2026

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 166/2026

Data da publicação: 08/09/2026

GABINETE DA REITORIA PORTARIAS Nº 2606, 2611 A 2616, 2622, 2623, 2625 A 2627, 2631 A 2636/2026/GR

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PORTARIA – SEI Nº 497/2026/SUP/HU-UFSC

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS Nº 39, 40/2026/DCOM

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO PORTARIA Nº 18/2026/PROEX

SECRETARIA DE INOVAÇÃO E RELACIONAMENTO EXTERNO PORTARIA Nº 03/SINOVA/UFSC/2026

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS PORTARIAS Nº 95 A 100/2026/CCB

CENTRO DE DESPORTOS PORTARIA Nº 29/2026/CDS

COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS RESOLUÇÃO Nº 06/2026/CRSC-PCCTAE

PORTARIAS Nº 08, 09/2026/CRSC-PCCTAE

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

Nº 2606/2026/GR – Art. 1º Fica prorrogado, a partir de 22 de agosto de 2026, o mandato do professor JOÃO ARTUR DE SOUZA, SIAPE nº 9956344, na condição de representante titular dos pesquisadores do Centro Tecnológico na Câmara de Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina, para a qual foi designado por meio da Portaria nº 1902/2024/GR, de 10 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 044621/2026)

Nº 2611/2026/GR – Dispensar, a partir de 01 de Junho de 2026, Daniel do Nascimento e Silva, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1800805, do exercício da função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Linguística – CPGLIN/CCE, para a qual foi designado pela Portaria nº 1253/2025/GR, de 26 de junho de 2025.

(Ref. Sol. 23080.042585/2026-35)

Nº 2612/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Agosto de 2026, CARLA REGINA MARTINS PAZA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1264344, para exercer a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Linguística – CPGLIN/CCE, para completar mandato a expirar em 30 de Junho de 2027.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 23080.042585/2026-35)

Nº 2613/2026/GR – Dispensar, a partir de 26 de Agosto de 2026, CARLA REGINA MARTINS PAZA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1264344, do exercício da função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Letras-Português – CGLP/CCE, para a qual foi designada pela Portaria nº 526/2026/GR, de 6 de março de 2026, tendo em vista sua designação para outra função.

(Ref. Sol. 23080.034025/2026-15)

Nº 2614/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Agosto de 2026, Raynice Geraldine Pereira da Silva, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1108585, para exercer a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Letras-Português – CGLP/CCE, para completar mandato a expirar em 31 de Agosto de 2027.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 23080.034025/2026-15)

PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 2615/2026/GR – Art. 1º Fica extinta a Coordenadoria de Segurança do Trabalho do Departamento de Atenção à Saúde da Superintendência de Atenção à Saúde, código FG-1.

Art. 2º Fica criada a Coordenadoria de Promoção e Vigilância em Saúde do Departamento de Atenção à Saúde da PRODEGESP/UFSC, código FG-1.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 041862/2026)

Nº 2616/2026/GR – Art. 1º Ficam designados, a partir de 26 de agosto de 2026, os professores abaixo nominados para, na condição de representantes do Conselho Universitário, integrar a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para acompanhar o mandato dos membros designados por meio da Portaria nº 1246/2026/GR, de 21 de maio de 2026:

I – ALEXANDRE VERZANI NOGUEIRA, SIAPE nº 1160192, titular;

II – JULIANA EYING, SIAPE nº 3351116, titular;

III – ALFREDO MULLEN DA PAZ, SIAPE nº 1159691, titular; e

IV – FÁBIO ZAZYKI GALETTO, SIAPE nº 2930044, suplente.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 23080.022355/2026-50)

Nº 2622/2026/GR – Art. 1º Fica delegada ao professor JACQUES MICK, SIAPE nº 1717752, pró-reitor de Pesquisa, a competência para atuar como representante institucional no sistema de Cadastro das Instituições de Uso Científico de Animais (CIUCA) junto ao Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA).

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 43557/2026)

Nº 2623/2026/GR – Art. 1º Ficam designadas as servidoras listadas abaixo como membras do Grupo de Trabalho para elaboração da Política Institucional de Acessibilidade da UFSC, instituído pela Portaria nº 2322/2024/GR, de 11 de novembro de 2024, com o objetivo de promover práticas mais inclusivas e acessíveis na instituição:

I – representantes da PRODEGESP:

DANIELA DANIEL LAUREANO, titular; e

REGIANE MACHADO WESTPHAL, suplente.

II – representantes da Equipe Multiprofissional de acompanhamento aos servidores da UFSC com deficiência (EMAPCD):

MARIA ALICE PEREIRA BORGES, titular; e

KARLA GRIPP COUTO DE MELLO, suplente.

Art. 2º Fica prorrogado, por mais um período de 180 (cento e oitenta) dias, o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho mencionado no art. 1º.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 61414/2024)

Nº 2625/2026/GR – Designar AQUILES GILBERTO DOS SANTOS DA CRUZ, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 1360724, para substituir o Coordenador de Manutenção Predial – CMP/PU/SEOMA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/09/2026 a 02/10/2026, tendo em vista o afastamento do titular JOSE DIAS JUNIOR, SIAPE nº 1159921, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 44839/2026)

Nº 2626/2026/GR – Designar TAIZA RODRIGUES, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1760562, Chefe do Setor de Contratos – SEC/CAD/DA/JOI, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Administrativa – CAD/DA/JOI, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08 de Setembro de 2026 a 28 de Setembro de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, Bernardo Horn, SIAPE nº 1886863, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 44599/2026)

Nº 2627/2026/GR – Designar LILIANE DA COSTA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1065887, para substituir a Coordenadora de Bolsas – CB/DA/PROEX, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/09/2026 a 17/09/2026, tendo em vista o afastamento da titular Márcia Luciane Gindri Reghelin, SIAPE nº 1880105, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 44799/2026)

PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 2631/2026/GR – Designar Emanuele Jacques dos Santos Ribeiro, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1862831, para substituir o Chefe da Divisão de Gestão de Processos e Sistemas – DGPS/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/09/2026 a 17/09/2026, tendo em vista o afastamento do titular Patric da Silva Ribeiro, SIAPE nº 1754802, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 044168/2026)

Nº 2632/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 03 de Setembro de 2026, Felipe Mendonça Pimenta, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1856399, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Oceanografia – CGOCN/CFM, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de 10 horas semanais.

(Ref. Sol. 067354/2025)

Nº 2633/2026/GR – Designar Fabiola Bristot Serpa, ARQUITETO E URBANISTA, SIAPE nº 2061676, para substituir a Chefe da Divisão de Projeto de Reforma e Adequação à Acessibilidade – DPRAA//CPAE/DPAE/PU, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14/09/2026 a 28/09/2026, tendo em vista o afastamento da titular ROBERTA DE OLIVEIRA PEREIRA, SIAPE nº 1456544, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 044826/2026)

Nº 2634/2026/GR – Designar BIANCA RAMOS PEZZINI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 2322381, para substituir a Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Farmácia – CPGF/CCS, código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/09/2026 a 14/09/2026, tendo em vista o afastamento da titular Hellen Karine Stulzer Koerich, SIAPE nº 2534243, participar de mobilidade acadêmica fora país.

(Ref. Sol. 044983/2026)

Nº 2635/2026/GR – Designar RAFAEL SOUZA DA ROSA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2175593, para substituir a Chefe da Divisão de Instrução de Processos de Concessão – DIP/CCT/DPC/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/09/2026 a 22/09/2026, tendo em vista o afastamento da titular Juliana Gibran Pogibin, SIAPE nº 2891054, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 044985/2026)

Nº 2636/2026/GR – Designar Thiago Machado, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 2230519, para substituir o Coordenador de Gestão dos Serviços de Rede – CGSR/DTIR/SETIC/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/09/2026 a 25/09/2026, tendo em vista o afastamento do titular Rodrigo Gonçalves, SIAPE nº 1889818, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 044993/2026)

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais e conforme o Processo SEI 23820.015770/2026-46, RESOLVE:

PORTARIA – SEI Nº 497/2026/SUP/HU-UFSC, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 23/06/2025, o servidor Luiz Albino dos Santos, SIAPE 1085840, ocupante do cargo de Assistente em Administração na Unidade de Planejamento e Dimensionamento de Estoques – UPDE do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS da PRÓREITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 39/2026/DCOM – Art. 1º DESIGNAR os servidores CINTHIA ALEXSANDRA DE MEDEIROS, SIAPE 1769501, Administrador, CCR/UFSC; GABRIEL FELIP GOMES OLIVO, SIAPE 1894016, Técnico De Laboratório/Área, SLB/CCR/UFSC; e CRISTIANE SEGER, SIAPE 2424563, Técnico De Laboratório/Área, SLS/CCR, para, sob a presidência da primeira, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa CREATIVE THINGS COMERCIO DE DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº 10.206.542/0001-79, Pregão nº 90035/2025, Ata de Registro de Preços nº 228/2025.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de noventa dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

Art. 4º ATRIBUIR aos membros da comissão a carga horária de 2 horas semanais para o desempenho das atividades.

(Ref. Processo Digital nº 23080.022848/2026-90)

Nº 40/2026/DCOM – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE 2940170, Administrador, CPDA/DGP/PROAD; LYZA PEREIRA, SIAPE 1887038, Assistente em Administração, DBP/DGP/PROAD; e MARIO AUGUSTO NISHIYAMA, SIAPE 1950641, Administrador, DBP/DGP/PROAD, para, sob a presidência da primeira, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa 60.155.336 FRANCISCO VINICIUS MAIA LIRA, CNPJ nº 60.155.336/0001-55, Pregão nº 90239/2025, Ata de Registro de Preços nº 72/2026.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de noventa dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 4º ATRIBUIR aos membros da comissão a carga horária de 2 horas semanais para o desempenho das atividades.

(Ref. Processo Digital nº 23080.022310/2026-85)

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

A Pró-Reitora de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 18/2026/PROEX – Art. 1º Fica instituído Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar a reestruturação do projeto de extensão institucional intitulado “VESTIBA+: PROGRAMA PRÉVESTIBULAR GRATUITO DE APOIO AO INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR”.

Art. 2º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, compor o grupo referido no art. 1º:

I – PAULA VIELMO – PROAFE

II – TARSO GERMANY DORNELLES – PROAFE

III – MANOEL PEREIRA REGO TEIXEIRA DOS SANTOS – COPERVE

IV – GABRIELA COSTA DE OLIVEIRA – PROEX

V – FERNANDO FLEMMING BOHN – PROEX

Art. 3º. Fica atribuída a carga horária de 2 horas semanais aos membros designados para o desenvolvimento dos trabalhos do grupo de trabalho, no período de 1º a 30 de setembro de 2026.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

SECRETARIA DE INOVAÇÃO E RELACIONAMENTO EXTERNO

O SECRETÁRIO DE INOVAÇÃO E RELACIONAMENTO EXTERNO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – SINOVA/UFSC, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Edital nº 14/2026, RESOLVE:

PORTARIA DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 03/SINOVA/UFSC/2026 – Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem Comissão de Avaliação do Edital n°13/2026 – Edital de fluxo contínuo para seleção de estudantes para estágio não obrigatório na SINOVA :

I. Rodrigo Fernandes de Rezende, SIAPE nº 2416266 (presidente);

II. Maico Oliveira Buss, SIAPE nº 1455250;

III. Marlise There Dias, SIAPE nº 1130145;

IV. Francyne Martins Espíndola, SIAPE nº 2133140 (suplente).

Art. 2º Atribuir a carga horária de 2 (duas) horas semanais para o presidente da comissão e 1 (uma) hora semanal aos demais membros para o desempenho das atividades.

Art. 3º Revogar a Portaria n° 01/2026/SINOVA, de 23 de fevereiro de 2026.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no boletim oficial da UFSC.

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 30 DE JULHO DE 2026

Nº 95/2026/CCB – Designar os discentes listados abaixo para comporem o Colegiado Pleno do Mestrado Profissional em Farmacologia do Centro de Ciências Biológicas, pelo período de 13 de junho de 2026 a 12 de junho de 2027.

Discente	Matrícula	Titular/Suplente
Thiago dos Reis Santos	202500667	Titular
Virginia Coldebella	202600624	Titular
Daniela Bolz Arruda	202500658	Suplente

(Ref. Solicitação Digital nº 037711/2026)

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2026

Nº 96/2026/CCB – Art. 1º Designar os professores Dr. Alfeu Zanotto Filho, Dr. Lucas Cézar Pinheiro e a discente Dra. Daniela Dal Secco Abbud, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Eleitoral responsável por receber e apurar os votos da eleição para Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Farmacologia do Centro de Ciências Biológicas.

Art. 2º A eleição será realizada no dia 20 de agosto de 2026, das 8h às 17h, por meio eletrônico, mediante o endereço de e-mail ppgfarmaco@contato.ufsc.br.

(Ref. Solicitação Digital nº 039084/2026)

Nº 97/2026/CCB – Art. 1º Designar os professores Dr. Eduardo Luiz Gasnhar Moreira, Dra. Cláudia Regina dos Santos e a discente Virginia Coldebella, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Eleitoral responsável por receber e apurar os votos da eleição para Coordenador e Subcoordenador do Programa de Mestrado Profissional em Farmacologia do Centro de Ciências Biológicas.

Art. 2º A eleição será realizada no dia 21 de agosto de 2026, das 8h às 17h, por meio eletrônico, mediante o endereço de e-mail mp.ppgfarmaco@contato.ufsc.br.

(Ref. Solicitação Digital nº 039092/2026)

PORTARIA DE 10 DE AGOSTO DE 2026

Nº 98/2026/CCB – Art. 1º Designar os(as) professores(as) Ana Claudia Rodrigues, SIAPE nº 2445480, na condição de Presidente; Fernanda Maria Cordeiro de Oliveira, SIAPE nº 1411399, e Carlos Yure Barbosa de Oliveira, SIAPE nº 3341759, como Membros Titulares; e Daiane Martins, SIAPE nº 1212799, como Membro Suplente, para comporem a Comissão Eleitoral responsável pela eleição de Chefe e Subchefe do Departamento de Botânica do Centro de Ciências Biológicas.

Art. 2º A eleição será realizada no dia 17 de agosto de 2026, das 13h às 15h30, Sala de Reunião do Casarão/BOT.

(Ref. Solicitação Digital nº 038393/2026)

PORTARIA DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Nº 99/2026/CCB – Designar a Chefe da Divisão da Secretaria Integrada de Departamentos, MARGOT RIBAS MENDES DAL PIZZOL, secretária da Comissão Avaliadora referente à solicitação de promoção à classe D (Titular de Carreira) do professor ALBERTO LINDNER, processo nº 23080.009879.2026-55, cuja apresentação do Memorial de Atividades Acadêmicas será realizada no dia 17/08/2026, às 9h, no Auditório Milton Muniz do Centro de Ciências Biológicas/UFSC.

PORTARIA DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Nº 100/2026/CCB – Designar Ana Júlia Amaral Moreira, mestranda, matrícula 202505243 e Thayaná Teixeira Barchi Severo, mestranda, matrícula 202602079, representantes discentes titular e suplente, respectivamente, do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas/PPGMCF do Centro de Ciências Biológicas/CCB, a partir de 10 de agosto de 2026 pelo período de 1 (um) ano.

(Ref. Solicitação Digital nº 039894/2026)

CENTRO DE DESPORTOS

O DIRETOR DO CENTRO DE DESPORTOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 29/2026/CDS – Art. 1º Designar os professores da Classe D, com a denominação de Professor Titular, da Universidade Federal de Santa Catarina, Fernando Diefenthaeler (DEF/CDS), Antonio Renato Pereira Moro (DEF/CDS) e Alex Christiano Barreto Fensterseifer (DEF/CDS) para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de avaliação da progressão funcional da professora Kelly Samara da Silva, conforme Resolução nº 114/2017/Cun e Processo n.º 23080.035574/2026-07.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (CRSC-PCCTAE) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a deliberação da Comissão tomada na sessão ordinária realizada no dia 04 de Setembro de 2026, bem como o disposto no Art. 12-E da Lei nº 11.091/2005, RESOLVE:

RESOLUÇÃO Nº 06/2026/CRSC-PCCTAE, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º DEFERIR o Reconhecimento de Saberes e Conhecimentos (RSC-PCCTAE), para os servidores técnico-administrativo abaixo relacionados, na data de efeitos financeiros e nível respectivo, considerando o parecer de aprovação emitido pela CRSC-PCCTAE e constante na solicitação de cada servidor no Sistema Administrativo de Recursos Humanos – ADRH:

Solicitação nº Nome SIAPE Cargo Nível Data

3 AUGUSTO DOMINGUES ALMEIDA 1958516 AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO IV 04/09/2026

18 ANA DE CASTRO SCHENKEL 1015052 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO VI 04/09/2026

47 CAROLINA OLIVEIRA DA SILVA 3309508 ARQUITETO E URBANISTA VI 04/09/2026

91 Mirna Cassettari Saidy 1762003 REVISOR DE TEXTOS V 04/09/2026

105 Willian Goldoni Costa 2052374 ENGENHEIRO AGRÔNOMO VI 04/09/2026

117 ROBERTO FELIPE RODRIGUES ALVES 2171222 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO VI 04/09/2026

145 Amíra Younan Figueiredo 2022924 AUXILIAR DE BIBLIOTECA V 04/09/2026

169 GABRIEL LUIZ MANRIQUE URSINI 3069325 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO VI 04/09/2026

188 ROBERTO TAGLIARI HOFFMANN 1157315 ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VI 04/09/2026

202 JOAO HENRIQUE COSTA 2716998 TÉCNICO EM CONTABILIDADE VI 04/09/2026

207 BRANDA VIEIRA 2297245 ENGENHEIRO/ÁREA VI 04/09/2026

208 FERNANDA FELTRIN 2223884 TÉCNICO EM ENFERMAGEM V 04/09/2026

216 FABRÍCIA DE OLIVEIRA GRANDO 1946107 ARQUITETO E URBANISTA VI 04/09/2026

221 Michelle Donizeth Euzébio 1860718 TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS VI 04/09/2026

222 MARIA EDUARDA FERNANDES 2230207 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO VI 04/09/2026

245 ERICA DE PADUA 2178231 AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO V 04/09/2026

270 Diego Vieira 2022990 TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO V 04/09/2026

277 CHRISTINE DUARTE DO VALLE PEREIRA 1660377 TÉCNICO EM CONTABILIDADE VI 04/09/2026

298 Lucas Figueiredo Lopes 1593388 MUSEÓLOGO VI 04/09/2026

313 RICARDO QUENTEL MELO 3304752 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO V 04/09/2026

318 ROGERIO DOMINGOS NUNES 1306818 SERVENTE DE OBRAS III 04/09/2026

323 Diego Rosa Ossanes 1995932 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO V 04/09/2026

333 André Schneider 1652971 REVISOR DE TEXTOS VI 04/09/2026

335 LUCIANA REGINATO DIAS SACHETTI 1756919 TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS V 04/09/2026

339 VALERIO DE OLIVEIRA QUADROS 1455707 TÉCNICO EM MECÂNICA V 04/09/2026

340 JACINTA VIVIEN GOMES 1666142 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO VI 04/09/2026

358 Thiago de Sturdze 1723865 AUXILIAR DE BIBLIOTECA VI 04/09/2026

359 Luana Morais de Aguiar 2229482 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO VI 04/09/2026

360 RÚBIA SEDEMAKA SILVA VIRGILIO 3040868 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO VI 04/09/2026

366 ROSSANA LOPES PEREIRA DE SOUZA 3126773 ASSISTENTE SOCIAL VI 04/09/2026

368 Liliane Della Libera 1401030 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO V 04/09/2026

369 RODRIGO BOSSLE FAGUNDES 1653627 ENGENHEIRO/ÁREA V 04/09/2026

370 GABRIELA DANIEL DA COSTA 2845663 ENFERMEIRO/ÁREA VI 04/09/2026

371 KARINA YUKIE MATSUDA 1659814 FARMACÊUTICO/HABILITAÇÃO V 04/09/2026

372 Maria Marlete de Souza Moura 1974528 TÉCNICO EM CONTABILIDADE V 04/09/2026

373 Thais Luciana dos Santos Martins Brighenti 1018768 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO VI 04/09/2026

378 JESSICA GONÇALVES 1653103 FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO VI 04/09/2026

399 Lilian Cristiane Silva de Oliveira 1832495 ADMINISTRADOR VI 04/09/2026

400 Daniel Franco 1637823 TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA VI 04/09/2026

407 Gabriel Filipe Iahn 1124598 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO V 04/09/2026

439 GABRIELA DE SOUZA FERREIRA 1953103 ADMINISTRADOR VI 04/09/2026

446 Rosiani Bion de Almeida 1970669 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO VI 04/09/2026

452 CAIO FILIPE LOCH 3316493 PSICÓLOGO/ÁREA V 04/09/2026

492 Rosângela Linhares Waterkemper 1805046 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO V 04/09/2026

496 DALTON BARRETO 1156969 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO VI 04/09/2026

508 Flora Bazzo Schmidt 2883787 PEDAGOGO/ÁREA VI 04/09/2026

525 GILEADE JESIMOM BRAGA DOS SANTOS 2400944 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO VI 04/09/2026

530 Carlos Nei Lima de Vargas 1188338 TÉCNICO EM CONTABILIDADE VI 04/09/2026

538 RAMON MELO DOS SANTOS 2349844 ENGENHEIRO/ÁREA V 04/09/2026

542 DANIELA DANIEL LAUREANO 1169742 ENFERMEIRO/ÁREA VI 04/09/2026

548 LUIZ FERNANDO COMPASSI DUTRA 2128091 TÉCNICO EM MECÂNICA V 04/09/2026

552 LUANA VARGAS RAUPP DA SILVA 2408781 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO V 04/09/2026

595 Patrick Maia Cardoso 1124606 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO VI 04/09/2026

610 SIENNA PEDROTTI 1659840 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO V 04/09/2026

646 LUIZ HENRIQUE GUESSER 1327636 ENGENHEIRO/ÁREA VI 04/09/2026

665 BRUNO LEAL PAULETTO 2193349 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO V 04/09/2026

681 Marieta Trilha de Souza 1886399 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO V 04/09/2026

695 EVELISE SANTOS SOUSA 1879287 ADMINISTRADOR VI 04/09/2026

699 GRAZIELA BEVILACQUA DE SOUZA 3214095 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO V 04/09/2026

764 JOAO MARCOS MINATTO 1169695 TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS VI 04/09/2026

782 HILARIO JOAO CIRIMBELLI JUNIOR 1157414 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO VI 04/09/2026

799 Rosecléa Borges da Silva Barreto 2011046 ASSISTENTE SOCIAL VI 04/09/2026

805 NELI TERESINHA FERREIRA MACHADO 1681247 TÉCNICO EM CONTABILIDADE VI 04/09/2026

807 JOSIANI ALVES STAROSKI DA COSTA 2996665 CONTADOR V 04/09/2026

809 SERGIO DE SOUZA 1157300 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO V 04/09/2026

843 SUZANA DOS SANTOS 1160396 TÉCNICO EM ENFERMAGEM V 04/09/2026

857 MAURO CESAR DE SOUZA COELHO 1160082 TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS V 04/09/2026

867 LARA CAROLINA MALANOWSKI 1167862 ASSISTENTE SOCIAL VI 04/09/2026

881 OSCAR AVILA NETO 1202709 TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS V 04/09/2026

898 SUÉLEN ANDRADE 1349942 BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA V 04/09/2026

967 EDEVILSON SILVA 1169621 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO V 04/09/2026

968 RENATA DEL ANTONIO FORBICI 1423617 TÉCNICO EM ENFERMAGEM VI 04/09/2026

1005 CESAR MURILO NATIVIDADE 1157781 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO III 04/09/2026

1024 VALDIR ADUCI MENDES 1158836 AUXILIAR DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA V 04/09/2026

1030 CLAUDIO HOHER DA TRINDADE 1160138 TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS III 04/09/2026

1106 Rafaela Cristina Alves 2102244 TÉCNICO EM ENFERMAGEM III 04/09/2026

1108 Rosemari Fernandes 2160702 AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO V 04/09/2026

1121 PAULO ROBERTO BITTENCOURT 1159622 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO V 04/09/2026

1139 LEILA CRISTIANY TEIXEIRA MENEZES REIS 1477530 ENFERMEIRO/ÁREA VI 04/09/2026

1178 DOURI VALDEMAR PERES 1169622 CONTRA-MESTRE/OFÍCIO III 04/09/2026

1196 ROBERTO FERNANDO VIEIRA 1156993 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO IV 04/09/2026

1274 ELIZABETH REGINA CARPES ALVES 1158684 VESTIARISTA III 04/09/2026

1281 LUIZ CESAR SILVEIRA 1157117 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO III 04/09/2026

1288 MARI APARECIDA LIMA 3160750 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO V 04/09/2026

1293 VANESSA EIDAM 1060615 ASSISTENTE SOCIAL VI 04/09/2026

1332 SANDRA REGINA CARRIERI DE SOUZA 1654256 PEDAGOGO/ÁREA VI 04/09/2026

1338 JORGE ORLANDO MAFRA 1158898 CONTÍNUO V 04/09/2026

1339 ROSELENE MARQUES 1160267 ENFERMEIRO/ÁREA V 04/09/2026

1351 CESAR TRINDADE NEVES 1158755 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO V 04/09/2026

1356 MARCOS ANTONIO LOUREIRO 1158670 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO VI 04/09/2026

1357 JOSE CARLOS DAS CHAGAS 1158837 MOTORISTA III 04/09/2026

1363 GABRIEL JOANOL DYSARSZ 1049587 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO V 04/09/2026

1375 AMELIA TERESINHA WAISZCZYK OSORIO 2159191 TÉCNICO EM ENFERMAGEM V 04/09/2026

1390 KETLIN SCHNEIDER 3052629 ASSISTENTE DE LABORATÓRIO VI 04/09/2026

1395 Ricardo José Valdameri 1940602 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO III 04/09/2026

1412 ALEXANDRE BRANDALISE 3161511 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO V 04/09/2026

1418 MARIA APARECIDA DE ALMEIDA BROPP 1157390 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO V 04/09/2026

1446 RITA MARIA PALMA 1158720 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO V 04/09/2026

1454 MARIA TEREZINHA DA SILVA COELHO 1160623 AUXILIAR DE ENFERMAGEM V 04/09/2026

1487 CELIA RIBEIRO 1158107 AUXILIAR DE SAÚDE III 04/09/2026

1507 MARLETE FAUSTINO DA SILVA VELHO 1157748 AUXILIAR DE SAÚDE III 04/09/2026

1534 ELIANE DE OLIVEIRA TABALIPA 1160153 QUÍMICO VI 04/09/2026

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS DO PLANO DE CARREIRA DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, da Presidência da República, na Portaria Normativa nº 543/2026/GR, de 22 de julho de 2026, na Portaria Normativa nº 544/2026/GR, de 30 de julho de 2026 (Regimento da CRSC-PCCTAE), no Edital nº 01/2026/CRSC-PCCTAE, de 31 de julho de 2026, e o constante no processo nº 23080.038873/2026-95, RESOLVE:

PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 08/2026/CRSC-PCCTAE – Art. 1º Retificar a Portaria nº 05/2026/CRSC-PCCTAE, de 31 de agosto de 2026, publicada no Boletim Oficial da UFSC nº 161/2026, de 31 de agosto de 2026, modificando o trecho que se segue:

Onde se lê: “PORTARIA Nº 05/2026/CRSC-PCCTAE, DE 31 DE AGOSTO DE 2026”

Leia-se: “PORTARIA Nº 07/2026/CRSC-PCCTAE, DE 31 DE AGOSTO DE 2026”

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

Nº 09/2026/CRSC-PCCTAE – Art. 1º Dispensar, a pedido, as servidoras Monica Selau Bauer, SIAPE nº 1851574, Assistente em Administração, e Rossana Lopes Pereira de Souza, SIAPE nº 3126773, Assistente Social, da Comissão Técnica de Avaliação (CTA) dos Campi Fora de Sede, designadas pela Portaria nº 01/2026/CRSC-PCCTAE, de 10 de agosto de 2026.

Art. 2º Alterar a designação da servidora Sonia Maria Guevara Ochoa, SIAPE nº 2344917, Assistente em Administração, de suplente da CTA dos Centros de Ensino do Campus-Sede Florianópolis para titular da CTA dos Centros de Ensino do Campus-Sede Florianópolis.

Art. 3º Alterar a designação do servidor Eduardo Martins Linhares, SIAPE nº 1824221, Técnico em Enfermagem, de suplente da CTA do Hospital Universitário para titular da CTA do Hospital Universitário.

Art. 4º A CTA dos Campi Fora de Sede passa a ter a seguinte composição:

a) titulares:

1. Ania Tamilis da Silva Witt, SIAPE nº 1791598, Assistente Social;

2. Claudia Milanezi Vieira, SIAPE nº 1786311, Assistente em Administração

3. Cristiane Seger, SIAPE nº 2424563, Técnica de Laboratório;

4. Gisele Lima Luiz, SIAPE nº 1888735, Secretária Executiva;

5. Nathalia Cirne Diniz Cruz, SIAPE nº 1418391, Técnica em Assuntos Educacionais;

6. Patrícia Andréia Amaral de Freitas Barthel, SIAPE nº 2242604, Assistente em Administração;

7. Vania Piva, SIAPE nº 1895163, Assistente em Administração.

b) suplentes: 1. Gabriel Faria Martins, SIAPE nº 1185980, Assistente em Administração;

2. Larissa Grundler de Souza, SIAPE nº 3245090, Assistente em Administração;

3. Vitória de Lara Miranda, SIAPE nº 3310807, Assistente Social.

Art. 5º A CTA dos Centros de Ensino do Campus-Sede Florianópolis passa a ter a seguinte composição:

a) titulares:

1. Aline Chiarelli Cristofolini, SIAPE nº 2277388, Técnico de Laboratório;

2. Ana Paula dos Santos, SIAPE nº 3047548, Técnica em Assuntos Educacionais;

3. Carolina Thiesen Lehmkuhl, SIAPE nº 2182634, Técnica de Laboratório;

4. Gabriela Pereira Peres, SIAPE nº 2230364, Assistente de Alunos;

5. Gilmar Stipp, SIAPE nº 1478087, Técnico de Laboratório;

6. Giseli Salaib Springer, SIAPE nº 3136419, Assistente em Administração;

7. Helena Carolina Medeiros Valverde, SIAPE nº 2380694, Assistente em Administração;

8. Priscila Pimentel Vieira, SIAPE nº 1891620, Administradora de Edifícios;

9. Sonia Maria Guevara Ochoa, SIAPE nº 2344917, Assistente em Administração.

b) suplentes:

1. Débora dos Passos Rodrigues Coelho, SIAPE nº 3151014, Assistente em Administração;

2. Geisa Pereira Garcia, SIAPE nº 1124415, Assistente em Administração;

3. Jeferson Madeira da Silva, SIAPE nº 2666133, Assistente em Administração;

4. José Carvalho Alexandre de Araújo, SIAPE nº 1008685, Assistente em Administração;

5. Maria Juliana Fernandes, SIAPE nº 1994451, Assistente em Administração.

Art. 6º A CTA do Hospital Universitário passa a ter a seguinte composição:

a) titulares:

1. Anderson Padilha da Rocha, SIAPE nº 1660437, Biomédico;

2. Eduardo Martins Linhares, SIAPE nº 1824221, Técnico em Enfermagem;

3. Fabiana Minati de Pinho, SIAPE nº 1421464, Enfermeira;

4. Joice May de Aguiar, SIAPE nº 1421627, Técnica em Enfermagem;

5. Kátia Conceição Simon, SIAPE nº 2083428, Auxiliar em Administração;

6. Letícia Souza de Freitas, SIAPE nº 1359172, Auxiliar de Enfermagem;

7. Michela Lizzi Lagranha, SIAPE nº 2272012, Enfermeira;

8. Ricardo Luiz Akira Nishimura, SIAPE nº 2778776, Administrador;

9. Taise Costa Ribeiro Klein, SIAPE nº 1160353, Enfermeira.

b) suplentes:

1. Angela Cristina Rhoden Proença, SIAPE nº 1442808, Técnica de Laboratório;

2. Celso Vieira Nunes, SIAPE nº 1548488, Auxiliar de Enfermagem;

3. Fernanda Forster, SIAPE nº 2710900, Técnica em Enfermagem;

4. Flavia Cristina Silva Medeiros, SIAPE nº 1421622, Técnica em Enfermagem.

Art. 7º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

Boletim Nº 165/2026 – 04/09/2026

CAMPUS DE ARARANGUÁ	EDITAL DE CONVOCAÇÃO N⁰ 16/2026/CTS/ARA, PORTARIAS Nº 163/2026/CTS/ARA À Nº 179/2026/CTS/ARA
CONSELHO DE CURADORES	RESOLUÇÃO Nº 97/2026/CC,
GABINETE DA REITORIA	PORTARIA Nº 2580/2026/GR, PORTARIA Nº 2591/2026/GR, PORTARIA Nº 2638/2026/GR, PORTARIA Nº 242/2026/DPD/UFSC,
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA	PORTARIA Nº 23/PU/2026
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIA Nº 345/DPC/PROAD, PORTARIAS Nº 049/2026/DPL À Nº 053/2026/DPL
PRÓ REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE	PORTARIA N° 067/ PROAFE/2026, PORTARIA N° 068/ PROAFE/2026
PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIA Nº 493/2026/DAP
CENTRO DE DESPORTOS	PORTARIA Nº 28/2026/CDS
CENTRO SOCIOECONÔMICO	PORTARIA Nº 099/2026/CSE,
CENTRO TECNOLÓGICO	PORTARIAS Nº 255/2026/DIR/CTC À Nº 259/2026/DIR/CTC

CAMPUS DE ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N⁰ 16/2026/CTS/ARA DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

Eleição para Chefe e Subchefe da Coordenadoria Especial de Física, Química e Matemática do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, da Universidade Federal de Santa Catarina

A Diretora do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 13 do Regimento Geral da UFSC, RESOLVE:

Art. 1º – Anunciar e convocar o colégio eleitoral da Coordenadoria Especial de Física, Química, e Matemática do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, para no dia 30 de setembro de 2026, das 09h00 às 17h00, por meio do Sistema de Votação On-Line eDemocracia (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa no 364/2020/GR, elegerem o Chefe e o Subchefe da Coordenadoria Especial acima mencionada. Caso a data não esteja disponível para agendamento no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Art. 2º – As inscrições dos candidatos a Chefe e Subchefe serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa no 364/2020/GR, com o preenchimento do formulário de inscrição (Apêndice 1), que deverá ser assinado digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado (no formato PDF) à Secretaria Integrada de Departamento no endereço sid.cts.ara@contato.ufsc.br , de 09 a 14 de setembro de 2026, das 09h00 às 17h00.

Art. 3º – A homologação das inscrições pela comissão eleitoral designada ocorrerá no dia 15 de setembro de 2026 e será publicada na página da coordenadoria especial. Recursos referentes à homologação das inscrições terão o prazo de até 24 horas após a publicação e deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço da Secretaria Integrada de Departamento (sid.cts.ara@contato.ufsc.br).

Art. 4º – O Chefe e o Subchefe serão escolhidos, dentre os professores do quadro permanente da Coordenadoria Especial, para um mandato de dois anos, a iniciar-se assim que o resultado final for homologado.

Art. 5º – Serão elegíveis aos cargos de Chefe e o Subchefe somente os professores permanentes lotados na coordenadoria especial.

Art. 6º – O Chefe e o Subchefe poderão ser reconduzidos somente por mais um mandato consecutivo, podendo ser candidato depois de decorrido período mínimo igual ao tempo previsto para um mandato.

Art. 7º – A eleição realizar-se-á por escrutínio secreto e uninominal, por meio sistema de votação on-line (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa no 364/2020/GR, sendo vedada a adoção de qualquer outro sistema, sendo considerado eleita a chapa que obtiver o maior percentual do número de votos.

Art. 8º – A eleição será validada com qualquer quórum.

Art. 9º – Compõem o colégio eleitoral todos os membros do Colegiado da Coordenadoria Especial de Física, Química, e Matemática do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá.

Art. 10 – A votação acontecerá por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC e disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br.

Art. 11 – A identificação do eleitor no acesso à cabine digital do sistema e-Democracia será feita pelo Sistema de Gestão de Identidade da UFSC (idUFSC).

Art. 12 – Encerrada a votação, a comissão eleitoral designada receberá o relatório eletrônico de eleição gerado pelo sistema e-Democracia.

Art. 13 – Em caso de empate será declarado eleito o candidato mais antigo no exercício do magistério da UFSC e, persistindo o empate, o candidato mais idoso.

Art. 14 – Do resultado da eleição, caberá recurso ao Colegiado da Coordenadoria Especial de Física, Química, e Matemática no prazo de até 48 horas após divulgação do resultado na página da coordenadoria, e que deverá ser enviado exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) à Secretaria Integrada de Departamento no endereço sid.cts.ara@contato.ufsc.br.

Art. 15 – Ao final do processo eleitoral, o resultado apurado pela comissão será homologado pelo Colegiado da Coordenadoria e encaminhado à Direção do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde para as providências legais pertinentes.

Art. 16 – Para fins de detalhamento do processo são fixados os seguintes prazos:

I – Registro das candidaturas: de 09 a 14 de setembro de 2026, das 09h00 às 17h00, exclusivamente por meio eletrônico, com envio de formulário preenchido e assinado digitalmente à Secretaria Integrada de Departamento (SID);

II – Homologação das candidaturas: 15 de setembro de 2026;

III – Prazo para interposição de recursos: 24 horas após publicação da homologação das candidaturas, exclusivamente por meio eletrônico, encaminhados à comissão eleitoral no endereço da Secretaria Integrada de Departamento (SID);

IV – Eleição: 30 de setembro de 2026, das 09h00 às 17h00, por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia. Caso a data não esteja disponível para agendamento no Sistema eDemocracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

V – Recebimento do relatório de votação pela comissão eleitoral: logo após o encerramento da votação;

VI – Prazo para interposição de recursos: 48 horas após publicação da divulgação do resultado, exclusivamente por meio eletrônico, encaminhados ao Colegiado Delegado no endereço da Secretaria Integrada de Departamento;

Art. 17 – A comissão eleitoral, nomeada pela Portaria no 165/2026/CTS/ARA, de 27 de agosto de 2026, composta pelos docentes Luiz Fernando Belchior Ribeiro, SIAPE nº 3091588, Mauricio Girardi, SIAPE nº 1543564, e Agenor Hentz Da Silva Junior, SIAPE nº 1822056, ficará responsável pela execução dos procedimentos necessários para a realização da eleição, de acordo com o regimento geral da UFSC.

Art. 18 – Este edital entra em vigor a partir da publicação na página eletrônica de consultas públicas e eleições do Campus Araranguá (https://ara.ufsc.br/consultas-publicas-e-eleicoes/)

Araranguá, 3 de setembro de 2026.

APÊNDICE 1 – Formulário de inscrição para eleição de Chefe e Subchefe da Coordenadoria Especial de Física, Química, e Matemática

CANDIDATO A CHEFE
Nome:	SIAPE:
Assinatura digital (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC):
CANDIDATO A SUBCHEFE
Nome:	SIAPE:
Assinatura digital (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC):

Araranguá, _____ de __________ de 2026

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Nº 163/2026/CTS/ARA – Art. 1º Designar o docente Murilo Zomer Frasson, SIAPE nº 1365801, e a técnica de enfermagem Adriana Goulart, SIAPE nº 1856293, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão do plano anual de compras do curso de graduação em Medicina, atribuindo-lhes 01 (uma) hora semanal de carga administrativa, para um mandato de 25 de agosto de 2026 a 25 de agosto de 2028.

Art. 2º Revogar a portaria anterior, nº 66/2025/CTS/ARA, de 27 de março de 2025.

Nº 164/2026/CTS/ARA – Art. 1º Designar a docente Simone Farias Antunez Reis, SIAPE nº 328529, para exercer a função de Coordenadora do Módulo Saúde Coletiva III, do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 25 de agosto de 2026 a 25 de agosto de 2028.

Art. 2º Revogar a portaria anterior, nº 107/2024/CTS/ARA, de 26 de agosto de 2024.

Nº 165/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os docentes Luiz Fernando Belchior Ribeiro, SIAPE nº 3091588, Mauricio Girardi, SIAPE nº 1543564, e Agenor Hentz Da Silva Junior, SIAPE nº 1822056, para, sob a presidência do primeiro, constituir a comissão eleitoral responsável pela realização da eleição para os cargos de chefe e subchefe da Coordenadoria Especial de Física, Química e Matemática, atribuindo-lhes duas (2) horas semanais de carga horária administrativa, com vigência de 26 de agosto de 2026 a 26 de novembro de 2026.

PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Nº 166/2026/CTS/ARA – Art. 1º Designar os docentes Rodrigo Vinicius Mendonça Pereira, SIAPE nº 2101401, Alexandre Leopoldo Gonçalves, SIAPE nº 1805747, e Márcia Martins Szortyka, SIAPE nº 27758513, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão para elaboração de adaptações pedagógicas para aluno do curso de graduação em Engenharia de Computação, atribuindo-lhes 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, para um mandato de 24 de agosto de 2026 a 23 de agosto de 2027.

Nº 167/2026/CTS/ARA – Art. 1º Designar os docentes Martin Augusto Gagliotti Vigil, SIAPE nº 1297988, Marcelo Zannin da Rosa, SIAPE nº 2223190, e Jim Lau, SIAPE nº 1152206, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de validação de diploma de graduação realizada no exterior, referente ao processo nº 23080.036546/2026-07, atribuindo-lhes 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, para um mandato de 24 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

Nº 168/2026/CTS/ARA – Art. 1º Designar os docentes Juarez Bento da Silva, SIAPE nº 2714127, Simone Meister Sommer Bilessimo, SIAPE nº 1932382, a técnica administrativa Naiara Martins dos Santos, SIAPE nº 3412686, e a discente Claudia Milanezi Vieira, matrícula nº 202600245, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de revisão da norma de atividades complementares do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação (PPGTIC), atribuindo-lhes a carga horária de uma (1) hora semanal de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 27 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Nº 169/2026/CTS/ARA – Art. 1º Designar o professor Luciano Kurtz Jornada, SIAPE nº 1183197, para exercer a função de Coordenador do Módulo Habilidades e Humanidades VI, do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 27 de agosto de 2026 a 27 de agosto de 2028.

Nº 170/2026/CTS/ARA – Art. 1º Designar o professor Thiago Mamoru Sakae, SIAPE nº 3305609, para exercer a função de Coordenador do Módulo Habilidades e Humanidades VII, do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 27 de agosto de 2026 a 27 de agosto de 2028.

Nº 171/2026/CTS/ARA – Art. 1º Designar a professora Josete Mazon, SIAPE nº 3058258, para exercer a função de Coordenadora Longitudinal dos Módulos Sequenciais no Curso de Graduação em Medicina, atribuindo a carga horária de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 27 de agosto de 2026 a 27 de agosto de 2028.

Art. 2º Revogar a portaria anterior, nº 205/2024/CTS/ARA, de 2 de dezembro de 2024.

Nº 172/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor André Crippa da Silva, SIAPE nº 3550201, para exercer a função de Coordenador do Módulo Habilidades e Humanidades VIII, do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 28 de agosto de 2026 a 28 de agosto de 2028.

Nº 173/2026/CTS/ARA – Art. 1º Designar o docente Stefanio Napoli Oliveira, SIAPE nº 1322400, para exercer a função de Coordenador do Módulo Medicina de Família e Comunidade III, do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária de até 2 (duas) horas administrativas semanais para o desempenho desta atividade, com vigência de 28 de agosto de 2026 a 28 de agosto de 2028.

Nº 174/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo para, sob a presidência do técnico administrativo Roniéry Rógeris Oliveira dos Santos, SIAPE nº 3216552, constituírem a Comissão de Acompanhamento de Evasão do Campus Araranguá, atribuindo-lhes 2 (duas) horas semanais de carga horária administrativa para o desempenho desta atividade, com vigência de 31 de agosto de 2026 até 31 de dezembro de 2026:

NOME	CARGO	SIAPE/MATRÍCULA
Giane de Farias Pereira Santana	TAE	2416681
Valdirene Motta Hahn Gonçalves	TAE	2144269
Kátia Cilene Rodrigues Madruga	Docente	2292998
Antonio Carlos Sobieranski	Docente	3034756
Aline de Brittos Valdati	Docente	1132554
Douglas Lopes Pinheiro	Discente	25103523
Kauã Tavares Cardoso da Costa	Discente	26102162

Art. 2º REVOGAR a portaria anterior, nº 131/2025/CTS/ARA, de 27 de junho de 2025.

PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 175/2026/CTS/ARA – Art. 1º Designar a professora Ariane Thaise Frello Roque, SIAPE nº 2396292, para exercer a função de Coordenadora do Módulo Saúde Coletiva IV, do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 1º de setembro de 2026 a 1º de setembro de 2028.

Nº 176/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Simone Farias Antunes Reis, SIAPE nº 3285297, como coordenadora da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II (TCC II), do curso de graduação em Medicina, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo-lhe até 2 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 1º de setembro de 2026 a 1º de setembro de 2028.

Nº 177/2026/CTS/ARA – Art. 1º Designar a professora Tamiris Dal Bó Martinello, SIAPE nº 1376113, para exercer a função de Coordenadora do Módulo Habilidades e Humanidades III do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 1º de setembro de 2026 a 1º de setembro de 2028.

Nº 178/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR as TAEs Juliana Vamerlati Santos, SIAPE 2522194, e Maísa Santos de Jesus, SIAPE nº 1099122, a docente Aline Valdati, SIAPE nº 1132554, e o discente Eduardo Vinícius Silva Oliveira, Matrícula nº 25102089, para, sob a presidência da primeira, com vigência dos trabalhos durante os prazos do certame, constituírem a Comissão Avaliadora do Processo Seletivo – Edital nº 03/DAPed/CTS/ARA/2026, cujo objeto trata de selecionar monitor bolsista no Curso de Tecnologias da Informação e Comunicação do Programa de Monitoria Indígena e Quilombola no Campus Araranguá, atribuindo-lhes 4 (quatro) horas semanais de carga administrativa.

PORTARIA DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 179/2026/CTS/ARA – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social de Assiduidade da Diretoria Administrativa do Campus Araranguá, conforme a Resolução Normativa nº 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização de jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico-administrativos em educação, os seguintes servidores:

I – Douglas Fonseca de Moraes, SIAPE nº 3303746, Assistente em Administração, Membro Titular;

II – Vitória de Lara Miranda, SIAPE nº 3310807, Assistente Social, Membro Titular;

III – Samira Bellettini Borges, SIAPE nº 1935942, Secretária Executiva, Membro Titular;

IV – Luana Vargas Raupp da Silva, SIAPE nº 2408781, Assistente em Administração, Membro Suplente;

V – José Eduardo Moreira Colombo, SIAPE nº 1408774, Administrador, Membro Suplente;

VI – Mônica Selau Bauer, SIAPE nº 1851574, Assistente em Administração, Membro Suplente.

Art. 2º Os servidores designados conforme o Art. 1º ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

I – Diretoria Administrativa/DA/ARA, código 10292;

II – Coordenadoria de Serviços Integrados de Administração e Planejamento/CAP/DA/ARA, código 12304;

III – Seção de Apoio Administrativo da Diretoria Administrativa / SAA/CIM/DA,

código 12724;

IV – Setor de Serviços Integrados de Apoio ao Estudante / CIAE/DA, código

12843;

V – Setor de Serviços Integrados de Infraestrutura e Manutenção / CIM/DA,

código 12842;

VI – Setor de Serviços Integrados de Comunicação e Eventos / CICE/DA, código

12847;

VII – Setor de Contratos e Serviços Terceirizados/ CST/CAP/DA/ARA, código

12958.

Art. 3º Os servidores designados conforme o Art. 1 também integram a Comissão de Controle Social de Assiduidade da Unidade Acadêmica do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde.

Art. 5º Fica revogada a portaria anterior, nº 70/2026/CTS/ARA, de 8 de abril de 2026.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CONSELHO DE CURADORES

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CURADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que deliberou este órgão colegiado em sessão realizada em 9 de julho de 2026, RESOLVE:

RESOLUÇÃO Nº 97/2026/CC, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 97/2026/CC – Art. 1º Fica retificada a resolução nº 76/2026/CC, de 9 de julho de 2026, em seu art. 1º, inciso IV, referente ao Processo nº 23080.013302/2026-48, modificando o trecho em que se lê “III EXPOMAR – Pesca, Maricultura e Logística” para “Projeto III EXPOMAR – Pesca, Maricultura e Logística – Fase II”

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2580/2026/GR – Retificar a Portaria nº 2518/2026/GR, DE 21 DE AGOSTO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 162, em 27/08/2026, seção 2, p. 32, que designa VIVIANE HALFEN PORTO, modificando o trecho em que se lê “Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/CA/DCF/PROPLAN?

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3 ” para “Coordenadora Administrativa – CA/DCF/SEPLAN.?

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1″.

(Ref. Sol. 040713/2026)

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2591/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 24 de Agosto de 2026, Marilda Bonini Vargas, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1574840, para exercer a função de Coordenadora de Educação Continuada – CEC/DGAPG/PROPG.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 040627/2026)

Nº 2592/2026/GR – Retificar a Portaria nºnº 2415/2026/GR, DE 12 DE AGOSTO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 153, SEÇÃO 2, PÁGINA 35, EM 14/08/2026, que dispensa HÉLIO PEREIRA DOS SANTOS, modificando o trecho em que se lê “a partir de 01 de Outubro de 2026” para “a partir de 28 de Setembro de 2026”.

(Ref. Sol. 038248/2026)

PORTARIAS DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 2638/2026/GR – Art. 1º Fica prorrogado, cautelarmente, por 90 (noventa) dias, o afastamento do discente DANTE OLIVEIRA GONÇALVES JUNIOR, matrícula nº 21203184, do curso de graduação em Medicina do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus de Araranguá da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com fundamento no art. 45 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, sem prejuízo da regular tramitação dos procedimentos disciplinares e da observância do contraditório e da ampla defesa.

.§ 1º Durante o período estabelecido no caput, fica suspensa a participação do discente em aulas, estágios, atividades práticas, projetos e demais atividades acadêmicas presenciais vinculadas à UFSC.

.§ 2º A medida possui natureza exclusivamente preventiva, não constitui aplicação antecipada de penalidade nem implica juízo definitivo acerca dos fatos em apuração.

Art. 2º Ficam proibidos, durante o prazo estabelecido no art. 1º, o acesso e a permanência do discente nas instalações do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde e nos demais espaços acadêmicos do Campus de Araranguá, inclusive nos locais utilizados como campo de estágio, quando o acesso ocorrer na condição de estudante da UFSC.

Parágrafo único. A restrição prevista no caput não impede o acesso do discente a estabelecimentos públicos ou privados de saúde para atendimento médico ou de urgência, ainda que esses locais sejam utilizados como campos de estágio pela Universidade.

Art. 3º A medida cautelar poderá ser reavaliada a qualquer tempo, de ofício ou mediante requerimento, caso ocorra alteração ou superação das circunstâncias que fundamentaram sua adoção, observados os critérios de necessidade, adequação e proporcionalidade.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. no Processo nº 23080.016260/2026-05)

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

A DIRETORA-GERAL PRÓ TEMPORE DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas competências estatutárias e regimentai, RESOLVE:

PORTARIA DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 242/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DISPENSAR PAULO EDUARDO BOTELHO, SIAPE nº 1659568 da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela portaria, 030/2023/DPD/UFSC, de 05 de fevereiro de 2026, publicada no Boletim Oficial nº 032/2026 de 13/02/2026 e alterações, conforme Processo 23080.070739/2024-17.

Art. 2º. DESIGNAR RODRIGO DA ROSA BORDIGNON, SIAPE 1196710 para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela portaria, 030/2023/DPD/UFSC, de 05 de fevereiro de 2026, publicada no Boletim Oficial nº 032/2026 de 13/02/2026 e alterações, conforme Processo 23080.070739/2024-17.

Art. 3º. INFORMAR que após a substituição, a Comissão passa a ser composta pelos membros, sob a presidência do primeiro:

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): DANTE CRESPO DRAGO
SIAPE: 1886422

Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Lotação: DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS/DFO/PU

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): FERNANDA VIEIRA RODRIGUES

SIAPE: 331954

Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Lotação: SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO/SAA/CAA/EMAJ/CCJ

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): RODRIGO DA ROSA BORDIGNON

SIAPE: 1196710

Cargo: PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR
Lotação: DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E CIÊNCIA POLÍTICA/SPO/CFH

Art. 4º. RECONDUZIR por 60 (sessenta) dias os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

A Prefeita Universitária da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições, conforme Portaria de delegação de competências nº 758/GR/2024 de 27 de março de 2024, resolve:

PORTARIA Nº 23/PU/2026 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão destinada a realizar a análise do parecer técnico emitido pela empresa Arsenal Consultoria em Elevadores, decorrente da inspeção realizada nos elevadores da obra de Reforma da Edificação CBS02 no Campus Sede de Curitibanos da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, nos termos do Contrato nº 217/UFSC/2025 (Processo 23080.018363/2025-11) – Empresa K8.com Engenharia e Serviços Ltda.

Nome	SIAPE	Cargo	Email
Nêmora Nattrodt Monteiro	1760094	Engenheira/Área	nemora.monteiro@ufsc.br
Ramon Melo dos Santos	2349844	Engenheiro/Área	ramon.melo@ufsc.br
André Bittencourt Cabral	2164583	Engenheiro/Área	andre.cabral@ufsc.br
Patricia A. Del Corso Broggio	1972946	Engenheira/Área	patricia.adc@ufsc.br
Neilor Colombo Dal Pont	1289526	Engenheiro/Área	neilor.dal.pont@ufsc.br

Art. 2º. Compete à comissão:

I – analisar o parecer técnico emitido pela empresa Arsenal Consultoria em Elevadores, considerando as constatações, recomendações e eventuais não conformidades identificadas na inspeção;

II – avaliar, sob os aspectos técnico, operacional e de segurança, as condições dos elevadores objeto do parecer;

III – confrontar as informações constantes do parecer técnico com os projetos, especificações, contratos, documentos e demais elementos disponíveis relacionados à execução da obra; IV – identificar as medidas necessárias para a regularização, adequação ou conclusão dos serviços relacionados aos elevadores;

V – propor a solução tecnicamente mais adequada para o caso, indicando, quando pertinente, as providências necessárias para sua implementação, de forma a torná-la viável dentro do escopo do Contrato nº 217/UFSC/2025;

VI – elaborar relatório conclusivo, contendo a análise realizada, os principais achados, a solução proposta e as respectivas justificativas técnicas.

PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

PORTARIA DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº 345/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento da concessão de uso de área pública no Centro de Filosofia e Ciências Humanas para exploração de lanchonete, conforme consta no processo 23080.038572/2026-61.

Nome	SIAPE	Função
Ana Amélia Pereira do Prado Rosa	3158070	Membro Titular (presidente)
Thuani Yokoyama Fernandes	3415188	Membro Titular
Jonatan Sernajotto Urbano de Moraes	2167107	Membro titular
Homero Farias	1669296	Membro titular

Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.

Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.

Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo até 02/11/2026 para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 049/2026/DPL – Art. 1º Designar o servidor VICTOR FERNANDO GONZALEZ TRINDADE RIBEIRO, SIAPE nº. 3364213, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Agente de Contratação na condução da Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, nº 331/2026, referente ao Processo de Dispensa Licitatória nº 23080.043742/2026-20, da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Designar para integrar a Equipe de Apoio em nível técnico, para atuação nas fases de aceitação das propostas e, quando necessário, na fase de habilitação, os servidores: JOSÉ FABRIS, SIAPE nº. 1803977, Engenheiro/ DMPI/PU e LUIZ GUSTAVO SILVA DOS SANTOS, SIAPE nº. 2170362, Engenheiro/ DMPI/PU.

Art. 3º Atribuir aos membros da Equipe de Apoio em nível técnico a responsabilidade pela análise de compatibilidade das propostas com as especificações estabelecidas no Aviso de Dispensa, emitindo manifestação técnica conclusiva acerca da aceitabilidade do objeto. Parágrafo único. A decisão quanto à aceitação das propostas observará a manifestação técnica emitida pela Equipe de Apoio, competindo ao(à) Agente de Contratação a prática dos atos processuais decorrentes dessa manifestação.

Parágrafo único. O descumprimento injustificado do prazo previsto no caput poderá ensejar o cancelamento do item, lote ou grupo correspondente, em razão da impossibilidade de realização da análise técnica em tempo hábil para o regular prosseguimento do certame, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade funcional dos servidores responsáveis.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 050/2026/DPL – Art. 1º Designar o servidor VICTOR FERNANDO GONZALEZ TRINDADE RIBEIRO, SIAPE nº 3364213, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Agente de Contratação, atuando como Pregoeiro na condução do Pregão Eletrônico nº 360/2026, referente ao Processo Licitatório nº 23080.038099/2026-12 da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Designar para integrar a Equipe de Apoio em nível técnico, para atuação nas fases de aceitação das propostas e, quando necessário, na fase de habilitação, os(as) seguintes servidores(as): CRISTIANE QUADROS MADEMANN, SIAPE nº. 2081260, Técnica de Laboratório/ACL/CCS; GILMARA DAVID LEMOS, SIAPE nº. 1009050, Técnica de Laboratório/CCS; ISADORA NUNES, SIAPE nº. 3312090, Fonoaudióloga/CCS; JENNY SUMARA SOZO, SIAPE nº. 1136091, Técnica de Laboratório/ACL/CCS; KAYQUE ANTONIO SILVA, SIAPE nº 1133568, Técnico em Enfermagem/CCS; MAITÊ PERIN, SIAPE nº. 2190691, Técnica de Laboratório/CCS; MARIANE ROTTA, SIAPE nº 3252133, Farmacêutica/CIF/CCS; POLLYANA THAYS LAMEIRA DA COSTA, SIAPE nº. 1215933, Enfermeira/ENF/CCS; RAFAELA RAFOGNATTO ANDREGUETTI, SIAPE nº 2955297, Farmacêutica/CIF/CCS e SIMONE VIDAL SANTOS, SIAPE nº. 2160313, Enfermeira/ENF/CCS.

Art. 3º Atribuir aos membros da Equipe de Apoio em nível técnico a responsabilidade pela análise de compatibilidade das propostas com as especificações estabelecidas no edital, emitindo manifestação técnica conclusiva acerca da aceitabilidade do objeto. Parágrafo único. A decisão quanto à aceitação das propostas observará a manifestação técnica emitida pela Equipe de Apoio, competindo ao(à) Pregoeiro(a) a prática dos atos processuais decorrentes dessa manifestação. Art. 4º Estabelecer, com fulcro no art. 24 da Lei nº 9.784/1999, o prazo de 3 (três) dias úteis para que os membros da Equipe de Apoio em nível técnico registrem manifestação técnica sobre as propostas relativas aos itens, lotes ou grupos sob sua responsabilidade, contado da solicitação formulada pelo(a) Pregoeiro(a).

Art. 5º Reconhecer, para fins de progressão funcional, a carga horária dedicada pelos docentes integrantes da Equipe de Apoio, a ser atestada mediante declaração a ser emitida pela Direção do Departamento de Licitações, desde que formalmente solicitada pelo interessado ao final do certame, nos termos da Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 051/2026/DPL – Art. 1º Designar o servidor ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH, SIAPE nº. 1345100, Administrador/DPL, para exercer a função de Agente de Contratação, atuando como Pregoeiro na condução do Pregão Eletrônico nº 358/2026, referente ao Processo Licitatório nº 23080.014967/2026-79 da Universidade Federal de Santa Catarina. Art. 2º Designar para integrar a Equipe de Apoio em nível técnico, para atuação nas fases de aceitação das propostas e, quando necessário, na fase de habilitação, os(as) seguintes servidores(as): ALINE LEITE ANDRADE, SIAPE nº 1246791, Assistente em Administração/CFS/CCS; ANDRESSA STOCKMANN MARAFIGA, SIAPE nº. 3064370, Técnica em Química/CFM; CLARICE LIGOCKI PINTO PEDRO, SIAPE nº. 1478099, Técnica da Laboratório/CCB; CRISTIANE QUADROS MADEMANN, SIAPE nº. 2081260, Técnica de Laboratório/ACL/CCS; DANIEL DAMBROWSKI, SIAPE nº 1945998, Técnico de Laboratório/ CFM; ELAINE MITIE NAKAMURA, SIAPE nº 2230094, Técnica de Laboratório/ CCB; FERNANDA DITTMAR CARDOSO, nº SIAPE nº 2156085, Técnica de Laboratório/CFM; GILMAR STIPP, SIAPE nº. 1478087, Técnico de Laboratório-Área/CCB; JENNY SUMARA SOZO, SIAPE nº. 1136091, Técnica de Laboratório/ACL/CCS; JOANÉSIA MARIA JUNKES ROTHSTEIN, SIAPE nº. 1156509, Técnica de Laboratório/DGG/UFSC; KARLA ZANENGA SCHERER, SIAPE nº. 1159902, Técnica da Laboratório/ECZ/CCB; LUANA MORAIS DE AGUIAR, SIAPE nº. 2229482, Assistente em Administração/CAA/CCA; LUIS EDUARDO LYRA, SIAPE n° 1825633, Assistente em Administração/CFS/CCS; MARIANA DEL REI MARTINS, SIAPE nº 3527387, Assistente em Administração/ DAS/PRODEGESP; MATEUS BRUSCO DE FREITAS, SIAPE nº. 2193212, Técnico de Laboratório/CCA; NATHANE DE SOUZA GONÇALVES CAMPOS LIMA, SIAPE nº 1336894, Assistente em Administração/ ENS/CTC; NICOLE ESPOSTO BIONDO, SIAPE nº 1661033, Assistente em Administração/DAS/PRODEGESP; OTÁVIO RÔVERE BITTENCOURT, SIAPE nº. 2349929, Técnico em Química/CFM; PAULO HENRIQUE SOUTO RIBEIRO, SIAPE nº 1278591, Professor magistério Superior/ FSC/CFM; RAFAEL CABREIRA GOMES, SIAPE nº 3158971, Professor Magistério Superior/ FSC/CFM; RAPHAEL FALCÃO DA HORA, SIAPE nº. 1531367, Professor Magistério Superior/CFM; RENNÉ LUIZ CAMARA M. DE ARAÚJO, SIAPE nº 1342544, Professor Magistério Superior/FSC/CFM; ROBERTA MONGUILHOTT DALMARCO, SIAPE nº. 1896709, Assistente em Administração/BIC/DGG; ROBERTO CARLOS BOSSE, SIAPE nº 3512692, Assistente em Administração/ SE/ZOT/CCA; RODRIGO DE ALMEIDA MOHEDANO, SIAPE 1265531, Professor Magistério Superior// ENS/CTC; SIMONE FARIAS MAYER, SIAPE nº 2398867, Técnica de Laboratório/CFM e TAYSE FELICIANO MARQUES, SIAPE nº 3305259, Assistente em Administração/FSC/CFM. Art. 3º Atribuir aos membros da Equipe de Apoio em nível técnico a responsabilidade pela análise de compatibilidade das propostas com as especificações estabelecidas no edital, emitindo manifestação técnica conclusiva acerca da aceitabilidade do objeto.

Art. 4º Estabelecer, com fulcro no art. 24 da Lei nº 9.784/1999, o prazo de 3 (três) dias úteis para que os membros da Equipe de Apoio em nível técnico registrem manifestação técnica sobre as propostas relativas aos itens, lotes ou grupos sob sua responsabilidade, contado da solicitação formulada pelo(a) Pregoeiro(a). Parágrafo único. O descumprimento injustificado do prazo previsto no caput poderá ensejar o cancelamento do item, lote ou grupo correspondente, em razão da impossibilidade de realização da análise técnica em tempo hábil para o regular prosseguimento do certame, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade funcional dos servidores responsáveis.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 052/2026/DPL – Art. 1º Designar o servidor ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH, SIAPE nº 1345100, Administrador/DPL, para exercer a função de Agente de Contratação, atuando como Pregoeiro(a) na condução do Pregão Eletrônico nº 309/2026, referente ao Processo Licitatório nº 23080.036412/2026-88 da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Designar para integrar a Equipe de Apoio em nível técnico, para atuação nas fases de aceitação das propostas e, quando necessário, na fase de habilitação, os seguintes servidores: RODRIGO SUITCK ZALEUSKI, SIAPE nº 3151069, Assistente em Administração/CBS; PAULO ROBERTO KAMMER, SIAPE nº 2757967, Administrador/CBS e CLAUDIA MAYUMI UEKUBO, SIAPE nº 1932554, Assistente em Administração/CBS.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 053/2026/DPL – Art. 1º Designar a servidora MERYELLEM YOKOYAMA NEVES, SIAPE nº 2021794, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Agente de Contratação, atuando como Pregoeira na condução do Pregão Eletrônico nº 357/2026, referente ao Processo Licitatório nº 23080.030139/2026-88 da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Designar para integrar a Equipe de Apoio em nível técnico, para atuação nas fases de aceitação das propostas e, quando necessário, na fase de habilitação, os(as) seguintes servidores(as): FABRÍCIO SILVA ASSUMPÇÃO, SIAPE n°. 1341655, Técnico-Administrativo/BU; MANOELA HERMES RIETJENS, SIAPE n°.1938596, TécnicoAdministrativo/BU; NATALIA FERNANDA CONRADO DA ROSA, SIAPE n°. 3125018, Técnico-Administrativo/BU e THAYSE HINGST, SIAPE n°. 2177746, Técnico-Administrativo/ BU.

Parágrafo único. A decisão quanto à aceitação das propostas observará a manifestação técnica emitida pela Equipe de Apoio, competindo ao(à) Pregoeiro(a) a prática dos atos processuais decorrentes dessa manifestação. Art. 4º Estabelecer, com fulcro no art. 24 da Lei nº 9.784/1999, o prazo de 3 (três) dias úteis para que os membros da Equipe de Apoio em nível técnico registrem manifestação técnica sobre as propostas relativas aos itens, lotes ou grupos sob sua responsabilidade, contado da solicitação formulada pelo(a) Pregoeiro(a).

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

N° 067/ PROAFE/2026 – Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 41 de 01 de junho de 2026, que designa membros para compor a Comissão de Apuração de denúncia de fraude e/ou desvio de finalidade no âmbito das políticas de cotas, responsável pela condução dos trabalhos.

Excluir o membro:

Nome	SIAPE/ Matrícula	Cargo
Adriely de Souza	3322409	TAE

Incluir o membro como presidente da comissão:

Nome	SIAPE/ Matrícula	Cargo
GRACE KELLY CALDAS DA SILVA	2407877	TAE

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

N° 068/PROAFE/2026 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 017/PROAFE/2026, de 29 de janeiro de 2026, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Pessoa com Deficiência, cujos membros irão compor as bancas de Validação de Autodeclaração de Pessoa com Deficiência dos candidatos da Educação Básica do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC) no ano de 2026.

Excluir o membro:

Nome	SIAPE/ Matrícula	Cargo
Renato Ramos Milis	2048081	TAE

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 493/2026/DAP – Art. 1º Aposentar TEREZA VIRGINIA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 1204181, código de vaga nº 641058, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do § 6º, Inciso I, do Artigo 4º C/C o § 8º do Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 2% (dois por cento) de adicional de tempo de serviço (Processo nº 23080.036624/2026-65).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CENTRO DE DESPORTOS

O DIRETOR DO CENTRO DE DESPORTOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 28/2026/CDS, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 28/2026/CDS – Art. 1º Designar os professores da Classe D, com a denominação de Professor Titular, da Universidade Federal de Santa Catarina, Fernando Diefenthaeler (DEF/CDS), Antonio Renato Pereira Moro (DEF/CDS) e Alex Christiano Barreto Fensterseifer (DEF/CDS) para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de avaliação da progressão funcional do professor Diego Augusto Santos Silva, conforme Resolução nº 114/2017/Cun e Processo n.º 23080.034665/2026-17.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO SOCIOECONÔMICO

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 4 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº 099/2026/CSE – Art. 1º REVOGAR, a partir de 08 de setembro de 2026, a Portaria n° 053/2025/CSE, que designa o servidor docente Guilherme de Oliveira para exercer as funções da Coordenação de Monografia/TCC do CGCNM.

Art. 2º DESIGNAR, a partir de 08 de setembro de 2026, o servidor docente Valdir Alvim da Silva para exercer as funções da Coordenação de Monografia/TCC do CGCNM, nos seguintes termos:

Nome		Função	CH	Início	Fim
1.	Valdir Alvim da Silva	Coordenador(a) de TCC – CGCNM	10	08/09/2026	07/09/2028

Art. 3º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital n° 045544/2026)

CENTRO TECNOLÓGICO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

Nº 255/2026/DIR/CTC Designar os acadêmicos abaixo indicados como representantes discentes junto ao Colegiado dos Cursos de Graduação em Engenharia de Produção – CCGEP, com efeito retroativo a 24/08/2026 até 23/08/2027:

Titular: Felipe Carvalho da Silva – Matrícula 22201645

Suplente: Rafael Felipe Correa – Matrícula 21202181

(Ref. Processo Digital nº 23080.042908/2026-91)

Nº 256/2026/DIR/CTC Designar os servidores docentes LEONARDO SILVEIRA BORGES e PAULO MENDES DE CARVALHO NETO como representantes titular e suplente, respectivamente, do Departamento de Matemática junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica, para o período de 12/09/2026 a 11/09/2028, atribuindo duas horas semanais de carga horária administrativa ao representante titular.

(Ref. Solicitação Digital nº 044265/2026)

Nº 257/2026/DIR/CTC Art. 1º Dispensar, a partir desta data, o servidor técnico-administrativo ALEXANDRE DANIEL SCHEIDT, SIAPE nº 2762361, da função de Chefe do Serviço de Expediente do Curso de Graduação em Engenharia de Produção /SE/CGEPS/CTC.

Art. 2º Designar, a partir de 02/09/2026, o servidor técnico-administrativo ALEXANDRE DANIEL SCHEIDT, SIAPE nº 2762361, para a função de Chefe do Serviço de Expediente do Curso de Graduação em Engenharia Química /SE/CGEQA/CTC, atribuindo-lhe a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Solicitação Digital nº 044678/2026)

PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 258/2026/DIR/CTC Designar os acadêmicos abaixo indicados como representantes discentes junto aos Colegiados Pleno e Delegado do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação, com efeito retroativo a 1º/09/2026 até 31/08/2027:

Colegiado Delegado do PPGCC

Vitória Soares dos Santos – Titular

Luma Rios Delponte – Suplente

Gustavo Zambonin – Titular

Larissa Gremelmaier Rosa – Suplente

Colegiado Pleno do PPGCC

Gabriel Vinícius Heisler – Titular

Hudson Afonso Batista da Silva – Suplente

Henrique Conti Floriani – Titular

Arthur João Lourenço – Suplente

Rafael Novo da Rosa – Titular

Gabriela Furtado da Silveira – Suplente

Vitória Soares dos Santos – Titular

Luma Rios Delponte – Suplente

Gustavo Zambonin – Titular

Larissa Gremelmaier Rosa – Suplente

(Ref. Processo Digital nº 23080.044478/2026-41)

Nº 259/2026/DIR/CTC Designar os servidores docentes abaixo indicados para compor o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação (PPGCC), com efeito retroativo a 1º/09/2026 até 31/08/2028:

Odorico Machado Mendizabal – Titular

Priscila Cardoso Calegari – Suplente

Rafael de Santiago – Titular

Jerusa Marchi – Suplente

Marcos André Braz Vaz – Titular

Ismael Seidel – Suplente

Renato Fileto – Titular

Ronaldo dos Santos Mello – Suplente

(Ref. Processo Digital nº 23080.044478/2026-41)

Boletim Nº 164/2026 – 03/09/2026

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 164/2026

Data da publicação: 03/09/2026

CONSELHO UNIVERSITÁRIO	RESOLUÇÃO Nº 32/2026/CUN
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 2601/2026/GR À Nº 2602/2026/GR, PORTARIAS Nº 2607/2026/GR À Nº 2608/2026/GR
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIA Nº 310/2026/DPC. PORTARIAS Nº 0335/2026/DPC/PROAD À Nº 0337/2026/DPC/PROAD PORTARIAS Nº 0339/2026/DPC/PROAD À Nº 0341/2026/DPC/PROAD, PORTARIA Nº 0343/2026/DPC/PROAD.
PRÓ REITORIA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS	PORTARIA Nº 26/PRAE/2026
PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E GESTÃO DE PESSOAS	EDITAL Nº 047/DAP/PRODEGESP AO Nº 052/DAP/PRODEGESP, PORTARIAS Nº 481/2026/DAP à Nº 492/2026/DAP,
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS	PORTARIAS Nº 022/2026/CCJ À Nº 024/2026/CCJ
CENTRO SOCIOECONÔMICO	PORTARIA Nº 098/2026/CSE,

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o pedido de urgência formalizado no Ofício FEESC/GE/801/2026, constante à página 2 do Processo nº 23080.043842/2026-56, bem como o parecer constante às páginas 7 e 8 do mesmo processo, RESOLVE:

RESOLUÇÃO Nº 32/2026/CUn, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Ficam aprovadas, ad referendum do Conselho Universitário, as reconduções dos docentes relacionados abaixo para comporem o Conselho Curador da Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC), para um mandato de mais quatro anos:

I – SÉRGIO PETERS, SIAPE nº 1159778, titular; e

II – CRISTIANO BINDER, SIAPE nº 2308903, suplente.

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref.: Processo nº 23080.043842/2026-56)

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2601/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 08 de Setembro de 2026, SANDRA HELENA SOARES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1158788, do exercício da função de Serviço de Expediente das Coordenadorias de Estágios – SECE/CAA/CSE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1214/2021/GR, de 4 de agosto de 2021, em razão de licença capacitação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 44406/2026)

Nº 2602/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 08 de Setembro de 2026, MARCIO ANTONIO NASCIMENTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1159001, para exercer a função de Serviço de Expediente das Coordenadorias de Estágios – SECE/CAA/CSE.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 44406/2026)

PORTARIAS DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 2607/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 27 de Agosto de 2026, Monica Scoz Mendes, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2022896, para exercer a função de Pró-Reitora Adjunto de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas – PRODEGESP.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 043467/2026)

Nº 2608/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 27 de Agosto de 2026, RONALDO DAVID VIANA BARBOSA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1695256, para exercer a função de Secretário de Inovação e Relacionamento Externo – SINOVA.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 043467/2026)

PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 310/2026/DPC, DE 18 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 310/2026/DPC – Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar propostas e medidas para o atendimento às recomendações constantes do Relatório de Avaliação Preventiva nº 1993820, da Controladoria-Geral da União – CGU, relacionadas ao aperfeiçoamento dos procedimentos de orçamentação de referência e de projeção das demandas das contratações de serviços terceirizados firmadas pela UFSC, à definição dos valores referenciais das concessões onerosas de espaços físicos e à fiscalização dos contratos de prestação de serviços de refeições no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Compete ao Grupo de Trabalho:

I – propor o aperfeiçoamento da regulamentação de orçamentação de referência das contratações terceirizadas firmadas pela UFSC, estabelecendo critérios formalizados para a verificação da compatibilidade dos preços pesquisados com o objeto a ser contratado, inclusive mediante a previsão do respectivo procedimento em checklist de controle de conformidade;

II – desenvolver proposta de metodologia técnica para projeção da demanda das contratações terceirizadas firmadas pela UFSC, considerando séries históricas de demanda por determinado objeto, evolução do número de potenciais usuários da comunidade universitária, projeções de matrícula, evasão, expansão ou retração das atividades acadêmicas, taxa de adesão ao serviço e demais variáveis pertinentes que possam ser utilizadas pelas equipes de planejamento;

III – avaliar os quantitativos estimados de refeições constantes dos contratos oriundos do PE nº 90272/2025, propondo, se cabível, as medidas necessárias à adequação dos quantitativos à demanda efetivamente justificada (acréscimos e supressões);

IV – propor o aperfeiçoamento da regulamentação interna relativa às concessões onerosas de espaços físicos destinados à exploração econômica por terceiros, estabelecendo valor de corte para que a definição do valor referencial da contraprestação pelo uso do espaço seja precedida de avaliação imobiliária;

V – propor metodologia específica para a fiscalização dos contratos de prestação de serviços de refeições nos campi da Universidade, a ser incorporada ao Manual de Fiscalização de Contratos, contemplando as verificações a serem realizadas pelos fiscais e gestores contratuais e a respectiva documentação, de forma a assegurar transparência, rastreabilidade e evidência do acompanhamento da execução contratual;

VI – elaborar relatório final contendo as análises realizadas, as propostas apresentadas e as medidas recomendadas para o atendimento às recomendações constantes do Relatório de Avaliação Preventiva nº 1993820 da CGU.

Art. 3º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor o referido Grupo de Trabalho: Viviane Cristina Ulyssea, SIAPE nº 2886185, Coordenadora de Contratos Terceirizados (DPC/PROAD); Joice Helena Mantovani, SIAPE nº 3040895, Chefe do Setor de Planejamento de Contratos Terceirizados (DPC/PROAD); Juliana Gibran Pogibin, SIAPE nº 2891054, Chefe da Divisão de Instrução de Processos de Concessão (DPC/PROAD); Thuani Yokoyama Fernandes, SIAPE nº 3415188, Chefe do Serviço de Análise e Acompanhamento Processual (DPC/PROAD). Camila Strelow Muller, SIAPE nº 2331916, Coordenadora de Fiscalização de Contratos Terceirizados (DPC/PROAD);

Art. 4º Os membros do Grupo de Trabalho dedicarão, para o desempenho das atividades relacionadas nesta Portaria, carga horária de 2 (duas) horas semanais, sem prejuízo das demais atribuições regulares dos respectivos cargos e funções.

Art. 5º O Grupo de Trabalho terá o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua instituição, para conclusão de suas atividades e apresentação do relatório final.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo Digital nº 23080.041510/2026-37)

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 0335/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00091/2023 (processo 045945/2022-27), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição SEGVILLE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 01.567.432/0001-41. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 040734/2026.

FUNÇÃO

NOME

CPF

Cargo

Setor

Carga semanal

(horas)

Fiscal Setorial Titular

Marcy Lancia Pereira

222.***.***-00

PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR

DEBSU/CCR

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00091/2023 (processo 045945/2022-27), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição SEGVILLE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 01.567.432/0001-41. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 040734/2026.

FUNÇÃO

NOME

CPF

Cargo

Setor

Fiscal Técnico

Titular

FELIPE ANTONIO COSTA

073.***.***-76

MÉDICO VETERINÁRIO

CCR/UFSC

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0336/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00179/2025 (processo 056308/2025-29), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição UNIMED GDE FLORIANÓPOLIS – COOP DE TRAB, CNPJ nº 77.858.611/0001-08. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 042404/2026.

FUNÇÃO

NOME

CPF

Cargo

Setor

Carga semanal

(horas)

Gestor Suplente

JERKO LEDIC NETO

013.***.***-02

ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

DAS/PRODE GESP

Gestor Titular

PAULO EDUARDO BOTELHO

007.***.***-32

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

PRODEGESP

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00179/2025 (processo 056308/2025-29), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição UNIMED GDE FLORIANÓPOLIS – COOP DE TRAB, CNPJ

nº 77.858.611/0001-08. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 042404/2026.

FUNÇÃO

NOME

CPF

Cargo

Setor

Gestor Suplente

Gestor Titular

NICOLLE DONEDA RUZZA

SANDRA REGINA CARRIERI DE

SOUZA

087.***.***-23

054.***.***-26

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO PEDAGOGO/ÁREA

DAS/PRODE GESP

CDS

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0337/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00018/2024 (processo 028838/2023-15), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA., CNPJ nº 78.533.312/0001-58. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 042496/2026.

FUNÇÃO

NOME

CPF

Cargo

Setor

Carga semanal

(horas)

Fiscal Setorial Titular

Ramon Santos de Almeida Linhares

114.***.***-33

TRADUTOR INTERPRETE DE LINGUAGEM SINAIS

CCE

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00018/2024 (processo 028838/2023-15), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA., CNPJ nº 78.533.312/0001-58. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 042496/2026.

FUNÇÃO

NOME

CPF

Cargo

Setor

Fiscal Setorial

Titular

DÂMARIS ALINE VIDAL OLIVEIRA

011.***.***-00

TRADUTOR E INTÉRPRETE

CCE

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0339/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00044/2022 (processo 009959/2021-04), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LANCHONETE SETUBAL LTDA ME, CNPJ nº 05.765.176/0001-58. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 042845/2026.

FUNÇÃO

NOME

CPF

Cargo

Setor

Carga semanal

(horas)

Fiscal Titular

THAIS SANTOS ALVES

038.***.***-62

CONTADOR

DPE/PRAE

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00044/2022 (processo 009959/2021-04), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição LANCHONETE SETUBAL LTDA ME, CNPJ nº 05.765.176/0001-58. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 042845/2026.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor
Fiscal Titular	HUGO LEONARDO TUCKUMANTEL	323.*.*-95	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PRAE

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0340/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00139/2026 (processo 030777/2025-18), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição Freitag Locação de Equipamentos Ltda., CNPJ nº 73.257.297/0001-49. A indicação foi realizada mediante Processo Digital 030777/2025.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor	Carga semanal (horas)
Fiscal Administrativo Suplente	RICARDO PITHAN	821.*.*-34	ADMINISTRADOR	DA/JOI	2
Fiscal Administrativo Suplente	TAIZA RODRIGUES	022.*.*-08	ADMINISTRADOR	DA/JOI	2
Fiscal 2 Administrativo Titular	LAIS DIANA SELL BIZARR	660.*.*-34	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	DA/JOI	2
Gestor Suplente	Bernardo Horn	015.*.*-89	ADMINISTRADOR	DA/JOI	2
Gestor Titular	MAYCON PSCHEIDT	031.*.*-97	ASSISTENTE EM 2 ADMINISTRAÇÃO	DA/JOI

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0341/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00176/2024 (processo 049800/2024-67), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A – EBC, CNPJ nº 09.168.704/0001-42. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 043728/2026.

FUNÇÃO

NOME

CPF

Cargo

Setor

Carga semanal

(horas)

Fiscal Setorial Titular

VICTOR FERNANDO GONZALEZ TRINDADE RIBEIRO

128.***.***-83

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

DPL/PROAD

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00176/2024 (processo 049800/2024-67), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A – EBC, CNPJ nº 09.168.704/0001-42. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 043728/2026.

FUNÇÃO

NOME

CPF

Cargo

Setor

Fiscal Setorial

Titular

ERIK PERSSON SOUZA

072.***.***-00

ADMINISTRADOR

DPL/PROAD

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0343/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00135/2026 (processo 013336/2026-32), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição INDREL CARE SERVICOS LTDA, CNPJ nº 59.669.953/0001-90. A indicação foi realizada mediante Processo Digital 013336/2026.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor	Carga semanal (horas)
Fiscal Administrativo Titular	JESSICA SARA DE SOUSA MACÊDO OLIVEIRA	042.*.*-24	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	CCS
Fiscal Setorial Titular	MARIANE ROTTA	004.*.*-85	FARMACÊUTICO/HABI LITAÇÃO	CCS
Fiscal Técnico Titular	RAFAELA RAFOGNATTO ANDREGUETTI	073.*.*-21	FARMACÊUTICO/HABI LITAÇÃO	CCS
Gestor Titular	LUCIANO SOARES	942.*.*-00	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	CIF/CCS

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PRÓ-REITORIA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS

DEPARTAMENTO DE PERMANÊNCIA ESTUDANTIL

A PRÓ-REITORA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o atendimento a Lei n° 14.914, de 03 de julho de 2024, que institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e a Resolução Normativa nº 32/CUn/2013, de 27 de agosto de 2013, R E S O L V E:

PORTARIA Nº 26/PRAE/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 26/PRAE/2026 – Art. 1º As comissões terão a atribuição de avaliar os documentos e as justificativas encaminhados pelos estudantes que não cumpriram os prérequisitos para renovação estabelecidos no Edital nº 13/2026/PRAE e que apresentaram a documentação no período de 12/08/2026 a 23/08/2026, por meio do Portal de Atendimento Institucional.

As comissões são:

Comissão I: Nídia de Jesus Moraes – Assistente Social; Leonardo da Silva Soares – Técnico em Assuntos Educacionais; Elisa Eggers – Psicóloga Educacional; Lara Simone Dias – Psicóloga Educacional.

Comissão II: Lilian Mann dos Santos de Oliveira – Assistente Social; Berenice Shelbauer Prado – Técnica em Assuntos Educacionais; e Lara Simone Dias – Psicóloga Educacional.

Comissão III: Lara Carolina Malanowski – Assistente Social; Berenice Shelbauer Prado – Técnica em Assuntos Educacionais; e Lara Simone Dias – Psicóloga Educacional.

Comissão IV: Michella Rocha dos Santos Fraga – Assistente Social; Elisa Eggers – Psicóloga Educacional; Berenice Shelbauer Prado – Técnica em Assuntos Educacionais.

Comissão V: Vinícius Pinheiro Alves – Assistente Social; Elisa Eggers – Psicóloga Educacional; Berenice Shelbauer Prado – Técnica em Assuntos Educacionais.

Comissão VI: Najda Margotti Mendonça, Assistente Social; Leonardo da Silva Soares – Técnico em Assuntos Educacionais; e Michaela Ponzoni Accorsi – Psicóloga Educacional; Gabriela Sagebin Bordini – Psicóloga Educacional.

Comissão VII: Mayara Camila Furtado – Assistente Social; Leonardo da Silva Soares – Técnico em Assuntos Educacionais; e Michaela Ponzoni Accorsi – Psicóloga Educacional; Gabriela Sagebin Bordini – Psicóloga Educacional.

Comissão VIII: Cristina Vieira Levandovski – Assistente Social; Leonardo da Silva Soares – Técnico em Assuntos Educacionais; e Michaela Ponzoni Accorsi – Psicóloga Educacional; Gabriela Sagebin Bordini – Psicóloga Educacional.

Comissão IX: Natasha de Morais da Costa – Assistente Social; Vanessa Eidam – Assistente Social; Michaela Ponzoni Accorsi – Psicóloga Educacional; Berenice Shelbauer Prado – Técnica em Assuntos Educacionais.

Art. 2º As comissões deverão considerar os critérios para a renovação estabelecidos no Edital nº 13/2026/PRAE e na Resolução Normativa nº 32/CUn/2013, de 27 de agosto de 2013, podendo realizar análise excepcional dos casos que, em razão de suas particularidades, demandem avaliação diferenciada.

Art. 3º Os recursos decorrentes das análises realizadas pelas comissões serão apreciados pela Direção do Departamento de Permanência Estudantil, que poderá considerar, para fins de decisão, o histórico de permanência do estudante no Programa Bolsa Estudantil.

Art. 4º Os casos omissos serão resolvidos em conjunto pela Direção do Departamento de Permanência Estudantil e pela Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis.

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O DIRETOR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, , resolve:

EDITAL Nº 047/DAP/PRODEGESP, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Nº 047/DAP/PRODEGESP – Notificar DARLAN VARELA BORGES, brasileiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para CIÊNCIA da decisão administrativa: por meio do processo nº 23080.031316/2024-81, o ex-servidor DARLAN VARELA BORGES, matrícula SIAPE 3375455, está sendo notificado referente a valores recebidos indevidamente. A fim de esclarecer sobre o objeto do referido processo, é possível consultá-lo, bem como seus anexos: planilhas de cálculo e Nota Técnica nº 273/2024/DAP/PRODEGESP/UFSC. O ex-servidor DARLAN VARELA BORGES necessita repor ao erário pagamentos considerados indevidos tendo em vista a Portaria 142/2024/DAP publicada no dou de 20 de março de 2024 e anexa ao referido processo. Os valores devidos devem ser quitados no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente notificação. Ressalte- se que nos termos do art. 6º e seguintes da Orientação Normativa MPOG nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, e em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, o interessado terá o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação da presente notificação para apresentar manifestação escrita sobre o objeto do processo administrativo indicado. Ao responder a presente notificação, solicitamos referenciar o número do Processo Administrativo acima destacado. Transcorrido o prazo informado, a ausência de quitação acarretará a inscrição imediata da devedora em dívida ativa de acordo com o § único do art. 47 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como encaminhamento das informações pertinentes à Procuradoria Federal, para procedimentos de execução judicial. Em caso de dúvidas, bem como para solicitar a Guia de Recolhimento de Receitas da União (GRU) para quitação do débito, o interessado pode entrar em contato através do endereço: daa.dap@contato.ufsc.br (Ref.: processo nº 23080.031316/2024-81)

EDITAL Nº 048/DAP/PRODEGESP, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Nº 048/DAP/PRODEGESP – Notificar CAMILA ARASAKI CASAROTTO, brasileira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para CIÊNCIA da decisão administrativa: por meio do processo nº 23080.009937/2025-60, a ex-servidora CAMILA ARASAKI CASAROTTO, matrícula SIAPE 3429854, está sendo notificada referente a valores recebidos indevidamente. A fim de esclarecer sobre o objeto do referido processo, é possível consultá-lo, bem como seus anexos: planilhas de cálculo e Nota Técnica nº 94/2025/DAP/PRODEGESP/UFSC. A ex-servidora CAMILA ARASAKI CASAROTTO necessita repor ao erário pagamentos considerados indevidos tendo em vista o Ofício nº 002/2025/DCT/CAC, anexo ao referido processo. Os valores devidos devem ser quitados no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente notificação. Ressalte- se que nos termos do art. 6º e seguintes da Orientação Normativa MPOG nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, e em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, o interessado terá o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação da presente notificação para apresentar manifestação escrita sobre o objeto do processo administrativo indicado. Ao responder a presente notificação, solicitamos referenciar o número do Processo Administrativo acima destacado. Transcorrido o prazo informado, a ausência de quitação acarretará a inscrição imediata da devedora em dívida ativa de acordo com o § único do art. 47 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como encaminhamento das informações pertinentes à Procuradoria Federal, para procedimentos de execução judicial. Em caso de dúvidas, bem como para solicitar a Guia de Recolhimento de Receitas da União (GRU) para quitação do débito, a interessada pode entrar em contato através do endereço: daa.dap@contato.ufsc.br (Ref.: processo nº 23080.009937/2025-60)

EDITAL Nº 049/DAP/PRODEGESP, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Nº 049/DAP/PRODEGESP – Notificar PAULO ADOLFO DE MEDEIROS OENNING, brasileiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para CIÊNCIA da decisão administrativa: por meio do processo nº 23080.017901/2026-31, o ex-servidor PAULO ADOLFO DE MEDEIROS OENNING, matrícula SIAPE 1917046, está sendo notificado referente a valores recebidos indevidamente. A fim de esclarecer sobre o objeto do referido processo, é possível consultá-lo, bem como seus anexos: planilhas de cálculo e Nota Técnica nº 170/2026/DAP/PRODEGESP/UFSC. O ex-servidor PAULO ADOLFO DE MEDEIROS OENNING necessita repor ao erário pagamentos considerados indevidos tendo em vista a Portaria nº 611/2026/GR, de 13 de março de 2026, anexa ao referido processo. Os valores devidos devem ser quitados no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente notificação. Ressalte- se que nos termos do art. 6º e seguintes da Orientação Normativa MPOG nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, e em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, o interessado terá o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação da presente notificação para apresentar manifestação escrita sobre o objeto do processo administrativo indicado. Ao responder a presente notificação, solicitamos referenciar o número do Processo Administrativo acima destacado. Transcorrido o prazo informado, a ausência de quitação acarretará a inscrição imediata da devedora em dívida ativa de acordo com o § único do art. 47 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como encaminhamento das informações pertinentes à Procuradoria Federal, para procedimentos de execução judicial. Em caso de dúvidas, bem como para solicitar a Guia de Recolhimento de Receitas da União (GRU) para quitação do débito, o interessado pode entrar em contato através do endereço: daa.dap@contato.ufsc.br (Ref.: Processo nº 23080.017901/2026-31)

EDITAL Nº 050/DAP/PRODEGESP, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Nº 050/DAP/PRODEGESP – Notificar BERNARDO HERINGER VAILATTI MAFRA, brasileiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para CIÊNCIA da decisão administrativa: por meio do processo nº 23080.005000/2021-91, o ex-servidor BERNARDO HERINGER VAILATTI MAFRA, matrícula SIAPE 316330, está sendo notificado referente a valores recebidos indevidamente. A fim de esclarecer sobre o objeto do referido processo, é possível consultá-lo, bem como seus anexos: planilhas de cálculo e Nota Técnica nº 304/2021/DAP/PRODEGESP/UFSC. O ex-servidor BERNARDO HERINGER VAILATTI MAFRA necessita repor ao erário pagamentos considerados indevidos tendo em vista os Ofícios nº 60/2020/COREME e 01/2021/COREME, anexos ao referido processo. Os valores devidos devem ser quitados no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente notificação. Ressalte- se que nos termos do art. 6º e seguintes da Orientação Normativa MPOG nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, e em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, o interessado terá o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação da presente notificação para apresentar manifestação escrita sobre o objeto do processo administrativo indicado. Ao responder a presente notificação, solicitamos referenciar o número do Processo Administrativo acima destacado. Transcorrido o prazo informado, a ausência de quitação acarretará a inscrição imediata da devedora em dívida ativa de acordo com o § único do art. 47 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como encaminhamento das informações pertinentes à Procuradoria Federal, para procedimentos de execução judicial. Em caso de dúvidas, bem como para solicitar a Guia de Recolhimento de Receitas da União (GRU) para quitação do débito, o interessado pode entrar em contato através do endereço: daa.dap@contato.ufsc.br (Ref.: Processo nº 23080.005000/2021-91)

EDITAL Nº 052/DAP/PRODEGESP, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Nº 052/DAP/PRODEGESP – Notificar JACI VALDEMIRO NUNES, brasileiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para CIÊNCIA da decisão administrativa: por meio do processo nº 23080.071267/2023-39, o ex-servidor JACI VALDEMIRO NUNES, matrícula SIAPE 1158457, está sendo notificado referente a valores recebidos indevidamente. A fim de esclarecer sobre o objeto do referido processo, é possível consultá-lo, bem como seus anexos: planilhas de cálculo e Nota Técnica nº 566/2023/DAP/PRODEGESP/UFSC. O ex-servidor JACI VALDEMIRO NUNES necessita repor ao erário pagamentos considerados indevidos tendo em vista as Portarias nº 1092/2023/DDP e 31/2023/SECARTE, anexas ao processo. Os valores devidos devem ser quitados no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente notificação. Ressalte- se que nos termos do art. 6º e seguintes da Orientação Normativa MPOG nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, e em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, o interessado terá o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação da presente notificação para apresentar manifestação escrita sobre o objeto do processo administrativo indicado. Ao responder a presente notificação, solicitamos referenciar o número do Processo Administrativo acima destacado. Transcorrido o prazo informado, a ausência de quitação acarretará a inscrição imediata da devedora em dívida ativa de acordo com o § único do art. 47 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como encaminhamento das informações pertinentes à Procuradoria Federal, para procedimentos de execução judicial. Em caso de dúvidas, bem como para solicitar a Guia de Recolhimento de Receitas da União (GRU) para quitação do débito, o interessado pode entrar em contato através do endereço: daa.dap@contato.ufsc.br . (Ref.: Processo nº 23080.071267/2023-39)

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Nº 481/2026/DAP – Art. 1º Aposentar JACQUELINE MARIA NEHME ROCCO, matrícula SIAPE 3043043, código de vaga 690463, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, padrão de vencimento 011, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o Inciso II, § 1º do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 60% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2º, Inciso I (Processo nº 23080.029353/2026-91).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 482/2026/DAP – Art. 1º Aposentar NELSON MAKOWIECKY, matrícula SIAPE 1155541, código de vaga nº 687720, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe D (Professor Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 26% (vinte e seis por cento) de adicional de tempo de serviço (Processo nº 23080.025585/2026-71).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 483/2026/DAP – Art. 1º Aposentar CESAR JOSE DESCHAMPS, matrícula SIAPE 1160147, código de vaga nº 691818, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe D (Professor Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional de tempo de serviço (Processo nº 23080.029650/2026-37).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

PORTARIA DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Nº 484/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora HELOISA TESTONI DUARTE SILVEIRA, matrícula SIAPE 2129688, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada/localizada no Coordenadoria do Programa Pós-Graduação em Direito / CPGDIR/CCJ, licença àgestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 27 de agosto de 2026 a 24 de dezembro de 2026, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov n. 8756002).

Nº 485/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora HELOISA TESTONI DUARTE SILVEIRA, matrícula SIAPE 2129688, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada/localizada no Coordenadoria do Programa Pós-Graduação em Direito / CPGDIR/CCJ, prorrogação da licença àgestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 25 de dezembro de 2026 a 22 de fevereiro de 2027, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov n. 8756002).

Nº 486/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor RAMON CRUZ, matrícula SIAPE 3158977, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado/localizado no DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA / DEF/CDS, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 29 de agosto de 2026 a 02 de setembro de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8759504).

Nº 487/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor RAMON CRUZ, matrícula SIAPE 3158977, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado/localizado no DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA / DEF/CDS, a prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 03 de setembro de 2026 a 17 de setembro de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8759504).

Nº 488/2026/DAP – Art 1º Conceder ao servidor VICTOR LACERDA DA SILVA, matrícula SIAPE 1378536, ocupante do cargo de ENGENHEIRO/ÁREA, lotado/localizado no COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS / CFO/DFO/PU, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 28 de agosto de 2026 a 01 de setembro de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8760464).

Nº 488/2026/DAP, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor VICTOR LACERDA DA SILVA, matrícula SIAPE 1378536, ocupante do cargo de ENGENHEIRO/ÁREA, lotado/localizado no COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS / CFO/DFO/PU, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 28 de agosto de 2026 a 01 de setembro de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8760464).

Nº 489/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor VICTOR LACERDA DA SILVA, matrícula SIAPE 1378536, ocupante do cargo de ENGENHEIRO/ÁREA, lotado/localizado no COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS / CFO/DFO/PU, a prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 02 de setembro de 2026 a 16 de setembro de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8760464).

PORTARIA DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 490/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora FRANCIELE DE SOUZA CAETANO VIEIRA, matrícula SIAPE 1952706, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada/localizada na COORDENADORIA ACADÊMICA/ CA/CTS/ARA, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 27 de agosto de 2026 a 24 de dezembro de 2026, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov n. 8758994).

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

A Diretora do Centro de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 022/2026/CCJ – CONSIDERANDO a Resolução nº 7, de 18 de dezembro de 2018, que estabelece as diretrizes na Educação Superior Brasileira e regulamenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o plano nacional de educação – PNE 2014-2024.

CONSIDERANDO a Resolução Normativa nº 01/2020/CGRAD/CEx, de 03 de março de 2020 a qual dispõe sobre a inserção da Extensão nos currículos dos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, RESOLVE:

Art. 1°. Designar os servidores docentes: Andre Lipp Pinto Basto Lupi – Masis 218551, Siape 1196812, Daize Fernanda Wagner Silva – Masis 224531, Siape: 1538756, Geyson Jose Gonçalves da Silva – Masis 215400, Siape, 3091200, Luana Renostro Heinen – Masis 209117, Siape 1017869, Cristina Mendes Bertoncini Correa – Masis 20499, Siape 2328630, para constituírem a Comissão de Planejamento, Acompanhamento e Execução da Curricularização da Extensão, cujas diretrizes estão contidas na Resolução acima citada e no Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito – Processo nº 23080.010407/2021-31.

Art. 2º Designar como representantes da Coordenação do Curso os professores: Francisco Quintanilha Veras Neto (titular), Masis 214226, Siape 1459813, Ricardo Soares Stersi dos Santos (suplente), Masis 116232, Siape: 1160599, Técnico Administrativo Marcos Lauermann dos Santos – Masis 220538, Siape 3215708, o discente João Gabriel Albino Bez Birolo – Matrícula 23200578 e da Direção da Unidade: Carolina Medeiros Bahia (titular) – Masis 189809, Siape 2047790 e Melissa Ely Melo (suplente) – Masis 218527, Siape 3154209.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 032/2023/CCJ, de 11 de setembro de 2023.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 023/2026/CC – Art. 1º – Renovar a nominata dos membros do Comitê de Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos, no âmbito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, criado pela Portaria Normativa nº 043/2023/CCJ. I – servidores docentes: Clarindo Epaminondas de Sá Neto, Masis 205430 – Siape 1056212, Iôni Heiderscheidt, Masis 192087 – Siape 2081352 e Paula Campos Pimenta Velloso, Masis 226208 – Siape 1929969. II – servidores técnico-administrativos: Patricia Zimmermann de Farias Benites, Masis 03998 – Siape 1169725; Marília Segabinazzi Reinig, Masis 181069, Siape 1888474; Wendy Silveira Pereira – Masis – 231069, Siape 3415064. III – os discentes: Gabrielli Ribeiro – 25104147; Blake de Lourenzi Fuck – 26100001 e Lucas Vinicio Stank da Silva – 24100993

Art. 2º – Fica revogada a Portaria nº 009/2026/CCJ, de 11 de maio de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº 024/CCJ/2026 – Art. 1º DESIGNAR os professores titulares Dr. João dos Passos Martins Neto (UFSC), Prof. Dr. João Gualberto Garcez Ramos (UFPR), Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca (UFPR) e Prof. Dr. Cesar Antônio Serbena (UFPR) para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão destinada a analisar o Processo nº 23080.034478/2026-33, referente à promoção à Classe E (Professor Titular da Carreira do Magistério Superior) do docente Dr. Francisco Bissoli Filho, cuja defesa de tese ocorrerá no dia 09 de outubro de 2026, às 14h30min, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º – Designar os servidores Andrey Luiz Pereira, Eduardo de Meireles Koneski, para secretariar os trabalhos da comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO SOCIOECONÔMICO

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº 098/2026/CSE – Art. 1º DESIGNAR o(a)s docentes da Classe E da carreira do magistério superior com denominação de Professor Titular abaixo relacionado(a)s para, sob a presidência do primeiro, compor comissão encarregada de avaliar o Memorial de Atividades Acadêmicas do servidor docente Francis Carlo Petterini Lourenço, do Centro Socioeconômico da Universidade Federal de Santa Catarina (CSE/UFSC), com vistas a sua promoção à Classe E da carreira do magistério superior, nos seguintes termos:

Nome	Função	Suplente	Carga horária	Data e horário
1. Joana Stelzer – Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)	Presidente	–	–	28/09/2026, às 14h, em formato híbrido
2. Fernando Motta Correia – Universidade Federal do Paraná (UFPR)	Membro	–	–
3. Maurício Benegas – Universidade Federal do Ceará (UFC)	Membro	–	–
4. Roberto Tatiwa Ferreira – Universidade Federal do Ceará (UFC)	Membro	–	–

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo n° 23080.032701/2026-16)

Boletim Nº 163/2026 – 02/09/2026

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 163/2026

Data da publicação: 02/09/2026

GABINETE DA REITORIA	PORTARIA NORMATIVA 545/2026/GR, PORTARIA Nº 240/2026/DPD/UFSC, PORTARIA Nº 241/2026/DPD/UFSC,
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC	PORTARIA – SEI Nº 476/2026/SUP/HU-UFSC
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIA Nº 38/2026/DCOM
PRÓ-REITORIA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS	PORTARIA Nº 28/PRAE/2026
SECRETARIA DE CULTURA E ARTE	PORTARIA Nº 036/SECARTE/2026
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIAS Nº 115/2026/CED À Nº 121/2026/CED, PORTARIAS Nº 123/2026/CED À Nº 124/2026/CED.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	EDITAL Nº 18/2026/CCS PORTARIAS Nº 187/2026/CCS À Nº 200/2026/CCS, PORTARIAS Nº 202/2026/CCS À Nº 207/2026/CCS.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAUDE E HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC	PORTARIA CONJUNTA Nº 11/2026/CCS-HU, PORTARIA CONJUNTA Nº 12/2026/CCS-HU,
CENTRO SOCIOECONÔMICO	PORTARIAS Nº 095/2026/CSE À Nº 097/2026/CSE

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, com o Decreto nº 1.867, de 17 de abril de 1996, com a Instrução Normativa nº 2, de 12 de setembro de 2018, e com a Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026; considerando a necessidade de disciplinar a jornada de trabalho em regime de plantão para atividades de natureza contínua e ininterrupta no âmbito da segurança institucional da UFSC, as especificidades das atividades desempenhadas pelos vigilantes e demais servidores em funções operacionais da Secretaria de Segurança Institucional e o interesse da Administração na garantia da continuidade, eficiência e segurança dos serviços prestados à comunidade universitária; bem como de acordo com o disposto na solicitação nº 50178/2025, RESOLVE:

PORTARIA NORMATIVA 545/2026/GR, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Dispõe sobre a adoção de escala de plantão no regime 12×60 para as/os servidoras/servidores ocupantes do cargo de vigilante no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina.

CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º Esta Portaria Normativa dispõe sobre a adoção de regime de escala de plantão de 12 (doze) horas de trabalho por 60 (sessenta) horas de descanso, no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Art. 2º O regime de que trata esta Portaria Normativa aplica-se exclusivamente às/aos servidoras/servidores ocupantes do cargo efetivo de vigilante, regidas/regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

.§ 1º A adoção da escala de plantão observará a natureza contínua e ininterrupta das atividades de segurança institucional.

.§ 2º A implementação do regime dependerá de ato da autoridade competente, observados o interesse da Administração e a necessidade do serviço.

CAPÍTULO II DA EXTENSÃO ÀS FUNÇÕES OPERACIONAIS DA SEGURANÇA INSTITUCIONAL

Art. 3º Equiparam-se às/aos vigilantes, para fins de aplicação desta Portaria Normativa, as/os servidoras/servidores investidas/investidos em funções gratificadas vinculadas à Secretaria de Segurança Institucional (SSI), desde que:

I – exerçam atividades operacionais de segurança; e

II – estejam submetidas/submetidos a rotinas de trabalho que demandem atuação em regime de escala de plantão.

Parágrafo único. A caracterização das atividades operacionais de que trata o caput será definida pela SSI, mediante justificativa técnica e aprovação da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP).

CAPÍTULO III DA JORNADA DE TRABALHO EM REGIME DE PLANTÃO

Art. 4º A jornada de trabalho em regime de plantão observará a escala de 12 (doze) horas de trabalho contínuo, seguidas de 60 (sessenta) horas de descanso.

.§ 1º A jornada prevista no caput será organizada em escalas previamente definidas, assegurada a continuidade dos serviços.

.§ 2º Poderão ser previstos plantões diurnos e/ou noturnos em sábados, domingos e feriados, de forma a garantir a composição, em número suficiente, das equipes de serviço.

.§ 3º A escala deverá ser formalizada pela chefia imediata, com ciência das/dos servidoras/servidores envolvidas/envolvidos.

.§ 4º O controle de frequência observará os sistemas institucionais vigentes.

Art. 5º A jornada em regime de plantão deverá respeitar os limites legais de duração do trabalho e os períodos de descanso previstos na legislação.

.§ 1º É obrigatória a concessão de intervalo para repouso e alimentação durante a jornada de plantão.

.§ 2º O intervalo de que trata o § 1º será usufruído no curso da jornada de 12 (doze) horas de trabalho, não implicando acréscimo da carga horária diária.

.§ 3º A fruição do intervalo deverá ser organizada de modo a não comprometer a continuidade dos serviços, cabendo à chefia imediata estabelecer sua forma de execução.

CAPÍTULO IV DA BASE LEGAL E DOS PRINCÍPIOS APLICÁVEIS

Art. 6º A adoção do regime de plantão de que trata esta Portaria Normativa fundamenta-se na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, bem como na legislação que rege a jornada de trabalho no serviço público federal. Art. 7º A organização das escalas deverá observar, além da legislação aplicável:

I – a continuidade do serviço público;

II – a eficiência administrativa;

III – a segurança institucional; e

IV – a preservação da saúde e da integridade física das/dos servidoras/servidores.

CAPÍTULO V DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 8º Compete à SSI, em conjunto com a PRODEGESP:

I – propor a implementação das escalas;

II – acompanhar a execução do regime de plantão; e

III – promover ajustes necessários ao seu funcionamento.

Art. 9º Os casos omissos serão resolvidos pela PRODEGESP.

Art. 10. Esta Portaria Normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

A DIRETOR-GERAL PRÓ TEMPORE DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas competências estatutárias e regimentais, RESOLVEM:

PORTARIA Nº 240/2026/DPD/UFSC, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 240/2026/DPD/UFSC – Art. Prorrogar por 60 (sessenta dias) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria 001/2026/DPD/UFSC, de 06 de janeiro de 2026, publicada no BO nº 03/2026, de 06 de janeiro de 2026 e demais alterações, para apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo n° 23080.038176/2025-53, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref.: Processo n° 23080.038176/2025-53)

PORTARIA Nº 241/2026/DPD/UFSC, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 241/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DISPENSAR ADRIANA BOSCHI MOREIRA, ocupante do cargo de Psicológo, SIAPE nº 2967476, da Comissão de Sindicância Acusatória constituída para apurar eventuais responsabilidades descritas no Processo e-PAD nº 99946005556202627.

Art. 2º DESIGNAR CAROLINA CUNHA SEIDEL, ocupante do cargo de Pedagogo/Área, SIAPE nº 1999306, para compor a Comissão de Sindicância Acusatória, com a finalidade de apurar eventuais responsabilidades descritas no Processo e-PAD nº 99946005556202627, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que vierem a emergir no curso dos trabalhos.

Art. 3º DEFINIR que, após as alterações promovidas por esta Portaria, a Comissão de Sindicância Acusatória passa a ser composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para apurar eventuais responsabilidades descritas no Processo e-PAD nº 99946005556202627, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que vierem a emergir no curso dos trabalhos:

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): MABEL MARIELA RODRIGUEZ CORDEIRO

SIAPE: 2580340

Cargo: PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR

Lotação: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS MORFOLÓGICAS/MOR/CCB

NOME COMPLETO DO(A) SERVIDOR(A): CAROLINA CUNHA SEIDEL

SIAPE: 1999306

CARGO: PEDAGOGO/ÁREA

LOTAÇÃO: SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADES/SAAE/PROAFE

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC

PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais e conforme o Processo SEI 23820.014178/2026-27; RESOLVE:

PORTARIA – SEI Nº 476/2026/SUP/HU-UFSC, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

SEI nº 476/2026/SUP/HU-UFSC – Art. 1º CONCEDER, a partir de 15/07/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Taynarianne Ferreira Alves, SIAPE 1133912, cargo de Enfermeiro, lotada na Unidade de Apoio à Gestão em Enfermagem – UAGENF (Clínica Médica 2), laudo 26246-000.655/2022, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pelo contato direto e permanente com pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização em ambiente hospitalar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo SEI 23820.014178/2026-27)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS da PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 1 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº 38/2026/DCOM – APLICAR à Empresa FOURLINE SHOP LTDA, CNPJ nº 38.456.289/0001-20, as sanções de multa no valor de R$ 1.267,97 (mil duzentos e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos) e impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de 2 (dois) anos, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.062394/2025-17)

PRÓ-REITORIA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS

A PRÓ-REITORA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 28/PRAE/2026 – Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuação como responsáveis, no âmbito da Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis – PRAE, pelo acompanhamento das demandas vinculadas ao sistema e-CGU:

I – Airton José Santos, Diretor do Restaurante Universitário – RU/PRAE;

II – Cauã Borges Canilha, servidor do Departamento de Gestão da Moradia Estudantil – DGME/PRAE;

III – Deidvid de Abreu, Diretor do Departamento de Permanência Estudantil – DPE/PRAE;

IV – Hugo Leonardo Tuckumantel, Coordenador de Apoio Administrativo – PRAE.

Art. 2º Compete aos servidores designados, no âmbito de suas respectivas áreas de atuação, acompanhar as recomendações e diligências encaminhadas à PRAE, promover os encaminhamentos internos necessários, prestar as informações solicitadas e acompanhar os alertas e demais comunicações disponibilizadas no sistema e-CGU.

Art. 3º Os servidores deverão manter seus respectivos cadastros atualizados no sistema e-CGU, observadas as orientações da Auditoria Interna da UFSC.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref.: A necessidade de acompanhamento, encaminhamento e manifestação acerca das recomendações e diligências da Controladoria-Geral da União no âmbito do sistema e-CGU)

SECRETARIA DE CULTURA E ARTE

A Secretária de Cultura e Arte, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Nº 036/SECARTE/2026 – Art. 1º Designar como titular a Secretária de Cultura e Arte, Maria de Lourdes Alves Borges – SIAPE 1160244, e como suplente a Coordenadora de Apoio Administrativo, Ana Lúcia Moraes – SIAPE 1454976, para efetuar as aprovações das ações de extensão do Sistema de Registro de Ações de Extensão (SIGPEX)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando a Portaria 014/2022/SECARTE de 19 de agosto de 2022.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

A Direção do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Nº 115/2026/CED – Art. 1º – REVOGAR a Portaria nº 073/2026/CED, de 10 de junho de 2026.

Art. 2º – DESIGNAR o professor MARCELO LUIZ BROCARDO, SIAPE 3552235, para exercer a função de Coordenador de Estágio do Curso de Graduação em Ciência de Dados, por um período de 2 (dois) anos a contar de 18 de agosto de 2026.

Art. 3º – Para o desempenho da atividade de que trata esta Portaria fica atribuída a carga horária de 10 (dez) horas semanais.

(Ref.: Solicitação digital nº 041648/2026)

Nº 116/2026/CED – Art. 1º – REVOGAR a Portaria nº 069/2025/CED, de 04 de agosto de 2025.

Art. 2º – DESIGNAR o professor DANILO RIBAMAR SÁ RIBEIRO, SIAPE 1354727, para exercer a função de Coordenador da disciplina de Trabalho de Conclusão do Curso (TCC), do Curso de Ciência da Informação, por um período de 2 (dois) anos a contar de 18 de agosto de 2026.

Art. 3º – Para o desempenho da atividade de que trata esta Portaria fica atribuída a carga horária de 10 (dez) horas semanais.

(Ref.: Solicitação digital nº 041648/2026)

PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Nº 117/2026/CED – Art. 1º – DESIGNAR a professora Simone Vieira de Souza para exercer a função de Coordenadora de Estágio do Curso de Graduação em Pedagogia, por um período de 1 ano a partir de 01/07/2026.

Art. 2º – Atribuir carga horária de 10 horas semanais, para o desempenho das atividades.

(Ref.: solicitação digital nº 042253/20260

Nº 118/2026/CED – Art. 1º – DESIGNAR a professora KÁTIA ADAIR AGOSTINHO, SIAPE 3431448, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do curso de Graduação em Pedagogia.

Art. 2º – Esta portaria terá validade de 1 ano a partir de 20 de agosto de 2026.

Art. 3º – Atribuir carga horária de 10 horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

(Ref.: Solicitação Digital 042253/2026)

Nº 119/2026/CED – Art. 1º – REVOGAR a Portaria nº 010/2026/CED, de 13 de fevereiro de 2026.

Art. 2º – DESIGNAR, a partir de 21 de agosto de 2026, os docentes abaixo relacionados para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Ciência de Dados por um período de 2 anos:

NOME	Representação	Departamento
Moisés Lima Dutra	Presidente	CIN
Douglas Dyllon Jeronimo de Macedo	Vice-presidente	CIN
Marcelo Luiz Brocardo	Titular	CIN
Aline Carmes Kruger	Suplente	CIN
Gustavo Medeiros de Araújo	Titular	CIN
Edgar Bisset Alvarez	Suplente	CIN
Marcelo Minghelli	Titular	CIN
Camila Schwinden Lehmkhul	Suplente	CIN
Nathalia Berger Werlang	Titular	CIN
Luciane Paula Vital	Suplente	CIN
Sonali Paula Molin Bedin	Titular	CIN
Márcio Matias	Suplente	CIN
Gertrudes Aparecida Dandolini	Titular	EGC
Luciana Bolan Frigo	Suplente	EGC
João Artur de Souza	Titular	EGC
Gregorio Jean Varvakis Rados	Suplente	EGC
Vinicius Faria Culmant Ramos	Titular	EGC
Giovani Gracioli	Suplente	EGC
Camilo Campana	Titular	MTM
Natã Machado	Suplente	MTM
Marcos André Braz Vaz	Titular	INE
André Wust Zibetti	Suplente	INE

Art. 2º – Será atribuída carga horária de 2 horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

(Ref.: Solicitação Digital n° 042450/2026)

PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Nº 120/2026/CED – Art. 1º DESIGNAR a banca examinadora para a avaliação do Memorial da Avaliação de Desempenho (MAD) e do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA) ou da tese inédita, para promoção funcional da Classe C – Nível 4 para a Classe (Titular) – Nível 1, do Professor GEORGE LUIZ FRANÇA, do Colégio de Aplicação (CA/CED/UFSC):

Thereza Cristina Bertazzo Silveira Viana	CA/CED/UFSC	Presidente (Membro interno)
Adauto Locatelli Taufer	Cap/UFRGS	Membro titular externo
Carlos Henrique Bento	IFMG	Membro titular externo
Maristela Mosca	NEI/UFRN	Membro titular externo
Josalba Ramalho Vieira	CA/CED/UFSC	Membro suplente interno
Cassiana Grigoletto	IFRS	Membro suplente externo
Camila Almeida	NDI/CED/UFSC	Secretário

(Ref.: Processo nº 23080.008110/2026-10)

Nº 121/2026/CED – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo para compor o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Licenciatura em Educação do Campo:

Juliano Espezim Soares Faria (Presidente);
Marília Carla de Mello Gaia
Natacha Eugênia Janata
Roberto Antonio Finatto
Graziela Del Mônaco
Thaise Costa Guzzatti
Antony Josué Corrêa (egresso)

Art. 2º – Atribui-se carga horária de 2 horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

Art. 3º – Esta Portaria revoga disposições em contrário e terá de 02 (dois) anos a partir de 07 de agosto de 2026. (Ref. Solicitação Digital nº o 043299/2026)

PORTARIA DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Nº 123/2026/CED – Art. 1º DESIGNAR a banca examinadora para a avaliação do Memorial da Avaliação de Desempenho (MAD) e do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA) ou da tese inédita, para promoção funcional da Classe C – Nível 4 para a Classe (Titular) – Nível 1, da Professora FERNANDA MÜLLER, do Colégio de Aplicação (CA/CED/UFSC):

Thereza Cristina Bertazzo Silveira Viana	CA/CED/UFSC	Presidente (Membro interno)
José Wanderley Alves de Sousa	UFCG-PB	Membro titular externo
Guilherme do Val Toledo Prado	UNICAMP-SP	Membro titular externo
Leomar Tiradentes	CA/UFV-MG	Membro titular externo
Nara Caetano Rodrigues	CA/CED/UFSC	Membro suplente interno
Alba Regina Battisti de Souza	UDESC	Membro suplente externo
Naiara Aline Chaves Zat	CA/CED/UFSC	Secretária

(Ref.: Processo nº 23080.008629/2026-06)

PORTARIA DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Nº 124/2026/CED – Art. 1º DESIGNAR a banca examinadora para a avaliação do Memorial da Avaliação de Desempenho (MAD) e do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA) ou da tese inédita, para promoção funcional da Classe C(Associado) – Nível 4 para a Classe D(Titular) – Nível 1, do Professora MARINA BAZZO DE ESPÍNDOLA, do Departamento de Metodologia de Ensino (MEN/CED/UFSC):

Roseli Zen Cerny	EED/UFSC	Presidente (Membro interno)
Nelson de Luca Pretto	UFB	Membro titular externo
Miriam Struchiner	UFRJ	Membro titular externo
Maria Elisabeth Bianconcini de Almeida	PUC-SP	Membro titular externo
Maria Risoleta Marques	BQA-UFSC	Membro suplente interno
Kátia Morosov Alonso	UFMT	Membro suplente externo
Luana Schieffelbein	CAA/CED	Secretária

(Ref.: Processo nº 23080.036235/2026-30)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta na Solicitação Digital nº 037520/2026, RESOLVE:

EDITAL Nº 18/2026/CCS DE 17 DE AGOSTO DE 2026.

Art. 1º PRORROGAR até 27 de agosto de 2026 o prazo de inscrição das chapas para a eleição de Chefe e Subchefe do Departamento de Ciências Farmacêuticas (CIF), de que trata o Edital nº 016/2026/CCS, de 28 de julho de 2026, tendo em vista a ausência de chapas inscritas no prazo originalmente previsto.

Art. 2º ALTERAR para 31 de agosto de 2026 a data provável da eleição de que trata o art. 1º do Edital nº 016/2026/CCS, que será realizada das 9h às 17h, via sistema de votação on-line disponível no e-Democracia (https://e.ufsc.br/e-democracia/). Caso essa data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 016/2026/CCS.

DIVULGUE-SE!

(Ref.: Solicitação Digital nº 037520/2026)

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 10 DE AGOSTO DE 2026

Nº 187/2026/CCS – Art. 1º Dispensar o professor MAURICIO JOSE LOPES PEREIMA, SIAPE nº 1159666, MASIS nº 103610, da função de Coordenador de Extensão do Departamento de Pediatria do Centro de Ciências da Saúde, a partir de 10 de agosto de 2026.

Art. 2º Designar a professora TATIANA DA SILVA OLIVEIRA, SIAPE nº 2674711, MASIS nº 218364, como Coordenadora de Extensão do Departamento de Pediatria do Centro de Ciências da Saúde, pelo período de dois anos, a partir de 10 de agosto de 2026.

Art. 3º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de seis horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016, de 22/02/2016, atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação nº 039652/2026)

PORTARIA DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Nº 188/2026/CCS – Art. 1º Designar, a partir de 05 de agosto de 2026, os servidores VICENTE FLORÊNCIO ROCHA DA GAMA E SILVA, SIAPE n° 3383202 e CRISTIANE QUADROS MADEMANN, SIAPE n° 2081260, em caráter pro tempore, para exercer a função de representantes dos servidores técnico-administrativos do CCS no Conselho da Unidade, na condição de titular e de suplente respectivamente, até que seja finalizada a eleição para a referida função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Nº 189/2026/CCS – Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como representantes dos servidores técnico-administrativos do CCS no Conselho da Unidade, com mandato de dois anos a partir de 17 de agosto de 2026.

TITULAR	SUPLENTE
Irina Zarur Stosick	Giseli Salaib Springer
Juliana Marques Trindade	Cristian Baumann Glatz
Guilherme Rizzatti	Guilherme Fortkamp da Silveira
Gabriela Furtado Carvalho	Priscila Pimentel Vieira
Vicente Florêncio Rocha da Gama e Silva	Cristiane Quadros Mademann
Leonardo Sandri de Vasconcelos	Daniel Antônio da Silva
Gabrielle Prade Carlos	Paula Giarola Fragoso de Oliveira
Mariane Rotta	Moacir Tadeu de Melo

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.040539/2026-00)

Nº 190/2026/CCS – Art. 1º Designar, no período de 01 de agosto de 2026 a 01 de agosto de 2028, os discentes abaixo relacionados como membros titulares e suplentes do Colegiado do Curso de Graduação em Enfermagem:

Titular		Suplente
Discente	Matrícula	Discente	Matrícula
Gustavo Andrade Schmitz	23200044
Maria Eduarda Palmeira de Moraes	23100113	Yasmim Bornhofen	24100221
Luisa Mendonça Cerutti	23100111

Art. 2º Revogar, a partir de 01 de agosto de 2026, PORTARIA Nº 232/2025/CCS, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 191/2026/CCS – Art. 1º Dispensar as professoras MARGARETE MARIA DE LIMA e DIOVANE GHIGNATTI DA COSTA da condição de presidente e vice-presidente do Colegiado do Curso de Graduação em Enfermagem, para a qual foram designadas pela Portaria nº 231/2025/CCS, de 14 de outubro de 2025.

Art. 2º Dispensar as professoras ELAINE CRISTINA NOVATZKI FORTE, CAMILA XAVIER DALCÓL e FELIPA RAFAELA AMADIGI da condição de titular do Colegiado do Curso de Graduação em Enfermagem, para a qual foram designadas pela Portaria nº 231/2025/CCS, de 14 de outubro de 2025.

Art. 3º Dispensar as professoras KATIA CILENE GODINHO BERTONCELLO, VALÉRIA DE CASSIA SPARAPANI, MONIQUE HAENSCKE SENNA SCHLICKMANN e FRANCIS SOLANGE VIEIRA TOURINHO da condição de suplente do Colegiado do Curso de Graduação em Enfermagem, para a qual foram designadas pelas Portarias nº 231/2025/CCS, de 14 de outubro de 2025, e nº 068/2026/CCS, de 18 de março de 2026.

Art. 4º Atribuir, no período de 1º de agosto de 2026 a 1º de agosto de 2028, às professoras DIOVANE GHIGNATTI DA COSTA e MONIQUE HAENSCKE SENNA SCHLICKMANN a condição de presidente e vice-presidente do Colegiado do Curso de Graduação em Enfermagem.

Art. 5º Atribuir, no período de 1º de agosto de 2026 a 1º de agosto de 2028, às professoras VALÉRIA DE CASSIA SPARAPANI, SORAIA DORNELLES SCHOELLER e JULIA ESTELA WILLRICH BOELL a condição de titular do Colegiado do Curso de Graduação em Enfermagem.

Art. 6º Atribuir, no período de 1º de agosto de 2026 a 1º de agosto de 2028, às professoras ANA GRAZIELA ALVAREZ, DULCINEIA GHIZONI SCHNEIDER e LÚCIA NAZARETH AMANTE a condição de suplente do Colegiado do Curso de Graduação em Enfermagem.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Art. 8º Atribuir carga horária administrativa de duas horas semanais para cada membro docente titular, conforme Portaria 785/1995/GR, Art. 13.

Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Nº 192/2026/CCS – Art. 1º Designar os professores abaixo relacionados como Coordenadores de Módulos e Estágios do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, para o semestre acadêmico 2026.2

MÓDULO/ESTÁGIO	PROFESSOR
FON 7807 – Módulo V: Caracterização do Ser Humano Saudável II	Prof.ª Cristine Maria Bressan
FON 7208 – Módulo VI: Introdução ao Estudo da Fonoaudiologia II	Prof. Stephan Paul
FON 7230- Módulo IV: Ser Humano Saudável I	Prof.ª Cláudia da Silva
FON 7430 – Módulo IX: O Ser Humano e as Alterações em Fonoaudiologia II	Prof.ª Ana Carolina de Assis Moura Ghirardi
FON 7431 – Módulo X: O Processo de Investigação Diagnóstica Aplicada a Fonoaudiologia	Prof.ª Maria Madalena Canina Pinheiro
FON 7630 – Módulo XII: O Processo Terapêutico II	Prof.ª Fabiane Miron Stefani
FON 7614 – Estágio em Fonoaudiologia Ambulatorial	Prof.ª Fernanda Zucki Mathias
FON 7811 – Estágio em Intervenção Fonoaudiológica II	Prof.ª Ana Paula Blanco Dutra
FON 7818 – Estágio em Procedimentos Audiológicos II	Prof.ª Daniela Polo Camargo da Silva
FON 7809 – Estágio Hospitalar II	Prof.ª Ana Maria Furkim
FON 7810 – Estágio em Saúde Coletiva II	Prof.ª Aline Megumi Arakawa Belaunde

Art. 2º Atribuir, aos professores, carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Fica anulada a Portaria nº 152/2026/CCS, de 09 de junho de 2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital nº 026595/2026)

Nº 193/2026/CCS – Art. 1º Designar as docentes TATIANA HERRERIAS (SIAPE nº 3355471), GIOVANA CAROLINA BAZZO (SIAPE nº 1226586), KARIN SILVA CAUMO (SIAPE nº 1018155) e DÉBORA FRETES ARGENTA (SIAPE nº 1326738) para, sob a presidência da primeira, constituírem a comissão para seleção dos candidatos ao mestrado do Programa de Pós-Graduação em Farmácia, no período de 21/08/2026 a 31/12/2027.

Art. 2º Atribuir, às docentes, carga horária administrativa de duas horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 194/2026/CCS – Art. 1º Designar as docentes abaixo relacionadas como coordenadoras de fase do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, para o semestre 2026.2:

FASE	PROFESSORA
2ª	Prof.ª Maria Isabel d’Ávila de Freitas
4ª	Prof.ª Fabiane Miron Stefani
6ª	Prof.ª Maria Rita Pimenta Rolim
8ª	Prof.ª Fernanda Zucki Mathias

Art. 2º Atribuir 2 (duas) horas administrativas semanais para cada coordenadora, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Fica anulada a Portaria nº 145/2026/CCS, de 03 de junho de 2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital nº 026595/2026)

PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Nº 195/2026/CCS – Art. 1º Designar os professores e os representantes de entidades abaixo relacionados como membros titulares e suplentes do Colegiado do Curso de Graduação em Medicina, pelo período 24 de agosto de 2026 a 08 de fevereiro de 2027:

COORDENADORES DO CURSO
ANTONIO REIS DE SA JUNIOR		Coordenador						CLM/CCS
LUCIANA SANTOS PIMENTEL		Subcoordenadora						DTO/CCS
REPRESENTANTES DOS DEPARTAMENTOS
TITULAR				SUPLENTE				DEP.
GETÚLIO RODRIGUES OLIVEIRA FILHO				GILBERTO DO NASCIMENTO GALEGO				CLC/CCS
MÁRIO SÉRGIO SOARES DE AZEREDO COUTINHO				SIMONE VAN DE SANDE LEE				CLM/CCS
ROXANA KNOBEL				SÉRGIO MURILO STEFFENS				DTO/CCS
MAURÍCIO JOSÉ LOPES PEREIMA				LUIZ ROBERTO AGEA CUTOLO				DPT/CCS
CHARLES DALCANALE TESSER				RODRIGO OTÁVIO MORETTI PIRES				SPB/CCS
LEE I CHING				CLÁUDIA REGINA DOS SANTOS				PTL/CCS
ANDREA GONÇALVES TRENTIN				MAURICIO PEÑA CUNHA				BEG/CCB CFS/CCB
COORDENADORES DE FASES, INTERAÇÃO COMUNITÁRIA, TCC
COORDENADOR					FASE			DEP.
CLAUDIA BEATRIZ NEDEL MENDES DE AGUIAR					PRIMEIRA FASE			BEG/CCS
DOMITILA AUGUSTA HUBER					SEGUNDA FASE			CFS/CCB
SÉRGIO MURILO STEFFENS					TERCEIRA FASE			DTO/CCS
JOÃO PÉRICLES DA SILVA JUNIOR					QUARTA FASE			PTL/CCS
FABRICIO DE SOUZA NEVES					QUINTA FASE			CLM/CCS
SIMONE VAN DE SANDE LEE					SEXTA FASE			CLM/CCS
JOSIMARI TELINO LACERDA					SÉTIMA FASE			SPB/CCS
FLÁVIO LOBO HELDWEIN					OITAVA FASE			CLC/CCS
FLÁVIA HENRIQUE					INTERAÇÃO COMUNITÁRIA			CLM/CCS
MARGOT MARIE MARTIN					TCC			DTO/CCS
COORDENADORES DO INTERNATO MÉDICO
MÓDULO	TITULAR					SUPLENTE		DEP.
Int. Médico 9ª e 11ª fases (GO)	KAROLINE BUNN BORBA					HUGO ALEJANDRO ARCE ISKENDERIAN		DTO/CCS
Int. Médico 9ª e 11ª fases (DPT)	JOÃO CARLOS XICOTA					RENATA ACELINA JAYME PIRES PERLIN		DPT/CCS
Int. Médico 10ª e 12ª fases (CLM)	ROSEMERI MAURICI DA SILVA					FABIANA AIDAR FERMINO		CLM/CCS
Int. Médico 10ª e 12ª fases (CLC)	SAINT CLAIR VIEIRA DE OLIVEIRA					RAFAEL NARCISO FRANKLIN		CLC/CCS
Int. Médico 9ª e 10ª fases (MFC)	JARDEL CORREA DE OLIVEIRA					ARMANDO HENRIQUE NORMANN		CLM/CCS
REPRESENTANTES: PEDAGÓGICO, DE ENTIDADES E DOCÊNCIA ASSISTENCIAL
TITULAR			SUPLENTE				ENTIDADE	DEP.
EVALDO DOS SANTOS			MARIÂNGELA PIMENTEL PINCELLI				NDE	DTO/CCS CLM/CCS
JULIANO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO			MARCELO NEVES LINHARES				CRM
RAI JEAN NORBERTO DA COSTA E SILVA			ANNE GABRIELI HAAG				RDA
ODI JOSÉ OLEINISCKI			JULIANE FELIPE FERRARI				SIMESC
REPRESENTANTES DISCENTES
TITULAR			SUPLENTE				FASE
HELENA FERREIRA DE MACEDO			GUSTAVO HENRIQUE TIECHER				1ª à 4ª FASES	DISCENTE
LUISA DOBLER DE MACEDO							5ª à 8ª FASES	DISCENTE
ISABELLA BITTENCOURT DE SOUZA			DAIANA SILVA MARCOS MANIERO				INTERNATO	DISCENTE
LUIZ FERNANDO DE SOUZA SANTOS							INTERNATO	DISCENTE

Art. 2º Atribuir, aos membros docentes titulares, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Fica revogada, a partir de 24/08/2026, a Portaria nº 142/2026/CCS, DE 03 de junho de 2026.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 196/2026/CCS – Art. 1º Designar os docentes e os discentes abaixo relacionados como membros titulares e suplentes da Comissão do Internato Médico do Curso de Graduação em Medicina, pelo período 24 de agosto de 2026 a 08 de fevereiro de 2027:

COORDENADORES DO CURSO
ANTONIO REIS DE SA JUNIOR			Coordenador					CLM/CCS
LUCIANA SANTOS PIMENTEL			Subcoordenadora					DTO/CCS
REPRESENTANTES DOS DEPARTAMENTOS
TITULAR			SUPLENTE					DEP.
GETÚLIO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO			GILBERTO DO NASCIMENTO GALEGO					CLC/CCS
MÁRIO SÉRGIO SOARES DE AZEREDO COUTINHO			SIMONE VAN DE SANDE LEE					CLM/CCS
ROXANA KNOBEL			SÉRGIO MURILO STEFFENS					DTO/CCS
MAURÍCIO JOSÉ LOPES PEREIMA			LUIZ ROBERTO AGEA CUTOLO					DPT/CCS
COORDENADORES DO INTERNATO MÉDICO
MÓDULO	TITULAR				SUPLENTE			DEP.
Int. Médico 9ª e 11ª fases (GO)	KAROLINE BUNN BORBA				HUGO ALEJANDRO ARCE ISKENDERIAN			DTO/CCS
Int. Médico 9ª e 11ª fases (DPT)	JOÃO CARLOS XIKOTA				RENATA ACELINA JAYME PIRES PERLIN			DPT/CCS
Int. Médico 10ª e 12ª fases (CLM)	ROSEMERI MAURICI DA SILVA				FABIANA AIDAR FERMINO			CLM/CCS
Int. Médico 10ª e 12ª fases (CLC)	SAINT CLAIR VIEIRA DE OLIVEIRA				RAFAEL NARCISO FRANKLIN			CLC/CCS
Int. Médico 9ª e 10ª fases (MFC)	JARDEL CORREA DE OLIVEIRA				ARMANDO HENRIQUE NORMANN			CLM/CCS
REPRESENTANTES NDE
TITULAR		SUPLENTE				ENTIDADE	DEP.
EVALDO DOS SANTOS		MARIÂNGELA PIMENTEL PINCELLI				NDE	DTO/CCS CLM/CCS
REPRESENTANTES DISCENTES
TITULAR				SUPLENTE
ISABELLA BITTENCOURT DE SOUZA							DISCENTE
DAIANA SILVA MARCOS MANIERO							DISCENTE
LUIZ FERNANDO DE SOUZA SANTOS							DISCENTE

Art. 3º Fica revogada, a partir de 24/08/2026, a Portaria nº 143/2026/CCS, de 03 de junho de 2026.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital nº 043110/2026)

Nº 197/2026/CCS – Art. 1º Designar os docentes abaixo relacionados como Coordenadores de Módulo do Internato Médico do Curso de Graduação em Medicina, pelo período 24 de agosto de 2026 a 08 de fevereiro de 2027:

Fase	Módulo	Professor Coordenador	Departamento
9ª	MED7027 Internato Médico I Saúde da Criança	João Carlos Xikota	DPT
9ª	MED7028 Internato Médico I Saúde da Mulher	Karoline Bunn Borba	DTO
9ª	MED7029 Internato Médico I Medicina de Família e Comunidade I	Jardel Correa de Oliveira	CLM
10ª	MED7030 Internato Médico II Saúde do Adulto Clínico	Fabiana Aidar Fermino	CLM
10ª	MED7031 Internato Médico II Saúde do Adulto Cirúrgico	Saint Clair Vieira de Oliveira	CLC
10ª	MED7032 Internato Médico II Medicina de Família e Comunidade II	Armando Henrique Normann	CLM
11ª	MED7033 Internato Médico III Saúde da Criança	Renata Acelina Jayme Pires Perlin	DPT
11ª	MED7034 Internato Médico III Saúde da Mulher	Hugo Alejandro Arce Iskenderian	DTO
11ª	MED7039 Internato Médico III Estágio Eletivo	Gustavo de Araújo Pinto	CLM
12ª	MED7036 Internato Médico IV Saúde do Adulto Clínico 1	Rosemeri Maurici da Silva	CLM
12ª	MED7037 Internato Médico IV Saúde do Adulto Cirúrgico	Rafael Narciso Franklin	CLC
12ª	MED7040 Internato Médico IV Saúde do Adulto Clínico 2	Rosemeri Maurici da Silva	CLM

Art. 2º Atribuir, aos professores carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais por módulo, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Fica revogada, a partir de 24/08/2026, a Portaria nº 144/2026/CCS, de 03 de junho de 2026.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 198/2026/CCS – Art. 1º Designar os docentes abaixo relacionados como Coordenadores de Módulo do Curso de Graduação em Medicina – 1ª a 8ª fases e TCC, pelo período 24 de agosto de 2026 a 08 de fevereiro de 2027:

Fase	Disciplina		Professor Coordenador
1ª	MED 7001	INTRODUÇÃO ESTUDO DA MEDICINA I	Cláudia Beatriz Nedel Mendes de Aguiar (BEG)
	MED 7101	INTERAÇÃO COMUNITÁRIA I	Fabrício Augusto Menegon (SPB)

2ª	MED 7002	INTRODUÇÃO ESTUDO DA MEDICINA II	Domitila Augusta Huber (CFS)
	MED 7102	INTERAÇÃO COMUNITÁRIA II	Fabrício Augusto Menegon (SPB)

3ª	MED 7003	SAÚDE DA CRIANÇA I	Renata Meirelles Gaspar Coelho Tomazzoni (DPT)
	MED 7004	SAÚDE DA MULHER I	Sérgio Murilo Steffens (DTO)
	MED 7005	SAÚDE DO ADULTO I	Sabrina Coelho Poses (CLM)
	MED 7006	SAÚDE E SOCIEDADE I	Antônio Fernando Boing (SBP)
	MED 7103	INTERAÇÃO COMUNITÁRIA III	Fabrício Augusto Menegon (SPB)

4ª	MED 7007	SAÚDE DA CRIANÇA II	Tatiana da Silva Oliveira Mariano (DPT)
	MED 7008	SAÚDE DA MULHER II	Ricardo Nascimento (DTO)
	MED 7009	SAÚDE DO ADULTO II	João Péricles da Silva Júnior (PTL)
	MED 7010	SAÚDE E SOCIEDADE II	Ana Luiza de Lima Curi Hallal (SPB)
	MED 7104	INTERAÇÃO COMUNITÁRIA IV	Fabrício Augusto Menegon (SPB)

5ª	MED 7011	SAÚDE DA CRIANÇA III	Emanuela da Rocha Carvalho (DPT)
	MED 7012	SAÚDE DA MULHER III	Paulo Fernando Brum Rojas (DTO)
	MED 7013	SAÚDE DO ADULTO III	Fabricio de Souza Neves (CLM)
	MED 7014	SAÚDE E SOCIEDADE III	Charles Dalcanale Tesser (SPB)
	MED 7105	INTERAÇÃO COMUNITÁRIA V	Flávia Henrique (CLM)

6ª	MED 7015	SAÚDE DA CRIANÇA IV	Marilza Leal Nascimento (DPT)
	MED 7016	SAÚDE DA MULHER IV	Luciana Santos Pimentel (DTO)
	MED 7017	SAÚDE DO ADULTO IV	Simone Van de Sande Lee (CLM)
	MED 7018	SAÚDE E SOCIEDADE IV	Ana Luiza de Lima Curi Hallal (SPB)
	MED 7106	INTERAÇÃO COMUNITÁRIA VI	Flávia Henrique (CLM)

7ª	MED 7019	SAÚDE DA CRIANÇA V	Anelise Steglich Souto (DPT)
	MED 7020	SAÚDE DA MULHER V	Beatriz Maykot Kuerten (DTO)
	MED 7021	SAÚDE DO ADULTO V	Adair Bervig Junior (CLC)
	MED 7022	SAÚDE E SOCIEDADE V	Josimari Telino de Lacerda (SPB)
	MED 7107	INTERAÇÃO COMUNITÁRIA VII	Flávia Henrique (CLM)

8ª	MED 7023	SAÚDE DA CRIANÇA VI	Denise Bousfield da Silva (DPT)
	MED 7024	SAÚDE DA MULHER VI	Érica Elaine Traebert Simezo (DTO)
	MED 7025	SAÚDE DO ADULTO VI	Flávio Lobo Heldwein (CLC)
	MED 7026	SAÚDE E SOCIEDADE VI	Fabricio Augusto Menegon (SPB)
	MED 7108	INTERAÇÃO COMUNITÁRIA VIII	Flávia Henrique (CLM)

	MED 7301	TCC	Margot Marie Martin (DTO)

Art. 2º Atribuir, aos titulares, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais por módulo, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Fica revogada, a partir de 24/08/2026, a Portaria nº 041/2026/CCS, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Nº 199/2026/CCS – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 21 de agosto de 2026, e pelo período de 2 (dois) anos, os servidores docentes e técnico-administrativos abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Espaço Físico do CCS, com a atribuição de analisar solicitações e propor critérios para a alocação e redistribuição de espaços físicos no âmbito do CCS.

Representação	MEMBRO
Direção do CCS	RODRIGO OTÁVIO MORETTI PIRES
Direção do CCS	GABRIELA FURTADO CARVALHO
Direção do CCS	GUILHERME RIZZATTI
Departamentos do CCS	Chefes ou subchefes dos Departamentos do CCS
Departamentos do CCS	Chefes de expediente dos Departamentos do CCS
Cursos de Graduação	LEONARDO SANDRI DE VASCONCELOS
Programas de Pós-Graduação	JULIANA MARQUES TRINDADE
Bloco Didático HU	LUCAS INDALÊNCIO DE CAMPOS
Bloco Didático HU	GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA
Farmácia Escola	JESSICA SARA DE SOUSA MACÊDO OLIVEIRA
Clínica Escola de Fonoaudiologia	ISADORA NUNES
Clínica Escola de Odontologia	MOACIR TADEU DE MELO
Centro de Ensino e Pesquisa em Implantes Dentários – CEPID	CÉSAR AUGUSTO MAGALHÃES BENFATTI
Biotérios	VANESSA RAFAELLA FOLETTO DA SILVA
Laboratório de Técnica Operatória – TOCE	ALEXANDRE DOS PASSOS

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Nº 200/2026/CCS – Art. 1º Designar, VICENTE FLORÊNCIO ROCHA DA GAMA E SILVA, SIAPE nº 3383202, a partir de 16 de dezembro de 2023, como representante titular dos Servidores Técnico-Administrativos no Colegiado do Departamento de Fonoaudiologia do Centro de Ciências da Saúde.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital nº 043810 /2026)

Nº 202/2026/CCS – Art. 1º Designar os docentes abaixo relacionados para constituírem a COORDENAÇÃO DE ENSINO DO CCS, pelo período de 15 de agosto de 2026 a 24 de agosto de 2027:

TITULAR/SUPLENTE	NDE – Curso / Departamento
Maria Isabel D’Ávila Freitas – Coordenadora	NDE – Fonoaudiologia
Monique Haenscke Senna Schlickmann	NDE – Enfermagem
Giovana Carolina Bazzo	NDE – Farmácia
Erasmo Benício Santos de Moraes Trindade	NDE – Nutrição
Mariangela Pimentel Pincelli	NDE – Medicina
Cláudia Ângela Maziero Volpato / Thalisson Saymo de Oliveira Silva	NDE – Odontologia
Maria Inês Meurer / Kamile Leonardi Horstmann Dutra	PTL
Sheila Rubia Lindner	SPB

Art. 2º Atribuir, à Coordenadora, seis horas administrativas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Atribuir, aos membros titulares representantes dos NDEs ou Departamentos, carga horária administrativa de duas horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 4º Também compõem a Coordenação de Ensino como membros natos, sem atribuição de carga horária, a Direção do CCS e os Coordenadores de Curso de Graduação e, em sua ausência, seu representante legal (Vice-Diretor e Subcoordenadores, respectivamente).

Art. 5º Revogar, a partir de 15 de agosto de 2026, a Portaria nº 179/2025/CCS, de 27 de agosto de 2025.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 203/2026/CCS – Art. 1º Designar, no período de 01/09/2026 a 01/09/2027, os docentes abaixo relacionados como membros titulares e suplentes do Colegiado do Curso de Graduação em Farmácia:

Departamento	Titular	Suplente
ACL	Fabiana Botelho de Miranda Onofre	Ana Carolina Rabello de Moraes
	Izabel Galhardo Demarchi	Jairo Ivo dos Santos
	Ziliani da Silva Bus	Tatiana Herrerias
CIF	Filipe Carvalho Matheus	Lílian Sibelle Campos Bernardes
	Izabella Thaís da Silva	Flávio Henrique Reginatto
	Leonardo Bruno Federico	Débora Fretes Argenta
BQA	Fatima Regina Mena Barreto Silva	Rodrigo Bainy Leal
CAL	Marília Miotto	Silvani Verruck
CFS	Mauricio Pena Cunha	Renata Maria Lataro
FMC	Alfeu Zanotto Filho	Lucas Cezar Pinheiro
QMC	Valdir Rosa Correia	Ricardo Ferreira Affeldt
MOR	Leidiane Mazzardo Martins	Cristiane Meneghelli
PTL	Cláudia Regina dos Santos	Camila Marchioni
SPB	Fernando Hellmann	Lizandra da Silva Menegon

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de duas horas semanais para cada membro docente titular, conforme Portaria nº 785/1995/GR, Art. 13.

Art. 3º Revogar, a partir de 01/09/2026, a Portaria nº 141/2026/CCS, de 02 de junho de 2026.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIAS DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 204/2026/CCS – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos Programas de Pós-Graduação e das Residências do Centro de Ciências da Saúde, conforme a Resolução Normativa nº 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização de jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico-administrativos em educação, os seguintes servidores:

I – VINÍCIUS DA ROSA NUNES, SIAPE nº 3161590, Assistente em Administração, titular;

II – CRISTIAN BAUMANN GLATZ, SIAPE nº 3391616, Assistente em Administração, titular; III – JULIANA MARQUES TRINDADE, SIAPE nº 3337123, Assistente em Administração, titular;

IV – MARINA LUIZ, SIAPE nº 3402178, Assistente em Administração, suplente; V – DÉBORA DOS PASSOS RODRIGUES COELHO, SIAPE nº 3151014, Assistente em Administração, suplente; e

VI – PRISCILA PIMENTEL VIEIRA, SIAPE nº 1891620, Administrador de Edifícios, suplente.

Art. 2º Os servidores designados conforme o Art. 1º ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

I – COORDENADORIA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA / CPGSC/CCS, código 12422;

II – SERVIÇO DE EXPEDIENTE / SECRM/CAA/CCS, código 12390;

III – SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL UNIPROFISSIONAL EM SAÚDE/SECOREMU/CAA/CCS, código 12388;

IV – SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DO PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS MÉDICAS / SE/CPGCM/CCS, código 12421;

V – SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DO PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO EM FARMÁCIA / SE/CPGF/CCS, código 12424;

VI – SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DO PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO EM FONOAUDIOLOGIA / SE/CPPGF/CCS, código 12433;

VII – SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DO PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO EM NUTRIÇÃO / SE/CPGNTR/CCS, código 12426;

VIII – SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DO PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA / SE/CPGODT/CCS, código 12419;

IX – SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DOS CURSOS DE MESTRADO PROFISSIONAL / SECCMP/CCS, código 12428; e

X – SERVIÇO DE EXPEDIENTE DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM REDE E APOIO AOS PROGRAMAS PROFISSIONAIS / SE/CCS, código 12389.

XI – SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DO PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM / SE/CPGENF/CCS, código 12417.

Art. 3º Os servidores designados conforme o Art. 1º também integram a Comissão da Unidade.

Art. 4º Ficam atribuídas 2 (duas) horas semanais aos membros designados para o desempenho de suas atividades na comissão setorial, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa nº 218/2025/CUn. Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 129/2026/CCS, de 18 de maio de 2026.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 205/2026/CCS – Art. 1º Designar a docente ANA PAULA GINES GERALDO, SIAPE nº 2258330, do Departamento de Nutrição (NTR), como Supervisora do Laboratório de Técnica Dietética, por um periodo de 2 (dois) anos a partir de 1º de setembro de 2026. Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de 4 (quatro) horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação nº 044573/2026)

Nº 206/2026/CCS – Art. 1º Designar a professora LETICIA CARINA RIBEIRO DA SILVA, SIAPE nº 1739454, como Supervisora do Laboratório de Nutrição Experimental do Departamento de Nutrição (NTR), pelo período de dois anos a partir de 1º de setembro de 2026.

Art. 2º Atribuir, à docente, carga horária administrativa de quatro horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 039/2026/CCS, de 28 de fevereiro de 2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital nº 044577/2026)

PORTARIA DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 207/2026/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora de Promoção da Classe C – Nível 4 (Associado 4) para a Classe D – Nível 1 (Titular) do Professor CLÁUDIO MÁRCIO YUDI IKINO do Departamento de Cirurgia (CLC), de acordo com o Processo nº 23080.034741/2026-94.

Professor	Universidade	Membro
Sylvio Monteiro Júnior	UFSC	Titular Interno – presidente
José Faibes Lubianca Neto	UFCSPA	Titular Externo
Priscila Bogar	FMABC	Titular Externo
Sady Selaimen da Costa	UFRGS	Titular Externo
Erasmo Benício Santos de Moraes Trindade	UFSC	Suplente Interno
Nicolau Fernandes Kruel	UNISUL	Suplente Externo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

E

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (CCS/UFSC) E O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO – PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO (HU/UFSC/EBSERH), no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVEM:

PORTARIA CONJUNTA Nº 11/2026/CCS-HU, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Nº 11/2026/CCS-HU – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de setembro de 2026, DONIZETE DA ROSA JÚNIOR da condição de Representante dos Médicos Residentes do HU/UFSC na Comissão de Residência Médica (COREME/CCS/HU/UFSC).

Art. 2º Designar, pelo período de 1º de setembro de 2026 a 7 de julho de 2027, Danilo de Paula Santos como titular e Ana Paula Suszek Correa Mirapalhete como suplente, na condição de Representantes dos Médicos Residentes do HU/UFSC na Comissão de Residência Médica (COREME/CCS/HU/UFSC).

Art. 3ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital nº 043023/2026)

PORTARIA CONJUNTA Nº 012/2026/CCS-HU, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Nº 012/2026/CCS-HU – Art. 1º Prorrogar, em caráter pro tempore, a designação do médico RICARDO VOTTO BRAGA JÚNIOR, efetuada pela Portaria Conjunta nº 002/2024/CCS-HU, de 8 de fevereiro de 2024, como membro da Comissão de Residência Médica – COREME/CCS/UFSC, na condição de Supervisor do Programa de Residência Médica em Cirurgia Plástica, até a conclusão do processo eleitoral para a referida função.

Art. 2º Anular a PORTARIA CONJUNTA Nº 010/2026/CCS-HU, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital nº 042167/2026)

CENTRO SOCIOECONÔMICO

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso de atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 1 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº 095/2026/CSE – Art. 1º REVOGAR a Portaria n° 078/2024/CSE e designar, a partir 1 de agosto de 2026, o(a)s representantes do(a)s servidore(a)s técnico(a)s administrativo(a)s em educação no Colegiado Pleno do CGSS, nos seguintes termos:

Membro		Suplente	Vínculo UFSC	Função	Regulamentação	CH	Início	Fim
1.	João Lucas de Siqueira Rosa	Luana Goularte Louro	TAE	Representante TAE – CGSS	art. 11, inciso VI (RN 227/2026/CUn), art. 18, inciso VII (CSE)	0	01/08/2026	31/07/2028

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo 23080.043134/2026-15)

Nº 096/2026/CSE – Art. 1º REVOGAR a Portaria n° 043/2026/CSE e designar o(a)s membros do Colegiado Pleno do CGSS, nos seguintes termos:

Função	Membro	Suplente	Vínculo UFSC		Regulamentação	CH	Início	Fim
Coordenador(a) – CGSS	1.	Betina Ahlert	–	Docente	art. 17 (RN 227/2026/CUn), art. 18, inciso I (CSE)	0	01/08/2026	31/07/2028
Subcoordenador(a) – CGSS	2.	Sirlandia Schappo	–	Docente	art. 17 (RN 227/2026/CUn), art. 18, inciso II (CSE)	0	01/08/2026	31/07/2028
Representante DSS – Colegiado	3.	Andréa Márcia Santiago Lohmeyer	Rúbia dos Santos Ronzoni	Docente	art. 11, inciso II (RN 227/2026/CUn), art. 18, inciso III (CSE)	2	01/08/2026	31/07/2028
Representante DSS – Colegiado	4.	Carla Rosane Bressan	Kim Taiuara Chavarria Brochardt	Docente	art. 11, inciso II (RN 227/2026/CUn), art. 18, inciso III (CSE)	2	01/08/2026	31/07/2028
Representante DSS – Colegiado	5.	Claudemir Osmar da Silva	Ricardo Souza Araujo	Docente	art. 11, inciso II (RN 227/2026/CUn), art. 18, inciso III (CSE)	2	01/08/2026	31/07/2028
Representante DSS – Colegiado	6.	Dilceane Carraro	Maria Teresa dos Santos	Docente	art. 11, inciso II (RN 227/2026/CUn), art. 18, inciso III (CSE)	2	01/08/2026	31/07/2028
Representante DSS – Colegiado	7.	Keli Regina Dal Prá	Eliete Cibele Cipriano Vaz	Docente	art. 11, inciso II (RN 227/2026/CUn), art. 18, inciso III (CSE)	2	01/08/2026	31/07/2028
Representante DSS – Colegiado	8.	Marisa Camargo	Mailiz Garibotti Lusa	Docente	art. 11, inciso II (RN 227/2026/CUn), art. 18, inciso III (CSE)	2	01/08/2026	31/07/2028
Representante DSS – Colegiado	9.	Michelly Laurita Wiese	Fabiana Luiza Negri	Docente	art. 11, inciso II (RN 227/2026/CUn), art. 18, inciso III (CSE)	2	01/08/2026	31/07/2028
Representante Discente – CGSS	10.	(vazio)	(vazio)	Discente	art. 11, inciso IV (RN 227/2026/CUn), art. 18, inciso V (CSE)	–	–	–
Representante Discente – CGSS	11.	(vazio)	(vazio)	Discente	art. 11, inciso IV (RN 227/2026/CUn), art. 18, inciso V (CSE)	–	–	–
Representante Discente – CGSS	12.	Karen Elaine de Freitas Fagundes	Maria Vitória de Araújo Machado	Discente	art. 11, inciso IV (RN 227/2026/CUn), art. 18, inciso V (CSE), RI (CGSS)	2	01/08/2026	31/07/2028
Representante da Classe Profissional	13.	Rodrigo Faria Pereira	–	Externo	art. 11, inciso V (RN 227/2026/CUn), art. 18, inciso VI (CSE), RI (CGSS)	2	01/08/2026	31/07/2028
Representante TAE – CGSS	13.	João Lucas de Siqueira Rosa	Luana Goularte Louro	TAE	art. 11, inciso VI (RN 227/2026/CUn), art. 18, inciso VII (CSE)	2	01/08/2026	31/07/2028
Coordenador(a) de Estágios – CGSS	14.	Nalá Ayalén Sánchez Caravaca	–	Docente	art. 18, inciso VIII (CSE)	2	01/11/2024	01/11/2026
Coordenador(a) de TCC – CGSS	15.	Jonaz Gil Barcelos	–	Docente	art. 18, inciso IX (CSE)	2	23/09/2024	01/11/2026
Coordenador(a) de Atividades Complementares – CGSS	16.	Edivane de Jesus	–	Docente	art. 18, inciso X (CSE)	2	01/08/2026	31/07/2028

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo 23080.043134/2026-15)

PORTARIA DE 1 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº 097/2026/CSE – Art. 1º LOCALIZAR o servidor Carlos Alberto do Espírito Santo Júnior, SIAPE 2345316, cargo de Assistente em Administração, a partir de 03 de setembro de 2026, no seguinte setor:

Lotação: 10013 – Centro Socioeconômico/ CSE
Localização de exercício: 12666 – Serviço de Expediente das Coordenadorias de Estágios – SECE/CAA/CSE
Localização física: 12666 – Serviço de Expediente das Coordenadorias de Estágios – SECE/CAA/CSE

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e substitui as disposições anteriores.

Boletim Nº 162/2026 – 01/09/2026

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 162/2026

Data da publicação: 01/09/2026

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 2573/2026/GR À Nº 2579/2026/GR, PORTARIAS Nº 2584/2026/GR À Nº 2585/2026/GR, PORTARIAS Nº 2587 /2026/GR À Nº 2588/2026/GR, PORTARIA Nº 2590/2026/GR PORTARIAS Nº 2593/2026/GR À Nº 2600/2026/GR, PORTARIAS Nº 2603/2026/GR À Nº 2604/2026/GR
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC	PORTARIA – SEI Nº 477/2026/SUP/HU-UFSC,
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIA Nº 342/DPC/PROAD, PORTARIA Nº 344/DPC/PROAD, PORTARIAS Nº 045/2026/DPL À Nº 048/2026/DPL
PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIA Nº 27/2026/PRODEGESP
PRÓ REITORIA DE PÓS GRADUAÇÃO	PORTARIA Nº 51, PORTARIA Nº 57.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA	EDITAL Nº 01/UAB/PROPG/UFSC/2026

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2573/2026/GR – Art. 1º Designar Mariana Soares, ARQUITETO E URBANISTA, SIAPE nº 1017796, para exercer a função de Coordenadora de Planejamento do Espaço Físico – COPLAN/DPAE/PU.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 051109/2025)

Nº 2574/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Outubro de 2026, OLGA REGINA ZIGELLI GARCIA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1157737, para exercer a função de Chefe do Departamento de Enfermagem – ENF/CCS da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 043428/2026)

Nº 2575/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Outubro de 2026, JULIA ESTELA WILLRICH BOELL, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 3112542, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Enfermagem – ENF/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 043428/2026)

Nº 2576/2026/GR – Art. 1º Dispensar JAQUELINE DE VASCONCELLOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3503314, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente do Departamento de Ciências da Administração – SE/CAD/CSE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 896/2026/GR, DE 23 DE ABRIL DE 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 043204/2026)

Nº 2577/2026/GR – Art. 1º Designar Arthur Pontes Bassetto, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1918223, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente do Departamento de Ciências da Administração – SE/CAD/CSE.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 043204/2026)

Nº 2578/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de Agosto de 2026, Valdirene Motta Hahn Gonçalves, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2144269, do exercício da função de Chefe da Divisão de Permanência Estudantil e Combate à Evasão – DIPECE/CTS, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 1413/2026/GR, DE 09 DE JUNHO DE 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 43/CTS/ARA/2026)

Nº 2579/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 24 de Agosto de 2026, RONIÉRY RÓGERIS OLIVEIRA DOS SANTOS, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 3216552, para exercer a função de Chefe da Divisão de Permanência Estudantil e Combate à Evasão – DIPECE/CTS.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 43/CTS/ARA/2026)

PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2584/2026/GR – Art. 1º Fica extinta a Divisão de Apoio Administrativo – DAA/CA/DCF/PROPLAN, código FG-3.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 044006/2026)

Nº 2585/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 11 de Agosto de 2026, Karine Nickel Bortoli, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1084187, para exercer a função de Seção de Apoio da Coordenadoria Acadêmica – SA/CAA/CTJ.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 042015/2026)

Nº 2587/2026/GR – Art. 1º Dispensar ANDRESSA SASAKI VASQUES PACHECO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 3580350, do exercício da função de Chefe do Setor de Permanência Estudantil e Combate à Evasão – SEPECE/SGEB/PROGRAD, código FG2, para a qual foi designada pela Portaria n.º 1606/2026/GR, DE 23 DE JUNHO DE 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 004071/2026)

Nº 2588/2026/GR – Art. 1º Fica extinto o Setor de Permanência Estudantil e Combate à Evasão – SEPECE/SGEB/PROGRAD, código FG-2.

Art. 2º Fica criado o Setor de Acompanhamento da Trajetória Estudantil, código FG-2.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 004071/202)

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2590/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 24 de Agosto de 2026, CARLOS ALBERTO MARQUES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1266922, para exercer a função de Assessor Institucional – AI/UFSC.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 040627/2026)

Nº 2593/2026/GR – Retificar a Portaria nº 2529/2026/GR, de 21 de agosto de 2026, que designa Márcio Matias, modificando o trecho em que se lê “para completar mandato a expirar em 01 de Agosto de 2027” para “para completar mandato até 31 de julho de 2027”.

(Ref. Sol. 42141/2026)

Nº 2594/2026/GR – Designar BRENDA CARINA NUNES CARDOSO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3548390, para substituir a Chefe da Divisão Administrativa – DA/CAA/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 09/09/2026 a 01/10/2026, tendo em vista o afastamento da titular Ioanna Katharina Schroeder, SIAPE nº 2656423, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 43799/2026)

Nº 2595/2026/GR – Designar CARLA FERNANDA SILVA ATHAYDE, NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO, SIAPE nº 1169729, Coordenador(a) Administrativo(a) – CA/RU/PRAE, para responder cumulativamente pela Diretoria do Restaurante Universitário – RU/PRAE, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08 de Setembro de 2026 a 17 de Setembro de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, AIRTON JOSE SANTOS, SIAPE nº 1159075, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 43959/2026)

Nº 2596/2026/GR – Designar BÁRBARA RAFAELA ZEN DE ANDRADE BASTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3302078, para substituir o Chefe da Divisão de Contabilidade – DC/RU/PRAE, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21/09/2026 a 02/10/2026, tendo em vista o afastamento do titular MAGNO PONCE CAMPOS, SIAPE nº 2407884, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 44052/2026)

Nº 2597/2026/GR – Art. 1º Fica extinto o Setor de Apoio à Direção – SAD/DA, código FG2.

Art. 2º Fica criado o Setor de Contratos e Serviços Terceirizados da Coordenadoria de Serviços Integrados de Administração e Planejamento da Diretoria Administrativa do Campus de Araranguá, código FG-2.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 44298/2026)

Nº 2598/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 27 de Agosto de 2026, Carmen Maria Olivera Müller, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 2047824, para exercer a função de Subcoordenadora do Programa Pós-Graduação em Ciência dos Alimentos – CPGCAL/CCA, para completar mandato a expirar em 30 de Março de 2028.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 23080.040061/2026-18)

Nº 2599/2026/GR – Designar KARINE LUDTKE BIERHALS, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 1949921, para substituir a Coordenadora da Coordenadoria de Liquidação – CL/DCF/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/08/2026 a 19/10/2026, tendo em vista o afastamento da titular RAMONE DA SILVA, SIAPE nº 1074336, em licença à gestante.

(Ref. Sol. 043705/2026)

Nº 2600/2026/GR – Retificar a Portaria nº 2348/2026/GR, DE 04 DE AGOSTO DE 2026, que designa ANNA FREITAS PORTELA DE SOUZA PIMENTA, para substituir o Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo – ARQ/CTC, modificando o trecho em que se lê “10/07/2026” para “10/08/2026”.

(Ref. Sol. 038083/2026)

Nº 2603/2026/GR – Designar Juliana Cidrack Freire do Vale, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 2659330, Chefe do Setor de Apoio Administrativo da CAN/GR – SAA/CAN/GR, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Atos Normativos – CAN/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08 de Setembro de 2026 a 15 de Setembro de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, Marianne Margareta Bruinjé, SIAPE nº 1885987, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 44397/2026)

Nº 2604/2026/GR – Designar JESSICA SARAIVA DA SILVA, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 1163389, para substituir a Coordenadora de Relações Étnico-Raciais e Equidade – CORERE/SAAE/PROAFE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/09/2026 a 27/09/2026, tendo em vista o afastamento da titular JULIANE PASQUALETO, SIAPE nº 1066788, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 44292/2026)

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANY DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA – SEI Nº 477/2026/SUP/HU-UFSC, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

SEI Nº 477/2026/SUP/HU-UFSC – Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão Setorial de Controle Social do Hospital Universitário, conforme a Resolução Normativa nº 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização de jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico-administrativos em educação, os seguintes servidores:

I – Aline Coelho, SIAPE nº 2193174 – Auxiliar em Administração – Titular;

II – Kátia Conceição Simon, SIAPE nº 2083428 – Auxiliar em Administração – Titular;

III – Nelson Delfino, SIAPE nº 1453007 – Assistente em Administração – Titular;

IV – Alexandra Gabriela Zen de Andrade, SIAPE nº 2081223 – Assistente em Administração – Suplente;

V – Alexandra Schmitz, SIAPE nº 2084665 – Auxiliar em Administração – Suplente; e

VI – Ricardo Luiz Akira Nishimura, SIAPE nº 2778776 – Administrador – Suplente.

Art. 2º Os servidores designados conforme o Art. 1º ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

I – Unidade de Contratos – UCONT/SAD/DAF/GAD-HU-UFSC;

II – Unidade de Compras e Licitações – UCL/SAD/DAF/GAD-HU-UFSC;

III – Unidade de Planejamento e Dimensionamento de Estoques – UPDE/SAFS/DLIH/GAD-HU-UFSC;

IV – Unidade de Suporte Operacional – USOP/DLIH/GAD-HU-UFSC;

V – Superintendência – SUP/HU-UFSC;

VI – Setor de Infraestrutura Física – SIF/DLIH/GAD-TO-UFSC;

VII – Setor de Contabilidade – SCONT/DAF/GAD/HU-UFSC e

VIII – Setor Hotelaria Hospitalar – STHH/DLIH/GAD/HU-UFSC.

Art. 3º Os servidores designados conforme o Art. 1º também integram a Comissão da Unidade do Hospital Universitário.

Art. 5º Fica(m) revogada(s) a(s) portarias SEI nº 64/2023/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC, de 03 de abril de 2023, SEI nº 304/2023/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC, de 16 de novembro de 2023, SEI nº 276 2024, de 04 de Portaria – SEI 477 2026 (64135592) SEI 23820.004203/2023-11 / outubro de 2024 e portaria SEI n° 566/SUP/HU-UFSC, de 23 de outubro de 2025.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

(Ref.: Resolução Normativa 218/2025/Cun, de 25 de novembro de 2025, e de acordo com o processo nº 23820.004203/2023-1)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS, no uso de suas atribuições das suas atribuições estatutárias, resolve:

PORTARIA DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 342/DPC/PROAD – Art. 1º DISPENSAR, o(a) servidor(a) Carlos Alberto Sapata Carubelli, SIAPE nº 2025466, da função de presidente da equipe de planejamento da contratação de serviços de manutenção prevenIva, correIva e emergencial em geradores de energia elétrica de emergência, mantendo-se como membro Otular, conforme consta no processo 23080.042907/2026-46.

Art. 2º DESIGNAR, o(a) servidor(a) Silvia CrisOna Fidler, SIAPE nº 2036233, para a função de presidente da equipe de planejamento da contratação de serviços de manutenção prevenIva, correIva e emergencial em geradores de energia elétrica de emergência, conforme consta no processo 23080.042907/2026-46.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº 344/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva periódica das máquinas de costura utilizadas no Laboratório de Desenvolvimento de Produtos Têxteis (LDPT), do Departamento de Engenharia Têxtil da UFSC Campus Blumenau, conforme consta no processo 23080.042991/2026- 06.

Nome	SIAPE	Função
Maria Elisa Philippsen Missner	3011502	Membro Titular (presidente)
Joziel Aparecido da Cruz	2326562	Membro Titular

Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo até 01/12/2026 para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Nº 045/2026/DPL – Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH, SIAPE nº. 1345100, Administrador/DPL, para exercer a função de Agente de Contratação, atuando como Pregoeiro na condução do Pregão Eletrônico nº 355/2026, referente ao Processo Licitatório nº 23080.031539/2026-19 da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Designar para integrar a Equipe de Apoio em nível técnico, para atuação nas fases de aceitação das propostas e, quando necessário, na fase de habilitação, os(as) seguintes servidores(as): VERÔNICA DE SOUZA DE MELO, SIAPE nº 1750231, Administradora/ COPERVE/SGEB/PROGRAD e MARCOS ANTONIO ROCHA BALTAR, SIAPE nº 1765980, Professor Magistério Superior/ DLLV/CCE.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Nº 046/2026/DPL – Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH, SIAPE nº. 1345100, Administrador/DPL, para exercer a função de Agente de Contratação, atuando como Pregoeiro(a) na condução do Pregão Eletrônico nº 242/2026, referente ao Processo Licitatório nº 23080.010148/2026-52 da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Designar para integrar a Equipe de Apoio em nível técnico, para atuação nas fases de aceitação das propostas e, quando necessário, na fase de habilitação, os seguintes servidores: CAMILA WALDRICH FISCHER, SIAPE nº 1677172, Assistente em Administração/BNU; CAROLINA SUELEN DA SILVA, SIAPE nº 2245992, Assistente em Administração/BNU; ALBERTO COSTA GIESBRECHT, SIAPE nº 244370, Engenheiro/BNU; JOSUÉ ANDRADE, SIAPE nº 2246114, Técnico em Edificações/BNU; NARJARA GOERTTMANN, SIAPE nº 3014537, Assistente em Administração/BNU e FELIPE IOP CAPELETO, SIAPE nº 1042375, Técnico em Audiovisual/BNU.

Art. 5º Reconhecer, para fins de progressão funcional, a carga horária dedicada pelos docentes integrantes da Equipe de Apoio, a ser atestada mediante declaração a ser emitida pela Direção do Departamento de Licitações, desde que, Assistente em Administração/BNU; ALBERTO COSTA GIESBRECHT, SIAPE nº 244370, Engenheiro/BNU; JOSUÉ ANDRADE, SIAPE nº 2246114, Técnico em formalmente solicitada pelo interessado ao final do certame, nos termos da Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 28 DE AGOSTO DE 2026

047/2026/DPL – Art. 1º Designar o(a) servidor(a) VICTOR FERNANDO GONZALEZ TRINDADE RIBEIRO, SIAPE nº 3364213, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Agente de Contratação, atuando como Pregoeiro(a) na condução do Pregão Eletrônico nº 356/2026, referente ao Processo Licitatório nº 23080.014809/2026-19 da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Designar para integrar a Equipe de Apoio em nível técnico, para atuação nas fases de aceitação das propostas e, quando necessário, na fase de habilitação, os seguintes servidores: ALBERTO COSTA GIESBRECHT, SIAPE nº 3303746, Engenheiro/ SEMP/DA/BNU; ALINE CARDOSO DA SILVA, SIAPE nº 1211997, Técnica de laboratório/SLB/CCR/UFSC; ANA PAULA PERBICHE NEVES, SIAPE nº 1125559, FARMACÊUTICA/ DGL/CCB; ANDRÉA RODRIGUES MARQUES, SIAPE nº 1441141, Nutricionista/ CA/NDI/CED; CLÁUDIA WEBER CORSEUIL, SIAPE nº 1811909, Professor Magistério Superior/ EES/CTS; CLAUDIO DA CUNHA TORRES JUNIOR, SIAPE nº1946958, Técnico de Laboratório/ CCR; CRISTIANE SEGER, SIAPE nº 2424563, Técnica de Laboratório/ CCR/UFSC; DANIEL DAMBROWSKI, SIAPE nº 1945998, Técnico de Laboratório/ CFM; David Soares Noronha Mendonça, SIAPE nº 3220076, Assistente em Administração/ DGI/DGG/UFSC; DIONE PITTELLA SIQUEIRA, SIAPE nº 1439747, Técnica em Nutrição e Dietética/ RU/PRAE; EDUARDO ZUCKI, SIAPE nº 3370694, Técnico de Tecnologia da Informação / TI/DA/BNU; ELAINE MITIE NAKAMURA, SIAPE nº 2230094, Técnica de Laboratório/ CCB; ELISÂNGELA DAGOSTINI, SIAPE nº 1805146, Assistente em Administração/ DAS/PRODEGESP; ESLLEY SCATENA GONÇALES, SIAPE nº 1058455, Professor Magistério Superior/ DCEE/CTE; FELIPE ANTÔNIO COSTA, SIAPE nº 2179396, Médico Veterinário/ CCR/UFSC; FERNANDA DITTMAR CARDOSO, nº SIAPE nº 2156085, Técnica de Laboratório/CFM; FILIPE DUTRA DA SILVA, SIAPE nº 3037970, Professor Magistério Superior/ EMB/CTJ; FLÁVIA CARDOSO AMARAL, SIAPE nº 1134007, Farmacêutico/DGL/CCB; FLÁVIA DA SILVA KRECHEMER, SIAPE nº 2205031, Técnica de Laboratório/ CCR; GIOVANA BINOTTO, SIAPE nº 1953438, Administradora/ CA/NDI/CED; GUILHERME BRASIL PINTARELLI, SIAPE nº 10202455 Professor Magistério Superior/CAC/CTE; HELOÍSA ROSÂNGELA CADORIM, SIAPE nº 3521734, Técnica de Laboratório CCR/UFSC; ISABEL CRISTINA DA COSTA ARALDI, SIAPE nº. 1331087, Técnica de Laboratório/CCR; ISADORA NUNES, SIAPE nº. 3312090, Fonoaudióloga/CCS; JENNY SUMARA SOZO, SIAPE nº. 1136091, Técnica de Laboratório/ACL/CCS; JESSICA SARA DE SOUSA MACÊDO OLIVEIRA, SIAPE nº 3443791, JESSICA SARA DE SOUSA MACÊDO OLIVEIRA, nº SIAPE 3443791, Técnica de Laboratório/ CIF/CCS; JIM LAU, SIAPE nº. 1152206, Professor Magistério Superior/ DEC/CTS/ARA; JOANÉSIA MARIA JUNKES ROTHSTEIN, SIAPE nº. 1156509, Técnica de Laboratório/DGG/UFSC; JOZIEL APARECIDO DA CRUZ, SIAPE nº 2326562, Tecnólogo/DET/CTE; JULIANA CANDIDO, SIAPE nº 3446503, Técnica de Tecnologia da Informação/TI/DA/BNU; JULIANA SCHOLTÃO LUNA, SIAPE nº 1846320, Fisioterapeuta/CTS/ARA; KAREN GOMES LUCENA, SIAPE nº: 3362600, Fisioterapeuta/CTS/ARA; KARIN DE MEDEIROS, SIAPE nº. 1914409, Técnica de Laboratório/CAL/CCA; KARLA ZANENGA SCHERER, SIAPE nº. 1159902, Técnica da Laboratório/ECZ/CCB; KAYQUE ANTONIO SILVA, SIAPE nº 1133568, Técnico em Enfermagem/CCS; LIVIA ARCÊNCIO DO AMARAL, SIAPE nº. 1013144, Professora Magistério Superior/ARA; LIVIA ARCÊNCIO DO AMARAL, SIAPE nº. 1013144, Professora Magistério Superior/ DFT/CTS/ARA; LUANA MORAIS DE AGUIAR, SIAPE nº. 2229482, Assistente em Administração/CAA/CCA; LUIZ FERNANDO KELLER, SIAPE nº. 2270893, Engenheiro/SAE/DA/BNU; LUIZ HENRIQUE VITORINO, SIAPE nº 2198551, Engenheiro/ DMPI/PU; MARIANA DEL REI MARTINS, SIAPE nº 3527387, Assistente em Administração/ DAS/PRODEGESP; MARYAH ELISA MORASTONI HAERTEL, SIAPE nº. 1219738, Técnica de Laboratório/CTE; MATEUS BRUSCO DE FREITAS, SIAPE nº. 2193212, Técnico de Laboratório/CCA; MELINA VALÉRIO DOS SANTOS, SIAPE n°. 1879123, Nutricionista/PRAE; MIRIELI DENARDI LIMANA, SIAPE nº 2059556, Professora Magistério Superior/DFT/CTS/ARA; NATHANE DE SOUZA GONÇALVES CAMPOS LIMA, SIAPE nº 1336894, Assistente em Administração/ ENS/CTC; PAULA GIAROLA FRAGOSO DE OLIVEIRA, SIAPE nº. 2177700, Técnica de Laboratório/ACL/CCS; POLLYANA THAYS LAMEIRA DA COSTA, SIAPE nº. 1215933, Enfermeira/ENF/CCS; RAFAEL BONATTO DO AMARAL, SIAPE nº 3524550, Fisioterapeuta/CTS/ARA; RAFAEL CABREIRA GOMES, SIAPE nº 3158971, Professor Magistério Superior/ FSC/CFM; RAFAEL GIGENA CUENCA, SIAPE nº 2224634, Professor Magistério Superior/ EMB/CTJ; RAPHAEL FALCÃO DA HORA, SIAPE nº. 1531367, Professor Magistério Superior/CFM; RENATA MACHADO, SIAPE nº. 2154272, Engenheira de Segurança do Trabalho DMPI/PU; RICARDO CESAR DOS PASSOS, SIAPE nº 1158681, Desenhista-Projetista/ DGI/DGG/UFSC; RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA CURTO VALLE, SIAPE nº 2114607, Professora Magistério Superior/DET/CTE; ROBERTA DE OLIVEIRA RAMOS, SIAPE nº. 2182033, Técnica de Laboratório/CIF/CCS; ROBERTA MONGUILHOTT DALMARCO, SIAPE nº. 1896709, Assistente em Administração/BIC/DGG; ROBERTO CARLOS BOSSE, SIAPE nº 3512692, Assistente em Administração/ SE/ZOT/CCA; RODRIGO DE ALMEIDA MOHEDANO, SIAPE 1265531, Professor Magistério Superior// ENS/CTC; ROSILENE DE JESUS BELO SCHLOSSER, SIAPE nº. 2408685, Técnica em Eletrotécnica/CTE; SAMIRA DE AQUINO LEITE FIORDALISI, SIAPE nº. 3047445, Assistente de Laboratório/ZOT/CCA; SAMUEL MILANEZ, SIAPE nº. 2396597, Técnico de Laboratório/CAL/CCA; SANMY ROCHA NÓBREGA, SIAPE nº 1286831, Fisioterapeuta/CTS/ARA;

SIMONE FARIAS MAYER, SIAPE nº 2398867, Técnica de Laboratório/CFM; SIMONE VIDAL SANTOS, SIAPE nº. 2160313, Enfermeira/ENF/CCS; TAYSE FELICIANO MARQUES, SIAPE nº 3305259, Assistente em Administração/FSC/CFM e THIAGO RESIN NIERO, SIAPE nº 1290902, Médico Veterinário/ CCR/UFSC.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Nº 048/2026/DPL – Art. 1º Designar a servidora MERYELLEM YOKOYAMA NEVES, SIAPE nº 2021794, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Agente de Contratação, atuando como Pregoeira na condução do Pregão Eletrônico nº 352/2026, referente ao Processo Licitatório nº 23080.014769/2026-13 da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Designar para integrar a Equipe de Apoio em nível técnico, para atuação nas fases de aceitação das propostas e, quando necessário, na fase de habilitação, os(as) seguintes servidores(as): BÁRBARA RAFAELA ZEN DE ANDRADE BASTOS, SIAPE nº 3302078, Assistente em Administração/ RU/PRAE; DEIVES RODRIGUES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 3495978, Assistente em Administração/CCE; DIOGO TEODORO, SIAPE nº 1049335, Engenheiro/ RU/PRAE; GIOVANA BINOTTO, SIAPE nº. 1953438, Administradora/NDI/CED; HELENA LOLLI SAVI, SIAPE nº. 2237416, Assistente em Administração/PRODEGESP; JÚLIA DE MARCHI, SIAPE nº. 3030478, Assistente em Administração/CCE; JULIANE DE OLIVEIRA, SIAPE nº. 2225242, Auxiliar em Administração/DAP/PRODEGESP; KAREN GOMES LUCENA, SIAPE nº: 3362600, Fisioterapeuta/CTS/ARA; LIVIA ARCÊNCIO DO AMARAL, SIAPE nº. 1013144, Professora Magistério Superior/ DFT/CTS/ARA; MARILAN CRISTINA ALBUQUERQUE, SIAPE nº 3364498, Assistente em Administração/NDI/CED; NEILA DA SILVA, SIAPE nº 336205, Assistente em Administração/DA/CBS; OTÁVIO RÔVERE BITTENCOURT, SIAPE nº. 2349929, Técnico em Química/QMC/CFM; PAULO ROBERTO KAMMER, SIAPE nº. 1757967, Técnico de Tecnologia da Informação/DA/CBS; RAFAEL BONATTO DO AMARAL, SIAPE nº 3524550, Fisioterapeuta/CTS/ARA; RITA DE CASSIA DAVID, SIAPE nº. 1157935, Administradora/CFM; SAMIRA BELETTINI BORGES, SIAPE nº. 1935942, Secretária Executiva/CICE/DA; SANMY ROCHA NÓBREGA, SIAPE nº 1286831, Fisioterapeuta/CTS/ARA e VITOR GERMANO BORTOLINI GIONGO, SIAPE nº. 3239978, Assistente em Administração/CICE/DA.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 1 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 27/2026/PRODEGESP – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social do Departamento de Administração de Pessoal (DAP), conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Nome completo	SIAPE	Cargo	Condição
SUÉLY SERAFIM	3245725	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	Membro Titular
MARINA PINTO FORTKAMP	3133750	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	Membro Titular
SALEZIO SCHMITZ JUNIOR	1891770	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	Membro Titular
KARYN PACHECO NEVES KONRAD	1453518	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	Suplente
REGINA CÉLIA ALVES FRANCO DE LIMA	1979683	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	Suplente
ROSÂNGELA LINHARES WATERKEMPER	1805046	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Código do setor (conforme ADRH)	Descrição do setor (conforme descrito no ADRH)
10211	DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL/DAP/PRODEGESP
12942	SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO/SAA/DAP/PRODEGESP
12927	SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE JORNADA DE TRABALHO / SEAJ/DAP/PRODEGESP
10480	DIVISÃO DE BENEFÍCIOS E LICENÇAS / DBL/DAP/PRODEGESP / DBL/DAP/PRODEGESP
11560	DIVISÃO DE CADASTRO / DCAD/DAP/PRODEGESP / DCAD/DAP/PRODEGESP
10478	COORDENADORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL / CPP/DAP/PRODEGESP / CPP/DAP/PRODEGESP
12949	SETOR DE AÇÕES JUDICIAIS/SAJ/DAP/PRODEGESP
10658	DIVISÃO DE PAGAMENTO / DP/CPP/DAP/PRODEGESP / DP/CPP/DAP/PRODEGESP
11600	COORDENADORIA DE APOSENTADORIAS, PENSÕES E EXONERAÇÕES / CAPE/DAP/PRODEGESP / CAPE/DAP/PRODEGESP
10479	DIVISÃO DE APOSENTADORIAS, PENSÕES E EXONERAÇÕES / DAPE/CAPE/DAP/PRODEGESP / DAPE/CAPE/DAP/PRODEGESP

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da PRODEGESP/UFSC.

Art. 4º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa 218/2025/CUn.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando a Portaria nº 22/2026/PRODEGESP.

(Ref.: Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025)

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 51, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social da PROPG, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização de jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico administrativos em educação, os seguintes servidores:

HELOISE ANDREIA ROTTA, SIAPE nº 3216618, Assistente em Administração, titular;
MARILDA BONINI VARGAS, SIAPE nº 1574840, Técnica em Assuntos Educacionais, titular;
MARIA EDUARDA FERNANDES, SIAPE nº 2230207, Assistente em Administração, titular;
FÁBIO BALTAZAR DE QUEIROZ, SIAPE nº 1087789, Administrador, suplente;
JOÃO HENRIQUE CORTE MEDEIROS, SIAPE nº 187555, Assistente em Administração, suplente; e
VINICIUS EDUARDO DE MELO RUBIO, SIAPE nº 2367381, Assistente em Administração, suplente.

Art. 2º Os servidores designados conforme o Art. 1º ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, código 10022;
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E FOMENTO DA PÓS-GRADUAÇÃO/DGFPG/PROPG, código 12944;
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ACADÊMICA DA PÓS-GRADUAÇÃO/ DGAPG/PROPG, código 12945;
COORDENADORIA DE INTERNACIONALIZAÇÃO/CI/DPG/PROPG, código 12056;
COORDENADORIA DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS/CAP/DPG/PROPG, código 10584;
COORDENADORIA DE BOLSAS/CB/DPG/PROPG, código 10919;
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA/CA/DPG/PROPG, código 10040;
COORDENADORIA FINANCEIRA/CF/DPG/PROPG, código 10923;
COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA/CEC/DGAPG/PROPG,
DIVISÃO DE CONTROLE ACADÊMICO STRICTO SENSU/DCA/CAP/PROPG, código 12009;
DIVISÃO DE RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS ESTRANGEIROS/DRDE/CA/PROPG, código 12946;
DIVISÃO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA/DAA/CA/PROPG, código 12824;
SERVIÇO DE CONTROLE DE BOLSAS/SCB/CB/DPG/PROPG;
SERVIÇO DE APOIO FINANCEIRO/SAF/CF/DPG/PROPG, código 12081;
SERVIÇO DE GESTÃO ACADÊMICA LATO SENSU E RESIDÊNCIAS, SGALSR/DGAPG, código 12947;
SERVIÇO DE INTERNACIONALIZAÇÃO/SI/CI/PROPG, código 12074.

Art. 3º Os servidores designados conforme o Art. 1º também integram a Comissão da Unidade da Pró-Reitoria de Pós-Graduação.

Art. 5º Fica revogada a Portaria Nº 33/2026/PROPG, de 22 de abril de 2026 e a Portaria Nº 49/2026/PROPG de 7 de agosto de 2026.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Resolução Normativa 218/2025/Cun, de 25 de novembro de 2025, e de acordo com o processo nº 23080.018335/2026-84)

PORTARIA Nº 57, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Fica designado o servidor Edgar Bisset Alvarez, SIAPE 3018998, para exercer a função de Editor Chefe do periódico “Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação” vinculado ao Portal de Periódicos da UFSC.

Art. 2º Atribuir carga horária de 20 horas semanais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Portaria Normativa Nº 517/2025/GR)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

EDITAL Nº 01/UAB/PROPG/UFSC/2026

PROCESSO SELETIVO PARA ASSISTENTE PEDAGÓGICO

O Coordenador da Universidade Aberta do Brasil, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições e as normas que regerão o Processo Seletivo com vistas ao preenchimento de vaga para atuação como bolsista UAB/CAPES, na função de Assistente Pedagógico, em conformidade com a Portaria CAPES nº 309/2024, de 27 de setembro de 2024, e nos termos da Lei nº 11.273/2006, para atender demanda do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB).

1. DO CRONOGRAMA

DATA	EVENTO
01/09/2026 a 15/09/2026	Período de inscrições
15/09/2026	Data limite para impugnação dos membros da Comissão Examinadora
16/09/2026	Publicação das inscrições homologadas e do resultado preliminar da análise de documentos (1ª Etapa)
Até 21/09/2026	Data limite para interposição de recurso referente ao resultado da análise de documentos (1ª Etapa)
22/09/2026	Resultado Final

1.1 O cronograma estipulado poderá ser alterado, caso haja situações imprevisíveis que retardem/adiem o andamento das atividades previstas no presente Processo Seletivo.

2. DA COMISSÃO EXAMINADORA

2.1. A Comissão Examinadora será composta por três representantes nomeados por portaria da Coordenação do Núcleo UAB.

3. DO QUANTITATIVO DE VAGAS

MODALIDADE	VAGAS	CÓDIGO	ATRIBUIÇÕES
Assistente Pedagógico	Cadastro de reserva	01	Recepção de demandas para contratação de bolsistas UAB/UFSC, redação de editais, operacionalização e gerenciamento de inscrições, e publicização das etapas de seleção no âmbito da UAB/CAPES na UFSC.
		02	Edição de AVA, suporte ao Moodle EaD-UFSC, e apoio operacional aos estudantes e docentes em sistemas da UFSC no âmbito da UAB/CAPES na UFSC.
		03	Acompanhar a execução financeira e orçamentária do TED, verificando a conformidade dos gastos com o plano de trabalho aprovado. Organizar, conferir e manter arquivada a documentação comprobatória da execução do TED. Elaborar e instruir a prestação de contas, reunindo informações financeiras, orçamentárias e documentais necessárias.

3.1. Serão reservadas 25% (vinte e cinco por cento) das vagas oferecidas para candidatos negros, pardos, indígenas, pessoas com deficiência, transgênero e travesti.

3.2. Os candidatos à vaga reservada deverão especificar sua opção no formulário de inscrição, bem como anexar o formulário de autodeclaração disponível em: https://nuvem.ufsc.br/formularios/autodeclaracao/index.html.

3.3. Os candidatos com deficiência deverão anexar, junto ao formulário de inscrição, laudo médico que contenha a assinatura e o carimbo do número do CRM do médico responsável por sua emissão e que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID.

3.4. Os candidatos negros, pardos, indígenas, transgêneros e travestis deverão comprovar a sua condição por meio de autodeclaração a ser anexada ao formulário de inscrição.

3.5. A autodeclaração terá validade apenas para este Processo Seletivo.

3.6. Presumir-se-ão verdadeiras as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição, sem prejuízo da apuração das responsabilidades administrativa, civil e penal, na hipótese de constatação de declaração falsa.

3.7. Constatada a falsidade da declaração, será o candidato eliminado do Processo Seletivo e, se houver sido convocado, terá o seu contrato rescindido após o procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa.

3.8. As vagas reservadas que não forem providas por falta de candidatos, serão preenchidas pelos demais candidatos da listagem de ampla concorrência com estrita observância à ordem classificatória.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. As inscrições estarão abertas no período previsto no item 1 – Do Cronograma.

4.2. As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível no endereço: https://inscricoes.ufsc.br/assist-pedag-30-2026.

4.3. A UFSC não se responsabiliza por fatores de ordem técnica que impeçam o preenchimento e envio do formulário eletrônico, como problemas relacionados à internet e aos servidores de e-mails.

4.4. O formulário eletrônico deve ser enviado devidamente preenchido até a data limite especificada neste edital.

4.4.1. Não haverá possibilidade de preenchimento do formulário de inscrição após o prazo final de inscrição.

4.4.2. Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória, condicional ou com documentação incompleta.

4.5. Junto ao formulário eletrônico, devem ser anexados os seguintes documentos:

a) Cópia digitalizada do documento de identidade e Cadastro de Pessoa Física (RG e CPF);

b) Cópia digitalizada do diploma acadêmico de graduação, devidamente reconhecido no Brasil, na forma da legislação vigente, constando obrigatoriamente frente e verso do documento;

b) Cópia digitalizada do diploma acadêmico de pós-graduação, devidamente reconhecido no Brasil, na forma da legislação vigente, constando obrigatoriamente frente e verso do documento, se houver;

c) Cópia de documento comprobatório de experiência profissional em Educação a Distância, se houver;

f) Formulário de autodeclaração para os candidatos às vagas reservadas;

g) Cópia digitalizada do laudo médico que contenha a assinatura e o carimbo do número do CRM do médico responsável por sua emissão e que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID para os candidatos com deficiência que concorrem às vagas reservadas.

h) Declaração de não-acúmulo de bolsa (disponível em: https://uab.ufsc.br/wp content/uploads/2025/03/DeclaracaoNaoAcumuloBolsaNovoLeve.html).

4.6. Os documentos solicitados no item 5.5 deste Edital deverão ser submetidos, no site de inscrição, em seus respectivos campos.

4.6.1. Serão desconsiderados documentos anexados em campo equivocado ou que não tenham relação com o requisitado no presente Edital.

4.7. A inscrição com ausência de documentação que comprove os requisitos constantes no item 7 (Dos Requisitos Para Candidatura) e os elencados no item 5.5 será INDEFERIDA pela Comissão Examinadora.

4.8. Para comprovação da experiência profissional, se houver, serão aceitos cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), declaração da instituição empregadora ou contracheques.

4.8.1. Não são computadas como experiência a atuação em estágio de docência ou monitoria.

4.8.2. Na documentação comprobatória da experiência profissional em educação a distância deve constar a data precisa (dia/mês/ano) de início e término (caso já encerrado) do vínculo.

4.8.3. Não serão contabilizados como períodos de experiência os documentos nos quais haja apenas a indicação de meses, bimestres, trimestres, semestres, sem a especificação de dia de início e, caso já encerrado, dia de término do vínculo.

4.9. Para os efeitos de comprovação do vínculo ao quadro permanente da UFSC, serão aceitos contracheque ou declaração emitida pela instituição.

4.10. Serão pontuadas somente as informações comprovadas.

4.10.1. Documentos com dados insuficientes para validar a informação ou que estejam em condições ilegíveis serão desconsiderados, não sendo contabilizados na pontuação.

4.11. Somente será aceita documentação encaminhada via formulário, na forma deste Edital.

4.12. Caso a Comissão Examinadora julgue necessário, poderá, a qualquer momento, solicitar a apresentação dos documentos originais.

4.13. Cada candidato poderá se inscrever para atuar em uma única vaga.

4.14. Os candidatos que sejam docentes concursados da UFSC deverão informar o número de SIAPE no ato de inscrição.

4.15. Em caso de dúvidas acerca do processo de inscrição deste Edital, entrar em contato pelo e-mail uab@contato.ufsc.br.

5. DO PROCESSO SELETIVO

O processo seletivo será composto de 01 (uma) etapa: análise de documentos.

5.1. DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS

5.1.1. A análise de documentos valerá no máximo 25 pontos, segundo critérios abaixo discriminados:

a) Cursos de formação, capacitação, e/ou aperfeiçoamento na área de Educação a Distância – valor: 01 (um) ponto para cada 10 horas, até o limite de 05 (cinco) pontos;

b) para a vaga de código 01, experiência profissional em Educação a Distância – valor: 01 (um) ponto por ano, até o limite de 10 (dez) pontos;

c) para a vaga de código 02, experiência profissional em Educação a Distância no desenvolvimento de plataformas – valor: 01 (um) ponto por ano, até o limite de 10 (dez) pontos;

d) para a vaga de código 03, experiência profissional em Atividades de Prestação de Contas – valor: 01 (um) ponto por ano, até o limite de 10 (dez) pontos; e) Formação comprovada em nível de:

Formação	Pontuação
Especialização	03 pontos
Mestrado	05 pontos
Doutorado	10 pontos

5.1.2. Para os fins de pontuação da formação acadêmica, será computado apenas o título de maior nível.

5.1.3. Para a pontuação do tempo de experiência profissional, a fração de ano compreendida entre 06 (seis) a 12 (doze) meses será considerada como 01 (um) ano de atividade.

5.1.3.1. Frações inferiores a 06 (seis) meses não serão computadas.

5.1.3.2. As experiências de monitoria, estágio ou prática de ensino não serão consideradas no cômputo da pontuação.

5.1.3.3. Experiências que ocorrerem em períodos concomitantes não serão computadas em duplicidade.

5.1.4. O candidato que obtiver menos de 07 pontos na primeira etapa será desclassificado.

5.1.5. O resultado da Etapa de Análise de Documentos será divulgado na data indicada no item 01 – Do Cronograma, no endereço https://uab.ufsc.br/blog/category/editais/.

5.1.6. Os candidatos interessados poderão ter acesso à sua nota por meio de solicitação realizada via e-mail: uab@contato.ufsc.br.

5.1.7. Caberá recurso administrativo do Resultado Parcial da Primeira Etapa exclusivamente por meio de abertura de chamado pelo serviço “Recurso a Edital”, no Portal de Chamados da SEAD (link aqui), no prazo estabelecido pelo item 01 – Do Cronograma.

6. DA CLASSIFICAÇÃO

6.1. O Resultado Final do Processo Seletivo será divulgado na data prevista no item 01 – Do Cronograma, no endereço https://uab.ufsc.br/blog/category/editais/.

6.2. A classificação do processo seletivo obedecerá à ordem decrescente do total de pontos obtidos.

6.3. Em caso de empate, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios para desempate:

a) Candidato com idade mais elevada, considerando o dia, o mês e o ano de nascimento;

b) Candidato com mais tempo de experiência em Marketing Digital.

7. DOS REQUISITOS PARA CANDIDATURA

7.1. De acordo com a Portaria CAPES nº 309/2024, de 27 de setembro de 2024, é requisito básico para exercer a função de assistente pedagógico: formação superior e experiência profissional consonante à função a ser exercida.

7.1.1. Para efeitos de comprovação de experiência, não serão consideradas as experiências de estágio.

7.2. Os candidatos também deverão:

a) Atender às exigências da Portaria CAPES nº 309/2024 que regulamenta critérios, estrutura organizacional e normas para seleção de bolsistas e o pagamento de bolsas no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB); b) Ser servidor do quadro efetivo da Universidade Federal de Santa Catarina;

c) para a vaga de código 01, ter experiência no uso de sistemas administrativos da UAB/CAPES e formação mínima em nível de doutorado em Sistemas da Informação ou Ciência da Computação ou Ciência da Informação;

d) para a vaga de código 02, ter experiência no uso de sistemas administrativos da UAB/CAPES e no desenvolvimento de plataformas educacionais;

e) para a vaga de código 03, ter experiência em atividades de prestação de contas em projetos, preferencialmente no âmbito da CAPES, e fomação mínima em nível mestrado;

e) Ter disponibilidade para participar de programas de capacitação, presenciais, a serem administrados pela Instituição em datas e horários a serem definidos pela Coordenação do Curso e da UAB/SEAD; e) Não possuir pendência de prestação de contas referente a bolsas recebidas anteriormente pela UAB/UFSC.

7.3. A atuação do servidor da UFSC dependerá de autorização da chefia imediata, não poderá acarretar prejuízo aos serviços do setor/área e, no caso de docentes, não poderá coincidir com o dia/horário destinado às atividades de planejamento e execução do ensino constantes em sua agenda de atividades docentes.

8. DAS ATRIBUIÇÕES

8.1. São atribuições do assistente pedagógico:

a)Prestar apoio administrativo aos coordenadores UAB, aos coordenadores de curso, aos discentes, aos docentes e às comissões avaliadoras no âmbito dos processos relativos à UAB/CAPES na UFSC;

b) Recepcionar, orientar e encaminhar as demandas apresentadas pela comunidade à UAB/CAPES na UFSC;

c) Planejar e prestar apoio ao desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa e extensão.

9. DA REMUNERAÇÃO, DA CARGA HORÁRIA E DA DURAÇÃO DO CONTRATO

9.1. O pagamento das bolsas, no âmbito do Sistema UAB, dar-se-á pela transferência direta dos recursos aos bolsistas, por meio de depósito em conta bancária, de acordo com orientações administrativas estabelecidas pela CAPES.

9.2. As bolsas do Sistema UAB serão concedidas de acordo com critérios e modalidades gerais dispostos a seguir, enquanto exercer a função, conforme Portaria CAPES nº 309, de 27 de setembro de 2024.

9.3. Será concedida 01 (uma) bolsa mensal no valor de R$ 1.550,00 (um mil, quinhentos e cinquenta reais), para auxílio às atividades diretamente relacionadas à gestão e execução dos cursos, sendo exigida a formação superior e experiência profissional consonante à função a ser exercida.

9.4. O benefício financeiro deverá ser atribuído a um único bolsista, sendo vedado o seu fracionamento.

9.5. É vedado o acúmulo de bolsas cujo pagamento tenha por base a Lei nº 11.273/2006 e com outras bolsas concedidas pela CAPES, CNPq ou FNDE, exceto quando expressamente admitido em regulamentação própria. 9.6. É vedado o recebimento de mais de 01 (uma) bolsa do Sistema UAB referente ao mesmo mês, ainda que o bolsista tenha exercido mais de uma função no âmbito do Sistema UAB.

9.7. O período de duração das bolsas será limitado à duração do curso ou projeto ao qual o bolsista estiver vinculado, conforme Portaria CAPES nº 309/2024, podendo ser concedida por tempo inferior ou mesmo sofrer interrupção, desde que justificada, conforme §2º do art. 7º da Resolução FNDE/CD nº 026, de 05 de junho de 2009.

9.8. Assegurado o exercício do contraditório e da ampla defesa, a concessão das bolsas do Sistema UAB poderá ser cancelada pela CAPES a qualquer tempo, se constatada a ausência de qualquer dos requisitos da concessão, conforme Portaria CAPES nº 309/2024.

9.9. As atividades desenvolvidas não geram, em qualquer hipótese, vínculo empregatício e o bolsista poderá ser desvinculado a qualquer momento por interesse da Instituição.

9.10. A remuneração recebida não constitui vínculo trabalhista ou de regime jurídico do Serviço Público, portanto não se aplicam benefícios como férias, gratificação natalina, dispensa por motivos de doença, caso fortuito ou força maior.

9.11. O bolsista contratado poderá ser desligado do Programa, a qualquer tempo, a pedido, por deixar de cumprir com as atividades pertinentes à função, por conduta inadequada ou por indisponibilidade de tempo para o exercício das atividades.

9.12. A concessão das bolsas poderá sofrer atrasos em virtude de questões administrativas ou financeiras. Em caso de atraso, as bolsas serão pagas retroativamente.

10. DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA CONTRATAÇÃO

10.1 O candidato aprovado deverá realizar seu cadastro no Sistema de Controle de Bolsas e Auxílios (SCBA) da CAPES e apresentar, por meio do sistema, toda a documentação exigida para a implementação da bolsa, conforme orientações encaminhadas pela CAPES ao endereço eletrônico informado no momento do cadastro.

10.2 A implementação da bolsa ficará condicionada à conclusão do cadastro no SCBA, ao envio da documentação obrigatória e à aprovação das informações pela CAPES, observados os prazos estabelecidos.

10.3 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as comunicações encaminhadas pela CAPES e atender às solicitações de complementação documental, quando houver, sob pena de não implementação da bolsa.

11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. A inscrição do candidato ao presente Processo Seletivo implicará o conhecimento das instruções contidas neste Edital e a expressa concordância com os seus termos.

11.2. O candidato que prestar informação falsa ou inexata, em qualquer documento, ainda que constatada posteriormente, será excluído do processo seletivo e, caso tenha sido aprovado, terá seu contrato rescindido.

11.3. Este Processo Seletivo terá validade por 02 (dois) anos, prorrogável, contado a partir da data de publicação do seu Resultado Final.

11.4. O presente Processo Seletivo se destina ao preenchimento das vagas existentes e daquelas que ocorrerem durante a sua validade.

11.5. Os candidatos classificados serão chamados quando se caracterizar a necessidade efetiva.

11.6. A aprovação no Processo Seletivo assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da necessidade, interesse e conveniência da administração da UFSC, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do Processo Seletivo.

11.7. Será permitido, excepcionalmente, mediante justificativa detalhada e aprovação prévia da Coordenação da UAB/UFSC, o aproveitamento de candidatos aprovados para atuação em vagas diferentes às do ato de inscrição, observando-se a compatibilidade da formação do candidato com a nova vaga; a necessidade e conveniência da administração da UFSC; e o interesse do candidato convocado em atuar em outra vaga.

11.8. O período de oferta das Unidades Curriculares poderá ser alterado, caso haja situações imprevisíveis que retardem/adiem o andamento das atividades previstas no curso.

11.9. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todas as informações relativas ao Processo Seletivo regido por esse Edital.

11.10. É de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato manter seus dados atualizados junto ao Núcleo Universidade Aberta do Brasil da UFSC, para fins de convocação.

11.11. O candidato que utilizar meio fraudulento, ilícito ou proibido ou que atentar contra a disciplina será excluído do Processo Seletivo.

11.12. O discente regularmente matriculado no curso não poderá ser docente, orientador e/ou tutor do curso.

11.13. Em caso de dúvidas sobre o presente Processo Seletivo, o candidato poderá entrar em contato pelo e-mail uab@contato.ufsc.br .

11.14. Os casos omissos serão decididos pela Comissão Examinadora do Processo Seletivo.

Florianópolis, 28 de agosto de 2026.

Boletim Nº 161/2026 – 31/08/2026

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 161/2026

Data da publicação: 31/08/2026

CÂMARA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA	RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 153/2026/CGRAD,
COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS	RESOLUÇÃO Nº 05/2026/CRSC-PCCTAE, PORTARIA Nº 06/2026/CRSC-PCCTAE, PORTARIA Nº 07/2026/CRSC-PCCTAE.
GABINETE DA REITORIA	PORTARIA Nº 2519/2026/GR, PORTARIA Nº 2537/2026/GR À Nº 2539/2026/GR, PORTARIA Nº 2542/2026/GR PORTARIAS Nº 2561/2026/GR À Nº 2565/2026/GR, PORTARIAS Nº 2567/2026/GR À Nº 2572/2026/GR, PORTARIAS Nº 2581/2026/GR À Nº 2583/2026/GR, PORTARIA Nº 2586/2026/GR, PORTARIA Nº 2589/2026/GR. PORTARIA Nº 238/2026/DPD/UFSC, PORTARIA Nº 239/2026/DPD/UFSC
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIA Nº 68/2026/PROAD, PORTARIA Nº 69/2026/PROAD, PORTARIA Nº 330/DPC/PROAD, PORTARIA Nº 0333/2026/DPC/PROAD, PORTARIA Nº 0334/2026/DPC/PROAD
PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE	PORTARIA N° 066/ PROAFE/2026
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIA Nº 26/2026/PRODEGESP, PORTARIAS Nº 473/2026/DAP À Nº 480/2026/DAP

CÂMARA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 95 do Regimento Geral da Universidade e no Regulamento dos Cursos de Graduação, bem como considerando o que deliberou esta Câmara em sessão realizada nesta data, conforme o Parecer nº 015/CGRAD/2026 constante do Processo nº 23080.073894/2025-76, RESOLVE:

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 153/2026/CGRAD, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Altera o artigo 24, incisos IV e V, da Resolução Normativa nº 145/2026/CGRAD.

Art. 1º Os incisos IV e V do artigo 24 da Resolução nº 145/2026/CGRAD passam a vigorar com as seguintes alterações

“Art. 24. ………………………………………………………………. ……………………………………………………………………………

IV – elaborar a ata de outorga de grau, a ser redigida no prazo de até 5 (cinco) dias úteis após a realização da cerimônia; e

V – enviar os processos de expedição e registro de diplomas devidamente instruídos ao Departamento de Administração Escolar no prazo de até 10 (dez) dias após a cerimônia de colação de grau.” (NR)

Art. 2º Esta Resolução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref.: Parecer nº 015/CGRAD/2026 constante do Processo nº 23080.073894/2025-76)

COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (CRSC-PCCTAE) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a deliberação da Comissão tomada na sessão ordinária realizada no dia 28 de Agosto de 2026, bem como o disposto no Art. 12-E da Lei nº 11.091/2005, RESOLVE:

RESOLUÇÃO Nº 05/2026/CRSC-PCCTAE, 31 DE AGOSTO DE 2026

Solicitação nº	Nome	SIAPE	Cargo	Nível	Data
8	Clarice Schmidt	1900556	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	28/08/2026
15	HENRIQUE TABELEÃO PILOTTO	3127315	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	V	28/08/2026
20	RICARDO JOAO MAGRO	1665515	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	28/08/2026
31	GERSON JARDEL KAZMIRCZAK	3074014	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	VI	28/08/2026
32	GEORGIA RAFAELA BATISTA SILVA	1981062	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	28/08/2026
33	MIRIAM NUNES ZONTA	1039996	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	28/08/2026
34	Patrícia Andréia Amaral de Freitas Barthel	2242604	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	28/08/2026
35	Myrleine Fritzen	1789777	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	28/08/2026
36	Aline Mariana Venancio	1929246	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	VI	28/08/2026
41	Flávia de Castro Moreno Lino	1123348	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	28/08/2026
44	LUÍS FERNANDO POSSENTI	3218962	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	28/08/2026
49	Berenice Schelbauer do Prado	1959846	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	VI	28/08/2026
52	BRUNA DA SILVA ALVES	3059656	PEDAGOGO/ÁREA	VI	28/08/2026
54	ALINE CARDOZO PEREIRA	1696428	ARQUIVISTA	VI	28/08/2026
58	LARA SIMONE DIAS	1974471	PSICÓLOGO/ÁREA	VI	28/08/2026
65	ANDERSON FERNANDES LUIZ	2350716	TÉCNICO EM ELETRÔNICA	V	28/08/2026
68	ANDRÉ PAVANATI	1952493	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	28/08/2026
69	MARCIA CRISTINA MACEDO PASSOS	1659475	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	28/08/2026
70	Clarice Elisabete Antunes	2786539	TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA	VI	28/08/2026
71	GABRIELA MOTA ZAMPIERI	2662673	ADMINISTRADOR	VI	28/08/2026
72	ANNA CECILIA MENDONÇA AMARAL PETRASSI	1762268	ECONOMISTA	VI	28/08/2026
78	RODRIGO GARCIA	2388517	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	28/08/2026
80	CLAUDIA MAYUMI UEKUBO	1932554	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	28/08/2026
81	MIRELA SOUZA TOBIAS	1455475	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	28/08/2026
82	Bernardo Horn	1886863	ADMINISTRADOR	VI	28/08/2026
85	ANA PAULA ARCHER DE ARRUDA BORGES	2388630	CONTADOR	VI	28/08/2026
86	Francyne Martins Espindola	2133140	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	28/08/2026
90	CLEUSA MAZUCO	2970117	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	V	28/08/2026
92	ELIZABETH GHEDIN KAMMERS	2965998	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	28/08/2026
93	REGINA SAVI DAL MOLIM	3073857	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	28/08/2026
94	SIMONE CONRADI BESEN	1783066	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	VI	28/08/2026
101	RAFAEL DANIEL MUNDT	1408432	ENGENHEIRO/ÁREA	V	28/08/2026
102	Valdirene Motta Hahn Gonçalves	2144269	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	28/08/2026
107	Gabriela Cabral Oliveira Portella	2164849	NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO	V	28/08/2026
108	BIANCA COSTA SILVA DE SOUZA	2038033	PEDAGOGO/ÁREA	VI	28/08/2026
111	Franciely Vanessa Costa	1896209	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	VI	28/08/2026
113	MARIA DE FATIMA LIMA SILVEIRA	1158574	RECEPCIONISTA	V	28/08/2026
116	Tiago Alexandre Viktor	1881519	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	28/08/2026
124	ELTON LUIZ FONTAO	1159805	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	V	28/08/2026
128	HOMERO FARIAS	1669296	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	V	28/08/2026
131	NILSON AMARO LUIZ	1156191	FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO	V	28/08/2026
132	Patric da Silva Ribeiro	1754802	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	VI	28/08/2026
135	Gabriel Faria Martins	1185980	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	28/08/2026
140	CARLOS ALBERTO DO ESPÍRITO SANTO JÚNIOR	2345316	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	28/08/2026
141	JULIANA DE SOUZA CORREA	3069309	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	28/08/2026
142	GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA	2212251	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	28/08/2026
143	CAROLINA BONES	3309722	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	28/08/2026
146	GABRIEL NASCIMENTO KINCZESKI	2984863	CONTADOR	VI	28/08/2026
149	NEUTON ALCEDIR DE LIMA AMARAL	2453006	CONTADOR	VI	28/08/2026
151	CAETANO MACHADO	2190150	JORNALISTA	VI	28/08/2026
154	Gabriela Cordeiro de Oliveira Squariz	1944175	SECRETÁRIO EXECUTIVO	VI	28/08/2026
155	Melise Peruchini	1756343	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	VI	28/08/2026
159	RODRIGO LAEMMLE	3305008	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	28/08/2026
160	Maykon Bergmann Martins	1789169	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	28/08/2026
162	ANNE MORAES	1061919	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	28/08/2026
165	LUIZA SOUZA IOPPI GOMES	2607142	PEDAGOGO/ÁREA	VI	28/08/2026
166	Maicon Willian Alves	1920681	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	28/08/2026
176	JANETE ELOI GUIMARÃES	3047311	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	VI	28/08/2026
178	Khrisna Vivianne da Silva	1953822	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	VI	28/08/2026
181	VIVIANE GONÇALVES LAPA RAULINO	2719465	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	VI	28/08/2026
184	Caio Cesar Prado Gomes	1107552	ADMINISTRADOR	VI	28/08/2026
185	LAÍS SILVA STAATS	3334331	ASSISTENTE SOCIAL	VI	28/08/2026
186	Cláudia Prim Corrêa	2008591	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	28/08/2026
191	Moisés Augusto de Miranda	2230437	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	28/08/2026
192	MARCELLE MIRANDA FORTUCI LOPES CARDOSO	1658414	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	28/08/2026
193	DOUGLAS FONSECA DE MORAES	3303746	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	28/08/2026
194	MARIA DAS GRACAS MARTINS	1159829	COZINHEIRO	VI	28/08/2026
197	KARINE LOPES	3075819	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	28/08/2026
200	IZABEL NAZARE CAMPOS	1174451	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	28/08/2026
201	Elaine Cristina da Silva	2020241	ASSISTENTE SOCIAL	VI	28/08/2026
204	LUCAS ANTONIO DA SILVA PURIFICAÇÃO	3047489	ADMINISTRADOR	V	28/08/2026
210	MAURÍCIO SILVEIRA MOTA	2345558	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	28/08/2026
218	LARISSA HELENA PINHO	3313171	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	V	28/08/2026
226	Rodolfo Amando Schmitz	2775735	ADMINISTRADOR	VI	28/08/2026
228	VIVIANE CRISTINA ULYSSEA	2886185	ADMINISTRADOR	V	28/08/2026
233	Eveline Boppré Besen Wolniewicz	1947887	ADMINISTRADOR	VI	28/08/2026
235	IURI IANISKI DE MOURA	1660242	ARQUIVISTA	VI	28/08/2026
237	Leonardo Meurer	1955272	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	V	28/08/2026
247	ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH	1345100	ADMINISTRADOR	VI	28/08/2026
251	Leonardo de Souza	2155410	TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO	V	28/08/2026
265	CAMILA FARIAS WESCHENFELDER	2404362	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	28/08/2026
267	BRÍGIDA ANTÔNIA DE CARVALHO VIEIRA	1126287	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	28/08/2026
269	Marcelo Marins Padilha	1492643	ADMINISTRADOR	VI	28/08/2026
273	SUÉLIN ROVER DO NASCIMENTO	2350536	ENGENHEIRO AGRÔNOMO	VI	28/08/2026
282	Eron Valdecy Batista	2028265	TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	V	28/08/2026
283	IVAN DE MATOS	3126058	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	28/08/2026
286	VINÍCIUS PINHEIRO ALVES	3245541	ASSISTENTE SOCIAL	VI	28/08/2026
287	GILMAR STIPP	1478087	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	VI	28/08/2026
292	VITÓRIA DE LARA MIRANDA	3310807	ASSISTENTE SOCIAL	V	28/08/2026
293	Danieli Jaci Silveira	1132451	CONTADOR	VI	28/08/2026
300	BRUNA CAROLINA STANSKY	1991910	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	28/08/2026
307	BRENO DE SOUZA OTTANI	2010836	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	28/08/2026
321	RAFAELA RAFOGNATTO ANDREGUETTI	2955297	FARMACÊUTICO/HABILITAÇÃO	V	28/08/2026
336	Daniel Miranda Lopes	1977908	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	28/08/2026
337	CAMILA STRELOW MULLER	2331916	CONTADOR	V	28/08/2026
341	Thayse Moreira Monguilhott	2058905	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	28/08/2026
343	VANESSA MENDES ARGENTA	1653550	ARQUITETO E URBANISTA	VI	28/08/2026
349	Maxsuel César Bonatto	1379316	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	28/08/2026
350	Jorge Tessari	2044636	TÉCNICO EM MECÂNICA	V	28/08/2026
361	MAIANA BARBOSA MAFFINI	2318451	ASSISTENTE SOCIAL	VI	28/08/2026
365	MARCOS LAUERMANN DOS SANTOS	3215708	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	28/08/2026
367	FRANCISCO JOSE DOS SANTOS NETO	2771456	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	28/08/2026
374	Milene Barazzutti	1864098	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	VI	28/08/2026
376	Cinthia Coutinho Cezar	1122041	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	28/08/2026
383	Renata Machado	2154272	ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO	VI	28/08/2026
384	Suzana Kilpp da Silva	1891018	SECRETÁRIO EXECUTIVO	VI	28/08/2026
394	Ana Paula Cocco	1834412	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	VI	28/08/2026
397	RODRIGO WEINHARDT BORGES	1160348	ELETRICISTA	V	28/08/2026
398	Ezequiel Jose Vieira	2279624	TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA	V	28/08/2026
405	ANA PAULA PARAIZO ZAPELINI	1084548	ADMINISTRADOR	V	28/08/2026
408	CRISTIANO SARDÁ DA CONCEIÇÃO	1031750	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	VI	28/08/2026
409	Sabrina Fonseca de Conto	1782714	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	28/08/2026
410	GISELI SALAIB SPRINGER	3136419	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	28/08/2026
413	DIOGO HENRIQUE ROPELATO	2345653	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	28/08/2026
419	RENATA JAHN WERLICH COELHO	1660239	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	28/08/2026
427	Sérgio Murilo Gomes	1977890	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	III	28/08/2026
440	LUCIANO VALDEMIRO GONZAGA	1160161	ASSISTENTE DE LABORATÓRIO	III	28/08/2026
444	NELSON DELFINO	1453007	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	28/08/2026
445	SIGRID KARIN WEISS	1156882	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	VI	28/08/2026
454	Alexandre Pedro de Oliveira	1755961	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	VI	28/08/2026
457	Karina Jansen Beirão	2036623	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	28/08/2026
460	ANA PAULA MINUZZI	2236496	ENFERMEIRO/ÁREA	VI	28/08/2026
469	Cristhiane Martins Lima kreusch	1577963	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	VI	28/08/2026
470	FABRÍCIO DA SILVA VILANOVA	1629218	TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO	V	28/08/2026
480	Juliana Krum Cardoso da Silva	2703830	ENFERMEIRO/ÁREA	VI	28/08/2026
482	André Tiago Dias da Silva	1975288	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	28/08/2026
484	DIOGO FÉLIX DE OLIVEIRA	2168230	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	28/08/2026
488	Gabriel Boing Cardoso	1772919	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	IV	28/08/2026
497	Aurivar Fernandes Filho	1418187	PSICÓLOGO/ÁREA	VI	28/08/2026
511	MARISE MARTINS SCHLICHTING	1421272	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	V	28/08/2026
513	Elisa Freitas Schemes	1032048	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	VI	28/08/2026
519	Julia Regina Arantes	1310936	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	28/08/2026
521	NICOLLE DONEDA RUZZA	3126489	TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO	VI	28/08/2026
522	OTAVIO VANDERLEI BERLANDA	1169694	CONTADOR	VI	28/08/2026
533	WILKER AUGUSTO GLANERT MAZETTO	1696133	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	28/08/2026
558	ADILSON JOSE GOEDERT	1169682	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	III	28/08/2026
578	Juliana Martinelli de Lucena	2020136	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	28/08/2026
586	ADRIANA RODRIGUES	1158766	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	28/08/2026
594	MAGNO PONCE CAMPOS	2407884	ADMINISTRADOR	VI	28/08/2026
606	ANTONIO SCHWEITZER	1158081	ENFERMEIRO/ÁREA	V	28/08/2026
615	SIMONE DUARTE LEONCIO SILVA	1668746	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	28/08/2026
619	EDSON ANACLETO DE LIMA	1159499	MOTORISTA	V	28/08/2026
625	Francisco Antônio Rodrigues de Medeiros	1730182	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	28/08/2026
634	BÁRBARA BEIRÃO TONOLLI	2349933	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	V	28/08/2026
653	DEISE FABIANA DA COSTA MEIRINHO	2237306	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	V	28/08/2026
654	Vanilde Rohling Ghizoni	1887759	RESTAURADOR/ÁREA	VI	28/08/2026
688	Amarilis Laurenti	1900531	SECRETÁRIO EXECUTIVO	V	28/08/2026
745	CARLA FERNANDA SILVA ATHAYDE	1169729	NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO	V	28/08/2026
786	MARCOS MOISES POMPILIO	1158275	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	28/08/2026
800	Jean Alves Vieira	1456763	TÉCNICO EM MECÂNICA	V	28/08/2026
816	ROSANE TEREZINHA BACK CAMPANELLI	2179143	ASSISTENTE SOCIAL	VI	28/08/2026
851	DANIELA FELÍCIO	2182920	NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO	VI	28/08/2026
904	HILARIO MATTIOLI NETO	1359213	ENFERMEIRO/ÁREA	VI	28/08/2026
913	LIZETE MARIA TORRES	1169718	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	V	28/08/2026
918	WALMIR VIEIRA FILHO	1158235	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	V	28/08/2026
920	Renato Mendonça de Castro	1891026	ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS	V	28/08/2026
940	ROSI CORRÊA DE ABREU	1156912	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	V	28/08/2026
943	JOSE AUGUSTO FARIA	1158986	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	28/08/2026
965	JULIO CESAR NEVES	1158057	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	28/08/2026
983	RITA DE CASSIA LUIZ HAERTEL	1521982	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	28/08/2026
994	Célia Cristina de Paulos Morais	262487	ADMINISTRADOR	VI	28/08/2026
996	Hilda Carolina Feijó	1047043	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	VI	28/08/2026
1002	RODRIGO VOIGT	2350153	TÉCNICO EM MECÂNICA	VI	28/08/2026
1009	ROQUE JUNIOR SARTORI BELLINASO	1637896	ENGENHEIRO AGRÔNOMO	VI	28/08/2026
1038	JAMIRA DOS SANTOS	1038431	SERVENTE DE LIMPEZA	II	28/08/2026
1071	ALVAIR DUTRA DE ARMAS	1111207	ECONOMISTA DOMÉSTICO	V	28/08/2026
1078	Silvana Maria Frigotto	1638693	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	28/08/2026
1105	MARCO AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA	3049171	OPERADOR DE LUZ	V	28/08/2026
1113	Caroline Franz Broering de Menezes	1975431	TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA	VI	28/08/2026
1116	Eloir Estevão Calegari	1775697	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	V	28/08/2026
1128	ELOIR RAMOS	1159195	VIGILANTE	II	28/08/2026
1134	ROBERTO CARLOS ALVES	1169655	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	28/08/2026
1152	IVO CAOE BAPTISTON	2195234	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	28/08/2026
1190	JOSE ENRIQUE NEVES	1159048	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	IV	28/08/2026
1191	ALBERTO COSTA GIESBRECHT	244370	ENGENHEIRO/ÁREA	V	28/08/2026
1209	MARIA JOSE SILVEIRA MAIA	1157109	ENFERMEIRO/ÁREA	VI	28/08/2026
1219	SERGIO MURILO CORDEIRO	1158263	CONTÍNUO	II	28/08/2026
1245	RITA DE CASTRO DA SILVA	1422617	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	V	28/08/2026
1251	MARIA VANILDA KLOPPEL	1358670	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	V	28/08/2026
1268	Ivan Tadeu Gomes de Oliveira	2132689	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	28/08/2026
1272	JORDE DE ASSIS	1169559	CONTRA-MESTRE/OFÍCIO	II	28/08/2026
1312	JACQUELINE LEITE GENTIL	1421219	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	V	28/08/2026

PORTARIA Nº 06/2026/CRSC-PCCTAE DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Nº 06/2026/CRSC-PCCTAE – Art. 1º Retificar a Portaria nº 05/2026/CRSC-PCCTAE, de 24 de agosto de 2026, publicada no Boletim Oficial da UFSC nº 156/2026, de 24 de agosto de 2026, modificando o trecho que se segue:

Onde se lê:

“Art. 11 Ficam atribuídas 8 (oito) horas semanais para o membro designado pelo Art. 5º para o desempenho de atividades das comissões, em conformidade com o Art. 6º da Portaria Normativa nº 543/2026/GR, de 22 de julho de 2026.”

Leia-se:

“Art. 10 Ficam atribuídas 8 (oito) horas semanais para o membro designado pelo Art. 5º para o desempenho de atividades das comissões, em conformidade com o Art. 6º da Portaria Normativa nº 543/2026/GR, de 22 de julho de 2026.”

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref.: Processo nº 23080.038873/2026-95)

PORTARIA Nº 05/2026/CRSC-PCCTAE, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Nº 05/2026/CRSC-PCCTAE – Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Isabel Cristina da Rosa, SIAPE nº 1660227, Pedagoga, da Comissão Técnica de Avaliação (CTA) dos Centros de Ensino do Campus-Sede Florianópolis, designada pela Portaria nº 01/2026/CRSC-PCCTAE, de 10 de agosto de 2026.

Art. 2º Dispensar, a pedido, o servidor Hilario Mattioli Neto, SIAPE nº 1359213, Enfermeiro, da CTA do Hospital Universitário, designado pela Portaria nº 01/2026/CRSC-PCCTAE, de 10 de agosto de 2026.

Art. 3º Dispensar, em conformidade com a Portaria Normativa nº 544/2026/GR, de 30 de julho de 2026 (Regimento da CRSC-PCCTAE), o servidor Diego Dal Bello Morasco, SIAPE nº 2345854, Assistente em Administração, da CTA dos Centros de Ensino do Campus-Sede Florianópolis, designado pela Portaria nº 01/2026/CRSC-PCCTAE, de 10 de agosto de 2026.

Art. 4º Alterar a designação da servidora Claudia Milanezi Vieira, SIAPE nº 1786311, Assistente em Administração, de suplente da CTA dos Campi Fora de Sede para titular da CTA dos Campi Fora de Sede.

Art. 5º Alterar a designação das servidoras Carolina Thiesen Lehmkuhl, SIAPE nº 2182634, Técnica de Laboratório, e Giseli Salaib Springer, SIAPE nº 3136419, Assistente em Administração, de suplentes da CTA dos Centros de Ensino do Campus-Sede Florianópolis para titulares da CTA dos Centros de Ensino do Campus-Sede Florianópolis.

Art. 6º Alterar a designação do servidor Wagner Capistana Santos, SIAPE nº 1273823, Arquivista, de suplente da CTA da Administração Central para titular da CTA da Administração Central. Art. 7º Alterar a designação dos servidores Anderson Padilha da Rocha, SIAPE nº 1660437, Biomédico, Kátia Conceição Simon, SIAPE nº 2083428, Auxiliar em Administração, e Ricardo Luiz Akira Nishimura, SIAPE nº 2778776, Administrador, de suplentes da CTA do Hospital Universitário para titulares da CTA do Hospital Universitário.

Art. 8º A CTA dos Campi Fora de Sede passa a ter a seguinte composição:

a) titulares:

1. Ania Tamilis da Silva Witt, SIAPE nº 1791598, Assistente Social;

2. Claudia Milanezi Vieira, SIAPE nº 1786311, Assistente em Administração

3. Cristiane Seger, SIAPE nº 2424563, Técnica de Laboratório;

4. Gisele Lima Luiz, SIAPE nº 1888735, Secretária Executiva;

5. Nathalia Cirne Diniz Cruz, SIAPE nº 1418391, Técnica em Assuntos Educacionais;

6. Patrícia Andréia Amaral de Freitas Barthel, SIAPE nº 2242604, Assistente em Administração;

7. Rossana Lopes Pereira de Souza , SIAPE nº 3126773, Assistente Social;

8. Vania Piva, SIAPE nº 1895163, Assistente em Administração.

b) suplentes:

1. Gabriel Faria Martins, SIAPE nº 1185980, Assistente em Administração;

2. Larissa Grundler de Souza, SIAPE nº 3245090, Assistente em Administração;

3. Monica Selau Bauer, SIAPE nº 1851574, Assistente em Administração;

4. Vitória de Lara Miranda, SIAPE nº 3310807, Assistente Social.

Art. 9º A CTA dos Centros de Ensino do Campus-Sede Florianópolis passa a ter a seguinte composição:

a) titulares:

1. Aline Chiarelli Cristofolini, SIAPE nº 2277388, Técnico de Laboratório;

2. Ana Paula dos Santos, SIAPE nº 3047548, Técnica em Assuntos Educacionais;

3. Carolina Thiesen Lehmkuhl, SIAPE nº 2182634, Técnica de Laboratório;

4. Gabriela Pereira Peres, SIAPE nº 2230364, Assistente de Alunos;

5. Gilmar Stipp, SIAPE nº 1478087, Técnico de Laboratório;

6. Giseli Salaib Springer, SIAPE nº 3136419, Assistente em Administração;

7. Helena Carolina Medeiros Valverde, SIAPE nº 2380694, Assistente em Administração;

8. Priscila Pimentel Vieira, SIAPE nº 1891620, Administradora de Edifícios

b) suplentes:

1. Débora dos Passos Rodrigues Coelho, SIAPE nº 3151014, Assistente em Administração;

2. Geisa Pereira Garcia, SIAPE nº 1124415, Assistente em Administração;

3. Jeferson Madeira da Silva, SIAPE nº 2666133, Assistente em Administração;

4. José Carvalho Alexandre de Araújo, SIAPE nº 1008685, Assistente em Administração;

5. Maria Juliana Fernandes, SIAPE nº 1994451, Assistente em Administração;

6. Sonia Maria Guevara Ochoa, SIAPE nº 2344917, Assistente em Administração.

Art. 10 A CTA da Administração Central passa a ter a seguinte composição:

a) titulares: 1. Dalânea Cristina Flôr, SIAPE nº 2606495, Pedagoga;

2. Daniel Miranda Lopes, SIAPE nº 1977908, Assistente em Administração;

3. Hélio Rodak de Quadros Júnior, SIAPE nº 1946122, Engenheiro Civil;

4. Maria Regina Cellis, SIAPE nº 342201, Contadora;

5. Michaela Ponzoni Accorsi, SIAPE nº 1755878, Psicóloga;

6. Valéria Seoane Standt, SIAPE nº 2020162, Assistente em Administração;

7. Wagner Capistana Santos, SIAPE nº 1273823, Arquivista;

8. Waldoir Valentim Gomes Júnior, SIAPE nº 1212451, Técnico em Eletrotécnica;

9. Zulmar dos Santos, SIAPE nº 2182876, Técnico em Eletrotécnica.

b) suplentes:

1. Ana Caroline Padilha Severo, SIAPE nº 1972920, Assistente em Administração;

2. Bianca Jacqueline Ramos, SIAPE nº 2927557, Enfermeira;

3. Gabriela de Souza Ferreira, SIAPE nº 1953103, Administradora;

4. Josiani Alves Staroski da Costa, SIAPE nº 2996665, Contadora;

5. Larissa Dall Agnol, SIAPE nº 1698296, Assistente em Administração;

6. Liliane Lohn, SIAPE nº 2083833, Auxiliar em Administração;

7. William Douglas Gomes Peres, SIAPE nº 3159101, Auditor.

Art. 11 A CTA do Hospital Universitário passa a ter a seguinte composição:

a) titulares:

1. Anderson Padilha da Rocha, SIAPE nº 1660437, Biomédico;

2. Fabiana Minati de Pinho, SIAPE nº 1421464, Enfermeira;

3. Joice May de Aguiar, SIAPE nº 1421627, Técnica em Enfermagem;

4. Kátia Conceição Simon, SIAPE nº 2083428, Auxiliar em Administração;

5. Letícia Souza de Freitas, SIAPE nº 1359172, Auxiliar de Enfermagem;

6. Michela Lizzi Lagranha, SIAPE nº 2272012, Enfermeira;

7. Ricardo Luiz Akira Nishimura, SIAPE nº 2778776, Administrador.

8. Taise Costa Ribeiro Klein, SIAPE nº 1160353, Enfermeira.

b) suplentes:

1. Angela Cristina Rhoden Proença, SIAPE nº 1442808, Técnica de Laboratório;

2. Celso Vieira Nunes, SIAPE nº 1548488, Auxiliar de Enfermagem;

3. Eduardo Martins Linhares, SIAPE nº 1824221, Técnico em Enfermagem;

4. Fernanda Forster, SIAPE nº 2710900, Técnica em Enfermagem;

5. Flavia Cristina Silva Medeiros, SIAPE nº 1421622, Técnica em Enfermagem;

Art. 12 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref.: Processo nº 23080.038873/2026-95)

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2519/2026/GR – Art. 1º Designar CAUÃ BORGES CANILHA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1025134, para exercer a função de Chefe do Serviço de Administração de Moradia Estudantil – SAME/DGME/PRAE.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 041896/2026)

PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2537/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 27 de Setembro de 2026, Agenor Hentz da silva Junior, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1822056, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Física, nível mestrado profissional – CPPGEFNMP/CTS/ARA, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Processo 23080.042502/2026-16)

Nº 2538/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 27 de Setembro de 2026, Rogério Gomes de Oliveira, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1724307, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Física, nível mestrado Profissional – CPPGEFNMP/CTS/ARA, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Processo 23080.042502/2026-16)

Nº 2539/2026/GR – Art. 1º Designar TIAGO JOSE BINI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1228528, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente do Departamento de Clínica Médica – SE/CLM/CCS.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 042882/2026)

Nº 2542/2026/GR – Retificar a Portaria º 2503/2026/GR, DE 20 DE AGOSTO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 160, em 25/08/2026, seção 2, p. 34, que designa ALBERTO LUIS GARCIA OLIVEIRA, modificando o trecho em que se lê “Chefe do Serviço de Gestão Patrimonial – SGP/CCB” para “Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas SGPE/CCB”.

(Ref. Sol. 041904/2026)

PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2561/2026/GR – Designar BRUNA CAROLINA STANSKY, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1991910, Chefe da Divisão de Projetos e Convênios – DIVPC/CPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Projetos e Contratos Fundacionais – CPC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31 de Agosto de 2026 a 05 de Setembro de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, RENAN HAUCH TASSI, SIAPE nº 3065754, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 23080.042449/2026-45)

Nº 2562/2026/GR – Designar ANA BEATRIZ ALVES VITAL, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1262930, para substituir a Chefe da Divisão de Contratação Temporária – DCT/CAC/DDP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/08/2026 a 06/09/2026, tendo em vista o afastamento da titular ALVAIR DUTRA DE ARMAS, SIAPE nº 1111207, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 042762/2026)

Nº 2563/2026/GR – Designar Paulo Ricardo Barroso Brito de Lima, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2395862, Chefe da Divisão de Afastamento e Apoio à Capacitação – DAAC/CCP/DDP/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Capacitação Pessoas – CCP/DDP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22 de Agosto de 2026 a 28 de Agosto de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, CHERYL MAUREEN DAEHN, SIAPE nº 2350043, em licença por motivo de doença em pessoa da família.

(Ref. Sol. 041761/2026)

Nº 2564/2026/GR – Designar Tadeu Zomer Locatelli, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 1910942, Chefe da Seção de Exposição – SEX/DCEVEN/SeCArte, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Eventos – CE/DCEVEN/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19 de Agosto de 2026 a 20 de Agosto de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, Célia Cristina de Paulos Morais, SIAPE nº 262487, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 043083/2026)

Nº 2565/2026/GR – Designar BRUNO MAFRA NEY REINHARDT, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 2569238, Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social – CPGAS/CFH, para responder cumulativamente pela Chefia do Departamento de Antropologia – ANT/CFH, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03 de Agosto de 2026 a 07 de Agosto de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, Maria Eugenia Dominguez, SIAPE nº 1855020, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 038227/2026)

Nº 2567/2026/GR – Designar MARCUS PAULO PESSÔA DA SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3006577, Chefe do Serviço Administrativo da Secretaria de Inovação e Sustentabilidade – SASIS/CCB, para responder cumulativamente pela Chefia do Setor de Apoio a Pesquisa e Extensão – SAPE/CCB, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03 de Agosto de 2026 a 16 de Agosto de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, Ana Paula Matei, SIAPE nº 1550263, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 042401/2026)

Nº 2568/2026/GR – Designar Cláudia Prim Corrêa, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2008591, Chefe do Setor de Apoio Administrativo – SAA/SETIC/PROPLAN, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Tecnologia da Informação e Redes – DTIR/SETIC/SEPLAN, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 31 de Agosto de 2026 a 05 de Setembro de 2026 e de 08 de Setembro de 2026 a 02 de Outubro de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, GUILHERME ARTHUR GERONIMO, SIAPE nº 1654415, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 043375/2026)

Nº 2569/2026/GR – Designar Moisés Augusto de Miranda, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2230437, para substituir a Chefe do Serviço de Movimentação Externa – SME/CDiM/DDP/PRODEGESP, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/08/2026 a 20/08/2026, tendo em vista o afastamento da titular DANIELA FALIGUSKI, SIAPE nº 2160403, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 043445/2026)

Nº 2570/2026/GR – Designar Juliana Martinelli de Lucena, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2020136, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica – SE/CPGEMC/CTC, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/08/2026 a 03/09/2026, tendo em vista o afastamento da titular Marieta Trilha de Souza, SIAPE nº 1886399, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 23080.043519/2026-82)

Nº 2571/2026/GR – Designar ANA MARCIA TEIXEIRA MORAES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1668771, para substituir o Coordenador de Apoio Administrativo – CAA/DFO/PU, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/09/2026 a 30/09/2026, tendo em vista o afastamento do titular JOSE VICENTE DOS SANTOS, SIAPE nº 1158633, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 043501/2026)

Nº 2572/2026/GR – Designar ERICO JOSE DOMINGOS, JARDINEIRO, SIAPE nº 1160446, para substituir a Chefe da Divisão de Almoxarifado – DA/DME/PU, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/09/2026 a 22/09/2026, tendo em vista o afastamento da titular JULIA LIMA FIGUEIREDO, SIAPE nº 2418194, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 042741/2026)

PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2581/2026/GR – Art. 1º Fica instituída Comissão para Elaboração da Minuta de Resolução Normativa de Política de Comunicação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º Compete à Comissão mencionada no Art. 1º:

I – realizar estudos e levantamentos necessários à elaboração da minuta de resolução normativa;

II – discutir e propor princípios e diretrizes para a comunicação institucional da UFSC;

III – promover, quando necessário, a interlocução com setores e unidades da Universidade relacionados à matéria;

IV – analisar normativas, documentos e canais institucionais relacionados à comunicação; e

V – elaborar e apresentar, ao final dos trabalhos, minuta de resolução normativa da Política de Comunicação da UFSC.

Art. 3º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão mencionada no Art. 1º:

I – ÁUREO MAFRA DE MORAES, Secretário de Comunicação (SECOM);

II – EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Coordenadora de Apoio à Gestão da Comunicação (SECOM);

III – ROSIANI BION DE ALMEIDA, Chefe do Setor de Imprensa do Gabinete da Reitoria da Secretaria de Comunicação (SECOM);

IV – CLEDISON AMBROZIO MARQUES, Diretor da TV UFSC (TV UFSC/SECOM);

V – FÁBIO BIANCHINI MATTOS (TV UFSC/SECOM);

VI – CAETANO MACHADO, Diretor da Agência de Comunicação (Agecom/SECOM);

VII – HENRIQUE ALMEIDA VIEIRA RESENDE, Coordenador de Comunicação Organizacional e Novas Mídias (Agecom/SECOM);

VIII – MILENE BARAZZUTTI, Chefe do Serviço de Apoio a Sistemas de Comunicação Educativa (Agecom/SECOM);

IX – GRASIELA COSTA DE LACERDA, Chefe da Seção de Comunicação Interna (Agecom/SECOM);

X – AUDREY SCHMITZ SCHVEITZER, Coordenadora de Design e Programação Visual (Agecom/SECOM);

XI – ANA DE CASTRO SCHENKEL (Agecom/SECOM);

XII – ANDREI KREPSKY DE MELO (Agecom/SECOM);

XIII – LEONARDO ALEXANDRE REYNALDO (Agecom/SECOM);

XIV – MÁRCIO LUZ SCHEIBEL (Agecom/SECOM);

XV – LUÍS CARLOS FERRARI, Coordenador de Divulgação e Jornalismo Científico (Agecom/SECOM);

XVI – AMANDA SOUZA DE MIRANDA (Agecom/SECOM);

XVII – ANA PAULA LÜCKMAN (Agecom/SECOM);

XVIII – CAMILA RAPOSO (Agecom/SECOM);

XIX – DANIELA CANIÇALI MARTINS PINTO (Agecom/SECOM);

XX – LUCIANO ANTONIO AGNES, Chefe do Serviço de Expediente (Agecom/SECOM);

XXI – ROSIANE ROSA GUIMARÃES (Agecom/SECOM); e

XXII – RENATO IRINEU JOSÉ (Agecom/SECOM).

Art. 4º A Comissão terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta portaria, para a conclusão dos trabalhos e apresentação da minuta de que trata o Art. 2º, inciso V.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 43028/2026)

Nº 2582/2026/GR – Art. 1º Ficam dispensados PEDRO ANTONIO DE MELO, professor do magistério superior, SIAPE nº 2156578, e MÔNICA SALOMÓN GONZÁLEZ, professora do magistério superior, SIAPE nº 2775844, respectivamente da condição de representantes titular e de suplente dos coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro Socioeconômico na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para a qual foram designados pela Portaria nº 710/2025/GR, de 8 de abril de 2025.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 043549/2026)

Nº 2583/2026/GR – Art. 1º Fica dispensada, a pedido, ARIADNE CRISTIANE CABRAL DA CRUZ, professora do magistério superior, SIAPE nº 3554138, da condição de representante suplente dos coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências da Saúde (CCS) na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para qual foi designada pela Portaria nº 468/2026/GR, de 27 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Ficam dispensadas, a pedido, ANA CAROLINA DE ASSIS MOURA GHIRARDI, professora do magistério superior, SIAPE nº 2134620, e DANIELA POLO CAMARGO DA SILVA, professora do magistério superior, SIAPE nº 3013028, respectivamente da condição de representante titular e suplente dos coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do CCS na Câmara de Pós-Graduação da UFSC, para a qual foram nomeadas através da Portaria nº 994/2025/GR, de 20 de maio de 2025.

Art. 3º Fica designada THAIS MARQUES SIMEK VEGA GONÇALVES, professora do magistério superior, SIAPE nº 2228788, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do CCS na Câmara de Pós-Graduação da UFSC, com mandato até 30 de abril de 2027.

Art. 4º Fica designada HELLEN KARINE STULZER KOERICH, professora do magistério superior, SIAPE nº 2534243, na condição de titular, e BIANCA RAMOS PEZZINI, professora do magistério superior, SIAPE nº 2322381, na condição de suplente, para representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do CCS na Câmara de Pós-Graduação da UFSC, com mandato até 31 de julho de 2027.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 42736/2026)

Nº 2586/2026/GR – Art. 1º Fica extinta a Divisão de Apoio Administrativo – DAA/CA/DCF/PROPLAN, código FG-3.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 044006/2026)

Nº 2589/2026/GR – Art. 1º Fica atribuída à servidora LARISSA PIAZZETTA GYSI, assistente em administração, SIAPE nº 1731206, lotada na Coordenadoria de Apoio Administrativo (CAA/CCA), a partir de 24 de agosto de 2026, a jornada de 4 (quatro) horas diárias ou 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do Art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 23080.036910/2026-21)

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

A DIRETORA-GERAL PRO TEMPORE DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas competências estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Nº 238/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DETERMINAR o afastamento preventivo do servidor R.M.L. de C., matrícula SIAPE 1636566, sem prejuízo de sua remuneração, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

Art. 2º O afastamento preventivo constitui medida de natureza cautelar, destinada a preservar a regularidade da instrução do Processo Administrativo Disciplinar nº 23080.055564/2025-07 e a prevenir eventual interferência do servidor na apuração dos fatos, especialmente quanto à produção de provas e à atuação de vítimas, testemunhas e demais pessoas envolvidas no processo, nos termos do art. 147 da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Durante o período de afastamento preventivo, fica vedado ao servidor R.M.L. de C., matrícula SIAPE nº 1636566, o acesso às dependências da Universidade Federal de Santa Catarina, ressalvadas as hipóteses de prévia autorização da Administração, aos sistemas de informação institucionais, bem como a posse de equipamentos e documentos da Autarquia.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref.: Processo nº 23080.055564/2025-07 e os fundamentos consignados no Despacho nº 340/2026/GAB/DPD/UFSC)

Nº 239/2026/DPD/UFSC – Art. Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Acusatória designada pela Portaria 054/2026/DPD/UFSC, de 09 de março de 2026 e alterações, para apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo n° 23080.055424/2025-21, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 68/2026/PROAD – Art. 1º DISPENSAR o servidor GEORGE YPIRANGA DE CONTO, SIAPE 1966054, da função de Agente Patrimonial Setorial, para a qual foi designado pela Portaria nº 31/PROAD/2020, de 27 de janeiro de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

(Ref.: Solicitação Digital nº 041428/2026)

PORTARIA DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 69/2026/PROAD – Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDRÉ LUÍS DA ROSA, SIAPE nº 2033845, da função de Membro Titular da Equipe de Planejamento da Contratação instituída pela Portaria nº 63/2026/PROAD, de 12 de agosto de 2026.

Art. 2º DISPENSAR VICENTE FLORÊNCIO ROCHA DA GAMA E SILVA, representante do SINTUFSC, da Equipe de Planejamento da Contratação instituída pela Portaria nº 63/2026/PROAD, de 12 de agosto de 2026.

Art. 3º DESIGNAR JORGE CORDEIRO BALSTER, representante do SINTUFSC, para integrar a Equipe de Planejamento da Contratação instituída pela Portaria nº 63/2026/PROAD, de 12 de agosto de 2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo 23080.005885/2026-33)

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

O(A) Diretor(a) do Departamento de Contratos, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 330/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR, o(a) servidor(a) Gelson Alcides dos Santos, SIAPE nº1478105, para compor, como membro titular, a equipe de planejamento da contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial em geradores de energia elétrica de emergência, conforme consta no processo 23080.042907/2026-46.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 0333/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00122/2026 (processo 022975/2026-99), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL, CNPJ nº 21.308.480/0001-22. A indicação foi realizada mediante Processo Digital 022975/2026.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor	Carga semanal (horas)
Fiscal Técnico Titular	FERNANDO LAURO PEREIRA	032.*.*-74	TÉCNICO EM ELETRÔNICA	PROPLAN	1
Fiscal Técnico Titular	HENRIQUE RIBEIRO	050.*.*-35	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	SETIC/PROP LAN	1
Gestor Titular	BRUNO CARLO CELEGUIM DE AMATTOS	226.*.*-61	TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	SETIC/PROP LAN	1

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0334/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00076/2026 (processo 012881/2024-40), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição EXTINGUE FOGO COM. DE EXTINTORES LTDA, CNPJ nº 85.391.720/0001-88. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 041471/2026.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor	Carga semanal (horas)
Fiscal Administrativo	RICARDO PITHAN	821.*.*-34	ADMINISTRADOR	DA/JOI
Fiscal Técnico Suplente	JORGE LUCAS COUTO	097.*.*-99	ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS	DA/JOI	1
Fiscal Técnico Titular	JOSE EDUARDO GUIZZARDI	280.*.*-18	ENGENHEIRO/ÁREA	DA/JOI	1
Gestor Suplente	Bernardo Horn	015.*.*-89	ADMINISTRADOR	DA/JOI

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00076/2026 (processo 012881/2024-40), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição EXTINGUE FOGO COM. DE EXTINTORES LTDA, CNPJ nº 85.391.720/0001-88. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 041471/2026.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor
Fiscal Administrativo Suplente	TAIZA RODRIGUES	022.*.*-08	ADMINISTRADOR	DA/JOI
Fiscal Técnico Titular	Bernardo Horn	015.*.*-89	ADMINISTRADOR	DA/JOI

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA 31 DE AGOSTO DE 2026

N° 066/ PROAFE/2026 – Art. 1º Considerando o disposto no art. 15, inciso IV, da Portaria Normativa nº 509/2025/GR, designar João Rafael de Faveri Leacina, matrícula SIAPE nº 1350361, servidor da Universidade Federal de Santa Catarina, para atuar como Defensor Dativo de João Guilherme Cadore Tavares, com a finalidade de assegurar o exercício do direito de defesa.

Art. 2º Compete ao Defensor Dativo analisar os autos e apresentar defesa escrita em favor da pessoa denunciada, observadas as disposições estabelecidas na regulamentação vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 26/2026/PRODEGESP – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social dos Setores abaixo relacionados, conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Nome completo	SIAPE	Cargo	Condição
Nicole Esposto Biondo	1661033	Assistente em Administração	Membro Titular
Elisangela Dagostini	1805146	Assistente em Administração	Membro Titular
Rodolfo Alcântara Pereira Prazeres	2156993	Auxiliar em Administração	Membro Titular
Carlos Alberto Rodrigues	1757387	Técnico em Segurança do Trabalho	Suplente
Daniela Daniel Laureano	1169742	Enfermeiro/Área	Suplente
Aurilene da Rocha Lima	1316416	Assistente em Administração	Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Código do setor (conforme ADRH)	Descrição do setor (conforme descrito no ADRH)
10495	Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho / DSST/DAS/SAS /
12092	Divisão de Apoio Administrativo / DAA/DAS/SAS
11992	Coordenadoria de Saúde Suplementar / CSSU/DAS/SAS
10219	Departamento de Atenção à Saúde / DAS/SAS/PRODEGESP

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da PRODEGESP/UFSC.

Art. 4º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa 218/2025/CUn.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando a Portaria nº 07/2026/PRODEGESP.

(Ref.: Resolução Normativa 218/2025/GR e processo nº 23080.013306/2026-26

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Nº 473/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor FABRÍCIO DE OLIVEIRA OURIQUE, matrícula SIAPE 1863254, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado/localizado no DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO / DEC/CTS/ARA / DEC/CTS/ARA, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 24 de agosto de 2026 a 28 de agosto de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8748058).

Nº 474/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor FABRÍCIO DE OLIVEIRA OURIQUE, matrícula SIAPE 1863254, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado/localizado no DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO / DEC/CTS/ARA / DEC/CTS/ARA, a prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 29 de agosto de 2026 a 12 de setembro de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8748058).

Nº 475/2026/DAP – Art. 1º Aposentar MILTON BIAGE, matrícula SIAPE 404568, código de vaga 690022, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D (Titular), nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 10, § 1º, Inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019, com proventos proporcionais a 74% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso II, da Emenda Constitucional n° 103/2019 (Processo nº 23080.028436/2026-63).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Nº 476/2026/DAP – Art. 1º Aposentar DANIEL NORBERTO KOZAKEVICH, matrícula SIAPE 1159956, código de vaga nº 691627, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Associado), Nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a totalidade da remuneração, proporcional a 33/35 nos termos do Capítulo X, Seção II da Portaria MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022, em decorrência do cômputo de tempo de contribuição no exterior, mediante aplicação de acordo internacional de previdência social, incorporando 5% (cinco por cento) de adicional de tempo de serviço (Processo nº 23080.031328/2026-78).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 477/2026/DAP – Art. 1º – Conceder à servidora PRISCILA DE OLIVEIRA MORAES, matrícula SIAPE 2057666, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA E DESENVOLVIMENTO RURAL / ZOT/CCA pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 22 de agosto de 2026 a 19 de dezembro de 2026, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov n. 8738418).

Nº 478/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora PRISCILA DE OLIVEIRA MORAES, matrícula SIAPE 2057666, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA E DESENVOLVIMENTO RURAL / ZOT/CCA, partir do dia 20 de dezembro de 2026 a 17 de fevereiro de 2027, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov n. 8738418).

Nº 479/2026/DAP – Art. 1º – Conceder à servidora MARIA LETÍCIA SIMON, matrícula SIAPE 1372986, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, lotada/localizada no Departamento de Ciências Médicas / DCM/CTS, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 21 de agosto de 2026 a 18 de dezembro de 2026, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov n.

Nº 480/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora MARIA LETÍCIA SIMON, matrícula SIAPE 1372986, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, lotada/localizada no Departamento de Ciências Médicas / DCM/CTS, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 19 de dezembro de 2026 a 16 de fevereiro de 2027, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov n. 8752470).

Boletim Nº 160/2026 – 28/08/2026

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 160/2026

Data da publicação: 28/08/2026

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIA Nº 66/2026/PROAD, PORTARIA Nº 67/2026/PROAD, PORTARIA Nº 329/DPC/PROAD, PORTARIAS Nº 102/DGP/PROAD/2026 À Nº 111/DGP/PROAD/2026
SECRETARIA DE CULTURA E ARTE	EDITAL Nº 013/2026/SECARTE/UFSC
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO	PORTARIA Nº 114/2026/CCE, PORTARIA Nº 115/2026/CCE, PORTARIA Nº 116/2026/CCE
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	EDITAL Nº 05/COREME/UFSC, EDITAL Nº 06/COREME/UFSC, PORTARIA Nº 05/2026/COREME PORTARIA Nº 06/2026/COREME
CENTRO SOCIOECONÔMICO	PORTARIA Nº 092/2026/CSE, PORTARIA Nº 093/2026/CSE, PORTARIA Nº 094/2026/CSE
CENTRO TECNOLÓGICO	PORTARIAS Nº 249/2026/DIR/CTC À Nº 254/2026/DIR/CTC

PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Nº 66/2026/PROAD – Art. 1º Revogar a Portaria nº 153/PROAD/2025, de 16 de setembro de 2025.

Art. 2º Designar os servidores THAÍS SANTOS ALVES, SIAPE nº 2999498, Contadora (titular), e HUGO LEONARDO TUCKUMANTEL, SIAPE nº 1310956, Assistente em Administração (suplente), como Fiscais Setoriais dos Serviços de Limpeza da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), para colaborarem com a equipe de fiscalização do Contrato nº 505/2018, sendo atribuídas 2 (duas) horas semanais de trabalho à realização dessa atividade.

Art. 3º Os servidores designados como Fiscais Setoriais dos Serviços de Limpeza terão as seguintes atribuições:

.§ 1º Responder e encaminhar mensalmente, nos prazos definidos pelos Fiscais de Contrato, o formulário “Avaliação dos Serviços de Limpeza”, datado e com a identificação do responsável pelo preenchimento, preferencialmente em arquivo PDF. A avaliação deverá ser enviada para o endereço eletrônico.

.§ 2º Quando verificarem falhas, os fiscais setoriais deverão solicitar ao preposto da Contratada a correção dessas falhas e, caso o preposto não as corrija, deverão comunicar o setor de fiscalização, por meio do endereço eletrônico , que tomará as providências necessárias.

Art. 4º Para subsidiar o desempenho de suas funções, os Fiscais Setoriais deverão observar o contrato e seus anexos.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Memorando Circular nº 2/PROAD/2019 e o Processo Digital nº 23080.009601/2019-59)

PORTARIA DE 24 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 67/2026/PROAD – Art. 1º DISPENSAR o servidor MARCELO FERREIRA VIGNOCHI, SIAPE nº 1053746, da função de Agente Patrimonial Setorial, para a qual foi designado pela Portaria nº 121/PROAD/2017, de 10 de maio de 2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital nº 035055/2026)

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

PORTARIA DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 329/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento da contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento eventual de peças, componentes e materiais, para autoclaves do Departamento de Odontologia (ODT/CCS), conforme consta no processo 23080.042730/2026-88.

Nome	SIAPE	Função
Lucas da Fonseca Roberti Garcia	2331080	Membro Titular (presidente)
Joice Cristina Guesser	27111196	Membro Titular
Giovani Célio Degarais	1218951	Membro titular
Ana Paula Turatti da Cunha	3400286	Membro titular

Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo até 27/11/2026 para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE BENS PERMANENTES

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE BENS PERMANENTES, DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 102/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º Retificar a Portaria nº 084/DGP/PROAD/2026, de 21 de julho de 2026, conforme especificado a seguir:

Onde se lê “Secretaria de Estado de Saúde do Mato Grosso do Sul”,

leia-se “Secretaria de Saúde Indígena – Distrito Sanitário Especial Indígena – Alto Rio Juruá”.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.022881/2026- 10)

Nº 103/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores DANIEL FLORES CALDAS, SIAPE nº 2696056, GISELI SALAIB SPRINGER, SIAPE nº 3136419, e MARIA CRISTINA MARINO CALVO, SIAPE nº 2195024, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens a serem doados pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caxias do Sul.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.038241/2026- 21)

Nº 104/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, JEAN EVERSON MARTINA, SIAPE nº 1018912, e THAIS BARDINI IDALINO, SIAPE nº 3219472, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.034688/2026- 21)

Nº 105/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, ALEXSANDRO FURTADO PEREIRA, SIAPE nº 1953115, e EDUARDO XAVIER COSTA ANDRADE, SIAPE nº 3512896, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.036399/2026- 67)

Nº 106/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, NUNO CÉSAR MOREIRA DE ARAÚJO, SIAPE nº 1379654, e FERNANDA SALES CAMPOS CLARO, SIAPE nº 3334492, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.064346/2025-55)

Nº 107/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, ROBERTO FERNANDO VIEIRA, SIAPE nº 1156993, e VANESSA DE AMORIM AMORIM, SIAPE nº 1725791, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.004821/2026- 15)

Nº 108/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, NUNO CÉSAR MOREIRA DE ARAÚJO, SIAPE nº 1379654, e FERNANDA SALES CAMPOS CLARO, SIAPE nº 3334492, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.028998/2026-15)

Nº 109/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, MARCOS ANTONIO SEGATTO SILVA, SIAPE nº 379563, e FLAVIO HENRIQUE REGINATTO, SIAPE nº 1567513, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.039646/2026- 87)

Nº 110/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, FELIPE BOECHAT VIEIRA, SIAPE nº 1656616, e MARÍLIA TEDESCO, SIAPE nº 3216030, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.041358/2026 – 92)

Nº 111/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores Diogo Zanoni Casagrande, SIAPE nº 2390765, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, lotado no DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS/DCF/PROPLAN e localizado na COORDENADORIA ADMINISTRATIVA/ CA/DCF/PROPLAN, e Viviane Halfen Porto, SIAPE nº 2345487, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada na PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO/PROPLAN e localizada na DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO/DAAF/CAA/PROPLAN, para atuarem como Agentes Patrimoniais.

Art. 2º Os servidores ora designados serão os responsáveis por auxiliar nas atividades relacionadas à gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio do DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS/DCF/PROPLAN, conforme determina a Portaria Normativa 007/GR/2007.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref.: Solicitação 041428/2026)

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Nº 462/2026/DAP – Art. 1º Exonerar a pedido HÉRICA APARECIDA MAGOSSO VOLPATO, matrícula SIAPE 1812999, código de vaga 688039, a partir de 31 de julho de 2026, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Associado), Nível 03, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.037197/2026-32).

PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 463/2026/DAP – Restabelecer o pagamento do benefício de pensão de ANA REGINA MACHADO DE MELO, matrícula de nº 6903801, suspenso no mês de agosto de 2026, conforme o disposto na Portaria de nº 449/2026/DAP, de 17 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2026, Seção 2, a partir do mês de setembro de 2026, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

Nº 464/2026/DAP – Conceder pensão civil vitalícia a GENECI CARVALHO, matrícula 7130074, companheira do servidor aposentado JOÃO JOAQUIM NASCIMENTO, SIAPE 1156434, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 016, falecido no dia 26 de maio de 2026, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23080.027044/2026-87)

Nº 465/2026/DAP – Art. 1º Conceder a Pedro Luiz Paolino Chaim, matrícula SIAPE 3158668, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado(a) no Departamento de Economia e Relações Internacionais/CNM/CSE, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 06 (seis) meses, de 01 de setembro de 2026 a 27 de fevereiro de 2027, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.032676/2026-62).

Nº 466/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor ALEX SANDRO ROSCHILDT PINTO, matrícula SIAPE 3467282, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado/localizado no DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA E ESTATÍSTICA / INE/CTC, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 21 de agosto de 2026 a 25 de agosto de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8739322).

Nº 467/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor ALEX SANDRO ROSCHILDT PINTO, matrícula SIAPE 3467282, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado/localizado no DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA E ESTATÍSTICA / INE/CTC, a prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 26 de agosto de 2026 a 09 de setembro de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8739322).

PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 468/2026/DAP – Restabelecer o pagamento do benefício de pensão de Marilene Berretta Cardoso, matrícula de nº 6170030, suspenso no mês de agosto de 2026, conforme o disposto na Portaria de nº 449/2026/DAP, de 17 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2026, Seção 2, a partir do mês de setembro de 2026, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

Nº 469/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora RAMONE DA SILVA, matrícula SIAPE 1074336, ocupante do cargo de ONTADOR, lotada/localizada na Coordenadoria de Liquidação / CL/DCF/SEPLAN, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 19 de agosto de 2026 a 16 de dezembro de 2026, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov n. 8733748).

Nº 470/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora RAMONE DA SILVA, matrícula SIAPE 1074336, ocupante do cargo de CONTADOR, lotada/localizada na Coordenadoria de Liquidação / CL/DCF/SEPLAN, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 17 de dezembro de 2026 a 14 de fevereiro de 2027, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov n. 8733748).

Nº 471/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora CAROLINA BARTH DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1057105, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, lotada/localizada na DIVISÂO DE COMPRAS – DC/CAA/SeCArte / DC/CAA/SeCArte, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 18 de dezembro de 2026 a 15 de fevereiro de 2027, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov n. 8741852).

SECRETARIA DE CULTURA E ARTE

DEPARTAMENTO ARTÍSTICO CULTURAL

EDITAL Nº 013/2026/SECARTE/UFSC

EDITAL PARA INSCRIÇÃO NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CURSOS E OFICINAS LIVRES DE ARTE (COLArte) DO DEPARTAMENTO ARTÍSTICO CULTURAL (DAC) DA UFSC NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2026

A Secretaria de Cultura e Arte (SeCArte) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o edital de inscrição e participação nas atividades oferecidas por meio do Programa de Extensão de Cursos e Oficinas Livres de Artes (COLArte) do Departamento Artístico Cultural da UFSC (DAC), ofertado para a comunidade em geral durante o semestre 2026/2.

1. DAS INFORMAÇÕES GERAIS

1.1. O presente edital está vinculado ao Departamento Artístico Cultural (DAC), unidade da Secretaria de Cultura e Arte (SeCArte) da UFSC, e integra o Programa de Extensão Cursos e Oficinas Livres de Arte do DAC. O programa tem como finalidade oferecer formação inicial e continuada em diferentes linguagens artísticas, como artes visuais, artes cênicas, audiovisual, literatura e música, por meio de cursos e oficinas de curta e média duração, destinados à comunidade interna e externa da UFSC.

2. DO OBJETIVO

2.1. Este edital tem por objetivo estabelecer as normas e divulgar as informações para inscrição e participação nas atividades realizadas pelo Programa de Extensão de Cursos e Oficinas Livres de Arte do DAC, que serão realizados de 21/09/2026 a 18/12/2026 de acordo com as informações do Anexo II – Quadro de Atividades.

3. DAS ATIVIDADES

3.1. Serão ofertados os seguintes cursos, oficinas livres e workshops:

ARTES VISUAIS

a) Cerâmica e processos de criação

b) Na pesquisa da Imagem

c) Na pesquisa da Imagem – Nível Intermediário

ARTES CÊNICAS

a) Corpo, Jogo e Presença: Iniciação ao Teatro

b) OPT: Oficina Permanente de Teatro

AUDIOVISUAL

a) Fotografia Digital e Cores LITERATURA

a) Solte sua escrita: Oficina livre de escrita criativa e expressão pessoal

MÚSICA

a) Iniciação ao Violão

b) Oficina de Violão: Ritmos Afro-Brasileiros da MPB

c) Corpo Sonoro

3.2. Informações detalhadas sobre cada atividade podem ser acessadas clicando no link disponível no nome da atividade.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. São requisitos para se inscrever nos cursos, oficinas livres e workshops do DAC:

4.1.1. Possuir a idade mínima requisitada na atividade em que irá se inscrever, a ser verificada no item “Faixa etária”, constante nos documentos dispostos no Anexo II – Quadro de atividades;

4.1.2. Possuir os materiais e equipamentos próprios requisitados pela atividade em que irá se inscrever;

4.1.3. Possuir a capacidade técnica requisitada pela atividade em que irá se inscrever.

4.2. O período de inscrição será das 14h do dia 28/08/2026 às 14h do dia 09/09/2026, de acordo com o horário de Brasília, DF/Brasil e conforme estabelecido no cronograma constante no Anexo I – Cronograma deste edital.

4.2.1 As inscrições acontecerão em dois períodos:

1º Período – de 28 de agosto a 01 de setembro;

2º período – de 04 a 09 de setembro (vagas remanescentes);

4.2.2. Enquanto houver vagas, as inscrições online estarão disponíveis em até 2 (dois) períodos pré-definidos no item

4.2., cada um deles com data limite para o pagamento do boleto bancário. A inscrição será automaticamente cancelada, caso o pagamento não seja efetuado até o prazo estipulado.

4.3. As inscrições serão realizadas por meio do Formulário de Inscrição Eletrônica, disponível no site do DAC, https://dac.ufsc.br.

4.4. As atividades possuem um limite de vagas para cada turma.

4.5. As vagas serão distribuídas por ordem de inscrição.

4.6. Não serão aceitas inscrições ou envio de documentação por meio diferente do descrito no item 4.3, ou fora do período de inscrição que consta no item 4.2.

4.7. O formulário de inscrição eletrônica será dividido nas seguintes etapas:

4.7.1. Formulário de inscrição, em que será selecionada a atividade desejada e informados os dados pessoais do participante;

4.7.2. Pagamento da taxa de inscrição.

4.8. É permitida a inscrição em mais de uma atividade, desde que respeitados os termos do item 4.1 deste edital.

4.9. É de responsabilidade da pessoa interessada o correto preenchimento do formulário de inscrição, a escolha da turma e o pagamento do boleto bancário até a data do vencimento.

4.10. A SeCArtE e a Coordenadoria do DAC não se responsabilizarão por eventuais prejuízos causados pelo preenchimento incorreto ou incompleto do formulário de inscrição eletrônica, nem pela inscrição não efetivada por motivos de ordem técnica, falhas de comunicação ou de congestionamento de linhas de comunicação que impossibilitem a transferência dos dados.

4.11. As inscrições poderão ser prorrogadas caso não seja atingido o número mínimo de inscritos ou caso ocorram situações excepcionais que justifiquem a extensão do prazo. A eventual prorrogação será comunicada pelos canais oficiais de divulgação do DAC.

4.12. As informações referentes ao passo a passo das inscrições constam no Anexo III – Passo a passo para a inscrição online.

5. DA TAXA DE INSCRIÇÃO

5.1. Cada atividade possui um valor próprio de inscrição, válido apenas para o semestre de 2026.2 e informado no Anexo II deste edital – Quadro de Atividades.

5.2. O pagamento deverá ser realizado por meio de boleto, gerado ao final do preenchimento do formulário de inscrição.

5.3. A inscrição só será efetivada após o pagamento da taxa de inscrição.

5.4. Caso não seja realizado o pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo de validade do boleto, a inscrição será automaticamente cancelada.

5.5. O pagamento da inscrição não poderá ser reembolsado, exceto no caso de cancelamento da atividade.

5.6. Será destinada uma bolsa integral para cada atividade, para pessoas com cadastro socioeconômico comprovado pela PRAE/UFSC ou que possuam o Cadastro Único do Governo Federal.

5.7. Para efetivar a inscrição com bolsa integral é necessário marcar a opção “Assinale aqui para obter gratuidade” no formulário de inscrição e anexar o documento comprobatório no formulário.

6. DA TROCA DE TURMA

6.1. O participante poderá solicitar mudança de turma ou de atividade, enviando e-mail para oficinas.dac@contato.ufsc.br com assunto “Troca de Turma”. A CDAC/SeCArtE atenderá a solicitação da troca de turma, desde que:

6.1.1. A inscrição esteja quitada;

6.1.2. O e-mail seja enviado dentro do período estipulado para a troca de turma;

6.1.3. O e-mail contenha os seguintes dados do inscrito:

6.1.3.1. Nome completo;

6.1.3.2. Número de inscrição;

6.1.3.3. Turma em que se inscreveu e a turma que pretende frequentar (se possível, informar mais de uma opção);

6.1.4. Haja vaga na atividade em que a pessoa estiver interessada;

6.1.5. A pessoa inscrita atenda aos requisitos da atividade que pretende frequentar;

6.1.6. O valor da taxa de inscrição da atividade pretendida não seja superior ao valor da taxa de inscrição paga.

6.2. O período para troca de turma é de 21/09/2026 a 25/09/2026.

7. DAS PENALIDADES

7.1. Será EXCLUÍDA, sem direito a ressarcimento, em qualquer momento, mesmo depois de matriculada, a pessoa inscrita que:

7.1.1. Comprovadamente, para realizar a inscrição nas atividades de extensão, tenha usado documentos e/ou informações falsas ou outros meios ilícitos.

7.1.2. Exigir ou impor outro horário ou outra atividade para a qual não está inscrita.

7.1.3. Comprovadamente, praticar qualquer ato ilícito nas dependências do Departamento Artístico Cultural – DAC/SeCArtE.

7.2. No caso de ocorrência das ações descritas no item 7.1. deste edital, o Coordenador do Programa de Extensão, juntamente com o Coordenador do DAC/SeCArtE, procederão a averiguação de informações ou denúncias e emitirão parecer conclusivo, encaminhando para ciência do participante envolvido.

7.3. No caso da pessoa participante vir a ser excluída de quaisquer atividades de extensão do DAC/SeCArtE nas quais se inscreveu, a sua Inscrição/Participação ficará impossibilitada também em atividades disponibilizadas no futuro.

8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. Ao final das atividades do semestre, será emitido um certificado de participação para os participantes que alcançarem 75% (setenta e cinco por cento) de frequência no(s) curso(s), oficina(s) livre(s) e/ou workshop(s) em que participaram.

8.2. É preciso comparecer no dia/horário/local previsto para início da atividade. Não será encaminhada correspondência de cunho individual sob forma de e-mail, aviso, lembrete ou assemelhados sobre prazos e procedimentos constantes no presente edital.

8.3. É necessário levar documento de identificação com foto no 1º (primeiro) dia de aula, a fim de confirmar presença na lista de frequência.

8.4. Caso haja interrupção do semestre, por motivo de força maior, as atividades que forem suspensas poderão ter as aulas repostas.

8.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria do Departamento Artístico Cultural (CDAC/SECARTE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Florianópolis, 27 de agosto de 2026.

ANEXO I CRONOGRAMA

ETAPAS	DATAS
Período de Inscrições	As inscrições acontecerão em dois períodos: 1º Período – de 28 de agosto a 01 de setembro; 2º período – de 04 a 09 de setembro (vagas remanescentes);
INSCRIÇÕES	AQUI
Período de ajustes de matrícula	21/09/2026 a 25/09/2026
Início das oficinas	A partir de 21/09/2026

ANEXO II QUADRO DE ATIVIDADES

Atividade	Faixa Etária	Carga horária	Dia da Semana	Horário	Local	Nº de Vagas	Valor da Taxa (R$)
Cerâmica e processos de criação – Turma 1	+18 anos	30h	Terça-feira	09h às 11h30	Sala 4– Espaço Colarte	11	570
Cerâmica e processos de criação – Turma 2	+18 anos	30h	Terça-feira	14h às 16h30	Sala 4– Espaço Colarte	11	570
Na pesquisa da Imagem	+18 anos	30h	Quinta-feira	09h às 12h	Sala 4– Espaço Colarte	11	570
Na pesquisa da Imagem – Nível Intermediário	+18 anos	30h	Quinta-feira	13h30 às 16h30	Sala 4– Espaço Colarte	11	570
Fotografia Digital e Cores	+16 anos	28h	Quarta-feira	15h às 17h	Sala 1– Espaço Colarte	16	350
Fotografia Digital e Cores II	+16 anos	28h	Sexta-feira	15h às 17h	Sala 1– Espaço Colarte	16	350
Corpo, Jogo e Presença: Iniciação ao Teatro	+16 anos	28h	Sexta-feira	15h às 17h	Igrejinha da UFSC	30	340
Oficina Permanente de Teatro	+18 anos	30h	Quarta-feira	19h às 22h	Teatro Carmen Fossari	30	330
Solte sua escrita: Oficina livre de escrita criativa e expressão pessoal	+18 anos	30h	Sexta-feira	09h às 12h	Sala 1– Espaço Colarte	21	340
Oficina de Violão: Ritmos Afro-Brasileiros da MPB II – Turma 1	+16 anos	28h	Terça-feira	09h às 10h	Sala 1– Espaço Colarte	15	350
Oficina de Violão: Ritmos Afro-Brasileiros da MPB II – Turma 2	+16 anos	28h	Terça-feira	10h às 11h	Sala 1– Espaço Colarte	15	350
Iniciação ao violão II	+16 anos	18h	Segunda-feira	9h30 às 11h	Sala 1– Espaço Colarte	15	350
Corpo Sonoro	+18 anos	12h	Quarta-feira	10h às 12h	Teatro Carmen Fossari	20	250

ANEXO III PASSO A PASSO PARA A INSCRIÇÃO ONLINE

Acessar a página: https://dac.ufsc.br/
Clicar no link para acessar as Inscrições 2026-02.
Selecionar a turma desejada, que ficará disponível para inscrição enquanto houver vaga.
Preencher integralmente o formulário de inscrição com os dados pessoais.
Selecionar a forma de pagamento.
Conferir os dados (especialmente a turma selecionada), enviar e anotar o número da inscrição.
Salvar ou imprimir a ficha de inscrição, pois ela contém todas as informações necessárias, como horário e local da atividade.
Observação: A impressão da ficha de inscrição e do boleto bancário ficará disponível no sistema até o respectivo vencimento. É aconselhável salvar ou imprimi-los nos momentos de menor congestionamento. Basta acessar o link “Segunda Via do Boleto” na página do formulário de inscrição, informar o número da inscrição e do CPF.
Realizar o pagamento de acordo com a forma de pagamento selecionada: ○ Boleto bancário – Gerar e salvar ou imprimir, sendo que o boleto deverá ser quitado ATÉ A DATA DO VENCIMENTO. Esse pagamento poderá ser efetuado em qualquer agência bancária do território nacional (observando o horário de funcionamento externo da agência) ou em postos de autoatendimento ou via Internet (observando o horário estabelecido pelo banco para quitação na data). A confirmação da inscrição se dá após a compensação do boleto, que pode ocorrer em até 3 (três) dias úteis. Passado o prazo de vencimento do boleto, a inscrição é automaticamente CANCELADA;
PIX – Gerar código ou Qrcode para pagamento e confirmação imediata, através do aplicativo do banco;
Cartão de crédito – Insira os dados do cartão de crédito e confirme a transação para parcelamento da taxa de inscrição em até 3x (três vezes) e confirmação imediata.
A inscrição será efetivada após a Coordenadoria do Programa de Extensão ser notificada, pelo Sistema Bancário, do pagamento da taxa de inscrição. Não é necessário apresentar comprovante de inscrição ou de pagamento na Coordenadoria do Departamento Artístico Cultural/SeCArtE.
Caso o interessado não tenha anotado o nº da inscrição, poderá consultar utilizando o CPF, no link na página do formulário: Consultar INSCRIÇÃO.

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Nº 114/2026/CCE – Art. 1º Tornar pública, na forma da Resolução Normativa n° 114/2017/CUn e da Resolução Normativa n° 138/2020/CUn, a composição da Comissão de Avaliação de Promoção da Classe D – Nível IV (Associado) para a Classe E (Titular) do servidor docente JANAINA TRASEL MARTINS, SIAPE 1682202, do Departamento de Artes (ART/CCE) do Centro de Comunicação e Expressão:

Docente	Instituição	Membro
MARIA DE LOURDES ALVES BORGES	UFSC	INTERNO – PRESIDENTE
MERAN MUNIZ DA COSTA VARGENS	UFBA	EXTERNO
JANE CELESTE GUBERFAIN	UNIRIO	EXTERNO
FERNANDO MANOEL ALEIXO	UFU	EXTERNO

Art. 2º Designar a servidora JULIA DE MARCHI, SIAPE nº 3030478, para secretariar os trabalhos da Banca, competindo-lhe prestar apoio administrativo, lavrar atas, organizar a documentação e adotar as demais providências necessárias ao regular andamento dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo Digital nº 23080.020940/2025-34)

Nº 115/2026/CCE – Art. 1º Designar, a contar de 08 de junho de 2026, o servidor docente MÁRCIO MARKENDORF, SIAPE 2770155, para a função de Coordenador de Ensino do Departamento de Artes – Curso de Graduação em Cinema pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de 5 (cinco) horas semanais para o desempenho da atividade, conforme o Art. 2º da Portaria nº 517/2025/GR, de 04 de setembro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital nº 041673/2026)

PORTARIA DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Nº 116/2026/CCE – Art. 1º Localizar o servidor GABRIEL WILTENBURG DE MORAES, SIAPE 1344714, cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, a partir de 24/08/2026, no seguinte setor:

Lotação: 10010 – Centro De Comunicação E Expressão
Localização de exercício: 12369 – Coordenadoria do Curso de Graduação em Animação
Localização física: 12369 – Coordenadoria do Curso de Graduação em Animação

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA

EDITAL Nº 05/COREME/UFSC, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.

RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA REPRESENTANTE DOS MÉDICOS RESIDENTES JUNTO À COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA – UFSC

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, Prof. Dr. Zulmar Antonio Accioli de Vasconcelos, no uso de suas atribuições regimentais, designado pelas Portarias nºs 1849/2024/GR e 1491/2026/GR, considerando o Regimento Interno desta COREME e o Edital nº 03/2026/COREME, de 05 de agosto de 2026, resolve:

Art. 1º Divulgar o resultado da apuração dos votos, com a respectiva quantidade de cada voto:

Chapa 1: Bruno Zanardo Faggion (Titular) e Rafaella dos Anjos Neves (Suplente)	Chapa 2: Danilo de Paula Santos (Titular) e Ana Paula Suszek Correa Mirapalhete (Suplente)	Brancos	Nulos
07	16	0	0

Art. 2º Parabenizar e declarar a Chapa 2 vencedora da eleição, tornando o Representante dos Residentes Médicos (e respectivo suplente) na COREME/UFSC:

REPRESENTANTE:

Danilo de Paula Santos, R1 em Clínica Médica.

SUPLENTE:

Ana Paula Suszek Correa Mirapalhete, R1 em Medicina Intensiva.

Art. 3º O mandato do Representante dos Residentes eleitos será de 01/09/2026 até 31/08/2027, podendo haver recondução até, no máximo, a data de conclusão do programa de residência.

Florianópolis, 24 de agosto de 2026.

ATA DO SORTEIO DA RESERVA DE VAGAS DO

EDITAL DE ABERTURA N 06/2026/ COREME/UFSC

No vigésimo sexto dia do mês de agosto de dois mil e vinte e seis, às dez horas e quarenta e dois minutos, reuniram-se o Secretário Guilherme Fortkamp da Silveira e a Auxiliar Susana Luciano de Oliveira, para a realização do sorteio de reserva de vagas das Ações Afirmativas que serão inseridas no Edital de Abertura n 06/2026/ COREME/UFSC para ingresso em 2027. Serão sorteadas 13 (treze) vagas para pessoas negras (pretos e pardos), indígenas e quilombolas (PPIQ), sendo, destas, uma vaga reservada preferencialmente para indígenas. 03 (três) vagas para pessoas com deficiência (PCD), 02 (duas) vagas reservadas às pessoas trans (PT), totalizando 05(cinco) vagas destinadas à PCD/vulnerabilidade social. As demais (44 quarenta e quatro) vagas serão destinadas à Ampla Concorrência (AA). O sorteio ocorreu da seguinte forma: o primeiro sorteio (tabela 1 – ANEXO) foi realizado entre as especialidade que possuem 4 vagas (Cirurgia Geral, Medicina Intensiva, Pediatria e Radiologia e Diagnóstico por imagem), a especialidade sorteada para ser destinada uma segunda vaga para AA foi Medicina Intensiva. O segundo sorteio realizado foi para definir as 13 vagas reservadas a candidatos PPIQ (tabela 2 – ANEXO) as especialidades contempladas foram Acupuntura, Anestesiologia, Cirurgia do Aparelho Digestivo, Cirurgia Geral, Cirurgia Plástica, Clínica Médica, Endocrinologia e Metabologia, Gastroenterologia, Ginecologia e Obstetrícia, Medicina Intensiva, Neurologia, Psiquiatria e Radiologia e Diagnóstico por imagem. O terceiro sorteio foi para definir qual destas 13 vagas deverá ser destinada, preferencialmente para candidato indígena e a especialidade sorteada foi a Cirurgia Geral (tabela 3 – ANEXO). Na seqüência foi realizado sorteio dentre as especialidades que ainda possuíam vaga de AA a serem preenchidas e as especialidades sorteadas para destinar 1 vaga para cada para PCD foram Dermatologia, Ginecologia e Obstetrícia e Medicina Intensiva (tabela 4 – ANEXO). Na (tabela 5 – ANEXO) constam as duas especialidades que restaram de AA que serão destinadas a PT e o sorteio foi realizado apenas de forma protocolar, pois havia especialidades e duas vagas a preencher. Na (Tabela 6: ANEXO) consta o resultado total do sorteio de reserva de vagas de AA que será incluído no Edital de Abertura n 06/2026/ COREME/UFSC. Para esse sorteio foi utilizado o site HTTPS://sorteador.com.br/ para sortear de forma impessoal e objetiva as especialidades que receberam as reservas. As 15 horas foi encerrada a sessão. Nada mais havendo a constar eu, Guilherme Fortkamp da Silveira, lavrei a presente ata, assinada por mim e pela Auxiliar Susana Luciano de Oliveira.

TABELAS E LINKS COMPROBATÓRIOS DOS SORTEIOS DAS RESERVAS DE VAGAS DAS AÇÕES AFIRMATIVAS

TABELA 1: SORTEIO ENTRE AS ESPECIALIDADES QUE POSSUEM 4 VAGAS E SERÁ DESTINADA UMA SEGUNDA VAGA PARA AÇÕES AFIRMATIVAS

COD	ESPECIALIDADE	VAGAS	SORTEADO
1	Cirurgia Geral	4
2	Medicina Intensiva	4	X
3	Pediatria	4
4	Radiologia e Diagnóstico por Imagem	4

LINK PARA COMPROVAÇÃO DO SORTEIO

https://sorteador.com.br/resultado/ce39a1d9bb02

TABELA 2: SORTEIO DE DESTINAÇÃO DAS VAGAS PARA PPIQ

COD	ESPECIALIDADES	TOTAL VAGAS	AC*	AA**	PPIQ
1	Acupuntura	2	1	1	1
2	Anestesiologia	3	2	1	1
3	Cirurgia do Aparelho Digestivo	3	2	1	1
4	Cirurgia Geral	4	3	1	1
5	Cirurgia Plástica	2	1	1	1
6	Clínica Médica	8	6	2	1
7	Dermatologia	3	2	1
8	Endocrinologia e Metabologia	2	1	1	1
9	Gastroenterologia	3	2	1	1
10	Ginecologia e Obstetrícia	5	3	2	1
11	Medicina Intensiva	4	2	2	1
12	Neurologia	3	2	1	1
13	Pediatria	4	3	1
14	Psiquiatria	2	1	1	1
15	Radiologia e Diagnóstico por Imagem	4	3	1	1
	TOTAL DE VAGAS ANUAIS	62	44	18	13

LINK PARA COMPROVAÇÃO DO SORTEIO

https://sorteador.com.br/resultado/386aa453fce7

TABELA 3: SORTEIO DA VAGA RESERVADA PREFERENCIALMENTE PARA INDÍGENAS

COD	ESPECIALIDADES	TOTAL VAGAS	AC*	AA**	INDIGENA (PREFERENCIAL)
1	Acupuntura	2	1	1
2	Anestesiologia	3	2	1
3	Cirurgia do Aparelho Digestivo	3	2	1
4	Cirurgia Geral	4	3	1	X
5	Cirurgia Plástica	2	1	1
6	Clínica Médica	8	6	2
7	Endocrinologia e Metabologia	2	1	1
8	Gastroenterologia	3	2	1
9	Ginecologia e Obstetrícia	5	3	2
10	Medicina Intensiva	4	2	2
11	Neurologia	3	2	1
12	Psiquiatria	2	1	1
13	Radiologia e Diagnóstico por Imagem	4	3	1
	TOTAL DE VAGAS ANUAIS	45	29	16	1

LINK PARA COMPROVAÇÃO DO SORTEIO

https://sorteador.com.br/resultado/43918698c1e6

TABELA 4: SORTEIO DE DESTINAÇÃO DAS VAGAS PARA PCD

COD	ESPECIALIDADES	AA**	PCD
1	Clínica Médica	2
2	Dermatologia	1	1
3	Ginecologia e Obstetrícia	2	1
4	Medicina Intensiva	2	1
5	Pediatria	1
	TOTAL DE VAGAS ANUAIS	8	3

LINK PARA COMPROVAÇÃO DO SORTEIO

https://sorteador.com.br/resultado/68e123de6321

TABELA 5: SORTEIO DE DESTINAÇÃO DAS VAGAS PARA PT

COD	ESPECIALIDADES	AA**	PT
1	Clínica Médica	2	1
5	Pediatria	1	1
	TOTAL DE VAGAS ANUAIS	3	2

LINK PARA COMPROVAÇÃO DO SORTEIO

https://sorteador.com.br/resultado/a3a7b22f480a

TABELA 6: COMPLETA COM AS INFORMAÇÕES QUE IRÃO PARA O EDITAL

ESPECIALIDADES	TOTAL VAGAS	AC*	AA**	PPIQ	PCD	PT	Acesso Direto
Acupuntura	2	1	1	1			Acesso Direto
Alergia e Imunologia	1	1	0				Com pré-requisito
Anestesiologia	3	2	1	1			Acesso Direto
Cirurgia do Aparelho Digestivo	3	2	1	1			Com pré-requisito
Cirurgia Geral	4	3	1	1*			Acesso Direto
Cirurgia Plástica	2	1	1	1			Com pré-requisito
Cirurgia Vascular	1	1	0				Com pré-requisito
Clínica Médica	8	6	2	1		1	Acesso Direto
Coloproctologia	1	1	0				Com pré-requisito
Dermatologia	3	2	1		1		Acesso Direto
Dor (R3 em Acupuntura)	1	1	0				Com pré-requisito
Endocrinologia e Metabologia	2	1	1	1			Com pré-requisito
Endoscopia Digestiva	1	1	0				Com pré-requisito
Gastroenterologia	3	2	1	1			Com pré-requisito
Ginecologia e Obstetrícia	5	3	2	1	1		Acesso Direto
Hematologia e Hemoterapia	1	1	0				Com pré-requisito
Hepatologia	1	1	0				Com pré-requisito
Medicina Intensiva	4	2	2	1	1		Acesso Direto
Neurologia	3	2	1	1			Acesso Direto
Patologia	1	1	0				Acesso Direto
Pediatria	4	3	1			1	Acesso Direto
Pneumologia	1	1	0				Com pré-requisito
Psiquiatria	2	1	1	1			Acesso Direto
Radiologia e Diagnóstico por Imagem	4	3	1	1			Acesso Direto
Reumatologia	1	1	0				Com pré-requisito
TOTAL DE VAGAS ANUAIS	62	44	18	13	3	2

PORTARIA DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Nº 05/2026/COREME – O Presidente da Comissão de Residência Médica da Universidade Federal de Santa Catarina – COREME/UFSC, Dr. Zulmar Antonio Accioli de Vasconcelos, no uso de suas atribuições regimentais, torna pública a inclusão de Preceptores que atuam junto aos Programas de Residência Médica da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, mantendo-se os preceptores informados nas Portarias nº 01, 02 e 03/2026/COREME:

PRECEPTOR DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM:	NOME COMPLETO	SIAPE
Pediatria	Marileise dos Santos Obelar	1160591

PORTARIA DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Nº 06/2026/COREME – O Presidente da Comissão de Residência Médica da Universidade Federal de Santa Catarina – COREME/UFSC, Prof. Dr. Zulmar Antonio Accioli de Vasconcelos, no uso de suas atribuições regimentais, torna pública a inclusão de Preceptores que atuam junto aos Programas de Residência Médica da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, mantendo-se os preceptores informados nas Portarias nº 01, 02, 03 e 05/2026/COREME:

PRECEPTOR DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM:	NOME COMPLETO	SIAPE
Pediatria	Vanessa Oliveira Duarte	1091829

CENTRO SOCIOECONÔMICO

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no, RESOLVE:

PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 092/2026/CSE – Art. 1º ATUALIZAR, a partir de 28 de agosto de 2026, a composição do Colegiado Pleno do PPGRI, nos seguintes termos:

Nome		Suplente	Vínculo UFSC	Função	Regulamentação	CH	Início	Fim
1.	Fabio Padua dos Santos	–	Docente	Coordenador(a) – PPGRI	arts. 9, inciso I, e 12 (RN 154/2021/CUn); art. 12, inciso I (PPGRI)	0	07/08/2026	07/08/2028
2.	Graciela de Conti Pagliari	–	Docente	Subcoordenador(a) – PPGRI	arts. 9 , inciso I, e 12 (RN 154/2021/CUn); art. 5°, inciso I (PPGRI)	0	07/08/2026	07/08/2028
3.	Camila Feix Vidal	–	Docente	Membro	art. 9, inciso I (RN 154/2021/CUn); art 4°, inciso I (PPGRI)	2	02/07/2026	01/07/2030
4.	Danielle Jacon Ayres Pinto	–	Docente	Membro	art. 9, inciso I (RN 154/2021/CUn); art 4°, inciso I (PPGRI)	2	02/07/2026	01/07/2030
5.	Fernando Seabra	–	Docente	Membro	art. 9, inciso I (RN 154/2021/CUn); art 4°, inciso I (PPGRI)	2	02/07/2026	01/07/2030
6.	Helton Ricardo Ouriques	–	Docente	Membro	art. 9, inciso I (RN 154/2021/CUn); art 4°, inciso I (PPGRI)	2	02/07/2026	01/07/2030
7.	Karine de Souza Silva	–	Docente	Membro	art. 9, inciso I (RN 154/2021/CUn); art 4°, inciso I (PPGRI)	2	02/07/2026	01/07/2030
8.	Mónica Salomón González	–	Docente	Membro	art. 9, inciso I (RN 154/2021/CUn); art 4°, inciso I (PPGRI)	2	02/07/2026	01/07/2030
9.	Hoyêdo Nunes Lins	–	Docente	Membro	art. 9, inciso III (RN 154/2021/CUn); art 4°, inciso II (PPGRI)	2	02/07/2026	01/07/2030
10.	Ítalo Brandão Sposito	–	Externo	Membro	art. 9, inciso III (RN 154/2021/CUn); art 4°, inciso II (PPGRI)	2	02/07/2026	01/07/2030
11.	Pedro Antônio Vieira	–	Externo	Membro	art. 9, inciso III (RN 154/2021); art 4°, inciso II (PPGRI)	2	02/07/2026	01/07/2030
12.	Luane Bianchini Barreto	Maria Eduarda Lemos Bertucini	Discente	Representante Discente – PPGRI	art. 9, inciso II (RN 154/2021/CUn); art 4°, inciso III (PPGRI)	2	02/07/2026	01/07/2027
13.	Marcelo Gusmão Arnosti	Paula Lazzari	Discente	Representante Discente – PPGRI	art. 9, inciso II (RN 154/2021/CUn); art 4°, inciso III (PPGRI)	2	02/07/2026	01/07/2027
14.	Daniel de Santana Vasconcelos	–	Docente	Chefe – CNM	art. 9, inciso IV (RN 154/2021/CUn); art 4°, inciso IV (PPGRI)	2	10/06/2025	09/06/2027
15.	Ronnis Martins	–	TAE	Representante TAE – PPGRI	art. 9, inciso IV, § 2º (RN 154/2021/CUn); art 4°, inciso IV, § 2º (PPGRI)	2	02/07/2026	01/07/2030

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e substitui as disposições anteriores.

(Ref.: Processo 23080.043924/2026-09)

Nº 093/2026/CSE – Art. 1º ATUALIZAR, a partir de 28 de agosto de 2026, a composição do Colegiado Delegado do PPGRI, nos seguintes termos:

Nome		Suplente	Vínculo UFSC	Função	Regulamentação	CH	Início	Fim
1.	Fabio Padua dos Santos	–	Docente	Coordenador(a) – PPGRI	arts. 9, inciso I, e art. 12 (RN 154/2021/CUn); art. 5°, inciso I (PPGRI)	0	07/08/2026	07/08/2028
2.	Graciela de Conti Pagliari	–	Docente	Subcoordenador(a) – PPGRI	arts. 9, inciso I, e art. 12 (RN 154/2021/CUn); art. 5°, inciso I (PPGRI)	0	07/08/2026	07/08/2028
3.	Fernando Seabra	Helton Ricardo Ouriques	Docente	Membro	art. 9, inciso I (RN 154/2021/CUn); art 5°, inciso II (PPGRI)	2	02/07/2026	01/07/2030
4.	Camila Feix Vidal	Ítalo Brandão Sposito	Docente	Membro	art. 9, inciso I (RN 154/2021/CUn); art 5°, inciso II (PPGRI)	2	02/07/2026	01/07/2030
5.	Guilherme Demmer Knippenberg	João Vitor Ramos	Discente	Representante Discente – PPGRI	art. 11, § 1º (RN 154/2021/CUn); art. 5º, inciso III, § 5° (PPGRI)	2	02/07/2026	01/07/2027
6.	Caio Júnior Auler	Gabriela de Mendonça Lima Penna	Discente	Representante Discente – PPGRI	art. 11, § 1º (RN 154/2021/CUn); art. 5º, inciso III, § 5° (PPGRI)	2	02/07/2026	01/07/2027
7.	Ronnis Martins	–	TAE	Representante TAE – PPGRI	arts. 10, 11, § 1º (RN 154/2021/CUn); art 5°, inciso III, § 2° e §5° (PPGRI)	2	02/07/2026	01/07/2030

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e substitui as disposições anteriores.

Nº 094/2026/CSE – Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão Setorial de Controle Social dos setores da Direção do Centro Socioeconômico (CSE); Secretaria Integrada dos Cursos de graduação do CSE; e Institutos vinculados à direção, conforme a Resolução Normativa nº 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização de jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico-administrativos em educação, os seguintes servidores:

I – ANGELO MARCELO SILVEIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 2046359, Administrador de Edifícios, titular;

II – LUÍSA KARAM DE MATTOS FLACH, SIAPE nº 1888275, Assistente em Administração, titular;

III – PRISCILA LAURENTINO, SIAPE nº 3160881, Assistente em Administração, titular;

IV – DANIEL RICARDO CASTELAN, SIAPE nº 2153048, Professor Magistério Superior, suplente;

V – MARISTELA HELENA ZIMMER BORTOLINI, SIAPE nº 2089127, Arquivista, suplente; e

VI – JOÃO LUCAS DE SIQUEIRA ROSA, SIAPE nº 3219383, Assistente em Administração, suplente.

Art. 2º Os servidores designados conforme o Art. 1º ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

I – COORDENADORIA DE GRADUAÇÃO EAD EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / CGEADAP/CSE, código 10069;

II – SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS / SE/CGCNM/CSE, código 12675;

III – SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS / SE/CGRI/CSE, código 12681;

IV – SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DO CURSO GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL /SE-CGSS-CSE, código 12679;

V – SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO / SE/CGADM/CSE, código 12672;

VI – SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS / SE/CGCCN/CSE, código 12677;

VII – COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO / CAA/CSE, código 10053;

VIII – SETOR DE INFORMÁTICA / SI/CAA/CSE, código 12188;

IX – SETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO / SAF/CAA/CSE, código 11920;

X – CENTRO SOCIOECONÔMICO / CSE, código 10013;

XI – DIVISÃO DE PERMANÊNCIA ESTUDANTIL E COMBATE À EVASÃO / DIPECE/CSE, CÓDIGO 12854;

XII – SETOR DE MANUTENÇÃO / SM/CAA/CSE, CÓDIGO 12853;

XIII – DIVISÃO DE EXPEDIENTE / DE/CAA/CSE, CÓDIGO 12852;

XIV – SERVIÇO DE EXPEDIENTE DAS COORDENADORIAS DE ESTÁGIOS / SECE/CAA/CSE, CÓDIGO 12666;

XV – Setor de Apoio à Pesquisa, à Extensão e à Internacionalização / SAPEI/CAA/CSE , CÓDIGO 12920.

Art. 3º Os servidores designados conforme o Art. 1º também integram a Comissão da Unidade do Centro Socioecômico.

Art. 4º Ficam atribuídas 2 (duas) horas semanais aos membros designados para o desempenho de suas atividades na comissão setorial, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa nº 218/2025/CUn. Art. 5º Fica(m) revogada(s) a(s) portarias 023/2023/CSE de 25 de abril de 2023 e 042/2026/CSE de 11 de maio de 2026 e 055/2026/CSE de 18 de junho de 2026.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Resolução Normativa nº 218/2025/CUn)

CENTRO TECNOLÓGICO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria nº 2629/2024/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais RESOLVE:

PORTARIA DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Nº 249/2026/DIR/CTC – Designar os servidores docentes abaixo indicados para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Eletrônica, com efeito retroativo a 1º/8/2026 até 31/7/2028, atribuindo duas horas semanais de carga administrativa aos representantes titulares:

– Representantes do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica – CTC:

Carlos Aurélio Faria da Rocha (Titular)

Eduardo Augusto Bezerra (Suplente)

Cesar Ramos Rodrigues (Titular)

Leonardo Silva Resende (Suplente)

Miguel Moreto (Titular)

Eduardo Luiz Ortiz Batista (Suplente)

Bruno Catarino Bispo (Titular)

Katia Campos de Almeida (Suplente)

– Representantes do Departamento de Informática e Estatística – CTC:

André Wüst Zibetti (Titular)

Ismael Seidel (Suplente)

– Representantes do Departamento de Matemática – CFM:

Cleverson Roberto da Luz (Titular)

Jáuber Cavalcante de Oliveira (Suplente)

– Representantes do Departamento de Física – CFM:

Antônio Nemer Kanaan Neto (Titular)

Eduardo Inacio Duzzioni (Suplente)

– Representantes do CREA-SC Eng. Eletric. e Seg. Trab.

– Fabiano Luz Cardoso (Titular) Eng. Eletric., Civ. e Seg. Trab.

– Wandrigo Santetti de Freitas (Suplente)

– Representantes técnicos-administrativos STAE

Gabriel Boing Cardoso (Titular) STAE

Fabio de Araújo Bairros (Suplente)

(Ref. Solicitação Digital nº 042380/2026)

PORTARIA DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Nº 250/2026/DIR/CTC – Designar os servidores docentes abaixo indicados para compor o Núcleo Docente Estruturante – NDE, do Curso de Graduação em Engenharia Eletrônica, com efeito retroativo a 1º/8/2026 até 31/7/2028, atribuindo-lhes uma hora semanal de carga horária administrativa:

CARLOS RENATO RAMBO

CESAR RAMOS RODRIGUES

FERNANDO RANGEL DE SOUSA

HECTOR PETTENGHI ROLDAN

JEAN VIANEI LEITE

JEFFERSON LUIZ BRUM MARQUES

WALTER PEREIRA CARPES JUNIOR

(Ref.: Solicitação Digital nº 042380/2026)

PORTARIA DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Nº 251/2026/DIR/CTC – Designar, em caráter pro tempore, a servidora docente SORAYA NÓR para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Urbanismo, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, com efeito retroativo a 24/08/2026 até 23/11/2026, tendo em vista o gozo de licença capacitação da titular, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Solicitação Digital nº 043209/2026)

PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Nº 252/2026/DIR/CTC – Designar os(as) servidores(as) docentes MAÍRA LONGHINOTTI FELIPPE, MICHELE FOSSATI, ALMIR FRANCISCO REIS e PAOLO COLOSSO para comporem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo – PósARQ, com efeito retroativo a 1º/8/2026 até 31/7/2028, atribuindo-lhes duas horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref.: Solicitação Digital nº 043080/2026)

Nº 253/2026/DIR/CTC – Art. 1º Revogar, a partir desta data, a Portaria 256/2025/DIR/CTC, de 30 de outubro de 2025.

Art. 2º Designar o acadêmico BRUNO BERNARDO SIMÕES, matrícula 202601976, como representante discente titular junto ao Colegiado Delegado e Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica – POSMEC, para o período de 27/8/2026 a 2/11/2026.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.043516/2026-49)

PORTARIA DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Nº 254/2026/DIR/CTC – Designar os acadêmicos abaixo como representantes discentes para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Controle e Automação, com efeito retroativo a 30/07/2026 até 29/07/2027:

Titular: BRUNO REQUIA BATAI – Matrícula 24102946;

Suplente: CLARA CRUZ DE SA – Matrícula 25100597;

Titular: DOMINIQUE MARIANA OLIVEIRA – Matrícula 25102508;

Suplente: ERICK GLAUBER ELIAS – Matrícula 25100587.

(Ref.: Solicitação Digital nº 037847/2026)

Boletim Nº 159/2026 – 27/08/2026

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 159/2026

Data da publicação: 27/08/2026

CAMPUS DE ARARANGUÁ	EDITAL Nº 15/CTS/ARA/2026 PORTARIA Nº 141/2026/CTS/ARA À PORTARIA Nº 162/2026/CTS/ARA,
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 2512/2026/GR À Nº 2513/2026/GR, PORTARIAS Nº 2517/2026/GR À Nº 2518/2026/GR PORTARIA Nº 2530/2026/GR, PORTARIAS Nº 2540/2026/GR À Nº 2541/2026/GR, PORTARIA Nº 2543/2026/GR À Nº 2560/2026/GR. PORTARIA Nº 237/2026/DPD/UFSC.
BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA	PORTARIA Nº 030/2026/BU
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA	PORTARIA Nº 22/PU/2026
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 28/2026/DCOM À Nº 37/2026/DCOM, PORTARIAS Nº 324/DPC/PROAD À Nº 328/DPC/PROAD
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIA Nº 25/2026/PRODEGESP

CAMPUS DE ARARANGUÁ

EDITAL Nº 15/CTS/ARA/2026 DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO DE TUTOR PARA O PIAPE

A Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica (PROGRAD) e a Direção-Geral do Campus Araranguá tornam público o processo seletivo para contratação de tutor(a) para atuação presencial no Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (PIAPE), no Campus Araranguá, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

1. DAS ATRIBUIÇÕES

O(A) tutor(a) selecionado(a) desenvolverá, conforme o campo de conhecimento específico (item 4), atividades de apoio aos estudantes de Graduação da UFSC, na vaga para a qual foi aprovado(a), seguindo as diretrizes do programa.

2. DO LOCAL DE ATUAÇÃO

2.1 O(A) tutor(a) selecionado(a) estará vinculado(a) ao Campus Araranguá, exercendo suas atividades presencialmente no campus.

3. DOS REQUISITOS

3.1 São requisitos indispensáveis ao preenchimento da(s) vaga(s) de tutoria do PIAPE:

3.1.1 Ser graduado(a) na área de atuação pretendida ou em áreas afins (com conhecimento na área específica de atuação), conforme o disposto no item 4 deste edital.

3.1.2 Não fazer parte do quadro de docentes do ensino básico ou superior da UFSC.

3.1.3 Ter disponibilidade de 16 (dezesseis) horas semanais para se dedicar à atividade de tutoria, com flexibilidade de horário para atuar conforme a necessidade apresentada pela coordenação do programa, nos termos do disposto no item 5.1 deste edital.

3.1.4 Manter um dos seguintes vínculos:

a) de aluno(a) regularmente matriculado(a) em programa de graduação ou pós-graduação da UFSC (matrícula em disciplina isolada não configura vínculo com a UFSC);

b) de servidor(a) técnico-administrativo(a) da UFSC, condicionado à comprovação posterior de que as horas de desempenho funcional não coincidem com as horas dedicadas ao PIAPE (item 5.1.3.1).

c) de servidor(a) efetivo(a) em uma das seguintes instituições públicas: Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), Instituto Federal Catarinense (IFC) ou na Secretaria da Educação do Estado de Santa Catarina, Prefeituras Municipais da região do Vale do Araranguá ou de Criciúma ou de Tubarão (condicionado à comprovação posterior de que as horas de desempenho funcional não coincidem com as horas dedicadas ao PIAPE – item 5.1.3.1).

4. DAS VAGAS, DA MODALIDADE DE ATUAÇÃO E DOS REQUISITOS ESPECÍFICOS

4.1 A vaga será destinada, preferencialmente, à Política de Ações Afirmativas para as categorias a seguir, nesta ordem de prioridade: negros(as), vulnerabilidade social (baixa renda, quilombolas, pessoas trans e refugiadas ou solicitantes de refúgio), indígenas e pessoas com deficiência.

4.1.1 Para concorrer à Política de Ações Afirmativas (PAA), além dos requisitos concernentes à inscrição em geral, o(a) candidato(a) deverá informar, na ficha de inscrição, sua intenção de candidatar-se para a reserva de vagas e apresentar a documentação constante do item 6.3.1.8.

4.1.2 A descrição das categorias indicadas no item 4.1 consta do Anexo 1 deste edital.

4.1.3 Na hipótese de não haver número de candidatos(as) aprovados(as) suficiente para ocupar a vaga, a mesma será revertida para a ampla concorrência.

4.2 Campo de Conhecimento – Cálculo/Matemática

Número total de vagas: 01

Requisitos mínimos específicos: Graduação em Matemática ou áreas afins (engenharias, Física, entre outras).

Modalidade de atuação: presencial, no campus Araranguá.

Campo de Conhecimento	Vaga	Modalidade
Cálculo/Matemática	01	Presencial
Total	01	—–

5. DA CARGA HORÁRIA, DA REMUNERAÇÃO E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO

5.1 Da carga horária

5.1.1 A carga horária semanal total de dedicação do(a) tutor(a) ao PIAPE é de 16 (dezesseis) horas.

5.1.2 Internamente, a carga horária indicada no item 5.1.1 será assim dividida: 10 (dez) horas para atuação direta com os(as) estudantes participantes do programa e as restantes para a realização de atividades inerentes ao desempenho da tutoria, como, por exemplo, reuniões, elaboração de planejamentos, estudos, preparação de material e participação em formações específicas.

5.1.3 Ainda que se classifique no processo seletivo, não poderá assumir a vaga o(a) candidato(a) que não puder, efetivamente, adequar seus horários ao que for definido pela coordenação do PIAPE.

5.1.3.1 Em se tratando de servidor(a), será exigida para a formalização do contrato de tutoria, a assinatura da chefia imediata, no termo de requerimento de bolsa ou de RPA, de modo a comprovar o não cruzamento do horário de trabalho com aquele disponibilizado ao PIAPE.

5.2 Da remuneração

5.2.1 O (A) tutor (a) vinculado(a) a UFSC, que se enquadra nos itens 3.1.4 (a) e 3.1.4 (b), será remunerado(a) por meio de bolsa de tutoria paga pelo PIAPE. O valor da bolsa será de R$ 1.000,00, para tutores(as) cujo maior nível de escolaridade concluído seja o de graduação, ou de R$ 1.200,00, para os(as) que tiverem concluída uma pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado).

5.2.1.1 O pagamento da bolsa somente será realizado enquanto o(a) tutor(a) mantiver o vínculo com a UFSC.

5.2.2 O (A) tutor (a) vinculado(a) às instituições descritas no item 3.1.4 (c) será remunerado(a) por meio de Recibo de Pagamento Autônomo (RPA). O valor da remuneração será de R$ 1.000,00, para tutores(as) cujo maior nível de escolaridade concluído seja o de graduação, ou de R$ 1.200,00, para os(as) que tiverem concluída uma pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado).

5.3 Da vigência do contrato A validade do contrato terá início a partir da data de contratação e término em 11/12/2026, podendo ser prorrogada para novos períodos, definidos pela coordenação do programa, desde que haja interesse das partes.

6. DAS INSCRIÇÕES

As inscrições dos(as) candidatos(as) às vagas de tutoria implicam o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas neste edital. 6.1 Do prazo para as inscrições As inscrições ocorrerão conforme os prazos estabelecidos no cronograma deste edital (item 15).

6.2 Da realização das inscrições

6.2.1 As inscrições serão realizadas, EXCLUSIVAMENTE, por meio de e-mail. O candidato deverá enviar e-mail para o seguinte endereço: piape.ara@contato.ufsc.br , com a documentação descrita no item 6.3. No assunto do e-mail colocar: “INSCRIÇÃO- NOME COMPLETO”. O candidato receberá e-mail de confirmação de recebimento de sua documentação.

6.2.2 Caso não haja inscritos no período estipulado, o cronograma do item 15 poderá ser prorrogado e divulgado na página do PIAPE: http://piapeara.paginas.ufsc.br/proc-sel-tutorcalculo/

6.3 Da documentação

6.3.1 Os(As) candidatos(as) deverão anexar ao e-mail de inscrição, conforme disposto no item 6.2., cópia digitalizada em PDF dos documentos indicados abaixo:

a) Ficha de inscrição, disponível em: http://piapeara.paginas.ufsc.br/proc-sel-tutor-calculo/

b) Documento de identificação com foto;

c) Currículo acadêmico no formato Lattes.

d) Histórico escolar da graduação e, quando houver, da pós-graduação.

e) Comprovação de titulação acadêmica (diploma da Graduação obrigatório e da PósGraduação, quando houver)

f.) Atestado de matrícula, no caso de ser estudante da UFSC.

g) Comprovante de vínculo empregatício como contracheque ou declaração da instituição, no caso de ser servidor(a) da UFSC ou de uma das instituições listadas no item 3.1.4 (c).

h) Comprovação de experiência profissional na área de atuação, caso a possua, de acordo com o item 7.1 deste edital.

i) Autodeclaração de pertencimento a uma das categorias constantes do item 4.1 deste edital – disponível em http://piapeara.paginas.ufsc.br/proc-sel-tutor-calculo/, devidamente preenchida e assinada, para quem optar por concorrer à reserva de vagas da Política de Ações Afirmativas. Em substituição à autodeclaração, para aqueles(as) candidatos(as) que já tenham passado por algum processo de validação no âmbito da UFSC (instâncias acadêmicas ou administrativas), será aceita a validação administrativa, desde que o(a) candidato(a) anexe, no ato da inscrição, sua Autodeclaração validada ou cópia da Ata por ocasião de sua Banca de Validação.

6.3.2 O(A) candidato(a) que não cumprir os requisitos mínimos ou não anexar toda a documentação no link mencionado acima será desclassificado(a).

6.3.3 É de responsabilidade do candidato a veracidade das informações prestadas no formulário de inscrição, e qualquer declaração falsa ou omissão da verdade implicará a possibilidade de aplicação das sanções cominadas no artigo 299 do Código Penal Brasileiro.

6.3.4 A qualquer tempo a Universidade Federal de Santa Catarina poderá solicitar a verificação de autenticidade e validade dos dados coletados na ficha de inscrição.

7. DA PONTUAÇÃO

Os(As) candidatos(as) serão avaliados(as) por meio de análise curricular e entrevista.

7.1 Da análise curricular

7.1.1 A análise curricular consistirá na apreciação e pontuação, pela comissão examinadora, dos documentos comprobatórios dos critérios apresentados a seguir:

Critérios analisados	Pontuação
Experiência de monitoria	0,25 pontos a cada semestre letivo, até o limite de 0,5 pontos
Experiência por meio do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid)	0,25 pontos a cada semestre letivo, até o limite de 0,5 pontos
Experiência de estágio na área	0,25 pontos a cada semestre letivo, até o limite de 0,5 pontos
Tutoria EaD em cursos de graduação	0,5 pontos a cada semestre letivo, até o limite de 1,0 ponto
Experiência de tutoria ou orientação no PIAPE	0,5 ponto a cada semestre letivo, até o limite de 1,0 ponto
Graduação em área afim	0,5
Bacharelado na área	0,5
Licenciatura na área	1,0
Especialização concluída em área afim	1,0
Especialização concluída na área	1,5
Mestrado concluído em área afim	1,5
Mestrado concluído na área	2,0
Doutorado concluído em área afim	2,0
Doutorado concluído na área	2,5
Experiência docente em outra área de conhecimento	0,5 pontos a cada semestre letivo, até o limite de 2,0 pontos
Experiência docente na área ou em áreas afins	1,0 ponto a cada semestre letivo, até o limite de 4,0 pontos

7.1.2 Os pontos das titulações acadêmicas não são cumulativos entre si, prevalecendo o título de maior pontuação.

7.1.3 Contarão como experiência docente (na área, em áreas afins ou em outra área – conforme o caso) os estágios de docência comprovados nos históricos de pós-graduação.

7.2 Da entrevista

7.2.1 A entrevista terá caráter classificatório e eliminatório.

7.2.2 Serão convocados(as) para entrevista os(as) candidatos(as) classificados(as) na análise curricular dentro do limite de 5 (cinco) vezes o número de vagas disponíveis.

7.2.3 Cada candidato(a) receberá nota de 0,0 a 10,0 pontos, conforme critérios estabelecidos nesta tabela:

Aspectos analisados	Pontuação máxima
Organização e clareza no pensamento	2,0
Perfil didático para atuação no PIAPE	2,0
Conhecimento na área específica	2,0
Flexibilidade de horários	2,0
Experiência na área	2,0

7.2.4 As entrevistas serão realizadas conforme data estabelecida no cronograma deste edital (item 15).

7.2.5 A ausência na entrevista acarretará a desclassificação do(a) candidato(a).

7.2.6 O(A) candidato(a) com nota final na entrevista inferior a 6 (seis) será desclassificado(a) do processo seletivo.

8. DA COMISSÃO EXAMINADORA

A comissão examinadora designada para este edital será composta de, no mínimo, três servidores(as) da UFSC, incluindo a participação da coordenação do programa.

9. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

Em caso de empate, serão consideradas as seguintes condições e ordem de prioridade:

1. Vinculação com a UFSC;

2. Maior titulação acadêmica;

3. Maior tempo comprovado de experiência docente na área, ainda que ultrapasse o limite da pontuação definido na tabela do item 7.1 deste edital.

10. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DA CONVOCAÇÃO PARA AS ENTREVISTAS

10.1 A homologação das inscrições e a convocação para as entrevistas serão divulgadas, na página do PIAPE em http://piapeara.paginas.ufsc.br/proc-sel-tutor-calculo/, conforme data estabelecida no cronograma deste edital (item 15).

11. DO RESULTADO PRELIMINAR

11.1 O resultado preliminar conterá o resultado da análise curricular e da avaliação das entrevistas.

11.2 O resultado preliminar será divulgado, na página do PIAPE ( http://piapeara.paginas.ufsc.br/proc-sel-tutor-calculo/), com a classificação geral dos(das) candidatos(as), conforme data estabelecida no cronograma deste edital (item 15).

11.3 A pontuação final do(a) candidato(a) corresponderá à soma da pontuação da análise curricular e a pontuação da entrevista.

12. DO RECURSO

12.1 O(a) candidato(a) poderá, dentro do prazo estabelecido no cronograma deste edital (item 15), interpor recurso contra o resultado preliminar.

12.2 A interposição do recurso deverá ser feita, exclusivamente, por meio do envio do formulário padrão de recurso – devidamente preenchido, datado e assinado para o email piape.ara@contato.ufsc.br.

12.3 O formulário padrão de recurso está disponível na página http://piapeara.paginas.ufsc.br/proc-sel-tutor-calculo/ , no local de publicação deste edital.

13. DO RESULTADO FINAL

13.1 O resultado final será divulgado na página do PIAPE http://piapeara.paginas.ufsc.br/proc-sel-tutor-calculo/ , conforme a data estabelecida por cronograma deste edital (item 15).

14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 Caso não seja possível contratar o(a) primeiro(a) colocado(a), por qualquer que seja a razão, os(as) demais classificados(as) do campo de conhecimento poderão ser chamados(as), respeitando-se a ordem de classificação final.

14.2 O prazo de validade deste edital é de 1 (um) ano, podendo, a critério da coordenação do PIAPE, ser prorrogado por igual período.

14.2.1 Enquanto válido o edital, respeitando-se a ordem da classificação final, o candidato(a) classificado(a) fora de número de vagas poderá ser convocado(a) para assumir vaga disponível, desde que ainda mantenha vínculo com a UFSC ou com uma das instituições constantes no item 3.1.4(c).

14.3 O endereço eletrônico para esclarecimento de dúvidas sobre o edital é piape.ara@contato.ufsc.br

14.4 A qualquer tempo e a critério da comissão examinadora, se constatada a apresentação de documentos e/ou assinaturas inidôneos(as), será considerada cancelada a inscrição do(a) candidato(a).

14.5 A PROGRAD reserva-se o direito de não chamar imediatamente todas as pessoas classificadas, em função de limitação orçamentária.

14.6 A comissão examinadora reserva-se o direito de solicitar documentos adicionais, caso existam dúvidas em relação à documentação de cada candidato(a).

14.7 Os casos omissos serão dirimidos pela comissão examinadora.

15. CRONOGRAMA:

ETAPAS	DATAS
Inscrições	De 28/08/2026 até 08/09/2026
Homologação das inscrições e convocação para entrevistas	09/09/2026
Entrevistas	10/09/2026 de forma on line pelo Google Meet
Resultado preliminar	11/09/2026
Prazo para recurso	15/09/2026
Resultado final	16/09/2026
Contratação do tutor	A partir de 17/09/2026

Araranguá, 25 de agosto de 2026.

ANEXO 1

Negros

(Pretos e Pardos) Pessoas autodeclaradas pardas ou pretas deverão possuir aspectos fenotípicos que as caracterizem como pertencentes ao grupo racial negro. Conforme o Supremo Tribunal Federal, foi definida a constitucionalidade da heteroidentificação de candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as), na rejeição da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 186, sendo que o critério é o fenótipo e não a ancestralidade. Vulnerabilidade Social São exemplos de grupos em vulnerabilidade social: quilombolas; transexuais, transgênero e travestis; baixa renda; e pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio ou portadoras de visto humanitário.

Indígena

É considerada indígena a pessoa com (1) vínculo histórico e tradicional de ocupação ou habitação entre a etnia e algum ponto do território soberano brasileiro; (2) consciência íntima declarada sobre ser índio (autodeclaração); (3) origem e ascendência pré-colombiana.

Pessoa com deficiência

Pessoas que tenham impedimento de longo prazo de natureza física, intelectual e/ou sensorial que, em interação com uma ou mais barreiras, possa ter obstruída a sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas (conforme a Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa com Deficiência), desde que apresente as condições necessárias para desenvolver as atividades de tutoria, em conformidade com as possibilidades estruturais do programa.

Não poderão se candidatar às vagas reservadas à pessoas com deficiência os indivíduos que apresentem apenas deformidades estéticas e/ou deficiências sensoriais que não configurem impedimento e/ou restrição ao seu desempenho para as atividades desempenhadas no PIAPE.

Não poderão se candidatar às vagas reservadas a pessoas com deficiência indivíduos que apresentem transtornos funcionais específicos (dislexia, discalculia, disgrafia, transtorno de déficit de atenção e hiperatividade).

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 141/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Martín Augusto Gagliotti Vigil, SIAPE nº 1297988, para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Desenvolvimento de Software, atribuindo-lhe 08 (oito) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 26 de agosto de 2026 a 25 de agosto de 2028.

Nº 145/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR as servidoras Giane de Farias Pereira Santana, SIAPE nº 2416681, Ariane Thaise Frello Roque, SIAPE nº 2396292, Ana Lúcia Danielewicz, SIAPE nº 1004407, Marcia Martins Szortyka, SIAPE nº 2775851, e Aline de Brittos Valdati, SIAPE nº 1132554, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Interna de Bolsas de Monitoria do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), atribuindo-lhes duas (2) horas semanais de carga horária administrativa, com vigência de 12 de agosto de 2026 a 11 de agosto de 2027, podendo ser acionada a qualquer momento posterior para resolver casos omissos referentes à distribuição de bolsas no CTS.

Nº 146/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR as TAEs Juliana Vamerlati Santos, SIAPE 2522194, e Maísa Santos de Jesus, SIAPE nº 1099122, o docente Alexandre Márcio Marcolino, SIAPE nº 1863921, e os discentes Ycaro Rodrigues Sales, Matrícula nº 25201347, e Luísa Cibelly Santos Neri Silva, Matrícula nº 24102228, para, sob a presidência da primeira, com vigência dos trabalhos durante os prazos do certame, constituírem a Comissão Avaliadora do Processo Seletivo – Edital nº 01/DAPed/CTS/ARA/2026, cujo objeto trata de selecionar monitor bolsista no Curso de Fisioterapia do Programa de Monitoria Indígena e Quilombola no Campus Araranguá.

Nº 147/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Aline de Brittos Valdati, SIAPE nº 1132554, como Coordenadora de Ensino da Coordenadoria Especial Interdisciplinar em Tecnologias da Informação e Comunicação, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe a carga horária de 10 (dez) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, para um mandato de 14 de agosto de 2026 a 13 de agosto de 2028.

Art. 2º Revogar a portaria anterior, nº 56/2026/CTS/ARA, de 26 de março de 2026.

PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 148/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os seguintes docentes e discente para, sob a presidência do professor Vilson Gruber, SIAPE nº 1926214, constituírem a Comissão de Elaboração do Planejamento Estratégico, Autoavaliação e Avaliação Quadrienal, do Programa de Pós Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação (PPGTIC), atribuindo a carga horária de até 02 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 14 de agosto de 2026 a 13 de agosto de 2027:

MEMBROS DOCENTES	SIAPE
Vilson Gruber	1926214
Cristian Cechinel	1548595
MEMBRO DISCENTE	MATRÍCULA
Claudia Milanezi Vieira	202600245

Art. 2º REVOGAR a portaria anterior, nº 190/2024/CTS/ARA, de 5 de novembro de 2024.

Nº 149/2026/CTS/ARA – Art. 1º Designar o professor Fernando José Spanhol, SIAPE nº 2159948, para exercer a função de Coordenador do Curso de Especialização em Tecnologias da Informação e Comunicação aplicadas ao Cooperativismo de Crédito, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe até 4 (quatro) horas semanais de carga horária administrativa, para um mandato de 7 de agosto de 2026 a 20 de outubro de 2027.

PORTARIA DE 18 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 150/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo para constituírem a Comissão organizadora do XIV Simpósio de Integração Científica e Tecnológica Sul Catarinense, a ser realizado em outubro de 2026 no campus UFSC Araranguá, com vigência de 1º de agosto de 2026 a 10 de dezembro de 2026:

Nome	Instituição	Membro
Thais Ceresér Vilela	UFSC – DFT	Presidente
Karoliny dos Santos Isoppo	UFSC – DFT	Titular Interno
Mirieli Denardi Limana	UFSC – DFT	Titular Interno
Dalvan Antonio de Campos	UFSC – DCM	Titular Interno
Antonio Carlos Sobieranski	UFSC – DEC	Titular Interno
Luiz Fernando Belchior Ribeiro	UFSC – FQM	Titular Interno
Afonso Henrique Da Silva Júnior	UFSC – EES	Titular Interno
Rogerio Gomes de Oliveira	UFSC – EES	Titular Interno
Kátia Cilene Rodrigues Madruga	UFSC – EES	Titular Interno
Juliana Pires da Silva	UFSC – TAE	Titular Interno
Michele Alda Rosso Guizzo de Souza	IFSC Criciúma	Titular Externo
Ezequiel Borges Melo	IFSC Criciúma	Titular Externo
Mirian Rocho da Rosa Silveira	IFC-Sombrio	Titular Externo
Helmo Alan Batista de Araújo	IFC-Sombrio	Titular Externo
Amanda Davila Verardi	IFC – Santa Rosa do Sul	Titular Externo
Jaqueline Josiwana Steffens da Rocha	IFSC Araranguá	Titular Externo
Roslene de Almeida Garbelotto	IFSC Criciúma	Titular Externo
Marisilvia dos Santos	IFSC Reitoria	Titular Externo
Rodrigo Battisti	IFSC Criciúma	Titular Externo
Rita de Albernaz Gonçalves da Silva	IFC – Santa Rosa do Sul	Titular Externo
Lucas Mondardo Cunico	IFSC Criciúma	Titular Externo
Fernando Silvano Gonçalves	IFSC Tubarão	Titular Externo
Bruna Savi Tonelli	IFSC Tubarão	Titular Externo

Art. 2º REVOGAR a portaria anterior, nº 139/2025/CTS/ARA, de 30 de julho de 2025.

PORTARIA DE 19 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 151/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os servidores docentes GIOVANI MENDONÇA LUNARDI (Siape 1459600), ELIANE POZZEBON (Siape 1680881), REGINALDO GEREMIAS (Siape 1772001) e ANDERSON LUIZ FERNANDES PEREZ (Siape 1635680), pertencentes à Classe D (Titular), para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão para homologação do resultado de avaliação dos processos de progressão e promoção da Classe C (Associado) do Magistério Superior, durante o período de 19/08/2026 a 06/12/2026, atribuindo-lhes duas (2) horas semanais de carga horária administrativa.

Art. 2º Revogar a portaria nº 001/2026/CTS/ARA, DE 06 DE JANEIRO DE 2026.

PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 152/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os docentes Jim Lau, SIAPE n°, 1152206, Roderval Marcelino, SIAPE nº 1920975, e Rodrigo Vinícius Mendonça Pereira, SIAPE nº 2101401, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão preparatória para o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE 2026, do curso de Engenharia de Computação, atribuindo-lhes duas (2) horas semanais de carga horária administrativa, com vigência de 18 de agosto de 2026 a 30 de dezembro de 2026.

Nº 153/2026/CTS/ARA – Art. 1º Designar o docente Dalvan Antonio de Campos, SIAPE nº 1283190, para exercer a função de Coordenador do Módulo Saúde Coletiva I, do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 19 de agosto de 2026 a 19 de agosto de 2028.

Art. 2º Revogar a portaria anterior, nº 101/2024/CTS/ARA, de 26 de agosto de 2024.

Nº 154/2026/CTS/ARA – Art. 1º Designar o professor João Matheus Acosta Dallmann, SIAPE nº 3039708, para exercer a função de Coordenador do Módulo Habilidades e Humanidades I, do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 19 de agosto de 2026 a 19 de agosto de 2028.

Art. 2º Revogar a portaria anterior, nº 125/2024/CTS/ARA, de 29 de agosto de 2024.

Nº 155/2026/CTS/ARA – Art. 1º Designar a docente Juliana Cavalli, SIAPE nº 3107244, para exercer a função de Coordenadora do Módulo Sequencial II, do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 19 de agosto de 2026 a 19 de agosto de 2028.

Art. 2º Revogar a portaria anterior, nº 103/2024/CTS/ARA, de 26 de agosto de 2024.

Nº 156/2026/CTS/ARA – Art. 1º Designar o professor João Matheus Acosta Dallmann, SIAPE nº 3039708, para exercer a função de Coordenador do Módulo Saúde Coletiva II, do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 19 de agosto de 2026 a 19 de agosto de 2028.

Art. 2º Revogar a portaria anterior, nº 104/2024/CTS/ARA, de 26 de agosto de 2024.

Nº 157/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os docentes Luiz Fernando Belchior Ribeiro, SIAPE nº 3423070, Afonso Henrique da Silva Júnior, SIAPE nº 3423072, e Reginaldo Geremias, SIAPE nº 1772001, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de revisão do regimento do Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade (PPGES), atribuindo-lhes 01 (uma) hora semanal de carga horária administrativa para o desempenho desta atividade, com vigência de 20 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

PORTARIA DE 21 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 158/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Mirieli Denardi Limana, SIAPE 2059556, para exercer a função de Coordenadora de Estágios do curso de graduação em Fisioterapia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo lhe até 10 (dez) horas semanais de carga horária administrativa, para um mandato de 20 de agosto de 2026 a 20 de agosto de 2028.

PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 159/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a servidora docente Gisele Agustini Lovatel, SIAPE nº 2053163, como coordenadora das disciplinas de Trabalho de Conclusão de Curso I (TCC I) e Trabalho de Conclusão de Curso II (TCC II) do curso de graduação em Fisioterapia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo-lhe até 2 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 21 de agosto de 2026 a 21 de agosto de 2028.

Art. 2º REVOGAR a portaria anterior, nº 6/2026/CTS/ARA, de 27 de janeiro de 2026.

Nº 160/2026/CTS/ARA – Art. 1º Designar os docentes Luiz Fernando Belchior Ribeiro, SIAPE nº 3091588, Afonso Henrique da Silva Júnior, SIAPE nº 3423072, Fernando Henrique Milanese, SIAPE nº 1606552, e os discentes Alesandra Bez Birolo, matrícula nº 202500778, Andrei Leandro Morsch Franco, matrícula 202500820, Elaine Ribeiro Grassi, matrícula 202603084, Lucas Batista Crepaldi, matrícula 202500847, e Patricia Abade Ferreira, matrícula 202601091, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de autoavaliação do Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade (PPGES), atribuindo-lhes a carga horária de duas (2) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 18 de agosto de 2026 a 15 de julho de 2028.

Art. 2º Revogar a portaria anterior, nº 127/2026/CTS/ARA, de 23 de julho de 2026.

Nº 161/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os professores Francielly Andressa Felipetti, SIAPE nº 3058262, e Iago Vinicios Geller, SIAPE nº 3549174, para exercer a função de Supervisores do Laboratório de Análise Intrauterina e Fetoplacentária (LAIF), atribuindo-lhes 4 (quatro) horas semanais cada de carga administrativa, com vigência de 21 de agosto de 2026 a 21 de agosto de 2030.

Art. 2º REVOGAR a portaria anterior, nº 39/2025/CTS/ARA, de 6 de março de 2025.

Nº 162/2026/CTS/ARA – Art. 1º Designar os acadêmicos Mateus Canto Bispo, matrícula nº 23101713, e Henri Antonelli Matte, matrícula nº 23103330, titular e suplente, respectivamente, bem como Luiz Carlos Wagner Scandolara, matrícula nº 22203520, e Julia Bortoli Marangon, matrícula nº 24102037, titular e suplente, respectivamente, como representantes discentes no Colegiado do curso de graduação em Engenharia de Energia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, para o período de 20 de agosto de 2026 a 19 de agosto de 2027.

Art. 2º Revogar a portaria anterior, nº 203/2025/CTS/ARA, de 06 de outubro de 2025.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2512/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 28 de Agosto de 2026, CARLA D’AGOSTINI DERECH, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 5351745, para exercer a função de Chefe do Departamento de Odontologia – ODT/CCS da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 041958/2026)

Nº 2513/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 28 de Agosto de 2026, LETICIA RUHLAND, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 3091014, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Odontologia – ODT/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 041958/2026)

PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2517/2026/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 17 de Agosto de 2026, GEORGE YPIRANGA DE CONTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1966054, do exercício da função de Coordenador Administrativo – CA/DCF/SEPLAN, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria Nº 273/2020/GR, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.

(Ref. Sol. 040713/2026)

Nº 2518/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 17 de Agosto de 2026, VIVIANE HALFEN PORTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345487, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/CA/DCF/PROPLAN.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 040713/2026)

PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2530/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, THIAGO DOS SANTOS MOLINA, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Pretos e Pardos, instituído pelo Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2025, homologado através da Portaria n° 795/2026/DDP, publicada no DOU de 24 de junho de 2026, no cargo de Professor da Carreira do Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Estudos Especializados em Educação (EED), com código de vaga 691283, decorrente da aposentadoria de Adir Valdemar Garcia, por meio da Portaria nº 62/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2025.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.036661/2025-92 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2540/2026/GR – Art. 1º Fica delegada competência à professora MARIA LUIZA BAZZO, SIAPE nº 1159581, pró-reitora de Extensão, para assinar o acordo de cooperação entre o Ministério da Defesa e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), referente ao Projeto Rondon.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1340/2022/GR.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 042946/2026)

Nº 2541/2026/GR – Art. 1º Fica prorrogado, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de inquérito para apurar os fatos relatados no Processo nº 23080.053484/2025-17, instituída pela Portaria nº 1592/2026/GR, de 22 de junho de 2026.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 42761/2026)

Nº 2543/2026/GR – Designar HEITOR DANDOLINI DE SOUZA, TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, SIAPE nº 2181073, para substituir o Chefe do Serviço de Manutenção de Equipamentos Eletrônicos e de Ótica – SMEEO/NUMA/DMPI/PU, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20/08/2026 a 04/09/2026, tendo em vista o afastamento do titular ZULMAR DOS SANTOS, SIAPE nº 2182876, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 042118/2026)

Nº 2544/2026/GR – Designar RÚBIA SEDEMAKA SILVA VIRGILIO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3040868, para substituir a Chefe da Divisão de Cadastro – DCAD/DAP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/08/2026 a 11/09/2026, tendo em vista o afastamento da titular Rosângela Linhares Waterkemper, SIAPE nº 1805046, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 042630/2026)

Nº 2545/2026/GR – Designar THIAGO ALMEIDA DE SÁ, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 1967527, para substituir o Chefe da Divisão de Permanência Estudantil e Combate à Evasão – DIPECE/CSE, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/08/2026 a 09/09/2026, tendo em vista o afastamento do titular Filipe José Dias, SIAPE nº 1886160, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 041949/2026)

Nº 2546/2026/GR – Art. 1º Ficam designados, a partir 25 de agosto de 2026, os estudantes ISADORA MIRANDA DYMOW, matrícula nº 23101287, e SOFIA NAKATANI, matrícula nº 24100763, como representantes titulares, e LEONARDO MORAIS DE BORBA ROSA, matrícula nº 22100246, como representante suplente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) na Câmara de Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 043120/2026)

Nº 2547/2026/GR – Art. 1º Fica prorrogado, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de inquérito para apurar os fatos relatados no Processo nº 23080.020281/2023-74, instituída pela Portaria nº 671/2026/GR, de 20 de março de 2026.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 23080.020281/2023-74)

Nº 2548/2026/GR – Designar MAURILIO MANOEL DA SILVA, TÉCNICO EM ELETRICIDADE, SIAPE nº 1158433, Chefe da Divisão de Informática – DINF/CPCAD/DAE/SGEB, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Programação, Controle e Armazenamento de Dados – CPCAD/DAE/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 24 de Agosto de 2026 a 28 de Agosto de 2026 e de 31 de Agosto de 2026 a 05 de Setembro de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, MARCO FABIANO VASSELAI, SIAPE nº 1660229, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 042671/2026)

Nº 2549/2026/GR – Designar MAURILIO MANOEL DA SILVA, TÉCNICO EM ELETRICIDADE, SIAPE nº 1158433, Chefe da Divisão de Informática – DINF/CPCAD/DAE/SGEB, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Programação, Controle e Armazenamento de Dados – CPCAD/DAE/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08 de Setembro de 2026 a 16 de Setembro de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, MARCO FABIANO VASSELAI, SIAPE nº 1660229, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 042671/2026)

Nº 2550/2026/GR – Art. 1º Fica instituída comissão destinada a analisar a proposta de manual de procedimentos para a elaboração e atualização do inventário de bens imóveis da UFSC, em atendimento à recomendação de auditoria registrada na Solicitação Digital nº 38404/2020.

Art. 2º Ficam designadas/designados as/os servidoras/servidores relacionadas/relacionados a seguir para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão instituída no art. 1º:

I – PEDRO MANIQUE BARRETO (GR);

II – RICARDO CÉSAR DOS PASSOS (DGI);

III – GABRIEL NASCIMENTO KINCZESKI (DPC);

IV – RODRIGO BOSSLE FAGUNDES (DFO);

V – FABRICIA DE OLIVEIRA GRANDO (DPAE);

VI – JOSUÉ ANDRADE (BNU);

VII – FELIPE ALMEIDA (CBS);

VIII – PATRICIA JERÔNIMO (JOI);

IX – CARLOS ANTONIO MARQUES (ARA)

X – JULIA DE MARCHI (CCE);

XI – MILTON BECK (CCA); e

XII – MAIZA MARIA RAMOS (GR).

Art. 3º Fica atribuída às/aos servidoras/servidores a carga horária de 4 (quatro) horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 4º A referida comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos, podendo haver prorrogação, no caso de necessidade e interesse da Administração.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 43015/2026)

Nº 2551/2026/GR – Art. 1º Fica atribuída à servidora VIVIANE GERTRUDE FERREIRA, técnica em enfermagem, SIAPE nº 1819090, lotada na Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado – UBCME/STDT/DADT/GAS/SUP/HU, a partir de 1º de outubro de 2017, a jornada de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do Art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 23080.061685/2017-70)

PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2552/2026/GR – Art. 1º Fica extinta a Seção de Gestão e Projetos – SGP/SECL/SECARTE, código FG-5.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação nº 040619/2026)

Nº 2553/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 24 de Agosto de 2026, Juliano Fernandes da Silva, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1088069, para exercer a função de Secretário de Esporte e Bem-Estar – SESPORTE.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 040619/2026)

Nº 2554/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 24 de Agosto de 2026, VLADIMIR ARTHUR FEY, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, SIAPE nº 1160307, para exercer a função de Pró-Reitor de Planejamento e Orçamento – PROPLAN.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada CD2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 040524/2026)

Nº 2555/2026/GR – Art. 1º Dispensar Monica Scoz Mendes, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2022896, do exercício da função de Pró-Reitora Adjunto de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas – PRODEGESP, código CD3, para a qual foi designada pela Portaria nº 2404/2026/GR, DE 11 DE AGOSTO DE 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 043467/2026)

Nº 2556/2026/GR – Art. 1º Dispensar RONALDO DAVID VIANA BARBOSA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1695256, do exercício da função de Diretor do Departamento Inovação – DIN/PROPESQ, código CD4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1917/2026/GR, DE 06 DE JULHO DE 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 043467/2026)

Nº 2557/2026/GR – Art. 1º Fica extinta a Pró-Reitoria Adjunta de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas – PRODEGESP, código CD-3.

Art. 2º Fica criada a Secretaria de Inovação e Relacionamento Externo (SINOVA), código CD-3.

Art. 3º Fica extinto o Departamento Inovação – DIN/PROPESQ, código CD-4.

Art. 4º Fica criada a Pró-Reitoria Adjunta de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas – PRODEGESP, código CD-4.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 043467/2026)

Nº 2558/2026/GR – Art. 1º Fica delegada competência à professora FELIPA RAFAELA AMADIGI, SIAPE nº 3428111, vice-reitora, para, em nome da Universidade Federal de Santa Catarina, assinar atos normativos, diplomas a dignidades universitárias e protocolos de intenção, bem como acompanhar as atividades inerentes ao Hospital Universitário.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 43496/2026)

Nº 2559/2026/GR – Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para comporem a “Cátedra Antonieta de Barros: educação para a igualdade racial e combate ao racismo” pelo período de 4 (quatro) anos:

I – JOANA CÉLIA DOS PASSOS, diretora-geral;

II – LIA VAINER SCHUCMAN, vice-diretora;

III – PATRÍCIA DE MORAES LIMA, coordenadora executiva;

IV – JOÃO MATHEUS ACOSTA DALLMANN, coordenador executivo e coordenador do eixo “Educação e Saúde Antirracista”;

V – JÉSSICA SARAIVA DA SILVA, secretária executiva;

VI – RÚBIA VANESSA VICENTE DEMÉTRIO, coordenadora do eixo “Educação e Direito às Infâncias”;

VII – JEANE VANESSA SANTOS SILVA, coordenadora do eixo “Educação das Relações Étnico-Raciais”; e

VIII – MARCELO HENRIQUE ROMANO TRAGTENBERG, coordenador do eixo “Ações Afirmativas e Políticas de Igualdade Racial”.

Art. 2º Fica atribuída aos servidores relacionados no art. 1º a seguintes carga horária semanal:

I – 4 (quatro) horas, aos servidores relacionados nos incisos II, VI, VII e VIII;

II – 8 (oito) horas, aos servidores relacionados nos incisos I, III e V; e

III – 10 (dez) horas, ao servidor relacionado no inciso IV.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 23080.049194/2024-80)

Nº 2560/2026/GR – Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Análise de Processos de Prestação de Contas no Conselho de Curadores:

I – ALESSANDERSON JACÓ DE CARVALHO, SIAPE nº 3465319;

II – SHEILA RUBIA LINDNER, SIAPE nº 4363155; e

III – DAVID ARRUDA HUSADEL, SIAPE nº 2139763.

Art. 2º Fica atribuída ao servidor mencionado no inciso III do art. 1º a carga horária de 20 horas semanais para o desempenho das atividades da comissão.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 2013/2024/GR, de 24 de setembro de 2024.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 43513/2026)

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

A DIRETORA-GERAL PRO TEMPORE DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso II da Resolução Normativa nº 186/2023/CUn, de 12 de dezembro de 2023, alterada pela Resolução Normativa nº 202/2025/CUn, de 18 de março de 2025), considerando o que consta do Processo nº 23080.039648/2025-95 e os fundamentos consignados no Despacho nº 339/2026/GAB/DPD/UFSC, RESOLVE:

PORTARIA Nº 237/2026/DPD/UFSC, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Nº 237/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DETERMINAR o afastamento preventivo do servidor L.M.F, matrícula SIAPE 1115349, sem prejuízo de sua remuneração, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

Art. 2º O afastamento preventivo constitui medida de natureza cautelar, destinada a preservar a regularidade da instrução do Processo Administrativo Disciplinar nº 23080.039648/2025-95 e a prevenir eventual interferência do servidor na apuração dos fatos, especialmente quanto à produção de provas e à atuação de vítimas, testemunhas e demais pessoas envolvidas no processo, nos termos do art. 147 da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Durante o período de afastamento preventivo, fica vedado ao servidor L.M.F., matrícula SIAPE nº 1115349, o acesso às dependências da Universidade Federal de Santa Catarina, ressalvadas as hipóteses de prévia autorização da Administração, aos sistemas de informação institucionais, bem como a posse de equipamentos e documentos da Autarquia.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref.: Processo nº 23080.039648/2025-95 e Despacho nº 339/2026/GAB/DPD/UFSC)

BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA

A DIRETORA-GERAL DA BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 030/2026/BU, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Designar GUILHERME GOULART RIGHETTO, SIAPE nº 3241038, como coordenador de pesquisa e ANTONIO CARLOS PICALHO, SIAPE nº 3324835, como vicecoordenador de pesquisa dos projetos da BU/UFSC para acompanhamento das atividades de pesquisa e representação da BU/UFSC na Câmara de Pesquisa.

Art. 2º Atribuir ao coordenador e vice-coordenador a carga horária de 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 3º Revogam-se as Portarias nº 001/2024/BU, de 6 de fevereiro de 2024, e nº 006/2024/BU, de 30 de outubro de 2024.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência de 2 (dois) anos

(Ref.: Resolução Normativa nº 47/CUn/2014)

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

A Prefeitura Universitária da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições, conforme Portaria de delegação de competências nº 758/GR/2024 de 27 de março de 2024, e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e na Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, resolve:

PORTARIA Nº 22/PU/2026 DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a Equipe de Planejamento de licitação para contratação da obra Reforma do Sistema Preventivo de Incêndio do Centro de Cultura e Eventos do Campus Universitário Trindade de Florianópolis, com área de 8.212,51m², conforme consta no processo 23080.042509/2026-20.

Nome	SIAPE	Cargo	Email
Fabricia de Oliveira Grando	1946107	Arquiteta e urbanista	direcao.dpae@contato.ufsc.br
Priscila Genara Padilha	2451047	Docente	priscila.genara@ufsc.br
Nêmora Nattrodt Monteiro	1760094	Engenheira/Área	nemora.monteiro@ufsc.br
Adriana Rodrigues Battistotti	1158766	Assist. em Administração	adriana.r@ufsc.br
Simone da Costa	1669860	Assist. em Administração	simone.c@ufsc.br
Sabrina Kalise Heinen	2236199	Engenheira/Área	sabrina.k.heinen@ufsc.br
Michele Canarin da Rocha	3359574	Engenheira/Área	michele.canarin@ufsc.br
Ismael Paulo do Santos	1946109	Engenheira/Área	ismael.paulo@ufsc.br

Art. 2º. Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020 e suas posteriores alterações:

.§ 1º Os integrantes da equipe de Planejamento da Contratação devem ter ciência expressa da indicação das suas respectivas atribuições antes de serem formalmente designados.

Art. 3º. A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.

Art. 4º. A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS da PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 28/2026/DCOM – Art. 1º CRIAR Comissão para análise e definição da lista de itens (materiais de consumo e permanentes) a serem licitados no ano de 2026 do grupo do Catálogo de Materiais da UFSC pertencentes à Etapa 4 do Calendário de Compras 2026.

Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, para realização das atividades dos seguintes grupos: 099.04 – MATERIAIS DE LABORATÓRIO – UTENSÍLIOS

Nome	SIAPE
Beatriz Schroter Brognoli	3309581
Maryah Elisa Morastoni Haertel	1219738
Cristiane Seger	2424563
Joziel Aparecido da Cruz	2326562
Cristiane Aparecida Moran	3037211
Isabel Cristina da Costa Araldi Schaeffer	1331087
Lidiane Meier	2120969
Claudio da Cunha Torres Junior	1946958
Ane Elisa Paim	1757413
Jim Lau	1152206
Rosilene de Jesus Belo	2408685
Bibiana Sgorla de Almeida	1660666
Mateus Brusco de Freitas	2193212
Lígia Sampaio Lanzarin	3519943
Thainá Braz Hank	3319318
Fabricio da Silva Vilanova	1629218
Letícia Bratti	3091660
Joice Aparecida de Andrade	1225212
Cristiane Quadros Mademann	2081260
Silvia Fidler	2036233

Art. 3º DEFINIR as seguintes atividades a serem realizadas, de acordo com o conhecimento técnico e/ou administrativo dos servidores sobre os itens, bem como suas competências e atribuições durante o processo licitatório.

I – RECEBER a lista dos itens incluídos no(s) último(s) processo(s) licitatório(s) e as sugestões de inclusão e correção enviadas pelas Unidades por meio de planilha eletrônica a ser informada pelo DCOM;

II – ANALISAR a lista de itens e as sugestões recebidas;

III – VERIFICAR a concordância entre as especificações e as unidades de medida;

IV – VERIFICAR a concordância dos itens e suas especificações com as práticas de mercado;

V – INCLUIR, se for o caso e de acordo com as possibilidades, critérios de sustentabilidade definidos nos PLS;

VI – DEFINIR a lista final de itens a serem licitados no ano de 2026, incluindo novos itens, corrigindo as especificações do itens atuais, consolidando itens da lista prévia e/ou das sugestões em itens únicos ou excluir itens com problemas ou desnecessários; e

VII – ATUALIZAR ou solicitar a atualização do Catálogo de Materiais para os itens incluídos ou revisados.

Art. 4º DEFINIR o prazo para realização das atividades de 21 de agosto a 04 de setembro de 2026.

I – Este prazo poderá ser prorrogado após análise da Direção do DCOM, considerando critérios como: número de itens, complexidade das informações, conhecimento técnico sobre os itens, quantidade de membros participantes, entre outros.

Art. 5º ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos servidores docentes integrantes da presente Comissão, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa n. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Nº 29/2026/DCOM – Art. 1º CRIAR Comissão para análise e definição da(s) lista(s) de itens (materiais de consumo e permanentes) a serem licitados no ano de 2026 do(s) grupo(s) do Catálogo de Materiais da UFSC pertencentes à Etapa 4 do Calendário de Compras 2026.

Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, para realização das atividades dos seguintes grupos: 099.07 – MATERIAIS ELÉTRICOS

Nome	SIAPE
Thiago Silva Duarte	3311911
Rosilene De Jesus Belo	2408685
Isabel Cristina da Costa Araldi Schaeffer	1331087
Maryah Elisa Morastoni Haertel	1219738
Everson Dall Agnol	1940066
Fábio Bairros	2350047
Jorge Lucas Couto	2277871
Cristiane Seger	2424563
Jim Lau	1152206
Takanori Ogawa	1694099
Deives Rodrigues De Oliveira	3495978
Josué Andrade	2246114

II – ANALISAR a lista de itens e as sugestões recebidas;

III – VERIFICAR a concordância entre as especificações e as unidades de medida;

IV – VERIFICAR a concordância dos itens e suas especificações com as práticas de mercado;

V – INCLUIR, se for o caso e de acordo com as possibilidades, critérios de sustentabilidade definidos nos PLS;

VII – ATUALIZAR ou solicitar a atualização do Catálogo de Materiais para os itens incluídos ou revisados.

Art. 4º DEFINIR o prazo para realização das atividades de 21 de agosto a 04 de setembro de 2026.

Nº 30/2026/DCOM -Art. 1º CRIAR Comissão para análise e definição da(s) lista(s) de itens (materiais de consumo e permanentes) a serem licitados no ano de 2026 do(s) grupo(s) do Catálogo de Materiais da UFSC pertencentes à Etapa 4 do Calendário de Compras 2026.

Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, para realização das atividades dos seguintes grupos: 203.04 – MATERIAIS HIDRÁULICOS (manutenção – exclusivo PU e Campi)

Nome	SIAPE
Luciana Raimundo	2225697
José Fabris	1803977
Josué Andrade	2246114

II – ANALISAR a lista de itens e as sugestões recebidas;

III – VERIFICAR a concordância entre as especificações e as unidades de medida;

IV – VERIFICAR a concordância dos itens e suas especificações com as práticas de mercado;

V – INCLUIR, se for o caso e de acordo com as possibilidades, critérios de sustentabilidade definidos nos PLS;

VII – ATUALIZAR ou solicitar a atualização do Catálogo de Materiais para os itens incluídos ou revisados.

Art. 4º DEFINIR o prazo para realização das atividades de 21 de agosto a 04 de setembro de 2026.

Nº 31/2026/DCOM – Art. 1º CRIAR Comissão para análise e definição da(s) lista(s) de itens (materiais de consumo e permanentes) a serem licitados no ano de 2026 do(s) grupo(s) do Catálogo de Materiais da UFSC pertencentes à Etapa 4 do Calendário de Compras 2026.

Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, para realização das atividades dos seguintes grupos: 099.09 – MATERIAIS DE ALVENARIA.

Nome	SIAPE
Matheus Rufino dos Santos	1650634
Deives Rodrigues de Oliveira	3495978
Silvia Fidler	2036233

II – ANALISAR a lista de itens e as sugestões recebidas;

III – VERIFICAR a concordância entre as especificações e as unidades de medida;

IV – VERIFICAR a concordância dos itens e suas especificações com as práticas de mercado;

V – INCLUIR, se for o caso e de acordo com as possibilidades, critérios de sustentabilidade definidos nos PLS;

VII – ATUALIZAR ou solicitar a atualização do Catálogo de Materiais para os itens incluídos ou revisados.

Art. 4º DEFINIR o prazo para realização das atividades de 21 de agosto a 04 de setembro de 2026.

Nº 32/2026/DCOM – Art. 1º CRIAR Comissão para análise e definição da(s) lista(s) de itens (materiais de consumo e permanentes) a serem licitados no ano de 2026 do(s) grupo(s) do Catálogo de Materiais da UFSC pertencentes à Etapa 4 do Calendário de Compras 2026.

Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, para realização das atividades dos seguintes grupos: 099.10 – MATERIAIS DE REFRIGERAÇÃO.

Nome	SIAPE
Simone Duarte Leôncio Silva	1668746
Barbara Rafaela Zen de Andrade Bastos	3302078
Jessica Sara de Sousa Macêdo Oliveira	3443791

II – ANALISAR a lista de itens e as sugestões recebidas;

III – VERIFICAR a concordância entre as especificações e as unidades de medida;

IV – VERIFICAR a concordância dos itens e suas especificações com as práticas de mercado;

V – INCLUIR, se for o caso e de acordo com as possibilidades, critérios de sustentabilidade definidos nos PLS;

VII – ATUALIZAR ou solicitar a atualização do Catálogo de Materiais para os itens incluídos ou revisados.

Art. 4º DEFINIR o prazo para realização das atividades de 21 de agosto a 04 de setembro de 2026.

Nº 33/2026/DCOM – Art. 1º CRIAR Comissão para análise e definição da(s) lista(s) de itens (materiais de consumo e permanentes) a serem licitados no ano de 2026 do(s) grupo(s) do Catálogo de Materiais da UFSC pertencentes à Etapa 4 do Calendário de Compras 2026.

Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, para realização das atividades dos seguintes grupos: 099.17 – GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS.

Nome	SIAPE
Thiago Silva Duarte	3311911
Ligia Sampaio Lanzarin	3519943
Thainá Braz Hank	3319318

II – ANALISAR a lista de itens e as sugestões recebidas;

III – VERIFICAR a concordância entre as especificações e as unidades de medida;

IV – VERIFICAR a concordância dos itens e suas especificações com as práticas de mercado;

V – INCLUIR, se for o caso e de acordo com as possibilidades, critérios de sustentabilidade definidos nos PLS;

VII – ATUALIZAR ou solicitar a atualização do Catálogo de Materiais para os itens incluídos ou revisados.

Art. 4º DEFINIR o prazo para realização das atividades de 21 de agosto a 04 de setembro de 2026.

Nº 34/2026/DCOM – Art. 1º CRIAR Comissão para análise e definição da(s) lista(s) de itens (materiais de consumo e permanentes) a serem licitados no ano de 2026 do(s) grupo(s) do Catálogo de Materiais da UFSC pertencentes à Etapa 4 do Calendário de Compras 2026.

Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, para realização das atividades dos seguintes grupos: 099.18, 201 e 051.05 – COPA E COZINHA.

Nome	SIAPE
Simone Duarte Leôncio Silva	1668746
Barbara Rafaela Zen de Andrade Bastos	3302078
Cristiane Quadros Mademann	2081260
Thiago Resin Niero	1290902

II – ANALISAR a lista de itens e as sugestões recebidas;

III – VERIFICAR a concordância entre as especificações e as unidades de medida;

IV – VERIFICAR a concordância dos itens e suas especificações com as práticas de mercado;

V – INCLUIR, se for o caso e de acordo com as possibilidades, critérios de sustentabilidade definidos nos PLS;

VII – ATUALIZAR ou solicitar a atualização do Catálogo de Materiais para os itens incluídos ou revisados.

Art. 4º DEFINIR o prazo para realização das atividades de 21 de agosto a 04 de setembro de 2026.

Nº 35/2026/DCOM – Art. 1º CRIAR Comissão para análise e definição da lista de itens (materiais de consumo e permanentes) a serem licitados no ano de 2026 do grupo do Catálogo de Materiais da UFSC pertencentes à Etapa 4 do Calendário de Compras 2026.

Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, para realização das atividades do seguinte grupo: 099.19 – MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS

Nome	SIAPE
Beatriz Schroter Brognoli	3309581
Jim Lau	1152206
Caroline B. de Menezes	1975431
Isabel Cristina da Costa Araldi Schaeffer	1331087
Letícia Bratti	3091660
Alexsandro Furtado Pereira	1953115
Deives Rodrigues de Oliveira	3495978
Camila Fontana Roman	1014127

II – ANALISAR a lista de itens e as sugestões recebidas;

III – VERIFICAR a concordância entre as especificações e as unidades de medida;

IV – VERIFICAR a concordância dos itens e suas especificações com as práticas de mercado;

V – INCLUIR, se for o caso e de acordo com as possibilidades, critérios de sustentabilidade definidos nos PLS;

VII – ATUALIZAR ou solicitar a atualização do Catálogo de Materiais para os itens incluídos ou revisados.

Art. 4º DEFINIR o prazo para realização das atividades de 21 de agosto a 04 de setembro de 2026.

Nº 36/2026/DCOM – Art. 1º CRIAR Comissão para análise e definição da(s) lista(s) de itens (materiais de consumo e permanentes) a serem licitados no ano de 2026 do(s) grupo(s) do Catálogo de Materiais da UFSC pertencentes à Etapa 4 do Calendário de Compras 2026.

Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, para realização das atividades dos seguintes grupos: 099.25 e 077.33 – MATERIAIS E EQUIPAMENTO DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO

Nome	SIAPE
Luciana Raimundo	2225697
Marco Aurélio Ribeiro Da Silva	3049171
Deives Rodrigues De Oliveira	3495978
Felipe Antônio Costa	2179396
Eduardo Zucki	3370694
Felipe Vieira	3611512
Felipe Iop Capeleto	1042375
Rosilene De Jesus Belo	2408685
Fábio Bairros	2350047
Silvia Fidler	2036233

II – ANALISAR a lista de itens e as sugestões recebidas;

III – VERIFICAR a concordância entre as especificações e as unidades de medida;

IV – VERIFICAR a concordância dos itens e suas especificações com as práticas de mercado;

V – INCLUIR, se for o caso e de acordo com as possibilidades, critérios de sustentabilidade definidos nos PLS;

VII – ATUALIZAR ou solicitar a atualização do Catálogo de Materiais para os itens incluídos ou revisados.

Art. 4º DEFINIR o prazo para realização das atividades de 21 de agosto a 04 de setembro de 2026.

37/2026/DCOM – Art. 1º CRIAR Comissão para análise e definição da(s) lista(s) de itens (materiais de consumo e permanentes) a serem licitados no ano de 2026 do(s) grupo(s) do Catálogo de Materiais da UFSC pertencentes à Etapa 4 do Calendário de Compras 2026.

Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, para realização das atividades dos seguintes grupos: 203.03 – MATERIAIS ELÉTRICOS (exclusivo PU e Campi).

Nome	SIAPE
Thiago Silva Duarte	3311911
Tiago Zavacki De Morais	1756725
Josué Andrade	2246114

II – ANALISAR a lista de itens e as sugestões recebidas;

III – VERIFICAR a concordância entre as especificações e as unidades de medida;

IV – VERIFICAR a concordância dos itens e suas especificações com as práticas de mercado;

V – INCLUIR, se for o caso e de acordo com as possibilidades, critérios de sustentabilidade definidos nos PLS;

VII – ATUALIZAR ou solicitar a atualização do Catálogo de Materiais para os itens incluídos ou revisados.

Art. 4º DEFINIR o prazo para realização das atividades de 21 de agosto a 04 de setembro de 2026.

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 324/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 21 de novembro de 2026, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da PORTARIA Nº 107/DPC/PROAD, de 15 de abril de 2026 e da PORTARIA Nº 246/DPC/PROAD, de 15 de julho de 2026, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da dispensa para restauro do painel de mármore da entrada do bloco A – CCE, conforme consta no processo 23080.017551/2026-11.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Nº 325/DPC/PROAD – Art. 1º REVOGAR a PORTARIA Nº 136/DPC/PROAD, de 13 de maio de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 326/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento da contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial em geradores de energia elétrica de emergência, conforme consta no processo 23080.042907/2026-46

Nome	SIAPE	Função
Carlos Alberto Sapata Carubelli	2025466	Membro Titular (presidente)
Silvia Cristina Fidler	2036233	Membro Titular
Henrique Ribeiro	1028293	Membro titular
Fernando Lauro Pereira	1478524	Membro titular
Guilherme Rizzatti	3322100	Membro titular
Gabriela Furtado Carvalho	3309748	Membro titular
Valdecir Scalco	1157996	Membro titular
Adriana Rodrigues	1158766	Membro titular

Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo até 25/11/2026 para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário

PORTARIA DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 327/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento da contratação de serviços terceirizados de auxiliares rurais para atendimento das necessidades do Centro de Ciências Agrárias (Unidades localizadas em Florianópolis e Unidade localizada em Balneário Barra do Sul) e do Campus Curitibanos da Universidade Federal de Santa Catarina UFSC, conforme consta no processo 23080.037337/2026- 72.

Nome	SIAPE	Função
Luana Morais de Aguiar	2229482	Membro Titular (presidente)
Maria das Graças Martins	1159829	Membro Titular
Diego Rocha Macedo	2136570	Membro titular
Cristina Magalhães Ribas dos Santos	1018873	Membro titular
Willian Goldoni da Costa	2052374	Membro titular
Leonardo Gruchouskei	1948118	Membro titular
Carlos Alberto Sapata Carubelli	2025466	Membro titular
Otavio Rechsteiner Maghelly	1658977	Membro titular
Rodrigo Zaluski	1060632	Membro titular
Ricardo Pazinato	2133761	Membro titular
Rodrigo Suitck Zaleuski	3151069	Membro titular
Thiago Resin Niero	1290902	Membro titular
Marcos Silvio Fermino da Silva	1165148	Membro titular
Christiane Meyre da Silva Bittencourt	2361653	Membro titular
Orlando Ednei Ferretti	1881910	Membro titular
Michele Monguilhott	1287694	Membro titular
Frank Bellettini	3945418	Membro titular

Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo até 26/11/2026 para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Nº 328/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 15 de setembro de 2026, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da PORTARIA Nº 203/DPC/PROAD, de 22 de junho de 2026 e da PORTARIA Nº 250/DPC/PROAD, de 17 de julho de 2026, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação do serviço de manutenção corretiva da central inclusora da Clínica Veterinária do Campus Curitibanos, conforme consta no processo 23080.027111/2026-63.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 25/2026/PRODEGESP, 24 DE AGOSTO DE 2026.

Art. 1º Instituir a Comissão para análise da estrutura com relação às funções gratificadas judiciais.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para comporem a referida comissão:

I – ANDRÉ LOPES FIALHO – DAP/PRODEGESP

II – MONICA SCOZ MENDES – Pró-Reitoria Adjunta/PRODEGESP

III – SERGIO ROBERTO PINTO DA LUZ – DPGI/SEPLAN

IV – EMANUELE JACQUES DOS SANTOS RIBEIRO – DGPS/PRODEGESP

Art. 3º A comissão terá o prazo de 60 dias para realização dos trabalhos.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Boletim Nº 158/2026 – 26/08/2026

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 158/2026

Data da publicação: 26/08/2026

CONSELHO UNIVERSITÁRIO	RESOLUÇÃO Nº 28/2026/CUn, RESOLUÇÃO Nº 29/2026/CUn, RESOLUÇÃO Nº 30/2026/CUn, RESOLUÇÃO Nº 31/2026/CUn,
GABINETE DA REITORIA	PORTARIA Nº 2511/2026/GR, PORTARIAS Nº 2514/2026/GR À Nº 2516/2026/GR PORTARIA Nº 2531/2026/GR PORTARIAS Nº 2534/2026/GR À Nº 2536/2026/GR PORTARIAS Nº 232/2026/DPD/UFSC À Nº 236/2026/DPD/UFSC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 0312/2026/DPC/PROAD À Nº 0317/2026/DPC/PROAD
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO	PORTARIA NORMATIVA Nº 2 /2026/PROPG,
SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE	PORTARIA Nº 035/SECARTE/2026
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS	PORTARIA Nº 059/2026/CCA, PORTARIA Nº 060/2026/CCA.
CENTRO DE DESPORTOS	PORTARIA Nº 25/2026/CDS, PORTARIA Nº 26/2026/CDS, PORTARIA Nº 27/2026/CDS

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a deliberação do plenário tomada na sessão ordinária realizada em 25 de agosto de 2026, RESOLVE:

RESOLUÇÕES DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Nº 28/2026/CUn – Art. 1º Fica manifestada concordância com o recredenciamento da Fundação José Arthur Boiteux (FUNJAB), pelo próximo quinquênio, como fundação de apoio da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), nos termos do art. 4º, inciso V, e do art. 5º, § 2º, do Decreto nº 7.423/2010.

Art. 2º Fica aprovada a ratificação do Relatório Anual de Gestão da FUNJAB referente ao exercício de 2025, nos termos do art. 5º, § 1º, inciso I, do Decreto nº 7.423/2010.

Art. 3º Fica aprovada a avaliação de desempenho referente ao exercício de 2025 da FUNJAB, em conformidade com o art. 5º, § 1º, inciso II, do Decreto nº 7.423/2010.

Art. 4º Fica aprovado o cumprimento, pela FUNJAB, do disposto no Art. 4º-A da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, em conformidade com o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 8.958/1994.

Art. 5º Fica aprovada a declaração de incorporação de ganhos econômicos, a qual assegura que foram incorporadas à conta de recursos próprios da UFSC as devidas parcelas de ganhos econômicos auferidos no âmbito dos projetos desenvolvidos em colaboração com a FUNJAB, em observância ao art. 6º, § 13, do Decreto nº 7.423/2010.

Art. 6º Fica aprovada a declaração de cumprimento do limite de recursos humanos nos projetos, a qual atesta que os projetos geridos pela FUNJAB no período de 2025 até a data desta Resolução contaram com no mínimo dois terços de participantes vinculados à UFSC, abrangendo docentes, servidores técnico-administrativos em educação, estudantes regulares, pesquisadores de pós-doutorado e bolsistas com vínculo formal a programas de pesquisa da UFSC, nos termos do art. 6º, § 3º, do Decreto nº 7.423/2010.

Art. 7º Fica aprovada a declaração de aprovação dos projetos de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional desenvolvidos em parceria com a UFSC e geridos pela FUNJAB, com execução no período de 2025 até a data desta Resolução, a qual assegura que esses projetos foram aprovados pelos órgãos colegiados acadêmicos competentes da UFSC, na forma do art. 6º, § 2º, do Decreto nº 7.423/2010.

Art. 8º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref.: Parecer constante às páginas 139 a 142 do Processo nº 23080.035919/2026- 14, bem como o disposto no Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010)

Nº 29/2026/CUn – Art. 1º Fica aprovada a indicação das/dos seguintes docentes para comporem a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) na condição de representantes do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC):

I – ALEXANDRE VERZANI NOGUEIRA, SIAPE nº 1160192, titular;

II – JULIANA EYING, SIAPE nº 3351116, titular;

III – ALFREDO MULLEN DA PAZ, SIAPE nº 1159691, titular; e

IV – FÁBIO ZAZYKI GALETTO, SIAPE nº 2930044, suplente.

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Parecer constante às páginas 46 a 48 do Processo nº 23080.022355/2026-50)

Nº 30/2026/CUn – Art. 1º Fica aprovada a indicação do servidor RODRIGO VALVERDE DA SILVA, SIAPE nº 1697036, para exercer o cargo de auditor-chefe da Auditoria Interna (AUDIN) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a ser submetida à Controladoria-Geral da União (CGU).

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Parecer constante às páginas 68 a 71 do Processo nº 23080.041245/2026-97)

Nº 31/2026/CUn – Art. 1º Fica declarada a nulidade da decisão de reprovação do professor VICTOR HUGO SEPULVEDA DA COSTA no quarto período de estágio probatório, proferida pelo Colegiado do Departamento de Artes e Libras em 21 de novembro de 2016, bem como dos atos subsequentes, constantes no Processo nº 23080.052205/2013-56.

Art. 2º Fica determinado o encaminhamento do Processo nº 23080.052205/2013-56 ao atual Departamento de Libras, sucessor do Departamento de Artes e Libras, para que proceda à instrução e ao novo julgamento do mérito da avaliação do quarto período do estágio probatório.

Art. 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref.: Parecer constante às páginas 96 a 102 do Processo nº 23080.052205/2013-56)

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2511/2026/GR – Designar Hiury Harrison dos Santos, TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, SIAPE nº 1898559, para substituir o Chefe do Setor de Orçamento para Obras – SOO/DPAE/PU, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/08/2026 a 04/09/2026, tendo em vista o afastamento do titular KELVIN NOVAKOSKI DE OLIVEIRA, SIAPE nº 3151880, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 40847/2026)

Nº 2514/2026/GR – Art. 1º Fica dispensada, a pedido, a partir de 19 de agosto de 2026, Heloisa Teles, professora do magistério superior, SIAPE nº 3090946, da condição de representante titular da Câmara de Graduação e Educação Básica (CGRAD) no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para a qual foi designada por meio da Portaria nº 617/2026/GR.

Art. 2º Fica designado, a partir de 19 de agosto de 2026, RICARDO KAZAMA, professor do magistério superior, SIAPE nº 1782711, para, na condição de titular, representar a CGRAD no CUn/UFSC, para um mandato até 1º de junho de 2027.

Art. 3º Fica designada, a partir de 19 de agosto de 2026, LÚCIA HELENA MARTINS PACHECO, professora do magistério superior, SIAPE nº 1159421, para, na condição de titular, representar a CGRAD no CUn/UFSC, para um mandato até 30 de junho de 2027.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 042014/2026 e no Ofício nº 584/2026/PROGRAD)

Nº 2515/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 10 de Julho de 2026, Luciana Bolan Frigo, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1805632, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Engenharia do Conhecimento – EGC/CTC, para completar mandato a expirar em 09 de Maio de 2028.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 41885/2026)

Nº 2516/2026/GR – Art. 1º Fica designada, no período de 1º de agosto de 2026 a 31 de julho de 2029, MARENI ROCHA FARIAS, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 159685, lotada no Departamento de Ciências Farmacêuticas do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para atuar no Comitê de Assessoramento de Farmácia (CA-FR) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), de acordo com o disposto na Portaria CNPq nº 2.853, de 8 de julho de 2026, que designa pesquisadores para a composição dos Comitês de Assessoramento de Conselho.

Art. 2º Fica atribuída à servidora designada conforme o Art. 1º a carga horária administrativa de 4 (quatro) horas semanais para o desempenho das atividades no Comitê de Assessoramento.

Parágrafo único. A carga horária informada no caput deverá constar no Plano de Atividades Docentes da servidora.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 41574/2026)

PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2531/2026/GR – Art. 1º Fica extinta a Seção de Apoio Administrativo – SAA/JMO/CPVS/DAS/PRODEGESP, código FG-5.

Art. 2º Fica extinto o Serviço de Apoio Administrativo do DAP/PRODEGESP, código FG-4.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 042279/2026)

Nº 2534/2026/GR – Designar Daiana Prigol Bonetti, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1977893, Coordenador(a) de Apoio Admnistrativo – CAA/PROAD, para responder cumulativamente pela Pró-Reitoria de Administração – PROAD, código CD2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28 de Setembro de 2026 a 14 de Outubro de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, Mayara Teodoro Bellettini, SIAPE nº 2030824, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 42301/2026)

Nº 2535/2026/GR – Designar FABRÍCIA DE OLIVEIRA GRANDO, ARQUITETO E URBANISTA, SIAPE nº 1946107, Diretor(a) do Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia – DPAE/PU, para responder cumulativamente pela Prefeitura Universitária – PU/UFSC, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08 de Setembro de 2026 a 11 de Setembro de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, Carolina Cannella Peña, SIAPE nº 1900244, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 42402/2026)

Nº 2536/2026/GR – Designar LUCAS CEZAR PINHEIRO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1253283, para substituir a Chefe do Departamento de Farmacologia – FMC/CCB, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23/07/2026 a 12/08/2026, tendo em vista o afastamento da titular REGINA DE SORDI, SIAPE nº 3058276, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 42413/2026)

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

A DIRETORA-GERAL PRO TEMPORE DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas competências estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Nº 232/2026/DPD/UFSC – Art 1º. RECONDUZIR por 30 dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Acusatória designada pela Portaria 103/2026/DPD/UFSC, para apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo n° 23080.064987/2025-18, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref.: OFÍCIO Nº 11/2026/SINAC e no Processo 23080.064987/2025-18)

Nº 233/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DESIGNAR ALINE VANESSA POLTRONIERI GESSNER, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete, SIAPE nº 2365959, para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, na qualidade de membro, nos termos da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, com a finalidade de substituir eventual membro titular nos casos previstos, bem como contribuir para a continuidade dos trabalhos de apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.048702/2024-11 e dos atos e fatos conexos que vierem a emergir no curso da instrução.

Art. 2º DEFINIR que, após as alterações promovidas por esta Portaria, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar passa a ser composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para apurar eventuais responsabilidades descritas no Processo 23080.048702/2024-11, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que vierem a emergir no curso dos trabalhos:

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): FABIANA SCHMITT CORRÊA

SIAPE: 1277837

Cargo: Professor Magistério Superior

Lotação: Departamento de Ciências Exatas e Educação/DCEE/CTE

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): ALEXSANDRO FURTADO PEREIRA

SIAPE: 1953115

Cargo: Assistente em Administração

Lotação: Diretoria Administrativa/DA/CBS

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): GABRIEL FARIA MARTINS

SIAPE: 1185980

Cargo: Assistente em Administração

Lotação: Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde/CTS/ARA

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): ALINE VANESSA POLTRONIERI GESSNER

SIAPE: 2365959

Cargo: Tradutor e Intérprete Lotação: Centro tecnológico, de Ciências Exatas e Educação/CTE/UFSC

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 234/2026/DPD/UFSC – Art. 1º. ANULAR a PORTARIA N. 227/2026/DPD/UFSC, de 19 de agosto de 2026, publicada no Boletim da UFSC de 19 de Agosto de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 236/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DISPENSAR ALEXANDRE PEDRO DE OLIVEIRA, SIAPE 1755961, Bibliotecário-Documentalista, do quadro de pessoal da Biblioteca Universitária/BU/DGG, da Comissão de Processo Disciplinar designada pela Portaria nº 213/2026/DPD/UFSC, de 10 de agosto de 2026, conforme Processo 23080.013790/2026-93.

Art. 2º. DESIGNAR ANNE LUISA NARDI, SIAPE 2033390, Psicólogo/Área, do quadro de pessoal do Hospital Universitário, para compor a Comissão de Processo Disciplinar, designada pela Portaria n. 213/2026/DPD/UFSC, conforme Processo 23080.013790/2026-93.

Art. 3º. INFORMAR que após a substituição, a Comissão passa a ser composta pelos membros, sob a presidência da primeira:

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): ANNE LUISA NARDI

SIAPE: 2033390

Cargo: PSICÓLOGO/ÁREA

Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO/HU

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): ADRIANO LÚCIO ZIERO ,

SIAPE: 2159189

Cargo: ENGENHEIRO

Lotação: DIRETORIA ADMINISTRATIVA/DA/CBS

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): KAUÊ TORTATO ALVES

SIAPE: 1757077

Cargo: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS

Lotação: CENTRO TECNOLÓGICO/CTC

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

O(A) Diretor(a) do Departamento de Contratos, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 0312/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00111/2025 (processo 014018/2024-27), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição MICROCABLE SERV EM TELECOM ENERGIA LT-ME, CNPJ nº 17.101.531/0001-73. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 040436/2026.

FUNÇÃO

NOME

CPF

Cargo

Setor

Carga semanal

(horas)

Gestor Suplente

Camila Waldrich Fischer

055.***.***-73

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

DA/BNU

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0313/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00133/2025 (processo 063365/2023-01), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição TIRIVA PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, CNPJ nº 26.553.526/0001-92. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 040436/2026.

FUNÇÃO

NOME

CPF

Cargo

Setor

Carga semanal

(horas)

Gestor Suplente

Camila Waldrich Fischer

055.***.***-73

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

DA/BNU

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0314/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00003/2026 (processo 044248/2025-00), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PERKINELMER DO BRASIL ANALÍTICA LTDA., CNPJ nº 48.817.398/0001-80. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 040436/2026.

FUNÇÃO

NOME

CPF

Cargo

Setor

Carga semanal

(horas)

Gestor Suplente

Camila Waldrich Fischer

055.***.***-73

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

DA/BNU

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0315/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00054/2026 (processo 019141/2025-15), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LUDO LTDA, CNPJ nº 75.469.965/0001-27. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 040436/2026.

FUNÇÃO

NOME

CPF

Cargo

Setor

Carga semanal

(horas)

Gestor Suplente

Camila Waldrich Fischer

055.***.***-73

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

DA/BNU

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0316/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00075/2026 (processo 012881/2024-40), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição EXTINGUE FOGO COM. DE EXTINTORES LTDA, CNPJ nº 85.391.720/0001-88. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 040436/2026.

FUNÇÃO

NOME

CPF

Cargo

Setor

Carga semanal

(horas)

Gestor Suplente

Camila Waldrich Fischer

055.***.***-73

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

DA/BNU

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0317/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00083/2026 (processo 052758/2023-81), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição HOT SWAP INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 01.191.323/0001-72. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 040436/2026.

FUNÇÃO

NOME

CPF

Cargo

Setor

Carga semanal

(horas)

Gestor Suplente

Camila Waldrich Fischer

055.***.***-73

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

DA/BNU

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a Portaria Normativa Nº 523/2025/UFSC, de 14 de outubro de 2025, e a Portaria Nº 156/2014/CAPES, de 28 de novembro de 2014, RESOLVE,

PORTARIA NORMATIVA Nº 2 /2026/PROPG, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Estabelece as normas para execução financeira dos recursos oriundos do PROAP/CAPES concedidos à UFSC, mediante a utilização do Cartão BB Pesquisa.

CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES INICIAIS

Art. 1º Esta Portaria Normativa estabelece as normas para operacionalização da movimentação financeira dos recursos do Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), concedidos à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a serem executados por meio do Cartão BB Pesquisa pelos Programas de Pós-graduação.

Art. 2º Para fins desta Portaria Normativa, considera-se “Cartão BB Pesquisa” o cartão de pagamento do Banco do Brasil, destinado à utilização pelos(as) coordenadores(as) dos Programas de Pós-Graduação (PPGs) da UFSC vinculados ao PROAP/CAPES.

Art. 3º O Cartão BB Pesquisa/UFSC é um meio de pagamento a ser utilizado exclusivamente em despesas de custeio previstas na Portaria Nº 156/2014/CAPES, de 28 de novembro de 2014, mediante a realização de transferência bancária ou saque, cuja finalidade das transações deverá ser comprovada na prestação de contas do recurso.

Parágrafo único. A modalidade de saque é permitida apenas em casos excepcionais de pagamento de despesas a professor ou pesquisador estrangeiro sem conta bancária ativa no Brasil.

CAPÍTULO – II DA GESTÃO DOS RECURSOS

Art. 4º A gestão dos recursos do PROAP/CAPES em cada Programa caberá a uma comissão instituída e presidida pelo(a) coordenador(a) do Programa, composta por, no mínimo, três membros do corpo docente permanente e por um membro do corpo discente do respectivo Programa.

Parágrafo único. Alternativamente à criação da comissão, a responsabilidade pela gestão dos recursos poderá ser atribuída ao colegiado delegado do Programa.

Art. 5º O cartão BB Pesquisa do Programa ficará sob responsabilidade do(a) coordenador(a), a quem compete o controle das contas e a execução financeira.

Art. 6º O acompanhamento da execução financeira dos recursos concedidos aos PPGs caberá à Coordenadoria Financeira da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG) e ao Comitê de Planejamento e Gerência do PROAP/CAPES, vinculado ao Departamento de Gestão de Fomento da Pós-Graduação (DGF-PG).

Art. 7º A aplicação dos recursos será determinada pela comissão de gestão dos recursos do PROAP/CAPES de cada Programa e deverá estar alinhada:

I – ao planejamento estratégico do Programa;

II – ao Plano de Desenvolvimento Institucional da UFSC;

III – aos marcos regulatórios vigentes dos recursos PROAP/CAPES; e

IV – às políticas e objetivos da pós-graduação da UFSC.

CAPÍTULO III – DO USO DO RECURSO

Art. 8º O Programa deverá apresentar plano de trabalho (Anexo I) para cada concessão de recursos realizada pela CAPES, elaborado e aprovado pela comissão de gestão, contendo a previsão de uso do recurso discriminado nas seguintes atividades custeáveis:

I – manutenção de equipamentos;

II – manutenção e funcionamento de laboratório de ensino e pesquisa;

III – serviços e taxas relacionados à importação;

IV – participação em cursos e treinamentos em técnicas de laboratório e utilização de equipamentos;

V – produção, revisão, tradução, editoração, confecção e publicação de conteúdos científico-acadêmicos e de divulgação das atividades desenvolvidas no âmbito do PPG;

VI – manutenção do acervo de periódicos, desde que não contemplados no Portal de Periódicos da CAPES;

VII – apoio à realização de eventos científico-acadêmicos no país;

VIII – participação de professores(as), pesquisadores(as) e estudantes em atividades científico-acadêmicas no país e no exterior;

IX – participação de convidados(as) externos(as) em atividades científico acadêmicas no país;

X – participação de professores(as), pesquisadores(as) e estudantes em atividades de intercâmbio e parcerias entre PPGs e instituições formalmente associados;

XI – participação de estudantes em cursos ou disciplinas em outro PPG, desde que estejam relacionados às suas dissertações e teses; e

XII – aquisição e manutenção de tecnologias em informática e da informação caracterizadas como custeio.

Parágrafo único. As atividades descritas nos incisos VIII, X e XI referem-se exclusivamente aos(às) professores(as) credenciados(as) no respectivo Programa, estudantes regularmente matriculados(as) e doutores(as) em estágio pós-doutoral contemplados com bolsa CAPES.

Art. 9º Poderão ser custeadas despesas correntes que se enquadrem nos seguintes elementos:

I – material de consumo;

II – serviços de terceiros – pessoa jurídica;

III – serviços de terceiros – pessoa física;

IV – auxílio financeiro diário/ diárias; e

V – passagens e despesas com locomoção.

.§ 1º Poderão ser autorizados outros elementos de despesa, desde que estejam em consonância com os objetivos do PROAP/CAPES, vinculados às atividades-fim da pós graduação e previamente aprovados pela PROPG.

.§ 2º Será vedado pagamento de pró-labore, consultoria, gratificação e remuneração para ministrar cursos, seminários, aulas, apresentar trabalhos e participar de bancas examinadoras.

.§ 3º Não será permitida a contratação de serviços de terceiros para cobrir despesas que caracterizem contratos de longa duração, vínculo empregatício, contratações que não sejam utilizadas nas atividades fim da pós-graduação ou contratações em desacordo com a legislação vigente.

.§ 4º Será vedado o recebimento concomitante de auxílio financeiro diário/ diárias e auxílio financeiro para o custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção urbana.

.§ 5º Será vedado o custeio de despesas de capital

.§ 6º O valor do auxílio financeiro para o custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção urbana não poderá ser superior à quantia equivalente em auxílio financeiro diário/ diárias estabelecido para cargo de nível superior, conforme parâmetros fixados em legislação federal vigente.

CAPÍTULO IV – DA LIBERAÇÃO DO RECURSO E DO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA

Art. 10. A liberação do recurso e a entrega do cartão BB Pesquisa ao Programa está condicionada à aprovação do Plano de Trabalho (Anexo I) pela PROPG, a assinatura pelo(a) Coordenador(a) do Programa do Termo de Outorga e Responsabilidade (Anexo II) e do Termo de Concessão de Auxílio Pesquisador (III), e da publicação de portaria de concessão no Boletim Oficial da UFSC.

Art. 11. A concessão será vigente até o dia 31 de maio do ano subsequente à data de outorga.

.§ 1º O prazo de vigência da concessão poderá ser prorrogado por até 60 (sessenta) dias, mediante solicitação contendo justificativa e planejamento adicional do saldo remanescente.

.§ 2º O pedido de prorrogação deverá ser aprovado pela comissão de gestão dos recursos do PROAP/CAPES do Programa e enviado para aprovação do Comitê de Planejamento e Gerência do PROAP/CAPES com, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência do término da vigência da concessão.

.§ 3º Expirado o prazo de vigência, os saldos remanescentes serão recolhidos à conta da PROPG, a serem aplicados em consonância com as finalidades do PROAP/CAPES.

Art. 12. O Programa deverá autuar processo digital no Sistema de Processos Administrativos (SPA) da UFSC, cujo número será publicado na portaria de concessão do recurso, no qual ficarão registradas as movimentações bancárias e os elementos de despesa executados.

.§ 1º As notas fiscais, os recibos e os comprovantes das transações, de acordo com o elemento de despesa executado (comprovante fiscal, recibo de pagamento, comprovante de transferência bancária ou de saque), deverão ser inseridos ao processo em ordem cronológica e à medida que as movimentações ocorrerem.

.§ 2º Os itens de que tratam o § 1º do caput deverão ser emitidos em nome do(a) Coordenador(a) do Programa, acrescido da menção PROAP/CAPES.

Art. 13. Em caso de uso indevido do recurso ou de divergência entre os comprovantes inseridos no processo e o extrato bancário, a PROPG suspenderá a autorização de uso do Cartão BB Pesquisa do Programa até que sejam sanadas as pendências.

Art. 14. A responsabilidade pela correta instrução do processo digital no SPA caberá ao(à) coordenador(a) do Programa, eximindo-se a PROPG de eventuais divergências não detectadas ao longo da execução financeira e constatadas quando da prestação de contas após o fim da vigência da concessão.

Art. 15. O Programa deverá atender às diretrizes e os procedimentos de transparência ativa e de acesso à informação, de prestação de contas e de boas práticas na gestão de recursos financeiros no âmbito da pós-graduação, de forma a garantir o controle social, a adequada aplicação dos recursos públicos e o acompanhamento das ações.

CAPÍTULO V DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

Art. 16. No prazo de até 60 (sessenta) dias após o término da vigência da concessão, a prestação de contas deverá ser apresentada à PROPG, mediante o envio do processo digital contendo:

I – comprovantes da execução financeira das despesas realizadas;

II – relatório final das atividades realizadas com declaração de cumprimento do objeto (ANEXO IV); e

III – extrato final do Cartão BB Pesquisa do Programa.

Parágrafo único. O não cumprimento da prestação de contas no prazo estabelecido acarretará no bloqueio de novos auxílios e nas demais sanções cabíveis.

Art. 17. Em caso de mudança de coordenador(a) do Programa, durante a vigência da concessão, o(a) ex-coordenador(a) deverá realizar a prestação de contas dos valores utilizados em até 60 (sessenta) dias do fim de seu exercício, mediante o envio do processo digital contendo:

I – comprovantes da execução financeira das despesas realizadas;

II – relatório parcial das atividades realizadas com declaração de cumprimento do objeto (ANEXO V); e

III – extrato final do Cartão BB Pesquisa do Programa.

Parágrafo único. O saldo remanescente será repassado ao(à) novo(a) coordenador(a) após a assinatura do novo termo de outorga, observando-se os mesmos procedimentos estabelecidos na concessão inicial.

CAPÍTULO VI – DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 18. Os recursos financeiros do PROAP/CAPES destinados a PROPG, na sua totalidade ou parte deles, poderão ser executados em Cartão BB Pesquisa em nome do(a) Pró-reitor(a) de Pós-Graduação, para implementação das atividades custeáveis e elementos de despesa autorizáveis nos mesmos termos desta Portaria Normativa.

Art. 19. Os casos omissos serão resolvidos pela PROPG.

Art. 20. Esta Portaria Normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

ANEXO I – PLANO DE TRABALHO FINALIDADE DO INSTRUMENTO

O presente Plano de Trabalho tem por finalidade estimular o planejamento acadêmico e administrativo das atividades a serem desenvolvidas pelos Programas de Pós-Graduação (PPGs) beneficiários do PROAP, bem como subsidiar a execução dos recursos concedidos pela CAPES no âmbito da política de fomento institucional à pós-graduação stricto sensu. O documento possui caráter orientador e simplificado, não se configurando como projeto de pesquisa, instrumento de avaliação acadêmica ou mecanismo de monitoramento de desempenho institucional. As informações prestadas deverão guardar compatibilidade com as atividades acadêmicas, científicas, administrativas e de formação vinculadas ao funcionamento regular do Programa de Pós-Graduação.

1 IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA

Programa de Pós-Graduação (nome e sigla):

Unidade Acadêmica/Campus:

Área de Avaliação CAPES:

Nota vigente do PPG no SNPG (CAPES):

Nome completo do(a) Coordenador(a) do PPG:

E-mail institucional do(a) Coordenador(a):

Telefone para contato do(a) Coordenador(a):

Período de execução do Plano de Trabalho (início/término):

2 CONTEXTUALIZAÇÃO E JUSTIFICATIVA

[Descrever, de forma objetiva, as principais demandas acadêmicas, científicas, administrativas e de formação que justificam a utilização dos recursos do PROAP.]

3 OBJETIVOS

3.1 Objetivo Geral [Descrever, de forma sucinta, o objetivo principal da utilização dos recursos do PROAP.]

3.2 Objetivos Específicos [Descrever, de forma sucinta, os objetivos específicos da utilização dos recursos do PROAP.]

4 ATIVIDADES PREVISTAS

[Descrever as principais atividades acadêmicas e administrativas que poderão ser apoiadas com os recursos do PROAP.

As atividades descritas possuem caráter estimativo e poderão sofrer adequações durante a execução do recurso, desde que observadas as normas vigentes da CAPES e a finalidade institucional do PROAP.]

5 PÚBLICO BENEFICIADO

[Descrever os segmentos acadêmicos potencialmente beneficiados.]

6 PLANO SIMPLIFICADO DE APLICAÇÃO DO RECURSO

6.1 Discriminação das Atividades Custeáveis	Valores
I – manutenção de equipamentos	R$
II – manutenção e funcionamento de laboratório de ensino e pesquisa	R$
III – serviços e taxas relacionados à importação	R$
IV – participação em cursos e treinamentos em técnicas de laboratório e utilização de equipamentos	R$
V – produção, revisão, tradução, editoração, confecção e publicação de conteúdos científico-acadêmicos e de divulgação das atividades desenvolvidas no âmbito do PPG	R$
VI – manutenção do acervo de periódicos, desde que não contemplados no Portal de Periódicos da CAPES	R$
VII – apoio à realização de eventos científico-acadêmicos no país	R$
VIII – participação de professores(as), pesquisadores(as) e estudantes em atividades científico-acadêmicas no país e no exterior	R$
IX – participação de convidados(as) externos(as) em atividades científico-acadêmicas no país	R$
X – participação de professores(as), pesquisadores(as) e estudantes em atividades de intercâmbio e parcerias entre PPGs e instituições formalmente associados	R$
XI – participação de estudantes em cursos ou disciplinas em outro PPG, desde que estejam relacionados às suas dissertações e teses	R$
XII – aquisição e manutenção de tecnologias em informática e da informação caracterizadas como custeio	R$

6.2. Discriminação das Despesas Autorizáveis	Valores
I – material de consumo	R$
II – serviços de terceiros – pessoa jurídica	R$
III – serviços de terceiros – pessoa física	R$
IV – auxílio financeiro diário/ diárias	R$
V – passagens e despesas com locomoção	R$

Observações: Os quadros possuem natureza estimativa e orientadora. Não há obrigatoriedade de execução de todos os itens descritos. Alterações decorrentes das necessidades acadêmicas do Programa poderão ocorrer durante a vigência do plano de trabalho, observadas as normas da CAPES.

7 RESULTADOS ESPERADOS

[Descrever os principais resultados acadêmicos e institucionais esperados com a utilização do recurso.]

8 CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES

[Descrever de que forma as ações apoiadas poderão contribuir para a continuidade e fortalecimento das atividades do Programa.]

9 DECLARAÇÃO

Declaro que as informações constantes neste Plano de Trabalho guardam compatibilidade com as atividades acadêmicas e institucionais desenvolvidas pelo Programa de Pós Graduação e observam as finalidades do PROAP e os normativos vigentes da CAPES.

Local e Data: __________________________

___________________________________

Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação

ANEXO II TERMO DE OUTORGA E RESPONSABILIDADE

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO (nome e sigla):

1 – BENEFICIÁRIO(A)

NOME COMPLETO DO(A) COORDENADOR(A):

CARGO EFETIVO: CPF: SIAPE:

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO NO D.O.U:

DATA DE PUBLICAÇÃO:

2 – PLANO DE TRABALHO

DESPESAS DE CUSTEIO	Valores
I – material de consumo	R$
II – serviços de terceiros – pessoa jurídica	R$
III – serviços de terceiros – pessoa física	R$
IV – auxílio financeiro diário/ diárias	R$
V – passagens e despesas com locomoção	R$
TOTAL DO CUSTEIO	R$

O(A) beneficiário(a) poderá utilizar os recursos acima indicados, de acordo com o estabelecido no Plano de Trabalho, admitindo-se remanejamento dentro do grupo de custeio, desde que atenda aos objetivos do projeto.

3 – TERMO DE COMPROMISSO DO SOLICITANTE

Assumo integral responsabilidade pela veracidade das informações prestadas e declaro, para todos os fins de direito, conhecer as normas gerais fixadas pela UFSC pertinentes à concessão de apoio financeiro, sujeitando-me, inclusive, às demais legislações pertinentes.

Local e Data: __________________________

___________________________________

Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação

ANEXO III – TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADOR(A)

Condições Gerais

Ao aceitar a concessão que ora lhe é feita, compromete-se o(a) BENEFICIÁRIO(A) a dedicar-se às atividades pertinentes ao auxílio financeiro concedido;

1 – Compromete-se, ainda, o(a) BENEFICIÁRIO(A) a:

a) informar o seu número de conta bancária à CONCEDENTE;

b) apresentar, nos prazos que lhe forem assinalados, informações ou documentos referentes tanto ao desenvolvimento como à conclusão do plano de trabalho aprovado;

c) não introduzir alterações ou quaisquer modificações nas especificações inicialmente proposta, sem a prévia anuência da CONCEDENTE;

d) utilizar os recursos financeiros nos termos do programa inserido e do auxílio financeiro a pesquisador, para desenvolvimento do plano de trabalho aprovado e dentro do período previsto de sua vigência;

e) permitir e facilitar à CONCEDENTE e aos órgãos de controle interno e externo o acesso aos locais de execução do plano de trabalho, bem como o exame de toda a documentação produzida;

f) assumir todas as obrigações legais decorrentes de contratações necessárias à consecução do objeto;

g) apresentar relatórios físico-financeiro e técnico das atividades desenvolvidas até 60 (sessenta) dias após o término da concessão;

h) apresentar prestações de contas dos recursos totais recebidos para o cumprimento das obrigações pactuadas em até 60 (sessenta) dias após o vencimento do auxílio ou anualmente, quando a vigência do auxílio for superior a 1 (um) ano e enviada até 60 (sessenta) dias após o aniversário do auxílio.

i) não transferir a terceiros as obrigações ora assumidas, sem anuência prévia, formal, da CONCEDENTE.

3 – É vedado, sob pena de cancelamento imediato e aplicação de penalidades cabíveis:

a) efetuar pagamento a si próprio, exceto auxílio financeiro diário/ diárias por ocasião de deslocamento para outra localidade e no desempenho de atividades pertinentes ao projeto;

b) aplicar os recursos no mercado financeiro, de acordo com as normas da Secretaria do Tesouro Nacional, ou a sua utilização a título de empréstimo para reposição futura;

4 – O descumprimento de qualquer condição constante deste termo e a inobservância de dispositivos legais aplicáveis a esta concessão, obrigará o(a) BENEFICIÁRIO(A) a ressarcir integralmente a CONCEDENTE de todas as despesas realizadas, atualizadas monetariamente;

4.1 – A recusa ou omissão do(a) BENEFICIÁRIO(A) quanto ao ressarcimento de que trata este item ensejará a consequente inscrição do débito decorrente na dívida ativa da União.

5 – A CONCEDENTE se resguarda o direito de, a qualquer momento, solicitar informações, esclarecimentos ou documentos adicionais, julgados necessários à análise e instrução do citado processo.

5.1 – Os documentos necessários à instrução do processo de auxílio devem ser apresentados em seus originais, datados e assinados;

6 – O(A) BENEFICIÁRIO(A) que não cumprir com as obrigações estipuladas para o auxílio ou cujos relatórios não forem aprovados será considerado(a) inadimplente e terá suspensa a concessão de novas modalidades de apoio, sem prejuízos de outras medidas julgadas necessárias;

7 – O presente termo somente se resolverá após aprovação do relatório técnico final, da prestação de contas e ausência de qualquer pendência financeira e, ainda, desde que cumpridas todas as condições previstas neste instrumento e nas normas aplicáveis.

8 – A concessão, objeto do presente instrumento, não gera vínculo de qualquer natureza ou relação contratual de trabalho, constituindo doação, com encargos, feita ao(à) BENEFICIÁRIO(A).

9 – O(A) BENEFICIÁRIO(A) manifesta sua integral e incondicional concordância com a concessão que ora lhe é feita, comprometendo-se a cumprir fielmente as estipulações deste instrumento e das normas de Auxílio Financeiro a Pesquisador que lhe são aplicáveis.

10 – Fica eleito o foro da Comarca do Norte da Ilha, Florianópolis/SC, para dirimir qualquer divergência decorrente da execução deste instrumento.

Local e Data: __________________________

_______________________________________

Beneficiário(a)/Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação

ANEXO IV RELATÓRIO FINAL COM DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO OBJETO

FINALIDADE DO INSTRUMENTO

O presente Relatório Final com Declaração de Cumprimento do Objeto tem por finalidade apresentar, de forma simplificada e orientadora, a execução das atividades previstas no Plano de Trabalho vinculado ao PROAP, bem como verificar o alcance dos objetivos inicialmente propostos e os resultados acadêmicos e institucionais alcançados. O relatório possui caráter de monitoramento da implementação das ações fomentadas, não se configurando como instrumento de avaliação de desempenho institucional, auditoria acadêmica ou mecanismo formal de avaliação de efetividade da política pública. As informações apresentadas deverão guardar compatibilidade com as atividades acadêmicas, científicas, administrativas e de formação desenvolvidas no âmbito do Programa de Pós-Graduação beneficiário dos recursos.

1 IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA

Programa de Pós-Graduação (nome e sigla):

Unidade Acadêmica/Campus:

Área de Avaliação CAPES:

Nota vigente do PPG no SNPG (CAPES):

Nome completo do(a) Coordenador(a) do Programa:

E-mail institucional do(a) Coordenador(a):

Telefone para contato do(a) Coordenador(a):

Período de referência do Relatório Final (início/término):

2 ALCANCE DOS OBJETIVOS

[Descrever, de forma objetiva e sucinta, o grau de alcance dos objetivos gerais e específicos previstos no Plano de Trabalho.]

3 IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS

[Descrever as principais atividades executadas, considerando as ações inicialmente previstas no Plano de Trabalho.]

Atividades Previstas	Situação da Execução	Síntese das Ações realizadas
I – manutenção de equipamentos
II – manutenção e funcionamento de laboratório de ensino e pesquisa
III – serviços e taxas relacionados à importação
IV – participação em cursos e treinamentos em técnicas de laboratório e utilização de equipamentos
V – produção, revisão, tradução, editoração, confecção e publicação de conteúdos científico-acadêmicos e de divulgação das atividades desenvolvidas no âmbito do PPG
VI – manutenção do acervo de periódicos, desde que não contemplados no Portal de Periódicos da CAPES
VII – apoio à realização de eventos científico-acadêmicos no país
VIII – participação de professores(as), pesquisadores(as) e estudantes em atividades científico-acadêmicas no país e no exterior
IX – participação de convidados(as) externos(as) em atividades científico-acadêmicas no país
X – participação de professores(as), pesquisadores(as) e estudantes em atividades de intercâmbio e parcerias entre PPGs e instituições formalmente associados
XI – participação de estudantes em cursos ou disciplinas em outro PPG, desde que estejam relacionados às suas dissertações e teses
XII – aquisição e manutenção de tecnologias em informática e da informação caracterizadas como custeio

Observação: As atividades executadas poderão apresentar adequações em relação ao planejamento inicial, desde que observadas as finalidades institucionais do PROAP e os normativos vigentes da CAPES. Situação da Execução: E = Executada; PE = Parcialmente Executada; EE = Em Execução

4 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS

[Apresentar todos os pagamentos realizados de acordo com os elementos de despesa autorizáveis previstos no Plano de Trabalho.]

Item	Página SPA	N º Fatura/ Nota Fiscal/ Recibo	Data	Elementos de Despesa	Favorecido	Valor
1						R$
2						R$
3						R$
4						R$
5						R$
6						R$
7						R$
8						R$
9						R$
10						R$
11						R$
Total						R$

Elementos de Despesa: MC = Material de Consumo; ST-PJ = Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ST-PF = Serviços de Terceiros – Pessoa Física; AFD = Auxílio Financeiro Diário/ Diárias; PDL = Passagens e Despesas com Locomoção

5 MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA

VALOR RECEBIDO/ SALDO ANTERIOR	VALOR UTILIZADO	SALDO
R$	R$	R$

6 RESULTADOS ALCANÇADOS

[Descrever os principais resultados acadêmicos, científicos, institucionais e administrativos observados durante o período de referência do relatório final.

7 CONSIDERAÇÕES GERAIS

[Espaço destinado a observações complementares consideradas relevantes pelo Programa de Pós-Graduação.]

8 DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO OBJETO

Declaro que as informações constantes neste Relatório Final de Cumprimento do Objeto guardam compatibilidade com as atividades acadêmicas e institucionais desenvolvidas pelo Programa de Pós-Graduação e observam as finalidades do PROAP e os normativos vigentes da CAPES.

Local e Data: __________________________

___________________________________________

Beneficiário(a)/Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação

ANEXO V – RELATÓRIO PARCIAL COM DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO OBJETO

FINALIDADE DO INSTRUMENTO

O presente Relatório Parcial com Declaração de Cumprimento do Objeto tem por finalidade acompanhar, de forma simplificada e orientadora, a execução das atividades previstas no Plano de Trabalho vinculado ao PROAP, bem como verificar o alcance dos objetivos inicialmente propostos e os resultados acadêmicos e institucionais alcançados até o presente momento. O relatório possui caráter de monitoramento parcial da implementação das ações fomentadas, não se configurando como instrumento de avaliação de desempenho institucional, auditoria acadêmica ou mecanismo formal de avaliação de efetividade da política pública. As informações apresentadas deverão guardar compatibilidade com as atividades acadêmicas, científicas, administrativas e de formação desenvolvidas no âmbito do Programa de Pós-Graduação beneficiário dos recursos.

1 IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA

Programa de Pós-Graduação (nome e sigla):

Unidade Acadêmica/Campus:

Área de Avaliação CAPES:

Nota vigente do PPG no SNPG (CAPES):

Nome completo do(a) Coordenador(a) do Programa:

E-mail institucional do(a) Coordenador(a):

Telefone para contato do(a) Coordenador(a):

Período de referência do Relatório Parcial (início/término):

2 ALCANCE DOS OBJETIVOS

[Descrever, de forma objetiva e sucinta, o grau de alcance dos objetivos gerais e específicos previstos no Plano de Trabalho.]

3 IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS

[Descrever as principais atividades executadas no período, considerando as ações inicialmente previstas no Plano de Trabalho.]

Atividades Previstas	Situação da Execução	Síntese das Ações realizadas
I – manutenção de equipamentos
II – manutenção e funcionamento de laboratório de ensino e pesquisa
III – serviços e taxas relacionados à importação
IV – participação em cursos e treinamentos em técnicas de laboratório e utilização de equipamentos
V – produção, revisão, tradução, editoração, confecção e publicação de conteúdos científico-acadêmicos e de divulgação das atividades desenvolvidas no âmbito do PPG
VI – manutenção do acervo de periódicos, desde que não contemplados no Portal de Periódicos da CAPES
VII – apoio à realização de eventos científico-acadêmicos no país
VIII – participação de professores(as), pesquisadores(as) e estudantes em atividades científico-acadêmicas no país e no exterior
IX – participação de convidados(as) externos(as) em atividades científico-acadêmicas no país
X – participação de professores(as), pesquisadores(as) e estudantes em atividades de intercâmbio e parcerias entre PPGs e instituições formalmente associados
XI – participação de estudantes em cursos ou disciplinas em outro PPG, desde que estejam relacionados às suas dissertações e teses
XII – aquisição e manutenção de tecnologias em informática e da informação caracterizadas como custeio

4 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS

[Apresentar todos os pagamentos realizados de acordo com os elementos de despesa autorizáveis previstos no Plano de Trabalho.]

Item	Página SPA	N º Fatura/ Nota Fiscal/ Recibo	Data	Elementos de Despesa	Favorecido	Valor
1						R$
2						R$
3						R$
4						R$
5						R$
6						R$
7						R$
8						R$
9						R$
10						R$
11						R$
Total						R$

5 MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA

VALOR RECEBIDO/ SALDO ANTERIOR	VALOR UTILIZADO	SALDO
R$	R$	R$

6 RESULTADOS ALCANÇADOS

[Descrever os principais resultados acadêmicos, científicos, institucionais e administrativos observados até o período de referência.]

7 CONTINUIDADE DAS AÇÕES

[Descrever de que forma as atividades desenvolvidas até o momento contribuem para a continuidade das ações acadêmicas e científicas do Programa.]

8 CONSIDERAÇÕES GERAIS

[Espaço destinado a observações complementares consideradas relevantes pelo Programa de Pós-Graduação.]

9 DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO OBJETO

Declaro que as informações constantes neste Relatório Parcial de Cumprimento do Objeto guardam compatibilidade com as atividades acadêmicas e institucionais desenvolvidas pelo Programa de Pós-Graduação e observam as finalidades do PROAP e os normativos vigentes da CAPES.

Local e Data: __________________________

_________________________________________

Beneficiário(a)/Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE

A Secretária de Cultura, Arte e Esporte, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e de acordo com a Resolução Normativa 218/2025/GR, de 25 de novembro de 2025, RESOLVE:

PORTARIA DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Nº 035/SECARTE/2026 – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social do(s) SETOR(ES), conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Nome completo	SIAPE	Cargo	Condição
Edna Maria da Silva	1160440	Assistente em Administração	Membro Titular
Thayse Fernandes Cherem	1974585	Auxiliar em Administração	Membro Titular
Marco Aurélio Ribeiro da Silva	3049171	Operador de Luz	Membro Titular
Andrés Tissier Corrêa de Araújo	3064725	Operador de Luz	Suplente
Brunno Rossetti Ogibowski	3127712	Técnico em Som	Suplente
Elizabeth Regina Carpes Alves	1158684	Vestiarista	Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Código do setor		Descrição do setor
11672		DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS / DCEVEN/SeCArte / DCEVEN/SeCArtE
	11615	COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA / CIL/DCEVEN/SeCArtE
	11617	COORDENADORIA DE AUDIOVISUAL / CA/DCEVEN/SeCArte / CA/DCEVEN/SeCArtE
	11618	COORDENADORIA DE EVENTOS / CE/DCEVEN/SeCArte / CE/DCEVEN/SeCArtE

Art. 3º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa 218/2025/CUn.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando a portaria 034/2026/SECARTE de 30 de março de 2026.

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais. R E S O L V E:

PORTARIA DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Nº 059/2026/CCA – DESIGNAR o servidor Marciel João Stadnik, SIAPE 1350935, como Supervisor do Laboratório de Fitopatologia, pelo período de 19/08/2026 a 19/08/2027, atribuindo-lhe a carga horária de 04 horas semanais. (Ref. Processo 23080.042200/2026-30)

PORTARIA DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Nº 060/2026/CCA – DESIGNAR os servidores Luana Morais de Aguiar (Titular), SIAPE 2229482; Nuno de Campos Filho (Titular), SIAPE 1760590; Leila Beatriz Hersing Costa (Titular), SIAPE 2893905; Mariela Marlene Silveira (Suplente), SIAPE 1125774 e Larissa Piazzetta Gysi (Suplente), SIAPE 1731206, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Eleitoral para organizar a escolha dos Representantes Titular e Suplente dos servidores Técnicos Administrativos do Centro de Ciências Agrárias no Conselho da Unidade, cabendo a mesma encarregar-se de todo processo de consulta.

CENTRO DE DESPORTOS

O DIRETOR DO CENTRO DE DESPORTOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Nº 25/2026/CDS – Art. 1º Designar o(a) acadêmico(a) LUCIENE RAFAELA FRANCO DOS SANTOS (titular) e RENATO CLAUDINO (suplente) como representantes discentes da área de concentração Atividade Física Relacionada à Saúde junto aos colegiados delegado e pleno do Programa de Pós-Graduação em Educação Física, com mandato de 01/09/2026 a 31/08/2027.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Ofício nº 26/2026/PPGEF)

Nº 26/2026/CDS – Art. 1º Designar os acadêmicos FÁBIO COLUSSI KARASIAK (titular) e CRISTIANO ZARBATO MORAIS (suplente) como representantes discentes da área de concentração Teoria e Prática Pedagógica em Educação Física junto aos colegiados delegado e pleno do Programa de Pós-Graduação em Educação Física, com mandato de 01/09/2026 a 31/08/2027.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Ofício nº 26/2026/PPGEF)

Nº 27/2026/CDS – Art. 1º Designar o(a) acadêmico(a) EDUARDA EUGÊNIA DIAS DE JESUS (titular) e GUSTAVO ONEDA (suplente) como representantes discentes da área de concentração Biodinâmica do Desempenho Humano junto aos colegiados delegado e pleno do Programa de Pós-Graduação em Educação Física, com mandato de 01/09/2026 a 31/08/2027.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Ofício nº 26/2026/PPGEF)

Boletim Nº 157/2026 – 25/08/2026

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 157/2026

Data da publicação: 25/08/2026

COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS	RESOLUÇÃO Nº 03/2026/CRSC-PCCTAE, RESOLUÇÃO Nº 04/2026/CRSC-PCCTAE
CONSELHO DE CURADORES	RESOLUÇÕES Nº 90/2026/CC À Nº 96/2026/CC,
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 2473/2026/GR À Nº 2476/2026/GR, PORTARIAS Nº 2480/2026/GR À Nº 2481/2026/GR, PORTARIAS Nº 2502/2026/GR À Nº 2505/2026/GR, PORTARIAS Nº 2525/2026/GR À Nº 2527/2026/GR.
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIA Nº 322/DPC/PROAD, PORTARIA Nº 323/DPC/PROAD PORTARIA Nº 044/2026/DPL,
PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE	PORTARIA N° 054/ PROAFE/2026
PRÓ-REITORIA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS	PORTARIA Nº 23/2026/PRAE
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA	PORTARIA Nº 11/2026/PROPESQ,
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIAS Nº 092/2026/CFM à Nº 118/2026/CFM PORTARIAS Nº 120/2026/CFM à Nº 135/2026/CFM
CENTROS DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS, E CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIA Nº 119/2026/CFM/CED/CCB

COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS (CRSC-PCCTAE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que deliberou a Comissão em sessão realizada em 21 de agosto de 2026, RESOLVE:

RESOLUÇÃO Nº 03/2026/CRSC-PCCTAE, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Nº 03/2026/CRSC-PCCTAE – Art. 1º Retificar a Resolução nº 01/2026/CRSC-PCCTAE, de 18 de agosto de 2026, retirando a aprovação da solicitação ID 380 do servidor MANOEL ANTONIO BORINELI, SIAPE nº 1157126, motorista.

RESOLUÇÃO Nº 04/2026/CRSC-PCCTAE, 25 DE AGOSTO DE 2026

Nº 04/2026/CRSC-PCCTAE – Art. 1º DEFERIR o Reconhecimento de Saberes e Conhecimentos (RSC-PCCTAE), para os servidores técnico-administrativo abaixo relacionados, na data de efeitos financeiros e nível respectivo, considerando o parecer de aprovação emitido pela CRSC-PCCTAE e constante na solicitação de cada servidor no Sistema Administrativo de Recursos Humanos – ADRH:

Solicitação nº	Nome	SIAPE	Cargo	Nível	Data
2	Israel Henrique Zimmer	2190063	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	21/08/2026
4	ANDRE LUÍS DA ROSA	2033845	ADMINISTRADOR	V	21/08/2026
5	Thiago Naspolini	1953120	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	21/08/2026
7	MARIANA SIAS D AVILA	2410442	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	21/08/2026
9	JULIANA PIRES DA SILVA	1761544	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	VI	21/08/2026
10	GLAUCO PEREIRA DE OLIVEIRA E BRAGA	2313578	ASSISTENTE SOCIAL	VI	21/08/2026
11	SORAIA SELVA DA LUZ	2970471	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	VI	21/08/2026
13	EDUARDO VIEIRA NUNES	2183483	TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	V	21/08/2026
16	Emanuel Martins Burigo	1749715	ADMINISTRADOR	VI	21/08/2026
21	JONAS DE MEDEIROS GOULART	2424657	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	21/08/2026
22	CAMILA GARBIN SANDI	3220139	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	21/08/2026
23	JAIME ARTUR BARG SPENST	1249276	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	V	21/08/2026
24	Daniel Rodrigues Schimmel	1984471	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	21/08/2026
25	RAFAEL JAIME DE SOUZA	2423680	CONTADOR	VI	21/08/2026
26	Felipe Iop Capeleto	1042375	TÉCNICO EM AUDIOVISUAL	VI	21/08/2026
27	ANDRÉ RICARDO NATAL SIMÕES	3058271	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	V	21/08/2026
28	Daiana Martini	1881135	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	21/08/2026
29	ÉRICA MARIANA BERNARDES DA ROSA	3074554	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	V	21/08/2026
37	Liliane Lohn	2083833	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	VI	21/08/2026
38	MARIANA SILVEIRA BARCELOS	1544216	ASSISTENTE SOCIAL	VI	21/08/2026
39	MARCOS SILVIO FERMINO DA SILVA	1165148	OPERADOR DE MÁQUINAS AGRICOLAS	V	21/08/2026
42	Alberto Manoel Assis Júnior	1950638	ADMINISTRADOR	V	21/08/2026
46	Jamilie Akemy Inokoshi	1068615	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	21/08/2026
51	LUIZ EDUARDO PIZZINATTO	1894167	TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	V	21/08/2026
53	NATASHA FINOKETTI MALICHESKI	1811910	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	21/08/2026
55	ANDREIA MICHELE DANNENHAUER	1835816	ADMINISTRADOR	VI	21/08/2026
59	NICOLE ESPOSTO BIONDO	1661033	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	21/08/2026
61	NAIARA ALINE CHAVES ZAT	1134475	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	V	21/08/2026
62	OTO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA LEONARDO PINTO	3125308	DIRETOR DE PRODUÇÃO	V	21/08/2026
63	SIMONE DA COSTA	1669860	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	21/08/2026
64	Ricardo Pazinato	2133761	OPERADOR DE MÁQUINAS AGRICOLAS	VI	21/08/2026
66	Carolina Andersson Bunde	1354376	ASSISTENTE SOCIAL	V	21/08/2026
73	FRANCISCO DE ASSIS MARONEZE DE ABREU	1159654	ADMINISTRADOR	V	21/08/2026
77	GEORGE YPIRANGA DE CONTO	1966054	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	21/08/2026
79	Sara Letícia Kretzer	2160700	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	VI	21/08/2026
84	Gabriel Nilson Coelho	2130105	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	21/08/2026
87	ROBSON DE CARVALHO	1217186	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	V	21/08/2026
88	FERNANDO DE SOUZA PEREIRA	1169727	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	21/08/2026
89	DANIEL DE SOUZA GEREMIAS	1944528	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	21/08/2026
106	JESSICA DA ROCHA OURIQUES	1861200	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	21/08/2026
114	Simone Cristina de Oliveira	2237294	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	V	21/08/2026
115	Caio Ragazzi Pauli Simao	2134845	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	21/08/2026
122	Alexandra Gabriela Zen de Andrade	2081223	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	21/08/2026
129	NADJA MARGOTTI MENDONÇA	1080638	ASSISTENTE SOCIAL	VI	22/08/2026
150	JULIA DE MARCHI	3030478	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	21/08/2026
156	Juliana Gibran Pogibin	2891054	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	21/08/2026
161	Ane Elisa Paim	1757413	ENFERMEIRO/ÁREA	VI	21/08/2026
164	LUCIANA CALDAS ZICA	1761873	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	21/08/2026
189	JONATAN SERNAJOTTO URBANO DE MORAES	2167107	ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS	V	21/08/2026
199	CIBELI BORBA MACHADO	1586068	ADMINISTRADOR	VI	21/08/2026
212	Tadeu Zomer Locatelli	1910942	ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS	VI	21/08/2026
227	RAFAEL DE MORAES COSTA	2390365	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	V	21/08/2026
229	GUILHERME DA SILVA DE OLIVEIRA	2351094	TÉCNICO EM ELETROELETRÔNICA	V	21/08/2026
239	Camila Waldrich Fischer	1677172	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	21/08/2026
240	MICHELE AMORIM LIMA HENRIQUES	1032896	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	21/08/2026
249	MAÍSA SANTOS DE JESUS	1099122	PSICÓLOGO/ÁREA	V	21/08/2026
259	LARISSA GRUNDLER DE SOUZA	3245090	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	21/08/2026
262	PRISCILA LAURENTINO	3160881	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	21/08/2026
264	Elisa Ceriotti Trindade	1068685	ADMINISTRADOR	V	21/08/2026
266	JAIRO DO CARMO DA LUZ	1157631	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	III	21/08/2026
310	CLAUDIA MILANEZI VIEIRA	1786311	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	21/08/2026
314	RODRIGO OTAVIO BOTELHO	1466732	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	21/08/2026
324	JOÃO ANTÔNIO RIBEIRO DA LUZ	2351086	ENGENHEIRO/ÁREA	VI	21/08/2026
331	DAVID SOARES NORONHA MENDONÇA	3220076	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	21/08/2026
352	JEOVANA DIOMAR PINHEIRO JANUÁRIO	1030545	ADMINISTRADOR	VI	21/08/2026
387	BARBARA NOBREGA SIMÃO	3241358	ASSISTENTE SOCIAL	VI	21/08/2026
392	ROBERTA DE OLIVEIRA PEREIRA	1456544	DESENHISTA-PROJETISTA	V	21/08/2026
434	SILVANA MARIA TASQUETO CASSANTA	1159194	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	21/08/2026
459	PAULO ROBERTO PINTO DA LUZ	1160524	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	21/08/2026
463	Vanessa Tavares Wilke	1980790	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	21/08/2026
627	BIANCA JACQUELINE RAMOS	2927557	ENFERMEIRO/ÁREA	VI	21/08/2026
661	JACI VALDEMIRO NUNES	1158457	TÉCNICO EM ÓTICA	V	21/08/2026
721	Marilena Corrêa Fialho	1751802	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	V	21/08/2026
757	Helena Carolina Medeiros Valverde	2380694	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	21/08/2026
770	Luciane Brigida de Souza	2888487	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	V	21/08/2026
914	MERCIA MARIA ALVES DE QUEIROZ	1169723	NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO	IV	21/08/2026
971	JOSE LUIS PEDRINI	1158966	MOTORISTA	III	21/08/2026
995	FERNANDA MORAES DE JESUS	1152313	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	21/08/2026
1022	DEIZI ANTUNES MARTINS	1657399	NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO	V	21/08/2026

(Ref.: O disposto no Art. 12-E da Lei nº 11.091/2005)

CONSELHO DE CURADORES

RESOLUÇÕES DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Nº 90/2026/CC – Art. 1º Fica homologada a aprovação simplificada, pela Presidência do Conselho de Curadores, conforme checklist constante da Resolução Normativa nº 31/2024/CC, dos seguintes contratos fundacionais:

I – contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Exploração de termossifões ultralongos como uma nova estratégia para reduzir o derretimento basal da camada de gelo da Antártica”, conforme Parecer nº 182/2026/CC do Processo nº 23080.021299/2026-36.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

Nº 91/2026/CC – Art. 1º Ficam aprovados os seguintes contratos, convênios, acordos e termos aditivos:

I – convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Projeto luminotécnico externo do Palácio Barriga Verde e da sede administrativa da ALESC”, conforme Parecer nº 183/2026/CC do Processo nº 23080.025063/2026-79;

II – convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Ampla Engenharia e Gestão de Projetos Ltda, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Projeto Minas N1 e N2: Inventário da Herpetofauna dos Platôs de N1 e N2, Serra Norte, Floresta Nacional de Carajás”, conforme Parecer nº 184/2026/CC do Processo nº 23080.036033/2026-98;

III – acordo de parceria a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Dynamox S/A, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Framework Integrado de MLOps para Prognóstico e Gestão de Saúde de Ativos Rotativos Baseado em Vibração – VIBEOPS”, conforme Parecer nº 185/2026/CC do Processo nº 23080.031499/2026-05;

IV – convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Associação Brasileira dos Contadores do Setor de Energia Elétrica (ABRACONEE), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Análise da Qualidade da Divulgação de Informações Contábeis e de Sustentabilidade do Setor Elétrico”, conforme Parecer nº 186/2026/CC do Processo nº 23080.034799/2026-38;

V – contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Desenvolvimento e Implantação de Estratégia de Saúde Digital usando o Sistema de Telemedicina e Telessaúde (STT) no Estado do Paraná”, conforme Parecer nº 187/2026/CC do Processo nº 23080.021359/2026-11;

VI – convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a SUEZ Aria Technologies, que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Desenvolvimento de Inventários de Emissões Atmosféricas Multiescala para Apoio à Vigilância em Saúde Ambiental no Projeto VERACIS”, conforme Parecer nº 188/2026/CC do Processo nº 23080.023634/2026-31;

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

Nº 92/2026/CC – Art. 1º Fica aprovada a baixa dos bens constantes nos seguintes processos abaixo:

I – Processo: 23080.062334/2024-13; Nome do servidor: Carlos Alberto Leal da Costa; Natureza dos bens: Tela Projeção; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 0,01;

II – Processo: 23080.011839/2025-92; Nome do servidor: Ilse Scherer Warren; Natureza dos bens: Diversos; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 1.205,37;

III – Processo: 23080.011178/2025-03; Nome do servidor: Carlos Alberto Justo da Silva; Natureza dos bens: Diversos; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 99.850,40;

IV – Processo: 23080.012429/2025-69; Nome do servidor: Jakeline Becker Carbonera; Natureza dos bens: Informática; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 448,00;

V – Processo: 23080.030290/2024-54; Nome do servidor: Marcelo Menezes Reis; Natureza dos bens: Diversos; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 162.824,81;

VI – Processo: 23080.009304/2025-51; Nome do servidor: Cecile Helene Jeanne Raud; Natureza dos bens: Livros; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 357,02;

VII – Processo: 23080.011290/2025-36; Nome do servidor: Valdir Soldi; Natureza dos bens: Diversos; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 18.499,85;

VIII – Processo: 23080.039085/2025-35; Nome do servidor: Ariane Girondi; Natureza dos bens: Informática; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 3.172,92;

IX – Processo: 23080.037846/2025-14; Nome do servidor: Celso Spada; Natureza dos bens: Diversos; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 16.268,79;

X – Processo: 23080.033859/2025-14; Nome do servidor: Hugo Alejandro Gallardo Olmedo; Natureza dos bens: Diversos; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 13.825,70;

XI – Processo: 23080.036540/2025-41; Nome do servidor: Maurício Alves; Natureza dos bens: Diversos; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 4.577,46;

XII – Processo: 23080.026050/2025-36; Nome do servidor: Enio Luiz Pedrotti; Natureza dos bens: Diversos; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 20.287,92;

XIII – Processo: 23080.009739/2025-04; Nome do servidor: Arden Zylbersztajn; Natureza dos bens: Diversos; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 264.827,21;

XIV – Processo: 23080.072065/2024-95; Nome do servidor: Marcelo Krajnc Alves; Natureza dos bens: Estabilizador; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 96,00;

XV – Solicitação: 049446/2024; Nome do servidor: Guilherme Martins Santana; Natureza dos bens: Diversos; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 544,03;

XVI – Processo: 23080.027324/2025-12; Nome do servidor: Eduardo Camponogara; Natureza dos bens: Notebook; Tipo de baixa: Furto; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 2.686,80;

XVII – Processo: 23080.045914/2025-19; Nome do servidor: Marilza Nair dos Santos Moriggi; Natureza dos bens: Telefone; Tipo de baixa: Furto; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 192,40;

XVIII – Processo: 23080.026771/2026-27; Nome do servidor: Carlos Antônio Marques; Natureza dos bens: Escada; Tipo de baixa: Furto; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 859,00;

XIX – Processo: 23080.019907/2025-61; Nome do servidor: Patricia Fonseca Ferreira Arienti; Natureza dos bens: Condicionador de ar; Tipo de baixa: Dano; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 8,25.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref.: Parecer nº 189/2026/CC)

Nº 93/2026/CC – Art. 1º Aprovar o tombamento dos bens constantes nos seguintes processos abaixo:

I – Processo: 23080.061739/2018-88; Nome do doador: FEESC; Natureza dos bens: Diversos; Valor total dos bens doados: R$ 65.366,33;

II – Processo: 23080.028369/2026-87; Nome do doador: FEESC; Natureza dos bens: Diversos; Valor total dos bens doados: R$ 1.062,40;

III – Processo: 23080.007443/2025-41; Nome do doador: FEESC; Natureza dos bens: Móveis/Condicionadores de Ar; Valor total dos bens doados: R$ 16.571,86;

IV – Processo: 23080.032111/2025-02; Nome do doador: FEESC; Natureza dos bens: Material de Laboratório; Valor total dos bens doados: R$ 5.776,35;

V – Processo: 23080.054218/2025-01; Nome do doador: FEESC; Natureza dos bens: Diversos; Valor total dos bens doados: R$ 70.941,20;

VI – Processo: 23080.037567/2025-51; Nome do doador: FEESC; Natureza dos bens: Poltrona; Valor total dos bens doados: R$ 6.000,00;

VII – Processo: 23080.073552/2025-56; Nome do doador: FAPEU; Natureza dos bens: Smartphone; Valor total dos bens doados: R$ 3.198,00;

VIII – Processo: 23080.026716/2026-37; Nome do doador: FAPEU; Natureza dos bens: Quadros magnéticos; Valor total dos bens doados: R$ 1.860,00;

IX – Processo: 23080.071509/2025-56; Nome do doador: Mayara Krasinski Caddah; Natureza dos bens: Computador/Câmera; Valor total dos bens doados: R$ 9.876,52.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref.: Parecer nº 190/2026/CC)

Nº 94/2026/CC – Art. 1º Aprovar a baixa dos bens constantes nos seguintes processos abaixo:

I – Processo: 23080.028976/2026-47; Interessado: Marilza Nair dos Santos Moriggi; Natureza dos bens: Móveis; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 54.756,15;

II – Solicitação digital: 017601/2026; Interessado: Douglas Aguiar das Neves; Natureza dos bens: Móvel; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 282,27;

III – Processo: 23080.024117/2025-06; Interessado: Sérgio Luiz Rodrigues Medeiros; Natureza dos bens: Cremalheiras, livros, ar condicionado, móveis e informática; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 5.291,91;

IV – Processo: 23080.023940/2025-96; Interessado: Renato Carlson; Natureza dos bens: Equipamentos, livros e informática; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 20.975,30;

V – Processo: 23080.032093/2025-51; Interessado: Sérgio Peters; Natureza dos bens: Informática; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 1.411,80;

VI – Processo: 23080.061778/2024-23; Interessado: Moema Helena Köche de Albuquerque; Natureza dos bens: Móveis; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 61,62;

VII – Processo: 23080.031980/2026-92; Interessado: Departamento de Sociologia e Ciência Política; Natureza dos bens: Livro; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 20,00;

VIII – Processo: 23080.035795/2026-77; Interessado: Walter Ferreira de Oliveira; Natureza dos bens: Informática; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 446,00;

IX – Processo: 23080.071413/2025-98; Interessado: Eneida Oto Shiroma; Natureza dos bens: Livro; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 25,00;

X – Processo: 23080.035797/2026-66; Interessado: Walter Ferreira de Oliveira; Natureza dos bens: Informática; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 174,99;

XI – Processo: 23080.035505/2026-95; Interessado: Tadeu Butzge; Natureza dos bens: Equipamentos e informática; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 2.120,26;

XII – Processo: 23080.070123/2025-27; Interessado: Eneida Oto Shiroma; Natureza dos bens: Livros e informática; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 270,75;

XIII – Processo: 23080.029720/2026-57; Interessado: Elizete Vieira Vitorino; Natureza dos bens: Informática; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 427,00.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref.: Parecer nº 191/2026/CC)

Nº 95/2026/CC – Art. 1º Ficam aprovadas as prestações de contas referentes aos contratos e convênios a seguir:

I – prestação de contas do Contrato nº: 203/2008, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que teve como objeto a execução do projeto de extensão “Curso de Pós Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, em Engenharia de Produção com Ênfase em Otimização de Recurso”, conforme Parecer nº 192/2026/CC do Processo nº 23080.005960/2026-66 (digital) e 23080.011734/2008-32 (físico);

II – prestação de contas do Contrato nº: 204/2021, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que teve como objeto a execução do projeto de extensão intitulado “Produção e envio de painéis de proficiência para análise da qualidade dos resultados de testes ofertados no SUS para o diagnóstico e monitoramento do HIV, Sífilis e Hepatite Virais”, conforme Parecer nº 195/2026/CC do Processo nº 23080.031230/2021-14;

III – prestação de contas do Contrato nº: 093/2023, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que teve como objeto a execução do projeto de extensão intitulado “PROJETO EXPOMAR – Pesca, Maricultura e Logística”, conforme Parecer nº 196/2026/CC do Processo nº 23080.018601/2023-26;

IV – prestação de contas do Contrato nº: 153/2023, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que teve como objeto a execução do projeto de extensão intitulado “Consulta pública e versão consolidada do Plano Diretor Participativo de Angelina”, conforme Parecer nº 197/2026/CC do Processo nº 23080.049385/2023-61;

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

Nº 96/2026/CC – Art. 1º Ficam aprovadas, com ressalvas, as prestações de contas referentes aos contratos e convênios a seguir:

I – prestação de contas do Convênio nº: 2019/0042, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que teve como objeto a execução do projeto de extensão, Manutenção e operação do ônibus elétrico alimentado por energia solar fotovoltaica da UFSC (eBus-UFSC), conforme Parecer nº 193/2026/CC do Processo nº 23080.013384/2019-00;

II – prestação de contas do Contrato nº: 283/2010, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), que teve como objeto a execução do projeto intitulado “Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Educação Integral”, conforme Parecer nº 194/2026/CC do Processo nº 23080.037320/2011-39;

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2473/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 10 de Agosto de 2026, Ricardo Niehues Buss, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1855905, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação de Mestrado Profissional em Administração Universitária – CPPGAU/CSE, para completar mandato a expirar-se em 01 de Junho de 2027.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC.

Art. 3º Fica revogada, a partir de 10 de Agosto de 2026, a Portaria nº 2534/2024/GR, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024, que designou o referido servidor para a função de Subchefe do Departamento de Ciências da Administração.

(Ref. Sol. 039138/2026)

Nº 2474/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2026, CLÁUDIA DA SILVA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1152584, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Fonoaudiologia – CPPGF/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 040764/2026)

Nº 2475/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2026, Renata Coelho Scharlach, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1527256, para exercer a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Fonoaudiologia – CPPGF/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 040764/2026)

Nº 2476/2026/GR – Art. 1º Designar LETICIA VANILDE DE SOUZA, CONTADOR, SIAPE nº 1388179, para exercer a função de Coordenadora de Controle Orçamentário – CCO/SO/SEPLAN.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 041276/2026)

Nº 2480/2026/GR – Art. 1º Dispensar Mariana Soares, ARQUITETO E URBANISTA, SIAPE nº 1017796, do exercício da função de Coordenadora de Planejamento de Obras – CPO/DPAE/PU, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 750/2026/GR, DE 06 DE ABRIL DE 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 051109/2025)

Nº 2481/2026/GR – Art. 1º Fica extinta a Coordenadoria de Planejamento de Obras – CPO/DPAE/PU, código FG-1.

Art. 2º Fica criada a Coordenadoria de Planejamento do Espaço Físico do Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia da Prefeitura Universitária, código FG-1.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 051109/2025)

PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2502/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de Agosto de 2026, ORLANDO DO NASCIMENTO, OPERADOR DE MÁQUINA COPIADORA, SIAPE nº 1159208, do exercício da função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas – SGPE/CCB, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1377/2026/GR, DE 03 DE JUNHO DE 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 041904/2026)

Nº 2503/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 10 de Agosto de 2026, ALBERTO LUIS GARCIA OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2409494, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Patrimonial – SGP/CCB.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 041904/2026)

Nº 2504/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de Agosto de 2026, LEONARDO FELISBERTO OLIVIER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2389699, do exercício da função de Chefe do Setor de Apoio à Direção – SAD/DA, código FG2, para a qual foi designado pela Portaria nº 1406/2026/GR, DE 09 DE JUNHO DE 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 042038/2026)

Nº 2505/2026/GR – Art. 1º Fica alterada a vinculação da Coordenadoria de Controle Orçamentário – CCO/SO/SEPLAN da Superintendência de Orçamento para o Departamento de Gestão Orçamentária.

Parágrafo único. A alteração a que se refere o caput também se aplica à Portaria nº 2476/2026/GR.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 041276/2026)

PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2525/2026/GR – Retificar a Portaria N.º 882/2026/GR, de 22 de abril de 2026 , publicada no Diário Oficial da União nº 76, em: 24/04/2026, seção 2, p. 76, que designa Gabriel Araldi Walter, modificando o trecho em que se lê “Art. 1º Dispensar Gabriel Araldi Walter” para “Art. 1º Dispensar, a partir de 6 de abril de 2026, Gabriel Araldi Walter”.

(Ref. Sol. 23080.038353/2026-82)

Nº 2526/2026/GR – Art. 1º Fica anulada a Portaria nº 600/2026/GR, de 13 de março de 2026, que designou Lúcia da Silveira, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 2000085, para substituir o Chefe da Divisão de Tecnologia, Conteúdos Digitais e Inovação – DTCDI/BU/DGG.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 23080.038353/2026-82)

Nº 2527/2026/GR – Retificar a Portaria nº nº 2042/2026/GR, de 13 de julho de 2026, que designa Lúcia da Silveira, modificando o trecho em que se lê “de 6 a 23 de maio de 2026” para “de 6 a 23 de abril de 2026”.

(Ref. Sol. 23080.038353/2026-82)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS, no uso de suas atribuições no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 322/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 21 de novembro de 2026, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio das Portarias nº 017/DPC/PROAD, de 17 de fevereiro de 2025, e nº 028/DPC/PROAD, de 27 de fevereiro de 2025, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação de empresa especializada em segurança eletrônica, conforme consta no processo 23080.005167/2025-86.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Nº 323/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento da concessão de uso de área física de 103,03 m², destinada à exploração e operação comercial de serviços de restaurante no Centro de Cultura e Eventos da UFSC, para emissão da portaria de designação da equipe de planejamento, conforme consta no processo 23080.042543/2026-02.

Nome	SIAPE	Função
Érica Sturião Nunes Magalhães	1212502	Membro Titular (presidente)
Juliana Gibran Pogibin	2891054	Membro Titular
Priscila Genara Padilha	2451047	Membro titular
Fernanda Cordeiro	2034605	Membro titular
Edna Maria da Silva	1160440	Membro titular
Carla Cerdote da Silva	1892277	Membro titular

Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo até 21/11/2026 para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Nº 044/2026/DPL – Art. 1º Designar o(a) servidor(a) DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE nº. 1995932, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Agente de Contratação, atuando como Pregoeiro(a) na condução do Pregão Eletrônico nº 93/2026, referente ao Processo Licitatório nº 23080.013371/2025-71 da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Designar para integrar a Equipe de Apoio em nível técnico, para atuação nas fases de aceitação das propostas e, quando necessário, na fase de habilitação, os(as) seguintes servidores(as): DOUGLAS FONSECA DE MORAES, SIAPE nº 3303746, Assistente em Administração/ARA; LEANDRO PESSI ORIGE, SIAPE nº 3302146, Assistente em Administração/ARA; LUANA DA SILVA CASAGRANDE, SIAPE nº 3362588, Administradora/ARA; CLAUDIA MAYUMI UEKUBO, SIAPE nº 1932554, Assistente em Administração/CBS e RODRIGO SUITCK ZALEUSKI, SIAPE nº 3151069, Assistente em Administração/CBS.

Art. 6º Revogar a Portaria nº 011/2026/DPL, de 06 de Fevereiro de 2026.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 24 DE AGOSTO DE 2026

N° 054/ PROAFE/2026 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 008/PROAFE/2026, de 22 de janeiro de 2026, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Quilombolas dos candidatos classificados nos processos seletivos 2025/2026 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação, pós-graduação, educação básica e demais editais oferecidos pela UFSC no Campus de Florianópolis e também nos Campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville nos semestres 2026.1 e 2026.2. Incluir o membro:

Incluir o membro:

Nome

SIAPE/

Matrícula/CPF

TAE/Docente/Discente/ Representante externo

Ezequiel Lopes de Souza

Membro Externo

Comunidade Quilombola Invernada dos Negros

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS

A PRÓ-REITORA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Nº 23/2026/PRAE – Art. 1º Designar o servidor DEIDVID DE ABREU, assistente social, SIAPE 2171242, para atuar como responsável substituto pelo Programa de Bolsa Permanência (PBP) quando da impossibilidade da titular, SILVIA LOPES DE SENA TAGLIALENHA, designada como responsável, por meio da Portaria nº 2278/2026/GR, de 28 de julho de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 24 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 11/2026/PROPESQ – Art. 1º Designar, a partir de 1 de abril de 2026, Débora de Carvalho Figueiredo, professora do magistério superior, SIAPE 3160721, do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras do Centro de Comunicação e Expressão e Janine Gomes da Silva, professora do magistério superior, SIAPE 1770880, do Departamento de História do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para exercerem a função de diretoras, do Instituto de Estudos de Gênero (IEG), para período de quatro anos.

Art. 2º Atribuir as diretoras carga horária de dez horas semanais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Resolução Normativa nº 2/2023/CPESQ, alterada pela Resolução nº4/2025/CPESQ, e a solicitação digital 015567/2026.)

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS 26 DE JUNHO DE 2026.

Nº 092/2026/CFM – Art. 1º Designar, de 1º/07/2026 a 30/06/2027, o professor Eduardo Carasek da Rocha para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Ensino – Química Analítica Quantitativa (101), atribuindo-lhe uma carga horária de oito horas semanais.

Art. 2º O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período. (Ref.: Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 093/2026/CFM – Art. 1º Designar, de 1º/07/2026 a 30/06/2027, o professor Habdias de Araujo da Silva Neto para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Ensino – Instrumentação Analítica (102), atribuindo-lhe uma carga horária de oito horas semanais.

Art. 2º O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período. (Ref.: Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 094/2026/CFM – Art. 1º Designar, de 1º/07/2026 a 30/06/2027, a professora Danielle Marranquiel Henriques para exercer as funções de Supervisora do Laboratório de Ensino – Química Analítica Qualitativa (103), atribuindo-lhe uma carga horária de oito horas semanais.

Art. 2º A professora deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período. (Ref.: Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 095/2026/CFM – Designar o professor Eduardo Sidinei Chaves para exercer as funções de Coordenador da Área de Química Analítica, do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2026 a 30/06/2027, atribuindo-lhe uma carga horária de duas horas semanais. (Ref.: Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 096/2026/CFM – Designar o professor Adolfo Horn Júnior para exercer as funções de Coordenador da Área de Química Inorgânica, do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2026 a 30/06/2027, atribuindo-lhe uma carga horária de duas horas semanais. (Ref.: Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 097/2026/CFM – Art. 1º Designar, de 1º/07/2026 a 30/06/2027, a professora Rosely Aparecida Peralta para exercer as funções de Supervisora do Laboratório de Química Inorgânica (114), atribuindo lhe uma carga horária de oito horas semanais.

Art. 2º A professora deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período. (Ref.: Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 098/2026/CFM – Designar o professor Luís Henrique da Silveira Lacerda para exercer as funções de Coordenador da área de Físico-Química, do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2026 a 30/06/2027, atribuindo-lhe a carga horária de duas horas semanais. (Ref.: Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 099/2026/CFM – Art. 1° Designar o professor Edson Minatti para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Físico-Química (109), do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2026 a 30/06/2027, atribuindo-lhe uma carga horária de oito horas semanais.

Art. 2° O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período. (Ref.: Solicitação Digital n° 036898/2022)

PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2026.

Nº 100/2026/CFM – Art. 1° Designar o professor Alexandre Luís Parize para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Físico-Química (111), do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2026 a 30/06/2027, atribuindo-lhe uma carga horária de oito horas semanais.

Art. 2° O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período. (Ref.: Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 101/2026/CFM – Designar a professora Iolanda da Cruz Vieira para exercer as funções de Coordenadora de Pesquisa do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2026 a 30/06/2027. (Ref.: Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 102/2026/CFM – Designar a professora Rosely Aparecida Peralta para exercer as funções de Coordenadora de Extensão do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2026 a 30/06/2027. (Ref.: Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 103/2026/CFM – Designar a professora Luciana Passos Sá para exercer as funções de Coordenadora de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2026 a 30/06/2027.

PORTARIA DE 26 DE JUNHO DE 2026.

Nº 104/2026/CFM – Designar o professor Francisco Fávaro de Assis para exercer as funções de Coordenador da área de Química Orgânica, do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2026 a 30/06/2027, atribuindo-lhe a carga horária de duas horas semanais. (Ref.: Solicitação Digital n° 036898/2022)

PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2026.

Nº 105/2026/CFM – Art. 1° Designar o professor Francisco Fávaro de Assis para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Química Orgânica (105), do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2026 a 30/06/2027, atribuindo-lhe uma carga horária de oito horas semanais.

Art. 2° O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período. (Ref.: Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 106/2026/CFM – Art. 1° Designar o professor Josiel Barbosa Domingos para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Química Orgânica (107), do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2026 a 30/06/2027, atribuindo-lhe uma carga horária de oito horas semanais.

Art. 2° O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período. (Ref.: Solicitação Digital n° 036898/2022)

PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2026.

Nº 107/2026/CFM – Designar os professores Doutores Titulares Anelise Maria Regiani, Sidney dos Santos Avancini e Dirceu Bagio para, sob a presidência da primeira, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD, para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado I da professora Marianna Ravara Vago, do Departamento de Matemática (processo n° 23080.016750/2026-01).

Nº 108/2026/CFM – Art. 1º Designar o professor FÁBIO PERES GONÇALVES para exercer as funções de Coordenador de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), do Curso de Graduação de Licenciatura em Química, Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2026 a 30/06/2027.

Art. 2º Dispensar a docente Luciana Passos Sá das funções de Coordenadora de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), o qual havia sido designada pela Portaria n° 103/2026/CFM, de 29 de junho de 2026. (Ref.: Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 109/2026/CFM - Designar a professora LUCIANA PASSOS SÁ para exercer as funções de Coordenadora da Área de Educação em Química, do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2026 a 30/06/2027, atribuindo-lhe uma carga horária de 02 (duas) horas semanais. (Ref.: Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 110/2026/CFM - Art. 1º Designar o professor SANTIAGO FRANCISCO YUNES para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Ensino de Química Geral (106), do Departamento de Química, do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 01/07/2026 à 30/06/2027, atribuindo-lhe uma carga horária de 08 (oito) horas semanais.

Art. 2º O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período. (Ref.: Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 111/2026/CFM - Art. 1º Designar o professor JOSÉ CARLOS GESSER para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Ensino de Química Geral (108), do Departamento de Química, do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 01/07/2026 à 30/06/2027, atribuindolhe uma carga horária de 08 (oito) horas semanais.

Art. 2º O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período. (Ref.: Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 112/2026/CFM – Art. 1º Designar a professora ANELISE MARIA REGIANI para exercer as funções de Supervisora do Laboratório de Ensino – Ensino de Química (104), do Departamento de Química, do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 01/07/2026 à 30/06/2027, atribuindo-lhe uma carga horária de 08 (oito) horas semanais.

Art. 2º A professora deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período. (Ref.: Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 113/2026/CFM – Art. 1º Designar os professores ANELISE MARIA REGIANI e SANTIAGO FRANCISCO YUNES para exercerem as funções de Supervisores do Laboratório de Divulgação Científica em Química – QUIMIDEX, do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 01/07/2026 à 30/06/2027, atribuindo-lhes uma carga horária de 04(quatro) horas semanais.

Art. 2º Os professores deverão apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período. (Ref.: Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 114/2026/CFM – Art. 1º Designar o docente SANTIAGO FRANCISCO YUNES para compor a Comissão Interna de Segurança do Departamento de Química, instituída pela Portaria n° 164/CFM/2025, de 13 de outubro de 2025, atribuindo-lhe a carga horária de duas horas semanais, pelo período de 02/07/2026 a 09/10/2026.

Art 2º Dispensar a docente Larissa Moreira Ferreira, a qual havia sido designada pela Portaria no 167/2025/CFM, de 13 de outubro de 2025. (Ref.: Solicitação Digital n° 058552/2025)

PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2026.

Nº 115/2026/CFM – Designar, de 07/07/2026 a 06/07/2027, os acadêmicos João José Vargas dos Santos e Saulo Duenas Morato, como membros titulares, e Theo Francisco Amodio Boschiroli e Lara Walter Campos, como membros suplentes, na condição de representantes discentes junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Matemática. (Ref.: Solicitação Digital n° 033430/2026)

Nº 116/2026/CFM – Designar, para o período de 07/07/2026 a 06/07/2027, os acadêmicos Ramon Santos de Gusmão (Titular) e João José Vargas dos Santos (Suplente) como representantes discentes do Curso de Graduação em Matemática, para integrarem o Conselho da Unidade do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas. (Ref.: Solicitação Digital n° 033430/2026)

PORTARIA DE 15 DE JULHO DE 2026.

Nº 117/2026/CFM – Designar com efeitos retroativos o professor Nilton da Silva Branco e Nito Angelo Debacher, em substituição aos docentes Anelise Maria Regiani e Dirceu Bagio, para atuar como membro da Comissão Designada pela Portaria n° 107/CFM/2026, para apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD, para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado I, da professora Marianna Ravara Vago, do Departamento de Matemática (processo n° 23080.016750/2026-01).

Nº 118/2026/CFM – Designar os professores Doutores Titulares NILTON DA SILVA BRANCO, NITO ANGELO DEBACHER e SIDNEY DOS SANTOS AVANCINI para, sob a presidência da primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD, para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado I do professor Marco Aurelio Cattacin Kneipp, do Departamento de Física (processo n° 23080.018569/2026-21).

PORTARIA 06 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 120/2026/CFM – Art. 1° Designar os servidores ANDRESSA ROZAR (Titular) e HENRIQUE TABELEÃO PILOTTO (Suplente), como representantes dos servidores Técnico Administrativos em Educação junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Química, no período de 05/08/2026 a 21/01/2028.

Art. 2° Designar os servidores ANDRESSA ROZAR e NILTON CEZAR PEREIRA (Titulares), HENRIQUE TABELEÃO PILOTTO e AMANDA TAVARES (Suplentes), como representantes dos servidores Técnico-Administrativo em Educação junto ao Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Química, no período de 05/08/2026 a 21/01/2028. (Ref.: OF E 2/CPGQMC/CFM/2026)

PORTARIA DE 10 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 121/2026/CFM – Designar os professores Doutores Titulares Nilton da Silva Branco, Nito Angelo Debacher e Sidney dos Santos para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD, para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado 3 do professor Thiago Ferreira da Conceição, do Departamento de Química (processo n° 23080.023978/2026-40).

122/2026/CFM – Art. 1o Revogar a Portaria n° 077/2026/CFM, de 1º de junho de 2026. Art. 2o Designar a docente DANIELLE MARRANQUIEL HENRIQUES para, exercer as funções de Coordenadora de Estágio do Curso de Bacharelado em Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 01/07/2026 a 30/06/2027, atribuindo-lhe a carga horária de 05 (cinco) horas semanais. (Ref.: Solicitação Digital n° 026089/2026)

Nº 123/2026/CFM – Nº 123/2026/CFM – Designar o docente FÁBIO ZAZYKI GALETTO para, exercer as funções de Coordenador de Estágio do Curso de Bacharelado em Química Tecnológica do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 01/07/2026 a 30/06/2027, atribuindo-lhe a carga horária de 05 (cinco) horas semanais. (Ref.: Solicitação Digital n° 026089/2026)

Nº 124/2026/CFM – Art. 1º DESIGNAR, de 1°/07/2026 a 30/06/2028, os professores abaixo relacionados para comporem o Colegiado dos Cursos de Graduação em Química, atribuindo a carga horária de duas horas semanais aos membros titulares.

Presidência

– Miguel Soriano Balparda Caro (Presidente)

– Luiz Henrique da Silveira Lacerda (Vice-Presidente)

Representantes do Departamento de Química:

– Bruno Silveira de Souza (titular);

– Francisco Fávaro de Assis (suplente);

– Rosely Aparecida Peralta (titular);

– Juliana Paula da Silva (suplente);

– Eduardo Carasek da Rocha (titular);

– Eduardo Sidinei Chaves (suplente);

– Camila Fabiano de Freitas Marin (titular);

– Luis Henrique da Silveira Lacerda (suplente);

– Santiago Francisco Yunes (titular) e

– Anelise Maria Regiani (suplente).

Representantes do Departamento de Física:

– Eduardo Cerutti Mattei (titular) e

– Gustavo Nicolodelli (suplente).

Representantes do Departamento de Matemática:

– Paul Krause (titular) e

– Leonardo Silveira Borges (suplente).

Representantes do Centro de Comunicação e Expressão:

– Virgilio Vieira Peixoto (titular) e

– João Carlos Linhares (suplente).

Representantes do Centro de Filosofia e Ciências Humanas:

– Rogério Machado Rosa (titular) e

– Lígia Rocha Cavalcante Feitosa (suplente).

Representantes do Centro Tecnológico:

– Adriano da Silva (titular) e

– Agenor Furigo Junior (suplente).

Representantes do Centro de Ciências Agrárias:

– Carlise Beddin Fritzen Freire (titular) e

– Juliano de Dea Lindner (suplente).

Representantes do Centro de Educação:

– Carolina dos Santos Fernandes (titular) e

– Carlos Alberto Marques (suplente).

Representante do Conselho Regional de Química:

– Saulo Vitorino (titular) e

– Jonas Comin Nunes (suplente). (

Ref.: Solicitação Digital n° 039700/2026)

PORTARIA DE 17 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 125/2026/CFM – Art. 1° Revogar as Portarias n° 48/2026/CFM e 054/2026/CFM, de 31 de março de 2026.

Art. 2° Designar, de 14/08/2026 a 31/03/2027, os professores Bruno Silveira de Souza, Alexandre Luis Parize, Bernardo Iglesias, Gustavo Amadeu Micke, Juliana Paula da Silva, Luciano Vitali, Luis Henrique da Silveira Lacerda, Ricardo Ferreira Affeldt e Thiago Ferreira da Conceição para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Seleção e Admissão do Programa de Pós-Graduação em Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, atribuindo-lhes a carga horária de duas horas semanais. (Ref.: OF E 3/CPGQMC/CFM/2026)

Nº 126/2026/CFM – Designar, de 1°/07/2026 a 30/06/2028, os servidores Andressa Stockmann Marafiga, como membro titular, e Daniel Dambrowski, como membro suplente, na condição de representantes dos servidores técnico-administrativos em educação junto ao Colegiado dos Cursos de Graduação em Química, instituído pela Portaria n° 124/2026/CFM, de 10 de agosto de 2026, atribuindo a carga horária de duas horas semanais para o membro titular. (Ref.: Solicitação Digital n° 039700/2026)

PORTARIA DE 19 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 127/2026/CFM – Designar, em caráter pro tempore, os representantes docentes abaixo relacionados para comporem o Colegiado dos Cursos de Graduação em Matemática, atribuindo aos membros titulares à carga horária de duas horas semanais, até que sejam indicados novos representantes.

Departamento de Matemática – MTM/CFM

Camila Aparecida Benedito Rodrigues de Lima (1ª titular);

Alda Dayana Mattos Mortari (1ª suplente);

Danilo Royer (2º titular); Eliezer Batista (2º suplente);

Flávia Tereza Giordani (3ª titular);

Fábio Júnior Margotti (3º suplente);

Licio Hernanes Bezerra (4º titular);

Leandro Batista Morgado (4º suplente)

Luciane Ines Assmann Schuh (5ª titular);

Maíra Fernandes Gauer Palma (5ª suplente);

Matheus Cheque Bortolan (6º titular);

Oscar Francisco Marquez Sosa (6º suplente);

Natã Machado (7º titular) e

Rômulo Maia Vermersch (7º suplente).

Departamento de Informática e Estatística – INE/CTC

Arthur Ronald de Vallauris Bachsbaum (titular) e

Andréa Cristina Konrath (suplente).

Departamento de Física – FSC/CFM

Marco Aurélio Cattacin Kneipp (titular) e

Roseline Beatriz Strieder (suplente).

Departamento de Metodologia de Ensino – MEN/CED

Débora Regina Wagner (1º titular) e

Cláudia Regina Flores (suplente).

Departamento de Expressão Gráfica – EGR/CCE

Gilson Braviano (titular) e

Patrícia Biasi Cavalcanti (suplente).

(Ref.: Solicitação Digital n° 041882/2026)

PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 128/2026/ CFM – Art. 1° Designar o professor HABDIAS DE ARAÚJO SILVA NETO para, constituir a Comissão de Seleção e Admissão do Programa de Pós-Graduação em Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, instituído pela Portaria n° 125/2026/CFM, de 17 de agosto de 2026, atribuindo-lhes a carga horária de duas horas semanais.

Art. 2° Dispensar o professor Gustavo Amadeu Micke, a qual havia sido designado pela Portaria no 125/2026/CFM. (Ref.: OF E nº 014/2026/PPGQ-CFM)

Nº 129/2026/CFM – Art. 1° Designar o professor FRANCISCO FÁVARO DE ASSIS para, compor o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, como representante suplente da linha de pesquisa Geral, instituído pela Portaria n° 073/2025/CFM, de 03 de julho de 2025.

Art. 2° Dispensar a professora Cristiane Luisa Jost, a qual havia sido designada pela Portaria no 073/2025/CFM. (Ref.: Ref.: OF E nº 015/2026/PPGQ-CFM)

Nº 130/2026/CFM – Art. 1º Designar, de 1°/07/2026 a 30/06/2027, o professor ADOLFO HORN JUNIOR, para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Infravermelho e Ressonância Paramagnética Eletrônica da Central de Análises do Departamento de Química, atribuindo-lhe a carga horária de oito horas semanais.

Art. 2º O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período. (Ref.: Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 131/2026/CFM – Art. 1o Designar, de 1°/07/2026 a 30/06/2027, o professor TIAGO ELIAS ALLIEVI FRIZON, para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Instrumentação (014) da Central de Análises do Departamento de Química, atribuindo-lhe a carga horária de oito horas semanais.

Art. 2º O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período. (Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 132/2026/CFM – Art. 1º Designar, de 1°/07/2026 a 30/06/2027, o professor LOUIS PERGAUD SANDJO, para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Espectrometria de Massas da Central de Análise do Departamento de Química, atribuindo-lhe a carga horária de oito horas semanais.

Art. 2º O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período. (Ref.: Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 133/2026/CFM – Art. 1º Designar, de 1°/07/2026 a 30/06/2027, o professor ADAILTON JOÃO BORTOLUZZI, para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Difratometria de Raio-X, da Central de Análise do Departamento de Química, atribuindo-lhe a carga horária de oito horas semanais.

Art. 2º O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período. (Ref.: Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 134/2026/CFM – Art. 1º Designar, de 1°/07/2026 a 30/06/2027, o professor FRANCISCO FÁVARO DE ASSIS, para exercer as funções de Supervisor Laboratório de Espectrometria de Ressonância Magnética Nuclear, da Central de Análise do Departamento de Química, atribuindo-lhe a carga horária de oito horas semanais.

Art. 2º O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período. (Ref.: Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 135/2026/CFM - Art. 1º Designar, de 1°/07/2026 a 30/06/2027, os professores LUÍS OTÁVIO DE BRITO BENETOLI e THIAGO FERREIRA DA CONCEIÇÃO, para exercerem as funções de Supervisor a Empresa Reação Junior do Departamento de Química, atribuindo-lhe a carga horária de quatro horas semanais.

Art. 2º O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período. (Solicitação Digital n° 036898/2022)

CENTROS DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS,

E

CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

E

CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

Os Diretores dos Centros de Ciências Físicas e Matemáticas, Ciências da Educação e Ciências Biológicas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVEM:

PORTARIA Nº 119/2026/CFM/CED/CCB DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 119/2026/CFM/CED/CCB – Art. 1° Designar os servidores RODRIGO GARCIA e GUILHERME KINCHESKI PEREIRA, na condição de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Colegiado Pleno e Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica, no período de 30/06/2026 a 30/04/2027.

Art. 2° Dispensar o servidor Leonardo Borges da Silva Martins, a qual havia sido designado pelas Portarias no 072/2026/CFM e 193/2024/CFM/CED/CCB.

(Ref.: Solicitação Digital nº 046171/2022)

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 2606, 2611 A 2616, 2622, 2623, 2625 A 2627, 2631 A 2636/2026/GR
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	PORTARIA – SEI Nº 497/2026/SUP/HU-UFSC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 39, 40/2026/DCOM
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO	PORTARIA Nº 18/2026/PROEX
SECRETARIA DE INOVAÇÃO E RELACIONAMENTO EXTERNO	PORTARIA Nº 03/SINOVA/UFSC/2026
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIAS Nº 95 A 100/2026/CCB
CENTRO DE DESPORTOS	PORTARIA Nº 29/2026/CDS
COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS	RESOLUÇÃO Nº 06/2026/CRSC-PCCTAE PORTARIAS Nº 08, 09/2026/CRSC-PCCTAE

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