Boletim Oficial
  • Boletim Nº 19/2023 – 26/01/2023

    Publicado em 26/01/2023 às 12:37

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

    BOLETIM OFICIAL Nº 19/2023

    Data da publicação: 26/01/2023

    CAMPUS CURITIBANOS

    PORTARIA Nº 1/PPGMVCI/CCR
    GABINETE DA REITORIA

    PORTARIA NORMATIVA Nº 463/2023/GR

    HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

    PORTARIAS-SEI Nº

    17 a 22/2023/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC

     

    PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

    PORTARIAS Nº

    0005, 0006, 0008/2023/ROAD

    0009/2023/DPC/PROAD

     

     

    CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

     

    PORTARIA Nº 193/2022/CCE

    EDITAL Nº 01/2023-CCE

    CAMPUS CURITIBANOS

     

    PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MEDICINA VETERINÁRIA CONVENCIONAL E INTEGRATIVA

     

    Portaria de 26 de janeiro de 2023

     

    Nº 1/PPGMVCI/CCR – DESIGNAR os professores Drª. Grasiela de Bastiani – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Presidenta), Dr. Giuliano Moraes Figueiró – CEBSU/CCR/UFSC (Membro Suplente), Dr. Marcos da Silva Azevedo – Universidade Federal do Pampa (Membro Titular – Interno), Dr. Flávio Desessards de La Côrte – UNIVRSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (Membro Titular – Externo) e Drª. Gabriele Biavaschi Silva – UFSM – Universidade Federal de Santa Maria (Membro Suplente), para, sob a presidência do primeiro, constituírem a banca examinadora da defesa de dissertação do(a) mestrando(a) Tainã Kuwer Jacobsen, intitulada “EFICÁCIA DA MESOTERAPIA POR MEIO DE AVALIAÇÃO CLÍNICA, TERMOGRÁFICA E ULTRASSONOGRÁFICA DE EQUINOS COM ALTERAÇÕES NO ESQUELETO AXIAL.”, a ser realizada em 13/02/2023, às 14h00min, no(a) Sessão remota.

     

    GABINETE DA REITORIA

     

    PORTARIA NORMATIVA Nº 463/2023/GR, de 25 de janeiro de 2023

    Dispõe sobre a prorrogação de validade da Portaria Normativa nº 459/2022/GR.

     

    A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta na Solicitação nº 002783/2023, RESOLVE:

    Art. 1º Prorrogar, até 31 de março de 2023, a validade da Portaria Normativa nº 459/2022/GR, de 30 de novembro de 2022, que estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais para implementação do projeto piloto da modalidade teletrabalho na Universidade Federal de Santa Catarina para os servidores técnico-administrativos em educação.

    Art. 2º Esta portaria normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina.

     

    HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

     

    A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

     

    Portarias de 24 de janeiro de 2023

     

    Portaria-SEI nº 17/2023/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC – Art. 1º CONCEDER, a partir de 02 de janeiro de 2023, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora ROSÂNGELA BITENCOURT MACHADO, cargo de Técnico de Enfermagem, SIAPE 1421217, da UHHO – Ambulatório Transfusional do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, por atuar de forma permanente no contato direto na assistência a pacientes e/ou materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

    Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Processo SEI nº 23820.000400/2023-61)

     

    Portaria-SEI nº 18/2023/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 02 de janeiro de 2023, a ROSÂNGELA BITENCOURT MACHADO, SIAPE 1421217, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, na Unidade de Hematologia, Hemoterapia e Oncologia- UHHO Ambulatório Transfusional, do Hospital Universitário.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Processo SEI nº 23820.000400/2023-61)

     

    Portaria-SEI nº 19/2023/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC – Art. 1º CONCEDER, a partir de 23 de dezembro de 2022, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora MIKAELA LOBO DE MATOS, cargo de Assistente Social, SIAPE 3319529, da Unidade de Saúde Mental/DGC/GAS/HU/UFSC-EBSERH do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, por atuar de forma permanente no contato direto na assistência a pacientes e/ou materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

    Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Processo SEI nº 23820.000739/2023-68)

     

    Portaria-SEI nº 20/2023/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 02 de janeiro de 2023, MIKAELA LOBO DE MATOS, cargo de Assistente Social, SIAPE 3319529, na Unidade de Saúde Mental/DGC/GAS/HU/UFSC-EBSERH do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Processo SEI nº 23820.000739/2023-68)

     

    Portarias de 25 de janeiro de 2023

     

    Portaria-SEI nº 21/2023/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 02 de janeiro de 2023, ROSANA NUNES, cargo de Técnico de Enfermagem, Siape: 1823345 na Unidade de Hematologia, Hemoterapia e Oncologia-UHHO-Agência Transfusional, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Processo SEI nº 23820.000394/2023-42)

     

    Portaria-SEI nº 22/2023/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC – Art. 1º CONCEDER, a partir de 02 de janeiro de 2023, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora ROSANA NUNES cargo de Técnico de Enfermagem, Siape: 1823345 da Unidade de Hematologia, Hemoterapia e Oncologia-UHHO do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, por atuar de forma permanente no contato direto na assistência a pacientes e/ou materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

    Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Processo SEI nº 23820.000394/2023-42)

    PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

    DEPARTAMENTO DE PROJETOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS

     

    O(A) Diretor(a) do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios,no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria nº 295/PROAD/2017, de 02 de agosto de 2017 e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata, RESOLVE:

     

    Portaria de 4 de janeiro de 2023

     

    Nº 0005/2023/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00001/2023 (processo 067670/2022-82), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DLB COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA, CNPJ nº 40.708.647/0001-97.

    FUNÇÃO NOME CPF
    Fiscal DANIEL MARTINS LIMA 059552736-11

    Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

     

    Portaria de 5 de janeiro de 2023

     

    Nº 0006/2023/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00122/2021 (processo 052140/2019-34), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 09.249.662/0001-74.

    FUNÇÃO NOME CPF
    Fiscal Técnico LUIZ GUSTAVO SILVA DOS SANTOS 664160600-78

    Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

     

    Portarias de 16 de janeiro de 2023

     

    Nº 0008/2023/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00024/2019 (processo 088351/2018-24), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PEDRO GABRIEL PESSATTO, CNPJ nº 25.291.210/0001-07.

    FUNÇÃO NOME CPF
    Fiscal Filipe José Dias 009583949-62

     Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00024/2019 (processo 088351/2018-24), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PEDRO GABRIEL PESSATTO, CNPJ nº 25.291.210/0001-07.

    FUNÇÃO NOME CPF
    Fiscal ROBERTO CARLOS ALVES 560378489-04

     Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

     

    Nº 0009/2023/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00005/2023 (processo 000195/2021-83), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ONDREPSB – SERV. DE GUARDA E VIGILANCIA, CNPJ nº 82.949.652/0001-31.

     

    FUNÇÃO NOME CPF
    Gestor TELES ESPINDOLA 660530489-68
    Fiscal Técnico CLOVIS CHAVES DE SOUZA 590870569-15
    Fiscal Administrativo RUBIA BERTELLI PERES 008537969-71

     Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

     

     

     

    CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

     

    O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Ofício nº 606/2022/ PROGRAD, RESOLVE:

     

    Portaria de 22 de dezembro de 2022

     

    Nº 193/2022/CCE – Art. 1º Designar os/as servidores/as docentes e os/as discentes abaixo relacionados/as para constituírem a Comissão Interna de redistribuição das Bolsas de Monitoria para o ano letivo de 2023:

     

    1. Isabel Colucci Coelho (JOR)  Presidente
    1. Artur De Vargas Giorgi (DLLV)
    1. Estevan Hideki Murai (EGR)
    1. Hanna Emilia Kivisto De Souza (DLLE)
    1. Maria de Fátima de Souza Moretti (ART)
    1. Tarcisio De Arantes Leite (LSB)
    1.  Bruno Avila da Silva (Discente)

    Art. 2º As atribuições da Comissão e todos os prazos a serem cumpridos estão descritos no Ofício nº 606/2022/PROGRAD em anexo.

     

     

    ANEXO

    Ofício nº 606/2022/ PROGRAD, de 29 de novembro de 2022

     

    Aos (Às) Senhores (as) Diretores (as) dos Centros de Ensino, chefias dos Departamentos de Ensino e coordenadores (as) das Coordenadorias Especiais.

    Assunto: Redistribuição das bolsas de Monitoria para 2023.1

    Considerando a Resolução Normativa nº 53/CUn/2015, de 23 de junho de 2015, que Regulamenta o Programa de Monitoria da Graduação na Universidade Federal de Santa Catarina;

    Considerando a Resolução nº 13/2018/CUn, de 28 de agosto de 2018, que suspendeu a aplicação do Capítulo IV da mencionada Resolução Normativa, naquilo que tange ao processo de distribuição das bolsas de monitoria para o ano letivo de 2019 e manteve, para aquele ano, o número de bolsas atribuído às Unidades de Ensino no ano letivo de 2018;

    Considerando que o processo de revisão da Resolução Normativa nº 53/CUn/2015, que tramita no Conselho Universitário sob o nº 7086/2019/72, trata, dentre outros assuntos, dos ajustes nos critérios de distribuição das bolsas de monitoria;

    Considerando que, conforme a ata nº 19, referente à sessão ordinária do Conselho Universitário realizada no dia 26 de novembro de 2019, foi aprovada a manutenção da mesma distribuição de bolsas daquele ano para 2020;

    Considerando o Ofício nº 151/2021/PROGRAD, que, de maneira análoga, resolveu manter para 2021 o mesmo quantitativo de bolsas distribuído aos Centros de Ensino em 2020 e suspender a aplicação das regras que regem a redistribuição das bolsas pela Comissão Central de Bolsa Monitoria, conforme previsto na Resolução Normativa nº 53/CUn/2015 até que a sua revisão seja finalizada pelo Conselho Universitário;

    Considerando, por fim, os ajustes necessários no que diz respeito ao cronograma de redistribuição das bolsas pelas Comissões Internas de Monitoria em decorrência do Calendário Acadêmico para o semestre letivo de 2023.1;

    E visando manter o melhor quadro possível de oferta de bolsas de monitoria na UFSC no cenário atual, a Pró-reitora de Graduação e Educação Básica resolve:

    Manter, mais uma vez, a cota de bolsas destinada a cada Centro de Ensino desde 2018 e informar acerca do processo de redistribuição das Bolsas de Monitoria para o semestre letivo de 2023.1, que deverá ocorrer em etapa única, conduzida pelas Comissões Internas dos Centros de Ensino, respeitando-se as seguintes orientações:

    1. A cota de bolsas a ser redistribuída por cada Comissão Interna deverá observar o resultado do Edital nº 011/PROGRAD/2017, que corresponde à última distribuição realizada pela Comissão Central de Bolsa Monitoria, conforme segue:
    Centros de Ensino/Campus Cotas de Bolsas
    Campus Araranguá 36
    Campus Blumenau 22
    Campus Curitibanos 37
    Campus Joinville 63
    Centro de Ciências Agrárias 36
    Centro de Ciências Biológicas 58
    Centro de Ciências da Educação 31
    Centro de Ciências da Saúde 56
    Centro de Ciências Físicas e Matemáticas 90
    Centro de Ciências Jurídicas 16
    Centro de Comunicação e Expressão 58
    Centro de Desportos 10
    Centro de Filosofia e Ciências Humanas 50
    Centro Socioeconômico 42
    Centro Tecnológico 90
    Total 695

     

    2. Caberá à Direção da Unidade nomear uma Comissão Interna, com a atribuição de avaliar os pedidos de bolsas para as disciplinas de seus Departamentos e Coordenadorias Especiais. A Comissão deverá ser constituída por representantes dos Departamentos de Ensino ou das Coordenações dos Cursos que compõem a Unidade, e por, pelo menos, um representante discente indicado pelo Centro Acadêmico, conforme o disposto no §2º, art. 20 da Resolução Normativa nº 53/CUn/2015.

    3. Compete às Comissões Internas:

    a) Divulgar, até 16 de dezembro de 2022, edital simplificado visando à redistribuição das bolsas para as disciplinas vinculadas a sua respectiva Unidade de Ensino, contendo no mínimo:

    • O número total de bolsas alojadas para a Unidade;
    • Os critérios para a avaliação e a classificação dos pedidos de bolsa;
    • O período para reconsiderações e interposições de recursos;

    b) Verificar se as disciplinas inscritas apresentam pendências no Sistema MONI. Em caso afirmativo, solicitar a resolução de tais pendências ou vetar a inscrição dessas disciplinas (as pendências dizem respeito à ausência do arquivamento virtual do Termo de Compromisso dos (as) monitores (as), do relatório final da monitoria e dos Registros semanais dos atendimentos realizados pelos (as) monitores (as) da disciplina em semestres anteriores, e poderão ser consultadas com o auxílio dos Departamentos de Ensino e Coordenadorias Especiais às quais se vinculam as disciplinas);

    c) Avaliar, classificar e distribuir as bolsas da cota alojada para a respectiva Unidade de Ensino entre as disciplinas de seus Departamentos ou Unidades equivalentes;

    d) Homologar, em edital específico, o resultado da redistribuição, constando, por ordem de classificação, todas as disciplinas que participaram do processo, inclusive em lista de espera, se for o caso;

    e) Apreciar e responder os pedidos de reconsideração feitos pelos (as) professores (as) responsáveis pelas disciplinas pleiteantes às bolsas, com relação aos resultados homologados;

    4. Publicado o resultado preliminar da redistribuição das bolsas pelas Unidades de Ensino, caberá pedido de reconsideração à própria Comissão Interna e, persistindo a decisão anterior, caberá recurso ao Conselho de Unidade equivalente (§3º do art.21, RN nº 53/CUn/2015);

    5. As Comissões Internas deverão finalizar os seus processos de redistribuição de bolsas, até o dia 24 de fevereiro de 2023, com a publicação do resultado final pela Unidade de Ensino e o envio para a CAAP/PROGRAD (monitoria.caap@contato.ufsc.br) de ofício contendo lista com os Departamentos de Ensino e/ou Coordenadorias Especiais e os respectivos números de bolsas que deverão receber no semestre letivo de 2023.1, para que a CAAP faça a devida liberação no Sistema MONI;

    6. A distribuição terá validade para o primeiro semestre letivo de 2023;

    7. Caso não haja o aproveitamento da bolsa pela disciplina contemplada no processo de redistribuição, o benefício deverá ser direcionado, no decorrer do mesmo semestre letivo, à disciplina seguinte em espera na ordem de classificação divulgada pela Unidade de Ensino;

    8. O valor percebido pelos (as) bolsistas do Programa de Monitoria e do Programa de Monitoria Indígena e Quilombola, é de R$ 472,80 e auxílio transporte de R$ 132,00, totalizando R$ 604,80 pela atividade de monitoria, paga sempre proporcionalmente ao número de dias trabalhados.

     

    EDITAL 01/2023-CCE, de 26 de janeiro de 2023

     

    A Comissão Interna de Monitoria do Centro de Comunicação e Expressão, designada pela Portaria No 193/2022/CCE, de 22 de dezembro de 2022, torna público o presente Edital para Distribuição de Bolsas de Monitoria para o ano de 2023.

    1. Da redistribuição das bolsas de monitoria entre os Departamentos de Ensino:

    1.1 A Resolução Normativa nº 53/CUn/2015, de 23 de junho de 2015, republicada com alterações promovidas pela Resolução Normativa nº 85/2016/CUn, de 30 de agosto de 2016, regulamenta o Programa de Monitoria de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina.

    1.2 Em seu art. 20, caput, estabelece que “a análise, a classificação e a distribuição entre os Departamentos de Ensino ou Unidades equivalentes das cotas de bolsas alocadas pela Comissão Central para cada Centro de Ensino ou Campus, serão de responsabilidade do próprio Centro de Ensino ou Campus”.

    1.3 Conforme o Edital nº 008/PROGRAD/2017, o número de bolsas de monitoria atribuída pela Comissão Central para o Centro de Comunicação e Expressão é de 58 bolsas. Assim, a Comissão Interna do Centro de Comunicação e Expressão, instituída pela Direção de Centro, no uso de suas atribuições, conforme o Edital nº 007/PROGRAD/2017 e a Resolução Normativa nº85/2016/CUn, se reuniu e, com base nos critérios definidos pela Resolução Normativa nº 53/CUn/2015, de 23 de junho de 2015, com alterações promovidas pela Resolução Normativa nº 85/2016/CUn, de 30 de agosto de 2016, definiu a distribuição das bolsas atinentes ao CCE entre seus departamentos;

    Considerando, por fim, os ajustes necessários no que diz respeito ao cronograma de redistribuição das bolsas pelas Comissões Internas de Monitoria em decorrência do Calendário Acadêmico para os semestres letivos de 2023, e conforme o Ofício Circular nº 606/2022/ PROGRAD, de 29 de novembro de 2022, que trata da Redistribuição das bolsas de Monitoria para 2023.1, e que decide manter, mais uma vez, a cota de bolsas destinada a cada Centro de Ensino desde 2018, mantendo as 58 bolsas para o Centro de Comunicação e Expressão (CCE), a divisão das bolsas entre os departamentos se dará conforme a tabela abaixo:

    Departamento Número de bolsas
    Departamento de Artes (ART) 8
    Gestão, Mídias e Tecnologias 7
    Expressão Gráfica (EGR) 8
    Jornalismo (JOR) 11
    Libras (LSB) 8
    Línguas e Literatura Estrangeiras (LLE) 9
    Língua e Literatura Vernáculas (LLV) 7
    Total 58

     

    1.4 Além das bolsas de monitoria o departamento poderá, a seu critério, disponibilizar vagas de monitoria voluntária em qualquer disciplina e sem restrição no número de monitores.

    1. Das restrições:

    De acordo com o art. 21, §2º, da Resolução Normativa nº 53/CUn/2015: “são vetadas de participar do processo classificatório anual de distribuição de bolsas de monitoria as disciplinas contempladas com tutores e estagiários de docência – com exceção dos cursos regulares à distância – além das disciplinas sobre as quais constem pendências no sistema MONI/SIAAAE, enquanto perdurar esta situação”. O mesmo artigo, em seu §4º determina que: “caso a bolsa não seja aproveitada por disciplina classificada no processo de distribuição, deverá ser redirecionada, no decorrer do mesmo semestre letivo, à disciplina seguinte na ordem de classificação divulgada pela Comissão Interna de Bolsas de Monitoria”.

    1. Das inscrições:

    3.1 As inscrições, pelos professores responsáveis pelas disciplinas ou chefias de departamentos, solicitando bolsas de monitoria deverão ser efetuadas através do formulário acessível pelo link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScephOnf86umGmirUY2DxJmxc86t7XZywcoo3GOl RjSVaWpew/viewform?vc=0&c=0&w=1&flr=0

    3.2 O professor pleiteante poderá realizar inscrição de solicitação de bolsa de monitoria em mais de uma disciplina, porém para cada disciplina será necessário preencher um formulário separado.

    3.3 Poderão participar do processo seletivo apenas as disciplinas obrigatórias.

    3.4 Publicado o resultado preliminar da redistribuição das bolsas pela Comissão Interna, caberá pedido de reconsideração à própria comissão e, persistindo a decisão anterior, caberá recurso ao Conselho de Unidade.

    1. Dos critérios para análise, classificação e redistribuição de bolsas de monitoria entre as disciplinas pleiteantes:

    4.1 Para redistribuição entre as disciplinas pleiteantes a bolsa de monitoria a Comissão Interna de redistribuição das Bolsas de Monitoria, em concordância com Resolução Normativa nº 85/2016/CUn, de 30 de agosto de 2016 utilizará como critérios: o número total de alunos matriculados na disciplina, nos dois últimos semestres concluídos; o número de reprovações na disciplina, nos últimos dois semestres concluídos; a existência de demandas específicas por monitoria que deverão ser devidamente detalhadas pelo professor.

    4.2 Caso nenhum professor do departamento solicite bolsas de monitoria ou o número de bolsas solicitadas pelos professores do departamento seja menor que o número disposto no item 1.3 do presente edital, a Comissão Interna realizará a redistribuição das bolsas remanescentes entre os demais departamentos e coordenadorias.

    1. Do cronograma de trabalho da Comissão Interna:

    26 a 31/01 – Período de inscrições das solicitações de bolsas de monitoria.

    03/02 – Data prevista para a publicação do resultado preliminar.

    03 a 07/02 – Período para pedido de reconsideração à Comissão Interna.

    10/02 – Data prevista para publicação do resultado preliminar após análise dos pedidos de reconsideração à Comissão Interna.

    10 a 13/02 – Período para recurso ao Conselho de Unidade.

    17/02– Data prevista para publicação do resultado final.

    1. Das disposições finais

    6.1 A redistribuição terá validade para todo o ano letivo de 2023, sendo assim, as disciplinas ofertadas apenas no segundo semestre também poderão solicitar bolsas;

    6.2 Caso não haja o aproveitamento da bolsa pela disciplina contemplada no processo de redistribuição, o benefício deverá ser direcionado, no decorrer do mesmo semestre letivo, à disciplina seguinte em espera na ordem de classificação divulgada pela Unidade de Ensino;

    6.3 Bolsistas do Programa de Monitoria e do Programa de Monitoria Indígena e Quilombola, a partir de 18 de abril de 2022, passam a receber o valor de R$ 472,80 e auxílio transporte de R$ 132,00, totalizando R$ 604,80 pela atividade de monitoria, paga sempre proporcionalmente ao número de dias trabalhados.

    Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Interna.


  • Boletim Nº 18/2023 – 25/01/2023

    Publicado em 25/01/2023 às 13:49

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

    BOLETIM OFICIAL Nº 18/2023

    Data da publicação: 25/01/2023

    GABINETE DA REITORIA

    PORTARIAS Nº 188 a 194/2023/GR

     

    PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

     

    PORTARIAS Nº 008, 012 a 014/PROAFE/2023

     

    PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

     

    PORTARIA Nº 0091/2023/DDP

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

     

    EDITAL Nº 001/2023CCS

    PORTARIAS Nº 20 a 26/2023/CCS

     

    GABINETE DA REITORIA

     

    A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portarias de 23 de janeiro de 2023

     

    Nº 188/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Março de 2023, RODRIGO OTAVIO MORETTI PIRES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1547277, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Saúde Pública – SPB/CCS, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    (Ref. Sol. 2350/2023)

     

    Nº 189/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Março de 2023, SHEILA RUBIA LINDNER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 4363155, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subchefe do Departamento de Saúde Pública – SPB/CCS, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

    Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de 10 horas semanais.

    (Ref. Sol. 2350/2023)

     

    Nº 190/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Janeiro de 2023, LUIZ FELIPE GUIMARAES SOARES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1572944, do exercício da função de Chefe do Departamento de Artes – ART/CCE, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 170/2022/GR, de 02 de Fevereiro de 2022.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Sol. 23080.076207/2022-21)

     

    Nº 191/2023/GR – Dispensar, a partir de 01 de Janeiro de 2023, Marília Carbonari, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2047412, do exercício da função de Subchefe do Departamento de Artes – ART/CCE, para a qual foi designada pela Portaria nº 171/2022/GR, de 02 de Fevereiro de 2022.

    (Ref. Sol. 23080.076207/2022-21)

     

    Nº 192/2023/GR – Dispensar, a partir de 01 de Janeiro de 2023, RANULFO ALFREDO MANEVY DE PEREIRA MENDES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1425902, do exercício da função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Cinema – CGC/CCE, para a qual foi designado pela Portaria nº 2178/2022/GR, de 20 de Outubro de 2022.

    (Ref. Sol. 23080.076207/2022-21)

     

    Nº 193/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2023, RANULFO ALFREDO MANEVY DE PEREIRA MENDES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1425902, para exercer a função de Chefe do Departamento de Artes – ART/CCE da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    (Ref. Sol. 23080.076207/2022-21)

     

    Nº 194/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2023, HENRIQUE FINCO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1159094, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Artes – ART/CCE, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

    (Ref. Sol. 23080.076207/2022-21)

     

    PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

    A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portarias de 24 de janeiro de 2023

     

    Nº 008/PROAFE/2023 – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração Renda dos candidatos classificados nos processos seletivos 2023 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação oferecidos pela UFSC no Campus de Curitibanos e também nos Campi de Araranguá, Blumenau, Florianópolis e Joinville nos semestres 2023.1 e 2023.2.

    NOME SIAPE SETOR
    Emanoela Carolina Vogel 2183003 Serviço de Assistência Estudantil
    Patrícia Freitas Schemes Assumpção 3653844 Serviço de Assistência Estudantil
    Cláudia Mayumi Uekubo 1932554 Setor Administrativo e Financeiro
    Cleusa Mazuco 2970117 Serviço de Assistência Estudantil
    Stefan Fritsche 3137083 Divisão de Atividades Agropecuárias
    Eliseu Fritscher 1198079 CNS (Ciências Naturais e Sociais) – Docente
    Kênia Barros Almeida Lima 1176794 Serviço de Assistência Estudantil

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigência a partir desta data.

     

    Nº 012/PROAFE/2023 – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Pessoas com Deficiência dos candidatos classificados nos processos seletivos e concursos públicos de 2023 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC).

    Nome Servidor(a) TAE/Docente/Discente SIAPE Setor de Lotação
    Sérgio Leandro da Silva Servidor TAE 270322 DV – PROAFE
    Ana Cláudia de Lima Linhares Servidora TAE 1892136 CAE – PROAFE
    Ana Paula Aguiar dos Santos Servidora TAE 2424299 DV – PROAFE
    Andrea Beninca de Almeida Servidora TAE 2198161 DSST – DAS
    Barbara Quadros Isidorio Servidora TAE 2048050 Colégio de Aplicação
    Bruno Siberico Servidor TAE 1387174 DV – PROAFE
    Daniela Polo Camargo da Silva Docente 3013028 Departamento de Fonoaudiologia/CCS
    Diane Priscila Stoffel Servidora TAE 1221838 Colégio de Aplicação
    Evelise Santos Sousa Servidora TAE 1879287 DV – PROAFE
    Fernanda Lemes Ferreira Servidora TAE 126782 SSO/DSST/DAS/PRODEGESP
    Francilene Maria Ribeiro Alves Cechinel Servidora TAE 2548335 Setor de Apoio ao Estudante – Campus Araranguá
    Janete Lopes Monteiro Servidora TAE 1971305 CAE – PROAFE
    Jéssica Saraiva da Silva Servidora TAE 1163389 Assistência Estudantil – Campus Araranguá
    Josiane Margarete de Amorim Servidora TAE 3052939 DV – PROAFE
    Juliana Balbinot Reis Girondi Docente 2360063 Departamento de Enfermagem
    Karla Gripp Couto de Mello Servidora TAE 3214243 DSST – DAS
    Kelen Cristina Basso Docente 2054443 CCR – COORDENADORIA CBA
    Maíra Longhinotti Felippe Docente 1363229 Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Campus Trindade
    Maísa Santos de Jesus Servidora TAE 1099122 Setor de Apoio ao Estudante – Campus Araranguá
    Patrícia Pissolato Rodrigues Leite Servidora TAE 1421193 CAE – PROAFE
    Sarah Karoline Farias Dantas Servidora TAE 1978815 DV – PROAFE
    Sofia Hardman Côrtes Quintela Servidora TAE 1208327 Colégio de Aplicação
    Soraia Dornelles Schoeller Docente 1702565 Departamento de Enfermagem
    Tatiane Bevilacqua Servidora TAE 1888479 CAE – PROAFE
    Vanessa Eidam Servidora TAE 1060615 DV – PROAFE
    Vivian Ferreira Dias Servidora TAE 2061723 CAE – PROAFE
    Bianca Costa Silva de Souza Servidora TAE 2038033 CAE – PROAFE

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigência a partir desta data.

     

    Nº 013/PROAFE/2023 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 007/PROAFE/2023, de 20 de janeiro de 2023, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração Renda dos candidatos classificados nos processos seletivos 2023 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação oferecidos pela UFSC no Campus de Blumenau e também nos Campi de Araranguá, Curitibanos, Florianópolis e Joinville nos semestres 2023.1 e 2023.2.

    Incluir o membro abaixo:

    NOME SIAPE SETOR
    Carlos Rafael Silva de Oliveira 2011577 Departamento de engenharia têxtil / DET/CTE

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

     

    Portaria de 25 de janeiro de 2023

     

    Nº 014/PROAFE/2023 – Art. 1º DESIGNAR como suplente a Superintendente de Ações Afirmativas e Equidade Marilise Luiza Martins dos Reis Sayão – SIAPE 2622522, para efetuar as aprovações das ações de extensão e pesquisa do Sistema de Registro de Ações de Extensão (SIGPEX).

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

     

    PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

     

    DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

     

    O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    Portaria de 25 de janeiro de 2023

     

    Nº 0091/2023/DDP – AUTORIZAR a retomada do afastamento da Professora SUZELEY JORGE, SIAPE nº 2160490, lotada no Departamento de Nutrição, para cursar Doutorado na Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, no período de 25 de julho de 2022 a 25 de fevereiro de 2024, com ônus limitado.

    (Ref. Processo nº 23080.055256/2021-40)

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

     

    EDITAL Nº 001/2023/CCS, de 24 de janeiro de 2023

     

    O Diretor em Exercício do Centro de Ciências da Saúde, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art.13 do regimento da UFSC, no inciso IX do art. 16 do estatuto da UFSC e na Resolução Normativa Nº 64/2015/CUn, e considerando os trabalhos conduzidos pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria 298/2022/CCS, de 21 de dezembro de 2022. RESOLVE:

    Art. 1º Convocar os professores integrantes da carreira de magistério superior da UFSC, lotados no CCS, em efetivo exercício, para escolha de um representante docente e seu respectivo suplente no Conselho Universitário (CUn), com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 03 de abril de 2023, cujo processo de escolha obedecerá aos dispositivos legais que regem o assunto.

    Art. 2º O processo eleitoral on-line e-Democracia, disponível em https://edemocracia.ufsc.br/, para escolha dos representantes docentes (titular e suplente) ocorrerá, em turno único, no dia 13 de março de 2023, segunda-feira, das 09h00min às 17h00min. Caso essa data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

    Art. 3º O processo eleitoral será conduzido por uma comissão nomeada pelo diretor da unidade de ensino constituída por 03 (três) servidores integrantes do corpo docente, presidida por um deles e secretariada por outro.

    Parágrafo Único. Os integrantes da comissão eleitoral não poderão ser candidatos à representação no Conselho Universitário. DOS ELEITORES

    Art. 4º Poderão votar no(s) candidato(s) os servidores docentes integrantes da carreira do magistério superior, em efetivo exercício lotados no CCS, regularmente cadastrados no setor responsável pela gestão de pessoas da UFSC até o dia 30 de janeiro de 2023, data da publicação do cadastro eleitoral.

    § 1º Para depositar o voto na urna digital do e-Democracia, o eleitor deverá se autenticar com seu idUFSC e senha.

    § 2º Os servidores docentes integrantes da carreira do magistério superior poderão votar em uma única candidatura para o Conselho Universitário.

    § 3º Não serão admitidos votos cumulativos ou por procuração.

    Art. 5º O cadastro eleitoral dos docentes será elaborado pelo setor responsável pela gestão de pessoas e publicado no endereço eletrônico da unidade de ensino até o dia 30 de janeiro de 2023, enviando-se oficialmente cópia para a comissão eleitoral.

    Parágrafo único. Caso ocorra alguma inconsistência no cadastro de eleitores, o eleitor deve se reportar ao setor responsável pela gestão de pessoas em até três dias úteis após a sua publicação.

    DA INSCRIÇÃO DAS CANDIDATURAS, DA IMPUGNAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO

    Art. 6º A inscrição de cada candidatura deve obrigatoriamente indicar o representante titular e seu respectivo suplente.

    Art. 7º As candidaturas só poderão ser inscritas pelos candidatos no período de 08 de fevereiro a 10 de fevereiro de 2023.

    § 1º A candidatura é definida pela vinculação do candidato titular e seu respectivo suplente.

    § 2º A inscrição das candidaturas será efetuada mediante preenchimento do formulário de inscrição fornecido pela comissão eleitoral, assinado digitalmente com o Assina UFSC pelo titular e pelo suplente e, enviado à Comissão Eleitoral, para o endereço eletrônico: eleicoes.ccs@contato.ufsc.br, até as 17h00min do último dia do período de inscrição estabelecido no caput desse artigo.

    § 3º A inscrição dos candidatos titulares e respectivos suplentes somente será validada se os respectivos nomes constarem no cadastro eleitoral expedido pelo setor responsável pela gestão de pessoas da UFSC.

    Art. 8º Após o término do prazo de inscrição, as relações dos candidatos ao Conselho Universitário serão publicadas nos endereços eletrônicos da UFSC e do CCS.

    Art. 9º Qualquer solicitação de impugnação de candidatura deve ser apresentada por meio de requerimento assinado digitalmente com o Assina UFSC e endereçado ao presidente da comissão eleitoral, anexando prova documental, até 13 de fevereiro de 2023 às 17h00min, enviado para o e-mail da Comissão Eleitoral (eleicoes.ccs@contato.ufsc.br).

    Parágrafo único. A comissão eleitoral analisará os pedidos de impugnação e divulgará a sua decisão até as 17h00min do dia 14 de fevereiro de 2023, na página eletrônica do CCS.

    Art. 10 Ocorrendo impugnação, os candidatos serão cientificados e serão apresentadas as razões que a instruíram, sendo-lhes assegurada ampla defesa.

    § 1º A defesa deverá ser apresentada à comissão eleitoral, devidamente instruída, até um dia útil após a notificação.

    § 2º A comissão eleitoral decidirá sobre o pedido em até um dia útil.

    Art. 11 Os nomes dos candidatos deverão ser homologados pela comissão eleitoral até o dia 17 de fevereiro de 2023.

    § 1º A ordem dos candidatos na cédula será definida por meio de sorteio eletrônico realizado em sessão pública online, no dia 20 de fevereiro de 2023 às 10h00min, sendo que o link para acesso à sessão será disponibilizado com antecedência na página do CCS.

    § 2º Os componentes da candidatura poderão requerer à comissão eleitoral, por meio de expediente formal, até a data da homologação, o cancelamento da inscrição da respectiva candidatura.

    § 3º Havendo desistência de candidaturas após a sua homologação, serão considerados anulados os votos que lhes forem atribuídos.

    DAS PROPOSTAS E DA PROPAGANDA

    Art. 12 A propaganda de propostas será realizada sob a responsabilidade dos candidatos e deverá pautar-se pelos princípios de liberdade de expressão, de defesa do patrimônio público e de igualdade de oportunidades para as candidaturas.

    § 1º Ninguém poderá impedir a propaganda das propostas nem inutilizar, alterar ou perturbar os meios lícitos empregados pelos candidatos.

    § 2º As autoridades administrativas permitirão aos candidatos, em igualdade de condições, o acesso aos setores, garantindo a divulgação de suas propostas e propagandas.

    § 3º Não será permitida a veiculação de propaganda sonora e em fachadas de prédios, em áreas que possam vir a depredar o patrimônio institucional, nem nas paredes internas das dependências da UFSC, a não ser nos espaços disponibilizados para tal fim.

    Art. 13 Cabe à comissão eleitoral zelar pela observância dos preceitos que ditam as normas de divulgação das propostas dos candidatos, sendo passíveis de impugnação as candidaturas que violarem tais dispositivos.

    DA VOTAÇÃO

    Art. 14 O processo eleitoral on-line e-Democracia, disponível em https://edemocracia.ufsc.br/, ocorrerá, em turno único, no dia 13 de março de 2023, quarta-feira, das 09h00min às 17h00min.

    § 1º No dia da eleição, até o horário de abertura, todos os eleitores receberão um convite em seu e-mail com um link para votarem na cabine de votação online.

    § 2º Os eleitores deverão usar o idUFSC e a respectiva senha para votar.

    Art. 15 O voto será realizado em cédula digital, por meio do sistema e-Democracia.

    § 1º O e-Democracia encripta a cédula de cada eleitor utilizando criptografia homomórfica por meio do sistema Helios Voting, que garante o sigilo do voto na apuração deste sem identificar quem votou em quem.

    § 2º Para exercer o direito de voto, o eleitor deverá acessar a cabine de votação por meio do link recebido por e-mail e votar utilizando seu idUFSC e senha, sendo vedado o voto por procuração ou correspondência.

    Art. 16 Não podem votar no presente processo eleitoral os docentes que atuam na UFSC cedidos por outras instituições.

    DA APURAÇÃO E DA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS

    Art. 17 O processo de apuração dos votos será realizado pelo próprio sistema Helios Voting por urna com chaves criptográficas próprias do sistema, sendo este auditável.

    § 1º Após o pleito, a equipe da Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre gerará um arquivo em PDF da tela de resultado de cada urna, e rodará um verificador de cédulas e eleitores que certificará que cada cédula foi devidamente depositada na urna digital pelo eleitor.

    § 2º Os votos serão contabilizados como válidos, brancos ou nulos.

    Art. 18 A comissão eleitoral lavrará ata sucinta, assinada pelos membros presentes, com a indicação individualizada dos resultados obtidos.

    § 1º Será eleita a candidatura que obtiver o maior número de votos.

    § 2º No caso de empate, será eleita a candidatura cujo titular possuir maior tempo de exercício na carreira na UFSC e, persistindo o empate, o mais idoso.

    Art. 19 Após o encerramento das eleições, a comissão eleitoral deverá encaminhar a ata e as cédulas eleitorais para o Gabinete da Reitoria.

    § 1º O resultado da eleição será divulgado e publicado no endereço eletrônico da UFSC.

    § 2º A portaria de nomeação será expedida pelo Gabinete da Reitoria e encaminhada ao presidente do Conselho Universitário para os procedimentos de posse dos candidatos eleitos (titular e suplente).

    § 3º A comissão eleitoral dará por encerrada as suas atividades com a publicação do resultado final do pleito e o envio de toda a documentação relativa ao processo eleitoral para o Gabinete da Reitoria, que procederá ao arquivamento da documentação.

    DOS RECURSOS

    Art. 20 As impugnações de voto ou votantes serão decididas pela comissão eleitoral, em única instância, constando da respectiva ata.

    Art. 21 Dos resultados registrados nas atas, que serão divulgados logo após a eleição, caberá recurso ao Conselho da Unidade, dentro do prazo de dois dias úteis, sob estrita arguição de ilegalidade.

    DISPOSIÇÕES FINAIS

    Art. 22 Os casos omissos, se existentes, serão conduzidos pela comissão eleitoral, na forma prevista pelo regimento Geral da UFSC e pelo Estatuto.

    Art. 23 Este Edital entrará em vigor a partir da sua publicação no endereço eletrônico do Centro de Ciências da Saúde (www.ccs.ufsc.br).

     

     

    O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portarias de 20 de janeiro de 2023

     

    Nº 20/2023/CCS – Art. 1º LOCALIZAR o Servidor Técnico-Administrativo SERGIO MURILO CORDEIRO, SIAPE nº 1158263, MASIS nº 71778, ocupante do cargo de CONTÍNUO, lotado no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS/CIF/CCS, UORG 148, com efetivo exercício no Laboratório de Sanitizantes do Departamento de Ciências Farmacêuticas.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Solicitação n° 049966/2022)

     

    Nº 21/2023/CCS – Art. 1º CONCEDER o adicional de insalubridade, no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para o Servidor Técnico-Administrativo SERGIO MURILO CORDEIRO, SIAPE nº 1158263, MASIS nº 71778, ocupante do cargo de CONTÍNUO, lotado no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS/CIF/CCS, por exercer suas atividades no Laboratório de Sanitizantes do Departamento de Ciências Farmacêuticas, UORG 148, em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudo nº 262460006802020 – Laudo ambiental DAS/SEGESP nº 010/2014, de 25/11/14).

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Solicitação nº 049966/2022)

     

    Nº 22/2023/CCS – Art. 1º LOCALIZAR o Servidor Técnico-Administrativo NILSON AMARO LUIZ, SIAPE nº 1156191, MASIS nº 29704, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, lotado no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS/CIF/CCS, UORG 148, com efetivo exercício no Laboratório de Sanitizantes do Departamento de Ciências Farmacêuticas.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Solicitação nº 049966/2022)

     

    Nº 23/2023/CCS – Art. 1º CONCEDER o adicional de insalubridade, no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para o Servidor Técnico-Administrativo NILSON AMARO LUIZ, SIAPE nº 1156191, MASIS nº 29704, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, lotado no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS/CIF/CCS, por exercer suas atividades no Laboratório de Sanitizantes do Departamento de Ciências Farmacêuticas, UORG 148, em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudo Individual nº 262460007882020 – Laudo ambiental DAS/SEGESP nº 010/2014, de 25/11/14).

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Solicitação nº 049966/2022)

     

    Nº 24/2023/CCS – Art. 1º Designar, no período de 20/01/2023 a 01/02/2025, a professora Maria Fernanda Baeta Neves Alonso da Costa, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº 2859312, como Coordenadora de fase – disciplina INT 5207 – O Cuidado no Processo de Viver Humano V – Atenção Básica e Saúde Mental – 7ª fase, do Curso de Graduação em Enfermagem.

    Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

    Art. 3º Revogar, a partir de 20/01/2023, a Portaria nº 009/2021/CCS, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.

    Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Solicitação nº 002544/2023)

     

    Nº 25/2023/CCS – Art. 1º Designar, no período de 24/01/2023 a 01/02/2025, a professora Juliana Balbinot Reis Girondi, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº 2360063, como Coordenadora de fase – disciplina INT 5204 – O Cuidado no Processo de Viver Humano II – Condição Cirúrgica de Saúde – 5ª fase.

    Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

    Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Solicitação nº 002544/2023)

     

    Portaria de 23 de janeiro de 2023

     

    Nº 26/2023/CCS – Art. 1º Designar, pelo período de dois anos, a partir de 20 de janeiro de 2023, a Servidora Técnico-Administrativa GABRIELLE PRADE CARLOS, SIAPE nº 3125924, como representante dos Servidores Técnico-Administrativos do Departamento de Nutrição no Colegiado do Departamento.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Solicitação nº 002864/2023)


  • Boletim Nº 17/2023 – 24/01/2023

    Publicado em 24/01/2023 às 13:26

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

    BOLETIM OFICIAL Nº 17/2023

    Data da publicação: 24/01/2023

    CAMÂRA DE PÓS-GRADUAÇÃO

    RESOLUÇÃO Nº 127/2022/CPG

     

    GABINETE DA REITORIA

    PORTARIAS

    Nº 015, 035, 108, 116, 166 a 169, 171, 173, 174, 176 a 184, 186, 195 a 199/2023/GR

     

     

    PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

     

    EDITAL Nº 005/2023/DDP

    PORTARIAS

    Nº 053 a 055, 058, 060, 061, 0062/2023/DDP

    Nº 063, 065/DDP/2023

    Nº 066, 0067, 0068, 0070, 072/2023/DDP

     

    CAMÂRA DE PÓS-GRADUAÇÃO

     

    RESOLUÇÃO Nº 127/2022/CPG, de 15 de dezembro de 2022

    Aprova a readequação da norma de credenciamento e recredenciamento de docentes do Programa de Pós-Graduação em Neurociências.

     

    O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução Normativa nº 154/2021/CUn, de 4 de outubro de 2021 e, considerando a deliberação do Plenário relativa ao Parecer nº 174/2022/CPG, acostado ao processo nº 23080.072393/2022-20, RESOLVE:

    Art. 1º – Aprovar a readequação da norma de credenciamento e recredenciamento de docentes do Programa de Pós-Graduação em Neurociências, da Universidade Federal de Santa Catarina, em nível de mestrado e de doutorado.

    Parágrafo único. A norma de que trata o caput deste artigo é parte integrante desta Resolução.

    Art. 2º – Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

     

    RESOLUÇÃO Nº 01/2022/PPGNEURO, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022

    Dispõe sobre o credenciamento e recredenciamento de docentes no Programa de Pós-Graduação em Neurociências (PPG Neuro).

    A Coordenação do PPG NEURO, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe a Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, o Regimento do PPG NEURO da UFSC e tendo em vista o que decidiu o colegiado delegado do PPG NEURO na reunião de 25/11/2022, RESOLVE:

    APROVAR os critérios para credenciamento e recredenciamento de docentes no PPG NEURO da Universidade Federal de Santa Catarina.

    TÍTULO I

    DISPOSIÇÕES INICIAIS

    Art. 1º O pedido de credenciamento ou recredenciamento deve ser submetido à aprovação do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Neurociências (PPG NEURO) pelo Professor.

    § 1º A avaliação do pedido de credenciamento ou recredenciamento será realizada pela Comissão de Credenciamento e Recredenciamento do PPG NEURO, pautando-se pelos critérios estabelecidos por estas normas.

    § 2º A Comissão de Credenciamento e Recredenciamento do PPG NEURO será constituída por 3 (três) professores (as) permanentes do PPG NEURO, indicados pelo (a) Coordenador (a) do PPG NEURO, e aprovada pelo Colegiado Delegado do PPG NEURO.

    Art. 2º O credenciamento de novos(as) professores será realizado por fluxo contínuo, de acordo com as necessidades da área de concentração e linhas de pesquisa.

    Art. 3º Professores com título de doutor, produção científica regular e capacidade de formação de pessoal, poderão solicitar credenciamento como orientador (a) no PPG NEURO nas seguintes modalidades: Professor Permanente, Professor Colaborador e Professor Visitante.

    Art. 4º Podem integrar as categorias de permanentes e colaboradores (as) os (as) professores (as) enquadrados (as) e declarados (as) anualmente pelo PPG NEURO na Plataforma Sucupira e que atendam a todos os seguintes pré-requisitos:

    I – desenvolvimento, com regularidade, de atividades de ensino na pós-graduação;

    II – participação em projetos de pesquisa do PPG NEURO;

    III – orientação, com regularidade, de estudantes do PPG NEURO;

    IV – regularidade e qualidade na produção intelectual; e

    V – vínculo funcional-administrativo com a Instituição.

    § 1º As funções administrativas no PPG NEURO somente poderão ser exercidas por professores permanentes do quadro de pessoal docente efetivo da UFSC.

    § 2º PPG NEURO zelará pela estabilidade, ao longo do quadriênio, do conjunto de professores declarados (as) como permanentes.

    § 3º Quando se tratar de servidor (a) técnico-administrativo em Educação da UFSC, a atuação no PPG NEURO deverá ser realizadas em prejuízo das suas atividades na unidade de lotação, podendo-se assegurar até 20 (vinte) horas semanais para alocação em atividades de pesquisa e/ou extensão.

    Art. 5º Em casos especiais e devidamente justificados, professores e pesquisadores (as) não integrantes do quadro de pessoal efetivo da UFSC que vierem a desenvolver atividades de pesquisa, ensino e orientação junto ao PPG NEURO poderão ser credenciados (as) como permanentes, nas seguintes situações:

    I – quando, na qualidade de professores (as) ou pesquisadores (as) aposentados (as), tenham formalizado termo de adesão para prestar serviço voluntário na UFSC, nos termos da legislação vigente;

    II – quando tenham sido cedidos (as), por acordo formal, para atuar na UFSC;

    III – quando os (as) professores (as) estiverem em afastamento longo para a realização de estágio pós-doutoral, estágio sênior ou atividade relevante em Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e não desenvolverem, com regularidade, atividades de ensino na pós-graduação e projetos de pesquisa;

    IV – docentes ou pesquisadores (as) que, mediante a formalização de termo de adesão, vierem a prestar serviço voluntário na Universidade nos termos da legislação pertinente; ou

    V – professores (as) visitantes com acordo formal com a UFSC.

    § 1º Os (as) professores (as) permanentes do PPG NEURO deverão pertencer majoritariamente ao quadro de professores efetivos da UFSC.

    Art. 6º Os professores permanentes deverão dedicar ao PPG NEURO, no mínimo, 5 (cinco) horas semanais em atividades de pesquisa, ensino, orientação e/ou administração.

    Art. 7º O número máximo de orientandos (as) por professor, em qualquer nível, deverá respeitar as diretrizes do Sistema Nacional de Pós-Graduação, guardado o limite de até 10 (dez) orientações.

    Art. 8º A qualquer momento, o professor poderá solicitar descredenciamento do PPG NEURO, desde que apresente motivação devidamente justificada.

    Parágrafo único. Neste caso, em havendo orientação em andamento, permanecerá credenciado na categoria de colaborador até a defesa de todos (as) os (as) estudantes.

    TÍTULO II

    CRITÉRIOS MÍNIMOS PARA CREDENCIAMENTO NO CURSO DE MESTRADO E DE DOUTORADO COMO DOCENTE PERMANENTE

    Art. 9º O docente deverá apresentar produção científica, em revistas indexadas com, no mínimo, Qualis A3, de acordo com os critérios da CAPES para as Ciências Biológicas II nos últimos 4 (quatro) anos. Especificamente, deverá se enquadrar em um dos incisos abaixo no quadriênio anterior à solicitação:

    §1º Ter publicado ao menos quatro (4) artigos como autor principal ou como autor correspondente no estrato Qualis A3 ou superior da CAPES da área Ciências Biológicas II (2017- 2020). Um registro/depósito de patente equivale a um artigo Qualis A3 da área de Ciências Biológicas II (2017-2020).

    §2º Possuir a média de dois (02) artigos por ano como co-autor, no estrato Qualis A3 ou superior da CAPES da área de Ciências Biológicas II (2017-2020).

    §3º Para efeito de cálculo, um artigo no estrato Qualis Al da CAPES na área de Ciências Biológicas II publicado como autor principal ou correspondente equivale a dois (02) artigos Qualis A3 da área de Ciências Biológicas II (2017-2020).

    Art. 10 O docente permanente deverá ser coordenador ou participante de projetos aprovados com financiamento e infra-estrutura de laboratório compatível com as atividades de orientação.

    §1º A porcentagem de Professores Permanentes não integrantes do quadro pessoal da UFSC não poderá exceder 20%.

    Art. 11 São critérios indispensáveis ao credenciamento:

    §1º O docente deve possuir experiência de orientação em nível graduação e/ou pós-graduação para o credenciamento em nível mestrado.

    §2º O credenciamento em nível doutorado exige conclusão da orientação de dois (2) alunos de mestrado como orientador principal.

    §3º Estar credenciado em, no máximo, mais 3 (três) Programas de Pós-graduação como professor permanente.

    §4º A carga horária dedicada pelo docente permanente em cada PPG será planejada pelos respectivos Coordenadores dos PPG, respeitando-se o regime jurídico pelo qual sua relação trabalhista é regida, e o Planejamento e Acompanhamento de Atividades Docentes (PAAD) semestral.

    Art. 12 O credenciamento de professor permanente terá duração de 4 (quatro) anos.

    Art. 13 As solicitações de credenciamento deverão ser encaminhadas à SIPG do CCB, contendo uma carta de solicitação documentada com os requisitos previstos acima, o alinhamento à área de concentração e linhas de pesquisa do PPG NEURO, e outras informações que o solicitante julgar pertinente, tais como a linha de pesquisa atual, possíveis disciplinas a serem ministradas, entre outros.

    TÍTULO III

    DOS DOCENTES COLABORADORES

    Art. 14 Serão credenciados como docentes colaboradores os professores ou pesquisadores que contribuirão para o PPG NEURO de forma complementar ou eventual. Estes docentes deverão enquadrar-se em, no mínimo, um dos incisos deste artigo:

    §1º Possuir os mesmos critérios exigidos para o docente permanente e, adicionalmente, ser convidado por um docente permanente do PPG NEURO para incorporar, desenvolver, ou consolidar uma atividade específica e necessária para o Programa, contribuindo para dar um salto de qualidade.

    § 2º Ser bolsista de pós-doutorado vinculado ao Programa durante o quadriênio e comprovar viabilidade financeira e de infraestrutura para o desenvolvimento de projetos de pesquisa.

    § 3º Possuir no mínimo cinco anos de experiência de ensino em pós-graduação na área de Neurociências.

    Art. 15 A porcentagem de professores colaboradores não poderá exceder 10% do total de professores do PPG NEURO, atendendo recomendações da área de avaliação CBII da CAPES.

    TÍTULO IV

    DOS DOCENTES VISITANTES

    Art. 16º Serão credenciados como docentes visitantes os professores vinculados a outras instituições de ensino superior ou de pesquisa, no Brasil ou no exterior, que permanecerão na Universidade à disposição do PPG NEURO. Estes docentes deverão enquadrar-se em todos os incisos deste artigo:

    § 1º Possuir os mesmos critérios exigidos para o Docente Permanente.

    § 2º Permanecem na Universidade à disposição do PPG NEURO, em tempo integral, durante um período contínuo desenvolvendo atividades de ensino e pesquisa.

    § 3º Possuir convênio ou contrato de trabalho por tempo determinado com a Universidade ou por bolsa concedida, para esse fim, pela própria instituição ou por agência de fomento.

    TÍTULO V

    DO RECREDENCIAMENTO

    Art. 17 O recredenciamento de docentes do PPG NEURO deverá ocorrer a cada quatro anos.

    Art. 18 Para o recredenciamento de docentes do PPG NEURO para o curso de Mestrado e Doutorado os orientadores devem estar enquadrados em todos os incisos dos Art. 9, 10, 11 e 12.

    §1º Ter orientado ou estar orientando um (1) aluno como orientador principal pelo PPG NEURO.

    §2º Ter produção científica e se enquadrar em um dos itens deste inciso.

    a) Possuir, ao menos, quatro (4) artigos publicados como autor principal ou autor correspondente na categoria Qualis A3 ou superior da CAPES da área Ciências Biológicas II (2017-2020);

    b) Possuir seis (6) artigos publicados como co-autor, na categoria Qualis A3 ou superior da CAPES da área Ciências Biológicas II (2017-2020);

    c) Para fins de cálculo, cada depósito/registro de patentes equivale a um artígo na categoria Qualis A3 ou superior da CAPES da área Ciências Biológicas II (2017-2020);

    d) Poderá ser utilizada a combinação dos ítens (a) e (b) deste inciso, por exemplo, dois (2) artigos como primeiro autor mais dois (2) artigos como co-autor na categoria Qualis B1 ou superior da CAPES da área Ciências Biológicas II (2017-2020).

    Art. 19 O docente deve ter ministrado disciplina(s) no PPG NEURO ou para alunos matriculados no PPG NEURO em ao menos três (3) semestres no quadriênio.

    . §1º Docentes do PPG NEURO em cargos chefia no quadriênio estão dispensados desta obrigação.

    Art. 20 O docente deve ter participado de no mínimo 1 comissão, conforme Regimento interno, ou do colegiado delegado, por 2 anos, pelo PPG NEURO no último quadriênio.

    Art. 21 O docente deve ter ofertado regularmente a média de 1 vaga de mestrado ou doutorado, a cada dois anos, pelo PPG NEURO no último quadriênio.

    Art. 22 O recredenciamento levará em conta a avaliação do desempenho docente durante o período avaliado, por meio de ficha de avaliação preenchida pelos discentes disponibilizada pela SIPG do CCB. Esta avaliação acontecerá ao término de cada período letivo.

    Art. 23 As solicitações de credenciamento deverão ser encaminhadas à SIPG do CCB, contendo uma carta de solicitação documentada com os requisitos previstos acima, o alinhamento à área de concentração e linhas de pesquisa do PPG NEURO, e outras informações que o solicitante julgar pertinente, tais como a linha de pesquisa atual, possíveis disciplinas, entre outros.

    TÍTULO VI

    DO DESCREDENCIAMENTO

    Art. 24 O colegiado delegado apreciará o descredenciamento de docentes do PPG NEURO que:

    §1º solicitar o descredenciamento.

    §2º não atenderem às normas explícitas no título V desta resolução.

    Art. 17 O docente descredenciado não poderá abrir vagas em editais de seleção e ofertar disciplinas de pós-graduação pelo PPG NEURO.

    Art. 18 Na solicitação de recredenciamento, caso o orientador não atinja os critérios para ser recredenciado como orientador permanente, o seu credenciamento terá validade até a defesa dos estudantes matriculados sob sua orientação.

    §1º Nesta situação o orientador não poderá receber novos estudantes, mas terá todos os seus direitos preservados como docente colaborador até a data da defesa dos trabalhos de conclusão de curso (dissertação e tese).

    §2º Os discentes continuarão suas atividades normalmente, sem a necessidade da troca de orientador.

    Art. 19 O professor que não atingir os critérios para recredenciamento, será descredenciado do PPG NEURO.

    Parágrafo único. A qualquer momento, o professor descredenciado poderá pedir novo credenciamento. Este novo credenciamento seguirá os trâmites previstos nesta Resolução Normativa.

    Art. 20 Os casos omissos serão analisados pelo colegiado delegado do PPG NEURO.

    TÍTULO VII

     DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

    Art. 21 A comissão de credenciamento e recredenciamento do PPG NEURO emitirá parecer sobre as respectivas solicitações. O parecer será avaliado pelo colegiado delegado do PPG NEURO.

    Art. 22 A aprovação do parecer favorável pelo credenciamento ou recredenciamento pelo colegiado delegado do PPG NEURO deverá ser homologado pela Câmara de Pós-Graduação da UFSC.

    Art. 23 Esta resolução entra em vigor após sua aprovação no colegiado delegado do PPG NEURO e homologação pela Câmara de Pós-Graduação da UFSC, revogando as dísposições em contrário.

     

     

    GABINETE DA REITORIA

     

    A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portaria de 2 de janeiro de 2023

     

    Nº 015/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2023, JANETE JOSINA DE ABREU, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2467056, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Desastres Naturais – CPGDN/CFH, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

    Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de 10 horas semanais.

    (Ref. Sol. 076708/2022)

     

    Portaria de 4 de janeiro de 2023

     

    Nº 035/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 24 de Dezembro de 2022, ALEXANDRE ANDRÉ NODARI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 1D, SIAPE nº 1172241, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Literatura – CPGLIT/CCE, para um mandato de 3 anos.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

    (Ref. Sol. 65773/2022)

     

    Portarias de 12 de janeiro de 2023

     

    Nº 108/2023/GR – Designar JANQUIELI SCHIRMANN, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1154173, para substituir a Chefe do Serviço de Compras – SCP/SAF/DA/CBS, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2023 a 24/01/2023, tendo em vista o afastamento da titular ANDRESSA REGINA MATUSALEM MENUNCIN, SIAPE nº 3261915, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 818/2023)

     

    Nº 116/2023/GR – Designar Elisa Freitas Schemes, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1032048, para substituir o Chefe da Seção de Apoio Internacional – SAI/CPI/SINTER, código FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 17/01/2023 a 27/01/2023 e de 30/01/2023 a 03/02/2023, tendo em vista o afastamento do titular MARCELO KOERICH, SIAPE nº 2388406, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 969/2023)

     

    Portarias de 19 de janeiro de 2023

     

    Nº 166/2023/GR – Art. 1º Dispensar MARIA ERONDINA KRUSCHINSKI, AUXILIAR DE AGROPECUÁRIA, SIAPE nº 1160018, do exercício da função de Chefe do Serviço de Atendimento ao Usuário de Inclusão Digital – SAUID/DEV/PROAFE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1233/2021/GR, DE 05 DE AGOSTO DE 2021.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Sol. 002051/2023)

     

    Nº 167/2023/GR – Art. 1º Designar MARIA ERONDINA KRUSCHINSKI, AUXILIAR DE AGROPECUÁRIA, SIAPE nº 1160018, para exercer a função de Chefe do Serviço de Laboratório de Inclusão Digital – SLID/DPE/PRAE.

    Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Sol. 002051/2023)

     

    Nº 168/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Março de 2023, FERNANDA STEFFENS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2268335, para exercer a função de Coordenadora do Prog. Pós-Graduação em Engenharia Têxtil – CPGETEX/CBLU, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

    (Ref. Sol. Correspondência OF E 113/BNU/UFSC/2022)

     

    Nº 169/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Março de 2023, Cristiane da Costa, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1023086, para exercer a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Têxtil – CPGETEX/CBLU, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

    (Ref. Sol. Correspondência OF E 113/BNU/UFSC/2022)

     

    Nº 171/2023/GR – Art. 1º Designar PETER DE PAIVA LOBO, TÉCNICO EM AUDIOVISUAL, SIAPE nº 1160111, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/JOR/CCE.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Sol. 067885/2022)

     

    Nº 173/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 16 de Janeiro de 2023, IZABEL CHRISTINE SEARA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 4169805, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras – Português – CGLP/CCE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

    Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

    (Ref. Sol. Processo 23080.062451/2022-15)

     

    Nº 174/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 16 de Janeiro de 2023, PEDRO FALLEIROS HEISE, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 1132541, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Letras-Português – CFLP/CCE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de 10 horas semanais.

    (Ref. Sol. Processo 23080.062451/2022-15)

     

    Portarias de 20 de janeiro de 2023

     

    Nº 176/2023/GR – Designar WANDERSON SANTANA DA SILVA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1715105, para substituir o Coordenador da Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais – EMT/CTE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/01/2023 a 10/02/2023, tendo em vista o afastamento do titular MARCIO ROBERTO DA ROCHA, SIAPE nº 2277324, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 2113/2023)

     

    Nº 177/2023/GR – Designar CRISTIANE SEIDE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2265676, para substituir a Coordenadora de Avaliação e Desenvolvimento na Carreira – CADC/DDP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23/01/2023 a 29/01/2023, tendo em vista o afastamento da titular MAIARA SARDA SILVA, SIAPE nº 3058296, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 1999/2023)

     

    Nº 178/2023/GR – Designar Claudio Michel Poffo, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1021419, Coordenador(a) Curso Engenharia de Materias – CCEM/CTE, para responder cumulativamente pela Coordenadoria da Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais – EMT/CTE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17 de Janeiro de 2023 a 30 de Janeiro de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, MARCIO ROBERTO DA ROCHA, SIAPE nº 2277324, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 2114/2023)

     

    Nº 179/2023/GR – Atribuir ao servidor AUGUSTO SARDA VIEIRA, administrador de edifícios, SIAPE nº 2211339, lotado no Centro de Ciências da Educação, a partir de 1º de fevereiro de 2023, a jornada de quatro horas diárias e vinte horas semanais de trabalho, nos termos da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001.

    (Ref. Sol. nº 23080.076567/2022-23)

     

    Nº 180/2023/GR – Reverter, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de trinta para quarenta horas semanais, a jornada de trabalho da servidora MARIA JULIA DAS CHAGAS, assistente em administração, SIAPE nº 2345679, lotada no Centro de Ciências da Saúde – CCS.

    (Ref. Sol. 23080.002021/2023-17)

     

    Nº 181/2023/GR – Art. 1º Designar DANIELA RIBEIRO SCHNEIDER, professora do magistério superior, SIAPE nº 1176309, JEFERSON RODRIGUES, professor do magistério superior, SIAPE nº 3355634, e LETÍCIA DUARTE DA SILVA, discente, matrícula nº 20105131 para, sob a presidência da primeira, comporem a comissão de inquérito para apurar os fatos relatados no Processo nº 23080.069853/2022-32.

    Art. 2º A Comissão mencionada no art. 1º terá um prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar relatório conclusivo.

    Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

    (Ref. Sol. Processo nº 23080.069853/2022-32)

     

    Nº 182/2023/GR – Art. 1º Prorrogar, por um período de 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos do grupo de trabalho com o objetivo de elaborar o Plano de Dados Abertos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instituído pela PORTARIA Nº 2172/2022/GR, de 19 de outubro de 2022.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Sol. nº 002079/2023)

     

    Nº 183/2023/GR – Designar LUCIANE KAMMERS, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, SIAPE nº 1829425, para substituir o Chefe da Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho – DSST/CPVS/DAS/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 09/01/2023 a 20/01/2023 e de 23/01/2023 a 30/01/2023, tendo em vista o afastamento do titular Carlos Alberto Rodrigues, SIAPE nº 1757387, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 002316/2023)

     

    Nº 184/2023/GR – Designar ALFEU ZANOTTO FILHO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1777971, para substituir o Chefe do Departamento de Farmacologia – FMC/CCB, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/01/2023 a 14/01/2023, tendo em vista o afastamento do titular TADEU LEMOS, SIAPE nº 1160395, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 001034/2023)

     

    Portarias de 23 de janeiro de 2023

     

    Nº 186/2023/GR – Designar LUCIANA SAMPAIO DA SILVA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1755701, para substituir a Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/CoAEs/PRAE, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27/01/2023 a 06/02/2023, tendo em vista o afastamento da titular THAIS SANTOS ALVES, SIAPE nº 2999498, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 2287/2023)

     

    Nº 195/2023/GR – Designar Talita Frozza, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1996511, para substituir a Chefe do Serviço de Emissão e Análise de Termos de Referência – SEATR/CAEX/DCOM/PROAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/11/2022 a 05/12/2022, tendo em vista o afastamento da titular LUCIANA RAIMUNDO, SIAPE nº 2225697, em licença para tratamento de saúde.

    (Ref. Sol. 002545/2023)

     

    Nº 196/2023/GR – Designar GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2212251, para substituir a Chefe da Divisão de Benefícios e Licenças – DBL/DAP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 26/12/2022 a 25/01/2023, tendo em vista o afastamento da titular TATIANA LEDA DA SILVEIRA, SIAPE nº 2344424, em licença à gestante.

    (Ref. Sol. 2405/2023)

     

    Nº 197/2023/GR – Art. 1º Designar LUCIANA SILVEIRA CARDOSO, professora do magistério superior, SIAPE nº 2059342, para exercer, em caráter pro tempore, a função de chefe da Coordenadoria Especial de Museologia até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

    Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de vinte horas semanais para o desempenho de tais atividades.

    Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Sol. Correspondência OF E 1/DIR/CFH/2023)

     

    Nº 198/2023/GR – Designar ANDRÉ CARLOS DE SOUZA, CONTADOR, SIAPE nº 3269467, para substituir o Chefe da Divisão de Liquidação – DL/CL/DCF/SEPLAN, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/01/2023 a 20/01/2023, tendo em vista o afastamento do titular Gabriel Nilson Coelho, SIAPE nº 2130105, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 2556/2023)

     

    Nº 199/2023/GR – Designar Francisco Felipe da Silva Junior, ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, SIAPE nº 1827716, para substituir a Diretora do Departamento de Atenção à Saúde – DAS/PRODEGESP, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20/01/2023 a 27/01/2023, tendo em vista o afastamento da titular NICOLLE DONEDA RUZZA, SIAPE nº 3126489, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 2568/2023)

     

     

    PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

     

    DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

     

    EDITAL Nº 005/2023/DDP, de 19 de janeiro de 2023

     

    O Diretor, em exercício, do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina torna público o cronograma de provas do concurso público para o Departamento de Ciências Morfológicas, de que trata o Edital nº 095/2022/DDP, para o campo de conhecimento: Anatomia Humana.

    DATA HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
    22/03/2023 8h Instalação dos Trabalhos com a presença de todos os candidatos Anfiteatro III do Departamento de Ciências Morfológicas
    8h15min Sorteio de 2 pontos do conteúdo programático para a Prova Escrita.
    8h30min Início da Prova Escrita

     

    Não haverá limite de páginas para a Prova Escrita.

    27/03/2023 8h30min Divulgação da lista de aprovados na prova escrita  

    Mural do Departamento de Ciências Morfológicas e no link

    (mor.ccb.ufsc.br)

     

    Divulgação do cronograma ajustado.
    28/03/2023 8h30min Término do prazo para interposição de recursos  

    Encaminhar para o e-mail do Centro de Ciências Biológicas: direcao.ccb@contato.ufsc.br

     

    27/03/2023

    à

    05/04/2023

    Período em que ocorrerá o Sorteio do ponto para a Prova Didática e Entrega dos Documentos, a Prova Didática, a Prova Prática, a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo, a Prova de Títulos e a Sessão de apuração do resultado do concurso. As datas e horários dessas etapas, e o link da sessão de apuração do resultado final serão divulgados no cronograma ajustado.
    Observações: Os horários de cada candidato nas etapas de sorteio de ponto para a prova didática, apresentação do projeto de atividades acadêmicas e memorial descritivo e o horário da prova prática, serão divulgados no cronograma ajustado.

     

    *Endereço do Campus: Setor de Anatomia do Departamento de Ciências Morfológicas – Centro de Ciências Biológicas – UFSC – Bairro Carvoeira

    1 DISPOSIÇÕES GERAIS

    1.1 O candidato deverá realizar a leitura atenta do Edital nº 095/2022/DDP e demais editais complementares disponíveis no site do concurso.

    1.2 O candidato poderá encaminhar o comprovante de vacinação contra COVID-19 ou o resultado de teste negativo, juntamente com a cópia do seu documento de identidade, para o e-mail: mor@contato.ufsc.br,  até às 16 horas do dia 20/03/2023.

    1.2.1 O candidato que desejar apresentar resultado de teste negativo, deverá estar atento que o teste deve ser realizado nas últimas 72 (setenta e duas) horas da data da primeira etapa do concurso, conforme definido em edital.

    1.2.2 Após o prazo definido no item 1.2, o candidato deverá comprovar a vacinação ou o resultado de teste negativo presencialmente no dia da etapa para ter acesso à sala de realização da etapa.

    1.3 Para a Prova Escrita o candidato deve se apresentar 30 (trinta) minutos antes do horário estabelecido para a Instalação dos Trabalhos, para que sejam cumpridos os procedimentos do Guia de Biossegurança.

    1.4 O pedido de vista da prova escrita deverá ser encaminhado para e-mail: mor@contato.ufsc.br.

    1.5 O recurso da prova escrita deverá ser encaminhado para o e-mail da Direção do Centro de Ensino informado no cronograma, observando o prazo estabelecido.

    1.6 Constará no Ajuste de Cronograma os equipamentos que serão disponibilizados pelo Departamento de Ciências Morfológicas para a Prova Didática e para a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo.

    1.6.1 Será permitido ao candidato trazer o seu próprio computador e Datashow para a Prova Didática e para a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo.

    1.6.2 O Departamento de Ciências Morfológicas não se responsabilizará pela instalação dos equipamentos ou por seu adequado funcionamento.

    1.7 A Sessão de Apuração do Resultado Final do concurso será transmitida online para os candidatos, cujo link de acesso à sala virtual será divulgado no “Ajuste de Cronograma”.

    1.8 As dúvidas sobre este cronograma deverão ser encaminhadas para o e-mail do Departamento de Ciências Morfológicas: mor@contato.ufsc.br.

     

     

    O DIRETOR, EM EXERCÍCIO, DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portarias de 16 de janeiro de 2023

     

    Nº 053/2023/DDP – CONCEDER a FERNANDO ZWIERZIKOWSKI DA SILVA, SIAPE 2350734, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, com lotação no CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS/CCA, 89 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 04/02/2023 a 04/05/2023, perfazendo 496 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 20/12/2021, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

    (Ref. Processo nº 23080.001239/2023-54)

     

    Nº 054/2023/DDP – CONCEDER a MARCELA DE ANDRADE GOMES, SIAPE 2258222, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, com lotação no DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA / CFH, 3 meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 27/05/2023 a 27/08/2023, perfazendo 387 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 28/10/2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

    (Ref. Processo nº 23080.075388/2022-79)

     

    Nº 055/2023/DDP – CONCEDER a ADILSON AMERICO, SIAPE 2390678, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, com lotação no CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE /ARA, 28 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 05/02/2023 a 05/03/2023, perfazendo 120 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 26/04/2022, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

    (Ref. Processo nº 23080.075645/2022-72,)

     

    Portarias de 17 de janeiro de 2023

     

    Nº 0058/2023/DDP – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 138/2022/DDP, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 que homologa o resultado da avaliação no Estágio Probatório da servidora ISABEL CRISTINA DA COSTA ARALDI.

    Onde se lê: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 01/08/2022…”

    Leia-se: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 29/12/2022…”

    (Ref. Processo nº 042965/2019-41)

     

    Nº 060/2023/DDP – LOTAR a servidora Carolina Oliveira da Silva, Matrícula UFSC nº 225210, Matrícula SIAPE nº 3309508, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, no Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia (DPAE/PU), a partir de 18 de janeiro de 2023, revogando sua lotação anterior no Centro Tecnológico (CTC/UFSC).

    (Ref. Edital nº 100/2022/DDP e no Processo nº 23080.076347/2022-08)

     

    Nº 061/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento integral de MARIANA CARNEIRO DE OLIVEIRA, SIAPE 2703953, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, lotada no Hospital Universitário – HU, para cursar Doutorado Profissional no Programa de Pós-Graduação em Gestão do Cuidado em Enfermagem, da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, em Florianópolis/SC, de 01/04/2023 a 14/05/2023, com ônus limitado.

    (Ref. Processo nº 23080.000439/2023-90)

     

    Portarias de 18 de janeiro de 2023

     

    Nº 0062/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora Aline Rocha, SIAPE nº 3685980, lotada no COLÉGIO DE APLICAÇÃO/CED, para cursar Doutorado em Educação Científica e Tecnológica, na Universidade Federal de Santa Catariana, no período 01 de fevereiro de 2023 a 05 de agosto de 2023, com ônus limitado.

    (Ref. Processo nº 23080. 072679/2022-13)

     

    Nº 063/DDP/2023 – CONCEDER a Juliana Aparecida Gulka, SIAPE 2972176, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, lotada na BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA/DGG, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, no período de 01/03/2023 a 31/07/2023.

    (Ref. Processo nº 23080.077452/2022-56)

     

    Nº 065/2023/DDP – RETIFICAR, a Portaria nº 035/2023/DDP, 05 de janeiroo de 2023, que CONCEDE afastamento integral da Professora a CÁSSIA CILENE DE ALMEIDA CHALÁ MACHADO.

    Onde se lê: “PORTARIA Nº 035/2023/DDP, DE 05 DE JANEIRO DE 2023”.

    Leia-se: “.PORTARIA Nº 035/2023/DDP, DE 09 DE JANEIRO DE 2023”

    (Ref. Processo nº 23080. 005148/2019-10)

     

    Nº 066/2023/DDP – CONCEDER a IBERAÍ FERNANDES PEREIRA, SIAPE 2135140, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, com lotação no DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL / DGP / PROAD, três meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 23/01/2023 a 23/04/2023, perfazendo 391 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 07/07/2019, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

    (Ref. Processo nº 23080.076661/2022-82)

     

    Nº 0067/2023/DDP – CONCEDER a Maxsuel César Bonatto, SIAPE 1379316, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado no COLÉGIO DE APLICAÇÃO, afastamento integral para cursar Mestrado Profissional, no Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária, na Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 23/01/2023 a 30/05/2023.

    (Ref. Processo nº 23080.072548/2022-28)

     

    Nº 0068/2023/DDP – CONCEDER a DYEGO ANDERSON SILVA PEREIRA, SIAPE 1030521, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, lotado no NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL / NDI/CED, afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 28/03/2023 a 26/03/2024.

    (Ref. Processo nº 23080.071857/2022-81)

     

    Portaria de 19 de janeiro de 2023

     

    Nº 0070/2023/DDP – Cancelar a pedido a Licença para capacitação de MARILZA NAIR DOS SANTOS MORIGGI, SIAPE 1160463, ocupante do cargo de AUXILIAR DE CRECHE, com lotação no NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, concedida pela Portaria nº 1338/2022/DDP, 07 DE DEZEMBRO DE 2022.

    (Ref. Processo nº 23080.071846/2022-09)

     

    Portaria de 20 de janeiro de 2023

     

    Nº 072/2023/DDP – Prorrogar por 12 meses, a partir de 26 de janeiro de 2023, o prazo de validade do Processo Seletivo do Departamento de Nutrição – NTR/CCS, Campo de conhecimento: Nutrição/Nutrição em Saúde Coletiva, objeto do Edital nº 89/2021/DDP, de 09 de novembro de 2021, e homologado pela Portaria nº 060/2022/DDP, publicada no Diário Oficial da União em 26 de janeiro de 2022.

    (Ref. Processo nº 23080.047528/2021-38)


  • Boletim Nº 16/2023 – 23/01/2023

    Publicado em 23/01/2023 às 13:32

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

    BOLETIM OFICIAL Nº 16/2023

    Data da publicação: 23/01/2023

    HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

    PORTARIAS-SEI Nº

    05 a 09/2023/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC

     

     

    PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

     

    PORTARIAS Nº

    002 a 007, 009 a 011/PROAFE/2023

     

    SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

     

    PORTARIA Nº 01/2023/SEPLAN

    HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

     

    A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    Portarias de 13 de janeiro de 2023

     

    Portaria – SEI Nº 05/2023/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 20/12/2022, a servidora Clarissa Coutinho Rosa, SIAPE 3160569, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Serviço de Compras da Coordenadoria de Suprimentos da Diretoria de Administração do Hospital Universitário para a Unidade de Planejamento e Dimensionamento de Estoques do Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos da DLIH/GAD/HU-UFSC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.015474/2022-11)

     

    Portaria – SEI Nº 06/2023/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 20/12/2022, a servidora Alexandra Schmitz, SIAPE 3160569, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Serviço de Apoio Administrativo da Coordenadoria de Suprimentos da Diretoria de Administração do Hospital Universitário para a Unidade de Planejamento e Dimensionamento de Estoques do Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos da DLIH/GAD/HU-UFSC.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.015474/2022-11)

     

    Portaria – SEI Nº 07/2023/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 20/12/2022, a servidora Katia Conceição Simon, SIAPE 3160569, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Serviço de Apoio Administrativo da Coordenadoria de Suprimentos da Diretoria de Administração do Hospital Universitário para a Unidade de Planejamento e Dimensionamento de Estoques do Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos da DLIH/GAD/HU-UFSC.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.015474/2022-11)

     

    Portaria – SEI Nº 08/2023/SUPERINTENDÊNCIA/HU –  Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 20/12/2022, o servidor Nelson Delfino, SIAPE 1453007, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Serviço de Apoio Administrativo da Coordenadoria de Suprimentos da Diretoria de Administração do Hospital Universitário para a Unidade de Planejamento e Dimensionamento de Estoques do Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos da DLIH/GAD/HU-UFSC.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.015474/2022-11)

     

    Portaria – SEI Nº 09/2023/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 20/12/2022, a servidora Alexandra Gabriela Zen De Andrade, SIAPE 1453007, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Serviço de Apoio Administrativo da Coordenadoria de Suprimentos da Diretoria de Administração do Hospital Universitário para a Unidade de Planejamento e Dimensionamento de Estoques do Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos da DLIH/GAD/HU-UFSC.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.015474/2022-11)

     

    PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

     

    A PRÓ-REITORA, EM EXERCÍCIO, DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portarias de 20 de janeiro de 2023

     

    Nº 002/PROAFE/2023 – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros dos candidatos classificados nos processos seletivos 2023 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação e Programas de Pós-Graduação oferecidos pela UFSC no Campus de Araranguá e também nos Campi de Blumenau, Curitibanos, Florianópolis e Joinville nos semestres 2023.1 e 2023.2, ou de editais para distribuição de bolsas dos Programas de Pós-Graduação da UFSC em 2023.

     

    NOME SIAPE/MATRÍCULA/CPF CARGO
    Jessica Saraiva da silva SIAPE 1163389 ASSISTENTE SOCIAL
    Andréa Sabedra Bordin SIAPE 2054011 PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR
    Cristiane Dias CPF 2317042914 Movimento social
    Daniela Varela de Oliveira Matrícula 16204762 Discente
    Dante Gonçalves Oliveira Junior Matrícula 21203184 Discente
    Evy Salcedo Torres SIAPE 1611660 PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR
    Glória Padilha do Nascimento Matrícula 16201969 Discente
    Jefferson dos Santos Salviano Matrícula 18207409 Discente
    Jonas de Medeiros Goulart SIAPE 2424657 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
    Luciana Gonçalves Mina CPF 802.305.479.15 Movimento social
    Rodrigo Oliveira da Rosa Matrícula 19207140 Discente
    Rogério Gomes de Oliveira SIAPE 1724307 PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR
    Dante Gonçalves Oliveira Junior 21203184 Discente
    Daniela Varela de Oliveira 16204762 Discente
    Rodrigo Oliveira da Rosa 19207140 Discente
    Glória Padilha do Nascimento 16201969 Discente
    João Matheus Acosta Dallmann 3039708 PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR
    Leonardo Maciel de Medeiros Elias 19104076 Discente

    Art. 2º Atribuir uma (1) hora semanal para os integrantes que participarem do trabalho de Validação da Autodeclaração.

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigência a partir desta data.

     

    Nº 003/PROAFE/2023 – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros dos candidatos classificados nos processos seletivos 2023 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação e Programas de Pós-Graduação oferecidos pela UFSC no Campus de Blumenau e também nos Campi de Araranguá, Curitibanos, Florianópolis e Joinville nos semestres 2023.1 e 2023.2, ou de editais para distribuição de bolsas dos Programas de Pós-Graduação da UFSC em 2023.

    NOME SIAPE/MATRÍCULA/CPF CARGO
    Graziela Piccoli Richetti SIAPE 2453869 PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR
    Aline Vanessa Poltronieri Gessner SIAPE 2365959 TRADUTOR E INTÉRPRETE
    Ana Julia Dal Forno SIAPE 2154303 PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR
    Caio Filipe Loch SIAPE 3316493 PSICÓLOGO/ÁREA
    Carlos Rafael Silva de Oliveira SIAPE 2011577 PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR
    Daniel Fonseca da Cunha SIAPE 3126752 TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA
    Fabiana Schmitt Corrêa SIAPE 1277837 PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR
    Felipe Iop Capeleto SIAPE 1042375 TÉCNICO EM AUDIOVISUAL
    Glauco Pereira de Oliveira e Braga SIAPE 1042375 ASSISTENTE SOCIAL
    Henrique Hunger Moresco SIAPE 1104348 TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA
    Itamar Aires Flores dos Santos SIAPE 3258382 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
    Marco Antônio André MEMBRO EXTERNO
    Renata Orlandi SIAPE 2568866 PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR
    Rita de Cássia Siqueira Curto Valle SIAPE 2114607 PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR
    Rosane Terezinha Back Campanelli SIAPE 2179143 ASSISTENTE SOCIAL
    Rosilene de Jesus Belo SIAPE 2408685 TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA

    Art. 2º Atribuir uma (1) hora semanal para os integrantes que participarem do trabalho de Validação da Autodeclaração.

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigência a partir desta data.

     

    Nº 004/PROAFE/2023 – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros dos candidatos classificados nos processos seletivos 2023 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação e Programas de Pós-Graduação oferecidos pela UFSC no Campus de Joinville e também nos Campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Florianópolis nos semestres 2023.1 e 2023.2, ou de editais para distribuição de bolsas dos Programas de Pós-Graduação da UFSC em 2023.

    NOME SIAPE/MATRÍCULA/CPF CARGO
    Taiza Rodrigues SIAPE 1760562 ADMINISTRADOR
    Cristiane da Silva Barbado SIAPE 1161317 TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
    Juliana da Rosa SIAPE 1885885 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
    Kleber Carlos Francisco SIAPE 1192941 TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
    Leonel Rincon Cancino SIAPE 2057461 PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR
    Maycon Pscheidt SIAPE 2346083 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
    Patricia Jeronimo Lopes SIAPE 2270038 ENGENHEIRO/ÁREA
    Talita Sauter Possamai SIAPE 2139887 PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR
    Yuri Machado Rocha SIAPE 3216719 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

    Art. 2º Atribuir uma (1) hora semanal para os integrantes que participarem do trabalho de Validação da Autodeclaração.

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigência a partir desta data.

     

    Nº 005/PROAFE/2023 – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros dos candidatos classificados nos processos seletivos 2023 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação e Programas de Pós-Graduação oferecidos pela UFSC no Campus de Curitibanos e também nos Campi de Araranguá, Blumenau, Florianópolis e Joinville nos semestres 2023.1 e 2023.2, ou de editais para distribuição de bolsas dos Programas de Pós-Graduação da UFSC em 2023.

     

    NOME SIAPE/MATRÍCULA/CPF CARGO
    Ketlin Schneider 3052629 TAE
    Eliseu Fritscher 1198079 Docente
    Enzo Gonçalves Luciano 18103372 Discente
    Evelyn Winter da Silva 1133789 Docente
    Gloria Regina Botelho 1574227 Docente
    Patrícia Maria Oliveira Pierre Castro 1791716 Docente
    Takanori Ogawa 1694099 TAE
    Tienko Vitor da Rocha 2013617 TAE
    Lucas Marlon Freiria 1115349 TAE

    Art. 2º Atribuir uma (1) hora semanal para os integrantes que participarem do trabalho de Validação da Autodeclaração.

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigência a partir desta data.

     

    Nº 006/PROAFE/2023 – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros dos candidatos classificados nos processos seletivos 2023 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação e Programas de Pós-Graduação oferecidos pela UFSC no Campus de Florianópolis e também nos Campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville nos semestres 2023.1 e 2023.2, ou de editais para distribuição de bolsas dos Programas de Pós-Graduação da UFSC em 2023.

     

    NOME SIAPE/MATRÍCULA/CPF CARGO
    Evelise Santos Sousa 1879287 Administradora
    Aicha Zindz da Costa 16106730 Estudante
    Alexandra Susana Latini 1567821 Professor Magistério Superior
    Alexandre Magno Silva Santos 2487643 Professor Magistério Superior
    Alexandre Meyer Luz 1496150 Professor Magistério Superior
    Aline Roberto Costa 3309472 Assistente em Administração
    Ana Paula Aguiar dos Santos 2424299 Auxiliar em Administração
    Ana Paula dos Santos 3047548 Técnico em Assuntos Educacionais
    Andrea Santarosa Freire 1299672 Professor Magistério Superior
    Anne Moraes 1061919 Assistente em Administração
    Arelly Cecília Silva Padilha 1152392 Técnico em Assuntos Educacionais
    Barbara Quadros Isidorio 2048050 Pedagogo/área
    Bárbara Segal 1669534 Professor Magistério Superior
    Bruna Leidens Correa Silvello 1818255 Assistente Social
    Bruno Renaly Souza Figueiredo 3090939 Professor Magistério Superior
    Bruno Siberico 1387174 Assistente Social
    Camila da Silva Almeida 3149938 Técnico em Assuntos Educacionais
    Caroline Dildey 202105286 Discente pós-Graduação
    Cássia Faustino dos Santos 19202166 Discente Graduação
    Cleyton de Oliveira Ritta 3157682 Professor Magistério Superior
    Daniel Serravalle de Sá 1963901 Professor Magistério Superior
    Débora dos Passos Rodrigues Coelho 3151014 Assistente em Administração
    Diego Nunes 2612249 Professor Magistério Superior
    Diovane Ghignatti da Costa 1253201 Professor Magistério Superior
    Dyego Anderson Silva Pereira 1030521 Técnico em Assuntos Educacionais
    Eduarda Souza Gaudio 21150312 Discente
    Elaine Cristina da Silva 2020241 Assistente Social
    Emmanuel Ricardo da Luz Sousa 17100282 Discente
    Everton Rogério da Silva Corrêa 2400861 Pedagogo
    Fabrício Augusto Menegon 1868198 Professor Magistério Superior
    Felipe Terra de Oliveira Silva 15103501 Estudante
    Fernanda Maria Cordeiro de Oliveira 2411399 Professor Magistério Superior
    Flávia Martinello de Moura 2331977 Professor Magistério Superior
    Gabriela Mota Zampieri 2662673 Administradora
    George Luiz França 1841422 Professor Ensino Básico
    Giovanna Barros Gomes 202102484 Discente de Pós-Graduação
    Giseli Day 2607210 Professor Ensino Básico
    Glaucia Bohusch 3118322 Enfermeiro/área
    Grace Kelly Caldas da Silva 2407877 Auxiliar de creche
    Jackson Francisco da Conceição Müller 202001925 Discente de Pós-Graduação
    Janete Eloi Guimarães 3047311 Técnico em Assuntos Educacionais
    Jean Samuel Rosier 202100987 Discente
    Jeferson Madeira da Silva 2666133 Assistente em Administração
    Jessica Saraiva da Silva 1163389 Assistente Social
    João Paulo Roberti Junior CPF 059.636.659-06 EXTERNO
    José Carvalho Alexandre de Araújo 1008685 José Carvalho Alexandre de Araújo
    Joyce Ferreira Nascimento 18202599 Discente
    Julia Korbes Loebens 3056091 Assistente em Administração
    Karen Mendes de Castro Prazeres 3046432 Assistente de laboratório
    Karina Francine Marcelino CPF: 064.194.519-14 EXTERNO
    Karine Simoni 1374944 Professor Magistério Superior
    Katia de Moura Graça Paixão 3050628 Pedagogo/área
    Leonardo Maciel de Medeiros Elias 19104076 Discente
    Lindberg Nascimento Júnior 2375191 Professor Magistério Superior
    Luana Maria Silva Adão 3219496 Professor Ensino Básico
    Luciana dos Santos Scarasati 202004455 Discente de Pós-Graduação
    Lucimara Lemiechek 202001337 Aluna da Pós-Graduação PPGE
    Luiz de Souza Romero Sanson 1693419 Técnico em Assuntos Educacionais
    Maira Diederichs Wentz 2345691 Assistente em Administração
    Marcelo Henrique Romano Tragtenberg 1157818 Professor Magistério Superior
    Maristela Campos 1840899 Servidora Docente
    Matheus Eduardo Rodrigues Martins 2350055 Psicológo
    Michelly Schaiane Pizzinatto 2760883 Assistente em administração
    Mirelle Finkler 4313252 Professor Magistério Superior
    Mwewa Lumbwe 201804778 Estudante PG
    Nadine Schmidt Borges 2402183 Assistente de Aluno
    Natalia Hanazaki 1359508 Professor Magistério Superior
    Paulo Roberto Pagliosa Alves 2553700 Professor Magistério Superior
    Regina Célia Grando 1211786 Professor Magistério Superior
    Rhaysa Terezinha Gonzaga 202200390 Disc. Pós-Graduação
    Robson Batista Moraes 202102917 Discente Pós-Graduação
    Sarah Karoline Farias Dantas 1978815 Assistente Social
    Sérgio Leandro da Silva 270322 Terapeuta Ocupacional
    Sofia Hardman Côrtes Quintela 1208327 Fonoaudiólogo
    Sonia Maria Guevara Ochoa 2344917 Assistente em Administração
    Soraia Dornelles Schoeller 1702565 Professor Magistério Superior
    Suzani Cassiani 1351096 Professor Magistério Superior
    Talita Martins Nunes 2126371 Assistente em Administração
    Tatiana da Silva 1509510 Professor Magistério Superior
    Tiago Kramer de Oliveira 1880865 Professor Associado
    Victor Julierme Santos da Conceição 2261674 Professor Ensino Básico

    Art. 2º Atribuir uma (1) hora semanal para os integrantes que participarem do trabalho de Validação da Autodeclaração.

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigência a partir desta data.

     

    Nº 007/PROAFE/2023 – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração Renda dos candidatos classificados nos processos seletivos 2023 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação oferecidos pela UFSC no Campus de Blumenau e também nos Campi de Araranguá, Curitibanos, Florianópolis e Joinville nos semestres 2023.1 e 2023.2.

    NOME SIAPE SETOR
    Rosane Terezinha Back Campanelli 2179143 Núcleo de Assistência Estudantil
    Cláudio de Morais 3125441 Sececretaria Acadêmica
    Ana Julia Dal Forno 2154303 Professora – Departamento de Engenharia Têxtil
    Itamar Aires Flores dos Santos 3258382 Núcleo de Assistência Estudantil
    Rafaela Kracik Siqueira 3257322 Sececretaria Acadêmica
    Felipe Iop Capeleto 1042375 Serviço de Comunicação
    Alex Fabiano Bueno 1768180 Engenharia de Controle e Automação
    Glauco Pereira de Oliveira e Braga 2313578 Núcleo de Assistência Estudantil
    Daniel Fonseca da Cunha 3126752 Engenharia de Materiais
    Patrícia Andréia Amaral de Freitas Barthel 2242604 Direção Administrativa – Campus Blumenau
    Rafael Terra Dall Agnol 1138452 Secretaria de Cursos
    Rita de Cassia Siqueira Curto Valle 2114607 DET/CTE
    Marilena Corrêa Fialho 1751802 DIRETORIA ADMINISTRATIVA / DA/BNU

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigência a partir desta data.

     

    Nº 009/PROAFE/2023 – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração Renda dos candidatos classificados nos processos seletivos 2023 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação oferecidos pela UFSC no Campus de Joinville e também nos Campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Florianópolis nos semestres 2023.1 e 2023.2

    NOME SIAPE SETOR
    Débora Zanghelini 1228799 Serviço de Assistência Estudantil
    Lais Diana Sell Bizarri 2350281 Contratos/Campus Joinville
    Mariane Duarte 2345516 Comunicação
    Amarilis Laurenti 1900531 Direção
    Fábio Junior Pickler 1051064 Assistência Estudantil
    Natasha de Morais da Costa 3135438 Assistência Estudantil
    Ivan Ferraz Lemke 3071085 Assistência Estudantil
    Douglas Marcelo Becker Dilkin 3313157 Compras
    Matheus Oliveira Kühn 1381616 Biblioteca Setorial do Campus Joinville

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigência a partir desta data.

     

    Nº 010/PROAFE/2023 – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração Renda dos candidatos classificados nos processos seletivos 2023 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação oferecidos pela UFSC no Campus de Araranguá e também nos Campi de Blumenau, Curitibanos, Florianópolis e Joinville nos semestres 2023.1 e 2023.2.

    NOME SIAPE SETOR
    Rossana Lopes Pereira de Souza 3126773 SAE
    Debora Maria Russiano Pereir 1653140 Blicioteca Ara
    Suelen Santos da Silva 3049901 Laboratório
    Franciele de Souza Caetano Vieira 1952706 Secretaria pós
    Vitória de Lara Miranda 3310807 SAE
    Juliana Vamerlati Santos 2522194 Laboratório
    Carla Renata Hüttl de Godoi 2409202 SAE
    Gabriel Faria Martins 1185980 Secretaria pós
    Maísa Santos de Jesus 1099122 SAE

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigência a partir desta data.

     

    Nº 011/PROAFE/2023 – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração Renda dos candidatos classificados nos processos seletivos 2023 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação oferecidos pela UFSC no Campus de Florianópolis e também nos Campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville nos semestres 2023.1 e 2023.2.

     

    NOME SIAPE SETOR
    Evelise Santos Sousa 1879287 PROAFE
    Juliane de Oliveira 2225242 CAA/PRODEGESP
    George Ypiranga de Conto 1966054 DCF/SEPLAN
    Jocemara Triches 2137184 EED/CED
    Felipe Daminelli de Medeiros 2408827 Manutenção/CCA
    Arelly Cecília Silva Padilha 1152392 CFH PPGAS
    Carolina Cunha Seidel 1999306 PROAFE
    Mayara Teodoro Bellettini 2030824 EQA/CTC
    Anna Cecilia Amaral Petrassi 1762268 CGA/GR
    Gabriela Mota Zampieri 2662673 CGA/GR
    Nadine Schmidt Borges 2402183 CA/CED
    Janaina Santos de Macedo 1761462 CAAP/PROGRAD
    Breno de Souza Ottani 2010836 DDP/PRODEGESP
    Lenio Kâue Farias Frihling 2996645 ART/CCE
    Nadja Margotti Mendonça 1080638 PRAE
    Carlos Henrique Oliveira 3214597 PRAE
    Karen Mendes de Castro Prazeres 3046432 CAL/CCA
    Lisiane Araujo Cardoso 3034931 SEARF/PRODEGESP
    Ana Lúcia Moraes 1454976 SECARTE
    Tassiane Castamann Algayer 1668759 BU/UFSC
    Mirela souza tobias 14551475 Direcao/CCJ
    Carolina do Carmo Silveira 2346034 PPGCM/CCS
    José Carvalho Alexandre de Araújo 1008685 PGET/CCE
    Karina Jansen Beirão 2036623 CORG
    Fabiana Edier Dassoler 1163069 PPGA/CCA
    Mariela Marlene Silveira 1125774 CCA Direção
    Larissa Dall Agnol 1698296 CCCB/CCB
    Deise Helena Baggio Ribeiro 1813155 CAL/CCA
    Carlos Rafael Silva de Oliveira 2011577 DET/CTE
    Brígida Antônia de Carvalho Vieira 1126287 CIN/CED
    Bianca Kaizer de Oliveira 3049641 DAC/SECARTE
    Thiago de Oliveira Ressureição 3030344 DPGI/SEPLAN
    Letícia Vanilde de Souza 1388179 SO/SEPLAN
    Adriana Angelita da Conceição 1981212 MEN/CED
    Maria Alcina Martins de Castro 2683496 CCA/AQI
    Morgana Frena 2321299 CAL/CCA
    Jorge Henrique Costa Júnior 3125406 ENS/CTC
    Thays Izabel da Silva 3066055 PPGA/CSE
    Giórgio de Jesus da Paixão 1754737 PROPG
    Heloise Andreia Rotta 3216618 PROPG
    Maria do Rosário de Lima Oliveira 2180691 DPE/PRAE
    Ruan Rocha Souto dos Santos 3136494 DPE/PRAE
    Kátia Regina Ferreira 3127326 CADC/DDP
    Alexandra Susana Latini 1567821 BQA/CCB
    Alex Fabiano Bueno 1768180 CAC/CTE
    Felipe Daminelli de Medeiros 2408827 CCA
    Franciele de Souza Caetano Vieira 1952706 SIPG/CTS
    Cristiane Quadros Mademann 2081260 CCS/ACL
    Juliana Novo Paccola Yukimura 1264122 SO/SEPLAN
    Marjori de Souza Machado 2124249 DSS/CSE
    Rafaela Farias de Mélo 3217889 DSS/CSE
    Ana Paula Aguiar dos Santos 2424299 PROAFE
    Sarah Karoline Farias Dantas 1978815 PROAFE
    Sérgio Leandro da Silva 270322 PROAFE
    Bruno Siberico 1387174 PROAFE
    Josiane Margarete de Amorim 3052939 PROAFE
    Vanessa Eidam 1060615 PROAFE
    Andréia Michele Dannenhauer 1835816 PROAFE
    Nizar Amin Shihadeh 202103128 Estudante- PPGSS
    Harlen Cardoso Divino 202105293 Estudante-PPGE
    Gisllayne de Jesus 202200225 Estudante-PPGSS
    Érica Marciano de Oliveira 201805945 Estudante-PPGL
    Mariana Rodrigues da Silva 202202696 Estudante-Especialização
    Larissa Miranda Domingos 15101480 Estudante-Graduação
    Manuella Pires Faustino 22100421 Estudante-Graduação
    Robson Batista Moraes 22250371 Estudante-Graduação

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigência a partir desta data.

     

    SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

     

    A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria nº 1103/2022/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portaria de 20 de janeiro de 2023

     

    Nº 01/2023/SEPLAN – Criar Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de elaborar estudo técnico para solução outsourcing de impressão da UFSC Os integrantes do GT são:

    • Bruno Carlo Celeguim de Amattos (presidente)
    • Eduardo Vieira Nunes
    • André Ricardo Natal Simões
    • Jaime Artur Barg Spenst
    • Camila Nunes Vieira Zotti
    • Giovani Pieri
    • Rodrigo Gonçalves
    • Gabriela de Souza Ferreira
    • Cláudia Prim Corrêa Este GT destina-se a atender recomendação da CGU, após o cancelamento do PE 205/2022, processo 23080.28582/2022-10, sendo necessário realizar nova licitação e contratação até o final do primeiro semestre de 2023. O GT terá duração de 90 dias a partir da publicação dessa portaria.

     


  • Boletim Nº 15/2023 – 20/01/2023

    Publicado em 20/01/2023 às 13:48

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

    BOLETIM OFICIAL Nº 15/2023

    Data da publicação: 20/01/2023

    GABINETE DA REITORIA

    PORTARIAS Nº

    133 a 146, 151, 157, 158, 161, 165, 170, 172, 175/2023/GR

     

     

    PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

     

    EDITAIS Nº

    002 a 004/2023/DDP

    GABINETE DA REITORIA

     

    A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portarias de 17 de janeiro de 2023

     

    Nº 133/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JAYME AUGUSTO BERTELLI, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria n° 819/2022/DDP, publicada no DOU de 07 de julho de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas, com exercício no Departamento de Cirurgia (CLC), com código de vaga 691106, decorrente da aposentadoria de Jorge Bins Ely, por meio da Portaria nº 272/DAP/2020, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2020.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. nº 23080.004276/2021-52 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

     

    Nº 134/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, VINCENT GRANDJEAN, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria nº 912/2022/DDP, publicada no DOU de 02  de agosto de  2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Matemática (MTM), com código de vaga 692329, decorrente da exoneração de Melissa Weber Mendonça, por meio da Portaria nº 27/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2021.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. nº 23080.009744/2021-85 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

     

    Nº 135/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, OSCAR FRANCISCO MARQUEZ SOSA, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria nº 912/2022/DDP, publicada no DOU de 02  de agosto de  2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Matemática (MTM), com código de vaga 688994, decorrente da aposentadoria de José Luiz Rosas Pinho, por meio da Portaria nº 664/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2022.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. nº 23080.009744/2021-85 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

     

    Nº 136/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, BRUNO DE LESSA VICTOR, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria n° 912/2022/DDP, publicada no DOU de 02  de agosto de  2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Matemática (MTM), com código de vaga 691356, decorrente da aposentadoria de Roberto Correa Da Silva, por meio da Portaria nº 566/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2022.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. nº 23080.009744/2021-85 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

     

    Nº 137/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CAMILO CAMPANA, classificado(a) em 4º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria nº 912/2022/DDP, publicada no DOU de 02  de agosto de  2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Matemática (MTM), com código de vaga 687986, decorrente da aposentadoria de Igor Mozolevski, por meio da Portaria nº 639/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2022.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. nº 23080.009744/2021-85 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

     

    Nº 138/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ALEXANDRE DO NASCIMENTO OLIVEIRA SOUSA, classificado(a) em 5º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria nº 912/2022/DDP, publicada no DOU de 02  de agosto de  2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Matemática (MTM), com código de vaga 691430, decorrente da aposentadoria de Mário Cesar Zambaldi, por meio da Portaria nº 341/DAP/2019, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2019.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. nº 23080.009744/2021-85 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

     

    Nº 139/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LEONARDO DA SILVA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria n° 646/2022/DDP, publicada no DOU de 14 de junho de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras (LLE), com código de vaga 688416, decorrente da aposentadoria de Maria Lucia Barbosa De Vasconcellos, por meio da Portaria nº 658/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2022.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. nº 23080.006438/2021-97 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

     

    Nº 140/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, TIAGO GUILHERME PINHEIRO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria nº 1211/2022/DDP, publicada no DOU de 04 de novembro de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Língua e Literatura Vernáculas (LLV), com código de vaga 691479, decorrente da aposentadoria de Cláudia Junqueira De Lima Costa, por meio da Portaria nº 294/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 07 de julho de 2021.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. nº 23080.034889/2021-14 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

     

    Nº 141/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JOEL BOENG, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria nº 1245/2022/DDP, publicada no DOU de 17 de novembro de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Engenharia Mecânica (EMC), com código de vaga 689006, decorrente da aposentadoria de Vicente De Paulo Nicolau, por meio da Portaria nº 226/DAP/2020, publicada no Diário Oficial da União de 02 de junho de 2020.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. nº 23080.052406/2021-63 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

     

    Nº 142/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, PEDRO VERAS GUIMARÃES, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria n° 1246/2022/DDP, publicada no DOU de 17 de novembro de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Engenharia Mecânica (EMC), com código de vaga 688782, decorrente do falecimento de Cláudio Melo, por meio da Portaria nº 397/DAP/2019, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2019.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. nº 23080.052400/2021-96 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

     

    Nº 143/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ADILSON PINHEIRO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria n° 774/2022/DDP, publicada no DOU de 04 de julho de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental (ENS), com código de vaga 690210, decorrente da aposentadoria de Henry Xavier Corseuil, por meio da Portaria nº 820/DAP/2019, publicada no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2019.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. nº 23080.049678/2020-03 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

     

    Nº 144/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, GABRIEL HAHN MONTEIRO LUFCHITZ, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 038/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de março de 2022, homologado através da Portaria n° 1315/2022/DDP, publicada no DOU de 06 de dezembro de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas, com exercício no Departamento de Ciências da Saúde (DCS), com código de vaga 933572, redistribuída, por meio da Portaria nº 1054/2021/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2021.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. nº 23080.010326/2022-11 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

     

    Nº 145/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LILIAM CRISTINI GERVASI, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 020/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2019, homologado através da Portaria n° 604/2019/DDP, publicada no DOU de 19 de setembro de 2019, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme Portaria nº 326/2020/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente A, em regime de trabalho de 20 horas, com exercício no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, com código de vaga 691340, decorrente da aposentadoria de Edison Natal Fedrizzi, por meio da Portaria nº 814/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2022.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. nº 23080.063547/2018-14 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

     

    Nº 146/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, EMESON TAVARES DA SILVA, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, homologado através da Portaria n° 690/DDP/2021, publicada no DOU de 05 de outubro de 2021, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Educação do Campo (EDC), com código de vaga 687864, decorrente da aposentadoria de Carlos Eduardo Dos Reis, por meio da Portaria nº 537/2022/DAP, publicada no Diário Oficial da União de 04 de agosto de 2022.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. nº 23080.062014/2019-98 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

     

    Nº 151/2023/GR – Designar JANAÍNA BALESTRIN, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3065646, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente – SE/CEAFC/CDS, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de?

    Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/01/2023 a 08/02/2023, tendo em vista o afastamento da titular CLARICE TEREZINHA LOCH GONCALVES, SIAPE nº 1160423, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 1506/2023)

     

    Nº 157/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de Dezembro de 2022, NICOLAS RUFINO DOS SANTOS, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2274006, do exercício da função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo /SAA/CARC/PROAD, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 2598/2022/GR, de 13 de Dezembro de 2022.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Sol. 1343/2023)

     

    Nº 158/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 23 de Janeiro de 2023, LUIZE DAIANE DOS SANTOS ZIEGELMANN, ARQUIVISTA, SIAPE nº 2390259, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo /SAA/CARC/PROAD.

    Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    (Ref. Sol. 1343/2023)

     

    Nº 161/2023/GR – Retificar a Portaria nº 024/2023/GR, de 03 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 4, seção 2, página 18, em 05 de janeiro de 2023, que designa Alfredo Alberto Muxel, modificando o trecho em que se lê “Coordenador do Curso de Licenciatura em Química – CCGLQ/CBLU” para “Coordenador do Curso de Graduação em Química – CCGQ/CTE”.

    (Ref. Sol. OF E 125/BNU/UFSC/2022)

     

    Portaria de 18 de janeiro de 2023

     

    Nº 165/2023/GR – Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem o Grupo de Trabalho “Agentes de Comunicação da UFSC”, instituído pela Portaria nº 858/2018/GR, de 20 de abril de 2018, com o objetivo de atuar nos processos setoriais de comunicação organizacional da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC):

    I – ALEXANDRE BRANDALISE (SECARTE);

    II – ALINE ROBERTO COSTA (PROAFE);

    III – BÁRBARA CRISTINA TAVARES (NETI/PROEX);

    IV – BRENDA MORELLI PIAZZA (DGP/PROAD);

    V – CAMILA DA SILVA ALMEIDA (NDI);

    VI – CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA (PRAE);

    VII – CRISTIANE RIBEIRO DE CARVALHO (CCS);

    VIII – DEBORA DOS PASSOS RODRIGUES COELHO (CCS);

    IX – ELAINE JUSSARA TOMAZZONI TAVARES (CSE);

    X – ELENARA SANTOS DE OLIVEIRA (CPVS/DAS/PRODEGESP);

    XI – FERNANDA CAROLINE COGO (Campus de Joinville);

    XII – FERNANDO FLEMMING BOHN (PROEX);

    XIII – GABRIELA MOTA ZAMPIERI (CGA);

    XIV – GABRIELLE PRADE CARLOS (CCS);

    XV – GEORGE YPIRANGA DE CONTO (SEPLAN);

    XVI – GISELI SALAIB SPRINGER (CCS);

    XVII – GLORIA REGINA BOTELHO (Campus de Curitibanos);

    XVIII – GRAZIELA BEVILACQUA DE SOUZA (GR);

    XIX – ISADORA DE SOUZA BERNARDINI (COPERVE);

    XX – JULIANA COSTA (CPVS/DAS/PRODEGESP);

    XXI – LUCIANA MOREIRA PENNA RAMOS (CTC);

    XXII – MARIA ANGÉLICA MARCACCINI DE FREITAS (CPVS/DAS/PRODEGESP);

    XXIII – MARILDA BONINI VARGAS (PROPG);

    XXIV – MARINA BRUM OLIVEIRA (CA);

    XXV – MELINA VALÉRIO DOS SANTOS (RU/PRAE);

    XXVI – NARJARA SILVEIRA (CCA);

    XXVII – PATRICK CUNHA (Ouvidoria);

    XXVIII – PAULO ADOLFO DE MEDEIROS OENNING (Corregedoria);

    XXIX – PAULO DE MORRISON FARIA JÚNIOR (PROGRAD);

    XXX – ROSIANE ROSA GUIMARÃES (Ouvidoria);

    XXXI – RUTE DA SILVA (PROGRAD);

    XXXII – SARITA LOCKS DE SOUZA (CCA);

    XXXIII – SIMONE CIDADE LIMA RIBEIRO (CPVS/DAS/PRODEGESP);

    XXXIV – SIMONE CIDADE LIMA RIBEIRO (CCS); e

    XXXV – THAYNARA GILLI TONOLLI (PRAE).

    Art. 2º Dispensar os servidores abaixo relacionados do grupo instituído pela Portaria nº 858/2018/GR, de 20 de abril de 2018:

    I – Aline Chiarelli Cristofolini (CCA);

    II – Francyne Martins Espíndola (CTC);

    III – Gildasio de Cerqueira Daltro Filho (CCA);

    IV – Jean Bressan Albarello (CCA);

    V – Julia Regina da Silva Laurindo (PRAE);

    VI – Leila Beatriz Hersing Costa (CCA);

    VII – Leonardo Ripoll Tavares Leite (BU);

    VIII – Luana Morais de Aguiar (CCA);

    IX – Mariana Pereira Marques (CCA);

    X – Michely Renata Martarello de Almeida (Curitibanos);

    XI – Nicolas Rufino dos Santos (PROAD/CARC); e

    XII – Salvador Norberto Gomes (SECARTE – Coordenadoria das Fortalezas).

    Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Sol. nº 1797/2023)

     

    Portarias de 19 de janeiro de 2023

     

    Nº 170/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 1º de fevereiro de 2023, ANNA CAROLINA RAMOS, professora do magistério superior, SIAPE nº 1068422, para exercer a função de coordenadora do Serviço de Atenção Psicológica – SAPSI/DSI/CFH, para um mandato de dois anos.

    Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de vinte horas semanais.

    Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 106/2021/GR, de 12 de janeiro de 2021.

    Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

    (Ref. Sol. nº 002107/2023)

     

    Nº 172/2023/GR – Designar ALESSANDRA PEREIRA, CONTADOR, SIAPE nº 3133896, Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/SAA/DPL/PROAD, para responder cumulativamente pela função de Pregoeiro(a) do Departamento de Licitações – DPL/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16 de Janeiro de 2023 a 03 de Fevereiro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Graice de Faria, SIAPE nº 2030173, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 1948/2023)

     

    Nº 175/2023/GR – Designar NARJARA GOERTTMANN, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3014537, para substituir a Chefe do Setor de Contratos – SC/DA/BNU, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23/01/2023 a 27/01/2023, tendo em vista o afastamento da titular Camila Waldrich Fischer, SIAPE nº 1677172, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 1974/2023)

     

    PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

     

    DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

    EDITAL Nº 002/2023/DDP, de 13 de janeiro de 2023

     

    A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (DDP) DA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS (PRODEGESP) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, na Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, na Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, no Guia de Biossegurança da UFSC e nas demais regulamentações pertinentes, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização do Concurso Público destinado a selecionar candidatos para provimento de cargos da carreira Técnico-Administrativa em Educação (TAE), para o quadro permanente dos campi de Araranguá, de Blumenau, de Curitibanos, de Florianópolis e de Joinville desta Universidade, sob execução conjunta do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP) e da Comissão Permanente do Vestibular (COPERVE).

    1 DO CONCURSO

    1.1 Localidade de Exercício: Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis

    Cargos/ especialidades Nível de Classificação Requisitos Carga Horária Vagas
    Ampla concorrência Pessoas com deficiência Negros Total
    Administrador E Curso Superior em Administração e Registro no Conselho Regional de Administração 40h 5 1 2 8
    Antropólogo E Curso Superior em Antropologia 40h 1 1
    Contador E Curso Superior em Ciências Contábeis e Registro no Conselho Regional de Contabilidade 40h 1 1
    Economista E Curso Superior em Economia e Registro no Conselho Regional de Economia 40h 2 2
    Engenheiro/ Civil E Curso Superior em Engenharia Civil ou Engenharia de Produção Civil e Registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia 40h 1 1 2
    Engenheiro/Eletricista E Curso Superior em Engenharia Elétrica ou Engenharia de Produção Elétrica e Registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia 40h 2 1 3
    Engenheiro/
    Mecânico
    E Curso Superior em Engenharia Mecânica ou Engenharia de Produção Mecânica e Registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia 40h 1 1
    Farmacêutico Bioquímico E Curso Superior na área e Registro no Conselho Regional de Farmácia 40h 1 1 2
    Farmacêutico E Curso Superior na área e Registro no Conselho Regional de Farmácia 40h 1 1
    Pedagogo/Edu-cação Especial E Curso Superior em Pedagogia 40h 1 1
    Pedagogo/Edu-cação Infantil E Curso Superior em Pedagogia 40h 1 1
    Pedagogo/Educacional E Curso Superior em Pedagogia 40h 1 1
    Pedagogo/Orientação Educacional E Curso Superior em Pedagogia 40h 1 1
    Pedagogo/
    Supervisão Educacional
    E Curso Superior em Pedagogia 40h 1 1
    Técnico em Assuntos Educacionais E Curso Superior em Pedagogia ou Licenciaturas 40h 2 1 3
    Assistente em Administração D Ensino Médio Profissionalizante ou Médio Completo mais Experiência de 12 meses na área 40h 6 2 2 10
    Técnico de Laboratório/
    Biologia
    D Ensino Médio Profissionalizante na área ou Ensino Médio Completo mais Curso Técnico na área 40h 3 1 1 5
    Técnico de Laboratório/
    Física
    D Ensino Médio Profissionalizante na área ou Ensino Médio Completo mais Curso Técnico na área 40h 1 1
    Técnico de Tecnologia da Informação D Ensino Médio Profissionalizante na área ou Ensino Médio Completo mais Curso Técnico na área 40h 5 1 1 7

     

    1.2 Localidade de Exercício: Campus de Araranguá

    Cargos/ especialidades Nível de Classificação Requisitos Carga Horária Vagas
    Ampla concorrência Pessoas com deficiência Negros Total
    Administrador E Curso Superior em Administração e Registro no Conselho Regional de Administração 40h 1 1
    Fisioterapeuta E Curso Superior em Fisioterapia e Registro no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. 30h 1 1 2
    Médico/Clínica Médica E Curso Superior em Medicina e Residência reconhecida pelo MEC em Clínica Médica ou Medicina Interna e Registro no Conselho Regional de Medicina 20h 3 1 4
    Medico/Ginecologia-Obstetrícia E Curso Superior em Medicina e Residência em Ginecologia/Obstetrícia reconhecida pelo MEC e Registro no Conselho Regional de Medicina 20h 1 1
    Médico/Medicina Da Família e Comunidade E Curso Superior em Medicina e Residência reconhecida pelo MEC em Saúde da Família ou Medicina de Família e Comunidade e Registro no Conselho Regional de Medicina 20h 2 1 3
    Medico/Psiquiatria E Curso Superior em Medicina e Residência em Psiquiatria reconhecida pelo MEC e Registro no Conselho Regional de Medicina 20h 1 1
    Assistente em Administração D Ensino Médio Profissionalizante ou Médio Completo mais Experiência de 12 meses na área 40h 1 1
    Técnico de Laboratório/Física D Ensino Médio Profissionalizante na área ou Ensino Médio Completo mais Curso Técnico na área 40h 1 1
    Técnico de Tecnologia da Informação D Ensino Médio Profissionalizante na área ou Ensino Médio Completo mais Curso Técnico na área 40h 1 1 2

     

    1.3 Localidade de Exercício: Campus de Blumenau

    Cargos/ especialidades Nível de Classificação Requisitos Carga Horária Vagas
    Ampla concorrência Pessoas com deficiência Negros Total
    Administrador E Curso Superior em Administração e Registro no Conselho Regional de Administração 40h 1 1
    Técnico em Assuntos Educacionais E Curso Superior em Pedagogia ou Licenciaturas 40h 1 1
    Tecnólogo/ Produção Têxtil E Curso superior de Tecnologia em Produção Têxtil ou Curso Superior na área com outra denominação 40h 1 1
    Assistente em Administração D Ensino Médio Profissionalizante ou Médio Completo mais Experiência de 12 meses na área 40h 1 1
    Técnico de Tecnologia da Informação D Ensino Médio Profissionalizante na área ou Ensino Médio Completo mais Curso Técnico na área 40h 1 1

     

    1.4 Localidade de Exercício: Campus de Curitibanos

    Cargos/ especialidades Nível de Classificação Requisitos Carga Horária Vagas
    Ampla concorrência Pessoas com deficiência Negros Total
    Administrador E Curso Superior em Administração e Registro no Conselho Regional de Administração 40h 1 1
    Farmacêutico E Curso Superior na área e Registro no Conselho Regional de Farmácia 40h 1 1
    Assistente em Administração D Ensino Médio Profissionalizante ou Médio Completo mais Experiência de 12 meses na área 40h 1 1
    Técnico de Laboratório/
    Biologia
    D Ensino Médio Profissionalizante na área ou Ensino Médio Completo mais Curso Técnico na área 40h 1 1
    Técnico de Tecnologia da Informação D Ensino Médio Profissionalizante na área ou Ensino Médio Completo mais Curso Técnico na área 40h 1 1

    1.5 Localidade de Exercício: Campus de Joinville

    Cargos/especialidades Nível de Classificação Requisitos Carga Horária Vagas
    Ampla concorrência Pessoas com deficiência Negros Total
    Administrador E Curso Superior em Administração e Registro no Conselho Regional de Administração 40h 1 1
    Tecnólogo/Mecatrônica Industrial E Curso superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial ou Curso Superior na área com outra denominação 40h 1 1
    Assistente em Administração D Ensino Médio Profissionalizante ou Médio Completo mais Experiência de 12 meses na área 40h 1 1
    Técnico de Tecnologia da Informação D Ensino Médio Profissionalizante na área ou Ensino Médio Completo mais Curso Técnico na área 40h 1 1 2

     

    1.6 O ingresso dos candidatos nomeados se dará sempre no primeiro nível de capacitação e padrão de vencimento, de acordo com a Lei nº 11.091/2005.

    1.7 A descrição dos cargos objeto deste Edital está disponível no site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, no menu “Descrição dos Cargos”.

    1.8 Recomenda-se a leitura do Manual do Candidato, disponível no site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, no menu “Manual do Candidato”.

    2 DA REMUNERAÇÃO

    2.1 A remuneração inicial será aquela constante no Anexo I-C da Lei nº 11.091/2005, nas classes e níveis iniciais da carreira, conforme especificado na tabela a seguir, vigente a partir de 01/01/2017:

    Nível de Classificação do Cargo Vencimento Básico Auxílio Alimentação Total
    Nível de Classificação E R$ 4.180,66 R$ 458,00 R$ 4.638,66
    Nível de Classificação D R$ 2.446,96 R$ 458,00 R$ 2.904,96

    3 DA INSCRIÇÃO

    3.1 Todos os cargos/especialidades, independente de reserva de vagas, poderão ter inscrições de candidatos com deficiência, de candidatos negros ou ampla concorrência.

    3.2 A inscrição será efetuada somente pela internet mediante o preenchimento de Requerimento de Inscrição constante no site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, no menu “Inscrição”, no período compreendido entre as 10h do dia 01/02/2023 e as 23h59min do dia 02/03/2023.

    3.3 Para realizar a inscrição, o candidato deverá acessar o site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, no menu “Inscrição”, e:

    a) preencher o Requerimento de Inscrição e seguir os procedimentos descritos para transmitir os dados via internet para a UFSC;

    b) após o envio do Requerimento de Inscrição, gerar o comprovante e seguir os procedimentos descritos no sistema de inscrição para realizar o pagamento;

    c) efetuar o pagamento da inscrição até o dia 03/03/2023, observado o horário estabelecido pelo banco para quitação na referida data.

    3.3.1 O candidato deverá optar por apenas um cargo. Não serão aceitas inscrições em mais de um cargo, visto que a prova objetiva será realizada na mesma data. Havendo mais de uma inscrição, será considerada aquela de data mais recente.

    3.3.2 O candidato deverá indicar no Requerimento de Inscrição o local que deseja realizar a prova: Araranguá, Blumenau, Curitibanos, região da Grande Florianópolis ou Joinville. O local de prova independe do local de exercício do cargo para o qual está se inscrevendo.

    3.3.3 Para os cargos de Nível de Classificação E, o candidato, ao fazer sua inscrição, deve optar por “Inglês” ou “Espanhol” como Língua Estrangeira.

    3.4 É vedada a inscrição condicional e/ou extemporânea, bem como por fax, correio eletrônico ou via postal.

    3.5 O valor da inscrição varia conforme o nível de classificação do cargo, conforme especificação abaixo:

    a) Nível de Classificação E: R$ 195,55 (cento e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos)

    b) Nível de Classificação D: R$ 122,43 (cento e vinte e dois reais e quarenta e três centavos)

    3.6 Antes de efetuar o pagamento do valor da inscrição, o candidato deverá certificar-se de que atende os requisitos exigidos para posse no cargo. Esse valor, uma vez recolhido, não será restituído em hipótese alguma.

    3.6.1 A UFSC não analisará o diploma do candidato no período de inscrição para fins de verificar se o candidato atende ou não aos requisitos para provimento do cargo estabelecidos na seção 1 deste edital, em observância ao § 1º do Art. 42 do Decreto nº 9.739/2019. Essa análise será realizada somente após a nomeação do candidato aprovado para provimento do cargo.

    3.8 Durante o período de inscrição o candidato poderá alterar seus dados”, exceto CPF, diretamente no sistema disponível no site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/,

    na opção do menu “Inscrição”.

    3.8.1 Caso o candidato já tenha realizado o pagamento da inscrição e venha a alterar no sistema de inscrições o cargo para o qual está inscrito, será necessário pagamento no valor integral da inscrição correspondente ao novo cargo. A alteração da inscrição do candidato será efetivada somente mediante o pagamento do valor correspondente ao novo cargo. O valor pago anteriormente não será restituído.

    3.8.2 Os dados cadastrais informados, a conferência dos dados e, se for o caso, as alterações efetuadas são de total responsabilidade do candidato.

    3.8.3 Após o período de inscrição as informações prestadas serão definitivas.

    3.9 A inscrição somente será efetivada após a UFSC ser notificada do pagamento da inscrição pelo sistema bancário. O Requerimento de Inscrição e o comprovante de pagamento dentro do prazo previsto comprovam a inscrição do candidato.

    3.10 O DDP não se responsabilizará por solicitações de inscrição não recebidas ou não efetivadas por motivos de ordem técnica, tais como problemas com a internet e/ou de ordem bancária.

    3.11 A relação dos candidatos cuja inscrição foi preliminarmente indeferida por falta de pagamento ou por qualquer outro motivo estará disponível no site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, no menu “Inscrição”, no dia 08/03/2023.

    3.11.1 O candidato com inscrição preliminarmente indeferida poderá interpor recurso quanto ao indeferimento de sua inscrição até as 18h do dia 09/03/2023.

    3.11.2 Os procedimentos relativos à interposição de recursos estão regulamentados na seção 12 deste Edital.

    3.11.3 A resposta aos recursos será disponibilizada, para acesso exclusivo pelo impetrante, no site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, no menu “Respostas aos Recursos”, até 13/03/2023.

    3.12 A Confirmação de Inscrição Definitiva, contendo a indicação do local onde o candidato realizará a prova e a relação de candidato por vaga, será disponibilizada no site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, no menu “Local de Prova e Candidato/vaga”, a partir das 17h do dia 06/04/2023. Recomenda-se que o candidato porte a confirmação de inscrição definitiva no dia da realização da prova.

    3.13 Serão considerados documentos de identidade válidos para preenchimento do Requerimento de Inscrição: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos Corpos de Bombeiros Militares, carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.), Passaporte, Certificado de Reservista, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valham como documento de identidade, Carteira de Trabalho e Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo com foto).

    3.14 O candidato que atuou como jurado em júri popular deverá informar esse fato e anexar documento comprobatório no Requerimento de Inscrição, dentro do período previsto para a realização das inscrições.

    3.15 O período de inscrições poderá ser prorrogado a interesse da UFSC.

    4 DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO

    4.1 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato doador de medula óssea, conforme a Lei nº 13.656, de 30/04/2018, e ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26/06/2007 e do Decreto nº 6.593, de 02/10/2008.

    4.2 A isenção do pagamento da inscrição deverá ser solicitada até o dia 20/02/2023, mediante preenchimento de requerimento individual do candidato, em formulário próprio disponível no Requerimento de Inscrição.

    4.3 O candidato doador de medula óssea deverá enviar on-line, anexado ao Requerimento de Isenção, documento que comprove a doação da medula óssea por entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, no prazo estabelecido no item 4.2.

    4.3.1 Caracteriza-se como doador aquele que efetivamente tenha feito doação de medula óssea; ou seja, o fato de estar cadastrado para doação como “Doador(a) voluntário(a) de medula óssea” não configura o candidato como doador.

    4.4 O candidato inscrito no CadÚnico e membro de família de baixa renda deverá indicar no Requerimento de Isenção, o seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo CadÚnico, bem como o número da inscrição no concurso, CPF e o nome da mãe.

    4.4.1 Ao fazer o requerimento de isenção do pagamento da inscrição o candidato deverá declarar que pertence a família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007.

    4.4.2 O NIS informado deverá ser do próprio candidato e não de seus pais ou de terceiros.

    4.4.3 Além do número do NIS serão utilizados para consulta no CadÚnico os seguintes dados fornecidos pelo candidato no momento da inscrição: nome do candidato; número, órgão emissor e data de expedição da Identidade; data de nascimento; sexo; CPF e nome da mãe do candidato. Estes dados devem estar exatamente iguais aos dados constantes do CadÚnico para que a solicitação seja considerada.

    4.5 O resultado da solicitação de isenção do pagamento da inscrição será divulgado a partir das 14h do dia 22/02/2023, no site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Isenção”.

    4.5.1 O candidato que tiver sua solicitação de isenção do pagamento da inscrição deferida terá sua inscrição automaticamente efetivada. 4.5.2 O candidato que tiver sua solicitação de isenção do pagamento da inscrição indeferida deverá efetuar o pagamento devido, dentro do prazo estipulado no item 3.3, alínea “c” deste Edital.

    4.5.2.1 Caberá recurso administrativo on-line, relativo ao indeferimento da isenção, o qual deverá ser interposto até as 23h59min do dia 23/02/2023.

    4.5.2.1.1 Os procedimentos relativos à interposição de recursos estão regulamentados na seção 12 deste Edital.

    4.5.2.1.2 Em caso de deferimento de recurso, o DDP publicará retificação da relação de isenções, no local indicado no item 4.5.

    4.5.2.1.3 A resposta ao recurso será disponibilizada, para acesso exclusivo pelo impetrante, no site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, no menu “Respostas aos Recursos”, a partir das 17h do dia 28/02/2023.

    5 DA CONDIÇÃO ESPECIAL PARA REALIZAR PROVAS

    5.1 O candidato que necessitar de condição especial para a realização das provas deverá solicitá-la no Requerimento de Inscrição, de maneira clara e objetiva, e comprovar sua necessidade por meio de laudo médico legível, emitido até 1 (um) ano antes da publicação deste Edital, o qual deverá ser enviado on-line, anexado ao Requerimento de Inscrição, dentro do período previsto para realização das inscrições.

    5.2 Na solicitação de autorização de amamentação, de utilização de mesa/cadeira para pessoas obesas, de utilização de carteira escolar para canhoto, realização da prova em andar térreo e ao candidato sabatista é dispensável o envio de laudo médico.

    5.3 O laudo médico enviado pelo candidato será avaliado pela Equipe Multiprofissional de Acompanhamento aos Servidores da UFSC com Deficiência (EMAPCD), a qual, se necessário, poderá convocá-lo para avaliação presencial e/ou solicitar a via original do laudo encaminhado, bem como outros documentos adicionais.

    5.4 A condição especial requerida será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

    5.5 Será assegurado à candidata lactante o direito de amamentar seu filho, que até a data de realização da Prova Objetiva tenha até 6 (seis) meses de idade, conforme estabelece a Lei nº 13.872, de 17/09/2019.

    5.5.1 A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização da Prova Objetiva deverá declarar no Requerimento de Inscrição a necessidade e a data/previsão de nascimento da criança.

    5.5.2 Antes do horário de início da Prova Objetiva, a candidata lactante deverá apresentar à organização do concurso a certidão de nascimento do seu filho para comprovar a idade da criança e informar os horários previstos de saída da prova para amamentação.

    5.5.3 Caberá à candidata lactante levar uma pessoa acompanhante para manter a criança sob sua guarda. A pessoa acompanhante deverá se apresentar ao local antes do horário de início da prova.

    5.5.4 A pessoa acompanhante e a criança ficarão em local definido pela organização do concurso, que será reservado e próximo ao local de aplicação da prova.

    5.5.5 A candidata lactante que não comprovar a idade da criança ou que na data da realização da prova a criança tenha ultrapassado 6 (seis) meses de idade estará impedida de ausentar-se da sala de realização da prova para amamentar.

    5.5.6 A ausência de pessoa acompanhante para guarda da criança implicará na impossibilidade da candidata lactante realizar a prova.

    5.5.7 Não será permitido à pessoa acompanhante o porte e utilização de aparelhos celulares, calculadoras, relógios ou similares.

    5.5.8 Não será permitida a comunicação entre a candidata e a pessoa acompanhante. Durante a amamentação, a acompanhante da criança deverá aguardar fora da sala.

    5.5.9 Em hipótese alguma será admitida a presença da criança junto à candidata na sala de realização da prova.

    5.5.10 A candidata lactante terá o direito de amamentar a cada intervalo de 2 (duas) horas, por até 30 (trinta) minutos, por filho, sendo acompanhada por fiscal.

    5.5.11 Será registrado em ata o horário e o tempo despendido na amamentação, que será compensado durante a realização da prova, em igual período.

    5.5.12 A UFSC não disponibilizará materiais ou equipamentos para o lactente.

    5.6 O candidato que não comprovar a necessidade de condição especial para a realização das provas, conforme o item 5.1, não terá sua solicitação atendida.

    5.7 O atendimento parcial ou total, ou o não atendimento das condições especiais solicitadas será divulgado a partir das 14h00min do dia 28/03/2023, no site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Condição Especial”.

    5.7.1 Caberá recurso administrativo on-line, relativamente ao deferimento parcial ou ao indeferimento das condições especiais solicitadas, o qual deverá ser interposto até as 23h59min do dia 29/03/2023.

    5.7.1.1 Os procedimentos relativos à interposição de recursos estão regulamentados na seção 12 deste Edital.

    5.7.1.2 Em caso de deferimento do recurso, o DDP publicará retificação da relação das condições especiais no local indicado no item 5.7.

    5.7.1.3 A resposta ao recurso será disponibilizada, para acesso exclusivo pelo impetrante, no site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, no menu “Respostas aos Recursos”, a partir das 14h00min do dia 04/04/2023.

    6 DA RESERVA DE VAGAS

    6.1 A reserva de vagas para candidatos com deficiência e candidatos negros, nos termos deste Edital, está em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.990/2014, o Decreto nº 9.508/2018 e a Resolução Normativa (RN) nº 35/CUn/2013, de 26 de setembro de 2013.

    6.1.1 O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas para candidatos com deficiência e/ou às vagas reservadas para candidatos negros deverá fazer a sua opção no Requerimento de Inscrição.

    6.1.2 O candidato poderá desistir de concorrer às vagas reservadas até o final do período de inscrição.

    6.1.3 Os candidatos com deficiência e os candidatos negros que optarem por concorrer às vagas reservadas na forma do item 6.1.1 concorrerão concomitantemente às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com sua classificação no concurso público. O candidato que não optar pelo disposto no item 6.1.1 concorrerá somente às vagas de ampla concorrência.

    6.1.4 Os candidatos com deficiência e os candidatos negros participarão deste concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, bem como aos horários de início, datas, locais de aplicação e nota mínima exigida, observados os dispositivos legais e o atendimento da seção 5.

    6.2 Da reserva de vagas para candidatos com deficiência

    6.2.1 As pessoas com deficiência, amparadas pelo art. 37, Inciso VIII da Constituição Federal, pelo art. 5º, §2º da Lei nº 8.112/1990 e pelo Decreto nº 9.508/2018 têm assegurado o direito de se inscrever em concurso público em igualdade de condições com os demais candidatos.

    6.2.2 Das vagas destinadas neste certame, até 20% (vinte por cento) foram reservadas às pessoas com deficiência, conforme previsto na RN nº 35/CUn/2013.

    6.2.2.1 Os cargos/especialidades/localidades que dispõem de número igual ou superior a 5 (cinco) vagas tiveram até um quinto das vagas automaticamente reservadas para pessoas com deficiência.

    6.2.2.2 Além da reserva automática de vagas a que se refere o item 6.2.2.1, foi realizado sorteio para alcançar a totalização dos 20% (vinte por cento) de vagas reservadas a candidatos com deficiência, conforme especificado no item 6.4 deste Edital.

    6.2.3 O candidato com deficiência, ao inscrever-se, deverá informar o tipo de deficiência no Requerimento de Inscrição e encaminhar laudo médico legível, anexado ao Requerimento de Inscrição, dentro do período previsto para a realização das inscrições, pelo site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/.

    6.2.3.1 O laudo médico, emitido em até 1 (um) ano antes da publicação deste edital, deverá informar o tipo de deficiência, se física, auditiva, visual, intelectual, mental ou múltipla, a Classificação Internacional de Doença (CID), a identificação do profissional que emitiu o documento, com o nome legível, carimbo, assinatura, especialização e número de registro no conselho profissional.

    6.2.3.1.1 Além do que estabelece o item 6.2.3.1, o laudo médico deverá apresentar as informações indicadas no item 6.2.6.1.1, que serão analisadas pela EMAPCD no procedimento de avaliação da deficiência dos candidatos aprovados, conforme indica o item 6.2.5.

    6.2.3.2 Na homologação das inscrições, o candidato que não encaminhar o laudo médico conforme os itens 6.2.3 e 6.2.3.1 concorrerá somente às vagas de ampla concorrência.

    6.2.4 O candidato com deficiência que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá proceder conforme orientações da seção 5.

    6.2.5 Após o exaurimento dos prazos a que se referem a seção 14 deste edital, os candidatos com deficiência aprovados serão convocados a comparecerem ao procedimento de avaliação da deficiência, na cidade de Florianópolis, independentemente da existência de reserva de vagas para o campo de conhecimento, considerando o disposto nos itens 3.1 e 13.4 deste Edital.

    6.2.5.1 A data e o endereço em Florianópolis para comparecimento serão divulgados em edital complementar publicado no site do concurso, na opção do menu “Edital”, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis da data de comparecimento.

    6.2.6 O DDP terá a assistência da EMAPCD, que realizará o procedimento de avaliação da deficiência, e entre outras atribuições, avaliará se a deficiência apresentada pelo candidato se enquadra nas legislações referidas no item 6.2.1, a viabilidade das condições de acessibilidade, as adequações do ambiente de trabalho e a possibilidade de uso de equipamentos ou outros meios que o candidato habitualmente utilize.

    6.2.6.1 Para avaliação da deficiência o candidato deverá apresentar, à EMAPCD, os documentos comprobatórios da deficiência originais, cuja cópia foi encaminhada com o Requerimento de Inscrição, de que trata o item 6.2.3.

    6.2.6.1.1 O laudo médico, além de cumprir o que determina o item 6.2.3.1, deverá apresentar as seguintes informações:

    a) Origem da deficiência: se congênita ou adquirida (doença, pós-operatório, acidente, etc.);

    b) Descrição da incapacidade funcional: parte do corpo afetada, descrição detalhada da deficiência, especificação das limitações às atividades diárias e adaptações necessárias;

    c) Em caso de deficiência física: especificar se apresenta paraplegia, paraparesia, monoplegia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, monoparesia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação, ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membro com deformidade congênita ou adquirida. Quando houver encurtamento de membros, deverá ser registrada a diferença de tamanho em centímetros;

    d) Em caso de deficiência auditiva: adicionalmente ao laudo médico, deverá apresentar exame de audiometria tonal e vocal com imitanciometria, realizado nos últimos 12 meses;

    e) Em caso de deficiência visual: especificar acuidade visual com a melhor correção e descrição da somatória da medida do campo visual, se for o caso;

    f) Em caso de deficiência mental ou intelectual: especificar as limitações associadas às áreas de habilidades adaptativas – comunicação, habilidades acadêmicas, utilização da comunidade, cuidado pessoal, trabalho, habilidades sociais, lazer, saúde e segurança;

    g) Em caso de deficiência múltipla: especificar a associação de duas ou mais deficiências.

    6.2.6.1.2 Caso o candidato possua um laudo técnico complementar baseado na funcionalidade deverá apresentá-lo no procedimento de avaliação da deficiência.

    6.2.6.1.2.1 O laudo técnico complementar, emitido em até 1 (um) ano antes da publicação deste edital, deverá ser assinado pelo respectivo profissional de saúde, preferencialmente especialista na área da deficiência do candidato, e conter a identificação do profissional que emitiu o documento, com o nome legível, carimbo, assinatura, especialização e número de registro no conselho profissional.

    6.2.6.1.3 O candidato passará a compor apenas a lista de classificação geral, observado o limite do Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, caso:

    a) se atrase ou não compareça ao procedimento de avaliação da deficiência;

    b) seja constatado pela EMAPCD que o laudo médico está em desacordo com os itens 6.2.3.1 e 6.2.6.1.1;

    c) não seja constatada o enquadramento da deficiência informada no Requerimento de Inscrição pela EMAPCD.

    6.2.6.2 Não serão aceitos pedidos de avaliação fora do horário e local indicado na convocação, independentemente dos motivos alegados.

    6.2.6.3 Não será permitida representação por procuração de candidatos convocados e não serão aceitas justificativas de qualquer natureza para o não comparecimento do candidato.

    6.2.6.4 Será assegurado o direito a recurso ao candidato que tiver a avaliação da deficiência indeferida, nos termos do edital complementar de convocação.

    6.3 Da reserva de vagas para candidatos negros

    6.3.1 Nos termos da Lei nº 12.990/2014, poderão concorrer às vagas reservadas a candidatos negros aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição, conforme o quesito “cor ou raça” utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

    6.3.2 Das vagas destinadas neste certame, 20% (vinte por cento) foram reservadas às pessoas negras, amparadas pela Lei nº 12.990/2014.

    6.3.2.1 O cargo/especialidade/localidade que dispõe de número igual ou superior a 3 (três) vagas, um quinto das vagas foi automaticamente reservado para candidatos negros.

    6.3.2.2 Além da reserva automática de vagas a que se refere o item 6.3.2.1, foi realizado sorteio para alcançar a totalização dos 20% (vinte por cento) de vagas reservadas a candidatos negros, conforme especificado no item 6.4 deste Edital.

    6.3.3 Em atendimento à Portaria Normativa nº 4, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 10/04/2018, o candidato que se autodeclarar negro na inscrição e que for aprovado será convocado para se apresentar à comissão de heteroidentificação.

    6.3.3.1 Após a divulgação do resultado do concurso a que se refere a seção 9 deste edital, o candidato negro aprovado será convocado a comparecer ao procedimento de heteroidentificação, na cidade de Florianópolis, independentemente da existência de reserva de vagas para o cargo/especialidade/localidade, considerando o disposto nos itens 3.1 e 13.4 deste Edital.

    6.3.3.1.1 A data e o endereço em Florianópolis para comparecimento serão divulgados em edital complementar publicado no site do concurso, no menu “Edital”, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis da data de comparecimento.

    6.3.3.2 Não serão aceitos atrasos e pedidos de verificação da autodeclaração fora do horário e local indicado na convocação, independente dos motivos alegados.

    6.3.3.3 Não será permitida representação por procuração de candidatos convocados e não serão aceitas justificativas de qualquer natureza para o não comparecimento do candidato.

    6.3.3.4 Será convocada para o procedimento de heteroidentificação, no mínimo, a quantidade de candidatos equivalente a três vezes o número de vagas reservadas às pessoas negras previstas no edital, ou dez candidatos, o que for maior, resguardadas as condições de aprovação estabelecidas neste Edital.

    6.3.3.4.1 Nos cargos/especialidades/localidades que não tiverem reserva de vaga para negros, para efeitos de cálculo do número de convocações, será considerado 1 (uma) vaga.

    6.3.3.5 A comissão de heteroidentificação será composta por 05 (cinco) servidores distribuídos por gênero, cor e naturalidade.

    6.3.3.6 O candidato convocado, quando da apresentação à comissão, deverá preencher formulário padrão, em que se declare pessoa preta ou parda (autodeclaração, conforme o quesito cor ou raça utilizado pelo IBGE). A autodeclaração, deferida pela comissão, somente terá validade para fins deste Edital.

    6.3.3.7 A comissão de heteroidentificação utilizará exclusivamente o critério fenotípico para aferição da condição declarada pelo candidato no concurso público. Entenda-se por fenótipo o conjunto de características observáveis de um indivíduo.

    6.3.3.7.1 Serão consideradas as características fenotípicas, tais como cor da pele, tipo de cabelo, formato de nariz e lábios do candidato, ao tempo da realização do procedimento de heteroidentificação.

    6.3.3.7.2 Não serão considerados quaisquer registros ou documentos pretéritos eventualmente apresentados, inclusive imagem e certidões referentes à confirmação em procedimentos de heteroidentificação realizados em concursos públicos federais, estaduais, distritais e municipais.

    6.3.3.8 O procedimento de heteroidentificação será filmado e sua gravação será utilizada na análise de eventuais recursos interpostos pelos candidatos.

    6.3.3.9 O candidato cuja autodeclaração não for confirmada em procedimento de heteroidentificação concorrerá às vagas destinadas à ampla concorrência, conforme a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 14.635/2021, observados os limites do Anexo II do Decreto nº 9.739/2019. 6.3.3.10 Da decisão da comissão de heteroidentificação caberá recurso administrativo nos termos do edital complementar de convocação.

    6.3.3.11 Será eliminado do concurso:

    a) O candidato que não comparecer ao procedimento de heteroidentificação;

    b) O candidato que recusar a filmagem do procedimento de heteroidentificação;

    c) O candidato que apresentar autodeclaração falsa constatada em procedimento administrativo da comissão de heteroidentificação nos termos do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 12.990, de 2014.

    6.3.3.12 Nos casos dos itens 6.3.3.9 e 6.3.3.11 será dispensada a convocação suplementar de candidatos.

    6.4 Do sorteio para reserva de vagas aos candidatos com deficiência e aos candidatos negros:

    6.4.1 O sorteio para a distribuição das vagas reservadas foi realizado publicamente no dia 13/01/2023, com prévia divulgação no Boletim Oficial e no site da UFSC em 12/01/2023.

    6.4.2 Estão disponíveis no site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, no menu “Reserva de vagas”, a ata da sessão e a planilha contendo os cargos/especialidades/localidades sorteados.

    7 DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO

    7.1 O concurso de que trata este Edital será composto por Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos objeto do presente Edital.

    7.2 Todas as provas serão realizadas em Língua Portuguesa.

    7.3 As questões da Prova Objetiva versarão sobre conteúdos programáticos disponíveis no site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, no menu “Conteúdo Programático”.

    7.4 A UFSC não indicará quaisquer bibliografias referentes aos conteúdos programáticos divulgados, cabendo exclusivamente ao candidato utilizar-se do método de estudos que mais lhe aprouver.

    7.5 A Prova Objetiva será composta de 50 (cinquenta) questões objetivas, sendo 15 (quinze) de Língua Portuguesa, 10 (dez) de Conhecimentos Gerais e 25 (vinte e cinco) de Conhecimentos Específicos, do tipo múltipla escolha com 5 (cinco) alternativas de resposta, sendo apenas uma correta.

    7.6 Cada questão da prova valerá 2,00 (dois vírgula zero) pontos.

    7.6.1 A pontuação final poderá variar na escala de 0,00 (zero) a 100,00 (cem) pontos.

    7.7 A pontuação mínima para classificação será de 60,00 (sessenta) pontos dos quais no mínimo 14,00 (quatorze) pontos deverão ser obtidos nas questões de Língua Portuguesa e no mínimo 26,00 (vinte e seis) pontos nas questões de Conhecimentos Específicos.

    7.8 O candidato deverá se apresentar portando a via original do documento oficial de identidade utilizado para realizar a sua inscrição, conforme item 3.13.

    7.8.1 Na ausência do documento de identificação, por motivo de perda, roubo ou extravio, o candidato deverá apresentar Boletim de Ocorrência emitido nos últimos 90 (noventa) dias.

    7.8.2 O candidato, após ser identificado, não poderá se retirar da sala de prova sem autorização e sem acompanhamento da fiscalização do concurso.

    7.9 Para assegurar a lisura e a segurança do concurso, durante a realização da prova, quando couber, a Coordenação poderá utilizar detectores de metais ou outros equipamentos eletrônicos, efetuar identificação datiloscópica de candidatos, ou ainda efetuar vistoria nos candidatos.

    7.10 O candidato que faltar ou que se atrasar será eliminado do concurso.

    7.11 Será eliminado do concurso o candidato que, durante as provas:

    a) comunicar-se por qualquer meio com outros candidatos, efetuar empréstimos ou usar outros meios ilícitos;

    b) for surpreendido fornecendo e/ou recebendo auxílio para a sua execução;

    c) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação da prova e/ou com os demais candidatos;

    d) for apanhado em flagrante, utilizando-se de qualquer meio na tentativa de burlar a prova, ou for responsável por falsa identificação pessoal;

    e) recusar-se a entregar a prova e/ou demais materiais ao término do tempo destinado para a sua realização;

    f) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

    g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal ou portando o material de prova;

    h) portar/usar telefone celular, relógio (qualquer tipo), controle remoto, fone de ouvido, pen drive, chave eletrônica de veículos, arma, boné, chapéu e similares, óculos escuros, calculadora, MP-player, tablet, iPod, cigarro eletrônico ou qualquer tipo de aparelho eletrônico, material didático-pedagógico ou de qualquer outro material de consulta, exceto nos casos expressamente previstos neste Edital ou em Edital complementar.

    7.12 Considerando o contexto do estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e enquanto perdurar os procedimentos de biossegurança definidos pela UFSC, o candidato deverá apresentar o comprovante de vacinação com pelo menos uma dose da vacina ou resultado do exame RTPCR negativo, ou outro teste aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), realizado nas 72 (setenta e duas) horas anteriores à data da etapa.

    7.12.1 Estará impedido de realizar a prova e será eliminado do concurso o candidato que descumprir os procedimentos de biossegurança estabelecidos no item 7.12 ou que apresentar sintomas da COVID-19 na data de realização da prova.

    7.12.2 Recomenda-se ao candidato a utilização de máscara de proteção facial durante a realização das etapas do concurso, quando:

    I – apresentar sintomas gripais ou contato com caso suspeito ou confirmado de COVID-19 nos últimos (7) sete dias;

    II – possuir fatores de risco para agravamento de COVID-19, destacando-se, mas não limitando-se a idade superior a 60 (sessenta) anos, imunossupressão e obesidade;

    III – em ambientes fechados em que não seja possível manter o distanciamento físico de 1 (um) metro ou não exista ventilação natural por duas aberturas criando fluxo de ar ou ventilação forçada eficaz.

    8 DA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

    8.1 O local de realização da prova objetiva constará na “Confirmação de Inscrição Definitiva” dos candidatos, disponibilizada no site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, no menu “Local de Prova e Candidato/vaga”, a partir das 17h do dia 06/04/2023 .

    8.2 A prova será realizada no dia 16/04/2023, com início às 14h e término às 18h, nas cidades de Araranguá, Blumenau, Curitibanos, Florianópolis, Grande Florianópolis e Joinville.

    8.2.1 Os portões de acesso aos locais de realização da prova objetiva serão abertos às 12h45min e fechados às 13h45min.

    8.2.2 É de exclusiva responsabilidade do candidato a identificação correta do local de realização da prova, bem como seu comparecimento até o horário estabelecido para o fechamento dos portões de acesso.

    8.2.3 O candidato que chegar após o horário estabelecido para o fechamento dos portões não poderá realizar a prova, independente do motivo alegado.

    8.2.4 É vedado ao candidato prestar a prova em local e horário diferente daquele divulgado, exceto em casos previamente autorizados pela DDP e COPERVE.

    8.3 A prova terá duração de 4 (quatro) horas, incluído nesse tempo o preenchimento do cartão resposta. Será concedido tempo adicional de acordo com os casos previstos em lei, respeitado o item 3.14. Esgotado este tempo a prova e o cartão resposta serão recolhidos pelo fiscal da sala.

    8.4 Ao encerrar a prova o candidato entregará obrigatoriamente ao fiscal de sala o seu caderno de provas e o seu cartão resposta, ambos assinados.

    8.5 Os candidatos somente poderão retirar-se definitivamente do local de prova 2 (duas) horas após seu início.

    8.6 Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala somente poderão entregar as respectivas provas e retirar-se do local simultaneamente.

    8.6.1 Após a entrega da prova o candidato não poderá permanecer no local de sua aplicação.

    8.6.2 O candidato é responsável pela conferência dos dados do seu cartão-resposta.

    8.6.3 O cartão-resposta será o único documento válido para efeito de computação da pontuação nas questões objetivas, e seu preenchimento será de inteira responsabilidade do candidato, o qual deverá proceder em conformidade com as instruções especificadas no caderno de provas e no próprio cartão-resposta. Em nenhuma hipótese haverá substituição do cartão-resposta por erro de preenchimento ou por qualquer dano causado pelo candidato.

    8.6.3.1 Para transcrever as respostas para o cartão-resposta deverá ser utilizada caneta esferográfica, fabricada em material transparente, de tinta preta (preferencialmente) ou azul. Enquanto na resolução (rascunho), o candidato poderá usar lápis, borracha (sem capa) e lapiseira fabricada em material transparente.

    8.6.3.2 Somente serão consideradas as respostas das questões objetivas transcritas para o cartãoresposta.

    8.7 Será atribuída pontuação 0,00 (zero): à questão objetiva que não estiver assinalada no cartãoresposta; àquela cuja alternativa assinalada for incorreta em relação ao gabarito oficial; àquela que contiver mais de uma alternativa de resposta assinalada ou à que contiver emenda ou rasura, ainda que legível.

    9 DA DIVULGAÇÃO DO GABARITO, RESULTADO DA PROVA OBJETIVA E RECURSO

    9.1 As provas e os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas serão divulgados no site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, no menu “Provas e Gabaritos”, a partir das 19h do dia 16/04/2023.

    9.2 Será assegurado aos candidatos o direito a recurso contra a formulação, o conteúdo e/ou o gabarito das questões da prova objetiva, o qual deverá ser interposto até as 19h do dia 17/04/2023.

    9.2.1 Os procedimentos relativos à interposição de recursos estão regulamentados na seção 12 deste Edital.

    9.3 Se houver modificação no gabarito preliminarmente divulgado em decorrência dos recursos, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito definitivo.

    9.4 Se o exame dos recursos resultar em anulação de questões da prova, a pontuação correspondente será atribuída a todos os candidatos.

    9.5 A resposta ao recurso será disponibilizada, para acesso exclusivo pelo impetrante no site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, no menu “Respostas aos Recursos”, no dia 27/04/2023.

    10 DO BOLETIM DE DESEMPENHO PRELIMINAR E VISTA DO CARTÃO RESPOSTA

    10.1 Após análise dos recursos de que trata o item 9.2, será disponibilizado para acesso exclusivo do candidato o Boletim de Desempenho Preliminar e a vista do cartão-resposta da prova objetiva, no site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, no menu “Boletim de Desempenho Preliminar”, no dia 27/04/2023.

    10.2 Será assegurado ao candidato o direito a recurso contra o seu Boletim de Desempenho Preliminar até as 23h59min do dia 28/04/2023.

    10.3 Os procedimentos relativos à interposição de recursos estão regulamentados na seção 12 deste Edital.

    10.3.1 A resposta ao recurso será disponibilizada, para acesso exclusivo pelo impetrante, no site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, no menu “Respostas aos Recursos”, no dia 05/05/2023.

    11 DO RESULTADO DO CONCURSO

    11.1 Após análise dos recursos de que trata o item 10.2, será divulgado o resultado do concurso contendo a lista nominal dos candidatos, por ordem alfabética, com as notas da prova objetiva, no site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, no menu “Resultado do Concurso”, no dia 05/05/2023.

    11.2 A classificação dos candidatos que obtiverem a pontuação mínima estabelecida no item 7.7 será efetuada em ordem decrescente da pontuação obtida na prova objetiva.

    11.2.1 A classificação dos candidatos será definida por cargo/especialidade em cada local de exercício.

    11.2.2 Para cada cargo/especialidade/localidade de exercício, haverá três listas de classificação, sendo uma geral, uma para candidatos com deficiência e uma para candidatos negros. O candidato concorrente à reserva de vagas, se classificado na forma deste edital, além de figurar na lista de classificação geral, terá seu nome constante na(s) lista(s) específica(s).

    11.3 No caso de empate na pontuação obtida, a classificação observará a seguinte ordem de preferência:

    a) maior idade, nos termos do art. 27, parágrafo único da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, na hipótese em que pelo menos 01 (um) dos candidatos empatados tenha idade igual ou superior a 60 anos;

    b) maior pontuação obtida nas questões da prova de Conhecimentos Específicos;

    c) maior pontuação obtida nas questões da prova de Língua Portuguesa;

    d) maior idade;

    e) candidato que tenha exercido a função de jurado (conforme art. 440 da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008).

    11.4 Não caberá recurso administrativo do resultado do concurso de que trata o item 11.1.

    12 DOS PROCEDIMENTOS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

    12.1 Os recursos previstos nos itens 3.11.1, 4.5.2.1, 5.7.1, 9.2, 10.2 e 15.7 deverão ser interpostos por meio de sistema disponível no site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, no menu “Recursos”.

    12.2 Cada recurso deverá:

    a) ser referente a uma única questão (quando for o caso);

    b) conter nome, número de inscrição (ou CPF, no caso de pedido de impugnação do edital) e assinatura digital do candidato;

    c) ser digitado no sistema específico, disponível no site do concurso;

    d) ser fundamentado com argumentação lógica e consistente.

    12.3 Para interpor recurso(s) o candidato deverá:

    a) acessar sistema específico disponível no site do concurso;

    b) preencher e assinar digitalmente o requerimento de recurso;

    c) enviar, por meio do sistema, o requerimento preenchido e assinado bem como outros documentos que julgar necessários para complementar a argumentação, ou seja, fazer upload;

    d) finalizar a solicitação de recurso. 12.4 A orientação de como realizar a assinatura digital está disponível no site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Documentos para candidatos”.

    12.5 Os recursos que não estiverem de acordo com o disposto nos itens 12.2 e 12.3 serão liminarmente indeferidos.

    13 DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

    13.1 Decorrido o prazo recursal sem que tenha havido a apresentação de recurso ou depois de apreciados os recursos do boletim de desempenho preliminar, e após realizados os procedimentos estabelecidos nos itens 6.2.5.1 e 6.3.3.1, a homologação do resultado final do concurso público será efetuada pelo DDP e publicada, no Diário Oficial da União (DOU).

    13.1.1 Após a publicação da homologação do resultado final no DOU, o DDP divulgará o edital de homologação no site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Homologação do Resultado Final”.

    13.2 Será aprovado no concurso o candidato que atingir a pontuação mínima especificada no item 7.7, e que obtenha classificação, observado o limite disposto no Anexo II do Decreto nº 9.739/2019.

    13.3 Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o item 13.2 ainda que tenham atingido a pontuação mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público.

    13.4 Para cada cargo/especialidade/localidade de exercício haverá três listas de classificação, uma geral, uma para candidatos com deficiência e uma para candidatos negros. O candidato concorrente à reserva de vagas, se classificado na forma deste Edital, além de figurar na lista de classificação geral, terá seu nome constante também na(s) lista(s) específica(s), por cargo/especialidade, respeitados os limites impostos pelo Decreto nº 9.739, de 28/03/2019.

    13.4.1 O cálculo do quantitativo de aprovados em cada lista de classificação será realizado adotando-se a seguinte metodologia:

    13.4.1.1 Para a lista de classificação geral será considerado o total de vagas disposto neste Edital, por cargo/especialidade/localidade de exercício, sendo aplicado o disposto no Anexo II do Decreto nº 9.739/2019.

    13.4.1.2 Para as listas de classificação de pessoas com deficiência e pessoas negras, considerando a Lei nº 8.112/1990, o Decreto nº 9.508/2018 e a Lei nº 12.990/2014, serão aplicados 20% do número de aprovados indicados no item 13.4.1.1, arredondando-se este número para o inteiro subsequente.

    13.4.1.2.1 Poderá exceder o limite definido no item 13.4.1.2 no caso de haver candidatos concorrentes às vagas reservadas para candidatos com deficiência e candidatos negros, que venham a ser aprovados e classificados dentro do quantitativo de vagas oferecido para a ampla concorrência, considerando que não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas.

    13.5 Nenhum candidato com a mesma nota do último candidato classificado dentro do limite de vagas estabelecido pelo Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, de cada lista de classificação para cada cargo/especialidade/localidade, será considerado reprovado. O aumento do número de candidatos aprovados em uma lista em decorrência de empate não influencia no quantitativo das demais listas.

    13.6 Após a publicação da homologação do resultado final no DOU, não caberá mais recurso administrativo.

    14 DA NOMEAÇÃO

    14.1 A aprovação no concurso público assegura ao candidato apenas a expectativa de direito à nomeação. A concretização deste ato fica condicionada à observância das disposições legais pertinentes, à ordem de classificação e ao prazo de validade do concurso.

    14.2 A nomeação será feita por meio de Portaria publicada no DOU, e a convocação do candidato se dará por meio de mensagem de caráter informativo enviada para o endereço eletrônico registrado quando de sua inscrição no concurso, motivo pelo qual, durante o prazo de validade do concurso, os candidatos deverão manter atualizados seus contatos junto ao DDP.

    14.3 O candidato nomeado em razão de aprovação no concurso terá prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de sua nomeação no DOU para tomar posse nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.

    14.4 Os documentos comprobatórios dos requisitos para o provimento do cargo, indicados na seção 1 deste Edital, deverão ser apresentados até o prazo final para a posse.

    14.4.1 Para o provimento do cargo deverão ser apresentados os diplomas e demais documentos indicados no site http://concursos.ufsc.br/, no menu “Admissão” na opção “Posse”, em cópia autenticada ou acompanhada dos originais para fins de autenticação pelo DDP.

    14.5 Para os fins do disposto neste Edital serão considerados somente os títulos obtidos em cursos reconhecidos pelo MEC ou órgão competente, e quando realizados no exterior, revalidados ou reconhecidos por instituição nacional de ensino reconhecida pelo MEC.

    14.6 Será tornada sem efeito a nomeação e excluído do processo de nomeação o candidato que:

    a) não comparecer à inspeção médica oficial;

    b) não for considerado apto na inspeção médica oficial para o exercício de atividades típicas do cargo;

    c) não apresentar os documentos requeridos para a investidura no cargo;

    d) não comparecer para tomar posse no prazo legal.

    14.6.1 O candidato concorrente à reserva de vagas, se homologado na lista geral e lista(s) específica(s), conforme estabelece o item 13.4, caso seja nomeado e não seja empossado no cargo, não será nomeado novamente caso o surgimento de novas vagas alcance sua classificação na(s) outra(s) lista(s) em que também estiver classificado.

    14.7 O candidato homologado dentro do quantitativo de vagas previsto no Edital poderá solicitar, uma única vez, a sua reclassificação para a última posição da lista de candidatos homologados, conforme estabelece a Instrução Normativa nº 2, do Ministério da Economia, de 27/08/2019.

    14.7.1 O candidato que desejar sua reclassificação, observado o item 14.7, deverá preencher o documento “Solicitação de Reclassificação”, disponível no site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Documentos para candidatos”.

    14.7.1.1 A Solicitação de Reclassificação deverá ser assinada digitalmente encaminhada para o email admissao.ddp@contato.ufsc.br, acompanhada da cópia do documento de identidade do candidato utilizado na sua inscrição.

    14.7.1.2 Na hipótese do candidato ter sido nomeado para o cargo, a Solicitação de Reclassificação deverá ser encaminhada durante o prazo legal para a posse, estabelecido no item 14.3.

    14.7.1.2.1 A nomeação do candidato cuja solicitação tenha sido realizada nos termos do item 14.7.1.2 será tornada sem efeito e publicada no DOU, ocasião em que também será divulgada a sua opção de reclassificação no concurso.

    14.7.2 A reclassificação do candidato será divulgada no site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, no menu “Acompanhamento das nomeações e Reclassificação”, dispensada a retificação da portaria de homologação do concurso no DOU.

    14.7.3 O candidato que solicitar a reclassificação será reposicionado ao final da lista em que estiver classificado. No caso de estar classificado em mais de uma lista, será considerada aquela pela qual o candidato foi nomeado ou aquela especificada na “Solicitação de Reclassificação”, quando o encaminhamento for anterior à nomeação.

    14.8 O candidato aprovado no concurso de que trata este Edital será investido no cargo somente se atender às exigências, na data da posse, estabelecidas nos art. 5º e 137 da Lei nº 8.112/1990.

    14.9 Para o ato da assinatura do Termo de Posse, o nomeado deverá:

    14.9.1 Firmar declaração de que não acumula cargo, emprego ou função pública. Na hipótese de acúmulo legal contemplado no art. 37, inciso XVI da Constituição Federal, o limite máximo de carga horária acumulada não poderá ser superior ao limite estabelecido pela legislação vigente à época da nomeação, respeitada a compatibilidade de horário entre os cargos legalmente acumuláveis.

    14.9.2 Firmar declaração de que não participa de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, e de que não exerce o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário.

    14.9.3 Optar entre os proventos decorrentes de aposentadoria inacumulável e os vencimentos do novo cargo na UFSC, no caso de candidato na condição de servidor público inativo, uma vez que a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto do concurso somente será permitida quando se tratar de cargos, funções ou empregos acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela Constituição Federal.

    14.10 Dentro do prazo de validade do concurso, o candidato aprovado com classificação excedente ao número de vagas previsto no presente Edital poderá, no interesse da Administração, ser nomeado para ocupar o cargo/especialidade em localidade de exercício diversa daquela para a qual realizou o concurso.

    14.10.1 Na hipótese do item 14.10, os candidatos serão consultados, por meio de um Edital de Consulta, sobre o interesse em serem nomeados para localidade de exercício distinta daquela para a qual prestaram o concurso.

    14.10.2 Será enviada mensagem de caráter informativo aos candidatos aprovados, acerca da publicação do Edital de Consulta, para o endereço eletrônico registrado quando de sua inscrição no concurso.

    14.10.3 Havendo adesão, será publicado um Edital de Adesão, contendo a relação do(s) candidato(s) em ordem de classificação, conforme consta na Seção 11 deste Edital. Independente da adesão, o candidato manter-se-á aprovado na mesma ordem classificatória para a localidade de exercício que concorreu, no entanto, sendo nomeado ele será excluído das listas de classificação das demais localidades de exercício, que houver.

    14.10.4 O Edital de Consulta e o Edital de Adesão serão divulgados no site do concurso, no menu “Edital de Consulta/Adesão”.

    14.11 Para o cargo/especialidade/localidade com apenas uma vaga, sendo esta reservada para candidato com deficiência ou candidato negro, será nomeado o candidato da lista de classificação daquela reserva, se houver.

    14.11.1 Em caso de não provimento do cargo por parte de candidato nomeado em vaga reservada, essa vaga será preenchida pelo candidato concorrente à mesma reserva posteriormente classificado.

    14.11.2 Na hipótese de não haver número de candidatos aprovados nas reservas suficientes para ocupar as vagas reservadas, elas serão revertidas para a ampla concorrência, observada a ordem de classificação no concurso.

    14.12 A nomeação dos aprovados seguirá o critério de alternância e proporcionalidade entre os candidatos classificados nas listas de ampla concorrência, de candidatos negros e de candidatos com deficiência.

    14.13 Para o cargo/especialidade/localidade que não possui reserva, a nomeação das vagas que surgirem após a publicação deste Edital e durante o prazo de validade do concurso ocorrerá conforme itens 14.13.1 e 14.13.2.

    14.13.1 O primeiro candidato classificado na lista de candidatos com deficiência será nomeado para ocupar a 5ª (quinta) vaga aberta, considerando as que já foram providas, relativa ao cargo para a qual concorreu, enquanto os demais candidatos com deficiência classificados, se houver, serão convocados para ocupar a 10ª (décima), 15ª (décima quinta), 20ª (vigésima) vagas e, assim sucessivamente, observada a ordem de classificação, exceto se o candidato estiver classificado em posição superior na lista geral.

    14.13.2 O primeiro candidato classificado na lista de candidatos negros será nomeado para ocupar a 3ª (terceira) vaga aberta, considerando as que já foram providas, relativa ao cargo para a qual concorreu, enquanto os demais candidatos negros classificados, se houver, serão convocados para ocupar a 8ª (oitava), 13ª (décima terceira), 18ª (décima oitava) vagas e, assim sucessivamente, observada a ordem de classificação, exceto se o candidato estiver classificado em posição superior na lista geral.

    14.14 Após o provimento das vagas objeto deste Edital, os candidatos remanescentes aprovados neste certame poderão ser aproveitados por outras Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), desde que haja interesse da UFSC, interesse do candidato e mesma localidade em que terão exercício os servidores do órgão promotor do certame, respeitando-se a previsão no edital de origem para aproveitamento de seu candidato por outra IFES.

    14.14.1 A UFSC poderá fazer o aproveitamento de candidatos aprovados em certames realizados por outras IFES, caso não tenha candidatos aprovados neste certame, mediante interesse institucional, mesma localidade de exercício entre as instituições, liberação pela instituição de origem, bem como previsão de aproveitamento no edital da instituição de origem, e observados a ordem de classificação e o prazo de validade do concurso.

    14.15 A UFSC reserva-se o direito de nomear os candidatos na medida da necessidade, oportunidade e limitação da Instituição, respeitando o prazo de validade do concurso.

    15 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

    15.1 O prazo de validade do concurso será de 02 (dois) anos, contado a partir da data da publicação da homologação do seu resultado final no DOU, podendo ser prorrogado por igual período, conforme o Decreto nº 9.739/2019.

    15.2 Não será fornecido ao candidato habilitado qualquer documento comprobatório de aprovação no concurso público, valendo para este fim a homologação do resultado final do concurso, publicada no DOU.

    15.3 Não compete à UFSC qualquer responsabilidade referente a extravios de documentos enviados via SEDEX, as despesas com passagens aéreas, diárias, alimentação e estadia, ou a quaisquer outras despesas relativas à participação de candidatos no concurso.

    15.4 Poderá ser anulada, a qualquer tempo, a inscrição, a prova, a nomeação e a posse de candidatos se verificada a falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade em documentos apresentados.

    15.5 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar periodicamente a publicação de todos os editais e comunicados referentes ao concurso público no site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, estando a UFSC dispensada de encaminhar e-mail com comunicado aos candidatos inscritos, exceto nos casos expressos neste edital.

    15.6 Dentro do prazo de validade deste concurso, não serão apreciados pedidos de redistribuição de candidatos aprovados para os respectivos cargos/especialidades/localidades de exercício objetos deste Edital.

    15.7 Caberá pedido de impugnação deste Edital, dirigido ao DDP, a partir das 14h00min do dia 23/01/2023 até as 23h59min do dia 27/01/2023, devidamente motivado e justificado.

    15.7.1 Os procedimentos relativos à interposição de recursos estão regulamentados na seção 12 deste Edital.

    15.7.2 A resposta ao recurso será disponibilizada, para acesso exclusivo pelo impetrante, no site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, no menu “Respostas aos Recursos”, até 01/02/2023.

    15.8 Os horários constantes deste Edital referem-se ao horário oficial de Brasília, disponível no site http://pcdsh01.on.br/HoraLegalBrasileira.php.

    15.9 A inscrição no concurso público implicará no conhecimento e na tácita aceitação das condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital, dos editais complementares que porventura venham a ser publicados e do Guia da Biossegurança da UFSC, expedientes dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

    15.10 Os casos omissos serão resolvidos pelo(a) Diretor(a) do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, consultados os órgãos pertinentes.

     

     

    EDITAL Nº 003/2023/DDP

    (Extrato publicado no DOU nº 10, Seção 3, página 70, em 13/01/2023)

     

    A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

    1 Das inscrições:

    1.1 A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre as 08:00 horas de 16/01/2023 e as 17:00 horas do dia 20/01/2023 (não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos:

    a) Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 deste Edital e também disponível em concursos.ufsc.br);

    b) Documento de identificação, nos termos do item 1.6;

    c) Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7.

    1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis subsequentes.

    1.3 As inscrições deverão ser enviadas para o(s) e-mail(s) do(s) respectivo(s) Departamento(s) de Ensino:

    1.3.1 Campus Araranguá

    1.3.1.1 Departamento de Ciências da Saúde – DCS/CTS. (48) 3721-2167. E-mail: seletivo.dcs.ara@contato.ufsc.br. Site: dcs.ufsc.br.

    1.3.2 Campus Blumenau

    1.3.2.1 Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação – CAC/CTE. (48) 3721-3348. E-mail: cac.bnu@contato.ufsc.br. Site: cac.blumenau.ufsc.br

    1.3.2.2 Departamento de Matemática – MAT/CTE. (48) 3721-3347/3348. E-mail: mat.bnu@contato.ufsc.br. Site: mat.blumenau.ufsc.br.

    1.3.3 Campus Curitibanos

    1.3.3.1 Departamento de Ciências Naturais e Sociais – CNS/CCR. (49) 3721-4166. E-mail: seid.cbs@contato.ufsc.br. Site: http://cns.ccr.ufsc.br.

    1.3.4 Campus Joinville

    1.3.4.1 Departamento de Engenharias da Mobilidade – EMB/CTJ. (48) 3721-2194. E-mail: emb.jve@contato.ufsc.br. Site: http://www.emb.joinville.ufsc.br/

    1.3.5 Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis

    1.3.5.1 Departamento de Aquicultura – AQI/CCA. (48) 3721-5471. E-mail: aqi@contato.ufsc.br. Site: http://www.aqi.ufsc.br/

    1.3.5.2 Departamento de Engenharia Rural – ENR/CCA. (48) 3721-7471/2919. E-mail: enr@contato.ufsc.br. Site: https://enr.ufsc.br/.

    1.3.5.3 Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural – ZDR/CCA. (48) 3721-7475. E-mail: zdr@contato.ufsc.br. Site: www.dzdr.ufsc.br.

    1.3.5.4 Colégio de Aplicação – CA/CED. (48) 3721-4641. E-mail: processoseletivo.ca@contato.ufsc.br.  Site: http://www.ca.ufsc.br/.

    1.3.5.5 Núcleo de Desenvolvimento Infantil – NDI/CED. (48) 3721-2787. E-mail: direção.ndi@contato.ufsc.br.  Site: ndi.ufsc.br/.

    1.3.5.6 Departamento de Educação do Campo – EDC/CED. (48) 3721-4489. E-mail: edc@contato.ufsc.br.  Site: https://edc.ufsc.br/.

    1.3.5.7 Departamento de Ciência da Informação – CIN/CED. (48) 3721-4075. E-mail: cin@contato.ufsc.br. Site: https://cin.ced.ufsc.br/.

    1.3.5.8 Departamento de Metodologia de Ensino – MEN/CED. (48) 3721-2249. E-mail: secretariamen@gmail.com. Site: https://men.ced.ufsc.br/.

    1.3.5.9 Departamento de Fonoaudiologia – FON/CCS. (48) 3721-4912. E-mail: fon@contato.ufsc.br. Site: https://fon.ufsc.br/.

    1.3.5.10 Departamento de Odontologia – ODT/CCS. (48) 3721-9520/9523. E-mail: odt@contato.ufsc.br.

    Site: odt.ccs.ufsc.br.

    1.3.5.11 Departamento de Saúde Pública – SPB/CCS. (48) 3721-9388. E-mail: spb@contato.ufsc.br. Site: saudepublica@ufsc.br.

    1.3.5.12 Departamento de Química – QMC/CFM. (48) 3721-3656/6851. E-mail: qmc@contato.ufsc.br. Site: qmc.ufsc.br.

    1.3.5.13 Departamento de Design e Expressão Gráfica – EGR/CCE. (48) 3721-6504. E-mail: egr.ufsc@gmail.com. Site: https://egr.ufsc.br/

    1.3.5.14 Departamento de Artes – ART/CCE. (48) 3721-3798. E-mail: art@contato.ufsc.be.  Site: https://art.ufsc.br/

    1.3.5.15 Coordenadoria Especial de Museologia – CEM/CFH. (48) 3721-6471. E-mail: mus@contato.ufsc.br. Site: https://mus.cfh.ufsc.br/

    1.3.5.16 Departamento de Geociências – GCN/CFH. (48) 3721-2627. E-mail: gcn@contato.ufsc.br. Site: https://gcn.cfh.ufsc.br/.

    1.3.5.17 Departamento de Geologia – DGL/CFH. (48) 3721-3502. E-mail: dgl@contato.ufsc.br

    . Site: https://geologia.ufsc.br/.

    1.3.5.18 Departamento de História – HST/CFH. (48) 3721-4881. E-mail: hst@contato.ufsc.br. Site: http://www.historia.ufsc.br/.

    1.3.5.19 Departamento de Economia e Relações Internacionais – CNM/CSE. (48) 3721-9458. E-mail: cnm@contato.ufsc.br. Site: cnm.ufsc.br.

    1.3.5.20 Departamento de Serviço Social – DSS/CSE. (48) 3721-9540/3800. E-mail: dss@contato.ufsc.br. Site: https://dss.ufsc.br/.

    1.3.5.21 Departamento de Arquitetura – ARQ/CTC. (48) 3721-9550. E-mail: arq@contato.ufsc.br. Site: arq.ufsc.br.

    1.3.5.22 Departamento de Automação e Sistemas – DAS/CTC. (48) 3721-9934. E-mail: das@contato.ufsc.br. Site: http://das.ufsc.br/

    1.3.5.23 Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas – EPS/CTC. (48) 3721-7001/7011. Email: eps@contato.ufsc.br. Site: https://deps.ufsc.br/.

    1.3.5.24 Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos – EQA/CTC. (48) 3721- 4064/6340. E-mail: eqa@contato.ufsc.br. Site: https://eqa.ctc.ufsc.br/.

    1.4 Todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado – prorrogação do prazo das inscrições caso não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados preliminares – serão obtidas junto ao Departamento de Ensino.

    1.5 Poderá inscrever-se no processo seletivo a pessoa maior de 18 anos, brasileira, nata ou naturalizada, e o estrangeiro portador do visto permanente, mediante o preenchimento do formulário de inscrição, apresentação dos documentos exigidos e do comprovante do pagamento da taxa de inscrição.

    1.6 São considerados documentos de identidade válidos para preenchimento do Requerimento de Inscrição: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos Corpos de Bombeiros Militares, carteiras expedidas por órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.), Passaporte, Certificado de Reservista, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como documento de identidade, Carteira de Trabalho e Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo com foto). Candidatos com deficiência deverão apresentar laudo médico, conforme especificações no item 2.2.3.1.

    1.7 Taxa de Inscrição: R$ 52,13 (cinquenta e dois reais e treze centavos), que deverão ser creditados na Conta Única do Tesouro Nacional – Banco do Brasil, através da emissão de GRU, sob o código de recolhimento nº 153 163 152 37 288 837. Essa taxa, uma vez recolhida, em hipótese alguma será restituída.

    1.7.1 A emissão da GRU deverá ser feita através do site da Secretaria do Tesouro Nacional, onde deverá ser informada a Unidade Gestora da UFSC (153163), a Gestão (15237) e o código de recolhimento, ‘288 83-7’. Após a inserção desses dados deverão ser preenchidos os campos obrigatórios do formulário seguinte (CPF e nome do candidato) e no campo Número de Referência informar o número (sem os símbolos) do Processo do Departamento para o qual está se inscrevendo, conforme consta no item 3 do Edital (exemplo: 2308012345201900).

    1.8 O candidato que necessitar de condição especial para a realização das provas deverá solicitá-la no Formulário de Inscrição, de maneira clara e objetiva, e justificando sua necessidade. Se necessário, será solicitado o encaminhamento de laudo médico para comprovar a necessidade de seu pedido. A condição especial requerida será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

    1.9 O candidato poderá se inscrever em mais de um campo de conhecimento. No entanto, caso as provas ocorram na mesma data e horário, caberá ao candidato optar por um dos campos de conhecimento, sendo que não haverá devolução do valor pago na inscrição.

    1.10 A portaria de homologação das inscrições será publicada no site do Departamento respectivo no dia subsequente ao término do prazo de inscrições.

    1.10.1 Caberá recurso quanto à homologação das inscrições no prazo de até um dia útil após a publicação, a ser interposto através do e-mail do Departamento conforme ponto 1.3 deste edital.

    2 Da reserva de vagas:

    2.1 A reserva de vagas para candidatos com deficiência e candidatos negros, nos termos deste Edital, está em conformidade com o Decreto nº 9.508/2018, a Lei nº 12.990/2014 e a Portaria Normativa nº 4/SGP/MPDG/2018.

    2.1.1 O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas para candidatos com deficiência e/ou às vagas reservadas para candidatos negros deverá fazer a sua opção no Formulário de Inscrição.

    2.1.2 Os candidatos com deficiência e os candidatos negros que optarem por concorrer às vagas reservadas na forma do item 2.1.1 concorrerão concomitantemente às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com sua classificação no processo seletivo simplificado. O candidato que não optar pelo disposto no item 2.1.1 concorrerá somente às vagas de ampla concorrência.

    2.1.3 Os candidatos com deficiência e os candidatos negros participarão deste processo seletivo simplificado em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, bem como horários de início, datas, locais de aplicação e nota mínima exigida, observados os dispositivos legais.

    2.1.4 A contratação dos candidatos aprovados respeitará os critérios de alternância e de proporcionalidade, que consideram a relação entre o número total de vagas e o número de vagas reservadas a candidatos com deficiência e a candidatos negros.

    2.2 Da reserva de vagas para candidatos com deficiência

    2.2.1 Foi reservado aos candidatos com deficiência 20% (vinte) do total de vagas deste Edital em conformidade com o Decreto nº 9.508/2018.

    2.2.2 O órgão solicitante que dispor de número igual ou superior a 5 (cinco) vagas, teve reservado automaticamente até um quinto dessas vagas, e o campo de conhecimento que recebeu a reserva foi determinada por sorteio. De modo a determinar por critério impessoal e objetivo, em quais campos de conhecimento foram alocadas as demais reservas, realizou-se novo sorteio, até completar o percentual de 20%.

    2.2.2.1 A ata do sorteio está disponível no site http://concursos.ufsc.br.

    2.2.3 O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas para candidatos com deficiência deverá fazer a sua opção no Formulário de Inscrição, informando o tipo de deficiência e anexando laudo médico legível atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, nos termos abaixo descritos.

    2.2.3.1 O laudo médico, emitido em até 1 (um) ano antes da publicação deste edital, deverá informar o tipo de deficiência, se física, auditiva, visual, intelectual, mental ou múltipla, a Classificação Internacional de Doença (CID), a identificação do profissional que emitiu o documento, com o nome legível, carimbo, assinatura, especialização e número de registro no conselho profissional.

    2.2.3.1.1 O laudo médico deverá também apresentar as seguintes informações:

    a) Origem da deficiência: se congênita ou adquirida (doença, pós-operatório, acidente, etc.);

    b) Descrição da incapacidade funcional: parte do corpo afetada, descrição detalhada da deficiência, especificação das limitações às atividades diárias e adaptações necessárias;

    c) Em caso de deficiência física: especificar se apresenta paraplegia, paraparesia, monoplegia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, monoparesia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação, ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membro com deformidade congênita ou adquirida. Quando houver encurtamento de membros, deverá ser registrada a diferença de tamanho em centímetros;

    d) Em caso de deficiência auditiva: adicionalmente ao laudo médico, deverá apresentar exame de audiometria tonal e vocal com imitanciometria, realizado nos últimos 12 meses;

    e) Em caso de deficiência visual: especificar acuidade visual com a melhor correção e descrição da somatória da medida do campo visual, se for o caso;

    f) Em caso de deficiência mental ou intelectual: especificar as limitações associadas às áreas de habilidades adaptativas – comunicação, habilidades acadêmicas, utilização da comunidade, cuidado pessoal, trabalho, habilidades sociais, lazer, saúde e segurança;

    g) Em caso de deficiência múltipla: especificar a associação de duas ou mais deficiências.

    2.2.3.2 Caso o candidato possua um laudo técnico complementar baseado na funcionalidade deverá apresentá-lo no procedimento de avaliação da deficiência.

    2.2.3.2.1 O laudo técnico complementar, emitido em até 1 (um) ano antes da publicação deste edital, deverá ser assinado pelo respectivo profissional de saúde, preferencialmente especialista na área da deficiência do candidato, e conter a identificação do profissional que emitiu o documento, com o nome legível, carimbo, assinatura, especialização e número de registro no conselho profissional.

    2.2.4 O candidato com deficiência que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá proceder conforme orientações do item 1.8.

    2.2.5 Na homologação das inscrições, o candidato que não encaminhar o laudo médico conforme os itens 2.2.3.1 e 2.2.3.1.1 concorrerá somente às vagas de ampla concorrência.

    2.2.6 Antes da convocação do candidato com deficiência, o DDP terá a assistência da Equipe Multiprofissional de Acompanhamento aos Servidores da UFSC com Deficiência (EMAPCD) que, entre outras atribuições, avaliará se a deficiência apresentada pelo candidato se enquadra no disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146/2015, a viabilidade das condições de acessibilidade, as adequações do ambiente de trabalho e a possibilidade de uso de equipamentos ou outros meios que o candidato habitualmente utilize.

    2.2.7 Os candidatos com deficiência aprovados serão convocados, através do endereço de e-mail informado no Formulário de Inscrição, a comparecerem ao procedimento de avaliação da deficiência, na cidade de Florianópolis, independentemente da existência de reserva de vagas para o campo de conhecimento.

    2.2.7.1 Para avaliação da deficiência o candidato deverá apresentar à EMAPCD os documentos comprobatórios da deficiência originais, cuja cópia foi encaminhada junto com o Formulário de Inscrição, conforme o item 2.2.3.

    2.2.8 Será assegurado o direito a recurso ao candidato que tiver o parecer constatando o não enquadramento da deficiência informada com a legislação, dirigido à EMAPCD, o qual deverá ser interposto em até 2 (dois) dias úteis da emissão do parecer e encaminhado para o e-mail pcd.prodegesp@contato.ufsc.br. O recurso deverá estar devidamente fundamentado, com argumentação lógica e consistente, digitado ou preenchido a mão com letra legível, contendo o nome e a assinatura do candidato, podendo juntar novos laudos médicos, exames complementares, ou documentos que julgar conveniente.

    2.2.9 Caso algum candidato aprovado em vaga reservada para candidatos com deficiência seja convocado e não assine contrato, será convocado o candidato da lista de classificação de pessoas com deficiência posteriormente classificado, se houver.

    2.2.10 Na hipótese de não haver número suficiente de candidatos com deficiência aprovados para ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação.

    2.2.11 Passará a compor apenas a lista de classificação geral, o candidato que:

    a) se atrasar ou não comparecer ao procedimento de avaliação da deficiência;

    b) seja constatado pela EMAPCD que o laudo médico está em desacordo com os itens 2.2.3.1 e 2.2.3.1.1;

    c) não seja constatado o enquadramento da deficiência informada no Requerimento de Inscrição pela EMAPCD.

    2.3 Da reserva de vagas para candidatos negros

    2.3.1 Nos termos da Lei nº 12.990/2014, poderão concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição, conforme o quesito “cor ou raça” utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

    2.3.2 Das vagas destinadas no certame, 20% (vinte por cento) foram reservadas às pessoas negras, amparadas pela Lei nº 12.990/2014.

    2.3.3 O órgão solicitante que dispor de número igual ou superior a 3 (três) vagas, teve reservado automaticamente até um quinto dessas vagas, e o campo de conhecimento que recebeu a reserva foi determinada por sorteio. De modo a determinar por critério impessoal e objetivo, em quais campos de conhecimento foram alocadas as demais reservas, realizou-se novo sorteio, até completar o percentual de 20%.

    2.3.3.1 A ata do sorteio está disponível no site http://concursos.ufsc.br.

    2.3.4 Em atendimento à Portaria Normativa nº 44/SGP/MPDG/2018, todos os candidatos que se autodeclararam negros na inscrição serão convocado por e-mail, conforme endereço de e-mail indicado no Formulário de Inscrição, no qual receberão as instruções para procedimento de heteroidentificação.

    2.3.4.1 O procedimento de heteroidentificação será realizado através de envio de vídeo dos candidatos (instruções disponíveis no site https://concursos.ufsc.br/edital-003-2023/), além de uma videochamada gravada com a comissão de heteroidentificação, caso necessário.

    2.3.4.2 A comissão de heteroidentificação será composta por 05 (cinco) servidores distribuídos por gênero, cor e naturalidade.

    2.3.4.3 A autodeclaração, deferida pela comissão, somente terá validade para fins deste Edital.

    2.3.4.3.1 Será deferida a concorrência às vagas reservadas a candidatos negros àqueles que assim forem aferidos como “preto” ou “pardo” pela maioria dos membros da Comissão.

    2.3.4.3.2 Será indeferida a concorrência às vagas reservadas a candidatos negros àqueles que não forem aferidos como “preto” ou “pardo”, pela maioria dos membros da Comissão.

    2.3.4.4 O resultado preliminar das verificações será publicado no site https://concursos.ufsc.br/edital-003-2023/.

    2.3.4.5 A comissão de heteroidentificação utilizará exclusivamente o critério fenotípico para aferição da condição declarada pelo candidato no processo seletivo simplificado. Entenda-se por fenótipo o conjunto de características observáveis de um indivíduo.

    2.3.4.5.1 Serão consideradas as características fenotípicas, tais como cor da pele, tipo de cabelo, formato de nariz e lábios do candidato, ao tempo da realização do procedimento de heteroidentificação.

    2.3.4.5.2 Não serão considerados quaisquer registros ou documentos pretéritos eventualmente apresentados, inclusive imagem e certidões referentes à confirmação em procedimentos de heteroidentificação realizados em concursos públicos federais, estaduais, distritais e municipais.

    2.3.4.6 O candidato aprovado no processo seletivo cuja autodeclaração não for confirmada em procedimento de heteroidentificação passará a compor apenas a lista de classificação geral, conforme a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 14.635/2021, observados os limites do Anexo II do Decreto nº 9.739/2019.

    2.3.4.7 Será assegurado o direito a recurso, ao candidato que tiver sua autodeclaração indeferida no procedimento de heteroidentificação.

    2.3.4.7.1 O recurso deverá ser fundamentado, com argumentação lógica e consistente, e ser interposto no prazo de 2 (dois) dias úteis a partir da publicação do resultado, encaminhado para o e-mail dct.ddp@contato.ufsc.br, com o assunto: “RECURSO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO – EDITAL 003/2023/DDP”.

    2.3.4.8 Será eliminado do processo seletivo:

    a) O candidato que não comparecer ao procedimento de heteroidentificação.

    b) O candidato que recusar a filmagem do procedimento de heteroidentificação.

    c) O candidato que apresentar autodeclaração falsa constatada em procedimento administrativo da comissão de heteroidentificação nos termos do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 12.990, de 2014.

    2.3.5 Caso algum candidato aprovado em vaga reservada para negros seja convocado e não assine contrato, será convocado o candidato negro posteriormente classificado, se houver.

    2.3.6 Na hipótese de não haver número suficiente de candidatos negros aprovados para ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação.

    3 Do(s) Processo(s) Seletivo(s):

    3.1 Campus Araranguá

    3.1.1 Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde – CTS

    3.1.1.1 Departamento de Ciências da Saúde – DCS

    Campo de conhecimento: Clínica Médica

    Processo: 23080.072122/2022-74

    Nº de vagas: 03 (três), sendo 01 (uma) destas, preferencialmente, reservada para candidatos negros, conforme prevê a seção 2 deste Edital.

    Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

    Requisitos: Graduação em Medicina ou Graduação em Medicina e Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde ou Multidisciplinar.

    3.1.1.2 Departamento de Ciências da Saúde – DCS

    Campo de conhecimento: Ciências Biológicas II / Morfologia / Fisiologia

    Processo: 23080.072857/2022-06

    Nº de vagas: 01 (uma).

    Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

    Requisitos: Graduação em qualquer área da saúde e Mestrado ou Doutorado em qualquer área.

    3.2 Campus Blumenau

    3.2.1 Centro Tecnológico de Ciências Exatas e Educação – CTE

    3.2.1.1 Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação – CAC Campo de conhecimento: Engenharia Elétrica

    Processo: 23080.073242/2022-99

    Nº de vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência, conforme prevê a seção 2 deste Edital.

    Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

    Requisitos: Graduação em Engenharias e Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Engenharias ou Automação de Sistemas.

    3.2.1.2 Departamento de Matemática – MAT

    Campo de conhecimento: Matemática/ Probabilidade e Estatística

    Processo: 23080.071966/2022-06

    Nº de vagas: 01 (uma).

    Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

    Requisitos: Graduação em Matemática ou Matemática Aplicada ou Estatística ou Mestrado ou Doutorado em Matemática ou Matemática Aplicada.

    3.3 Campus Curitibanos

    3.3.1 Centro de Ciências Rurais – CCR

    3.3.1.1 Departamento de Ciências Naturais e Sociais – CNS

    Campo de conhecimento: Genética Vegetal / Melhoramento Vegetal

    Processo: 23080.069196/2022-23

    Nº de vagas: 01 (uma).

    Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

    Requisitos: Graduação em Agronomia, Engenharia Florestal ou Ciências Biológicas e Mestrado em Ciências ou Agronomia ou Engenharia Florestal ou Produção Vegetal ou Recursos Genéticos Vegetais ou Genética ou Doutorado em Agronomia ou Fitotecnia ou Produção Vegetal ou Genética ou Genética e Melhoramento de Plantas ou Recursos Genéticos Vegetais ou Ciências. 3.4 Campus Joinville

    3.4.1 Centro Tecnológico de Joinville – CTJ

    3.4.1.1 Departamento de Engenharias da Mobilidade – EMB

    Campo de conhecimento: Engenharia Elétrica/ Medidas Elétricas, Magnéticas e Eletrônicas; Instrumentação

    Processo: 23080.072832/2022-02

    Nº de vagas: 01 (uma).

    Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

    Requisitos: Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia de Controle e Automação ou Engenharia de Energia ou Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia de Controle e Automação ou Engenharia de Energia e Especialização em Administração ou Engenharia ou Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia de Controle e Automação ou Engenharia de Energia e Mestrado ou Doutorado em Engenharia.

    3.5 Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis

    3.5.1 Centro de Ciências Agrárias – CCA

    3.5.1.1 Departamento de Aquicultura – AQI Campo de conhecimento: Piscicultura Marinha e Macroalgas

    Processo: 23080.071818/2022-83

    Nº de vagas: 02 (duas), sendo 01 (uma) destas, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência, conforme prevê a seção 2 deste Edital.

    Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

    Requisitos: Mestrado ou Doutorado em Aquicultura ou Recursos Pesqueiros ou Zootecnia ou Ciência Animal ou Engenharia de Pesca.

    3.5.1.2 Departamento de Engenharia Rural – ENR

    Campo de conhecimento: Ciências Agrárias/Agronomia/Ciência do Solo/Física do Solo

    Processo: 23080.071017/2022-18

    Nº de vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência, conforme prevê a seção 2 deste Edital.

    Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

    Requisitos: Graduação em Agronomia e Mestrado em Ciência do Solo ou Solos ou Agronomia com área de concentração Solos ou Ciências com área de concentração Solos ou Doutorado em Solo ou Ciência do Solo ou Solos ou Agronomia com área de concentração Solos ou Ciências com área de concentração Solos.

    3.5.1.3 Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural – ZDR

    Campo de conhecimento: Zootecnia/Genética e Melhoramento de Animais Domésticos

    Processo: 23080 076219/2022-56

    Nº de vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência, conforme prevê a seção 2 deste Edital.

    Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

    Requisitos: Graduação em Zootecnia, Medicina Veterinária ou Agronomia ou Mestrado ou Doutorado em Ciências, Ciências Agrárias, Zootecnia, Agronomia, Medicina Veterinária ou Clínica Animal.

    3.5.2 Centro de Ciências da Educação – CED

    3.5.2.1 Colégio de Aplicação – CA

    Campo de conhecimento: Línguas Estrangeiras Modernas – Inglês

    Processo: 23080.073131/2022-82

    Nº de vagas: 01 (uma).

    Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

    Requisitos: Graduação em Licenciatura em Letras – Inglês.

    3.5.2.2 Colégio de Aplicação – CA

    Campo de conhecimento: Educação Física

    Processo: 23080.073152/2022-06

    Nº de vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros, conforme prevê a seção 2 deste Edital.

    Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

    Requisitos: Graduação em Licenciatura em Educação Física.

    3.5.2.3 Colégio de Aplicação – CA

    Campo de conhecimento: Artes/Teatro

    Processo: 23080.074387/2022-15

    Nº de vagas: 01 (uma).

    Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

    Requisitos: Graduação em Licenciatura na área de Artes.

    3.5.2.4 Núcleo de Desenvolvimento Infantil – NDI

    Campo de conhecimento: Educação Infantil

    Processo: 23080.072632/2022-41

    Nº de vagas: 02 (duas).

    Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

    Requisitos: Graduação em Licenciatura em Pedagogia

    3.5.2.5 Departamento de Educação do Campo – EDC

    Campo de conhecimento: Ensino de Biologia/Educação do Campo

    Processo: 23080.073758/2022-33

    Nº de vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros, conforme prevê a seção 2 deste Edital.

    Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

    Requisitos: Graduação em Licenciatura em Educação do Campo: Ciências da Natureza e Matemática ou Licenciatura em Educação do Campo: Ciências da Natureza ou Mestrado ou Doutorado em Educação Científica e Tecnológica ou Educação.

    Observação: Para o campo de conhecimento Ensino/Ensino de Ciências e Biologia/Educação do Campo, do Departamento de Educação do Campo, do curso de Licenciatura em Educação do Campo – Área: Ciências da Natureza e Matemática, os candidatos contratados trabalharão tendo por princípio a Pedagogia da Alternância que compreende articuladamente o Tempo Universidade (TU) e o Tempo Comunidade (TC) acontecendo também fora do município de Florianópolis, proposta que se diferencia dos demais cursos da Universidade.

    3.5.2.6 Departamento de Ciências da Informação – CIN

    Campo de conhecimento: Biblioteconomia

    Processo: 23080.070710/2022-73

    Nº de vagas: 01 (uma).

    Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

    Requisitos: Graduação em Biblioteconomia ou Mestrado ou Doutorado em Ciência da Informação.

    3.5.2.7 Departamento de Metodologia de Ensino – MEN

    Campo de conhecimento: Educação / Ensino de Química

    Processo: 23080.074278/2022-90

    Nº de vagas: 01 (uma).

    Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

    Requisitos: Graduação em Licenciatura em Química e Mestrado ou Doutorado em Educação ou Educação Científica e Tecnológica ou Ensino de Ciências ou Ensino de Química ou Educação em Química ou Educação em Ciências ou Ensino ou Filosofia e História da Ciência.

    3.5.2.8 Departamento de Metodologia de Ensino – MEN

    Campo de conhecimento: Ensino de Biologia

    Processo: 23080.074287/2022-81

    Nº de vagas: 01 (uma).

    Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

    Requisitos: Graduação em Licenciatura em Ciências Biológicas e Mestrado ou Doutorado em Educação ou Ensino de Ciências ou Educação Científica e Tecnológica.

    3.5.2.9 Departamento de Metodologia de Ensino – MEN

    Campo de conhecimento: Filosofia

    Processo: 23080.074305/2022-24

    Nº de vagas: 01 (uma).

    Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

    Requisitos: Graduação em Licenciatura em Filosofia e Mestrado ou Doutorado em Filosofia ou Educação.

    3.5.2.10 Departamento de Metodologia de Ensino – MEN

    Campo de conhecimento: Educação/Ensino de Inglês

    Processo: 23080.074544/2022-84

    Nº de vagas: 01 (uma).

    Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

    Requisitos: Graduação em Letras com habilitação em Língua Inglesa e Mestrado ou Doutorado em Educação ou Inglês ou Letras ou Linguística ou Linguística Aplicada ou Estudos Linguísticos e Literários.

    3.5.2.11 Departamento de Metodologia de Ensino – MEN

    Campo de conhecimento: Ciências Sociais

    Processo: 23080.074295/2022-27

    Nº de vagas: 01 (uma).

    Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

    Requisitos: Graduação em Licenciatura em Ciências Sociais e Mestrado ou Doutorado em Ciências Sociais ou em Sociologia ou em Ciência Política, ou em Antropologia ou em Educação.

    3.5.2.12 Departamento de Metodologia de Ensino – MEN

    Campo de conhecimento: Educação/Ensino de Psicologia

    Processo: 23080.074298/2022-61

    Nº de vagas: 01 (uma). sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros, conforme prevê a seção 2 deste Edital.

    Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

    Requisitos: Graduação em curso de Licenciatura em Psicologia e demais Licenciaturas e Mestrado ou Doutorado em Educação.

    3.5.2.13 Departamento de Metodologia de Ensino – MEN

    Campo de conhecimento: Educação/Ensino-Aprendizagem

    Processo: 23080.074302/2022-91

    Nº de vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência, conforme prevê a seção 2 deste Edital.

    Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

    Requisitos: Graduação em curso de Licenciatura e Mestrado ou Doutorado em Educação, ou em Ensino de Letras, ou em Ensino de Ciências Sociais, ou em Educação em Ciências, ou em Educação Científica, ou em Educação Matemática.

    3.5.3 Centro de Ciências da Saúde – CCS

    3.5.3.1 Departamento de Fonoaudiologia – FON

    Campo de conhecimento: Fonoaudiologia

    Processo: 23080.073034/2022-90

    Nº de vagas: 01 (uma).

    Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

    Requisitos: Graduação em Fonaudiologia e Especialização em Fonoaudiologia, Linguagem, Fonoaudiologia Educacional, Motricidade Orofacial, Distúrbios da Comunicação, Ciências, Ciências da Reabilitação, Ciências da Saúde, Saúde Coletiva, Saúde Pública, Ciências Humanas ou Linguística ou Graduação em Fonaudiologia e Mestrado ou Doutorado em Fonoaudiologia, Distúrbios da Comunicação, Ciências, Ciências da Reabilitação, Ciências da Saúde, Saúde Coletiva, Saúde Pública, Neurociências, Ciências Humanas, Educação ou Linguística.

    3.5.3.2 Departamento de Odontologia – ODT

    Campo de conhecimento: Odontopediatria

    Processo: 23080.073217/2022-13 Nº de vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros, conforme prevê a seção 2 deste Edital.

    Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

    Requisitos: Mestrado ou Doutorado em Odontologia ou Clínica Odontológica.

    3.5.3.3 Departamento de Saúde Pública – SPB

    Campo de conhecimento: Enfermagem de Saúde Pública

    Processo: 23080.073090/2022-24

    Nº de vagas: 01 (uma).

    Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

    Requisitos: Graduação em Enfermagem e Mestrado ou Doutorado em Saúde Coletiva

    3.5.3.4 Departamento de Saúde Pública – SPB

    Campo de conhecimento: Saúde Pública

    Processo: 23080.073091/2022-79

    Nº de vagas: 01 (uma).

    Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

    Requisitos: Graduação em Odontologia e Doutorado em Saúde Coletiva

    3.5.4 Centro de Ciências Físicas e Matemáticas – CFM

    3.5.4.1 Departamento de Química – QMC

    Campo de conhecimento: Química/Química Geral

    Processo: 23080.072847/2022-62

    Nº de vagas: 02 (duas), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência, conforme prevê a seção 2 deste Edital.

    Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

    Requisitos: Doutorado em Química.

    3.5.5 Centro de Comunicação e Expressão – CCE

    3.5.5.1 Departamento de Design e Expressão Gráfica – EGR

    Campo de conhecimento: Comunicação Visual

    Processo: 23080.071831/2022-32

    Nº de vagas: 01 (uma).

    Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

    Requisitos: Graduação em Design ou Design Gráfico ou Design de Games ou Desenho Industrial – Comunicação Visual ou Desenho Industrial – Programação Visual e Mestrado ou Doutorado em Design e Expressão Gráfica ou Design ou Engenharia de Produção ou Engenharia e Gestão do Conhecimento ou Arquitetura e Urbanismo.

    3.5.5.2 Departamento de Design e Expressão Gráfica – EGR

    Campo de conhecimento: Desenho Técnico e Representação Gráfica

    Processo: 23080.075275/2022-73

    Nº de vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência, conforme prevê a seção 2 deste Edital.

    Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

    Requisitos: Graduação em Engenharias ou Arquitetura e Urbanismo e Mestrado ou Doutorado em Engenharias ou Arquitetura e Urbanismo.

    3.5.5.3 Departamento de Artes – ART

    Campo de conhecimento: Teatro/Interpretação Teatral

    Processo: 23080.077117/2022-58

    Nº de vagas: 01 (uma).

    Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

    Requisitos: Doutorado em Artes Cênicas

    3.5.6 Centro de Filosofia e Ciências Humanas – CFH

    3.5.6.1 Coordenadoria Especial de Museologia – CEM

    Campo de conhecimento: Museologia

    Processo: 23080.073209/2022-69

    Nº de vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência, conforme prevê a seção 2 deste Edital.

    Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

    Requisitos: Graduação em Museologia e Mestrado ou Doutorado em Museologia ou Ciências Sociais ou História ou Memória Social ou Memória Social e Patrimônio Cultural ou Artes ou Educação Artística ou Arte-Educação ou Ciência da Informação ou Antropologia ou Comunicação Social ou Arqueologia ou Filosofia ou Interdisciplinar em Sociais e Humanidades ou Interdisciplinar em Ciências Humanas e Sociais.

    3.5.6.2 Departamento de Geociências – GCN

    Campo de conhecimento: Geografia Física

    Processo: 23080.072953/2022-46

    Nº de vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros, conforme prevê a seção 2 deste Edital.

    Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

    Requisitos: Graduação em Geografia habilitações: Bacharelado ou Licenciatura e Mestrado ou Doutorado em Geografia.

    3.5.6.3 Departamento de Geologia – DGL

    Campo de conhecimento: Geofísica

    Processo: 23080.072707/2022-94

    Nº de vagas: 01 (uma).

    Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

    Requisitos: Graduação ou Mestrado ou Doutorado em Geologia ou Geofísica.

    3.5.6.4 Departamento de História – HST

    Campo de conhecimento: História/História Antiga e Medieval

    Processo: 23080.074355/2022-10

    Nº de vagas: 01 (uma).

    Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

    Requisitos: Doutorado em História.

    3.5.6.5 Departamento de História – HST

    Campo de conhecimento: História/História da América

    Processo: 23080.074356/2022-56

    Nº de vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros, conforme prevê a seção 2 deste Edital.

    Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

    Requisitos: Doutorado em História ou Antropologia ou Arqueologia ou Sociologia ou Geografia ou Interdisciplinar – Sociais e Humanidades.

    3.5.6.6 Departamento de História – HST

    Campo de conhecimento: Educação Intercultural Indígena/Cultura e Expressão oral e escrita nas línguas indígenas do sul e sudeste do Brasil: Língua Laklãnõ-Xokleng

    Processo: 23080.075995/2022-39

    Nº de vagas: 01 (uma).

    Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

    Requisitos: Mestrado ou Doutorado em História, Antropologia, Geografia, Ciências Sociais, Educação, Letras ou Linguística.

    3.5.6.7 Departamento de História – HST

    Campo de conhecimento: Educação Intercultural Indígena/Cultura e Expressão oral e escrita nas línguas indígenas do sul e sudeste do Brasil: Língua Guarani

    Processo: 23080.076040/2022-07

    Nº de vagas: 01 (uma).

    Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

    Requisitos: Mestrado ou Doutorado em História, Antropologia, Geografia, Ciências Sociais, Educação, Letras ou Linguística.

    3.5.6.8 Departamento de História – HST

    Campo de conhecimento: Educação Intercultural Indígena/Cultura e Expressão oral e escrita nas línguas indígenas do sul e sudeste do Brasil: Língua Kaingang

    Processo: 23080.076041/2022-43

    Nº de vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência, conforme prevê a seção 2 deste Edital.

    Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

    Requisitos: Mestrado ou Doutorado em História, Antropologia, Geografia, Ciências Sociais, Educação, Letras ou Linguística.

    3.5.7 Centro Socioeconômico – CSE

    3.5.7.1 Departamento de Economia e Relações Internacionais – CNM

    Campo de conhecimento: Teoria Econômica

    Processo: 23080.072977/2022-03

    Nº de vagas: 01 (uma).

    Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

    Requisitos: Graduação em Economia, Administração ou Ciências Contábeis ou Mestrado ou Doutorado em Economia ou Administração.

    3.5.7.2 Departamento de Serviço Social – DSS

    Campo de conhecimento: Serviço Social

    Processo: 23080.073170/2022-80

    Nº de vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros, conforme prevê a seção 2 deste Edital.

    Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

    Requisitos: Graduação em Serviço Social e Mestrado ou Doutorado em Serviço Social ou Filosofia ou Sociologia ou Sociologia Política ou Antropologia ou História ou Ciência Política ou Economia ou Educação ou Saúde Coletiva ou Políticas Públicas ou Política Social.

    3.5.8 Centro Tecnológico – CTC

    3.5.8.1 Departamento de Arquitetura – ARQ

    Campo de conhecimento: Arquitetura e Urbanismo/ Projeto de Arquitetura e Urbanismo

    Processo: 23080.071422/2022-36

    Nº de vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência, conforme prevê a seção 2 deste Edital.

    Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

    Requisitos: Graduação em Arquitetura e Urbanismo e Mestrado ou Doutorado.

    3.5.8.2 Departamento de Automação e Sistemas – DAS

    Campo de conhecimento: Ciência da computação/ linguagens de programação/ software básico/ sistema de computação/ engenharia de software

    Processo: 23080.073219/2022-02

    Nº de vagas: 01 (uma).

    Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

    Requisitos: Mestrado ou Doutorado em Engenharias.

    3.5.8.3 Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas – EPS

    Campo de conhecimento: Ciência da Computação

    Processo: 23080.072949/2022-88

    Nº de vagas: 02 (duas), sendo 1 (uma) destas, preferencialmente, reservada para candidatos negros, conforme prevê a seção 2 deste Edital.

    Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

    Requisitos: Graduação ou Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Engenharia ou Ciências da Computação ou Sistemas de Informação.

    3.5.8.4 Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos – EQA

    Campo de conhecimento: Engenharia Química/ Tecnologia Química

    Processo: 23080.064402/2022-17

    Nº de vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros, conforme prevê a seção 2 deste Edital.

    Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

    Requisitos: Graduação em Engenharia Química ou Engenharia de Alimentos e Mestrado ou Doutorado.

    4 Da Avaliação:

    4.1 Após a divulgação da portaria que homologa as inscrições, o respectivo Departamento divulgará, também em seu site, a portaria que designa a comissão examinadora e o cronograma das atividades do processo seletivo.

    4.1.1 O candidato deverá comparecer pessoalmente a todas as etapas do concurso, na data, local e horário definidos em cronograma.

    4.1.2 O candidato que se atrasar ou faltar a qualquer uma das etapas obrigatórias será eliminado e ficará impedido de participar das etapas subsequentes.

    4.2 O candidato será avaliado por meio de prova didática (peso 2) e de prova de títulos (peso 1).

    4.2.1 Além das provas a que se refere o item 4.2, o órgão solicitante poderá a seu critério, a ser divulgado no cronograma, definir pela aplicação de: prova escrita dissertativa (peso 1) e prova prática (peso 1).

    4.2.2 Se a opção do órgão solicitante for pela aplicação da prova escrita de que trata o item 4.2.1, esta terá caráter eliminatório e classificatório.

    4.2.3 A prova escrita, se aplicada, deverá anteceder as provas didática, de títulos e prática.

    4.2.4 No caso de aplicação da prova escrita, o candidato deverá, para ser aprovado nesta fase, obter nota mínima 7 (sete).

    4.2.5 Se o órgão solicitante optar pela aplicação de prova prática, esta terá caráter classificatório.

    4.2.6 No caso de não aplicação das provas escrita e prática a que se refere o item 4.2.1, o cálculo da média final deverá manter os pesos das provas definido no item 4.1.

    4.2.7 Para todas as modalidades de avaliação do processo seletivo simplificado, independentemente da classe docente, as notas serão atribuídas na escala de 0 (zero) a 10 (dez).

    4.2.8 A média para aprovação em cada prova será 7 (sete), excetuando-se a prova de títulos, em que deverá ser atribuída a mesma nota por todos os membros da comissão.

    4.3 Da Prova Didática

    4.3.1 A prova didática consistirá em uma aula com duração de 40 a 50 minutos sobre um ponto constante no Anexo 2 deste Edital (disponível em concursos.ufsc.br), sorteado com 24 horas de antecedência.

    4.3.2 O ato do sorteio do ponto para a prova didática é pessoal e não poderá ser feito por procuração.

    4.3.3 Caso o candidato não conclua sua aula no tempo máximo previsto, decorridos 50 (cinquenta) minutos de prova, a comissão examinadora deverá interrompê-lo visando a não prejudicar o cronograma, e registrará o fato em ata.

    4.3.4 A prova didática será realizada em sessão pública, sendo vedada a presença dos demais candidatos.

    4.3.5 Os candidatos deverão entregar, antes de seu início, três cópias do plano de aula à comissão examinadora, sendo atribuída nota zero à prova didática do candidato que não o fizer.

    4.3.6 O candidato será avaliado quanto: à entrega e organização de plano de aula; ao domínio do tema sorteado; à capacidade de organizar ideias a respeito do tema sorteado; à capacidade de expor ideias a respeito do tema sorteado; à objetividade; à coerência entre o plano de aula apresentado e o desenvolvimento da aula; à adequação da exposição no tempo previsto.

    4.3.7 A média para aprovação no prova didática será 7 (sete).

    4.4 Da Prova de Títulos

    4.4.1 A prova de títulos, de caráter classificatório, consistirá na apreciação e valoração dos títulos, conforme pontuação estabelecida na Portaria Normativa nº 154/2019/GR.

    4.4.2 No horário previsto no cronograma para o sorteio de ponto da prova didática, o candidato deverá entregar o Curriculum Lattes, devidamente documentado, com os documentos dispostos na ordem de apresentação no currículo, ao secretário da comissão examinadora.

    4.4.2.1 Os documentos relativos aos grupos I e II do Anexo A da Portaria Normativa nº 154/2019/GR deverão ser apresentados por cópia autenticada ou por cópia acompanhada pelo original para fins de autenticação no ato da entrega do currículo. O não cumprimento desse requisito implica na não contagem dos pontos relativos aos documentos faltantes.

    4.4.3 Somente serão aceitos diplomas de Graduação e Pós-Graduação reconhecidos pelo MEC. Os diplomas obtidos em instituição estrangeira serão aceitos mediante sua revalidação no Brasil, que deverá ser comprovada no ato da contratação.

    4.5 Do Resultado final

    4.5.1 A média de cada prova, com exceção da prova de títulos, será obtida mediante a média aritmética simples das notas atribuídas por cada membro da comissão examinadora, de acordo com os pesos estabelecidos para as provas.

    4.5.2 A média final será obtida mediante a média ponderada das médias aritméticas, observados os pesos dispostos nos itens 4.2 e 4.2.1.

    4.5.3 A classificação será obtida com base na média final dos candidatos, em ordem decrescente de pontuação. Será considerado aprovado o candidato que obtiver média final igual ou superior a 7 (sete) e somente serão homologados os candidatos que obtenham classificação observado o limite disposto no Anexo II do Decreto nº 9.739/2019.

    4.5.4 No caso de empate, a classificação observará a seguinte ordem de preferência:

    I – a idade, em favor do candidato com idade igual ou superior a sessenta anos;

    II – a maior pontuação na prova didática;

    III – a maior pontuação na prova de títulos;

    IV – a maior idade.

    4.5.5 O resultado preliminar, contendo a relação dos aprovados com sua classificação, será divulgado pelo presidente da comissão examinadora, no mural e site do Departamento respectivo, conforme definido no cronograma do processo seletivo simplificado.

    4.5.6 Do resultado preliminar caberá recurso dirigido ao Chefe do Departamento, no prazo de um dia útil a contar da publicação dos resultados.

    4.5.6.1 O recurso será interposto através de requerimento à secretaria do Departamento respectivo, no qual o recorrente deverá expor os fundamentos do pedido de reexame de forma clara e objetiva, podendo juntar os documentos que julgar convenientes.

    4.5.7 Na divulgação do resultado preliminar, para cada campo de conhecimento haverá três listas de classificação, sendo uma geral, uma para candidatos com deficiência e uma para candidatos negros. O candidato concorrente à reserva de vagas, se classificado na forma deste Edital, terá seu nome constante na lista específica de reserva, além de figurar na lista de classificação geral.

    4.5.8 Após fase recursal do resultado, o processo seletivo será homologado pelo Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP/PRODEGESP) considerando o resultado preliminar divulgado pelo Departamento, o resultado da comissão de heteroidentificação e o parecer da EMAPCD, quando for o caso. Somente serão homologados os candidatos que obtenham classificação observado o limite disposto no Anexo II do Decreto nº 9.739/2019.

    4.5.9 O cálculo do quantitativo de aprovados em cada lista de classificação será realizado adotando-se a seguinte metodologia:

    4.5.9.1 Para a lista de classificação geral será considerado o total de vagas disposto neste Edital, por campo de conhecimento, sendo aplicado o disposto no Anexo II do Decreto nº 9.739/2019.

    4.5.9.2 Para as listas de classificação de pessoas com deficiência e pessoas negras, considerando o Decreto nº 9.508/2018 e a Lei nº 12.990/2014, serão aplicados 20% do número de aprovados indicados no item 4.5.9.1, arredondando-se este número para o inteiro subsequente.

    4.5.9.2.1 Poderá exceder o limite definido no item 4.5.9.2 no caso de haver candidatos concorrentes às vagas reservadas para candidatos com deficiência e candidatos negros, que venham a ser aprovados e classificados dentro do quantitativo de vagas oferecido para a ampla concorrência, considerando que não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas.

    4.5.9.3 Nenhum candidato com a mesma nota do último candidato classificado dentro do limite de vagas estabelecido pelo Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, de cada lista de classificação para cada campo de conhecimento, será considerado reprovado. O aumento do número de candidatos aprovados em uma lista em decorrência de empate não influencia no quantitativo das demais listas.

    4.5.10 Não haverá possibilidade, em hipótese alguma, de o candidato classificado obter transferência para o final da relação de aprovados publicada no DOU.

    4.5.11 Todas as provas serão realizadas em língua portuguesa, à exceção dos processos seletivos nos campos de conhecimento do item 3 deste edital, onde houver a especificação de realização de provas em outra língua.

    5 Da Remuneração:

    5.1 Professores do Magistério Superior:

    Regime de 20 horas semanais – Graduação: R$ 2.236,32.

    Especialização: R$ 2.459,95. Mestrado: R$ 2.795,40. Doutorado: R$ 3.522,21.

    5.1.1 Professores do Magistério Superior:

    Regime de 20 horas semanais – Auxílio Alimentação de R$ 229,00.

    5.2 Professores do Magistério Superior:

    Regime de 40 horas semanais – Graduação: R$ 3.130,85. Especialização: R$ 3.600,48. Mestrado: R$ 4.304,92. Doutorado: R$ 5.831,21.

    5.2.1 Professores do Magistério Superior:

    Regime de 40 horas semanais – Auxílio Alimentação de R$ 458,00.

    5.3 O candidato aprovado para o Magistério Superior será contratado nos termos da Lei nº 8.745/93, no nível 1 da classe A do cargo de professor da carreira do Magistério Superior e perceberá remuneração composta de Vencimento Básico, acrescido de Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação requerida no processo seletivo respectivo, apresentada no ato da contratação, + Auxílio Alimentação, conforme os valores estabelecidos no presente Edital. É vedada qualquer alteração posterior da titulação.

    5.4 Professores do Magistério Básico, Técnico e Tecnológico:

    Regime de 20 horas semanais – Graduação: R$ 2.236,32.

    5.4.1 Professores Magistério Básico, Técnico e Tecnológico:

    Regime de 20 horas semanais – Auxílio Alimentação de R$ 229,00.

    5.5 Professores do Magistério Básico, Técnico e Tecnológico:

    Regime de 40 horas semanais – Graduação: R$ 3.130,85.

    5.5.1 Professores Magistério Básico, Técnico e Tecnológico:

    Regime de 40 horas semanais – Auxílio Alimentação de R$ 458,00.

    5.6 O candidato aprovado para o Magistério Básico, Técnico e Tecnológico será contratado nos termos da Lei nº 8.745/93, no nível 1 da classe D do cargo de professor da carreira do Magistério Básico, Técnico e Tecnológico e perceberá remuneração composta de Vencimento Básico, acrescido de Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação requerida no processo seletivo respectivo, apresentada no ato da contratação, + Auxílio Alimentação, conforme os valores estabelecidos no presente Edital. É vedada qualquer alteração posterior da titulação.

    6 Das disposições gerais:

    6.1 O candidato e demais envolvidos na realização dos processos seletivos simplificados deverão observar as orientações do Guia de Biossegurança da UFSC e demais alterações, disponível no site https://coronavirus.ufsc.br.

    6.1.1 É obrigatório o uso de máscaras de proteção facial nos ambientes da instituição nos seguintes casos:

    I – pessoas que apresentem sintomas gripais ou que tiveram contato com caso suspeito ou confirmado de COVID-19 nos últimos sete dias, devendo-se manter isolamento de acordo com a orientação do serviço de saúde;

    II – pessoas que possuam fatores de risco para agravamento de COVID-19, destacando-se, mas não limitando-se a idade superior a 60 (sessenta) anos, imunossupressão e obesidade; e

    III – pessoas em ambientes fechados em que não seja possível manter o distanciamento físico de 1 (um) metro ou não exista ventilação natural por duas aberturas criando fluxo de ar ou ventilação forçada eficaz.

    6.1.2 O candidato deverá apresentar o comprovante de vacinação, com pelo menos uma dose da vacina, ou resultado do exame RTPCR negativo, ou outro teste aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), realizado nas últimas 72 (setenta e duas) horas da data da prova.

    6.1.2.1 O candidato poderá encaminhar por e-mail, nos endereços do item 1.3, o comprovante de vacinação contra COVID-19 ou o resultado de teste negativo juntamente com os documentos da inscrição constantes no item 1.1 ou, após a divulgação do cronograma do processo seletivo com cópia de seu documento de identidade, ou, ainda, apresentar pessoalmente no dia da primeira etapa avaliativa do processo seletivo.

    6.1.3 Estará impedido de realizar a etapa e será eliminado do processo seletivo o candidato que descumprir o procedimento de biossegurança estabelecido no item 6.1.2.

    6.2 A aprovação/classificação do candidato no Processo Seletivo Simplificado regido por este edital constitui mera expectava de direito a sua contratação, ficando este ato condicionado à rigorosa observância da ordem de classificação e à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse, ao juízo e à conveniência da administração da UFSC, observada também a disponibilidade orçamentária e financeira, bem como às normas da Lei de Responsabilidade Fiscal.

    6.3 A seleção dos candidatos se dará nos termos da Portaria Normativa nº 154/2019/GR (disponível em https://concursos.ufsc.br/contratacoes-professor-substituto/) e será executada pelo órgão solicitante.

    6.3.1 O início do processo seletivo simplificado dar-se-á no prazo mínimo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste Edital no DOU.

    6.4 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado conforme necessidade administrativa e calendário acadêmico, podendo o contrato ser prorrogado até um período de vigência máxima de 2 (dois) anos, conforme a legislação vigente.

    6.5 A contratação de que trata este edital é por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme Lei nº 8.745/93. Caso cesse a necessidade temporária que ensejou a abertura do processo seletivo, a instituição não será obrigada a efetivar a contratação.

    6.5.1 Poderá ocorrer alteração da jornada de trabalho do profissional a ser contratado ou no curso do contrato, conforme necessidade institucional.

    6.5.2 Os candidatos aprovados neste Edital, que excederem as vagas ofertadas no processo seletivo respectivo, poderão ser aproveitados por outros Departamentos de Ensino, inclusive em campi distintos.

    6.5.2.1 O candidato será consultado formalmente se aceita assumir a vaga em outro Departamento. Caso o candidato recuse, ele permanecerá na lista de aprovados do processo seletivo que prestou.

    6.5.2.2 O candidato terá 3 (três) dias úteis para responder a consulta. Caso não responda, será consultado o próximo da lista e o candidato que não se manifestou permanecerá na lista original.

    6.5.2.3 A resposta negativa à consulta, por parte do candidato, não subtrai o direito de ser consultado novamente, caso surja nova demanda de aproveitamento.

    6.6 Estão impedidos de serem contratados:

    6.6.1 Ocupante de cargo, de emprego, ou de função pública federal, estadual, municipal, ou do Distrito Federal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo Poder Público, de categoria funcional de nível médio, que não seja de natureza técnica ou científica.

    6.6.2 Ocupante de cargo, emprego ou função em regime de dedicação exclusiva.

    6.6.3 Pessoa que tenha sido contratada, em qualquer Instituição Federal de Ensino, nos termos da Lei nº 8.745/93 nos casos em que não tenham decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último contrato.

    6.6.4 Pessoa que tenha dois vínculos com o serviço público, independente da soma das cargas horárias destes vínculos.

    6.6.5 O candidato que for professor do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de Instituições Federais de Ensino.

    6.6.6 Pessoa em exercício de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não.

    6.7 A comunicação oficial com o candidato aprovado, convocando-o para a contratação, será feita por meio do e-mail do aprovado, indicado no Formulário de Inscrição do processo seletivo. O candidato terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para entrega da documentação obrigatória para a contratação.

    6.7.1 Os documentos exigidos para a contratação temporária estão disponíveis em: https://concursos.ufsc.br/documentos-exigidos-para-contratacao-temporaria/.

    6.8 Os candidatos estrangeiros deverão comprovar no ato da contratação o Visto Permanente, de acordo com a legislação vigente.

    6.9 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, a pedido do chefe da Unidade de Ensino ao qual se vincula o processo seletivo simplificado.

    6.10 0 A publicação do resultado final do processo seletivo no Diário Oficial da União valerá como documento comprobatório de classificação.

    6.11 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

    6.12 Havendo qualquer indício de fraude no processo de seleção ficarão os envolvidos sujeitos às penalidades legais.

    6.13 Os casos omissos serão solucionados pelo(a) Diretor(a) do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP/UFSC.

     

     

    Edital nº 004/2023/DDP, de 17 de janeiro de 2023

     

    O Diretor, em exercício, do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina torna público o cronograma de provas do concurso público para a Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única, de que trata o Edital nº 095/2022/DDP, para o campo de conhecimento: Fisiologia/Morfologia/Ensino Tutorial/Habilidades Médicas.

    DATA HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
    27/03/2023 8h00min Instalação dos Trabalhos com a presença de todos os candidatos Sala CED103 – CEDUP

    1º Andar

     

    8h15min Sorteio de 2 pontos do conteúdo programático para a prova escrita
    8 h 20min Início da prova escrita.

    Limite de 5 páginas para cada ponto da prova escrita.

    27/03/2023 20h 00min Divulgação da lista de aprovados na prova escrita Mural do CEDUP

    e no link: https://curitibanos.ufsc.br/

    28/03/2023  20h00min Término do prazo para interposição de recursos Encaminhar para o e-mail do Centro de Ciências Rurais: direcao.cbs@contato.ufsc.br
    28/03/2023 20h05min Divulgação do cronograma ajustado Mural do CEDUP

    e no link: https://curitibanos.ufsc.br/

    29/03/2023 à 31/03/2023 Período em que ocorrerá o Sorteio do ponto para a Prova Didática e Entrega dos Documentos, a Prova Didática, a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo, a Prova de Títulos e a Sessão de apuração do resultado do concurso. As datas e horários dessas etapas, e o link da sessão de apuração do resultado final serão divulgados no cronograma ajustado.
    Observações:

    *Endereço CEDUP: Avenida Advogado Sebastião Calomeno, s/n, Bairro São Francisco, Curitibanos, SC

     

    1 DISPOSIÇÕES GERAIS

    1.1 O candidato deverá realizar a leitura atenta do Edital nº 095/2022/DDP e demais editais complementares disponíveis no site do concurso.

    1.2 O candidato poderá encaminhar o comprovante de vacinação contra COVID-19 ou o resultado de teste negativo, juntamente com a cópia do seu documento de identidade, para o e-mail: bsu@contato.ufsc.br, até às 18 horas do dia 24/03/2023.

    1.2.1 O candidato que desejar apresentar resultado de teste negativo, deverá estar atento que o teste deve ser realizado nas últimas 72 (setenta e duas) horas da data da primeira etapa do concurso, conforme definido em edital.

    1.2.2 Após o prazo definido no item 1.2, o candidato deverá comprovar a vacinação ou o resultado de teste negativo presencialmente no dia da etapa para ter acesso à sala de realização da etapa.

    1.3 Para a Prova Escrita o candidato deve se apresentar 15 (quinze) minutos antes do horário estabelecido para a Instalação dos Trabalhos, para que sejam cumpridos os procedimentos do Guia de Biossegurança.

    1.4 O pedido de vista da prova escrita deverá ser encaminhado para e-mail: bsu@contato.ufsc.br.

    1.5 O recurso da prova escrita deverá ser encaminhado para o e-mail da Direção do Centro de Ensino informado no cronograma, observando o prazo estabelecido.

    1.6 A Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única disponibilizará os seguintes equipamentos para a Prova Didática e para a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo: quadro branco (canetas e apagador) e datashow.

    1.6.1 Será permitido ao candidato trazer o seu próprio equipamento para a Prova Didática e para a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo.

    1.6.2 A Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única não se responsabilizará pela instalação dos equipamentos ou por seu adequado funcionamento.

    1.7 A Sessão de Apuração do Resultado Final do concurso será transmitida online para os candidatos, cujo link de acesso à sala virtual será divulgado no “Ajuste de Cronograma”.

    1.8 As dúvidas sobre este cronograma deverão ser encaminhadas para o e-mail da Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única: bsu@contato.ufsc.br.


  • Boletim Nº 14/2023 – 19/01/2023

    Publicado em 19/01/2023 às 13:26

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

    BOLETIM OFICIAL Nº 14/2023

    Data da publicação: 19/01/2023

    CAMPUS JOINVILLE

    PORTARIAS Nº

    101, 104/2022/CTJ

    005/2022/CTJ

    006/2023/CTJ

    GABINETE DA REITORIA

    PORTARIAS Nº

    164/2023/GR

    004 a 006/2023/CORG/UFSC

    PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

    PORTARIAS Nº 001 a 009/DGP/PROAD/2023

    PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

    PORTARIAS Nº

    02,03/2023/PRODEGESP

    0031, 032, 0033, 0034/2023/DDP

    035/DDP/2023

    036 a 038/2023/DDP

    0039/2023/DDP

    40, 41/2023/DDP

    042/2023/DDP

    043/2022/DDP

    0044/2023/DDP

    045/2023/DDP

    0046, 0047/2023/DDP

    048 a 051/2023/DDP

    0052/2023/DDP

    056/2023/DDP

    059/2023/DDP

    CAMPUS JOINVILLE

     

    CENTRO TECNOLÓGICO

     

    O Diretor do Centro Tecnológico de Joinville do Campus Joinville da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

     

    Portarias de 20 de dezembro de 2022

     

    Nº 101/2022/CTJ – Art. 1º – Designar para compor a Comissão de Seleção de Estudantes Regulares do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Sistemas Eletrônicos – PPGESE, sob a presidência do primeiro, os professores Lucas Weihmann (Presidente), Eduardo Augusto Bezerra e Ricardo José Pfitscher.

    Art. 2º Atribuir aos membros, quatro horas semanais para o exercício da função no período no qual a atividade for exercida até o dia 26/12/2022. A partir desta data, atribuir 04 horas aos membros, exceto ao Presidente.

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência por dois anos, retroativa a 1º de março de 2022.

     

    Nº 104/2022/CTJ – Art. 1º – Designar para compor a Comissão de Seleção de Bolsas do Curso de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências Mecânicas – Pós-ECM, sob a presidência do primeiro, os professores:

    . Diogo Lôndero da Silva;

    . Derce de Oliveira Souza Recouvreux;

    . Diego Alexandre Duarte e

    . Leonel Rincon Cancino.

    Art. 2º Atribuir aos membros, uma hora semanal para o exercício da função.

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência por dois anos, a partir de 23/02/2023.

     

    Portarias de 13 de janeiro de 2023

     

    Nº 005/2022/CTJ – Art. 1º – REVOGAR a Portaria 012/2022/DCTJ.

    Art. 2º – Designar nova Comissão interna de redistribuição de bolsas de monitoria e designar os seguintes membros para compô-la, sob a presidência do primeiro:

    • Profa Elisete Santos da Silva Zagheni
    • Prof Benjamin Grando Moreira
    • Profa Maria Simone Kugeratski Souza
    • TAE Rogélio Paulino Luetke
    • Estudante Leonardo Nogueira Caldas (Matrícula: 15205541).

    Art. 3º – Será atribuída 01(uma) hora semanal aos membros docentes e técnicoadministrativo, para o desempenho da função.

    Art. 4º – Esta Portaria é válida de 16/12/2022 a 10/03/2023.

     

    Nº 006/2023/CTJ – Art. 1º – REVOGAR a Portaria 022/2021/DCTJ.

    Art. 2º – Designar nova Comissão de Planejamento Estratégico do Campus de Joinville, sob a presidência da Vice-Diretora do CTJ. Reitera-se a inserção, na citada Comissão, da Servidora TécnicoAdministrativa Taíza Rodrigues em lugar do Docente Maurício de Campos Porath. A saber, fica assim composta a nova Comissão de Planejamento Estratégico do CTJ:

    • Diretor do Centro Tecnológico de Joinville – CTJ;
    • Vice-Diretora do CTJ;
    • Diretor Administrativo do Campus de Joinville;
    • Representante da Chefia do Departamento de Engenharias da Mobilidade;
    • Representante da Coordenação de Pesquisa do CTJ;
    • Representante da Coordenação de Extensão do CTJ;
    • Docente Janaína Renata Garcia;
    • Docente Lucas Weihmann;
    • Servidora Técnico-Administrativa Taíza Rodrigues.
    • Servidora Técnico-Administrativa Mariane Duarte.

    Art. 3º – Serão atribuídas duas horas semanais para os servidores nominalmente elencados, exceto para os Diretores.

    Art. 4º – Esta Portaria é válida até 31/12/24, retroativa à 16 de dezembro de 2022 e entra em vigor na data de sua publicação.

     

     

    GABINETE DA REITORIA

     

    A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta na Solicitação nº 075281/2022, RESOLVE:

     

    Portaria de 18 de janeiro de 2023

     

    Nº 164/2023/GR – Art. 1º Alterar a vinculação Serviço de Expediente – SE/CRM/CCS da Coordenadoria de Residência Médica para a Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/CCS.

    Art. 2º Anular a Portaria Nº 119/2023/GR.

    Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

     

     

                                                      CORREGEDORIA-GERAL DA UFSC

     

    O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, de 19 de agosto de 2014, RESOLVE:

     

    Portarias de 17 de janeiro de 2023

     

    Nº 004/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.075369/2022-42, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

    I – RODRIGO FERNANDES DE REZENDE, SIAPE nº 2416266, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-Geral/UFSC;

    II- CHARLES ROBERTO MINEIRO DA SILVA, SIAPE nº 1423173, Técnico em Enfermagem, lotado no Hospital Universitário/HU;

    III – ELISANI DE ALMEIDA BASTOS, SIAPE nº 3150058, Assistente Social, lotada na Superintendência de Ações Afirmativas e Equidades/SAAE/PROAFE.

    Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos do art. 152 da Lei n. 8112/90.

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

     

    Nº 005/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Designar a servidora BARBARA NOBREGA SIMÃO, SIAPE nº 3241358, Assistente Social, lotada na Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidades/PROAFE, para constituir Sindicância Investigativa visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.073506/2022-12, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

    Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, nos termos do art. 152 da Lei n. 8112/90.

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

     

    Nº 006/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Revogar a Portaria nº 088/2022/CORG/UFSC, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Boletim Interno nº 190/2022, de 16 de dezembro de 2022, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 23080.070610/2022-47.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

     

     

    PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

     

    DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL

     

    A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL, DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    Portarias de 16 de janeiro de 2023

     

    Nº 001/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores TAINARA GARCIA, SIAPE nº 1754651, CARLOS EDUARDO COELHO, SIAPE nº 2034506 e JOÃO BENTO ROVARIS, SIAPE nº 1973147, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

    Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

    (Ref. Processo Digital nº 23080.075842/2022-91)

     

    Nº 002/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores TAINARA GARCIA, SIAPE nº 1754651, ROBERTO FERNANDO VIEIRA, SIAPE nº 1156993 e VANESSA DE AMORIM AMORIM, SIAPE nº 1725791, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

    Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

    (Ref. Processo Digital nº 23080.018340/2019-68)

     

    Nº 003/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores TAINARA GARCIA, SIAPE nº 1754651, LUANA MOREIRA FLORISBAL, SIAPE nº 1080333 e ROBERTO SACKS DE CAMPOS, SIAPE nº 1716083, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

    Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

    (Ref. Processo Digital nº 23080.057059/2022-46)

     

    Nº 004/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores TAINARA GARCIA, SIAPE nº 1754651, CAMILA MARCHIONI, SIAPE nº 2190691 e MAITÊ PERIN, SIAPE nº 3153686, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

    Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

    (Ref. Processo Digital nº 23080.056841/2022-48)

     

    Nº 005/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º RECONDUZIR a comissão designada pela Portaria nº 96/DGP/PROAD/2022, de 27 de outubro de 2022, para proceder à avaliação dos bens doados pela a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

    Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

    (Ref. Processo Digital nº 23080.040769/2022-37)

     

    Nº 006/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º RECONDUZIR a comissão designada pela Portaria nº 107/DGP/PROAD/2022, de 10 de novembro de 2022, para proceder à avaliação dos bens doados pela a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

    Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

    (Ref. Processo Digital nº 23080.041179/2022-21)

     

    Nº 007/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º RECONDUZIR a comissão designada pela Portaria nº 105/DGP/PROAD/2022, de 10 de novembro de 2022, para proceder à avaliação dos bens doados pela a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

    Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

    (Ref. Processo Digital nº 23080.040661/2022-44)

     

    Nº 008/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º RECONDUZIR a comissão designada pela Portaria nº 112/DGP/PROAD/2022, de 10 de novembro de 2022, para proceder à avaliação dos bens doados pela a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

    Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

    (Ref. Processo Digital nº 23080.041257/2022-98)

     

    Nº 009/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 143/DGP/PROAD/2022, de 27 de dezembro de 2027.

    Art. 2º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, RODOLFO CÉSAR COSTA FLESCH, SIAPE nº 3780728 e DIEGO RODRIGUES FERREIRA, SIAPE nº 3311604 para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

    Art. 3º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

    (Ref. Processo Digital nº 23080.012763/2020-16)

     

     

    PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

     

    A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    Portarias de 17 de janeiro de 2023

     

    Nº 02/2023/PRODEGESP – Art. 1º Prorrogar o projeto-piloto de teletrabalho junto ao Centro Socioeconômico (CSE) e à Pró-Reitoria de Administração (PROAD), instituído pela Portaria 40/2022/PRODEGESP, de 31 de janeiro de 2023 até 31 de março de 2023.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Nº 03/2023/PRODEGESP – Art. 1º Prorrogar o prazo para finalizar os trabalhos do Grupo de Trabalho com objetivo de revisão e finalização da minuta de combate ao assédio moral na UFSC, instituído pela Portaria 13/2022/PRODEGESP, alterado pela Portaria 31/2022/PRODEGESP, em 90 (noventa) dias, a partir de 15 de dezembro de 2022.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

     

    DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

     

    A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    Portarias de 9 de janeiro de 2023

     

    Nº 0031/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Alexandre Verzani Nogueira, Maria Eduarda Fernandes e Kleyton Adailton Steinbach para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor ANDRÉ LUIS BAUMHARDT ZULIANI, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula UFSC 222335, matrícula SIAPE 3246010, admitido na UFSC em 28/07/2021.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Nº 032/2023/DDP LOTAR a servidora Alice Teresa Munhoz Sega, Matrícula UFSC nº 212305, Matrícula SIAPE nº 3031052, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP/PRODEGESP), com localização de exercício e física na Divisão de Afastamento e Apoio a Capacitação (DAAC/CCP), a partir de 09 de janeiro de 2023, revogando sua lotação anterior no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ).

    (Ref. Processo nº 23080.076345/2022-19)

     

    Nº 0033/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Simone Sobral Sampaio, Cláudia Priscila C. dos Santos e Nídia de Jesus Moraes para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor VINÍCIUS PINHEIRO ALVES, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula UFSC 222157, matrícula SIAPE 3245541, admitido na UFSC em 19/07/2021.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Nº 0034/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor Mauro Titton, SIAPE nº 1802196, lotado no DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DE ENSINO/CED, para realizar Pós-Doutorado em Ciências Humanas na Universidade Ca’Foscari Veneza, em Vêneto/Itália, de 1º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024, com ônus limitado.

    (Ref. Processo nº 23080.072048/2022-96)

     

    Portaria de 5 de janeiro de 2023

     

    Nº 035/DDP/2023 – CONCEDER a CÁSSIA CILENE DE ALMEIDA CHALÁ MACHADO, SIAPE 3624902, ocupante do cargo de Professor, lotada no Colégio de Aplicação – CA/CED, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado, junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, no período de 19/03/2023 a 15/08/2023.

    (Ref. Processo nº 23080.005148/2019-10)

     

    Portarias de 9 de janeiro de 2023

     

    Nº 036/2023/DDP – CONCEDER a Letícia de Souza Lanze, SIAPE 1984474, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Departamento de Ensino – DEN/PROGRAD, 19 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 23/01/2023 a 10/022023, perfazendo 90 horas, referente ao interstício completado em 12/12/2022, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

    (Ref. Processo nº 23080.076992/2022-12)

     

    Nº 037/2023/DDP – CONCEDER a Larissa Moreira Ferreira, SIAPE 2145126, ocupante do cargo de Professor, lotada no Departamento de Metodologia de Ensino – MEN/CED, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 15/02/2023 a 16/03/2023, perfazendo 130 horas, referente ao interstício completado em 06/08/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

    (Ref. Processo nº 23080. 077506/2023-83)

     

    Portaria de 10 de janeiro de 2023

     

    Nº 038/2023/DDP – INTERROMPER a pedido, a contar 19/12/2022 o afastamento integral para cursar Mestrado de DANIELI JACI SILVEIRA, SIAPE 1132451, ocupante do cargo de Contador, lotada no Gabinete do Reitor – GR, concedido pela portaria nº 128/2022/DDP, 16 de fevereiro de 2022.

    (Ref. Processo nº 23080.002155/2022-57)

     

    Nº 0039/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, José Isaac Pilati, Rosangela Alves e Mirela Souza Tobias. para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor EDUARDO DE MEIRELES KONESKI, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula UFSC 222138, matrícula SIAPE 3245104, admitido na UFSC em 14/07/2021.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Nº 40/2023/DDP – Lotar a servidora Cintia Beatriz Soares de Leão, Matrícula UFSC nº 225700, Matrícula SIAPE nº 1075767, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, no Hospital Universitário (HU/UFSC), com localização de exercício e física na Unidade de Hematologia, Hemoterapia e Oncologia (UHHO/DGC/GAS/SUP/HU), a partir de 01 de fevereiro de 2023, revogando sua lotação anterior no Centro de Ciências da Saúde (CCS/UFSC).

    (Ref. Processo nº 23080.074949/2022-12)

     

    Nº 41/2023/DDP – Lotar a servidora Poliana Paz Barcelos, Matrícula UFSC nº 179846, Matrícula SIAPE nº 1871001, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, no Centro de Ciências da Saúde (CCS/UFSC), com localização de exercício e física no Departamento de Enfermagem (ENF/CCS), a partir de 01 de fevereiro de 2023, revogando sua lotação anterior no Hospital Universitário (HU/UFSC).

    (Ref. Processo nº 23080.075064/2022-31)

     

    Nº 042/2023/DDP – CONCEDER o Incentivo à Qualificação (INQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei no 11.091/2005, o Decreto nº 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.

    Nome Matrícula

    UFSC

    SIAPE

    Cargo A partir de Percentual de INQ  

    Processo nº 23080.

     

    UPAG
    JAMES DIVINO SANTOS DA COSTA 226253
    1862941
    ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 02-01-2023 30 000281/2023-58 UFSC
    JONATAN DOS SANTOS 185510
    1955811
    TÉCNICO EM AUDIOVISUAL 23-12-2022 30 076968/2022-83 UFSC
    LUCIANO INACIO DE FARIAS 226196
    2383592
    ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 21-12-2022 30 076633/2022-65 UFSC
    MAÍSA SANTOS DE JESUS 226231
    1099122
    PSICÓLOGO/ÁREA 23-12-2022 30 077119/2022-47 UFSC
    SALETE MICHELON 226268
    1187512
    ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 05-01-2023 30 001085/2023-09 UFSC

     

    Portarias de 11 de janeiro de 2023

     

    Nº 043/2022/DDP – AUTORIZAR o afastamento integral de THIAGO DE STURDZE, SIAPE 1723865, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, lotado na Biblioteca Universitária – BU/DGG, para cursar Mestrado Profissional no Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária – PPGAU, da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, em Florianópolis/SC, de 06/03/2023 a 03/03/2024, com ônus limitado.

    (Ref. Processo nº 23080.076762/2022-53)

     

    Nº 0044/2023/DDP – ALTERAR a Portaria nº 0007/2023/DDP, 04 de janeiro de 2023, que concede afastamento da Professora MONICA YUMI TSUZUKI para realizar Pós-Doutorado, onde se lê “01/02/2023 a 31/01/2024”, leia-se “de 01/03/2023 a 28/02/2024”.

    (Ref. Processo nº 23080.063930/2022-41)

     

    Nº 045/2023/DDP – INTERROMPER o período de 13/03/2020 a 16/10/2020, o afastamento integral para cursar Doutorado, junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação, da Faculdade de Educação, da Universidade Estadual de Campinas, em São Paulo – SP, de FERNANDO LEOCINO DA SILVA, SIAPE 2674136, ocupante do cargo de Professor, lotado no Colégio de Aplicação – CA/CED.

     

    Portaria de 12 de janeiro de 2023

     

    Nº 0046/2023/DDP – Art. 1º – RETIFICAR a Portaria nº 1190/2022/DDP que concede a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos docentes da Carreira do Magistério Federal, na parte referente ao servidor descrito abaixo.

    Onde se lê: Beatriz Maykot Kuerten Gil, Matrícula UFSC 109562, SIAPE 1160063, lotado (a) no DTO/CCS, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 23/02/2018, conforme processo 23080.041673/2022-96.

    Leia-se: Beatriz Maykot Kuerten Gil, Matrícula UFSC 109562, SIAPE 1160063, lotado (a) no DTO/CCS, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 22/08/2022, conforme processo 23080.041673/2022-96.

     

    Portarias de 13 de janeiro de 2023

     

    Nº 0047/2023/DDP – Cancelar a pedido a Licença para capacitação de JULIANA NOVO PACCOLA YUKIMURA, SIAPE 1264122, ocupante do cargo de Administradora, com lotação na Superintendência de Orçamento, concedida pela Portaria nº 1355/2022/DDP, 13 de dezembro de 2022.

    (Ref. Processo nº 23080.073400/2022-19)

     

    Nº 048/2023/DDP – LOTAR a servidora Adriana Angelita da Conceição, Matrícula UFSC nº 207939, Matrícula SIAPE nº 1981212, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no Departamento de Metodologia de Ensino (MEN/CED), a partir de 13 de fevereiro de 2023, revogando sua lotação anterior no Departamento de Educação do Campo (EDC/CED).

    (Ref. Edital nº 097/2022/DDP e no Processo nº 23080.054545/2022-11)

     

    Nº 049/2023/DDP – LOTAR o servidor João Lucas de Siqueira Rosa, Matrícula UFSC nº 220972, Matrícula SIAPE nº 3219383, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Centro Socioeconômico (CSE/UFSC), com localização de exercício e física na Coordenadoria de Graduação em Serviço Social, a partir de 16 de janeiro de 2023, revogando sua lotação anterior no Centro de Ciências da Saúde (CCS/UFSC).

    (Ref. Edital nº 100/2022/DDP e no Processo nº 23080.076344/2022-66)

     

    Nº 050/2023/DDP – LOTAR o servidor Miguel Angelo da Silva Coimbra, Matrícula UFSC nº 222342, Matrícula SIAPE nº 1510963, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Centro de Educação (CED/UFSC), com localização de exercício e física na Coordenadoria de Graduação em Biblioteconomia, a partir de 17 de janeiro de 2023, revogando sua lotação anterior na Diretoria Administrativa do Campus de Curitibanos (DA/CBS)

    (Ref. Edital nº 100/2022/DDP e no Processo nº 23080.076343/2022-11)

     

    O DIRETOR, EM EXERCÍCIO, DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portarias de 16 de janeiro de 2023

     

    Nº 051/2023/DDP – CONCEDER a Diego Rosa Ossanes, SIAPE 1995932, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Departamento de Licitações/PROAD, 60 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 06/02/2023 a 06/04/2023, perfazendo 260 horas, referente ao interstício completado em 14/02/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

    (Ref. Processo nº 23080.000853/2023-07)

     

    Nº 0052/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento de MAYARA CRISTINA MOLLERI, SIAPE nº 3075721, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, lotada no Restaurante Universitário/PRAE, para cursar Mestrado em Nutrição, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, de 06/02/2023 a 30/08/2023, com ônus limitado.

    (Ref. Processo nº 23080.000074/2023-01)

     

    Nº 056/2023/DDP – INTERROMPER a pedido, a contar 16/01/2023 o afastamento parcial para cursar Doutorado de CLAUDIO DE LIMA, SIAPE 2236950, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado no Departamento de Sistemas de Informação, concedido pela portaria nº 455/2022/DDP, 03 de maio de 2022.

    (Ref. Processo nº 23080.019570/2022-40)

     

    Portarias de 17 de janeiro de 2023

     

    Nº 0057/2023/DDP – RETIFICAR, a Portaria nº 1387/2022/DDP, 20 de dezembro de 2022, que AUTORIZA afastamento integral do Professor MÁRCIO CELSO FREDEL:

    Onde se lê: “…com ônus CNPq/PQ.”

    Leia-se: “…com ônus CAPES/PRINT”

    (Ref. Processo nº 23080.058941/2022-17)

     

    Nº 059/2023/DDP – RETIFICAR a Portaria nº 0050/2023/DDP, que lota o servidor Miguel Angelo da Silva Coimbra, Matrícula UFSC nº 222342, Matrícula SIAPE nº 1510963, conforme segue:

    Onde se lê: “…no Centro de Educação (CED/UFSC), com localização de exercício e física na Coordenadoria de Graduação em Biblioteconomia…”

    Leia-se: “…no Centro de Ciências da Educação (CED/UFSC), com localização de exercício e física no Departamento de Educação do Campo…”

    (Ref. Processo nº 23080.076343/2022-11)


  • Boletim Nº 13/2023 – 18/01/2023

    Publicado em 18/01/2023 às 12:59

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

    BOLETIM OFICIAL Nº 13/2023

    Data da publicação: 18/01/2023

    GABINETE DA REITORIA

     

    PORTARIAS Nº 088, 103, 104, 114, 115, 118, 120 a 127, 129 a 131, 147 a 150, 152 a 156, 159, 160, 162, 163/2023/GR

     

    SECRETARIA DE CULTURA E ARTE

    PORTARIA Nº 001/2023/SECARTE

    CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

    PORTARIAS

    Nº 301/2022/CCS

    Nº 1 a 19/2023/CCS

     

    GABINETE DA REITORIA

     

    A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portarias de 11 de janeiro de 2023

     

    Nº 088/2023/GR – Designar LUIZ FERNANDO KELLER, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 2270893, para substituir o Chefe da Divisão de Infraestrutura e Segurança do Trabalho – DIST/DA/BNU, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23/02/2023 a 03/03/2023, tendo em vista o afastamento do titular ALBERTO COSTA GIESBRECHT, SIAPE nº 244370, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 270/2023)

     

    Nº 103/2023/GR – Art. 1º Dispensar SONIA MARIA GUEVARA OCHOA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2344917, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CRM/CCS, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1250/2019/GR, de 06 de junho de 2019.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Sol. 48/2023)

     

    Nº 104/2023/GR – Art. 1º Designar SONIA MARIA GUEVARA OCHOA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2344917, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGNTR/CCS.

    Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Sol. 48/2023)

     

    Portarias de 12 de janeiro de 2023

     

    Nº 114/2023/GR – Art. 1º Designar Ramon Santos de Almeida Linhares, TRADUTOR INTERPRETE DE LINGUAGEM SINAIS, SIAPE nº 1024489, para exercer a função de Coordenador de Tradutores e Intérpretes de Libras – CTIL/CCE.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Sol. 23080.068172/2022-57)

     

    Nº 115/2023/GR – Art. 1º Designar Letícia Regiane da Silva Tobal, TRADUTOR E INTÉRPRETE, SIAPE nº 1516179, para exercer a função de Chefe da Seção de Expediente da Coordenadoria de Tradutores e Intérpretes de Libras- SE/CTIL/CCE.

    Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Sol. 23080.068172/2022-57)

     

    Portaria de 13 de janeiro de 2023

     

    Nº 118/2023/GR – Art. 1º Dispensar NILSON AMARO LUIZ, FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, SIAPE nº 1156191, do exercício da função de Coordenador(a) Central de Produtos Sanitizantes – CCPS/CIF/CCS, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 0491/GR/99 de 16 de setembro  de 1999.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Sol. 049966/2022)

     

    Portarias de 16 de janeiro de 2023

     

    Nº 120/2023/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 07 de Janeiro de 2023, CINTIA DE LA ROCHA FREITAS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1050363, do exercício da função de vice-diretora do Centro de Desportos, código CD4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1801/2020/GR, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.

    (Ref. Sol. 076526/2022)

     

    Nº 121/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 08 de Janeiro de 2023, LUIZ GUILHERME ANTONACCI GUGLIELMO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1519826, para exercer a função de vice-diretor do Centro de Desportos, para completar mandato a expirar-se em 25 de Dezembro de 2024.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    (Ref. Sol. 076526/2022)

     

    Nº 122/2023/GR – Dispensar, a partir de 09 de Janeiro de 2023, ALICE TERESA MUNHOZ SEGA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3031052, do exercício da função de Chefe Seção de Apoio Administrativo – SAA/CAA/EMAJ/CCJ, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria nº 340/2019/GR, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019, tendo em vista sua remoção.

    (Ref. Sol. 001101/2023)

     

    Nº 123/2023/GR – Art. 1º Designar ALEXANDRE SANTOS DE AQUINO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3309567, para exercer a função de Chefe Seção de Apoio Administrativo – SAA/CAA/EMAJ/CCJ.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Sol. 001101/2023)

     

    Nº 124/2023/GR – Art. 1º Dispensar THALITA BEZ BATTI DE SOUZA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3076177, do exercício da função de Chefe da Divisão de Acompanhamento da Jornada de Trabalho – DAJOR/DAP/PRODEGESP, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 849/2022/GR, DE 02 DE JUNHO DE 2022.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Sol. 001067/2023)

     

    Nº 125/2023/GR – Art. 1º Designar Suelen Silva, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2264238, para exercer a função de Chefe da Divisão de Acompanhamento da Jornada de Trabalho – DAJOR/DAP/PRODEGESP.

    Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Sol. 001067/2023)

     

    Nº 126/2023/GR – Art. 1º Prorrogar, por um período de 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão multissetorial com o objetivo de responder às solicitações de auditoria nº 035154/2020, nº 035155/2020, nº 035156/2020, nº 035157/2020, nº 035158/2020 e nº 035160/2020, referentes aos trabalhos de atualização do Plano de Providências das Auditorias da Auditoria Interna (AUDIN), cujo escopo trata da gestão do patrimônio imobiliário da UFSC.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Sol. nº 960/2023)

     

    Nº 127/2023/GR – Designar FELIPE NOHAN NASCIMENTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2181164, para substituir o Chefe da Divisão de Registros de Ativos – DRA/CC/DCF/SEPLAN, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2023 a 20/01/2023, tendo em vista o afastamento do titular Fernando Ferreira Pitsch, SIAPE nº 2020219, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 1079/2023)

     

    Nº 129/2023/GR – Designar ALICE TERESA MUNHOZ SEGA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3031052, Chefe Seção de Apoio Administrativo – SAA/CAA/EMAJ/CCJ, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/EMAJ/CCJ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 30 de Dezembro de 2022 a 04 de Janeiro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, CRISTIANE NERY DA FONSECA KOGUT, SIAPE nº 2344909, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 1092/2023)

     

    Nº 130/2023/GR – Art. 1º Designar CELSO HENRIQUE SOUFEN TUMOLO, SIAPE nº 2213401, professor do magistério superior, para, na condição de suplente da conselheira Danielle Jacon Ayres Pinto, representar a Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) no Conselho Universitário da UFSC, para um mandato até 13 de junho de 2023.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Sol. Digital nº 056073/2022 e o contido no Ofício nº 184/2022/PROPG/UFSC)

     

    Nº 131/2023/GR – Designar Fabiano Dauwe, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1889781, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGDIR/CCJ, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 02/01/2023 a 19/01/2023 e de 21/01/2023 a 31/01/2023, tendo em vista o afastamento da titular MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1157545, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 589/2023)

     

    Portarias de 17 de janeiro de 2023

     

    Nº 147/2023/GR – Dispensar, a partir de 30 de Dezembro de 2022, FERNANDO OSNI MACHADO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 2157806, do exercício da função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Medicina – CGMED/CCS, para a qual foi designado pela Portaria nº 775/2021/GR, de 26 de Maio de 2021, tendo em vista sua aposentadoria.

    (Ref. Sol. 977/2023)

     

    Nº 148/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 30 de Dezembro de 2022, ANTONIO REIS DE SA JUNIOR, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1987065, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Medicina – CGMED/CCS, para completar mandato a expirar-se em 25 de Maio de 2023.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

    (Ref. Sol. 977/2023)

     

    Nº 149/2023/GR – Designar VITOR GERMANO BORTOLINI GIONGO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3239978, para substituir a Coordenadora Acadêmica – CA/CTS/ARA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2023 a 21/01/2023, tendo em vista o afastamento da titular CLAUDIA MILANEZI VIEIRA, SIAPE nº 1786311, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 172/2023)

     

    Nº 150/2023/GR – Designar CÉSAR SOUSA HOCH, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 2996307, para substituir o Chefe da Divisão de Administração da Moradia Estudantil – DAME/CA/PRAE, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/01/2023 a 12/02/2023, tendo em vista o afastamento do titular EDGAR JAIR DE MELO, SIAPE nº 2240328, em licença para tratamento de saúde.

    (Ref. Sol. 1456/2023)

     

    Nº 152/2023/GR – Designar RAFAELA KRACIK SIQUEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3257322, para substituir o Chefe Divisão da Secretaria Acadêmica dos Cursos – DSAC/CTE, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21/11/2022 a 27/11/2022, tendo em vista o afastamento do titular CLÁUDIO DE MORAIS, SIAPE nº 3125441, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 001748/2023)

     

    Nº 153/2023/GR – Designar KARINA GONÇALVES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3309723, para substituir o Chefe Divisão da Secretaria Acadêmica dos Cursos – DSAC/CTE, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2023 a 13/01/2023, tendo em vista o afastamento do titular CLÁUDIO DE MORAIS, SIAPE nº 3125441, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 001753/2023)

     

    Nº 154/2023/GR – Designar RAFAELA KRACIK SIQUEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3257322, para substituir o Chefe Divisão da Secretaria Acadêmica dos Cursos – DSAC/CTE, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/01/2023 a 20/01/2023, tendo em vista o afastamento do titular CLÁUDIO DE MORAIS, SIAPE nº 3125441, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 001753/2023)

     

    Nº 155/2023/GR – Designar GABRIELA DE SOUZA FERREIRA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1953103, para substituir a Chefe do Setor de Apoio Administrativo – SAA/SETIC/SEPLAN, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/01/2023 a 27/01/2023, tendo em vista o afastamento da titular Cláudia Prim Corrêa, SIAPE nº 2008591, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 001777/2023)

     

    Nº 156/2023/GR – Designar BIANCA KAIZER DE OLIVEIRA, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 3049641, Chefe do Serviço de Promoção e Intercâmbio – SPI/DAA/CDAC/SeCArte, para responder cumulativamente pela Coordenadoria do Departamento Artístico-Cultural, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16 de Janeiro de 2023 a 25 de Janeiro de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, JOSE HENRIQUE NUNES PIRES, SIAPE nº 1158819, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 001783/2023)

     

    Nº 159/2023/GR – Atribuir à servidora LUCIANA BERGAMO MARQUES, bibliotecária-documentalista, SIAPE nº 1900255, lotada na Biblioteca Universitária, a partir de 11 de janeiro de 2023, a jornada de trinta horas semanais de trabalho, nos termos do Art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

    (Ref. Sol. processo nº 23080.040973/2020-96)

     

    Nº 160/2023/GR – Art. 1º Cassar o título de doutor em Engenharia de Produção concedido a André Henrique Cunha pela prática de plágio na elaboração de sua tese.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Sol. processo nº 23080.049070/2021-51)

     

    Nº 162/2023/GR – Designar George Estanislau Candido, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 2051379, para substituir o Coordenador Administrativo – CA/RU/PRAE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/01/2023 a 25/01/2023, tendo em vista o afastamento do titular AIRTON JOSE SANTOS, SIAPE nº 1159075, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 1624/2023)

     

    Nº 163/2023/GR – Designar BEATRIZ CONEDERA MARTINELLI, COZINHEIRO, SIAPE nº 1159883, Chefe da Divisão de Contabilidade – DC/RU/PRAE, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Administrativa – CA/RU/PRAE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27 de Fevereiro de 2023 a 10 de Março de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, AIRTON JOSE SANTOS, SIAPE nº 1159075, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 1625/2023)

     

    SECRETARIA DE CULTURA E ARTE

     

    A SECRETÁRIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portaria de 13 de janeiro de 2023

     

    Nº 001/2023/SECARTE – Artigo 1º CANCELAR a concessão do adicional de periculosidade no percentual de 10%, para o servidor Jose Hamilton Hames, SIAPE 1155488, ocupante do cargo de Assistente em Administração, localizado na Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina.

    Artigo 2º Revogar a Portaria nº 001/2019/SECARTE, 04 de janeiro de 2019.

    Artigo 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

     

    O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portarias de 28 de dezembro de 2022

     

    Nº 301/2022/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes MAURÍCIO JOSÉ LOPES PEREIMA (Professor Classe E – DPT), SÉRGIO FERNANDO TORRES DE FREITAS (Professor Classe E – SPB) e EDEVARD JOSÉ DE ARAÚJO (Professor Classe E – CLC) para, sob a Presidência do primeiro, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível I, para a Classe de Professor D, Nível II, do Professor MAURÍCIO SOARES LEITE, do Departamento de Nutrição – NTR, de acordo com o Processo nº 23080.076233/2022-50.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Nº 302/2022/CCS – Art. 1º DESIGNAR as docentes MARENI ROCHA FARIAS (Professora Classe E – CIF), MARIA CRISTINA MARINO CALVO (Professora Classe E – SPB) e ROSANE GONÇALVES NITSCHKE (Professora Classe E – NFR) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível II, para a Classe de Professor D, Nível III, do Professor MAURÍCIO SOARES LEITE, do Departamento de Nutrição – NTR, de acordo com o Processo nº 23080.076241/2022-04.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Nº 303/2022/CCS – Art. 1º DESIGNAR as docentes LILIANE JANETE GRANDO (Professora Classe E – PTL), PATRÍCIA FARIA DI PIETRO (Professora Classe E – NTR) e ÂNGELA MARIA ALVAREZ (Professora Classe E – NFR) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível II, para a Classe de Professor D, Nível III, da Professora JUSSARA KARINA BERNARDON, do Departamento de Odontologia – ODT, de acordo com o Processo nº 23080.076478/2022-87.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Portarias de 3 de janeiro de 2023

     

    Nº 1/2023/CCS – Art. 1º Designar os docentes abaixo relacionados como coordenadores de fase do Curso de Graduação em Medicina, pelo período de 1 (um) ano a partir de 9 de fevereiro de 2023:

    FASE PROFESSOR DEPARTAMENTO
    KIEIV RESENDE SOUSA DE MOURA MOR
    MOACIR SERRALVO FARIA CFS
    HELEN ZATTI DPT
    JOAO PERICLES DA SILVA JUNIOR PTL
    FABRICIO DE SOUZA NEVES CLM
    JANAINA LUZ NARCISO SCHIAVON CLM
    JOSIMARI TELINO DE LACERDA SPB
    ROGERIO PAULO MORITZ CLC

     

    Art. 2º Atribuir 2 (duas) horas administrativas semanais para cada coordenador, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

    Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Solicitação nº 076418/2022)

     

    Nº 2/2023/CCS – Art. 1º Designar o servidor MARCUS PAULO PESSÔA DA SILVA, SIAPE 3006577, MASIS 211136, para secretariar a banca examinadora do Concurso Público abaixo informado, objeto do Edital nº 095/2022/DDP, nos termos do processo 23080.042156/2022-34.

    Departamento: ODONTOLOGIA

    Campo de Conhecimento: Odontologia/Clínica Odontológica

    Denominação: Adjunto A

    Regime de trabalho: 40 horas – DE

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. solicitação digital nº 077450/2022)

     

    Nº 3/2023/CCS – Art. 1º Designar o servidor PAULO ADOLFO DE MEDEIROS OENNING, SIAPE 1917046, MASIS 183070, para secretariar a banca examinadora do Concurso Público abaixo informado, objeto do Edital nº 095/2022/DDP, nos termos do processo 23080.042157/2022- 89.

    Departamento: ODONTOLOGIA

    Campo de Conhecimento: Odontologia/Periodontia/Implantodontia

    Denominação: Adjunto A

    Regime de trabalho: 40 horas – DE

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. solicitação digital nº 077451/2022)

     

    Nº 4/2023/CCS – Art. 1º Designar os docentes abaixo relacionados como Coordenadores de Módulo do Curso de Graduação em Medicina – 1ª a 8ª fases e TCC, pelo período de 1 (um) ano a partir de 9 de fevereiro de 2023:

    Fase Disciplina Professor Coordenador
    MED 7001 INTRODUÇÃO ESTUDO DA MEDICINA I Kieiv Resende Sousa de Moura (MOR)
      MED 7101 INTERAÇÃO COMUNITÁRIA I Fabrício Augusto Menegon (SPB)
           
    MED 7002 INTRODUÇÃO ESTUDO DA MEDICINA II Moacir Serralvo Faria (CFS)
      MED 7102 INTERAÇÃO COMUNITÁRIA II Fabrício Augusto Menegon (SPB)
           
    MED 7003 SAÚDE DA CRIANÇA I Monica Lisboa Chang Wayhs (DPT)
      MED 7004 SAÚDE DA MULHER I Maria Salete Medeiros Vieira (DTO)
      MED 7005 SAÚDE DO ADULTO I Helen Zatti (DPT)
      MED 7006 SAÚDE E SOCIEDADE I Antônio Fernando Boing (SBP)
      MED 7103 INTERAÇÃO COMUNITÁRIA III Fabrício Augusto Menegon (SPB)
           
    MED 7007 SAÚDE DA CRIANÇA II Carlos Eduardo Andrade Pinheiro (DPT)
      MED 7008 SAÚDE DA MULHER II Ricardo Nascimento (DTO)
      MED 7009 SAÚDE DO ADULTO II João Péricles da Silva Júnior (PTL)
      MED 7010 SAÚDE E SOCIEDADE II Ana Luiza de Lima Curi Hallal (SPB)
      MED 7104 INTERAÇÃO COMUNITÁRIA IV Fabrício Augusto Menegon (SPB)
           
    MED 7011 SAÚDE DA CRIANÇA III Marilza Leal Nascimento (DPT)
      MED 7012 SAÚDE DA MULHER III Paulo Fernando Brum Rojas (DTO)
      MED 7013 SAÚDE DO ADULTO III Fabricio de Souza Neves (CLM)
      MED 7014 SAÚDE E SOCIEDADE III Charles Dalcanale Tesser (SPB)
      MED 7105 INTERAÇÃO COMUNITÁRIA V Armando Henrique Norman (CLM)
           
    MED 7015 SAÚDE DA CRIANÇA IV Fernanda Feuerharmel Soares da Silva (DPT)
      MED 7016 SAÚDE DA MULHER IV Hugo Alejandro Arce Iskenderian (DTO)
      MED 7017 SAÚDE DO ADULTO IV Janaina Luz Narciso Schiavon (CLM)
      MED 7018 SAÚDE E SOCIEDADE IV Ana Luiza de Lima Curi Hallal (SPB)
      MED 7106 INTERAÇÃO COMUNITÁRIA VI Armando Henrique Norman (CLM)
           
    MED 7019 SAÚDE DA CRIANÇA V Anelise Steglich Souto (DPT)
      MED 7020 SAÚDE DA MULHER V Bianca Ruschel Hillmann (DTO)
      MED 7021 SAÚDE DO ADULTO V Adair Bervig Junior (CLC)
      MED 7022 SAÚDE E SOCIEDADE V Josimari Telino de Lacerda (SPB)
      MED 7107 INTERAÇÃO COMUNITÁRIA VII Armando Henrique Norman (CLM)
           
    MED 7023 SAÚDE DA CRIANÇA VI Denise Bousfield da Silva (DPT)
      MED 7024 SAÚDE DA MULHER VI Karoline Bunn Borba (DTO)
      MED 7025 SAÚDE DO ADULTO VI Rogério Paulo Moritz (CLC)
      MED 7026 SAÚDE E SOCIEDADE VI Fabricio Augusto Menegon (SPB)
      MED 7108 INTERAÇÃO COMUNITÁRIA VIII Armando Henrique Norman (CLM)
           
      MED 7301 TCC Simone Van de Sande Lee (CLM) – Titular
          Jane da Silva (CLM) – Suplente

    Art. 2º Atribuir, aos titulares, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais por módulo, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

    Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Solicitação nº 076418/2022)

     

    Nº 5/2023/CCS – Art. 1º Designar os docentes abaixo relacionados como Coordenadores de Módulo do Internato Médico do Curso de Graduação em Medicina, pelo período de 1 (um) ano a partir de 9 de fevereiro de 2023:

    Fase Módulo Professor Coordenador Departamento
    MED7027 Internato Médico I Saúde da Criança Jaqueline Cavalcanti de Albuquerque Ratier DPT
    MED7028 Internato Médico I Saúde da Mulher Roxana Knobel DTO
    MED7029 Internato Médico I Medicina de Família e Comunidade I Armando Henrique Norman CLM
    10ª MED7030 Internato Médico II Saúde do Adulto Clínico Ari Ojeda Ocampo More CLM
    10ª MED7031 Internato Médico II Saúde do Adulto Cirúrgico Saint Clair Vieira de Oliveira CLC
    10ª MED7032 Internato Médico II Medicina de Família e Comunidade II Armando Henrique Norman CLM
    11ª MED7033 Internato Médico III Saúde da Criança Renata Acelina Jayme Pires Perlin DPT
    11ª MED7034 Internato Médico III Saúde da Mulher Jorge Abi Saab Neto DTO
    11ª MED7039 Internato Médico III Estágio Eletivo Gustavo de Araújo Pinto CLM
    12ª MED7036 Internato Médico IV Saúde do Adulto Clínico 1 Maria Isabel Cunha Vieira Cordioli CLM
    12ª MED7037 Internato Médico IV Saúde do Adulto Cirúrgico Rafael Narciso Franklin CLC
    12ª MED7040 Internato Médico IV Saúde do Adulto Clínico 2 Jane da Silva CLM

    Art. 2º Atribuir, aos professores carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais por módulo, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

    Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Nº 6/2023/CCS – Art. 1º Designar os professores abaixo relacionados para compor o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Medicina, no período de 9 de fevereiro de 2023 a 8 de fevereiro de 2024:

    MEMBRO FUNÇÃO DEPARTAMENTO
    EVALDO DOS SANTOS Presidente do NDE DTO
    MARIANGELA PIMENTEL PINCELLI Vice-Presidente do NDE CLM
    EDEVARD JOSE DE ARAUJO Coordenador do Curso de Medicina CLC
    FERNANDO OSNI MACHADO Subcoordenador do Curso de Medicina CLM
    KIEIV RESENDE SOUSA DE MOURA Coordenadora da 1ª Fase MOR
    MOACIR SERRALVO FARIA Coordenador da 2ª Fase CFS
    HELEN ZATTI Coordenadora da 3ª Fase DPT
    JOAO PERICLES DA SILVA JUNIOR Coordenador da 4ª Fase PTL
    FABRICIO DE SOUZA NEVES Coordenador da 5ª Fase CLM
    JANAINA LUZ NARCISO SCHIAVON Coordenadora da 6ª Fase CLM
    JOSIMARI TELINO DE LACERDA Coordenador da 7ª Fase SPB
    ROGERIO PAULO MORITZ Coordenador da 8ª Fase CLC
    SIMONE VAN DE SANDE LEE Coordenadora do TCC CLM

    Art. 2º Atribuir, aos professores, carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal, conforme Portaria 233/PROGRAD/2010, de 25/02/2016, art. 5º, parágrafo 1º.

    Art. 3º Revogar, a partir de 9 de fevereiro de 2023, a Portaria nº 17/2022/CCS, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

    Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Nº 7/2023/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 19/12/2022, os membros abaixo relacionados da condição de titulares e suplentes do Colegiado da Comissão de Residência Multiprofissional e Uniprofissionais em Saúde (COREMU), para a qual foram designados pela PORTARIA Nº 288/2022/CCS, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022:

    1. Área de Fisioterapia (item 8.5 da Portaria nº 288/2022/CCS):

    Drª Juliana El Hage Meyer de Barros Gulini (Membro Suplente)

    1. Residente da RIMS (item 10.2 da Portaria nº 288/2022/CCS):

    Fabiano da Silva Feitosa (Membro Suplente)

    Art. 2º Designar os membros abaixo relacionados como titulares e suplentes do Colegiado da Comissão de Residência Multiprofissional e Uniprofissionais em Saúde (COREMU), no período de 19 de dezembro de 2022 a 7 de março de 2024:

    1. Área de Fisioterapia (item 8.5 da Portaria nº 288/2022/CCS):

    Roberta Rodolfo Mazzali Biscaro (Membro Suplente)

    1. Residente da RIMS (item 10.2 da Portaria nº 288/2022/CCS):

    Beatriz Silveira (Membro Suplente)

    Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Solicitação digital nº 071974/2022)

     

    Portaria de 4 de janeiro de 2023

     

    Nº 8/2023/CCS – Art. 1º Incluir, como membros da Comissão Permanente de Interlocução Administrativa do Centro de Ciências da Saúde (CCS/UFSC) com o Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC), designada pela Portaria nº 269/2022/CCS, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022, os seguintes representantes:

    1. CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA
    2. REPRESENTANTES DISCENTES TITULARES NO CONSELHO DA UNIDADE DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

    Art. 2º Os representantes Coordenadores de Cursos de Graduação, de Programas de Pós-Graduação e das Comissões de Residência Médica e de Residência Multiprofissional em Saúde do HU, designados pela Portaria nº 269/2022/CCS, poderão delegar aos respectivos Subcoordenadores a participação nesta Comissão.

    Art. 3º Os Chefes de Departamento designados nesta Portaria e na Portaria nº 269/2022/CCS, poderão delegar aos respectivos Subchefes a participação nesta Comissão.

    Art. 4º Os Representantes Discentes Titulares no Conselho da Unidade poderão delegar aos seus respectivos Suplentes a participação nesta Comissão.

    Art. 5º Revogar, a partir de 4 de janeiro de 2023, a Portaria nº 270/2022/CCS, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.

    Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Portarias de 6 de janeiro de 2023

     

    Nº 9/2023/CCS – Art. 1º LOCALIZAR o Servidor Técnico-Administrativo MARCOS TADEU DA SILVA JUNIOR, SIAPE nº 1269492, MASIS nº 225963, ocupante do cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, lotado no Departamento de Odontologia do Centro de Ciências da Saúde (ODT/CCS), com efetivo exercício na Radiologia do Departamento de Odontologia.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Nº 10/2023/CCS – Art. 1º CONCEDER, a partir de 1º de dezembro de 2022, o adicional de Raio X no percentual de 10%, para o Servidor Técnico-Administrativo MARCOS TADEU DA SILVA JUNIOR, SIAPE nº 1269492, MASIS nº 225963, ocupante do cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, lotado no Departamento de Odontologia do Centro de Ciências da Saúde (ODT/CCS), por exercer suas atividades na Radiologia do Departamento de Odontologia, em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Pág. 03 do Laudo Pericial DAS/SEGESP nº 014/2014, de 25/11/14).

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Solicitação nº 075170/2022 e na Declaração para Fins de Emissão de Portaria de Concessão de Insalubridade)

     

    Nº 11/2023/CCS – Art. 1º Designar, no período de 6 a 29 de janeiro de 2023, o professor MAURICIO JOSE LOPES PEREIMA, MASIS nº 103610, SIAPE nº 1159666, como Coordenador de Extensão Pro Tempore do Centro de Ciências da Saúde (CCS), em substituição à professora CARLA D’AGOSTINI DERECH, designada pela Portaria nº 81/2022/CCS, DE 27 DE ABRIL DE 2022, em razão das férias regulamentares da titular.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

     

    Nº 12/2023/CCS – Art. 1º LOCALIZAR o Servidor Técnico-Administrativo MARCO ANTÔNIO BERTONCINI ANDRADE, SIAPE nº 1007674, MASIS nº 225974, ocupante do cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, lotado no Departamento de Odontologia do Centro de Ciências da Saúde (ODT/CCS), com efetivo exercício na Radiologia do Departamento de Odontologia.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Solicitação nº 077572/2022 e na Declaração para Fins de Emissão de Portaria de Concessão de Insalubridade)

     

    Nº 13/2023/CCS – Art. 1º CONCEDER, a partir de 30 de novembro de 2022, o adicional de Raio X no percentual de 10%, para o Servidor Técnico-Administrativo MARCO ANTÔNIO BERTONCINI ANDRADE, SIAPE nº 1007674, MASIS nº 225974, ocupante do cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, lotado no Departamento de Odontologia do Centro de Ciências da Saúde (ODT/CCS), por exercer suas atividades na Radiologia do Departamento de Odontologia, em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Pág. 03 do Laudo Pericial DAS/SEGESP nº 014/2014, de 25/11/14).

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Solicitação nº 077572/2022 e na Declaração para Fins de Emissão de Portaria de Concessão de Insalubridade)

     

    Portarias de 9 de janeiro de 2023

     

    Nº 14/2023/CCS – Art. 1º LOCALIZAR a Servidora Técnico-Administrativa LARISSA HELENA PINHO, SIAPE nº 3313171, MASIS nº 225841, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, lotada no Departamento de Cirurgia do Centro de Ciências da Saúde (CLC/CCS), com efetivo exercício no Laboratório de Técnica Operatória do Departamento de Cirurgia.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Declaração para Fins de Emissão de Portaria de Concessão de Insalubridade e nas Solicitações nº 067735/2022 e nº 001060/2023)

     

    Nº 15/2023/CCS – Art. 1º CONCEDER, a partir de 13 de outubro de 2022, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a Servidora TécnicoAdministrativa LARISSA HELENA PINHO, SIAPE nº 3313171, MASIS nº 225841, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, lotada no Departamento de Cirurgia do Centro de Ciências da Saúde (CLC/CCS), por exercer suas atividades no Laboratório de Técnica Operatória do Departamento de Cirurgia, em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudo nº 016/DAS/14, de 25/11/2014).

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Declaração para Fins de Emissão de Portaria de Concessão de Insalubridade e nas Solicitações nº 067735/2022 e nº 001060/2023)

     

    Nº 16/2023/CCS – Art. 1º LOCALIZAR a Servidora Técnico-Administrativa FRANCISCA PATRÍCIA BORGES DE SOUZA, SIAPE nº 3315121, MASIS nº 225904, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, lotada no Departamento de Odontologia do Centro de Ciências da Saúde (ODT/CCS), com efetivo exercício no Laboratório de Clínica II do Departamento de Odontologia.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Declaração para Fins de Emissão de Portaria de Concessão de Insalubridade e nas Solicitações nº 068664/2022 e nº 001068/2023)

     

    Nº 17/2023/CCS – Art. 1º CONCEDER, a partir de 25 de outubro de 2022, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a Servidora TécnicoAdministrativa FRANCISCA PATRÍCIA BORGES DE SOUZA, SIAPE nº 3315121, MASIS nº 225904, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, lotada no Departamento de Odontologia do Centro de Ciências da Saúde (ODT/CCS), por exercer suas atividades no Laboratório de Clínica II do Departamento de Odontologia, em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudo nº 014/DAS/14, de 25/11/2014).

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Declaração para Fins de Emissão de Portaria de Concessão de Insalubridade e nas Solicitações nº 068664/2022 e nº 001068/2023)

     

    Portaria de 11 de janeiro de 2023

     

    Nº 18/2023/CCS – Art. 1º Designar, no período de 12/01/2023 a 03/02/2023, o professor Cesar Augusto Magalhães Benfatti, SIAPE nº 3659479, como Coordenador de Extensão pro tempore do Departamento de Odontologia – ODT, em substituição à professora Etiene de Andrade Munhoz, designada pela Portaria nº 80/2022/CCS, DE 27 DE ABRIL DE 2022, em razão das férias regulamentares da titular.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Solicitação nº 001454/2023)

     

    Portaria de 13 de janeiro de 2023

     

    Nº 19/2023/CCS – Art. 1º Designar a Professora MARIA LUIZA BAZZO, SIAPE 1159581, MASIS 102096, do Departamento de Análises Clínicas, como Subcoordenadora de Pesquisa do Centro de Ciências da Saúde, no período de 21/01/2023 a 12/02/2024.

    Art. 2º Atribuir à subcoordenadora carga horária administrativa de 4 horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em março de 2022).

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.


  • Boletim Nº 12/2023 – 17/01/2023

    Publicado em 17/01/2023 às 13:39

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

    BOLETIM OFICIAL Nº 12/2023

    Data da publicação: 17/01/2023

    CAMPUS JOINVILLE

    PORTARIA Nº 004/2023/DCTJ

    GABINETE DA REITORIA

    PORTARIA Nº 119/2023/GR

    PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

    PORTARIA Nº 01/PU/2023

     

    PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

     

    PORTARIAS

    Nº 1192, 1354, 1414/2022/DDP

    Nº 0001, 002, 0003, 0004, 005, 0006 a 0030/2023/DDP

    CAMPUS JOINVILLE

     

    CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

     

    O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portaria de 10 de janeiro de 2023

     

    Nº 004/2023/DCTJ – Art. 1º Revogar a Portaria 063/DCTJ/2021.

    Art. 2º Designar para compor a Comissão de Estágio do Curso de Engenharia Aeroespacial sob a Coordenação do primeiro, os docentes:

    • Roberto Simoni
    • Antonio Otaviano Dourado
    • Diogo Nardelli Siebert

    Art. 3º Conceder ao Coordenador, dez horas semanais para o desenvolvimento de suas atividades.

    Art. 4º Esta Portaria tem vigência por dois anos a partir desta data e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

     

    GABINETE DA REITORIA

     

    A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portaria de 13 de janeiro de 2023

     

    Nº 119/2023/GR – Art. 1º Alterar a vinculação do Serviço de Expediente – SE/CRM/CCS – da Coordenadoria de Residência Médica para a Direção do CCS.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

    (Ref. Solicitação nº 075281/2022)

     

    PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

     

    O Prefeito Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    Portaria de 16 de janeio de 2023

     

    Nº 01/PU/2023 – Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para integrarem o Grupo de Trabalho (GT) responsável por especificar e instruir a contratação dos reparos e/ou adequações necessários ao reestabelecimento do fornecimento de água nos reservatórios superiores dos Blocos E, F e G do Centro de Ciências Biológicas:

    • GILBERTO CAYE DAUDT, SIAPE 2245994, Presidente;
    • EDUARDO DE OLIVEIRA, SIAPE 2036228;
    • ELIAS SEBASTIÃO DE ANDRADE, SIAPE 1757981;
    • GUILHERME FRANCISCO ZUCATELLI, SIAPE 2195520;
    • FABIO MATYS CARDENUTO; SIAPE 2268586.

    Art. 2º Fica estabelecido aos membros do GT o prazo de execução dos serviços em 21 (vinte e um) dias após a publicação desta portaria, e a alocação de 12 (doze) horas semanais para esta tarefa.

     

     

     

    PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

     

    DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

     

    A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portaria de 25 de outubro de 2022

     

    Nº 1192/2022/DDP – ATUALIZAR a Lotação, Localização de Exercício e Localização Física dos servidores abaixo relacionados, a fim de ajuste da estrutura organizacional e correspondência correta de vínculo, da Direção-Geral do Gabinete/Coordenadoria de Regularização Fundiária e Predial (CRFP/DGG) para o Departamento de gestão de Imóveis (DGI/DGG), a partir de 6 de dezembro de 2018.

     

    Servidor Cargo Mat. UFSC Mat. SIAPE
    Ismael Paulo dos Santos Engenheiro/área Civil 184637 1946109
    Janaína Canova Engenheiro/área Civil 175336 1794469
    Jonas Gessé Nunes Técnico em Agrimensura 202759 2270408
    Marcelo Luiz Galvão Engenheiro/área Civil 201000 2242533
    Rosana Debiasi Arquiteto e Urbanista 185099 1951117
    Sandro Raffes da Silva Desenhista-Projetista 134036 1456761
    Tânia Soares da Silva Técnico em Edificações 203461 2279492

    (Ref. Processo nº 23080.063785/2022-06)

     

    Portaria de 12 de dezembro de 2022

     

    Nº 1354/2022/DDP – AUTORIZAR a RENOVAÇÃO de afastamento integral da Professora SAMIRA SCHULTZ MANSUR, SIAPE nº 1952296, lotada no Departamento de Ciências Morfológicas, para cursar Pós-Doutorado junto a Universidad Politécnica de Madrid, em Madrid, Espanha, no período de 01/01/2023 a 30/06/2023, com ônus limitado.

    (Ref. Processo nº 23080.023931/2022-52)

     

    Portaria de 21 de dezembro de 2022

     

    Nº 1414/DDP/2022 – CONCEDER a FERNANDO LEOCINO DA SILVA, SIAPE 2674136, ocupante do cargo de Professor, lotado no Colégio de Aplicação – CA/CED, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado, junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação, da Faculdade de Educação, da Universidade Estadual de Campinas, em São Paulo – SP, no período de 25/02/2023 a 29/09/2023.

     

    Portarias de 2 de janeiro de 2023

     

    Nº 0001/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Maria Denize Henrique Casagrande, Helberte João Franca Almeida e Daniela De Oliveira Massad para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora DENIZE MARTINS SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 222117, matrícula SIAPE 3244680, admitida na UFSC em 08/07/2021.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Nº 002/2023/DDP – TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1394/2022/DDP, que retificou a Portaria 907/2021/DDP que concede progressão docente à servidora JANAINA LUZ NARCISO SCHIAVON, matrícula UFSC nº 171691 e matrícula SIAPE nº 3646100, tendo em vista parecer da CPPD na página 73 do processo 23080. 043177/2021-96.

     

    Nº 0003/2023/DDP – RETIFICAR, a Portaria nº 1429/2022/DDP, 29 DE DEZEMBRO DE 2022, que AUTORIZA afastamento integral do Professor CARLOS EDUARDO MADURO DE CAMPOS:

    Onde se lê: “…no período de 09/01/2022 a 29/12/2023…”

    Leia-se: “…no período de 09/01/2023 a 29/12/2023…”

    (Ref. Processo nº 23080.062297/2022-73)

     

    Nº 0004/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Leslie Sedrez Chaves, Iclicia Viana e Elisani de Almeida Bastos para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora BARBARA NOBREGA SIMÃO, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula UFSC 221950, matrícula SIAPE 3241358, admitida na UFSC em 16/06/2021.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Portarias de 4 de janeiro de 2023

     

    Nº 005/2023/DDP – CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional – PCP aos servidores técnicoadministrativos em educação abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091 de 12/01/2005, o Decreto nº 5.824 de 29/06/2006, a Portaria nº 9/MEC/2006 de 29/06/2006, a Resolução nº 1, de 18/10/2010 da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE e a Lei nº 12.772 de 28/12/2012.

    Nome Matrícula

    UFSC

    Matrícula

    SIAPE

    Cargo A partir de Nível de Classificação

    Nível de Capacitação

    Padrão de Vencimento

    De

    Nível de Classificação

    Nível de Capacitação

    Padrão de Vencimento

    Para

    Processo /

    Solicitação n°

    23080.

     

     

    UPAG

    ANA AMELIA PEREIRA DO PRADO ROSA 218870 3158070 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 20-12-2022 D202 D302 075337/2022-47 UFSC
    ANDRÉ TIAGO DIAS DA SILVA 186591 1975288 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 12-12-2022 D307 D407 074703/2022-41 UFSC
    ANDREIA MICHELE DANNENHAUER 216253 1835816 ADMINISTRADOR 04-12-2022 E304 E404 069864/2022-12 UFSC
    ANNE MORAES 218896 1061919 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 19-12-2022 D202 D302 065796/2022-12 UFSC
    CINTHIA COUTINHO CEZAR 218269 1122041 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 15-12-2022 D203 D303 061278/2022-20 UFSC
    CRISTIANE SEGER 210139 2424563 TÉCNICO DE LABORATÓRIO/

    ÁREA

    21-11-2022 D304 D404 070544/2022-13 UFSC
    FABIANA EDIER DASSOLER 201361 1163069 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 14-12-2022 D306 D406 075206/2022-60 UFSC
    FÁBIO JUNIOR PICKLER 222695 1051064 TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS 15-12-2022 E303 E403 073128/2022-69 UFSC
    FRANCIELLE DA SILVA MOTTA 213212 3049126 TÉCNICO EM ENFERMAGEM 14-12-2022 D204 D304 075188/2022-16 UFSC
    GABRIELA DANIEL DA COSTA 213797 2845663 ENFERMEIRO/

    ÁREA

    13-01-2023 E303 E403 076339/2022-53 UFSC
    GISELE ROSA DE OLIVEIRA 222010 1923686 BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA 16-12-2022 E101 E201 073619/2022-18 UFSC
    GLAUCIA BOHUSCH 216194 3118322 ENFERMEIRO/

    ÁREA

    11-12-2022 E203 E303 074430/2022-34 UFSC
    GRAZIELE ALANO GESSER 218900 2940170 ADMINISTRADOR 24-12-2022 E202 E302 075613/2022-77 UFSC
    GUILHERME CARLOS DA COSTA 197623 2179249 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 10-10-2022 D306 D406 061223/2022-10 UFSC
    GUILHERME GOULART RIGHETTO 221935 3241038 BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA 14-12-2022  E101 E201 072822/2022-69 UFSC
    GUSTAVO TOMAZ BUCHELE 219170 2970834 ADMINISTRADOR 24-12-2022 E202 E302 040490/2022-53 UFSC
    JOICE HELENA MANTOVANI 212630 3040895 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 06-12-2022 D304 D404 072123/2022-19 UFSC
    KAINARA FERREIRA DE SOUZA 213446 3050640 PEDAGOGO/

    ÁREA

    12-01-2023 E304 E404 060060/2022-58 UFSC
    LUANA DOS SANTOS LOPES 222080 3243691 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 06-01-2023 D101 D201 054310/2021-30 UFSC
    RAFAEL GUEDERT BATISTA 213105 3047417 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 16-12-2022 D304 D404 066605/2022-30 UFSC
    RAYSSA MARIANA SILVA SANTANA 213159 1039575 ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 29-12-2022 E304 E404 077497/2022-21 UFSC
    SUELEN SANTOS DA SILVA 213372 3049901 ASSISTENTE DE LABORATÓRIO 02-12-2022 C304 C404 073193/2022-94 UFSC
    FERNANDA MENEZES ROSADO 218624 3154691 ENFERMEIRO/

    ÁREA

    05-12-2022 E203 E303 073265/2022-01 HU

     

    Nº 0006/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora LUANA ZIMMER SARZI, SIAPE nº 2154299, lotada no COLÉGIO DE APLICAÇÃO/CED, para cursar Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação/UFSC, no período de 1º de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2024, com ônus limitado.

    (Ref. Processo nº 23080.067873/2022-79)

     

    Nº 0007/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora MONICA YUMI TSUZUKI, SIAPE nº 1361602, lotada no DEPARTAMENTO DE AQUICULTURA/CCA, para realizar Pós-Doutorado na Curtin University of Technology, em Perth/Austrália, no período de 01/02/2023 a 31/01/2024, com ônus CNPq.

    (Ref. Processo nº 23080. 063930/2022-41)

     

    Nº 0008/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora ANITA RADEMAKER VALENCA, SIAPE nº 1683987, lotada no DEPARTAMENTO DE AQUICULTURA/CCA, para realizar PósDoutorado na Universidade Nacional Autônoma do México, em Mérida/México, no período de 06/02/2023 a 31/12/2023, com ônus limitado.

    (Ref. Processo nº 23080.062376/2022-84)

     

    Nº 0009/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor Martin de La Martiniere Petroll, SIAPE nº 2052704, lotado no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO/CSE, para realizar Pós-Doutorado junto ao Technische Hochschule Ingolstadt, em Ingolstadt/Alemanha, no período de 01/03/2023 a 29/02/2024, com ônus DAAD (Deutscher Akademischer Austauschdienst).

    (Ref. Processo nº 23080.070586/2022-46)

     

    Nº 0010/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora RUBIA VANESSA VICENTE DEMETRIO, SIAPE nº 2967925, lotada no NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL/CED, para cursar Doutorado em Educação na Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 1º de fevereiro de 2023 a 1º de fevereiro de 2024, com ônus limitado.

    (Ref. Processo nº 23080. 068951/2022-52)

     

    Nº 0011/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Ivan Almeida de Azevedo, Gonzalo Nequesaurt Velasco e Maria Carolina Santiago para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora BRUNA CAROLINA BERNHARDT, ocupante do cargo de AUDITORA, matrícula UFSC 221853, matrícula SIAPE 1171867, admitida na UFSC em 09/06/2021.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Nº 0012/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora Helena Kuerten de Salles Uglione, SIAPE nº 2367390, lotada no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO/CSE, para realizar Pós-Doutorado junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, em Farroupilha – Rio Grande do Sul, no período de 14/02/2023 a 12/02/2024, com ônus limitado.

    (Ref. Processo nº 23080. 072046/2022-05)

     

    Nº 0013/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora Lia Alarcon Lima, SIAPE nº 1841420, lotada no COLÉGIO DE APLICAÇÃO/CED, para cursar Doutorado em Teatro na Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), no período de 16 de fevereiro de 2023 a 15 de fevereiro de 2024, com ônus limitado.

    (Ref. Processo nº 23080.069742/2022-26)

     

    Nº 0014/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora SANDRA NOEMI CUCURULLO DE CAPONI, SIAPE nº 2175372, lotada no DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E CIÊNCIA POLÍTICA/CFH, para realizar Pós-Doutorado em Sociologia junto à Universidad de Rovira i Virgili, em Tarragona/ Espanha, no período de 15 de fevereiro de 2023 a 14 de fevereiro de 2024, com ônus Programa María Zambrano.

    (Ref. Processo nº 23080.066086/2022-18)

     

    Nº 0015/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora CELIA REGINA VENDRAMINI, SIAPE nº 431152, lotada no DEPARTAMENTO DE ESTUDOS ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO/CED, para realizar Pós-Doutorado em Educação junto a Università Ca’Foscari di Venezia em Veneza/Itália, de 01 de março de 2023 a 20 de dezembro de 2023 com ônus CNPQ.

    (Ref. Processo nº 23080.066442/2022-95)

     

    Nº 0016/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora ADRIANA DAGOSTINI, SIAPE nº 2715953, lotada no DEPARTAMENTO DE ESTUDOS ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO/CED, para realizar Pós-Doutorado em Educação junto à Università Ca’Foscari di Venezia em Veneza/Itália, no período de 01 de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024 com ônus CNPQ.

    (Ref. Processo nº 23080.066499/2022-94)

     

    Nº 0017/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora MÁRCIA DE SOUZA HOBOLD, SIAPE nº 2374138, lotada no DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DE ENSINO/CED, para realizar Pós-Doutorado em Educação na Universidade Estadual do Ceará (UECE), em Fortaleza/Ceará, no período de 06/03/2023 a 05/03/2024, com ônus limitado.

    (Ref. Processo nº 23080.077385/2022-70)

     

    Nº 0018/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor GUSTAVO ANDRES CAPONI, SIAPE nº 1160540, lotado no DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA/CFH, para realizar Pós-Doutorado em Filosofia na Universidad de Málaga, em Málaga/ Espanha, no período de 01 de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2024, com ônus limitado.

    (Ref. Processo nº 23080.067002/2022-55)

     

    Nº 0019/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor ROBERTO LAMBERTS, SIAPE nº 1159484, lotado no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL/CTC, para realizar Pós-Doutorado em Engenharia na Universidade de Tecnologia de Eindhoven, em Eindhoven/Alemanha, no período de 01/03/2023 a 31/08/2023, com ônus CNPq.

    (Ref. Processo nº 23080. 076282/2022-92)

     

    Nº 0020/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora BIANCA RAMOS PEZZINI, SIAPE nº 2322381, lotado no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS/CCS, para realizar Pós-Doutorado em Farmácia junto à Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 01/03/2023 a 31/08/2023, com ônus CAPES/PRINT.

    (Ref. Processo nº 23080.072735/2022-10)

     

    Portarias de 5 de janeiro de 2023

     

    Nº 0021/2023/DDP – ALTERAR a Portaria nº 1342/2022/DDP, 08 de dezembro de 2022, que concede a Paula Martins Nunes, SIAPE 2892279, três (3) meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, onde se lê “de 13/02/2023 a 13/05/2023”, leia-se “de 23/02/2023 a 23/05/2023”.

    (Ref. Processo nº 23080.070025/2022-47)

     

    Nº 0022/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora ROSELI ZEN CERNY, SIAPE nº 2158829, lotada no DEPARTAMENTO DE ESTUDOS ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO/CED, para realizar Pós-Doutorado em Educação junto à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), no período de 1º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024, com ônus limitado.

    (Ref. Processo nº 23080.066451/2022-86)

     

    Nº 0023/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora ALINE DIAS DA SILVEIRA, SIAPE nº 1766483, lotada no DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA/CFH, para realizar Pós-Doutorado em História na Universidade Federal do Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro, de 1º de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2024, com ônus limitado.

    (Ref. Processo nº 23080.068952/2022-05)

     

    Nº 0024/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor WALDOMIRO LOURENÇO DA SILVA JÚNIOR, SIAPE nº 2306640, lotado no DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA/CFH, para realizar Pós-Doutorado em História na Universidade Federal Fluminense, em Niterói, de 01° de março de 2023 a 20 de dezembro de 2023, com ônus limitado.

    (Ref. Processo nº 23080.068813/2022-73)

     

    Nº 0025/2023/DDP – INTERROMPER o período de 16/03/2020 a 12/08/2020, o afastamento integral para cursar Doutorado em Educação, na Universidade Federal de Santa Catarina, de CÁSSIA CILENE DE ALMEIDA CHALÁ MACHADO, SIAPE 3624902, ocupante do cargo de Professor, lotada no Colégio de Aplicação – CA-CED.

    (Ref. Processo nº 23080.005148/2019-10)

     

    Portarias de 6 de janeiro de 2023

     

    Nº 026/2023/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

    Ana Carolina de Oliveira Costa, Matrícula UFSC 175832, SIAPE 1805054, lotado (a) no CAL/CCA, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 09/08/2018, conforme processo 23080.069498/2022-00.

    Angela Patricia Medeiros Veiga, Matrícula UFSC 187440, SIAPE 1423580, lotado (a) no DABF/CCR, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 2 a partir de 20/12/2022, conforme processo 23080.073290/2022-87.

    Fernando de Lacerda Mortari, Matrícula UFSC 176596, SIAPE 2772206, lotado (a) no MTM/CFM, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 20/08/2022, conforme processo 23080.049508/2022-82.

    Iara Fabrícia Kretzer, Matrícula UFSC 209303, SIAPE 3022267, lotado (a) no ACL/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 03/07/2022, conforme processo 23080.075641/2022-94.

    Ivan Helmuth Bechtold, Matrícula UFSC 136373, SIAPE 1509166, lotado (a) no FSC/CFM, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível Único a partir de 02/02/2022, conforme processo 23080.046111/2022-39.

    Juliano de Bem Francisco, Matrícula UFSC 136500, SIAPE 1521917, lotado (a) no MTM/CFM, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível Único a partir de 27/01/2022, conforme processo 23080.062211/2022-11.

    Maria Helena Michels, Matrícula UFSC 136209, SIAPE 2315440, lotado (a) no EED/CED, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível Único a partir de 26/07/2022, conforme processo 23080.048497/2022-13.

    Maristela Campos, Matrícula UFSC 178840, SIAPE 1840899, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D IV Nível 3 a partir de 18/03/2022, conforme processo 23080.073504/2022-15.

    Mikhail Vieira de Lorenzi Cancelier, Matrícula UFSC 207262, SIAPE 1196467, lotado (a) no DIR/CCJ, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 10/02/2022, conforme processo 23080.075176/2022-91.

    Renata Goulart Castro, Matrícula UFSC 191773, SIAPE 4322953, lotado (a) no ODT/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 11/10/2022, conforme processo 23080.075945/2022-51.

    Rosalba Maria Cardoso Garcia, Matrícula UFSC 137396, SIAPE 3306199, lotado (a) no EED/CED, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível Único a partir de 28/07/2022, conforme processo 23080.048495/2022-24.

     

    Nº 027/2023/DDP – CONCEDER o Incentivo à Qualificação (INQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei no 11.091/2005, o Decreto nº 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME

    Nome Matrícula

    UFSC

    SIAPE

    Cargo A partir de Percentual de INQ  

    Processo nº 23080.

    UPAG
    AMANDA LEITE BASTOS PEREIRA 226081
    1661639
    MÉDICO VETERINÁRIO 13-12-2022 75 075024/2022-99 UFSC
    BÁRBARA ZARDO DE NARDI 226103
    1349939
    ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 16-12-2022 52 075347/2022-82 UFSC
    CARLOS ANTONIO MARQUES 202775
    2270099
    TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES 30-12-2022 30 077633/2022-82 UFSC
    CHRISTIAN ROSA SALMORIA 182693
    1903211
    AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO 15-12-2022 30 075568/2022-51 UFSC
    CRISTIANE BERENICE CARAVETA DOS SANTOS 226063
    1059606
    ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 14-12-2022 52 075526/2022-10 UFSC
    FABIANA EDIER DASSOLER 201361
    1163069
    ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 28-12-2022 52 077367/2022-98 UFSC
    FERNANDA VIEIRA RODRIGUES 226154

    3319549

    ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 19-12-2022 15 076381/2022-74 UFSC
    FERNANDO TAVARES DE ALBUQUERQUE 226212
    3319574
    ARQUITETO E URBANISTA 03-01-2023 30 000285/2023-36 UFSC
    FILIPE FERNANDES DE CARVALHO SOUZA 226031

    1081006

    ENGENHEIRO/ÁREA 30-11-2022 52 073250/2022-35 UFSC
    IZABELA DE PITTA 225934
    3315648
    ARQUITETO E URBANISTA 19-12-2022 20 076142/2022-14 UFSC
    JANQUIELI SCHIRMANN 226115

    1154173

    ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 16-12-2022 50 075875/2022-31 UFSC
    JOSE CARLOS SCHMITZ 80548
    1169662
    CONTRA-MESTRE/OFÍCIO 27-12-2022 15 077213/2022-04 UFSC
    JULIANO DA SILVA 226187

    3319404

    ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 15-12-2022 25 075537/2022-08 UFSC
    MARIA EDUARDA ABDALA JOSE 226247
    3319876
    ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 02-01-2023 25 000136/2023-77 UFSC
    MARIANA FERNANDES TEIXEIRA 226044
    3319113
    ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 13-12-2022 25 075433/2022-95 UFSC
    RAFAEL DANIEL MUNDT 225994
    1408432
    ENGENHEIRO/ÁREA 05-12-2022 30 073472/2022-58 UFSC
    ROQUE JUNIOR SARTORI BELLINASO 225980
    1637896
    ENGENHEIRO AGRÔNOMO 30-11-2022 52 073183/2022-59 UFSC
    THAINÁ BRAZ HANK 226072

    3319318

    TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA 14-12-2022 25 075451/2022-77 UFSC
    THATIANE RAMOS DOS SANTOS 226014

    1374537

    BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA 30-11-2022 52 073295/2022-18 UFSC
    VIVIAN ALMEIDA KOSLOWSKI 225898

    3313654

    TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA 01-11-2022 52 065990/2022-06 UFSC
    EVELIN FERNANDES PEDROSO 174852
    1788215
    TÉCNICO EM ENFERMAGEM 18-12-2022 30 075919/2022-23 HU
    GISELLY MULLER DE CAMARGO 141326
    1660501
    TÉCNICO EM CONTABILIDADE 23-12-2022 52 076946/2022-13 HU
    ILIA REIS DE ARAGAO 133250
    2380966
    MÉDICO/ÁREA 08-12-2022 52 000291/2023-93 HU

     

    Nº 28/2023/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP) e Retificar Progressão por Capacitação Profissional (RCP) de acordo com o § 2º do Artigo 10 e do Artigo 10-A da Lei nº 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa nº 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-administrativos em Educação abaixo relacionados.

    Matrícula

    UFSC

    Matrícula

    SIAPE

    Servidor Cargo Ocorrência Para

    Nível de

    Classificação

    Nível de

    Capacitação

    Padrão de

    Vencimento

    Efeito

    Financeiro

    219457 1241395 ABIQUEILA

    AGUIAR ODY DE

    OLIVEIRA

    TÉCNICO EM

    CONTABILIDADE

    PMP D406 01/01/2023
    206606 2350247 ADRIANE AMBRÓSIO LISBOA TÉCNICO EM

    CONTABILIDADE

    PMP D405 21/12/2022
    195744 1952391 ADRIANO COELHO AUXILIAR EM

    ADMINISTRAÇÃO

    PMP C408 02/01/2023
    222938 2158639 ALAN CARLOS BATISTÃO ENGENHEIRO

    AGRÔNOMO

    PMP E203 16/12/2022
    185390 1953115 ALEXSANDRO FURTADO PEREIRA ASSISTENTE EM

    ADMINISTRAÇÃO

    PMP D408 25/12/2022
    200659 2237439 AMILTON FILLIPE FIGUEREDO TÉCNICO DE

    TECNOLOGIA DA

    INFORMAÇÃO

    PMP D406 06/01/2023
    218870 3158070 ANA AMELIA

    PEREIRA DO PRADO ROSA

    ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D303 20/12/2022
    200624 2236496 ANA PAULA MINUZZI ENFERMEIRO/ÁREA PMP E406 26/12/2022
    206590 2350716 ANDERSON FERNANDES LUIZ TÉCNICO EM ELETRÔNICA PMP D405 14/12/2022
    185218 1952493 ANDRÉ PAVANATI ASSISTENTE EM

    ADMINISTRAÇÃO

    PMP D408 25/12/2022
    185161 1953036 ANDREI KREPSKY

    DE MELO

    PROGRAMADOR

    VISUAL

    PMP E408 18/12/2022
    206981 2351320 ANDREIA CARMO

    DE QUEIROZ

    AUXILIAR DE

    CRECHE

    PMP C405 19/12/2022
    206744 1786286 ANDRESSA

    DA COSTA FARIAS

    ASSISTENTE DE

    ALUNO

    PMP C405 14/12/2022
    218896 1061919 ANNE MORAES ASSISTENTE EM

    ADMINISTRAÇÃO

    PMP D303 19/12/2022
    213629 3052650 ANTONIO MARCOS

    MIRANDA

    OPERADOR DE

    MÁQUINAS AGRICOLAS

    PMP C304 29/12/2022
    200543 2236918 ARELI ANDREIA

    DOS SANTOS

    ANALISTA DE

    TECNOLOGIA DA

    INFORMAÇÃO

    PMP E406 01/01/2023
    221950 3241358 BARBARA NOBREGA SIMÃO ASSISTENTE SOCIAL PMP E102 16/12/2022
    206396 2349770 BIANCA FERREIRA HERNANDEZ ARQUIVISTA PMP E405 14/12/2022
    213695 2927557 BIANCA

    JACQUELINE RAMOS

    ENFERMEIRO/ÁREA PMP E304 09/01/2023
    222040 1818255 BRUNA LEIDENS CORREA SILVELLO ASSISTENTE SOCIAL PMP E102 29/12/2022
    222146 3245521 BRUNO FUHRMANN KEHRIG SILVA TÉCNICO DE

    TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

    PMP D102 12/01/2023
    206687 2350143 CAMILA COLLATO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D405 19/12/2022
    184394 1943177 CAMILA MARIA DE SOUZA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D408 21/12/2022
    224043 1350809 CAROLINA

    MACHADO CASTELLI

    PEDAGOGO/ÁREA PMP E405 27/12/2022
    206470 2350043 CHERYL MAUREEN

    DAEHN

    AUXILIAR EM

    ADMINISTRAÇÃO

    PMP C405 14/12/2022
    213655 3053486 CIBELLE STAHNKE LEHMKUHL ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D304 02/01/2023
    200640 2236950 CLAUDIO

    DE LIMA

    ANALISTA DE

    TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

    PMP E406 06/01/2023
    196074 1161317 CRISTIANE DA SILVA BARBADO TÉCNICO DE

    TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

    PMP D415 01/01/2023
    192214 2081260 CRISTIANE

    QUADROS MADEMANN

    TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA PMP D407 13/01/2023
    206612 1040473 DANILO FELICIO JUNIOR ANALISTA DE

    TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

    PMP E405 14/12/2022
    200675 2237306 DEISE FABIANA

    DA COSTA MEIRINHO

    AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO PMP C406 02/01/2023
    206646 2350128 DENIS BERTAZZO WATASHI ENGENHEIRO/ÁREA PMP E405 15/12/2022
    222117 3244680 DENIZE MARTINS SILVA ASSISTENTE EM

    ADMINISTRAÇÃO

    PMP D102 08/01/2023
    206912 1221838 DIANE PRISCILA STOFFEL TERAPEUTA OCUPACIONAL PMP E405 28/12/2022
    200691 2238926 DJENNIFER MARIA MELO AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO PMP C406 13/01/2023
    206956 2351101 EDGAR NOSCHANG KUNZ TÉCNICO EM ELETRICIDADE PMP D405 27/12/2022
    200705 2236467 EDUARDO ULISSES BASTOS E SILVA AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO PMP C206 22/12/2022
    224051 1032048 ELISA FREITAS SCHEMES TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS PMP E203 10/01/2023
    206507 2350071 EMILI BORTOLON DOS SANTOS  

    TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA

    PMP D405 14/12/2022
    206417 2802168 ERIKSON KASZUBOWSKI PSICÓLOGO/ÁREA PMP E205 14/12/2022
    184793 1947887 EVELINE BOPPRÉ BESEN WOLNIEWICZ ADMINISTRADOR PMP E408 17/12/2022
    206552 2350047 FABIO DE ARAÚJO BAIRROS TÉCNICO EM ELETRÔNICA PMP D405 19/12/2022
    213643 3052988 FERNANDO ZIMMERMANN ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PMP E304 02/01/2023
    206734 2350734 FERNANDO ZWIERZIKOWSKI DA SILVA TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA PMP D205 20/12/2022
    185420 2883787 FLORA BAZZO SCHMIDT PEDAGOGO/ÁREA PMP E308 02/01/2023
    185404 1952706 FRANCIELE DE SOUZA CAETANO VIEIRA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D408 26/12/2022
    212312 1945418 FRANK BELETTINI TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA PMP D408 16/12/2022
    225058 1831235 GABRIEL BARACY KLAFKE TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA PMP D409 16/12/2022
    200608 2236615 GABRIEL PEPLAU HAHN ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PMP E406 29/12/2022
    213797 2845663 GABRIELA DANIEL DA COSTA ENFERMEIRO/ÁREA PMP E304 09/01/2023
    213797 2845663 GABRIELA DANIEL DA COSTA ENFERMEIRO/ÁREA RCP E404 13/01/2023
    185277 1953103 GABRIELA DE SOUZA FERREIRA ADMINISTRADOR PMP E408 26/12/2022
    210182 1080244 GIANA CARLA LAIKOVSKI ASSISTENTE SOCIAL PMP E307 02/01/2023
    185447 1953438 GIOVANA BINOTTO ADMINISTRADOR PMP E408 03/01/2023
    206627 2350123 GIOVANI PIERI ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PMP E405 14/12/2022
    222010 1923686 GISELE ROSA DE OLIVEIRA BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA PMP E202 16/12/2022
    213701 3054642 GIULIANO ALESSANDRO SCZIP OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO ÁGUA E ESGOTO PMP C304 03/01/2023
    218900 2940170 GRAZIELE ALANO GESSER ADMINISTRADOR PMP E203 19/12/2022
    218900 2940170 GRAZIELE ALANO GESSER ADMINISTRADOR RCP E303 24/12/2022
    206943 2351094 GUILHERME DA SILVA DE OLIVEIRA TÉCNICO EM ELETROELETRÔNICA PMP D405 16/12/2022
    221935 3241038 GUILHERME GOULART RIGHETTO BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA PMP E202 14/12/2022
    170997 1710945 GUILHERME MARTINS SANTANA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D410 26/12/2022
    206481 2350077 GUSTAVO GHISLANDI FERREIRA DE SOUZA ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS PMP C405 15/12/2022
    219170 2970834 GUSTAVO TOMAZ BUCHELE ADMINISTRADOR PMP E303 24/12/2022
    200667 2237416 HELENA

    LOLLI SAVI

    ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D406 06/01/2023
    185170 1953037 HENRIQUE ALMEIDA VIEIRA RESENDE DIRETOR DE FOTOGRAFIA PMP E408 28/12/2022
    206635 1104348 HENRIQUE HUNGER MORESCO TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA PMP D405 15/12/2022
    218710 2830027 IVÂNIA FABIOLA DE SOUZA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D409 14/12/2022
    200683 2236938 JACQUELINE MARIA BASTOS AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO PMP C406 06/01/2023
    223497 1645533 JANAÍNA GUSMÃO TEIXEIRA ARAÚJO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D210 08/02/2022
    206936 2351086 JOÃO ANTÔNIO RIBEIRO

    DA LUZ

    ENGENHEIRO/ÁREA PMP E405 16/12/2022
    77970 1158512 JOAO CARLOS CARMO MOREIRA VIGILANTE PMP D110 12/01/2023
    206542 2350053 JOÃO PAULO RAMOS FERREIRA BIÓLOGO PMP E205 14/12/2022
    185510 1955811 JONATAN DOS SANTOS TÉCNICO EM AUDIOVISUAL PMP D408 09/01/2023
    222062 1008685 JOSE CARVALHO ALEXANDRE DE ARAUJO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D102 06/01/2023
    213630 3052939 JOSIANE MARGARETE DE AMORIM TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D304 03/01/2023
    185455 1953825 JÚLIA CROCHEMORE RESTREPO REVISOR DE TEXTOS PMP E308 04/01/2023
    213804 3056091 JULIA KORBES LOEBENS ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D304 12/01/2023
    206780 2350828 JULIE DE OLIVEIRA TÉCNICO EM AUDIOVISUAL PMP D405 27/12/2022
    178335 1834423 KARLA GOMES SIFRONI ENFERMEIRO/ÁREA PMP E409 10/01/2023
    213608 3052629 KETLIN SCHNEIDER ASSISTENTE DE LABORATÓRIO PMP C304 02/01/2023
    206720 2350281 LAIS DIANA SELL BIZARRI TÉCNICO EM CONTABILIDADE PMP D305 19/12/2022
    185536 1956614 LAISE ORSI BECKER BIÓLOGO PMP E408 13/01/2023
    206843 2350748 LARISSA REGINA TOPANOTTI ENGENHEIRO/ÁREA PMP E305 20/12/2022
    185285 1955272 LEONARDO MEURER ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PMP E408 09/01/2023
    178327 1832495 LILIAN CRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA ADMINISTRADOR PMP E409 10/01/2023
    222080 3243691 LUANA DOS SANTOS LOPES ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D202 06/01/2023
    208854 1239394 MAINA GUIMARÃES RYMSZA BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA PMP E306 01/01/2023
    206819 2350525 MAÍRA BUSATO WESTPHAL ADMINISTRADOR PMP E405 23/12/2022
    185366 1953747 MÁRCIA ELIDA DOMINGOS PRUDÊNCIO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D408 02/01/2023
    206776 2350814 MARIA FERNANDA BATISTA FARACO PEDAGOGO/ÁREA PMP E305 28/12/2022
    184971 1950641 MARIO AUGUSTO NISHIYAMA ADMINISTRADOR PMP E408 14/12/2022
    206527 2350055 MATHEUS EDUARDO RODRIGUES MARTINS PSICÓLOGO/ÁREA PMP E405 14/12/2022
    210166 1080638 NADJA MARGOTTI MENDONÇA ASSISTENTE SOCIAL PMP E407 02/01/2023
    206436 2349929 OTÁVIO RÔVERE BITTENCOURT TÉCNICO EM QUÍMICA PMP D405 14/12/2022
    206850 2350770 PAULO ALEXANDRE DURANT MORAES TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA PMP D205 23/12/2022
    206339 2349841 RACHEL WINZ LEITE DEMARIA AUXILIAR DE CRECHE PMP C405 14/12/2022
    206379 2349844 RAMON MELO DOS SANTOS ENGENHEIRO/ÁREA PMP E405 15/12/2022
    223470 1024489 RAMON SANTOS DE ALMEIDA LINHARES TRADUTOR INTERPRETE DE LINGUAGEM SINAIS PMP D207 08/11/2022
    221960 3241411 RENAN DIAS PETRI ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D102 21/12/2022
    200535 2554418 ROBERTO SILVINO DA CUNHA ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PMP E406 29/12/2022
    206706 2350153 RODRIGO VOIGT TÉCNICO EM MECÂNICA PMP D305 19/12/2022
    200586 2236199 SABRINA KALISE HEINEN ENGENHEIRO/ÁREA PMP E406 15/12/2022
    221947 1045950 SANDRA IRIS SOBRERA ABELLA BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA PMP E102 16/12/2022
    192133 2081124 SARA MEIRELES ENGENHEIRO/ÁREA PMP E307 03/01/2023
    206926 270322 SERGIO LEANDRO DA SILVA TERAPEUTA OCUPACIONAL PMP E405 28/12/2022
    221699 1833838 SILMARA MARIA MAGNABOSCO TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA PMP D409 04/01/2023
    200799 2237294 SIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO PMP C406 08/01/2023
    213584 3052336 SIMONE DIEFENBACH BORGES TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS PMP E304 28/12/2022
    206838 2350536 SUÉLIN ROVER ENGENHEIRO AGRÔNOMO PMP E405 22/12/2022
    206674 2350139 THIAGO DE SOUZA SANTOS ENGENHEIRO/ÁREA PMP E405 20/12/2022
    185412 1953120 THIAGO NASPOLINI ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D408 04/01/2023
    206667 2350137 TIAGO PASITO SCHULTZ TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PMP D405 19/12/2022
    206365 2349847 WILLIAM MOLDENHAUER DE JESUS TÉCNICO EM AUDIOVISUAL PMP D405 14/12/2022

     

    Nº 29/2023/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP) de acordo com o § 2º do Artigo 10 e do Artigo 10-A da Lei nº 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa nº 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-administrativos em Educação abaixo relacionados.

    Matrícula

    UFSC

    Matrícula

    SIAPE

    Servidor Cargo Ocorrência Para

    Nível de

    Classificação

    Nível de

    Capacitação

    Padrão de

    Vencimento

    Efeito

    Financeiro

    200713 1088725 ADEMILSON ROGERIO FERREIRA MÉDICO/ÁREA PMP E406 10/01/2023
    192230 2081223 ALEXANDRA GABRIELA ZEN DE ANDRADE ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D407 07/01/2023
    178343 1834412 ANA PAULA COCCO TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D409 06/01/2023
    198433 2195467 ANDRESA FRASSON TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D105 23/02/2021
    198433 2195467 ANDRESA FRASSON TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D106 23/08/2022
    192060 2081159 ANDREZA CORREA DOS SANTOS AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO PMP C407 10/01/2023
    117697 1184101 ANTONIO CARDOSO CAMARGO TÉCNICO EM RADIOLOGIA PMP D316 07/01/2023
    121422 1257789 CINTIA ZIMMERMANN DE MEIRELES MÉDICO/ÁREA PMP E416 29/12/2022
    192125 1061962 CLARICE DA LUZ KOERICH ENFERMEIRO/ÁREA PMP E407 08/01/2023
    192095 2081167 CRISTINY LUIZE ZLUHAN AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO PMP C407 10/01/2023
    177550 1822467 DARTAGNAN SOUSA DOS SANTOS TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D409 09/01/2023
    178351 1834383 DIEGO MEDEIROS TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D409 06/01/2023
    198069 2183158 DIJEANNE RIBEIRO HONÓRIO MOURA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D406 02/01/2023
    136063 1517636 DIOGO DE SOUZA CORREIA ENFERMEIRO/ÁREA PMP E411 13/12/2022
    121376 1255496 ELIETE MARIA VICENTE GELSLEICHTER TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D416 21/12/2022
    121325 1254050 ELISE SCHEINPFLUG FENILLI MÉDICO/ÁREA PMP E416 27/12/2022
    192079 2081238 ELIZIANA BEATRIZ RICHARTZ TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D407 08/01/2023
    185358 2442492 EMERSON LEONILDO MARQUES MÉDICO/ÁREA PMP E408 02/01/2023
    135954 1517746 ERICKSON RAMOS BATISTA TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA PMP D312 14/12/2022
    135938 1286318 EVERALDO JOSE SCHORNER TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA PMP D412 28/12/2022
    185439 1953802 FERNANDO GARCIA GUANABARA FARMACÊUTICO/

    HABILITAÇÃO

    PMP E408 03/01/2023
    200594 1798902 FRANCIELE RACHEL PROVIN ENFERMEIRO/ÁREA PMP E206 06/01/2023
    136110 1517797 FRANCIELLE LOPES ALVES ASSISTENTE SOCIAL PMP E412 04/01/2023
    136438 1519695 GABRIELA SCHWEITZER ENFERMEIRO/ÁREA PMP E412 02/01/2023
    136390 1518980 JUCELLY CECILIA KOERICH MEURER TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D412 04/01/2023
    192249 2081275 JULIANO DOS SANTOS TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA PMP D407 13/01/2023
    136101 1517883 MARA SERGIA PACHECO HONORIO COELHO NUTRICIONISTA/

    HABILITAÇÃO

    PMP E212 10/01/2023
    178378 2711622 MARA VIRGINIA GALVAN TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D309 10/01/2023
    136128 1517869 MARIA DE LOURDES PESCADOR FARMACÊUTICO/

    HABILITAÇÃO

    PMP E412 09/01/2023
    192117 2840898 MARLUS TAVARES GERBER MÉDICO/ÁREA PMP E407 13/01/2023
    136098 1517766 MURILO

    OSCAR LUIZ

    TÉCNICO EM RADIOLOGIA PMP D112 03/01/2023
    213724 3055124 NHANDECI LOPES VIEIRA TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D204 05/01/2023
    121465 1259923 PATRICIA EULESIA PIERRI MULLER TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D416 09/01/2023
    201027 2240918 PAULA ELIZE MONTEIRO TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA PMP D406 01/01/2023
    136071 2510893 SABRINA DA SILVA DE SOUZA ENFERMEIRO/ÁREA PMP E412 23/12/2022
    136080 1517792 SCHEILA MARIA VALENTIM NIENKÕTTER ENFERMEIRO/ÁREA PMP E412 06/01/2023

     

    Nº 0030/2023/DDP – RETIFICAR a Portaria nº 1430/2022/DDP, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, que altera a data de homologação do resultado da avaliação no Estágio Probatório da servidora NATÁLIA AYRES BALDÍVIA JOST.

    Onde se lê: “A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA…..”

    Leia-se: “O DIRETOR, EM EXERCÍCIO, DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA….”

    (Ref. Processo nº 23080.081765/2019-11)


  • Boletim Nº 11/2023 – 16/01/2023

    Publicado em 16/01/2023 às 13:10

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

    BOLETIM OFICIAL Nº 11/2023

    Data da publicação: 16/01/2023

    GABINETE DA REITORIA

    PORTARIAS Nº 001 a 003/2023/CORG/UFSC

     

    PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

     

    PORTARIAS

    Nº 1 a 9/PROAD/2023

    Nº 142 a 147/2022/DPL

    Nº 001 a 004/2023/DPL

    PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

    PORTARIAS Nº 001, 002/2023/PROGRAD

     

    GABINETE DA REITORIA

     

    CORREGEDORIA-GERAL DA UFSC

     

    O CORREGEDOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, de 19 de agosto de 2014, RESOLVE:

     

    Portarias de 13 de janeiro de 2023

     

    Nº 001/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa designada pela Portaria nº 064/2022/CORG/GR de 14 de setembro de 2022, publicada no Boletim Oficial nº 130/2022 de 14/09/2022 e alterações, para apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo nº 23080.023792/2022-67, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

     

    Nº 002/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Designar DAIANA ALVES SIQUEIRA, SIAPE nº 2117784, Assistente Social, lotada no Hospital Universitário/HU, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, na qualidade de membro, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo de nº 23080.063527/2022-11, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos, inclusive os que emergirem no curso dos trabalhos, em substituição a BARBARA NOBREGA SIMÃO, SIAPE nº 3241358, Assistente Social, lotada na Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidades/PROAFE.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

     

    Nº 003/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Designar o servidor CARLOS EDUARDO COELHO, SIAPE nº 2034506, Técnico em Mecânica, lotado no Centro Tecnológico/CTC, para constituir Sindicância Investigativa visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.054713/2022-60, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

    Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, nos termos do art. 152 da Lei n. 8112/90.

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

     

    PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

     

    O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    Portaria de 3 de janeiro de 2023

     

    Nº 1/PROAD/2023 – APLICAR à Empresa GD ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI, CNPJ nº 10.674.585/0001-89, a sanção de ADVERTÊNCIA, de acordo com o artigo 87º, inciso I, da Lei nº 8.666/93.

    (Ref. Processo Digital nº 23080.018843/2022-39)

     

    Portarias de 5 de janeiro de 2023

     

    Nº 2/PROAD/2023 – Art. 1º DISPENSAR o servidor JOÃO LUCAS DE SIQUEIRA ROSA, SIAPE nº 3219383, Assistente em Administração, como agente patrimonial setorial junto ao Departamento de Análises Clínicas (ACL/CCS), designado pela Portaria nº 124/PROAD/2021, de 12 de maio de 2021.

    Art. 2º DESIGNAR o servidor JAMES DIVINO SANTOS DA COSTA, SIAPE nº 1862941, Assistente em Administração, lotado no Centro de Ciências da Saúde (CCS) e localizado no Departamento de Análises Clínicas (ACL/CCS), para atuar como Agente Patrimonial Setorial.

    Art. 3º O servidor ora designado será o responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida setorial de Patrimônio, junto ao Departamento de Análises Clínicas (ACL/CCS).

    Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

    (Ref. Solicitação Digital nº 000478/2023)

     

    Nº 3/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR o servidor JULIANO DA SILVA, SIAPE nº 3319404, Assistente em Administração, lotado no Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (CFM) e localizado no Departamento de Física (FSC/CFM), para atuar como Agente Patrimonial Setorial.

    Art. 2º O servidor ora designado será o responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida setorial de Patrimônio, junto ao Departamento de Física (FSC/CFM).

    Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

    (Ref. Solicitação Digital nº 000542/2023)

     

    Portarias de 9 de janeiro de 2023

     

    Nº 4/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores EDGAR NOSCHANG KUNZ, SIAPE nº 2351101, Técnico em Eletricidade/DA/BNU, PATRÍCIA ANDRÉIA AMARAL DE FREITAS BARTHEL, SIAPE nº 2242604, Assistente em Administração/DA/BNU e DOUGLAS FONSECA DE MORAES, SIAPE nº 3303746, Assistente em Administração/DA/BNU, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa MATOLI EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO – EIRELI, CNPJ nº 22.496.649/0001-88, Pregão Eletrônico nº 154/2018 – Ata de Registro de Preços nº 361/2018.

    Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

    Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

    (Ref. Processo Digital nº 23080.072198/2022-08)

     

    Nº 5/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores CLAUDINEI TURRA, SIAPE nº 1033815, Assistente em Administração/CCB, ISABELA OMELCZUK, SIAPE nº 1878536, Assistente em Administração/CCB e SILVIA CRISTINA FIDLER PAGLIARINI, SIAPE nº 2036233, Assistente em Administração/CCB, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CNPJ nº 07.944.100/0001-15, Pregão Eletrônico nº 21/2022 – Ata de Registro de Preços nº 151/2022.

    Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

    Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

    (Ref. Processo Digital nº 23080.072560/2022-32)

     

    Portarias de 11 de janeiro de 2023

     

    Nº 6/PROAD/2023 – APLICAR à Empresa NF COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 10.284.045/0001-99, sanção de multa no valor de R$ 301,60 (trezentos e um reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93.

    (Ref. Processo Digital nº 23080.030715/2022-63)

     

    Nº 7/PROAD/2023 – APLICAR à Empresa CLAUDIO ROBERTO ROSA FILHO, CNPJ nº 04.048.603/0001-14, as sanções de multa no valor de R$ 178,00 (cento e setenta e oito reais) e impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 1 (um) ano, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002.

    (Ref. Processo Digital nº 23080.038072/2022-04)

     

    Nº 8/PROAD/2023 – Art. 1º DISPENSAR o servidor NICOLAS RUFINO DOS SANTOS, SIAPE nº 2274006, da função de Agente Patrimonial Seccional junto à Coordenadoria de Arquivo Central (CARC/PROAD), para o qual foi designado através da Portaria nº 262/PROAD/2022, de 1º de setembro de 2022.

    Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

    (Ref. Solicitação Digital nº 001559/2023)

     

    Nº 9/PROAD/2023 – Art. 1º Atualizar o rol de servidores responsáveis por realizarem manutenções e atualizações periódicas no Manual de Compras da UFSC, acessível em formato “wiki”, cujo grupo de trabalho foi instituído pela Portaria nº 395/PROAD/2017, de 23 de outubro de 2017, alterada pelas Portarias nº 461/PROAD/2017, nº 630/2018/PROAD, nº 239/2019/PROAD, nº 425/PROAD/2019, nº 85/PROAD/2020, nº 176/PROAD/2020, nº 209/PROAD/2021, nº 228/PROAD/2022 e nº 312/PROAD/2022.

    Art. 2º O grupo de trabalho será composto pelos servidores relacionados abaixo, lotados no Departamento de Compras (DCOM/PROAD), que ficarão sob a Coordenação do primeiro:

    Fábio Frozza – SIAPE 2345598

    Ana Corina Faustino da Silva – SIAPE 1968711

    Barbara Paes Spricigo – SIAPE 1902563

    Caio Ragazzi Pauli Simão – SIAPE 2134845

    Eveline Boppré Besen Wolniewicz – SIAPE 1947887

    Filipe Escobar de Mello – SIAPE 2193510

    Guilherme Carvalho Batista – SIAPE 1967166

    Guilherme Krause Alves – SIAPE 1968838

    Janayna Mariane Costa Santos – SIAPE 2390673

    Luciana Raimundo – SIAPE 2225697

    Raimundo Vinicius Paes Landim Pereira – SIAPE 1153704

    Simone Duarte Leôncio Silva – SIAPE 1668746

    Talita Frozza – SIAPE 1996511

    Thiago Silva Duarte – SIAPE 3311911

    Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Solicitação Digital nº 001563/2023)

     

     

    DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

     

    O Diretor do Departamento de Licitações da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

     

    Portaria de 30 de novembro de 2022

     

    Nº 142/2022/DPL –  1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 291/2022, referente ao Processo Licitatório nº 23080.052174/2021-43 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE nº 1995932, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

    1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, as servidoras DAIANE MARTINS SANTOS, SIAPE nº 1340731, Técnico em Contabilidade/SECARTE E GEISA PEREIRA GARCIA, SIAPE nº 1124415, Assistente em Administração/SECARTE, como membros titulares, e JACI VALDEMIRO NUNES, SIAPE nº 1158457, Técnico em Ótica/SECARTE e MAIRA DIEDERICHS WENTZ, SIAPE nº 2345691, Assistente em Administração/SECARTE, na condição de membros suplentes.
    2. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
    3. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
    4. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
    5. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
    6. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

     

    Portaria de 1º de dezembro de 2022

     

    Nº 143/2022/DPL –  1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 292/2022, referente ao Processo Licitatório nº 23080.063503/2022-62 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE nº 1995932, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

    1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores JEAN CLAUDI SUCUPIRA DOMINGOS, SIAPE nº 2159953, Engenheiro/DMPI e EZEQUIEL JOSE VIEIRA, SIAPE nº 2279624, Técnico em Eletrotécnica/DMPI, como membros titulares.
    2. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
    3. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
    4. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
    5. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
    6. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

     

    Portaria de 2 de dezembro de 2022

     

    Nº 144/2022/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 293/2022, referente ao Processo Licitatório nº 23080.049590/2022-45 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ELLER GOMES, SIAPE nº 2022079, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

    1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores ALBERTO COSTA GIESBRECHT, SIAPE nº 244370, Engenheiro/BNU FRANCIELY VANESSA COSTA, SIAPE nº 1896209, Técnica de Laboratório-Área/ARA, GEOVANA DAGOSTIM SAVI BORTOLOTTO, SIAPE nº 1133490, Técnico de Laboratório-Área/ARA, LÍVIA DALLA COSTA, SIAPE nº 3001349, Assistente em Administração/CCA, LUIZ FERNANDO KELLER, SIAPE nº 2270893, Engenheiro-Área/BNU, MATEUS BRUSCO DE FREITAS, SIAPE nº 2193212, Técnico de Laboratório/CCA, ROBERTA DE PAULA MARTINS, SIAPE nº 3058266, Professora Magistério Superior/ARA, SUELEN SANTOS DA SILVA, SIAPE nº 3049901, Assistente de Laboratório /ARA e TIAGO ELIAS ALLIEVI FRIZON, SIAPE nº 2367529, Professor Magistério Superior/ARA.
    2. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
    3. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
    4. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
    5. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
    6. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

     

    Portaria de 7 de dezembro de 2022

     

    Nº 145/2022/DPL –  1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 295/2022, referente ao Processo Licitatório nº 23080.071629/2022-19 da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora Graice Hobold Faria, SIAPE nº 2030173, Administradora/DPL, para exercer a função de Pregoeira.

    1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, as servidoras GRAZIELE VENTURA KOERICH RODRIGUES, SIAPE nº 2708894, Assistente em Administração/GR e ÉRICA DE PÁDUA, SIAPE nº 2178231, Auxiliar em Administração/GR, como membros titulares, e os servidores EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, SIAPE nº 2136643, Assistente em Administração/GR e BERNARDO MEYER, SIAPE nº 2279260, Professor Magistério Superior/GR, como membros suplentes.
    2. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
    3. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
    4. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
    5. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
    6. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

     

    Portaria de 23 de dezembro de 2022

     

    Nº 146/2022/DPL –  1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 301/2022, referente ao Processo Licitatório nº 23080.049591/2022-90 da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora GRAICE DE FARIA, SIAPE nº 2030173, Administradora/DPL, para exercer a função de Pregoeira.

    1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores SANDRA MARA KLEINUBING, SIAPE nº 1160135, Técnico em Farmácia/CCS, THIAGO CAON, SIAPE nº 2264000, Professor Magistério Superior /CCS, MAITÊ PERIN, SIAPE nº 2190691, Técnica de Laboratório-Área/CCS, GILMARA DAVID LEMOS, SIAPE nº 1009050, Técnica de Laboratório/CCS, CRISTIANE QUADROS MADEMANN, SIAPE nº 2081260, Técnica de Laboratório/CCS, CLEONICE MARIA MICHELON, SIAPE nº 3091026, Professora Magistério Superior/CCS, LETÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA BRATTI, SIAPE nº 3091660, Técnica de Laboratório-Área/CCS, GIULIANA OLIVEIRA RUAS COSTA, SIAPE nº 2270138, Técnica de Laboratório-Área/CCS, JOSIANE MARTINS CORDEIRO, SIAPE nº 1887046, Administradora/CCS, VIVIANE HALFEN PORTO, SIAPE nº 2345487, Assistente em Administração/CCS, THALISSON SAYMO DE OLIVEIRA SILVA, SIAPE nº 3937922, Professor Magistério Superior/CCS, MAURICIO MALHEIROS BADARO, SIAPE nº 1372170, Professor Magistério Superior/CCS, PAULA GIAROLA FRAGOSO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2177700, Técnica de Laboratório-Área/CCS, EDUARDO MONGUILHOTT DALMARCO, SIAPE nº 2343889, Professor Magistério Superior/CCS, como membros titulares.
    2. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
    3. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
    4. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
    5. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
    6. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

     

    A Diretora em Exercício do Departamento de Licitações da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

     

    Portaria de 27 de dezembro de 2022

     

    Nº 147/2022/DPL –  1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 302/2022, referente ao Processo Licitatório nº 23080.049588/2022-76 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE nº 1995932, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

    1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores ANGELO ADOLFO RUZZA, SIAPE nº 575942, Assistente em Administração/CFM, BRÍGIDA ANTÔNIA DE CARVALHO VIEIRA, SIAPE nº 1126287, Assistente em Administração/CED, CHRISTIAN JEAN ABES, SIAPE nº 2389508, Técnico em Audiovisual/CCE, DANIEL MARTINS LIMA, SIAPE nº 1112317, Professor Magistério Superior/CTE, DYEGO ANDERSON SILVA PEREIRA, SIAPE nº 1030521, Técnico em Assuntos Educacionais/CED, ELAINE MITIE NAKAMURA, SIAPE nº 2230094, Técnica de Laboratório-Área/CCB, FELIPE IOP CAPELETO, SIAPE nº 1042375, Técnico em Audiovisual/CTE, GABRIEL VARALLA, SIAPE nº 2327096, Operador de Câmera de Cinema e Tv /CCE, GABRIELA MOTA ZAMPIERI, SIAPE nº 2662673, Administradora/DGG, GUILHERME DA SILVA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2351094, Técnico em Eletrotécnica/ARA, IVAN LUIZ GIACOMELLI, SIAPE nº 1281270, Professor Magistério Superior/CCE, JIM LAU, SIAPE nº 1152206, Professor Magistério Superior/ARA, JONATAN SERNAJOTTO URBANO DE MORAES, SIAPE nº 2167107, Administrador de Edifícios/CFH, JOSIANE MARTINS CORDEIRO, SIAPE nº 1887046, Administradora/CCS, LÍVIA DALLA COSTA, SIAPE nº 3001349, Assistente em Administração/CCA, LUÍS FERNANDO POSSENTI, SIAPE nº 3218962, Assistente em Administração/CED, LUIZ ROQUE BEZERRA, SIAPE nº 2209945, Técnico em Som/CCE, MARCOS CESAR BERNARDINO, SIAPE nº 1759594, Técnico em Tecnologia da Informação/CCB, MARILIA MATOS GONÇALVES, SIAPE nº 3312968, Professora Magistério Superior/CCE, PATRÍCIA FERNANDES, SIAPE nº 1761433, Secretária Executiva/CTC, RAPHAEL FALCÃO DA HORA, SIAPE nº 1531367, Professor Magistério Superior/CFM, REGINA CÉLIA ALVES FRANCO DE LIMA, SIAPE nº 1979683, Assistente em Administração/CSE, RENATO HAJENIUS ACHÉ DE FREITAS, SIAPE nº 2046408, Professor Magistério Superior/CCB, RENNÉ LUIZ CÂMARA MEDEIROS DE ARAUJO, SIAPE nº 1342544, Professor Magistério Superior/CFM, TAKANORI OGAWA, SIAPE nº. 1694099, Técnico de Tecnologia da Informação/CBS, THAIS GUCOWSKI VARGAS FREITAS, SIAPE nº 1867112, Assistente em Administração/CCJ, THAISY FERNANDES, SIAPE nº 1880754, Assistente em Administração/CCA, VERÔNICA PEREIRA ORLANDI, SIAPE nº 3125593, Técnico em Restauração/DGG, WILLIAM MOLDENHAUER DE JESUS, SIAPE nº 2349847, Técnico em Audiovisual/CED e YUSANÃ CAUÊ MIGNONI, SIAPE nº 2765363, Técnico em Audiovisual/CCE, como membros titulares, e os servidores ANA CAROLINE PADILHA SEVERO, SIAPE nº 1972920, Assistente em Administração/BU, ANDRESSA REGINA MATUSALEM MENUNCIN, SIAPE nº 3261915, Assistente em Administração/CCE, ANNA CECÍLIA MENDONÇA AMARAL PETRASSI, SIAPE nº 1762268, Economista/DGG, BÁRBARA ZARDO DE NARDI, SIAPE nº 2349939, Administradora de Edifícios/CCB, CÉZAR KARPINSKI, SIAPE nº 1926080, Professor Magistério Superior/CED, DAIANA MARTINI, SIAPE nº 1881135, Assistente em Administração/CTE, EDUARDO ULISSES BASTOS E SILVA, Auxiliar em Administração/CFM, FELIPE ARTHUR TONIN GOMES, SIAPE nº 2133033, Operador de Câmera de Cinema e Tv/CCE, FERNANDA DITTMAR CARDOSO, SIAPE nº 2156085, Técnico de Laboratório – Área/CFM, FILIPE JOSÉ DIAS, SIAPE nº 1886160, Assistente em Administração/CSE, GABRIEL VARALLA, SIAPE nº 2327096, Operador de Câmera de Cinema e Tv /CCE, GRAZIELA DA ROSA PERSICH, SIAPE nº 3058538, Assistente em Administração/NDI, GUILHERME RENZO ROCHA BRITO, SIAPE nº 1257801, Professor Magistério Superior/CCB, ILDO FRANCISCO GOLFETTO, SIAPE nº 2365383, Professor Magistério Superior/CCE, JACKELINE CLAUDETE PINHEIRO, SIAPE nº 1994995, Assistente em Administração/CED, JORGE PEREIRA ODA, SIAPE nº 3000154, Auxiliar em Administração/CTC, KARLA ZANENGA SCHERER, SIAPE nº 1159902, Técnica da Laboratório/CCB, LUANA VARGAS RAUPP DA SILVA, SIAPE nº 2408781, Assistente em Administração/ARA, LUCAS NICOLAO, SIAPE nº 2153563, Professor Magistério Superior/CFM, MATEUS BRUSCO DE FREITAS, SIAPE nº 2193212, Técnico de Laboratório/CCA, MAURÍCIO POLICARPO, SIAPE nº 3127293, Assistente em Administração/CCA, MAYRA CATHINE BAZZANELLA, SIAPE nº 2170414, Administradora de Edifícios/BNU, NAIARA ALINE CHAVES ZAT, SIAPE nº 1134475, Técnico em Assuntos Educacionais/CED, PÂMELLA MIRANDA GOULART, SIAPE nº 3126785, Assistente em Administração/CCE, RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/CBS, RODERVAL MARCELINO, SIAPE nº 1920975, Professor Magistério Superior /ARA, ROSANGELA ALVES, SIAPE nº 1158894, Assistente em Administração/CCJ, ROSILENE DE JESUS BELO, SIAPE nº 2408685, Técnica em Eletrotécnica/CTE e VIVIANE HALFEN PORTO, SIAPE nº 2345487, Assistente em Administração/CCS, na condição de membros suplentes.
    2. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
    3. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
    4. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
    5. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
    6. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

     

    O Diretor do Departamento de Licitações da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

     

    Portaria de 2 de janeiro de 2023

     

    Nº 001/2023/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 287/2022, referente ao Processo Licitatório nº 23080.048760/2022-74 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE nº 1995932, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

    1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores CAROLINE FRANZ BROERING DE MENEZES, SIAPE nº 1975431, Técnica em Nutrição e Dietética/NDI, DEIZI ANTUNES MARTINS, SIAPE nº 1657399, Nutricionista/CED, JULIANA SANTANA, SIAPE nº 2124259, Técnica em Nutrição e Dietética/CED e ISABEL CRISTINA DA ROSA, SIAPE nº 1660227, Pedagoga/CED, como membros titulares, e os servidores LUÍS FERNANDO POSSENTI, SIAPE nº 3218962, Assistente em Administração/CED e JULIANE MENDES ROSA LA BANCA, SIAPE nº 1880533, Professora Ensino Básico Técnico e Tecnológico/NDI, na condição de membros suplentes.
    2. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
    3. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
    4. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
    5. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
    6. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

     

    Portaria de 3 de janeiro de 2023

     

    Nº 002/2023/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 295/2022, referente ao Processo Licitatório nº 23080.071629/2022-19 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE nº 1995932, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

    1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, as servidoras GRAZIELE VENTURA KOERICH RODRIGUES, SIAPE nº 2708894, Assistente em Administração/GR e ÉRICA DE PÁDUA, SIAPE nº 2178231, Auxiliar em Administração/GR, como membros titulares, e os servidores EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, SIAPE nº 2136643, Assistente em Administração/GR e BERNARDO MEYER, SIAPE nº 2279260, Professor Magistério Superior/GR, como membros suplentes.
    2. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
    3. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
    4. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
    5. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
    6. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

     

    Portaria de 5 de janeiro de 2023

     

    Nº 003/2023/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 003/2023, referente ao Processo Licitatório nº 23080.052174/2021-43 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE nº 1995932, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

    1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, as servidoras DAIANE MARTINS SANTOS, SIAPE nº 1340731, Técnico em Contabilidade/SECARTE E GEISA PEREIRA GARCIA, SIAPE nº 1124415, Assistente em Administração/SECARTE, como membros titulares, e JACI VALDEMIRO NUNES, SIAPE nº 1158457, Técnico em Ótica/SECARTE e MAIRA DIEDERICHS WENTZ, SIAPE nº 2345691, Assistente em Administração/SECARTE, na condição de membros suplentes.
    2. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
    3. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
    4. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
    5. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
    6. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

     

    Portaria de 9 de janeiro de 2023

     

    Nº 004/2023/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 005/2023, referente ao Processo Licitatório nº 23080.068532/2022-11 da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora MERYELLEM YOKOYAMA NEVES, SIAPE nº 2021794, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeira.

    1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores LETICIA RUHLAND, SIAPE nº. 3091014, Professora Magistério Superior/CCS e VITOR BATISTA DE SOUZA, SIAPE nº 1121589, Técnico em Radiologia/CCS, como membros titulares.
    2. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
    3. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
    4. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
    5. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
    6. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

     

    PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

     

    A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

     

    Portarias de 5 de janeiro de 2023

     

    Nº 001/2023/PROGRAD – Art. 1º – Criar a disciplina especificada a seguir:

    Código Nome da disciplina Carga horária teórica semestral Carga horária prática semestral Carga horária

    total semestral

    Carga horária

    total semanal

    CIN7948 Programa de Intercâmbio I

    Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. solicitação digital SPA nº 000435/2023 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Ciência da Informação, do Centro de Ciências da Educação, Campus Florianópolis)

     

    Nº 002/2023/PROGRAD – Art. 1º – Incluir a seguinte disciplina no rol de disciplinas optativas do currículo 2016.1 do Curso de Graduação em Ciência da Informação (342), conforme especificações:

    Código Disciplina Tipo Carga horária total

    semestral

    Pré-requisito Equivalência
    CIN7948 Programa de Intercâmbio I Op

    Art.2º– Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. solicitação digital SPA nº 000435/2023 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Ciência da Informação, do Centro de Ciências da Educação, Campus Florianópolis)


  • Boletim Nº 10/2023 – 13/01/2023

    Publicado em 13/01/2023 às 13:13

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

    BOLETIM OFICIAL Nº 10/2023

    Data da publicação: 13/01/2023

    GABINETE DA REITORIA

    PORTARIAS

    Nº 2780/2022/GR

    Nº 032, 033, 062, 063, 074 a 087, 089 a 102, 105 a 107, 109 a 113, 117/2023/GR

    PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

    PORTARIA Nº 001/PROAFE/2023

    GABINETE DA REITORIA

     

    O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portaria de 30 de dezembro de 2022

     

    Nº 2780/2022/GR – Designar Dilceane Carraro, SIAPE nº 2860144, Pró-Reitor(a) de Graduação e Educação Básica – PROGRAD, para responder cumulativamente pela função de reitor(a) em exercício da Universidade Federal de Santa Catarina no período de 02 de Janeiro de 2023 a 19 de Janeiro de 2023, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 076959/2022)

     

    A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portarias de 4 de janeiro de 2023

     

    Nº 032/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2023, LYNCEO FALAVIGNA BRAGHIROLLI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1848379, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas – EPS/CTC da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    (Ref. Sol. 076811/2022)

     

    Nº 033/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2023, CAROLINE RODRIGUES VAZ, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 3019131, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas – EPS/CTC, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

    (Ref. Sol. 076811/2022)

     

    Portarias de 9 de janeiro de 2023

     

    Nº 062/2023/GR – Dispensar, a partir de 23 de Janeiro de 2023, Iberaí Fernandes Pereira, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2135140, do exercício da função de Chefe da Divisão de Incorporação de Bens de Aquisição – DIBA/DGP/PROAD, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº185/2015/GR, DE 30 DE JANEIRO DE 2015, tendo em vista em licença capacitação.

    (Ref. Sol. 000260/2023)

     

    Nº 063/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 23 de Janeiro de 2023, KENZO PEIXOTO HIRATSUKA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3030497, para exercer a função de Chefe da Divisão de Incorporação de Bens de Aquisição – DIBA/DGP/PROAD.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    (Ref. Sol. 000260/2023)

     

    Portarias de 11 de janeiro de 2023

     

    Nº 074/2023/GR – Designar JORGE PEREIRA ODA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000154, para substituir a Coordenadora Apoio Administrativo – CAA/CTC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2022 a 29/01/2023, tendo em vista o afastamento da titular PATRICIA FERNANDES, SIAPE nº 1761433, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 55/2023)

     

    Nº 075/2023/GR – Designar ANA PAULA AGUIAR DOS SANTOS, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2424299, Chefe do Serviço de Validação de Autodeclaração de Pretos Pardos e Negros – SPPN/CVC/PROAFE, para responder cumulativamente pela Coordenadora de Validações de Cotas – CVC/DEV/PROAFE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Janeiro de 2023 a 28 de Janeiro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, EVELISE SANTOS SOUSA, SIAPE nº 1879287, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 78/2023)

     

    Nº 076/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de Janeiro de 2023, JOÃO LUCAS DE SIQUEIRA ROSA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3219383, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/ACL/CCS, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 194/2021/GR, de 02 de Fevereiro de 2021.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Sol. 574/2023)

     

    Nº 077/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 16 de Janeiro de 2023, JAMES DIVINO SANTOS DA COSTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1862941, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/ACL/CCS.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    (Ref. Sol. 574/2023)

     

    Nº 078/2023/GR – Designar GUILHERME BERNARDO DE OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3006596, Chefe da Divisão de Apoio Contábil,Orçamentário e Financeiro – DACOF/DeAE/PRAE, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Assuntos Estudantis – DeAE/PRAE, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31 de Dezembro de 2022 a 27 de Janeiro de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, DIOGO FÉLIX DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2168230, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 23080.000141/2023-80)

     

    Nº 079/2023/GR – Designar JULIANO DA SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3319404, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente – SE/FSC/CFM, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2023 a 21/01/2023, tendo em vista o afastamento da titular MARIA DAS DORES ASSUNCAO, SIAPE nº 1158567, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 121/2023)

     

    Nº 080/2023/GR – Designar Renato Irineu José, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1976027, para substituir o Diretor da TV-UFSC – UFSC-TV/SECOM, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2023 a 13/01/2023, tendo em vista o afastamento do titular Cledison Ambrozio Marques, SIAPE nº 2025445, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 222/2023)

     

    Nº 081/2023/GR – Designar BARBARA NOBREGA SIMÃO, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 3241358, Chefe do Serviço de Apoio à Indígenas e Quilombolas – SAIQ/CORERE/PROAFE, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Relações Étnico-Raciais e Equidade – CORERE/SAAE/PROAFE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Janeiro de 2023 a 31 de Janeiro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, ICLICIA VIANA, SIAPE nº 2424525, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 85/2023)

     

    Nº 082/2023/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 06 de Fevereiro de 2023, Diego Rosa Ossanes, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1995932, do exercício da função de Pregoeiro do Departamento de Licitações – DPL/PROAD, código FG2, para a qual foi designado pela Portaria nº 638/2013/GR, de 23 de Abril de 2013.

    (Ref. Sol. 857/2023)

     

    Nº 083/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de Janeiro de 2023, ERIK PERSSON SOUZA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2968652, do exercício da função de Pregoeiro do Departamento de Licitação – DPL/PROAD, código FG2, para a qual foi designado pela Portaria nº 2024/2022/GR de 28 de Setembro de 2022.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Sol. 882/2023)

     

    Nº 084/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 30 de Janeiro de 2023, ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1345100, para exercer a função de Pregoeiro do Departamento de Licitação – DPL/PROAD.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    (Ref. Sol. 882/2023)

     

    Nº 085/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 06 de Fevereiro de 2023, ERIK PERSSON SOUZA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2968652, para exercer a função de Pregoeiro do Departamento de Licitação – DPL/PROAD.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    (Ref. Sol. 857/2023)

     

    Nº 086/2023/GR – Retificar a Portaria nº 2769/2022/GR, de 30 de dezembro de 2022, que designa Raissa Mikaely de Carvalho Silva, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente dos Cursos de Graduação – SECG/DSAC/CTE, modificando o trecho em que se lê “31/12/2022 a 19/01/2023” para “31/12/2022 a 09/01/2023”.

    (Ref. Sol. 76268/2022)

     

    Nº 087/2023/GR – Designar Giullia Pimentel, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1108882, Chefe da Divisão de Secretaria da Direção – DSD/CTE, para responder cumulativamente pela Chefia do Setor de Gestão de Pessoas – SGP/DA/BNU, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 30 de Janeiro de 2023 a 17 de Fevereiro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Catieli Nunes de Figueredo Beléia, SIAPE nº 1018662, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 267/2023)

     

    Nº 089/2023/GR – Designar Fernanda Selistre da Silva Scheidt, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 1893943, para substituir o Coordenador Infraestrutura, Manutenção e Espaço Físico – CIMEF/CTC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2023 a 21/01/2023, tendo em vista o afastamento do titular MARCELO BITTENCOURT, SIAPE nº 1160197, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 292/2023)

     

    Nº 090/2023/GR – Designar Juarez Bento da Silva, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 2714127, para substituir a Coordenadora Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação – CIT/CTS/ARA, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 26/12/2022 a 13/01/2023, tendo em vista o afastamento da titular Patricia Jantsch Fiuza, SIAPE nº 2058903, em licença para tratamento de saúde.

    (Ref. Sol. 076216/2022)

     

    Nº 091/2023/GR – Designar Giovani Mendonça Lunardi, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1459600, Coordenador(a) do Progama de Pós-Graduação em Tecnologia da Informação e Comunicação – CPGTIC/CTS/ARA, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação – CIT/CTS/ARA, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14 de Janeiro de 2023 a 03 de Fevereiro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Patricia Jantsch Fiuza, SIAPE nº 2058903, em licença para tratamento de saúde..

    (Ref. Sol. 076216/2022)

     

    Nº 092/2023/GR – Designar LUCAS DOS SANTOS MATOS, CONTADOR, SIAPE nº 1133620, Chefe do Serviço de Acompanhamento do Plano de Desenvolvimento Institucional – SEAPDI/CGE/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Gestão Estratégica – CoGE/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28 de Novembro de 2022 a 04 de Dezembro de 2022, tendo em vista o afastamento da titular, Monique Regina Bayestorff Duarte, SIAPE nº 2122030, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 074644/2022)

     

    Nº 093/2023/GR – Designar Luana Priscilla Carreiro Varão Leite, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2128668, Chefe do Setor Financeiro – SF/CAA/SINTER, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/SINTER, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Janeiro de 2023 a 13 de Janeiro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Rafaela Ribeiro Céspedes, SIAPE nº 1895584, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 000339/2023)

     

    Nº 094/2023/GR – Designar DIOGO YU XAVIER IKEDA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3161939, para substituir o Chefe do Serviço de Controle de Bolsas – SCB/CB/DPG/PROPG, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2023 a 06/01/2023, tendo em vista o afastamento do titular VINICIUS EDUARDO DE MELO RUBIO, SIAPE nº 2367381, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 000506/2023)

     

    Nº 095/2023/GR – Designar VINICIUS EDUARDO DE MELO RUBIO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2367381, Chefe do Serviço de Controle de Bolsas – SCB/CB/DPG/PROPG, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Bolsas – CB/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 09 de Janeiro de 2023 a 27 de Janeiro de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, VLADEMIR VERZOLA, SIAPE nº 1169705, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 000506/2023)

     

    Nº 096/2023/GR – Designar Sabrina Fonseca de Conto, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1782714, Coordenador(a) Acompanhamento de Programas – CAP/DPG/PROPG, para responder cumulativamente pela Superintendência de Pós-Graduação – SPG/PROPG, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23 de Janeiro de 2023 a 31 de Janeiro de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, Rui Daniel Schroder Prediger, SIAPE nº 2566476, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 000506/2023)

     

    Nº 097/2023/GR – Designar LUÍS FERNANDO POSSENTI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3218962, Chefe do Serviço de Administração Financeira – SF/CA/CA/CED, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Administrativa – CA/CA/CED, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14 de Dezembro de 2022 a 12 de Janeiro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, MARINA BRUM OLIVEIRA, SIAPE nº 2196457, em licença para tratamento de saúde..

    (Ref. Sol. 075699/2022)

     

    Nº 098/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Janeiro de 2023, LETICIA MATTANA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, nível 1, SIAPE nº 3010854, para exercer a função de Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo – ARQ/CTC da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    (Ref. Sol. 075269/2022)

     

    Nº 099/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Janeiro de 2023, RAMON SILVA DE CARVALHO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 1320995, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo – ARQ/CTC, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

    (Ref. Sol. 075269/2022)

     

    Nº 100/2023/GR – Retificar a Portaria n. 2778/2022/GR,

    Onde se lê: “…a partir de 1º de fevereiro de 2022…”

    Lê-se: “…a partir de 1º de fevereiro de 2023…”

    (Ref. Sol. processo administrativo nº 23080.068064/2022-84)

     

    Nº 101/2023/GR – Designar VALTER ALTEMAR ORTIZ DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345483, Chefe do Serviço de Expediente Integrado dos Departamentos – SEID/CCR, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/CCR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03 de Janeiro de 2023 a 21 de Janeiro de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, PATRIC MARCOS DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2345545, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 000426/2023)

     

    Nº 102/2023/GR – Designar LUCAS DOS SANTOS MATOS, CONTADOR, SIAPE nº 1133620, Chefe do Serviço de Acompanhamento do Plano de Desenvolvimento Institucional – SEAPDI/CGE/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Gestão Estratégica – CoGE/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12 de Dezembro de 2022 a 16 de Dezembro de 2022, tendo em vista o afastamento da titular, Monique Regina Bayestorff Duarte, SIAPE nº 2122030, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 074646/2022)

     

    Nº 105/2023/GR – Designar ANDREA BURIGO VENTURA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1494365, Diretor(a) do Departamento de Cultura e Eventos – DCEVEN/SeCArte, para responder cumulativamente pela Secretaria de Cultura e Arte – SeCArte, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03 de Janeiro de 2023 a 02 de Fevereiro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Eliane Santana Dias Debus, SIAPE nº 2467965, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 000814/2023)

     

    Nº 106/2023/GR – Retificar a Portaria nºnº 1223/2021/GR, de 05 de agosto de 2021, que dispensa Camila Monteiro de Barros, modificando o trecho em que se lê “a partir de 31 de agosto de 2021” para “a partir de 31 de julho de 2021”.

    (Ref. Sol. 1464/2023)

     

    Portaria de 12 de janeiro de 2023

     

    Nº 107/2023/GR – Art. 1º Alterar a vinculação da Coordenadoria Administrativa da PRAE para o Departamento de Assuntos Estudantis da PRAE.

    Parágrafo único. A alteração a que se refere o caput também se aplica à Portaria nº 2708/2022/GR.

    Art. 2º Alterar a vinculação do Serviço de Expediente da Coordenadoria Administrativa da PRAE para o Departamento de Assuntos Estudantis da PRAE.

    Art. 3º Alterar a vinculação da Divisão de Administração da Moradia Estudantil da Coordenadoria Administrativa da PRAE para o Departamento de Gestão da Moradia Estudantil da PRAE.

    Parágrafo único. A alteração a que se refere o caput também se aplica à Portaria nº 1748/2019/GR.

    Art. 4º Alterar a vinculação do Serviço de Administração da Moradia Estudantil da Coordenadoria Administrativa da PRAE para o Departamento de Gestão da Moradia Estudantil da PRAE.

    Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

    (Ref. Solicitação nº 067443/2022)

     

    Nº 109/2023/GR – Designar Alexandre Maestri, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 1900559, para substituir a Coordenadora de Fiscalização de Obras – CFO/DFO/PU, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2022 a 29/01/2023, tendo em vista o afastamento da titular NEMORA NATTRODT MONTEIRO, SIAPE nº 1760094, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 77021/2022)

     

    Nº 110/2023/GR – Designar REGINA SAVI DAL MOLIM, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3073857, para substituir a Coordenadora de Registro de Atividades Docentes – CRAD/DEN/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2023 a 13/01/2023, tendo em vista o afastamento da titular LETÍCIA DE SOUZA LANZER, SIAPE nº 1984474, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 77267/2022)

     

    Nº 111/2023/GR – Designar BÁRBARA CAVALHEIRO DA SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1115595, para substituir a Coordenadora de Registro de Atividades Docentes – CRAD/DEN/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23/01/2023 a 10/02/2023, tendo em vista o afastamento da titular LETÍCIA DE SOUZA LANZER, SIAPE nº 1984474, em licença capacitação.

    (Ref. Sol. 77271/2022)

     

    Nº 112/2023/GR – Atribuir à servidora Graziella Regina Alba Campanella, nutricionista, SIAPE nº 3149998, lotada no Restaurante Universitário (RU/PRAE), a partir de 8 de fevereiro de 2023, a jornada de seis horas diárias e trinta horas semanais de trabalho, nos termos da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001.

    (Ref. Sol. nº 23080.074427/2022-11)

     

    Nº 113/2023/GR – Reverter, a partir de 2 de janeiro de 2023, de trinta para quarenta horas semanais, a jornada de trabalho da servidora Sayonara Portinho Thomaz Pereira, assistente social, SIAPE nº 2022020, lotada no Departamento de Atenção à Saúde.

    (Ref. Sol. nº 23080.069941/2022-34)

     

    Nº 117/2023/GR – Designar AIRTON JOSE SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1159075, Coordenador(a) Administrativo(a) – CA/RU/PRAE, para responder cumulativamente pela Diretoria do Restaurante Universitário – RU/PRAE, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01 de Fevereiro de 2023 a 17 de Fevereiro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, MARIA DAS GRACAS MARTINS, SIAPE nº 1159829, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 982/2023)

     

     

     

    PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

     

    A PRÓ-REITORA, EM EXERCÍCIO, DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando que é primordial o preenchimento de vagas reservadas pela Política de Ações Afirmativas (PAA) do Colégio de Aplicação (CA), criada com base na Resolução Normativa nº 168/2022/CUn, de 30 de agosto de 2022, com a finalidade de promover o ingresso e a permanência de estudantes negros(as) (pretos[as] e pardos[as]), indígenas e quilombolas no Colégio de Aplicação (CA) e no Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) do Centro de Ciências da Educação da UFSC. RESOLVE:

     

    Portaria de 10 de janeiro de 2023

     

    Nº 001/PROAFE/2023 – Art. 1º Estabelecer orientações e procedimentos relacionados ao processo de validação dos candidatos/as da Lista de Espera para as vagas de Ações Afirmativas do 1os, 2os, 4os, 8os e 9os Anos do Ensino Fundamental e dos 2os e 3os Anos do Ensino Médio do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Santa Catarina; indicando a documentação exigida, forma de entrega, bem como a data e local para candidatos e responsáveis comparecerem presencialmente. §1º Para os candidatos declarados negros (pretos e pardos), no dia da apresentação presencial, será realizada gravação individual de cada candidato, que será submetida, oportunamente, à banca de heteroidentificação, instituída pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade da UFSC (PROAFE), com a finalidade de validação da declaração de Negro(a) do candidato. §2º Para os declarados Indígenas ou Quilombolas, a validação se dará por banca específica, organizada pela PROAFE, em data posterior a do dia da apresentação presencial dos/as candidatos/as.

    Art. 2º Todos os candidatos constantes desta portaria, deverão apresentar-se juntamente com seus responsáveis obrigatoriamente em dia, horário e local indicado conforme categoria de Ação Afirmativa descrita nos art. 3º, 4º e 5º, sob pena da perda da vaga, se assim não o fizerem.

    § 1º Os responsáveis legais de todos os candidatos classificados nas modalidades “Negros (declarados pretos ou pardos); Indígenas ou Quilombolas, deverão, na data solicitada, assinar as declarações referente a modalidade do candidato/a, bem como entregar todos os documentos necessários para a validação de cada declaração (Negros – declarados pretos ou pardos; Indígenas ou Quilombolas), no período estabelecido no quadro abaixo, de acordo com a documentação exigida na presente portaria. Em caso de dúvidas, poderá contatar o seguinte endereço:

    Diretoria de Validações da PROAFE diretoriavalidacoes.proafe@contato.ufsc.br

     § 2º As datas e locais para encaminhamento da documentação, bem como a listagem de documentos a serem analisados pelas Comissões de Validação de Declaração (de Preto ou Pardo; de Indígenas ou de Quilombolas) serão publicadas nos artigos específicos.

    Art. 3º Validação de Negros (pretos e pardos): Conforme item 6, letra c do EDITAL Nº 02/2022/CA: Os classificados para as vagas destinadas a ações afirmativas de candidatos declarados negros (pretos e pardos) passarão por banca de heteroidentificação instituída pela PROAFE, conforme previsto na Resolução Normativa nº 168/2022/CUn. O cronograma da banca de heteroidentificação será divulgado no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br, no dia 07/12/2022.

    Dia: 11 de janeiro de 2023

    Local: Sala Lantana (Terceiro andar do Centro de Eventos da UFSC*)

    • O Centro de Eventos da UFSC fica ao lado do prédio da Reitoria 1

     

    Chegada Nome do/a Candidato/a Nascimento Inscrição
    8h10 LUIZ MIGUEL SABINO UDA DA SILVA 21/05/2016 84
    8h20 ÁGATHA RODRIGUES DE SOUZA FERREIRA 30/05/2016 1
    8h30 STEPHAN SILVEIRA BASTOS BORGES 25/11/2016 121
    8h40 MIGUEL ALMEIDA DO NASCIMENTO 08/04/2016 99
    8h50 NICOLAS BARRETO AFONSO 30/04/2016 103
    9h00 PEDRO SANTOS DE ANDRADE 12/11/2016 109
    9h10 ENZO LUIZ FELISBERTO DA COSTA 16/06/2016 37
    9h20 HAYLLA BEATRIZ DE SOUZA OLIVEIRA 02/01/2017 47
    9h30 AYRON STANCK GOLINI 13/04/2016 14
    9h40 ANA LUIZA IFRAN DE RODRIGUES 24/01/2016 3
    9h50 YASMIN PLACZKIEVIC DE BITTENCOURT 15/12/2015 50
    10h15 ARTHUR DUARTE BARBOSA 30/11/2015 7
    10h25 MARIA LUIZA BORGES DE JESUS 07/08/2015 35
    10h35 MIGUEL ARAÚJO ROCHA DOS SANTOS 05/02/2015 37
    10h45 SOPHIA DOS SANTOS CARDOSO 12/12/2015 46
    10h55 LORENNA AGUIAR DA SILVA 06/10/2015 30
    11h05 KAMILLY VITÓRIA DA SILVA DE JESUS SOARES * 23/10/2015 25
    11h15 DAVI SAUL MOLME 02/04/2015 11
    11h25 EDSON RIAN MARTINS TEIXEIRA 19/04/2015 12
    11h35 ISADORA MARIA TEODORA HENRIQUES FERNANDES 30/03/2016 22
    11h45 KAIO ANTÔNIO COSTA DIAS 28/04/2015 24
    13h10 ERIK RUAN MARTINS TEIXEIRA 19/04/2015 17
    13h20 LUNA LAVÍNIA DOS SANTOS SOARES 29/07/2015 33
    13h30 EDUARDO HORN DE ALBUQUERQUE 14/09/2015 13
    13h40 AMANDA MOREIRA SAUERESSIG 05/03/2014 2
    13h50 THIAGO MENDES POLICARPO 11/05/2013 53
    14h00 MATEUS WILLIAM BORN DA CONCEIÇÃO 04/07/2013 45
    14h10 ISABELLA RAFAEL DA COSTA 21/10/2013 26
    14h20 JOÃO PEDRO CABRAL MOREIRA 03/06/2013 33
    14h30 LORENZO BALVOA NASCIMENTO 23/02/2014 39
    14h40 SARA DO PRADO BATISTA 10/02/2014 51
    14h50 ANANDA COSTA SOARES 30/05/2013 5
    15h00 MARIA EDUARDA STRACK 17/05/2013 43
    15h10 FRANCISCO MILAN CVETEK MUNIZ 08/05/2009 10
    15h20 WILLIAM SAGAZ DOS SANTOS 02/02/2010 43
    15h45 GUILHERME FERNANDES MOTA 24/10/2008 23
    15h55 KAUE PIERRI COSTA FERREIRA 28/06/2007 33
    16h05 PAULA EDUARDA ZENI DA SILVA  12/03/2008 53
    16h15 ROBERTA TERRA MARIA 28/04/2006 16
    16h25 ANNE EMANUELE BRITO DE MORAES 17/06/2007 2
    16h35 BIANCA FERNANDES DA SILVA 13/10/2006 3
    16h45 MIRNA KALTHOUM 06/01/2007 14
    16h55 SARA OLIVEIRA 29/10/2005 12
    17h05 VICTORIA SILVA GRAÇA 13/11/2003 13
    17h15 ISABELLI HINKEL PEREIRA 25/04/2005 5
    17h25 ANNA CLARA DONADIO 26/06/2006 1
    17h35 ELIZABETH CHIARELOTTO PALMEIRA  07/05/2005 2
    17h45 INGRIDY VIANA TORRES LOPES 09/08/2005 4

    * Candidata Quilombola

    § 1º Além do comparecimento no dia e horário estabelecido acima, os responsáveis pelos candidatos deverão, no ato das apresentações:

    I – Apresentar documento com foto do/a candidato/a ou Certidão de nascimento; bem como de um dos responsáveis;

    II – Assinar declaração de que o/a Candidato/a é Negro (preto ou pardo);

    III – Foto Digital (a ser feita pela equipe PROAFE);

    IV – Vídeo (a gravação do vídeo será feita pela equipe da PROAFE).

    § 2º A validação das declarações de Negro (preto ou pardo), assinadas pelos responsáveis, bem como as imagens dos vídeos dos candidatos serão validadas ou não, em momento oportuno, por banca de heteroidentificação instituída pela PROAFE. Após a análise dos documentos e validação pela comissão de heteroidentificação, o resultado será publicado no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br.

    Art. 4º Validação de Indígenas: Conforme item 6, letra c do EDITAL Nº 02/2022/CA: Os classificados para as vagas destinadas a ações afirmativas de candidatos indígenas e quilombolas deverão apresentar a documentação comprobatória de seu pertencimento ao respectivo grupo, conforme a Resolução Normativa nº 168/2022/CUn. A data para entrega da documentação comprobatória será publicada no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br, no dia 07/12/2022.

    Parágrafo Único – A validação da declaração de Indígena será feita pela Comissão de Validação de Declaração de Indígenas, especificamente constituída para esse fim, nomeada pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE). Os declarados indígenas deverão comparecer, acompanhados de/a seu/sua responsável, no dia e horário estabelecidos, pela comissão de validação; os responsáveis pelos candidatos deverão entregar no ato as seguintes declarações:

    I – Declaração de Indígena impressa e assinada pelo/a responsável pelo/a candidato/a quando da apresentação na comissão de validação.

    II – Declaração comprobatória de pertencimento indígena deverá conter a etnia a que a criança ou o adolescente pertence; o nome da aldeia, com a informação do município e do estado da federação em que está localizada; e a assinatura por liderança indígena reconhecida contendo número de telefone para contato. Este documento precisa ser original ou cópia autenticada em cartório ou apresentar cópia da identidade da liderança, frente e verso para comparação da autenticidade da assinatura. Após a análise dos documentos e validação pela comissão de validação, o resultado será publicado no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br.

     

    Não houve Candidatos/as Indígenas Classificados/as.

     

    Art. 5º Validação de Quilombolas: Conforme item 6, letra c do EDITAL Nº 02/2022/CA: Os classificados para as vagas destinadas a ações afirmativas de candidatos para indígenas e quilombolas deverão apresentar a documentação comprobatória de seu pertencimento ao respectivo grupo, conforme a Resolução Normativa nº 168/2022/CUn. A data para entrega da documentação comprobatória será publicada no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br, no dia 07/12/2022.

    Parágrafo Único – A validação da declaração de Quilombola será feita pela Comissão de Validação de Declaração de Quilombola, especificamente constituída para esse fim, nomeada pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE). Os declarados quilombolas deverão comparecer, acompanhados de/a seu/sua responsável, no dia e horário estabelecidos, pela comissão de validação; os responsáveis pelos candidatos deverão entregar, no ato as seguintes declarações:

    I – Declaração de pertencimento à comunidade quilombola, impressa e assinada pelo/a responsável pelo/a candidato/a quando da apresentação a comissão de validação.

    II – Apresentar documentos comprobatórios de residência/pertencimento às comunidades remanescentes de quilombo, emitido por associação quilombola reconhecida pela Fundação Palmares; Após a análise dos documentos e validação pela comissão de validação, o resultado será publicado no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br.

    Dia: 11 de janeiro de 2023

    Local: Sala Lantana (Terceiro andar do Centro de Eventos da UFSC*)

    • O Centro de Eventos da UFSC fica ao lado do prédio da Reitoria 1

     

    Chegada Nome do/a Candidato/a Nascimento Inscrição
    11h05 KAMILLY VITÓRIA DA SILVA DE JESUS SOARES * 23/10/2015 25

     

    Art. 6º Em caso de indeferimento das declarações de Negro (preto ou pardo), Indígena ou Quilombola, os responsáveis pelos/as candidatos/as poderão solicitar recurso da decisão à comissão de Heteroidentificação ou Comissão de Validação de Indígena ou Comissão de Validação de Quilombola até 2 (dois) dias úteis após a publicação no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br.

    Art. 7º Para interpor pedido de recurso ao Departamento de Validações/PROAFE o candidato deverá enviar formulário de requerimento geral disponível em www.ingressoaplicacao.ufsc.br, para o endereço eletrônico secretariaescolar.ca@contato.ufsc.br.

    I – Nos casos específicos de Quilombolas e Indígenas, anexar ao requerimento, se necessário, novos documentos a serem analisados pelas Comissões de Validações.

    II – O e-mail encaminhado deve ter como assunto – Recurso Comissão {“Negros (pretos e pardos)”, “Indígena”, “Quilombola”}.

    III – O resultado dos recursos será publicado no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br no prazo de 2 (dois) dias úteis após ter sido impetrado. Desse resultado não caberá mais recurso.

    IV – Findo o prazo para interposição de recursos, ou o prazo para análise dos mesmos, a Secretaria Escolar publicará o resultado definitivo no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br; e, caso haja vagas, emitirá edital de convocação. Os responsáveis terão 2 (dois) dias para a realização da matrícula.

    Art. 8º As informações sobre documentos para matrícula, serão publicadas no edital de convocação.

    DISPOSIÇÕES GERAIS

    Art. 9º Serão analisados somente os recursos protocolados nos prazos constantes no edital e encaminhados para o e-mail secretariaescolar.ca@contato.ufsc.br, desde que contenham nome do solicitante, nome do candidato, número de inscrição, assinatura do solicitante e que apresentem argumentação lógica e fundamentação consistente.

    Art. 10º É de inteira responsabilidade do responsável pela inscrição acompanhar periodicamente a publicação de todos os editais e comunicados referentes ao processo de sorteio no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br.

    Art. 11 A prestação de informação falsa pelo estudante, apurada posteriormente à matrícula, em procedimento que lhe assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de sua matrícula na instituição federal de ensino, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.

    Art. 12 Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE) e pelo Colégio de Aplicação (CA).

    Art. 13 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.