Boletim Oficial
  • Boletim Nº 86/2020 – 10/08/2020

    Publicado em 10/08/2020 às 21:07

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

    BOLETIM OFICIAL Nº 86/2020

    Data da publicação: 10 de agosto de 2020.

    Versão em PDF: BO-UFSC_10.08.2020

     

    CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO  

    RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2020/CPG

     

    CÂMARA DE PESQUISA  

    RESOLUÇÃO Nº 1/2020/CPESQ

     

    GABINETE DA REITORIA  

    PORTARIA Nº 058/2020/CORG/UFSC

     

    PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS  

    PORTARIA Nº 10/2020/PRAE

     

    PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO  

    PORTARIA Nº 109/PROAD/2020

     

    PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS  

    PORTARIAS Nº 282, 283, 286 a 288, 290 a 300/2020/PRODEGESP

    PORTARIAS Nº DDP 370, 371, 373 a 393/2020/DDP/PRODEGESP

     

    PRÓ-REITORIA DE PESQUISA  

    PORTARIA Nº 6/2020/PROPESQ

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS  

    PORTARIAS Nº 104 a 105/2020/CCB

     

     

     CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO

     

    A PRESIDENTE DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Resolução Normativa de 6 de agosto de 2020

     

    Dispõe sobre o calendário acadêmico de 2020 para realização, em regime excepcional, temporário e por adesão, das atividades pedagógicas não-presenciais nos Programas de Pós-Graduação da UFSC.

    Nº 01/2020/CPG – Art. 1º Autorizar, em regime Excepcional, Temporário e por Adesão (E.T.A.), a realização de atividades pedagógicas não-presenciais na pós-graduação stricto sensu para o ano letivo de 2020.

    Art. 2º Os Programas de Pós-Graduação (PPG) que optarem pelo desenvolvimento de atividades pedagógicas não-presenciais deverão manter a carga horária das disciplinas ministradas e distribuí-la em atividades síncronas e assíncronas.

    Parágrafo Único. Os planos de ensino das disciplinas ministradas deverão ser revisados e apresentados ao Colegiado Delegado do PPG, especificando a carga horária destinada às atividades síncronas e assíncronas.

    Art. 3º Na definição do cronograma dos cursos ofertados, o Colegiado Delegado do PPG poderá estabelecer número variável de semanas letivas nos regimes acadêmicos:

    I – Semestral: 12 a 15 semanas letivas;

    II – Trimestral: 9 a 12 semanas letivas;

    III – Bimestral: 6 a 8 semanas letivas.

    Art. 4º Na definição do calendário acadêmico de 2020, o Colegiado Delegado do PPG deverá estabelecer:

    I – o início das atividades pedagógicas não-presenciais até 31 de agosto de 2020, de acordo com a avaliação das condições dos discentes e docentes;

    II – o término do ano letivo de 2020 nos meses de março ou abril de 2021;

    III – novo período de ajuste de matrícula no primeiro período letivo de 2020, permitindo trancamento de curso, cancelamento de matrícula e matrícula em novas disciplinas ou atividades acadêmicas.

    Parágrafo Único. A carga horária das disciplinas ofertadas será computada no Plano de Atividades Docentes (PAAD) dos ministrantes nos respectivos períodos letivos registrados no Controle Acadêmico da Pós-Graduação (CAPG).

    Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pela Câmara de Pós-Graduação.

    Art. 6º Esta Resolução Normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e terá validade até o final do ano letivo de 2020.

    (Ref. Considerando: I – a Resolução Normativa N° 140/2020/CUn, de 21 de julho de 2020, e a Resolução Normativa N° 95/2017/CUn, de 4 de abril de 2017, que preveem a solução de casos omissos pela Câmara de Pós-graduação;

    II – a Portaria N° 90/2019/CAPES, de 24 de abril de 2019, que prevê a possibilidade de oferta de disciplinas esparsas à distância em cursos presenciais de pós-graduação stricto sensu;

    III – a Portaria N° 36/2020/CAPES, de 19 de março de 2020, que recomenda às pró-reitorias de pós-graduação que, excepcionalmente, adotem as devidas providências para viabilizar defesas não presenciais;

    IV – as Portarias N° 343 e 473/2020/MEC, de 17 de março e 12 de maio de 2020, que autorizam, em caráter excepcional, a substituição das disciplinas presenciais, em andamento, por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação, por Instituição de Educação Superior integrante do Sistema Federal de Ensino;

    V – o regime de excepcionalidade diante das restrições causadas pela pandemia do COVID-19;

    VI – a natureza distinta da formação de pós-graduação stricto sensu;

    VII – que o calendário suplementar excepcional, anexo da Resolução Normativa N° 140/2020/CUn, não contempla as especificidades dos regimes acadêmicos da pós-graduação stricto sensu;

    VIII – as ações emergenciais da PROPG que permitiram a realização de reuniões de colegiado de Programas e de bancas de projeto, de qualificação e de defesa de trabalho de conclusão da pós-graduação stricto sensu com a participação de todos os membros por meio de sistema de áudio e vídeo em tempo real;

    IX – os resultados do diagnóstico da situação dos discentes e docentes da pós-graduação, que favorecem o início das atividades pedagógicas não presenciais de modo excepcional, temporário e por adesão)

     

     

    CÂMARA DE PESQUISA

     

    O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    Resolução de 23 de julho de 2020

     

    Nº 1/2020/CPESQ  – Art. 1o – Aprovar o Regimento de Pesquisa do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina.

    Parágrafo único. O regimento de pesquisa que trata o caput deste artigo é parte integrante desta Resolução.

    Art. 2º – A presente Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Considerando a deliberação do Plenário relativa ao parecer acostado ao Processo nº 23080.057110/2018-33, tomada na sessão de 30 de abril de 2020, e em conformidade com a Resolução Normativa nº. 47/CUn/2014, de 16 de dezembro de 2014)

    REGIMENTO DE PESQUISA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

    CAPÍTULO I

    DA ATIVIDADE NA PESQUISA E DOS PESQUISADORES

    Art. 1º A pesquisa, entendida como atividade indissociável do ensino e da extensão, visa à geração e à ampliação do conhecimento, estando necessariamente vinculada à criação e à produção científica ou tecnológica.

    Art. 2º Serão consideradas atividades de pesquisa tanto os trabalhos executados com o objetivo de adquirir conhecimentos para a compreensão de novos fenômenos, como o desenvolvimento ou aprimoramento de produtos, processos e sistemas inovadores.

    Art. 3º Poderão participar das atividades de pesquisa, como definida no art. 5º da Resolução Normativa nº 47/CUn/2014:

    I – servidores docentes e técnico-administrativos integrantes do quadro de pessoal da Universidade;

    II – alunos regularmente matriculados em cursos de educação básica, de graduação e de pós-graduação;

    III – professores e pesquisadores vinculados legalmente à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); e

    IV – professores, pesquisadores e/ou técnicos de outras instituições de ensino, de pesquisa ou de empresas conveniadas com a UFSC. (Conforme art. 10 da Resolução Normartiva nº 47/CUn/2014)

    Art. 4º Os pesquisadores poderão se associar em grupos de pesquisa para realizar atividades de pesquisa sobre um tema de interesse comum.

    Parágrafo único. A criação de grupos de pesquisa deverá observar as normas do Diretório de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), sendo responsabilidade do líder de cada grupo a criação de novos grupos, a atualização constante dos já existentes e a inserção de dados.

    CAPÍTULO II

    DA COORDENAÇÃO DA PESQUISA

    Art. 5º No âmbito do Centro de Ciências da Educação (CED) caberá à Câmara de Pesquisa a definição de políticas que orientem ações de pesquisa nas diferentes unidades do CED.

    Parágrafo único. A Câmara de Pesquisa do CED elaborará um plano bianual de atividades.

    Art. 6º A coordenação das atividades das unidades do CED será exercida por docente, preferencialmente com titulação de doutor, escolhido pelo respectivo colegiado.

    § 1º Os coordenadores de pesquisa de cada setor (Colégio de Aplicação, Núcleo de Desenvolvimento Infantil e departamentos) terão assento na Câmara de Pesquisa do CED.

    § 3º Compete aos coordenadores de pesquisa o acompanhamento das atividades de pesquisa da sua unidade, conforme as atribuições especificadas no regimento específico de cada unidade.

    § 2º Caberá à Secretaria da Câmara de Pesquisa do CED, junto com os coordenadores de pesquisa e as chefias de expediente dos setores, informar anualmente à Coordenadoria de Projetos Institucionais, vinculada à Superintendência de Projetos da Pró-Reitoria de Pesquisa (SP/PROPESQ), sobre os projetos que estão em andamento e os que foram finalizados, assim como as publicações do Cento, tendo como base o formulário disponibilizado pela PROPESQ preenchido pelos pesquisadores e pesquisadoras, assim como os dados da Plataforma Sucupira.

    Art. 7º Caberá à Secretaria da Câmara de Pesquisa do CED manter arquivo atualizado sobre os projetos, relatórios e outros dados relativos à pesquisa com base nos dados do formulário disponibilizado pela PROPESQ, preenchido pelos pesquisadores e pesquisadoras.

    CAPÍTULO III

    DA ORGANIZAÇÃO E TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS

    Art. 8º As atividades de pesquisa poderão ter um caráter departamental, interdepartamental ou interinstitucional.

    Art. 9º As atividades de pesquisa serão desenvolvidas na forma de projetos, explicitando o tema do trabalho, o problema, os objetivos, as justificativas, a metodologia a ser utilizada, a bibliografia, o cronograma de execução e os recursos humanos e financeiros previstos, inclusive para publicação.

    § 1º Todo projeto de pesquisa terá por coordenador um docente ou um servidor técnico-administrativo, que será o ordenador das despesas, caso haja alocação de recursos financeiros, conforme indicações da Resolução Normativa nº 47/CUn/2014.

    § 2º Todo projeto de pesquisa deverá ser registrado no Sistema Integrado de Gerenciamento de Projetos de Pesquisa e de Extensão (SIGPEX) em formulário próprio.

    Art. 10. Os projetos de pesquisa de iniciativa dos docentes serão aprovados, renovados e/ou prorrogados pelos respectivos colegiados de departamentos ou subunidades, enquanto os projetos de iniciativa dos servidores técnico-administrativos serão apresentados às chefias imediatas e aprovados pelo Colegiado ou pelo Conselho de Unidade do CED.

    § 1º A aprovação de projetos de pesquisa por agências de fomento deverá ser comunicada aos setores para registro e homologação.

    § 2º O acompanhamento da execução dos resultados dos projetos de pesquisa, inclusive da produção científica, é de competência e responsabilidade dos respectivos colegiados, os quais contam com regimentos próprios orientados pela Resolução Normativa nº 47/CUn/2014 e pelo Regimento de Pesquisa do CED.

    § 3º No caso de alterações substanciais de um projeto de pesquisa, estas serão submetidas à aprovação dos respectivos colegiados.

    § 4º Ao final do projeto ou em, no máximo, quatro anos, o coordenador deverá anexar ao formulário de pesquisa de cadastramento do projeto original o relatório final com explicitação clara dos resultados intelectuais obtidos no projeto, incluindo também a formação de pessoal dele derivada. (Conforme art. 23, § 4º, da Resolução Normativa nº 47/CUn/2014)

    § 5º Interrompido um projeto de pesquisa, o coordenador deverá apresentar justificativa detalhada ao departamento de ensino, ou unidade universitária, no prazo de quinze dias. (Conforme art. 24 da Resolução Normativa nº 47/CUn/2014)

    Art. 11. A aprovação de um projeto de pesquisa deverá ser precedida de análise efetuada pelos pares do setor, contemplando os seguintes aspectos:

    I – a produção intelectual do proponente nos últimos cinco anos, com base no Currículo Lattes; e

    II – a proposta de pesquisa de teor científico-acadêmico.

    § 1º Serão consideradas como produção intelectual:

    I – as publicações (impressas ou eletrônicas) em periódicos internacionais, nacionais e locais classificados na área de educação, ciência da informação e áreas afins;

    II – livros ou capítulos de livros, trabalhos completos em anais de eventos, traduções, resenhas, materiais didáticos, softwares educativos, produções artísticas; e

    III – outras formas de produção técnica.

    § 2º Caberá a cada colegiado de unidade ou órgão suplementar especificar a produção científica mínima requerida para que seus servidores docentes e técnico-administrativos em educação possam ter horas alocadas para pesquisa, considerando a natureza das atividades acadêmicas de cada setor/departamento.

    § 3º Servidores docentes e técnico-administrativos em educação que não apresentarem produção intelectual não poderão ter horas alocadas para pesquisa.

    § 4º As atividades de pesquisa do docente deverão constar do Plano de Atividades do Departamento (PAAD) e não poderão exceder em média anual a vinte horas semanais por docente. (Conforme art. 27 da Resolução Normativa nº 47/CUn/2014)

    § 5º A alocação de horas de pesquisa para os servidores técnico-administrativos não deverá comprometer suas atividades na unidade, e sua normatização deverá estar prevista no regimento da unidade, não podendo exceder em média anual a vinte horas semanais por servidor. (Conforme art. 26, Parágrafo Único, Resolução Normativa nº 47/CUn/2014)

    Art. 12. Projetos de pesquisa que envolvam professores de mais de um departamento serão denominados projetos interdepartamentais e registrados no departamento do coordenador, devendo os demais integrantes da equipe do projeto ter sua participação aprovada nos seus respectivos departamentos.

    Art. 13. Projetos de pesquisa podem ter caráter interinstitucional, desde que aprovados pelas instituições envolvidas.

    Art. 14. Caberá ao proponente encaminhar ao setor encarregado da Universidade os projetos de pesquisa que exigirem a celebração de protocolos, convênios e contratos.

    Art. 15. Os projetos de pesquisa que envolvam a experimentação com seres humanos deverão ser apreciados e aprovados pelo Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Vivos (CEPSH-UFSC).

    Art. 16. Os projetos de pesquisa com captação de recursos externos cuja gestão será executada pela Universidade (por meio da Pró-reitoria de Orçamento, Administração e Finanças ou por Fundação de Apoio devidamente credenciada) deverão prever o recolhimento de taxas sobre o montante total dos recursos financeiros a serem captados, respeitando os seguintes valores:

    I – no mínimo 1% (um por cento) destinado à unidade de origem do processo;

    II – no mínimo 1% (um por cento) destinado ao departamento de ensino de origem ou equivalente do coordenador do projeto;

    III – um percentual de 3% (três por cento) destinados ao programa de apoio às atividades de pesquisa da UFSC (PAAP); e

    IV – um percentual de 4% (quatro por cento) destinados ao fundo de desenvolvimento institucional.

    Parágrafo único. Excetuam-se do disposto no caput deste artigo:

    I – os projetos de pesquisa com captação de recursos junto a órgãos governamentais, desde que prevista a não incidência de taxas nos respectivos instrumentos de parceria; e

    II – os projetos em que os recursos serão geridos pelo próprio pesquisador.

    CAPÍTULO IV

    DISPOSIÇÕES FINAIS

    Art. 17. Os casos omissos neste Regimento serão resolvidos pela Câmara de Pesquisa, com base na Resolução Normativa nº 47/CUn/2014, que versa sob

     

     

    GABINETE DA REITORIA

    CORREGEDORIA-GERAL

     

    O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, RESOLVE:

     

    Portaria de 10 de agosto de 2020

     

    Nº 058/2020/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.026163/2020-27, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

    I – JULIO EDUARDO ORNELAS SILVA, SIAPE nº 1652633, Assistente em Administração, lotado na Coordenadoria de Apoio Administrativo/CSE;

    II – PATRICK ALENCASTRO PINHEIRO, SIAPE nº 2390898, Assistente em Administração, lotado na Coordenadoria de Graduação em Enfermagem/CGENF/CCS;

    III – CRISTIANE NERY DA FONSECA KOGUT, SIAPE nº 205509, Assistente em Administração, lotada no Centro de Ciências Jurídicas/CCJ.

    Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos do art. 152 da Lei n. 8112/90.

    Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ref. Processo nº 23080.026163/2020-27).

     

     

    PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS

     

    O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    Portaria de 27 de julho de 2020

     

    Nº 10/2020/PRAE – Estabelecer as normas para o Auxílio Pedagógico – Apoio Emergencial e Temporário de Acesso à rede mundial de computadores (internet), para aquisição de serviço de conexão aos estudantes dos cursos de graduação presencial da Universidade Federal de Santa Catarina, oriundos de famílias com renda bruta mensal de até 1,5 salário mínimo per capita, em razão da pandemia de COVID-19, causada pelo novo corona vírus.

    TÍTULO I

    DISPOSIÇÕES INICIAIS

    CAPÍTULO I

    PÚBLICO-ALVO

    Art. 1º O Programa de Apoio Emergencial e Temporário de Acesso à rede mundial de computadores (internet) visa a atender os estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação presencial da UFSC, cujas famílias possuam renda familiar bruta mensal de até 1 ,5 salário mínimo per capita e Cadastro PRAE válido (análise concluída,  validação de renda deferida, Criado para Auxílio Emergencial ou Cadastro Emergencial Deferido), com registro prévio realizado através do Edital nº 10/2020/PRAE, que declararam não possuir condições de acesso à rede mundial de computadores ou têm baixa qualidade de acesso à internet para realização de atividades acadêmicas não presenciais.

    OBJETIVO

    Art. 2º O Programa de Apoio Emergencial e Temporário de Acesso à rede mundial de computadores (internet) tem por objetivo auxiliar, momentânea e excepcionalmente, nas despesas com aquisição de pacotes de dados para conexão à internet, com a finalidade de realização de atividades acadêmicas não presenciais durante o período de suspensão das atividades didáticas presenciais, decorrentes das medidas de prevenção à pandemia da doença COVID, garantindo-lhes  condições de permanência.

    CAPÍTULO II

    DA CONCESSÃO DO APOIO

    Art. 3º Constituem critérios para a inscrição:

    i) Possuir o Cadastro PRAE com status de “Análise Concluída”, “Validação de Renda Deferida”, “Criado para Auxílio Emergencial” ou “Cadastro Emergencial Deferido”.

    ii) Possuir matrícula regular em curso de graduação presencial na UFSC.

    iii) Ter efetuado o Registro Prévio na PRAE, através do Edital nº 10/2020/PRAE, do período de 01/07/2020, até o dia 07/08/2020.

    Art. 4º À/Ao estudante contemplada/o será concedido, via depósito bancário em conta corrente ou poupança, apoio financeiro mensal no valor de R$ 100,00 (cem reais) durante o período de suspensão das atividades acadêmicas presenciais na UFSC, conforme a Resolução Normativa nº 140/2020/CUn (primeiro semestre do ano letivo de 2020).

    Parágrafo único Estudantes registrados no Edital nº 10/2020/CUn poderão ser atendidos pelo Programa de Inclusão Digital do Ministério da Educação (MEC), assim que este estiver disponível às IFES, com cancelamento do presente programa da UFSC.

    Art. 5º A/O estudante contemplada/o deverá, obrigatoriamente, comprovar o desenvolvimento de atividades acadêmicas remotas.

    Art. 6º A/O estudante contemplada/o deverá, obrigatoriamente, comprovar a contratação da prestação do serviço de conexão à rede mundial de computadores (internet) em data posterior ao resultado do presente Edital, em seu nome e cadastro de pessoa de física (CPF).

    Parágrafo único – O documento que comprova a contratação da prestação do serviço deverá ser enviado em formato digital através do Sistema de Cadastros e Benefícios, no link https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br, aba “Registro prévio de inclusão digital”, “Documentos”, informando o mês de referência (no formato MM/AAAA).

    Art. 7º Para a manutenção do apoio, a/o estudante contemplada/o deverá, obrigatoriamente, comprovar mensalmente o pagamento pela prestação do serviço de conexão à rede internet, conforme contrato apresentado.

    Parágrafo único – O documento que comprova o pagamento mensal da prestação do serviço deverá ser enviado em formato digital através do Sistema de Cadastros e Benefícios, no link https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br, aba “Registro prévio de inclusão digital”, “Documentos”, informando o mês de referência do respectivo comprovante (no formato MM/AAAA).

    CAPÍTULO IV

    DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

    Art. 8º Serão alocados ao Programa recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES – Decreto 7.234/2010) e do orçamento geral da Universidade Federal de Santa Catarina.

    TÍTULO II

    REGULAMENTO DO PROGRAMA

    CAPÍTULO VII

    PRAZO E PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO

    Art. 9º Para ser atendido pelo presente Edital, o/a estudante deve ter manifestado, no Registro Prévio de Inclusão Digital do Edital nº 10/2020/PRAE, o interesse em inscrever-se na modalidade de “Acesso à rede mundial de computadores”, até o dia 07/08/2020.

    § 1º 0 pagamento da primeira parcela será realizado sem a prévia apresentação do comprovante de pagamento.

    § 2º Após o recebimento de cada parcela, o aluno deverá apresentar, até o dia 15 de cada mês, em forma digital no formulário eletrônico no sistema de benefícios — https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br, na aba “Benefícios”, “Registro prévio de inclusão digital”, “documentos”.

    § 3º Solicita-se que a/o estudante opte pelo vencimento de sua fatura de pacote de dados em data anterior ao dia 15 (de cada mês), para que haja tempo hábil para sua quitação e posterior apresentação do recibo à esta pró-reitoria.

    Art. 10 Para a continuidade ou do apoio monetário, o/a estudante deve apresentar o comprovante de contratação do serviço de conexão à rede internet, até o dia 15/08/2020, impreterivelmente, através do Sistema online de Cadastro e Benefícios da PRAE, no link https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/, na aba “Benefícios”, “Registro prévio de inclusão digital”, “documentos”.

    § 1º A confirmação da concessão do benefício ocorrerá após o procedimento de conferência da documentação referida no caput pela PRAE, a ser enviada através do Sistema online de Cadastro e Benefícios da PRAE, no link https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/, na aba “Benefícios”, “Registro prévio de inclusão digital”, “documentos”.

    § 2º Os/as estudantes que não apresentarem a documentação referida no caput terão o status da solicitação alterado para “Solicitação Indeferida” e não receberão o apoio monetário.

    § 3º Para recebimentos do apoio monetário nos meses subsequentes ao primeiro recebimento, é obrigatória a apresentação de recibo de pagamento mensal do plano de dados adquirido, a ser anexado no Sistema online de Cadastro e Benefícios da PRAE, no link https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/, na aba “Benefícios”, aba “Registro prévio de inclusão digital”, “documentos”.

    § 4º O/A estudante deve ser o/a titular da conta bancária ativa e esta não pode estar classificada como “conta salário”.

    § 5º Contas digitais não poderão ser cadastradas em função da inexistência de cadastro de bancos digitais no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), a exceção do banco INTER.

    § 6º Não haverá pagamento retroativo à data de solicitação, e nem pagamento retroativo, quando o pagamento for rejeitado pelo banco, em função de dados bancários cadastrados de forma incompleta ou incorreta, ou contas bancárias com problemas.

    § 7º A data de recebimento do auxílio dependerá de saldo orçamentário da Universidade Federal de Santa Catarina.

    Art. 11 Os estudantes que efetuarem registro prévio (Edital 10/2020/PRAE) após o dia 07/08/2020, serão atendidos em edital(is) futuro(s) a ser(em) oportunamente publicado(s)

    Parágrafo único – Para a concessão do apoio monetário indicado no caput, o/a estudante deve proceder como o indicado no art. 10 e seus parágrafos.

    Art. 12 Os casos omissos serão tratados pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.

    (Ref. Tendo em vista o que dispõe o Decreto n.º 7.234, de 19/07/2010 e a Resolução Normativa 140/2020/CUn, que dispõe sobre o redimensionamento de atividades acadêmicas da UFSC, suspensas excepcionalmente em função do isolamento social vinculado à pandemia de COVD-19, e sobre o Calendário Suplementar Excepcional referente ao primeiro semestre de 2020)

     

     

    PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

     

    O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

     

    Portaria de 7 de agosto de 2020

     

    Nº 109/PROAD/2020 – APLICAR à empresa VOLT MATERIAIS ELETRICOS EIRELI-ME, CNPJ nº 26.507.653/0001-55, a sanção de Advertência de acordo com o artigo 87º, inciso I, da Lei nº 8.666/93. (Ref. Processo Digital nº 23080.002613/2018-71).

     

     

    PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

     

    A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

     

    Portarias de 27 de julho  de 2020

     

    Nº 282/2020/PRODEGESP – DESIGNAR João Luiz Martins, Eduardo Zapp e César Agostinho Schaefer, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) MARÍLIA ISABEL TARNOWSKI CORREIA, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, Matrícula UFSC 214430, Matrícula SIAPE 3065755, admitido (a) na UFSC em 03/09/2018.

     

    Nº 283/2020/PRODEGESP- RETIFICAR a Portaria N.º 031/2020/PRODEGESP, de 21 de janeiro de 2020, que constitui a Comissão de Avaliação no Desempenho do Estágio Probatório referente à segunda etapa do servidor DIEGO DAL BELLO MORASCO, Onde se lê:

    “…Walter Quadros Seiffert, Milton Beck e Mariela Marlene Silveira,…”

    Leia-se:

    “…Walter Quadros Seiffert, Milton Beck e Aline Cardozo Pereira…”

     

    Portaria de 28 de julho de 2020

     

    Nº 286/2020/PRODEGESP- DESIGNAR Walter Quadros Seiffert, Jane Mara Block e Morgana Frena, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) FLÁVIA CARDOSO AMARAL, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, Matrícula UFSC 217240, Matrícula SIAPE 3134007, admitido (a) na UFSC em 02/07/2019.

     

    Portarias de 30 de julho de 2020

     

    Nº 287/2020/PRODEGESP- DESIGNAR Arnoldo Debatin Neto, Marcio Markendorf e Alice Canal, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) FELIPE SILVA NEVES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 210619, Matrícula SIAPE 2996716, admitido (a) na UFSC em 20/11/2017.

     

    Nº 288/2020/PRODEGESP -DESIGNAR Nádia Cristina Zunino Simone, Geórgia Rafaela Batista Silva e Suelen Silva, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) THALITA BEZ BATTI DE SOUZA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 214784, Matrícula SIAPE 3076177, admitido (a) na UFSC em 08/11/2018.

     

    Portarias de 04 de agosto de 2020

     

    Nº 290/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Antonio Alberto Brunetta, Andrea Brandão Lapa e Alexandre Bittencourt Colle, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) KARINE ALBRESCHT KERR, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Matrícula UFSC 209819, Matrícula SIAPE 2416810, admitido (a) na UFSC em 29/08/2017.

     

    Nº 291/2020/PRODEGESP -DESIGNAR Irineu Manoel de Souza, Mauricio Simiano Nunes e Carlos Alberto Do Espírito Santo Júnior, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) DARLAN DE SOUZA BORGES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 214922, Matrícula SIAPE 3080160, admitido (a) na UFSC em 06/12/2018.

     

    Nº 292/2020/PRODEGESP -DESIGNAR Silvana de Gaspari, Arnoldo Debatin Neto e Artur Battisti Neto, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) PABLO DUZ, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,  Matrícula UFSC 218306, Matrícula SIAPE 3152037, admitido (a) na UFSC em 22/10/2019.

     

    Nº 293/2020/PRODEGESP -DESIGNAR Juliano Gil Nunes Wendt, Kelen Cristina Basso e Michely Renata Martarello de Almeida, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) RAFAEL SCALABRIN GONCALVES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 218200, Matrícula SIAPE 3151268, admitido (a) na UFSC em 10/10/2019.

     

    Nº 294/2020/PRODEGESP -DESIGNAR Juliano Gil Nunes Wendt, Cláudia Mayumi Uekubo e Gisele Lima Luiz, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) RODRIGO SUITCK ZALEUSKI, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 218199, Matrícula SIAPE 3151069, admitido (a) na UFSC em 10/10/2019.

     

    Portarias de 05 de agosto de 2020

     

    Nº 295/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Áureo Mafra de Moraes, Raquel Pinheiro e Danieli Jaci Silveira, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) SHAIRA BARCELOS DE MATOS, ocupante do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Matrícula UFSC 214870, Matrícula SIAPE 3078495, admitido (a) na UFSC em 03/12/2018.

     

    Portarias de 06 de agosto de 2020

     

    Nº 296/2020/PRODEGESP  – DESIGNAR Jair Napoleão Filho, Ezmir Dippe Elias e Luize Daiane Dos Santos Ziegelmann, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) LUANA LOBO DOS SANTOS, ocupante do cargo de ARQUIVISTA, Matrícula UFSC 210890, Matrícula SIAPE 1588560, admitido (a) na UFSC em 08/12/2017.

     

    Nº 297/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Nádia Cristina Zunino Simone, Douglas Aguiar Das Neves e Willian Adão Ferreira Paiva, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) SILVANA PEZZI, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 210820, Matrícula SIAPE 1328417, admitido (a) na UFSC em 11/12/2017.

     

    Nº 298/2020/PRODEGESP – RETIFICAR a Portaria N.º 131/2020/PRODEGESP, DE 27 de fevereiro de 2020, que constitui a Comissão de Avaliação no Desempenho do Estágio Probatório referente à segunda etapa da servidora NICOLLE DONEDA RUZZA Onde se lê:

    “…Paulo Eduardo Botelho, Rodolfo Alcântara Pereira Prazeres e Leonardo de Souza…”

    Leia-se:

    “…Paulo Eduardo Botelho, Tiago Aurélio Alves e Leonardo de Souza…”

    Portarias de 07 de agosto de 2020

     

    Nº 299/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Edson Roberto De Pieri, Ricardo Socas Wiese e Martiela Knappe Da Silva, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) FERNANDA MARQUES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 217995, Matrícula SIAPE 3150023, admitido (a) na UFSC em 02/10/2019.

     

    Nº 300/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Edson Roberto De Pieri, Patricia Fernandes e Patricia Ida Goncalves Pinheiro, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) JORGE PEREIRA ODA, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 210879, Matrícula SIAPE 3000154, admitido (a) na UFSC em 12/12/2017.

     

    DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

     

    A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

     

    Portarias de 23 de julho de 2020

     

    Nº 370/2020/DDP –  HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 04/07/2020 o (a) servidor (a) CAMILA FARIAS WESCHENFELDER, Matrícula UFSC n.º 209315, Matrícula SIAPE n.º 2404362, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.055077/2017-26)

     

    Nº 371/2020/DDP –    HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 25/07/2020 o (a) servidor (a) ROSILENE DE JESUS BELO, Matrícula UFSC n.º 209490, Matrícula SIAPE n.º 2408685, ocupante do cargo de TECNICO EM ELETROTECNICA, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.055082/2017-39)

     

    Portaria de 24 de julho de 2020

     

    Nº 373/2020/DDP –   HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 01/08/2020 o (a) servidor (a) JORGE LUÍS SAIBERT, Matrícula UFSC n.º 209706, Matrícula SIAPE n.º 2410613, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.063481/2017-73)

     

    Portaria de 27 de julho de 2020

     

    Nº 374/2020/DDP –    HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 20/11/2020 o (a) servidor (a) RAPHAEL CALAGE TONERA, Matrícula UFSC n.º 210654, Matrícula SIAPE n.º 2996291, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ELETRÔNICA, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.082091/2017-01)

    Portarias de 28 de julho de 2020

     

    Nº 375/2020/DDP –   HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 24/07/2020 o (a) servidor (a) FELIPE DAMINELLI DE MEDEIROS, Matrícula UFSC n.º 209535, Matrícula SIAPE n.º 2408827, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR DE EDIFICIOS, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.055083/2017-83)

     

    Nº 376/2020/DDP -HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 16/11/2020 o (a) servidor (a) CÉSAR SOUSA HOCH, Matrícula UFSC n.º 210626, Matrícula SIAPE n.º 2996307, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.082086/2017-90)

     

    Portaria de 29 de julho de 2020

     

    Nº 377/2020/DDP –    HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 29/08/2020 o (a) servidor (a) ANA PAULA NASCIMENTO, Matrícula UFSC n.º 209899, Matrícula SIAPE n.º 2417865, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.063523/2017-76)

     

    Portarias de 30 de julho de 2020

     

    Nº 378/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 05/10/2020 o (a) servidor (a) RONNIS MARTINS, Matrícula UFSC n.º 210054, Matrícula SIAPE n.º 2424129, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRACAO, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.074837/2017-02)

     

    Nº 379/2020/DDP – CONCEDER a NIDIA DE JESUS MORAES, SIAPE nº 1865308, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, renovação do afastamento integral para cursar Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica, do Instituto Federal de Santa Catarina, no período de 08/09/2020 a 12/08/2021. (Ref. Processo nº 23080.024898/2020-16)

     

    Nº 380/2020/DDP –   CONCEDER a KARINA JANSEN BEIRÃO, SIAPE 2036623, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Corregedoria Geral, renovação do afastamento integral para cursar Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária, da Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 04/08/2020 a 09/07/2021. (Ref. Processo nº 23080.023932/2020-35)

     

    Nº 381/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 28/07/2020 o servidor Alberto Luís Garcia Oliveira, Matrícula UFSC n.º 209596, Matrícula SIAPE n.º 2409494, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.055059/2017-44)

     

    Nº 382/2020/DDP –   HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 25/09/2020 o servidor RAFAEL JAIME DE SOUZA, Matrícula UFSC n.º 210024, Matrícula SIAPE n.º 2423680, ocupante do cargo de CONTADOR, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.067602/2017-56)

     

    Portarias de 31 de julho de 2020

     

    Nº 383/2020/DDP – CONCEDER a ANE ELISA PAIM, SIAPE 1757413, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotada no NDI, 90 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 07/09/2020 a 05/12/2020, referente ao interstício completado em 02/02/2017, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.028134/2020-08)

     

    Nº 384/2020/DDP –    CONCEDER POLIANA PAZ BARCELOS, SIAPE 1871001, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada no HU, afastamento integral para cursar Mestrado no Pós-Graduação em Gestão do Cuidado em Enfermagem, da Universidade Federal de Santa Catarina, de 01/12/2020 a 31/12/2020. (Ref. Solicitação 025960/2020)

     

    Nº 385/2020/DDP –   CONCEDER a ADNAIRDES CABRAL DE SENA, SIAPE 1014997, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário, 45 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 08/09/2020 a 22/10/2020, referente ao interstício completado em 04/10/2018, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.026053/2020-65)

     

    Nº 386/2020/DDP –       HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 02/05/2020 o (a) servidor (a) TATIANA SCHNEIDER STEINWANDTER PORTO, Matrícula UFSC n.º 208594, Matrícula SIAPE n.º 2390283, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.037196/2017-05)

     

    Portaria de 03 de agosto de 2020

     

    Nº 387/2020/DDP –  CONCEDER o Incentivo à Qualificação (INQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, de acordo com o que determina a Lei no 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.

    Nome Matrícula

    UFSC

    SIAPE

    Cargo A partir de Percentual de INQ Processo nº 23080. UPAG
    RAQUEL CAMELLI LEMOS 218022 3150137 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 24-07-2020 30% 028387/2020-73 HU
    ROSANA NUNES 177690 1823345 TÉCNICO EM ENFERMAGEM 23-07-2020 25% 028353/2020-89 HU
    ANA CLAUDIA JANUARIO 135695 1501738 TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA 22-07-2020 75% 028129/2020-97 UFSC
    FRANCYNE MARTINS ESPINDOLA 194454 2133140 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 30-07-2020 52% 027380/2020-34 UFSC
    JEFERSON CANSI PEDROSO 187032 1980425 TÉCNICO EM AUDIOVISUAL 17-07-2020 25% 027550/2020-81 UFSC
    MANOELA LIRA REIS 209868 2416401 TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA 31-07-2020 75% 029258/2020-01 UFSC
    MARGOT RIBAS MENDES 114612 1160471 AUXILIAR DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA 30-07-2020 25% 029542/2020-79 UFSC
    RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA 183010 1827549 PEDAGOGO/ÁREA 23-07-2020 75% 028315/2020-26 UFSC
    SONIA MARIA GUEVARA OCHOA 205662 2344917 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 27-07-2020 30% 028630/2020-53 UFSC

     

    Portaria de 04 de agosto de 2020

     

    Nº 388/2020/DDP –     TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 280/2020/DDP, de 23 de julho de 2020, que homologou Arnoldo Debatin Neto, Marcio Markendorf e Alice Canal o resultado da avaliação, que aprova a partir de 20/11/2020 o (a) servidor (a) FELIPE SILVA NEVES, Matrícula UFSC n.º 210619, Matrícula SIAPE n.º 2996716, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.030906/2017-68)

    Portarias de 05 de agosto de 2020

     

    Nº 389/2020/DDP –     HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 09/06/2020 o (a) servidor (a) DJESSER ZECHNER SERGIO, Matrícula UFSC n.º 208980, Matrícula SIAPE n.º 2399172, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-AREA, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.044377/2017-80)

     

    Nº 390/2020/DDP –   HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 24/07/2020 o (a) servidor (a) HUMBERTO ROESLER MARTINS, Matrícula UFSC n.º 209450, Matrícula SIAPE n.º 2408024, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.055066/2017-46)

     

     Portarias de 06 de agosto de 2020

     

    Nº 391/2020/DDP –      HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 02/05/2020 a servidora MARIANA SANTOS DA ROSA, Matrícula UFSC n.º 208600, Matrícula SIAPE n.º 2390690, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.037194/2017-16)

     

    Nº 392/2020/DDP –  CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional – PCP aos servidores técnico-administrativos em educação abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091 de 12/01/2005, o Decreto n° 5.824, de 29/06/2006, a Portaria n° 9/MEC/2006 de 29/06/2006, a Resolução nº 1, de 18/10/2010 da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE e a Lei nº 12.772 de 28/12/2012.

     

    Nome Matrícula

    UFSC

    Matrícula

    SIAPE

    Cargo A partir de Nível de Classificação

    Nível de Capacitação

    Padrão de Vencimento

    De

    Nível de Classificação

    Nível de Capacitação

    Padrão de Vencimento

    Para

    Processo /

    Solicitação n°

    23080.

     

     

    UPAG

    ALBERTO LUÍS GARCIA OLIVEIRA 209596 2409494 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 28-07-2020 D202 D302 027338/2020-13 UFSC
    ALINE CARDOSO DA SILVA 203437 1211997 TÉCNICO DE LABORATÓRIO

    /ÁREA

    27-07-2020 D303 D403 020890/2020-81 UFSC
    CARLA RENATA HUTTL DE GODOI MARTINS 209566 2409202 PEDAGOGO

    /ÁREA

    31-07-2020 E202 E302 019401/2020-48 UFSC
    DANIELE WEIDLE 200446 2230128 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 30-07-2020 D204 D304 029076/2020-21 UFSC
    DANIELI BRAUN VARGAS 209715 2410142 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 03-08-2020 D202 D302 018566/2020-01 UFSC
    EZEQUIEL JOSÉ VIEIRA 203496 2279624 TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA 05-08-2020 D303 D403 024280/2020-56 UFSC
    FLORA BAZZO SCHMIDT 185420 2883787 PEDAGOGO/ÁREA 20-07-2020 E206 E306 027825/2020-86 UFSC
    GLAUBER RENAN DE LIMA 203488 2795439 QUÍMICO 05-08-2020 E303 E403 029873/2020-17 UFSC
    GRACE KELLY CALDAS DA SILVA 209449 2407877 AUXILIAR DE CRECHE 24-07-2020 C202 C302 007946/2020-10 UFSC
    GUSTAVO MIGUEL DOS SANTOS DA SILVA 215021 3084760 TÉCNICO EM CONTABILIDADE 24-07-2020 D101 D201 017465/2020-12 UFSC
    HUMBERTO ROESLER MARTINS 209450 2408024 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 28-07-2020 D202 D302 028479/2020-53 UFSC
    JOSÉ AGOSTINHO BARBOSA DE SOUZA 209641 1951941 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 05-08-2020 D202 D302 028770/2020-21 UFSC
    JOSÉ EDUARDO MOREIRA COLOMBO 209512 2408774 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 24-07-2020 D202 D302 003067/2020-19 UFSC
    KARINA VIEIRA 209630 2409840 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 01-08-2020 D202 D302 017296/2020-11 UFSC
    LAIS SCHWARTZ BATISTA 209527 2408703 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 24-07-2020 D202 D302 027669/2020-53 UFSC
    LEONARDO VIEIRA 209601 1097488 AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO 01-08-2020 C202 C302 014432/2020-11 UFSC
    LUAN LOPES CARDOSO 209734 1350054 CONTADOR 09-08-2020 E202 E302 024496/2020-11 UFSC
    LUCAS ROVARIS CIDADE 206035 2345705 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 28-07-2020 D103 D203 028807/2020-11 UFSC
    LUISA PAMPLONA DEGGAU 209552 2409117 ADMINISTRADOR 31-07-2020 E202 E302 020921/2020-01 UFSC
    LUIZ HENRIQUE GUESSER 209622 1327636 ENGENHEIRO

    /ÁREA

    01-08-2020 E202 E302 025873/2020-30 UFSC
    MAGNO PONCE CAMPOS 209421 2407884 ADMINISTRADOR 24-07-2020 E202 E302 020407/2020-68 UFSC
    NICOLAS RUFINO DOS SANTOS 203178 2274006 AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO 27-07-2020 C303 C403 024910/2020-92 UFSC
    PEDRO COMINGES MACHADO 209397 2407867 ENGENHEIRO

    /ÁREA

    28-07-2020 E202 E302 022488/2020-31 UFSC
    RAFHAEL ANTHONY PESTANA 209430 2407882 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 24-07-2020 D202 D302 017761/2020-13 UFSC
    ROBERTO CARLOS RUIZ 203283 1554543 MÉDICO/ÁREA 07-08-2020 E303 E403 029958/2020-97 UFSC
    ROSILENE DE JESUS BELO 209490 2408685 TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA 01-08-2020 D202 D302 027199/2020-28 UFSC
    THIAGO JOSÉ DA CUNHA 200101 2228002 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 31-07-2020 D304 D404 029267/2020-93 UFSC
    ULISSES IRAÍ ZILIO 194616 2129935 ADMINISTRADOR 06-08-2020 E305 E405 055857/2019 UFSC
    ANDREA ANNELIESE REICHMUTH DAY 194853 2131632 MÉDICO/ÁREA 28-07-2020 E305 E405 000487/2020 HU
    ELIZABETH KRISTIANE BUSS 194730 3760219 MÉDICO/ÁREA 30-07-2020 E305 E405 028919/2020-72 HU
    MAÍSA DE SOUZA SILVA 202422 2264266 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 05-08-2020 D304 D404 029899/2020-57 HU
    MARIA EMÍLIA PEREIRA NUNES 200055 2927243 PSICÓLOGO

    /ÁREA

    29-07-2020 E204 E304 028678/2020-61 HU
    MARIANA SIAS D AVILA 209697 2410442 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 31-07-2020 D202 D302 024717/2020-51 HU

     

     Portarias de 07 de agosto de 2020

     

    Nº 393/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 04/09/2020 o (a) servidor (a) CAROLINE CARMISIN PIOVESAN, Matrícula UFSC n.º 209927, Matrícula SIAPE n.º 2416851, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRACAO, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.067582/2017-13)

     

    Nº 394/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 22/06/2020 o servidor ELVIS FERNANDO DE OLIVEIRA, Matrícula UFSC n.º 209246, Matrícula SIAPE n.º 2402265, ocupante do cargo de TECNICO EM MECANICA, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.044360/2017-22)

     

    Nº 395/2020/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP), de acordo com o § 2° do Artigo 10 e do Artigo 10-A da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-administrativos em Educação abaixo relacionados:

    Matrícula UFSC Matrícula SIAPE Servidor Cargo Ocorrência Para

    Nível de Classificação

    Nível de Capacitação

    Padrão de Vencimento

    Efeito Financeiro
    113667 1160380 ADRIANA FLORENCIO SCHVARTZ ENFERMEIRO/ÁREA PMP E416 24-07-2020
    113560 1160372 ADRIANA ROSELIA ALVES AUXILIAR DE FARMÁCIA PMP B216 24-07-2020
    113608 1160375 ADRIANE BERNADETE KRETZER TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D416 21-07-2020
    113110 1160329 AGEU CIPRIANO AUXILIAR DE ENFERMAGEM PMP C316 27-07-2020
    113276 1160345 ALENCAR ROSARIO TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA PMP D416 23-07-2020
    120019 1217465 ANA CLAUDIA BERENHAUSER TOMASI NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO PMP E415 03-08-2020
    113519 1160367 ANA MARIA DA SILVA TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D416 24-07-2020
    113748 1160388 ANALICE SILVA ZACCHI NETTO TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D416 24-07-2020
    113349 1160352 ANDRE LUIZ SAMPAIO DE ALMEIDA AUXILIAR DE FARMÁCIA PMP B214 19-07-2020
    113128 1160330 ANGELA MARIA DOS SANTOS MACIEL AUXILIAR DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA PMP B416 18-07-2020
    113640 1160378 AUGUSTA APARECIDA GONCALVES TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D416 24-07-2020
    114388 1160449 AURELIO PACHECO COSTA FILHO MÉDICO/ÁREA PMP E316 01-08-2020
    172787 1762461 BARBARA SABINO GUIMARAES NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO PMP E308 08-08-2020
    113632 1172328 CARLOS ROBERTO SCHMITT TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D416 23-07-2020
    114582 1160468 CLARISSE SALETE FONTANA MÉDICO/ÁREA PMP E416 01-08-2020
    114027 1160416 CLAUDIA FERNANDA RODRIGUES TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D215 28-07-2020
    113764 1160390 CLEA MARIA MOREIRA PRA TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D216 19-07-2020
    191587 1543507 CRISTIANE BALDESSAR MENDEZ ENFERMEIRO/ÁREA PMP E411 01-08-2020
    113292 1160347 DANIELA QUADROS TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES PMP D416 23-07-2020
    114442 1160454 DIONICE FURLANI ENFERMEIRO/ÁREA PMP E316 24-07-2020
    172779 1762499 DJULIANA MARTINS CORSI NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO PMP E408 08-08-2020
    138015 1561933 DORACI MOREIRA COSTA DEMETRIO AUXILIAR DE ENFERMAGEM PMP C410 23-07-2020
    114426 1160453 EDILEUZA GUIMARAES AUXILIAR DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA PMP B416 01-08-2020
    113934 1160407 ELIABE DILDA MACHADO TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D416 30-07-2020
    113950 1160409 ELIANE MELO CACHOEIRA TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D316 06-08-2020
    113918 1160405 FATIMA ANGELA DAMO TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D416 30-07-2020
    187687 2760627 FERNANDO FERRAZ DE MIRANDA MÉDICO/ÁREA PMP E406 08-08-2020
    112784 1160297 GEAN CARLOS MATIAS AUXILIAR DE ENFERMAGEM PMP C116 21-07-2020
    113225 1160340 GISELLE CRISTINA SANTOS DA SILVA COPEIRO PMP B416 23-07-2020
    182928 1756988 JAKELINE BECKER CARBONERA CONTADOR PMP E408 27-07-2020
    114655 1160474 JAQUELINE ELISABETE VIEIRA CARIONI TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D416 06-08-2020
    114337 1160444 JOEL DE ANDRADE MÉDICO/ÁREA PMP E116 01-08-2020
    113969 1160410 JOSE CARLOS DA SILVA TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D416 30-07-2020
    113314 1160349 JUCIANE PIRES FRANZ DEBORTOLI ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D416 23-07-2020
    195590 2143928 LAURA FERREIRA FREITAS TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA PMP D105 31-07-2020
    172906 1762332 LETICIA MACEDO GABARRA PSICÓLOGO/ÁREA PMP E408 12-08-2020
    113624 1160377 LISIANE DE ALMEIDA GONZAGA GODINHO TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D416 24-07-2020
    113594 1160374 LUCIANA MENDES ENFERMEIRO/ÁREA PMP E416 23-07-2020
    113020 1160321 LUCIANO SUENES TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D416 25-07-2020
    113926 1160406 MARCIA HELENA BOTELHO TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D415 31-07-2020
    114183 1160430 MARCIA LUCRECIA LISBOA PSICÓLOGO/ÁREA PMP E415 31-07-2020
    187660 1995805 MÁRCIO ANDREI MACHADO TÉCNICO EM RADIOLOGIA PMP D406 06-08-2020
    113730 1160387 MARGARETE GONCALVES DA CRUZ AUXILIAR DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA PMP B416 23-07-2020
    114817 1160486 MARIA JUSSARA RIBEIRO DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM PMP C216 14-08-2020
    113888 1160402 MARIA LUCIA FURTADO TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D416 30-07-2020
    209697 2410442 MARIANA SIAS D AVILA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D303 31-07-2020
    113527 1160368 MARILENE DA ROSA DUTRA TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D416 24-07-2020
    114108 1160424 MARINES TAFFAREL AUXILIAR DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA PMP B416 10-08-2020
    114663 1160475 MARLUCE MAFRA AUXILIAR DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA PMP B416 06-08-2020
    114795 1160485 MICHELINE DOMINGOS ALVES AUXILIAR DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA PMP B416 13-08-2020
    172078 2533604 MICHELLY NEZILDA CARDOSO ASSISTENTE SOCIAL PMP E408 03-08-2020
    113675 1160381 NELDA KNAUL SILVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM PMP C216 29-07-2020
    195680 2140466 PATRÍCIA DE ALMEIDA VANNY MÉDICO/ÁREA PMP E205 21-07-2020
    172760 1762507 RAFAELLA CRISTINA DIMBARRE DE MIRANDA WAKI NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO PMP E308 08-08-2020
    172647 1760659 RENATA BROCKER DE PAULA SECRETÁRIO EXECUTIVO PMP E408 08-08-2020
    195558 2141137 RICARDO VOTTO BRAGA JÚNIOR MÉDICO/ÁREA PMP E405 23-07-2020
    172949 1765772 ROSALIA LOFY DE SOUZA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D408 12-08-2020
    113802 1160394 ROSELENE HINCKEL DUTRA TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D416 23-07-2020
    114787 1160484 SANDRA HILDA SOBRINHO TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D416 01-08-2020
    114825 1160487 SERGIO MURILO STEFFENS MÉDICO/ÁREA PMP E416 14-08-2020
    113985 1160412 SIMONE AVERLAN TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D216 30-07-2020
    172710 2160313 SIMONE VIDAL SANTOS ENFERMEIRO/ÁREA PMP E408 28-07-2020
    113403 1160357 SONIA REGINA MEDEIROS VIEIRA COPEIRO PMP B416 03-08-2020
    113829 1160396 SUZANA DOS SANTOS TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D416 23-07-2020
    113357 1160353 TAISE COSTA RIBEIRO KLEIN ENFERMEIRO/ÁREA PMP E416 19-07-2020
    115562 1160552 THALES ROBERTO SCHOTT DA SILVA MÉDICO/ÁREA PMP E116 01-08-2020
    114523 1160462 VERA LUCIA DA SILVA TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D416 01-08-2020

     

     Portaria de 07 de agosto de 2020

     

    Nº 396/2020/DDP –  CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP) e RETIFICAR Progressão por Capacitação Profissional (RCP), de acordo com o § 2° do Artigo 10 e do Artigo 10-A da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-administrativos em Educação abaixo relacionados:

    Matrícula UFSC Matrícula SIAPE Servidor Cargo Ocorrência Para

    Nível de Classificação

    Nível de Capacitação

    Padrão de Vencimento

    Efeito Financeiro
    209596 2409494 ALBERTO LUIS GARCIA OLIVEIRA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D303 28-07-2020
    172310 1755961 ALEXANDRE PEDRO DE OLIVEIRA BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA PMP E408 01-08-2020
    203437 1211997 ALINE CARDOSO DA SILVA TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA PMP D404 27-07-2020
    203364 2277388 ALINE CHIARELLI CRISTOFOLINI TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA PMP D304 03-08-2020
    172043 1756012 ANA CRISTINA DOS SANTOS MÉDICO VETERINÁRIO PMP E408 27-07-2020
    203291 1084548 ANA PAULA PARAIZO ADMINISTRADOR PMP E304 20-07-2020
    172469 1757837 ANDRE LUCIO FONTANA GOETTEN MÉDICO VETERINÁRIO PMP E408 01-08-2020
    187091 1981136 ÂNGELA ANGELONI ROVARIS ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D406 14-08-2020
    172744 1762268 ANNA CECILIA MENDONÇA AMARAL PETRASSI ECONOMISTA PMP E408 04-08-2020
    180720 2660237 ANTÔNIO GABRIEL SANTANA MARTINS ADMINISTRADOR PMP E407 12-08-2020
    172370 1760126 BRUNO CARLO CELEGUIM DE AMATTOS TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PMP D308 01-08-2020
    195183 2134845 CAIO RAGAZZI PAULI SIMAO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D405 01-08-2020
    172795 1762336 CAMILA PIMENTEL MARTINS BIÓLOGO PMP E408 09-08-2020
    209566 2409202 CARLA RENATA HUTTL DE GODOI MARTINS PEDAGOGO/ÁREA PMP E303 31-07-2020
    172477 1586068 CIBELI BORBA MACHADO ADMINISTRADOR PMP E408 28-07-2020
    172230 1755790 CINTIA DOS SANTOS MACHADO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D408 29-07-2020
    204107 1881135 DAIANA MARTINI ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D407 11-08-2020
    209715 2410142 DANIELI BRAUN VARGAS ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D303 03-08-2020
    172493 1761443 DIEGO BERTI SALVARO TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA PMP D308 01-08-2020
    187652 1995932 DIEGO ROSA OSSANES ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D406 14-08-2020
    114299 1160440 EDNA MARIA DA SILVA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D416 01-08-2020
    114361 1160447 EDSON ALVES PEREIRA JARDINEIRO PMP B416 23-07-2020
    203305 1176833 EDUARDO DE MELLO GARCIA ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PMP E104 03-08-2020
    202678 3762523 ELAINE FAGUNDES DOS REIS ROTH ADMINISTRADOR PMP E408 02-08-2020
    172604 1761925 ELAINE THAIS DA SILVA LIMA SECRETÁRIO EXECUTIVO PMP E408 08-08-2020
    172000 1754196 ELIANE FRANCA PEREIRA PSICÓLOGO/ÁREA PMP E408 29-07-2020
    172558 1757981 ELIAS SEBASTIÃO DE ANDRADE ENGENHEIRO/ÁREA PMP E408 03-08-2020
    172817 1762329 ELISA EGGERS LUIZ PSICÓLOGO/ÁREA PMP E408 11-08-2020
    172698 1761428 ELISE LARA GALITZKI TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA PMP D306 23-07-2020
    114353 1160446 ERICO JOSE DOMINGOS JARDINEIRO PMP B416 02-08-2020
    203496 2279624 EZEQUIEL JOSE VIEIRA TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA PMP D404 05-08-2020
    209483 1087789 FABIO BALTAZAR DE QUEIROZ ADMINISTRADOR PMP E103 21-07-2020
    209535 2408827 FELIPE DAMINELLI DE MEDEIROS ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS PMP C203 24-07-2020
    172337 2733968 FÉLIX BAUMGARTEN ROSUMEK BIÓLOGO PMP E308 01-08-2020
    172426 1757958 FERNANDA DELATORRE TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS PMP E408 01-08-2020
    175565 1803922 FERNANDA RIFFEL FREDIANI ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D307 27-07-2020
    219813 1764871 FERNANDA VOLPATTO QUÍMICO PMP E408 10-08-2020
    172175 1720738 FLAVIA ADELINA DE SOUZA VICENZI REVISOR DE TEXTOS PMP E408 27-07-2020
    201728 1124415 GEISA PEREIRA GARCIA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D405 27-05-2020
    209678 1009050 GILMARA DAVID LEMOS TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA PMP D203 04-08-2020
    172353 1754737 GIÓRGIO DE JESUS DA PAIXÃO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D408 01-08-2020
    203488 2795439 GLAUBER RENAN DE LIMA QUÍMICO RCP E404 05-08-2020
    203488 2795439 GLAUBER RENAN DE LIMA QUÍMICO PMP E304 03-08-2020
    209449 2407877 GRACE KELLY CALDAS DA SILVA AUXILIAR DE CRECHE PMP C303 24-07-2020
    215021 3084760 GUSTAVO MIGUEL DOS SANTOS DA SILVA TÉCNICO EM CONTABILIDADE PMP D202 24-07-2020
    172663 1761968 GUSTAVO PEREIRA MATEUS ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PMP E408 11-08-2020
    172396 1755695 HELEN DE AGUIAR ARDENGHI NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO PMP E408 01-08-2020
    113454 1160361 HELOISA PEREIRA HÜBBE DE MIRANDA TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS PMP E116 24-07-2020
    171993 1754215 HILTON FERNANDO DA SILVA PINHEIRO TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS PMP E208 25-07-2020
    209450 2408024 HUMBERTO ROESLER MARTINS ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO RCP D303 28-07-2020
    209450 2408024 HUMBERTO ROESLER MARTINS ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D203 24-07-2020
    187601 1995395 IOLANDA DE AZEVEDO SIMÃO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D406 08-08-2020
    172736 1762990 ISAIAS SCALABRIN BIANCHI TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PMP D408 03-08-2020
    187547 1994995 JACKELINE CLAUDETE PINHEIRO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D406 06-08-2020
    172574 1761462 JANAINA SANTOS DE MACEDO TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS PMP E408 02-08-2020
    187555 1994961 JOÃO HENRIQUE CORTE MEDEIROS ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D406 01-08-2020
    185641 3455469 JOEL FERNANDO ROTH ECONOMISTA PMP E408 11-08-2020
    203330 2277871 JORGE LUCAS COUTO ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS PMP C304 04-08-2020
    209706 2410613 JORGE LUÍS SAIBERT TÉCNICO EM ELETRÔNICA PMP D103 01-08-2020
    209641 1951941 JOSÉ AGOSTINHO BARBOSA DE SOUZA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO RCP D303 05-08-2020
    209641 1951941 JOSÉ AGOSTINHO BARBOSA DE SOUZA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D203 02-08-2020
    114370 1160448 JOSE CARLOS DA SILVA JARDINEIRO PMP B216 02-08-2020
    172620 1760023 JOSE EDUARDO GUIZZARDI ENGENHEIRO/ÁREA PMP E408 10-08-2020
    209512 2408774 JOSE EDUARDO MOREIRA COLOMBO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D303 24-07-2020
    172841 1762814 JULIANA KUMBARTZKI FERREIRA TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS PMP E408 11-08-2020
    172485 1761544 JULIANA PIRES DA SILVA TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS PMP E408 01-08-2020
    209630 2409840 KARINA VIEIRA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D303 01-08-2020
    172183 1757077 KAUÊ TORTATO ALVES TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS PMP E408 28-07-2020
    209527 2408703 LAIS SCHWARTZ BATISTA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D303 24-07-2020
    209463 1698296 LARISSA DALL AGNOL ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D203 26-07-2020
    209601 1097488 LEONARDO VIEIRA AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO PMP C303 01-08-2020
    172329 1761671 LILIANE VIEIRA PINHEIRO BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA PMP E408 01-08-2020
    209734 1350054 LUAN LOPES CARDOSO CONTADOR PMP E303 09-08-2020
    209506 2408781 LUANA VARGAS RAUPP DA SILVA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D203 25-07-2020
    195825 1593388 LUCAS FIGUEIREDO LOPES MUSEÓLOGO PMP E408 26-07-2020
    172167 1756919 LUCIANA REGINATO DIAS SACHETTI TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS PMP E308 26-07-2020
    172086 1755701 LUCIANA SAMPAIO DA SILVA ADMINISTRADOR PMP E408 29-07-2020
    209552 2409117 LUISA PAMPLONA DEGGAU ADMINISTRADOR PMP E303 31-07-2020
    209622 1327636 LUIZ HENRIQUE GUESSER ENGENHEIRO/ÁREA PMP E303 01-08-2020
    209421 2407884 MAGNO PONCE CAMPOS ADMINISTRADOR PMP E303 24-07-2020
    172051 2658093 MARCELO VENTURI ENGENHEIRO AGRÔNOMO PMP E408 29-07-2020
    209686 2410380 MARCIA FRANCA DE SALES ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D203 04-08-2020
    180232 1880105 MÁRCIA LUCIANE GINDRI REGHELIN ADMINISTRADOR PMP E407 28-07-2020
    114701 1160479 MÁRCIA MAFRA DA SILVA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D416 02-08-2020
    172450 1759594 MARCOS CESAR BERNARDINO TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PMP D408 01-08-2020
    114612 1160471 MARGOT RIBAS MENDES AUXILIAR DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA PMP B416 11-08-2020
    113900 1160404 MARIA DE LOURDES PRIM BURDA COPEIRO PMP B416 30-07-2020
    219643 1751802 MARILENA CORRÊA FIALHO TÉCNICO EM CONTABILIDADE PMP D408 25-07-2020
    114531 1160463 MARILZA NAIR DOS SANTOS MORIGGI AUXILIAR DE CRECHE PMP C416 01-08-2020
    112997 1160318 MARISTELA CASTRO KLAUBERG TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D416 19-07-2020
    172191 1755561 MAURICIO RISSI ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D408 28-07-2020
    180089 1879123 MELINA VALÉRIO DOS SANTOS NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO PMP E207 21-07-2020
    172060 1755878 MICHAELA PONZONI ACCORSI PSICÓLOGO/ÁREA PMP E308 01-08-2020
    213467 2760883 MICHELLY SCHAIANE PIZZINATTO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D408 08-08-2020
    217748 1864098 MILENE BARAZZUTTI TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS PMP E304 02-08-2020
    172531 1762003 MIRNA CASSETARI SAIDY REVISOR DE TEXTOS PMP E408 02-08-2020
    172655 1761976 MONICA BARRETO PSICÓLOGO/ÁREA PMP E108 10-08-2020
    172639 1760094 NEMORA NATTRODT MONTEIRO ENGENHEIRO/ÁREA PMP E408 08-08-2020
    203178 2274006 NICOLAS RUFINO DOS SANTOS AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO PMP C404 27-07-2020
    172566 1760590 NUNO DE CAMPOS FILHO ENGENHEIRO AGRÔNOMO PMP E408 04-08-2020
    114345 1160445 ORLANDO FERREIRA DA CUNHA NETO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D416 07-08-2020
    172221 2656406 PAOLA AZEVEDO ADMINISTRADOR PMP E408 28-07-2020
    191595 1754802 PATRIC DA SILVA RIBEIRO ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PMP E408 01-08-2020
    172345 1761433 PATRICIA FERNANDES SECRETÁRIO EXECUTIVO PMP E408 01-08-2020
    195523 2140746 PAULA OLIVEIRA DA COSTA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D405 21-07-2020
    172280 1761817 PAULO DE MORISSON FARIA JUNIOR ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D208 01-08-2020
    172140 1761575 PAULO FRANCO GOULART JUNIOR TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PMP D408 08-08-2020
    172205 1757967 PAULO ROBERTO KAMMER TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PMP D408 28-07-2020
    209397 2407867 PEDRO COMINGES MACHADO ENGENHEIRO/ÁREA RCP E303 28-07-2020
    209397 2407867 PEDRO COMINGES MACHADO ENGENHEIRO/ÁREA PMP E203 24-07-2020
    172388 2554606 PETER KLITZKE GIESBRECHT ENGENHEIRO/ÁREA PMP E408 01-08-2020
    209430 2407882 RAFHAEL ANTHONY PESTANA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D303 24-07-2020
    173422 1764532 RAUFLIN BALDINI DE SOUZA TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PMP D308 09-08-2020
    172850 1762820 RICARDO BARBOSA FELIPINI ENGENHEIRO AGRÔNOMO PMP E208 11-08-2020
    203283 1554543 ROBERTO CARLOS RUIZ MÉDICO/ÁREA RCP E404 07-08-2020
    203283 1554543 ROBERTO CARLOS RUIZ MÉDICO/ÁREA PMP E304 03-08-2020
    113306 1160348 RODRIGO WEINHARDT BORGES ELETRICISTA PMP C416 28-07-2020
    209490 2408685 ROSILENE DE JESUS BELO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA RCP D303 01-08-2020
    209490 2408685 ROSILENE DE JESUS BELO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA PMP D203 25-07-2020
    172590 1550342 SARA ABREU HENN CONTADOR PMP E408 08-08-2020
    219325 1592851 SLENE SCHREIBER SCHUSLER ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D304 16-06-2020
    187644 1995053 SÔNIA MÁRCIA KAMINSKI TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA PMP D406 28-07-2020
    172302 1754651 TAINARA GARCIA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D408 01-08-2020
    172442 1760562 TAIZA RODRIGUES ADMINISTRADOR PMP E408 01-08-2020
    203984 1694099 TAKANORI OGAWA TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PMP D408 10-08-2020
    185293 1754185 TATIANA ROSSI BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA PMP E408 01-08-2020
    172922 1754709 TATIANE TEREZINHA DA SILVA PEREIRA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D408 01-08-2020
    172434 1761614 TATYANE HELENA BRUM LEMOS NUNES ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D208 04-08-2020
    219309 1880754 THAISY FERNANDES ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D407 03-08-2020
    180291 1881519 TIAGO ALEXANDRE VIKTOR ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D407 08-08-2020
    195540 2144269 VALDIRENE MOTTA HAHN GONÇALVES ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D405 25-07-2020
    172540 1761420 VANESSA DOS SANTOS AMADEO SECRETÁRIO EXECUTIVO PMP E308 03-08-2020
    172884 1762409 VANESSA MENDONCA MENDES VARGAS TÉCNICO EM QUÍMICA PMP D308 12-08-2020
    217411 1643312 WAGNER SOUZA DOS SANTOS ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D409 01-08-2020

     

    Nº 393/2020/DDP –   CONCEDER o Incentivo à Qualificação (INQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, de acordo com o que determina a Lei no 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.

    Nome Matrícula

    UFSC

    SIAPE

    Cargo A partir de Percentual de INQ Processo nº 23080. UPAG
    MARCELO VENTURI 172051 2658093 ENGENHEIRO AGRÔNOMO 04-08-2020 75% 020019/2020-87 UFSC

     

     

    PRÓ-REITORIA DE PESQUISA

     

    O PRÓ-REITOR DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portaria de 20 de julho de 2020

     

    Nº 6/2020/PROPESQ – Art. 1º Credenciar o Laboratório Central de Microscopia Eletrônica (LCME) como laboratório central multiusuário da Pró-Reitoria de Pesquisa pelo período de quatro anos a contar da publicação desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Resolução Normativa nº 1/2018/CPESQ, de 4 de março de 2018, e considerando o que deliberou o Comitê Gestor de Laboratórios Centrais Multiusuários da UFSC em reunião realizada no dia 22 de maio de 2020.)

     

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

     

    O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portarias de 07 de agosto de 2020

     

    Nº 104/2020/CCB – Art.1º Conceder, a partir de 10 de agosto de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, correspondente ao grau máximo, para a servidora Flávia Cardoso Amaral, SIAPE n° 31340007, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/ área Bióloga, localizada no Laboratório Multiusuário de Estudos em Biologia (LAMEB) da Direção do Centro de Ciências Biológicas (CCB), por realizar o manuseio com animais portadores de carbunculose, brucetose, tuberculose, bactéria, fungo, pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas, vírus; em condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo superior à metade da jornada de trabalho mensal (Ref. Laudo Pericial nº 26246-000.324/2018 de 01/10/2018).

    Art. 2º Localizar a servidora citada acima em seu respectivo local de trabalho.

    Art.3º Revogar os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

    Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital nº 030225/2020)

     

    Nº 105/2020/CCB – Art. 1º Conceder, a partir de 01/07/2020, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, para a servidora PATRICIA DE SOUZA BROCARDO, SIAPE n° 3449503, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, localizada no Laboratório de Morfometria do Departamento de Ciências Morfológicas, por realizar as atividades em contato direto com agentes químicos (paraformaldeído e mercúrio) e com animais (ratos e camundongos) e seus tecidos (encéfalo, intestino e duodeno), em condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal (Ref. Laudo Pericial No. 26246- 001.041/2020 de 01/07/2020).

    Art. 2º Localizar a servidora citada acima em seu respectivo local de trabalho.

    Art.3º Revogar os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

    Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital nº030318/2020)


  • Boletim Nº 85/2020 – 07/08/2020

    Publicado em 07/08/2020 às 17:37

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

    BOLETIM OFICIAL Nº 85/2020

    Data da publicação: 7 de agosto de 2020.

    Versão em PDF: BO-UFSC_07.08.2020

     

    CAMPUS DE ARARANGUÁ  

    PORTARIAS Nº 77 a 81/2020/CTS/ARA

    EDITAL N º 004/CTS/ARA/2020

     

    SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E AMBIENTE  

    PORTARIAS Nº 0178 a 0180/2020/SEOMA

     

    SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS  

    PORTARIAS Nº 18 a 19/2020/SINTER

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO  

    PORTARIAS Nº 63, 65 a 68/2020/CED

    EDITAL Nº 6/2020/CED

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS  

    PORTARIA Nº 103/2020/CCB

     

     

    CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

     

     

    PORTARIA Nº 14/2020/CCE

     

     

    CENTRO TECNOLÓGICO

     

    PORTARIA Nº 210/2020/SEC/CTC

      

    CAMPUS DE ARARANGUÁ

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

     

    O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

     

    Portarias de 03 de agosto de 2020

     

    Nº 77/2020/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os docentes Giovani Mendonça Lunardi, SIAPE nº 1459600, Patricia Jantsch Fiuza, SIAPE nº 2058903, e Vinicius Faria Culmant Ramos, SIAPE nº 1214701, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão eleitoral, responsável pela realização da eleição para os cargos de chefe e subchefe da Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação, atribuindo-lhes duas (2) horas semanais de carga horária administrativa até o término dos trabalhos.

     

    Nº 78/2020/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Cristiane Aparecida Moran, SIAPE nº 3037211, para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Cardiologia e Pneumologia, atribuindo-lhe 8 (oito) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 04 de agosto de 2020 a 03 de agosto de 2022.

    Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 116/CTS/ARA/2019, de 02 de agosto de 2019.

     

    Nº 79/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Colegiado do curso de graduação em Fisioterapia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência da professora Gisele Agustini Lovatel, SIAPE nº 2053163, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 01 de agosto de 2020 até 31 de julho de 2022:

    DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
    MEMBROS TITULARES SIAPE
    Adriana Neves dos Santos 2058598
    Angelica Cristiane Ovando 2297967
    Ana Lucia Danielewicz 1004407
    Cristiane Aparecida Moran 3037211
    Danielle Soares Rocha Vieira 1899821
    Kelly Mônica Marinho e Lima 1318125
    Livia Arcêncio do Amaral 1013144
    Núbia Carelli Pereira de Avelar 2052737
    COORDENADORIA ESPECIAL DE FÍSICA, QUÍMICA E MATEMÁTICA
    MEMBROS TITULARES SIAPE
    Bernardo Walmott Borges 1780642

    Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 124/CTS/ARA/2019, de 12 de agosto de 2019.

     

    Nº 80/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de graduação em Fisioterapia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência da professora Gisele Agustini Lovatel, SIAPE nº 2053163, atribuindo-lhes até 01 (uma) hora semanal de carga administrativa, com vigência de 01 de agosto de 2020 até 31 de julho de 2022:

    DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
    MEMBROS TITULARES SIAPE
    Adriana Neves dos Santos 2058598
    Angelica Cristiane Ovando 2297967
    Danielle Soares Rocha Vieira 1899821
    Kelly Mônica Marinho e Lima 1318125
    João Matheus Acosta Dallmann 3039708
    Núbia Carelli Pereira de Avelar 2052737
    Poliana Penasso Bezerra 1017767
    Rafaela Silva Moreira 1723829

    Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 125/CTS/ARA/2019, de 12 de agosto de 2019.

     

    Nº 81/2020/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os docentes Jim Lau, SIAPE nº 1152206, Olga Yevseyeva, SIAPE nº 1938037, e Fábio Rodrigues De La Rocha, SIAPE nº 1781774, a TAE Valdirene Motta Hahn Gonçalves, SIAPE nº 2144269, e a discente Belisa Renata Arnhold Centenaro, matrícula nº 16150610, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão eleitoral, responsável pela realização da eleição para os cargos de coordenador e subcoordenador do curso de graduação em Engenharia de Computação, atribuindo-lhes duas (2) horas semanais de carga horária administrativa até o término dos trabalhos.

     

    Edital de 04 de agosto de 2020

     

    Nº 004/CTS/ARA/2020 – Art. 1o – Anunciar e convocar o colégio eleitoral da Coordenadoria Especial de Física, Química, e Matemática do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, para nos dias 19 e 20 de agosto de 2020, das 9 às 17 horas, por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa no 364/2020/GR, elegerem o Coordenador e Subcoordenador da Coordenadoria Especial acima mencionada.

    Art. 2o – As inscrições dos candidatos a Coordenador e Subcoordenador serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa no 364/2020/GR, com o preenchimento do formulário de inscrição (Apêndice 1), que deverá ser assinado digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado (no formato PDF) à Secretaria Integrada de Departamento no endereço sid.cts.ara@contato.ufsc.br, de 05 a 13 de agosto de 2020, das 9 horas às 17 horas.

    Art. 3o – A homologação das inscrições pela comissão eleitoral designada ocorrerá no dia 14 de agosto de 2020 e será publicada na página da coordenadoria especial. Recursos referentes à homologação das inscrições terão o prazo de até 24 horas após a publicação e deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço da Secretaria Integrada de Departamento (sid.cts.ara@contato.ufsc.br).

    Art. 4o – O Chefe e o Subchefe serão escolhidos, dentre os professores do quadro permanente da Coordenadoria Especial, para um mandato de dois anos, a iniciar-se em 01 de setembro de 2020.

    Art. 5o – Serão elegíveis aos cargos de Chefe e o Subchefe somente os professores permanentes lotados na coordenadoria especial.

    Art. 6o – O Chefe e o Subchefe poderão ser reconduzidos somente por mais um mandato consecutivo, podendo ser candidato depois de decorrido período mínimo igual ao tempo previsto para um mandato.

    Art. 7o – A eleição realizar-se-á por escrutínio secreto e uninominal, por meio sistema de votação on-line (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa no 364/2020/GR, sendo vedada a adoção de qualquer outro sistema, sendo considerado eleita a chapa que obtiver o maior percentual do número de votos.

    Art. 8o – A eleição será validada com qualquer quórum.

    Art. 9o – Compõem o colégio eleitoral todos os membros do Colegiado da Coordenadoria Especial de Física, Química, e Matemática do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá.

    Art. 10 – A votação acontecerá por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC e disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br.

    Art. 11 – A identificação do eleitor no acesso à cabine digital do sistema e-Democracia será feita pelo Sistema de Gestão de Identidade da UFSC (idUFSC).

    Art. 12 – Encerrada a votação, a comissão eleitoral designada receberá o relatório eletrônico de eleição gerado pelo sistema e-Democracia.

    Art. 13 – Em caso de empate será declarado eleito o candidato mais antigo no exercício do magistério da UFSC e, persistindo o empate, o candidato mais idoso.

    Art. 14 – Do resultado da eleição, caberá recurso ao Colegiado da Coordenadoria Especial de Física, Química, e Matemática no prazo de até 48 horas após divulgação do resultado na página da coordenadoria, e que deverá ser enviado exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) à Secretaria Integrada de Departamento no endereço sid.cts.ara@contato.ufsc.br.

    Art. 15 – Ao final do processo eleitoral, o resultado apurado pela comissão será homologado pelo Colegiado da Coordenadoria e encaminhado à Direção do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde para as providências legais pertinentes.

    Art. 16 – Para fins de detalhamento do processo são fixados os seguintes prazos:

    I – Registro das candidaturas: de 05 a 13 de agosto de 2020, das 9 às 17 horas, exclusivamente por meio eletrônico, com envio de formulário preenchido e assinado digitalmente à Secretaria Integrada de Departamento (SID);

    II – Homologação das candidaturas: 14 de agosto de 2020;

    III – Prazo para interposição de recursos: 24 horas após publicação da homologação das candidaturas, exclusivamente por meio eletrônico, encaminhados à comissão eleitoral no endereço da Secretaria Integrada de Departamento (SID);

    IV – Eleição: 19 e 20 de agosto de 2020, das 9 às 17 horas, por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia;

    V – Recebimento do relatório de votação pela comissão eleitoral: logo após o encerramento da votação;

    VI – Prazo para interposição de recursos: 48 horas após publicação da divulgação do resultado, exclusivamente por meio eletrônico, encaminhados ao Colegiado Delegado no endereço da Secretaria Integrada de Departamento;

    Art. 17 – A comissão eleitoral, nomeada pela Portaria no 75/2020/CTS/ARA, de 24 de julho de 2020, composta pelos docentes Marcelo Freitas de Andrade, Agenor Hentz da Silva Júnior e Evy Augusto Salcedo Torres, ficará responsável pela execução dos procedimentos necessários para a realização da eleição, de acordo com o regimento geral da UFSC.

    Art. 18 – Este edital entra em vigor, a partir da publicação, na página eletrônica da Coordenadoria Especial de Física, Química e Matemática.

    APÊNDICE 1 – Formulário de inscrição para eleição de Coordenador e Subcoordenador da Coordenadoria Especial de Física, Química, e Matemática

    CANDIDATO A CHEFE
    Nome: SIAPE:
    Assinatura digital (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC):

     

    CANDIDATO A SUBCHEFE
    Nome: SIAPE:
    Assinatura digital (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC):

     

    Araranguá, _____ de __________ de 2020

     

     

    SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E AMBIENTE

     

    O(A) Secretario(a) de Obras, Manutenção e Ambiente, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria nº 864/2019/GR, de 03 de maio de 2019 e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata, RESOLVE:

     

    Portaria de 05 de agosto de 2020

     

    Nº 0178/2020/SEOMA – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00579/2018 (processo nº 23080.077056/2018-42), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição  AR EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA-EPP, CNPJ nº 12.573.088/0001-10.

                    FUNÇÃO NOME CPF
    FISCAL ADMINISTRATIVO Dante Crespo Drago 027.385.859-90

    Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00579/2018 (processo nº 23080.077056/2018-42), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição AR EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA-EPP, CNPJ nº 12.573.088/0001-10.

                    FUNÇÃO NOME CPF
    FISCAL ADMINISTRATIVO Francisco Carlos da Silva 439.867.309-15

    Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

     

    Portaria de 05 de agosto de 2020

     

    Nº 0179/2020/SEOMA – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00361/2019 (processo nº 23080.081194/2019-15), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição  LHL Manutenção e Instalação de Ar Condicionados LTDA., CNPJ nº 09.134.633/0001-67.

                    FUNÇÃO NOME CPF
    FISCAL ADMINISTRATIVO Ana Márcia Teixeira Moraes 027.016.046-99

    Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00361/2019 (processo nº 23080.081194/2019-15), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição  LHL Manutenção e Instalação de Ar Condicionados LTDA., CNPJ nº 09.134.633/0001-67.

                    FUNÇÃO NOME CPF
    FISCAL ADMINISTRATIVO Francisco Carlos da Silva 439.867.309-15

    Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

     

    Portaria de 05 de agosto de 2020

     

    Nº 0180/2020/SEOMA – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00317/2019 (processo nº 23080.075108/2019-27), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição MENDONÇA & GONÇALVES CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., CNPJ nº 13.798.155/0001-67.

    FUNÇÃO NOME CPF
    FISCAL ADMINISTRATIVO Ana Márcia Teixeira Moraes 027.016.046-99

    Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00317/2019 (processo nº 23080.075108/2019-27), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição MENDONÇA & GONÇALVES CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., CNPJ nº 13.798.155/0001-67.

                    FUNÇÃO NOME CPF
    FISCAL ADMINISTRATIVO Francisco Carlos da Silva 439.867.309-15

    Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

     

     

    SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

     

    SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria n.º 1042/2019/GR, de 17 de maio de 2019,

     

    Portaria de 23 de julho de 2020

     

    Nº 18/2020/SINTER – Artigo 1º Designar a Professora Tânia Bertoldo Benedetti, do Departamento de Educação Física, do Centro de Desportos, para atuar como coordenadora do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a University of Nebraska Medical Center, dos Estados Unidos, a partir de 09 de janeiro de 2020 até o fim da vigência do Acordo, em 09 de janeiro de 2025.

    Artigo 2º Será atribuída uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

     

    Portarias de 28 de julho de 2020

     

    Nº 19/2020/SINTER – Artigo 1º Designar o Professor Andrea Peterle Figueiredo Santurbano do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras, do Centro de Comunicação e Expressão, para atuar como coordenador do Memorando de Entendimento entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Università Degli Studi Roma Tre, a partir de 16 de junho de 2020 até o fim da vigência do Acordo em 16 de junho de 2025.

    Artigo 2º Será atribuída uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

     

    Nº 20/2020/SINTER- Artigo 1º Designar o Professor Jean Vianei Leite do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica, do Centro de Tecnologia, para atuar como coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Université D`Artois, a partir de 16 de março de 2020 até o fim da vigência do Acordo em 16 de março de 2025.

    Artigo 2º Será atribuída uma hora semanal para o desempenho desta atividade

     

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

     

    A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    Portarias de 31 de julho de 2020

     

    Nº 63/2020/CED – DESIGNAR a professora LEILA LIRA PETERS (titular) como representante do Colégio de Aplicação (CA) na Câmara de Pesquisa do Centro de Ciências da Educação, por um período de 02 (dois) anos, a contar de 30 de agosto de 2020.

     

    N.º 64/2020/CED – DESIGNAR a professora LEILA LIRA PETERS (titular) como representante do Colégio de Aplicação (CA) na Câmara de Extensão do Centro de Ciências da Educação, por um período de 02 (dois) anos, a contar de 30 de agosto de 2020.

     

    Portarias de 3 de agosto de 2020

                          

    Nº 65/2020/CED – PRORROGAR a portaria 040/CED/2020 de 12 de março de 2020, de designação da professora Célia Regina Vendramini e do professor Alexandre Fernandez Vaz, como Coordenadora e Subcoordenador de pesquisa, respectivamente, do Departamento de Estudos Especializados em Educação (EED), até a data de 07/08/2020.

     

    Nº 66/2020/CED – TORNAR SEM EFEITO a portaria 062/CED/2020 de 22 de julho de 2020, de designação das professoras Maria Aparecida Lapa de Aguiar e Astrid Baecker Avila como Coordenadora e Subcoordenador de pesquisa, respectivamente, do Departamento de Estudos Especializados em Educação (EED), para o período de 14/07/2020 a 13/07/2022, publicada no Boletim Oficial n°80 de 29 de julho de 2020.

     

    Portaria de 4 de agosto de 2020

     

    Nº 67/2020/CED – Art. 1º – DESIGNAR a professora ALINE CARMES KRÜGER como Editora-Chefe da revista “Ágora: Arquivologia em debate”, sob a responsabilidade do Curso de Graduação em Arquivologia e do Departamento de Ciência da Informação, para um período de 2 (dois) anos a contar de 4 de agosto de 2020.

    Art. 2º – Atribuir carga horária de 6 (seis) horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

     

    Portaria de 7 de agosto de 2020

     

    Nº 68/2020/CED – Art. 1º – DESIGNAR o professor da Classe E – Titular Carlos Eduardo dos Reis (MEN), a professora da Classe U – Titular Livre Regina Célia Grando (MEN), e o professor da Classe E – Titular Angel Freddy Godoy Viera (CIN) para, sob a presidência do primeiro, constituir banca examinadora de Avaliação de Desempenho Acadêmico para fins de Promoção de Adjunto para Associado I e Progressão Horizontal de Associado de todos os níveis dos servidores docentes lotados no Centro de Ciências da Educação, de acordo com a Resolução nº 018/CUn/2006, de  24 de agosto de 2006, e com a Portaria n7/MEC/2006, de 29 de junho de 2006.

    Art. 2º – Atribuir carga horária de 02 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades.

    Art. 3º – Esta portaria terá vigência por 01 (um) ano e terá efeito retroativo a contar de 03 de julho de 2020.

     

    A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, de acordo com a Resolução Normativa Nº 95/CUn/2017, de 4 de abril de 2017, torna público o processo de eleição para coordenador e subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE/CED/UFSC):

     

    Edital de 06 de agosto de 2020

     

    Nº 6/2020/CED

    1 Das inscrições dos candidatos:

    1.1 As inscrições das Chapas deverão ser efetuadas no período de 6 a 13 de agosto de 2020, junto à Secretaria do Programa de Pós-graduação em Educação, através do e-mail <ppge@contato.ufsc.br>.

    1.1.1 Os recursos quanto às inscrições das chapas terão prazo até 17/08 para interposição.

    2 Das apresentações das propostas e debate das chapas:

    2.1 As apresentações das propostas e debate das chapas ocorrerão do dia 17 a 20/08.

    3 Das eleições e apuração do resultado:

    3.1 A eleição será realizada no dia 21 de agosto de 2020, das 09:00h às 17:00h.

    3.1.1 A votação será online e as orientações estarão publicadas no site https://ppge.ufsc.br/.

    3.2 O resultado da eleição será divulgado dia 21 de agosto de 2020, após o encerramento do prazo para a votação.

    3.2.1 O prazo para interposição dos recursos, quanto ao resultado, será de 48 horas após a divulgação do mesmo.

    4 Da comissão Eleitoral organizadora:

    4.1 Fica designada a seguinte Comissão Eleitoral Organizadora (Portaria nº 59/2020/CED): Luciane Schlindwein (presidente); Monica Fantin (representante docente); Maria Luiza de Souza e Souza (representante discente); Degelane Cordova Duarte (representante discente); Karine Kerr (representante STA), para constituírem a Comissão que irá coordenar os trabalhos.

    (Ref. Solicitação digital nº 30017/2020)

     

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

     

    O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portaria de 06 de agosto de 2020

     

    Nº 103/2020/CCB – Art.1º Conceder, a partir de 30 de junho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, para o servidor GILMAR STIPP, SIAPE nº 1478087, ocupante do cargo de Técnico Laboratório – Área, localizado na Sala de Meios (sala 110) do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Centro de Ciências Biológicas, por realizar atividades de manipulação de amostras com bactérias patogênicas, sangue humano e animal infectado, bem como urina e fezes, em condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo superior à metade da jornada de trabalho mensal (Ref. Laudo Pericial Nº 26246-001.029/2020 de 30/06/2020).

    Art. 2º Localizar o servidor citado acima em seu respectivo local de trabalho.

    Art.3º Revogar os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

    Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital nº026956/2020)

     

     

    CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

     

    A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, CONVOCA:

     

    Edital de 05 de agosto de 2020

     

    Nº 14/2020/CCE – Os professores do CCE para elegerem os representantes dos professores deste Centro no Conselho Universitário – CUn (titular e suplente), para um mandato de dois anos, a partir da homologação do resultado das eleições, na seguinte data:

    Data: 24 de agosto (segunda-feira)

    Horário: das 9h00 às 17h00

    Local: e-Democracia. Informações serão encaminhadas ao email institucional dos docentes (@ufsc.br)

    A inscrição de chapas, com titular e suplente, deverá ser realizada junto à Secretaria do CCE através do e-mail cce@contato.ufsc.br, até dia 19/08/2020, às 18h00.

    (Ref. Art. 16, inciso IX do Estatuto da UFSC e considerando que não houve inscrições homologadas de chapas para o edital de convocação n.º 13/2020/CCE, de 22 de julho de 2020)

     

     

    CENTRO TECNOLÓGICO

     

    O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria n.º 2864/2016/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Portaria Normativa n.º 58/2015/GR, RESOLVE:

     

    Portaria de 5 de agosto de 2020

     

    Nº 210/2020/SEC/CTC – Art. 1º Conceder, a contar de 3/2/2020, o adicional de Insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora FERNANDA VOLPATTO, SIAPE 1764871, ocupante do cargo de Químico, lotada no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos (EQA), por realizar atividades de risco químico no laboratório Central de Análises (I e II – EQA/CTC), em circunstâncias ou condições insalubres, de maneira habitual (Referente ao Laudo Pericial n.º 26246-001.025/2019, emitido pela DSST/DAS/PRODEGESP em 2/1/2019);

    Art. 2º Localizar a servidora FERNANDA VOLPATTO em seu respectivo local de trabalho;

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital nº 029170/2020)


  • Boletim Nº 84/2020 – 05/08/2020

    Publicado em 05/08/2020 às 19:41

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

    BOLETIM OFICIAL Nº 84/2020

    Data da publicação: 5 de agosto de 2020.

    Versão em PDF: BO-UFSC_05.08.2020

    GABINETE DA REITORIA  

    PORTARIAS Nº 1003 a 1053/2020/GR

     

    PORTARIA Nº 045/2020/CORG/UFSC

     

    CAMPUS DE BLUMENAU  

    PORTARIA Nº 118/2020/BNU

    EDITAL Nº 002/BNU/2020

     

    PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO  

    PORTARIAS Nº 113 a 115, 117, 119/PROGRAD/2020

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS  

    PORTARIA Nº 102/2020/CCB

    EDITAL Nº 012/2020/CCB

     

     

     GABINETE DA REITORIA

     

    O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portaria de 22 de julho de 2020

     

    Nº 1003/2020/GR – Art. 1º Designar Michelle Duarte da Silva Schlemper, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 180712, SIAPE nº 1887024, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/LSB/CCE.

    Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 27509/2020)

     

    Portarias de 23 de julho de 2020

     

    Nº 1004/2020/GR – Art. 1º Autorizar a permanência no exterior em teletrabalho de BEATRIZ GARCIA MENDES BORBA, SIAPE nº 2653969, no período de 01/08/2020 a 30/09/2020.

    Art. 2º A docente deverá retornar imediatamente ao país e à sede da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) após o término da permanência no exterior.

    Art. 3º A chefia do departamento de lotação da docente deverá informar, por meio de ofício, a data de sua apresentação para o teletrabalho à Coordenadoria de Capacitação de Pessoas do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da UFSC e ao Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação da UFSC.

    Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Solicitação nº 28226/2020)

     

    Nº 1005/2020/GR – Designar BRUNO LABRADOR RODRIGUES DA SILVA, ARQUEÓLOGO, MASIS nº 216948, SIAPE nº 3127673, para substituir a Chefe da Divisão de Pesquisa – DP/MArquE/DGG, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/08/2020 a 24/08/2020, tendo em vista o afastamento da titular Luciane Zanenga Scherer, SIAPE nº 2039208, em gozo de férias regulamentares.

    Anular a Portaria nº 1001/2020/GR. (Ref. Sol. 27936/2020)

     

    Nº 1006/2020/GR – Designar Amalia Borges Dário, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 184726, SIAPE nº 1945740, para substituir a Coordenador(a) Administrativo(a) – CA/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/07/2020 a 07/09/2020, tendo em vista o afastamento da titular Katiana de Castro Dutra, SIAPE nº 1775875, em licença à gestante. (Ref. Sol. 27129/2020)

     

    Nº 1007/2020/GR – Designar RAMONE DA SILVA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, MASIS nº 214706, SIAPE nº 3074336, Chefe da Divisão Financeira – DF/CF/DCF/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) Financeiro(a) – CF/DCF/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13 de Julho de 2020 a 16 de Julho de 2020, tendo em vista o afastamento da titular, MARIA REGINA CELLIS, SIAPE nº 342201, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 27147/2020)

     

    Nº 1008/2020/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 03 de Agosto de 2020, ALUIZIA APARECIDA CADORI, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 109198, SIAPE nº 1169731, do exercício da função de Diretor(a) do Departamento Inovação – DIN/SI, código CD4, para a qual foi designada pela Portaria 2788/2018/GR, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. (Ref. Sol. 28235/2020)

     

    Nº 1009/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 03 de Agosto de 2020, RONALDO DAVID VIANA BARBOSA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 175417, SIAPE nº 1695256, para exercer a função de Diretor(a) do Departamento Inovação – DIN/SI.

    Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. (Ref. Sol. 28235/2020)

     

    Nº 1010/2020/GR – Dispensar, a partir de 22 de Julho de 2020, ANA CRISTINA DOS SANTOS, MÉDICO VETERINÁRIO, MASIS nº 172043, SIAPE nº 1756012, do exercício da função de Chefe da Divisão de Tratamento e Controle Animal – DTCA/BIC/PROAD, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria 493/2020/GR, DE 10 DE MARÇO DE 2020, tendo em vista o término da licença capacitação do titular. (Ref. Sol. 28147/2020)

     

    Nº 1011/2020/GR – Art. 1º Designar MARCO ANTONIO DE LORENZO, MÉDICO VETERINÁRIO, MASIS nº 133730, SIAPE nº 2328847, para exercer a função de Chefe da Divisão de Tratamento e Controle Animal – DTCA/BIC/PROAD.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 28147/2020)

     

    Portarias de 24 de julho de 2020

     

    Nº 1012 – Art. 1º Designar, a partir de 11 de Julho de 2020, LUCIANA SILVEIRA CARDOSO,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2M, MASIS nº 191498, SIAPE nº 2059342, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Diretor(a) do Museu de Arqueologia e Etnologia – MArquE/DGG, até que seja realizado o processo de indicação do ocupante da função.

    Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. (Ref. Sol. 24/07/2020)

     

    Nº 1013/2020/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 23 de Julho de 2020, ANDREA BRANDAO LAPA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, MASIS nº 138260, SIAPE nº 2466951, do exercício da função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Educação – CPGED/CED, código FCC, para a qual foi designada pela Portaria 1972/2019/GR, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. (Ref. Sol. 28336/2020)

     

    Nº 1014/2020/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 23 de Julho de 2020, MÁRCIA DE SOUZA HOBOLD, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, MASIS nº 207980, SIAPE nº 2374138, do exercício da função de Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Educação – CPGED/CED, código NR , para a qual foi designada pela Portaria 433/2020/GR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. (Ref. Sol. 28336/2020)

     

    Nº 1015/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 23 de Julho de 2020, CELIA REGINA VENDRAMINI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 116534, SIAPE nº 431152, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Educação – CPGED/CED, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

    Art. 2º  Atribuir à servidora a Função Comissionada, código FCC. (Ref. Sol. 28336/2020)

     

    Nº 1016/2020/GR – Art. 1ºDesignar, a partir de 23 de Julho de 2020, ALEXANDRE FERNANDEZ VAZ, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, MASIS nº 121872, SIAPE nº 1277344, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Educação – CPGED/CED, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 28336/2020)

     

    Nº 1017/2020/GR – Designar CARLOS FANTE, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 107179, SIAPE nº 1159894, Chefe da Divisão de Atividades Artísticas – DAA/CDAC/DAC/SeCArte, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) do Departamento Artístico Cultural – CDAC/DAC/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08 de Setembro de 2020 a 27 de Setembro de 2020, tendo em vista o afastamento do titular, JOSE HENRIQUE NUNES PIRES, SIAPE nº 1158819, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 28383/2020)

     

    Nº 1018/2020/GR – Designar BIANCA KAIZER DE OLIVEIRA, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, MASIS nº 213291, SIAPE nº 3049641, Chefe do Serviço de Promoção e Intercâmbio – SPI/DAA/CDAC/DAC/SeCArte, para responder cumulativamente pela Chefe do Serviço de Expediente – SE/CDAC/DAC/SeCArte, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06 de Agosto de 2020 a 04 de Setembro de 2020, tendo em vista o afastamento da titular, SIMONE MARTINS, SIAPE nº 2344938, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 28371/2020)

     

    Nº 1019/2020/GR – Designar DANIELI BRAUN VARGAS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 209715, SIAPE nº 2410142, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente – SE/EPS/CTC, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20/07/2020 a 25/07/2020, tendo em vista o afastamento do titular DALTO DO NASCIMENTO DOS SANTOS, SIAPE nº 1169618, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 28075/2020)

     

    Nº 1020/2020/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 20 de junho de 2020, DEBORA DE OLIVEIRA, professora do magistério superior, MASIS nº 189310, SIAPE nº 2882106, da função de representante suplente dos coordenadores dos cursos do Centro Tecnológico na Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

    Art. 2º Designar, a partir de 17 de julho de 2020, JEAN VIANEI LEITE, professor do magistério superior, MASIS nº 176928, SIAPE nº 1714133, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos cursos do Centro Tecnológico na Câmara de Graduação da UFSC para mandato até 1º de abril de 2022.

    Art. 3º Designar, a partir de 17 de julho de 2020, PEDRO HENRIQUE HERMES DE ARAÚJO, professor do magistério superior, MASIS nº 131223, SIAPE nº 1412747-1, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos cursos do Centro Tecnológico na Câmara de Graduação da UFSC para mandato até 20 de junho de 2022.

    Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Sol. 26905/2020)

     

    Portarias de 27 de julho de 2020

     

    Nº 1021/2020/GR – Art. 1º Autorizar a permanência no exterior, em teletrabalho, do professor Julian Borba no período de 15 de agosto a 31 de setembro de 2020.

    Art. 2º O docente deverá retornar imediatamente ao país e à sede da UFSC após o término da permanência no exterior.

    Art. 3º A chefia do departamento de lotação do docente deverá informar, por meio de ofício, a data de sua apresentação para o teletrabalho à Coordenadoria de Capacitação de Pessoas do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas e ao Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação.

    Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 28548/2020)

     

    Nº 1022/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2020, PAOLO COLOSSO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 1D, MASIS nº 218013, SIAPE nº 3150040, para exercer a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo – CPGARQ/CTC, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

    (Ref. Sol. 28288/2020)

     

    Nº 1023/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2020, MAÍRA LONGHINOTTI FELIPPE, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 1D, MASIS Nº 218071, SIAPE nº 1363229, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo – CPGARQ/CTC, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 28288/2020)

     

    Nº 1024/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2020, SANDRA REGINA SALVADOR FERREIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 120833, SIAPE nº 2205311, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Alimentos – CPGEALI/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

    Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada, código FCC. (Ref. Sol. 28429/2020)

     

    Nº 1025/2020/GR – Art. 1ºDesignar, a partir de 01 de Agosto de 2020, JACIANE LUTZ IENCZAK, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 1D, MASIS nº 211405, SIAPE nº 3011542, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Alimentos – CPGEALI/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

    Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 28429/2020)

     

    Portarias de 28 de julho de 2020

     

    Nº 1026/2020/GR – Designar Fernanda Bratz, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 613058, SIAPE nº 1144796, para substituir o Coordenador(a) de Apoio Administrativo – CAA/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20/07/2020 a 30/07/2020, tendo em vista o afastamento do titular PAULO DE MORISSON FARIA JUNIOR, SIAPE nº 1761817, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 28668/2020)

     

    Nº 1027/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2020, Rui Daniel Schroder Prediger, PROFESSOR TITULAR-LIVRE DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe U, MASIS nº 207726, SIAPE nº 2566476, para exercer a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Farmacologia – CPGFMC/CCB, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC. (Ref. Sol. 24202/2020)

     

    Nº 1028/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2020, JOSE EDUARDO DA SILVA SANTOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, MASIS Nº 142276, SIAPE nº 1345813, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Farmacologia – CPGFMC/CCB, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 24202/2020)

     

    Nº 1029/2020/GR -Art. 1º Reconduzir, a partir de 1º de agosto de 2020, os servidores listados abaixo como membros da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para um mandato até 31 de julho de 2022:

    I – SERGIO LUIZ FERREIRA, presidente e representante docente do campus de Blumenau;

    II – IRINEU AFONSO FREY, vice-presidente e representante docente do Centro Socioeconômico;

    III – SUSIE CRISTINE KELLER, representante docente do campus de Joinville;

    IV – KAUÊ TORTATO ALVES, representante técnico-administrativo em educação do campus de Curitibanos;

    V – GISELE AGUSTINI LOVATEL, representante docente do campus de Araranguá;

    VI – CLÁUDIO MACEDO DE SOUZA, representante docente do Centro de Ciências Jurídicas;

    VII – ELISIANI CRISTINA DE SOUZA DE FREITAS NORONHA, representante da sociedade civil organizada;

    VIII – RAQUEL BAVARESCO CIPRIANI XAVIER, representante discente de pós-graduação;

    IX – LUMA GONÇALVES RIOS CERQUEIRA, representante discente de graduação;

    X – LUCIA GOMES BEUTER, representante técnico-administrativa em educação;

    XI – JANAINA SANTOS DE MACEDO, representante técnico-administrativa em educação;

    XII – MARIA ARMENIA MÜLLER WENDHAUSEN, representante dos egressos.

    Art. 2º Atribuir ao presidente a carga horária de trinta horas semanais e, aos demais servidores, a carga horária de oito horas semanais para o desempenho de suas funções.

    Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Sol. 28583/2020)

     

    Nº 1030/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2020, Alcilene Rodrigues Monteiro Fritz, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 126602, SIAPE nº 1365450, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos – EQA/CTC da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. (Ref. Sol. 28713/2020)

     

    Nº 1031/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2020, REGINA DE FATIMA PERALTA MUNIZ MOREIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS Nº 68629, SIAPE nº 1158119, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentwos – EQA/CTC, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 28713/2020)

     

    Portarias de 29 de julho de 2020

     

    Nº 1032/2020/GR – Designar Salvador Norberto Gomes, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, MASIS nº 197941, SIAPE nº 2182877, Chefe do Serviço de Guarda e Manutenção das Fortalezas – SGMF/CFISC/SeCArte, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina – CFISC/SeCArt, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17 de Julho de 2020 a 30 de Julho de 2020, tendo em vista o afastamento da titular, Geisa Pereira Garcia, SIAPE nº 1124415, em licença para tratamento de saúde. (Ref. Sol. 28544/2020)

     

    Nº 1033/2020/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 01 de Agosto de 2020, ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTANA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 173767, SIAPE nº 1766220, do exercício da função de Chefe do Departamento de Fonoaudiologia – FONO/CCS, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria Nº 1999 /2018/GR, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 e alterada pela PORTARIA N° 2568/2018/GR, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018. (Ref. Sol. 28117/2020)

     

    Nº 1034/2020/GR – Dispensar, a partir de 01 de Agosto de 2020, Simone Mariotti Roggia, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 176707, SIAPE nº 1813157, do exercício da função de Subchefe do Departamento de Fonoaudiologia – FONO/CCS, para a qual foi designada pela Portaria 2000 /2018/GR, DE 30 DE AGOSTO DE 2018. (Ref. Sol. 28117/2020)

     

    Nº 1035/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2020, Simone Mariotti Roggia, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 176707, SIAPE nº 1813157, para exercer a função de Chefe do Departamento de Fonoaudiologia – FONO/CCS da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 1 mês e 1 semana e 6 dias.

    Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. (Ref. Sol. 28117/2020)

     

    Nº 1036/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2020, HELENA FERRO BLASI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS Nº 173180, SIAPE nº 1766562, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Fonoaudiologia – FONO/CCS, para um mandato de 1 mês e 1 semana e 6 dias.

    Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 28117/2020)

     

    Nº 1037/2020/GR – Art. 1º Reconduzir, a partir de 10 de julho de 2020, RAPHAEL SCHLICKMANN, professor do magistério superior, MASIS nº 198581, SIAPE nº 2720935, para, na condição de suplente, representar, em caráter pro tempore, os coordenadores de curso de graduação do Centro Socioeconômico (CSE) na Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

    Art. 2º Reconduzir, a partir de 18 de julho de 2020, DANIEL RICARDO CASTELAN, professor do magistério superior, MASIS nº 196384, SIAPE nº 2153048, para, na condição de titular, representar, em caráter pro tempore, os coordenadores de curso de graduação do CSE na Câmara de Graduação da UFSC.

    Art. 3º Reconduzir, a partir de 26 de maio de 2020, DANIEL DE SANTANA VASCONCELOS, professor do magistério superior, MASIS nº 198620, SIAPE nº 1100171, para, na condição de suplente, representar, em caráter pro tempore, os coordenadores de curso de graduação do CSE na Câmara de Graduação da UFSC.

    Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Art. 18, inciso II, do Estatuto da UFSC, nos termos da Solicitação Digital nº 26899/2020, de 13 de julho de 2020)

     

    Nº 1038/2020/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 28 de julho de 2020, JULIO FARIA CORRÊA, professor do magistério superior, MASIS nº 204476, SIAPE nº 1609011, da condição de representante suplente do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE), para a qual foi designado pela Portaria nº 265/2020/GR.

    Art. 2º Dispensar, a partir de 28 de julho de 2020, SILMAR JOSÉ SPINARDI FRANCHI, professor do magistério superior, MASIS nº 193180, SIAPE nº 2111267, da condição de representante titular do CTE, para a qual foi designado pela Portaria nº 265/2020/GR.

    Art. 3º Designar, a partir de 28 de julho de 2020, JULIO FARIA CORRÊA, professor do magistério superior, MASIS nº 204476, SIAPE nº 1609011, para, na condição de titular, representar os coordenadores de curso de graduação do CTE na Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para mandato até 1º de janeiro de 2022.

    Art. 4º Designar, a partir de 28 de julho de 2020, ALFREDO ALBERTO MUXEL, professor do magistério superior, MASIS nº 193598, SIAPE nº 2965314, para, na condição de suplente, representar, em caráter pro tempore, os coordenadores de curso de graduação do CTE na Câmara de Graduação da UFSC.

    Art. 5º Reconduzir, a partir de 15 de maio de 2020, JOHNNY DE NARDI MARTINS, professor do magistério superior, MASIS nº 195736, SIAPE nº 2144025, para, na condição de titular, representar, em caráter pro tempore, os coordenadores de curso de graduação do CTE na Câmara de Graduação da UFSC.

    Art. 6º Designar, a partir de 28 de julho de 2020, CATIA ROSANA LANGE DE AGUIAR, professora do magistério superior, MASIS nº 193334, SIAPE nº 2109397, para, na condição de suplente, representar os coordenadores de curso de graduação do CTE na Câmara de Graduação da UFSC, para mandato até 12 de julho de 2022.

    Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Art. 18, inciso II, do Estatuto da UFSC, nos termos da Solicitação Digital nº 025042/2020, de 1º de julho de 2020)

     

    Nº 1039/2020/GR – Designar THAIS GUCOWSKI VARGAS FREITAS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 212298, SIAPE nº 1867112, para substituir a Chefe da Seção de Apoio Administrativo – SAA/CAA/CCJ, código FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/07/2020 a 11/09/2020, tendo em vista o afastamento da titular PATRICIA ZIMMERMANN DE FARIAS BENITES, SIAPE nº 1169725, em licença para tratamento de saúde. (Ref. Sol. 28945/2020)

     

    Nº 1040/2020/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de maio de 2020, SERGIO FERNANDO TORRES DE FREITAS, MASIS nº 107969, SIAPE nº 1159951, da condição de suplente de representante dos coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências da Saúde na Câmara de Pós-Graduação da UFSC, para a qual foi designado pela Portaria nº 749/2020/GR, de 15 de maio de 2020.

    Art. 2º Designar, a partir de 27 de maio de 2020, MARIANE CARDOSO CARVALHO, MASIS nº 171349, SIAPE nº 2512335, para, na condição de suplente de ELENA RIET CORREA RIVERO, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências da Saúde na Câmara de Pós-Graduação da UFSC, com mandato vinculado ao do respectivo membro titular.

    (Ref. Inciso II do art. 20 do Estatuto da instituição, e de acordo com o disposto no Ofício nº 49/2020/CCS, de 27 de maio de 2020)

     

    Nº 1041/2020/GR – Revogar, a partir de 11 de junho de 2020, a Portaria nº 2103/2019/GR que concedeu ao servidor DANIEL NORBERTO KOZAKEVICH, professor magistério superior, MASIS nº 108060, SIAPE nº 1159956, lotado no Departamento de Matemática do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, horário especial nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990. (Ref. Processo nº 23080.028000/2020-89)

     

    Portarias de 30 de julho de 2020

     

    Nº 1042/2020/GR – Art. 1 º Designar, a partir de 3 de agosto de 2020, ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTANA, professora do magistério superior, MASIS nº 173767, SIAPE nº 1766220, para exercer, em caráter por tempore, a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Fonoaudiologia, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

    Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada, código FCC. (Ref. Sol. 28861/2020)

     

    Nº 1043/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 27 de maio de 2020, MARCIA GRISOTTI, MASIS nº 120213, SIAPE nº 2169789, para, na condição de suplente de EUNICE SUELI NODARI, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Filosofia e Ciências Humanas na Câmara de Pós-Graduação da UFSC, com mandato vinculado ao do respectivo membro titular.

    Art. 2º Dispensar, a partir de 22 de junho de 2020, CÍNTIA SOARES da condição de representante titular dos coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro Tecnológico na Câmara de Pós-Graduação, para a qual foi designada pela Portaria nº 1235/2019/GR, de 5 de junho de 2019.

    Art. 3º Dispensar, a partir de 17 de julho de 2020, SANDRA REGINA SALVADOR FERREIRA da condição de suplente de representantes dos coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro Tecnológico na Câmara de Pós-Graduação, para a qual foi designada pela Portaria nº 1235/2019/GR, 5 de junho de 2019.

    Art. 4º Designar, a partir de 17 de julho de 2020, SANDRA REGINA SALVADOR FERREIRA, MASIS nº 120833, SIAPE nº 2205311, e DÉBORA DE OLIVEIRA, MASIS nº 189310, SIAPE nº 2882106, para, na condição de representante titular e de representante suplente, respectivamente, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro Tecnológico na Câmara de Pós-Graduação da UFSC, para um mandato de dois anos.

    Art. 5º Designar, a partir de 17 de julho de 2020, MARIA ELIZA NAGEL HASSEMER, MASIS nº 187750, SIAPE nº 329559, para, na condição de suplente de JONNY CARLOS DA SILVA, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro Tecnológico na Câmara de Pós-Graduação da UFSC, com mandato vinculado ao do respectivo membro titular.

    (Ref. Inciso II do art. 20 do Estatuto da instituição, e de acordo com o disposto no Ofício nº 044/2020/DIR/CFH, de 27 de maio de 2020, e no Ofício 46/2020/SEC/CTC, de 17 de julho de 2020)

     

    Portarias de 31 de julho de 2020

     

    Nº 1044/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2020, LEANDRO JOSE BERTOGLIO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, MASIS nº 138465, SIAPE nº 1566474, para exercer a função de Coordenador(a) do Mestrado Profissional em Farmacologia – CMPFMC/CCB, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC. (Ref. Sol. 25223/2020)

     

    Nº 1045/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2020, ALCIBIA HELENA DE AZEVEDO MAIA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS Nº 125681, SIAPE nº 2169908, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Mestrado Profissional em Farmacologia – CMPFMC/CCB, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 25223/2020)

     

    Nº 1046/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 03 de Agosto de 2020, Fabricia Silva da Rosa, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS Nº 195698, SIAPE nº 2507199, para exercer a função de Subcoordenador(a) de de Pós-Graduação do Mestrado Profissional em Controle de Gestão – CPGMPCG/CSE, para um mandato de 1 ano e 2 meses e 4 semanas e 1 dia.

    Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 27691/2020)

     

    Nº 1047/2020/GR – Designar Vanilde Rohling Ghizoni, RESTAURADOR/ÁREA, MASIS nº 180887, SIAPE nº 1887759, para substituir a Chefe da Divisão de Museologia – DM/MArquE/DGG, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/08/2020 a 22/08/2020, tendo em vista o afastamento da titular MARCELA LEMOS MOTTA, SIAPE nº 1871797, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 28973/2020)

     

    Nº 1048/2020/GR – Designar RAQUEL VOLPATO GOMINHO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 209871, SIAPE nº 2416540, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente – SE/DAP/PRODEGESP, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/08/2020 a 27/07/2020, tendo em vista o afastamento da titular TATIANA LEDA DA SILVEIRA, SIAPE nº 2344424, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 26784/2020)

     

    Nº 1049/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2020, JOSE EDUARDO DA SILVA SANTOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, MASIS Nº 142276, SIAPE nº 1345813, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Farmacologia – CPGFMC/CCB, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

    Art. 3º Anular a Portaria N.º 1028/2020/GR, DE 28 DE JULHO DE 2020. (Ref. Sol. 24202/2020)

     

    Nº 1050/2020/GR – Art. 1ºDesignar, a partir de 01 de Agosto de 2020, Adriana Neves dos Santos, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 191340, SIAPE nº 2058598, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Fisioterapia – CGF/CTS/ARA, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

    Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. OF E 9/CGFISIO/CTS/ARA)

     

    Nº 1051/2020/GR –  Autorizar as alterações de férias solicitadas no mês de julho de 2020 pelos seguintes servidores:

    SIAPE SERVIDOR(A) INÍCIO FIM
    2192372 ADMIR JOSÉ GIACHINI 31/12/2020 13/02/2021
    420960 ALCIR LUIZ DAFRE 01/07/2020 05/07/2020
    420960 ALCIR LUIZ DAFRE 31/12/2020 08/02/2021
    1459322 ALESSANDRO PINZANI 31/12/2020 31/01/2021
    1496150 ALEXANDRE MEYER LUZ 01/12/2020 14/12/2020
    2771005 ALEXANDRE MIERS ZABOT 31/12/2020 08/02/2021
    1765612 ALEXANDRE MIKOWSKI 31/12/2020 10/02/2021
    2345277 ALGGERI HENDRICK RODRIGUES 27/12/2020 30/12/2020
    3175029 ALICIA DE FRANCISCO DE CASAS 25/11/2020 06/12/2020
    2242414 ALINE DURRER PATELLI JULIANI 17/12/2020 27/12/2020
    2365959 ALINE VANESSA POLTRONIERI GESSNER 15/12/2020 18/12/2020
    1156697 ALVARO TOUBES PRATA 16/11/2020 30/11/2020
    2213066 AMANDA FINCK DREHMER 16/11/2020 24/11/2020
    2213066 AMANDA FINCK DREHMER 31/12/2020 15/01/2021
    3073714 ANA CARINA BARON ENGERROFF 17/12/2020 30/12/2020
    2154303 ANA JULIA DAL FORNO 31/12/2020 10/01/2021
    1151736 ANA LUIZA DE LIMA CURI HALLAL 20/11/2020 14/12/2020
    1203475 ANA MARIA HECKE ALVES 28/12/2020 23/01/2021
    2258330 ANA PAULA GINES GERALDO 21/12/2020 25/01/2021
    3125559 ANA PAULA PERBICHE NEVES 03/08/2020 12/08/2020
    1973173 ANA PAULA PERES DA SILVA 07/12/2020 18/12/2020
    2047490 ANDERSON WEDDERHOFF SPENGLER 31/12/2020 03/02/2021
    2061619 ANDRÉA MÁRCIA SANTIAGO LOHMEYER FUCHS 30/12/2020 13/01/2021
    3012952 ANDREA PIGA CARBONI 31/12/2020 03/02/2021
    2286399 ANDRESSA SILVEIRA FORTES 14/12/2020 23/12/2020
    1157917 ANTONIO CARLOS ZIMMERMANN 11/11/2020 30/11/2020
    1158996 ANTONIO DE PÁDUA CAROBREZ 14/12/2020 18/12/2020
    1157643 ANTONIO FABIO CARVALHO DA SILVA 21/12/2020 06/01/2021
    1243116 ANTONIO NEMER KANAAN NETO 09/12/2020 23/12/2020
    1017972 ANTONIO OTAVIANO DOURADO 17/12/2020 30/12/2020
    1860355 ARCÂNGELO LOSS 19/12/2020 27/12/2020
    1675483 ARLEI LUIZ FACHINELLO 01/12/2020 30/12/2020
    2048050 BARBARA QUADROS ISIDORIO 31/12/2020 09/01/2021
    4446257 BEATRIZ DULCINEIA MENDES DE SOUZA 24/12/2020 20/01/2021
    1160063 BEATRIZ MAYKOT KUERTEN GIL 31/12/2020 13/02/2021
    1886863 BERNARDO HORN 02/12/2020 31/12/2020
    2611256 BRENA PAULA MAGNO FERNANDEZ 02/12/2020 31/12/2020
    1919404 BRENO SALGADO BARRA 22/12/2020 30/12/2020
    3127712 BRUNNO ROSSETTI OGIBOWSKI 31/12/2020 29/01/2021
    2649004 CAETANO DIAS CORRÊA 10/12/2020 23/12/2020
    1914659 CAMILO BUSS ARAÚJO 14/09/2020 21/09/2020
    1914659 CAMILO BUSS ARAÚJO 31/12/2020 24/01/2021
    5351745 CARLA D AGOSTINI DERECH NUNES 31/12/2020 18/01/2021
    1160096 CARLA INES TASCA 21/12/2020 03/01/2021
    154077 CARLOS ARAUJO LEONETTI 10/12/2020 23/12/2020
    1159852 CARLOS AUGUSTO LOCATELLI 01/12/2020 20/12/2020
    1560330 CARLOS MAURICIO SACCHELLI 31/12/2020 10/02/2021
    1205009 CAROLINA DE SOUZA NOTO 31/12/2020 03/02/2021
    2354915 CAROLINE GUIÃO COELHO NEUBERT 31/12/2020 14/01/2021
    1160078 CELSO RENI BRAIDA 16/12/2020 30/12/2020
    2061645 CÉSAR AUGUSTO BORTOT 31/12/2020 10/02/2021
    3659479 CESAR AUGUSTO MAGALHÃES BENFATTI 22/12/2020 02/01/2021
    1518600 CHARLES DALCANALE TESSER 19/12/2020 30/12/2020
    1361983 CHRISTIANE FERNANDES HORN 28/12/2020 03/02/2021
    2199424 CLAUDIA BORGES DE FAVERI 15/12/2020 08/01/2021
    1279586 CLAUDIA PELLEGRINI DRUCKER 31/12/2020 14/01/2020
    2223848 CLAUDIA TIEMI MITUUTI KITANI 31/12/2020 01/02/2021
    2487335 CLAUDIMIR ANTONIO CARMINATTI 31/12/2020 12/02/2021
    1250046 CLAUS TRÖGER PICH 11/12/2020 22/12/2020
    4283551 CLEONICE DA SILVEIRA TEIXEIRA 29/12/2020 12/01/2021
    1361159 CRISTIANE SEIMETZ RODRIGUES 07/12/2020 20/12/2020
    1354747 CRISTIANO DESCONSI 14/12/2020 24/12/2020
    1788149 DAIANE SOUZA DA SILVA TONETTO 28/12/2020 01/01/2021
    3017375 DANIEL HASTENPFLUG 31/12/2020 02/02/2021
    2568290 DANIEL HOLTHAUSEN NUNES 07/12/2020 21/12/2020
    3121625 DANIEL VICENTE FILIPAK VANIN 25/12/2020 04/01/2021
    1698806 DANIELA APARECIDA PACÍFICO 14/12/2020 19/01/2021
    4160672 DANIELA CRISTINA DE TONI 07/12/2020 21/12/2020
    1802129 DANIELE CRISTINA DA SILVA KAZAMA 23/12/2020 06/01/2021
    1084373 DANIELLE JACON AYRES PINTO 28/12/2020 23/01/2021
    1766945 DANIELLE MARRANQUIEL HENRIQUES 10/12/2020 24/12/2020
    1160432 DANUZA MENEGHELLO 31/12/2020 14/01/2020
    1156914 DARCI ODILIO PAUL TREBIEN 31/12/2020 14/01/2021
    1160091 DARLEI DALL’AGNOL 17/12/2020 31/12/2020
    2933667 DÉBORA CAMPOS WANDERLEY 05/12/2020 29/12/2020
    1298342 DEBORA MACHADO FRACALOSSI 21/12/2020 06/01/2021
    1681365 DENISE PEREIRA LEME 14/12/2020 25/12/2020
    2858833 DERCE DE OLIVEIRA SOUZA RECOUVREUX 27/12/2020 30/12/2020
    1062031 DIEGO ALEXANDRE DUARTE 27/12/2020 30/12/2020
    1199277 DIEGO ISSICABA 15/12/2020 13/01/2021
    2690377 DIEGO PERES NETTO 14/12/2020 23/12/2020
    2860144 DILCEANE CARRARO 14/12/2020 28/12/2020
    2060963 DIOGO NARDELLI SIEBERT 17/12/2020 27/12/2020
    1704672 EDER MANOEL LUIZ 03/11/2020 06/11/2020
    2859064 EDSON MARCOS DE ANHAIA 21/12/2020 03/02/2021
    2322386 EDSON MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR 31/12/2020 13/01/2021
    3302686 EDUARDO ANTUNES BORTOLUZZI 26/12/2020 07/01/2021
    1804784 EDUARDO DE CARLI DA SILVA 31/12/2020 08/02/2021
    2860088 ELEONORA FRENKEL BARRETTO 23/12/2020 06/01/2021
    1081319 ELIETE SANTIN STAUB 28/12/2020 08/01/2021
    1805146 ELISÂNGELA DAGOSTINI 28/12/2020 14/01/2021
    2882383 ELISANGELA MELNIK TROMBETTA 31/12/2020 14/01/2021
    1046458 ELISETE SANTOS DA SILVA ZAGHENI 20/12/2020 30/12/2020
    1448013 ELOISA BARCELLOS DE LIMA 31/12/2020 14/01/2021
    2723777 EVA YAMILA AMANDA DA SILVA CATELA 31/12/2020 29/01/2021
    2090157 EVELIZE WELZEL 25/07/2020 01/08/2020
    1769749 FABIANE MIRON STEFANI 28/12/2020 10/02/2021
    1767532 FABIANO GILBERTO WOLF 20/12/2020 30/12/2020
    2788684 FÁBIO LUIZ BÚRIGO 31/12/2020 18/01/2021
    1841429 FABÍOLA TEIXEIRA FERREIRA 31/12/2020 14/01/2020
    1946107 FABRÍCIA DE OLIVEIRA GRANDO 28/12/2020 18/01/2021
    2367576 FATIMA ARAUJO MACHADO 31/12/2020 25/01/2021
    2258139 FELIPE DELFINI CAETANO FIDALGO 16/01/2021 02/02/2021
    1211976 FELIPE LOPES CASTRO 21/12/2020 25/01/2021
    1011662 FERNANDA DE ARAUJO MACHADO 31/12/2020 01/12/2020
    1822772 FERNANDA GUIMARÃES 08/09/2020 15/09/2020
    1714074 FERNANDO CESAR BAUER 31/12/2020 08/01/2021
    1478524 FERNANDO LAURO PEREIRA 07/12/2020 18/12/2020
    3037970 FILIPE DUTRA DA SILVA 17/12/2020 27/12/2020
    1372710 FLAVIA GARCIA GUIDOTTI 31/12/2020 25/01/2021
    3058262 FRANCIELLY ANDRESSA FELIPETTI 20/12/2020 27/12/2020
    2327096 GABRIEL VARALLA 07/12/2020 21/12/2020
    1841422 GEORGE LUIZ FRANCA 24/12/2020 07/01/2021
    1076996 GERTRUDES APARECIDA DANDOLINI 29/12/2020 10/01/2021
    2047937 GIAN RICARDO BERKENBROCK 31/12/2020 08/02/2021
    1813137 GILBERTO JOSÉ PEREIRA ONOFRE DE ANDRADE 19/12/2020 29/12/2020
    1824443 GISELE IANDRA PESSINI ANATER MATOS 09/11/2020 20/11/2020
    1807469 GRACIELA DE CONTI PAGLIARI 30/12/2020 28/01/2021
    1481031 GUILHERME CARPENA LOPES 31/12/2020 14/01/2021
    2703903 GUILHERME ERNANI VIEIRA 31/12/2020 03/02/2020
    1461012 GUILHERME MARIZ DE OLIVEIRA BARRA 23/12/2020 31/01/2021
    1160540 GUSTAVO ANDRES CAPONI 21/12/2020 19/01/2021
    2158825 HARRYSSON LUIZ DA SILVA 07/12/2020 21/12/2020
    2769042 HECTOR BESSA SILVEIRA 28/12/2020 01/01/2021
    2174127 HELTON RICARDO OURIQUES 16/12/2020 29/12/2020
    2328066 HEROS HORST 31/12/2020 14/01/2021
    2331665 HUGO ALEJANDRO ARCE ISKENDERIAN 16/12/2020 14/01/2021
    1925638 HUGO ROLANDO ESTOFANERO LARICO 31/12/2020 26/01/2021
    1772688 IARA COSTA LEITE 21/09/2020 04/11/2020
    2344391 IARA ZIMMER 31/12/2020 14/01/2021
    2159415 ILSE MARIA BEUREN 28/12/2020 03/02/2021
    1762990 ISAIAS SCALABRIN BIANCHI 31/12/2020 19/01/2021
    1159519 IVAN BROGNOLI 31/12/2020 14/01/2021
    1025204 JAMES SCHIPMANN EGER 17/12/2020 27/12/2020
    1971305 JANETE LOPES MONTEIRO 09/12/2020 18/12/2020
    1972689 JANYNE SATTLER 26/12/2020 09/01/2021
    1714133 JEAN VIANEI LEITE 17/12/2020 31/12/2020
    2169858 JOAO ADOLFO CZERNAY 24/12/2020 04/01/2021
    995634 JOAO ARTUR DE SOUZA 29/12/2020 10/01/2021
    1214594 JOÃO CARLOS XAVIER 31/12/2020 18/01/2021
    2400624 JOAO LUIZ SEVERO ANTUNES JUNIOR 27/12/2020 30/12/2020
    2057515 JORGE LUIZ GOES OLIVEIRA 31/12/2020 14/01/2021
    1159875 JOSE ALVIM ALMEIDA DA SILVEIRA 31/12/2020 14/01/2021
    1159819 JOSEANE PINTO DE ARRUDA 31/12/2020 14/01/2021
    1061176 JOSIANE EUGENIO 31/12/2020 14/01/2021
    1250050 JUCINEI JOSE COMIN 21/12/2020 29/12/2020
    1762814 JULIANA KUMBARTZKI FERREIRA 30/11/2020 19/12/2020
    1521917 JULIANO DE BEM FRANCISCO 21/12/2020 29/01/2021
    2424084 JULIANO GADIS 28/12/2020 26/01/2021
    1609011 JULIO FARIA CORRÊA 19/07/2020 30/07/2020
    1207812 JULIO MONTEIRO TEIXEIRA 31/12/2020 01/02/2021
    4220432 KAREN CHRISTINE RÉCHIA 31/12/2020 14/01/2021
    1949921 KARINE LUDTKE BIERHALS 26/10/2020 31/10/2020
    3050628 KATIA DE MOURA GRAÇA PAIXÃO 28/12/2020 24/01/2021
    1903388 KLEBER VIEIRA DE PAIVA 30/11/2020 13/12/2020
    3106581 LAIS LEDRA 26/11/2020 06/12/2020
    1828041 LAÍS SILVEIRA SANTOS 24/11/2020 14/12/2020
    1893032 LAURA TUYAMA 30/11/2020 19/12/2020
    1311080 LEANDRO BELINASO GUIMARÃES 21/12/2020 14/01/2021
    3327685 LEONARDO DE LUCCA SCHIAVON 31/12/2020 03/02/2021
    3374427 LEONARDO FRANCISCO SCHWINDEN 31/12/2020 14/01/2021
    2330792 LEONARDO MORETO ELIAS 31/12/2020 08/02/2021
    1841420 LIA ALARCON LIMA 31/12/2020 14/01/2021
    2395601 LIZ BEATRIZ SASS 01/12/2020 15/12/2020
    2715371 LUCAS RAMIRO TALARICO 31/12/2020 14/01/2021
    1017898 LUCELIA HAUPTLI 31/12/2020 13/02/2021
    1756919 LUCIANA REGINATO DIAS SACHETTI 27/07/2020 24/07/2020
    2888487 LUCIANE BRIGIDA DE SOUZA 03/08/2020 12/08/2020
    1176063 LUIZ CARLOS PITTOL MARTINI 31/12/2020 14/01/2021
    2965578 LUIZ EDUARDO BUENO MINIOLI 20/12/2020 30/12/2020
    1156549 LUIZ RENATO DAGOSTINI 31/12/2020 14/01/2021
    3065424 LUZ MARIA LUISA RODRIGUEZ 31/08/2020 18/09/2020
    2177779 MAILCE BORGES MOTA 21/12/2020 19/01/2021
    2946020 MANOELA DE LEON NOBREGA RESES 13/12/2020 23/12/2020
    1827784 MARCIO CINACHI PEREIRA 14/12/2020 25/01/2021
    1566802 MARCIO JOSE ROSSI 31/12/2020 20/01/2021
    3125820 MARCO ANTONIO POSSAMAI 02/12/2020 31/12/2020
    2224626 MARCOS ALVES RABELO 27/12/2020 30/12/2020
    3716415 MARGARETE MARIA DE LIMA 05/12/2020 23/12/2020
    3322745 MARIA IZABEL DE BORTOLI HENTZ 13/07/2020 17/07/2020
    3322745 MARIA IZABEL DE BORTOLI HENTZ 21/12/2020 29/01/2021
    3283516 MARIA JOSE HOTZEL 31/12/2020 02/02/2021
    6315905 MARIA LUCIA BARBOSA DE VASCONCELLOS 12/12/2020 31/12/2020
    1569702 MARIALICE DE MORAES 23/12/2020 20/01/2021
    1769536 MARIANA PAOLOZZI SERVULO DA CUNHA 14/12/2020 07/01/2021
    1318613 MARIANA ZAMBERLAN NEDEL 31/12/2020 14/01/2021
    1540231 MARILEI MARIA DA SILVA 31/12/2020 14/01/2021
    2195014 MARIO DE SOUZA ALMEIDA 10/12/2020 24/12/2020
    1159575 MARIO VINICIUS ZENDRON 24/12/2020 07/01/2021
    1221859 MARISA CAMARGO 16/12/2020 30/12/2020
    1840899 MARISTELA CAMPOS 31/12/2020 14/01/2021
    1854379 MARIVETE GESSER 28/12/2020 29/01/2021
    1999362 MAURÍCIO DE CAMPOS PORATH 31/12/2020 10/02/2021
    1712595 MAURICIO SIMIANO NUNES 01/12/2020 07/12/2020
    357946 MERI BEATRIZ DA ROCHA ZANETI 03/11/2020 12/11/2020
    1810904 MILENE CONSENSO TONETTO 17/12/2020 31/12/2020
    5194930 MONICA FANTIN 31/12/2020 14/01/2021
    2775844 MÓNICA SALOMÓN GONZÁLEZ 21/12/2020 18/01/2021
    1217708 MUHAMAD SUBHI MAHMUD HASAN HUSEIN 31/12/2020 27/01/2021
    1840994 NARA MICAELA WEDEKIN 31/12/2020 14/01/2021
    2041407 NICOLE MAESTRI 02/11/2020 01/12/2020
    1197395 NORMA SUELI PADILHA 26/11/2020 14/12/2020
    1789747 OSCAR JOSE ROVER 28/12/2020 13/01/2021
    1169694 OTAVIO VANDERLEI BERLANDA 01/08/2020 10/08/2020
    1243328 PATRICIA FONSECA FERREIRA ARIENTI 15/12/2020 09/01/2021
    1813153 PATRIZIA ANA BRICARELLO 01/12/2020 19/12/2020
    1035452 PAULINHO DEMENEGHI 21/12/2020 03/02/2021
    1970291 PEDRO FIASCHI 27/07/2020 07/08/2020
    1970291 PEDRO FIASCHI 28/12/2020 10/01/2021
    1224544 POLIANA DIAS DE MORAES 21/12/2020 03/02/2020
    1127647 PRISCILA FABIANE FARIAS 17/12/2020 20/01/2021
    1970104 RAFAEL DE CAMARGO CATAPAN 28/12/2020 07/01/2021
    3329603 RAFAEL MACHADO CASALI 31/12/2020 28/01/2021
    1567522 RAQUEL RITTER LONGHI 02/12/2020 26/12/2020
    3572217 REGINA CELIA SANTOS VALIM 07/12/2020 21/12/2020
    1426830 RENATA GOMES LUIS 17/12/2020 30/12/2020
    1193664 RENATA PALANDRI SIGOLO 31/12/2020 18/01/2020
    1159741 RENATO GARCIA OJEDA 14/12/2020 12/01/2021
    1169655 ROBERTO CARLOS ALVES 26/10/2020 12/11/2020
    1156669 ROBERTO DE SOUZA SALGADO 05/12/2020 29/12/2020
    3531398 ROBERTO SIMONI 31/12/2020 25/01/2021
    1324377 ROBERTO WU 06/12/2020 20/12/2020
    1314481 RODRIGO ANTONIO CHIODA 03/08/2020 17/08/2020
    1194882 RODRIGO BRAGIO BONALDO 31/12/2020 03/02/2021
    1449906 ROGÉRIO FEROLDI MIORANDO 31/12/2020 01/02/2021
    1766359 ROSANDRO BOLIGON MINUZZI 24/12/2020 30/12/2020
    1160051 ROSANGELA HAMMES RODRIGUES 21/12/2020 15/01/2021
    1884920 RUAN CARLOS COLONETTI 16/11/2020 27/11/2020
    2363546 RÚBIA DOS SANTOS RONZONI 01/12/2020 15/12/2020
    2160687 SANDRA MADALENA PEREIRA FRANKE 31/12/2020 14/01/2021
    1159244 SANDRO JOAO PEREIRA 31/12/2020 09/01/2021
    1159878 SANDRO LUIS SCHLINDWEIN 31/12/2020 07/01/2021
    1157429 SERGIO FERNANDO MAYERLE 31/12/2020 22/01/2021
    1568684 SÉRGIO RICARDO RODRIGUES DE MEDEIROS 14/12/2020 30/12/2020
    1523825 SERGIO ROMANELLI 01/12/2020 30/12/2020
    4274981 SHIRLEY KUHNEN 07/12/2020 21/12/2020
    1156098 SIDNEI NOCETI FILHO 31/12/2020 03/02/2021
    2372916 SILVIA MARIA MARTINS 31/12/2020 14/01/2021
    2223867 SIMONE BECKER LOPES 31/12/2020 28/01/2021
    2153734 SIMONE MALUTTA 31/12/2020 03/02/2021
    1507796 SOLANGE REGINA MARIN 14/12/2020 28/12/2020
    2350514 SUSANA LUIZA CAVALHEIRO 08/09/2020 18/09/2020
    2611377 SUSIE CRISTINE KELLER 31/12/2020 02/02/2021
    277945 TELMO PEDRO VIEIRA 09/12/2020 23/12/2020
    2333438 THALES MAIER DE SOUZA 27/12/2020 30/12/2020
    2049266 THIAGO ANTONIO FIORENTIN 12/12/2020 30/12/2020
    2367434 THIAGO DUTRA 14/12/2020 24/12/2020
    2367434 THIAGO DUTRA 14/12/2020 24/12/2020
    2771142 TOMÁS FIGUEIREDO FONTAN 21/12/2020 15/01/2020
    1156695 VALDIR ROSA CORREIA 30/11/2020 08/01/2021
    1218226 VANESSA APARECIDA ALVES DE LIMA 31/12/2020 14/01/2021
    2916770 VANESSA ZANON BALDISSARELLI 14/12/2020 24/12/2020
    1970836 VANINA MACOWSKI DURSKI SILVA 20/12/2020 30/12/2020
    1174415 VERA LUCIA TEIXEIRA 12/12/2020 29/12/2020
    2261674 VICTOR JULIERME SANTOS DA CONCEIÇÃO 31/12/2020 14/01/2021
    2330786 VICTOR SIMOES BARBOSA 31/12/2020 08/02/2021
    1141162 VILMAR DEBONA 14/12/2020 28/12/2020
    1159529 VINICIUS RONZANI CERQUEIRA 15/12/2020 29/12/2020
    1158405 WAGNER LEAL ARIENTI 15/12/2020 09/01/2021
    2151131 WAGNER MAURÍCIO PACHEKOSKI 20/12/2020 30/12/2020
    342906 WALTER PEREIRA CARPES JUNIOR 28/12/2020 08/01/2021
    1187452 WERNER LUDGER HEIDERMANN 07/12/2020 21/12/2020
    2122343 YADER ALFONSO GUERRERO PEREZ 31/12/2020 29/01/2021
    2117760 YESID ERNESTO ASAFF MENDOZA 31/12/2020 10/02/2021

    (Ref. Sol.28731/2020)

     

    Portarias de 04 de agosto de 2020

     

    Nº 1052/2020/GR – Retificar a Portaria nº 1048/2020/GR, de 31 de julho de 2020, que designa RAQUEL VOLPATO GOMINHO, modificando o trecho em que se lê “03/08/2020 a 27/07/2020” para “03/08/2020 a 27/08/2020”. (Ref. Sol. 26784/2020)

     

    Nº 1053/2020/GR – Designar Christian Kroeff Brusius, ADMINISTRADOR, MASIS nº 188810, SIAPE nº 2030512, Chefe do Serviço de Análise e Acompanhamento Processual – SAAP/CCT/DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Chefe do Setor de Contratos de Serviços Terceirizados – SCST/CCT/DPC/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10 de Agosto de 2020 a 15 de Agosto de 2020, tendo em vista o afastamento do titular, MARCOS FELIPE RAVAZZOLI, SIAPE nº 2155845, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 29492/2020)

     

    CORREGEDORIA-GERAL

     

    O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, RESOLVE:

     

    Portaria de 03 de agosto de 2020

     

    Nº 045/2020/CORG/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 020/2020/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 22/2020 de 19/02/2020 e alterações, composta por VANESSA RAFAELLA FOLETTO DA SILVA, SIAPE n° 2279863, Médico Veterinário, lotada no Centro de Ciências da Saúde/CCS, CHRISTIAN ROSA SALMORIA, SIAPE nº 1903211, Auxiliar em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Administração/PROAD e CLARICE TEREZINHA LOCH GONCALVES, SIAPE nº 1160423, Assistente em Administração, lotada no Centro de Desportos/CDS.

    Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.073426/2019-53, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

    Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ref. Processo nº 23080.016991/2018-32).

     

     

    CAMPUS DE BLUMENAU

     

    CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

     

    A VICE-DIRETORA DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria Nº 2873/2016/GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:

     

    Portaria de 3 de agosto de 2020

     

    Nº 118/2020/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 20 de julho de 2020, a docente MARILISE LUIZA MARTINS DOS REIS SAYÃO, SIAPE 2622522, para o exercício da função de Supervisora do Laboratório de Ciência, Tecnologia e Inovação (LabCTI) do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

    Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 04 (quatro) horas semanais.

     

    O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria Nº 2872/2016/GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:

     

    Edital de 28 de julho de 2020

     

    Nº 002/BNU/2020 – O Diretor do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, no uso de suas atribuições, resolve anunciar e convocar eleições para representante docente titular e suplente no Conselho Universitário, cujas normas estão definidas no Edital anexo, elaborado pela Comissão Eleitoral designada pelas Portarias nº 113/2020/BNU e 115/2020/BNU.

    A eleição será realizada no dia 17/08/2020, das 9h às 17h, por meio do sistema de votação online e-Democracia disponível no endereço https://edemocracia.ufsc.br.

    As solicitações de registro das candidaturas deverão ser enviadas ao e-mail direcao.blumenau@contato.ufsc.br, por meio do Formulário de Inscrição de Chapa (Anexo 1 do Edital), entre os dias 29/07/2020 e 05/08/2020.

    Regulamento para realização das eleições para representação docente do Centro de Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação no Conselho Universitário – CUn

    1          DA FINALIDADE

    A Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº113/BNU/2020, de 24 de julho de 2020, TORNA PÚBLICO as normas que regulamentam o processo eleitoral para escolha dos representantes docentes (titular e suplente) do Centro de Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 (dois) anos a partir da data de homologação do resultado.

    2          DAS INSCRIÇÕES DAS CHAPAS

    2.1       Forma de inscrição

    As inscrições serão por chapas e os candidatos deverão indicar quem será o titular e o suplente, por meio da entrega online no endereço eletrônico da Direção do Centro (direcao.blumenau@contato.ufsc.br) de formulário próprio conforme o Anexo 1 deste edital.

    2.2       Elegíveis

    Professores integrantes da carreira do magistério superior da UFSC, lotados no Centro de Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, em efetivo exercício. (Estatuto UFSC, Art. 16 inciso IX).

    2.3       Prazo e local para inscrição

    As inscrições serão recebidas no período de 29 de julho de 2020 a 05 de agosto de 2020, as inscrições serão aceitas até as 17h00h do dia 05 de agosto de 2020 no endereço eletrônico da Direção do Centro (direcao.blumenau@contato.ufsc.br).

    2.4       Homologação das Inscrições

    A Comissão divulgará no dia 06 de agosto de 2020, até às 17h00, a lista das chapas que concorrerão às eleições, na lista de e-mail dos docentes do Centro de Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação. Caso não haja inscrições até o prazo estipulado neste edital, o processo se dará como encerrado.

    2.5       Interposição de Recursos

    Qualquer recurso referente à inscrição deverá ser interposto à Comissão Eleitoral no endereço eletrônico da Direção do Centro (direcao.blumenau@contato.ufsc.br) no prazo de 24 horas após a publicação da lista de candidaturas.

    3          DOS ELEITORES

    Poderão votar os professores integrantes da carreira do magistério superior da UFSC, lotados no Centro de Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, em efetivo exercício. As listas dos Professores serão as fornecidas por email pela Direção do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação.

    4          DA ELEIÇÃO

    4.1       Data e Horário da Eleição

    A eleição será realizada no dia 17 de agosto de 2020, quarta-feira, das 09h00 às17h00.

    4.2       Condução

    A votação será conduzida pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 113/BNU/2020.

    4.3       Votação

    Será feita por escrutínio secreto, mediante sistema eletrônico de votação on-line e-Democracia disponível no endereço https://edemocracia.ufsc.br, onde deverão constar os nomes de todas as chapas homologadas. O voto é facultativo e não serão aceitos votos por procuração.

    4.3.1    Endereço eletrônico da votação

    A Comissão Eleitoral encaminhará aos eleitores, no dia 17 de agosto de 2020 (data da eleição), nos seus e-mails, o endereço eletrônico do sistema de votação com o qual o eleitor poderá exercer seu voto mediante autenticação via Sistema de Autenticação Centralizada da UFSC.

    O endereço eletrônico do sistema de votação também será disponibilizado no site do CTE.

    5          DA APURAÇÃO DOS VOTOS

    5.1       Forma de apuração

    Fica a cargo da Comissão Eleitoral a apuração, que será efetuada após o término da Eleição, a partir das 17h00 do dia 17 de agosto de 2020.

    5.2       Critério para classificação dos candidatos

    Após consolidação de todos os resultados pela Comissão Eleitoral será declarada eleita a chapa que obtiver maior número de votos válidos. Para fins deste edital consideram-se válidos os votos atribuídos às chapas regularmente inscritas, excluídos os votos em branco, os nulos e as abstenções.

    5.2.1    Critério de desempate

    Na possibilidade de haver mais de 01 (uma) chapa inscrita, havendo empate entre duas chapas, o critério de desempate deverá ser pela escolha da chapa na qual o titular tenha por ordem:

    I – Maior antiguidade na UFSC;

    II – Maior antiguidade no serviço público federal;

    III – Maior idade.

    6          DOS RESULTADOS

    6.1       Divulgação dos resultados

    Os resultados serão encaminhados para o e-mail de todos os servidores docentes até às 17:00 do dia 18 de agosto de 2020.

    6.2       Interposição de recursos

    Os recursos referentes aos resultados deverão ser enviados ao email da Direção do Centro (direcao.blumenau@contato.ufsc.br), dentro de 24 horas após a divulgação do resultado.

    6.3       Homologação do Resultado

    Os resultados do processo serão encaminhados para o Conselho do Centro de Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação para homologação.

    7          DAS ETAPAS E RESPECTIVOS PRAZOS PARA O PROCESSO ELEITORAL

     

    AÇÕES

     

    PRAZOS

     

    RESPONSABILIDADES

    Publicação do Edital 29/07/2020 Comissão
    Inscrições das candidaturas 29/07/2020 a 05/08/2020 das 8h00 às 17h00 Chapas
    Homologação das inscrições 06/08/2020 até às 17h00 Comissão
    Recursos contra candidaturas 07/08/2020 até às 17h00 Comunidade
    Eleições 17/08/2020 das 09h00 às 17h00 Comunidade
    Apuração dos votos 17/08/2020 a partir das 17h00 Comissão
    Divulgação do resultado 18/08/2020 até 17h00 Comissão
    Interposição de Recursos 19/08/2020 até 17h00 Comunidade

    COMISSÃO ELEITORAL

    ________________________                                     _________________________

    Alexandre José Sousa Ferreira                                                  Eduardo Zapp

    ANEXO 1

    FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO PARA INSCRIÇÃO DE CHAPA

    À Comissão Eleitoral:

    Vimos, por meio deste, requerer a inscrição para concorrer à eleição para representantes docentes do Centro de Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação no Conselho Universitário da UFSC, cujo mandato será exercido por dois anos.  A chapa para o referido cargo é:

    CARGO NOME ASSINATURA

    (usar assinatura digital e-UFSC)

    Representante Titular  

     

    Representante Suplente  

     

     

     

    PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

     

    O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria 59/2015/GR, de 13 de julho de 2015, RESOLVE:

     

    Portarias de 20 de julho de 2020

     

    Nº 113/PROGRAD/2020 – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

    Alexandre Kupka da Silva, SIAPE 3955465 – UFSC: 202910 [EMC/CTC], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 2/12/2020.  (Processo 23080.025975/2020-55).

    Amurabi Pereira de Oliveira, SIAPE 1652166 – UFSC: 196740 [SPO/CFH], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 04 a partir de 19/8/2020.  (Processo 23080.026063/2020-09).

    Ana Rosete Camargo Rodrigues Maia, SIAPE 1204158 – UFSC: 119118 [NFR/CCS], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 16/07/2016. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.012583/2020-26).

    Ana Rosete Camargo Rodrigues Maia, SIAPE 1204158 – UFSC: 119118 [NFR/CCS], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 16/07/2018.  (Processo 23080.012594/2020-14).

    Claires Marcele Sada Boldo, SIAPE 1159708 – UFSC: 104234 [CA/CED], atualmente na Classe D III Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D III Nível 04 a partir de 11/10/2011. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.025830/2020-54).

    Elane Schwinden Prudencio, SIAPE 3169760 – UFSC: 134338 [CAL/CCA], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe E (Professor Titular) Nível Único a partir de 16/06/2020.  (Processo 23080.003428/2020-19).

    Eleomar Cardoso Júnior, SIAPE 1150742 – UFSC: 201981 [MAT/BNU], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 9/10/2020.  (Processo 23080.026116/2020-83).

    Fabiane Miron Stefani, SIAPE 1769749 – UFSC: 189523 [FON/CCS], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 11/03/2020.  (Processo 23080.008804/2020-61).

    Fabio Rafael Segundo, SIAPE 2242510 – UFSC: 201183 [CAC/BNU], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 3/8/2020.  (Processo 23080.026112/2020-03).

    Heloyse Uliam Kurik, SIAPE 2050434 – UFSC: 190009 [DCS/CTS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 12/8/2020.  (Processo 23080.025939/2020-91).

    Jaciane Lutz Ienczak, SIAPE 3011542 – UFSC: 211405 [EQA/CTC], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 8/2/2020.  (Processo 23080.017896/2020-71).

    Janaina Gonçalves Guimarães, SIAPE 1307453 – UFSC: 196600 [CAC/BNU], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 04 a partir de 19/8/2020.  (Processo 23080.026281/2020-35).

    Karina Mary de Paiva Vianna, SIAPE 2056934 – UFSC: 190947 [FON/CCS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 2/9/2020.  (Processo 23080.025965/2020-10).

    Leticia Mattana, SIAPE 3010854 – UFSC: 211243 [ARQ/CTC], atualmente na Classe A (Assistente – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Assistente – A) Nível 02 a partir de 8/2/2020.  (Processo 23080.015869/2020-63).

    Maria Cristina Marcon, SIAPE 1158774 – UFSC: 83202 [NTR/CCS], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 26/02/2020.  (Processo 23080.020097/2020-81).

    Maria Rita Pimenta Rolim, SIAPE 1766163 – UFSC: 173406 [FON/CCS], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 25/02/2020.  (Processo 23080.004717/2020-35).

    Marina Hirota Magalhães, SIAPE 2056394 – UFSC: 191153 [FSC/CFM], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 4/9/2020.  (Processo 23080.026040/2020-96).

    Marta Elisa Rosso Dotto, SIAPE 2776267 – UFSC: 176022 [FSC/CFM], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 18/08/2020.  (Processo 23080.025816/2020-51).

    Norma Machado da Silva, SIAPE 2051286 – UFSC: 190238 [BEG/CCB], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 15/8/2020.  (Processo 23080.026007/2020-66).

    Pricilla Cristine Trierweiller, SIAPE 2606583 – UFSC: 179005 [NDI/CED], atualmente na Classe D III Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe D III Nível 03 a partir de 18/3/2014. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.025288/2020-30).

    Pricilla Cristine Trierweiller, SIAPE 2606583 – UFSC: 179005 [NDI/CED], atualmente na Classe D III Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D III Nível 04 a partir de 18/3/2016. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.025294/2020-97).

    Procássia Maria Lacerda Barbosa, SIAPE 1017432 – UFSC: 199901 [ZOT/CCA], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 7/5/2020.  (Processo 23080.026020/2020-15).

    Rafael Inácio Barbosa, SIAPE 2049814 – UFSC: 189884 [DCS/CTS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 6/8/2020.  (Processo 23080.025944/2020-02).

    Silvia Martini de Holanda, SIAPE 2291624 – UFSC: 132351 [MTM/CFM], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe E (Professor Titular) Nível Único a partir de 30/09/2019.  (Processo 23080.005981/2020-96).

    Walter Quadros Seifert, SIAPE 3203317 – UFSC: 134494 [AQI/CCA], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe E (Professor Titular) Nível Único a partir de 07/06/2020.  (Processo 23080.007843/2020-41).

    Yara Costa Netto Muniz, SIAPE 3467063 – UFSC: 191064 [BEG/CCB], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 2/9/2020.  (Processo 23080.025882/2020-21).

    (Ref. Leis 12.772/2012, 12.863/2013 e 13.325/2016, a Resolução 114/CUn/2017)

     

    Nº 114/PROGRAD/2020 – Art. 1° – MANTER a partir de 18/12/2019, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva do Prof. Fernando Osni Machado, matrículas: UFSC 108051, SIAPE 2157806, lotado no Departamento de Clínica Médica – CLM/CCS, (Processo 23080.025859/2020-36).

    Parágrafo Único – A manutenção do regime de DE, está condicionada a apresentação de Relatório Anual de Atividades, conforme o disposto nos parágrafos 1°, 2° e 3° do Art. 9° da Resolução Normativa n° 46/CUn/2014.

    Art. 2°- Cancelar automaticamente o regime de Dedicação Exclusiva (DE) em caso de solicitação de aposentadoria antes de completado o período de 5 (cinco) anos de vigência do regime a título precário.

     

    Portarias de 24 de julho de 2020

     

    Nº 115/PROGRAD/2020 – Art. 1o – HOMOLOGAR o estágio probatório dos seguintes docentes:

    Lourenço Panosso Perlin, Matrícula UFSC – 209540, SIAPE – 2946347, lotado no Departamento de Engenharia Civil – ECV– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 28 de julho de 2020 , (Processo 23080.081067/2017-46).

    Luana Renostro Heinen, Matrícula UFSC – 209117, SIAPE – 1017869, lotada no Departamento de Direito – DIR– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 09 de junho de 2020, (Processo 23080.076330/2017-85).

    (Ref. Leis 8112/90 e 12.772/2012 e na Resolução 009/CUn/2000)

     

    Nº 117/PROGRAD/2020 – Art. 1º – CONCEDER a Promoção Acelerada, por titulação, para Douglas Luiz Menegazzi, SIAPE 2934495, lotado no Departamento de Expressão Gráfica – EGR/CCE, para a Classe C (Professor Adjunto), Nível 1 a partir de 26/05/2020.  (Processo 23080.019910/2020-71).

    (Ref. Leis 12.772/2012, 12.863/2013 e 13.325/2016, a Resolução 114/CUn/2017)

     

    Portaria de 27 de julho de 2020

     

    Nº 119/PROGRAD/2020 – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

    Adão Boava, SIAPE 2779311 – UFSC: 196821 [CAC/BNU], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 04 a partir de 09/09/2020.  (Processo 23080.027045/2020-36).

    Anderson Wedderhoff Spengler, SIAPE 2047490 – UFSC: 189744 [EMB/JOI], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 02/08/2020.  (Processo 23080.026721/2020-54).

    Daniel Serravalle de Sá, SIAPE 1963903 – UFSC: 191005 [LLE/CCE], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 30/08/2020.  (Processo 23080.026704/2020-17).

    Débora de Oliveira, SIAPE 2882106 – UFSC: 189310 [EQA/CTC], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 10/07/2020.  (Processo 23080.026790/2020-68).

    Eduardo Sidinei Chaves, SIAPE 1619579 – UFSC: 211812 [QMC/CFM], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 26/02/2020.  (Processo 23080.023411/2020-88).

    Gabriel Benedet Dutra, SIAPE 2047563 – UFSC: 189728 [EMB/JOI], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 05/08/2020.  (Processo 23080.026504/2020-64).

    Gian Ricardo Berkenbrock, SIAPE 2047937 – UFSC: 189663 [EMB/JOI], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 01/08/2020.  (Processo 23080.026505/2020-17).

    Guilherme de Toledo e Silva, SIAPE 3027328 – UFSC: 212096 [BEG/CCB], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 14/03/2020.  (Processo 23080.026604/2020-91).

    Izabella Thaís da Silva, SIAPE 1324783 – UFSC: 213890 [CIF/CCS], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 17/07/2020.  (Processo 23080.026806/2020-32).

    Juliana Eyng, SIAPE 3351116 – UFSC: 190424 [INE/CTC], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 22/08/2020.  (Processo 23080.026611/2020-92).

    Luciana Passos Sá, SIAPE 3014529 – UFSC: 211820 [QMC/CFM], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 28/02/2020.  (Processo 23080.023439/2020-15).

    Maicon José Benvenutti, SIAPE 2258285 – UFSC: 201817 [MTM/CFM], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 16/10/2020.  (Processo 23080.026400/2020-50).

    Maria Raquel Barreto Pinto, SIAPE 2860421 – UFSC: 200560 [NDI/CED], atualmente na Classe D III Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D III Nível 02 a partir de 29/06/2020.  (Processo 23080.026347/2020-97).

    Pricilla Cristine Trierweiller, SIAPE 2606583 – UFSC: 179005 [NDI/CED], atualmente na Classe D III Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D IV Nível 01 a partir de 18/03/2018.  (Processo 23080.025298/2020-75).

    Pricilla Cristine Trierweiller, SIAPE 2606583 – UFSC: 179005 [NDI/CED], atualmente na Classe D IV Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D IV Nível 02 a partir de 18/03/2020.  (Processo 23080.025301/2020-51).

    Reginaldo Manoel Teixeira, SIAPE 1841081 – UFSC: 178645 [CA/CED], atualmente na Classe D III Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D III Nível 04 a partir de 10/07/2020.  (Processo 23080.026799/2020-79).

    Renata Cavion, SIAPE 2965581 – UFSC: 189701 [EMB/JOI], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 05/08/2020.  (Processo 23080.026500/2020-86).

    Ricardo Kazama, SIAPE 1782711 – UFSC: 174305 [ZOT/CCA], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 10/05/2020.  (Processo 23080.011680/2020-00).

    Sérgio Junichi Idehara, SIAPE 1840834 – UFSC: 189655 [EMB/JOI], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 02/08/2020.  (Processo 23080.026495/2020-10).

    Silvana de Gaspari, SIAPE 1159750 – UFSC: 105060 [LLE/CCE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe E (Professor Titular) Nível Único a partir de 25/08/2019.  (Processo 23080.049816/2019-11).

    Wellison José de Santana Gomes, SIAPE 2052428 – UFSC: 190300 [ECV/CTC], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 15/08/2020.  (Processo 23080.026930/2020-06).

    (Ref.  Leis 12.772/2012, 12.863/2013 e 13.325/2016, a Resolução 114/CUn/2017)

     

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

     

    O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portaria de 03 de agosto de 2020

     

    Nº 102/2020/CCB – Designar os docentes Fernanda Maria Cordeiro de Oliveira, Elisandro Ricardo Drechsler dos Santos e Ana Maria Viana, para sob a presidência da primeira, constituir comissão eleitoral com a finalidade de receber e apurar os votos da Eleição para Chefe e Subchefe do Departamento de Botânica, que será realizada no dia 19 de agosto de 2020, das 08h às 17h, através de plataforma on-line. (Referente à Solicitação Digital nº029524/2020 e Edital 012/2020/CCB)

     

    Edital de 03 de agosto de 2020

     

    Nº 012/2020/CCB – Convocar os membros do Colegiado do Departamento de Botânica (BOT) do Centro de Ciências Biológicas (CCB), para eleição de Chefe e Subchefe do Departamento, para um mandato pelo período de 22/09/2020 a 21/09/2022, a realizar-se conforme segue:

    DATA: 19/08/2020

    HORÁRIO (início e fim): 08h00min às 17h00min

    LOCAL DA ELEIÇÃO: A eleição será realizada através de plataforma on-line cujo link será enviado pela chefia do BOT, no dia da eleição, a todos os eleitores aptos.

    Os candidatos deverão requerer suas inscrições através do e-mail bot@contato.ufsc.br até 48hs antes do pleito.

    (Referente à Solicitação Digital nº 029524/2020)


  • Boletim Nº 83/2020 – 03/08/2020

    Publicado em 03/08/2020 às 18:45

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

    BOLETIM OFICIAL Nº 83/2020

    Data da publicação: 3 de agosto de 2020.

    Versão em PDF: BO-UFSC_03.08.2020_

    GABINETE DA REITORIA  

    PORTARIAS Nº 032 a 057/2020/CORG/UFSC

     

    PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS  

    PORTARIA Nº 9/2020/PRAE

     

     

    PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

     

    PORTARIAS Nº 263, 284, 285/2020/PRODEGESP
     

    PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

     

    PORTARIAS Nº 110, 116,118/2020/PROGRAD
     

    SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES

     

    PORTARIA Nº 028/SAAD/2020
     

    SECRETARIA DE CULTURA E ARTE

     

     

    EDITAL Nº 002/SeCArte/2020

     

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

     

    PORTARIAS Nº 100 a 101/2020/CCB
     

    CENTRO TECNOLÓGICO

     

     

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10 a 14/2020/SEC/CTC

    AVISO DE RETIFICAÇÃO –

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2020/SEC/CTC

     

    PORTARIAS Nº 129 a 131, 133, 135 a 142, 144 a 146, 148 a 205/2020/SEC/CTC

     

     

    GABINETE DA REITORIA

     

    CORREGEDORIA-GERAL

     

    O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, RESOLVE:

     

    Portarias de 03 de agosto de 2020

     

    Nº 032/2020/CORG/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 76/2018/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 56/2018 de 16/05/2018 e alterações, composta por LÍVIA SCHEFFER SANTOS, SIAPE 2225636, Assistente em Administração, lotada no Departamento de Automação e Sistemas/CTC, JOSÉ AFONSO VOLTOLINI, SIAPE nº 1158703, Técnico de Laboratório/Área, lotado no Departamento de Fitotecnia/CCA, e CLAUDETE MARCON, SIAPE nº 1160163, Psicólogo/Área, lotada na Coordenadoria de Apoio Assistencial/DAADC/HU/CAA.

    Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.016991/2018-32, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

    Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ref. Processo nº 23080.016991/2018-32).

     

    Nº 033/2020/CORG/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 102/2018/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 76/2018 de 04/07/2018 e alterações, composta por JOSÉ EDNILSON GOMES DE SOUZA JUNIOR, SIAPE nº 1625300, Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Libras – LSB/CCE, DANIELI JACI SILVEIRA, SIAPE nº 1132451, Contador, lotada na Secretaria Geral dos Órgãos Deliberativos Centrais/SGODC/GR e ELIZABETH GHEDIN KAMMERS, SIAPE nº 2965998, Assistente em Administração, lotada no Centro de Filosofia e Ciências Humanas/CFH.

    Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.042887/2018-01 e processo relacionado nº 23080.030000/2014-09, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

    Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ref. Processo nº 23080.042887/2018-01, 23080.030000/2014-09).

     

    Nº 034/2020/CORG/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 030/2020/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 32/2020 de 11/03/2020 e alterações, composta por CARLOS ARAUJO LEONETTI, SIAPE n° 154077, Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Direito/DIR/CCJ, CRISTIANE QUADROS MADEMANN, SIAPE n° 2081260, Técnico de Laboratório/Área, lotada no Hospital Universitário e GEORGIA OURIQUES, SIAPE nº 1972693, Auxiliar em Administração, lotada no Hospital Universitário/HU/UFSC.

    Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.066757/2018-56, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

    Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ref. Processo nº 23080.066757/2018-56).

     

    Nº 035/2020/CORG/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 195/2018/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 133/2018 de 14/11/2018, composta por JONAS FEDRIGO, SIAPE nº 2034484, Assistente em Administração, lotado na Coordenadoria do Curso de Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos/CCA, JOSE AFONSO VOLTOLINI, SIAPE 1158703, Técnico de Laboratório/Área, lotado no Departamento De Fitotecnia/FIT/CCA e MILTON BECK, SIAPE nº 1983468, Administrador de Edifícios, lotado na Coordenadoria de Apoio Administrativo/CAA/CCA.

    Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.080703/2018-01 e processo relacionado 23080.051105/2018-17, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

    Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ref. Processo nº 23080.051105/2018-17).

     

    Nº 036/2020/CORG/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 009/2019/CORG/UFSC, publicada no Boletim Oficial nº 07/2019 de 17/01/2019 e alterações, composta por DIOGO HENRIQUE ROPELATO, SIAPE nº 2345653, Assistente em Administração, lotado no Departamento de Engenharia do Conhecimento/EGC/CTC, KLEYTON ADAILTON STEINBACH, SIAPE nº 1691074, Assistente em Administração, lotado no Centro de Ciências Biológicas/CCB; LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2044639, Técnico em Mecânica, lotado no Núcleo de Manutenção/NUMA/PU/SEOMA.

    Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.074214/2018-11, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

    Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ref. Processo nº 23080.074214/2018-11).

     

    Nº 037/2020/CORG/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 014/2019/CORG/UFSC, publicada no Boletim Oficial nº 08/2019 de 18/01/2019 e alterações, composta por BRUNO LEAL PAULETTO, SIAPE nº 2193349, Assistente em Administração, lotado na Coordenadoria de Graduação em Meteorologia/CGMET/CFM; RAFAELA BAPTISTA, SIAPE 1782598, Enfermeiro/Área, lotada na Coordenadoria de Enfermagem em Clínica Médica/DE/HU e EDUARDO BRUNO DA COSTA KRUKOSKI, SIAPE nº 673159, Analista de Tecnologia da Informação, lotado no Departamento de Matemática/CFM.

    Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.039486/2017-85 e processos relacionados n° 23080.035648/2017-14 e n° 23080.007505/2017-12, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

    Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ref. Processo nº 23080.039486/2017-85, 23080.035648/2017-14, 23080.007505/2017-12).

     

    Nº 038/2020/CORG/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 065/2019/CORG/UFSC, publicada no Boletim Oficial nº 25/2019 de 01/03/2019, composta por EDUARDO ZARUR STOSICK, SIAPE nº 1977540, Assistente em Administração, lotado no Departamento de Ciências Farmacêuticas/CIF/CCS, ANDRÉ LOPES FIALHO, SIAPE nº 1897655, Assistente em Administração, lotado no Departamento de Administração de Pessoal/DAP/PRODEGESP e ANNE LUISA NARDI, SIAPE nº 2033390, Psicólogo/Área, lotada na Coordenadoria de Apoio Assistencial/DAADC/HU/CAA.

    Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.005542/2019-40 e processo relacionado 23080.053394/2018-99, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

    Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ref. Processo nº 23080.005542/2019-40, 23080.053394/2018-99).

     

    Nº 039/2020/CORG/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 089/2019/CORG/UFSC, publicada no Boletim Oficial nº 34/2019 de 22/03/2019 e alterações, composta por GRAZIELLY ALESSANDRA BAGGENSTOSS, SIAPE nº 2024701, Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Direito/DIR/CCJ; DIOGO FÉLIX DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2168230, Assistente em Administração, lotado na Coordenadoria de Graduação em Ciências Contábeis/CGCCN/CSE/CGCCN/CSE; ROBERTA BORNHAUSEN COLLOSSI, SIAPE nº 2020203, Assistente em Administração, lotada na Coordenadoria de Apoio Administrativo/CFH.

    Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo nº 23080.005289/2019-24 e processo relacionado 23080.033078/2018-09, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

    Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ref. Processo nº 23080.23080.005289/2019-24, 23080.033078/2018-09).

     

    Nº 040/2020/CORG/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 100/2019/CORG/UFSC, publicada no Boletim Oficial nº 46/2019 de 22/04/2019 e alterações, composta por IVAN HELMUTH BECHTOLD, SIAPE nº 1509166, Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Física/FSC/CFM, OSCAR AVILA NETO, SIAPE nº 1202709, Técnico em Artes Gráficas, lotado na Imprensa Universitária/IU/PROAD e RAFAEL CASTRO REMOR, SIAPE nº 1662262, Assistente em Administração, lotado no Departamento de Integração Acadêmica e Profissional/DIP/PROGRAD.

    Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.006295/2019-07, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

    Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ref. Processo nº 23080.006295/2019-07).

     

    Nº 041/2020/CORG/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 189/2019/CORG/UFSC, publicada no Boletim Oficial nº 110/2019 de 27/09/2019 e alterações, composta por LÍVIA SCHEFFER SANTOS, SIAPE n° 2225636, Assistente em Administração, lotada no Departamento de Automação e Sistemas/DAS/CTC; TATIANA LEDA DA SILVEIRA, SIAPE nº 2344424, Auxiliar em Administração, lotada no Departamento de Administração de Pessoal/DAP/PRODEGESP e ZULMAR DOS SANTOS, SIAPE nº 2182876, Técnico em Eletrotécnica, lotado no Núcleo de Manutenção/NUMA/PU/SEOMA.

    Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de n. 23080.061370/2019-94 e processo relacionado 23080.007771/2009-27, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

    Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ref. Processo nº 23080.061370/2019-94, 23080.007771/2009-27).

     

    Nº 042/2020/CORG/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 196/2019/CORG/UFSC, publicada no Boletim Oficial nº 119/2019 de 14/10/2019 e alterações, composta por GUILHERME HENRIQUE LIMA REINIG, SIAPE nº 2099220, Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Direito/DIR/CCJ; CRISTINE MARIA BRESSAN, SIAPE nº 2160671, Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética/BEG/CCB e CARLOS ARAUJO LEONETTI, SIAPE nº 154077, Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Direito/DIR/CCJ.

    Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.049468/2019-73, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

    Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ref. Processo nº 23080.049468/2019-73).

     

    Nº 043/2020/CORG/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 202/2019/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 124/2019 de 25/10/2019 e alterações, composta por LEANDRO GERALDINE, SIAPE nº 2154887, Assistente em Administração, lotado no Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos do Centro de Ciências Agrárias/CCA, THIAGO JOSÉ DA CUNHA, SIAPE nº 2228002, Assistente em Administração, lotado no Centro de Desportos/CDS e GUILHERME ROSÁRIO ROTULO, SIAPE nº 1888990, Cenotécnico, lotado no Centro de Comunicação e Expressão/CCE.

    Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.062220/2019-06, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

    Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ref. Processo nº 23080.062220/2019-06).

     

    Nº 044/2020/CORG/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 011/2020/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 05/2020 de 15/01/2020 e alterações, composta por CAROLINA DA LUZ BARATIERI, SIAPE n. 2934830, Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Odontologia/ODT/CCS, MARINA BRUM OLIVEIRA, SIAPE n° 2196457, Assistente em Administração, lotada no Colégio de Aplicação/CA/CED e CHARLES ROBERTO MINEIRO DA SILVA, SIAPE nº 1423173, Técnico em Enfermagem, lotado no Hospital Universitário/ HU.

    Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.082166/2019-15, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

    Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ref. Processo nº 23080.082166/2019-15).

     

    Nº 046/2020/CORG/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 022/2020/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 22/2020 de 19/02/2020 e alterações, composta por KÁTIA REGINA FARACO, SIAPE n° 2224954, Assistente em Administração, lotada no Centro de Filosofia e Ciências Humanas/CFH, JOAO MARCOS MINATTO, SIAPE nº 1169695, Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Centro de Filosofia e Ciências Humanas/CFH e DANIEL DE CASTRO MORISSON, SIAPE nº 1945748, Assistente em Administração, lotado na Secretaria de Obras, Manutenção e Ambiente/SEOMA.

    Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.001315/2020-89, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

    Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ref. Processo nº 23080.001315/2020-89).

     

    Nº 047/2020/CORG/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 021/2020/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 22/2020 de 19/02/2020, composta por ELAINE FAGUNDES DOS REIS ROTH, SIAPE n° 3762523, Administrador, lotada no Departamento de Administração de Pessoal/DAP/PRODEGESP, LUANA MORAIS DE AGUIAR, SIAPE nº 2229482, Assistente em Administração, lotada no Centro de Ciências Agrárias/CCA e EMERSON VALERIO FORNALSKI, SIAPE nº 1456238, Técnico de Laboratório/Área, lotado na Pró-Reitoria de Administração/PROAD.

    Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.084445/2019-13, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

    Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ref. Processo nº 23080.084445/2019-13).

     

    Nº 048/2020/CORG/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 019/2020/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 22/2020 de 19/02/2020, composta por JULIANA SANTANA, SIAPE n° 2124259, TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA, lotada no Colégio de Aplicação/CA/CED, ROBERTO FELIPE RODRIGUES ALVES, SIAPE nº 2171222, Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Graduação/PROGRAD e CESAR TRINDADE NEVES, SIAPE nº 1158755, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado no Departamento de Administração Escolar/DAE/PROGRAD.

    Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.080219/2019-55, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

    Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ref. Processo nº 23080.080219/2019-55).

     

    Nº 049/2020/CORG/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 024/2020/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 29/2020 de 04/03/2020, composta por  SILVIA CRISTINA FIDLER PAGLIARINI, SIAPE n° 2036233, Assistente em Administração, lotada no Centro de Ciências Biológicas/CCB, PATRÍCIA ANDRÉIA AMARAL DE FREITAS BARTHEL, SIAPE nº 2242604, Assistente em Administração, lotada no Centro de Blumenau/CBLU/UFSC e TIAGO AURÉLIO ALVES, SIAPE nº 2222789, Técnico em Segurança do Trabalho, lotado no Departamento de Atenção à Saúde/DAS/PRODEGESP.

    Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.001537/2020-00, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

    Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ref. Processo nº 23080.001537/2020-00).

     

    Nº 050/2020/CORG/UFSC – Art. 1º.  Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 025/2020/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 29/2020 de 04/03/2020, composta por  THAYSE HINGST, SIAPE n° 2177746, Bibliotecário-Documentalista, lotada na Biblioteca Universitária/BU/DGG, ADRIANA FERNANDES SALDANHA, SIAPE nº 1891588, Auxiliar em Administração, lotada no Centro de Comunicação e Expressão/CCE e ELTON LUIZ FONTAO, SIAPE nº 1159805, Auxiliar em Administração, lotado no Centro Tecnológico/CTC.

    Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.009399/2020-07, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

    Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ref. Processo nº 23080.009399/2020-07).

     

    Nº 051/2020/CORG/UFSC – Art. 1º.  Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 026/2020/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 30/2020 de 06/03/2020, composta por  RITA DE CÁSSIA GIASSI, SIAPE n° 1880359, Assistente em Administração, lotada no Centro de Ciências da Educação/CED, CAROLINA DO CARMO SILVEIRA, SIAPE nº 2346034, Assistente em Administração, lotada no Centro de Ciências da Saúde/CCS e ÉRICO HÉLIO DOS SANTOS, SIAPE nº 1977527, Assistente em Administração, lotado no Centro de Filosofia e Ciências Humanas/CFH.

    Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.008378/2020-66, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

    Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ref. Processo nº 23080.008378/2020-66).

     

    Nº 052/2020/CORG/UFSC – Art. 1º.  Reconduzir a Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 191/2018/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 131/2018 de 09/11/2018 e alterações, composta por DIEGO SACCHET BARIN, SIAPE nº 1446185, Contador, lotado na Coordenadoria Contábil/DCF/SEPLAN, GUILHERME LUIZ, SIAPE nº 1974367, Contador, lotado Coordenadoria de Pagamento de Pessoal/DAP/PRODEGESP e ELIETE WARQUEN BAHIA COSTA, SIAPE nº 50725, Assistente em Administração, lotada no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas/DDP/PRODEGESP.

    Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.066590/2018-23, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

    Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ref. Processo nº 23080.066590/2018-23).

     

    Nº 053/2020/CORG/UFSC – Art. 1º.  Reconduzir a Comissão de Sindicância Portaria nº 13/2019/CORG/UFSC, publicada no Boletim Oficial nº 08/2019 de 18/01/2019, conduzida por MARA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA, SIAPE nº 1972909, Auxiliar em Administração, lotada na Coordenadoria Administrativa e Financeira/CAF/PROPESQ.

    Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.083159/2018-41, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

    Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ref. Processo nº 23080.083159/2018-41).

     

    Nº 054/2020/CORG/UFSC – Art. 1º.  Reconduzir a Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 88/2019/CORG/UFSC, publicada no Boletim Oficial nº 34/2019 de 22/03/2019 e alterações, conduzida por CARLOS HENRIQUE TAVARES DE SOUZA, SIAPE nº 1169684, Assistente em Administração, lotado na Coordenadoria de Graduação em Engenharia de Produção/CGEPS/CTC.

    Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de Processo nº 23080.006379/2019-32, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

    Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ref. Processo nº 23080.006379/2019-32).

     

    Nº 055/2020/CORG/UFSC – Art. 1º.  Reconduzir a Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 163/2019/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 89/2019 de 05/08/2019 e alterações, conduzida por KARINE ALBRESCHT KERR, SIAPE nº 2416810, Assistente em Administração, lotada na Coordenadoria de Pós-Graduação em Educação/CPGED/CED.

    Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de processo nº 23080.049371/2019-61, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

    Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ref. Processo nº 23080.049371/2019-61).

     

    Nº 056/2020/CORG/UFSC – Art. 1º.  Reconduzir a Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 004/2020/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 04/2020 de 15/01/2020, conduzida por RAFAEL SOUZA DA ROSA, SIAPE nº 2175593, Assistente em Administração, lotado no Departamento de Projetos, Contratos e Convênios/DPC/PROAD.

    Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de processo nº 23080.080126/2019-21, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

    Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ref. Processo nº 23080.080126/2019-21).

     

    Nº 057/2020/CORG/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 006/2020/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 04/2020 de 15/01/2020, conduzida por ANA LUCIA MORAES, SIAPE nº 1454976, Assistente em Administração, lotada na Secretaria de Cultura e Arte/SeCArte.

    Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de processo nº 23080.002730/2020-50 e processo relacionado nº 23080.086379/2018-27, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

    Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ref. Processo nº 23080.002730/2020-50, 23080.086379/2018-27).

     

    PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS

     

    O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas atribuições, RESOLVE:

     

    Portaria de 29 de julho de 2020

     

    Nº 9/2020/PRAE – Art. 1º Os Auxílios-Moradia que tenham data final de vigência em 31/07/2020 poderão ser prorrogados até 31/12/2020, desde que o/a estudante obrigatoriamente apresente documento que comprove o pagamento de despesa com vínculo locatício em uma das cidades sedes da UFSC que aloque o curso presencial para o qual o estudante esteja matriculado, por meio de recibo de pagamento relativo ao mês de julho de 2020.

    Parágrafo único. O documento mencionado deve, obrigatoriamente, conter as seguintes informações: Nome do estudante pagante (locatário); endereço do imóvel alugado; valor do aluguel; mês de referência; descrição do serviço a que se refere o recibo, assinatura, nome do proprietário do imóvel ou imobiliária e respectivo CPF ou CNPJ.

    Art. 2º O/A estudante deverá confirmar que ainda mantém relação de inquilinato no município do campus, ou municípios adjacentes, e dar a ciência de que se incorrer em afirmação e/ou documentação falsa poderá sofrer as penalidades previstas no Código Civil.

    Art. 3º A apresentação do documento disposto no Art. 1º deverá ser realizada até o dia 15/08/2020, impreterivelmente, anexando-a no Sistema de Cadastros e Benefícios https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/, aba “benefícios”, “Auxílio Moradia”, “Documentos para o Auxílio Moradia”.

    Art. 4º A continuidade de recebimento do Auxílio-Moradia está necessária e obrigatoriamente condicionada à verificação da ininterrupção da relação de inquilinato comprovada nas proximidades do Campus onde estuda, a ser declarada no Sistema de Cadastros e Benefícios da PRAE.

    Parágrafo único. O descumprimento do disposto no Art. 3º implicará no desligamento automático do Programa de Auxílio-Moradia.

    Art. 5º Cabe ao/a estudante verificar a data de término do seu Auxílio-Moradia, consultando o seu Cadastro PRAE, por meio do Sistema de Cadastros e Benefícios https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/, através do seu log-in e senha.

    Art. 6º Os casos omissos neste edital serão analisados pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.

    (Ref. Tendo em vista o art. 207 da Constituição Federal; a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; a IN nº 21, de 16 de março de 2020, do Ministério da Economia; a N.T. nº 66/2018-MP, de 30 de janeiro de 2018; a Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020, do Ministério da Saúde; as portarias SES nº 352 e nº 353, de 25 de maio de 2020; e a Resolução Normativa 140/CUn/2020 e o Decreto nº 587, do Governo do Estado de SC, de 30 de abril de 2020, que estabelece situação de emergência em todo território catarinense em relação à pandemia do vírus COVID-19)

     

     

    PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

     

    A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    Portaria de 14 de julho de 2020

     

    Nº 263/2020/PRODEGESPArt. 1º Instituir Comissão com o intuito de desenvolver e aplicar um painel de infraestrutura, junto aos gestores, como ferramenta de gestão para a fase de retorno às atividades presenciais na Universidade Federal de Santa Catarina.

    Art. 2º Designar os servidores relacionados abaixo para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida Comissão:

    PAULO EDUARDO BOTELHO – DAS/PRODEGESP – PRESIDENTE

    CAROLINA SUELEN DA SILVA – BLUMENAU

    CLÁUDIA ÂNGELA MAZIERO VOLPATO – CCS

    HELENA LOLLI SAVI – PRODEGESP

    JULIANO FERNANDES DA SILVA – SESP

    LEILA CARVALHO MELO – JOINVILLE

    LEONARDO MEURER – DSI/SETIC/SEPLAN

    PATRIC DA SILVA RIBEIRO – DGPS/PRODEGESP

    RÚBIA SEDEMAKA SILVA VIRGILIO – DCAD/DAP/PRODEGESP

    Art. 3º Atribuir a carga horária de dez horas semanais aos servidores supracitados para as atividades pertinentes à Comissão.

    Art. 4º A referida comissão terá o prazo de trinta (30) dias para a conclusão dos trabalhos.

    Art. 5º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Portarias de 28 de julho de 2020

     

    Nº 284/2020/PRODEGESP – PRORROGAR o prazo para finalizar os trabalhos da Comissão para estudo de viabilidade de aplicação da IN 01 e IN 02 na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instituída pela Portaria 242/2019/PRODEGESP, em 90 (noventa) dias, a partir de 27 de junho de 2020.

     

    Nº 285/2020/PRODEGESP – PRORROGAR o prazo para finalizar os trabalhos Comissão com finalidade de propor normatização da relação entre UFSC e EBSERH (HU-UFSC) nos assuntos de gestão de pessoas, instituída pela Portaria n.º 437/2019/PRODEGESP, em 90 (noventa) dias, a partir de 28 de junho de 2020.

     

     

    PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

     

    A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO, em exercício no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    Portaria de 16 de julho de 2020

     

    Nº 110/2020/PROGRAD – Art. 1º – Estabelecer novos pré-requisitos para as seguintes disciplinas pertencentes ao currículo 2016.1 do curso de graduação em Engenharia de Transportes e Logística (curso UFSC 608), conforme especificações abaixo:

    Fase Código Disciplina Pré-requisito
    EMB5931 GESTÃO DE CUSTOS EM TRANSPORTES EMB5010
    EMB5933 SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS PARA TRANSPORTES EMB5010 e

    EMB5204

    EMB5916 PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS EMB5925
    EMB5932 LOGÍSTICA II EMB5120 e

    EMB5215

    EMB5940 PROCESSOS ESTOCÁSTICOS EMB5010
    EMB5917 ECONOMIA DOS TRANSPORTES EMB5010
    EMB5941 PLANEJAMENTO INTEGRADO DE TRANSPORTES E USO DO SOLO EMB5911

     

    EMB5901 SISTEMAS INTELIGENTES DE TRANSPORTE EMB5927
    EMB5908 ROTEIRIZAÇÃO E PROGRAMAÇÃO EM TRANSPORTES EMB5215 e

    EMB5938

    Parágrafo único – Ficam excluídos todos os pré-requisitos já existentes, não descritos na tabela acima, relacionados às disciplinas obrigatórias listadas neste Artigo.

    Art. 2º – Inserir o seguinte texto quanto à regra de integralização da carga horária mínima obrigatória em disciplinas optativas, nas observações do currículo 2016.1 do curso de graduação em Engenharia de Transportes e Logística (curso UFSC 608), conforme especificações abaixo:

    “Estabelecer, para efeito de integralização curricular dos discentes vinculados ao currículo 2016.1, o cumprimento de, no mínimo, 126h-a totais (7h-a semanais) de disciplinas optativas. As disciplinas podem ser de livre escolha do aluno dentre as disciplinas oferecidas na Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC.”

    Art. 3º – Inserir o seguinte texto quanto à regra de integralização da carga horária mínima obrigatória em disciplinas optativas, nas observações do currículo 2012.2 do curso de graduação em Engenharia de Transportes e Logística (curso UFSC 608), conforme especificações abaixo:

    “Estabelecer, para efeito de integralização curricular dos discentes vinculados ao currículo 2012.2, o cumprimento de, no mínimo, 216h-a totais (12h-a semanais) de disciplinas optativas. As disciplinas podem ser de livre escolha do aluno dentre as disciplinas oferecidas na Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC.”

    Art. 4º – Esta portaria entra em vigor no segundo semestre letivo de 2020.

    (Ref. ao Ofício 001/2019/CETL/CTJ/JOI, a solicitação SPA 014753/2020, da Coordenadoria do Curso de Graduação em Engenharia de Transportes e Logística (Curso UFSC 608), do Centro Tecnológico de Joinville).

     

    Portaria de 20 de julho de 2020

     

    Nº 116/2020/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria 100/2020/PROGRAD, no seu art. 8º, conforme especificações:

    Onde se lê:

    Art. 8º – Substituir o pré-requisito da disciplina EMB5635 pertencente ao currículo 2016.1 do Curso de Graduação em Engenharia Mecatrônica (605), conforme as especificações abaixo:

    Fase/Rol Disciplina Carga Horária Pré-Requisito

    a

    Excluir

    Pré-Requisito a Incluir
    Disc. Op Bloco I – Elétrica EMB5635 – Informática Industrial 54h-a EMB5630 EMB5113

    Leia-se:

    Art. 8º – Substituir o pré-requisito da disciplina EMB5635 pertencente ao currículo 2016.1 do Curso de Graduação em Engenharia Mecatrônica (605), conforme as especificações abaixo:

    Fase/Rol Disciplina Carga Horária Pré-Requisito

    a

    Excluir

    Pré-Requisito a Incluir
    EMB5635 – Informática Industrial 54h-a EMB5630 EMB5113

    Art. 2º – Estabelecer a carga horária total para a integralização do currículo 2012.2 do Curso de Graduação em Engenharia Mecatrônica (605), conforme as seguintes especificações:

    Carga Horária Obrigatória: UFSC: 4320h-a (3600h) – CNE: 4320h-a (3600h)

    Parágrafo Único – O estabelecimento da carga horária descrita acima tem por objetivo confirmar a carga horária já registrada para o currículo desde sua criação.

    Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    (Ref. a processo SPA n. 23080.014384/2020 do Curso de Graduação em Engenharia Mecatrônica (605) do Centro Tecnológico de Joinville).

     

    Portaria de 28 de julho de 2020

     

    Nº 118/2020/PROGRAD – Art. 1º. DESIGNAR os representantes abaixo listados para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de seleção de tutores do Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes – PIAPE, conforme EDITAL Nº 004 de 2020 PROGRAD/UFSC:

    – Janaína Santos (CAAP/PROGRAD)

    – Simone Valentini (CAAP/PROGRAD)

    – Luiza Ioppi Gomes (CAAP/PROGRAD)

    – Guilherme Derenievicz (INE/CTC)

    – Josete Mazon (ARA/UFSC)

    – Iane Franceschet (ARA/UFSC)

    – Fernanda Delatorre (CAAP/PROGRAD) – suplente

    – Bárbara Wollinger Niehue (CAAP/PROGRAD) – suplente

    Art 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

     

     

    SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES

     

    A SECRETÁRIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e em conformidade com a Portaria no 1860/GR/2018, RESOLVE:

     

    Portaria de 03 de agosto de 2020

     

    Nº 028/SAAD/2020 – Art. 1º DESIGNAR como titular a Secretária de Ações Afirmativas e Diversidades Francis Solange Vieira Tourinho – SIAPE 2578475 e como suplente o diretor do departamento administrativo da Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades Marcelo Henrique Romano Tragtenberg – SIAPE 1157818, para efetuar as aprovações das ações de extensão do Sistema de Registro de Ações de Extensão (SIGPEX).

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

     

    SECRETARIA DE CULTURA E ARTE

     

    EDITAL PARA USO PRECÁRIO, TEMPORÁRIO E EVENTUAL DOS ESPAÇOS FÍSICOS DA FORTALEZA DE SANTA CRUZ DE ANHATOMIRIM, DA FORTALEZA DE SÃO JOSÉ DA PONTA GROSSA E DA FORTALEZA DE SANTO ANTÔNIO DE RATONES – 2020/2021.

     

    Em consonância com a Lei 6.120, de 15 de outubro de 1974, que dispõe sobre a alienação de bens imóveis de instituições federais de ensino, com a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, que dispõe sobre as licitações, inclusive na modalidade concurso, conforme o art. 22 § 4º, com o art. 22 da Lei 9.636/98, que dispõe sobre a permissão de uso precário de imóveis públicos para realização de eventos de curta duração, e com os contratos administrativos pertinentes a locações no âmbito do Poder Federal, o Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Cultura e Arte (SeCArte), órgão gestor do patrimônio público da UFSC sob administração desta Secretaria, e por intermédio da Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina (CFISC), subordinada à SeCArte, torna público o lançamento do presente edital para uso precário, temporário e eventual dos seguintes espaços públicos da UFSC: Fortaleza de Santa Cruz de Anhatomirim, Fortaleza de São José da Ponta Grossa e Fortaleza de Santo Antônio de Ratones, e seus respectivos espaços internos e externos intramuros, doravante denominados Espaços Públicos da SeCArte/Fortalezas.

     

    Edital de 30 de julho de 2020

     

    ESPAÇO VIVO – FORTALEZAS 2020/2021

     

    Nº 002/SeCArte/2020 –  Os Espaços Públicos da SeCArte/Fortalezas se destinam primeiramente à comunidade universitária e seus eventos institucionais, mas, no caso de disponibilidade, poderão ser utilizados pela população em geral para a realização de eventos ou atividades de curta duração, de caráter artístico, cultural, educacional, social, religioso, acadêmico, científico, esportivo, entre outros, mediante a seleção e aprovação de proposta de uso, nos termos deste edital.

    O presente edital define os critérios para a seleção e a aprovação de propostas para uso precário, temporário e eventual dos Espaços Públicos da SeCArte/Fortalezas, destinados à realização de evento ou atividade de curta duração nos referidos espaços públicos, no período de 03/09/2020 a 03/08/2021, mediante outorga de permissão remunerada de uso precário do referido espaço público, a ser utilizado por tempo determinado. Os respectivos valores da taxa de uso eventual de cada espaço físico estão definidos pela Resolução Normativa nº 04/CC de 29 de novembro de 2010 (atualizada pela Resolução Normativa nº 17/CC de 02 de junho de 2017 – conforme Anexo C deste edital). Essa contraprestação por parte do proponente/usuário do espaço físico está de acordo com o estabelecido pela Portaria Normativa nº 26/GR/2009 de 27 de agosto de 2009. Ambas as normativas estão disponíveis para consulta no site da Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina (www.fortalezas.ufsc.br).

    NOTA SOBRE O IMPACTO DAS MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19: em função de restrições impostas a aglomerações, à circulação de pessoas, a eventos, além de outras medidas, o proponente tem de estar ciente que pode não ser possível a realização da proposta na data solicitada; ou ainda, dependendo da regulamentação ou da orientação dos órgãos de saúde aplicadas ao período, pode ser necessário o cumprimento de medidas especiais, tais como uso de máscaras e álcool gel e/ou manutenção de distanciamento mínimo entre os participantes. O proponente deve ter em conta ainda que pode haver outros efeitos das restrições, tais como: a revisão do número máximo permitido de participantes dos eventos nas fortalezas e o não recebimento de propostas de forma física (sendo aceitas exclusivamente por e-mail). Tais medidas serão aplicadas, conforme o caso, pela comissão de seleção e poderão ter sua aplicação exigida para aprovação da proposta neste edital. A Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina (CFISC) publicará orientações sobre a execução de propostas do edital neste link: https://fortalezas.ufsc.br/autorizacao-fotografias-e-eventos-nas-fortalezas/ Se persistirem dúvidas, os proponentes devem procurar a coordenadoria preferencialmente através do e-mail fortalezas@contato.ufsc.br.

    1. OBJETIVO

    O presente edital tem por objetivo selecionar e aprovar propostas para uso precário, temporário e eventual dos Espaços Públicos da SeCArte/Fortalezas, destinados à realização de evento ou atividade de curta duração, no período de 03/09/2020 a 03/08/2021, mediante outorga de Permissão Remunerada de Uso Precário do referido espaço público, por tempo determinado.

    2. PÚBLICO ALVO

    2.1 Poderão participar do presente Edital as pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, denominados doravante proponente, que atuarão administrativa e juridicamente em todas as fases do presente edital.

    2.2 Os órgãos e unidades da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) necessitarão igualmente apresentar proposta para uso precário, temporário e eventual dos Espaços Públicos da SeCArte/Fortalezas, conforme os termos definidos no presente Edital, embora sejam isentos do pagamento da Taxa de Uso Eventual (ver exceções previstas no item 7.8 do presente edital).

    2.3 O proponente deverá estar ciente da responsabilidade sobre obras que não sejam 100% de sua própria autoria, sendo de sua obrigação exclusiva possíveis recolhimentos e multas referentes a eventuais direitos autorais, no caso de espetáculos ou mostras artísticas.

    3. DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA SECARTE/FORTALEZAS

    3.1 A capacidade de público máximo para uso simultâneo e a localização dos Espaços Públicos da SeCArte/Fortalezas, de que trata este edital, são as seguintes:

    3.1.1 Fortaleza de Santa Cruz de Anhatomirim – localizada na Ilha de Anhatomirim, Baía Norte da Ilha de Santa Catarina, no município de Governador Celso Ramos, com acesso apenas por meio de embarcação marítima. Público máximo de 300 (trezentas) pessoas, incluindo todos os prestadores de serviço envolvidos no evento ou atividade. O público máximo permitido dependerá da natureza do evento ou atividade, bem como do ambiente específico da fortaleza que será efetivamente utilizado, conforme estipulado no Anexo C deste edital;

    3.1.2 Fortaleza de Santo Antônio de Ratones – localizada na Ilha de Ratones Grande, Baía Norte da Ilha de Santa Catarina, no município de Florianópolis, com acesso apenas por meio de embarcação marítima. Público máximo de 150 (cento e cinquenta) pessoas, incluindo todos os prestadores de serviço envolvidos no evento ou atividade. O público máximo permitido dependerá da natureza do evento ou atividade, bem como do ambiente específico da fortaleza que será efetivamente utilizado, conforme estipulado no Anexo C deste edital;

    3.1.3 Fortaleza de São José da Ponta Grossa – localizada no morro da Ponta Grossa, na Praia do Forte, Norte da Ilha de Santa Catarina, no município de Florianópolis, com acesso por via terrestre. Público máximo de 300 (trezentas) pessoas, incluindo todos os prestadores de serviço envolvidos no evento ou atividade. O público máximo permitido dependerá da natureza do evento ou atividade, bem como do ambiente específico da fortaleza que será efetivamente utilizado, conforme estipulado no Anexo C deste edital.

    Outras informações sobre as respectivas fortalezas poderão ser obtidas no site: www.fortalezas.ufsc.br.

    4. DAS INSCRIÇÕES

    4.1 As inscrições das propostas para uso dos Espaços Públicos da SeCArte/Fortalezas serão gratuitas e estarão abertas inicialmente no período de 03/08/2020 a 04/09/2020. Após esse período, havendo vacância de datas, as inscrições das propostas poderão ser feitas a qualquer tempo enquanto o edital estiver vigente – ver mais detalhes no item 5, observação “a”.

    4.2 As propostas poderão ser entregues diretamente na Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina (CFISC/SECARTE), na Universidade Federal de Santa Catarina (endereço na etiqueta abaixo), de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, ou encaminhadas via agências dos Correios, juntamente com o respectivo Aviso de Recebimento (AR), ou ainda remetidas via SEDEX, endereçadas conforme etiqueta abaixo:

    EDITAL Nº 002/SeCArte/2020

    ESPAÇO VIVO FORTALEZAS 2020/2021

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

    SECARTE/COORDENADORIA DAS FORTALEZAS

    CAMPUS UNIVERSITÁRIO – BAIRRO TRINDADE

    PRÉDIO DO CENTRO DE CULTURA EVENTOS

    CEP: 88040-970 – FLORIANÓPOLIS – SC.

    4.3 Para as propostas encaminhadas pelos Correios, serão consideradas as datas devidamente comprovadas de postagem.

    4.4 As propostas também poderão ser encaminhadas, devidamente assinadas, à Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina (CFISC/SECARTE) por meio de e-mail, para o seguinte endereço: fortalezas@contato.ufsc.br. Neste caso, as propostas deverão ser enviadas exclusivamente em formato PDF.

    4.5 Ao encaminhar a sua proposta de evento ou atividade, o proponente reconhecerá que teve acesso, que está ciente e que concorda com todos os termos do presente edital e de seus três anexos (Anexo A – Modelo da ficha de inscrição; Anexo B – Orientações para elaboração do projeto detalhado de execução de evento ou atividade; e Anexo C – Tabela de valores das taxas de uso eventual dos Espaços Públicos SeCArte/Fortalezas).

    4.6 As propostas apresentadas deverão obrigatoriamente conter os seguintes três (3) documentos, devidamente assinados e com as suas páginas rubricadas (inclusive aqueles documentos encaminhados por via digital):

    4.6.1 Ficha de Inscrição (ver Anexo A deste edital) devidamente preenchida, rubricada e assinada;

    4.6.2 Cópia simples dos documentos de identificação do proponente:

    a) para pessoa física: documento de identidade/RG e CPF;

    b) para pessoa jurídica: CNPJ e Contrato Social da empresa com sua última alteração, mais o documento de identidade/RG e CPF do(s) representante(s) legais da empresa.

    4.6.3 Projeto detalhado de execução do respectivo evento ou atividade, contendo: título da proposta, local, data e horário, descrição, objetivos, metodologia, cronograma de atividades e público máximo, bem como (quando for o caso) projeto de montagem de estruturas provisórias (tendas, palcos, outros) e especificação de equipamentos que serão utilizados, prestadores de serviços que atuarão no evento ou atividade e respectivos atestados de capacidade técnica, currículo do proponente, entre outras informações necessárias para a adequada avaliação da proposta apresentada (conforme orientação completa constante do Anexo B deste edital);

    5. DO PROCESSO DE SELEÇÃO E APROVAÇÃO DAS PROPOSTAS

    5.1 O processo de seleção e aprovação de propostas para uso precário, temporário e eventual dos Espaços Públicos da SeCArte/Fortalezas será de responsabilidade da comissão de seleção, designada por portaria da Secretaria de Cultura e Arte (SeCArte). Caberá a essa comissão analisar as propostas apresentadas e aprovar somente aquelas que atenderem aos termos deste edital.

    5.2 O processo inicial de seleção e aprovação das propostas apresentadas realizar-se-á em período exposto no cronograma presente neste edital, em três etapas, a saber:

    5.2.1 Habilitação – Essa etapa consistirá na verificação dos três documentos obrigatórios (exigidos no item 4.6 deste edital) encaminhados pelo proponente;

    5.2.2 Análise das propostas – Nessa etapa, as propostas apresentadas serão analisadas tecnicamente pela comissão de seleção que aprovará somente aquelas que atenderem aos termos do presente edital e seus anexos.

    Como critérios de análise serão considerados ainda: o necessário caráter precário, temporário e eventual do uso proposto; a clareza e a viabilidade da proposta; a adequação da proposta aos Espaços Públicos da SeCArte/Fortalezas e às normas de uso do patrimônio histórico nacional tombado; a abrangência cultural e social da proposta; a valorização da cultura local; a preocupação com a preservação cultural e com a sustentabilidade ambiental; e, quando a comissão julgar relevante, a experiência do proponente na realização de ações semelhantes à proposta apresentada (ver item 8 do presente edital).

    5.2.3 Divulgação dos resultados – A divulgação dos resultados, listando as propostas aprovadas e não aprovadas, ocorrerá em dia previsto no cronograma deste edital, por meio de publicação no site da Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina (www.fortalezas.ufsc.br).

    OBSERVAÇÕES IMPORTANTES SOBRE O PROCESSO DE INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE PROPOSTAS:

    a) Se, após a divulgação do resultado das propostas aprovadas na seleção inicial, ainda persistir a vacância de datas, ou seja, se ainda existirem datas livres para agendamento de eventos ou atividades nas fortalezas, novas propostas de uso poderão então ser apresentadas a qualquer tempo, continuamente, de forma permanente, durante toda a vigência deste edital;

    b) O processo de análise e seleção dessas novas propostas que vierem a ser apresentadas posteriormente, bem como a divulgação das respectivas propostas aprovadas, dar-se-á também de forma contínua e permanente ao longo de todo o período de vigência do presente edital, tendo em vista que haverá análise e seleção de propostas sempre que houver uma nova proposta apresentada. O proponente, no entanto, deverá observar os prazos de antecedência mínima necessária para a análise das propostas e para a efetiva realização do respectivo evento ou atividade, conforme definido no item “d” abaixo;

    c) As novas propostas apresentadas também deverão atender integralmente a todos os termos do presente edital e seus três anexos.

    d) A comissão de seleção terá o prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias para a análise e aprovação dessas novas propostas. Aquelas que não impliquem em montagem de estruturas e/ou não impactem diretamente a preservação das fortalezas (patrimônio histórico nacional tombado), como, por exemplo, ensaios fotográficos, ou outros, poderão eventualmente ser aprovadas em prazos mais reduzidos, a critério da comissão;

    e) A comissão de seleção poderá ainda orientar a adequação das novas propostas que se apresentarem incompletas, mas que forem consideradas com potencial de execução, colocando-as em diligência, ou seja, solicitando ao proponente a apresentação de informações complementares, detalhamento de projetos e especificações técnicas ou outros documentos faltantes;

    f) O proponente da proposta colocada em diligência terá o prazo de até 30 (trinta) dias para apresentar os documentos e/ou informações complementares solicitadas pela comissão de seleção. Caso contrário, sua proposta será arquivada. Após o atendimento das diligências, passará a transcorrer novo prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias para que a comissão de seleção possa realizar a análise complementar e conclusiva da proposta.

    6. DA DISPONIBILIDADE DE DATAS PARA USO DOS ESPAÇOS

    6.1 As propostas para uso precário, temporário e eventual dos Espaços Públicos da SeCArte/Fortalezas poderão ser realizadas em quaisquer datas inclusas no período de 14/09/2020 a 03/08/2021, todos os dias da semana, incluindo sábados, domingos e feriados, de acordo com a disponibilidade na agenda de eventos ou atividades previstos para cada espaço físico.

    6.2 Em caso de dois ou mais proponentes habilitados solicitarem o mesmo espaço físico, na mesma data e período, serão priorizadas inicialmente as propostas apresentadas pelos órgãos e unidades da UFSC, depois as propostas externas, seguindo os critérios definidos no item 8 do presente edital, sendo priorizada, em último caso, a antecedência da data de inscrição da referida proposta.

    6.3 No cálculo do tempo de uso do espaço físico solicitado, com vistas à apuração do total de horas (ou fração) e/ou diárias que serão utilizadas pelo respectivo evento ou atividade, as propostas apresentadas deverão considerar e incluir o tempo de montagem e desmontagem de estruturas provisórias (tendas, palcos, outros) e equipamentos utilizados, quando for o caso. Esse tempo total deverá ser considerado para a apuração dos valores da taxa de uso eventual a ser paga pelo proponente (conforme item 7 abaixo e tabelas do Anexo C deste edital);

    6.4 O uso precário, temporário e eventual dos Espaços Públicos da SeCArte/Fortalezas dar-se-á de forma concomitante à visitação normal das fortalezas. No caso de eventos e atividades onde haja previsão de seletividade e/ou restrição de acesso público e/ou cobrança diferenciada de ingressos (shows e outros eventos artísticos, coquetéis, jantares, entre outros), essa exclusividade de uso do espaço físico poderá ocorrer somente após o encerramento do horário de visitação da respectiva fortaleza.

    6.5 Em caso de eventual contratação de obras de restauração e/ou serviços de manutenção física para os Espaços Públicos da SeCArte/Fortalezas, necessários para a conservação do monumento tombado como patrimônio histórico e artístico Nacional, os eventos ou atividades pré-agendados serão obrigatoriamente realocados para outros espaços físicos disponíveis na mesma fortificação, ou disponíveis nas demais fortalezas gerenciadas pela UFSC, ou serão ainda transferidos para data posterior ao término das mencionadas obras e serviços.

    7. DOS VALORES DA TAXA DE USO EVENTUAL DOS ESPAÇOS FÍSICOS

    7.1 Após a aprovação da proposta apresentada, a efetiva utilização por tempo determinado do Espaço Público da SeCArte/Fortalezas será autorizada por portaria expedida pela SeCArte após o pagamento pelo proponente da correspondente taxa de uso eventual do espaço físico solicitado. Os valores dessa taxa estão estabelecidos pela Resolução Normativa nº 04/CC de 29 de novembro de 2010, atualizada pela Resolução Normativa nº 17/CC de 02/06/2017 (ver tabelas constantes do Anexo C deste edital), e sua cobrança (contraprestação) está regulamentada pela Portaria Normativa nº 26/GR/2009 de 27 de agosto de 2009. Ambas as normativas estão disponíveis para consulta no site da Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina (www.fortalezas.ufsc.br).

    7.2 Para a apuração do valor da referida taxa de uso eventual a ser paga pelo proponente, conforme definido nas tabelas constantes do Anexo C deste edital, deverão ser considerados: a fortaleza na qual o evento ou atividade irá ocorrer; a localização específica do espaço físico solicitado dentro da referida fortaleza; a necessidade ou não de montagem de estruturas externas de apoio (tendas, palcos, etc); o tempo total de uso do espaço (número total de horas ou fração e/ou diárias) que será utilizado para a realização completa do evento ou atividade (incluir tempo necessário para montagem e desmontagem de estruturas de apoio e equipamentos, se for o caso, até a posterior e completa liberação do respectivo espaço físico); e a coparticipação ou não da UFSC na realização do evento ou atividade. Caso mais de um espaço físico venha a ser utilizado no mesmo evento ou atividade, o valor final da taxa de uso eventual a ser paga será obtido pela soma dos valores definidos para cada espaço físico individualmente.

    7.3 A coparticipação da UFSC, mencionada no item anterior, em forma de apoio institucional, deverá estar prevista e devidamente detalhada no escopo do projeto de proposta de uso apresentada pelo proponente. A comissão de seleção das propostas, em face do estrito interesse institucional da UFSC, reserva-se o direito de eventualmente recusar a coparticipação sugerida pelo proponente. Caso a coparticipação seja aceita pela UFSC, o material de divulgação do evento ou atividade, antes de ser impresso e/ou veiculado, deverá ser avaliado e aprovado pela comissão de seleção.

    7.4 A Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina não terá nenhuma participação financeira na bilheteria de eventos ou atividades que implicarem cobrança própria por parte do proponente de ingressos, inscrições ou similares (shows e outros eventos artísticos, coquetéis, jantares, congressos, eventos esportivos, entre outros). O proponente será integralmente responsável pelo gerenciamento de vendas, descontos, eventuais devoluções, e todas as demais ações referentes à comercialização desses ingressos. Nesses casos, também é o proponente responsável pelo controle de acesso à fortaleza das pessoas que pagaram ingresso, comprometendo-se em limitar as vendas e o acesso ao número de participantes aprovado na proposta. A contrapartida para a UFSC, em todos os casos, ocorrerá somente pela cobrança da corresponde taxa de uso eventual do respectivo espaço físico utilizado pelo proponente.

    7.5 Após receber a confirmação da aprovação de sua proposta, o proponente deverá providenciar o pagamento da taxa de uso eventual referente ao respectivo espaço físico utilizado. O pagamento da taxa será realizado por meio de emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU), gerada pela comissão de seleção. A GRU deverá ser retirada pessoalmente pelo proponente na Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina (no Centro de Cultura e Eventos da UFSC, Campus Trindade). Opcionalmente, a GRU poderá ser enviada para o correio eletrônico do proponente. Os valores pagos serão automaticamente recolhidos na conta única da União para posterior uso na conservação e manutenção das respectivas fortalezas sob a gestão da UFSC.

    7.6 O proponente deverá entregar à comissão de seleção o comprovante de pagamento (GRU) da referida taxa, de forma a dar sequência à emissão da portaria de autorização de uso precário do referido Espaço Público da SeCArte/Fortalezas. Alternativamente, o proponente poderá enviar comprovante de recolhimento da GRU por e-mail.

    7.7 A taxa de uso eventual não será devolvida ao proponente em nenhuma hipótese, nem mesmo em caso de cancelamento do evento ou atividade, sendo garantido ao proponente, no entanto, o direito à utilização do Espaço Público da SeCArte/Fortalezas em nova data, conforme disponibilidade.

    7.8 Os eventos ou atividades promovidos pela Universidade Federal de Santa Catarina, cujo proponente seja um órgão ou uma unidade da UFSC, serão isentos do pagamento da taxa de uso eventual, desde que não cobrem inscrição, ingresso ou qualquer taxa dos participantes. No entanto, quando houver a cobrança de ingresso, inscrição ou similar, caberá então também ao proponente o pagamento da referida taxa. Neste caso, porém, será aplicado um desconto especial sobre o valor normal da taxa, em dois percentuais possíveis: a) 70% de desconto sobre o valor normal da taxa (previsto na tabela do Anexo C deste Edital), nos casos de inscrições ou ingressos com valor individual de até R$ 50,00 (cinquenta reais); b) 50% de desconto sobre o valor normal da taxa, nos casos de inscrições ou ingressos com valor individual acima de R$ 50,00 (cinquenta reais).

    7.9 Casos excepcionais serão analisados pela comissão de seleção, com possibilidade de recurso à SeCArte e, em última instância, ao Gabinete da Reitoria.

    8. DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 Para realizar a seleção das propostas para uso precário, temporário e eventual dos Espaços Públicos da SeCArte/Fortalezas, destinados à realização de evento ou atividade de curta duração, mediante outorga de permissão remunerada de uso precário do referido espaço público por tempo determinado, a comissão de seleção adotará os seguintes critérios:

    8.1.1 Apresentação pelo proponente de todos os documentos obrigatórios exigidos no item 4.6 deste edital;

    8.1.2 Atendimento pelo proponente de todos os termos do presente edital e seus anexos;

    8.1.3 Caracterização inequívoca do caráter precário, temporário e eventual do uso proposto;

    8.1.4 Clareza e viabilidade da proposta apresentada;

    8.1.5 Adequação da proposta aos Espaços Públicos da SeCArte/Fortalezas e às normas de uso do patrimônio histórico nacional tombado;

    8.1.6 Abrangência cultural e social da proposta;

    8.1.7 Valorização da cultura local;

    8.1.8 Preocupação com a preservação cultural e com a sustentabilidade ambiental;

    8.1.9 Experiência do proponente na realização de eventos ou atividades semelhantes à proposta apresentada;

    9.1.10Em caso de dois ou mais proponentes, devidamente habilitados pelos critérios acima mencionados, solicitarem o mesmo espaço físico, na mesma data e período, as propostas serão priorizadas por ordem de data e horário de inscrição (ver item 6.2 deste Edital).

    9. DAS OBRIGAÇÕES DO PROPONENTE SELECIONADO

    9.1 Fica definido que o proponente inscrito será o representante legal da proposta aprovada, inclusive no que diz respeito aos serviços terceirizados que eventualmente venham a ser contratados ou subcontratados e utilizados na realização do evento ou atividade.

    9.2 O resultado da seleção com as propostas aprovadas será publicado no site da Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina (www.fortalezas.ufsc.br), bem como será informado ao proponente por meio de seu correio eletrônico (e-mail). Após a divulgação do resultado, o proponente da proposta aprovada deverá apresentar à Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina a quitação bancária da Guia de Recolhimento da União (GRU), referente ao pagamento da taxa de uso eventual do espaço físico a ser utilizado. Essa GRU deverá ser retirada para pagamento, pessoalmente pelo proponente, na Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina (no Centro de Cultura e Eventos da UFSC, Campus Trindade). Opcionalmente, a GRU poderá ser enviada para o correio eletrônico do proponente. Se o proponente não apresentar à Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina a GRU devidamente quitada, sua proposta será automaticamente arquivada.

    9.3 Após a entrega do comprovante de pagamento da taxa de uso eventual (GRU), caberá à Secretaria de Cultura e Arte (SeCArte) emitir a portaria de autorização de uso precário. O documento será enviado à portaria da respectiva fortaleza pela Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina. O proponente poderá, caso solicite, receber uma cópia do documento, que será enviado preferencialmente por e-mail.

    9.4 Caberá ao proponente encaminhar lista com nomes de participantes do evento ou atividade, quando o número de participantes for superior a 10 pessoas. Tal medida não será necessária para eventos com venda de ingressos, sendo o proponente responsável por controlar o acesso ao espaço solicitado, respeitando o número máximo de público aprovado na proposta.

    9.5 O proponente será integralmente responsável por todas as eventuais subcontratações de empresas especializadas que eventualmente vierem a atuar na implantação da infraestrutura necessária à realização do evento ou atividade, conforme indicado no projeto de proposta de uso apresentada pelo proponente e aprovado pela comissão de seleção.

    9.6 O proponente selecionado deverá avisar à Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina sobre qualquer impossibilidade de cumprimento da proposta aprovada, sob pena de ficar impedido de participações futuras em chamadas públicas realizadas pela Secretaria de Cultura e Arte da UFSC (SeCArte).

    9.7 O proponente deverá executar a proposta aprovada estritamente conforme o projeto apresentado, e/ou de acordo com os eventuais ajustes e alterações da proposta que vierem a ser definidos e aprovados pela comissão de seleção, acatando todos os termos deste edital e seus três anexos. O não cumprimento deste item acarretará ao proponente uma multa de cinco (5) vezes o valor da taxa de uso eventual paga e o impedimento de participações futuras em chamadas públicas realizadas pela Secretaria de Cultura e Arte da UFSC (SeCArte), pelo prazo de seis (6) anos.

    10. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DA PROPOSTA APROVADA

    10.1 A Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina entregará ao proponente os Espaços Públicos da SeCArte/Fortalezas em condições de uso, desocupados, nos dias e horários estipulados na proposta aprovada, salvo motivo fortuito ou força maior, caso em que será assegurada uma nova data para realização do evento ou atividade.

    10.2 O proponente não poderá em hipótese alguma sublocar os Espaços Públicos da SeCArte/Fortalezas contemplados neste edital.

    10.3 O proponente não poderá utilizar os Espaços Públicos da SeCArte/Fortalezas para outros fins além daqueles definidos na proposta aprovada. O proponente deverá corrigir imediatamente eventuais inadequações observadas pela Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina durante a execução da proposta, sob pena de cassação da portaria de autorização de uso precário, além da aplicação de multa de cinco (5) vezes o valor da taxa de uso eventual paga e o impedimento de participações futuras em chamadas públicas realizadas pela Secretaria de Cultura e Arte da UFSC (SeCArte), pelo prazo de seis (6) anos.

    10.4 Durante a realização do evento ou atividade ficará vedada a utilização pelo proponente de qualquer outra área da fortaleza que não aquela(s) contemplada(s) na proposta aprovada.

    10.5 Os eventos ou atividades programados para os Espaços Públicos da SeCArte/Fortalezas deverão acontecer preferencialmente nos horários de visitação das fortalezas. Solicitações para uso em outros períodos serão julgadas pela comissão de seleção, considerando conveniência da proposta, sua exequibilidade e adequação às exigências deste edital. O uso dos espaços públicos poderá ocorrer com exclusividade (ou seja, sem a participação de outros visitantes cotidianos da fortaleza) somente após o horário normal de visitação da respectiva fortaleza.

    10.6 Nos casos de uso parcial dos espaços físicos pelo proponente, a Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina poderá fazer uso dos demais áreas e instalações disponíveis na fortaleza, desde que não venham a prejudicar ou interferir nos Eventos/Atividades em andamento.

    10.7 Ficarão sob a responsabilidade do proponente selecionado todas as despesas de traslado, hospedagem e alimentação, no caso da proposta aprovada necessitar de tais serviços para sua execução. Cabe destacar que as fortalezas de Ratones e Anhatomirim se localizam em ilhas, sendo o transporte marítimo para acesso a ambas as fortalezas realizado por empresas privadas, cuja contratação será de total responsabilidade do proponente.

    10.8 No caso de eventos ou atividades onde ocorra a cobrança diferenciada de ingressos, inscrições ou similares (shows e outros eventos artísticos e culturais, coquetéis, jantares, seminários, eventos esportivos, entre outros), a venda desses ingressos diferenciados será de inteira responsabilidade do proponente.

    10.9 Caberá ao proponente, quando se aplicar ao seu evento ou atividade, providenciar a instalação de estruturas de apoio (toldos e coberturas, palco, geradores e rede elétrica, sistemas de som e iluminação, sanitários químicos, entre outros) e demais equipamentos previstos na execução do referido evento ou atividade, tudo de acordo com as normas de preservação de monumentos históricos tombados, conforme projeto apresentado anexo à proposta aprovada e devidamente autorizado pela comissão de seleção. No detalhamento de sua proposta, o proponente deverá apresentar o projeto arquitetônico dessas estruturas e a sua planta de localização na fortaleza, acompanhado das respectivas especificações técnicas e do roteiro para sua montagem e desmontagem. Após a aprovação do projeto pela comissão de seleção, o proponente deverá apresentar os documentos de responsabilidade técnica (ART ou RRT) do responsável técnico pela estrutura. O proponente também deverá apresentar, quando for o caso, o projeto e a ART de responsabilidade técnica para a montagem e desmontagem da rede elétrica adicional a ser eventualmente instalada para o evento ou atividade.

    10.10 Ao findar o evento ou atividade, as estruturas de apoio, e quaisquer outras benfeitorias temporárias que eventualmente venham a ser introduzidas no Espaços Públicos da SeCArte/Fortalezas, deverão ser retiradas da respectiva fortaleza às expensas do proponente, o qual, nesse caso, ficará obrigado a pagar os custos da contraprestação (taxa de uso eventual) por todo o tempo necessário para a completa e efetiva liberação e restituição à Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina do Espaço Físico utilizado.

    10.11 Os Espaços Públicos da SeCArte/Fortalezas não dispõem de equipamentos e nem de equipe técnica para operação dos equipamentos que vierem a ser utilizados pelo proponente, a quem caberá também a guarda, o manuseio e a retirada de qualquer bem material de sua propriedade que for utilizado no evento ou atividade, eximindo a Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina de quaisquer responsabilidades por eventuais incidentes.

    10.12 Os serviços de montagem e desmontagem dos eventos ou atividades deverão ser realizados nos períodos, horários e datas previstos no cronograma do projeto apresentado anexo à proposta aprovada. Esses serviços deverão respeitar os locais de acesso permitido, definidos na proposta aprovada.

    10.13 Também serão de responsabilidade do proponente todas as contratações, custos e obrigações trabalhistas, previdenciárias ou civis decorrentes do desenvolvimento do evento ou atividade proposto.

    10.14 O proponente não poderá fixar, perfurar, quebrar, aplicar ou apoiar nenhum tipo de estrutura, instalação, equipamento, revestimento, pintura, cartaz, faixa, decoração, propaganda etc, nos elementos históricos da fortaleza (paredes, muralhas, pisos antigos, armamentos, vestígios arqueológicos, entre outros).

    10.15 Também será de responsabilidade do proponente informar e garantir que o público participante do evento ou atividade, bem como todos os prestadores de serviços e demais pessoas direta e indiretamente envolvidas na sua organização, não subam, transpassem ou transitem por cima das muralhas, armamentos e vestígios arqueológicos da fortaleza.

    10.16 Será igualmente de responsabilidade do proponente o pagamento de eventuais tributos e taxas pertinentes à obtenção de todos os alvarás e permissões legais (Bombeiros, Defesa Civil, Polícia Militar, Marinha, ECAD, Vigilância Sanitária, Floram, ICMBio, entre outros) que se fizerem necessários para a realização do evento ou atividade proposto.

    10.17 A comercialização de produtos, em qualquer dos Espaços Públicos da SeCArte/Fortalezas, mesmo quando esses espaços físicos estiverem autorizados para uso pelo proponente, somente será permitida se constar do projeto apresentado anexo à proposta aprovada e após análise e autorização pela comissão de seleção.

    10.18 O proponente será responsável por quaisquer transgressões às leis ou aos regulamentos, eventualmente praticadas por si ou por seus prepostos.

    10.19 O proponente assumirá integral responsabilidade por todos os danos, diretos ou indiretos, eventualmente causados ao patrimônio histórico, à Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina ou a terceiros, por si ou seus propostos/terceirizados, em decorrência da execução da proposta aprovada. Os reparos de eventuais danos causados ao patrimônio público deverão ser executados por profissionais devidamente habilitados, a serem indicados pela Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina, conforme orientação emanada do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

    10.20 Também serão de responsabilidade do proponente a contratação de segurança/vigilância, limpeza, bem como a aquisição do material de limpeza no(s) dia(s) do evento ou atividade, tanto para as áreas exteriores, quanto para os ambientes internos, mobiliários e edificações históricas, conforme o(s) espaço(s) físico(s) utilizado(s).

    10.21 Quando o público previsto para o evento ou atividade for superior a 60 (sessenta) pessoas, o proponente deverá contratar empresa de segurança, devidamente regularizada, para garantir a integridade física das pessoas, edificações, mobiliário e demais peças que compõem o acervo da fortaleza. Estima-se o número de um (1) segurança a cada grupo de 100 (cem) pessoas ou fração.

    10.22 Quando o público previsto para o evento ou atividade for igual ou superior a 150 (cento e cinquenta) pessoas, o proponente deverá também contratar a instalação de sanitários químicos em número adequado ao número previsto de pessoas. Estima-se o número de dois (2) sanitários químicos a cada grupo de 150 (cento e cinquenta) pessoas ou fração.

    10.23 Quando a carga de energia elétrica que será utilizada no evento ou atividade for superior a 20 KVA, o proponente deverá contratar a instalação de gerador próprio para atender à demanda de energia necessária à realização do evento ou atividade.

    10.24 Na Fortaleza de Santo Antônio de Ratones, onde a voltagem da rede elétrica é de 110 V (sistema fotovoltaico), a utilização de gerador próprio fornecido pelo proponente será obrigatória, independentemente da carga de energia elétrica prevista para o evento ou atividade.

    10.25 Em caso de cerimônias de casamento, a decoração do evento deverá restringir-se apenas ao interior do espaço físico (da Capela da Fortaleza de Ponta Grossa, ou outro edifício), não sendo permitido fixar nenhum adereço ou outros tipos de objetos nas paredes dos edifícios e muralhas da fortificação. Nessas cerimônias, será também proibido jogar qualquer tipo de material (pétalas, arroz ou outros), em qualquer local da fortaleza e em qualquer momento da cerimônia.

    10.26 O proponente autorizará a Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina, e a UFSC, a registrar e utilizar institucionalmente sua imagem na mídia impressa, na internet e em outros materiais para divulgação dos Espaços Públicos da SeCArte/Fortalezas, sem que seja devida nenhuma remuneração a esse título.

    10.27 Será realizada uma vistoria na entrada e outra na saída do evento ou atividade para que o proponente e um representante da Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina estejam cientes e mutuamente de acordo com as condições do Espaço Público da SeCArte/Fortalezas a ser utilizado pelo evento ou atividade, o qual deverá ser devolvido pelo proponente nas mesmas condições do seu recebimento.

    10.28 Caberá ao proponente agendar uma nova data para o evento ou atividade caso o mesmo venha a ser suspenso por motivo de força maior. Nesses casos, o proponente deverá informar oficialmente a comissão de seleção, enviando e-mail com justificativa acerca da alteração de data. Neste caso, será assegurada ao proponente uma nova data para a realização do evento ou atividade, de acordo com a disponibilidade da agenda de ocupação dos espaços físicos, e dentro do prazo de vigência do edital, visto que a taxa de uso eventual paga pelo proponente não será reembolsada.

    10.29 A portaria de autorização de uso precário poderá ser revogada por motivo de interesse público ou cassada nos casos de inobservância pelo proponente de quaisquer dos termos deste edital e seus três anexos e/ou por descumprimento pelo mesmo de qualquer uma das obrigações assumidas no processo de seleção.

    11. CRONOGRAMA

    11.1 Lançamento do Edital: 03/08/2020

    11.2 Inscrições de Propostas*: 03/08/2020 a 04/09/2020

    11.3 Análise e Seleção de Propostas: 08/09/2020 a 11/09/2020

    11.4 Divulgação dos resultados: 14/09/2020

    11.5 Vigência do Edital: 03/08/2020 a 03/08/2021

    11.6 Execução das Propostas selecionadas: 14/09/2020 a 03/08/2021

    * Em caso de vacância de datas, as propostas poderão ser apresentadas a qualquer tempo, a partir de 14/09/2020. Ver observação a seguir.

    OBSERVAÇÕES IMPORTANTES SOBRE OS PRAZOS DE INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE PROPOSTAS:

    a) Se após a divulgação do resultado das propostas aprovadas na seleção inicial, conforme prazos acima definidos, ainda persistir a vacância de datas, ou seja, se ainda existirem datas livres para agendamento de eventos ou atividades nas fortalezas, novas propostas de uso poderão ser apresentadas a qualquer tempo, continuamente, de forma permanente, durante toda a vigência deste edital.

    b) O processo de análise e seleção dessas novas propostas que vierem a ser apresentadas, e a divulgação das respectivas propostas aprovadas, dar-se-á também de forma contínua e permanente, ao longo de todo o período de vigência do presente edital, tendo em vista que haverá análise e seleção de propostas sempre que houver nova proposta apresentada. O proponente, no entanto, deverá observar os prazos necessários para a análise das propostas e para a efetiva realização do respectivo evento ou atividade (ver itens 4 e 5 do presente edital).

    12. DA LIBERAÇÃO FINAL DAS PROPOSTAS APROVADAS

    12.1 A proposta aprovada no âmbito deste edital será liberada para efetiva execução somente após o proponente fazer a entrega à Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina do comprovante de pagamento (GRU) da taxa de uso eventual do espaço físico solicitado (ver item 7 e 9 do presente Edital).

    12.2 Após a entrega da GRU quitada, será emitida pela SeCArte a portaria de autorização de uso precário, documento final que deverá ser enviado à respectiva fortaleza pela Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina para autorização do evento ou atividade. O proponente, a seu critério, poderá requerer o documento para si.

    13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

    13.1 A Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina será a responsável por receber os eventuais recursos referentes às decisões da comissão de seleção.

    13.2 As decisões finais referentes a eventuais recursos caberão à Secretaria de Cultura e Arte (SeCArte) e, em última instância, ao Gabinete da Reitoria da UFSC.

    13.4 A comissão de seleção das propostas para uso precário, temporário e eventual dos Espaços Públicos da SeCArte/Fortalezas será constituída por membros designados por meio de portaria da SeCArte/UFSC.

    13.5 A Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina se reserva o direito de ocupar e/ou pautar eventos ou atividades nos Espaços Públicos da SeCArte/Fortalezas nas datas não ocupadas por esta seleção.

    13.6 A inscrição de proposta para uso precário, temporário e eventual dos Espaços Públicos da SeCArte/Fortalezas, implicará na plena aceitação pelo proponente de todas as condições estabelecidas neste edital e seus três anexos.

    13.7 As excepcionalidades deste edital serão tratadas pela Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina e, em segunda instância, pela Secretaria de Cultura e Arte (SeCArte) em conjunto com o Gabinete da Reitoria da UFSC.

    ______________________________________

    Secretária de Cultura e Arte – SeCArte/UFSC

    RELAÇÃO DOS TRÊS ANEXOS DESTE EDITAL

    ANEXO A

    MODELO DE FICHA DE INSCRIÇÃO

    ANEXO B

    ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DETALHADO DE EXECUÇÃO DE EVENTO OU ATIVIDADE NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA SECARTE/FORTALEZAS

    ANEXO C

    TABELA DE VALORES DAS TAXAS DE USO EVENTUAL DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA SECARTE/FORTALEZAS

    ANEXO A

    FICHA DE INSCRIÇÃO

    ESPAÇO VIVO FORTALEZAS 2020/2021

    EDITAL Nº 002/SeCArte/2020

    (Copie para seu computador e edite conforme sua proposta, sem suprimir nenhum item)

    Proposta para uso precário, temporário e eventual dos Espaços Públicos da SeCArte/Fortalezas, destinada à realização de evento ou atividade de curta duração, mediante outorga de permissão remunerada de uso precário do referido espaço público, a ser utilizado por tempo determinado.

    Título da proposta:_______________________________________________
    _______________________________________________________________

    Dados do proponente:

    Nome do proponente:______________________________________________

    Nome do representante legal da empresa (somente para proponente pessoa jurídica – PJ): ___________________________________________________

    CNPJ do proponente PJ: __________________________________________
    CPF do proponente/representante:__________________________________

    Carteira de Identidade do proponente/representante: ____________________

    Endereço do proponente/representante: Logradouro:_____________________________________________nº:______

    Complemento: ________________Município:___________________________

    Estado:________________CEP:___________Telefone: (    )_______________

    Celular: (     )_______________e-mail:________________________________

    Dados dos Espaços Públicos da SeCArte/Fortalezas solicitados (Conforme respectiva tabela do Anexo C, do edital):

    Nome da fortaleza: _______________________________________________

    Nome(s) do(s) espaço(s) físico(s) específico(s) solicitado(s):______________

    Dados do evento ou atividade solicitados

    (Conforme respectiva tabela do Anexo C, do edital):

    Data(s) do evento ou atividade:______________________________________

    Horário(s) do evento ou atividade:____________________________________

    Total de horas (ou fração) do evento ou atividade:_______________________

    Público máximo previsto para o evento ou atividade:______________________

    Necessita de estruturas externas (    ), com ___________________m² de área.

    Para quem vai participar do evento ou atividade, ele será gratuito[1] (    ) ou
    pago (    ) com valor de R$_____________________

    Haverá coparticipação institucional da UFSC[2] (    ), conforme projeto anexo.

    Valor da taxa de uso eventual (Obtida pela soma dos valores em reais definidos para cada espaço físico solicitado, conforme edital e Anexo C): R$_____________________________

    Documentos encaminhados anexos a essa proposta:

    (    ) – Projeto completo de realização do evento ou atividade (conforme orientações contidas no Anexo B, do edital);

    (    ) – Cópia simples do documento de identidade/RG e CPF para proponente pessoa física;

    (    ) – Cópia simples do CNPJ e Contrato Social da empresa, com sua última alteração, para proponente pessoa jurídica;

    (    ) – Cópia simples do documento de identidade/RG e CPF do(s) representante(s) legais da empresa para proponente pessoa jurídica;

    (    ) – Currículo do proponente, quando for o caso.

    O proponente ou representante abaixo assinado declara que teve acesso, que está ciente e que concorda com todos os termos deste EDITAL e de seus três anexos (Anexo A – Modelo de ficha de inscrição; Anexo B – Orientações para elaboração do projeto detalhado de execução de evento ou atividade; e Anexo C – Tabela de valores das taxas de uso eventual dos Espaços Públicos Secarte/Fortalezas).

    Local e data: ____________________________________________________

     

    _____________________________________________________

    (Nome completo e assinatura do proponente/representante)

    [1] Indicar se haverá ou não cobrança de ingresso, inscrição ou outra taxa para quem participará do evento. Ex.: show musical com cobrança de ingresso, atividade esportiva com cobrança de inscrição etc. Para outros casos, marcar como gratuito.

    [2] Marcar somente se a proposta prever coparticipação da UFSC. Se esse é o caso, é necessário descrever no projeto (conforme orientações do Anexo B) como deve se dar essa coparticipação. Para demais casos, deixar em branco.

    ANEXO B

    ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DETALHADO DE EXECUÇÃO DE EVENTO OU ATIVIDADE NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA SECARTE/FORTALEZAS

     

    1. Este ANEXO não se configura num modelo pronto, mas sim em um conjunto de orientações para elaboração do PROJETO detalhado de execução de evento ou atividade proposto para os ESPAÇOS PÚBLICOS DA SECARTE/FORTALEZAS, quais sejam: Fortaleza de Santa Cruz de Anhatomirim, Fortaleza de São José da Ponta Grossa e Fortaleza de Santo Antônio de Ratones.
    2. A elaboração e encaminhamento de um projeto de evento ou atividade é obrigatória na apresentação de qualquer proposta de uso para os ESPAÇOS PÚBLICOS DA SECARTE/FORTALEZAS. No ato de inscrição, o projeto do evento ou atividade deverá acompanhar a ficha de inscrição (Anexo A deste edital) e os respectivos documentos de identificação do proponente (item 4.6 deste edital), que são os outros dois itens também de apresentação obrigatória pelo proponente.
    3. Para elaboração do projeto de evento ou atividade, o proponente deverá, de forma prévia, ler integralmente e de forma atenta este edital e todos os seus três anexos.
    4. Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas junto à Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina, pelo e-mail: fortalezas@contato.ufsc.br e/ou pelo telefone: (48) 3721-8302. Há ainda orientações publicadas neste link: https://fortalezas.ufsc.br/autorizacao-fotografias-e-eventos-nas-fortalezas/
    5. O objetivo do projeto de evento ou atividade encaminhado pelo proponente é detalhar todas as informações necessárias para a adequada avaliação pela comissão de seleção da respectiva proposta apresentada. Por isso, o projeto deve ser tão completo quanto foi complexo o evento ou atividade.
    6. Alguns dados da ficha de inscrição (Anexo A deste edital) devem ser repetidas na apresentação inicial do projeto de evento ou atividade, tais como: nome da proposta; nome da fortaleza onde ocorrerá o evento ou atividade; nome do espaço físico ou espaços físicos específicos que serão utilizados (essas denominações constam das tabelas constantes do Anexo C deste edital, nas tabelas referentes às respectivas fortalezas); data do evento ou atividade; horário de início e término do evento ou atividade; quantidade total de horas e/ou diárias necessárias para a realização do evento ou atividade (incluindo tempos de montagem/preparação e desmontagem de todas as estruturas e equipamentos requeridos na execução do evento ou atividade, até a completa liberação do espaço físico utilizado); público máximo previsto, incluindo todos os prestadores de serviços contratados para a execução do evento ou atividade; se o evento ou atividade será gratuito ou pago para os participantes (ex.: show com cobrança de ingresso; janta por adesão, etc), e, se for o caso, qual será o valor do ingresso individual.
    7. O projeto deverá conter uma descrição detalhada do evento ou atividade deixando claro tudo que o proponente pretenderá realizar.
    8. O proponente deverá listar todos os objetivos do projeto.
    9. Na apresentação da metodologia de realização do evento ou atividade o proponente deverá descrever de que forma o evento ou atividade será efetivamente executado, uma espécie de “passo a passo”.
    10. O projeto deverá apresentar um cronograma de execução, informando as datas e períodos de todas as etapas de realização do evento ou atividade, assim como as datas e horários de montagem e desmontagem de estruturas provisórias, equipamentos, etc.
    11. No caso de necessidade de montagem de estruturas provisórias (tendas, palcos, outros), o proponente deverá apresentar o respectivo projeto arquitetônico dessas estruturas e o roteiro de montagem e desmontagem das mesmas, acompanhado do croqui de instalação das estruturas nos espaços externos (intramuros) da fortaleza.
    12. O projeto deverá conter, quando for o caso, a especificação de todos os equipamentos que serão utilizados: instalações de luz e som, geradores de energia, entre outros, com a respectiva carga de energia elétrica requerida.
    13. O projeto também deverá listar todos prestadores de serviços que atuarão no evento ou atividade, como serviço de cerimonial, pessoal de apoio, floristas, decoradores, músicos, garçons, serviços de segurança, limpeza, montagem de estruturas, entre outros.
    14. Após a fase inicial de análise e eventuais ajustes no projeto, será solicitada ao proponente a apresentação dos respectivos documentos de responsabilidade técnica emitidos em nome de todos os profissionais habilitados (ART ou RRT, entre outros).
    15. Após concluída a análise do projeto, o proponente deverá apresentar também todos os alvarás e permissões legais (Bombeiros, Defesa Civil, Polícia Militar, Marinha, ECAD, Vigilância Sanitária, Floram, ICMBio, entre outros) que se fizerem necessários para a realização do evento ou atividade.
    16. O proponente deverá informar também se deseja que o seu evento ou atividade conte com a coparticipação da UFSC, na forma de apoio institucional, detalhando qual a contrapartida que a UFSC receberá: logomarcas e citação explícita nos materiais de divulgação, convites virtuais, cartazes, folders, pôsteres, entre outros; ingressos cortesias, quantidades de exemplares de publicações (quando for o caso), etc. Cabe ressaltar que a Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina poderá negar o pedido de coparticipação, caso entenda não ser de interesse da UFSC o referido apoio ao evento ou atividade sugerido pelo proponente.
    17. O proponente poderá acrescentar ao projeto quaisquer outras informações que julgar necessárias para a adequada avaliação da proposta apresentada.
    18. O projeto deverá conter todos os seus itens e páginas numeradas, de forma a facilitar a análise do mesmo pela comissão de seleção, bem como permitir a correta identificação pela comissão dos pontos do projeto que necessitam de complementação e/ou correção.
    19. O proponente deverá datar e assinar o projeto na sua página final, rubricando todas as demais páginas.
    20. Se desejar, o proponente poderá anexar ao projeto uma cópia do seu curriculum vitae, com informações que atestem a sua experiência na realização de outros eventos ou atividades semelhantes à proposta apresentada.

    TABELA DE VALORES DAS TAXAS DE USO EVENTUAL
    DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA SECARTE/FORTALEZAS

    (Conforme Resolução Normativa Nº 04/CC, de 29/11/2010, atualizada pela Resolução Normativa nº 17/CC de 02/06/2017)

    FORTALEZA DE SANTA CRUZ DE ANHATOMIRIM

    Especificação

     

    Exclusividade Público (máximo) Valor Tempo
    Fotografia publicitária (ensaio fotográfico para moda , outros) ou gravação de comercial Não 30 1.400,00 Diária
    Ensaio fotográfico (pessoal, pré-casamento, quinze anos, fotos para grávidas, fotos infantis),  SOMENTE PARA PESSOAS FÍSICAS. Não 05 500,00 Diária
    Masmorra – piso inferior do Quartel da Tropa Não 200 2.000,00 Diária
    Quartel da Tropa – uso como auditório para congressos Não 300 3.000,00 Diária
    Quartel da Tropa – uso como auditório para congressos – Com apoio da UFSC Não 300 1.500,00 Diária
    Salas da Casa do Comandante  (duas) Não 50 800,00 Diária
    Eventos Culturais- Sem montagem de estruturas de coberturas externas Não 300 1.500,00 4hs
    Eventos Culturais- Sem montagem de estruturas de coberturas externas e com participação da UFSC Não 300 750,00 4hs
    Shows, eventos artísticos, coquetéis ou jantares. Com montagem externas no máximo de 300 m². Sim (*) 300 6.000,00 Diária
    Shows, eventos artísticos, coquetéis ou jantares. Com montagem externas no máximo de 300 m². Com participação da UFSC. Sim (*) 300 3.000,00 Diária
    Lançamentos produtos sem montagens externas Não 200 2.500,00 4 horas
    Lançamentos produtos com montagens externas com até 200m² Não 300 3.500,00 4 horas
    Gravação de DVDs ou outros produtos para comercialização sem a participação da UFSC Sim (*) 300 8.000,00 Diária
    Gravação de DVDs ou outros produtos para comercialização com inserção de imagens para divulgação das fortalezas com a participação da UFSC Sim (*) 300 4.000.00 Diária

    (*) Exclusividade somente após o encerramento do horário de visitação da fortaleza.

    FORTALEZA DE SANTO ANTÔNIO DE RATONES

    Especificação

     

    Exclusividade Público máximo Valor Tempo
    Fotografia publicitária (ensaio fotográfico para moda , outros) ou gravação de comercial Não 30 1.400,00 Diária
    Ensaio fotográfico (pessoal, pré-casamento, quinze anos, fotos para grávidas, fotos infantis), SOMENTE PARA PESSOAS FÍSICAS. Não 05 500,00 Diária
    Quartel da Tropa (com terraço) para congressos Não 100 1.000,00 Diária
    Quartel da Tropa (com terraço) para congressos.

    Com participação da UFSC

    Não 100 500,00 Diária
    Jantares Sim (*) 150 1.200,00 4 horas
    Lançamentos de produtos e Jantares  sem montagens externas Sim (*) 150 2.000,00 6 horas
    Gravação de DVDs ou outros produtos para comercialização sem a participação da UFSC Sim (*) 150 3.000,00 6 horas
    Gravação de DVDs ou outros produtos para comercialização com inserção de imagens para divulgação das fortalezas com a participação da UFSC Sim (*) 150 1.500.00 6 horas

    (*) Exclusividade somente após o encerramento do horário de visitação da fortaleza.

    FORTALEZA DE SÃO JOSÉ DA PONTA GROSSA

    Especificação

     

    Exclusividade Público (máximo) Valor Tempo
    Fotografia publicitária (ensaio fotográfico para moda , outros) ou gravação de comercial Não 30 1.400,00 Diária
    Ensaio fotográfico (pessoal, pré-casamento, quinze anos, fotos para grávidas, fotos infantis), SOMENTE PARA PESSOAS FÍSICAS. Não 05 500,00 Diária
     CAPELA – Casamentos sem montagens de estruturas externas Não 60 1.000,00 2 horas
    CAPELA – Casamentos, com montagens externas com até 200m² Não 150 1.500,00 4 horas
    Shows, eventos artísticos, coquetéis ou jantares.

    Com montagem externas no máximo de 300 m².

    Sim (*) 300 6.000,00 Diária
    Shows, eventos artísticos, coquetéis ou jantares. Com montagem externas no máximo de 300 m².  Com participação da UFSC. Sim (*) 300 3.000,00 Diária
    Lançamentos  de produtos sem montagens externas Sim (*) 200 2.500,00 4 horas
    Gravação de DVDs ou outros produtos para comercialização sem a participação da UFSC Sim (*) 200 6.000,00 6 horas
    Gravação de DVDs ou outros produtos para comercialização com inserção de imagens para divulgação das fortalezas com a participação da UFSC Sim (*) 200 3.000.00 6 horas

    (*) Exclusividade somente após o encerramento do horário de visitação da fortaleza.

     

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

     

    O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portarias de 31 de julho de 2020

     

    Nº 100/2020/CCB  – Art.1º Designar as representantes discentes BRISA MARCINIAK DE SOUZA (Doutorado – 201901967) e SATYABHAMA DEVI WEIHERMANN DE OLIVEIRA (Mestrado – 202000718) como membros titulares e respectivamente MARIANA MROTSKOSKI NIERO (Mestrado – 202000420) e MARIANA OSÓRIO CÔRTES (Mestrado – 202000831) como membros suplentes do Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Ecologia – PPGECO do Centro de Ciências Biológicas – CCB, pelo período de 15 de julho de 2020 a 30 de março de 2021.

    Art. 2º Designar a representante discente LARISSA DALPAZ DE AZEVEDO (Doutorado – 202002726) como membro titular e respectivamente BRUNO HENRIQUE VASCONCELOS DE MIRANDA (Doutorado – 202001377) como membro suplente do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Ecologia – PPGECO do Centro de Ciências Biológicas – CCB, pelo período de 15 de julho de 2020 a 30 de março de 2021.

    Art. 3º Revogar as portarias 144 e 147/2019/CCB. (Referente ao Processo nº 23080.028779/2020-32)

     

    Nº 101/2020/CCB – Designar os docentes Andre de Avila Ramos, Josefina Steiner e Nelson Horácio Gabilan, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de avaliação do desempenho acadêmico para a Progressão Funcional da Classe D (Associado) nível 01 para Classe D (Associado) nível 02, da docente Daniela Cristina de Toni, requerente do processo nº 23080. 026118/2020-72.

     

     

    CENTRO TECNOLÓGICO

     

    O Diretor do Centro Tecnológico, no uso de atribuição estabelecida pelo Art.13 do Regimento Geral da UFSC, RESOLVE:

     

    Editais de Convocação de 20 de julho de 2020

     

    Nº 10/2020/SEC/CTC – Art.1º Anunciar e convocar eleições para Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica, cujas normas serão definidas pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 165/2020/SEC/CTC;

    Art. 2º  A eleição será realizada no dia 21/8/2020, das 9h às 17h,  por meio do sistema de votação on-line Helios;

    Art. 3º  As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas por meio de email no endereço chefia.ppgemc@contato.ufsc.br, no período de 10/8/2020 a 17/8/2020, das 8h às 17h.

     

    Nº 11/2020/SEC/CTC – Art.1º Anunciar e convocar eleições para Chefe e Subchefe do Departamento de Engenharia Civil, cujas normas serão definidas pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 167/2020/SEC/CTC;

    Art. 2º  A eleição será realizada no dia 5/8/2020, das 8h às 17h,  por meio do sistema de votação on-line na plataforma Microsoft times;

    Art. 3º  As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas por meio de email no endereço roberto.fernando@ufsc.br, até o dia 29/7/2020.

     

    Editais de Convocação de 24 de julho de 2020

     

    Nº 12/2020/SEC/CTC – Art.1º Anunciar e convocar eleições para Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos, cujas normas serão definidas pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 168/2020/SEC/CTC;

    Art. 2º  A eleição será realizada no dia 6/8/2020, das 9h às 17h,  por meio do sistema de votação on-line Helios;

    Art. 3º  As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas por email no endereço eng.alimentos@contato.ufsc.br, no período de 27/7/2020 a 31/7/2020.

     

    Nº 13/2020/SEC/CTC – Art.1º Anunciar e convocar eleições para Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Automação e Sistemas, cujas normas serão definidas pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 201/2020/SEC/CTC;

    Art. 2º  A eleição será realizada no dia 13/8/2020, das 8h às 17h,  por meio do sistema de votação on-line: https://adoodle.org/;

    Art. 3º  As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas por email no endereço ppgeas@contato.ufsc.br, no período de 27/7/2020 a 7/8/2020.

     

    Edital de Convocação de 30 de julho de 2020

     

    Nº 14/2020/SEC/CTC – Art.1º Anunciar e convocar eleições para Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Alimentos, cujas normas serão definidas pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 205/2020/SEC/CTC;

    Art. 2º  A eleição será realizada no dia 20/8/2020, das 9h às 17h,  por meio do sistema de votação on-line e-UFSC – Portal de Serviços Digitais;

    Art. 3º  As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas por email no endereço ppgeal@contato.ufsc.br no período de 3/8/2020 a 14/8/2020.

     

    Aviso de Retificação de 30 de julho de 2020

    Edital de convocação nº 11/2020/sec/ctc

     

    O Diretor do Centro Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital n.º 11/2020/SEC/CTC, de 20 de julho de 2020. Onde se lê: “a eleição será realizada das 8h às 17h, por meio do sistema de votação on-line na plataforma Microsoft times;”, leia-se: “a eleição será realizada das 9h às 17h,  por meio do sistema de votação on-line na plataforma  Helios”, tendo em vista a indisponibilidade de realizar a eleição na plataforma anteriormente publicada.

     

    Portaria de 29 de maio de 2020

     

    Nº 129/2020/SEC/CTC – O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria n.º 2864/2016/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Designar os seguintes acadêmicos como representantes discentes junto ao Colegiado do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, para o período de 20/5/2020 a 19/5/2021:

    Titular: Gabriel Borsato Ganz Sanchez – Matrícula UFSC 19201653

    Suplente:  Izabella Marcia Rocha Vieira – Matrícula UFSC 19205633

    Titular: Maria Luiza Emiliano Rezende – Matrícula UFSC 17206779

    Suplente: Marcos Antonio Castiani – Matrícula UFSC 15104204

    Titular: Luis Gustavo Sorensen – Matrícula UFSC 18100652

    Suplente: Isabelle Cesa Rovaris – Matrícula UFSC 15204793

    Titular: Felipe Fabrin Fuhrmeister – Matrícula UFSC 17105527

    Suplente: Kaue Vettorazzo Pigozzi – Matrícula UFSC 16203556

    Titular: Fernando Steinbach Junior – Matrícula UFSC 17207896

    Suplente: Daniel Peceguini Mathias – Matrícula UFSC 17100637

    Titular: Rafaela Belker Soares Canuto – Matrícula UFSC 19105094

    Suplente: Ester Lavorato Arruda – Matrícula UFSC 18200540

    PROF. EDSON ROBERTO DE PIERI

    Diretor do Centro Tecnológico

    (Ref. Solicitação Digital nº 018693/2020)

     

    Portaria de 1 de junho de 2020

     

    Nº 130/2020/SEC/CTC – Designar o servidor docente SEBASTIÃO ROBERTO SOARES para exercer a função de Coordenador do Grupo de Pesquisa em Avaliação do Ciclo de Vida (ACV), do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, para o período de 11/6/2020 a 10/6/2022, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga administrativa. (Ref. Solicitação Digital nº 020027/2020)

    Portaria de 2 de junho de 2020

     

    Nº 131/2020/SEC/CTC -Designar os servidores EDUARDO LUIZ ORTIZ BATISTA, JEAN VIANEI LEITE e SAMIR AHMAD MUSSA para comporem a comissão eleitoral que conduzirá o processo eleitoral para a escolha do Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, de que trata o Edital n° 7/2020/SEC/CTC. (Ref. Processo Digital nº 23080.009548/2020-20)

    Portaria de 4 de junho de 2020

     

    Nº 133/2020/SEC/CTC – Designar os seguintes acadêmicos como representantes discentes junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica, para o período de 22/4/2020 a 21/4/2021:

    Titular: Felipe Antonio Emer (Matrícula 19103974)

    Suplente: Andre Lenz Barbosa (Matrícula 17200355)

    (Ref. Solicitação Digital nº  018316/2020)

     

    Portarias de 5 de junho de 2020

     

    Nº 135/2020/SEC/CTC – Designar, a contar de 1/6/2020, em caráter pro tempore, a servidora docente PATRÍCIA DE OLIVEIRA FARIA para exercer a função de Coordenadora de Projetos de Extensão do Departamento de Engenharia Civil, até que seja realizada nova reunião do Colegiado Pleno do Departamento de Engenharia Civil, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga administrativa. (Ref. Solicitação Digital nº 020528/2020)

     

    Nº 136/2020/SEC/CTC – Designar, a contar de 1/6/2020, em caráter pro tempore, o servidor docente JOÃO VICTOR STAUB DE MELO para exercer a função de Coordenador de Projetos de Pesquisa do Departamento de Engenharia Civil, até que seja realizada nova reunião do Colegiado Pleno do Departamento de Engenharia Civil, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga administrativa. (Ref. Solicitação Digital nº 020530/2020)

     

    Portarias de 8 de junho de 2020

     

    Nº 137/2020/SEC/CTC – Designar o servidor docente DIEGO ISSICABA para exercer a função de Coordenador de Ensino – Área Básica, do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica, para o período de 1/6/2020 a 31/5/2022, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga administrativa. (Ref. Solicitação Digital nº 020639/2020)

     

    Nº 138/2020/SEC/CTC – Designar a servidora docente KÁTIA CAMPOS DE ALMEIDA para exercer a função de Coordenadora de Ensino – Área de Eletrotécnica e Sistemas de Potência, do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica, para o período de 1/6/2020 a 31/5/2022, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga administrativa. (Ref. Solicitação Digital nº 020639/2020)

     

    Nº 139/2020/SEC/CTC – Designar o servidor docente DENIZAR CRUZ MARTINS para exercer a função de Coordenador de Ensino – Área de Máquinas Elétricas e Eletrônica de Potência, do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica, para o período de 1/6/2020 a 31/5/2022, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga administrativa. (Ref. Solicitação Digital nº 020639/2020)

     

    Nº 140/2020/SEC/CTC – Designar o servidor docente FABIAN LEONARDO CABRERA RIAÑO para exercer a função de Coordenador de Ensino – Área de Eletrônica Analógica e Digital, do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica, para o período de 1/6/2020 a 31/5/2022, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga administrativa. (Ref. Solicitação Digital nº 020639/2020)

     

    Nº 141/2020/SEC/CTC – Designar o servidor docente BRUNO CATARINO BISPO para exercer a função de Coordenador de Ensino – Área de Sinais e Sistemas, do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica, para o período de 1/6/2020 a 31/5/2022, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga administrativa. (Ref. Solicitação Digital nº 020639/2020)

    Portarias de 15 de junho de 2020

     

    Nº 142/2020/SEC/CTC – Art. 1º Dispensar, a contar de 5/6/2020, RICARDO RÜTHER da função de representante titular do Colegiado Delegado do Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil – PPGEC, área de concentração Construção Civil, para a qual foi designado por meio da Portaria n.º 309/2019/SEC/CTC, de 26/11/2019;

    Art. 2º Designar FERNANDA FERNANDES MARCHIORI para exercer a função de representante titular do Colegiado Delegado do Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil – PPGEC, área de concentração Construção Civil, para o período de 5/6/2020 a 31/5/2021, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga administrativa;

    Art. 3º Dispensar, a contar de 5/6/2020, JANAÍDE CAVALCANTE ROCHA da função de representante suplente do Colegiado Delegado do Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil – PPGEC, área de concentração Construção Civil, para a qual foi designado por meio da Portaria n.º 309/2019/SEC/CTC, de 26/11/2019;

    Art. 4º Designar RICARDO RÜTHER para exercer a função de representante suplente do Colegiado Delegado do Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil – PPGEC, área de concentração Construção Civil, para o período de 5/6/2020 a 31/5/2021. (Ref. Solicitação Digital n.º 020965/2020)

    Portaria de 17 de junho de 2020

     

    Nº 144/2020/SEC/CTC – Designar a servidora técnico-administrativa STEFANI DE SOUZA para secretariar as atividades da Comissão Avaliadora de Memoriais da Avaliação de Desempenho (MAD) e Memoriais de Atividades Acadêmicas (MAA) ou Teses Inéditas dos docentes do Centro Tecnológico aptos a se submeter à promoção à Classe E no primeiro semestre de 2020 (Portaria n.º 34/2020/SEC/CTC).

     

    Portaria de 18 de junho de 2020

     

    Nº 145/2020/SEC/CTC – Designar os servidores docentes DEIVIS LUIS MARINOSKI e RAQUEL MARTINELLI como representantes titular e suplente, respectivamente, do Departamento de Expressão Gráfica junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Civil, para o período de 15/4/2020 a 14/4/2022, atribuindo duas horas semanais de carga administrativa ao representante titular. (Ref. Solicitação Digital n.º 023581/2020)

    Portaria de 19 de junho de 2020

     

    Nº 146/2020/SEC/CTC – Art. 1º. Designar os seguintes membros para comporem a Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais para o período de 3/4/2020 a 9/7/2021:

    Coordenador de Estágios:

    Fabio Antonio Xavier (Presidente da Comissão)

    Membros da Comissão:

    Celso Peres Fernandes

    Márcio Celso Fredel

    Matheus Barancelli Schwedersky

    Marcus Barnetche

    Art. 2º.  Atribuir duas horas semanais de carga administrativa aos servidores docentes Márcio Celso Fredel e Mateus Barancelli Schwedersky.

    Art. 3º. Revogar a portaria n.º  205/2018/SEC/CTC, de 7 de agosto de 2018. (Ref. Solicitação Digital n.º 020166/2020)

     

    Portarias de 25 de junho de 2020

     

    Nº 148/2020/SEC/CTC – Designar o servidor docente ALAN AMBROSI para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Processos de Separação com Membranas – LABSEM, do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, para o período de 18/6/2020 a 17/6/2022, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga administrativa. (Ref. Solicitação Digital n.º 023768/2020)

     

    Nº 149/2020/SEC/CTC – Designar o servidor docente NATAN PADOIN para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Materiais e Corrosão – LABMAC, do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, para o período de 18/6/2020 a 17/6/2022, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga administrativa. (Ref. Solicitação Digital n.º 023768/2020)

     

    Nº 150/2020/SEC/CTC – Designar o servidor docente MARCELO LANZA para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Extração Supercrítica e Termodinâmica – LATESC, para o período de 18/6/2020 a 17/6/2022, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga administrativa. (Ref. Solicitação Digital n.º 023768/2020)

     

    Nº 151/2020/SEC/CTC – Designar o servidor docente MARCO DI LUCCIO para exercer a função de Supervisor da Central de Análises do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos (EQA), para o período de 30/6/2020 a 29/6/2022, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga administrativa. (Ref. Solicitação Digital n.º 023768/2020)

     

    Nº 152/2020/SEC/CTC – Designar a servidora docente REGINA DE FÁTIMA PERALTA MUNIZ MOREIRA para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Energia e Meio Ambiente – LEMA, do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, para o período de 30/6/2020 a 29/6/2022, atribuindo-lhe seis semanais de carga administrativa. (Ref. Solicitação Digital n.º 023768/2020)

     

    Nº 153/2020/SEC/CTC – Designar a servidora docente CAMILA MICHELS para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Tratamento Biológico de Resíduos – LTBR, do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, para o período de 1/7/2020 a 30/6/2022, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga administrativa. (Ref. Solicitação Digital n.º 023768/2020)

     

    Portaria de 29 de junho de 2020

     

    Nº 154/2020/SEC/CTC – Designar os servidores JOÃO CARLOS SOUZA (Presidente), MARIANY CRISTINE SOUZA (membro) e a acadêmica JAQUELINE ANDRADE (membro), para comporem a comissão eleitoral que conduzirá o processo eleitoral para a escolha do Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, de que trata o Edital n° 9/2020/SEC/CTC. (Ref. Solicitação Digital n.º 023696/2020)

     

    Portarias de 6 de julho de 2020

     

    Nº 155/2020/SEC/CTC – Designar os seguintes acadêmicos como representantes discentes junto ao Colegiado do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Civil, para o período de 10/6/2020 a 31/12/2020:

    Área de Construção Civil

    Titular: Lucas Onghero (Matrícula 201702059)

    Suplente: Laura Silvestro (Matrícula 201803535)

    Área de Estruturas

    Titular: Auro Cândido Marcolan Júnior (Matrícula 201605290)

    Suplente: Mariana Ortolan Milanez (Matrícula nº de 201704284)

    Área de Infraestrutura e Geotécnica

    Titular: Emmanuele S H Garcia (Matrícula 201707178)

    Suplente: Kátia Aline Bohn (Matrícula 201707086)

    (Ref. Solicitação Digital n.º 024259/2020)

     

    Nº 156/2020/SEC/CTC – Designar, a contar de 15/5/2020, os docentes ANDREIA ZANELLA e ANDRÉ WÜST ZIBETTI para comporem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Métodos e Gestão em Avaliação (PPGMGA) como membros titulares e ADRIANO FERRETI BORGATTO e LIZANDRA DA SILVA MENEGON como membros suplentes, para um mandato de dois anos, atribuindo duas horas semanais de carga administrativa aos membros titulares. (Ref. Solicitação Digital n.º 023200/2020)

     

    Portarias de 7 de julho de 2020

     

    Nº 157/2020/SEC/CTC – Designar, a contar de 19/6/2020, os seguintes acadêmicos como representantes discentes junto ao Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação, para um mandato de um ano:

    Colegiado Pleno
    Matrícula Nome Curso Cargo
    202000784 JOÃO VICENTE SOUTO ME Titular
    201905310 DÚNIA MARCHIORI ME Suplente
    201905285 EVANDRO CHAGAS RIBEIRO DA ROSA ME Titular
    202000697 RUDSON FRANCISCO DA SILVA MENDES ME Suplente
    201905250 ADRIANO LUIZ DE SOUZA LIMA DO Titular
    201804288 TIAGO AUGUSTO FONTANA DO Suplente
    201905199 RODRIGO RODRIGUES PIRES DE MELLO DO Titular
    201901156 YURI SANTA ROSA NASSAR DOS SANTOS DO Suplente
    202000506 LUIZ GUSTAVO COUTINHO XAVIER ME Titular
    201901246 LUIZ HENRIQUE DE LORENZI CANCELLIER DO Suplente
    Colegiado Delegado
    Matrícula Nome Curso Cargo
    202000784 JOÃO VICENTE SOUTO ME Titular
    201905310 DÚNIA MARCHIORI ME Suplente
    201905250 ADRIANO LUIZ DE SOUZA LIMA DO Titular
    201804288 TIAGO AUGUSTO FONTANA DO Suplente

    (Ref. Solicitação Digital n.º 025047/2020)

     

    Portaria de 8 de julho de 2020

     

    Nº 158/2020/SEC/CTC – Designar, a contar de 10/6/2020, os (as) seguintes docentes como membros Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação (PPGCC), para um mandato de dois anos:

    Presidente: VANIA BOGORNY (Coordenadora do PPGCC)

    Vice-Presidente: ANTÔNIO AUGUSTO MEDEIROS FRÖHLICH (Subcoordenador do PPGCC)

    Titular: JOSÉ LUIS ALMADA GUNTZEL (Ex-Coordenador do PPGCC)

    Titular: CARLA MERKLE WESTPHALL

    Suplente: FABIANE BARRETO VAVASSORI BENITTI

    Titular: ALEX SANDRO ROSCHILDT PINTO

    Suplente: CRISTINA MEINHARDT

    Titular: CARINA FRIEDRICH DORNELES

    Suplente: RONALDO DOS SANTOS MELLO

    Titular: PATRÍCIA VILAIN

    Suplente: CARLOS BECKER WESTPHALL

    (Ref. Solicitação Digital n.º 025059/2020)

     

    Portaria de 9 de julho de 2020

     

    Nº 159/2020/SEC/CTC – Alterar, a contar de 25/6/2020, a Portaria n.º 153/2020/SEC/CTC, de 25 de junho de 2020, que designou a servidora docente Camila Michels como supervisora de laboratório. Onde se lê: “Supervisora do Laboratório de Tratamento Biológico de Resíduos –LTBR”, leia-se: “Supervisora do Laboratório de Biotecnologia Ambiental – e-Biotech”. (Ref. Solicitação Digital n.º 023768/2020)

     

    Portarias de 15 de julho de 2020

     

    Nº 160/2020/SEC/CTC – Designar, a contar de 10/7/2020, os seguintes servidores docentes para comporem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Engenharia de Controle e Automação, para um mandato de dois anos, atribuindo-lhes uma hora semanal de carga administrativa:

    – Leandro Buss Becker

    – Henrique Simas

    – Hector Bessa Silveira

    – Rodrigo Castelan Carlson

    – Rodrigo Antonio Marques Braga

    – Felipe Gomes de Oliveira Cabral

    (Ref. Solicitação Digital n.º 026364/2020)

     

    Nº 161/2020/SEC/CTC – Designar a servidora docente FERNANDA FERNANDES MARCHIORI como representante titular do Departamento de Engenharia Civil junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental, para o período de 1/6/2020 a 31/5/2022, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga administrativa. (Ref. Solicitação Digital n.º 024145/2020)

     

    Portarias de 16 de julho de 2020

     

    Nº 162/2020/SEC/CTC – Designar os seguintes servidores docentes para comporem o Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Controle e Automação, a contar de 6/7/2020, para um mandato de dois anos, atribuindo duas horas semanais de carga administrativa aos representantes titulares:

    Representantes do Departamento de Automação e Sistemas

    Titulares                                                                                Suplentes

    Leandro Buss Becker                                                              Ubirajara Franco Moreno

    Marcelo Ricardo Stemmer                                                   Daniel Ferreira Coutinho

    Max Heringde Queiroz                                                         Rodrigo Castelan Carlson

    Rodolfo César Costa Flesch                                                  Felipe Gomes de Oliveira Cabral

    (Ref. Solicitação Digital n.º 025230/2020)

     

    Nº 163/2020/SEC/CTC – Designar os seguintes servidores docentes indicados pelo Departamento de Expressão Gráfica, como representantes junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Controle e Automação, a contar de 6/7/2020, para um mandato de dois anos, atribuindo duas horas semanais de carga administrativa ao representante titular:

    Representantes do Departamento de Expressão Gráfica

    Titular                                                                                   Suplentes

    Rodrigo Antônio Marques Braga                                          Edmilson Rampazzo Klen

    (Ref. Solicitação Digital n.º 025230/2020)

     

    Nº 164/2020/SEC/CTC – Designar os seguintes servidores docentes indicados pelo Departamento de Engenharia Mecânica (EMC), para comporem o Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Controle e Automação, a contar de 6/7/2020, para um mandato de dois anos, atribuindo duas horas semanais de carga administrativa ao representante titular:

    Representantes do Departamento de Engenharia Mecânica

    Titulares                                                                                Suplentes

    Marco Antônio Martins Cavaco                                           Henrique Simas

    (Ref. Solicitação Digital n.º 025230/2020)

     

    Portarias de 20 de julho de 2020

     

    Nº 165/2020/SEC/CTC – Designar os servidores docentes ARMANDO ALBERTAZZI GONÇALVES JÚNIOR (Presidente), HENRIQUE SIMAS (membro) e VICTOR JULIANO DE NEGRI (membro) para comporem a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha do Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica, de que trata o Edital n° 10/2020/SEC/CTC. (Ref. Solicitação Digital n.º 027110/2020)

     

    Nº 166/2020/SEC/CTC – Designar o servidor MARCELO RICARDO STEMMER, docente do Departamento de Automação e Sistemas, para exercer a função de Coordenador de Extensão do Departamento de Automação e Sistemas – DAS, durante o período de 13/7/2020 a 12/7/2021, atribuindo-lhe oito horas semanais de carga administrativa. (Ref. Solicitação Digital n.º 027127/2020)

     

    Nº 167/2020/SEC/CTC – Designar os servidores docentes FERNANDA FERNANDES MARCHIORI (Presidente), CRISTINE DO NASCIMENTO MUTTI (Membro), RAFAEL AUGUSTO DOS REIS HIGASHI (Membro), EDUARDO LOBO (Suplente) e o servidor técnico-administrativo ROBERTO FERNANDO VIEIRA (Secretário), para comporem a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Engenharia Civil, de que trata o Edital n° 11/2020/SEC/CTC. (Ref. Processo Digital n.º 23080.026994/2020-07)

     

    Nº 168/2020/SEC/CTC – Designar os servidores GERMÁN AYALA VALENCIA (Presidente), LEONARDO VIEIRA e a discente MARIA LUIZA EMILIANO REZENDE para comporem a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha do Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos, de que trata o Edital n° 12/2020/SEC/CTC. (Ref. Solicitação Digital n.º 027739/2020)

     

    Portarias de 21 de julho de 2020

     

    Nº 169/2020/SEC/CTC – Designar o servidor docente LUIZ CLAUDIO VILLAR DOS SANTOS para exercer a função de Supervisor no Laboratório de Computação Embarcada – LCE, do Departamento de Informática e Estatística, para o período de 26/7/2020 a 25/7/2022, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga administrativa. (Ref. Solicitação Digital n.º 027445/2020)

     

    Nº 170/2020/SEC/CTC – Designar RENATO LUCAS PACHECO para exercer a função de Coordenador de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica, do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica para o período de 1/8/2020 a 31/7/2022, atribuindo-lhe quatro horas semanais de carga administrativa. (Ref. Solicitação Digital n.º 020642/2020)

     

    Nº 171/2020/SEC/CTC – Designar CARLOS AURÉLIO FARIA DA ROCHA para exercer a função de Coordenador de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Graduação em Engenharia Eletrônica, do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica para o período de 1/8/2020 a 31/7/2022, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga administrativa. (Ref. Solicitação Digital n.º 020642/2020)

     

    Nº 172/2020/SEC/CTC – Designar LAURENT DIDIER BERNARD, para exercer a função de Coordenador de Estágios do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica para o período de 1/8/2020 a 31/7/2022, atribuindo-lhe oito horas semanais de carga administrativa. (Ref. Solicitação Digital n.º 020642/2020)

     

    Portarias de 22 de julho de 2020

     

    Nº 173/2020/SEC/CTC – Designar a servidora docente DANIELA OTA HISAYASU SUZUKI para exercer a função de Coordenadora de Estágios do Curso de Graduação em Engenharia Eletrônica para o período de 1/8/2020 a 31/7/2022, atribuindo-lhe cinco horas semanais de carga administrativa. (Ref. Solicitação Digital n.º 020642/2020)

     

    Nº 174/2020/SEC/CTC – Designar o servidor docente JOCELI MAYER para exercer a função de Coordenador de Extensão do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica para o período de 1/8/2020 a 31/7/2022, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga administrativa. (Ref. Solicitação Digital n.º 020642/2020)

     

    Nº 175/2020/SEC/CTC – Designar o servidor docente MAURO AUGUSTO DA ROSA para exercer a função de Coordenador de Pesquisa do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica, para o período de 1/8/2020 a 31/7/2022, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga administrativa. (Ref. Solicitação Digital n.º 020642/2020)

     

    Nº 176/2020/SEC/CTC – Designar a servidora docente HELENA FLÁVIA NASPOLINI para exercer a função de Orientadora da Empresa Júnior de Consultoria em Engenharia Elétrica – C2E, do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica, para o período de 1/8/2020 a 31/7/2022, atribuindo-lhe oito horas semanais de carga administrativa. (Ref. Solicitação Digital n.º 020642/2020)

     

    Nº 177/2020/SEC/CTC – Designar o servidor docente CARLOS ALBERTO LIVRAMENTO para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Ensino de Circuitos Elétricos (LABCIR), do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica, para o período de 1/8/2020 a 31/7/2022, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga administrativa. (Ref. Solicitação Digital n.º 020642/2020)

     

    Nº 178/2020/SEC/CTC – Designar o servidor docente SIDNEI NOCETI FILHO para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Ensino de Experimentação em Eletrônica (LABEX), do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica, para o período de 1/8/2020 a 31/7/2022, atribuindo-lhe três horas semanais de carga administrativa. (Ref. Solicitação Digital n.º 020642/2020)

     

    Nº 179/2020/SEC/CTC – Designar o servidor docente NELSON JHOE BATISTELA para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Ensino de Máquinas e Acionamentos Elétricos (LABMAQ), do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica, para o período de 1/8/2020 a 31/7/2022, atribuindo-lhe três horas semanais de carga administrativa. (Ref. Solicitação Digital n.º 020642/2020)

     

    Nº 180/2020/SEC/CTC – Designar o servidor docente HÉCTOR PETTENGHI ROLDÁN para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Ensino de Sistemas Digitais e Microprocessadores (LABSDG), do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica, para o período de 1/8/2020 a 31/7/2022, atribuindo-lhe três horas semanais de carga administrativa. (Ref. Solicitação Digital n.º 020642/2020)

     

    Nº 181/2020/SEC/CTC – Designar o servidor docente MIGUEL MORETO para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Ensino de Automação e Proteção de Sistemas de Engenharia Elétrica (LAPSE), do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica, para o período de 1/8/2020 a 31/7/2022, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga administrativa. (Ref. Solicitação Digital n.º 020642/2020)

     

    Nº 182/2020/SEC/CTC – Designar o servidor docente DANILO SILVA para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Ensino de Telecomunicações e Processamento de Sinais (LATEP), do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica, para o período de 1/8/2020 a 31/7/2022, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga administrativa. (Ref. Solicitação Digital n.º 020642/2020)

     

    Nº 183/2020/SEC/CTC – Designar a servidora docente HELENA FLÁVIA NASPOLINI para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Ensino de Eficiência e Conformidade em Instalações de Engenharia Elétrica (LECIE), do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica, para o período de 1/8/2020 a 31/7/2022, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga administrativa. (Ref. Solicitação Digital n.º 020642/2020)

     

    Nº 184/2020/SEC/CTC – Designar o servidor docente RENATO GARCIA OJEDA para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Ensino de Engenharia Biomédica, do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica, para o período de 1/8/2020 a 31/7/2022, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga administrativa. (Ref. Solicitação Digital n.º 020642/2020)

     

    Nº 185/2020/SEC/CTC – Designar o servidor docente MIGUEL MORETO para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Ensino de Sistemas de Energia Elétrica, do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica, para o período de 1/8/2020 a 31/7/2022, atribuindo-lhe uma hora semanal de carga administrativa. (Ref. Solicitação Digital n.º 020642/2020)

     

    Nº 186/2020/SEC/CTC – Designar o servidor docente SAMIR AHMAD MUSSA para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Eletrônica de Potência (LABPOT), do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica, para o período de 1/8/2020 a 31/7/2022, atribuindo-lhe uma hora semanal de carga administrativa. (Ref. Solicitação Digital n.º 020642/2020)

     

    Nº 187/2020/SEC/CTC – Designar o servidor docente JEAN VIANEI LEITE para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Pesquisa Grupo de Concepção e Análise de Dispositivos Eletromagnéticos (GRUCAD), do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica, para o período de 1/8/2020 a 31/7/2022, atribuindo-lhe quatro horas semanais de carga administrativa. (Ref. Solicitação Digital n.º 020642/2020)

     

    Nº 188/2020/SEC/CTC – Designar o servidor docente RENATO GARCIA OJEDA para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Pesquisa Instituto de Engenharia Biomédica (IEB), do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica, para o período de 1/8/2020 a 31/7/2022, atribuindo-lhe quatro horas semanais de carga administrativa. (Ref. Solicitação Digital n.º 020642/2020)

     

    Nº 189/2020/SEC/CTC – Designar o servidor docente DENIZAR CRUZ MARTINS para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Pesquisa Instituto de Eletrônica de Potência (INEP), do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica, para o período de 1/8/2020 a 31/7/2022, atribuindo-lhe quatro horas semanais de carga administrativa. (Ref. Solicitação Digital n.º 020642/2020)

     

    Nº 190/2020/SEC/CTC – Designar o servidor docente MAURO AUGUSTO DA ROSA para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Planejamento de Sistemas Elétricos (LABPLAN), do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica, para o período de 1/8/2020 a 31/7/2022, atribuindo-lhe quatro horas semanais de carga administrativa. (Ref. Solicitação Digital n.º 020642/2020)

     

    Nº 191/2020/SEC/CTC – Designar o servidor docente ANTÔNIO JOSÉ ALVES SIMÕES COSTA para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Sistemas de Potência (LABSPOT), do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica, para o período de 1/8/2020 a 31/7/2022, atribuindo-lhe quatro horas semanais de carga administrativa. (Ref. Solicitação Digital n.º 020642/2020)

     

    Nº 192/2020/SEC/CTC – Designar o servidor docente CARLOS RENATO RAMBO para exercer a função de Supervisor Laboratório de Materiais Elétricos (LAMATE), do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica, para o período de 1/8/2020 a 31/7/2022, atribuindo-lhe quatro horas semanais de carga administrativa. (Ref. Solicitação Digital n.º 020642/2020)

     

    Nº 193/2020/SEC/CTC – Designar o servidor docente CARLOS GALUP MONTORO para exercer a função de Supervisor Laboratório de Circuitos Integrados (LCI), do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica, para o período de 1/8/2020 a 31/7/2022, atribuindo-lhe quatro horas semanais de carga administrativa. (Ref. Solicitação Digital n.º 020642/2020)

     

    Nº 194/2020/SEC/CTC – Designar o servidor docente DANILO SILVA para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Comunicações e Sistemas Embarcados (LCS), do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica, para o período de 1/8/2020 a 31/7/2022, atribuindo-lhe quatro horas semanais de carga administrativa. (Ref. Solicitação Digital n.º 020642/2020)

     

    Nº 195/2020/SEC/CTC – Designar o servidor docente RUI SEARA para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Circuitos e Processamento de Sinais (LINSE), do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica, para o período de 1/8/2020 a 31/7/2022, atribuindo-lhe quatro horas semanais de carga administrativa. (Ref. Solicitação Digital n.º 020642/2020)

     

    Nº 196/2020/SEC/CTC – Designar o servidor docente MÁRCIO HOLSBACH COSTA para exercer a função de Supervisor Laboratório de Pesquisa em Processamento Digital de Sinais (LPDS), do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica, para o período de 1/8/2020 a 31/7/2022, atribuindo-lhe quatro horas semanais de carga administrativa. (Ref. Solicitação Digital n.º 020642/2020)

     

    Nº 197/2020/SEC/CTC – Designar o servidor docente ADROALDO RAIZER para exercer a função de Supervisor Laboratório de Eletromagnetismo e Compatibilidade Eletromagnética (MAGLAB/GEMCO), do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica, para o período de 1/8/2020 a 31/7/2022, atribuindo-lhe quatro horas semanais de carga administrativa. (Ref. Solicitação Digital n.º 020642/2020)

     

    Nº 198/2020/SEC/CTC –-Designar o servidor docente JOCELI MAYER para exercer a função de Supervisor Laboratório de Pesquisa em Processamento, Comunicação e Reconhecimento de Sinais (PSILAB), do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica, para o período de 1/8/2020 a 31/7/2022, atribuindo-lhe quatro horas semanais de carga administrativa. (Ref. Solicitação Digital n.º 020642/2020)

     

    Nº 199/2020/SEC/CTC – Designar o servidor docente FERNANDO RANGEL DE SOUSA para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Pesquisa em Radiofrequência, do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica, para o período de 1/8/2020 a 31/7/2022, atribuindo-lhe quatro horas semanais de carga administrativa. (Ref. Solicitação Digital n.º 020642/2020)

     

    Nº 200/2020/SEC/CTC – Art. 1º Criar o núcleo multiusuário ESCRITÓRIO DE AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS DE NEGÓCIO (EAPn), vinculado ao Departamento de Informática a Estatística (INE) do Centro Tecnológico e com localização física no Laboratório de Sistemas de Conhecimento (LSC/INE);

    Art. 2º DESIGNAR, a contar desta data, MAURÍCIO FLORIANO GALIMBERTI para exercer as funções de Supervisor do Escritório de Automação de Processos de Negócio (EAPn), para um mandato de dois anos. (Ref. n.º 23080.017506/2020-62)

     

    Nº 201/2020/SEC/CTC – Designar os servidores JULIO ELIAS NORMEY-RICO (Presidente), RODOLFO CESAR COSTA FLESCH (Membro), ENIO SNOEIJER (Membro) e o representante discente MATHEUS SACHET (Membro), para comporem a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha do Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Automação e Sistemas, de que trata o Edital n° 13/2020/SEC/CTC. (Ref. Solicitação Digital n.º 027863/2020)

     

    Portarias de 28 de julho de 2020

     

    Nº 202/2020/SEC/CTC – Art. 1º. Designar os seguintes acadêmicos como representantes discentes junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos, para o período de 5/6/2020 a 4/6/2021:

    TITULAR: ANA LUÍSA SCHIESSL FABRI (MATRÍCULA 17100618)

    SUPLENTE: VINICIUS DA SILVA MARIANO (MATRÍCULA 16100843)

    TITULAR: MICHELE TOLFO SOLDI (MATRÍCULA 15150633)

    SUPLENTE: JULIANA KMIECIK (MATRÍCULA 17100628)

    Art. 2º. Revogar a portaria 220/2019/SEC/CTC, de 26 de agosto de 2019.

    (Ref. Solicitação Digital n.º 020700/2020)

     

    Nº 203/2020/SEC/CTC – Art. 1º. Dispensar, a contar de 28/7/2020, a servidora docente ALCILENE RODRIGUES MONTEIRO FRITZ da função de Coordenadora de Estágios do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos, para a qual foi designada por meio da portaria n.º 9/2020/SEC/CTC, de 24 de janeiro de 2020;

    Art. 2º. Designar o servidor docente ACÁCIO ANTONIO FERREIRA ZIELINSK para exercer a função de Coordenador de Estágios do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos, para o período de 28/7/2020 a 14/1/2022, atribuindo-lhe dez horas semanais de carga administrativa. (Ref. Solicitação Digital n.º 028280/2020)

     

    Portarias de 29 de julho de 2020

     

    Nº 204/2020/SEC/CTC – Autorizar, a contar de 30/7/2020, todos(as) os(as) docentes do Centro Tecnológico (CTC) que ministram disciplinas em cursos de graduação e/ou em programas de pós-graduação do CTC no período 2020.1 a iniciarem atividades não presenciais, opcionais e em caráter experimental com os estudantes atualmente matriculados nas disciplinas, visando avaliar as dificuldades de conexão e acompanhamento das atividades e, sobretudo, fornecer às chefias de departamentos, às coordenadorias de cursos e programas e à Direção da Unidade, elementos para planejamento e resolução de problemas que poderão ocorrer a partir de 31/8/2020, quando do início do calendário excepcional aprovado pelo Conselho Universitário (CUn) da UFSC.

     

    Nº 205/2020/SEC/CTC – Designar os servidores ACÁCIO ANTÔNIO FERREIRA ZIELINSKI (Presidente), GERMÁN AYALA VALENCIA, FERNANDO CURBANI e a discente CAMILA MOTA MARTINS, para comporem a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha do Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia de Alimentos, de que trata o Edital n° 14/2020/SEC/CTC. (Ref. Solicitação Digital n.º 028430/2020)

     


  • Boletim Nº 82/2020 – 31/07/2020

    Publicado em 31/07/2020 às 18:37

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

    BOLETIM OFICIAL Nº 82/2020

    Data da publicação: 31 de julho de 2020.

    Versão em PDF: BO-UFSC_31.07.2020

     

    CONSELHO DE CURADORES  

    RESOLUÇÕES Nº 54 a 70/2020/CC

     

     

    CAMPUS DE ARARANGUÁ

     

    PORTARIA Nº 76/2020/CTS/ARA
     

    CAMPUS DE CURITIBANOS

     

    PORTARIA Nº 14/2020/PPGEAN/CCR/CBS/UFSC

     

     

    PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

     

    PORTARIAS Nº 104 a 108/PROAD/2020

    PORTARIAS Nº 086 a 097/2020/DPL/PROAD

     

    PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

     

    PORTARIAS Nº 265 a 318/2020/DAP/PRODEGESP
     

    SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E AMBIENTE

     

    PORTARIAS Nº 0149, 0151/2020/SEOMA
     

    CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

     

    PORTARIAS Nº 001 a 007/2020/CCJ
     

    CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

     

     

    PORTARIAS Nº 108 a 115/2020/CCS

    EDITAL Nº 004/2020/CCS

    RESOLUÇÃO Nº 01/2020/CCS

     

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

     

    PORTARIAS Nº 106 a 109/2020/CFM

    EDITAL Nº 6/2020/PPGECT

     

    CONSELHO DE CURADORES

     

    O Presidente do Conselho de Curadores, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    Resoluções de 16 de julho de 2020

     

    Nº 54/2020/CC – Aprovar o Contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômica (FEPESE), o qual tem como objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Projeto para aperfeiçoamento dos instrumentos de controle e gestão dos hospitais federais do Rio de Janeiro” (Ref. Parecer nº 53/2020/CC, constante no processo 23080.016352/2020-91).

     

    Nº 55/2020/CC – Aprovar o Contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), o qual tem como objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Desenvolvimento de soluções para formação profissionais com alta qualificação através da educação digital” (Ref. Parecer nº 54/2020/CC, constante no processo 23080.018880/2020-85).

     

    Nº 56/2020/CC Aprovar o termo de convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), Constel Tecnologia Ltda e a Copacol Cooperativa Agroindustrial Consolata, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Monitoramento em Tempo Real de Viveiros de Tilápias” (Ref. Parecer nº 55/2020/CC, constante do Processo nº 23080.080545/2019-62).

     

    Nº 57/2020/CC – Homologar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Cursos Extracurriculares de Línguas Estrangeiras” (Ref. Parecer nº 52/2020/CC, constante do Processo nº 23080.042342/2019-78).

     

    Nº 58/2020/CC – Aprovar o aditamento do contrato celebrado entre a Universidade de Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Estudos, pesquisas, ferramentas e programa de capacitação para prover suporte à gestão de competências da CGPERT vinculadas às áreas de segurança viária, infrações e operações rodoviárias” (Ref. Parecer nº 56/2020/CC, constante do Processo nº 23080.041701/2017-16).

     

    Nº 59/2020/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade de Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Seminários Regionais de Educação: Os desafios da educação pública na atualidade”. (Ref. Parecer nº 57/2020/CC, constante do Processo nº 23080.020422/2020-14).

     

    Nº 60/2020/CC – Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade de Federal de Santa Catarina (UFSC), Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a empresa Perfor Indústria de Máquinas ltda., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Modelos Eletromagnéticos para Detecção de Metal em Múltiplas Frequências em Diferentes Ambientes” (Ref. Parecer nº 58/2020/CC, constante do Processo nº 23080.014285/2020-71).

     

    Nº 61/2020/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade de Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Subsídios para avaliação da transferência da gestão das praias marítimas urbanas aos Municípios” (Ref. Parecer nº 59/2020/CC, constante do Processo nº 23080.055654/2018-61).

     

    Nº 62/2020/CC – Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade de Federal de Santa Catarina (UFSC), Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Empresa Innovasens Brasil ltda., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Teste de Protótipo de Biossensor para Detecção de miRNAs” (Ref. Parecer nº 60/2020/CC, constante do Processo nº 23080.014131/2020-89).

     

    Nº 63/2020/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade de Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto institucional intitulado de “Projeto Institucional da Clínica Veterinária Escola da UFSC em Curitibanos”. (Ref. Parecer nº 61/2020/CC, constante do Processo nº 23080.088939/2019-69).

     

    Nº 64/2020/CC – Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade de Federal de Santa Catarina (UFSC), Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Empresa Camnexus ltda., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Estudo da Viabilidade de um Sistema em tempo real de Monitoramento da Qualidade da Água para pequenos produtores de arroz no Rio Araranguá, Brasil – GCRF Fase 1” (Ref. Parecer nº 62/2020/CC, constante do Processo nº 23080.023803/2020-47).

     

    Nº 65/2020/CC – Aprovar a baixa dos bens citados nos processos abaixo: 23080.012557/2019-64, 23080.012897/2019-95, 23080.012901/2019-15, 23080.012942/2019-10, 23080.024591/2020-15, 23080.024596/2020-48, 23080.024600/2020-78, 23080.024605/2020-09, 23080.024606/2020-45, 23080.024608/2020-34, 23080.024609/2020-89, 23080.024611/2020-58, 23080.024612/2020-01, 23080.024613/2020-47, 23080.024615/2020-36, 23080.024621/2020-93, 23080.024618/2020-70 e 23080.024620/2020-49. (Ref. Parecer nº 63/2020/CC).

     

    Nº 66/2020/CC – Aprovar a doação dos bens citados nos processos abaixo: 23080.033405/2018-14, 23080.052390/2019-74, 23080.043313/2017-61, 23080.056468/2014-15, 23080.054081/2014-24 e 23080.059184/2014-81 (Ref. Parecer nº 64/2020/CC).

     

    Nº 67/2020/CC – Aprovar a doação dos bens citados nos processos abaixo: 23080.015050/2017-09, 23080.080215/2017-13, 23080.075181/2016-56, 23080.003354/2017-15, 23080.036102/2017-72 e 23080.072442/2015-03 (Ref. Parecer nº 65/2020/CC).

     

    Nº 68/2020/CC – Aprovar a baixa dos bens citados no processo. (Ref. Parecer nº 66/2020/CC, constante do Processo nº 23080.000260/2018-75).

     

    Nº 69/2020/CC – Aprovar a doação dos bens citados no processo. (Ref. Parecer nº 67/2020/CC, constante do Processo nº 23080.015001/2017-68).

     

    Nº 70/2020/CC – Aprovar a doação dos bens citados no processo. (Ref. Parecer nº 68/2020/CC, constante do Processo nº 23080.046751/2018-62).

     

     

    CAMPUS DE ARARANGUÁ

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

     

    O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

     

    Portaria de 30 de julho de 2020

     

    Nº76/2020/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os docentes Luciano Lopes Pfitscher, SIAPE nº 1775764, María Ángeles Lobo Recio, SIAPE nº 2222575, e Thiago Dutra, SIAPE nº 2367434, e a discente Bárbara Queiroz Soares, matrícula nº 13202351 , para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão eleitoral, responsável pela realização da eleição para os cargos de chefe e subchefe do Departamento de Energia e Sustentabilidade, atribuindo-lhes duas (2) horas semanais de carga horária administrativa até o término dos trabalhos.

     

     

    CAMPUS DE CURITIBANOS

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

    PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECOSSISTEMAS AGRÍCOLAS E NATURAIS

    O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais (PPGEAN), no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Portaria n.º 1798/2019/GR, de 7 de agosto de 2019, resolve:

     

    Portaria de 30 de julho de 2020

     

    Nº 14/2020/PPGEAN/CCR/CBS/UFSC – Art. 1º – DESIGNAR os docentes abaixo relacionados para comporem a Comissão de Elaboração do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Mestrado do PPGEAN.

    Greicy Michelle Marafiga Conterato (SIAPE 2117598);

    Karine Louise dos Santos (SIAPE 1935884);

    Leosane Cristina Bosco (SIAPE 1972664);

    Patrícia Maria Oliveira Pierre Castro (SIAPE 1791716); e

    Leocir José Welter (SIAPE 1736331) – suplente.

    Art. 2º – DETERMINAR o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a finalização dos trabalhos da Comissão, contados a partir da publicação desta Portaria.

     

     

    PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

     

    O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

     

    Portarias de 28 de julho de 2020

     

    Nº 104/PROAD/2020 – Art. 1º DESIGNAR os servidores PAULA MONNERAT CASTRO GOMES, SIAPE nº 2390127, Assistente em Administração/DA/BNU, ADRIANA BERTOLINI, SIAPE nº 2996679, Assistente em Administração/CTE/BNU e ANA PAULA NASCIMENTO, SIAPE nº 2417865, Assistente em Administração /CTE/BNU, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a empresa HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBÁ LTDA, CNPJ nº 03.851.189/0001-14 – Pregão SRP nº 174/2019.

    Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

    Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990). (Ref. Processo Digital nº 23080.007580/2020-71)

     

    Nº 105/PROAD/2020 – Art. 1º DESIGNAR os servidores PAULA MONNERAT CASTRO GOMES, SIAPE nº 2390127, Assistente em Administração/DA/BNU, ADRIANA BERTOLINI, SIAPE nº 2996679, Assistente em Administração/CTE/UFSC e ANA PAULA NASCIMENTO, SIAPE nº 2417865, Assistente em Administração/CTE/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa L. H. GONÇALVES COMP ELETRONICOS, CNPJ nº 08.288.901/0001-32 – Pregão SRP nº 176/2019. Ata nº 378/2019.

    Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

    Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990). (Ref. Processo Digital nº 23080.008926/2020-58)

     

    Nº 106/PROAD/2020 – Art. 1º DESIGNAR os servidores PAULA MONNERAT CASTRO GOMES, SIAPE nº 2390127, Assistente em Administração/DA/BNU, ADRIANA BERTOLINI, SIAPE nº 2996679, Assistente em Administração/CTE/UFSC e ANA PAULA NASCIMENTO, SIAPE nº 2417865, Assistente em Administração/CTE/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa L. H. GONÇALVES COMP ELETRONICOS, CNPJ nº 08.288.901/0001-32 – Pregão SRP nº 266/2019. Ata nº 418/2019.

    Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

    Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990). (Ref. Processo Digital nº 23080.008938/2020-82)

     

    Nº 107/PROAD/2020 – Art. 1º DESIGNAR os servidores PAULA MONNERAT CASTRO GOMES, SIAPE nº 2390127, Assistente em Administração/DA/BNU, ADRIANA BERTOLINI, SIAPE nº 2996679, Assistente em Administração/CTE/UFSC e ANA PAULA NASCIMENTO, SIAPE nº 2417865, Assistente em Administração/CTE/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa L. H. GONÇALVES COMP ELETRÔNICOS, CNPJ nº 08.288.901/0001-32 – Pregão SRP nº 546/2018. Ata nº 020/2018.

    Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

    Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990). (Ref. Processo Digital nº 23080.008949/2020-62)

     

    Portaria de 29 de julho de 2020

     

    Nº 108/PROAD/2020 – DISPENSAR o servidor THIAGO NASPOLINI, SIAPE nº 1953120, Assistente em Administração, lotado no Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS/ARA), da função de Agente Patrimonial Seccional, para o qual foi designado pela Portaria nº 220/PROAD/2015, de 20 de novembro de 2015. (Ref. Solicitação Digital nº 028662/2020)

     

    DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

     

    O Diretor em Exercício do Departamento de Licitações da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso das Atribuições Legais, Resolve:

     

    Portarias de 24 de julho de 2020

     

    Nº 086/2020 – 1.DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 196/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.015059/2020-15 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº. 3074014, Técnico em Contabilidade/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

    1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores SAMIRA DE AQUINO LEITE FIORDALISI, SIAPE nº. 3047445, Assistente de Laboratório/CCA, PATRÍCIA BELO OROFINO PIRES, SIAPE nº. 1157856, Assistente em Administração/CED, ELAINE MITIE NAKAMURA, SIAPE nº. 2230094, Técnica de Laboratório-Área/CCB, TAINAM MARINHO PESSOTO, SIAPE nº. 3137750, Assistente em Administração/CCB, RAFAEL TREVISAN, SIAPE nº. 1723201, Professor Magistério Superior/CCB, NAIARA GUERRA, SIAPE nº. 2228547, Professora Magistério Superior/CBS, DANIEL MARTINS LIMA, SIAPE nº. 1112317, Professor Magistério Superior/BNU, FRANCYNE MARTINS ESPÍNDOLA, SIAPE nº. 2133140, Assistente em Administração/CTC, ARTUR BATTISTI NETO, SIAPE nº. 2345649, Assistente em Administração/CCE, CHIRLE FERREIRA, SIAPE nº. 1660368, Bióloga/CCB, como membros titulares, e os servidores JORGE TESSARI, SIAPE nº. 2044636, Técnico em Mecânica/CCA, MARINA BRUM OLIVEIRA, SIAPE nº. 2196457, Assistente em Administração/CED, KARLA ZANENGA SCHERER, SIAPE nº. 1159902, Técnica da Laboratório/CCB, ELIS AMARAL ROSA, SIAPE nº. 1906427, Bióloga/CCB, ELISE LARA GALITZKI, SIAPE nº. 1761428, Técnica de Laboratório-Área/CCB, LUCIANO PICOLOTTO, SIAPE nº. 2215618, Professor Magistério Superior/CBS, ROSILENE DE JESUS BELO, SIAPE nº. 2408685, Técnica em Eletrotécnica/CBLU, VICENTE ROMANI REMOR, SIAPE nº. 1049995, Assistente em Administração/CTC, RACHEL TEIXEIRA DANTAS, SIAPE nº. 1891619, Camareira de Espetáculo/CCE, BRANDA VIEIRA, SIAPE nº. 2297245, Engenheiro-Área/DGG, na condição de membros suplentes.
    2. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
    3. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
    4. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
    5. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
    6. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

     

    Nº 087/2020 – 1.DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 193/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.007825/2020-60 da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora MERYELLEM YOKOYAMA NEVES, SIAPE nº. 2021794, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeira.

    1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores THAISY FERNANDES, SIAPE nº. 1880754, Assistente em Administração/CCA, RICARDO JOAO MAGRO, SIAPE nº. 1665515, Assistente em Administração/CBS, JORGE PEREIRA ODA, SIAPE nº. 3000154, Auxiliar em Administração/CTC, FABIAN FRÜCHTING, SIAPE nº. 1111002, Técnico de Tecnologia da Informação/BNU, ALEX FERNANDO DUARTE MONTEIRO, SIAPE nº. 1087569, Técnico de Tecnologia da Informação/JOI, VALDIR NESI JÚNIOR, SIAPE nº. 2403161, Técnico em Eletroeletrônica/ARA, ELIANE POZZEBON, SIAPE nº. 1680881, Professora Magistério Superior/ARA, JIM LAU, SIAPE nº. 1152206, Professor Magistério Superior/ARA, LUIZ EDUARDO PIZZINATTO, SIAPE nº. 1894167, Técnico de Tecnologia da Informação/CSE, GUSTAVO ALEXSSANDRO TONINI, SIAPE nº. 1892289, Analista de Tecnologia da Informação/SETIC, HENRIQUE RIBEIRO, SIAPE nº. 2028293, Técnico de Tecnologia da Informação/SEPLAN, RENATO JOSÉ HENDGES JÚNIOR, SIAPE nº. 2022348, Técnico de Tecnologia da Informação/SEPLAN, JULIO CÉSAR ROTH, SIAPE nº. 2810782, Técnico em Telefonia/SETIC, FLÁVIO DE CARVALHO MEURER, SIAPE nº. 1901232, Analista de Tecnologia da Informação/SETIC, VITOR AUGUSTO SCHWEITZER, SIAPE nº. 1171309, Analista de Tecnologia da Informação/SEPLAN como membros titulares, e os servidores MAURÍCIO POLICARPO, SIAPE nº. 3127293, Assistente em Administração/CCA, STEFAN FRITSCHE, SIAPE nº. 3137083, Técnico em Agrimensura/CBS, ROBSON DE CARVALHO, SIAPE nº. 2217186, Técnico de Tecnologia da Informação/CTC, MAYRA CATHINE BAZZANELLA, SIAPE nº. 2170414, Administradora de Edifícios/BNU, CRISTIANE DA SILVA BARBADO, SIAPE nº. 1161317, Técnica em Tecnologia da Informação/JOI, JHONATAN FEIFARICK SAMAN, SIAPE nº. 3133227, Técnico em Tecnologia da Informação/ARA, IANE FRANCESCHET DE SOUSA, SIAPE nº. 3322385, Professora Magistério Superior/ARA, AMAURI CUNHA SOARES, SIAPE nº. 1950626, Técnico em Eletrotécnica/ARA, ANGELO MARCELO SILVEIRA DOS SANTOS, SIAPE nº. 2046359, Administrador de Edifícios/CSE, GUILHERME ARTHUR GERONIMO, SIAPE nº. 1654415, Analista de Tecnologia da Informação/SETIC, RENATO JOSÉ HENDGES JÚNIOR, SIAPE nº. 2022348, Técnico de Tecnologia da Informação/SEPLAN, HENRIQUE RIBEIRO, SIAPE nº. 2028293, Técnico de Tecnologia da Informação/SETIC, BRUNO CARLO CELEGUIM DE AMATTOS, SIAPE nº. 1760126, Técnico de Tecnologia da Informação/SETIC, FABIO DOS SANTOS, SIAPE nº. 1782498, Analista de Tecnologia da Informação/SETIC, RAYSSA MARIANA SILVA SANTANA, SIAPE nº. 1039575, Analista de Tecnologia da Informação/SETIC, condição de membros suplentes.
    2. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
    3. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
    4. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
    5. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
    6. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

     

    Nº 088/2020 – 1.DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 199/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.020324/2020-79da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ELLER GOMES, SIAPE nº. 2022079, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

    1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores WELLINGTON LONGUINI REPETTE, SIAPE nº. 1351036, Professor Magistério Superior/CTC e MARCOS EDUARDO IRIE MOTTA, SIAPE nº. 2131726, Assistente em Administração/CTC.
    1. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
    2. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
    3. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
    4. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
    5. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

     

    Nº 089/2020 – 1.DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 195/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.015026/2020-67 da Universidade Federal de Santa Catarina, NAILOR NOVAES BOIANOVSKY, SIAPE nº. 1885988, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

    1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores SAMIRA DE AQUINO LEITE FIORDALISI, SIAPE nº. 3047445, Assistente de Laboratório/CCA, HELENA LOLLI SAVI, SIAPE nº. 2237416, Assistente em Administração/PRODEGESP, ROBERTO CARLOS ALVES, SIAPE nº. 1169655, Assistente em Administração/CSE, CASSIA MITSUKO SAITO, SIAPE nº. 1412611, Enfermeiro Área/CCS, MAITE PERIN, SIAPE nº. 2190691, Técnico de Laboratório Área/CCS, THAISY FERNANDES, SIAPE nº. 1880754, Assistente em Administração/CCA, GIOVANA BINOTTO, SIAPE nº. 1953438, Administrador/CED, BRÍGIDA ANTÔNIA DE CARVALHO VIEIRA, SIAPE nº. 1126287, Assistente em Administração/CED, NAIARA GUERRA, SIAPE nº. 2228547, Professor Magistério Superior/CCR, DANIEL MARTINS LIMA, SIAPE nº. 1112317, Professor Magistério Superior/CTE, TAINAM MARINHO PESSOTO, SIAPE nº. 3137750, Assistente em Administração/CCB, RAFAEL TREVISAN, SIAPE nº. 1723201, Professor Magistério Superior/CCB, LÍVIA FELICIO ANDRADE, SIAPE nº. 2344401, Técnico em Anatomia e Necropsia/CCB, FRANCYNE MARTINS ESPINDOLA, SIAPE nº. 2133140, Assistente em Administração/CTC, VERÔNICA PEREIRA ORLANDI, SIAPE nº. 3125593, Técnico em Restauração/DGG, LETICIA STEDILE, SIAPE nº. 1227545, Administrador/CFH, PATRICIA BELO OROFINO PIRES, SIAPE nº. 1157856, Assistente m Administração/CED, como membros titulares, e os servidores JORGE TESSARI, SIAPE nº. 2044636, Técnico em Mecânica/CCA, GABRIELA MATTEI DE SOUZA, SIAPE nº. 2217910, Administrador/PRODEGESP, REGINA CÉLIA ALVES FRANCO DE LIMA, SIAPE nº. 1979683, Assistente em Administração/CSE, POLLYANA THAYS LAMEIRA DA COSTA, SIAPE nº. 1215933, Enfermeiro Área/CCS, FÁBIO JOSÉ CAMPOS, SIAPE nº. 1943219, Auxiliar em Administração/CCS, MAURICIO POLICARPO, SIAPE nº. 3127293, Assistente em Administração/CCA, GILBERTO LOPES LERINA, SIAPE nº. 755185, Assistente em Administração/CED, CEZAR KARPINSKI, SIAPE nº. 1926080, Professor Magistério Superior/CED, ALINE CARDOSO DA SILVA, SIAPE nº. 1211997, Técnico de Laboratório Área/CCR, ROSILENE DE JESUS BELO, SIAPE nº. 2408685, Técnico em Eletrotécnica/CTE, ELIS AMARAL ROSA, SIAPE nº. 1906427, Biólogo/CCB, ELISE LARA GALITZKI, SIAPE nº. 1761428, Técnico de Laboratório Área/CCB, THIAGO MEDEIROS ROCHA, SIAPE nº. 1767045, Técnico em Anatomia e Necropsia/CCB, VICENTE ROMANI REMOR, SIAPE nº. 1049995, Assistente em Administração/CTC, JULIANE FONSECA SOARES, SIAPE nº. 1932376, Bibliotecário-documentalista/DGG, HOMERO FARIAS, SIAPE nº. 1669296, Técnico em Contabilidade/CFH, MARINA BRUM OLIVEIRA, SIAPE nº. 2196457, Assistente em Administração/CED na condição de membros suplentes.
    2. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
    3. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
    4. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
    5. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
    6. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

     

    Nº 090/2020 – 1.DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 198/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.018366/2020-40 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor NAILOR NOVAES BOIANOVSKY, SIAPE nº. 1885988, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

    1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores MAGNO PONCE CAMPOS, SIAPE nº. 2407884, Administrador/PRAE, CÉSAR SOUSA HOCH, SIAPE nº. 2996307, Administrador de Edifícios/PRAE, ANDRÉIA SIMÕES DE CASTRO CUNHA, SIAPE nº. 3133748, Técnico de Laboratório Área/CCB, RAFAEL TREVISAN, SIAPE nº. 1723201, Professor Magistério Superior/CCB, LIVIA DALLA COSTA, SIAPE nº. 3001349, Assistente em Administração/CCA, MARA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA, SIAPE nº. 1972909, Auxiliar em Administração/PROPESQ, GLAUBER RENAN DE LIMA, SIAPE nº. 2795439, Químico/CFM, FRANCIELLY ANDRESSA FELIPETTI, SIAPE nº. 3058262, Professor Magistério Superior/ARA, THAISY FERNANDES, SIAPE nº. 1880754, Assistente em Administração/CCA, LARISSA NARDINI CARLI, SIAPE nº. 2121538, Professor Magistério Superior/CPPGN, MARCOS HENRIQUE BARRETA, SIAPE nº. 1786862, Professor Magistério Superior/CCR como membros titulares, e os servidores BEATRIZ CONEDERA MARTINELLI, SIAPE nº. 1159883, Cozinheiro/PRAE, EDGAR JAIR DE MELO, SIAPE nº. 2240328, Auxiliar em Administração/PRAE, VÂNIA PIVA, SIAPE nº. 1895163, Assistente em Administração/CCB, ELISE LARA GALITZKI, SIAPE nº. 1761428, Técnico de Laboratório Área/CCB, ANDRÉ JUNIOR RIBEIRO, SIAPE nº. 3066704, Engenheiro Agrônomo/CCA, SUSANE LOPES, SIAPE nº. 1019976, Técnico de Laboratório Área/PROPESQ, FRANCISCO FÁVARO DE ASSIS, SIAPE nº. 3156390, SIAPE nº. 1786862, Professor Magistério Superior/CFM, BRUNA DANIEL RABELO, SIAPE nº. 3049872, Técnico de Laboratório Área/ARA, MAURICIO POLICARPO, SIAPE nº. 3127293, Assistente em Administração/CCA, HENRIQUE HUNGER MORESCO, SIAPE nº. 1104348, Técnico de Laboratório Área/CTE, ALINE CARDOSO DA SILVA, SIAPE nº. 1211997, Técnico de Laboratório Área/CCR na condição de membros suplentes.
    2. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
    3. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
    4. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
    5. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
    6. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

     

    Nº 091/2020 – 1.DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 201/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.018400/2020-86 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor NAILOR NOVAES BOIANOVSKY, SIAPE nº. 1885988, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

    1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores ALINE CARDOSO DA SILVA, SIAPE nº. 1211997, Técnico de Laboratório Área/CCR, TIAGO ELIAS ALLIEVI FRIZON, SIAPE nº. 2367529, Professor Magistério Superior/ARA, FRANCIELLY ANDRESSA FELIPETTI, SIAPE nº. 3058262, Professora Magistério Superior/ARA, KARIN DE MEDEIROS, SIAPE nº. 1914409, Técnica de Laboratório-Área/CCA, LÍVIA DALLA COSTA, SIAPE nº. 3001349, Assistente em Administração/CCA, GILMAR STIPP, SIAPE nº. 1478087, Técnico de Laboratório-Área/CCB, BRUNO FARIA DE PAULA, SIAPE nº. 1993941, Técnico de Laboratório-Área/CCB, RAFAEL TREVISAN, SIAPE nº. 1723201, Professor Magistério Superior/CCB, MARGOT RIBAS MENDES, SIAPE nº. 1160471, Auxiliar de Nutrição e Dietética/CCB, KARLA ZANENGA SCHERER, SIAPE nº. 1159902, Técnica da Laboratório/CCB, LEILI DAIANE HAUSMANN, SIAPE nº. 1387439, Técnica de Laboratório-Área/CCB, LÍVIA FELICIO ANDRADE, SIAPE nº. 2344401, Técnico em Anatomia e Necropsia/CCB, THAISY FERNANDES, SIAPE nº. 1880754, Assistente em Administração/CCA, SÔNIA MÁRCIA KAMINSKI, SIAPE nº. 1995053, Técnica de Laboratório/CFM, JOSÉ WILMO DA CRUZ JÚNIOR, SIAPE nº. 2279782, Professor Magistério Superior/CBLU, EVERTON PEDEBOS PITTALUGA, SIAPE nº. 1177507, Técnico de Laboratório-Área/BNU, ANA PAULA MINUZZI, SIAPE nº. 2236496, Enfermeiro-Área/CED, ALINE CHIARELLI CRISTOFOLINI, SIAPE nº. 2277388, Técnica de Laboratório-área/CCA, MARI APARECIDA LIMA, SIAPE nº. 3160750, Assistente em Administração/BU, ROBERTA DE OLIVEIRA RAMOS, SIAPE nº. 2182033, Técnica de Laboratório-Área/CCS, GILMARA DAVID LEMOS, SIAPE nº. 1009050, Técnica de Laboratório-Área/CCS, FABIANA BOTELHO DE MIRANDA ONOFRE, SIAPE nº. 1819880, Professora Magistério Superior/CCS, ANA CAROLINA RABELLO DE MORAES, SIAPE nº. 3551176, Professora Magistério Superior/CCS, EDUARDO MONGUILHOTT DALMARCO, SIAPE nº. 2343889, Professor Magistério Superior/CCS, ROBERTO FERREIRA DE MELO, SIAPE nº. 1160230, Professor Magistério Superior/CCS, CLEONICE MARIA MICHELON, SIAPE nº. 3091026, Professora Magistério Superior/CCS, MARA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA, SIAPE nº. 1972909, Auxiliar em Administração/PROPESQ, como membros titulares, e os servidores CLÁUDIO DA CUNHA TORRES JÚNIOR, SIAPE nº. 1946958, Técnico de Laboratório-Área/CCR, SUELEN SANTOS DA SILVA, SIAPE nº. 3049901, Assistente de Laboratório /ARA, TIAGO BORTOLOTTO, SIAPE nº. 2193572, Técnico de Laboratório-Área/ARA, JORGE TESSARI, SIAPE nº. 2044636, Técnico em Mecânica/CCA, ANDRE JUNIOR RIBEIRO, SIAPE nº. 3066704, Engenheiro Agrônomo/CCA, CLARICE LIGOCKI PINTO PEDRO, SIAPE nº. 1478099, Técnica da Laboratório/CCB, KHEILA AMORIM ESPINDOLA, SIAPE nº. 3133751, Assistente em Administração/CCB, ELISE LARA GALITZKI, SIAPE nº. 1761428, Técnico de Laboratório Área/CCB, GABRIELA DUARTE KARASIAK, SIAPE nº. 2183493, Técnica de Laboratório-Área/CCB, ELAINE MITIE NAKAMURA, SIAPE nº. 2230094, Técnica de Laboratório-Área/CCB, NESTOR CUBAS WENDT, SIAPE nº. 3125206, Técnico de Laboratório-Área/CCB, THIAGO MEDEIROS ROCHA, SIAPE nº. 1767045, Técnico em Anatomia e Necropsia/CCB, MAURICIO POLICARPO, SIAPE nº. 3127293, Assistente em Administração/CCA, ALESSANDRA LARISSA D OLIVEIRA FONSECA, SIAPE nº. 1678716, Professora Magistério Superior/CFM, HENRIQUE HUNGER MORESCO, SIAPE nº. 1104348, Técnico de Laboratório-Área/CBLU, GIOVANA BINOTTO, SIAPE nº. 1953438, Administrador/CED, JOÃO LUIZ SEVERO ANTUNES JÚNIOR, SIAPE nº. 2400624, Assistente em Administração/CCA, PRISCILA MENDES DA CONCEIÇÃO, SIAPE nº. 2971978, Assistente em Administração/BU, KAREN MENDES DE CASTRO PRAZERES, SIAPE nº. 3046432, Assistente de Laboratório /CCS, FILIPE MODOLO SIQUEIRA, SIAPE nº. 1563573, Professor Magistério Superior/CCS, LETÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA BRATTI, SIAPE nº. 3091660, Técnica de Laboratório-Área/CCS, PAULA GIAROLA FRAGOSO DE OLIVEIRA, SIAPE nº. 2177700, Técnica de Laboratório-Área/CCS, ALEX EVANGELISTA DO AMARAL, SIAPE nº. 1837975, Técnica de Laboratório-Área/CCS, GIULIANA OLIVEIRA RUAS COSTA, SIAPE nº. 2270138, Técnica de Laboratório-Área/CCS, MAURO HENRIQUE DARTORA DUTRA, SIAPE nº. 1682205, Químico /PROPESQ, na condição de membros suplentes.
    2. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
    3. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
    4. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
    5. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
    6. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

     

    Nº 092/2020 – 1.DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 200/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.018409/2020-97 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor JOÃO GABRIEL RUDOLF, SIAPE nº. 2102208, Assistente em Administração/BNU, para exercer a função de Pregoeiro.

    1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores JOANESIA MARIA JUNKES ROTHSTEIN, SIAPE nº. 1156509, Técnico de Laboratório Área/PROAD, JOEL GOMES VIEIRA, SIAPE nº. 1365957, PRODEGESP, MERCIA PEREIRA, SIAPE nº. 1160238, Assistente em Administração/DGG, FRANCYNE MARTINS ESPINDOLA, SIAPE nº. 2133140, Assistente em Administração/CTC, FABRÍCIO DA SILVA VILANOVA, SIAPE nº. 1629218, Técnico em Segurança do Trabalho/BNU como membros titulares, e os servidores ROBERTA MONGUILHOTT DALMARCO, SIAPE nº. 1896709, Assistente em Administração/PROAD, VALÉRIA SEOANE STANDT, SIAPE nº. 2020162, Assistente em Administração/PRODEGESP, LUZIANE CORDOVA, SIAPE nº. 3031115, Assistente em Administração/GR, VICENTE ROMANI REMOR, SIAPE nº. 1049995, Assistente em Administração/CTC, JOSUÉ ANDRADE, SIAPE nº. 2246114, Técnico em Edificações/BNU na condição de membros suplentes.
    2. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
    3. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
    4. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
    5. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
    6. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

     

    Nº 093/2020 – 1.DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 202/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.018371/2020-52 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH, SIAPE nº. 1345100, Administrador/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

    1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores JIM LAU, SIAPE nº. 1152206, Professor Magistério Superior/ARA, TAINAM MARINHO PESSOTO, SIAPE nº. 3137750, Assistente em Administração/CCB, BRUNO FARIA DE PAULA, SIAPE nº. 1993941, Técnico de Laboratório-Área/CCB, MARGOT RIBAS MENDES, SIAPE nº. 1160471, Auxiliar de Nutrição e Dietética/CCB, SAMUEL MILANEZ, SIAPE nº. 2396597, Técnico de Laboratório/CCA, LETICIA STEDILE, SIAPE nº. 1227545, Administrador/CFH, THAISY FERNANDES, SIAPE nº. 1880754, Assistente em Administração/CCA, CLÁUDIO DA CUNHA TORRES JÚNIOR, SIAPE nº. 1946958, Técnico de Laboratório-Área/CCR, EDUARDO MONGUILHOTT DALMARCO, SIAPE nº. 2343889, Professor Magistério Superior/CCS, DANIELA POLO CAMARGO DA SILVA, SIAPE nº. 3013028, Professora Magistério Superior/CCS, FABIANA BOTELHO DE MIRANDA ONOFRE, SIAPE nº. 1819880, Professora Magistério Superior/CCS, ROBERTO FERREIRA DE MELO, SIAPE nº. 1160230, Professor Magistério Superior/CCS, LEONARDO ULIAN LOPES, SIAPE nº. 2280495, Professor Magistério Superior/CBLU, JOSE WILMO DA CRUZ JUNIOR, SIAPE nº. 2279782, Professor Magistério Superior/CBLU, SÔNIA MÁRCIA KAMINSKI, SIAPE nº. 1995053, Técnica de Laboratório/CFM, MIRIANE RAMOS VIANNA MOREIRA, SIAPE nº. 2356155, Assistente em Administração/CTC, ALINE CHIARELLI CRISTOFOLINI, SIAPE nº. 2277388, Técnica de Laboratório-área/CCA, como membros titulares, e os servidores AMAURI CUNHA SOARES, SIAPE nº. 1950626, Técnico em Eletrotécnica/ARA, BIBIANA SGORLA DE ALMEIDA, SIAPE nº. 1660666, Biomédica/CCB, KHEILA AMORIM ESPINDOLA, SIAPE nº. 3133751, Assistente em Administração/CCB, GABRIELA DUARTE KARASIAK, SIAPE nº. 2183493, Técnico de Laboratório Área/CCB, JORGE TESSARI, SIAPE nº. 2044636, Técnico em Mecânica/CCA, HOMERO FARIAS, SIAPE nº. 1669296, Técnico em Contabilidade/CFH, SUSANE LOPES, SIAPE nº. 1019976, Técnico de Laboratório Área/PROPESQ, VALÉRIA SEOANE STANDT, SIAPE nº. 2020162, Assistente em Administração/CCA, MAURÍCIO POLICARPO, SIAPE nº. 3127293, Assistente em Administração/CCA, VIVIANE GLASER, SIAPE nº. 2052414, Professora Magistério Superior/CBS, ALEX EVANGELISTA DO AMARAL, SIAPE nº. 1837975, Técnica de Laboratório-Área/CCS, GUSTAVO DAL TOÉ NOVELLI, SIAPE nº. 3150047, Assistente em Administração/CCS, LETÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA BRATTI, SIAPE nº. 3091660, Técnica de Laboratório-Área/CCS, GIULIANA OLIVEIRA RUAS COSTA, SIAPE nº. 2270138, Técnica de Laboratório-Área/CCS, DANIEL MARTINS LIMA, SIAPE nº. 1112317, Professor Magistério Superior/CBLU, MIGUEL ÂNGELO GRANATO, SIAPE nº. 2369544, Professor Magistério Superior/CBLU, ALESSANDRA LARISSA D OLIVEIRA FONSECA, SIAPE nº. 1678716, Professora Magistério Superior/CFM, PABLO HELENO SEZERINO, SIAPE nº. 2494430, Professor Magistério Superior/CTC, JOÃO LUIZ SEVERO ANTUNES JÚNIOR, SIAPE nº. 2400624, Assistente em Administração/CCA, na condição de membros suplentes.
    2. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
    3. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
    4. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
    5. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
    6. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

     

    Portarias de 27 de julho de 2020

     

    Nº 094/2020 – 1.DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 206/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.015054/2020-84 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº. 3074014, Técnico em Contabilidade/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

    1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores BRÍGIDA ANTÔNIA DE CARVALHO VIEIRA, SIAPE nº. 1126287, Assistente em Administração/CED, LEONARDO ULIAN LOPES, SIAPE nº. 2280495, Professor Magistério Superior/CBLU, SAMUEL MILANEZ, SIAPE nº. 2396597, Técnico de Laboratório/CCA, FÁBIO DE ARAÚJO BAIRROS, SIAPE nº. 2350047, Técnico em Eletrônica/CTC, EDUARDO MONGUILHOTT DALMARCO, SIAPE nº. 2343889, Professor Magistério Superior/CCS, EZMIR DIPPE ELIAS, SIAPE nº. 1158923, Bibliotecária-Documentalista/CAC, ELAINE MITIE NAKAMURA, SIAPE nº. 2230094, Técnica de Laboratório-Área/CCB, RAFAEL TREVISAN, SIAPE nº. 1723201, Professor Magistério Superior/CCB, THAISY FERNANDES, SIAPE nº. 1880754, Assistente em Administração/CCA, JOSIANE MARGARETE DE AMORIM, SIAPE nº. 3052939, Técnico em Enfermagem/SAAD, SEBASTIÃO FERREIRA MAGAGNIN, SIAPE nº. 1775864, Engenheiro Agrônomo/CCA, SÉRGIO JUNICHI IDEHARA, SIAPE nº. 1840834, Professor Magistério Superior/JOI, RAFAEL PETRONILHO DE OLIVEIRA ROCHA, SIAPE nº. 2177724, Engenheiro – Área/JOI, LÍVIA DALLA COSTA, SIAPE nº. 3001349, Assistente em Administração/CCA, LETÍCIA STEDILE, SIAPE nº. 1227545, Administradora/CFH, VERÔNICA PEREIRA ORLANDI, SIAPE nº. 3125593, Técnico em Restauração/DGG, ADRIANA NEVES DOS SANTOS, SIAPE nº. 2058598, Professora Magistério Superior/ARA, TIAGO ELIAS ALLIEVI FRIZON, SIAPE nº. 2367529, Professor Magistério Superior/ARA, JIM LAU, SIAPE nº. 1152206, Professor Magistério Superior/ARA, FRANCYNE MARTINS ESPÍNDOLA, SIAPE nº. 2133140, Assistente em Administração/CTC, NATAN GLÁUBER FILIPPI, SIAPE nº. 2417946, Técnico de Laboratório-Área/CBS, como membros titulares, e os servidores CÉZAR KARPINSKI, SIAPE nº. 1926080, Professor Magistério Superior/CED, DANIEL MARTINS LIMA, SIAPE nº. 1112317, Professor Magistério Superior/BNU, MIGUEL ÂNGELO GRANATO, SIAPE nº. 2369544, Professor Magistério Superior/CBLU, JOSÉ WILMO DA CRUZ JÚNIOR, SIAPE nº. 2279782, Professor Magistério Superior/CBLU, FABIAN FRÜCHTING, SIAPE nº. 1111002, Técnico de Tecnologia da Informação/BNU, JORGE TESSARI, SIAPE nº. 2044636, Técnico em Mecânica/CCA, RENATO ROSA DA COSTA, SIAPE nº. 1159118, Assistente em Administração/CTC, ALEX EVANGELISTA DO AMARAL, SIAPE nº. 1837975, Técnica de Laboratório-Área/CCS, BIANCA FERREIRA HERNANDEZ, SIAPE nº. 2349770, Arquivista/CAC, KARLA ZANENGA SCHERER, SIAPE nº. 1159902, Técnica da Laboratório/CCB, ELISE LARA GALITZKI, SIAPE nº. 1761428, Técnica de Laboratório-Área/CCB, MAURÍCIO POLICARPO, SIAPE nº. 3127293, Assistente em Administração/CCA, AURIVAR FERNANDES FILHO, SIAPE nº. 2418187, Psicólogo – Área /SAAD, MARCELO VENTURI, SIAPE nº. 2658093, Engenheiro Agrônomo/CCA, LAIS DE MELO MILANI, SIAPE nº. 3050602, Assistente de Laboratório/CTJOI, JORGE LUCAS COUTO, SIAPE nº. 2277871, Administrador de Edifícios/JOI, ANDRE JUNIOR RIBEIRO, SIAPE nº. 3066704, Engenheiro Agrônomo /CCA, HOMERO FARIAS, SIAPE nº. 1669296, Técnico em Contabilidade/CFH, MÉRCIA PEREIRA, SIAPE nº. 1160238, Assistente em Administração/DGG, FRANCIELY VANESSA COSTA, SIAPE nº. 1896209, Técnica de Laboratório-Área/ARA, ADILSON AMÉRICO, SIAPE nº. 2390678, Técnico de Laboratório/ARA, AMAURI CUNHA SOARES, SIAPE nº. 1950626, Técnico em Eletrotécnica/ARA, VICENTE ROMANI REMOR, SIAPE nº. 1049995, Assistente em Administração/CTC, NAIARA GUERRA, SIAPE nº. 2228547, Professora Magistério Superior/CBS, na condição de membros suplentes.
    2. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
    3. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
    4. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
    5. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
    6. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

     

    Nº 095/2020 – 1.DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 197/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.015046/2020-38 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE nº. 1995932, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

    1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores PATRICIA FERNANDES, SIAPE nº. 1761433, Secretário Executivo/CTC, SAMIRA DE AQUINO LEITE FIORDALISI, SIAPE nº. 3047445, Assistente de Laboratório/CCA, SEBASTIÃO FERREIRA MAGAGNIN, SIAPE nº. 1775864, Engenheiro Agrônomo/CCA, FLAVIA DA SILVA KRECHEMER, SIAPE nº. 2205031, Técnico de Laboratório Área/CCR, THAIS GUCOWSKI VARGAS FREITAS, SIAPE nº. 1867112, Assistente em Administração/CCJ, PATRICIA BELO OROFINO PIRES, SIAPE nº. 1157856, Assistente em Administração/CED, THAISY FERNANDES, SIAPE nº. 1880754, Assistente em Administração/CCA, LUANA MORAIS DE AGUIAR, SIAPE nº. 2229482, Assistente em Administração/CCA, CAROLINE FRANZ BROERING DE MENEZES, SIAPE nº. 1975431, Técnico em Nutrição e Dietética/CED, VALDECIR SCALCO, SIAPE nº. 1157996, Técnico de Tecnologia da Informação/DTIR, LUCIANO BUENO DE OLIVEIRA, SIAPE nº. 1944370, Operador de Luz/SECARTE, JOSIANE MARGARETE DE AMORIM, SIAPE nº. 3052939, Técnico em Enfermagem/SAAD, BERNARDO HORN, SIAPE nº. 1886863, Administrador/JOI, BÁRBARA ZARDO DE NARDI, SIAPE nº. 2349939, Administrador de Edifícios/CCB, VÂNIA PIVA, SIAPE nº. 1895163, Assistente em Administração/CCB, RAFAEL TREVISAN, SIAPE nº. 1723201, Professor Magistério Superior/CCB, TAINAM MARINHO PESSOTO, SIAPE nº. 3137750, Assistente em Administração/CCB, VIVIANE HALFEN PORTO, SIAPE nº. 2345487, Assistente em Administração/CCS, EDUARDO MONGUILHOTT DALMARCO, SIAPE nº. 2343889, Professor Magistério Superior/CCS, ROBERTO CARLOS ALVES, SIAPE nº. 1169655, Assistente em Administração/CSE, ARTUR BATTISTI NETO, SIAPE nº. 2345649, Assistente em Administração/CCE, RACHEL TEIXEIRA DANTAS, SIAPE nº. 1891619, Camareiro de Espetáculo/CCE, GUILHERME DA SILVA DE OLIVEIRA, SIAPE nº. 2351094, Técnico Em Eletroeletrônica/ARA, TIAGO ELIAS ALLIEVI FRIZON, SIAPE nº. 2367529, Professor Magistério Superior/ARA, DENISE MACHADO, SIAPE nº. 1154289, Bibliotecário-documentalista/DGG, LIA CAETANO BASTOS, SIAPE nº. 1158307, Professor Magistério Superior/CTC, PETER KLITZKE GIESBRECHT, SIAPE nº. 2554606, Engenheiro Área/SEOMA como membros titulares, e os servidores JORGE PEREIRA ODA, SIAPE nº. 3000154, Auxiliar em Administração/CTC, JORGE TESSARI, SIAPE nº. 2044636, Técnico em Mecânica/CCA, MARCELO VENTURI, SIAPE nº. 2658093, Engenheiro Agrônomo/CCA, ARIANE LIMA BETTIM, SIAPE nº.2424592, Técnico De Laboratório Área/CCR, ROSANGELA ALVES, SIAPE nº. 1158894, Assistente em Administração/CCJ, MARINA BRUM OLIVEIRA, SIAPE nº.2196457, Assistente em Administração/CED, SARITA LOCKS DE SOUZA, SIAPE nº.1034185, Assistente em Administração/CCA, LEILA BEATRIZ HERSING COSTA, SIAPE nº.2893905, Administrador/CCA, GIOVANA BINOTTO, SIAPE nº. 1953438, Administrador/CED, BRUNO CARLO CELEGUIM DE AMATTOS, SIAPE nº. 1760126, Técnico de Tecnologia da Informação/SEPLAN, CARLOS FANTE, SIAPE nº.1159894, Auxiliar em Administração/SECARTE, ANDREIA MICHELE DANNENHAUER, SIAPE nº. 1835816, Administrador/SAAD, TAIZA RODRIGUES, SIAPE nº. 1760562, Administrador/JOI, MARIELA PASSARIN, SIAPE nº. 1984949, Assistente em Administração/CCB, LUCIANA APARECIDA HONORATO, SIAPE nº. 2182318, Médico Veterinário/CCB, ELISE LARA GALITZKI, SIAPE nº. 1761428, Técnico de Laboratório Área/CCB, ELIS AMARAL ROSA, SIAPE nº. 1906427, Biólogo/CCB, JOSIANE MARTINS CORDEIRO, SIAPE nº. 1887046, Administrador/CCS, ALEX EVANGELISTA DO AMARAL, SIAPE nº. 1837975, Técnico de Laboratório Área/CCS, REGINA CÉLIA ALVES FRANCO DE LIMA, SIAPE nº. 1979683, Assistente em Administração/CSE, GABRIEL VARALLA, SIAPE nº. 2327096, Operador de Câmera de Cinema e Tv/CCE, VALDIR NESI JUNIOR, SIAPE nº. 2403161, Técnico em Eletroeletrônica/ARA, ADILSON AMERICO, SIAPE nº. 2390678, Técnico de Laboratório Área/ARA, JULIANE FONSECA SOARES, SIAPE nº. 1932376, Bibliotecário-documentalista/DGG, ROBERTO FERNANDO VIEIRA, SIAPE nº. 1156993, Assistente em Administração/CTC, RAMON MELO DOS SANTOS, SIAPE nº. 2349844, Engenheiro Área/SEOMA na condição de membros suplentes.
    2. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
    3. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
    4. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
    5. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
    6. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

     

    Nº 096/2020 – 1.DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 203/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.018373/2020-41 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE nº. 1995932, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

    1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores GABRIEL VARALLA, SIAPE nº. 2327096, Operador de Câmera de Cinema e Tv /CCE, CHIRLE FERREIRA, SIAPE nº. 1660368, Bióloga/CCB, GABRIEL FELIP GOMES OLIVO, SIAPE nº. 1894016, Técnico de Laboratório – Área/CCR, FRANCIELLY ANDRESSA FELIPETTI, SIAPE nº. 3058262, Professora Magistério Superior/ARA, LÍVIA DALLA COSTA, SIAPE nº. 3001349, Assistente em Administração/CCA, THAISY FERNANDES, SIAPE nº. 1880754, Assistente em Administração/CCA, ANA PAULA MINUZZI, SIAPE nº. 2236496, Enfermeiro-Área/CED, EDUARDO MONGUILHOTT DALMARCO, SIAPE nº. 2343889, Professor Magistério Superior/CCS, CLEONICE MARIA MICHELON, SIAPE nº. 3091026, Professora Magistério Superior/CCS, FABIANA BOTELHO DE MIRANDA ONOFRE, SIAPE nº. 1819880, Professora Magistério Superior/CCS, ANA CAROLINA RABELLO DE MORAES, SIAPE nº. 3551176, Professora Magistério Superior/CCS, DANIELA POLO CAMARGO DA SILVA, SIAPE nº. 3013028, Professora Magistério Superior/CCS, BIANCA JACQUELINE RAMOS, SIAPE nº. 2927557, Enfermeiro-Área/SAAD, SÔNIA MÁRCIA KAMINSKI, SIAPE nº. 1995053, Técnica de Laboratório/CFM, KARLA ZANENGA SCHERER, SIAPE nº. 1159902, Técnica da Laboratório/CCB, BRUNO FARIA DE PAULA, SIAPE nº. 1993941, Técnico de Laboratório-Área/CCB, RAFAEL TREVISAN, SIAPE nº. 1723201, Professor Magistério Superior/CCB, MARGOT RIBAS MENDES, SIAPE nº. 1160471, Auxiliar de Nutrição e Dietética/CCB, TAINAM MARINHO PESSOTO, SIAPE nº. 3137750, Assistente em Administração/CCB, LÍVIA FELICIO ANDRADE, SIAPE nº. 2344401, Técnica em Anatomia e Necropsia/CCB, LEONARDO ULIAN LOPES, SIAPE nº. 2280495, Professor Magistério Superior/CBLU, MIGUEL ÂNGELO GRANATO, SIAPE nº. 2369544, Professor Magistério Superior/CBLU, SAMUEL MILANEZ, SIAPE nº. 2396597, Técnico de Laboratório/CCA, ALINE CHIARELLI CRISTOFOLINI, SIAPE nº. 2277388, Técnica de Laboratório-área/CCA, como membros titulares, e os servidores ARTUR BATTISTI NETO, SIAPE nº. 2345649, Assistente em Administração/CCE, BRANDA VIEIRA, SIAPE nº. 2297245, Engenheiro-Área/DGG, ARIANE LIMA BETTIM, SIAPE nº. 2424592, Técnica de Laboratório-Área/CCR, BRUNA DANIEL RABELO, SIAPE nº. 3049872, Técnica de Laboratório-Área/ARA, ANDRE JUNIOR RIBEIRO, SIAPE nº. 3066704, Engenheiro Agrônomo /CCA, MAURÍCIO POLICARPO, SIAPE nº. 3127293, Assistente em Administração/CCA, VALÉRIA SEOANE STANDT, SIAPE nº. 2020162, Assistente em Administração/CCA, GIOVANA BINOTTO, SIAPE nº. 1953438, Administradora/NDI, ALEX EVANGELISTA DO AMARAL, SIAPE nº. 1837975, Técnico de Laboratório-Área/CCS, PAULA GIAROLA FRAGOSO DE OLIVEIRA, SIAPE nº. 2177700, Técnica de Laboratório-Área/CCS, LETÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA BRATTI, SIAPE nº. 3091660, Técnica de Laboratório-Área/CCS, GUSTAVO DAL TOÉ NOVELLI, SIAPE nº. 3150047, Assistente em Administração/CCS, EVELISE SANTOS SOUZA, SIAPE nº. 1879287, Administradora/SAAD, ALESSANDRA LARISSA D OLIVEIRA FONSECA, SIAPE nº. 1678716, Professora Magistério Superior/CFM, ELAINE MITIE NAKAMURA, SIAPE nº. 2230094, Técnica de Laboratório-Área/CCB, KHEILA AMORIM ESPINDOLA, SIAPE nº. 3133751, Assistente em Administração/CCB, ELISE LARA GALITZKI, SIAPE nº. 1761428, Técnica de Laboratório-Área/CCB, GABRIELA DUARTE KARASIAK, SIAPE nº. 2183493, Técnica de Laboratório-Área/CCB, BIBIANA SGORLA DE ALMEIDA, SIAPE nº. 1660666, Biomédica/CCB, THIAGO MEDEIROS ROCHA, SIAPE nº. 1767045, Técnico em Anatomia e Necropsia/CCB, JOSÉ WILMO DA CRUZ JÚNIOR, SIAPE nº. 2279782, Professor Magistério Superior/CBLU, JORGE TESSARI, SIAPE nº. 2044636, Técnico em Mecânica/CCA, JOÃO LUIZ SEVERO ANTUNES JÚNIOR, SIAPE nº. 2400624, Assistente em Administração/CCA, na condição de membros suplentes.
    2. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
    3. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
    4. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
    5. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
    6. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

     

    Nº 097/2020 – 1.DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 205/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.015064/2020-10 da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora MERYELLEM YOKOYAMA NEVES, SIAPE nº. 2021794, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeira.

    1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores ALEXSANDRO FURTADO PEREIRA, SIAPE nº. 1953115, Assistente em Administração/CBS, ARTUR BATTISTI NETO, SIAPE nº. 2345649, Assistente em Administração/CCE, BERNARDO HORN, SIAPE nº. 1886863, Administrador/JOI, CATIELI NUNES DE FIGUEREDO BELÉIA, SIAPE nº. 1018662, Administradora/BNU, DENISE MACHADO, SIAPE nº. 1154289, Bibliotecário-Documentalista/BU, DIANA FABILA FURLANETTO, SIAPE nº. 1258585, Assistente em Administração/CDS, EZMIR DIPPE ELIAS, SIAPE nº. 1158923, Bibliotecária-Documentalista/CAC, GIOVANA BINOTTO, SIAPE nº. 1953438, Administradora/NDI, GUILHERME KRAUSE ALVES, SIAPE nº. 1968838, Assistente em Administração/DCOM, JACKELINE CLAUDETE PINHEIRO, SIAPE nº. 1994995, Assistente em Administração/CED, JIM LAU, SIAPE nº. 1152206, Professor Magistério Superior/ARA, JULIANE FONSECA SOARES, SIAPE nº. 1932376, Bibliotecário-Documentalista/BU, KHEILA AMORIM ESPINDOLA, SIAPE nº. 3133751, Assistente em Administração/CCB, LEONARDO FELISBERTO OLIVIER, SIAPE nº. 2389699, Assistente em Administração/ARA, LETÍCIA STEDILE, SIAPE nº. 1227545, Administradora/CFH, LIA CAETANO BASTOS, SIAPE nº. 1158307, Professora Magistério Superior/CTC, LUANA MORAIS DE AGUIAR, SIAPE nº. 2229482, Assistente em Administração/CCA, LUANA PRISCILLA CARREIRO VARÃO LEITE, SIAPE nº. 2128668, Assistente em Administração/INTER, MARA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA, SIAPE nº. 1972909, Auxiliar em Administração/PROPESQ, PATRÍCIA FERNANDES, SIAPE nº. 1761433, Secretária Executiva/CTC, PATRÍCIA BELO OROFINO PIRES, SIAPE nº. 1157856, Assistente em Administração/CED, RACHEL TEIXEIRA DANTAS, SIAPE nº. 1891619, Camareira de Espetáculo/CCE, ROBERTO CARLOS ALVES, SIAPE nº. 1169655, Assistente em Administração/CSE, SEBASTIÃO FERREIRA MAGAGNIN, SIAPE nº. 1775864, Engenheiro Agrônomo/CCA, THAISY FERNANDES, SIAPE nº. 1880754, Assistente em Administração/CCA, VÂNIA PIVA, SIAPE nº. 1895163, Assistente em Administração/CCB, VIVIANE HALFEN PORTO, SIAPE nº. 2345487, Assistente em Administração/CCS e WELLINGTON LONGUINI REPETTE, SIAPE nº. 1351036, Professor Magistério Superior/CTC, como membros titulares, e os servidores ANA CLAUDIA JANUARIO, SIAPE nº. 1761428, Técnica de Laboratório-Área/CCB, BIANCA FERREIRA HERNANDEZ, SIAPE nº. 2349770, Arquivista/CAC, FERNANDO GABRIEL CARRETTO BERRUTTI, SIAPE nº. 2181163, Administrador de Edifícios/CSE, GABRIELA GUICHARD DE LIMA BECK, SIAPE nº. 2106657, Administradora/CED, GILBERTO LOPES LERINA, SIAPE nº. 755185, Assistente em Administração/NDI, GUILHERME CARVALHO BATISTA, SIAPE nº. 1967166, Assistente em Administração/DCOM, HOMERO FARIAS, SIAPE nº. 1669296, Técnico em Contabilidade/CFH, JANIALY ALVES ARAÚJO TRÊS, SIAPE nº. 1640167, Assistente em Administração/BU, JORGE PEREIRA ODA, SIAPE nº. 3000154, Auxiliar em Administração/CTC, JOSÉ WILMO DA CRUZ JÚNIOR, SIAPE nº. 2279782, Professor Magistério Superior/CBLU, JOSIANE MARTINS CORDEIRO, SIAPE nº. 1887046, Administradora/CCS, LEILA BEATRIZ HERSING COSTA, SIAPE nº. 2893905, Administradora/CCA, LUCIANA APARECIDA HONORATO, SIAPE nº. 2182318, Médico Veterinário/CCB, MAURO HENRIQUE DARTORA DUTRA, SIAPE nº. 1682205, Químico /PROPESQ, MAYCON PSCHEIDT, SIAPE nº. 2346083, Assistente em Administração/JOI, RAFAELA RIBEIRO CÉSPEDES, SIAPE nº. 1895584, Secretária Executivo/INTER, SANDRA ELISABETH LIMA, SIAPE nº. 1891662, Assistente em Administração/CBS e SARITA LOCKS DE SOUZA, SIAPE nº. 1034185, Assistente em Administração/CCA, condição de membros suplentes.
    2. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
    3. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
    4. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
    5. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
    6. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

     

     

    PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

     

    DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

     

    A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – DAP/PRODEGESP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

     

    Portaria de 30 de junho de 2020

     

    Nº 265/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Viviane Gertrude Ferreira, matrícula SIAPE 1819090, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada/localizada na Coordenadoria de Enfermagem Cirúrgica/CEC/DE/HU, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 04 de fevereiro de 2020 a 02 de junho de 2020, de acordo com o Processo Judicial nº 5010902-08.2020.4.04.7200. (Processo Digital nº 23080. 024762/2020-14)

     

    Portarias de 01 de julho de 2020

     

    Nº 266/DAP/PRODEGESP – Aposentar ROSALBA OTILIA ZEFERINO TESTI FERREIRA, matrícula SIAPE 1156880, código de vaga nº 688716, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 20% (vinte por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 10/10 (dez décimos) de FG-4 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001. (Processo nº 23080.067752/2019-21)

     

    Nº 267/DAP/PRODEGESP – Aposentar ALBERTINA TEREZINHA BESEN, matrícula SIAPE 1157319, código de vaga nº 689109, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 18% (dezoito por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.019376/2020-01)

     

    Nº 268/DAP/PRODEGESP – Retificar a Portaria n° 264/2020/DAP, de 29 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 01 de julho de 2020, que aposentou VALMIR LUIZ STROPASOLAS, matrícula SIAPE 1569317, onde se lê “ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 2” leia-se “ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 3”. (Processo nº 23080.027315/2019-75).

     

    Portarias de 02 de julho de 2020

     

    Nº 269/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Nadine Schmidt Borges, matrícula SIAPE 2402183, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, lotada/localizada no Colégio de Aplicação/CA/CED, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 25 de junho de 2020 a 22 de outubro de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.025085/2020-43)

     

    Nº 270/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Nadine Schmidt Borges, matrícula SIAPE 2402183, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, lotada/localizada no Colégio de Aplicação/CA/CED, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 23 de outubro de 2020 a 21 de dezembro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.025085/2020-43)

     

    Nº 271/DAP/PRODEGESP – Exonerar, a pedido, HEITOR NORBERTO MUNARETTO, matrícula SIAPE 1169740, código de vaga 744613, a partir de 01 de julho de 2020, do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 15, em regime de trabalho de 20 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.024959/2020-45).

     

    Nº 272/DAP/PRODEGESP – Aposentar JORGE BINS ELY, matrícula SIAPE 1159427, código de vaga nº 691106, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 09% (nove por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.023533/2020-74).

     

    Portarias de 06 de julho de 2020

     

    Nº 273/DAP/PRODEGESP – Aposentar MARIA SALETE FERREIRA MAGALHAES, matrícula SIAPE 1158727, código de vaga nº 690433, ocupante do cargo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D4, nível 4, no regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.023379/2020-31)

     

    Portarias de 07 de julho de 2020

     

    Nº 274/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria n° 1258/DRH/98, de 13 de outubro de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 1998, que concedeu aposentadoria ao servidor ANTONIO CARLOS SCARAMELLO, matrícula SIAPE 1159462, para alterar a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se lê “incorporando 17% (dezessete por cento) de adicional por tempo de serviço”, leia-se “incorporando 18% (dezoito por cento) de adicional por tempo de serviço”. (Processo nº 23080.004792/98-95).

     

    Nº 275/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Glauco Pereira de Oliveira e Braga, matrícula SIAPE 2313578, ocupante do cargo de Assistente Social, lotado/localizado no Centro de Blumenau/CBLU/UFSC, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 05 de julho de 2020 a 09 de julho de 2020, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Processo Nº 23080.025742/2020-52).

     

    Nº 276/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Glauco Pereira de Oliveira e Braga, matrícula SIAPE 2313578, ocupante do cargo de Assistente Social, lotado/localizado no Centro de Blumenau/CBLU/UFSC, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 10 de julho de 2020 a 24 de julho de 2020, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Processo Nº 23080.025742/2020-52).

     

    Portarias de 08 de julho de 2020

     

    Nº 277/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a EDIVALDO DA ROSA, matrícula SIAPE 06482988, na condição de cônjuge da servidora aposentada ODALEIA MONGUILHOTT DA ROSA, matrícula SIAPE 1155925, ocupante do cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 12, falecida no dia 01 de junho de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.023155/2020-29)

     

    Nº 278/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a MARIA DA GLORIA GONÇALVES RAULINO, matrícula SIAPE 06483551, na condição de cônjuge do servidor aposentado ANTONIO LAPA RAULINO, matrícula SIAPE 1157918, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 16, falecido no dia 06 de junho de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.023166/2020-17)

     

    Nº 279/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a ANGELA MARIA RACHADEL GASPARINI, matrícula SIAPE 06483569, na condição de cônjuge do servidor aposentado SALVIO ROBERTO OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1156626, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, falecido no dia 11 de junho de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.023496/2020-02)

     

    Nº 280/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a MARIA IZABEL PEREIRA, matrícula SIAPE 06483615, na condição de cônjuge do servidor aposentado ARNALDO PEREIRA, matrícula SIAPE 1155437, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação B, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, falecido no dia 21 de junho de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.024487/2020-21)

     

    Nº 281/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria nº 197/2020/DAP, de 24 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de abril de 2020, para alterar o prazo de concessão do benefício de pensão civil por morte a MICHELI ANA PAULI, matrícula SIAPE 06462545, de 04 (quatro) meses, para 20 (vinte) anos, tendo em vista reconhecimento de união estável na Ação nº 5002992-81.2020.8.24.0007/SC, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea “b”, item “5”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.014270/2020-11)

     

    Nº 282/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Aline Coelho Conradesque, matrícula SIAPE 2193174, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Enfermagem em Clínica Médica/CECM/DE/HU, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 30 de junho de 2020 a 27 de outubro de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.026093/2020-15)

     

    Nº 283/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Aline Coelho Conradesque, matrícula SIAPE 2193174, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Enfermagem em Clínica Médica/CECM/DE/HU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 28 de outubro de 2020 a 26 de dezembro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.026093/2020-15)

     

    Portarias de 10 de julho de 2020

     

    N º284/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria n° 371/DP/94, de 25 de março de 1994, publicada no Diário Oficial da União de 04 de abril de 1994, que concedeu aposentadoria à servidora DIVA MARILIA FLEMMING, matrícula SIAPE 1157868, para alterar a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se lê “incorporando 12% (doze por cento) de adicional por tempo de serviço”, leia-se “incorporando 11% (onze por cento) de adicional por tempo de serviço”. (Processo nº 23080.001061/94-18).

     

    Portarias de 13 de julho de 2020

     

    Nº 285/DAP/PRODEGESP – Aposentar ESTHER BUZAGLO DANTAS CORREA, matrícula SIAPE 1160537, código de vaga nº 692207, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 14, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.009681/2020-86)

     

    Nº 286/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor André Guedes Vieira, matrícula SIAPE 2483643, ocupante do cargo de Médico/Área, lotado/localizado na Divisão de Clínica Médica/DCM/DM/HU, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 06 de julho de 2020 a 10 de julho de 2020, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Processo Nº 23080.026173/2020-62).

     

    Nº 287/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor André Guedes Vieira, matrícula SIAPE 2483643, ocupante do cargo de Médico/Área, lotado/localizado na Divisão de Clínica Médica/DCM/DM/HU, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 11 de julho de 2020 a 25 de julho de 2020, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Processo Nº 23080.026173/2020-62).

     

    Nº 288/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Mariana Machado da Silva, matrícula SIAPE 2044195, ocupante do cargo de Administrador, lotada/localizada no Departamento de Estudos Especializados em Educação/EED/CED, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 03 de julho de 2020 a 30 de outubro de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.026667/2020-47)

     

    Nº 289/DAP/PRODEGESP Conceder à servidora Mariana Machado da Silva, matrícula SIAPE 2044195, ocupante do cargo de Administrador, lotada/localizada no Departamento de Estudos Especializados em Educação/EED/CED, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 31 de outubro de 2020 a 29 de dezembro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.026667/2020-47)

     

    Portarias de 15 de julho de 2020

     

    Nº 290/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria nº 192/2020/DAP, de 24 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2020, para incluir a beneficiária de pensão civil VALESKA DA SILVA SOUZA, matrícula SIAPE 06486258, na condição de filha da servidora aposentada ZELITA DA SILVA SOUZA, matrícula SIAPE 1155650, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 04, falecida no dia 11 de dezembro de 2019, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos I e IV, alínea “b”, 218 e 222, incisos III e VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processos nº 23080.008348/2020-50 e 23080.008349/2020-02)

     

    Nº 291/DAP/PRODEGESP – Aposentar CLARICE FORTKAMP CALDIN, matrícula SIAPE 2169855, código de vaga nº 641170, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Associado), Nível 2, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, conforme § 6º, Inciso I, do Art. 4º C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 03% (três por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.020184/2020-39)

     

    Nº 292/DAP/PRODEGESP – Aposentar ANA LUIZA BRITTO CEZAR DE ANDRADE, matrícula SIAPE 1159748, código de vaga nº 691420, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, conforme § 6º, Inciso I, do Art. 4º C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 9% (nove por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.052869/2019-19)

     

    Nº 293/DAP/PRODEGESP – Aposentar ANA LICE BRANCHER, matrícula SIAPE 1160259, código de vaga nº 691929, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, conforme § 6º, Inciso I, do Art. 4º C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 4% (qautro por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.083309/2017-36)

     

    Portarias de 16 de julho de 2020

     

    Nº 294/DAP/PRODEGESP – Exonerar, a pedido, HENRIQUE PERES ROCHA, matrícula SIAPE 1440806, código de vaga 688871, a partir de 14 de julho de 2020, do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 06, em regime de trabalho de 20 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.026982/2020-74).

     

    Nº 295/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria n° 551/DP/94, de 18 de maio de 1994, publicada no Diário Oficial da União de 27 de maio de 1994, que concedeu aposentadoria ao servidor LUIZ ALVES RODRIGUES, matrícula SIAPE 1155377, para alterar a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se lê “incorporando 28% (vinte e oito por cento) de adicional por tempo de serviço”, leia-se “incorporando 27% (vinte e sete por cento) de adicional por tempo de serviço”. (Processo nº 23080.001159/94-11).

     

    Nº 296/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Fernanda Iervolino, matrícula SIAPE 2048177, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento De Expressão Gráfica/EGR/CCE, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 25 de junho de 2020 a 22 de outubro de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.027291/2020-98)

     

    Nº 297/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Fernanda Iervolino, matrícula SIAPE 2048177, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento De Expressão Gráfica/EGR/CCE, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 23 de outubro de 2020 a 21 de dezembro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.027291/2020-98)

     

    Nº 298/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria n° 912/DAP, de 1° de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2015, que concedeu aposentadoria à servidora MARCIA MARGARET MENEZES PIZZICHINI, matrícula SIAPE 6576618, para alterar a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se lê “incorporando 14% (catorze por cento) de adicional por tempo de serviço”, leia-se “incorporando 17% (dezessete por cento) de adicional por tempo de serviço”. (Processo nº 23080.058624/2015-63).

     

    Portarias de 17 de julho de 2020

     

    Nº 299/DAP/PRODEGESP – Aposentar JOSE CARLOS XAVIER ROBERGE, matrícula SIAPE 1158268, código de vaga nº 689991, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 15% (quinze por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.001636/2020-83)

     

    Nº 300/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria n° 973/DAP, de 21° de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2015, que concedeu aposentadoria à servidora MARIA ISABEL BATISTA SERRAO, matrícula SIAPE 1160597, para alterar a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se lê “incorporando 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço”, leia-se “incorporando 3% (três por cento) de adicional por tempo de serviço”. (Processo nº 23080.065585/2015-51).

     

    Portaria de 21 de julho de 2020

     

    Nº 301/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria n° 1649/DP/93, de 03 de dezembro de 1993, publicada no Diário Oficial da União de 08 de dezembro de 1993, que concedeu aposentadoria à servidora MARIA DA GRACA DE SOUZA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1156404, para alterar a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se lê “incorporando 15% (quinze por cento) de adicional por tempo de serviço”, leia-se “incorporando 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço”. (Processo nº 23080.004926/93-45).

     

    Portaria de 22 de julho de 2020

     

    Nº 302/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria n° 306/2019/DAP, de 30 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 02 de maio de 2019, que concedeu aposentadoria à servidora SILVIA REGINA FIDELIS, matrícula SIAPE 1160083, para alterar a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se lê “incorporando 12% (doze por cento) de adicional por tempo de serviço”, leia-se “incorporando 09% (nove por cento) de adicional por tempo de serviço”. (Processo nº 23080.014215/2019-89).

    Portarias de 28 de julho de 2020

     

    Nº 303/DAP/PRODEGESP – Aposentar ELZA REGINA DA ROSA, matrícula SIAPE 1255494, código de vaga nº 692277, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 14, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019,com proventos integrais, incorporando 01% (um por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.019933/2020-85)

     

    Nº 304/DAP/PRODEGESP – Tornar sem efeito a Portaria n° 301/2020/DAP, de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, da servidora MARIA DA GRACA DE SOUZA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1156404, referente à alteração da portaria nº 1649/DP/93. (Processo nº 23080.004926/93-45).

     

    Nº 305/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria n° 308/DP/96, de 15 de fevereiro de 1996, publicada no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 1996, que concedeu aposentadoria ao servidor LUIZ FERNANDO JACINTHO MAIA, matrícula SIAPE 1156540, para alterar a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se lê “incorporando 26% (vinte e seis por cento) de adicional por tempo de serviço”, leia-se “incorporando 15% (quinze por cento) de adicional por tempo de serviço”. (Processo nº 23080.024518/96-34).

     

    Portarias de 29 de julho de 2020

     

    Nº 306/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria n° 197/DDAP/2008, de 05 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2008, que concedeu aposentadoria à servidora MARGARIDA MATOS DE MENDONÇA, matrícula SIAPE 1169657, para alterar a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se lê “incorporando 19% (dezenove) de adicional por tempo de serviço”, leia-se “incorporando 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço”. (Processo nº 23080.002885/2008-08).

     

    Nº 307/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria n° 301/DDAP/2011, de 09 de junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 10 de junho de 2011, que concedeu aposentadoria à servidora LORENI TEREZINHA BECKER DAMIANI, Matrícula SIAPE 1157946, para alterar a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se lê “incorporando 18% (dezoito) por cento de adicional por tempo de serviço”, leia-se “incorporando 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço”. (Processo nº 23080.010632/2011-03).

     

    Nº 308/DAP/PRODEGESP – Aposentar INA EMMEL, matrícula SIAPE 4160711, código de vaga nº 689423, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “A” da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 41/03, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no art. 1º da Lei nº 10887/04, cumprindo cumulativamente, a idade mínima de 55 (cinquenta e cinco) anos, os 30 (trinta) anos de contribuição, 10 (dez) anos de efetivo exercício no serviço público e 5 (cinco) anos de efetivo exercício no cargo. (Processo nº 23080.025715/2020-80)

     

    Nº 309/DAP/PRODEGESP – Aposentar VILDES MARIA SCUSSEL, matrícula SIAPE 1158834, código de vaga nº 690535, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.023661/2020-18)

     

    Nº 310/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Soraia Selva da Luz, matrícula SIAPE 2970471, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada/localizada na Coordenadoria de Avaliação e Apoio Pedagógico/CAAP/PROGRAD, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 16 de julho de 2020 a 12 de novembro de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.028011/2020-69)

     

    Nº 311/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Soraia Selva da Luz, matrícula SIAPE 2970471, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada/localizada na Coordenadoria de Avaliação e Apoio Pedagógico/CAAP/PROGRAD, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 13 de novembro de 2020 a 11 de janeiro de 2021, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.028011/2020-69)

     

    Nº 312/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Wiviani de Souza Fidélis, matrícula SIAPE 1806604, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada/localizada na Coordenadoria de Atenção à Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente /CASMCA/DE/HU, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 15 de junho de 2020 a 12 de outubro de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.028199/2020-45)

     

    Nº 313/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Wiviani de Souza Fidélis, matrícula SIAPE 1806604, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada/localizada na Coordenadoria de Atenção à Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente /CASMCA/DE/HU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 13 de outubro de 2020 a 11 de dezembro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.028199/2020-45)

     

    Nº 314/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Gracieli Dienstmann, matrícula SIAPE 1281182, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Engenharia Civil/ECV/CTC, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 18 de julho de 2020 a 14 de novembro de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.028186/2020-76)

     

    Nº 315/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Gracieli Dienstmann, matrícula SIAPE 1281182, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Engenharia Civil/ECV/CTC, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 15 de novembro de 2020 a 13 de janeiro de 2021, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.028186/2020-76)

     

    Nº 316/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Ana Amélia Pereira do Prado Rosa, matrícula SIAPE 3158070, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Graduação em Filosofia/CGFIL/CFH, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 19 de julho de 2020 a 15 de novembro de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.028852/2020-76)

     

    Nº 317/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Ana Amélia Pereira do Prado Rosa, matrícula SIAPE 3158070, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Graduação em Filosofia/CGFIL/CFH, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 16 de novembro de 2020 a 14 de janeiro de 2021, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080. 028852/2020-76)

     

    Portarias de 30 de julho de 2020

     

    Nº 318/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria n° 081/DP/94, de 31 de janeiro de 1994, publicada no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 1994, que concedeu aposentadoria ao servidor WALDEMAR LAURINDO, matrícula SIAPE 1156546, para alterar a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se lê “incorporando 19% de adicional por tempo de serviço”, leia-se “incorporando 15% (quinze por cento) de adicional por tempo de serviço”. (Processo nº 23080.006406/93-86).

     

     

    SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E AMBIENTE

     

    O(A) Secretario(a) de Obras, Manutenção e Ambiente, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria nº 864/2019/GR, de 03 de maio de 2019 e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata, RESOLVE:

     

    Portaria de 15 de julho de 2020

     

    Nº 0149/2020/SEOMA  – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00112/2020 (processo nº 23080.009688/2020-06), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição  MAXI Empreendimentos Imobiliários Ltda., CNPJ nº 15.402.398/0001-60.

    FUNÇÃO NOME CPF
    FISCAL TÉCNICO Tatiana Nanuncio Noszczyk 052.501.369-58
    FISCAL TÉCNICO Pedro Cominges Machado 027.754.970-12
    FISCAL ADMINISTRATIVO Ana Marcia Teixeira Moraes 027.016.046-99

    Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

     

    Portaria de 17 de julho de 2020

     

    Nº 0151/2020/SEOMA  – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 0118/2020 (processo nº 23080.007671/2020-14), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição  EVA Construções Ltda., CNPJ nº 06.932.604/0001-52.

    FUNÇÃO NOME CPF
    FISCAL TÉCNICO Tatiana Nanuncio Noszczyk 052.501.369-58
    FISCAL TÉCNICO Maria Helena Giacomazzi 378.008.099-00
    FISCAL TÉCNICO Victor Lacerda da Silva 082.653.879-70
    FISCAL ADMINISTRATIVO Dante Crespo Drago 027.385.859-90

    Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

     

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

     

    O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    Portaria de 01 de março de 2020

     

    Nº 001/2020/CCJ – Art 1o DESIGNAR os docentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências Jurídicas l Diego Nunes, Siape 2612249, E-mail: nunes.diego@ufsc.br; 2 Chiavelli Facenda Falavigno , Siape 3091391, E-mail: chiavelli.falavigno@ufsc.br 3 Gabriela Gonçalves Silveira Fiates Siape 1900067, Email: gabriela.fiates@ufsc.br 4 Karine de Souza Salva, Siape 1806197, Email: karine.silva@ufsc.br 5 Delamar Jose Volpato Dutra, Siape 421038, Email: d.j.v.dutra@ufsc.br

    Art. 2o  CONCEDER 02 (duas) horas semanais ao presidente e 01 (uma) hora semanal aos demais membros para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

    Art. 3o CONVOCAR os membros designados para leitura,de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro de Ciências Jurídicas.

    Art. 4o DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela Propesq.

    Art. 5o ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data da sua publicação com validade até a publicação de nova portaria da mesma natureza que a revogue.

     

    Portaria de 06 de março de 2020

     

    Nº 002/2020/CCJ – Designar os professores ORIDES MEZZAROBA, MASIS 116763 , SIAPE 1160642, EVERTON DAS NEVES GONÇALVES, MASIS 176103, SIAPE 409342 e CARLOS ARAUJO LEONETTI, MASIS 106571, SIAPE 154077, professores titulares da carreira do magistério superior, para, sob a presidência do primeiro, homologarem o resultado da avaliação realizada pela CPPD no pedido de progressão funcional da Profa. Dra.  Juliana Wülfing, de Adjunto IV para Associado l nos termos do processo n9 23080.001842/2020-93.

     

    Portaria de 07 de março de 2020

     

    Nº 003/2020/CCJ – Art. 1º DESIGNAR os docentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências Jurídicas 1. Diego Nunes, Siape 2612249, E-mail: nunes.diego@ufsc.br; 2. Chiavelli Facenda Falavigno , Siape 3091391, E-mail: chiavelli.falavigno@ufsc.br 3. Andre Lipp Pinto Basto Lupi, Siape 1196812, Email: andrelupi@gmail.com 4. Gabriela Gonçalves Silveira Fiates Siape 1900067, Email: gabriela.fiates@ufsc.br 5. Delamar Jose Volpato Dutra, Siape 421038, Email: d.j.v.dutra@ufsc.br Art. 2º CONCEDER 02 (duas) horas semanais ao presidente e 01 (uma) hora semanal aos demais membros para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

    Art. 3º CONVOCAR os membros designados para leitura, de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro de Ciências Jurídicas.

    Art. 4º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela Propesq.

    Art. 5º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data da sua publicação com validade até a publicação de nova portaria da mesma natureza que a revogue

    Art. 6º – Fica revogada a Portaria nº 01/2020/CCJ, de 03/03/2020.

     

    Portaria de 10 de março de 2020

     

    Nº 004/2020/CCJ –  Designar os professores HUMBERTO PEREIRA VECCHIO, MASIS 103068, SIAPE 1159637, EVERTON DAS NEVES GONÇALVES, MASIS 176103, SIAPE 409342 e EDUARDO ANTONIO TEMPONI LEBRE, MASIS 122135, SIAPE 1281368, professores titulares da carreira do magistério superior, para, sob a presidência do primeiro, homologarem o resultado da avaliação realizada pela CPPD no pedido de promoção funcional do Prof. Dr. Claudio Ladeira , de Adjunto IV para Associado I nos termos do processo nº 23080.017402/2020-58.

     

    Portaria de 28 de maio de 2020

     

    Nº 005/2020/CCJ –  Designar os professores HUMBERTO PEREIRA VECCHIO, MASIS 103068, SIAPE 1159637, EVERTON DAS NEVES GONÇALVES, MASIS 176103, SIAPE 409342 e EDUARDO ANTONIO TEMPONI LEBRE, MASIS 122135, SIAPE 1281368, professores titulares da carreira do magistério superior, para, sob a presidência do primeiro, homologarem o resultado da avaliação realizada pela CPPD no pedido de promoção funcional do Prof. Dr. Samuel da Silva Mattos, de Associado, nível 1 para 2 nos termos do processo nº 23080.018317/2020-15.

     

    Portaria de 17 de julho de 2020

     

    Nº 006/2020/CCJ – Art. 1°. Designar os Servidores: Prof. Dr. Guilherme Henrique Lima Reinig, MASIS 196237 – SIAPE 2099220, Profa. Dra. Carolina Medeiros Bahia, MASIS 189809 – SIAPE 2047790 e Sigrid Karin Weiss Dutra, MASIS 44533 – SIAPE 115688, ocupante do cargo de bibliotecária documentalista, com lotação na Biblioteca Central e localização física na Biblioteca Setorial do CCJ, sob a presidência do primeiro integrarem a comissão para operacionalização das ações do Centro de Ciências Jurídicas em atendimento ao oficio circular nº 5/BU/GR/UFSC/2020 (autorização da Unidade para emissão de ISBN), consoante a Portaria nº 828/2020/GR, de 5 de junho de 2020.

    Art. 2º. Atribuir aos servidores designados a carga horária de 01 hora semanal para desempenho das atividades.

    Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Portaria de 29 de julho de 2020

     

    Nº 007/2020/CCJ – Art. 1°. Designar os Docentes, Técnico-administrativo e Discente na seguinte ordem: Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto, MASIS 205430 – SIAPE 1056212, Prof. Dr. Aires José Rover, MASIS 111168 – SIAPE 1160155, Profa. Dra. Carolina Medeiros Bahia, MASIS 189809 – SIAPE 2047790, Prof. Dr. Marcus Vínicius Motter Borges, MASIS 2531147 – SIAPE 187695, Prof. Dr. Samuel da Silva Mattos, MASIS 70194 – SIAPE 2169641, Vicente Inácio da Silveira – ocupante do cargo Técnico de Tecnologia da Informação, MASIS , 16541 SIAPE 3125376 e a discente Marcela Matheus, matrícula 17101016 , para sob a presidência do primeiro integrarem a comissão encarregada de viabilizar, acompanhar e avaliar as atividades de capacitação dos docentes do CCJ em Ensino não presencial, em cumprimento da Resolução nº 114/2020/CUn, de 21 de julho de 2020, durante a vigência do Calendário Suplementar Excepcional.

    Art. 2º. Atribuir aos integrantes designados a carga horária de 01 hora semanal.

    Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

     

    O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portarias de 21 de julho de 2020

     

    Nº 108/2020/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes MAURÍCIO JOSÉ LOPES PEREIMA (Professor Classe E – DPT), MARIA CLÁUDIA SANTOS DA SILVA (Professora Classe E – ACL) e ALCIDES MILTON DA SILVA (Professor Classe E – SPB) para, sob a Presidência do primeiro, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível I, para a Classe de Professor D, Nível II, da Professora HELLEN KARINE STULZER KOERICH, do Departamento de Ciências Farmacêuticas – CIF, de acordo com o Processo nº. 23080.026025/2020-48.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Nº 109/2020/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes MARIA CLÁUDIA SANTOS DA SILVA (Professora Classe E – ACL), MAURÍCIO JOSÉ LOPES PEREIMA (Professor Classe E – DPT) e ALCIDES MILTON DA SILVA (Professor Classe E – SPB) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor C, Nível IV, para a Classe de Professor D, Nível I, da Professora LUCIANA MARTINS DA ROSA, do Departamento de Enfermagem – NFR, de acordo com o Processo nº. 23080.026245/2020-71.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Portaria de 23 de julho de 2020

     

    Nº 110/2020/CCS – Art. 1º Designar os discentes abaixo relacionados como membros titulares e suplentes do Colegiado do Curso de Graduação em Medicina, pelo período de 1 (um) ano a partir de 15/07/2020:

    MEMBRO TITULAR MEMBRO SUPLENTE
    Júlia Oro Popp Helena Martinez Faria Bastos Régis Hughes
    Brunna Barreto Linhares da Silva Gustavo Busch Justino
    Caique Martins Pereira de Moura Ternes
    Douglas Rambo Lauxen
    Eduardo Silveira Medeiros

    Art. 2º Dispensar os discentes abaixo relacionados da condição de membros titulares e suplentes do Colegiado do Curso de Graduação em Medicina, função para a qual foram designados pela Portaria 10/2020/CCS, de 22 de janeiro de 2020:

    MEMBRO TITULAR MEMBRO SUPLENTE
    Thiago Hochleitner Santos Leandro Medeiros
    Flora Rangel Brasil
    Marcelo Ritt Gewehr
    Annie Heike Quispe Leitzke
    Paulo Roberto de Oliveira

    Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Portarias de 27 de julho de 2020

     

    Nº 111/2020/CCS – Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados como titulares e suplentes da Comissão de Residência Multiprofissional e Uniprofissionais em Saúde (COREMU), pelo período de 13/06/2020 a 28/02/2021:

    MEMBRO TITULAR ÁREA PROFISSIONAL PROGRAMA
    Margarete Maria de Lima Enfermagem RIMS
    Gabriele Rockenbach Nutrição REMULTISF
    Mareni Rocha Farias Farmácia RIMS
    Elisângela Boing Psicologia RIMS
    Claudia Tiemi Mituuti Fonoaudiologia RIMS
    Michelly Laurita Wiese Serviço Social REMULTISF
    Rodrigo Sudatti Delevatti Educação Física RIMS
    Daniela Lemos Carcereri Odontologia REMULTISF
    Luiza Martins Faria Fisioterapia RIMS
    Bárbara Guimarães Preceptor RIMS
    Wania Westphal Rosa Preceptor REMULTISF

     

    MEMBRO SUPLENTE ÁREA PROFISSIONAL PROGRAMA
    Felipa Rafaela Amadigi Enfermagem RIMS
    Erasmo Benício Santos Moraes Trindade Nutrição RIMS
    Silvana Nair Leite Contezini Farmácia REMULTISF
    Marina Menezes Psicologia RIMS
    Keli Regina Dal Prá Serviço Social REMULTISF
    Carolina Luana de Mello Fisioterapia RIMS
    Patricia Silveira Abreu Preceptor REMULTISF
    Maria Emilia Pereira Nunes Preceptor RIMS

    Art. 2º Designar os discentes abaixo relacionados como membros titulares e suplentes da Comissão de Residência Multiprofissional e Uniprofissionais em Saúde (COREMU), pelo período de 13/06/2020 a 28/02/2021:

    MEMBRO TITULAR ÁREA PROFISSIONAL PROGRAMA
    Aline Ayres de Hollanda Residente RIMS
    Marina Dutra Soncini Residente REMULTISF
    Felipe Daniel Burigo dos Santos Residente RCTBMF

     

    MEMBRO SUPLENTE ÁREA PROFISSIONAL PROGRAMA
    Larissa de Freitas Queiroz Residente REMULTISF

    Art. 3º Atribuir aos membros titulares docentes carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 – atualizada em 22 de março de 2019.

    Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Ofício nº 24/2020/COREMU/UFSC).

     

    Nº 112/2020/CCS – Art. 1º Designar os professores Getúlio Rodrigues de Oliveira Filho, Eduardo Soares Maia Vieira de Souza e Saint Clair Vieira de Oliveira para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Eleitoral para eleição de Chefe e Subchefe do Departamento de Cirurgia, que ocorrerá no dia 27/08/2020, de forma virtual.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Memorando nº 002/CLC/2020).

     

    Nº 113/2020/CCS – Art. 1º DESIGNAR as docentes DIVA SONAGLIO (Professora Classe E – CIF), LILIETE CANES SOUZA CORDEIRO (Professora Classe E – ACL) e PATRÍCIA FARIA DI PIETRO (Professora Classe E – NTR) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor C, Nível IV, para a Classe de Professor D, Nível I, do Professor JEFERSON RODRIGUES, do Departamento de Enfermagem – NFR, de acordo com o Processo nº. 23080.026373/2020-15.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Nº 114/2020/CCS – DESIGNAR as docentes LILIETE CANES SOUZA CORDEIRO (Professora Classe E – ACL), DIVA SONAGLIO (Professora Classe E – CIF) e PATRÍCIA FARIA DI PIETRO (Professora Classe E – NTR) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor C, Nível IV, para a Classe de Professor D, Nível I, do Professor FABRÍCIO AUGUSTO MENEGON, do Departamento de Saúde Pública – SPB, de acordo com o Processo nº. 23080.026711/2020-15.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Nº 115/2020/CCS – DESIGNAR as docentes PATRÍCIA FARIA DI PIETRO (Professora Classe E – NTR), LILIETE CANES SOUZA CORDEIRO (Professora Classe E – ACL) e DIVA SONAGLIO (Professora Classe E – CIF) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível II, para a Classe de Professor D, Nível III, do Professor DIEGO KLEE DE VASCONCELLOS, do Departamento de Odontologia – ODT, de acordo com o Processo nº. 23080.026812/2020-90.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e Regimento da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, RESOLVE:

     

    Edital de 27 de julho de 2020

     

    Nº 004/CCS/2020 – CONVOCAR o Colegiado do Departamento de Cirurgia para a eleição de Chefe e Subchefe do Departamento, que será realizada em 27/08/2020, das 10h30 às 12h, em reunião virtual do Departamento.

     

    O Presidente do Conselho do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    Resolução de 27 de julho de 2020

     

    Regulamenta, em caráter excepcional, em virtude da pandemia COVID-19, os procedimentos para liberação da realização de atividades de estágio curricular obrigatório dos Cursos de Graduação do Centro de Ciências da Saúde.

    Nº 01/2020/CCS – Art. 1º. Durante a vigência de restrições a atividades de ensino presenciais da Universidade Federal de Santa Catarina em decorrência da pandemia COVID-19, os estágios curriculares obrigatórios ligados a atendimentos na área da Saúde dos Cursos de Graduação do Centro de Ciências da Saúde (CCS) que tiveram atividades suspensas poderão ser reiniciados se forem atendidos os critérios dispostos nesta Resolução.

    Art 2º. Um Programa de Atividades de Estágio (PAE) e/ou Plano de Ensino de disciplina/módulo que caracterize estágio curricular obrigatório de acordo com o Projeto Pedagógico do Curso deve ser elaborado pelos professores responsáveis, podendo incluir tanto atividades presenciais quanto à distância.

    § 1º. O PAE ou Plano de Ensino deve fazer menção, em seu cabeçalho, que se trata de plano adaptado em caráter excepcional, em decorrência da emergência de saúde pública COVID-19, e deve mencionar a quais disciplinas/módulos do curso de graduação se refere.

    § 2º. Além dos componentes habituais do PAE ou Plano de Ensino, este documento adaptado deve conter um componente adicional intitulado “adaptações para enfrentamento à pandemia COVID-19”, que deve explicitar ao menos os seguintes itens:

    I. Citação à normativa sanitária local que permita a realização da atividade proposta;

    II. Citação à concordância expressa pela entidade concedente do campo de estágio à realização das atividades, em que deve constar a previsão do número de alunos envolvidos;

    III. Descrição das medidas de proteção ao contágio pela COVID-19, incluindo as orientações quanto aos ambientes onde se permitem atividades, bem como ao acesso e uso de equipamentos de proteção individual (EPI) indicados. Se houver, deve-se fazer referência ao documento de orientação da instituição concedente do campo de estágio que será seguido. Obrigatoriamente deve constar a normativa de que as atividades não serão realizadas e alunos/STAEs/docentes não deverão comparecer ao campo de estágio em caso de falta de EPI necessário previsto pelo PAE / Plano de Ensino;

    IV. Descrição de um plano de checagem de fatores de risco para complicações da COVID-19 antes do início das atividades de estágio para todos os participantes (alunos/STAEs/docentes), incluindo:

    a) Verificação de idade (se igual ou superior a 60 anos).

    b) Presença de doenças crônicas.

    c) Coabitação com pessoa de 60 anos ou mais de idade ou portadora de doença crônica.

    d) Ser responsável por criança em idade escolar

    V. Determinação expressa de que não haverá aceitação de participantes (alunos, docentes ou STAEs) nas atividades presenciais de estágio de indivíduos com 60 anos ou mais de idade e de que, quanto aos demais fatores de risco mencionados no inciso IV, uma análise caso a caso será realizada pelo professor orientador do estágio, Coordenador de Estágios e Coordenador de Curso, que poderão consultar a Direção do Centro e Comitês de assessoramento para enfrentamento ao COVID-19, antes de autorizar o início de atividades destes casos.

    VI. Descrição de um plano de checagem diária da presença de sintomas agudos, iniciando antes das atividades do primeiro dia de estágio (incluindo os sintomas de síndrome gripal ou síndrome respiratória: febre, tosse, dor de garganta, coriza, falta de ar, mas não necessariamente limitados a estes) ou de coabitação com pessoa que seja caso suspeito ou confirmado de COVID pelos alunos, servidores e docentes envolvidos nas atividades de estágio. Deve constar no plano:

    a) A orientação de que o aluno, bem como o servidor ou o docente, que se enquadrar na presença de algum destes critérios, não poderá comparecer ao local de estágio.

    b) A orientação de acesso imediato a serviço de atendimento ao caso suspeito de COVID para a devida orientação de tratamento, monitoramento e notificação do caso. Em se tratando de estágio no HU/UFSC ou outra unidade de saúde que disponha de serviço de emergência, deve ser direcionado para o atendimento na emergência respiratória desta unidade, onde se realizarão os procedimentos conforme as orientações da instituição. Em se tratando de estágio em outra unidade concedente sem este tipo de atendimento, pode ser inicialmente orientado o contato imediato do caso com o serviço de tele atendimento do município (no caso de Florianópolis, Alô Saúde: 0800-333-3233 ou https://alosaudefloripa.com.br ), devendo ser seguidas as orientações dadas pela equipe de atendimento de saúde. Havendo o sintoma de falta de ar deve ser orientado o comparecimento imediato à unidade de emergência mais próxima.

    c) A obrigatoriedade de comunicação do fato ao professor responsável pelo estágio, que orientará ao aluno afetado o afastamento das atividades presenciais por no mínimo 14 (quatorze) dias, sendo necessário estar livre de sintomas para retorno a atividades após este período. No caso de tratar-se de STAE ou docente, a mesma orientação para afastamento deve ocorrer, mas torna-se também necessário a comunicação ao DAS/PRODEGESP através do e-mail: juntamedica@contato.ufsc.br .

    VII. Deve haver menção ao fato de que, em caráter excepcional devido a pandemia COVID-19, a eventual impossibilidade de completar a carga horária prevista como necessária para aprovação no PAE ou Plano de Ensino será tratada de modo a não implicar em prejuízo aos registros acadêmicos do aluno afetado (podendo ser utilizada a menção “P” nos registros de histórico escolar), mas sendo mantida a obrigatoriedade de integralização da carga horária para fins de aprovação, com a possibilidade de reingresso no estágio/módulo ou disciplina em oferta posterior de matrícula.

    Art 3º. O Coordenador de Estágios do Curso, ou instância colegiada a ele equivalente, devem avaliar a proposta de PAE ou Plano de Ensino.

    § 1º. O Coordenador de Estágios do Curso, ou instância colegiada a ele equivalente, pode, ao entender que tem dúvidas quanto ao PAE ou Plano de Ensino proposto, encaminhá-lo à Coordenadoria do Curso solicitando consulta. Sanada a dúvida, deve manifestar-se sobre o plano, podendo encaminhá-lo para correções aos professores elaboradores se julgar necessário ou, ao considerar aprovado, deve encaminhá-lo ao Colegiado do Curso de Graduação correspondente, para deliberação.

    § 2º. Nos cursos em que não houver Coordenador de Estágios ou instância colegiada a ele equivalente intermediando alguma atividade de estágio, as funções previstas no Art 3º devem ser realizadas pelo(s) professor(es) responsáveis pela elaboração do PAE ou Plano de Ensino.

    Art 4º. O Colegiado do Curso deve avaliar a proposta de PAE ou Plano de Ensino.

    Parágrafo único. O Colegiado do Curso pode, ao entender que tem dúvidas quanto ao PAE ou Plano de Ensino proposto, encaminhá-lo à Direção do Centro solicitando consulta. Sanada a dúvida, deve manifestar-se sobre o plano, podendo encaminhá-lo para correções ao Coordenador de Estágios ou instância colegiada a ele equivalente, se julgar necessário ou, ao considerar aprovado, deve encaminhá-lo para a Direção do Centro.

    Art 5º. A Direção do Centro manifestará aprovação ao PAE ou Plano de Ensino, se atendidos todos os critérios mencionados nesta Resolução, e o remeterá à Coordenadoria do Curso correspondente.

    Parágrafo único. Em caso de dúvida, a Direção poderá encaminhar consulta ao subcomitê/comitê de enfrentamento a COVID-19 correspondente na UFSC.

    Art. 6º. O início de atividades por aluno em estágio deve ser precedido pela assinatura do mesmo em termo de compromisso em que manifeste a concordância com sua participação nas atividades previstas no plano de atividades de estágio ou plano de ensino, a ser arquivado pela Coordenadoria de Estágios ou Coordenadoria de Curso correspondente. Para essa finalidade pode ser aceita a assinatura no Termo de Compromisso de Estágio (TCE), quando este fizer menção a PAE ou Plano de Ensino que atenda aos quesitos do Art 2º desta Resolução. Para as demais situações, deve ser usado o modelo no ANEXO I desta Resolução.

    Parágrafo único. O aluno matriculado na disciplina correspondente ao estágio que optar pela não-participação poderá realizar cancelamento ou trancamento da matrícula, manifestando esta decisão por assinatura em declaração apropriada, conforme o modelo no ANEXO II desta Resolução.

    Art 7º. Todo Curso de Graduação que venha a realizar atividades presenciais de estágio deve constituir, em conjunto com sua Coordenadoria de Estágios, um sistema para registro da ocorrência de casos suspeitos de COVID-19 entre os alunos, STAEs e docentes envolvidos em atividades de estágio, com base nas informações previstas no Art.2º, inciso VI, desta Resolução.

    Parágrafo único. A ocorrência de caso suspeito ou confirmado de COVID-19 ou a necessidade de afastamento por coabitação com caso suspeito ou confirmado de COVID-19 deve gerar a resposta, por parte dos professores responsáveis pelo estágio, com supervisão do Coordenador de Estágios, da verificação da ocorrência de contato dos demais alunos com o caso em questão, para avaliação da necessidade de afastamento dos mesmos das atividades.

    Art. 8º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

    (Ref. CONSIDERANDO a Resolução Normativa 140/2020/CUN, de 24 de julho de 2020; CONSIDERANDO as Portarias Normativas 003/2020/PROGRAD de 4 de junho de 2020 e 004/2020/PROGRAD de 18 de junho de 2020; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a segurança de alunos e servidores envolvidos com a realização de atividades de estágio curricular obrigatório ligados a atendimentos na área da saúde dos Cursos de Graduação do Centro de Ciências da Saúde durante a pandemia COVID 19, em conformidade ao Ofício Circular 14/2020/CCS, de 17 de julho de 2020)

    ANEXO I

    Resolução 01/CCS/2020

    DECLARAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM ESTÁGIO

    Eu, ________________________________________________, CPF _____________ estudante regularmente matriculado no curso de graduação em _________________________ do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina sob o número __________________, declaro que:

    1. Estou ciente e fui esclarecido a respeito do Plano de Atividades de Estágio / Plano de Ensino da disciplina / módulo ____________________________________________ , elaborado de forma adaptada em caráter excepcional, devido à emergência de saúde pública COVID-19.
    2. Estou de acordo com as medidas de adaptação para enfrentamento à pandemia COVID-19 expostas no Plano mencionado, bem como com as demais normas de caráter acadêmico contidas no Plano.
    3. Caso eu venha a apresentar algum sintoma de síndrome gripal ou respiratória (febre, tosse, dor de garganta, coriza, falta de ar) ou qualquer outro sintoma agudo, não comparecerei às atividades de estágio, procurarei orientação/atendimento médico e entrarei em contato por telefone ou meio eletrônico com o professor responsável pelo estágio.
    4. É minha decisão livre participar das atividades de estágio de acordo com o Plano mencionado

    Florianópolis, ___ de _______________ de 2020

    Estudante:

    Número de Matrícula:

    ANEXO II

    Resolução 01/CCS/2020

    DECLARAÇÃO PARA NÃO-PARTICIPAÇÃO EM ESTÁGIO

    Eu, ________________________________________________, CPF _____________ estudante regularmente matriculado no curso de graduação em _________________________ do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina sob o número __________________, declaro que:

    1. Estou ciente e fui esclarecido a respeito do Plano de Atividades de Estágio / Plano de Ensino da disciplina / módulo ____________________________________________ , elaborado de forma adaptada em caráter excepcional, devido à emergência de saúde pública COVID-19.
    2. É minha decisão livre NÃO participar das atividades de estágio de acordo com o Plano mencionado.
    3. Estou ciente e de acordo que minha decisão acarreta a obrigatoriedade de aguardar por outra oportunidade para a realização de estágio obrigatório para integralização curricular de meu curso

    Florianópolis, ___ de _______________ de 2020

    Estudante:

    Número de Matrícula:

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

     

    O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    Portaria de 27 de julho de 2020

     

    No 106/2020/CFM – DESIGNAR os professores Doutores Titulares NILTON DA SILVA BRANCO, VALDIR ROSA CORREIA e SIDNEY DOS SANTOS AVANCINI para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado II, da professora CRISTIANE LUISA JOST do Departamento de Química (Processo n° 23080.026587/2020-91).

     

    Portarias de 28 de julho de 2020

     

    No 107/2020/CFM – DESIGNAR, a partir de 22/07/2020, o professor RENNÉ LUIZ MEDEIROS CÂMARA DE ARAÚJO, como membro da Câmara de Pesquisa – área: Física Atômica e Molecular, do Departamento de Física, por um período de 3 (três) anos, atribuindo-lhe a carga horária de 1 (uma) hora semanal. (Ref. Solicitação 028606/2020)

     

    No 108/2020/CFM – DESIGNAR, a partir de 27/07/2020, o professor JULIANA ECCHER, como membro da Câmara de Extensão do Departamento de Física, por um período de 3 (três) anos, atribuindo-lhe a carga horária de 1 (uma) hora semanal. (Ref. Solicitação 028608/2020)

     

    No 109/2020/CFM – Art. 1º Retificar a Portaria nº 107/2020/CFM, de 28 de julho de 2020, que designa membro docente junto à Câmara de Pesquisa – área: Física Atômica e Molecular do Departamento de Física: Onde se lê: “[…]RENNÉ LUIZ MEDEIROS CÂMARA DE ARAÚJO[…]”, leia-se: “[…]RENNÉ LUIZ CÂMARA MEDEIROS DE ARAÚJO[…]”.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação 028606/2020)

     

    PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA

     

    O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Educação Científica e Tecnológica, no uso de suas atribuições e considerando os termos do Art. 6° do Regimento do PPGECT/UFSC, RESOLVE:

     

    Edital de 23 de julho de 2020

     

    Nº 6/2020/PPGECT – Convocar os integrantes do corpo docente do Programa de Pós-graduação em Educação Científica e Tecnológica para procederem a eleição de:

    a) 2 (dois) docentes permanentes (um titular e um suplente), representantes de professores(as) de cada um dos Centros (CCB, CED, CFM e CTC), indicados(as) pelos docentes de cada Centro mencionado;

    b) 6 (seis) representantes (três titulares e três suplentes) do corpo docente permanente, eleitos pelo conjunto de docentes permanentes do Programa.

    Após as consultas em cada um dos Centros, as indicações dos representantes (do item a) deverão ser informadas à Secretaria do PPGECT, via e-mail <sec.ppgect@gmail.com> até as 17h do dia 27 de julho de 2020 pelo atual representante do centro.

    A eleição dos representantes docentes (item b) está prevista para a segunda semana de agosto, de acordo com a disponibilidade de agenda do Sistema de Votação On-Line e-Democracia <https://e-democracia.ufsc.br>. A data e o link de acesso serão posteriormente divulgados.

    Todos os eleitores devem ter idUFSC, sendo responsabilidade do(a) próprio(a) usuário(a) a regularização dele. Para testar, pede-se que seja acessado o link https://idufsc.ufsc.br.

    Cada votante escolherá três nomes elegíveis listados. Os três mais votados serão titulares e os três seguintes suplentes na ordem sequencial dos titulares.

    A Secretaria deverá ser informada, via e-mail <sec.ppgect@gmail.com> até as 17h do dia 27 de julho de 2020, caso haja docentes permanentes que queiram retirar o seu nome da lista de candidatos(as) elegíveis ao pleito da representação docente no colegiado delegado do PPGECT 2020-2022 (item b).

    A Comissão Eleitoral fará apuração logo após o encerramento da votação e registrará em Ata os resultados, que será devidamente publicada na página do Programa.


  • Boletim Nº 81/2020 – 30/07/2020

    Publicado em 30/07/2020 às 14:34

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

    BOLETIM OFICIAL Nº 81/2020

    Data da publicação: 30 de julho de 2020.

    Versão em PDF: BO-UFSC_30.07.2020

     

    CONSELHO UNIVERSITÁRIO  

    RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 141/2020/CUn

     

     

    CONSELHO UNIVERSITÁRIO

     

    O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    Resolução Normativa de 27 de julho de 2020

     

    Altera a Resolução Normativa nº 141, para dispor sobre as disciplinas obrigatórias canceladas no ensino de Graduação em função do isolamento social vinculado à pandemia de COVID-19.

    Nº 141/2020/CUn – Art. 1º Retificar o § 1º do art. 10 da Resolução Normativa nº 140, de 21 de julho de 2020, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

    “Art. 10. ……………………………………………………………….

    § 1º As disciplinas obrigatórias canceladas deverão, observadas as especificidades do departamento e as de ingresso no curso, ser ofertadas nos períodos letivos subsequentes com número de vagas suficiente para matricular todos os alunos cujas matrículas tenham sido canceladas.

    ……………………………………………………………………………” (NR)

    Art. 2º Esta resolução normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Tendo em vista o que decidiu este Conselho em sessões realizadas em 17, 20 e 21 de julho de 2020, conforme os termos do Parecer nº 16/2020/CUn, constante do Processo nº 23080.024153/2020-57; considerando a Portaria Normativa nº 364/2020/GR, de 29 de maio de 2020, que estabelece medidas complementares às portarias normativas nº 352/2020/GR e nº 353/2020/GR, de 16 de março de 2020, nº 354/2020/GR, de 18 de março de 2020, nº 355/2020/GR, de 24 de março de 2020, nº 356/2020/GR, de 31 de março de 2020, nº 357/2020/GR, de 7 de abril de 2020, e nº 359/GR/2020, de 29 de abril de 2020, bem como define prazos sobre o funcionamento das atividades administrativas e acadêmicas na UFSC; considerando o art. 2º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020, do Ministério da Educação, que faculta às instituições de educação superior a suspensão das atividades acadêmicas presenciais enquanto durar a situação de pandemia de COVID-19; tendo em vista a Portaria nº 454, de 20 de março de 2020, do Ministério da Saúde (MS), que declara, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do SARS-CoV-2 (novo coronavírus); levando em conta a evolução dos casos de COVID-19 no estado de Santa Catarina e no país e a recomendação de isolamento social da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde; e, por fim, considerando a diferença entre o calendário letivo e o civil, a condicionalidade, a autonomia relativa dos colegiados, a excepcionalidade e temporalidade do calendário acadêmico, bem como a disparidade pedagógica das atividades presenciais em relação às não presenciais.)

     

    RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 140/2020/CUn, DE 21 DE JULHO DE 2020

    (Texto compilado com as alterações promovidas pela Resolução Normativa nº 141/2020)

     

    Dispõe sobre o redimensionamento de atividades acadêmicas da UFSC, suspensas excepcionalmente em função do isolamento social vinculado à pandemia de COVID-19, e sobre o Calendário Suplementar Excepcional referente ao primeiro semestre de 2020.

    O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

    CAPÍTULO I

    DO CALENDÁRIO SUPLEMENTAR EXCEPCIONAL

    Art. 1º Fica autorizada, em caráter excepcional e durante o período da crise sanitária decorrente da pandemia de COVID-19, a retomada não presencial das atividades pedagógicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em Calendário Suplementar Excepcional referente ao primeiro semestre de 2020.

    Art. 2º O Calendário Suplementar Excepcional ficará em vigor somente enquanto durar a suspensão do Calendário Acadêmico 2020.

    § 1º O Calendário Suplementar Excepcional está disposto no Anexo desta resolução normativa.

    § 2º Entende-se como Calendário Suplementar Excepcional o período de atividades em regime de excepcionalidade enquanto durar a suspensão do calendário regular.

    Art. 3º Nesta resolução normativa, consideram-se atividades pedagógicas não presenciais um conjunto de atividades disponibilizadas aos estudantes no Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem Moodle, síncronas e assíncronas, utilizando tecnologias de informação e comunicação, a critério dos docentes e dos colegiados dos departamentos e dos cursos.

    § 1º As atividades pedagógicas não presenciais síncronas não deverão ser realizadas fora do horário estabelecido na grade horária.

    § 2º A utilização de um horário diferente do apresentado na grade horária somente poderá ser efetuada mediante a anuência de todos os alunos matriculados ou de seus responsáveis (no caso das atividades da educação básica).

    Art. 4º São responsabilidades da UFSC:

    I – por meio da Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD), garantir acessibilidade educacional e suporte em tecnologia assistiva, em tempo adequado, para estudantes com deficiência, de acordo com as necessidades individuais (pessoas com deficiência auditiva e/ou visual, cegos, surdos e outras deficiências);

    II – por meio da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PRAE), estabelecer políticas de garantia ao acesso às atividades pedagógicas não presenciais visando atender a todos os estudantes e assegurar medidas que garantam a permanência estudantil e a necessidade de atualização dos levantamentos das necessidades dos estudantes e de medidas pró-ativas no contato com os estudantes de forma a envolvê-los em novo levantamento, com especial atenção a estudantes do campo, indígenas e quilombolas;

    III – por meio da Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SeTIC), estabelecer um plano de governança e garantia de infraestrutura e de suporte técnico para o uso das tecnologias de informação e comunicação, bem como possibilitar acesso aos softwares atualmente disponíveis no Terminal de Acesso Remoto;

    IV – por meio do Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (PIAPE), comprometer-se com a oferta de atividades não presenciais de apoio sobre o estudo na modalidade não presencial, de orientação pedagógica e de formação aos discentes, visando contribuir para melhorar as condições de aprendizagem dos estudantes de graduação;

    V – por meio do Programa de Formação Continuada (PROFOR), vinculado à Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), com o apoio da Secretaria de Educação a Distância (SEAD) e da SeTIC, disponibilizar atividades formativas aos docentes para garantir as melhores condições possíveis para a realização das atividades acadêmicas não presenciais;

    VI – por meio do Departamento de Ensino (DEN) da PROGRAD e demais instâncias competentes, oferecer suporte legal aos colegiados de curso para subsidiar as decisões quanto à realização tanto das aulas teóricas no sistema remoto quanto das disciplinas práticas e dos estágios obrigatórios e não obrigatórios;

    VII – por meio da Biblioteca Universitária (BU), prestar serviços de informação à comunidade universitária para dar apoio à retomada do ensino, nos seguintes termos:

    a) a BU determinará as condições próprias de trabalho durante o Calendário Suplementar Excepcional para suporte às atividades acadêmicas remotas, de acordo com seu Plano de Contingência e Emergência; e

    b) a BU deve estar presente nas discussões dos calendários junto aos comitês e/ou às comissões permanentes;

    VIII – por meio da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP), garantir o dimensionamento de servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) para, com a devida segurança jurídica, desempenhar as atividades necessárias à viabilização das atividades pedagógicas enquanto o Calendário Suplementar Excepcional estiver vigente, considerando as necessidades dos setores, a condição de saúde e trabalho dos servidores e adotando os seguintes critérios:

    a) que o servidor concorde em ser removido provisoriamente;

    b) que o setor de origem do servidor a ser removido não fique desprovido ou com sobrecarga de trabalho;

    c) que as atividades do setor de origem e de destino sejam afins, tendo em vista que não haverá tempo/condições para que o servidor seja treinado para novas atividades;

    d) que sejam garantidas ao servidor todas as condições de segurança recomendadas pelos órgãos de saúde no setor de destino; e

    e) que o servidor tenha a garantia de poder retornar ao setor de origem assim que terminado o período de excepcionalidade;

    IX – por meio da PRODEGESP, fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários aos servidores docentes e TAEs para utilizarem quando da necessidade de realizar suas atividades presencialmente;

    X – garantir, enquanto perdurarem as fases pandêmicas nas quais não é possível desenvolver trabalho presencial, a realização de atividades administrativas síncronas e assíncronas pelos TAEs, considerando a realidade do trabalho remoto e suas peculiaridades; e

    XI – por meio da PRODEGESP, criar uma comissão de monitoramento e acompanhamento da situação dos trabalhadores do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU), além de garantir o fornecimento de EPIs, com as especificações e quantidades adequadas.

    Art. 5º As atividades administrativas devem ser realizadas de forma não presencial durante a vigência do Calendário Suplementar Excepcional, exceto em casos nos quais o expediente presencial for estritamente necessário.

    § 1º Será instituída comissão para avaliar a necessidade de expediente presencial em cada setor.

    § 2º Servidores em grupos de risco, que coabitam com pessoas em grupos de risco ou que estejam impossibilitados de se deslocar com segurança para o ambiente de trabalho devem desenvolver suas atividades de forma não presencial, mesmo que seu setor opere com expediente presencial.

    CAPÍTULO II

    DA EDUCAÇÃO BÁSICA

    Art. 6º A reorganização do calendário acadêmico e as possibilidades de oferta de atividades pedagógicas não presenciais na educação básica (Núcleo de Desenvolvimento Infantil e Colégio de Aplicação) serão atribuição do colegiado de cada unidade, que deverá fundamentar-se nas orientações legais específicas em vigência, devendo tais atividades ser validadas pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Educação (CED).

    Art. 7º A possibilidade de oferta de atividades pedagógicas não presenciais deverá considerar as especificidades da faixa etária das crianças e estudantes de cada etapa de ensino.

    Art. 8º A comunicação com os responsáveis legais pelas crianças e estudantes matriculados nas unidades de educação básica deve ocorrer institucionalmente, de forma a manter os vínculos entre a escola e as famílias.

    Parágrafo único. Os responsáveis legais pelos estudantes do Colégio de Aplicação, em parceria com os profissionais da escola, responsabilizar-se-ão pelo acesso dos estudantes às propostas pedagógicas não presenciais.

    Art. 9º Os planos de ensino do Colégio de Aplicação deverão ser redimensionados de acordo com o cronograma estabelecido no Calendário Suplementar Excepcional.

    § 1º Os novos planos de ensino devem incluir os componentes curriculares e objetivos.

    § 2º Os componentes curriculares e objetivos devem definir a sistemática de integralização da carga horária, a metodologia, incluindo recursos didáticos, horário, bibliografia e formas registro de frequência e de avaliação.

    CAPÍTULO III

    DA GRADUAÇÃO

    Art. 10. Durante a vigência do Calendário Suplementar Excepcional, ficará a critério dos colegiados dos departamentos, em acordo com os colegiados dos cursos e com anuência do docente, definir disciplinas, turmas e/ou atividades pedagógicas a serem ofertadas, bem como estabelecer sua forma de oferta no curso e o limite de matrículas correspondentes.

    § 1º As disciplinas obrigatórias canceladas deverão, observadas as especificidades do departamento e as de ingresso no curso, ser ofertadas nos períodos letivos subsequentes com número de vagas suficiente para matricular todos os alunos cujas matrículas tenham sido canceladas. (Redação dada pela Resolução Normativa nº 141/2020, de 27 de julho de 2020)

    § 2º Em caso de aluno formando, cuja conclusão de curso dependa do cumprimento de apenas uma disciplina obrigatória, e por meio de requisição do aluno à coordenação de curso, tal disciplina poderá ser ofertada.

    § 3º Em caso de alunos ingressantes, cujas turmas possuam grande número de estudantes matriculados, novas turmas da mesma disciplina poderão ser ofertadas.

    Art. 11. As disciplinas teóricas ofertadas poderão ser ministradas de forma não presencial durante o período de vigência do Calendário Suplementar Excepcional.

    § 1º Os departamentos poderão, com a anuência do docente, aumentar a oferta de turmas e de vagas.

    § 2º Em função do caráter emergencial do Calendário Suplementar Excepcional, excepcionalmente, a quebra dos pré-requisitos para as disciplinas mencionadas no caput poderá ser decidida pela coordenação do curso.

    Art. 12. A análise da oferta de disciplinas teórico-práticas e práticas deverá considerar:

    I – a impossibilidade atual de ministrar disciplinas presenciais;

    II – a carga horária prática da disciplina;

    III – o planejamento de como a parte prática da disciplina ocorrerá caso não haja autorização para atividades presenciais até o final do semestre, sem prejuízo aos estudantes;

    IV – que o planejamento de como a parte prática da disciplina será realizada deverá respeitar as recomendações da Comissão Permanente de Monitoramento Epidemiológico, levando em consideração a capacidade de disponibilização de EPIs e insumos de limpeza pela UFSC;

    V – que estágios e disciplinas práticas apenas poderão ser realizadas de forma não presencial, com atenção especial àquelas que afetam os formandos.

    Parágrafo único. Os alunos matriculados nas disciplinas práticas e teórico-práticas que não serão realizadas durante o período de vigência do Calendário Suplementar Excepcional poderão receber a menção “P” enquanto valer esta resolução normativa.

    Art. 13. Entende-se que a menção “P” lançada no ano de 2020 estará devidamente justificada em razão da pandemia e será válida para quaisquer disciplinas, podendo ser usufruída enquanto durarem os efeitos desta.

    Parágrafo único. Aqueles alunos que estiveram impedidos de cursar disciplinas em 2020.1 terão prioridade na matrícula no semestre subsequente ou em turmas extras a serem ofertadas.

    Art. 14. Os colegiados dos departamentos em conjunto com os colegiados de curso e os núcleos docentes estruturantes (NDEs), em acordo com os colegiados dos cursos, terão autonomia para decidir sobre o retorno de disciplinas teórico-práticas ou práticas que aconteçam fora ou dentro dos campi da UFSC, respeitando as normas das instituições conveniadas, de acordo com as fases estabelecidas pelo relatório do Subcomitê Científico e com disponibilização de EPIs adequados pela Universidade.

    Art. 15. Os planos de ensino das disciplinas deverão ser redimensionados e aprovados novamente nos departamentos e nos colegiados dos cursos, de acordo com o cronograma estabelecido no Calendário Suplementar Excepcional.

    § 1º Os novos planos de ensino devem manter as mesmas características dos componentes curriculares oferecidos presencialmente (código, ementa, objetivo, carga horária total semestral, conteúdo programático e bibliografia), apresentadas no plano de ensino no início do semestre, respeitando-se equivalências e pré-requisitos.

    § 2º A bibliografia principal das disciplinas deverá ser pensada a partir do acervo digital disponível na Biblioteca Universitária, como forma de garantir o acesso aos estudantes, ou, em caso de indisponibilidade naqueles meios, deverão os professores disponibilizar versões digitais dos materiais exigidos no momento de apresentação dos projetos de atividades aos departamentos e colegiados de curso.

    § 3º Todo material utilizado, como apresentações, slides, vídeos, referências, entre outros, deverá ser disponibilizado pelos professores posteriormente, garantindo o acesso do estudante a material adequado.

    § 4º Deverão ser redefinidos o cronograma, a metodologia – especificando os recursos de tecnologias da informação e comunicação que serão utilizados para alcançar cada objetivo (preferencialmente na forma de uma matriz instrucional) –, bem como a forma de avaliação e de registro da frequência nos referidos componentes curriculares a partir de parâmetros deliberados em colegiados, com flexibilização de prazos para realização de avaliações.

    Art. 16. O Calendário Suplementar Excepcional contará com uma fase de ajuste de matrícula na qual os estudantes poderão solicitar o trancamento ou destrancamento do semestre, o cancelamento de disciplina(s) e também matricular-se em novas disciplinas e/ou atividades complementares que poderão ser ofertadas e validadas no período letivo imediatamente posterior.

    § 1º Todos os estudantes, inclusive os da primeira fase, terão direito ao trancamento de matrícula do curso e/ou ao cancelamento de disciplinas, de acordo com o cronograma apresentado no Calendário Suplementar Excepcional disposto no Anexo.

    § 2º O trancamento não será computado no limite máximo de 4 (quatro) semestres previstos na Resolução nº 017/CUn/1997.

    § 3º O ano letivo de 2020 não será considerado no cômputo do prazo máximo de integralização curricular, tampouco os semestres não presenciais subsequentes.

    § 4º Os estudantes poderão se matricular na disciplina GRA0001, a ser criada por iniciativa da Pró-Reitoria de Graduação, a qual não exigirá pré-requisitos nem contará com número de créditos e cuja finalidade é a manutenção da matrícula do estudante na UFSC.

    § 5º É permitida a ampliação, de dois para quatro semestres, do período de intercâmbio de graduação previsto na Resolução nº 007/CUn/1999, de 30 de março de 1999, por meio da reapresentação do plano de atividades à Secretaria de Relações Internacionais (SINTER) e ao coordenador do respectivo curso.

    § 6º Será possibilitada a matrícula em disciplinas com superposição de horário condicionada à anuência dos docentes, desde que respeitada a carga horária máxima permitida no semestre.

    Art. 17. Durante o Calendário Suplementar Excepcional, os estudantes serão dispensados da realização de carga horária total mínima semestral do curso, sem nenhum prejuízo.

    Parágrafo único. Os estudantes não poderão ser prejudicados nos editais e no recebimento de bolsas e auxílios oferecidos pela UFSC em função do uso da carga horária mínima, desde que a carga horária igual ou maior que a mínima requerida no edital na matrícula de março de 2020 tenha sido respeitada.

    Art. 18. As coordenadorias de estágio, em conjunto com os colegiados de curso, NDEs e departamentos, deverão analisar a possibilidade de continuidade das atividades de estágio obrigatório e não obrigatório, bem como de outras atividades de natureza semelhante.

    § 1º As coordenações de curso e coordenações de estágios, ouvidos os departamentos e/ou unidades administrativas e o corpo estudantil do curso envolvidos, deverão estabelecer regras para o estágio de forma não presencial, respeitadas as particularidades e a legislação de cada campo de atuação profissional.

    § 2º O estágio dos estudantes em ambiente externo à UFSC deve seguir o regramento específico da instituição, respeitando a capacidade de disponibilização de EPIs pela UFSC e levando em consideração as dificuldades no deslocamento do estudante até o campo de estágio.

    § 3º Os planos de trabalho dos bolsistas PIBE deverão ser ajustados durante o período de vigência do Calendário Suplementar Excepcional, conforme orientações da unidade administrativa concedente.

    § 4º Os estágios da Saúde e do Direito constituem-se exceções e devem seguir o disposto em normativa da UFSC e na PORTARIA NORMATIVA Nº 4/2020/PROGRAD, DE 18 DE JUNHO DE 2020.

    Art. 19. Os planos de trabalho dos bolsistas de Monitoria, PIBIC, PROBOLSAS e de outras formas de bolsas acadêmicas cujo recurso é proveniente da UFSC deverão ser ajustados durante o período de vigência do Calendário Suplementar Excepcional, conforme orientações da unidade administrativa concedente, com a renovação do contrato de trabalho e sem ultrapassar a carga horária previamente acordada.

    § 1º Será efetuado o pagamento de auxílio referente à bonificação dos valores descontados a partir do mês de maio, levando-se em conta a sua importância para a execução plena das atividades remotas efetuadas pelos discentes.

    § 2º Durante a vigência do Calendário Suplementar Excepcional, é vedado o corte de bolsas cujo recurso provenha da UFSC.

    Art. 20. A coordenadoria de TCC do curso, e, na ausência desta, a coordenação do curso, deverá definir o protocolo (gravação, disponibilização, transmissão, ata de registro, armazenamento, assinatura digital de documentos, certificação etc.) de organização das defesas não presenciais dos trabalhos de conclusão de curso (TCCs), sem prejuízo aos estudantes.

    Parágrafo único. A ata da defesa deverá ser assinada digitalmente pelo presidente da banca, pelo estudante e pelos membros internos da UFSC.

    CAPÍTULO IV

    DA PÓS-GRADUAÇÃO

    Art. 21. Durante o período de vigência deste Calendário Suplementar Excepcional, ficará a critério do colegiado do programa de pós-graduação estabelecer quais disciplinas, turmas e/ou atividades formativas e de pesquisa serão ofertadas no curso.

    Parágrafo único. As disciplinas obrigatórias canceladas deverão, observadas as especificidades do programa e ouvidos os departamentos, ser ofertadas nos períodos letivos subsequentes ou condensadas no recesso escolar com um número de vagas suficiente para matricular todos os alunos cujas matrículas tenham sido canceladas.

    Art. 22. As disciplinas teóricas ofertadas e as atividades formativas e de pesquisa deverão ser ministradas de forma não presencial durante o período de vigência do Calendário Suplementar Excepcional.

    Parágrafo único. Os programas de pós-graduação poderão aumentar a oferta de turmas e de vagas, com a anuência do docente.

    Art. 23. A análise da oferta de disciplinas teórico-práticas e práticas deverá considerar:

    I – a impossibilidade atual de ministrar disciplinas presenciais;

    II – a carga horária prática da disciplina;

    III – o planejamento de como a parte prática da disciplina ocorrerá caso não haja autorização para atividades presenciais até o final do semestre, sem prejuízo aos estudantes;

    IV – que o planejamento de como a parte prática da disciplina será realizada deverá respeitar as recomendações da Comissão Permanente de Monitoramento Epidemiológico, levando em consideração a capacidade de disponibilização de EPIs e insumos de limpeza pela UFSC.

    Parágrafo único. Os alunos matriculados nas disciplinas teórico-práticas cuja parte prática não seja realizada durante o período de vigência do Calendário Suplementar Excepcional poderão receber a menção “P”, que será válida para quaisquer disciplinas.

    Art. 24. Entende-se que a menção “P” lançada no ano de 2020 estará devidamente justificada em razão da pandemia e será válida para quaisquer disciplinas,  podendo ser usufruída enquanto durarem os efeitos desta.

    Parágrafo único. Aqueles alunos que estiveram impedidos de cursar disciplinas em 2020.1 terão prioridade na matrícula no período subsequente ou em turmas extras a serem ofertadas.

    Art. 25. Os planos de ensino das disciplinas vinculadas aos programas de pós-graduação deverão ser redimensionados e apresentados de acordo com o cronograma estabelecido no Calendário Suplementar Excepcional.

    § 1º Os novos planos de ensino devem manter as mesmas características dos componentes curriculares oferecidos presencialmente (código, ementa, objetivo, carga horária total semestral, conteúdo programático e bibliografia), apresentadas no plano de ensino no início do semestre 2020.1.

    § 2º As bibliografias principais das disciplinas e/ou atividades formativas e de pesquisa deverão ser pensadas a partir do acervo digital disponível na Biblioteca Universitária, como forma de garantir o acesso aos estudantes, ou, em caso de indisponibilidade naqueles meios, deverão os professores disponibilizar versões digitais dos materiais exigidos no momento de apresentação dos projetos de atividades aos departamentos e colegiados de curso.

    § 3º Todo material utilizado, como apresentações, slides, vídeos, referências, entre outros, deverá ser disponibilizado pelos professores posteriormente, garantindo o acesso do estudante a material adequado.

    Art. 26. O calendário de cada programa contará com uma fase de ajuste de matrícula na qual os estudantes de pós-graduação poderão solicitar o trancamento do período vigente e o cancelamento de disciplina(s), bem como matricular-se em novas disciplinas e/ou atividades formativas e de pesquisa.

    § 1º Todos os estudantes de pós-graduação, inclusive os do primeiro período, poderão interromper seus estudos solicitando o trancamento de matrícula e/ou o cancelamento de disciplinas no programa de pós-graduação.

    § 2º As disciplinas e outras atividades deverão ser ofertadas novamente nos períodos seguintes, para contemplar estudantes com menção “P”.

    Art. 27. O regime (periodicidade) do curso e o respectivo calendário acadêmico poderão ser alterados, em caráter de excepcionalidade, para permitir a flexibilização da oferta de disciplinas e atividades acadêmicas, inclusive da sua forma de realização não presencial, concentrada ou não.

    Art. 28. Os cursos de pós-graduação vinculados à saúde humana e animal, e aqueles que desenvolvem pesquisas relacionadas ao combate à COVID-19 poderão requerer o retorno de algumas atividades acadêmicas presenciais, respeitando a legislação imposta pelos órgãos governamentais quanto às medidas de segurança necessárias recomendadas pela Comissão Permanente de Monitoramento Epidemiológico.

    Parágrafo único. O departamento ou centro responsável pelo laboratório onde atividades acadêmicas presenciais estiverem sendo conduzidas deverá solicitar à Comissão Permanente de Monitoramento Epidemiológico e à Comissão Permanente de Acompanhamento Pedagógico análise e autorização para a realização de tais atividades.

    Art. 29. O programa de pós-graduação deverá organizar as defesas não presenciais dos trabalhos de conclusão de curso sem prejuízo aos estudantes.

    Parágrafo único. As bancas devem seguir a PORTARIA NORMATIVA Nº 2/2020/PROPG, DE 25 DE MARÇO DE 2020, que rege as defesas de pós-graduação no regime de excepcionalidade da pandemia.

    CAPÍTULO V

    DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

    Art. 30. As atividades pedagógicas dispostas nesta resolução normativa deverão ser reavaliadas periodicamente pelos respectivos docentes, pelo corpo estudantil e pelos colegiados da educação básica, dos cursos de graduação e de pós-graduação, com apoio do NDE.

    Art. 31. O resultado das avaliações nos semestres excepcionais não deverá ser considerado para fins de apuração do Índice de Aproveitamento Escolar.

    Art. 32. Os estudantes aprovados em processos seletivos de ingresso na educação básica, na graduação e na pós-graduação serão chamados para realizarem suas matrículas em 2020.1 e iniciar os cursos independentemente de eles serem oferecidos presencialmente ou não.

    Art. 33. Os casos omissos nesta resolução normativa serão resolvidos pelo Conselho da Unidade do CED (para a educação básica), pela Câmara de Graduação (para a graduação), pela Câmara de Pós-Graduação (para a pós-graduação) e, em última instância, pelo Conselho Universitário, dependendo do caso, ouvidas as comissões permanentes.

    Art. 34. Esta resolução normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    ANEXO

    Redimensionamento das Atividades Acadêmicas: Calendário Suplementar Excepcional

    Este Calendário se aplica exclusivamente à Fase Pandêmica 1. A futura transição entre as fases deverá ser feita somente após deliberação pelo Conselho Universitário, com base nas recomendações da Comissão Permanente de Monitoramento Epidemiológico da COVID-19.

    Etapa Período Descrição das Atividades
    Etapa 1: Planejamento.

     

    A partir da aprovação desta resolução normativa

    5 semanas

     

    ●       Início do período de planejamento;

    ●       Colegiados de curso e departamentos: recebimento e avaliação dos planos de ensino enviados pelos professores;

    ●       Colegiados de curso e departamentos: prazo limite para a aprovação dos novos planos de ensino e definição das disciplinas a serem ofertadas;

    ●       Departamentos: prazo limite para cancelamento de disciplinas e oferta de mais vagas em disciplinas teóricas na graduação e pós-graduação – cancelamento/redimensionamento de vagas/oferta de novas turmas;

    ●       Coordenadorias de curso/departamento: processamento do ajuste de matrícula solicitado pelos alunos (matrículas e cancelamentos em disciplinas);

    ●       Oferta a docentes, discentes e TAEs de oportunidades de capacitação para emprego das tecnologias de informação e comunicação (conforme art. 4º, inciso V);

    ●       Implementação de políticas para garantia do acesso (conforme art. 4º, incisos I, II e III);

    ●       Início de período para cancelamento de matrículas em disciplinas e trancamento de curso (conforme art. 15, § 1º) (enquanto vigorar o Calendário Excepcional Suplementar).

    Etapa 2: Execução.

     

    Etapa única de início de atividades

    Semana 1 ·         Início da primeira etapa de atividades pedagógicas referentes ao período 2020.1 (duração de 4 semanas);

    ·         Abertura de período de ajuste excepcional de matrícula em disciplinas (duração de 10 dias).

    Semana 2 ●        Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
    Semana 3 ●       Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
    Semana 4 ●       Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
    Semana 5 ●       Início do período de avaliação permanente (e readaptação) do processo pedagógico não presencial com acompanhamento de cada curso;

    ●       Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.

    Semana 6 ●        Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
    Semana 7 ●        Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
    Semana 8 ●        Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
    Semana 9 ●       Iniciar avaliação pedagógica e discussão dos cenários futuros;

    ●       Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.

    Semana 10 ●        Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
    Semana 11 ●        Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
    Semana 12 ●        Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
    Semana 13 ●        Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
    Semana 14 ●        Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
    Semana 15 ●        Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
    Semana 16 ●       Continuação das atividades acadêmicas não presenciais;

    ●       Período de recuperação;

    ●       Encerramento do semestre.

    Semana 17 ·         Início do recesso acadêmico.

  • Boletim Nº 80/2020 – 29/07/2020

    Publicado em 29/07/2020 às 19:05

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

     

    BOLETIM OFICIAL Nº 80/2020

    Data da publicação: 29 de julho de 2020.

    Versão em PDF: BO-UFSC_29.07.2020

    CONSELHO UNIVERSITÁRIO RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 139/2020/CUn

    RESOLUÇÃO Nº 11/2020/CUn

    CAMPUS DE ARARANGUÁ PORTARIAS Nº  74 a 75/2020/CTS/ARA
    CAMPUS DE BLUMENAU PORTARIAS Nº  114 a 117/2020/BNU
    PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS  

    EDITAL COMPLEMENTAR DE RESULTADO REFERENTE AO EDITAL Nº 4/2020/PRAE

     

    PORTARIAS Nº  07 a 08/2020/PRAE

    PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS Nº  0133, 0135 a 0148, 0150/2020/DPC
    CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO PORTARIAS Nº 60 a 62/2020/CED

    EDITAL Nº 5/2020/CED

    CENTRO DE DESPORTOS PORTARIAS Nº 016 a 027/2020/CDS

     

    CONSELHO UNIVERSITÁRIO

     

    O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    Resolução Normativa de 6 de julho de 2020

     

    Aprova o Regimento do Centro Socioeconômico da Universidade Federal de Santa Catarina.

    Nº 139/2020/CUn – Art. 1º Aprovar o Regimento do Centro Socioeconômico da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que, sob a forma de anexo, passa a integrar a presente resolução normativa.

    Art. 2º Esta resolução normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade, ficando revogada a Resolução nº 24/CUn/96.

    (Ref. Tendo em vista o que decidiu este Conselho em sessão realizada em 6 de julho de 2020, conforme os termos do Parecer nº 15/2020/CUn, constante do processo nº 23080.071709/2019-61.)

     

    REGIMENTO INTERNO DO CENTRO SOCIOECONÔMICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

    TÍTULO I

    DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS, DA UNIDADE E

    SEUS FINS E DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

    CAPÍTULO I

    DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

    Art. 1º O presente regimento normatiza as atividades e os procedimentos comuns aos vários setores integrantes da estrutura acadêmica e administrativa do Centro Socioeconômico (CSE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), nos planos didático, científico, administrativo e disciplinar, respeitados, no que lhe for pertinente, a legislação federal, o Estatuto e o Regimento Geral da UFSC, os regimentos e as resoluções dos órgãos da Administração Superior.

    Parágrafo único. Os departamentos, cursos de graduação, programas de pós-graduação, câmaras setoriais, órgãos complementares e secretarias integradas que estão vinculados ao Centro Socioeconômico terão regimentos ou normas internas próprias, de acordo com sua especificidade e nos termos deste regimento, que serão aprovados pelo Conselho da Unidade.

    CAPÍTULO II

    DA UNIDADE E SEUS FINS

    Art. 2º O Centro Socioeconômico (CSE), criado a partir da integração das faculdades de Economia e de Serviço Social à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) pela Lei nº 3.849, de 18 de dezembro de 1960, é uma unidade universitária integrante da estrutura da UFSC, conforme previsão do Estatuto da Universidade Federal de Santa Catarina, aprovado por meio da Portaria nº 56/MEC, de 1º de fevereiro de 1982, e será regido por este instrumento, observadas as demais disposições pertinentes.

    Art. 3º O CSE congrega e coordena as atividades finalísticas de ensino, pesquisa, extensão nas áreas de Ciências da Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Relações Internacionais e Serviço Social, nos níveis de graduação e de pós-graduação.

    Parágrafo único. A incorporação de novas áreas de conhecimento dependerá sempre da amplitude dos campos de conhecimento abrangidos e dos recursos materiais e humanos que devam efetivamente ser utilizados em seu funcionamento, observado o disposto no art. 5º do Estatuto da UFSC.

    Art. 4º O CSE tem por finalidade:

    I – produzir, sistematizar e socializar o conhecimento nas áreas que integram o CSE;

    II – promover o desenvolvimento científico, tecnológico, social e cultural, através de atividades integradas de ensino, pesquisa e extensão;

    III – promover a formação de cidadãos, segundo princípios éticos e profissionais, que contribuam para a melhoria da qualidade de vida e do meio ambiente;

    IV – promover o ensino, a pesquisa e a extensão de maneira indissociável para a formação de cidadãos qualificados ao exercício profissional;

    V – promover a formação de profissionais e pesquisadores das áreas que integram o CSE que possam atender às demandas específicas da sociedade;

    VI – cumprir os princípios gerais e contribuir para a consecução dos objetivos da instituição, desenvolvendo ações integradas com as demais unidades da UFSC e outros setores da sociedade.

    Art. 5º O CSE tem como princípio o compromisso com a educação pública e gratuita, autônoma e democrática, ética, inclusiva, inovadora e internacionalizada, pautada em uma gestão planejada, responsável e transparente, em consonância com os preceitos gerais da administração pública e com os objetivos gerais da UFSC.

    CAPÍTULO III

    DA ESTRUTURA E DA ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

    Art. 6º A administração do CSE efetivar-se-á por intermédio da seguinte estrutura:

    I – órgãos deliberativos:

    Conselho da Unidade;

    colegiados dos departamentos;

    colegiados de cursos de graduação;

    colegiados de cursos de pós-graduação;

    II – órgãos consultivos:

    Câmara Setorial de Pesquisa e de Extensão;

    Câmara Setorial de Graduação;

    Câmara Setorial de Pós-Graduação;

    Câmara Setorial de Administração;

    Assembleia Geral;

    III – órgãos executivos:

    Direção da Unidade;

    chefias de departamento;

    coordenadorias de cursos de graduação;

    coordenadorias de programas de pós-graduação;

    IV – órgãos auxiliares:

    Coordenadoria de Apoio Administrativo;

    Coordenadoria de Pesquisa;

    Coordenadoria de Extensão;

    Secretaria Integrada de Graduação;

    V – órgãos complementares:

    Instituto de Pesquisa e Estudos em Administração Universitária (INPEAU);

    Instituto de Estudos Latino-Americanos (IELA).

    Art. 7º O CSE compõe-se dos seguintes departamentos, que desenvolverão atividades de ensino, pesquisa e extensão, no âmbito de suas áreas específicas:

    I – Ciências da Administração;

    II – Ciências Contábeis;

    III – Economia e Relações Internacionais;

    IV – Serviço Social.

    Parágrafo único. Para a criação ou incorporação de novos departamentos, deverá ser observado o disposto nos artigos 5º e 10 do Estatuto da UFSC.

    Art. 8º O CSE possui sob sua vinculação cursos de graduação e de pós-graduação, conforme o Anexo I deste regimento.

    § 1º Novos cursos aprovados pelos órgãos competentes, com vinculação ao CSE, passarão a integrar o Anexo I deste regimento.

    § 2º Os departamentos poderão oferecer cursos de pós-graduação lato sensu, de caráter não regular, sempre que para isso houver condições efetivas e demanda por parte da sociedade, mediante aprovação no Conselho da Unidade.

    § 3º Os cursos mencionados no § 2º deste artigo deverão ocorrer na forma de projetos específicos e atender as normas vigentes da UFSC.

    TÍTULO II

    DO FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DELIBERATIVOS DO CSE

    CAPÍTULO I

    DO CONSELHO DA UNIDADE

    Art. 9º O Conselho da Unidade é o órgão máximo deliberativo e consultivo da administração do CSE e compõe-se dos seguintes participantes:

    I – diretor do CSE, como presidente;

    II – vice-diretor do CSE, como vice-presidente;

    III – chefes dos departamentos;

    IV – coordenadores dos cursos de graduação;

    V – coordenadores dos cursos e dos programas de pós-graduação;

    VI – representantes do corpo discente matriculados em cursos oferecidos pelo CSE, na proporção de um quinto dos membros não discentes do Conselho, contemplado pelo menos um discente da pós-graduação, para um mandato de um ano, permitida uma recondução;

    VII – representantes dos servidores técnico-administrativos em educação, na proporção inteira de um sexto do número de conselheiros docentes no Conselho da Unidade, eleitos pelos seus pares, por meio de eleições diretas, para um mandato de dois anos, permitida uma recondução;

    VIII – coordenador de pesquisa da unidade;

    IX – coordenador de extensão da unidade;

    X – representantes da unidade no Conselho Universitário;

    XI – presidentes dos órgãos complementares vinculados ao CSE.

    § 1º Os representantes mencionados terão cada qual um suplente, eleito ou indicado, conforme o caso, pelo mesmo processo e na mesma ocasião da escolha do titular, que substituirá este, automaticamente, em suas faltas, seus impedimentos e sua vacância, exceto o diretor e o vice-diretor.

    § 2º Os órgãos complementares, para ter assento no Conselho da Unidade, deverão ter regimento próprio aprovado pelo Conselho da Unidade do CSE.

    Art. 10. O comparecimento às reuniões do Conselho da Unidade é obrigatório e preferencial em relação a qualquer outra atividade administrativa, de ensino, pesquisa ou extensão no âmbito da unidade.

    Parágrafo único. Os representantes eleitos ou indicados para o Conselho da Unidade perderão o mandato sempre que, sem causa justificada, faltarem mais de 3 (três) reuniões consecutivas do Conselho ou 6 (seis) alternadas, ou tiverem sofrido penalidades por infração incompatível com a dignidade da vida universitária.

    Art. 11. O Conselho da Unidade funcionará com a presença de metade mais um de seus membros, sendo as reuniões convocadas, presididas e registradas nos termos previstos no Regimento Geral da UFSC.

    Art. 12. Compete ao Conselho da Unidade:

    I – estabelecer as políticas de ensino, pesquisa e extensão da unidade;

    II – exercer, como órgão consultivo e deliberativo, a jurisdição superior da unidade;

    III – conhecer e deliberar sobre assuntos de natureza técnica, administrativa e funcional;

    IV – elaborar o regimento da unidade ou suas modificações e submetê-lo(as) ao Conselho Universitário;

    V – emitir parecer sobre a criação e supressão de cursos de graduação e de pós-graduação;

    VI – normatizar, nos termos da legislação vigente, o processo eleitoral referente à escolha do diretor e do vice-diretor da unidade;

    VII – julgar sobre atos e procedimentos de membros do magistério, propondo, quando for o caso, ao órgão superior competente, a adoção de medidas punitivas cabíveis;

    VIII – decidir, em primeira instância, sobre penas previstas no Regimento Geral;

    IX – rever, em grau de recurso, as decisões dos departamentos, dos colegiados dos cursos de graduação, dos colegiados dos cursos de pós-graduação e da Direção da Unidade;

    X – deliberar sobre providências preventivas, corretivas ou supressivas de atos de indisciplina coletiva;

    XI – sugerir ao Conselho Universitário a concessão de dignidades universitárias;

    XII – aprovar o relatório do diretor da unidade referente ao ano anterior;

    XIII – aprovar a programação anual dos trabalhos da unidade;

    XIV – apreciar propostas sobre a criação de novos departamentos, bem como a alteração na constituição dos existentes;

    XV – apreciar propostas de reconhecimento e homenagem universitária ou funcional, que podem ser concedidas no âmbito da própria unidade ou sugeridas ao Conselho Universitário;

    XVI – apreciar propostas de criação, desdobramento, incorporação, fusão e extinção de laboratórios e de núcleos de pesquisa e de extensão, encaminhadas pelas respectivas câmaras setoriais;

    XVII – aprovar os regimentos dos órgãos que compõem o CSE;

    XVIII – designar os representantes da unidade nas câmaras de Pesquisa, Extensão, Pós-Graduação e Graduação;

    XIX – pronunciar-se sobre convênios e aceitação de legados ou doações em benefício da unidade;

    XX – apreciar os resultados de concursos encaminhados pelas comissões examinadoras, respeitando o disposto no art. 125 do Regimento Geral da UFSC;

    XXI – opinar sobre a destituição de chefe ou subchefe de departamento, mediante representação, devidamente justificada, que, encaminhada pelo diretor da unidade ao reitor, será por este submetida à decisão do Conselho Universitário;

    XXII – exercer as demais atribuições conferidas por lei, estatuto, regimento geral e regimento da unidade.

    Art. 13. As reuniões do Conselho de Unidade serão convocadas por escrito ou por meio eletrônico pelo seu presidente, por iniciativa própria ou atendendo a pedido de, pelo menos, 1/3 (um terço) de seus membros, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, mencionando-se o assunto que deve ser tratado, salvo se for considerado secreto, a juízo do presidente.

    Parágrafo único. Em caso de urgência, o prazo de convocação poderá ser reduzido, e a indicação de pauta poderá ser omitida, quando ocorrerem motivos excepcionais a serem justificados no início da reunião.

    Art. 14. O presidente do Conselho de Unidade poderá, em caso de urgência, decidir ad referendum sobre matéria de competência desse Conselho.

    § 1º A decisão a que se refere o caput deverá ser submetida à homologação do Conselho da Unidade no prazo máximo de 30 (trinta) dias.

    CAPÍTULO II

    DOS COLEGIADOS DOS DEPARTAMENTOS

    Art. 15. Os colegiados dos departamentos são compostos por:

    I – chefe e subchefe do departamento;

    II – docentes integrantes da carreira lotados e em efetivo exercício no departamento, inclusive em lotação provisória;

    III – servidores técnico-administrativos em educação, na proporção de 50% (cinquenta por cento) dos servidores lotados no departamento, garantida a representação de pelo menos um servidor;

    IV – representantes do corpo discente em quantidade igual à proporção inteira de um quinto do número de docentes efetivos do departamento, indicados pelos cursos de graduação e programas de pós-graduação em que o departamento seja responsável por ministrar mais de 10% (dez por cento) da carga-horária obrigatória do curso, garantida a representação de pelo menos um representante da pós-graduação.

    § 1º Demais participantes poderão ser incluídos conforme previsão no regimento do respectivo departamento e aprovação do Conselho da Unidade.

    § 2º Os docentes visitantes, substitutos e voluntários terão direito a voz nas reuniões do departamento, não sendo computados para efeito de quórum.

    § 3º Os representantes mencionados nos incisos III e IV terão, cada qual, um suplente com a finalidade de substituí-los em suas faltas e impedimentos.

    Art. 16. As competências do departamento estão definidas no Regimento Geral da UFSC e em seu próprio regimento, que entrará em vigor após aprovação pelo Conselho da Unidade.

    CAPÍTULO III

    DOS COLEGIADOS DE CURSOS DE GRADUAÇÃO

    Art. 17. Os cursos de graduação vinculados ao CSE têm por objetivo proporcionar formação de nível superior, de natureza acadêmica ou profissional, que habilite seus estudantes à obtenção de grau universitário, e terão cada qual um colegiado responsável pela coordenação didática e pela integração de estudos.

    Art. 18. Cada colegiado de curso de graduação é composto pelos seguintes participantes:

    I – coordenador, como presidente;

    II – subcoordenador, como vice-presidente;

    III – representantes dos departamentos de ensino, na proporção de 1 (um) para cada participação do departamento igual a dez por cento (10%) da carga horária total de disciplinas obrigatórias necessárias à integralização do curso, para cumprir mandato de 2 (dois) anos;

    IV – um representante docente, indicado pela unidade de ensino, para departamentos que ofereçam disciplinas obrigatórias para o currículo do curso, mas que não atinjam a participação de 10% (dez por cento) de sua carga horária total;

    V – representantes do corpo discente, na proporção igual à parte inteira do resultado obtido na divisão do número de não discentes por cinco, para cumprir mandato de 1 (um) ano;

    VI – um ou mais representantes de associação de classe da sua especialidade, para cumprir mandato de 2 (dois) anos;

    VII – um representante dos servidores técnico-administrativos localizado na Secretaria Integrada de Graduação, eleito pelos seus pares, para cumprir um mandato de 2 (dois) anos;

    VIII – coordenador de estágios;

    IX – coordenador de trabalho de conclusão de curso;

    X – coordenador de atividades complementares.

    § 1º É facultada a inclusão de outros membros no colegiado do curso, de acordo com os critérios definidos no seu regimento.

    § 2º Os representantes mencionados nos incisos III a X terão cada qual um suplente, eleito ou designado, conforme o caso, pelo mesmo processo e na mesma ocasião da escolha do titular, que substituirá este, automaticamente, em suas faltas, seus impedimentos e sua vacância.

    Art. 19. As competências dos colegiados de cursos de graduação do CSE regulam-se por seus regimentos internos, respeitadas as finalidades do CSE previstas neste regimento e nas disposições do Regulamento dos Cursos de Graduação da UFSC.

    CAPÍTULO IV

    DOS COLEGIADOS DOS CURSOS E DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO

    Art. 20. Os cursos e os programas de pós-graduação objetivam a formação de pessoal de alto nível, comprometido com a produção do conhecimento e da inovação, para o exercício do ensino, da pesquisa e da extensão acadêmicos e de outras atividades profissionais, e terão cada qual seus colegiados responsáveis pela coordenação didático-administrativa de seus cursos e pela integração de estudos.

    Art. 21. Os cursos e os programas de pós-graduação do CSE regulam-se por seus regimentos internos, aprovados pelo Conselho da Unidade, respeitadas as finalidades do CSE previstas neste regimento e nas disposições do Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação da UFSC.

    TÍTULO III

    DO FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS CONSULTIVOS DO CSE

    CAPÍTULO I

    DAS CÂMARAS SETORIAIS DO CSE

    Art. 22. A estrutura do CSE disporá de câmaras setoriais, que funcionarão como instâncias consultivas, no âmbito da unidade, das atividades de ensino, pesquisa e extensão e de administração, resguardadas as deliberações próprias do Conselho da Unidade e das câmaras superiores da UFSC.

    Art. 23. As câmaras setoriais terão como atribuição gerais:

    I – propor ao Conselho da Unidade as políticas no âmbito de sua competência;

    II – assessorar a Direção da Unidade na elaboração de projetos institucionais e de assuntos da área.

    Art. 24. O mandato dos membros das câmaras será de 2 (dois) anos, sendo permitida uma recondução.

    Art. 25. As câmaras setoriais terão regimento próprio, observado o presente regimento e as normas internas da UFSC, aprovado pelo Conselho da Unidade.

    Art. 26. A Câmara Setorial de Pesquisa e de Extensão do CSE será composta por:

    I – coordenadores e subcoordenadores de pesquisa e de extensão do CSE;

    II – coordenadores de pesquisa e de extensão dos departamentos;

    III – um representante dos servidores técnico-administrativos em educação, eleito pelos seus pares;

    IV – um representante discente da graduação, vinculado a grupo ou projeto de pesquisa;

    V – um representante discente da pós-graduação, vinculado a grupo ou projeto de pesquisa;

    VI – um representante de cada órgão complementar vinculado ao CSE.

    § 1º O presidente da Câmara Setorial de Pesquisa e de Extensão será, alternadamente, o coordenador de pesquisa ou o coordenador de extensão do CSE.§

    2º Todos os representantes terão cada qual um suplente, eleito ou designado, conforme o caso, pelo mesmo processo e na mesma ocasião da escolha do titular, que substituirá este, automaticamente, em suas faltas, seus impedimentos e sua vacância.

    Art. 27. À Câmara Setorial de Pesquisa e de Extensão do CSE compete:

    I – propor normas e a política de pesquisa e de extensão, submetendo-as à aprovação do Conselho da Unidade, atendidas as disposições estabelecidas pelas câmaras de Pesquisa e de Extensão da UFSC;

    II – coordenar, promover e participar de reuniões e eventos relativos à pesquisa e à extensão, divulgando seus resultados junto à comunidade;

    III – representar o CSE em comissões de seleção e acompanhamento nos programas de fomento à pesquisa e à extensão da UFSC;

    IV – manter e divulgar o registro atualizado das atividades de pesquisa e de extensão desenvolvidas e em desenvolvimento;

    V – elaborar o relatório anual das atividades desenvolvidas e submetê-lo à aprovação do Conselho da Unidade;

    VI – organizar e coordenar eventos artístico-culturais;

    VII – propor a normatização dos núcleos de pesquisa e de extensão no CSE, sendo responsável pelos seus respectivos cadastros;

    VIII – coordenar as ações de acompanhamento e avaliação das atividades de pesquisa e de extensão, respeitando as disposições dos órgãos superiores da UFSC;

    IX – propor ações de incentivo à publicação da produção acadêmica.

    Art. 28. A Câmara Setorial de Graduação será composta por:

    I – um representante da Direção da Unidade;

    II – coordenadores dos cursos de graduação do CSE;

    III – coordenadores de estágios dos cursos de graduação;

    IV – coordenadores de trabalhos de conclusão de curso de graduação;

    V – coordenadores de atividades complementares;

    VI – um representante discente de cada curso, indicado pelo centro acadêmico do respectivo curso;

    VII – um servidor técnico-administrativo em educação lotado na Secretaria Integrada dos Cursos de Graduação, eleito pelo seus pares.

    § 1º O coordenador da Câmara Setorial de Graduação será escolhido entre seus pares.

    § 2º Os representantes mencionados nos incisos II a VII terão cada qual um suplente, eleito ou designado, conforme o caso, pelo mesmo processo e na mesma ocasião da escolha do titular, que substituirá este, automaticamente, em suas faltas, seus impedimentos e sua vacância.

    Art. 29. À Câmara Setorial de Graduação compete:

    I – coordenar e articular, juntamente aos demais setores que desenvolvem atividades de graduação no Centro, a formulação, a avaliação e o monitoramento da política de graduação do CSE, submetendo-a à aprovação do Conselho da Unidade, atendidas as  disposições estabelecidas pela Câmara de Graduação da UFSC;

    II – subsidiar os processos de avaliação dos cursos de graduação;

    III – apoiar os processos de revisão dos projetos pedagógicos dos cursos de graduação;

    IV – fomentar a interdisciplinaridade do processo formativo dos cursos de graduação;

    V – articular as ações integradas de internacionalização;

    VI – contribuir para o funcionamento dos Núcleos Docentes Estruturantes (NDEs) do CSE;

    VII – emitir parecer para subsidiar decisões do Conselho da Unidade em matérias relacionadas à graduação;

    VIII – propor medidas que contribuam com a permanência estudantil nos cursos.

    Art. 30. A Câmara Setorial de Pós-Graduação será composta por:

    I – um representante da Direção da Unidade;

    II – coordenadores dos cursos/programas de pós-graduação stricto sensu e lato sensu do CSE;

    III – dois representantes discentes, escolhidos entre os pares, que integrem programa de pós-graduação do CSE;

    IV – um representante dos servidores técnico-administrativos em educação que atue em secretaria de programa de pós-graduação, eleito entre seus pares.

    § 1º O coordenador da Câmara Setorial de Pós-Graduação será escolhido pelos pares.

    § 2º Os representantes mencionados nos incisos II a IV terão cada qual um suplente, eleito ou designado, conforme o caso, pelo mesmo processo e na mesma ocasião da escolha do titular, que substituirá este, automaticamente, em suas faltas, seus impedimentos e sua vacância.

    Art. 31. À Câmara Setorial de Pós-Graduação compete:

    I – coordenar e articular, juntamente aos demais setores que desenvolvem atividades de pós-graduação no Centro, a formulação, a avaliação e o monitoramento da política de pós-graduação, submetendo-a à aprovação do Conselho da Unidade, atendendo às disposições estabelecidas pela Câmara de Pós-Graduação da UFSC;

    II – subsidiar os processos de avaliação dos cursos de pós-graduação;

    III – subsidiar os programas de pós-graduação no aperfeiçoamento dos seus processos de organização pedagógica;

    IV – apoiar processos de revisão dos projetos pedagógicos;

    V – fomentar a interdisciplinaridade do processo formativo dos programas;

    VI – contribuir com os programas de pós-graduação nos processos de definição de suas portarias de planejamento estratégico, autoavaliação e credenciamento e recredenciamento docente;

    VII – auxiliar na elaboração dos editais de seleção dos programas de pós-graduação;

    VIII – articular as ações integradas de internacionalização;

    IX – subsidiar a participação dos programas de pós-graduação nos editais de fomento;

    X – emitir parecer para subsidiar decisões do Conselho da Unidade em matérias relacionadas à pós-graduação;

    XI – propor medidas que contribuam com a permanência estudantil nos cursos.

    Art. 32. A Câmara Setorial de Administração será composta por:

    I – coordenador de apoio administrativo, como presidente;

    II – chefe do Núcleo de Informática;

    III – chefe do Setor de Apoio Administrativo Financeiro;

    III – dois servidores técnico-administrativos em educação representantes dos departamentos;

    IV – dois servidores técnico-administrativos em educação representantes dos cursos de graduação;

    V – dois servidores técnico-administrativos em educação representantes dos programas de pós-graduação;

    VI – um servidor técnico-administrativo em educação representante dos órgãos complementares;

    VII – um representante discente que integre o Conselho da Unidade;

    VIII – um representante docente que integre o Conselho da Unidade.

    Art. 33. À Câmara Setorial de Administração compete:

    I – emitir pareceres sobre os processos de compras, investimento e serviços;

    II – propor encaminhamentos para implementação da política de gestão de pessoas;

    III – avaliar e aperfeiçoar os fluxos administrativos, bem como as rotinas entre os setores;

    IV – sistematizar as normas relacionadas às atividades da gestão universitária;

    V – assessorar a Direção da Unidade em processos de planejamento, de avaliação institucional e nas matérias específicas da gestão;

    VI – propor diretrizes para otimização da organização do espaço físico.

    CAPÍTULO II

    DA ASSEMBLEIA GERAL DO CSE

    Art. 34. A Assembleia Geral é constituída pelos integrantes dos quadros docente, discente e técnico-administrativo em educação vinculados ao CSE.

    Art. 35. A Assembleia Geral reunir-se-á para debater temas referentes às questões de políticas públicas de ensino, pesquisa e extensão e outros temas relacionados à educação superior, bem como as diretrizes gerais da unidade.

    Art. 36. O resultado dos debates realizados na Assembleia Geral será consubstanciado em forma de recomendações, para apreciação no Conselho da Unidade.

    Art. 37. A Assembleia Geral poderá ser convocada por decisão do Conselho da Unidade, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas e pauta definida, devendo ser coordenada pelo presidente do Conselho da Unidade.

    TÍTULO IV

    DO FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS EXECUTIVOS DO CSE

    Art. 38. O CSE dispõe em sua estrutura de órgãos executivos, que funcionam como instâncias de implementação dos meios necessários para desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão, resguardadas as deliberações próprias do Conselho da Unidade e das instâncias superiores da UFSC.

    CAPÍTULO I

    DA DIREÇÃO DA UNIDADE

    Art. 39. A Direção da Unidade, como órgão executivo, dirige, coordena, fiscaliza e superintende as atividades da unidade, sendo exercida por um diretor.

    § 1º Em cada unidade haverá um vice-diretor que substituirá o diretor nas suas faltas e impedimentos, ao qual serão delegadas atribuições administrativas de caráter permanente.

    § 2º No impedimento temporário e simultâneo do diretor e do vice-diretor, assumirá a Direção da Unidade, dentre os professores lotados no CSE, o mais antigo no magistério da UFSC dentre os chefes de departamento, coordenadores de graduação e coordenadores de pós-graduação do CSE.

    Art. 40. O diretor e o vice-diretor serão eleitos por meio de consulta prévia, para um mandato de quatro anos, de acordo com as normas aprovadas no Conselho da Unidade, observados os termos da legislação vigente.

    Parágrafo único. Em caso de vacância do cargo de diretor ou de vice-diretor, serão organizadas novas eleições no prazo máximo de sessenta dias após a abertura da vaga, observados os termos da legislação vigente.

    Art. 41. O diretor e o vice-diretor exercerão suas funções, obrigatoriamente, em regime de dedicação exclusiva, podendo ambos eximir-se do exercício do magistério, sem prejuízo de quaisquer direitos e vantagens.

    Art. 42. A Direção da Unidade poderá constituir comissões assessoras de caráter provisório para auxiliá-la no desempenho de suas atividades.

    Art. 43.  Compete à Direção do Centro Socioeconômico:

    I – dirigir, coordenar, fiscalizar e superintender os serviços administrativos da unidade;

    II – convocar e presidir as reuniões do Conselho da Unidade;

    III – aprovar a proposta orçamentária da unidade, com base nas propostas dos departamentos, encaminhando-a para a Reitoria para elaboração do orçamento geral da Universidade;

    IV – apresentar à Reitoria a prestação de contas do movimento financeiro anual;

    V – fiscalizar a execução do regime didático, zelando, junto aos chefes de departamento e coordenadores de curso, pela observância rigorosa dos horários, programas e atividades dos professores e estudantes;

    VI – cumprir e fazer cumprir as decisões dos órgãos superiores da UFSC e do Conselho da Unidade;

    VII – aprovar a escala de férias proposta pelos departamentos e pela Coordenadoria de Apoio Administrativo do Centro;

    VIII – propor ou determinar ao órgão competente a abertura de inquéritos administrativos;

    IX – administrar o patrimônio e o espaço físico da unidade;

    X – fiscalizar o cumprimento da legislação federal de ensino no âmbito da unidade;

    XI – baixar atos normativos próprios, bem como delegar competência, nos limites de suas atribuições;

    XII – propor a lotação do pessoal administrativo no âmbito do Centro;

    XIII – exercer o poder disciplinar no âmbito da unidade;

    XIV – convocar as eleições no âmbito da unidade e para os representantes do CSE nos órgãos colegiados da Administração Superior;

    XV – propor ao Conselho da Unidade ou aos órgãos deliberativos e executivos centrais da UFSC assuntos relevantes de interesse do CSE que, por sua gravidade, complexidade ou importância, tornem recomendável a audiência dos referidos órgãos.

    CAPÍTULO II

    DAS CHEFIAS DE DEPARTAMENTO

    Art. 44. Cada departamento terá um chefe e um subchefe, dentre os professores adjuntos, associados e titulares, integrantes da carreira do magistério, com mais de dois anos na UFSC, eleitos pelos membros do colegiado do departamento por meio do voto direto e secreto e designados pelo reitor para um mandato de dois anos, permitida uma recondução.

    § 1º As eleições deverão ser realizadas pelo menos trinta dias antes do término do mandato dos dirigentes referidos neste artigo e serão convocadas pelo diretor da unidade.

    § 2º As chefias de departamento serão eleitas de acordo com as normas previstas no regimento do respectivo departamento, observando-se o disposto no Estatuto e no Regimento Geral da UFSC, permitida a realização de consulta prévia.

    § 3º O resultado das eleições de que trata este artigo será comunicado ao reitor pelo diretor da unidade até, no máximo, dez dias após o pleito.

    § 4º As chefias de departamento serão exercidas por professores com regime de dedicação exclusiva e, facultativamente, de tempo integral.

    Art. 45. O subchefe substituirá o chefe nas faltas e impedimentos e, em caso de vacância, a qualquer época, completará o mandato do chefe.

    § 1º Se a vacância ocorrer antes da primeira metade do mandato, será eleito novo subchefe, o qual acompanhará o mandato do titular.

    § 2º Se a vacância ocorrer depois da primeira metade do mandato, o colegiado do departamento indicará um subchefe para completar o mandato.

    Art. 46. No caso de vacância simultânea do chefe e do subchefe, assumirá o docente mais antigo no magistério da UFSC lotado no departamento, até a realização de novas eleições, no prazo máximo de sessenta dias.

    Art. 47. As competências da chefia do departamento estão definidas no regimento do respectivo departamento, que entrará em vigor após aprovação pelo Conselho da Unidade, e no Regimento Geral da UFSC.

    CAPÍTULO III

    DAS COORDENADORIAS DE CURSOS DE GRADUAÇÃO

    Art. 48. As coordenadorias de cursos de graduação serão constituídas por um coordenador e por um subcoordenador, o qual substituirá aquele em suas faltas e impedimentos.

    Parágrafo único. O coordenador e o subcoordenador do curso de graduação serão eleitos de acordo com as normas previstas no regimento do respectivo curso, observando-se o disposto na legislação vigente, permitida a realização de consulta prévia.

    Art. 49. Em caso de vacância do cargo de coordenador, o subcoordenador o substituirá a qualquer época e completará o mandato.

    § 1º Se a vacância ocorrer antes da primeira metade do mandato, será eleito novo subcoordenador, na forma prevista neste regimento, o qual acompanhará o mandato do titular.

    § 2º Se a vacância ocorrer depois da primeira metade do mandato, o colegiado do curso indicará um subcoordenador para completar o mandato.

    Art. 50. No caso de vacância simultânea do coordenador e do subcoordenador, assumirá o mais antigo no magistério da UFSC lotado no departamento que ofereça o maior número de disciplinas para o curso, até a realização de novas eleições, no prazo máximo de sessenta dias.

    Art. 51. As competências das coordenadorias de cursos de graduação estão definidas no Regulamento dos Cursos de Graduação da UFSC e no regimento do curso respectivo, que entrará em vigor após aprovação pelo Conselho da Unidade.

    CAPÍTULO IV

    DAS COORDENADORIAS DE PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO

    Art. 52. As coordenadorias de programas de pós-graduação do CSE serão constituídas por um coordenador e um subcoordenador, o qual substituirá aquele em suas faltas e impedimentos.

    Parágrafo único. O coordenador e o subcoordenador do programa de pós-graduação serão eleitos de acordo com as normas previstas no regimento do respectivo programa, observando-se o disposto na legislação vigente, permitida a realização de consulta prévia.

    Art. 53. No caso de vacância simultânea do coordenador e do subcoordenador, assumirá o docente permanente do programa mais antigo no magistério da UFSC até a realização de novas eleições, no prazo máximo de sessenta dias.

    Art. 54. As competências das coordenadorias de programas de pós-graduação do CSE estão definidas pelo Regulamento dos Programas de Pós-Graduação da UFSC e nos regimentos de seus programas respectivos, que entrarão em vigor após apreciação pelo Conselho da Unidade e aprovação pela Câmara de Pós-Graduação da UFSC.

    TÍTULO V

    DO FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS AUXILIARES DO CSE

    Art. 55. O CSE contará com as coordenadorias de Apoio Administrativo, de Pesquisa, de Extensão e com a Secretaria Integrada de Graduação, na condição de órgãos auxiliares vinculados à Direção da Unidade.

    CAPÍTULO I

    DA COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO

    Art. 56. A Coordenadoria de Apoio Administrativo, órgão auxiliar da Direção da Unidade, será exercida por um servidor técnico-administrativo em educação, indicado pela Direção do CSE, dentre os servidores técnico-administrativos em educação lotados na unidade.

    Art. 57. Compete ao coordenador de apoio administrativo:

    I – coordenar as atividades inerentes à Coordenadoria de Apoio Administrativo da unidade;

    II – assessorar a Direção da Unidade;

    III – secretariar as reuniões do Conselho da Unidade;

    IV – executar, coordenar, acompanhar e fiscalizar a execução do orçamento da unidade;

    V – apoiar administrativamente as bancas de concurso público;

    VI – providenciar a manutenção preventiva e corretiva de edificações, instalações, móveis, utensílios, máquinas e equipamentos da unidade;

    VII – programar, acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços terceirizados;

    VIII – administrar, manter e organizar o espaço físico;

    IX – supervisionar a utilização dos espaços do Centro destinados a eventos;

    X – dar apoio logístico aos eventos realizados no Centro;

    XI – operacionalizar o registro das informações institucionais do site do CSE;

    XII – exercer outras atribuições que venham a ser delegadas pela Direção da Unidade.

    Art. 58. A estrutura da Coordenadoria de Apoio Administrativo é constituída dos seguintes setores:

    I – Setor Administrativo e Financeiro;

    II – Núcleo de Informática do CSE (NICSE).

    Art. 59. Compete ao chefe do Setor Administrativo e Financeiro:

    I – coordenar, executar, acompanhar e fiscalizar as atividades financeiras e orçamentárias da unidade;

    II – providenciar as medidas necessárias para encaminhamento dos pedidos de licitações;

    III – consolidar os pedidos de materiais junto ao Almoxarifado Central, com base nas previsões dos diversos setores;

    IV – exercer outras atribuições que venham a ser delegadas pela direção da unidade.

    Parágrafo único. O Setor Administrativo e Financeiro será gerenciado por um servidor técnico-administrativo em educação indicado pela Direção do CSE.

    Art. 60. Compete ao NICSE:

    I – auxiliar a Direção da Unidade e os demais órgãos do CSE no planejamento e na execução das ações relacionadas ao uso da informática;

    II – supervisionar a utilização dos equipamentos e da rede de informática do laboratório e da sala de aula de informática;

    III – reparar e substituir equipamentos, quando necessário;

    IV – gerenciar a home page do CSE e respectivos sites;

    V – apresentar relatório anual das atividades desenvolvidas;

    VI – elaborar, junto com a Coordenadoria de Apoio Administrativo, as normas e os critérios para a utilização do laboratório;

    VII – exercer outras atribuições que venham a ser delegadas pela Direção da Unidade.

    Parágrafo único. O NICSE será gerenciado por um servidor técnico-administrativo em educação indicado pela Direção do CSE.

    CAPÍTULO II

    DA COORDENADORIA DE PESQUISA

    Art. 61. Ao coordenador de pesquisa do CSE compete:

    I – propor e coordenar ações de incentivo à captação de recursos para o desenvolvimento da pesquisa no CSE;

    II – propor e coordenar ações de incentivo à publicação da produção científica do CSE, bem como os meios para viabilizar as publicações;

    III – promover, coordenar e participar de reuniões e eventos relativos à pesquisa, divulgando seus resultados junto à comunidade do Centro;

    IV – divulgar as atividades de pesquisa do CSE;

    V – apresentar relatório anual das atividades desenvolvidas;

    VI – coordenar ações de incentivo à proposição de projetos de pesquisa dos servidores técnico-administrativos em educação do Centro;

    VII – exercer outras atribuições delegadas pela Direção do CSE.

    Parágrafo único. O coordenador de pesquisa presidirá, alternadamente com o coordenador de extensão, a Câmara Setorial de Pesquisa e de Extensão do CSE.

    Art. 62. A Coordenadoria de Pesquisa será exercida por um coordenador e por um subcoordenador, designados pelo diretor do Centro.

    § 1º O coordenador de pesquisa será escolhido entre os pesquisadores do CSE com titulação de doutor e que, preferencialmente, sejam bolsistas de produtividade em pesquisa (PQ) ou em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

    § 2º A representação do CSE na Câmara de Pesquisa será exercida pelo coordenador ou pelo subcoordenador de pesquisa, por indicação do diretor do Centro.

    CAPÍTULO III

    DA COORDENADORIA DE EXTENSÃO

    Art. 63.  Ao coordenador de extensão compete:

    I – divulgar as atividades de extensão na unidade;

    II – promover, coordenar e participar de eventos relativos à extensão;

    III – acompanhar os projetos de extensão da unidade;

    IV – analisar, aprovar e acompanhar os projetos interdepartamentais de extensão da unidade;

    V – apresentar ao Conselho da Unidade relatório anual das atividades desenvolvidas;

    VI – coordenar ações de incentivo à proposição de projetos de extensão dos servidores técnico-administrativos em educação do CSE;

    VII – exercer outras atribuições delegadas pela direção da unidade.

    Parágrafo único. O coordenador de extensão presidirá, alternadamente com o coordenador de pesquisa, a Câmara Setorial de Pesquisa e de Extensão do CSE.

    Art. 64. A Coordenadoria de Extensão será exercida por um coordenador e por um subcoordenador, designados pelo diretor entre os docentes com reconhecida experiência em atividades de extensão, preferencialmente com titulação de doutor.

    Parágrafo único. A representação do CSE na Câmara de Extensão será exercida pelo coordenador ou pelo subcoordenador de extensão, por indicação do diretor do Centro.

    CAPÍTULO IV

    DA SECRETARIA INTEGRADA DE GRADUAÇÃO

    Art. 65. A Secretaria Integrada de Graduação, vinculada à Direção da Unidade, é responsável por assessorar, cumprir e fazer cumprir ações relativas à gestão acadêmica dos cursos.

    Art. 66. A Secretaria Integrada de Graduação será composta por servidores técnico-administrativos em educação lotados no CSE, assegurando-se pelo menos um servidor para cada curso.

    Art. 67. Compete à Secretaria desempenhar, de forma integrada, as seguintes atribuições:

    I – efetuar matrícula dos candidatos classificados nos processos seletivos, no período estabelecido pelo calendário escolar;

    II – orientar o processo de renovação de matrícula e de integralização do curso;

    III – orientar os estudantes nos assuntos referentes aos processos de transferência e retorno;

    IV – efetivar os pedidos de trancamento de matrícula;

    V – convocar e secretariar as reuniões dos colegiados dos cursos e dos Núcleos Docentes Estruturantes (NDEs), mediante solicitação da presidência;

    VI – manter públicos e atualizados os planos de ensino das disciplinas dos cursos;

    VII – apoiar os coordenadores de curso na elaboração dos horários de aula e na alocação do espaço físico;

    VIII – indicar ao Departamento de Administração Escolar, ouvidos os departamentos envolvidos, as disciplinas que serão oferecidas à matrícula em cada período letivo;

    IX – orientar quanto à validação de disciplinas cursadas em outras instituições, respeitada a legislação pertinente;

    X – verificar o cumprimento do currículo do curso e as demais exigências para a concessão de grau acadêmico aos estudantes concluintes e a expedição dos diplomas;

    XI – executar outras providências encaminhadas pelos colegiados de curso, NDEs e coordenadores.

    Art. 68. A Secretaria Integrada de Graduação terá uma coordenação, homologada pela Direção do Centro, após eleição entre os servidores técnico-administrativos em educação lotados na Secretaria, que será responsável por coordenar os serviços oferecidos no âmbito da respectiva secretaria.

    Art. 69. Compete ao coordenador da Secretaria Integrada de Graduação:

    I – coordenar e orientar os servidores técnico-administrativos em educação quanto à execução das atividades de rotina e extraordinárias do setor;

    II – cumprir e fazer cumprir as disposições estatutárias, regimentais e demais normas em vigor no âmbito de suas competências;

    III – estabelecer critérios de operacionalização, a fim de contribuir para a padronização dos serviços prestados pela Secretaria;

    IV – exercer demais atividades a serem delegadas pelo diretor da unidade dentro do âmbito da sua competência;

    V – apoiar e colaborar com a implementação das decisões dos colegiados e coordenadores de curso.

    Art. 70. A organização e demais atribuições da Secretaria Integrada de Graduação estão definidas no Regulamento dos Cursos de Graduação da UFSC e em seu próprio regimento, que entrará em vigor após apreciação pelo Conselho da Unidade.

    TÍTULO VI

    DOS ÓRGÃOS COMPLEMENTARES DO CSE

    Art. 71. São órgãos complementares do CSE:

    I – o Instituto de Pesquisa e Estudos em Administração Universitária (INPEAU);

    II – o Instituto de Estudos Latino-Americanos (IELA).

    Parágrafo único. A criação de novos institutos deverá ser aprovada pelos departamentos envolvidos e pelo Conselho da Unidade do CSE, após pareceres das câmaras setoriais pertinentes.

    TÍTULO VII

    DOS LABORATÓRIOS E NÚCLEOS DE PESQUISA E DE EXTENSÃO DO CSE

    Art. 72. Os laboratórios e núcleos de pesquisa e de extensão do CSE destinam-se ao desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão.

    Parágrafo único. Os laboratórios e núcleos de pesquisa e de extensão deverão ser aprovados pelos departamentos envolvidos e pelo Conselho da Unidade do CSE, após pareceres das câmaras setoriais pertinentes.

    TÍTULO VIII

    DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS

    Art. 73. Alterações ao presente regimento serão apreciadas e aprovadas por 2/3 (dois terços) dos membros do Conselho da Unidade em reunião exclusiva instalada com o mesmo quórum.

    Art. 74. Os centros acadêmicos dos cursos de graduação que integram o CSE são reconhecidos como instâncias de representação dos estudantes dos cursos junto à unidade e aos demais órgãos da UFSC.

    Art. 75. Os estudantes dos cursos de pós-graduação que integram o CSE poderão se organizar no âmbito da unidade, de acordo com as especificidades de cada programa de pós-graduação.

    Art. 76. Outras modalidades de organizações estudantis podem ser criadas mediante aprovação no Conselho da Unidade, observada a legislação vigente, podendo atuar como entidades de apoio às atividades desenvolvidas ou promovidas pela unidade, inclusive em regime de parceria.

    Art. 77. Dentro de cento e oitenta dias da aprovação deste regimento, deverão ser elaborados regimentos ou normas internas próprias:

    I – dos departamentos;

    II – dos cursos de graduação;

    III – dos programas de pós-graduação;

    IV – das câmaras setoriais;

    V – da Secretaria Integrada de Graduação;

    VI – dos órgãos complementares.

    Art. 78. Os casos omissos neste regimento serão decididos pelo Conselho da Unidade.

    Art. 79. Este regimento entrará em vigor na data de sua publicação, após aprovação pelo Conselho Universitário, ficando revogado integralmente o regimento interno do Centro Socioeconômico aprovado pelo então Conselho Departamental do CSE em 10/10/96 e por meio da Resolução nº 24/CUn/96.

    ANEXO I

    CURSOS DE GRADUAÇÃO:

    Administração;

    Administração na modalidade a distância;

    Administração Pública na modalidade a distância;

    Ciências Contábeis;

    Ciências Contábeis na modalidade a distância;

    Ciências Econômicas;

    Ciências Econômicas na modalidade a distância;

    Relações Internacionais;

    Serviço Social.

    PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO

    Administração;

    Administração Universitária;

    Contabilidade;

    Controle de Gestão;

    Economia;

    Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação;

    Relações Internacionais;

    Serviço Social.

     

    O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    Resolução de 6 de julho de 2020

     

    Nº 11/2020/CUn – Art. 1º Homologar a aprovação ad referendum acerca da solicitação de credenciamento da Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC), com sede e foro na cidade de Florianópolis/SC, CNPJ nº 82.895.237/0001-33, para atuar no âmbito da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), com a finalidade de dar apoio a projetos de ensino, pesquisa e extensão a serem apresentados perante o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Decisão do plenário tomada na sessão realizada em 6 de julho de 2020, pela aprovação do teor do Parecer nº 14/2020/CUn, constante do processo nº 23080.008653/2020-41.)

     

     

    CAMPUS DE ARARANGUÁ

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

     

    O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

     

    Portarias de 24 de julho de 2020

     

    Nº 74/2020/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR as técnicas-administrativas em educação Samira Belettini Borges, SIAPE nº 1935942, e Jessica Saraiva da Silva, SIAPE nº 1163389, os docentes Antonio Carlos Sobieranski, SIAPE nº 3034756, e Marcia Martins Szortyka, SIAPE nº 2775851, e os discentes Joel João Medeiros Filho, matrícula nº 17103359, e Camila Mascarelo Panisson, matrícula nº 18203842, para, sob a presidência da primeira, constituírem a comissão eleitoral, responsável pela realização da consulta pública informal para eleger os cargos de Diretor e Vice-diretor do Centro de Ciências, Tecnologias do Campus Araranguá, atribuindo-lhes duas (2) horas semanais de carga horária administrativa, com vigência até o término dos trabalhos.

     

    Nº 75/2020/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os docentes Marcelo Freitas de Andrade, SIAPE nº 1920981, Agenor Hentz da Silva Junior, SIAPE nº 1822056, e Evy Augusto Salcedo Torres, SIAPE nº 1611660, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão eleitoral, responsável pela realização da eleição para os cargos de chefe e subchefe da Coordenadoria Especial de Física, Química e Matemática, atribuindo-lhes duas (2) horas semanais de carga horária administrativa até o término dos trabalhos.

     

     

    CAMPUS DE BLUMENAU

     

    CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

     

    A VICE-DIRETORA DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria Nº 2873/2016/GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:

     

    Portarias de 27 de julho de 2020

     

    Nº 114/2020/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 22 de agosto de 2020, a docente GRAZIELA PICCOLI RICHETTI, SIAPE 2453869, para o exercício da função de Coordenadora de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Licenciatura em Química, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 1 (um) ano.

    Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 02 (duas) horas semanais.

     

    Nº 115/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR, pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar de 14/08/2020, o período para a comissão eleitoral designada pela Portaria 113/2020/BNU organizar o processo eleitoral de escolha dos representantes docentes titular e suplente do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação no Conselho Universitário (Cun).

     

    Nº 116/2020/BNU – Art. 1º DESIGNAR os representantes docentes indicados abaixo para compor o Colegiado Delegado do Mestrado Profissional em Matemática – PROFMAT, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação.

    Nome Função Início Mandato Fim Mandato
    Márcio de Jesus Soares Presidente 07/12/2019 06/12/2021
    Felipe Delfino Caetano Fidalgo Vice-Presidente 07/12/2019 06/12/2021
    Eleomar Cardoso Júnior Representante Docente (1º mandato) 06/07/2020 06/12/2021
    Hugo Jose Lara Urdaneta Representante Docente (1º mandato) 06/07/2020 06/12/2021
    Luiz Rafael dos Santos Representante Docente (2º mandato) 28/05/2020 06/12/2021

    Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.

     

    Nº 117/2020/BNU – Art. 1º DESIGNAR os discentes abaixo para comporem o Colegiado Pleno do Mestrado Profissional em Matemática – PROFMAT, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação.

    Nome Função Início Mandato Fim Mandato
    Alessandra dos Santos Fernandes Titular (1º mandato) 06/07/2020 05/07/2021
    Rosane Hackbarth Vuolo Suplente (1º mandato) 06/07/2020 05/07/2021
    Dirceu Rech Titular (1º mandato) 06/07/2020 05/07/2021
    Lauro dos Santos Rodrigues Junior Suplente (1º mandato) 06/07/2020 05/07/2021
    Lucas Felix dos Anjos Titular (1º mandato) 06/07/2020 05/07/2021
    Felipe José Nau Suplente (1º mandato) 06/07/2020 05/07/2021

    Art. 2º DESIGNAR os discentes abaixo para comporem o Colegiado Delegado do Mestrado Profissional em Matemática – PROFMAT, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação.

    Nome Função Início Mandato Fim Mandato
    Alessandra dos Santos Fernandes Titular (1º mandato) 06/07/2020 05/07/2021
    Lucas Felix dos Anjos Suplente (1º mandato) 06/07/2020 05/07/2021

     

     

    PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS

     

    O Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, considerando a análise dos recursos interpostos, torna público o complemento do resultado do Edital 4/2020/PRAE, observando-se os procedimentos descritos neste Edital.

     

    Edital Complementar de Resultado de 24 de julho de 2020

     

    REFERENTE AO EDITAL 4/2020/PRAE – PROCESSO SELETIVO PARA PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA DESTINADOS A ESTUDANTES INTERNACIONAIS COM VISTO – VITEM IV – E ESTUDANTES DO MERCOSUL – 2020.1, DE 24 DE JULHO DE 2020.

     

    1 DA DOCUMENTAÇÃO

    AUXÍLIO MORADIA

    1.1.1 Os selecionados para recebimento do auxílio moradia deverão apresentar o documento comprobatório da relação de inquilinato e cópias dos comprovantes de residência do estudante e da família de origem no prazo de até 15 (quinze) dias corridos após a divulgação deste edital, através do e-mail do setor de assistência estudantil do seu campus.

    1.1.2 Considerar-se-á documento comprobatório de relação de inquilinato a cópia simples do contrato de locação do imóvel com firma reconhecida das assinaturas do/a locador/a (dono/a do imóvel) e locatário/a (reconhecimento de assinatura deste último somente no caso de não ser o/a próprio/a estudante), na qual constem os dados do/a locatário/a, do/a locador/a, da vigência do contrato de locação, do endereço do imóvel e o valor do aluguel; ou ainda apresentar cópia autenticada do documento, com as informações citadas anteriormente.

    1.1.3 Para os casos em que outro coabitante do imóvel esteja na condição de locatário no contrato de locação, apresentar também a DECLARAÇÃO DE DIVISÃO DE ALUGUEL, disponível no site https://prae.ufsc.br/formularios/, acompanhada de cópia do RG do/a coabitante.

    1.1.4 Para situações especiais, poderá o/a estudante apresentar declaração institucional com assinatura de representante devidamente autorizado da imobiliária que intermedeia a locação do imóvel, na qual constem os dados do/a locatário/a, do locador/a, da vigência do contrato de locação (caso não tenha vigência definida, deve-se especificar que é por tempo indeterminado), do endereço do imóvel e o valor do aluguel. O/a candidato/a poderá utilizar o modelo de formulário DECLARAÇÃO ALUGUEL IMOBILIÁRIA constante no site https://prae.ufsc.br/formularios/.

    1.1.5 Para situações nas quais não haja contrato de locação de imóvel, apresentar declaração do/a locador/a, devidamente registrada em cartório, para a comprovação da relação de inquilinato, na qual constem os dados do/a locatário/a, do/a locador/a, da vigência do contrato de locação (caso não tenha vigência definida, deve-se especificar que é por tempo indeterminado), do endereço do imóvel e o valor do aluguel. O/a candidato/a poderá utilizar o modelo de formulário ALUGUEL SEM CONTRATO constante no site https://prae.ufsc.br/formularios/.

    1.1.6 Não serão aceitas declarações de aluguel em que consta como prazo de vigência a expressão “até os dias atuais”.

    1.1.7 A não apresentação da documentação indicada nos itens 1.1 e 1.2 dentro do prazo implica na desclassificação do(a) estudante para o benefício de que trata este Edital.

    1.2 AUXÍLIO ESTUDANTIL

    1.2.1 Os classificados para recebimento do Auxílio Estudantil não precisam apresentar documentação adicional àquela exigida no Edital 4/2020/PRAE.

    Parágrafo único. A efetivação do pagamento dos auxílios fica condicionada à manutenção da situação migratória regular na data da realização do crédito bancário. Caso a situação migratória expire durante a validade deste edital os auxílios serão automaticamente cancelados. A documentação comprobatória deverá ser encaminhada para o e-mail do setor de assistência estudantil do seu campus.

    2 DO RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO

    2.1 Os dados já digitados de conta bancária dos estudantes selecionados serão importados do Sistema de Cadastro Online da PRAE na data de publicação deste edital.

    2.2 É responsabilidade do(a) estudante selecionado(a) preencher corretamente e nos campos próprios os dados bancários no sistema de Cadastro Online da PRAE (inclusive os dígitos de agência e conta), em até 10 dias corridos, a partir da divulgação deste resultado.

    2.3 Devem ser fornecidos os dados bancários de conta de titularidade do(a) próprio(a) estudante, não podendo ser conta de terceiros (independente da relação da pessoa com o(a) estudante).

    2.4 Os pagamentos são realizados via crédito apenas em conta corrente ou poupança. A conta informada relativa a cada beneficiário não pode ser conta salário. A conta precisa estar ativa (caso o banco responsável pela conta corrente informe que a conta está inativa ou encerrada, o pagamento retornará à UFSC).

    2.5 Qualquer inconsistência nos dados bancários informados que impeçam a realização do pagamento do auxílio será de responsabilidade do(a) beneficiário(a), inclusive o tempo gasto nessa regularização.

    2.6 O não preenchimento dos dados bancários de acordo com o prazo estabelecido no item anterior, implicará a perda do benefício.

    2.7 Os estudantes poderão ser desligados, a qualquer tempo, se identificado que não se encontram no perfil de elegibilidade para o Programa (renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo per capta) ou não cumpram integralmente as condicionalidades determinadas pela RN nº 32/CUn/2013 (art.17).

    3 DOS CLASSIFICADOS

    3.1 Seguem dados dos estudantes classificados pelo Auxílio Estudantil:

    Matrícula Nome
    19250727 Adelakoun Gildas Aderomou
    19250692 Gregório Bembua Kambundo Tchitutumia
    20150471 Herode Alexandre

    3.2 Seguem dados dos estudantes classificados pelo Auxílio Moradia:

    Matrícula Nome
    19250727 Adelakoun Gildas Aderomou
    19250692 Gregório Bembua Kambundo Tchitutumia
    20150471 Herode Alexandre

    Contatos – Assistência Estudantil por campi:

    Araranguá: assistenciaestudantil.ara@contato.ufsc.br;

    Blumenau: assistenciaestudantil.blumenau@contato.ufsc.br;

    Curitibanos: assistenciaestudantil.cbs@contato.ufsc.br;

    Florianópolis: coaes.prae@contato.ufsc.br

    Joinville: assistenciaestudantil.jve@contato.ufsc.br;

     

    O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas atribuições, RESOLVE:

     

    Portaria de 27 de julho de 2020

    Nº 7/2020/PRAE – Art. 1º Estabelecer normas para a vigência da concessão do Auxílio Creche, programa vinculado à Política de Assistência Estudantil da Universidade Federal de Santa Catarina, em virtude da suspensão das atividades acadêmicas e administrativas que inviabilizou o término do semestre 2020.1.

    Art. 2º Os Auxílios Creches que têm data fim de pagamento o dia 31/07/2020, passam a ter nova data de vigência até 31/12/2020.

    Art. 3º Para a continuidade do recebimento do Auxílio Creche é obrigatória a entrega do recibo de pagamento da Instituição de Ensino Infantil, conforme o item 33, em especial ao item 33.3 do Edital nº 2/2020/PRAE, de 10 de fevereiro de 2020.

    Art. 4º Cabe ao/a estudante verificar a data de término do seu Auxílio Creche, consultando o seu Cadastro PRAE, por meio do Sistema de Cadastros e Benefícios https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/, através do seu log-in e senha.

    Art. 5º Esta Portaria pode ser revogada mediante condições de término do semestre 2020.1 ou de retorno às atividades acadêmicas e administrativas em forma presencial, desde que viabilizada a devida execução dos processos de avaliação das condicionalidades previstas para o Programa, de acordo com o item 31 do Edital nº 02/2020/PRAE.

    Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se quaisquer disposições em contrário.

    (Ref. Tendo em vista o art. 207 da Constituição Federal; a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; a IN nº 21, de 16 de março de 2020, do Ministério da Economia; a N.T. nº 66/2018-MP, de 30 de janeiro de 2018; a Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020, do Ministério da Saúde; as portarias SES nº 352 e nº 353, de 25 de maio de 2020; e a Resolução Normativa 140/CUn/2020 e o Decreto nº 587, do Governo do Estado de SC, de 30 de abril de 2020, que estabelece situação de emergência em todo território catarinense em relação à pandemia do vírus COVID-19.)

     

    Portaria de 27 de julho de 2020

     

    Nº 8/2020/PRAE – Art. 1º Estabelecer normas para a vigência da concessão da Bolsa Estudantil, programa vinculado à Política de Assistência Estudantil da Universidade Federal de Santa Catarina, regulamentado pela Resolução Normativa nº 32/CUn, de 27 de agosto de 2013, em virtude da suspensão das atividades acadêmicas e administrativas presenciais na instituição.

    Art. 2º As Bolsas Estudantis que têm data fim de pagamento o dia 31/07/2020, passam a ter a vigência prorrogada até 31/12/2020.

    Art. 3º Cabe ao/a estudante verificar a data de término da sua Bolsa Estudantil, consultando o seu Cadastro PRAE, por meio do Sistema de Cadastros e Benefícios https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/, através do seu log-in e senha.

    Art. 4º Esta Portaria pode ser revogada mediante condições de término do semestre 2020.1 ou de retorno às atividades acadêmicas e administrativas em forma presencial, desde que viabilizada a devida execução dos processos de avaliação das condicionalidades previstas no Art. 13 da Resolução Normativa nº 32/CUn, de 27 de agosto de 2013.

    Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se quaisquer disposições em contrário.

    (Ref. Tendo em vista o art. 207 da Constituição Federal; a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; a IN nº 21, de 16 de março de 2020, do Ministério da Economia; a N.T. nº 66/2018-MP, de 30 de janeiro de 2018; a Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020, do Ministério da Saúde; as portarias SES nº 352 e nº 353, de 25 de maio de 2020; e a Resolução Normativa 140/CUn/2020 e o Decreto nº 587, do Governo do Estado de SC, de 30 de abril de 2020, que estabelece situação de emergência em todo território catarinense em relação à pandemia do vírus COVID-19.)

     

     

    PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

     

    DEPARTAMENTO DE PROJETOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS

     

    O(A) Diretor(a) do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria no 295/PROAD/2017, de 02 de agosto de 2017 e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata, RESOLVE:

     

    Portarias de 02 de julho de 2020

     

    Nº 0133/2020/DPC – Art. 1o – DESIGNAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 088/2020 (processo 000999/2020-00), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa KOMPETENZ CLIMATIZAÇÃO LTDA – ME, CNPJ no 17.015.086/0001-29.

    FUNÇÃO NOME CPF
    Fiscal Técnico RAMON MELO DOS SANTOS 043.557.153-29
    Fiscal Técnico VINICIUS REIS VASQUES 008.699.330-51

     

    Fiscal Técnico ANDRÉ BITTENCOURT CABRAL 912.602.489-68

     

    Fiscal Técnico JÚLIO CONRRADO THOMAZINI JÚNIOR 368.202.398-40

    Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

     

    Portarias de 09 de julho de 2020

     

    Nº 0135/2020/DPC – Art. 1o – DISPENSAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 0488/2012 (processo 056143/2012-71), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa CASAN S/A, CNPJ no 82.508.433/0001-17.

    FUNÇÃO NOME CPF
    Fiscal JOSÉ FABRIS 019.721.129-10

    Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

     

    Nº 0136/2020/DPC – Art. 1o – DESIGNAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 0054/2015 (processo 003996/2015-52), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa RT IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ no 97.542.342/0001-75.

    FUNÇÃO NOME CPF
    Fiscal NARJARA GOERTTMANN 089.745.769-29

    Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

     

    Nº 0137/2020/DPC – Art. 1o – DESIGNAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 0115/2016 (processo 041842/2015-69), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa ONDREPSB – SERV. DE GUARDE E VIGILÂNCIA, CNPJ no 82.949.652/0001-31.

    FUNÇÃO NOME CPF
    Fiscal NARJARA GOERTTMANN 089.745.769-29

    Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

     

    Nº 0138/2020/DPC – Art. 1o – DESIGNAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 0183/2016 (processo 021916/2016-21), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa ALGAR MULTIMÍDIA S/A, CNPJ no 04.622.116/0001-13.

    FUNÇÃO NOME CPF
    Fiscal NARJARA GOERTTMANN 089.745.769-29

    Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

     

    Nº 0139/2020/DPC – Art. 1o – DESIGNAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 0245/2016 (processo 038663/2016-25), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa SOCIEDADE DESPORTIVA VASTO VERDE, CNPJ no 82.664.327/0001-22.

    FUNÇÃO NOME CPF
    Fiscal NARJARA GOERTTMANN 089.745.769-29

    Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

     

    Nº 0140/2020/DPC – Art. 1o – DESIGNAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 0270/2016 (processo 062877/2016-12), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa SAMAE- SERV.AUT. MUN. DE. ÀGUA E ESGOTO, CNPJ no 83.779.462/0001-86.

    FUNÇÃO NOME CPF
    Fiscal NARJARA GOERTTMANN 089.745.769-29

    Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

     

    Nº 0141/2020/DPC – Art. 1o – DESIGNAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 0299/2016 (processo 038581/2016-81), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a ELEVACON ELEVADORES CONS. E MANUTE. LTDA., CNPJ no 02.797.782/0001-67.

    FUNÇÃO NOME CPF
    Fiscal NARJARA GOERTTMANN 089.745.769-29

    Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

     

    Nº 0142/2020/DPC – Art. 1o – DESIGNAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 059/2017 (processo 064974/2016-40), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ no 02.531.343/0001-08.

    FUNÇÃO NOME CPF
    Fiscal NARJARA GOERTTMANN 089.745.769-29

    Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

     

    Nº 0143/2020/DPC – Art. 1o – DESIGNAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 094/2017 (processo 002336/2017-16), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa SOCIEDADE DESPORTIVA VASTO VERDE, CNPJ no 82.664.327/0001-22.

    FUNÇÃO NOME CPF
    Fiscal NARJARA GOERTTMANN 089.745.769-29

    Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

     

    Nº 0144/2020/DPC – Art. 1o – DESIGNAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 0353/2017 (processo 024287/2017-72), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa KLEBER IMÓVEIS LTDA, CNPJ nº 23.500.128/0001-10.

    FUNÇÃO NOME CPF
    Fiscal NARJARA GOERTTMANN 089.745.769-29

    Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

     

    Nº 0145/2020/DPC – Art. 1o – DESIGNAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 00036/2019 (processo 067890/2017-49) celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.482.840/0001-38.

    FUNÇÃO NOME CPF
    Fiscal NARJARA GOERTTMANN 089.745.769-29

    Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

     

    Nº 0146/2020/DPC – Art. 1o – DESIGNAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00048/2019 (processo 025212/2018-90), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 09.249.662/0001-74.

    FUNÇÃO NOME CPF
    Fiscal NARJARA GOERTTMANN 089.745.769-29

    Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

     

    Nº 0147/2020/DPC – Art. 1o – DESIGNAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 00049/2019 (processo 053315/2018-40), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 09.249.662/0001-74.

    FUNÇÃO NOME CPF
    Fiscal NARJARA GOERTTMANN 089.745.769-29

    Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

     

    Portarias de 10 de julho de 2020

     

    Nº 0148/2020/DPC – Art. 1o – DESIGNAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 00037/2020 (processo 030179/2019-09), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DIGIPLUS TECNOLOGIA LTDA – EPP, CNPJ nº 00.478.911/0001-29.

    FUNÇÃO NOME CPF
    Fiscal BRUNO GEISS LEMOS 024.416.450-99
    Fiscal ELDER RIZZON SANTOS 988.442.960-04
    Fiscal ALEXANDRE SANDIN PASTORINO 549.369.500-68

    Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

     

    Portarias de 17 de julho de 2020

     

    Nº 0150/2020/DPC – Art. 1o – DESIGNAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 00212/2019 (processo 029914/2019-23), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição MM RODRIGUES EIRELI – ME, CNPJ nº 26.519.663/0001-00.

    FUNÇÃO NOME CPF
    Fiscal PAULO HENRIQUE GONCALVES 609.740.879-04
    Fiscal JONATAN SERNAJOTTO URBANO DE MORAES 070.058.559-14

    Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

     

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

     

    A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    Portaria de 17 de julho de 2020

     

    Nº 60/2020/CED – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Eleitoral Organizadora da eleição para os cargos de Chefe e Subchefe do Departamento de Estudos Especializados em Educação do Centro de Ciências da Educação (EED/CED):

    – Jéferson Silveira Dantas – Presidente;

    – Graziella Souza dos Santos;

    – Alexandre Fernandez Vaz.

    Art. 2º – A Comissão Eleitoral organizadora terá carga horária de 2 (duas) horas semanais para a realização dos trabalhos.

    Art. 3º – Esta Portaria terá vigência até que os trabalhos sejam concluídos.

     

    Portaria de 27 de julho de 2020

    Nº 61/2020/CED – DESIGNAR as professoras REGINA CÉLIA GRANDO (titular) e CLÁUDIA REGINA FLORES (suplente) como representantes do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica (PPGECT) na Câmara de Pesquisa do Centro de Ciências da Educação, por um período de 02 (dois) anos, a contar de 03 de maio de 2020.

     

    Portaria de 22 de julho de 2020

                          

    Nº 62/2020/CED – Art. 1º – DESIGNAR a professora Maria Aparecida Lapa de Aguiar e a professora Astrid Baecker Avila como Coordenadora e Subcoordenador de pesquisa, respectivamente, do Departamento de Estudos Especializados em Educação (EED), para o período de 14/07/2020 a 13/07/2022.

    Art. 2º – Atribuir carga horária de 2 (duas) horas semanais para realização das atividades.

     

    Edital de 22 de julho de 2020

     

    Nº 5/2020/CED – Art. 1º- CONVOCAR E ANUNCIAR eleição para os cargos de Chefe e Subchefe do Departamento de Estudos Especializados em Educação do Centro de Ciências da Educação (EED/CED/UFSC) – em conformidade com o artigo 5º do Regimento do EED, inciso II, e disposto na Resolução Normativa nº 001/2020/CED de 8 de junho de 2020 –, a ser realizada no dia 27 de agosto de 2020, das 9h às 17h com o acompanhamento da Secretaria do EED. A eleição se dará por meio virtual (https://e.ufsc.br/e-democracia/).

    Art. 2º – A(s) inscrição(ções) da(s) chapa(s) deverá(ão) ser efetuada(s) por meio do preenchimento de uma ficha de inscrição até o dia 04 de agosto de 2020, das 9h às 17h. Devido à pandemia ocasionada pela Covid-19, a ficha de inscrição será disponibilizada pela Secretaria do Departamento de Estudos Especializados em Educação por meio eletrônico.

    Art. 3º – A(s) chapa(s) inscrita(s) poderá(ão) discutir as suas proposições para os cargos de chefia e subchefia do EED do dia 05 de agosto até o dia 26 de agosto de 2020, incluindo a data de reunião departamental, que ocorrerá no dia 11 de agosto de 2020.

    Art. 4º – A apuração e a divulgação do resultado da votação serão realizadas no dia 27 de agosto de 2020, logo após o encerramento do pleito.

    Art. 5º – Os recursos referentes ao pleito ocorrerão no dia 28 de agosto de 2020, das 9h às 17h, impreterivelmente.

    Art. 6º – Fica designada a seguinte Comissão Eleitoral Organizadora (Portaria nº 60/CED/2020): professores Doutores Jéferson Silveira Dantas, Alexandre Fernandez Vaz e Graziella Souza dos Santos para, sob a presidência do primeiro, coordenar os trabalhos.

     

     

    CENTRO DE DESPORTOS

     

    O Diretor do Centro de Desportos, no uso de suas atribuições legais, resolve:

     

    Portaria de 26 de maio de 2020

     

    Nº 016/2020/CDS – 1. DESIGNAR, os membros Ricado Dantas de Lucas (presidente) Valmir José Oleias (representante da EFC), Rodrigo Sudatti Delavatti (representante da Extensão), Thiago José da Cunha (representante do Técnicos Administrativos), Patricia Luiza Bremer Boaventura Justo Da Silva, Adilson André Martins Monte, Iracema Soares de Sousa, Rogério Santos Pereira, Thiago Sousa Matias, Tiago Turnes como representantes docentes; Diego de Souza Mendes e Manuela Oliveira Müller como representantes discentes. Para sob a presidência do primeiro, constituir comissão para analisar e elaborar as estratégias de ensino frente a pandemia do COVID-19.

    2. Serão atribuições da comissão:

    a) Elaborar e apresentar relatório ao Conselho da Unidade do Centro de Desportos partir dos itens descritos abaixo:

    b) Mapear a situação de professores e alunos.

    – Questionários específicos contemplando aspectos sobre os grupos de risco, condições familiares, condições técnicas…

    c) Elaborar estratégias para o ensino remoto emergencial:

    – Capacitação para ensino remoto?

    – As disciplinas teórico-práticas precisariam ser repensadas em relação ao quantitativo de aulas práticas?

    – Analisar a opção de mesclar o ensino remoto e o presencial?

    – Mapear os facilitadores e as barreiras relacionados à Educação Física.

    d) Elaborar estratégias para um retorno:

    – Quais as condições do CDS para isso?

    – Número de professores que poderiam retornar, respeitando os grupos de risco.

    – Respeitar os seguintes itens para retorno das atividades: idade, comorbidades, não existe passaporte da imunidade, divisão do CDS em grupos e turnos, EPIs, testagem exaustiva, higiene (pias com água e sabão, álcool, água sanitária para limpeza nos diferentes períodos, ambientes adequados – 1,5m de distância e ventilação).

    – Verificar número de semanas presenciais que seriam necessárias para finalizar o semestre.

    – Mapear os facilitadores e as barreiras relacionados à Educação Física.

    e) Estabelecer as condições da realidade do curso de Educação Física no ensino remoto ou no retorno seguro.

    f) O que é prioritário retornar e o risco de retorno no contexto do CDS.

    – Extensão.

    – Educação Física Curricular – muitos professores têm carga-horária atribuída na EFC.

    – Graduação (teoria e prática).

    3. A comissão terá um prazo de 30 dias para elaborar um relatório e apresentá-lo ao Conselho a Unidade, contendo os elementos supracitados.

     

    Portaria de 02 de junho de 2020

     

    Nº 017/2020/CDS – CONCEDER ao professor FRANCISCO EMÍLIO DE MEDEIROS, matricula SIAPE nº 2053878, lotado no Departamento de Educação Física do Centro de Desportos, o afastamento por tempo integral para Formação Docente (Pós-doutorado) junto a Universidade do Minho em Braga, Portugal, no período de 12 meses a contar de 30/06/2020, conforme Resolução nº 011/CUn/1997 e processo 23080.083441/2019-18.

     

    Portarias de 03 de junho de 2020

     

    Nº 018/2020/CDS – DESIGNAR, a acadêmica CAMILE SAIBERT para compor a comissão para elaboração de estratégias frente ao COVID-19, designada pela portaria 016/2020/CDS, na condição de representante discente.

     

    Nº 019/2020/CDS – DESIGNAR, o acadêmico JOÃO ARTHUR CARNEIRO DE AGUIAR FONSECA para compor a comissão para elaboração de estratégias frente ao COVID-19, designada pela portaria 016/2020/CDS, na condição de representante discente.

     

    Portaria de 12 de junho de 2020

     

    Nº 020/2020/CDS – DESIGNAR as Professoras ANDRÉA CRISTINA KONRATH (titular) e ANDREÍA ZANELLA (suplente) como representantes do Departamento de Informática e Estatística do Centro Tecnológico junto aos Colegiados dos Cursos de Graduação em Educação Física (Licenciatura e Bacharelado) em substituição aos atuais representantes designados pela portaria 014/2020/CDS para complementar o mandato que finda em 10/04/2022.

     

    Portarias de 16 de junho de 2020

     

    Nº 021/2020/CDS – ATRIBUIR aos membros titulares do Colegiado dos Cursos de Graduação em Educação Física LICENCIATURA e BACHARELADO, indicados na portaria 014/2020/CDS, a carga horária administrativa de 02 (duas) duas horas semanais, conforme Memorando 12/CCEF/2020.

     

    Nº 022/2020/CDS – DESIGNAR, os Professores (as) da Classe E, com a denominação de Professor Titular, da Universidade Federal de Santa Catarina, JUAREZ VIEIRA DO NASCIMENTO (CDS), JOÃO CARLOS SOUZA (CTC) e EDSON SOUZA DE AZEVEDO (CA) para sob a presidência do primeiro, constituir comissão de Avaliação da Progressão Funcional da Professora ALINE RODRIGUES BARBOSA da Classe de Associado III para Associado IV, conforme Resolução nº 114/2017/Cun e Processo 23080.013016/2020-97.

     

    Portarias de 06 de julho de 2020

     

    Nº 023/2020/CDS – DESIGNAR, as Docentes, GABRIELA FISCHER, BRUNA BARBOZA SERON, JULIANA PIZANI, MICHELE CAROLINE DE SOUZA RIBAS, CRISTIANE KER DE MELO; FABIANE CASTILHO TEIXEIRA BRESCHILIARE; CAROLINA PICCHETTI NASCIMENTO para comporem a nova formação do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Educação Física, para finalizar o mandato de 02 (dois) anos, que finda em 09 de junho de 2021, com atribuição de carga horária de 01 (uma) hora semanal para o desempenho de suas atribuições. (referência OFÍCIO Nº 15/2020/CCEF/CDS)

     

    Nº 024/2020/CDS – DESIGNAR, os (as) Docentes, GABRIELA FISCHER, BRUNA BARBOZA SERON, JULIANA PIZANI, MICHELE CAROLINE DE SOUZA RIBAS, DANIELE DETANICO; JUCEMAR BENEDET; LARA ELENA GOMES MARQUARDT. para comporem a nova formação do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Bacharelado em Educação Física, para finalizar o mandato de 02 (dois) anos, que finda em 09 de junho de 2021, com atribuição de carga horária de 01 (uma) hora semanal para o desempenho de suas atribuições. (referência OFÍCIO Nº 15/2020/CCEF/CDS)

     

    Portarias de 15 de julho de 2020

     

    Nº 025/2020/CDS –  DESIGNAR, o Professor JEAN CARLO LEUTPRECHT para substituir o antigo representante suplente do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina – CREF3, junto ao Colegiado dos Cursos de Graduação em Educação Física – Licenciatura e Bacharelado. Conforme ofício nº 17/2020/CCEF/CDS do Coordenador dos Cursos de Graduação em Educação Física.

     

    Nº 026/2020/CDS – DESIGNAR, os Professores (as) da Classe E, com a denominação de Professor Titular, da Universidade Federal de Santa Catarina, JUAREZ VIEIRA DO NASCIMENTO (CDS), JOÃO CARLOS SOUZA (CTC) e EDSON SOUZA DE AZEVEDO (CA) para sob a presidência do primeiro, constituir comissão de Avaliação da Progressão Funcional da Professora CÍNTIA DE LA ROCHA FREITAS da Classe de Associado I para Associado II, conforme Resolução nº 114/2017/Cun e Processo 23080.025128/2020-91.

     

    Nº 027/2020/CDS –    DESIGNAR, os Professores (as) da Classe E, com a denominação de Professor Titular, da Universidade Federal de Santa Catarina, JUAREZ VIEIRA DO NASCIMENTO (CDS), JOÃO CARLOS SOUZA (CTC) e EDSON SOUZA DE AZEVEDO (CA) para sob a presidência do primeiro, constituir comissão de Avaliação da Progressão Funcional do Professor DIEGO AUGUSTO SANTOS SILVA da Classe de Adjunto IV para Associado I, conforme Resolução nº 114/2017/Cun e Processo 23080. 025123/2020-68.


  • Boletim Nº 79/2020 – 27/07/2020

    Publicado em 27/07/2020 às 18:40

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

     

    BOLETIM OFICIAL Nº 79/2020

    Data da publicação: 27 de julho de 2020.

    Versão em PDF: BO-UFSC_27.07.2020

    CONSELHO UNIVERSITÁRIO RESOLUÇÃO Nº 140/2020/CUn (Retificada)
    GABINETE DA REITORIA PORTARIAS Nº  978 a 1002/2020/GR
    PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº  275 a 281/2020/PRODEGESP

    PORTARIAS Nº  336, 348, 351, 356, 361 a 369, 372/2020/DDP/PRODEGESP

    PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EDITAIS Nº 004 a 005/2020/PROGRAD
    CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS PORTARIAS Nº  094 a 098/2020/CCB

     

    CONSELHO UNIVERSITÁRIO

     

    NOTA DE RETIFICAÇÃO

     

    Considerando o despacho à página 546 do Processo nº 23080.024153/2020-57, retifica-se a RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 140/2020/CUn, publicada no Boletim Oficial nº 78/2020, de 24 de julho de 2020, nos seguintes termos:

    Inclui-se a divisão “CAPÍTULO V – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS”, após o art. 29.

    Republique-se a resolução normativa com a informação retificada.

     

    O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    Resolução Normativa de 21 de julho de 2020

     

    Dispõe sobre o redimensionamento de atividades acadêmicas da UFSC, suspensas excepcionalmente em função do isolamento social vinculado à pandemia de COVID-19, e sobre o Calendário Suplementar Excepcional referente ao primeiro semestre de 2020.

    CAPÍTULO I

    DO CALENDÁRIO SUPLEMENTAR EXCEPCIONAL

    Nº 140/2020/CUn – Art. 1º Fica autorizada, em caráter excepcional e durante o período da crise sanitária decorrente da pandemia de COVID-19, a retomada não presencial das atividades pedagógicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em Calendário Suplementar Excepcional referente ao primeiro semestre de 2020.

    Art. 2º O Calendário Suplementar Excepcional ficará em vigor somente enquanto durar a suspensão do Calendário Acadêmico 2020.

    § 1º O Calendário Suplementar Excepcional está disposto no Anexo desta resolução normativa.

    § 2º Entende-se como Calendário Suplementar Excepcional o período de atividades em regime de excepcionalidade enquanto durar a suspensão do calendário regular.

    Art. 3º Nesta resolução normativa, consideram-se atividades pedagógicas não presenciais um conjunto de atividades disponibilizadas aos estudantes no Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem Moodle, síncronas e assíncronas, utilizando tecnologias de informação e comunicação, a critério dos docentes e dos colegiados dos departamentos e dos cursos.

    § 1º As atividades pedagógicas não presenciais síncronas não deverão ser realizadas fora do horário estabelecido na grade horária.

    § 2º A utilização de um horário diferente do apresentado na grade horária somente poderá ser efetuada mediante a anuência de todos os alunos matriculados ou de seus responsáveis (no caso das atividades da educação básica).

    Art. 4º São responsabilidades da UFSC:

    I – por meio da Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD), garantir acessibilidade educacional e suporte em tecnologia assistiva, em tempo adequado, para estudantes com deficiência, de acordo com as necessidades individuais (pessoas com deficiência auditiva e/ou visual, cegos, surdos e outras deficiências);

    II – por meio da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PRAE), estabelecer políticas de garantia ao acesso às atividades pedagógicas não presenciais visando atender a todos os estudantes e assegurar medidas que garantam a permanência estudantil e a necessidade de atualização dos levantamentos das necessidades dos estudantes e de medidas pró-ativas no contato com os estudantes de forma a envolvê-los em novo levantamento, com especial atenção a estudantes do campo, indígenas e quilombolas;

    III – por meio da Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SeTIC), estabelecer um plano de governança e garantia de infraestrutura e de suporte técnico para o uso das tecnologias de informação e comunicação, bem como possibilitar acesso aos softwares atualmente disponíveis no Terminal de Acesso Remoto;

    IV – por meio do Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (PIAPE), comprometer-se com a oferta de atividades não presenciais de apoio sobre o estudo na modalidade não presencial, de orientação pedagógica e de formação aos discentes, visando contribuir para melhorar as condições de aprendizagem dos estudantes de graduação;

    V – por meio do Programa de Formação Continuada (PROFOR), vinculado à Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), com o apoio da Secretaria de Educação a Distância (SEAD) e da SeTIC, disponibilizar atividades formativas aos docentes para garantir as melhores condições possíveis para a realização das atividades acadêmicas não presenciais;

    VI – por meio do Departamento de Ensino (DEN) da PROGRAD e demais instâncias competentes, oferecer suporte legal aos colegiados de curso para subsidiar as decisões quanto à realização tanto das aulas teóricas no sistema remoto quanto das disciplinas práticas e dos estágios obrigatórios e não obrigatórios;

    VII – por meio da Biblioteca Universitária (BU), prestar serviços de informação à comunidade universitária para dar apoio à retomada do ensino, nos seguintes termos:

    a) a BU determinará as condições próprias de trabalho durante o Calendário Suplementar Excepcional para suporte às atividades acadêmicas remotas, de acordo com seu Plano de Contingência e Emergência; e

    b) a BU deve estar presente nas discussões dos calendários junto aos comitês e/ou às comissões permanentes;

    VIII – por meio da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP), garantir o dimensionamento de servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) para, com a devida segurança jurídica, desempenhar as atividades necessárias à viabilização das atividades pedagógicas enquanto o Calendário Suplementar Excepcional estiver vigente, considerando as necessidades dos setores, a condição de saúde e trabalho dos servidores e adotando os seguintes critérios:

    a) que o servidor concorde em ser removido provisoriamente;

    b) que o setor de origem do servidor a ser removido não fique desprovido ou com sobrecarga de trabalho;

    c) que as atividades do setor de origem e de destino sejam afins, tendo em vista que não haverá tempo/condições para que o servidor seja treinado para novas atividades;

    d) que sejam garantidas ao servidor todas as condições de segurança recomendadas pelos órgãos de saúde no setor de destino; e

    e) que o servidor tenha a garantia de poder retornar ao setor de origem assim que terminado o período de excepcionalidade;

    IX – por meio da PRODEGESP, fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários aos servidores docentes e TAEs para utilizarem quando da necessidade de realizar suas atividades presencialmente;

    X – garantir, enquanto perdurarem as fases pandêmicas nas quais não é possível desenvolver trabalho presencial, a realização de atividades administrativas síncronas e assíncronas pelos TAEs, considerando a realidade do trabalho remoto e suas peculiaridades; e

    XI – por meio da PRODEGESP, criar uma comissão de monitoramento e acompanhamento da situação dos trabalhadores do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU), além de garantir o fornecimento de EPIs, com as especificações e quantidades adequadas.

    Art. 5º As atividades administrativas devem ser realizadas de forma não presencial durante a vigência do Calendário Suplementar Excepcional, exceto em casos nos quais o expediente presencial for estritamente necessário.

    § 1º Será instituída comissão para avaliar a necessidade de expediente presencial em cada setor.

    § 2º Servidores em grupos de risco, que coabitam com pessoas em grupos de risco ou que estejam impossibilitados de se deslocar com segurança para o ambiente de trabalho devem desenvolver suas atividades de forma não presencial, mesmo que seu setor opere com expediente presencial.

    CAPÍTULO II

    DA EDUCAÇÃO BÁSICA

    Art. 6º A reorganização do calendário acadêmico e as possibilidades de oferta de atividades pedagógicas não presenciais na educação básica (Núcleo de Desenvolvimento Infantil e Colégio de Aplicação) serão atribuição do colegiado de cada unidade, que deverá fundamentar-se nas orientações legais específicas em vigência, devendo tais atividades ser validadas pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Educação (CED).

    Art. 7º A possibilidade de oferta de atividades pedagógicas não presenciais deverá considerar as especificidades da faixa etária das crianças e estudantes de cada etapa de ensino.

    Art. 8º A comunicação com os responsáveis legais pelas crianças e estudantes matriculados nas unidades de educação básica deve ocorrer institucionalmente, de forma a manter os vínculos entre a escola e as famílias.

    Parágrafo único. Os responsáveis legais pelos estudantes do Colégio de Aplicação, em parceria com os profissionais da escola, responsabilizar-se-ão pelo acesso dos estudantes às propostas pedagógicas não presenciais.

    Art. 9º Os planos de ensino do Colégio de Aplicação deverão ser redimensionados de acordo com o cronograma estabelecido no Calendário Suplementar Excepcional.

    § 1º Os novos planos de ensino devem incluir os componentes curriculares e objetivos.

    § 2º Os componentes curriculares e objetivos devem definir a sistemática de integralização da carga horária, a metodologia, incluindo recursos didáticos, horário, bibliografia e formas registro de frequência e de avaliação.

    CAPÍTULO III

    DA GRADUAÇÃO

    Art. 10. Durante a vigência do Calendário Suplementar Excepcional, ficará a critério dos colegiados dos departamentos, em acordo com os colegiados dos cursos e com anuência do docente, definir disciplinas, turmas e/ou atividades pedagógicas a serem ofertadas, bem como estabelecer sua forma de oferta no curso e o limite de matrículas correspondentes.

    § 1º As disciplinas obrigatórias canceladas deverão, observadas as especificidades do departamento e as de ingresso no curso, ser ofertadas nos períodos letivos subsequentes ou condensadas no recesso escolar com número de vagas suficiente para matricular todos os alunos cujas matrículas tenham sido canceladas.

    § 2º Em caso de aluno formando, cuja conclusão de curso dependa do cumprimento de apenas uma disciplina obrigatória, e por meio de requisição do aluno à coordenação de curso, tal disciplina poderá ser ofertada.

    § 3º Em caso de alunos ingressantes, cujas turmas possuam grande número de estudantes matriculados, novas turmas da mesma disciplina poderão ser ofertadas.

    Art. 11. As disciplinas teóricas ofertadas poderão ser ministradas de forma não presencial durante o período de vigência do Calendário Suplementar Excepcional.

    § 1º Os departamentos poderão, com a anuência do docente, aumentar a oferta de turmas e de vagas.

    § 2º Em função do caráter emergencial do Calendário Suplementar Excepcional, excepcionalmente, a quebra dos pré-requisitos para as disciplinas mencionadas no caput poderá ser decidida pela coordenação do curso.

    Art. 12. A análise da oferta de disciplinas teórico-práticas e práticas deverá considerar:

    I – a impossibilidade atual de ministrar disciplinas presenciais;

    II – a carga horária prática da disciplina;

    III – o planejamento de como a parte prática da disciplina ocorrerá caso não haja autorização para atividades presenciais até o final do semestre, sem prejuízo aos estudantes;

    IV – que o planejamento de como a parte prática da disciplina será realizada deverá respeitar as recomendações da Comissão Permanente de Monitoramento Epidemiológico, levando em consideração a capacidade de disponibilização de EPIs e insumos de limpeza pela UFSC;

    V – que estágios e disciplinas práticas apenas poderão ser realizadas de forma não presencial, com atenção especial àquelas que afetam os formandos.

    Parágrafo único. Os alunos matriculados nas disciplinas práticas e teórico-práticas que não serão realizadas durante o período de vigência do Calendário Suplementar Excepcional poderão receber a menção “P” enquanto valer esta resolução normativa.

    Art. 13. Entende-se que a menção “P” lançada no ano de 2020 estará devidamente justificada em razão da pandemia e será válida para quaisquer disciplinas, podendo ser usufruída enquanto durarem os efeitos desta.

    Parágrafo único. Aqueles alunos que estiveram impedidos de cursar disciplinas em 2020.1 terão prioridade na matrícula no semestre subsequente ou em turmas extras a serem ofertadas.

    Art. 14. Os colegiados dos departamentos em conjunto com os colegiados de curso e os núcleos docentes estruturantes (NDEs), em acordo com os colegiados dos cursos, terão autonomia para decidir sobre o retorno de disciplinas teórico-práticas ou práticas que aconteçam fora ou dentro dos campi da UFSC, respeitando as normas das instituições conveniadas, de acordo com as fases estabelecidas pelo relatório do Subcomitê Científico e com disponibilização de EPIs adequados pela Universidade.

    Art. 15. Os planos de ensino das disciplinas deverão ser redimensionados e aprovados novamente nos departamentos e nos colegiados dos cursos, de acordo com o cronograma estabelecido no Calendário Suplementar Excepcional.

    § 1º Os novos planos de ensino devem manter as mesmas características dos componentes curriculares oferecidos presencialmente (código, ementa, objetivo, carga horária total semestral, conteúdo programático e bibliografia), apresentadas no plano de ensino no início do semestre, respeitando-se equivalências e pré-requisitos.

    § 2º A bibliografia principal das disciplinas deverá ser pensada a partir do acervo digital disponível na Biblioteca Universitária, como forma de garantir o acesso aos estudantes, ou, em caso de indisponibilidade naqueles meios, deverão os professores disponibilizar versões digitais dos materiais exigidos no momento de apresentação dos projetos de atividades aos departamentos e colegiados de curso.

    § 3º Todo material utilizado, como apresentações, slides, vídeos, referências, entre outros, deverá ser disponibilizado pelos professores posteriormente, garantindo o acesso do estudante a material adequado.

    § 4º Deverão ser redefinidos o cronograma, a metodologia – especificando os recursos de tecnologias da informação e comunicação que serão utilizados para alcançar cada objetivo (preferencialmente na forma de uma matriz instrucional) –, bem como a forma de avaliação e de registro da frequência nos referidos componentes curriculares a partir de parâmetros deliberados em colegiados, com flexibilização de prazos para realização de avaliações.

    Art. 16. O Calendário Suplementar Excepcional contará com uma fase de ajuste de matrícula na qual os estudantes poderão solicitar o trancamento ou destrancamento do semestre, o cancelamento de disciplina(s) e também matricular-se em novas disciplinas e/ou atividades complementares que poderão ser ofertadas e validadas no período letivo imediatamente posterior.

    § 1º Todos os estudantes, inclusive os da primeira fase, terão direito ao trancamento de matrícula do curso e/ou ao cancelamento de disciplinas, de acordo com o cronograma apresentado no Calendário Suplementar Excepcional disposto no Anexo.

    § 2º O trancamento não será computado no limite máximo de 4 (quatro) semestres previstos na Resolução nº 017/CUn/1997.

    § 3º O ano letivo de 2020 não será considerado no cômputo do prazo máximo de integralização curricular, tampouco os semestres não presenciais subsequentes.

    § 4º Os estudantes poderão se matricular na disciplina GRA0001, a ser criada por iniciativa da Pró-Reitoria de Graduação, a qual não exigirá pré-requisitos nem contará com número de créditos e cuja finalidade é a manutenção da matrícula do estudante na UFSC.

    § 5º É permitida a ampliação, de dois para quatro semestres, do período de intercâmbio de graduação previsto na Resolução nº 007/CUn/1999, de 30 de março de 1999, por meio da reapresentação do plano de atividades à Secretaria de Relações Internacionais (SINTER) e ao coordenador do respectivo curso.

    § 6º Será possibilitada a matrícula em disciplinas com superposição de horário condicionada à anuência dos docentes, desde que respeitada a carga horária máxima permitida no semestre.

    Art. 17. Durante o Calendário Suplementar Excepcional, os estudantes serão dispensados da realização de carga horária total mínima semestral do curso, sem nenhum prejuízo.

    Parágrafo único. Os estudantes não poderão ser prejudicados nos editais e no recebimento de bolsas e auxílios oferecidos pela UFSC em função do uso da carga horária mínima, desde que a carga horária igual ou maior que a mínima requerida no edital na matrícula de março de 2020 tenha sido respeitada.

    Art. 18. As coordenadorias de estágio, em conjunto com os colegiados de curso, NDEs e departamentos, deverão analisar a possibilidade de continuidade das atividades de estágio obrigatório e não obrigatório, bem como de outras atividades de natureza semelhante.

    § 1º As coordenações de curso e coordenações de estágios, ouvidos os departamentos e/ou unidades administrativas e o corpo estudantil do curso envolvidos, deverão estabelecer regras para o estágio de forma não presencial, respeitadas as particularidades e a legislação de cada campo de atuação profissional.

    § 2º O estágio dos estudantes em ambiente externo à UFSC deve seguir o regramento específico da instituição, respeitando a capacidade de disponibilização de EPIs pela UFSC e levando em consideração as dificuldades no deslocamento do estudante até o campo de estágio.

    § 3º Os planos de trabalho dos bolsistas PIBE deverão ser ajustados durante o período de vigência do Calendário Suplementar Excepcional, conforme orientações da unidade administrativa concedente.

    § 4º Os estágios da Saúde e do Direito constituem-se exceções e devem seguir o disposto em normativa da UFSC e na PORTARIA NORMATIVA Nº 4/2020/PROGRAD, DE 18 DE JUNHO DE 2020.

    Art. 19. Os planos de trabalho dos bolsistas de Monitoria, PIBIC, PROBOLSAS e de outras formas de bolsas acadêmicas cujo recurso é proveniente da UFSC deverão ser ajustados durante o período de vigência do Calendário Suplementar Excepcional, conforme orientações da unidade administrativa concedente, com a renovação do contrato de trabalho e sem ultrapassar a carga horária previamente acordada.

    § 1º Será efetuado o pagamento de auxílio referente à bonificação dos valores descontados a partir do mês de maio, levando-se em conta a sua importância para a execução plena das atividades remotas efetuadas pelos discentes.

    § 2º Durante a vigência do Calendário Suplementar Excepcional, é vedado o corte de bolsas cujo recurso provenha da UFSC.

    Art. 20. A coordenadoria de TCC do curso, e, na ausência desta, a coordenação do curso, deverá definir o protocolo (gravação, disponibilização, transmissão, ata de registro, armazenamento, assinatura digital de documentos, certificação etc.) de organização das defesas não presenciais dos trabalhos de conclusão de curso (TCCs), sem prejuízo aos estudantes.

    Parágrafo único. A ata da defesa deverá ser assinada digitalmente pelo presidente da banca, pelo estudante e pelos membros internos da UFSC.

    CAPÍTULO IV

    DA PÓS-GRADUAÇÃO

    Art. 21. Durante o período de vigência deste Calendário Suplementar Excepcional, ficará a critério do colegiado do programa de pós-graduação estabelecer quais disciplinas, turmas e/ou atividades formativas e de pesquisa serão ofertadas no curso.

    Parágrafo único. As disciplinas obrigatórias canceladas deverão, observadas as especificidades do programa e ouvidos os departamentos, ser ofertadas nos períodos letivos subsequentes ou condensadas no recesso escolar com um número de vagas suficiente para matricular todos os alunos cujas matrículas tenham sido canceladas.

    Art. 22. As disciplinas teóricas ofertadas e as atividades formativas e de pesquisa deverão ser ministradas de forma não presencial durante o período de vigência do Calendário Suplementar Excepcional.

    Parágrafo único. Os programas de pós-graduação poderão aumentar a oferta de turmas e de vagas, com a anuência do docente.

    Art. 23. A análise da oferta de disciplinas teórico-práticas e práticas deverá considerar:

    I – a impossibilidade atual de ministrar disciplinas presenciais;

    II – a carga horária prática da disciplina;

    III – o planejamento de como a parte prática da disciplina ocorrerá caso não haja autorização para atividades presenciais até o final do semestre, sem prejuízo aos estudantes;

    IV – que o planejamento de como a parte prática da disciplina será realizada deverá respeitar as recomendações da Comissão Permanente de Monitoramento Epidemiológico, levando em consideração a capacidade de disponibilização de EPIs e insumos de limpeza pela UFSC.

    Parágrafo único. Os alunos matriculados nas disciplinas teórico-práticas cuja parte prática não seja realizada durante o período de vigência do Calendário Suplementar Excepcional poderão receber a menção “P”, que será válida para quaisquer disciplinas.

    Art. 24. Entende-se que a menção “P” lançada no ano de 2020 estará devidamente justificada em razão da pandemia e será válida para quaisquer disciplinas,  podendo ser usufruída enquanto durarem os efeitos desta.

    Parágrafo único. Aqueles alunos que estiveram impedidos de cursar disciplinas em 2020.1 terão prioridade na matrícula no período subsequente ou em turmas extras a serem ofertadas.

    Art. 25. Os planos de ensino das disciplinas vinculadas aos programas de pós-graduação deverão ser redimensionados e apresentados de acordo com o cronograma estabelecido no Calendário Suplementar Excepcional.

    § 1º Os novos planos de ensino devem manter as mesmas características dos componentes curriculares oferecidos presencialmente (código, ementa, objetivo, carga horária total semestral, conteúdo programático e bibliografia), apresentadas no plano de ensino no início do semestre 2020.1.

    § 2º As bibliografias principais das disciplinas e/ou atividades formativas e de pesquisa deverão ser pensadas a partir do acervo digital disponível na Biblioteca Universitária, como forma de garantir o acesso aos estudantes, ou, em caso de indisponibilidade naqueles meios, deverão os professores disponibilizar versões digitais dos materiais exigidos no momento de apresentação dos projetos de atividades aos departamentos e colegiados de curso.

    § 3º Todo material utilizado, como apresentações, slides, vídeos, referências, entre outros, deverá ser disponibilizado pelos professores posteriormente, garantindo o acesso do estudante a material adequado.

    Art. 26. O calendário de cada programa contará com uma fase de ajuste de matrícula na qual os estudantes de pós-graduação poderão solicitar o trancamento do período vigente e o cancelamento de disciplina(s), bem como matricular-se em novas disciplinas e/ou atividades formativas e de pesquisa.

    § 1º Todos os estudantes de pós-graduação, inclusive os do primeiro período, poderão interromper seus estudos solicitando o trancamento de matrícula e/ou o cancelamento de disciplinas no programa de pós-graduação.

    § 2º As disciplinas e outras atividades deverão ser ofertadas novamente nos períodos seguintes, para contemplar estudantes com menção “P”.

    Art. 27. O regime (periodicidade) do curso e o respectivo calendário acadêmico poderão ser alterados, em caráter de excepcionalidade, para permitir a flexibilização da oferta de disciplinas e atividades acadêmicas, inclusive da sua forma de realização não presencial, concentrada ou não.

    Art. 28. Os cursos de pós-graduação vinculados à saúde humana e animal, e aqueles que desenvolvem pesquisas relacionadas ao combate à COVID-19 poderão requerer o retorno de algumas atividades acadêmicas presenciais, respeitando a legislação imposta pelos órgãos governamentais quanto às medidas de segurança necessárias recomendadas pela Comissão Permanente de Monitoramento Epidemiológico.

    Parágrafo único. O departamento ou centro responsável pelo laboratório onde atividades acadêmicas presenciais estiverem sendo conduzidas deverá solicitar à Comissão Permanente de Monitoramento Epidemiológico e à Comissão Permanente de Acompanhamento Pedagógico análise e autorização para a realização de tais atividades.

    Art. 29. O programa de pós-graduação deverá organizar as defesas não presenciais dos trabalhos de conclusão de curso sem prejuízo aos estudantes.

    Parágrafo único. As bancas devem seguir a PORTARIA NORMATIVA Nº 2/2020/PROPG, DE 25 DE MARÇO DE 2020, que rege as defesas de pós-graduação no regime de excepcionalidade da pandemia.

    CAPÍTULO V

    DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

    Art. 30. As atividades pedagógicas dispostas nesta resolução normativa deverão ser reavaliadas periodicamente pelos respectivos docentes, pelo corpo estudantil e pelos colegiados da educação básica, dos cursos de graduação e de pós-graduação, com apoio do NDE.

    Art. 31. O resultado das avaliações nos semestres excepcionais não deverá ser considerado para fins de apuração do Índice de Aproveitamento Escolar.

    Art. 32. Os estudantes aprovados em processos seletivos de ingresso na educação básica, na graduação e na pós-graduação serão chamados para realizarem suas matrículas em 2020.1 e iniciar os cursos independentemente de eles serem oferecidos presencialmente ou não.

    Art. 33. Os casos omissos nesta resolução normativa serão resolvidos pelo Conselho da Unidade do CED (para a educação básica), pela Câmara de Graduação (para a graduação), pela Câmara de Pós-Graduação (para a pós-graduação) e, em última instância, pelo Conselho Universitário, dependendo do caso, ouvidas as comissões permanentes.

    Art. 34. Esta resolução normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    ANEXO

    Redimensionamento das Atividades Acadêmicas: Calendário Suplementar Excepcional

    Este Calendário se aplica exclusivamente à Fase Pandêmica 1. A futura transição entre as fases deverá ser feita somente após deliberação pelo Conselho Universitário, com base nas recomendações da Comissão Permanente de Monitoramento Epidemiológico da COVID-19.

    Etapa Período Descrição das Atividades
    Etapa 1: Planejamento.

     

    A partir da aprovação desta resolução normativa

    5 semanas

     

    ●                   Início do período de planejamento;

    ●                   Colegiados de curso e departamentos: recebimento e avaliação dos planos de ensino enviados pelos professores;

    ●                   Colegiados de curso e departamentos: prazo limite para a aprovação dos novos planos de ensino e definição das disciplinas a serem ofertadas;

    ●                   Departamentos: prazo limite para cancelamento de disciplinas e oferta de mais vagas em disciplinas teóricas na graduação e pós-graduação – cancelamento/redimensionamento de vagas/oferta de novas turmas;

    ●                   Coordenadorias de curso/departamento: processamento do ajuste de matrícula solicitado pelos alunos (matrículas e cancelamentos em disciplinas);

    ●                   Oferta a docentes, discentes e TAEs de oportunidades de capacitação para emprego das tecnologias de informação e comunicação (conforme art. 4º, inciso V);

    ●                   Implementação de políticas para garantia do acesso (conforme art. 4º, incisos I, II e III);

    ●                   Início de período para cancelamento de matrículas em disciplinas e trancamento de curso (conforme art. 15, § 1º) (enquanto vigorar o Calendário Excepcional Suplementar).

    Etapa 2: Execução.

     

    Etapa única de início de atividades

    Semana 1 ·                    Início da primeira etapa de atividades pedagógicas referentes ao período 2020.1 (duração de 4 semanas);

    ·                    Abertura de período de ajuste excepcional de matrícula em disciplinas (duração de 10 dias).

    Semana 2 ●                    Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
    Semana 3 ●                   Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
    Semana 4 ●                   Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
    Semana 5 ●                   Início do período de avaliação permanente (e readaptação) do processo pedagógico não presencial com acompanhamento de cada curso;

    ●                   Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.

    Semana 6 ●                    Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
    Semana 7 ●                    Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
    Semana 8 ●                    Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
    Semana 9 ●                   Iniciar avaliação pedagógica e discussão dos cenários futuros;

    ●                   Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.

    Semana 10 ●                    Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
    Semana 11 ●                    Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
    Semana 12 ●                    Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
    Semana 13 ●                    Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
    Semana 14 ●                    Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
    Semana 15 ●                    Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
    Semana 16 ●                   Continuação das atividades acadêmicas não presenciais;

    ●                   Período de recuperação;

    ●                   Encerramento do semestre.

    Semana 17 ·                     Início do recesso acadêmico.

    (Ref. Tendo em vista o que decidiu este Conselho em sessões realizadas em 17, 20 e 21 de julho de 2020, conforme os termos do Parecer nº 16/2020/CUn, constante do Processo nº 23080.024153/2020-57; considerando a Portaria Normativa nº 364/2020/GR, de 29 de maio de 2020, que estabelece medidas complementares às portarias normativas nº 352/2020/GR e nº 353/2020/GR, de 16 de março de 2020, nº 354/2020/GR, de 18 de março de 2020, nº 355/2020/GR, de 24 de março de 2020, nº 356/2020/GR, de 31 de março de 2020, nº 357/2020/GR, de 7 de abril de 2020, e nº 359/GR/2020, de 29 de abril de 2020, bem como define prazos sobre o funcionamento das atividades administrativas e acadêmicas na UFSC; considerando o art. 2º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020, do Ministério da Educação, que faculta às instituições de educação superior a suspensão das atividades acadêmicas presenciais enquanto durar a situação de pandemia de COVID-19; tendo em vista a Portaria nº 454, de 20 de março de 2020, do Ministério da Saúde (MS), que declara, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do SARS-CoV-2 (novo coronavírus); levando em conta a evolução dos casos de COVID-19 no estado de Santa Catarina e no país e a recomendação de isolamento social da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde; e, por fim, considerando a diferença entre o calendário letivo e o civil, a condicionalidade, a autonomia relativa dos colegiados, a excepcionalidade e temporalidade do calendário acadêmico, bem como a disparidade pedagógica das atividades presenciais em relação às não presenciais.)

     

     

    GABINETE DA REITORIA

     

    O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portarias de 16 de julho de 2020

     

    Nº 978/2020/GR – Designar Salvador Norberto Gomes, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, MASIS nº 197941, SIAPE nº 2182877, Chefe do Serviço de Guarda e Manutenção das Fortalezas – SGMF/CFISC/SeCArte, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina – CFISC/SeCArt, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10 de Agosto de 2020 a 19 de Agosto de 2020, tendo em vista o afastamento da titular, Geisa Pereira Garcia, SIAPE nº 1124415, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 27035/2020)

     

    Nº 979/2020/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, CESAR AUGUSTO MAGALHÃES BENFATTI, professor do magistério superior, SIAPE nº 3659479, do Departamento de Odontologia (ODT/CCS), da condição de representante do CCS no Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, para a qual foi designado pela Portaria nº 2253/2019/GR, de 14 de outubro de 2019.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Sol. 26301/2020)

     

    Nº 980/2020/GR -Revogar, a partir de 13 de julho de 2020, a Portaria nº 1952/2013/GR, de 11 de outubro de 2013, que concede o adicional de periculosidade, no percentual de 10% (dez por cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o salário do cargo efetivo, a ALEXANDRE MAESTRI, MASIS nº 182553, SIAPE nº 1900559, tendo em vista que as atividades exercidas pelo referido servidor não constam mais no novo Laudo Técnico da Avaliação. (Ref. Sol. 26788/2020)

     

    Nº 981/2020/GR – Revogar, a partir de 13 de julho de 2020, a Portaria nº 102/2014/GR, de 13 de janeiro de 2014, que concede o adicional de periculosidade, no percentual de 10% (dez por cento), incidente sobre o salário do cargo efetivo, a JAIRO RODRIGUES LOPES, MASIS nº 87640, SIAPE nº 1159020, tendo em vista que as atividades exercidas pelo referido servidor não constam mais no novo Laudo Técnico da Avaliação. (Ref. Sol. 26788/2020)

     

    Nº 982/2020/GR – Designar Fernando Ferreira Pitsch, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 188292, SIAPE nº 2020219, para substituir o Chefe da Divisão Contábil – DC/CC/DCF/SEPLAN, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20/07/2020 a 01/08/2020, tendo em vista o afastamento do titular NEUTON ALCEDIR DE LIMA AMARAL, SIAPE nº 2453006, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 27147/2020)

     

    Nº 983/2020/GR – Designar ARIEL JOSÉ DA SILVA, CONTADOR, MASIS nº 208625, SIAPE nº 2390111, para substituir a Chefe do Setor de Prestação de Contas de Convênios – SPCC/CC/DCF/SEPLAN, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20/07/2020 a 29/07/2020, tendo em vista o afastamento da titular NELI TERESINHA FERREIRA MACHADO, SIAPE nº 1681247, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 27147/2020)

     

    Portarias de 17 de julho de 2020

     

    Nº 984/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 08 de Agosto de 2020, Carmen Maria Olivera Müller, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 190076, SIAPE nº 2047824, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos – CGCTA/CCA, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

    Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada, código FCC. (Ref. Sol. 27273/2020)

     

    Nº 985/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 08 de Agosto de 2020, Elane Schwinden Prudêncio, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, MASIS nº 134338, SIAPE nº 3169760, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos – CGCTA/CCA, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

    Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 27273/2020)

     

    Nº 986/2020/GR – Designar LUIZ FERNANDO LORENCI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 205520, SIAPE nº 1965524, para substituir o Chefe da Divisão de Feiras e Eventos – DFE/SVM/EdUFSC/DGG, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/07/2020 a 22/07/2020, tendo em vista o afastamento do titular FERNANDO ARGILES WOLFF, SIAPE nº 1453702, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 27091/2020)

     

    Nº 987/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 20 de Agosto de 2020, EDUARDO CAMPONOGARA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 125363, SIAPE nº 1351113, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Automação e Sistemas – DAS/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. (Ref. Sol. 26804/2020)

     

    Nº 988/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 20 de Agosto de 2020, CARLOS BARROS MONTEZ, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 126300, SIAPE nº 1365090, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subchefe do Departamento de Automação e Sistemas – DAS/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 26804/2020)

     

    Portarias de 20 de julho de 2020

     

    Nº 989/2020/GR – Art. 1º Designar os acadêmicos relacionados abaixo para representar o corpo discente no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato até 25 de novembro de 2020:

    I – NICOLLAS DE SOUZA SILVA, matrícula nº 18200682, CPF nº 095.133.989-35, como suplente do conselheiro Lucas Anhaia; e

    II – VICTÓRIA POZZEBON SCABORA, matrícula nº 16105823, CPF nº 431.550.838-16, como suplente do conselheiro Marco Antônio Marcon Pinheiro Machado.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Inciso II do art. 20 do Estatuto da instituição e de acordo com o disposto no Ofício nº 005/2020.1/DCE, de 18 de julho de 2020)

     

    Nº 990/2020/GR – Art. 1º Autorizar a permanência no exterior, em teletrabalho, da professora Carla Van Der Haagen Custódio Bonetti no período de 18 de agosto a 30 de setembro de 2020.

    Art. 2º A docente deverá retornar imediatamente ao país e à sede da UFSC após o término da permanência no exterior.

    Art. 3º A chefia do departamento de lotação da docente deverá informar, por meio de ofício, a data de sua apresentação para o teletrabalho à Coordenadoria de Capacitação de Pessoas do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas e ao Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação.

    Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Solicitação nº 27647/2020)

     

    Nº 991/2020/GR –  Art. 1º Autorizar a permanência no exterior, em teletrabalho, do professor Jarbas Bonetti Filho no período de 18 de agosto a 30 de setembro 2020.

    Art. 2º O docente deverá retornar imediatamente ao país e à sede da UFSC após o término da permanência no exterior.

    Art. 3º A chefia do departamento de lotação do docente deverá informar, por meio de ofício, a data de sua apresentação para o teletrabalho à Coordenadoria de Capacitação de Pessoas do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas e ao Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação.

    Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Solicitação nº 27647/2020)

     

    Nº 992/2020/GR – Interromper, a partir de 20 de julho de 2020, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida, através da Portaria nº 2140/2019/GR, ao servidor RICARDO GRUBER, médico/área, MASIS nº 174666, SIAPE nº 1784649. (Ref. Solicitação Digital nº 27365/2020)

     

    Nº 993/2020/GR – Designar THAYSE HINGST, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, MASIS nº 197445, SIAPE nº 2177746, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente – SE/BSCTS/BU/DGG, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20/07/2020 a 30/07/2020, tendo em vista o afastamento da titular DEBORA MARIA RUSSIANO PEREIRA, SIAPE nº 1653140, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 26948/2020)

     

    Nº 994/2020/GR – Designar Paulo Adolfo de Medeiros Oenning, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 183070, SIAPE nº 1917046, Corregedor Coordenador / Corregedoria-Geral / UFSC, para responder cumulativamente pela Corregedor(a) Geral – CG/GR, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21 de Julho de 2020 a 30 de Julho de 2020, tendo em vista o afastamento do titular, FABRICIO PINHEIRO GUIMARAES, SIAPE nº 1160240, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 27661/2020)

     

    Nº 995/2020/GR – Designar PATRÍCIA DUARTE SILVA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 109490, SIAPE nº 1160056, para substituir o Chefe do Serviço de Protocolo – SP/CPCAD/DAE/PROGRAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/07/2020 a 01/08/2020, tendo em vista o afastamento do titular NORIVAL LUIZ SANTOS JUNIOR, SIAPE nº 1896534, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 27607/2020)

     

    Portaria de 20 de julho de 2020

     

    Nº 996/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2020, SORAYA NÓR, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 181743, SIAPE nº 2353486, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo – CGARQ/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

    Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada, código FCC. (Ref. Sol. 27318/2020)

     

    Portarias de 21 de julho de 2020

     

    Nº 997/2020/GR – Dispensar, a partir de 01 de Agosto de 2020, Paulo Lourenço da Silva, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 219228, SIAPE nº 1914603, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/MEN/CED, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria 261/2020/GR, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020. (Ref. Sol. 27701/2020)

     

    Nº 998/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2020, Slene Schreiber Schusler, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 219325, SIAPE nº 1592851, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/MEN/CED.

    Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. (Ref. Sol. 27701/2020)

     

    Nº 999/2020/GR – Designar Rosângela Linhares Waterkemper, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 175573, SIAPE nº 1805046, para substituir o Chefe de Divisão de Cadastro – DCAD/DAP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27/07/2020 a 07/08/2020, tendo em vista o afastamento do titular RÚBIA SEDEMAKA SILVA VIRGILIO, SIAPE nº 3040868, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 27897/2020)

     

    Nº 1000/2020/GR – Designar ISABEL CRISTINA SILVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 206133, SIAPE nº 2346015, para substituir a Coordenador(a) Acadêmico(a) do Centro Tecnológico – CA/CTJOI, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20/07/2020 a 24/07/2020, tendo em vista o afastamento da titular LUCIANA REGINATO DIAS SACHETTI, SIAPE nº 1756919, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 28016/2020)

     

    Portarias de 22 de julho de 2020

     

    Nº 1001/2020/GR – Designar BRUNO LABRADOR RODRIGUES DA SILVA, ARQUEÓLOGO, MASIS nº 216948, SIAPE nº 3127673, para substituir a Coordenador(a) Acadêmico(a) do Centro Tecnológico – CA/CTJOI, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/08/2020 a 24/08/2020, tendo em vista o afastamento da titular LUCIANA REGINATO DIAS SACHETTI, SIAPE nº 1756919, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 27936/2020)

     

    Nº 1002/2020/GR – Designar GLECI BECKER FACCO, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, MASIS nº 133781, SIAPE nº 1456237, Coordenador(a) de Controle Orçamentário – CCO/SO/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Superintendente de Orçamento – SO/SEPLAN, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01 de Agosto de 2020 a 10 de Agosto de 2020, tendo em vista o afastamento do titular, OTAVIO VANDERLEI BERLANDA, SIAPE nº 1169694, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 28023/2020)

     

     

    PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

     

    A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

     

    Portaria de 22 de julho de 2020

     

    Nº 275/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Eliete Warquen Bahia Costa, Julia Korbes Loebens e Katiana De Fátima Rodrigues Vieira, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) MARCONE JOSÉ DE SOUZA DA CUNHA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 217470, Matrícula SIAPE 1346019, admitido (a) na UFSC em 29/07/2019.

     

    Nº 276/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Juliano Gil Nunes Wendt, Larissa Regina Topanotti e Gustavo Rufatto Comin , para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) STEFAN FRITSCHE, ocupante do cargo de TÉCNICO EM AGRIMENSURA,  Matrícula UFSC 217378, Matrícula SIAPE 3137083, admitido (a) na UFSC em 10/07/2019.

     

    Nº 277/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Alexandre Verzani Nogueira, Geison de Souza Izídio e Denis Dall Agnolo, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) TAINAM MARINHO PESSOTO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 217360, Matrícula SIAPE 3137750, admitido (a) na UFSC em 10/07/2019.

     

    Portarias de 23 de julho de 2020

     

    Nº 278/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Nádia Cristina Zunino Simone, André Luis Fialho e Michele Durante da Costa, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora JÉSSICA RODRIGUES UGOSKI, Matrícula UFSC 217055, Matrícula SIAPE 1041795, admitida em 26/04/2018 e redistribuída para a UFSC em 05/06/2019.

     

    Nº 279/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Roberta Moraes de Bem, Gleide Bitencourt José Ordovás e Luciana Bergamo Marques, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) VERÔNICA PEREIRA ORLANDI, ocupante do cargo de TÉCNICO EM RESTAURAÇÃO, Matrícula UFSC 216705, Matrícula SIAPE 3125593, admitido (a) na UFSC em 23/05/2019.

     

    Nº 280/2020/PRODEGESP – HOMOLOGAR Arnoldo Debatin Neto, Marcio Markendorf e Alice Canal o resultado da avaliação, que aprova a partir de 20/11/2020 o (a) servidor (a) FELIPE SILVA NEVES, Matrícula UFSC n.º 210619, Matrícula SIAPE n.º 2996716, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.082088/2017-89)

     

    Portaria de 24 de julho de 2020

     

    Nº 281/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Edson Roberto De Pieri, Renato Lucas Pacheco e Fábio de Araújo Bairros para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) RIAN DE ALMEIDA DO ROSARIO, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, Matrícula UFSC 217970, Matrícula SIAPE 1388449, admitido (a) na UFSC em 02/10/2019.

     

    DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

     

    A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

     

    Portaria de 14 de junho de 2020

     

    Nº 336/2020/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Mônica Beppler Kist, Matrícula UFSC n.º 179684, Matrícula SIAPE n.º 2696312, ocupante do cargo de Administrador, no Departamento de Gestão Estratégica da Secretaria de Planejamento e Orçamento (DGE/SEPLAN), a partir de 24 de junho de 2020, revogando sua lotação anterior na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE). (Ref. Solicitação nº 018881/2020)

     

    Portaria de 15 de julho de 2020

     

    Nº 348/2020/DDP – Art. 1° LOTAR, de ofício, a servidora FLAVIA NAZARE FERMIANO, Matrícula UFSC n.º 106474, Matrícula SIAPE n.º 1159832, ocupante do cargo de Cozinheiro, no Restaurante Universitário, revogando sua lotação anterior no Centro de Ciências da Educação (CED).

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação nº 052970/2018)

     

    Portaria de 16 de julho de 2020

     

    Nº 351/2020/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Fernanda Geremias Leal, Matrícula UFSC n.º 181425, Matrícula SIAPE n.º 1891240, ocupante do cargo de Secretário Executivo, na Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP), com localização na Coordenadoria de Apoio Administrativo (CAA/PRODEGESP), a partir de 02 de março de 2020, revogando sua lotação anterior na Secretaria de Relações Internacionais (SINTER). (Ref. Processo nº 23080.010994/2020-87)

     

    Portaria de 17 de julho de 2020

     

    Nº 356/2020/DDP – CONCEDER a MARIA EDUARDA FERNANDES, SIAPE 2230207, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no CCB, afastamento integral para cursar Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, da Universidade Federal de Santa Catarina, de 01/08/2020 a 09/06/2021. (Ref. Processo nº 23080.025062/2020-39)

     

    Portarias de 21 de julho de 2020

     

    Nº 361/2020/DDP –  CONCEDER a ADAO DE OLIVEIRA FILHO, SIAPE nº 1157746, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Centro de Ciências da Saúde, renovação do afastamento integral para cursar Doutorado em Ciências da Informação, na Universidade Fernando Pessoa, Porto, Portugal, no período de 31/07/2020 a 30/07/2021. (Ref. Processo nº 23080.024851/2020-52)

     

    Nº 362/2020/DDP – INTERROMPER a partir de 14/07/2020, o afastamento de RONALDO DAVID VIANA BARBOSA, SIAPE 1695256, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Corregedoria Geral, para cursar Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Direito, da Universidade Federal de Santa Catarina, programado para o período de 10/03/2020 a 09/03/2021. (Ref. Solicitação 006050/2020)

     

    Nº 363/2020/DDP – CONCEDER a DANIELA CANIÇALI MARTINS PINTO, SIAPE nº 1730136, ocupante do cargo de Jornalista, lotada na Agência de Comunicação, renovação do afastamento integral para cursar Doutorado em Jornalismo, na Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 06/08/2020 a 06/04/2021. (Ref. Processo nº 23080.025929/2020-52)

     

    Nº 364/2020/DDP – CONCEDER a LUIZ FERNANDO KELLER, SIAPE 2270893, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, lotado na Diretoria Administrativa do Centro de Blumenau, renovação de afastamento integral para cursar Mestrado no Programa de Pós-graduação em Nanociência, Processos e Materiais Avançados, da Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 10/08/2020 a 21/12/2020. (Ref. Processo nº 23080.026672/2020-50)

     

    Nº 365/2020/DDP – CONCEDER a LUANDA ALVARIZA GOMES NEY, SIAPE 1674015, ocupante do cargo de Pedagoga, lotada no NDI, 90 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 17/08/2020 a 14/11/2020, referente ao interstício completado em 01/04/2016, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.026416/2020-62)

     

    Nº 366/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 09/10/2020 o (a) servidor (a) ICLICIA VIANA, Matrícula UFSC n.º 210100, Matrícula SIAPE n.º 2424525, ocupante do cargo de PSICOLOGO/AREA, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.074841/2017-62)

     

    Nº 367/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 01/08/2020 o (a) servidor (a) LEONARDO VIEIRA, Matrícula UFSC n.º 209601, Matrícula SIAPE n.º 1097488, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRACAO, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.063487/2017-41)

     

    Portaria de 22 de julho de 2020

     

    Nº 368/2020/DDP –  HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 24/07/2020 o (a) servidor (a) LAÍS SCHWARTZ BATISTA, Matrícula UFSC n.º 209527, Matrícula SIAPE n.º 2408703, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.052548/2017-44)

     

    Portaria de 23 de julho de 2020

     

    Nº 369/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 23/11/2020 o servidor LUCAS ANTUNES, Matrícula UFSC n.º 210700, Matrícula SIAPE n.º 2996619, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.082096/2017-25)

     

    Portaria de 24 de julho de 2020

     

    Nº 372/2020/DDP – CANCELAR A PEDIDO, a LICENÇA CAPACITAÇÃO de RODRIGO CASTELAN CARLSON, SIAPE 1953788, ocupante do cargo de professor, lotado no Departamento de Automação e Sistemas, programada para o período de 16/06/2020 a 10/07/2020, referente ao interstício completado em 02/07/2017. (Ref. Processo nº 23080.014405/2020-30)

     

     

    PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

     

    A Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) torna pública a abertura de inscrições com vistas à seleção para contratação temporária de TUTORES DE GRUPOS DE APRENDIZAGEM e TUTORES DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA para o Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (PIAPE), com a atribuição de atuarem, a partir de agosto de 2020, nas atividades remotas de apoio pedagógico aos estudantes dos cursos de graduação da UFSC.

     

    Edital de 27 de julho de 2020

     

    PROCESSO SELETIVO PIAPE

    Nº 004/2020/PROGRAD

    1. DAS ATRIBUIÇÕES

    Os tutores selecionados desenvolverão atividades de apoio e orientação pedagógica, na modalidade remota, para estudantes dos cursos de Graduação da UFSC, realizando atividades pedagógicas de auxílio quanto à aprendizagem e à compreensão de conteúdos que servem de base às disciplinas da graduação e de apoio no acompanhamento dos conteúdos disciplinares e no desenvolvimento acadêmico. Os selecionados atuarão nos campos de conhecimento dispostos neste edital, conforme as diretrizes definidas pela Coordenação do PIAPE. É de responsabilidade dos tutores selecionados os recursos como computador ou laptop, e acesso à internet, para desempenho das atividades.

    2. DO LOCAL DE ATUAÇÃO

    Os tutores de grupos de aprendizagem selecionados estarão vinculados ao Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, podendo desenvolver atividades de forma remota nos cinco campi da UFSC.

    3. DOS REQUISITOS

    São requisitos indispensáveis ao preenchimento da vaga:

    3.1 Ser graduado na área de atuação pretendida ou em áreas afins com conhecimento na área específica de atuação, conforme o disposto no item 4 deste edital.

    3.2 Não fazer parte do quadro de docentes do ensino básico ou superior da UFSC.

    3.3 Ter disponibilidade de 16 (dezesseis) horas semanais para se dedicar à atividade de tutoria remota, com flexibilidade de horário para atuar conforme a necessidade apresentada pelas coordenações do Programa. Ainda que se classifique, o candidato que não puder adequar seus horários conforme o definido pelas coordenações do PIAPE não poderá assumir a vaga.

    3.4 Manter um dos seguintes vínculos com a UFSC:

    a) de aluno regularmente matriculado em programa de pós-graduação (matrícula em disciplina isolada não configura vínculo com a Instituição); ou

    b) de servidor técnico-administrativo.

    4. DAS VAGAS E REQUISITOS ESPECÍFICOS

    4.1  Campo de Conhecimento – Campo de Conhecimento – Biologia

    Número total de vagas: 01 (uma)

    Requisito mínimo específico: Graduação em Ciências Biológicas ou Agronomia ou Engenharia Florestal ou Medicina ou Medicina Veterinária ou áreas afins.

    4.2  Campo de Conhecimento – Informática

    Número total de vagas: 01 (uma)

    Requisito mínimo específico: Graduação em Engenharia de Computação ou Sistemas de Informação ou Ciência da Computação ou Tecnologias da Informação e Comunicação ou Jornalismo ou Design, com conhecimento em Moodle, Word, Excel, produção e edição de vídeo e produção de material didático em formato digital.

    Resumo das vagas:

    Campo de Conhecimento Vagas
    Biologia 01
    Informática 01

    5. DA CARGA HORÁRIA, REMUNERAÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO

    5.1 Da carga horária

    Os tutores exercerão uma carga horária total semanal de 16 (dezesseis) horas de atividades remotas, das quais 12 (doze) serão reservadas às oficinas e atendimentos individuais ou coletivos aos estudantes, ou às atividades pedagógicas não presenciais em turmas modulares ou semestrais, realizadas no turno matutino, ou vespertino, ou noturno, conforme necessidade estipulada pela Coordenação local do PIAPE. As demais 04 (quatro) horas serão reservadas para organização, reuniões e planejamento das atividades de apoio pedagógico.

    5.2 Da remuneração

    Os tutores com formação máxima em nível de graduação receberão o valor líquido de R$ 1.000,00 (um mil reais). Os tutores que apresentarem título de Mestre ou Doutor receberão pelas atividades prestadas o valor líquido de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). O pagamento será realizado a título de bolsa sempre que o tutor mantiver vínculo com a UFSC.

    5.3 Da vigência do contrato

    O contrato terá validade de 24 de agosto de 2020 a 20 de dezembro de 2020, podendo ainda ser renovado, a critério da CAAP, por até 18 (dezoito) meses.

    6. DAS INSCRIÇÕES

    As inscrições dos candidatos às vagas de tutoria implicam o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital.

    6.1 Do prazo para as inscrições

    As inscrições ocorrerão de 27 de julho de 2020 a 09 de agosto de 2020, até às 23h55min.

    6.2 Da entrega das inscrições

    As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE online, em formulário próprio, disponível no Moodle Grupos UFSC, no link https://grupos.moodle.ufsc.br/course/view.php?id=1534. Neste ambiente deverá ser anexado o formulário de inscrição e os demais documentos solicitados no item 6.3 deste edital. Ao acessar o Moodle Grupos, caso você ainda não possua cadastro, será preciso realizá-lo. Na sequência, faça o login para que a página de inscrição apareça. Para concluir a inscrição é necessário, após a inclusão de todos os documentos em todos os campos, clicar em ‘enviar tudo e terminar’. Você deverá receber em sua conta de e-mail uma confirmação automática do envio. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo endereço piape@contato.ufsc.br.

    6.3 Da documentação

    Os candidatos deverão anexar cópia dos documentos originais comprobatórios abaixo relacionados:

    6.3.1 Ficha de inscrição, disponível no site: http://apoiopedagogico.prograd.ufsc.br/;

    6.3.2 Currículo acadêmico no formato Lattes;

    6.3.3 Histórico da Graduação e da Pós-Graduação;

    6.3.4 Comprovação de titulação acadêmica;

    6.3.5 Atestado de matrícula, no caso de ser estudante da UFSC;

    6.3.6 Declaração de servidor, no caso de servidor da UFSC;

    6.3.7 Comprovação de experiência profissional na área de atuação (caso possua experiência passível de pontuação, de acordo com o item 8 deste edital).

    O candidato que não cumprir os requisitos mínimos ou não apresentar toda a documentação exigida não terá a sua inscrição homologada.

    7. DA PONTUAÇÃO

    Os candidatos serão avaliados por meio de análise curricular e entrevista.

    7.1 Da análise curricular para os candidatos de todos os campos de conhecimento

    7.1.1 A análise curricular consistirá na apreciação e pontuação pela banca examinadora dos documentos comprobatórios dos critérios de classificação apresentados na tabela abaixo:

    Critérios analisados Pontuação
    Experiência de monitoria 0,25 pontos a cada semestre letivo, até o limite de 1,0 ponto
    Tutoria EaD em cursos de graduação 0,50 pontos a cada semestre letivo, até o limite de 1,0 ponto
    Experiência de tutoria ou orientação no PIAPE 0,5 ponto a cada semestre letivo, até o limite de 1,0 pontos
    Graduação em área afim 0,5
    Bacharelado na área 0,5
    Licenciatura na área 1,0
    Especialização concluída em área afim 1,0
    Especialização concluída na área 1,5
    Mestrado concluído em área afim 1,5
    Mestrado concluído na área 2,0
    Doutorado concluído em área afim 2,0
    Doutorado concluído na área 2,5
    Experiência docente na área 1,0 ponto a cada semestre letivo, até o limite de 4,0 pontos
    Experiência docente em qualquer área 0,5 ponto a cada semestre letivo, até o limite de 2,0 pontos

    7.1.2 Os pontos das titulações acadêmicas não são cumulativos entre si, prevalecendo o título de maior pontuação. Contará como experiência docente os Estágios de Docência comprovados nos históricos de Pós-Graduação.

    7.1.3 O resultado da etapa da análise curricular e convocação para entrevista serão divulgados no dia 11 de agosto, na página da CAAP (caap.prograd.ufsc.br).

    7.2 Da entrevista

    7.2.1 Serão convocados para entrevista os candidatos classificados na análise curricular dentro do limite de 5 (cinco) vezes o número de vagas disponíveis.

    7.2.2 Cada candidato receberá nota de 0,0 a 10,0 pontos, conforme critérios estabelecidos na tabela abaixo:

    Aspectos analisados Pontuação máxima
    Organização e clareza no pensamento 2,0
    Linguagem e comunicação 2,0
    Flexibilidade de horários 2,0
    Conhecimento na área específica 2,0
    Conhecimento sobre ambientes virtuais de aprendizagem e didática aplicada ao ensino virtual 2,0

    7.2.3 As entrevistas serão realizadas nos dias 13 e 14 de agosto de 2020,  por meio de vídeo conferência.

    7.2.4 A ausência na entrevista acarretará a eliminação do candidato do processo de seleção.

    7.2.5 A pontuação final do candidato será a soma da pontuação na análise curricular com a nota da entrevista.

    8. DA COMISSÃO EXAMINADORA

    A Comissão examinadora designada para a seleção dos candidatos nas etapas de análise curricular e entrevista será composta de, no mínimo, dois servidores da Universidade Federal de Santa Catarina.

    9. DO DESEMPATE

    Em caso de empate serão consideradas as seguintes condições e ordem de prioridade:

    1. Maior titulação acadêmica;
    2. Maior tempo comprovado de experiência docente na área, ainda que ultrapasse o limite da pontuação definido na tabela do item 7.2 deste edital;
    3. Flexibilidade de horários;
    4. Maior idade.

    10. DO RESULTADO PRELIMINAR

    O resultado preliminar será divulgado no dia 17 de agosto de 2020 na página da CAAP (caap.prograd.ufsc.br).

    11. DOS RECURSOS

    O candidato poderá entregar o formulário de interposição de recurso preenchido, datado e assinado, disponível no site caap.prograd.ufsc.br, até 01 (um) dia útil após a data da publicação do resultado preliminar, no mesmo endereço no qual entregou a sua inscrição para este processo seletivo.

    12. DO RESULTADO FINAL

    O resultado final será divulgado no dia 19 de agosto de 2020 na página da CAAP (caap.prograd.ufsc.br) e na página da PROGRAD (prograd.ufsc.br).

    13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

    Caso não seja possível contratar o primeiro colocado por qualquer que seja a razão, os demais classificados de cada campo de conhecimento poderão ser chamados, respeitando-se a ordem da classificação final desta seleção.

    Os casos omissos serão dirimidos administrativamente pelas Comissões Examinadoras.

    Cronograma do Processo Seletivo

    ETAPAS DATA
    Inscrições 27/07 a 09/08 até às 23h55min
    Análise curricular 10/08 a 11/08
    Convocação para entrevista 12/08
    Entrevistas* 13 e 14/08
    Resultado preliminar 17/08
    Prazo para recurso 18/08
    Resultado Final 19/08

     

     

    A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da Pró-Reitoria de Graduação, torna pública a abertura de edital para distribuição de bolsas de Monitoria em caráter emergencial para fins de apoio às atividades pedagógicas não presenciais que se enquadrem nos objetivos e requisitos do presente Edital. O presente Edital fica condicionado à aprovação e implementação por parte do Conselho Universitário, em conformidade com o Calendário Suplementar Excepcional referente ao primeiro semestre de 2020.

     

    Edital de 27 de julho de 2020

     

    Distribuição de Bolsas Emergenciais de Monitoria durante o período de Atividades Pedagógicas Não Presenciais decorrentes da Pandemia

    Nº 005/2020/PROGRAD

    1. DA NATUREZA DA MONITORIA EMERGENCIAL

    1.1. Para os fins do presente Edital entende-se por Monitoria Emergencial as atividades de apoio aos processos de ensino-aprendizagem e a organização da retomada de estudos no período emergencial do(a) professor(a) supervisor(a) com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento do processo de ensino e de aprendizagem no período emergencial na modalidade não presencial.

    2. DOS OBJETIVOS DA MONITORIA EMERGENCIAL

    2.1. Contribuir para a qualidade das atividades pedagógicas no âmbito das disciplinas de Graduação por meio da inserção de graduandos em atividades e ações não presenciais de ensino de modo a prevenir a evasão e o abandono do curso;

    2.2. Auxiliar na criação de métodos e instrumentos didático-pedagógicos online;

    2.3. Colaborar com os(as) supervisores(as) na organização da retomada das atividades acadêmicas no período emergencial.

    2.4. Colaborar na integração entre estudantes e professores mediados pelas tecnologias;

    2.5. Auxiliar os(as) estudantes no processo de aprendizagem no período emergencial.

    3. DA COTA DE BOLSAS

    3.1. A UFSC disponibilizará o total de cento e cinquenta (150) bolsas Emergenciais de Monitoria entre os meses de agosto e dezembro.

    3.2. O valor da bolsa é de R$ 364,00 (trezentos e cinquenta e quatro reais) mensais com a carga horária de 12 (doze) horas semanais. A vigência da bolsa estará vinculada à duração do Calendário Suplementar Excepcional referente ao primeiro semestre de 2020 da UFSC.

    4. DAS POSSIBILIDADES DE ORGANIZAÇÃO DA PROPOSTA E DISTRIBUIÇÃO DAS BOLSAS

    4.1. Estão aptas a apresentar propostas para bolsas emergenciais de monitoria as Chefias de Departamentos de cursos presenciais da UFSC nos cinco campi. Poderão ser apresentadas propostas que contemplem os seguintes critérios:

    4.1.1. Proposta que contemple Monitoria Emergencial vinculada a disciplinas que não tenham sido contempladas com bolsas regulares de monitoria.

    4.1.2. Maior número de estudantes atendidos na modalidade não presencial.

    4.1.3. Maior oferta de disciplinas na modalidade não presencial.

    5. DAS INSCRIÇÕES

    5.1. A inscrição de propostas será realizada mediante preenchimento e envio do formulário, disponível no anexo 1, à Coordenadoria de Avaliação e Apoio Pedagógico para o endereço eletrônico monitoria.caap@contato.ufsc.br;

    5.1.1 Cada Departamento poderá inscrever uma única proposta, de no máximo 3 bolsas.

    5.1.2 O prazo máximo para envio da proposta é 09 de agosto de 2020.

    5.1.2.1 Caso indique mais de uma bolsa de Monitoria Emergencial, deverá estar explicitado, no formulário constante no Anexo I, a justificativa fundamentada de cotas de bolsa e as disciplinas em que serão alocadas.

    6. DA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

    6.1. A PROGRAD procederá à análise de mérito e de relevância acadêmica das propostas de Monitoria Emergencial. A análise das propostas obedecerá aos seguintes critérios:

    6.1.1. Ações que contribuam com auxílio aos estudantes nos processos de aprendizagem e inclusão online (até 3 pontos);

    6.1.2. Número de disciplinas, turmas e estudantes beneficiados pelas ações referidas no item 6.1.1. (até 3 pontos);

    6.1.3. Relevância da Monitoria Emergencial para o desenvolvimento da(s) disciplina(s) ofertadas no período em que durarem as atividades pedagógicas não presenciais decorrentes da pandemia (até 2 pontos);

    6.1.4. Articulação do Plano de Monitoria Emergencial com o Plano de retomada de ensino as atividades pedagógicas não presenciais decorrentes da pandemia (até 2 pontos);

    6.2. Recursos referentes ao resultado preliminar, após análise e seleção das propostas pela Comissão Assessora de Avaliação, deverão ser enviados para o e-mail monitoria.caap@ufsc.br, conforme cronograma previsto neste edital.

    6.3. A distribuição final das bolsas será definida pela Comissão Assessora de Avaliação designada pela CAAP/PROGRAD.

    6.4 A critério da CAAP/PROGRAD, poderá ocorrer a redistribuição das bolsas, conforme o número total de estudantes efetivamente matriculados, considerando a estimativa apresentada anteriormente pelos Departamentos de Ensino sobre disciplinas a serem ofertadas no período emergencial.

    7. DAS ATRIBUIÇÕES

    7.1. Do(a) Supervisor(a)

    7.1.1. Realizar a seleção, o cadastramento no sistema Moni, o acompanhamento e a supervisão do(s) Monitores(as) Emergenciais;

    7.1.2. Acompanhar, orientar e avaliar o(s) Monitores(as) Emergenciais nas ações a serem realizadas, apoiando-o(s) no cumprimento da Proposta de Monitoria Emergencial;

    7.1.3. Avaliar e validar o relatório de atividades do(a) monitor(a) emergencial no sistema Moni.

    7.1.4. Caso a bolsa permaneça ociosa por mais de 30 dias (a contar do registro no sistema Moni), será redistribuída, pela PROGRAD, para outra proposta da lista de espera;

    7.1.5 O relatório final deve ser preenchido no sistema Moni até 30 dias após o desligamento do(a) monitor(a) do Programa de Monitoria.

    7.2 DO(A) MONITOR(A) EMERGENCIAL

    7.2.1. Requisitos

    7.2.1.1. Estar regularmente matriculado e ter frequência mínima de 75% em curso de graduação da UFSC;

    7.2.1.2. Ter sido aprovado com nota mínima sete (7,0) na disciplina em que se inscreveu para ser Monitor(a) Emergencial;

    7.2.1.3. Dispor de doze (12) horas semanais para o trabalho de Monitoria Emergencial;

    7.2.1.4. Ser titular de Conta Corrente ou Poupança da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil;

    7.2.1.5. Não possuir vínculo empregatício, nem receber salário ou remuneração decorrente do exercício de atividades de qualquer natureza, inclusive estágio remunerado, durante a vigência da bolsa;

    7.2.1.6. Não receber, concomitantemente, outra bolsa da UFSC ou de outro órgão financiador, exceto benefícios vinculados à Pró- reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) durante a vigência da bolsa.

    7.2.2. Deveres

    7.2.2.1. Manter seu cadastro atualizado no sistema Moni;

    7.2.2.2. Exercer atividades compatíveis com sua programação acadêmica, respeitando a carga horária de 12 (doze) horas semanais;

    7.2.2.3. Cumprir satisfatoriamente a proposta de Monitoria Emergencial estabelecida, participando, sob supervisão docente, de tarefas didáticas, da preparação de aulas e trabalhos acadêmicos e do atendimento de alunos(as), facilitando a integração destes(as) na disciplina, no Curso e na Universidade;

    7.2.2.4. Comunicar ao(à) supervisor(a) as justificativas de eventuais faltas e a desistência da bolsa;

    7.2.2.5. Apresentar relatório das atividades desenvolvidas ao supervisor responsável pela proposta;

    7.2.2.6. Incluir o relatório das atividades no Sistema Moni e registrar semanalmente as atividades desenvolvidas no âmbito da monitoria emergencial;

    7.2.2.7. É vedado ao(à) Monitor(a) Emergencial substituir o(a) professor(a) supervisor(a) em qualquer atividade acadêmica, bem como realizar qualquer atividade administrativa.

    7.2.3. Direitos

    7.2.3.1. Receber orientação do(a) supervisor(a) responsável pela proposta de Monitoria Emergencial;

    7.2.3.2. Receber a remuneração correspondente ao valor da bolsa;

    7.2.3.3. Receber certificado de participação como Monitor(a);

    7.2.3.5. Em caso de desistência da bolsa, informar ao departamento ao qual cabe realizar o desligamento no MONI.

    8. DA SELEÇÃO E REGISTRO DOS BOLSISTAS

    8.1. A operacionalização executiva das bolsas de tutoria será de responsabilidade da PROGRAD, por meio da Coordenadoria de Avaliação e Apoio Pedagógico.

    8.2. Uma vez selecionado o(a) bolsista, a Chefia do Departamento fica responsável por cadastrar no sistema Moni o(a) bolsista dentro do prazo estipulado no cronograma deste edital;

    8.3. Bolsas ociosas por 30 dias ou mais, serão redistribuídas pela PROGRAD.

    9. DO DESLIGAMENTO DO PROGRAMA

    O(a) estudante será desligado(a) da Monitoria Emergencial em qualquer etapa do desenvolvimento da proposta, em caso de:

    9.1. Desistência ou abandono do curso;

    9.2. A pedido do(a) supervisor(a), por desempenho insatisfatório;

    9.3. Por trancamento de matrícula;

    9.4. Por conclusão de curso.

    10. CRONOGRAMA

    Atividade Período
    Lançamento e Divulgação do Edital 27/07/2020
    Inscrições das Propostas junto à PROGRAD 27/07/2020 a 09/08/2020
    Divulgação da Lista Preliminar de Propostas de Monitoria Emergencial homologadas 11/08/2020
    Recursos da Lista Preliminar de Propostas de Monitoria Emergencial homologadas – enviar o recurso para o e-mail monitoria.caap@contato.ufsc.br 12/08/2020
    Divulgação da Lista Final de Propostas de Monitoria Emergencial Homologadas 13/08/2020
    Análise e Seleção das propostas pela Comissão Assessora de Avaliação 14 e 15/08/2020
    Divulgação do Resultado Final das Propostas de Monitoria Emergencial 18/08/2020
    Seleção e Indicação dos(as) Monitores(as) Emergenciais e cadastro no sistema Moni A partir de 19/08/2020
    Inclusão do Plano de Atividades no Sistema Moni A partir de 19/08/2020
    Início das atividades de monitoria Emergencial A partir de 19/08/2020
    Preenchimento do Relatório no sistema Moni Até 30 dias do desligamento do monitor
    Finalização do período de Monitoria Emergencial Término do semestre letivo

    11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

    11.1. Informações adicionais poderão ser obtidas por meio dos seguintes contatos:

    11.1.1. Aspectos pedagógicos do acompanhamento da proposta de monitoria: monitoria.caap@contato.ufsc.br

    11.2. A PROGRAD não assume qualquer compromisso de suplementação de recursos para fazer frente às despesas adicionais decorrentes de quaisquer fatores externos e/ou internos, relacionadas às propostas apresentadas neste Edital.

    11.3. A liberação das bolsas será feita conforme dotação financeira de Recursos do Tesouro para o ano de 2020.

    11.4. Todas as ações apoiadas por este Edital quando apresentadas em eventos, cursos, congressos na forma de publicações, folders, pôsteres, banners, ou outras formas de comunicação, deverão citar, obrigatoriamente, o apoio da UFSC da seguinte forma: “Apoio: PROGRAD/UFSC”.

    11.5. A qualquer tempo, este Edital poderá ser revogado ou alterado, no todo ou em parte, por motivo de interesse público, sem que isso implique direito à indenização de qualquer natureza.

    11.6. Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Graduação.

    ANEXO I

    Programa emergencial de Bolsas de Monitoria durante o período de Atividades Pedagógicas Não Presenciais decorrentes da Pandemia – PROGRAD/UFSC

    EDITAL PROGRAD Nº 005 /2020

    Solicitação de Bolsa Emergencial

     

    Departamento
    Nome do(a) Chefe de Departamento
    E-mail
    Quantidade de disciplinas ofertadas pelo departamento neste período emergencial
    Abrangência das disciplinas que serão ofertadas (um ou mais cursos)
    Estimativa de estudantes atendidos(as)
    Número de bolsas emergenciais solicitadas
    Disciplina à qual a(s) bolsa(s) emergencial(ais) ficará(ão) vinculada(s)
    Nomes dos(as) professores(as) supervisores(as)
    Justificativa

     

    Resultados esperados

     

     

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

     

    O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portaria de 21 de julho de 2020

     

    Nº 094/2020/CCB – Designar os professores GUILHERME RAZZERA MACIEL, HERNÁN FRANCISCO TERENZI, ROZANGELA PEDROSA, ALEXANDRA LATINI, CARLA INÊS TASCA E MANUELLA PINTO KASTER como membros titulares, e AFONSO CELSO DIAS BAINY, ALFEU ZANOTTO FILHO E RODRIGO BAINY LEAL como membros suplentes do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica (PPGBQA) do Centro de Ciências Biológicas (CCB), pelo período de 17 de março de 2020 a 16 de março de 2021, com atribuição de carga horária de 02 (duas) horas semanais. (Ref. Solicitação Digital nº 024370/2020)

     

    Portarias de 24 de julho de 2020

     

    Nº 095/2020/CCB – Art. 1º. Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora referente à solicitação de promoção à classe E (Titular de Carreira) solicitada pelo professor JOSÉ SALATIEL RODRIGUES PIRES, através do Processo 23080.056064/2019-36, cuja apresentação do Memorial de Atividades Acadêmicas será realizada no dia 24/08/2020 às 09h00min.

    Prof. Dr. Paulo Roberto Petersen Hofmann (UFSC) Presidente
    Prof. Dr. Alexandre Miguel do Nascimento (UFRRJ) Membro titular externo
    Prof. Dr. João Batista Teixeira da Rocha (UFSM) Membro titular externo
    Prof.ª Dr.ª Katia Christina Zuffellato-Ribas (UFPR) Membro titular externo
    Prof. Dr. Alcir Luiz Dafre (UFSC) Membro suplente interno
    Prof.ª Dr.ª Maria Rosa Chitolina  (UFSM) Membro suplente externo
    Prof. Dr. José Ricardo Peixoto (UnB) Membro suplente externo

    Art. 2º. Designar como secretário da banca avaliadora o servidor Rogério A. Lopes.

    Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo nº 23080.056064/2019-36)

     

    Nº 096/2020/CCB – Art. 1º. Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora referente à solicitação de promoção à classe E (Titular de Carreira) solicitada pela professora CARLA GABRIELLI, através do Processo 23080.057507/2019-14, cuja apresentação do Memorial de Atividades Acadêmicas será realizada no dia 24/08/2020 às 14h00min.

    Prof. Dr. Jamil Assreuy Filho (UFSC) Presidente
    Prof. Dr. Alexandre Miguel do Nascimento (UFRRJ) Membro titular externo
    Prof. Dr. João Batista Teixeira da Rocha (UFSM) Membro titular externo
    Prof.ª Dr.ª Katia Christina Zuffellato-Ribas (UFPR) Membro titular externo
    Prof.ª Dr.ª Ana Lúcia Severo Rodrigues (UFSC) Membro suplente interno
    Prof.ª Dr.ª Maria Rosa Chitolina  (UFSM) Membro suplente externo
    Prof. Dr. José Ricardo Peixoto (UnB) Membro suplente externo

    Art. 2º. Designar como secretária da banca avaliadora a servidora Silvia Cristina Fidler.

    Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo nº 23080.057507/2019-14)

     

    Nº 097/2020/CCB – Art. 1º. Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora referente à solicitação de promoção à classe E (Titular de Carreira) solicitada pela professora MARIA RISOLETA FREIRE MARQUES, através do Processo 23080.084424/2017-28, cuja apresentação do Memorial de Atividades Acadêmicas será realizada no dia 25/08/2020 às 09h00min.

    Prof. Dr. Carlos Roberto Zanetti (UFSC) Presidente
    Prof. Dr. Alexandre Miguel do Nascimento (UFRRJ) Membro titular externo
    Prof. Dr. João Batista Teixeira da Rocha (UFSM) Membro titular externo
    Prof.ª Dr.ª Katia Christina Zuffellato-Ribas (UFPR) Membro titular externo
    Prof. Dr. Aguinaldo Roberto Pinto (UFSC) Membro suplente interno
    Prof.ª Dr.ª Maria Rosa Chitolina  (UFSM) Membro suplente externo
    Prof. Dr. José Ricardo Peixoto (UnB) Membro suplente externo

    Art. 2º. Designar como secretária da banca avaliadora a servidora Margot Ribas Mendes.

    Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo nº 23080.084424/2017-28)

     

    Nº 098/2020/CCB – Art. 1º. Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora referente à solicitação de promoção à classe E (Titular de Carreira) solicitada pelo professor MARCELO FARINA, através do Processo 23080.026100/2020-71, cuja apresentação do Memorial de Atividades Acadêmicas será realizada no dia 25/08/2020 às 14h00min.

    Prof. Dr. Aguinaldo Roberto Pinto (UFSC) Presidente
    Prof. Dr. Alexandre Miguel do Nascimento (UFRRJ) Membro titular externo
    Prof. Dr. João Batista Teixeira da Rocha (UFSM) Membro titular externo
    Prof.ª Dr.ª Katia Christina Zuffellato-Ribas (UFPR) Membro titular externo
    Prof. Dr. Carlos Roberto Zanetti (UFSC) Membro suplente interno
    Prof.ª Dr.ª Maria Rosa Chitolina  (UFSM) Membro suplente externo
    Prof. Dr. José Ricardo Peixoto (UnB) Membro suplente externo

    Art. 2º. Designar como secretária da banca avaliadora a servidora Margot Ribas Mendes.

    Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo nº 23080.026100/2020-71)

     

    Nº 099/2020/CCB – Art. 1º. Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora referente à solicitação de promoção à classe E (Titular de Carreira) solicitada pela professora CRISTINE MARIA BRESSAN, através do Processo 23080.0085692/2019-29, cuja apresentação do Memorial de Atividades Acadêmicas será realizada no dia 26/08/2020 às 09h00min.

    Prof.ª Dr.ª Ana Lúcia Severo Rodrigues (UFSC) Presidente
    Prof. Dr. Alexandre Miguel do Nascimento (UFRRJ) Membro titular externo
    Prof. Dr. João Batista Teixeira da Rocha (UFSM) Membro titular externo
    Prof.ª Dr.ª Katia Christina Zuffellato-Ribas (UFPR) Membro titular externo
    Prof. Dr. Alcir Luiz Dafre (UFSC) Membro suplente interno
    Prof.ª Dr.ª Maria Rosa Chitolina  (UFSM) Membro suplente externo
    Prof. Dr. José Ricardo Peixoto (UnB) Membro suplente externo

    Art. 2º. Designar como secretário da banca avaliadora o servidor Juliano Gadis.

    Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo nº 23080.0085692/2019-29)


  • Boletim Nº 78/2020 – 24/07/2020

    Publicado em 24/07/2020 às 17:58

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

     

    BOLETIM OFICIAL Nº 78/2020

    Data da publicação: 24 de julho de 2020.

    Versão em PDF: BO-UFSC_24.07.2020

    CONSELHO UNIVERSITÁRIO RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 140/2020/CUn
    CAMPUS DE BLUMENAU PORTARIAS Nº 108 a 113/2020/BNU
    CAMPUS DE JOINVILLE PORTARIAS Nº 032 a 035/2020/DCTJ
    PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 103/PROAD/2020
    PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO PORTARIAS Nº 106 a 108, 111 , 112/PROGRAD/2020
    CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS PORTARIAS Nº 100 a 105/2020/CFM
    CENTRO TECNOLÓGICO RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2020/CTC

     

    CONSELHO UNIVERSITÁRIO

     

    O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    Resolução Normativa de 21 de julho de 2020

     

    Dispõe sobre o redimensionamento de atividades acadêmicas da UFSC, suspensas excepcionalmente em função do isolamento social vinculado à pandemia de COVID-19, e sobre o Calendário Suplementar Excepcional referente ao primeiro semestre de 2020.

    CAPÍTULO I

    DO CALENDÁRIO SUPLEMENTAR EXCEPCIONAL

    Nº 140/2020/CUn – Art. 1º Fica autorizada, em caráter excepcional e durante o período da crise sanitária decorrente da pandemia de COVID-19, a retomada não presencial das atividades pedagógicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em Calendário Suplementar Excepcional referente ao primeiro semestre de 2020.

    Art. 2º O Calendário Suplementar Excepcional ficará em vigor somente enquanto durar a suspensão do Calendário Acadêmico 2020.

    § 1º O Calendário Suplementar Excepcional está disposto no Anexo desta resolução normativa.

    § 2º Entende-se como Calendário Suplementar Excepcional o período de atividades em regime de excepcionalidade enquanto durar a suspensão do calendário regular.

    Art. 3º Nesta resolução normativa, consideram-se atividades pedagógicas não presenciais um conjunto de atividades disponibilizadas aos estudantes no Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem Moodle, síncronas e assíncronas, utilizando tecnologias de informação e comunicação, a critério dos docentes e dos colegiados dos departamentos e dos cursos.

    § 1º As atividades pedagógicas não presenciais síncronas não deverão ser realizadas fora do horário estabelecido na grade horária.

    § 2º A utilização de um horário diferente do apresentado na grade horária somente poderá ser efetuada mediante a anuência de todos os alunos matriculados ou de seus responsáveis (no caso das atividades da educação básica).

    Art. 4º São responsabilidades da UFSC:

    I – por meio da Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD), garantir acessibilidade educacional e suporte em tecnologia assistiva, em tempo adequado, para estudantes com deficiência, de acordo com as necessidades individuais (pessoas com deficiência auditiva e/ou visual, cegos, surdos e outras deficiências);

    II – por meio da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PRAE), estabelecer políticas de garantia ao acesso às atividades pedagógicas não presenciais visando atender a todos os estudantes e assegurar medidas que garantam a permanência estudantil e a necessidade de atualização dos levantamentos das necessidades dos estudantes e de medidas pró-ativas no contato com os estudantes de forma a envolvê-los em novo levantamento, com especial atenção a estudantes do campo, indígenas e quilombolas;

    III – por meio da Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SeTIC), estabelecer um plano de governança e garantia de infraestrutura e de suporte técnico para o uso das tecnologias de informação e comunicação, bem como possibilitar acesso aos softwares atualmente disponíveis no Terminal de Acesso Remoto;

    IV – por meio do Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (PIAPE), comprometer-se com a oferta de atividades não presenciais de apoio sobre o estudo na modalidade não presencial, de orientação pedagógica e de formação aos discentes, visando contribuir para melhorar as condições de aprendizagem dos estudantes de graduação;

    V – por meio do Programa de Formação Continuada (PROFOR), vinculado à Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), com o apoio da Secretaria de Educação a Distância (SEAD) e da SeTIC, disponibilizar atividades formativas aos docentes para garantir as melhores condições possíveis para a realização das atividades acadêmicas não presenciais;

    VI – por meio do Departamento de Ensino (DEN) da PROGRAD e demais instâncias competentes, oferecer suporte legal aos colegiados de curso para subsidiar as decisões quanto à realização tanto das aulas teóricas no sistema remoto quanto das disciplinas práticas e dos estágios obrigatórios e não obrigatórios;

    VII – por meio da Biblioteca Universitária (BU), prestar serviços de informação à comunidade universitária para dar apoio à retomada do ensino, nos seguintes termos:

    a) a BU determinará as condições próprias de trabalho durante o Calendário Suplementar Excepcional para suporte às atividades acadêmicas remotas, de acordo com seu Plano de Contingência e Emergência; e

    b) a BU deve estar presente nas discussões dos calendários junto aos comitês e/ou às comissões permanentes;

    VIII – por meio da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP), garantir o dimensionamento de servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) para, com a devida segurança jurídica, desempenhar as atividades necessárias à viabilização das atividades pedagógicas enquanto o Calendário Suplementar Excepcional estiver vigente, considerando as necessidades dos setores, a condição de saúde e trabalho dos servidores e adotando os seguintes critérios:

    a) que o servidor concorde em ser removido provisoriamente;

    b) que o setor de origem do servidor a ser removido não fique desprovido ou com sobrecarga de trabalho;

    c) que as atividades do setor de origem e de destino sejam afins, tendo em vista que não haverá tempo/condições para que o servidor seja treinado para novas atividades;

    d) que sejam garantidas ao servidor todas as condições de segurança recomendadas pelos órgãos de saúde no setor de destino; e

    e) que o servidor tenha a garantia de poder retornar ao setor de origem assim que terminado o período de excepcionalidade;

    IX – por meio da PRODEGESP, fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários aos servidores docentes e TAEs para utilizarem quando da necessidade de realizar suas atividades presencialmente;

    X – garantir, enquanto perdurarem as fases pandêmicas nas quais não é possível desenvolver trabalho presencial, a realização de atividades administrativas síncronas e assíncronas pelos TAEs, considerando a realidade do trabalho remoto e suas peculiaridades; e

    XI – por meio da PRODEGESP, criar uma comissão de monitoramento e acompanhamento da situação dos trabalhadores do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU), além de garantir o fornecimento de EPIs, com as especificações e quantidades adequadas.

    Art. 5º As atividades administrativas devem ser realizadas de forma não presencial durante a vigência do Calendário Suplementar Excepcional, exceto em casos nos quais o expediente presencial for estritamente necessário.

    § 1º Será instituída comissão para avaliar a necessidade de expediente presencial em cada setor.

    § 2º Servidores em grupos de risco, que coabitam com pessoas em grupos de risco ou que estejam impossibilitados de se deslocar com segurança para o ambiente de trabalho devem desenvolver suas atividades de forma não presencial, mesmo que seu setor opere com expediente presencial.

    CAPÍTULO II

    DA EDUCAÇÃO BÁSICA

    Art. 6º A reorganização do calendário acadêmico e as possibilidades de oferta de atividades pedagógicas não presenciais na educação básica (Núcleo de Desenvolvimento Infantil e Colégio de Aplicação) serão atribuição do colegiado de cada unidade, que deverá fundamentar-se nas orientações legais específicas em vigência, devendo tais atividades ser validadas pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Educação (CED).

    Art. 7º A possibilidade de oferta de atividades pedagógicas não presenciais deverá considerar as especificidades da faixa etária das crianças e estudantes de cada etapa de ensino.

    Art. 8º A comunicação com os responsáveis legais pelas crianças e estudantes matriculados nas unidades de educação básica deve ocorrer institucionalmente, de forma a manter os vínculos entre a escola e as famílias.

    Parágrafo único. Os responsáveis legais pelos estudantes do Colégio de Aplicação, em parceria com os profissionais da escola, responsabilizar-se-ão pelo acesso dos estudantes às propostas pedagógicas não presenciais.

    Art. 9º Os planos de ensino do Colégio de Aplicação deverão ser redimensionados de acordo com o cronograma estabelecido no Calendário Suplementar Excepcional.

    § 1º Os novos planos de ensino devem incluir os componentes curriculares e objetivos.

    § 2º Os componentes curriculares e objetivos devem definir a sistemática de integralização da carga horária, a metodologia, incluindo recursos didáticos, horário, bibliografia e formas registro de frequência e de avaliação.

    CAPÍTULO III

    DA GRADUAÇÃO

    Art. 10. Durante a vigência do Calendário Suplementar Excepcional, ficará a critério dos colegiados dos departamentos, em acordo com os colegiados dos cursos e com anuência do docente, definir disciplinas, turmas e/ou atividades pedagógicas a serem ofertadas, bem como estabelecer sua forma de oferta no curso e o limite de matrículas correspondentes.

    § 1º As disciplinas obrigatórias canceladas deverão, observadas as especificidades do departamento e as de ingresso no curso, ser ofertadas nos períodos letivos subsequentes ou condensadas no recesso escolar com número de vagas suficiente para matricular todos os alunos cujas matrículas tenham sido canceladas.

    § 2º Em caso de aluno formando, cuja conclusão de curso dependa do cumprimento de apenas uma disciplina obrigatória, e por meio de requisição do aluno à coordenação de curso, tal disciplina poderá ser ofertada.

    § 3º Em caso de alunos ingressantes, cujas turmas possuam grande número de estudantes matriculados, novas turmas da mesma disciplina poderão ser ofertadas.

    Art. 11. As disciplinas teóricas ofertadas poderão ser ministradas de forma não presencial durante o período de vigência do Calendário Suplementar Excepcional.

    § 1º Os departamentos poderão, com a anuência do docente, aumentar a oferta de turmas e de vagas.

    § 2º Em função do caráter emergencial do Calendário Suplementar Excepcional, excepcionalmente, a quebra dos pré-requisitos para as disciplinas mencionadas no caput poderá ser decidida pela coordenação do curso.

    Art. 12. A análise da oferta de disciplinas teórico-práticas e práticas deverá considerar:

    I – a impossibilidade atual de ministrar disciplinas presenciais;

    II – a carga horária prática da disciplina;

    III – o planejamento de como a parte prática da disciplina ocorrerá caso não haja autorização para atividades presenciais até o final do semestre, sem prejuízo aos estudantes;

    IV – que o planejamento de como a parte prática da disciplina será realizada deverá respeitar as recomendações da Comissão Permanente de Monitoramento Epidemiológico, levando em consideração a capacidade de disponibilização de EPIs e insumos de limpeza pela UFSC;

    V – que estágios e disciplinas práticas apenas poderão ser realizadas de forma não presencial, com atenção especial àquelas que afetam os formandos.

    Parágrafo único. Os alunos matriculados nas disciplinas práticas e teórico-práticas que não serão realizadas durante o período de vigência do Calendário Suplementar Excepcional poderão receber a menção “P” enquanto valer esta resolução normativa.

    Art. 13. Entende-se que a menção “P” lançada no ano de 2020 estará devidamente justificada em razão da pandemia e será válida para quaisquer disciplinas, podendo ser usufruída enquanto durarem os efeitos desta.

    Parágrafo único. Aqueles alunos que estiveram impedidos de cursar disciplinas em 2020.1 terão prioridade na matrícula no semestre subsequente ou em turmas extras a serem ofertadas.

    Art. 14. Os colegiados dos departamentos em conjunto com os colegiados de curso e os núcleos docentes estruturantes (NDEs), em acordo com os colegiados dos cursos, terão autonomia para decidir sobre o retorno de disciplinas teórico-práticas ou práticas que aconteçam fora ou dentro dos campi da UFSC, respeitando as normas das instituições conveniadas, de acordo com as fases estabelecidas pelo relatório do Subcomitê Científico e com disponibilização de EPIs adequados pela Universidade.

    Art. 15. Os planos de ensino das disciplinas deverão ser redimensionados e aprovados novamente nos departamentos e nos colegiados dos cursos, de acordo com o cronograma estabelecido no Calendário Suplementar Excepcional.

    § 1º Os novos planos de ensino devem manter as mesmas características dos componentes curriculares oferecidos presencialmente (código, ementa, objetivo, carga horária total semestral, conteúdo programático e bibliografia), apresentadas no plano de ensino no início do semestre, respeitando-se equivalências e pré-requisitos.

    § 2º A bibliografia principal das disciplinas deverá ser pensada a partir do acervo digital disponível na Biblioteca Universitária, como forma de garantir o acesso aos estudantes, ou, em caso de indisponibilidade naqueles meios, deverão os professores disponibilizar versões digitais dos materiais exigidos no momento de apresentação dos projetos de atividades aos departamentos e colegiados de curso.

    § 3º Todo material utilizado, como apresentações, slides, vídeos, referências, entre outros, deverá ser disponibilizado pelos professores posteriormente, garantindo o acesso do estudante a material adequado.

    § 4º Deverão ser redefinidos o cronograma, a metodologia – especificando os recursos de tecnologias da informação e comunicação que serão utilizados para alcançar cada objetivo (preferencialmente na forma de uma matriz instrucional) –, bem como a forma de avaliação e de registro da frequência nos referidos componentes curriculares a partir de parâmetros deliberados em colegiados, com flexibilização de prazos para realização de avaliações.

    Art. 16. O Calendário Suplementar Excepcional contará com uma fase de ajuste de matrícula na qual os estudantes poderão solicitar o trancamento ou destrancamento do semestre, o cancelamento de disciplina(s) e também matricular-se em novas disciplinas e/ou atividades complementares que poderão ser ofertadas e validadas no período letivo imediatamente posterior.

    § 1º Todos os estudantes, inclusive os da primeira fase, terão direito ao trancamento de matrícula do curso e/ou ao cancelamento de disciplinas, de acordo com o cronograma apresentado no Calendário Suplementar Excepcional disposto no Anexo.

    § 2º O trancamento não será computado no limite máximo de 4 (quatro) semestres previstos na Resolução nº 017/CUn/1997.

    § 3º O ano letivo de 2020 não será considerado no cômputo do prazo máximo de integralização curricular, tampouco os semestres não presenciais subsequentes.

    § 4º Os estudantes poderão se matricular na disciplina GRA0001, a ser criada por iniciativa da Pró-Reitoria de Graduação, a qual não exigirá pré-requisitos nem contará com número de créditos e cuja finalidade é a manutenção da matrícula do estudante na UFSC.

    § 5º É permitida a ampliação, de dois para quatro semestres, do período de intercâmbio de graduação previsto na Resolução nº 007/CUn/1999, de 30 de março de 1999, por meio da reapresentação do plano de atividades à Secretaria de Relações Internacionais (SINTER) e ao coordenador do respectivo curso.

    § 6º Será possibilitada a matrícula em disciplinas com superposição de horário condicionada à anuência dos docentes, desde que respeitada a carga horária máxima permitida no semestre.

    Art. 17. Durante o Calendário Suplementar Excepcional, os estudantes serão dispensados da realização de carga horária total mínima semestral do curso, sem nenhum prejuízo.

    Parágrafo único. Os estudantes não poderão ser prejudicados nos editais e no recebimento de bolsas e auxílios oferecidos pela UFSC em função do uso da carga horária mínima, desde que a carga horária igual ou maior que a mínima requerida no edital na matrícula de março de 2020 tenha sido respeitada.

    Art. 18. As coordenadorias de estágio, em conjunto com os colegiados de curso, NDEs e departamentos, deverão analisar a possibilidade de continuidade das atividades de estágio obrigatório e não obrigatório, bem como de outras atividades de natureza semelhante.

    § 1º As coordenações de curso e coordenações de estágios, ouvidos os departamentos e/ou unidades administrativas e o corpo estudantil do curso envolvidos, deverão estabelecer regras para o estágio de forma não presencial, respeitadas as particularidades e a legislação de cada campo de atuação profissional.

    § 2º O estágio dos estudantes em ambiente externo à UFSC deve seguir o regramento específico da instituição, respeitando a capacidade de disponibilização de EPIs pela UFSC e levando em consideração as dificuldades no deslocamento do estudante até o campo de estágio.

    § 3º Os planos de trabalho dos bolsistas PIBE deverão ser ajustados durante o período de vigência do Calendário Suplementar Excepcional, conforme orientações da unidade administrativa concedente.

    § 4º Os estágios da Saúde e do Direito constituem-se exceções e devem seguir o disposto em normativa da UFSC e na PORTARIA NORMATIVA Nº 4/2020/PROGRAD, DE 18 DE JUNHO DE 2020.

    Art. 19. Os planos de trabalho dos bolsistas de Monitoria, PIBIC, PROBOLSAS e de outras formas de bolsas acadêmicas cujo recurso é proveniente da UFSC deverão ser ajustados durante o período de vigência do Calendário Suplementar Excepcional, conforme orientações da unidade administrativa concedente, com a renovação do contrato de trabalho e sem ultrapassar a carga horária previamente acordada.

    § 1º Será efetuado o pagamento de auxílio referente à bonificação dos valores descontados a partir do mês de maio, levando-se em conta a sua importância para a execução plena das atividades remotas efetuadas pelos discentes.

    § 2º Durante a vigência do Calendário Suplementar Excepcional, é vedado o corte de bolsas cujo recurso provenha da UFSC.

    Art. 20. A coordenadoria de TCC do curso, e, na ausência desta, a coordenação do curso, deverá definir o protocolo (gravação, disponibilização, transmissão, ata de registro, armazenamento, assinatura digital de documentos, certificação etc.) de organização das defesas não presenciais dos trabalhos de conclusão de curso (TCCs), sem prejuízo aos estudantes.

    Parágrafo único. A ata da defesa deverá ser assinada digitalmente pelo presidente da banca, pelo estudante e pelos membros internos da UFSC.

    CAPÍTULO IV

    DA PÓS-GRADUAÇÃO

    Art. 21. Durante o período de vigência deste Calendário Suplementar Excepcional, ficará a critério do colegiado do programa de pós-graduação estabelecer quais disciplinas, turmas e/ou atividades formativas e de pesquisa serão ofertadas no curso.

    Parágrafo único. As disciplinas obrigatórias canceladas deverão, observadas as especificidades do programa e ouvidos os departamentos, ser ofertadas nos períodos letivos subsequentes ou condensadas no recesso escolar com um número de vagas suficiente para matricular todos os alunos cujas matrículas tenham sido canceladas.

    Art. 22. As disciplinas teóricas ofertadas e as atividades formativas e de pesquisa deverão ser ministradas de forma não presencial durante o período de vigência do Calendário Suplementar Excepcional.

    Parágrafo único. Os programas de pós-graduação poderão aumentar a oferta de turmas e de vagas, com a anuência do docente.

    Art. 23. A análise da oferta de disciplinas teórico-práticas e práticas deverá considerar:

    I – a impossibilidade atual de ministrar disciplinas presenciais;

    II – a carga horária prática da disciplina;

    III – o planejamento de como a parte prática da disciplina ocorrerá caso não haja autorização para atividades presenciais até o final do semestre, sem prejuízo aos estudantes;

    IV – que o planejamento de como a parte prática da disciplina será realizada deverá respeitar as recomendações da Comissão Permanente de Monitoramento Epidemiológico, levando em consideração a capacidade de disponibilização de EPIs e insumos de limpeza pela UFSC.

    Parágrafo único. Os alunos matriculados nas disciplinas teórico-práticas cuja parte prática não seja realizada durante o período de vigência do Calendário Suplementar Excepcional poderão receber a menção “P”, que será válida para quaisquer disciplinas.

    Art. 24. Entende-se que a menção “P” lançada no ano de 2020 estará devidamente justificada em razão da pandemia e será válida para quaisquer disciplinas,  podendo ser usufruída enquanto durarem os efeitos desta.

    Parágrafo único. Aqueles alunos que estiveram impedidos de cursar disciplinas em 2020.1 terão prioridade na matrícula no período subsequente ou em turmas extras a serem ofertadas.

    Art. 25. Os planos de ensino das disciplinas vinculadas aos programas de pós-graduação deverão ser redimensionados e apresentados de acordo com o cronograma estabelecido no Calendário Suplementar Excepcional.

    § 1º Os novos planos de ensino devem manter as mesmas características dos componentes curriculares oferecidos presencialmente (código, ementa, objetivo, carga horária total semestral, conteúdo programático e bibliografia), apresentadas no plano de ensino no início do semestre 2020.1.

    § 2º As bibliografias principais das disciplinas e/ou atividades formativas e de pesquisa deverão ser pensadas a partir do acervo digital disponível na Biblioteca Universitária, como forma de garantir o acesso aos estudantes, ou, em caso de indisponibilidade naqueles meios, deverão os professores disponibilizar versões digitais dos materiais exigidos no momento de apresentação dos projetos de atividades aos departamentos e colegiados de curso.

    § 3º Todo material utilizado, como apresentações, slides, vídeos, referências, entre outros, deverá ser disponibilizado pelos professores posteriormente, garantindo o acesso do estudante a material adequado.

    Art. 26. O calendário de cada programa contará com uma fase de ajuste de matrícula na qual os estudantes de pós-graduação poderão solicitar o trancamento do período vigente e o cancelamento de disciplina(s), bem como matricular-se em novas disciplinas e/ou atividades formativas e de pesquisa.

    § 1º Todos os estudantes de pós-graduação, inclusive os do primeiro período, poderão interromper seus estudos solicitando o trancamento de matrícula e/ou o cancelamento de disciplinas no programa de pós-graduação.

    § 2º As disciplinas e outras atividades deverão ser ofertadas novamente nos períodos seguintes, para contemplar estudantes com menção “P”.

    Art. 27. O regime (periodicidade) do curso e o respectivo calendário acadêmico poderão ser alterados, em caráter de excepcionalidade, para permitir a flexibilização da oferta de disciplinas e atividades acadêmicas, inclusive da sua forma de realização não presencial, concentrada ou não.

    Art. 28. Os cursos de pós-graduação vinculados à saúde humana e animal, e aqueles que desenvolvem pesquisas relacionadas ao combate à COVID-19 poderão requerer o retorno de algumas atividades acadêmicas presenciais, respeitando a legislação imposta pelos órgãos governamentais quanto às medidas de segurança necessárias recomendadas pela Comissão Permanente de Monitoramento Epidemiológico.

    Parágrafo único. O departamento ou centro responsável pelo laboratório onde atividades acadêmicas presenciais estiverem sendo conduzidas deverá solicitar à Comissão Permanente de Monitoramento Epidemiológico e à Comissão Permanente de Acompanhamento Pedagógico análise e autorização para a realização de tais atividades.

    Art. 29. O programa de pós-graduação deverá organizar as defesas não presenciais dos trabalhos de conclusão de curso sem prejuízo aos estudantes.

    Parágrafo único. As bancas devem seguir a PORTARIA NORMATIVA Nº 2/2020/PROPG, DE 25 DE MARÇO DE 2020, que rege as defesas de pós-graduação no regime de excepcionalidade da pandemia.

    Art. 30. As atividades pedagógicas dispostas nesta resolução normativa deverão ser reavaliadas periodicamente pelos respectivos docentes, pelo corpo estudantil e pelos colegiados da educação básica, dos cursos de graduação e de pós-graduação, com apoio do NDE.

    Art. 31. O resultado das avaliações nos semestres excepcionais não deverá ser considerado para fins de apuração do Índice de Aproveitamento Escolar.

    Art. 32. Os estudantes aprovados em processos seletivos de ingresso na educação básica, na graduação e na pós-graduação serão chamados para realizarem suas matrículas em 2020.1 e iniciar os cursos independentemente de eles serem oferecidos presencialmente ou não.

    Art. 33. Os casos omissos nesta resolução normativa serão resolvidos pelo Conselho da Unidade do CED (para a educação básica), pela Câmara de Graduação (para a graduação), pela Câmara de Pós-Graduação (para a pós-graduação) e, em última instância, pelo Conselho Universitário, dependendo do caso, ouvidas as comissões permanentes.

    Art. 34. Esta resolução normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    ANEXO

    Redimensionamento das Atividades Acadêmicas: Calendário Suplementar Excepcional

    Este Calendário se aplica exclusivamente à Fase Pandêmica 1. A futura transição entre as fases deverá ser feita somente após deliberação pelo Conselho Universitário, com base nas recomendações da Comissão Permanente de Monitoramento Epidemiológico da COVID-19.

    Etapa Período Descrição das Atividades
    Etapa 1: Planejamento.

     

    A partir da aprovação desta resolução normativa

    5 semanas

     

    ●                   Início do período de planejamento;

    ●                   Colegiados de curso e departamentos: recebimento e avaliação dos planos de ensino enviados pelos professores;

    ●                   Colegiados de curso e departamentos: prazo limite para a aprovação dos novos planos de ensino e definição das disciplinas a serem ofertadas;

    ●                   Departamentos: prazo limite para cancelamento de disciplinas e oferta de mais vagas em disciplinas teóricas na graduação e pós-graduação – cancelamento/redimensionamento de vagas/oferta de novas turmas;

    ●                   Coordenadorias de curso/departamento: processamento do ajuste de matrícula solicitado pelos alunos (matrículas e cancelamentos em disciplinas);

    ●                   Oferta a docentes, discentes e TAEs de oportunidades de capacitação para emprego das tecnologias de informação e comunicação (conforme art. 4º, inciso V);

    ●                   Implementação de políticas para garantia do acesso (conforme art. 4º, incisos I, II e III);

    ●                   Início de período para cancelamento de matrículas em disciplinas e trancamento de curso (conforme art. 15, § 1º) (enquanto vigorar o Calendário Excepcional Suplementar).

    Etapa 2: Execução.

     

    Etapa única de início de atividades

    Semana 1 ·                    Início da primeira etapa de atividades pedagógicas referentes ao período 2020.1 (duração de 4 semanas);

    ·                    Abertura de período de ajuste excepcional de matrícula em disciplinas (duração de 10 dias).

    Semana 2 ●                    Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
    Semana 3 ●                   Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
    Semana 4 ●                   Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
    Semana 5 ●                   Início do período de avaliação permanente (e readaptação) do processo pedagógico não presencial com acompanhamento de cada curso;

    ●                   Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.

    Semana 6 ●                    Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
    Semana 7 ●                    Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
    Semana 8 ●                    Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
    Semana 9 ●                   Iniciar avaliação pedagógica e discussão dos cenários futuros;

    ●                   Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.

    Semana 10 ●                    Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
    Semana 11 ●                    Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
    Semana 12 ●                    Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
    Semana 13 ●                    Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
    Semana 14 ●                    Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
    Semana 15 ●                    Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
    Semana 16 ●                   Continuação das atividades acadêmicas não presenciais;

    ●                   Período de recuperação;

    ●                   Encerramento do semestre.

    Semana 17 ·                     Início do recesso acadêmico.

    (Ref. Tendo em vista o que decidiu este Conselho em sessões realizadas em 17, 20 e 21 de julho de 2020, conforme os termos do Parecer nº 16/2020/CUn, constante do Processo nº 23080.024153/2020-57; considerando a Portaria Normativa nº 364/2020/GR, de 29 de maio de 2020, que estabelece medidas complementares às portarias normativas nº 352/2020/GR e nº 353/2020/GR, de 16 de março de 2020, nº 354/2020/GR, de 18 de março de 2020, nº 355/2020/GR, de 24 de março de 2020, nº 356/2020/GR, de 31 de março de 2020, nº 357/2020/GR, de 7 de abril de 2020, e nº 359/GR/2020, de 29 de abril de 2020, bem como define prazos sobre o funcionamento das atividades administrativas e acadêmicas na UFSC; considerando o art. 2º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020, do Ministério da Educação, que faculta às instituições de educação superior a suspensão das atividades acadêmicas presenciais enquanto durar a situação de pandemia de COVID-19; tendo em vista a Portaria nº 454, de 20 de março de 2020, do Ministério da Saúde (MS), que declara, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do SARS-CoV-2 (novo coronavírus); levando em conta a evolução dos casos de COVID-19 no estado de Santa Catarina e no país e a recomendação de isolamento social da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde; e, por fim, considerando a diferença entre o calendário letivo e o civil, a condicionalidade, a autonomia relativa dos colegiados, a excepcionalidade e temporalidade do calendário acadêmico, bem como a disparidade pedagógica das atividades presenciais em relação às não presenciais.)

     

     

    CAMPUS DE BLUMENAU

     

    CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

    A VICE-DIRETORA DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria Nº 2873/2016/GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:

     

    Portarias de 22 de julho de 2020

     

    Nº 108/2020/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 11 de agosto de 2020, o docente JOSE WILMO DA CRUZ JUNIOR, SIAPE 2279782, para o exercício da função de Supervisor do Laboratório de Química Orgânica (LABQO), Laboratório de Química Inorgânica (LABQI), Laboratório de Química Analítica (LABQA) e Laboratório de Físico-Química (LABQF), do Departamento de Ciências Exatas e Educação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

    Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 08 (oito) horas semanais.

     

    Nº 109/2020/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 11 de agosto de 2020, a docente GRAZIELA PICCOLI RICHETTI, SIAPE 2453869, para o exercício da função de Supervisora do Laboratório de Ensino de Química (LISEQ), do Departamento de Ciências Exatas e Educação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

    Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 04 (quatro) horas semanais.

     

    Nº 110/2020/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 11 de agosto de 2020, o docente JORGE CÁSSIO COSTA NÓBRIGA, SIAPE 2312243, para o exercício da função de Supervisor do Laboratório de Ensino de Matemática (LEMA), do Departamento de Ciências Exatas e Educação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

    Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 08 (oito) horas semanais.

     

    Nº 111/2020/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 11 de agosto de 2020, o docente MARCELO DALLAGNOL ALLOY, SIAPE 2779594, para o exercício da função de Coordenador de Pesquisa, do Departamento de Ciências Exatas e Educação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

    Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 08 (oito) horas semanais.

     

    Nº 112/2020/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 11 de agosto de 2020, o docente ALAIM SOUZA NETO, SIAPE 2769521, para o exercício da função de Coordenador de Extensão, do Departamento de Ciências Exatas e Educação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

    Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 08 (oito) horas semanais.

     

    Portaria de 24 de julho de 2020

     

    Nº 113/2020/BNU – Art. 1º DESIGNAR comissão para organizar o processo eleitoral de escolha dos representantes docentes titular e suplente do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação no Conselho Universitário (Cun). A comissão será composta pelos docentes:

    • Alexandre José Sousa Ferreira
    • Eduardo Zapp

    Art. 2º DETERMINAR o prazo de 20 dias para finalização do processo eleitoral.

     

     

    CAMPUS DE JOINVILLE

     

    CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

     

    A Diretora do Centro Tecnológico de Joinville do Campus de Joinville da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:

     

    Portaria de 10 de junho de 2020

     

    Nº 032/2020/DCTJ – Prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2020, o mandato dos representantes do Centro Tecnológico de Joinville, Professores Renato Oba e Antônio Otaviano Dourado, titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Extensão desta Universidade – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

     

    Portaria de 06 de julho de 2020

     

    Nº 033/2020/DCTJ – Alterar a Portaria 128/2018/DCTJ e substituir os representantes discentes, em caráter retroativo a 25 de março de 2020, pelos alunos Erikson Athos Portugal Pressi e João Victor Santos Santana, titular e suplente, respectivamente. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

     

    Portaria de 08 de julho de 2020

     

    Nº 034/2020/DCTJ – Designar os docentes Diego Santos Greff,  Anderson Spengler e Tatiana Renata Garcia para, na presidência do primeiro, compor Comissão Eleitoral para escolha do Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências Mecânicas – Pós-ECM/CTJOI, gestão 28/08/2020 – 28/08/2022. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

     

    Portaria de 23 de julho de 2020

     

    Nº 035/2020/DCTJ –  Designar os representantes discentes no Colegiado do curso Engenharia de Transporte e Logística do Centro Tecnológico de Joinville. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

     

     

    PRÓ- REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

     

    O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

     

    Portaria de 24 de julho de 2020

     

    Nº 103/PROAD/2020 – APLICAR à empresa MÁXIMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ nº 29.136.844/0001-46, a sanção de Advertência de acordo com o artigo 87º, inciso I, da Lei nº 8.666/93. (Ref. Processo Digital nº 23080.045223/2019-77)

     

     

    PRÓ- REITORIA DE GRADUAÇÃO

     

    O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria 59/2015/GR, de 13 de julho de 2015, RESOLVE:

     

    Portaria de 13 de julho de 2020

     

    Nº 106/PROGRAD/2020 – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

    Camila Teixeira Saldanha, SIAPE 1952291 – UFSC: 185200 [LLE/CCE], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 20/06/2020.  (Processo 23080.013813/2020-74).

    Carlos Eduardo Facin Lavarda, SIAPE 2263308 – UFSC: 202040 [CCN/CSE], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 11/11/2020.  (Processo 23080.025753/2020-32).

    Cláudio Macedo de Souza, SIAPE 2042522 – UFSC: 189329 [DIR/CCJ], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 04 a partir de 12/07/2020.  (Processo 23080.025438/2020-13).

    Felipe Arretche, SIAPE 2610794 – UFSC: 190840 [FSC/CFM], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 26/08/2020.  (Processo 23080.025133/2020-01).

    Ivan Sestari, SIAPE 2049243 – UFSC: 189957 [CBA/CCR], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 07/08/2020.  (Processo 23080.025801/2020-92).

    Juliano de Dea Lindner, SIAPE 2046845 – UFSC: 189604 [CAL/CCA], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 01/08/2020.  (Processo 23080.025305/2020-39).

    Liseane Padilha Thives, SIAPE 2625593 – UFSC: 173163 [ECV/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 03/08/2020.  (Processo 23080.023031/2020-43).

    Maíra Melo de Souza, SIAPE 2860233 – UFSC: 190114 [CCN/CSE], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 07/08/2020.  (Processo 23080.025750/2020-07).

    Martin de La Martiniere Petroll, SIAPE 2052704 – UFSC: 190440 [CAD/CSE], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 19/08/2020.  (Processo 23080.025317/2020-63).

    Rafael Diego da Rosa, SIAPE 2047897 – UFSC: 190084 [BEG/CCB], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 08/08/2020.  (Processo 23080.025534/2020-53).

    Rosalia Aldraci Barbosa Lavarda, SIAPE 1904139 – UFSC: 190890 [CAD/CSE], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 27/08/2020.  (Processo 23080.025634/2020-80).

    Telles Brunelli Lazzarin, SIAPE 2860238 – UFSC: 189868 [EEL/CTC], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 06/08/2020.  (Processo 23080.025754/2020-87).

    (Ref. Leis 12.772/2012, 12.863/2013 e 13.325/2016, a Resolução 114/CUn/2017)

     

    Portarias de 15 de julho de 2020

     

    Nº 107/PROGRAD/2020 – Art. 1° – MANTER a partir de 14/04/2019, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva do Prof. Carlos Araújo Leonetti, matrículas: UFSC 106571, SIAPE 154077, lotado no Departamento de Direito – DIR/CCJ, (Processo 23080.042954/2018-80).

    Parágrafo Único – A manutenção do regime de DE, está condicionada a apresentação de Relatório Anual de Atividades, conforme o disposto nos parágrafos 1°, 2° e 3° do Art. 9° da Resolução Normativa n° 46/CUn/2014.

    Art. 2°- Cancelar automaticamente o regime de Dedicação Exclusiva (DE) em caso de solicitação de aposentadoria antes de completado o período de 5 (cinco) anos de vigência do regime a título precário.

     

    Nº 108/PROGRAD/2020 – Art. 1° – MANTER a partir de 05/10/2019, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva do Prof. João José de Deus Cardoso, matrículas: UFSC 116879, SIAPE 8574594, lotado no Departamento de Cirurgia – CLC/CCS, (Processo 23080.023540/2020-76).

    Parágrafo Único – A manutenção do regime de DE, está condicionada a apresentação de Relatório Anual de Atividades, conforme o disposto nos parágrafos 1°, 2° e 3° do Art. 9° da Resolução Normativa n° 46/CUn/2014.

    Art. 2°- Cancelar automaticamente o regime de Dedicação Exclusiva (DE) em caso de solicitação de aposentadoria antes de completado o período de 5 (cinco) anos de vigência do regime a título precário.

     

    Portarias de 17 de julho de 2020

     

    Nº 111/PROGRAD/2020 – Art. 1o – RETIFICAR a Portaria nº 071/PROGRAD/2020, publicada no Boletim da UFSC nº 055 de 19 de maio de 2020 como segue:

    Onde se lê:

    Pricilla Cristine Trierweiller, SIAPE 2606583 – UFSC: 179005 [NDI/CED], atualmente na Classe D3, Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D3, Nível 02 a partir de 11/02/2013. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.016756/2020-85).

    Leia-se:

    Pricilla Cristine Trierweiller, SIAPE 2606583 – UFSC: 179005 [NDI/CED], atualmente na Classe D3, Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D3, Nível 02 a partir de 18/09/2012. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.016756/2020-85).

    (Ref. Leis 8112/90 e 12.772/2012 e na Resolução 009/CUn/2000)

     

    Nº 112/PROGRAD/2020 – Art. 1o – HOMOLOGAR o estágio probatório dos seguintes docentes:

    Bruno Tadeu Costa, Matrícula UFSC – 210212, SIAPE – 1309579, lotado no Departamento de Matemática – Centro de Blumenau– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A (Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 05 de outubro de 2020, (Processo 23080.077612/2017-08).

    Christiane Meyre da Silva Bittencourt, Matrícula UFSC – 207220, SIAPE – 2361653, lotada no Departamento de Ciências Farmacêuticas – CIF– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A (Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 21 de fevereiro de 2020, (Processo 23080.003931/2018-50).

    Cristiane Seimertz Rodrigues, Matrícula UFSC – 209826, SIAPE – 1361159, lotada no Colégio de Aplicação – CA– Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, atualmente na Classe D I Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 15 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe D III Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 28 de agosto de 2020, (Processo 23080.061825/2017-18).

    Iara Fabricia Kretzer, Matrícula UFSC – 209303, SIAPE – 3022267, lotada no Departamento de Análises Clínicas – ACL– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 03 de julho de 2020, (Processo 23080.047275/2017-16).

    Juliana da Silva Euzebio, Matrícula UFSC – 210913, SIAPE – 1222742, lotada no Núcleo de Desenvolvimento Infantil – NDI– Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, atualmente na Classe D I Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 15 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe D III Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 18 de dezembro de 2020, (Processo 23080.021109/2018-71).

    Natália Gonçalves, Matrícula UFSC – 208803, SIAPE – 2395179, lotada no Departamento de Enfermagem – NFR– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 24 de maio de 2020, (Processo 23080.080060/2017-15).

    Vivian Maria Burin, Matrícula UFSC – 208951, SIAPE – 1108775, lotada no Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos – CAL– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 08 de junho de 2020, (Processo 23080.080225/2017-41).

    (Ref. Leis 8112/90 e 12.772/2012 e na Resolução 009/CUn/2000)

     

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

     

    O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    Portarias de 22 de julho de 2020

     

    No 100/2020/CFM – DESIGNAR os professores Doutores Titulares NILTON DA SILVA BRANCO, VALDIR ROSA CORREIA e SIDNEY DOS SANTOS AVANCINI para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado II, da professora GILLES GONÇALVES DE CASTRO do Departamento de Matemática. (Ref. Processo n° 23080.025810/2020-83).

     

    No 101/2020/CFM – DESIGNAR os professores Doutores Titulares NILTON DA SILVA BRANCO, VALDIR ROSA CORREIA e SIDNEY DOS SANTOS AVANCINI para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado II, da professora PAULO JOSÉ SENA DOS SANTOS do Departamento de Matemática. (Ref. Processo n° 23080.026042/2020-85).

     

    No 102/2020/CFM – DESIGNAR, de 9/07/2020 a 8/07/2021, os acadêmicos Bruna Regina Roncaglio (titular), Hugo Anthony dos Santos Ossami (suplente), Vanessa Lins (titular) e Júlia Trentin (suplente), como representantes discentes junto ao Colegiado do Curso de Meteorologia. (Ref. Processo nº 23080.026185/2020-97)

     

    No 103/2020/CFM – DESIGNAR, de 9/07/2020 a 8/07/2021, os acadêmicos Bruna Regina Roncaglio (titular) e Hugo Anthony dos Santos Ossami (suplente), como representantes discentes junto ao Colegiado do Departamento de Física. (Ref. Processo nº 23080.026185/2020-97)

     

    No 104/2020/CFM – DESIGNAR, de 9/07/2020 a 8/07/2021, as acadêmicas Vanessa Lins (titular) e Júlia Trentin (suplente), como representantes discentes junto ao Conselho da Unidade. (Ref. processo nº 23080.026185/2020-97)

     

    No 105/2020/CFM – Art. 1° DESIGNAR, os representantes docentes para comporem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Meteorologia, por um  período de 2 (dois) anos, atribuindo-lhes uma carga horária de 1 (uma) hora semanal à cada membro.

    Departamento de Física:

    – Abilio Mateus Junior;

    – Celso Yuji Matuo;

    – Edson Roberto Marciotto;

    – Lucio Sartori Farenzena;

    – Marina Hirota Magalhães;

    – Renato Ramos Da Silva;

    – Reinaldo Haas e

    – Wendell Rodinelli Gomes Farias.

    Departamento de Engenharia Rural/CCA:

    – Rosandro Boligon Minuzzi.

    Coordenadoria Especial de Oceanografia:

    – Regina Rodrigues Rodrigues.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Solicitação nº 027927/2020)

     

     

    CENTRO TECNOLÓGICO

     

    O PRESIDENTE DO CONSELHO DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    Resolução Normativa de 22 de julho de 2020

     

    Regulamenta as contrapartidas relativas ao uso de espaços físicos do Centro Tecnológico para eventos esporádicos de curta duração, para públicos internos e externos à Universidade Federal de Santa Catarina, no âmbito do Centro Tecnológico.

    Nº 1/2020/CTC – Art. 1º Autorizar a utilização de espaços físicos do Centro Tecnológico (CTC) para a realização de eventos de curta duração somente após aprovação pela Direção da Unidade, mediante solicitação formal da parte interessada.

    § 1º Esta Resolução não se aplica àquelas atividades previstas e aprovadas nos planos de ensino das disciplinas regulares dos seus cursos de graduação e pós-graduação, projetos de extensão e de pesquisa;

    § 2º A solicitação de eventos será realizada em termo próprio, disponibilizado na página eletrônica do CTC.

    Art. 2º Para fins do disposto nesta Resolução, será considerado:

    I – Evento Interno: quando a UFSC for a promotora do evento, o que se caracteriza quando a organização do evento estiver diretamente sob responsabilidade de órgão da Administração Superior, Unidade de Ensino, Departamento ou Curso, contemplado por proposição de professores, estudantes e/ou servidores técnico-administrativos em educação;

    II – Evento Misto: quando a UFSC for copromotora do evento, o que se caracteriza quando a organização do evento estiver sob responsabilidade de outra entidade, limitando-se a participação e/ou apoio institucional da UFSC via algum(ns) de seus setores ou de algum(ns) membro(s) da comunidade            acadêmica, conforme previamente definido em plano de realização do evento, respaldado por autoridade competente na UFSC;

    III – Evento Externo: quando a UFSC não for propositora do evento, embora respaldado por autoridade competente na UFSC e ciência do CTC.

    Art. 3º Para fins do disposto nesta Resolução, consideram-se horários letivos: de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 11h50min, das 13h30min às 18h00min e das 18h30min às 22h00min e, aos sábados, das 7h30min às 11h50min.

    Art. 4º No caso de reserva para evento interno ou misto, em relação à segurança do evento e limpeza das instalações após a sua efetivação, considera-se:

    I – Quando realizados dentro dos horários e dias letivos especificados no Art. 3º, o interessado contará com a estrutura de segurança e limpeza disponíveis no CTC;

    II – Quando realizados fora dos horários e dias letivos especificados no Art. 3º, o interessado deverá providenciar material e estrutura de limpeza e de segurança;

    IV – Quando prevista cobrança de inscrição/ingresso, o interessado deverá proceder ao pagamento dos valores devidos pelo uso do espaço físico da UFSC, conforme definido pela Resolução Normativa n.º 4/CC/2010 e suas atualizações.

    Art. 5º No caso de reserva para evento externo dentro e/ou fora do horário e dia letivo, em relação à segurança do evento e limpeza das instalações após sua efetivação, considera-se que o interessado:

    I – Deve providenciar a contratação de equipe de limpeza, porteiro, representante do CTC (indicados pela Direção do Centro), todo material de limpeza para uso no evento e segurança;

    II – Deve proceder ao pagamento dos valores devidos pelo uso do espaço físico da UFSC, conforme definido pela Resolução Normativa n.º 4/CC/2010 e suas atualizações;

    III – Mesmo que seja evento externo com instituição que tem acordo de reciprocidade de uso de espaços, que estarão isentos de pagamento de valores devidos ao uso do espaço físico da UFSC, deve contratar equipe de limpeza, porteiro e contar com representante do CTC (indicado pela Direção do Centro).

    Art. 6º É de responsabilidade do requerente a devolução do espaço e dos seus bens patrimoniais nas mesmas condições em que os recebeu.

    Art. 7º Mediante autorização do Reitor, nos termos do Art. 10 da Resolução Normativa n.º 4/CC/2010 ou legislação sucedânea, a gratuidade pode ser estendida às seguintes situações:

    I – Às iniciativas do Ministério da Educação, de instituições congêneres ou de instituições reconhecidas como de utilidade pública, que se dediquem a atividades de relevante caráter científico, social ou cultural;

    II – Ao caso de uso previsto contratualmente, inclusive por meio de convênios, como reciprocidade a parceiros e/ou patrocinadores da Universidade.

    Art. 8º Outras providências necessárias antes da realização dos eventos, em conformidade com a Secretaria de Segurança Institucional (SSI):

    I – Eventos fora do horário letivo devem ter seu plano de execução aprovado pela SSI, nos termos do Art. 5º e Art. 19 da Resolução Normativa n.º 2/CUn/2009 ou legislação sucedânea;

    II – Eventos que contratarem serviço próprio de limpeza durante o evento devem fornecer a identificação do profissional encarregado pela equipe de limpeza à Secretaria Administrativa da Direção do Centro Tecnológico até um dia útil anterior à realização do evento, que transmitirá essa informação à SSI.

    Art. 9º Os eventos internos e mistos que se originarem de projetos de pesquisa e extensão, financiados ou não por órgãos de fomento, fora do dia e horário letivos, deverão estar previstos no projeto aprovado no departamento de ensino e nas fundações de apoio, com o devido dimensionamento de recursos necessários para limpeza e segurança.

    Art. 10. Esta Resolução Normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Em conformidade com a Portaria n.º 2864/2016/GR, de 26 de dezembro de 2016, e considerando o Art. 1º do Regimento Geral da UFSC, a Resolução Normativa n.º 4/CC/2010, a Resolução Normativa n.º 2/CUn/2009, a Resolução n.º 17/CUn/97, o que deliberou este Conselho em sessão realizada em 15 de julho de 2020, constante do Processo n.º 23080.004576/2020-51, e a necessidade de regulamentar o uso de instalações e equipamentos do Centro Tecnológico para eventos de curta duração, que venham a ocorrer em suas dependências.)


  • Boletim Nº 77/2020 – 22/07/2020

    Publicado em 22/07/2020 às 18:30

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

     

    BOLETIM OFICIAL Nº 77/2020

    Data da publicação: 22 de julho de 2020.

    Versão em PDF: BO-UFSC_22.07.2020

     

    GABINETE DA REITORIA PORTARIAS Nº 933, 956 a 977/2020/GR
    CAMPUS DE ARARANGUÁ PORTARIA Nº 73/2020/CTS/ARA

    EDITAL Nº 003/CTS/ARA/2020

    CAMPUS DE BLUMENAU PORTARIAS Nº 104 a 107/2020/BNU
    PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 001/CPL/DPL/2020
    CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO PORTARIA Nº 13/2020/CCE
    CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE PORTARIAS Nº 101 a 107/2020/CCS

     

    GABINETE DA REITORIA

     

    O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portarias de 07 de julho de 2020

     

    Nº 933 – Designar CAETANO MACHADO, JORNALISTA, MASIS nº 198158, SIAPE nº 2190150, para substituir o Coordenador(a) de Divulgação e Jornalismo Científico – CDJC/AGECOM/DGG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/07/2020 a 17/07/2020, tendo em vista o afastamento do titular LUÍS CARLOS FERRARI, SIAPE nº 2345447, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 25705/2020)

     

    Portarias de 10 de julho de 2020

     

    Nº 956 – Art. 1º Dispensar, a pedido, JOSÉ LEOMAR TODESCO, professor do magistério superior, MASIS nº 131207, SIAPE nº 1395969, da função de representante titular da Câmara de Extensão no Conselho Universitário, para a qual foi designado pela Portaria nº 914/2019/GR.

    Art. 2º Dispensar, a pedido, DANIELE DETANICO, professora do magistério superior, MASIS nº 190408, SIAPE nº 2052420, da função de representante suplente da Câmara de Extensão no Conselho Universitário, para a qual foi designada pela Portaria nº 1916/2018/GR.

    Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Sol. 026045/2020 e no Ofício nº 26/2020/PROEX/UFSC)

     

    Nº 957 – Art. 1º Designar os servidores técnico-administrativos em educação abaixo relacionados para compor a Equipe Multiprofissional de Acompanhamento ao Servidor com Deficiência na UFSC (EMAPCD), destinada a assessorar a Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas no cumprimento do que determina o Decreto nº 9.508/2018, de 25 de setembro 2018, em relação aos candidatos com deficiência aprovados em concurso público para provimento de cargo nesta Universidade:

    I – Vanessa Tavares Wilke, assistente em administração (CAE/SAAD);

    II – Patrícia Muccini, pedagoga (AI/BU);

    III – Larissa da Silva Oliveira Santos, psicóloga organizacional (DDP);

    IV – Carla Maehler, psicóloga organizacional (DDP);

    V – Tamis Rauen, assistente em administração (DAP);

    VI – Marina Silveira Soares, assistente em administração (DDP);

    VII – Fernanda Lemes, médica do trabalho (DAS);

    VIII – Tuany Lohn Cardoso, assistente social (DAS);

    IX – Diane Priscila Stoffel, terapeuta ocupacional (CA/CED);

    X – Janete Lopes Monteiro, pedagoga (CAE/SAAD);

    XI – Ricardo José Valdameri, assistente em administração (DAS);

    XII – Sergio Leandro da Silva, terapeuta ocupacional (CA/CED);

    XIII – Gabriela Perito Deitos, assistente em administração (DDP);

    XIV – Andreia Correia Palácios, assistente social (DAS);

    XV – Fernanda Marques, assistente em administração (CTC).

    Art. 2º Revogar a Portaria nº 2501/2017/GR, de 8 de novembro de 2017.

    Art. 3º Atribuir aos servidores mencionados no art. 1º a carga horária de quatro horas semanais para o desempenho de suas atividades.

    Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Sol.26473/2020)

     

    Portarias de 13 de julho de 2020

     

    Nº 958 – Designar MARIO EDIR ALMEIDA PALHETA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 206172, SIAPE nº 2346060, Chefe do Serviço de Apoio Administrativo – SAA/CA/DPG/PROPG, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) Administrativo(a) – CA/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13 de Abril de 2020 a 17 de Abril de 2020, tendo em vista o afastamento da titular, Katiana de Castro Dutra, SIAPE nº 1775875, em gozo de férias regulamentares.

    Anular a Portaria nº 953/GR/2020. (Ref. Sol. 15986/2020)

     

    Nº 959 – Designar MARIO EDIR ALMEIDA PALHETA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 206172, SIAPE nº 2346060, Chefe do Serviço de Apoio Administrativo – SAA/CA/DPG/PROPG, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) Administrativo(a) – CA/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22 de Abril de 2020 a 30 de Abril de 2020, tendo em vista o afastamento da titular, Katiana de Castro Dutra, SIAPE nº 1775875, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 15986/2020)

     

    Nº 960 -Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 8 de julho de 2020, JOCEMARA TRICHES da condição de representante suplente da Câmara de Graduação no Conselho Universitário, para a qual foi designada pela Portaria nº 847/2019/GR.

    Art. 2º Dispensar, a pedido, a partir de 8 de julho de 2020, CARMEM MARIA OLIVEIRA MÜLLER da condição de representante suplente da Câmara de Graduação no Conselho Universitário, para a qual foi designada pela Portaria nº 847/2019/GR.

    Art. 3º Designar, a partir de 8 de julho de 2020, JOCEMARA TRICHES, professora do magistério superior, MASIS nº 195329, SIAPE nº 2137184, para, na condição de titular, representar a Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina junto ao Conselho Universitário, para mandato até 31 de março de 2022.

    Art. 4º Designar, a partir de 8 de julho de 2020, em substituição à representante dispensada nos termos do art. 1º, FABRÍCIO DE OLIVEIRA OURIQUE, professor do magistério superior, MASIS nº 183436, SIAPE nº 1863254, para, na condição de suplente, representar a Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina junto ao Conselho Universitário, para mandato até 29 de janeiro de 2021.

    Art. 5º Designar, a partir de 8 de julho de 2020, CARMEM MARIA OLIVEIRA MÜLLER, professora do magistério superior, MASIS nº 190076, SIAPE nº 2047824, para, na condição de titular, representar a Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina junto ao Conselho Universitário, para mandato até 7 de agosto de 2020.

    Art. 6º Designar, a partir de 8 de julho de 2020, em substituição à representante dispensada nos termos do art. 2º, AROLDO PROHMANN DE CARVALHO, professor do magistério superior, MASIS nº 123077, SIAPE nº 2159076, para, na condição de suplente, representar a Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina junto ao Conselho Universitário, para mandato até 18 de dezembro de 2020. Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Inciso VII do art. 16 do Estatuto da instituição, bem como o contido na Solicitação Digital nº 026614/2020 e no Ofício nº 115/2020/PROGRAD/CGRAD)

     

    Nº 961 – Art. 1º Designar CARLOS ROBERTO ZANETTI, professor do magistério superior, SIAPE nº 1224854, para atuar como 3º membro suplente da Comissão de Ética da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercer mandato a expirar em 29 de agosto de 2022.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. OF E 6/CEP/GR/2020)

     

    Nº 962 – Anular a Portaria nº 942/2020/GR, de 7 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 130, em 9/07/2020, seção 2, p. 28, que designa DANIEL DE SANTANA VASCONCELOS. (Ref. Sol. 25897/2020)

     

    Nº 963 – Anular a Portaria nº 943/2020/GR, de 7 de julho de 2020, que designa Arlei Luiz Fachinello, tendo em vista sua duplicidade. (Ref. Solicitação 25897/2020)

     

    Nº 964 – Art. 1º Designar LUZIANE CORDOVA (BU/DGG) para integrar a comissão de elaboração de compras emergenciais de equipamentos de proteção individual (EPIs), bem como outros equipamentos e materiais que se fizerem necessários, durante o período em que perdurar a situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), criada pela Portaria nº 856/2020/GR, de 17 de junho de 2020.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação nº 26603/2020)

     

    Nº 965 – Designar Claudinei Turra, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 219295, SIAPE nº 1033815, para substituir a Coordenador(a) de Apoio Administrativo – CAA/CCB, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/07/2020 a 11/08/2020, tendo em vista o afastamento da titular ISABELA OMELCZUK, SIAPE nº 1878536, em licença capacitação. (Ref. Sol. 26595/2020)

     

    Nº 966 – Designar ANNA CECILIA MENDONÇA AMARAL PETRASSI, ECONOMISTA, MASIS nº 172744, SIAPE nº 1762268, para substituir a Coordenador(a) de Gestão Ambiental – CGA/DGG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/07/2020 a 29/07/2020, tendo em vista o afastamento da titular Letícia Albuquerque, SIAPE nº 1313311, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 26260/2020)

     

    Nº 967 – Art. 1º Designar, a partir de 25 de Julho de 2020, DAISI IRMGARD VOGEL,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, MASIS nº 135326, SIAPE nº 2433794, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Jornalismo – CGJOR/CCE, para um mandato de 9 meses e 3 semanas e 5 dias.

    Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC. (Ref. Sol. OF E 16/SECOGCOM/CCE/UFSC/2020)

     

    Nº 968 – Conceder a ROGER BEHLING, SIAPE nº 2504982, ocupante do cargo de professor do magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Matemática (MAT/CBLU), licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de um ano, de 14 de julho de 2020 a 13 de julho de 2021, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. (Ref. Processo administrativo nº 23080.017835/2020-11)

     

    Portarias de 14 de julho de 2020

     

    Nº 969 – Dispensar, a partir de 01 de Agosto de 2020, MARIA EDUARDA FERNANDES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 200225, SIAPE nº 2230207, do exercício da função de Chefe da Divisão da Secretaria Integrada – DSI/CCB, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria 749/2017/GR, DE 30 DE MARÇO DE 2017, tendo em vista em licença capacitação. (Ref. Sol. 26861/2020)

     

    Nº 970 – Dispensar, a partir de 01 de Agosto de 2020, JULIANA DE SOUZA CORREA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 214509, SIAPE nº 3069309, do exercício da função de Chefe do Serviço Administrativo – SA/DSI/CCB, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria 563 /2019/GR, DE 20 DE MARÇO DE 2019. (Ref. Sol. 26861/2020)

     

    Nº 971 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2020, JULIANA DE SOUZA CORREA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 214509, SIAPE nº 3069309, para exercer a função de Chefe da Divisão da Secretaria Integrada – DSI/CCB.

    Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. (Ref. Sol. 26861/2020)

     

    Nº 972 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2020, EDUARDO MACHADO SCHILLER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 206077, SIAPE nº 2345801, para exercer a função de Chefe do Serviço Administrativo – SA/DSI/CCB.

    Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. (Ref. Sol. 26861/2020)

     

    Nº 973 – Art. 1ºDesignar, a partir de 12 de Março de 2020, Camila Monteiro de Barros,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 189892, SIAPE nº 2930014, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Biblioteconomia – CGBIB/CED, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

    Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 26346/2020)

     

    Nº 974 – Reconduzir, em caráter pro tempore, a partir de 8 de maio de 2020, o professor CARLOS LUIZ CARDOSO, para, na condição de titular, representar os professores do Centro de Desportos no Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina. (Ref. Art. 26, inciso I, do Estatuto da instituição e no Ofício nº 18/2020/CDS, que consta na Solicitação Digital nº 026545/2020)

     

    Nº 975 –  Art. 1º Suspender temporariamente o afastamento para formação no exterior do professor Pedro Luíz Borges Chaffea no período de 26 de junho a 1º de setembro de 2020.

    Art. 2º O docente deverá retornar imediatamente ao teletrabalho a partir da suspensão do afastamento para formação no exterior.

    Art. 3º A chefia do departamento de lotação do docente deverá informar, por meio de ofício, a data de sua apresentação para o teletrabalho à Coordenadoria de Capacitação de Pessoas do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas e ao Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação.

    Art. 4º A solicitação de volta às atividades do pós-doutorado no exterior deverá ser realizada pelo mesmo canal no qual foi feito o requerimento da suspensão do afastamento para formação.

    Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 25630/2020)

     

    Portaria de 15 de julho de 2020

     

    Nº 976 – Art. 1º Suspender temporariamente o afastamento para formação no exterior da professora Neusa Steiner no período de 21 de julho a 20 de outubro de 2020.

    Art. 2º A docente deverá continuar em teletrabalho a partir da renovação da suspensão do afastamento para formação no exterior.

    Art. 3º A chefia do departamento de lotação da docente deverá informar, por meio de ofício, a data de continuidade do teletrabalho à Coordenadoria de Capacitação de Pessoas do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas e ao Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação.

    Art. 4º A solicitação de volta às atividades do pós-doutorado no exterior deverá ser realizada pelo mesmo canal no qual foi feito o requerimento da suspensão do afastamento para formação.

    Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 26928/2020)

     

    Portaria de 16 de julho de 2020

     

    Nº 977 – Art. 1º Suspender temporariamente o afastamento para formação no exterior da professora Grazyella Cristina Oliveira de Aguiar a partir de 10/08/2020 até 30/09/2020.

    Art. 2º A docente deverá continuar em teletrabalho a partir da renovação da suspensão do afastamento para formação no exterior.

    Art. 3º A chefia do departamento de lotação da docente deverá informar, por meio de ofício, a continuação do teletrabalho à Coordenadoria de Capacitação de Pessoas do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas e ao Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação.

    Art. 4º A solicitação de volta às atividades do pós-doutorado no exterior deverá ser realizada pelo mesmo canal no qual foi feito o requerimento da suspensão do afastamento para formação.

    Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 027161/2020)

     

     

    CAMPUS DE ARARANGUÁ

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

    DIREÇÃO DO CENTRO

     

    O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

     

    Portaria de 17 de julho de 2020

     

    Nº 73/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar o discente José Francisco dos Santos Júnior, matrícula nº 13202370, como representante titular dos discentes do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde no Conselho da Unidade, com mandato a expirar-se em 06 de julho de 2021.

     

    Edital de 21 de julho de 2020

     

    Nº 003/CTS/ARA/2020 – Art. 1o – Anunciar e convocar o colégio eleitoral do Programa de Pós-Graduação em Mestrado em Ensino de Física do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, para nos dias 10, 11 e 12 de agosto de 2020, das 9 às 17 horas, por meio do Sistema de Votação On-Line e‑Democracia (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa no 364/2020/GR, elegerem o Coordenador e Subcoordenador do programa acima mencionado.

    Art. 2o – As inscrições dos candidatos a Coordenador e Subcoordenador serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa no 364/2020/GR, com o preenchimento do formulário de inscrição (Apêndice 1), que deverá ser assinado digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado (no formato PDF) à Secretaria Integrada de Pós-Graduação no endereço sipg.cts.ara@contato.ufsc.br, de 22 a 31 de julho de 2020, das 9 horas às 17 horas.

    Art. 3o – A homologação das inscrições pela comissão eleitoral designada ocorrerá no dia 01 de agosto de 2020 e será publicada na página do programa. Recursos referentes à homologação das inscrições terão o prazo de até 24 horas após a publicação e deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço da Secretaria Integrada de Pós-Graduação (sipg.cts.ara@contato.ufsc.br).

    Art. 4o – O Coordenador e o Subcoordenador serão escolhidos, dentre os professores do quadro permanente do programa, para um mandato de dois anos, a iniciar-se em 20 de agosto de 2020.

    Art. 5o – Serão elegíveis aos cargos de Coordenador e Subcoordenador somente os professores permanentes vinculados ao programa.

    Art. 6o – O Coordenador e o Subcoordenador poderão ser reconduzidos somente por mais um mandato consecutivo, podendo ser candidato depois de decorrido período mínimo igual ao tempo previsto para um mandato.

    Art. 7o – A eleição realizar-se-á por escrutínio secreto e uninominal, por meio sistema de votação on-line (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa no 364/2020/GR, sendo vedada a adoção de qualquer outro sistema, sendo considerado eleita a chapa que obtiver o maior percentual do número de votos.

    Art. 8o – A eleição será validada com qualquer quórum.

    Art. 9o – Compõem o colégio eleitoral todos os membros do Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Mestrado em Ensino de Física do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá.

    Art. 10 – A votação acontecerá por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC e disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br.

    Art. 11 – A identificação do eleitor no acesso à cabine digital do sistema e-Democracia será feita pelo Sistema de Gestão de Identidade da UFSC (idUFSC).

    Art. 12 – Encerrada a votação, a comissão eleitoral designada receberá o relatório eletrônico de eleição gerado pelo sistema e-Democracia.

    Art. 13 – Em caso de empate será declarado eleito o candidato mais antigo no exercício do magistério da UFSC e, persistindo o empate, o candidato mais idoso.

    Art. 14 – Do resultado da eleição, caberá recurso ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Física no prazo de até 48 horas após divulgação do resultado na página do programa, e que deverá ser enviado exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) à Secretaria Integrada de Pós-Graduação no endereço sipg.cts.ara@contato.ufsc.br.

    Art. 15 – Ao final do processo eleitoral, o resultado apurado pela comissão será homologado pelo Colegiado do Curso e encaminhado à Direção do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde para as providências legais pertinentes.

    Art. 16 – Para fins de detalhamento do processo são fixados os seguintes prazos:

    I – Registro das candidaturas: de 22 a 31 de julho de 2020, das 9 às 17 horas, exclusivamente por meio eletrônico, com envio de formulário preenchido e assinado digitalmente à Secretaria Integrada de Pós-Graduação (STPG);

    II – Homologação das candidaturas: 01 de agosto de 2020;

    III – Prazo para interposição de recursos: 24 horas após publicação da homologação das candidaturas, exclusivamente por meio eletrônico, encaminhados à comissão eleitoral no endereço da Secretaria Integrada de Pós-Graduação (STPG);

    IV – Eleição: 10, 11 e 12 de agosto de 2020, das 9 às 17 horas, por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia;

    V – Recebimento do relatório de votação pela comissão eleitoral: logo após o encerramento da votação;

    VI – Prazo para interposição de recursos: 48 horas após publicação da divulgação do resultado, exclusivamente por meio eletrônico, encaminhados ao Colegiado Delegado no endereço da Secretaria Integrada de Pós-Graduação (STPG);

    Art. 17 – A comissão eleitoral, nomeada pela Portaria no 65/CTS/ARA/2020, de 2 de julho de 2020, composta pelos docentes Bernardo Walmott Borges, Éverton Fabian Jasinski e Evy Augusto Salcedo Torres, ficará responsável pela execução dos procedimentos necessários para a realização da eleição, de acordo com o regimento geral da UFSC.

    Art. 18 – Este edital entra em vigor, a partir da publicação, na página eletrônica do programa.

    APÊNDICE 1 – Formulário de inscrição para eleição de Coordenador e Subcoordenador do Programa de Mestrado em Ensino de Física

    CANDIDATO A COORDENADOR
    Nome:

     

    SIAPE:

     

    Assinatura digital (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC):

     

     

    CANDIDATO A SUBCOORDENADOR
    Nome:

     

    SIAPE:

     

    Assinatura digital (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC):

     

     

    Araranguá, _____ de __________ de 2020

     

     

    CAMPUS DE BLUMENAU

     

    CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

     

    A VICE-DIRETORA DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria Nº 2873/2016/GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:

     

    Portarias de 20 de julho de 2020

     

    Nº 104/2020/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 13 de julho de 2020, os docentes abaixo para atuarem como membros titulares no Colegiado do Curso de Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina, por um período de 2 (dois) anos.

    • Alexandre José Sousa Ferreira
    • Fernanda Steffens
    • Fernando Ribeiro Oliveira
    • Grazyella Cristina Oliveira de Aguiar
    • Maria Elisa Philippsen Missner
    • Miguel Angelo Granato
    • Selene de Souza Siqueira Soares

    Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais.

     

    Nº 105/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR, a partir de 24 de julho de 2020, o mandato que designa o docente JOSÉ WILMO DA CRUZ JUNIOR, SIAPE 2279782, para o exercício da função de professor orientador da disciplina Pré-Química do Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (PIAPE) do Campus Blumenau, pelo período de 1 (um) ano.

    Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 4 (quatro) horas semanais.

     

    Nº 106/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR, a partir de 24 de julho de 2020, o mandato que designa o docente ANDRÉ VANDERLINDE DA SILVA, SIAPE 2770458, para o exercício da função de professor orientador da disciplina Pré-Cálculo do Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (PIAPE) do Campus Blumenau, pelo período de 1 (um) ano.

    Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 4 (quatro) horas semanais.

     

    Nº 107/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR, a partir de 24 de julho de 2020, o mandato que designa a docente MARILISE LUIZA MARTINS DOS REIS SAYÃO, SIAPE 2622522, para o exercício da função de professora orientadora da disciplina Orientação Educacional do Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (PIAPE) do Campus Blumenau, pelo período de 1 (um) ano.

    Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 4 (quatro) horas semanais.

     

     

    PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

     

    DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

     

    O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais, RESOLVE:

     

    Portarias de 17 de julho de 2020

     

    Nº 001/CPL/DPL/2020 – Art. 1º DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, na condição de titulares e suplentes, que seguirão com suas respectivas funções, para integrar a Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Universidade Federal de Santa Catarina, a qual tem como função principal executar e conduzir os certames que contemple como objeto a contratação de obras e serviços de engenharia, sob as modalidades RDC – Regime Diferenciado de Contratações e CP – Concorrência Pública.

    MEMBROS TITULARES – TODOS LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES – DPL/PROAD

    ORDEM NOME DO SERVIDOR SIAPE CARGO FUNÇÃO
    01 Anderson Wilfried Dornbusch 1345100 Administrador Presidente e Membro
    02 Diego Eller Gomes 20222079 Assistente em Administração Presidente e Membro
    03 Diego Rosa Ossanes 1995932 Assistente em Administração Presidente e Membro
    04 Meryellem Yokoyama Neves 2021794 Assistente em Administração Presidente e Membro
    05 Nailor Novaes Boianovsky 1885988 Assistente em Administração Presidente e Membro
    06 Gerson Jardel Kazmirczak 3074014 Técnico em Contabilidade Presidente e Membro
    07 Alessandra Pereira 3133896 Contadora Membro

    Art. 2º DEFINIR, que nenhum certame licitatório poderá ser conduzido por um número inferior de 03 (três) membros compondo a comissão responsável pelos trabalhos sob responsabilidade da CPL.

    Art. 3º CONCEDER, ampla e total autonomia aos membros da comissão, para revezarem suas respectivas atuações, nos mais diversos certames a serem realizados por esta CPL, sem que haja quaisquer necessidades de maiores registros, salvo, que deverá constar em ata, a assinatura daqueles servidores efetivamente atuarem na condução do certame, e a função desempenhada.

    Art. 4º DEFINIR, que a responsabilidade sobre a elaboração da ata da sessão pública do certame a ser realizado, ficará a cargo de quaisquer membros da comissão, com exceção daqueles servidores que estiverem no exercício da função de presidente.

    Art. 5º DEFINIR, que a atuação dos membros desta comissão permanente de licitações dar-se-á de maneira solidária e em ampla e total consonância com as diretrizes emoldadas nas normas e princípios que regem os procedimentos licitatórios.

    Art. 6º DEFINIR, que a presente portaria terá sua vigência por prazo indeterminado, assim como, será o mandato dos servidores aqui designados para a sua composição.

    Art. 7º REVOGAR a Nº 002/CPL/DPL/2019, DE 18 DE JULHO DE 2019.

    Art. 8º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

     

    CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

     

    O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista a legislação em vigor, torna pública a retificação do Edital de Convocação nº 12/2020/CCE, de 20 de julho de 2020, publicado no Boletim oficial da UFSC em 20 de julho de 2020, conforme especificado a seguir,

     

    Edital de 22 de julho de 2020

     

    Nº 13/2020/CCE – Onde se lê: “Os professores do CCE para elegerem os representantes dos professores deste Centro no Conselho Universitário – CUn (titular e suplente), para um mandato de dois anos, a contar de 10 de agosto de 2020, na seguinte data:

    Data: 05 de agosto (quarta-feira)

    Horário: das 9h00 às 17h00

    Local: e-Democracia. Informações serão encaminhadas ao email institucional dos docentes (@ufsc.br).

    A inscrição de chapas, com titular e suplente, deverá ser realizada junto à Secretaria do CCE através do e-mail cce@contato.ufsc.br, até dia 28/07/2020, às 18h00.”

    Leia-se:

    “Os professores do CCE para elegerem os representantes dos professores deste Centro no Conselho Universitário – CUn (titular e suplente), para um mandato de dois anos, a partir da homologação do resultado das eleições com previsão de início para agosto de 2020:

    Data: 10 de agosto (segunda-feira)

    Horário: das 9h00 às 17h00

    Local: e-Democracia. Informações serão encaminhadas ao email institucional dos docentes (@ufsc.br).

    A inscrição de chapas, com titular e suplente, deverá ser realizada junto à Secretaria do CCE através do e-mail cce@contato.ufsc.br, até dia 31/07/2020, às 18h00.”

    (Ref. Art. 16, inciso IX do Estatuto da UFSC)

     

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS DAS SAÚDE

     

    O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portarias de 10 de julho de 2020

     

    Nº 101/2020/CCS –  Art. 1º Designar a Professora PATRÍCIA HAAS, SIAPE n.º 2160686, MASIS n.º 118332, como Coordenadora de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, no período de 01/08/2020 a 31/07/2022.

    Art. 2º Atribuir à Professora carga horária administrativa de 2 horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019).

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação nº 026286/2020)

     

    Nº 102/2020/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 10/07/2020, a Professora Júlia Dubois Moreira (NTR) da condição de membro titular do Colegiado do Curso de Graduação em Nutrição, para a qual foi designada pela Portaria n.º 477/2019/CCS, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.

    Art. 2º Dispensar, a partir de 10/07/2020, a Professora Daniela Barbieri Hauschild (NTR) da condição de membro suplente do Colegiado do Curso de Graduação em Nutrição, para a qual foi designada pela Portaria n.º 477/2019/CCS, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.

    Art. 3º Designar, no período de 10/07/2020 a 14/08/2021, a Professora Daniela Barbieri Hauschild (NTR) como membro titular do Colegiado do Curso de Graduação em Nutrição, em substituição à Professora Júlia Dubois Moreira, que foi designada pela Portaria n.º 477/2019/CCS, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.

    Art. 4º Designar, no período de 10/07/2020 a 14/08/2021, a Professora Amanda Bagolin do Nascimento (NTR) como membro suplente do Colegiado do Curso de Graduação em Nutrição, em substituição à Professora Daniela Barbieri Hauschild, que foi designada pela Portaria n.º 477/2019/CCS, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.

    Art. 5º Atribuir à titular, Professora Daniela Barbieri Hauschild, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Portaria 785/1995/GR, Art. 13.

    Art. 6º   Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação nº 026530/2020)

     

    Nº 103/2020/CCS – Art. 1º Designar a Professora Cristine Garcia Gabriel, MASIS n.º 195930, SIAPE n.º 2774942, como Coordenadora da 1ª e da 2ª Fase do Curso de Graduação em Nutrição, pelo período de 2 (dois) anos a partir de 10/07/2020.

    Art. 2º Atribuir à professora carga horária administrativa de 2 horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019).

    Art. 3º Revogar a Portaria Portaria nº 473/2019/CCS, DE 20 DE AGOSTO DE 2019.

    Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação nº 026568/2020)

     

    Portarias de 20 de julho de 2020

     

    Nº 104/2020/CCS – Art. 1º CONCEDER renovação do afastamento da Professora SUZELEY JORGE, do Departamento de Nutrição, para realizar doutorado na Universidade de Coimbra, em Portugal, de acordo com o Processo nº 23080.033434/2018-86, no período de 26 de julho de 2020 a 25 de julho de 2021.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Nº 105/2020/CCS – Art. 1º Designar a Professora ANDREIA MORALES CASCAES, SIAPE nº. 2628336, como Coordenadora de Pesquisa do Departamento de Saúde Pública, pelo período de 2 anos, a partir de 17 de julho de 2020.

    Art. 2º Atribuir à professora carga horária administrativa de 4 horas semanais, conforme Resolução Normativa 01/CCS/2016 – Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019 – Portaria n.º 199/2019/CCS).

    Art. 3º   Revogar, a partir de 17/07/2020, a Portaria nº 85/2020/CCS, DE 29 DE MAIO DE 2020.

    Art. 4º   Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Ofício nº 14/2020/SPB)

     

    Nº 106/2020/CCS – Art. 1º Designar a estudante Líliam Maria de Camargo como representante discente do Curso de Graduação em Medicina no Conselho da Unidade, na condição de titular, para um mandato de 1 (um) ano a partir de 15 de julho de 2020.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Nº 107/2020/CCS – Prorrogar, até 14 de setembro de 2020, a validade da Portaria 161/2018/CCS, de 28 de junho de 2018, que designa a Professora DANIELA POLO CAMARGO DA SILVA, SIAPE nº 3013028, como Coordenadora da Clínica Escola de Fonoaudiologia. (Ref. Ofício nº 30/2020/FON)