Boletim Oficial
  • Boletim Nº 57/2020 – 25/05/2020

    Publicado em 25/05/2020 às 18:57

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

     

    BOLETIM OFICIAL Nº 57/2020

    Data da publicação: 25 de maio de 2020.

    Versão em PDF: BO-UFSC_25.05.2020

     

    CONSELHO UNIVERSITÁRIO NOTA CUn – Pelo adiamento do ENEM
    GABINETE DA REITORIA PORTARIA NORMATIVANº 363/2020/GR

    PORTARIA Nº 740 a 745, 748, 749, 756 a 760, 763, 765 a 772, 782 a 786/2020/GR

    CAMPUS DE ARARANGUÁ PORTARIA Nº 49 a 54/2020/CTS/ARA
    CAMPUS DE BLUMENAU PORTARIA Nº 056/2020/BNU
    PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 154 a 218/DAP/PRODEGESP
    CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE PORTARIA Nº 78 a 80/2020/CCS

    EDITAL Nº 001/CCS/2020

    CENTRO DE DESPORTOS PORTARIA Nº 010 a 015/2020/CDS

     

    CONSELHO UNIVERSITÁRIO    

     

    NOTA DE 20 DE MAIO DE 2020

     

    Em 30 de março de 2020, o Ministério da Educação (MEC), por meio dos Editais 25 e 27, lançou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com um cronograma que institui o período de inscrições entre 11 e 22 de maio de 2020, o de aplicação das provas impressas nos dias 1º e 8 de novembro e o das provas digitais nos dias 11 e 18 de outubro de 2020. Desde a ocasião, o MEC passou a reiterar seu compromisso em assegurar a manutenção das datas previstas. Essa divulgação foi acompanhada por uma campanha publicitária milionária, em que atores universitários interpretam estudantes secundaristas dentro de quartos individuais, equipados com material escolar, rodeados de livros e em posse de computadores, smartphones e câmeras de última geração. Pretendem estimular os jovens a estudar como puderem, com os recursos que tiverem a mão, em nome do futuro de uma geração. Isso tudo poderia não passar de uma peça publicitária de mau gosto, dada a desigualdade das condições sociais brasileiras, caso não estivéssemos em meio a uma pandemia de Covid-19, cujo saldo de mortos na data de hoje já ultrapassa os 17 mil, só em nosso país.

    Com o fechamento das escolas no Brasil desde meados de março de 2020, manter-se estudando em casa tornou-se um privilégio. Embora primeiramente as escolas particulares e depois as da rede pública de ensino estejam tentando aderir a modalidades de ensino remoto ou de educação a distância, a precarização das condições de formação e de trabalho docentes e a falta de aceso ao conteúdo produzido pelos professores acentuam ainda mais as desigualdades. Dado o isolamento social, a quarentena e até mesmo a proibição de circulação generalizada impostas em algumas cidades para evitar o contágio, o envio de material para os estudantes se dá majoritariamente utilizando tecnologias digitais.

    Na rede particular de ensino, essa estratégia de emergência, apressada e experimental devido ao próprio contexto, permitiu estabelecer ao menos o contato com o público-alvo, o qual é capaz ainda de contratar aulas adicionais de cursinhos on-line, dispor de material de leitura e contar com a orientação de responsáveis com maior escolarização. Todavia, a realidade concreta dos estudantes da rede pública de ensino é radicalmente distinta.

    A fim de contextualizar o problema, notificamos que, nesse momento, 87 famílias, o que corresponde a cerca de 10% dos estudantes do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), precisam ser socorridas pela Comunidade Escolar com a doação de cestas básicas mensalmente. Foi a alternativa encontrada para garantir ao menos o direito mais elementar: o acesso à alimentação durante uma longa quarentena. As condições em que vivem nossos estudantes permitem-nos aludir à realidade nacional: uma parcela significativa da população não tem acesso a saneamento básico e a coleta de lixo, além de viver em ambiente com ao menos dois moradores por dormitório. Ainda no contexto do Colégio de Aplicação, 15% dos nossos estudantes de Ensino Médio não dispõem de computadores, aqueles que os possuem compartilham com os demais membros da casa, inclusive com os responsáveis, que, por vezes, fazem trabalho remoto nesse período. Essa situação implica que os professores da rede pública de ensino limitem suas atividades remotas a cópias impressas, cuja entrega frequentemente não é assegurada pelo Estado, ou a conteúdos para celulares com pouca memória, sem pacotes de uso de dados ou com pacotes extremamente restritos.

    Entre os estudantes da rede pública também é mais comum que trabalhem, mesmo durante a pandemia, ou que sejam responsáveis pela supervisão de irmãos menores, pessoas com deficiência, doentes e idosos, razão pela qual a escola presencial era uma garantia de um tempo-espaço para o ensino-aprendizagem. No que se refere mais especificamente ao Enem, os estudos preparatórios tradicionalmente acontecem de forma orientada e acompanhada por professores, quase sempre apenas dentro das escolas. A própria inscrição para o exame nacional de um número considerável de jovens da escola pública se dá nos computadores da própria escola, com o estímulo e o suporte de docentes e da equipe pedagógica. Um processo tanto mais difícil quanto mais seletivo para os jovens com maior vulnerabilidade socioeconômica, cujos pais não tiveram oportunidade de instrução formal e não conseguem ajudar no aprendizado remoto dos filhos.

    Abraham Weintraub, Ministro da Educação, declarou, em 5 de maio de 2020, que o Enem não seria adiado e que não foi feito para corrigir injustiças, mas para selecionar, evidenciando que desconhece a trajetória e os objetivos do Exame Nacional do Ensino Médio. Ora, qual a finalidade do Enem? Aplicado pela primeira vez em 1998, na gestão de Paulo Renato Souza, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, é organizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), na forma de uma pesquisa. A proposta inicial era aferir a qualidade do ensino, ao disponibilizar dados concretos sobre a escolarização no Brasil. Em meio a muitas críticas sobre exames massivos num país com nossas características, o MEC defendia que as informações poderiam ser usadas para mapear problemas e diminuir as desigualdades entre o sistema público e privado e mesmo entre as escolas desses sistemas, melhorando a qualidade do ensino como um todo. Inicialmente teve um caráter optativo, mas, devido à baixa adesão dos estudantes e mesmo à manipulação dos dados por algumas escolas da rede particular de ensino, que encaminhavam apenas os estudantes mais preparados a fim de elevar a nota da instituição, passou a ser obrigatório. Para motivar os jovens que concluíam o Ensino Médio a participar, em 1999 foi ampliada a proposta de ingresso em universidades públicas brasileiras a partir da pontuação obtida.

    Exames nacionais de larga escala para avaliar a formação escolar não são exclusividade do Brasil. Na França, o Baccalauréat, mais conhecido como Bac, é aplicado ao final do liceu, e ser aprovado é uma condição indispensável para a obtenção do certificado de conclusão da educação básica, sem o qual o estudante não tem acesso ao ensino superior ou a boas oportunidades de emprego. Instituído por Napoleão Bonaparte, é aplicado desde 1808, mas foi cancelado em 2020 e será substituído pela análise do histórico escolar dos estudantes em tempos de pandemia. À semelhança da França, o Reino Unido realizará avaliação por histórico escolar, enquanto a Itália realizará o Maturitá por meio de provas por videoconferência, o que afirmam ser possível devido ao número muito menor de estudantes do país. De um modo geral, os sistemas educacionais têm optado pelo adiamento ou cancelamento das provas, como é o caso do adiamento do Gaokao, conhecido como o maior vestibular do mundo, promovido pelo Governo da China. Na Malásia, em Singapura e na Rússia, os exames nacionais para os alunos secundaristas foram adiados e foi definido novo calendário, caso um pouco diferente de Gana, onde a data da prova permanece suspensa. Os Estados Unidos notificaram a criação de uma versão digital do Scholastic Aptitude Test, e outros sistemas educacionais em países atingidos pela epidemia estão igualmente analisando alternativas para resguardar a segurança dos estudantes e a igualdade de condições.

    No Brasil, o Parecer do Conselho Nacional da Educação nº 5, de 28 de abril de 2020, embora não esclareça como a educação pública terá assegurada condições para o desenvolvimento das atividades não presenciais que propõe, nem reconheça a necessidade de flexibilização da carga horária anual, aponta a necessidade de se rever o calendário do Enem:

    Sugere-se que as avaliações e exames nacionais e estaduais considerem as ações de reorganização dos calendários de cada sistema de ensino para o estabelecimento de seus cronogramas. É importante garantir uma avaliação equilibrada dos estudantes em função das diferentes situações que serão enfrentadas em cada sistema de ensino, assegurando as mesmas oportunidades a todos que participam das avaliações em âmbitos municipal, estadual e nacional. (CNE, 2020, p. 20).

    Além do CNE, já existem algumas notas ou manifestos contra a realização do Enem em 2020 ou pedindo pela rediscussão de calendários, as quais foram emitidas: pelo Conselho de Secretários Estaduais de Educação (Consed); pela União Nacional dos Estudantes (UNE); pelo Tribunal de Contas da União (TCU); pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); pelas Universidades Federais e Instituto Federal de São Paulo, entre outras instituições. Mais recentemente, o Ministério Público Federal se manifestou por meio de uma nota técnica contrária ao certame, em que alega que a manutenção do Enem durante a pandemia viola a Constituição, por reconhecer que a educação a distância oferecida nesse momento está “cercada de precariedade, diversidade de situações e, principalmente, desigualdade”. Finalmente, cabe destacar a existência de projetos de lei de pelo menos seis grupos distintos de deputados e senadores protocolados, respectivamente, junto à Câmara e ao Senado, cuja primeira tramitação pode ocorrer em 19 de maio de 2020.

    Ao consultar o site do Inep em 18 de maio de 2020, encontramos uma Nota de Esclarecimento, em que é aberta pela primeira vez a possibilidade de flexibilização das datas, sem que, todavia, o calendário de inscrições e de aplicação das provas tenha sido efetivamente cancelado ou suspenso. Afirma a nota:

    Assim, reitera-se, a ação de divulgação das datas atuais baseou-se na importância de a sociedade ter conhecimento e segurança sobre a realização do Enem, além de possibilitar a superação de diversas fases preparatórias à efetiva aplicação do exame. A fixação de uma data não a torna imutável, ainda mais no atual momento. Ocorre que os diversos fatores que influenciarão na potencial alteração do calendário originalmente estabelecido ainda continuam incertos, em imprevisibilidade que obsta qualquer modificação neste momento, já que, como é de conhecimento geral, ainda estamos enfrentando a situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19. (Inep, 2020).

    A pandemia vivenciada em 2020 não se trata de uma crise temporária que passará em pouco tempo. Na Itália e na Espanha, que já somam quatro meses de isolamento social, mais dois meses de fechamento das escolas já foram anunciados, sendo esse período passível de novas prorrogações. China, Alemanha e França, que tiveram melhor êxito em interromper a propagação da doença, voltaram a fechar as escolas nessa semana devido a novas ondas de contágio. E não há perspectivas de retorno à normalidade: qualquer reabertura prevê uso de máscaras, isolamento parcial, turmas reduzidas e revezamento em sala ao longo de meses, com eventuais novos ciclos de isolamento, sobretudo em cidades mais duramente atingidas. Não se sabe, nas condições do Brasil, quanto tempo levaremos até que se restabeleçam as condições de acesso à educação presencial tal como a conhecemos.

    Dado o exposto, solicitamos a suspensão ou o adiamento tanto do calendário de provas quanto das inscrições para o Enem 2020, ainda em andamento. Acreditamos que se trata da única forma de assegurar isonomia de condições e segurança sanitária para a realização de um evento que, no ano de 2019, mesmo tendo o menor número de inscritos da história, implicou a participação de mais de cinco milhões de jovens brasileiros, além de uma equipe operacional gigantesca que construísse a logística necessária para uma prova dessa monta. Sem condições razoáveis de concorrência entre os candidatos, considerando a atual situação de pandemia instalada no Brasil e no mundo, o caminho a seguir deve ser o da abertura de um debate entre educadores, gestores, instituições e estudantes sobre alternativas de seleção para ingresso nas universidades brasileiras no ano de 2020/2021. Em última instância, cabe ressaltar que, se uma prova nacional não é capaz de corrigir desigualdades, tampouco pode ser empregada para promovê-las.

    Sala dos Conselhos, 20 de maio de 2020.

     

     

    GABINETE DA REITORIA

     

    O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE:

     

    Portaria Normativa de 25 de maio de 2020

     

    Altera a Portaria Normativa nº 360/2020/GR, modificando a composição do Subcomitê Acadêmico.

    Nº 363/2020/GR – Art. 1º A Portaria Normativa nº 360/2020/GR passa a vigorar com as seguintes alterações:

    “Art. 9º ……………………………………………………………….

    ……………………………………………………………………………

    • 4º …………………………………………………………………….

    …………………………………………………………………………….

    XII – um representante do CFM.” (NR)

    Art. 2º Esta portaria normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Considerando a declaração, pela Organização Mundial de Saúde, em 11 de março de 2020, de pandemia da doença COVID-19, causada pelo novo coronavírus, e tendo em vista o art. 207 da Constituição Federal; a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; a IN nº 21, de 16 de março de 2020, do Ministério da Economia; a N.T. nº 66/2018-MP, de 30 de janeiro de 2018; a Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020, do Ministério da Saúde; os decretos nº 509 e nº 515, de 17 de março de 2020, e nº 525, de 23 de março de 2020, do Governo do Estado de Santa Catarina; os decretos nº 21.340, de 13 de março de 2020, e nº 21.347, de 16 de março de 2020, da Prefeitura Municipal de Florianópolis; as portarias normativas nº 352/2020/GR e nº 353/2020/GR, de 16 de março de 2020, nº 354/2020/GR, de 18 de março de 2020, nº 355/2020/GR, de 24 de março de 2020, nº 356/2020/GR, de 31 de março de 2020, nº 357/2020/GR, de 7 de abril de 2020, e nº 359/2020/GR, de 29 de abril de 2020; bem como o artigo 30, inciso XVII, e o artigo 31 do Estatuto da UFSC.)

     

    O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portarias de 11 de maio de 2020

     

    Nº 740 – Art. 1º Designar, a partir de 17 de abril de 2020, SILVIO DOMINGOS MENDES DA SILVA, professor do magistério superior, MASIS nº 204654, SIAPE nº 1276996, para exercer a função de coordenador-geral do Laboratório de Novas Tecnologias (LANTEC), para um mandato de dois anos.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de vinte horas semanais. (Ref. Sol. 17525/2020)

     

    Nº 741 – Art. 1º Designar, a partir de 10 de abril de 2020, os professores abaixo relacionados para constituírem a Coordenação do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar (CECANE/SC), por um período de nove meses:

    I – JANAINA DAS NEVES – coordenadora de gestão;

    II – ELIZABETH NAPPI CORRÊA – subcoordenadora de monitoramento e assessoria ao estado, e da edição nacional da formação a distância de nutricionistas;

    III – ERASMO BENÍCIO SANTOS DE MORAES TRINDADE – subcoordenador de monitoramento e assessoria às entidades executoras, e de atendimentos às demandas de formação solicitadas pelas entidades executoras catarinenses;

    IV – GABRIELE ROCKENBACH – subcoordenadora do manual da gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE);

    V – LÚCIA ANDREIA ZANETTI RAMOS ZENI – subcoordenadora de monitoramento e assessoria às entidades executoras;

    VI – MAURÍCIO SOARES LEITE – subcoordenador do manual da gestão do PNAE;

    VII – CRISTINE GARCIA GABRIEL – subcoordenadora do manual da gestão do PNAE.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Sol. 17889/2020)

     

    Nº 742 – Interromper, a partir de 8 de maio de 2020, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida, através da Portaria n° 88/2020/GR, à servidora DANIELA REZENDE RINER, assistente em administração, MASIS nº 181034, SIAPE nº 1455698. (Ref. Processo nº 23080.017645/2020-96)

     

    Portarias de 12 de maio de 2020

     

    Nº 743 – Retificar a Portaria nº 580/2020/GR, de 25 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 60, em 27/03/2020, seção 2, p. 26, que designa GIÓRGIO DE JESUS DA PAIXÃO, modificando o trecho em que se lê “chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Coordenadoria Administrativa” para “chefe do Serviço de Internacionalização da Coordenadoria de Internacionalização”. (Ref. Sol. 17977/2020)

     

    Nº 744 – Retificar o art. 3º da Portaria nº 575/2020/GR, de 25 de março de 2020, com a inclusão de Parágrafo único com a seguinte redação:

    “Art. 3º ………………………………………..

    Parágrafo único. Proceder à alteração mencionada no caput nas Portarias nº 2528/2018/GR, nº 1834/2019/GR, nº 258/2020/GR e nº 2463/2019/GR.” (NR)

    (Ref. Sol.17977/2020)

     

    Portarias de 13 de maio de 2020

     

    Nº 745 – Conceder a FABIANA ZANDONAI POETA, assistente em administração, MASIS nº 172116, SIAPE nº 1755441, lotada/localizada na Divisão de Benefícios e Licenças do Departamento de Administração de Pessoal, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de um ano, de 25 de junho de 2020 a 24 de junho de 2021, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. (Ref. Processo Administrativo nº 23080.0116092/2020-54)

     

    Portarias de 15 de maio de 2020

     

    Nº 748 – Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de maio de 2020, EDUARDO LUIZ GASNHAR MOREIRA da função de representante suplente na Câmara de Pós-Graduação, para a qual foi designado pela Portaria nº 815/2019/GR, 22 de abril de 2019.

    Art. 2º Prorrogar, em carater pro tempore, os mandatos de ARIANE ZAMONER PACHECO DE SOUZA, MASIS nº 141873, SIAPE nº 1658284, na condição de titular, e LEANDRO JOSE BERTOGLIO, MASIS nº 138465, SIAPE nº 1566474-8, na condição de suplente, para os quais foram nomeados por meio da Portaria nº 1880/2019/GR, de 20 de agosto de 2019.

    Art. 3º Designar, a partir de 1º de maio de 2020, EDUARDO LUIZ GASNHAR MOREIRA, professor do magistério superior, MASIS nº 201736, SIAPE nº 2258049, na condição de titular, e CARLOS JOSE DE CARVALHO PINTO, MASIS nº 109767, SIAPE nº 1160079-6, na condição de suplente, para representarem os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências Biológicas na Câmara de Pós-Graduação da UFSC, com mandato até 1º de dezembro de 2021. (Ref. inciso II do art. 20 do Estatuto da instituição e de acordo com o disposto na correspondência eletrônica datada de 15 de abril de 2020)

     

    Nº 749 -Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de maio de 2020, JUSSARA GUE MARTINI, MASIS nº 134680, SIAPE nº 1466140 da função de representante suplente de ELENA RIET CORREA RIVERO, para a qual foi designada pela Portaria nº 2548/2018/GR, 4 de dezembro de 2018.

    Art. 2º Dispensar, a partir de 1º de maio de 2020, SERGIO FERNANDO TORRES DE FREITAS, MASIS nº 107969, SIAPE nº 1159951, da função de representante suplente de KATIA LIN, para a qual foi designado pela Portaria nº 1772/2019/GR, de 6 de agosto de 2019.

    Art. 3º Prorrogar, até 12 de março de 2021, o mandato de ELENA RIET CORREA RIVERO, MASIS nº 135771, SIAPE nº 2475410, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 2236/2018/GR, de 10 de outubro de 2018.

    Art. 4º Prorrogar, até 4 de abril de 2021, os mandatos de ELENARA MARIA TEIXEIRA LEMOS SENNA, MASIS nº 121996, SIAPE nº 1279792-5, na condição de titular, e MARTA INEZ MACHADO VERDI, MASIS nº 107896, SIAPE nº 1159945, na condição de suplente, para os quais foram nomeadas respectivamente por meio das portarias nº 1107/2018/GR, de 21 de maio de 2018, e nº 2548/2018/GR, de 4 de dezembro de 2018.

    Art. 5º Designar, a partir de 1º de maio de 2020, ROGER WALZ, professor do magistério superior, MASIS Nº 134648, SIAPE nº 1463427, na condição de suplente de KÁTIA LIN, e SERGIO FERNANDO TORRES DE FREITAS, MASIS nº 107969, SIAPE nº 1159951, na condição de suplente de ELENA RIET CORREA RIVERO, para representarem os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências da Saúde na Câmara de Pós-Graduação da UFSC, com mandato vinculado ao do respectivo membro titular. (Ref. Inciso II do art. 20 do Estatuto da instituição e de acordo com o disposto no Ofício nº 16/CCS/2020, de 6 de março de 2020)

     

    Portarias de 19 de maio de 2020

     

    Nº 756 – Designar DAIANE ANTONINI BORTOLUZZI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 211183, SIAPE nº 3007593, para substituir a Chefe do Setor de Apoio Administrativo – SAA/DPL/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/05/2020 a 04/06/2020, tendo em vista o afastamento da titular Djennifer Maria Melo, SIAPE nº 2238926, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 18526/2020)

     

    Nº 757 – Art. 1º Designar, a partir de 11 de Maio de 2020, MAYARA KRASINSKI CADDAH, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 198115, SIAPE nº 1140954, para exercer a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Biologia de Fungos, Algas e Plantas – CPGBFAP/CCB, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC. (Ref. Sol. 16122/2020)

     

    Nº 758 – Art. 1º Designar, a partir de 11 de Maio de 2020, FERNANDA MARIA CORDEIRO DE OLIVEIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, MASIS Nº 212215, SIAPE nº 1411399, para exercer a função de Subcoordenador(a)Programa de Pós-Graduação em Biologia de Fungos, Algas e Plantas – CPGBFAP/CCB, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 16122/2020)

     

    Nº 759 – Art. 1º Designar, a partir de 27 de Maio de 2020, WERNER KRAUS JUNIOR, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 123786, SIAPE nº 2292049, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) de Pós-Graduação em Engenharia de Automação e Sistemas – CPGEAS/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada, código FCC. (Ref. Sol. 23080.018103/2020-31)

     

    Nº 760 – Art. 1ºDesignar, a partir de 27 de Maio de 2020, JOMI FRED HUBNER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 171020, SIAPE nº 1712157, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador(a) de Pós-Graduação em Engenharia de Automação e Sistemas – CPGEAS/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 23080.018103/2020-31)

     

    Nº 763 /2020/GR – Art. 1º Dispensar ENZO MOROSINI FRAZZON da função de representante suplente na Câmara de Pós-Graduação, para a qual foi designado pela Portaria nº 2083/2019/GR, 16 de setembro de 2019.

    Art. 2º Designar, a partir de 18 de maio de 2020, ENZO MOROSINI FRAZZON, professor do magistério superior, MASIS nº 175514, SIAPE nº 1804979, na condição de titular, e FERNANDO SIMON WESTPHAL, MASIS nº 176065, SIAPE nº 1807319, na condição de suplente, para representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro Tecnológico na Câmara de Pós-Graduação da UFSC, com mandato até 1º de setembro de 2021. (Ref. no inciso II do art. 20 do Estatuto da instituição e de acordo com o disposto no Ofício nº 26/2020/SEC/CTC, de 18 de maio de 2020)

     

    Portarias de 20 de maio de 2020

     

    Nº 765 /2020/GR – Anular, a pedido, a Portaria nº 729/2020/GR, que atribui à servidora GLÁUCIA BOHUSCH, MASIS 216194, SIAPE nº 3118322, a jornada de quatro horas diárias e vinte horas semanais de trabalho. (Ref. Processo nº 23080.017531/2020-46)

     

    Nº 766 – Prorrogar, por um período de 60 dias, o mandato da Portaria nº 1161/2018/GR, de 23 de maio de 2018, que designa CAROLINE RODRIGUES VAZ e ADRIANO PERES para, na condição de titular e de suplente, respectivamente, representarem o Centro de Blumenau no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, até que sejam realizadas eleições para os referidos cargos. (Ref. Sol nº 11404/2020)

     

    Nº 767 – Art. 1 º Designar, a partir de 11 de maio de 2020, RENATA CARDOZO PADILHA, professora do magistério superior, MASIS nº 212398, SIAPE nº 3974911, para exercer a função de chefe da Coordenadoria Especial de Museologia do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para mandato de dois anos.

    Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de vinte horas semanais para o desempenho de tais atividades .(Ref. OF E 40/DIR/CFH/2020)

     

    Nº 768 – Designar WILLIAM ADÃO FERREIRA PAIVA, ARQUIVISTA, MASIS nº 208252, SIAPE nº 1893237, para substituir o Chefe da Divisão de Arquivo – DARQ/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/06/2020 a 10/06/2020, tendo em vista o afastamento do titular DOUGLAS AGUIAR DAS NEVES, SIAPE nº 1972977, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 18691/2020)

     

    Nº 769 – Art. 1º Designar, a partir de 12 de Maio de 2020, Silmar José Spinardi Franchi, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 193180, SIAPE nº 2111267, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Química – CCGQ/CBLU, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada, código FCC. (Ref. Sol. OF E 53/BNU/UFSC/2020)

     

    Nº 770 – Art. 1ºDesignar, a partir de 12 de Maio de 2020, Alfredo Alberto Muxel, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 193598, SIAPE nº 2965314, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Química – CCGQ/CBLU, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. OF E 53/BNU/UFSC/2020)

     

    Nº 771 – Art. 1º Designar, a partir de 29 de Maio de 2020, DANIEL GONÇALVES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, MASIS nº 138481, SIAPE nº 2329610, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Matemática Pura e Aplicada – CPGMPA/CFM, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada, código FCC. (Ref. Sol. 18698/2020)

     

    Nº 772 – Art. 1ºDesignar, a partir de 29 de Maio de 2020, Leonardo Koller Sacht, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 195892, SIAPE nº 2147789, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática Pura e Aplicada CPGMPA/CFM, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 18698/2020)

     

    Portarias de 25 de maio de 2020

     

    Nº 782 – Art. 1º Designar os representantes abaixo relacionados para compor o Comitê de Combate à Pandemia do COVID-19:

    I – Ubaldo Cesar Balthazar – coordenador;

    II – Álvaro Guilhermo Rojas Lezana (GR/UFSC);

    III – Carlos Alberto Marques (APUFSC);

    IV – Sandra Regina Carrieri (SINTUFSC);

    V – Kerolyn Ribeiro Augusto (DCE); e

    VI – Luiz Carlos de Almeida Batista Pustiglione (APG).

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. PORTARIA NORMATIVA Nº 360/2020/GR, de 11 de maio de 2020, alterada pelas portarias normativas nº 361/2020/GR, de 18 de maio de 2020, nº 362/2020/GR, de 19 de maio de 2020, e nº 363/2020/GR, de 25 de maio de 2020)

     

    Nº 783/2020/GR – Art. 1º Designar CELSO SPADA como coordenador do Comitê Assessor.

    Art. 2º Designar ÓSCAR BRUÑA ROMERO como coordenador do Subcomitê Científico.

    Art. 3º Designar MAYRA RAMOS DE SOUZA CAJUEIRO WARREN como coordenadora do Subcomitê de Comunicação.

    Art. 4º Designar CARLA CRISTINA DUTRA BÚRIGO como coordenadora do Subcomitê de Infraestrutura e Administração.

    Art. 5º Designar ALEXANDRE MARINO COSTA como coordenador do Subcomitê Acadêmico.

    Art. 6º Designar FRANCIS SOLANGE VIEIRA TOURINHO como coordenadora do Subcomitê de Assistência Estudantil.

    Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. PORTARIA NORMATIVA Nº 360/2020/GR, de 11 de maio de 2020, alterada pelas portarias normativas nº 361/2020/GR, de 18 de maio de 2020, nº 362/2020/GR, de 19 de maio de 2020, e nº 363/2020/GR, de 25 de maio de 2020)

     

    Nº 784/2020/GR – Art. 1º Designar PATRICIA DELLA MÉA PLENTZ como representante da APUFSC junto ao Comitê Assessor, em substituição a CARLOS ABERTO MARQUES, designado pela Portaria nº 750/2020/GR, de 18 de maio de 2020.

    Art. 2º Designar TIAGO VIDAL como representante da Prefeitura Municipal de Florianópolis junto ao comitê mencionado no art. 1º.

    Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. PORTARIA NORMATIVA Nº 360/2020/GR, de 11 de maio de 2020, alterada pelas portarias normativas nº 361/2020/GR, de 18 de maio de 2020, nº 362/2020/GR, de 19 de maio de 2020, e nº 363/2020/GR, de 25 de maio de 2020)

     

    Nº 785/2020/GR – Art. 1º Designar SONIA ELENA PALOMINO CASTRO como representante do CFM junto ao Subcomitê Científico, em substituição a NILTON BRANCO, designado pela PORTARIA Nº 751/2020/GR, de 18 de maio de 2020.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. PORTARIA NORMATIVA Nº 360/2020/GR, de 11 de maio de 2020, alterada pelas portarias normativas nº 361/2020/GR, de 18 de maio de 2020, nº 362/2020/GR, de 19 de maio de 2020, e nº 363/2020/GR, de 25 de maio de 2020)

     

    Nº 786/2020/GR – Art. 1º Designar CAMILO BUSS ARAÚJO como representante da Apufsc-Sindical junto ao Subcomitê Acadêmico, em substituição a PATRICIA DELLA MÉA PLENTZ, designada pela PORTARIA Nº 754/2020/GR, de 18 de maio de 2020.

    Art. 2º Designar NILTON BRANCO como representante do CFM junto ao subcomitê mencionado no art. 1º.

    Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. PORTARIA NORMATIVA Nº 360/2020/GR, de 11 de maio de 2020, alterada pelas portarias normativas nº 361/2020/GR, de 18 de maio de 2020, nº 362/2020/GR, de 19 de maio de 2020, e nº 363/2020/GR, de 25 de maio de 2020)

     

     

    CAMPUS DE ARARANGUÁ

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

    DIREÇÃO DO CENTRO

     

    O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

     

    Portarias de 17 de maio de 2020

     

    Nº 49/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar a professora Ritele Hernandez da Silva, SIAPE nº 1761487, para exercer a função de Coordenadora do Módulo Habilidades e Humanidades II do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 04 de março de 2020 até o final do módulo.

     

    Nº 50/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar a professora Maruí Weber Corseuil Giehl, SIAPE nº 2401460, para exercer a função de Coordenadora do Módulo Comunidades IV do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 04 de março de 2020 até o final do módulo.

     

    Nº 51/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar o professor Roger Flores Ceccon, SIAPE nº 2201752, para exercer a função de Coordenador do Módulo Comunidades II do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 04 de março de 2020 até o final do módulo.

     

    Nº 52/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar a professora Cíntia Scherer, SIAPE nº 1095662, para exercer a função de Coordenadora do Módulo Habilidades e Humanidades IV do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 04 de março de 2020 até o final do módulo.

     

    Portaria de 18 de maio de 2020

     

    Nº 53/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar os discentes Joel João Medeiros Filho, matrícula nº 17103359, e Marcos de Castro Júnior, matrícula nº 19207039, titular e suplente, respectivamente, representar os discentes do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde no Conselho da Unidade, com mandato a expirar-se em 07 de maio de 2021.

     

    Portaria de 22 de maio de 2020

     

    Nº 54/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes servidores docentes e técnicos-administrativos em educação e discentes abaixo listados para, sob a presidência do professor Anderson Luiz Fernandes Perez, SIAPE nº 1635680, constituírem o Grupo de Trabalho PLANEJA ARA COVID-19, atribuindo-lhes até 04 (quatro) horas semanais de carga administrativa, com vigência até 21 de julho de 2020:

    Nome Cargo Representação
    Marcelo Brandes Müller Administrador Direção do CTS
    Valdirene Motta Hahn Gonçalves Assistente em Administração Coordenação Acadêmica do CTS
    Carla Renata Huttl de Godoi Pedagoga Setor de Apoio ao Estudante
    Iclícia Viana Psicóloga Educacional Setor de Apoio ao Estudante
    Rossana Lopes Pereira de Souza Assistente Social Setor de Apoio ao Estudante
    Jonas de Medeiros Goulart Assistente em Administração Setor de Comunicação
    Gustavo Ghislandi Ferreira de Souza Administrador de Edifícios Setor de Infraestrutura e Manutenção
    Marcel Augustinho dos Santos Assistente em Administração Setor de Infraestrutura e Manutenção
    Débora Maria Russiano Pereira Bibliotecária Biblioteca Setorial de Araranguá
    Thiago William Intérprete de LIBRAS Representante dos Intérpretes de Libras
    Crineu Tres Analista de TI Núcleo de Desenvolvimento de Software
    Jhonatan Feifarick Saman Técnico de TI Núcleo de Desenvolvimento de Software
    Martin Augusto Gagliotti Vigil Docente Departamento de Computação
    Alexandre Leopoldo Gonçalves Docente Departamento de Computação
    César Cataldo Scharlau Docente Departamento de Energia e Sustentabilidade
    Cláudia Weber Corseuil Docente Departamento de Energia e Sustentabilidade
    Danielle Soares Rocha Vieira Docente Departamento de Ciências da Saúde
    Núbia Carelli Pereira De Avelar Docente Departamento de Ciências da Saúde
    Maurício Girardi Docente Coordenadoria Especial de Física, Química e Matemática e Curso de Graduação em Engenharia de Computação
    Marcelo Freitas De Andrade Docente Coordenadoria Especial de Física, Química e Matemática
    Solange Maria Da Silva Docente Coordenadoria Especial Interdisciplinar em Tecnologias da Informação e Comunicação
    Giovani Mendonça Lunardi Docente Coordenadoria Especial Interdisciplinar em Tecnologias da Informação e Comunicação
    Fabrício de Oliveira Ourique Docente Curso de Graduação em Engenharia de Computação
    Rogério Gomes de Oliveira Docente Curso de Graduação em Engenharia de Energia
    Luciano Lopes Pfitscher Docente Curso de Graduação em Engenharia de Energia
    Angélica Cristiane Ovando Docente Curso de Graduação em Fisioterapia
    Gisele Agustini Lovatel Docente Curso de Graduação em Fisioterapia
    Flávia Corrêa Guerra Docente Curso de Graduação em Medicina
    Fábio Almeida Morais Docente Curso de Graduação em Medicina
    Vilson Gruber Docente Curso de Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação
    Cristian Cechinel Docente Curso de Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação
    Ricardo Alexandre Reinaldo de Moraes Docente Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade
    Katia Cilene Rodrigues Madruga Docente Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade
    Alessandro Haupenthal Docente Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação
    Livia Arcêncio Do Amaral Docente Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação
    Fernando José Spanhol Docente Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação
    Juarez Bento da Silva Docente Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação
    Marcia Martins Szortyka Docente Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física
    Leandro Batirolla Krott Docente Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física
    Belisa Renata Arnhold Centenaro Discente Centro Acadêmico de Engenharia de Computação
    Marcelo da Silva Custódio Discente Centro Acadêmico de Engenharia de Computação
    July Chassot Scherer Discente Centro Acadêmico de Engenharia de Computação
    Guilherme Menegat Discente Centro Acadêmico de Engenharia de Energia
    Amanda Zilli da Silva Discente Centro Acadêmico de Engenharia de Energia
    Camila Mascarelo Panisson Discente Centro Acadêmico Livre de Fisioterapia
    Fabiane Perondi Discente Centro Acadêmico Livre de Fisioterapia
    Gabriela Zoti Dornelles Discente Centro Acadêmico Livre de Medicina
    María Cecília Antunes Discente Centro Acadêmico Livre de Medicina
    Paulo Henrique da Silva Menezes Discente Centro Acadêmico Livre de Medicina
    Nayara Mara Honorato da Silva Discente Centro Acadêmico Livre de Tecnologias da Informação e Comunicação
    Joel João Medeiros Filho Discente Centro Acadêmico Livre de Tecnologias da Informação e Comunicação
    Daniela de Estéfani Discente Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação
    Inaihá Benincá Discente Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação

     

     

    CAMPUS DE BLUMENAU

     

    CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

     

    A VICE-DIRETORA DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria Nº 2873/2016/GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:

     

    Portaria de 22 de maio de 2020

     

    Nº 056/2020/BNU – Art. 1º DESIGNAR a discente LISSA MACHADO SIQUEIRA, MATRÍCULA 16203694, para compor o Colegiado de Curso de Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, a partir de 24 de abril de 2020, pelo período de 1(um) ano, atendendo a solicitação do Ofício nº 008/2020/COORDTEXTIL.

     

     

    PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

     

    DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

    A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – DAP/PRODEGESP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

     

    Portarias de 27 de março de 2020

     

    Nº 154/DAP/PRODEGESP – Aposentar LUIZ OTAVIO PIMENTEL, matrícula SIAPE 1310906, código de vaga nº 0687990, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais.  (Processo nº 23080.089033/2020-61).

     

    Portarias de 30 de março de 2020

     

    Nº 155/DAP/PRODEGESP – Aposentar CLAUDIA MARA DA SILVA, matrícula SIAPE 1159198, código de vaga nº 690893, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE, nível de classificação C, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 11% (onze por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.008982/2020-92)

     

    Nº 156/DAP/PRODEGESP – Retificar a Portaria n° 154/2020/DAP, de 27 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2020, que aposentou LUIZ OTAVIO PIMENTEL, matrícula SIAPE 1310906, onde se lê “Processo nº 23080.089033/2020-61” leia-se “Processo nº 23080.089033/2019-61”.

     

    Nº 157/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Maíra Fernandes Gauer Palma, matrícula SIAPE 1330193, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Matemática/MTM/CFM, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 21 de março de 2020 a 18 de julho de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90.(Processo Administrativo Nº 23080. 014642/2020-09).

     

    Nº 158/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Maíra Fernandes Gauer Palma, matrícula SIAPE 1330193, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Matemática/MTM/CFM, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 19 de julho de 2020 a 16 de setembro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Processo Administrativo Nº 23080.014642/2020-09).

     

    Nº 159/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Débora Cristina Garcia, matrícula SIAPE 2710866, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada/localizada no Hospital Universitário/HU, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 04 de fevereiro de 2020 a 02 de junho de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo Administrativo Nº 23080.014751/2020-18).

     

    Nº 160/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Débora Cristina Garcia, matrícula SIAPE 2710866, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada/localizada no Hospital Universitário/HU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 03 de junho de 2020 a 01 de agosto de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Processo Administrativo nº 23080.014751/2020-18).

     

    Portarias de 01 de abril de 2020

     

    Nº 161/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Ana Carolina Christofari, matrícula SIAPE 1198914, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Estudos Especializados em Educação/EED/CED, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 14 de março de 2020 a 11 de julho de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo Administrativo Nº 23080. 014803/2020-56).

     

    Nº 162/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Ana Carolina Christofari, matrícula SIAPE 1198914, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Estudos Especializados em Educação/EED/CED, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 12 de julho de 2020 a 09 de setembro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Processo Administrativo nº 23080.014803/2020-56).

     

    Nº 163/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Pettala Rigon, matrícula SIAPE 1200411, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Ciências da Saúde/DCS/CTS/ARAD, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 22 de março de 2020 a 19 de julho de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo Administrativo nº 23080. 014839/2020-30).

     

    Nº 164/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Pettala Rigon, matrícula SIAPE 1200411, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Ciências da Saúde/DCS/CTS/ARAD, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 20 de julho de 2020 a 17 de setembro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008.  (Processo Administrativo nº 23080.014839/2020-30).

     

    Nº 165DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Ana Carolina Fernandes, matrícula SIAPE 3775944, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Nutrição/NTR/CCS, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 24 de março de 2020 a 21 de julho de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo Administrativo nº 23080.014971/2020-41).

     

    Nº 166DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Ana Carolina Fernandes, matrícula SIAPE 3775944, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Nutrição/NTR/CCS, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 22 de julho de 2020 a 19 de setembro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Processo Administrativo nº 23080.014971/2020-41).

     

    Portarias de 02 de abril de 2020

     

    Nº 167/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Priscilla Gomes Rêis, matrícula SIAPE 1754330, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada/localizada na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis/PRAE, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 28 de março de 2020 a 25 de julho de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Solicitação Digital nº 015056/2020).

     

    Nº 168/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Priscilla Gomes Rêis, matrícula SIAPE 1754330, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada/localizada na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis/PRAE, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 26 de julho de 2020 a 23 de setembro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Solicitação Digital nº 015056/2020).

     

    Portarias de 03 de abril de 2020

     

    Nº 169/DAP/PRODEGESP – Declarar vago, a partir de 02 de abril de 2020, o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por ALEX FERNANDO DUARTE MONTEIRO, matrícula SIAPE 1087569, código de vaga 967513, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.014725/2020-90).

     

    Nº 170/DAP/PRODEGESP – Retificar a Portaria n° 101/2020/DAP, de 02 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2020, que aposentou MARIA APARECIDA BARBOSA, matrícula SIAPE 1574443, onde se lê “nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais. (Processo nº 23080.073926/2019-95)”, leia-se “nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “A” da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 41/03, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no art. 1º da Lei nº 10887/04, cumprindo cumulativamente, a idade mínima de 55 (cinquenta e cinco) anos, os 30 (trinta) anos de contribuição, 10 (dez) anos de efetivo exercício no serviço público e 5 (cinco) anos de efetivo exercício no cargo. (Processo nº 23080.073926/2019-95)”.

     

    Nº 171/DAP/PRODEGESP – Aposentar GLORIA GIL, matrícula SIAPE 1188505, código de vaga nº 641402, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 03% (três por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.000084/2020-96).

     

    Portarias de 06 de abril de 2020

     

    Nº 172/DAP/PRODEGESP – Retificar a Portaria n° 134/2019/DAP, de 13 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de 2020, que aposentou MARCIA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1158531, onde se lê “PORTARIA Nº 134/2020/DAP, DE 13 DE MARÇO DE 2020”, leia-se “PORTARIA Nº 135/2020/DAP, DE 13 DE MARÇO DE 2020”. (Processo nº 23080.075953/2019-01).

     

    Portarias de 09 de abril de 2020

     

    Nº 173/DAP/PRODEGESP – Aposentar LUIZ EDUARDO FONTOURA TEIXEIRA, matrícula SIAPE 1157701, código de vaga nº 689467, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Adjunto), nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 17% (dezessete por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.008322/2020-10)

     

    Portarias de 14 de abril de 2020

     

    Nº 174/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Juliana Maués Silva, matrícula SIAPE 2193542, ocupante do cargo de Pedagogo/Área, lotada/localizada no Colégio de Aplicação/CA/CED, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 03 de abril de 2020 a 31 de julho de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei No 8.112/90. (Solicitação Digital nº 015704/2020)

     

    Nº 175/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Juliana Maués Silva, matrícula SIAPE 2193542, ocupante do cargo de Pedagogo/Área, lotada/localizada no Colégio de Aplicação/CA/CED, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 01 de agosto de 2020 a 29 de setembro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Solicitação Digital nº 015704/2020)

     

    Nº 176/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Valter Altemar Ortiz dos Santos, matrícula SIAPE 2345483, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado na Diretoria Administrativa/DA/CBS, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 09 de abril de 2020 a 13 de abril de 2020, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Solicitação Digital nº 015919/2020).

     

    Nº 177/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Valter Altemar Ortiz dos Santos, matrícula SIAPE 2345483, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado na Diretoria Administrativa/DA/CBS, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 14 de abril de 2020 a 28 de abril de 2020, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Solicitação Digital nº 015919/2020).

     

    Portarias de 15 de abril de 2020

     

    Nº 178/DAP/PRODEGESP Conceder ao servidor Pedro de Menezes Niebuhr, matrícula SIAPE 2331130 ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Direito/DIR/CCJ, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 13 de abril de 2020 a 17 de abril de 2020, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Solicitação Digital nº 016195/2020).

     

    Nº 179/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Pedro de Menezes Niebuhr, matrícula SIAPE 2331130 ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Direito/DIR/CCJ, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 18 de abril de 2020 a 02 de maio de 2020, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Solicitação Digital nº 016195/2020).

     

    Portarias de 22 de abril de 2020

     

    Nº 180/DAP/PRODEGESP – Exonerar, a pedido, RAFAEL ALENCASTRO BRANDÃO OSTERMANN, matrícula SIAPE 3120089, código de vaga 931112, a partir de 11 de março de 2020, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A (Prof. Auxiliar), Nível 01, com Especialização, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.010940/2020-11).

     

    Nº 181/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Mirella Rodrigues Oliveira, matrícula SIAPE 2606730, ocupante do cargo de Médico/Área, lotada/localizada no Hospital Universitário/HU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 07 de julho de 2020 a 04 de setembro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.016354/2020-81)

     

    Nº 182/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Natália Ayres Baldívia Jost, matrícula SIAPE 1289311, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, lotada/localizada no Hospital Universitário/HU, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 13 de abril de 2020 a 10 de agosto de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Laudo Médico nº 0.048.256/2020)

     

    Nº 183/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Mirella Rodrigues Oliveira, matrícula SIAPE 2606730, ocupante do cargo de Médico/Área, lotada/localizada no Hospital Universitário/HU, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 09 de março de 2020 a 06 de julho de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Laudo Médico nº 0.041.596/2020)

     

    Portarias de 23 de abril de 2020

     

    Nº 184/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Dijeanne Ribeiro Honório Moura, matrícula SIAPE 2183158, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada no Hospital Universitário/HU, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 20 de abril de 2020 a 17 de agosto de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei No 8.112/90. (Processo nº 23080.016592/2020-96)

     

    Nº 185/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Dijeanne Ribeiro Honório Moura, matrícula SIAPE 2183158, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada no Hospital Universitário/HU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 18 de agosto de 2020 a 16 de outubro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.016592/2020-96)

     

    Portarias de 24 de abril de 2020

     

    Nº 186/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil a VALTER ANAILDES ALBANO, matrícula SIAPE 06453589, na condição de filho maior da servidora aposentada JUREMA DOS ANJOS ALBANO, matrícula SIAPE 1156537, ocupante do cargo de Porteiro, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 08, falecida em 11 de julho de 2018, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso IV, alínea “b” e 222, inciso III, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o art. 40, § 7º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, regulamentado pelo art. 2°, da Lei n° 10.887 de 18 de junho de 2004, em conformidade com o § 1º do Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.060426/2018-11)

     

    Nº 187/DAP/PRODEGESP Conceder pensão civil vitalícia a LAURA POSSAMAI, matrícula SIAPE 06453678, na condição de cônjuge do servidor JOSÉ ERNESTO DE VARGAS, matrícula SIAPE 1159970, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Associado, nível 1, falecido em 29 de novembro de 2019, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, § 1º, II e § 2º, I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.088529/2019-18)

     

    Nº 188/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil, pelo período de 10 (dez) anos, a SILVAN SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE 06453805, na condição de companheiro da servidora PATRICIA GOMES DOS SANTOS MARTINS, matrícula SIAPE 2230397, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 03, falecida em 01 de abril de 2019, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea “b”, item 3, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o art. 40, § 7º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, regulamentado pelo art. 2°, da Lei n° 10.887 de 18 de junho de 2004, em conformidade com o §1º do Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.023105/2019-16)

     

    Nº 189/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a EDU NELSON PEREIRA, matrícula SIAPE 06453864, na condição de cônjuge da servidora aposentada EZILDA ANDRADE PEREIRA, matrícula SIAPE 1155394, ocupante do cargo de Recepcionista, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 13, falecida em 01 de fevereiro de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.006566/2020-50)

     

    Nº 190/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a DORALICIA ADÃO, matrícula SIAPE 06454089, na condição de companheira do servidor aposentado VALDENIR TRISTÃO, matrícula SIAPE 1156322, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, falecido em 03 de fevereiro de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.007486/2020-11)

     

    Nº 191/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a PERLA ALVES DE BRITO, matrícula SIAPE 06463398, na condição de companheira do servidor JOÃO MARIA DE LIMA, matrícula SIAPE 1159012, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, falecido em 31 de janeiro de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.006887/2020-54)

     

    Nº 192/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a CARLOS JOSE DE SOUZA, matrícula SIAPE 06459412, na condição de cônjuge da servidora aposentada ZELITA DA SILVA SOUZA, matrícula SIAPE 1155650, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 04, falecida no dia 11 de dezembro de 2019, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o art. 23, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.008348/2020-50)

     

    Nº 193/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a CIRCE FERREIRA FERREIRA, matrícula SIAPE 06459480, na condição de cônjuge do servidor aposentado JOSÉ DALADIER DIAS FERREIRA, matrícula SIAPE 1155999, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido em 03 de dezembro de 2019, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, § 1º, II e § 2º, I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.009282/2020-15)

     

    Nº 194/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a ARI MACHADO RAMOS JUNIOR, matrícula SIAPE 06459714, na condição de cônjuge da servidora ELZA ATHANAZIO BERNARDINI RAMOS, matrícula SIAPE 1156479, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, falecida no dia 17 de fevereiro de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.009610/2020-83)

     

    Nº 195/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a SONIA MARIA LUCKMANN FABRO, matrícula SIAPE 06459731, na condição de cônjuge do servidor aposentado LINDOMAR ANTONIO FABRO, matrícula SIAPE 1156689, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido em 16 de fevereiro de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, § 1º, II e § 2º, I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.009950/2020-12)

     

    Nº 196/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a MARLENE PARANHOS LAURINDO, matrícula SIAPE 06459820, na condição de cônjuge do servidor aposentado WALDEMAR LAURINDO, matrícula SIAPE 1156546, ocupante do cargo de Tipógrafo, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 10, falecido no dia 19 de fevereiro de 2019, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.012708/2020-18)

     

    Nº 197/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil, pelo período de 04 (quatro) meses a MICHELI ANA PAULI, matrícula SIAPE 06462545, e pensão civil temporária a MARIA HELENA ALVES DE LIMA, matrícula SIAPE 06462529, respectivamente, companheira e filha menor de 21 anos de idade do servidor RODRIGO OTAVIO ALVES DE LIMA, matrícula SIAPE 1892993, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 01 de março de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos III e IV, alínea “a” e 222, incisos IV e VII, alínea “a”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processos nº 23080.014269/2020-88 e 23080.014270/2020-11)

     

    Nº 198/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a INOCENCIA PACHECO PEDRO, matrícula SIAPE 06462626, na condição de cônjuge do servidor aposentado ALDO JOSE PEDRO, matrícula SIAPE 1155049, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, falecido no dia 27 de março de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.015666/2020-77)

     

    Portarias de 27 de abril de 2020

     

    Nº 199/DAP/PRODEGESP – Iara Costa Leite, matrícula SIAPE 1772688, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Economia e Relações Internacionais/CNM/CSE, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 25 de março de 2020 a 22 de julho de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei No 8.112/90. (Processo nº 23080.016828/2020-94)

     

    Nº 200/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Iara Costa Leite, matrícula SIAPE 1772688, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Economia e Relações Internacionais/CNM/CSE, prorrogação da licença de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 23 de julho de 2020 a 20 de setembro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.016828/2020- 94)

     

    Portarias de 29 de abril de 2020

     

    Nº 201/DAP/PRODEGESP – Aposentar SERGIO PEREIRA PAIVA, matrícula SIAPE 1157415, código de vaga nº 689196, ocupante do cargo de OPERADOR DE CÂMERA DE CINEMA E TV, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 19% (dezenove por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.009557/2020-11)

     

    Portarias de 04 de maio de 2020

     

    Nº 202/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Camila Aparecida Benedito Rodrigues de Lima, matrícula SIAPE 3091621, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Matemática/MTM/CFM, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 25 de abril de 2020 a 22 de agosto de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei No 8.112/90. (Processo nº 23080.017283/2020-33)

     

    Nº 203/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Camila Aparecida Benedito Rodrigues de Lima, matrícula SIAPE 3091621, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Matemática/MTM/CFM, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 23 de agosto de 2020 a 21 de outubro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.017283/2020-33)

     

    Nº 204/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Juliana Leonel, matrícula SIAPE 1045641, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada na Coordenadoria Especial de Oceanografia/OCN/CFM, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 22 de abril de 2020 a 19 de agosto de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei No 8.112/90. (Processo nº 23080.017382/2020-15)

     

    Nº 205/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Juliana Leonel, matrícula SIAPE 1045641, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada na Coordenadoria Especial de Oceanografia/OCN/CFM, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 20 de agosto de 2020 a 18 de outubro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.017382/2020-15)

     

    Portarias de 06 de maio de 2020

     

    Nº 206/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Natália Ayres Baldívia Jost, matrícula SIAPE 1289311, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, lotada/localizada no Hospital Universitário/HU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 11 de agosto de 2020 a 09 de outubro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Solicitação Digital nº 017450/2020)

     

    Nº 207/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Rodrigo Sudatti Delevatti, matrícula SIAPE 2412002, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Educação Física/DEF/CDS, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 30 de abril de 2020 a 04 de maio de 2020, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 23080.017470/2020-17).

     

    Nº 208/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Rodrigo Sudatti Delevatti, matrícula SIAPE 2412002, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Educação Física/DEF/CDS, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 05 de maio de 2020 a 19 de maio de 2020, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Processo nº 23080.017470/2020-17).

     

    Nº 209/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Caroline Vidal Cabezas, matrícula SIAPE 1754340, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotada/localizada na Secretaria de Relações Internacionais/SINTER, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 27 de abril de 2020 a 24 de agosto de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.017500/2020-95)

     

    Nº 210/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Caroline Vidal Cabezas, matrícula SIAPE 1754340, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotada/localizada na Secretaria de Relações Internacionais/SINTER, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 25 de agosto de 2020 a 23 de outubro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.017500/2020-95)

     

    Portarias de 11 de maio de 2020

     

    Nº 211/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria n° 1014, de 09 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 01 de novembro de 2012, que concedeu aposentadoria à servidora CLAUDIA DE SOUZA MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE 1158436, para alterar a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se lê “incorporando 17% (dezessete por cento) de adicional por tempo de serviço”, leia-se “incorporando 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço”. (Processo nº 23080.020933/2012-18).

     

    Portarias de 14 de maio de 2020

     

    Nº 212/DAP/PRODEGESP – Aposentar CLEDERSON PADUANI, matrícula SIAPE 1159743, código de vaga nº 691415, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 6% (seis por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.011191/2020-40)

     

    Portarias de 13 de maio de 2020

     

    Nº 213/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Ângela Angeloni Rovaris, matrícula SIAPE 1981136, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada no Centro Tecnológico de Joinville/CTJOI, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 01 de maio de 2020 a 28 de agosto de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo 23080.018110/2020-32)

     

    Nº 214/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Ângela Angeloni Rovaris, matrícula SIAPE 1981136, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada no Centro Tecnológico de Joinville/CTJOI, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 29 de agosto de 2020 a 27 de outubro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.018110/2020-32)

     

    Portarias de 14 de maio de 2020

     

    Nº 215/DAP/PRODEGESP – Aposentar GERMANO CARLOS DUTRA JUNIOR, matrícula SIAPE 2054247, código de vaga 918366, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A (Professor Auxiliar), nível 2, com Mestrado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, com proventos proporcionais a 06/35 (seis, trinta e cinco) avos, nos termos do Art. 40, parágrafo 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Os proventos serão calculados com base no Art. 1° da Lei n° 10887/04. (Processo nº 23080.003455/2020-91)

     

    Nº 216/DAP/PRODEGESP Exonerar, a pedido, ROBERTA PIZZATTO MARONATO BELMUDE, matrícula SIAPE 1829631, código de vaga 96347, a partir de 13 de março de 2020, do cargo de MÉDICO-ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 06, em regime de trabalho de 20 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.013263/2020-93).

     

    Nº 217/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria n° 508/DRH/97, de 02 de abril de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 1997, que concedeu aposentadoria ao servidor BRUNO HARTMUT KOPITTKE, matrícula SIAPE 1156087, para alterar a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se lê “incorporando 20% (vinte por cento) de adicional por tempo de serviço”, leia-se “incorporando 21% (vinte e um por cento) de adicional por tempo de serviço”. (Processo nº 23080.026461/96-90).

     

    Portarias de 18 de maio de 2020

     

    Nº 218/DAP/PRODEGESP – Exonerar, a pedido, RAMON DUTRA MIRANDA, matrícula SIAPE 1891565, código de vaga 870749, a partir de 28 de fevereiro de 2020, do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 06, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.009175/2020-97).

     

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

     

    O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portaria de 18 de maio de 2020

     

    Nº 78/2020/CCS –  Art. 1º EXCLUIR o docente HUGO ALEJANDRO ARCE ISKENDERIAN da Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento de Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências da Saúde, designada pela Portaria n.º 62/2020/CCS, de 14 de abril de 2020, e alterada pelas Portarias 63/2020/CCS e 74/2020/CCS.

    Art. 2º INCLUIR o docente abaixo listado para constituir a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento de Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências da Saúde.

    PROFESSOR DEPTO SIAPE E-MAIL
    JOSÉ ROBERTO ALVES CLC 1002426 joserobertoalves1980@gmail.com

    Art. 3º ATRIBUIR 01 (uma) hora semanal para os membros, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019 – Portaria n.º 199/2019/CCS), para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

    Art. 4º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissões e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro/ Unidade a que estão vinculados.

    Art. 5º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela PROPESQ.

    Art. 6º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

     

    O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portarias de 19 de maio de 2020

     

    Nº 79/2020/CCS –  Retificar a portaria 75/2020/CCS, que designa a Comissão Eleitoral para eleição de Chefe e Subchefe do Departamento de Nutrição, modificando como segue:

    No trecho em que se lê:

    “… que ocorrerá no dia 16 de junho de 2020, das 9h às 16h, via sistema online a ser definido por essa comissão.”

    Leia-se:

    “… que ocorrerá no dia 30 de junho de 2020, das 9h às 16h, via sistema online a ser definido por essa comissão.”

    (Ref. Ofício n.º 09/2020/NTR).

     

    Nº 80/2020/CCS – Art. 1º Incluir, no período de 18/05/2020 a 10/02/2022, a professora Karina Mary de Paiva, MASIS N.º 190947, SIAPE N.º 2056934, como membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, designado pela portaria 42/2020/CCS.

    Art. 2º Atribuir à professora carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal, conforme Portaria 233/PROGRAD/2010, de 25/02/2016, art. 5º, parágrafo 1º.

    Art. 3º   Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Solicitação nº 018612/2020).

     

    O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e Regimento da UFSC, RESOLVE:

     

    Edital de 19 de maio de 2020

     

    Nº 001/CCS/2020 – CONVOCAR o Colegiado do Departamento de Nutrição para a eleição de Chefe e Subchefe do Departamento, gestão 2020/2022, que será realizada em 30/06/2020, das 09:00h às 16:00h via sistema online a ser definido pela Comissão Eleitoral designada pela portaria 75/2020/CCS.

    O período de inscrição das chapas será de 01/06/2020 até as 17h do dia 12/06/2020, no e-mail comissaoeleitoral.ntr@contato.ufsc.br.

     

     

    CENTRO DE DESPORTOS

     

    O Diretor do Centro de Desportos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

     

    Portaria de 13 de março de 2020

     

    Nº 010/2020/CDS –  Art 1º DESIGNAR os docentes abaixo relacionados para, sob presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Cientifica – PIBIC no âmbito do Centro de Desportos:

    1. Ricardo Dantas de Lucas, SIAPE: 2153068, E-mail: ricardo.dantas@ufsc.br.
    2. Tânia Rosane Bertoldo Benedetti, SIAPE: 1151049-5, E-mail: tania.benedetti@ufsc.br.
    3. Daniele Detânico, SIAPE: 2052420, E-mail: d.detanico@ufsc.br.
    4. Tiago Turnes, SIAPE: 1327328, E-mail: tiago.turnes@ufsc.br.
    5. Kelly Samara da Silva, SIAPE: 1476220-1, E-mail: kelly.samara@ufsc.br.

    Art. 2º CONCEDER 02 horas semanais ao presidente e 02 horas semanais aos demais membros para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

    Art. 3º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.

    Art. 4º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela Propesq.

    Art. 5º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

     

    Portaria de 25 de março de 2020

     

    Nº 011/2020/CDS –  DESIGNAR, os Professores (as) DANIELE DETÂNICO e ANDERSON SANTIAGO TEIXEIRA e o servidor Técnico Administrativo GUILHERME LEONI MORETTI, para sob presidência do primeiro (a), comporem a comissão eleitoral responsável pelo processo eleitoral para escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Educação Física e do Coordenador de Educação Física Curricular do Centro de Desportos da Universidade Federal de Santa Catarina conforme editais nº 005/2020/CDS e 006/2020/CDS. (Ref. Edital nº 007/2020/CDS)

     

    Portaria de 04 de maio de 2020

     

    Nº 012/2020/CDS – SUSPENDER, o pagamento de adicional ocupacional de insalubridade ao Professor Luiz Guilherme Antonacci Guglielmo SIAPE: 1519826-7, tendo em vista seu afastamento para Cursar Pós-doutorado junto a University of Technology Sydney na Austrália, no período de 02/02/2020 à 31/01/2021, A suspensão se dará durante todo o prazo de afastamento. (Ref. Processo nº 23080.073060/2019-12).

     

    Portaria de 18 de maio de 2020

     

    Nº 013/2020/CDS –  Renovar a composição do Colegiado dos Cursos de Graduação em Educação Física – LICENCIATURA e BACHARELADO para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 11/04/2020; com atribuição de carga horária administrativa de 02 (duas) horas semanais, somente aos membros TITULARES.

    Titular Suplente
    1.     CÍNTIA DE LA ROCHA FREITAS 1.  CAROLINA FERNANDES DA SILVA
    2.     DANIELE DETÂNICO 2.  TÂNIA ROSANE BERTOLDO BENEDETTI
    3.     CASSIANO RICARDO RECH 3. LUCIANA FIAMONCINI
    4.     MICHELE CAROLINE DE SOUZA 4.  FRANCISCO EMÍLIO DE MEDEIROS
    5.     BRUNA BARBOZA SERON 5.  ROGÉRIO SANTOS PEREIRA
    6.     JULIANO FERNANDES DA SILVA 6.  MICHEL ANGILLO SAAD
    7.     GABRIELA FISCHER 7.  CRISTIANE KER DE MELO
    8.     LUIZ GUILHERME ANTONACCI GUGLIELMO 8.  JULIANA PIZANI

    Portaria de 18 de maio de 2020

     

    Nº 014/2020/CDS – Renovar a composição de membros externos do Colegiado dos Cursos de Graduação em Educação Física – LICENCIATURA e BACHARELADO para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 11/04/2020.

     

    Titular Suplente
    9.     PROF. JULIANO PRÁ – CREF3/SC 1.  PROF. MARCUS A.V. SANTOS – CREF3/SC
    10. PROF.ª  ANA CAROLINA CHRISTOFARI -ED/CED 2.  PROF.ª CAROLINA P. NASCIMENTO – MEN/CED
    11. PROF.ª FERNANDA HANSEN – NTR/CCS 3. PROF.ª LETÍCIA C. R. DA SILVA – NTR/CCS
    12. PROF. ADRIANO BORGATO –  CTC 4.  PROF.ª ANDREIA ZANELLA – CTC
    13. PROF.ª JUÇARA LOLI DE OLIVEIRA –MOR/CCB 5.  PROF. GUILHERME F. F. SPERETTA – CFS/CCB
    14. PROF. VICTOR HUGO S. DA COSTA – LIB/CCE 6.  PROF. ALEXANDRE B. DA R. CARDOSO – LIB/CCE
    15. PROF.ª APOLIANA REGINA GROFF – PSI/CFH 7. PROF. EMILIO TAKASE – PSI/CFH

     

    Portaria de 20 de maio de 2020

     

    Nº 015/2020/CDS – DESIGNAR, os Professores (as) da Classe E, com a denominação de Professor Titular, da Universidade Federal de Santa Catarina, JUAREZ VIEIRA DO NASCIMENTO (CDS), JOÃO CARLOS SOUZA (CTC) e EDSON SOUZA DE AZEVEDO (CA) para sob a presidência do primeiro, constituir comissão de Avaliação da Progressão Funcional do Professor ADILSON ANDRÉ MARTINS MONTE da Classe de Associado III para Associado IV, conforme Resolução nº 114/2017/Cun e Processo 23080.004904/2020-19.


  • Boletim Nº 56/2020 – 22/05/2020

    Publicado em 22/05/2020 às 17:27

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

     

    BOLETIM OFICIAL Nº 56/2020

    Data da publicação: 22 de maio de 2020.

    Versão em PDF: BO-UFSC_22.05.2020

    CAMPUS DE JOINVILLE PORTARIA Nº 026/2020/DCTJ
    PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS EDITAL Nº 7 a 8/PRAE/2020
    PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 073/PROGRAD/2020
    SECRETARIA DE ENSINO A DISTÂNCIA  

    EDITAL – PROCESSO SELETIVO Nº 16/UAB/SEAD/UFSC/2020

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS PORTARIA Nº 045 a 051/2020/CCB

    EDITAL Nº 008/2020/CCB

     

    CAMPUS DE JOINVILLE

     

     

    CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

     

    A Diretora do Centro Tecnológico de Joinville do Campus de Joinville da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:

     

    Portaria de 20 de maio de 2020

     

    Nº 026/2020/DCTJ – Designar, a partir de 11 de maio até 31 de dezembro de 2020, em caráter pro tempore, o Coordenador de Pesquisa do Departamento de Engenharias da Mobilidade e anular a Portaria N.º 025/2020/DCTJ.  Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

     

    PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS

     

    O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    Edital de 14 de maio de 2020

     

    EDITAL Nº 7/PRAE/2020 – Estabelecer as normas para o terceiro ciclo do Programa Emergencial de Apoio ao Estudante da Universidade Federal de Santa Catarina em razão da pandemia da doença Covid-19, causada pelo vírus corona.

    TÍTULO I

    DISPOSIÇÕES INICIAIS

    CAPÍTULO I

    OBJETIVO

    Art. 1º O Programa Emergencial de Apoio ao Estudante tem por objetivo auxiliar, momentaneamente, nas despesas básicas dos estudantes em situação de vulnerabilidade econômica com Cadastro PRAE em situação regular ou em razão de pertencerem a grupos abrigados por legislações específicas.

    CAPÍTULO II

    PÚBLICO-ALVO

    Art. 2º O Programa Emergencial de Apoio ao Estudante visa atender aos estudantes beneficiados pelo Programa de Isenção do Pagamento das refeições do Restaurante Universitário (Edital nº 2/2020/PRAE) e matrícula regular nos Cursos de Graduação presencial da UFSC.

    CAPÍTULO III

    DO VALOR DOS AUXÍLIOS E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

    Art. 3º Serão alocados ao Programa recursos do orçamento geral da Universidade Federal de Santa Catarina.

    Parágrafo único. O valor do auxílio é de R$ 200,00 (duzentos reais), em cota única.

    TÍTULOII

    REGULAMENTO DO PROGRAMA

    CAPÍTULO I

    PRAZO E PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO

    Art. 4º Para ser atendido pelo presente Edital, o estudante deve solicitar, através do Sistema online de Cadastro e Benefícios da PRAE, no link https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/, na aba “Benefícios”, “Isenção de RU”, “Auxílio Emergencial” a partir do dia 18/05/2020 até o dia 20/05/2020. A confirmação da inscrição é automática por meio de correio eletrônico.

    § 1º O/A estudante deve ser o/a titular da conta bancária ativa e esta não pode estar classificada como “conta salário”.

    § 2º Contas digitais não poderão ser cadastradas em função da inexistência de cadastro de bancos digitais no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), a exceção do banco INTER.

    § 3º Não haverá pagamento retroativo à data de solicitação, e nem pagamento retroativo em função de dados bancários cadastrados de forma incompleta ou incorreta, ou contas bancárias com problemas.

    § 4º A data de recebimento do auxílio dependerá de saldo orçamentário da Universidade Federal de Santa Catarina.

    Art. 5º Os casos omissos serão tratados pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.

    CADASTRO PRAE EMERGENCIAL

    Este documento apresenta o Cadastro PRAE Emergencial, adaptado ao momento de isolamento social decorrente da pandemia do COVID-19, o qual não deve ser compreendido de forma isolada a outras propostas da PRAE, especialmente no que se refere à questão da disponibilidade orçamentária e manutenção ou alteração dos programas atualmente ofertados pela UFSC no âmbito da PRAE, levando em consideração:

    1. A demanda reprimida de estudantes em vulnerabilidade que não puderam efetuar o seu cadastro antes da pandemia por qualquer razão ou que se encontram em vulnerabilidade pelas condições sociais impostas pelo isolamento social;

    2. A necessidade de isolamento social e a dificuldade da apresentação de alguns documentos, especialmente daqueles que exigem impressão, reconhecimento de firma ou que envolvam outras instituições e que não podem ser emitidos de forma on-line.

    Neste sentido, o Cadastro PRAE Emergencial tem como base a verificação, eminentemente documental, da condição social do estudante a partir da declaração da renda familiar em consonância com os documentos apresentados que servirão como base para validar ou não as informações declaradas. O/A estudante deverá apresentar os documentos solicitados, porém, com a possibilidade de justificar a ausência de alguns deles, o que não determina o indeferimento do cadastro, a ser analisado pelo/a assistente social, que goza de autonomia profissional para análise da vulnerabilidade social dos sujeitos.

    (Ref. Decreto n.º 7.234, de 19/07/2010 e a suspensão das atividades acadêmicas com o consequente fechamento dos restaurantes universitários e considerando (i) a necessidade de complementação financeira para suprir as necessidades nutricionais dos estudantes; e (ii) as recomendações dos órgãos de saúde pública)

     

    Edital de 18 de maio de 2020

     

    EDITAL Nº 8/PRAE/2020 –  Estabelecer as normas para o Cadastro PRAE Emergencial, da Universidade Federal de Santa Catarina, em razão da pandemia da doença Covid-19, causada pelo vírus corona.

    1 DO OBJETIVO

    1.1 Normatizar a apresentação do Cadastro PRAE na modalidade Emergencial com a finalidade de proteção a estudantes de cursos de graduação presencial da UFSC que não possuem Cadastro PRAE ativo, durante o período da pandemia do COVID-19.

    2 DO PÚBLICO-ALVO

    2.1 Estudantes regularmente matriculados/as em cursos de graduação presencial da UFSC que não possuem cadastro ativo (“Validação de Renda Deferida” ou “Análise Concluída”), que não possuam a isenção do pagamento das refeições no Restaurante Universitário ativo e que possuam renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo per capita, de acordo com o Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010.

    3 DA APRESENTAÇÃO DO CADASTRO PRAE EMERGENCIAL

    3.1. Os estudantes que pretendem apresentar o Cadastro PRAE Emergencial, independente da forma de ingresso na universidade, deverão seguir os seguintes procedimentos:

    3.1.1 Preencher as informações solicitadas no Cadastro online da PRAE, no Sistema de Cadastros e Benefícios online da PRAE (https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/ ), atentando para os dados relativos ao grupo familiar.

    3.1.2 Preencher obrigatoriamente o termo de responsabilidade sobre as informações prestadas.

    3.1.3 Preencher obrigatoriamente a aba “Informações Adicionais”, na qual deverá relatar a sua situação atual e a do grupo familiar indicado no cadastro. Nesta aba devem conter ainda explicações adicionais sobre outras questões pertinentes à análise de sua situação.

    3.1.4 Reunir e anexar no menu principal, em “Documentos para o Cadastro”, a documentação relacionada no item 5 deste Edital.

    Parágrafo único: é de inteira responsabilidade do/a estudante anexar os documentos para a análise do Cadastro PRAE Emergencial. Divergências de informações ou falta de documentação deverão estar devidamente justificados na aba “Informações Adicionais” ou em documento a ser anexado, caso contrário poderá levar ao indeferimento. Após o preenchimento e envio do cadastro para análise não será permitido anexar novos documentos, a não ser que seja solicitado pelo assistente social.

    4. DA VALIDADE DO CADASTRO

    4.1 A validade do cadastro será de três meses, podendo ser prorrogado ou antecipado por decisão da PRAE, desde que esteja mantido o estado de suspensão das atividades presenciais pela Administração Central da UFSC, em razão da pandemia de covid-19

    5. DA DOCUMENTAÇÃO REQUERIDA

    5.1 Serão considerados público-alvo deste Edital, conforme o item 2, os estudantes com renda familiar bruta mensal per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo. Para a avaliação deste critério, considerar-se-á:

    5.1.1 – Família: unidade composta por uma ou mais pessoas, eventualmente ampliada por outras pessoas que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar. Esta definição não tem como parâmetro unicamente o domicílio, mas, observa a relação de consanguinidade, dependência financeira e os laços afetivos dos seus membros, sendo que:

    5.1.1.1 A definição de família unipessoal (uma só pessoa, no caso o estudante) somente será feita após a observação do conteúdo da redação realizada pelo/a estudante na aba “Informações Adicionais” do Cadastro PRAE, pelo/a assistente social. Para tal definição, resgata-se a trajetória de vida do/a estudante observando a comprovação de rendimentos próprios que garantam sua subsistência autônoma e individual anterior ao período da pandemia. O/A mesmo/a deve residir em domicílio diferente da família de origem, não receber nenhuma espécie de auxílio do grupo familiar, mesmo que esporadicamente (dinheiro, pagamento de aluguel, alimentos, passagens, pensões, vestuários, entre outros).

    5.1.1.2 Estudante solteiro/a, com idade até 24 anos, deverá apresentar documentação completa de sua família de origem, mesmo quando residente em domicílio diferente daquela.

    5.1.1.3 Estudante solteiro/a e sem rendimentos próprios, independentemente da idade, deverá apresentar documentação completa de sua família de origem, mesmo quando residente em domicílio diferente daquela.

    5.1.1.4 Estudantes em união estável ou casamento deverão comprovar meios de garantir sua sobrevivência para serem considerados como unidade familiar independente. Do contrário, cada estudante será considerado com sua unidade familiar de origem.

    5.1.1.5 Para membros declarados que não sejam da unidade familiar consanguínea do/a estudante, deverá ser apresentada documentação comprobatória do vínculo/dependência (termo de guarda ou assemelhados) e documentação de renda da unidade familiar de origem, quando for o caso.

    5.1.2 A identificação da renda bruta familiar per capita será feita tendo como referência a renda auferida no último mês, considerando a data de envio da documentação, mesmo que documentos de outros períodos sejam solicitados. O cálculo da renda familiar bruta mensal per capita será feito pela divisão da soma da renda bruta mensal do grupo familiar pelo número de pessoas que o integram, a partir das informações declaradas pelo estudante e não divergentes das apresentadas em seus documentos.

    5.1.3 Os documentos pessoais dos membros da família (não sendo necessário os de estudantes nacionais) e os comprovantes de rendimentos dos membros da família e do/a estudante deverão ser anexados ao Cadastro PRAE online, em formato pdf ou em arquivo de imagem jpeg, de acordo com a relação abaixo:

    Identificação

    Menores de 18 anos:

    a) Documento oficial que tenha CPF, foto e assinatura ou Certidão de Nascimento.

    Maiores de 18 anos:

    a) Documento oficial que tenha CPF, foto e assinatura;

    b) Cópia da Certidão de Óbito de pais e/ou cônjuges falecidos, quando houver;

    c) Para estudante estrangeiro, passaporte com visto permanente ou Cédula de Identidade de Estrangeiro (RNM), contendo informação sobre a validade do visto no Brasil.

    Comprovantes de rendimentos

    Maiores de 18 anos:

    a) A última Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) entregue à Receita Federal do Brasil, acompanhada do recibo de entrega e da respectiva notificação de restituição, quando houver.

    Obs.: Dispensados de declarar IRPF devem encaminhar a imagem da tela de consulta, ou arquivo em formato pdf, com sua “Situação das Declarações IRPF”, contendo a informação: “Sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal” (através do endereço eletrônico da Receita Federal do Brasil: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp , acessando a informação com o número do CPF e data de nascimento).

    b) Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) obtido on-line no site https://meu.inss.gov.br/, ou imagens da Carteira de Trabalho das seguintes partes: 1) páginas da foto e da identificação (verso da foto); 2) do último contrato de trabalho registrado e da página seguinte em branco (mesmo que não haja nenhum contrato de trabalho registrado na carteira, deve-se encaminhar a imagem da primeira folha da página em branco na qual ficam registrados os contratos de trabalho).

    Apresentar documentação específica de cada membro do grupo familiar, conforme descrito nas categorias listadas abaixo:

    Para trabalhadores/as assalariados/as

    a) Cópia do contracheque do último mês;

    Para desempregados/as, pessoas que não exercem nenhuma atividade remunerada, trabalhadores autônomos sem registro, trabalhadores informais (bicos), pescadores e recebedores de pensão alimentícia

    a) Declarar a renda e origem da mesma na aba “situação socioeconômica familiar” e/ou na aba “situação socioeconômica do estudante”.

    Para aposentados/as (idade, tempo de contribuição ou invalidez); pensionistas (por morte) ou recebendo auxílio (doença, reclusão, maternidade ou por acidente de trabalho)

    a) Comprovante de proventos do último pagamento, disponibilizado no endereço eletrônico: https://www.inss.gov.br/ ou diretamente nos postos de atendimento do INSS. O valor a ser informado deve ser da renda bruta mensal. Caso o órgão pagador for outro instituto/fundo de previdência, deverá ser apresentada imagem da folha de pagamento do benefício.

    Estagiários/as ou bolsistas

    a) Contrato de estágio ou termo de compromisso de bolsa. Será considerado no cálculo da renda bruta familiar o valor das bolsas recebidas, exceto aquelas de natureza assistencial.

    Empresários/as, sócios/as, cooperados/as

    a) Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) mais atual, completa, com recibo de entrega ou Declaração Anual do SIMPLES do último ano, completo, com recibo de entrega.

    Microempreendedores individuais (MEI)

    a) Declaração Anual do SIMPLES do último ano, completo, com recibo de entrega.

    Agricultores/as

    a) Declarar o valor da renda bruta agrícola do ano de 2019 exclusivamente na aba “informações adicionais”. Para informar esse valor descreva o valor bruto dos produtos comercializados no ano de 2019, sem deduções de gastos (essa dedução será realizada pelos/as assistentes sociais no momento da análise a partir de tabela elaborada por Engenheiro Agrônomo, com base nos dados da EPAGRI) e informe qual o produto (milho, soja, feijão, bovinos, leite, arroz, fumo, hortaliças, frutas etc.). Some o total do valor comercializado na movimentação do bloco de notas (se não tiver a movimentação em mãos some todas as notas de venda do ano passado), mais a comercialização realizada de maneira informal, portanto, sem bloco de notas, e inclua na aba indicada. Não há a necessidade de preenchimento do valor nas abas “situação socioeconômica familiar” e/ou “situação socioeconômica do estudante”, pois o cálculo será realizado pelo/a assistente social.

    Proprietários/as de bens imóveis e arrendatários

    a) Contrato(s) de locação ou arrendamento(s) e/ou recibos.

    5.1.4 A qualquer prazo, poderão ser solicitados outros documentos além daqueles previstos no item 5 deste edital, bem como a realização de entrevistas de forma remota e/ou visitas domiciliares, caso haja necessidade, a fim de viabilizar a análise.

    6. DO CRONOGRAMA DE ENVIO DO CADASTRO E ANÁLISE

    6.1 O preenchimento do Cadastro e a anexação da documentação comprobatória será realizada via Sistema de Cadastros e Benefícios da PRAE online para estudantes de todos os campi da UFSC, respeitando o cronograma abaixo:

    Envio do Cadastro PRAE Emergencial De 22/05/2020 a 31/05/2020
    Período de análise De 25/05/2020 a 15/06/2020

    7. DO RESULTADO DA ANÁLISE DO CADASTRO PRAE EMERGENCIAL
    7.1 O resultado da análise do Cadastro PRAE Emergencial será divulgado pelo e-mail do/a estudante, como ainda poderá ser visualizado no Sistema de Cadastros e Benefícios da PRAE, por meio de log-in próprio (https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br ).

    7.2 O resultado da análise deste Cadastro poderá apresentar-se por meio dos seguintes status: Cadastro Emergencial Deferido ou Indeferido.

    7.3 É de inteira responsabilidade do/a estudante acompanhar as publicações referentes ao processo de apresentação do Cadastro da PRAE e conferir os dados no sistema online.

    7.4 O resultado da análise do Cadastro da PRAE estará disponível até a data estipulada no cronograma deste edital, após a data da entrega da documentação completa. No momento da conclusão, o sistema enviará automaticamente um e-mail ao/à estudante informando esta condição.

    Parágrafo único: o (a) Assistente Social poderá entrar em contato com o/a estudante para eventuais dúvidas através do endereço de e-mail fornecido no cadastro.

    8. DISPOSIÇÕES FINAIS

    8.1 A conclusão do Cadastro PRAE Emergencial não é, por si só, condição que gere aos estudantes direito automático de incorporação aos programas que fazem parte da Política de Assistência Estudantil implementada pela PRAE/UFSC.

    8.2 A qualquer tempo este Edital poderá ser prorrogado, revogado ou anulado, em parte ou no todo, por motivo de interesse público, sem que isso implique direito de indenização de qualquer natureza.

    8.3 Todas as informações fornecidas pelo/a estudante estarão sujeitas à verificação e, comprovada sua não veracidade, a qualquer tempo, o/a estudante perderá o direito aos programas e, eventualmente, estará sujeito à devolução dos valores recebidos indevidamente.

    8.4 Os casos omissos neste edital serão analisados pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.

    (Ref. Decreto n.º 7.234, de 19/07/2010 e a suspensão das atividades acadêmicas e administrativas e considerando (i) a necessidade de complementação financeira para suprir as necessidades dos estudantes; e (ii) as recomendações dos órgãos de saúde pública)

     

     

    PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

     

    O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria 59/2015/GR, de 13 de julho de 2015, RESOLVE:

     

    Portarias de 20 de maio de 2020

     

    Nº 073/PROGRAD/2020 – Art. 1º – Conceder Promoção Acelerada para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 01 a partir de 19 de dezembro de 2019 para Lara Elena Gomes Marquardt – Siape: 1844697, Matrícula UFSC: 218868. (Processo 23080.017466/2020-59). (Ref. Leis 12.772/2012 e 13.325/2016, e com o que determina a Portaria nº 97/2017/GR)

     

     

    SECRETARIA DE ENSINO A DISTÂNCIA

     

    O Coordenador da Universidade Aberta do Brasil, da Universidade Federal de Santa Catarina, torna pública a abertura das inscrições e as normas que regerão o Processo Seletivo para formação de Cadastro Reserva de Professores Formadores, para a atuação como bolsista UAB/CAPES, em disciplinas do curso de Letras Português, em conformidade com as portarias CAPES nº 102, de 10 de maio de 2019, nº 183/2016, de 21 de outubro de 2016, e nos termos da Lei 11.273/06, para atender demanda do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB).

     

    Edital de 21 de maio de 2020

     

    EDITAL PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFESSORES FORMADORES CURSO DE LETRAS PORTUGUÊS

    Nº 16/UAB/SEAD/UFSC/2020

    1 DAS ATRIBUIÇÕES

    1.1 Professor formador:

    a) Desenvolver as atividades docentes na capacitação de tutores mediante o uso dos recursos e metodologia previstos no plano de capacitação;

    b) Participar das atividades de docência das disciplinas curriculares do curso;

    c) Participar de grupo de trabalho para o desenvolvimento de metodologia na modalidade a distância;

    d) Participar e/ou atuar nas atividades de capacitação desenvolvidas na Instituição de Ensino;

    e) Coordenar as atividades acadêmicas dos tutores atuantes em disciplinas ou conteúdos sob sua coordenação;

    f) Desenvolver o sistema de avaliação de estudantes, mediante o uso dos recursos e metodologia previstos no plano de curso;

    g) Apresentar ao coordenador de curso, ao final da(s) disciplina(s) ofertada(s), relatório do desempenho dos estudantes e do desenvolvimento da(s) disciplina(s);

    h) Desenvolver, em colaboração com o coordenador de curso, a metodologia de avaliação do estudante;

    i) Desenvolver pesquisa de acompanhamento das atividades de ensino desenvolvidas nos cursos na modalidade a distância;

    j) Elaborar relatórios semestrais sobre as atividades de ensino no âmbito de suas atribuições, para encaminhamento à DED/CAPES/MEC, ou quando solicitado;

    k) Ter disponibilidade para viajar aos Polos de Apoio Presencial, em momentos presenciais da(s) disciplina(s), de acordo com o calendário do curso, ou segundo outras necessidades;

    1.2 O professor formador que não atender as suas atribuições poderá ser substituído pela coordenação do curso, a qualquer tempo, pelo próximo candidato apto, seguindo invariavelmente a ordem de classificação.

    2 DAS UNIDADES CURRICULARES

    2.1 As unidades curriculares e respectivas cargas horárias e ementas são apresentadas no Anexo I deste edital.

    3 DOS REQUISITOS ÀS VAGAS

    3.1 Possuir mestrado ou doutorado na área de Letras.

    4 CRONOGRAMA DO EDITAL

    DATA   EVENTO

    De 22/05/2020 a 22/06/2020           Período de Inscrições

    23/06/2020     Publicação do Resultado da 1ª etapa – Análise de Documentos Divulgação dos horários das entrevistas

    25/06/2020     Prazo para encaminhamento de recurso referente ao Resultado da 1ª Etapa – Análise de Documentos

    26/06/2020 a 30/06/2020     2ª etapa – Entrevistas

    01/07/2020     Publicação do resultado da 2ª etapa – Entrevistas

    03/07/2020     Prazo para encaminhamento de recurso referente ao Resultado da 2ª etapa

    – Entrevistas

    06/07/2020     Publicação do Resultado Final

    4.1 O cronograma estipulado poderá ser alterado, caso haja situações imprevisíveis que

    retardem/adiantem o andamento das atividades previstas no presente processo seletivo.

    5 DOS REQUISITOS PARA CANDIDATURA

    5.1 Ter experiência mínima de 3 (três) anos como docente no magistério superior ou 1 (um) ano como docente no magistério superior e titulação mínima em nível de mestrado.

    5.2 Atender à Lei nº 11.273 de 6/2/2006, à Portaria MEC nº 1.243, de 30 de dezembro de 2009, à Portaria Conjunta CAPES/CNPq nº 2, de 22 de julho de 2014, à Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016, que regulamenta as diretrizes para concessão e pagamento de bolsas aos participantes da preparação e execução dos cursos e programas de formação superior, inicial e continuada no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e à Portaria CAPES nº 102, de 10 de maio de 2020.

    5.3 Ter disponibilidade de trabalho presencial em Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, e também online.

    5.4 Ter disponibilidade para participar de reuniões de capacitação a serem ministrados pela UFSC em datas e horários a serem definidos pela coordenação do Núcleo UAB/SEAD, tanto online quanto presencialmente.

    5.5 A atuação do servidor dependerá de autorização da chefia imediata considerando o não prejuízo aos serviços do setor/área e, no caso de docentes, não poderá atuar no dia/horário destinado às atividades de planejamento do ensino constantes em sua agenda de atividades docentes (Anexo IV).

    6 DAS INSCRIÇÕES

    6.1 As inscrições estarão abertas conforme cronograma.

    6.2 O formulário de inscrições deverá ser preenchido no endereço: http://inscricoes.ufsc.br/prof-formador-16-2020, anexando os documentos citados no item 6.10.

    6.3 A UFSC não se responsabiliza por fatores de ordem técnica que impeçam o preenchimento e envio do formulário, nem por eventuais problemas técnicos relacionados à internet e servidores de e-mails.

    6.4 A fidedignidade das informações contidas no Requerimento de Inscrição é de inteira responsabilidade do candidato.

    6.5 Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória, condicional e com documentação incompleta.

    6.6 Somente será aceita documentação encaminhada via formulário eletrônico, na forma desse Edital.

    6.7 Não haverá possibilidade de preenchimento do formulário de inscrição após o prazo final.

    6.8 Será considerada para efeitos de inscrição a última versão enviada do formulário preenchido.

    6.9 Para efeito de comprovação de envio será observada a data/hora constante no banco de dados do sistema do formulário.

    6.10 Ao formulário eletrônico deverão ser anexados os seguintes documentos, na seguinte ordem:

    a) Registro Geral (frente e verso)

    b) cópia digitalizada do diploma acadêmico de graduação, devidamente reconhecido pelo MEC, na forma da legislação em vigor (obrigatório);

    c) cópia digitalizada do(s) diploma(s) de pós-graduação devidamente reconhecido(s) pelo MEC, na forma da legislação em vigor (em pdf único);

    d) comprovação de vínculo regular como estudante de mestrado ou doutorado em programa de pós-graduação da UFSC (se houver);

    e) cópia digitalizada da comprovação do tempo de experiência como docente no magistério do ensino superior (obrigatório);

    f) cópia digitalizada da comprovação do tempo de experiência como professor em Educação a Distância – EaD (se houver);

    g) cópia digitalizada da comprovação do tempo de experiência na área da unidade curricular a que está de candidatando (se houver).

    6.11 A inscrição com a ausência da documentação que comprove os requisitos constantes nos itens será INDEFERIDA pela respectiva Comissão Examinadora.

    6.12 Para efeitos de comprovação da experiência como docente no magistério do ensino superior ou básico, não serão aceitas as experiências de monitoria, prática ou estágio em docência.

    6.13 Para efeitos de comprovação da experiência como docente no magistério do ensino superior será aceito cópia da Carteira de Trabalho, declaração ou contracheque emitido pela instituição de ensino empregadora.

    6.14 Para efeitos de comprovação da experiência como professor em Educação a Distância será aceita declaração de atividades realizadas na área de EaD emitida pela instituição de ensino a que foi vinculado (a), incluindo atividades de tutoria UAB.

    6.15 Os dados informados no Formulário que não tiverem documentos comprobatórios; ou cujas informações não sejam suficientes para validar a informação ou estejam em condições ilegíveis, não serão contabilizados na pontuação do respectivo item.

    6.16 Caso a Comissão Examinadora julgue necessário poderá, a qualquer momento, solicitar os documentos originais citados no item 6.10.

    6.17 A homologação das inscrições será divulgada conforme cronograma.

    6.18 Em caso de indeferimento da inscrição caberá recurso administrativo à respectiva Comissão Examinadora, conforme cronograma.

    6.19 O recurso deverá ser encaminhado pelo e-mail uab@contato.ufsc.br, conforme modelo do ANEXO II, com o seguinte assunto: CANDIDATO PROFESSOR FORMADOR – Edital nº 16/UAB/SEAD/2020  – RECURSO INSCRIÇÃO NÃO HOMOLOGADA.

    7 DA COMISSÃO EXAMINADORA

    7.1 A Comissão Examinadora será composta por três representantes do curso ou do respectivo departamento da UFSC responsável pela disciplina, nomeados por portaria do Coordenador do Núcleo UAB.

    8 DO PROCESSO SELETIVO

    8.1 O processo seletivo compreenderá duas etapas: Análise de documentos e Entrevista.

    9 1ª Etapa – Análise de documentos

    9.1 O resultado da análise de documentos será divulgado conforme cronograma, no endereço eletrônico: https://uab.ufsc.br/.

    9.1.1  A etapa de análise de documentos valerá no máximo 20 pontos.

    9.2 A análise de documentos terá seu valor calculado segundo pontuação discriminada a seguir:

    a) Comprovação do vínculo como estudante de mestrado e doutorado da UFSC – 3 pontos para estudante de mestrado e 5 pontos para estudante de doutorado.

    b) Experiência comprovada como professor no magistério de ensino superior – 1 ponto por ano ou fração, até o limite de 5 pontos, excetuado o tempo de estágio em docência.

    c) Experiência profissional como professor em Educação a Distância ou Tutor do Sistema UAB – 1 ponto por ano ou fração, até o limite de 5 pontos.

    d) Formação comprovada em nível de pós-graduação:

    FORMAÇÃO    PONTOS

    Mestrado        4 pontos

    Doutorado      10 pontos

    e) Para a pontuação citada no item 9.2 alíneas “b” e “c” será considerada fração de ano somente o período compreendido entre 6 (seis) meses a 1 (um) ano. Frações inferiores a 6 (seis) meses não serão pontuadas.

    f) Na análise dos documentos descritos no item 9.2 alínea “d” prevalecerá o título de maior pontuação.

    g) O candidato que pontuar no item 9.2 alínea “a” não pontuará no item 9.2 alínea “d”.

    9.3 Ao Resultado da 1ª etapa – Análise de Documentos caberá recurso administrativo à respectiva Comissão Examinadora, conforme cronograma.

    9.4  O recurso deverá ser encaminhado pelo e-mail uab@contato.ufsc.br, conforme modelo do ANEXO II, com o seguinte assunto: CANDIDATO PROFESSOR FORMADOR – Edital nº 16/UAB/SEAD/2020 – RECURSO – 1ª etapa.

    9.5 2ª Etapa – Entrevista

    a) A entrevista terá o valor máximo de 30 pontos.

    b) O tempo de entrevista levará, em média, 15 minutos, por candidato.

    c) O horário e local das entrevistas será divulgado, no site https://uab.ufsc.br/ conforme cronograma.

    d) Na entrevista serão avaliados, por meio de arguição, os seguintes aspectos, segundo pontuação discriminada a seguir:

    d1) Conhecimento sobre o funcionamento da Educação a Distância – 0 a 8 pontos;

    d2) Conhecimento sobre a área da(s) Unidade(s) Curricular(es) pretendida(s) – 0 a 16 pontos;

    d3) Facilidade de comunicação e relação interpessoal – de 0 a 06 pontos.

    e) Não haverá entrevista em local diferente daquele estabelecido no item 9.5, alínea “c”.

    f) O candidato que não comparecer à entrevista será eliminado do processo seletivo.

    g) As entrevistas poderão ocorrer virtualmente, obedecendo ao período de entrevistas por candidato, conforme publicação do cronograma estabelecido no item 9.5, alínea “c”.

    h) A UFSC não se responsabilidade por fatores de ordem técnica que impeçam a realização ou a conclusão das entrevistas virtualmente.

    i) Caberá recurso administrativo, em relação ao Resultado da 2ª etapa, à Comissão Examinadora, conforme estabelecido no cronograma.

    j) O recurso deverá ser encaminhado pelo e-mail uab@contato.ufsc.br conforme modelo do ANEXO II, com o seguinte assunto: CANDIDATO PROFESSOR FORMADOR – Edital nº 16/UAB/SEAD/2020 – RECURSO – 2ª etapa.

    10 DA CLASSIFICAÇÃO

    10.1 A classificação do processo seletivo obedecerá à ordem decrescente do total de pontos obtidos.

    10.2 A classificação final se dará pelo somatório dos pontos obtidos nas duas etapas e terá o valor máximo de 50 pontos.

    10.3 O candidato que obtiver menos de 25 pontos no somatório das duas etapas será desclassificado.

    10.4 Em caso de empate serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios para desempate:

    a) Maior nota obtida na 1ª etapa do processo seletivo;

    b) Idade igual ou superior a 60 (sessenta anos), conforme estabelece a Lei nº 10.741/2003 (Lei do Idoso);

    c) Candidato (a) com a maior idade, considerando ano, mês e dia;

    d) Permanecendo ainda o empate, o desempate ocorrerá por sorteio a ser realizado em sessão pública.

    10.5 Até 5 (cinco) candidatos selecionados por unidade curricular, na 1ª etapa, serão convocados por ordem de classificação para participação na 2ª etapa, com agendamento de entrevistas, conforme cronograma a ser publicado no site https://uab.ufsc.br/.

    10.6 Os demais candidatos aprovados na 1ª etapa do processo seletivo farão parte de um cadastro reserva para futuras entrevistas, conforme houver demanda.

    10.7 O não comparecimento do candidato no local, data e horário determinados pela coordenação do Núcleo UAB para a entrevista implicará na sua eliminação do processo, não cabendo recurso.

    10.8 Serão priorizados os candidatos classificados que pertencem ao quadro de docentes concursados da UFSC, conforme Portaria CAPES nº 102, de 10 de maio de 2020. Apenas docentes concursados da UFSC deverão informar o número de SIAPE no ato da inscrição.

    10.9 Candidatos que não fazem parte do quadro permanente de docentes da UFSC poderão ser chamados caso não haja candidatos do quadro permanente da UFSC classificados que venham a assumir a vaga.

    10.10 Observa-se, ainda, a prioridade dos candidatos classificados no Edital nº23/SEAD/UFSC/2019 para as unidades curriculares que sejam objeto deste edital.

    11 DO RESULTADO FINAL

    11.1 O resultado final será divulgado no endereço https://uab.ufsc.br/, conforme cronograma.

    12 DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA A CONTRATAÇÃO

    12.1 O candidato aprovado deverá apresentar os seguintes documentos necessários na ocasião da contratação:

    a)original assinado da Ficha de Cadastramento / Termo de Compromisso do Bolsista – Professores Formadores e da Declaração de Não Acúmulo de Bolsa (Anexo III);

    b) Cópias autenticadas: Identidade e CPF; Diplomas e comprovante de tempo de experiência em docência no magistério superior.

    c) Original assinado do Termo de Disponibilidade de horário com aval da chefia imediata, no caso de servidor da UFSC (Anexo IV).

    13 DA CAPACITAÇÃO

    13.1 A reunião de capacitação para Professor Formador será realizada no período e em local oportunamente definido e divulgado, sendo obrigatória a participação dos bolsistas.

    14 DAS OBRIGAÇÕES DO PROFESSOR FORMADOR

    14.1 Os bolsistas integrantes do Sistema UAB deverão firmar junto à UFSC o Termo de Compromisso, constante no FORMULÁRIO DE CADASTRAMENTO DE BOLSISTA DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (Ficha de Cadastramento / Termo de Compromisso do Bolsista), conforme modelo disponibilizado na página do edital, por meio do qual se obrigam a:

    a) Realizar, sem prejuízo de outras exigências de sua instituição de ensino, as atividades descritas no Termo de Compromisso, tais como: elaborar atividades, fóruns e provas;

    b) Manter seus dados atualizados por meio da constante interlocução com sua instituição de ensino;

    c) Observar as orientações relativas aos procedimentos de implementação e pagamento das bolsas de acordo com o curso do Sistema UAB no qual o bolsista desempenha as suas atividades;

    d) Se estrangeiro, comprovar a regularidade da sua permanência no País;

    e) Participar, quando convocado pela Capes, de comissão ad hoc, reuniões, seminários ou quaisquer outros tipos de eventos;

    f) Devolver à Capes eventuais benefícios pagos indevidamente ou a maior, nos prazos e termos de atualização determinados pelo Tribunal de Contas da União (TCU);

    g) Firmar declaração específica de que não possui outros pagamentos de bolsas em desacordo com a legislação vigente;

    h) Disponibilizar, de acordo com orientações e critérios estabelecidos pela Capes, quaisquer recursos educacionais desenvolvidos, conforme Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016.

    14.2 O descumprimento de quaisquer das obrigações previstas no Termo de Compromisso do bolsista implicará na imediata suspensão dos pagamentos de bolsas a ele destinados, temporária ou definitivamente, respeitados o contraditório e a ampla defesa.

    15 DA REMUNERAÇÃO

    15.1 O pagamento das bolsas no âmbito do Sistema UAB dar-se-á pela transferência direta dos recursos aos bolsistas, por meio de depósito em conta bancária, de acordo com as orientações administrativas estabelecidas pela Capes.

    15.2 O pagamento das bolsas fica condicionado ao envio da confirmação mensal das atividades dos bolsistas, mediante apresentação do relatório de prestação de contas das atividades desempenhadas pelo bolsista.

    15.3 De acordo com a Instrução Normativa – CAPES nº 2, de 19 de abril de 2017, será concedida ao Professor Formador uma bolsa para cada 15 horas-aula.

    15.4 As bolsas do Sistema UAB serão concedidas de acordo com critérios e modalidades gerais dispostas a seguir, enquanto exercer a função, conforme disposto na Portaria nº 183, de 21 de outubro de 2016, da CAPES.

    1. Professor Formador I: valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) concedido para atuação em atividades típicas de ensino, participantes de projetos de pesquisa e de desenvolvimento de metodologias de ensino na área de formação inicial e continuada de professores de educação básica no âmbito do Sistema UAB, sendo exigida experiência de 3 (três) anos no magistério superior;

    2. Professor Formador II: valor de R$ 1.100,00 (um mil e trezentos reais) concedido para atuação em atividades típicas de ensino de desenvolvimento de projetos e de pesquisa, relacionadas aos cursos e programas implantados no âmbito do Sistema UAB, exigida formação mínima em nível de mestrado e experiência de 1 (um) ano no magistério superior.

    15.5 O benefício financeiro da bolsa deverá ser atribuído a um único indivíduo, sendo vedado o seu fracionamento.

    15.6 É vedado o acúmulo de bolsas cujo pagamento tenha por base a Lei Nº 11.273/2006 e com outras bolsas concedidas pela CAPES, CNPq ou FNDE, exceto quando expressamente admitido em regulamentação própria.

    15.7 É vedado o recebimento de mais de uma bolsa do Sistema UAB referente ao mesmo mês, ainda que o bolsista tenha exercido mais de uma função no âmbito do Sistema UAB.

    15.8 O período de duração das bolsas será limitado à duração ao qual o profissional estiver vinculado, conforme Portaria nº 183, de 21 de outubro de 2016, da CAPES, podendo ser concedida por tempo inferior ou mesmo sofrer interrupção, desde que justificada, conforme §2º do art. 7º da Resolução/FNDE/CD/Nº 026, de 05 de junho de 2009.

    15.9 Assegurado o exercício do contraditório e da ampla defesa, a concessão das bolsas do Sistema UAB poderá ser cancelada pela Capes a qualquer tempo, se constatada a ausência de qualquer dos requisitos da concessão, conforme Portaria nº 183, de 21 de outubro de 2016, da CAPES.

    15.10   As atividades desenvolvidas não geram, em qualquer hipótese, vínculo empregatício e o bolsista poderá ser desvinculado a qualquer momento por interesse da UFSC.

    15.11   A remuneração recebida não constitui vínculo trabalhista ou de regime jurídico do Serviço Público, portanto, não se aplicam benefícios como férias, gratificação natalina, dispensa por motivos de doença ou caso fortuito e de força maior.

    15.12   O bolsista contratado poderá ser desligado do Programa UAB/UFSC, a qualquer tempo, por solicitação, por deixar de cumprir com as atividades pertinentes à função, por conduta inadequada ou por indisponibilidade de tempo para o exercício das atividades.

    15.13   O Professor Formador bolsista será o responsável pela unidade curricular citada no item 2 desse Edital, sendo sua atribuição ministrar o conteúdo, desenvolver materiais didáticos, instruir tutores e, quando necessário, prestar atendimento ao estudante no Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem, incluindo avaliações da aprendizagem a distância e presenciais, atendendo as normas da organização didática da instituição.

    16 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

    16.1 A inscrição do candidato ao presente Processo Seletivo implicará no conhecimento das instruções contidas neste Edital e que expressamente concorda com os seus termos.

    16.2 O Professor Formador bolsista desempenhará suas atividades no Campus Reitor João David Ferreira Lima da UFSC.

    16.3 O candidato que prestar informação falsa ou inexata, em qualquer documento, ainda que verificada posteriormente, será excluído do processo seletivo, e, caso tenha sido aprovado, terá seu contrato rescindido.

    16.4 O presente processo seletivo se destina ao preenchimento das vagas existentes e das vagas que ocorrerem durante a validade do mesmo.

    16.5 Os candidatos classificados serão chamados quando se caracterizar a necessidade efetiva.

    16.6 O período de oferta das Unidades Curriculares poderá ser alterado, caso haja situações imprevisíveis que retardem/adiantem o andamento das atividades previstas no curso.

    16.7 O Processo Seletivo terá validade por 4 (quatro) anos, a partir da data da publicação de seu resultado.

    16.8 Será permitido o aproveitamento de candidatos aprovados para atuação em vagas diferentes às do ato de inscrição, observando-se a compatibilidade da formação do candidato com a nova vaga; a necessidade e conveniência da administração da UFSC e o interesse do candidato convocado em atuar na nova vaga.

    16.9 A aprovação no processo seletivo assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do interesse e conveniência da administração do UFSC, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do processo seletivo.

    16.10   É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todas as informações relativas ao processo seletivo regido por esse Edital.

    16.11   É de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato manter seus dados atualizados junto à UAB/UFSC, para fins de convocação.

    16.12   Em qualquer etapa do processo seletivo será excluído o candidato que utilizar meio fraudulento, meio ilícito, proibido ou atentar contra a disciplina no local de realização das entrevistas.

    16.13 O discente regulamente matriculado no curso não poderá ser docente, orientador e/ou tutor do curso.

    16.14 A fim de sanar eventuais dúvidas no decorrer do processo seletivo, o Núcleo UAB responderá às dúvidas por meio eletrônico, atendendo pelo e-mail: uab@contato.ufsc.br.

    16.15   Considera-se impedimento e suspeição a participação de servidor que tenha interesse no processo ou que possua cônjuge, companheiro, parente consanguíneo ou afim até o terceiro grau como interessado, conforme dispõe o art. 18 e seguintes da Lei nº 9.784/1999, sendo que a omissão do dever de comunicar o impedimento constitui falta grave para efeitos disciplinares.

    16.16 Os casos omissos serão decididos pela respectiva Comissão Examinadora do Processo Seletivo.

    ANEXO I – EMENTA E CARGA HORÁRIA DAS UNIDADES CURRICULARES

    Unidade Curricular: LLV 9132 – LINGUÍSTICA APLICADA: ENSINO E APRENDIZAGEM DE LÍNGUA MATERNA II             CH: 90h (PCC 50h)

    Ementa: Perspectivas teóricas e metodológicas dos estudos da leitura e da produção textual escrita. Aspectos sócio-históricos e cognitivos implicados na leitura e na produção textual escrita. A elaboração didática das práticas de leitura e produção textual à luz dos gêneros do discurso/texto e dos estudos do letramento. A análise linguística nas práticas de leitura e de produção textual.

    Unidade Curricular: LLV 9148 SOCIOLINGUÍSTICA  – CH: 90h

    Ementa: Língua como sistema heterogêneo. Significado social das formas variantes. Dimensões externa e interna da variação Linguística. Pressupostos metodológicos da pesquisa sociolinguística. Variação linguística e ensino.

    Unidade Curricular: LLV9149 HISTÓRIA DA LÍNGUA E NORMA LINGUÍSTICA – CH: 90h

    Ementa: Teorias de mudança Linguística. As transformações do latim e a formação do português. A constituição do Português do Brasil. Conceitos de norma. Norma e a realidade social. Norma padrão e norma culta. A escola, as normas e a variação linguística.

    ANEXO II – FORMULÁRIO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO Nº 16/UAB/SEAD/UFSC/2020

     De: _________________________________________________________

    (NOME DO CANDIDATO)

    Para: Comissão Examinadora do PROCESSO SELETIVO Nº 16/UAB/SEAD/2020 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

    Curso:

    a) Dados gerais do candidato:

    Nome completo:
    CPF:
    RG:

    b) Justificativa do recurso:

    c) Fundamentação legal do recurso:

    Declaro que as informações fornecidas nesse recurso estão de acordo com a verdade e são de minha inteira responsabilidade, e de que estou ciente das implicações legais das mesmas.

    Local,                      de                              de  2020.

    Assinatura do Candidato

    ANEXO III – Declaração de Pagamentos de Bolsas UAB

    Florianópolis,  de        de 2020.

    DECLARAÇÃO

    Eu,                          , CPF                                            ,        bolsista        da        modalidade                                do Sistema UAB, declaro que não possuo outros pagamentos de bolsas em desacordo com a legislação vigente.

    Nome do bolsista e assinatura

    ANEXO IV – Declaração de chefia imediata (para servidores da UFSC)

    Eu,                                                     , CPF                                    , Matrícula SIAPE nº                   , lotado no Campus                  _, Setor                         , inscrito para a vaga de Tutor a Distância, declaro para os devidos fins que possuo disponibilidade de carga horária semanal para atuação na referida vaga, conforme quadro abaixo sem prejuízo às minhas atividades no cargo efetivo da UFSC:

    (marcar com X o(s) período(s) disponível(is) no ano de 2020)

    Segunda-feira Terça Feira Quarta-Feira Quinta-Feira Sexta-Feira
    Manhã
    Tarde
    Noite

    Obs 1: Não poderá(ão) ser indicado(s) como disponível(is) o(s) dia(s)/turno(s) de sua atuação na  instituição conforme horários disponibilizados no site da UFSC, ou agenda de atividades docentes.

    Obs 2: No caso de servidores docentes, NÃO poderá, também, ser indicado como disponível(is) o(s) dia(s)/turno(s) reservado(s) para planejamento e organização do ensino.

                                                     ,            de                               de 2020.

    Assinatura do candidato/servidor

    Ciência da Chefia Imediata:

    Declaro, para os devidos fins, que o servidor acima identificado possui disponibilidade de horário nos dias/turnos informados no quadro acima sem prejuízo de suas atividades no cargo efetivo da UFSC.

    Assinatura da chefia imediata do servidor

    Nome:                                                                                                                                                        

    Cargo:                                                                                                                                                         

     

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

     

    O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portarias de 15 de maio de 2020

     

    Nº 045/2020/CCB – Art. 1º Dispensar o professor MOACIR SERRALVO FARIA, como Coordenador de Pesquisa do Departamento de Ciências Fisiológicas do Centro de Ciências Biológicas (CCB), a partir de 07 de maio de 2020.

    Art. 2º Revogar a Portaria nº 033/2020/CCB de 16 de abril de 2020. (Ref. Solicitação Digital nº 018053/2020)

     

    Nº 046/2020/CCB – Art. 1º    Designar o professor GUSTAVO JORGE DOS SANTOS, como Coordenador de Pesquisa do Departamento de Ciências Fisiológicas do Centro de Ciências Biológicas (CCB), por um período de 02 (dois) anos a partir de 07 de maio de 2020, com atribuição de carga horária de 08 (oito) horas semanais.

    Art. 2º Revogar a Portaria nº 034/2020/CCB de 16 de abril de 2020. (Ref. Solicitação Digital nº 018053/2020)

     

    Portarias de 18 de maio de 2020

     

    Nº 047/2020/CCB – Designar os docentes    Aguinaldo Roberto Pinto, Fatima Regina Mena Barreto Silva e Ana Lucia Severo Rodrigues, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de avaliação do desempenho acadêmico para a Progressão Funcional da Classe D (Associado) nível 01 para Classe D (Associado) nível 02 do docente Cláudio Roberto Fonseca Sousa Soares, requerente do processo nº 23080.017852/2020-41.

     

    Nº 048/2020/CCB – Designar os docentes    Carlos Roberto Zanetti, Carla Inês Tasca e Adair Roberto Soares Dos Santos, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de avaliação do desempenho acadêmico para a Progressão Funcional da Classe D (Associado) nível 01 para Classe D (Associado) nível 02 do docente Admir José Giachini, requerente do processo nº 23080.017854/2020-30.

     

    Nº 049/2020/CCB – Designar os docentes    Josefina Steiner, Jamil Assreuy Filho e Moacir Serralvo Faria, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de avaliação do desempenho acadêmico para a Progressão Funcional da Classe C (Adjunto) nível 04 para Classe D (Associado) nível 01 da docente Ana Paula Marzagão Casadei, requerente do processo nº 23080.086453/2019-96.

     

    Portarias de 19 de maio de 2020

     

    Nº 050/2020/CCB – Designar os servidores docentes Edmundo Carlos Grisard, Carlos Roberto Zanetti, Rubens Tadeu Delgado Duarte e o servidor técnico administrativo Gilmar Stipp, para sob a presidência do primeiro, constituírem comissão eleitoral com a finalidade de receber e apurar os votos da Eleição para Chefe e Subchefe do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia, que será realizada no dia 29 de maio de 2020, das 09h às 17h, através de plataforma on-line. (Ref. Solicitação Digital nº 018670/2020)

     

    Nº 051/2020/CCB – Designar o professor Fernando Spiller como Coordenador de Pesquisa do Departamento de Farmacologia do Centro de Ciências Biológicas, por um período de 01 (um) ano a partir de 16 de junho de 2020, com atribuição de carga horária de 04 (quatro) horas semanais. (Ref. Solicitação Digital nº 018777/2020)

     

    Edital de 19 de maio de 2020

     

    Nº 008/2020/CCB – Convocar os membros do Colegiado do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia (MIP) do Centro de Ciências Biológicas (CCB), para eleição de Chefe e Subchefe do Departamento, para um mandato pelo período de 26/06/2020 a 25/06/2022, a realizar-se conforme segue:

    DATA: 29/05/2020

    HORÁRIO: 09:00 às 17:00

    LOCAL DA ELEIÇÃO: A eleição será realizada através de plataforma on-line cujo link será enviado pela chefia do MIP, no dia da eleição, a todos os eleitores aptos.

    Os candidatos deverão requerer suas inscrições através do e-mail mip@contato.ufsc.br até 48hs antes do pleito. (Ref. Solicitação Digital nº 018670/2020)


  • Boletim nº 55/2020 – 19/05/2020

    Publicado em 19/05/2020 às 19:19

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

     

    BOLETIM OFICIAL Nº 55/2020

    Data da publicação: 19 de maio de 2020.

    Versão em PDF: BO-UFSC_19.05.2020

     

    GABINETE DA REITORIA PORTARIA NORMATIVA Nº 361 a 362/2020/GR

    PORTARIA Nº 750 a 755/2020/GR

    CAMPUS DE BLUMENAU PORTARIA Nº 053/2020/BNU
    PRO-REITORIA DE EXTENSÃO PORTARIA Nº 3/2020/PROEX

    CHAMADA INTERNA Nº1/2020/NETI/PROEX/UFSC

    PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 071 a 072/PROGRAD/2020
    CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS PORTARIA Nº 017 a 026/2020/CCA

     

    GABINETE DA REITORIA

     

    O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE:

     

    Portaria Normativa de 18 de maio de 2020

     

    Altera a Portaria Normativa nº 360/2020/GR, modificando a composição do Comitê Assessor e dos subcomitês.

    Nº 361/2020/GR – Art. 1º A Portaria Normativa nº 360/2020/GR passa a vigorar com as seguintes alterações:

    “Art. 8º ……………………………………………………………….

    ……………………………………………………………………………

    II – três representantes das direções de unidades acadêmicas;

    …………………………………………………………………………….” (NR)

    “Art. 9º ……………………………………………………………….

    ……………………………………………………………………………

    § 1º …………………………………………………………………….

    I – um representante do Centro de Ciências Biológicas (CCB);

    II – dois representantes do Centro de Ciências da Saúde (CCS);

    III – três representantes do Centro Tecnológico (CTC);

    IV – um representante do Centro de Blumenau;

    V – um representante do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (CFM);

    VI – um representante do Centro de Ciências da Educação (CED);

    VII – três representantes do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH);

    VIII – um representante do Centro de Comunicação e Expressão (CCE).

    § 2º …………………………………………………………………….

    III – dois representantes do CCE, sendo um do Departamento de Jornalismo (JOR/CCE);

    IV – quatro representantes dos Agentes de Comunicação dos campi.

    …………………………………………………………………………….

    § 3º …………………………………………………………………….

    IX – quatro representantes das unidades acadêmicas;

    X – três representantes dos campi; e

    …………………………………………………………………………….

    § 4º …………………………………………………………………….

    VII – dois representantes da Educação Infantil (EBTT), sendo 1 (um) do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) e 1 (um) do Colégio de Aplicação (CA);

    VIII – dez representantes de unidades acadêmicas, sendo 7 (sete) de Florianópolis e 3 (três) dos campi;

    …………………………………………………………………………….

    § 5º …………………………………………………………………….

    VIII – dois representantes de unidades acadêmicas;

    …………………………………………………………………………….” (NR)

    Art. 2º Esta portaria normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Considerando a declaração, pela Organização Mundial de Saúde, em 11 de março de 2020, de pandemia da doença COVID-19, causada pelo novo coronavírus, e tendo em vista o art. 207 da Constituição Federal; a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; a IN nº 21, de 16 de março de 2020, do Ministério da Economia; a N.T. nº 66/2018-MP, de 30 de janeiro de 2018; a Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020, do Ministério da Saúde; os decretos nº 509 e nº 515, de 17 de março de 2020, e nº 525, de 23 de março de 2020, do Governo do Estado de Santa Catarina; os decretos nº 21.340, de 13 de março de 2020, e nº 21.347, de 16 de março de 2020, da Prefeitura Municipal de Florianópolis; as portarias normativas nº 352/2020/GR e nº 353/2020/GR, de 16 de março de 2020, nº 354/2020/GR, de 18 de março de 2020, nº 355/2020/GR, de 24 de março de 2020, nº 356/2020/GR, de 31 de março de 2020, nº 357/2020/GR, de 7 de abril de 2020, e nº 359/2020/GR, de 29 de abril de 2020; bem como o artigo 30, inciso XVII, e o artigo 31 do Estatuto da UFSC.)

     

    Portaria Normativa de 19 de maio de 2020

     

    Altera a Portaria Normativa nº 360/2020/GR, modificando a composição do Comitê de Combate à Pandemia do COVID-19.

    Nº 362/2020/GR – Art. 1º A Portaria Normativa nº 360/2020/GR passa a vigorar com as seguintes alterações:

    “Art. 7º ……………………………………………………………….

    ……………………………………………………………………………

    V – um representante o Sindicato das Universidades Federais de Santa Catarina (Apufsc-Sindical);

    VI – um representante do Sindicato de Trabalhadores em Educação das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado de Santa Catarina (SINTUFSC);

    VII – um representante do Diretório Central dos Estudantes Luís Travassos (DCE); e

    VIII – um representante da Associação de Pós-Graduandos da UFSC (APG).” (NR)

    Art. 2º Esta portaria normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Considerando a declaração, pela Organização Mundial de Saúde, em 11 de março de 2020, de pandemia da doença COVID-19, causada pelo novo coronavírus, e tendo em vista o art. 207 da Constituição Federal; a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; a IN nº 21, de 16 de março de 2020, do Ministério da Economia; a N.T. nº 66/2018-MP, de 30 de janeiro de 2018; a Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020, do Ministério da Saúde; os decretos nº 509 e nº 515, de 17 de março de 2020, e nº 525, de 23 de março de 2020, do Governo do Estado de Santa Catarina; os decretos nº 21.340, de 13 de março de 2020, e nº 21.347, de 16 de março de 2020, da Prefeitura Municipal de Florianópolis; as portarias normativas nº 352/2020/GR e nº 353/2020/GR, de 16 de março de 2020, nº 354/2020/GR, de 18 de março de 2020, nº 355/2020/GR, de 24 de março de 2020, nº 356/2020/GR, de 31 de março de 2020, nº 357/2020/GR, de 7 de abril de 2020, e nº 359/2020/GR, de 29 de abril de 2020; bem como o artigo 30, inciso XVII, e o artigo 31 do Estatuto da UFSC.

     

    O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portarias de 18 de maio de 2020

     

    Nº 750/2020/GR – Art. 1º Designar os representantes abaixo relacionados para compor o Comitê Assessor, instituído pelo art. 8º da PORTARIA NORMATIVA Nº 360/2020/GR:

    I – Rogério Cid Bastos (PROEX);

    II – Pedro Luiz Manique Barreto (PRAE);

    III – Carolina Bahia (CCJ);

    IV – Celso Spada (CCS);

    V – Jacques Mick (CFH);

    VI – Humberto Martins (SINTUFSC);

    VII – Victor Klauck Beirith (DCE);

    VIII – Carlos Alberto Marques (APUFSC);

    IX – Victor Hugo Graffunder de Oliveira (APG);

    X – Evelyn Elias (Prefeitura Municipal de Araranguá);

    XI – Jucelaine Cristina dos Santos (Prefeitura Municipal de Curitibanos); e

    XII – Jean Rodrigues da Silva (Prefeitura Municipal de Joinville).

    Art. 2º Atribuir aos servidores mencionados no art. 1º a carga horária de vinte horas semanais para o desempenho das atividades do Comitê.

    Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Considerando o que consta na PORTARIA NORMATIVA nº 360/2020/GR, de 11 de maio de 2020, alterada pela PORTARIA NORMATIVA Nº 361/2020/GR, de 18 de maio de 2020)

     

    Nº 751/2020/GR – Art. 1º Designar os representantes abaixo relacionados para compor o Subcomitê Científico, instituído pelo art. 9º, § 1º, da PORTARIA NORMATIVA Nº 360/2020/GR:

    I – Oscar Bruna Romero (CCB);

    II – Fabricio Augusto Menegon (CCS);

    III – Ana Luiza de Lima Curi Hallal (CCS);

    IV – Nilton Branco (CFM);

    V – Nestor Roqueiro (CTC);

    VI – Luiz Rafael dos Santos (Blumenau);

    VII – Bruno A. M. Carciofi (CTC);

    IX – André Wüst Zibetti (CTC);

    X – Zenilde Durli (CED);

    XI – Darlei Dall’Agnol (CFH);

    XII – Márcia Grisotti (CFH);

    XIII – Roberto Moraes Cruz (CFH); e

    XIV – Sandra Rolim Ensslin (CSE).

    Art. 2º Atribuir aos servidores mencionados no Art. 1º a carga horária de vinte horas semanais para o desempenho das atividades do Subcomitê.

    Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Considerando o que consta na PORTARIA NORMATIVA Nº 360/2020/GR, de 11 de maio de 2020, alterada pela PORTARIA NORMATIVA Nº 361/2020/GR, de 18 de maio de 2020)

     

    Nº 752/2020/GR – Art. 1º Designar os representantes abaixo relacionados para compor o Subcomitê de Comunicação instituído pelo art. 9º, § 2º, da PORTARIA NORMATIVA nº 360/2020/GR:

    I – Mayra Ramos de Souza Cajueiro Warren (AGECOM);

    II – Cledison Ambrozio Marques (TV UFSC);

    III – Tattiana Gonçalves Teixeira (JOR/CCE);

    IV – Luiz Henrique Milani Queriquelli (CCE);

    V – Michely Renata Martarello de Almeida Toso (Curitibanos);

    VI – Larissa Loize Nunes de Oliveira Brancher (Joinville);

    VII – Camila Collato (Bumenau); e

    VIII – Jonas de Medeiros Goulart (Araranguá).

    Art. 2º Atribuir aos servidores mencionados no art. 1º a carga horária de vinte horas semanais para o desempenho das atividades do Subcomitê.

    Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Considerando o que consta na PORTARIA NORMATIVA Nº 360/2020/GR, de 11 de maio de 2020, alterada pela PORTARIA NORMATIVA Nº 361/2020/GR, de 18 de maio de 2020)

     

     

    Nº 753/2020/GR – Art. 1º Designar os representantes abaixo relacionados para compor o Subcomitê de Infraestrutura e Administração, instituído pelo art. 9º, § 3º, da PORTARIA NORMATIVA nº 360/2020/GR:

    I – Carla Cristina Dutra Búrigo (PRODEGESP);

    II – Jair Napoleão Filho (PROAD);

    III – Bruno Carlo Celeguim de Amattos (SETIC);

    IV – Leandro Luis de Oliveira (SSI);

    V – Paulo Roberto Pinto da Luz (SEOMA);

    VI – Alexandre Moraes Ramos (SINOVA);

    VII – Maria de Lourdes Alves Borges (SECARTE);

    VIII – Juliano Fernandes da Silva (SESP);

    IX – Samuel da Silva Mattos (CCJ);

    X – Cláudia Ângela Maziero Volpato (CCS);

    XI – Michel Angillo Saad (CDS);

    XII – Adir Valdemar Garcia (CED);

    XIII – Cibeli Borba Machado (Araranguá);

    XIV – Carolina Suelen da Silva (Blumenau);

    XV – Leila Carvalho Melo (Joinville); e

    XVI – Karine Albrescht Kerr (SINTUFSC).

    Art. 2º Atribuir aos servidores mencionados no art. 1º a carga horária de vinte horas semanais para o desempenho das atividades do Subcomitê.

    Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Considerando o que consta na PORTARIA NORMATIVA Nº 360/2020/GR, de 11 de maio de 2020, alterada pela PORTARIA NORMATIVA Nº 361/2020/GR, de 18 de maio de 2020)

     

    Nº 754/2020/GR-  Art. 1º Designar os representantes abaixo relacionados para compor o Subcomitê Acadêmico, instituído pelo art. 9º, § 4º, da PORTARIA NORMATIVA Nº 360/2020/GR:

    I – Alexandre Marino Costa (PROGRAD);

    II – Cristiane Derani (PROPG);

    III – Graziela De Luca Canto (PROEX)

    IV – Maique Weber Biavatti (PROPESQ);

    V – Luciano Patrício Souza De Castro (SEAD);

    VI – Rosalba Maria Cardoso Garcia (CED);

    VII – Juliane Mendes Rosa La Banca (NDI);

    VIII – Marina Guazelli Soligo (Col. de Aplicação);

    IX – Carmem Maria Olivera Muller (CCA);

    X – Rachel Louise Sutton Spence (CCE);

    XI – Clarindo Epaminondas de Sá Neto (CCJ);

    XII – Aroldo Pfohmann de Carvalho (CCS);

    XIII – Antônio Renato Pereira Moro (CDS);

    XIV – Leticia Maria Costa da Nobrega Cesarino (CFH);

    XV – Daniel Ricardo Castelan (CSE);

    XVI – Adriano Peres (Blumenau);

    XVII – Fernando José Spanhol (Araranguá);

    XVIII – Alexandre de Oliveira Tavela (Curitibanos);

    XIX – Patricia Della Méa Plentz (APUFSC);

    XX – Cauê Baasch de Souza (DCE); e

    XXI – Henry Bill Mc Quade Junior (APG).

    Art. 2º Atribuir aos servidores mencionados no art. 1º a carga horária de vinte horas semanais para o desempenho das atividades do Subcomitê.

    Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Considerando o que consta na PORTARIA NORMATIVA Nº 360/2020/GR, de 11 de maio de 2020, alterada pela PORTARIA NORMATIVA Nº 361/2020/GR, de 18 de maio de 2020)

     

    Nº 755/2020/GR – Art. 1º Designar os representantes abaixo relacionados para compor o Subcomitê de Assistência Estudantil, instituído pelo art. 9º, § 5º, da PORTARIA NORMATIVA Nº 360/2020/GR:

    I – Claudia Priscila Schupel dos Santos (PRAE);

    II – Francis Tourinho (SAAD);

    III – Lincoln Fernandes (SINTER);

    IV – Fernando Richartz (SEPLAN);

    V – Marcio Clemes (SETIC);

    VI – Ana Carla Bastos (CCA);

    VII – Dilceane Carraro (CSE);

    VIII – Rossana Lopes Pereira de Souza (Araranguá); e

    IX – Danielle de Paula Braz (DCE).

    Art. 2º Atribuir aos servidores mencionados no art. 1º a carga horária de vinte horas semanais para o desempenho das atividades do Subcomitê.

    Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Considerando o que consta na PORTARIA NORMATIVA Nº 360/2020/GR, de 11 de maio de 2020, alterada pela PORTARIA NORMATIVA Nº 361/2020/GR, de 18 de maio de 2020)

     

     

    CAMPUS DE BLUMENAU

    CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

     

    A VICE-DIRETORA DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria Nº 2873/2016/GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:

     

    Portaria de 18 de maio de 2020

     

    Nº 053/2020/BNU – Art. 1º Instituir a Comissão de levantamento de informações sobre Inclusão Tecnológica dos estudantes do Campus Blumenau, com o objetivo de avaliar as condições dos estudantes para acompanharem remotamente as disciplinas onde estão matriculados. A Comissão será composta pelos servidores abaixo:

    Zenira Maria Malacarne Signori (presidente)

    Cláudio de Morais

    Glauco Pereira de Oliveira e Braga

    Daiana Martini

    Art. 2º O prazo para o encerramento dos trabalhos é 27 de maio de 2020.

     

    Portarias de 19 de maio de 2020

     

    Nº 054/2020/BNU – Art. 1º SUBSTITUIR a servidora CINTIA MARANGONI, SIAPE 2531012 pela servidora CRISTIANE DA COSTA, SIAPE 1023086, para o exercício da função de Supervisora de Laboratório de Meio Ambiente (LABMAM), pelo período de 1 (um) ano, a partir de 18 de maio de 2020.

    Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de até 4 (quatro) horas semanais.

    Art. 3º Revogar a Portaria 130/BNU/2019 de 13 de setembro de 2019.

    Nº 055/2020/BNU –  Art. 1º DESIGNAR o servidor FERNANDO RIBEIRO OLIVEIRA, SIAPE 1052404, para o exercício da função de Supervisor de Laboratório Integrado Têxtil (LINTEX), pelo período de 1 (um) ano, a partir de 18 de maio de 2020.

    Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de até 4 (quatro) horas semanais.

     

     

    PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

     

    O Pró-Reitor de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portaria de 18 de maio de 2020

     

    Nº 3/2020/PROEX – Art. 1º Designar MARIA FERNANDA BAETA NEVES ALONSO DA COSTA, SIAPE 2859312, MARIA HERMÍNIA LAGE FERNANDES LAFFIN, SIAPE: 1299324 e GUILHERME HENRIQUE KOERICH, SIAPE: 1131606, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão para analisar e avaliar as candidaturas à Chamada Interna nº 1/2020/NETI/PROEX – Seleção para Coordenador Pedagógico do Núcleo de Estudos da Terceira Idade.

    Art. 2º Atribuir aos membros da comissão seis horas para o desempenho de suas atividades no período de 15 de maio a 2 de julho de 2020.

     

    A Pró-Reitoria de Extensão abre chamada interna para candidaturas à Coordenação Pedagógica do Núcleo de Estudos da Terceira Idade da Universidade Federal de Santa Catarina.

     

    COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA

     NÚCLEO DE ESTUDOS DA TERCEIRA IDADE

    CHAMADA INTERNA Nº 1/2020/NETI/PROEX/UFSC DE 15 DE MAIO DE 2020

     

    O Núcleo de Estudos da Terceira Idade (NETI) é um espaço para realização de atividades de extensão integradas à pesquisa e ensino, da graduação e pós-graduação dos centros de ensino da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O NETI foi concebido tendo como base o modelo da Universidade Aberta da Terceira Idade – UNATI, em Toulouse na França e com o objetivo de propiciar um ambiente de aprendizagem, diálogo, socialização e exercício da cidadania para pessoas com mais de 50 anos de idade. Criado em 1983, atualmente o NETI está vinculado à Pró-Reitoria de Extensão.

    Esta chamada interna tem como objetivo selecionar um docente da UFSC para atuar como Coordenador Pedagógico do NETI, ficando responsável pela condução de atividades relativas à organização escolar, em especial acerca de metodologias de ensino para adultos e idosos, formação docente, além da construção e integração de grupos de trabalho para elaboração de regimentos e estatutos internos.

    O Pró-Reitor de Extensão atribuirá ao Coordenador Pedagógico do NETI uma portaria com carga horária semanal de até 20 (vinte) horas para o desenvolvimento de suas atividades nos semestres 2020-2, 2021-1 e 2021-2.

    1 REQUISITOS

    1.1. Ser docente da Universidade Federal de Santa Catarina, com vínculo ativo, em regime de Dedicação Exclusiva, com formação em Pedagogia.

    1.2. Ter disponibilidade para dedicar 20 (vinte) horas semanais na função de Coordenador Pedagógico no NETI, sem prejuízo em suas demais atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas no departamento em que está lotado.

    2 INSCRIÇÃO

    2.1. As inscrições ocorrerão no período de 15 de maio a 14 de junho de 2020.

    2.2. Para inscrever-se é necessário enviar os seguintes documentos:

    a) Currículo resumido, destacando apenas as principais atividades relacionadas ao escopo deste edital, contendo obrigatoriamente:

    I. Identificação: nome completo, data de nascimento, CPF, SIAPE, departamento, telefone celular e e-mail;

    II. Descrição de experiência profissional na área;

    III. Projetos de Extensão e Pesquisa (PDF gerado pelo SIGPEX).

    b) Carta de intenções, justificando interesse;

    c) Declaração de disponibilidade de 20 (vinte) horas semanais, assinada e com anuência do Chefe do Departamento, conforme modelo apresentado no Anexo 1.

    Todos os documentos deverão ser digitalizados na ordem acima e encaminhados em um único arquivo PDF para o e-mail: coordenacao.neti@contato.ufsc.br, com assunto: Chamada Interna – Coordenação Pedagógica – NOME DO CANDIDATO.

    3 SELEÇÃO

    3.1 Uma comissão designada pelo Pró-Reitor de Extensão irá selecionar o candidato com base nos critérios apresentados nos itens 3.3 a 3.8.

    3.2 A seleção será feita em duas etapas.

    3.3 Na primeira etapa serão analisados os documentos do item 2.2, conforme quadro 1:

    Quadro 1:  Critérios de seleção.

    Critérios Pontuação Mínima Pontuação Máxima
    Experiência em Coordenação Pedagógica 0,0 4,0
    Experiência em atividades com idosos Ensino (0,5) Pesquisa (0,5)

    Extensão (0,5)

    1,5
    Tempo como professor efetivo na UFSC 0 – 10 anos (0,5)

    10 – 20 anos (1,5)

    2,0
    Número de ações registradas no SIGPEX 0 a 5 (0,25)

    5 a 10 (1,0)

    10 ou mais (1,25)

    2,5
    Total 10

     

    3.4 Será considerado aprovado e classificado o docente que obtiver, no mínimo, 50% ou nota “5,0” de aproveitamento na soma das notas.

    3.5 Os candidatos aprovados na etapa 1 serão chamados para a etapa 2, entrevista.

    3.6 O cronograma das entrevistas será publicado no site do NETI e encaminhado por e-mail a todos os classificados na etapa 1.

    3.7 Será atribuída uma nota de zero a dez pela participação do candidato na entrevista.

    3.8 O Coordenador Pedagógico será selecionado com base na média aritmética entre os pontos obtidos na etapa 1 e na etapa 2.

    4 RESULTADO

    O resultado da seleção será publicado no site do NETI e da PROEX até o dia 1° de julho de 2020. O Coordenador Pedagógico iniciará suas atividades no dia 6 de julho de 2020.

    5 RECURSOS

    Caberá recurso do resultado do edital, no prazo de até 24 horas após a publicação do resultado, enviando documento explanando seus argumentos, datado e assinado para o e-mail: coordenacao.neti@contato.ufsc.br , com assunto: Recurso Chamada Interna – Coordenação Pedagógica – NOME DO CANDIDATO.

     

    ANEXO 1

    CHAMADA INTERNA Nº 1/2020/NETI/PROEX/UFSC

    COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA

    NÚCLEO DE ESTUDOS DA TERCEIRA IDADE

    DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE

    Ao Pró-Reitor de Extensão, professor Rogério Cid Bastos

    À Coordenadora do NETI, professora Maria Fernanda Baeta Neves Alonso da Costa

    Eu, _______________­­­­­­­__________________________________________________  ___________________________________________________________________________ SIAPE ____________________________________________, lotado(a) no departamento __________________________________________________________________________, declaro estar ciente dos termos da chamada interna nº 1/2020/NETI/PROEX e caso selecionado(a) para a função de Coordenador Pedagógico do Núcleo de Estudos da Terceira Idade, estou ciente e declaro disponibilidade de 20 (vinte) horas semanais para o desempenho de minhas atividades nos semestres 2020-2, 2020-1 e 2021-2.

    Florianópolis___________, de _____________________________, de 2020.

    ______________________________________________

    carimbo e assinatura do candidato

    _______________________________________________

    carimbo e assinatura do chefe de departamento

     

     

    PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

     

    O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria 59/2015/GR, de 13 de julho de 2015, RESOLVE:

     

    Portarias de 15 de maio de 2020

     

    Nº 071/PROGRAD/2020 – Art. 1o – RETIFICAR a Portaria nº 070/PROGRAD/2020, publicada no Boletim da UFSC nº 053 de 14 de maio de 2020 como segue:

    Onde se lê:

    Rodrigo de Almeida Mohedano, SIAPE 2265531 – UFSC: 555015 [ENS/CTC], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 09/02/2020.  (Processo 23080.017203/2020-40).

    Leia-se:

    Rodrigo de Almeida Mohedano, SIAPE 1265531 – UFSC: 211499 [ENS/CTC], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 09/02/2020.  (Processo 23080.017203/2020-40).

    Onde se lê:

    Pricilla Cristine Trierweiller, SIAPE 2606583 – UFSC: 179005 [NDI/CED], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 11/02/2013. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.016756/2020-85).

    Leia-se:

    Pricilla Cristine Trierweiller, SIAPE 2606583 – UFSC: 179005 [NDI/CED], atualmente na Classe D3, Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D3, Nível 02 a partir de 11/02/2013. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.016756/2020-85).

    (Ref. Em conformidade com as Leis 12.772/2012, 12.863/2013 e 13.325/2016, a Resolução 114/CUn/2017)

     

    Portarias de 18 de maio de 2020

     

    Nº 072/PROGRAD/2020 – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

    Beatriz Álvares Cabral de Barros, SIAPE 3365837 – UFSC: 183207 [ODT/CCS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 01/02/2020.  (Processo 23080.003646/2020-53).

    Cláudio Ladeira de Oliveira, SIAPE 2488341 – UFSC: 199146 [DIR/CCJ], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 05/05/2020.  (Processo 23080.017402/2020-58).

    Eleonora D’orsi, SIAPE 1518589 – UFSC: 136292 [SPB/CCS], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 26/01/2020.  (Processo 23080.004314/2020-96).

    Gean Vitor Salmoria, SIAPE 1363373 – UFSC: 129890 [EMC/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe E (Professor Titular) Nível Único a partir de 11/10/2018.  (Processo 23080.064193/2019-06).

    Leonardo Rubi Rörig, SIAPE 1770880 – UFSC: 173830 [BOT/CCB], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 17/03/2020.  (Processo 23080.015605/2020-18).

    Maria Conceição de Oliveira, SIAPE 2446469 – UFSC: 212193 [BSU/CCR], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 26/03/2020.  (Processo 23080.017191/2020-53).

    Maria Rita Drumond Viana, SIAPE 1209789 – UFSC: 200063 [LLE/CCE], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 07/05/2020.  (Processo 23080.017932/2020-04).

    Marília Miotto, SIAPE 1133369 – UFSC: 211456 [CAL/CCA], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 08/02/2020.  (Processo 23080.018050/2020-58).

    Martin Augusto Gagliotti Vigil, SIAPE 1297988 – UFSC: 212428 [DEC/CTS], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 06/04/2020.  (Processo 23080.015962/2020-78).

    Sergio Ricardo Floeter, SIAPE 1524376 – UFSC: 136837 [ECZ/CCB], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 07/03/2020.  (Processo 23080.016272/2020-36).

    (Ref. Em conformidade com as Leis 12.772/2012, 12.863/2013 e 13.325/2016, a Resolução 114/CUn/2017)

     

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

     

    O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas atribuições, RESOLVE:

     

    Portaria de 22 de abril de 2020

     

    Nº 017/2020/CCA – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 22 de abril de 2020, a Professora RENATA DIAS DE MELLO CASTANHO AMBONI, MASIS n.º 128206 e SIAPE n.º 2364323, para desempenhar as atividades de Coordenadora de Pesquisa do Centro de Ciências Agrárias, atribuindo-lhe carga horária de 8 (oito) horas semanais.

    Art. 2º Revogar a Portaria N.º 057/2019/CCA.

     

    Portaria de 23 de abril de 2020

    Nº 018/2020/CCA – Art. 1º DESIGNAR a Professora Monica Yumi Tsuzuki, MASIS n.º 130782 e SIAPE n.º 1361602, para desempenhar as atividades de Coordenador de Ensino do Departamento de Aquicultura, a partir de 15 de março de 2020, com mandato até 14 de março de 2022, atribuindo-lhe a carga horária de até 10(dez) horas semanais.

    (De acordo com Ofício E 039/AQI/CCA/2020).

     

    Nº 019/2020/CCA – Art. 1º DESIGNAR os Professores indicados abaixo para exercerem, de 14/04/2020 a 31/12/2020, as atividades abaixo descritas, com carga horária de até 02 (duas) horas semanais:

    Atividade Administrativa Docente SIAPE
    Disciplinas AQI 5336 – Monitoria, AQI 5335 – Prática de Pesquisa Roberto Bianchini Derner 4176274
    Disciplinas AQI5220-Estágio Supervisionado I, AQI5240 – Estágio Supervisionado de Eng. De Aquicultura, AQI 5351- Trabalho de Conclusão de Curso de Eng. De Aquicultura, AQI5911- Programa de Intercâmbio I, AQI5912-Programa de Intercâmbio II, AQI5913- Programa de Intercâmbio III Anita Rademaker Valença 1683987
    Disciplina AQI 5330 – Prática de Extensão Gilberto José Pereira Onofre de Andrade 1813137

    Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 128/2019/CCA, de 04 de dezembro de 2019.

    (De acordo com E 041/AQI/CCA/2020).

     

    Portaria de 06 de maio de 2020

     

    Nº 020/2020/CCA – Art. 1º DESIGNAR a docente Carlise Beddin Fritzen Freire (SIAPE 1044669), a partir de 22 de abril de 2020, para desempenhar as atividades de Coordenadora de Pesquisa do Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos, atribuindo-lhe carga horária de 8 (oito) horas semanais, pelo período de 2 (dois) anos.

    Art. 2º REVOGAR a Portaria n.º 058/2019/CCA, DE 10 DE JUNHO DE 2019.

    (De acordo com Solicitação Digital 017440/2020).

     

    Nº 021/2020/CCA – Art. 1º DESIGNAR a docente Kátia Rezzadori (SIAPE 1098153), a partir de 22 de abril de 2020, para desempenhar as atividades de Coordenadora de Extensão do Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos, atribuindo-lhe carga horária de 8 (oito) horas semanais, pelo período de 2 (dois) anos.

    Art. 2º REVOGAR a Portaria n.º 058/2019/CCA, DE 10 DE JUNHO DE 2019.

    (De acordo com a Solicitação Digital 017440/2020)

     

    Nº 022/2020/CCA -DESIGNAR os professores abaixo relacionados para exercerem a função de Supervisores de Laboratório do Departamento de Fitotecnia, com as respectivas atribuições de carga horária, pelo período de 09/03/2020 a 09/03/2021, conforme segue:

    Laboratório Supervisor (a) SIAPE CH semanal
    Núcleo de estudos da Uva e do Vinho Alberto Fontanella Brighenti 3091344 3h
    Laboratório de Entomologia Agrícola César Assis Butignol 1157483 6h
    Laboratório de Plantas de Lavoura Cristina Magalhães Ribas dos Santos 1018875 6h
    Laboratório de Floricultura e Plantas Ornamentais Enio Luiz Pedrotti 1157509 3h
    Viveiro de Plantas Enio Luiz Pedrotti
    Alberto Fontanella Brighenti
    1157509
    3091344
    3h
    3h
    Laboratório de Ecologia Aplicada Fernando Joner

    Ilyas Siddique

    2837475

    1892549

    3h
    3h
    Laboratório de Pesquisas em Agrobiodiversidade Robson Marcelo Di Piero 1460908 3h
    Laboratório de Morfogênese e Bioquímica Vegetal Marcelo Maraschin 1159424 6h
    Laboratório de Fitopatologia Marciel João Stadnik 1350935 3h
    Núcleo de Estudos sobre Recursos do Mar para a Agricultura Marciel João Stadnik 1350935 3h
    Núcleo de Pesquisas em Florestas Tropicais Tiago Montagna 3091229 6h
    Laboratório de Fisiologia do Desenvolvimento e Genética Vegetal Valdir Marcos Stefenon 2625598 6h
    Laboratório Integrado de Fitotecnia Roberta Sales Guedes Pereira 1895033 3h
    Laboratório de Sementes Roberta Sales Guedes Pereira 1895033 3h
    Laboratório de Fitossanidade Robson Marcelo Di Piero 1460908 3h
    Núcleo de Pesquisas em Desenvolvimento Vegetal Rosete Pescador 1789149 6h

    (De acordo com a Solicitação Digital 017451/2020).

     

    Portaria de 08 de maio de 2020

     

    Nº 023/2020/CCA – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 22 de abril de 2020, o Professor Valdir Marcos Stefenon, MASIS n.º 219694 e SIAPE n.º 2625598, para desempenhar as atividades de Subcoordenador de Pesquisa do Centro de Ciências Agrárias.

     

    O VICE DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas atribuições, RESOLVE:

     

    Portaria de 08 de maio de 2020

     

    Nº 024/2020/CCA – Art. 1º Designar os professores titulares Alex Pires de Oliveira Nuñer (Titular Interno – UFSC), Carlos Alberto Ceretta (Titular Externo – UFSM), Maria Beatriz Abreu Glória (Titular Externo – UFMG), Ronaldo Cavalli (Titular Externo – FURG), Maurício Sedrez dos Reis (Suplente Interno – UFSC) e Paulo de Tarso da Cunha Chaves (Suplente Externo – UFPR) para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Avaliadora de Memoriais de Avaliação de Desempenho (MAD) e Memoriais de Atividades Acadêmicas (MAA) ou Teses Inéditas dos docentes do Centro de Ciências Agrárias, abaixo listados, aptos a se submeter à promoção à Classe E no primeiro semestre de 2020:

    Elane Schwinden Prudêncio

    Luiz Carlos Pittol Martini

    Art. 2º Designar a servidora técnico-administrativa Leila Beatriz Hersing Costa para secretariar as atividades da Comissão Avaliadora.

    (De acordo com a Resolução Normativa nº 114/CUn/2017, de 14 de novembro de 2017)

     

    Nº 025/2020/CCA – Art. 1º Designar os professores titulares Sérgio Augusto Ferreira de Quadros (Titular Interno – UFSC), Carlos Alberto Ceretta (Titular Externo – UFSM), Maria Beatriz Abreu Glória (Titular Externo – UFMG), Ronaldo Cavalli (Titular Externo – FURG), Maurício Sedrez dos Reis (Suplente Interno – UFSC) e Paulo de Tarso da Cunha Chaves (Suplente Externo – UFPR) para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Avaliadora de Memoriais de Avaliação de Desempenho (MAD) e Memoriais de Atividades Acadêmicas (MAA) ou Teses Inéditas do docente

    do Centro de Ciências Agrárias, abaixo listado, apto a se submeter à promoção à Classe E no primeiro semestre de 2020:

    Walter Quadros Seiffert

    Art. 2º Designar a servidora técnico-administrativa Leila Beatriz Hersing Costa para secretariar as atividades da Comissão Avaliadora.

    (De acordo com a Resolução Normativa nº 114/CUn/2017, de 14 de novembro de 2017)

     

    O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas atribuições, RESOLVE:

     

    Portaria de 19 de maio de 2020

     

    Nº 026/2020/CCA – Art. 1º DESIGNAR o Professor Gilberto José Pereira Onofre de Andrade, MASIS n.º 176626 e SIAPE n.º 1813137, para desempenhar as atividades de Coordenador de Extensão do Departamento de Aquicultura, a partir de 18 de maio de 2020, por um período de dois anos, atribuindo-lhe a carga horária de até 10(dez) horas semanais.

    (De acordo com Ofício E 056/AQI/CCA/2020)


  • Boletim Nº 54/2020 – 18/05/2020

    Publicado em 18/05/2020 às 20:02

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

    BOLETIM OFICIAL Nº 54/2020

    Data da publicação: 18 de maio de 2020.

    Versão em PDF: BO-UFSC_18.05.2020

    CAMPUS DE BLUMENAU PORTARIA Nº 048 a 052/2020/BNU
    CAMPUS DE JOINVILLE PORTARIA Nº 023 a 025/2020/DCTJ
    HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PORTARIA Nº 080 a 083/2020/DA/HU
    SECRETARIA DE INOVAÇÃO PORTARIA Nº 4/2020/SINOVA
    CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE PORTARIA Nº 67 a 77/2020/CCS
    CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS No 052 a 054/2020/CFM

    CAMPUS DE BLUMENAU

     

    CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

     

    A VICE-DIRETORA DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria Nº 2873/2016/GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:

     

    Portarias de 15 de maio de 2020

     

    Nº 048/2020/BNU – Art. 1º RECONDUZIR o servidor ALEX FABIANO BUENO, SIAPE 1768180, para o exercício da função de Coordenador de Ensino do Departamento de Controle, Automação e Computação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, a partir de 1º de junho de 2020, pelo prazo de 1 (um) ano.

     

    Nº 049/2020/BNU – Art. 1º RECONDUZIR o servidor CIRO ANDRÉ PITZ, SIAPE 1285927, para o exercício da função de Coordenador de Pesquisa do Departamento de Controle, Automação e Computação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, a partir de 1º de junho de 2020, pelo prazo de 1 (um) ano.

     

    Nº 050/2020/BNU – Art. 1º RECONDUZIR a servidora MARILISE LUIZA MARTINS DOS REIS SAYÃO, SIAPE 2622522, para o exercício da função de Coordenadora de Extensão do Departamento de Controle, Automação e Computação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, a partir de 1º de junho de 2020, até 31 de julho de 2020.

     

    Nº 051/2020/BNU – Art. 1º RECONDUZIR os docentes ADRIANO PERES, SIAPE 2291464, LUIZ ANTÔNIO MACCARI JUNIOR, SIAPE 1143634, RAFAEL LEONARDO NOVAK, SIAPE 2131703 e TIAGO DAVI CURI BUSARELLO, SIAPE 1258417, para comporem o Colegiado do Curso de Engenharia de Controle e Automação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da Universidade Federal de Santa Catarina como membros titulares, a partir de 1º de junho de 2020, pelo período de 2 (dois) anos.Art. 2º RECONDUZIR o docente ADÃO BOAVA, SIAPE 2779311, para compor o Colegiado do Curso de Engenharia de Controle e Automação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, como membro titular, a partir de 27 de maio de 2020, pelo período de 2 (dois) anos.Art. 3º Atribuir carga horária semanal de até 2 (duas) horas para o desenvolvimento das atividades.

     

    Nº 052/2020/BNU – Art. 1º RECONDUZIR o docente JORGE CÁSSIO COSTA NÓBRIGA, SIAPE 2312243, para compor, na condição de titular, o Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico de Ciências Exatas da Universidade Federal de Santa Catarina, a partir de 1º de junho de 2020, pelo período de 2 (dois) anos.Art. 2º DESIGNAR o docente EDUARDO ZAPP, SIAPE 2222455, para compor, na condição de suplente do docente Jorge Cássio Costa Nóbriga, o Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico de Ciências Exatas da Universidade Federal de Santa Catarina, a partir de 1º de junho de 2020, pelo período de 2 (dois) anos.Art. 3º DESIGNAR o docente MAICON JOSÉ BENVENUTTI, SIAPE 2258285, para compor, na condição de suplente do docente Felipe Vieira, o Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico de Ciências Exatas da Universidade Federal de Santa Catarina, a partir de 2 de junho de 2020, pelo período de 2 (dois) anos.

    Art. 4º DESIGNAR o discente JOÃO GUILHERME VOSS para compor, na condição de titular, o Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico de Ciências Exatas da Universidade Federal de Santa Catarina, a partir de 15 de abril de 2020, pelo período de 1 (um) ano, e dispensando-o da condição de suplente do referido colegiado. Art. 5º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2(duas) horas semanais, para o desempenho das atividades administrativas dos docentes titulares designados.

     

     

    CAMPUS DE JOINVILLE

     

    CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

     

    A Diretora do Centro Tecnológico de Joinville do Campus de Joinville da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:

     

    Portaria de 27 de abril de 2020

     

    Nº 023/2020/DCTJ – Constituir Comissão para analisar possiblidades de unificação de cursos no Centro Tecnológico de Joinville e designar seus membros. Esta portaria tem vigência a partir de sua emissão, até o dia 31 de agosto de 2020.

     

    Portarias de 30 de abril de 2020

     

    Nº 024/2020/DCTJ – Constituir comissão de estágio do curso de Engenharia de Transportes e Logística do Centro Tecnológico de Joinville e designar seus membros. Esta portaria tem vigência a partir de 18 de abril de 2020 até 26 de fevereiro de 2021.

     

    Nº 025/2020/DCTJ – Designar o docente Wagner Maurício Pachekoski para Coordenador de Pesquisa, pro tempore, do Departamento de Engenharias da Mobilidade.  Esta Portaria tem vigência no período compreendido entre 11 de maio e 31 de dezembro de 2020.

     

     

    HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

     

    A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições, RESOLVE

     

    Portarias de 14 de maio de 2020

     

    Nº 080/2020/DA/HU – Art. 1º – LOCALIZAR, a partir de 13 de maio de 2020, a servidora SANA SIEDLER, SIAPE nº 1947837, ocupante do cargo de Técnico em Farmácia, na Seção de Dispensação e Central de Abastecimento Farmacêutico da Coordenadoria de Apoio Assistencial da Diretoria de Apoio Assistencial e Diagnóstico Complementar do Hospital Universitário, onde exerce suas atividades na Central de Diluições. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.003672/2020-71)

     

    Nº 081/2020/DA/HU – Art. 1º – CONCEDER, a partir de 13 de maio de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora SANA SIEDLER, SIAPE nº 1947837, ocupante do cargo de Técnico em Farmácia, localizada na Seção de Dispensação e Central de Abastecimento Farmacêutico da Coordenadoria de Apoio Assistencial da Diretoria de Apoio Assistencial e Diagnóstico Complementar do Hospital Universitário, por realizar suas atividades na Central de Diluições da Farmácia como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.003672/2020-71 e Laudo Pericial nº 002/2014/DDAS/SEGESP – UFSC)

     

    Nº 082/2020/DA/HU – Art. 1º – LOCALIZAR, a partir de 13 de maio de 2020, o servidor MARCELO LUIZ QUINT, SIAPE nº 1160550, ocupante do cargo de Farmacêutico, na Farmácia Satélite da Coordenadoria de Apoio Assistencial da Diretoria de Apoio Assistencial e Diagnóstico Complementar do Hospital Universitário, onde exerce suas atividades na farmácia satélite da internação. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.003672/2020-71)

     

    Nº 083/2020/DA/HU – Art. 1º – CONCEDER, a partir de 13 de maio de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor MARCELO LUIZ QUINT, SIAPE nº 1160550, ocupante do cargo de Farmacêutico, localizado na Farmácia Satélite da Coordenadoria de Apoio Assistencial da Diretoria de Apoio Assistencial e Diagnóstico Complementar do Hospital Universitário, por realizar suas atividades na Farmácia Satélite da Farmácia como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.003672/2020-71 e Laudo Pericial nº 002/2014/DDAS/SEGESP – UFSC)

     

     

    SECRETARIA DE INOVAÇÃO

     

    O Secretário de Inovação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portaria de 15 de maio de 2020

     

    Nº 4/2020/SINOVA – Art. 1º Designar Kamila Vieira da Silva Mathias, SIAPE 1030420, Gabriela Cordeiro de Oliveira Squariz, SIAPE 1944175, e Catarina Erika Saito, SIAPE 2139685, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Avaliação do Edital nº 4/2020/SINOVA – Seleção de estudantes de graduação e pós-graduação stricto sensu para estágio não obrigatório na SINOVA.

    Art. 2º Atribuir a carga horária de 2 (duas) horas semanais para a presidente da comissão e 1 (uma) hora semanal aos demais membros, para o desempenho das atividades no período de 11.05 a 26.05.2020.

    Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

     

    O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portarias de 11 de maio de 2020

     

    Nº 67/2020/CCS – Art. 1º DESIGNAR as docentes ALCÍBIA HELENA DE AZEVEDO MAIA (Professora Classe E – PTL), PATRÍCIA FARIA DI PIETRO (Professora Classe E – NTR) e DIVA SONAGLIO (Professora Classe E – CIF) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível III, para a Classe de Professor D, Nível IV, da Professora CLÁUDIA ÂNGELA MAZIERO VOLPATO, do Departamento de Odontologia – ODT, de acordo com o Processo nº. 23080.007637/2020-31.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Nº 68/2020/CCS – Art. 1º DESIGNAR as docentes DIVA SONAGLIO (Professora Classe E – CIF), ALCÍBIA HELENA DE AZEVEDO MAIA (Professora Classe E – PTL) e PATRÍCIA FARIA DI PIETRO (Professora Classe E – NTR) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível III, para a Classe de Professor D, Nível IV, do Professor CHARLES DALCANALE TESSER, do Departamento de Saúde Pública – SPB, de acordo com o Processo nº. 23080.006352/2020-83.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Nº 69/2020/CCS – Art. 1º DESIGNAR as docentes PATRÍCIA FARIA DI PIETRO (Professora Classe E – NTR), DIVA SONAGLIO (Professora Classe E – CIF) e ALCÍBIA HELENA DE AZEVEDO MAIA (Professora Classe E – PTL) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível III, para a Classe de Professor D, Nível IV, do Professor ROBERTO ROCHA, do Departamento de Odontologia – ODT, de acordo com o Processo nº. 23080.002749/2020-04.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Nº 70/2020/CCS – Art. 1º DESIGNAR as docentes SIMONE GONÇALVES CARDOSO (Professora Classe E – CIF), GIOVANNA MEDEIROS RATAICHESCK FIATES (Professora Classe E – NTR) e MARIA CLÁUDIA SANTOS DA SILVA (Professora Classe E – ACL) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível I, para a Classe de Professor D, Nível II, do Professor ROBERTO FERREIRA DE MELO, do Departamento de Análises Clínicas – ACL, de acordo com o Processo nº. 23080.089524/2019-11.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Nº 71/2020/CCS – Art. 1º DESIGNAR as docentes LILIANE JANETE GRANDO (Professora Classe E – PTL), ÂNGELA MARIA ALVAREZ (Professora Classe E – NFR) e MARIA CLÁUDIA SANTOS DA SILVA (Professora Classe E – ACL) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível I, para a Classe de Professor D, Nível II, da Professora FABIANE MIRON STEFANI, do Departamento de Fonoaudiologia – FON, de acordo com o Processo nº. 23080.008804/2020-61.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Nº 72/2020/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes RICARDO DE SOUSA VIEIRA (Professor Classe E – ODT), ÂNGELA MARIA ALVAREZ (Professora Classe E – NFR) e LILIANE JANETE GRANDO (Professora Classe E – PTL) para, sob a Presidência do primeiro, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível I, para a Classe de Professor D, Nível II, da Professora MARIA RITA PIMENTA ROLIM, do Departamento de Fonoaudiologia – FON, de acordo com o Processo nº. 23080.004717/2020-35.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Nº 73/2020/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes ELENARA MARIA TEIXEIRA LEMOS SENNA (Professora Classe E – CIF), MAURÍCIO JOSÉ LOPES PEREIMA (Professor Classe E – DPT) e MARIA CLÁUDIA SANTOS DA SILVA (Professora Classe E – ACL) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor C, Nível IV, para a Classe de Professor D, Nível I, da Professora SONIA MARIA PEREIRA, do Departamento de Saúde Pública – SPB, de acordo com o Processo nº. 23080.010265/2020-21.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Portarias de 14 de maio de 2020

     

    Nº 74/2020/CCS – Art. 1º EXCLUIR, a pedido, o docente MARCOS ANTÔNIO SEGATTO SILVA da Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento de Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências da Saúde, designada pela Portaria n.º 62/2020/CCS, de 14 de abril de 2020

    Art. 2º INCLUIR os docentes abaixo listados para constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento de Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências da Saúde, designada pela Portaria n.º 62/2020/CCS, de 14 de abril de 2020.

     

    PROFESSOR DEPTO SIAPE E-MAIL
    ANTONIO FERNANDO BOING SPB 2483442 antonio.boing@ufsc.br
    HUGO ALEJANDRO ARCE ISKENDERIAN DTO 2331665 hugo.alejandro.arce@ufsc.br
    MARA AMBROSINA DE OLIVEIRA VARGAS NFR 1242162 ambrosina.mara@ufsc.br
    MARIA CLÁUDIA SANTOS DA SILVA ACL 1191297 maria.claudia.silva@ufsc.br
    RENATA MEIRELLES GASPAR COELHO TOMAZZONI DPT 1118004 renata.tomazzoni@ufsc.br

    Art. 3º ATRIBUIR 01 (uma) hora semanal para os membros, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019 – Portaria n.º 199/2019/CCS), para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

    Art. 4º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissões e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro/ Unidade a que estão vinculados.

    Art. 5º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela PROPESQ.

    Art. 6º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

     

    Nº 75/2020/CCS – Art. 1º Art. 1º Designar as Professoras SUELLEN SECCHI MARTINELLI e AMANDA BAGOLIN DO NASCIMENTO, o Servidor Técnico-Administrativo TIAGO JOSE BINI e a discente MARINA RAICK para, sob a Presidência da primeira, comporem a Comissão Eleitoral para eleição de Chefe e Subchefe do Departamento de Nutrição, que ocorrerá no dia 16 de junho de 2020, das 9h às 16h, via sistema online a ser definido por essa comissão.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. ofício n.º 08/2020/NTR).

     

    Portarias de 15 de maio de 2020

     

    Nº 76/2020/CCS – Art. 1º DESIGNAR as docentes LILIANE JANETE GRANDO (Professora Classe E – PTL), DIVA SONAGLIO (Professora Classe E – CIF) e ÂNGELA MARIA ALVAREZ (Professora Classe E – NFR) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível I, para a Classe de Professor D, Nível II, da Professora PATRÍCIA KUERTEN ROCHA, do Departamento de Enfermagem – NFR, de acordo com o Processo nº. 23080.012245/2020-94.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Nº 77/2020/CCS – Art. 1º EXCLUIR a docente RENATA MEIRELLES GASPAR COELHO TOMAZZONI da Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento de Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências da Saúde, designada pela Portaria n.º 62/2020/CCS, de 14 de abril de 2020, e alterada pelas Portarias 63/2020/CCS e 74/2020/CCS.

    Art. 2º INCLUIR a docente abaixo listada para constituir a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento de Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências da Saúde, designada pela Portaria n.º 62/2020/CCS, de 14 de abril de 2020.

    PROFESSOR DEPTO SIAPE E-MAIL
    ELEONORA D’ORSI SPB 1518589 eleonora.dorsi@ufsc.br

    Art. 3º ATRIBUIR 01 (uma) hora semanal para os membros, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019 – Portaria n.º 199/2019/CCS), para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

    Art. 4º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissões e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro/ Unidade a que estão vinculados.

    Art. 5º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela PROPESQ.

    Art. 6º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

     

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

     

    O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

    Portaria de 11 de maio de 2020

     

    No 052/2020/CFM – Art. 1º DISPENSAR a docente Juliana Leonel da função de Coordenadora de Pesquisa do Curso de Graduação em Oceanografia, para o qual fora designada pela Portaria n° 150/2019/CFM, de 21 de agosto de 2019.

    Art. 2º DESIGNAR, até 20/08/2021, o professor Antonio Henrique da Fontoura Klein para exercer a função de Coordenador de Pesquisa do Curso de Graduação em Oceanografia, concedendo-lhe 10 (dez) horas semanais.

    Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação n° 017855/2020)

     

    Portaria de 12 de maio de 2020

     

    No 053/2020/CFM –  DESIGNAR, de 23/04/2020 a 22/04/2021, os acadêmicos Juliana Hayden (1ª titular), Lucas Fragoso Vale Paiva (1º suplente), Isabelle Fernandes Furukawa (2ª titular) e Luanna Zambelli Azevedo (2ª suplente), como representantes discentes junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Oceanografia. (Ref. Solicitação nº 016557/2020)

     

    Portaria de 14 de maio de 2020

     

    No 054/2020/CFM – Art. 1º Retificar a Portaria nº 52/2020/CFM, de 11 de maio de 2020, que trata da designação de Antônio Henrique da Fontoura Klein: Onde se lê: “[…] para exercer a função de Coordenador de Pesquisa do Curso de Graduação em Oceanografia […]”, leia-se: “[…] para exercer a função de Coordenador de Pesquisa da Coordenadoria Especial de Oceanografia […]”.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação n° 017855/2020)


  • Boletim Nº 53/2020 – 14/05/2020

    Publicado em 14/05/2020 às 16:11

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

    BOLETIM OFICIAL Nº 53/2020

    Data da publicação: 14 de maio de 2020.

    Versão em PDF: BO-UFSC_14.05.2020

    PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 90 a 92/PROAD/2020
    PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 067 a 070/PROGRAD/2020

    PORTARIA Nº 007/CPPD/2020

    SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA  

    Lista de Classificação Final – Edital de Seleção nº 001/labSEAD/UFSC/2020

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS PORTARIA Nº  042 a 044/2020/CCB
    CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 13/NDI/2020

     

     

    PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

     

    O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

     

    Portaria de 7 de maio de 2020

     

    Nº 90/PROAD/2020 – PRORROGAR para 08/06/2020, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 3/PROAD/2020, de 07 de janeiro de 2020, apresentar a análise e emitir parecer técnico a respeito do laudo pericial contábil apresentado pela empresa ONDREPSB LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 83.953.331/0001-73, através do Ofício nº GCC/COJUR-326/19, apresentando conclusões com objetivo de atender a solicitação de realização de encontro de contas feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), através do Ofício nº 0732/2019- TCU/SecexEducação, de 31/07/2019. (Ref. Processo Digital nº 23080.059424/2019-51)

     

    Portaria de 11 de maio de 2020

     

    Nº 91/PROAD/2020 – Art. 1º DESIGNAR os servidores MERYELLEM YOKOYAMA NEVES, SIAPE nº 2021794, Assistente em Administração/DPL/PROAD, GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº 3074014, Técnico em Contabilidade/DPL/PROAD e DJENNIFER MARIA MELO, SIAPE nº 2238926, Auxiliar em Administração/DPL/PROAD, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a EMPRESA BRASILRECRUTA MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ nº 07.593.524/0001-82 – Pregão SRP nº 361/2019.

    Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

    Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990). (Ref. Processo Digital nº 23080.017933/2020-41)

     

    Portaria de 14 de maio de 2020

     

    Nº 92/PROAD/2020 – Art. 1º DESIGNAR a servidora TAIZA RODRIGUES, SIAPE nº 1760562, como membro da comissão instituída pela Portaria nº 550/PROAD/2019, de 25 de setembro de 2019, para instauração de processo administrativo contra a Empresa NEUSA INÊS DOS SANTOS YAMAMOTO, CNPJ nº 24.263.959/0001-88 – Pregão Eletrônico nº 130/2019-SRP, em substituição à servidora ÂNGELA ANGELONI ROVARIS, SIAPE nº 1981136.

    Art. 2º PRORROGAR para 20/05/2020, o prazo para a comissão apresentar relatório conclusivo dos trabalhos. (Ref. Processo Digital nº 23080.047928/2019-29)

     

     

    PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

     

    O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portarias de 06 de maio de 2020

     

    Nº 067/PROGRAD/2020 – Art. 1o – RETIFICAR a Portaria nº 047/PROGRAD/2020, publicada no Boletim da UFSC nº 031 de 09 de março de 2020 como segue.

    Onde se lê:

    Marcio Rodolfo Fernandes, SIAPE 1160615 – UFSC: 116429 [MTM/CFM], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 11/05/2020.  (Processo 23080.032563/2018).

    Leia-se:

    Marcio Rodolfo Fernandes, SIAPE 1160615 – UFSC: 116429 [MTM/CFM], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 11/05/2020.  (Processo 23080.032563/2018).

    (Ref. Leis 8112/90 e 12.772/2012 e Resolução 009/CUn/2000)

     

    Nº 068/PROGRAD/2020 – Art. 1o – RETIFICAR a Portaria nº 060/PROGRAD/2020, publicada no Boletim da UFSC nº 040 de 02 de abril de 2020 como segue.

    Onde se lê:

    Fabio Peres Goncalves, SIAPE 3492345 – UFSC: 173007 [QMC/CFM], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 25/02/2020.  (Processo 23080.006927/2020-68).

    Leia-se:

    Fabio Peres Goncalves, SIAPE 3492345 – UFSC: 173007 [QMC/CFM], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 25/02/2020.  (Processo 23080.006927/2020-68).

    (Ref. Leis 8112/90 e 12.772/2012 e Resolução 009/CUn/2000)

     

    Nº 069/PROGRAD/2020 – Art. 1o – RETIFICAR a Portaria nº 061/PROGRAD/2020, publicada no Boletim da UFSC nº 046 de 17 de abril de 2020 como segue.

    Onde se lê:

    Aira Maria Bonfim Santos, SIAPE 1197086 – UFSC: 176952 [MOR/CCB], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 04 a partir de 09/06/2016. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.020421/2018-47).

    Leia-se:

    Aira Maria Bonfim Santos, SIAPE 1197086 – UFSC: 176952 [MOR/CCB], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 04 a partir de 09/09/2016. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.020421/2018-47).

    (Ref. Leis 8112/90 e 12.772/2012 e Resolução 009/CUn/2000)

     

    O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria 59/2015/GR, de 13 de julho de 2015, RESOLVE:

     

    Portaria de 08 de maio de 2020

     

    Nº 070/PROGRAD/2020 – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

    Alex Mussoi Ribeiro, SIAPE 1951736 – UFSC: 2020520 [CCN/CSE], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 04 a partir de 10/04/2020.  (Processo 23080.010642/2020-21).

    Alexandre Miers Zabot, SIAPE 2771005 – UFSC: 183274 [EMB/CTJ], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 07/02/2020.  (Processo 23080.003444/2020-10).

    Alexandre Mikowski, SIAPE 1765612 – UFSC: 173112 [EMB/CTJ], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 03/03/2020.  (Processo 23080.006547/2020-23).

    Aline Félix Schneider, SIAPE 1391139 – UFSC: 212614 [BSU/CCR], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 18/04/2020.  (Processo 23080.016661/2020-61).

    Ana Lúcia Danielewicz, SIAPE 1004407 – UFSC: 211707 [DCS/CTS], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 22/02/2020.  (Processo 23080.014948/2020-57).

    Apoliana Regina Groff, SIAPE 1267236 – UFSC: 212592 [PSI/CFH], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 27/04/2020.  (Processo 23080.015585/2020-77).

    Carlos Rodrigo Zarate Blades, SIAPE 2200315 – UFSC: 198565 [MIP/CCB], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 05/03/2020.  (Processo 23080.016923/2020-98).

    Daniel Granada da Silva Ferreira, SIAPE 3046967 – UFSC: 213025 [CNS/CCR], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 22/05/2020.  (Processo 23080.016872/2020-02).

    Daniel Lázaro Gallindo Borges, SIAPE 2691445 – UFSC: 172981 [QMC/CFM], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 25/02/2020.  (Processo 23080.008096/2020-69).

    Eduardo Marques Martins, SIAPE 1300995 – UFSC: 212789 [CNS/CCR], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 09/05/2020.  (Processo 23080.016873/2020-49).

    Ernane Silva, SIAPE 3017403 – UFSC: 211880 [EMB/CTJ], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 01/03/2020.  (Processo 23080.012197/2020-34).

    Fernando Joner, SIAPE 2837475 – UFSC: 200845 [FIT/CCA], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 04 a partir de 05/11/2018.  (Processo 23080.017458/2020-11).

    Grasiela de Bastiani, SIAPE 1013445 – UFSC: 212517 [BSU/CCR], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 18/04/2020.  (Processo 23080.016672/2020-41).

    Luciane Maria Perazzolo, SIAPE 1518781 – UFSC: 136357 [BEG/CCB], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 01/02/2020.  (Processo 23080.007692/2020-21).

    Mabel Mariela Rodriguez Cordeiro, SIAPE 2580340 – UFSC: 173120 [MOR/CCB], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 02/03/2020.  (Processo 23080.006410/2020-79).

    Maicon Rafael Zatelli, SIAPE 1008768 – UFSC: 211677 [INE/CTC], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 21/02/2020.  (Processo 23080.017337/2020-61).

    Mariana Paolozzi Servulo da Cunha, SIAPE 1769536 – UFSC: 173619 [FIL/CFH], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 12/03/2020.  (Processo 23080.015385/2020-14).

    Milton Evangelista de Oliveira Filho, SIAPE 1299338 – UFSC: 183258 [EMB/CTJ], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 17/02/2020.  (Processo 23080.003436/2020-65).

    Muhamad Subhi Mahmud Hasan Husein, SIAPE 1217708 – UFSC: 204182 [CA/CED], atualmente na Classe D III Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D III Nível 02 a partir de 08/04/2020.  (Processo 23080.009232/2020-38).

    Paulo Augusto Cauchick Miguel, SIAPE 1769168 – UFSC: 173520 [EPS/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 12/03/2020.  (Processo 23080.011445/2020-20).

    Pricilla Cristine Trierweiller, SIAPE 2606583 – UFSC: 179005 [NDI/CED], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 11/02/2013. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.016756/2020-85).

    Rodrigo de Almeida Mohedano, SIAPE 2265531 – UFSC: 555015 [ENS/CTC], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 09/02/2020.  (Processo 23080.017203/2020-40).

    Susie Cristine Keller, SIAPE 2611377 – UFSC: 173660 [EMB/CTJ], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 15/03/2020.  (Processo 23080.006445/2020-16).

    Tânia Mara Fischer Günther, SIAPE 1158302 – UFSC: 72693 [BQA/CCB], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 29/04/2015. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.016335/2020-54).

    Telma Scherer, SIAPE 3018944 – UFSC: 211987 [LLV/CCE], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 07/03/2020.  (Processo 23080.015740/2020-55).

    Ulisses Razzante Vaccari, SIAPE 1999289 – UFSC: 198700 [FIL/CFH], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 19/02/2020.  (Processo 23080.003951/2020-45).

    (Ref. Leis 12.772/2012, 12.863/2013 e 13.325/2016, a Resolução 114/CUn/2017)

     

    COMISSÃO PERMANENTE DO PESSOAL DOCENTE

     

    O Presidente da Comissão Permanente do Pessoal Docente – CPPD, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

     

    Portaria de 13 de maio de 2020

     

    Nº 007/CPPD/2020 – Art. 1º – Reconhecer a titulação do docente relacionado nesta portaria atribuindo-lhe a respectiva Retribuição de Titulação – RT:

    Processo nº Nome Lotação: Matrículas
    23080.013381/2020-00 Christine Zomer Dal Molin DCS/CTS SIAPE 3046074
    UFSC: 212886
    Título/RT Mestrado CÓDIGO
    Data da Defesa Classe: A (Prof. Auxiliar) Nível: 1 4-401
    13/12/2017 Nova Classe: A (Prof. Assistente-A) Nível: 1 4-501

    Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir 13/03/2020, data do cumprimento dos requisitos exigidos pelo Ofício Circular SEI nº 02/2019 da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia.

    (Ref. Em conformidade com o que estabelece a alínea D do Inciso II do Art. 12 da Resolução 014/CUn/2008 e a Portaria 614/2014/GR)

     

     

    SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

     

    O Coordenador do Laboratório da Secretária de Educação a Distância da Universidade Federal de Santa Catarina torna público, a Lista de Classificação Final, referente ao processo de seleção que consta do Edital no 001/labSEAD, de profissionais para atuarem na equipe de produção de projetos de cursos na modalidade de Educação a Distância (EaD), do Laboratório da Secretaria de Educação a Distância. Local de trabalho: Rua Dom Joaquim, n.º 757- Centro – Florianópolis – Santa Catarina, onde funciona a SEAD/UFSC.

     

    Lista de Classificação Final – EDITAL DE SELEÇÃO 001/labSEAD/UFSC/2020

     

    Função: Secretaria Administrativa

    Canditado (a) Nota Classificação
    Luis Antonio Bento 9,32 1
    Caroline da Rosa 9,18 2
    Gabriela Cassiano Abdalla 8,62 3
    Débora Melo Pontes 8,31 4
    Mariana Mendes Soares 8,19 5
    Fernanda Bernardes Pfleger 7,95 6
    Joice Martins da Silva 7,63 7
    Talita Nascimento Teles de Freitas 7,35 8
    Danielle Cristina Alves Rigo 7,00 9

     

    Função: Designer Instrucional Master

    Canditado (a) Nota Classificação
    Milene Silva de Castro 9,20 1
    Delma Cristiane Morari 9,00 2
    Cíntia Costa Macedo 8,88 3
    Evelin Lediani Bao 8,75 4
    Márcia Melo Bortolato 8,50 5
    Rafael Araújo Saldanha 8,25 6
    Erika Rosa de Araújo 8,13 7
    Daniela Maria Ioppi 6,50 8

     

    Função: Designer Instrucional Sênior

    Canditado (a) Nota Classificação
    Danrley Mauricio Vieira 9,60 1
    Gabriel de Melo Cardoso 9,50 2
    Marielly Agatha Machado 9,30 3
    Márcia Melo Bortolato 9,10 4
    Rafael Araújo Saldanha 9,00 5
    Júlia Balbis da Silva 8,80 6
    Roberta Madruga da Silva 8,30 7
    Viviane Bassi dos Reis Marques 8,20 8
    Dirce Meri de Rossi Garcia Rafaelli 8,10 9

     

    Função: Designer Gráfico Master

    Canditado (a) Nota Classificação
    Paulo Otávio 9,58 1
    Fabrício Sawczen 9,32 2
    Cristiano Ribeiro 9,00 3
    Juliana Tonietto 8,50 4

     

    Função: Designer Gráfico Sênior – Diagramação

    Canditado (a) Nota Classificação
    Aline Ramalho 9,47 1
    Heliziane Barbosa 9,40 2
    Juliana Teixeira 9,21 3
    Luana de Barros 8,95 4
    Mayara Santos 8,30 5
    Erichk da Silva 8,21 6
    Wellinton Rocha 8,2 7
    Allisson Fernandes 7,6 8

     

    Função: Designer Gráfico Sênior – Ilustrador

    Canditado (a) Nota Classificação
    Vinícius Simões 8,76 1
    Douglas de Melo 8,20 2
    Victor Libório 7,85 3

     

    Função: Produtor de Vídeo Master

    Canditado (a) Nota Classificação
    Rafael Poletto Dutra 9,40 1
    João Ricardo Cararo Lazaro 9,20 2
    Carolina Alves Pacheco 9,00 3
    Rodrigo Amboni 8,70 4
    Bruno Shigeo Eguchi Leonardo 8,40 5
    Diego Canarin 8,10 6

     

    Função: Master Produtor de Vídeo Sênior – Captura e edição

    Canditado (a) Nota Classificação
    Renata Gordo Corrêa 9,25 1
    Willian Ferreira Vieira 8,75 2
    Franchêscolli Gohlke 8,88 3
    Bruno Shigeo Eguchi Leonardo 8,70 4

     

    Função: Master Produtor de Vídeo Sênior – Animação e edição

    Canditado (a) Nota Classificação
    Luiz Felipe Moreira Silva Oliveira 9,50 1
    Rodrigo Humaitá Witte 9,43 2
    Fabíola de Andrade Borges 9,25 3
    João Vinicius Huller 8,75 4
    Janine Francille de Almeida 9,00 5
    Higor Aparecido Vieira 8,50 6

     

    Função: Programador Master

    Canditado (a) Nota Classificação
    Luiz Fernando Schiestl Alexandre 9,60 1
    SALÉSIO EDUARDO ASSI 9,40 2
    Daniel Mazon da Silva 8,80 3
    Alexandre Dal Fabbro 8,00 4

     

    Função: Programador Senior

    Canditado (a) Nota Classificação
    Thiago Assi 9,50 1
    Carlos Francisco Werner Moreira 9,45 2
    Jonas Batista 9,38 3
    Cleberton de Souza Oliveira 9,30 4
    Rafael de Oliveira Durá Escrich 9,25 5
    Luan Said Meira Moreira 8,50 6

     

    Função: Revisor Master

    Canditado (a) Nota Classificação
    Cleusa Iracema Pereira Raimundo 9,85 1
    Valéria Cunha dos Santos 9,70 2
    Denise de Mesquita Corrêa 9,50 3
    Debora Barbosa Torres 9,30 4
    Ariele Louise Barichello Cunha 9,00 5
    Isabel Maria Barreiros Luclktenberg 8,60 6
    Débora Machado Gonçalves 8,40 7

     

    Função: Revisor Senior

    Canditado (a) Nota Classificação
    Isadora da Silveira Calônico 9,30 1
    Monique Heloísa de Souza 9,25 2
    Victor Rocha Freire Silva 9,15 3
    Priscilla Pawlack 8,90 4
    Vivianne Oliveira Rodrigues 8,90 5
    Caio Vinícius Silva 8,60 6
    Suelen Regina Aguiar Rocha 8,40 7

     

    Função: Tecnologia da Informação Senior

    Canditado (a) Nota Classificação
    Dalmo Tsuyoshi Venturieri 9,30 1
    Rubinei Dorneles Machado 9,20 2
    Talles Cesar Dias 8,50 3

     

    Função: Tester

    Canditado (a) Nota Classificação
    Gabriela Abdala 9,21 1
    Amanda Girotto 8,39 2

     

    Função: Supervisor de Tutoria

    Canditado (a) Nota Classificação
    Thaynara Gilli Tonolli 9,00 1
    Helora Torres Pavão 8,90 2
    João Batista de Oliveira Junior 8,50 3

    Florianópolis, 30 de abril de 2020.

     

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

     

    O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portarias de 12 de maio de 2020

     

    Nº 042/2020/CCB – Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de maio de 2020, a professora MAYARA KRASINSKI CADDAH da função de Curadora da Seção de Plantas Vasculares do Herbário FLOR do Departamento de Botânica – BOT do Centro de Ciências Biológicas CCB.

    Art. 2º Designar a professora JULIANA DE PAULA SOUZA como Curadora da Seção de Plantas Vasculares do Herbário FLOR do Departamento de Botânica – BOT do Centro de Ciências Biológicas CCB, por um período de 2 (dois) anos, a partir de 11 de maio de 2020, com atribuição de carga horária de 04 quatro) horas semanais. (Referente à Solicitação Digital nº 017971/2020)

     

    Nº 043/2020/CCB – Art. 1º Dispensar a professora MARIA SANTOS REIS BONORINO FIGUEIREDO, da função de Coordenadora de Extensão do Departamento de Bioquímica do Centro de Ciências Biológicas a partir de 13/05/2020.

    Art. 2º Designar o professor MARCELO FARINA, como Coordenador de Extensão do Departamento de Bioquímica do Centro de Ciências Biológicas, por um período de 02 (dois) anos, a partir do dia 14 de maio de 2020, com atribuição de carga horária de 04 (quatro) horas semanais. (Referente às Solicitações Digitais nº 017983 e nº 017985/2020)

     

    Nº 044/2020/CCB – Designar o professor NELSON HORÁCIO GABILAN para o cargo de Coordenador de Ensino do Departamento de Bioquímica do Centro de Ciências Biológicas, por um período de 02 (dois) anos, a partir do dia 19 de maio de 2020, com atribuição de carga horária de 04 (quatro) horas semanais. (Referente à Solicitação Digital nº 017986/2020)

     

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS DE EDUCAÇÃO

     

    NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

     

    A DIRETORA DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições previstas na Portaria nº 1504/2019/GR, de 04 de julho de 2019, RESOLVE:

     

    Portaria de 14 de maio de 2020

     

    Nº 13/NDI/2020 – Art. 1º Art. 1º – Revogar a Portaria n. 11/2019/NDI, de 30 de abril de 2019.

    Art. 2º – Designar as professoras Caroline Machado, Giseli Day e Thaisa Neiverth para, sob a presidência da primeira, comporem comissão de Avaliação e Acompanhamento do Estágio Probatório da Professora Angélica D’Avila Tasquetto.

    Art. 3º – A comissão terá um prazo de 21 meses para conclusão dos trabalhos, destinando 01 hora semanal para os encontros.


  • Boletim Nº 52/2020 – 11/05/2020

    Publicado em 11/05/2020 às 18:01

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

    BOLETIM OFICIAL Nº 52/2020

    Data da publicação: 11 de maio de 2020.

    Versão em PDF: BO-UFSC_11.05.2020

    CONSELHO DE CURADORES RESOLUÇÃO Nº 19 a 41/2020/CC
    GABINETE DA REITORIA PORTARIA NORMATIVA Nº 360/2020/GR

    PORTARIA Nº 727 a 733/2020/GR

    CAMPUS DE ARARANGUÁ PORTARIA Nº 26, 45 a 48/2020/CTS/ARA
    CAMPUS DE BLUMENAU PORTARIA Nº 046 a 047/2020/BNU
    SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS PORTARIA Nº 13 a 14/2020/SINTER
    CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE PORTARIA Nº 63 a 66/2020/CCS
    CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS PORTARIA Nº 050 a 051/2020/CFM
    CENTRO TECNOLÓGICO PORTARIA Nº 80/2020/SEC/CTC

     

    CONSELHO DE CURADORES

     

    O Presidente do Conselho de Curadores, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    Resoluções de 05 de maio de 2020

     

    Nº 19/2020/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Oficinas de inclusão digital como uma ferramenta para promover um estilo de vida saudável entre os pacientes analfabetos digitais com diabetes ou hipertensão que vivem em Florianópolis, sul do Brasil”. (Ref. Parecer nº 28/2020/CC, constante no processo 23080.018680/2019-99).

     

    Nº 20/2020/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC), o qual tem como objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Definição e implantação de um programa de inovação no âmbito da pasta da agricultura catarinense”. (Ref. Parecer nº 38/2020/CC, constante no processo 23080.084699/2019-23).

     

    Nº 21/2020/CC – Homologar o termo de cooperação celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Petróleo S.A. (Petrobrás), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Modelagem e desenvolvimento de umbilicais de potência submarinos com projeto de espectro em frequência ótimo para inversores acionando motores submersos”. (Ref. Parecer nº 23/2020/CC, constante do Processo nº 23080.082049/2019-43).

     

    Nº 22/2020/CC – Aprovar o termo de convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC) e a Floresta Gateados Ltda., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Monitoramento e Análise de Áreas Experimentais da empresa Florestal Gateados”.  (Ref. Parecer nº 39/2020/CC, constante do Processo nº 23080.083752/2019-79).

     

    Nº 23/2020/CC – Homologar o contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC) e Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Estudo e metodologia para análise e avaliação técnico-científica no uso da tecnologia Blockchain no setor elétrico”. (Ref. Parecer nº 20/2020/CC, constante do Processo nº 23080.077372/2019-03).

     

    Nº 24/2020/CC – Homologar o termo de cooperação celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e Aqtech Engenharia e Instrumentação S.A., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Detecção de Anomalias em Aerogeradores usando Inteligência Artificial”. (Ref. Parecer nº 25/2020/CC, constante do Processo nº 23080.002254/2020-77).

     

    Nº 25/2020/CC – Homologar o contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado, “Recursos Educacionais Digitais Autoformativos para Formação de Profissionais da Educação na Plataforma de Formação do MEC”. (Ref. Parecer nº 24/2020/CC, constante do Processo nº 23080.077485/2019-09).

     

    Nº 26/2020/CC – Aprovar o aditamento de contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado, “O Curso Licenciatura Intercultural Indigena do Sul da Mata Atlantica ll”.  (Ref. Parecer nº 34/2020/CC, constante do Processo nº 23080.051464/2015-21).

     

    Nº 27/2020/CC – Homologar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo a execução do projeto Institucional intitulado “Estruturação de um Observatório de Inteligência para a Universidade Federal de Santa Catarina”. (Ref. Parecer nº 21/2020/CC, constante do Processo nº 23080.085667/2019-45).

     

    Nº 28/2020/CC – Homologar o contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução de um projeto de extensão intitulado “Curso a distância sobre redução da oferta de Drogas”. (Ref. Parecer nº 19/2020/CC, constante do Processo nº 23080.085527/2019-77).

     

    Nº 29/2020/CC – Homologar o termo do convênio celebrado entre a Universidade de Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Embraco Indústria de Compressores e Soluções em Refrigeração ltda, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Desenvolvimento de Novas Tecnologias para Compressores de Refrigeração”. (Ref. Parecer nº 26/2020/CC, constante do Processo nº 23080.009266/2020-22).

     

    Nº 30/2020/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade de Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Aquavite”. (Ref. Parecer nº 36/2020/CC, constante do Processo nº 23080.053972/2019-78).

     

    Nº 31/2020/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade de Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo o projeto de extensão intitulado “Academia para o desenvolvimento e formação de crianças e jovens através do futebol e do futsal”. (Ref. 40/2020/CC, constante do Processo nº 23080.009794/2020-81).

     

    Nº 32/2020/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade de Federal de Santa Catarina (UFSC), Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Petróleo S.A. (Petrobrás) que tem por objetivo o projeto de extensão intitulado “Especificação técnica para prestação dos serviços de padronização de técnicas de análise de biomarcadores em tetrapodes”. (Ref. Parecer nº 41/2020/CC, constante do Processo nº 23080.057293/2016-25).

     

    Nº 33/2020/CC – Homologar a minuta do primeiro termo do convênio celebrado entre a Universidade de Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Petróleo S.A. (Petrobrás), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Desenvolvimento de Condensadores para Minimização do Consumo de Água em Torres de Resfriamento”. (Ref. Parecer nº 30/2020/CC, constante do Processo nº 23080.002034/2018-34).

     

    Nº 34/2020/CC – Homologar o contrato celebrado entre a Universidade de Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Avaliação de desempenho de Linhas de transmissão/sub transmissão frente a descargas atmosféricas, considerando o aterramento formado por protótipo desenvolvido pela CEEE”. (Ref. Parecer nº 29/2020/CC, constante do Processo nº 23080.077846/2019-17).

     

    Nº 35/2020/CC – Homologar o contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Exames de proficiência em línguas estrangeiras”. (Ref. Parecer nº 31/2020/CC, constante do Processo nº 23080.000889/2020-30).

     

    Nº 36/2020/CC – Homologar o primeiro termo aditivo do contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), Engie Brasil Energia S.A., A Guascor do Brasil ltda, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Um investimento = múltiplas funções: Desenvolvimento e avaliação técnica, regulatória e econômica de sistemas de armazenamento de energia aplicados a sistemas de geração centralizada e distribuída”. (Ref. Parecer nº 22/2020/CC, constante do Processo nº 23080.041521/2017-26).

     

    Nº 37/2020/CC – Aprovar a minuta do termo de cessão de uso do Software, @RISK Ind Desktop Version 7.6, cedido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). (Ref. Parecer nº 32/2020/CC, constante do Processo nº 23080.063118/2019-10).

     

    Nº 38/2020/CC – Homologar o aditamento ao contrato nº 322/2017 celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde”. (Ref. Parecer nº 27/2020/CC, constante do Processo nº 23080.081372/2017-38).

     

    Nº 39/2020/CC – Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a Petróleo S.A. (Petrobrás), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Aplicação de novas tecnologias de imageamento tridimensional na caracterização de microfósseis”. (Ref. Parecer nº 17/2020/CC, constante do Processo nº 23080.069884/2019-98).

     

    Nº 40/2020/CC – Aprovar a realização da alienação por leilão de bens móveis permanentes. (Ref. Parecer nº 33/2020/CC, constante do Processo nº 23080.069209/2019-69).

     

    Nº 41/2020/CC – Aprovar a prestação de contas do contrato nº 45/2015 firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), para implementação do projeto de extensão intitulado “5º AQI na Rua: Projeto de extensão para divulgação do curso de Engenharia de Aquicultura”. (Ref. Parecer nº 37/2020/CC, constante do Processo nº 23080.071947/2014-61).

     

     

    GABINETE DA REITORIA

     

    O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portaria Normativa de 11 de maio de 2020

     

    Dispõe sobre as normas e os procedimentos para a constituição e o funcionamento do Comitê de Combate à Pandemia do COVID-19 na Universidade Federal de Santa Catarina.

    Nº 360/2020/GR – Art. 1º Constituir o Comitê de Combate à Pandemia do COVID-19 na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com a finalidade de propor, coordenar e executar ações voltadas ao acompanhamento da pandemia e apresentar, nos limites da atuação definida nesta portaria normativa, medidas de restabelecimento e funcionamento da UFSC ao longo e após as situações geradas pela pandemia do COVID-19.

    Art. 2º O Comitê de Combate à Pandemia do COVID-19 funcionará de forma associada a um Comitê Assessor e a 5 (cinco) subcomitês temáticos, cuja constituição e atribuição constam desta portaria normativa.

    CAPÍTULO l

    DA IMPLANTAÇÃO

    Art. 3º O Comitê de Combate à Pandemia do COVID-19, o Comitê Assessor e os subcomitês temáticos serão implantados por meio desta portaria normativa, e seus membros serão designados por portaria do reitor, com atribuição de carga horária.

    CAPÍTULO ll

    DAS ATRIBUIÇÕES

    Art. 4º O Comitê de Combate à Pandemia do COVID-19 tem como atribuições:

    I – avaliar, com base nas proposições dos subcomitês, medidas e ações necessárias ao atendimento de sua finalidade;

    II – propor a produção de documentos (portarias, ofícios, resoluções) voltados à implantação das medidas previstas no inciso I, e, quando for o caso, submeter sua aprovação às instâncias devidas no âmbito da UFSC; e

    III – produzir, por meio de informações geradas pelos subcomitês e por ele próprio, relatórios de acompanhamento das medidas e ações a serem divulgados regularmente junto à comunidade universitária e à sociedade.

    Art. 5º O Comitê Assessor tem como atribuições assessorar os trabalhos do Comitê de Combate à Pandemia do COVID-19 na avaliação, na implantação, no acompanhamento e na divulgação das medidas e ações necessárias ao atendimento de sua finalidade.

    Art. 6º Os subcomitês temáticos têm como atribuições:

    I – propor ao Comitê de Combate à Pandemia do COVID-19 medidas e ações necessárias ao enfrentamento da pandemia, nas suas respectivas áreas;

    II – propor ao Comitê de Combate à Pandemia do COVID-19 a produção de documentos (portarias, ofícios, resoluções) voltados à implantação das medidas a fim de, quando for o caso, submeter sua aprovação junto às instâncias devidas na UFSC;

    III – produzir, nas suas respectivas áreas, relatórios de acompanhamento das medidas e ações a serem submetidos ao Comitê de Combate à Pandemia do COVID-19; e

    IV – requerer das unidades administrativas e acadêmicas informações a respeito da situação, a fim de subsidiar suas decisões e as proposições a serem submetidas ao Comitê de Combate à Pandemia do COVID-19.

    CAPÍTULO III

    DA COMPOSIÇÃO

    Art. 7º O Comitê de Combate à Pandemia do COVID-19 terá a seguinte composição:

    I – o reitor da UFSC;

    II – um representante do Gabinete da Reitoria;

    III – o coordenador do Comitê Assessor; e

    IV – os coordenadores de cada um dos subcomitês, no total de 5 (cinco).

    Art. 8º O Comitê Assessor terá a seguinte composição:

    I – dois representantes da Administração Central da UFSC;

    II – dois representantes das direções de unidades acadêmicas;

    III – um representante o Sindicato das Universidades Federais de Santa Catarina (Apufsc-Sindical);

    IV – um representante do Sindicato de Trabalhadores em Educação das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado de Santa Catarina (SINTUFSC);

    V – um representante do Diretório Central dos Estudantes Luís Travassos (DCE);

    VI – um representante da Associação de Pós-Graduandos da UFSC (APG);

    VII – cinco representantes das prefeituras municipais, sendo 1 (um) de Florianópolis, 1 (um) de Araranguá, 1 (um) de Blumenau, 1 (um) de Curitibanos e 1 (um) de Joinville; e

    VIII – um representante do Governo do Estado de Santa Catarina.

    Art. 9º Cada subcomitê terá sua própria composição.

    § 1º O Subcomitê Científico terá a seguinte composição:

    I – Oscar Bruna Romero (CCB);

    II – Fabricio Augusto Menegon (CCS);

    III – Ana Luiza de Lima Curi Hallal (CCS)

    IV – Nilton Branco (CFM);

    V – Nestor Roqueiro (CTC);

    VI – Luiz Rafael dos Santos (Blumenau);

    VII – Bruno A. M. Carciofi (CTC); e

    VIII – André Wüst Zibetti (CTC);

    § 2º O Subcomitê de Comunicação terá a seguinte composição:

    I – um representante da Agência de Comunicação (AGECOM);

    II – um representante da TV UFSC;

    III – um representante do Departamento de Jornalismo (JOR/CCE); e

    IV – dois representantes dos Agentes de Comunicação dos campi.

    § 3º O Subcomitê de Infraestrutura e Administração terá a seguinte composição:

    I – um representante da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP);

    II – um representante da Pró-Reitoria de Administração (PROAD);

    III – um representante da Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SeTIC);

    IV – um representante da Secretaria de Segurança Institucional (SSI):

    V – um representante da Secretaria de Obras, Manutenção e Ambiente (SEOMA);

    VI – um representante da Secretaria de Inovação (SINOVA);

    VII – um representante da Secretaria de Cultura e Arte (SeCArte);

    VIII – um representante da Secretaria de Esporte (SESP);

    IX – um representante das unidades acadêmicas;

    X – um representante dos campi; e

    XI – um representante do SINTUFSC.

    § 4º O Subcomitê Acadêmico terá a seguinte composição:

    I – um representante da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD);

    II – um representante da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG);

    III – um representante da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX);

    IV – um representante da Pró-Reitoria de Pesquisa (PROPESQ);

    V – um representante da Secretaria de Educação a Distância (SEAD);

    VI – um representante do Centro de Ciências da Educação (CED);

    VII – um representante da Educação Infantil (EBTT):

    VIII – dois representantes de unidades acadêmicas, sendo 1 (um) de Florianópolis e 1 (um) dos campi;

    IX – um representante do Apufsc-Sindical;

    X – um representante do DCE; e

    XI – um representante da APG.

    § 5º O Subcomitê de Assistência Estudantil terá a seguinte composição:

    I – um representante da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE);

    II – um representante da Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD);

    III – um representante da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

    IV – um representante da Secretaria de Planejamento (SEPLAN);

    V – um representante da SeTIC;

    VI – um representante do DCE;

    VII – um representante da APG;

    VIII – um representante de unidades acadêmicas; e

    IX – um representante dos campi.

    CAPÍTULO IV

    DISPOSIÇÕES FINAIS

    Art. 10. Os comitês e subcomitês deverão indicar, dentre seus participantes, os responsáveis pela coordenação e pela relatoria.

    Art. 11. O funcionamento e as rotinas de trabalho de cada comitê e subcomitê serão estabelecidos no seu próprio âmbito.

    Art. 12. Após a constituição final de todos os comitês e subcomitês, será apresentado cronograma de trabalho.

    Art. 13. Os casos omissos serão resolvidos pelo Comitê Assessor.

    Art. 14. Esta portaria normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Considerando a declaração, pela Organização Mundial de Saúde, em 11 de março de 2020, de pandemia da doença COVID-19, causada pelo novo coronavírus, e tendo em vista o art. 207 da Constituição Federal; a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; a IN nº 21, de 16 de março de 2020, do Ministério da Economia; a N.T. nº 66/2018-MP, de 30 de janeiro de 2018; a Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020, do Ministério da Saúde; os decretos nº 509 e nº 515, de 17 de março de 2020, e nº 525, de 23 de março de 2020, do Governo do Estado de Santa Catarina; os decretos nº 21.340, de 13 de março de 2020, e nº 21.347, de 16 de março de 2020, da Prefeitura Municipal de Florianópolis; as portarias normativas nº 352/2020/GR e nº 353/2020/GR, de 16 de março de 2020, nº 354/2020/GR, de 18 de março de 2020, nº 355/2020/GR, de 24 de março de 2020, nº 356/2020/GR, de 31 de março de 2020, nº 357/2020/GR, de 7 de abril de 2020, e nº 359/2020/GR, de 29 de abril de 2020; bem como o artigo 30, inciso XVII, e o artigo 31 do Estatuto da UFSC.)

     

    Portarias de 07 de maio de 2020

     

    Nº 727 – Prorrogar até 31 de dezembro de 2020 o mandato da Portaria nº 955/2016/GR, de 11 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 90, seção 2, p. 50, em 12 de maio de 2016, que designa ALACOQUE LORENZINI ERDMANN para exercer a função de vice-reitora da Universidade Federal de Santa Catarina, código CD-2. (Ref. Sol. 17671/2020)

     

    Nº 728 – Designar, em caráter pro tempore, de 26 de abril de 2020 a 30 de agosto de 2020, CRYSTTIAN ARANTES PAIXÃO, professor magistério superior, SIAPE nº 2128580, e LÍRIO LUIZ DAL VESCO, professor magistério superior, SIAPE nº 2771045, para exercerem, respectivamente, a função de representantes titular e suplente do Centro de Ciências Rurais (CCR) no Conselho Universitário (CUn). (Ref. Ofício nº 13/2020/CCS/CBS)

     

    Nº 729 – Atribuir à servidora GLÁUCIA BOHUSCH, enfermeira, MASIS nº 216194, SIAPE nº 3118322, lotada no Colégio de Aplicação, a partir de 3 de junho de 2020, a jornada de quatro horas diárias e vinte horas semanais de trabalho, nos termos da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001. (Ref. Processo nº 23080.017531/2020-46)

     

    Portarias de 08 de maio de 2020

     

    Nº 730 –  Conceder a GUILHERME LUZ TORTORELLA, professor do magistério superior, MASIS nº 196368, SIAPE nº 1785460, lotado/localizado no Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas (EPS/CTC), licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 3 (três) anos, de 23 de julho de 2020 a 22 de julho de 2023, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. (Ref. Processo digital nº 23080.081663/2019-98)

     

    Nº 731 – Designar Josué Andrade, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, MASIS nº 201230, SIAPE nº 2246114, para substituir o Chefe da Divisão de Infraestrutura e Segurança do Trabalho – DIST/DA/BNU, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/06/2020 a 26/06/2020, tendo em vista o afastamento do titular ALBERTO COSTA GIESBRECHT, SIAPE nº 244370, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 17544/2020)

     

    Nº 732 – Designar LETICIA STEDILE, ADMINISTRADOR, MASIS nº 214666, SIAPE nº 1227545, para substituir o Coordenador(a) Financeiro(a) – CF/CFH, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 25/05/2020 a 29/05/2020, tendo em vista o afastamento do titular HOMERO FARIAS, SIAPE nº 1669296, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 17503/2020)

     

    Nº 733 – Designar Talita Martins Nunes, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 193962, SIAPE nº 2126371, para substituir a Chefe da Divisão de Contratação Temporária – DCT/CAC/DDP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/05/2020 a 28/05/2020, tendo em vista o afastamento da titular ALVAIR DUTRA DE ARMAS, SIAPE nº 1111207, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 17508/2020)

     

     

    CAMPUS DE ARARANGUÁ

    CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

     

    O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

     

    Portaria de 17 de março de 2020

     

    Nº 26/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Colegiado de curso de Graduação em Engenharia de Energia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência do professor Rogério Gomes de Oliveira, SIAPE nº 1724307, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 11 de março de 2020 até 16 de setembro de 2020:

    DEPARTAMENTO DE ENERGIA E SUSTENTABILIDADE
    MEMBROS TITULARES SIAPE
    Cláudia Weber Corseuil 1811909
    Claus Tröger Pich 1250046
    Elaine Virmond 1824004
    Fernando Henrique Milanese 1606552
    Leonardo Elizeire Bremermann 2221997
    Luciano Lopes Pfitscher 1775764
    Reginaldo Geremias 1772001
    MEMBROS SUPLENTES
    Carla de Abreu D’Aquino 2764022
    Thiago Dutra 2367434
    DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO
    MEMBROS TITULARES SIAPE
    Olga Yevseyeva 1938037
    COORDENADORIA ESPECIAL EM FÍSICA, QUÍMICA E MATEMÁTICA
    MEMBROS TITULARES SIAPE
    Bernardo Walmott Borges 1780642
    Marcia Martins Szortyka 2775851

    Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 113/CTS/ARA/2019, de 30 de julho de 2019.

     

    Portaria de 27 de abril de 2020

     

    Nº 45/2020/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os docentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde:

    Nome SIAPE E-mail
    Antonio Carlos Sobieranski 3034756 a.sobieranski@ufsc.br
    Tiago Elias Allievi Frizon 2367529 tiago.frizon@ufsc.br
    Cristian Cechinel 1548595 cristian.cechinel@ufsc.br
    Juarez Bento da Silva 2714127 juarez.silva@ufsc.br
    Alessandro Haupenthal 2282077 alessandro.haupenthal@ufsc.br
    Roderval Marcelino 1920975 roderval.marcelino@ufsc.br
    Carla de Abreu D’Aquino 2764022 carla.daquino@ufsc.br
    Giuliano Arns Rampinelli 2057426 giuliano.rampinelli@ufsc.br
    Bernardo Walmott Borges 1780642 bernardo.borges@ufsc.br
    Rafael Inácio Barbosa 2049814 rafael.barbosa@ufsc.br

    Art. 2º CONCEDER 02 horas semanais para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

    Art. 3º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.

    Art. 4º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela PROPESQ.

    Art. 5º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

    Art. 6º Esta portaria revoga a anterior nº 33/CTS/ARA/2020, de 24 de março de 2020.

    Portaria de 28 de abril de 2020

     

    Nº 46/2020/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Roderval Marcelino, SIAPE n° 1920975, como Coordenador de Pesquisa do Departamento de Computação (DEC), do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, atribuindo-lhe até dez (10) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 24 de abril de 2020 até 23 de abril de 2022.

     

    Portaria de 29 de abril de 2020

     

    Nº 47/2020/CTS/ARA – Art. 1º REVOGAR a portaria n° 131/CTS/ARA/2019, de 23 de agosto de 2019, porque foi designado um novo Coordenador de Pesquisa do Departamento de Computação (DEC), do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina.

     

    Portaria de 07 de maio de 2020

     

    Nº 48/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Colegiado de curso de Graduação em Engenharia de Energia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência do professor Rogério Gomes de Oliveira, SIAPE nº 1724307, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 01 de maio de 2020 até 16 de setembro de 2020:

    DEPARTAMENTO DE ENERGIA E SUSTENTABILIDADE
    MEMBROS TITULARES SIAPE
    Cláudia Weber Corseuil 1811909
    Claus Tröger Pich 1250046
    Elaine Virmond 1824004
    Leonardo Elizeire Bremermann 2221997
    Luciano Lopes Pfitscher 1775764
    Reginaldo Geremias 1772001
    MEMBROS SUPLENTES
    Carla de Abreu D’Aquino 2764022
    Fernando Henrique Milanese 1606552
    Giuliano Arns Rampinelli 2057426
    Kátia Cilene Rodrigues Madruga 2292998
    María Ángeles Lobo Recio 2222575
    Thiago Dutra 2367434
    COORDENADORIA ESPECIAL DE FÍSICA, QUÍMICA E MATEMÁTICA
    MEMBROS TITULARES SIAPE
    Bernardo Walmott Borges 1780642
    Marcia Martins Szortyka 2775851
    MEMBRO SUPLENTE SIAPE
    Luiz Fernando Belchior Ribeiro 3091588
    Regina Vasconcellos Antônio 1159779
    DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO
    MEMBRO TITULAR SIAPE
    Olga Yevseyeva 1938037
    MEMBRO SUPLENTE SIAPE
    Fábio Rodrigues De La Rocha 1781774

    Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 26/2020/CTS/ARA, de 17 de março de 2020.

     

     

    CAMPUS DE BLUMENAU

    CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

     

    A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE BLUMENAU DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria Nº 2873/2016/GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:

     

    Portaria de 05 de maio de 2020

     

    Nº 046/2020/BNU – Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 18/2020/BNU, incluindo o docente CLAUDIO MICHEL POFFO, SIAPE 1021419 e dispensando a docente CLAUDIA MERLINI, SIAPE 2261640, da composição da Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC 2020 do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação.

     

    Portaria de 08 de maio de 2020

     

    Nº 047/2020/BNU – Designar os docentes DANIEL ALEJANDRO PONCE SALDÍAS, MAIQUEL DE BRITO e LUIZ ANTÔNIO MACCARI JUNIOR, para comporem comissão que analisará o pedido do Departamento de Matemática quanto à reestruturação/unificação das disciplinas de Cálculos e Álgebra, conforme solicitado pelo Núcleo Docente Estruturante do curso de Engenharia de Controle e Automação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, com vigência de 6 (seis) meses a contar da data desta portaria.

     

     

    SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

     

    O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria n.º 1852/2018/GR, de 16 de agosto de 2018, RESOLVE:

     

    Portaria de 16 de março de 2020

     

    Nº 13/2020/SINTER –  Artigo 1º Designar o Professor Edson Bazzo, do Departamento de Engenharia Mecânica, do Centro Tecnológico, para atuar como coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Universidad Tecnológica de Pereira, a partir de 10 de março de 2020 até o fim da vigência do Acordo em 10 de março de 2025.

    Artigo 2º Será atribuída uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

     

    Portaria de 30 de abril de 2020

     

    Nº 14/2020/SINTER – Artigo 1º Designar a Professora Glaucia Santos Zimmermman, do Departamento de Odontologia, do Centro de Ciências da Saúde, para atuar como coordenadora do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Universidad de Cartagena, a partir de 7 de fevereiro de 2020 até o fim da vigência do Acordo em 7 de fevereiro de 2025.

    Artigo 2º Será atribuída uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

     

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

     

    O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portaria de 27 de abril de 2020

     

    Nº 63/2020/CCS – Art. 1º EXCLUIR, a pedido, a docente HELLEN KARINE STULZER KOERICH da Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento de Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências da Saúde, designada pela Portaria n.º 62/2020/CCS, de 14 de abril de 2020

    Art. 2º INCLUIR os docentes abaixo listados para constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento de Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências da Saúde, designada pela Portaria n.º 62/2020/CCS, de 14 de abril de 2020.

    PROFESSOR DEPTO SIAPE E-MAIL
    MARIA MARLENE DE SOUZA PIRES DPT 1158328 marlene.pires@ufsc.br
    EDISON NATAL FEDRIZZI DTO 1159668 edison.fedrizzi@ufsc.br

    Art. 3º ATRIBUIR 01 (uma) hora semanal para os membros, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019 – Portaria n.º 199/2019/CCS), para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

    Art. 4º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissões e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro/ Unidade a que estão vinculados.

    Art. 5º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela PROPESQ.

    Art. 6º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

     

    Portaria de 29 de abril de 2020

     

    Nº 64/2020/CCS – Art. 1º Designar o professor ARTHUR CONELIAN GENTILI, SIAPE n.º 2754291, do Departamento de Patologia (PTL), como supervisor da Residência Médica em Patologia do Hospital Universitário – HU/UFSC, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 29 de abril de 2020.

    Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo professor ARTHUR CONELIAN GENTILI, na qualidade de supervisor da Residência Médica em Patologia do Hospital Universitário – HU/UFSC, no período de 01/03/2020 a 28/04/2020.

    Art. 3º Atribuir ao professor carga horária administrativa de 4 (quarto) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019).

    Art. 4º Revogar, a partir de 29/04/2020, a portaria n.º 154/CCS/2012, de 18/06/2012.

    Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. solicitação n.º 017069/2020).

     

    Portaria de 4 de maio de 2020

     

    Nº 65/2020/CCS – Art. 1º RETIFICAR a Portaria n.º 024/2020/CCS, de 11 de fevereiro de 2020, que autoriza o afastamento da Professora ALINE MARA DE OLIVEIRA, SIAPE N.º 3058334, do Departamento de Fonoaudiologia, para realizar pós-doutorado na University College London – Londres, Reino Unido, modificando o trecho em que se lê “no período de 04 de maio de 2020 a 11 de outubro de 2020” para “no período de 06 de julho de 2020 a 11 de outubro de 2020”.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portaria de 8 de maio de 2020

     

    Nº 66/2020/CCS – Art. 1º Designar o Professor FILIPE MODOLO SIQUEIRA, MASIS N.º 138040, SIAPE N.º 1563573, como Coordenador pro tempore de Extensão do Departamento de Patologia, no período de 08/05/2020 a 30/06/2020.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Ofício n.º 05/2020/PTL).

     

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

     

    O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    Portarias de 05 de maio de 2020

     

    No 050/2020/CFM – Art. 1º DISPENSAR a docente Juliana Leonel como membro do Colegiado do Curso de Graduação em Oceanografia, da qual fora designada pelas Portarias nº 126/CFM/2018, de 5/09/2018 e 92/CFM/2019, de 24 de junho de 2019.

    Art. 2º DESIGNAR a professora ALESSANDRA LARISSA D OLIVEIRA FONSECA (OCN/CFM) como membro titular do Colegiado do Curso de Graduação em Oceanografia, para o qual foi designada pelas Portarias nº 126/CFM/2018, de 5/09/2018 e 181/CFM/2019, de 7/10/2019, atribuindo-lhe uma carga horária de 2 (duas) horas semanais.

    Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital nº 017370/2020)

     

    No 051/2020/CFM – Art. 1º DISPENSAR a docente Juliana Leonel como membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Oceanografia, da qual fora designada pelas Portarias nº 164/CFM/2018, de 27/12/2018 e 90/CFM/2019, de 17 de junho de 2019.

    Art. 2º DESIGNAR a professora ALESSANDRA LARISSA D OLIVEIRA FONSECA (OCN/CFM) como membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Oceanografia, o qual foi instituído pela Portaria nº 164/CFM/2018, de 27/12/2018, atribuindo-lhe a carga horária de 1 (uma) hora semanal.

    Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital nº 017370/2020)

     

     

    CENTRO TECNOLÓGICO

     

    O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria n.º 2864/2016/GR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

     

    Portaria de 4 de maio de 2020

     

    Nº 80/2020/SEC/CTC – Art. 1º Designar, a contar desta data, os seguintes docentes para comporem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC 2020/2021 no âmbito do Centro Tecnológico, de que trata a Portaria n.º 36/2020/SEC/CTC, de 4/3/2020:

    Departamento            Professores

    Automação e Sistemas (DAS) ERIC AISLAN ANTONELO

    GUSTAVO ARTUR DE ANDRADE

    JULIO ELIAS NORMEY RICO

    Engenharia Elétrica e Eletrônica (EEL)         CARLOS RENATO RAMBO

    Engenharia Mecânica (EMC) ANTONIO CARLOS VALDIEIRO

    Engenharia de Produção e Sistemas (EPS)   CARLOS ERNANI FRIES

    JAVIER GUTIERREZ CASTRO

    OLGA REGINA CARDOSO

    Engenharia Química e Engenharia de Alimentos (EQA)      ANA PAULA SERAFINI IMMICH BOEMO

    CINTIA MARANGONI

    DEBORA DE OLIVEIRA

    REGINA DE FATIMA PERALTA MUNIZ MOREIRA

    RICARDO ANTONIO FRANCISCO MACHADO

    Informática a Estatística (INE)          GUILHERME ALEX DERENIEVICZ

    JÔNATA TYSKA CARVALHO

    MATEUS GRELLERT DA SILVA

    PEDRO BELIN CASTELLUCCI

    Art. 2º Conceder duas horas semanais aos membros da respectiva Comissão para esta atividade.

    Art. 3º Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.


  • Boletim Nº 51/2020 – 06/05/2020

    Publicado em 06/05/2020 às 18:05

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

     

    BOLETIM OFICIAL Nº 51/2020

    Data da publicação: 6 de maio de 2020.

    Versão em PDF: BO-UFSC_06.05.2020

    GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 692 a 702, 704 a 726/2020/GR
    HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PORTARIA Nº 075/2020/DA/HU
    PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS  

    EDITAL DE RESULTADO REFERENTE AO EDITAL 4/2020/PRAE

    EDITAL COMPLEMENTAR DE RESULTADO REFERENTE AO EDITAL 4/2020/PRAE

     

    PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 88 a 89/PROAD/2020
    PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO PORTARIA Nº 2/2020/PROEX
    CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS PORTARIA Nº 040 a  041/2020/CCB
    CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 034 a 043/CED/2020

    PORTARIA Nº 011 a 012/CED/NDI/2020

     

    GABINETE DA REITORIA

     

    O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portarias de 22 de abril de 2020

     

    Nº 692 – Conceder a SPYROS CARDOSO DIMATOS, médico/área, MASIS nº 185692, SIAPE nº 1519820, lotado/localizado no Hospital Universitário (HU), licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 6 (seis) meses, de 27 de abril de 2020 a 23 de outubro de 2020, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. (Ref. processo digital nº 23080.007269/2020-21)

     

    Portarias de 24 de abril de 2020

     

    Nº 693 – Art. 1º Designar, a partir de 12 de Maio de 2020, Johnny de Nardi Martins, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 195736, SIAPE nº 2144025, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) Curso Engenharia de Materias – CCEM/CBLU, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

    Art. 2º  Atribuir ao servidor a Função Comissionada, código FCC. (Ref. Sol. OF E 47/BNU/UFSC/2020)

     

    Nº 694 – Art. 1ºDesignar, a partir de 12 de Maio de 2020, LEONARDO ULIAN LOPES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 203542, SIAPE nº 2280495, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador(a) Curso Engenharia de Materias – CCEM/CBLU, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. OF E 47/BNU/UFSC/2020)

     

    Nº 695 – Dispensar, a partir de 22 de Abril de 2020, JOAO HENRIQUE COSTA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, MASIS nº 202821, SIAPE nº 2716998, do exercício da função de Chefe do Setor Administrativo e Financeiro – SAF/EdUFSC/DGG, código FG2, para a qual foi designado pela Portaria Portaria 607/2019/GR, 27 de março de 2019. (Ref. Sol. 16590/2020)

     

    Nº 696 – Art. 1º Designar Thaís Carmes Krüger, ADMINISTRADOR, MASIS nº 193920, SIAPE nº 2888280, para exercer a função de Chefe do Setor Administrativo e Financeiro – SAF/EdUFSC/DGG.

    Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 16590/2020)

     

    Nº 697 – Designar ALBERTO LUIS GARCIA OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 209596, SIAPE nº 2409494, para substituir a Coordenador(a) do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica – CPIICT/SP/PROPESQ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/04/2020 a 30/04/2020, tendo em vista o afastamento da titular Maria Luiza Ferreira, SIAPE nº 2033527, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 16519/2020)

     

    Nº 698 – Designar DAYANA TRENTO, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, MASIS nº 208170, SIAPE nº 2387723, para substituir a Chefe do Setor de Prestação de Contas de Convênios – SPCC/CC/DCF/SEPLAN, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/04/2020 a 30/04/2020, tendo em vista o afastamento da titular NELI TERESINHA FERREIRA MACHADO, SIAPE nº 1681247, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 16618/2020)

     

    Portarias de 27 de abril de 2020

     

    Nº 699 – Designar GABRIEL NASCIMENTO KINCZESKI, CONTADOR, MASIS nº 197690, SIAPE nº 2984863, Chefe do Serviço de Controle de Empenho e Faturamento- SCEF/CCT/DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Chefe do Setor de Contratos de Serviços Terceirizados – SCST/CCT/DPC/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27 de Abril de 2020 a 15 de Maio de 2020, tendo em vista o afastamento do titular, MARCOS FELIPE RAVAZZOLI, SIAPE nº 2155845, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 16786/2020)

     

    Nº 700 – Designar LEONARDO VIEIRA DA ROSA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 197348, SIAPE nº 2175594, para substituir o Chefe do Serviço de Instrução de Processos de Concessão de Espaço Público – SIPCEP/CCT/DPC/PROAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/04/2020 a 17/04/2020, tendo em vista o afastamento do titular ANDRE LUIZ THOFEHRN OSORIO, SIAPE nº 1033019, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 16792/2020)

     

    Nº 701 – Designar JULLYANA CAMILO FONSECA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 219578, SIAPE nº 3161316, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente dos Cursos de Graduação – SECG/CBLU, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/05/2020 a 13/05/2020, tendo em vista o afastamento da titular KARINE LOPES, SIAPE nº 3075819, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 16813/2020)

     

    Nº 702 – Designar Suelen Dias Fagundes Brandolt, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 202210, SIAPE nº 1196588, Coordenador(a) Administrativo – CA/DA/ARA, para responder cumulativamente pela Diretor(a) Administrativo(a) – DA/ARA, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27 de Abril de 2020 a 15 de Maio de 2020, tendo em vista o afastamento da titular, CIBELI BORBA MACHADO, SIAPE nº 1586068, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 16754/2020)

     

    Portarias de 27 de abril de 2020

     

    Nº 704 – Retificar a Portaria nº 145/2020/GR, a qual reverte a jornada de trabalho da servidora ALINE COSTA, modificando o trecho em que se lê “a partir de 1º de junho de 2020” para “a partir de 1º de maio de 2020”. (Ref. Processo Administrativo nº 23080.001909/2020-90)

     

    Nº 705 – Art. 1º Dispensar, a partir de 5 de abril de 2020, CAROLINA PARRINI FERREIRA, MASIS nº 186664, SIAPE nº 1791203, da função de representante suplente do Centro de Comunicação e Expressão na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, para a qual foi designada pela Portaria nº 1471/2018/GR.

    Art. 2º Designar, em caráter pro tempore, a partir de 5 de abril de 2020, STEFANIE CARLAN DA SILVEIRA, MASIS nº 211448, SIAPE nº 3011742, como representante suplente do Centro de Comunicação e Expressão na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina. (Ref. Art. 24, inciso II, do Estatuto da instituição e a indicação do diretor do Centro de Comunicação e Expressão através da Portaria nº 35/2020/CCE)

     

    Portarias de 28 de abril de 2020

     

    Nº 706 – Designar GUILHERME BERNARDO DE OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 211179, SIAPE nº 3006596, Chefe da Divisão de Apoio Contábil,Orçamentário e Financeiro – DACOF/DeAE/PRAE, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) Apoio Administrativo – CAA/DeAE/PRAE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22 de Abril de 2020 a 30 de Abril de 2020, tendo em vista o afastamento do titular, HUGO LEONARDO TUCKUMANTEL, SIAPE nº 1310956, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 16938/2020)

     

    Nº 707 – Designar Camila Waldrich Fischer, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 201140, SIAPE nº 1677172, para substituir o Chefe do Setor de Contratos – SC/BNU, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/05/2020 a 15/05/2020, tendo em vista o afastamento do titular Darlan Lingnau, SIAPE nº 2111018, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 16935/2020)

     

    Portarias de 29 de abril de 2020

     

    Nº 708 – Retificar a Portaria nº 702/2020/GR, de 27 de abril de 2020, que designa Suelen Dias Fagundes Brandolt, para substituir Coordenador(a) Administrativo – CA/DA/ARA, modificando o trecho em que se lê “de 27 de abril de 2020 a 15 de Maio de 2020” para “de 27 de abril de 2020 a 30 de abril de 2020”. (Ref. Sol. 16754/2020)

     

    Nº 709 – Designar Emanuele Jacques dos Santos Ribeiro, ADMINISTRADOR, MASIS nº 179676, SIAPE nº 1862831, para substituir o Chefe da Divisão de Gestão de Processos e Sistemas – DGPS/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/05/2020 a 08/05/2020, tendo em vista o afastamento do titular Patric da Silva Ribeiro, SIAPE nº 1754802, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 17077/2020)

     

    Nº 710 – Conceder a ANA LUIZA NUNES DOS SANTOS, auxiliar em administração, MASIS nº 183681, SIAPE nº 1733563, lotada/localizada no Serviço de Apoio Administrativo (SAA/DDP/PRODEGESP), licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de seis meses, de 6 de junho de 2020 a 6 de dezembro de 2020, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. (Ref. Processo Administrativo nº 23080.015033/2020-69)

     

    Portarias de 30 de abril de 2020

     

    Nº 711 – Art. 1º Designar, a partir de 14 de abril de 2020, os professores do magistério superior GIOVÂNI FIRPO DEL DUCA, MASIS nº 192826, SIAPE nº 2086525, e GABRIELA FISCHER, MASIS nº 205022, SIAPE nº 2329490, para, na condição de titular e suplente, respectivamente, representarem, em caráter pro tempore, os coordenadores de curso de graduação do Centro de Desportos na Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. art. 18, inciso II, do Estatuto da UFSC)

     

    Nº 712 – Interromper, a partir de 19 de fevereiro de 2020, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida, através da Portaria n° 2121/2019/GR, ao servidor BRUNO GALINDRO DA COSTA, MASIS n° 183932 e SIAPE n° 1940681. (Ref. Processo Digital nº 23080.008731/2020-16)

     

    Nº 713 – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Maio de 2020, Selvino Neckel de Oliveira, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 175913, SIAPE nº 2220180, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ecologia e Zoologia – ECZ/CCB da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

    Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. (Ref. Sol. 17142/2020)

     

    Nº 714 – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Maio de 2020, SERGIO RICARDO FLOETER,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, MASIS Nº 136837, SIAPE nº 1524376, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ecologia e Zoologia – ECZ/CCB, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 17137/2020)

     

    Nº 715 – Designar MARIA BERNADETE DE AMORIM JOLLEMBECK, SOCIÓLOGO, MASIS nº 38789, SIAPE nº 1156586, Chefe da Seção de Atendimento ao Público – SAP/COAD/PF/GR, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) Administrativo(a) – COAD/PF/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04 de Maio de 2020 a 08 de Maio de 2020, tendo em vista o afastamento do titular, ADILSON JOSE GOEDERT, SIAPE nº 1169682, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 17103/2020)

     

    Nº 716 – Dispensar, a partir de 01 de Fevereiro de 2020, LUIZ ALBERTON, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 124383, SIAPE nº 392983, do exercício da função de Subcoordenador(a) de de Pós-Graduação do Mestrado Profissional em Controle de Gestão – CPGMPCG/CSE, para a qual foi designado pela Portaria 2390 /2019/GR, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. (Ref. Sol. 17220/2020)

     

    Nº 717 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Fevereiro de 2020, LUIZ ALBERTON,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 124383, SIAPE nº 392983, para exercer a função de Coordenador(a) de Pós-Graduação do Mestrado Profissional em Controle de Gestão – CPGMPCG/CSE, para um mandato de 1 ano e 9 meses.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC. (Ref. Sol. 17220/2020)

     

    Portarias de 04 de maio de 2020

     

    Nº 718 – Art. 1º Designar RAFAEL PEREIRA OCAMPO MORE, assistente em administração, MASIS nº 140419, SIAPE nº 1652660, coordenador-geral do Núcleo Universidade Aberta do Brasil na Universidade Federal de Santa Catarina, para substituir automaticamente, sem prejuízo de suas atribuições, o secretário de educação a distância da Universidade Federal de Santa Catarina (SEAD/UFSC), código CD-3, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares deste.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Sol. 17261/2020)

     

    Nº 719 – Interromper, a partir de 30 de abril de 2020, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida, através da Portaria n° 314/2020/GR, à servidora FERNANDA RIFFEL FREDIANI, assistente em administração, MASIS nº 175565, SIAPE nº 1803922. (Ref. Ofício nº 07/2020/CDiM/DDP)

     

    Nº 720 – Art. 1º Designar, a partir de 28 de Abril de 2020, ARTUR SANTA CATARINA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 173244, SIAPE nº 2549648, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas – EPS/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. (Ref. Sol. 17282/2020)

     

    Nº 721 – Art. 1º Designar, a partir de 28 de Abril de 2020, CARLOS ERNANI FRIES,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 76052, SIAPE nº 1158412, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subchefe do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas – EPS/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 17282/2020)

     

    Nº 722 – Designar Ana Paula Matias Silveira, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 201345, SIAPE nº 2248327, para substituir a Chefe do Serviço de Compras, Emissão e Controle de Empenhos – SCECE/CAEX/DCOM/PROAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/05/2020 a 23/05/2020, tendo em vista o afastamento da titular MARIANA SANTOS DA ROSA, SIAPE nº 2390690, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 17185/2020)

     

    Nº 723 – Designar Rosângela Linhares Waterkemper, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 175573, SIAPE nº 1805046, para substituir a Chefe de Divisão de Cadastro – DCAD/DAP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/05/2020 a 08/05/2020, tendo em vista o afastamento da titular RÚBIA SEDEMAKA SILVA VIRGILIO, SIAPE nº 3040868, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 17272/2020)

     

    Portarias de 05 de maio de 2020

     

    Nº 724 – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Maio de 2020, DANIEL DE SANTANA VASCONCELOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 198620, SIAPE nº 1100171, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Ciências Econômicas – CGCNM/CSE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

    Art. 2º  Atribuir ao servidor a Função Comissionada, código FCC. (Ref. Sol. 17392/2020)

     

    Nº 725 – Art. 1ºDesignar, a partir de 26 de Maio de 2020, Arlei Luiz Fachinello, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 176278, SIAPE nº 1675483, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Ciências Econômicas – CGCNM/CSE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 17394/2020)

     

    Nº 726 – Designar ISABEL CRISTINA SILVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 206133, SIAPE nº 2346015, para substituir a Coordenador(a) Acadêmico(a) do Centro Tecnológico – CA/CTJOI, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/05/2020 a 29/05/2020, tendo em vista o afastamento da titular LUCIANA REGINATO DIAS SACHETTI, SIAPE nº 1756919, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 17398/2020)

     

     

    HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

     

    A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições; RESOLVE

     

    Portaria de 27 de abril de 2020

     

    Nº 075/2020/DA/HU – Art. 1º – ALTERAR as Portarias nº 024/2020/DA/HU e 025/2020/DA/HU, de 12 de fevereiro de 2020, onde se lê: “Serviço de Pneumologia”, leia-se “Serviço de Enfermagem em Ambulatório”. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.000878/2020-49)

     

     

    PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS

     

    O Pró-Reitor de Assuntos Estudantis torna público o resultado do Edital 4/2020/PRAE, observando-se os procedimentos descritos neste Edital.

     

    EDITAL DE RESULTADO REFERENTE AO EDITAL 4/2020/PRAE

     

    PROCESSO SELETIVO PARA PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA DESTINADOS A ESTUDANTES INTERNACIONAIS COM VISTO – VITEM IV – E ESTUDANTES DO MERCOSUL

     

    Edital de 23 de abril de 2020

     

    1 DA DOCUMENTAÇÃO

    1.1 AUXÍLIO MORADIA

    1.1.1 Os selecionados para recebimento do auxílio moradia deverão apresentar o documento comprobatório da relação de inquilinato e cópias dos comprovantes de residência do estudante e da família de origem no prazo de até 15 (quinze) dias corridos após a divulgação deste edital, através do e-mail do setor de assistência estudantil do seu campus.

    1.1.2 Considerar-se-á documento comprobatório de relação de inquilinato a cópia simples do contrato de locação do imóvel com firma reconhecida das assinaturas do/a locador/a (dono/a do imóvel) e locatário/a (reconhecimento de assinatura deste último somente no caso de não ser o/a próprio/a estudante), na qual constem os dados do/a locatário/a, do/a locador/a, da vigência do contrato de locação, do endereço do imóvel e o valor do aluguel; ou ainda apresentar cópia autenticada do documento, com as informações citadas anteriormente.

    1.1.3 Para os casos em que outro coabitante do imóvel esteja na condição de locatário no contrato de locação, apresentar também a DECLARAÇÃODE DIVISÃO DE ALUGUEL, disponível no site https://prae.ufsc.br/formularios/, acompanhada de cópia do RG do/a coabitante.

    1.1.4 Para situações especiais, poderá o/a estudante apresentar declaração institucional com assinatura de representante devidamente autorizado da imobiliária que intermedeia a locação do imóvel, na qual constem os dados do/a locatário/a, do locador/a, da vigência do contrato de locação (caso não tenha vigência definida, deve-se especificar que é por tempo indeterminado), do endereço do imóvel e o valor do aluguel. O/a candidato/a poderá utilizar o modelo de formulário DECLARAÇÃO ALUGUEL IMOBILIÁRIA constante no site https://prae.ufsc.br/formularios/.

    1.1.5 Para situações nas quais não haja contrato de locação de imóvel, apresentar declaração do/a locador/a, devidamente registrada em cartório, para a comprovação da relação de inquilinato, na qual constem os dados do/a locatário/a, do/a locador/a, da vigência do contrato de locação (caso não tenha vigência definida, deve-se especificar que é por tempo indeterminado), do endereço do imóvel e o valor do aluguel. O/a candidato/a poderá utilizar o modelo de formulário ALUGUEL SEM CONTRATO constante no site https://prae.ufsc.br/formularios/.

    1.1.6 Não serão aceitas declarações de aluguel em que consta como prazo de vigência a expressão “até os dias atuais”.

    1.1.7 A não apresentação da documentação indicada nos itens 1.1 e 1.2 dentro do prazo implica na desclassificação do(a) estudante para o benefício de que trata este Edital.

    1.2 AUXÍLIO ESTUDANTIL

    1.2.1 Os classificados para recebimento do Auxílio Estudantil não precisam apresentar documentação adicional àquela exigida no Edital 4/2020/PRAE.

    Parágrafo único. A efetivação do pagamento dos auxílios fica condicionada à manutenção da situação migratória regular na data da realização do crédito bancário. Caso a situação migratória expire durante a validade deste edital os auxílios serão automaticamente cancelados. A documentação comprobatória deverá ser encaminhada para o e-mail do setor de assistência estudantil do seu campus.

    2 DO RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO

    2.1 Os dados já digitados de conta bancária dos estudantes selecionados serão importados do Sistema de Cadastro Online da PRAE na data de publicação deste edital.

    2.2 É responsabilidade do(a) estudante selecionado(a) preencher corretamente e nos campos próprios os dados bancários no sistema de Cadastro Online da PRAE (inclusive os dígitos de agência e conta), em até 10 dias corridos, a partir da divulgação deste resultado.

    2.4 Devem ser fornecidos os dados bancários de conta de titularidade do(a) próprio(a) estudante, não podendo ser conta de terceiros (independente da relação da pessoa com o(a) estudante).

    2.5 Os pagamentos são realizados via crédito apenas em conta corrente ou poupança. A conta informada relativa a cada beneficiário não pode ser conta salário. A conta precisa estar ativa (caso o banco responsável pela conta corrente informe que a conta está inativa ou encerrada, o pagamento retornará à UFSC).

    2.6 Qualquer inconsistência nos dados bancários informados que impeçam a realização do pagamento do auxílio será de responsabilidade do(a) beneficiário(a), inclusive o tempo gasto nessa regularização.

    2.7 O não preenchimento dos dados bancários de acordo com o prazo estabelecido no item anterior, implicará a perda do benefício.

    2.8 Os estudantes poderão ser desligados, a qualquer tempo, se identificado que não se encontram no perfil de elegibilidade para o Programa (renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo per capta) ou não cumpram integralmente as condicionalidades determinadas pela RN nº 32/CUn/2013 (art.17).

    3 DOS CLASSIFICADOS

    3.1 Segue lista dos estudantes classificados pelo Auxílio Estudantil:

    Matrícula Nome
    18150454 Hodrem Batista Bucal
    20104734 Jose Pinto Saculanta
    18203042 Isoldina Ngueve Chindemba Capingana

     

    3.2 Segue lista dos estudantes classificados pelo Auxílio Moradia:

    Matrícula Nome
    18150454 Hodrem Batista Bucal
    20104734 Jose Pinto Saculanta
    18203042 Isoldina Ngueve Chindemba Capingana

     

    3.3 Na ausência de novos classificados após o julgamento de eventual interposição de recursos, considerar-se-á este edital como resultado final do Edital 4/2020/PRAE.

    Contatos – Assistência Estudantil por campi:

    Araranguá: assistenciaestudantil.ara@contato.ufsc.br;

    Blumenau: assistenciaestudantil.blumenau@contato.ufsc.br;

    Curitibanos: assistenciaestudantil.cbs@contato.ufsc.br;

    Florianópolis: coaes.prae@contato.ufsc.br

    Joinville: assistenciaestudantil.jve@contato.ufsc.br;

     

    O Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, considerando a análise dos recursos interpostos, torna público o complemento do resultado do Edital 4/2020/PRAE, observando-se os procedimentos descritos neste Edital.

     

    EDITAL COMPLEMENTAR DE RESULTADO REFERENTE AO EDITAL 4/2020/PRAE

     

    PROCESSO SELETIVO PARA PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA DESTINADOS A ESTUDANTES INTERNACIONAIS COM VISTO – VITEM IV – E ESTUDANTES DO MERCOSUL

     

    Edital de 4 de maio de 2020

     

    1 DA DOCUMENTAÇÃO

    1.1 AUXÍLIO MORADIA

    1.1.1 Os selecionados para recebimento do auxílio moradia deverão apresentar o documento comprobatório da relação de inquilinato e cópias dos comprovantes de residência do estudante e da família de origem no prazo de até 15 (quinze) dias corridos após a divulgação deste edital, através do e-mail do setor de assistência estudantil do seu campus.

    1.1.2 Considerar-se-á documento comprobatório de relação de inquilinato a cópia simples do contrato de locação do imóvel com firma reconhecida das assinaturas do/a locador/a (dono/a do imóvel) e locatário/a (reconhecimento de assinatura deste último somente no caso de não ser o/a próprio/a estudante), na qual constem os dados do/a locatário/a, do/a locador/a, da vigência do contrato de locação, do endereço do imóvel e o valor do aluguel; ou ainda apresentar cópia autenticada do documento, com as informações citadas anteriormente.

    1.1.3 Para os casos em que outro coabitante do imóvel esteja na condição de locatário no contrato de locação, apresentar também a DECLARAÇÃODE DIVISÃO DE ALUGUEL, disponível no site https://prae.ufsc.br/formularios/, acompanhada de cópia do RG do/a coabitante.

    1.1.4 Para situações especiais, poderá o/a estudante apresentar declaração institucional com assinatura de representante devidamente autorizado da imobiliária que intermedeia a locação do imóvel, na qual constem os dados do/a locatário/a, do locador/a, da vigência do contrato de locação (caso não tenha vigência definida, deve-se especificar que é por tempo indeterminado), do endereço do imóvel e o valor do aluguel. O/a candidato/a poderá utilizar o modelo de formulário DECLARAÇÃO ALUGUEL IMOBILIÁRIA constante no site https://prae.ufsc.br/formularios/.

    1.1.5 Para situações nas quais não haja contrato de locação de imóvel, apresentar declaração do/a locador/a, devidamente registrada em cartório, para a comprovação da relação de inquilinato, na qual constem os dados do/a locatário/a, do/a locador/a, da vigência do contrato de locação (caso não tenha vigência definida, deve-se especificar que é por tempo indeterminado), do endereço do imóvel e o valor do aluguel. O/a candidato/a poderá utilizar o modelo de formulário ALUGUEL SEM CONTRATO constante no site https://prae.ufsc.br/formularios/.

    1.1.6 Não serão aceitas declarações de aluguel em que consta como prazo de vigência a expressão “até os dias atuais”.

    1.1.7 A não apresentação da documentação indicada nos itens 1.1 e 1.2 dentro do prazo implica na desclassificação do(a) estudante para o benefício de que trata este Edital.

    1.2 AUXÍLIO ESTUDANTIL

    1.2.1 Os classificados para recebimento do Auxílio Estudantil não precisam apresentar documentação adicional àquela exigida no Edital 4/2020/PRAE.

    Parágrafo único. A efetivação do pagamento dos auxílios fica condicionada à manutenção da situação migratória regular na data da realização do crédito bancário. Caso a situação migratória expire durante a validade deste edital os auxílios serão automaticamente cancelados. A documentação comprobatória deverá ser encaminhada para o e-mail do setor de assistência estudantil do seu campus.

    2 DO RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO

    2.1 Os dados já digitados de conta bancária dos estudantes selecionados serão importados do Sistema de Cadastro Online da PRAE na data de publicação deste edital.

    2.2 É responsabilidade do(a) estudante selecionado(a) preencher corretamente e nos campos próprios os dados bancários no sistema de Cadastro Online da PRAE (inclusive os dígitos de agência e conta), em até 10 dias corridos, a partir da divulgação deste resultado.

    2.4 Devem ser fornecidos os dados bancários de conta de titularidade do(a) próprio(a) estudante, não podendo ser conta de terceiros (independente da relação da pessoa com o(a) estudante).

    2.5 Os pagamentos são realizados via crédito apenas em conta corrente ou poupança. A conta informada relativa a cada beneficiário não pode ser conta salário. A conta precisa estar ativa (caso o banco responsável pela conta corrente informe que a conta está inativa ou encerrada, o pagamento retornará à UFSC).

    2.6 Qualquer inconsistência nos dados bancários informados que impeçam a realização do pagamento do auxílio será de responsabilidade do(a) beneficiário(a), inclusive o tempo gasto nessa regularização.

    2.7 O não preenchimento dos dados bancários de acordo com o prazo estabelecido no item anterior, implicará a perda do benefício.

    2.8 Os estudantes poderão ser desligados, a qualquer tempo, se identificado que não se encontram no perfil de elegibilidade para o Programa (renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo per capta) ou não cumpram integralmente as condicionalidades determinadas pela RN nº 32/CUn/2013 (art.17).

    3 DOS CLASSIFICADOS

    3.1 Segue lista dos estudantes classificados pelo Auxílio Estudantil:

    Matrícula Nome
    20150196 Nhorque Seidi
    20150593 Erickson Mendonça
    17206436 Fernando Abilinario Lopes

    3.2 Segue lista dos estudantes classificados pelo Auxílio Moradia:

    Matrícula Nome
    20150665 Chancel Oliver Sedjro Affnchao
    20150196 Nhorque Seidi
    20150593 Erickson Mendonça
    17206436 Fernando Abilinario Lopes

    Contatos – Assistência Estudantil por campi:

    Araranguá: assistenciaestudantil.ara@contato.ufsc.br;

    Blumenau: assistenciaestudantil.blumenau@contato.ufsc.br;

    Curitibanos: assistenciaestudantil.cbs@contato.ufsc.br;

    Florianópolis: coaes.prae@contato.ufsc.br

    Joinville: assistenciaestudantil.jve@contato.ufsc.br;

     

     

    PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

     

    O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

    Portaria de 13 de abril de 2020

     

    Nº 88/PROAD/2020 – PRORROGAR para 27/05/2020, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 30/PROAD/2020, de 27 de janeiro de 2020, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa ANFLA PRODUTOS PARA DIAGNOSTICO LABORATORIAL LTDA, CNPJ nº 05.774.798/0001-42 – Pregão SRP nº 23/UFSC/2019. Ata nº 105/2019. (Ref.: Processo Digital nº 23080.083835/2019-68).

     

    Portaria de 29 de abril de 2020

     

    Nº 89/PROAD/2020 – PRORROGAR para 02/07/2020, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 55/PROAD/2020, de 02 de março de 2020, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa EMBALASTIL PAPEIS LTDA, CNPJ nº 19.025.406/0001-57 – Pregão SRP nº 510/2018. Ata nº 1357/2018. (Ref.: Processo Digital nº 23080.005597/2020-93).

     

     

    PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

     

    O Pró-Reitor de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portaria de 5 de maio de 2020

     

    Nº 2/2020/PROEX – Art. 1º Designar ALCIDES MILTON DA SILVA, siape 1159958, lotado no Centro de Ciências da Saúde – Departamento de Saúde Pública, para exercer a função de Coordenador do Projeto Rondon na UFSC, concedendo 15 (quinze) horas semanais para desenvolver esta atividade no período 11 de maio de 2020 a 30 de abril de 2022.

     

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

     

    O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portarias de 04 de maio de 2020

     

    Nº 040/2020/CCB – Art. 1º. Designar o docente Elisandro Ricardo Drechsler dos Santos como Presidente, em substituição à docente Michelle Tillmann Biz, e o docente Luiz Carlos de Pinho como Vice-presidente da Comissão Interna de Seleção de Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências Biológicas, designada pela Portaria n.º 022/2020/CCB, de 06 de março de 2020.

    Art. 2º. Designar os docentes Bruno Renaly Souza Figueiredo (Siape 3090939, E-mail bruno.figueiredo@ufsc.br) e Carlos Frederico Deluqui Gurgel (Siape 2154447, E-mail f.gurgel@ufsc.br) como membros da Comissão Interna de Seleção de Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências Biológicas, designada pela Portaria n.º 022/2020/CCB, de 06 de março de 2020.

     

    Nº 041/2020/CCB – Designar os docentes    Alcir Luiz Dafre, Nelson Horácio Gabilan e Hernan Francisco Terenzi, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de avaliação do desempenho acadêmico para a Progressão Funcional da Classe D (Associado) nível 01 para Classe D (Associado) nível 02 da docente Tânia Mara Fischer Günther, requerente do processo nº 23080.016335/2020-54.

     

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

     

    A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

    Portarias de 04 de março de 2020

     

    Nº 034/CED/2020 – Art. 1º – DESIGNAR o professor Arthur Schmidt Nanni, SIAPE 1679541, do Departamento de Educação do Campo (EDC/CED), para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Estudos em Permacultura (NEPerma), pelo período de 2 (dois) anos, de11 de dezembro de 2019 a 10 de dezembro de 2021.

    Art. 2º – Atribuir carga horária de 04 (quatro) horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

     

    Portarias de 06 de março de 2020

     

    Nº 035/CED/2020 – Art. 1º REVOGAR a PORTARIA Nº 014 e 015/CED/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019.

    Art. 2º DESIGNAR os docentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC NA ÁREA DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO no âmbito do Centro de Ciências da Educação:

    Célia Regina Vendramini (EED), Siape 431152, E-mail celia.vendramini@ufsc.br

    Maria Aparecida Lapa de Aguiar (EED), Siape 1813159, E-mail cida.aguiar@gmail.com

    Marta Correa de Moraes (MEN), Siape 3579902, E-mail martacorreamoraes@gmail.com

    Carolina Picchetti Nascimento (MEN), Siape 2156906, E-mail carolina_picchetti@hotmail.com

    Maria Carolina Machado Magnus (EDC), Siape 2966833, E-mail maria.magnus87@gmail.com

    Beatriz Steimbach Albino (CA), Siape 1408521, E-mail beatriz.albino@gmail.com

    Regina Ingrid Bragagnolo (NDI), Siape 2553075, E-mail regina.ingrid@ufsc.br

    Márcia de Souza Hobold (MEN), Siape 2374138, E-mail marcia.hobold@ufsc.br (SUPLENTE)

    Ione Ribeiro Valle (EED), Siape 1478595, E-mail ione.valle@ufsc.br (SUPLENTE)

    Art. 3º – DESIGNAR os docentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC NA ÁREA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO no âmbito do Centro de Ciências da Educação:

    Gustavo Medeiros de Araujo, Siape 1042459, E-mail gustavo.medeiros@gmail.com

    Douglas Dyllon Jeronimo de Macedo, Siape 1128052, E-mail douglas.macedo@gmail.com

    Graziela Martins de Medeiros, Siape 2786055, E-mail graziela.m@ufsc.br

    Ana Clara Cândido, Siape 2308887, E-mail acc.anaclara@gmail.com

    Art. 4º – CONCEDER 02 horas semanais aos presidentes e 02 horas semanais aos demais membros para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

    Art. 5º – CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.

    Art. 6º – DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela Propesq.

    Art. 7º – ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

     

    Portarias de 10 de março de 2020

     

    Nº 036/CED/2020 – Art. 1º – REVOGAR a Portaria 066/CED/2019, de 18 de junho de 2019.

    Art. 2º – DESIGNAR o professor Mauro Titton como Subcoordenador da Câmara de Extensão do Centro de Ciências da Educação (CED), no período de 01/01/2020 a 01/07/2021,  atribuindo carga horária de cinco (05) horas semanais, para o desenvolvimento das atividades.

     

    Nº 037/CED/2020 – DESIGNAR a professora ELIANA MARIA DOS SANTOS BAHIA JACINTHO para exercer a função de Coordenadora de Estágio do Curso de Graduação em Arquivologia, para um período de 02 (dois) anos, a contar de 23 de fevereiro de 2020, com carga horária de 10 (dez) horas semanais.

     

    Nº 038/CED/2020 – DESIGNAR o Professor Douglas Dyllon Jeronimo de Macedo para exercer a função de Coordenador do Laboratório de Tecnologia e Conservação Documental (LABTEC), para um mandato de 02 (dois) anos a contar de 09 de março de 2020, com carga horária de 02 horas semanais.

     

    Portarias de 12 de março de 2020

     

    Nº 039/CED/2020 – DESIGNAR o professor Gustavo Medeiros de Araújo como Coordenador de Pesquisa do Departamento de Ciência da Informação (CIN), por um período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de janeiro de 2020, com carga horária de 08 (oito) horas semanais.

     

    Nº 040/CED/2020 – DESIGNAR a professora Célia Regina Vendramini e o professor Alexandre Fernandez Vaz, como Coordenadora e Subcoordenador de pesquisa, respectivamente, do Departamento de Estudos Especializados em Educação (EED), no período de 10/03/2020 a 24/06/2020.

     

    Nº 041/CED/2020 – Art. 1º – ALTERAR a Portaria nº 156/CED/2019, de 19 de dezembro de 2019.

    Art. 2º – DESIGNAR a servidora Marina Brum Oliveira, como secretária da Banca Examinadora do Concurso Público para docente do Colégio de Aplicação (CA/CED), de que trata o Edital nº 064/DDP/2019, Campo de Conhecimento: Educação Geral – Anos Iniciais, em substituição da servidora Myrleine Fritzen.

     

    Portarias de 13 de abril de 2020

     

    Nº 042/CED/2020 – DESIGNAR o professor JULIANO ESPEZIM SOARES FARIA para exercer a função de Coordenador das Disciplinas de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), do Curso de Licenciatura em Educação do Campo, no período de 10 (dez) de março de 2020 a 09 (nove) de março de 2022, com carga horária de 10 horas semanais.

     

    Portarias de 30 de abril de 2020

     

    Nº 043/CED/2020 – Art. 1º – DESIGNAR os seguintes membros para, sob a presidência do primeiro, para compor Comissão Especial com a finalidade de elencar os critérios de elegibilidade para o provimento de vagas em consonância com o disposto no inciso V do artigo 53 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), conforme a nova redação dada pela Lei nº 13.845, de 18 de junho de 2019.

    -Prof. Edson Souza de Azevedo; Presidente

    -Myrleine Fritzen, Representante da Secretaria Escolar do CA;

    -Elaine Cristina da Silva, Representantes dos Técnicos em Educação do CA;

    -Carla Cristiane Loureiro, Docente Representante dos Anos Iniciais;

    -Alberto Vinícius Casimiro Onofre, Docente Representante dos Anos Finais;

    -Leonardo Schwinden, Docente Representante do Ensino Médio;

    -Pedro Cauê Delgado, Representante dos Estudantes (GECA);

    -Leandro Cisneros, Representante dos Pais (APP).

    Art. 2º – A carga horária será de 4 (quatro) horas semanais para a realização dos trabalhos.

    Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação e terá vigência até 31 de dezembro de 2020.

     

    NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

     

    A DIRETORA DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições previstas na Portaria 1504/2019/GR, de 04 de julho de 2019, RESOLVE:

     

    Portaria de 04 de maio de 2020

     

    Nº 11/2020/NDI – Art. 1º; Designar os técnicos administrativos Graziela da Rosa Persich, Camila de Almeida e Dyego Anderson Silva Pereira (titulares); e Kainara Ferreira, Elisandra dos Anjos Fortkamp de Oliveira e Ane Elisa Paim (suplentes) para comporem o Colegiado do Núcleo de Desenvolvimento Infantil, desta data até dia 31 de dezembro de 2020. Art. 2 Os técnicos administrativos terão 01 hora semanal para a referida representação.

     

    Portaria de 05 de maio de 2020

     

    Nº 12/2020/NDI – Art. 1º Retificar a Portaria nº 03/2020/NDI, de 10 de fevereiro de 2020. Onde se lê: Portaria 1698/2017/GR, de 13 de julho de 2017. Leia-se: Portaria 1504/2019/GR, de 04 de julho de 2019.Art. 2º.  Designar as professoras do quadro efetivo, abaixo relacionadas, para Comporem o Colegiado do Núcleo de Desenvolvimento Infantil, no período de 10 de fevereiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020. As professoras destinarão 01 hora semanal para a referida representação.  Andressa Joseane da Silva; Angélica D’ávila Tasquetto; Caroline Machado; Giandréa Reuss Strenzel; Giseli Day; Josiana Piccolli; Jucilaine Zucco; Juliana da Silva Euzébio; Juliete Schneider; Letícia Cunha da Silva; Maria Raquel Barreto Pinto; Moema Helena Koche de Albuquerque;  Rodrigo Antonio Chioda; Rubia Vanessa Vicente Demétrio.


  • Boletim Nº 50/2020 – 04/05/2020

    Publicado em 04/05/2020 às 17:42

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

     

    BOLETIM OFICIAL Nº 50/2020

    Data da publicação: 4 de maio de 2020.

    Versão em PDF: BO-UFSC_04.05.2020

    CAMPUS DE BLUMENAU PORTARIA Nº 041 a 045/2020/BNU
    HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PORTARIA Nº 078/2020/DA/HU
    PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 188 a 189/2020/PRODEGESP
    SECRETARIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA EDITAL Nº 14 a 15/UAB/SEAD/UFSC/2020
    CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS PORTARIA Nº 035 a 039/2020/CCB
    CENTRO TECNOLÓGICO PORTARIA Nº 79/2020/SEC/CTC

     

     

    CAMPUS DE BLUMENAU

    CENTRO DE BLUMENAU

    A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE BLUMENAU DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria Nº 2873/2016/GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:

     

    Portaria de 29 de abril de 2020

     

    Nº 041/2020/BNU – Art. 1º RECONDUZIR o docente ELEOMAR CARDOSO JUNIOR, SIAPE 115074 para atuar como membro titular no Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico de Ciências Exatas da Universidade Federal de Santa Catarina, na condição de titular, a partir de 2 de junho de 2020, pelo período de 2 (dois) anos.

    Art. 2º RECONDUZIR os docentes ANDRÉ VANDERLINDE DA SILVA, SIAPE 2770458, e JORGE CÁSSIO COSTA NÓBRIGA, SIAPE 2312243, para atuarem como membros titulares no Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico de Ciências Exatas da Universidade Federal de Santa Catarina, na condição de titular, a partir de 25 de maio de 2020, pelo período de 2 (dois) anos.

    Art. 3º DESIGNAR o docente FELIPE VIEIRA, SIAPE 3611512, para compor, na condição de titular, o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico de Ciências Exatas da Universidade Federal de Santa Catarina, a partir de 2 de junho de 2020, pelo período de 2 (dois) anos.

    Art. 4º DESIGNAR a docente CINTIA ROSA DA SILVA DE OLIVEIRA, SIAPE 1118019, para compor, na condição de titular, o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico de Ciências Exatas da Universidade Federal de Santa Catarina, a partir de 25 de maio de 2020, pelo período de 2 (dois) anos.

    Art. 5º DISPENSAR da composição do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico de Ciências Exatas da Universidade Federal de Santa Catarina o docente RAFAEL ALEIXO DE CARVALHO, SIAPE 2297123, a partir de 1º de junho de 2020.

    Art. 6º DISPENSAR da composição do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico de Ciências Exatas da Universidade Federal de Santa Catarina o docente JULIO FARIA CORRÊA, SIAPE 1609011, a partir de 24 de maio de 2020.

    Art. 7º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 1 (uma) hora semanal, para o desempenho das atividades administrativas dos docentes designados.

     

    CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

     

    A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE BLUMENAU DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria Nº 2873/2016/GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:

     

    Portarias de 30 de abril de 2020

     

    Nº 042/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR, em caráter pro tempore, a partir de 26 de abril de 2020, o prazo das Portarias nº 32/BNU/2018 e 72/BNU/2019, a qual designou os docentes CLAUDIO MICHEL POFFO, SIAPE 1021419 e LUCIANA MACCARINI SCHABBACH, SIAPE 211459, para integrarem a Comissão de Estágios do Curso de Engenharia de Materiais do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação.

    Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 35/2020/BNU.

     

    Nº 043/2020/BNU – Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 38/BNU/2019, incluindo a docente MARILISE LUIZA MARTINS DOS REIS SAYÃO, SIAPE 2622522, por ter integrado a Comissão de organização da SNCT 2019 – Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do Campus Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina.

     

    Nº 044/2020/BNU – Art. 1º RECONDUZIR o docente ELEOMAR CARDOSO JUNIOR, SIAPE 1150742, para atuar como membro titular no Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico de Ciências Exatas da Universidade Federal de Santa Catarina, a partir de 2 de junho de 2020, pelo período de 2 (dois) anos.

    Art. 2º DESIGNAR o docente FELIPE VIEIRA, SIAPE 3611512, para compor, na condição de titular, o Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico de Ciências Exatas da Universidade Federal de Santa Catarina, a partir de 2 de junho de 2020, pelo período de 2 (dois) anos.

    Art. 3º DISPENSAR da composição do Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico de Ciências Exatas da Universidade Federal de Santa Catarina o docente RAFAEL ALEIXO DE CARVALHO, SIAPE 2297123, a partir de 2 de junho de 2020.

    Art. 4º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2(duas) horas semanais, para o desempenho das atividades administrativas dos docentes designados.

    Art. 5º REVOGAR a Portaria nº 40/2020/BNU.

     

    Portaria de 04 de maio de 2020

    Nº 045/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR, em caráter pró tempore, o prazo da Portaria nº 41/BNU/2019, a qual designou Leila Araújo Falani e Letícia Fantinati Guimarães para o exercício da função de representantes discentes titulares do Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Têxtil, e seus respectivos suplentes, Eduardo Werner Benvenuti e Cintia Kopsch Imme, a partir de 5 de abril de 2020, e até que sejam feitas as referidas eleições, após o período de suspensão das atividades presenciais na UFSC.

     

     

    HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

     

    A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições; RESOLVE:

     

    Portaria de 29 de abril de 2020

     

    Nº 078/2020/DA/HU – LOCALIZAR, a partir de 29 de abril de 2020, a servidora TAMIRES LEDI POTHIN, SIAPE nº 2083398, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, na Diretoria de Enfermagem, onde exerce suas atividades no setor de Regulação e Avaliação em Saúde do Hospital Universitário. (Ref.: Processo SEI nº 23820.003353/2020-65)

     

     

    PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

     

    A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    Portarias de 29 de abril de 2020

     

    Nº 188/2020/PRODEGESP – Art. 1º PRORROGAR em 90 (noventa) dias, a partir de 28 de abril de 2020, o prazo para finalizar os trabalhos da Comissão para estudo de concessão da Licença Sem Vencimento aos servidores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instituída pela Portaria 241/2019/PRODEGESP.

     

    Nº 189/2020/PRODEGESP – Art. 1º REMOVER o servidor RODOLFO AMANDO SCHMITZ da Comissão para estudo da migração das atividades de gestão de pessoas da CAGP/HU para a PRODEGESP/UFSC, instituída pela Portaria 108/2019/PRODEGESP;

    Art. 2º – PRORROGAR em 90 (noventa) dias, a partir de 25 de abril de 2020 o prazo para finalizar os trabalhos da referida Comissão.

     

     

    SECRETARIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA

     

    PROCESSO SELETIVO Nº 14/UAB/SEAD/UFSC/2020

    EDITAL PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFESSORES FORMADORES CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

     

    Edital de 28 de abril de 2020

     

    O Coordenador Adjunto da Universidade Aberta do Brasil, da Universidade Federal de Santa Catarina, torna pública a abertura das inscrições e as normas que regerão o Processo Seletivo para formação de Cadastro Reserva de Professores Formadores, para a atuação como bolsista UAB/CAPES, em disciplinas do curso de Administração Pública, executado pelo Núcleo Universidade Aberta do Brasil/UFSC, no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima, em Florianópolis/SC.

     

    1 DAS ATRIBUIÇÕES

    1.1 Professor formador:

    a) Desenvolver as atividades docentes na capacitação de tutores mediante o uso dos recursos e metodologia previstos no plano de capacitação;

    b) Participar das atividades de docência das disciplinas curriculares do curso;

    c) Participar de grupo de trabalho para o desenvolvimento de metodologia na modalidade a distância;

    d) Participar e/ou atuar nas atividades de capacitação desenvolvidas na Instituição de Ensino;

    e) Coordenar as atividades acadêmicas dos tutores atuantes em disciplinas ou conteúdos sob sua coordenação;

    f) Desenvolver o sistema de avaliação de estudantes, mediante o uso dos recursos e metodologia previstos no plano de curso;

    g) Apresentar ao coordenador de curso, ao final da(s) disciplina(s) ofertada(s), relatório do desempenho dos estudantes e do desenvolvimento da(s) disciplina(s);

    h) Desenvolver, em colaboração com o coordenador de curso, a metodologia de avaliação do estudante;

    i) Desenvolver pesquisa de acompanhamento das atividades de ensino desenvolvidas nos cursos na modalidade a distância;

    j) Elaborar relatórios semestrais sobre as atividades de ensino no âmbito de suas atribuições, para encaminhamento à DED/CAPES/MEC, ou quando solicitado;

    k) Ter disponibilidade para viajar aos Polos de Apoio Presencial, em momentos presenciais da(s) disciplina(s), de acordo com o calendário do curso, ou segundo outras necessidades;

    l) Avaliar pelo menos 5 (cinco) trabalhos de conclusão de curso e 3 (três) trabalhos de seminário temático referente ao semestre de atuação.

    1.2 O professor formador que não atender as suas atribuições poderá ser substituído pela coordenação do curso, a qualquer tempo, pelo próximo candidato apto, seguindo invariavelmente a ordem de classificação.

    2 DAS UNIDADES CURRICULARES

    2.1 As unidades curriculares e respectivas cargas horárias e ementas são apresentadas no Anexo I deste edital.

    2.2 Os itens-padrão de produção docente no PNAP estão descritos no Anexo V.

    3 DOS REQUISITOS ÀS VAGAS

    3.1 Ter graduação ou mestrado ou doutorado na área de Administração ou Administração Pública.

    4 CRONOGRAMA DO EDITAL

    DATA   EVENTO

    De 29/04/2020 até às 23h59min do dia 31/05/2020           Período de Inscrições

    01/06/2020     Publicação do Resultado da 1ª etapa – Análise de Documentos Divulgação dos horários das entrevistas

    02/06/2020     Prazo para encaminhamento de recurso referente ao Resultado da 1ª Etapa

    03 a 12/06/2020         2ª etapa – Entrevistas

    15/06/2020 Publicação do resultado da 2ª etapa – Entrevistas

    16/06/2020 Data para encaminhamento de recurso referente ao Resultado da 2ª etapa – Entrevistas

    17/06/2020 Publicação do Resultado Final

    4.1 O cronograma estipulado poderá ser alterado, caso haja situações imprevisíveis que

    retardem/adiantem o andamento das atividades previstas no presente processo seletivo.

    5 DOS REQUISITOS PARA CANDIDATURA

    5.1 Atender a um dos requisitos a seguir:

    a) Ter experiência mínima de 3 (três) anos como docente no magistério superior; ou

    b) Ter experiência mínima de 1 (um) ano como docente no magistério superior e titulação mínima em nível de mestrado.

    5.2 Atender à Lei nº 11.273 de 6/2/2006, à Portaria MEC nº 1.243, de 30 de dezembro de 2009, à Portaria Conjunta CAPES/CNPq nº 2, de 22 de julho de 2014, à Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016, que regulamenta as diretrizes para concessão e pagamento de bolsas aos participantes da preparação e execução dos cursos e programas de formação superior, inicial e continuada no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e à Portaria CAPES nº 102, de 10 de maio de 2020.

    5.3 Ter disponibilidade de trabalho em Florianópolis, no Estado de Santa Catarina e online (webconferência).

    5.4 Ter disponibilidade para participar de reuniões de capacitação a serem ministrados pela UFSC em datas e horários a serem definidos pela coordenação do Núcleo UAB/SEAD, tanto online quanto presencialmente.

    5.5 A atuação do servidor dependerá de autorização da chefia imediata considerando o não prejuízo aos serviços do setor/área e, no caso de docentes, não poderá atuar no dia/horário destinado às atividades de planejamento do ensino constantes em sua agenda de atividades docentes (Anexo IV).

    6 DAS INSCRIÇÕES

    6.1 As inscrições estarão abertas conforme cronograma.

    6.2 O formulário de inscrições deverá ser preenchido no endereço: http://inscricoes.ufsc.br/prof-formador-14-2020, anexando os documentos citados no item 6.10.

    6.3 A UFSC não se responsabiliza por fatores de ordem técnica que impeçam o preenchimento e envio do formulário, nem por eventuais problemas técnicos relacionados à internet e servidores de e-mails.

    6.4 A fidedignidade das informações contidas no Requerimento de Inscrição é de inteira responsabilidade do candidato.

    6.5 Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória, condicional e com documentação incompleta.

    6.6 Somente será aceita documentação encaminhada via formulário eletrônico, na forma desse Edital.

    6.7 Não haverá possibilidade de preenchimento do formulário de inscrição após o prazo final.

    6.8 Será considerado para efeitos de inscrição a última versão enviada do formulário preenchido.

    6.9 Para efeito de comprovação de envio será observada a data/hora constante no banco de dados do sistema do formulário.

    6.10 Ao formulário eletrônico deverão ser anexados os seguintes documentos, na seguinte ordem:

    a) Registro Geral (frente e verso)

    b) cópia digitalizada do diploma acadêmico de graduação, devidamente reconhecido pelo MEC, na forma da legislação em vigor (obrigatório);

    c) cópia digitalizada do(s) diploma(s) de pós-graduação devidamente reconhecido(s) pelo MEC, na forma da legislação em vigor (em pdf único);

    d) comprovação de vínculo regular como estudante de mestrado ou doutorado em programa de pós-graduação da UFSC (se houver);

    e) cópia digitalizada da comprovação do tempo de experiência como docente no magistério do ensino superior (obrigatório);

    f) cópia digitalizada da comprovação do tempo de experiência como professor em Educação a Distância – EaD (se houver);

    g) cópia digitalizada da comprovação do tempo de experiência na área da unidade curricular a que está de candidatando (se houver).

    6.11 A inscrição com a ausência da documentação que comprove os requisitos constantes nos itens 6.10 será INDEFERIDA pela respectiva Comissão Examinadora.

    6.12 Para efeitos de comprovação da experiência como docente no magistério do ensino superior ou básico, não serão aceitas as experiências de monitoria, prática ou estágio em docência.

    6.13 Para efeitos de comprovação da experiência como docente no magistério do ensino superior será aceito cópia da Carteira de Trabalho, declaração ou contracheque emitido pela instituição de ensino empregadora.

    6.14 Para efeitos de comprovação da experiência como professor em Educação a Distância será aceita declaração de atividades realizadas na área de EaD emitida pela instituição de ensino a que foi vinculado(a), incluindo atividades de tutoria UAB.

    6.15 Os dados informados no Formulário que não tiverem documentos comprobatórios; ou cujas informações não sejam suficientes para validar a informação ou estejam em condições ilegíveis, não serão contabilizados na pontuação do respectivo item.

    6.16 Caso a Comissão Examinadora julgue necessário poderá, a qualquer momento, solicitar os documentos originais citados no item 6.10.

    6.17 A homologação das inscrições será divulgada conforme cronograma.

    6.18 Em caso de indeferimento da inscrição caberá recurso administrativo à respectiva Comissão Examinadora, conforme cronograma.

    6.19 O recurso deverá ser encaminhado pelo e-mail uab@contato.ufsc.br, conforme modelo do ANEXO II, com o seguinte assunto: CANDIDATO PROFESSOR FORMADOR – Edital nº 14/UAB/SEAD/2020 – RECURSO INSCRIÇÃO NÃO HOMOLOGADA.

    7 DA COMISSÃO EXAMINADORA

    7.1 A Comissão Examinadora será composta por três representantes do curso ou do respectivo departamento da UFSC responsável pela disciplina, nomeados por portaria do Coordenador do Núcleo UAB.

    8 DO PROCESSO SELETIVO

    8.1 O processo seletivo compreenderá duas etapas: Análise de documentos e Entrevista.

    9 1ª Etapa – Análise de documentos

    9.1 O resultado da análise de documentos será divulgado conforme cronograma, no endereço eletrônico https://uab.ufsc.br/.

    9.1.1 A etapa de análise de documentos valerá no máximo 20 pontos.

    9.2 A análise de documentos terá seu valor calculado segundo pontuação discriminada a seguir:

    a) Comprovação do vínculo como estudante de mestrado e doutorado da UFSC – 3 pontos para estudante de mestrado e 5 pontos para estudante de doutorado.

    b) Experiência comprovada como professor no magistério de ensino superior – 1 ponto por ano ou fração, até o limite de 5 pontos, excetuado o tempo de estágio em docência.

    c) Experiência profissional como professor em Educação a Distância ou Tutor do Sistema UAB – 1 ponto por ano ou fração, até o limite de 5 pontos.

    d) Formação comprovada em nível de pós-graduação:

    FORMAÇÃO    PONTOS

    Mestrado        4 pontos

    Doutorado      10 pontos

    e) Para a pontuação citada no item 9.2 alíneas “b” e “c” será considerada fração de ano somente o período compreendido entre 6 (seis) meses a 1 (um) ano. Frações inferiores a 6 (seis) meses não serão pontuadas.

    f) Na análise dos documentos descritos no item 9.2 alínea “d” prevalecerá o título de maior pontuação.

    g) O candidato que pontuar no item 9.2 alínea “a” não pontuará no item 9.2 alínea “d”.

    9.3 Ao Resultado da 1ª etapa – Análise de Documentos caberá recurso administrativo à respectiva Comissão Examinadora, conforme cronograma.

    9.4 O recurso deverá ser encaminhado pelo e-mail uab@contato.ufsc.br, conforme modelo do ANEXO II, com o seguinte assunto: CANDIDATO PROFESSOR FORMADOR – Edital nº 14/UAB/SEAD/2020– RECURSO – 1ª etapa.

    9.5 2ª Etapa – Entrevista

    a) A entrevista terá o valor máximo de 30 pontos.

    b) O tempo de entrevista levará, em média, 15 minutos, por candidato.

    c) O horário e local das entrevistas será divulgado, no site https://uab.ufsc.br/ conforme cronograma.

    d) Na entrevista serão avaliados, por meio de arguição, os seguintes aspectos, segundo pontuação discriminada a seguir:

    d1) Conhecimento sobre o funcionamento da Educação a Distância – 0 a 8 pontos;

    d2) Conhecimento sobre a área da(s) Unidade(s) Curricular(es) pretendida(s) – 0 a 16 pontos; d3) Facilidade de comunicação e relação interpessoal – de 0 a 06 pontos.

    e) Não haverá entrevista em local diferente daquele estabelecido no item 9.5, alínea “c”.

    f) O candidato que não comparecer à entrevista será eliminado do processo seletivo.

    g) As entrevistas poderão ocorrer virtualmente, obedecendo ao período de entrevistas por candidato, conforme publicação do cronograma estabelecido no item 9.5, alínea “c”.

    h) A UFSC não se responsabilidade por fatores de ordem técnica que impeçam a realização ou a conclusão das entrevistas virtualmente.

    i) Caberá recurso administrativo, em relação ao Resultado da 2ª etapa, à Comissão Examinadora, conforme estabelecido no cronograma.

    j) O recurso deverá ser encaminhado pelo e-mail uab@contato.ufsc.br conforme modelo do ANEXO II, com o seguinte assunto: CANDIDATO PROFESSOR FORMADOR – Edital nº 14/UAB/SEAD/2020– RECURSO – 2ª etapa.

    10 DA CLASSIFICAÇÃO

    10.1 A classificação do processo seletivo obedecerá à ordem decrescente do total de pontos obtidos.

    10.2 A classificação final se dará pelo somatório dos pontos obtidos nas duas etapas e terá o valor máximo de 50 pontos.

    10.3 O candidato que obtiver menos de 25 pontos no somatório das duas etapas será desclassificado.

    10.4 Em caso de empate serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios para desempate:

    a) maior nota obtida na 1ª etapa do processo seletivo;

    b) idade igual ou superior a 60 (sessenta anos), conforme estabelece a Lei nº 10.741/2003 (Lei do Idoso);

    c) candidato(a) com a maior idade, considerando ano, mês e dia;

    d) permanecendo ainda o empate, o desempate ocorrerá por sorteio a ser realizado em sessão pública.

    10.5 Até 5 (cinco) candidatos selecionados por unidade curricular, na 1ª etapa, serão convocados por ordem de classificação para participação na 2ª etapa, com agendamento de entrevistas, conforme cronograma a ser publicado no site https://uab.ufsc.br/.

    10.6 Os demais candidatos aprovados na 1ª etapa do processo seletivo farão parte de um cadastro reserva para futuras entrevistas, conforme houver demanda.

    10.7 O não comparecimento do candidato no local, data e horário determinados pela coordenação do Núcleo UAB para a entrevista implicará na sua eliminação do processo, não cabendo recurso.

    10.8 Serão priorizados os candidatos classificados que pertencem ao quadro de docentes concursados da UFSC, conforme Portaria CAPES nº 102, de 10 de maio de 2020. Apenas docentes concursados da UFSC deverão informar o número de SIAPE no ato da inscrição.

    10.9 Professores que não fazem parte do quadro permanente da UFSC poderão ser chamados caso não haja candidatos do quadro permanente da UFSC classificados que venham a assumir a vaga.

    11 DO RESULTADO FINAL

    11.1 O resultado final será divulgado no endereço https://uab.ufsc.br/ conforme cronograma.

    12 DA CONTRATAÇÃO

    12.1 O candidato aprovado deverá apresentar os seguintes documentos necessários na ocasião da contratação:

    a) original assinado da Ficha Termo de Compromisso do Bolsista e da Declaração de não acúmulo de bolsa (Anexo III);

    b) cópias autenticadas: Identidade e CPF; Diplomas e comprovante de tempo de experiência em docência no magistério superior.

    c) original assinado do Termo de Disponibilidade de horário com aval da chefia imediata, no caso de servidor da UFSC (Anexo IV).

    13 DA CAPACITAÇÃO

    13.1     A reunião de capacitação para Professor Formador será realizada no período e em local oportunamente definido e divulgado, sendo obrigatória a participação dos bolsistas.

    14 DAS OBRIGAÇÕES DO PROFESSOR FORMADOR

    14.1 Os bolsistas integrantes do Sistema UAB deverão firmar junto à UFSC o Termo de Compromisso, constante no FORMULÁRIO DE CADASTRAMENTO DE BOLSISTA DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (Ficha de Cadastramento / Termo de Compromisso do Bolsista), conforme modelo disponibilizado na página do edital, por meio do qual se obrigam a:

    a) realizar, sem prejuízo de outras exigências de sua instituição de ensino, as atividades descritas no Termo de Compromisso, tais como: elaborar atividades, fóruns e provas;

    b) manter seus dados atualizados por meio da constante interlocução com sua instituição de ensino;

    c) observar as orientações relativas aos procedimentos de implementação e pagamento das bolsas de acordo com o curso do Sistema UAB no qual o bolsista desempenha as suas atividades;

    d) se estrangeiro, comprovar a regularidade da sua permanência no País;

    e) participar, quando convocado pela Capes, de comissão ad hoc, reuniões, seminários ou quaisquer outros tipos de eventos;

    f) devolver à Capes eventuais benefícios pagos indevidamente ou a maior, nos prazos e termos de atualização determinados pelo Tribunal de Contas da União (TCU);

    g) Firmar declaração específica de que não possui outros pagamentos de bolsas em desacordo com a legislação vigente;

    h) Disponibilizar, de acordo com orientações e critérios estabelecidos pela Capes, quaisquer recursos educacionais desenvolvidos, conforme Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016.

    14.2 O descumprimento de quaisquer das obrigações previstas no Termo de Compromisso do bolsista implicará na imediata suspensão dos pagamentos de bolsas a ele destinados, temporária ou definitivamente, respeitados o contraditório e a ampla defesa.

    15 DA REMUNERAÇÃO

    15.1 O pagamento das bolsas no âmbito do Sistema UAB dar-se-á pela transferência direta dos recursos aos bolsistas, por meio de depósito em conta bancária, de acordo com as orientações administrativas estabelecidas pela Capes.

    15.2 O pagamento das bolsas fica condicionado ao envio da confirmação mensal das atividades dos bolsistas, mediante apresentação do relatório de prestação de contas das atividades desempenhadas pelo bolsista.

    15.3 De acordo com a Instrução Normativa – CAPES nº 2, de 19 de abril de 2017, será concedida ao Professor Formador uma bolsa para cada 15 horas-aula.

    15.4 As bolsas do Sistema UAB serão concedidas de acordo com critérios e modalidades gerais dispostas a seguir, enquanto exercer a função, conforme disposto na Portaria nº 183, de 21 de outubro de 2016, da CAPES.

    1. Professor Formador I: valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) concedido para atuação em atividades típicas de ensino, participantes de projetos de pesquisa e de desenvolvimento de metodologias de ensino na área de formação inicial e continuada de professores de educação básica no âmbito do Sistema UAB, sendo exigida experiência de 3 (três) anos no magistério superior;
    2. Professor Formador II: valor de R$ 1.100,00 (um mil e trezentos reais) concedido para atuação em atividades típicas de ensino de desenvolvimento de projetos e de pesquisa, relacionadas aos cursos e programas implantados no âmbito do Sistema UAB, exigida formação mínima em nível de mestrado e experiência de 1 (um) ano no magistério superior.

    15.5 O benefício financeiro da bolsa deverá ser atribuído a um único indivíduo, sendo vedado o seu fracionamento.

    15.6 É vedado o acúmulo de bolsas cujo pagamento tenha por base a Lei Nº 11.273/2006 e com outras bolsas concedidas pela CAPES, CNPq ou FNDE, exceto quando expressamente admitido em regulamentação própria.

    15.7 É vedado o recebimento de mais de uma bolsa do Sistema UAB referente ao mesmo mês, ainda que o bolsista tenha exercido mais de uma função no âmbito do Sistema UAB.

    15.8 O período de duração das bolsas será limitado à duração ao qual o profissional estiver vinculado, conforme Portaria nº 183, de 21 de outubro de 2016, da CAPES, podendo ser concedida por tempo inferior ou mesmo sofrer interrupção, desde que justificada, conforme §2º do art. 7º da Resolução/FNDE/CD/Nº 026, de 05 de junho de 2009.

    15.9 Assegurado o exercício do contraditório e da ampla defesa, a concessão das bolsas do Sistema UAB poderá ser cancelada pela Capes a qualquer tempo, se constatada a ausência de qualquer dos requisitos da concessão, conforme Portaria nº 183, de 21 de outubro de 2016, da CAPES.

    15.10   As atividades desenvolvidas não geram, em qualquer hipótese, vínculo empregatício e o bolsista poderá ser desvinculado a qualquer momento por interesse da UFSC.

    15.11   O bolsista contratado poderá ser desligado do Programa UAB/UFSC, a qualquer tempo, por solicitação, por deixar de cumprir com as atividades pertinentes à função, por conduta inadequada ou por indisponibilidade de tempo para o exercício das atividades.

    15.12   O Professor Formador bolsista será o responsável pela unidade curricular citada no item 2 desse Edital, sendo sua atribuição ministrar o conteúdo, desenvolver materiais didáticos, instruir tutores e, quando necessário, prestar atendimento ao estudante no Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem, incluindo avaliações da aprendizagem a distância e presenciais, atendendo as normas da organização didática da instituição.

    16 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

    16.1 A inscrição do candidato ao presente Processo Seletivo implicará no conhecimento das instruções contidas neste Edital e que expressamente concorda com os seus termos.

    16.2 O Professor Formador bolsista desempenhará suas atividades no Campus Reitor João David Ferreira Lima da UFSC.

    16.3 O candidato que prestar informação falsa ou inexata, em qualquer documento, ainda que verificada posteriormente, será excluído do processo seletivo, e, caso tenha sido aprovado, terá seu contrato rescindido.

    16.4 O presente processo seletivo se destina ao preenchimento das vagas existentes e das vagas que ocorrerem durante a validade do mesmo.

    16.5 Os candidatos classificados serão chamados quando se caracterizar a necessidade efetiva.

    16.6 O período de oferta das Unidades Curriculares poderá ser alterado, caso haja situações imprevisíveis que retardem/adiantem o andamento das atividades previstas no curso.

    16.7 O Processo Seletivo terá validade por 4 (quatro) anos, a partir da data da publicação de seu resultado.

    16.8 Será permitido o aproveitamento de candidatos aprovados para atuação em vagas diferentes às do ato de inscrição, observando-se a compatibilidade da formação do candidato com a nova vaga; a necessidade e conveniência da administração da UFSC e o interesse do candidato convocado em atuar na nova vaga.

    16.9 A aprovação no processo seletivo assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do interesse e conveniência da administração do UFSC, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do processo seletivo.

    16.10   É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todas as informações relativas ao processo seletivo regido por esse Edital.

    16.11   É de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato manter seus dados atualizados junto à UAB/UFSC, para fins de convocação.

    16.12   Em qualquer etapa do processo seletivo será excluído o candidato que utilizar meio fraudulento, meio ilícito, proibido ou atentar contra a disciplina no local de realização das entrevistas.

    16.13   O discente regulamente matriculado no curso não poderão ser docentes, orientador e/ou tutor do curso.

    16.14   Os casos omissos serão decididos pela respectiva Comissão Examinadora do Processo Seletivo.

     

    ANEXO I – EMENTA E CARGA HORÁRIA DAS UNIDADES CURRICULARES

     

    Unidade Curricular: CAD9003 – Seminário Temático III na Linha de Formação Específica (LFE) CH: 30

    Ementa: Apresentação de Atividades Temáticas referentes ao Módulo 7, na Linha de Formação Gestão Pública em Saúde.

     

    Unidade Curricular: CAD9158 – Negociação e Arbitragem CH: 60

    Ementa: Mediação e arbitragem: o marco regulatório brasileiro. Negociação: conceitos e princípios; o conflito; o negociador; o objeto; o lugar; os modelos e estilos; desenvolvimento da negociação; feedback. Arbitragem: retrospectiva histórica e o momento atual; conceito; a convenção e os tipos de arbitragem; o árbitro; a sentença arbitral.

     

    Unidade Curricular: CAD9159 – Tecnologia e Inovação      CH: 60

    Ementa: História da tecnologia. Conceitos fundamentais: ciência, tecnologia e inovação. Indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação. Principais condicionantes do processo de inovação tecnológica. Gestão da inovação tecnológica. Avaliação de projetos de P&D. Financiamento para a inovação no Brasil. Tecnologias convencionais e tecnologias sociais. Novas tecnologias e suas implicações sociais. As TICs em foco.

     

    Unidade Curricular: CAD9160 – Gestão de Redes de Cooperação na Esfera Pública        CH: 60

    Ementa:

    Conceito, gênese e tipos de redes, modelos de gestão e estruturas de redes públicas. Redes federativas e redes públicas de cooperação, redes comunitárias. Complementaridade e Supletividade nas redes híbridas.

     

    Unidade Curricular: CAD9167 – Gestão da Regulação        CH: 30

    Ementa: Direito e Economia da Regulação e da Concorrência; O Poder Regulatório do Estado e Concessão de Serviços Públicos; Políticas e Estrutura da Regulação no Brasil; Defesa do Consumidor; Defesa da Concorrência. O marco regulatório brasileiro: legislação, órgãos e entidades (nacionais, estaduais e municipais).

     

    Unidade Curricular: CAD9188 – Trabalho de Conclusão III  CH: 75

    Ementa: Elaboração e entrega da terceira parte do trabalho de conclusão, a metodologia da pesquisa e a apresentação de informações preliminares do tema objeto de estudo constantes no módulo oitavo.

     

    Unidade Curricular: CCN9145 – Auditoria e Controladoria CH: 60

    Ementa: Probidade administrativa. Princípios e sistema de controle na administração pública. Controle social e transparência no Brasil. Fiscalização orçamentária, financeira, contábil e patrimonial do Estado. Organização e funcionamento do controle externo e interno na administração pública. Fluxo da gestão governamental (PPA, LDO, LOA). Conceitos de Auditoria Governamental. Tipos de Auditoria Governamental. Controles da Administração Pública. Elaboração de Relatório de Auditoria.

     

    ANEXO II – FORMULÁRIO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO Nº 13/UAB/SEAD/2020

     

    De: Candidato

    Para: Comissão Examinadora do PROCESSO SELETIVO Nº 14/UAB/SEAD/2020– SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

    Curso:

    Dados gerais do candidato:

    Nome completo:
    CPF:
    RG:

    Justificativa do recurso:

    Fundamentação legal do recurso:

    Declaro que as informações fornecidas nesse recurso estão de acordo com a verdade e são de minha inteira responsabilidade, e de que estou ciente das implicações legais das mesmas.

     

    Local,              de         de 2020.

    Assinatura do Candidato

     

    ANEXO III – Declaração de Pagamentos de Bolsas UAB

    Florianópolis,                de         de 2020.

    DECLARAÇÃO

    Eu,                                  , CPF                                                           , bolsista da modalidade                                          do Sistema UAB, declaro que não possuo outros pagamentos de bolsas em desacordo com a legislação vigente.

    Nome do bolsista e assinatura

     

    ANEXO IV – Declaração de chefia imediata (para servidores da UFSC)

    Eu,                                                     , CPF                                    , Matrícula SIAPE nº                   , lotado no Campus                  _, Setor                         , inscrito para a vaga de Tutor a Distância, declaro para os devidos fins que possuo disponibilidade de carga horária semanal para atuação na referida vaga, conforme quadro abaixo sem prejuízo às minhas atividades no cargo efetivo da UFSC:

    (marcar com X o(s) período(s) disponível(is) no ano de 2020)

    Segunda-feira Terça Feira Quarta-Feira Quinta-Feira Sexta-Feira
    Manhã
    Tarde
    Noite

     

    Obs 1: Não poderá(ão) ser indicado(s) como disponível(is) o(s) dia(s)/turno(s) de sua atuação na instituição conforme horários disponibilizados no site da UFSC, ou agenda de atividades docentes.

    Obs 2: No caso de servidores docentes, NÃO poderá, também, ser indicado como disponível(is) o(s) dia(s)/turno(s) reservado(s) para planejamento e organização do ensino.

                                         ,         de                        de 2020.

    Assinatura do candidato/servidor

     

    Ciência da Chefia Imediata:

    Declaro, para os devidos fins, que o servidor acima identificado possui disponibilidade de horário nos dias/turnos informados no quadro acima sem prejuízo de suas atividades no cargo efetivo da UFSC.

    Assinatura da chefia imediata do servidor

    Nome:                                                    Cargo:    

     

    ANEXO V: Produção docente no PNAP-UFSC

    – Elaboração do Plano de Ensino;

    – Escolha do material de referência (livro-texto PNAP-CAPES)

    – Curadoria dos demais materiais para estudo (textos complementares, materiais da oferta anterior, ou do repositório*)

    – Elaboração da Atividade 1 e gabarito

    – Elaboração do Fórum e gabarito (se compatível com a dinâmica da disciplina)

    – Realização de capacitação com tutores

    – Gravação de aulas

    – Agendamento e realização de 2 (dois) chats/webconferências (nas disciplinas de 30 horas) ou 4 (quatro) chats/webconferências (nas disciplinas de 60 horas)

    – Elaboração da Atividade 2 e gabarito

    – Elaboração de provas e gabaritos: Prova Final, Segunda Chamada Prova Final, Recuperação, Segunda Chamada Recuperação

    *Há disponibilidade de recursos didáticos de texto e vídeo – basta escolher e enviar para os conteudistas disponibilizarem no Moodle: https://educapes.capes.gov.br/browse?type=author&value=PNAP

     

     

    PROCESSO SELETIVO Nº 15/UAB/SEAD/UFSC/2020

    EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROFESSOR CONTEUDISTA FORMAÇÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR

     

    O Coordenador Adjunto da Universidade Aberta do Brasil (UAB), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), torna pública a abertura das inscrições e as normas que regerão o Processo Seletivo para formação de cadastro reserva de profissionais para a atuação como bolsista UAB/CAPES, na função de Professor Conteudista, da Formação da Equipe Multidisciplinar, executado pelo Núcleo UAB/UFSC.

     

    Edital de 29 de abril de 2020

     

    1 DAS ATRIBUIÇÕES

    1.1 Professor Conteudista: Atuar em atividades de elaboração de material didático/tutoriais direcionados ao ambiente Moodle, estruturação de apoio pedagógico e suporte aos tutores, suporte de ambiente Moodle e organização da estrutura pedagógica com enfoque ao ensino da Administração Pública, no âmbito do Sistema UAB. Demais atividades relacionadas ao planejamento, desenvolvimento, implementação e avaliação das unidades curriculares previstas no projeto do curso, em diálogo com a coordenação do curso, com a equipe multidisciplinar (tutoria, editores de vídeos e videoconferência, entre outros) e docente.

    2 DO QUANTITATIVO DE VAGAS

    Função VAGAS Carga Horária LOCAL

    Professor Conteudista            Cadastro Reserva

    20h semanais

    Florianópolis – SC

    3 CRONOGRAMA DO EDITAL

    DATA   EVENTO

    De 29/04/2020 até às 23h59min do dia 31/05/2020           Período de Inscrições

    01/06/2020     Publicação do Resultado da 1ª etapa – Análise de Documentos

    Divulgação dos horários das entrevistas

    02/06/2020     Prazo para encaminhamento de recurso referente ao Resultado da 1ª Etapa

    03 a 12/06/2020         2ª etapa – Entrevistas

    15/06/2020     Publicação do resultado da 2ª etapa – Entrevistas

    16/06/2020     Data para encaminhamento de recurso referente ao Resultado da 2ª etapa

    – Entrevistas

    17/06/2020     Publicação do Resultado Final

    3.1 O  cronograma  estipulado  poderá  ser  alterado,  caso  haja  situações  imprevisíveis  que retardem/adiantem o andamento das atividades previstas no presente processo seletivo.

    4 DOS REQUISITOS PARA CANDIDATURA

    4.1 Atender a um dos requisitos a seguir:

    a) Ter experiência mínima de 3 (três) anos como docente no magistério superior (incluída a experiência de tutoria na UAB); ou

    b) Ter experiência mínima de 1 (um) ano como docente no magistério superior (incluída a experiência de tutoria na UAB) e titulação mínima em nível de mestrado.

    4.2 Atender à Lei nº 11.273 de 6/2/2006, à Portaria MEC nº 1.243, de 30 de dezembro de 2009,  à Portaria Conjunta CAPES/CNPq nº 2, de 22 de julho de 2014, e à Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016, que regulamenta as diretrizes para concessão e pagamento de bolsas aos participantes da preparação e execução dos cursos e programas de formação superior, inicial e continuada no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).

    4.3 Ter disponibilidade de trabalho em Florianópolis, no Estado de Santa Catarina.

    4.4 Ter disponibilidade para participar de reuniões de tutoria e de capacitação na UFSC (Campus Trindade), em datas e horários a serem definidos pela Coordenação de Tutoria do Núcleo UAB/SEAD.

    4.5 Possuir experiência profissional em EAD e conhecimento na plataforma Moodle.

    4.6 Possuir pelo menos uma formação em Administração ou Administração Pública.

    4.7 Possuir uma pós-graduação (lato sensu ou stricto sensu).

    5 DAS INSCRIÇÕES

    5.1 As inscrições estarão abertas conforme cronograma.

    5.2 O formulário de inscrições deverá ser preenchido no endereço: http://inscricoes.ufsc.br/prof- conteudista-15-20, anexando os documentos citados no item 5.10.

    5.3 A UFSC não se responsabiliza por fatores de ordem técnica que impeçam o preenchimento e envio do formulário, nem por eventuais problemas técnicos relacionados à internet e servidores de e-mails.

    5.4 A  fidedignidade  das  informações  contidas  no  Requerimento de  Inscrição  é  de  inteira responsabilidade do candidato.

    5.5 Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória, condicional e com documentação incompleta.

    5.6 Somente será aceita documentação encaminhada via formulário eletrônico, na forma desse Edital.

    5.7 Não haverá possibilidade de preenchimento do formulário de inscrição após o prazo final.

    5.8 Será considerado para  efeitos  de inscrição  a  última  versão  enviada  do  formulário preenchido.

    5.9 Para efeito de comprovação de envio será observada a data/hora constante no banco de dados do sistema do formulário.

    5.10 Ao formulário eletrônico deverão ser anexados os seguintes  documentos, na  seguinte ordem:

    a) Registro Geral (frente e verso)

    b) cópia digitalizada do diploma acadêmico de graduação, devidamente reconhecido pelo MEC, na forma da legislação em vigor (obrigatório);

    c) cópia digitalizada do diploma de pós-graduação devidamente reconhecido pelo MEC, na forma da legislação em vigor (se houver);

    d) comprovação de vínculo regular como estudante de mestrado ou doutorado em programa de pós-graduação da UFSC (se houver);

    e) cópia digitalizada da comprovação do tempo de experiência como docente no magistério do ensino superior (obrigatório);

    f) cópia digitalizada da comprovação do tempo de experiência como professor em Educação a Distância – EaD (se houver);

    g) cópia digitalizada da comprovação do vínculo como docente ao quadro permanente da UFSC (se houver);

    h) cópia digitalizada da comprovação do vínculo como docente voluntário da UFSC (se houver);

    i) cópia digitalizada da comprovação do tempo de experiência na área da unidade curricular a que está de candidatando (se houver).

    5.11 A inscrição com a ausência da documentação que comprove os requisitos constantes nos itens 5.10 será INDEFERIDA pela Comissão Examinadora.

    5.12 Para efeitos de comprovação da experiência como docente no magistério do ensino superior será aceito cópia da Carteira de Trabalho, declaração ou contracheque emitido pela instituição de ensino empregadora.

    5.13 Para efeitos de comprovação da experiência como professor em Educação a Distância será aceita declaração de atividades realizadas na área de EaD emitida pela instituição de ensino a que foi vinculado(a).

    5.14 Para efeitos de comprovação do vínculo, como docente, ao quadro permanente da UFSC, será aceito contracheque ou declaração emitida pela instituição, informando a data de início e final de permanência na instituição ou número do SIAPE.

    5.15     Para efeitos de comprovação do vínculo, como docente voluntário da UFSC, será aceito o Termo de Adesão.

    5.16 Os dados informados no Formulário que não tiverem documentos comprobatórios; ou cujas informações não sejam suficientes para validar a informação ou estejam em condições ilegíveis, não serão contabilizados na pontuação do respectivo item.

    5.17 Caso a Comissão Examinadora julgue necessário poderá, a qualquer momento, solicitar os documentos originais citados no item 5.10.

    5.18 A homologação das inscrições será divulgada conforme cronograma.

    5.19 Em  caso  de  indeferimento  da  inscrição  caberá  recurso  administrativo  à  Comissão Examinadora, conforme cronograma.

    5.20 O recurso deverá ser encaminhado pelo e-mail uab@contato.ufsc.br, conforme modelo do ANEXO I, com o seguinte assunto: CANDIDATO PROFESSOR CONTEUDISTA – Edital nº 15/UAB/SEAD/UFSC/2020 – RECURSO INSCRIÇÃO NÃO HOMOLOGADA.

    6 DA COMISSÃO EXAMINADORA

    6.1 A Comissão Examinadora será composta por três servidores  da UFSC, nomeados por portaria da Coordenação do Núcleo UAB.

    7 DO PROCESSO SELETIVO

    7.1 O processo seletivo compreenderá duas etapas: Análise de documentos e Entrevista.

    8.A) DA PRIMEIRA ETAPA – Análise de documentos

    8.a.1 O resultado da análise de documentos será divulgado conforme cronograma, no endereço eletrônico https://uab.ufsc.br/.

    8.a.1.1 A etapa de análise de documentos valerá no máximo 30 pontos.

    8.a.2    A análise de documentos terá seu valor calculado segundo pontuação discriminada a seguir:

    a) Comprovação do vínculo como docente do quadro permanente da UFSC – 10 pontos.

    b) Comprovação do vínculo como docente voluntário da UFSC – 5 pontos.

    c) Comprovação do vínculo como estudante de mestrado e doutorado da UFSC – 3 pontos para estudante de mestrado e 5 pontos para estudante de doutorado.

    d) Experiência comprovada como professor no magistério de ensino superior – 1 ponto por ano ou fração, até o limite de 5 pontos.

    e) Experiência profissional como professor em Educação a Distância ou Tutor do Sistema UAB – 1 ponto por ano ou fração, até o limite de 5 pontos.

    f) Formação comprovada em nível de pós-graduação:

    FORMAÇÃO    PONTOS

    Especialização            3 pontos

    Mestrado        4 pontos

    Doutorado      10 pontos

    g) Para a pontuação citada no item 8.2 alíneas “d” e “e” será considerada fração de ano somente o período compreendido entre 6 (seis) meses a 1 (um) ano. Frações inferiores a 6 (seis) meses não serão pontuadas.

    h) Na análise dos documentos descritos no item 8.2 alínea “f”  prevalecerá o título de maior pontuação.

    8.a.3 Ao  Resultado  da  1ª  etapa  –  Análise  de  Documentos  caberá recurso administrativo  à Comissão Examinadora, conforme cronograma.

    8.a.4O recurso deverá ser encaminhado pelo e-mail uab@contato.ufsc.br, conforme modelo do ANEXO I,  com  o  seguinte  assunto:  CANDIDATO PROFESSOR  CONTEUDISTA  –  Edital  nº 15/UAB/SEAD/UFSC/2020 – RECURSO – 1ª etapa.

    8.B) DA SEGUNDA ETAPA – Entrevista

    a) A entrevista terá o valor máximo de 30 pontos.

    b) A entrevista será presencial ou online (por meio de MConf ou Skype) – a ser confirmado no decorrer do processo seletivo, com tempo de duração, em média, 15 minutos, por candidato. Caso seja online:

    b1) O candidato deverá se conectar no horário estabelecido para entrevista on-line, no endereço eletrônico que será informado no resultado da primeira etapa do processo seletivo;

    b2) A UFSC ou a UAB não se responsabilizam por fatores de ordem técnica que impeçam o acesso às ferramentas de comunicação, como problemas relacionados à internet e aos servidores de e-mails.

    c) O horário e local  das  entrevistas  será  divulgado,  no  site  https://uab.ufsc.br/  conforme cronograma.

    d) Na entrevista serão avaliados, por meio de arguição, os seguintes aspectos, segundo pontuação discriminada a seguir:

    d1) Conhecimento e experiências em Educação a Distância – 0 a 15 pontos;

    d2) Conhecimento sobre a área da Unidade Curricular pretendida – 0 a 5 pontos; d3) Facilidade de comunicação e relação interpessoal – 0 a 10 pontos.

    e) Não haverá entrevista em local diferente daquele estabelecido no item 8.5, alínea “c”.

    f) O candidato que não comparecer à entrevista será eliminado do processo seletivo.

    g) Caberá recurso administrativo, em relação ao Resultado da 2ª etapa, à Comissão Examinadora, conforme estabelecido no cronograma.

    h) O recurso deverá ser encaminhado pelo e-mail uab@contato.ufsc.br conforme modelo do ANEXO I, com o seguinte assunto: CANDIDATO PROFESSOR CONTEUDISTA – Edital nº 15/UAB/SEAD/UFSC/2020 – RECURSO – 2ª etapa.

    i) Por conhecimento sobre a área da Unidade Curricular, entende-se o conhecimento do candidato nas áreas de Mídias e Tecnologias da Informação e Comunicação, bem como Gestão Pública.

    9 DA CLASSIFICAÇÃO

    9.1 Serão  priorizados  os  candidatos  classificados  que  pertencem  ao  quadro  de  docentes concursados da UFSC, conforme Portaria CAPES nº 102, de 10 de maio de 2020.

    9.2 Apenas docentes concursados da UFSC deverão informar o número de SIAPE no ato da inscrição.

    9.3 Professores que não fazem parte do quadro permanente da UFSC poderão ser chamados caso não haja candidatos do quadro permanente da UFSC classificados que venham a assumir a vaga.

    9.4 A classificação do processo seletivo obedecerá à ordem decrescente do total de pontos obtidos.

    9.5 A classificação final se dará pelo somatório dos pontos obtidos nas duas etapas e terá o valor máximo de 60 pontos.

    9.6 O candidato que obtiver menos de 28 pontos no somatório das duas etapas será desclassificado.

    9.7 Em caso de empate serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios para desempate:

    a) maior nota obtida na 1ª etapa do processo seletivo;

    b) candidato(a) com a maior idade, considerando ano, mês e dia.

    9.8 Até 5 (cinco) candidatos selecionados por vaga, na 1ª etapa, serão convocados por ordem de classificação para participação na 2ª etapa, com agendamento de entrevistas, conforme cronograma a ser publicado no site https://uab.ufsc.br/.

    9.9 Os demais candidatos aprovados na 1ª etapa do  processo seletivo farão parte de um cadastro reserva para futuras entrevistas conforme demanda.

    9.10 O não comparecimento do candidato no local, data e horário determinados pela coordenação do Núcleo UAB para a entrevista implicará na sua eliminação do processo, não cabendo recurso.

    10 DO RESULTADO FINAL

    10.1 O resultado final será divulgado no endereço https://uab.ufsc.br/ conforme cronograma.

    11 DA CONTRATAÇÃO

    11.1 O candidato aprovado deverá apresentar os seguintes documentos necessários na ocasião da contratação:

    a) original assinado da Ficha Termo de Compromisso do Bolsista e da Declaração de não acúmulo de bolsa (Anexo II);

    b) original assinado da Declaração de não possuir grau de parentesco com docentes e servidores da UFSC (Anexo III);

    c) cópias autenticadas: Identidade e CPF; Diplomas e comprovante de tempo de experiência em docência no magistério superior.

    12 DA CAPACITAÇÃO

    12.1 A reunião de capacitação para Professor Conteudista será realizada no período e em local oportunamente definido e divulgado, sendo obrigatória a participação do bolsista.

    13 DAS OBRIGAÇÕES DO PROFESSOR CONTEUDISTA

    13.1 Os bolsistas integrantes do Sistema UAB deverão firmar junto à UFSC o Termo de Compromisso, constante no FORMULÁRIO DE CADASTRAMENTO DE BOLSISTA DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (Ficha de Cadastramento / Termo de Compromisso do Bolsista), conforme modelo disponibilizado na página do edital, por meio do qual se obrigam a:

    a) realizar, sem prejuízo de outras exigências de sua instituição de ensino, as atividades descritas no Termo de Compromisso, tais como: elaborar atividades, fóruns e provas;

    b) manter seus dados atualizados por meio da constante interlocução com sua instituição de ensino;

    c) observar as orientações relativas aos procedimentos de implementação e pagamento das bolsas de acordo com o curso do Sistema UAB no qual o bolsista desempenha as suas atividades;

    d) se estrangeiro, comprovar a regularidade da sua permanência no País;

    e) participar, quando convocado pela Capes, de comissão ad hoc, reuniões, seminários ou quaisquer outros tipos de eventos;

    f) devolver à Capes eventuais benefícios pagos indevidamente ou a maior, nos prazos e termos de atualização determinados pelo Tribunal de Contas da União (TCU);

    g) Firmar declaração específica de que não possui outros pagamentos de bolsas em desacordo com a legislação vigente;

    h) Disponibilizar, de acordo com orientações e critérios estabelecidos pela Capes, quaisquer recursos educacionais desenvolvidos, conforme Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016.

    13.2 O descumprimento de quaisquer das obrigações previstas no Termo de Compromisso do bolsista implicará na imediata suspensão dos pagamentos de bolsas a ele destinados, temporária ou definitivamente, respeitados o contraditório e a ampla defesa.

    14 DA REMUNERAÇÃO

    14.1 pagamento das bolsas no âmbito do Sistema UAB dar-se-á pela transferência direta dos recursos aos bolsistas, por meio de depósito em conta bancária, de acordo com as orientações administrativas estabelecidas pela Capes.

    14.2 O pagamento das bolsas fica condicionado ao envio da confirmação mensal das atividades dos bolsistas, mediante apresentação de relatório das atividades desempenhadas assinado pelo Coordenador de Curso e pelo bolsista.

    14.3 As bolsas do Sistema UAB serão concedidas de acordo com critérios e modalidades gerais dispostas a seguir, enquanto exercer a função, conforme disposto na Portaria nº 183, de 21de outubro de 2016, da CAPES.

    I. Professor Conteudista I: valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) concedido para atuação em atividades de  elaboração de material didático, de desenvolvimento de projetos e de pesquisa, relacionadas aos cursos e programas implantados no âmbito do Sistema UAB, sendo exigida experiência de 3 (três) anos no magistério superior;

    II. Professor Conteudista II: valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) concedido para atuação em atividades de elaboração de material didático, de desenvolvimento de projetos e de pesquisa, relacionadas aos cursos e programas implantados no âmbito do Sistema UAB, exigida formação mínima em nível superior e experiência de 1 (um) ano no magistério;

    14.4 O benefício financeiro da bolsa deverá ser atribuído a um único indivíduo, sendo vedado o seu fracionamento.

    14.5 É vedado o acúmulo de bolsas cujo pagamento tenha por base a Lei Nº 11.273/2006 e com outras bolsas concedidas pela CAPES, CNPq ou FNDE, exceto quando expressamente admitido em regulamentação própria.

    14.6 É vedado o recebimento de mais de uma bolsa do Sistema UAB referente ao mesmo mês, ainda que o bolsista tenha exercido mais de uma função no âmbito do Sistema UAB.

    14.7 É vedada a contratação de bolsistas com grau de parentesco com docentes ou outros servidores do quadro efetivo da Universidade Federal de Santa Catarina.

    14.8 período de duração das bolsas será de 06 (seis) meses, prorrogáveis por igual período, podendo ser concedida por tempo inferior ou mesmo sofrer interrupção, desde que justificada, conforme §2º do art. 7º da Resolução/FNDE/CD/Nº 026, de 05 de junho de 2009.

    14.9 Assegurado o exercício do contraditório e da ampla defesa, a concessão das bolsas do Sistema UAB poderá ser cancelada pela Capes a qualquer tempo, se constatada a ausência de qualquer dos requisitos da concessão, conforme Portaria nº 183, de 21 de outubro de 2016, da CAPES.

    14.10   As atividades desenvolvidas não geram, em qualquer hipótese, vínculo empregatício e o bolsista poderá ser desvinculado a qualquer momento por interesse da UFSC.

    14.11   O bolsista contratado poderá ser desligado do Programa UAB/UFSC, a qualquer tempo, por solicitação, por deixar de cumprir com as atividades pertinentes à função, por conduta inadequada ou por indisponibilidade de tempo para o exercício das atividades.

    15 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

    15.1 A inscrição do candidato ao presente Processo Seletivo implicará no conhecimento das instruções contidas neste Edital e que expressamente concorda com os seus termos.

    15.2 O Professor Conteudista bolsista desempenhará suas atividades online e, quando presencialmente, no Campus Reitor João David Ferreira Lima da UFSC.

    15.3 O candidato que prestar informação falsa ou inexata, em qualquer documento, ainda que verificada posteriormente, será excluído do processo seletivo, e, caso tenha sido aprovado, terá seu contrato rescindido.

    15.4 O presente processo seletivo se destina ao preenchimento das vagas existentes e das vagas que ocorrerem durante a validade do mesmo.

    15.5 Os candidatos classificados serão chamados quando se caracterizar a necessidade efetiva.

    15.6 O período de oferta das Unidades Curriculares poderá ser alterado, caso haja situações imprevisíveis que retardem/adiantem o andamento das atividades previstas no curso.

    15.7 O Processo Seletivo terá validade por 1 (um) ano, a partir da data da publicação de seu resultado, podendo ser prorrogado por mais um ano, a interesse da instituição.

    15.8 Será permitido o aproveitamento de candidatos aprovados para atuação em vagas diferentes às do ato de inscrição, observando-se a compatibilidade da formação do candidato com a nova vaga; a necessidade e conveniência da administração da UFSC e o interesse do candidato convocado em atuar na nova vaga.

    15.9 A aprovação no processo seletivo assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do interesse e conveniência da administração do UFSC, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do processo seletivo.

    15.10   É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todas as informações relativas ao processo seletivo regido por esse Edital.

    15.11   É de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato manter seus dados atualizados junto à UAB/UFSC, para fins de convocação.

    15.12   Em qualquer etapa do processo seletivo será excluído o candidato que utilizar meio fraudulento, meio ilícito, proibido ou atentar contra a disciplina no local de realização das entrevistas.

    15.13   O discente, regularmente matriculado no curso, não poderá ser docente, orientador e/ou tutor do curso.

    15.14   Os casos omissos serão decididos pela Comissão Examinadora do Processo Seletivo.

     

    ANEXO I – FORMULÁRIO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO Nº 15/UAB/SEAD/2020

     

    De: Candidato

    Para: Comissão Examinadora do PROCESSO SELETIVO Nº 53/2020/SEAD – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

    Dados gerais do candidato:

    Nome completo:
    CPF:
    RG:

    Justificativa do recurso:

    Fundamentação legal do recurso:

    Declaro que as informações fornecidas nesse recurso estão de acordo com a verdade e são de minha inteira responsabilidade, e de que estou ciente das implicações legais das mesmas.

     

    Local,                   de           de 2020.

    Assinatura do Candidato

     

    ANEXO II

    Florianópolis,                     de           de 2020.

    Declaração de Pagamentos de Bolsas UAB

    DECLARAÇÃO

    Eu,                                                      ,   CPF                                                                                            , bolsista da modalidade do Sistema UAB, declaro que não possuo outros pagamentos de bolsas em desacordo com a legislação vigente.

     

    ANEXO III

    Florianópolis,                     de           de 2020.

    Declaração de Grau de Parentesco com Servidores UFSC

    DECLARAÇÃO

    Eu,                                                      ,   CPF                                                                                            , bolsista da modalidade do Sistema UAB, declaro que não possuo nenhum grau de parentesco com docentes ou outros servidores do quadro efetivo da Universidade Federal de Santa Catarina.

    Nome do bolsista e assinatura

     

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

     

    O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portarias de 23 de abril de 2020

     

    Nº 035/2020/CCB – Designar os docentes Andrea Gonçalves Trentin, Aguinaldo Roberto Pinto e Jamil Assreuy Filho, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de avaliação do desempenho acadêmico para a Progressão Funcional da Classe D (Associado) nível 03 para Classe D (Associado) nível 04 da docente Luciane Maria Perazzolo, requerente do processo nº 23080.007692/2020-21.

     

    Nº 036/2020/CCB – Designar os docentes    Viviane Mara Woehl, Nelson Horácio Gabilan e Moacir Serralvo Faria, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de avaliação do desempenho acadêmico para a Progressão Funcional da Classe D (Associado) nível 01 para Classe D (Associado) nível 02 da docente Mabel Mariela Rodriguez Cordeiro, requerente do processo nº 23080.006410/2020-79.

     

    Portaria de 28 de abril de 2020

     

    Nº 037/2020/CCB – Designar a representante discente KARIN DALILA BILK (matrícula 201900536 mestrado) como membro titular e respectivamente DANIELLE DA SILVA (matrícula 201900535 mestrado) como membro suplente do Colegiado Pleno e Delegado do Programa de Pós-Graduação em Biologia de Fungos, Algas e Plantas – PPGFAP do Centro de Ciências Biológicas – CCB, pelo período de 01 (um) ano a partir de 10 de março de 2020. (Ref. À Solicitação Digital nº 016878/2020)

     

    Portarias de 30 de abril de 2020

     

    Nº 038/2020/CCB – Designar os docentes André de Ávila Ramos, Boris Juan Carlos Ugarte Stambuk e Adair Roberto Soares dos Santos, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de avaliação do desempenho acadêmico para a Progressão Funcional da Classe D (Associado) nível 01 para Classe D (Associado) nível 02 do docente Leonardo Rubi Rörig, requerente do processo nº 23080.015605/2020-18.

     

    Nº 039/2020/CCB – Designar os docentes    Andrea Santarosa Freire, Antônio de Pádua Carobrez e Josefina Steiner, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de avaliação do desempenho acadêmico para a Progressão Funcional da Classe D (Associado) nível 03 para Classe D (Associado) nível 04 do docente Sergio Ricardo Floeter, requerente do processo nº 23080.016272/2020-36.

     

     

    CENTRO TECNOLÓGICO

     

    O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria n.º 2864/2016/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Portaria Normativa n.º 58/2015/GR, RESOLVE:

     

    Portaria de 27 de abril de 2020

     

    Nº 79/2020/SEC/CTC  – Art. 1º Conceder, a contar de 1/1/2020, o adicional de Insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para o servidor DACHAMIR HOTZA, SIAPE 2219094-2, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos (EQA), por realizar atividades de risco químico no Laboratório de Controle de Processos – LCP (EQA/CTC), em circunstâncias ou condições insalubres, de maneira habitual (Referente ao Laudo Pericial n.º 26246-001.024/2019, emitido pela DSST/DAS/PRODEGESP em 22/4/2019);

    Art. 2º Localizar o servidor DACHAMIR HOTZA em seu respectivo local de trabalho;

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Solicitação Digital nº 009111/2020)


  • Boletim Nº 49/2020 – 29/04/2020

    Publicado em 29/04/2020 às 18:22

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

     

    BOLETIM OFICIAL Nº 49/2020

    Data da publicação: 29 de abril de 2020.

    Versão em PDF: BO-UFSC_29.04.2020

    GABINETE DA REITORIA PORTARIA NORMATIVA Nº 359/2020/GR
    HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PORTARIA Nº 076 a 077/2020/HU
    PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 065 a 066/PROGRAD/2020
    PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS  

    PORTARIA Nº 182/2020/PRODEGESP

    PORTARIA Nº 192 a 207, 209 a 210, 212 a 238/2020/DDP/PRODEGESP

    EDITAL Nº 33 e 36/DDP/PRODEGESP

     

    GABINETE DA REITORIA

     

    O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portaria Normativa de 29 de abril de 2020

     

    Estabelece medidas complementares às portarias normativas nº 352/2020/GR e nº 353/2020/GR, de 16 de março de 2020, nº 354/2020/GR, de 18 de março de 2020, nº 355/2020/GR, de 24 de março de 2020, nº 356/2020/GR, de 31 de março de 2020, nº 357/2020/GR, de 7 de abril de 2020, bem como define prazos sobre o funcionamento das atividades administrativas e acadêmicas na UFSC.

    Nº 359/2020/GR – Art. 1º Prorrogar, até 31 de maio de 2020, a suspensão das atividades de ensino em todos os níveis e modalidades, em todas as unidades da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

    Art. 2º Prorrogar, até 31 de maio de 2020, a suspensão da realização de quaisquer atividades acadêmicas presenciais como bancas, concursos, reuniões, entre outras.

    Art. 3º Prorrogar, até 31 de maio de 2020, a suspensão do expediente presencial nas atividades técnicas e administrativas em todas as unidades da UFSC, exceto nos setores de saúde, segurança e nas situações de caráter inadiável e essencial.

    Art. 4º As medidas expressas por meio desta portaria normativa podem ser alteradas a depender de fatos novos que justifiquem sua alteração.

    Art. 5º Esta portaria normativa entra em vigor a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Considerando a declaração, pela Organização Mundial de Saúde, em 11 de março de 2020, de pandemia da doença COVID-19, causada pelo novo coronavírus, e tendo em vista o art. 207 da Constituição Federal; a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; a IN nº 21, de 16 de março de 2020, do Ministério da Economia; a N.T. nº 66/2018-MP, de 30 de janeiro de 2018; a Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020, do Ministério da Saúde; o Decreto nº 554, de 11 de abril de 2020, do Governo do Estado de Santa Catarina; as portarias normativas nº 352/2020/GR e nº 353/2020/GR, de 16 de março de 2020, nº 354/2020/GR, de 18 de março de 2020, nº 355/2020/GR, de 24 de março de 2020; nº 356/2020/GR, de 31 de março de 2020, e nº 357/2020/GR, de 7 de abril de 2020; bem como tendo em vista a necessidade de avaliação e monitoramento das consequências do isolamento social como elemento essencial à redução de propagação e contaminação pelo COVID-19)

     

     

    HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

     

    A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições, RESOLVE

     

    Portarias de 28 de abril de 2020

     

    Nº 076/2020/HU – Art. 1º – LOCALIZAR, a partir de 05 de abril de 2020, a servidora LUCIA SUKYS CLAUDINO, SIAPE nº 2704282, ocupante do cargo de Médico, no Serviço de Neurologia da Divisão de Clínica Médica da Diretoria de Medicina do Hospital Universitário. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Processo SEI nº 23820.003317/2020-00)

     

    Nº 077/2020/HU – Art. 1º – CONCEDER, a partir de 05 de abril de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora LUCIA SUKYS CLAUDINO, SIAPE nº 2704282, ocupante do cargo de Médico, localizada no Serviço de Neurologia da Divisão de Clínica Médica da Diretoria de Medicina do Hospital Universitário, por realizar suas atividades no Eletroencefalograma da Neurologia como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Processo SEI nº 23820.003317/2020-00 e Laudo Pericial nº 002/2014/DDAS/SEGESP – UFSC)

     

     

    PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

     

    O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria 59/2015/GR, de 13 de julho de 2015, RESOLVE:

     

    Portaria de 28 de abril de 2020

     

    Nº 065/PROGRAD/2020 – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

    Agenor Hentz da Silva Junior, SIAPE 1822056 – UFSC: 211235 [FQM/CTS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 21/04/2020.  (Processo 23080.000109/2020-51).

    André Vanderlinde da Silva, SIAPE 2770458 – UFSC: 198964 [MTM/CFM], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 20/03/2020.  (Processo 23080.014274/2020-91).

    Andressa Vasconcelos Flores, SIAPE 1897807 – UFSC: 188268 [ABF/CCR], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 10/04/2020.  (Processo 23080.012932/2020-18).

    Arcângelo Loss, SIAPE 1860355 – UFSC: 185548 [ENR/CCA], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 22/05/2020.  (Processo 23080.000367/2020-38).

    Bernardo Walmott Borges, SIAPE 1780642 – UFSC: 183924 [FQM/CTS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 12/04/2020.  (Processo 23080.000402/2020-19).

    Diego Peres Netto, SIAPE 2690377 – UFSC: 175174 [ZOT/CCA], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 10/06/2020.  (Processo 23080.003438/2020-54).

    Ebrahim Samer El Youssef, SIAPE 2935171 – UFSC: 193512 [CAC/BNU], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 17/04/2019.  (Processo 23080.008780/2020-41).

    Eduardo Augusto Bezerra, SIAPE 1768559 – UFSC: 173600 [EEL/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 10/03/2020.  (Processo 23080.009539/2020-39).

    Eduardo Zapp, SIAPE 2222455 – UFSC: 199421 [CEE/BNU], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 06/04/2020.  (Processo 23080.013892/2020-13).

    Éverton Fabian Jasinski, SIAPE 2859694 – UFSC: 183797 [FQM/CTS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 04/04/2020.  (Processo 23080.001573/2020-65).

    Fabrício de Oliveira Ourique, SIAPE 1863254 – UFSC: 183436 [DEC/CTS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 23/02/2020.  (Processo 23080.000315/2020-61).

    Fernando Rangel de Sousa, SIAPE 2115757 – UFSC: 171527 [EEL/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 04/01/202.  (Processo 23080.007881/2020-02).

    Ilyas Siddique, SIAPE 1892549 – UFSC: 182049 [FIT/CCA], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 30/09/2019.  (Processo 23080.002912/2020-21).

    Karine Raquiel Halmenschlager, SIAPE 1945962 – UFSC: 199596 [MEN/CED], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 04 a partir de 27/05/2020.  (Processo 23080.015786/2020-74).

    Leticia Borges Nedel, SIAPE 1807697 – UFSC: 176200 [HST/CFH], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 19/08/2018.  (Processo 23080.007546/2020-04).

    Magda do Canto Zurba, SIAPE 1457402 – UFSC: 134257 [PSI/CFH], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 18/06/2018.  (Processo 23080.009128/2020-43).

    Marcelo Freitas de Andrade, SIAPE 1920981 – UFSC: 183401 [FQM/CTS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 01/03/2020.  (Processo 23080.000694/2020-90).

    Marcelo Lobo Heldwein, SIAPE 1767009 – UFSC: 173473 [EEL/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 05/03/2020.  (Processo 23080.008066/2020-52).

    Marcy Lancia Pereira, SIAPE 2225211 – UFSC: 199910 [BSU/CCR], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 28/04/2020.  (Processo 23080.015239/2020-99).

    Maria Jose Hotzel, SIAPE 3283516 – UFSC: 136667 [ZOT/CCA], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 15/02/2020.  (Processo 23080.003846/2020-14).

    Marianna Ravara Vago, SIAPE 2224832 – UFSC: 199987 [MTM/CFM], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 28/04/2020.  (Processo 23080.015317/2020-55).

    Melissa Negro Dellacqua, SIAPE 1804661 – UFSC: 203712 [DCS/CTS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 15/02/2020.  (Processo 23080.000101/2020-95).

    Moisés Ferber de Vieira Lessa, SIAPE 1136455 – UFSC: 199995 [EMB/CTJ], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 17/04/2020.  (Processo 23080.015249/2020-24).

    Rafael Cypriano Dutra, SIAPE 1924613 – UFSC: 183410 [DCS/CTS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 05/03/2020.  (Processo 23080.000256/2020-21).

    Roberto Fabris Goerl, SIAPE 3057002 – UFSC: 212347 [GCN/CFH], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 27/03/2020.  (Processo 23080.015782/2020-96).

    Roderval Marcelino, SIAPE 1920975 – UFSC: 183398 [DEC/CTS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 01/03/2020.  (Processo 23080.002277/2020-81).

    Rosane Silvia Davoglio, SIAPE 1579220 – UFSC: 216202 [DCS/CTS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 27/09/2019.  (Processo 23080.047538/2019-59).

    Sheila Luzia Maddalozzo, SIAPE 1854833 – UFSC: 179404 [CA/CED], atualmente na Classe D IV Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D IV Nível 02 a partir de 18/03/2020.  (Processo 23080.015252/2020-48).

    Simone Meister Sommer Bilessimo, SIAPE 1932382 – UFSC: 183835 [CIT/CTS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 05/04/2020.  (Processo 23080.000546/2020-75).

    Vilson Gruber, SIAPE 1926214 – UFSC: 183460 [CIT/CTS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 12/03/2020.  (Processo 23080.001513/2020-42).

    William Barbosa Vianna, SIAPE 1819629 – UFSC: 185480 [CIN/CED], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 18/05/2020.  (Processo 23080.009581/2020-50).

    (Ref. Leis 12.772/2012, 12.863/2013 e 13.325/2016, a Resolução 114/CUn/2017)

     

    Portaria de 29 de abril de 2020

     

    Nº 066/PROGRAD/2020 – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

    Adair Bonini, SIAPE 2199381 – UFSC: 196589 [LLV/CCE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 01/03/2020.  (Processo 23080.003381/2020-93).

    Adriano Tony Ramos, SIAPE 1712987 – UFSC: 187512 [DABF/CCR], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 18/06/2017.  (Processo 23080.007829/2020-48).

    Adriano Tony Ramos, SIAPE 1712987 – UFSC: 187512 [DABF/CCR], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 18/06/2019.  (Processo 23080.008183/2020-16).

    Alexandre Siminski, SIAPE 1765440 – UFSC: 173015 [DABF/CCR], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 26/02/2020.  (Processo 23080.006345/2020-81).

    Alexandre Ten Caten, SIAPE 1621879 – UFSC: 184068 [DABF/CCR], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 17/04/2020.  (Processo 23080.006347/2020-71).

    Álvaro Menin, SIAPE 2227899 – UFSC: 200098 [CEBSU/CCR], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 18/05/2020.  (Processo 23080.016121/2020-88).

    Antônio Lunardi Neto, SIAPE 1933185 – UFSC: 183827 [DCNS/CCR], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 05/04/2020.  (Processo 23080.006797/2020-63).

    Cristiane Aparecida Moran, SIAPE 3037211 – UFSC: 212460 [DCS/CTS], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 11/04/2020.  (Processo 23080.015024/2020-78).

    Debora Cristina de Sampaio Peixe, SIAPE 1842020 – UFSC: 178629 [NDI/CED], atualmente na Classe D IV Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D IV Nível 02 a partir de 18/03/2020.  (Processo 23080.008786/2020-18).

    Dilma Budziak, SIAPE 1766372 – UFSC: 173430 [DCNS/CCR], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 05/03/2020.  (Processo 23080.007088/2020-03).

    Emílio Ernesto Paladino, SIAPE 2544744 – UFSC: 603052 [EMC/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 01/02/2018.  (Processo 23080.008609/2020-31).

    Filipe Dutra da Silva, SIAPE 3037970 – UFSC: 212479 [EMB/CTJ], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 11/04/2020.  (Processo 23080.016095/2020-98).

    Francilene Gracieli Kunradi Vieira, SIAPE 2715732 – UFSC: 188349 [NTR/CCS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 22/04/2020.  (Processo 23080.016067/2020-71).

    Giuliano Moraes Figueiró, SIAPE 1279109 – UFSC: 200462 [CEBSU/CCR], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 20/05/2020.  (Processo 23080.016383/2020-42).

    Jose Miguel Muller, SIAPE 1490932 – UFSC: 135385 [EQA/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 06/04/2020.  (Processo 23080.008845/2020-58).

    Josiane Wanderlinde Vieira, SIAPE 2286759 – UFSC: 123280 [EGR/CCE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 06/06/2020.  (Processo 23080.005831/2020-82).

    Karine Louise dos Santos, SIAPE 1935884 – UFSC: 183843 [DABF/CCR], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 10/04/2020.  (Processo 23080.012956/2020-69).

    Luiz Salomao Ribas Gomez, SIAPE 1037364 – UFSC: 136632 [EGR/CCE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 09/02/2020.  (Processo 23080.000005/2020-47).

    Malva Isabel Medina Hernández, SIAPE 2652107 – UFSC: 171934 [ECZ/CCB], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 04/01/2020.  (Processo 23080.002483/2020-91).

    Márcio Markendorf, SIAPE 2770155 – UFSC: 182880 [ART/CCE], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 02/01/2020.  (Processo 23080.003236/2020-11).

    Marcos Antonio Rocha Baltar, SIAPE 1765980 – UFSC: 173139 [LLV/CCE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 01/03/2020.  (Processo 23080.005059/2020-07).

    Marcos Henrique Barreta, SIAPE 1786862 – UFSC: 184505 [DABF/CCR], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 11/05/2020.  (Processo 23080.004641/2020-48).

    Mauricio Mello Petrucio, SIAPE 1524296 – UFSC: 136829 [ECZ/CCB], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 07/03/2020.  (Processo 23080.002474/2020-10).

    Patricia Laura Torriglia, SIAPE 2453687 – UFSC: 137078 [EED/CED], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 27/04/2020.  (Processo 23080.015246/2020-91).

    Patrícia Maria Oliveira Pierre Castro, SIAPE 1791716 – UFSC: 184050 [CECBA/CCR], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 12/04/2020.  (Processo 23080.012928/2020-41).

    Ranulfo Alfredo Manevy de Pereira Mendes, SIAPE 1425902 – UFSC: 137116 [ART/CCE], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 04/05/2014. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.082791/2019-59).

    Samira Schultz Mansur, SIAPE 1952296 – UFSC: 185196 [MOR/CCB], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 21/06/2020.  (Processo 23080.003499/2020-11).

    Sandra Quarezemin, SIAPE 2716263 – UFSC: 174259 [LLV/CCE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 22/04/2020.  (Processo 23080.010204/2020-63).

    Sonia Maria Hickel Probst, SIAPE 1156258 – UFSC: 31180 [EMC/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 14/04/2019.  (Processo 23080.009320/2020-30).

    Sonia Purin, SIAPE 1935863 – UFSC: 183851 [DCNS/CCR], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 11/04/2020.  (Processo 23080.012938/2020-87).

    Zilma Isabel Peixer, SIAPE 1769280 – UFSC: 173554 [DCNS/CCR], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 15/03/2020.  (Processo 23080.004638/2020-24).

    (Ref. Leis 12.772/2012, 12.863/2013 e 13.325/2016, a Resolução 114/CUn/2017)

     

     

    PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

     

    A PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

     

    Portarias de 16 de março de 2020

     

    Nº 182/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Eugênio Simão, Rafael Cypriano Dutra e Franciely Vanessa Costa, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) GEOVANA DAGOSTIM SAVI BORTOLOTTO, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, Matrícula UFSC 214520, Matrícula SIAPE 1133490, admitido (a) na UFSC em 24/09/2018.

     

    DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

     

    A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

     

    Portarias de 12 de março de 2020

     

    Nº 192/2020/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de Aplicação – CA/CED, instituído pelo Edital nº 05/2020/DDP, de 06 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 27, Seção 3, de 07/02/2020.

    Campo de conhecimento: Educação Geral

    Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

    N de Vagas: 01 (uma)

    Classificação   Candidato       Média final

    1º        Ana Lucia Machado   9,68

    2º        Pamela Cristina dos Santos   7,25

    3º        Eliara Schultz  7,00

     

    Nº 193/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 19/06/2020 o servidor SAIMON RECKELBERG, Matrícula UFSC n.º 209200, Matrícula SIAPE n.º 2401867, ocupante do cargo de TRADUTOR INTERPRETE DE LING SINAIS, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.044365/2017-55)

     

    Nº 194/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que  aprova a partir de 08/06/2020, o servidor EVERTON ROGÉRIO DA SILVA CORREA, Matrícula UFSC n º 209064, Matrícula SIAPE nº 2400861, ocupante do cargo de PEDAGOGO/AREA, no Estagio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.044382/2017-92)

     

    Nº 195/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 22/06/2020 a servidora NADINE SCHMIDT BORGES, Matrícula UFSC nº 209252, Matrícula SIAPE nº 2402183, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo 23080.044359/2017-06)

     

    Nº 196/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 02/05/2020 a servidora GLORISTER ALVES ALTE, Matrícula UFSC n.º 208574, Matrícula SIAPE n.º 2390199, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO/AREA, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo 23080.037202/2017-16)

     

    Nº 197/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 24/05/2020 o servidor THIAGO HENRIQUE DORING, Matrícula UFSC n.º 208831, Matrícula SIAPE n.º 2395242, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO/AREA, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo 23080.037174/2017-37)

     

    Nº 198/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 09/06/2020 a servidora ANA DE CASTRO SCHENKEL, Matrícula UFSC n.º 209286, Matrícula SIAPE n.º 1015052, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo 23080.044379/2017-79)

     

    Nº 199/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 08/06/2020 o servidor RAFAEL SCHILLER LOHN, Matrícula UFSC n.º 208968, Matrícula SIAPE n.º 2398871, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo 23080.044354/2017-81)

     

    Nº 200/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 19/04/2020 o  servidor  RAPHAEL TARSO SILVEIRA, Matrícula UFSC n.º 208243, Matrícula SIAPE n.º 2388438, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo 23080.030976/2017-16)

     

    Portarias de 13 de março de 2020

     

    Nº 201/2020/DDP -HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 24/03/2020 o servidor VICTOR LACERDA DA SILVA, Matrícula UFSC n.º 219414, Matrícula SIAPE n.º 1378536, ocupante do cargo de ENGENHEIRO/ÁREA, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo 23080.009467/2020-20)

     

    Nº 202/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 29/03/2020 a servidora VANESSA ZANON BALDISSARELLI, Matrícula UFSC n.º 217896, Matrícula SIAPE n.º 2916770, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.002711/2020-23)

     

    Nº 203/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 19/04/2020 a servidora MARIANA PEREIRA MARQUES, Matrícula UFSC n.º 208425, Matrícula SIAPE n.º 1914356, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.030939/2017-16)

     

    Nº 204/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 24/07/2020 o servidor PEDRO COMINGES MACHADO, Matrícula UFSC n.º 209397, Matrícula SIAPE n.º 2407867, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-AREA, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.055070/2017-12)

     

    Nº 205/2020/DDP – CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional – PCP ao servidor técnico-administrativo em educação abaixo relacionado, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091 de 12/01/2005, o Decreto n° 5.824, de 29/06/2006, a Portaria n° 9/MEC/2006 de 29/06/2006, a Resolução nº 1, de 18/10/2010 da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE e a Lei nº 12.772 de 28/12/2012.

    Nome Matrícula

    UFSC

    Matrícula

    SIAPE

    Cargo A partir de Nível de Classificação

    Nível de Capacitação

    Padrão de Vencimento

    De

    Nível de Classificação

    Nível de Capacitação

    Padrão de Vencimento

    Para

    Processo /

    Solicitação n°

    23080.

     

     

    UPAG

    CLAUDIO ROBERTO SILVANO 201272 2246626 AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO 02-03-2020 C304 C404 009334/2020-53 UFSC

     

    Nº 206/2020/DDP –  Art. 1º REVOGAR as informações referentes a Lotação, Localização de Exercício e Localização Física do servidor abaixo relacionado, constante na Portaria nº 139/2020/DDP, de 28 de fevereiro de 2020, publicada em 02 de março de 2020.

    Matr. Servidor Lotação Localização de exercício Localização física
    2859569 FLÁVIO ANDALÓ DEPARTAMENTO DE EXPRESSÃO GRÁFICA DEPARTAMENTO DE EXPRESSÃO GRÁFICA COORDENADORIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ANIMAÇÃO / CCGA/CCE
    1795340 VALÉRIO VALDETAR MARQUES PORTELA JUNIOR DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, BIODIVERSIDADE E FLORESTAS / DABF/CCR DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, BIODIVERSIDADE E FLORESTAS / DABF/CCR DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, BIODIVERSIDADE E FLORESTAS / DABF/CCR / DABF/CCR

    Art. 2º REVOGAR as informações referentes a Lotação, Localização de Exercício e Localização Física do servidor abaixo relacionado, constante na Portaria nº 169/2020/DDP, de 06 de março de 2020, publicada em 13 de março de 2020.

    Matr. Servidor Lotação Localização de exercício Localização física
    2433794 DAISI IRMGARD VOGEL DEPARTAMENTO DE JORNALISMO DEPARTAMENTO DE JORNALISMO DEPARTAMENTO DE JORNALISMO / JOR/CCE
    2329610 DANIEL GONÇALVES DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA / MTM/CFM
    2258027 GLAUBER WAGNER DEPARTAMENTO DE MICROBIOLOGIA, IMUNOLOGIA E PARASITOLOGIA DEPARTAMENTO DE MICROBIOLOGIA, IMUNOLOGIA E PARASITOLOGIA DEPARTAMENTO DE MICROBIOLOGIA, IMUNOLOGIA E PARASITOLOGIA / MIP/CCB
    1816035 LEONARDO FLACH DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS / CCN/CSE
    2125154 MARIO DOBNER JUNIOR DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, BIODIVERSIDADE E FLORESTAS / DABF/CCR DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, BIODIVERSIDADE E FLORESTAS / DABF/CCR DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, BIODIVERSIDADE E FLORESTAS / DABF/CCR / DABF/CCR
    1532312 MARIVALDO DOS SANTOS NASCIMENTO DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA / DGL/CFH
    1159971 SERGIO OTACILIO PEREIRA DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL / DESEG/SSI

    Art. 3º RETIFICAR a Lotação, Localização de Exercício e Localização Física constante na Portaria nº 169/2020/DDP, de 06 de março de 2020, publicada em 13 de março de 2020, do servidor abaixo relacionados, passando a vigorar as seguintes informações:

    2125154 MARIO DOBNER JUNIOR DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, BIODIVERSIDADE E FLORESTAS / DABF/CCR COORDENADORIA DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA FLORESTAL / CGEF/CCR

     

    COORDENADORIA DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA FLORESTAL / CGEF/CCR

     

     

    Nº 207/2020/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Odontologia – ODT/CCS instituído pelo Edital nº 05/2020/DDP, de 06 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 27, Seção 3, de 07/02/2020.

    Campo de conhecimento: Clínica Odontológica/Oclusão

    Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

    N de Vagas: 01 (uma)

    Classificação   Candidato       Média final

    1º        Giancarlo de la Torre Canales          9,15

    2º        Patrícia Pauleto          8,42

    3º        Priscila Neves Raile    7,37

     

    Portarias de 17 de março de 2020

     

    Nº 209/2020/DDP – CONCEDER a ZENIRA MARIA MALACARNE SIGNORI, SIAPE 2197406, ocupante do cargo de Pedagogo, lotada no Centro de Blumenau, afastamento parcial, para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina, de 18/03/2020 a 17/03/2021, com ônus limitado. (Ref. Processo 23080.007430/2020-67)

     

    Portarias de 20 de março de 2020

     

    Nº 210/2020/DDP – LOTAR a servidora Karine Lüdtke Bierhals, Matrícula UFSC n.º 210719, Matrícula SIAPE n.º 1949921, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF), a partir de 24 de março de 2020, revogando sua lotação anterior na Diretoria Administrativa do Centro de Blumenau.

     

    Portarias de 24 março de 2020

     

    Nº 212/2020/DDP – CONCEDER a THIAGO LUIZ DE OLIVEIRA CABRAL, SIAPE 1968818, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no CSE, renovação do afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Administração, da Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 11/04/2020 a 13/03/2021. (Ref. Solicitação 011761/2020)

     

    Nº 213/2020/DDP – CONCEDER a WILLIAN GOLDONI COSTA, SIAPE 2052374, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, lotado no CCA, 33 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 13/04/2020 a 15/05/2020, referente ao interstício completado em 20/08/2018, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo 23080.012430/2020-89)

     

    Nº 214/2020/DDP – CONCEDER a LUCAS CARDOSO, SIAPE 1779046, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, lotado no CCA, 45 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/04/2020 a 15/05/2020, referente ao interstício completado em 09/05/2017, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Solicitação 008040/2020)

     

    Nº 215/2020/DDP – CONCEDER A FERNANDA CRISTINA DE SOUZA, SIAPE nº 2044145, ocupante do cargo de Técnico em Nutrição e Dietética, lotado no Centro de Ciências da Saúde, renovação do afastamento parcial para cursar Mestrado em Nutrição, UFSC, no período de 23/03/2020 a 31/07/2020. (Ref. Processo nº 23080. 010959/2020-68)

     

    Nº 216/2020/DDP – CONCEDER a GREICY BAINHA PACHECO GESSER, SIAPE 2228550, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Departamento de Administração Escolar, 90 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 19/05/2020 a 16/08/2020, referente ao interstício completado em 18/05/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 5701/2020-40)

     

    Nº 217/2020/DDP – CONCEDER a MARIA ALICE PEREIRA BORGES, SIAPE 1619550, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada no Departamento de Atenção à Saúde, 90 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/04/2020 a 29/06/2020, referente ao interstício completado em 07/04/2018, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 010040/2020-74)

     

    Portarias de 25 de março de 2020

     

    Nº 218/2020/DDP – CONCEDER a FERNANDA FELTRIN, SIAPE 2223884, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada no Colégio de Aplicação, 90 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 13/04/2020 a 11/07/2020, referente ao interstício completado em 09/04/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo 23080.005503/2020-86)

     

    Nº 219/2020/DDP – CONCEDER A VANESSA MENDES ARGENTA, SIAPE nº 1653550, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, lotada no Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia, afastamento integral, para cursar Mestrado em Arquitetura e Urbanismo, UFSC, no período de 19/05/2020 a 18/05/2021. (Ref. Processo nº 23080. 089591/2019-27)

     

    Nº 220/2020/DDP – ALTERAR a PORTARIA  n° 050/2020/DDP, 27 DE JANEIRO DE 2020.

    Onde se lê “27/01/2020 a 13/03/2020”, leia-se “27/01/2020 a 26/03/2020”. (Ref. Processo nº 23080.00140/2020-24)

     

    Portarias de 26 de março de 2020

     

    Nº 221/2020/DDP – CONCEDER a DÉBORA DE FIGUEIREDO FERREIRA, SIAPE 2892280, ocupante do cargo de Contador, lotada na Procuradoria Geral junto à UFSC, 27 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 04/05/2020 a 30/05/2020, referente ao interstício completado em 30/09/2016, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo 23080.010725/2020-11)

     

    Nº 222/2020/DDP  – CONCEDER A TATIANA ROSSI, SIAPE nº 1754185, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, lotada na Biblioteca Universitária, renovação do afastamento parcial para cursar Doutorado em Ciências da Informação,  UFSC, no período de 16/04/2020 a 15/04/2021. (Ref. Processo nº 23080. 14193/2020-91)

     

    Nº 223/2020/DDP – CONCEDER a KARLA GOMES SIFRONI, SIAPE 1834423, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotada no NDI, 90 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 05/05/2020 a 02/08/2020, referente ao interstício completado em 10/01/2016, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo 23080.007940/2020-34)

     

    Nº224/2020/DDP – CONCEDER a CAROLINE VIDAL CABEZAS, SIAPE 1754340, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotada na SINTER, renovação do afastamento integral para cursar Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais, em UNOCHAPECÓ, no período de 31/03/2020 a 30/03/2021. (Ref. Processo 23080.011674/2020-44)

     

    Nº225/2020/DDP – CONCEDER a JULIANE SILVA ALVES, SIAPE 1680205, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada no DGP, 45 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 18/05/2020 a 01/07/2020, referente ao interstício completado em 23/08/2016, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo 23080.013026/2020-22)

     

    Portarias de 30 de março de 2020

     

    Nº226/2020/DDP – CANCELAR A PEDIDO, a LICENÇA CAPACITAÇÃO de LUCIANA PEDROSA MARCASSA, SIAPE 1316215, ocupante do cargo de professor, lotada no Departamento de Metodologia de Ensino, programada para o período de 28/03/2020 a 26/06/2020, referente ao interstício completado em 09/07/2017. (Ref. Processo nº 23080.089503/2020-97)

     

    Nº227/2020/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora ROSILDA LOPES OECHSLER, Matrícula UFSC n.º 212266, Matrícula SIAPE n.º 3031160, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Centro Tecnológico de Joinville, a partir de 27 de março de 2020, revogando sua lotação anterior no Departamento de Atenção à Saúde (DAS). (Ref. Processo n° 23080.012482/2020-55)

     

    Nº228/2020/DDP – Art. 1° LOTAR, de ofício, a servidora MARIA DA GRACA LUZ, Matrícula UFSC n.º 89006, Matrícula SIAPE n.º 1159060, ocupante do cargo de Cozinheiro, no Restaurante Universitário, revogando sua lotação anterior na Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD).

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação nº 059216/2018)

     

    Portarias de 31 de março de 2020

     

    Nº229/2020/DDP – CONCEDER a ADRIANA BOSCHI MOREIRA, SIAPE 2967476, ocupante do cargo de Psicólogo, lotada no CCB, afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 01/04/2020 a 31/03/2021. (Ref. Processo 23080.008988/2020-60)

     

    Nº230/2020/DDP – CONCEDER a DANIELA MARIA SILVA DE OLIVEIRA TOGNERI, SIAPE 2064355, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, 90 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 13/04/2020 a 11/07/2020, referente ao interstício completado em 11/10/2018, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Solicitação nº 13120/2020)

     

    Portarias de 1º de abril de 2020

     

    Nº231/2020/DDP – CONCEDER A LAISE ORSI BECKER, SIAPE nº 1956614, ocupante do cargo de Biólogo, lotada no Centro de Ciências Biológicas, afastamento integral para cursar Mestrado em Ecologia, UFSC, no período de 13/04/2020 a 12/04/2021. (Ref. Solicitação nº 8801/2020)

     

    Portarias de 3 de abril de 2020

     

    Nº232/2020/DDP -CONCEDER a HENRIQUE PERES ROCHA, SIAPE 1440806, ocupante do cargo de Médico, lotado no HU, 90 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 10/04/2020 a 08/07/2020, referente ao interstício completado em 11/04/2017, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Solicitação 013240/2020)

     

    Nº233/2020/DDP -CONCEDER o Incentivo à Qualificação aos servidores técnico-administrativos em educação, de acordo com o que determina a Lei no 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.

    Nome Matrícula

    UFSC

    SIAPE

    Cargo A partir de Percentual de Incentivo à Qualificação Processo nº 23080. UPAG
    ARILENE LOHN 177452 3702311 TÉCNICO EM ENFERMAGEM 10-03-2020 52% 012326/2020-94 HU
    JOCEANE MEDEIROS MARQUES 177347 1820121 TÉCNICO EM ENFERMAGEM 06-03-2020 30% 011551/2020-11 HU
    PAULO RICARDO FERREIRA DA ROCHA 131673 1421657 TÉCNICO EM ENFERMAGEM 05-02-2020 25% 005139/2020-54 HU
    ALINE CARDOSO DA SILVA 203437 1211997 TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA 30-03-2020 52% 014848/2020-21 UFSC
    ALINE NOGUEIRA NASCIMENTO 208163 2387586 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 28-03-2020 30% 014745/2020-61 UFSC
    CLARICE ELISABETE ANTUNES 203704 2786539 TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA 31-03-2020 25% 008973/2020-00 UFSC
    DAIANE ANTONINI BORTOLUZZI 211183 3007593 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 09-03-2020 75% 012079/2020-26 UFSC
    DIOGO FÉLIX DE OLIVEIRA 197038 2168230 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 17-03-2020 52% .014071/2020-02 UFSC
    EWERTON RODRIGO RATTI 196945 2950618 ENGENHEIRO/ÁREA 17-03-2020 30% 014048/2020-18 UFSC
    FERNANDA VOLPATTO 219813 1764871 QUÍMICO 20-03-2020 52% 014304/2020-69 UFSC
    Nome Matrícula

    UFSC

    SIAPE

    Cargo A partir de Percentual de Incentivo à Qualificação Processo nº 23080. UPAG
    GONZALO NEQUESAURT VELASCO 216559 3125679 AUDITOR 05-03-2020 30% 011149/2020-29 UFSC
    GRAZIELE VENTURA KOERICH RODRIGUES 171799 2708894 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 17-03-2020 75% 014072/2020-49 UFSC
    GUSTAVO FABRICIO DE MELLO 214475 3066379 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 27-03-2020 30% 014732/2020-91 UFSC
    LISIANE ARAUJO CARDOSO 212411 3034931 ARQUIVISTA 04-03-2020 30% 010864/2020-44 UFSC
    MARINA PINTO FORTKAMP 217257 3133750 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 23-10-2019 20% 074251/2019-00 UFSC
    MAYCON PSCHEIDT 206189 2346083 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 06-03-2020 30% 011701/2020-89 UFSC
    MÔNICA BRUSCHI 181174 1888494 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 24-03-2020 52% 014421/2020-22 UFSC
    NATALIA FERNANDA CONRADO DA ROSA 216454 3125018 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 13-03-2020 30% 013542/2020-57 UFSC

     

    Portarias de 07 de abril de 2020

     

    Nº 234/2020/DDP – CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional – PCP aos servidores técnico-administrativos em educação abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091 de 12/01/2005, o Decreto n° 5.824, de 29/06/2006, a Portaria n° 9/MEC/2006 de 29/06/2006, a Resolução nº 1, de 18/10/2010 da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE e a Lei nº 12.772 de 28/12/2012.

    Nome Matrícula

    UFSC

    Matrícula

    SIAPE

    Cargo    A partir de Nível de Classificação

    Nível de Capacitação

    Padrão de Vencimento

    De

    Nível de Classificação

    Nível de Capacitação

    Padrão de Vencimento

    Para

    Processo /

    Solicitação n°

    23080.

     

     

    UPAG

    ANDERSON FLORENTINO DA SILVA 184912 1947871 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 26-03-2020 D306 D406 009513/2020-91 UFSC
    ANDRE JUNIOR RIBEIRO 214486 3066704 ENGENHEIRO AGRÔNOMO 12-03-2020 E102 E202 013133/2020-51 UFSC
    DANIELLE BOING BERNARDES SILVA 126017 2322308 ENFERMEIRO/ÁREA 03-03-2020 E311 E411 010461/2020-03 UFSC
    Nome Matrícula

    UFSC

    Matrícula

    SIAPE

    Cargo A partir de Nível de Classificação

    Nível de Capacitação

    Padrão de Vencimento

    De

    Nível de Classificação

    Nível de Capacitação

    Padrão de Vencimento

    Para

    Processo /

    Solicitação n°

    23080.

     

     

    UPAG

    DYENIFFHER PADOIN 205606 2344538 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 31-03-2020 D203 D303 014884/2020-94 UFSC
    GABRIELA BOEMER AMARAL MORETTO 214621 3073214 TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS 11-04-2020 E101 E201 004714/2020-00 UFSC
    GABRIEL LUIZ MANRIQUE URSINI 214514 3069325 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 20-03-2020 D101 D201 008269/2020-49 UFSC
    GEOVANA DAGOSTIM SAVI BORTOLOTTO 214520 1133490 TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA 24-03-2020 D101 D201 009591/2020-95 UFSC
    GIOVANA BINOTTO 185447 1953438 ADMINISTRADOR 13-03-2020 E306 E406 013323/2020-78 UFSC
    JULIANA DE SOUZA CORRÊA 214509 3069309 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 19-03-2020 D101 D201 006359/2020-03 UFSC
    LUCELIA NILIA SANTOS 114310 1160442 COPEIRO 06-03-2020 B215 B315 011478/2020-70 UFSC
    MARCOS ROBERTO MACHADO 201256 2246251 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 10-03-2020 D304 D404 012220/2020-91 UFSC
    RODRIGO VOIGT 206706 2350153 TÉCNICO EM MECÂNICA 11-03-2020 D202 D302 089401/2019-71 UFSC
    ROSEMAR DA SILVA 82206 1158732 PEDAGOGO/ÁREA 09-03-2020 E216 E316 012055/2020-77 UFSC
    Nome Matrícula

    UFSC

    Matrícula

    SIAPE

    Cargo A partir de Nível de Classificação

    Nível de Capacitação

    Padrão de Vencimento

    De

    Nível de Classificação

    Nível de Capacitação

    Padrão de Vencimento

    Para

    Processo /

    Solicitação n°

    23080.

     

     

    UPAG

    SAMUEL PEREIRA MARCOLIN 214585 1049075 TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS 24-03-2020 E101 E201 011650/2020-95 UFSC
    VICTOR LACERDA DA SILVA 219414 1378536 ENGENHEIRO/ÁREA 27-03-2020 E202 E302 007873/2020-58 UFSC
    VIVIANE HALFEN PORTO 205905 2345487 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 06-04-2020 D203 D303 015386/2020-69 UFSC
    ANA CLAUDIA BERENHAUSER TOMASI 120019 1217465 NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO 10-03-2020 E314 E414 012338/2020-19 HU
    DAYANA LIMA DOS SANTOS 199944 2225396 ENFERMEIRO/ÁREA 14-03-2020 E304 E404 004353/2020 HU
    ELAINE CRISTINA CAON DE SOUZA BULSING 202880 2270829 MÉDICO/ÁREA 19-03-2020 E103 E203 014201/2020-07 HU
    IZABEL FERNANDA PAULI 201299 2246833 TÉCNICO EM ENFERMAGEM 13-03-2020 D304 D404 013393/2020-26 HU
    MARCELO LEMOS DOS REIS 125959 1202606 MÉDICO/ÁREA 05-04-2020 E311 E411 013993/2020-94 HU

     

    Nº 235/2020/DDP –  CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP) de acordo com o § 2° do Artigo 10 e do Artigo 10-A da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-administrativos em Educação abaixo relacionados:

    Matrícula UFSC Matrícula SIAPE Servidor Cargo Ocorrência Para

    Nível de Classificação

    Nível de Capacitação

    Padrão de Vencimento

    Efeito Financeiro
    186168 1970713 ADRIANO GONÇALVES AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO PMP C406 02-04-2020
    186362 1086581 AIRTON JORDANI JARDIM FILHO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D406 01-04-2020
    186290 1972920 ANA CAROLINE PADILHA SEVERO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D306 09-04-2020
    185994 1968711 ANA CORINA FAUSTINO DA SILVA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D406 17-03-2020
    186389 1970855 ANA LUÍSA DA SILVEIRA AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO PMP C406 03-04-2020
    186443 1973173 ANA PAULA PERES DA SILVA AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO PMP C306 10-04-2020
    185943 1727742 ANDERSON LOURENÇO DA SILVA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D406 17-03-2020
    193407 2107734 ANDREIA CORREIA PALACIOS ASSISTENTE SOCIAL PMP E405 28-03-2020
    193440 2106671 CAMILA PAGANI ADMINISTRADOR PMP E305 30-03-2020
    185960 1968685 CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS PMP C406 20-03-2020
    179692 262487 CÉLIA CRISTINA DE PAULOS MORAIS ADMINISTRADOR PMP E411 18-03-2020
    Matrícula UFSC Matrícula SIAPE Servidor Cargo Ocorrência Para

    Nível de Classificação

    Nível de Capacitação

    Padrão de Vencimento

    Efeito Financeiro
    107470 1159914 CLAYTON JOSE ADAO VIGILANTE PMP D416 14-03-2020
    186060 1970117 CLEUSA MAZUCO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D406 26-03-2020
    193385 2111018 DARLAN LINGNAU ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D405 19-03-2020
    212487 1257091 DAUANA BERNDT INÁCIO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D304 14-04-2020
    192052 1446185 DIEGO SACCHET BARIN CONTADOR PMP E411 23-03-2020
    186338 1972977 DOUGLAS AGUIAR DAS NEVES AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO PMP C406 05-04-2020
    193393 2107722 ENIO PAULO BELOTTO AUXILIAR DE AGROPECUÁRIA PMP B405 26-03-2020
    201086 1730182 FRANCISCO ANTÔNIO RODRIGUES DE MEDEIROS ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D408 06-04-2020
    186516 1772919 GABRIEL BOING CARDOSO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D106 03-04-2020
    214514 3069325 GABRIEL LUIZ MANRIQUE URSINI ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D202 20-03-2020
    214621 3073214 GABRIELA BOEMER AMARAL MORETTO TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS PMP E202 11-04-2020
    193466 2106657 GABRIELA GUICHARD DE LIMA BECK ADMINISTRADOR PMP E405 21-03-2020
    214520 1133490 GEOVANA DAGOSTIM SAVI BORTOLOTTO TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA PMP D202 24-03-2020
    179358 1854812 GEOVANA FRITZEN KINCHESCKI ADMINISTRADOR PMP E407 28-03-2020
    185951 1968838 GUILHERME KRAUSE ALVES ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D406 21-03-2020
    214590 3071085 IVAN FERRAZ LEMKE ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D102 03-04-2020
    186419 1971305 JANETE LOPES MONTEIRO PEDAGOGO/ÁREA PMP E406 04-04-2020
    186303 1973147 JOÃO BENTO ROVARIS ENGENHEIRO/ÁREA PMP E406 05-04-2020
    185986 1968756 JOÃO CARLOS VICENTE ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D406 18-03-2020
    186346 1972934 JOÃO LEONARDO OSTER AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO PMP C406 05-04-2020
    179544 2517850 JOÃO SOL ROZA PAGANI TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS PMP E307 01-04-2020
    109970 1160086 JOAQUIM MARQUES SOBRINHO ELETRICISTA PMP C416 08-04-2020
    179587 1789730 JULIANA BLAU TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS PMP E407 06-04-2020
    214509 3069309 JULIANA DE SOUZA CORREA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D202 19-03-2020
    193415 2893905 LEILA BEATRIZ HERSING COSTA ADMINISTRADOR PMP E405 25-03-2020
    Matrícula UFSC Matrícula SIAPE Servidor Cargo Ocorrência Para

    Nível de Classificação

    Nível de Capacitação

    Padrão de Vencimento

    Efeito Financeiro
    185927 1968772 LUCAS COELHO SIQUEIRA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D406 19-03-2020
    186451 1972909 MARA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO PMP C406 09-04-2020
    139739 1619550 MARIA ALICE PEREIRA BORGES ASSISTENTE SOCIAL PMP E309 07-04-2020
    186281 1972654 MARIANA MILIS VIEIRA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D406 04-04-2020
    185900 1969042 MARINA SILVEIRA SOARES ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D406 25-03-2020
    182898 1860718 MICHELLE DONIZETH EUZÉBIO TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS PMP E407 30-03-2020
    193377 2110316 MILTON UMBERTO DA SILVA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D205 17-03-2020
    186435 1972946 PATRICIA ALESSANDRA DEL CORSO BROGGIO ENGENHEIRO/ÁREA PMP E406 08-04-2020
    208480 2390127 PAULA MONNERAT CASTRO GOMES ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D203 20-03-2020
    210468 1730374 PIETRO OTÁVIO SANTIAGO DA SILVA BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA PMP E204 17-01-2020
    185978 1969095 RENATA COSTA SILVÉRIO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D406 24-03-2020
    193148 2775735 RODOLFO AMANDO SCHMITZ ADMINISTRADOR PMP E405 27-03-2020
    186176 1970669 ROSIANI BION DE ALMEIDA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D406 24-03-2020
    214585 1049075 SAMUEL PEREIRA MARCOLIN TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS PMP E202 24-03-2020
    185919 1968818 THIAGO LUIZ DE OLIVEIRA CABRAL ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D406 20-03-2020
    214579 3072247 WILLIAN DA SILVA OLIVEIRA TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA PMP D102 01-04-2020

     

    Nº 236/2020/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP) de acordo com o § 2° do Artigo 10 e do Artigo 10-A da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-administrativos em Educação abaixo relacionados:

    Matrícula UFSC Matrícula SIAPE Servidor Cargo Ocorrência Para

    Nível de Classificação

    Nível de Capacitação

    Padrão de Vencimento

    Efeito Financeiro
    179528 1856293 ADRIANA GOULART TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D407 30-03-2020
    179501 2710268 ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA BATISTA TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D207 18-03-2020
    115970 1160586 ANA RITA PEIXOTO PANAZZOLO MÉDICO/ÁREA PMP E415 30-03-2020
    179196 1851766 CÍNTYA CECÍLIA KOERICH DOS SANTOS TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D407 14-03-2020
    179471 1854903 CRISTIANA APARECIDA DA SILVA DE SOUSA TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D407 21-03-2020
    109481 1160055 DEISE LENFERS TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D416 24-02-2020
    179200 1851773 DEIVIDI DE GODOI FREITAS VAZ TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D407 14-03-2020
    179218 1851767 DGEISA ROBERTA ALVES TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D307 17-03-2020
    133366 1449104 DIANA OLIVEIRA TEIXEIRA MÉDICO/ÁREA PMP E411 05-04-2020
    179447 1854787 EDNA DOS SANTOS FONECA TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D407 28-03-2020
    179463 1854751 ELIZABETI CZIMIKOSKI TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D407 23-03-2020
    Matrícula UFSC Matrícula SIAPE Servidor Cargo Ocorrência Para

    Nível de Classificação

    Nível de Capacitação

    Padrão de Vencimento

    Efeito Financeiro
    193229 2102226 GABRIELA SANTOS PEDROSO AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO PMP C305 17-03-2020
    186222 1972693 GEORGIA OURIQUES AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO PMP C406 11-04-2020
    139925 2431771 GISELE PERIN GUIMARAES ENFERMEIRO/ÁREA PMP E409 02-04-2020
    192664 2084601 GREICE SUELLEN BATISTA MÉDICO/ÁREA PMP E305 30-01-2020
    133250 2380966 ILIA REIS DE ARAGAO MÉDICO/ÁREA PMP E211 27-02-2020
    139895 2312703 LUCIANO RODRIGUES SCHMIDT MÉDICO/ÁREA PMP E109 11-04-2020
    121856 1277368 LUIS FERNANDO WAYHS MÉDICO/ÁREA PMP E414 16-03-2020
    178246 2369506 MARIA LUIZA DA NOVA MÉDICO/ÁREA PMP E305 09-12-2019
    186508 1974425 MARIANA DE TOLEDO LINS FONOAUDIÓLOGO PMP E406 11-04-2020
    179455 1854742 MARILÉIA PERMPMACKER DA SILVA TODESCHINI TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D307 21-03-2020
    136411 2272012 MICHELA LIZZI LAGRANHA ENFERMEIRO/ÁREA PMP E410 01-04-2020
    139917 1627674 MONIQUE MENDES MARINHO ENFERMEIRO/ÁREA PMP E409 01-04-2020
    133447 1452507 NAYALA LIRIO GOMES GAZOLA FISIOTERAPEUTA PMP E411 13-04-2020
    179331 1854565 NELIANE AGNOLETTO DE RAMOS TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D407 21-03-2020
    186397 1972677 NICOLI VALVERDE MAFRA FONOAUDIÓLOGO PMP E406 03-04-2020
    136462 1518725 PATRICIA DA SILVA TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D410 02-01-2020
    193210 2102244 RAFAELA CRISTINA ALVES OURIQUES TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D205 19-03-2020
    179609 1859048 REGINA CARCUCHINSKI HENRIQUES TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D307 28-03-2020
    179366 1854587 SCHIRLEI DE MELOS SARDÁ TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D307 21-03-2020
    121899 1277372 SILVIA RIBEIRO IZIDIO AUXILIAR DE ENFERMAGEM PMP C114 19-03-2020
    179510 1856260 TAINA BARBIE DO ESPIRITO SANTO ENFERMEIRO/ÁREA PMP E407 28-03-2020
    179595 1858940 TANIA APARECIDA ESPINDOLA DE SOUZA TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D207 30-03-2020
    178289 2483734 TATIANA BEZ BATI TITERICZ MÉDICO/ÁREA PMP E107 10-12-2019
    179340 1854631 VIVIANE VIEIRA DE JESUS TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D307 21-03-2020

     

    Portarias de 13 de abril de 2020

     

    Nº 237/DDP/2020 –  Art. 1º INCLUIR as informações referentes a Lotação, Localização de Exercício e Localização Física dos servidores abaixo relacionados, na Portaria nº 169/2020/DDP, de 06 de março de 2020, publicada em 13 de março de 2020.

    Matr. Servidor Lotação Localização de exercício Localização física
    2553390 Juliano Scherner Rossi 10312 – PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À UFSC / PF/UFSC 10312 – PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À UFSC / PF/UFSC 10312 – PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À UFSC / PF/UFSC

    Art. 2º RETIFICAR as informações referentes a Lotação, Localização de Exercício e Localização Física do servidor abaixo relacionado, na Portaria nº 169/2020/DDP, de 06 de março de 2020, publicada em 13 de março de 2020.

    Matr. Servidor Lotação Localização de exercício Localização física
    1156568 UBALDO CESAR BALTHAZAR 10237 – DEPARTAMENTO DE DIREITO / DIR/CCJ 10000 – UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA / UFSC 10000 – UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA / UFSC

     

     Nº 238/DDP/2020 –  CONCEDER o Incentivo à Qualificação aos servidores técnico-administrativos em educação, de acordo com o que determina a Lei no 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.

    Nome Matrícula

    SIAPE

    Cargo A partir de Percentual de Incentivo à Qualificação Processo nº 23080. UPAG
    BERNARDO HORN 1886863 ADMINISTRADOR 07-04-2020 52% 015533/2020-09 UFSC
    LUISA PAMPLONA DEGGAU 2409117 ADMINISTRADORA 06-04-2020 52% 0 15435/2020-63 UFSC
    VINICIUS EDUARDO DE MELO RUBIO 2367381 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 08-04-2020 25% 007542/2020-18 UFSC

     

    Edital de 12 de março de 2020

     

    Nº 33/DDP/2020 – A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

    1 Das inscrições:

    1.1 A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre 16/03/2020 e 20/03/2020 (até às 17 horas – não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio do Formulário de Inscrição preenchido (disponível em https://concursos.ufsc.br) juntamente com o documento de identificação, nos termos do item 1.6, e o comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7.

    1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período.

    1.3 As inscrições deverão ser enviadas para o(s) e-mail(s) do(s) respectivo(s) Departamento(s) de Ensino:

    Campus Blumenau: Departamento de Engenharia Têxtil – det.bnu@contato.ufsc.br. Secretaria dos Departamentos: fone (47) 3232-5148 e (48) 3721-3348 (Sede Administrativa: Sala C 204, Rua João Pessoa, 2514. Bairro: Velha – Blumenau/SC).

    Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Rod. Admar Gonzaga, nº 1346, Itacorubi – Florianópolis/SC: Departamento de Engenharia Rural – ENR/CCA: enr@contato.ufsc.br, (48) 3721-2919.

    Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Trindade – Florianópolis/SC: Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética – BEG/CCB: beg@contato.ufsc.br, fone (48) 3721-6904/4760. Departamento de Ciências Morfológicas – MOR/CCB: mor@contato.ufsc.br, fone (48) 3721-4900. Departamento de Expressão Gráfica – EGR/CCE: egr.ufsc@gmail.com, fone (48) 3721-9285. Departamento de Clínica Médica – CLM/CCS: clm@contato.ufsc.br, fone (48) 3721-9014/9149. Departamento de Estudos Especializados em Educação – EED/CED: eed@contato.ufsc.br, fone (48) 3721-4490/4493. Departamento de Engenharia Civil – ECV/CTC: ecv@contato.ufsc.br, fone (48) 3721-4981. Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental – ENS/CTC: ens@contato.ufsc.br, fone (48) 3721-9597.

    1.4 Todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado – programa de pontos para prova didática, publicação da portaria de homologação das inscrições, bem como do cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados – serão obtidas junto ao Departamento de Ensino (página eletrônica e mural do Departamento).

    1.5 Poderão inscrever-se no processo seletivo o candidato brasileiro, nato ou naturalizado e o estrangeiro portador do visto Permanente, mediante o preenchimento do formulário de inscrição, apresentação dos documentos exigidos e do comprovante do pagamento da taxa de inscrição.

    1.6 Serão aceitos como documento de identificação: Carteira de Identidade, ou equivalente de validade nacional com foto, passaporte com comprovação de Visto Permanente ou Registro Nacional Migratório (RNM), no caso de candidato estrangeiro. Candidatos com deficiência deverão apresentar laudo médico, conforme especificações no item 4.3.

    1.7 Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), que deverão ser creditados na Conta Única do Tesouro Nacional – Banco do Brasil, sob o código de recolhimento nº 153 163 152 37 288 837. Essa taxa, uma vez recolhida, em hipótese alguma será restituída.

    1.7.1 A emissão da GRU pode ser feita através do site da Secretaria do Tesouro Nacional, onde deverá ser informada a Unidade Gestora da UFSC (153163), a Gestão (15237) e o código de recolhimento, ‘288 83-7’. Após a inserção desses dados deverão ser preenchidos os campos obrigatórios do formulário seguinte (CPF e nome do Proposto, caso possua, ou CNPJ UFSC 83899526000182) e no campo Número de Referência informar o número (sem os símbolos) do processo seletivo para o qual está se inscrevendo, conforme consta no Edital (exemplo: 2308012345201900).

    1.8 O candidato que necessitar de condição especial para a realização das provas deverá solicitá-la no Formulário de Inscrição, de maneira clara e objetiva, e justificando sua necessidade. Se necessário, o candidato pode ser convocado para avaliação presencial e/ou solicitado o encaminhamento de laudo médico para comprovar a necessidade de seu pedido. A condição especial requerida será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

    2 Do(s) Processo(s) Seletivo(s):

    2.1 Campus Blumenau

    2.1.1 Centro de Blumenau – BNU

    2.1.1.1 Departamento de Engenharia Têxtil – DET

    Campo de conhecimento: Materiais e Processos Têxteis

    Processo: 23080.007801/2020-19

    Nº de vagas: 01 (uma)

    Nº Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

    Requisitos: Graduação em Engenharia Têxtil ou Tecnólogo em Produção Têxtil e Especialização em Gestão ou Educação ou Engenharias e Qualidade ou Mestrado ou Doutorado em Engenharias ou Ciências dos Materiais ou Graduação em Engenharias e Especialização em Tecnologia Têxtil, Produção Têxtil ou Mestrado ou Doutorado em Engenharia Têxtil.

    2.2 Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis

    2.2.1 Centro de Ciências Agrárias – CCA

    2.2.1.1 Departamento de Engenharia Rural – ENR

    Campo de conhecimento: Engenharia Agrícola; Construções Rurais – Energização Rural

    Processo: 23080.001520/2020-44

    Nº de vagas: 01 (uma).

    Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

    Requisitos: Graduação em Agronomia ou Engenharia Agrícola ou Engenharia Civil ou Graduação em Agronomia ou Engenharia Agrícola ou Engenharia Civil e Mestrado ou Graduação em Agronomia ou Engenharia Agrícola ou Engenharia Civil e Doutorado.

    2.2.2 Centro de Ciências Biológicas – CCB

    2.2.2.1 Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética – BEG

    Campo de conhecimento: Genética Humana e Médica

    Processo: 23080.012806/2020-55

    Nº de vagas: 01 (uma).

    Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

    Requisitos: Mestrado ou Doutorado em Genética ou Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde ou Biologia Molecular ou Biologia Celular e do Desenvolvimento.

    2.2.2.2 Departamento de Ciências Morfológicas – MOR

    Campo de conhecimento: Ciências Biológicas II/ Morfologia/ Histologia

    Processo: 23080.012213/2020-99

    Nº de vagas: 01 (uma).

    Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

    Requisitos: Doutorado em Biologia Celular e do Desenvolvimento ou Biologia Tecidual ou Neurociências ou Biologia Celular e Estrutural ou Ciências Morfológicas ou Ciências Morfofuncionais ou Patologia.

    2.2.3 Centro de Comunicação e Expressão – CCE

    2.2.3.1 Departamento de Expressão Gráfica – EGR

    Campo de conhecimento: Engenharias/Desenho Técnico

    Processo: 23080.010946/2020-99

    Nº de vagas: 01 (uma).

    Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

    Requisitos: Graduação em Arquitetura ou Engenharia Civil e Mestrado ou Doutorado em Arquitetura ou Engenharia Civil.

    2.2.3.2 Departamento de Expressão Gráfica – EGR

    Campo de conhecimento: Animação

    Processo: 23080.006554/2020-25

    Nº de vagas: 01 (uma).

    Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

    Requisitos: Graduação em Design e/ou Animação e/ou Artes Visuais ou Graduação em Design e/ou Animação e/ou Artes Visuais e Mestrado ou Doutorado.

    2.2.4 Centro de Ciências da Saúde – CCS

    2.2.4.1 Departamento de Clínica Médica – CLM

    Campo de conhecimento: Clínica Médica

    Processo: 23080.007181/2020-18

    Nº de vagas: 01 (uma).

    Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

    Requisitos: Graduação em Medicina e Residência Médica em Clínica Médica em Instituição reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) do MEC.

    2.2.5 Centro de Ciências da Educação – CED

    2.2.5.1 Departamento de Estudos Especializados em Educação – EED

    Campo de conhecimento: Educação/Teoria Geral de Planejamento e Desenvolvimento Curricular

    Processo: 23080.006396/2020-11

    Nº de vagas: 01 (uma)

    Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

    Requisitos: Mestrado ou Doutorado em Educação.

    2.2.6 Centro Tecnológico – CTC

    2.2.6.1 Departamento de Engenharia Civil – ECV

    Campo de conhecimento: Engenharia Civil/ Geotecnia/ Infraestrutura de Transportes.

    Processo: 23080.009314/2020-82

    Nº de vagas: 01 (uma)

    Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

    Requisitos: Graduação em Engenharia Civil e Mestrado ou Doutorado em Engenharia Civil.

    2.2.6.2 Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental – ENS

    Campo de conhecimento: Hidráulica

    Processo: 23080.009271/2020-35

    Nº de vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência conforme prevê a seção 4 deste Edital.

    Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

    Requisitos: Graduação em Engenharia Sanitária ou Engenharia Sanitária e Ambiental ou Engenharia Ambiental e Sanitária ou Engenharia Hídrica ou Engenharia Civil e Mestrado ou Doutorado em Engenharia Ambiental ou Saneamento do Meio e Recursos Hídricos ou Tecnologias Ambientais e Recursos Hídricos ou Engenharia de Recursos Hídricos e Ambiental ou Recursos Hídricos e Meio Ambiente ou Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental ou Saneamento e Meio Ambiente ou Engenharia Hidráulica e Saneamento.

    3 Da Avaliação:

    3.1 O candidato será avaliado por meio de prova didática (peso 2) e de prova de títulos (peso 1).

    3.1.1 Além das provas a que se refere o item 3.1, o órgão solicitante poderá, a seu critério, definir pela aplicação de: prova escrita dissertativa (peso 1) e prova prática (peso 1).

    3.1.2 Se a opção do órgão solicitante for pela aplicação da prova escrita de que trata o item 3.1.1, esta terá caráter eliminatório e classificatório.

    3.1.3 A prova escrita, se aplicada, deverá anteceder as provas didática, de títulos e prática.

    3.1.4 No caso de aplicação da prova escrita, o candidato deverá, para ser aprovado nesta fase, obter nota mínima 7 (sete).

    3.1.5 Se o órgão solicitante optar pela aplicação de prova prática, esta terá caráter classificatório.

    3.1.6 No caso de não aplicação das provas escrita e prática a que se refere o item 3.1.1, o cálculo da média final deverá manter os pesos das provas definido no item 3.1.

    3.1.7 Para todas as modalidades de avaliação do processo seletivo simplificado, independentemente da classe docente, as notas serão atribuídas na escala de 0 (zero) a 10 (dez).

    3.1.8 A média para aprovação em cada prova será 7 (sete), excetuando-se a prova de títulos, em que deverá ser atribuída a mesma nota por todos os membros da comissão.

    3.1.9 Para a prova didática, os candidatos deverão entregar, antes de seu início, três cópias do plano de aula à comissão examinadora, sendo atribuída nota zero à prova didática do candidato que não o fizer.

    3.1.10 Para a prova de títulos, o candidato deverá entregar o curriculum vitae na Plataforma Lattes, devidamente documentado, com os documentos dispostos na ordem de apresentação no currículo, ao secretário da comissão examinadora, no horário previsto no cronograma para o sorteio da prova didática.

    3.1.10.1 Os documentos relativos aos grupos I e II do Anexo A da Portaria Normativa nº 154/2019/GR deverão ser apresentados por cópia autenticada ou por cópia acompanhada pelo original para fins de autenticação no ato da entrega do currículo. O não cumprimento desse requisito implica na não contagem dos pontos relativos aos documentos faltantes.

    3.1.11 Somente serão aceitos diplomas de Graduação e Pós-Graduação reconhecidos pelo MEC. Os diplomas obtidos em instituição estrangeira serão aceitos mediante sua revalidação no Brasil, que deverá ser comprovada no ato da contratação.

    3.1.12 O candidato deverá comparecer pessoalmente a todas as etapas do concurso, na data, local e horário definidos em cronograma.

    3.1.12.1 O candidato que se atrasar ou faltar a qualquer uma das etapas obrigatórias será eliminado e ficará impedido de participar das etapas subsequentes.

    3.2 A média de cada prova, com exceção da prova de títulos, será obtida mediante a média aritmética simples das notas atribuídas por cada membro da comissão examinadora, de acordo com os pesos estabelecidos para as provas.

    3.2.1 A média final será obtida mediante a média ponderada das médias aritméticas, observados os pesos dispostos nos itens 3.1 e 3.1.1.

    3.2.2 A classificação será obtida com base na média final dos candidatos, em ordem decrescente de pontuação. Será considerado aprovado o candidato que obtiver média final igual ou superior a 7 (sete).

    3.2.3 No caso de empate, a classificação observará a seguinte ordem de preferência: I – a idade, em favor do candidato com idade igual ou superior a sessenta anos; II – a maior pontuação na prova didática; III – a maior pontuação na prova de títulos; IV – a maior idade.

    3.2.4 O resultado final, contendo a relação dos aprovados com sua classificação, será divulgado pelo presidente da comissão examinadora, no mural e página eletrônica do órgão solicitante, conforme definido no cronograma do processo seletivo simplificado. Da decisão a que se refere o item 3.2.4 caberá recurso ao dirigente do órgão solicitante responsável pelo processo, no prazo de um dia útil a contar da publicação dos resultados.

    3.2.5 Não haverá possibilidade, em hipótese alguma, de o candidato classificado obter transferência para o final da relação de aprovados publicada no DOU.

    3.2.6 Todas as provas serão realizadas em língua portuguesa, à exceção dos processos seletivos nas áreas/subáreas de conhecimento do item 2 deste edital, onde houver a especificação de realização de provas em outra língua.

    3.3 Será aprovado no processo seletivo simplificado o candidato que atingir a pontuação mínima especificada no item 3.1.2, e que obtenha classificação, observado o limite disposto no Anexo II do Decreto nº 9.739/2019.

    4 Da reserva de vagas destinadas às pessoas com deficiência:

    4.1 Foi reservado aos candidatos com deficiência 5% (cinco) do total de vagas deste Edital em conformidade com o Decreto nº 9.508/2018.

    4.1.1 Do total de vagas destinadas à reserva foi sorteado, de modo a determinar por critério impessoal e objetivo, em quais áreas/subáreas de conhecimento foram alocadas as reservas. O órgão solicitante que dispor de número igual ou superior a 5 (cinco) vagas, teve reservado automaticamente até um quinto dessas vagas, e a área/subárea que recebeu a reserva foi determinada por sorteio.

    4.1.2 A ata do sorteio está disponível no site http://concursos.ufsc.br, anexa a este edital.

    4.2 Os candidatos com deficiência participarão deste concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, bem como horários de início, datas, locais de aplicação e nota mínima exigida, observados os dispositivos legais e o atendimento do item 1.7.

    4.3 O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas para candidatos com deficiência deverão fazer a sua opção no Formulário de Inscrição, informando o tipo de deficiência e anexando laudo médico legível atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) e com a identificação e assinatura do médico atestante. O candidato que descumprir este item concorrerá somente às vagas de ampla concorrência.

    4.3.1 Caso o candidato possua um laudo técnico baseado na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) poderá anexá-lo, como informação complementar, não desobrigando a apresentação do laudo médico nos moldes do item 5.3.

    4.4 O candidato com deficiência que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá proceder conforme orientações do item 1.7.

    4.5 O candidato concorrente à reserva de vagas, se classificado na forma deste Edital, além de figurar na lista de classificação geral, terá seu nome constante também na lista específica, por área/subárea de conhecimento.

    4.6 Para a área/subárea de conhecimento com vaga reservada, preferencialmente, para candidatos com deficiência, será convocado o candidato da lista de classificação de pessoas com deficiência, se houver, e seguirá o critério de alternância e proporcionalidade entre as vagas de ampla concorrência e as vagas reservadas.

    4.6.1 Em caso de não provimento do cargo por parte de candidato nomeado em vaga reservada, essa vaga será preenchida pelo candidato concorrente à mesma reserva posteriormente classificado, se houver.

    4.7 Antes da convocação do candidato com deficiência, o DDP terá a assistência da Equipe Multiprofissional de Acompanhamento aos Servidores da UFSC com Deficiência (EMAPCD) que, entre outras atribuições, avaliará se a deficiência apresentada pelo candidato se enquadra no disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146/2015, a viabilidade das condições de acessibilidade, as adequações do ambiente de trabalho e a possibilidade de uso de equipamentos ou outros meios que o candidato habitualmente utilize.

    4.7.1 Será assegurado o direito a recurso ao candidato que tiver o parecer constatando o não enquadramento da deficiência informada com a legislação, dirigido à EMAPCD, o qual deverá ser interposto em até 2 (dois) dias úteis da emissão do parecer e encaminhado para o e-mail pcd.prodegesp@contato.ufsc.br. O recurso deverá estar devidamente fundamentado, com argumentação lógica e consistente, digitado ou preenchido a mão com letra legível, contendo o nome e a assinatura do candidato, podendo juntar novos laudos médicos, exames complementares, ou documentos que julgar conveniente.

    4.8 Não será contratado, em vaga destinada a pessoa com deficiência, o candidato aprovado no processo seletivo cuja deficiência informada no Formulário de Inscrição, não seja constatada pela EMAPCD, caso em que o candidato passará a compor apenas a lista de classificação geral.

    5 Da Remuneração:

    5.1 Professores do Magistério Superior: Regime de 20 horas semanais – Graduação: R$ 2.236,32. Especialização: R$ 2.459,95. Mestrado: R$ 2.795,40. Doutorado: R$ 3.522,21.

    5.1.1 Professores do Magistério Superior: Regime de 20 horas semanais – Auxílio Alimentação de R$ 229,00.

    5.2 Professores do Magistério Superior: Regime de 40 horas semanais – Graduação: R$ 3.130,85. Especialização: R$ 3.600,48.  Mestrado: R$ 4.304,92. Doutorado: R$ 5.831,21.

    5.2.1 Professores do Magistério Superior: Regime de 40 horas semanais – Auxílio Alimentação de R$ 458,00.

    5.2 O candidato aprovado para o Magistério Superior será contratado nos termos da Lei nº 8.745/93, no nível 1 da classe A do cargo de professor da carreira do Magistério Superior e perceberá remuneração composta de Vencimento Básico + Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação requerida no processo seletivo respectivo, apresentada no ato da contratação, + Auxílio Alimentação, conforme os valores estabelecidos no presente Edital. É vedada qualquer alteração posterior da titulação.

    6 Das disposições gerais:

    6.1 A aprovação/classificação do candidato no Processo Seletivo Simplificado regido por este edital constitui mera expectava de direito à sua contratação, ficando este ato condicionado à rigorosa observância da ordem de classificação e à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse, ao juízo e à conveniência da administração da UFSC, observada também a disponibilidade orçamentária e financeira, bem como às normas da Lei de Responsabilidade Fiscal.

    6.2 A seleção dos candidatos se dará nos termos da Portaria Normativa nº 154/2019/GR e será executada pelo órgão solicitante. O início do processo seletivo simplificado para a contratação de professores substitutos e temporários dar-se-á no prazo mínimo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste Edital no DOU.

    6.3 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 12 (doze) meses e poderá sofrer prorrogação de até 12 (doze) meses, conforme a legislação vigente.

    6.4 A contratação de que trata este edital é por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme Lei nº 8.745/93. Caso cesse a necessidade temporária que ensejou a abertura do processo seletivo, a instituição não será obrigada a efetivar a contratação.

    6.6 No ato da contratação serão aceitos como comprovante dos requisitos listados no item 2 deste edital somente os diplomas de Graduação e Pós-Graduação reconhecidos pelo MEC, não podendo ser apresentados como comprovante certidões ou declarações de conclusão da respectiva formação.

    6.7 Estão impedidos de serem contratados:

    6.7.1 Ocupante de cargo, de emprego, ou de função pública federal, estadual, municipal, ou do Distrito Federal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo Poder Público, de categoria funcional de nível médio, que não seja de natureza técnica ou científica.

    6.7.2 Ocupante de cargo, emprego ou função em regime de dedicação exclusiva.

    6.7.3 Pessoa em situação de acumulação lícita que ultrapasse 60 (sessenta) horas semanais na soma do(s) vínculo(s) já existente(s) com a carga horária do contrato de Professor Substituto.

    6.7.4 Pessoa que tenha sido contratada nos termos da Lei nº 8.745/93 nos casos em que não tenham decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último contrato, exceto nas hipóteses em que a contratação seja precedida de processo seletivo simplificado de provas ou de provas e títulos.

    6.7.5 Pessoa que tenha dois vínculos com o serviço público, independente da soma das cargas horárias destes vínculos.

    6.7.6 O candidato que for professor do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de Instituições Federais de Ensino.

    6.8 A comunicação oficial com o candidato habilitado, convocando-o para a contratação, será feita através do e-mail do aprovado, indicado no Formulário de Inscrição do processo seletivo.

    6.9 Os candidatos estrangeiros deverão comprovar no ato da contratação o Visto Permanente, de acordo com a legislação vigente.

    6.10 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, a pedido do chefe da Unidade de Ensino ao qual se vincula o processo seletivo simplificado.

    6.11 0 A publicação do resultado final do processo seletivo no Diário Oficial da União valerá como documento comprobatório de classificação.

    6.12 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

    6.13 Os casos omissos serão solucionados pelo Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP/UFSC.

     

    Edital de 17 de março de 2020

     

    Nº 36/DDP/2020 – A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições, torna pública a suspensão das atividades dos concursos públicos objetos do edital 121/2019/DDP e 064/2019/DDP, exceto as provas que já iniciaram até a data de 16 de março de 2020, tendo em vista as medidas adotadas pela universidade quanto à prevenção ao coronavírus (COVID-19) através da Portaria Normativa nº 353/2020/GR, de 16 de março de 2020.

     

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

     

    NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

     

    A DIRETORA DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições previstas na Portaria nº 1504/2019/GR, de 04 de julho de 2019, RESOLVE:

     

    Portaria de 10 de março de 2020

     

    Nº. 7/NDI/2020 – Art. 1º – Designar as professoras Giandréa Reuss Strenzel, Caroline Machado e Thaisa Neiverth para, sob a presidência da primeira, comporem comissão de Avaliação, Acompanhamento e Encaminhamento da Progressão Funcional Horizontal, da Classe D3 Nível 1 para classe D3 nível 2, referente aos primeiros 18 meses de trabalho, sendo eles: 2011-1, 2011-2 e 2012-1 da professora Pricilla Cristine Trierweiller. Art. 2º – A comissão terá até o dia 31 de março para conclusão dos trabalhos, destinando 01 hora semanal para os encontros.


  • Boletim Nº 48/2020 – 27/04/2020

    Publicado em 27/04/2020 às 17:19

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

     

    BOLETIM OFICIAL Nº 48/2020

    Data da publicação: 27 de abril de 2020.

    Versão em PDF: BO-UFSC_27.04.2020

     

    GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 678  a 680, 685 a 691, 703/2020/GR
    CAMPUS DE BLUMENAU PORTARIA Nº 040/2020/BNU
    CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS PORTARIA Nº 045 a 049/2020/CFM

     

    GABINETE DA REITORIA

     

    O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portarias de 16 de abril de 2020

     

    Nº 678/2020/GR –  Art. 1º Dispensar o professor JULIANO DAL PUPO, MASIS nº 195914, SIAPE nº 2148070-2, da condição de representante suplente do Centro de Desportos da Universidade Federal de Santa Catarina junto ao Conselho Universitário, para a qual foi designado através da Portaria nº 1930/2018/GR.

    Art. 2º Designar os docentes relacionados abaixo para representar o Centro de Desportos da Universidade Federal de Santa Catarina junto ao Conselho Universitário, para um mandato de dois anos: I – JULIANO DAL PUPO, MASIS nº 195914, SIAPE nº 2148070-2, titular; II – TIAGO TURNES, MASIS nº 207300, SIAPE nº 1327328, suplente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Inciso IX do art. 16. do estatuto da Instituição, e o contido na Solicitação Digital nº 014033/2020)

     

    Nº 679/2020/GR – Art. 1º Designar a professora JANINE SOARES DE OLIVEIRA, MASIS nº 190211, SIAPE nº 1011745, para, na condição de suplente pro tempore, representar a Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina junto ao Conselho Universitário, até que sejam realizadas eleições para a referida condição.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. inciso VIII do art. 16. do estatuto da Instituição e o contido na Solicitação Digital nº 015050/2020)

     

    Nº 680/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 10/04/2020, o professor MÁRCIO HOLSBACH COSTA, MASIS nº 134451, SIAPE nº 1459058-9, para, na condição de titular pro tempore, representar o Centro Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina junto ao Conselho Universitário, até que sejam realizadas eleições para a referida condição.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Inciso IX do art. 16. do Estatuto da instituição, o contido na Solicitação Digital nº 015037/2020 e no Ofício nº 23/2020/SEC/CTC)

     

    Portarias de 17 de abril de 2020

     

    Nº 685/2020/GR –  Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora RAFAELA BAPTISTA, SIAPE nº 1782598, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

    Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

    Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no artigo 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.

    Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

    Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

    Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

    (Ref.  art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, no Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2017, na Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005, bem como as demais informações que constam no Processo nº 23080.015437/2020-52)

     

    Nº 686/2020/GR Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora ALZIRA TESTONI, SIAPE nº 1187853, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

    Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

    Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos artigo 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.

    Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

    Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

    Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

    (Ref. Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, no Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2017, na Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005, bem como as demais informações que constam no Processo nº 23080.015434/2020-19)

     

    Portarias de 22 de abril de 2020

     

    Nº 687 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2020, VALMIR JOSE OLEIAS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, MASIS nº 118251, SIAPE nº 2178275, para exercer a função de Coordenador(a) de Educação Física Curricular – CEFC/CDS.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    Art. 3º O coordenador designado no art. 1º exercerá essa função em um mandato de dois anos.

    (Ref. Sol. 16306/2020)

     

    Nº 688 – Designar RENAN HAUCH TASSI, ADMINISTRADOR, MASIS nº 214452, SIAPE nº 3065754, para substituir o Coordenador(a) de Projetos – CP/DPC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/04/2020 a 30/04/2020, tendo em vista o afastamento do titular RAFAEL SOUZA DA ROSA, SIAPE nº 2175593, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 16271/2020)

     

    Nº 689 – Designar TEREZA CRISTINA MEURER ANTUNES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 141040, SIAPE nº 1659120, para substituir a Coordenador(a) de Projetos Pedagógicos e Acompanhamento Curricular – CPAC/DEN/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/04/2020 a 30/04/2020, tendo em vista o afastamento da titular Vanessa Stopanovski Ribeiro, SIAPE nº 1900782, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 16329/2020)

     

    Nº 690 – Designar GUILHERME CARVALHO BATISTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 185757, SIAPE nº 1967166, Coordenador(a) de Acompanhamento e Execução de Compras – CAEX/DCOM/PROAD, para responder cumulativamente pela Diretor(a) do Departamento de Compras – DCOM/PROAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27 de Abril de 2020 a 27 de Abril de 2020, tendo em vista o afastamento do titular, GUILHERME KRAUSE ALVES, SIAPE nº 1968838, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 16318/2020)

    Nº 691 – Designar Kleyton Adailton Steinbach, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 194934, SIAPE nº 1691074, Chefe do Serviço de Expediente – SE/DSI/CCB, para responder cumulativamente pela Chefe da Divisão da Secretaria Integrada – DSI/CCB, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22 de Abril de 2020 a 30 de Abril de 2020, tendo em vista o afastamento da titular, MARIA EDUARDA FERNANDES, SIAPE nº 2230207, me gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 16345/2020)

     

    Portaria de 27 de abril de 2020

     

    Nº   703 /2020/GR – Art. 1º Retificar o anexo da Portaria nº 654/2020/GR, de 13 de abril de 2020, que inativa setores da Universidade Federal de Santa Catarina no SIAPE, para fins de atualização da sua estrutura organizacional, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Anexo – Relação de setores extintos”

    CÓD. SIAPE NOME
    551 Biblioteca Central
    17 Biblioteca Set.Colegio Agric.Camboriu
    552 Biblioteca Setorial do ARA
    553 Biblioteca Setorial do BLU
    16 Biblioteca Setorial do CA
    18 Biblioteca Setorial do CASCGO
    12 Biblioteca Setorial do CCA
    554 Biblioteca Setorial do CCJ
    555 Biblioteca Setorial do CCRU
    14 Biblioteca Setorial do CCS
    13 Biblioteca Setorial do CED
    15 Biblioteca Setorial do CFM
    556 Biblioteca Setorial do CTJO
    473 CCA – Servico de Manutencao
    452 CCE – Coordenadoria Financeira
    267 CCE/Coordenadoria Especial de Artes
    451 CCS-Serv.Exped.Coord.Cursos Mest.Profi
    416 CDS-Coord.Manut.Predial e Patrimonial
    395 CEBIME-Lab.Central Biologia Molec.Estr
    175 CFH-Planetario
    95 Comissao Perm.Pessoal Tec.Administrati
    369 Coord. Planej. Acompanhamento de Co
    475 Coord.Administrativa Campus Joinville
    510 Coord.de Processos de Correição CG/UF
    935 Coord.do Mestrado Prof.em Matemática
    400 Coord.Manutencao Urbana Infraestrutur
    318 Coord.Planej.Recursos e Ocupacao Fisi
    370 Coord.Proc. Licitatorios e Pregoeir
    411 Coordenadoria Acompanhamento Programa
    628 Coordenadoria de Bolsas
    121 Coordenadoria Especial de Farmacologia
    397 COORDENADORIA ESPECIAL DE FONOAUDIOLOG
    450 CTC – Coordenadoria de Infraestrutura
    103 Departamento Artistico Cultural
    104 Departamento de Apoio a Extensao
    110 Departamento de Apoio a Pesquisa
    111 Departamento de Apoio a Pos-Graduacao
    376 Departamento de Artes e Libras
    149 Departamento de Clinica Cirurgica
    549 Departamento de Educacao do Campo – CE
    88 Departamento de Estagios
    152 Departamento de Estomatologia
    529 Departamento de Gestão Orçamentária
    78 Departamento de Gestao Patrimonial
    205 Departamento de Projetos
    206 Departamento de Propriedade Intelectu
    98 Departamento de Recursos Humanos
    79 Departamento de Serviços Gerais
    89 Departamento Tecnico de Ensino
    306 Depto de Ensino Graduacao a Distancia
    284 Depto de Gestao, Programacao e Acompa
    72 Depto de Planejamento e Acompanhament
    201 Depto de Pos-Graduacao Stricto Sensu
    200 Depto Desenv. Atencao Social a Saude
    193 Depto Desenv. Potencializacao de Pesso
    198 Depto Desenv.e Administracao de Pessoa
    202 Depto Pos-Graduacao Lato Sensu
    314 Diretoria do Campus de Ararangua
    313 Diretoria do Campus de Joinville
    616 Diretoria-Geral do Gabinete da Reitori
    925 Div Prop Intelectual
    533 Divisao Admin.Coord.Fortalezas Ilha S
    603 Divisão de Movimentação
    511 Divisão de Pessoal da Corregedoria-Ge
    534 Divisao Restauracao C.Fortalezas Ilha
    372 DOMP-Depto de Obras e Manutencao Predi
    487 DPG-Coord.Planej.e Desenv.Administrat
    6 Escritorio de Assuntos Internacionais
    80 ETUSC-Escritorio Tecnico Administrativ
    158 Farmacia Universitaria
    488 GR – Diretoria Geral de Comunicacao
    486 GR – Divisao de Audiovisual
    494 GR-Coord.Desing e Programacao Visual
    358 GR-Coordenadoria de Educacao a Distanc
    106 Museu Universitario
    259 Nucleo de Estudos Acorianos
    75 Nucleo de Processamento de Dados
    283 PRAE – Depto de Assuntos Estudantis
    466 PRAE – Divisao de Esportes e Lazer
    390 PRAE – Gestao Adminis Moradia Estudant
    361 PREG – Coord.de Apoio Administrativo
    329 PREG – Diretoria de Gestao e Desenv.Ac
    87 PREG -Coordenadoria Educacao Basica
    311 PREG-Depto de Apoio Pedagogico e Avali
    456 PROAD – Divisao de Arquivo Central
    467 PROAD-Coord.Compras Material Consumo
    387 PROAD-Departamento de Compras Licitaçõ
    495 PROAD-Depto de Processos Licitatorios
    468 PROAD-Gestão de Importação e Exportaç
    481 PROAD-Secao de Apoio Externo
    480 PROAD-Secao de Cadastro e SICAF
    479 PROAD-Serv.Compras Emissao Cont.Empe
    460 PROAD-Serv.Controle Empenho Faturame
    455 PROAD-Setor Acomp.Anal.Fin.Serv.Viag
    9 Procuradoria Geral
    208 PROGRAD Coord.Educacao a Distancia
    260 Programa de Integracao de Sistemas
    261 Programa Integrado de Planejamento
    77 PROINFRA -Coord. Apoio Administrativo
    362 PROINFRA-Coord. de Apoio Administrati
    422 PROPESQ – Departamento de Projetos
    308 PROPESQ – Depto de Inovacao Tecnologic
    506 PROPESQ-Agência de Inovação Tecnológic
    412 PROPG – SERV.EXPEDIENTE EDUC.CONTINUAD
    321 PROPLAN – Departamento de Planejamento
    71 PROPLAN – Depto de Gestao Orcamentari
    76 Pro-Reitoria de Administracao
    102 Pro-Reitoria de Cultura e Extensao
    84 Pro-Reitoria de Ensino de Graduacao
    269 Pro-Reitoria de Infra-Estrutura
    204 Pro-Reitoria de Pesquisa
    268 Pro-Reitoria de Pesquisa e Extensao
    108 Pro-Reitoria de Pesquisa e Pos Graduaca
    382 Pro-Reitoria de Planejamento e Orcamen
    211 Pro-Reitoria Desenv.Humano e Social
    203 Pro-Reitoria Orcamento,Admin.e Financas
    276 PRPE – Depto de Projetos de Extensao
    274 PRPE – Depto de Projetos de Pesquisa
    275 PRPE – Nucleo de Inovacao Tecnologica
    280 PRPE/Lab.Central Microscopia Eletronic
    351 PRPG – Depto de Educacao Continuada
    273 PRPG/Depto de Acompanhamento de Progra
    459 PU – Divisao de Transporte
    418 PU-Coordenadoria de Conservacao Predi
    419 PU-Coordenadoria de Manutencao Urbana
    557 Sala de Leitura José Saramago
    368 SCGP – Departamento de Compras
    374 SCGP/DCOM – Coordenadoria de Compra
    375 SCGP-Coord.de Administ.e Acompanhame
    355 SCGP-Superint.Compras e Gestao Patrim
    307 Secao de Apoio a Sistemas de Comunica
    597 Seção de Recepção
    113 Secretaria Administrativa do CCA
    120 Secretaria Administrativa do CCB
    130 Secretaria Administrativa do CCE
    136 Secretaria Administrativa do CCJ
    146 Secretaria Administrativa do CCS
    165 Secretaria Administrativa do CDS
    139 Secretaria Administrativa do CED
    168 Secretaria Administrativa do CFH
    160 Secretaria Administrativa do CFM
    177 Secretaria Administrativa do CSE
    183 Secretaria Administrativa do CTC
    379 Secretaria de Cultura
    270 Secretaria de Cultura e Arte
    381 Secretaria de Gestao de Pessoas
    272 Secretaria de Planejamento e Financas
    271 Secretaria de Relacoes Instit.e interna
    7 Secretaria dos Orgaos Colegiados
    70 Secretaria Especial de Planejamento
    74 Secretaria Extraordinaria Informatica
    105 SECULT – Editora Universitaria
    207 SECULT-Departamento de Cultura e Even
    461 SECULT-Divisao Adm.Projeto Fortalezas
    322 SEPLAN- Coord.de Gestao Integrada
    279 SEPLAN-Depto de Informacoes Gerenciai
    328 SEPLAN-Deptº de Projetos e Desenvolvi
    357 SEPLAN-Diretoria de Gestao Orcamentar
    469 Serv Ana Proc Disp Inexigibilidade
    606 Serv.Exp.Coord.Cursos Mest.Profissiona
    613 Serv.Expediente
    618 Serviço de Apoio à Amamentação
    604 Serviço de Apoio Administrativo
    458 Servico de Comunicacao e Expedicao
    629 Serviço de Controle de Bolsas
    1023 Serviço de Controle de Pátio
    590 Serviço de Expediente
    591 Serviço de Expediente
    592 Serviço de Expediente
    593 Serviço de Expediente
    595 Serviço de Expediente
    622 Serviço de Expediente
    625 Serviço de Expediente
    634 Serviço de Expediente
    1018 Serviço de Internacionalização
    623 Serviço de Manutenção
    457 Servico de Protocolo Geral
    596 Serviço de Secret.Planej.e Administra
    842 Set Catalogação Autuação Proc Adms
    564 Setor de Marketing
    581 Setor de Segurança Física
    624 Setor Financeiro
    580 Setor Prog.Mobilidade do Governo Feder
    278 SINTER – Depto de Cooperacao Academica
    281 SINTER-Depto de Articulacao Institucio
    209 UFSCTV-Coord.Administracao UFSC/TV
    10 Vice-Reitoria”

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Sol. 16874/2020)

     

    CAMPUS DE BLUMENAU

    CENTRO DE BLUMENAU

     

    A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE BLUMENAU DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria Nº 2873/2016/GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:

     

    Portaria de 27 de abril de 2020

     

    Nº 040/2020/BNU – Art. 1º RECONDUZIR o docente ELEOMAR CARDOSO JUNIOR, SIAPE 1150742, para atuar como membro titular no Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico de Ciências Exatas da Universidade Federal de Santa Catarina, na condição de membros suplentes, a partir de 2 de junho de 2020, pelo período de 2 (dois) anos.

    Art. 2º DESIGNAR o docente FELIPE VIEIRA, SIAPE 3611512, para compor, na condição de titular, o Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico de Ciências Exatas da Universidade Federal de Santa Catarina, a partir de 2 de junho de 2020, pelo período de 2 (dois) anos.

    Art. 3º DISPENSAR da composição do Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico de Ciências Exatas da Universidade Federal de Santa Catarina o docente RAFAEL ALEIXO DE CARVALHO, SIAPE 2297123, discentes BRUNA DA SILVA QUINTINO e GABRIEL FILIPE SCHARF KRIEGER, a partir de 2 de junho de 2020.

    Art. 4º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2(duas) horas semanais, para o desempenho das atividades administrativas dos docentes designados.

     

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

     

    O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    Portaria de 09 de abril de 2020

     

    Nº 045/2020/CFM  – DESIGNAR, no período de 11/03/2020 a 11/12/2020, os professores Bruno Silveira de Souza, Christiane Fernandes Horn, Cristiane Luisa Jost, Eduardo Sidinei Chaves, Juliana Paula da Silva, Luís Otávio de Brito Benetoli,  Ricardo Ferreira Affeldt  e  Thiago Ferreira da Conceição para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Seleção e Admissão do Programa de Pós-Graduação em Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, atribuindo-lhes a carga horária de 2 (duas) horas semanais. (Ref. OF E.  1/CPGQMC/CFM/2020)

     

    Portarias de 14 de abril de 2020

     

    Nº 046/2020/CFM – CANCELAR, a pedido do professor VINICIUS VIANA LUIZ ALBANI, do Departamento de Matemática do Centro de Ciências Físicas e Matemática, a Portaria nº 222/2019/CFM de 19 de dezembro de 2019, que concede o afastamento para cursar estágio de pós-doutorado na Technische Universität em Chemnitz, Alemanha. (Ref. Processo nº 23080.064920/2019-27)

     

    Nº 047/2020/CFM – DESIGNAR os professores Doutores Titulares NILTON DA SILVA BRANCO, IOLANDA DA CRUZ VIEIRA e PAULO HENRIQUE SOUTO RIBEIRO para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado II, do professor DANIEL LAZARO GALLINDO BORGES do Departamento de Química. (Processo nº 23080.008096/2020-69)

     

    Portarias de 16 de abril de 2020

     

    Nº 048/2020/CFM – Art. 1º DISPENSAR, a partir de 09/03/2020, a docente JULIANA ECCHER, SIAPE no 2327289, como membro titular da Câmara de Extensão do Departamento de Física, para o qual foi designada pela Portaria no 153/CFM/2018, de 06/11/2018.

    Art. 2º DESIGNAR a docente GABRIELA KAIANA FERREIRA, SIAPE no 3716781, para compor, como membro titular, a Câmara de Extensão do Departamento de Física, por um período de 3 (três) anos, a partir de 09/03/2020, atribuindo-lhe uma carga horária de 01 (uma) hora semanal.

    Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Solicitação Digital nº 016166/2020)

     

    Nº 049/2020/CFM – Art. 1º DESIGNAR os professores ANTÔNIO CARLOS GARDEL LEITÃO e ELIEZER BATISTA, como membros a Câmara de Pesquisa do Departamento de Matemática, por um período de 2 (dois) anos, a partir de 17/04/2020.

    Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Solicitação Digital nº 016208/2020)