UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 88/2025

Data da publicação: 16/05/2025

CAMPUS DE ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE (CTS)

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2025.

Nº 99/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR as servidoras técnico-administrativas em educação Larissa Grundler de Souza, SIAPE nº 3245090, e Vitória de Lara Miranda, SIAPE nº 3310807, como representantes titular e suplente, respectivamente, dos técnicos-administrativos em educação no Conselho do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), para um mandato de 13 de maio de 2025 até 13 de maio de 2027.

Nº 100/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os servidores técnico-administrativos em educação Tiago Bortolotto, SIAPE nº 2193572, e Naiara Martins dos Santos, SIAPE nº 3412686, como representantes titular e suplente, respectivamente, dos técnicos-administrativos em educação no Conselho do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), para um mandato de 13 de maio de 2025 até 13 de maio de 2027.

PORTARIA DE 14 DE MAIO DE 2025.

Nº 101/2025/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a técnica em assuntos educacionais Juliana Pires da Silva, SIAPE 1761544, a docente Márcia Martins Szortyka, SIAPE nº 2775851 e a docente Thais Cereser Vilela, SIAPE nº 3446332, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão Avaliadora do Processo Seletivo – Edital nº 01/2025/DGER/ARA para selecionar tutor de aprendizagem para o PIAPE do Campus Araranguá com vigência dos trabalhos durante os prazos do certame.

CONSELHO DE CURADORES

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CURADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que deliberou esse Conselho em sessão realizada em 15 de maio de 2025, RESOLVE:

RESOLUÇÕES DE 15 DE MAIO DE 2025

Nº 71/2025/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e o Instituto Euvaldo Lodi de Santa Catarina, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Pesquisaação voltada ao aperfeiçoamento do modelo e das estratégias de captação de investimentos públicos e privados, para o portifólio de projetos estratégicos de C&T do SENAI-SC”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 62/2025/CC, constante do Processo nº 23080.015863/2025-09)

Nº 72/2025/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Desenvolvimento de hidrogel muco-adesivo com violaceína e testes pré-clínicos de eficácia e segurança visando um agente neuroprotetor para uso no SUS”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 60/2025/CC, constante do Processo nº 23080.010948/2025-92)

Nº 73/2025/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do acordo de parceria celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A (IPT), o Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), a Weg Equipamentos Elétricos S/A, a Mosaic Fertilizantes P&K Ltda, Vale S.A., a Schulz Compressores Ltda, a Fca Fiat Chrysler Automoveis Brasil Ltda, Ivg Brasil Ltda, a Zen S.A. Industria Metalúrgica, a Nanum Nanotecnologia S/A, a Meteoric Caldeira Mineração Ltda, a Viridion Rare Earth Technologies Ltda, a ST George Brasil Ltda, a Aclara Resources Mineração Ltda, a Tiros Minerais Estratégicos Mineração Ltda, a Bemisa Holding S.A., a Tupy S.A., a Borborema Recursos Minerais Ltda, a Greylogix Brasil Máquinas Ltda, a Eion Veiculos Elétricos Indústria e Comércio Ltda, a Strokmatic Automação Industrial Ltda, a Modelação e Ferramentaria Walbert Ltda, a Steinert Latinoamericana Tecnologia de Separação Ltda, a Mineração Taboca S.A., a Integração e Automação de Sistemas de Tecnologia a Laser Ltda, a Moderna 3D Ltda e a Lean 4.0 Consultoria e Treinamentos Gerenciais e de Tecnologia Ltda, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Demonstrador Industrial do Ciclo Completo de Produção Brasileira de Ímãs Permanentes de Terras Raras (MAGBRAS)”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 61/2025/CC, constante do Processo nº 23080.016754/2025-09)

Nº 74/2025/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Weg Equipamentos Elétricos S/A, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Desenvolvimento de Plataforma de UPS Modular”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 63/2025/CC, constante do Processo nº 23080.010041/2025-23)

Nº 75/2025/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Empresa Agf Consultoria Ambiental e Negócios Imobiliários Ltda, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Valorização Sustentável de Resíduos de Santa Catarina para a Produção de Bioprodutos”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Processo nº 23080.016565/2025-28)

Nº 76/2025/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE) e a Câmara Municipal de Florianópolis, que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Laboratório de Projetos – Assessoria à População e Entidades do Terceiro Setor”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 65/2025/CC, constante do Processo nº 23080.064190/2023-41)

Nº 77/2025/CC – Art. 1º Homologar a aprovação simplificada, pela Presidência do Conselho de Curadores, conforme checklist constante da Resolução Normativa nº 31/2024/CC, dos seguintes contratos fundacionais:

I – Contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “An integrated climate-economy stakeholder-based model for assessing SRM future implications in Brazil, India and SouthAfrica”, contido no Processo nº 23080.050179/2024-84.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 30/2025/CC)

Nº 78/2025/CC – Art. 1º Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Perfor Indústria de Máquinas Ltda, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Pesquisa de Técnicas para Auxílio na Detecção de Contaminantes Metálicos em Produtos Alimentícios”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 71/2025/CC, constante do Processo nº 23080.017143/2024-99)

Nº 79/2025/CC – Art. 1º Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a AC Digital Autoridade Certificadora e Segurança Digital Ltda, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Estudo sobre APIs no contexto Brasileiro e Internacional para Assinatura digital de Documentos”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 66/2025/CC, constante do Processo nº 23080.007108/2025-42)

Nº 80/2025/CC – Art. 1º Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e o Instituto Hercílio Randon (IHR), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Síntese de materiais funcionais aplicados a tecnologias emergentes: MEMS, eletrodos para baterias, fotovoltaicos”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 67/2025/CC, constante do Processo nº 23080.018398/2025-50)

Nº 81/2025/CC – Art. 1º Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e o Instituto Hercílio Randon (IHR), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Aprimoramento de metodologia para caracterização e determinação das propriedades físicas de nanopartículas e materiais funcionais”. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 68/2025/CC, constante do Processo nº 23080.018534/2025-10)

Nº 82/2025/CC – Art. 1º Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Segurança, Eficiência e Controle na Gestão Documental (SecDoc)”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 75/2025/CC, constante do Processo nº 23080.017489/2025-78)

Nº 83/2025/CC – Art. 1º Aprovar o convênio a ser celebrado entre Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Nidec Global Appliance, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Investigação térmica de unidades condensadoras para sistemas de refrigeração comercial”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 69/2025/CC, constante do Processo nº 23080.018661/2025-19)

Nº 84/2025/CC – Art. 1º Aprovar o acordo de parceria a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Mushbites Alimentos Ltda, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Bioprodutos obtidos a partir de micélios de fungos”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 70/2025/CC, constante do Processo nº 23080.016133/2025-17)

Nº 85/2025/CC – Art. 1º Aprovar o convênio a ser celebrado entre Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Byd Energy do Brasil Ltda, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Avaliação de células fotovoltaicas encapsuladas para aplicações em sistemas agrifotovoltaicos”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. conforme o Parecer nº 72/2025/CC, constante do Processo nº 23080.015096/2025-20

(Ref. Parecer nº 72/2025/CC, constante do Processo nº 23080.015096/2025-20)

Nº 86/2025/CC – Art. 1º Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Metalfrio, que tem por objetivo a execução do projeto intitulado “Ruído e Vibração de Sistemas de Refrigeração”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 73/2025/CC, constante do Processo nº 23080.017735/2025-91)

Nº 87/2025/CC – Art. 1º Aprovar contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Aprimoramento de Sistema de Alerta de Níveis e Vazões para a bacia Amazônica”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 74/2025/CC, constante do Processo nº 23080.008479/2025-41)

GABINETE DA REITORIA

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Nº 8/2025/GR – Designar AMANDA FINCK DREHMER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2213066, Coordenador(a) de Convênios Internacionais – CCI/SINTER, para responder cumulativamente pela Secretaria de Relações Internacionais – SINTER, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06 de Janeiro de 2025 a 10 de Janeiro de 2025, tendo em vista o afastamento do titular, LUIZ CARLOS PINHEIRO MACHADO FILHO, SIAPE nº 1158176, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 72836/2024)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 06 DE MAIO DE 2025

Nº 891/2025/GR – Art. 1º  Dispensar Clebson Oliveira da Costa, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1624406, do exercício da função de Coordenador de Projetos Pedagógicos e Acompanhamento Curricular – CPAC/DEN/PROGRAD, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 722/2025/GR, de 9 de abril de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 22263/2025)

PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2025

Nº 936/2025/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 718/2025/GR, publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2025, seção 2, p. 41, que trata da nomeação de HELMUTH DIAS BECKER, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.

(Ref. Sol. no processo nº 23080.001706/2023-46)

Nº 937/2025/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 717/2025/GR, publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2025, seção 2, p. 40, que trata da nomeação de LUCIANE BOFF COLLI, no cargo de Contador, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.

(Ref. Sol. processo nº 23080.001706/2023-46)

Nº 938/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JOÃO VICTOR LUCAS, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista de Pessoas Negras e reposicionado(a) ao final da lista de classificação, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Alessandra Pereira, código de vaga 980051, pela Portaria nº 198/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 07 de abril de 2025.

(Ref. Sol. no processo 23080.001706/2023-46)

Nº 941/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Junho de 2025, Alexandre Hering Coelho,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 2054782, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Civil – CGECV/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 23080.016295/2025-55)

Nº 942/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Junho de 2025, LISEANE PADILHA THIVES,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 2625593, para exercer a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Civil – CGECV/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 23080.016295/2025-55)

Nº 944/2025/GR – Art. 1º Aplicar ao servidor WILLIAM BARBOSA VIANNA, professor do magistério superior, MASIS nº 185480, SIAPE nº 1819629, lotado no Departamento de Ciência da Informação do Centro de Ciências da Educação (CED) da UFSC, a penalidade de DEMISSÃO, nos termos dos artigos 128 a 130 da Lei nº 8.112/1990, devido ao cometimento da irregularidade prevista no art. 132, inciso V, da Lei nº 8.112/1990, considerando a natureza e a gravidade da infração cometida, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 27/SEAI/UFSC/2024, 18 de setembro de 2024, acatado pelo Julgamento nº 1/SEAI/GR/UFSC/2025, de 21 de março de 2025, e mantido em sede de pedido de reconsideração no Julgamento nº 10/SEAI/GR/UFSC/2025, de 12 de maio de 2025, que acatou os fundamentos presentes no Parecer nº 16/SEAI/UFSC/2025, de 8 de maio de 2025.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Processo Administrativo Disciplinar nº 23080.047282/2021-02)

Nº 945/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Junho de 2025, ALINNE BALDUINO PIRES FERNANDES,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1058139, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Inglês: Estudos Linguísticos e Literários – CPGIELL/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 15847/2025)

Nº 946/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Junho de 2025, RENATA LUCENA DALMASO,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1343359, para exercer a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Inglês: Estudos Linguísticos e Literários – CPGIELL/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 15847/2025)

Nº 947/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Maio de 2025, ANTONIO REIS DE SA JUNIOR,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1987065, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Medicina – CGMED/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 11956/2025)

Nº 948/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Maio de 2025, LUCIANA SANTOS PIMENTEL,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, SIAPE nº 2359240, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Medicina – CGMED/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 11956/2025)

Nº 949/2025/GR – Atribuir à servidora JADNA FRANCISCO RIBEIRO, SIAPE nº 1823395, ocupante do cargo de técnico em enfermagem, lotada no Serviço de Enfermagem Ambulatorial/CEEA/DE/HU, a partir de 18 de fevereiro de 2025, a jornada de 4 (quatro) horas diárias ou de 20 (vinte) horas semanais, nos termos do Art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. nº 23080.000537/2025-99)

PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2025

Nº 951/2025/GR – Designar RODRIGO LAEMMLE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3305008, para substituir o Chefe do Serviço de Gestão de Compras – SGC/DA/BNU, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14/05/2025 a 23/05/2025, tendo em vista o afastamento do titular LEANDRO CUNHA ROCHA, SIAPE nº 2179242, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 23921/2025)

Nº 952/2025/GR – Designar PAULO RODRIGUES CIDES, CONTADOR, SIAPE nº 3375291, para substituir a Coordenadora de Pagamento de Pessoal – CPP/DAP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/05/2025 a 09/05/2025, tendo em vista o afastamento da titular Henriette de Mattos Pinto, SIAPE nº 1575091, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 23956/2025)

Nº 953/2025/GR – Designar GABRIEL WILTENBURG DE MORAES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1344714, para substituir a Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Financeiro – SAAF/CAA/CCE, código FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/05/2025 a 16/05/2025, tendo em vista o afastamento da titular JULIANA MARQUES TRINDADE, SIAPE nº 3337123, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 24062/2025)

Nº 954/2025/GR – Designar ALICE TERESA MUNHOZ SEGA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3031052, para substituir a Chefe da Divisão de Afastamento e Apoio à Capacitação – DAAC/CCP/DDP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/05/2025 a 23/05/2025, tendo em vista o afastamento da titular CAROLINA BONES, SIAPE nº 3309722, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 24064/2025)

PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2025

Nº 958/2025/GR – Designar Maria José Baldessar, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1160497, para substituir o Chefe do Departamento de Jornalismo – JOR/CCE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/05/2025 a 09/05/2025, tendo em vista o afastamento do titular AUREO MAFRA DE MORAES, SIAPE nº 1159850, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 022088/2025)

Nº 960/2025/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 13 de Maio de 2025, CARLOS ALBERTO SEVERO GARCIA JUNIOR, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 3091400, do exercício da função de coordenador do Polo do Extremo Sul Catarinense do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família – REMULTISF, para a qual foi designado pela Portaria nº 453/2024/GR, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

(Ref. Sol. 024209/2025)

Nº 961/2025/GR – Designar MAGNO PONCE CAMPOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2407884, Chefe da Divisão de Contabilidade – DC/RU/PRAE, para responder cumulativamente pela Diretoria do Restaurante Universitário – RU/PRAE, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19 de Maio de 2025 a 07 de Junho de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, Melina Valério dos Santos, SIAPE nº 1879123, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 024322/2025)

BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA DA UFSC

A DIRETORA DA BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e de acordo com a Portaria Normativa nº 470/2023/GR, RESOLVE:

PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2025

Nº 004/2025/BU – Art. 1º Alterar a lista de membros da Portaria nº 004/2023/BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA, de 04 de maio de 2023, que designa os servidores para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos setores COORDENADORIA DE DIFUSÃO DA INFORMAÇÃO E DA BIBLIOTECA CENTRAL/CDIBC/BU/DGG, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto-piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico administrativos em educação.

Art. 2º A Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos setores COORDENADORIA DE DIFUSÃO DA INFORMAÇÃO E DA BIBLIOTECA CENTRAL/CDIBC/BU/DGG passa a ter a seguinte composição: Sigrid Karin – Bibliotecária-documentalista/Chefe (Titular) Anthonia da Silveira – Assistente em Administração (Suplente) Wanessa Caroline da Silva – Auxiliar de Biblioteca (Titular) Gevani Honório Santana Carvalho – Recepcionista (Suplente) Verônica Pereira Orlandi – Técnica em Restauração (Titular) Yara Menegatti – Bibliotecária-documentalista/Chefe (Suplente)

Art. 3º Esses servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH: – SERVIÇO DE CIRCULAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA INFORMAÇÃO/SCRI/CDIBC/BU/DGG – SERVIÇO DE EMPRÉSTIMO/SE/CDIBC/BU/DGG – SERVIÇO DE COLEÇÕES ESPECIAIS/SCE/CDIBC/BU/DGG

Art. 4º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA (BU/UFSC)

Art. 5º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto-piloto.

Nº 005/2025/BU – Art. 1º Alterar a lista de membros da Portaria nº 005/2023/BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA, de 04 de maio de 2023, que designa os servidores para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos setores DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE COLEÇÕES E TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO/DDCTI/BU/DGG, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto-piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico administrativos em educação.

Art. 2º A Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos setores DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE COLEÇÕES E TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO/DDCTI/BU/DGG passa a ter a seguinte composição: Thayse Hingst – Bibliotecária-documentalista/Chefe (Titular) Leonardo Schmidt Durand Rodrigues – Assistente em Administração (Suplente) Raquel Bernadete Machado – Bibliotecária-documentalista (Titular) Maína Guimarães Rymsza – Bibliotecária-documentalista (Suplente) Claudia Regina Luiz – Bibliotecária-documentalista (Titular) Dênira Marizlene Rodrigues Remedi – Bibliotecária-documentalista (Suplente)

Art. 3º Esses servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH: – SERVIÇO DE REPRESENTAÇÃO DA INFORMAÇÃO/SRI/DDCTI/BU/DGG – SERVIÇO DE TRATAMENTO FÍSICO/STF/DDCTI/BU/DGG – SERVIÇO DE SELEÇÃO E AQUISIÇÃO/SSA/DDCTI/BU/DGG

Art. 4º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA (BU/UFSC)

Art. 5º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto-piloto.

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso II da Resolução Normativa nº 186/2023/CUn, de 12 de dezembro de 2023, e considerando o que consta do Processo n. 23080.016401/2024-10, RESOLVE:

PORTARIA DE 15 DE MAIO DE 2025

Nº 028/2025/DPD/UFSC – Art. 1º. Retificar a Portaria nº 026/2025/DPD/UFSC, de 07 de maio de 2025, publicada no Boletim Oficial da UFSC nº 85/2025, de 13 de maio de 2025, conforme especificado a seguir:

Onde se lê: “Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23080.046512/2023-70, bem assim os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.”

Leia-se: “Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23080.016401/2024-10, bem assim os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.016401/2024-10)

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC

PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais e conforme o Processo SEI nº 23820.007249/2025-54; RESOLVE:

PORTARIA – SEI Nº 115 2025/SUPERINTENDÊNCIA/HU, DE 16 DE MAIO DE 202

SEI nº 115 2025/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 16/05/2025, a servidora ANABEL MAESTRI DE OLIVEIRA, cargo de Técnico de Enfermagem, SIAPE 1422528, na Unidade de Regulação Interna – URI do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.007249/2025-54)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

PORTARIA DE 16 DE ABRIL DE 2025.

Nº 066/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 16 de maio de 2025, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da Portaria n° 086/DPC/PROAD, de 23 de setembro de 2024, Portaria Nº 132/DPC/PROAD, de 30 de dezembro de 2024 e Portaria Nº 036/DPC/PROAD, de 06 de março de 2025, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento para contratação do serviço de serviço de agenciamento de viagens aéreas e rodoviárias, nacionais e internacionais, destinadas a atender às necessidades da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme consta no processo 23080.051910/2024-99.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2025.

Nº 067/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 17 de maio de 2025, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da PORTARIA Nº 008/DPC/PROAD, de 28 de janeiro de 2025 e PORTARIA Nº 059/DPC/PROAD, de 08 de abril de 2025, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento para contratação do serviço de serviço de agenciamento de viagens aéreas e rodoviárias, nacionais e internacionais, destinadas a atender às necessidades da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme consta no processo 23080.002614/2025-45.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Nº 068/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento da licitação para contratação de empresa especializada na remoção, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de rejeitos (lixo comum), contemplando o fornecimento de recipientes para o transporte, para o Campus Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme consta no processo 23080.019141/2025-15.

Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.

Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.

Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo de 90 (sessenta) dias a contar da data desta Portaria, para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2025.

Nº 069/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 25 de maio de 2025, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da Portaria n° 47/DPC/PROAD, de 22 de agosto de 2024, da Portaria nº63/DPC/PROAD, de 4 de setembro de 2024, da Portaria nº72/DPC/PROAD, de 16 de setembro de 2024, PORTARIA Nº119/DPC/PROAD, de 18 de novembro de 2024, PORTARIA Nº 019/DPC/PROAD, de 20 de fevereiro de 2025, PORTARIA Nº 046/DPC/PROAD, de 21 de março de 2025, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de microscópios, com fornecimento de material, que não envolvam inexigibilidade de licitação, conforme consta no processo 23080.071772/2023-83.

Art. 2º DESIGNAR o(a) servidor(a) Isadora Nunes, SIAPE nº 3312090, para compor, como membro titular, a equipe de planejamento da contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de microscópios, com fornecimento de material, que não envolvam inexigibilidade de licitação, para a qual foi designada por meio Portaria n° 47/DPC/PROAD, de 22 de agosto de 2024.

Art. 3º DESIGNAR o(a) servidor(a) Giovani Celio Degarais, SIAPE nº 1218951, para compor, como membro suplente, a equipe de planejamento da contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de microscópios, com fornecimento de material, que não envolvam inexigibilidade de licitação, para a qual foi designada por meio Portaria n° 47/DPC/PROAD, de 22 de agosto de 2024.

Art. 4º DISPENSAR o(a) servidor(a) Letícia de Oliveira Souza Bratti, SIAPE nº3091660, da função de membro titular da equipe de planejamento da contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de microscópios, com fornecimento de material, que não envolvam inexigibilidade de licitação, para a qual foi designada por meio Portaria n° 47/DPC/PROAD, de 22 de agosto de 2024.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Nº 70/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 25 de maio de 2025, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da Portaria n° 61/DPC/PROAD, de 3 de setembro de 2024 e PORTARIA Nº 009/DPC/PROAD, de 31 de janeiro de 2025, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação de prestação dos serviços de operadores de carga, descarga e movimentação de bens, documentos e materiais, de almoxarifes e de oficiais de manutenção predial para atender às necessidades da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, conforme consta no processo 23080.040111/2024-97.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA DE 28 DE ABRIL DE 2025.

Nº 071/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 28 de maio de 2025, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da PORTARIA Nº 052/DPC/PROAD, de 22 de agosto de 2024 e PORTARIA Nº 014/DPC/PROAD, de 12 de fevereiro de 2025, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação de serviço de transporte rodoviário de passageiros por veículos coletivos (ônibus, micro-ônibus e van), conforme consta no processo 23080.017300/2023-85.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2025.

Nº 072/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 02 de junho de 2025, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da Portaria nº 116/DPC/PROAD, de 06 de novembro de 2024, Portaria nº 037/DPC/PROAD, de 10 de março de 2025 e PORTARIA Nº 052/DPC/PROAD, de 31 de março de 2025, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação do serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos perigosos (químicos e infectantes), incluindo o fornecimento de embalagens padronizadas para cada tipo de resíduo, para atender a demanda da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme consta no processo 23080.061757/2024-16.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Nº 073/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento da licitação para contratação de serviços de cuidador para atendimento a estudantes com deficiência e mobilidade reduzida dos cursos de graduação e pós-graduação, conforme consta no processo 23080.018429/2025-72.

Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.

Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.

Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo de 90 (sessenta) dias a contar da data desta Portaria, para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA DE 6 DE MAIO DE 2025.

Nº 074/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento da dispensa de licitação emergencial para contratação de empresa para locação de 02 contêineres com chuveiros necessários à Moradia Estudantil, conforme consta no processo 23080.021320/2025-12.

Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.

Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.

Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data desta Portaria, para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2025.

Nº 075/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 12 de junho de 2025, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da Portaria n° 130/DPC/PROAD, de 17 de dezembro de 2024 e PORTARIA Nº 010/DPC/PROAD, de 06 de fevereiro de 2025, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação de serviço de manutenção de equipamentos de cozinha industrial, conforme consta no processo 23080.071760/2024-30.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Nº 076/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 12 de junho de 2025, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da Portaria n° 057/DPC/PROAD, 29 de agosto de 2024, PORTARIA Nº 004/DPC/PROAD, de 15 de janeiro de 2025 e PORTARIA Nº 053/DPC/PROAD, de 01 de abril de 2025, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação de serviço de manutenção de equipamentos de laboratório que não envolva inexigibilidade, conforme consta no processo 23080.078287/2023-31.

Art. 2º DESIGNAR o(a) servidor(a) Gabriela Mattevi Almeida, SIAPE nº3423582, para compor, como membro titular, a equipe de planejamento da contratação de serviço de manutenção de equipamentos de laboratório que não envolva inexigibilidade, para a qual foi designada por meio Portaria n°57/DPC/PROAD, de 29 de agosto de 2024.

Art. 3º DESIGNAR o(a) servidor(a) Ricardo Pithan, SIAPE nº1070966, para compor, como membro suplente, a equipe de planejamento da contratação de serviço de manutenção de equipamentos de laboratório que não envolva inexigibilidade, para a qual foi designada por meio Portaria n°57/DPC/PROAD, de 29 de agosto de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA DE 14 DE MAIO DE 2025.

Nº 077/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento da dispensa de licitação para o pagamento do seguro anual do Veleiro ECO II, conforme consta no processo 23080.017867/2025-13.

Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.

Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.

Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data desta Portaria, para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2025.

Nº 078/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento da contratação emergencial de empresa para prestação contínua de serviços de limpeza, conservação e asseio, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários para o Campus Joinville da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme consta no processo 23080.024133/2025-91.

Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.

Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.

Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data desta Portaria, para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Nº 079/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 15 de julho de 2025, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da Portaria n° 77/DPC/PROAD, de 02 de outubro de 2024, da PORTARIA Nº 021/DPC/PROAD, de 20 de fevereiro de 2025 e da PORTARIA Nº 063/DPC/PROAD, de 11 de abril de 2025, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado e bebedouros das edificações da Universidade Federal de Santa Catarina, localizadas em Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução do objeto, conforme consta no processo 23080.053065/2024-96.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria nº 1104/2022/GR, de 5 de julho de 2022, RESOLVE:

PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2025

Nº 24/2025/SINTER – Art. 1º Designar o professor, Fabio Antonio Xavier, do Departamento de Engenharia Mecânica, do Centro Tecnológico (CTC), para atuar como coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Hochschule Darmstadt, da Alemanha, de 29 de abril de 2025 a 29 de abril de 2030.

Art. 2º Confiar ao professor coordenador do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pós graduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios, projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnico administrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada, incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 25/2025/SINTER – Art. 1º Alterar a PORTARIA Nº 81/2024/SINTER, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024, com o novo quadro de professores do magistério superior que exercem as funções de coordenadores pedagógicos junto ao Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT), de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 06 DE MAIO DE 2025

Nº 26/2025/SINTER – Art. 1º Designar o professor, Régis Henrique Gonçalves e Silva, do Departamento de Engenharia Mecânica, do Centro Tecnológico (CTC), para atuar como coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Universidad de Oviedo (UNIOVI), da Espanha, de 30 de abril de 2025 a 30 de abril de 2030.

Art. 2º Confiar ao professor coordenador do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pós graduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios, projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnico administrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada, incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 09 DE MAIO DE 2025

Nº 27/2025/SINTER – Art. 1º Designar a professora, Vanina Macowski Durski Silva, do Departamento de Engenharias de Mobilidade, do Centro Tecnológico de Joinville (CTJ), para atuar como coordenadora do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Hochschule Trier,da Alemanha, de 06 de maio de 2025 a 06 de maio de 2030.

Art. 2º Confiar à professora coordenadora do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pós graduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios, projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnico administrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada, incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2025

Nº 28/2025/SINTER – Art. 1º Designar a professora, Elisiane Lorenzini, do Departamento de Enfermagem, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para atuar como coordenadora do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Universidad Nacional de Avellaneda, da Argentina, de 08 de maio de 2025 a 08 de maio de 2030.

Art. 2º Confiar à professora coordenadora do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pós graduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios, projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnico administrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada, incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 29/2025/SINTER – Art. 1º Designar a professora Lucila Maria de Souza Campos, do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, do Centro Tecnológico (CTC), para atuar como coordenadora do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a University of Portsmouth, do Reino Unido, de 01 de maio de 2025 a 31 de julho de 2028.

Art. 2º Confiar à professora coordenadora do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pós graduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios, projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnico administrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada, incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2025/CCE DE 12 DE MAIO DE 2025.

Nº 06/2025/CCE – Art. 1º Convocar o Colégio Eleitoral do Programa de Pós-Graduação em Linguística para a eleição de Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do referido Programa, a ser realizada no dia 17 de junho de 2025, das 9h às 18h, na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Linguística, localizada na sala 315 do bloco B do Centro de Comunicação e Expressão.

Art. 2º O período de inscrição das chapas será de 9 a 14 de junho de 2025, devendo as inscrições ser realizadas de forma online, mediante envio de e-mail para: ppgl@contato.ufsc.br, com o assunto “INSCRIÇÃO – PROCESSO ELEITORAL – COORDENAÇÃO”.

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(Ref. Processo Digital nº 23080.022057/2025-89)

PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2025

Nº 061/2025/CCE – Art. 1º Designar as servidoras docentes CRISTINE GORSKI SEVERO, SIAPE nº 2580137, e LEANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2580995, e a discente BIANCA FRANCHINI DA SILVA, matrícula nº 202104525, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Eleitoral que coordenará as eleições para a escolha do(a) Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Linguística.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo Digital nº 23080.022057/2025-89)

Nº 062/2025/CCE – Art. 1º Designar os(as) servidores(as) docentes CRISTINE GORSKI SEVERO, SIAPE nº 2580137, DOUGLAS LUIZ MENEGAZZI, SIAPE nº 2934495, e MARIA ESTER WOLLSTEIN MORITZ, SIAPE nº 1769193, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Eleitoral que coordenará as eleições para a escolha do(a) representante docente suplente do CCE no Conselho Universitário (CUn) da UFSC.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 023549/2025)

PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2025

Nº 063/2025/CCE – Art. 1º Revogar, a partir de 29 de abril de 2025, a Portaria nº 132/2023/CCE, de 04 de setembro de 2023.

(Ref. Solicitação Digital nº 023951/2025)

Nº 064/2025/CCE – Art. 1° Designar a servidora docente DIRCE WALTRICK DO AMARANTE, SIAPE nº 1841891, para a função de Coordenadora de Estágios do Curso de Graduação em Artes Cênicas, no período de 29 de abril de 2025 a 28 de abril de 2027. Art. 2° Atribuir à servidora a carga horária de 4 (quatro) horas semanais para o desempenho da atividade, conforme o § 2º do Art. 33 da Resolução Normativa nº 73/2016/CUn, de 07 de junho de 2016. (Ref. Solicitação Digital nº 023951/2025)

Nº 065/2025/CCE – Art. 1° Designar a servidora docente TATTIANA GONÇALVES TEIXEIRA, SIAPE nº 1276518, para a função de Coordenadora de Extensão do Curso de Graduação em Jornalismo, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2° Atribuir à servidora a carga horária de 10 (dez) horas semanais para o desempenho da atividade, conforme o Art. 12 da Resolução Normativa nº 01/2020/CGRAD/CEx, de 03 de março de 2020.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 024071/2025)

PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2025

PORTARIA Nº 066/2025/CCE – Art. 1º Designar a servidora docente DIRCE WALTRICK DO AMARANTE, SIAPE 1841891, para compor o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Artes Cênicas, designado pela Portaria nº 165/2023/CCE. Art. 2º Atribuir à servidora docente a carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal para o desempenho da função, conforme o §1º do Art. 5º da Portaria nº 233/2010/PROGRAD, de 25 de agosto de 2010. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e terá validade até o dia 27 de novembro de 2025.

(Ref. Solicitação Digital nº 024199/2025)

Nº 067/2025/CCE – Art. 1° Designar o servidor docente LUCIANO PATRÍCIO SOUZA DE CASTRO, SIAPE nº 1815554, para a função de Subcoordenador de Extensão do Centro de Comunicação e Expressão, no período de 14 de maio de 2025 a 13 de maio de 2027.

Art. 2° Atribuir ao servidor a carga horária de 1 (uma) hora semanal para o desempenho da função, conforme o §2º do Art. 15 da Resolução Normativa nº 88/2016/CUn, de 25 de outubro de 2016. (Ref. Solicitação Digital nº 024485/2025)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

EDITAL Nº 14/2025/CCS DE 12 DE MAIO DE 2025.

Art. 1º CONVOCAR o Colegiado do Departamento de Análises Clínicas (ACL) para a eleição da Chefia e das Coordenadorias de Ensino, Pesquisa e Extensão do Departamento de Análises Clínicas, que será realizada no dia 27 de junho de 2025 das 10h às 15h, presencialmente na Secretaria do Departamento de Análises Clínicas.

Art. 2º O período de inscrição das chapas será de 02/06/2025 a 06/06/2025, em formulário próprio disponibilizado na Secretaria do Departamento de Análises Clínicas.

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(Ref. Processo Digital nº 23080.023669/2025-99)

PORTARIA DE 12 DE MAIO DE 2025

Nº 086/2025/CCS – Art. 1º Designar Jairo Ivo dos Santos, Beatriz Garcia Mendes Borba e Michelle Lima Garcez, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Eleitoral para eleição de Chefe e Subchefe do Departamento, Coordenador(a) de Ensino, Coordenador(a) de Pesquisa e Coordenador(a) de Extensão do Departamento de Análises Clínicas – período de 01/07/2025 a 30/06/2027.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo Digital nº 23080.023669/2025-99)

PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2025

Nº 087/2025/CCS – Art. 1º Designar a professora SHEILA RUBIA LINDNER, SIAPE nº 4363155, MASIS nº 202708, do Departamento de Saúde Pública, como Subcoordenadora de Extensão do Centro de Ciências da Saúde, no período de 18/05/2025 a 13/04/2027.

Art. 2º Atribuir à professora carga horária administrativa de quatro horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 088/2025/CCS – Art. 1º Designar a professora TATIANE HERRERIAS, SIAPE nº 3355471, como Coordenadora de Extensão do Curso de Graduação em Farmácia, pelo período de 01/05/2025 a 01/05/2026.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de dez horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 01/2020/CGRAD/CEx, DE 03 DE MARÇO DE 2020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 024788/2025)

Nº 089/2025/CCS – Art. 1º Designar o professor ROGÉRIO DE OLIVEIRA GONDAK, SIAPE nº 2054220, como Supervisor do Laboratório de Patologia Bucal do Departamento de Patologia (PTL), pelo período de dois anos, a partir de 01 de maio de 2025.

Art. 2º Atribuir, à docente, carga horária administrativa de quatro horas semanais, conforme Resolução Normativa 01/CCS/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Revogar, a partir de 1º de maio de 2025, a Portaria nº 079/2025/CCS, de 29 de abril de 2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 021559/2025)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 87/2025

Data da publicação: 15/05/2025

 GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 07 DE MAIO DE 2025

Nº 899/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, PAULO CESAR PEREIRA NAPAR, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Listas de Pessoas com Deficiência, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Pedagogo/Educação Especial, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Kelly Luiz, código de vaga 983421, pela Portaria nº 262/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2025.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. processo 23080.001706/2023-46)

Nº 900/2025/GR – Dispensar, a partir de 08 de Maio de 2025, Graice Hobold Faria, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2030173, do exercício da função de Pregoeiro do Departamento de Licitação – DPL/PROAD, código FG2, para a qual foi designada pela Portaria 1662/2023/GR, DE 01 DE AGOSTO DE 2023, tendo em vista em virtude da cedência da servidora ao MGI, conforme processo 23080.008625/2025-39.

(Ref. Sol. 021713/2025)

Nº 901/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 08 de Maio de 2025, DEISE FABIANA DA COSTA MEIRINHO, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2237306, para exercer a função de Pregoeiro do Departamento de Licitação – DPL/PROAD.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 021713/2025)

PORTARIAS DE 08 DE MAIO DE 2025

Nº 906/2025/GR – Art. 1º Designar ALINE ROBERTO COSTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3309472, para exercer a função de Chefe do Serviço de Pagamentos – SP/DV/PROAFE.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 009307/2025)

Nº 909/2025/GR – Designar LEANDRO FEIL, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3391641, Chefe do Serviço de Apoio Financeiro – SAF/CF/DPG/PROPG, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Financeira – CF/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05 de Maio de 2025 a 16 de Maio de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, HELOISE ANDREIA ROTTA, SIAPE nº 3216618, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 023060/2025)

Nº 910/2025/GR – Designar Fabiola Bristot Serpa, ARQUITETO E URBANISTA, SIAPE nº 2061676, para substituir a Chefe da Divisão de Projeto de Reforma e Adequação à Acessibilidade  – DPRAA//CPAE/DPAE/PU, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/05/2025 a 20/05/2025, tendo em vista o afastamento da titular ROBERTA DE OLIVEIRA PEREIRA, SIAPE nº 1456544, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 022780/2025)

PORTARIAS DE 09 DE MAIO DE 2025

Nº 912/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 8 de maio de 2025, os docentes relacionados abaixo para representar a Câmara de Pós-Graduação (CPG) junto ao Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC):

I – AGENOR FURIGO JUNIOR, SIAPE nº 1158347, titular, para um mandato até 22 de junho de 2025;

II – ROBERTO SIMONI, SIAPE nº 3531398, suplente, para um mandato até 31 de outubro de 2026;

III – DANIEL FERNANDES, SIAPE nº 2364569, titular, para um mandato até 31 de agosto de 2026;

IV – JOSÉ LUIS GUEDES DOS SANTOS, SIAPE nº 2860833, suplente, para um mandato até 2 de maio de 2027;

V – RAFAEL VICTORINO DEVOS, SIAPE nº 1583354, titular, para um mandato até 19 de abril de 2026; e

VI – DÓRIS GHILARDI, SIAPE nº 2328736, suplente, para um mandato até 31 de março de 2026.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 23080/2025)

Nº 913/2025/GR – Art. 1º Designar ENZO MOROSINI FRAZZON, SIAPE nº 1804979, na condição de titular, e ANTÔNIO CEZAR BORNIA, SIAPE nº 1159687, na condição de suplente, para representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Tecnologia na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com mandato até 31 de dezembro de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Ofício nº 24/2025/SEC/CTC, de 24 de abril de 2025)

Nº 914/2025/GR – Art. 1º Dispensar o servidor Allisson Jhonatan Gomes Castro, SIAPE nº 2859045, da condição de representante titular dos servidores técnico-administrativos em educação junto ao Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, para a qual havia sido designado pela Portaria nº 568/2025/GR.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 23249/2025)

Nº 915/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2025, Amurabi Pereira de Oliveira,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1652166, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas – CPGICH/CFH, até o dia 01 de Novembro de 2025.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 022546/2025)

Nº 916/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2025, Janine Gomes da Silva,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1847395, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas – CPGICH/CFH, até o dia 01 de Novembro de 2025.

Art. 2º  Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 022546/2025)

Nº 917/2025/GR – Designar RICARDO QUENTEL MELO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3304752, para substituir o Chefe do Serviço de Apoio –  SA/SGODC/GR, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/05/2025 a 07/06/2025, tendo em vista o afastamento do titular JOÃO FRANCISCO FERREIRA GUIMARÃES, SIAPE nº 3160903, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 023044/2025)

Nº 918/2025/GR – Designar CELI MARCIA GHISLANDI, PSICÓLOGO/ÁREA, SIAPE nº 1159225, para substituir a Presidente da Junta Médica Ofícial – JMO/DAS/PRODEGESP, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/05/2025 a 28/05/2025, tendo em vista o afastamento da titular Ana Paula Werneck de Castro, SIAPE nº 1919136, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 023096/2025)

Nº 919/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 25 de Abril de 2025, MONICA MARIA MENDES LUNA,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1452691, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora dos Cursos de Graduação em Engenharia de Produção – CGEPS/CTC, até o dia 31 de Julho de 2025.

Art. 2º  Atribuir à servidora a Função Comissionada de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 022820/2025)

Nº 920/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 25 de Abril de 2025, Mauricio Uriona Maldonado,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 2053105, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Produção – CGPDS/CTC, até o dia 31 de Julho de 2025.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 022820/2025)

PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2025

Nº 921/2025/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 08 de Maio de 2025, JANAINA MAFRA LOBO PERES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3410418, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGCM/CCS, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1213/2024/GR, DE 12 DE JUNHO DE 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 023246/2025)

Nº 922/2025/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 29 de Abril de 2025, Lucas Coelho Siqueira, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1968772, do exercício da função de Chefe do Serviço de Protocolo Externo e Correspondência/PROEC/CARC/PROAD, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 2435/2024/GR, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 023283/2025)

Nº 923/2025/GR – Art. 1º Designar Evelí Esteves, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 2242730, para exercer a função de Chefe do Serviço de Protocolo Externo e Correspondência/PROEC/CARC/PROAD.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 023283/2025)

Nº 924/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 10 de Maio de 2025, Shirley Kuhnen,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 4274981, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural – ZOT/CCA, até o dia 10 de Julho de 2025.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 023206/2025)

Nº 925/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 10 de Maio de 2025, Marilia Carla de Mello Gaia,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 2264013, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subchefe do Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural – ZOT/CCA, até o dia 10 de Julho de 2025.

Art. 2º  Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 023206/2025)

Nº 926/2025/GR – Designar Camila Waldrich Fischer, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1677172, Chefe do Setor de Contratos – SC/DA/BNU, para responder cumulativamente pela Diretoria Administrativa – DA/BNU, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12 de Maio de 2025 a 16 de Maio de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, Catieli Nunes de Figueredo Beléia, SIAPE nº 1018662, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 023540/2025)

Nº 927/2025/GR – Designar Alinne de Lima Bonetti, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1770273, para responder pela  Chefia do Departamento de Antropologia – ANT/CFH, no período de 13/05/2025 a 15/05/2025, tendo em vista o afastamento da titular Maria Eugenia Dominguez, SIAPE nº 1855020, seu afastamento para participar de evento.

(Ref. Sol.  022375/2025)

Nº 928/2025/GR – Designar Cristine Garcia Gabriel, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 2774942, para substituir a Chefe do Departamento de Nutrição – NTR/CCS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 26/05/2025 a 10/06/2025, tendo em vista o afastamento da titular PATRICIA FARIA DI PIETRO, SIAPE nº 1160653, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 023636/2025)

Nº 929/2025/GR – Designar Cristine Garcia Gabriel, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 2774942, para substituir a Chefe do Departamento de Nutrição – NTR/CCS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/03/2025 a 06/04/2025, tendo em vista o afastamento da titular PATRICIA FARIA DI PIETRO, SIAPE nº 1160653, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 023639/2025)

Nº 930/2025/GR – Revogar, a partir de 27 de janeiro de 2025, a Portaria nº 2646/2024/GR, de 16 de dezembro de 2024, que concedeu ao servidor Johny Grechi Camacho, SIAPE nº 1445677, ocupante do cargo de médico, lotado no Serviço de Neonatologia (SN/DP/DM/HU), a jornada de dezesseis horas semanais de trabalho, nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. nº 23080.049001/2024-91)

Nº 931/2025/GR – Art. 1º Designar, SIGRID KARIN WEISS, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 1156882, Coordenador(a) de Difusão da Informação e da Biblioteca Central – CDIBC/BU/DGG, para substituir automaticamente, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Diretor(a) da Biblioteca Universitária – BU/DGG, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular.

Art. 2º Revogar a Portaria nº nº 1944/2023/GR, de 04 de setembro de 2023.

Art. 3º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. OF E 21/BU/GR/UFSC/2025)

Nº 932/2025/GR – Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão eleitoral responsável por conduzir o processo de escolha de representantes dos servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) junto ao Conselho Universitário (CUn) e Conselho de Curadores (CC):

I – HUMBERTO ROESLER MARTINS – SeCArtE;

II – STEFANI DE SOUZA – SECOM;

III – SAMIRA BELLETTINI BORGES – ARA;

IV – JOÃO RAFAEL LEACINA DE FAVERI – GR; e

V – MARIANA MILIS VIEIRA – PRODEGESP.

Art. 2º Fica atribuída aos servidores da comissão a carga horária de 10 (dez) horas semanais para o desempenho de suas atividades.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 23689/2025)

Nº 933/2025/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 07 de Abril de 2025, LUCIANA MOREIRA PENNA RAMOS, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1020138, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGECV/CTC, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 494/2025/GR, de 12 de março de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 22964/2025)

PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2025

Nº 935/2025/GR – Art. 1º Criar, para fins de formalização da estrutura organizacional no SIORG e SIAPE, os seguintes setores:

I – Centro de Comunicação e Expressão (CCE):

a) Serviço de Expediente do Programa de Pós-Graduação em Literatura – SE/CPGLIT/CCE, código FG-4;

II – Centro de Ciências da Saúde (CCS):

a) Serviço de Expediente do Departamento de Análises Clínicas – SE/ACL/CCS, código FG-4; e

III – Centro de Ciências da Educação (CED):

a) Coordenadoria de Apoio Administrativo ao Ensino Médio do Colégio de Aplicação – CAAEM/CA/CED, código FG-4.

Art. 2º Utilizar, nos serviços criados no art. 1º, as funções de código FG-4 alocadas no Gabinete do Reitor.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 11249/2025)

Nº 939/2025/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 25 de abril de 2025, Luis Roberto Sousa Mendes da condição de representante titular do Centro de Ciências da Educação (CED) no Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina, para a qual havia sido designado pela Portaria nº 2010/2023/GR.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 23893/2025)

Nº 940/2025/GR – Art. 1º Designar RODRIGO OTAVIO MORETTI PIRES, SIAPE nº 1547277, e NICOLE ESPOSTO BIONDO, SIAPE nº 1661033, em substituição a Margarete Maria de Lima e a Rosemary Alves Netto da Silveira, para integrarem a Comissão para fiscalizar as metas de desempenho, os indicadores e os prazos de execução do contrato com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), instituída pela Portaria nº 2558/GR/2023, de 4 de dezembro de 2023.

Art. 2º Prorrogar até 30 de junho de 2025 o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão mencionada no art. 1º.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 74703/2023)

Nº 943/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 05 de Abril de 2025, FLáVIA FLORENTINO VARELLA,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 2258306, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em História – CPGHST/CFH, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de 10 horas semanais.

Art. 3º Fica revogada a Portaria n.º 1503/2023/GR.

(Ref. Sol. Processo 23080.023275/2025-31)

Nº 950/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 11 de maio de 2025, RENATA CAVION, professora do magistério superior, SIAPE nº 2965581, para, na condição de suplente, representar os coordenadores de curso do Centro Tecnológico de Joinville (CTJ) na Câmara de Graduação, para mandato até 10 de maio de 2027.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Digital 23981/2025)

PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2025

Nº 956/2025/GR – Conceder, a partir de 1º de janeiro de 2025, a Aceleração da Progressão por Capacitação aos servidores técnico-administrativos em educação relacionados em anexo, de acordo com o que determina o § 4º do art. 10-B da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com redação dada pela Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024.

(Ref. Sol. 23080.024390/2025-22)

ANEXO DA PORTARIA Nº 956/2025/GR

Nº 957/2025/GR – Conceder, a partir de 1º de janeiro de 2025, a Aceleração da Progressão por Capacitação aos servidores técnico-administrativos em educação relacionados em anexo, de acordo com o que determina o § 4º do Art. 10-B da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com redação dada pela Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024.

(Ref. Sol. 23080.024390/2025-22)

ANEXO DA PORTARIA Nº 957/2025/GR