UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 25/2026

Data da publicação: 05/02/2026

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 313/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CAMILA CRISTINA BRAND, classificado(a) em 7º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Fonoaudiólogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 30 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Trindade – Florianópolis, em vaga redistribuída, código de vaga 982121, pela Portaria nº 83/MEC/2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2026.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação E da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.006526/2022-70)

Nº 314/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, DANIELLE GAVA, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Médico Veterinário, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais, com exercício no Campus de Curitibanos, em vaga redistribuída, código de vaga 1002815, pela Portaria nº 83/MEC/2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2026.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação E da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.006526/2022-70)

Nº 324/2026/GR – Art. 1º Criar o Setor Administrativo do Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia (DPAE/PU), código FG-2, alocado no Gabinete do Reitor.

Art. 2º Extinguir a Divisão Administrativa (DA/DPAE/PU), código FG-3.

Art. 3º Criar a Divisão de Arquivos de Projetos do Setor Administrativo do Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia (DPAE/PU), código FG-3.

Art. 4º Alterar a vinculação da função de “auxiliar de apoio” da “Divisão Administrativa (DA/DPAE)” para o “Setor Administrativo do Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia (DPAE/PU)”.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Digital nº 3503/2026)

PORTARIAS DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 326/2026/GR – Art. 1º Designar ELIZABETH REGINA CARPES ALVES, VESTIARISTA, SIAPE nº 1158684, para substituir a Coordenadora de Infraestrutura e Logística – CIL/DCEVEN/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/01/2026 a 14/01/2026, tendo em vista o afastamento da titular Fernanda Cordeiro, SIAPE nº 2034605, em gozo de férias regulamentares.

Art. 2º Anular a Portaria nº 309/2026/GR, de 2 de fevereiro de 2026.

(Ref. Sol. 3210/2026)

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência legais, estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 026/2026/DPD/UFSC – Art. 1º RECONDUZIR a Comissão da Sindicância acusatória designada pela Portaria nº 069/2025/DPD/UFSC, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025, com os (as) servidores (as) abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, darem prosseguimento à Comissão de visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.035499/2025-95, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

I – KATIANA DE CASTRO DUTRA, SIAPE 2374171, ocupante do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, lotado(a) e exercício na Coordenadoria Administrativa/CA/DPG/PROPG;

II – FABIANO DAUWE, SIAPE 1889781, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, lotado(a) e exercício no Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa Pós-Graduação em Direito / SE/CPGDIR/CCJ.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos do art. 145 da Lei n. 8112/90.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Manual de Procedimento Administrativo Disciplinar da CGU 2022, Processo nº 23080.035499/2025-95, e no ofício Nº 1/2026/SINAC nº 23080.035499/2025- 95)

Nº 027/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DISPENSAR – KATIANA DE CASTRO DUTRA, matrícula SIAPE nº 1775875, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotada na Coordenadoria Administrativa/CA/DPG/PROPG, designada pela PORTARIA Nº 008/2025/DPD/UFSC, DE 13 DE JANEIRO DE 2026, que trata da Comissão de SINDICÂNCIA ACUSATÓRIA visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo 23080.040232/2025-10.

Art. 2º DESIGNAR ARELLY CECÍLIA SILVA PADILHA, matrícula SIAPE nº 1152392, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, lotada no Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social / SE/CPGAS/CFH / para compor a Comissão de SINDICÂNCIA ACUSATÓRIA visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo 23080.040232/2025-10, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalho.

Art. 3º. INFORMAR que após a substituição, a Comissão passa a ser composta pelos membros:

I – DIEGO MAURICIO DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE 3000886, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Coordenadoria de Fomento e Apoio à Pesquisa/CFAP/SP/PROPESQ;

II – ARELLY CECÍLIA SILVA PADILHA, matrícula SIAPE nº 1152392, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, lotada no Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social / SE/CPGAS/CFH.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. PORTARIA Nº 008/2025/DPD/UFSC)

PORTARIAS DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 028/2026/DPD/UFSC – Art. 1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Acusatória designada pela PORTARIA Nº 017/2026/DPD/UFSC, de 23 de janeiro de 2026, publicada no Boletim Oficial nº 016/2026, de 23 de janeiro de 2026, para apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo n° 23080.041833/2025-40, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 029/2026/DPD/UFSC – Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Acusatória designada pelas Portaria 002/2026/DPD/UFSC, DE 06 DE JANEIRO DE 2026, considerando a substituição realizada na Portaria 017/2026/DPD/UFSC, DE 23 DE JANEIRO DE 2026, para apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo n° para apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo n° 23080.078024/2023-21, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 23080.041833/2025-40)

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC

PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais; RESOLVE:

PORTARIAS DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

Portaria – SEI nº 198 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/02/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Rosemare Alves Netto da Silveira, SIAPE 1851021, da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas – ULAC (UORG 001118 – LAUDO 26246-000.660/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pela exposição permanente ao risco biológico com pacientes ou com material infectocontagiante em nível laboratorial (fluídos, secreções e outros materiais de pacientes com as mais variadas afecções em laboratórios de análises clínicas) e ambulatorial/hospitalar quando da realização de coletas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo SEI 23820.018591/2025-80)

Portaria – SEI nº 199 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/03/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Elayne Cristina de Morais Rateke, SIAPE 2711134, da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas – ULAC (UORG 001118 – LAUDO 26246-000.660/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pela exposição permanente ao risco biológico com pacientes ou com material infectocontagiante em nível laboratorial (fluídos, secreções e outros materiais de pacientes com as mais variadas afecções em laboratórios de análises clínicas) e ambulatorial/hospitalar quando da realização de coletas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Processo SEI 23820.018511/2025-96)

Portaria – SEI nº 200 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/03/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Christiane Coelho Pieri, SIAPE 1160302, da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas – ULAC (UORG 001118 – LAUDO 26246-000.660/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pela exposição permanente ao risco biológico com pacientes ou com material infectocontagiante em nível laboratorial (fluídos, secreções e outros materiais de pacientes com as mais variadas afecções em laboratórios de análises clínicas) e ambulatorial/hospitalar quando da realização de coletas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo SEI 23820.018507/2025-28)

Portaria – SEI nº 201 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/03/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Cristina Gonçalves Cabral, SIAPE 1204319, da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas – ULAC (UORG 001118 – LAUDO 26246-000.660/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pela exposição permanente ao risco biológico com pacientes ou com material infectocontagiante em nível laboratorial (fluídos, secreções e outros materiais de pacientes com as mais variadas afecções em laboratórios de análises clínicas) e ambulatorial/hospitalar quando da realização de coletas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Processo SEI 23820.018508/2025-72)

Portaria – SEI nº 202 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/03/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Chandra Chiappin Cardoso, SIAPE 1891014, da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas – ULAC (UORG 001118 – LAUDO 26246-000.660/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pela exposição permanente ao risco biológico com pacientes ou com material infectocontagiante em nível laboratorial (fluídos, secreções e outros materiais de pacientes com as mais variadas afecções em laboratórios de análises clínicas) e ambulatorial/hospitalar quando da realização de coletas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo SEI 23820.018506/2025-83)

Portaria – SEI nº 203 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/03/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Alex Evangelista do Amaral, SIAPE 2837975, da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas – ULAC (UORG 001118 – LAUDO 26246-000.660/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pela exposição permanente ao risco biológico com pacientes ou com material infectocontagiante em nível laboratorial (fluídos, secreções e outros materiais de pacientes com as mais variadas afecções em laboratórios de análises clínicas) e ambulatorial/hospitalar quando da realização de coletas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo SEI 23820.018494/2025-97)

Portaria – SEI nº 204 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/03/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Bruno Matheus de Campos Facchin, SIAPE 2164870, da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas – ULAC (UORG 001118 – LAUDO 26246-000.660/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pela exposição permanente ao risco biológico com pacientes ou com material infectocontagiante em nível laboratorial (fluídos, secreções e outros materiais de pacientes com as mais variadas afecções em laboratórios de análises clínicas) e ambulatorial/hospitalar quando da realização de coletas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Processo SEI 23820.018504/2025-94)

Portaria – SEI nº 205 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/03/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Ageu Cipriano, SIAPE 1160329, SIAPE 2164870, da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas – ULAC (UORG 001118 – LAUDO 26246-000.660/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pela exposição permanente ao risco biológico com pacientes ou com material infectocontagiante em nível laboratorial (fluídos, secreções e outros materiais de pacientes com as mais variadas afecções em laboratórios de análises clínicas) e ambulatorial/hospitalar quando da realização de coletas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.(Processo SEI 23820.018490/2025-17)

Portaria – SEI nº 206 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/03/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Angela Cristina Rhoden, SIAPE 144288, da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas – ULAC (UORG 001118 – LAUDO 26246-000.660/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pela exposição permanente ao risco biológico com pacientes ou com material infectocontagiante em nível laboratorial (fluídos, secreções e outros materiais de pacientes com as mais variadas afecções em laboratórios de análises clínicas) e ambulatorial/hospitalar quando da realização de coletas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Processo SEI 23820.018498/2025-75)

Portaria – SEI nº 207 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/03/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Anderson Padilha da Rocha, SIAPE 1660437, da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas – ULAC (UORG 001118 – LAUDO 26246-000.660/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pela exposição permanente ao risco biológico com pacientes ou com material infectocontagiante em nível laboratorial (fluídos, secreções e outros materiais de pacientes com as mais variadas afecções em laboratórios de análises clínicas) e ambulatorial/hospitalar quando da realização de coletas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo SEI 23820.018496/2025-86)

Portaria – SEI nº 208 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/03/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Ana Claudia Ruppenthal, SIAPE 2927238, da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas – ULAC (UORG 001118 – LAUDO 26246-000.660/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pela exposição permanente ao risco biológico com pacientes ou com material infectocontagiante em nível laboratorial (fluídos, secreções e outros materiais de pacientes com as mais variadas afecções em laboratórios de análises clínicas) e ambulatorial/hospitalar quando da realização de coletas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Processo SEI 23820.018495/2025-31)

Portaria – SEI nº 209 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/03/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Adriana Scotti da Silva, SIAPE 1355872, da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas – ULAC (UORG 001118 – LAUDO 26246-000.660/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pela exposição permanente ao risco biológico com pacientes ou com material infectocontagiante em nível laboratorial (fluídos, secreções e outros materiais de pacientes com as mais variadas afecções em laboratórios de análises clínicas) e ambulatorial/hospitalar quando da realização de coletas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Processo SEI 23820.018487/2025-95)

Portaria – SEI nº 210 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 15/01/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Marcellus Reis, SIAPE 1159658, da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas – ULAC (UORG 001118 – LAUDO 26246-000.660/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pela exposição permanente ao risco biológico com pacientes ou com material infectocontagiante em nível laboratorial (fluídos, secreções e outros materiais de pacientes com as mais variadas afecções em laboratórios de análises clínicas) e ambulatorial/hospitalar quando da realização de coletas.

Art. 2º REVOGAR a Portaria – SEI nº 16/2026/SUP/HU-UFSC de 12 de janeiro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo SEI 23820.018559/2025-02)

Portaria – SEI nº 211  – Art. 1º CONCEDER, a partir de 15/01/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Stefanie Ostroski, SIAPE 1189722, da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas – ULAC (UORG 001118 – LAUDO 26246-000.660/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pela exposição permanente ao risco biológico com pacientes ou com material infectocontagiante em nível laboratorial (fluídos, secreções e outros materiais de pacientes com as mais variadas afecções em laboratórios de análises clínicas) e ambulatorial/hospitalar quando da realização de coletas.

Art. 2º REVOGAR a Portaria – SEI nº 10/2026/SUP/HU-UFSC de 12 de janeiro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo SEI 23820.018554/2025-71)

Portaria – SEI nº 212 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 15/01/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Rita Cássia Pasquali, SIAPE 1442988, da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas – ULAC (UORG 001118 – LAUDO 26246-000.660/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pela exposição permanente ao risco biológico com pacientes ou com material infectocontagiante em nível laboratorial (fluídos, secreções e outros materiais de pacientes com as mais variadas afecções em laboratórios de análises clínicas) e ambulatorial/hospitalar quando da realização de coletas.

Art. 2º REVOGAR a Portaria – SEI nº 13/2026/SUP/HU-UFSC de 12 de janeiro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Processo SEI 23820.018554/2025-71)

Portaria – SEI nº 213 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 19/01/2026, a servidora Aline da Conceição Alves, SIAPE 2710308, cargo de Técnico de Enfermagem, na Unidade de Ambulatório – UAMB do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo SEI nº 23820.001601/2026-29)

Portaria – SEI nº 214 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 19/01/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Aline da Conceição Alves, SIAPE 2710308, da Unidade de Ambulatório – UAMB (UORG 001123 – LAUDO 26246-000.673/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pelo contato direto com pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Processo SEI nº 23820.001601/2026-29)

Portaria – SEI nº 215 2026 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/02/2026, o servidor Andre Ricardo Moreira, SIAPE 1421259, cargo de Técnico em Enfermagem, na Unidade da Criança e do Adolescente – UCA, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º REVOGAR a Portaria – SEI nº 774 2025, de 26 de novembro de 2025

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo SEI 23820.016533/2025-11)

Portaria – SEI nº 216 2026 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/02/2026, a servidora Raquel Vicentina Gomes de Oliveira da Silva, SIAPE 1421224, cargo de Enfermeiro, na Unidade da Criança e do Adolescente – UCA, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º REVOGAR a Portaria – SEI nº 772 2025, de 26 de novembro de 2025

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo SEI 23820.018625/2025-36)

Portaria – SEI nº 217 2026 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/03/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Sammara Tavares Nunes, SIAPE 1451063, da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas – ULAC (UORG 001118 – LAUDO 26246-000.660/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pela exposição permanente ao risco biológico com pacientes ou com material infectocontagiante em nível laboratorial (fluídos, secreções e outros materiais de pacientes com as mais variadas afecções em laboratórios de análises clínicas) e ambulatorial/hospitalar quando da realização de coletas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Processo SEI 23820.018540/2025-58)

Portaria – SEI nº 218 2026 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/03/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Rafael Luiz Prim, SIAPE 2442034, da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas – ULAC (UORG 001118 – LAUDO 26246-000.660/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pela exposição permanente ao risco biológico com pacientes ou com material infectocontagiante em nível laboratorial (fluídos, secreções e outros materiais de pacientes com as mais variadas afecções em laboratórios de análises clínicas) e ambulatorial/hospitalar quando da realização de coletas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo SEI 23820.018541/2025-01)

Portaria – SEI nº 219 2026 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/03/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Patricia Casas Souza, SIAPE 2036299, da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas – ULAC (UORG 001118 – LAUDO 26246-000.660/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pela exposição permanente ao risco biológico com pacientes ou com material infectocontagiante em nível laboratorial (fluídos, secreções e outros materiais de pacientes com as mais variadas afecções em laboratórios de análises clínicas) e ambulatorial/hospitalar quando da realização de coletas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo SEI 23820.018539/2025-23)

Portaria – SEI nº 220 2026 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/03/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Michelle Andrigueti, SIAPE 2442037, da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas – ULAC (UORG 001118 – LAUDO 26246-000.660/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pela exposição permanente ao risco biológico com pacientes ou com material infectocontagiante em nível laboratorial (fluídos, secreções e outros materiais de pacientes com as mais variadas afecções em laboratórios de análises clínicas) e ambulatorial/hospitalar quando da realização de coletas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Processo SEI 23820.018537/2025-34)

Portaria – SEI nº 221 2026 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/03/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Maria Luiza Vieira e Vieira, SIAPE 2022280, da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas – ULAC (UORG 001118 – LAUDO 26246-000.660/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pela exposição permanente ao risco biológico com pacientes ou com material infectocontagiante em nível laboratorial (fluídos, secreções e outros materiais de pacientes com as mais variadas afecções em laboratórios de análises clínicas) e ambulatorial/hospitalar quando da realização de coletas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Processo SEI 23820.018521/2025-21)

Portaria – SEI nº 222 2026 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/03/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Mara Cristina Scheffer, SIAPE 1356680, da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas – ULAC (UORG 001118 – LAUDO 26246-000.660/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pela exposição permanente ao risco biológico com pacientes ou com material infectocontagiante em nível laboratorial (fluídos, secreções e outros materiais de pacientes com as mais variadas afecções em laboratórios de análises clínicas) e ambulatorial/hospitalar quando da realização de coletas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Processo SEI 23820.018520/2025-87)

Portaria – SEI nº 223 2026 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/03/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Liana Conrado Franca, SIAPE 2056327, da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas – ULAC (UORG 001118 – LAUDO 26246-000.660/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pela exposição permanente ao risco biológico com pacientes ou com material infectocontagiante em nível laboratorial (fluídos, secreções e outros materiais de pacientes com as mais variadas afecções em laboratórios de análises clínicas) e ambulatorial/hospitalar quando da realização de coletas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Processo SEI 23820.018519/2025-52)

Portaria – SEI nº 224 2026 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/02/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Sharbel Weider Maluf, SIAPE 2252449, da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas – ULAC (UORG 001118 – LAUDO 26246-000.660/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pela exposição permanente ao risco biológico com pacientes ou com material infectocontagiante em nível laboratorial (fluídos, secreções e outros materiais de pacientes com as mais variadas afecções em laboratórios de análises clínicas) e ambulatorial/hospitalar quando da realização de coletas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Processo SEI 23820.018564/2025-15)

Portaria – SEI nº 225 2026 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/03/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Letícia Kramer Pacheco, SIAPE 1929683, da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas – ULAC (UORG 001118 – LAUDO 26246-000.660/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pela exposição permanente ao risco biológico com pacientes ou com material infectocontagiante em nível laboratorial (fluídos, secreções e outros materiais de pacientes com as mais variadas afecções em laboratórios de análises clínicas) e ambulatorial/hospitalar quando da realização de coletas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo SEI 23820.018518/2025-16)

Portaria – SEI nº 226 2026 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/03/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Jéssica Gonçalves, SIAPE 1653103, da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas – ULAC (UORG 001118 – LAUDO 26246-000.660/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pela exposição permanente ao risco biológico com pacientes ou com material infectocontagiante em nível laboratorial (fluídos, secreções e outros materiais de pacientes com as mais variadas afecções em laboratórios de análises clínicas) e ambulatorial/hospitalar quando da realização de coletas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Processo SEI 23820.018516/2025-19)

Portaria – SEI nº 227 2026 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/03/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Íris Mattos Santos, SIAPE 2025844, da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas – ULAC (UORG 001118 – LAUDO 26246-000.660/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pela exposição permanente ao risco biológico com pacientes ou com material infectocontagiante em nível laboratorial (fluídos, secreções e outros materiais de pacientes com as mais variadas afecções em laboratórios de análises clínicas) e ambulatorial/hospitalar quando da realização de coletas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo SEI 23820.018515/2025-74)

Portaria – SEI nº 228 2026 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/03/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Francieli Joaquim Dassoler, SIAPE 1891215, da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas – ULAC (UORG 001118 – LAUDO 26246-000.660/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pela exposição permanente ao risco biológico com pacientes ou com material infectocontagiante em nível laboratorial (fluídos, secreções e outros materiais de pacientes com as mais variadas afecções em laboratórios de análises clínicas) e ambulatorial/hospitalar quando da realização de coletas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Processo SEI 23820.018514/2025-20)

Portaria – SEI nº 229 2026 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/03/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Emerita Quintina de Andrade Moura, SIAPE 1933601, da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas – ULAC (UORG 001118 – LAUDO 26246-000.660/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pela exposição permanente ao risco biológico com pacientes ou com material infectocontagiante em nível laboratorial (fluídos, secreções e outros materiais de pacientes com as mais variadas afecções em laboratórios de análises clínicas) e ambulatorial/hospitalar quando da realização de coletas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Processo SEI 23820.018513/2025-85)

Portaria – SEI nº 230 2026 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/02/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Paulo Pedro Hames, SIAPE 1160228, da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas – ULAC (UORG 001118 – LAUDO 26246-000.660/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pela exposição permanente ao risco biológico com pacientes ou com material infectocontagiante em nível laboratorial (fluídos, secreções e outros materiais de pacientes com as mais variadas afecções em laboratórios de análises clínicas) e ambulatorial/hospitalar quando da realização de coletas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo SEI 23820.018596/2025-11)

Portaria – SEI nº 232 2026 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/02/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Marco Aurelio dos Santos, SIAPE 1356693, da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas – ULAC (UORG 001118 – LAUDO 26246-000.660/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pela exposição permanente ao risco biológico com pacientes ou com material infectocontagiante em nível laboratorial (fluídos, secreções e outros materiais de pacientes com as mais variadas afecções em laboratórios de análises clínicas) e ambulatorial/hospitalar quando da realização de coletas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Processo SEI 23820.018594/2025-13)

Portaria – SEI nº 233 2026 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/02/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Ludmila Serafim de Abreu, SIAPE 1200751, da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas – ULAC (UORG 001118 – LAUDO 26246-000.660/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pela exposição permanente ao risco biológico com pacientes ou com material infectocontagiante em nível laboratorial (fluídos, secreções e outros materiais de pacientes com as mais variadas afecções em laboratórios de análises clínicas) e ambulatorial/hospitalar quando da realização de coletas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Processo SEI 23820.018565/2025-51)

Portaria – SEI nº 234 2026 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/03/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Eliziana Beatriz Richartz, SIAPE 2081238, da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas – ULAC (UORG 001118 – LAUDO 26246-000.660/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pela exposição permanente ao risco biológico com pacientes ou com material infectocontagiante em nível laboratorial (fluídos, secreções e outros materiais de pacientes com as mais variadas afecções em laboratórios de análises clínicas) e ambulatorial/hospitalar quando da realização de coletas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Processo SEI 23820.018512/2025-31)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

O(A) Diretor(a) do Departamento de Contratos, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

Nº 0014/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00182/2025 (processo 037974/2025-68), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição Panelao Caldeira Manut Loc e vendas Ltda, CNPJ nº 63.011.694/0001-82. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Processo Digital 037974/2025.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIAS DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 0023/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00133/2022 (processo 011286/2020-63), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição STOP FIRE PROJETOS E SOLUCOES CONTRA INC, CNPJ nº 24.504.598/0001-14. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 002854/2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0024/2026/DPC/PROAD  – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00198/2017 (processo 069813/2016-42), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FP. F. Andrômeda Empreend. e Partic. S.A, CNPJ nº 04.782.236/0001-88. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 002861/2026.

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00198/2017 (processo 069813/2016-42), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição FP. F. Andrômeda Empreend. e Partic. S.A, CNPJ nº 04.782.236/0001-88. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 002861/2026.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0027/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00130/2022 (processo 007149/2021-13), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.482.840/0001-38. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 002863/2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0028/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00090/2022 (processo 000195/2021-83), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição KHRONOS SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 04.629.488/0001-71. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 002865/2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0029/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00003/2026 (processo 044248/2025-00), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PERKINELMER DO BRASIL ANALITICA LTDA, CNPJ nº 48.817.398/0001-80. A indicação foi realizada mediante Processo Digital 044248/2025.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0030/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00212/2025 (processo 028489/2024-12), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição EVA CONSTRUÇÕES LTDA.- EPP, CNPJ nº 06.932.604/0001-52. A indicação foi realizada mediante Processo Digital 028429/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

N° 019/ PROAFE/2026 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 006/PROAFE/2026, de 22 de janeiro de 2026, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros dos candidatos classificados nos processos seletivos 2025/2026 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação, Pós-Graduação, educação básica e demais editais oferecidos pela UFSC no Campus de Florianópolis e também nos Campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville nos semestres 2026.1 e 2026.2.

Incluir os membros:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 24/2026

Data da publicação: 04/02/2026

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2026

Nº 299/2026/GR – Atribuir a THIAGO RESIN NIERO, SIAPE nº 1290902, ocupante do cargo de médico veterinário, lotado no Centro de Ciências Rurais (CCR/UFSC), a partir de 03 de fevereiro de 2026, a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do § 2º do art. 43 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012.

(Ref. Sol. nº 23080.001137/2026-81)

PORTARIAS DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 302/2026/GR – Art. 1º Designar LUIZ FERNANDO BELCHIOR RIBEIRO, professor do magistério superior, SIAPE nº 3091588, na condição de titular, para representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus de Araranguá na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em substituição a NATÁLIA UEDA YAMAGUCHI, designada pela Portaria nº 1919/2025/GR, de 10 de setembro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 3246/2026)

Nº 303/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 02 de fevereiro de 2026, WILKER AUGUSTO GLANERT MAZETTO, assistente em administração, SIAPE nº 1696133, do exercício da função de secretário de Aperfeiçoamento Institucional – SEAI, código CD3, para a qual foi designado pela Portaria nº 2155/2025/GR, de 21 de outubro de 2025.

Art. 2º Fica revogada, a partir de 02 de fevereiro de 2026, a Portaria nº 194/2026/GR, de 19 de janeiro de 2026.

Art. 3º Designar WILKER AUGUSTO GLANERT MAZETTO, assistente em administração, SIAPE nº 1696133, como chefe titular do Setor de Assuntos Disciplinares e Sancionatórios da Secretaria de Aperfeiçoamento Institucional (SADS/SEAI), código FG-2.

(Ref. Sol. nº 73926/2025)

Nº 305/2026/GR – Dispensar, a partir de 30 de Janeiro de 2026, VILSON JOAQUIM SANTANA, CONTRA-MESTRE/OFÍCIO, SIAPE nº 1169663, do exercício da função de Chefe do Serviço de Carpintaria e Marcenaria – SCM/CMP/DME/PU, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº  640 /GR/2008, de 30  de maio de 2008., tendo em vista sua aposentadoria.

(Ref. Sol. 073926/2025)

Nº 310/2026/GR – Art. 1º Instituir a Comissão de Planejamento da Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de plano privado de assistência à saúde das/dos servidoras/servidores, dependentes e pensionistas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com a seguinte composição:

I – SANDRA REGINA CARRIERI DE SOUZA (PRODEGESP) – presidente;

II – BERNARDO MEYER (GR);

III – HELENA LOLLI SAVI (PRODEGESP);

IV – NICOLLE DONEDA RUZZA (PRDEGESP);

V – ANA PAULA PERES DA SILVA (PROAD);

VI – GABRIEL NASCIMENTO KINCZESKI (PROAD); e

VII – FILIPE ESCOBAR DE MELLO (PROAD).

Art. 2º Atribuir às/aos servidoras/servidores designadas/designados no art. 1º a carga horária de seis horas semanais para o desempenho de suas atividades na comissão.

Art. 3º O prazo para a conclusão dos trabalhos será de 90 (noventa) dias.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 3663/2026)

PORTARIAS DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 315/2026/GR – Dispensar, a partir de 01 de Dezembro de 2025, JULIANA DE MOURA ALONSO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, SIAPE nº 3391298, do exercício da função de Subcoordenadora da Residência em Saúde Animal Integrada a Saúde Pública do Centro de Ciências Rurais, para a qual foi designada pela Portaria nº 1141/2025/GR, de 11 de junho de 2025 .

(Ref. Sol. 3727/2026)

Nº 316/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Dezembro de 2025, Adriano Tony Ramos,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1712987, para exercer a função de Subcoordenador da Residência em Saúde Animal Integrada a Saúde Pública do Centro de Ciências Rurais, para completar mandato a expirar em 02 de Junho de 2027.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 3727/2026)

Nº 317/2026/GR – Designar TIAGO AURÉLIO ALVES, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, SIAPE nº 2222789, Chefe do Serviço de Segurança do Trabalho, Prevenção de Acidentes e Fiscalização de Contratos – SPF/CSF/DESEF/SSI, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Segurança Física – CSF/DESEG/SSI, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Fevereiro de 2026 a 13 de Fevereiro de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, CLOVIS CHAVES DE SOUZA, SIAPE nº 1169679, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 3546/2026)

Nº 318/2026/GR – Designar CHERYL MAUREEN DAEHN, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2350043, Chefe da Divisão de Afastamento e Apoio à Capacitação – DAAC/CCP/DDP/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Capacitação Pessoas – CCP/DDP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18 de Fevereiro de 2026 a 28 de Fevereiro de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, Monica Feitosa de Carvalho Pedrozo Gonçalves, SIAPE nº 2441594, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 3701/2026)

Nº 319/2026/GR – Designar PRISCILLA GHIZONI LIMA, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 3091636, Chefe da Divisão de Capacitação Continuada – DiCC/CCP/DDP/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Capacitação Pessoas – CCP/DDP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01 de Março de 2026 a 11 de Março de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, Monica Feitosa de Carvalho Pedrozo Gonçalves, SIAPE nº 2441594, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 3702/2026)

Nº 320/2026/GR – Designar DIOGO ZANONI CASAGRANDE, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2390765, para substituir o Coordenador Administrativo – CA/DCF/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20/12/2025 a 18/02/2026, tendo em vista o afastamento do titular GEORGE YPIRANGA DE CONTO, SIAPE nº 1966054, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 3770/2026)

Nº 321/2026/GR – Designar THUANI YOKOYAMA FERNANDES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3415188, para substituir a Chefe do Setor de Planejamento de Contratos Terceirizados – SPCT/CCT/DPC/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/02/2026 a 13/02/2026, tendo em vista o afastamento da titular JOICE HELENA MANTOVANI, SIAPE nº 3040895, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 3833/2026)

Nº 322/2026/GR – Designar RODOLFO PIMENTA AUGUSTINHO DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3334719, para substituir o Chefe da Divisão de Apoio Admistrativo – DAA/CAA/SeCArte, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/02/2026 a 13/02/2026, tendo em vista o afastamento do titular IVO CAOE BAPTISTON, SIAPE nº 2195234, em gozo de férias regulamentares.

Art. 2º Anular a Portaria nº 287/2026/GR, de 29 de janeiro de 2026.

(Ref. Sol. 2963/2026)

Nº 323/2026/GR – Designar Carla Cerdote da Silva, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1892277, para substituir a Chefe de Projetos – CP/SeCArte, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/02/2026 a 09/02/2026, tendo em vista o afastamento da titular MAIRA DIEDERICHS WENTZ, SIAPE nº 2345691, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 2963/2026)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

O(A) Diretor(a) do Departamento de Contratos, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2026.

Nº 0019/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00185/2022 (processo 029612/2021-70), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 02.531.343/0001-08. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 002826/2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0020/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00096/2025 (processo 073150/2023-90), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ASSCON-PP ASS. E CONS. PUBL. E PRIV. EPP, CNPJ nº 17.688.208/0001-48. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 002833/2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0021/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00008/2022 (processo 025423/2021-28), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição REFEIVEL COMÉRCIO DE REFEIÇÕES LTDA EPP, CNPJ nº 07.834.228/0001-26. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 002837/2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

A PRÓ-REITORA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 018/2026/PROAFE – Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 013/2026/PROAFE, DE 27 DE JANEIRO DE 2026, que institui a Comissão de Organização do Abril Indígena – UFSC 2026.

Onde se lê, no Art. 2º:

Mabel Fátima Schleder Cezar – SIAPE 2839154

Leia-se:

Mabel Fátima Schleder Cezar – SIAPE 2839158

Art. 2º Permanecem inalterados os demais termos da PORTARIA Nº 013/2026/PROAFE, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

A PRÓ-REITORA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2026

Nº 1/2026/PROPG – Art. 1º Designar o membro abaixo relacionado para exercer a função de Editor Chefe do periódico Cadernos de Tradução vinculado ao Portal de Periódicos da UFSC.

I. Andreia Guerini – Editor Chefe

Art. 2º Atribuir carga horária de 20 horas semanais para o Editor Chefe.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 2/2026/PROPG – Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para exercerem a função de Editor Chefe e Editor Adjunto do periódico Estudos em Jornalismo e Mídia vinculado ao Portal de Periódicos da UFSC.

I. Daiane Bertasso Ribeiro– Editor Chefe

II. Flávia Garcia Guidotti- Editor Adjunto

Art. 2º Atribuir carga horária de 10 horas semanais para o Editor Chefe e 5 horas semanais para o Editor Adjunto.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 3/2026/PROPG – Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para exercerem a função de Editor Chefe e Editor Adjunto do periódico Anuário de Literatura vinculado ao Portal de Periódicos da UFSC.

I. Tânia Regina Oliveira Ramos – Editor Chefe

II. Thaís Fernandes- Editor Adjunto

Art. 2º Atribuir carga horária de 20 horas semanais para o Editor Chefe e 5 horas semanais para o Editor Adjunto.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 4/2026/PROPG – Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para exercerem a função de Editor Chefe e Editor Adjunto do periódico Perspectiva vinculado ao Portal de Periódicos da UFSC.

I. Juliana Cristina Faggion Bergmann – Editor Chefe

II. Jocemara Triches – Editor Adjunto

Art. 2º Atribuir carga horária de 20 horas semanais para o Editor Chefe e 5 horas semanais para a Editor Adjunto.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 5/2026/PROPG – Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para exercerem a função de Editor Chefe e Editor Adjunto do periódico Geosul vinculado ao Portal de Periódicos da UFSC.

I. Carlos José Espíndola – Editor Chefe

II. Norberto Holmiro Horn Filho – Editor Adjunto

Art. 2º Atribuir carga horária de 20 horas semanais para o Editor Chefe e 5 horas semanais para o Editor Adjunto.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 6/2026/PROPG – Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para exercerem a função de Editor Chefe e Editor Adjunto do periódico Alexandria vinculado ao Portal de Periódicos da UFSC.

I. Fábio Peres Gonçalves – Editor Chefe

II. Cláudia Regina Flores – Editor Adjunto

Art. 2º Atribuir carga horária de 20 horas semanais para o Editor Chefe e 5 horas semanais para a Editor Adjunto.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 7/2026/PROPG – Art. 1º Designar o membro abaixo relacionado para exercer a função de Editor Chefe do periódico Fórum Linguístico vinculado ao Portal de Periódicos da UFSC.

I. Atilio Butturi Junior – Editor Chefe

Art. 2º Atribuir carga horária de 20 horas semanais para o Editor Chefe.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 8/2026/PROPG – Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para exercerem a função de Editor Chefe e Editor Adjunto da Revista Estudos Feministas vinculada ao Portal de Periódicos da UFSC.

I. Cristina Scheibe Wolff – Editor Chefe

II. Maria Helena Lenzi – Editor Adjunto

Art. 2º Atribuir carga horária de 10 horas semanais para a Editor Chefe e 5 horas semanais para a Editor Adjunto.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 9/2026/PROPG – Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para exercerem a função de Editor Chefe e Editor Adjunto da Revista de Ciências da Administração: Estudos Jurídicos e Políticos vinculada ao Portal de Periódicos da UFSC.

I. Rosalia Aldraci Barbosa Lavarda – Editor Chefe

II. Leandro Dorneles – Editor Adjunto

Art. 2º Atribuir carga horária de 6 horas semanais para a Editor Chefe e 4 horas semanais para a Editor Adjunto.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 10/2026/PROPG – Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para exercerem a função de Editor Chefe e Editor Adjunto da Revista Katálysis vinculada ao Portal de Periódicos da UFSC.

I. Mailiz Garibotti Lusa – Editor Chefe

II. Ricardo Lara – Editor Adjunto

Art. 2º Atribuir carga horária de 20 horas semanais para a Editor Chefe e 5 horas semanais para a Editor Adjunto.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 11/2026/PROPG – Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para exercerem a função de Editor Chefe e Editor Adjunto da Revista Sequencia: Estudos Jurídicos e Políticos vinculada ao Portal de Periódicos da UFSC.

I. Norma Sueli Padilha – Editor Chefe

II. Jose Sergio da Silva Cristóvam – Editor Adjunto

Art. 2º Atribuir carga horária de 20 horas semanais para a Editor Chefe e 5 horas semanais para a Editor Adjunto.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 12/2026/PROPG – Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para exercerem a função de Editor Chefe e Editor Adjunto da Revista Working Papers em Linguística vinculada ao Portal de Periódicos da UFSC.

I. Marco Antonio Rocha Martins – Editor Chefe

II. Carla Regina Martins Paza – Editor Adjunto

Art. 2º Atribuir carga horária de 20 horas semanais para a Editor Chefe e 5 horas semanais para a Editor Adjunto.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 13/2026/PROPG – Art. 1º Designar o membro abaixo relacionado para exercer a função de Editor Chefe do periódico Revista Zero-a-seis vinculado ao Portal de Periódicos da UFSC.

I. Márcia Buss-Simão – Editor Chefe

Art. 2º Atribuir carga horária de 15 horas semanais para o Editor Chefe.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 14/2026/PROPG – Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para exercerem a função de Editor Chefe e Editor Adjunto da Revista Caderno Brasileiro de Ensino de Física vinculada ao Portal de Periódicos da UFSC.

I. Ivan Ferreira da Cunha – Editor Chefe

II. Marinês Domingues Cordeiro – Editor Adjunto

Art. 2º Atribuir carga horária de 20 horas semanais para a Editor Chefe e 5 horas semanais para a Editor Adjunto.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 15/2026/PROPG – Art. 1º Designar o membro abaixo relacionado para exercer a função de Editor Chefe do periódico Revista Cadernos Brasileiros de Saúde Mental vinculado ao Portal de Periódicos da UFSC.

I. Walter Ferreira de Oliveira – Editor Chefe

Art. 2º Atribuir carga horária de 10 horas semanais para o Editor Chefe.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 16/2026/PROPG – Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para exercerem a função de Editor Chefe e Editor Adjunto da Revista LOGO vinculada ao Portal de Periódicos da UFSC.

I. Luiz Salomão Ribas Gomez – Editor Chefe

II. Marília Matos Gonçalves – Editor Adjunto

Art. 2º Atribuir carga horária de 15 horas semanais para a Editor Chefe e 3 horas semanais para a Editor Adjunto.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 17/2026/PROPG – Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para exercerem a função de Editor Chefe e Editor Adjunto da Revista Gestão Universitária da América Latina – GUAL vinculada ao Portal de Periódicos da UFSC.

I. Andressa Sasaki Vasques Pacheco – Editor Chefe

II. Julio Eduardo Ornelas Silva – Editor Adjunto

Art. 2º Atribuir carga horária de 20 horas semanais para a Editor Chefe e 5 horas semanais para a Editor Adjunto.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 18/2026/PROPG – Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para exercerem a função de Editor Chefe e Editor Adjunto da Revista Iberoamerican Journal of Industrial Engineering (IJIE) vinculada ao Portal de Periódicos da UFSC.

I. Viviane Vasconcellos Ferreira Grubisic – Editor Chefe

II. Lizandra Garcia Lupi Vergara – Editor Adjunto

Art. 2º Atribuir carga horária de 10 horas semanais para a Editor Chefe e 5 horas semanais para a Editor Adjunto.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 19/2026/PROPG – Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para exercerem a função de Editor Chefe e Editor Adjunto da Revista International Journal of Knowledge Engineering and Management (IJKEM) vinculada ao Portal de Periódicos da UFSC.

I. Maria José Baldessar – Editor Chefe

II. Fabiana Dassoler – Editor Adjunto

Art. 2º Atribuir carga horária de 4 horas semanais para a Editor Chefe e 5 horas semanais para a Editor Adjunto.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, RESOLVE:

EDITAL Nº 001/2026/CCA, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

Nº 001/2026/CCA – Art. 1º CONVOCAR eleição para Chefe e Subchefe do Departamento de Aquicultura, para mandato no período de 15/03/2026 a 14/03/2028.

Art. 2º A eleição está prevista para o dia 06/02/2026, às 10h:00hs, na Sala de Reuniões do CCA (CCA314).

Art. 3º Relação de Eleitores:

Prof Alex Pires de Oliveira Nuñer – alex.nuner@ufsc.br

Profa Aline Brum Figueredo – aline.brum@ufsc.br

Profa Anita Rademaker Valença – anita.valenca@ufsc.br

Prof Cláudio Manoel Rodrigues de Melo – claudio.melo@ufsc.br

Profa Débora Machado Fracalossi – debora.fracalossi@ufsc.br

Profa Flávia Lucena Zacchi – flavia.zacchi@ufsc.br

Prof Gilberto José Pereira Onofre de Andrade – gilberto.andrade@ufsc.br

Prof José Luiz Pedreira Mouriño – jose.mourino@ufsc.br

Profa Katt Regina Lapa – katt.lapa@ufsc.br

Prof Marcos Caivano Pedroso de Albuquerque – marcos.m@ufsc.br

Prof Maurício Laterça Martins – mauricio.martins@ufsc.br

Profa Mônica Yumi Tsuzuki – monica.tsuzuki@uf

Prof Roberto Bianchini Derner – roberto.derner@ufsc.br

Prof Robson Andrade Rodrigues – robson.andrade@ufsc.br

Profa Scheila Anelise Pereira Dutra – scheila.anelise@ufsc.br

Prof Walter Quadros Seiffert – walter.seiffert@ufsc.br

Prof Frank Bellettini – frank.bellettini@ufsc.br

Cibele Tesser da Costa (representante TAE) – cibele.tesser@ufsc.br

Matheus Silveira Althoff Broering (representante discente) – matheus.sab@grad.ufsc.br

Guilherme Froés de Miranda (representante discente) – guilherme.froes.miranda@grad.ufsc.br

(OF E 1/AQI/CCA/2026)

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, R E S O L V E:

PORTARIA DE 19 DE JANEIRO DE 2026

Nº 003/2026/CCA – DESIGNAR os professores abaixo como Supervisores de Laboratórios vinculados ao Departamento de Aquicultura, pelo período de 01/01/2026 a 31/12/2026, com carga horária de 08 (oito) horas semanais.

1.1. Professora Aline Brum Figueredo Rushel – matrícula SIAPE 3355621 e UFSC 227908 – Supervisora do Laboratório de Piscicultura Marinha (LAPMAR)- EMEB, Barra da Lagoa;

1.2. Professora Mônica Yumi Tsuzuki – matrícula SIAPE 1361602 e UFSC 130782 – Supervisora do Laboratório de Peixes e Ornamentais Marinhos (LAPOM)- EMEB, Barra da Lagoa;

1.3. Professora Anita Rademaker Valença – matrícula SIAPE 1683987 e UFSC 170440 – Supervisora do Laboratório de Cultivo (LAQ001) e Laboratório de Fisiologia (LAQ008), localizado no Itacorubi, Centro de Ciências Agrárias;

1.4. Professor Frank Bellettini – matrícula SIAPE 3945418 e UFSC 231676 Supervisor do Laboratório de Qualidade de Água (LAQ002), localizado no Itacorubi, Centro de Ciências Agrárias;

1.5. Servidora Maria Alcina Martins de Castro – matrícula SIAPE 2683496 e UFSC 177495 supervisora AQIVET (LAQ007), localizado no Itacorubi, Centro de Ciências Agrárias;

1.6. Professor Maurício Laterça Martins – matrícula SIAPE 1414215 e UFSC 131274 – Supervisor do Laboratório de Microscopia, localizado no Itacorubi, Centro de Ciências Agrárias;

1.7. Professor Roberto Bianchini Derner – matrícula SIAPE 4176274 e UFSC 138147 – Supervisor do Laboratório de Cultivo de Algas (LCA)-EMEB, Barra da Lagoa;

1.8. Professor Walter Quadros Seiffert – matrícula SIAPE 3203317 e UFSC 134494 – Supervisor do Laboratório de Camarões Marinhos (LCM)- EMEB, Barra da Lagoa;

1.9. Professor Claudio Blacher- matrícula SIAPE 1159367 e UFSC 97734 – Supervisor do Laboratório de Moluscos Marinhos (LMM) – EMEB, Barra da Lagoa;

1.10. Professor José Luiz P. Mouriño- matrícula SIAPE 3455247 e UFSC 3455247– Supervisor do Laboratório de Sanidade de Organismos Aquáticos (AQUOS), Itacorubi;

1.11. Servidora Débora Machado Fracalossi – matrícula SIAPE 1298342 e UFSC 012983421 Supervisora do Laboratório de Nutrição de Espécies Aquícolas (LABNUTRI), Lagoa do Peri;

1.12. Professor Alex Pires de Oliveira Nuñer – matrícula SIAPE 1297825 e UFSC 123000 – Laboratório de Biologia e Cultivo de Peixes de Água Doce (LAPAD), Lagoa do Peri;

1.13. Professor Robson Andrade Rodrigues – matrícula SIAPE 3160802 e UFSC 219517 – Supervisor da Estação Experimental de Piscicultura do Laboratório de Biologia e Cultivo de Peixes de Água Doce (LAPAD), localizada na Fazenda Experimental da Ressacada;

1.14. Professor Frank Bellettini – matrícula SIAPE 3945418 e UFSC 231676 – Supervisor da Fazenda Experimental da Yakult, Balneário Barra do Sul.

(Ref. Solicitação Digital 001726/2026)

O Diretor em Exercício do Centro de Ciências Agrárias no uso de suas atribuições estatututárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2026

Nº 004/2026/CCA – Art. 1º Designar o servidor Nuno de Campos Filho para compor, como membro titular, a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da COORDENADORIA TÉCNICA DA FAZENDA EXPERIMENTAL DA RESSACADA CTFER/CCA, DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DA FAZENDA DA RESSACADA – DM/CTFER/CCA e pelo SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO SAA/CTFER/CCA, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto-piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores técnicos-administrativos em educação, que passa a ter a seguinte composição:

I. Nuno de Campos Filho, Engº Agrônomo, Coordenador Técnico, Titular;

II. Rodrigo Otávio Botelho, Assist. em Administração, Titular;

III. Willian Goldoni Costa, Engº Agrônomo, Titular;

IV. Evillyn Kjellin Pattussi, Assist. em Administração, Titular;

V. Vivian Almeida Koslowski, Técnica em Agropecuária, Suplente;

VI. Diego Pascoal Dolinski, Técnico em Agropecuária, Suplente;

VII. Marcelo Venturi, Engº Agrônomo, Suplente.

VIII. Antônio Marcos Miranda, Operador de máquinas agrícolas, Suplente.

Art. 2º Os servidores designados no art. 1º ficarão responsáveis pela COORDENADORIA TÉCNICA DA FAZENDA EXPERIMENTAL DA RESSACADA CTFER/CCA, DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DA FAZENDA DA RESSACADA – DM/CTFER/CCA e pelo SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO SAA/CTFER/CCA, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH.

Art. 3º Os servidores designados no art. 1º também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências Agrárias.

Art. 4º Ficam atribuídas 6 (seis) horas semanais aos servidores designados para o desempenho das suas atividades nas comissões.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

Art. 6º Revogar a Portaria 017/2025/CCA, de 26 de março de 2025.

(Portaria Normativa nº 470/2023/GR, 471/2023/GR e Portaria Normativa nº 473/2023/GR)

Nº 005/2026/CCA – Designar a Profa. Paola Beatriz May Rebollar, SIAPE nº 3643320, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Curso de Graduação em Agronomia, com mandato de 2 (dois) anos e início a partir de 12 de janeiro de 2026, atribuindo-lhe a carga horária de 10 (dez) horas semanais de trabalho.

(Solicitação Digital 002403/2026)

PORTARIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 006/2026/CCA – Art. 1º CONCEDER, a partir de 28 de Agosto de 2025, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, grau médio, para a servidora DANIELLE SOUZA VIEIRA, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, SIAPE 1918099, lotada no Laboratório de Piscicultura Marinha (LAPMAR), do Departamento de Aquicultura, por realizar atividades com Risco Físico ( Umidade, tanques para criação e pesquisa de peixes), de forma habitual, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior a metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudo Individual 26246-000.056/2025).

Art. 2º LOCALIZAR, a partir de 28/08/2025, a servidora DANIELLE SOUZA VIEIRA, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, SIAPE 1918099, no Laboratório de Piscicultura Marinha (LAPMAR), do Departamento de Aquicultura.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Solicitação Digital 048275/2025)

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025

Nº 188/2025/CCB – Art. 1º Dispensar, a partir de 01/12/2025, o professor GLAUBER WAGNER como Coordenador de Extensão do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Centro de Ciências Biológicas, conforme Portaria nº 65/2024/CCB de 24 de junho de 2024.

Art. 2º Designar, a partir de 01/12/2025, a professora PATRÍCIA FLAVIA QUARESMA Coordenadora de Extensão do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Centro de Ciências Biológicas, pelo período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 4 (quatro) horas semanais. (Solicitação Digital nº 704952025)

PORTARIA DE 7 DE JANEIRO DE 2026.

Nº 1/2026/CCB – Nº 1/2026/CCB – Dispensar ISABELA VERÍSSIMO OMELCZUK, Administradora, como membro da Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Coordenadoria de Apoio Administrativo, da Coordenadoria Financeira e Serviço de Informática do Centro de Ciências Biológicas, designada pela Portaria nº 50/2023/CCB, de 04/04/2023, tendo em vista sua remoção desta Unidade.

PORTARIA DE 20 DE JANEIRO DE 2026

Nº 2/2026/CCB, Art. 1º Dispensar Jean de Mesquita Silva, Assistente em Administração, como membro suplente da Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Secretaria Integrada de Pós-Graduação do Centro de Ciências Biológicas.

Art. 2º Designar Ronny Neufeld, Administrador, e Leonardo Pedro de Oliveira de Andrade, Assistente em Administração como membros suplentes da Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Secretaria Integrada de Pós-Graduação do Centro de Ciências Biológicas. (Processo Digital nº 23080.021000/2023-09)

Nº 3/2026/CCB – Designar a professora SUZANA DE FATIMA ALCANTARA, SIAPE n.º 2307089, Coordenadora de Pesquisa do Departamento de Botânica do Centro de Ciências Biológicas, a partir de 17 de fevereiro de 2026 pelo período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 4 (quatro) horas semanais. (Solicitação Digital nº 1866/2026)

Nº 4/2026/CCB – Art. 1º Dispensar ALBERTO LUÍS GARCIA OLIVEIRA e VÂNIA PIVA como membros da Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Coordenadorias dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas, Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas na Modalidade à Distância e Secretaria Integrada de Departamentos do Centro de Ciências Biológicas.

Art. 2º Designar MARGOT RIBAS MENDES DAL PIZZOL, Auxiliar de Nutrição e Dietética e TAYNA RODRIGUES DE MEIRA, Assistente em Administração como membros titulares e EMANUELLE CORRÊA GOMES, Assistente em Administração como membro suplente da Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Coordenadorias dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas, Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas na Modalidade à Distância e Secretaria Integrada de Departamentos do Centro de Ciências Biológicas. (Processo Digital nº 23080.022939/2023-82)

PORTARIA DE 30 DE JANEIRO DE 2026

Nº 5/2026/CCB – Designar, a partir de 07/02/2026, o professor RODRIGO BAINY LEAL, SIAPE nº1159608, Coordenador de Pesquisa do Departamento de Bioquímica do Centro de Ciências Biológicas, pelo período de 2 (dois) anos com atribuição de carga horária de 4 (quatro) horas semanais. (Solicitação Digital nº 3593/2026)

CENTRO SOCIOECONÔMICO

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das suas atribuições estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no Processo n° 23080.003832/2026-88, RESOLVE:

EDITAL 002/2026/CSE DE DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre o processo eleitoral do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT).

Art. 1° Convocar o(a)s membros do Colegiado Pleno do PROFNIT para elegerem o(a) Coordenador(a) e o(a) Subcoordenador(a) do PROFNIT para um mandato de 2 (dois) anos, em eleição que será realizada em obediência aos dispositivos legais que regem o assunto, mediante o voto direto e secreto.

Art. 2° A eleição será realizada, em turno único, na data provável do dia 12 de março de 2026, das 09 às 16 horas, através do Sistema E-democracia.

.§ 1° Caso haja indisponibilidade da data prevista para eleição no Sistema E-democracia, a data disponível no próximo dia útil será agendada pela Comissão Eleitoral designada para conduzir o processo eleitoral e a divulgação da nova data será realizada na página do PROFNIT (https://profnit.posgrad.ufsc.br/).

.§ 2° Para fins de detalhamento da eleição, são fixadas as seguintes datas no cronograma do processo eleitoral:

.§ 3° Caso o cronograma definido no § 2° implique em ausência de representação da coordenação administrativa do PROFNIT em razão do fim da vigência de mandato, o(a) Coordenador(a) ou o(a) Subcoordenador(a) em exercício do PROFNIT deverá solicitar designação de novo(a) Coordenador(a), em caráter pro tempore, nos termos das normas vigentes.

CAPÍTULO I DA COMISSÃO ELEITORAL

Art. 3° – A Direção do Centro Socioeconômico (CSE) designará a Comissão Eleitoral, composta por no mínimo um(a) representante docente, um(a) representante discente e um(a) técnico-administrativo que atuem no CSE, preferencialmente no âmbito do PROFNIT.

.§ 1º Em caso de vacância de um(a) membro integrante da comissão, um(a) novo(a) membro deverá ser designado(a).

.§ 2º Qualquer solicitação de impugnação relativa à constituição da comissão eleitoral deverá ser apresentada à Direção da Unidade de Ensino dentro do prazo de 2 (dois) dias úteis, contado da sua publicação.

.§ 3º O(A)s integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidato(a)s ao(s) cargo(s) que trata(m) este edital.

CAPÍTULO II DOS ELEITORES

Art. 4º- Poderão votar na eleição todo(a)s os membros do Colegiado Pleno do PROFNIT.

.§ 1.º Professore(a)s participantes do Programa de Serviços Voluntários (PSV) poderão participar do processo eleitoral, sendo que a participação se dará na forma de representação, eleita pelos seus pares, na proporção de, no máximo, 1/5 (um quinto) dos membros docentes efetivos do colegiado ou da comissão, sendo a fração superior a 0,5 (zero vírgula cinco) computada como 1 (um) representante, de acordo com a Resolução Normativa nº 184/2023/CUn.

.§ 2.º Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC.

CAPÍTULO III DAS INSCRIÇÕES E DA IMPUGNAÇÃO

Art. 5º Poderão se candidatar às funções de Coordenador(a) ou o(a) Subcoordenador(a) do PROFNIT o(a)s professore(a)s docentes permanentes do PROFNIT e integrantes do quadro de pessoal docente efetivo da UFSC.

Art. 6º O(A)s candidato(a)s poderão inscrever-se no período descrito no cronograma do Art 2º, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, encaminhando a solicitação com o formulário de inscrição (disponível em https://arquivos.ufsc.br/d/eb5bbb0a29694bcfaef9/), ao Centro Socioeconômico (CSE), com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

Art. 7º Findo o prazo de inscrição, será publicada a relação das chapas inscritas, na página do PROFNIT (https://profnit.posgrad.ufsc.br/), na data provável estabelecida no cronograma constante no Art. 2° deste edital.

Art. 8º Em razão de incompatibilidade de algum(a) candidato(a) caberá recurso para impugnação no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da divulgação das chapas, que deverá ser dirigido à Comissão Eleitoral e protocolado via Sistemas de Processos Administrativos – SPA. Os recursos devem ser encaminhados à Secretaria Administrativa do CSE, com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

.§ 1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – por candidato(a);

II – por qualquer eleitor(a).

.§ 2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à candidatura mediante notificação, estabelecendo-se o prazo 02 (dois) dias úteis para manifestação, contado do seu recebimento.

.§ 3º A Comissão Eleitoral deverá decidir sobre a impugnação, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis.

.§ 4º O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo.

Art. 9 No caso de desistências de chapas, após o término das inscrições, serão considerados nulos os votos que lhe forem atribuídos.

CAPÍTULO IV DAS PENALIDADES

Art. 10 No caso de infração às normas estabelecidas pela Comissão Eleitoral sobre a eleição deste edital, o(a) infrator(a) estará sujeito(a) às seguintes penalidades:

I – Advertência verbal e reservada;

II – Advertência por escrito.

.§ 1º Quando houver prejuízo ao patrimônio público, por ação ou omissão, dolo ou culpa, além das penalidades previstas neste artigo, o processo será encaminhado ao(s) órgão(s) competente(s) da Universidade para a abertura de processo administrativo disciplinar.

.§ 2º Em qualquer situação, o(a) infrator(a) deverá promover a reparação do dano.

Art. 11 – Cabe à Comissão Eleitoral aplicar as penalidades previstas neste edital, bem como solicitar a abertura de processo administrativo disciplinar, se for o caso.

CAPÍTULO V DA VOTAÇÃO Do local e Procedimentos de Votação

Art. 12 A eleição ocorrerá no ambiente virtual (online) do site institucional E-democracia da UFSC.

Art. 13 – No dia da eleição, no horário de abertura, o(a)s eleitore(a)s receberão um link para a cabine de votação no e-mail fornecido. O(A) eleitor(a) deverá votar informando o CPF (sem pontos ou traços), sendo a senha a mesma utilizada nos sistemas da UFSC.

Art. 14 – O horário de funcionamento Cabine de votação digital será das 09 às 16 horas.

CAPÍTULO VI Da Mesa Receptora

Art. 15 – A mesa receptora de votos será a plataforma E-democracia, disponibilizada pela UFSC para a realização de eleições no modo remoto.

Art. 16 – Após o encerramento da votação, o(a) Presidente da Comissão Eleitoral providenciará o preenchimento da ata, assinando-a em nome da Comissão Eleitoral ou em conjunto com o(a)s demais membros e fiscais, se assim desejar.

CAPÍTULO VII Do Início da Votação

Art. 17 – No dia da votação, a Coordenadoria de Certificação Digital irá disponibilizar o acesso à Cabine de votação digital, aos/às eleitore(a)s.

Parágrafo único. Às 09 horas, supridas as eventuais deficiências, a Comissão eleitoral declarará iniciado os trabalhos, procedendo-se à votação.

CAPÍTULO VIII Da Apuração

Art. 18 – Terminada a votação, proceder-se-á a apuração e totalização dos votos válidos, pela Coordenadoria de Certificação Digital.

CAPÍTULO IX Do Resultado

Art. 19 – A Comissão Eleitoral disponibilizará aos eleitores, por e-mail, o resultado da apuração, cabendo à mesma Comissão homologar o resultado final.

Art. 20 – O resultado eleitoral será publicado a toda comunidade na página do PROFNIT (https://profnit.posgrad.ufsc.br/), conforme cronograma do Art. 2.

Art. 21 – Caberá recurso para impugnação da apuração do resultado eleitoral, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contado da divulgação, conforme estabelecidos no Regimento Geral da UFSC, que deverá ser dirigido à Comissão eleitoral e protocolado através de solicitação digital via SPA. Os recursos devem ser encaminhados à Secretaria Administrativa do CSE, com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

.§ 1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada do conjunto probatório referente às alegações e poderá ser apresentada:

I – por candidato(a);

II – por qualquer eleitor(a).

.§ 2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à chapa vencedora mediante notificação para manifestar-se no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do recebimento.

.§ 3º Após o fim do prazo para manifestação da chapa vencedora, a Comissão Eleitoral deverá decidir sobre a impugnação no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do fim do prazo para manifestação da chapa vencedora.

.§ 4º O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo, salvo se, da execução imediata do ato ou decisão recorrida puder resultar sua ineficácia, com prejuízo irreparável para o recorrente, no caso de seu provimento.

CAPÍTULO X DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 22 – A Secretaria de Apoio Administrativo da Direção do CSE deverá autuar processo digital referente ao presente processo eleitoral, em que constarão o Edital de Convocação da Eleição e a Portaria de Designação da Comissão Eleitoral, conforme estabelecido no Regimento Geral da UFSC.

Parágrafo único. Após a abertura do processo digital, a Direção do CSE encaminhará os autos ao/à Presidente da Comissão Eleitoral, que deverá anexar, nas datas previstas no cronograma eleitoral, todos os documentos produzidos no curso do processo eleitoral, conforme modelos disponibilizados pela Direção do CSE (https://arquivos.ufsc.br/d/eb5bbb0a29694bcfaef9/):

Art. 23 – Os recursos, salvo os de competência da Comissão Eleitoral, se existentes serão conduzidos na forma prevista pelo Regimento Geral da Universidade e os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.

Art. 24 – O(A)s eleitores e a própria comissão eleitoral podem consultar a página https://e.ufsc.br/e-democracia-ajuda/como-votar-usando-e-democracia-da-ufsc/ para esclarecer eventuais dúvidas sobre o processo de votação através da plataforma e-democracia.

Art. 25 – Este edital entra em vigor a partir da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Florianópolis, 3 de fevereiro de 2026.

(Ref. Processo n° 23080.003832/2026-88)

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 013/2026/CSE – Art. 1º DESIGNAR o(a)s membros abaixo relacionado(a)s para, sob a presidência do primeiro, conduzir o processo eleitoral que trata da eleição para os cargos de Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do PROFNIT, nos seguintes termos:

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo n° 23080.003832/2026-88)

PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 014/2026/CSE – Art. 1º DESIGNAR o(a)s docentes da Classe E da carreira do magistério superior com denominação de Professor Titular abaixo relacionado(a)s para, sob a presidência da primeira, compor comissão encarregada de avaliar o Memorial de Atividades Acadêmicas da servidora docente Simone Sobral Sampaio, do Centro Socioeconômico da Universidade de Santa Catarina (CSE/UFSC), com vistas a sua promoção à Classe E da carreira do magistério superior, nos seguintes termos:

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo n° 23080.019332/2024-04)

Nº 015/2026/CSE – Art. 1º DESIGNAR o(a)s docentes da Classe E da carreira do magistério superior com denominação de Professor Titular abaixo relacionado(a)s para, sob a presidência do primeiro, compor comissão encarregada de avaliar o Memorial de Atividades Acadêmicas da servidora docente Márcia Barros de Sales, do Centro Socioeconômico da Universidade de Santa Catarina (CSE/UFSC), com vistas a sua promoção à Classe E da carreira do magistério superior, nos seguintes termos:

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo n° 23080.000697/2026-19)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 23/2026

Data da publicação: 03/02/2026

CAMPUS DE CURITIBANOS

A Direção da DIRETORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS DE CURITIBANOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais , RESOLVE:

PORTARIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 001/2026/DA/CBS – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social da Diretoria Administrativa do Campus de Curitibanos, conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Art. 3º Os servidores ora designados também integram a Comissão da Unidade da Diretoria Administrativa do Campus de Curitibanos.

Art. 4º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa 218/2025/CUn.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando a Portaria 001/DA/CBS/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025.

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2026.

Nº 17/2026/CCR/CBS – Art. 1º – REVOGAR a portaria nº15/2026/CCR/CBS de 23 de janeiro de 2026.

Art. 2º TORNAR PÚBLICA a composição da banca examinadora para o concurso público, processo nº 23080.037901/2024-95, destinado a selecionar candidatos para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior no Campo de Conhecimento:

Gestão em Saúde Pública e Coletiva/Ensino Tutorial/Habilidades Médicas/Comunidades/Integração Ensino-Serviço, pelo Centro de Ciências Rurais, em conformidade com o Edital n° 039/2025/DDP, obedecendo-se a seguinte listagem:

(Ref. Edital 039/2025/DDP, processo nº 23080.037901/2024-95)

Nº 18/2026/CCR/CBS – Art. 1º TORNAR PÚBLICA a composição da banca examinadora para o concurso público, processo nº 23080.037420/2024-80, destinado a selecionar candidatos para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior no Campo de Conhecimento: Medicina Veterinária/Medicina Veterinária Preventiva/Biologia e Fisiologia dos Microrganismos/Saúde Pública, pelo Centro de Ciências Rurais, em conformidade com o Edital n° 039/2025/DDP, obedecendo-se a seguinte listagem:

(Ref. Edital 039/2025/DDP, processo n.º 23080.037420/2024-80)

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025

Nº 2444/2025/GR – Designar Leila Beatriz Hersing Costa, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2893905, para substituir o Coordenador Apoio Administrativo – CAA/CCA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/12/2025 a 19/12/2025, tendo em vista o afastamento do titular Milton Beck, SIAPE nº 1983468, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 70758/2025)

PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2026

Nº 195/2026/GR – Art. 1º Designar KARLA ZAPELINI KURSCHUS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3323136, para exercer a função de Chefe do Setor de Integridade, Órgãos de Controle e Atos Normativos – SIOCAN/SEAI.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 073926/2025)

Nº 196/2026/GR – Art. 1º Designar MARCOS LAUERMANN DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3215708, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/SEAI.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 073926/2025)

PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2026

Nº 258/2026/GR – Art. 1º Designar Fernanda Geremias Leal, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1891240, para exercer a função de Secretária de Relações Internacionais – SINTER da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Ficam revogadas, a partir da data de sua publicação, as portarias nº 2159/2025/GR e nº 1145/2022/GR.

(Ref. Sol. 002063/2026)

Nº 259/2026/GR – Art. 1º Designar GUILHERME CARLOS DA COSTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2179249, para exercer a função de Diretor de Relações Internacionais – DRI/SINTER da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Fica revogada, a partir da data de publicação, a Portaria nº 2460/2023/GR, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

(Ref. Sol. 002063/2026)

Nº 260/2026/GR – Art. 1º Designar ANA CAROLINA FRANCIOSI LUCCHETTI, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 3371373, para exercer a função de Coordenadora de Programas Internacionais – CPI/SINTER.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 002063/2026)

PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2026

Nº 276/2026/GR – Art. 1º Designar Rosiani Bion de Almeida, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1970669, para exercer a função de Chefe do Setor de Imprensa do Gabinete da Reitoria.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Fica revogada, a partir da  data de sua publicação, a Portaria nº 2044/2025/GR, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.

(Ref. Sol. 001542/2026)

Nº 277/2026/GR – Art. 1º Designar ISABELA  VERISSIMO OMELCZUK, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2878536, para exercer a função de CHEFE DA DIVISÃO DE IMPRENSA DO GABINETE DA REITORIA – DI-GR/SECOM.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 001542/2026)

PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2026

Nº 280/2026/GR – Dispensar, a partir de 19 de Janeiro de 2026, Mariana Bunn e Faria, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1984419, do exercício da função de Chefe do Serviço de Agendamento – SA/CIL/DCEVEN/SeCArte, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 170/2026/GR, DE 15 DE JANEIRO DE 2026, tendo em vista em licença capacitação.

(Ref. Sol. 003087/2026)

Nº 281/2026/GR – Art. 1º Designar Suelen Fernandes Vieira, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1262999, para exercer a função de Chefe do Serviço de Agendamento – SA/CIL/DCEVEN/SeCArte.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 003087/2026)

Nº 283/2026/GR – Designar MICHEL DE OLIVEIRA MOREIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3496737, para substituir o Chefe da Divisão de Administração da Moradia Estudantil – DAME/DGME/PRAE, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 19/02/2026 a 28/02/2026 e de 02/03/2026 a 02/03/2026, tendo em vista o afastamento  do titular EDGAR JAIR DE MELO, SIAPE nº 2240328, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 002760/2026)

Nº 284/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 30 de agosto de 2025, GISELI SALAIB SPRINGER, SIAPE nº 3136419, para integrar, na condição de 3º membro titular, a Comissão de Ética da Universidade Federal de Santa Catarina (CEUFSC/UFSC), para um mandato de 3 (três) anos.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 001340/2026)

Nº 285/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 23 de Janeiro de 2026, LUIZ FERNANDO BELCHIOR RIBEIRO,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 3091588, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade – CPGES/CTS, para completar mandato a expirar-se em 10 de Setembro de 2027.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC.

Art. 3º  Ficam revogadas, a partir de 23 de Janeiro de 2026, as portarias nº 1882/2025/GR e nº 1883/2025/GR.

(Ref. Sol. 001869/2026)

PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2026

Nº 286/2026/GR – Designar Gabriela Guichard de Lima Beck, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2106657, para substituir a Coordenadora Apoio Administrativo – CAA/CED, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/02/2026 a 13/02/2026, tendo em vista o afastamento da titular Luana Schieffelbein, SIAPE nº 2164555, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 2938/2026)

Nº 287/2026/GR – Designar Carla Cerdote da Silva, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1892277, para substituir o Chefe da Divisão de Apoio Admistrativo – DAA/CAA/SeCArte, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/02/2026 a 13/02/2026, tendo em vista o afastamento do titular IVO CAOE BAPTISTON, SIAPE nº 2195234, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 002963/2026)

Nº 288/2026/GR – Designar BEATRIZ SCHROTER BROGNOLI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3309581, para substituir a Coordenadora de Análise e Planejamento de Compras – CAPL/DCOM/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/02/2026 a 28/02/2026, tendo em vista o afastamento da titular Barbara Paes Spricigo, SIAPE nº 1902563, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 002985/2026)

Nº 289/2026/GR – Dispensar, a partir de 23 de Dezembro de 2025, FABRÍCIO HERPICH, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1198799, do exercício da função de Coordenador do Curso de Graduação em Tecnologia de Informação e Comunicação – CGTIC/CTS/ARA, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 2125/2025/GR, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025, tendo em vista sua redistribuição pra outro órgao.

(Ref. Sol.  003011/2026)

Nº 290/2026/GR – Designar Karina Jansen Beirão, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2036623, para substituir a Diretora-Geral do Departamento de Processos Disciplinares  –  DPD/UFSC, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14/01/2026 a 29/01/2026, tendo em vista o afastamento da titular VIVIANE REGINA DA SILVA, SIAPE nº 2401770, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 3076/2026)

Nº 291/2026/GR – Designar Márcia Mafra da Silva, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1160479, para substituir o Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Coordenadoria Técnica da Fazenda Experimental da Ressaca – SAA/CTFER/CCA, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/02/2026 a 06/02/2026, tendo em vista o afastamento do titular RODRIGO OTAVIO BOTELHO, SIAPE nº 1466732, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 366/2026)

PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2026

Nº 292/2026/GR – Designar Patrícia Carvalho de Souza Araújo, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1138578, Chefe do Serviço de  Expediente do Gabinete da Reitoria – SE/GE, para responder cumulativamente pela Secretário do Gabinete da Reitoria, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 30 de Janeiro de 2026 a 30 de Janeiro de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, JOÃO RAFAEL DE FAVERI LEACINA, SIAPE nº 1350361, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 003420/2026)

Nº 293/2026/GR – Dispensar, a partir de 06 de Março de 2026, Rafaela Ribeiro Céspedes, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1895584, do exercício da função de Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/SINTER, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria Nº 190/2016/GR, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016, tendo em vista em licença capacitação.

(Ref. Sol. 003097/2026)

Nº 294/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 06 de Março de 2026, BRUNO WANDERLEY FARIAS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1660233, para exercer a função de Coordenador de Apoio Administrativo – CAA/SINTER.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º  Fica revogada, a partir de 06 de Março de 2026, a portaria nº 1181/2024/GR, DE 06 DE JUNHO DE 2024.

(Ref. Sol. 003097/2026)

Nº 295/2026/GR – Designar Rosecléa Borges da Silva Barreto, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 2011046, para substituir a Chefe da Divisão de Serviço Social – DiSS/DAS/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/02/2026 a 13/02/2026, tendo em vista o afastamento da titular TUANY LOHN CARDOSO MEXKO, SIAPE nº 3126778, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 003326/2026)

Nº 296/2026/GR – Retificar a Portaria nº 206/2026/GR, de 20 de janeiro de 2026, modificando o trecho em que se lê “RACELLI HAMMANN DO NASCIMENTO” para “ANA CLAUDIA MORETTI”.

(Ref. Sol. 73151/2025)

Nº 297/2026/GR – Designar Tatiane Sartori, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1759071, para substituir a Coordenadora Administrativa – CA/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/02/2026 a 11/02/2026, tendo em vista o afastamento da titular MARIA EDUARDA FERNANDES, SIAPE nº 2230207, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 003364/2026)

Nº 298/2026/GR – Retificar a Portaria nº 203/2026/GR, de 20 de janeiro de 2026, modificando o trecho em que se lê “31 de outubro de 2025” para “20 de janeiro de 2026”.

(Ref. Sol. 73147/2025)

Nº 300/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de janeiro de 2026, Eduardo Zapp, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2222455, da condição de suplente dos coordenadores de curso de graduação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE) na Câmara de Graduação e Educação Básica, para a qual foi designado através da Portaria nº 152/2025/GR.

Art. 2º Designar, a partir de 2 de janeiro de 2026, EDUARDO ZAPP, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2222455, para, na condição de titular, representar os coordenadores de curso de graduação do CTE na Câmara de Graduação e Educação Básica, para um mandato até 5 de fevereiro de 2027.

Art. 3º Designar, a partir de 2 de janeiro de 2026, RENAN GAMBALE ROMANO, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2330914, para, na condição de suplente, representar os coordenadores de curso de graduação do CTE na Câmara de Graduação e Educação Básica, para um mandato até 31 de dezembro de 2027.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. OF E 1/BNU/UFSC/2026)

Nº 301/2026/GR – Designar Renata Costa Silvério, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1969095, para substituir a Chefe da Seção de Apoio Administrativo – SAA/CGP/GR/UFSC, código FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/01/2026 a 05/02/2026, tendo em vista o afastamento da titular JUCIANE PIRES FRANZ, SIAPE nº 1160349, tendo em vista sua licença por motivo de afastamento do cônjuge.

(Ref. Sol. 3329/2026)

PORTARIAS DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 306/2026/GR – Designar Thaís Carmes Krüger, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2888280, Chefe do Setor Administrativo e Financeiro – SAF/EdUFSC/DGG, para responder cumulativamente pela Diretoria da Editora Universitária – EdUFSC/DGG, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 15 de Janeiro de 2026 a 25 de Janeiro de 2026 e de 27 de Janeiro de 2026 a 30 de Janeiro de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, NILDO DOMINGOS OURIQUES, SIAPE nº 1207818, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 1499/2026 e 1500/2026)

Nº 307/2026/GR – Designar ELIZABETH REGINA CARPES ALVES, VESTIARISTA, SIAPE nº 1158684, para substituir a Coordenadora de Infraestrutura e Logística – CIL/DCEVEN/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 26/01/2026 a 06/02/2026, tendo em vista o afastamento da titular Thayse Fernandes Cherem, SIAPE nº 1974585, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 3210/2026)

Nº 308/2026/GR – Designar MARCO AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA, OPERADOR DE LUZ, SIAPE nº 3049171, para substituir a Diretora do Departamento de Cultura e Eventos – DCEVEN/SeCArte, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/01/2026 a 19/01/2026, tendo em vista o afastamento da titular Fernanda Cordeiro, SIAPE nº 2034605, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 3210/2026)

Nº 309/2026/GR – Designar ELIZABETH REGINA CARPES ALVES, VESTIARISTA, SIAPE nº 1158684, para substituir a Diretora do Departamento de Cultura e Eventos – DCEVEN/SeCArte, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/01/2026 a 14/01/2026, tendo em vista o afastamento da titular Fernanda Cordeiro, SIAPE nº 2034605, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 3210/2026)

Nº 311/2026/GR – Designar Daniela de Oliveira Massad, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1776904, para substituir o Chefe do Setor de Apoio Administrativo – SAA/DCOM/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/02/2026 a 13/02/2026, tendo em vista o afastamento do titular Milano Cardoso Cavalcante, SIAPE nº 2229652, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 3400/2026)

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC

PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais; RESOLVE:

PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2026

Portaria – SEI nº 163 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/03/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Adriana Paulo Inácio da Silva, SIAPE 1160296, da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas – ULAC (UORG 001118 – LAUDO 26246-000.660/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pela exposição permanente ao risco biológico com pacientes ou com material infectocontagiante em nível laboratorial (fluídos, secreções e outros materiais de pacientes com as mais variadas afecções em laboratórios de análises clínicas) e ambulatorial/hospitalar quando da realização de coletas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Processo SEI 23820.018476/2025-13)

Portaria – SEI nº 165 2026 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/01/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Marcos Ouriques, SIAPE 1820042, da Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado – UBCME (UORG 001116 – LAUDO 26246-000.661/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pelo contato direto com pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar (centro cirúrgico).

Art. 2º Revogar a Portaria – SEI nº 909, de 30 de dezembro de 2025 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Processo SEI 23820.016766/2025-14)

PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2026

Portaria – SEI nº 166 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 13/10/2025, a servidora Nicoli de Bona Heck, SIAPE 1315158, cargo de Farmacêutico Bioquímico, na Unidade de Hematologia, Hemoterapia e Oncologia – UHHO do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Processo SEI 23820.001363/2026-51)

Portaria – SEI nº 167 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 13/10/2025, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Nicoli de Bona Heck, SIAPE 1315158, da Unidade de Hematologia, Hemoterapia e Oncologia – UHHO (UORG 001129 – LAUDO 26246-000.919/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pelo contato direto e permanente com pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Processo SEI 23820.001363/2026-51)

Portaria – SEI nº 168  – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/02/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Cristiane Vieira Borges, SIAPE 1423180, da Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado – UBCME (UORG 001116 – LAUDO 26246-000.661/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pelo contato direto com pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

Art. 2º Revogar a SEI nº 83/2026/SUP/HU-UFSC, de 19 de janeiro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Processo SEI 23820.018678/2025-57)

Portaria – SEI nº 169 2026 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/02/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Alba Lucia Oliveira, SIAPE 1452510, da Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado – UBCME (UORG 001116 – LAUDO 26246-000.661/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pelo contato direto com pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

Art. 2º REVOGAR a portaria – SEI nº 77 2026, de 19 de janeiro de 2026

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Processo SEI 23820.018292/2025-45)

Portaria – SEI nº 170  – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/02/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Daiane Pereira Lima, SIAPE 1552416, da Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado – UBCME (UORG 001116 – LAUDO 26246-000.661/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pelo contato direto com pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

Art. 2º Revogar a SEI nº 110/2026/SUP/HU-UFSC, de 21 de janeiro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Processo SEI 23820.018682/2025-15)

Portaria – SEI nº 171 2026 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/02/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Angela Jacobs Artico, SIAPE 1362916, da Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado – UBCME (UORG 001116 – LAUDO 26246-000.661/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pelo contato direto com pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

Art. 2º REVOGAR a portaria – SEI nº 79 2026, de 19 de janeiro de 2026

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Processo SEI 23820.018676/2025-68)

Portaria – SEI nº 172 2026 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/02/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Deividi de Godoi Freitas Vaz, SIAPE 1851773, da Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado – UBCME (UORG 001116 – LAUDO 26246-000.661/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, devido à exposição permanente ao risco biológico por contato/proximidade com pacientes (e/ou materiais por eles utilizados sem prévia esterilização) em ambiente hospitalar.

Art. 2º REVOGAR a portaria – SEI nº 85 2026, de 19 de janeiro de 2026

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Processo SEI 23820.018683/2025-60)

Portaria – SEI nº 174 2026 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/02/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Anderson Marinho Dutra de Oliveira, SIAPE 1803259, da Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado – UBCME (UORG 001116 – LAUDO 26246-000.661/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pelo contato direto com pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

Art. 2º REVOGAR a portaria – SEI nº 78 2026, de 19 de janeiro de 2026

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Processo SEI 23820.018673/2025-24)

Portaria – SEI nº 175  – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/02/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Eberval Floriano, SIAPE 1183609, da Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado – UBCME (UORG 001116 – LAUDO 26246-000.661/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pelo contato direto permanente com pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização em ambiente hospitalar.

Art. 2º REVOGAR a Portaria SEI nº 143/2026/SUP/HU-UFSC, de 26 de janeiro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Processo SEI 23820.018690/2025-61)

Portaria – SEI nº 176 2026 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/02/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Ionice Isolina de Jesus, SIAPE 1421216, da Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado – UBCME (UORG 001116 – LAUDO 26246-000.661/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pelo contato direto com pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar

Art. 2º REVOGAR a portaria – SEI nº 106 2026, de 21 de janeiro de 2026

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Processo SEI 23820.018694/2025-40)

Portaria – SEI nº 177 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/02/2026, o servidor Eugenio Grillo, SIAPE 1160325, cargo de Médico, na Unidade da Criança e do Adolescente – UCA do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º REVOGAR a Portaria SEI nº 759/2025/SUP/HU-UFSC de 18 de novembro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Processo SEI 23820.016539/2025-99)

Portaria – SEI nº 178 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/01/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Fernando Ferraz de Miranda, SIAPE 2760627, da Unidade de Clínica Cirúrgica – UCIR (UORG 001127 – LAUDO 26246- 000.917/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pelo contato direto permanente com pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização em ambiente hospitalar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Processo SEI 23820.017253/2025-21)

Portaria – SEI nº 179 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/02/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Gilson Pinheiro do Amaral, SIAPE 1422613, da Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado – UBCME (UORG 001116 – LAUDO 26246-000.661/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pelo contato direto com pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar

Art. 2º REVOGAR a Portaria SEI nº 104/2026/SUP/HU-UFSC de 21 de janeiro de 2026

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Processo SEI 23820.018691/2025-14)

Portaria – SEI nº 180 2026 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/02/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor João Renato Bainy Gomes de Pinho, SIAPE 1636549, da Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado – UBCME (UORG 001116 – LAUDO 26246-000.661/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pelo contato direto com pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar

Art. 2º REVOGAR a Portaria – SEI nº 108 2026, de 21 de janeiro de 2026

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Processo SEI 23820.018698/2025-28)

Portaria – SEI nº 181 2026 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/02/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Josiane Aparecida Nunes Vitor, SIAPE 1362703, da Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado – UBCME (UORG 001116 – LAUDO 26246-000.661/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pelo contato direto com pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar

Art. 2º REVOGAR a Portaria – SEI nº 109 2026, de 21 de janeiro de 2026

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Processo SEI 23820.018702/2025-58)

Portaria – SEI nº 182 2026 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/12/2025, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Sidnei Osvaldo Machado, SIAPE 1160232, na Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado – UBCME – (UORG 001116 – LAUDO 26246-000.661/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pelo contato com pacientes e/ou materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

Art. 2º REVOGAR a Portaria – SEI nº 885 2025, de 15 de dezembro de 2025

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Processo SEI 23820.015724/2025-66)

Portaria – SEI nº 183 2026 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/01/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora Cristiane Cabral da Luz, SIAPE 1160282, da Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material – UBCME (UORG 001116 – LAUDO 26246-000.662/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, por exposição permanente a risco biológico por contato com materiais utilizados por pacientes em isolamento por doenças infectocontagiantes sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

Art. 2º REVOGAR a Portaria – SEI nº 892 2025, de 19 de dezembro de 2025

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Processo SEI 23820.017301/2025-81)

Portaria – SEI nº 184 2026 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/01/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Gean Carlos Matias, SIAPE 1160297, da Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado – UBCME (UORG 001116 – LAUDO 26246-000.661/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, servidor com contato direto e permanente na assistência a pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

Art. 2º REVOGAR a Portaria – SEI nº 903, de 30 de dezembro de 2025

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Processo SEI 23820.009478/2025-11)

Portaria – SEI nº 185 2026 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/01/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Giovani de Figueiredo Locks, SIAPE 1886387, da Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado – UBCME (UORG 001116 – LAUDO 26246-000.661/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, servidor com contato direto e permanente na assistência a pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

Art. 2º REVOGAR a Portaria – SEI nº 904, de 30 de dezembro de 2025

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Processo SEI 23820.016746/2025-43)

Portaria – SEI nº 186 2025 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/01/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Laise de Souza, SIAPE 1446832, da Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado – UBCME (UORG 001116 – LAUDO 26246-000.661/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, servidor com contato direto e permanente na assistência a pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

Art. 2º REVOGAR a Portaria – SEI nº 905, de 30 de dezembro de 2025

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Processo SEI 23820.017315/2025-02)

Portaria – SEI nº 187 2026 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/01/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Jaçany Aparecida Borges Prudente, SIAPE 2358040, da Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado – UBCME (UORG 001116 – LAUDO 26246- 000.661/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, servidor com contato direto e permanente na assistência a pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

Art. 2º REVOGAR a Portaria – SEI nº 906, de 30 de dezembro de 2025

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Processo SEI 23820.016753/2025-45)

Portaria – SEI nº 188 2026 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/01/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Tatiana Tarkina Vieira, SIAPE 2767584, da Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado – UBCME (UORG 001116 – LAUDO 26246-000.661/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, servidor com contato direto e permanente na assistência a pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

Art. 2º REVOGAR a Portaria – SEI nº 907, de 30 de dezembro de 2025

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Processo SEI 23820.016884/2025-22)

Portaria – SEI nº 189 2026 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/01/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Viviane Gertrude Ferreira, SIAPE 1819090, da Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado – UBCME (UORG 001116 – LAUDO 26246-000.661/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, servidor com contato direto e permanente na assistência a pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

Art. 2º REVOGAR a Portaria – SEI nº 908, de 30 de dezembro de 2025

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Processo SEI 23820.016891/2025-24)

Portaria – SEI nº 190 2026 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/01/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Janete Maria Romão, SIAPE 1158040, da Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado – UBCME (UORG 001116 – LAUDO 26246-000.661/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, servidor com contato direto e permanente na assistência a pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

Art. 2º REVOGAR a Portaria – SEI nº 910, de 30 de dezembro de 2025

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Processo SEI 23820.016758/2025-78)

PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2026

Portaria – SEI nº 191  – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/02/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Luciana Diamantina Gourlart, SIAPE 1160298, da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas – ULAC (UORG 001118 – LAUDO 26246-000.660/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pela exposição permanente ao risco biológico com pacientes ou com material infectocontagiante em nível laboratorial (fluídos, secreções e outros materiais de pacientes com as mais variadas afecções em laboratórios de análises clínicas) e ambulatorial/hospitalar quando da realização de coletas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Processo SEI 23820.018586/2025-77)

Portaria – SEI nº 192 2026 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/02/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Rutes de Fatima Terres Danczuk, SIAPE 1160523, da Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado – UBCME (UORG 001116 – LAUDO 26246-000.661/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, devido à exposição permanente ao risco biológico por contato/proximidade com pacientes (e/ou materiais por eles utilizados sem prévia esterilização) em ambiente hospitalar.

Art. 2º REVOGAR a Portaria – SEI nº 111 2026, de 21 de janeiro de 2026

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Processo SEI 23820.018757/2025-68)

Portaria – SEI nº 193 2026 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/02/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Thacyane Padilha de Campos Barcellos, SIAPE 1820160, da Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado – UBCME (UORG 001116 – LAUDO 26246-000.661/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, devido à exposição permanente ao risco biológico por contato/proximidade com pacientes (e/ou materiais por eles utilizados sem prévia esterilização) em ambiente hospitalar.

Art. 2º REVOGAR a Portaria – SEI nº 112 2026, de 21 de janeiro de 2026

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo SEI 23820.018759/2025-57)

Portaria – SEI nº 194  – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/02/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Marta Wenzel, SIAPE 1445810, da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas – ULAC (UORG 001118 – LAUDO 26246-000.660/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pela exposição permanente ao risco biológico com pacientes ou com material infectocontagiante em nível laboratorial (fluídos, secreções e outros materiais de pacientes com as mais variadas afecções em laboratórios de análises clínicas) e ambulatorial/hospitalar quando da realização de coletas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Processo SEI 23820.018587/2025-11)

Portaria – SEI nº 195  – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/02/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Ramses Fernandes Camargo, SIAPE 1358635, da Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado – UBCME (UORG 001116 – LAUDO 26246-000.661/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, devido à exposição permanente ao risco biológico por contato/proximidade com pacientes (e/ou materiais por eles utilizados sem prévia esterilização) em ambiente hospitalar.

Art. 2º REVOGAR a Portaria SEI nº 114/2026/SUP/HU-UFSC de 21 de janeiro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Processo SEI 23820.018726/2025-15)

CENTRO DE DESPORTOS

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE DESPORTOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 001/2026/CDS – Art. 1º Dispensar a Professora GABRIELA FISCHER das funções de Coordenadora de Pesquisa do Centro de Desportos, a partir de 1º de fevereiro de 2026.

Art. 2º Designar o Professor RICARDO DANTAS DE LUCAS para assumir as funções de Coordenador de Pesquisa do Centro de Desportos, por um período de 02 anos, a partir de 1º de fevereiro de 2026.

Art. 3º Atribuir a carga horária administrativa de 10 (dez) horas semanais.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 22/2026

Data da publicação: 02/02/2026

CAMPUS DE BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

O VICE-DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO, DO CAMPUS DE BLUMENAU, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2026

N° 001/2026/BNU – Art. 1º CONCEDER, a partir de 06 de novembro de 2025, o adicional de periculosidade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor JOSUÉ ANDRADE, SIAPE nº 2246114, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, com localização física na Divisão de Infraestrutura e Segurança do Trabalho/DIST/DA/BNU do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, por realizar atividades e operações perigosas com energia elétrica, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal, referente Laudo Técnico Pericial nº 26246-000.001/2026, emitido pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho, Jerko Ledic Neto, em 06/11/2025, data da avaliação. A concessão se dará até o dia 13/02/2026.

Art. 2º LOCALIZAR, a partir de 19 de agosto de 2019, o servidor JOSUÉ ANDRADE, SIAPE nº 2246114, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, com localização física na Divisão de Infraestrutura e Segurança do Trabalho/DIST/DA/BNU do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

N° 002/2026/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 02 de fevereiro de 2026, os membros da Comissão Examinadora do processo seletivo para contratação de tutores pelo PIAPE, objeto do Edital nº 001/2026/BNU, com validade até 6 de março de 2026.

Presidente:

Bruna da Silva Alves

 Membros:

Caio Filipe Loch

Lísia Regina Ferreira

Gláucio Régis Nagurniak

Eslley Scatena Gonçales

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMPUS DE JOINVILLE

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2026

Nº 001/2026/DCTJ – Art. 1º Alterar a Portaria nº 056/2025/DCTJ de 23 de maio de 2025, em seu artigo 2º, os Servidores Técnico Administrativos em Educação.

Onde se lê:

Titular: Bruna Luiza Santos.

1º. Suplente: Rogélio Paulino Luetke.

2ª. Suplente: Stelamar Romminger.

Leia-se: Titular: Stelamar Romminger.

1º. Suplente: Rogélio Paulino Luetke.

2ª. Suplente: Bruna Luiza Santos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. OF E 02/2026/EMB/CTJ/JOI)

Nº 002/2026/DCTJ – Art. 1º Alterar a Portaria nº 067/2025/DCTJ de 17 de julho de 2025, em seu artigo 1º, modificando os representantes TAE.

Onde se lê:

Titular: Bruna Luiza Santos.

1º. Suplente: Rogélio Paulino Luetke.

2ª. Suplente: Stelamar Romminger.

Leia-se:

Titular: Stelamar Romminger.

1º. Suplente: Rogélio Paulino Luetke.

 2ª. Suplente: Bruna Luiza Santos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. OF E 02/2026/EMB/CTJ/JOI)

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o parecer constante às páginas 07-10 do Processo Digital nº 23080.072904/2025-56 e o Ofício FEESC GE-330-2026, RESOLVE:

RESOLUÇÃO Nº 1/2026/CUn, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

Nº 1/2026/CUn – Art. 1º Manifestar, ad referendum, concordância com o pedido de autorização para que a Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC) atue como fundação de apoio junto ao Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM).

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Processo Digital nº 23080.072904/2025-56 e o Ofício FEESC GE-330-2026)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

e

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PORTARIA

O Pró-Reitor de Administração e a Secretária de Planejamento e Orçamento, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e considerando o disposto no Decreto 10.947/2022, que regulamenta a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) e o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC), bem como os preceitos da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), RESOLVEM:

PORTARIA NORMATIVA Nº 1/2026/PROAD/SEPLAN

Dispõe sobre os procedimentos e diretrizes acerca da elaboração do Plano de Contratações Anual no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 1º Definir diretrizes acerca da elaboração do Plano de Contratações Anual e o planejamento orçamentário de compras e contratações no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina.

CAPÍTULO I DAS DEFINIÇÕES

Art. 2º Para fins de definição, considera-se no âmbito desta portaria:

I – PCA: Plano de Contratações Anual, instrumento de planejamento estratégico utilizado pela Administração Pública para organizar e otimizar seus processos de compras e contratações. Serve como um projeto institucional que detalha todas as aquisições de bens, serviços e obras que um órgão ou entidade pública pretende realizar no exercício subsequente ao de sua elaboração, conforme preconizado nos artigos 5º, 12 e 18 da Lei nº 14.133/2021;

II – PGC: Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações, ferramenta eletrônica utilizada pela Administração Pública Federal para planejar e executar suas contratações. Sua base legal está fundamentada principalmente na Lei nº 14.133/2021;

III – DFD: Documento de Formalização de Demanda, instrumento administrativo que dá início ao processo de contratação, no qual a Unidade Gestora detalha a necessidade do objeto, a justificativa da contratação, a estimativa de quantidades e o cronograma de execução, servindo como base para a inclusão da demanda no PCA e para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), conforme estabelecido no art. 12, inciso VII, da Lei nº 14.133/2021.

IV – Unidade Gestora: Setor acadêmico ou administrativo, definido conforme Portaria Normativa nº 511/2025/GR ou equivalente, com a competência de gerir recursos em conta interna própria.

V – Unidade Demandante: Setor acadêmico ou administrativo, definido pela presente Portaria Normativa, com a competência de identificar e formalizar demandas de contratação de bens, serviços e obras, seja no Plano de Contratações, seja nos respectivos processos conforme os procedimentos vigentes. São consideradas Unidades Demandantes:

a.Administração Central

i. CGA/GR – Coordenadoria de Gestão Ambiental

ii. GR – Gabinete da Reitoria

iii. BU/GR – Biblioteca Universitária

iv. BIC/GR – Biotério Central

v. EdUFSC/DGG – Editora UFSC

vi. DME/PU – Departamento de Manutenção Externa

vii. DMPI/PU – Departamento de Manutenção Predial e Infraestrutura

viii. DPAE/PU – Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia

ix. IU/PROAD – Imprensa Universitária x. MArquE/UFSC – Museu de Arqueologia e Etnologia

xi. PROAD – Pró-Reitoria de Administração

xii. PROAFE – Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidades

xiii. PRODEGESP – Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas

xiv. PROEX – Pró-Reitoria de Extensão xv. PROGRAD – Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica

xvi. PRAE – Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis

xvii. RU/PRAE – Restaurante Universitário

xviii. PROPESQ – Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação xix. PROPG – Pró-Reitoria de Pós-Graduação

xx. SECOM – Secretaria de Comunicação

xxi. SECARTE – Secretaria de Cultura, Arte e Esporte

xxii. SEAD – Secretaria de Educação a Distância

xxiii. SEPLAN – Secretaria de Planejamento e Orçamento

xxiv. SeTIC/SEPLAN – Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação

xxv. SINTER – Secretaria de Relações Internacionais

xxvi. SSI – Secretaria de Segurança Institucional

xxvii. PU – Prefeitura Universitária

b. Centros de Ensino e Campi

i.CCA – Centro de Ciências Agrárias

ii. CCB – Centro de Ciências Biológicas

iii. CED – Centro de Ciências da Educação

iv. CA/CED – Colégio de Aplicação

v. NDI/CED – Núcleo de Desenvolvimento Infantil

vi. CCS – Centro de Ciências da Saúde vii. CFM – Centro de Ciências Físicas e Matemáticas

viii. CCJ – Centro de Ciências Jurídicas ix. CCE – Centro de Comunicação e Expressão

x. CDS – Centro de Desportos xi. CFH – Centro de Filosofia e Ciências Humanas

xii. CSE – Centro Socioeconômico xiii. CTC – Centro Tecnológico

xiv. ARA – Campus de Araranguá

xv. BNU – Campus de Blumenau

xvi. CBS – Campus de Curitibanos

xvii. JOI – Campus de Joinville

Parágrafo único. As Unidades Demandantes definidas no inciso V são as mesmas cadastradas no sistema PGC.

CAPÍTULO II DO REGISTRO DAS DEMANDAS

Art. 3º Para a inserção das previsões de contratações e aquisições no Plano de Contratações Anual (PCA), por meio do sistema de Planejamento e Gerenciamento das Contratações (PGC) as Unidades Demandantes deverão considerar o limite orçamentário de referência para a Unidade, de acordo com os valores disponibilizados previamente pela Secretaria de Planejamento e Orçamento (SEPLAN) com base na execução do ano anterior e corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do ano vigente.

I – O total dos valores das demandas inseridas pela unidade no PCA/PGC para o exercício seguinte não poderão superar os dispostos no caput do art. 3º;

II – A SEPLAN informará à Pró-Reitoria de Administração (PROAD) os valores estimados executados pelas unidades no ano anterior, que servirão de referência para definição dos limites estimados às Unidades Demandantes e para que sejam ajustados os limites no sistema PGC;

III – Cabe à PROAD e seus setores pertinentes o cadastramento e ajuste das Unidades Demandantes no sistema PGC.

Parágrafo único: O limite orçamentário de que trata o artigo 3º não corresponde necessariamente aos valores a serem disponibilizados no momento da execução orçamentária, haja vista que trata de projeções com base em série histórica e pode não refletir, seja para mais ou para menos, os valores a serem disponibilizados às Unidades durante o exercício financeiro.

Art. 4º A competência de inserção de demandas no PGC fica distribuída conforme incisos I a IV deste artigo:

I – Novas demandas de aquisições de bens e prestação de serviços ficam a cargo de cada Unidade Demandante, considerando seus limites orçamentários;

III – Demandas de contratações continuadas ficam a cargo da Unidade Demandante vinculada à área gestora do contrato, conforme Portaria Normativa nº 493/2024/GR;

III – Demandas de obras, reformas e serviços de engenharia ficam a cargo da Prefeitura Universitária.

Art 5º As inserções no PGC ocorrerão anualmente, entre o primeiro dia útil de janeiro ao último dia útil de março.

Art. 6º Durante e após o encerramento do prazo do artigo 5º ainda poderão ocorrer inserções de demandas excepcionais ou que excedam os limites previstos no artigo 3º, mediante apresentação de justificativa pela Unidade Demandante.

Parágrafo Único. Nos casos previstos no caput, a PROAD poderá solicitar contribuição e anuência da SEPLAN para análise prévia das demandas registradas antes da aprovação do PCA.

Art. 7º Encerrado o prazo a PROAD, por meio de seus setores, consolidará e analisará as demandas registradas conforme artigo 4º e aprovará ou rejeitará as devidas inclusões no PCA. Parágrafo Único. Após o prazo previsto para consolidação e aprovação do PCA, os setores vinculados à PROAD poderão solicitar esclarecimentos acerca das demandas inseridas pelas Unidades Demandantes.

CAPÍTULO III DA APROVAÇÃO E AJUSTES DO PCA

Art. 8º Uma vez consolidadas e analisadas as demandas inseridas no sistema PGC, o Pró-Reitor de Administração aprovará o Plano de Contratações Anual com vistas à execução no ano subsequente.

Art. 9º Uma vez aprovado, o PCA será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Parágrafo único. A PROAD divulgará em sua página o PCA da UFSC na íntegra, dando acesso ao público interno e externo da comunidade universitária.

Art. 10. De acordo com as definições do Decreto 10.947/2022, são previstos ao menos dois períodos de redimensionamento das demandas registradas no PCA, com reabertura temporária do sistema PGC ocorrendo costumeiramente nos meses de setembro e novembro – este último prazo sendo a quinzena posterior à aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).

Art. 11. Durante os períodos de redimensionamento do PCA, demandas poderão ser inseridas, retiradas e revisadas, desde que respeitados os limites orçamentários.

Art. 12. A PROAD e a SEPLAN, justificadamente, poderão intervir no redimensionamento do PCA considerando eventuais supressões ou suplementações orçamentárias.

CAPÍTULO IV DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PCA

Art. 13. Uma vez aprovado o PCA, a PROAD e seus setores pertinentes vinculados elaborarão a Programação Institucional de Contratações, composta pelo Calendário de Compras e o Cronograma de Contratações de Serviços. Tais instrumentos servirão como ordenamento cronológico acerca da instrução dos processos licitatórios ou de demais enquadramentos a serem executados conforme as demandas registradas no PCA.

Art. 14. Durante a execução da Programação Institucional de Contratações, as equipes de planejamento e Unidades requerentes de compras e contratações deverão observar, em suas atividades, os princípios da economicidade, finalidade, razoabilidade, segurança jurídica, interesse público e eficiência, garantindo que as demandas a serem sanadas sejam adequadas às necessidades da Universidade e, ao mesmo tempo, ao orçamento disponível para a instituição.

Art. 15. Durante a elaboração da contratação, caso a equipe de planejamento e/ou a Unidade Demandante identifique que a estimativa orçamentária supera aquela prevista no Documento de Formalização da Demanda, caberá a avaliação conjunta da PROAD e SEPLAN sobre a continuidade do planejamento e quais valores poderão ser considerados, independentemente da modalidade da contratação.

Art. 16. Fica revogada a Portaria Normativa nº 3/2023/PROAD/SEPLAN, de 20 de dezembro de 2023.

Art. 17. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL

EDITAL Nº 02/UAB/SEAD/UFSC/2026 DE 23 DE JANEIRO DE 2026

PROCESSO SELETIVO PARA TUTOR A DISTÂNCIA

O Coordenador da Universidade Aberta do Brasil (UAB) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições e as normas que regerão o Processo Seletivo com vistas ao preenchimento de vagas para atuação como bolsista UAB/CAPES, na função de Tutor a Distância, no curso de LICENCIATURA EM HISTÓRIA, na modalidade a distância, em conformidade com a Portaria CAPES nº 309/2024, de 27 de setembro de 2024, e nos termos da Lei nº 11.273/2006, para atender demanda do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB).

1. DO CRONOGRAMA

1.1 O cronograma estipulado poderá ser alterado, caso haja situações imprevisíveis que retardem/adiem o andamento das atividades previstas no presente Processo Seletivo.

2. DA COMISSÃO EXAMINADORA

2.1. A Comissão Examinadora será composta por três representantes do respectivo Departamento da UFSC responsável pela disciplina, nomeados por portaria da Coordenação do Núcleo UAB/UFSC.

3. DO QUANTITATIVO DE VAGAS

3.1. Serão reservadas 25% (vinte e cinco por cento) das vagas oferecidas para candidatos negros, pardos, indígenas, pessoas com deficiência, transgênero e travesti.

3.2. Os candidatos à vaga reservada deverão especificar sua opção no formulário de inscrição, bem como anexar o formulário de autodeclaração disponível em formulário de autodeclaração.

3.3. Os candidatos com deficiência deverão anexar, junto ao formulário de inscrição, laudo médico que contenha a assinatura e o carimbo do número do CRM do médico responsável por sua emissão e que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID.

3.4. Os candidatos negros, pardos, indígenas, transgêneros e travestis deverão comprovar a sua condição por meio de autodeclaração a ser anexada ao formulário de inscrição.

3.5. A autodeclaração terá validade apenas para este Processo Seletivo.

3.6. Presumir-se-ão verdadeiras as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição, sem prejuízo da apuração das responsabilidades administrativa, civil e penal, na hipótese de constatação de declaração falsa.

3.7. Constatada a falsidade da declaração, será o candidato eliminado do Processo Seletivo e, se houver sido convocado, terá o seu contrato rescindido após o procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa.

3.8. As vagas reservadas que não forem providas por falta de candidatos, serão preenchidas pelos demais candidatos da listagem de ampla concorrência com estrita observância à ordem classificatória

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. As inscrições estarão abertas no período previsto no item 1 – Do Cronograma.

4.2. As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível no endereço: https://inscricoes.ufsc.br/td-02-2026.

4.3. A UFSC não se responsabiliza por fatores de ordem técnica que impeçam o preenchimento e envio do formulário eletrônico, como problemas relacionados à internet e aos servidores de e-mails.

4.4. O formulário eletrônico deve ser enviado devidamente preenchido até a data limite especificada neste edital.

4.4.1. Não haverá possibilidade de preenchimento do formulário de inscrição após o prazo final de inscrição.

4.4.2. Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória, condicional ou com documentação incompleta.

4.5. Junto ao formulário eletrônico, devem ser anexados os seguintes documentos:

a) Cópia digitalizada do documento de identidade e do Cadastro de Pessoa Física (RG e CPF);

b) Cópia digitalizada do diploma acadêmico de graduação em curso na área de História, devidamente reconhecido no Brasil, na forma da legislação vigente, constando obrigatoriamente frente e verso do documento;

c) Cópia digitalizada de declaração de matrícula regular em cursos de pós-graduação na área de História, assinada pela secretaria do referido programa de pós-graduação.

d) Cópia digitalizada do diploma acadêmico de mestrado e/ou doutorado na área de História, se houver, devidamente reconhecidos no Brasil, na forma da legislação em vigor, constando obrigatoriamente frente e verso do documento;

e) Cópia de documento comprobatório de experiência profissional em educação a distância, se houver;

f) Cópia de documento comprobatório de experiência no magistério básico e/ou superior, se houver;

g) Formulário de autodeclaração para os candidatos à vaga reservada;

h) Cópia digitalizada do laudo médico que contenha a assinatura e o carimbo do número do CRM do médico responsável por sua emissão e que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID para os candidatos com deficiência que concorrem às vagas reservadas.

4.6. Os documentos solicitados no item 4.5 deste Edital deverão ser submetidos, no site de inscrição, em seus respectivos campos.

4.6.1. Serão desconsiderados documentos anexados em campo equivocado ou que não tenham relação com o requisitado no presente Edital.

4.7. A inscrição com ausência de documentação que comprove os requisitos constantes no item 7.1 (Dos Requisitos Para Candidatura) e os elencados no item 4.5 será INDEFERIDA pela Comissão Examinadora.

4.8. Para comprovação da experiência como docente na educação básica ou superior e da experiência profissional em educação a distância, se houver, serão aceitos cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), declaração da instituição empregadora ou contracheques.

4.8.1. Não são computadas como experiência, tanto na docência na educação básica ou superior quanto em educação a distância, a atuação em estágio ou prática de docência e monitoria.

4.8.2. Na documentação comprobatória da experiência como docente na educação básica ou superior e da experiência profissional em educação a distância deve constar a data precisa (dia/mês/ano) de início e término (caso já encerrado) do vínculo.

4.8.3. Não serão contabilizados como períodos de experiência os documentos nos quais haja apenas a indicação de meses, bimestres, trimestres, semestres, sem a especificação de dia de início e, caso já encerrado, dia de término do vínculo.

4.9. Para os efeitos de comprovação do vínculo ao quadro permanente da UFSC, serão aceitos contracheque ou declaração emitida pela instituição.

4.10. Serão pontuadas somente as informações comprovadas.

4.10.1. Documentos com dados insuficientes para validar a informação ou que estejam em condições ilegíveis serão desconsiderados, não sendo contabilizados na pontuação.

4.11. Somente será aceita documentação encaminhada via formulário, na forma deste Edital.

4.12. Caso a Comissão Examinadora julgue necessário, poderá, a qualquer momento, solicitar a apresentação dos documentos originais.

4.13. Cada candidato poderá se inscrever para atuar em uma única vaga.

4.14. Em caso de dúvidas acerca do processo de inscrição deste Edital, entrar em contato pelo e-mail uab@contato.ufsc.br.

5. DO PROCESSO SELETIVO

5.1. O processo seletivo será composto de 02 (duas) etapas: análise de documentos e entrevista.

5.2. DA PRIMEIRA ETAPA: ANÁLISE DE DOCUMENTOS

5.2.1. A etapa de análise de documentos valerá no máximo 25 pontos, segundo critérios abaixo discriminados:

a) Tempo de experiência profissional devidamente comprovada em educação a distância (EaD) – valor: 01 (um) ponto por ano ou fração, até o limite de 05 (cinco) pontos;

b) Tempo de experiência devidamente comprovada no magistério do ensino básico e/ou superior – valor: 01 (um) ponto por ano ou fração, até o limite de 05 (cinco) pontos;

c) Formação comprovada em nível de:

5.2.2. Para os fins de pontuação da formação acadêmica, será computado apenas o título de maior nível.

5.2.3. Para a pontuação dos tempos de experiência, a fração de ano compreendida entre 06 (seis) a 12 (doze) meses será considerada como 01 (um) ano de atividade.

5.2.3.1. Frações inferiores a 06 (seis) meses não serão computadas.

5.2.3.2. As experiências de monitoria, estágio ou prática de ensino não serão consideradas no cômputo da pontuação.

5.2.3.3. Experiências que ocorrerem em períodos concomitantes não serão computadas em duplicidade.

5.2.4. O candidato que obtiver menos de 07 pontos na primeira etapa será desclassificado.

5.2.5. O resultado da Etapa de Análise de Documentos será divulgado na data indicada no item 01 – Do Cronograma, no endereço Editais | Universidade Aberta do Brasil (ufsc.br).

5.2.6. Os candidatos inte

ressados poderão ter acesso à sua nota por meio de solicitação realizada via e-mail: uab@contato.ufsc.br .

5.2.7. Caberá recurso administrativo do Resultado Parcial da Primeira Etapa exclusivamente por meio de abertura de chamado no portal Assistente de novo chamado – NewTicketWizardPublic – OTRS::ITSM 4 (ufsc.br), opção< Recurso a Edital> , no prazo estabelecido no item 01 – Do Cronograma.

5.3. DA SEGUNDA ETAPA: ENTREVISTA

5.3.1. A entrevista terá valor máximo de 15 pontos.

5.3.2. O tempo de entrevista levará, em média, 30 minutos por candidato.

5.3.3. As entrevistas serão virtuais, por meio da plataforma GoogleMeet, em endereço virtual previamente comunicado ao candidato.

5.3.4. O horário das entrevistas será divulgado no site Editais | Universidade Aberta do Brasil (ufsc.br), conforme previsto no item 01 – Do Cronograma.

5.3.5. Na entrevista, serão avaliados, por meio de arguição, os seguintes aspectos, segundo pontuação discriminada a seguir:

a) Conhecimento sobre o funcionamento da Educação a Distância – 0 a 4 pontos;

b) Conhecimento sobre a área da Unidade Curricular pretendida – 0 a 8 pontos;

c) Facilidade de comunicação e relação interpessoal – 0 a 3 pontos.

5.3.6. Não haverá entrevista em local e horário diferentes daqueles estabelecidos no ato de convocação.

5.3.7. O candidato que não comparecer à entrevista será eliminado do processo seletivo.

5.3.8. Somente os candidatos classificados até o 5º lugar na 1ª etapa serão convocados para a entrevista.

5.3.9. O candidato que obtiver menos de 10 pontos na segunda etapa será desclassificado.

5.3.10. O resultado das entrevistas será publicado conforme item 01 – Do Cronograma, no Editais | Universidade Aberta do Brasil (ufsc.br).

5.3.11. Os candidatos interessados poderão ter acesso à sua nota por meio de solicitação realizada via e-mail: uab@contato.ufsc.br.

5.3.12. Caberá recurso administrativo do Resultado Parcial da Segunda Etapa exclusivamente por meio de abertura de chamado no portal Assistente de novo chamado – NewTicketWizardPublic – OTRS::ITSM 4 (ufsc.br), opção <Recurso a Edital>, no prazo estabelecido no item 01 – Do Cronograma .

6. DA CLASSIFICAÇÃO

6.1. O Resultado Final do Processo Seletivo será divulgado na data prevista no item 01 – Do Cronograma, no endereço Editais | Universidade Aberta do Brasil (ufsc.br).

6.2. A classificação do processo seletivo obedecerá à ordem decrescente do total de pontos obtidos somando-se a pontuação da 1ª Etapa e da 2ª Etapa.

6.3. Em caso de empate, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios para desempate:

a) Candidato com idade mais elevada, considerando o dia, o mês e o ano de nascimento;

b) Candidato com mais tempo de experiência comprovada em docência na educação básica ou superior, excluído o período de estágio, monitoria ou prática em docência;

c) Candidato com mais tempo de experiência em Educação a Distância, admitidas as experiências de tutoria e docência no magistério superior e excluído o período de estágio, monitoria e prática em docência.

7. DOS REQUISITOS PARA CANDIDATURA

7.1. De acordo com a Portaria CAPES nº 309/2024, de 27 de setembro de 2024, é requisito básico para exercer a função de tutor: ter formação de nível superior.

7.2. Os candidatos também deverão:

a) Atender às exigências da Portaria CAPES nº 309/2024 que regulamenta critérios, estrutura organizacional e normas para seleção de bolsistas e o pagamento de bolsas no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB);

b) Ter disponibilidade para participar de programas de capacitação, presenciais e/ou online, a serem administrados pela Instituição em datas e horários a serem definidos pela Coordenação do Curso e do Núcleo UAB/SEAD;

c) Dispor de 20 (vinte) horas semanais para o desenvolvimento das atribuições da função.

d) Ter disponibilidade para realizar atividades presenciais na UFSC Campus Trindade.

7.3. A atuação do servidor da UFSC dependerá de autorização da chefia imediata, não poderá acarretar prejuízo aos serviços do setor/área e não poderá coincidir com o dia/horário destinado às atividades de planejamento e execução do ensino constantes em sua agenda de atividades docentes.

8. DAS ATRIBUIÇÕES

8.1. Os bolsistas integrantes do Sistema UAB deverão firmar junto à UFSC um Termo de Compromisso, constante no Formulário de Cadastramento de Bolsista da Universidade Aberta do Brasil (Ficha de Cadastramento/Termo de Compromisso do Bolsista), disponível em  Formulários | Universidade Aberta do Brasil (ufsc.br).

.8.2. São atribuições do tutor:

a) Mediar a comunicação de conteúdos entre professores, cursistas e tutores presenciais;

b) Acompanhar as atividades discentes, conforme o cronograma do curso;

c) Apoiar o desenvolvimento das atividades docentes;

d) Estabelecer contato permanente com os alunos e mediar as atividades discentes;

e) Colaborar com a coordenação do curso na avaliação dos estudantes;

f) Participar das atividades de capacitação e atualização promovidas pela Instituição de Ensino;

g) Elaborar relatórios mensais de acompanhamento dos alunos e encaminhar à Coordenadoria de tutoria;

h) Participar do processo de avaliação das disciplinas;

i) Manter regularidade de acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e dar retorno às solicitações dos cursistas no prazo máximo de 24 horas;

j) Apoiar operacionalmente a Coordenação do curso nas atividades presenciais nos polos, em especial na aplicação de avaliações.

8.3. O descumprimento de quaisquer obrigações previstas no Termo de Compromisso do bolsista implicará a imediata suspensão dos pagamentos de bolsas a ele destinados, temporária ou definitivamente, respeitados o contraditório e a ampla defesa.

9. DA REMUNERAÇÃO, DA CARGA HORÁRIA E DA DURAÇÃO DO CONTRATO

9.1. O pagamento das bolsas, no âmbito do Sistema UAB, dar-se-á pela transferência direta dos recursos aos bolsistas, por meio de depósito em conta bancária, de acordo com orientações administrativas estabelecidas pela CAPES.

9.2. O pagamento das bolsas fica condicionado ao envio da confirmação mensal das atividades executadas pelos bolsistas, mediante apresentação de relatório das atividades desempenhadas na tutoria, que deve ser assinado pelo coordenador do curso e pelo bolsista. 9.3. As bolsas do Sistema UAB serão concedidas de acordo com critérios e modalidades gerais dispostos a seguir, enquanto exercer a função, conforme Portaria CAPES nº 309, de 27 de setembro de 2024.

9.4. Será concedida 01 (uma) bolsa mensal no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais).

9.5. O benefício financeiro deverá ser atribuído a um único bolsista, sendo vedado o seu fracionamento.

9.6. É vedado o acúmulo de bolsas cujo pagamento tenha por base a Lei nº 11.273/2006 e com outras bolsas concedidas pela CAPES, CNPq ou FNDE, exceto quando expressamente admitido em regulamentação própria.

9.7. É vedado o recebimento de mais de 01 (uma) bolsa do Sistema UAB referente ao mesmo mês, ainda que o bolsista tenha exercido mais de uma função no âmbito do Sistema UAB.

9.8. O período de duração das bolsas será limitado à duração do curso ou projeto ao qual o bolsista estiver vinculado, conforme Portaria CAPES nº 309/2024, podendo ser concedida por tempo inferior ou mesmo sofrer interrupção, desde que justificada, conforme §2º do art. 7º da Resolução FNDE/CD nº 026, de 05 de junho de 2009.

9.9. Assegurado o exercício do contraditório e da ampla defesa, a concessão das bolsas do Sistema UAB poderá ser cancelada pela CAPES a qualquer tempo, se constatada a ausência de qualquer dos requisitos da concessão, conforme Portaria CAPES nº 309/2024.

9.10. As atividades desenvolvidas não geram, em qualquer hipótese, vínculo empregatício e o bolsista poderá ser desvinculado a qualquer momento por interesse da Instituição.

9.11. A remuneração recebida não constitui vínculo trabalhista ou de regime jurídico do Serviço Público, portanto não se aplicam benefícios como férias, gratificação natalina, dispensa por motivos de doença, caso fortuito ou força maior.

9.12. O bolsista contratado poderá ser desligado do Programa, a qualquer tempo, a pedido, por deixar de cumprir com as atividades pertinentes à função, por conduta inadequada ou por indisponibilidade de tempo para o exercício das atividades.

9.13. A concessão das bolsas poderá sofrer atrasos em virtude de questões administrativas ou financeiras. Em caso de atraso, as bolsas serão pagas retroativamente.

10. DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA CONTRATAÇÃO

10.1. O candidato aprovado deverá apresentar, na ocasião da contratação, os seguintes documentos:

a) Ficha Termo de Compromisso do Bolsista, disponível no endereço https://uab.ufsc.br/formularios-web/;

b) Declaração de Não Acúmulo de Bolsa, disponível no endereço https://uab.ufsc.br/formulariosweb/;

11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. A inscrição do candidato ao presente Processo Seletivo implicará o conhecimento das instruções contidas neste Edital e a expressa concordância com os seus termos.

11.2. O candidato que prestar informação falsa ou inexata, em qualquer documento, ainda que constatada posteriormente, será excluído do processo seletivo e, caso tenha sido aprovado, terá seu contrato rescindido.

11.3. Este Processo Seletivo terá validade de 01 ano, improrrogáveis, contados a partir da data de publicação do seu Resultado Final.

11.4. O presente Processo Seletivo se destina ao preenchimento das vagas existentes e daquelas que ocorrerem durante a sua validade.

11.5. Os candidatos classificados serão chamados quando se caracterizar a necessidade efetiva.

11.6. A aprovação no Processo Seletivo assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da necessidade, interesse e conveniência da administração da UFSC, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do Processo Seletivo.

11.7. Será permitido, excepcionalmente, mediante justificativa detalhada e aprovação prévia da Coordenação da UAB/UFSC, o aproveitamento de candidatos aprovados para atuação em vagas diferentes às do ato de inscrição, observando-se a compatibilidade da formação do candidato com a nova vaga; a necessidade e conveniência da administração da UFSC; e o interesse do candidato convocado em atuar em outra vaga.

11.8. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todas as informações relativas ao Processo Seletivo regido por esse Edital.

11.9. É de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato manter seus dados atualizados junto ao Núcleo Universidade Aberta do Brasil da UFSC, para fins de convocação.

11.10. O candidato que utilizar meio fraudulento, ilícito ou proibido ou que atentar contra a disciplina será excluído do Processo Seletivo.

11.11. O discente regularmente matriculado no curso não poderá ser docente, orientador e/ou tutor do curso.

11.12. Em caso de dúvidas sobre o presente Processo Seletivo, o candidato poderá entrar em contato pelo e-mail uab@contato.ufsc.br.

11.13. Os casos omissos serão decididos pela Comissão Examinadora do Processo Seletivo.

Florianópolis, 23 de janeiro de 2026.

EDITAL Nº 03/UAB/SEAD/UFSC/2026 DE 30 DE JANEIRO DE 2026

PROCESSO SELETIVO PARA ASSISTENTE PEDAGÓGICO:

EDIÇÃO DE CONTEÚDOS DIGITAIS E AUDIOVISUAIS

Nº 03/UAB/SEAD/UFSC/2026 – O Coordenador da Universidade Aberta do Brasil, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições e as normas que regerão o Processo Seletivo com vistas ao preenchimento de vaga para atuação como bolsista UAB/CAPES, na função de Assistente Pedagógico, que atuará na área de Edião de Conteúdos Digitais e Audivisuais do Curso de História EAD/UAB, em conformidade com a Portaria CAPES nº 309/2024, de 27 de setembro de 2024, e nos termos da Lei nº 11.273/2006, para atender demanda do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB).

1. CRONOGRAMA

1.1. O cronograma estipulado poderá ser alterado, caso haja situações imprevisíveis que retardem/adiem o andamento das atividades previstas no presente Processo Seletivo.

2. DA COMISSÃO EXAMINADORA

2.1. A Comissão Examinadora será composta por três representantes nomeados por portaria da Coordenação do Núcleo UAB.

3. DO QUANTITATIVO DE VAGAS

3.1. Serão reservadas 25% (vinte e cinco por cento) das vagas oferecidas para candidatos negros, pardos, indígenas, pessoas com deficiência, transgênero e travesti.

3.2. Os candidatos à vaga reservada deverão especificar sua opção no formulário de inscrição, bem como anexar o formulário de autodeclaração disponível em: https://nuvem.ufsc.br/formularios/autodeclaracao/index.html.

3.3. Os candidatos com deficiência deverão anexar, junto ao formulário de inscrição, laudo médico que contenha a assinatura e o carimbo do número do CRM do médico responsável por sua emissão e que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID.

3.4. Os candidatos negros, pardos, indígenas, transgêneros e travestis deverão comprovar a sua condição por meio de autodeclaração a ser anexada ao formulário de inscrição.

3.5. A autodeclaração terá validade apenas para este Processo Seletivo.

3.6. Presumir-se-ão verdadeiras as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição, sem prejuízo da apuração das responsabilidades administrativa, civil e penal, na hipótese de constatação de declaração falsa.

3.7. Constatada a falsidade da declaração, será o candidato eliminado do Processo Seletivo e, se houver sido convocado, terá o seu contrato rescindido após o procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa.

3.8. As vagas reservadas que não forem providas por falta de candidatos, serão preenchidas pelos demais candidatos da listagem de ampla concorrência com estrita observância à ordem classificatória.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. As inscrições estarão abertas no período previsto no item 1 – Do Cronograma.

4.2. As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível no endereço: https://inscricoes.ufsc.br/assist-pedag-03-2026.

4.3. A UFSC não se responsabiliza por fatores de ordem técnica que impeçam o preenchimento e envio do formulário eletrônico, como problemas relacionados à internet e aos servidores de e-mails.

4.4. O formulário eletrônico deve ser enviado devidamente preenchido até a data limite especificada neste edital.

4.4.1. Não haverá possibilidade de preenchimento do formulário de inscrição após o prazo final de inscrição.

4.4.2. Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória, condicional ou com documentação incompleta.

4.5. Junto ao formulário eletrônico, devem ser anexados os seguintes documentos:

a) Cópia digitalizada do documento de identidade e Cadastro de Pessoa Física (RG e CPF);

b) Cópia digitalizada do diploma acadêmico de graduação em um dos seguintes cursos: Comunicação Social, Publicidade, Propaganda, Design Gráfico ou Jornalismo; devidamente reconhecido no Brasil, na forma da legislação vigente, constando obrigatoriamente frente e verso do documento;

c) Cópia de documento comprobatório de experiência profissional em funções de Edição e Produção de Conteúdos Digitais e Audivisuais, se houver;

f) Formulário de autodeclaração para os candidatos às vagas reservadas;

g) Cópia digitalizada do laudo médico que contenha a assinatura e o carimbo do número do CRM do médico responsável por sua emissão e que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID para os candidatos com deficiência que concorrem às vagas reservadas. h) Declaração de não-acúmulo de bolsa (disponível em: https://uab.ufsc.br/wp content/uploads/2025/03/DeclaracaoNaoAcumuloBolsaNovoLeve.html).

4.6. Os documentos solicitados no item 5.5 deste Edital deverão ser submetidos, no site de inscrição, em seus respectivos campos.

4.6.1. Serão desconsiderados documentos anexados em campo equivocado ou que não tenham relação com o requisitado no presente Edital.

4.7. A inscrição com ausência de documentação que comprove os requisitos constantes no item 7 (Dos Requisitos Para Candidatura) e os elencados no item 5.5 será INDEFERIDA pela Comissão Examinadora.

4.8. Para comprovação da experiência profissional, se houver, serão aceitos cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), declaração da instituição empregadora ou contracheques.

4.8.1. Não são computadas como experiência a atuação em estágio de docência ou monitoria.

4.8.2. Na documentação comprobatória da experiência profissional em educação a distância deve constar a data precisa (dia/mês/ano) de início e término (caso já encerrado) do vínculo.

4.8.3. Não serão contabilizados como períodos de experiência os documentos nos quais haja apenas a indicação de meses, bimestres, trimestres, semestres, sem a especificação de dia de início e, caso já encerrado, dia de término do vínculo.

4.9. Para os efeitos de comprovação do vínculo ao quadro permanente da UFSC, serão aceitos contracheque ou declaração emitida pela instituição.

4.10. Serão pontuadas somente as informações comprovadas.

4.10.1. Documentos com dados insuficientes para validar a informação ou que estejam em condições ilegíveis serão desconsiderados, não sendo contabilizados na pontuação.

4.11. Somente será aceita documentação encaminhada via formulário, na forma deste Edital.

4.12. Caso a Comissão Examinadora julgue necessário, poderá, a qualquer momento, solicitar a apresentação dos documentos originais.

4.13. Cada candidato poderá se inscrever para atuar em uma única vaga.

4.14. Os candidatos que sejam docentes concursados da UFSC deverão informar o número de SIAPE no ato de inscrição.

4.15. Em caso de dúvidas acerca do processo de inscrição deste Edital, entrar em contato pelo e-mail uab@contato.ufsc.br .

5. DO PROCESSO SELETIVO

O processo seletivo será composto de 01 (uma) etapa: análise de documentos.

5.1. ANÁLISE DE DOCUMENTOS

5.1.1. Análise de documentos valerá no máximo 25 pontos, segundo critérios abaixo discriminados:

a) Cursos de formação, capacitação, e/ou aperfeiçoamento na área de Gestão Pública – valor: 02 (dois) pontos por curso, até o limite de 05 (cinco) pontos;

b) Experiênciade trabalho em funções de Edição e Produção de Conteúdos Digitais e Audivisuais – valor: 02 (dois) ponto por ano, até o limite de 12 (doze) pontos, nos últimos 6 anos;

c) Formação comprovada em nível de:

5.1.2. Para os fins de pontuação da formação acadêmica, será computado apenas o título de maior nível.

5.1.3.1. Frações inferiores a 06 (seis) meses não serão computadas.

5.1.3.2. As experiências de monitoria, estágio ou prática de ensino não serão consideradas no cômputo da pontuação.

5.1.3.3. Experiências que ocorrerem em períodos concomitantes não serão computadas em duplicidade.

5.1.4. O candidato que obtiver menos de 10 pontos na primeira etapa será desclassificado.

5.1.5. O resultado da Etapa de Análise de Documentos será divulgado na data indicada no item 01 – Do Cronograma, no endereço https://uab.ufsc.br/blog/category/editais/.

5.1.6. Os candidatos interessados poderão ter acesso à sua nota por meio de solicitação realizada via e-mail: uab@contato.ufsc.br.

5.1.7. Caberá recurso administrativo do Resultado Parcial da Primeira Etapa exclusivamente por meio de abertura de chamado no portal Assistente de novo chamado – NewTicketWizardPublic – OTRS::ITSM 4 (ufsc.br), opção  , no prazo estabelecido no item 01 – Do Cronograma.

6. DA CLASSIFICAÇÃO

6.1. O Resultado Final do Processo Seletivo será divulgado na data prevista no item 01 – Do Cronograma, no endereço https://uab.ufsc.br/blog/category/editais/.

6.2. A classificação do processo seletivo obedecerá à ordem decrescente do total de pontos obtidos. 6.3. Em caso de empate, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios para desempate: a) Candidato com idade mais elevada, considerando o dia, o mês e o ano de nascimento; b) Candidato com mais tempo de experiência em Marketing Digital.

7. DOS REQUISITOS PARA CANDIDATURA

7.1. De acordo com a Portaria CAPES nº 309/2024, de 27 de setembro de 2024, é requisito básico para exercer a função de assistente pedagógico: formação superior e experiência profissional consonante à função a ser exercida.

7.1.1. Para efeitos de comprovação de experiência, não serão consideradas as experiências de estágio.

7.2. Os candidatos também deverão:

a) Atender às exigências da Portaria CAPES nº 309/2024 que regulamenta critérios, estrutura organizacional e normas para seleção de bolsistas e o pagamento de bolsas no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB);

b) Ter formação em nível de graduação;

c) Ser lotado na Pró-reitoria de Administração (PROAD/UFSC);

d) Ter disponibilidade para participar de programas de capacitação, presenciais, a serem administrados pela Instituição em datas e horários a serem definidos pela Coordenação do Curso e do Núcleo UAB/SEAD;

f) Não possuir pendência de prestação de contas referente a bolsas recebidas anteriormente pela UAB/UFSC.

7.3. A atuação do servidor da UFSC dependerá de autorização da chefia imediata, não poderá acarretar prejuízo aos serviços do setor/área e, no caso de docentes, não poderá coincidir com o dia/horário destinado às atividades de planejamento e execução do ensino constantes em sua agenda de atividades docentes.

8. DAS ATRIBUIÇÕES

8.1. São atribuições do assistente pedagógico: a) Desenvolver as atividades de apoio administrativo e pedagógico aos coordenadores UAB, coordenadores de curso, professores e tutores; b) Planejar e auxiliar no desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa e extensão;

9. DA REMUNERAÇÃO, DA CARGA HORÁRIA E DA DURAÇÃO DO CONTRATO

9.1. O pagamento das bolsas, no âmbito do Sistema UAB, dar-se-á pela transferência direta dos recursos aos bolsistas, por meio de depósito em conta bancária, de acordo com orientações administrativas estabelecidas pela CAPES.

9.2. As bolsas do Sistema UAB serão concedidas de acordo com critérios e modalidades gerais dispostos a seguir, enquanto exercer a função, conforme Portaria CAPES nº 309, de 27 de setembro de 2024.

9.3. Será concedida 01 (uma) bolsa mensal no valor de R$ 1.550,00 (um mil, quinhentos e cinquenta reais) para a função de Assistente Pedagógico.

9.4. O benefício financeiro deverá ser atribuído a um único bolsista, sendo vedado o seu fracionamento.

9.5. É vedado o acúmulo de bolsas cujo pagamento tenha por base a Lei nº 11.273/2006 e com outras bolsas concedidas pela CAPES, CNPq ou FNDE, exceto quando expressamente admitido em regulamentação própria. 9.6. É vedado o recebimento de mais de 01 (uma) bolsa do Sistema UAB referente ao mesmo mês, ainda que o bolsista tenha exercido mais de uma função no âmbito do Sistema UAB.

9.7. O período de duração das bolsas será limitado à duração do curso ou projeto ao qual o bolsista estiver vinculado, conforme Portaria CAPES nº 309/2024, podendo ser concedida por tempo inferior ou mesmo sofrer interrupção, desde que justificada, conforme §2º do art. 7º da Resolução FNDE/CD nº 026, de 05 de junho de 2009.

9.8. Assegurado o exercício do contraditório e da ampla defesa, a concessão das bolsas do Sistema UAB poderá ser cancelada pela CAPES a qualquer tempo, se constatada a ausência de qualquer dos requisitos da concessão, conforme Portaria CAPES nº 309/2024.

9.9. As atividades desenvolvidas não geram, em qualquer hipótese, vínculo empregatício e o bolsista poderá ser desvinculado a qualquer momento por interesse da Instituição.

9.10. A remuneração recebida não constitui vínculo trabalhista ou de regime jurídico do Serviço Público, portanto não se aplicam benefícios como férias, gratificação natalina, dispensa por motivos de doença, caso fortuito ou força maior.

9.11. O bolsista contratado poderá ser desligado do Programa, a qualquer tempo, a pedido, por deixar de cumprir com as atividades pertinentes à função, por conduta inadequada ou por indisponibilidade de tempo para o exercício das atividades.

9.12. A concessão das bolsas poderá sofrer atrasos em virtude de questões administrativas ou financeiras. Em caso de atraso, as bolsas serão pagas retroativamente.

10. DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA CONTRATAÇÃO

10.1. O candidato aprovado deverá apresentar, na ocasião da contratação, os seguintes documentos:

a) Cópia autenticada da carteira de identidade e do CPF;

b) Ficha Termo de Compromisso do Bolsista, disponível no endereço https://uab.ufsc.br/formularios-web/;

c) Declaração de Não Acúmulo de Bolsa, disponível no endereço https://uab.ufsc.br/formularios web/.

11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. A inscrição do candidato ao presente Processo Seletivo implicará o conhecimento das instruções contidas neste Edital e a expressa concordância com os seus termos.

11.2. O candidato que prestar informação falsa ou inexata, em qualquer documento, ainda que constatada posteriormente, será excluído do processo seletivo e, caso tenha sido aprovado, terá seu contrato rescindido.

11.3. Este Processo Seletivo terá validade por 01 (um) ano, improrrogável, contado a partir da data de publicação do seu Resultado Final.

11.4. O presente Processo Seletivo se destina ao preenchimento das vagas existentes e daquelas que ocorrerem durante a sua validade.

11.5. Os candidatos classificados serão chamados quando se caracterizar a necessidade efetiva.

11.6. A aprovação no Processo Seletivo assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da necessidade, interesse e conveniência da administração da UFSC, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do Processo Seletivo.

11.7. Será permitido, excepcionalmente, mediante justificativa detalhada e aprovação prévia da Coordenação da UAB/UFSC, o aproveitamento de candidatos aprovados para atuação em vagas diferentes às do ato de inscrição, observando-se a compatibilidade da formação do candidato com a nova vaga; a necessidade e conveniência da administração da UFSC; e o interesse do candidato convocado em atuar em outra vaga.

11.8. O período de oferta das Unidades Curriculares poderá ser alterado, caso haja situações imprevisíveis que retardem/adiem o andamento das atividades previstas no curso.

11.9. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todas as informações relativas ao Processo Seletivo regido por esse Edital.

11.10. É de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato manter seus dados atualizados junto ao Núcleo Universidade Aberta do Brasil da UFSC, para fins de convocação.

11.11. O candidato que utilizar meio fraudulento, ilícito ou proibido ou que atentar contra a disciplina será excluído do Processo Seletivo.

11.12. Podem candidatar-se às vagas desse Edital as pessoas que atendam aos requisitos acima estabelecidos; e não sejam cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, dos integrantes da Coordenação UAB.

11.13. O discente regularmente matriculado no curso não poderá ser docente, orientador e/ou tutor do curso.

11.14. Em caso de dúvidas sobre o presente Processo Seletivo, o candidato poderá entrar em contato pelo e-mail uab@contato.ufsc.br.

11.15. Os casos omissos serão decididos pela Comissão Examinadora do Processo Seletivo.

Florianópolis, 30 de janeiro de 2026

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 21/2026

Data da publicação: 30/01/2026

CAMPUS DE ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 21 DE JANEIRO DE 2026.

Nº 004/CTS/ARA/2026 – Art. 1º Designar os docentes Ney Laert Vilar Calazans, SIAPE nº 3423388, Anderson Luiz Fernandes Perez, SIAPE nº 1635680, Antonio Carlos Sobieranski, SIAPE nº 3034756, Fábio Rodrigues De La Rocha, SIAPE nº 1781774, Jim Lau, SIAPE nº 1152206, Roderval Marcelino, SIAPE nº 1920975, e Rodrigo Vinícius Mendonça Pereira, SIAPE nº 2101401, para, sob a presidência do primeiro, compor Grupo de Trabalho responsável pela revisão dos conteúdos programáticos e das bibliografias dos programas de ensino das disciplinas do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) vigente de Engenharia de Computação (2020), conforme tabela abaixo, com vigência de 17 de dezembro de 2025 até a finalização dos trabalhos.

PORTARIA DE 27 DE JANEIRO DE 2026.

Nº 005/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os servidores docentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão eleitoral para eleição de Chefe e Subchefe de Departamento da Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação (CIT/ARA), durante o período de 12/01/2026 até o encerramento dos trabalhos, atribuindo-lhes duas (2) horas semanais de carga horária administrativa.

Nº 006/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a servidora docente MIRIELI DENARDI LIMANA, SIAPE nº 2059556, como coordenadora das disciplinas de Trabalho de Conclusão de Curso I (TCC I) e Trabalho de Conclusão de Curso II (TCC II) do curso de graduação em Fisioterapia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo-lhe até 2 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 05 de março de 2026 a 05 de março de 2028.

Art. 2º REVOGAR a portaria anterior, nº 42/2025/CTS/ARA, DE 07 DE MARÇO DE 2025.

Nº 007/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a servidora docente SIMONE FARIAS ANTUNEZ REIS, SIAPE nº 3285297, como Coordenadora de Atividades Complementares do curso de graduação em Medicina, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo-lhe até 2 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 27 de janeiro de 2026 a 27 de janeiro de 2027.

Nº 008/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a técnica em assuntos educacionais Juliana Pires da Silva, SIAPE 1761544, a psicóloga Maisa Santos de Jesus, SIAPE 1099122, e a pedagoga Carla Renata Hütll de Godoi, SIAPE 2409202, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão Avaliadora do Processo Seletivo – Edital no 02/2025/DGER/ARA para seleção de tutor de aprendizagem para o PIAPE do Campus Araranguá, atribuindo-lhes 01 hora semanal de carga administrativa, com vigência de 02 de fevereiro de 2026 a 27 de fevereiro de 2026.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2026

Nº 203/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 31 de outubro de 2025, os seguintes membros para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federal de Santa Catarina (CEPSH/UFSC), para completar mandato a expirar em 30 de outubro de 2029:

I – ANNA CAROLINA RAMOS, Departamento de Psicologia do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (PSI/CFH);

II – DANIELLE NICOLODELLI, Departamento de Ciências Exatas e Educação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (DCEE/CTE)

III – DEBORA REGINA WAGNER, Departamento de Metodologia do Ensino do Centro de Ciências da Educação (MEN/CED);

IV – FABIANA BOTELHO DE MIRANDA ONOFRE, Departamento de Análises Clínicas do Centro de Ciências da Saúde (ACL/CCS);

V – REINALDO HAAS, Departamento de Física do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (FSC/CFM); e

VI – MICHELE CAROLINE DE SOUZA RIBAS, Departamento de Educação Física do Centro de Desportos (DEF/CDS).

Art. 2º Dispensar, a partir de 31 de outubro de 2025, os seguintes membros do CEPSH/UFSC, designados pela Portaria nº 2258/2025/GR, de 6 de novembro de 2025:

I – Andrea Valéria Steil (PSI/CFH);

II – Humberto Jorge Gonçalves Moreira de Carvalho, Departamento de Educação Física do Centro de Desportos (DEF/CDS);

III – Maurício Girardi Schappo, (FSC/CFM);

Art. 3º Fica atribuída a carga horária de 8 (oito) horas semanais aos membros designados no Art. 1º para o desempenho de suas funções, conforme Regimento Interno.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 73147/2025)

Nº 206/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 2 de janeiro de 2026, os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Ética no Uso de Animais da Universidade Federal de Santa Catarina (CEUA/UFSC):

I – representantes do Centro de Ciências Biológicas (CCB):

a) ALEXANDRE PASTORIS MULLER, titular, e MAURÍCIO PEÑA CUNHA, suplente;

b) FERNANDA BARBOSA LIMA, titular, e JUÇARA LOLI DE OLIVEIRA, suplente;

c) JAMAIRA APARECIDA VICTORIO, titular, e ALEXANDRE GIUSTI PAIVA, suplente; e

d) JULIANO FERREIRA, titular, e LUCAS CEZAR PINHEIRO, suplente;

II – representantes do Centro de Ciências da Saúde (CCS):

a) CLEONICE MARIA MICHELON, titular, e SOLANGE LUCIA BLATT, suplente;

b) IARA FABRÍCIA KRETZER, titular, e CRISTIANE RIBEIRO DE CARVALHO, suplente; e

c) VANESSA RAFAELLA FOLETTO DA SILVA, titular, e LETICIA CARINA RIBEIRO DA SILVA, suplente;

III – representantes do Centro de Ciências Agrárias (CCA):

a) MARIA ALCINA MARTINS DE CASTRO, titular, e ANITA RADEMAKER VALENCA, suplente;

b) PATRIZIA ANA BRICARELLO, titular; e

c) PRISCILA DE OLIVEIRA MORAES, titular;

IV – representantes do Centro de Ciências Rurais (CCR), Campus de Curitibanos:

a) FELIPE ANTONIO COSTA, titular, e RONALDO JOSE PICCOLI, suplente;

V – representantes do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), Campus de Araranguá:

a) AMANDA LEITE BASTOS PEREIRA, titular, e ADERBAL SILVA AGUIAR JÚNIOR, suplente;

VI – representantes dos médicos veterinários da UFSC:

a) THIAGO MOMBACH PINHEIRO MACHADO, titular, e LUCIANA APARECIDA HONORATO, suplente;

VII – representantes do Biotério Central:

a) MARCO ANTONIO DE LORENZO, titular, e FERNANDO OLIVEIRA NOAL, suplente;

VIII – representantes de organização não governamental dedicada à proteção de animais, legalmente estabelecida, com representatividade no estado de Santa Catarina:

a) RAFAEL MEURER, titular, e CRISTIANE KIYOMI MIYAJI KOLESNIKOVAS, suplente; e

IX – representantes do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV/SC):

a) ROBERTA FARIAS VEIGA, titular, e ARACELLI HAMMANN DO NASCIMENTO, suplente.

Art. 2º Fica atribuída aos servidores mencionados no Art. 1º a carga horária de seis horas semanais para o desempenho das atividades da referida comissão.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2027.

(Ref. Sol. nº 73151/2025)

PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2026

Nº 241/2026/GR – Retificar a Portaria 025/2026/GR, DE 06 DE JANEIRO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 4, EM 07/01/2026, que designa CAMILA DA SILVA ALMEIDA, modificando o trecho em que se lê “Coordenador(a) Administrativo(a) – CAA/NDI/CED” para “Coordenador(a) Administrativo(a) – CA/NDI/CED”.

(Ref. Sol. Processo 23080.072430/2025-42)

Nº 242/2026/GR – Retificar a Portaria 199/2026/GR, DE 20 DE JANEIRO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União nº n 15, em 22/01/2026, seção 2, p. 31, que designa ALEXANDRE VERZANI NOGUEIRA, modificando o trecho em que se lê “Assessora do Gabinete do Reitor” para “Assessor do Gabinete do Reitor”.

(Ref. Sol. 074420/2025)

PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2026

Nº 244/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Janeiro de 2026, RUBIA BERTELLI PERES, CONTADOR, SIAPE nº 2415831, do exercício da função de Chefe da Divisão de Desfazimentos de Bens – DDB/DGP/PROAD, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 2056/2024/GR, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 001451/2026)

Nº 245/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2026, RAIMUNDO VINICIUS PAES LANDIM PEREIRA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2153704, para exercer a função de Chefe da Divisão de Desfazimentos de Bens – DDB/DGP/PROAD.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 001451/2026)

Nº 246/2026/GR – Designar ANGELICA SILVANA PEREIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1507882, para substituir o Chefe do Departamento de Estudos Especializados em Educação – EED/CED, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07/01/2026 a 03/02/2026, tendo em vista o afastamento do titular ALAIM SOUZA NETO, SIAPE nº 2769521, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 1659/2026)

Nº 247/2026/GR – Designar SALETE MICHELON, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1187512, Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/SAA/DPL/PROAD, para responder cumulativamente pela Chefia do Setor de Apoio Administrativo – SAA/DPL/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05 de Janeiro de 2026 a 03 de Fevereiro de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, ERIK PERSSON SOUZA, SIAPE nº 2968652, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 1635/2026)

Nº 248/2026/GR – Designar GUILHERME BERNARDO DE OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3006596, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente do Departamento de Aquicultura – SE/AQI/CCA, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/12/2025 a 20/12/2025, tendo em vista o afastamento do titular CAIO BATALHA DEROCI, SIAPE nº 3364316, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 1711/2026)

Nº 249/2026/GR – Designar MAICO OLIVEIRA BUSS, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 1455250, para substituir a Diretora do Departamento Inovação – DIN/PROPESQ, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/01/2026 a 04/02/2026, tendo em vista o afastamento da titular Clarissa Stefani Teixeira, SIAPE nº 2146372, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 1767/2026)

Nº 250/2026/GR – Designar Maxsuel César Bonatto, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1379316,  Auxiliar do Serviço de Administração de Pessoal – ASA/CA/CA/CED, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Administrativo – CA/CA/CED, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Janeiro de 2026 a 16 de Janeiro de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, LUÍS FERNANDO POSSENTI, SIAPE nº 3218962, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 1858/2026)

Nº 251/2026/GR – Designar CAROLINA SUELEN DA SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2245992, para substituir o Chefe do Setor de Contratos – SC/DA/BNU, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/01/2026 a 30/01/2026, tendo em vista o afastamento do titular Felipe Iop Capeleto, SIAPE nº 1042375, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 1872/2026)

Nº 252/2026/GR – Designar TALITA FROZZA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2996511, para substituir o Coordenador de Acompanhamento e Execução de Compras – CAEX/DCOM/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/01/2026 a 16/01/2026, tendo em vista o afastamento do titular GUILHERME CARVALHO BATISTA, SIAPE nº 1967166, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 1999/2026)

Nº 253/2026/GR – Designar KARYN PACHECO NEVES KONRAD, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1453518, para substituir a Coordenadora Administrativa e Financeira – CAF/PROPESQ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 30/01/2026 a 30/01/2026, tendo em vista o afastamento da titular MARA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA, SIAPE nº 1972909, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 2044/2026)

Nº 254/2026/GR – Designar Roberta Monguilhott Dalmarco, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1896709, para substituir a Coordenadora do Biotério Central – BIC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 09/02/2026 a 23/02/2026, tendo em vista o afastamento da titular JOANESIA MARIA JUNKES ROTHSTEIN, SIAPE nº 1156509, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 2170/2026)

Nº 255/2026/GR – Designar CESAR MURILO NATIVIDADE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1157781, para substituir a Coordenadora de Apoio Administrativo da Imprensa Universitária – CAA/IU/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 12/01/2026 a 21/01/2026 e de 22/01/2026 a 10/02/2026, tendo em vista o afastamento  da titular LEILA CARVALHO MELO, SIAPE nº 2166621, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 2327/2026)

Nº 256/2026/GR – Designar Lucas Nicolao, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 2153563, para substituir o Chefe do Departamento de Física / FSC/CFM, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/01/2026 a 29/01/2026, tendo em vista o afastamento do titular Éverton Fabian Jasinski, SIAPE nº 2859694, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 70680/2025)

PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2026

Nº 257/2026/GR – Art. 1º Designar PATRÍCIA CARVALHO DE SOUZA ARAÚJO, SIAPE nº 1138578, para integrar a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, em substituição a João Rafael de Faveri Leacina, designado pela Portaria nº 150/2026/GR, de 14 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 72867/2026)

Nº 261/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 1º de março de 2026, as/os servidoras/servidores abaixo relacionadas/relacionados como membras/membros do Conselho Editorial da Editora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para mandato de dois anos:

I – titulares:

a) JOANA VIEIRA BORGES (CED), SIAPE nº 2930002, em substituição a Gabriel Sanches Teixeira, designado pela Portaria nº 874/2025/GR, de 5 de maio de 2025; e

b) KARINE DAUFENBACH (CTC), SIAPE nº 3713301, em substituição a Raphael Grazziano, designado pela Portaria nº 874/2025/GR, de 5 de maio de 2025; e

II – suplentes:

a) LUCIANE MARIA SCHLINDWEIN, SIAPE nº 1734676; e

b) PAOLO COLOSSO, SIAPE nº 3150040.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 1605/2026)

Nº 262/2026/GR – Designar ROBSON DE CARVALHO, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1217186, Chefe do Serviço de Informática da Coordenadoria de Infraestrutura, Manutenção e Espaço Físico – SI/CIMEF/CTC, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Infraestrutura, Manutenção e Espaço Físico – CIMEF/CTC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19 de Janeiro de 2026 a 02 de Fevereiro de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, MARCELO BITTENCOURT, SIAPE nº 1160197, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 074527/2025)

Nº 263/2026/GR – Designar ROBSON DE CARVALHO, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1217186, Chefe do Serviço de Informática da Coordenadoria de Infraestrutura, Manutenção e Espaço Físico – SI/CIMEF/CTC, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Infraestrutura, Manutenção e Espaço Físico – CIMEF/CTC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05 de Janeiro de 2026 a 16 de Janeiro de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, MARCELO BITTENCOURT, SIAPE nº 1160197, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 074525/2025)

Nº 264/2026/GR – Designar Josué Andrade, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, SIAPE nº 2246114, Chefe da Divisão de Infraestrutura e Segurança do Trabalho – DIST/DA/BNU, para responder cumulativamente pela Diretoria Administrativa – DA/BNU, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05 de Janeiro de 2026 a 05 de Janeiro de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, Catieli Nunes de Figueredo Beléia, SIAPE nº 1018662, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol.  002440/2026)

Nº 265/2026/GR – Designar Ana Carolina Debiasi Auras, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1056774, para substituir a Coordenadora de Apoio Administrativo – CAA/CFM, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21/01/2026 a 13/02/2026, tendo em vista o afastamento da titular ELIZABETE NUNES DUARTE, SIAPE nº 1157782, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 2415/2026)

Nº 266/2026/GR – Designar Leonardo Francisco Schwinden, PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe C, SIAPE nº 3374427, para substituir o Presidente da Comissão Permanente do Pessoal Docente – CPPD/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17/01/2026 a 29/01/2026, tendo em vista o afastamento do titular Luis Roberto Sousa Mendes, SIAPE nº 1246362, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. OF E 1/CPPD/PRODEGESP)

Nº 267/2026/GR – Designar CÉSAR SOUSA HOCH, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 2996307, Chefe do Serviço de Administração de Moradia Estudantil – SAME/DGME/PRAE, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Gestão da Moradia Estudantil – DGME/PRAE, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18 de Fevereiro de 2026 a 27 de Fevereiro de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, BRANDA VIEIRA, SIAPE nº 2297245, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 2616/2026)

Nº 268/2026/GR – Designar EDNA MARIA DA SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1160440, para substituir o Chefe da Seção de Exposição – SEX/DCEVEN/SeCArte, código FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/01/2026 a 29/01/2026, tendo em vista o afastamento do titular Tadeu Zomer Locatelli, SIAPE nº 1910942, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 2541/2026)

Nº 269/2026/GR – Designar LARISSA DALL AGNOL, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1698296, para substituir a Chefe da Divisão de Cadastro Acadêmico e Matrícula – DCAM/DAE/PROGRAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20/01/2026 a 29/01/2026, tendo em vista o afastamento da titular Crislei Miorelli Rech, SIAPE nº 3311796, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 2609/2026)

Nº 270/2026/GR – Designar ROSI CORRÊA DE ABREU, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1156912, Chefe do Serviço de Gestão de Assuntos Educacionais – SGE/CCB, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/CCB, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05 de Janeiro de 2026 a 26 de Janeiro de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, KHEILA AMORIM ESPINDOLA, SIAPE nº 3133751, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 2675/2026)

Nº 271/2026/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 01 de Dezembro de 2025, MARIA JOSE HOTZEL, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 3283516, do exercício da função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas – CPGAE/CCA, para a qual foi designada pela Portaria nº 1304/2023/GR, de 22 de junho de 2023.

(Ref. Sol. 71098/2025)

PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2026

Nº 272/2026/GR – Art. 1º Extinguir a Divisão de Desfazimentos de Bens – DDB/DGP/PROAD, código FG-3.

Art. 2º Criar a Divisão de Logística de Bens, código FG-3.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 001451/2026)

Nº 273/2026/GR – Designar TALITA FROZZA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2996511, para substituir a Chefe do Serviço de Compras, Emissão e Controle de Empenhos – SCECE/CAEX/DCOM/PROAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 05/01/2026 a 12/01/2026 e de 17/01/2026 a 30/01/2026, tendo em vista o afastamento  da titular Ana Paula Matias Silveira, SIAPE nº 2248327, em licença capacitação.

Tornar sem efeito a Portaria nº 2477/2025/GR, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.

(Ref. Sol. 070744/2025)

Nº 274/2026/GR – Designar LUANA VARGAS RAUPP DA SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2408781, para substituir o Diretor Administrativo – DA/ARA, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 26/01/2026 a 30/01/2026, tendo em vista o afastamento do titular CARLOS ANTONIO MARQUES, SIAPE nº 2270099, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 002678/2026)

Nº 275/2026/GR – Designar Carolina Cannella Peña, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 1900244, Coordenador(a) de Planejamento de Obras – CPO/DPAE/PU, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia – DPAE/SEOMA, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Fevereiro de 2026 a 13 de Fevereiro de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, FABRÍCIA DE OLIVEIRA GRANDO, SIAPE nº 1946107, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 002764/2026)

Nº 278/2026/GR – Designar ANA BEATRIZ ALVES VITAL, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1262930, para substituir a Chefe da Divisão de Contratação Temporária – DCT/CAC/DDP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 29/12/2025 a 09/01/2026 e de 12/01/2026 a 18/01/2026, tendo em vista o afastamento da titular ALVAIR DUTRA DE ARMAS, SIAPE nº 1111207, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 2778/2026)

Nº 279/2026/GR – Designar MAIZA MARIA RAMOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3047010, Coordenador (a) da Coordenadoria de Análise de Projetos e Governança, para responder cumulativamente pela Diretoria Geral do Gabinete – DGG/UFSC, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 26 de Janeiro de 2026 a 30 de Janeiro de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, Camila Pagani, SIAPE nº 2106671, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 2824/2026)

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

A DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso II da Resolução Normativa nº 186/2023/CUn, de 12 de dezembro de 2023, RESOLVE:

PORTARIA DE 29 DE JANEIRO DE 2026

Nº 025/2026/DPD/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Sindicância Acusatória designada pela Portaria n° 70/2025/DPD/UFSC, de 11 de dezembro de 2025, publicado no Boletim Oficial nº 227/2025 de 11/12/2025 e alterações, composta por ALESSANDRA REGINA FABRIS DE ARAÚJO FIGUEREDO, matrícula SIAPE nº 1979587, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Departamento de Contratos (DPC/PROAD, na qualidade de presidente; e CLEBSON OLIVEIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1624406, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Departamento de Ensino (DEN/PROGRAD).

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23080.076956/2023-30, bem assim os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA DA UFSC

A DIREÇÃO DA BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Normativa nº 47/CUn/2014 e o disposto na Portaria Normativa nº 512/2025/GR, RESOLVE:

PORTARIA DE 29 DE JANEIRO DE 2026

Nº 001/2026/BU – LOCALIZAR o servidor Alexandre Pedro de Oliveira, SIAPE 1755961, cargo de BIBLIOTECÁRIODOCUMENTALISTA, a partir de 17/12/2025, no seguinte setor:

• Lotação: 10029 – BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA / BU/DGG / BU/DGG
• Localização de exercício: 10342 – DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE COLEÇÕES E TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO / DDCTI/BU/DGG / DDCTI/BU/DGG
• Localização física: 11835 – SERVIÇO DE REPRESENTAÇÃO DA INFORMAÇÃO / SRI/DDCTI/BU/DGG / SRI/DDCTI/BU/DGG

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

O(A) Diretor(a) do Departamento de Contratos, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 9 DE JANEIRO DE 2026.

Nº 0005/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00210/2025 (processo 007855/2024-08), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição KOMPETENZ CLIMATIZACAO LTDA – ME, CNPJ nº 17.015.086/0001-29. A indicação foi realizada mediante Processo Digital 007855/2024

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIA DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

Nº 0010/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00175/2024 (processo 006573/2024-85), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição Mv Ar Condicionado, CNPJ nº 20.498.596/0001-09. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 074107/2025.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

Nº 0012/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00208/2025 (processo 049448/2024-60), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição HP BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPA, CNPJ nº 22.086.683/0003-46. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 000696/2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0013/2026/DPC/PROAD  – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00209/2025 (processo 049448/2024-60), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição MULTILASER INDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 59.717.553/0006-17. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 000676/2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2026

N° 015/ PROAFE/2026 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 006/PROAFE/2026, de 22 de janeiro de 2026, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros dos candidatos classificados nos processos seletivos 2025/2026 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação, Pós-Graduação, educação básica e demais editais oferecidos pela UFSC no Campus de Florianópolis e também nos Campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville nos semestres 2026.1 e 2026.2.

Incluir os membros:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

N° 016/ PROAFE/2026 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 005/PROAFE/2026, de 22 de janeiro de 2026, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Escola Pública dos candidatos classificados nos processos seletivos 2026 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação oferecidos pela UFSC no Campus de Florianópolis e também nos Campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville nos semestres 2026.1 e 2026.2. Incluir os membros:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

N° 017 /PROAFE/2026 – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados, para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Pessoa com Deficiência, cujos membros irão compor as bancas de Validação de Autodeclaração de Pessoa com Deficiência dos candidatos da Educação Básica do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC) no ano de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

EDITAIS DE 23 DE JANEIRO DE 2026

Nº 004/DAP/PRODEGESP – Notificar VALDENEI LOHN, brasileiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para CIÊNCIA da decisão administrativa: por meio do processo nº 23080.060000/2024-05, o servidor VALDENEI LOHN, matrícula SIAPE 1359823, está sendo notificado referente a valores recebidos indevidamente. A fim de esclarecer sobre o objeto do referido processo, é possível consultá-lo, bem como seus anexos: memória de cálculo e Nota Técnica nº 500/2024/DAP/PRODEGESP/UFSC. O servidor VALDENEI LOHN necessita repor ao erário pagamentos considerados indevidos relativos a ajustes sistêmicos no cálculo da diferença do piso salarial para o cargo de auxiliar de enfermagem. Isto posto, o servidor deve ressarcir ao erário o montante de R$ 2.202,00, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente notificação, mediante depósito em qualquer agência do Banco do Brasil – Conta Única do Tesouro – Identificador 1:1531631523768806-1 – Identificador 2: CPF do depositante – Valor: 2.202,00. Ressalte- se que nos termos do art. 6º e seguintes da Orientação Normativa MPOG nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, e em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, terá o prazo de 10 (dez) dias, a partir da publicação da presente notificação, para apresentar manifestação escrita sobre o objeto do processo administrativo indicado. Ao responder a presente notificação, solicitamos referenciar o número do Processo Administrativo acima destacado. Transcorrido o prazo informado, a ausência de quitação acarretará o desconto em folha de pagamento, de acordo com Nota Técnica SEI nº 27289/2025/MGI. Colocamo-nos a disposição para quaisquer esclarecimentos através do endereço: daa.dap@contato.ufsc.br

(Processo nº 23080.060000/2024-05)

Nº 005/DAP/PRODEGESP – Notificar ANTONIO JOSE ALBINO, brasileiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para CIÊNCIA da decisão administrativa: por meio do processo nº 23080.059927/2024-94, o servidor ANTONIO JOSE ALBINO, matrícula SIAPE 1157397, está sendo notificado referente a valores recebidos indevidamente. A fim de esclarecer sobre o objeto do referido processo, é possível consultá-lo, bem como seus anexos: memória de cálculo e Nota Técnica nº 486/2024/DAP/PRODEGESP/UFSC. O servidor ANTONIO JOSE ALBINO necessita repor ao erário pagamentos considerados indevidos relativos a ajustes sistêmicos no cálculo da diferença do piso salarial para o cargo de auxiliar de enfermagem. Isto posto, o servidor deve ressarcir ao erário o montante de R$ 430,29, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente notificação, mediante depósito em qualquer agência do Banco do Brasil – Conta Única do Tesouro – Identificador 1:1531631523768806-1 – Identificador 2: CPF do depositante – Valor: R$ 430,29. Ressalte- se que nos termos do art. 6º e seguintes da Orientação Normativa MPOG nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, e em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, terá o prazo de 10 (dez) dias, a partir da publicação da presente notificação, para apresentar manifestação escrita sobre o objeto do processo administrativo indicado. Ao responder a presente notificação, solicitamos referenciar o número do Processo Administrativo acima destacado. Transcorrido o prazo informado, a ausência de quitação acarretará o desconto em folha de pagamento, de acordo com Nota Técnica SEI nº 27289/2025/MGI. Colocamo-nos a disposição para quaisquer esclarecimentos através do endereço: daa.dap@contato.ufsc.br

(Processo nº 23080.059927/2024-94)

Nº 006/DAP/PRODEGESP – Notificar CHRISTINE BENCCIVENI FRANZONI, brasileira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para CIÊNCIA da decisão administrativa: por meio do processo nº 23080.009971/2025-34, a ex-servidora CHRISTINE BENCCIVENI FRANZONI, matrícula SIAPE 3427910, está sendo notificada referente a valores recebidos indevidamente. A fim de esclarecer sobre o objeto do referido processo, é possível consultá-lo, bem como seus anexos: memória de cálculo e Nota Técnica nº 95/2025/DAP/PRODEGESP/UFSC. A ex-servidora CHRISTINE BENCCIVENI FRANZONI necessita repor ao erário pagamentos considerados indevidos que decorrem do processamento indevido de sua folha de pagamento, na competência dezembro/2024, depois da apuração do encerramento do contrato de trabalho. Verificou-se que os descontos maiores do que os rendimentos devidos foram encaminhados após o fechamento da folha. Isto posto, a ex-servidora deve ressarcir ao erário o montante de R$ 1.539,40, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente notificação, mediante depósito em qualquer agência do Banco do Brasil – Conta Única do Tesouro – Identificador 1:1531631523768806-1 – Identificador 2: CPF do depositante – Valor: 1.539,40. Ressalte- se que nos termos do art. 6º e seguintes da Orientação Normativa MPOG nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, e em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, terá o prazo de 10 (dez) dias, a partir da publicação da presente notificação, para apresentar manifestação escrita sobre o objeto do processo administrativo indicado. Ao responder a presente notificação, solicitamos referenciar o número do Processo Administrativo acima destacado. Transcorrido o prazo informado, a ausência de quitação acarretará a inscrição imediata do devedor em dívida ativa de acordo com o § único do art. 47 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como encaminhamento das informações pertinentes à Procuradoria Federal, para procedimentos de execução judicial. Colocamo-nos a disposição para quaisquer esclarecimentos através do endereço: daa.dap@contato.ufsc.br

(Processo nº 23080.009971/2025-34)

Nº 007/DAP/PRODEGESP – Notificar IZABEL BARBOSA BATISTA FLORENTINO, brasileira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para CIÊNCIA da decisão administrativa: por meio do processo nº 23080.024762/2025-11, a servidora aposentada IZABEL BARBOSA BATISTA FLORENTINO, matrícula SIAPE 1157397, está sendo notificada referente a valores recebidos indevidamente. A fim de esclarecer sobre o objeto do referido processo, é possível consultá-lo, bem como seus anexos: memória de cálculo e Nota Técnica nº 195/2025/DAP/PRODEGESP/UFSC. A servidora aposentada IZABEL BARBOSA BATISTA FLORENTINO necessita repor ao erário pagamentos considerados indevidos tendo em vista a atualização do valor da rubrica 83163 do redutor previsto no §2° do art. 24 da Emenda Constitucional n° 103/2019, em razão da MP 1286/2024. Isto posto, a servidora deve ressarcir ao erário o montante de R$ 2.603,25, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente notificação, mediante depósito em qualquer agência do Banco do Brasil – Conta Única do Tesouro – Identificador 1:1531631523768806-1 – Identificador 2: CPF do depositante – Valor: R$2.603,25. Ressalte- se que nos termos do art. 6º e seguintes da Orientação Normativa MPOG nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, e em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, terá o prazo de 10 (dez) dias, a partir da publicação da presente notificação, para apresentar manifestação escrita sobre o objeto do processo administrativo indicado. Ao responder a presente notificação, solicitamos referenciar o número do Processo Administrativo acima destacado. Transcorrido o prazo informado, a ausência de quitação acarretará o desconto em folha de pagamento, de acordo com Nota Técnica SEI nº 27289/2025/MGI. Colocamo-nos a disposição para quaisquer esclarecimentos através do endereço: daa.dap@contato.ufsc.br (Processo nº 23080.024762/2025-11)

Nº 008/DAP/PRODEGESP – Notificar SILVIA REGINA COSTA, brasileira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para CIÊNCIA da decisão administrativa: por meio do processo nº 23080.053113/2025-27, a servidora SILVIA REGINA COSTA, matrícula SIAPE 1158614, está sendo notificada referente a valores recebidos indevidamente. A fim de esclarecer sobre o objeto do referido processo, é possível consultá-lo, bem como seus anexos: memória de cálculo e Nota Técnica nº 435/2025/DAP/PRODEGESP/UFSC. A servidora SILVIA REGINA COSTA necessita repor ao erário pagamentos considerados indevidos tendo em vista a alteração de sua localização de exercício para o setor Unidade de Gestão e Processamento da Informação Assistencial, conforme Portaria nº 11/2025/DPD/UFSC, onde não há exposição a riscos biológicos e, por esta razão, não enseja a percepção de adicional de insalubridade. Isto posto, a servidora deve ressarcir ao erário o montante de R$ 2.431,88, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente notificação, mediante depósito em qualquer agência do Banco do Brasil – Conta Única do Tesouro – Identificador 1:1531631523768806-1 – Identificador 2: CPF do depositante – Valor: R$2.431,88. Ressalte- se que nos termos do art. 6º e seguintes da Orientação Normativa MPOG nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, e em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, terá o prazo de 10 (dez) dias, a partir da publicação da presente notificação, para apresentar manifestação escrita sobre o objeto do processo administrativo indicado. Ao responder a presente notificação, solicitamos referenciar o número do Processo Administrativo acima destacado. Transcorrido o prazo informado, a ausência de quitação acarretará o desconto em folha de pagamento, de acordo com Nota Técnica SEI nº 27289/2025/MGI. Colocamo-nos a disposição para quaisquer esclarecimentos através do endereço: daa.dap@contato.ufsc.br (Processo nº 23080.053113/2025-27)

Nº 009/DAP/PRODEGESP – Notificar DIEGO ELLER GOMES, brasileiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para CIÊNCIA da decisão administrativa: por meio do processo nº 23080.050325/2025-52, o ex-servidor DIEGO ELLER GOMES, matrícula SIAPE 2022079, está sendo notificado referente a valores recebidos indevidamente. A fim de esclarecer sobre o objeto do referido processo, é possível consultá-lo, bem como seus anexos: memória de cálculo e Nota Técnica nº 403/2025/DAP/PRODEGESP/UFSC. O ex-servidor DIEGO ELLER GOMES necessita repor ao erário pagamentos considerados indevidos, tendo em vista a solicitação de exoneração a partir de 06/04/2025. Isto posto, o ex-servidor deve ressarcir ao erário o montante de R$ 3.323,98, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente notificação, mediante depósito em qualquer agência do Banco do Brasil – Conta Única do Tesouro – Identificador 1:1531631523768806-1 – Identificador 2: CPF do depositante – Valor: 3.323,98. Ressalte- se que nos termos do art. 6º e seguintes da Orientação Normativa MPOG nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, e em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, terá o prazo de 10 (dez) dias, a partir da publicação da presente notificação, para apresentar manifestação escrita sobre o objeto do processo administrativo indicado. Ao responder a presente notificação, solicitamos referenciar o número do Processo Administrativo acima destacado. Transcorrido o prazo informado, a ausência de quitação acarretará a inscrição imediata do devedor em dívida ativa de acordo com o § único do art. 47 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como encaminhamento das informações pertinentes à Procuradoria Federal, para procedimentos de execução judicial. Colocamo-nos a disposição para quaisquer esclarecimentos através do endereço: daa.dap@contato.ufsc.br (Processo nº 23080.050325/2025-52)

Nº 010/DAP/PRODEGESP – Notificar VIJAY PAL SINGH, indiano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para CIÊNCIA da decisão administrativa: por meio do processo nº 23080.039439/2025-41, o exservidor VIJAY PAL SINGH, matrícula SIAPE 1389736, está sendo notificado referente a valores recebidos indevidamente. A fim de esclarecer sobre o objeto do referido processo, é possível consultá-lo, bem como seus anexos: memória de cálculo e Nota Técnica nº 320/2025/DAP/PRODEGESP/UFSC. O ex-servidor VIJAY PAL SINGH necessita repor ao erário pagamentos considerados indevidos decorrentes da indisponibilidade de ajuste na folha competência junho/2025. Verificou-se que os descontos maiores do que os rendimentos devidos foram encaminhados no ofício de encerramento, e por questões sistêmicas e cadastrais em sua matrícula, foi possível apurá-los somente após o fechamento da folha. O pagamento indevido sucede do Ofício nº 33/2025/DCT/CAC, de 10 de junho de 2025, que trata do encerramento do contrato de trabalho em 06 de junho de 2025. Isto posto, o ex-servidor deve ressarcir ao erário o montante de R$ 7.242,94, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente notificação, mediante depósito em qualquer agência do Banco do Brasil – Conta Única do Tesouro – Identificador 1:1531631523768806-1 – Identificador 2: CPF do depositante – Valor: 7.242,94. Ressalte- se que nos termos do art. 6º e seguintes da Orientação Normativa MPOG nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, e em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, terá o prazo de 10 (dez) dias, a partir da publicação da presente notificação, para apresentar manifestação escrita sobre o objeto do processo administrativo indicado. Ao responder a presente notificação, solicitamos referenciar o número do Processo Administrativo acima destacado. Transcorrido o prazo informado, a ausência de quitação acarretará a inscrição imediata do devedor em dívida ativa de acordo com o § único do art. 47 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como encaminhamento das informações pertinentes à Procuradoria Federal, para procedimentos de execução judicial. Colocamo-nos a disposição para quaisquer esclarecimentos através do endereço: daa.dap@contato.ufsc.br

(Processo nº 23080.039439/2025-41)

Nº 011/DAP/PRODEGESP – Notificar CARLOS ROGERIO POLI, brasileiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para CIÊNCIA da decisão administrativa: por meio do processo nº 23080.001699/2016-53, o servidor aposentado CARLOS ROGERIO POLI, matrícula SIAPE 1156273, está sendo notificado referente a valores recebidos indevidamente. A fim de esclarecer sobre o objeto do referido processo, é possível consultá-lo, bem como seus anexos: memória de cálculo e Notificação nº 192/2025/DAP/PRODEGESP/UFSC. O servidor aposentado CARLOS ROGERIO POLI necessita repor ao erário pagamentos considerados indevidos tendo em vista valores recebidos a título de Unidade de Referência de Preços (URP), relativos ao período compreendido entre 17/07/2001 e 09/08/2002. Isto posto, o servidor deve ressarcir ao erário o montante de R$ 11.438,08, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente notificação, mediante depósito em qualquer agência do Banco do Brasil – Conta Única do Tesouro – Identificador 1:1531631523768806-1 – Identificador 2: CPF do depositante – Valor: 11.438,08. Ressalte- se que nos termos do art. 6º e seguintes da Orientação Normativa MPOG nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, e em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, terá o prazo de 10 (dez) dias, a partir da publicação da presente notificação, para apresentar manifestação escrita sobre o objeto do processo administrativo indicado. Ao responder a presente notificação, solicitamos referenciar o número do Processo Administrativo acima destacado. Transcorrido o prazo informado, a ausência de quitação acarretará o desconto em folha de pagamento, de acordo com Nota Técnica SEI nº 27289/2025/MGI. Colocamo-nos a disposição para quaisquer esclarecimentos através do endereço: daa.dap@contato.ufsc.br (Processo nº 23080.001699/2016-53)

EDITAL DE 26 DE JANEIRO DE 2026

Nº 012/DAP/PRODEGESP – Notificar GABRIELA PIRES RIBEIRO, brasileira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para CIÊNCIA da decisão administrativa: por meio do processo nº 23080.060376/2025-92, a ex-servidora GABRIELA PIRES RIBEIRO, matrícula SIAPE 2083350, está sendo notificada referente a valores recebidos indevidamente. A fim de esclarecer sobre o objeto do referido processo, é possível consultá-lo, bem como seus anexos: memória de cálculo e Nota Técnica nº 492/2025/DAP/PRODEGESP/UFSC. A ex-servidora GABRIELA PIRES RIBEIRO necessita repor ao erário pagamentos considerados indevidos tendo em vista sua solicitação de exoneração a partir de 02/05/2025. Após a apuração dos acertos financeiros, constatou-se a reposição ao erário relacionada à exoneração da servidora, conforme ficha financeira e planilha de cálculo anexadas ao processo. Há que se considerar que a folha de pagamentos da UFSC é calculada mediante cronograma do sistema SIAPE, usualmente na primeira quinzena de cada mês, ficando indisponível para ajustes após esse período. Logo, eventuais acertos são realizados nos meses subsequentes ao da exoneração. Isto posto, a ex-servidora deve ressarcir ao erário o montante de R$ 4.293,90, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente notificação, mediante depósito em qualquer agência do Banco do Brasil – Conta Única do Tesouro – Identificador 1:1531631523768806-1 – Identificador 2: CPF do depositante – Valor: R$ 4.293,90. Ressalte- se que nos termos do art. 6º e seguintes da Orientação Normativa MPOG nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, e em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, terá o prazo de 10 (dez) dias, a partir da publicação da presente notificação, para apresentar manifestação escrita sobre o objeto do processo administrativo indicado. Ao responder a presente notificação, solicitamos referenciar o número do Processo Administrativo acima destacado. Transcorrido o prazo informado, a ausência de quitação acarretará a inscrição imediata do devedor em dívida ativa de acordo com o § único do art. 47 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como encaminhamento das informações pertinentes à Procuradoria Federal, para procedimentos de execução judicial. Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos através do endereço: daa.dap@contato.ufsc.br

(Processo nº 23080.060376/2025-92)

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, Em Exercício, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 23 DE JANEIRO DE 2026

Nº 048/2026/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 23 de janeiro de 2026, o cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A (Professor Assistente), Nível 01, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por NATÁLIA UEDA YAMAGUCHI, matrícula SIAPE 3423070, código de vaga 860876, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.001539/2026-86).

PORTARIA DE 26 DE JANEIRO DE 2026

Nº 049/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora YASMIN RAMOS PIRES, matrícula SIAPE 3215094, ocupante do cargo de PEDAGOGO/ÁREA, lotada/localizada na Coordenadoria de Apoio Administrativo ao Ensino Fundamental dos Anos Finais II / CAAEFAF/CA/CED / CAAEFAF/CA/CED, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 13 de janeiro de 2026 a 12 de maio de 2026, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov n. 7726289).

Nº 050/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora YASMIN RAMOS PIRES, matrícula SIAPE 3215094, ocupante do cargo de PEDAGOGO/ÁREA, lotada/localizada na Coordenadoria de Apoio Administrativo ao Ensino Fundamental dos Anos Finais II / CAAEFAF/CA/CED / CAAEFAF/CA/CED, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 13 de maio de 2026 a 11 de julho de 2026, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov n. 7726289).

Nº 051/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora LILIANE DELLA LIBERA, matrícula SIAPE 1401030, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada/localizada no Serviço de Expediente do Departamento de Fitotecnia / SE/FIT/CCA / SE/FIT/CCA, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 20 de janeiro de 2026 a 19 de maio de 2026, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov n. 7751404).

Nº 051/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora LILIANE DELLA LIBERA, matrícula SIAPE 1401030, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada/localizada no Serviço de Expediente do Departamento de Fitotecnia / SE/FIT/CCA / SE/FIT/CCA, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 20 de maio de 2026 a 18 de julho de 2026, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov n. 7751404).

Nº 053/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora FLÁVIA RENATA DE SOUZA, matrícula SIAPE 3434330, ocupante do cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO SUPERIOR, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS / CCN/CSE / CCN/CSE, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 18 de janeiro de 2026 a 17 de maio de 2026, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov n. 7741168).

Nº 054/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora FLÁVIA RENATA DE SOUZA, matrícula SIAPE 3434330, ocupante do cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO SUPERIOR, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS / CCN/CSE / CCN/CSE, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 18 de maio de 2026 a 16 de julho de 2026, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov n. 7741168).

PORTARIA DE 27 DE JANEIRO DE 2026

Nº 055/2026/DAP – Conceder pensão civil vitalícia a EUNICE MENEGHETI NOVAES, matrícula SIAPE 07096585, cônjuge do servidor aposentado ANTÔNIO GALVÃO NACLERIO, matrícula SIAPE 1159689, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Titular, falecido no dia 18 de dezembro de 2027, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.001955/2026-84)

PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2026

Nº 56/2026/DAP – Art. 1º Aposentar VERA LUCIA TEIXEIRA, matrícula SIAPE 1174415, código de vaga nº 744626, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe B (Professor Adjunto), Nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do § 6º, Inciso I, do Artigo 4º C/C o § 8º do Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 4% (quatro por cento) de adicional de tempo de serviço (Processo nº 23080.063094/2025-47).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 057/2026/DAP – Art. 1º Aposentar VILSON JOAQUIM SANTANA, matrícula SIAPE 1169663, código de vaga nº 744536, ocupante do cargo de CONTRA-MESTRE/OFÍCIO, Nível de Classificação C e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 17% (dezessete por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 2/10 (dois décimos) de FG-04 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.063723/2025- 39).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 058/2026/DAP – Art. 1º Aposentar JOEL DE ANDRADE, matrícula SIAPE 1160444, código de vaga nº 692114, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, Nível de Classificação E e Padrão de Vencimento 18, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.009275/2025-28).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

A Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e considerando a necessidade de regularização administrativa de comissão já constituída e atuante à época, RESOLVE:

PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2026

Nº 4/2026/PROEX – Art. 1º. Convalidar a constituição de Comissão para avaliação das propostas ao Edital nº 2/2024/PROEX – Edital de seleção de estudantes para participação na Operação Velho Chico do Projeto Rondon.

Art. 2º. Ratificar a designação de EDMILSON RAMPAZZO KLEN, SIAPE 257297, ALCIDES MILTON DA SILVA, SIAPE 1159958, e ANA MARIA HECKE ALVES, SIAPE 1203475, que, sob a presidência do primeiro, compuseram a referida comissão.

Art. 3º. A comissão atuou no período de 9 a 19 de fevereiro de 2024, ficando convalidados os atos praticados no referido período.

Nº 5/2026/PROEX –  Art. 1º. Convalidar a constituição de Comissão para avaliação das propostas ao Edital nº 2/2024/PROEX – Edital de seleção de estudantes para participação na Operação Sentinelas Avançadas II do Projeto Rondon. Art. 2º. Ratificar a designação de EDMILSON RAMPAZZO KLEN, SIAPE 257297, ALCIDES MILTON DA SILVA, SIAPE 1159958, e ANA MARIA HECKE ALVES, SIAPE 1203475, que, sob a presidência do primeiro, compuseram a referida comissão.

Art. 3º. A comissão atuou no período de 9 a 19 de fevereiro de 2024, ficando convalidados os atos praticados no referido período.

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2026

Nº 008/2026/CCE – Art. 1º Revogar as Portarias nº 026/2025/CCE e nº 129/2025/CCE.

Art. 2º DESIGNAR os servidores docentes abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Permanente de Avaliação de Promoção/Progressão dos servidores docentes do Centro de Comunicação e Expressão, conforme o Art. 20 da Resolução nº 114/CUn/2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 009/2026/CCE – Art. 1º Designar THAÍS FERNANDES, SIAPE 2868811, e RICARDO GAIOTTO DE MORAES, SIAPE 3144073, do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, para exercerem a função de Coordenador e Subcoordenador, respectivamente, do Núcleo de Pesquisa Literatura e Memória (NULIME) pelo período de dois anos.

Art. 2º Atribuir à coordenadora designada a carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais para o desempenho da atividade, nos termos do Art. 11, da Portaria Normativa 517/2025/GR.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação Digital nº 001042/2026)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 20/2026

Data da publicação: 29/01/2026

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

DEPARTAMENTO DE VALIDAÇÕES

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VALIDAÇÕES DA PROAFE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais. Resolve:

PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2026

Nº 11/PROAFE/UFSC – Art. 1º Convocar as crianças descritas abaixo para comparecer na modalidade remota no link que será disponibilizado via e-mail no dia 29 de janeiro de 2026:

* Devido a problemas técnicos encaminhado para entrevista online.

Parágrafo Único – Para os candidatos declarados negros (pretos e pardos), no dia da apresentação, será realizada gravação individual de cada candidato perante à banca de heteroidentificação, instituída pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade da UFSC (PROAFE), com a finalidade de validação da declaração de pessoa negra.

Art. 2º Todos os candidatos constantes desta portaria, deverão apresentar-se juntamente com seus responsáveis obrigatoriamente em dia, horário e local indicado conforme categoria de Ação Afirmativa descrita nos art. 3º, 4º e 5º, sob pena da perda da vaga, se assim não o fizerem.

.§ 1º Os responsáveis legais de todos os candidatos classificados nas modalidades “Negros (declarados pretos ou pardos); deverão, na data solicitada apresentar:

I – Documento com foto da pessoa candidata ou Certidão de nascimento; bem como de um dos responsáveis. Em caso de dúvidas, poderá contatar o seguinte endereço:

.§ 2º A validação das declarações de Negro (preto ou pardo), assinadas pelos responsáveis, bem como as imagens dos vídeos dos candidatos serão validadas ou não, em momento oportuno, por banca de heteroidentificação instituída pela PROAFE. Após a análise dos documentos e validação pela comissão de heteroidentificação, o resultado será publicado no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br.

Art. 4º Em caso de indeferimento das declarações de Negro (preto ou pardo), os responsáveis pelos/as candidatos/as poderão solicitar recurso da decisão à comissão de Heteroidentificação até 2 (dois) dias úteis após a publicação no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br.

Art. 5º Em caso de indeferimento da documentação e da validação, os responsáveis pelas crianças poderão solicitar recurso da decisão à comissão em até 2 (dois) dias úteis após a publicação no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br;

Art. 6º A solicitação de interposição de recurso ocorrerá por meio do link: https://forms.gle/TGdfHstZWoMnF75f8 .

Parágrafo único – O formulário deverá ser preenchido utilizando exclusivamente as informações da pessoa candidata.

Art. 7º As informações sobre documentos para matrícula, serão publicadas no edital de convocação.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 8º Serão analisados somente os recursos protocolados nos prazos constantes no edital e encaminhados para o e-mail validacoesedbasica@contato.ufsc.br, desde que contenham nome do solicitante, nome do candidato, número de inscrição, assinatura do solicitante e que apresentem argumentação lógica e fundamentação consistente.

Art. 9º É de inteira responsabilidade do responsável pela inscrição acompanhar periodicamente a publicação de todos os editais e comunicados referentes ao processo de sorteio no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br .

Art. 10º A prestação de informação falsa pelo estudante, apurada posteriormente à matrícula, em procedimento que lhe assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de sua matrícula na instituição federal de ensino, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.

Nº 12/PROAFE/UFSC – Art. 1º Convocar as crianças descritas abaixo para comparecer na modalidade remota no link que será disponibilizado via e-mail no dia 29 de janeiro de 2026:

Parágrafo Único -Para os candidatos declarados negros (pretos e pardos), no dia da apresentação, será realizada gravação individual de cada candidato perante à banca de heteroidentificação, instituída pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade da UFSC (PROAFE), com a finalidade de validação da declaração de pessoa negra.

Art. 2º Todos os candidatos constantes desta portaria, deverão apresentar-se juntamente com seus responsáveis obrigatoriamente em dia, horário e local indicado conforme categoria de Ação Afirmativa descrita nos art. 3º, 4º e 5º, sob pena da perda da vaga, se assim não o fizerem.

.§ 1º Os responsáveis legais de todos os candidatos classificados nas modalidades “Negros (declarados pretos ou pardos); deverão, na data solicitada apresentar:

I – Documento com foto da pessoa candidata ou Certidão de nascimento; bem como de um dos responsáveis. Em caso de dúvidas, poderá contatar o seguinte endereço:

.§ 2º A validação das declarações de Negro (preto ou pardo), assinadas pelos responsáveis, bem como as imagens dos vídeos dos candidatos serão validadas ou não, em momento oportuno, por banca de heteroidentificação instituída pela PROAFE. Após a análise dos documentos e validação pela comissão de heteroidentificação, o resultado será publicado no site https://ndi.ufsc.br/.

Art. 3º Em caso de indeferimento das declarações de Negro (preto ou pardo), os responsáveis pelos/as candidatos/as poderão solicitar recurso da decisão à comissão de Heteroidentificação até 2 (dois) dias úteis após a publicação no site https://ndi.ufsc.br/.

Art. 4º A solicitação de interposição de recurso ocorrerá por meio do link: https://forms.gle/TGdfHstZWoMnF75f8 .

Parágrafo único – O formulário deverá ser preenchido utilizando exclusivamente as informações da pessoa candidata.

Art. 5º As informações sobre documentos para matrícula, serão publicadas no edital de convocação.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 6º Serão analisados somente os recursos protocolados nos prazos constantes no edital, desde que contenham nome do solicitante, nome do candidato, número de inscrição, assinatura do solicitante e que apresentem argumentação lógica e fundamentação consistente.

Art. 7º É de inteira responsabilidade do responsável pela inscrição acompanhar periodicamente a publicação de todos os editais e comunicados referentes ao processo de sorteio no site https://ndi.ufsc.br/ .

Art. 8º A prestação de informação falsa pelo estudante, apurada posteriormente à matrícula, em procedimento que lhe assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de sua matrícula na instituição federal de ensino, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA 13 DE JANEIRO DE 2026

Nº 036/2026/DDP – CONCEDER a Gláucia Bohusch, SIAPE 3118322, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, lotada no Colégio de Aplicação – CA/CED, renovação de afastamento de longa duração integral para cursar Doutorado, junto ao Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis – SC – Brasil, de 04/02/2026 a 03/02/2027, com ônus limitado. (Processo nº 23080. 072151/2024-06)

Nº 037/2026/DDP – CONCEDER a Lais Diana Sell Bizarri, SIAPE 2350281, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, com lotação na Diretoria Administrativa – DA/JOI, 26 dias, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 23/02/2026 a 20/03/2026, perfazendo 130 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 19/12/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080. 000603/2026-10)

Nº 038/2026/DDP – CONCEDER a Mari Aparecida Lima, SIAPE 3160750, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Universitária – BU/DGG, 30 dias, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 05/02/2026 a 06/03/2026, perfazendo 130 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 22/01/2025, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Processo nº 23080. 074221/2025-33)

PORTARIA DE 13 DE JANEIRO DE 2026.

Nº 039/2026/DDP – LOTAR o servidor João Marques Neto, Matrícula UFSC nº 233739, Matrícula SIAPE nº 1437383, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), com localização de exercício na Coordenadoria de Apoio Administrativo (CAA/CCJ) e localização física no Escritório Modelo de Assistência Jurídica (EMAJ/CAA/CCJ), a partir de 13 de janeiro de 2026, revogando sua lotação anterior no Centro de Ciências Agrárias (CCA).

(processo nº 23080.066572/2025-71)

N° 040/2026/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências Médicas – DCM/CTS do Campus de Araranguá, instituído pelo Edital nº 057/2025/DDP, de 12 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 217, Seção 3, de 13/11/2025. Campo de conhecimento: Ginecologia e Obstetrícia Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas com deficiência, conforme o item 2 do edital

Lista Geral: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União

(processo nº 23080.062117/2025-04)

Nº 041/2026/DDP  – HOMOLOGA as inscrições dos candidatos abaixo relacionados, referente ao EDITAL Nº 039/2025/DDP – CONCURSO PÚBLICO.

Centro / Depto: CTS / COORD. ESP. INTERD. DE TECNOLOGIAS DA INF. E COMUNICAÇÃO

Área/Subárea de Conhecimento: Tecnologia Educacional Classe: ASSISTENTE (DOUT.)

Relação de candidatos Negros

Relação de candidatos Indígenas

Relação geral

Centro / Depto: CTS / COORDENADORIA ESPECIAL DE FÍSICA, QUÍMICA E MATEMÁTICA

Área/Subárea de Conhecimento: Química Orgânica/Química Inorgânica/Físico-Química

Classe: ASSISTENTE (DOUT.)

Relação de candidatos Negros

Centro / Depto: CTS / Departamento de Ciências Médicas

Área/Subárea de Conhecimento: Cardiologia/Reumatologia/Infectologia/Endocrinologia e Metabologia/Geriatria/Oncologia Clínica/Ensino tutorial/Integração Ensino-Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS

Classe: ASSISTENTE (GRAD/ESP)

Relação Geral

Centro / Depto: CTS / Departamento de Ciências Médicas

Área/Subárea de Conhecimento: Cirurgia/Cirurgia Gastroenterologia/Cirurgia Pediátrica/Cirurgia Ortopédica/Cirurgia Torácica/Ensino Tutorial/Integração EnsinoServiço/Habilidades Médicas

Classe: ASSISTENTE (GRAD/ESP)

Relação geral

Centro / Depto: CTS / Departamento de Ciências Médicas

Área/Subárea de Conhecimento: Ginecologia e Obstetrícia/Ensino Tutorial/Integração EnsinoServiço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS

Classe: ASSISTENTE (GRAD/ESP)

Relação geral

Centro / Depto: CTS / Departamento de Ciências Médicas

Área/Subárea de Conhecimento: Medicina da Família e Comunidade/Ensino Tutorial/Integração Ensino-Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS

Classe: ASSISTENTE (GRAD/ESP)

Relação de candidatos PCD

Relação de candidatos Negros

Relação geral

Centro / Depto: CTS / DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO

Área/Subárea de Conhecimento: Circuitos Elétricos, Magnéticos e Eletrônicos/Eletrônica Industrial, Sistemas e Controles Eletrônicos Classe: ASSISTENTE (DOUT.)

Relação de candidatos Negros

Relação geral

Centro / Depto: CTS / DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO

Área/Subárea de Conhecimento: Sistema de Computação/Modelos Analíticos e de Simulação

Classe: ASSISTENTE (DOUT.)

Relação de candidatos Negros

Relação geral

Centro / Depto: CTS / Departamento de Fisioterapia

Área/Subárea de Conhecimento: Fisioterapia e Terapia Ocupacional/Morfologia

Classe: ASSISTENTE (DOUT.)

Relação de candidatos Negros

Relação geral

Centro / Depto: CTS / Departamento de Fisioterapia

Área/Subárea de Conhecimento: Fisioterapia e Terapia Ocupacional/Ortopedia/Cinesiologia

Classe: ASSISTENTE (DOUT.)

Relação de candidatos PCD

Relação de candidatos Negros

Relação geral

Centro / Depto: CTE / DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

Área/Subárea de Conhecimento: Educação/Didática e Fundamentos da Educação

Classe: ASSISTENTE (DOUT.)

Relação de candidatos Negros

Centro / Depto: CTE / DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

Área/Subárea de Conhecimento: Química Orgânica

Classe: ASSISTENTE (DOUT.)

Relação de candidatos Negros

Centro / Depto: CTE / DEP. DE ENGENHARIA DE CONTROLE, AUTOMAÇÃO E COMPUTAÇÃO

Área/Subárea   de           Conhecimento: Eletrônica           Industrial,           Sistemas             e             Controles Eletrônicos/Projetos de Máquinas/Robotização/Engenharia Mecatrônica

Classe: ASSISTENTE (DOUT.)

Relação de candidatos Negros

Relação geral

Centro / Depto: CTE / Departamento de Matemática

Área/Subárea de Conhecimento: Matemática/Álgebra

Classe: ASSISTENTE (DOUT.)

Relação de candidatos Negros

Relação de candidatos Trans

Relação geral

Centro / Depto: CTE / Departamento de Matemática

Área/Subárea de Conhecimento: Matemática Aplicada/Probabilidade e Estatística Aplicadas

Classe: ASSISTENTE (DOUT.)

Relação de candidatos PCD

Relação de candidatos Negros

Relação geral

Centro / Depto: CCR / DEPARTAMENTO DE BIOCIÊNCIAS E SAÚDE ÚNICA

Área/Subárea   de           Conhecimento: Cirurgia Geral/Ensino     Tutorial/Comunidades/Integração Ensino-Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS

Classe: ASSISTENTE (GRAD/ESP)

Relação geral

Centro / Depto: CCR / DEPARTAMENTO DE BIOCIÊNCIAS E SAÚDE ÚNICA

Área/Subárea de Conhecimento: Clínica Médica/Educação na Comunidade/Semiologia/Ensino Tutorial/Habilidades Médicas/Fundamentos do SUS

Classe: ASSISTENTE (GRAD/ESP)

Relação geral

Centro / Depto: CCR / DEPARTAMENTO DE BIOCIÊNCIAS E SAÚDE ÚNICA

Área/Subárea   de           Conhecimento: Dermatologia/Ensino     Tutorial/Comunidades/Integração Ensino-Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS

Classe: ASSISTENTE (GRAD/ESP)

Relação geral

Centro / Depto: CCR / DEPARTAMENTO DE BIOCIÊNCIAS E SAÚDE ÚNICA

Área/Subárea   de           Conhecimento: Endocrinologia/Ensino  Tutorial/Comunidades/Integração Ensino-Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS

Classe: ASSISTENTE (GRAD/ESP)

Relação geral

Centro / Depto: CCR / DEPARTAMENTO DE BIOCIÊNCIAS E SAÚDE ÚNICA

Área/Subárea de Conhecimento: Enfermagem Médico-Cirúrgica/Ensino Tutorial/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS

Classe: ASSISTENTE (DOUT.)

Relação geral

Centro / Depto: CCR / DEPARTAMENTO DE BIOCIÊNCIAS E SAÚDE ÚNICA

Área/Subárea de Conhecimento: Farmacologia Clínica/Ensino Tutorial/Comunidades/Integração Ensino-Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS

Classe: ASSISTENTE (DOUT.)

Relação de candidatos PCD

Relação de candidatos Negros

Relação geral

Centro / Depto: CCR / DEPARTAMENTO DE BIOCIÊNCIAS E SAÚDE ÚNICA

Área/Subárea   de           Conhecimento: Gestão em         Saúde   Pública e             Coletiva/Ensino Tutorial/Habilidades Médicas/Comunidades/Integração Ensino-Serviço

Classe: ASSISTENTE (DOUT.)

Relação de candidatos Negros

Relação geral

Centro / Depto: CCR / DEPARTAMENTO DE BIOCIÊNCIAS E SAÚDE ÚNICA

Área/Subárea   de           Conhecimento: Medicina             de           Família  e             Comunidade/Educação na Comunidade/Integração Ensino-Serviço/Semiologia/Ensino Tutorial/Habilidades Médicas

Classe: ASSISTENTE (GRAD/ESP)

Relação de candidatos Negros

Relação geral

Centro / Depto: CCR / DEPARTAMENTO DE BIOCIÊNCIAS E SAÚDE ÚNICA

Área/Subárea   de           Conhecimento: Medicina             Veterinária/Clínica          Veterinária (ênfase em ruminantes)/Obstetrícia Animal (equinos e ruminantes)

Classe: ASSISTENTE (DOUT.)

Relação geral

Centro / Depto: CCR / DEPARTAMENTO DE BIOCIÊNCIAS E SAÚDE ÚNICA

Área/Subárea de Conhecimento: Medicina Veterinária/Medicina Veterinária Preventiva/Biologia e Fisiologia dos Microrganismos/Saúde Pública

Classe: ASSISTENTE (DOUT.)

Relação geral

Centro / Depto: CCR / DEPARTAMENTO DE BIOCIÊNCIAS E SAÚDE ÚNICA

Área/Subárea de Conhecimento: Medicina Veterinária/Obstetrícia Animal/Clínica Cirúrgica Animal (animais de companhia convencionais e não convencionais)

Classe: ASSISTENTE (DOUT.)

Relação geral

Centro / Depto: CCR / DEPARTAMENTO DE BIOCIÊNCIAS E SAÚDE ÚNICA

Área/Subárea de Conhecimento: Microbiologia Médica/Protozoologia Parasitária Humana/Helmintologia Humana/Imunologia/Ensino tutorial/Comunidades/Integração Ensino- Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS

Classe: ASSISTENTE (DOUT.)

Relação geral

Centro / Depto: CCR / DEPARTAMENTO DE BIOCIÊNCIAS E SAÚDE ÚNICA

Área/Subárea   de           Conhecimento: Políticas               Públicas               em         Saúde/Epidemiologia/Ensino Tutorial/Habilidades médicas/Comunidades/Integração Ensino-Serviço

Classe: ASSISTENTE (DOUT.)

Relação de candidatos Negros

Relação geral

Centro / Depto: CCR / DEPARTAMENTO DE BIOCIÊNCIAS E SAÚDE ÚNICA

Área/Subárea de Conhecimento: Psicologia em Saúde/Psicologia Hospitalar/Comunicação em Saúde/Ensino Tutorial/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS

Classe: ASSISTENTE (DOUT.)

Relação de candidatos Negros

Relação geral

Centro / Depto: CCR / DEPARTAMENTO DE BIOCIÊNCIAS E SAÚDE ÚNICA

Área/Subárea de Conhecimento: Psiquiatria/Ensino Tutorial/Comunidades/Integração Ensino- Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS

Classe: ASSISTENTE (GRAD/ESP)

Relação geral

Centro / Depto: CCR / DEPARTAMENTO DE BIOCIÊNCIAS E SAÚDE ÚNICA

Área/Subárea de Conhecimento: Zootecnia/Nutrição e Alimentação Animal/Produção Animal

Classe: ASSISTENTE (DOUT.)

Relação de candidatos PCD

Relação geral

Centro / Depto: CCR / COORDENADORIA ESPECIAL DE C. BIOLÓGICAS E AGRONÔMICAS

Área/Subárea de Conhecimento: Agronomia/Mecanização Agrícola

Classe: ASSISTENTE (DOUT.)

Relação de candidatos Quilombolas

Relação geral

Centro / Depto: CCR / DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, BIODIVERSIDADE E FLORESTAS

Área/Subárea de Conhecimento: Anatomia Animal/Radiologia de Animais/Diagnóstico por Imagem/Anatomia por imagem de Grandes Animais

Classe: ASSISTENTE (DOUT.)

Relação geral

Centro / Depto: CCR / DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, BIODIVERSIDADE E FLORESTAS

Área/Subárea de Conhecimento: Bioquímica Aplicada às Ciências Rurais

Classe: ASSISTENTE (DOUT.)

Relação de candidatos Negros

Relação geral

Centro / Depto: CTJ / DEPARTAMENTO DE ENGENHARIAS DA MOBILIDADE

Área/Subárea de Conhecimento: Projetos de Máquinas

Classe: ASSISTENTE (DOUT.)

Relação de candidatos PCD

Relação de candidatos Negros

Relação geral

Centro / Depto: CCA / DEPTO DE AQUICULTURA

Área/Subárea de Conhecimento: Cultivo de Macroalgas

Classe: ASSISTENTE (DOUT.)

Relação de candidatos Negros

Centro / Depto: CCA / DEPTO CIENCIA E TECNOL.ALIMENTOS

Área/Subárea de Conhecimento: Toxicidade e Resíduos de Pesticidas em Alimentos

Classe: ASSISTENTE (DOUT.)

Relação de candidatos Negros

Centro / Depto: CCA / DEPTO DE ENGENHARIA RURAL

Área/Subárea de Conhecimento: Agronomia/Física do Solo

Classe: ASSISTENTE (DOUT.)

Relação de candidatos Negros

Centro / Depto: CCA / DEPTO DE ENGENHARIA RURAL

Área/Subárea de Conhecimento: Agronomia/Geociências aplicadas para fins agropecuários, florestais, agrícolas e pesqueiros/Sistemas, métodos, usos e aplicações da topografia, cartografia e das geociências

Classe: ASSISTENTE (DOUT.)

Relação de candidatos Negros

Relação geral

Centro / Depto: CCB / DEPTO DE BIOQUIMICA Área/Subárea de Conhecimento: Bioquímica Classe: ASSISTENTE (DOUT.)

Relação de candidatos Negros

Centro / Depto: CCB / DEPTO DE CIENCIAS MORFOLOGICAS

Área/Subárea de Conhecimento: Anatomia/Anatomia Humana

Classe: ASSISTENTE (DOUT.)

Relação de candidatos PCD

Relação geral

Centro / Depto: CCB / DEPTO DE CIENCIAS MORFOLOGICAS

Área/Subárea de Conhecimento: Morfologia/Histologia

Classe: ASSISTENTE (DOUT.)

Relação de candidatos Negros

Centro / Depto: CCB / DEPTO DE ECOLOGIA E ZOOLOGIA

Área/Subárea de Conhecimento: Ecologia e Conservação de Ecossistemas Costeiros

Classe: ASSISTENTE (DOUT.)

Relação de candidatos Negros

Centro / Depto: CCB / DEPTO DE ECOLOGIA E ZOOLOGIA

Área/Subárea de Conhecimento: Ecologia e Conservação de Mamíferos Terrestres

Classe: ASSISTENTE (DOUT.)

Relação geral

Centro / Depto: CCB / DEPTO DE ECOLOGIA E ZOOLOGIA

Área/Subárea de Conhecimento: Zoologia (ênfase em invertebrados)

Classe: ASSISTENTE (DOUT.)

Relação de candidatos Negros

Centro / Depto: CCB / DEPTO DE FARMACOLOGIA

Área/Subárea de Conhecimento: Farmacologia Bioquímica e Molecular

Classe: ASSISTENTE (DOUT.)

Relação de candidatos Negros

Relação geral

Centro / Depto: CCB / DEPTO DE MICROBIOLOGIA, IMUNOLOGIA E PARASITOLOGIA

Área/Subárea de Conhecimento: Entomologia e Malacologia de Parasitos e Vetores

Classe: ASSISTENTE (DOUT.)

Relação de candidatos Negros

 Relação geral

Centro / Depto: CCE / Departamento de Gestão, Mídias e Tecnologia

Área/Subárea de Conhecimento: Animação 2D

Classe: ASSISTENTE (DOUT.)

Relação de candidatos PCD

Relação geral

Centro / Depto: CCE / DEPARTAMENTO DE LIBRAS

Área/Subárea de Conhecimento: Educação de Surdos/Linguística das Línguas de Sinais

Classe: ASSISTENTE (DOUT.)

Relação de candidatos PCD

Relação de candidatos Negros

Relação geral

Centro / Depto: CCE / DEPTO DE LINGUA E LITERAT.ESTRANGEIRA

Área/Subárea de Conhecimento: Letras/Línguas Estrangeiras Modernas (Espanhol)

Classe: ASSISTENTE (DOUT.)

Relação geral

Centro / Depto: CCE / DEPTO DE LINGUA E LITERAT.ESTRANGEIRA

Área/Subárea de Conhecimento: Letras/Línguas Estrangeiras Modernas (Francês)

Classe: ASSISTENTE (DOUT.)

Relação de candidatos Negros

Relação geral

Centro / Depto: CCE / DEPTO DE LINGUA E LITERAT.ESTRANGEIRA

Área/Subárea de Conhecimento: Letras/Línguas Estrangeiras Modernas (Inglês)

Classe: ASSISTENTE (DOUT.)

Relação de candidatos PCD

Relação de candidatos Negros

Relação geral

Centro / Depto: CCE / DEPTO DE LINGUA E LITERAT.ESTRANGEIRA

Área/Subárea   de           Conhecimento: Línguas Estrangeiras       Modernas          (Alemão)/Literaturas Estrangeiras Modernas (Alemão)

Classe: ASSISTENTE (DOUT.)

Relação de candidatos PCD

Relação de candidatos Negros

Relação geral

Centro / Depto: CCE / DEPTO DE LINGUA E LITER.VERNACULAS

Área/Subárea de Conhecimento: Literatura Portuguesa e Literaturas Africanas de Língua Portuguesa

Classe: ASSISTENTE (DOUT.)

Relação de candidatos Negros

Centro / Depto: CCE / DEPTO DE LINGUA E LITER.VERNACULAS

Área/Subárea de Conhecimento: Teoria e Análise Linguística/Semântica

Classe: ASSISTENTE (DOUT.)

Relação de candidatos Negros

Centro / Depto: CCS / DEPTO DE PEDIATRIA

Área/Subárea de Conhecimento: Pediatria Classe: ASSISTENTE (MEST.)

Em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 5052034-69.2025.4.04.7200/SC

Relação geral

Centro / Depto: CCS / DEPTO DE ANALISES CLINICAS

Área/Subárea de Conhecimento: Farmácia/Análises Clínico – Laboratoriais/Hematologia Clínica

Classe: ASSISTENTE (DOUT.)

Relação geral

Centro / Depto: CCS / DEPTO DE CIRURGIA

Área/Subárea de Conhecimento: Cirurgia Gastroenterológica

Classe: ASSISTENTE (DOUT.)

Relação geral

Centro / Depto: CCS / DEPTO DE CIRURGIA

Área/Subárea de Conhecimento: Cirurgia Oftalmológica

Classe: ASSISTENTE (DOUT.)

Relação geral

Centro / Depto: CCS / DEPTO DE CIRURGIA

Área/Subárea de Conhecimento: Cirurgia Urológica

Classe: ASSISTENTE (DOUT.)

Relação geral

Centro / Depto: CCS / DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA

Área/Subárea de Conhecimento: Nefrologia

Classe: ASSISTENTE (GRAD/ESP)

Relação geral

Centro / Depto: CCS / DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA

Área/Subárea de Conhecimento: Neurologia

Classe: ASSISTENTE (MEST.)

Relação geral

Centro / Depto: CCS / DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA

Área/Subárea de Conhecimento: Fonoaudiologia/Saúde Coletiva

Classe: ASSISTENTE (DOUT.)

Relação geral

Centro / Depto: CCS / DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA

Área/Subárea de Conhecimento: Otorrinolaringologia

Classe: ASSISTENTE (MEST.)

Relação geral

Centro / Depto: CCS / DEPTO DE TOCOGINECOLOGIA

Área/Subárea de Conhecimento: Ginecologia e Obstetrícia

Classe: ASSISTENTE (GRAD/ESP)

Relação geral

Centro / Depto: CCS / DEPTO DE ODONTOLOGIA

Área/Subárea de Conhecimento: Odontologia/Odontopediatria

Classe: ASSISTENTE (DOUT.)

Relação geral

Centro / Depto: CCS / DEPTO DE ODONTOLOGIA

Área/Subárea de Conhecimento: Odontologia/Radiologia Odontológica

Classe: ASSISTENTE (DOUT.)

Relação geral

Centro / Depto: CDS / DEPTO DE EDUCACAO FISICA

Área/Subárea de Conhecimento: Educação Física/Gestão e Políticas Públicas no Esporte e Lazer

Classe: ASSISTENTE (DOUT.)

Relação de candidatos PCD

Relação de candidatos Negros

Relação geral

Centro / Depto: CDS / DEPTO DE EDUCACAO FISICA

Área/Subárea de Conhecimento: Educação Física/Teoria e Prática Pedagógica Escolar

Classe: ASSISTENTE (DOUT.)

Relação de candidatos Negros

Centro / Depto: CED / DEPTO DE CIENCIA DA INFORMACAO

Área/Subárea de Conhecimento: Arquivologia

Classe: ASSISTENTE (DOUT.)

Relação de candidatos Negros

Relação geral

Centro / Depto: CED / DEPTO DE CIENCIA DA INFORMACAO

Área/Subárea de Conhecimento: Metodologia e Técnicas da Computação

Classe: ASSISTENTE (DOUT.)

Relação de candidatos PCD

Relação de candidatos Negros

Relação geral

Centro / Depto: CED / DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DO CAMPO

Área/Subárea de Conhecimento: Ensino/Ensino de Ciências e Física/Educação do Campo

Classe: ASSISTENTE (MEST.)

Relação de candidatos Negros

Centro / Depto: CED / DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DO CAMPO

Área/Subárea de Conhecimento: Ensino/Ensino de Ciências e Química/Educação do Campo

Classe: ASSISTENTE (MEST.)

Relação de candidatos PCD

Relação de candidatos Negros

Relação de candidatos Indígenas

Relação geral

Centro / Depto: CED / DEPTO ESTUDO ESPECIALIZ.EM EDUCACAO

Área/Subárea de Conhecimento: Educação/Teoria Geral de Planejamento e Desenvolvimento Curricular – educação para as relações étnico-raciais

Classe: ASSISTENTE (DOUT.)

Relação de candidatos Negros

Centro / Depto: CED / DEPTO DE METODOLOGIA DE ENSINO

Área/Subárea de Conhecimento: Ensino/Metodologia do Ensino de Ciências e Biologia/Estágio Supervisionado em Ciências Biológicas

Classe: ASSISTENTE (DOUT.)

Relação de candidatos PCD

Relação de candidatos Negros

Relação geral