UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 BOLETIM OFICIAL Nº 199/2026

Data da publicação: 28/10/2026

COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (CRSC-PCCTAE) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a deliberação da Comissão tomada na sessão ordinária realizada no dia 23 de Outubro de 2026, bem como o disposto no Art. 12-E da Lei nº 11.091/2005, RESOLVE:

RESOLUÇÃO Nº 17/2026/CRSC-PCCTAE, 28 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º DEFERIR o Reconhecimento de Saberes e Conhecimentos (RSC-PCCTAE), para os servidores técnico-administrativo abaixo relacionados, na data de efeitos financeiros e nível respectivo, considerando o parecer de aprovação emitido pela CRSC-PCCTAE e constante na solicitação de cada servidor no Sistema Administrativo de Recursos Humanos – ADRH:

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 3016/2026/GR – Art. 1º Fica dispensado, a partir de 16 de outubro de 2026, Diego Nunes, SIAPE nº 1612249, da Comissão de Ética da Universidade Federal de Santa Catarina (CEUFSC/UFSC).

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 055837/2026)

Nº 3017 – Art. 1º Fica dispensado, a partir de 16 de outubro de 2026, Arno Dal Ri Júnior, SIAPE nº 1499125, da Comissão de Ética da Universidade Federal de Santa Catarina (CEUFSC/UFSC).

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 055484/2026)

PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 3020/2026/GR – Designar Daniel Franco, TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, SIAPE nº 1637823, Chefe da Divisão de Gestão, Gerenciamento e Acompanhamento dos Serviços de Manutenção Predial –  DGGASMP/CMP/DME/PU, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Manutenção de Áreas Verdes – CMAV/DME/PU, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 02 de Novembro de 2026 a 16 de Novembro de 2026 e de 07 de Dezembro de 2026 a 21 de Dezembro de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, EDSON ALVES PEREIRA, SIAPE nº 1160447, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 55689/2026)

Nº 3022/2026/GR – Designar LUIZ GUILHERME VILLA VERDE COSTA RODRIGUES, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 3465284, para substituir o Chefe do Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC/DA/CBS, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 09/10/2026 a 09/10/2026 e de 13/10/2026 a 13/10/2026, tendo em vista o afastamento  do titular Takanori Ogawa, SIAPE nº 1694099, pela prestação de serviços à justiça eleitoral.

(Ref. Sol. 54768/2026)

Nº 3023/2026/GR – Designar NALLAN FRANCISCA DA CONCEIÇÃO, ARQUITETO E URBANISTA, SIAPE nº 3375384, para substituir o Diretor do Departamento das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/10/2026 a 09/10/2026, tendo em vista o afastamento do titular Tadeu Zomer Locatelli, SIAPE nº 1910942, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 55723/2026)

Nº 3028/2026/GR – Designar Marcelo Marins Padilha, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1492643, para substituir a Chefe do Setor Administrativo e Financeiro – SAF/EdUFSC/DGG, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11/11/2026 a 16/11/2026, tendo em vista o afastamento da titular Thaís Carmes Krüger, SIAPE nº 2888280, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 55994/2026)

Nº 3031/2026/GR – Art. 1º Fica aplicada ao acadêmico Marcos Paulo Beltran Cavine Ribeiro, matrícula nº 24250142, aluno do Curso de Graduação em Engenharia Ferroviária e Metroviária do Centro Tecnológico do Campus de Joinville da UFSC, a penalidade de ELIMINAÇÃO (DESLIGAMENTO), nos termos do art. 117, inciso IV, da Resolução nº 017/CUn/1997, por infração aos incisos I, III e VI do art. 118 da mesma norma, considerando a natureza e a gravidade das infrações cometidas, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 29/SEAI/UFSC/2026, acatado integralmente pelo Julgamento nº 17/SEAI/GR/UFSC/2026, de 16 de outubro de 2026.

Art. 2º Fica atribuído, de ofício, o efeito suspensivo previsto no parágrafo único do art. 61 da Lei nº 9.784/1999, segundo o  qual a execução da penalidade, com o desligamento das atividades e as demais providências administrativas necessárias ao caso, deverá aguardar o cumprimento das disposições sobre o recurso em sede de pedido de reconsideração ao reitor da UFSC, em respeito ao que dispõe o art. 30, inciso VIII, do Estatuto da UFSC, o art. 6º, inciso VIII, da Resolução Normativa nº 28/CUn/2012, o art. 6º do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, e o art. 23 da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 23080.047747/2025-41)

PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 3034/2026/GR – Designar LEANDRO FEIL, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3391641, Chefe do Serviço de Apoio Financeiro – SAF/CF/PROPG, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Financeira – CF/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29 de Outubro de 2026 a 04 de Novembro de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, HELOISE ANDREIA ROTTA, SIAPE nº 3216618, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 56254/2026)

Nº 3036/2026/GR – Designar ROSANE TEREZINHA BACK CAMPANELLI, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 2179143, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente do Núcleo de Assistência Estudantil – SENAE/CTE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 09/11/2026 a 08/12/2026 e de 09/12/2026 a 18/12/2026, tendo em vista o afastamento  da titular Carolina Andersson Bunde, SIAPE nº 1354376, em licença capacitação e em gozo de férias regulamentares, respectivamente.

(Ref. Sol. 56396/2026)

Nº 3039/2026/GR – Designar Lilian Cristiane Silva de Oliveira, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1832495, para substituir o Chefe da Divisão de Gestão de Processos e Sistemas – DGPS/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/11/2026 a 12/11/2026, tendo em vista o afastamento do titular Patric da Silva Ribeiro, SIAPE nº 1754802, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 55655/2026)

Nº 3040/2026/GR – Art. 1º Fica prorrogado, por 60 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão para discutir e atualizar a Resolução Normativa nº 114/2017/CUn, de 14 de novembro de 2017, instituída pela Portaria nº 2478/2026/GR, de 18 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 41484/2026)

PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 3047/2026/GR – Art. 1º Ficam designados FLÁVIA HENRIQUE, professora do magistério superior, SIAPE nº 2571781, JANRIÊ RODRIGUES RECK, professor do magistério superior, SIAPE nº 1954487, e JOÃO GABRIEL ALBINO BEZ BIROLO, discente do curso de graduação em Direito, para, sob a presidência da primeira, compor comissão de inquérito para apurar os fatos relatados no processo acima mencionado, nos termos do art. 123 da Resolução nº 17/CUn/1997.

Art. 2º A Comissão deverá assegurar ao discente indiciado o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa e observar, na condução dos trabalhos, os procedimentos e prazos estabelecidos nos arts. 117 a 126 da Resolução nº 17/CUn/1997.

Art. 3º Concluída a instrução, os autos deverão ser encaminhados ao Reitor para decisão, na forma do § 4º do art. 123 da Resolução nº 17/CUn/1997.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 23080.011000/2026-35)

Nº 3048/2026/GR – Designar FERNANDA DELATORRE, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1757958, Coordenador(a) de Projetos Pedagógicos e Acompanhamento Curricular -CPAC/DEN/SGEB, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Ensino – DEN/PROGRAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03 de Novembro de 2026 a 16 de Novembro de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, GLAUCIA SANTOS ZIMMERMANN, SIAPE nº 2192371, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 56531/2026)

Nº 3049/2026/GR – Designar VIVIANE CRISTINA ULYSSEA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2886185, Coordenador(a) de Contratos Terceirizados – CCT/DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Contratos – DPC/PROAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03 de Novembro de 2026 a 22 de Novembro de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, GABRIEL NASCIMENTO KINCZESKI, SIAPE nº 2984863, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 56447/2026)

Nº 3050/2026/GR – Designar Ana Paula Matias Silveira, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2248327, Chefe do Serviço de Apoio ao Acompanhamento e à Execução de Compras – SAAEC/CAEX/DCOM/PROAD, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Acompanhamento e Execução de Compras – CAEX/DCOM/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03 de Novembro de 2026 a 19 de Novembro de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, GUILHERME CARVALHO BATISTA, SIAPE nº 1967166, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 56532/2026)

Nº 3051/2026/GR – Designar TIAGO AURÉLIO ALVES, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, SIAPE nº 2222789, Chefe da Divisão de Operações e Fiscalização de Segurança Diurna A – DOFSDA/SOFSD/CSF/DESEG/SSI, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Segurança Física – CSF/DESEG/SSI, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03 de Novembro de 2026 a 19 de Novembro de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, CLOVIS CHAVES DE SOUZA, SIAPE nº 1169679, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 56621/2026)

Nº 3052/2026/GR – Art. 1º Fica designada ALCILENE RODRIGUES MONTEIRO FRITZ, professora do magistério superior, SIAPE nº 1365450, superintendente de Pós-Graduação (SPG/PROPG), para substituir automaticamente, sem prejuízo de suas atribuições, o pró-reitor de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (PROPG/UFSC), código CD-2, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares deste.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 49185/2026)

Nº 3053/2026/GR – Art. 1º Fica dispensada, a partir de 21 de outubro de 2026, LEILA PROCÓPIA DO NASCIMENTO, professora do magistério superior, SIAPE nº 3684102, da condição de membra suplente dos coordenadores dos cursos do Centro de Ciências da Educação (CED) na Câmara de Graduação e Educação Básica, para a qual foi designada pela Portaria nº 2048/2025/GR.

Art. 2º Fica dispensada, a partir de 21 de outubro de 2026, SONALI PAULA MOLIN BEDIN, professora do magistério superior, SIAPE nº 2616189, da condição de membra suplente dos coordenadores dos cursos do CED na Câmara de Graduação e Educação Básica, para a qual foi designada pela Portaria nº 2048/2025/GR.

Art. 3º Fica dispensado, a partir de 21 de outubro de 2026, RICARDO ALEXANDRE REINALDO DE MORAES, professor do magistério superior, SIAPE nº 1741125, da condição de membro suplente dos coordenadores dos cursos do CED na Câmara de Graduação e Educação Básica, para a qual foi designado pela Portaria nº 2048/2025/GR.

Art. 4º Fica designada, a partir de 22 de outubro de 2026, EDNA ARAUJO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, professora do magistério superior, SIAPE nº 1061726, para, na condição de titular, representar os coordenadores dos cursos do CED na Câmara de Graduação e Educação Básica, para um mandato até 20 de outubro de 2028.

Art. 5º Fica designada, a partir de 22 de outubro de 2026, MARÍLIA CARLA DE MELLO GAIA, professora do magistério superior, SIAPE nº 2264013, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos cursos do CED na Câmara de Graduação e Educação Básica, para um mandato até 20 de outubro de 2028.

Art. 6º Fica designada, a partir de 22 de outubro de 2026, NATHALIA BERGER WERLANG, professora do magistério superior, SIAPE nº 3269503, para, na condição de titular, representar os coordenadores dos cursos do CED na Câmara de Graduação e Educação Básica, para um mandato até 20 de outubro de 2028.

Art. 7º Fica designada, a partir de 22 de outubro de 2026, ALINE CARMES KRÜGER, professora do magistério superior, SIAPE nº 1017723, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos cursos do CED na Câmara de Graduação e Educação Básica, para um mandato até 20 de outubro de 2028.

Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. 43528/2026)

Nº 3054/2026/GR – Art. 1º Fica designada, a partir de 13 de setembro de 2026, ALINE FÉLIX SCHNEIDER BEDIN, professora do magistério superior, SIAPE nº 1391139, para, na condição de suplente, representar os coordenadores de curso de graduação do Centro de Ciências Rurais na Câmara de Graduação e Educação Básica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para um mandato até 31 de julho 2027.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 43524/2026)

O Diretor-Geral do Gabinete, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 3046/2026/GR – Art. 1º Fica concedido, a partir de 23 de junho de 2026, o adicional de insalubridade, em grau máximo, à razão de 20%, à servidora técnico-administrativa em educação PAULA ADRIANA DA SILVA, SIAPE nº 2481645, ocupante do cargo de técnica de laboratório/química, lotada no Departamento de Gestão Ambiental (DGA/DDG), em razão do exercício de atividades de coleta de resíduos químicos perigosos em todos os laboratórios geradores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), de atendimento às demandas de limpeza de produtos químicos nos laboratórios solicitantes e realização de atividades experimentais no Laboratório de Transferência de Massa, incluindo a manipulação direta de resíduos químicos perigosos, solventes inflamáveis e substâncias tóxicas, bem como o reacondicionamento e o reenvase de resíduos armazenados em recipientes inadequados, fragilizados ou estufados, além do acondicionamento, da identificação e da preparação para transporte de reagentes e resíduos químicos armazenados inadequadamente, por período igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal, conforme o Laudo Pericial Individual nº 1.128/2026, emitido pelo engenheiro de segurança do trabalho Francisco Felipe da Silva Junior.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 23080.024112/2026-56)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista os princípios da razoabilidade, economicidade e eficiência, bem como considerando o que consta na Solicitação nº 055446/2026, RESOLVE:

PORTARIA NORMATIVA Nº 548/2026/GR, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre o horário de verão de 2026/2027 dos servidores docentes e técnico-administrativos em educação da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 1º Fica estabelecido, entre os dias 14 de dezembro de 2026 e 26 de fevereiro de 2027, o horário de verão dos servidores docentes e técnico-administrativos em educação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

.§ 1º No período a que se refere o caput, o expediente será feito no turno matutino, no horário das 7h às 13h.

.§ 2º As jornadas de trabalho flexibilizadas devem ser realizadas no turno previsto neste artigo.

.§ 3º Ficam impedidas novas adesões à modalidade de teletrabalho a partir da data de publicação desta portaria normativa até o término do horário de verão.

Art. 2º A partir do dia 1º de fevereiro, o horário de verão estabelecido por esta portaria normativa não se aplicará ao Colégio de Aplicação (CA) e ao Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI).

Parágrafo único. A exceção prevista no caput decorre das especificidades desses setores e do início do ano letivo de 2027, que, conforme definido em calendário próprio, se iniciará em fevereiro deste ano.

Art. 3º A compensação do horário de que trata esta portaria normativa poderá ser efetuada no exercício de 2027, atendendo às necessidades do serviço.

Art. 4º Os efeitos desta portaria normativa não se aplicam aos setores onde houver a prestação de serviços essenciais à comunidade, nos quais o expediente regular deverá ser mantido.

Art. 5º Os casos omissos serão tratados pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP).

Art. 6º Esta portaria normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso II da Resolução Normativa nº 186/2023/CUn, de 12 de dezembro de 2023, alterada pela Resolução Normativa nº 202/2025/CUn, de 18 de março de 2025, considerando o que consta do Processo nº 23080.055564/2025-07 e os fundamentos consignados no Despacho nº 465/2026/GAB/DPD/UFSC, RESOLVE:

PORTARIA DE 28 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 276/2026/DPD/UFSC – Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, a partir de 31 de outubro de 2026, o afastamento preventivo do servidor R.M.L. de C., matrícula SIAPE 1636566, determinado pela Portaria nº 238/2026/DPD/UFSC, de 31 de agosto de 2026, sem prejuízo de sua remuneração, nos termos do art. 147, parágrafo único, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Ficam mantidas, durante o período de prorrogação, as restrições de acesso às dependências e aos sistemas institucionais da Universidade estabelecidas na Portaria nº 238/2026/DPD/UFSC, ressalvado o acesso ao correio eletrônico institucional e aos sistemas CAGR, SigPex e Moodle pelo prazo de 10 (dez) dias, contados da efetiva liberação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref.: Processo nº 23080.055564/2025-07 e o Despacho nº 465/2026/GAB/DPD/UFSC)

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

A Prefeita Universitária da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

PORTARIA DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 32/PU/2026 – Art. 1º. Retificar a Portaria n. 019/2025/PU que atualiza as Portarias n.021/2024/PU e n.017/2024/PU e que designa membros para compor o Grupo de Trabalho de Execução do Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas do Campus Trindade – PRAD, responsável pela coordenação e monitoramento das ações institucionais planejadas para o cumprimento da Sentença Judicial n. 5021309-83.2014.4.04.7200, vinculada à Ação Civil Pública nº 2007.72.00.014573-8/SC.

Art. 2º. O Grupo de Trabalho terá a seguinte composição:

Art. 3º. Compete ao grupo de trabalho.

I. A coordenação e o planejamento das ações executivas junto aos setores da UFSC, incluída a identificação das melhores estratégias executivas ou de detalhamentos complementares necessários para atender as ações dentro do Cronograma PRAD-UFSC homologado junto ao órgão ambiental;

II. O monitoramento das ações executadas com elaboração de relatórios comprobatórios das ações previstas no PRAD;

III. O assessoramento técnico institucional no acompanhamento do processo junto à Procuradoria Federal e à Administração Central.

Art. 4º. Os membros do Grupo de Trabalho deverão observar, no desempenho de suas funções, as normativas e legislações vigentes e, em destaque, os condicionantes apresentados na Autorização Ambiental n. 30/2025/IMA.

Art. 5º. Fica estabelecida carga horária semanal de 8h aos membros para o desenvolvimento dos trabalhos associado às atividades do GT.

Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade, e possui vigência vinculada ao cronograma de execução do PRAD-UFSC.

(Ref.: Disposto na Portaria 2216/2026/GR e na Autorização Ambiental nº 30/2025/IMA)

PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 33/PU/2026 – Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a Equipe de Planejamento da Contratação de Obras/Serviços de Engenharia para Regularização de Sistemas de coleta de esgoto da Universidade Federal de Santa Catarina, no Campus Florianópolis, Bairro Trindade conforme consta no processo nº Processo 23080.056845/2026-50.

Art. 2º. Compete à equipe de planejamento exercer suas atribuições em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, com a Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022, e demais normativos aplicáveis às contratações de soluções de tecnologia da informação e comunicação (TIC), no âmbito do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação – SISP.

.§ 1º Os integrantes da equipe de Planejamento da Contratação devem ter ciência expressa da indicação das suas respectivas atribuições antes de serem formalmente designados.

Art. 3º. A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.

Art. 4º. A equipe de planejamento da contratação terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

(Ref.: Disposto na Lei nº 14.133/2021, na Instrução Normativa nº 94/2022 e na Instrução Normativa nº 40/2020)

Nº 34/2026/PU – Art. 1º Conceder, a partir de 18 de agosto de 2026, ao servidor JEFFERSON PEDRO DOS SANTOS SILVA, SIAPE nº 2392121, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, especialidade Engenharia Elétrica, localizado na Coordenadoria de Planejamento do Espaço Físico (COPLAN/DPAE/PU), o adicional de periculosidade no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico do cargo efetivo, em razão da exposição habitual à energia elétrica em atividades com instalações e equipamentos energizados em alta tensão e em sistemas elétricos de potência de alta e baixa tensão, conforme o Laudo Técnico Individual nº 1.955/2026, emitido em 23 de outubro de 2026.

Art. 2º Fica revogada, a partir de 18 de agosto de 2026, a Portaria n. 020/2025/PU, de 09 de setembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

O(A) Diretor(a) do Departamento de Contratos, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,  RESOLVE:

PORTARIA DE 23 DE OUTUBRO DE 2026.

Nº 0436/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00112/2022 (processo 000195/2021-83), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição VIGILANCIA TRIANGULO LTDA, CNPJ nº 79.894.168/0001-48. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 053061/2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0437/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00079/2023 (processo 000195/2021-83), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição VIGILANCIA TRIANGULO LTDA, CNPJ nº 79.894.168/0001-48. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 053061/2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0438/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00178/2022 (processo 029612/2021-70), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 02.531.343/0001-08. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 053061/2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0439/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00056/2023 (processo 063967/2022-79), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição JVP NETWORK & SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 20.599.605/0001-58. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 053061/2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0440/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00018/2024 (processo 028838/2023-15), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA., CNPJ nº 78.533.312/0001-58. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 053061/2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0441/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00035/2021 (processo 036609/2020-21), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIMTEC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ nº 05.792.339/0001-91. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 053109/2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIA DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.

Nº 442/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR a servidora RENATA MACHADO, SIAPE 2154272, como membro titular da equipe de planejamento para contratação de serviços técnicos especializados de engenharia, para realização de inspeção técnica e emissão de laudos relativos aos sistemas preventivos contra incêndio das edificações do Campus de Curitibanos da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme consta indicado no processo 23080.032826/2026-38.

Art. 2º PRORROGAR, até 31 de outubro de 2026, o prazo para a equipe de planejamento finalizar os trabalhos referentes ao planejamento para contratação de serviços técnicos especializados de engenharia, para realização de inspeção técnica e emissão de laudos relativos aos sistemas preventivos contra incêndio das edificações do Campus de Curitibanos da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 073/2026/DPL – Art. 1º Designar a servidora MERYELLEM YOKOYAMA NEVES, SIAPE nº 2021794, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Agente de Contratação, atuando como Pregoeira na condução do Pregão Eletrônico nº 180/2026, referente ao Processo Licitatório nº 23080.046983/2026-21 da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Designar para integrar a Equipe de Apoio em nível técnico, para atuação nas fases de aceitação das propostas e, quando necessário, na fase de habilitação, os seguintes servidores: BRUNO CARLO CELEGUIM DE AMATTOS, SIAPE nº 1760126, Técnico de Tecnologia da Informação/ PROPLAN; CAROLINA SUELEN DA SILVA, SIAPE nº 2245992, Assistente em Administração/BNU; CLAUDIA MAYUMI UEKUBO, SIAPE nº 1932554, Assistente Em Administração/CBS; CLOVIS CHAVES DE SOUZA, SIAPE nº 1169679, Auxiliar em Administração/SSI; FABIO METZNER, SIAPE nº 2179293, Assistente em Administração/BNU; IVAN FERRAZ LEMKE, SIAPE nº 3071085, Assistente em Administração/JOI; JOSIEL PEREIRA, SIAPE nº 1043780, Técnico de Tecnologia da Informação/ARA; KELVIN NOVAKOSKI DE OLIVEIRA, SIAPE nº 3151880, Técnico em Eletrotécnica/PU; PAULO FRANCO GOULART JUNIOR, SIAPE nº 1761575, Técnico de Tecnologia da Informação/ARA; PAULO ROBERTO KAMMER, SIAPE nº 2757967, Administrador/CBS; RICARDO PITHAN, SIAPE nº 1070966, Administrador/JOI e TELES ESPINDOLA, SIAPE nº 1159893, Vigilante/SSI. Art. 3º Atribuir aos membros da Equipe de Apoio em nível técnico a responsabilidade pela análise de compatibilidade das propostas com as especificações estabelecidas no edital, emitindo manifestação técnica conclusiva acerca da aceitabilidade do objeto.

Parágrafo único. A decisão quanto à aceitação das propostas observará a manifestação técnica emitida pela Equipe de Apoio, competindo ao(à) Pregoeiro(a) a prática dos atos processuais decorrentes dessa manifestação.

Art. 4º Estabelecer, com fulcro no art. 24 da Lei nº 9.784/1999, o prazo de 3 (três) dias úteis para que os membros da Equipe de Apoio em nível técnico registrem manifestação técnica sobre as propostas relativas aos itens, lotes ou grupos sob sua responsabilidade, contado da solicitação formulada pelo(a) Pregoeiro(a).

Parágrafo único. O descumprimento injustificado do prazo previsto no caput poderá ensejar o cancelamento do item, lote ou grupo correspondente, em razão da impossibilidade de realização da análise técnica em tempo hábil para o regular prosseguimento do certame, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade funcional dos servidores responsáveis.

Art. 5º Reconhecer, para fins de progressão funcional, a carga horária dedicada pelos docentes integrantes da Equipe de Apoio, a ser atestada mediante declaração a ser emitida pela Direção do Departamento de Licitações, desde que formalmente solicitada pelo interessado ao final do certame, nos termos da Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 074/2026/DPL – Art. 1º Designar o servidor VICTOR FERNANDO GONZALEZ TRINDADE RIBEIRO, SIAPE nº 3364213, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Agente de Contratação na condução da Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, nº 244/2026, referente ao Processo de Dispensa Licitatória nº 23080.020139/2026-70, da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Designar para integrar a Equipe de Apoio em nível técnico, para atuação nas fases de aceitação das propostas e, quando necessário, na fase de habilitação, os(as) servidores(as): JOANÉSIA MARIA JUNKES ROTHSTEIN, SIAPE nº. 1156509, Técnica de Laboratório/DGG/UFSC; ROBERTA MONGUILHOTT DALMARCO, SIAPE nº. 1896709, Assistente em Administração/BIC; MARCO ANTONIO DE LORENZO, SIAPE nº. 2328847, Médico Veterinário/DTCA/BIC/DGG; GELSON ALCIDES DOS SANTOS, SIAPE nº 1478105, Técnico de Laboratório/DTCA/BIC/DGG e EMERSON VALERIO FORNALSKI SIAPE nº 1456238, Técnico de Laboratório/DTCA/BIC/DGG;

Art. 3º Atribuir aos membros da Equipe de Apoio em nível técnico a responsabilidade pela análise de compatibilidade das propostas com as especificações estabelecidas no Aviso de Dispensa, emitindo manifestação técnica conclusiva acerca da aceitabilidade do objeto.

Parágrafo único. A decisão quanto à aceitação das propostas observará a manifestação técnica emitida pela Equipe de Apoio, competindo ao(à) Agente de Contratação a prática dos atos processuais decorrentes dessa manifestação.

Art. 4º Estabelecer, com fulcro no art. 24 da Lei nº 9.784/1999, o prazo de 3 (três) dias úteis para que os membros da Equipe de Apoio em nível técnico registrem manifestação técnica sobre as propostas relativas aos itens, lotes ou grupos sob sua responsabilidade, contado da solicitação formulada pelo(a) Agente de Contratação.

Parágrafo único. O descumprimento injustificado do prazo previsto no caput poderá ensejar o cancelamento do item, lote ou grupo correspondente, em razão da impossibilidade de realização da análise técnica em tempo hábil para o regular prosseguimento do certame, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade funcional dos servidores responsáveis.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 075/2026/DPL – Art. 1º Designar o servidor ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH, SIAPE nº. 1345100, Administrador/DPL, para exercer a função de Agente de Contratação, atuando como Pregoeiro na condução do Pregão Eletrônico nº 419/2026, referente ao Processo Licitatório nº 23080.039213/2026-21 da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Designar para integrar a Equipe de Apoio em nível técnico, para atuação nas fases de aceitação das propostas e, quando necessário, na fase de habilitação, os(as) seguintes servidores(as): DEIZI ANTUNES MARTINS, SIAPE nº. 1657399, Nutricionista-Habilitação/CA/CED; MYRLEINE FRITZEN, SIAPE nº. 1789777, Assistente em Administração/CA/CED; LIZIANE DA SILVA DE VARGAS, SIAPE nº. 1132191, Nutricionista Habilitação /NDI/CED; CAROLINE FRANZ BROERING DE MENEZES, SIAPE nº. 1975431, Técnico em Nutrição e Dietética/NDI/CED e GIOVANA BINOTTO, SIAPE nº. 1953438, Administradora/NDI/CED.

Art. 3º Atribuir aos membros da Equipe de Apoio em nível técnico a responsabilidade pela análise de compatibilidade das propostas com as especificações estabelecidas no edital, emitindo manifestação técnica conclusiva acerca da aceitabilidade do objeto.

Parágrafo único. A decisão quanto à aceitação das propostas observará a manifestação técnica emitida pela Equipe de Apoio, competindo ao(à) Pregoeiro(a) a prática dos atos processuais decorrentes dessa manifestação.

Art. 4º Estabelecer, com fulcro no art. 24 da Lei nº 9.784/1999, o prazo de 3 (três) dias úteis para que os membros da Equipe de Apoio em nível técnico registrem manifestação técnica sobre as propostas relativas aos itens, lotes ou grupos sob sua responsabilidade, contado da solicitação formulada pelo(a) Pregoeiro(a).

Parágrafo único. O descumprimento injustificado do prazo previsto no caput poderá ensejar o cancelamento do item, lote ou grupo correspondente, em razão da impossibilidade de realização da análise técnica em tempo hábil para o regular prosseguimento do certame, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade funcional dos servidores responsáveis.

Art. 5º Reconhecer, para fins de progressão funcional, a carga horária dedicada pelos docentes integrantes da Equipe de Apoio, a ser atestada mediante declaração a ser emitida pela Direção do Departamento de Licitações, desde que formalmente solicitada pelo interessado ao final do certame, nos termos da Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 076/2026/DPL – Art. 1º Designar a servidora MERYELLEM YOKOYAMA NEVES, SIAPE nº 2021794, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Agente de Contratação, atuando como Pregoeira na condução do Pregão Eletrônico nº 316/2026, referente ao Processo Licitatório nº 23080.004953/2026-47 da Universidade Federal de Santa Catarina. Art. 2º Designar para integrar a Equipe de Apoio em nível técnico, para atuação nas fases de aceitação das propostas e, quando necessário, na fase de habilitação, as seguintes servidoras: GRAZIELE VENTURA KOERICH, SIAPE nº 2708894, Assistente em Administração/GR e ERICA DE PADUA, SIAPE nº 2178231, Auxiliar em Administração/GR.

Art. 3º Atribuir aos membros da Equipe de Apoio em nível técnico a responsabilidade pela análise de compatibilidade das propostas com as especificações estabelecidas no edital, emitindo manifestação técnica conclusiva acerca da aceitabilidade do objeto.

Parágrafo único. A decisão quanto à aceitação das propostas observará a manifestação técnica emitida pela Equipe de Apoio, competindo ao(à) Pregoeiro(a) a prática dos atos processuais decorrentes dessa manifestação.

Art. 4º Estabelecer, com fulcro no art. 24 da Lei nº 9.784/1999, o prazo de 3 (três) dias úteis para que os membros da Equipe de Apoio em nível técnico registrem manifestação técnica sobre as propostas relativas aos itens, lotes ou grupos sob sua responsabilidade, contado da solicitação formulada pelo(a) Pregoeiro(a).

Parágrafo único. O descumprimento injustificado do prazo previsto no caput poderá ensejar o cancelamento do item, lote ou grupo correspondente, em razão da impossibilidade de realização da análise técnica em tempo hábil para o regular prosseguimento do certame, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade funcional dos servidores responsáveis.

Art. 5º Reconhecer, para fins de progressão funcional, a carga horária dedicada pelos docentes integrantes da Equipe de Apoio, a ser atestada mediante declaração a ser emitida pela Direção do Departamento de Licitações, desde que formalmente solicitada pelo interessado ao final do certame, nos termos da Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 23 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 077/2026/DPL – Art. 1º Designar o servidor ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH, SIAPE nº. 1345100, Administrador/DPL, para exercer a função de Agente de Contratação, atuando como Pregoeiro na condução do Pregão Eletrônico nº 64/2027, referente ao Processo Licitatório nº 23080.042509/2026-20 da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Designar para integrar a Equipe de Apoio em nível técnico, para atuação nas fases de aceitação das propostas e, quando necessário, na fase de habilitação, os(as) seguintes servidores(as): SABRINA KALISE HEINEN, SIAPE nº 2236199, Engenheira/PU; KELVIN NOVAKOSKI DE OLIVEIRA, SIAPE nº 3151880, Técnica em Eletrotécnica/PU; ISMAEL PAULO DOS SANTOS, SIAPE nº 1946109, Engenheiro/DGG e MICHELE CANARIN DA ROCHA, SIAPE nº 3359574, Engenheira/PU.

Art. 3º Atribuir aos membros da Equipe de Apoio em nível técnico a responsabilidade pela análise de compatibilidade das propostas com as especificações estabelecidas no edital, emitindo manifestação técnica conclusiva acerca da aceitabilidade do objeto.

Parágrafo único. A decisão quanto à aceitação das propostas observará a manifestação técnica emitida pela Equipe de Apoio, competindo ao(à) Pregoeiro(a) a prática dos atos processuais decorrentes dessa manifestação.

Art. 4º Estabelecer, com fulcro no art. 24 da Lei nº 9.784/1999, o prazo de 3 (três) dias úteis para que os membros da Equipe de Apoio em nível técnico registrem manifestação técnica sobre as propostas relativas aos itens, lotes ou grupos sob sua responsabilidade, contado da solicitação formulada pelo(a) Pregoeiro(a).

Parágrafo único. O descumprimento injustificado do prazo previsto no caput poderá ensejar o cancelamento do item, lote ou grupo correspondente, em razão da impossibilidade de realização da análise técnica em tempo hábil para o regular prosseguimento do certame, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade funcional dos servidores responsáveis.

Art. 5º Reconhecer, para fins de progressão funcional, a carga horária dedicada pelos docentes integrantes da Equipe de Apoio, a ser atestada mediante declaração a ser emitida pela Direção do Departamento de Licitações, desde que formalmente solicitada pelo interessado ao final do certame, nos termos da Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 26 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 078/2026/DPL, Art. 1º Designar o servidor GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº. 3074014, Técnico em Contabilidade/DPL, para exercer a função de Agente de Contratação, atuando como Pregoeiro na condução do Pregão Eletrônico nº 100/2026, referente ao Processo Licitatório nº 23080.010838/2025-21 da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Designar para integrar a Equipe de Apoio em nível técnico, para atuação nas fases de aceitação das propostas e, quando necessário, na fase de habilitação, os(as) servidores(as): CARLOS ALBERTO SAPATA CARUBELLI, SIAPE nº. 2025466, Administrador/CCA; CLÁUDIO BLACHER, SIAPE nº. 1159367, Oceanólogo/AQI/CCA; LEILA BEATRIZ HERSING COSTA, SIAPE nº. 2893905, Administradora/CCA e FELIPE BOECHAT VIEIRA, SIAPE nº. 1656616, Engenheiro Agrônomo/AQI/CCA.

Art. 3º Atribuir aos membros da Equipe de Apoio em nível técnico a responsabilidade pela análise de compatibilidade das propostas com as especificações estabelecidas no edital, emitindo manifestação técnica conclusiva acerca da aceitabilidade do objeto. Parágrafo único. A decisão quanto à aceitação das propostas observará a manifestação técnica emitida pela Equipe de Apoio, competindo ao Pregoeiro a prática dos atos processuais decorrentes dessa manifestação.

Art. 4º Estabelecer, com fulcro no art. 24 da Lei nº 9.784/1999, o prazo de 3 (três) dias úteis para que os membros da Equipe de Apoio em nível técnico registrem manifestação técnica sobre as propostas relativas aos itens, lotes ou grupos sob sua responsabilidade, contado da solicitação formulada pelo Pregoeiro.

Parágrafo único. O descumprimento injustificado do prazo previsto no caput poderá ensejar o cancelamento do item, lote ou grupo correspondente, em razão da impossibilidade de realização da análise técnica em tempo hábil para o regular prosseguimento do certame, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade funcional dos servidores responsáveis.

Art. 5º Reconhecer, para fins de progressão funcional, a carga horária dedicada pelos docentes integrantes da Equipe de Apoio, a ser atestada mediante declaração a ser emitida pela Direção do Departamento de Licitações, desde que formalmente solicitada pelo interessado ao final do certame, nos termos da Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 10 DE JULHO DE 2026.

Nº 949/2026/DDP – CONCEDER o Incentivo à Qualificação (IQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIAS DE 28 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 3/2026/SECOM – Art. 1º: DESIGNAR, na forma do artigo n.º 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, as/os servidoras/servidores abaixo relacionadas/relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes da TV UFSC, referente ao exercício 2026:

I – Cledison Ambrozio Marques, SIAPE n.° 2025445, Operador de Câmera de Cinema e TV;

II – Christian Jean Abes, SIAPE n.° 2389508, Técnico em Audiovisual; e

III – Renato Irineu José, SIAPE n.° 1976027, Técnico de Tecnologia da Informação.

Art. 2º: Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 4/2026/SECOM – Art. 1º: DESIGNAR, na forma do artigo n.º 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, as/os servidoras/servidores abaixo relacionadas/relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes da Agência de Comunicação (AGECOM), referente ao exercício 2026:

I – Luciano Antônio Agnes, SIAPE nº 1943191, Assistente em Administração;

II – Leonardo Alexandre Reynaldo, SIAPE nº 2051274, Programador Visual;

III – Luís Carlos Ferrari, SIAPE nº 2345447, Assistente em Administração; e

IV – Renato Irineu José, SIAPE nº 1976027, Técnico de Tecnologia da Informação.

Art. 2º: Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO SOCIOECONÔMICO

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 27 DE OUTUBRO DE 2026.

Nº 127/2026/CSE – Art. 1º DESIGNAR o(a)s representantes abaixo relacionado(a)s para comporem o Colegiado Pleno do CCN, vinculado ao Centro Socioeconômico, nos seguintes termos:

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Solicitações Digitais n° 023595/2026 e 056536/2026)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 BOLETIM OFICIAL Nº 198/2026

Data da publicação: 27/10/2026

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.

Nº 34/2026/PRODEGESP – Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho (GT) para estudar a implantação do Serviço de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas no âmbito do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU-UFSC), vinculado à Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP).

Art. 2º Compete ao Grupo de Trabalho (GT):

I – dar orientação aos servidores do Regime Jurídico Único (RJU), lotados no HU-UFSC, prestando esclarecimentos sobre os serviços e fluxos afetos à PRODEGESP nas áreas de desenvolvimento e carreira;

II – auxiliar quanto aos procedimentos institucionais necessários à operacionalização de processos relativos à gestão de pessoas no âmbito do HU/UFSC;

III – identificar necessidades que envolvam gestão de pessoas;

IV – apresentar à Direção do Hospital indicadores das demandas recebidas; V – exercer outras atividades correlatas necessárias ao cumprimento de sua finalidade.

Art. 3º O GT será composto pelas seguintes servidoras: FERNANDA FORSTER, SIAPE n. 2710900, Técnica em Enfermagem; RENATA CORREA FERREIRA LIMA, SIAPE n. 1820142, Técnica em Enfermagem;

Art. 4º A participação no GT será considerada prestação de serviço público relevante não remunerada.

Art. 5º Concomitante às atividades indicadas no Art. 2º, o GT terá o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, para estruturar o serviço e realizar os treinamentos necessário junto à Divisão de Gestão de Pessoas (DivGP) do HU-UFSC.

Art. 6º O GT contará com 40 horas semanais e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 10 DE JULHO DE 2026

Nº 909/2026/DDP – CONCEDER a SIGRID KARIN WEISS, SIAPE 1156882, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, com lotação no Biblioteca Universitária – BU/DGG, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 16/07/2026 a 14/09/2026, perfazendo 262 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 22/05/2024, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080. 029063/2026-48)

PORTARIA DE 06 DE JULHO DE 2026

Nº 910/2026/DDP – CONCEDER a ALINE LIMA PESTANA MAGALHAES, SIAPE 1221465, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Enfermagem – NFR/CCS, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 24/08/2026 a 02/10/2026, perfazendo 172 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 27/08/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref.: Processo nº 23080. 030061/2026-00)

PORTARIA DE 10 DE JULHO DE 2026

Nº 911/2026/DDP – CONCEDER a HELENA KUERTEN DE SALLES UGLIONE, SIAPE 2367390, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências da Administração, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 10/08/2026 a 10/11/2026, perfazendo 400 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 24/02/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref.: Processo nº 23080.028225/2026-21)

PORTARIA DE 06 DE JULHO DE 2026

Nº 912/2026/DDP – CONCEDER a MARCEL AUGUSTINHO DOS SANTOS, SIAPE 1886174, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde – CTS/ARA, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 22/07/2026 a 15/08/2026, perfazendo 125 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 26/08/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.(Ref.: Processo nº 23080. 030219/2026-33)

PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2026

Nº 913/2026/DDP – CONCEDER a MÁRCIA GRISOTTI, SIAPE 2169789, ocupante do cargo de Professora magistério superior, com lotação no Departamento de Sociologia e Ciência Política, 24 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 17/08/2026 a 09/09/2026, perfazendo 107 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 20/03/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref.: Processo nº 23080.027005/2026-80)

Nº 914/2026/DDP – CONCEDER a CRISTIANO MOTTA ANTUNES, SIAPE 2036857, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, com lotação na Biblioteca universitária, 28 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 10/08/2026 a 06/09/2026, perfazendo 120 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 27/06/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref.: Processo nº 23080.031288/2026-64)

Nº 915/2026/DDP – CONCEDER a CAROLINE RENATA DELLE FINATI, SIAPE 2345762, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Secretaria de Relações Internacionais, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 10/08/2026 a 07/11/2026, perfazendo 407 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 29/11/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref.: Processo nº 23080.030603/2026-36)

Nº 916/2026/DDP – CONCEDER a ANA PAULA BRAGAGLIA, SIAPE 1714595, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Artes – ART/CCE, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 06/08/2026 a 07/10/2026, perfazendo 270 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 04/08/2024, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref.: Processo nº 23080. 027023/2026-61)

PORTARIA DE 06 DE JULHO DE 2026

Nº 917/2026/DDP – CONCEDER a NICOLLE DONEDA RUZZA, SIAPE 3126489, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, lotada na Superintendência de Atenção à Saúde, afastamento integral para cursar doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, na Universidade Federal de Santa Catarina, de 13/07/2026 a 13/07/2027, com ônus limitado. (Ref.: Processo nº 23080.030652/2026-79)

PORTARIA DE 10 DE JULHO DE 2026

Nº 918/2026/DDP – CONCEDER a JULIANA TASCA LOHN, SIAPE 2694572, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Libras – LSB/CCE, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/08/2026 a 31/10/2026, perfazendo 480 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 28/08/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref.: Processo nº 23080. 027307/2026-58)

PORTARIA DE 06 DE JULHO DE 2026

Nº 919/2026/DDP – CONCEDER a MARILUCIA RAMOS ANSELMO, SIAPE 1356590, ocupante do cargo de Psicólogo/Área, com lotação na Superintendência de Ações Afirmativas e Equidades – SAAE/PROAFE, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 24/07/2026 a 22/08/2026, perfazendo 140 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 31/01/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref.: Processo nº 23080. 030809/2026-66)

PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2026

Nº 920/2026/DDP – CONCEDER a MONIQUE MENDES MARINHO, SIAPE 1627674, ocupante do cargo de Enfermeira/área, com lotação no Hospital universitário, 31 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 03/08/2026 a 02/09/2026, perfazendo 160 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 01/04/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref.: Processo nº 23080.030203/2026-21)

Nº 921/2026/DDP – CONCEDER a ROBERTA BORNHAUSEN COLLOSSI, SIAPE 2020203, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Filosofia e Ciências Humanas – CFH, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 27/07/2026 a 09/08/2026, perfazendo 140 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 26/04/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref.: Processo nº 23080. 031078/2026-76)

Nº 922/2026/DDP – CONCEDER a ICLICIA VIANA, SIAPE 2424525, ocupante do cargo de Psicólogo/Área, com lotação na Superintendência de Ações Afirmativas e Equidades – SAAE/PROAFE, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 06/07/2026 a 06/10/2026, perfazendo 410 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 09/10/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref.: Processo nº 23080. 027085/2026-73)

Nº 923/2026/DDP – CONCEDER a VIVIANE GONÇALVES LAPA RAULINO, SIAPE 2719465, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, com lotação no Departamento de Gestão Ambienta – DGA/DGG/UFSC, afastamento integral para cursar Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas, da Universidade Federal de Santa Catarina UFSC, em Florianópolis – SC, no período de 03/08/2026 a 02/08/2027, com ônus limitado.  (Ref.: Processo nº 23080. 029403/2026-31)

Nº 924/2026/DDP – CONCEDER a CARLOS ALBERTO SEVERO GARCIA JUNIOR, SIAPE 3091400, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Médicas, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 03/08/2026 a 03/08/2027, com ônus limitado. (Ref.: Processo nº 23080.017828/2026-05)

Nº 925/2026/DDP – CONCEDER a MARUI WEBER CORSEUIL GIEHL, SIAPE 2401460, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Médicas, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto ao Instituto Politécnico de Saúde do Norte (CESPU), em Braga/Portugal, no período de 01/08/2026 a 31/07/2027, com ônus limitado. (Ref.: Processo nº 23080.018604/2026-11)

PORTARIA DE 14 DE JULHO DE 2026

Nº 925/2026/DDP – CONCEDER a FELIPE DE MATOS MÜLLER, SIAPE 1067214, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Filosofia, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre/RS, no período de 04/08/2026 a 03/08/2027, com ônus limitado. (Ref.: Processo nº 23080.019155/2026-10)

PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2026

Nº 926/2026/DDP – CONCEDER a ANA MARIA JUSTO, SIAPE 1319587, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento De Psicologia, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade de São Paulo, em São Paulo/SP, no período de 03/08/2026 a 31/07/2027, com ônus limitado. (Ref.: Processo nº 23080.019458/2026-32)

N° 927/2026/DDP – Homologar o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro Tecnológico (CTC), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas (EPS), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 3, página 78.

Campo de Conhecimento: Gerência de Produção

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma), sendo esta reservada para pessoas pretas e pardas (reserva exclusiva temporária), conforme o Edital Complementar nº 061/2025/DDP

Classe/Denominação/Nível: A/Assistente/1

Lista geral:

NÃO HOUVE PESSOA APROVADA

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA APROVADA

Lista de Pessoas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA APROVADA

Lista de Pessoas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

(Ref.: processo nº 23080.051420/2024-92)

N° 928/2026/DDP – Homologar o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ciências Médicas (DCM), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 3, página 78.

Campo de Conhecimento: Ginecologia e Obstetrícia/Ensino Tutorial/Integração Ensino-Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas

Vagas: 05 (cinco)

Classe/Denominação/Nível: A/Assistente/1

Lista geral:

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

(Ref. Processo nº 23080.030900/2024-10).

N° 929/2026/DDP – Homologar o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Filosofia (FIL), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 3, página 78.

Campo de Conhecimento: Lógica

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma)

Classe/Denominação/Nível: A/Assistente/1

Lista geral

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

(Ref. Processo nº 23080.072834/2023-74).

Nº 930/2026/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor Yusanã Cauê Mignoni, Matrícula UFSC nº 192036, Matrícula SIAPE nº 2765363, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, na Secretaria de Cultura, Arte e Esporte (SeCArte), com localização de exercício e física na Coordenadoria do Departamento Artístico e Cultural (CDAC/SeCArte), a partir de 06 de julho de 2026, revogando sua lotação anterior na UFSC – TV (UFSC-TV/SECOM). (Ref.: correspondência nº OF E 3/DAC/SECARTE/2026)

N° 931/2026/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de História – HST/CFH, instituído pelo Edital nº 134/2026/DDP, de 07 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 85, Seção 3, de 08/05/2026.

Campo de conhecimento: História.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas com deficiência, conforme o item 2 do edital.

Lista Geral:

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Processo nº 23080.020924/2026-22).

Nº 933/2026/DDP – ALTERAR o exercício da servidora Suelen Fernandes Vieira, Matrícula UFSC n.º 228189, Matrícula SIAPE n.º 1262999, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Departamento de Cultura e Eventos (DCEVEN/SeCArte), para a Coordenadoria de Relações Étnico-Raciais e Equidade (CORERE/SAAE/PROAFE), no período de 09 de julho de 2026 a 08 de julho de 2026. (Ref.: Processo nº 23080.032629/2026-19)

Nº 934/2026/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal:

Adair Bonini, Matrícula UFSC 173082, SIAPE 2199381, lotado (a) no DLLV/CCE, sua Promoção para a Classe D (Titular) Nível 1 a partir de 01/03/2026, conforme processo 23080.014555/2026-39.

Adriana Angelita da Conceição, Matrícula UFSC 207939, SIAPE 1981212, lotado (a) no MEN/CED, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 4 a partir de 06/03/2026, conforme processo 23080.015702/2026-98.

Aline Rocha, Matrícula UFSC 203240, SIAPE 3685980, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe B Nível 4 a partir de 28/01/2025, conforme processo 23080.065997/2025-62.

Ana Lúcia Schaefer Ferreira de Mello, Matrícula UFSC 173309, SIAPE 3352186, lotado (a) no ODT/CCS, sua Promoção para a Classe D (Titular) Nível 1 a partir de 05/03/2026, conforme processo 23080.005465/2026-57.

Ana Maria Justo, Matrícula UFSC 216083, SIAPE 1319587, lotado (a) no PSI/CFH, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 3 a partir de 08/04/2026, conforme processo 23080.015983/2026-89.

Ana Paula de Oliveira Santana, Matrícula UFSC 173767, SIAPE 1766220, lotado (a) no FONO/CCS, sua Promoção para a Classe D (Titular) Nível 1 a partir de 04/03/2026, conforme processo 23080.006771/2026-19.

Andréa Cesco, Matrícula UFSC 171888, SIAPE 2616943, lotado (a) no LLE/CCE, sua Promoção para a Classe D (Titular) Nível 1 a partir de 23/12/2025, conforme processo 23080.009436/2026-64.

Andréa Sabedra Bordin, Matrícula UFSC 220940, SIAPE 1054011, lotado (a) no DEC/CTS, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 2 a partir de 19/04/2026, conforme processo 23080.015102/2026-20.

Antonio Augusto Alves Pereira, Matrícula UFSC 77032, SIAPE 1158458, lotado (a) no ENR/CCA, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível Único a partir de 01/05/2014. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.009238/2021- 96), conforme processo 23080.009608/2025-19.

Artur Santa Catarina, Matrícula UFSC 173244, SIAPE 2549648, lotado (a) no EPS/CTC, sua Promoção para a Classe D (Titular) Nível 1 a partir de 25/02/2026, conforme processo 23080.005860/2026-30.

Breno Salgado Barra, Matrícula UFSC 183363, SIAPE 1919404, lotado (a) no EMB/CTJ, sua Progressão para a Classe C (Associado) Nível 4 a partir de 28/02/2026, conforme processo 23080.008182/2026-67.

Cleverson Roberto da Luz, Matrícula UFSC 171861, SIAPE 1636145, lotado (a) no MTM/CFM, sua Promoção para a Classe D (Titular) Nível 1 a partir de 16/12/2025, conforme processo 23080.070325/2025-79.

Daniela Karine Ramos, Matrícula UFSC 173864, SIAPE 1772066, lotado (a) no MEN/CED, sua Promoção para a Classe D (Titular) Nível 1 a partir de 18/03/2026, conforme processo 23080.011398/2026-18.

Edson Marcos de Anhaia, Matrícula UFSC 195728, SIAPE 2859064, lotado (a) no DEC/CED, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 16/05/2026, conforme processo 23080.008297/2026-51.

Eduardo Augusto Bezerra, Matrícula UFSC 173600, SIAPE 1768559, lotado (a) no EEL/CTC, sua Promoção para a Classe D (Titular) Nível 1 a partir de 10/03/2026, conforme processo 23080.020720/2026-91.

Fábio Peres Gonçalves, Matrícula UFSC 173007, SIAPE 3492345, lotado (a) no QMC/CFM, sua Promoção para a Classe D (Titular) Nível 1 a partir de 25/02/2026, conforme processo 23080.007268/2026-72.

Gilson Geraldino da Silva Junior, Matrícula UFSC 199936, SIAPE 2225146, lotado (a) no CNM/CSE, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 29/04/2026, conforme processo 23080.000455/2026-25.

Gisele de Lorena Diniz Chaves, Matrícula UFSC 223667, SIAPE 1717295, lotado (a) no EPS/CTC, sua Promoção para a Classe D (Titular) Nível 1 a partir de 08/08/2025, conforme processo 23080.004308/2026-24.

José Ednilson Gomes de Souza Júnior, Matrícula UFSC 196228, SIAPE 1625300, lotado (a) no LSB/CCE, sua Promoção para a Classe C (Adjunto) Nível 1 a partir de 14/08/2021, conforme processo 23080.029414/2026-11.

Karolyna Marin Herrera, Matrícula UFSC 220883, SIAPE 1144800, lotado (a) no ZOT/CCA, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 2 a partir de 09/01/2026, conforme processo 23080.016473/2026-29.

Lara Duarte Souto Maior, Matrícula UFSC 178939, SIAPE 1841887, lotado (a) no CA/CED, sua Promoção para a Classe Titular Nível 1 a partir de 18/03/2026, conforme processo 23080.005600/2026-64.

Leonardo Elizeire Bremermann, Matrícula UFSC 199499, SIAPE 2221997, lotado (a) no EES/CTS, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 06/04/2026, conforme processo 23080.013572/2026-59.

Ligia Rocha Cavalcante Feitosa, Matrícula UFSC 216172, SIAPE 1785413, lotado (a) no PSI/CFH, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 3 a partir de 22/04/2026, conforme processo 23080.015869/2026-59.

Lilane Maria de Moura Chagas, Matrícula UFSC 175123, SIAPE 401034, lotado (a) no MEN/CED, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível Único a partir de 24/08/2022, conforme processo 23080.013765/2026-18.

Liseane Padilha Thives, Matrícula UFSC 173163, SIAPE 2625593, lotado (a) no ECV/CTC, sua Promoção para a Classe D (Titular) Nível 1 a partir de 08/03/2026, conforme processo 23080.011050/2026-12.

Lisiane Vandresen, Matrícula UFSC 178513, SIAPE 2728414, lotado (a) no CA/CED, sua Promoção para a Classe Titular Nível 1 a partir de 18/03/2026, conforme processo 23080.001093/2026-90.

Lucila Maria de Souza Campos, Matrícula UFSC 173040, SIAPE 1765629, lotado (a) no EPS/CTC, sua Promoção para a Classe D (Titular) Nível 1 a partir de 01/03/2026, conforme processo 23080.000372/2026-36.

Manoel Pereira Rego Teixeira dos Santos, Matrícula UFSC 178548, SIAPE 3445009, lotado (a) no CA/CED, sua Promoção para a Classe Titular Nível 1 a partir de 18/03/2026, conforme processo 23080.001190/2026-82.

Marina Guazzelli Soligo, Matrícula UFSC 178890, SIAPE 1840869, lotado (a) no CA/CED, sua Promoção para a Classe Titular Nível 1 a partir de 18/03/2026, conforme processo 23080.005198/2026-18.

Marivone Piana, Matrícula UFSC 178564, SIAPE 3488498, lotado (a) no CA/CED, sua Promoção para a Classe Titular Nível 1 a partir de 18/03/2026, conforme processo 23080.005695/2026-16.

Nadia Karina Ruhmke Ramos, Matrícula UFSC 178750, SIAPE 2766632, lotado (a) no CA/CED, sua Promoção para a Classe Titular Nível 1 a partir de 18/03/2026, conforme processo 23080.001900/2026-74.

Patricia Daniele Hoffmann de Souza, Matrícula UFSC 214536, SIAPE 3069446, lotado (a) no DEBSU/CCR, sua Promoção para a Classe B(Assistente) Nível 1 a partir de 24/03/2026, conforme processo 23080.023502/2023-66.

Patrícia Kuerten Rocha, Matrícula UFSC 172957, SIAPE 3477550, lotado (a) no ENF/CCS, sua Promoção para a Classe D (Titular) Nível 1 a partir de 25/02/2026, conforme processo 23080.005514/2026-51.

Rafael Augusto dos Reis Higashi, Matrícula UFSC 173457, SIAPE 2375459, lotado (a) no ECV/CTC, sua Promoção para a Classe D (Titular) Nível 1 a partir de 05/03/2026, conforme processo 23080.012578/2026-17.

Thereza Cristina Bertazzo Silveira Viana, Matrícula UFSC 178580, SIAPE 1431784, lotado (a) no CA/CED, sua Promoção para a Classe Titular Nível 1 a partir de 18/03/2026, conforme processo 23080.005374/2026-11.

Thiago Dutra, Matrícula UFSC 207823, SIAPE 2367434, lotado (a) no EES/CTS, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 4 a partir de 02/03/2026, conforme processo 23080.014230/2026-56.

Vanessa Carla Ruschel, Matrícula UFSC 216148, SIAPE 3022167, lotado (a) no ODT/CCS, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 3 a partir de 16/04/2026, conforme processo 23080.015043/2026-90.

 Nº 935/2026/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Retribuição por Titulação (RT), aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal:

José Ednilson Gomes de Souza Junior, Matrícula UFSC 196228, SIAPE 1625300, lotado no LSB/ CCE, por curso de Doutorado, a partir de 18/06/2026. (Processo 23080. 029532/2026- 29).

Sinara Duarte Laurindo, Matrícula UFSC 235159, SIAPE 3530875, lotado no CA/ CED, por curso de Especialização, a partir de 08/06/2026. (Processo 23080.027368/2026-15).

(Ref.: Disposto nas Leis nº 8.112/90 e nº 12.772/2012, com redação alterada pela Lei nº 15.141 e na Resolução nº 114/CUn/2017)

Nº 936/2026/DDP – Art. 1º – RETIFICAR a PORTARIA nº 469/2021/DDP, de 02 de julho de 2021, que concedeu Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos docentes da Carreira do Magistério Federal, na parte referente ao servidor abaixo.

Onde se lê:

Paulo Antonio Pereira Wendhausen, SIAPE 1284594 – UFSC: 122364 [EMC/CTC], sua Promoção Funcional para a Classe E (Professor Titular) Nível Único a partir de 10/07/2014. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.009238/2021-96).

Leia-se:

Paulo Antonio Pereira Wendhausen, SIAPE 1284594 – UFSC: 122364 [EMC/CTC], sua Promoção Funcional para a Classe E (Professor Titular) Nível Único a partir de 10/07/2014, com efeitos financeiros retroativos à mesma data.

(Ref.: disposto nas Leis nº 8.112/90 e nº 12.772/2012, com redação alterada pela Lei nº 15.141, na Resolução nº 114/CUn/2017 e no Parecer De Força Executória nº 00936/2026/A-EATE/EADM4/PGF/AGU, disposto no Processo nº 23080. 038441/2024-12)

Nº 937/2026/DDP – CONCEDER a NARBAL SILVA, SIAPE 1160088, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Psicologia, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 10/08/2026 a 10/11/2026, perfazendo 400 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 05/04/2024, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref.: Processo nº 23080.026427/2026-38)

Nº 938/2026/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Vanessa de Oliveira, Matrícula UFSC nº 178432, Matrícula SIAPE nº 1837131, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, no Centro de Ciências da Saúde (CCS), com localização de exercício e física no Serviço de Expediente do Departamento de Enfermagem (SE/ENF/CCS), a partir de 04 de julho de 2026, revogando sua lotação anterior no Hospital Universitário (HU). (Ref.: processo nº 23080.031952/2026-75)

Nº 939/2026/DDP – CONCEDER a THAIS MAGESTE DUQUE, SIAPE 2364440, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Odontologia, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 24/08/2026 a 24/11/2026, perfazendo 387 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 02/03/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref.: Processo nº 23080.015411/2026-08.)

Nº 940/2026/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Amalia Borges Dário, Matrícula UFSC nº 184726, Matrícula SIAPE nº 1945740, ocupante do cargo de Assistente em Administração, na Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC/SEPLAN), com localização de exercício e física no Setor de Apoio Administrativo (SAA/SETIC/SEPLAN), a partir de 06 de julho de 2026, revogando sua lotação anterior no Departamento de Pós-Graduação (DPG/PROPG). (Ref.: processo nº 23080.032292/2026-40)

Nº 941/2026/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor Ricardo Egidio da Rocha, Matrícula UFSC nº 117417, Matrícula SIAPE nº 1180230, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, no Centro de Ciências da Saúde (CCS), com localização de exercício e física no Departamento de Cirurgia (CLC/CCS), a partir de 06 de julho de 2026, revogando sua lotação anterior no Hospital Universitário (HU). (Ref.: processo nº 23080.031609/2026-21)

Nº 942/2026/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor Everton Rogerio da Silva Correa, Matrícula UFSC nº 209064, Matrícula SIAPE nº 2400861, ocupante do cargo de Pedagogo/Área, no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP/PRODEGESP), com localização de exercício e física na Divisão de Capacitação Continuada (DiCC/CCP/DDP/PRODEGESP), a partir de 16 de julho de 2026, revogando sua lotação anterior no Colégio de Aplicação (CA/CED). (Ref.: Processo nº 23080.031392/2026-59)

N° 943/2026/DDP – Homologar o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Sociologia e Ciência Política (SPO), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 3, página 78.

Campo de Conhecimento: Ciência Política

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma), sendo esta reservada, preferencialmente, para pessoas com deficiência, conforme o Edital Complementar nº 061/2025/DDP

Classe/Denominação/Nível: A/Assistente/1

Lista geral:

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA APROVADA

Lista de Pessoas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA APROVADA

Lista de Pessoas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

(Ref. Processo nº 23080.055083/2024-11).

Nº 944/2026/DDP – RETIFICAR a Portaria n.º 860/2026/DDP, que lota, de ofício, a servidora Ana Corina Faustino da Silva, Matrícula UFSC nº 185994, Matrícula SIAPE nº 1968711, conforme segue:

Onde se lê: “a partir de 01 de julho de 2026”

Leia-se: “a partir de 02 de julho de 2026”

(Ref.: processo nº 23080.030271/2026-90)

Nº 945/2026/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito, de acordo com o § 1° do Artigo 10-B da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-Administrativos em Educação abaixo relacionados.

Nº 946/2026/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito, de acordo com o § 1° do Artigo 10-B da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-Administrativos em Educação abaixo relacionados.

Nº 947/2026/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito, de acordo com o § 1° do Artigo 10-B da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-Administrativos em Educação abaixo relacionados.

Nº 948/2026/DDP – HOMOLOGA o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Educação (CED), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Educação do Campo (EDC), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 3, página 78.

Campo de Conhecimento: Ensino/Ensino de Ciências e Física/Educação do Campo

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma), sendo esta reservada para pessoas pretas e pardas (reserva exclusiva temporária), conforme o Edital Complementar nº 061/2025/DDP

Classe/Denominação/Nível: A/Assistente/1

Lista de Pessoas Pretas e Pardas:

Nº 950/2026/DDP – CONVALIDAR a Portaria nº 538, de 7 de julho de 2026, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, que altera a Portaria nº 811/2025, de 11 de agosto de 2025, a fim de retificar para 23/04/2025 a data da concessão da Progressão por Mérito concedida à servidora LUMIHÁ CRISTINA TEIXEIRA DA SILVA, Assistente Social, Matrícula UFSC 234235, matrícula SIAPE 1040036, redistribuída para a Universidade Federal de Santa Catarina em 24/10/2025.

N° 951/2026/DDP – homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências Biológicas (CCB), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Bioquímica (BQA), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 3, página 78.

Campo de Conhecimento: Bioquímica

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 02 (duas), sendo estas reservadas para pessoas pretas e pardas (reserva exclusiva temporária), conforme o Edital Complementar nº 061/2025/DDP

Classe/Denominação/Nível: A/Assistente/1

Lista de Pessoas Pretas e Pardas:

(Ref. Processo nº 23080.049465/2025-88).

N° 952/2026/DDP – 1 ANULAR a Portaria nº 531/2026/DDP, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 86, de 11 de maio de 2026, seção 1, página 37, que homologou o resultado final do concurso público do Centro de Ciências Rurais (CCR), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Biociências e Saúde Única (BSU), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, para o campo de conhecimento: Medicina Veterinária/Medicina Veterinária Preventiva/Biologia e Fisiologia dos Microrganismos/Saúde Pública, processo 23080.037420/2024-80.

2 DETERMINAR o prosseguimento da análise do recurso administrativo interposto tempestivamente contra o resultado preliminar do concurso. (Ref.: Processo nº 23080.029552/2026-08)

Nº 953/2026/DDP – Art. 1º – CONCEDER o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), à seguinte docente da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: SILVIA LENI AURAS DE LIMA, Matrícula UFSC 103920, SIAPE 1159690, lotada no CA/CED, o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) Nível III, equivalente à Retribuição por Titulação de Doutorado, a partir de 25/09/2018, conforme processos 23080.060318/2024- 88 e 23080.063344/2023-87.

Art. 2º – Em conformidade com o Art. 5º da Resolução 01/SETEC/MEC, a presente concessão terá efeito exclusivamente financeiro, não podendo ser utilizada, para fins de equiparação, ao cumprimento dos requisitos de promoção na Carreira do Ensino Básico Técnico e Tecnológico. (Ref.: Parecer de Força Executória nº 00156/2025/A-EATE/EADM4/PGF/AGU)

PORTARIA DE 13 DE JULHO DE 2026

Nº 954/2026/DDP – HOMOLOGAR os seguintes estágios probatórios docentes: DAMARIS MATIAS SILVEIRA, PROFESSORA MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 227735, SIAPE 3354125, lotação DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA ESTRANGEIRAS. Conceder, de acordo com o Art. 12, § 3º, inciso I da Lei nº 12.772/2012, a Promoção à Classe B (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 19/07/2026, de acordo com o Processo 23080.048922/2023-55.

DIEGO GALVAN, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 227688, SIAPE 1292519, lotação DEPARTAMENTO DE QUÍMICA. Conceder, de acordo com o Art. 12, § 3º, inciso I da Lei nº 12.772/2012, a Promoção à Classe B (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 19/07/2026, de acordo com o Processo 23080.048907/2023-15.

FABÍOLA REINERT, PROFESSORA MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 227722, SIAPE 1042700, lotação DEPARTAMENTO DE EXPRESSÃO GRÁFICA. Conceder, de acordo com o Art. 12, § 3º, inciso I da Lei nº 12.772/2012, a Promoção à Classe B (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 24/07/2026, de acordo com o Processo 23080.048919/2023-31.

GUILHERME WAGNER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 227750, SIAPE 3354180, lotação DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO. Conceder, de acordo com o Art. 12, § 3º, inciso I da Lei nº 12.772/2012, a Promoção à Classe B (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 24/09/2026, de acordo com o Processo 23080.048940/2023-37.

GUSTAVO RUGONI DE SOUSA, PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Matrícula UFSC 226877, SIAPE 3309026, lotação COLÉGIO DE APLICAÇÃO. Conceder, de acordo com o Art. 14, § 3º, inciso I da Lei nº 12.772/2012, a Promoção à Classe B Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 06/07/2026, de acordo com o Processo 23080.020454/2023-54.

JESSIKA MELO DE ANDRADE, PROFESSORA MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 227792, SIAPE 3354098, lotação DEPARTAMENTO DE ENGENHARIAS DA MOBILIDADE. Conceder, de acordo com o Art. 12, § 3º, inciso I da Lei nº 12.772/2012, a Promoção à Classe B (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 11/08/2026, de acordo com o Processo 23080.048947/2023-59.

JOICE ELOI GUIMARÃES, PROFESSORA MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 227810, SIAPE 1331525, lotação DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA VERNÁCULAS. Conceder, de acordo com o Art. 12, § 3º, inciso I da Lei nº 12.772/2012, a Promoção à Classe B (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 24/07/2026, de acordo com o Processo 23080.048954/2023-51.

LUIS GUSTAVO LONGEN, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 227705, SIAPE 1342859, lotação DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA. Conceder, de acordo com o Art. 12, § 3º, inciso I da Lei nº 12.772/2012, a Promoção à Classe B (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 19/07/2026, de acordo com o Processo 23080.048912/2023-10.

PRISCILA ZAVADIL PEREIRA, PROFESSORA MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 227715, SIAPE 1769206, lotação DEPARTAMENTO DE EXPRESSÃO GRÁFICA. Conceder, de acordo com o Art. 12, § 3º, inciso I da Lei nº 12.772/2012, a Promoção à Classe B (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 19/07/2026, de acordo com o Processo 23080.048916/2023-06.

Nº 955/2026/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Adriano Péres, Karina Gonçalves e Lucas da Silva Alves para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do servidor MARCOS MARQUES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 229110, matrícula SIAPE 3375496, admitido na UFSC em 20/11/2023. (Ref.: processo nº 23080. 077093/2023-18)

Nº 956/2026/DDP – LOTAR o servidor Mário Guilberto Machado Souza, Matrícula UFSC nº 234863, Matrícula SIAPE nº 2827505, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, no Centro de Comunicação e Expressão (CCE), com localização de exercício e física na Seção de Apoio de Informática (SAI/CCA/CCE), a partir de 29 de janeiro de 2026. (Ref.: processo nº 23080.054768/2025-12)

Nº 957/2026/DDP – LOTAR a servidora Jane Lecardelli, Matrícula UFSC nº 234855, Matrícula SIAPE nº 2373943, ocupante do cargo de Bibliotecária-Documentalista, na Biblioteca Universitária (BU/DGG), com localização de exercício e física na Divisão Biblioteca Setorial do Campus de Araranguá (DBSARA/BU/DGG), a partir de 26 de janeiro de 2026. (Ref.: processo nº 23080.051313/2025-45)

Nº 958/2026/DDP – LOTAR o servidor Ramon Lucato de Aguilar, Matrícula UFSC nº 234898, Matrícula SIAPE nº 1326296, ocupante do cargo de Geógrafo, no Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), com localização de exercício e física no Departamento de Geociências (GCN/CFH), a partir de 03 de fevereiro de 2026. (Ref.: processo nº 23080.059485/2025-67)

Nº 959/2026/DDP – HOMOLOGAR o seguinte estágio probatório docente:

ANA PAULA VARELA BROWN MARTINS, PROFESSORA MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 228262, SIAPE 1619648, lotação DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA. Conceder, de acordo com o Art. 12, § 3º, inciso I da Lei nº 12.772/2012, a Promoção à Classe B (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 15/09/2026, de acordo com o Processo 23080.063888/2023-49.

Nº 961/2026/DDP – RETIFICAR a Portaria n.º 933/2026/DDP, que altera o exercício da servidora Suelen Fernandes Vieira, Matrícula UFSC n.º 228189, Matrícula SIAPE n.º 1262999, conforme segue:

Onde se lê: “no período de 09 de julho de 2026 a 08 de julho de 2026”

Leia-se: “no período de 09 de julho de 2026 a 08 de julho de 2027”

(Ref.: processo nº 23080.032629/2026-19)

PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2026

Nº 962/2026/DDP – CONCEDER a GRAZIELA PICCOLI RICHETTI, SIAPE 2453869, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Exatas e Educação afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade Federal do Paraná, no período de 28/07/2026 a 13/02/2027, com ônus limitado. (Ref.: Processo nº 23080.027071/2026-50)

Nº 963/2026/DDP – CONCEDER a MARIA ISABEL CUNHA VIEIRA CORDIOLI, SIAPE 3605267, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Clínica Médica, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade de Turim, em Turim/Itália, no período de 01/08/2026 a 31/07/2027, com ônus limitado. (Ref.: Processo nº 23080.025468/2026-15)

Nº 964/2026/DDP – CONCEDER a VINCENT JEAN HENRI GRANDJEAN, SIAPE 1170017, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Matemática, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto ao Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação, em São Carlos/Brasil, no período de 01/08/2026 a 21/12/2026, com ônus limitado. (Ref.: Processo nº 23080.023935/2026-64)

Nº 966/2026/DDP – CONCEDER a BRENA PAULA MAGNO FERNANDEZ, SIAPE 2611256, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, com lotação no Departamento de Economia e Relações Internacionais, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade Estadual do Ceará, no período de 01/08/2026 a 31/07/2027, com ônus limitado. (Ref.: Processo nº 23080.024794/2026-05)

967/2026/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Diego Santos Greff, Everson Dall Agnol e Elvis Fernando de Oliveira para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do servidor GUSTAVO VALDATTI SOUZA, ocupante do cargo de TECNÓLOGO/FORMAÇÃO, matrícula UFSC 228906, matrícula SIAPE 1251000, admitido na UFSC em 06/11/2023. (Ref.: processo nº 23080.077052/2023-21)

968/2026/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Cláudia Priscila Chupel dos Santos, Gabriela Costa de Oliveira e Deise Rateke para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, da servidora RENATA CANTISANI RIVAS, ocupante do cargo de PEDAGOGA/ÁREA, matrícula UFSC 229036, matrícula SIAPE 3375181, admitida na UFSC em 10/11/2023. (Ref.: processo nº 23080.077100/2023-81)

Nº 971/2026/DDP – CONCEDER a JANETE LOPES MONTEIRO, SIAPE 1971305 ocupante do cargo de Pedagoga/área, lotada na Superintendência de Ações Afirmativas e Equidades, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal do Paraná, em Curitiba/Brasil, no período 26/07/2026 a 31/03/2027, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.027899/2026-16).

Nº 972/2026/DDP – CONCEDER a RENATA PALANDRI SIGOLO, SIAPE 1193664, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de História, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Université de Montpellier, em Montpellier/França, no período de 15/09/2026 a 31/07/2027, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.023216/2026-43).

Nº 973/2026/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 08/11/2026 a servidora PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS LEOCADIO, Matrícula UFSC nº 228739, Matrícula SIAPE nº 3371382, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

(Ref. Processo nº 23080.071128/2023-13).

Nº 974/2026/DDP – CONCEDER a SANDRA QUAREZEMIN, SIAPE 2716263, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado, junto à Università Degli Studi di Siena, em Siena/Toscana/Itália, no período de 17/08/2026 a 16/08/2027, com ônus limitado

(Ref. Processo nº 23080.031177/2026-58).

Nº 975/2026/DDP – CONCEDER a MARCELO AREND, SIAPE 1735227, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Economia e Relações Internacionais – CNM/CSE, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado, junto à Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, em Florianópolis – SC, no período de 01/08/2026 a 31/07/2027, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.016295/2026-36).

Nº 976/2026/DDP – Art. 1º – CONCEDER o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), à seguinte docente da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico:

Cleia Maria Borges da Silva, Matrícula UFSC 45246, SIAPE 1156919, lotada no CA/CED, o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) Nível I, equivalente à Retribuição por Titulação de Especialização, a partir de 13/05/2019, conforme processo 23080.059568/2023-94.

Art. 2º – Em conformidade com o Art. 5º da Resolução 01/SETEC/MEC, a presente concessão terá efeito exclusivamente financeiro, não podendo ser utilizada, para fins de equiparação, ao cumprimento dos requisitos de promoção na Carreira do Ensino Básico Técnico e Tecnológico.

PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2026

Nº 977/2026/DDP – HOMOLOGA o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro Tecnológico (CTC), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica (EEL), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 3, página 78.

Campo de Conhecimento: Telecomunicações

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma)

Classe/Denominação/Nível: A/Assistente/1

Lista geral:

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

(Ref. Processo nº 23080.043166/2025-30).

Nº 978/2026/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Rodrigo Otávio Moretti Pires, Mareni Rocha Farias e Angela Somavilla Higioka para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora JESSICA SARA DE SOUSA MACÊDO OLIVEIRA, ocupante do cargo de TÉCNICA DE LABORATÓRIO/ÁREA, matrícula UFSC 232296, matrícula SIAPE 3443791, admitida na UFSC em 07/01/2025.

(Ref. Processo nº 23080.008314/2025-70).

Nº 979/2026/DDP –Art. 1º DESIGNAR, Rodrigo Otávio Moretti Pires, Scheila Augusto Rodrigues Lyra e Rachel Schlindwein para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora LUÍSA BONETTI SCIREA, ocupante do cargo de TÉCNICA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula UFSC 232543, matrícula SIAPE 3448556, admitida na UFSC em 12/02/2025.

(Ref. Processo nº 23080.053449/2025-90).

Nº 980/2026/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 01/11/2026 a servidora ANA CAROLINA FRANCIOSI LUCCHETTI, Matrícula UFSC nº 228772, Matrícula SIAPE nº 3371373, ocupante do cargo de TÉCNICA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

(Ref. Processo nº 23080.070540/2023-16).

Nº 981/2026/DDP – CONCEDER a ANDREA CRISTINA TRIERWEILLER, SIAPE 2257368, ocupante do cargo de Professora magistério superior, com lotação na Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação, três meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 10/08/2026 a 07/11/2026, perfazendo 390 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 14/10/2025, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97

(Ref. Processo nº 23080.030965/2026-27).

Nº 982/2026/DDP – CONCEDER a BRUNO GEISS LEMOS, SIAPE 3073504, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Informática e Estatística INE/CTC, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 20/07/2026 a 18/08/2026, perfazendo 130 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 24/10/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 030672/2026-40).

Nº 983/2026/DDP – CONCEDER a JAIME CESAR COELHO, SIAPE 1145000, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Economia e Relações Internacionais, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/09/2026 a 01/12/2026, perfazendo 387 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 06/09/2024, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.031538/2026-66).

Nº 984/2026/DDP – CONCEDER a LUCIANE BRIGIDA DE SOUZA, SIAPE 2888487, ocupante do cargo de Bibliotecária-documentalista, com lotação na Biblioteca universitária, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 14/09/2026 a 13/10/2026, perfazendo 130 horas, com ônus limitado, referente ao interstício a ser completado em 12/09/2026, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.027970/2026-52).

Nº 985/2026/DDP – CONCEDER a DAIANE MARTINS RAMOS, SIAPE 1340731, ocupante do cargo de Técnica em contabilidade, com lotação na Secretaria de Cultura, Arte e Esporte, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 03/08/2026 a 01/09/2026, perfazendo 140 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 18/10/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.031788/2026-04).

Nº 986/2026/DDP –CONCEDER a SORAYA FRANZONI CONDE , SIAPE 3573164, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Estudos Especializados em Educação – EED/CED, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/08/2026 a 30/09/2026, perfazendo 260 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 07/02/2026, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.031701/2026-91).

Nº 987/2026/DDP – CONCEDER a GISELE FURTADO SCHMITZ, SIAPE 2659085, ocupante do cargo de Administrador, lotada no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, renovação do afastamento integral para cursar Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, de 25/07/2026 a 27/02/2027, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.032339/2023-22).

Nº 988/2026/DDP – CONCEDER a JULIA KORBES LOEBENS, SIAPE 3056091, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, 32 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 08/09/2026 a 09/10/2026, perfazendo 145 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 12/07/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.031294/2026-11).

Nº 989/2026/DDP – LOTAR o servidor Janderson Ferreira da Silva, Matrícula UFSC nº 234880, Matrícula SIAPE nº 1283700, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, no Departamento de Validações (DV/PROAFE), com localização de exercício e física no Departamento de Validações (DV/PROAFE), a partir de 03 de fevereiro de 2026.

(Ref. Processo nº 23080.029786/2025-66).

Nº 990/2026/DDP – CONCEDER a LAURA TUYAMA, SIAPE 1893032, ocupante do cargo de Jornalista, lotada na UFSC-TV, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, de 15/09/2026 a 14/09/2027, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.044063/2025-97).

Nº 991/2026/DDP – CONCEDER a NICOLAS RUFINO DOS SANTOS, SIAPE 2274006, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado no Departamento de Contratos, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado em Administração, na Universidade do Estado de Santa Catarina UDESC, em Florianópolis-Brasil, no período de 30/09/2026 a 30/07/2027, com ônus PROMOP/UDESCArt.

(Ref. Processo nº 23080.052058/2023-96).

Nº 992/2026/DDP – LOTAR o servidor Fernando Leocádio Trisnoski, Matrícula UFSC nº 234782, Matrícula SIAPE nº 1045242, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica, no Centro Tecnológico (CTC), com localização de exercício e física no Departamento de Engenharia Mecânica (EMC/CTC), a partir de 05 de fevereiro de 2026.

(Ref. Processo nº 23080.029829/2025-11).

Nº 993/2026/DDP – CONCEDER a REGINA INGRID BRAGAGNOLO, SIAPE 2553075, ocupante do cargo de Professora Ensino Básico Técnico e Tecnológico, com lotação no Núcleo de Desenvolvimento Infantil, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Universidad de Chile, em  Santiago/Chile, no período de 03/08/2026 a 02/08/2027, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.031504/2026-71).

Nº 994/2026/DDP – LOTAR a servidora Paula Adriana da Silva, Matrícula UFSC nº 235231, Matrícula SIAPE nº 2481645, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área, no Departamento de Gestão Ambiental (DGA/DGG/UFSC), com localização de exercício no Departamento de Gestão Ambiental (DGA/DGG/UFSC) e localização física no Serviço de Produtos Químicos Controlados (SPQC/DGA/DGG/UFSC), a partir de 05 de maio de 2026.

(Ref. Processo nº 23080.050402/2025-74).

Nº 995/2026/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 06/11/2026 a servidora LUCIANA PEREIRA DA SILVA, Matrícula UFSC nº 228861, Matrícula SIAPE nº 3371605, ocupante do cargo de TÉCNICA DE LABORATÓRIO/ÁREA, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

(Ref. Processo nº 23080.071095/2023-01).

Nº 996/2026/DDP –Art. 1º DESIGNAR, Marlene Grade, Gilberto José Pereira Onofre de Andrade e Silvia Terra Fontes para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora LEANDRA FORMENTÃO, ocupante do cargo de TÉCNICA DE LABORATÓRIO/ÁREA, matrícula UFSC 232500, matrícula SIAPE 3447344, admitida na UFSC em 05/02/2025.

(Ref. Processo nº 23080.053449/2025-90).

Nº 998/2026/DDP – LOTAR o servidor Ricardo Augusto Cassel, Matrícula UFSC nº 235282, Matrícula SIAPE nº 1932989, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas (EPS), com localização de exercício e física no mesmo Departamento, a partir de 08 de maio de 2026.

(Ref. Processo nº 23080.066790/2025-13).

PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2026

Nº 999/2026/DDP – ALTERAR o exercício da servidora Josiane Margarete de Amorim, Matrícula UFSC n.º 213630, Matrícula SIAPE n.º 3052939, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, da Coordenadoria de Diversidade Sexual e Enfrentamento à Violência de Gênero (CDSEVG/SAAE/PROAFE), para o Setor de Validação de Autodeclaração de Renda (SEVALRE/CVC/DV/PROAFE), no período de 08 de julho de 2026 a 08 de outubro de 2026.

(Ref. Processo nº 23080.034105/2026-62).

Nº 1000/2026/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Bianca Costa Silva de Souza, Matrícula UFSC nº 189221, Matrícula SIAPE nº 2038033, ocupante do cargo de Pedagogo/Área, no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), com localização de exercício e física na Divisão de Permanência Estudantil e Combate à Evasão (DIPECE/DIR/CCJ), a partir de 27 de julho de 2026, revogando sua lotação anterior na Superintendência de Ações Afirmativas e Equidades (SAAE/PROAFE).

(Ref. Processo nº 23080.033855/2026-17).

Nº 1001/2026/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 17/11/2026 a servidora JOICE APARECIDA DE ANDRADE, Matrícula UFSC nº 228710, Matrícula SIAPE nº 1225212, ocupante do cargo de TÉCNICA DE LABORATÓRIO/ÁREA, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

(Ref. Processo nº 23080.070686/2023-53).

Nº 1002/2026/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Fernanda Geremias Leal, Matrícula UFSC nº 181425, Matrícula SIAPE nº 1891240, ocupante do cargo de Secretário Executivo, na Superintendência de Projetos (SP/PROPESQ), com localização de exercício e física na Coordenadoria de Fomento e Apoio à Pesquisa (CFAP/SP/PROPESQ), a partir de 12 de agosto de 2026, revogando sua lotação anterior na Secretaria de Relações Internacionais (SINTER).

(Ref. Processo nº 23080.032387/2026-63).

Nº 1003/2026/DDP – CONCEDER a CHIARELLI BEZERRA ALBUQUERQUE DE ARAÚJO VALE, SIAPE 1908602, ocupante do cargo de Médico/Área, com lotação no Departamento de Atenção à Saúde – DAS/SAS/PRODEGESP, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 03/08/2026 a 01/09/2026, perfazendo 150 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 05/01/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 032671/2026-30).

Nº 1004/2026/DDP – CONCEDER a BRUNA DA SILVA ALVES, SIAPE 3059656, ocupante do cargo de Pedagogo, com lotação no Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 03/08/2026 a 17/08/2026, perfazendo 68 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 06/08/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.031915/2026-67).

Nº 1005/2026/DDP – CONCEDER a ELAINE CRISTINA ROSCHEL NUNES, SIAPE 1264033, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade Federal do Pará, em Belém/PA e na Universität Augsburg, em Augsburg/Alemanha, no período de 03/08/2026 a 10/07/2027, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.020066/2026-16).

Nº 1006/2026/DDP – CONCEDER a EVERTON ROGERIO DA SILVA CORREA, SIAPE 2400861, ocupante do cargo de Pedagogo/área com lotação no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, três meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 03/08/2026 a 31/10/2026, perfazendo 400 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 08/06/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.030123/2026-75).

Nº 1007/2026/DDP – CONCEDER a PATRICIA FARIA DI PIETRO, SIAPE 1160653, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, com lotação no Departamento de Nutrição, 60 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 31/07/2026 a 28/09/2026, em Cagliari, Alghero, Florença e Roma/Itália, perfazendo 258 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 11/08/2025, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.028583/2026-33).

Nº 1008/2026/DDP –HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 07/11/2026 a servidora ARIANA CRISTINA DE OLIVEIRA AZULINO, Matrícula UFSC nº 228996, Matrícula SIAPE nº 1928671, ocupante do cargo de FARMACÊUTICA/HABILITAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

(Ref. Processo nº 23080.077043/2023-31).

Nº 1010/2026/DDP – HOMOLOGA o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências Biológicas (CCB), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia (MIP), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 3, página 78.

Campo de Conhecimento: Entomologia e Malacologia de Parasitos e Vetores

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma)

Classe/Denominação/Nível: A/Assistente/1

Lista geral:

NÃO HOUVE PESSOA APROVADA

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA APROVADA

Lista de Pessoas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

(Ref. Processo nº 23080.066378/2023-23).

Nº 1011/2026/DDP – Art. 1º Conceder Aceleração da Progressão por Capacitação ao servidor técnicoadministrativo abaixo relacionado:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a partir da data especificada no quadro acima.

PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2026

Nº 1012/2026/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Adriano Péres, Fabiana Raupp e Andressa Silveira Fortes para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do servidor JOZIEL APARECIDO DA CRUZ, ocupante do cargo de TECNÓLOGO/FORMAÇÃO, matrícula UFSC 229109, matrícula SIAPE 2326562, admitido na UFSC em 20/11/2023.

(Ref. Processo nº 23080.077083/2023-82).

Nº 1013/2026/DDP – CONCEDER DEBORA DOS PASSOS RODRIGUES COELHO, SIAPE 3151014, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Ciências da Saúde, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 11/08/2026 a 25/08/2026, perfazendo 65 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 09/10/2024., de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.033277/2026-19).

Nº 1014/2026/DDP – Art. 1º – CONCEDER o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), ao seguinte docente da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico:

Cesar de Medeiros Regis, Matrícula UFSC 22475, SIAPE 1155862, lotado no CA/CED, o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) Nível II, equivalente à Retribuição por Titulação de Mestrado, a partir de 01/09/2018, conforme processos 23080.039787/2025-19 e 23080.066191/2023-20.

Art. 2º – Em conformidade com o Art. 5º da Resolução 01/SETEC/MEC, a presente concessão terá efeito exclusivamente financeiro, não podendo ser utilizada, para fins de equiparação, ao cumprimento dos requisitos de promoção na Carreira do Ensino Básico Técnico e Tecnológico.

Nº 1015/2026/DDP – CONCEDER a ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA SEGURA, SIAPE 2054906, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências da Informação, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis/SC, no período de 03/08/2026 a 02/08/2027, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.023925/2026-29).

Nº 1016/2026/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 30/10/2026 o servidor LUCAS DA SILVA ALVES, Matrícula UFSC nº 228684, Matrícula SIAPE nº 3370854, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

(Ref. Processo nº 23080. 071093/2023-12).

Nº 1017/2026/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 05/11/2026 a servidora KARINA GONÇALVES, Matrícula UFSC nº 228895, Matrícula SIAPE nº 1309723, ocupante do cargo de TÉCNICA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

(Ref. Processo nº 23080.077084/2023-27).

PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2026

Nº 1018/2026/DDP – CONCEDER a GIULLIA PIMENTEL, SIAPE 1108882, ocupante do cargo de Administrador, com lotação na Diretoria Administrativa/BNU, 26 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 24/08/2026 a 18/09/2026, perfazendo 112 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 31/03/2024, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.032777/2026-33).

Nº 1019/2026/DDP – CONCEDER LAISE ORSI BECKER, SIAPE 1956614, ocupante do cargo de Biólogo, com lotação no Centro de Ciências Biológicas, 64 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 08/09/2026 a 10/11/2026, perfazendo 310 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 13/07/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.033530/2026-34).

Nº 1020/2026/DDP –HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 26/11/2026 o servidor MARCOS MARQUES, Matrícula UFSC nº 229110, Matrícula SIAPE nº 3375496, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

(Ref. Processo nº 23080.077093/2023-18).

Nº 1021/2026/DDP – CONCEDER a FILIPE JOSÉ DIAS, SIAPE 1886160, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro Socioeconômico, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 11/08/2026 a 09/09/2026, perfazendo 130 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 19/08/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.033778/2026-03).

Nº 1022/2026/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 16/11/2026 o servidor MARCELLUS VINICIUS ANTUNES DE OLIVEIRA, Matrícula UFSC nº 228911, Matrícula SIAPE nº 3372467, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

(Ref. Processo nº 23080.077088/2023-13).

Nº 1023/2026/DDP –HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 24/11/2026 o servidor MARCOS ANDREI DRANKA, Matrícula UFSC nº 228973, Matrícula SIAPE nº 3373115, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

(Ref. Processo nº 23080. 077090/2023-84).

Nº 1024/2026/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Karyn Pacheco Neves Konrad, Matrícula UFSC nº 133536, Matrícula SIAPE nº 1453518, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Departamento de Administração de Pessoal (DAP/PRODEGESP), com localização de exercício e física na Coordenadoria de Pagamento de Pessoal (CPP/DAP/PRODEGESP), a partir de 13 de julho de 2026, revogando sua lotação anterior na Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPESQ

(Ref. Processo nº 23080.034040/2026-55).

Nº 1025/2026/DDP –  CONCEDER a ALEX SANDRO ZERBINATTI, SIAPE 2134642, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Biblioteca Universitária –  BU/DGG, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 03/08/2026 a 18/10/2026, perfazendo 70 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 03/07/2024, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 032006/2026-46).

Nº 1026/2026/DDP – LOTAR a servidora Ana Cristina Silva Neto, Matrícula UFSC nº 234847, Matrícula SIAPE nº 1850180, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE/UFSC), com localização de exercício e física no Setor de Assessoria da Direção do Centro Tecnológico (SAD/CTE), a partir de 26 de janeiro de 2026.

(Ref. Processo nº 23080.038968/2025-28).

Nº 1027/2026/DDP – LOTAR o servidor Averaldo Junior Ferreira, Matrícula UFSC nº 235037, Matrícula SIAPE nº 1122760, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Centro de Ciências Biológicas (CCB), com localização de exercício e física na Seção de Manutenção Predial  (SMP/CCB), a partir de 02 de março de 2026.

(Ref. Processo nº 23080.035666/2025-06).

Nº 1028/2026/DDP – LOTAR a servidora Juliane Conceição Primon Serres, Matrícula UFSC nº 234820, Matrícula SIAPE nº 1876358, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, na Coordenadoria Especial de Museologia (CEM/CFH), com localização de exercício e física na mesma Coordenadoria, a partir de 05 de fevereiro de 2026.

(Ref. Processo nº 23080.056379/2025-21).

Nº 1029/2026/DDP – HOMOLOGA o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Comunicação e Expressão (CCE), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Língua e Literatura Estrangeira (LLE), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 3, página 78.

Campo de Conhecimento: Línguas Estrangeiras Modernas (Alemão)/Literaturas Estrangeiras Modernas (Alemão)

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma)

Classe/Denominação/Nível: A/Assistente/1

Lista geral:

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA APROVADA

Lista de Pessoas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA APROVADA

Lista de Pessoas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

(Ref. Processo nº 23080.069528/2024-31).

Nº 1030/2026/DDP – RETIFICAR a Portaria n.º 930/2026/DDP, que lota, de ofício, o servidor Yusanã Cauê Mignoni, Matrícula UFSC nº 192036, Matrícula SIAPE nº 2765363, conforme segue:

Onde se lê:

“a partir de 06 de julho de 2026”

Leia-se:

“a partir de 03 de agosto de 2026”

(Ref. Processo nº 23080.035811/2026-21).

Nº 1031/2026/DDP – HOMOLOGA o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro Tecnológico (CTC), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas (EPS), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 3, página 78.

Campo de Conhecimento: Engenharia do Trabalho/Engenharia de Operações

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma)

Classe/Denominação/Nível: A/Assistente/1

Lista geral:

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

(Ref. Processo nº 23080.051337/2024-13).

Nº 1032/2026/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Raphael Schlickmann, Letícia de Souza Lanzer e Regina Savi Dal Molim para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do servidor ADRIANO LOCH, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula UFSC 228506, matrícula SIAPE 3364465, admitido na UFSC em 25/09/2023.

(Ref. Processo nº 23080.062535/2023-21).

PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2026

Nº 1033/2026/DDP – Art. 1º HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de Aplicação – CA/CED, instituído pelo Edital nº 134/2026/DDP, de 07 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 85, Seção 3, de 08/05/2026.

Campo de conhecimento: Música – Educação Musical

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas pretas e pardas, conforme o item 2 do edital

Lista Geral:

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Processo nº 23080.020057/2026-25).

Nº 1034/2026/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Carlos Antonio Marques, Douglas Fonseca De Moraes e Luana Da Silva Casagrande para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do servidor JOSÉ EDUARDO MOREIRA COLOMBO, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula UFSC 228111, matrícula SIAPE 1408774, admitido na UFSC em 28/08/2023.

(Ref. Processo nº 23080.055941/2023-38).

Nº 1035/2026/DDP – CONCEDER o Incentivo à Qualificação (IQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.

PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2026

Nº 1036/2026/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Érica Sturião Nunes Magalhães, Matrícula UFSC nº 231704, Matrícula SIAPE nº 1212502, ocupante do cargo de Administrador, na Secretaria de Cultura, Arte e Esporte (SeCArtE), com localização de exercício e física na Secretaria de Cultura, Arte e Esporte (SeCArtE), a partir de 30 de julho de 2026, revogando sua lotação anterior na Superintendência de Esporte, Cultura e Lazer (SECL/SECARTE).

(Ref. Processo nº 23080.031391/2026-12).

Nº 1037/2026/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 13/11/2026 o servidor LUIZ HENRIQUE VITORINO, Matrícula UFSC nº 229017, Matrícula SIAPE nº 2198551, ocupante do cargo de ENGENHEIRO/ÁREA, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

(Ref. Processo nº 23080.077087/2023-61).

Nº 1038/2026/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Jacques Mick, Tatiana Bendo e Deise Rebelo Consoni para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, da servidora MARIANA RANGEL PILOTTO, ocupante do cargo de TÉCNICA DE LABORATÓRIO/ÁREA, matrícula UFSC 228967, matrícula SIAPE 3372911, admitida na UFSC em 06/11/2023.

(Ref. Processo nº 23080.077095/2023-15).

Nº 1039/2026/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Henriette de Mattos Pinto, Matrícula UFSC nº 222725, Matrícula SIAPE nº 1575091, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, no Centro de Ciências da Saúde (CCS), com localização de exercício e física no Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Fonoaudiologia (SE/CPPGF/CCS), a partir de 01 de agosto de 2026, revogando sua lotação anterior no Departamento de Administração de Pessoal (DAP/PRODEGESP).

(Ref. Processo nº 23080.034221/2026-81).

Nº 1040/2026/DDP – RETIFICAR a Portaria n.º 1002/2026/DDP, que lota, de ofício, a servidora Fernanda Geremias Leal, Matrícula UFSC nº 181425, Matrícula SIAPE nº 1891240, conforme segue:

Onde se lê:

“com localização de exercício e física na Coordenadoria de Fomento e Apoio à Pesquisa (CFAP/SP/PROPESQ)”

Leia-se:

“com localização de exercício e física na Coordenadoria Administrativa e Financeira (CAF/PROPESQ)”

(Ref. Processo nº 23080.032387/2026-63).

Nº 1041/2026/DDP – CONCEDER a NADIA CRISTINA ZUNINO SIMONE, SIAPE 277764, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, com lotação no Departamento de Administração de Pessoal, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 07/08/2026 a 21/08/2026, perfazendo 68 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 08/01/2025, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.032852/2026-66).

Nº 1042/2026/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 06/09/2026 a servidora LUANA DA SILVA CASAGRANDE, Matrícula UFSC nº 228193, Matrícula SIAPE nº 3362588, ocupante do cargo de ADMINISTRADORA, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

(Ref. Processo nº 23080.062732/2023-41).

Nº 1043/2026/DDP – CONCEDER a RICARDO ARMINI CALDAS, SIAPE 3149494, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com lotação no Departamento de Odontologia, 26 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 14/09/2026 a 09/10/2026, perfazendo 112 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 01/10/2024, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.024654/2026-29).

Nº 1044/2026/DDP – CONCEDER a DILCEANE CARRARO, SIAPE 2860144, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Serviço Social – DSS/CSE, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 11/08/2026 a 08/11/2026, perfazendo 387 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 17/04/2024, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 031502/2026-82.).

Nº 1045/2026/DDP – CONCEDER a GABRIELA MARTINS BRASIL, SIAPE 2345338, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Manutenção Externa / DME/PU, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 03/08/2026 a 02/11/2026, perfazendo 387 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 17/11/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 032316/2026-61).

Nº 1046/2026/DDP – CONCEDER a GABRIELA CORDEIRO DE OLIVEIRA SQUARIZ, SIAPE 1944175, ocupante do cargo de Secretária executiva, com lotação na Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica, 68 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 21/09/2026 a 27/11/2026, perfazendo 302 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 15/05/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.030627/2026-95).

Nº 1047/2026/DDP – CONCEDER a WERNER KRAUS JUNIOR, SIAPE 2292049, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com lotação no Departamento de Engenharia de Automação e Sistemas, 82 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 10/08/2026 a 30/10/2026, perfazendo 450 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 17/01/2025, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97

(Ref. Processo nº 23080.032398/2026-43).

Nº 1048/2026/DDP – CONCEDER a ARELI ANDREIA DOS SANTOS, SIAPE 2236918, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, com lotação no Departamento de Sistemas de Informação – DSI/SETIC/SEPLAN, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 21/09/2026 a 08/10/2026, perfazendo 78 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 01/07/2025, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 032569/2026-34).

Nº 1049/2026/DDP – CONCEDER a ROSANGELA MARTINS DE ARRUDA, SIAPE 1977903, ocupante do cargo de Bibliotecária-documentalista, com lotação na Biblioteca universitária, 19 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 21/09/2026 a 09/10/2026, perfazendo 120 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 26/10/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.034354/2026-58).

Nº 1050/2026/DDP – CONCEDER a IRINEU MANOEL DE SOUZA, SIAPE 2236918, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências da Administração CAD/CSE, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 08/09/2026 a 07/12/2026, perfazendo 390 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 07/06/2025, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 029962/2026-41).

Nº 1051/2026/DDP –CONCEDER a ROSANE SIMOES MENEZES, SIAPE 1828236, ocupante do cargo de Médica/área, com lotação no Departamento de Atenção à Saúde, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 04/08/2026 a 18/08/2026, perfazendo 75 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 01/12/2025, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.034719/2026-44).

Nº 1052/2026/DDP – CONCEDER a DIEGO ROCHA MACEDO, SIAPE 2136570, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, com lotação no Centro de Ciências Agrárias – CCA, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, perfazendo 150 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 29/05/2024, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 033448/2026-18).

Nº 1053/2026/DDP – CONCEDER a NESTOR ROQUEIRO, SIAPE 366041, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com lotação no Departamento de Engenharia de Automação e Sistemas, três meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 08/09/2026 a 06/12/2026, perfazendo 380 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 10/12/2025, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.034248/2026-74).

Nº 1054/2026/DDP – CONCEDER a GESMAR KINGESKI BARBOSA, SIAPE 1677271, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, com lotação na Biblioteca Universitária – BU/DGG, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 21/09/2026 a 09/10/2026, perfazendo 120 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 22/01/2024, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97

(Ref. Processo nº 23080. 034344/2026-12).

Nº 1055/2026/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Camila Fontana Roman, Matrícula UFSC nº 233012, Matrícula SIAPE nº 1014127, ocupante do cargo de Farmacêutico/Habilitação, no Centro de Ciências da Saúde (CCS), com localização de exercício e física no Departamento de Ciências Farmacêuticas (CIF/CCS), a partir de 29 de julho de 2026, revogando sua lotação anterior no Hospital Universitário (HU).

(Ref. Processo nº 23080.026573/2026-63).

Nº 1056/2026/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Melissa Negro Dellacqua, Franciely Vanessa Costa e Geovana Dagostim Savi Bortolotto para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, da servidora ANA CAROLINA PESCADOR, ocupante do cargo de TÉCNICA DE LABORATÓRIO/ÁREA, matrícula UFSC 229438, matrícula SIAPE 3383492, admitida na UFSC em 15/12/2023.

(Ref. Processo nº 23080.001871/2024-89).

PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2026

Nº 1057/2026/DDP – CONCEDER a MARIANNE MARGARETA BRUINJÉ, SIAPE 1885987, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Gabinete do reitor, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/10/2026 a 30/10/2026, perfazendo 140 horas, com ônus limitado, referente ao interstício a ser completado em 05/09/2026, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.030354/2026-89).

Nº 1058/2026/DDP – CONCEDER a BÁRBARA CAVALHEIRO DA SILVA, SIAPE SIAPE 1115595, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Ensino/PROGRAD, afastamento integral para cursar Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Administração, na Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, em Florianópolis – SC, no período de 17/08/2026 a 16/08/2027, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.032658/2026-81).

Nº 1059/2026/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Marlene Grade, Katt Regina Lapa e Maria Alcina Martins de Castro para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, da servidora SARITA LOCKS DE SOUZA, ocupante do cargo de TÉCNICA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula UFSC 229276, matrícula SIAPE 2034185, admitida na UFSC em 08/12/2023.

(Ref. Processo nº 23080. 005018/2024-36).

Nº 1060/2026/DDP –CONCEDER a MARINA CARRADORE SÉRGIO, SIAPE 1203318, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, com lotação na Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS, em Porto Alegre/Brasil, no período de 04/08/2026 a 03/08/2027, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.026890/2026-80).

Nº 1061/2026/DDP –CONCEDER a GRACIELI DIENSTMANN, SIAPE 1281182, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto ao Istituto Sperimentale Modelli Geotecnici, em Seriate/Itália, no período de 10/08/2026 a 10/02/2027, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.022605/2026-51).

Nº 1062/2026/DDP – HOMOLOGA o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Comunicação e Expressão (CCE), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Língua e Literatura Estrangeira (LLE), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 3, página 78.

Campo de Conhecimento: Letras/Línguas Estrangeiras Modernas (Inglês)

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma), sendo esta reservada, preferencialmente, para pessoas com deficiência, conforme o Edital Complementar nº 061/2025/DDP

Classe/Denominação/Nível: A/Assistente/1

Lista geral:

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA APROVADA

Lista de Pessoas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA APROVADA

Lista de Pessoas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

(Ref. Processo nº 23080.038582/2025-16).

PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2026

Nº 1063/2026/DDP – HOMOLOGA o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Fonoaudiologia (FON), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 3, página 78.

Campo de Conhecimento: Otorrinolaringologia

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas

Vagas: 1 (uma)

Classe/Denominação/Nível: A/Assistente/1

Lista geral:

NÃO HOUVE PESSOA APROVADA

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

(Ref. Processo nº 23080.055808/2024-62).

Nº 1064/2026/DDP – CONCEDER a Guilherme Valle Moura, SIAPE 1824935, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Economia e Relações Internacionais, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, no período de 17/08/2026 a 16/08/2027, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.028876/2026-11).

Nº 1065/2026/DDP – CONCEDER a CLARICE SCHMIDT, SIAPE 1900556, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, 75 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 04/08/2026 a 17/10/2026, perfazendo 330 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 11/11/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.034058/2026-57).

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

O PROFESSOR LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS MADUREIRA, DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e considerando o que consta na Solicitação Digital no 056410/2026, RESOLVE:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2026/CFM DE OUTUBRO DE 2026

Nº 012/2026/CFM – Art. 1º Convocar o Colégio Eleitoral do Mestrado Profissional em Ensino de Física (MNPEF/CFM) com a finalidade de eleger o Coordenador e o Subcoordenador do referido Mestrado, a realizar-se no dia 16 de novembro de 2026, das 8h às 18h, por meio do sistema de votação e-Democracia – Portal de Serviços Digitais da UFSC, disponível em (https://e.ufsc.br/e-democracia/).

Parágrafo único. A data da eleição poderá ser alterada para o primeiro dia útil subsequente, caso necessário, em função da disponibilidade de agenda do sistema eDemocracia.

Art. 2º Os interessados deverão requerer a inscrição das candidaturas das chapas no período de 30/10 a 13/11/2026, através do e-mail mnpefflorianopolis@contato.ufsc.br.

Dê-se ampla divulgação.

Florianópolis, 26 de outubro de 2026.

(Ref.: Solicitação Digital no 056410/2026)

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.

Nº 172/2026/CFM – Designar, a contar de 26/10/2026 a 30/10/2028, os representantes docentes abaixo relacionados para comporem o Colegiado do Curso de Graduação em Matemática, na modalidade a distância, atribuindo aos membros titulares a carga horária de duas horas semanais:

Presidência

– Silva Martine de Holanda (presidente)

– Marcio Rodolfo Fernandes (vice-presidente)

Departamento de Matemática

– Felipe Lopes Castro (1º titular);

– Everton Boss (1º suplente);

– Flávia Tereza Giordani (2º titular);

– Luis Gustavo Longen (2º suplente);

– Leandro Batista Morgado (3º titular);

– Marianna Ravara Vago (3º suplente);

– Maíra Fernandes Gauer Palma (4º titular);

– Cleverson Roberto da Luz (4º suplente);

– Natã Machado (5º titular);

– Alexandre do Nascimento Oliveira Sousa (5º suplente);

– Paulinho Demeneghi (6º titular);

– Giuliano Boava (6º suplente);

– Raphael Falcão da Hora (7º titular);

– Marcelo Sobottka (7º suplente).

Departamento de Física

– Nilton da Silva Branco (titular)

Departamento de Ciências Exatas e Educação – Blumenau

-Guilherme Wagner (titular).

Representante Técnico Administrativo

– Gabriela Reitz Müller Naschenweng (1º titular);

– Giana Paula Schauffler (1º suplente).

(Ref.: Solicitação 058759/2024)

PORTARIA DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

Nº 174/2026/CFM – Designar os professores Santiago Francisco Yunes e Daniel Ruschel Dutra e o servidor Otávio Rovere Bittencourt como membros da Comissão Local do âmbito do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (CFM), para analisar os pedidos do Edital PIBE 2027.

PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

Nº 175/2026/CFM – Retificar a Portaria n° 158/2026/CFM, de 28 de setembro de 2026, que designa os membros para comporem a Comissão de Seleção do Processo Seletivo 2027, modificando o trecho onde se lê “Designar, de 1°/10/2026 a 31/08/2026” para “Designar, de 1°/10/2026 a 31/08/2027”. (Ref.: Solicitação n° 050105/2026)

Nº 176/2026/CFM – Designar, para o período de 24/09/2026 a 23/09/2027, os acadêmicos MAITÊ DA SILVA OCKER (Titular) e BEATRIZ MIE CADAMURO SUGANUMA (Suplente) como representantes discentes do Curso de Graduação em Meteorologia, para integrarem o Conselho da Unidade do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas. (Ref.: Solicitação Digital no 051875 /2026)

PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2026.

Nº 177/2026/CFM – Designar, de 24/09/2026 a 23/09/2027, os acadêmicos Victor Andre Deitos e Sthefane Cavalcante dos Santos, como membros titulares, e Mahara Luisa Alves da Maia Boneti e Beatriz Campanharo Garcia Carneiro, como membros suplentes, na condição de representantes discentes junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Meteorologia. (Ref.: Solicitação Digital n° 051875/2026)

Nº 178/2026/CFM – Designar, no período de 24/09/2026 a 23/09/2027, os acadêmicos João Vitor Miotto Tzelikis, como membro titular, e Gabriel da Silva Santos Araujo, como membro suplente, para, na condição de representantes discentes do Curso de Graduação em Meteorologia, integrarem o Colegiado do Departamento de Física. (Ref.: Solicitação Digital n° 051875/2026)

PORTARIA DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.

Nº 180/2026/CFM – Designar o docente CELSO YUJI MATUO e as servidoras ANA CAROLINA DEBIASI AURAS e MARIA DO CARMO DA SILVEIRA RAITZ para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão eleitoral que conduzirá o processo de eleição para do Coordenador e o Subcoordenador do Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física (MNPEF/CFM), a realizar-se no dia 16 de novembro de 2026, por meio sistema de votação e-Democracia – Portal de Serviços Digitais da UFSC, disponível em (https://e.ufsc.br/e-democracia/), de que trata o Edital de Convocação no 012/2026/CFM.

(Ref.: Solicitação Digital nº 056410/2026)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 BOLETIM OFICIAL Nº 197/2026

Data da publicação: 26/10/2026

CAMPUS DE ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N⁰ 20/2026/CTS/ARA DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

Eleição para Chefe e Subchefe da Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina

A Diretora do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 13 do Regimento Geral da UFSC, RESOLVE:

Art. 1º – Anunciar e convocar o colégio eleitoral da Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, para no dia 11 de novembro de 2026, por meio de votação presencial em reunião de colegiado elegerem o Chefe e Subchefe da Coordenadoria Especial acima mencionada.

Art. 2º – As inscrições dos candidatos serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa no 364/2020/GR, com o preenchimento do formulário de inscrição (Apêndice 1), que deverá ser assinado digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado (no formato PDF) à Secretaria Integrada de Departamentos no endereço sid.cts.ara@contato.ufsc.br, de 28 a 30 de outubro de 2026, das 9 horas às 17 horas.

Art. 3º – A homologação das inscrições pela comissão eleitoral designada ocorrerá no dia 03 de novembro 2026 e será publicada na página da coordenadoria especial. Recursos referentes à homologação das inscrições terão o prazo de até 24 horas após a publicação e deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço da Secretaria Integrada de Departamentos (sid.cts.ara@contato.ufsc.br).

Art. 4º – O Chefe e o Subchefe serão escolhidos, dentre os professores do quadro permanente da Coordenadoria Especial, para um mandato de dois anos, a iniciar-se em 15 de fevereiro de 2027.

Art. 5º – Serão elegíveis aos cargos de Chefe e o Subchefe somente os professores permanentes lotados na coordenadoria especial.

Art. 6º – O Chefe e o Subchefe poderão ser reconduzidos somente por mais um mandato consecutivo, podendo ser candidato depois de decorrido período mínimo igual ao tempo previsto para um mandato.

Art. 7º – A eleição realizar-se-á por escrutínio secreto e uninominal, por meio sistema de votação presencial eleita a chapa que obtiver o maior percentual do número de votos.

Art. 8º – A eleição será validada com qualquer quórum.

Art. 9º – Compõem o colégio eleitoral todos os membros do Colegiado da Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá.

Art. 10 – A votação acontecerá por meio do Sistema de Votação presencial.

Art. 11 – A identificação do eleitor acontecerá no acesso à reunião específica do colegiado.

Art. 12 – Encerrada a votação, a comissão eleitoral designada elaborará o relatório de eleição.

Art. 13 – Em caso de empate será declarado eleito o candidato mais antigo no exercício do magistério da UFSC e, persistindo o empate, o candidato mais idoso.

Art. 14 – Do resultado da eleição, caberá recurso ao Colegiado da Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação no prazo de até 48 horas após divulgação do resultado na página da coordenadoria, e que deverá ser enviado exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) à Secretaria Integrada de Departamentos no endereço sid.cts.ara@contato.ufsc.br.

Art. 15 – Ao final do processo eleitoral, o resultado apurado pela comissão será homologado pelo Colegiado da Coordenadoria e encaminhado à Direção do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde para as providências legais pertinentes.

Art. 16 – Para fins de detalhamento do processo são fixados os seguintes prazos:

I – Registro das candidaturas: de 28 a 30 de outubro de 2026, das 9 às 17 horas, exclusivamente por meio eletrônico, com envio de formulário preenchido e assinado digitalmente à Secretaria Integrada de Departamentos (SID);

II – Homologação das candidaturas: 03 de novembro de 2026;

III – Prazo para interposição de recursos: 24 horas após publicação da homologação das candidaturas, exclusivamente por meio eletrônico, encaminhados à comissão eleitoral no endereço da Secretaria Integrada de Departamentos (SID);

IV – Eleição: 11 de novembro de 2026, por meio de votação presencial em reunião de colegiado;

V – Recebimento do relatório de votação pela comissão eleitoral: logo após o encerramento da votação;

VI – Prazo para interposição de recursos: 48 horas após publicação da divulgação do resultado, exclusivamente por meio eletrônico, encaminhados ao Colegiado no endereço da Secretaria Integrada de Departamento;

Art. 17 – A comissão eleitoral, nomeada pela PORTARIA Nº 208/2026/CTS/ARA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 composta pelos docentes Giovani Mendonça Lunardi, SIAPE nº 1459600, Fernando Jose Spanhol, SIAPE nº 2159948, e Juarez Bento da Silva, SIAPE nº 2714127, ficará responsável pela execução dos procedimentos necessários para a realização da eleição, de acordo com o regimento geral da UFSC.

Art. 18 – Este edital entra em vigor a partir da publicação na página eletrônica de consultas públicas e eleições do Campus Araranguá (https://ara.ufsc.br/consultas-publicas-e-eleicoes/).

 Araranguá, 19 de outubro de 2026.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e considerando a Solicitação Digital nº 049070/2026, RESOLVE:

PORTARIA DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

Nº 86/2026/PROAD – Art. 1º DISPENSAR o servidor NILSON AMARO LUIZ, SIAPE nº 1156191, da função de Agente Patrimonial Setorial junto ao Departamento de Ciências Farmacêuticas (CIF/CCS), para a qual foi designado pela Portaria nº 76/PROAD/2017, de 15 de março de 2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital nº 049070/2026)

PORTARIA DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.

Nº 87/2026/PROAD – PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 57/2026/PROAD, de 27 de julho de 2026, destinado à elaboração da proposta de atualização do Regimento Interno da Pró-Reitoria de Administração (PROAD).

(Ref.: Solicitação Digital nº 082884/2018)

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

O(A) Diretor(a) do Departamento de Contratos, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 21 DE OUTUBRO DE 2026.

Nº 0428/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00211/2026 (processo 037490/2023-57), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição JRF MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 24.977.781/0001-37. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 047974/2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0429/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00215/2026 (processo 061757/2024-16), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL S.A, CNPJ nº 50.668.722/0019-16. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 052666/2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0430/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00125/2026 (processo 053065/2024-96), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição CLIMAX REFRIGERACAO LTDA, CNPJ nº 21.233.409/0001-28. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 032034/2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0431/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00140/2026 (processo 051520/2024-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FORT REFEIÇÕES E EVENTOS LTDA., CNPJ nº 07.177.064/0001-01. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 052824/2026.

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00140/2026 (processo 051520/2024-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição FORT REFEIÇÕES E EVENTOS LTDA., CNPJ nº 07.177.064/0001-01. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 052824/2026.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0432/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00140/2026 (processo 051520/2024-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FORT REFEIÇÕES E EVENTOS LTDA., CNPJ nº 07.177.064/0001-01. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 052824/2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0433/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00175/2024 (processo 006573/2024-85), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição Mv Ar Condicionado, CNPJ nº 20.498.596/0001-09. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 053877/2026.

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00175/2024 (processo 006573/2024-85), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição Mv Ar Condicionado, CNPJ nº 20.498.596/0001-09. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 053877/2026.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA 16 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 69/2026/PROPG – Art. 1º Designar os(as) professores(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência da Diretora de Gestão de Fomento da Pós-Graduação, a professora Francine Lima Gelbcke, constituírem comissão de seleção da Chamada Interna nº 01/2026/PROPG – Seleção Institucional de propostas para a chamada pública FAPESC/CNPq/CAPES nº 055/2026 – Programa de Apoio à Fixação de Doutores no Brasil (PROFIX-CB).

I – Avaliação das propostas de PPGs vinculados ao Colégio das Humanidades

Ana Carolina Fernandes – PPGN

Ivan Helmuth Bechtold – PPGFSC

Lúcia Nazareth Amante – PPGENF

Marcelo Sobottka – PPGMAT

II – Avaliação das propostas de PPGs vinculados ao Colégio das Ciências da Vida

Amurabi Pereira de Oliveira – PPGE

Carlos Henrique Sancineto da Silva Nunes – PPGP

Daniel Gonçalves – PPGMAT

Luciane Stallivieri – PPGADM

Matheus Cheque Bortolan – PPGMAT

Norberto Olmiro Horn Filho – PPGG

Renato Tibiriça de Saboya – PPGARQ

III – Avaliação das propostas de PPGs vinculados ao Colégio das Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar

Andrea Brandão Lapa – PPGECT

Claudia Regina Flores – PPGECT

Denize Demarche Minatti Ferreira – PPGC

José Alonso Borba – PPGC

Rogério João Lunkes – PPGC

José Francisco Custódio Filho – PPGECT

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando-se a PORTARIA Nº 68/2026/PROPG de 14 de outubro de 2026.

Nº 70/2026/PROPG/UFSC  – Art. 1º – Homologar as inscrições dos Programas de Pós-Graduação aprovados nos critérios de admissibilidade Chamada Interna nº 01/2026/PROPG – Seleção Institucional de propostas para a chamada pública FAPESC/CNPq/CAPES nº 055/2026 – Programa de Apoio à Fixação de Doutores no Brasil (PROFIX-CB): Agroecossistemas

Antropologia Social

Aquicultura

Biologia Celular e do Desenvolvimento

Bioquímica

Biotecnologia e Biociências

Ciência da Computação

Ciência dos Alimentos

Ciência e Engenharia de Materiais

Ciências Médicas

Design

Direito

Ecologia

Economia

Ecossistemas Agrícolas e Naturais

Educação Física

Enfermagem

Engenharia Ambiental

Engenharia Civil

Engenharia de Alimentos

Engenharia de Automação e Sistemas

Engenharia de Produção

Engenharia e Gestão do Conhecimento

Engenharia Elétrica

Engenharia Mecânica

Engenharia Química

Farmácia

Farmacologia

Filosofia

História

Interdisciplinar em Ciências Humanas

Jornalismo

Neurociências

Oceanografia

Odontologia

Química

Recursos Genéticos Vegetais

Saúde Coletiva

Sociologia e Ciência Política

Tecnologias da Informação e Comunicação

Art. 2º – Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA Nº 71, 19 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 71 – Retificar o caput do art. 1º da Portaria nº 67/2026/PROPG, de 9 de outubro de 2026, publicada no Boletim Oficial nº 191/2026, de 16 de outubro de 2026, modificando o trecho em que se lê “Designar os professores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de seleção para ingresso no doutorado em 2027/2 no Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica (PPGECT)” para “Designar os professores abaixo relacionados para constituírem comissão de seleção para ingresso no doutorado em 2027/2 no Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica (PPGECT)”.

(Ref.: solicitação digital 53053/2026)

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O Diretor do Centro de Ciências Biológicas (CCB), no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista a Solicitação Digital nº 054891/2026, RESOLVE:

EDITAL Nº 9/2026/CCB DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

Convocar os membros do Departamento de Farmacologia do Centro de Ciências Biológicas para eleição do Chefe e Subchefe do FMC, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 16 de janeiro de 2027, conforme segue: DATA DA ELEIÇÃO: 12/11/2026

HORÁRIO: Das 08h00 às 17h00

LOCAL DA VOTAÇÃO: na Sala FMC-09.

PERÍODO DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATURAS: 28/10/2026 a 05/11/2026

Os candidatos deverão requerer as suas inscrições encaminhando para o e-mail: gestaopessoas.sidl@contato.ufsc.br.

Florianópolis, 20 de outubro de 2026.

(Ref.: Solicitação Digital nº 054891/2026)

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

Nº 155/2026/CCB – Art. 1º Localizar, a partir de 14 de outubro de 2026, a servidora MANOELA BERNARDES TERRAZAS, matrícula UFSC nº 234017, SIAPE nº 3500477, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Serviço de Serviço de Gestão Acadêmica – SGASIPPG/DSI/CCB (12917).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

Nº 156/2026/CCB – Art. 1º Designar a professora JULIANA DE PAULA SOUZA como Curadora da Seção de Plantas Vasculares do Herbário FLOR do Centro de Ciências Biológicas, por um período de 2 (dois) anos, a partir de 26 de setembro de 2026, com atribuição de carga horária de 4 (quatro) horas semanais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital nº 050355/2026)

PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 157/2026/CCB – Art. 1º Designar a técnico administrativo DORALÍCIA FURTADO DA ROSA, como Secretário Titular, e o servidor ALBERTO LUIS GARCIA OLIVEIRA como Secretário Suplente, da Comissão Avaliadora referente à solicitação de promoção à Classe D (Titular de Carreira) da Professora Daniela Cristina de Toni, constante do Processo nº 23080.033177/2026-92. A apresentação do Memorial de Atividades Acadêmicas será realizada no dia 26 de novembro de 2026, às 13h30, no Auditório Prof. Dr. Milton Muniz, do Centro de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 126/2026/CCB, de 24 de setembro de 2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.033177/2026-92)

 Nº 158/2026/CCB – Art. 1º Designar os docentes Anicleto Poli – SIAPE 1156173 (Presidente), Alfeu Zanotto Filho – SIAPE 1777971 e Fernando Spiller – SIAPE 1823458 (Membros Titulares) e; o técnico-administrativo em educação Pedro Paulo de Souza – SIAPE 1478197 (Membro Suplente), para comporem a Comissão Eleitoral da Eleição por receber e apurar os votos da eleição para Chefe e Subchefe do Departamento de Farmacologia, para o mandato de 16/01/2027 a 15/01/2029.

Art. 2º A eleição será realizada no dia 12 de novembro de 2026, das 08h00 às 17h, na Sala FMC-09.

Art. 3º A inscrição de chapas será do dia 28/10/2026 a 05/11/2026, pelo e-mail gestaopessoas.sidl@contato.ufsc.br.

(Ref.: Solicitação Digital nº 054891/2026)

PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 159/2026/CCB – Art. 1º Designar, a partir de 16/09/2026, por um período de 2 (dois) anos, os professores abaixo relacionados como representantes docentes departamentais no Colegiado dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais aos membros titulares.

Art. 2º Revogam-se as designações do Departamento de Farmacologia (FMC) e Metodologia do Ensino (MEN) no Colegiado dos Cursos de Ciências Biológicas constante na Portaria nº 47/2025/CCB, os demais dispositivos permanecem inalterados.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Solicitação Digital nº 047986/2026)

Nº 160/2026/CCB – Art. 1º Incluir o técnico administrativo Alberto Luis Garcia Oliveira como membro do Comitê Gestor da Secretaria Integrada de Departamentos (SID) do Centro de Ciências Biológicas, designado pela Portaria n.º 165/2025/CCB, de 8 de outubro de 2025.

Art. 2º Revogar a Portaria n.º 171/2025/CCB, de 16 de outubro de 2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Solicitação Digital nº 054317/2026)

Nº 161/2026/CCB – Art. 1º Designar, a partir de 21/09/2026, por um período de 2 (dois) anos, os servidores abaixo relacionados como representantes técnico-administrativos no Colegiado dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais aos membros titulares.

 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital nº 055541/2026)

PORTARIA DE 23 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 162/2026/CCB – Art. 1º Designar os docentes Norma Machado Silva, Talita da Silva Jeremias, Regina de Sordi, José Bonomi Barufi e Lucas Cesar Pinheiro, para comporem a Comissão local do Programa Institucional de Bolsas de Estágio (PIBE) para 2027, com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais.

Art. 2º Revogar a Portaria n.º 154/2026/CCB, de 16 de outubro de 2026

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Edital nº 15/PROGRAD/2026)

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

EDITAIS DE CONVOCAÇÃO DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.

Nº 15/2026/CCE – Art. 1º Convocar o Colégio Eleitoral do Curso de Graduação em Jornalismo para a eleição de um Coordenador(a) e um Subcoordenador(a), a ser realizada no dia 09 de dezembro, das 09h às 17h, presencialmente na secretaria do Departamento de Jornalismo.

Art. 2º O período de inscrição das chapas será de 23 a 26 de novembro de 2026, devendo as inscrições serem realizadas presencialmente na secretaria do Departamento de Jornalismo ou pelo e-mail dalton.barreto@ufsc.br

DIVULGUE-SE!

(Ref.: Solicitação Digital nº 055954/2026)

Nº 16/2026/CCE – Art. 1º Convocar o Colégio Eleitoral do Departamento de Jornalismo para a eleição de um Chefe e um Subchefe, a ser realizada no dia 09 de dezembro, das 09h às 17h, presencialmente na secretaria do Departamento de Jornalismo.

Art. 2º O período de inscrição das chapas será de 23 a 26 de novembro de 2026, devendo as inscrições serem realizadas presencialmente na secretaria do Departamento de Jornalismo ou pelo e-mail dalton.barreto@ufsc.br

DIVULGUE-SE!

(Ref.: Solicitação Digital nº 055954/2026)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 23 DE OUTUBRO DE 2026.

Nº 17/2026/CCE – Art. 1º Convocar o Colégio Eleitoral do Departamento de Artes para a eleição de um Chefe e um Subchefe, a ser realizada no dia 26 de novembro, das 09h às 17h, via e-Democracia.

Parágrafo Único. Caso a data não esteja disponível no sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil mais próximo disponível.

Art. 2º O período de inscrição das chapas será de 12 a 18 de novembro de 2026, devendo as inscrições serem realizadas de forma online, mediante envio de e-mail para art@contato.ufsc.br

DIVULGUE-SE!

(Ref.: Solicitação Digital nº 056194/2026)

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 153/2026/CCE – Art. 1º Designar a servidora docente SARA JAQUELINA IRIARTE, SIAPE 3550640, para compor o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Letras – Espanhol Bacharelado, no período de 08 de outubro de 2026 a 31 de março de 2027.

Art. 2º Atribuir à servidora designada a carga horária de 1 (uma) hora semanal para o exercício da função, conforme estabelecido no Art. 5º da Portaria nº 233/2010/PROGRAD.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Solicitação Digital nº 052082/2026)

PORTARIA DE 9 DE SETEMBRO DE 2025

Nº 164/2025/CCE – Art. 1º Revogar a Portaria nº 146/2025/CCE.

Art. 2º Designar a servidora docente MARÍLIA MATOS GONÇALVES, SIAPE 3312968, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Curso de Graduação em Design, atribuindo-lhe 10 (dez) horas semanais para o exercício das atividades.

Art. 3º Designar os docentes abaixo relacionados para compor a Comissão de Extensão do Curso de Graduação em Design, em apoio a Coordenadora:

I. ISRAEL DE ALCÂNTARA BRAGLIA, SIAPE 2721023, e

II. JULIO MONTEIRO TEIXEIRA, SIAPE 1207812

.§ 1º Atribuir aos membros da comissão a carga horária de 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 4º Esta Portaria terá vigência de 2 (dois) anos, contados a partir da data de sua publicação.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Resolução Normativa Nº 01/2020/CGRAD/CEx e Solicitação Digital nº 048140/2025)

PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 165/2026/CCE Art. 1º Designar os servidores VALCI REGINA MOUSQUER ZUCULOTO, SIAPE 1159502, DALTON BARRETO, SIAPE 1156969, e o discente VITOR COSTA, MATRÍCULA 21102754, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Eleitoral que coordenará as eleições para a escolha de um Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Jornalismo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital Nº 055954/2026)

Nº 166/2026/CCE – Art. 1º Designar os servidores VALCI REGINA MOUSQUER ZUCULOTO, SIAPE 1159502, DALTON BARRETO, SIAPE 1156969, e o discente VITOR COSTA, MATRÍCULA 21102754, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Eleitoral que coordenará as eleições para a escolha de um Chefe e Subchefe do Departamento de Jornalismo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital Nº 055954/2026)

Nº 167/2026/CCE – Art. 1º Dispensar o servidor docente SANDRO BRAGA, SIAPE 2057712, da Comissão de Avaliação dos Projetos do Programa de Bolsas de Extensão – Edital nº 10/2026/PROEX – PROBOLSAS 2027, no âmbito do Centro de Comunicação e Expressão, designado pela Portaria n.º 140/2026/CCE.

Art. 2º Designar a servidora docente JOICE ELOI GUIMARÃES, SIAPE 1331525, para integrar a referida Comissão, em substituição ao servidor dispensado, na representação do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Edital Nº 10/2026/PROEX)

CENTRO SOCIOECONÔMICO

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.

Nº 124/2026/CSE – Art. 1º DESIGNAR o(a)s docentes da Classe E da carreira do magistério superior com denominação de Professor Titular abaixo relacionado(a)s para, sob a presidência da primeira, compor comissão encarregada de avaliar o Memorial de Atividades Acadêmicas da servidora docente Eva Yamila Amanda da Silva Catela, do Centro Socioeconômico da Universidade Federal de Santa Catarina (CSE/UFSC), com vistas a sua promoção à Classe E da carreira do magistério superior, nos seguintes termos:

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo n° 23080.032667/2026-71)

Nº 125/2026/CSE – Art. 1º DESIGNAR o(a)s membros abaixo relacionado(a)s para, sob a presidência do primeiro, conduzirem o processo eleitoral que trata da eleição para os cargos de Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Contabilidade (PPGC), nos seguintes termos:

Art. 2º ESTABELECER que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital nº 054183/2026 e no Edital nº 017/2026/CSE)

PORTARIA DE 23 DE OUTUBRO DE 2026.

Nº 126/2026/CSE – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 16 de dezembro de 2026, a servidora docente Cindy Johanna Ibarra González para exercer a função de Coordenador de Extensão do CAD, nos seguintes termos:

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.056299/2026-57)

CENTRO TECNOLÓGICO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18/2026/DIR/CTC DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

Nº 18/2026/DIR/CTC – O Diretor do Centro Tecnológico, no uso de atribuição estabelecida pelo Art.13 do Regimento Geral da UFSC e tendo em vista a Solicitação Digital nº 054492/2026, RESOLVE:

Art. 1º Anunciar e convocar eleições para Chefe e Subchefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo. Art. 2º As solicitações de registro de candidaturas deverão ser encaminhadas para o endereço de e-mail arq@contato.ufsc.br , no período de 3 a 13 de novembro de 2026.

Art. 3º A eleição será realizada no dia 27 de novembro de 2026, das 9h às 17h, via plataforma digital e-Democracia, disponível no endereço https://edemocracia.ufsc.br.

Art. 4º Caso a data supracitada não esteja disponível no sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo e o cronograma será ajustado e divulgado por e-mail aos eleitores. Atenciosamente

(Ref.: Solicitação Digital nº 054492/2026)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19/2026/DIR/CTC DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.

Nº 19/2026/DIR/CTC – O Diretor do Centro Tecnológico, no uso de atribuição estabelecida pelo Art.13 do Regimento Geral da UFSC e tendo em vista a Solicitação Digital nº 054971/2026, RESOLVE:

Art. 1º Anunciar e convocar eleições para Chefe e Subchefe do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas.

Art. 2º As solicitações de registro de candidatura deverão ser realizadas presencialmente na Secretaria do Departamento Engenharia de Produção e Sistemas, no período de 16 a 24 de novembro de 2026.

Art. 3º A eleição será realizada no dia 25 de novembro de 2026, das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h00 horas, na Secretaria do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas.

Atenciosamente,

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 309/2026/DIR/CTC – Designar os servidores docentes MAÍRA LONGHINOTTI FELIPPE (titular) e EDUARDO WESTPHAL (suplente), os servidores técnico-administrativos MARTIELA KNAPPE DA SILVA (titular) e MAICON WILLIAN ALVES (suplente) e os representantes discentes PEDRO HENRIQUE SALZEDAS YAMAMURO (titular) e GABRIELLA MARQUES DOS SANTOS (suplente), para, sob a presidência da primeira, comporem a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha do(a) Chefe e Subchefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo. (Ref.: Solicitação Digital nº 054492/2026)

PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 310/2026/DIR/CTC – Designar os servidores docentes GLAUCO GARCIA MARTINS PEREIRA DA SILVA (presidente), RICARDO VILLARROEL DÁVALOS (membro), ANALUCIA SCHIAFFINO MORALES (membro), DANIEL PACHECO LACERDA (suplente) e o servidor técnico administrativo DALTO DO NASCIMENTO DOS SANTOS (secretário) para compor a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha de Chefe e Subchefe do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas. (Ref.: Solicitação Digital nº 054971/2026)

Nº 311/2026/DIR/CTC – Art. 1º Revogar, a partir de 19/10/2026, a Portaria nº 69/2025/DIR/CTC, de 10 de abril de 2025. Art. 2º Designar os acadêmicos abaixo indicados como representantes discentes junto ao Colegiado Delegado e Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Automação e Sistemas, com efeito retroativo a 19/10/2026 até 18/10/2027:

Pedro Slaviero Vargas (202604278) – Titular

Samuel Henrique Franz (202604203) – Suplente

Cassiano Montibeller (202603600) – Titular

Juliano Ricardo da Silva (202604540) – Suplente

(Ref.: Solicitação Digital nº 053744/2026)

Nº 312/2026/DIR/CTC – Designar os servidores docentes EDUARDO WESTPHAL (titular) e MAÍRA LONGHINOTTI FELIPPE (suplente), os servidores técnico-administrativos MAICON WILLIAN ALVES (titular) e MARTIELA KNAPPE DA SILVA (suplente) e os representantes discentes GABRIELLA MARQUES DOS SANTOS (titular) e PEDRO HENRIQUE SALZEDAS YAMAMURO (suplente) para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha de Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo. (Ref.: Correspondência OF E 59/SEXP/CCGARQ/2026)

PORTARIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 313/2026/DIR/CTC – Designar os acadêmicos abaixo relacionados como representantes discentes junto ao Colegiado Delegado e à Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica, para o período de 3/11/2026 a 2/11/2027.

Titular: BRUNO BERNARDO SIMÕES – 202601976

Suplente: NIKLAUS LIMA DO VALLE – 202600232

Titular: RACQUEL KNUST DOMINGUES – 202303721

Suplente: JOÃO MARCELLO PEREIRA – 202402086

(Ref.: Processo Digital nº 23080.055606/2026-82)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 BOLETIM OFICIAL Nº 196/2026

Data da publicação: 23/10/2026

CONSELHO DE CURADORES

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CURADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que deliberou este órgão colegiado em sessão realizada em 15 de outubro de 2026, RESOLVE:

RESOLUÇÃO Nº 108/2026/CC, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 108/2026/CC – Art. 1º Fica retificada a resolução nº 107/2026/CC, de 15 de outubro de 2026, em seu art. 1º, inciso I, referente ao Processo nº 23080.022881/2026-10, modificando o trecho em que se lê “Nome do doador: [a confirmar]” para “Nome do doador: Universidade Federal de Santa Catarina”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (CRSC-PCCTAE) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a deliberação da Comissão tomada na sessão ordinária realizada no dia 20 de Outubro de 2026, bem como o disposto no Art. 12-E da Lei nº 11.091/2005, RESOLVE:

RESOLUÇÃO Nº 16/2026/CRSC-PCCTAE, 22 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º DEFERIR o Reconhecimento de Saberes e Conhecimentos (RSC-PCCTAE), para os servidores técnico-administrativo abaixo relacionados, na data de efeitos financeiros e nível respectivo, considerando o parecer de aprovação emitido pela CRSC-PCCTAE e constante na solicitação de cada servidor no Sistema Administrativo de Recursos Humanos – ADRH:

CÂMARA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, considerando a deliberação do Plenário pela aprovação do teor do Parecer nº 134/2026/CGRAD, acostado ao processo nº 23080.074585/2022-71, RESOLVE:

RESOLUÇÃO Nº 07/2026/CGRAD, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 07/2026/CGRAD – Art. 1º aprovar a inclusão da disciplina ARQ2905 – Estágio Curricular II (Fase 9, 180 h-a, pré-requisito ARQ2805), fixando a carga horária total de Estágio Curricular Obrigatório em 360 h-a (300 horas-relógio).

Art. 2° aprovar o reajuste da Extensão Curricular Obrigatória para 486 h-a (405 horas-relógio), assegurando o cumprimento de 10,18% da carga horária do curso em ações e disciplinas extensionistas.

Art. 3° aprovar a nova Carga Horária Total do Curso em 4.770 h-a (3.975 horas relógio).

Art. 4° aprovar a alteração do campo “Titulação” no Cadastro Acadêmico (CAGR) para “Bacharel em Arquitetura e Urbanismo”, conforme Portaria nº 127/2025/PROGRAD.

Art. 5º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Parecer nº 134/2026/CGRAD, acostado ao processo nº 23080.074585/2022-71)

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 95 do Regimento Geral da UFSC, no Regulamento dos Cursos de Graduação e considerando o que deliberou esta Câmara em sessão realizada nesta data, conforme o Parecer nº 133/CGRAD/2026 constante do Processo nº 23080.049552/2026-16, RESOLVE:

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 154/2026/CGRAD, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

Altera a Resolução Normativa nº 145/2026/CGRAD, com a alteração do texto artigo 11.

Nº 154/2026/CGRAD – Art. 1º Alterar a redação do artigo 11:

onde se lê Art. 11. Caberá à Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica (PROGRAD) a emissão de portaria definindo a data inicial para a realização das solenidades oficiais de colação de grau, em consonância com o calendário acadêmico e o calendário do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) ou equivalente

Leia-se: Art. 11. Caberá à Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica (PROGRAD) a emissão de portaria definindo a data inicial para a realização das solenidades oficiais de colação de grau, em consonância com o calendário acadêmico e o calendário do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) ou equivalente, em consonância com o calendário acadêmico.

.§1º A Pró-Reitoria de Graduação pode estabelecer ordem de prioridade para as colações de grau de cursos que tenham participação no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), Exame Nacional de Residência (ENARE) ou outras atividades relacionadas à conclusão de curso de graduação com calendários fixados pelo Ministério da Educação.

(Ref.: Parecer nº 133/CGRAD/2026 constante do Processo nº 23080.049552/2026-16)

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 2993/2026/GR – Art. 1º Fica disponibilizada a requisição do servidor WILLIAM DOUGLAS GOMES PERES, SIAPE nº 3159101, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para exercício junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. nº 23080.051970/2026-73)

PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 3001/2026/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 2975/2026/GR, publicada no Diário Oficial da União de 20 de outubro de 2026, seção 2, p. 25, que trata da nomeação de ANA LUCIA SCHVEITZER, no cargo de Administrador, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.

(Ref. Sol. nº 23080.001706/2023-46)

Nº 3002/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MAICON WILLIAN ALVES, classificado(a) em 18º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 014/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2025, no cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Trindade – Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Raimundo Vinicius Paes Landim Pereira, código de vaga 334495, pela Portaria nº 269/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 09 de junho de 2026.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação E da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

Nº 3003/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Outubro de 2026, DIANE SIMON ROZZETTO E SILVA,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, SIAPE nº 3465556, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Agronomia – CGAGRO/CCR, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 55299/2026)

Nº 3004/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Outubro de 2026, DJALMA EUGENIO SCHMITT,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1011252, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Agronomia – CGAGRO/CCR, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 55299/2026)

Nº 3005/2026/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 09 de Novembro de 2026, WILLIAM DOUGLAS GOMES PERES, AUDITOR, SIAPE nº 3159101, do exercício da função de Chefe da Divisão de Investigação – DIN/DPD/GR, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 1355/2026/GR, de 2 de junho de 2026.

(Ref. Sol. 35041/2026)

Nº 3006/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Novembro de 2026, Renato Ramos Milis, PSICÓLOGO/ÁREA, SIAPE nº 2048081, do exercício da função de Chefe da Divisão de Permanência Estudantil e Combate à Evasão – DIPECE/CDS, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 1938/2026/GR, de 7 de julho de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 55371/2026)

Nº 3007/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Novembro de 2026, SANDRA REGINA CARRIERI DE SOUZA, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 1654256, para exercer a função de Chefe da Divisão de Permanência Estudantil e Combate à Evasão – DIPECE/CDS.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 55371/2026)

Nº 3008/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 03 de Novembro de 2026, DANIELE WEIDLE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2230128, do exercício da função de Coordenadora de Convênios Internacionais – CCI/SINTER, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 2287/2026/GR, de 29 de julho de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 55427/2026)

Nº 3009/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 03 de Outubro de 2026, LUCIANA MIASHIRO LIMA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1902664, para exercer a função de Coordenadora de Convênios Internacionais – CCI/SINTER.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 55427/2026)

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas competências estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 275/2026/DPD/UFSC, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 275/2026/DPD/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 024/2024/CORG/GR de 14 de maio de 2024, publicada no Boletim Oficial nº 89/2024 de 14/05/2024 e alterações, composta por MARÍLIA DE NARDIN BUDÓ, matrícula SIAPE 1739619, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Centro de Ciências Jurídicas/CCJ/UFSC, na condição de presidente; MARTIELA KNAPPE DA SILVA, SIAPE nº 3160991, Assistente em Administração, lotada no Centro Tecnológico/CTC; e ALEXANDRE SHERLLEY CASIMIRO ONOFRE, SIAPE nº 1635890, Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Análises Clínicas/ACL/CCS.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para prosseguimento e conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23080.016584/2024-73, bem assim os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

A Prefeita Universitária da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

PORTARIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 31/PU/2026 – Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a Equipe de Planejamento da Contratação de Obra de adequação da entrada de energia da UC 990082011-96 (SE 52), com demanda estimada de 40 kVA, no Itacorubi em Florianópolis/SC, da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme consta no processo nº 23080.054633/2026-38.

Art. 2º. Compete à equipe de planejamento exercer suas atribuições em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, com a Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022, e demais normativos aplicáveis às contratações de soluções de tecnologia da informação e comunicação (TIC), no âmbito do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação – SISP.

.§ 1º Os integrantes da equipe de Planejamento da Contratação devem ter ciência expressa da indicação das suas respectivas atribuições antes de serem formalmente designados.

Art. 3º. A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho de suas funções, as normativas do Governo Federal aplicáveis às contratações de soluções de tecnologia da informação e comunicação (TIC), especialmente aquelas que vierem a entrar em vigor e que serão recepcionadas por esta Portaria.

Art. 4º. A equipe de planejamento da contratação terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

(Ref.: Disposto na Lei nº 14.133/2021, na Instrução Normativa nº 94/2022 e na Instrução Normativa nº 40/2020)

PRÓ-REITORIA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS

DEPARTAMENTO DE PERMANÊNCIA ESTUDANTIL

A PRÓ-REITORA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, seguindo a recomendação da Controladoria Geral da União (CGU) e auditoria interna da UFSC, no uso das suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.

Nº 35/PRAE/2026 – Art. 1º Estabelecer o processo de renovação, por amostragem, do Cadastro PRAE, a ser realizado pelo Departamento de Permanência Estudantil (DPE), considerando o prazo de validade de 5 (cinco) anos do cadastro.

Parágrafo único. A seleção dos cadastros será realizada por meio de amostragem estratificada proporcional, considerando os cinco campi da Universidade, de modo a assegurar a representação de cada campus na amostra, proporcionalmente ao número de cadastros elegíveis.

Art. 2º Para a composição do universo elegível à amostragem serão considerados os cadastros que atendam aos seguintes requisitos:

I – apresentar situação “Análise concluída” ou “Validação de renda deferida” no sistema Cadastro PRAE;

II – não ter o cadastro concluído entre outubro de 2025 e outubro de 2026

Art. 3º Não integrarão o universo elegível à amostragem os cadastros de estudantes indígenas e quilombolas, considerando as especificidades dos procedimentos de Cadastro PRAE/PAIQ aplicáveis a esse público.

Art. 4º A amostra será composta por aproximadamente 10% do universo elegível, com distribuição proporcional entre os cinco campi da Universidade.

Parágrafo único. A listagem dos/as estudantes selecionados/as para o processo de renovação por amostragem constará no Anexo I desta Portaria. Os/as estudantes selecionados/as também serão comunicados/as por meio do endereço de e-mail informado no Cadastro PRAE, a partir de 22 de outubro de 2026.

Art. 5º A validade do Cadastro PRAE dos/as estudantes selecionados/as para o processo de renovação por amostragem será prorrogada até 27 de novembro de 2026, e o status cadastral será alterado para “Cadastro Emergencial Deferido”.

.§ 1º Para regularizar sua situação cadastral, o/a estudante deverá agendar entrevista social junto à Departamento de Permanência Estudantil (DPE/PRAE). No campus de Florianópolis, o agendamento deverá ser realizado pelo endereço eletrônico https://agendaprae.sistemas.ufsc.br/. Nos demais campi, deverão ser observadas as orientações divulgadas pelos respectivos setores de Assistência Estudantil.

.§ 2º Os/as estudantes selecionados/as que tiverem previsão de conclusão do curso no semestre 2026.2 poderão apresentar declaração emitida pela coordenação do curso que informe a previsão de formatura. Nesses casos, ficarão dispensados/as do processo de renovação por amostragem, e a validade do Cadastro PRAE será prorrogada até 31 de dezembro de 2026, conforme previsto na Portaria nº 15/PRAE/2026, de 28 de julho 2026.

.§ 3º O agendamento da entrevista social deverá ser realizado até 27 de novembro de 2026. O não agendamento dentro do prazo estabelecido, sem justificativa aceita pela PRAE, implicará a expiração do Cadastro PRAE e o consequente cancelamento dos benefícios vinculados, quando houver.

Art. 6º A análise da renovação por amostragem deverá ser realizada conforme os critérios e procedimentos estabelecidos no Edital nº 05/2026/PRAE, de 27 de fevereiro de 2026, e na Portaria nº 03/2026/PRAE.

Art. 7º Compete ao Departamento de Permanência Estudantil (DPE) conduzir o processo de renovação por amostragem.

Parágrafo único. Em caso de dúvidas, o/a estudante deverá procurar o setor de Assistência Estudantil do respectivo campus ou entrar em contato por meio do Portal de Atendimento Institucional (PAI), disponível em https://atendimento.ufsc.br, seguindo o caminho: PRAE > Assistência Estudantil > Serviço: “Cadastro PRAE”.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 22 de outubro de 2026.

ANEXO I – LISTAGEM DE ESTUDANTES POR CAMPUS

CAMPUS ARARANGUÁ

CAMPUS BLUMENAU

CAMPUS CURITIBANOS

CAMPUS FLORIANÓPOLIS

CAMPUS JOINVILLE

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 548/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor GABRIEL DE SOUZA PRIM, matrícula SIAPE 1117932, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado/localizado na Coordenadoria do Curso de Graduação em Animação / CCGA/CCE, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 06 de outubro de 2026 a 10 de outubro de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8873375).

Nº 549/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor GABRIEL DE SOUZA PRIM, matrícula SIAPE 1117932, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado/localizado na Coordenadoria do Curso de Graduação em Animação / CCGA/CCE, a prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 11 de outubro de 2026 a 25 de outubro de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8873375).

Nº 550/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor LEONARDO SIMAS ABI SAAB, matrícula SIAPE 3604455, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, lotado/localizado na Unidade de Especialidades Clínicas / UEC/DGC/GAS/SUP/HU, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 16 de outubro de 2026 a 20 de outubro de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8892044).

Nº 551/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor LEONARDO SIMAS ABI SAAB, matrícula SIAPE 3604455, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, lotado/localizado na Unidade de Especialidades Clínicas / UEC/DGC/GAS/SUP/HU, a prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 21 de outubro de 2026 a 04 de novembro de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8892044).

Nº 552/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora ISABELA MARIA MARTINS, matrícula SIAPE 2221992, ocupante do cargo de ENGENHEIRO/ÁREA, lotada/localizada no SETOR DE ORÇAMENTO PARA OBRAS / SOO/DPAE/PU, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 9 de outubro de 2026 a 5 de fevereiro de 2027, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov n. 8873807).

Nº 553/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora ISABELA MARIA MARTINS, matrícula SIAPE 2221992, ocupante do cargo de ENGENHEIRO/ÁREA, lotada/localizada no SETOR DE ORÇAMENTO PARA OBRAS / SOO/DPAE/PU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 6 de fevereiro de 2027 a 6 de abril de 2027, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov n. 8873807).

Nº 554/2026/DAP – Suspender o pagamento dos proventos e benefícios de pensão de Maria do Carmo Duarte da Silva, matrícula 1160617; Agenor Benoni da Silva, matrícula 1157337; Damir Ana Bitencourt, matrícula 366223; Izabel Christina Telles, matrícula 1159116; Lizete do Carmo Silva Lima Schneider, matrícula 716019; Moacir Saturnino Lopes, matrícula 1156868, por falta de Prova de Vida, que deveriam ter sido realizadas no mês de julho de 2026, a partir do mês de outubro de 2026.

PORTARIA DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.

Nº 555/2026/DAP – Conceder pensão civil vitalícia a Rosemary Pires Ferreira Lima, matrícula SIAPE 7166770, cônjuge do servidor aposentado David Ferreira Lima, matrícula SIAPE 2155189, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, falecido no dia 24 de setembro de 2026, em conformidade com os Arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo Art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os Arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23080.050858/2026-15).

Nº 556/2026/DAP – Conceder pensão civil vitalícia a Rosemary Pires Ferreira Lima, matrícula SIAPE 7166770, cônjuge do servidor aposentado David Ferreira Lima, matrícula SIAPE 1155189, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 17, falecido no dia 24 de setembro de 2026, em conformidade com os Arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo Art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os Arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23080.051341/2026-43)

PORTARIA DE 21 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 557/2026/DAP – Art. 1º Conceder a Rafael Aleixo de Carvalho, matrícula SIAPE 2297123, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado(a) no Departamento de Matemática/MAT/CTE, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 03 (três) anos, de 01 de novembro de 2026 a 30 de outubro de 2029, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.049164/2026-35).

PORTARIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 558/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor RENATO OBA, matrícula SIAPE 2264468, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado/localizado no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIAS DA MOBILIDADE / EMB/CTJ, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 12 de outubro de 2026 a 16 de outubro de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8878348).

Nº 559/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor RENATO OBA, matrícula SIAPE 2264468, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado/localizado no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIAS DA MOBILIDADE / EMB/CTJ, a prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 17 de outubro de 2026 a 31 de outubro de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8878348).

Nº 560/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor JOZIEL APARECIDO DA CRUZ, matrícula SIAPE 2326562, ocupante do cargo de TECNÓLOGO/FORMAÇÃO, lotado/localizado no Departamento de Engenharia Têxtil / DET/CTE, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 16 de outubro de 2026 a 20 de outubro de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8892014).

Nº 561/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor JOZIEL APARECIDO DA CRUZ, matrícula SIAPE 2326562, ocupante do cargo de TECNÓLOGO/FORMAÇÃO, lotado/localizado no Departamento de Engenharia Têxtil / DET/CTE, a prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 21 de outubro de 2026 a 04 de novembro de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8892014).

Nº 562/2026/DAP – Art. 1º Aposentar ROSELI VICENTE, matrícula SIAPE 1160258, código de vaga nº 691928, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, Nível de Classificação D e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 4% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.043239/2026-74).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 563/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora TALITA SAUTER POSSAMAI, matrícula SIAPE 2139887, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIAS DA MOBILIDADE / EMB/CTJ, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 12 de outubro de 2026 a 8 de fevereiro de 2027, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov n. 8890245).

564/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora TALITA SAUTER POSSAMAI, matrícula SIAPE 2139887, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIAS DA MOBILIDADE / EMB/CTJ, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 9 de fevereiro de 2027 a 09 de abril de 2027, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov n. 8890245).

Nº 565/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora BÁRBARA RAFAELA ZEN DE ANDRADE BASTOS, matrícula SIAPE 3302078, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada/localizada na DIVISÃO DE CONTABILIDADE / DC/RU/PRAE, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 20 de outubro de 2026 a 16 de fevereiro de 2027, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov n. 8903742).

Nº 566/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora TALITA SAUTER POSSAMAI, matrícula SIAPE 2139887, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIAS DA MOBILIDADE / EMB/CTJ, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 17 de fevereiro de 2027 a 17 de abril de 2027, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov n. 8903742).

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

COORDENAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

A Presidente do Colegiado dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas, no exercício da competência prevista no art. 122 da Resolução n. 17/CUn/1997, RESOLVE:

PORTARIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.

Nº 007/2026/CCCB – Art. 1º Prorrogar, por um período de 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão das atividades da comissão instituída pela Portaria nº 03/2026/ CCCB, de 29 de setembro de 2026, responsável por apurar os fatos consubstanciados no Processo Administrativo Disciplinar Discente de n. 23080.043087/2026-18.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

A DIREÇÃO DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 16/NDI/2026 – Art. 1º Designar a docente Luana Maria Silva Adão (titular), a docente Letícia Cunha da Silva (suplente), as técnicas administrativas em educação Camila Santos Pires Lima (titular) e Graziela da Rosa Persich (suplente) e os representantes das famílias Paola Pereira (titular) e Victor Ybarzo Fechine (suplente), sob a presidência da primeira, para comporem a “Comissão de elaboração do calendário letivo de 2027”.

Art. 2º A comissão destinará 1 hora semanal até dia 16 de novembro de 2026.

A proposta de calendário irá passar no colegiado do NDI de novembro (16/11/2026).

CENTRO DE DESPORTOS

O Diretor do Centro de Desportos, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias e em atenção ao estatuto e ao regimento geral da UFSC, RESOLVE: 

EDITAL Nº 1/2026/CDS DE 23 DE OUTUBRO DE 2026.

Eleição da Chefia e Subchefia do Departamento de Educação Física do Centro de Desportos.

Art. 1º Convocar o colégio eleitoral dos servidores docentes do Departamento de Educação Física (DEF) do Centro de Desportos (CDS), formado pelos membros do colegiado pleno do DEF, para a eleição da Chefia e Subchefia do Departamento, para mandato de dois anos, com início em 1º de fevereiro de 2027 e término em 31 de janeiro de 2029.

Parágrafo único. Serão elegíveis os(as) professores(as) da Carreira do Magistério Superior pertencentes ao quadro permanente da UFSC, lotados no Departamento de Educação Física e em efetivo exercício.

Art. 2º A condução do processo eleitoral ficará sob a responsabilidade de comissão designada pela Direção do CDS após o encerramento do período de inscrição das candidaturas.

Art. 3º As pessoas candidatas deverão requerer sua inscrição junto à Direção do Centro de Desportos, encaminhando o formulário de inscrição (Anexo I) para o endereço eletrônico cds@contato.ufsc.br  no período estabelecido no cronograma.

.§ 1º A candidatura deverá ser apresentada por meio de chapa eleitoral, com a indicação dos nomes dos candidatos e dos respectivos cargos pretendidos (Chefe ou Subchefe).

.§ 2º As inscrições das chapas serão apreciadas pela comissão eleitoral, que decidirá pela homologação ou não das inscrições.

.§ 3º Caberá recurso contra a decisão relativa à homologação das inscrições, mediante ofício devidamente fundamentado, dirigido à comissão eleitoral e encaminhado para o endereço eletrônico cds@contato.ufsc.br, no prazo estabelecido no cronograma do edital.

Art. 4º A eleição será realizada no dia 25 de novembro de 2026, entre as 09h00 e as 16h00, em urna localizada na Sala de Reuniões do Prédio Administrativo do CDS, conforme estabelecido no cronograma deste edital.

Art. 5º Para votar, o eleitor deverá apresentar documento oficial de identificação com foto ou identificação institucional da UFSC (crachá).

Art. 6º A votação será realizada por escrutínio secreto, mediante cédula de papel única, na qual deverão constar as chapas homologadas. O voto é facultativo e não serão aceitos votos por procuração. Cada eleitor poderá votar em 1 (uma) única chapa.

Art. 7º A apuração dos votos será de responsabilidade da comissão eleitoral.

Art. 8º Será declarada eleita a chapa que obtiver a maioria simples dos votos válidos. Para fins deste edital, consideram-se válidos os votos atribuídos às chapas regularmente inscritas, excluídos os votos em branco e os nulos.

Art. 9º Em caso de empate, será eleita a chapa cujo candidato a Chefe do DEF tiver maior tempo de magistério na UFSC. Persistindo o empate, será eleita a chapa cujo candidato a Chefe do DEF for mais idoso.

Art. 10. O resultado da eleição será publicado na página oficial do Centro de Desportos na Internet e encaminhado à lista de correio eletrônico do DEF.

Art. 11. Caberá recurso contra o resultado da eleição, mediante ofício devidamente fundamentado, dirigido à comissão eleitoral e encaminhado para o endereço eletrônico cds@contato.ufsc.br, no prazo especificado no cronograma.

Art. 12. O cronograma do processo eleitoral observará as etapas e os prazos estabelecidos na tabela a seguir:

Art. 13. Casos omissos serão conduzidos pela comissão eleitoral formalmente constituída, de acordo com a legislação pertinente.

Florianópolis, 23 de outubro de 2026.

EDITAL Nº 2/2026/CDS DE 23 DE OUTUBRO DE 2026

Eleição para a Coordenadoria de Educação Física Curricular do Centro de Desportos.

Art. 1º Convocar o colégio eleitoral dos servidores docentes do Departamento de Educação Física (DEF) do Centro de Desportos (CDS), formado pelos membros do colegiado pleno do DEF, para a eleição da Coordenação de Educação Física Curricular (EFC), para mandato de dois anos, com início em 1º de fevereiro de 2027 e término em 31 de janeiro de 2029.

Parágrafo único. Serão elegíveis os(as) professores(as) da Carreira do Magistério Superior pertencentes ao quadro permanente da UFSC lotados no Departamento de Educação Física e em efetivo exercício, observado ainda o disposto no Art. 28 do Regimento do Centro de Desportos.

Art. 2º A condução do processo eleitoral ficará sob a responsabilidade de comissão designada pela Direção do CDS após o encerramento do período de inscrição das candidaturas.

Art. 3º As pessoas candidatas deverão requerer sua inscrição junto à Direção do Centro de Desportos, encaminhando o formulário de inscrição (Anexo I) para o endereço eletrônico cds@contato.ufsc.br  no período estabelecido no cronograma.

.§ 1º As inscrições das candidaturas serão apreciadas pela comissão eleitoral, que decidirá pela homologação ou não das inscrições.

.§ 2º Caberá recurso contra a decisão relativa à homologação das inscrições, mediante ofício devidamente fundamentado, dirigido à comissão eleitoral e encaminhado para o endereço eletrônico cds@contato.ufsc.br, no prazo estabelecido no cronograma.

Art. 4º A eleição será realizada no dia 25 de novembro de 2026, entre as 09h00 e as 16h00, em urna localizada na Sala de Reuniões do Prédio Administrativo do CDS, conforme estabelecido no cronograma deste edital.

Art. 5º Para votar, o eleitor deverá apresentar documento oficial de identificação com foto ou identificação institucional da UFSC (crachá).

Art. 13. Casos omissos serão conduzidos pela comissão eleitoral formalmente constituída, de acordo com a legislação pertinente.

Florianópolis, 23 de outubro de 2026.

EDITAL Nº 3/2026/CDS DE OUTUBRO DE 2026

Eleição para a Coordenação e Subcoordenação do Curso de Graduação em Educação Física do Centro de Desportos.

Art. 1º Convocar o colégio eleitoral composto por professores efetivos da carreira do Magistério Superior que ministrem aulas no Curso de Graduação em Educação Física (Bacharelado e Licenciatura) da UFSC, lotados no Departamento de Educação Física (DEF) ou em outros Departamentos de Ensino da Universidade, e pelos estudantes regularmente matriculados no curso, para eleger o Coordenador e o Subcoordenador do Curso de Graduação em Educação Física, para mandato de dois anos, de 1º de fevereiro de 2027 a 31 de janeiro de 2029. Parágrafo único. Serão elegíveis os(as) professores(as) da Carreira do Magistério Superior pertencentes ao quadro permanente da UFSC e em efetivo exercício, que ministrem aulas no curso de Graduação em Educação Física e que preencham os requisitos do Art. 22 e do Art. 23 da Resolução Normativa nº 227/2026/CUn.

Art. 2º A condução do processo eleitoral ficará sob a responsabilidade de comissão designada pela Direção do CDS após o encerramento do período de inscrição das candidaturas.

Art. 3º As pessoas candidatas deverão requerer sua inscrição junto à Direção do Centro de Desportos, encaminhando o formulário de inscrição (Anexo I) para o endereço eletrônico cds@contato.ufsc.br no período estabelecido no cronograma.

.§ 1º A candidatura deverá ser apresentada por meio de chapa eleitoral, com a indicação dos nomes dos candidatos e dos respectivos cargos pretendidos (Coordenador ou Subcoordenador).

.§ 2º As inscrições das chapas serão apreciadas pela comissão eleitoral, que decidirá pela homologação ou não das inscrições.

.§ 3º Caberá recurso contra a decisão relativa à homologação das inscrições, mediante ofício devidamente fundamentado, dirigido à comissão eleitoral e encaminhado para o endereço eletrônico cds@contato.ufsc.br, no prazo estabelecido no cronograma.

Art. 4º A eleição será realizada no dia 26 de novembro de 2026, entre as 09h00 e as 16h00, em urna localizada na Sala de Reuniões do Prédio Administrativo do CDS, conforme estabelecido no cronograma deste edital.

 Art. 5º Para votar, o eleitor deverá apresentar documento oficial de identificação com foto ou identificação institucional da UFSC (crachá).

Art. 6º A votação será realizada por escrutínio secreto, mediante cédula de papel única, na qual deverão constar as chapas homologadas. O voto é facultativo e não serão aceitos votos por procuração. Cada eleitor poderá votar em 1 (uma) única chapa.

Art. 7º A apuração dos votos será de responsabilidade da comissão eleitoral.

Art. 8º Será declarada eleita a chapa que obtiver a maioria simples dos votos válidos. Para fins deste edital, consideram-se válidos os votos atribuídos às chapas regularmente inscritas, excluídos os votos em branco e os nulos.

Art. 9º Em caso de empate, será eleita a chapa cujo candidato a Coordenador do Curso tiver maior tempo de magistério na UFSC. Persistindo o empate, será eleita a chapa cujo candidato a Coordenador do Curso for mais idoso.

Art. 10. O resultado da eleição será publicado na página oficial do Centro de Desportos na Internet e encaminhado à lista de correio eletrônico do DEF.

Art. 11. Caberá recurso contra o resultado da eleição, mediante ofício devidamente fundamentado, dirigido à comissão eleitoral e encaminhado para o endereço eletrônico cds@contato.ufsc.br , no prazo especificado no cronograma.

Art. 12. O cronograma do processo eleitoral observará as etapas e os prazos estabelecidos na tabela a seguir:

Art. 13. Casos omissos serão resolvidos pela comissão eleitoral formalmente constituída, de acordo com a legislação pertinente.

Florianópolis, 23 de outubro de 2026.

O DIRETOR DO CENTRO DE DESPORTOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 41/2026/CDS – Art. 1º Designar os professores KELLY SAMARA DA SILVA, FERNANDO DIEFENTHAELER e JOLMERSON DE CARVALHO, e o acadêmico PEDRO ANTÔNIO ROSSI HAVERROTH, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Avalição de pedidos de Bolsas de Monitoria do Centro de Desportos para o ano letivo de 2027, conforme o Edital nº 014/PROGRAD/2026.

Art. 2º Revoga-se a Portaria n.º 40/2026/CDS.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 BOLETIM OFICIAL Nº 195/2026

Data da publicação: 22/10/2026

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 2994/2026/GR – Designar CARLOS RENATO FERNANDES ALVES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3423280, para substituir a Chefe do Serviço de Gestão Orçamentária e Financeira – SGOF/DA/BNU, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/12/2026 a 16/01/2027, tendo em vista o afastamento da titular Marilena Corrêa Fialho, SIAPE nº 1751802, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 54620/2026)

Nº 2995/2026/GR – Designar FERNANDO GARCIA XAVIER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2416238, para substituir o Coordenador de Apoio Financeiro – CAF/CFM, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/10/2026 a 09/10/2026, tendo em vista o afastamento do titular Eduardo Francisco Silva de Souza, SIAPE nº 1775701, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 54607/2026)

Nº 2996/2026/GR – Designar Rafael Terra Dall Agnol, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1138452, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente dos Cursos de Graduação – SECG/DSAC/CTE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/11/2026 a 02/12/2026, tendo em vista o afastamento da titular Raissa Mikaely de Carvalho Silva, SIAPE nº 1147779, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 54635/2026)

Nº 2997/2026/GR – Designar DAVS MAILON ANDRADE TORRES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3512787, para substituir a Chefe do Setor Administrativo – SA/DPAE/PU, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/10/2026 a 23/10/2026, tendo em vista o afastamento da titular SIMONE DA COSTA, SIAPE nº 1669860, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 54714/2026)

Nº 2998/2026/GR – Designar KARINE LUDTKE BIERHALS, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 1949921, para substituir a Coordenadora da Coordenadoria de Liquidação – CL/DCF/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20/10/2026 a 30/11/2026, tendo em vista o afastamento da titular RAMONE DA SILVA, SIAPE nº 1074336, em licença à gestante.

(Ref. Sol. 54852/2026)

Nº 2999/2026/GR – Designar Mabel Fatima Schleder Cezar, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2839158, para substituir a Coordenadora de Relações Étnico-Raciais e Equidade – CORERE/SAAE/PROAFE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/10/2026 a 22/10/2026, tendo em vista o afastamento da titular JULIANE PASQUALETO, SIAPE nº 1066788, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 55010/2026)

Nº 3000/2026/GR – Designar FERNANDA DENISE SATLER, PSICÓLOGO/ÁREA, SIAPE nº 1206310, para substituir o Coordenador de Acessibilidade Educacional – CAE/SAAE/PROAFE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/08/2026 a 28/08/2026, tendo em vista o afastamento do titular PAULO SERGIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR, SIAPE nº 3309757, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 39714/2026)

PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 3010/2026/GR – Designar BRENDA CARINA NUNES CARDOSO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3548390, para substituir a Coordenadora de Apoio Administrativo – CAA/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/11/2026 a 19/11/2026, tendo em vista o afastamento da titular Daiana Prigol Bonetti, SIAPE nº 1977893, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 55259/2026)

Nº 3011/2026/GR – Designar ANA AMELIA PEREIRA DO PRADO ROSA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3158070, para substituir o Coordenador Financeiro – CF/CFH, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/10/2026 a 23/10/2026, tendo em vista o afastamento do titular HOMERO FARIAS, SIAPE nº 1669296, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 55386/2026)

Nº 3012/2026/GR – Art. 1º Designar, CINTIA DE LA ROCHA FREITAS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE nº 1050363, Coordenador(a) Apoio Administrativo – CAA/SESPORTE, para substituir automaticamente, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Secretário(a) de Esporte e Bem-Estar – SESPORTE nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 55462/2026)

Nº 3013/2026/GR – Designar DIOGO MORINI, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, SIAPE nº 2407741, para substituir o Chefe da Divisão de Apoio à Biblioteca Setorial do Campus Joinville – DABSJOI/BU/DGG, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21/09/2026 a 22/09/2026, tendo em vista o afastamento do titular MATHEUS OLIVEIRA KÜHN, SIAPE nº 1381616, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 54662/2026)

Nº 3014/2026/GR – Designar Selene de Souza Siqueira Soares, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 2221783, para substituir a Chefe do Departamento de Engenharia Têxtil – DET/CTE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 25/01/2027 a 26/02/2027, tendo em vista o afastamento da titular Fabiana Raupp, SIAPE nº 1660594, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 55528/2026)

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas competências estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 273/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DETERMINAR, CAUTELARMENTE, com fundamento no art. 45 da Lei nº 9.784/1999, o afastamento do servidor L.M.F, matrícula SIAPE 1115349, do exercício do cargo, sem prejuízo de sua remuneração, a partir de 26 de outubro de 2026, até a publicação da decisão de julgamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 23080.039648/2025-95 ou até a cessação dos motivos que a ensejaram, o que ocorrer primeiro.

Art. 2º A medida constitui providência acauteladora destinada a prevenir riscos à integridade física e psicológica das pessoas que figuram como testemunha e supostas vítimas no referido processo e a resguardar o cumprimento das medidas cautelares judiciais vigentes, e será reavaliada a cada 60 (sessenta) dias, ou a qualquer tempo, de ofício ou a requerimento do interessado, podendo ser substituída por providências menos gravosa que se mostre suficiente.

Art. 3º Durante o período de afastamento preventivo, fica vedado ao servidor L.M.F., matrícula SIAPE nº 1115349, o acesso às dependências da Universidade Federal de Santa Catarina, ressalvadas as hipóteses de prévia autorização da Administração, aos sistemas de informação institucionais, bem como a posse de equipamentos e documentos da Autarquia.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref.: Processo nº 23080.039648/2025-95 e os fundamentos consignados no Despacho nº 464/2026/GAB/DPD/UFSC)

Nº 274/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DISPENSAR, a servidora ELISA CERIOTTI TRINDADE, matricula SIAPE 1068685, ocupante do cargo de Administrador, lotada no Centro Socioeconômico/CSE, na qualidade de membro suplente, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do Processo n. 23080.014849/2026-61.

Art. 2º DESIGNAR a servidora FLÁVIA DE CASTRO MORENO LINO, matricula SIAPE 1123348, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Departamento de Manutenção Predial/DMPI/PU, para compor, na qualidade de membro suplente, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar descritas no Processo nº 23080.014849/2026-61.

Art. 3º. INFORMAR que após a designação do novo presidente, a Comissão passa a ser composta pelos membros, sob a presidência do primeiro:

NOME COMPLETO DO SERVIDOR (A): MÁRCIO HOLSBACH COSTA

SIAPE: 1459058

CARGO: Professor Magistério Superior

LOTAÇÃO: Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica/EEL/CTC

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): ELISE LARA GALITZKI

SIAPE: 1761428 CARGO: Técnico de Laboratório/Área

LOTAÇÃO: Centro de Ciências Biológicas/CCB,

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): LAÍS SILVA STAATS

SIAPE: 3334331

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

LOTAÇÃO: Setor de Assistência Estudantil / SAE/CTJ

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): FLÁVIA DE CASTRO MORENO LINO

SIAPE: 1123348

CARGO: Assistente em Administração

LOTAÇÃO: Departamento de Manutenção Predial/DMPI/PU

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref.: Processo 23080.014849/2026-61)

EDITORA DA UFSC

A Direção Executiva da Editora da UFSC, órgão suplementar do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA Nº 02/2026/EDUFSC/GR DE 21 DE  OUTUBRO DE 2026.

Art. 1º DESIGNAR, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores Beatriz Stephanie Ribeiro, CPF n. 435.613.718-33, Assistente em Administração, Schirlei Stock Ramos, CPF n. 939.497.400-82, Fernando Argiles Wolff, CPF n. 729.740.609-00, Flavia Adelina de Souza Vicenzi, CPF n. 006.893.639-74, Revisora de textos, Júlia Crochemore Restrepo, CPF n. 007.043.629-02, e Thaís Carmes Krüger, CPF n. 045.671.339-51, Administradora, para, sob a presidência da primeira, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos bens móveis do Departamento de Gestão Patrimonial (EdUFSC/GR), referente ao exercício 2026.

Art. 2º Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

O(A) Diretor(a) do Departamento de Contratos, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.

Nº 0426/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00233/2023 (processo 022375/2023-88), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição Odonto Blu Com. e Assist. Técnica Ltda., CNPJ nº 79.291.878/0001-83. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 047709/2026.

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00233/2023 (processo 022375/2023-88), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição Odonto Blu Com. e Assist. Técnica Ltda., CNPJ nº 79.291.878/0001-83. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 047709/2026.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

COMITÊ INSTITUCIONAL DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ INSTITUCIONAL DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE – CIAAE

A Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso das atribuições, resolve aprovar o regimento interno que estabelece os princípios, objetivos, composição e as atividades a serem desenvolvidas pelo Comitê Institucional de Ações Afirmativas e Equidade – CIAAE.

CAPÍTULO I — DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º Em conformidade com a Resolução Normativa nº 208/2025/CUn, de 1º de julho de 2025, o Comitê Institucional de Ações Afirmativas e Equidade (CIAAE) é órgão consultivo e de assessoramento, diretamente vinculado à Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE), com a finalidade de propor, acompanhar, avaliar e contribuir para o aperfeiçoamento das Políticas de Ações Afirmativas e de Equidade (PAAs) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) voltadas discentes, servidores, profissionais terceirizados e demais membros da comunidade universitária

Art. 2º As atividades, deliberações e propostas do CIAAE serão orientadas pelos seguintes princípios fundamentais:

I. Dignidade da Pessoa Humana: respeito à integridade, à identidade, aos direitos e à pluralidade de todas as pessoas da comunidade universitária;

II. Participação Social e Transparência: garantia de mecanismos democráticos de escuta, participação, diálogo com as comunidades interna e externa e publicidade dos atos do CIAAE.

III. Antirracismo, antimachismo, anticapacitismo, antitransfobia, antimisoginia, antixenofobia, antissemitismo e outros sistemas de violência e opressão: enfrentamento ativo e sistemático às formas estruturais e institucionais dos sistemas de violência, de opressão, exclusão, segregação e as práticas de discriminação;

IV. Interseccionalidade: reconhecimento de que diferentes formas de opressão e desigualdade se articulam e se atravessam, exigindo abordagens integradas e relacionais;

V. Acessibilidade Universal: promoção da eliminação de barreiras institucionais, arquitetônicas, atitudinais, comunicacionais e pedagógicas;

VI. Direito à educação gratuita e de qualidade: reconhecimento que a ações do CIAAE devem garantir a melhoria das ações afirmativas pelo comprometimento ético ao combate às desigualdades e abismos sociais;

VII. Amparo às especificidades: promoção de políticas de amparo às pessoas que precisam de tratamento específico da instituição;

VIII. Justiça Social e Equidade: reconhecimento das desigualdades históricas e adoção de medidas necessárias à garantia de oportunidades e condições justas para todas as pessoas;

IX. Justiça Socioambiental e Territorial: reconhecimento das desigualdades na distribuição, acesso e qualidade dos espaços, infraestruturas, equipamentos, serviços e condições ambientais, promovendo ambientes universitários seguros, saudáveis, acessíveis e equitativos.

X. Permanência Qualificada: garantia de condições materiais, psicossociais, pedagógicas e institucionais para a plena vivência acadêmica e profissional;

XI. Valorização da Diversidade: reconhecimento e promoção da diversidade cultural, étnico-racial, social, de gênero, corporal, territorial e epistêmica como dimensão constitutiva da universidade;

XII. Transformação do imaginário coletivo: promoção de ações para letramento e sensibilização nas mais diversas camadas da comunidade acadêmica.

Art. 3º O acompanhamento das PAAs, realizado pelo CIAAE, contemplará a análise das condições de equidade, acesso, permanência, participação, desenvolvimento e conclusão da trajetória institucional de estudantes e servidores.

Art. 4° O monitoramento consistirá na avaliação contínua e sistemática, das fases de ingresso, permanência e saída, esta última compreendida como diplomação, conclusão ou encerramento do vínculo institucional, conforme aplicável, nas seguintes ações:

I. definição, acompanhamento e análise de indicadores de equidade, desigualdade, disparidade e representatividade no âmbito dos setores da UFSC;

II. identificação e mapeamento de áreas, segmentos, grupos e setores que apresentem maior incidência de evasão, retenção, sub-representação ou outras desigualdades institucionais;

III. identificação e análise de condutas discriminatórias, práticas de assédio, barreiras institucionais e demais situações que comprometam a equidade e o pleno exercício de direitos;

IV. diagnóstico de questões institucionais, organizacionais e estruturais que demandem medidas de adequação, revisão de procedimentos, alocação ou adequação de recursos orçamentários, criação ou alteração de normativas e outras medidas de promoção da equidade.

Art. 5º Para efetivar o aperfeiçoamento contínuo das PAAs da UFSC, O CIAAE promoverá as seguintes ações:

· avaliação periódica da implementação, abrangência, efetividade e alcance das PAAs, considerando as diferentes etapas da trajetória institucional;

· proposição de medidas para ampliar o acesso, fortalecer a permanência, promover a participação, assegurar o desenvolvimento e favorecer a conclusão de estudantes e servidores beneficiários das PAAs;

· identificação e proposição de medidas para a superação de barreiras institucionais, acadêmicas, administrativas, econômicas, sociais, culturais e atitudinais que limitem a efetividade das ações afirmativas;

· proposição de revisão, atualização, aprimoramento ou criação de políticas, programas, ações, procedimentos e normativas voltados à promoção da equidade;

· proposição de mecanismos de ampliação, integração e articulação das ações de apoio, acompanhamento e permanência destinadas aos públicos das PAAs;

· promoção da produção, sistematização e análise de dados desagregados, de modo a subsidiar o planejamento, a avaliação e o aperfeiçoamento das políticas institucionais;

· proposição de medidas de adequação orçamentária e alocação de recursos necessários à implementação, manutenção e ampliação das PAAs;

· promoção da participação dos grupos e segmentos diretamente alcançados pelas políticas nos processos de avaliação, revisão e formulação de ações institucionais;

· elaboração de notas técnicas e recomendações à Administração Central, aos setores e às unidades acadêmicas com base nos resultados do monitoramento e dos diagnósticos realizados pelo CIAAE;

· acompanhamento da implementação das recomendações e medidas propostas, de modo a avaliar seus resultados e subsidiar novos processos de aperfeiçoamento.

CAPÍTULO II — DA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO

Art. 6º Em estrita observância à Resolução Normativa nº 208/2025/CUn, o CIAAE será composto por 17 (dezessete) membros titulares e seus respectivos suplentes, devendo sua estrutura contemplar diversidade étnica, racial, de gênero, de renda, de corpos e territórios, distribuída entre representações institucionais (servidores e discentes).

Art. 7º Cada membro titular conta com um suplente para substituição em faltas, impedimentos ou vacâncias, tendo direito a voto apenas os titulares ou suplentes em exercício.

Art. 8º Para garantir o funcionamento organizacional do CIAAE, sua estrutura interna do CIAAE compreenderá:

· Presidência: indicada pela PROAFE dentre as representações titulares que compõem o Comitê.

· Secretaria Executiva: unidade de apoio administrativo e operacional para registro, convocação e organização dos trabalhos.

· Comissões Permanentes: constituídas obrigatoriamente para o monitoramento das Ações Afirmativas de Gênero, de Pessoas com Deficiência (PCD), Negras, Indígenas, Quilombolas e Refugiadas. · Grupos de Trabalhos (GTs): instituídos temporária ou permanentemente para avaliar políticas específicas, mapeamentos locais e episódicos ou relatórios temáticos.

Art. 9º O Comitê poderá designar representantes externos (movimentos sociais, especialistas e órgãos públicos) em caráter consultivo e assegurar sua presença em subcomissões, com direito a voz, sem computar quórum ou voto.

Art. 10º O mandato dos membros do CIAAE será de 24 (vinte e quatro) meses, permitida uma recondução, observadas as disposições da Resolução Normativa nº 208/2025/CUn.

.§ 1º Ao exercício da Presidência será assegurada dedicação de 10 (dez) horas semanais às atividades do Comitê.

.§ 2º Aos demais membros será assegurada dedicação de 4 (quatro) horas semanais às atividades do Comitê.

.§ 3º A carga horária prevista nos § 1º e 2º será destinada às atividades de representação, planejamento, participação em reuniões, análise de dados, elaboração de diagnósticos, proposição de medidas, acompanhamento das ações e demais atividades relacionadas às competências do CIAAE.

Art. 11º O CIAAE reunir-se-á ordinariamente de forma mensal e extraordinariamente quando convocado, promovendo obrigatoriamente um evento anual público para disseminação de trabalhos e entrega de relatórios.

Parágrafo único: As reuniões deliberam por maioria simples, com voto de qualidade da Presidência em caso de empate, garantindo-se a ampla transparência e publicação das decisões em sítio eletrônico oficial da PROAFE.

CAPÍTULO III — DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Art. 12º Para o monitoramento, o CIAAE estabelecerá os seguintes instrumentos institucionais:

· Plano Bianual de Trabalho: documento programático elaborado no primeiro trimestre do mandato de cada gestão, contendo as metas, cronogramas e as prioridades avaliativas e de ação do Comitê.

· Relatório Anual de Monitoramento das Ações Afirmativas (Parcial): documento de monitoramento contendo o balanço das ações executadas, reuniões realizadas e o andamento dos indicadores de equidade no período de doze meses.

· Relatório Bianual de Monitoramento das Ações Afirmativas (Completo): documento técnico e analítico aprofundado, contendo o diagnóstico do impacto das Políticas de Ações Afirmativas e recomendações institucionais de aperfeiçoamento a serem encaminhadas à PROAFE e ao Conselho Universitário (CUn).

Art. 13º Constituem indicadores fundamentais de monitoramento do CIAAE:

I. Indicadores de Trajetória: taxas de ingresso, progressão funcional (para servidores), concessão de bolsas de permanência, pesquisa e extensão para os públicos-alvo da PAA, representatividade institucional, etc..

II. Indicadores de Retenção e Evasão: mapeamento do tempo médio de titulação, trancamentos de matrícula e taxas de desligamento voluntário ou jubilamento, desagregados por modalidade de cota de ingresso.

III. Indicadores Institucionais e de Equidade: incidência de denúncias ou ocorrências de discriminação e assédio por setores e cursos.

Art. 14º O monitoramento executado pelo Comitê basear-se-á em metodologias de avaliação quantitativa e qualitativa, estruturadas a partir de dados institucionais oficiais fornecidos pelos setores da UFSC e a atuação das Comissões Permanentes, dos Grupos e Subgrupos de Trabalho.

Art. 15º O CIAAE utilizará Audiências Públicas e Seminários como instrumentos de participação democrática, diálogo social e prestação de contas, garantindo acessibilidade comunicacional e atitudinal (como tradução em LIBRAS e audiodescrição).

Art. 16º As audiências públicas serão convocadas amplamente com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, com o objetivo de ouvir a comunidade universitária sobre temas críticos, questões estruturais e conjunturais das PAAs na UFSC e propostas de alteração das PAAs na instituição.

Art. 17º O Comitê promoverá, anualmente, o Seminário Institucional de Ações Afirmativas e Equidade da UFSC, com as seguintes finalidades:

I. Disseminar os resultados dos relatórios periódicos de monitoramento.

II. Promover o debate científico, epistêmico e cultural sobre as temáticas de gênero, relações étnicoraciais, acessibilidade e interseccionalidade.

III. Integrar as subcomissões de campus e os núcleos de pesquisa e extensão da UFSC voltados à promoção dos direitos humanos, justiça social, ações afirmativas e equidade.

Art. 18º O CIAAE instituirá e manterá canais permanentes de diálogo, participação social e escuta qualificada, destinados a receber, sistematizar e encaminhar demandas da comunidade universitária e da sociedade civil relacionadas às PAAs, por meio dos seguintes mecanismos:

• Canal eletrônico institucional – mediante endereço de e-mail oficial do CIAAE, a saber – ciaae.proafe@contato.ufsc.br
• Consultas públicas e audiências temáticas – convocadas e divulgadas de forma ampla e acessível, destinadas à discussão de propostas de alteração de normas, formulação de políticas e diretrizes e demais matérias relacionadas à promoção da equidade;
• Notas técnicas e recomendações – elaboradas e aprovadas pelo Comitê, destinadas a subsidiar centros de ensino, departamentos, pró-reitorias e demais unidades da UFSC na formulação, implementação e aperfeiçoamento de políticas, programas e práticas de promoção da equidade e enfrentamento às desigualdades;
• Devolutivas institucionais – destinadas aos coletivos, movimentos sociais, entidades representativas e demais segmentos que apresentarem demandas ao CIAAE, contendo informações sobre a análise realizada, as providências adotadas e, quando couber, os encaminhamentos realizados junto às instâncias competentes.

.§ 1º Os mecanismos previstos neste artigo deverão observar critérios de acessibilidade, transparência, participação, proteção de dados pessoais e respeito às especificidades dos grupos e segmentos envolvidos.

.§ 2º As demandas recebidas pelos canais de participação e escuta poderão subsidiar diagnósticos, recomendações, proposições de políticas e ações institucionais, bem como o monitoramento e o aperfeiçoamento das Políticas de Ações Afirmativas e de Equidade da UFSC.

Art. 19º O CIAAE poderá receber denúncias de fraudes e desvios de finalidade das cotas, cabendo-lhe, quando necessário, realizar o acolhimento inicial e o encaminhamento observados e regulamentados pela Portaria Normativa Nº 509/2025/GR, de 18 de junho de 2025.

.§ 1º O recebimento e o encaminhamento de denúncias pelo CIAAE têm por finalidade assegurar a escuta institucional e subsidiar o acompanhamento, a avaliação e o aperfeiçoamento das PAAs, inclusive mediante a identificação de situações recorrentes, obstáculos institucionais e possíveis necessidades de aprimoramento das políticas, sem que isso lhe confira atribuições de corregedoria, ouvidoria, comissão disciplinar ou órgão de investigação

.§ 2º O recebimento e o encaminhamento de denúncias pelo CIAAE não implica competência para sua apuração, investigação ou julgamento, nem autoriza a instauração de procedimento administrativo próprio pelo Comitê.

CAPÍTULO IV — DA COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA

Art. 20º O CIAAE manterá um cronograma público e unificado, divulgado no início de cada ano letivo, contendo obrigatoriamente:

•  As datas e horários das reuniões ordinárias mensais do Comitê.
•  A previsibilidade de períodos de realização das audiências públicas e consultas à comunidade sobre os temas específicos.
•  O cronograma de eventos, seminários e grupos de trabalho.
•  Os prazos limites para submissão de relatórios e documentos pelas subcomissões.

Art. 21º A difusão oficial das atividades do Comitê dar-se-á por meio do site do CIAAE, hospedado no sítio da PROAFE.

Art. 22º O portal institucional do CIAAE deverá disponibilizar, de forma centralizada, permanente, transparente e de fácil acesso ao público, informações, documentos e ferramentas relacionadas às suas atribuições e atividades, incluindo, no mínimo:

• Painel Monitoramento das Ações Afirmativas: ferramenta interativa destinada à apresentação e ao acompanhamento público de informações, indicadores e resultados relacionados às PAAs;
• Repositório Normativo: espaço destinado à compilação e disponibilização das normas relacionadas à atuação do CIAAE e às PAAs na UFSC, incluindo resoluções, portarias, instruções normativas, regulamentos e o Regimento Interno do Comitê;
• Memória Institucional e de Atividades: espaço destinado ao registro e à preservação da atuação do CIAAE, compreendendo, entre outros documentos e registros pertinentes, pautas, atas aprovadas, resoluções e atos internos, súmulas de deliberação, relatórios de reuniões, registros audiovisuais e demais documentos de interesse público;
• Publicações e Produções Institucionais: espaço destinado à divulgação de relatórios parciais e finais, notas técnicas, recomendações, pareceres, orientações, manifestações e devolutivas institucionais produzidas pelo CIAAE. Parágrafo único – A PROAFE e o CIAAE manterão e atualizarão, de forma conjunta, o Painel Público de Monitoramento de Ações Afirmativas.

CAPÍTULO V — DOS GRUPOS DE TRABALHO

Art. 23º Grupos e Subgrupos de Trabalho (GTs) no CIAAE são concebidos como instâncias temporárias criadas para cumprir um objetivo específico e delimitado, com prazo de vigência determinado em ato de criação, extinguindo-se automaticamente após a entrega do produto final ou relatório técnico.

Art. 24º Os Grupos e Subgrupos de Trabalho possuem autonomia técnico-operacional para gerir suas dinâmicas de trabalho, agendamento de reuniões internas e metodologias de pesquisa, respeitadas as diretrizes gerais estabelecidas por este Regimento.

Art. 25º Os grupos não possuem autonomia deliberativa externa ou poder político decisório, ficando seus atos e propostas estritamente subordinados à homologação do CIAAE.

Parágrafo único. Toda nota técnica, minuta normativa, relatório de monitoramento ou parecer elaborado por um Grupo ou Subgrupo de Trabalho deverá ser apresentado em sessão ordinária do CIAAE para discussão, votação e eventual aprovação antes de sua publicação ou encaminhamento à PROAFE.

Art. 26º A criação de qualquer Grupo de Trabalho dar-se-á mediante Portaria Interna emitida pela Coordenação do CIAAE, após aprovação da proposta pelos membros do Comitê, devendo conter obrigatoriamente:

•  Justificativa e objeto de estudo ou atuação.
•  Composição nominal dos membros e indicação da coordenação do grupo.
•  Especificação do produto esperado (relatório, minuta, nota técnica, etc.).
• Prazo de vigência e cronograma estimado (para os provisórios).

Art. 27º Os Grupos de Trabalho serão compostos por membros do próprio CIAAE, titulares ou suplentes, garantindo-se a representação plural em consonância com o tema abordado.

Parágrafo único. Visando à ampliação do debate e ao aprofundamento técnico, o ato de criação de Grupos de Trabalho poderá prever a participação de convidados externos, tais como: · Especialistas, pesquisadores e docentes de núcleos de estudos da UFSC.

· Representantes de entidades representativas da comunidade universitária (APUFSC, SINTUFSC, DCE, APG).

· Membros de movimentos sociais, coletivos e órgãos públicos externos de defesa de direitos humanos.

Art. 28º Os participantes convidados de que trata o parágrafo único do Art. 27º atuarão em caráter consultivo, possuindo direito a voz e voto nas reuniões do grupo, mas não computando quórum de votação nem direito a voto nas decisões dos membros do CIAAE.

CAPÍTULO VI — DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 29º Este Regimento Interno poderá ser modificado, total ou parcialmente, mediante proposta formal apresentada por, no mínimo, um terço dos membros titulares do CIAAE ou por iniciativa da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE).

Parágrafo único. As propostas de alteração ou reforma regimental deverão ser distribuídas aos conselheiros com antecedência mínima de 15 (quinze) dias e aprovadas em reunião extraordinária convocada especificamente para este fim, exigindo-se o voto favorável da maioria absoluta dos membros do Comitê.

Art. 30º Os casos omissos, as ambiguidades e as dúvidas surgidas na aplicação deste Regimento serão dirimidos e resolvidos pelos membros do CIAAE, mediante deliberação por maioria absoluta.

Parágrafo único. Quando a matéria omissa, ambígua ou objeto de dúvida envolver competências administrativas, orçamentárias, financeiras, estruturais ou outras atribuições que extrapolem a competência do CIAAE, a questão será encaminhada à PROAFE para análise e adoção das providências institucionais cabíveis, inclusive quanto ao encaminhamento ou arquivamento da matéria.

Art. 31º Este Regimento Interno entra em vigor na data de sua publicação oficial no Boletim Oficial da UFSC, após sua aprovação pelos membros do CIAAE e homologação por ato oficial (Portaria) da Pró Reitora de Ações Afirmativas e Equidade.

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

A Pró-Reitora de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 22/2026/PROEX – Art. 1º. Constituir Comissão para avaliação das propostas submetidas ao Edital nº 10/2026/PROEX – Programa de Bolsas de Extensão – PROBOLSAS (Proponentes de Unidades Administrativas) – e ao Edital nº 11/2026/PROEX – Programa de Bolsas de Extensão para Ações Afirmativas (PROAA), para o ano de 2027.

Art. 2º. Designar os servidores abaixo, para, sob a presidência da primeira, compor a comissão:

I – GABRIELA COSTA DE OLIVEIRA – PROEX;

II – EDMILSON RAMPAZZO KLEN – PROEX;

III – AURIVAR FERNANDES FILHO – PROAFE;

IV – VIVIAN FERREIRA DIAS – PROAFE;

V – CLAUDIA PRISCILA CHUPEL DOS SANTOS – NETI/PROEX;

VI – FERNANDA GEREMIAS LEAL – PROPESQ;

VII – MÁRCIA LUCIANE GINDRI REGHELIN – PROEX; e

VIII – JANAÍNA SANTOS DE MACEDO – PROGRAD.

Art. 3º. A comissão atuará no período de 20 de outubro a 30 de novembro de 2026, com carga horária de até 8 horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

CURSO DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA

EDITAL DE CITAÇÃO DE DISCENTE

A Presidente da Comissão de Processo Disciplinar Discente instituída pela Portaria n. 02, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 do Curso de Graduação em Pedagogia, no uso de suas atribuições, cita pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a discente discente Izabela Barbosa Goulart, matrícula nº 24103685, do curso de Pedagogia, e o intima para apresentar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a partir da publicação deste edital, defesa escrita no processo disciplinar discente n. 23080.049348/2026-03, a que responde na condição de denunciado, sob pena de revelia.

CENTRO SOCIOECONÔMICO

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

EDITAL 016/2026/CSE  DE 21 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre o processo eleitoral para escolha do(a) Chefe e do(a) Subchefe do Departamento de Ciências da Administração (CAD).

Art. 1° Convocar o(a)s membros do Colegiado Pleno do Departamento de Ciências da Administração (CAD) para elegerem o(a) Chefe e o(a) Subchefe do CAD, para mandato de 2 (dois) anos, em eleição que será realizada em obediência aos dispositivos legais que regem o assunto, mediante voto direto e secreto.

Art. 2° A eleição será realizada, em turno único, na data provável de 16 de novembro de 2026, das 9h às 17h, por meio do sistema e-Democracia.

.§ 1º Caso haja indisponibilidade da data prevista para a eleição no sistema e-Democracia, a eleição será agendada pela Comissão Eleitoral para a primeira data disponível em dia útil subsequente, e a divulgação da nova data será realizada na página do CAD (https://cad.ufsc.br/).

.§ 2° Para fins de detalhamento da eleição, ficam estabelecidas as seguintes datas no cronograma do processo eleitoral:

.§ 3° Caso o cronograma definido no § 2° implique ausência de representação da chefia administrativa do CAD em razão do fim da vigência de mandato, o(a) Chefe ou o(a) Subchefe em exercício do CAD deverá solicitar designação de novo(a) Chefe, em caráter pro tempore, nos termos das normas vigentes.

CAPÍTULO I DA COMISSÃO ELEITORAL

Art. 3° A Direção do Centro Socioeconômico (CSE) designará a Comissão Eleitoral, composta por, no mínimo, um(a) representante docente, um(a) representante discente e um(a) representante técnico-administrativo que atuem no CSE, preferencialmente no âmbito do CAD.

.§ 1º Em caso de vacância de membro integrante da Comissão, deverá ser designado novo membro.

.§ 2º Qualquer solicitação de impugnação relativa à constituição da Comissão Eleitoral deverá ser apresentada à Direção do Centro Socioeconômico dentro do prazo de 2 (dois) dias úteis, contado da sua publicação.

.§ 3º O(A)s integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidato(a)s aos cargos de que tratam este edital.

CAPÍTULO II DOS ELEITORES

Art. 4º Poderão votar na eleição todo(a)s os membros do Colegiado Pleno do CAD.

.§ 1.º Professore(a)s participantes do Programa de Serviços Voluntários (PSV) poderão participar do processo eleitoral, sendo que a participação se dará na forma de representação, eleita pelos seus pares, na proporção de, no máximo, 1/5 (um quinto) dos membros docentes efetivos do colegiado ou da comissão, sendo a fração superior a 0,5 (zero vírgula cinco) computada como 1 (um) representante, de acordo com a Resolução Normativa nº 184/2023/CUn.

.§ 2.º Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado, conforme

previsto no Regimento da UFSC.

CAPÍTULO III DAS INSCRIÇÕES E DA IMPUGNAÇÃO

Art. 5º Poderão se candidatar às funções de Chefe e Subchefe do CAD o(a)s professore(a)s adjunto(a)s, associado(a)s e titulares, integrantes da carreira do magistério, em regime de dedicação exclusiva e, facultativamente, de tempo integral, com mais de dois anos na UFSC e lotados no CAD.

Art. 6º O(A)s candidato(a)s poderão inscrever-se no período descrito no cronograma do art 2º, por meio do Sistema de Processos Administrativos – SPA, encaminhando a solicitação com o formulário de inscrição (disponível em https://arquivos.ufsc.br/d/eb5bbb0a29694bcfaef9/), ao CSE, utilizando o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

Art. 7º Encerrado o prazo de inscrição, será publicada a relação das chapas inscritas na página do CAD, na data provável estabelecida no cronograma constante no art. 2° deste edital.

Art. 8º Em caso de incompatibilidade de algum(a) candidato(a), caberá recurso para impugnação no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados da divulgação das chapas, que deverá ser dirigido à Comissão Eleitoral e protocolado por meio do Sistema de Processos Administrativos – SPA. Os recursos devem ser encaminhados ao CSE, com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

.§ 1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – por candidato(a);

II – por qualquer eleitor(a).

.§ 2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato ao(à) candidato(a) mediante notificação, estabelecendo-se o prazo de 2 (dois) dias úteis para manifestação, contado do seu recebimento.

.§ 3º A Comissão Eleitoral deverá decidir sobre a impugnação, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis.

.§4º O pedido de impugnação não terá efeito suspensivo.

Art. 9 – No caso de desistência do(a) candidato(a), após o término das inscrições, serão considerados nulos os votos que lhe forem atribuídos.

CAPÍTULO IV DAS PENALIDADES

Art. 10 – No caso de infração às normas estabelecidas pela Comissão Eleitoral sobre a eleição deste edital, o(a) infrator(a) estará sujeito(a) às seguintes penalidades:

I – advertência verbal e reservada;

II – advertência por escrito.

.§ 1º Quando houver prejuízo ao patrimônio público, por ação ou omissão, dolo ou culpa, além das penalidades previstas neste artigo, o processo será encaminhado ao(s) órgão(s) competente(s) da Universidade para a abertura de processo administrativo disciplinar.

.§ 2º Em qualquer situação, o(a) infrator(a) deverá promover a reparação do dano.

Art. 11 – Cabe à Comissão Eleitoral aplicar as penalidades previstas neste edital, bem como solicitar a abertura de processo administrativo disciplinar, se for o caso.

CAPÍTULO V DA VOTAÇÃO Do Local e dos Procedimentos de Votação

Art. 12 – A eleição ocorrerá por meio da plataforma institucional e-Democracia da UFSC.

Art. 13 – No dia da eleição, no horário de abertura, os(as) eleitores(as) receberão, no endereço de e-mail cadastrado, um link para acesso à cabine de votação no e-Democracia. O(A) eleitor(a) deverá acessar a cabine de votação utilizando seu CPF, sem pontos ou traços, e a senha utilizada para acesso aos sistemas da UFSC.

Art. 14 – O horário de funcionamento da cabine de votação digital será das 9h às 17h.

CAPÍTULO VI DA MESA RECEPTORA

Art. 15 – A mesa receptora de votos será a plataforma e-Democracia, disponibilizada pela UFSC para a realização de eleições no modo remoto.

Art. 16 – Após o encerramento da votação, o(a) Presidente da Comissão Eleitoral providenciará o preenchimento da ata, assinando-a em nome da Comissão Eleitoral ou em conjunto com os(as) demais membros e fiscais.

CAPÍTULO VII DO INÍCIO DA VOTAÇÃO

Art. 17 – No dia da votação, a Coordenadoria de Certificação Digital disponibilizará aos(às) eleitores(as) o acesso à cabine de votação digital. Parágrafo único. Às 09 horas, supridas as eventuais deficiências, a Comissão Eleitoral declarará iniciados os trabalhos, procedendo-se à votação.

CAPÍTULO VIII DA APURAÇÃO

Art. 18 – Encerrada a votação, proceder-se-á à apuração e totalização dos votos válidos, pela Coordenadoria de Certificação Digital.

CAPÍTULO IX DO RESULTADO

Art. 19 – A Comissão Eleitoral disponibilizará aos(às) eleitores(as), por e-mail, o resultado da apuração, cabendo à Comissão Eleitoral homologar o resultado final.

Art. 20 – O resultado da eleição será divulgado à comunidade na página do CAD (https://cad.ufsc.br/), conforme cronograma do art. 2º.

Art. 21 – Caberá recurso para impugnação da apuração do resultado eleitoral, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contado da divulgação do resultado, conforme estabelecido no Regimento Geral da UFSC, que deverá ser dirigido à Comissão Eleitoral e protocolado por meio de solicitação digital via SPA. Os recursos devem ser encaminhados ao CSE, com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

.§ 1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada do conjunto probatório referente às alegações e poderá ser apresentada:

I – por candidato(a);

II – por qualquer eleitor(a).

.§ 2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato ao(à) candidato(a) vencedor(a) mediante notificação para manifestação no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir do recebimento.

.§ 3º Encerrado o prazo para manifestação do(a) candidato(a) vencedor(a), a Comissão Eleitoral deverá decidir sobre a impugnação no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir do fim do prazo para manifestação do(a) candidato(a) vencedor(a).

.§ 4º O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo, salvo se, da execução imediata do ato ou decisão recorrida puder resultar sua ineficácia, com prejuízo irreparável para o(a) recorrente, no caso de seu provimento.

CAPÍTULO X DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 22 – A Secretaria de Apoio Administrativo da Direção do CSE deverá autuar processo digital referente ao presente processo eleitoral, no qual constarão o Edital de Convocação da Eleição e a Portaria de Designação da Comissão Eleitoral, conforme estabelecido no Regimento Geral da UFSC.

Parágrafo único. Após a abertura do processo digital, a Direção do CSE encaminhará os autos ao/à Presidente da Comissão Eleitoral, que deverá anexar, nas datas previstas no cronograma eleitoral, todos os documentos produzidos no curso do processo eleitoral, conforme modelos disponibilizados pela Direção do CSE (https://arquivos.ufsc.br/d/eb5bbb0a29694bcfaef9/ ).

Art. 23 – Os recursos, salvo os de competência da Comissão Eleitoral, serão conduzidos na forma prevista pelo Regimento Geral da Universidade, e os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.

Art. 24 – O(A)s eleitores(as) e a Comissão Eleitoral poderão consultar a página https://e.ufsc.br/e-democracia-ajuda/como-votar-usando-e-democracia-da-ufsc/  para esclarecer eventuais dúvidas sobre o processo de votação por meio da plataforma eDemocracia.

Art. 25 – Este Edital entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Florianópolis, 21 de outubro de 2026.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.052367/2026-17)

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2026.

Nº 121/2026/CSE – Art. 1º REVOGAR a Portaria n° 096/2026/CSE e designar o(a)s membros do Colegiado Pleno do CGSS, nos seguintes termos:

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo 23080.054759/2026-11)

Nº 122/2026/CSE – Art. 1º DESIGNAR o(a)s membros abaixo relacionado(a)s para, sob a presidência da primeira, conduzirem o processo eleitoral que trata da eleição para os cargos de Chefe e Subchefe do Departamento de Ciências da Administração (CAD), nos seguintes termos:

Art. 2º ESTABELECER que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo nº 23080.052367/2026-17 e no Edital nº 016/2026/CSE)

Nº 123/2026/CSE – Art. 1º DESIGNAR o(a)s docentes da Classe E da carreira do magistério superior com denominação de Professor Titular abaixo relacionado(a)s para, sob a presidência do primeiro, compor comissão encarregada de avaliar o Memorial de Atividades Acadêmicas do servidor docente Guilherme Valle Moura, do Centro Socioeconômico da Universidade Federal de Santa Catarina (CSE/UFSC), com vistas a sua promoção à Classe E da carreira do magistério superior, nos seguintes termos:

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo n° 23080.042079/2026-46)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 BOLETIM OFICIAL Nº 194/2026

Data da publicação: 21/10/2026

CAMPUS DE CURITIBANOS

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS 13 DE OUTUBRO DE 2026.

Nº 222/CCR/CBS/2026 – 1- DESIGNAR a docente Mônica Aparecida Aguiar dos Santos (SIAPE 1351038) para a função de Coordenadora de Extensão do Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas (ABF).

2- ATRIBUIR à coordenadora 8 (oito) horas semanais a serem contabilizadas como atividade administrativa em seu Planejamento de Atividades Docentes (PAAD).

3- DETERMINAR que a validade desta portaria inicia-se na data de sua publicação e encerra-se dois anos, ou até a publicação de seu ato revogatório.

Nº 223/2026/CCR/CBS – Art. 1º RETIFICAR a portaria nº 214/2026/CCR/CBS no seguinte termo:

Onde lê-se: […]da Professora Xlma Isabel Peixer a Classe E […]

Leia-se: […]da Professora Zilma Isabel Peixer a Classe E […]

PORTARIA DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

Nº 224/2026/CCR/CBS – Art. 1º – DESIGNAR os servidores abaixo listados para comporem a Comissão Setorial de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Bolsas de Estágio – PIBE:

Art. 2º – ATRIBUIR aos membros dessa comissão a carga horária de 2 horas semanais dedicadas a assuntos administrativos inerentes à função “Comissão Setorial de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Bolsas de Estágio – PIBE”.

Art. 3º DETERMINAR que a presente Portaria tenha vigência a partir da data de sua publicação, com validade de doze meses, encerrando-se automaticamente ao final deste prazo ou mediante publicação de ato que a revogue.

Art. 4º REVOGAR a portaria nº 157/2025/CCR/CBS de 10 de novembro de 2025.

PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 225/2026/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR os servidores e discentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Conselho da Clínica Veterinária Escola do Centro de Ciências Rurais da Universidade Federal de Santa Catarina:

Art. 2º CONCEDER a todos os membros a carga horária de 01 (uma) hora semanal para realização das atividades administrativas inerentes à representação no Conselho da Clínica Veterinária Escola, excetuando-se a presidência, a vice-presidência e a representação discente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos no período de 10 de setembro de 2026 a 12 de julho de 2027, ou até a sua revogação.

Art. 4º REVOGAR as portarias nº 146/2026/CCR/CBS de 02 de junho de 2026, 118/2026/CCR/CBS de 29 de abril de 2026 e 124/2025/CCR/CBS de 08 de setembro de 2025.

Nº 226/2026/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão Interna de Distribuição de Bolsas de Monitoria dos semestres 2027/1 e 2027/2 deste Centro de Ciências Rurais, conforme o art. 20, §§ 1º, 2º e 3º, da Resolução Normativa nº 194/2024/CUn, de 12 de julho de 2024:

1. Pelo Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas (ABF): o Prof. Alexandre de Oliveira Tavela, SIAPE nº 2049229 (titular);
2. Pelo Departamento de Biociências e Saúde Única (BSU): o Prof. Erik Amazonas de Almeida, SIAPE nº 1863702 (titular), e a Profa. Carine Lisete Glienke, SIAPE nº 1695417 (suplente);
3. Pela Coordenadoria Especial de Ciências Biológicas e Agronômicas (CBA): o Prof. João Paulo Gonsiorkiewicz Rigon, SIAPE nº 3342111 (titular), e a Profa. Janquieli Schirmann, SIAPE nº 2154173 (suplente);
4. Pelo Departamento de Ciências Naturais e Sociais (CNS): o Prof. Eliseu Fritscher, SIAPE nº 1198079 (titular), e a Profa. Dilma Budziak, SIAPE nº 1766372 (suplente).

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência até 1º de outubro de 2027.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 2983/2026/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 2875/2026/GR, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2026, seção 2, p. 27, que trata da nomeação de Gabriel Arthur Gerber Andrade, no cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, do Edital nº 001/2026/DDP, homologado pelo Edital nº 148/2026/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em virtude de sua solicitação de reclassificação no concurso público.

(Ref. Sol. 23080.070885/2025-23)

Nº 2984/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Victor de Moraes, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2026/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2026, homologado pelo Edital nº 148/2026/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2026, no cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade (FLN), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Vitor Augusto Schweitzer, código de vaga 689334, pela Portaria nº 430/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2025.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.070885/2025-23)

Nº 2986/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 16 de Novembro de 2026, ANDREA HOLZ PFUTZENREUTER,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 2057557, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Ferroviária e Metroviária – CEFM/CTJ, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 54497/2026)

Nº 2987/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 16 de Novembro de 2026, Yader Alfonso Guerrero Perez,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 2122343, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia Ferroviária e Metroviária – CEFM/CTJ, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de 10 horas semanais.

(Ref. Sol. 54497/2026)

Nº 2988/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 19 de Outubro de 2026, CARLOS VERISSIMO CARDOSO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3559235, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente do Departamento de Educação Física – SE/DEF/CDS.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 54611/2026)

Nº 2989/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 19 de Outubro de 2026, Aline Carmes Krüger,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1017723, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Arquivologia – CGA/CED, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 54693/2026)

Nº 2990/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 19 de Outubro de 2026, CAMILA SCHWINDEN LEHMKUHL,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1129728, para exercer a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Arquivologia – CGA/CED, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 54693/2026)

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas competências estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 21 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 271/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DISPENSAR ANDREIA CORREIA PALACIOS, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 2107734, da Comissão de Sindicância Acusatória constituída para apurar eventuais responsabilidades descritas no Processo e-PAD nº 99946002488202644.

Art. 2º DESIGNAR LILIANE MOSER, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, SIAPE nº 1682190, para compor a Comissão de Sindicância Acusatória, com a finalidade de apurar eventuais responsabilidades descritas no Processo e-PAD nº 99946002488202644, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que vierem a emergir no curso dos trabalhos.

Art. 3º DEFINIR que, após as alterações promovidas por esta Portaria, a Comissão de Sindicância Acusatória passa a ser composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para apurar eventuais responsabilidades descritas no Processo e-PAD nº 99946002488202644, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que vierem a emergir no curso dos trabalhos:

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): LILIANE MOSER

SIAPE: 1682190

Cargo: PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR

Lotação: DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL/DSS/CSE

NOME COMPLETO DO(A) SERVIDOR(A): ALEXANDRE SANTOS DE AQUINO

SIAPE: 3309567

CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO LOTAÇÃO: SERVIÇO DE EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE DIREITO/SE/DIR/CCJ

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 272/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DISPENSAR FILIPE JOSÉ DIAS, SIAPE nº 1886160 da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela portaria, 040/2026/DPD/UFSC, de 23 de fevereiro de 2026, publicada no Boletim Oficial nº 036/2026 de 24/02/2026 e alterações, conforme Processo 23080.002025/2026-48.

Art. 2º. DESIGNAR GRAZIELA BEVILACQUA DE SOUZA, SIAPE 3214095 para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela portaria, 040/2026/DPD/UFSC, de 23 de fevereiro de 2026, publicada no Boletim Oficial nº 036/2026 de 24/02/2026 e alterações, conforme Processo 23080.002025/2026-48.

Art. 3º. INFORMAR que após a substituição, a Comissão passa a ser composta pelos membros, sob a presidência do primeiro:

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): LUIZ EDUARDO PIZZINATTO

SIAPE: 1894167

Cargo: TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Lotação: COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO/CAA/CSE

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): GABRIELA COSTA DE OLIVEIRA

SIAPE: 1772728

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO

Lotação: COORDENADORIA DE APOIO ÀS AÇÕES DE EXTENSÃO/CAEX/DA/PROEX

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): GRAZIELA BEVILACQUA DE SOUZA

SIAPE: 3214095

Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

Lotação: COORDENADORIA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA/CPGGEOG/CFH

Art. 4º. RECONDUZIR por 60 (sessenta) dias os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

PORTARIA Nº 424/DPC/PROAD, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.

Art. 1º DISPENSAR, o(a) servidor(a) Francisco Felipe da Silva Junior, SIAPE nº 1827716, da função de presidente e da equipe de planejamento da contratação de empresa especializada para medição de agentes químicos, conforme consta no processo 23080.008970/2025-72.

Art. 2º DISPENSAR, o(a) servidor(a) Helena Lolli Savi, SIAPE nº 2237416, da equipe de planejamento da contratação de empresa especializada para medição de agentes químicos, conforme consta no processo 23080.008970/2025-72.

Art. 3º DESIGNAR, o(a) servidor(a) Nicole Esposto Biondo, SIAPE nº 1661033, para a função de presidente da equipe de planejamento da contratação de empresa especializada para medição de agentes químicos, conforme consta no processo 23080.008970/2025-72.

Art. 4º DESIGNAR, o(a) servidor(a) Regiane Machado Westphal, SIAPE nº 1180151, como membro Ptular da equipe de planejamento da contratação de empresa especializada para medição de agentes químicos, conforme consta no processo 23080.008970/2025-72.

Art. 5º PRORROGAR, até 20 de dezembro de 2026, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da PORTARIA Nº 031/DPC/PROAD, de 17 de março de 2026, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação de empresa especializada para medição de agentes químicos, conforme consta no processo 23080.008970/2025-72.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

N° 076/PROAFE/2026 – Art. 1º Designar, considerando o juízo de admissibilidade proferido no processo de denúncia em tramitação e em conformidade com o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 509/2025/GR- alterada pela Portaria Normativa nº 539/2026/GR, os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Apuração de denúncia de fraude e/ou desvio de finalidade no âmbito das políticas de cotas (Renda), responsável pela condução dos trabalhos: Josiane Margarete de Amorim- Siape 3052939- Presidente da Comissão Nadja Margotti Mendonça- Siape 1080638 Tatiane Bevilacqua- Siape 1888479

Art. 2º Fica atribuída a carga horária de 2 (duas) horas semanais aos membros designados, destinada à realização das atividades relacionadas à apuração da denúncia, incluindo análise documental, deliberações, emissão de pareceres, comunicações processuais e demais atos previstos na Portaria Normativa.

Art. 3º Nos termos do art. 10 da Portaria Normativa nº 509/2025/GR, fica estabelecido o prazo de 80 (oitenta) dias para a conclusão dos trabalhos, prorrogável uma única vez por igual período, mediante justificativa.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo 23080.052884/2026-88)

N° 077/PROAFE/2026  – Art. 1º Designar, considerando o juízo de admissibilidade proferido no processo de denúncia em tramitação e em conformidade com o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 509/2025/GR- alterada pela Portaria Normativa nº 539/2026/GR, os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Apuração de denúncia de fraude e/ou desvio de finalidade no âmbito das políticas de cotas (Renda), responsável pela condução dos trabalhos: Josiane Margarete de Amorim- Siape 3052939- Presidente da Comissão Nadja Margotti Mendonça- Siape 1080638 Tatiane Bevilacqua- Siape 1888479

Art. 2º Fica atribuída a carga horária de 2 (duas) horas semanais aos membros designados, destinada à realização das atividades relacionadas à apuração da denúncia, incluindo análise documental, deliberações, emissão de pareceres, comunicações processuais e demais atos previstos na Portaria Normativa.

Art. 3º Nos termos do art. 10 da Portaria Normativa nº 509/2025/GR, fica estabelecido o prazo de 80 (oitenta) dias para a conclusão dos trabalhos, prorrogável uma única vez por igual período, mediante justificativa.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação 044533/2026 e Ofício 541/SEAI/UFSC/2026)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL

EDITAL Nº 07/UAB/PROPG/UFSC/2026

PROCESSO SELETIVO PARA ASSISTENTE PEDAGÓGICO

O Coordenador Adjunto da Universidade Aberta do Brasil, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições e as normas que regerão o Processo Seletivo com vistas ao preenchimento de vaga para atuação como bolsista UAB/CAPES, na função de Assistente Pedagógico, em conformidade com a Portaria CAPES nº 309/2024, de 27 de setembro de 2024, e nos termos da Lei nº 11.273/2006, para atender demanda do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB).

1 DO CRONOGRAMA

1.1 O cronograma estipulado poderá ser alterado, caso haja situações imprevisíveis que retardem/adiem o andamento das atividades previstas no presente Processo Seletivo.

2  DA COMISSÃO EXAMINADORA

2.1. A Comissão Examinadora será composta por três representantes nomeados por portaria da Coordenação do Núcleo UAB.

3. DO QUANTITATIVO DE VAGAS

3.1. Serão reservadas 25% (vinte e cinco por cento) das vagas oferecidas para candidatos negros, pardos, indígenas, pessoas com deficiência, transgênero e travesti.

3.2. Os candidatos à vaga reservada deverão especificar sua opção no formulário de inscrição, bem como anexar o formulário de autodeclaração disponível em: https://nuvem.ufsc.br/formularios/autodeclaracao/index.html.

3.3. Os candidatos com deficiência deverão anexar, junto ao formulário de inscrição, laudo médico que contenha a assinatura e o carimbo do número do CRM do médico responsável por sua emissão e que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID.