Boletim Oficial
  • Boletim Nº 98/2024 – 27/05/2024

    Publicado em 27/05/2024 às 17:53

     

     

     

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

    BOLETIM OFICIAL Nº 98/2024

    Data da publicação: 27/05/2024

     

     

    PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 16/2024/ PRODEGESP,

    PORTARIA Nº 253/2024/DAP À PORTARIA Nº 265/2024/DAP

    PORTARIA Nº 459/2024/DDP À PORTARIA Nº 506/2024/DDP

    CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 26/2024/CED,

    PORTARIA Nº 27/2024/CED

    PORTARIA 07/NDI/2024,

    CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE PORTARIA Nº 123/2024/CCS À PORTARIA Nº 125/2024/CCS
    CENTRO TECNOLÓGICO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6/2024/DIR/CTC,

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7/2024/DIR/CTC, PORTARIA Nº 91/2024/DIR/CTC `A PORTARIA Nº 97/2024/DIR/CTC, 

    PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

      A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    PORTARIA DE 27 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 16/2024/ PRODEGESP – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Departamento de Administração de Pessoal da Pró-reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

    GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA – Assistente em Administração/Chefe de Divisão – Membro Titular ROSÂNGELA LINHARES WATERKEMPER – Assistente em Administração/Chefe de Divisão – Membro Titular PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS LEOCADIO – Assistente em Administração/Chefe de Divisão – Membro Titular THALITA BEZ BATTI DE SOUZA – Assistente em Administração – Membro Suplente

    MARIANA MILIS VIEIRA – Assistente em Administração – Membro Suplente SUELEN SILVA – Assistente em Administração – Membro Suplente

    Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

    12066 – Divisão de Acompanhamento da Jornada de Trabalho (DAJOR);

    10480 – Divisão de Benefícios e Licenças (DBL);

    11560 – Divisão de Cadastro (DCAD).

    Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da Pró- reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas.

    Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

    Art. 5º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto piloto.

     

     

     

     

    DEPARTARMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

     A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    PORTARIA DE 17 DE MAIO DE 2024.

     

    Nº 253/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a FABIO SILVA DE SOUZA, em decorrência do falecimento da servidora em atividade LUCIENE SILVA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1421811, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 13, falecida no dia 29 de abril de 2024, nos termos dos arts. 226 e 227, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.023005/2024-49).

     

    PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2024.

     

    Nº 254/2024/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a LEILA MARIA CASER SILVA, matrícula 06933882, cônjuge do servidor aposentado GOLIAS SILVA, matrícula SIAPE 1155573, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, nível 04, falecido no dia 29 de abril de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.023487/2024-37)

     

    Nº 255/2024/DAP –  Retificar a PORTARIA Nº 201/2024/DAP, DE 24 DE ABRIL DE 2024. ONDE SE LÊ: Processo nº 23080.042838/2023-28 LEIA-SE: Processo nº 23080.018085/2024-11. Os demais termos da referida portaria se mantêm inalterados.

     

    Nº 256/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Felipe Shigunov, matrícula SIAPE 1658954, ocupante do cargo de analista de tecnologia da informação, lotado/localizado na Comissão Permanente do Vestibular / COPERVE/PROGRAD, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 14 de maio de 2024 a 18 de maio de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 5505613).

     

    Nº 257/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Felipe Shigunov, matrícula SIAPE 1658954, ocupante do cargo de analista de tecnologia da informação, lotado/localizado na Comissão Permanente do Vestibular / COPERVE/PROGRAD, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 19 de maio de 2024 a 02 de junho de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 5505613).

     

    Nº 258/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Eduardo Zanella Cordeiro, matrícula SIAPE 2704031, ocupante do cargo de médico/área, lotado no Hospital Universitário/HU, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 18 de maio de 2024 a 22 de maio de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 5533606).

     

    Nº 259/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Eduardo Zanella Cordeiro, matrícula SIAPE 2704031, ocupante do cargo de médico/área, lotado no Hospital Universitário/HU, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 23 de maio de 2024 a 06 de junho de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 5533606).

     

    PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 260/2024/DAP- Suspender o pagamento dos proventos e de benefícios de pensão de Márcio Bello Cordeiro, matrícula nº 1158014; Maria de Lourdes Cardoso Guasco, matrícula nº 1157106; Christia Bassetti de Oliveira, matrícula nº 6536361; Gilza Maria dos Santos, matrículas nºs 1169722 e 6278931; Inge Beatrtiz Bohn, matrícula nº 6857850; Pietro Otávio Santiago da Silva, matrícula nº 1730374; Agueda Ferrari, matrícula nº 1158135; Elcio Silva, matrícula nº 574013; Odir José Prazeres, matrícula nº 1155914; Eronete Aparecida de Souza, matrícula nº 1157488; João José Evaristo Pereira de Souza, matrícula nº 1156413; Maria Isabel Lamarque de Oliveira, matrícula nº 2834383; Roberto Ferreira Filho, matrícula nº 1155191; Alcebides Batista de Magalhães, matrícula nº 1157284; Martha Graziela de Melo Torres, matrícula nº 1157255; Zenon Henrique, matrícula nº 1157263; Tatiana Ehrhardt, matrícula nº 11552879; Edemir Westphal, matrícula nº 1158095; Silvio Aristides da Costa, matrícula nº 6312586; Ana Maria do Nascimento Wessler, matrícula nº 1185760; Danilo José dos Santos, matrícula nº 1157743; Cleusa Olavio da Cunha, matricula nº 1160036, por falta de Prova de Vida, que deveria ter sido realizada no mês Fevereiro de 2024, a partir da Folha de Pagamento do mês de Maio de 2024.

     

    Nº 261/2024/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Diana Paula Will, matrícula SIAPE 3150106, ocupante do cargo de pedagogo/área, lotada/localizada na Coordenadoria de Administração / CA/CA/CED, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 14 de maio de 2024 a 10 de setembro de 2024, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 5531604).

     

    Nº 262/2024/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Diana Paula Will, matrícula SIAPE 3150106, ocupante do cargo de pedagogo/área, lotada/localizada na Coordenadoria de Administração / CA/CA/CED, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 11 de setembro de 2024 a 09 de novembro de 2024, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 5531604).

     

    PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2024.

     

    Nº 263/2024/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, HELEN CRISTINA NUBIAS PEREIRA, matrícula SIAPE 3305869, código de vaga 690021, a partir de 17 de maio de 2024, do cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, nível de classificação C, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 02, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.023698/2024-70).

     

    Nº 264/2024/DAP – Art. 1º ALTERAR o regime de trabalho, a titulo precário, do servidor Felipe da Costa de Lorenzi, SIAPE nº 1289367, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Direito/DIR/CCJ, das atuais 20 horas semanais para 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.

    Art. 2º A manutenção do regime de Dedicação Exclusiva, está condicionada a apresentação de Relatório Anual de Atividades, conforme o disposto nos parágrafos do Art. 9° da Resolução Normativa n° 46/CUn/2014.

    Art. 3° Cancelar automaticamente o regime de Dedicação Exclusiva (DE) em caso de solicitação de aposentadoria antes de completado o período de 5 (cinco) anos de vigência do regime a titulo precário.

    Art. 4º Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo nº 23080.013971/2024-58)

     

     

    Nº 265/2024/DAP –  Art. 1º ALTERAR o regime de trabalho, a titulo precário, do servidor João dos Passos Martins Neto, SIAPE nº 1160646, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Direito/DIR/CCJ, das atuais 20 horas semanais para 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.

    Art. 2º A manutenção do regime de Dedicação Exclusiva, está condicionada a apresentação de Relatório Anual de Atividades, conforme o disposto nos parágrafos do Art. 9° da Resolução Normativa n° 46/CUn/2014.

    Art. 3° Cancelar automaticamente o regime de Dedicação Exclusiva (DE) em caso de solicitação de aposentadoria antes de completado o período de 5 (cinco) anos de vigência do regime a titulo precário.

    Art. 4º Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo nº 23080.013948/2024-63)

     

     

     

     

    DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

    A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

    PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2024

     

    N° 459/2024/DDP – Homologar o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Educação (CED), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Educação do Campo (EDC), objeto do Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, seção 3, página 79.

    Campo de Conhecimento: Ensino/Ensino de Ciências e Biologia/Educação do Campo (Observar o item 17.8.3) Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) Vagas: 1 (uma)

    Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1.

    Lista geral:

    Classificação Candidato Média final
    GABRIELE NIGRA SALGADO 7,88

    Lista de Pessoas com Deficiência:

    NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

    Lista de Pessoas Negras:

    NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

    (Ref.: processo nº 23080.009937/2023-06)

     

    Nº 460/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR Fabricio de Souza Neves, Filipe Carvalho Matheus e Karina Yukie Matsuda para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, da servidora MARIANE ROTTA, ocupante do cargo de FARMACÊUTICA/HABILITAÇÃO, matrícula UFSC 222642, matrícula SIAPE 3252133, admitida na UFSC em 13/09/2021.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Nº 461/2024/DDP – CONCEDER a RICARDO DA SILVEIRA PORTO, SIAPE 1786443, ocupante do cargo de Contador, com lotação no Departamento De Licitações/PROAD, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 17/06/2024 a 16/07/2024, perfazendo 129 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 17/05/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 19742/2024-47)

     

    Nº 462/2024/DDP – CONCEDER a e LUCIANA CHAVES MELILO, SIAPE 2225291, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, com lotação na Biblioteca Universitária/DGG, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 15/07/2024 a 29/07/2024, perfazendo 65 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 04/05/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 21267/2024-79)

     

    Nº 463/2024/DDP –  CONCEDER a BRUNO RENALY SOUZA FIGUEIREDO, SIAPE 3090939, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento De Ecologia E Zoologia/CCB, afastamento integral para realizar pós-doutorado junto ao Consejo Superior de Investigaciones Cientificas – CSIC, em Mieres/Espanha, no período de 01 de julho de 2024 a 31 de outubro de 2024, com ônus CAPES/Print. (Ref. Processo nº 23080.007524/2024-60)

     

    Nº 464/2024/DDP – HOMOLOGAR o estágio probatório da seguinte docente: ANA CATARINA CONTE JAKOVAC, PROFESSORA MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 222503, SIAPE 3249000, lotação DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA / FIT/CCA. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 31/08/2024, de acordo com o Processo 23080.042147/2021-62.

     

    PORTARIA DE 14 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 465/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR Hélio Rodak de Quadros Junior, Roberto Carlos Alves e Tiago Zavacki de Morais para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor AQUILES GILBERTO DOS SANTOS DA CRUZ, ocupante do cargo de ENGENHEIRO/ÁREA, matrícula UFSC 228070, matrícula SIAPE 1360724, admitido na UFSC em 24/08/2023.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Nº 466/2024/DDP – Prorrogar por 24 meses, a partir de 01 de julho de 2024, o prazo de validade do concurso público do Departamento de Ciências da Administração (CAD), do Centro Socioeconômico (CSE), campo de conhecimento: Mercadologia, objeto do Edital n° 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União, de 13/11/2019, e homologado pela Portaria n° 755/2022/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 01 de julho de 2022. (Ref. Processo 23080.074528/2019-96)

     

    Nº 467/2024/DDP –  Art. 1º DESIGNAR Fabrícia de Oliveira Grando, Denis Bertazzo Watashi e Hiury Harrison dos Santos para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor LEONARDO SCHREIBER SCHNEIDER, ocupante do cargo de ARQUITETO E URBANISTA, matrícula UFSC 227543, matrícula SIAPE 3347444, admitido na UFSC em 27/06/2023.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 468/2024/DDP – CONCEDER a RICARDO DE LIMA CHAGAS, SIAPE 1731253, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, com lotação na Biblioteca Universitária/DGG, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 11/07/2024 a 09/08/2024, perfazendo 130 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 16/04/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 22725/2024-97)

     

    Nº 469/2024/DDP – CONCEDER a GILSON GERALDINO DA SILVA JUNIOR, SIAPE 2225146, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento De Economia E Relações Internacionais/CSE, 3 meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/09/2024 a 30/11/2024, perfazendo 387 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 29/04/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 017320/2024-37)

     

    Nº 470/2024/DDP – RETIFICAR, a Portaria nº 0334/2024/DDP, 27 de março de 2024, que concede Licença Capacitação à servidora Andréa Figueiredo Leão Grants: Onde se lê: “no período de 12/08/2024 a 26/08/2024”, Leia-se: ” no período de 06/01/2025 a 20/01/2025.” (Ref. Processo nº 23080.007766/2024-53)

     

    Nº 471/2024/DDP – CONCEDER a IVÂNIA FABIOLA DE SOUZA, SIAPE 2830027, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, com lotação na Prefeitura Universitária/UFSC, 3 meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 24/06/2024 a 16/09/2024, perfazendo 387 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 13/12/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 016805/2024-11)

     

    N° 472/2024/DDP –  Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado da Coordenadoria Especial de Museologia – CEM/CFH, instituído pelo Edital nº 016/2024/DDP, de 21 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 58, Seção 3, de 25/03/2024. Campo de conhecimento: Museologia.

    Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

    Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas negras, conforme prevê a seção 2 do Edital.

    Lista Geral:

    Classificação Pessoa Candidata Média final
    André Fabrício Silva 9,82
    Alberto Luiz de Andrade Neto 9,48
    Carina Kaiser Miranda da Silva 7,56

     

    Lista de pessoas candidatas negras:

    Classificação Pessoa Candidata Média final
    André Fabrício Silva 9,82

    (Ref. Processo nº 23080.012164/2024-18)

    N° 473/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de Aplicação – CA/CED, instituído pelo Edital nº 008/2024/DDP, de 29 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 42, Seção 3, de 01/03/2024.

    Campo de conhecimento: Línguas Estrangeiras Modernas – Inglês.

    Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

    Nº de Vagas: 01 (uma)

    Lista Geral:

    Classificação Pessoa Candidata Média final
    Danielle dos Santos Wisintainer 9,33
    Gabriel Santos Petrucci Peçanha 7,26
    Fernanda Milczarek Mangold 7,04

    (Ref. Processo nº 23080.007057/2024-78)

     

    Nº 474/2024/DDP – CONCEDER a ANTÔNIO GABRIEL SANTANA MARTINS, SIAPE 2660237, ocupante do cargo de Administrador, lotado na Agência De Comunicação/SECOM, afastamento integral para realizar pós-doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, de 01/06/2024 a 31/05/2025, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080. 19305/2024-23)

     

    PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 475/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR Maico Oliveira Buss, Rodrigo Valverde da Silva e Juliana de Souza Corrêa para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, da servidora MAYRA CATHINE BAZZANELLA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 222628, matrícula SIAPE 1170414, admitida na UFSC em 13/09/2021.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Nº 476/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR Fabrícia de Oliveira Grando, Carolina Cannella Peña e Luiz Henrique Guesser para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor RAFAEL DANIEL MUNDT, ocupante do cargo de ENGENHEIRO/ÁREA, matrícula UFSC 225994, matrícula SIAPE 1408432, admitido na UFSC em 05/12/2022.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Nº 0477/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR Dilceane Carraro, Dagoberto Dinon Feiber e Leonardo Meurer para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor DIOGO BUSANELLO CERDA, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula UFSC 226000, matrícula SIAPE 3318030, admitido na UFSC em 01/12/2022.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    N° 478/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Biociências e Saúde Única – BSU/CCR do Campus de Curitibanos, instituído pelo Edital nº 016/2024/DDP, de 21 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 58, Seção 3, de 25/03/2024.

    Campo de conhecimento: Clínica e Cirurgia Animal.

    Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

    Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas negras, conforme prevê a seção 2 do Edital.

    Lista Geral: NÃO HOUVE CADIDATO APROVADO

    Lista de pessoas candidatas negras: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO.

    (Ref. Processo nº 23080.009639/2024-99)

     

    Nº 479/2024/DDP –  CANCELAR a pedido a Licença para capacitação de PATRÍCIA ANDRÉIA AMARAL DE FREITAS BARTHEL, SIAPE 2242604, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, com lotação na Diretoria Administrativa/BNU, concedida pela Portaria n° 0399/2024/DDP, 12 de abril de 2024. (Ref. Processo nº 23080. 16917/2024-64)

     

    PORTARIA DE 17 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 480/2024/DDP – CONCEDER a Kainara Ferreira de Souza, SIAPE 3050640, ocupante do cargo de Pedagoga, lotado no Núcleo de Desenvolvimento Infantil/CED, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado em Educação, na Universidade Autônoma de Barcelona – UBA, em Barcelona, Espanha, no período de 07/06/2024 a 06/06/2025, com ônus limitado.  (Ref. Processo nº 23080. 016560/2024-14)

     

    Nº 481/2024/DDP – CONCEDER a Natasha Finoketti Malicheski, SIAPE 1811910, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Ciências Rurais/CCR, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/07/2024 a 30/07/2024, perfazendo 129 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 25/08/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref Processo nº 23080.022979/2024-13)

     

    Nº 482/2024/DDP – CONCEDER a PRISCILLA GHIZONI LIMA, SIAPE 3091636, ocupante do cargo de Pedagoga/Área, lotada no Departamento De Desenvolvimento De Pessoas/PRODEGESP, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, no período de 02/07/2024 a 09/08/2024, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080.027311/2023-73)

    N° 483/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Fonoaudiologia – FONO/CCS, instituído pelo Edital nº 019/2024/DDP, de 25 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 81, Seção 3, de 26/04/2024.

    Campo de conhecimento: Fonoaudiologia / Linguagem Infantil.

    Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

    Nº de Vagas: 01 (uma).

    Lista Geral:

    Classificação Pessoa Candidata Média final
    Renata Cristina Dias Nascimbeni 9,38

    (Ref. Processo nº 23080.018285/2024-73)

    Nº 484/2024/DDP – CONCEDER a LETICIA SOUZA DE FREITAS, SIAPE 1359172, ocupante do cargo de Auxiliar De Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário/HU, 45 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 17/06/2024 a 31/07/2024, perfazendo 194 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 13/08/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 075465/2023-71)

     

    PORTARIA DE 20 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 485/2024/DDP –  Art. 1º DESIGNAR Edson Roberto de Pieri, Rodrigo de Almeida Mohedano e Miriane Ramos Vianna Moreira para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor FILIPE FERNANDES DE CARVALHO SOUZA, ocupante do cargo de ENGENHEIRO/ÁREA, matrícula UFSC 226031, matrícula SIAPE 1081006, admitido na UFSC em 30/11/2022.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Nº 486/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR Rosete Pescador, Alex Sandro Poltronieri e André Junior Ribeiro para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor DIEGO PASCOAL DOLINSKI, ocupante do cargo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, matrícula UFSC 225586, matrícula SIAPE 3311533, admitido na UFSC em 05/10/2022.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Nº 487/2024/DDP –  HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 06/09/2024 a servidora SUÉLY SERAFIM Matrícula UFSC nº 222179, Matrícula SIAPE nº 3245725, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.033392/2021-89)

     

    Nº 488/2024/DDP – CONCEDER a JOSIELI BISCAYNO VIECILI, SIAPE 1059280, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, lotada no Hospital Universitário/HU, afastamento integral para cursar Doutorado junto à Università di Torino, em Torino/Itália, de 01/06/2024 a 30/11/2024, com ônus CAPES. (Ref. Processo nº 23080. 78885/2023-18)

     

    Nº 489/2024/DDP – CONCEDER a Andrize Ramires Costa, SIAPE 1274598, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Metodologia de Ensino/CED, 3 meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 20/08/2024 a 20/11/2024, perfazendo 387 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 25/05/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 017355/2024-76)

     

    PORTARIA DE 21 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 490/2024/DDP – CONCEDER a MARCOS FELIPE RAVAZZOLI, SIAPE 2155845, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, com lotação no Departamento De Projetos, Contratos E Convênios/PROAD, 24 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 22/05/2024 a 14/06/2024, perfazendo 103 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 04/09/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 18646/2024-81)

     

    Nº 491/2024/DDP – CONCEDER a MAYRA CATHINE BAZZANELLA, SIAPE 1170414, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, com lotação no Departamento De Contabilidade E Finanças/SEPLAN, 33 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 07/10/2024 a 08/11/2024, perfazendo 150 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 13/10/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 023319/2024-41)

     

    Nº 492/2024/DDP – CONCEDER a CHERYL MAUREEN DAEHN, SIAPE 2350043, ocupante do cargo de Auxiliar Em Administração, lotada no Departamento De Desenvolvimento De Pessoas/PRODEGESP, renovação do afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento, da Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, no período de 30/06/2024 a 11/04/2025, com ônus CAPES/PROEX. (Processo nº 23080. 24628/2023-58)

     

    Nº 493/2024/DDP – CONCEDER a VALÉRIA SEOANE STANDT, SIAPE 2020162, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, lotada no Departamento De Atenção À Saúde/PRODEGESP, renovação do afastamento integral para cursar Mestrado Profissional em Planejamento e Controle de Gestão no Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Controle de Gestão, da Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, no período de 23/06/2024 a 13/03/2025, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080. 26446/2023-11)

     

    Nº 494/2024/DDP – HOMOLOGAR o estágio probatório da seguinte docente: LUCIANA SANTOS PIMENTEL, PROFESSORA MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 223134, SIAPE 2359240, lotação DEPARTAMENTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA / DTO/CCS. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe B (Assistente) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 03/12/2024, de acordo com o Processo 23080.052392/2021-88.

     

    Nº 495/2024/DDP – HOMOLOGAR o estágio probatório da seguinte docente: EDILAINE APARECIDA VIEIRA, PROFESSORA MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 222858, SIAPE 3255045, lotação DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO / DCEE/CTE. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 16/12/2024, de acordo com o Processo 23080.046066/2021-31.

    N° 496/2024/DDP -Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Fonoaudiologia – FONO/CCS, instituído pelo Edital nº 019/2024/DDP, de 25 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 81, Seção 3, de 26/04/2024.

    Campo de conhecimento: Fonoaudiologia / Saúde Coletiva / Linguagem.

    Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

    Nº de Vagas: 01 (uma).

    Lista Geral:

    Classificação Pessoa Candidata Média final
    Douglas Oliveira Vieira 7,93

    (Ref. Processo nº 23080.018289/2024-51)

     

    PORTARIA DE 22 DE MAIO DE 2024

     

    N° 497/2024/DDP – Homologar o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências Biológicas (CCB), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia (MIP), objeto do Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, seção 3, página 79.

    Campo de Conhecimento: Imunologia Humana/Imunometabolismo

    Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

    Vagas: 1 (uma)

    Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1

    Lista geral:

    Classificação Candidato Média final
    TAMARA SILVA RODRIGUES 8,98

    Lista de Pessoas com Deficiência:

    NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

    Lista de Pessoas Negras:

    NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

    (Ref. Processo nº 23080.008616/2023-86)

    Nº 498/2024/DDP – Prorrogar por 24 meses, a partir de 24 de junho de 2024, o prazo de validade do concurso público do Departamento de Engenharia Química e de Alimentos (EQA), do Centro Tecnológico (CTC), campo de conhecimento: Processos da Indústria de Alimentos, objeto do Edital n° 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União, de 22/11/2021, e homologado pela Portaria n° 720/2022/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022. (Ref. Processo 23080.002774/2021-61)

     

    Nº 499/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR Rodrigo Bossle Fagundes, Nêmora Nattrodt Monteiro e Alexandre Maestri para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor DIEGO ANTÔNIO CUSTÓDIO, ocupante do cargo de ENGENHEIRO/ÁREA, matrícula UFSC 228156, matrícula SIAPE 3255024, admitido na UFSC em 01/09/2023.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Nº 500/2024/DDP –  CONCEDER a Maria Carolina Santiago, SIAPE 1345620, ocupante do cargo de Auditor, lotado na Auditoria Interna/GR, afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós Graduação em Administração, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis, Brasil, no período de 01/07/2024 a 01/07/2025, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080. 022040/2024-41)

     

    Nº 501/2024/DDP –  Art.1° SUSPENDER, no período de 13/03/2024 a 21/05/2024, o afastamento integral de ARLYSE SILVA DITTER, SIAPE 1840890, ocupante do cargo de Professora, lotada no Colégio de Aplicação, para cursar Doutorado, junto à Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, concedido pela portaria nº 109/2023/DDP, 01 de fevereiro de 2023.

    Art.2° CONCEDER, no período de 22/05/2024 a 15/10/2024, o retorno ao afastamento integral de ARLYSE SILVA DITTER, SIAPE 1840890, para cursar Doutorado.

     

    PORTARIA DE 23 DE MAIO DE 2024

     

    N° 502/2024/DDP – Homologar o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências Biológicas (CCB), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética (BEG), objeto do Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, seção 3, página 79.

    Campo de Conhecimento: Genética Humana e Médica

    Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

    Vagas: 1 (uma)

    Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1

    Lista geral:

    Classificação Candidato Média final
    GABRIEL ADELMAN CIPOLLA 9,38
    ALINE GUIMARÃES PEREIRA 8,58
    LEILI DAIANE HAUSMANN 8,33
    MICHELE PATRICIA RODE 8,25
    BRUNA SANTOS DA SILVA 8,23

    Lista de Pessoas com Deficiência:

    NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

    Lista de Pessoas Negras:

    NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

    (Ref. Processo nº 23080.009869/2023-77)

     

    Nº 503/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR Luana Vargas Raupp da Silva, Monica Selau Bauer e Leandro Pessi Orige para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora LUANA DA SILVA CASAGRANDE, ocupante do cargo de ADMINISTRADORA, matrícula UFSC 228193, matrícula SIAPE 3362588, admitida na UFSC em 06/09/2023.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    PORTARIA DE 24 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 504/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Carla Cerdote da Silva, Nilton Jorge de Quadra e Moisés Augusto de Miranda para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, da servidora DANIELA FALIGUSKI, ocupante do cargo de ADMINISTRADORA, matrícula UFSC 222630, matrícula SIAPE 2160403, admitida na UFSC em 13/09/2021.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    N° 505/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas – ABF/CCR do Campus de Curitibanos, instituído pelo Edital nº 016/2024/DDP, de 21 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 58, Seção 3, de 25/03/2024.

    Campo de conhecimento: Medicina Veterinária/ Patologia Animal/Anatomia Patologia Animal/ Patologia Aviária.

    Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

    Nº de Vagas: 01 (uma).

    Lista Geral: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

    (Ref. Processo nº 23080.014683/2024-11)

     

    Nº 506/2024/DDP – CONCEDER a ANA CLAUDIA DE SOUZA, SIAPE 1564929, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento De Metodologia De Ensino/CED, 3 meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/07/2024 a 29/09/2024, perfazendo 387 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 02/03/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 23285/2024-95)

     

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

    A Direção do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

    PORTARIA DE 20 DE MAIO DE 2024

    Nº 26/2024/CED – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão responsável pelo Processo Seletivo de Mestrado 2025, do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica (PPGECT/CED): – Mariana Brasil Ramos (presidente); – Adriana Mohr; – Everaldo Silveira; – Rodrigo Diego de Souza; – Rosilene Beatriz Machado; – Tanise Paula Novello.

    Art. 2º – Esta portaria terá validade de 1 ano a partir de 20/05/2024.

    Art. 3º – A Comissão terá carga horária de 2 horas semanais para a realização dos trabalhos.

     

    PORTARIA DE 24 DE MAIO DE 2024

    Nº 27/2024/CED – DESIGNAR, a partir de 23/05/2024, os membros discentes abaixo relacionados para compor o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Ensino de História pelo período de 1 ano:

    – Lucas Fernandes Silochi – Titular;

    – Léo Jorge Peixoto da Silva – Suplente.

    (Ref. Solicitação Digital nº 24773/2024)

    NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

     

    A DIRETORA DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições previstas na Portaria nº 2719/2023/GR, de 26 de dezembro de 2023. RESOLVE:

    PORTARIA DE 24 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 07/NDI/2024 – Art. 1º. Designar as professoras Sakya Carolyne Bodenmüller (presidente), Letícia Cunha da Silva (membro), Ligia Mara Santos (membro), Juliane Mendes Rosa La Banca (suplente) e a técnica administrativa em educação Camila da Silva Almeida (secretária) para comporem a Comissão Examinadora para o processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, conforme Edital nº 021/2024/DDP, cujo extrato foi publicado no DOU de 10/05/2024, seção 3, página 89.

    CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

      O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    PORTARIA DE 21 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 123/2024/CCS – Art. 1º Dispensar, o docente LUCAS DA FONSECA ROBERTI GARCIA, SIAPE nº 2331080 Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento de Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências da Saúde.

    Art. 2º Designar o docente ALEXANDRE SHERLLEY CASIMIRO ONOFRE, SIAPE N° 1635890, do departamento de Análises Clínicas, como membro da Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento de Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências da Saúde.

    Art. 3º ATRIBUIR 01 (uma) hora semanal para o docente, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022 – Portaria nº 52/2022/CCS), para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

    Art. 4º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissões e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro/ Unidade a que estão vinculados.

    Art. 5º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela PROPESQ.

    Art. 6º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.  

     

    PORTARIA DE 23 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 124/2024/CCS – Art. 1º Designar FELIPE PEROZZO DALTOÉ, SIAPE nº 1010343, MARIA MADALENA CANINA PINHEIRO, SIAPE nº 2443026, e THAIS CRISTINE MARQUES SINCERO, SIAPE nº 2487373, para comporem a Comissão de Elaboração do Regimento Eleitoral do Centro de Ciências da Saúde.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    PORTARIA DE 24 DE MAIO DE 2024

    Nº 125/2024/CCS – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Departamento de Odontologia do Centro de Ciências da Saúde, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

    MARIO ARTHUR FAVRETTO – Técnico de Laboratório/ÁREA Biologia – Membro Titular

    LUCAS DA FONSECA ROBERTI GARCIA – Professor Magistério Superior/Subchefe do Departamento de Odontologia – Membro Titular

    ANA PAULA TURATTI DA CUNHA – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente – SE/ODT/CCS – Membro Titular

    RICARDO ARMINI CALDAS – Professor Magistério Superior/Chefe do Departamento de Odontologia – Membro Suplente

    Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

    10273 DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA / ODT/CCS

    10579 SERVIÇO DE EXPEDIENTE / SE/ODT/CCS

    10578 SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO / SAA/ODT/CCS

    Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências da Saúde

    Art. 4º Atribuir 4 (quatro) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

    Art. 5º Revogar, a partir de 24 de maio de 2024, a Portaria nº 305/2023/CCS, de 06 DE outubro DE 2023.

    Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

     

     

    CENTRO TECNOLÓGICO

     

    O Diretor em Exercício do Centro Tecnológico, no uso de atribuição estabelecida pelo Art.13 do Regimento Geral da UFSC, RESOLVE:

     

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 20 DE MAIO DE 2024.

     

    Nº 6/2024/DIR/CTC – Art. 1º Anunciar e convocar eleições para Coordenador (a) e Subcoordenador (a) do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental.

    Art. 2º As solicitações de registro de candidatura deverão ser encaminhadas por email direcionado à maria.eliza@ufsc.br, no período de 20/05/2024 até 24/05/2024.

    Art. 3º A eleição será realizada no dia 13 de junho de 2024, das 09h00min às 17h00min, na Secretaria do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental.

    (Ref. Solicitação Digital nº 023834/2024)

     

     

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 22 DE MAIO DE 2024.

     

    Nº 7/2024/DIR/CTC – Art. 1º Anunciar e convocar eleições para Coordenador (a) e Subcoordenador (a) do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Gestão do Conhecimento – PPGEGC.

    Art. 2º As candidaturas deverão ser submetidas indicando docentes para o cumprimento das seguintes funções previstas no Regimento do PPGEGC: Coordenador (a); Subcoordenador (a); Coordenador (a) da Área de Gestão do Conhecimento; Coordenador (a) da Área de Engenharia do Conhecimento; Coordenador (a) da Área de Mídia do Conhecimento; Coordenador (a)  Acadêmico (a); Coordenador (a) de Pesquisa.

    Art. 3º As candidaturas devem apresentar a nominata e Proposta para o cumprimento do Plano Estratégico do PPGEGC 2020-2026, com descrição da visão da equipe para a evolução da Estrutura Acadêmica, dos Projetos Especiais, das Parcerias e das demais iniciativas alinhadas aos princípios do PPGEGC.

    Art. 4º As propostas completas devem ser submetidas pelo (a) candidato (a) à Coordenador (a) e encaminhadas para transicao.ppgegc@contato.ufsc.br, com a nominata e o Plano de Ação em formato PDF. Utilizar o título “Candidatura Coordenação 20 Anos – [Nome da Equipe]” para o e-mail. Consultas e pedidos de informações adicionais podem ser enviados para o mesmo endereço eletrônico.

    Art. 5º As solicitações de registro de candidatura deverão ser encaminhadas para o e-mail transicao.ppgegc@contato.ufsc.br, no período de 27/05/2024 a 31/05/2024.

    Art. 6º A eleição será realizada no dia 06 de junho de 2024, das 09h00min às 17h00min, via plataforma digital e-Democracia, disponível no endereço https://edemocracia.ufsc.br.

    Art. 7º Na impossibilidade da realização pelo e-Democracia, a eleição será exercida presencialmente na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Gestão do Conhecimento – PPGEGC.

    Art. 8º A homologação do resultado da eleição pelo Colegiado, será feita na data de 13 de junho de 2024.

    (Ref. Solicitação Digital nº 024516/2024)

     

     

    O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, em resposta à solicitação da Pró-Reitoria de Pesquisa da UFSC e no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1807/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

    PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 91/2024/DIR/CTC – Art. 1º Designar o pesquisador abaixo listado para integrar a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC, no âmbito do Centro Tecnológico: RAUL GUEDERT, Siape 3391368, E-mail raul.guedert@ufsc.br;

    Art. 2º Dispensar o pesquisador CRISTIANO BINDER, Siape 2308903, da função de membro da Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC, no âmbito do Centro Tecnológico, para a qual foi designado conforme a Portaria nº 72/2024/DIR/CTC, de 12 de abril de 2024.

    Art. 3º Conceder duas horas semanais ao pesquisador designado, para a realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

    Art. 4º Convocar o membro aqui designado para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.

    Art. 5º Determinar que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela PROPESQ.

    Art. 6º Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

     

    Nº 92/2024/DIR/CTC – Designar a servidora docente CINTIA MARANGONI para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, com efeito retroativo a 18/05/2024 até 17/05/2026, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Ref. Solicitação Digital n° 023835/2024)

     

    Nº 93/2024/DIR/CTC –  Designar os servidores docentes MARIA ELIZA NAGEL HASSEMER, BRUNO SEGALLA PIZZOLATTI e PEDRO LUIZ BORGES CHAFFE para, sob a presidência da primeira, compor a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha do(a) Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental. (Ref. Solicitação Digital nº 023834/2024)

     

    PORTARIA DE 21 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 94/2024/DIR/CTC – Designar os(as) acadêmicos(as) abaixo indicados para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Produção – Bacharelado, com efeito retroativo a 14/05/2024 até 13/05/2025: Titular: Gabriel Dudena de Faria – Matrícula 23100707 Suplente: Ágata Fernanda Sunega – Matrícula 24150046 Titular: Violeta Guidi Lyra – Matrícula 23203989 Suplente: Helena Segui Paul – Matrícula 23100704. (Ref. Processo Digital nº 23080.023001/2024-61)

     

    PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 95/2024/DIR/CTC –  Art. 1º Designar os pesquisadores abaixo listados para integrar a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC, no âmbito do Centro Tecnológico:

    PRISCILA CARDOSO CALEGARI, Siape 2058615-9, E-mail priscila.calegari@ufsc.br;

    MARCELO DANIEL BEREJUCK, Siape 2308913, E-mail marcelo.berejuck@ufsc.br;

    VERA DO CARMO COMPARSI DE VARGAS, Siape 2297996, E-mail vera.carmo@ufsc.br.

    Art. 2º Conceder duas horas semanais aos pesquisadores designados, para a realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

    Art. 3º Convocar o membro aqui designado para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.

    Art. 4º Determinar que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela PROPESQ.

    Art. 5º Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

     

    Nº 96/2024/DIR/CTC – Designar os servidores docentes FERNANDO ALVARO OSTUNI GAUTHIER, GERTRUDES APARECIDA DANDOLINI, ALEXANDRE AUGUSTO BIZ e o representante discente CARLOS ALBERTO MUNIZ, para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha do (a) Coordenador (a) e Subcoordenador (a) do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Gestão do Conhecimento – PPGEGC. (Ref. Solicitação Digital nº 024516/2024)

     

    PORTARIA DE 23 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 97/2024/DIR/CTC – Designar o servidor docente PAULO DE TARSO ROCHA DE MENDONÇA para exercer a função de Supervisor do Grupo de Análise e Projeto Mecânico (GRANTE), junto ao Departamento de Engenharia Mecânica, com efeito retroativo a 14/03/2024 até 13/03/2026, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Ref. Solicitação Digital nº 024485/2024)

     

     

     

     

     

     


  • Boletim Nº 97/2024 – 24/05/2024

    Publicado em 24/05/2024 às 15:26

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

    BOLETIM OFICIAL Nº 97/2024

    Data da publicação: 24/05/2024

    GABINETE DA REITORIA PORTARIAS Nº 990/2024/GR, Nº 1019/2024/GR, Nº 1062/2024/GR, Nº 1069/2024/GR, Nº 1077/2024/GR, Nº 1078/2024/GR, PORTARIA Nº 1080/2024/GR À Nº 1103/2024/GR, PORTARIA Nº 1106/2024/GR
    CONSELHO DE CURADORES RESOLUÇÃO Nº 114/2024/CC À Nº 126/2024/CC
    PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 15/2024/PRODEGESP

    PORTARIAS Nº 264/2024/DAP E Nº 265/2024/DAP

     

    PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA  224/2023/PROGRAD À Nº 226/2023/PROGRAD

    PORTARIA 1/2024/PROGRAD À 5/2024/PROGRAD

     

    GABINETE DA REITORIA

     

    O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2024

     

    Nº 990/2024/GR – Atribuir à servidora ALEXANDRA KURTH QUADRO, SIAPE nº 1180145, ocupante do cargo de médica, lotada no Hospital Universitário (HU), a jornada de trabalho de quarenta horas semanais a partir de 2 de maio de 2024, nos termos do § 2º do art. 43 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012.

    (Ref. Processo Administrativo nº 23080.007985/2024-32)

     

    PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 1019/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Maio de 2024, Alberto Lindner, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1682224, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ecologia e Zoologia – ECZ/CCB da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    (Ref. Processo 23080.012821/2024-27)

     

    PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 1062/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 09 de Maio de 2024, GERTRUDES APARECIDA DANDOLINI,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1076996, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Engenharia do Conhecimento – EGC/CTC, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

    (Ref. Processo 23080.022813/2024-99)

     

    PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 1069/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, FILIPE BASSAN MARINHO MACIEL, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 0451/2024/DDP, publicada no DOU de 10 de maio de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Arquitetura e Urbanismo (ARQ), com código de vaga 689240, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Fábio Ferreira Lins Mosaner, por meio da Portaria nº 282/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Processo nº 23080.032777/2023-91 e Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

     

    PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 1077/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 13 de Maio de 2024, LUCAS DA FONSECA ROBERTI GARCIA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2331080, para exercer a função de Chefe do Departamento de Odontologia – ODT/CCS da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    (Ref. Sol. 23000/2024)

     

    Nº 1078/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 13 de Maio de 2024, RICARDO ARMINI CALDAS,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 3149494, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Odontologia – ODT/CCS, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

    (Ref. Sol. 23000/2024)

     

    Nº 1080/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 20 de Maio de 2024, LARISSA DALLA CORTE EUZEBIO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3309606, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente do Departamento de Economia e Relações Internacionais – SE/CNM/CSE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2050/2022/GR, de 4 de outubro de 2022.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Sol. 23447/2024)

     

    Nº 1081/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 20 de Maio de 2024, KALITA REGINA DA CRUZ, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3388036, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente do Departamento de Economia e Relações Internacionais – SE/CNM/CSE.

    Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    (Ref. Sol. 23447/2024)

     

    PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 1082/2024/GR – Revogar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, a Portaria nº 315/2023/GR, que concedeu à servidora ANDREA ANNELIESE REICHMUTH DAY, SIAPE nº 2131632, ocupante do cargo de médica, lotada no Hospital Universitário (HU), a jornada de doze horas semanais de trabalho, nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

    (Ref. Processo nº 23080.023263/2021-82)

     

    Nº 1083/2024/GR – Art. 1º Criar a Comissão de Desenvolvimento de Coleções da Biblioteca Universitária da UFSC (CDC/BU/UFSC) com o objetivo de assessoramento técnico e científico à BU/UFSC em relação ao processo de desenvolvimento de coleções, conforme atribuições definidas na Política de formação e desenvolvimento de coleções da BU/UFSC.

    Art. 2º Designar as/os servidoras/servidores abaixo relacionadas/relacionados para compor a Comissão criada no art. 1º:

    I – Representantes das Unidades Acadêmicas da UFSC:

    Carla Cristiane Loureiro (titular) e Myrleine Fritzen (suplente) – Colégio de Aplicação (CA);

    Denise Pereira Leme (titular) e Carmen Maria Olivera Müller (suplente) – Centro de Ciências Agrárias (CCA);

    Pedro Fiaschi (titular), Guilherme Renzo Rocha Brito e Carlos Yure Barbosa de Oliveira (suplentes) – Centro de Ciências Biológicas (CCB);

    Ildo Francisco Golfetto (titular) e Isabel Colucci Coelho (suplente) – Centro de Comunicação e Expressão (CCE);

    Norma Sueli Padilha (titular) e Carolina Medeiros Bahia (suplente) – Centro de Ciências Jurídicas (CCJ);

    Lilian Sibelle Campos Bernardes (titular) e Filipe Carvalho Matheus (suplente) – Centro de Ciências da Saúde (CCS);

    Bruna Barboza Seron (titular) e Aline Mendes Gerage da Silva (suplente) – Centro de Desportos (CDS);

    Marli Dias de Souza Pinto (titular) e Hamilton de Godoy Wielewicki (suplente) – Centro de Ciências da Educação (CED);

    Alexandre Bergamo Idargo (titular) – Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH);

    Lucas Nicolao (titular) e Márcio Santos (suplente) – Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (CFM);

    Irineu Afonso Frey (titular) e Daniel Ricardo Castelan (suplente) – Centro Socioeconômico (CSE);

    Simone Daniela Sartorio de Medeiros (titular) e Henrique Simas (suplente) – Centro Tecnológico (CTC);

    Bernardo Walmott Borges (titular) e Roberto Vito Rodrigues Filho (suplente) – Campus Araranguá (ARA);

    Felipe Delfini Caetano Fidalgo (titular) e Guilherme Wagner (suplente) – Campus Blumenau (BLU);

    Luiz Ernani Henkes (titular) e Gloria Regina Botelho (suplente) – Campus Curitibanos (CUR); e

    Elisete Santos da Silva Zagheni (titular) e Vanessa Aparecida Alves de Lima (suplente) – Campus Joinville (JOI);

    II – Representantes da BU/UFSC:

    Gleide Bitencourte Jose Ordovás – Direção da Biblioteca Universitária da UFSC (BU/UFSC);

    Joana Carla de Souza Matta Felicio – Coordenação do Desenvolvimento de Coleções e Tratamento da Informação (DECTI/BU/UFSC);

    Thayse Hingst – Coordenação da Difusão da Informação e da Biblioteca Central (CDIBC/BU/UFSC)

    Sandra Iris Sobrera Abella – Tecnologia, Conteúdos Digitais e Inovação (TECDI);

    Fabrício Silva Assumpção – Serviço de Seleção e Aquisição (SSA/DECTI/BU/UFSC);

    Thatiane Ramos dos Santos – BSCA;

    José Paulo Speck Pereira – BSCCA;

    Sigrid Karin Weiss Dutra – BSCCJ;

    Adriana Stefani Cativelli – BSCCSM;

    Leila Cristina Weiss – BSCED;

    Cristiano Sardá da Conceição – BSCFM;

    Antonio Carlos Picalho – BSARA;

    Julia Miranda Bressane – BSBLU;

    Luciane Brigida de Souza – BSCUR; e

    Matheus Oliveira Kühn – BSJOI.

    Art. 3º Atribuir às/aos servidoras/servidores mencionadas/mencionados no art. 2º a carga horária de uma hora semanal para o desempenho das atividades da referida comissão.

    Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina.

    (Ref. OF E 14/BU/GR/UFSC/2024)

     

    Nº 1084/2024/GR – Designar VIVIANE CRISTINA ULYSSEA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2886185, Chefe do Serviço de Acompanhamento de Pagamentos – SAP/CFT/DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Fiscalização de Contratos Terceirizados – CFT/DPC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20 de Maio de 2024 a 29 de Maio de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, GABRIEL NASCIMENTO KINCZESKI, SIAPE nº 2984863, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 023766/2024)

     

    Nº 1085/2024/GR – Art. 1º Designar ARNO DAL RI JUNIOR, professor do magistério superior, SIAPE nº 1499125, MARCOS AURELIO DA SILVA, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1273272, e MATHEUS RODRIGUES MENEZES, estudante, matrícula nº 17203054, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão de inquérito para apurar os fatos relatados no processo acima mencionado.

    Art. 2º A comissão referida no Art. 1º terá um prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar relatório conclusivo.

    Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

    (Ref. Processo nº 23080.028051/2023-53)

     

    PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 1086/2024/GR – Prorrogar, por um período de 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão das atividades da comissão instituída pela Portaria nº 642/2024/GR, de 8 de março de 2024, e prorrogada pela Portaria nº 894/2024/GR, de 10 de abril de 2024.

    (Ref. Sol. nº 13387/2022)

     

    Nº 1087/2024/GR – Designar Anderson Lourenço da Silva, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1727742, para substituir o Chefe do Setor de Engenharia, Manutenção e Infraestrutura – SEMI/DA/CBS, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21/05/2024 a 29/05/2024, tendo em vista o afastamento do titular Adriano Lúcio Ziero, SIAPE nº 2159189, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 023690/2024)

     

    Nº 1088/2024/GR – Designar CRISTIANE KER DE MELO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, nível 2, SIAPE nº 1206870, para substituir o Coordenador Apoio Administrativo – CAA/DECL/SECARTE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14/05/2024 a 24/05/2024, tendo em vista o afastamento do titular HUMBERTO ROESLER MARTINS, SIAPE nº 2408024, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 023341/2024)

     

    Nº 1089/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, VINICIUS VIEIRA DOS SANTOS, classificado(a) em 9º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Rayssa Mariana Silva Santana, código de vaga 690997, pela Portaria nº 719/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2023.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. 23080.006526/2022-70)

     

    Nº 1090/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ABIQUEILA AGUIAR ODY DE OLIVEIRA, classificado(a) em 6º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Fernanda de Fátima Cavalli Carvalho, código de vaga 712906, pela Portaria nº 247/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2024.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

     

    Nº 1091/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JEFFERSON PEDRO DOS SANTOS SILVA, classificado(a) em 8º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Engenheiro/Eletricista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga redistribuída, código de vaga 981690, pela Portaria nº 1889/MEC/2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

     

    Nº 1092/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, THIAGO ALMEIDA DE SÁ, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Pedagogo/Educacional, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosemar da Silva, código de vaga 690438, pela Portaria nº 066/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de fevereiro de 2023.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

     

    Nº 1093/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, HELOISE CANAL, classificado(a) em 5º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 043/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 07 de agosto de 2023, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Wellington Oliveira dos Santos, código de vaga 690613, pela Portaria nº 163/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2024.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

     

    Nº 1094/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, KARINA VIEIRA, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, Lista pessoas negras, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 043/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 07 de agosto de 2023, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Otto Frederico Volkmann, código de vaga 690205, pela Portaria nº 212/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 03 de maio de 2024.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

     

    Nº 1095/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, EDIANE TELES DE MATTOS, classificado(a) em 44º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Jose Hamilton Hames, código de vaga 687703, pela Portaria nº 144/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2024.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

     

    Nº 1096/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, SABRINA REICHERT, classificado(a) em 45º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Juan Airton Santos, código de vaga 866408, pela Portaria nº 226/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2024.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

     

    Nº 1097/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, GISELE DOS SANTOS, classificado(a) em 46º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Vicente Romani Remor, código de vaga 688122, pela Portaria nº 184/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de abril de 2024.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

     

    Nº 1098/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, WENDY SILVEIRA PEREIRA, classificado(a) em 47º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Cristiano Nelson Siqueira, código de vaga 690505, pela Portaria nº 192/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

     

    Nº 1099/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JEFFERSON CARLOS ZAT, classificado(a) em 48º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Pedro Domingos de Oliveira, código de vaga 690356, pela Portaria nº 208/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2024.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

     

    Nº 1100/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, FELIPE DAMINELLI DE MEDEIROS, classificado(a) em 49º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Iolanda de Azevedo Simão, código de vaga 237438, pela Portaria nº 220/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 06 de maio de 2024.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

     

    Nº 1101/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LUIZA SHEYLA EVENNI PORFÍRIO WILL CASTRO, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista de Pessoas Negras, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Josiel Mileno Mack, código de vaga 689215, pela Portaria nº 219/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 06 de maio de 2024.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

     

    Nº 1102/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MORGANA ALINE VOIGT, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Blumenau, em vaga decorrente da aposentadoria de Heloisa Cristina Martins Amaral, código de vaga 689134, pela Portaria nº 214/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de maio de 2024.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

     

    Nº 1103/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, THUANI YOKOYAMA FERNANDES, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Joinville, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Isabela Omelczuk, código de vaga 744566, pela Portaria nº 225/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2024.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. 23080.001706/2023-48)

     

    Nº 1106/2024/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 984/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2024, seção 2, p. 41, que trata da nomeação de AMANDA MACHADO CHRAIM, no cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, do Edital nº Edital nº 064/2019/DDP, homologado pela Portaria nº 485/2021/DDP, retificada pela portaria 502/2021/DDP, em regime de trabalho de DE.

    (Ref. Sol. nº 23080.040627/2019-74)

     

    CONSELHO DE CURADORES

     

    O Presidente do Conselho de Curadores, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    RESOLUÇÕES DE 16 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 114/2024/CC – Art. 1º Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Disseminação e Avaliação das Estratégias Desenvolvidas pela Coordenação-Geral de Promoção da Atividade Física (CGPROFI) das Ações Intersetoriais do Ministério Da Saúde”.

    Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

    (Ref. Parecer nº 104/2024/CC, constante do Processo nº 23080.013738/2022-11).

     

    Nº 115/2024/CC – Art. 1º Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e Perfor Indústria de Máquinas Ltda., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Pesquisa de Técnicas para Auxílio na Detecção de Contaminantes Metálicos em Produtos Alimentícios”.

    Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

    (Ref. Parecer n° 105/2024/CC, constante do Processo nº 23080.017143/2024-99).

     

    Nº 116/2024/CC – Art. 1º Aprovar o aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Processo ‘Stud Welding’ para fixação de componentes na área naval”.

    Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

    (Ref. Parecer n° 106/2024/CC, constante do Processo nº 23080.018270/2021-62).

     

    Nº 117/2024/CC – Art. 1º Aprovar o aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a AC Digital Serviços de Certificação Digital Ltda., que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Prestação de Serviço de Suporte para Autoridades Certificadoras da ICPBrasil (AC-DIGITAL)”.

    Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

    (Ref. Parecer n° 107/2024/CC, constante do Processo nº 23080.004023/2020-06).

     

    Nº 118/2024/CC – Art. 1º Aprovar o aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e Teksea

    Sistemas de Energia, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Desenvolvimento dos Sensores de Medição de um Battery Management System (BMS)”.

    Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

    (Ref. Parecer n° 108/2024/CC, constante do Processo nº 23080.018421/2024-25).

     

    Nº 119/2024/CC – Art. 1º Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e Dígitro

    Tecnologia S.A., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Pesquisa de Técnicas para Diarização em Sinais de Áudio”.

    Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

    (Ref. Parecer n° 109/2024/CC, constante do Processo nº 23080.016852/2024-57).

     

    Nº 120/2024/CC – Art. 1º Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), Chipus Microelectronics S.A e a Cebra Conversores Estáticos Brasileiros Ltda, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Projeto Conceito de um Microinversor Fotovoltaico com Tecnologia GaN”.

    Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

    (Ref. Parecer n° 110/2024/CC, constante do Processo nº 23080.018367/2024-18).

     

    Nº 121/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Desenvolvimento de pesquisas para assessorar o MME e o Procel no que tange à Política Nacional de Eficiência Energética no segmento de edificações”.

    Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

    (Ref. Parecer n° 102/2024/CC, constante do Processo nº 23080.031852/2023-04).

     

    Nº 122/2024/CC – Art. 1º Aprovar a aprovação da prestação de contas do Contrato nº 039/2020, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem como objeto o apoio administrativo para promoção do estilo de vida saudável entre pacientes diabéticos e/ou hipertensos digitalmente excluídos, residentes em Florianópolis, sul do Brasil”.

    Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

    (Ref. Parecer n° 111/2024/CC, constante do Processo nº 23080.018680/2019-99).

     

    Nº 123/2024/CC – Art. 1º Aprovar a aprovação da prestação de contas do Contrato nº 142/2020, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que teve como objetivo o projeto de pesquisa intitulado “Estratégia de engenharia de tecido ósseo utilizando células-tronco mesenquimais e arcabouços de PLGA+HA+BTCP e Sinvastatina – estudo ex vivo”.

    Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

    (Ref. Parecer n° 112/2024/CC, constante do Processo nº 23080.023776/2020-11).

     

    Nº 124/2024/CC – Art. 1º Aprovar a aprovação da prestação de contas do Contrato nº 193/2015, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tem como objeto o apoio administrativo para execução do projeto de Extensão: “Aquisição de equipamentos e material permanente para o projeto Avaliação de Tecnologias de Próteses de Quadril”.

    (Ref. Parecer n° 113/2024/CC, constante do Processo nº 23080.069948/2015-27).

     

    Nº 125/2024/CC – Art. 1º Aprovar o recebimento dos bens doados constantes nos processos a seguir:

    Processo: 23080.054429/2023-74, Nome do doador: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU); Natureza do(s) bem(ns): Gerador de Energia, Valor total do(s bem(ns) doado(s): R$ 24.645,60;

    Processo: 23080.039077/2023-27, Nome do doador: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU); Natureza do(s) bem(ns): Furadeira de Impacto, Valor Total do(s) bem(ns) doado(s): R$ 413,61;

    Processo: 23080.052482/2023-31, Nome do doador: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU); Natureza do(s) bem(ns): Equipamentos de laboratório (destilador de nitrogênio), Valor total do(s) bem(ns) doado(s): R$ 7.580,00;

    Processo: 23080.048352/2023-01, Nome do doador: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU); Natureza do(s) bem(ns): Equipamentos de laboratório (espectrômetro), Valor total do(s) bem(ns) doado(s): R$ 14.000,00;

    Processo: 23080.038122/2023-26, Nome do doador: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU); Natureza do(s) bem(ns): Equipamentos de uso geral (dois carros de madeira), Valor total do(s) bem(ns) doado(s): R$ 2.649,78;

    Processo: 23080.057134/2023-50, Nome do doador: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU); Natureza do(s) bem(ns): Equipamentos de informática, Valor total do(s) bem(ns) doado(s): R$ 8.700,00;

    Processo: 23080.057027/2023-21, Nome do doador: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU); Natureza do(s) bem(ns): Equipamentos de informática (Webcan), Valor total do(s) bem(ns) doado(s): R$ 449,00;

    Processo: 23080.059224/2023-85, Nome do doador: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU); Natureza do(s) bem(ns): Equipamentos de informática (Nootebook), Valor total do(s) bem(ns) doado(s): R$ 1.384,00;

    Processo: 23080.044801/2023-34, Nome do doador: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU); Natureza do(s) bem(ns): Equipamentos de informática (Webcan), Equipamentos móveis de Laboratório (Forno Valor total do(s) bem(ns) doado(s): R$ 4.548,00

    Processo: 23080.013317/2023-63, Nome do doador: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU); Natureza do(s) bem(ns): Ar condicionado; Valor total do(s) bem(ns) doado(s): R$ 1.851,24;

    Processo: 23080.078295/2023-87, Nome do doador: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU); Natureza do(s) bem(ns): Equipamentos eletrônicos (Frigobar); Valor total do(s) bem(ns) doado(s): R$ 1.106,52;

    Processo: 23080.049416/2018-16, Nome do doador: Universidade Federal do Paraná (UFPR); Natureza do(s) bem(ns): Equipamentos de laboratório, Valor total do(s) bem(ns) doado(s): R$ 54.990,82;

    Processo: 23080.011441/2023-94, Nome do doador: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU); Natureza do(s) bem(ns): Equipamentos de informática e de laboratório, Valor total do(s) bem(ns) doado(s): R$ 67.857,15;

    Processo: 23080.078250/2023-11, Nome do doador: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU); Natureza do(s) bem(ns): Móveis de escritório e equipamento de laboratório, Valor total do(s) bem(ns) doado(s): R$ 2.374,07;

    Processo: 23080.078334/2023-46, Nome do doador: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU); Natureza do(s) bem(ns) Ar condicionado, Valor total do(s) bem(ns) doado(s): R$ 1.877,01;

    Processo: 23080.076924/2023-34, Nome do doador: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU); Natureza do(s) bem(ns) Equipamento de informática, Valor total do(s) bem(ns) doado(s): R$ 3.498,72;

    Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

    (Ref. Parecer n° 114/2024/CC, constante dos Processo acima).

     

    Nº 126/2024/CC – Art. 1º Aprovar o tombamento dos bens constantes dos processos a seguir:

    Processo: 23080.079721/2018-32, Nome do doador: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU); Natureza do(s) bem(ns): Liquidificador R 12134 Philips, Valor total do(s) bem(ns) doado(s): R$ 179,00;

    Processo: 23080.049265/2022-82, Nome do doador: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU); Natureza do(s) bem(ns): Equipamentos de Informática (quatro notebooks, três decktops, um projetor, uma impressora), Valor Total do(s) bem(ns) doado(s): R$ 35.879,00.

    Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

    (Ref. Parecer n° 115/2024/CC, constante dos Processo acima).

     

    PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

     

    A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    PORTARIA DE 14 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 15/2024/PRODEGESP – Art. 1º Alterar a comissão com o objetivo de estudar a legislação vigente e proposição de melhorias na metodologia de reserva de vagas nos concursos públicos da UFSC estabelecida pela Portaria nº 28/2022/PRODEGESP, de 11 de outubro de 2022, com alterações pelas Portarias nº 05/2023/PRODEGESP, 08/2023/PRODEGESP, 15/2023/PRODEGESP, 26/2023/PRODEGESP e 34/2023/PRODEGESP.

    Art. 2º A composição da comissão, com a respectiva lotação do servidor, fica assim constituída, sob presidência da primeira:

    GABRIELA PERITO DEITOS – CAC/DDP/PRODEGESP

    MARCELO HENRIQUE ROMANO TRAGTENBERG – FSC/CFM

    ANTÔNIO ALBERTO BRUNETTA – PROGRAD

    LETÍCIA LANZER – PROGRAD

    REGINA SAVI DAL MOLIM – DEN/PROGRAD

    NAIARA VERGIAN DE PAULO COSTA – CAMPUS DE BLUMENAU

    LESLIE SEDREZ CHAVES – PROAFE

    MARILISE LUIZA MARTINS DOS REIS SAYÃO – SAAE/PROAFE

    Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

     

    A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 264/2024/DAP – Art. 1º ALTERAR o regime de trabalho, a titulo precário, do servidor Felipe da Costa de Lorenzi, SIAPE nº 1289367, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Direito/DIR/CCJ, das atuais 20 horas semanais para 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.

    Art. 2º A manutenção do regime de Dedicação Exclusiva, está condicionada a apresentação de Relatório Anual de Atividades, conforme o disposto nos parágrafos do Art. 9° da Resolução Normativa n° 46/CUn/2014.

    Art. 3º Cancelar automaticamente o regime de Dedicação Exclusiva (DE) em caso de solicitação de aposentadoria antes de completado o período de 5 (cinco) anos de vigência do regime a titulo precário.

    Art. 4º Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Processo nº 23080.013971/2024-58)

     

    Nº 265/2024/DAP – Art. 1º ALTERAR o regime de trabalho, a titulo precário, do servidor João dos Passos Martins Neto, SIAPE nº 1160646, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Direito/DIR/CCJ, das atuais 20 horas semanais para 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.

    Art. 2º A manutenção do regime de Dedicação Exclusiva, está condicionada a apresentação de Relatório Anual de Atividades, conforme o disposto nos parágrafos do Art. 9° da Resolução Normativa n° 46/CUn/2014.

    Art. 3º Cancelar automaticamente o regime de Dedicação Exclusiva (DE) em caso de solicitação de aposentadoria antes de completado o período de 5 (cinco) anos de vigência do regime a titulo precário.

    Art. 4º Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Processo nº 23080.013948/2024-63)

     

    PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

     

    A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    PORTARIA DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

     

    Nº 224/2023/PROGRAD – Art. 1º Incluir a seguinte disciplina no rol de optativas do currículo 2023.1 do curso de Graduação de Direito diurno (303) e Direito noturno (5), conforme as especificações:

    OPTATIVAS
    Código Nome CH

    Teórica

    CH

    Prática

    CH

    Extensão

    CH

    Total

    Pré-requisito Equivalência
    DIR6006 História do Direito Europeu 36h-a 36h-a

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2024.

    (Ref. Processo 23080.065507/2023-66)

     

    PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

     

    Nº 225/2023/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a portaria nº 033/2020/PROGRAD quanto ao código de disciplinas da 1º Fase pertencentes a matriz curricular 2019.1 do curso 461 – Letras Alemão – Grau Bacharelado, de acordo com as especificações abaixo:

    Onde se lê:

                                                                                                              1a fase-sugestão
    Código Nome da Disciplina Carga Horária Equivalente Pré-Requisito
    LLE8311 Compreensão e Produção Oral em Língua Alemã I 72h-a LLE5701 ou

    LLE7111

    LLE8391 Compreensão e Produção Escrita em Língua Alemã I 72h-a LLE5701 ou

    LLE7191

    Leia-se:

    1a fase-sugestão
    Código Nome da Disciplina Carga Horária Equivalente Pré-Requisito
    LLE8111 Compreensão e Produção Oral em Língua Alemã I 72h-a LLE5701 ou

    LLE7111

    LLE8191 Compreensão e Produção Escrita em Língua Alemã I 72h-a LLE5701 ou

    LLE7191

    Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Processo 23080.079681/2017-48)

     

    Nº 226/2023/PROGRAD – Art. 1º – Aprovar a matriz curricular do Curso de Física – Bacharelado (2), turno Integral, pertencente ao Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, o qual, sob forma de anexo, passa a integrar esta Portaria.

    Parágrafo 1º – Trata-se do Projeto Pedagógico aprovado pela Resolução nº 29/2023/CGRAD, de 13 de novembro de 2023.

    Parágrafo 2º – O referido curso será implantado, progressivamente, a partir do primeiro semestre letivo de 2024 com periodicidade semestral.

    Parágrafo 3º – O currículo 2009.1 entrará em extinção progressiva a partir da implantação do novo currículo 2024.1.

    Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    (Ref. Processo 23080.026622/2022-34)

     

    ANEXO DA PORTARIA Nº 226/2023/PROGRAD, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

    CURSO DE FÍSICA – BACHARELADO

    (Currículo em implantação progressiva a partir de 2024.1)

    Curso: 2 – Física – grau – Bacharelado

    Currículo: 2024.1

    Grau: Bacharelado em Física

    Turno: Integral

    Objetivo: O curso de bacharelado em Física tem o objetivo de formar um profissional que atuará como pesquisador em física básica ou aplicada em instituições de ensino superior, de pesquisa ou na iniciativa privada.

    Titulação: Bacharel em Física

    Diplomado em: Física

    Período de Conclusão do Curso:   Mínimo: 7 semestres                   Máximo: 16 semestres

    Carga horária obrigatória: UFSC: 3222h-a (2685h)               CNE: 2880h-a (2400h)

    Número de aulas semanais:  Mínimo: 10h-a                                   Máximo: 25h-a

    Coordenadoria do Curso: Profa. Marinês Domingues Cordeiro

    Telefone: (48) 3721-2305     e-mail: fisica@contato.ufsc.br

    Regras de Integralização – Currículo 2024.1
    Componente Curricular Carga horária

    (horas-aula)

    Carga horária

    (horas)

    Disciplinas Obrigatórias 2592h-a 2160h
    Disciplinas Optativas 216h-a

    O aluno deverá cumprir 216h-a em disciplinas optativas, sendo que 144h-a deverão ser em disciplinas oferecidas no rol de disciplinas optativas do curso. Para fins de integralização curricular, não será possível computar como carga horária de optativa as disciplinas de cunho extensionista.

     

    180h
    Extensão Obrigatória 324h-a

    O aluno deverá cumprir 324h-a em extensão que poderão ser em disciplinas optativas de cunho extensionista (FSC2314, FSC2316, QMC5901 e QMC5902) e/ou  em Ações de Extensão (projetos, cursos e eventos) desde que sejam coordenadas por professores lotados nos departamentos FSC, QMC, MTM,  DAS, ECV, EPS, EGC, EEL, EMC, EQA, ENS, INE, MEN, PSI, EED, LSB

     

    270h
    Trabalho de Conclusão de Curso 90h-a

     

    75h
    TOTAL 3.222h-a 2685h

     

    CURSO DE FÍSICA – BACHARELADO

    Curso UFSC 2

    (Currículo em implantação progressiva a partir de 2024.1)

    1ª Fase
    Código Disciplina CH Total CH Teórica CH Prática CH Extensão Pré-Requisito Equivalência
    FSC5106 Introdução à Física Moderna 36h-a 36h-a
    FSC5107 Física Geral – I-A 108h-a 108h-a
    FSC5141 Laboratório de Física I 54h-a 54h-a
    FSC5911 Tópicos de Matemática Básica para Física Geral 72h-a 72h-a MTM3100
    MTM3110 Cálculo 1 72h-a 72h-a MTM3101 ou MTM5115
    TOTAL 342h-a

     

    2ª Fase – sugestão
    Código Disciplina CH Total CH Teórica CH Prática CH Extensão Pré-Requisito Equivalência
    FSC5142 Laboratório de Física II 54h-a 54h-a FSC5107 e FSC5141
    FSC5165 Física Geral II-A 72h-a 72h-a FSC5107 e MTM3110
    FSC5166 Física Geral II-B 72h-a 72h-a FSC5107 e MTM3110
    MTM3120 Cálculo 2 72h-a 72h-a MTM3110 (MTM3102 e MTM5512) ou (MTM5116 e MTM5512)
    MTM3121 Álgebra Linear 72h-a 72h-a MTM5245
    TOTAL 342h-a

     

    3ª Fase – sugestão
    Código Disciplina CH Total CH Teórica CH Prática CH Extensão Pré-Requisito Equivalência
    FSC2143 Laboratório de Física III 54h-a 54h-a FSC5141 e FSC5165 e FSC5166 FSC5143
    FSC2193 Física Geral III 108h-a 108h-a FSC5165 e MTM3120 FSC5193
    FSC7114 Introdução à Fisica Computacional 72h-a 72h-a FSC5165 e MTM3121 INE5201
    MTM3103 Cálculo 3 72h-a 72h-a MTM3120 e MTM3121 MTM5117
    MTM3131 Equações Diferenciais Ordinárias 72h-a 72h-a MTM3120 e MTM3121 MTM3102 ou MTM5117
    TOTAL 378h-a
    6ª Fase – sugestão
    Código Disciplina CH Total CH Teórica CH Prática CH Extensão Pré-Requisito Equivalência
    FSC5421 Teoria Eletromagnética I 108h-a 108h-a FSC2312 e FSC5428
    FSC5429 Métodos de Física-Matemática II 108h-a 108h-a FSC5428 FSC5426
    FSC5511 Mecânica Quântica I 72h-a 72h-a FSC5506
    TOTAL 288h-a

     

    4ª Fase – sugestão
    Código Disciplina CH Total CH Teórica CH Prática CH Extensão Pré-Requisito Equivalência
    FSC2144 Laboratório de Física IV 54h-a 54h-a FSC2143 e FSC2193 FSC5144
    FSC2312 Física Geral IV 72h-a 72h-a FSC2193 FSC2194 ou FSC5194
    FSC5218 Mecânica Geral 72h-a 72h-a FSC5165 e MTM3103 e MTM3131
    FSC5705 Física Computacional 72h-a 72h-a FSC7114
    MTM3104 Cálculo 4 72h-a 72h-a MTM3131 MTM5118
    TOTAL 342h-a

     

    5ª Fase – sugestão
    Código Disciplina CH Total CH Teórica CH Prática CH Extensão Pré-Requisito Equivalência
    FSC5131 Termodinâmica 72h-a 72h-a FSC5166 e MTM3120
    FSC5219 Mecânica Analítica 108h-a 108h-a FSC5218
    FSC5428 Métodos de Física-Matemática I 108h-a 108h-a MTM3104 e MTM3131 (FSC5425 e MTM5116) ou (FSC5425 e MTM5117)
    FSC5506 Estrutura da Matéria I 108h-a 108h-a FSC2312
    TOTAL 396h-a

     

     

     

    7ª Fase – sugestão
    Código Disciplina CH Total CH Teórica CH Prática CH Extensão Pré-Requisito Equivalência
    FSC5151 Laboratório de Física Moderna I 72h-a 72h-a FSC5506
    FSC5302 Mecânica Estatística 72h-a 72h-a FSC5131
    FSC5422 Teoria Eletromagnética II 72h-a 72h-a FSC2312 e FSC5428
    FSC5512 Mecânica Quântica II 72h-a 72h-a FSC5219 e FSC5511
    FSC2474 Pré-TCC 36h-a 36h-a FSC5511
    TOTAL 324h-a

     

    8ª Fase – sugestão
    Código Disciplina CH Total CH Teórica CH Prática CH Extensão Pré-Requisito Equivalência
    FSC5527 Estado Sólido 72h-a 72h-a FSC5511
    FSC5528 Física Nuclear e de Partículas Elementares 72h-a 72h-a FSC5511
    FSC5602 Evolução dos Conceitos da Física 72h-a 72h-a FSC5506
    FSC5174 Orientação TCC 54h-a 54h-a FSC2474
    TOTAL 270h-a

     

     

     

    Rol de Disciplinas Optativas
    O aluno deverá cumprir 216h-a em disciplinas optativas, sendo que 144h-a deverão ser em disciplinas oferecidas no rol de disciplinas optativas do curso. Para fins de integralização curricular, não será possível computar como carga horária de optativa as disciplinas de cunho extensionista.
    Código Disciplina CH Total CH Teórica CH Prática CH PPC CH Extensão Pré-Requisito
    FSC2314 Extensão em Astronomia (Ext 90h-a) 90h-a 90h-a FSC5909
    FSC2316 Instrumentação para o Ensino de Física C (Ext 72h-a) 72h-a 72h-a FSC5118
    QMC5901 Segurança no Laboratório e Tratamento de Resíduos (Ext 72h-a) 72h-a 72h-a
    QMC5902 Química e Sustentabilidade (EXT 72h-a) 72h-a 72h-a QMC5138
    FSC5000 Eletrônica Orgânica: Teoria e Prática 72h-a 36h-a 36h-a FSC2312
    CFS7001 Biofísica Instrumental 36h-a 36h-a
    ECZ5102 Conservação de Recursos Naturais 36h-a 36h-a
    EED8007 Organização Escolar (PCC 18h-a) 90h-a 72h-a 18h-a
    EEL7061 Eletrônica I 108h-a 108h-a FSC2312
    FIL6004 Teoria do Conhecimento (PCC 18h-a) 90h-a 72h-a 18h-a
    FIL6090 Filosofia da Educação (PCC 18h-a) 90h-a 72h-a 18h-a
    FIL6023 Filosofia da Ciência (PC 18h-a) 90h-a 72h-a 18h-a
    FSC5117 Instrumentação para o Ensino de Física A (PCC 72h/a) 72h-a 72h-a FSC2193
    FSC5118 Instrumentação para o Ensino de Física B (PCC 72h/a) 72h-a 72h-a FSC5117 e FSC5506
    FSC5152 Laboratório de Física Moderna II 72h-a 72h-a FSC5151
    FSC5171 Prática de Ensino de Física I(PCC 54 horas-aula) 54h-a 54h-a FSC5165
    FSC5172 Prática de Ensino de Física II (PCC 36 horas-aula) 36h-a 36h-a FSC5166 e FSC5171
    FSC5173 Prática de Ensino de Física Moderna (PCC 36 horas – aula) 36h-a 36h-a FSC5511 ou FSC5539
    FSC5290 Relatividade Restrita 72h-a 72h-a FSC2312
    FSC5291 Relatividade Geral 72h-a 72h-a FSC2312 e FSC5218
    FSC5514 Mecânica Ondulatória 72h-a 72h-a FSC2312
    FSC5515 Física das Mudanças Climáticas 36h-a 36h-a
    FSC5517 Introdução à Mecânica dos Fluidos 72h-a 72h-a FSC5166 e MTM3103
    FSC5530 Caos em Sistemas Dinâmicos 72h-a 72h-a FSC5218
    FSC5531 Introdução a Física das Nanoestruturas 72h-a 72h-a FSC5218 e FSC5506
    FSC5539 Estrutura da Matéria II 72h-a 72h-a FSC5506
    FSC5540 Estrutura da Matéria III 72h-a 72h-a FSC5539
    FSC5610 Introdução à Teoria de Campo 108h-a 108h-a FSC5219 e FSC5290 e FSC5511
    FSC5803 Astrofísica I 108h-a 108h-a FSC2312
    FSC5804 Astrofísica II 108h-a 108h-a FSC5803
    FSC5901 Projeto de Pesquisa 120h-a 120h-a FSC2312 e FSC5218
    FSC5902 Seminário de Física 36h-a 36h-a FSC2312
    FSC5906 Origens Históricas da Teoria da Relatividade Restrita 72h-a 72h-a FSC2193
    FSC5907 Interações Fundamentais 72h-a 72h-a FSC5506
    FSC5908 Física Médica e Proteção Radiológica 72h-a 72h-a FSC2193
    FSC5909 Introdução à Astronomia 54h-a 54h-a
    FSC5910 Física com Java Script 72h-a 72h-a FSC5165 e FSC5166 e FSC5705
    FSC5912 Solução de Problemas Físicos em Computadores 72h-a 72h-a FSC2193
    FSC5921 Programa de Intercâmbio I
    FSC5922 Programa de Intercâmbio II
    FSC5923 Programa de Intercâmbio III
    FSC5924 Programa de Intercâmbio IV
    FSC7103 Meteorologia Física I 72h-a 72h-a FSC2193
    FSC7107 Meteorologia Física II 72h-a 72h-a FSC5131
    FSC7150 Mecânica Estatística Computacional 72h-a 72h-a FSC5131 e FSC5705
    FSC7152 Computação Quântica I 72h-a 72h-a MTM3121
    FSC9904 Modelos Relativísticos e Aplicações 72h-a 72h-a FSC5511 ou FSC5539
    INE5108 Estatística e Probabilidade para Ciências Exatas 54h-a 54h-a MTM3120
    LSB7244 Língua Brasileira de Sinais – Libras I (PCC 18h-a) 72h-a 54h-a 18h-a
    MEN5601 Didática A – PCC 12 horas-aula 72h-a 60h-a 12h-a
    MEN5911 Introdução ao Uso de Tecnologias da Informação e Comunicação na  Educação 72h-a 72h-a
    MEN7075 Linguagem e Comunicação Científica 72h-a 72h-a
    MTM3422 Álgebra Linear II 72h-a 72h-a MTM3121
    MTM3430 Análise na Reta 72h-a 72h-a
    MTM3431 Análise I 72h-a 72h-a MTM3103
    MTM3432 Análise II 72h-a 72h-a MTM3431
    MTM3436 Variável Complexa 108h-a 108h-a MTM3103
    MTM3451 Álgebra I 108h-a 108h-a MTM3110
    MTM3452 Álgebra II 72h-a 72h-a MTM3110
    MTM3481 Geometria Diferencial 108h-a 108h-a MTM3103
    MTM3490 Introdução à Topologia 108h-a 108h-a
    MTM3491 Topologia 108h-a 108h-a MTM3490
    MTM3501 Equações Diferenciais Ordinárias 72h-a 72h-a MTM3120
    MTM3506 Equações Diferenciais Parciais 108h-a 108h-a MTM3131
    MTM3510 Introdução à Combinatória e Probabilidade 72h-a 72h-a
    MTM3525 Computação Científica 108h-a 108h-a MTM3121
    MTM3531 Programação Linear 108h-a 108h-a MTM3120 e MTM3422
    MTM3532 Programação Não Linear 108h-a 108h-a MTM3103 e MTM3422
    MTM7305 História da Matemática 72h-a 72h-a MTM3104
    QMC5125 Química Geral Experimental A 36h-a 36h-a
    QMC5138 Química Geral 36h-a 36h-a
    FSC2310 Integração com o Curso 72h-a 72h-a

     

    Rol de Ações de Extensão
    O aluno deverá cumprir 324h-a em extensão que poderão ser em disciplinas optativas de cunho extensionista (FSC2314, FSC2316, QMC5901 e QMC5902) e/ou  em Ações de Extensão (projetos, cursos e eventos) desde que sejam coordenadas por professores lotados nos departamentos FSC, QMC, MTM,  DAS, ECV, EPS, EGC, EEL, EMC, EQA, ENS, INE, MEN, PSI, EED, LSB.

     

    Código Atividades de Extensão Carga Horária
    FSC2024 Ações de Extensão 324h-a

     

    PORTARIA DE 5 DE JANEIRO DE 2024

     

    Nº 1/2024/PROGRAD – Art. 1º Alterar o pré-requisito da disciplina MTM3104 pertencente ao currículo 2009.1 do Curso de Graduação em Física – Licenciatura (Código UFSC 225) conforme as especificações:

     

    Fase

         

       Código

    Disciplina CH

    Total Semestral

    CH

    Total Semanal

    Pré-requisito

     (como está)

    Pré-requisito    

    (como deve ficar)

     

     

    MTM3104

     

    Cálculo 4 72h-a  

    4h-a

    MTM3103 ou MTM5108 ou

    MTM5117

     

    MTM3131

    Art. 2º Alterar o pré-requisito da disciplina MTM3104 pertencente ao currículo 2023.1 do Curso de Graduação em Física – Licenciatura (Código UFSC 225), conforme as especificações:

     

    Fase

         

       Código

    Disciplina CH

    Total Semestral

    CH

    Total Semanal

    Pré-requisito

     (como está)

    Pré-requisito    

    (como deve ficar)

     

     

    MTM3104

     

    Cálculo 4 72h-a  

    4h-a

     

    MTM3103

     

    MTM3131

    Art. 3º Alterar o pré-requisito da disciplina MTM3104 pertencente ao currículo 2009.1 do curso de Graduação em Física – Bacharelado (Código UFSC 002), conforme as especificações:

     

    Fase

         

       Código

    Disciplina CH

    Total Semestral

    CH

    Total Semanal

    Pré-requisito

     (como está)

    Pré-requisito    

    (como deve ficar)

     

     

    MTM3104

     

    Cálculo 4 72h-a  

    4h-a

    MTM3103 ou MTM5108 ou

    MTM5117

     

    MTM3131

    Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do segundo semestre letivo de 2023.

    (Ref. Processo nº 23080.076138/2023-37)

     

    PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2024

     

    Nº 2/2024/PROGRAD – Art. 1º Incluir a disciplina LSB7244 no currículo 2019.1 do Curso de Graduação Letras – Alemão – Bacharelado (Código UFSC 461) conforme as seguintes especificações:

    Rol Disciplina Tipo Carga horária

    total semestral

    Pré-requisito Equivalência
    Optativas LSB7244 – Língua Brasileira de Sinais – Libras I (PCC 18h-a) Optativa 72h-a LSB7904

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Processo nº 23080.001524/2024-56 e Ofício Expedido nº 09/2021/LSB/CCE)

     

    Nº 3/2024/PROGRAD – Art. 1º Incluir a disciplina LSB7244 no currículo 2019.1 do Curso de Graduação Letras – Espanhol – Bacharelado (Código UFSC 464) conforme as seguintes especificações:

    Rol Disciplina Tipo Carga horária

    total semestral

    Pré-requisito Equivalência
    Optativas LSB7244 – Língua Brasileira de Sinais – Libras I (PCC 18h-a) Optativa 72h-a LSB7904

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Processo nº 23080.001524/2024-56 e no Ofício Expedido nº 09/2021/LSB/CCE)

     

    Nº 4/2024/PROGRAD – Art. 1º Incluir a disciplina LSB7244 no currículo 2019.1 do Curso de Graduação Letras – Inglês – Bacharelado (Código UFSC 470) conforme as seguintes especificações:

    Rol Disciplina Tipo Carga horária

    total semestral

    Pré-requisito Equivalência
    Optativas LSB7244 – Língua Brasileira de Sinais – Libras I (PCC 18h-a) Optativa 72h-a LSB7904

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Processo nº 23080.001524/2024-56 e Ofício Expedido nº 09/2021/LSB/CCE)

    PORTARIA DE 15 DE ABRIL DE 2024

     

    Nº 5/2024/PROGRAD – Art. 1º Incluir a disciplina LSB7244 no currículo 2019.1 do Curso de Graduação Letras – Italiano – Bacharelado (Código UFSC 473) conforme as seguintes especificações:

    Rol Disciplina Tipo Carga horária

    total semestral

    Pré-requisito Equivalência
    Optativas LSB7244 – Língua Brasileira de Sinais – Libras I (PCC 18h-a) Optativa 72h-a LSB7904

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Solicitação Digital nº 17476/2024)


  • Boletim Nº 96/2024 – 23/05/2024

    Publicado em 23/05/2024 às 17:29

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

    BOLETIM OFICIAL Nº 96/2024

    Data da publicação: 23/05/2024

     

    CAMPUS BLUMENAU EDITAL Nº 5/2024/BNU
    PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 18/DGP/PROAD/2024 À Nº 21/DGP/PROAD/2024

    PORTARIA Nº 23/DGP/PROAD/2024 À Nº 27/DGP/PROAD/2024

    SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE EDITAL Nº 12/SECARTE/2024

     

    CAMPUS BLUMENAU

    CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

     

    O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria Nº 1803/2022/GR, de 30 de agosto de 2022, RESOLVE:

     

    EDITAL DE 22 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 5/2024/BNU – O Diretor do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE), no uso de suas atribuições, resolve anunciar e convocar eleição para escolha do(a) representante docente titular do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato que iniciará na data de publicação da portaria e encerrará em 25 de maio de 2025.

    As normas da eleição estão definidas no presente edital, elaborado pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 062/2024/BNU, de 20 de maio de 2024. As informações referentes à consulta serão publicadas na página eletrônica https://eleicoes.blumenau.ufsc.br/.

    A eleição será realizada a partir das 09h00 até às 17h00 do dia 11/06/2024; caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível e os eleitores serão avisados da nova data por meio de mensagem eletrônica. A consulta será realizada por meio do sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC, disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br.

    As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas pelo e-mail eleicao.cte.bnu@contato.ufsc.br, por meio do Formulário de Inscrição (Anexo 1 do Edital, também disponível na página eletrônica https://eleicoes.blumenau.ufsc.br/), a partir de 08h00 de 27 de maio de 2024 até 17h00 de 31 de maio de 2024. As mesmas serão homologadas pela comissão eleitoral no dia 03 de junho de 2024, até às 17h.

    Regulamento para realização da eleição para representação docente (titular e suplente) do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação no Conselho Universitário – CUn

    1 DA FINALIDADE

    A Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 062/2024/BNU, de 20 de maio de 2024, TORNA PÚBLICO as normas que regulamentam o processo eleitoral para escolha do(a) representante docente titular do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato que iniciará na data de publicação da portaria e encerrará em 25 de maio de 2025.

    2 DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATO(A)(S)

    2.1 Forma e prazo de inscrição

    2.1.1. As inscrições do(a)(s) candidato(a)(s) a representante docente titular serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) com o preenchimento e assinatura de formulário próprio, disposto no Anexo 1 deste edital, também disponível na página eletrônica https://eleicoes.blumenau.ufsc.br/. O formulário deverá ser assinado digitalmente pelo(a)(s) candidato(a)(s) (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado no formato PDF ao endereço da comissão eleitoral eleicao.cte.bnu@contato.ufsc.br.

    2.1.2. As inscrições serão recebidas a partir de 08h00 de 27 de maio de 2024 até 17h00 de 31 de maio de 2024. Será fornecido ao(s) candidato(a)(s) e-mail de recebimento da inscrição enviado pela comissão eleitoral.

    2.1.3. O formulário de inscrição, além do registro da candidatura, terá validade como compromisso expresso por escrito do cumprimento dos Regimentos, e de declaração expressa de que, se escolhido(a), aceitará a investidura.

    2.1.4. O candidato poderá requerer até o término das inscrições o cancelamento da inscrição.

    2.2 Elegíveis

    Serão elegíveis o(a)s servidore(a)s docentes do quadro permanente lotados no Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação em efetivo exercício.

    2.3. Homologação das Inscrições

    2.3.1. A Comissão divulgará no dia 03 de junho de 2024, até às 17h00, a lista preliminar do(a)(s) candidato(a)(s) inscrito(a)(s) e publicará na página eletrônica https://eleicoes.blumenau.ufsc.br/.

    2.3.2. O(a)(s) candidato(a)(s) serão registrado(a)(s) em ordem de inscrição.

    2.3.3. Caso não haja inscrições até o prazo estipulado neste edital, o processo se dará como encerrado.

    2.4. Interposição de Recursos

    Qualquer recurso referente à inscrição deverá ser interposto à Comissão Eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço eleicao.cte.bnu@contato.ufsc.br, no prazo de 24 horas após a publicação da lista preliminar de candidaturas. O pedido de recurso deverá ser acompanhado de prova da incompatibilidade alegada.

    3 DOS ELEITORES

    3.1. Poderão votar o(a)s docentes integrantes da carreira do magistério superior da UFSC, lotados no Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, em efetivo exercício até o dia 03/06/2024.

    3.2 A lista de docentes será fornecida pela Direção do CTE.

    3.3. A comissão eleitoral publicará a lista de eleitores até às 17h do dia 03 de junho de 2024 na página eletrônica https://eleicoes.blumenau.ufsc.br/.

    3.4. Os recursos referentes à lista de eleitores deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço eleicao.cte.bnu@contato.ufsc.br dentro de 24 horas após a divulgação. No caso de haver recurso, a análise será realizada pela Comissão Eleitoral. O pedido de recurso deverá ser acompanhado de prova da incompatibilidade alegada.

    3.5. É obrigatório que os eleitores tenham idUFSC, sendo responsabilidade do próprio usuário a regularização do mesmo.

    4 DA ELEIÇÃO

    4.1. Local de votação

    4.1.1. A consulta será realizada por meio do sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC, disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br.

    4.1.2. Os eleitores registrados na lista de eleitores divulgada (item 3.1) receberão um e-mail no dia da consulta com os dados e um link para votar na cabine de votação.

    4.2. Requisitos para votar

    4.2.1. A identificação do(a) eleitor(a) no acesso à cabine digital do sistema e-Democracia será feita pelo Sistema de Gestão de Identidade da UFSC (IdUFSC).

    4.2.2. É de responsabilidade do(a) eleitor(a) a correta execução do procedimento de votação. Caso o(a) eleitor(a) não efetue o procedimento até o final indicado pelo sistema, seu voto não será contabilizado.

    4.2.3. A votação será realizada mediante conexão com a internet, sendo exclusivamente do eleitor essa responsabilidade. A comissão não se responsabilizará por problemas técnicos na votação.

    4.3. Data da votação

    A consulta à comunidade será realizada a partir das 09h00 até às 17h00 do dia 11/06/2024; caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível e os eleitores serão avisados da nova data por meio de mensagem eletrônica.

    4.4. Condução

    A votação será conduzida pela Comissão Eleitoral designada pelo Diretor do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE) da UFSC Campus Blumenau, conforme Portaria nº 062/2024/BNU, de 20 de maio de 2024.

    4.5. Forma de apuração

    Encerrada a votação, a comissão eleitoral designada receberá os relatórios eletrônicos de eleição gerados pelo sistema e-Democracia e providenciará a divulgação preliminar do resultado.

    4.6. Critério para classificação da chapa

    Após consolidação dos resultados pela Comissão Eleitoral será declarado(a) eleito(a) o(a) candidato(a) que obtiver maior número de votos válidos. Para fins deste edital consideram-se válidos os votos atribuídos ao(s) candidato(a)(s) regularmente inscrito(a)(s) excluídos os votos em branco, os nulos e as abstenções.

    4.6.1. Critério de desempate

    Na possibilidade de haver mais de um(a) candidato(a) inscrito(a), havendo empate entre dois candidato(a)(s), o critério de desempate deverá ser pela escolha do(a) candidato(a) que tenha:

    I – Maior antiguidade na UFSC;

    II – Maior antiguidade no serviço público federal;

    III – Maior idade.

    5 DOS RESULTADOS

    5.1. Divulgação dos resultados

    Os resultados serão encaminhados para o e-mail de todo(a)(s) o(a)(s) servidore(a)(s) docentes até às 17h00 do dia 12 de junho de 2024.

    5.2. Interposição de recursos

    Os recursos referentes aos resultados deverão ser enviados ao e-mail eleicao.cte.bnu@contato.ufsc.br, dentro de 24 horas após a divulgação do resultado. O pedido de recurso deverá ser acompanhado de prova da incompatibilidade alegada.

    5.3. Homologação do Resultado

    Os resultados do processo serão encaminhados para o Conselho do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação para homologação.

    6 CAMPANHA ELEITORAL

    6.1. O período de 04 a 07 de junho de 2024 será destinado à campanha eleitoral.

    6.2. No Período de campanha eleitoral, o(a)(s) candidato(a)(s) poderão enviar no máximo três mensagens eletrônicas através da lista oficial de e-mail do CTE da UFSC.

    6.3. Dentro deste período, poderão ocorrer debates, caso haja mais de um(a) candidato(a) inscrito(a) e homologado(a), em datas e horários a serem definidos pela Comissão Eleitoral e os(as) candidatos(as) inscrito(as).

    6.3.1. A realização e a regulamentação de debate serão de responsabilidade da Comissão Eleitoral e ocorrerá dentro do período de campanha.

    6.3.2. O debate realizar-se-á caso haja mais de uma candidatura e pelo menos um(a) dos(as) candidatos(as) o requeira formalmente à Comissão Eleitoral pertinente até 3(três) dias antes do término do período de campanha eleitoral.

    6.3.3. O requerimento do debate deverá ser realizado exclusivamente por meio eletrônico, no endereço eleicao.cte.bnu@contato.ufsc.br.

    6.3.4. Havendo requerimento de realização de debate, a Comissão Eleitoral convocará, com antecedência mínima de 24h, reunião com os(as) candidatos(as) para a definição conjunta das regras.

    6.3.5. O debate, caso solicitado, será veiculado em tempo real pelo canal do Campus e divulgado na página eletrônica https://eleicoes.blumenau.ufsc.br/.

    7 DISPOSIÇÕES FINAIS

    7.1. Este edital entra em vigor, a partir da publicação, na página eletrônica do CTE.

    7.2. Os casos omissos serão dirimidos pela Comissão Eleitoral.

    7.3. Os recursos referentes ao edital deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço eleicao.cte.bnu@contato.ufsc.br até 24h após a publicação.

    7.4. O pedido de recurso deve ser apresentado em formulário próprio (Anexo 2 do Edital, também disponível na página eletrônica https://eleicoes.blumenau.ufsc.br/) e deverá ser acompanhado de prova da incompatibilidade alegada.

    7.5. No caso de haver recurso, a análise será realizada pela Comissão Eleitoral.

    8 DAS ETAPAS E RESPECTIVOS PRAZOS PARA O PROCESSO ELEITORAL

    AÇÕES PRAZOS RESPONSABILIDADES
    Publicação do Edital 23/05/2024 até às 12h00 Direção do CTE
    Recursos contra o Edital 24/05/2024 até às 12h00 Comunidade
    Inscrições das candidaturas 27/05/2024 a 31/05/2024 das 8h00 às 17h00 Candidato(s)
    Homologação das inscrições 03/06/2024 até às 17h00 Comissão
    Recursos contra candidaturas 04/06/2024 até às 17h00 Comunidade
    Divulgação da lista de Eleitores 03/06/2024 até as 17h00 Comissão
    Campanha eleitoral 04/06/2024 a 07/06/2024 Candidato(s)
    Eleição 11/06/2024 das 09h00 às 17h00 Comunidade
    Apuração dos votos 11/06/2024 a partir das 17h00 Comissão
    Divulgação do resultado 12/06/2024 até 17h00 Comissão
    Interposição de Recursos 13/06/2024 até 17h00 Comunidade

     

    ANEXO 1 DO EDITAL Nº 5/2024/BNU

     

    FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO PARA INSCRIÇÃO

     

    À Comissão Eleitoral,

     

    Vimos, por meio deste, requerer a inscrição de chapa para concorrer à consulta pública para os cargos de representantes (titular e suplente) do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE) no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, cujo mandato será de dois anos com início a partir da data de publicação da portaria.

    CANDIDATO(A) A REPRESENTANTE TITULAR
    Nome: SIAPE:
    Assinatura digital (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC):

     

     

     

    CANDIDATO(A) A REPRESENTANTE SUPLENTE
    Nome: SIAPE:
    Assinatura digital (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC):

     

     

     

     

    Por meio deste instrumento, declaramos expressamente que, se escolhidos, aceitaremos a investidura nos cargos de representantes (titular e suplente) do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE) no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina

    Este documento apresenta compromisso expresso, por escrito, do cumprimento do Estatuto e o Regimento Geral da UFSC, uma vez eleitos.

    Blumenau, _____ de __________ de 2024

     

    ANEXO 2 DO EDITAL Nº 5/2024/BNU

    Formulário para pedido de recurso

     

    À Comissão Eleitoral,

    Solicitação de pedido de recurso:

    Nome do solicitante  
    Etapa do processo  
    Motivo  

     

     

     

    Justificativa  

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    Blumenau, _____ de __________ de 2024

     

    PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

    DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL

     

    A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL, DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, no uso da competência prevista na Portaria Normativa nº 1/PROAD/2023, RESOLVE:

     

    PORTARIA DE 1º DE ABRIL DE 2024

     

    Nº 18/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DISPENSAR a servidora RITA LUCIA BELLATO, SIAPE nº 2709025, da função de Agente Patrimonial do Departamento de Ciências Contábeis (CCN/CSE) para o qual foi designada por meio da Portaria nº 120/PROAD/2022, de 03 de maio de 2022.

    Art. 2º DESIGNAR a servidora FERNANDA MORAES DE JESUS, SIAPE nº 1152313, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada e localizada no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS/CCN/CSE, para atuar como Agente Patrimonial.

    Art. 3º A servidora ora designada será a responsável por auxiliar nas atividades relacionadas à gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS/CCN/CSE, conforme determina a Portaria Normativa 007/GR/2007.

    Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

    (Ref. Solicitação Digital nº 15422/2024)

     

    Nº 19/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DISPENSAR a servidora Fernanda Carvalho Rigol, SIAPE nº 1984432, da função de Agente Patrimonial do Coordenadoria de Pós-Graduação em Inglês: Estudos Linguísticos e Literários (CPGIELL/CCE), para a qual foi designada por meio da Portaria nº 113/DGP/PROAD/2023, de 09 de outubro de 2023.

    Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

    (Ref. Solicitação Digital nº 15879/2024)

     

    PORTARIA DE 2 DE ABRIL DE 2024

     

    Nº 20/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DISPENSAR a servidora CAROLINA BONES, SIAPE nº 3309722, da função de Agente Patrimonial da Coordenadoria de Apoio Administrativo (CAA/PRODEGESP) para o qual foi designada por meio da Portaria nº 64/PROAD/2023, de 05 de abril de 2023.

    Art. 2º DESIGNAR o servidor ERNANI BERNARDO, SIAPE nº 3400578, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado e localizado na COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO/CAA/PRODEGESP, para atuar como Agente Patrimonial.

    Art. 3º O servidor ora designado será a responsável por auxiliar nas atividades relacionadas à gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da Coordenadoria de Apoio Administrativo (CAA/PRODEGESP), conforme determina a Portaria Normativa 007/GR/2007.

    Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

    (Ref. Solicitação Digital nº 16150/2024)

     

    PORTARIA DE 17 DE ABRIL DE 2024

     

    Nº 21/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DISPENSAR a servidora LUIZE DAIANE DOS SANTOS ZIEGELMANN, SIAPE nº 2390259, da função de Agente Patrimonial do COORDENADORIA DO ARQUIVO CENTRAL/CARC/PROAD, para a qual foi designada por meio da Portaria nº 031/PROAD/2022, de 03 de fevereiro de 2022.

    Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

    (Ref. Solicitação Digital nº 18858/2024)

     

    PORTARIA DE 26 DE ABRIL DE 2024

     

    Nº 23/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDRÉ PAVANATI, SIAPE nº 1952493, da função de Agente Patrimonial da COORDENADORIA DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL DA SALA COFRE/SEPLAN para o qual foi designado por meio da Portaria nº Portaria 330/PROAD/2021, de 10 de novembro de 2021.

    Art. 2º DESIGNAR o servidor FERNANDO LAURO PEREIRA, SIAPE nº 1478524, TÉCNICO EM ELETRÔNICA, lotado e localizado na COORDENADORIA DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL DA SALA COFRE/SEPLAN, para atuar como Agente Patrimonial.

    Art. 3º O servidor ora designado será o responsável por auxiliar nas atividades relacionadas à gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da COORDENADORIA DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL DA SALA COFRE/SEPLAN, conforme determina a Portaria Normativa 007/GR/2007.

    Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

    (Ref. Solicitação Digital nº 20605/2024)

     

    PORTARIA DE 8 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 24/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR a servidora GIOVANA BUDNY, SIAPE nº 1794376, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada no CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE/CCS e localizada no DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM/ENF/CCS, para atuar como Agente Patrimonial.

    Art. 2º A servidora ora designada será o responsável por auxiliar nas atividades relacionadas à gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio do DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM/ENF/CCS conforme determina a Portaria Normativa 007/GR/2007.

    Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

    (Ref. Solicitação Digital nº 22173/2024)

     

    PORTARIA DE 10 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 25/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR a servidora Gabriela Costa de Oliveira, SIAPE nº 1772728, SECRETÁRIO EXECUTIVO, lotada no Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação/PROPESQ e localizada na COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA/CAF/PROPESQ, para atuar como Agente Patrimonial.

    Art. 2º A servidora ora designada será o responsável por auxiliar nas atividades relacionadas à gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA/CAF/PROPESQ conforme determina a Portaria Normativa 007/GR/2007.

    Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

    (Ref. Solicitação Digital nº 76277/2023)

     

    PORTARIA DE 15 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 26/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR o servidor Darlan Lingnau, SIAPE nº 2111018, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado no DEPARTAMENTO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA/DPAE/PU e localizado na DIVISÃO ADMINISTRATIVA/DA/DPAE/PU, para atuar como Agente Patrimonial.

    Art. 2º O servidor ora designado será o responsável por auxiliar nas atividades relacionadas à gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio do DEPARTAMENTO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA/DPAE/PU conforme determina a Portaria Normativa 007/GR/2007.

    Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

    (Ref. Solicitação Digital nº 023119/2024)

     

    PORTARIA DE 22 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 27/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DISPENSAR a servidora MIRIANE RAMOS VIANNA MOREIRA, SIAPE nº 2356155, Assistente em Administração, lotada no Centro Tecnológico (CTC) e localizada no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL (ENS/CTC) para o qual foi designada por meio da Portaria nº 47/PROAD/2023, de 14 de março de 2023.

    Art. 2º DESIGNAR a servidora NATHANE DE SOUZA GONÇALVES CAMPOS LIMA, SIAPE nº 1336894, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada e localizada no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL/ENS/CTC, para atuar como Agente Patrimonial.

    Art. 3º A servidora ora designada será a responsável por auxiliar nas atividades relacionadas à gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL/ENS/CTC, conforme determina a Portaria Normativa 007/GR/2007.

    Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

    (Ref. Solicitação Digital nº 23606/2024)

     

    SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE

     

    EDITAL DE 21 DE MAIO DE 2024

    PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA DE EXTENSÃO VINCULADO AO PROJETO INTEGRAÇÃO ESPORTE, CULTURA E LAZER

     

    Nº 12/SECARTE/2024 – A Secretaria de Cultura, Arte e Esporte (SECARTE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o edital de seleção de estudantes para bolsas do Projeto Integração Esporte, Cultura e Lazer, para o ano de 2024, em consonância com as Resoluções Normativas nº 09/CUn/10, nº 88/2016/CUN e nº 175/2022/CUn.

    1 DAS INFORMAÇÕES GERAIS

    1.1 Esta seleção tem o objetivo de incentivar a participação e o envolvimento dos estudantes de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina nas ações e projetos de Esporte, Cultura e Lazer desenvolvidos na Secretaria de Cultura, Arte e Esporte da UFSC.

    1.2 O processo seletivo regido por este edital se destina a discentes regularmente matriculados e frequentes nos cursos de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina que tenham afinidade e interesse no setor cultural e esportivo, para atuar nos setores da Secretaria de Cultura, Arte e Esporte.

    2 DAS VAGAS DISPONÍVEIS

    2.1 A tabela abaixo apresenta a vaga disponível para este edital, indicando o setor para qual está destinada, a área, as atividades relacionadas e os requisitos necessários para ela:

    Setor  

    Quant.

     

    Área

     

    Atividades

     

    Requisitos

     

    Departamento de Esporte, Cultura e Lazer (DECL)

     

     

     

     

     

     

     

    01

     

     

     

     

     

     

    Memorial do Esporte e Lazer (NIMPE / AASUFSC)

    – Acompanhar o planejamento e execução das ações pertinentes à respectiva área para a qual foi selecionado(a)

    – Redigir relatórios periódicos referentes ao andamento de suas atividades utilizando diário de campo;

    – Participar de atividades de formação propostas pelo corpo técnico do Departamento de Esporte, Cultura e Lazer;

    – Auxiliar no registro das atividades cotidianas de sua área a fim de abastecer o setor de comunicação do Departamento;

    – Organização de Acervos: Contribuir para a catalogação, organização e preservação de documentos, fotografias, vídeos e outros materiais.

    – Pesquisa Histórica: Realizar pesquisas sobre eventos esportivos, atletas ou temas específicos relacionados à história do espaço.

    – Apoio em Exposições: Participar da criação e montagem de exposições que destaquem momentos significativos na história do espaço.

    – Atendimento ao Público: Auxiliar na recepção de visitantes, respondendo a perguntas, fornecendo informações sobre o acervo e orientando os visitantes durante suas visitas.

    – Digitalização de Documentos: Contribuir para a digitalização de documentos históricos, facilitando o acesso e a preservação a longo prazo.

    – Colaboração em Eventos: Participar da organização e execução de eventos do Memorial.

    – Assistência em Projetos Educacionais: Colaborar em iniciativas educacionais, criando materiais pedagógicos ou auxiliando em programas de educação relacionados ao Memorial.

    – Conhecimento básico sobre a história e a importância do esporte;

    – Entendimento de metodologias de pesquisa e catalogação;

    – Habilidades em pesquisa acadêmica e documental;

    – Boa capacidade de comunicação oral e escrita;

    Organização e atenção aos detalhes;

    – Capacidade de trabalhar em equipe e de forma colaborativa;

    Proatividade e disposição para aprender

    3 DA RESERVA DE VAGAS

    3.1 Das vagas deste edital, serão reservadas prioritariamente aos candidatos classificados:

    3.1.1 20% (vinte por cento) para candidatos pretos, pardos, indígenas e quilombolas.

    3.1.2 2% (dois por cento) para pessoas transexuais, travestis, transmasculinas, transgêneras e/ou não binárias e de vulnerabilidade social.

    3.1.3 5% (cinco por cento) para pessoas com deficiência.

    3.2 A condição de preto, pardo, indígena, quilombola, pessoa com deficiência ou pessoa transexual, travesti, transmasculina, transgênera e/ou não binária e de vulnerabilidade social deverá ser comprovada por meio da validação efetuada pela PROAFE/UFSC.

    3.3 As vagas não ocupadas por meio dos critérios do item 3.1 serão distribuídas aos demais candidatos.

    4 DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A ADMISSÃO

    4.1 A bolsa será concedida a estudantes que preencherem os requisitos estabelecidos a seguir:

    4.1.1 Possuir disponibilidade de 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) semanais;

    4.1.2 Estar regularmente matriculado e frequente em curso presencial de graduação de Educação Física, Museologia ou Arquivologia da UFSC;

    4.1.3 Estar cursando a partir da 2ª (segunda) fase do seu curso de graduação e não ter previsão de formatura durante a vigência da bolsa;

    4.1.4 Estar cursando a carga horária mínima semanal do período letivo estabelecida no Projeto Pedagógico do seu curso de graduação;

    4.1.5 Ter Índice de Aproveitamento Acadêmico (IAA) maior ou igual a 6 (seis);

    4.1.5.1 Para alunos da 1ª fase não será exigido Índice de Aproveitamento Acadêmico.

    4.1.6 Não receber outra bolsa paga pela UFSC, salvo bolsas e auxílios que visem à permanência do(a) estudante no curso;

    4.1.7 Não apresentar reprovação por Frequência Insuficiente (FI) no semestre anterior ou de vigência da bolsa;

    4.1.8 Possuir frequência escolar igual ou superior a 75% nas disciplinas cursadas;

    4.1.9 Possuir familiaridade com a área da vaga para a qual está se inscrevendo;

    4.1.10 Não ter relação de parentesco direto com coordenador do projeto, o que inclui cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade até 3º (terceiro) grau;

    4.2 O(A) candidato(a) que não atender a um ou mais dos requisitos apresentados no item anterior será desclassificado(a).

    5 DAS INFORMAÇÕES SOBRE A BOLSA

    5.1 As bolsas tem previsão de início em 06/06/2024 e término em 31/12/2024.

    5.2 O(A) bolsista cumprirá jornada semanal de 20 (vinte) horas e diária de 4 (quatro) horas, devendo o horário da bolsa ser compatível com o horário de aula em que esteja matriculado.

    5.3 A UFSC concederá ao(à) bolsista aprovado(a) por este edital, mensalmente, uma bolsa no valor de R$ R$500,00 (quinhentos reais).

    6 DAS INSCRIÇÕES

    6.1 O período de inscrição será de 21/05/2024 a 24/05/2024.

    6.2 As inscrições serão realizadas exclusivamente por e-mail, a serem enviados para o endereço eletrônico carolina.f.s@ufsc.br, conforme o disposto nos itens 6.3 deste edital.

    6.3 Os(As) candidatos(as) deverão enviar sua inscrição para o endereço de e-mail carolina.f.s@ufsc.br com o assunto “Seleção de bolsistas DECL/SECARTE 2024”, e enviar por anexo os documentos abaixo descritos:

    6.3.1 Formulário de inscrição devidamente preenchido e assinado (Anexo II);

    6.3.2 Histórico de graduação emitido há menos de 30 (trinta) dias da data de envio;

    6.3.3 Atestado de matrícula do semestre 2024/1;

    6.3.4 Carta de intenções justificando o interesse em ser bolsista do Projeto Integração Esporte, Cultura e Lazer;

    6.3.5 Uma descrição resumida sobre a experiência na área de interesse para a qual está concorrendo à bolsa.

    6.4 O não preenchimento correto e completo do formulário de inscrição, assim como o envio da documentação de forma que não contemple os itens deste edital acarretará na desclassificação prévia do candidato.

    6.5 A UFSC não se responsabilizará por inscrição não recebida por motivos de falha de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

    6.6 É de responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a), sob as penalidades da lei, a veracidade das informações fornecidas na inscrição, podendo a UFSC excluir do Processo Seletivo aquele que preenchê-la com dados incorretos ou incompletos, bem como se constatado, a qualquer tempo, que as informações são inverídicas, resguardado o contraditório e a ampla defesa.

    6.7 Não serão aceitos pedidos de inscrição por meio diverso do previsto no item 6.2 e 6.3 deste edital, bem como fora do prazo estipulado no item 6.1.

    7 DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO

    7.1 A seleção dos(as) candidatos(as) seguirá as seguintes etapas:

    7.1.1. Recebimento, análise e pontuação da documentação enviada pelos(as) candidatos(as);

    7.1.2. Entrevista individual com membros da comissão de seleção;

    7.1.3. Divulgação provisória do resultado;

    7.1.4. Período de recursos;

    7.1.5. Divulgação do resultado final após recursos.

    7.2. Os critérios de seleção serão conforme os indicadores a seguir:

     

    Indicadores

    Pontuação
    Mínima Máxima
    1.      Experiência na área na qual vai atuar 00 02
    2.      Justificativas e elementos descritos na carta de intenções que credenciam o candidato para a bolsa na área/modalidade na qual vai atuar 00 04
    3.      Histórico Escolar 00 01
    4.      Desempenho na entrevista 00 03

     

    7.3. A pontuação do(a) candidato(a) será o resultado da soma das notas atribuídas em cada item, podendo atingir um máximo de 10 (dez) pontos.

    7.4. A convocação para a entrevista ocorrerá via e-mail cadastrado na ficha de inscrição.

    7.5. As entrevistas ocorrerão a partir do dia 29/05/2024, em horário e local a serem informados via e-mail de convocação, conforme cronograma disponível no Anexo I.

    7.6. Havendo empate, será priorizado o candidato com experiência na área da vaga a qual está se candidatando.

    8 DOS RECURSOS

    8.1. O candidato que desejar interpor recurso terá o prazo de 1 (um) dia útil para isto, a partir do dia da data de divulgação do resultado preliminar deste edital.

    8.2. Para interposição dos recursos, o estudante deverá preencher o formulário de recurso (Anexo III) atentamente, com argumentos consistentes e indicação precisa do objeto em que se julgar prejudicado e entregá-lo no DECL/SECARTE, bem como enviar via e-mail para caa.de.secarte@contato.ufsc.br, com o assunto “RECURSO”.

    8.3. O despacho dos recursos será publicado no mesmo sítio do DECL/SECARTE (https://decl-secarte.ufsc.br/) no prazo de 1 (um) dia útil a contar da data de envio.

    8.4. Será indeferido preliminarmente o recurso extemporâneo, inconsistente, de intenção distorcida ou referente a questões que não atendam às exigências e especificações estabelecidas neste Edital.

    9 DA CONTRATAÇÃO E DO DESLIGAMENTO

    9.1. O(A) candidato(a) classificado(a) dentro das vagas ofertadas por este edital, será convocado(a) por e-mail fornecido no formulário de inscrição.

    9.2. O(A) candidato(a) que não se apresentar para assumir a vaga no prazo de até 1 (um) dia útil será desclassificado(a) e será chamado(a) o(a) próximo(a) na lista de classificação.

    9.3. O(A) candidato(a) selecionado(a) deverá acessar o Sistema Integrado de Gerenciamento de Projetos de Pesquisa e Extensão (SIGPEX) e registrar a complementação de seus dados com base nas informações repassadas pelo setor administrativo da SECARTE.

    9.4. Iniciado o período da bolsa, o(a) estudante será desligado nas seguintes hipóteses:

    9.4.1. automaticamente, ao término da bolsa;

    9.4.2. a pedido;

    9.4.3. decorrida a terça parte do tempo previsto para a duração do estágio, se comprovada a insuficiência na avaliação de desempenho realizada pelo(a) supervisor(a);

    9.4.4. a qualquer tempo, no interesse da Administração, inclusive por contingenciamento orçamentário;

    9.4.5. em decorrência do descumprimento de qualquer compromisso/acordo assumido;

    9.4.6. pelo não comparecimento, sem motivo justificado, por mais de 5 (cinco) dias, consecutivos ou não, no período de um mês, ou 15 (quinze) dias durante todo o período de estágio;

    9.4.7. pela interrupção do curso;

    9.4.8. por conduta incompatível com a exigida pela Administração.

    9.5. A rescisão da bolsa não gera qualquer direito indenizatório ao bolsista.

    9.6. Para o pagamento referente ao mês de abril, a consolidação das informações dos bolsistas deverá ser efetuada impreterivelmente até o dia 05 de abril de 2024.

    10 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

    10.1. Os estudantes contemplados com as vagas do Projeto Integração Esporte, Cultura e Lazer Universitário estarão sujeitos ao que dispõem as Resoluções Normativas vigentes sobre o tema.

    10.2. Todas as informações fornecidas pelo estudante estarão sujeitas à verificação e, comprovada a não veracidade das informações, a qualquer tempo, o estudante perderá o direito ao benefício, além de estar sujeito às penalidades previstas em lei.

    10.3. Os estudantes beneficiado com a Bolsa que realizarem trancamento de matrícula e ou que não estiverem regularmente matriculados para os semestres subsequentes perderão o direito à vaga.

    10.4. É responsabilidade do estudante acompanhar as publicações e conferir os resultados deste Edital, bem como manter atualizados os dados do seu Cadastro.

    10.5. Não será encaminhada correspondência de cunho individual, em forma de aviso ou lembrete sobre prazos e procedimentos constantes do presente Edital.

    10.6. Este edital poderá ser revogado, anulado ou prorrogado a qualquer tempo, no todo ou em parte, por motivo de interesse público, sem que isso implique direito de indenização de qualquer natureza.

    10.7. Caso seja constatada alguma irregularidade em sua situação, mesmo após a concessão à vaga, o estudante será excluído do programa, ficando sujeito às sanções legais.

    10.8. Modificações a posteriori no cadastro do estudante não geram reclassificação para os resultados dos editais, desde que permaneça dentro do critério de elegibilidade.

    10.9. Poderá ocorrer o cancelamento da vaga se o estudante não obtiver frequência suficiente no projeto para o qual foi selecionado.

    10.10. As 20 (vinte) horas de atividades deverão ser desenvolvidas nos horários e espaços a serem definidos pelo DECL/SECARTE.

    10.11. O acompanhamento das publicações, dos avisos e comunicados referentes a este processo de seleção é de inteira responsabilidade do candidato e ocorrerá no sítio https://decl-secarte.ufsc.br.

    10.12. Os candidatos classificados além do número de vagas previstas neste edital ocuparão o cadastro de reserva, por ordem de classificação, e poderão ser convocados durante o ano de 2024, caso surjam vagas na área em que foi classificado.

    10.13. Serão incorporados a este edital, para todos os efeitos, quaisquer retificações, editais complementares e anexos que visem à correção e aperfeiçoamento do processo seletivo.

    10.14. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de Cultura, Arte e Esporte da UFSC.

     

    ANEXO I DO EDITAL Nº 12/SECARTE/2024

    CRONOGRAMA

     

    ETAPA

     

    DATA

     

    Período de inscrições

    21/05/2024 a 24/05/2024
     Divulgação da avaliação da documentação e do cronograma e locais de realização das entrevistas (até às 18h) – por e-mail 27/05/2024
     

    Convocação  e realização das entrevistas

    29/05/2024
     

    Divulgação do resultado provisório (até às 18h) – por e-mail

     

    03/06/2024

    Prazo para recurso (até às 18h)  

    04/06/2024

     

    Divulgação do resultado final (até às 18h) – na página do DECL

     

    05/06/2024

     

    Início das atividades e reunião com o bolsista selecionado para orientações gerais

     

    06/06/2024

     Prazo para envio e registro de documentação dos selecionados (sob orientação do Departamento de Esporte, Cultura e Lazer)  

    10/06/2024

    ANEXO II DO EDITAL Nº 12/SECARTE/2024

    FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

    IDENTIFICAÇÃO
     

    NOME:

     

     

    MATRÍCULA UFSC:                                                                                            CPF:      RG:     

    CURSO:                                                                                                                FASE:                  ENDEREÇO:                                                                                                                      

     

     

    E-MAIL:                                                                                                                TELEFONE:     

    ÁREA DE INTERESSE:

    Desejo concorrer à vaga na seguinte modalidade (selecionar apenas uma):

     

    ☐ Indígena

    ☐ Preto ou Pardo

    ☐ Cadastro PRAE ou NIS/CadÚnico Ativo

    ☐ Ampla concorrência

     

     

    ASSINATURA:                                                                                                   

    ANEXO III DO EDITAL Nº 12/SECARTE/2024

    FORMULÁRIO DE RECURSO

    À Comissão de Avaliação de Bolsas de Caráter Temporário e Excepcional com  Finalidades Específicas

     

    Venho por meio deste solicitar a revisão da avaliação da documentação do candidato

     

     

     

    Motivos:

     

     

     

     

     

     

     

    Nestes termos, peço deferimento.

     

     

    Florianópolis,  ______de______________de 2024.

     

     

     

     

     

     

     

    Assinatura


  • Boletim Nº 95/2024 – 22/05/2024

    Publicado em 22/05/2024 às 17:07

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

    BOLETIM OFICIAL Nº 95/2024

    Data da publicação: 22/05/2024

     

    CAMPUS BLUMENAU PORTARIA Nº 62/2024/BNU
    CONSELHO DE CURADORES RESOLUÇÃO Nº 110/2024/CC À Nº 113/2024/CC
    PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 3/2024/DAS/PRODEGESP
    CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 23/2024/CED À PORTARIA Nº 25/2024/CED

    PORTARIA Nº 6/NDI/CED

    CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS PORTARIA Nº 51/2024/CCB À Nº 55/2024/CCB

     

    REGIMENTO DE UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

    CENTRO SOCIOECONÔMICO PORTARIA Nº 12/2024/CSE
    CENTRO TECNOLÓGICO REGIMENTO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE AUTOMAÇÃO E SISTEMAS

     

     

    CAMPUS BLUMENAU

    CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

     

    O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1803/2022/GR, de 30 de agosto de 2022, RESOLVE:

     

    PORTARIA DE 20 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 62/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR comissão para organizar o processo eleitoral de escolha do(a) Representante Docente Titular do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE) no Conselho Universitário. A comissão eleitoral será composta pelos seguintes membros:

    • Rafael dos Reis Abreu (Presidente)
    • Claudio Michel Poffo (Membro)
    • Giullia Pimentel (Membro)

    Art. 2º DETERMINAR o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão do processo eleitoral.

     

    CONSELHO DE CURADORES

    O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CURADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que deliberou esse Conselho em sessão realizada em 21 de março de 2024, RESOLVE:

     

    RESOLUÇÃO DE 16 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 110/2024/CC – Art. 1º Retificar a Resolução nº 47/2024/CC, de 21 de março de 2024, que aprova a prestação de contas, modificando o trecho em que se lê “Contrato nº 142/2020” para “Contrato nº 187/2021”.

    Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

    (Ref. Parecer nº 46/2024/CC, constante do Processo nº 23080.034385/2021-02)

     

    O Presidente do Conselho de Curadores, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    RESOLUÇÕES DE 16 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 111/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Pesquisas Socioeconômicas (FEPESE), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Programa Mais Gestão para promoção e fortalecimento de cooperativas, associações e empreendimentos solidários da agricultura familiar no sul do Brasil”.

    Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

    (Ref. Parecer nº 100/2024/CC, constante do Processo nº 23080.065086/2023-73).

     

    Nº 112/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, departamento regional da Bahia – SENAI/DR/BA, através do campus integrado de manufatura e tecnologia (Cimatec), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Desenvolvimento de Conceito de Sistemas de Serviço por Nanosatélites”.

    Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

    (Ref. Parecer nº 101/2024/CC, constante do Processo nº 23080.018896/2024-11)

     

    O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CURADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que deliberou esse Conselho em sessão realizada em 16 de maio de 2024, RESOLVE:

     

    RESOLUÇÃO DE 16 DE MAIO DE 2024

     

    Estima a receita e fixa a despesa da Universidade Federal de Santa Catarina e do Hospital Universitário, para o Exercício financeiro de 2023.

     

    Nº 113/2024/CC – Art. 1º – Aprovar o orçamento consolidado da Universidade Federal de Santa Catarina e do Hospital Universitário para o Exercício Financeiro de 2023, nos termos da Lei nº 14.535, de 17 de Janeiro de 2023.

    Art. 2º – A receita total estimada no orçamento é de R$ 2.055.699.987,00 (Dois bilhões, cinquenta e cinco milhões, seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais), sendo para a Universidade Federal de Santa Catarina R$ 1.823.156.599 (Um bilhão, oitocentos e vinte e três milhões, cento e cinquenta e seis mil, quinhentos e noventa e nove reais) e para o Hospital Universitário R$ 232.543.388,00 (Duzentos e trinta e dois milhões, quinhentos e quarenta e três mil, trezentos e oitenta e oito reais) discriminada conforme o Quadro I, em anexo, e é oriunda de Transferências Correntes; Recursos Não Financeiros Diretamente Arrecadados; Recursos Financeiros Diretamente Arrecadados e Transferências de Convênios dos Estados e dos Municípios.

    Art. 3º – A despesa total fixada é de R$ R$ 2.055.699.987,00 (Dois bilhões, cinquenta e cinco milhões, seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais), sendo para a Universidade Federal de Santa Catarina R$ 1.823.156.599 (Um bilhão, oitocentos e vinte e três milhões, cento e cinquenta e seis mil, quinhentos e noventa e nove reais) e para o Hospital Universitário R$ 232.543.388,00 (Duzentos e trinta e dois milhões, quinhentos e quarenta e três mil, trezentos e oitenta e oito reais), conforme a programação especificada no Quadro II, em anexo.

    Art. 4º – Fica aprovado o orçamento consolidado para o Exercício de 2023, no valor R$ 2.055.699.987,00 (Dois bilhões, cinquenta e cinco milhões, seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais), sendo para a Universidade Federal de Santa Catarina R$ 1.823.156.599 (Um bilhão, oitocentos e vinte e três milhões, cento e cinquenta e seis mil, quinhentos e noventa e nove reais) e para o Hospital Universitário R$ 232.543.388,00 (Duzentos e trinta e dois milhões, quinhentos e quarenta e três mil, trezentos e oitenta e oito reais) nos termos da Lei nº 14.535, de 17 de Janeiro de 2023.

    Art. 5º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

    (Ref. Parecer nº 103/2024/CC, constante do Processo nº 23080.041387/2023-10)

     

    PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

    DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE

     

    A Diretora do Departamento de Atenção à Saúde – DAS/PRODEGESP, designada pela Portaria nº 2123/2023/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    PORTARIA DE 21 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 3/2024/DAS/PRODEGESP – Art. 1º PRORROGAR, até 21/07/2024, o prazo para finalização dos trabalhos da Comissão para elaboração de proposta de fluxo referente aos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) na UFSC, instituída pela Portaria 01/2024/DAS/PRODEGESP.

    Art. 2º DESIGNAR os(as) servidores(as) relacionados abaixo para compor a referida Comissão:

    LEONARDO DE SOUZA – DSST/DAS

    JOEL GOMES VIEIRA  – DSST/DAS

    FRANCISCO FELIPE DA SILVA JUNIOR – DSST/DAS

    JERKO LEDIC NETO – DSST/DAS

    LORI BERNARDO – DSST/DAS

    REGIANE MACHADO WESTPHAL – DSST/DAS

    ROBERTO ANTÔNIO FERREIRA DA CUNHA – DSST/DAS

    Art. 3º Os servidores realizarão, sob a presidência do primeiro, a discussão do fluxo atual e a elaboração de minuta para um fluxo adequado que atenda a Norma Regulamentadora 6 e demais legislações correlatas, assim como a estrutura existente na instituição.

    Art. 4º Atribuir aos (as) servidores (as) membros da referida Comissão a carga horária de 8 horas semanais para o desempenho de suas atividades.

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

     

    A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    PORTARIA DE 15 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 23/2024/CED – Art. 1º – RETIFICAR a portaria 20/2024/CED, de 7 de maio de 2024.

    Art. 2º – INCLUIR os membros abaixo relacionados na composição da Comissão Eleitoral Organizadora da eleição para os cargos de Direção, Vice-Direção, Coordenações Administrativas e de Ensino, do Colégio de Aplicação (CA/CED).

    – Rafaella Milan Balster (representante estudantes);

    – Helena Pich Soares (representante estudantes).

    Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e terá validade até o final do processo eleitoral.

     

    PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 24/2024/CED – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor comissão de Divulgação, Mobilização e Acompanhamento do Vestibular do Curso de Licenciatura em Educação do Campo:

    – Profa. Marilia Carla de Melo Gaia;

    – Prof. Roberto Antônio Finatto;

    – Prof. Emeson Tavares da Silva;

    – Discente Adriano de Oliveria.

    Art. 2º – Esta portaria terá efeitos retroativos a partir de 12 de abril de 2024 e terá validade de 2 anos.

    Art. 3º – Será atribuída carga horária de 10 horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

     

    Nº 25/2024/CED – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Eleitoral Organizadora da eleição para os cargos de Coordenador(a) e Subcoordenador(a), do Curso de Licenciatura em Educação do Campo.

    – Profa. Natacha Eugênia Janata;

    – Profa. Carolina Orquiza Chefem;

    – Discente Maria Eduarda Cidral da Costa.

    Art. 2º – Esta portaria terá efeitos retroativos a partir de 12/04/2024 e validade até 30/06/2024.

    Art. 3º – A Comissão Eleitoral organizadora terá carga de 10 horas semanais para a realização dos trabalhos.

     

    NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

     

    A DIRETORA DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições previstas na Portaria nº 2718/2023/GR, de 26 de dezembro de 2023, RESOLVE:

     

    PORTARIA DE DE 20 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 6/NDI/CED – Art. 1º – Homologar as inscrições abaixo relacionadas do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto para o NDI do Edital nº 021/2024/DDP:

               

    Lista Geral

     

    Monalisa Pivetta da Silva

     

    Fernanda Barbosa

     

     

                Reserva de vagas para negros

    Não tivemos inscritos

     

                Reserva de vagas para pessoas trans

    Não tivemos inscritos

     

                Reserva de vagas para pessoas com deficiência (PCD)

    Não tivemos inscritos

     

    Art. 2º – Não houve inscrições não homologadas

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

     

    O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    PORTARIA DE 15 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 51/2024/CCB – Art. 1º Designar a professora Renata Maria Lataro Coordenadora de Pesquisa do Centro de Ciências Biológicas pelo período de 2 (dois) anos a partir de 30 de maio de 2024, com atribuição de carga horária de 8 (oito) horas semanais.

    Art. 2º Designar a professora Fernanda Barbosa Lima Subcoordenadora de Pesquisa do Centro de Ciências Biológicas pelo período de 2 (dois) anos a partir de 30 de maio de 2024, com atribuição de carga horária de 4 (quatro) horas semanais

    (Ref. Portaria nº 1792/2020/GR)

     

    PORTARIA DE 16 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 52/2024/CCB – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora referente à solicitação de promoção à classe E (Titular de Carreira) solicitada pelo professor CARLOS JOSÉ DE CARVALHO PINTO, através do Processo 23080.050573/2023-31, cuja apresentação do Memorial de Atividades Acadêmicas será realizada no dia 13/06/2024, às 9 horas.

    Prof.ª Dr.ª Maria Risoleta Freire Marques (UFSC) Presidente
    Prof.ª Dr.ª Elaine Machado Benelli (UFPR) Membro titular externo
    Prof.ª Dr.ª Laura Beatriz Oliveira de Oliveira (UFPEL) Membro titular externo
    Prof. Dr. Fernando Schemelzer Moraes Bezerra (UFC) Membro titular externo
    Prof.ª Dr.ª Rozangela Curi Pedrosa (UFSC) Membro suplente interno
    Prof.ª Dr.ª Maria Rosa Chitolina (UFSM) Membro suplente externo
    Prof. Dr. João André Jarenkow (UFRGS) Membro suplente externo

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Portaria nº 1792/2020/GR e Processo nº 23080.050573/2023-31)

     

    PORTARIA DE 17 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 53/2024/CCB – Designar os professores Aguinaldo Roberto Pinto, Marcelo Farina e Andrea Gonçalves Trentin, sob a presidência do primeiro, para compor comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Progressão Funcional da Classe D (Associado) nível 2 para Classe D (Associado) nível 3 da professora Samira Schultz Mansur, requerente do processo n.º 23080. 019868/2024-11.

    (Ref. Portaria nº 1792/2020/GR e Processo nº 23080. 019868/2024-11)

     

    PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 54/2024/CCB – Art. 1º Designar os docentes listados abaixo para comporem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Biologia de Fungos, Algas e Plantas – PPGFAP do Centro de Ciências Biológicas – CCB, pelo período de 2 (dois) anos a partir de 11 de maio de 2024.

    Fernanda Maria Cordeiro de Oliveira Titular
    Nivaldo Peroni Titular
    José Bonomi Barufi Titular
    Makeli Garibotti Lusa Suplente
    Elisandro Ricardo Drechsler-Santos Suplente

    Art. 2º Atribuir carga horária de 2 (duas) horas semanais para os membros titulares.

    (Ref. Portaria nº 1792/2020/GR e Solicitação Digital nº 21671/2024)

     

    Nº 55/2024/CCB – Art. 1º Cancelar, a partir de 17/05/2024, a PORTARIA N.º 042/2022/CCB, DE 29 DE MARÇO DE 2022, a qual concedia o adicional de insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento), correspondente ao grau máximo, para a servidora VANESSA SILVA DA SILVA, Técnica em laboratório/área biologia, SIAPE 1946125, tendo em vista sua redistribuição para a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), conforme a portaria nº 376/2024/MEC, publicada no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Portaria nº 1792/2020/GR)

     

    REGIMENTO DE UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

     

    Art. 1º Este regimento tem como objetivo normatizar a utilização dos espaços do Centro de Ciências Biológicas (CCB).

    Art. 2º Todos os espaços do Centro de Ciências Biológicas deverão ser utilizados, exclusivamente, para o desenvolvimento das atividades de Ensino, Pesquisa, Extensão, Administração e Representação Estudantil, bem como para a promoção da cultura e do esporte.

    Parágrafo Único. O uso dos espaços para quaisquer finalidades diferentes daquelas dispostas no caput deste artigo deverá ser previamente autorizado pela Direção do CCB.

    Art. 3º Os espaços do CCB a que se refere o Art. 2º poderão ser utilizados de segunda-feira a sexta-feira, das 06:00h às 00:00h e aos sábados das 07:00h às 19:00h.

    Parágrafo 1º. O horário disposto no caput deste artigo deverá obedecer ao regramento de funcionamento da UFSC disposto pelo Gabinete da Reitoria, Secretaria de Segurança Institucional da UFSC e/ou outro setor competente da universidade.

    Parágrafo 2º. A realização de atividades de Pesquisa, Ensino, Extensão e Administração, bem como a promoção da cultura e do esporte, fora do horário disposto no caput deste artigo, devem ser previamente autorizada pela Chefia imediata, informada à Direção do CCB, através do endereço eletrônico direcao.ccb@contato.ufsc.br, e registrada no sistema de controle vigente.

    Parágrafo 3º. Para as áreas comuns utilizadas pelos estudantes, qualquer uso fora do horário disposto no caput deverá ser solicitado com 02 dias úteis de antecedência à Direção do CCB, que após aprovação, deverá informar à Secretaria de Segurança Institucional. A solicitação à Direção deverá conter:

    I – O dia e o horário do uso excepcional;

    II – O motivo do uso excepcional;

    III – A lista de estudantes e servidores, com nome completo e número de matrícula, que farão o uso excepcional que se trata o inciso II.

    Parágrafo 4º. Situações de caráter de urgência e emergência afetas à conservação inadiável do patrimônio público, da saúde e da segurança, e que exijam acesso físico às instalações do CCB fora do horário disposto no caput deste artigo são consideradas exceções à autorização prévia estabelecida nos Parágrafos 2º e 3º do Art. 3º.

    I – É de responsabilidade dos envolvidos notificar a ocorrência à Direção do CCB e demais instâncias competentes, cessado o caráter de urgência e emergência.

    Art. 4º É proibida a pernoite nos espaços.

    Art. 5º Deverá ser respeitada a capacidade máxima de pessoas no local, conforme registro no SIEF.

    Parágrafo Único. É responsabilidade do responsável e/ou da gestão da entidade que utiliza o espaço controlar o acesso das pessoas ao espaço.

    Art. 6º Conforme Resolução Normativa vigente da Administração Central, é proibida a realização de festa e eventos nos espaços comuns do CCB.

    Parágrafo 1º. Excepcionalmente, poderá ocorrer eventos de natureza acadêmica, cultural e/ou esportiva após prévia autorização da Direção do CCB.

    I – A Direção do CCB tem 05 dias úteis para responder à solicitação.

    II – O Evento não pode ocorrer até a resposta da Direção do CCB.

    Parágrafo 2º. Excepcionalmente, eventos de natureza acadêmica, cultural e/ou esportiva de grande porte poderão acontecer após aprovação do Conselho do CCB.

    Parágrafo 3º. Após aprovação na Direção ou Conselho do CCB, eventos de qualquer natureza deverão ser informados à Secretaria de Segurança Institucional.

    Parágrafo 4º. É responsabilidade da gestão da entidade que utiliza o espaço solicitar autorização junto à Direção ou ao Conselho e informar à Secretaria de Segurança Institucional.

    Art. 7º É proibido o consumo de bebidas alcoólicas de qualquer gradação nos espaços do CCB.

    Art. 8º É proibida a utilização de quaisquer artefatos que impeçam permanentemente a completa visibilidade do interior dos espaços comuns do CCB.

    Art. 9º Infrações a este regimento serão endereçadas à Direção do CCB que enviará para o Conselho do CCB, que poderá decidir:

    – por advertência escrita;

    – por suspensão da concessão do uso do espaço;

    – por extinção da concessão do uso do espaço.

    Art. 10 Casos omissos neste Regimento serão julgados pelo Conselho do CCB.

    Art.11 Este Regimento entra em vigor 07 dias após sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    Florianópolis, 30 de junho de 2023.

     

    CENTRO SOCIOECONÔMICO

     

    A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas no Regimento do Centro Socioeconômico, RESOLVE:

     

    PORTARIA DE 21 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 12/2024/CSE – Art. 1º: Dispensar a servidora Larissa Dalla Corte Euzebio, SIAPE 3309606, da Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos setores dos Departamentos de Curso e Pós-graduação do Centro Socioeconômico (CSE); designada pela Portaria nº 024/2023/CSE;

    Art. 2º: Designar a servidora Kalita Regina da Cruz, SIAPE 3388036, para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos setores dos Departamentos de Curso e Pós-graduação do Centro Socioeconômico (CSE).

    Art. 3º: Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Solicitação Digital nº 023687/2024)

     

    CENTRO TECNOLÓGICO

     

    O COLEGIADO DO DEPARTAMENTO DE EM ENGENHARIA DE AUTOMAÇÃO E SISTEMAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, em reunião realizada no dia 1 de abril de 2024, resolve aprovar o seguinte regimento interno.

     

    REGIMENTO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE AUTOMAÇÃO E SISTEMAS

    CAPÍTULO I

    DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

     

    Art. 1º O presente regimento regulamenta as atividades do Departamento de Engenharia de Automação e Sistemas (EAS) do Centro Tecnológico (CTC) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em ensino, pesquisa, extensão e gestão.

    CAPÍTULO II

    DO DEPARTAMENTO E SEUS FINS

     

    Art. 2º O EAS da UFSC, em consonância com a missão desta de produzir, sistematizar e socializar o saber científico e tecnológico, ampliando e aprofundando a formação do ser humano para o exercício profissional, e a reflexão crítica, ocupa-se do desenvolvimento de atividades integradas de ensino, pesquisa e extensão nas áreas gerais de engenharia, automação e sistemas.

    Art. 3º Nas suas áreas de atuação, o EAS tem por objetivo contribuir para:

    I — a formação, nos níveis de graduação e pós-graduação, de recursos humanos qualificados, com espírito criativo e crítico, na perspectiva da construção de uma sociedade justa e democrática;

    II — o avanço do conhecimento científico e tecnológico; e

    III — a transferência de conhecimento para a sociedade.

     

    CAPÍTULO III

    DA ORGANIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO

     

    Art. 4º Para a consecução dos seus objetivos, o departamento organizar-se-á de acordo com a seguinte estrutura:

    I — colegiado do departamento;

    II — órgãos executivos;

    III — laboratórios; e

    IV — pessoal docente e técnico-administrativo.

    Parágrafo único. São órgãos executivos do departamento:

    I — chefia do departamento

    II — secretaria do departamento;

    III — coordenadoria de pesquisa

    IV — coordenadoria de extensão;

    V — coordenadoria de ensino; e

    VI — supervisores de laboratórios.

     

    CAPÍTULO IV

    DO COLEGIADO DO DEPARTAMENTO

     

    Art. 5º O colegiado do departamento é o órgão máximo de deliberação do departamento, sendo composto:

    I — do chefe do departamento, como presidente;

    II — do subchefe do departamento, como vice-presidente;

    III — dos demais membros do corpo docente da carreira de magistério lotados no departamento e na ativa;

    IV — de dois representantes discentes da graduação, indicados pelo Centro Acadêmico de Engenharia de Controle e Automação (CAECA), para um mandato de um ano, permitida uma recondução;

    V — de um representante discente da pós-graduação, indicado pelos alunos matriculados no Programa de Pós-graduação em Engenharia de Automação e Sistemas (PosAutomação), para um mandato de um ano, permitida uma recondução; e

    VI — de um representante dos servidores técnico-administrativos em Educação vinculados ao departamento, para um mandato de dois anos, permitida uma recondução.

    Parágrafo único. Perderá a condição de membro desse colegiado o representante discente que faltar a três reuniões, consecutivas ou alternadas, sem apresentação de justificativa válida, com a devida comprovação, no prazo de 72 (setenta e duas) horas úteis a contar do final da reunião. Nessa eventualidade, a composição do colegiado terá seu número diminuído para todos os efeitos, inclusive de quórum, até que um novo representante, que não seja o que foi destituído, seja eleito pelo corpo discente.

    Art. 6º Compete ao colegiado do departamento:

    I — elaborar as normas de seu funcionamento;

    II — eleger o chefe e o subchefe observando o disposto na legislação superior;

    III — definir a política para o desenvolvimento da pesquisa, do ensino e da extensão

    do departamento;

    IV — aprovar a proposta orçamentária do departamento;

    V — aprovar o plano de aplicação dos recursos do departamento;

    VI — aprovar o plano de trabalho do departamento;

    VII — julgar os pareceres dos órgãos executivos, sobre as atividades de ensino, pesquisa e extensão do departamento;

    VIII — julgar, como instância revisora, os recursos de decisões dos órgãos executivos;

    IX — encaminhar ao diretor do centro, quando a decisão final transcenda suas competências, informados e com parecer, os assuntos que lhe sejam para isto submetidos;

    X — apreciar a relotação, admissão e demissão ou afastamento dos servidores docentes e técnico-administrativos;

    XI — aprovar a indicação de nomes para contratação de professores visitantes;

    XII — aprovar as atividades de professores de programa de serviços voluntários da UFSC quando forem ocorrer no departamento;

    XIII — autorizar pedidos de afastamento de servidores docentes e técnico-administrativos para realização de estudos no país e no exterior, por períodos superiores a noventa dias;

    XIV — autorizar a participação de membros do corpo docente em funções que resultem em redução da disponibilidade horária para as atividades do departamento;

    XV — aprovar a criação de laboratórios de Ensino, Pesquisa e Extensão do departamento;

    XVI — aprovar a criação de grupos de pesquisa do departamento e de seus coordenadores;

    XVII — referendar a indicação, pelo chefe do departamento, dos supervisores de laboratórios, dos membros de comissões permanentes, dos coordenadores de pesquisa e de extensão do departamento, dos coordenadores de ensino do departamento, e dos representantes em colegiados de cursos de graduação e pós-graduação;

    XVIII — aprovar os projetos de pesquisa e as ações de extensão;

    XIX — homologar convênios com outros setores da universidade ou com instituições fora dela;

    XX — delegar competência no limite de suas atribuições;

    XXI — exercer outras atribuições previstas em leis, regulamentos, estatuto e regimento da universidade e regimento do CTC;

    XXII — alterar o presente Regimento por voto de 2/3 de seus membros, a partir da proposta de 1/3 de seus membros ou do seu Presidente; XXIII — resolver os casos omissos neste Regimento.

    Art. 7º O colegiado do departamento funcionará com a maioria simples de seus membros e decidirá pela maioria simples dos presentes, contabilizados também os participantes por videochamada.

    Art. 8º O colegiado do departamento reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês e, extraordinariamente, quando convocado pelo presidente, ou por um terço dos seus membros, com indicação dos motivos da convocação.

    § 1º As reuniões serão marcadas em dia, hora e local, com pelo menos 48 (quarenta e oito) horas de antecedência e com divulgação da pauta.

    § 2º As reuniões podem ocorrer em formato presencial, online ou híbrido.

    § 3º Em caso de urgência devidamente fundamentada, o prazo para convocação poderá ser reduzido e a indicação da pauta omitida.

    § 4º As pautas das reuniões serão preparadas pelo presidente, ouvidas solicitações dos membros.

    Art. 9º As reuniões compreenderão uma parte de expediente destinada à discussão e aprovação de atas e a comunicações, e outra, destinada à ordem do dia, na qual serão considerados os itens da pauta.

    Art. 10 A ordem do dia poderá, a pedido, ser alterada a qualquer momento da reunião, se aprovado o pedido pela maioria dos presentes.

    Art. 11 As decisões que não puderem ser tomadas por consenso serão resolvidas pelo voto da maioria dos membros presentes, ressalvadas as disposições em contrário.

    § 1º A votação será simbólica, nominal ou secreta, adotando-se a primeira forma sempre que uma das duas outras não seja requerida nem esteja expressamente prevista.

    § 2º Caso seja requerida a votação nominal ou secreta por algum membro, caberá ao colegiado decidir por votação simbólica se aceita o requerimento.

    § 3º Além do voto comum, o presidente da sessão terá, nos casos de empate, o voto de qualidade.

    § 4º Nenhum membro do colegiado do departamento poderá votar nas deliberações que, diretamente, digam respeito a seus interesses particulares, de seu cônjuge, descendentes, ascendentes ou colaterais, estes até o 3º grau.

    § 5º Ressalvados os impedimentos legais, nenhum membro presente do colegiado do departamento poderá recusar-se a votar.

    Art. 12 No impedimento do presidente ou de seu substituto legal, a presidência da reunião será exercida pelo membro do colegiado mais antigo no magistério da universidade ou, em igualdade de condições, pelo mais idoso dos presentes.

     

    CAPÍTULO V

    DOS ÓRGÃOS EXECUTIVOS

     

    Seção I

    Da Chefia

     

    Art. 13 A chefia do departamento, responsável pela superintendência, direção, coordenação e fiscalização das atividades de competência do departamento, será exercida por um chefe e um subchefe, que o substituirá nas suas faltas e impedimentos.

    § 1º O chefe e o subchefe serão docentes permanentes do departamento, designados conforme estabelecido na legislação pertinente.

    § 2º No impedimento do chefe e de seu substituto legal, a chefia será exercida pelo membro do departamento mais antigo no magistério da universidade ou, em igualdade de condições, pelo mais idoso.

    Art. 14 Compete à chefia do departamento:

    I — submeter ao conselho de centro as normas de funcionamento do departamento;

    II — controlar os recursos financeiros e materiais do departamento;

    III — elaborar o plano de trabalho do departamento com apoio dos coordenadores de ensino, distribuindo entre seus membros os encargos de ensino, pesquisa e extensão e administrativos de acordo com as normas estabelecidas pelo colegiado do departamento e órgãos superiores;

    IV — submeter ao colegiado do departamento os planos de atividades das disciplinas elaboradas pelos docentes, atendidas as diretrizes fixadas pelos órgãos superiores;

    V — gerenciar e autorizar a utilização de espaços físicos de responsabilidade do departamento;

    VI — aprovar os pedidos de férias dos servidores docentes e técnico-administrativos;

    VII — fiscalizar a execução do regime didático, zelando pela observância dos horários, programas e atividades dos professores;

    VIII — fiscalizar o cumprimento das atividades e a observância dos horários dos servidores do departamento;

    IX — cumprir e fazer cumprir as decisões dos órgãos superiores da universidade e do colegiado do departamento;

    X — baixar atos normativos próprios bem como delegar competência, nos limites dessuas atribuições;

    XI — encaminhar ao diretor do CTC proposições de aplicação de pena disciplinar;

    XII — propor ao colegiado do departamento a relotação, admissão e demissão ou afastamento, quando pertinente, dos servidores do departamento;

    XIII — coordenar os serviços gerais da secretaria do departamento;

    XIV — indicar ou substituir os supervisores dos laboratórios do departamento, os membros de comissões permanentes, os coordenadores de ensino, o coordenador de pesquisa, o coordenador de extensão, e os representantes do departamento nos colegiados dos cursos em que o departamento tem atuação didática, os quais deverão ser referendados pelo colegiado do departamento antes de serem nomeados pela direção do CTC;

    XV — integrar o Conselho do Centro Tecnológico;

    XVI — representar o departamento;

    XVII — aprovar a participação de professor como orientador, supervisor ou responsável técnico em atividades de empresas júniores;

    XVIII — convocar e presidir as reuniões do colegiado do departamento;

    XIX — decidir em caráter de urgência adreferendum do colegiado do departamento;

    XX — designar comissão eleitoral para a chefia do departamento;

    XXI — exercer as demais atribuições, conferidas por lei, regulamento, estatuto, regimento geral e regimento da unidade.

    Art. 15 A chefia do departamento será apoiada nas suas atividades pela secretaria do departamento.

     

    Seção II

    Da Secretaria do Departamento

     

    Art. 16 A secretaria do departamento é responsável pelas seções de expediente e administrativa/financeira. É subordinada ao chefe de departamento e é exercida por um servidor técnico-administrativo do quadro permanente da UFSC lotado no departamento.

    Art. 17 Compete à secretaria do departamento:

    I — secretariar a chefia do departamento;

    II — dar suporte técnico-administrativo às atividades do departamento, em todas as áreas;

    III — servir de ligação com o público externo, encaminhando as diferentes solicitações para os setores/pessoas correspondentes;

    IV — participar do acompanhamento administrativo e financeiro de projetos e convênios;

    V — assegurar o fluxo de informações entre os membros do departamento;

    VI — garantir a constante atualização das informações no mural, na página web e nas mídias sociais do departamento;

    VII — secretariar as reuniões do colegiado do departamento;

    VIII — executar as determinações decorrentes das decisões superiores, em conformidade com a administração da UFSC.

     

    Seção III

    Da Coordenadoria de Pesquisa

     

    Art. 18 A coordenação das atividades de pesquisa no âmbito do departamento será exercida por um dos seus servidores docentes, designado pelo chefe do departamento e referendado pelo colegiado do departamento, com as seguintes atribuições:

    I — acompanhar, emitir parecer e aprovar projetos de pesquisa registrados nos sistemas da UFSC coordenados por servidores do departamento;

    II — outras funções que lhe sejam atribuídas pelo colegiado.

    Parágrafo único. O coordenador de pesquisa deve ter título de doutor e ter sido aprovado no estágio probatório, sendo alocadas até 8 (oito) horas semanais para esta atividade.

    Art. 19 Observando o disposto na legislação superior, para alocação de horas semanais de pesquisa para os servidores do departamento, o coordenador de pesquisa deverá considerar os seguintes critérios e regras:

    I— aos servidores com doutorado poderão ser alocadas até 20 horas semanais;

    II — para alocação de mais de 14 horas semanais, define-se como critério mínimo que o servidor seja credenciado a um programa de pós-graduação da UFSC;

    III — a contagem de número de horas semanais deverá levar em consideração o número de horas declaradas pelo servidor em cada projeto de pesquisa aprovado pelo colegiado do departamento.

    Parágrafo único. Cada servidor docente do departamento deve atualizar seu currículo Lattes pelo menos uma vez por ano. Quando pertinente, o mesmo deve ocorrer em relação aos seus servidores técnico-administrativos.

     

    Seção IV

    Da Coordenadoria de Extensão

     

    Art. 20 A coordenação das ações de extensão no âmbito do departamento será exercida por um dos seus servidores docentes, designado pelo chefe do departamento e referendado pelo colegiado, com as seguintes atribuições:

    I — acompanhar, emitir parecer e aprovar ações de extensão e atividades docentes registradas nos sistemas da UFSC coordenadas por servidores do departamento;

    II — outras funções que lhe sejam atribuídas pelo colegiado.

    Parágrafo único. O coordenador de extensão deve ter título de doutor e ter sido aprovado no estágio probatório, sendo alocadas até 8 (oito) horas semanais para esta atividade.

    Art. 21 Observando o disposto na legislação superior, para alocação de horas semanais de extensão para os servidores do departamento, o coordenador de extensão deverá considerar os seguintes critérios e regras:

    I — aos servidores do departamento poderão ser alocadas até 20 horas semanais em média anual;

    II — a contagem de número de horas semanais deverá levar em consideração o número de horas declaradas pelo servidor em cada ação de extensão aprovada pelo colegiado do departamento.

     

    Seção V

    Da Coordenadoria de Ensino

     

    Art. 22 A coordenação de ensino no âmbito do departamento será exercida por dois de seus servidores docentes, designados pelo chefe do departamento e referendados pelo colegiado, com as seguintes atribuições:

    I — responder pela área de ensino a qual está coordenando;

    II — convocar e presidir as reuniões de área;

    III — realizar as reuniões de área para a distribuição da carga horária semestral no plano de trabalho do departamento (PAAD);

    IV — avaliar em conjunto com os supervisores de laboratório da área a carga horária o número máximo de alunos por turma nas aulas experimentais de acordo com a capacidade de cada laboratório;

    V — consultar o corpo docente a respeito de pedidos de validação de disciplinas do departamento da respectiva área;

    VI — propor e atualizar ementas e programas de disciplinas do departamento da respectiva área;

    VII — emitir parecer sobre supressão e criação de disciplinas ou mudanças de carga horária de disciplinas do departamento da respectiva área;

    VIII — subsidiar as demais áreas e colegiados sempre que solicitado a fazê-lo.

    § 1º Serão escolhidos até três coordenadores de ensino para as áreas de automação, controle e informática ou qualquer combinação delas.

    § 2º O coordenador de ensino deve ter título de doutor e ter sido aprovado no estágio probatório, sendo alocadas até 10 (dez) horas semanais para esta atividade desde que a soma das cargas alocadas aos dois coordenadores não ultrapasse 12 (doze) horas semanais.

     

    Seção VI

    Da Supervisão de Laboratórios

     

    Art. 23 Os laboratórios do departamento terão supervisores, indicados pelo chefe do departamento, referendados pelo colegiado do departamento e designados pelo diretor do centro, com as seguintes competências:

    I — zelar pela ordem, limpeza e integridade dos equipamentos, instrumentos e ferramentais do respectivo laboratório;

    II — manter atualizada a lista de equipamentos e componentes necessários ao funcionamento do laboratório;

    III — propor, planejar e acompanhar a compra/manutenção de equipamentos do laboratório para mantê-lo constantemente atualizado; e

    IV — exercer outras funções que lhes sejam atribuídas pelo chefe do departamento.

    Parágrafo único. O supervisor de laboratório poderá ter alocadas até 8 (oito) horas semanais para esta atividade.

     

    CAPÍTULO VI

    DOS LABORATÓRIOS DE ENSINO E PESQUISA

     

    Art. 24 O departamento contará com laboratórios para execução de suas atividades.

    Art. 25 São laboratórios do departamento:

    I — Laboratório de Ensino de Controle e Automação (LCA Ensino);

    II — Laboratório de Pesquisa de Controle e Automação (LCA Pesquisa);

    III — Laboratório de Instrumentação (LIN);

    IV — Laboratório de Automação e Informática Industrial (LAI);

    V — Laboratório de Montagem Mecatrônica (LMM);

    VI — Laboratório de Projetos (LPR);

    VII — Laboratório de Tecnologias da Informação e da Comunicação (LTIC);

    VIII — Laboratório de Robótica (LAR);

    IX — Laboratório Experimental de Escoamento Multifásico (LEEM);

    X — Laboratório UFSCKite.

    § 1º O EAS poderá administrar laboratórios compartilhados em conjunto com outros departamentos.

    § 2º Novos laboratórios com vinculação ao departamento aprovados pelos órgãos competentes integrarão automaticamente este artigo do regimento em respectivo inciso.

    § 3º Laboratórios que vierem a ser extintos pelo colegiado do departamento serão automaticamente removidos deste regimento.

     

    CAPÍTULO VII

    DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

     

    Art. 26 Este regimento entra em vigor a partir de sua aprovação por instâncias superiores, revogando-se todas as demais disposições existentes no regimento anterior do departamento.

     

    Florianópolis, 1º de abril de 2024.

     

    Aprovado por unanimidade pelo Conselho da Unidade do Centro Tecnológico em reunião

    realizada em 15 de maio de 2024.

     


  • Boletim Nº 94/2024 – 21/05/2024

    Publicado em 21/05/2024 às 14:41

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

    BOLETIM OFICIAL Nº 94/2024

    Data da publicação: 21/05/2024

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE PORTARIA Nº 118/2024/CCS À Nº 122/2024/CCS
    CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS EDITAL Nº 4/2024/CFH    

    EDITAL Nº 6/2024/CFH

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

     

    O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    PORTARIA DE 14 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 118/2024/CCS – Art. 1° Designar, a partir de 14 de maio de 2024, por um período de 2 anos, a docente  RENATA GONDO MACHADO, SIAPE 2530263, como membro titular do Núcleo de Apoio Psicossocial e Pedagógico ao Aluno (NAPA) do Centro de Ciências da Saúde.

    Art. 2º Atribuir à docente carga horária administrativa de 4 (quatro) horas semanais, conforme Resolução n.º 03/2018/CCS, de 20 de setembro de 2018, que regulamenta as atribuições e funcionamento do NAPA .

    Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 119/2024/CCS – Art. 1º Designar os professores abaixo relacionados como membros titulares e suplentes do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Odontologia, para um mandato de um ano a partir de 13 de março de 2024:

    MEMBRO TITULAR MEMBRO SUPLENTE
    Cleonice da Silveira Teixeira

    (SIAPE 4283551)

    Ariadne Cristiane Cabral Da Cruz

    (SIAPE 3554138)

    Elena Riet Correa Rivero

    (SIAPE 2475410)

    Michele da Silva Bolan

    (SIAPE 2580200)

    Thais Marques Simek Vega Gonçalves

    (SIAPE 2228788)

    Rogério de Oliveira Gondak

    (SIAPE 2054220)

    Gustavo Davi Rabelo

    (SIAPE 1022175)

    Juliana Silva Ribeiro de Andrade

    (SIAPE 1238394)

    Cesar Augusto Magalhães Benfatti

    (SIAPE 3659479)

    Cláudia Ângela Maziero Volpato

    (SIAPE 2209895)

    Ricardo Luiz Cavalcanti de Albuquerque Júnior

    (SIAPE 1220706)

    Maurício Malheiros Badaró

    (SIAPE 1372170)

     

    Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de duas horas semanais aos membros docentes titulares, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

    Art. 3º Revogar, a partir de 15 de maio de 2024, a Portaria nº 060/2024/CCS, de 11 de março de 2024.

    Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Solicitação nº 12833/2024)

     

    Nº 120/2024/CCS – Art. 1º Designar os professores abaixo relacionados para, constituírem a comissão de avaliação do Processo seletivo do Programa de Pós-Graduação em Odontologia, Edital 02/2024/PPGO, no período de 29/04/2024 a 08/06/2024. A comissão, dividida pelas áreas de concentração do programa, será formada pelos professores:

     

    Clínica Odontológica

    1372170 Maurício Malheiros Badaró
    2228788 Thais Marques Simek Vega Gonçalves
    2580200 Michele da Silva Bolan
     

    Diagnóstico Bucal

    2475410 Elena Riet Correa Rivero
    1563573 Filipe Modolo Siqueira
    2054220 Rogério De Oliveira Gondak
     

    Endodontia

    4283551 Cleonice Da Silveira Teixeira
    2364440 Thais Mageste Duque
    1238394 Juliana Silva Ribeiro de Andrade
     

    Implantodontia

    3554138 Ariadne Cristiane Cabral Da Cruz
    3659479 Cesar Augusto Magalhães Benfatti
    3355447 Gabriel Leonardo Magrin
    3354014 Lauren Oliveira Lima Bohner
     

    Odontologia em Saúde Coletiva

    3352186 Ana Lucia Schaefer Ferreira De Mello
    2628336 Andreia Morales Cascaes
    2169856 Daniela Lemos Carcereri
     

    Comitê de Divulgação e Ingresso

    1022175 Gustavo Davi Rabelo
    3352186 Ana Lucia Schaefer Ferreira De Mello
    1238394 Juliana Silva Ribeiro de Andrade
    2512335 Mariane Cardoso

    Art. 2º Atribuir, aos docentes, carga horária administrativa de duas horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

    Art. 3º Revogar, a partir de 15 de maio de 2024, a Portaria nº 106/2024/CCS, de 24 de abril de 2024.

    Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da Comissão.

    (Ref. Solicitação nº 20193/2024)

     

    PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 121/2024/CCS – Art. 1º Designar por um período de 2 anos, a partir de 30 de abril de 2024, o servidor técnico-administrativo Guilherme Rizzatti, SIAPE nº 3322100 como agente de abastecimento de combustível do gerador do Centro de Ciências da Saúde.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Nº 122/2024/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes abaixo listados como membros da Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento de Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências da Saúde, a qual foi constituída pela Portaria nº 069/2024/CCS, de 19 de março de 2024:

    PROFESSOR DEPARTAMENTO SIAPE
    Cleonice da Silveira Teixeira ODT 4283551
    Paulo Roberto Barbato FON 2771071

    Art. 2º ATRIBUIR 01 (uma) hora semanal para os docentes, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022 – Portaria n.º 52/2022/CCS), para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

    Art. 3º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissões e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro/ Unidade a que estão vinculados.

    Art. 4º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela PROPESQ.

    Art. 5º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

     

    CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

    O Diretor do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, no uso de suas atribuições, em conformidade ao art. 2º. da Resolução Normativa no. 64/2015/CUn, RESOLVE:

     

    EDITAL DE 1º DE ABRIL DE 2024

     

    Nº 04/2024/CFH – 1.   Convocar o Colégio Eleitoral dos professores do CFH para eleições de 01 (um) representante titular e 01 (um) suplente junto ao Conselho Universitário, para o mandato de dois anos, a contar a partir da data da homologação do resultado das eleições;

    2. A inscrição de chapas, com titular e suplente, deverá ser realizada junto à Direção do CFH, através do e-mail diretor.cfh@contato.ufsc.br, no período de 05 a 11 de Abril de 2024;

    3. A Consulta ao Colégio Eleitoral será realizada no dia 22 de Abril de 2023, das 9h às 17h, no Sistema: https://e.ufsc.br/e-democracia/. A apuração dos votos está prevista para logo após o encerramento da consulta.

     

    EDITAL DE 20 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 06/2024/CFH – 1. Retificar o item 3 do Edital 04/2024/CFH, que passam a vigorar com a seguinte redação:

    2. A Consulta ao Colégio Eleitoral será realizada no dia 29 de maio de 2024, das 9h às 17h, no Sistema: https://e.ufsc.br/e-democracia/. A apuração dos votos está prevista para logo após o encerramento da consulta.


  • Boletim Nº 93/2024 – 20/05/2024

    Publicado em 20/05/2024 às 16:48

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

    BOLETIM OFICIAL Nº 93/2024

    Data da publicação: 20/05/2024

    CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO EDITAL Nº 3/2024/CCE

    PORTARIA Nº 38/2024/CCE

    CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS PORTARIA Nº 47/CFM/2024 À Nº 54/CFM/2024

    EDITAL Nº 4/CFM/2024

    CENTRO SOCIOECONÔMICO PORTARIA Nº 11/2024/CSE

     

    CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

     

    O Diretor do Centro de Comunicação e Expressão, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o Art. 16, inciso IX do Estatuto da UFSC, CONVOCA:

     

    EDITAL DE 15 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 3/2024/CCE – Os professores do CCE para elegerem os representantes dos professores deste Centro no Conselho Universitário – CUn (titular e suplente), para um mandato de dois anos, a contar de 15 de junho de 2024, na seguinte data:

    Data: 04 de junho (terça-feira)

    Horário: das 9h00 às 17h00

    Local: e-Democracia. Informações serão encaminhadas ao email institucional dos docentes (@ufsc.br)

    A inscrição de chapas, com titular e suplente, deverá ser realizada junto à Secretaria do CCE através do e-mail cce@contato.ufsc.br, até dia 27/05/2024, às 18h00.

     

    O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    PORTARIA DE 16 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 38/2024/CCE – DESIGNAR os professores Marília Matos Gonçalves, Henrique José Coutinho e o servidor técnico-administrativo Gabriel Joanol Dysarsz, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão Eleitoral que coordenará as eleições para a escolha do representante docente e seu respectivo suplente no Conselho Universitário (CUn) da UFSC.

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

     

    O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    PORTARIA DE  7 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 47/CFM/2024 – DESIGNAR, de 05/05/2024 a 04/05/2025, os acadêmicos Christine Abreu de Oliveira (1ª titular), Ida Rocovski de Oliveira (1ª suplente), Gabriel Luís Machado da Silva (2º titular) e Elson Djata (2º suplente) como representantes discentes junto ao Colegiado do Curso de Oceanografia.

    (Ref. Solicitação Digital 020571/2024)

     

    PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 48/CFM/2024 – Designar, de 9/05/2024 até 31/03/2025, os professores Bruno Silveira de Souza, Camila Fabiano de Freitas Marin, Elias Paiva Ferreira Neto, Francisco Fávaro de Assis, Juliana Paula da Silva e Luciano Vitali para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Seleção e Admissão do Programa de Pós-Graduação em Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, atribuindo-lhes a carga horária de duas horas semanais.

    (Ref. OF E 2/CPGQMC/CFM/2024)

     

    Nº 49/CFM/2024 – Designar os professores Doutores Titulares Luiz Augusto dos Santos Madureira, Valdir Rosa Correia e Sidney dos Santos Avancini para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado III, da professora  Luciane Inês Assmann Schuh, do Departamento de Química.

    (Processo nº 23080.016804/2024-69).

     

    Nº 50/CFM/2024 – Art. 1º LOCALIZAR, a contar de 1º/04/2024, a servidora Mariane Rodrigues Graciano, SIAPE 3401735, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área, na Central Analítica (carga horária de 5h semanais), no Laboratório de Química Farmacêutica (carga horária de 30h semanais) e na CentralCrom/CCS (carga horária de 5h semanais).

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Solicitação Digital n° 022942/2024)

     

    Nº 51/CFM/2024 – Art. 1º CONCEDER, a contar de 1º/04/2024, o adicional de insalubridade equivalente ao grau máximo para a servidora Mariane Rodrigues Graciano, SIAPE 3401735, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área, localizada na Central Analítica (carga horária de 5h semanais), no Laboratório de Química Farmacêutica (carga horária de 30h semanais) e na CentralCrom/CCS (carga horária de 5h semanais), por manipulação de ácido clorídrico, metanol, éter bis e acetona diariamente, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal, conforme documentos anexos (Ref. Laudos Periciais nº 010/DAS/14, LP 20/DSST/DAS/2018 e LP 21/DSST/DAS/2018).

    Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Solicitação Digital n° 022942/2024)

     

    PORTARIA DE 16 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 52/CFM/2024 – DESIGNAR os docentes Marta Elisa Rosso Dotto, André Ary Leonel e Renné Luiz Câmara Medeiros de Araújo para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha do Subcoordenador do Curso de Graduação em Física, a realizar-se no dia 17 de junho de 2024, das 8h às 17h, por meio do sistema de votação e-Democracia, de que trata o Edital de Convocação n° 4/2024/CFM.

    (Ref. Solicitação Digital n° 023516/2024)

     

    PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 53/CFM/2024 – Art. 1º LOCALIZAR, a contar de 21 de fevereiro de 2024, o docente Habdias de Araujo Silva Neto, SIAPE 3391325, ocupante do cargo de professor do magistério superior, no Laboratório 310 – Laboratório de Processos Eletroquímicos e Eletroanalíticos (carga horária de 20h semanais).

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Solicitação Digital n° 023654/2024)

     

    Nº 54/CFM/2024 – Art. 1º CONCEDER, a contar de 21 de fevereiro de 2024, o adicional de insalubridade equivalente ao grau máximo para o servidor Habdias de Araujo Silva Neto, SIAPE 3391325, ocupante do cargo de professor do magistério superior, localizado no Laboratório 310 – Laboratório de Processos Eletroquímicos e Eletroanalíticos (carga horária de 20h semanais), por manipulação de ácido clorídrico, mercúrio metálico e metanol diariamente, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal, conforme documentos anexos (Ref. Laudo Pericial nº 004/DDAS/07).

    Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Solicitação Digital n° 023654/2024)

     

    EDITAL DE 16 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 4/CFM/2024 – CONVOCAR os membros dos Colegiados do Departamento de Física e do Curso de Graduação em Física, os acadêmicos regularmente matriculados no referido curso e o servidor técnico-administrativo da Secretaria do Curso de Graduação em Física, com a finalidade de eleger o Subcoordenador do Curso de Graduação em Física, a realizar-se no dia 17 de junho de 2024, das 8h às 17h, pelo sistema online – e-Democracia.

    Os candidatos deverão requerer à Coordenadoria do curso a inscrição de sua candidatura através do e-mail fisica@contato.ufsc.br nos dias 5 a 7 de junho de 2024.

    Dê-se ampla divulgação.

    (Ref. Solicitação Digital n° 023516/2024)

     

    CENTRO SOCIOECONÔMICO

     

    A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas no Regimento do Centro Socioeconômico, RESOLVE:

     

    PORTARIA DE 16 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 11/2024/CSE – Art. 1º: Revogar a Portaria n.º 099/2023/CSE, que designou a Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Ciências Contábeis;

    Art. 2º: Designar a professora Joice Denise Schäfer para exercer as funções de Coordenadora de Estágios e presidente da Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, com atribuição de 10 horas semanais;

    Art. 3º: Designar as professoras Valdirene Gasparetto e Denize Demarche Minatti Ferreira para compor a Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, com atribuição de 2 horas semanais;

    Art. 4º: Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e terá vigência de dois anos.

    (Ref. Solicitação Digital nº 023037/2024 e art. 33 da Resolução nº 073/2016/CUn)


  • Boletim Nº 92/2024 – 17/05/2024

    Publicado em 17/05/2024 às 17:52

     

     

     

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

    BOLETIM OFICIAL Nº 92/2024

    Data da publicação: 17/05/2024

    GABINETE DA REITORIA PORTARIAS Nº 1070/2024/GR, Nº 1076/2024/GR, Nº 1079/2024/GR,
    HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC PORTARIA – SEI Nº 145 2024, PORTARIA – SEI Nº 146 2024
    PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 51/PROAD/2024 À PORTARIA Nº 53/PROAD/2024,
    PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 234/2024/DAP À Nº 252/2024/DAP
    CENTRO TECNOLÓGICO Nº 82/2024/DIR/CTC À Nº 89/2024/DIR/CTC

    GABINETE DA REITORIA

     

    PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 1070/2024/GR – Designar Mônica Beppler Kist, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2696312, null, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Gestão Estratégica – CoGE/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15 de maio de 2024 a 24 de maio de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, LUCAS DOS SANTOS MATOS, SIAPE nº 1133620, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 017909/2024)

     

    PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 1076/2024/GR – Art. 1º Designar os membros relacionados abaixo para integrarem a Comissão Permanente de Reconhecimento de Saberes e Competências, instituída pela Portaria nº 503/2015/GR, de 30 de março de 2015:

    I – LEONARDO FRANCISCO SCHWINDEN, representante da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD; e

    II – TIAGO CARGNIN GONÇALVES, representante do Colégio de Aplicação – CA.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

    (Ref. Sol. nº 21937/2024)

     

     

    Nº 1079/2024/GR – Designar RUBIA BERTELLI PERES, CONTADOR, SIAPE nº 2415831, para substituir a Chefe da Divisão de Inventário – DI/DGP/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20/05/2024 a 29/05/2024, tendo em vista o afastamento da titular LUANA MARTINS, SIAPE nº 1659818, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 23384/2024)

     

     

     

     

     

    HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC

    PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

     

    O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

     

    PORTARIA – SEI Nº 145 2024, DE 16 DE MAIO DE 2024

     

    Portaria – SEI nº 145 2024 – Art. 1º REVOGAR a Portaria – SEI nº 128 2024, de 06 de maio de 2024.

    Art. 2 ° LOCALIZAR, a partir de 29/04/2024 o servidor Tiago Jorge Anderson, cargo de Enfermeiro, Siape: 2177490 na Unidade de Diagnóstico por Imagem e Diagnósticos Especializado-UDIDE do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.006297/2024-44)

     

    PORTARIA – SEI Nº 146 2024, DE 16 DE MAIO DE 2024

    Portaria – SEI nº 146 2024 – Art. 1° REVOGAR a Portaria – SEI nº 129 2024, de 06 de maio de 2024.

    Art 2° CONCEDER, a partir de 29/04/2024, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Tiago Jorge Anderson cargo de Enfermeiro, Siape: 2177490, da Unidade de Diagnóstico por Imagem e Diagnósticos Especializado-UDIDE, pelo contato direto e habitual na assistência de pacientes e/ou materiais por eles ulizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

    Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Bolem Oficial da UFSC.

    (Ref. Processo SEI nº 23820.006297/2024-44)

     

     

     

     

     

     

    PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

     

    O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2024.

     

    Nº 51/PROAD/2024 – PRORROGAR para 02/07/2024, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 26/PROAD/2024, de 5 de março de 2024, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 43.219.256/0001-05. Ata de Registro de Preços nº 874/2023 – Pregão Eletrônico nº 196/2023.

    (Ref. Processo Digital nº 23080.006569/2024-17)

     

     

    Nº 52/PROAD/2024 – PRORROGAR para 06/08/2024, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 8/PROAD/2024, de 7 de fevereiro de 2024, apresentar proposta de normatização, com instâncias, procedimentos e documentação necessários para o desfazimento de bens de Almoxarifado (bens de consumo) nos casos de obsoletismo, irrecuperabilidade, entre outros. (Ref. Solicitação Digital nº 003554/2024)

     

    PORTARIA DE 14 DE MAIO DE 2024.

     

    Nº 53/PROAD/2024 – Art. 1º DISPENSAR o servidor EDUARDO LUZ, SIAPE nº 1157815, da função de Agente Patrimonial Seccional junto ao Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia – DPAE/PU, para o qual foi designado através da Portaria nº 253/PROINFRA/2011, de 18 de novembro de 2011.

    Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC. (Ref. Solicitação Digital nº 023119/2024)

     

     

     

     

     

     

    PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

    DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

     

    A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    PORTARIAS DE 09 DE MAIO DE 2024.

     

    Nº 234/2024/DAP – Restabelecer o pagamento dos proventos de Resilamar Florencia Machado matrícula SIAPE nº 1155537, a partir da folha de pagamento do mês de maio de 2024, suspenso no mês de abril de 2024, conforme o disposto na Portaria de nº 178/2024/DAP, de 15 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

     

    Nº 235/2024/DAP – Retificar o número da Portaria 178, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2024, que trata do restabelecimento do pagamento do benefício de pensão de Alcione Joaquina da Rosa, matrícula SIAPE nº 6217087. Onde se lê “Portaria nº 178, de 15 de abril de 2024”, leia-se “Portaria nº 231, de 07 de maio de 2024.”

     

    Nº 236/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Sergio Murilo Cordeiro, matrícula SIAPE Nº 1158263 ocupante do cargo de Contínuo, lotado/localizado no Departamento de Ciências Farmacêuticas/CIF/CCS, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade referentes ao 1º quinquênio, de 01 de julho de 2024 a 30 de julho de 2024, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997 (Processo n° 23080.021054/2024-47)

     

    Nº 237/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a LEILA MARIA CASER SILVA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado GOLIAS SILVA, matrícula SIAPE 1155573, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 29 de abril de 2024, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.022395/2024-30).

     

    PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2024.

     

    Nº 238/2024/DAP – Restabelecer o pagamento dos proventos de Betina Callado Karam, matrícula 1157422, a partir da folha de pagamento do mês de maio de 2024, suspenso no mês de fevereiro de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº 106/2023/DAP, de 13 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2023, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

     

    Nº 239/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a SERGIO DE ALMEIDA VELASCO, em decorrência do falecimento da servidora aposentada TERESA SOLEDADE DE ALMEIDA VELASCO, matrícula SIAPE 1160546, ocupante do cargo de Médico/Área, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 14, falecida no dia 15 de abril de 2024, nos termos dos arts. 226 e 227, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.021946/2024-48)

     

    PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 240/2024/DAP – Art. 1º Retificar a Portaria nº 202/2024/DAP, que interrompeu a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, do servidor Pablo Felipe Bittencourt, modificando o trecho em que se lê “a partir de 14 de junho de 2024” para “a partir de 03 de junho de 2024”.

     

    Nº 241/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Nito Angelo Debacher, matrícula SIAPE Nº 1159630 ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Química/QMC/CFM, 120 (cento e vinte) dias de Licença Prêmio por Assiduidade referentes ao 2º e 3º quinquênios, de 05 de agosto de 2024 a 02 de dezembro de 2024, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997 (Processo n° 23080.016553/2024-12).

     

    Nº 242/2024/DAP – Restabelecer o pagamento dos proventos Hilda Quintino da Silvamatrícula SIAPE nº 1160604, a partir da folha de pagamento do mês de Maio de 2024, suspenso no mês de Abril de 2024, conforme o disposto na Portaria de nº 178/2024/DAP, de 15 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

     

    Nº 243/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a LUCIANA KALVON, em decorrência do falecimento da servidora aposentada RUTE KALVON, matrícula SIAPE 1155950, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 04, falecida no dia 03 de maio de 2024, nos termos dos arts. 226 e 227, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.022861/2024-87).

     

    Nº 244/2024/DAP Art. 1º Conceder ao servidor Naloan Coutinho Sampa, matrícula SIAPE 3158468, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Engenharia Civil / ECV/CTC, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 05 de maio de 2024 a 09 de maio de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 5465617).

     

    Nº 245/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Naloan Coutinho Sampa, matrícula SIAPE 3158468, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Engenharia Civil / ECV/CTC, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 10 de maio de 2024 a 24 de maio de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 5465617).

     

     

    PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 246/2024/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, VANESSA DAMIN, matrícula SIAPE 1221286, código de vaga 931100, a partir de 15 de maio de 2024, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A (Auxiliar), nível 2, em regime de trabalho de 20 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.021730/2024-82).

     

    Nº 247/2024/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, FERNANDA DE FÁTIMA CAVALLI CARVALHO, matrícula SIAPE 1305855, código de vaga 712906, a partir de 13 de maio de 2024, do cargo de CONTADOR, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.022895/2024-71).

     

    Nº 248/2024/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 15 de maio de 2024, o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por DIONATAS FELIPE BARRATER FORNECK, matrícula SIAPE 1058837, código de vaga 975179, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.016403/2024-17).

     

    Nº 249/2024/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 29 de abril de 2024, por motivo de falecimento,

    o cargo de Enfermeiro/Área, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 13, ocupado por LUCIENE SILVA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1421811, código de vaga 769854, da carreira de técnico-administrativo em educação da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.023005/2024-49)

     

    Nº 250/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a ROBERTO MOREIRA AMORIM FILHO, em decorrência do falecimento do servidor aposentado ROBERTO MOREIRA AMORIM, matrícula SIAPE 0575711, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 04, falecido no dia 21 de abril de 2024, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.022234/2024-46).

     

    Nº 251/2024/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a MARCIA DA SILVA MAZON, matrícula 06931065, cônjuge do servidor KAHIO TIBERIO MAZON, matrícula SIAPE 3468042, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, falecido no dia 15 de abril de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.019591/2024-27)

     

     

    PORTARIA DE 15 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 252/2024/DAP – Art. 1º Retificar a Portaria nº 248, de 14/05/2024, publicada no DOU de 15/05/2024. Onde se lê “Processo nº 23080.016403/2024-17”, leia-se: “Processo nº 23080.022061/2024-66”.

     

     

     

     

     

     

     

    CENTRO TECNOLÓGICO

     

    O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria n.º 1807/2020/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

    PORTARIA DE 9 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 82/2024/DIR/CTC – Designar os membros indicados abaixo para comporem o Comitê Gestor do Ambiente de Inovação, Pesquisa, Empreendedorismo e Tecnologia do Centro Tecnológico – InPETU hub, por um período de dois anos, a contar de 15/03/2024, atribuindo aos servidores da UFSC duas horas semanais de carga horária administrativa:

    Diretor Presidente: Armando Albertazzi Gonçalves Junior

    Vice-diretor: Milton Pereira

    Representante do CTC: Sérgio Peters

    Representante dos pesquisadores: Luiz Salomão Ribas Gomes

    Representante do ecossistema de inovação parceiro do InPETU hub: Gabriel

    Sant’Ana Palma Santos (ACATE)

    Representante do Sapiens Parque: Eduardo César Cordeiro Vieira

    Representante indicado pela Secretaria de Inovação: Clarissa Stefani Teixeira.

     

     

    PORTARIA DE 13 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 83/2024/DIR/CTC – Designar o servidor docente DANIEL FERREIRA COUTINHO para exercer a função de Coordenador de Pesquisa do Departamento de Engenharia de Automação e Sistemas, com efeito a partir de 06/06/2024 a 05/06/2026, atribuindo-lhe oito horas semanais de carga horária administrativa. (Ref. Solicitação Digital nº 022688/2024)

     

    PORTARIA DE 14 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 84/2024/DIR/CTC – Designar os acadêmicos abaixo indicados como representantes discentes do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, junto aos Colegiados Delegado e Pleno do referido Programa, com efeito retroativo a 01/05/2024 até 30/04/2025:

    COLEGIADO PLENO

    Titular: Carline Luana Carazzo (202301330)

    Titular: Kellen Melo Dorileo Louzich (202301345)

    Titular: João Paulo Lucchetta Pompermaier (202401117)

    Titular: Mariana Almeida da Silva (202401288)

    Titular: Edgar de Souza (202301319)

    Suplente: Fernando da Silva Almeida (202301383)

    Suplente: Gabriela Ferreira Ávila (202301386)

    COLEGIADO DELEGADO

    Titular: Edgar de Souza (202301319)

    Titular: Gabriela Ferreira Ávila (202301386)

    Suplente: Mariana Almeida da Silva (202401288)

    (Ref. Solicitação Digital n° 022512/2024)

     

    Nº 85/2024/DIR/CTC – Designar os acadêmicos abaixo indicados como representantes discentes junto ao

    Colegiado Delegado e Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Automação e Sistemas, com efeito retroativo a 06/03/2024 até 05/03/2025:

    Titular: Pedro Marcolin Antunes (202301932)

    Suplente: Cassiano Montibeller (202401490)

    Titular: Paulo Henrique Foganholo Biazetto (202105509)

    Suplente: Myagyh Augusto Pires Miranda (201906308)

    (Ref. Solicitação Digital nº 022601/2024)

     

     

    Nº 86/2024/DIR/CTC – Art. 1º Designar os pesquisadores abaixo listados para constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro Tecnológico:

    JOEL BOENG, Siape 1773222, E-mail joel.boeng@ufsc.br;

    RAFAEL FRANKLIN LAZARO DE CERQUEIRA, Siape 3333504, E-mail rafael.cerqueira@ufsc.br.

    Art. 2º Dispensar os pesquisadores RODRIGO DE ALMEIDA MOHEDANO e MARIANE WOLF da Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro Tecnológico, para a qual foram designados conforme a Portaria n.º 72/2024/DIR/CTC, de 12 de abril de 2024.

    Art. 3º Conceder duas horas semanais aos membros designados para a realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

    Art. 4º Convocar os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.

    Art. 5º Determinar que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela PROPESQ.

    Art. 6º Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

     

    Nº 87/2024/DIR/CTC – Designar os servidores docentes UBIRAJARA FRANCO MORENO, RODRIGO CASTELAN CARLSON E LEANDRO BUSS BECKER, para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha do(a) Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Automação e Sistemas. (Ref. Processo Digital nº 23080.022971/2024-49)

     

     

     

    PORTARIA DE 16 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 89/2024/DIR/CTC, – Art. 1º Dispensar, a partir de 20/05/2024, a servidora docente GERTRUDES APARECIDA DANDOLINI da função de Coordenadora de Pesquisa do Departamento de Engenharia do Conhecimento, para o qual foi designada por meio da Portaria nº 49/2023/DIR/CTC, de 21 de março de 2023.

    Art. 2º Designar o servidor docente JOÃO ARTUR DE SOUZA para exercer a função de Coordenador de Pesquisa do Departamento de Engenharia do Conhecimento, para o período de 20/05/2024 a 08/05/2026, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Ref. Solicitação Digital nº 023096/2024)

     

     

     

     

     

     

     

     

     


  • Boletim Nº 91/2024 – 16/05/2024

    Publicado em 16/05/2024 às 17:46

     

     

     

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

    BOLETIM OFICIAL Nº 91/2024

    Data da publicação: 16/05/2024

     

     

     

    CONSELHO UNIVERSITÁRIO RESOLUÇÃO Nº 9/2024/CUn,
    GABINETE DA REITORIA PORTARIA NORMATIVA Nº 486/2024/GR,

    PORTARIA Nº 1061/2024/GR,

    PORTARIA Nº 1071/2024/GR À Nº 1073/2024/GR

    PORTARIA Nº 1075/2024/GR,

    CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS PORTARIA Nº 15/2024/CFH

    CONSELHO UNIVERSITÁRIO

     

    O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a deliberação do plenário tomada na sessão especial realizada em 30 de abril de 2024, RESOLVE:

     

    RESOLUÇÃO DE 30 DE ABRIL DE 2024

     

    Nº 9/2024/CUn – Art. 1º Considerando o disposto no § 2º do artigo 65 do Estatuto da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que estabelece a exigência de aprovação de três quintos dos membros do Conselho Universitário para a concessão da dignidade universitária, a proposta contida no Processo nº 23080.070634/2023-87 não obteve os votos necessários para a sua aprovação.

    Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo nº 23080.070634/2023-87)

     

     

     

     

    GABINETE DA REITORIA

     

    O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,  RESOLVE:

     

    PORTARIA NORMATIVA Nº 486/2024/GR, DE 15 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 486/2024/GR – Revoga as portarias normativas nº 29/GR/2011, de 28 de junho de 2021 e nº 48/2015/GR, de 28 de janeiro de 2015, e delega subordinação à Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis.

    Art. 1º Revogar as portarias normativas nº 29/GR/2011, de 28 de junho de 2021, e nº 48/2015/GR, de 28 de janeiro de 2015.

    Art. 2º Delegar a subordinação do Restaurante Universitário à Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis.

    Art. 3º Esta portaria normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

    (Ref. Solicitação nº 12908/2024)

     

    PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 1061/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 09 de Maio de 2024, Alexandre Augusto Biz, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1543006, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia do Conhecimento – EGC/CTC da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    (Ref. Sol. Processo 23080.022813/2024-99)

     

    PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 1071/2024/GR – Designar RAMONE DA SILVA, CONTADOR, SIAPE nº 1074336, Chefe da Divisão de Liquidação – DL/CL/DCF/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Coordenadoria da Coordenadoria de Liquidação – CL/DCF/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03 de junho de 2024 a 14 de junho de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, DAYANA TRENTO MACIEL, SIAPE nº 1387723, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 023189/2024)

     

     

    Nº 1072/2024/GR – Designar ARIEL JOSÉ DA SILVA, CONTADOR, SIAPE nº 2390111, para substituir o Coordenador Contábil – CC/DCF/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20/05/2024 a 29/05/2024, tendo em vista o afastamento do titular NEUTON ALCEDIR DE LIMA AMARAL, SIAPE nº 2453006, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 023190/2024)

     

     

    Nº 1073/2024/GR – Designar ANA LUCIA MORAES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1454976, Coordenador(a) de Apoio Administrativo – CAA/SeCArte, para responder cumulativamente pela Secretaria de Cultura e Arte – SeCArte, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15 de maio de 2024 a 29 de Maio de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, Eliane Santana Dias Debus, SIAPE nº 2467965, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 023337/2024)

     

     

    Nº 1075/2024/GR – Art. 1º Criar a Coordenadoria e a Subcoordenadoria do curso de Graduação em Medicina do Centro de Ciências Rurais.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade

    (Ref. Solicitação Digital nº 020578/2024)

     

     

     

    CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

     

    O DIRETOR DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e em conformidade ao art. 5º da Resolução Normativa nº 64/2015/CUn; RESOLVE:

     

    PORTARIA DE 01 DE ABRIL DE 2024.

     

    Nº 15/2024/CFH – Designar os professores TIAGO KRAMER DE OLIVEIRA, SIAPE 1880865, FRANCIELE BETE PETRY, SIAPE 2765844, MARIVALDO DOS SANTOS NASCIMENTO, SIAPE 1532312, como titulares, e MICHELE MONGUILHOTT, SIAPE 1287694, como suplente, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão Eleitoral para as eleições de representantes docentes do Centro de Filosofia e Ciências Humanas junto ao Conselho Universitário.

     

     

     


  • Boletim Nº 90/2024 – 15/05/2024

    Publicado em 15/05/2024 às 17:53

     

     

     

     

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

    BOLETIM OFICIAL Nº 90/2024

    Data da publicação: 15/05/2024

     

     

     

     

     

    GABINETE DA REITORIA PORTARIAS Nº 1042/2024/GR À Nº 1047/2024/GR, PORTARIAS Nº 1053/2024/GR, Nº 1054/2024/GR,

     PORTARIAS Nº 1057/2024/GR À Nº 1060/2024/GR,

    PORTARIAS Nº 1063/2024/GR À Nº 1064/2024/GR

    PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO PORTARIA Nº 18/2024/PROPESQ, Nº 19/2024/PROPESQ

     

     

     

    GABINETE DA REITORIA

    O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

    PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 1042/2024/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 912/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2024, seção 2, p. 27, que trata da nomeação de ALEX EVANGELISTA DO AMARAL, no cargo de Técnico de Laboratório/Física, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.

    (Ref. Sol. no processo nº 23080.001706/2023-46)

     

     

    Nº 1043/2024/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 814/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 08 de abril de 2024, seção 2, p. 32, que trata da nomeação de JAQUES NUNES, no cargo de Contador, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.

    (Ref. Sol. no processo nº 23080.001706/2023-46)

     

     

    Nº 1044/2024/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 816/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 08 de abril de 2024, seção 2, p. 32, que trata da nomeação de CARLOS FELIPE DE OLIVEIRA RAYMUNDO, no cargo de Engenheiro/Eletricista, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.

    (Ref. Sol. no processo nº 23080.001706/2023-46)

     

     

    Nº 1045/2024/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 820/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 08 de abril de 2024, seção 2, p. 32, que trata da nomeação de NICOLE PACHECO BARBIERI, no cargo de Pedagogo/Educacional, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.

    (Ref. Sol. no processo nº 23080.001706/2023-46)

     

     

    Nº 1046/2024/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 827/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 08 de abril de 2024, seção 2, p. 32, que trata da nomeação de PEDRO MIGUEL DA SILVA DE SOUSA, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.

    (Ref. Sol. no processo nº 23080.001706/2023-46)

     

     

    Nº 1047/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, THUINE LOPES CARDOSO, classificado(a) em 5º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Débora de Figueiredo Ferreira, código de vaga 863213, pela Portaria nº 116/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2024.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. no processo 23080.001706/2023-46)

     

     

    PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 1053/2024/GR – Dispensar, a partir de 01 de junho de 2024, Antônio Gabriel Santana Martins, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2660237, do exercício da função de Chefe da Seção de Comunicação Interna – SCI/CCONM/AGECOM/DGG, código FG5, para a qual foi designado pela Portaria nº 2404/2022/GR, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, tendo em vista seu pedido de afastamento para formação.

    (Ref. Sol. 022639/2024)

     

     

    Nº 1054/2024/GR – Art. 1º Designar RAQUEL ROHDEN, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3382924, para exercer a função de Serviço de Apoio Administrativo do Gabinete da Reitoria – SAA/SEC/GR.

    Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Sol. 017096/2024)

     

     

    Nº 1057/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de Maio de 2024, DIONATAS FELIPE BARRATER FORNECK, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1058837, do exercício da função de Coordenador Apoio Administrativo – CAA/DECL/SECARTE, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 249/2024/GR, de 24 de janeiro de 2024, tendo em vista seu pedido de vacância.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Sol. 22420/2024)

     

     

    Nº 1058/2024/GR – Art. 1º Designar HUMBERTO ROESLER MARTINS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2408024, para exercer a função de Coordenador Apoio Administrativo – CAA/DECL/SECARTE.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Sol. 22420/2024)

     

     

    Nº 1059/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 20 de Maio de 2024, Leonardo Alexandre Reynaldo, PROGRAMADOR VISUAL, SIAPE nº 2051274, do exercício da função de Coordenador de Design e Programação Visual – CDPV/AGECOM/DGG, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 397/2024/GR, de 16 de fevereiro de 2024.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Sol. 22968/2024)

     

     

    Nº 1060/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 20 de Maio de 2024, Audrey Schmitz Schveitzer, PROGRAMADOR VISUAL, SIAPE nº 2052719, para exercer a função de Coordenadora de Design e Programação Visual – CDPV/AGECOM/DGG.

    Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    (Ref. Sol. 22972/2024)

     

    PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 1063/2024/GR – Designar BEATRIZ STEPHANIE RIBEIRO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3136899, Chefe do Serviço de Submissão e Comunicação Editorial, para responder cumulativamente pela Chefia do Setor Administrativo e Financeiro – SAF/EdUFSC/DGG, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22 de Abril de 2024 a 21 de Maio de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, Thaís Carmes Krüger, SIAPE nº 2888280, em licença capacitação.

    (Ref. Sol. 21893/2024)

     

     

    Nº 1064/2024/GR – Designar Josué Andrade, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, SIAPE nº 2246114, para substituir o Chefe da Divisão de Infraestrutura e Segurança do Trabalho – DIST/DA/BNU, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20/05/2024 a 29/05/2024, tendo em vista o afastamento do titular ALBERTO COSTA GIESBRECHT, SIAPE nº 244370, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 23036/2024)

     

     

    Nº 1065/2024/GR – Designar Amalia Borges Dário, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1945740, para substituir o Coordenador de Internacionalização – CI/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/05/2024 a 10/05/2024, tendo em vista o afastamento do titular FABIO BALTAZAR DE QUEIROZ, SIAPE nº 1087789, em licença para tratamento de saúde.

    (Ref. Sol. 023035/2024)

     

     

    Nº 1066/2024/GR – Designar ARTUR ROCHA SILVA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3046426, Chefe do Serviço de Internacionalização – SI/CI/PROPG, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Internacionalização – CI/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11 de maio de 2024 a 17 de maio de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, FABIO BALTAZAR DE QUEIROZ, SIAPE nº 1087789, em licença para tratamento de saúde.

    (Ref. Sol. 023035/2024)

     

     

    Nº 1067/2024/GR – Art. 1º Designar JOÃO LUIZ MARTINS, professor do magistério superior, classe D, nível 4, SIAPE nº 418948, Diretor-Geral do Gabinete – DGG/UFSC, como autoridade institucional responsável pela operacionalização da Lei de Acesso à Informação na Universidade Federal de Santa Catarina, conforme estabelece o art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

    Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1399/2022/GR, de 21 de julho de 2022.

    Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

    (Ref. Sol. nº 23193/2024)

     

     

    Nº 1068/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de dezembro de 2023, EDNA ARAÚJO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, professora do magistério superior, SIAPE nº 1061726, da condição de representante titular do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE) do Campus de Blumenau no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para a qual havia sido designada pela Portaria nº 1135/2023/GR.

    Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

     

     

     

     

    PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO


    O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E INOVAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1339/2022/GR, de 18 de julho de 2022, RESOLVE:

     

    PORTARIA DE 15 DE MAIO DE 2024.

     

    Nº 18/2024/PROPESQ – Art. 1º DESIGNAR os docentes abaixo listados, indicados pelas diretorias de suas respectivas unidades de ensino, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI) no âmbito da UFSC:

    Nome SIAPE E-mail
    Adja Balbino de Amorim Barbieri Durao 1749429 adjabalbino@gmail.com
    Admir José Giachini 2192372 admir.giachini@ufsc.br
    Alckmar Luiz dos Santos 1160112 alckmar@gmail.com
    Ana Graziela Alvarez 2887439 a.graziela@ufsc.br
    Anapaula Martins Mendes 1064291 a.mendes@ufsc.br
    Andre Rutigliani Berri 3206532 BERRIANDRE@GMAIL.COM
    Antônio Renato Pereira Moro (titular) 1160254 renato.moro@ufsc.br
    Breno Leitão Waichel 1810921 breno.waichel@ufsc.br
    Carla Van Der Haagen Custodio Bonetti 1697895 cbonetti@gmail.com
    Carlos Augusto Locatelli 1159852 dejorufsc@gmail.com
    Carlos Eduardo Verzola Vaz 1896220 carlos.vaz@ufsc.br
    Cledimar Rogério Lourenzi 1697037 LOURENZICR@GMAIL.COM
    Cristina Colombo Nunes 3513176 criscnunes@gmail.com
    Daniela Couto Carvalho Barra 2533270 daniela.barra@ufsc.br
    Davide Franco 2305752 d.franco.ocean@gmail.com
    Dulce Márcia Cruz 1566461 dulce.marcia@gmail.com
    Everton da Silva 1330371 everton.silva@ufsc.br
    Fernando Antonio Crocomo 2191984 fernando.crocomo@ufsc.br
    Flávia Lucena Zacchi 3304198 flavia.zacchi@ufsc.com
    Gilson Braviano 1222930 G.FLORIPA@GMAIL.COM
    Guilherme de Toledo e Silva 3027328 guilherme.toledo@ufsc.br
    Hernan Francisco Terenzi 1250410 hernan.terenzi@ufsc.br
    Iolanda Cruz Vieira 1375527 iolanda.vieira@ufsc.br
    Irineu Afonso Frey 1680726 irineu.inova@gmail.com
    Isabela Maia Toaldo Fedrigo 3046140 BELA.TOALDO@GMAIL.COM
    José Vladimir de Oliveira 3159465 jose.vladimir@ufsc.br
    Josias Ricardo Hack 1566475 PROFESSOR.HACK@HOTMAIL.COM
    Juliano de Bem Francisco 1521917 julianodebem@gmail.com
    Liz Beatriz Sass 2395601 lizsass@hotmail.com
    Lucelia Hauptli 1017898 luceliazot@gmail.com
    Luciano Lopes Pfitscher 1775764 LUCIANO.PFITSCHER@GMAIL.COM
    Luciano Picolotto 2215618 picolotto.l@ufsc.br
    Luiz Henrique Urquhart Cademartori 1680429 luiz.cademartori@gmail.com
    Márcio José Rossi 1566802 marcio.rossi@ufsc.br
    Marco Antonio Esteves da Rocha 1287491 marco.r@ufsc.br
    Marcos Alves Rabelo 2224626 marcos.rabelo@ufsc.br
    Marcos Luchi 2158801 marcosluchi@gmail.com
    Maria Luisa Sartorelli 1284262 luisa.sartorelli@ufsc.br
    Monica Stein 3508115 MONI_STEIN@YAHOO.COM.BR
    Nelson Libardi Junior 1095512 nelson.libardi@ufsc.br
    Odinei Hess Gonçalves 1641923 odinei.hg@ufsc.br
    Orlando Celso da Silva Neto 3432087 orlando.silva@ufsc.br
    Rafael Luiz Marques Ary 1249454 RAFAELMARQUESARY@GMAIL.COM
    Regina Célia Grando 1211786 regrando@yahoo.com.br
    Richard Demo Souza 1450866 richarddemosouza@gmail.com
    Roberto Willrich 1225742 willrich@inf.ufsc.br
    Rodrigo Custódio da Silva 2051291 rodrigocustodio84@gmail.com
    Rodrigo Perito Cardoso 1738597 rodrigo.perito@ufsc.br
    Solange Lucia Blatt 2192342 blatt.s.l@ufsc.br
    Sueli Fischer Beckert 1828707 sueli.f@ufsc.br
    Thiago Caon 2264000 caon.thiago@ufsc.br

     

    Art. 2º DETERMINAR que tanto o Presidente aqui designado quanto os demais membros deverão realizar as atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

    Art. 3º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.

    Art. 4º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela Propesq.

    Art. 5º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

     

    PORTARIA DE 15 DE MAIO DE 2024.

     

    Nº 19/2024/PROPESQ – Art. 1º Designar os servidores docentes ALEXANDRE KUPKA DA SILVA, ARMANDO ALBERTAZZI GONÇALVES JR. e EMILIO ERNESTO PALADINO para, sob a coordenação do primeiro, constituírem a Comissão Gestora dos Recursos do PRH 45.1 – Programa de Formação de Recursos Humanos da Agência Nacional de Petróleo junto ao Departamento de Engenharia Mecânica. Esta nova portaria substituirá a Portaria Nº 1/2023/PROPESQ de 27 de janeiro de 2023.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital 023413/2024)

     

     

     

     

     


  • Boletim Nº 89/2024 – 14/05/2024

    Publicado em 14/05/2024 às 18:21

     

     

     

     

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

    BOLETIM OFICIAL Nº 89/2024

    Data da publicação: 14/05/2024

     

     

    GABINETE DA REITORIA PORTARIAS Nº 1023/2024/GR À Nº 1041/2024/GR,

    PORTARIAS Nº 1048/2024/GR À Nº 1052/2024/GR,

    PORTARIAS Nº 1055/2024/GR À Nº 1056/2024/GR

    CORREGEDORIA GERAL DA UFSC PORTARIA Nº 24/2024/DPD/UFSC
    PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA Nº 219/2023/PROGRAD,
    CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS Nº 47/2024/CCB A Nº 50/2024/CCB
    CENTRO SOCIOECONÔMICO PORTARIA Nº 001/2024/CGCCN/CSE,

    GABINETE DA REITORIA

     

    O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    PORTARIAS DE 06 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 1023/2024/GR – Art. 1º Designar JACI VALDEMIRO NUNES, TÉCNICO EM ÓTICA, SIAPE nº 1158457, para exercer a função de Auxiliar de Apoio ao Abastecimento e à Manutenção – APAM/CT/DME/PU.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG6, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Sol. Processo 23080.021813/2023-91)

     

    Nº 1024/2024/GR – Art. 1º Designar FRANCISCA GOEDERT HEIDERSCHEIDT, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000137, para exercer a função de Auxiliar de Apoio da Secretaria Integrada das Comissões CPA e CIS – APSIC/GR.

    Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG6, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Sol. 014572/2024)

     

    Nº 1025/2024/GR – Art. 1º Dispensar VIVIANE HALFEN PORTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345487, do exercício da função de Coordenadora Financeira e de Compras – CFS/CCS, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 215/2023/GR, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Sol. 021365/2024)

     

    Nº 1026/2024/GR – Art. 1º Dispensar Luís Eduardo Lyra, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1825633, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente das Coordenadorias dos Cursos de Mestrado Profissional – SE/CCMP/CCS, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 2387/2018/GR, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Sol. 021365/2024)

     

    Nº 1027/2024/GR – Art. 1º Designar Luís Eduardo Lyra, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1825633, para exercer a função de Coordenador Financeira e de Compras – CFS/CCS.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Sol. 021365/2024)

     

    Nº 1028/2024/GR – Art. 1º Designar VIVIANE HALFEN PORTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345487, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente das Coordenadorias dos Cursos de Mestrado Profissional – SE/CCMP/CCS.

    Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Sol. 021365/2024)

     

    Nº 1029/2024/GR – Art. 1º Designar RICARDO SONNTAG, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, SIAPE nº 2270119, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo – SA/CMPI/DMPI/PU.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Sol. 014983/2024)

     

    PORTARIAS DE 07 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 1030/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1º de março de 2024, VILMAR DEBONA, professor do magistério superior, da função de representante titular dos pesquisadores do Centro de Filosofia e Ciências Humanas na Câmara de Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para a qual foi designado pela Portaria nº 992/2023/GR, de 8 de maio de 2023.

    Art. 2º Designar, a partir de 2 de maio de 2024, LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DE SOUZA, professor do magistério superior, SIAPE nº 2327409, para, na condição de titular, representar os pesquisadores do Centro de Filosofia e Ciências Humanas na Câmara de Pesquisa da UFSC, para um mandato até 1º de maio de 2026.

    (Ref. Sol. Digital nº 21427/2024)

     

    Nº 1031/2024/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 836/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 08 de abril de 2024, seção 2, p. 33, que trata da nomeação de ALEXANDRE PINTO, no cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

    (Ref. Sol. nº 23080.006526/2022-70)

     

    Nº 1032/2024/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 868/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2024, seção 2, p. 42, que trata da nomeação de ANA PAULA DOS SANTOS COSTENARO, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais, em virtude de sua solicitação de reclassificação no concurso público.

    (Ref. Sol. nº 23080.001706/2023-46)

     

    Nº 1033/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, NAIARA MARTINS DOS SANTOS, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Araranguá, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Rafael Albuquerque Poddixi, código de vaga 689502, pela Portaria nº 140/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de 2024.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

     

    Nº 1034/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ANDRÉ AGUIAR BATTISTELLI, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria n° 754/2022/DDP, publicada no DOU de 01 de julho de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental (ENS), com código de vaga 689211, decorrente da aposentadoria de Flávio Rubens Lapolli, por meio da Portaria nº 207/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2024.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. nº 23080.025242/2021-00 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

     

    Nº 1035 – Designar Regina Célia Alves Franco de Lima, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1979683, Chefe do Setor Administrativo e Financeiro – SAF/CAA/CSE, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/CSE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Maio de 2024 a 09 de Maio de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, Filipe José Dias, SIAPE nº 1886160, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 21255/2024)

     

    Nº 1036/2024/GR – Designar FELIPE EDUARDO KLOWASKI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3322216, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGED/CED, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/04/2024 a 04/05/2024, tendo em vista o afastamento do titular Alexandre Bittencourt Colle, SIAPE nº 2002456, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 21723/2024)

     

    PORTARIAS DE 08 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 1037/2024/GR – Designar MARIA BERNADETE DE AMORIM JOLLEMBECK, SOCIÓLOGO, SIAPE nº 1156586, Chefe da Seção de Atendimento ao Público – SAP/COAD/PF/GR, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Administrativa – CA/PF/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13 de maio de 2024 a 17 de maio de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, ADILSON JOSE GOEDERT, SIAPE nº 1169682, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 022150/2024)

     

    PORTARIAS DE 09 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 1038/2024/GR – Art. 1º Dispensar CAROLINA BARTH DOS SANTOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1057105, do exercício da função de Chefe da Seção de Finanças, Orçamento e Compras – SFOC/CAA/DECL/SECARTE, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria Nº 370/2024/GR, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Sol. 14627/2024)

     

    Nº 1039/2024/GR – Art. 1º Designar CAROLINA BARTH DOS SANTOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1057105, para exercer a função de Chefe da Dvisão de Compras –  DC/CAA/SeCArte.

    Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Sol. 14627/2024)

     

    Nº 1040/2024/GR – Designar Emanuella Kátia da Conceição dos Santos, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2136643, Diretor(a) do Departamento de Administração de Pessoal – DAP/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas – PRODEGESP, código CD2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13 de Maio de 2024 a 29 de Maio de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, SANDRA REGINA CARRIERI DE SOUZA, SIAPE nº 1654256, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 22098/2024)

     

    Nº 1041/2024/GR – Designar MAICO OLIVEIRA BUSS, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 1455250, para substituir a Diretora do Departamento Inovação – DIN/PROPESQ, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/05/2024 a 02/06/2024, tendo em vista o afastamento da titular Clarissa Stefani Teixeira, SIAPE nº 2146372, em licença à gestante.

    (Ref. Sol. 22171/2024)

     

    PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 1048/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 30 de Maio de 2024, Sérgio Junichi Idehara, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 1840834, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Automotiva – CGEAUT/CTJO, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

    (Ref. Sol. Processo 23080.022326/2024-26)

     

     

    Nº 1049/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 30 de Maio de 2024, Janaina Renata Garcia, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2057397, para exercer a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Automotiva – CGEAUT/CTJOI, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

    (Ref. Sol. Processo 23080.022326/2024-26)

     

     

    Nº 1050/2024/GR – Designar MARITÊ BRUM FISCHER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3214349, para substituir o Coordenador de Gestão da Informação – CGI/DPGI/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/06/2024 a 20/06/2024, tendo em vista o afastamento do titular THIAGO DE OLIVEIRA RESSUREICAO, SIAPE nº 3030344, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 022541/2024)

     

     

    Nº 1051/2024/GR – Art. 1º Revogar a Portaria nº 493/2024/GR, de 23 de fevereiro de 2024, que designou FÁBIO FROZZA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Diretor do Departamento de Compras – DCOM/PROAD, para substituir automaticamente, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Pró-Reitor (a) de Administração – PROAD nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

    Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

    (Ref. Sol. nº 022548/2024)

    Nº 1052/2024/GR – Art. 1º Designar ISABELA OMELCZUK, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2878536, para exercer a função de Coordenadora Financeira – CF/CCB.

    Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Sol. 022613/2024)

     

     

    PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 1055/2024/GR – Art. 1º Prorrogar, por um período de 60 (sessenta) dias, o prazo para apresentar relatório conclusivo da comissão de inquérito para apurar os fatos relatados no processo acima mencionado, instituída pela Portaria nº 1739/2023/GR, de 11 de agosto de 2023, e reconduzida pela Portaria nº 2725/2023/GR, de 26 de dezembro de 2023.

    Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

    (Ref. Sol. nº 23080.003692/2022-14)

     

    Nº 1056/2024/GR – Art. 1º Prorrogar, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Segurança da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com o objetivo de atualizar, formular e apresentar minuta de proposta de política de segurança institucional para a UFSC, instituída pela Portaria nº 2297/2023/GR, de 30 de outubro de 2023.

    Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Sol. nº 22736/2024)

     

     

     

     

     

     

     

     

    CORREGEDORIA GERAL DA UFSC

    DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

     

     

    O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso II da Resolução Normativa nº 186/2023/CUn, de 12 de dezembro de 2023, RESOLVE:

     

    PORTARIA DE 14 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 24/2024/DPD/UFSC – Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo n. 23080.016584/2024-73, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

    I – ALEXANDRA CRISPIM DA SILVA BOING, SIAPE nº 3799564, Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Saúde Pública/SPB/CCS;

    II – MARTIELA KNAPPE DA SILVA, SIAPE nº 3160991, Assistente em Administração, lotada no Centro Tecnológico/CTC;

    III – CARLOS FERNANDO SILVA DOS SANTOS, SIAPE nº 2571573, ocupante do cargo de Administrador, lotado no Centro de Ciências Agrárias/CCA.

    Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos do art. 152 da Lei n. 8112/90.

    Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

     

     

     

     

     

     

     

    PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

     

     

    A Pró-Reitora de Graduação e Educação Básica da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas competências, RESOLVE:

    PORTARIA DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023

    Nº 219/2023/PROGRAD – Art. 1º. PRORROGAR, por 120 dias, a partir de 10 de outubro de 2023, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão designada pela PORTARIA Nº 029/2023/PROGRAD, DE 10 DE MARÇO DE 2023, responsável por revisar a minuta da proposta de Resolução de Projeto Pedagógico dos Cursos de Graduação e revisar e atualizar a Resolução nº 03/CEPE/1984 que dispõe sobre Diretrizes para o Planejamento de Ensino das Disciplinas de Graduação da UFSC.

    Art. 2º – Convalidar os atos da referida comissão, de 10 de outubro até a presente data (04/12/2023)

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

     

    PORTARIAS DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023

     

    Art. 1º Incluir a disciplina MOR5219 como equivalente da disciplina MOR5210 pertencente ao currículo 2009.1 do curso de graduação em Nutrição (Código UFSC 9), conforme especificações:

     

    Código Disciplina Carga Horária Equivalência    (a ser incluída) Equivalência

    (como deve ficar)

    MOR5210 Anatomia Humana 72h-a MOR5219 MOR5219

    ou

    MOR5231

    ou

    MOR7001

    Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação 060594/2019)

     

    Nº 221/2023/PROGRAD –  Art. 1º Criar as disciplinas especificadas a seguir:

    Código Disciplina CH Teórica Semestral CH Prática Semestral CH Total Semestral CH Total Semanal
    DEC0016 Estágio Curricular 216h-a 216h-a 12h-a
    DEC0017 Trabalho de Conclusão de Curso I 36h-a 36h-a 2h-a
    DEC0018 Trabalho de Conclusão de Curso II 36h-a 36h-a 2h-a

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Ofícios Expedidos nº 6 e 8/CGECOMP/CTS/ARA/2023 do Curso de Graduação em Engenharia de Computação)

     

    Nº 222/2023/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria nº 122/2020/PROGRAD, de 31 de julho de 2020, que trata da representação da Matriz Curricular do currículo (2020.1) do Curso de Graduação em Engenharia de Computação (curso UFSC 655), do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde: Onde se lê:

     

    9ª Fase
    Código Disciplinas Carga horária Total semestral Número de aulas semanais Carga horária Teórica

    semestral

    Carga horária Prática semestral Pré-Requisitos
    DEC7571 Trabalho de Conclusão de Curso I 36h-a 2h-a 36h-a DEC0010

     

    10ª Fase-Sugestão
    Código Disciplinas Carga horária Total semestral Número de aulas semanais Carga horária Teórica

    semestral

    Carga horária Prática semestral Pré-Requisitos
    DEC7572 Trabalho de Conclusão de Curso II 36h-a 2h-a 36h-a DEC7571
    DEC7573 Estágio Curricular 216h-a 12h-a 216h-a 120 créditos

    Leia-se:

    9ª Fase
    Código Disciplinas Carga horária Total semestral Número de aulas semanais Carga horária Teórica

    semestral

    Carga horária Prática semestral Pré-Requisitos
    DEC0017 Trabalho de Conclusão de Curso I 36h-a 2h-a 36h-a DEC0010

     

    10ª Fase-Sugestão
    Código Disciplinas Carga horária Total semestral Número de aulas semanais Carga horária Teórica

    semestral

    Carga horária Prática semestral Pré-Requisitos
    DEC0018 Trabalho de Conclusão de Curso II 36h-a 2h-a 36h-a DEC0017
    DEC0016 Estágio Curricular 216h-a 12h-a 216h-a  2160h-a

    Art. 2º – Estabelecer equivalência para as seguintes disciplinas pertencentes ao currículo (2020.1) do Curso de Graduação em Engenharia de Computação (curso UFSC 655), conforme especificações:

    Código Disciplinas Carga horária Total semestral Número de aulas semanais Carga horária Teórica

    semestral

    Equivalência
    DEC0017 Trabalho de Conclusão de Curso I 36h-a 2h-a 36h-a DEC7571
    DEC0018 Trabalho de Conclusão de Curso II 36h-a 2h-a 36h-a DEC7572
    DEC0016 Estágio Curricular 216h-a 12h-a 216h-a DEC7573

    Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo nº 23080.061680/2019-17)

     

     

    PORTARIA DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

     

    Nº 223/2023/PROGRAD – Art. 1º Criar a seguinte disciplina conforme as especificações:

    Código Nome CH  Teórica total

    semestral

    CH   Prática

    total semestral

    CH Extensão

    total

    semestral

    CH             TOTAL semestral CH TOTAL

    semanal

    DIR6006 História do Direito Europeu 36h-a 36h-a 2h-a

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo 23080.065507/2023-66)

     

     

     

     

     

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

     

    O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2024

     

    Nº 47/2024/CCB – Designar, a partir de 17/05/2024, pelo período de 1 (um) ano, os discentes relacionados abaixo como membros do Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e Desenvolvimento do Centro de Ciências Biológicas.

    Representante Discente Matrícula Titular/Suplente
    Monique Coelho Bion 202303405 Titular Doutorado
    Victor Juan de Souza Lima 202204613 Titular Mestrado
    Michelle Thays Khun Santurio 202400346 Suplente Mestrado
    Karoliny Araujo 202401044 Suplente Mestrado
    Astrid Huber de Souza 202401013 Suplente Mestrado
    Felipe André Fusiger 202300881 Suplente Mestrado
    Juliane Heyde dos Santos 202401014 Suplente Mestrado

    (Ref.  Solicitação Digital nº 25589/2024

     

     

    Nº 48/2024/CCB – Alterar a Portaria nº 50/2023/CCB, de 4 de abril de 2023, no seu art.1º que designa a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Coordenadoria de Apoio Administrativo e da Coordenadoria Financeira do Centro de Ciências Biológicas, modificando o trecho onde se lê: “Isabela Omelczuk – Assistente em administração/Coordenadora – Membro Titular”, leia-se: “Isabela Omelczuk – Administrador/Coordenadora – Membro Titular”.

     

    PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2024.

     

    Nº 049/2024/CCB – Art. 1º Conceder, a partir de 15/03/2024, o adicional de insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento), correspondente ao grau máximo, para a servidora FLÁVIA CARDOSO AMARAL, SIAPE 1134007, ocupante do cargo de Farmacêutica Bioquímica, localizada no Laboratório Multiusuário de Estudos em Biologia (LAMEB) do Centro de Ciências Biológicas, por realizar as atividades com exposição habitual aos riscos químicos, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual ou superior a metade da jornada de trabalho mensal, conforme o Laudo Individual número 26246-000.018/2024.

    Art. 2º Localizar a servidora citada acima em seu respectivo local de trabalho.

    Art.3º Revogar os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

    Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.  (Ref.  Solicitação Digital nº 076631/2023)

     

     

    Nº 50/2024/CCB – Art. 1º Cancelar, a partir de 13/05/2024, a PORTARIA Nº 184/2022/CCB, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, a qual concedia o adicional de insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento), correspondente ao grau máximo, para a servidora LAÍSE ORSI BECKER, SIAPE 1956614, tendo em vista sua mudança de local de trabalho do Lameb para o Herbário Flor.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

     

     

     

     

    CENTRO SOCIECONOMICO

    COORDENADORIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS


    O PRESIDENTE DO COLEGIADO DO CURSO DE GRADUÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    PORTARIA DE 14 DE MAIO DE 2024.

     

    Nº 001/2024/CGCCN/CSE – 1º DESIGNAR os docentes Orion Augusto Platt Neto, SIAPE nº 3351269- 5, Darci Schnorrenberger, SIAPE nº 3314021-6 e Maíra Melo de Souza, SIAPE nº 2860233-9, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo de Revalidação de Diplomas de Cursos de Graduação, expedidos por estabelecimentos estrangeiros de Ensino Superior, a que se refere o Processo nº 23080.021138/2024-81.

    2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.