufsc.br/proc-sel-tutor-calculo/ , conforme a data estabelecida por cronograma deste edital (item 15).

14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 Caso não seja possível contratar o(a) primeiro(a) colocado(a), por qualquer que seja a razão, os(as) demais classificados(as) do campo de conhecimento poderão ser chamados(as), respeitando-se a ordem de classificação final.

14.2 O prazo de validade deste edital é de 1 (um) ano, podendo, a critério da coordenação do PIAPE, ser prorrogado por igual período.

14.2.1 Enquanto válido o edital, respeitando-se a ordem da classificação final, o candidato(a) classificado(a) fora de número de vagas poderá ser convocado(a) para assumir vaga disponível, desde que ainda mantenha vínculo com a UFSC ou com uma das instituições constantes no item 3.1.4(c).

14.3 O endereço eletrônico para esclarecimento de dúvidas sobre o edital é piape.ara@contato.ufsc.br

14.4 A qualquer tempo e a critério da comissão examinadora, se constatada a apresentação de documentos e/ou assinaturas inidôneos(as), será considerada cancelada a inscrição do(a) candidato(a).

14.5 A PROGRAD reserva-se o direito de não chamar imediatamente todas as pessoas classificadas, em função de limitação orçamentária.

14.6 A comissão examinadora reserva-se o direito de solicitar documentos adicionais, caso existam dúvidas em relação à documentação de cada candidato(a).

14.7 Os casos omissos serão dirimidos pela comissão examinadora.

15. CRONOGRAMA:

Araranguá, 25 de agosto de 2026.

ANEXO 1

Negros

(Pretos e Pardos) Pessoas autodeclaradas pardas ou pretas deverão possuir aspectos fenotípicos que as caracterizem como pertencentes ao grupo racial negro. Conforme o Supremo Tribunal Federal, foi definida a constitucionalidade da heteroidentificação de candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as), na rejeição da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 186, sendo que o critério é o fenótipo e não a ancestralidade. Vulnerabilidade Social São exemplos de grupos em vulnerabilidade social: quilombolas; transexuais, transgênero e travestis; baixa renda; e pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio ou portadoras de visto humanitário.

Indígena

É considerada indígena a pessoa com (1) vínculo histórico e tradicional de ocupação ou habitação entre a etnia e algum ponto do território soberano brasileiro; (2) consciência íntima declarada sobre ser índio (autodeclaração); (3) origem e ascendência pré-colombiana.

Pessoa com deficiência

Pessoas que tenham impedimento de longo prazo de natureza física, intelectual e/ou sensorial que, em interação com uma ou mais barreiras, possa ter obstruída a sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas (conforme a Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa com Deficiência), desde que apresente as condições necessárias para desenvolver as atividades de tutoria, em conformidade com as possibilidades estruturais do programa.

Não poderão se candidatar às vagas reservadas à pessoas com deficiência os indivíduos que apresentem apenas deformidades estéticas e/ou deficiências sensoriais que não configurem impedimento e/ou restrição ao seu desempenho para as atividades desempenhadas no PIAPE.

Não poderão se candidatar às vagas reservadas a pessoas com deficiência indivíduos que apresentem transtornos funcionais específicos (dislexia, discalculia, disgrafia, transtorno de déficit de atenção e hiperatividade).

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 141/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Martín Augusto Gagliotti Vigil, SIAPE nº 1297988, para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Desenvolvimento de Software, atribuindo-lhe 08 (oito) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 26 de agosto de 2026 a 25 de agosto de 2028.

Nº 145/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR as servidoras Giane de Farias Pereira Santana, SIAPE nº 2416681, Ariane Thaise Frello Roque, SIAPE nº 2396292, Ana Lúcia Danielewicz, SIAPE nº 1004407, Marcia Martins Szortyka, SIAPE nº 2775851, e Aline de Brittos Valdati, SIAPE nº 1132554, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Interna de Bolsas de Monitoria do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), atribuindo-lhes duas (2) horas semanais de carga horária administrativa, com vigência de 12 de agosto de 2026 a 11 de agosto de 2027, podendo ser acionada a qualquer momento posterior para resolver casos omissos referentes à distribuição de bolsas no CTS.

Nº 146/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR as TAEs Juliana Vamerlati Santos, SIAPE 2522194, e Maísa Santos de Jesus, SIAPE nº 1099122, o docente Alexandre Márcio Marcolino, SIAPE nº 1863921, e os discentes Ycaro Rodrigues Sales, Matrícula nº 25201347, e Luísa Cibelly Santos Neri Silva, Matrícula nº 24102228, para, sob a presidência da primeira, com vigência dos trabalhos durante os prazos do certame, constituírem a Comissão Avaliadora do Processo Seletivo – Edital nº 01/DAPed/CTS/ARA/2026, cujo objeto trata de selecionar monitor bolsista no Curso de Fisioterapia do Programa de Monitoria Indígena e Quilombola no Campus Araranguá.

Nº 147/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Aline de Brittos Valdati, SIAPE nº 1132554, como Coordenadora de Ensino da Coordenadoria Especial Interdisciplinar em Tecnologias da Informação e Comunicação, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe a carga horária de 10 (dez) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, para um mandato de 14 de agosto de 2026 a 13 de agosto de 2028.

Art. 2º Revogar a portaria anterior, nº 56/2026/CTS/ARA, de 26 de março de 2026.

PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 148/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os seguintes docentes e discente para, sob a presidência do professor Vilson Gruber, SIAPE nº 1926214, constituírem a Comissão de Elaboração do Planejamento Estratégico, Autoavaliação e Avaliação Quadrienal, do Programa de Pós Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação (PPGTIC), atribuindo a carga horária de até 02 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 14 de agosto de 2026 a 13 de agosto de 2027:

Art. 2º REVOGAR a portaria anterior, nº 190/2024/CTS/ARA, de 5 de novembro de 2024.

Nº 149/2026/CTS/ARA –  Art. 1º Designar o professor Fernando José Spanhol, SIAPE nº 2159948, para exercer a função de Coordenador do Curso de Especialização em Tecnologias da Informação e Comunicação aplicadas ao Cooperativismo de Crédito, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe até 4 (quatro) horas semanais de carga horária administrativa, para um mandato de 7 de agosto de 2026 a 20 de outubro de 2027.

PORTARIA DE 18 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 150/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo para constituírem a Comissão organizadora do XIV Simpósio de Integração Científica e Tecnológica Sul Catarinense, a ser realizado em outubro de 2026 no campus UFSC Araranguá, com vigência de 1º de agosto de 2026 a 10 de dezembro de 2026:

Art. 2º REVOGAR a portaria anterior, nº 139/2025/CTS/ARA, de 30 de julho de 2025.

PORTARIA DE 19 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 151/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os servidores docentes GIOVANI MENDONÇA LUNARDI (Siape 1459600), ELIANE POZZEBON (Siape 1680881), REGINALDO GEREMIAS (Siape 1772001) e ANDERSON LUIZ FERNANDES PEREZ (Siape 1635680), pertencentes à Classe D (Titular), para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão para homologação do resultado de avaliação dos processos de progressão e promoção da Classe C (Associado) do Magistério Superior, durante o período de 19/08/2026 a 06/12/2026, atribuindo-lhes duas (2) horas semanais de carga horária administrativa.

Art. 2º Revogar a portaria nº 001/2026/CTS/ARA, DE 06 DE JANEIRO DE 2026.

PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 152/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os docentes Jim Lau, SIAPE n°, 1152206, Roderval Marcelino, SIAPE nº 1920975, e Rodrigo Vinícius Mendonça Pereira, SIAPE nº 2101401, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão preparatória para o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE 2026, do curso de Engenharia de Computação, atribuindo-lhes duas (2) horas semanais de carga horária administrativa, com vigência de 18 de agosto de 2026 a 30 de dezembro de 2026.

Nº 153/2026/CTS/ARA – Art. 1º Designar o docente Dalvan Antonio de Campos, SIAPE nº 1283190, para exercer a função de Coordenador do Módulo Saúde Coletiva I, do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 19 de agosto de 2026 a 19 de agosto de 2028.

Art. 2º Revogar a portaria anterior, nº 101/2024/CTS/ARA, de 26 de agosto de 2024.

Nº 154/2026/CTS/ARA – Art. 1º Designar o professor João Matheus Acosta Dallmann, SIAPE nº 3039708, para exercer a função de Coordenador do Módulo Habilidades e Humanidades I, do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 19 de agosto de 2026 a 19 de agosto de 2028.

Art. 2º Revogar a portaria anterior, nº 125/2024/CTS/ARA, de 29 de agosto de 2024.

Nº 155/2026/CTS/ARA – Art. 1º Designar a docente Juliana Cavalli, SIAPE nº 3107244, para exercer a função de Coordenadora do Módulo Sequencial II, do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 19 de agosto de 2026 a 19 de agosto de 2028.

Art. 2º Revogar a portaria anterior, nº 103/2024/CTS/ARA, de 26 de agosto de 2024.

Nº 156/2026/CTS/ARA – Art. 1º Designar o professor João Matheus Acosta Dallmann, SIAPE nº 3039708, para exercer a função de Coordenador do Módulo Saúde Coletiva II, do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 19 de agosto de 2026 a 19 de agosto de 2028.

Art. 2º Revogar a portaria anterior, nº 104/2024/CTS/ARA, de 26 de agosto de 2024.

Nº 157/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os docentes Luiz Fernando Belchior Ribeiro, SIAPE nº 3423070, Afonso Henrique da Silva Júnior, SIAPE nº 3423072, e Reginaldo Geremias, SIAPE nº 1772001, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de revisão do regimento do Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade (PPGES), atribuindo-lhes 01 (uma) hora semanal de carga horária administrativa para o desempenho desta atividade, com vigência de 20 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

PORTARIA DE 21 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 158/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Mirieli Denardi Limana, SIAPE 2059556, para exercer a função de Coordenadora de Estágios do curso de graduação em Fisioterapia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo lhe até 10 (dez) horas semanais de carga horária administrativa, para um mandato de 20 de agosto de 2026 a 20 de agosto de 2028.

PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 159/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a servidora docente Gisele Agustini Lovatel, SIAPE nº 2053163, como coordenadora das disciplinas de Trabalho de Conclusão de Curso I (TCC I) e Trabalho de Conclusão de Curso II (TCC II) do curso de graduação em Fisioterapia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo-lhe até 2 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 21 de agosto de 2026 a 21 de agosto de 2028.

Art. 2º REVOGAR a portaria anterior, nº 6/2026/CTS/ARA, de 27 de janeiro de 2026.

Nº 160/2026/CTS/ARA – Art. 1º Designar os docentes Luiz Fernando Belchior Ribeiro, SIAPE nº 3091588, Afonso Henrique da Silva Júnior, SIAPE nº 3423072, Fernando Henrique Milanese, SIAPE nº 1606552, e os discentes Alesandra Bez Birolo, matrícula nº 202500778, Andrei Leandro Morsch Franco, matrícula 202500820, Elaine Ribeiro Grassi, matrícula 202603084, Lucas Batista Crepaldi, matrícula 202500847, e Patricia Abade Ferreira, matrícula 202601091, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de autoavaliação do Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade (PPGES), atribuindo-lhes a carga horária de duas (2) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 18 de agosto de 2026 a 15 de julho de 2028.

Art. 2º Revogar a portaria anterior, nº 127/2026/CTS/ARA, de 23 de julho de 2026.

Nº 161/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os professores Francielly Andressa Felipetti, SIAPE nº 3058262, e Iago Vinicios Geller, SIAPE nº 3549174, para exercer a função de Supervisores do Laboratório de Análise Intrauterina e Fetoplacentária (LAIF), atribuindo-lhes 4 (quatro) horas semanais cada de carga administrativa, com vigência de 21 de agosto de 2026 a 21 de agosto de 2030.

Art. 2º REVOGAR a portaria anterior, nº 39/2025/CTS/ARA, de 6 de março de 2025.

Nº 162/2026/CTS/ARA – Art. 1º Designar os acadêmicos Mateus Canto Bispo, matrícula nº 23101713, e Henri Antonelli Matte, matrícula nº 23103330, titular e suplente, respectivamente, bem como Luiz Carlos Wagner Scandolara, matrícula nº 22203520, e Julia Bortoli Marangon, matrícula nº 24102037, titular e suplente, respectivamente, como representantes discentes no Colegiado do curso de graduação em Engenharia de Energia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, para o período de 20 de agosto de 2026 a 19 de agosto de 2027.

Art. 2º Revogar a portaria anterior, nº 203/2025/CTS/ARA, de 06 de outubro de 2025.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2512/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 28 de Agosto de 2026, CARLA D’AGOSTINI DERECH, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 5351745, para exercer a função de Chefe do Departamento de Odontologia – ODT/CCS da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 041958/2026)

Nº 2513/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 28 de Agosto de 2026, LETICIA RUHLAND,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 3091014, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Odontologia – ODT/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 041958/2026)

PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2517/2026/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 17 de Agosto de 2026, GEORGE YPIRANGA DE CONTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1966054, do exercício da função de Coordenador Administrativo – CA/DCF/SEPLAN, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria Nº 273/2020/GR, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.

(Ref. Sol. 040713/2026)

Nº 2518/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 17 de Agosto de 2026, VIVIANE HALFEN PORTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345487, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/CA/DCF/PROPLAN.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 040713/2026)

PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2530/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, THIAGO DOS SANTOS MOLINA, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Pretos e Pardos, instituído pelo Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2025, homologado através da Portaria n° 795/2026/DDP, publicada no DOU de 24 de junho de 2026, no cargo de Professor da Carreira do Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Estudos Especializados em Educação (EED), com código de vaga 691283, decorrente da aposentadoria de Adir Valdemar Garcia, por meio da Portaria nº 62/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2025.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.036661/2025-92 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2540/2026/GR – Art. 1º Fica delegada competência à professora MARIA LUIZA BAZZO, SIAPE nº 1159581, pró-reitora de Extensão, para assinar o acordo de cooperação entre o Ministério da Defesa e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), referente ao Projeto Rondon.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1340/2022/GR.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 042946/2026)

Nº 2541/2026/GR – Art. 1º Fica prorrogado, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de inquérito para apurar os fatos relatados no Processo nº 23080.053484/2025-17, instituída pela Portaria nº 1592/2026/GR, de 22 de junho de 2026.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 42761/2026)

Nº 2543/2026/GR – Designar HEITOR DANDOLINI DE SOUZA, TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, SIAPE nº 2181073, para substituir o Chefe do Serviço de Manutenção de Equipamentos Eletrônicos e de Ótica – SMEEO/NUMA/DMPI/PU, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20/08/2026 a 04/09/2026, tendo em vista o afastamento do titular ZULMAR DOS SANTOS, SIAPE nº 2182876, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 042118/2026)

Nº 2544/2026/GR – Designar RÚBIA SEDEMAKA SILVA VIRGILIO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3040868, para substituir a Chefe da Divisão de Cadastro – DCAD/DAP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/08/2026 a 11/09/2026, tendo em vista o afastamento da titular Rosângela Linhares Waterkemper, SIAPE nº 1805046, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 042630/2026)

Nº 2545/2026/GR – Designar THIAGO ALMEIDA DE SÁ, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 1967527, para substituir o Chefe da Divisão de Permanência Estudantil e Combate à Evasão – DIPECE/CSE, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/08/2026 a 09/09/2026, tendo em vista o afastamento do titular Filipe José Dias, SIAPE nº 1886160, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 041949/2026)

Nº 2546/2026/GR – Art. 1º Ficam designados, a partir 25 de agosto de 2026, os estudantes ISADORA MIRANDA DYMOW, matrícula nº 23101287, e SOFIA NAKATANI, matrícula nº 24100763, como representantes titulares, e LEONARDO MORAIS DE BORBA ROSA, matrícula nº 22100246, como representante suplente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) na Câmara de Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 043120/2026)

Nº 2547/2026/GR – Art. 1º Fica prorrogado, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de inquérito para apurar os fatos relatados no Processo nº 23080.020281/2023-74, instituída pela Portaria nº 671/2026/GR, de 20 de março de 2026.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 23080.020281/2023-74)

Nº 2548/2026/GR – Designar MAURILIO MANOEL DA SILVA, TÉCNICO EM ELETRICIDADE, SIAPE nº 1158433, Chefe da Divisão de Informática – DINF/CPCAD/DAE/SGEB, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Programação, Controle e Armazenamento de Dados – CPCAD/DAE/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 24 de Agosto de 2026 a 28 de Agosto de 2026 e de 31 de Agosto de 2026 a 05 de Setembro de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, MARCO FABIANO VASSELAI, SIAPE nº 1660229, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 042671/2026)

Nº 2549/2026/GR – Designar MAURILIO MANOEL DA SILVA, TÉCNICO EM ELETRICIDADE, SIAPE nº 1158433, Chefe da Divisão de Informática – DINF/CPCAD/DAE/SGEB, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Programação, Controle e Armazenamento de Dados – CPCAD/DAE/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08 de Setembro de 2026 a 16 de Setembro de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, MARCO FABIANO VASSELAI, SIAPE nº 1660229, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 042671/2026)

Nº 2550/2026/GR – Art. 1º Fica instituída comissão destinada a analisar a proposta de manual de procedimentos para a elaboração e atualização do inventário de bens imóveis da UFSC, em atendimento à recomendação de auditoria registrada na Solicitação Digital nº 38404/2020.

Art. 2º Ficam designadas/designados as/os servidoras/servidores relacionadas/relacionados a seguir para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão instituída no art. 1º:

I – PEDRO MANIQUE BARRETO (GR);

II – RICARDO CÉSAR DOS PASSOS (DGI);

III – GABRIEL NASCIMENTO KINCZESKI (DPC);

IV – RODRIGO BOSSLE FAGUNDES (DFO);

V – FABRICIA DE OLIVEIRA GRANDO (DPAE);

VI – JOSUÉ ANDRADE (BNU);

VII – FELIPE ALMEIDA (CBS);

VIII – PATRICIA JERÔNIMO (JOI);

IX – CARLOS ANTONIO MARQUES (ARA)

X – JULIA DE MARCHI (CCE);

XI – MILTON BECK (CCA); e

XII – MAIZA MARIA RAMOS (GR).

Art. 3º Fica atribuída às/aos servidoras/servidores a carga horária de 4 (quatro) horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 4º A referida comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos, podendo haver prorrogação, no caso de necessidade e interesse da Administração.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 43015/2026)

Nº 2551/2026/GR – Art. 1º Fica atribuída à servidora VIVIANE GERTRUDE FERREIRA, técnica em enfermagem, SIAPE nº 1819090, lotada na Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado – UBCME/STDT/DADT/GAS/SUP/HU, a partir de 1º de outubro de 2017, a jornada de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do Art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 23080.061685/2017-70)

PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2552/2026/GR –  Art. 1º Fica extinta a Seção de Gestão e Projetos – SGP/SECL/SECARTE, código FG-5.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.:  Solicitação nº 040619/2026)

Nº 2553/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 24 de Agosto de 2026, Juliano Fernandes da Silva, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1088069, para exercer a função de Secretário de Esporte e Bem-Estar – SESPORTE.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 040619/2026)

Nº 2554/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 24 de Agosto de 2026, VLADIMIR ARTHUR FEY, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, SIAPE nº 1160307, para exercer a função de Pró-Reitor de Planejamento e Orçamento – PROPLAN.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada CD2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 040524/2026)

Nº 2555/2026/GR – Art. 1º  Dispensar Monica Scoz Mendes, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2022896, do exercício da função de Pró-Reitora Adjunto de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas – PRODEGESP, código CD3, para a qual foi designada pela Portaria nº 2404/2026/GR, DE 11 DE AGOSTO DE 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol.  043467/2026)

Nº 2556/2026/GR – Art. 1º  Dispensar RONALDO DAVID VIANA BARBOSA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1695256, do exercício da função de Diretor do Departamento Inovação – DIN/PROPESQ, código CD4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1917/2026/GR, DE 06 DE JULHO DE 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol.  043467/2026)

Nº 2557/2026/GR – Art. 1º Fica extinta a Pró-Reitoria Adjunta de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas – PRODEGESP, código CD-3.

Art. 2º Fica criada a Secretaria de Inovação e Relacionamento Externo (SINOVA), código CD-3.

Art. 3º Fica extinto o Departamento Inovação – DIN/PROPESQ, código CD-4.

Art. 4º Fica criada a Pró-Reitoria Adjunta de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas – PRODEGESP, código CD-4.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 043467/2026)

Nº 2558/2026/GR – Art. 1º Fica delegada competência à professora FELIPA RAFAELA AMADIGI, SIAPE nº 3428111, vice-reitora, para, em nome da Universidade Federal de Santa Catarina, assinar atos normativos, diplomas a dignidades universitárias e protocolos de intenção, bem como acompanhar as atividades inerentes ao Hospital Universitário.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 43496/2026)

Nº 2559/2026/GR – Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para comporem a “Cátedra Antonieta de Barros: educação para a igualdade racial e combate ao racismo” pelo período de 4 (quatro) anos:

I – JOANA CÉLIA DOS PASSOS, diretora-geral;

II – LIA VAINER SCHUCMAN, vice-diretora;

III – PATRÍCIA DE MORAES LIMA, coordenadora executiva;

IV – JOÃO MATHEUS ACOSTA DALLMANN, coordenador executivo e coordenador do eixo “Educação e Saúde Antirracista”;

V – JÉSSICA SARAIVA DA SILVA, secretária executiva;

VI – RÚBIA VANESSA VICENTE DEMÉTRIO, coordenadora do eixo “Educação e Direito às Infâncias”;

VII – JEANE VANESSA SANTOS SILVA, coordenadora do eixo “Educação das Relações Étnico-Raciais”; e

VIII – MARCELO HENRIQUE ROMANO TRAGTENBERG, coordenador do eixo “Ações Afirmativas e Políticas de Igualdade Racial”.

Art. 2º Fica atribuída aos servidores relacionados no art. 1º a seguintes carga horária semanal:

I – 4 (quatro) horas, aos servidores relacionados nos incisos II, VI, VII e VIII;

II – 8 (oito) horas, aos servidores relacionados nos incisos I, III e V; e

III – 10 (dez) horas, ao servidor relacionado no inciso IV.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 23080.049194/2024-80)

Nº 2560/2026/GR – Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Análise de Processos de Prestação de Contas no Conselho de Curadores:

I – ALESSANDERSON JACÓ DE CARVALHO, SIAPE nº 3465319;

II – SHEILA RUBIA LINDNER, SIAPE nº 4363155; e

III – DAVID ARRUDA HUSADEL, SIAPE nº 2139763.

Art. 2º Fica atribuída ao servidor mencionado no inciso III do art. 1º a carga horária de 20 horas semanais para o desempenho das atividades da comissão.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 2013/2024/GR, de 24 de setembro de 2024.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 43513/2026)

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

A DIRETORA-GERAL PRO TEMPORE DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso II da Resolução Normativa nº 186/2023/CUn, de 12 de dezembro de 2023, alterada pela Resolução Normativa nº 202/2025/CUn, de 18 de março de 2025), considerando o que consta do Processo nº 23080.039648/2025-95 e os fundamentos consignados no Despacho nº 339/2026/GAB/DPD/UFSC, RESOLVE:

PORTARIA Nº 237/2026/DPD/UFSC, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Nº 237/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DETERMINAR o afastamento preventivo do servidor L.M.F, matrícula SIAPE 1115349, sem prejuízo de sua remuneração, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

Art. 2º O afastamento preventivo constitui medida de natureza cautelar, destinada a preservar a regularidade da instrução do Processo Administrativo Disciplinar nº 23080.039648/2025-95 e a prevenir eventual interferência do servidor na apuração dos fatos, especialmente quanto à produção de provas e à atuação de vítimas, testemunhas e demais pessoas envolvidas no processo, nos termos do art. 147 da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Durante o período de afastamento preventivo, fica vedado ao servidor L.M.F., matrícula SIAPE nº 1115349, o acesso às dependências da Universidade Federal de Santa Catarina, ressalvadas as hipóteses de prévia autorização da Administração, aos sistemas de informação institucionais, bem como a posse de equipamentos e documentos da Autarquia.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref.: Processo nº 23080.039648/2025-95 e Despacho nº 339/2026/GAB/DPD/UFSC)

BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA

A DIRETORA-GERAL DA BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 030/2026/BU, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Designar GUILHERME GOULART RIGHETTO, SIAPE nº 3241038, como coordenador de pesquisa e ANTONIO CARLOS PICALHO, SIAPE nº 3324835, como vicecoordenador de pesquisa dos projetos da BU/UFSC para acompanhamento das atividades de pesquisa e representação da BU/UFSC na Câmara de Pesquisa.

Art. 2º Atribuir ao coordenador e vice-coordenador a carga horária de 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 3º Revogam-se as Portarias nº 001/2024/BU, de 6 de fevereiro de 2024, e nº 006/2024/BU, de 30 de outubro de 2024.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência de 2 (dois) anos

(Ref.: Resolução Normativa nº 47/CUn/2014)

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

A Prefeitura Universitária da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições, conforme Portaria de delegação de competências nº 758/GR/2024 de 27 de março de 2024, e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e na Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, resolve:

PORTARIA Nº 22/PU/2026 DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a Equipe de Planejamento de licitação para contratação da obra Reforma do Sistema Preventivo de Incêndio do Centro de Cultura e Eventos do Campus Universitário Trindade de Florianópolis, com área de 8.212,51m², conforme consta no processo 23080.042509/2026-20.

Art. 2º. Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020 e suas posteriores alterações:

.§ 1º Os integrantes da equipe de Planejamento da Contratação devem ter ciência expressa da indicação das suas respectivas atribuições antes de serem formalmente designados.

Art. 3º. A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.

Art. 4º. A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS da PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 28/2026/DCOM – Art. 1º CRIAR Comissão para análise e definição da lista de itens (materiais de consumo e permanentes) a serem licitados no ano de 2026 do grupo do Catálogo de Materiais da UFSC pertencentes à Etapa 4 do Calendário de Compras 2026.

Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, para realização das atividades dos seguintes grupos: 099.04 – MATERIAIS DE LABORATÓRIO – UTENSÍLIOS

Art. 3º DEFINIR as seguintes atividades a serem realizadas, de acordo com o conhecimento técnico e/ou administrativo dos servidores sobre os itens, bem como suas competências e atribuições durante o processo licitatório.

I – RECEBER a lista dos itens incluídos no(s) último(s) processo(s) licitatório(s) e as sugestões de inclusão e correção enviadas pelas Unidades por meio de planilha eletrônica a ser informada pelo DCOM;

II – ANALISAR a lista de itens e as sugestões recebidas;

III – VERIFICAR a concordância entre as especificações e as unidades de medida;

IV – VERIFICAR a concordância dos itens e suas especificações com as práticas de mercado;

V – INCLUIR, se for o caso e de acordo com as possibilidades, critérios de sustentabilidade definidos nos PLS;

VI – DEFINIR a lista final de itens a serem licitados no ano de 2026, incluindo novos itens, corrigindo as especificações do itens atuais, consolidando itens da lista prévia e/ou das sugestões em itens únicos ou excluir itens com problemas ou desnecessários; e

VII – ATUALIZAR ou solicitar a atualização do Catálogo de Materiais para os itens incluídos ou revisados.

Art. 4º DEFINIR o prazo para realização das atividades de 21 de agosto a 04 de setembro de 2026.

I – Este prazo poderá ser prorrogado após análise da Direção do DCOM, considerando critérios como: número de itens, complexidade das informações, conhecimento técnico sobre os itens, quantidade de membros participantes, entre outros.

Art. 5º ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos servidores docentes integrantes da presente Comissão, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa n. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Nº 29/2026/DCOM – Art. 1º CRIAR Comissão para análise e definição da(s) lista(s) de itens (materiais de consumo e permanentes) a serem licitados no ano de 2026 do(s) grupo(s) do Catálogo de Materiais da UFSC pertencentes à Etapa 4 do Calendário de Compras 2026.

Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, para realização das atividades dos seguintes grupos: 099.07 – MATERIAIS ELÉTRICOS

Art. 3º DEFINIR as seguintes atividades a serem realizadas, de acordo com o conhecimento técnico e/ou administrativo dos servidores sobre os itens, bem como suas competências e atribuições durante o processo licitatório.

I – RECEBER a lista dos itens incluídos no(s) último(s) processo(s) licitatório(s) e as sugestões de inclusão e correção enviadas pelas Unidades por meio de planilha eletrônica a ser informada pelo DCOM

II – ANALISAR a lista de itens e as sugestões recebidas;

III – VERIFICAR a concordância entre as especificações e as unidades de medida;

IV – VERIFICAR a concordância dos itens e suas especificações com as práticas de mercado;

V – INCLUIR, se for o caso e de acordo com as possibilidades, critérios de sustentabilidade definidos nos PLS;

VI – DEFINIR a lista final de itens a serem licitados no ano de 2026, incluindo novos itens, corrigindo as especificações do itens atuais, consolidando itens da lista prévia e/ou das sugestões em itens únicos ou excluir itens com problemas ou desnecessários; e

VII – ATUALIZAR ou solicitar a atualização do Catálogo de Materiais para os itens incluídos ou revisados.

Art. 4º DEFINIR o prazo para realização das atividades de 21 de agosto a 04 de setembro de 2026.

I – Este prazo poderá ser prorrogado após análise da Direção do DCOM, considerando critérios como: número de itens, complexidade das informações, conhecimento técnico sobre os itens, quantidade de membros participantes, entre outros.

Art. 5º ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos servidores docentes integrantes da presente Comissão, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa n. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Nº 30/2026/DCOM -Art. 1º CRIAR Comissão para análise e definição da(s) lista(s) de itens (materiais de consumo e permanentes) a serem licitados no ano de 2026 do(s) grupo(s) do Catálogo de Materiais da UFSC pertencentes à Etapa 4 do Calendário de Compras 2026.

Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, para realização das atividades dos seguintes grupos: 203.04 – MATERIAIS HIDRÁULICOS (manutenção – exclusivo PU e Campi)

Art. 3º DEFINIR as seguintes atividades a serem realizadas, de acordo com o conhecimento técnico e/ou administrativo dos servidores sobre os itens, bem como suas competências e atribuições durante o processo licitatório.

I – RECEBER a lista dos itens incluídos no(s) último(s) processo(s) licitatório(s) e as sugestões de inclusão e correção enviadas pelas Unidades por meio de planilha eletrônica a ser informada pelo DCOM;

II – ANALISAR a lista de itens e as sugestões recebidas;

III – VERIFICAR a concordância entre as especificações e as unidades de medida;

IV – VERIFICAR a concordância dos itens e suas especificações com as práticas de mercado;

V – INCLUIR, se for o caso e de acordo com as possibilidades, critérios de sustentabilidade definidos nos PLS;

VI – DEFINIR a lista final de itens a serem licitados no ano de 2026, incluindo novos itens, corrigindo as especificações do itens atuais, consolidando itens da lista prévia e/ou das sugestões em itens únicos ou excluir itens com problemas ou desnecessários; e

VII – ATUALIZAR ou solicitar a atualização do Catálogo de Materiais para os itens incluídos ou revisados.

Art. 4º DEFINIR o prazo para realização das atividades de 21 de agosto a 04 de setembro de 2026.

I – Este prazo poderá ser prorrogado após análise da Direção do DCOM, considerando critérios como: número de itens, complexidade das informações, conhecimento técnico sobre os itens, quantidade de membros participantes, entre outros.

Art. 5º ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos servidores docentes integrantes da presente Comissão, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa n. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Nº 31/2026/DCOM – Art. 1º CRIAR Comissão para análise e definição da(s) lista(s) de itens (materiais de consumo e permanentes) a serem licitados no ano de 2026 do(s) grupo(s) do Catálogo de Materiais da UFSC pertencentes à Etapa 4 do Calendário de Compras 2026.

Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, para realização das atividades dos seguintes grupos: 099.09 – MATERIAIS DE ALVENARIA.

Art. 3º DEFINIR as seguintes atividades a serem realizadas, de acordo com o conhecimento técnico e/ou administrativo dos servidores sobre os itens, bem como suas competências e atribuições durante o processo licitatório.

I – RECEBER a lista dos itens incluídos no(s) último(s) processo(s) licitatório(s) e as sugestões de inclusão e correção enviadas pelas Unidades por meio de planilha eletrônica a ser informada pelo DCOM;

II – ANALISAR a lista de itens e as sugestões recebidas;

III – VERIFICAR a concordância entre as especificações e as unidades de medida;

IV – VERIFICAR a concordância dos itens e suas especificações com as práticas de mercado;

V – INCLUIR, se for o caso e de acordo com as possibilidades, critérios de sustentabilidade definidos nos PLS;

VI – DEFINIR a lista final de itens a serem licitados no ano de 2026, incluindo novos itens, corrigindo as especificações do itens atuais, consolidando itens da lista prévia e/ou das sugestões em itens únicos ou excluir itens com problemas ou desnecessários; e

VII – ATUALIZAR ou solicitar a atualização do Catálogo de Materiais para os itens incluídos ou revisados.

Art. 4º DEFINIR o prazo para realização das atividades de 21 de agosto a 04 de setembro de 2026.

I – Este prazo poderá ser prorrogado após análise da Direção do DCOM, considerando critérios como: número de itens, complexidade das informações, conhecimento técnico sobre os itens, quantidade de membros participantes, entre outros.

Art. 5º ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos servidores docentes integrantes da presente Comissão, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa n. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Nº 32/2026/DCOM – Art. 1º CRIAR Comissão para análise e definição da(s) lista(s) de itens (materiais de consumo e permanentes) a serem licitados no ano de 2026 do(s) grupo(s) do Catálogo de Materiais da UFSC pertencentes à Etapa 4 do Calendário de Compras 2026.

Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, para realização das atividades dos seguintes grupos: 099.10 – MATERIAIS DE REFRIGERAÇÃO.

Art. 3º DEFINIR as seguintes atividades a serem realizadas, de acordo com o conhecimento técnico e/ou administrativo dos servidores sobre os itens, bem como suas competências e atribuições durante o processo licitatório.

I – RECEBER a lista dos itens incluídos no(s) último(s) processo(s) licitatório(s) e as sugestões de inclusão e correção enviadas pelas Unidades por meio de planilha eletrônica a ser informada pelo DCOM;

II – ANALISAR a lista de itens e as sugestões recebidas;

III – VERIFICAR a concordância entre as especificações e as unidades de medida;

IV – VERIFICAR a concordância dos itens e suas especificações com as práticas de mercado;

V – INCLUIR, se for o caso e de acordo com as possibilidades, critérios de sustentabilidade definidos nos PLS;

VI – DEFINIR a lista final de itens a serem licitados no ano de 2026, incluindo novos itens, corrigindo as especificações do itens atuais, consolidando itens da lista prévia e/ou das sugestões em itens únicos ou excluir itens com problemas ou desnecessários; e

VII – ATUALIZAR ou solicitar a atualização do Catálogo de Materiais para os itens incluídos ou revisados.

Art. 4º DEFINIR o prazo para realização das atividades de 21 de agosto a 04 de setembro de 2026.

I – Este prazo poderá ser prorrogado após análise da Direção do DCOM, considerando critérios como: número de itens, complexidade das informações, conhecimento técnico sobre os itens, quantidade de membros participantes, entre outros.

Art. 5º ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos servidores docentes integrantes da presente Comissão, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa n. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Nº 33/2026/DCOM – Art. 1º CRIAR Comissão para análise e definição da(s) lista(s) de itens (materiais de consumo e permanentes) a serem licitados no ano de 2026 do(s) grupo(s) do Catálogo de Materiais da UFSC pertencentes à Etapa 4 do Calendário de Compras 2026.

Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, para realização das atividades dos seguintes grupos: 099.17 – GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS.

Art. 3º DEFINIR as seguintes atividades a serem realizadas, de acordo com o conhecimento técnico e/ou administrativo dos servidores sobre os itens, bem como suas competências e atribuições durante o processo licitatório.

I – RECEBER a lista dos itens incluídos no(s) último(s) processo(s) licitatório(s) e as sugestões de inclusão e correção enviadas pelas Unidades por meio de planilha eletrônica a ser informada pelo DCOM;

II – ANALISAR a lista de itens e as sugestões recebidas;

III – VERIFICAR a concordância entre as especificações e as unidades de medida;

IV – VERIFICAR a concordância dos itens e suas especificações com as práticas de mercado;

V – INCLUIR, se for o caso e de acordo com as possibilidades, critérios de sustentabilidade definidos nos PLS;

VI – DEFINIR a lista final de itens a serem licitados no ano de 2026, incluindo novos itens, corrigindo as especificações do itens atuais, consolidando itens da lista prévia e/ou das sugestões em itens únicos ou excluir itens com problemas ou desnecessários; e

VII – ATUALIZAR ou solicitar a atualização do Catálogo de Materiais para os itens incluídos ou revisados.

Art. 4º DEFINIR o prazo para realização das atividades de 21 de agosto a 04 de setembro de 2026.

I – Este prazo poderá ser prorrogado após análise da Direção do DCOM, considerando critérios como: número de itens, complexidade das informações, conhecimento técnico sobre os itens, quantidade de membros participantes, entre outros.

Art. 5º ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos servidores docentes integrantes da presente Comissão, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa n. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Nº 34/2026/DCOM – Art. 1º CRIAR Comissão para análise e definição da(s) lista(s) de itens (materiais de consumo e permanentes) a serem licitados no ano de 2026 do(s) grupo(s) do Catálogo de Materiais da UFSC pertencentes à Etapa 4 do Calendário de Compras 2026.

Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, para realização das atividades dos seguintes grupos: 099.18, 201 e 051.05 – COPA E COZINHA.

Art. 3º DEFINIR as seguintes atividades a serem realizadas, de acordo com o conhecimento técnico e/ou administrativo dos servidores sobre os itens, bem como suas competências e atribuições durante o processo licitatório.

I – RECEBER a lista dos itens incluídos no(s) último(s) processo(s) licitatório(s) e as sugestões de inclusão e correção enviadas pelas Unidades por meio de planilha eletrônica a ser informada pelo DCOM;

II – ANALISAR a lista de itens e as sugestões recebidas;

III – VERIFICAR a concordância entre as especificações e as unidades de medida;

IV – VERIFICAR a concordância dos itens e suas especificações com as práticas de mercado;

V – INCLUIR, se for o caso e de acordo com as possibilidades, critérios de sustentabilidade definidos nos PLS;

VI – DEFINIR a lista final de itens a serem licitados no ano de 2026, incluindo novos itens, corrigindo as especificações do itens atuais, consolidando itens da lista prévia e/ou das sugestões em itens únicos ou excluir itens com problemas ou desnecessários; e

VII – ATUALIZAR ou solicitar a atualização do Catálogo de Materiais para os itens incluídos ou revisados.

Art. 4º DEFINIR o prazo para realização das atividades de 21 de agosto a 04 de setembro de 2026.

I – Este prazo poderá ser prorrogado após análise da Direção do DCOM, considerando critérios como: número de itens, complexidade das informações, conhecimento técnico sobre os itens, quantidade de membros participantes, entre outros.

Art. 5º ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos servidores docentes integrantes da presente Comissão, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa n. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Nº 35/2026/DCOM – Art. 1º CRIAR Comissão para análise e definição da lista de itens (materiais de consumo e permanentes) a serem licitados no ano de 2026 do grupo do Catálogo de Materiais da UFSC pertencentes à Etapa 4 do Calendário de Compras 2026.

Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, para realização das atividades do seguinte grupo: 099.19 – MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS

Art. 3º DEFINIR as seguintes atividades a serem realizadas, de acordo com o conhecimento técnico e/ou administrativo dos servidores sobre os itens, bem como suas competências e atribuições durante o processo licitatório.

I – RECEBER a lista dos itens incluídos no(s) último(s) processo(s) licitatório(s) e as sugestões de inclusão e correção enviadas pelas Unidades por meio de planilha eletrônica a ser informada pelo DCOM;

II – ANALISAR a lista de itens e as sugestões recebidas;

III – VERIFICAR a concordância entre as especificações e as unidades de medida;

IV – VERIFICAR a concordância dos itens e suas especificações com as práticas de mercado;

V – INCLUIR, se for o caso e de acordo com as possibilidades, critérios de sustentabilidade definidos nos PLS;

VI – DEFINIR a lista final de itens a serem licitados no ano de 2026, incluindo novos itens, corrigindo as especificações do itens atuais, consolidando itens da lista prévia e/ou das sugestões em itens únicos ou excluir itens com problemas ou desnecessários; e

VII – ATUALIZAR ou solicitar a atualização do Catálogo de Materiais para os itens incluídos ou revisados.

Art. 4º DEFINIR o prazo para realização das atividades de 21 de agosto a 04 de setembro de 2026.

I – Este prazo poderá ser prorrogado após análise da Direção do DCOM, considerando critérios como: número de itens, complexidade das informações, conhecimento técnico sobre os itens, quantidade de membros participantes, entre outros.

Art. 5º ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos servidores docentes integrantes da presente Comissão, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa n. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Nº 36/2026/DCOM – Art. 1º CRIAR Comissão para análise e definição da(s) lista(s) de itens (materiais de consumo e permanentes) a serem licitados no ano de 2026 do(s) grupo(s) do Catálogo de Materiais da UFSC pertencentes à Etapa 4 do Calendário de Compras 2026.

Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, para realização das atividades dos seguintes grupos: 099.25 e 077.33 – MATERIAIS E EQUIPAMENTO DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO

Art. 3º DEFINIR as seguintes atividades a serem realizadas, de acordo com o conhecimento técnico e/ou administrativo dos servidores sobre os itens, bem como suas competências e atribuições durante o processo licitatório.

I – RECEBER a lista dos itens incluídos no(s) último(s) processo(s) licitatório(s) e as sugestões de inclusão e correção enviadas pelas Unidades por meio de planilha eletrônica a ser informada pelo DCOM;

II – ANALISAR a lista de itens e as sugestões recebidas;

III – VERIFICAR a concordância entre as especificações e as unidades de medida;

IV – VERIFICAR a concordância dos itens e suas especificações com as práticas de mercado;

V – INCLUIR, se for o caso e de acordo com as possibilidades, critérios de sustentabilidade definidos nos PLS;

VI – DEFINIR a lista final de itens a serem licitados no ano de 2026, incluindo novos itens, corrigindo as especificações do itens atuais, consolidando itens da lista prévia e/ou das sugestões em itens únicos ou excluir itens com problemas ou desnecessários; e

VII – ATUALIZAR ou solicitar a atualização do Catálogo de Materiais para os itens incluídos ou revisados.

Art. 4º DEFINIR o prazo para realização das atividades de 21 de agosto a 04 de setembro de 2026.

I – Este prazo poderá ser prorrogado após análise da Direção do DCOM, considerando critérios como: número de itens, complexidade das informações, conhecimento técnico sobre os itens, quantidade de membros participantes, entre outros.

Art. 5º ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos servidores docentes integrantes da presente Comissão, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa n. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

37/2026/DCOM – Art. 1º CRIAR Comissão para análise e definição da(s) lista(s) de itens (materiais de consumo e permanentes) a serem licitados no ano de 2026 do(s) grupo(s) do Catálogo de Materiais da UFSC pertencentes à Etapa 4 do Calendário de Compras 2026.

Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, para realização das atividades dos seguintes grupos: 203.03 – MATERIAIS ELÉTRICOS (exclusivo PU e Campi).

Art. 3º DEFINIR as seguintes atividades a serem realizadas, de acordo com o conhecimento técnico e/ou administrativo dos servidores sobre os itens, bem como suas competências e atribuições durante o processo licitatório.

I – RECEBER a lista dos itens incluídos no(s) último(s) processo(s) licitatório(s) e as sugestões de inclusão e correção enviadas pelas Unidades por meio de planilha eletrônica a ser informada pelo DCOM;

II – ANALISAR a lista de itens e as sugestões recebidas;

III – VERIFICAR a concordância entre as especificações e as unidades de medida;

IV – VERIFICAR a concordância dos itens e suas especificações com as práticas de mercado;

V – INCLUIR, se for o caso e de acordo com as possibilidades, critérios de sustentabilidade definidos nos PLS;

VI – DEFINIR a lista final de itens a serem licitados no ano de 2026, incluindo novos itens, corrigindo as especificações do itens atuais, consolidando itens da lista prévia e/ou das sugestões em itens únicos ou excluir itens com problemas ou desnecessários; e

VII – ATUALIZAR ou solicitar a atualização do Catálogo de Materiais para os itens incluídos ou revisados.

Art. 4º DEFINIR o prazo para realização das atividades de 21 de agosto a 04 de setembro de 2026.

I – Este prazo poderá ser prorrogado após análise da Direção do DCOM, considerando critérios como: número de itens, complexidade das informações, conhecimento técnico sobre os itens, quantidade de membros participantes, entre outros.

Art. 5º ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos servidores docentes integrantes da presente Comissão, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa n. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 324/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 21 de novembro de 2026, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da PORTARIA Nº 107/DPC/PROAD, de 15 de abril de 2026 e da PORTARIA Nº 246/DPC/PROAD, de 15 de julho de 2026, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da dispensa para restauro do painel de mármore da entrada do bloco A – CCE, conforme consta no processo 23080.017551/2026-11.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Nº 325/DPC/PROAD – Art. 1º REVOGAR a PORTARIA Nº 136/DPC/PROAD, de 13 de maio de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 326/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento da contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial em geradores de energia elétrica de emergência, conforme consta no processo 23080.042907/2026-46

Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.

Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.

Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo até 25/11/2026 para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário

PORTARIA DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 327/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento da contratação de serviços terceirizados de auxiliares rurais para atendimento das necessidades do Centro de Ciências Agrárias (Unidades localizadas em Florianópolis e Unidade localizada em Balneário Barra do Sul) e do Campus Curitibanos da Universidade Federal de Santa Catarina UFSC, conforme consta no processo 23080.037337/2026- 72.

Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.

Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.

Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo até 26/11/2026 para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Nº 328/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 15 de setembro de 2026, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da PORTARIA Nº 203/DPC/PROAD, de 22 de junho de 2026 e da PORTARIA Nº 250/DPC/PROAD, de 17 de julho de 2026, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação do serviço de manutenção corretiva da central inclusora da Clínica Veterinária do Campus Curitibanos, conforme consta no processo 23080.027111/2026-63.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 25/2026/PRODEGESP, 24 DE AGOSTO DE 2026.

Art. 1º Instituir a Comissão para análise da estrutura com relação às funções gratificadas judiciais.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para comporem a referida comissão:

I – ANDRÉ LOPES FIALHO – DAP/PRODEGESP

II – MONICA SCOZ MENDES – Pró-Reitoria Adjunta/PRODEGESP

III – SERGIO ROBERTO PINTO DA LUZ – DPGI/SEPLAN

IV – EMANUELE JACQUES DOS SANTOS RIBEIRO – DGPS/PRODEGESP

Art. 3º A comissão terá o prazo de 60 dias para realização dos trabalhos.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 158/2026

Data da publicação: 26/08/2026

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a deliberação do plenário tomada na sessão ordinária realizada em 25 de agosto de 2026, RESOLVE:

RESOLUÇÕES DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Nº 28/2026/CUn – Art. 1º Fica manifestada concordância com o recredenciamento da Fundação José Arthur Boiteux (FUNJAB), pelo próximo quinquênio, como fundação de apoio da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), nos termos do art. 4º, inciso V, e do art. 5º, § 2º, do Decreto nº 7.423/2010.

Art. 2º Fica aprovada a ratificação do Relatório Anual de Gestão da FUNJAB referente ao exercício de 2025, nos termos do art. 5º, § 1º, inciso I, do Decreto nº 7.423/2010.

Art. 3º Fica aprovada a avaliação de desempenho referente ao exercício de 2025 da FUNJAB, em conformidade com o art. 5º, § 1º, inciso II, do Decreto nº 7.423/2010.

Art. 4º Fica aprovado o cumprimento, pela FUNJAB, do disposto no Art. 4º-A da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, em conformidade com o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 8.958/1994.

Art. 5º Fica aprovada a declaração de incorporação de ganhos econômicos, a qual assegura que foram incorporadas à conta de recursos próprios da UFSC as devidas parcelas de ganhos econômicos auferidos no âmbito dos projetos desenvolvidos em colaboração com a FUNJAB, em observância ao art. 6º, § 13, do Decreto nº 7.423/2010.

Art. 6º Fica aprovada a declaração de cumprimento do limite de recursos humanos nos projetos, a qual atesta que os projetos geridos pela FUNJAB no período de 2025 até a data desta Resolução contaram com no mínimo dois terços de participantes vinculados à UFSC, abrangendo docentes, servidores técnico-administrativos em educação, estudantes regulares, pesquisadores de pós-doutorado e bolsistas com vínculo formal a programas de pesquisa da UFSC, nos termos do art. 6º, § 3º, do Decreto nº 7.423/2010.

Art. 7º Fica aprovada a declaração de aprovação dos projetos de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional desenvolvidos em parceria com a UFSC e geridos pela FUNJAB, com execução no período de 2025 até a data desta Resolução, a qual assegura que esses projetos foram aprovados pelos órgãos colegiados acadêmicos competentes da UFSC, na forma do art. 6º, § 2º, do Decreto nº 7.423/2010.

Art. 8º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref.: Parecer constante às páginas 139 a 142 do Processo nº 23080.035919/2026- 14, bem como o disposto no Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010)

Nº 29/2026/CUn – Art. 1º Fica aprovada a indicação das/dos seguintes docentes para comporem a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) na condição de representantes do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC):

I – ALEXANDRE VERZANI NOGUEIRA, SIAPE nº 1160192, titular;

II – JULIANA EYING, SIAPE nº 3351116, titular;

III – ALFREDO MULLEN DA PAZ, SIAPE nº 1159691, titular; e

IV – FÁBIO ZAZYKI GALETTO, SIAPE nº 2930044, suplente.

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Parecer constante às páginas 46 a 48 do Processo nº 23080.022355/2026-50)

Nº 30/2026/CUn – Art. 1º Fica aprovada a indicação do servidor RODRIGO VALVERDE DA SILVA, SIAPE nº 1697036, para exercer o cargo de auditor-chefe da Auditoria Interna (AUDIN) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a ser submetida à Controladoria-Geral da União (CGU).

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Parecer constante às páginas 68 a 71 do Processo nº 23080.041245/2026-97)

Nº 31/2026/CUn – Art. 1º Fica declarada a nulidade da decisão de reprovação do professor VICTOR HUGO SEPULVEDA DA COSTA no quarto período de estágio probatório, proferida pelo Colegiado do Departamento de Artes e Libras em 21 de novembro de 2016, bem como dos atos subsequentes, constantes no Processo nº 23080.052205/2013-56.

Art. 2º Fica determinado o encaminhamento do Processo nº 23080.052205/2013-56 ao atual Departamento de Libras, sucessor do Departamento de Artes e Libras, para que proceda à instrução e ao novo julgamento do mérito da avaliação do quarto período do estágio probatório.

Art. 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref.: Parecer constante às páginas 96 a 102 do Processo nº 23080.052205/2013-56)

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2511/2026/GR – Designar Hiury Harrison dos Santos, TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, SIAPE nº 1898559, para substituir o Chefe do Setor de Orçamento para Obras – SOO/DPAE/PU, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/08/2026 a 04/09/2026, tendo em vista o afastamento do titular KELVIN NOVAKOSKI DE OLIVEIRA, SIAPE nº 3151880, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 40847/2026)

Nº 2514/2026/GR – Art. 1º Fica dispensada, a pedido, a partir de 19 de agosto de 2026, Heloisa Teles, professora do magistério superior, SIAPE nº 3090946, da condição de representante titular da Câmara de Graduação e Educação Básica (CGRAD) no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para a qual foi designada por meio da Portaria nº 617/2026/GR.

Art. 2º Fica designado, a partir de 19 de agosto de 2026, RICARDO KAZAMA, professor do magistério superior, SIAPE nº 1782711, para, na condição de titular, representar a CGRAD no CUn/UFSC, para um mandato até 1º de junho de 2027.

Art. 3º Fica designada, a partir de 19 de agosto de 2026, LÚCIA HELENA MARTINS PACHECO, professora do magistério superior, SIAPE nº 1159421, para, na condição de titular, representar a CGRAD no CUn/UFSC, para um mandato até 30 de junho de 2027.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 042014/2026 e no Ofício nº 584/2026/PROGRAD)

Nº 2515/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 10 de Julho de 2026, Luciana Bolan Frigo,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1805632, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Engenharia do Conhecimento – EGC/CTC, para completar mandato a expirar em 09 de Maio de 2028.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 41885/2026)

Nº 2516/2026/GR – Art. 1º Fica designada, no período de 1º de agosto de 2026 a 31 de julho de 2029, MARENI ROCHA FARIAS, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 159685, lotada no Departamento de Ciências Farmacêuticas do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para atuar no Comitê de Assessoramento de Farmácia (CA-FR) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), de acordo com o disposto na Portaria CNPq nº 2.853, de 8 de julho de 2026, que designa pesquisadores para a composição dos Comitês de Assessoramento de Conselho.

Art. 2º Fica atribuída à servidora designada conforme o Art. 1º a carga horária administrativa de 4 (quatro) horas semanais para o desempenho das atividades no Comitê de Assessoramento.

Parágrafo único. A carga horária informada no caput deverá constar no Plano de Atividades Docentes da servidora.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 41574/2026)

PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2531/2026/GR – Art. 1º Fica extinta a Seção de Apoio Administrativo – SAA/JMO/CPVS/DAS/PRODEGESP, código FG-5.

Art. 2º Fica extinto o Serviço de Apoio Administrativo do DAP/PRODEGESP, código FG-4.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 042279/2026)

Nº 2534/2026/GR – Designar Daiana Prigol Bonetti, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1977893, Coordenador(a) de Apoio Admnistrativo – CAA/PROAD, para responder cumulativamente pela Pró-Reitoria de Administração – PROAD, código CD2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28 de Setembro de 2026 a 14 de Outubro de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, Mayara Teodoro Bellettini, SIAPE nº 2030824, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 42301/2026)

Nº 2535/2026/GR – Designar FABRÍCIA DE OLIVEIRA GRANDO, ARQUITETO E URBANISTA, SIAPE nº 1946107, Diretor(a) do Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia – DPAE/PU, para responder cumulativamente pela Prefeitura Universitária – PU/UFSC, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08 de Setembro de 2026 a 11 de Setembro de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, Carolina Cannella Peña, SIAPE nº 1900244, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 42402/2026)

Nº 2536/2026/GR – Designar LUCAS CEZAR PINHEIRO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1253283, para substituir a Chefe do Departamento de Farmacologia – FMC/CCB, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23/07/2026 a 12/08/2026, tendo em vista o afastamento da titular REGINA DE SORDI, SIAPE nº 3058276, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 42413/2026)

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

A DIRETORA-GERAL PRO TEMPORE DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas competências estatutárias e regimentais, RESOLVE: 

PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Nº 232/2026/DPD/UFSC – Art 1º. RECONDUZIR por 30 dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Acusatória designada pela Portaria 103/2026/DPD/UFSC, para apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo n° 23080.064987/2025-18, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref.: OFÍCIO Nº 11/2026/SINAC e no Processo 23080.064987/2025-18)

Nº 233/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DESIGNAR ALINE VANESSA POLTRONIERI GESSNER, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete, SIAPE nº 2365959, para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, na qualidade de membro, nos termos da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, com a finalidade de substituir eventual membro titular nos casos previstos, bem como contribuir para a continuidade dos trabalhos de apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.048702/2024-11 e dos atos e fatos conexos que vierem a emergir no curso da instrução.

Art. 2º DEFINIR que, após as alterações promovidas por esta Portaria, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar passa a ser composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para apurar eventuais responsabilidades descritas no Processo 23080.048702/2024-11, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que vierem a emergir no curso dos trabalhos:

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): FABIANA SCHMITT CORRÊA

SIAPE: 1277837

Cargo: Professor Magistério Superior

Lotação: Departamento de Ciências Exatas e Educação/DCEE/CTE

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): ALEXSANDRO FURTADO PEREIRA

SIAPE: 1953115

Cargo: Assistente em Administração

Lotação: Diretoria Administrativa/DA/CBS

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): GABRIEL FARIA MARTINS

SIAPE: 1185980

Cargo: Assistente em Administração

Lotação: Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde/CTS/ARA

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): ALINE VANESSA POLTRONIERI GESSNER

SIAPE: 2365959

Cargo: Tradutor e Intérprete Lotação: Centro tecnológico, de Ciências Exatas e Educação/CTE/UFSC

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 234/2026/DPD/UFSC – Art. 1º. ANULAR a PORTARIA N. 227/2026/DPD/UFSC, de 19 de agosto de 2026, publicada no Boletim da UFSC de 19 de Agosto de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 236/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DISPENSAR ALEXANDRE PEDRO DE OLIVEIRA, SIAPE 1755961, Bibliotecário-Documentalista, do quadro de pessoal da Biblioteca Universitária/BU/DGG, da Comissão de Processo Disciplinar designada pela Portaria nº 213/2026/DPD/UFSC, de 10 de agosto de 2026, conforme Processo 23080.013790/2026-93.

Art. 2º. DESIGNAR ANNE LUISA NARDI, SIAPE 2033390, Psicólogo/Área, do quadro de pessoal do Hospital Universitário, para compor a Comissão de Processo Disciplinar, designada pela Portaria n. 213/2026/DPD/UFSC, conforme Processo 23080.013790/2026-93.

Art. 3º. INFORMAR que após a substituição, a Comissão passa a ser composta pelos membros, sob a presidência da primeira:

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): ANNE LUISA NARDI

SIAPE: 2033390

Cargo: PSICÓLOGO/ÁREA

Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO/HU

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): ADRIANO LÚCIO ZIERO ,

SIAPE: 2159189

Cargo: ENGENHEIRO

Lotação: DIRETORIA ADMINISTRATIVA/DA/CBS

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): KAUÊ TORTATO ALVES

SIAPE: 1757077

Cargo: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS

Lotação: CENTRO TECNOLÓGICO/CTC

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

O(A) Diretor(a) do Departamento de Contratos, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 0312/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00111/2025 (processo 014018/2024-27), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição MICROCABLE SERV EM TELECOM ENERGIA LT-ME, CNPJ nº 17.101.531/0001-73. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 040436/2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0313/2026/DPC/PROAD  – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00133/2025 (processo 063365/2023-01), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição TIRIVA PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, CNPJ nº 26.553.526/0001-92. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 040436/2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0314/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00003/2026 (processo 044248/2025-00), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PERKINELMER DO BRASIL ANALÍTICA LTDA., CNPJ nº 48.817.398/0001-80. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 040436/2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0315/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00054/2026 (processo 019141/2025-15), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LUDO LTDA, CNPJ nº 75.469.965/0001-27. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 040436/2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0316/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00075/2026 (processo 012881/2024-40), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição EXTINGUE FOGO COM. DE EXTINTORES LTDA, CNPJ nº 85.391.720/0001-88. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 040436/2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0317/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00083/2026 (processo 052758/2023-81), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição HOT SWAP INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 01.191.323/0001-72. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 040436/2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a Portaria Normativa Nº 523/2025/UFSC, de 14 de outubro de 2025, e a Portaria Nº 156/2014/CAPES, de 28 de novembro de 2014, RESOLVE, 

PORTARIA NORMATIVA Nº 2 /2026/PROPG, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Estabelece as normas para execução financeira dos recursos oriundos do PROAP/CAPES concedidos à UFSC, mediante a utilização do Cartão BB Pesquisa.

CAPÍTULO I  – DISPOSIÇÕES INICIAIS

Art. 1º Esta Portaria Normativa estabelece as normas para operacionalização da movimentação financeira dos recursos do Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), concedidos à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a serem executados por meio do Cartão BB Pesquisa pelos Programas de Pós-graduação.

Art. 2º Para fins desta Portaria Normativa, considera-se “Cartão BB Pesquisa” o cartão de pagamento do Banco do Brasil, destinado à utilização pelos(as) coordenadores(as) dos Programas de Pós-Graduação (PPGs) da UFSC vinculados ao PROAP/CAPES.

Art. 3º O Cartão BB Pesquisa/UFSC é um meio de pagamento a ser utilizado exclusivamente em despesas de custeio previstas na Portaria Nº 156/2014/CAPES, de 28 de novembro de 2014, mediante a realização de transferência bancária ou saque, cuja finalidade das transações deverá ser comprovada na prestação de contas do recurso.

Parágrafo único. A modalidade de saque é permitida apenas em casos excepcionais de pagamento de despesas a professor ou pesquisador estrangeiro sem conta bancária ativa no Brasil.

CAPÍTULO  – II DA GESTÃO DOS RECURSOS

Art. 4º A gestão dos recursos do PROAP/CAPES em cada Programa caberá a uma comissão instituída e presidida pelo(a) coordenador(a) do Programa, composta por, no mínimo, três membros do corpo docente permanente e por um membro do corpo discente do respectivo Programa.

Parágrafo único. Alternativamente à criação da comissão, a responsabilidade pela gestão dos recursos poderá ser atribuída ao colegiado delegado do Programa.

Art. 5º O cartão BB Pesquisa do Programa ficará sob responsabilidade do(a) coordenador(a), a quem compete o controle das contas e a execução financeira.

Art. 6º O acompanhamento da execução financeira dos recursos concedidos aos PPGs caberá à Coordenadoria Financeira da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG) e ao Comitê de Planejamento e Gerência do PROAP/CAPES, vinculado ao Departamento de Gestão de Fomento da Pós-Graduação (DGF-PG).

Art. 7º A aplicação dos recursos será determinada pela comissão de gestão dos recursos do PROAP/CAPES de cada Programa e deverá estar alinhada:

I – ao planejamento estratégico do Programa;

II – ao Plano de Desenvolvimento Institucional da UFSC;

III – aos marcos regulatórios vigentes dos recursos PROAP/CAPES; e

IV – às políticas e objetivos da pós-graduação da UFSC.

CAPÍTULO III  – DO USO DO RECURSO

Art. 8º O Programa deverá apresentar plano de trabalho (Anexo I) para cada concessão de recursos realizada pela CAPES, elaborado e aprovado pela comissão de gestão, contendo a previsão de uso do recurso discriminado nas seguintes atividades custeáveis:

I – manutenção de equipamentos;

II – manutenção e funcionamento de laboratório de ensino e pesquisa;

III – serviços e taxas relacionados à importação;

IV – participação em cursos e treinamentos em técnicas de laboratório e utilização de equipamentos;

V – produção, revisão, tradução, editoração, confecção e publicação de conteúdos científico-acadêmicos e de divulgação das atividades desenvolvidas no âmbito do PPG;

VI – manutenção do acervo de periódicos, desde que não contemplados no Portal de Periódicos da CAPES;

VII – apoio à realização de eventos científico-acadêmicos no país;

VIII – participação de professores(as), pesquisadores(as) e estudantes em atividades científico-acadêmicas no país e no exterior;

IX – participação de convidados(as) externos(as) em atividades científico acadêmicas no país;

X – participação de professores(as), pesquisadores(as) e estudantes em atividades de intercâmbio e parcerias entre PPGs e instituições formalmente associados;

XI – participação de estudantes em cursos ou disciplinas em outro PPG, desde que estejam relacionados às suas dissertações e teses; e

XII – aquisição e manutenção de tecnologias em informática e da informação caracterizadas como custeio.

Parágrafo único. As atividades descritas nos incisos VIII, X e XI referem-se exclusivamente aos(às) professores(as) credenciados(as) no respectivo Programa, estudantes regularmente matriculados(as) e doutores(as) em estágio pós-doutoral contemplados com bolsa CAPES.

Art. 9º Poderão ser custeadas despesas correntes que se enquadrem nos seguintes elementos:

I – material de consumo;

II – serviços de terceiros – pessoa jurídica;

III – serviços de terceiros – pessoa física;

IV – auxílio financeiro diário/ diárias; e

V – passagens e despesas com locomoção.

.§ 1º Poderão ser autorizados outros elementos de despesa, desde que estejam em consonância com os objetivos do PROAP/CAPES, vinculados às atividades-fim da pós graduação e previamente aprovados pela PROPG.

.§ 2º Será vedado pagamento de pró-labore, consultoria, gratificação e remuneração para ministrar cursos, seminários, aulas, apresentar trabalhos e participar de bancas examinadoras.

.§ 3º Não será permitida a contratação de serviços de terceiros para cobrir despesas que caracterizem contratos de longa duração, vínculo empregatício, contratações que não sejam utilizadas nas atividades fim da pós-graduação ou contratações em desacordo com a legislação vigente.

.§ 4º Será vedado o recebimento concomitante de auxílio financeiro diário/ diárias e auxílio financeiro para o custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção urbana.

.§ 5º Será vedado o custeio de despesas de capital

.§ 6º O valor do auxílio financeiro para o custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção urbana não poderá ser superior à quantia equivalente em auxílio financeiro diário/ diárias estabelecido para cargo de nível superior, conforme parâmetros fixados em legislação federal vigente.

CAPÍTULO IV  – DA LIBERAÇÃO DO RECURSO E DO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA

Art. 10. A liberação do recurso e a entrega do cartão BB Pesquisa ao Programa está condicionada à aprovação do Plano de Trabalho (Anexo I) pela PROPG, a assinatura pelo(a) Coordenador(a) do Programa do Termo de Outorga e Responsabilidade (Anexo II) e do Termo de Concessão de Auxílio Pesquisador (III), e da publicação de portaria de concessão no Boletim Oficial da UFSC.

Art. 11. A concessão será vigente até o dia 31 de maio do ano subsequente à data de outorga.

.§ 1º O prazo de vigência da concessão poderá ser prorrogado por até 60 (sessenta) dias, mediante solicitação contendo justificativa e planejamento adicional do saldo remanescente.

.§ 2º O pedido de prorrogação deverá ser aprovado pela comissão de gestão dos recursos do PROAP/CAPES do Programa e enviado para aprovação do Comitê de Planejamento e Gerência do PROAP/CAPES com, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência do término da vigência da concessão.

.§ 3º Expirado o prazo de vigência, os saldos remanescentes serão recolhidos à conta da PROPG, a serem aplicados em consonância com as finalidades do PROAP/CAPES.

Art. 12. O Programa deverá autuar processo digital no Sistema de Processos Administrativos (SPA) da UFSC, cujo número será publicado na portaria de concessão do recurso, no qual ficarão registradas as movimentações bancárias e os elementos de despesa executados.

.§ 1º As notas fiscais, os recibos e os comprovantes das transações, de acordo com o elemento de despesa executado (comprovante fiscal, recibo de pagamento, comprovante de transferência bancária ou de saque), deverão ser inseridos ao processo em ordem cronológica e à medida que as movimentações ocorrerem.

.§ 2º Os itens de que tratam o § 1º do caput deverão ser emitidos em nome do(a) Coordenador(a) do Programa, acrescido da menção PROAP/CAPES.

Art. 13. Em caso de uso indevido do recurso ou de divergência entre os comprovantes inseridos no processo e o extrato bancário, a PROPG suspenderá a autorização de uso do Cartão BB Pesquisa do Programa até que sejam sanadas as pendências.

Art. 14. A responsabilidade pela correta instrução do processo digital no SPA caberá ao(à) coordenador(a) do Programa, eximindo-se a PROPG de eventuais divergências não detectadas ao longo da execução financeira e constatadas quando da prestação de contas após o fim da vigência da concessão.

Art. 15. O Programa deverá atender às diretrizes e os procedimentos de transparência ativa e de acesso à informação, de prestação de contas e de boas práticas na gestão de recursos financeiros no âmbito da pós-graduação, de forma a garantir o controle social, a adequada aplicação dos recursos públicos e o acompanhamento das ações.

CAPÍTULO V DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

Art. 16. No prazo de até 60 (sessenta) dias após o término da vigência da concessão, a prestação de contas deverá ser apresentada à PROPG, mediante o envio do processo digital contendo:

I – comprovantes da execução financeira das despesas realizadas;

II – relatório final das atividades realizadas com declaração de cumprimento do objeto (ANEXO IV); e

III – extrato final do Cartão BB Pesquisa do Programa.

Parágrafo único. O não cumprimento da prestação de contas no prazo estabelecido acarretará no bloqueio de novos auxílios e nas demais sanções cabíveis.

Art. 17. Em caso de mudança de coordenador(a) do Programa, durante a vigência da concessão, o(a) ex-coordenador(a) deverá realizar a prestação de contas dos valores utilizados em até 60 (sessenta) dias do fim de seu exercício, mediante o envio do processo digital contendo:

I – comprovantes da execução financeira das despesas realizadas;

II – relatório parcial das atividades realizadas com declaração de cumprimento do objeto (ANEXO V); e

III – extrato final do Cartão BB Pesquisa do Programa.

Parágrafo único. O saldo remanescente será repassado ao(à) novo(a) coordenador(a) após a assinatura do novo termo de outorga, observando-se os mesmos procedimentos estabelecidos na concessão inicial.

CAPÍTULO VI – DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 18. Os recursos financeiros do PROAP/CAPES destinados a PROPG, na sua totalidade ou parte deles, poderão ser executados em Cartão BB Pesquisa em nome do(a) Pró-reitor(a) de Pós-Graduação, para implementação das atividades custeáveis e elementos de despesa autorizáveis nos mesmos termos desta Portaria Normativa.

Art. 19. Os casos omissos serão resolvidos pela PROPG.

Art. 20. Esta Portaria Normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

ANEXO I – PLANO DE TRABALHO FINALIDADE DO INSTRUMENTO

O presente Plano de Trabalho tem por finalidade estimular o planejamento acadêmico e administrativo das atividades a serem desenvolvidas pelos Programas de Pós-Graduação (PPGs) beneficiários do PROAP, bem como subsidiar a execução dos recursos concedidos pela CAPES no âmbito da política de fomento institucional à pós-graduação stricto sensu. O documento possui caráter orientador e simplificado, não se configurando como projeto de pesquisa, instrumento de avaliação acadêmica ou mecanismo de monitoramento de desempenho institucional. As informações prestadas deverão guardar compatibilidade com as atividades acadêmicas, científicas, administrativas e de formação vinculadas ao funcionamento regular do Programa de Pós-Graduação.

1 IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA

Programa de Pós-Graduação (nome e sigla):

Unidade Acadêmica/Campus:

Área de Avaliação CAPES:

Nota vigente do PPG no SNPG (CAPES):

Nome completo do(a) Coordenador(a) do PPG:

E-mail institucional do(a) Coordenador(a):

Telefone para contato do(a) Coordenador(a):

Período de execução do Plano de Trabalho (início/término):

2 CONTEXTUALIZAÇÃO E JUSTIFICATIVA

[Descrever, de forma objetiva, as principais demandas acadêmicas, científicas, administrativas e de formação que justificam a utilização dos recursos do PROAP.]

3 OBJETIVOS

3.1 Objetivo Geral [Descrever, de forma sucinta, o objetivo principal da utilização dos recursos do PROAP.]

3.2 Objetivos Específicos [Descrever, de forma sucinta, os objetivos específicos da utilização dos recursos do PROAP.]

4 ATIVIDADES PREVISTAS

[Descrever as principais atividades acadêmicas e administrativas que poderão ser apoiadas com os recursos do PROAP.

As atividades descritas possuem caráter estimativo e poderão sofrer adequações durante a execução do recurso, desde que observadas as normas vigentes da CAPES e a finalidade institucional do PROAP.]

5 PÚBLICO BENEFICIADO

[Descrever os segmentos acadêmicos potencialmente beneficiados.]

6 PLANO SIMPLIFICADO DE APLICAÇÃO DO RECURSO

Observações: Os quadros possuem natureza estimativa e orientadora. Não há obrigatoriedade de execução de todos os itens descritos. Alterações decorrentes das necessidades acadêmicas do Programa poderão ocorrer durante a vigência do plano de trabalho, observadas as normas da CAPES.

7 RESULTADOS ESPERADOS

[Descrever os principais resultados acadêmicos e institucionais esperados com a utilização do recurso.]

8 CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES

[Descrever de que forma as ações apoiadas poderão contribuir para a continuidade e fortalecimento das atividades do Programa.]

9 DECLARAÇÃO

Declaro que as informações constantes neste Plano de Trabalho guardam compatibilidade com as atividades acadêmicas e institucionais desenvolvidas pelo Programa de Pós Graduação e observam as finalidades do PROAP e os normativos vigentes da CAPES.

Local e Data: __________________________

___________________________________

Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação

ANEXO II TERMO DE OUTORGA E RESPONSABILIDADE

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO (nome e sigla):

1 – BENEFICIÁRIO(A)

NOME COMPLETO DO(A) COORDENADOR(A):

CARGO EFETIVO:                                                                              CPF:                                               SIAPE:

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO NO D.O.U:

DATA DE PUBLICAÇÃO:

2 – PLANO DE TRABALHO

O(A) beneficiário(a) poderá utilizar os recursos acima indicados, de acordo com o estabelecido no Plano de Trabalho, admitindo-se remanejamento dentro do grupo de custeio, desde que atenda aos objetivos do projeto.

3 – TERMO DE COMPROMISSO DO SOLICITANTE

Assumo integral responsabilidade pela veracidade das informações prestadas e declaro, para todos os fins de direito, conhecer as normas gerais fixadas pela UFSC pertinentes à concessão de apoio financeiro, sujeitando-me, inclusive, às demais legislações pertinentes.

Local e Data: __________________________

___________________________________

Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação

ANEXO III –  TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADOR(A)

Condições Gerais

Ao aceitar a concessão que ora lhe é feita, compromete-se o(a) BENEFICIÁRIO(A) a dedicar-se às atividades pertinentes ao auxílio financeiro concedido;

1 – Compromete-se, ainda, o(a) BENEFICIÁRIO(A) a:

a) informar o seu número de conta bancária à CONCEDENTE;

b) apresentar, nos prazos que lhe forem assinalados, informações ou documentos referentes tanto ao desenvolvimento como à conclusão do plano de trabalho aprovado;

c) não introduzir alterações ou quaisquer modificações nas especificações inicialmente proposta, sem a prévia anuência da CONCEDENTE;

d) utilizar os recursos financeiros nos termos do programa inserido e do auxílio financeiro a pesquisador, para desenvolvimento do plano de trabalho aprovado e dentro do período previsto de sua vigência;

e) permitir e facilitar à CONCEDENTE e aos órgãos de controle interno e externo o acesso aos locais de execução do plano de trabalho, bem como o exame de toda a documentação produzida;

f) assumir todas as obrigações legais decorrentes de contratações necessárias à consecução do objeto;

g) apresentar relatórios físico-financeiro e técnico das atividades desenvolvidas até 60 (sessenta) dias após o término da concessão;

h) apresentar prestações de contas dos recursos totais recebidos para o cumprimento das obrigações pactuadas em até 60 (sessenta) dias após o vencimento do auxílio ou anualmente, quando a vigência do auxílio for superior a 1 (um) ano e enviada até 60 (sessenta) dias após o aniversário do auxílio.

i) não transferir a terceiros as obrigações ora assumidas, sem anuência prévia, formal, da CONCEDENTE.

3 – É vedado, sob pena de cancelamento imediato e aplicação de penalidades cabíveis:

a) efetuar pagamento a si próprio, exceto auxílio financeiro diário/ diárias por ocasião de deslocamento para outra localidade e no desempenho de atividades pertinentes ao projeto;

b) aplicar os recursos no mercado financeiro, de acordo com as normas da Secretaria do Tesouro Nacional, ou a sua utilização a título de empréstimo para reposição futura;

4 – O descumprimento de qualquer condição constante deste termo e a inobservância de dispositivos legais aplicáveis a esta concessão, obrigará o(a) BENEFICIÁRIO(A) a ressarcir integralmente a CONCEDENTE de todas as despesas realizadas, atualizadas monetariamente;

4.1 – A recusa ou omissão do(a) BENEFICIÁRIO(A) quanto ao ressarcimento de que trata este item ensejará a consequente inscrição do débito decorrente na dívida ativa da União.

5 – A CONCEDENTE se resguarda o direito de, a qualquer momento, solicitar informações, esclarecimentos ou documentos adicionais, julgados necessários à análise e instrução do citado processo.

5.1 – Os documentos necessários à instrução do processo de auxílio devem ser apresentados em seus originais, datados e assinados;

6 – O(A) BENEFICIÁRIO(A) que não cumprir com as obrigações estipuladas para o auxílio ou cujos relatórios não forem aprovados será considerado(a) inadimplente e terá suspensa a concessão de novas modalidades de apoio, sem prejuízos de outras medidas julgadas necessárias;

7 – O presente termo somente se resolverá após aprovação do relatório técnico final, da prestação de contas e ausência de qualquer pendência financeira e, ainda, desde que cumpridas todas as condições previstas neste instrumento e nas normas aplicáveis.

8 – A concessão, objeto do presente instrumento, não gera vínculo de qualquer natureza ou relação contratual de trabalho, constituindo doação, com encargos, feita ao(à) BENEFICIÁRIO(A).

9 – O(A) BENEFICIÁRIO(A) manifesta sua integral e incondicional concordância com a concessão que ora lhe é feita, comprometendo-se a cumprir fielmente as estipulações deste instrumento e das normas de Auxílio Financeiro a Pesquisador que lhe são aplicáveis.

10 – Fica eleito o foro da Comarca do Norte da Ilha, Florianópolis/SC, para dirimir qualquer divergência decorrente da execução deste instrumento.

Local e Data: __________________________

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Beneficiário(a)/Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação

ANEXO IV RELATÓRIO FINAL COM DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO OBJETO

FINALIDADE DO INSTRUMENTO

O presente Relatório Final com Declaração de Cumprimento do Objeto tem por finalidade apresentar, de forma simplificada e orientadora, a execução das atividades previstas no Plano de Trabalho vinculado ao PROAP, bem como verificar o alcance dos objetivos inicialmente propostos e os resultados acadêmicos e institucionais alcançados. O relatório possui caráter de monitoramento da implementação das ações fomentadas, não se configurando como instrumento de avaliação de desempenho institucional, auditoria acadêmica ou mecanismo formal de avaliação de efetividade da política pública. As informações apresentadas deverão guardar compatibilidade com as atividades acadêmicas, científicas, administrativas e de formação desenvolvidas no âmbito do Programa de Pós-Graduação beneficiário dos recursos.

1 IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA

Programa de Pós-Graduação (nome e sigla):

Unidade Acadêmica/Campus:

Área de Avaliação CAPES:

Nota vigente do PPG no SNPG (CAPES):

Nome completo do(a) Coordenador(a) do Programa:

E-mail institucional do(a) Coordenador(a):

Telefone para contato do(a) Coordenador(a):

Período de referência do Relatório Final (início/término):

2 ALCANCE DOS OBJETIVOS

[Descrever, de forma objetiva e sucinta, o grau de alcance dos objetivos gerais e específicos previstos no Plano de Trabalho.]

3 IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS

[Descrever as principais atividades executadas, considerando as ações inicialmente previstas no Plano de Trabalho.]