UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 BOLETIM OFICIAL Nº 185/2026

Data da publicação: 07/10/2026

CAMPUS DE CURITIBANOS

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições regimentais

PORTARIA DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

Nº 216/2026/CCR/CBS – Art. 1º – DESIGNAR os servidores e discentes abaixo relacionados para compor comissão Gestora de Recursos do Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP) do Programa de Pós Graduação em Biotecnologia Agrícola e Florestal – PPGBAF. Docentes Gloria R. Botelho Cristian Soldi Naiara Guerra Viviane Glaser Técnico Administrativo em Educação – TAE Elisangela do Socorro Pires Maciel Discentes Verônika Lemos da Silva (titular) Eduarda Martins da Silva (Suplente)

Art. 2º – ATRIBUIR, pelos trabalhos nesta Comissão, a carga horária de uma hora semanal no Planejamento e Acompanhamento de Atividades Docentes (PAAD) de cada professor e Csocial dos Técnicos Administrativo em Educação – TAE.

Art. 3º – ESTABELECER que a validade desta portaria inicia-se na data de sua publicação e encerra-se em 31 de dezembro de 2027 ou até a publicação de seu ato revogatório, a presidência da referida comissão deverá ser escolhida pelos seus membros em sua primeira reunião.

PORTARIAS DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

Nº 217/CCR/CBS/2026 – Art. 1º: DESIGNAR, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, as/os servidoras/servidores abaixo relacionadas/relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Geral Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Campus de Curitibanos (CBS/UFSC), referente ao exercício 2026:

i. PAULO ROBERTO KAMMER, SIAPE nº 2757967, CARGO ADMINISTRADOR – (PRESIDENTE);

ii. ALEXSANDRO FURTADO PEREIRA, SIAPE nº 1953115, CARGO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (VICE-PRESIDENTE);

iii. ANDERSON LOURENÇO DA SILVA, SIAPE nº 1727742, CARGO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO;

iv. ANDRESSA MAIARA AGUSTINHA, SIAPE nº 3373150, CARGO TÉCNICO DE LABORATÓRIO DE BIOLOGIA;

v. BRUNA CARNEIRO, SIAPE nº 3470200, CARGO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO;

vi. CINTHIA ALEXSANDRA DE MEDEIROS, SIAPE nº 1769501, CARGO ADMINISTRADORA;

vii. CLAUDIA MAYUMI UEKUBO, SIAPE nº 1932554, CARGO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO;

viii. CLÁUDIO DA CUNHA TORRES JUNIOR, SIAPE nº 1946958, CARGO TÉCNICO DE LABORATÓRIO DE QUÍMICA;

ix. CLEUSA MAZUCO, SIAPE nº 2970117, CARGO TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS;

x. CRISTIANE SEGER, SIAPE 2424563, CARGO TÉCNICO DE LABORATÓRIO DE BIOLOGIA;

xi. EDUARDO XAVIER COSTA ANDRADE, SIAPE nº 3512896, CARGO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO;

xii. ENIO PAULO BELOTTO, SIAPE nº 2107722, CARGO AUXILIAR DE AGROPECUÁRIA;

xiii. FELIPE ALMEIDA, SIAPE nº 3444651, CARGO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO;

xiv. FLAVIA DA SILVA KRECHEMER, SIAPE nº 2205031, CARGO TÉCNICO DE LABORATÓRIO DE BIOLOGIA;

xv. GUSTAVO CRISTIANO SAMPAIO, SIAPE nº 2036280, CARGO ADMINISTRADOR;

xvi. MARIVONE RICHTER, SIAPE nº 1896749, CARGO AUXILIAR DE BIBLIOTECA;

xvii. NATASHA FINOKETTI MALICHESKI, SIAPE nº 1811910, CARGO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO;

xviii. NEILA DA SILVA, SIAPE nº 3336205, CARGO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO;

xix. RODNEY CIFRO, SIAPE nº 2182261, CARGO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO;

xx. RODRIGO SUITCK ZALEUSKI, SIAPE nº 3151069, CARGO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO;

xxi. TIENKO VITOR DA ROCHA, SIAPE nº 2013617, CARGO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA.

Art. 2º Além dos nomes mencionados acima, incluem-se todos os supervisores de laboratório designados pela PORTARIA Nº 41/2025/CCR/CBS, de 27 de março de 2025 e suas alterações, para que acompanhem e atuem obrigatoriamente no levantamento patrimonial do laboratório sob sua responsabilidade.

Art. 3º Os documentos produzidos pela Comissão Geral Interna deverão ser apresentados ao Agente Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 4º ATRIBUIR aos servidores citados no artigo 1º a carga de 5 (cinco) horas semanais a ser computada como atividade administrativa em seus respectivos Planos de Trabalho.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 218/2026/CCR/CBS – Apresentar a Distribuição do Número de Vagas Disponíveis (NVD) e critérios para seleção de candidatas/candidatos às vagas de transferências e retornos – Curso de Medicina Veterinária, conforme Ofício nº39/2026/DAE/PROGRAD/UFSC. Considerando o Art. 61 da Resolução 227/CUn/2026, e mantendo a decisão do Colegiado do Curso de Graduação em Medicina Veterinária, conforme a ata 02/2025 (disponível em http://medicinaveterinaria.paginas.ufsc.br/documentos-oficiais/), serão ofertadas 15 vagas distribuídas da seguinte forma: Inciso I (transferência interna e retorno de discente-abandono da UFSC;): 04 vagas; Inciso II (retorno de graduada/graduado): 03 vagas; e Inciso III (transferência externa): 08 vagas. Visando atender às Políticas de Ações Afirmativas institucionais, as vagas atribuídas a cada uma das categorias por Inciso são apresentadas na tabela abaixo:

CG: classificação geral; PPA: Políticas de Ações Afirmativas; PPIQ: pretos, pardos, indígenas e quilombolas; PCD: pessoa com deficiência; Trans: pessoal transexual. Quanto aos critérios a serem utilizados para a seleção de candidatos, a Coordenação e o Colegiado do curso de Medicina Veterinária informa que o preenchimento de vagas, em cada uma das modalidades de ingresso, obedecerá à ordem de prevalência estabelecida no Art. 69 da Resolução 227/CUn/2026. Após a observação da citada ordem, serão adotados os seguintes critérios:

a) Para participar das etapas subsequentes, a pessoa candidato/candidata deverá apresentar documentação comprobatória (histórico e ementa e/ou plano de ensino) de aprovação em disciplinas equivalentes à: ABF7104 Bioquímica e ABF7604 Histologia Veterinária I e ABF7860 Anatomia Animal I, emitido pela instituição de origem e passível de verificação eletrônica de autenticidade.

b) Maior índice de transferência, expresso em três casas decimais, calculado pela fórmula:

Onde: IAA (Índice Acadêmico Acumulado ou similar fornecido pelo histórico escolar do acadêmico); CPC (Conceito Preliminar de Curso fornecido pelo INEP-MEC, onde caso o curso não tenha CPC será atribuído valor 1,0); P (referente a proximidade do curso de origem, com base nas áreas do CNPq, sendo: P igual a 10 para cursos de Medicina Veterinária; igual a 8 para cursos da mesma grande área de conhecimento (Ciências Agrárias e/ou Ciências da Saúde); e igual a 4 para outras áreas de conhecimento.

c) Maior número de créditos (NCV) obrigatórios possíveis de serem validados entre a primeira e quarta fase do Currículo 2023 do curso de Medicina Veterinária da UFSC. Como critério de classificação final, o acadêmico deverá apresentar nota de classificação (NC) igual ou superior a 6,0 (seis vírgula zero), onde NC= (ITx0,2) + (NCVx0,8).

PORTARIA DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

Nº 219/2026/CCR/CBS – Art. 1º Distribuir 5 (cinco) vagas disponíveis para o Curso de Graduação em Medicina do Campus de Curitibanos para o primeiro semestre de 2027 da seguinte maneira:

a. Inciso I – transferência interna, retorno de aluno-abandono da UFSC = 01 vaga;

b. Inciso II – transferência externa = 04 vagas;

c. Inciso III – retorno de graduado = 00 vagas;

d. Inciso IV – candidato para este curso, no Processo Seletivo do ano = 00 vagas.

Art. 2º Estabelecer os requisitos mínimos para se candidatar às 5 (cinco) vagas disponíveis para o Curso de Medicina.

Art. 3º O preenchimento das 05 (cinco) vagas disponíveis será feito da seguinte forma:

.§ 1º A primeira etapa consistirá na homologação das inscrições, sendo aceitas as inscrições de candidatos(as) regularmente matriculados(as) em Curso de Medicina de instituições de ensino superior públicas ou privadas, que tenham ingressado no curso desde o primeiro período e que tenham realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em uma das edições de 2020, 2021, 2022, 2023, 2024 ou 2025, obtendo pontuação mínima de 800 (oitocentos) pontos, conforme os critérios estabelecidos neste edital.

I – A pontuação do ENEM será calculada pela média aritmética das pontuações obtidas pelo(a) candidato(a) nos cinco componentes avaliativos do exame: Redação, Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Ciências Humanas e suas Tecnologias. O resultado da soma das cinco pontuações será dividido por 5 (cinco), correspondendo à pontuação média do(a) candidato(a) no ENEM, a ser informada no formulário de inscrição.

II – Caso não haja candidatos(as) que atendam ao requisito mínimo de 800 (oitocentos) pontos para o preenchimento das vagas destinadas à ampla concorrência, as vagas remanescentes serão ocupadas pelos(as) candidatos(as) inscritos(as) nessa modalidade que apresentarem as maiores pontuações no ENEM, em ordem decrescente de pontuação.

III – Caso não haja candidatos(as) que atendam ao requisito mínimo de 800 (oitocentos) pontos para o preenchimento das vagas destinadas às Políticas de Ações Afirmativas, as vagas remanescentes serão ocupadas pelos(as) candidatos(as) inscritos(as) nessa modalidade que apresentarem as maiores pontuações no ENEM, em ordem decrescente de pontuação.

IV – No caso de haver mais de uma inscrição vinculada ao mesmo CPF, será considerada válida apenas a inscrição mais recente, sendo automaticamente desconsideradas as inscrições anteriores.

V. As inscrições somente serão aceitas se realizadas no link até às 23h59 do dia 30 de outubro de 2026 com o preenchimento da ficha de inscrição, sendo necessário anexar cópia do RG e CPF, histórico escolar atualizado, atestado de matrícula ou de seu trancamento, os programas das disciplinas cursadas na instituição de origem contendo, no mínimo, carga horária e ementa da disciplina. Não serão aceitos como documentos o currículo do curso ou o Projeto Pedagógico do Curso. Serão aceitos apenas documentos emitidos por instituições credenciadas no MEC.

VI. Todos os documentos enviados na inscrição precisam estar assinados pela coordenação ou secretaria do curso e/ou possuírem verificação eletrônica da sua autenticidade, além do extrato das notas do ENEM com verificação eletrônica. Todos os documentos devem estar atualizados, tendo sido expedidos há, no máximo, 90 dias. As orientações para o envio dos documentos constam no anexo I desta portaria.

.§ 2º A segunda etapa, de caráter eliminatório e classificatório, consistirá na classificação dos(as) candidatos(as) com base na pontuação média obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), calculada conforme o inciso I do § 1º deste edital.

I – Os(as) candidatos(as) serão classificados(as) em ordem decrescente de pontuação média no ENEM, considerando a edição do exame apresentada pelo(a) candidato(a), entre os anos de 2020, 2021, 2022, 2023, 2024 ou 2025.

II – Em caso de empate na pontuação média do ENEM, serão aplicados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:

a) maior nota na Redação;

b) maior nota em Ciências da Natureza e suas Tecnologias;

c) maior nota em Linguagens, Códigos e suas Tecnologias;

d) maior nota em Matemática e suas Tecnologias;

e) maior nota em Ciências Humanas e suas Tecnologias; f) maior idade.

III – Serão classificados(as) para a terceira etapa os(as) candidatos(as) que estiverem posicionados(as), na ordem de classificação, até o limite de 5 (cinco) vezes o número de vagas disponibilizadas para cada série e modalidade de concorrência, observada a respectiva distribuição de vagas estabelecida neste edital.

IV – Atingido o limite estabelecido no inciso III, os(as) demais candidatos(as) serão considerados(as) eliminados(as) deste Processo Seletivo.

V – Para fins de classificação nesta etapa, será considerada a pontuação média do ENEM calculada conforme o inciso I do § 1º, não sendo utilizada, nesta etapa, a conversão da pontuação do ENEM para a escala de 0 (zero) a 10,0 (dez), prevista para o cálculo da nota final da terceira etapa.

.§ 3º A terceira etapa, de caráter eliminatório e classificatório, consistirá na análise curricular dos(as) candidatos(as) classificados(as) na segunda etapa, em conformidade com a Resolução Normativa nº 227/2026/CUn e demais normas vigentes da Universidade Federal de Santa Catarina.

I – A análise curricular será realizada por Comissão composta por docentes designados pelo Colegiado do Curso de Graduação em Medicina do Campus Curitibanos.

II – Para fins de validação dos componentes curriculares, a Comissão analisará a compatibilidade entre os componentes curriculares cursados pelo(a) candidato(a) na instituição de origem e os componentes curriculares do Curso de Graduação em Medicina da UFSC, considerando a ementa, o conteúdo programático e a carga horária, observado o requisito mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) de compatibilidade estabelecido na Resolução Normativa nº 227/2026/CUn.

III – A análise será realizada individualmente para cada componente curricular, considerando-se os componentes curriculares correspondentes às fases do Curso de Graduação em Medicina da UFSC.

IV – Ao final da análise, a Comissão determinará o número total de créditos dos componentes curriculares passíveis de validação para cada candidato(a).

V – Os planos de ensino dos componentes curriculares do Curso de Graduação em Medicina da UFSC, contendo as respectivas ementas e conteúdos programáticos, estarão disponíveis para consulta no endereço eletrônico indicado neste edital.

VI – A pontuação correspondente à análise curricular será equivalente a 50% (cinquenta por cento) da nota final da terceira etapa e será calculada proporcionalmente ao número de créditos passíveis de validação, conforme a seguinte fórmula:

Nota de Validação = (Número de créditos passíveis validação pelo(a) candidato(a) ÷ Maior número de créditos passíveis de validação entre os(as) candidatos(as) classificados(as) para a terceira etapa) × 10.

VII – A pontuação correspondente ao desempenho no ENEM será equivalente a 50% (cinquenta por cento) da nota final da terceira etapa. Para essa finalidade, a pontuação média obtida no ENEM, calculada conforme o inciso I do § 1º deste edital, será convertida para uma escala de 0 (zero) a 10,0 (dez), mediante a divisão da pontuação média por 100 (cem), conforme a fórmula:

Nota ENEM = Pontuação média do ENEM ÷ 100.

VIII – A nota final da terceira etapa será calculada pela seguinte fórmula:

Nota Final da Terceira Etapa = (Nota de Validação × 0,50) + (Nota ENEM × 0,50).

IX – Os(as) candidatos(as) serão classificados(as) em ordem decrescente da nota final obtida na terceira etapa.

X- Em caso de empate na nota final da terceira etapa, terá preferência, para fins de classificação, o(a) candidato(a) de maior idade.

.§ 5º A matrícula do(a) candidato(a) aprovado(a) será realizada na fase do Curso de Graduação em Medicina correspondente aos componentes curriculares não validados, conforme o resultado da análise curricular realizada na terceira etapa, podendo o(a) candidato(a) ser matriculado(a) em diferentes fases, de acordo com o número e a distribuição dos componentes curriculares passíveis de validação. A disponibilidade de vagas estará condicionada à existência de vagas na respectiva fase.

Art. 4º Para fins de detalhamento do processo são fixadas as seguintes datas:

a. Prazo final para inscrições: até às 23h59 do dia 30/10/2026

b. Divulgação da classificação final no site do DAE: 09/12/2026

Art. 5º Não serão analisadas solicitações com documentação ou informações incompletas.

Art. 6º Os casos omissos e/ou não previstos nesta portaria serão decididos pela Comissão responsável pela seleção dos candidatos.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Disposição geral: O presente Processo Seletivo será regido e conduzido em conformidade com a Resolução Normativa nº 227/2026/CUn, que dispõe sobre os cursos de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, bem como com as demais normas e regulamentações institucionais aplicáveis, observados os critérios e procedimentos estabelecidos neste edital.

(Ref.: Considerando o número de vagas disponíveis (NVD) no curso totalizadas pelo DAE/UFSC para o primeiro semestre de 2027, e a 10ª reunião ordinária do colegiado de graduação realizada em 02 de outubro de 2026 e pelo Regulamento dos Cursos de Graduação da UFSC (Res. 227/2026/CUN))

CONSELHO DE CURADORES

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CURADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que deliberou este órgão colegiado em sessão realizada em 24 de setembro de 2026, RESOLVE:

RESOLUÇÃO DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 103/2026/CC – Art. 1º Fica retificada a resolução nº 98/2026/CC, de 24 de setembro de 2026, em seu art. 1º, inciso VIII, referente ao Processo nº 23080.013771/2024-03, modificando o trecho em que se lê “contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU)” para “aditivo ao contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU)”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (CRSC-PCCTAE) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a deliberação da Comissão tomada na sessão ordinária realizada no dia 06 de Outubro de 2026, bem como o disposto no Art. 12-E da Lei nº 11.091/2005, RESOLVE:

RESOLUÇÃO Nº 13/2026/CRSC-PCCTAE, 07 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º DEFERIR o Reconhecimento de Saberes e Conhecimentos (RSC-PCCTAE), para os servidores técnico-administrativo abaixo relacionados, na data de efeitos financeiros e nível respectivo, considerando o parecer de aprovação emitido pela CRSC-PCCTAE e constante na solicitação de cada servidor no Sistema Administrativo de Recursos Humanos – ADRH:

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 2823/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de Setembro de 2026, ADRIELY DE SOUZA, ENFERMEIRO/ÁREA, SIAPE nº 3322409, do exercício da função de Coordenadora de Validações de Cotas – CVC/DEV/PROAFE, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 1960/2024/GR, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 050721/2026)

Nº 2828/2026/GR – Art. 1º Fica dispensado, a pedido, Lucas dos Santos Matos, SIAPE nº 1133620, da condição de membro da comissão para dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pela comissão designada pela Portaria nº 2270/2024/GR, com vistas a apurar eventual recebimento indevido de valores oriundos de bolsas do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) pelos servidores listados nos ofícios nº 7601/2022/CISEP/DIRAP/CRG/CGU e nº 7615/2022/CISEP/DIRAP/CRG/CGU, instituída pela Portaria nº 454/2026/GR, de 25 de fevereiro de 2026, para a qual foi designado por meio da Portaria nº 1516/2026/GR.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 47233/2026)

PORTARIAS DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 2829/2026/GR – Designar Luana Priscilla Carreiro Varão Leite, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2128668, Chefe do Setor Financeiro – SF/CAA/SINTER, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/SINTER, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13 de Outubro de 2026 a 16 de Outubro de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, Rafaela Ribeiro Céspedes, SIAPE nº 1895584, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 50904/2026)

Nº 2830/2026/GR – Art. 1º Fica atribuída à servidora ÉRICA STURIÃO NUNES MAGALHÃES, SIAPE nº 1212502, administradora, lotada na Secretaria de Cultura, Arte e Esporte (SeCArte), a partir de 13 de outubro de 2026, a jornada de 32 (trinta e duas) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 23080.043016/2026-15)

Nº 2832/2026/GR – Designar VALÉRIA SEOANE STANDT, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2020162, para substituir a Coordenadora de Apoio Administrativo – CAA/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/10/2026 a 09/10/2026, tendo em vista o afastamento da titular HELENA LOLLI SAVI, SIAPE nº 2237416, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 49902/2026)

Nº 2833/2026/GR – Art. 1º Fica prorrogado, por mais um período de 90 (noventa) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão para rever a proposta de reestruturação das avaliações de desempenho e estágio probatório, instituída pela Portaria nº 1566/2024/GR, de 30 de julho de 2024.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 23080.038037/2024-49)

Nº 2834/2026/GR – Art. 1º Fica atribuída ao servidor NILTON JORGE DE QUADRA, SIAPE nº 1891322, assistente em administração, lotado no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP/PRODEGESP), a partir de 14 de outubro de 2026, a jornada de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 23080.048890/2026-31)

Nº 2836/2026/GR – Designar DOUGLAS FRANCISCO KOVALESKI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 2457520, para responder pela Coordenadoria da Comissão de Residência Multiprofissional e Uniprofissional em Saúde (COREMU), no período de 05/10/2026 a 12/12/2026, tendo em vista o afastamento da titular JUSSARA GUE MARTINI, SIAPE nº 1466140, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 50390/2026)

PORTARIAS DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 2837/2026/GR – Art. 1º Atribuir à servidora ANDRESSA VASCONCELOS FLORES, SIAPE nº 1897807, professora do magistério superior, lotada no Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas (DABF/CCR), a partir de 19 de outubro de 2026, a jornada de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 23080.047053/2026-94)

Nº 2838/2026/GR – Art. 1º Ficam designados, na forma do artigo 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15 de outubro de 2007, os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a Subcomissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Departamento de Gestão de Imóveis, referente ao exercício de 2026:

I – DAVID SOARES NORONHA MENDONÇA, SIAPE nº 3220076, assistente em administração;

II – TÂNIA SOARES DA SILVA, SIAPE nº 2279492, técnica em edificações; e

III – SANDRO RAFFES DA SILVA, SIAPE nº 1456761, desenhista projetista.

Art. 2º Os documentos produzidos pela subcomissão deverão ser apresentados à comissão geral da unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 51192/2026)

Nº 2839/2026/GR – Art. 1º Ficam designados, a partir de 1º de outubro de 2026, os servidores abaixo relacionados como membros do Conselho Editorial da Editora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para um mandato de dois anos:

I – MÁRCIO CAMARGO CUNHA FILHO, SIAPE nº 1981026, campus do bairro Trindade, titular; e

II – RAFAEL PETEFFI DA SILVA, SIAPE nº 1693459, campus do bairro Trindade, suplente.

Art. 2º Fica atribuída ao membro titular designado no art. 1º a carga horária de 10 (dez) horas semanais.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 51378/2026)

Nº 2840/2026/GR – Art. 1º Fica extinto o Serviço de Expediente Integrado dos Departamentos – SEID/CAA/CCR, código FG-4.

Art. 2º Fica criado o Serviço de Apoio a Eventos Institucionais do Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC/DA/CBS, código FG-4.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 51387/2026)

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

A DIRETORA ADJUNTA DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas competências estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 260/2026/DPD/UFSC – Art 1º. RECONDUZIR, a partir de 12/10/2026, por 30 dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Acusatória designada pela Portaria 222/2026/DPD/UFSC e demais alterações, para apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo n° 99946005556202627, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref.: OFÍCIO Nº 03/2026/Sindicância Acusatória (SINAC) e-PAD nº 99946005556202627)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 0394/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00140/2026 (processo 051520/2024-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FORT REFEIÇÕES E EVENTOS LTDA., CNPJ nº 07.177.064/0001-01. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 036632/2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0395/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00159/2026 (processo 051520/2024-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição SERVEBEM COMERCIO DE REFEIÇÕES LTDA, CNPJ nº 24.008.555/0001-48. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 036629/2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0396/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00084/2025 (processo 073150/2023-90), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ASSCON-PP ASS. E CONS. PUBL. E PRIV. EPP, CNPJ nº 17.688.208/0001-48. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 049359/2026

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00084/2025 (processo 073150/2023-90), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição ASSCON-PP ASS. E CONS. PUBL. E PRIV. EPP, CNPJ nº 17.688.208/0001-48. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 049359/2026.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0397/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00142/2025 (processo 072862/2024-72), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição SERPRO – SERV. FED. DE PROCESSAMENTO, CNPJ nº 33.683.111/0001-07. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 048433/2026.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, no uso das atribuições estatutárias e regimentais , RESOLVE:

PORTARIA DE 01 de OUTUBRO de 2026

Nº 065/2026/DPL – Art. 1º Designar o servidor VICTOR FERNANDO GONZALEZ TRINDADE RIBEIRO, SIAPE nº 3364213, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Agente de Contratação na condução da Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, nº 388/2026, referente ao Processo de Dispensa Licitatória nº 23080.048796/2026-81, da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Designar para integrar a Equipe de Apoio em nível técnico, para atuação nas fases de aceitação das propostas e, quando necessário, na fase de habilitação, os(as) servidores(as): GLORIA REGINA BOTELHO, SIAPE nº 1574227, Professora Magistério Superior/CECBA/CCR e GABRIEL FELIP GOMES OLIVO, SIAPE nº 1894016, Técnico de Laboratório/CCR/UFSC.

Art. 3º Atribuir aos membros da Equipe de Apoio em nível técnico a responsabilidade pela análise de compatibilidade das propostas com as especificações estabelecidas no Aviso de Dispensa, emitindo manifestação técnica conclusiva acerca da aceitabilidade do objeto.

Parágrafo único. A decisão quanto à aceitação das propostas observará a manifestação técnica emitida pela Equipe de Apoio, competindo ao(à) Agente de Contratação a prática dos atos processuais decorrentes dessa manifestação.

Art. 4º Estabelecer, com fulcro no art. 24 da Lei nº 9.784/1999, o prazo de 3 (três) dias úteis para que os membros da Equipe de Apoio em nível técnico registrem manifestação técnica sobre as propostas relativas aos itens, lotes ou grupos sob sua responsabilidade, contado da solicitação formulada pelo(a) Agente de Contratação.

Parágrafo único. O descumprimento injustificado do prazo previsto no caput poderá ensejar o cancelamento do item, lote ou grupo correspondente, em razão da impossibilidade de realização da análise técnica em tempo hábil para o regular prosseguimento do certame, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade funcional dos servidores responsáveis.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Disposto no Capítulo VIII da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e na Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021)

Nº 066/2026/DPL – Art. 1º Designar o servidor VICTOR FERNANDO GONZALEZ TRINDADE RIBEIRO, SIAPE nº 3364213, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Agente de Contratação na condução da Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, nº 394/2026, referente ao Processo de Dispensa Licitatória nº 23080.049930/2026-61, da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Designar para integrar a Equipe de Apoio em nível técnico, para atuação nas fases de aceitação das propostas e, quando necessário, na fase de habilitação, os(as) servidores(as):

LUCAS DOS SANTOS SOARES, SIAPE nº 3512895, Assistente em Administração/STIC/DA/CBS e LUIZ GUILHERME VILLA VERDE COSTA RODRIGUES, SIAPE nº 1894016, Técnico de Tecnologia da Informação/STIC/DA/CBS.

Art. 3º Atribuir aos membros da Equipe de Apoio em nível técnico a responsabilidade pela análise de compatibilidade das propostas com as especificações estabelecidas no Aviso de Dispensa, emitindo manifestação técnica conclusiva acerca da aceitabilidade do objeto.

Parágrafo único. A decisão quanto à aceitação das propostas observará a manifestação técnica emitida pela Equipe de Apoio, competindo ao(à) Agente de Contratação a prática dos atos processuais decorrentes dessa manifestação.

Art. 4º Estabelecer, com fulcro no art. 24 da Lei nº 9.784/1999, o prazo de 3 (três) dias úteis para que os membros da Equipe de Apoio em nível técnico registrem manifestação técnica sobre as propostas relativas aos itens, lotes ou grupos sob sua responsabilidade, contado da solicitação formulada pelo(a) Agente de Contratação.

Parágrafo único. O descumprimento injustificado do prazo previsto no caput poderá ensejar o cancelamento do item, lote ou grupo correspondente, em razão da impossibilidade de realização da análise técnica em tempo hábil para o regular prosseguimento do certame, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade funcional dos servidores responsáveis.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA  DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 067/2026/DPL – Art. 1º Designar a servidora MERYELLEM YOKOYAMA NEVES, SIAPE nº 2021794, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Agente de Contratação, atuando como Pregoeira na condução do Pregão Eletrônico nº 378/2026, referente ao Processo Licitatório nº 23080.064653/2024-55 da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Designar para integrar a Equipe de Apoio em nível técnico, para atuação nas fases de aceitação das propostas e, quando necessário, na fase de habilitação, os seguintes servidores: JAIME ARTUR BARG SPENST, SIAPE nº 1249276, Analista de Tecnologia da Informação/PROPLAN; VIVIANE CRISTINA ULYSSEA, SIAPE nº 2886185, Administradora/PROAD e MARCO ANTONIO DA SILVA, SIAPE nº 1158993, Assistente em Administração/PROPLAN.

Art. 3º Atribuir aos membros da Equipe de Apoio em nível técnico a responsabilidade pela análise de compatibilidade das propostas com as especificações estabelecidas no edital, emitindo manifestação técnica conclusiva acerca da aceitabilidade do objeto.

Parágrafo único. A decisão quanto à aceitação das propostas observará a manifestação técnica emitida pela Equipe de Apoio, competindo ao(à) Pregoeiro(a) a prática dos atos processuais decorrentes dessa manifestação.

Art. 4º Estabelecer, com fulcro no art. 24 da Lei nº 9.784/1999, o prazo de 3 (três) dias úteis para que os membros da Equipe de Apoio em nível técnico registrem manifestação técnica sobre as propostas relativas aos itens, lotes ou grupos sob sua responsabilidade, contado da solicitação formulada pelo(a) Pregoeiro(a).

Parágrafo único. O descumprimento injustificado do prazo previsto no caput poderá ensejar o cancelamento do item, lote ou grupo correspondente, em razão da impossibilidade de realização da análise técnica em tempo hábil para o regular prosseguimento do certame, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade funcional dos servidores responsáveis.

Art. 5º Reconhecer, para fins de progressão funcional, a carga horária dedicada pelos docentes integrantes da Equipe de Apoio, a ser atestada mediante declaração a ser emitida pela Direção do Departamento de Licitações, desde que formalmente solicitada pelo interessado ao final do certame, nos termos da Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016.

Art. 6º Revogar a Portaria nº 064/2025/DPL de 30 de Abril de 2025.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

Nº 529/2026/DAP – Restabelecer o pagamento dos proventos de JANETE GHIZONI ABEL, matrícula nº 1158021, suspenso no mês de setembro de 2026, conforme o disposto na Portaria de nº 506/2026/DAP, de 16 de setembro de 2026 publicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2026, Seção 2, a partir do mês de outubro de 2026, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

PORTARIAS DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 530/2026/DAP – Conceder pensão civil vitalícia a FRANCISCO CELSO DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE 07163070, cônjuge da servidora aposentada Luciana Vanda Silva, matrícula SIAPE 1430704, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 11, falecida no dia 22 de agosto de 2026, em conformidade com os Arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo Art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os Arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23080.049014/2026-21).

Nº 531/2026/DAP – Conceder pensão indenizatória vitalícia a SARA FERRAIS, matrícula SIAPE 07163061, em cumprimento a à sentença nos Autos do Processo Judicial 5002974- 74.2018.4.04.7200. (Processo nº 23080.040153/2025-17).

Nº 532/2026/DAP – Art. 1º Retificar a Portaria 511/2026/DAP, de 18 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2026, que concedeu a aposentadoria à servidora ELZA BERGER SALEMA COELHO, matrícula SIAPE 1157903. Onde se lê “incorporação de 8/10 (oito décimos) de FG-01 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001″, leia-se “incorporação de 7/10 (sete décimos) de FG-01 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001” (Processo nº 23080.034171/2026-32).

PORTARIAS DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 533/2026/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 13 de outubro de 2026, o cargo de Administrador, nível de classificação E, padrão de vencimento 003, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por GUILHERME CIDADE DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1345110, código de vaga 975004, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.028604/2026-11).

Nº 534/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora VIVIANE THEISS, matrícula SIAPE 1101371, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS / CCN/CSE, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 4 de outubro de 2026 a 31 de janeiro de 2027, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov n. 8859037).

Nº 535/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora VIVIANE THEISS, matrícula SIAPE 1101371, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS / CCN/CSE, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 1º de fevereiro de 2027 a 1º de abril de 2027, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov n. 8859037).

CENTRO DE DESPORTOS

O DIRETOR DO CENTRO DE DESPORTOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 36/2026/CDS – Art. 1º Designar os professores VALMIR JOSE OLEIAS (titular), PATRICIA LUIZA BREMER BOAVENTURA (titular), RODRIGO SUDATTI DELEVATTI (titular), IRACEMA SOARES DE SOUSA (titular), DANIELE DETANICO (titular), FABIANE CASTILHO TEIXEIRA BRESCHILIARE (titular), LUCIANA FIAMONCINI (suplente), LISIANE SCHILLING POETA FERNANDES (suplente) e o TAE FELIPE SILVA NEVES (titular), para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Avaliação de Propostas do Centro de Desportos referente ao Edital n° 10/2026/PROEX – PROBOLSAS 2027.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 BOLETIM OFICIAL Nº 184/2026

Data da publicação: 06/10/2026

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais; RESOLVE:

PORTARIA – SEI Nº 518/2026/SUP/HU-UFSC, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

SEI Nº 518/2026/SUP/HU-UFSC – Art. 1º RETIFICAR, a portaria -SEI Nº 517/2026/SUP/HU-UFSC, de 30 de setembro de 2026.

Onde lê-se:

LOCALIZAR, a partir de 02/09/2026, o servidor Thiago Luiz Anacleto, SIAPE 3435398, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, na Unidade de Laboratório de Análises Clínicas – ULAC do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Lê:

LOCALIZAR, a partir de 02/09/2026, o servidor Thiago Luiz Anacleto, SIAPE 3435298, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, na Unidade de Laboratório de Análises Clínicas – ULAC do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo SEI 23820.016810/2026-77)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº 382/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 28 de outubro de 2026, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da PORTARIA Nº 232/DPC/PROAD, de 09 de julho de 2026, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento para contratação de empresa especializada em emissão de laudos técnicos dos sistemas preventivos contra incêndio para o Campus de Curitibanos, conforme consta no processo 23080.032826/2026-38.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Nº 383/DPC/PROAD – Art. 1º DISPENSAR, o(a) servidor(a) Felipe Iop Capelleto, SIAPE nº 1042375, da função de presidente e da equipe de planejamento da concessão onerosa espaço físico da UFSC, de 1.420,01 m2, destinada à exploração e operação comercial para realização de eventos (teatro), conforme consta no processo 23080.029685/2026-76.

Art. 2º DESIGNAR, o(a) servidor(a) Camila Waldrich Fischer, SIAPE 1677172, para compor, como membro titular e na função de presidente, a equipe de planejamento da concessão onerosa espaço físico da UFSC, de 1.420,01 m2, destinada à exploração e operação comercial para realização de eventos (teatro), conforme consta no processo 23080.029685/2026-76.

Art. 3º PRORROGAR, até 28 de novembro de 2026, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da PORTARIA Nº 209/DPC/PROAD, de 25 de junho de 2026, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da concessão onerosa espaço físico da UFSC, de 1.420,01 m2, destinada à exploração e operação comercial para realização de eventos (teatro), conforme consta no processo 23080.029685/2026-76.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº 0387/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00054/2023 (processo 074859/2022-21), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 79.283.065/0001-41. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 042876/2026.

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00054/2023 (processo 074859/2022-21), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 79.283.065/0001-41. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 042876/2026.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0388/2026/DPC/PROA – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00150/2026 (processo 051520/2024-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FORT REFEIÇÕES E EVENTOS LTDA., CNPJ nº 07.177.064/0001-01. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 036633/2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0389/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00086/2023 (processo 063967/2022-79), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, CNPJ nº 00.482.840/0001-38. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 044823/2026.

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00086/2023 (processo 063967/2022-79), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, CNPJ nº 00.482.840/0001-38. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 044823/2026.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0390/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00084/2021 (processo 013379/2020-22), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição WEGH Assessoria Logística Internacional, CNPJ nº 65.494.742/0001-66. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 046230/2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0391/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00142/2025 (processo 072862/2024-72), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição SERPRO – SERV. FED. DE PROCESSAMENTO, CNPJ nº 33.683.111/0001-07. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 048433/2026.

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00142/2025 (processo 072862/2024-72), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição SERPRO – SERV. FED. DE PROCESSAMENTO, CNPJ nº 33.683.111/0001-07. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 048433/2026.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 392/DPC/PROAD – Art. 1º DISPENSAR o servidor RODRIGO VALVERDE DA SILVA, SIAPE 1697036, como membro titular e presidente da equipe de planejamento para contratação de serviços de pessoa jurídica para execução de serviços de assessoria em propriedade intelectual, funções para as quais foi designado por meio da Portaria n. 120/DPC/PROAD, de 22 de julho de 2025, conforme consta no processo 23080.039916/2025-79.

Art. 2º DESIGNAR a servidora MARLISE THERE DIAS, SIAPE 1130145, como membro titular da equipe de planejamento para contratação de serviços de pessoa jurídica para execução de serviços de assessoria em propriedade intelectual, conforme consta indicado no processo 23080.039916/2025-79.

Art. 3º DESIGNAR o servidor RODRIGO FERNANDES DE REZENDE, SIAPE 1697036, para exercer a função de presidente da equipe de planejamento para contratação de serviços de pessoa jurídica para execução de serviços de assessoria em propriedade intelectual, cumulativamente com a função de membro titular, para a qual já havia sido designado por meio da Portaria n. 120/DPC/PROAD, de 22 de julho de 2025, conforme consta no processo 23080.039916/2025-79.

Art. 4º PRORROGAR, até 29 de dezembro de 2026, o prazo para a equipe de planejamento finalizar os trabalhos referentes ao planejamento para contratação de serviços de pessoa jurídica para execução de serviços de assessoria em propriedade intelectual, conforme autorizado no processo 23080.039916/2025-79.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº 398/DPC/PROAD, Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do(a) primeiro(a), compor a equipe de planejamento para contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos perigosos, gerados nos campi de Curitibanos e Araranguá, conforme consta no processo 23080.050764/2026-46.

Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.

Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.

Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta Portaria, para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Nº 399/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do(a) primeiro(a), compor a equipe de planejamento para contratação de serviços de execução de intervenção provisória na cobertura do edifício CTC23-LABOPE/EQA, conforme consta no processo 23080.049879/2026-98.

Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.

Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.

Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta Portaria, para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

Nº 400/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento da concessão de espaço público no Centro de Cultura e Eventos para exposição, divulgação e comercialização de produtos confeccionados por Pessoas com Deficiência, conforme consta no processo 23080.038580/2026-16.

Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.

Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.

Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo até 01/01/2027 para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário

Nº 401/DPC/PROAD – 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do(a) primeiro(a), compor a equipe de planejamento para contratação de serviço de acesso da Base de dados HeinOnline Latin American Core Collection, conforme consta no processo 23080.047267/2026-61

Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.

Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.

Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo de 90 (noventa) dias a contar da data desta Portaria, para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

Nº 402/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento de credenciamento para contratação de leiloeiros externos para a UFSC, conforme consta no processo 23080.050665/2026-64.

Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.

Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.

Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo de 90 (noventa) dias a contar da data desta Portaria, para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Nº 405/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 02 de janeiro de 2027, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da Portaria n° 001/DPC/PROAD, de 06 de janeiro de 2025, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação de serviços gráficos, conforme consta no processo 23080.045830/2023-13.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

N° 073/PROAFE/2026 – Art. 1º Designar, considerando o juízo de admissibilidade proferido nos processos de denúncia em tramitação e em conformidade com o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 509/2025/GR- alterada pela Portaria Normativa nº 539/2026/GR, os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Apuração de denúncia de fraude e/ou desvio de finalidade no âmbito das políticas de cotas (Renda), responsável pela condução dos trabalhos:

Josiane Margarete de Amorim- Siape 3052939- Presidente da Comissão

Nadja Margotti Mendonça- Siape 1080638

Tatiane Bevilacqua- Siape 1888479

Art. 2º Fica atribuída a carga horária de 2 (duas) horas semanais aos membros designados, destinada à realização das atividades relacionadas à apuração da denúncia, incluindo análise documental, deliberações, emissão de pareceres, comunicações processuais e demais atos previstos na Portaria Normativa.

Art. 3º Nos termos do art. 10 da Portaria Normativa nº 509/2025/GR, fica estabelecido o prazo de 80 (oitenta) dias para a conclusão dos trabalhos, prorrogável uma única vez por igual período, mediante justificativa.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,  RESOLVE:

EDITAL Nº 008/2026/CCA, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º ANUNCIAR a eleição para a função de Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos, para um mandato de dois anos, a partir de 1º de dezembro de 2026.

Art. 2º CONVOCAR os membros do Colegiado do Curso de Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos para participarem da eleição.

Art. 3º A eleição será realizada no dia 27 de outubro de 2026, terça-feira, às 10h00min, na Sala CAL05, no Bloco C, 1º Andar, do Prédio do Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos (CAL), no Centro de Ciências Agrárias (CCA).

Art. 4º As solicitações de registro de candidaturas deverão ser efetuadas do dia 13 ao dia 20 de outubro de 2026, através do envio ao e-mail da Coordenação do Curso, , das seguintes informações:

a) Assunto do e-mail: Solicitação de Registro de Candidatura.

b) Corpo do e-mail: nome completo; número SIAPE e indicação à função que pretende se candidatar: Coordenador(a) ou Subcoordenador(a).

c) Anexo do e-mail: declaração de aceite de investidura na função, caso eleito(a), devidamente preenchida e assinada digitalmente pelo/a candidato/a, conforme disposto no § 3º, do artigo 13, do Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 5º A homologação das candidaturas será divulgada no dia 21 de outubro de 2026, na página do Curso de Ciência e Tecnologia de Alimentos.

Art. 6º Abaixo segue a nominata dos membros do Colegiado do Curso para convocação do Colegiado Eleitoral.

PRESIDENTE

MEMBROS DOCENTES

MEMBROS TAES

MEMBROS DISCENTES

(Ref.: Processo 23080.051335/2026-96)

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 066/2026/CCA – DESIGNAR o docente Frank Bellettini em substituição ao docente Gilberto José Pereira Onofre de Andrade, designado através da Portaria 074/2025/CCA, como Representante do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Engenharia de Aquicultura do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Santa Catarina – CCA/UFSC para um mandato a partir de 15/09/2026, com carga horária de 1 (uma) hora semanal. (Ref.: Solicitação Digital 045887/2026)

PORTARIA DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 067/2026/CCA – DESIGNAR os representantes discentes nos Colegiados e Comissão do Programa de Pós Graduação em Agroecossistemas, a partir de 18/09/2026, pelo período de um ano, conforme descrito abaixo: Colegiado Delegado Doutorado: Titular: Elisa Cesário Pereira Stadnick Suplente: Nemora Guliane Mocelin Mestrado: Titular: Nicolas Rosa Suplente: Maria Rafaella Junger Wollmann (Ref.: Solicitação Digital 047012/2026)

PORTARIA DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 068/2026/CCA – Art. 1º DESIGNAR os membros docentes e técnicos administrativos em educação para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos (CTA), para um mandato de 2 (dois) anos, a partir de 21 de setembro de 2026, conforme segue:

MEMBROS DOCENTES:

MEMBROS TAEs:

Art. 2º REVOGAR a Portaria 066/2024/CCA, a partir de 21 de setembro de 2026.

(De acordo com a Solicitação Digital 049577/2026)

PORTARIA 01 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 069/2026/CCA – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social do Centro de Ciências Agrárias CCA (10004), Coordenadoria de Apoio Administrativo CAA/CCA (10044), Coordenadoria de Graduação em Agronomia CGAGR/CCA (12444), Serviço de Infraestrutura de Tecnologia da Informação SITI/CCA (12437) e Auxiliar da Direção do CCA na Coordenação Técnica dos Biotérios da Fazenda Experimental da Ressacada ADCTBFER/CCA (15081), conforme a Resolução Normativa nº 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização de jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico administrativos em educação, os seguintes servidores:

I – Milton Beck, SIAPE 1983468, Coordenador Administrativo, titular;

II – Jorge Luís Saibert, SIAPE 2410613, Técnico em Eletrônica, titular.

III – Diego Rocha Macedo, SIAPE 2136570, Auxiliar de Agropecuária, titular.

IV –Mariela Marlene Silveira, SIAPE 1125774, Assistente em Administração, suplente.

V – Luana Morais de Aguiar, SIAPE 2229482, Assistente em Administração, suplente.

VI – Gilmar Borsoi, SIAPE 2159034, Engenheiro Agrônomo, suplente.

Art. 2º Os servidores designados conforme o Art. 1º ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

I – Centro de Ciências Agrárias CCA, código 10004;

II – Coordenadoria de Apoio Administrativo CAA/CCA, código 10044;

III – Coordenadoria de Graduação em Agronomia CGAGR/CCA, código 12444;

IV – Serviço de Infraestrutura de Tecnologia da Informação SITI/CCA, código 12437; e

V – Auxiliar da Direção do CCA na Coordenação Técnica dos Biotérios da Fazenda Experimental da Ressacada ADCTBFER/CCA, código 15081;

Art. 3º Os servidores designados conforme o art. 1º também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências Agrárias.

Art. 4º Ficam atribuídas 2 (duas) horas semanais aos membros designados para o desempenho de suas atividades na comissão setorial, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa nº 218/2025/CUn.

Art. 5º Fica revogada a Portaria Nº 052/2026/CCA, de 15 de julho de 2026;

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: processo nº 23080.021253/2026-17)

     CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA

A COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA 05 DE OUTUBRO DE 2026.

Nº 029/2026/PPGFSC – Art. 1º Designar a Profª Drª Natalia Vale Asari, o Prof. Dr. Leonardo Negri Furini e o Prof. Dr. Roberto Cid Fernandes Junior, para, sob a presidência da primeira, constituírem a comissão do processo seletivo do Edital 007/2026/PPGFSC, com a finalidade de selecionar candidato(a) à bolsa Conhecimento Brasil – CB-1 referente à Chamada Interna nº 01/2026/PROPG e à Chamada Pública FAPESC/CNPq/CAPES nº 055/2026 – PROFIX-CB.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Edital nº 007/2026/PPGFSC)

CENTRO SOCIOECONÔMICO

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

EDITAL 015/2026/CSE DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre o processo eleitoral para eleição do Coordenador(a) e o(a) Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Relações Internacionais (CGRI).

Art. 1° Convocar o(a)s membros do Colegiado Pleno do CGRI para elegerem o(a) Coordenador(a) e o(a) Subcoordenador(a) do CGRI para um mandato de 2 (dois) anos, em eleição que será realizada em obediência aos dispositivos legais e normativos que regem o assunto, mediante o voto direto e secreto.

Art. 2° A eleição será realizada, em turno único, na data provável de 23 de novembro de 2026, das 9h às 17h, por meio do sistema e-Democracia.

.§ 1º Caso haja indisponibilidade da data prevista para a eleição no sistema e-Democracia, a eleição será agendada pela Comissão Eleitoral para a primeira data disponível em dia útil subsequente, e a divulgação da nova data será realizada na página do CGRI (https://ri.ufsc.br/).

.§ 2° Para fins de detalhamento da eleição, ficam estabelecidas as seguintes datas no cronograma do processo eleitoral:

.§ 3° Caso o cronograma definido no § 2° implique em ausência de representação da coordenação administrativa do CGRI em razão do fim da vigência de mandato, o(a) Coordenador(a) ou o(a) Subcoordenador(a) em exercício do CGRI deverá solicitar designação de novo(a) Coordenador(a), em caráter pro tempore, nos termos das normas vigentes.

CAPÍTULO I Da Comissão Eleitoral

Art. 3° A Direção do Centro Socioeconômico (CSE) designará a Comissão Eleitoral, composta por, no mínimo, um(a) representante docente, um(a) representante discente e um(a) representante técnico-administrativo que atuem no CSE, preferencialmente no âmbito do CGRI.

.§ 1º Em caso de vacância de um membro integrante da Comissão, deverá ser designado novo membro.

.§ 2º Qualquer solicitação de impugnação relativa à constituição da Comissão Eleitoral deverá ser apresentada à Direção do Centro Socioeconômico dentro do prazo de 2 (dois) dias úteis, contado da sua publicação.

.§ 3º O(A)s integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidato(a)s aos cargo de que tratam este edital.

CAPÍTULO II Dos Eleitores

Art. 4º Poderão votar na eleição todos(as) os(as) membros do Colegiado Pleno do CGRI.

.§ 1º Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC.

CAPÍTULO III Das Inscrições e da Impugnação

Art. 5º Poderão se candidatar às funções de Coordenador(a) ou Subcoordenador(a) do CGRI o(a)s docentes em regime de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva e, facultativamente, de tempo integral, integrantes da carreira do magistério superior que ministrem aulas no Curso, desde que:

I – tenham mais de três anos de efetivo exercício na Universidade ou em outra instituição federal de ensino superior;

II – estejam lotadas/lotados em departamentos de Ensino da(s) unidade(s) universitária(s) à qual(ais) o curso está vinculado e que sejam responsáveis por carga horária igual ou superior a 10% (dez por cento) do total das disciplinas obrigatórias necessárias à integralização curricular; e

III – não tenham sofrido penalidade, em processo administrativo disciplinar com decisão transitada em julgado na esfera administrativa, pela prática de infração relacionada à violação de direitos humanos.

Art. 6º O(A)s candidato(a)s poderão inscrever-se no período descrito no cronograma do Art 2º, por meio do Sistema de Processos Administrativos – SPA, encaminhando a solicitação com o formulário de inscrição (disponível em https://arquivos.ufsc.br/d/eb5bbb0a29694bcfaef9/ ), ao Centro Socioeconômico (CSE), utilizando o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

Art. 7º Encerrado o prazo de inscrição, será publicada a relação das candidaturas na página do CGRI (https://cienciascontabeis.ufsc.br/ ), na data provável estabelecida no cronograma constante no Art. 2° deste edital.

Art. 8º Em caso de incompatibilidade de algum(a) candidato(a), caberá recurso para impugnação no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da divulgação das candidaturas, que deverá ser dirigido à Comissão Eleitoral e protocolado por meio do Sistema de Processos Administrativos – SPA. Os recursos devem ser encaminhados à Secretaria Administrativa do CSE, com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

.§ 1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – por candidato(a);

II – por qualquer eleitor(a). § 2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato ao(à) candidato(a) mediante notificação, estabelecendo-se o prazo de 2 (dois) dias úteis para manifestação, contado do seu recebimento.

.§ 3º A Comissão Eleitoral deverá decidir sobre a impugnação, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis.

.§ 4º O pedido de impugnação não terá efeito suspensivo.

Art. 9 – No caso de desistência do(a) candidato(a), após o término das inscrições, serão considerados nulos os votos que lhe forem atribuídos.

CAPÍTULO IV Das Penalidades

Art. 10 – No caso de infração às normas estabelecidas pela Comissão Eleitoral sobre a eleição deste edital, o(a) infrator(a) estará sujeito(a) às seguintes penalidades:

I – Advertência verbal e reservada;

II – Advertência por escrito.

.§ 1º Quando houver prejuízo ao patrimônio público, por ação ou omissão, dolo ou culpa, além das penalidades previstas neste artigo, o processo será encaminhado ao(s) órgão(s) competente(s) da Universidade para a abertura de processo administrativo disciplinar.

.§ 2º Em qualquer situação, o(a) infrator(a) deverá promover a reparação do dano.

Art. 11 – Cabe à Comissão Eleitoral aplicar as penalidades previstas neste edital, bem como solicitar a abertura de processo administrativo disciplinar, se for o caso.

CAPÍTULO V Da Votação Do Local e dos Procedimentos de Votação

Art. 12 – A eleição ocorrerá por meio da plataforma institucional e-Democracia da UFSC.

Art. 13 – No dia da eleição, no horário de abertura, os(as) eleitores(as) receberão, no endereço de e-mail cadastrado, um link para acesso à cabine de votação no e-Democracia. O(A) eleitor(a) deverá acessar a cabine de votação utilizando seu CPF, sem pontos ou traços, e a senha utilizada para acesso aos sistemas da UFSC.

Art. 14 – O horário de funcionamento da cabine de votação digital será das 9h às 16 h.

CAPÍTULO VI Da Mesa Receptora

Art. 15 – A mesa receptora de votos será a plataforma e-Democracia, disponibilizada pela UFSC para a realização de eleições no modo remoto. Art. 16 – Após o encerramento da votação, o(a) Presidente da Comissão Eleitoral providenciará o preenchimento da ata, assinando-a em nome da Comissão Eleitoral ou em conjunto com os(as) demais membros e fiscais.

CAPÍTULO VII Do Início da Votação

Art. 17 – No dia da votação, a Coordenadoria de Certificação Digital disponibilizará aos(às) eleitores(as) o acesso à cabine de votação digital. Parágrafo único. Às 09 horas, supridas as eventuais deficiências, a Comissão Eleitoral declarará iniciados os trabalhos, procedendo-se à votação.

CAPÍTULO VIII Da Apuração

Art. 18 – Terminada a votação, proceder-se-á à apuração e totalização dos votos válidos, pela Coordenadoria de Certificação Digital.

CAPÍTULO IX Do Resultado

Art. 19 – A Comissão Eleitoral disponibilizará aos(às) eleitores(as), por e-mail, o resultado da apuração, cabendo à Comissão Eleitoral homologar o resultado final.

Art. 20 – O resultado eleitoral será divulgado à comunidade na página do CGRI (https://ri.ufsc.br/ ), conforme cronograma do Art. 2.

Art. 21 – Caberá recurso para impugnação da apuração do resultado eleitoral, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contado da divulgação do resultado, conforme estabelecido no Regimento Geral da UFSC, que deverá ser dirigido à Comissão Eleitoral e protocolado por meio de solicitação digital via SPA. Os recursos devem ser encaminhados ao CSE, com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

.§ 1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada do conjunto probatório referente às alegações e poderá ser apresentada:

I – por candidato(a);

II – por qualquer eleitor(a).

.§ 2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato ao(à) candidato(a) vencedor(a) mediante notificação para manifestação no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do recebimento.

.§ 3º Encerrado o prazo para manifestação do(a) candidato(a) vencedor(a), a Comissão Eleitoral deverá decidir sobre a impugnação no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do fim do prazo para manifestação do(a) candidato(a) vencedor(a).

.§ 4º O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo, salvo se, da execução imediata do ato ou decisão recorrida puder resultar sua ineficácia, com prejuízo irreparável para o(a) recorrente, no caso de seu provimento.

CAPÍTULO X Das Disposições Finais

Art. 22 – A Secretaria de Apoio Administrativo da Direção do CSE deverá autuar processo digital referente ao presente processo eleitoral, no qual constarão o Edital de Convocação da Eleição e a Portaria de Designação da Comissão Eleitoral, conforme estabelecido no Regimento Geral da UFSC.

Parágrafo único. Após a abertura do processo digital, a Direção do CSE encaminhará os autos ao/à Presidente da Comissão Eleitoral, que deverá anexar, nas datas previstas no cronograma eleitoral, todos os documentos produzidos no curso do processo eleitoral, conforme modelos disponibilizados pela Direção do CSE (https://arquivos.ufsc.br/d/eb5bbb0a29694bcfaef9/ ).

Art. 23 – Os recursos, salvo os de competência da Comissão Eleitoral, serão conduzidos na forma prevista pelo Regimento Geral da Universidade, e os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.

Art. 24 – O(A)s eleitores(as) e a Comissão Eleitoral poderão consultar a página https://e.ufsc.br/e-democracia-ajuda/como-votar-usando-e-democracia-da-ufsc/  para esclarecer eventuais dúvidas sobre o processo de votação por meio da plataforma eDemocracia.

Art. 25 – Este Edital entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Florianópolis, 05 de outubro de 2026.

(Ref.: Processo Digital nº 3080.049026/2026-56)

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA  30 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº 108/2026/CSE – Art. 1º DESIGNAR o(a)s docentes da Classe E da carreira do magistério superior com denominação de Professor Titular abaixo relacionado(a)s para, sob a presidência do primeiro, compor comissão encarregada de avaliar o Memorial de Atividades Acadêmicas da servidora docente Graciela de Conti Pagliari, do Centro Socioeconômico da Universidade Federal de Santa Catarina (CSE/UFSC), com vistas a sua promoção à Classe E da carreira do magistério superior, nos seguintes termos:

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (REF.: Processo n° 23080.034009/2026-14)

PORTARIA 05 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 109/2026/CSE – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social do(s) Setor(es), conforme a Resolução Normativa nº 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização de jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico-administrativos em educação, os seguintes servidores:

I – RICARDO NIEHUES BUSS, SIAPE nº 1855905, docente, titular;

II – MAURÍCIO RISSI, SIAPE nº 1755561, assistente em administração, titular;

III – KALITA REGINA DA CRUZ, SIAPE nº 3388036, assistente em administração, titular;

IV – LEONARDO FLACH, SIAPE nº 1816035, docente, suplente;

V – ARTHUR PONTES BASSETTO, SIAPE nº 1918223, assistente em administração, suplente; e

VI – NEWTON DE MENDONÇA BARBOSA JÚNIOR, SIAPE nº 1160491, assistente em administração, suplente.

Art. 2º Os servidores designados conforme o Art. 1º ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

I – DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO / CAD/CSE, código 10227.

II – DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS / CNM/CSE, código 10239.

III – DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL / DSS/CSE, código 10285.

IV – Serviço de Expediente do Departamento de Ciências Contábeis / SE/CCN/CSE, código 12667.

V – Serviço de Expediente do Departamento de Ciências da Administração / SE/CAD/CSE, código 12668.

VI – Serviço de Expediente do Departamento de Serviço Social / SE/DSS/CSE, código 12670.

VII – Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Administração / SE/CPGA/CSE, código 12683.

VIII – Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Economia / SE/CPGCNM/CSE, código 12687.

IX – Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social / CPGSS/CSE, código 12688.

X – Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social / SE/CPGSS/CSE, código 12689.

XI – Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Contabilidade / CPGCCN/CSE, código 12690.

XII – Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Contabilidade / SE/CPGCCN/CSE, código 12691.

XIII – Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais / SE/CPGRI/CSE, código 12693

XIV – Serviço de Expediente da Coordenadoria de Pós-Graduação do Mestrado Profissional em Administração Universitária / SE/PPGAU/CSE, código 12695.

XV – Serviço de Expediente da Coordenadoria de Pós-Graduação do Mestrado Profissional em Controle de Gestão / SE/CPGMPCG/CSE, código 12698.

XVI – Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação / SE/PROFNIT/CSE, código 12720.

XVII – Departamento de Ciências Contábeis / CCN/CSE, código 10226.

Art. 3º Os servidores designados conforme o Art. 1º também integram a Comissão da Unidade do Centro Socioeconômico.

Art. 4º Ficam atribuídas 2 (duas) horas semanais aos membros designados para o desempenho de suas atividades na comissão setorial, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa nº 218/2025/CUn.

Art. 5º Fica revogada, a partir desta data, a portaria 080/2026/CSE de 22 de julho de 2026.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo nº 23080.036152/2026- 41)

PORTARIA  DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

Nº 110/2026/CSE – Art. 1º DESIGNAR o(a)s membros abaixo relacionado(a)s para, sob a presidência da primeira, conduzirem o processo eleitoral que trata da eleição para os cargos de Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Relações Internacionais (CGRI), nos seguintes termos:

Art. 2º ESTABELECER que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo nº 23080.049026/2026-56 e no Edital nº 015/2026/CSE)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 BOLETIM OFICIAL Nº 183/2026

Data da publicação: 05/10/2026

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a deliberação do plenário tomada na sessão ordinária realizada em 2 de junho de 2026, e tendo em vista o parecer constante às páginas 259 a 261 do Processo nº 23080.024405/2026-33, RESOLVE:

RESOLUÇÃO Nº 37/2026/CUn, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 37/2026/CUn – Art. 1º Fica retificado o Art. 1º da Resolução nº 20/2026/CUn, de 2 de junho de 2026, modificando o trecho em que se lê “Fundação Stemmer para Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEESC)” para “Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC)”.

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (CRSC-PCCTAE) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a deliberação da Comissão tomada na sessão ordinária realizada no dia 02 de Outubro de 2026, bem como o disposto no Art. 12-E da Lei nº 11.091/2005, RESOLVE:

RESOLUÇÃO Nº 12/2026/CRSC-PCCTAE DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 12/2026/CRSC-PCCTAE – Art. 1º DEFERIR o Reconhecimento de Saberes e Conhecimentos (RSC-PCCTAE), para os servidores técnico-administrativo abaixo relacionados, na data de efeitos financeiros e nível respectivo, considerando o parecer de aprovação emitido pela CRSC-PCCTAE e constante na solicitação de cada servidor no Sistema Administrativo de Recursos Humanos – ADRH:

CAMPUS DE ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº 193/2026/CTS/ARA – Art. 1º Designar os docentes Luiz Fernando Belchior Ribeiro, SIAPE nº 3091588, Afonso Henrique da Silva Júnior, SIAPE nº 3423072, Fernando Henrique Milanese, SIAPE nº 1606552, e os discentes Andrei Leandro Morsch Franco, matrícula 202500820, Elaine Ribeiro Grassi, matrícula 202603084, Lucas Batista Crepaldi, matrícula 202500847, e Patricia Abade Ferreira, matrícula 202601091, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de autoavaliação do Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade (PPGES), atribuindo-lhes a carga horária de duas (2) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 24 de setembro de 2026 a 15 de julho de 2028.

Art. 2º Revogar a portaria anterior, nº 160/2026/CTS/ARA, de 24 de agosto de 2026.

PORTARIA DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº 194/2026/CTS/ARA – Art. 1º Designar os docentes Juarez Bento da Silva, SIAPE nº 2714127, Simone Meister Sommer Bilessimo, SIAPE nº 1932382, a técnica administrativa Naiara Martins dos Santos, SIAPE nº 3412686, e a discente Claudia Milanezi Vieira, matrícula nº 202600245, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Análise e Validação de Créditos e Disciplinas e de Revisão da Norma de Validação de Créditos do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação (PPGTIC), atribuindo-lhes a carga horária de uma (1) hora semanal de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 27 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Art. 2º Revogar a portaria anterior, nº 168/2026/CTS/ARA, de 1º de setembro de 2026.

PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2026.

Nº 195/2026/CTS/ARA – Art. 1º Designar os professores Fabrício Herpich, SIAPE nº 1198799, Antonio Carlos Sobieranski, SIAPE nº 3034756, Juarez Bento da Silva, SIAPE nº 2714127, e a discente Juliana Pires da Silva, matrícula nº 202603622, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Gestora de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação (PPGTIC), atribuindo-lhes a carga horária máxima de até 02 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, para um mandato de 30 de setembro de 2026 a 29 de setembro de 2028.

Art. 2º Revogar a portaria anterior, nº 187/2024/CTS/ARA, de 31 de outubro de 2024.

Nº 196/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Giuliano Arns Rampinelli, SIAPE n° 2057426, para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Ensino de Energia Elétrica, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, atribuindo a carga horária de até oito (8) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, para um mandato de 1º de outubro de 2026 a 29 de setembro de 2028.

CAMPUS DE CURITIBANOS

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

PROCESSO ELEITORAL PARA COORDENAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, seguindo as diretrizes elaboradas pela comissão eleitoral do processo de escolha do novo Coordenador e Subcoordenador do Curso de Medicina (campus Curitibanos), e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n.º 2621/2024/GR, de 13 de dezembro de 2024: RESOLVE:

EDITAL 15/2026/CCR/CBS DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

Nº 15/2026/CCR/CBS – Tornar público a prorrogação do processo eleitoral para o mandato 2026- 2028 para a Coordenação do Curso de Graduação em Medicina do Centro de Ciências Rurais.

I. DA COMISSÃO ELEITORAL

1. A Comissão Eleitoral foi indicada pelo Colegiado do curso e designada pela PORTARIA Nº 202/2026/CCR/CBS, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026, constituída pelos representantes docentes, Prof.ª Katia Jakovljevic Pudla Wagner, Prof.ª Daniela Branco Liposcki e Prof Márcio da Silveira Corrêa.

2. A Comissão Eleitoral tem como atribuições elaborar o edital, receber e homologar inscrições, apurar os votos e elaborar a ata do resultado das eleições.

II. DO MANDATO DA COORDENAÇÃO

1. O mandato terá a duração de 2 (dois) anos, iniciando no ato da publicação da portaria de nomeação pelo Gabinete da Reitoria.

III. DAS INSCRIÇÕES DE CANDIDATURAS

1. Podem se candidatar às funções de Coordenador e Subcoordenador do Curso os professores integrantes da carreira do magistério superior que ministram aulas no curso de Medicina. Para o cargo de coordenador o professor deverá ser graduado em Medicina.

2. A candidatura deverá ocorrer por chapas com o nome do Coordenador e Subcoordenador (Anexo I).

3. As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 05 e 15 de outubro de 2026 às 16h00min, com a presidente da comissão eleitoral, através do e-mail katia.wagner@ufsc.br.

4. A ficha de inscrição da chapa deve ser enviada por e-mail em formato PDF contendo a assinatura digital dos seus dois membros.

5. Após o término do período de inscrição, a Comissão Eleitoral deverá, no prazo de (24) vinte e quatro horas, efetuar a homologação da(s) chapa(s) inscrita(s), cujo resultado será divulgado no site do curso de Medicina: https://medicina.curitibanos.ufsc.br/

6. A(s) chapa(s) não homologada(s) possuirá(ão) igual período, ou seja, (24) vinte e quatro horas para apresentação de recurso à Comissão Eleitoral.

IV. DA CAMPANHA

1. As campanhas e propagandas ocorrerão no período entre 19 a 30 de outubro de 2026, e deverão ser pautadas pelo princípio da ética e do decoro.

V. DAS ELEIÇÕES

1. A eleição será realizada no dia 03 de novembro de 2026 entre as 9:00h e 12:00h e entre as 13:00h e 16:00h no NCS, sala T09, campus Curitibanos.

2. Poderão votar todos os acadêmicos regularmente matriculados no curso no semestre em que ocorrer a eleição.

3. Poderão votar todos os docentes efetivos que ministram no mínimo um crédito de aula em disciplinas obrigatórias para o curso no semestre em que ocorra a eleição.

4. O voto será direto, secreto e intransferível.

5. O resultado final da consulta será a soma dos votos válidos dos discentes com peso de 30% e dos votos válidos dos docentes com peso de 70%, conforme fórmula abaixo:

VI. DA APURAÇÃO

1. A apuração dos votos será realizada pela Comissão Eleitoral no dia 03 de novembro de 2026, após o encerramento da votação na sala T09 do NCS, sendo aberta aos candidatos e ao público votante.

2. Será declarada eleita a chapa que obtiver a maior quantidade de votos válidos.

3. Em caso de empate, será considerado vencedor o candidato a Coordenador com maior idade.

4. Persistindo empate, será considerado vencedor o candidato a Coordenador com maior tempo de docência na UFSC.

5. Os recursos, caso existam, deverão ser encaminhados, por e-mail, ao presidente da Comissão eleitoral em até 24 horas após a divulgação da ata.

6. Ao final do prazo para recursos, a Comissão Eleitoral encaminhará o resultado da eleição ao Colegiado do Curso de Medicina, que fará a homologação e divulgação.

7. Após a homologação, o presidente do Colegiado enviará o resultado à Direção Geral do Centro de Ciências Rurais do Campus de Curitibanos, para a comunicação ao gabinete da reitoria.

VII. CRONOGRAMA

Casos omissos serão analisados pela Comissão Eleitoral e deliberados pelo Colegiado do Curso.

Curitibanos, 02 de outubro de 2026.

ANEXO I – FICHA DE INSCRIÇÃO DE CHAPA PROCESSO ELEITORAL PARA COORDENAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA

Vimos por meio desta, solicitar a inscrição da CHAPA____________________________________________, composta pelo(a) Prof(a). ______________________________________________, candidato(a) a Coordenador(a), SIAPE nº _________________________ e Prof(a)._______________________________________________, candidato(a) a Subcoordenador(a), SIAPE nº _________________________, para concorrer a Coordenação do Curso de Graduação em Medicina de acordo com o Edital 15/CCR/CBS2026.

Curitibanos, ___ de ______________ de 2026.

Recebido.

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 213/2026/CCR/CBS, 24 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº 213/2026/CCR/CBS – Art. 1º – DESIGNAR os professores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Ensino do Departamento de Ciências Naturais e Sociais (CNS):

• Eliseu Fritscher – SIAPE 1198079;
• Allan Seeber – SIAPE 1930343;
• Dilma Budziak – SIAPE 1766372;
• Joni Stolberg – SIAPE 1783929;
• Rita Carolina de Melo – SIAPE 1289709.

Art. 2º – ATRIBUIR aos docentes a carga horária de 1 (uma) hora semanal, a ser computada como atividade administrativa em seu Planejamento e Acompanhamento de Atividades Docentes (PAAD).

Art. 3º – ESTABELECER que esta Portaria entre em vigor na data de 16 de setembro de 2026, com validade até 18 de agosto de 2028 ou até a publicação de novo ato normativo de mesma natureza que a revogue.

Art. 4º – REVOGAR a portaria nº 99/2024/CCR/CBS, de 11 de setembro de 2024.

PORTARIA DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº 214/2026/CCR/CBS – Art.1º DESIGNAR os docentes abaixo nominados para constituir, na presidência do primeiro, a Comissão de Avaliação do memorial de Atividades Acadêmicas (MAA), visando à promoção da Professora Xlma Isabel Peixer a Classe E – Professora Titular da Carreira do Magistério Superior:

Titulares:

• Juliano Gil Nunes Wendt – Professor Titular da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC;
• Cesar Augustus Labre Lemos de Freitas– Professor Titular da Universidade Federal do Maranhão – UFMA;
• Valdemar Siqueira Filho – Professor Titular da Universidade Federal Rural do SemiÁrido -UFERSA;
• Luciane Costa de Oliveira– Professor Titular do Instituto Federal de Santa Catarina – IFSC.

Suplentes:

• Monica Aparecida Aguiar dos Santos – Professora da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC;
• Elisabete Stradiotto Siqueira– Professora Titular da Universidade Federal Rural do Semi-Árido -UFERSA.

Art. 2º A avaliação far-se á de forma síncrona e online, com o presidente e os demais membros online, em data a ser definida posteriormente.

Art. 3º Esta portaria é válida até o final do processo de análise objeto desta designação e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref.: Resolução Normativa 114/2017/CUn de 14/09/2017)

PORTARIA 01 DE OUTUBRO DE 2026.

Nº 215/2026/CCR/CBS – Art. 1º – DESIGNAR, os servidores e os discentes abaixo relacionados para constituírem o Colegiado do Curso de Graduação em Medicina Veterinária do Centro de Ciências Rurais desta Universidade: Presidente Aline Félix Schneider Bedin;

Vice-presidente Malcon Andrei Martinez Pereira;

Titulares do Departamento de Biociências e Saúde Única (BSU)

Carine Lisete Glienke;

Cibely Galvani Sarto; Edenilse Gopinger;

Erik Amazonas de Almeida;

Sandra Arenhart;

Suplentes do Departamento de Biociências e Saúde Única (BSU)

Aline Cardoso Pereira;

Álvaro Menin;

Marcy Lancia Pereira;

Vanessa Sasso Padilha;

Titulares do Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas (ABF)

Luiz Ernani Henkes;

Rosane Maria Guimarães da Silva;

Vitor Braga Rissi;

Suplentes do Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas (ABF):

Alexandre de Oliveira Tavela;

Elis Borcioni;

Marcos Henrique Barreta;

Titular do Departamento de Ciências Naturais e Sociais (CNS)

Daniel Granada da Silva Ferreira;

Suplente do Departamento de Ciências Naturais e Sociais (CNS)

Amanda Köche Marcon;

Titular da Coordenadoria Especial de Ciências Biológicas e Agronômicas (CBA)

Viviane Glaser;

Suplente da Coordenadoria Especial de Ciências Biológicas e Agronômicas (CBA)

Kelen Cristina Basso;

Titulares dos representantes Discentes

Bárbara Ellen Matzenbacher de Athayde Farias;

Camila Martins Schmidt;

Suplentes dos representantes Discentes

Juliana Guedes Rockenbach;

Lívia Agostini Xavier;

Titular representante Técnico-administrativo

Ronaldo José Piccoli;

Suplente representante Técnico-administrativa

Gisele Lima Luiz.

Art. 2º ATRIBUIR – aos membros titulares 01 (uma) hora semanal a ser contabilizada como atividade administrativa em seus respectivos Planos de Atividades (PAD).

Art. 3º – ESTABELECER que a validade desta portaria se inicie na data de sua publicação, e que em 28 de fevereiro de 2028 encerram-se os mandatos dos membros Docentes e Técnico-administrativos.

Art. 4º – ESTABELECER a data de 01 de outubro de 2027 para o encerramento dos mandatos dos membros Discentes.

Art. 5º – REVOGAR a portaria 20/2026/CCR/CBS de 05 de fevereiro de 2026.

GABINETE DA REITORIA

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas competências estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 258/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DESIGNAR os (as) servidores (as) abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE RITO SUMÁRIO, visando à apuração de abandono de cargo e inassiduidade habitual atribuído a A.T.G., Matrícula SIAPE n° 1137741, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Educação do Campo/DEC/CED, em razão das faltas injustificadas registradas nos autos do Processo Administrativo nº 23080.041015/2024-66, incluindo os dias de 05/04/2024 a 13/08/2026.

NOME COMPLETO DO(A) SERVIDOR(A): ANA PAULA PARAIZO ZAPELINI

SIAPE: 1084548

CARGO: ADMINISTRADOR

LOTAÇÃO EM EXERCÍCIO: DIVISÃO ADMINISTRATIVA/PU/UFSC.

NOME COMPLETO DO(A) SERVIDOR(A): GUILHERME RIZZATTI

SIAPE: 3322100 CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

LOTAÇÃO EM EXERCÍCIO: SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO/SE/CAA/CCS.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos da Lei n. 8112/90.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref.: Processo 23080.041015/2024-66)

Nº 259/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DESIGNAR os (as) servidores (as) abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Acusatória, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo 23080.039119/2025-91, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): ALINE DE ANDRADE RODRIGUES

SIAPE: 1209670

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

Lotação: UNIDADE DE SAÚDE MENTAL/USME/DGC/GAS/SUP/HU

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): BIANCA COSTA SILVA DE SOUZA

SIAPE: 2038033 Cargo: PEDAGOGA/ÁREA

Lotação: DIVISÃO DE PERMANÊNCIA ESTUDANTIL E COMBATE À EVASÃO/DIPECE/DIR/CCJ

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos da Lei n. 8112/90.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref.: Processo nº 23080.039119/2025-91)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 72/2026/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, para 09/10/2026, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 42/2026/PROAD, com a finalidade de realizar a instrução processual e apuração de responsabilidades acerca da ausência de medidas tempestivas para a recuperação dos créditos da Fundação CERTI devidos à UFSC, finalizar os trabalhos e apresentar o relatório conclusivo.

(Ref.: Processo Administrativo nº 23080.013666/2026-28)

Nº 73/2026/PROAD – Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 188/2025/PROAD, de 13 de novembro de 2025. Art. 2º DESIGNAR as servidores WANESSA CAROLINE DA SILVA, SIAPE nº 2028167, Auxiliar de biblioteca (titular), ROBERTA MORAES DE BEM, SIAPE nº 1653133, Bibliotecária/Documentalista (titular), ANA MARIA SOUSA CÂMARA, SIAPE nº 1923637, Bibliotecária/Documentalista (titular) e JULIANA DE SOUZA CARDOSO, SIAPE nº 1194719, Auxiliar de Biblioteca (suplente), como Fiscais Setoriais dos Serviços de Limpeza da Biblioteca Universitária (BU), para colaborarem com a equipe de fiscalização do Contrato nº 505/2018.

Art. 3º Os servidores nomeados como “Fiscais Setoriais dos Serviços de Limpeza” terão as seguintes atribuições:

.§1º Responder e encaminhar mensalmente, nos prazos definidos pelos Fiscais de Contrato, o formulário “Avaliação dos Serviços de Limpeza”, datado e com a identificação do responsável pelo preenchimento, preferencialmente em arquivo PDF. A avaliação deverá ser enviada para o e-mail ;

.§2º Quando verificar falhas, os fiscais setoriais deverão solicitar ao preposto da Contratada a correção dessas falhas, e caso o preposto não resolva, deverão comunicar o setor de fiscalização, através do e-mail , que tomará as providências necessárias.

Art. 4º Para que os Fiscais Setoriais tenham uma base para desempenhar suas funções, é importante que leiam o contrato e seus anexos, encaminhados junto a este documento.

Art. 5º Os fiscais setoriais poderão solicitar aos Diretores de Centros, Pró-Reitores e Secretários vinculados a sua unidade, outros servidores que possam auxiliá-los na função.

Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref.: Memorando Circular nº 2/PROAD/2019 e Processo Digital nº 23080.009601/2019-59)

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 524/2026/DAP – Art. 1º Conceder a Giuliana Oliveira Ruas Costa, matrícula SIAPE 2270138, ocupante do cargo de Técnico De Laboratório/Área, lotado/localizado(a) no Departamento de Análises Clínicas/ACL/CCS, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 03 (três) anos, de 01 de novembro de 2026 a 30 de outubro de 2029, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.043586/2026-05).

Nº 525/2026/DAP – Conceder pensão civil vitalícia a TÂNIA MARA BOSCO, matrícula SIAPE 07161808, ex cônjuge, do servidor EDEMIR WESTPHAL, matrícula SIAPE 1158095, ocupante do cargo de Médico/área, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 015, falecido no dia 14 de abril de 2026, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso II, e 222, inciso VI, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processos nº 23080.049709/2026-11)

PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

Nº 526/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor JULIO MONTEIRO TEIXEIRA, matrícula SIAPE 1207812, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado/localizado no DEPARTAMENTO DE DESIGN E EXPRESSÃO GRÁFICA / EGR/CCE, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 25 de setembro de 2026 a 29 de setembro de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8846000).

Nº 527/2026/DAP –  Art. 1º Reintegrar judicialmente o servidor Fernando Candido da Silva, matrícula SIAPE 1981957, código de vaga nº 689107, lotado no Departamento de História – HST/CFH, ao exercício do cargo público de Professor Magistério Superior, Classe B (Professor Adjunto), Nível 01, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em atendimento à decisão judicial, em caráter de tutela de urgência, proferida no âmbito do processo judicial nº 5000248- 21.2021.4.03.6111 (Processo nº 23080.047523/2026-10).

Nº 528/2026/DAP –  Art. 1º Conceder auxílio-funeral a FERNANDA GUIMARÃES, em decorrência do falecimento do servidor aposentado DAVID FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE 1155189, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 17, falecido no dia 24 de setembro de 2026, nos termos dos arts. 226 e 227, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.050433/2026-14)

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 1 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 13/2026/PROPLAN – Art. 1º DESIGNAR, na forma do artigo n.º 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, as/os servidoras/servidores abaixo relacionadas/relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Geral Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes da PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, referente ao exercício 2026:

I – MARITÊ BRUM FISCHER, SIAPE nº 3214349, assistente em administração; e

II – JONATAN LAUTENSCHLAGE, SIAPE nº 3421758, economista.

Art. 2º Os documentos produzidos pela Comissão Geral Interna deverão ser apresentados ao Agente Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 14/2026/PROPLAN – Art. 1º DESIGNAR, na forma do artigo n.º 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, as/os servidoras/servidores abaixo relacionadas/relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor Subcomissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes da PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, referente ao exercício 2026:

I – MARITÊ BRUM FISCHER, SIAPE nº 3214349, assistente em administração; e

II – JONATAN LAUTENSCHLAGE, SIAPE nº 3421758, economista.

Art. 2º Os documentos produzidos pela Subcomissão deverão ser apresentados a Comissão Geral da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 15/2026/PROPLAN – Art. 1º DESIGNAR, na forma do artigo n.º 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, as/os servidoras/servidores abaixo relacionadas/relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor Subcomissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Setor de Conformidade de Registro de Gestão e ASSPRO, vinculados à PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, referente ao exercício 2026:

I – ANA PAULA ARCHER DE ARRUDA BORGES, SIAPE nº 2388630, contadora;

II – JOAO HENRIQUE COSTA, SIAPE nº 2716998, técnico em contabilidade; e

III – ANGELA CRISTINA CORRÊA, SIAPE nº 378964, administradora.

Art. 2º Os documentos produzidos pela Subcomissão deverão ser apresentados a Comissão Geral da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 16/2026/PROPLAN – Art. 1º DESIGNAR, na forma do artigo n.º 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, as/os servidoras/servidores abaixo relacionadas/relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor Subcomissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes da Coordenadoria de Gestão Estratégica da PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, referente ao exercício 2026:

I – LUCAS DOS SANTOS MATOS, SIAPE nº 1133620, contador; e

II – MÔNICA BEPPLER KIST, SIAPE nº 2696312, administradora.

Art. 2º Os documentos produzidos pela Subcomissão deverão ser apresentados a Comissão Geral da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 17/2026/PROPLAN – Art. 1º DESIGNAR, na forma do artigo n.º 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, as/os servidoras/servidores abaixo relacionadas/relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor Subcomissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Departamento de Gestão Orçamentária da PRÓREITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, referente ao exercício 2026:

I – MARIANA WAGNER DA SILVA, SIAPE nº 1975325, contadora; e

II – LETICIA VANILDE DE SOUZA, SIAPE nº 1388179, contadora.

Art. 2º Os documentos produzidos pela Subcomissão deverão ser apresentados a Comissão Geral da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 18/2026/PROPLAN – Art. 1º DESIGNAR, na forma do artigo n.º 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, as/os servidoras/servidores abaixo relacionadas/relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor Subcomissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Departamento de Gestão da Informação da PRÓREITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, referente ao exercício 2026:

I – RENATO MAGRI, SIAPE nº 2889539, administrador;

II – THIAGO DE OLIVEIRA RESSUREICAO, SIAPE 3030344, assistente em administração; e

III – SERGIO ROBERTO PINTO DA LUZ, SIAPE nº 1158756, assistente em administração.

Art. 2º Os documentos produzidos pela Subcomissão deverão ser apresentados a Comissão Geral da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 19/2026/PROPLAN – Art. 1º DESIGNAR, na forma do artigo n.º 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, as/os servidoras/servidores abaixo relacionadas/relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor Subcomissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Departamento de Contabilidade e Finanças da PRÓREITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, referente ao exercício 2026:

I – VIVIANE HALFEN PORTO, SIAPE 2345487, assistente em administração;

II – DIOGO ZANONI CASAGRANDE, SIAPE 2390765, auxiliar em administração; e

III – FELIPE NOHAN NASCIMENTO, SIAPE 2181164, assistente em administração.

Art. 2º Os documentos produzidos pela Subcomissão deverão ser apresentados a Comissão Geral da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

SECRETARIA DE CULTURA E ARTE

1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 011/SECARTE/2026

SELEÇÃO DE TRABALHOS DE ARTES VISUAIS PARA A 33ª EXPOSIÇÃO DE ARTES VISUAIS DE SERVIDORES DA UFSC –2026 I

A Secretaria de Cultura e Arte retifica o Edital nº 011/2026/ SECARTE/UFSC:

No item 3. DAS INSCRIÇÕES, onde se lê:

3.6 O período de inscrição se iniciará no dia 26/08/2026 até às 23h55 do dia 18/09/2026

LEIA-SE:

3.7 A O período de inscrição se iniciará no dia 26/08/2026 até às 23h59 do dia 24/09/2026

No ANEXO I – CRONOGRAMA, onde se lê:

LEIA-SE:

Demais informações do edital permanecem sem alterações.

Florianópolis, 18 de setembro de 2026

1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL ESPAÇO VIVO 014/2026/ SECARTE/UFSC

OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS EXPOSITIVOS DO CENTRO DE CULTURA E EVENTOS REITOR LUIZ CARLOS CANCELLIER DE OLIVO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA E HALL DA REITORIA I

A Secretaria de Cultura e Arte retifica o Edital nº 014/2026/ SECARTE/UFSC:

No item 3. DAS INSCRIÇÕES, onde se lê:

3.1 As inscrições são gratuitas e estarão abertas no período de 04/09 a 20/09/26.

3.6 Não serão aceitas inscrições fora do período descrito no item 3.1, sendo utilizada como critério a data do envio do e-mail até às 23h59 do dia 18/09/2026.

LEIA-SE:

3.1 As inscrições são gratuitas e estarão abertas no período de 04/09 a 23/10/26.

3.6 Não serão aceitas inscrições fora do período descrito no item 3.1, sendo utilizada como critério a data do envio do e-mail até às 23h59 do dia 23/10/2026.

No item 5. DOS COMPROMISSOS E RESPONSABILIDADES – 5.2 DO PROPONENTE, onde se lê:

a) Estar disponível para executar o projeto expositivo entre os meses de outubro de 2026 a maio de 2027. O cronograma será organizado pelo DCEven a partir de contato com os proponentes, por ordem de classificação e temáticas das exposições;

LEIA-SE:

a) Estar disponível para executar o projeto expositivo entre os meses de novembro de 2026 a maio de 2027. O cronograma será organizado pelo DCEven a partir de contato com os proponentes, por ordem de classificação e temáticas das exposições;

No item 8 – DO CRONOGRAMA, onde se lê:

8.2 Prazo para inscrições: 04/09 a 20/09/2026

8.3 Divulgação do resultado preliminar: 23/09/2026 8.4 Prazo para recursos: 25/09/2026

8.5 Divulgação do resultado final: 29/09/2026

8.6 Execução dos projetos selecionados: de outubro de 2026 a dezembro de 2027.

LEIA-SE:

8.2 Prazo para inscrições: 04/09 a 23/10/2026

8.3 Divulgação do resultado preliminar: 28/10/2026

8.4 Prazo para recursos: 30/10/2026 8.5 Divulgação do resultado final: 04/112026

8.6 Execução dos projetos selecionados: de novembro de 2026 a dezembro de 2027.

Demais informações do edital permanecem sem alterações.

Florianópolis, 18 de setembro de 2026

1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 015/SECARTE/2026

SELEÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA PARTICIPAÇÃO NA 11ª EDIÇÃO DO EXPERIMENTA UFSC

A Secretaria de Cultura e Arte retifica o Edital nº 015/2026/SeCArtE/UFSC:

No item 3. DAS INSCRIÇÕES, onde se lê:

3.1. O período de inscrição será de 08/09 a 25/09/2026, até às 23h59.

LEIA-SE:

3.1. O período de inscrição será de 08/09 a 02/10/2026, até às 23h59.

No ANEXO I – CRONOGRAMA, onde se lê:

 LEIA-SE:

Demais informações do edital permanecem sem alterações.

Florianópolis, 25 de setembro de 2026.

A Secretária de Cultura e Arte da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE:

PORTARIA DE 05 de OUTUBRO DE 2026

Nº 039/SECARTE/2026 – Art. 1º Instituir Comissão Multissetorial destinada ao levantamento, análise, racionalização e modelagem dos processos relacionados à gestão financeira, ao controle e à arrecadação de taxas provenientes da visitação dos espaços das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina sob gestão da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

Art. 2º Definir como objetivo o desenvolvimento e a implantação de software de Ponto de Venda (PDV) para a gestão de ingressos, com a finalidade de integrar as atividades de comercialização, arrecadação, controle de acesso e gerenciamento dos dados de visitação.

Art. 3º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Multissetorial, sob a presidência do primeiro:

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Art. 5º A comissão multissetorial tem o prazo de 60 (sessenta) dias para desenvolver e a implantar o software de Ponto de Venda (PDV).

A Secretária de Cultura e Arte, em exercício, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 040/2026/SECARTE – Art. 1º Instituir Comissão Curatorial da “33ª Exposição de Artes Visuais dos Servidores da UFSC – 2026”, a ser realizada presencialmente no período de 06 a 30 de outubro de 2026, no Hall da Reitoria I da UFSC, Campus Universitário Trindade, Florianópolis, SC.

Art. 2° A referida Comissão será composta pelos servidores abaixo descritos, sob a coordenação da primeira: · Andrea Búrigo Ventura (SeCArte/UFSC)

• Suelen Fernandes Vieira (PROAFE/UFSC)
• Patrícia Muccini (SeCArte/UFSC)

Art. 3º A comissão terá como atribuições a definição da estética e do layout da “33ª Exposição de Artes Visuais dos Servidores da UFSC – 2026”, a elaboração do material gráfico de divulgação, o recebimento das inscrições e dos respectivos dados solicitados, a análise das inscrições e da qualidade técnica dos materiais digitais encaminhados, a validação das inscrições que estiverem de acordo com o Edital, a montagem, acompanhamento, desmontagem e devolução das obras.

Art. 4º A comissão realizará a curadoria da “33ª Exposição de Artes Visuais dos Servidores da UFSC – 2026” do período de 26/08/2026 a 30/11/2026.

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria nº 1907/2026/GR, de 6 de julho de 2026 RESOLVE:

PORTARIA DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 69/2026/SINTER – Art. 1º Designar os servidores abaixo para comporem a comissão de regulamentação da política linguística da UFSC:

Art 2º. Atribuir 2 horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 3º Essa portaria é válida até 31 de dezembro de 2027.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA Nº 72 DE 1º DE OUTUBRO DE 2026.

Nº 72 – Art. 1º: Designar, na forma do art. 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15 de outubro de 2007, os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeira, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes da Secretaria de Relações Internacionais, referente ao exercício 2026:

I. Luana Priscilla Carreiro Varão Leite, SIAPE nº 2128668, Assistente em Administração;

II. Giovana dos Santos Redel, SIAPE nº 1790652, Secretária-executiva;

III. Rafaela Ribeiro Céspedes, SIAPE nº 1895584, Secretária-executiva.

Art. 2º Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

A Diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

Nº 032/2026/CCJ – Art. 1º – Designar os servidores ORIDES MEZZAROBA, MASIS 116763, SIAPE 1160642, CARLOS ARAUJO LEONETTI, MASIS 106571 SIAPE 154077 e EVERTON DAS NEVES GONÇAVES, MASIS 176103, SIAPE 409342 professores titulares da carreira do magistério superior, para, sob a presidência do primeiro, homologarem o resultado da avaliação realizada pela CPPD no pedido de progressão funcional – classe C (Associado) nível 2 para o nível 3, do servidor MARCO ANTÔNIO CÉSAR VILLATORE, nos termos do processo nº 23080.032600/2026-37.

Nº 033/CCJ/2026 – Art. 1º DESIGNAR os professores titulares Dr. Everton das Neves Gonçalves (UFSC), Dr. Andreas Joachim Krell (UFAL), Dr. Antônio Carlos Wolkmer (UFSC), Dr. Paulo Affonso Leme Machado (UNESP), Dra. Marilu Fontoura de Medeiros (UFRGS) e Dra. Paula Brügger (UFSC) para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão destinada a analisar o Processo nº 23080.048021/2026-14, referente à promoção à Classe D – Professor Titular da Carreira do Magistério Superior – da docente Dra. Letícia Albuquerque, cuja defesa do Memorial de Atividades Acadêmicas ocorrerá no dia 04 de novembro de 2026, às 15h, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º DESIGNAR os servidores Eduardo de Meireles Koneski e Rosangela Alves para secretariar os trabalhos da Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 BOLETIM OFICIAL Nº 182/2026

Data da publicação: 02/10/2026

CONSELHO DE CURADORES

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CURADORES, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Edital Nº 01/2026/CC-PROEX e no processo digital nº 23080.051356/2026-10, RESOLVE:

PORTARIA DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 1/2026/SODC/CC – Art. 1º Ficam designados, a partir de 26 de setembro de 2026, os servidores abaixo para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão Examinadora do Processo Seletivo conforme o Edital nº 001/2026/CC-PROEX:

I – JOÃO FRANCISCO FERREIRA GUIMARÃES, SIAPE nº 3160903;

II – MAURÍCIO JOSÉ LOPES PEREIMA, SIAPE nº 1159666; e

III – CARLOS NEI LIMA DE VARGAS, SIAPE nº 1188338.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que deliberou o plenário em Sessão Ordinária do dia 29 de setembro de 2026, RESOLVE:

RESOLUÇÃO DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 34/2026/CUn – Art. 1º Fica retificado o art. 1º da Resolução nº 33/2026/CUn, de 25 de setembro de 2026, modificando o trecho em que se lê “Arelly Cecília Silva Padilha” para “Are Padilha”, em atendimento à Resolução Normativa nº 59/CUn/2015.

Art. 2º Fica homologada a Resolução nº 33/2026/CUn, de 25 de setembro de 2026, em que foi aprovada, ad referendum do Conselho Universitário, a indicação de ADRIANO DANIEL PASQUALOTTI, SIAPE nº 1859537, para substituir Are Padilha, SIAPE nº 1152392, na Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CRSC-PCCTAE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Parecer constante às páginas 56 e 57 do Processo nº 23080.033229/2026-21)

Nº 35/2026/CUn – Art. 1º Fica homologada a Resolução nº 32/2026/CUn, de 1º de setembro de 2026, em que foram aprovadas as reconduções dos docentes relacionados abaixo para comporem o Conselho Curador da Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC), para um mandato de mais quatro anos:

I – SÉRGIO PETERS, SIAPE nº 1159778, titular; e

II – CRISTIANO BINDER, SIAPE nº 2308903, suplente.

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref.: Parecer constante às páginas 7 e 8 do Processo nº 23080.043842/2026-56)

Nº 36/2026/CUn – Art. 1º Fica manifestada a concordância da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com o pedido de renovação de autorização a ser encaminhado pela Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC) ao Ministério da Educação para que a FEESC continue atuando como fundação de apoio ao Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM).

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: parecer constante às páginas 36 e 37 do Processo nº 23080.043112/2026-55)

COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS

DO

PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (CRSC-PCCTAE) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a deliberação da Comissão tomada na sessão ordinária realizada no dia 30 de Setembro de 2026, bem como o disposto no Art. 12-E da Lei nº 11.091/2005, RESOLVE:

RESOLUÇÃO 01 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 11/2026/CRSC-PCCTAE – Art. 1º DEFERIR o Reconhecimento de Saberes e Conhecimentos (RSC-PCCTAE), para os servidores técnico-administrativo abaixo relacionados, na data de efeitos financeiros e nível respectivo, considerando o parecer de aprovação emitido pela CRSC-PCCTAE e constante na solicitação de cada servidor no Sistema Administrativo de Recursos Humanos – ADRH:

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 2815/2026/GR – Art. 1º Fica cedido, por tempo indeterminado, o servidor HÉLIO RODAK DE QUADROS JUNIOR, SIAPE nº 1946122, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto ao HU Brasil.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. no Processo nº 23080.049030/2026-14)

Nº 2818/2026/GR – Art. 1º Fica cedida, por tempo indeterminado, a servidora CAROLINA BECKER SOETH, SIAPE nº 1869294, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto ao HU Brasil.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. no Processo nº 23080.049634/2026-61)

Nº 2820/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 29 de Setembro de 2026, PATRICIA FARIA DI PIETRO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1160653, para exercer a função de Chefe do Departamento de Nutrição – NTR/CCS da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 050404/2026)

Nº 2821 – Art. 1º Designar, a partir de 29 de Setembro de 2026, Cristine Garcia Gabriel,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 2774942, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Nutrição – NTR/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 050404/2026)

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das competências estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 257/2026/DPD/UFSC, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 257/2026/DPD/UFSC – Art 1º. RECONDUZIR por 30 dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Acusatória designada pela Portaria 103/2026/DPD/UFSC, para apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo n° 23080.064987/2025-18, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref.: OFÍCIO Nº 13/2026/SINAC e no Processo 23080.064987/2025-18)

BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA

A DIRETORA-GERAL DA BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 032/2026/BU – LOCALIZAR a servidora SIGRID KARIN WEISS, SIAPE nº 1156882, cargo de bibliotecária documentalista, a partir de 15/09/2026, no seguinte setor:

• Lotação: 10029 – BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA / BU/DGG
• Localização de exercício: 12797 – Setor de Tecnologia, Conteúdos Digitais e Inovação / STCDI/BU/DGG
• Localização física: 12797 – Setor de Tecnologia, Conteúdos Digitais e Inovação / STCDI/BU/DGG

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 093/2026/PROGRAD – Art. 1º Alterar o pré-requisito da disciplina EMC5258 no currículo 1991.1 do Curso de Engenharia de Controle e Automação (código UFSC 220) do Centro Tecnológico, conforme as especificações indicadas:

Art. 2º Criar e incluir as disciplinas obrigatórias do currículo 1991.1 do Curso de Engenharia de Controle e Automação (código UFSC 220) do Centro Tecnológico, conforme as especificações indicadas:

Art. 3º Criar e incluir as disciplinas optativas profissionalizantes do currículo 1991.1 do Curso de Engenharia de Controle e Automação (código UFSC 220) do Centro Tecnológico, conforme as especificações indicadas:

Art. 3º Excluir as disciplinas obrigatórias do currículo 1991.1 do Curso de Engenharia de Controle e Automação (código UFSC 220) do Centro Tecnológico, conforme as especificações indicadas:

Art. 4º Excluir as disciplinas optativas profissionalizantes do currículo 1991.1 do Curso de Engenharia de Controle e Automação (código UFSC 220) do Centro Tecnológico, conforme as especificações indicadas:

Art. 5º Estudantes que cursarem com aprovação as disciplinas DAS5142 e DAS5332 até o semestre 2026.2 inclusive, ficam dispensados de cursar EAS5142 e EAS5332.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, produzindo efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2027.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.024860/2026-39)

Nº 094/2026/PROGRAD – Art. 1º Alterar o pré-requisito da disciplina EMC5258 no currículo 2024.1 do Curso de Engenharia de Controle e Automação (código UFSC 220) do Centro Tecnológico, conforme as especificações indicadas:

Art. 2º Criar e incluir as disciplinas obrigatórias listadas do currículo 2024.1 do Curso de Engenharia de Controle e Automação (código UFSC 220) do Centro Tecnológico, conforme as especificações indicadas:

Art. 3º Criar e incluir as disciplinas optativas profissionalizantes listadas do currículo 2024.1 do Curso de Engenharia de Controle e Automação (código UFSC 220) do Centro Tecnológico, conforme as especificações indicadas:

Art. 3º Excluir as disciplinas obrigatórias listadas do currículo 2024.1 do Curso de Engenharia de Controle e Automação (código UFSC 220) do Centro Tecnológico, conforme as especificações indicadas:

Art. 4º Excluir as disciplinas optativas profissionalizantes listadas do currículo 2024.1 do Curso de Engenharia de Controle e Automação (código UFSC 220) do Centro Tecnológico, conforme as especificações indicadas:

Art. 5º Estudantes que cursarem com aprovação as disciplinas DAS5142 e DAS5332 até o semestre 2026.2 inclusive, ficam dispensados de cursar EAS5142 e EAS5332.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, produzindo efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2027.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.024860/2026-39)

Nº 95/2026/PROGRAD – Art. 1º Ficam criadas as disciplinas a serem ministradas pelo Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras do Centro de Comunicação e Expressão, conforme as seguintes especificações:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Processo Digital nº 23080.026197/2026-15)

Nº 96/2026/PROGRAD – Art. 1º Ficam incluídas disciplinas obrigatórias no currículo 2003.2 do Curso de Graduação em Secretariado Executivo (código UFSC 429), sem alteração da carga horária total exigida para a integralização do curso, conforme as seguintes especificações:

Art. 2º Ficam excluídas disciplinas do currículo 2003.2 do Curso de Graduação em Secretariado Executivo (código UFSC 429), conforme as seguintes especificações:

Art. 3º As disciplinas excluídas nos termos do art. 2º ficam substituídas pelas disciplinas incluídas pelo art.1º desta Portaria, sem alteração da carga horária total exigida para a integralização do curso.

Art. 4º Ficam alteradas as regras de integralização do currículo 2003.2, que passam a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, produzindo efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2027. (Ref.: Processo Digital nº 23080.026197/2026-15)

097/2026/PROGRAD – Art. 1º Criar a disciplina, conforme as seguintes especificações:

Art. 2º – Incluir as disciplinas no currículo 2024.2 do Curso de Graduação em Fonoaudiologia (109), conforme as seguintes especificações:

Art. 3º Alterar os Pré-requisitos das disciplinas pertencentes ao currículo 2024.2 do Curso de Graduação em Fonoaudiologia (109), conforme as especificações:

Parágrafo único – As demais características das disciplinas permanecem inalteradas.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2027

PORTARIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 098/2026/PROGRAD – Art. 1º Alterar o pré-requisito dos módulos MED7013 e MED7017 no currículo 2024.1 do Curso de Medicina (código UFSC 103) do Centro de Ciências da Saúde, conforme as especificações indicadas:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, produzindo efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2027. (Solicitação digital nº 048443/2026)

PORTARIA DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 99/2026/PROGRAD – Art. 1º Ficam criadas as disciplinas a serem ministradas pelo Departamento de Física do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, conforme as especificações a seguir:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processos Digitais nº 23080.023938/2026-06 e 23080.024759/2026- 88)

PORTARIA DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 100/2026/PROGRAD – Art. 1.º – Instituir a função de Assessor(a) de Educação Especial da Comissão Permanente do Vestibular (COPERVE).

Art. 2.º – O(A) Assessor(a) de Educação Especial da COPERVE terá como finalidade prestar assessoria especializada no âmbito da Educação Especial no planejamento, na aplicação e na avaliação dos concursos e demais processos seletivos, articulando os diferentes setores envolvidos e contribuindo para a padronização dos procedimentos, a adequada implementação das condições especiais deferidas e o aprimoramento das ações de acessibilidade desenvolvidas pela COPERVE.

Art. 3.º – No desenvolvimento de suas atividades, o(a) Assessor(a) de Educação Especial deverá atuar nas diferentes etapas relacionadas aos concursos e processos seletivos, contemplando, entre outras, as seguintes atribuições:

I – coordenar as comissões responsáveis pela análise das solicitações de condições especiais;

II – prestar suporte pedagógico à Coordenadoria Pedagógica nas especificidades relacionadas às condições especiais nas provas dos certames, tais como descrição de imagens, utilização de linguagem simplificada e outros recursos de acessibilidade;

III – atuar na interlocução entre as Coordenadorias de Tecnologia da Informação, Pedagógica e de Logística para o atendimento das demandas relacionadas às condições especiais deferidas em cada processo seletivo;

IV – sob a supervisão da Coordenadoria de Logística, coordenar os setores relacionados ao atendimento das condições especiais, incluindo a seleção e a capacitação das equipes de trabalho;

V – realizar cursos de capacitação e formação das equipes de colaboradores envolvidos no atendimento às condições especiais, especialmente ledores e transcritores.

Art. 4.º – A função poderá ser exercida por servidores docentes e técnico-administrativos em educação da UFSC que atuem no âmbito da Educação Especial, considerando sua formação e/ou experiência na área.

Art. 5.º – A designação do(a) Assessor(a) de Educação Especial será realizada pelo Pró-Reitor de Graduação e Educação Básica.

PARÁGRAFO ÚNICO – Serão atribuídas 10 (dez) horas semanais de trabalho ao(à) Assessor(a) para o desempenho de suas atribuições.

Art. 6.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade, revogando-se as disposições em contrário.

(Ref.: Ofício nº 78/COPERVE/2026)

101/2026/PROGRAD – Art. 1º Criar as disciplinas abaixo, conforme as seguintes especificações:

Art. 2º – Excluir as disciplinas abaixo do currículo 2025.1 do Curso de Graduação em Engenharia Ferroviária e Metroviária (604), conforme as seguintes especificações:

Art. 3º – Incluir as disciplinas abaixo no currículo 2025.1 do Curso de Graduação em Engenharia Ferroviária e Metroviária (604), conforme as seguintes especificações:

Art. 4º – Remanejar as disciplinas abaixo pertentes ao currículo 2025.1 do Curso de Graduação em Engenharia Ferroviária e Metroviária (604), conforme as seguintes especificações:

Onde se lê:

Leia-se:

Art. 5º – ESTABELECER equivalência na disciplina abaixo do currículo 2025.1 do Curso de Graduação em Engenharia Ferroviária e Metroviária (604), conforme as seguintes especificações:

Art. 6º – ALTERAR os pré-requisitos das disciplinas abaixo no currículo 2025.1 do Curso de Graduação em Engenharia Ferroviária e Metroviária (604), conforme as seguintes especificações:

Onde se lê:

Leia-se:

Art. 7º – ALTERAR, para fins de integralização curricular, a carga horária mínima exigida em Disciplinas Optativas de 108h-a para 126h-a, no currículo 2025.1 do Curso de Graduação em Engenharia Ferroviária e Metroviária (604), conforme as seguintes especificações:

Onde se lê:

“O aluno deverá cumprir 108h-a em disciplinas optativas sugeridas pelo currículo do curso ou entre quaisquer disciplinas ofertadas pela UFSC, tanto da Graduação como da Pós-Graduação”.

Leia-se:

“O aluno deverá cumprir 126h-a em disciplinas optativas sugeridas pelo currículo do curso ou entre quaisquer disciplinas ofertadas pela UFSC, tanto da Graduação como da Pós-Graduação”.

Art. 8º – Incluir as disciplinas abaixo no currículo 2016.1 do Curso de Graduação em Engenharia Ferroviária e Metroviária (604), conforme as seguintes especificações:

Art. 9º – ESTABELECER equivalência nas disciplinas abaixo no currículo 2016.1 do Curso de Graduação em Engenharia Ferroviária e Metroviária (604), conforme as seguintes especificações:

Art. 10º – INCLUIR o seguinte texto no currículo 2016.1 do Curso de Graduação em Engenharia Ferroviária e Metroviária (604):

“O aluno poderá escolher as disciplinas optativas sugeridas pelo currículo do curso ou entre quaisquer disciplinas ofertadas pela UFSC, tanto da Graduação como da Pós-Graduação. ”

Art. 11º – INCLUIR o seguinte texto nas observações no currículo 2016.1 do Curso de Graduação em Engenharia Ferroviária e Metroviária (604):

“Para fins de integralização curricular, os estudantes vinculados ao currículo 2016.1, que cursarem a disciplina EMB5524 Dinâmica Metroferroviária, deverão cumprir, no mínimo 198 h-a de disciplinas optativas”.

Art. 12º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 102/2026/PROGRAD – Art. 1º ESTABELECER equivalências nas disciplinas abaixo do currículo 2016.1 do Curso de Graduação em Engenharia Naval (606), conforme as seguintes especificações:

Onde se lê:

Leia-se:

Art. 2º ESTABELECER equivalências nas disciplinas abaixo do currículo 2025.1 do Curso de Graduação em Engenharia Naval (606), conforme as seguintes especificações:

Onde se lê:

Leia-se:

Art. 3º ALTERAR os pré-requisitos na disciplina abaixo do currículo 2016.1 do Curso de Graduação em Engenharia Naval (606), conforme as seguintes especificações:

Onde se lê:

Leia-se:

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo 23080.025725/2026-19)

SECRETARIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA Nº 009/2026/SSI, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 009/2026/SSI – Art. 1º Designar, na forma do art. 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15 de outubro de 2007, as/os servidoras/servidores abaixo relacionadas/relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes da secretaria de segurança institucional da UFSC, referente ao exercício 2026:

I – Clóvis chaves de Souza, SIAPE nº 1169679, auxiliar em administração;

II – Edson Carreirão Alves, SIAPE nº 1159920, servente de limpeza; e

III – Hilário João Cirimbelli Júnior, SIAPE nº 1157414, assistente em administração.

Art. 2º Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados à/ao Agente Patrimonial Nata/Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 121/2026/CCB – Art. 1º Designar a técnica administrativa KHEILA AMORIM ESPÍNDOLA, como Secretária Titular, e o servidor ALBERTO LUIS GARCIA OLIVEIRA, como Secretário Suplente, da Comissão Avaliadora referente à solicitação de promoção à Classe D (Titular de Carreira) do Professor Alex Rafacho, constante do Processo nº 23080.035096/2026-27. A apresentação do Memorial de Atividades Acadêmicas será realizada no dia 10 de novembro de 2026, às 8h30, no Auditório Prof. Dr. Milton Muniz, do Centro de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.035096/2026-27)

Nº 122/2026/CCB – Art. 1º Designar a técnica administrativa MARGOT RIBAS MENDES DAL PIZZOL, como Secretária Titular, e o servidor HUMBERTO ROESLER MARTINS, como Secretário Suplente, da Comissão Avaliadora referente à solicitação de promoção à Classe D (Titular de Carreira) do Professor Daniel Santos Mansur, constante do Processo nº 23080.035645/2026- 63. A apresentação do Memorial de Atividades Acadêmicas será realizada no dia 19 de outubro de 2026, às 8h30, no Auditório Prof. Dr. Milton Muniz, do Centro de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.035645/2026-63)

Nº 123/2026/CCB – Art. 1º Designar a técnica administrativa MARGOT RIBAS MENDES DAL PIZZOL, como Secretária Titular, e o servidor HUMBERTO ROESLER MARTINS, como Secretário Suplente, da Comissão Avaliadora referente à solicitação de promoção à Classe D (Titular de Carreira) do Professor Nivaldo Peroni, constante do Processo nº 23080.022259/2026-10. A apresentação do Memorial de Atividades Acadêmicas será realizada no dia 11 de novembro de 2026, às 8h30, no Auditório Prof. Dr. Milton Muniz, do Centro de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.022259/2026-10)

Nº 124/2026/CCB – Art. 1º Designar a técnica administrativa SILVIA CRISTINA FIDLER PAGLIARINI, como Secretária Titular, e a servidora MARGOT RIBAS MENDES DAL PIZZOL, como Secretário Suplente, da Comissão Avaliadora referente à solicitação de promoção à Classe D (Titular de Carreira) da Professora Evelise Maria Nazari, constante do Processo nº 23080.039370/2026-37. A apresentação do Memorial de Atividades Acadêmicas será realizada no dia 12 de novembro de 2026, às 8h30, no Auditório Prof. Dr. Milton Muniz, do Centro de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.039370/2026-37)

Nº 125/2026/CCB – Art. 1º Designar o técnico administrativo ALBERTO LUIS GARCIA OLIVEIRA, como Secretário Titular, e a servidora MARGOT RIBAS MENDES DAL PIZZOL, como Secretário Suplente, da Comissão Avaliadora referente à solicitação de promoção à Classe D (Titular de Carreira) da Professora Mabel Mariela Rodriguez Cordeiro, constante do Processo nº 23080.012532/2026-90. A apresentação do Memorial de Atividades Acadêmicas será realizada no dia 12 de novembro de 2026, às 13h30, no Auditório Prof. Dr. Milton Muniz, do Centro de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.012532/2026-90)

Nº 125/2026/CCB – Art. 1º Designar o técnico administrativo ALBERTO LUIS GARCIA OLIVEIRA, como Secretário Titular, e a servidora MARGOT RIBAS MENDES DAL PIZZOL, como Secretário Suplente, da Comissão Avaliadora referente à solicitação de promoção à Classe D (Titular de Carreira) da Professora Mabel Mariela Rodriguez Cordeiro, constante do Processo nº 23080.012532/2026-90. A apresentação do Memorial de Atividades Acadêmicas será realizada no dia 12 de novembro de 2026, às 13h30, no Auditório Prof. Dr. Milton Muniz, do Centro de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.012532/2026-90)

Nº 126/2026/CCB – Art. 1º Designar o técnico administrativo HUMBERTO ROESLER MARTINS, como Secretário Titular, e o servidor ALBERTO LUIS GARCIA OLIVEIRA como Secretário Suplente, da Comissão Avaliadora referente à solicitação de promoção à Classe D (Titular de Carreira) da Professora Daniela Cristina de Toni, constante do Processo nº 23080.033177/2026-92. A apresentação do Memorial de Atividades Acadêmicas será realizada no dia 26 de novembro de 2026, às 13h30, no Auditório Prof. Dr. Milton Muniz, do Centro de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.033177/2026-92)

PORTARIA DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 127/2026/CCB – Designar, pelo período de 21/08/2026 a 04/04/2027, a discente Gabriela Rhoden (202505695) como representante discente suplente de mestrado no Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Biologia de Fungos, Algas e Plantas do Centro de Ciências Biológicas.

(Ref.: Solicitação Digital nº 048394/2026)

PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº 128/2026/CCB – Art. 1º Restabelecer, a partir de 08/06/2026, o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento), correspondente ao grau máximo, para a servidora BIBIANA SGORLA DE ALMEIDA, SIAPE 1660666, ocupante do cargo de Biomédico, localizada no Laboratório Multiusuário de Estudo em Biologia – LAMEB do Centro de Ciências Biológicas, por realizar as atividades com exposição permanente aos riscos biológicos e exposição habitual a riscos químicos, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual ou superior a metade da jornada de trabalho mensal, conforme o Laudo Individual número 26246-000.026/2025 de 14/07/2025 e Laudo Individual 1320/2026 com início de vigência em 10/07/2026.

Art. 2º Revogar os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: SD 029381/2025)

Nº 129/2026/CCB – Art. 1º Restabelecer, a partir de 10/06/2026, o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento), correspondente ao grau máximo, para a servidora MAÍSA HELENA HELUANY, SIAPE 3058454, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, localizada no Laboratório Multiusuário de Estudo em Biologia – LAMEB do Centro de Ciências Biológicas, por realizar as atividades com exposição permanente aos riscos biológicos e com exposição habitual a riscos químicos, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual ou superior a metade da jornada de trabalho mensal, conforme o Laudo Individual número 26246-000.036/2025 de 02/09/2025 e Laudo Individual 1463/2026 com início da vigência em 10/07/2026.

Art. 2º Revogar os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: SD 049365/2025)

PORTARIA DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 130/2026/CCB – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora referente à solicitação de promoção funcional à classe D (Titular de Carreira) solicitada pelo professor GIORDANO WOSGRAU CALLONI, Processo Digital n.º 23080.061965/2025-98, cuja apresentação do Memorial de Atividades Acadêmicas será realizada no dia 27/11/2026, às 8h30, no Auditório Prof. Dr. Milton Muniz, Centro de Ciências Biológicas, UFSC.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.061965/2025-98)

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

E

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

Os Diretores do Centro de Ciências Biológicas (CCB) e do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (CFM) da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e de acordo com reunião do Grupo de Trabalho realizada em 25 de setembro de 2026, RESOLVEM:

PORTARIA  CONJUNTA Nº 02/2026/CCB/CFM DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 02/2026/CCB/CFM – Art. 1º Designar os membros relacionados abaixo para compor o Grupo de Trabalho para Avaliação de Medidas para Melhoria do Curso de Graduação em Oceanografia e Estudos sobre a Possível Transferência do Curso do CFM para o CCB.

Representantes Docentes do Departamento de Ecologia e Zoologia (CCB):

– Prof. Paulo Christiano de Anchietta Garcia

Representantes Docente do Curso de Oceanografia (CFM):

– Prof. Antonio Fernando Harte Fetter Filho

Representantes Discentes do Curso de Oceanografia (CFM):

– Carolina Marcondes Soares

Art. 2º. Dispensar os membros relacionados abaixo, designados pela PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2026/CCB/CFM, de 13 de julho de 2026:

– Anna Clara Baptista Pereira do Nascimento; – Lívia Machado Siqueira;

Art. 3º PRORROGAR, até 30 de novembro de 2026, o prazo para finalização dos trabalhos referentes a Avaliação de Medidas para Melhoria do Curso de Graduação em Oceanografia e Estudos sobre a Possível Transferência do Curso do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas para o Centro de Ciências Biológicas.

Art. 4º Os demais dispositivos da PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2026/CCB/CFM, de 13 de julho de 2026 permanecem inalterados.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2026/CCE DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº 12/2026/CCE –  Art. 1º Convocar o Colégio Eleitoral do Curso de Graduação em Artes Cênicas para a eleição de um Coordenador(a) e um Subcoordenador(a), a ser realizada no dia 12 de novembro de 2026, das 09h às 17h, via e-democracia.

Art. 2º O período de inscrição das chapas será de 29 a 30 de outubro de 2026, devendo as inscrições serem realizadas de forma online, mediante envio de e-mail para artes.cenicas@contato.ufsc.br

DIVULGUE-SE!

(Ref.: Solicitação Digital nº 049918/2026)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2026/CCE DE 1º DE OUTUBROP DE 2026.

Nº 13/2026/CCE – Art. 1º Convocar o Colégio Eleitoral do Curso de Graduação em Design de Produto para a eleição de um Coordenador(a) e um Subcoordenador(a), a ser realizada no dia 16 de outubro de 2026, das 08h30 às 17h30, via Ambiente Virtual Moodle UFSC.

Art. 2º O período de inscrição das chapas será de 05 a 09 de outubro de 2026, devendo as inscrições serem realizadas de forma online, mediante envio de e-mail para design@contato.ufsc.br

DIVULGUE-SE!

(Ref.: Solicitação Digital nº 051026/2026)

PORTARIA DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 137/2026/CCE – Art. 1º Designar os servidores ADRIANA FERNANDES SALDANHA, SIAPE 1891588, SERGIO NUNES MELO 1435890 e o discente JOÃO FELIPE PEREIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA 23103212, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Eleitoral que coordenará as eleições para a escolha de um Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Artes Cênicas

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIAS DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 138/2026/CCE – Art. 1º Designar os servidores MARILIA MATOS GONÇALVES, SIAPE 3312968, CRISTIANO ALVES DA SILVA, SIAPE 1934035, e GABRIEL JOANOL DYSARSZ, SIAPE 1049587, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Eleitoral que coordenará as eleições para a escolha de um Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Design de Produto.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital Nº 051026/20260

Nº 142/2026/CCE – Art. 1º Tornar pública, na forma da Resolução Normativa n° 114/2017/CUn e da Resolução Normativa n° 138/2020/CUn, a composição da Comissão de Avaliação de Promoção da Classe D – Nível IV (Associado) para a Classe E (Titular) do servidor docente HENRIQUE FINCO, SIAPE 1159094, do Departamento de Artes (ART/CCE) do Centro de Comunicação e Expressão:

Art. 2º Designar a servidora JULIA DE MARCHI, SIAPE nº 3030478, para secretariar os trabalhos da Banca, competindo-lhe prestar apoio administrativo, lavrar atas, organizar a documentação e adotar as demais providências necessárias ao regular andamento dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.031760/2026-69)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 BOLETIM OFICIAL Nº 181/2026

Data da publicação: 01/10/2026

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 2789/2026/GR – Art. 1º  Dispensar DIEGO MAURICIO DOS SANTOS SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000886, do exercício da função de Coordenador de Fomento e Apoio à Pesquisa – CFAP/SP/PROPESQ, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 381/2025/GR, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 049826/2026)

Nº 2790/2026/GR – Art. 1º Fica extinta a Coordenadoria de Fomento e Apoio à Pesquisa – CFAP/SP/PROPESQ, código FG-1.

Art. 2º Fica criada a Coordenadoria de Gestão de Informação em Pesquisa da Superintendência de Projetos da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, código FG-1.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 49826/2026)

Nº 2792/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Outubro de 2026, ISABELA VERISSIMO OMELCZUK, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2878536, do exercício da função de Chefe do Setor de Apoio à Pesquisa, à Extensão e à Internacionalização – SAPEI/CAA/CSE, código FG2, para a qual foi designada pela Portaria nº 2029/2026/GR, DE 10 DE JULHO DE 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 049882/2026)

Nº 2793/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Outubro de 2026, Stefani de Souza, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1943249, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio à Pesquisa, à Extensão e à Internacionalização – SAPEI/CAA/CSE.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 049882/2026)

PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 2795/2026/GR – Art. 1º Fica cedida, por tempo indeterminado, a servidora ISABEL ROSENILDA LOHN DA SILVEIRA, SIAPE nº 1748692, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para exercício junto ao HU Brasil.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. no Processo nº 23080.048371/2026-72)

Nº 2801/2026/GR – Art. 1º Fica designado CLÁUDIO LADEIRA DE OLIVEIRA, professor do magistério superior, SIAPE nº 2488341, para exercer interinamente, pelo prazo de 12 (doze) meses, a função de ouvidor da UFSC, até a conclusão do processo de apreciação, pelo Conselho Universitário e pela Controladoria-Geral da União (CGU), da indicação do titular.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. no Processo nº 23080.038632/2026-46)

PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 2802/2026/GR – Fica prorrogado, até 31 de janeiro de 2027, o mandato da Portaria nº 2120/2024/GR, de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 200, Seção 2, p. 32, em 15 de outubro de 2024, que designa CARLOS LUIZ CARDOSO, professor magistério superior, SIAPE nº 1159639, para exercer a função de chefe do Departamento de Educação Física – DEF/CDS, código FG-1.

(Ref. Sol. nº 50182/2026)

Nº 2803 – Art. 1º Designar, a partir de 10 de Outubro de 2026, Rogério Santos Pereira,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1627026, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subchefe do Departamento de Educação Física, até o dia 31 de Janeiro de 2027.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 050182/2026)

Nº 2804/2026/GR – Prorrogar, até 31 de janeiro de 2027, o mandato da Portaria nº 2091/2024/GR, de 8 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 197, Seção 2, p. 36, em 10 de outubro de 2024, que designa ANTONIO RENATO PEREIRA MORO, professor magistério superior, SIAPE nº 1160254, para exercer a função de coordenador de Educação Física Curricular – CEFC/CDS, código FG-1.

(Ref. Sol. nº 50211/2026)

Nº 2805/2026/GR – Prorrogar, até 31 de janeiro de 2027, o mandato da Portaria nº 2254/2024/GR, de 31 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 214, Seção 2, p. 28, em 5 de novembro de 2024, que designa JAISON JOSÉ BASSANI, professor magistério superior, SIAPE nº 2613011, para exercer a função de coordenador do Curso de Graduação em Educação Física – CGDEF/CDS, código FCC.

(Ref. Sol. nº 50218/2026)

Nº 2806/2026/GR – Prorrogar, até 31 de janeiro de 2027, o mandato da Portaria nº 2255/2024/GR, de 31 de outubro de 2024, que designa RICARDO DE ALMEIDA PIMENTA, professor magistério superior, SIAPE nº 1065571, para exercer a função de subcoordenador do Curso de Graduação em Educação Física – CGDEF/CDS.

(Ref. Sol. nº 050218/2026)

Nº 2808/2026/GR – Designar LUANA VARGAS RAUPP DA SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2408781, para substituir o Diretor Administrativo – DA/ARA, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 03/08/2026 a 20/08/2026 e de 28/08/2026 a 21/11/2026, tendo em vista o afastamento  do titular CARLOS ANTONIO MARQUES, SIAPE nº 2270099, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 050152/2026)

PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 2816/2026/GR – Designar DIANE DINIZ MACIEL, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3215920, para substituir a Coordenadora de Diversidade Sexual e Enfrentamento à Violência de Gênero – CDSEVG/SAAE/PROAFE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/10/2026 a 09/10/2026, tendo em vista o afastamento da titular CAROLINA CUNHA SEIDEL, SIAPE nº 1999306, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. Processo 23080.050673/2026-19)

Nº 2817/2026/GR – Designar ANTONIO CARLOS PICALHO, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 3324835, para substituir a Chefe do Ser de Ap da Bibl Setl do CCS – Medicina – BSCCSM/BU, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/10/2026 a 09/10/2026, tendo em vista o afastamento da titular ADRIANA STEFANI CATIVELLI, SIAPE nº 2765898, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. Processo 23080.050680/2026-11)

Nº 2819/2026/GR – Art. 1º Fica designada ANA PAULA TURATTI DA CUNHA (ODT/CCS) para integrar a Comissão para elaborar proposta de atualização da Portaria Normativa 154/2019/GR de 09 de janeiro de 2019, que dispõe sobre as normas e os procedimentos para a contratação de professor substituto pela Universidade Federal de Santa Catarina, instituída pela Portaria nº 2780/2026/GR, de 24 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 049468/2026)

Nº 2822/2026/GR – Art. 1º Fica retificada a Portaria nº 956/2025/GR, referente à concessão da Aceleração da Progressão por Capacitação, a partir de 1º de janeiro de 2025, aos servidores técnico-administrativos em Educação, de acordo com o que determina o § 4º do Art. 10-B da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com redação dada pela Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, sancionada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, no que se refere ao Padrão de Vencimento Atual e ao Nível de Padrão de Vencimento com Aceleração, para os servidores relacionados nos parágrafos deste artigo.

.§ 1º O trecho em que se lia:

Fica retificado para:

.§ 2º O trecho em que se lia:

Fica retificado para:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos na data especificada.

(Ref. Sol. nº 23080.050413/2026-35)

Nº 2825/2026/GR – Designar ERNANI BERNARDO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3400578, para substituir o Chefe do Serviço de Apoio Administrativo – SAA/CTFER/CCA, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/10/2026 a 19/10/2026, tendo em vista o afastamento do titular RODRIGO OTAVIO BOTELHO, SIAPE nº 1466732, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 050332/2026)

Nº 2826/2026/GR – Art. 1º Fica criada a Seção de Manutenção da Direção-Geral do Colégio de Aplicação, código FG-5.

Art. 2º Será utilizada, no setor criado conforme o art. 1º, função de código FG-5 alocada no Gabinete do Reitor.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 50326/2026)

Nº 2827/2026/GR – Art. 1º Fica designado RODRIGO FERNANDES DE REZENDE, SIAPE nº 2416266, lotado na SINOVA – Departamento de Inovação, para atuar como encarregado titular pelo tratamento de dados pessoais na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º O encarregado citado no art. 1º desempenhará suas atividades de acordo com as atribuições previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, sem prejuízo das atribuições pertinentes ao seu cargo e às suas funções.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e será válida pelo período de um ano.

(Ref. Sol. nº 50582/2026)

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA DA UFSC

A PREFEITURA UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

Nº 24/2026/PU – Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo para apresentação do relatório conclusivo da Comissão de Processo Administrativo designada pela Portaria nº 19/2026/PU, de 07 de julho de 2026, retificada pela Portaria nº 20/2026/PU, de 14 de julho de 2026, destinada à apuração dos fatos relacionados à empresa SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., CNPJ nº 00.521.113/0001-32, referentes ao Edital RDC nº 010/2014 – Contrato nº 219/2014.

Art. 2º A prorrogação do prazo justifica-se pela necessidade de continuidade dos trabalhos da Comissão, incluindo a realização das diligências necessárias, análise dos documentos constantes dos autos e demais providências indispensáveis à conclusão da apuração e elaboração do relatório conclusivo.

Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº 19/2026/PU, de 07 de julho de 2026, e da Portaria nº 20/2026/PU, de 14 de julho de 2026.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.058289/2022-22)

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

PORTARIA – SEI Nº 510/2026/SUP/HU-UFSC, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

SEI Nº 510/2026/SUP/HU-UFSC – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/08/2025, o servidor Marcos Ouriques, SIAPE 1820042, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, na Unidade de Urgência e Emergência – UUE do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo SEI 23820.016065/2026-66)

PORTARIA – SEI Nº 517/2026/SUP/HU-UFSC, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

SEI Nº 517/2026/SUP/HU-UFSC –  Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/09/2026, o servidor Thiago Luiz Anacleto, SIAPE 3435398, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, na Unidade de Laboratório de Análises Clínicas – ULAC do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo SEI 23820.016810/2026-77)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS da PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº 42/2026/DCOM – Art. 1º CRIAR Comissão para análise e definição da lista de itens (materiais de consumo e permanentes) a serem licitados no ano de 2026 do grupo do Catálogo de Materiais da UFSC pertencentes à Etapa 5 do Calendário de Compras 2026.

Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, para realização das atividades do seguinte grupo: 099.15 099.22- MATERIAIS AGROPECUÁRIOS MATERIAIS VETERINÁRIOS

Art. 3º DEFINIR as seguintes atividades a serem realizadas, de acordo com o conhecimento técnico e/ou administrativo dos servidores sobre os itens, bem como suas competências e atribuições durante o processo licitatório.

I – RECEBER a lista dos itens incluídos no(s) último(s) processo(s) licitatório(s) e as sugestões de inclusão e correção enviadas pelas Unidades por meio de planilha eletrônica a ser informada pelo DCOM;

II – ANALISAR a lista de itens e as sugestões recebidas;

III – VERIFICAR a concordância entre as especificações e as unidades de medida;

IV – VERIFICAR a concordância dos itens e suas especificações com as práticas de mercado;

V – INCLUIR, se for o caso e de acordo com as possibilidades, critérios de sustentabilidade definidos nos PLS;

VI – DEFINIR a lista final de itens a serem licitados no ano de 2026, incluindo novos itens, corrigindo as especificações dos itens atuais, consolidando itens da lista prévia e/ou das sugestões em itens únicos ou excluir itens com problemas ou desnecessários; e

VII – ATUALIZAR ou solicitar a atualização do Catálogo de Materiais para os itens incluídos ou revisados.

Art. 4º DEFINIR o prazo para realização das atividades de 30 de setembro a 14 de outubro de 2026.

I – Este prazo poderá ser prorrogado após análise da Direção do DCOM, considerando critérios como: número de itens, complexidade das informações, conhecimento técnico sobre os itens, quantidade de membros participantes, entre outros.

Art. 5º ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos servidores docentes integrantes da presente Comissão, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Nº 43/2026/DCOM – Art. 1º CRIAR Comissão para análise e definição da lista de itens (materiais de consumo e permanentes) a serem licitados no ano de 2026 do grupo do Catálogo de Materiais da UFSC pertencentes à Etapa 5 do Calendário de Compras 2026.

Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, para realização das atividades do seguinte grupo: 099.20 077.10-MATERIAL PEDAGÓGICO E ESPORTIVO / APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES E DIVERSÃO

Art. 3º DEFINIR as seguintes atividades a serem realizadas, de acordo com o conhecimento técnico e/ou administrativo dos servidores sobre os itens, bem como suas competências e atribuições durante o processo licitatório.

I – RECEBER a lista dos itens incluídos no(s) último(s) processo(s) licitatório(s) e as sugestões de inclusão e correção enviadas pelas Unidades por meio de planilha eletrônica a ser informada pelo DCOM;

II – ANALISAR a lista de itens e as sugestões recebidas;

III – VERIFICAR a concordância entre as especificações e as unidades de medida;

IV – VERIFICAR a concordância dos itens e suas especificações com as práticas de mercado;

V – INCLUIR, se for o caso e de acordo com as possibilidades, critérios de sustentabilidade definidos nos PLS;

VI – DEFINIR a lista final de itens a serem licitados no ano de 2026, incluindo novos itens, corrigindo as especificações dos itens atuais, consolidando itens da lista prévia e/ou das sugestões em itens únicos ou excluir itens com problemas ou desnecessários; e

VII – ATUALIZAR ou solicitar a atualização do Catálogo de Materiais para os itens incluídos ou revisados.

Art. 4º DEFINIR o prazo para realização das atividades de 30 de setembro a 14 de outubro de 2026.

I – Este prazo poderá ser prorrogado após análise da Direção do DCOM, considerando critérios como: número de itens, complexidade das informações, conhecimento técnico sobre os itens, quantidade de membros participantes, entre outros.

Art. 5º ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos servidores docentes integrantes da presente Comissão, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa n. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Nº 44/2026/DCOM – Art. 1º CRIAR Comissão para análise e definição da(s) lista(s) de itens (materiais de consumo e permanentes) a serem licitados no ano de 2026 dos grupos do Catálogo de Materiais da UFSC pertencentes à Etapa 5 do Calendário de Compras 2026.

Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, para realização das atividades do seguinte grupo: 203.12 – FERRAMENTAS (manutenção – exclusivo PU e Campi)

Art. 3º DEFINIR as seguintes atividades a serem realizadas, de acordo com o conhecimento técnico e/ou administrativo dos servidores sobre os itens, bem como suas competências e atribuições durante o processo licitatório.

I – RECEBER a lista dos itens incluídos no(s) último(s) processo(s) licitatório(s) e as sugestões de inclusão e correção enviadas pelas Unidades por meio de planilha eletrônica a ser informada pelo DCOM;

II – ANALISAR a lista de itens e as sugestões recebidas;

III – VERIFICAR a concordância entre as especificações e as unidades de medida;

IV – VERIFICAR a concordância dos itens e suas especificações com as práticas de mercado;

V – INCLUIR, se for o caso e de acordo com as possibilidades, critérios de sustentabilidade definidos nos PLS;

VI – DEFINIR a lista final de itens a serem licitados no ano de 2026, incluindo novos itens, corrigindo as especificações dos itens atuais, consolidando itens da lista prévia e/ou das sugestões em itens únicos ou excluir itens com problemas ou desnecessários; e

VII – ATUALIZAR ou solicitar a atualização do Catálogo de Materiais para os itens incluídos ou revisados.

Art. 4º DEFINIR o prazo para realização das atividades de 30 de setembro a 14 de outubro de 2026.

I – Este prazo poderá ser prorrogado após análise da Direção do DCOM, considerando critérios como: número de itens, complexidade das informações, conhecimento técnico sobre os itens, quantidade de membros participantes, entre outros.

Art. 5º ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos servidores docentes integrantes da presente Comissão, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa n. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Nº 45/2026/DCOM – Art. 1º CRIAR Comissão para análise e definição da(s) lista(s) de itens (materiais de consumo e permanentes) a serem licitados no ano de 2026 dos grupos do Catálogo de Materiais da UFSC pertencentes à Etapa 5 do Calendário de Compras 2026.

Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, para realização das atividades do seguinte grupo: 099.26 – FERRAMENTAS (atividades ensino, pesquisa, extensão, laboratoriais etc.)

Art. 3º DEFINIR as seguintes atividades a serem realizadas, de acordo com o conhecimento técnico e/ou administrativo dos servidores sobre os itens, bem como suas competências e atribuições durante o processo licitatório.

I – RECEBER a lista dos itens incluídos no(s) último(s) processo(s) licitatório(s) e as sugestões de inclusão e correção enviadas pelas Unidades por meio de planilha eletrônica a ser informada pelo DCOM;

II – ANALISAR a lista de itens e as sugestões recebidas;

III – VERIFICAR a concordância entre as especificações e as unidades de medida;

IV – VERIFICAR a concordância dos itens e suas especificações com as práticas de mercado;

V – INCLUIR, se for o caso e de acordo com as possibilidades, critérios de sustentabilidade definidos nos PLS;

VI – DEFINIR a lista final de itens a serem licitados no ano de 2026, incluindo novos itens, corrigindo as especificações dos itens atuais, consolidando itens da lista prévia e/ou das sugestões em itens únicos ou excluir itens com problemas ou desnecessários; e

VII – ATUALIZAR ou solicitar a atualização do Catálogo de Materiais para os itens incluídos ou revisados.

Art. 4º DEFINIR o prazo para realização das atividades de 30 de setembro a 14 de outubro de 2026.

I – Este prazo poderá ser prorrogado após análise da Direção do DCOM, considerando critérios como: número de itens, complexidade das informações, conhecimento técnico sobre os itens, quantidade de membros participantes, entre outros.

Art. 5º ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos servidores docentes integrantes da presente Comissão, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa n. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Nº 46/2026/DCOM – Art. 1º CRIAR Comissão para análise e definição da lista de itens (materiais de consumo e permanentes) a serem licitados no ano de 2026 do grupo do Catálogo de Materiais da UFSC pertencentes à Etapa 5 do Calendário de Compras 2026.

Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, para realização das atividades do seguinte grupo: 077.12 AR-CONDICIONADO E BEBEDOURO

Art. 3º DEFINIR as seguintes atividades a serem realizadas, de acordo com o conhecimento técnico e/ou administrativo dos servidores sobre os itens, bem como suas competências e atribuições durante o processo licitatório.

I – RECEBER a lista dos itens incluídos no(s) último(s) processo(s) licitatório(s) e as sugestões de inclusão e correção enviadas pelas Unidades por meio de planilha eletrônica a ser informada pelo DCOM;

II – ANALISAR a lista de itens e as sugestões recebidas;

III – VERIFICAR a concordância entre as especificações e as unidades de medida;

IV – VERIFICAR a concordância dos itens e suas especificações com as práticas de mercado;

V – INCLUIR, se for o caso e de acordo com as possibilidades, critérios de sustentabilidade definidos nos PLS;

VI – DEFINIR a lista final de itens a serem licitados no ano de 2026, incluindo novos itens, corrigindo as especificações do itens atuais, consolidando itens da lista prévia e/ou das sugestões em itens únicos ou excluir itens com problemas ou desnecessários; e

VII – ATUALIZAR ou solicitar a atualização do Catálogo de Materiais para os itens incluídos ou revisados.

Art. 4º DEFINIR o prazo para realização das atividades de 30 de setembro a 14 de outubro de 2026.

I – Este prazo poderá ser prorrogado após análise da Direção do DCOM, considerando critérios como: número de itens, complexidade das informações, conhecimento técnico sobre os itens, quantidade de membros participantes, entre outros.

Art. 5º ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos servidores docentes integrantes da presente Comissão, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa n. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Nº 47/2026/DCOM – Art. 1º CRIAR Comissão para análise e definição da lista de itens (materiais de consumo e permanentes) a serem licitados no ano de 2026 do grupo do Catálogo de Materiais da UFSC pertencentes à Etapa 5 do Calendário de Compras 2026.

Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, para realização das atividades do seguinte grupo: 099.03MATERIAIS DE LABORATÓRIO – VIDRARIA

Art. 3º DEFINIR as seguintes atividades a serem realizadas, de acordo com o conhecimento técnico e/ou administrativo dos servidores sobre os itens, bem como suas competências e atribuições durante o processo licitatório.

I – RECEBER a lista dos itens incluídos no(s) último(s) processo(s) licitatório(s) e as sugestões de inclusão e correção enviadas pelas Unidades por meio de planilha eletrônica a ser informada pelo DCOM;

II – ANALISAR a lista de itens e as sugestões recebidas;

III – VERIFICAR a concordância entre as especificações e as unidades de medida;

IV – VERIFICAR a concordância dos itens e suas especificações com as práticas de mercado;

V – INCLUIR, se for o caso e de acordo com as possibilidades, critérios de sustentabilidade definidos nos PLS;

VI – DEFINIR a lista final de itens a serem licitados no ano de 2026, incluindo novos itens, corrigindo as especificações do itens atuais, consolidando itens da lista prévia e/ou das sugestões em itens únicos ou excluir itens com problemas ou desnecessários; e

VII – ATUALIZAR ou solicitar a atualização do Catálogo de Materiais para os itens incluídos ou revisados.

Art. 4º DEFINIR o prazo para realização das atividades de 30 de setembro a 14 de outubro de 2026.

I – Este prazo poderá ser prorrogado após análise da Direção do DCOM, considerando critérios como: número de itens, complexidade das informações, conhecimento técnico sobre os itens, quantidade de membros participantes, entre outros.

Art. 5º ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos servidores docentes integrantes da presente Comissão, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa n. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Nº 48/2026/DCOM – Art. 1º CRIAR Comissão para análise e definição da(s) lista(s) de itens (materiais de consumo e permanentes) a serem licitados no ano de 2026 do grupo 099.05 e 099.06 – MATERIAIS ODONTOLÓGICOS – RADIOLOGIA, do Catálogo de Materiais da UFSC, pertencentes à Etapa 5 do Calendário de Compras 2026.

Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, para realização das atividades:

Art. 3º DEFINIR as seguintes atividades a serem realizadas, de acordo com o conhecimento técnico e/ou administrativo dos servidores sobre os itens, bem como suas competências e atribuições durante o processo licitatório.

I – RECEBER a lista dos itens incluídos no(s) último(s) processo(s) licitatório(s) e as sugestões de inclusão e correção enviadas pelas Unidades por meio de planilha eletrônica a ser informada pelo DCOM;

II – ANALISAR a lista de itens e as sugestões recebidas;

III – VERIFICAR a concordância entre as especificações e as unidades de medida;

IV – VERIFICAR a concordância dos itens e suas especificações com as práticas de mercado;

V – INCLUIR, se for o caso e de acordo com as possibilidades, critérios de sustentabilidade definidos nos PLS;

VI – DEFINIR a lista final de itens a serem licitados no ano de 2026, incluindo novos itens, corrigindo as especificações dos itens atuais, consolidando itens da lista prévia e/ou das sugestões em itens únicos ou excluir itens com problemas ou desnecessários; e

VII – ATUALIZAR ou solicitar a atualização do Catálogo de Materiais para os itens incluídos ou revisados.

Art. 4º DEFINIR o prazo para realização das atividades de 30 de setembro a 14 de outubro de 2026.

I – Este prazo poderá ser prorrogado após análise da Direção do DCOM, considerando critérios como: número de itens, complexidade das informações, conhecimento técnico sobre os itens, quantidade de membros participantes, entre outros.

Art. 5º ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos servidores docentes integrantes da presente Comissão, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa n. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

49/2026/DCOM – Art. 1º CRIAR Comissão para análise e definição da(s) lista(s) de itens (materiais de consumo e permanentes) a serem licitados no ano de 2026 do grupo 099.29 – MEDICAMENTOS HUMANOS, do Catálogo de Materiais da UFSC, pertencentes à Etapa 5 do Calendário de Compras 2026.

Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, para realização das atividades:

Art. 3º DEFINIR as seguintes atividades a serem realizadas, de acordo com o conhecimento técnico e/ou administrativo dos servidores sobre os itens, bem como suas competências e atribuições durante o processo licitatório.

I – RECEBER a lista dos itens incluídos no(s) último(s) processo(s) licitatório(s) e as sugestões de inclusão e correção enviadas pelas Unidades por meio de planilha eletrônica a ser informada pelo DCOM;

II – ANALISAR a lista de itens e as sugestões recebidas;

III – VERIFICAR a concordância entre as especificações e as unidades de medida;

IV – VERIFICAR a concordância dos itens e suas especificações com as práticas de mercado;

V – INCLUIR, se for o caso e de acordo com as possibilidades, critérios de sustentabilidade definidos nos PLS;

VI – DEFINIR a lista final de itens a serem licitados no ano de 2026, incluindo novos itens, corrigindo as especificações dos itens atuais, consolidando itens da lista prévia e/ou das sugestões em itens únicos ou excluir itens com problemas ou desnecessários; e

VII – ATUALIZAR ou solicitar a atualização do Catálogo de Materiais para os itens incluídos ou revisados.

Art. 4º DEFINIR o prazo para realização das atividades de 30 de setembro a 14 de outubro de 2026.

I – Este prazo poderá ser prorrogado após análise da Direção do DCOM, considerando critérios como: número de itens, complexidade das informações, conhecimento técnico sobre os itens, quantidade de membros participantes, entre outros.

Art. 5º ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos servidores docentes integrantes da presente Comissão, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa n. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS

RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO

O DIRETOR DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições  estatutárias e regimentais,  RESOLVE:

PORTARIA Nº 013/2026/RU, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

Nº 013/2026/RU – Art. 1º Designar, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores Rafhael Anthony Pestana, SIAPE 2407882, CPF 054.709.939-81; Diogo Teodoro, SIAPE 1049335, CPF 078.765529-51 e Júlia Pellin Feldmann, SIAPE 3077146, CPF 047.357.129-33, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Restaurante Universitário (RU/PRAE), referente ao exercício 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA

EDITAL Nº 007/2026/PPGFSC DE 26 DE SETEMBRO DE 2026

SELEÇÃO INTERNA DE CANDIDATO(A) À BOLSA CONHECIMENTO BRASIL – CB-1

REFERENTE À CHAMADA INTERNA Nº 01/2026/PROPG E À CHAMADA PÚBLICA FAPESC/CNPq/CAPES Nº 055/2026 – PROFIX-CB

O(A) Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGFSC/UFSC), no uso de suas atribuições, considerando a Chamada Interna nº 01/2026/PROPG e a Chamada Pública FAPESC/CNPq/CAPES nº 055/2026 – Programa de Apoio à Fixação de Doutores no Brasil (PROFIX-CB), torna público o presente Edital para seleção interna de candidato(a) à Bolsa Conhecimento Brasil – CB-1 e respectiva proposta de projeto de pesquisa.

1. DO OBJETO

1.1. Este Edital tem por objeto selecionar, no âmbito do PPGFSC/UFSC, 1 (uma) proposta de projeto de pesquisa e respectivo(a) candidato(a) à Bolsa Conhecimento Brasil – CB-1 para indicação à Chamada Interna nº 01/2026/PROPG.

1.2. A proposta selecionada pelo PPGFSC será submetida à seleção institucional da UFSC, que selecionará até 5 (cinco) propostas vinculadas a PPGs distintos para indicação à Chamada Pública FAPESC/CNPq/CAPES nº 055/2026 – PROFIX-CB.

1.3. A seleção interna não implica aprovação ou concessão de bolsa pela FAPESC, pelo CNPq ou pela CAPES, constituindo apenas a etapa do PPGFSC necessária à submissão à seleção institucional da UFSC.

2. DO PROGRAMA E DAS BOLSAS

2.1. O PROFIX-CB visa atrair e fixar doutores em instituições de ensino superior de Santa Catarina, mediante apoio a projetos de pesquisa em áreas estratégicas para o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado.

2.2. Cada projeto selecionado no edital externo poderá contar com 1 (uma) Bolsa Conhecimento Brasil – CB-1, no valor mensal de R$ 13.000,00, por até 48 (quarenta e oito) meses, financiada pelo CNPq, além das bolsas acadêmicas previstas no edital externo.

2.3. A equipe de execução do projeto deverá prever, obrigatoriamente, 1 (um/uma) bolsista de doutorado, 2 (dois/duas) bolsistas de mestrado e 2 (dois/duas) bolsistas de iniciação científica, conforme as condições e fontes de financiamento estabelecidas na Chamada Pública FAPESC/CNPq/CAPES nº 055/2026.

2.4. Não há previsão de auxílio financeiro à pesquisa, custeio, capital, instalação ou outras modalidades de apoio financeiro além das bolsas previstas no edital externo.

3. DAS LINHAS TEMÁTICAS

3.1. A proposta deverá enquadrar-se, de forma clara, em pelo menos uma das seguintes linhas temáticas da Chamada Pública FAPESC/CNPq/CAPES nº 055/2026:

3.1.1. Inteligência Artificial;

3.1.2. Biotecnologia;

3.1.3. Saúde;

3.1.4. Mobilidade Urbana e Cidades Inteligentes;

3.1.5. Transição Energética;

3.1.6. Saneamento; 3.1.7. Resíduos industriais e urbanos.

3.2. A proposta deverá apresentar justificativa de aderência do projeto às linhas de pesquisa e áreas estratégicas do PPGFSC.

4. DA ELEGIBILIDADE

4.1. Poderão candidatar-se à Bolsa Conhecimento Brasil – CB-1 pessoas que atendam aos requisitos da Chamada Pública FAPESC/CNPq/CAPES nº 055/2026, da Chamada Interna nº 01/2026/PROPG e aos critérios mínimos de produção científica para credenciamento no PPGFSC.

4.2. O(A) candidato(a) deverá:

4.2.1. ser brasileiro(a) e possuir título de doutorado em área correlacionada à proposta; 4.2.2. não possuir vínculo empregatício ou funcional com instituições nacionais durante toda a vigência da Bolsa CB-1;

4.2.3. residir no Estado de Santa Catarina durante toda a vigência da bolsa;

4.2.4. possuir Currículo Lattes atualizado, com ORCID, e H-index comprovado em base bibliométrica reconhecida;

4.2.5. dispor de 30 (trinta) horas semanais presenciais para o desenvolvimento das atividades do Plano de Trabalho;

4.2.6. apresentar produção científica que atenda aos critérios mínimos estabelecidos no art. 7º da Resolução PPGFSC/UFSC nº 4, de 10 de novembro de 2025;

4.2.7. atender integralmente aos demais requisitos previstos no item 3.7 da Chamada Pública FAPESC/CNPq/CAPES nº 055/2026.

4.3. A proposta deverá ser concebida e estruturada pelo(a) candidato(a) à Bolsa CB-1, que responderá por sua autoria e, caso selecionado(a), por sua execução técnico-científica, em articulação com o PPGFSC.

5. DA INSCRIÇÃO

5.1. A inscrição será realizada exclusivamente on-line, no período estabelecido no item 8 deste Edital, por meio da inscrição no CAPG: https://capg.sistemas.ufsc.br/inscricao/home.xhtml

5.2. O(A) candidato(a) deverá apresentar os seguintes documentos, em formato PDF:

5.2.1. projeto/plano de trabalho (Anexo I), contendo resumo, síntese, objetivos, metodologia, cronograma, metas, entregas, resultados e impactos esperados, aderência à linha temática, ODS e ESG;

5.2.2. súmula curricular do(a) candidato(a) CB-1, elaborada conforme o Anexo II deste Edital;

5.2.3. currículo Lattes atualizado;

5.2.4. cópia do diploma de doutorado;

5.2.5. declaração do(a) candidato(a) à Bolsa CB-1, conforme modelo constante do Anexo III deste Edital.

5.3. A ausência de documento obrigatório, o descumprimento dos requisitos de elegibilidade ou dos critérios mínimos estabelecidos no art. 7º da Resolução PPGFSC/UFSC nº 4, de 10 de novembro de 2025, ou a inscrição fora do prazo implicará a inabilitação da candidatura, sem prejuízo do prazo recursal previsto neste Edital.

6. DOS CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO

6.1. A avaliação observará, no que se aplica à seleção interna do PPGFSC, os critérios estabelecidos na Chamada Interna nº 01/2026/PROPG e na Chamada Pública FAPESC/CNPq/CAPES nº 055/2026.

6.2. A pontuação total será de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, distribuídos nos seguintes critérios:

I – Até 70 (setenta) pontos – Qualidade do projeto e resultados: adequação do Plano de Trabalho, considerando clareza e detalhamento; coerência entre objetivos, metodologia e resultados; alinhamento às linhas temáticas e ao contexto catarinense; estratégias de comunicação e engajamento; potencial de pesquisa em CT&I, considerando relevância para Santa Catarina, capacidade de gerar ou aprimorar políticas, produtos, processos, serviços ou soluções e potencial de uso por usuários finais; resultados esperados, considerando clareza, replicabilidade, quantidade e diversidade de entregáveis e formação integrada de recursos humanos; e sustentabilidade, considerando a correlação dos resultados com ESG e ODS da Agenda 2030.

II – Até 30 (trinta) pontos – Qualificação do(a) candidato(a): qualificação e experiência; Hindex; produção científica; citações; produção tecnológica; experiência em projetos de CT&I/PD&I; orientações; e prêmios e reconhecimentos. Parágrafo único. Os critérios previstos nos incisos I e II serão avaliados conforme o detalhamento constante do item 7.2.4 da Chamada Pública FAPESC/CNPq/CAPES nº 055/2026.

6.3. Para integrar a classificação final, a candidatura deverá obter, no mínimo, 70 (setenta) pontos.

7. DA SELEÇÃO E DOS RECURSOS

7.1. A Comissão de Seleção deste Edital será designada pela Coordenação do PPGFSC após o encerramento das inscrições.

7.2. A composição da Comissão observará os impedimentos e conflitos de interesse aplicáveis. É vedada a participação, na avaliação, de integrante da equipe da proposta e de avaliador(a) que possua interesse direto ou indireto, relação de parentesco até terceiro grau com integrante da proposta ou litígio judicial ou administrativo com membro da equipe.

7.3. As candidaturas serão classificadas em ordem decrescente da pontuação total obtida, sendo selecionada para indicação à PROPG a candidatura classificada em primeiro lugar, desde que obtenha nota igual ou superior a 70 (setenta) pontos.

7.4. Em caso de empate, será aplicada a seguinte ordem de desempate: (i) maior pontuação na qualificação do(a) candidato(a); (ii) persistindo o empate, maior pontuação na qualidade do projeto e resultados.

7.5. O resultado preliminar será divulgado pela internet, no endereço ppgfsc.posgrad.ufsc.br, conforme data estipulada na Seção 8 deste Edital.

7.6. Caberá recurso contra o resultado preliminar no prazo estabelecido no cronograma deste Edital.

7.7. O recurso deverá limitar-se à correção de erro material, procedimental ou de aplicação dos critérios deste Edital, não sendo admitida alteração do mérito da proposta nem inclusão de documentos obrigatórios não apresentados no prazo de inscrição.

7.8. Os recursos deverão ser enviados exclusivamente através do formulário disponível no link http://pgfsc.paginas.ufsc.br/envio-de-recursos-processo-seletivo-pos-doutoral/ .

7.9. O resultado será submetido à anuência do Colegiado Delegado do PPGFSC.

8. DO CALENDÁRIO

9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. Caso a proposta seja aprovada, o PPGFSC adotará as providências necessárias para o credenciamento do(a) Bolsista CB-1 como orientador(a) principal dos(as) bolsistas de mestrado e/ou doutorado vinculados ao projeto, observadas as normas institucionais.

9.2. Os casos omissos serão analisados pelo Colegiado Delegado do PPGFSC, observadas a Chamada Interna nº 01/2026/PROPG, a Chamada Pública FAPESC/CNPq/CAPES nº 055/2026 e a regulamentação institucional aplicável.

9.3. Em caso de divergência entre este Edital e a Chamada Interna nº 01/2026/PROPG ou a Chamada Pública FAPESC/CNPq/CAPES nº 055/2026, prevalecerão as disposições destas últimas.

9.4. Este Edital deverá ser lido em conjunto com a Chamada Interna nº 01/2026/PROPG e a Chamada Pública FAPESC/CNPq/CAPES nº 055/2026.

Florianópolis, 29 de setembro de 2026.

ANEXO I – ROTEIRO MÍNIMO PARA SUBMISSÃO INTERNA

A proposta deverá atender, de forma objetiva e compatível, os requisitos estabelecidos no formulário do SIGFAPESC (ver Chamada Pública FAPESC/CNPq/CAPES nº 055/2026 – PROFIXCB):

1. Identificação do PPG e do(a) coordenador(a)/proponente.

2. Identificação do(a) candidato(a) à Bolsa CB-1.

3. Título do projeto.

4. Linha(s) temática(s) da Chamada FAPESC nº 055/2026.

5. Resumo e palavras-chave (mínimo de três).

6. Síntese do projeto: relevância, justificativa, aderência aos objetivos do PROFIX-CB e ao contexto catarinense de CT&I.

7. Objetivo geral e objetivos específicos.

8. Metodologia e abordagem inovadora/tecnologias emergentes, quando aplicável.

9. Plano de trabalho: atividades, cronograma, metas e entregas.

10. Resultados esperados, usuários finais e potencial de replicabilidade.

11. Impactos esperados, com indicação de ODS e dimensões ESG.

12. Estratégia de divulgação científica, comunicação e engajamento da sociedade.

13. Plano de formação de recursos humanos e articulação das bolsas de IC, mestrado e doutorado.

14. Experiência do(a) proponente e do(a) candidato(a) CB-1 conforme os indicadores do item 7 da Chamada Pública FAPESC/CNPq/CAPES nº 055/2026.

15. Justificativa de aderência às linhas de pesquisa e áreas estratégicas do PPG.

ANEXO II – SÚMULA CURRICULAR DO(A) CANDIDATO(A) À BOLSA CB-1

Nome completo: Link para o Currículo Lattes: ORCID: H-index: Base bibliométrica utilizada:

1. Produção científica Quantidade de produção científica indexada nos últimos 5 (cinco) anos, na área correlacionada ao escopo do projeto, quando houver:

2. Produção tecnológica Número de pedidos de patentes e/ou patentes concedidas nos últimos 10 (dez) anos, em temáticas correlacionadas ao escopo do projeto, quando houver:

3. Citações Número de citações recebidas nos últimos 5 (cinco) anos, na área correlacionada ao escopo do projeto, quando houver:

4. Experiência em projetos de CT&I ou PD&I Registro de participação em projeto(s) de CT&I ou PD&I, com financiamento por agências de fomento brasileiras ou pela iniciativa privada, em área correlacionada ao escopo do projeto, quando houver:

5. Formação de recursos humanos Número de orientações concluídas de mestrado ou doutorado, quando houver:

6. Prêmios e reconhecimentos Número de prêmios e/ou reconhecimentos por produtividade científica ou desenvolvimento tecnológico recebidos, quando houver:

ANEXO III – DECLARAÇÃO DO(A) CANDIDATO(A) À BOLSA CONHECIMENTO BRASIL – CB-1

Eu, [NOME COMPLETO], CPF nº [CPF], candidato(a) à Bolsa Conhecimento Brasil – CB-1 no âmbito do Edital nº 007/2026/PPGFSC, declaro, para os devidos fins, que:

1. sou brasileiro(a) e possuo título de doutorado em área correlacionada à proposta de projeto de pesquisa apresentada;

2. não possuo vínculo empregatício ou funcional com instituições nacionais e comprometo me a manter essa condição durante toda a vigência da Bolsa CB-1;

3. comprometo-me a residir no Estado de Santa Catarina durante todo o período de vigência da Bolsa CB-1;

4. possuo Currículo Lattes atualizado, com registro ORCID integrado;

5. possuo H-index comprovável por meio de base bibliométrica de relevância nacional ou internacional;

6. disponho de 30 (trinta) horas semanais presenciais para o desenvolvimento das atividades previstas no Plano de Trabalho;

7. caso selecionado(a), manterei cadastro atualizado como pesquisador(a) no SIGFAPESC e disponibilidade para atuar como consultor(a) ad hoc nas Chamadas Públicas da FAPESC, quando solicitado(a), durante a vigência da bolsa;