Boletim Oficial
  • Boletim Nº 69/2021 – 18/06/2021

    Publicado em 18/06/2021 às 18:49

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

    BOLETIM OFICIAL Nº 69/2021

    Data da publicação:18 de junho de 2021.

    Versão em PDF:BO-UFSC_18.06.2021

     

     

     

     

    GABINETE DA REITORIA PORTARIAS NORMATIVAS Nº398, 399/2021/GR

    PORTARIAS Nº 821 a 913/2021/GR

    PORTARIAS Nº073 a 075/2021/CORG/UFSC

    PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 069/2021/PRODEGESP
    SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EDITAIS Nº 09, 010/2021/SINTER

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    GABINETE DA REITORIA

     

    O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

     

    Portaria Normativa de 15 de junho de 2021

     

    Revoga a Portaria Normativa nº 368/2020/GR, de 9 de julho de 2020.

     

    Nº 398/2021/GR –  Art. 1º Revogar a Portaria Normativa nº 368/2020/GR, de 9 de julho de 2020, a qual determinou que, para fins de progressão ou promoção de docentes, o primeiro semestre de 2020 será considerado não passível de avaliação. Art. 2º Esta portaria normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina.

    (Ref. tendo em vista o que consta na Solicitação nº 23290/2021)

     

     

    O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a declaração, pela Organização Mundial de Saúde, em 11 de março de 2020, de pandemia da doença COVID-19, causada pelo novo coronavírus; o disposto no § 1º do art. 2º da Instrução Normativa 109/SGP/ME, de 29 de outubro de 2020, respeitado o art. 207 da Constituição Federal; e a Solicitação nº 24022/2021, RESOLVE:

     

    Portaria Normativa  de 17 de junho de 2021

     

    Estabelece as normas e os procedimentos contidos no “Guia de Biossegurança” voltados à realização de atividades presenciais de caráter essencial e inadiável nas unidades administrativas e acadêmicas da UFSC durante o período em que perdurar a situação de Pandemia da COVID-19.

     

     

    Nº 399/2021/GR  – Art. 1º Estabelecer, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o “Guia de biossegurança para o retorno das atividades presenciais em caráter excepcional na UFSC”, aplicável às medidas de combate à Pandemia da COVID-19 durante a Fase 1. Art. 2º O guia mencionado no art. 1º se aplica às situações de caráter essencial e/ou inadiável relativamente às atividades administrativas e acadêmicas que, comprovada e justificadamente, não possam ser desenvolvidas de forma remota, devendo ser, obrigatoriamente, registradas conforme fluxo próprio. Art. 3º As atividades mencionadas no artigo anterior, cuja definição consta do guia anexo a esta portaria normativa, deverão ser expressamente validadas e autorizadas pelas respectivas direções de unidades acadêmicas e/ou administrativas, com anuência prévia do Departamento de Atenção à Saúde da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (DAS/PRODEGESP) e do Gabinete da Reitoria. Art. 4º As medidas expressas por meio desta portaria normativa podem ser alteradas, a depender de fatos novos que as justifiquem. Art. 5º Fica revogada a Portaria Normativa nº 378/2020/GR, de 9 de novembro de 2020. Art. 6º Esta portaria normativa entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

     

    Guia de biossegurança para o retorno de atividades presenciais em caráter excepcional na UFSC – Fase 1

     

     

    Florianópolis, novembro de 2020

    Guia de biossegurança para o retorno das atividades presenciais em caráter excepcional na UFSC – Fase 1

     

    Este guia foi elaborado no intuito de apoiar os gestores universitários no planejamento de atividades presenciais, em caráter excepcional, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e de orientar a comunidade universitária sobre um conjunto de condutas que precisarão ser adotadas por todos para a manutenção de um ambiente institucional seguro e saudável no contexto da pandemia da COVID-19.

     

     

    Ubaldo Cesar Balthazar

    Reitor

    Cátia Regina Silva de Carvalho Pinto

    Vice-Reitora

    Aureo Mafra de Moraes

    Chefe de Gabinete

    Alvaro Guillermo Rojas Lezana

    Diretor-Geral do Gabinete da Reitoria

    Katia Denise Moreira

    Assessora do Gabinete da Reitoria

    Rosi Corrêa de Abreu

    Secretária de Gabinete

    Carla Cristina Dutra Búrigo

    Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas

    Paulo Eduardo Botelho

    Diretor do Departamento de Atenção à Saúde

    Tiago Aurélio Alves

    Coordenador de Promoção e Vigilância em Saúde

    Rodolfo Alcântara Pereira Prazeres

    Chefe da Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho em exercício

    Tuany Lohn Cardoso

    Chefe da Divisão de Serviço Social

    Andrea Benincá de Almeida

    Dalton Nuernberg

    Fernanda  Lemes Ferreira

    Irevan Vitória Marcellino

    Roberto Carlos Ruiz

    Karla Gripp Couto de Mello

    Médicos do Trabalho da Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho

     

     

    ©2021 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. Este guia está disponível em http://coronavirus.ufsc.br.

     

    Sumário

    APRESENTAÇÃO.. 4

    1….. OBJETIVOS. 7

    1.1.         OBJETIVO GERAL: 7

    1.2.         OBJETIVOS ESPECÍFICOS: 7

    2….. CORONAVÍRUS – COVID-19 – SARS-COV-2. 8

    3….. GRUPOS DE RISCO.. 8

    4….. SINTOMAS. 12

    5….. FORMAS DE TRANSMISSÃO.. 13

    6….. MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO.. 14

    6.1.         MEDIDAS GERAIS: 14

    6.2.         EM CASA: 15

    6.3.         ANTES DE SAIR DE CASA: 15

    6.4.         AO SAIR DE CASA: 15

    6.5.         AO VOLTAR PARA CASA: 16

    6.6.         NO TRABALHO: 16

    7….. PLANEJAMENTO DO RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA UFSC.. 17

    7.1.         CRITÉRIOS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS. 17

    7.2.         ATIVIDADES REMOTAS. 19

    7.4.         RECURSOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA – AQUISIÇÃO PELAS UNIDADES. 24

    7.5.         INSUMOS E ITENS DE PROTEÇÃO CONTRA A COVID-19 – FASE 1. 25

    7.6.         CRITÉRIOS DE BIOSEGURANÇA PARA A FASE 1. 28

    7.7.         TURNOS DE TRABALHO.. 28

    7.8.         COMUNICAÇÃO VISUAL. 29

    7.9.         DIMENSIONAMENTO DOS LOCAIS DE TRABALHO.. 30

    7.10.           CONTROLE DE ACESSO ÀS EDIFICAÇÕES E FLUXO DE CIRCULAÇÃO.. 30

    7.11.           LIMPEZA.. 31

    7.12.           NOTIFICAÇÃO DE CASO SUSPEITO DE COVID-19 E MEDIDAS DE ACOMPANHAMENTO   31

    8….. REFERÊNCIAS. 32

    9….. ANEXOS. 32

     

    APRESENTAÇÃO

     

    A pandemia provocada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) afetou o modo de vida de milhões de pessoas ao redor do mundo, que tiveram de adaptar-se à nova realidade que foi imposta, incorporando às suas rotinas uma série de procedimentos sanitários e de higiene necessários para a proteção de suas vidas.

    A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), inserida nesse contexto, vem adotando diversas medidas na tentativa de conter a propagação do vírus, adaptando sua rotina administrativa e suas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

    Apenas os serviços considerados essenciais, como as áreas da saúde e segurança, foram autorizados a funcionar presencialmente. Todas as demais atividades precisaram ser adaptadas, e as equipes de trabalho vêm dando prosseguimento a suas tarefas através de meios remotos apoiadas em soluções de tecnologia da informação e comunicação.

    Confrontada com esse enorme desafio, a Administração Central da Universidade, através da Portaria Normativa nº 352/2020/GR, estabeleceu, em carater temporário, excepcional e emergencial, a rotina das atividades técnico-administrativas e de docência no âmbito da UFSC em decorrência da situação de emergência de saúde pública instalada. Constituiu-se, através da Portaria Normativa nº 360/2020/GR, o Comitê de Combate à Pandemia da COVID-19 na UFSC, com ampla participação da comunidade universitária e com a finalidade propor, coordenar e executar ações voltadas para o acompanhamento da pandemia e a apresentação de medidas de restabelecimento e funcionamento da UFSC durante e após as situações geradas pela pandemia da COVID-19.

    Como resultado do trabalho do comitê, foi proposta e aprovada, no Conselho Universitário da UFSC, a Resolução Normativa nº 140/2020/CUn, que dispôs sobre o redimensionamento de atividades acadêmicas da Universidade suspensas excepcionalmente em função do isolamento social vinculado à pandemia de COVID-19 e sobre o calendário suplementar excepcional referente ao primeiro semestre de 2020. A administração Central da UFSC, através da Portaria Normativa nº 364/2020/GR, prorrogou, por tempo indeterminado, a realização de atividades remotas na UFSC.

    Em novembro de 2020, foi publicada a primeira versão do Guia de Biossegurança através Portaria Normativa nº 371/2020/GR, cujo anexo estabeleceu normas e procedimentos voltados à realização de atividades presenciais de caráter essencial e inadiável no âmbito das unidades administrativas e acadêmicas da UFSC durante o período em que perdurar a situação de Pandemia da COVID-19.

    Em dezembro de 2020, o Conselho Universitário aprovou a Resolução nº 30/2020/CUn, que estabeleceu o Calendário Acadêmico Suplementar Excepcional dos Cursos de Graduação da UFSC referente ao segundo semestre letivo de 2020. Em janeiro de 2021, foi atualizado o Guia de Biossegurança através da Portaria Normativa nº 387/2020/GR, incluindo novos procedimentos para a realização de atividades presenciais na UFSC.

    Em março de 2021, a Resolução Normativa nº149/Cun/2021 alterou o texto da Resolução Normativa nº 140/Cun/2020 e delegou à Câmara de Graduação a atribuição definir as condições de oferta de aulas, nos semestres 2021.1 e 2021.2, de disciplinas teórico-práticas e práticas. Em maio de 2021, a Câmara de Graduação, através da Resolução Normativa nº 090/2021/CGRAD, estabeleceu as condições para a oferta de disciplinas teórico-práticas e práticas no âmbito da UFSC.

    O eventual retorno das atividades presenciais na UFSC, por ora ainda suspensas, será orientado pelos conhecimentos advindos do progresso científico, que vêm sendo sistematizados pela Universidade e por orientações das autoridades sanitárias nacional, estadual e municipais e, ainda, pelos cenários delineados pela Comissão Permanente de Monitoramento e Acompanhamento Epidemiológico. (https://coronavirus.ufsc.br/a-vida-universitaria-em-tres- fases/)

    Além disso, esse retorno será planejado de modo que se garantam as condições de saúde e biossegurança à comunidade universitária.

    Considerando ainda as premissas detalhadas no relatório realizado pelo comitê científico designado pelo Gabinete da Reitoria, serão priorizados “o CUIDADO com o bem-estar, em especial a saúde física/mental e a biossegurança, de toda a comunidade universitária e entornos e o RESPEITO aos direitos individuais sob a condição do cumprimento dos deveres e respeito a todos os membros da comunidade”.

    O Departamento de Atenção à Saúde da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (DAS/PRODEGESP) da Universidade firma o entendimento de que a melhor forma de prevenir e interromper a propagação do novo coronavírus e de restabelecer a normalidade da situação é manter a população informada adequadamente sobre os cuidados necessários para prevenir os riscos advindos da situação de calamidade pública.

    Nesse sentido, o DAS/PRODEGESP apresenta este guia, que tem como objetivo principal orientar os gestores universitários a planejar a realização das atividades presenciais na UFSC em caráter excepcional, em consonância com as melhores práticas definidas pelas autoridades sanitárias.

    1.     OBJETIVOS

     

    1.1.            OBJETIVO GERAL:

    • Apoiar os gestores universitários no planejamento da realização de atividades presenciais, em caráter excepcional, no âmbito da UFSC e orientar a comunidade universitária sobre um conjunto de condutas que precisam ser adotadas por todos para a manutenção de um ambiente institucional seguro e saudável no contexto da COVID-19.

     

    1.2.            OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

    • Estabelecer procedimentos para a realização, em caráter excepcional, das atividades presenciais essenciais e inadiáveis da instituição;
    • Construir protocolos para a realização segura, em caráter excepcional, das atividades presenciais essenciais e inadiáveis da Universidade em conjunto com as unidades e considerando as especificidades de cada unidade da

    2.                CORONAVÍRUS – COVID-19 – SARS-COV-2

     

    Os coronavírus[1] são uma grande família de vírus que podem causar desde resfriados comuns até doenças respiratórias mais graves e de importância para a saúde pública, como a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS) e a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (MERS). O novo coronavírus[2] (SARS-CoV-2), descoberto em dezembro de 2019 na China, é o agente causador da doença pelo coronavírus 2019 (COVID-19) e a consequente emergência de saúde pública de importância internacional declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

    Alguns grupos da população têm tendência a desenvolver a forma mais grave da doença e, portanto, demandam cuidados adicionais.

     

    3.                GRUPOS DE RISCO

     

    Apesar do fato de a maior parte da população que contrai o novo coronavírus geralmente apresentar sintomas leves, ou mesmo não apresentar sintomas, um determinado grupo da população pode desenvolver o quadro grave da doença, com dificuldade para respirar e com falta de ar, geralmente necessitando de tratamento hospitalar nesse caso.

    Fazem parte desse grupo as pessoas que apresentem as seguintes condições[3]:

     

     

    CONDIÇÃO  DESCRIÇÃO
    Com mais de 60 anos Pessoas com mais de 60 anos
    Gestantes, puérperas Gestantes e puérperas
    Diabetes mellitus  Qualquer indivíduo com diabetes
    Pneumopatias crônicas graves Indivíduos com pneumopatias graves incluindo doença pulmonar obstrutiva crônica, fibrose cística, fibroses pulmonares, pneumoconioses, displasia broncopulmonar e asma grave (uso recorrente de corticoides sistêmicos, internação prévia por crise asmática)
    Hipertensão Arterial Resistente (HAR) HAR = Quando a pressão arterial (PA) permanece acima das metas recomendadas com o uso de três ou mais anti-hipertensivos de diferentes classes, em doses máximas preconizadas e toleradas, administradas com frequência, dosagem apropriada e comprovada adesão ou PA controlada em uso de quatro ou mais fármacos anti-hipertensivos
    Hipertensão arterial estágio 3 PA sistólica ≥180mmHg e/ou diastólica ≥110mmHg independente da presença de lesão em órgão-alvo (LOA) ou comorbidade
    Hipertensão arterial estágios 1 e 2 com lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade PA sistólica entre 140 e 179mmHg e/ou diastólica entre 90 e 109mmHg na presença de lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade
    Insuficiência cardíaca (IC) IC com fração de ejeção reduzida, intermediária ou preservada, em estágios B, C ou D, independente de classe funcional da New York Heart Association
    Cor-pulmonale e Hipertensão pulmonar Cor-pulmonale crônico, hipertensão pulmonar primária ou secundária
    Cardiopatia hipertensiva Cardiopatia hipertensiva (hipertrofia ventricular esquerda ou dilatação, sobrecarga atrial e ventricular, disfunção diastólica e/ou sistólica, lesões em outros órgãos-alvo)
    Síndromes coronarianas Síndromes coronarianas crônicas (Angina Pectoris estável, cardiopatia isquêmica, pós Infarto Agudo do Miocárdio, outras)
    Valvopatias Lesões valvares com repercussão hemodinâmica ou sintomática ou com comprometimento miocárdico (estenose ou insuficiência aórtica; estenose ou insuficiência mitral; estenose ou insuficiência pulmonar; estenose ou insuficiência tricúspide; e outras)
    Miocardiopatias e Pericardiopatias Miocardiopatias de quaisquer etiologias ou fenótipos; pericardite crônica; cardiopatia reumática
    Doenças da Aorta, dos Grandes Vasos e Fístulas arteriovenosas Aneurismas, dissecções, hematomas da aorta e demais grandes vasos
    Arritmias cardíacas Arritmias cardíacas com importância clínica e/ou cardiopatia associada (fibrilação e flutter atriais; e outras)
    Cardiopatias congênita no adulto Cardiopatias congênitas com repercussão hemodinâmica, crises hipoxêmicas; insuficiência cardíaca; arritmias; comprometimento miocárdico
    Próteses valvares e Dispositivos cardíacos implantados Portadores de próteses valvares biológicas ou mecânicas; e dispositivos cardíacos implantados (marca-passos, cardiodesfibriladores, ressincronizadores, assistência circulatória de média e longa permanência)
    Doença cerebrovascular Acidente vascular cerebral isquêmico ou hemorrágico; ataque isquêmico transitório; demência vascular
    Doença renal crônica Doença renal crônica estágio 3 ou mais (taxa de filtração glomerular < 60 ml/min/1,73 m2) e/ou síndrome nefrótica
    Imunossuprimidos Indivíduos transplantados de órgão sólido ou de medula óssea; pessoas vivendo com HIV; doenças reumáticas imunomediadas sistêmicas em atividade e em uso de dose de prednisona ou equivalente > 10 mg/dia ou recebendo pulsoterapia com corticoide e/ou ciclofosfamida; demais indivíduos em uso de imunossupressores ou com imunodeficiências primárias; pacientes oncológicos que realizaram tratamento quimioterápico ou radioterápico nos últimos 6 meses; neoplasias hematológicas
    Hemoglobinopatias graves Doença falciforme e talassemia maior
    Obesidade mórbida Índice de massa corpórea (IMC) ≥ 40
    Síndrome de down Trissomia do cromossomo 21
    Cirrose hepática Cirrose hepática Child-Pugh A, B ou C

     

     

    A Instrução Normativa nº 21[4], editada pelo Ministério da Economia, orienta os órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC) quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

     

    Desse modo, os servidores nas condições citadas acima devem ser afastados de atividades presenciais e direcionados para o trabalho remoto até que tenham completado o esquema vacinal contra a Covid-19.

    Pais/Mães com filhos em idade escolar também podem requerer a realização de trabalho remoto enquanto a oferta de atividades letivas no modo presencial estiver prejudicada na rede de ensino.

    Para solicitar o trabalho remoto em razão de enquadramento em grupo de risco, o servidor deve acessar a página https://prodegespcoronavirus.ufsc.br/grupos-de-riscos- definidos-nas-instrucoes-normativas-editadas-pelo-ministerio-da-economia/ e seguir as orientações nela contidas.

     

     

    4.  SINTOMAS

     

    A doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) costuma ser similar a uma gripe. Seus sintomas são geralmente leves ou moderados, mas, em alguns casos, podem ficar graves. Os sintomas[5] mais comuns são febre, tosse e/ou dificuldade para respirar. Alguns pacientes podem apresentar cansaço, dores no corpo, mal-estar em geral, congestão nasal, corrimento nasal, dor de garganta ou dor no peito. Esses sintomas geralmente são leves e começam gradualmente.

    Algumas pessoas são infectadas, mas não apresentam sintomas ou apresentam sintomas leves, quase que imperceptíveis.

    Pessoas com febre, tosse e dificuldade em respirar devem procurar atendimento médico imediato. Deve-se utilizar uma máscara como forma de prevenir a dispersão de gotículas respiratórias ao tossir, espirrar ou falar, combinando com a lavagem ou higienização das mãos. Após o atendimento, deve-se seguir as orientações médicas, evitando frequentar ambientes públicos ou mesmo de trabalho, buscando permanecer em casa até desaparecimento dos sintomas. Isso irá prevenir a propagação de vírus e a ocorrência de novas infecções.

    O Departamento de Atenção à Saúde (DAS) realizou o levantamento da rede de atendimento para casos suspeitos ou confirmados da COVID-19 nos municípios onde a UFSC possui campus. O levantamento atualizado pode ser consultado na página https://coronavirus.ufsc.br/rede-de-atendimento-covid-19/.

     

    5.  FORMAS DE TRANSMISSÃO

     

    A transmissão do novo coronavírus[6] pode ocorrer quando se entra em contato com as gotículas de secreções liberadas por uma pessoa infectada, quando esta tosse, espirra ou fala. Essas gotículas podem viajar por até dois metros, o que faz com que essa distância seja o recomendado como medida de distanciamento entre as pessoas.

     

    A contaminação pode ocorrer também de forma indireta[7], pelo contato com objetos e superfícies contaminadas com secreções contendo o vírus. Sabe-se que as partículas virais são relativamente pesadas, então, ao serem expelidas, elas tendem a se depositar no chão ou em objetos, não sendo conhecido ao certo o tempo de sobrevivência do vírus em cada superfície. Dessa forma, ao levar as mãos contaminadas às mucosas (nariz, boca, olhos), pode ocorrer a contaminação com o novo coronavírus.

     

    6.  MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO

     

    A doença causada pelo novo coronavírus já causou centenas de milhares de mortes no Brasil[8].

    A vacinação em massa da população constitui a estratégia em curso mais eficaz para conter a emergência de saúde publica e reduzir a mortalidade da população. No estado de Santa Catarina, a Comissão Intergestores Bipartitepartide, através da Deliberação 063/CIB/2021, incluiu os trabalhadores da educação como grupo prioritário a ser vacinado. Todos os servidores da UFSC já podem procurar as unidades de saúde nos respectivos munícipios e se imunizarem contra a Covid-19.

    Para a comprovação de vínculo institucional, os servidores da Universidade podem emitir a declaração a partir do sistema ADRH. Clique aqui para emitir a declaração.

    Entretanto, até que pelo menos 75% da população tenha completado o ciclo vacinal com as duas doses e perceba-se a melhoria dos indicadores epidemiológicos municipais e estaduais, as medidas de prevenção devem continuar a serem adotadas por toda a população em todas as ações diárias.

    A população precisa incorporar às suas rotinas alguns procedimentos de higiene e regras de conduta social como medida de proteção coletiva. Somente dessa forma, com o esforço de todos, será possível reduzir os indicadores epidemiológicos e o nível de risco para permitir a circulação de pessoas em cada cidade ou região onde a Universidade possui campus.

    O guia de convívio responsável do Governo do Estado de Santa Catarina[9] consolida uma série de orientações à população.

     

    6.1.            MEDIDAS GERAIS:

    • Lave as mãos com frequência com água e sabão;
    • Use álcool em gel quando não puder lavar as mãos;
    • Use máscara ao sair. Saiba como confeccionar suas próprias máscaras;
    • Lave suas máscaras com água, sabão ou água sanitária;
    • Higienize periodicamente superfícies e objetos como pias, maçanetas, puxadores, óculos, chaves, telefone, computadores etc.;
    • Ao tossir ou espirrar, cubra a boca com o antebraço ou um lenço de papel e descarte o lenço imediatamente; e, se estiver usando máscara, higienize as mãos e troque a máscara por outra limpa.
    • Higienize imediatamente as mãos após tocar em maçanetas, botões, mercadorias e apoios em geral;
    • Evite ao máximo tocar no rosto, principalmente boca, nariz e olhos, antes de lavar as mãos;
    • Respeite e mantenha a distância segura: dois metros entre pessoas;
    • Guarde distância nas filas e evite aglomerações; e
    • Use um objeto para apertar botões, como em caixas eletrônicos, elevadores, campainhas e interfones.

     

    6.2.            EM CASA:

    • Separe roupas e calçados a serem usados exclusivamente em casa;
    • Defina um local para colocar as roupas e calçados usados na rua;
    • Higienize maçanetas e superfícies;
    • Mantenha portas e janelas abertas, arejando o ambiente e favorecendo a troca de ar; e
    • Para higienizar ambientes e superfícies, use água e sabão ou desinfetantes que usa costumeiramente. Você também pode usar uma mistura de hipoclorito de sódio (água sanitária) e água.

     

    6.3.            ANTES DE SAIR DE CASA:

    • Deixe uma caixa com tampa na entrada de casa para guardar chaves, carteira, bolsas e outros objetos usados rotineiramente;
    • Separe suas máscaras caseiras limpas e secas em embalagens individuais;
    • Separe, para levar com você, uma embalagem plástica para guardar as máscaras usadas;
    • Evite sair com adornos, como anéis, brincos, pulseiras, relógios; e
      • Dê preferência ao cabelo

     

     

    6.4.            AO SAIR DE CASA:

    • Coloque sua máscara antes mesmo de sair de casa, com as mãos

     

    6.5.            AO VOLTAR PARA CASA:

    • Tire os calçados antes de entrar em casa;
    • Deixe objetos como carteira, chaves, óculos e bolsa em uma caixa na entrada de casa;
    • Siga para o banheiro, tomando cuidado para não tocar em nada;
    • Tire as roupas e coloque em uma sacola plástica;
    • Tome banho. Se não for possível, higienize todas as áreas expostas, como mãos, braços, rosto, pescoço, orelhas e nuca;
    • Higienize embalagens trazidas da rua (encomendas, compras, alimentos etc.);
    • Higienize a sola dos calçados ou deixe-os ao sol por no mínimo duas horas. Não use esses calçados dentro de casa;
    • Lave as roupas normalmente antes de usá-las novamente; e
    • Caso seja necessário usar a mesma roupa, deixe-as ao sol por pelo menos duas horas antes do uso. Atenção: não use essas roupas em casa antes de lavá-las.

     

    6.6.            NO TRABALHO:

    • Use máscara;
    • Mantenha distância segura entre as pessoas;
    • Mantenha o ambiente arejado;
    • Abra janelas e portas;
    • Higienize objetos e superfícies: mesa, computador, mouse, telefone, canetas, lápis etc;
    • Não compartilhe objetos como copos, talheres, telefones, canetas, grampeadores, teclados, mouses etc.;
    • Troque a máscara a cada quatro horas ou sempre que ela ficar úmida;
    • Mantenha distância segura entre as pessoas;
    • Delimite as distâncias de segurança, marcando o chão com fita, giz ou adesivos. Se necessário, reforce a marcação com fitas de isolamento (fitas de segurança);
    • Organize o ambiente de trabalho para evitar aglomerações;
    • Mantenha os ambientes arejados;
    • Oriente a equipe sobre as regras de distanciamento e higienização; e
    • Reforce os cuidados com higiene e limpeza.

    7.  PLANEJAMENTO DO RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA UFSC

     

    7.1.            CRITÉRIOS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS

     

    O retorno das atividades presenciais na UFSC deve ocorrer de forma gradual, garantindo as condições de biossegurança aos envolvidos e atendendo os critérios definidos pela Comissão Permanente de Monitoramento Epidemiológico da COVID-19 para cada fase de evolução da pandemia. O estágio atual e a metodologia utilizada para definir cada fase estão disponíveis para consulta na página www.coronavirus.ufsc.br.

     

     

    Na atual fase, as restrições de circulação na Universidade definidas na Portaria Normativa nº 354/2020/GR continuam vigentes.

    Apenas os serviços da área da saúde, de segurança e de vigilância patrimonial ou ainda outros serviços considerados essenciais ou inadiáveis pela Administração Central podem realizar atividades presenciais na UFSC.

    São consideradas essenciais ou inadiáveis, nesta fase, aquelas atividades diretamente:

     

    • associadas a projetos de pesquisa em andamento que tenham como ação principal medidas de combate ou enfretamento à pandemia da COVID-19, devidamente registradas com tal finalidade nos sistemas próprios da UFSC, evitando-se a participação de alunos de graduação;
    • associadas a projetos de pesquisa em andamento, mesmo que não tenham como ação principal medidas de combate ou enfrentamento à pandemia da COVID-19, devidamente registradas nos sistemas próprios da UFSC, ou aquelas associadas ao desenvolvimento de TCCs, dissertações ou teses, iniciadas em data anterior à publicação da Portaria Normativa nº 354/2020/GR, de 18 de março de 2020, desde que não representem atividades rotineiras, sejam atestadas por orientador(a) responsável e impliquem atividades consideradas inadiáveis, como nutrição e cuidado animal e processamento de amostras biológicas com a finalidade de preservação para análise futura, quando as condições epidemiológicas assim o permitam;
    • relacionadas a    tratamento    laboratorial   de    espécimes,    amostras    ou componentes perecíveis;
    • relacionadas a serviços de manutenção predial e de infraestrutura, cuja não realização imediata possa causar prejuízos e/ou riscos à incolumidade da comunidade universitária, tais como: manutenção de telhados onde ocorra infiltração nas edificações; manutenção preventiva de extintores de incêndio; manutenção de sistemas elétricos, inclusive de subestações, a fim de evitar curtos circuitos e desabastecimento;
    • relacionadas à manutenção de instalações tais como laboratórios, geradores e outras afetas à conservação inadiável do patrimonio público;
    • associadas à realização de provas de concursos públicos para provimento de servidores docentes e técnico-administrativos.
    • relacionadas à emissão e registro de diplomas pelo Departamento de Administração Escolar;
    • associadas ao atendimento aos usuários na Biblioteca;
    • associadas às atividades de recebimento e distribuição de materiais / insumos pelo Almoxarifado Central;
    • associadas ao recebimento de materiais e corresponências oficiais realizadas pelo serviço de malote; e
    • associadas à oferta de disciplinas teórico-práticas e práticas dos cursos de graduação da UFSC em conformidade com a Resolução Normativa nº 090/2021/CGRAD.

    7.2.            ATIVIDADES REMOTAS

    Nesta primeira etapa, os gestores devem direcionar a maior parte das atividades realizadas pelas unidades para meios remotos, apoiados em tecnologias da informação e comunicação. Para isso, os gestores devem também auxiliar os servidores e fomentar a infraestrutura necessária.

    A PRODEGESP definiu as regras para execução do trabalho remoto nessa fase.

    Para viabilizar a infraestrutura necessária, a Pró-Reitoria de Administração (PROAD) permitiu e regulamentou a retirada de bens patrimoniais da Universidade para uso na residência dos servidores, a fim de garantir as condições necessárias para a realização do trabalho remoto nessa fase.

    Dar continuidade às atividades da Universidade por meios remotos é uma tarefa complexa e desafiadora que exigirá dos gestores habilidade para enfrentar as adversidades que surgirão. A Divisão de Serviço Social do DAS/PRODEGESP redigiu uma série de recomendações aos gestores como forma de orientar a organização dos trabalhos nessa fase:

     

    1. REUNIÕES:
      • Sugere-se que a consulta sobre a disponibilidade de dia e horário para reuniões entre os participantes preceda o agendamento destas;
      • Na definição de reuniões, deve-se levar em conta a organização do quantitativo, dos dias, da duração e dos horários, principalmente para pais e mães com filhos menores;
      • É importante sempre prever um horário de início e de fim para as reuniões, bem como definir com antecedência a pauta;
      • Atentar para o tempo das reuniões: reuniões muito longas, ainda mais no formato remoto, por videoconferência, trazem um desgaste maior. Sugere-se que as reuniões tenham até uma hora de duração, mas, se for necessário estender as reuniões por conta da pauta, que elas sejam combinadas com no máximo duas horas de duração; e
      • As reuniões são consideradas uma modalidade do trabalho remoto e, portanto, devem respeitar a jornada diária habitual dos servidores. Se for necessário ajustar novos horários, os participantes deverão ser consultados

     

    1. COMUNICAÇÃO:
      • Chefias e servidores devem observar se as atividades estão adequadas ao contexto do trabalho remoto, considerando as condições e prazos para sua realização;
      • É essencial um canal de diálogo entre chefias e servidores, para que possíveis dificuldades possam ser sanadas;
      • É fundamental que as chefias se aproximem e conheçam a realidade de trabalho dos componentes de sua equipe e que haja empatia e bom senso quanto à organização e à reorganização do processo de trabalho, sobretudo de mães/pais com filhos de 0 a 12 anos; e
      • Qualquer processo de mudança no trabalho exige um tempo para adaptação e traz obstáculos inesperados que devem ser considerados no diálogo sobre os prazos e atividades; e
      • As chefias deverão ter conhecimento do andamento dos trabalhos, a fim de garantir o cumprimento das atividades e encontrar soluções e alternativas frente às dificuldades apresentadas pela equipe.

     

    1. USO DE TECNOLOGIAS E REDES SOCIAIS:
      • Na comunicação entre chefias, servidores e setores de trabalho, no contexto do uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), sugere-se que as solicitações sejam prioritariamente enviadas por e-mail e outras ferramentas institucionais, como o chat;
      • Quando não for possível a utilização do e-mail, pela urgência da questão, é importante que a troca de mensagens por aplicativos (WhatsApp, SMS, Telegram etc.) seja previamente acordada entre as partes e dentro do horário estabelecido pelas mesmas; e
      • Em caso de uso de grupos de trabalho em aplicativos (WhatsApp, Telegram etc.), sugere-se que o administrador coíba a veiculação de qualquer mensagem que fuja do

    contexto do trabalho. Muitos servidores têm demonstrado dificuldades com relação a isso, pois não conseguem acompanhar as discussões ou, até mesmo, discordam dos assuntos tratados.

     

    1. JORNADA DE TRABALHO:
      • Durante a realização do trabalho remoto, principalmente devido ao grande fluxo de informações por meio do uso das TICs, como aplicativos e e-mails, em muitos momentos é necessário fazer uma adaptação das atividades dentro da carga horária, observada a jornada de trabalho semanal à qual o servidor está submetido;
      • Nessa adaptação, é fundamental respeitar os intervalos e pausas que se dão ao longo da jornada de trabalho, como, por exemplo, o intervalo para as refeições;
      • Sugere-se evitar o fluxo de informações no horário noturno, exceto nos casos em que este seja o horário de trabalho do servidor; e
      • É importante que o servidor e sua chefia definam conjuntamente as adaptações necessárias ao horário de

     

    • FLUXO DE SOLICITAÇÃO DE ATIVIDADE PRESENCIAL NA UFSC – FASE 1

     

     

    A autorização de atividades presenciais na UFSC durante a Fase 1 da pandemia obedecerá  o fluxo abaixo:

     

     

    1. uerimento de Atividade Presencial e autuação no SP

     

    A unidade que atender os critérios dessa fase deve autuar solicitação digital no sistema SPA da seguinte forma:

    Setor responsável;

    Interessado na UFSC: Unidade macro;

     

    Grupo de Assunto: 396 – Atividade Presencial COVID-19;

    Assunto: 1560 – Atividade Presencial FASE 1;

    Detalhamento: Plano de realização de atividade presencial na UFSC durante a FASE 1.

     

     

    Deverá ser preenchido o formulário “Requerimento de atividade presencial FASE 1”, o qual será assinado digitalmente e anexado como peça da solicitação. Logo após, a solicitação deverá ser encaminhada para ciência e autorização da direção da Unidade, que, por sua vez, encaminhará o documento ao GR/UFSC para verificar se atende os critérios definidos para essa fase.

    Caso o plano apresentado atenda os critérios de biossegurança e seja considerado essencial ou inadiável, conforme critérios definidos neste documento para a Fase 1, a unidade receberá autorização excepcional para realização das atividades, desde que cumpra os requisitos contidos neste guia de biossegurança.

     

    Disponibilização de recursos pelo DAS e termo de consentimento

     

    Viabilização de infraestrutura e recursos necessários

     

    Autorização da atividade

    7.4.            RECURSOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA – AQUISIÇÃO PELAS UNIDADES

    A COVID-19 é um problema de saúde pública que exige esforço coletivo de cada cidadão, que deve assimilar rotinas de limpeza, higiene e comportamento social no seu cotidiano, seja no trabalho presencial, em casa ou na rua. As medidas de prevenção mais eficientes continuam sendo as amplamente divulgadas nos meios de comunicação pelas autoridades sanitárias:

    • Lave suas mãos com frequência. Use sabão e água ou álcool em gel;
    • Mantenha uma distância segura de outras pessoas;
    • Use máscara quando estiver fora de sua casa;
    • Não toque nos olhos, no nariz ou na boca;
    • Cubra seu nariz e boca com o braço dobrado ou um lenço ao tossir ou espirrar;
    • Se possível, fique em casa; e
    • Procure atendimento médico se tiver febre, tosse e dificuldade para respirar.

     

    Para o retorno seguro de atividades presenciais na UFSC, essas regras precisam ser respeitadas por todos que circularem no ambiente universitário, cabendo aos gestores das unidades dimensionar a força de trabalho presencial necessária para atender os critérios de distanciamento e ventilação dos ambientes para cada fase; prover as condições de higienização das mãos, como disponibilização de álcool em gel, suprimento de banheiros com sabonete líquido e toalha de papel, bem como limpeza frequente; divulgar em seus ambientes de forma clara as medidas coletivas necessárias; além de prover os recursos de proteção para uso individual aos servidores.

    Para suprir suas necessidades atuais, a Administração Central da UFSC designou, através da Portaria nº 856/2020/GR, comissão específica para instruir os processos de compra de materiais e insumos relacionados à COVID-19. Essa comissão apresentou, como resultado de seus trabalhos, a Ata de de Registro de Preços nº 1/2021, de modo a permitir que as unidades requerentes que obtiverem autorização excepcional para realizarem atividades presenciais adquiram os recursos/insumos necessários para a consecução dessas atividades.

    O DCOM publicou, em sua página na internet, um tutorial orientando as unidades a instruírem os processos para aquisição desses materiais, que deverão observar os procedimentos de compras da Universidade. O tutorial pode ser acessado na página: https://compras.wiki.ufsc.br/index.php?title=SOLICITA%C3%87%C3%83O_DE_

     

     

    7.5.            INSUMOS E ITENS DE PROTEÇÃO CONTRA A COVID-19 – FASE 1

     

    Quadro 1: Materiais e Insumos contra a COVID-19

     

      EPI Características e indicação de uso Indicadores de uso
    1  

    Máscara de tecido reutilizável

     

    O uso da máscara de tecido é indicado para todos os profissionais da Universidade, em todas as situações que exigirem atividade presencial: docentes e servidores técnico- administrativos em Educação das diversas áreas devem utilizar esse EPI enquanto estiverem presentes na UFSC.

     

    A máscara de tecido deve ser produzida com tecidos respiráveis e não elásticos, como tricoline, algodão (porcentagem mínima de 65%) e TNT (gramatura ≥ 45g/m2);

    A máscara deverá ter camada dupla ou tripla (3 camadas de tecido + filtro ou 3 camadas de TNT);

    A fixação deve ser por alça flexível ou ajustável;

    A máscara deve cobrir a face, protegendo completamente nariz, boca, bochechas e queixo.

     

    A máscara de tecido deve ser substituída a cada período de 3 horas ou ser substituída antes desse período, caso apresente umidade ou sujidade.

     

    Para dimensionar a compra, deve-se        considerar      o fornecimento de 8 máscaras de tecido por servidor, para que seja possível higienizá-las de um dia para o outro.

     

    A máscara de tecido pode ser higienizada e utilizada novamente.

    2  

    Protetor facial em policarbonato (face shield)

     

    Protetores com visor frontal de material transparente, com faixas de fixação ajustáveis.  Deve ter dimensões mínimas de 0,5mm de espessura, 240mm de largura e 240mm de altura e proteger toda a frente e laterais do rosto.

     

    Indicado para profissionais de saúde ou atendimento ao público onde não haja boas condições de ventilação.

     

    Um protetor por usuário, devendo ser higienizado após cada uso.

    3  

    Álcool etílico 70% – 1l

     

     

    Para ação desinfetante de nível intermediário. IMPORTANTE: diluir em água numa concentração de 70% por parte. Deve-se molhar um tecido limpo e aplicar diretamente sob fricção durante 10 segundos. NÃO deve ser utilizado próximo a fonte de ignição ou de chama, pois é inflamável.

     

    Substituir ao final do frasco.

    4  

    Álcool etílico 70% – Galão 5l

     

     

    Para ação desinfetante de nível intermediário. IMPORTANTE: diluir em água numa concentração de 70% por parte. Deve-se molhar um tecido limpo e aplicar diretamente sob fricção durante 10 segundos. NÃO deve ser utilizado próximo a fonte de ignição ou de chama, pois é inflamável.

     

    Substituir ao final do frasco.

     
    5    

     

    Indicado para limpeza completa das mãos quando não houver acesso a água e sabão.

     
      Álcool em gel 70% (500ml)  

    Um frasco em cada estação de

        trabalho.
         
         
         
    6      
      Álcool em gel 70% (5l)  

    Indicado para limpeza completa das mãos quando não houver acesso a água e sabão. Usado para repor os recipientes menores.

    Variável conforme o fluxo de pessoas no setor. Em média são necessários 10ml do produto para cada assepsia realizada.
    7      
      Álcool    isopropopílico em   lenço

    umedecido (sachê)

    Lenço umedecido com álcool

    isopropílico a 70%.

     

    Utilizado na higienização das mãos contra germes, bactérias e vírus.                  Higienização     de equipamentos como tablets, celulares e outros.

    Dimensionar conforme a necessidade de higienizar equipamentos eletrônicos de uso compartilhado.
    8      
      Dispenser de parede para álcool em

    gel (500ml)

    Dispenser de parede – recipiente

    em polipropileno com bico dosador (500 ml).

     

    Para armazenamento de álcool em gel para higienização das mãos. Indicada a fixação nos acessos e pontos intermediários

    de setores e divisões.

    Instalar nos acessos principais dos setores e/ou departamentos. Instalar outras unidades nos banheiros ou nos acessos destes. Manter distanciamento de pelo menos 20 metros entre um dispenser e outro.
    9      
      Dispenser de parede para álcool em

    gel (800ml)

    Dispenser de parede – recipiente

    em polipropileno com bico dosador (800ml).

     

    Para armazenamento de álcool em gel para higienização das mãos. Indicada a fixação nos acessos e pontos intermediários de setores e divisões.

    Instalar nos acessos principais dos setores e/ou departamentos. Instalar outras unidades nos banheiros ou nos acessos destes. Manter distanciamento de pelo menos 20 metros entre um dispenser e outro. Indicado em pontos de maior circulação.
    10  

    Borrifador spray 500ml.

     

    Borrifador spray 500ml.

     

    Utilizado    com   álcool                  para higienizar objetos e superfícies.

     

    Distribuição para todos os setores da Universidade. Uma unidade para cada grupo de 5 servidores.

    11  

    Borrifador Spray 1L

     

    Borrifador Spray 1 L

     

    Utilizado    com   álcool                  para higienizar objetos e superfícies.

     

    Distribuição para todos os setores da Universidade. 1 unidade para cada grupo de 5 servidores.

    12  

    Termômetro clínico infravermelho

     

    Termômetro digital touch free com sensor infravermelho. Deve informar as medições corporais pelo menos em graus Celsius. Medição corporal pela testa. Beeper para temperaturas elevadas. Alimentado por pilhas ou baterias.

     

    Indicado para aferição de temperatura no ingresso de edificações, como forma de evitar a entrada de possíveis infectados pela COVID-19.

     

    Indica-se uma peça para cada acesso principal de centro e/ou departamento.

    13  

    Lixeira com pedal 30l

     

    Lixeira para descarte.

     

    Com acionamento por pedal para evitar o contato das mãos

    com lixo infectado.

     

    Verificar a necessidade de substituição de lixeiras existentes sem pedal por este item.

    14  

    Lixeira com pedal 50l

     

    Lixeira para descarte.

     

    Com acionamento por pedal para evitar o contato das mãos

    com lixo infectado.

     

    Verificar a necessidade de substituição de lixeiras existentes sem pedal por esse item.

    15  

    Propé (par)

     

    Protetor para calçado fabricado em tecido não tecido (TNT), formado por fibras de polipropileno. Contém um elástico em suas bordas. Pacote com 100 unidades.

     

    Utilizado         em        clínicas odontológicas,                                berçários, centros cirúrgicos, laboratórios,

    indústrias, linhas de montagem e demais segmentos com necessidade de assepsia nos ambientes e proteção individual. Durante a pandemia da COVID- 19, é indicado para qualquer ambiente interno, a fim de evitar que o vírus seja levado pelos calçados.

     

    Um par para cada usuário que entrar no ambiente fechado.

    16  

    Rolo bobina de plástico filme PVC (28cm x 300m)

     

    Uso para embalar os mais variados objetos. Durante a pandemia de COVID-19, é indicado para envolver equipamentos de informática de uso  compartilhado,  de  modo a

    faciliatar a higienização pós-uso.

     

    Variável conforme a quantidade de equipamentos que se deseja proteger.

     

     

    7.6.      CRITÉRIOS DE BIOSEGURANÇA PARA A FASE 1

     

    A OMS tem apontado que o caminho para a redução da velocidade de circulação do vírus, o controle e a queda do número de casos e óbitos decorrentes da pandemia de COVID-19 só poderá ser alcançado com adoção em massa de medidas fundamentais que incluem higienização das mãos, uso do álcool em gel, etiqueta respiratória, limpeza de superfícies, evitar aglomerações e distanciamento social.

    O Departamento de Atenção à Saúde sugere que as unidades apresentem planejamento de retorno das atividades presenciais contemplando as recomendações a seguir.

     

    7.7.          TURNOS DE TRABALHO

    Durante a Fase 1 de evolução da pandemia, as atividades presenciais essenciais na UFSC, exceto as de saúde e de segurança e vigilância patrimonial, devem ser dimensionadas para ocorrer no período compreendido entre 8h e 18h.

    Essa medida se faz necessária para que se possa realizar a limpeza dos ambientes antes do início da atividade presencial e ao término desta.

     

     

    7.8.         COMUNICAÇÃO VISUAL

    As unidades autorizadas a realizar atividades presenciais durante a Fase 1 devem afixar as peças de comunicação com orientações gerais produzidas pela Agência de Comunicação (Agecom) da UFSC em locais visíveis e de destaque.

     

     

    Também deve ser afixado, nas salas administrativas, copas, banheiros e outros recintos que forem utilizados, cartaz informando a capacidade simultânea do ambiente conforme peça de comunicação produzida pela Agecom, atendendo os critérios de distanciamento de dois metros em linha reta horizontal, com uma superfície mínima disponível para ocupação de 4 m2 por pessoa.

     

     

     

    7.9. DIMENSIONAMENTO DOS LOCAIS DE TRABALHO

    Durante a FASE 1, é importante que a força de trabalho presencial e a ocupação das edificações sejam dimensionadas de acordo com critérios de distanciamento social indicados pelo Comitê Científico da Universidade.

    Deve ser vedada a utilização dos aparelhos de ar-condicionado neste momento e ser dada preferência para a ventilação natural dos locais de trabalho, e os servidores devem ser orientados a trabalhar com portas e janelas abertas sempre que possível.

    Os gestores deverão dimensionar as equipes de modo que os primeiros a retornarem a atividades presenciais estejam envolvidos em atividades de adaptação da infraestrutura e de recebimento de materiais para preparar a edificação para a fase seguinte.

    Cada servidor que for autorizado a realizar atividade presencial deve encaminhar formulário de livre consentimento anexado à solicitação digital de solicitação de atividade presencial.

     

    7.10.  CONTROLE DE ACESSO ÀS EDIFICAÇÕES E FLUXO DE CIRCULAÇÃO

    Na Fase 1, a ocupação dos espaços deve ser reduzida, ainda em razão da circulação do vírus nos ambientes. Por isso, o controle de acesso de cada servidor às edificações deve ser rígido e controlado, registrando-se a data e os horários de entrada e de saída de cada servidor que ingressar em qualquer edificação da UFSC no formulário de registro de entrada fase1.docx. Essa informação deve ser digitalizada diariamente e encaminhada ao Departamento de Atenção à Saúde para o e-mail coronavirus.das@contato.ufsc.br, registrando-se no título o nome da unidade que poderá ser utilizada no caso de identificação de caso suspeito e de rastreio de contatos.

    É recomendado que, sempre que possível, seja definida uma única entrada para as unidades e que se instale barreira sanitária nesse local para aferição da temperatura, oferta de álcool em gel para higienização das mãos, orientações do uso adequado de máscara de proteção individual e registro de entrada e saída.

    O Departamento de Atenção à Saúde irá orientar as empresas contratadas para o serviço de portaria sobre os procedimentos necessários para a realização dessa atividade. A PROAD dimensionará a disponibilização desse serviço de acordo com a ocupação dos ambientes. Setores que recebam mais de 10 trabalhadores simultaneamente deverão atender integralmente essas recomendações.

     

    7.11.                                   LIMPEZA

    Recomenda-se que os ambientes utilizados nessa fase sejam completamente higienizados/desinfetados com produtos adequados no mínimo antes e depois de cada turno de utilização, sendo pelo menos duas limpezas diárias, de manhã e ao final do dia.

    As empresas contratadas serão orientadas a seguir as instruções do manual de procedimentos de limpeza durante a pandemia, elaborado pela Associação Brasileira de Limpeza Profissional.

    É necessário aumentar a frequência do processo de higienização de superfícies, com máxima atenção às áreas onde ocorre maior contato das pessoas, tais como maçanetas, corrimãos, barras de apoio, botões de elevadores, fechaduras, interruptores, aparelhos de telefone, teclados, mouses, mesas, cadeiras, mobílias em geral, controles remotos, bancadas e torneiras.

    O gestor da unidade requerente deve dimensionar a ocupação dos ambientes da unidade de acordo com a capacidade de limpeza destes.

    O agendamento da limpeza será feito junto ao serviço de fiscalização do contrato de limpeza da Universidade através do e-mail fcl.proad@contato.ufsc.br.

    Os servidores autorizados a realizar atividade presencial devem ser orientados a limpar frequentemente o mobiliário e os equipamentos que utilizarem em sua atividade. Para tanto, deverão ser disponibilizados os recursos necessários e as orientações.

     

    7.12.        NOTIFICAÇÃO DE CASO SUSPEITO DE COVID-19 E MEDIDAS DE ACOMPANHAMENTO

    O servidor que apresentar qualquer sintoma já descrito e que possa ser considerado suspeito de síndrome gripal deverá procurar atendimento médico imediatamente.

    Paralelamente, o servidor deverá comunicar sua chefia imediata, que deverá afastá-lo do serviço presencial até a confirmação do diagnóstico.

    Em caso de confirmação da suspeita, a chefia do servidor deverá comunicar o Departamento de Atenção à Saúde através do e-mail coronavirus.das@contato.ufsc.br sobre a situação, para que sejam realizadas as orientações de isolamento e rastreio de contatos e outras providências pertinentes.

    As orientações atualizadas de encaminhamentos de saúde em cada fase podem ser consultadas na página https://prodegespcoronavirus.ufsc.br/.

    8.             REFERÊNCIAS

     

    BRASIL. Ministério da Educação. Protocolo de biossegurança para retorno das atividades nas Instituições de Ensino Federal. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/centrais-de-conteudo/campanhas-1/coronavirus/CARTILHAPROTOCOLODEBIOSSEGURANAR101.pdf/view. Acesso em: 10 jul. 2020.

     

    BRASIL. Ministério da Saúde. Coronavírus: Monitoramento das Instituições de Ensino. 2020. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/coronavirus. Acesso em: 10 jun. 2020.

     

    BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Boletim Epidemiológico 06: Doença pelo Coronavírus 2019, Brasília, 3 abr. 2020. Disponível em: https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2017/setembro/06/2017_027.pdf. Acesso em: 22 set. 2020.

     

    Como o coronavírus é transmitido? – Perguntas e respostas […]. Disponível em: https://portal.fiocruz.br/pergunta/como-o-coronavirus-e-transmitido. Acesso em: 9 out. 2020.

     

    Guia de Vigilância Epidemiológica – Biblioteca Virtual em Saúde. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_vigilancia_epidemiologica_7ed.pdf. Acesso em: 22 set. 2020.

     

    NOVO CORONAVÍRUS. Secretaria de Estado da Saúde. Disponível em: https://www.saude.sc.gov.br/coronavirus/doenca.html. Acesso em: 22 set. 2020.

     

    ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Considerações para o ajuste de medidas sociais e de saúde pública no contexto da COVID-19. Orientação provisória, 16 abr. 2020. Disponível em: https://iris.paho.org/handle/10665.2/52179?show=full. Acesso em: 22 set. 2020.

     

    ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Folha informativa – COVID-19. Disponível em: https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=6101:covid19&Itemid=875#historico. Acesso em: 22 set. 2020.

     

    PORTARIA Nº 69, DE 14 DE MAIO DE 2020 – DOU – Imprensa          […]. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-69-de-14-de-maio-de-2020- 257197675. Acesso em: 18 set. 2020.

     

    Sobre a doença – Coronavírus – Ministério da Saúde. Disponível em: https://coronavirus.saude.gov.br/sobre-a-doenca. Acesso em: 9 out. 2020.

     

    9.             ANEXOS

     

    Anexo 1 – Requerimento de realização de atividade presencial

     

    Anexo 2 – Formulário de Registro de Atividade Presencial

     

    Anexo 3 – Termo de livre esclarecimento

     

    ANEXO 1

     

    REQUERIMENTO DE ATIVIDADE PRESENCIAL – FASE 01

    Nome do setor/departamento da unidade:

     

     

    Localização do setor/departamento: descrever a localização exata da edificação e como se dará o acesso ao local onde será realizada a atividade, preferencialmente encaminhando a planta baixa do local.

     

     

    Detalhamento da atividade essencial a ser desenvolvida (incluindo eventuais materiais que necessitarão de manipulação, como, por exemplo, atividades a serem exercidas em laboratórios): descrever a atividade e correlacioná-la com os requisitos de funcionamento para a Fase 1.

     

     

     

    Justificativa fundamentada da impossibilidade de desenvolvimento remoto da atividade: descrever por que essa atividade não pode ser realizada remotamente.

     

     

     

     

    Número de servidores/alunos que desempenham a atividade:

     

    Relação de nomes dos servidores/alunos que necessitarão de acesso presencial ao setor: elaborar a relação com os nomes de todos os servidores e/ou alunos, a qual será disponibilizada ao serviço de portaria para autorização do acesso.

     

    Quantidade de pessoas que poderão ter acesso simultâneo ao setor, respeitando as orientações de distanciamento social:

     

     

    Escalas de horários, contendo a frequência semanal de cada atividade e o tempo de permanência diária de cada pessoa no local: informar as escalas dentro do período das 8 às 15 horas.

     

     

    ANEXO 2

     

    REGISTRO DIÁRIO DE PRESENÇA

    IDENTIFICAÇÃO DA EDIFICAÇÃO: ______________________

    DATA: ____________________________________________

      NOME ENTRADA SAÍDA
           
           
           
           
           
           
           
           
           
           
           
           
           
           
           
           
           
           
           
           
           
           
           
           
           

     

    ANEXO 3

     

    Termo de Livre Esclarecimento

     

    Eu, _________________________________________, CPF nº _______________, matrícula nº ____________, com vínculo de _____________ junto à Universidade Federal de Santa Catarina, visto a impossibilidade de realização de atividades da unidade de forma remota, declaro e me comprometo com o seguinte:

    I – estou em bom estado de saúde, não apresentando, no momento, nenhum sintoma que possa ser relacionado com a COVID-19 e, no caso de vir a apresentar sintomas, fui orientado a comunicar o fato à minha chefia imediata e a não ir trabalhar presencialmente na Universidade;

    II – tenho ciência das condutas de biossegurança desejadas para a realização de atividades presenciais na UFSC descritas no “Guia de biossegurança para o retorno das atividades presenciais na UFSC – Fase 1”, as quais irei cumprir em sua totalidade;

    III – não pertenço aos grupos de risco definidos pela IN 23 do Ministério da Economia, ou, no caso de pertencimento aos grupos de risco, informo que já completei o ciclo vacinal contra a Covid-19:

    1. obesidade;
    2. hipertensão arterial;
    3. doenças cardíacas e/ou pulmonares;
    4. diabetes;
    5. câncer e imunodeprimidos no geral;
    6. pessoas com mais de 60 anos;
    7. gestantes, lactantes e servidores com coabitação com pessoas com suspeita ou confirmação de COVID-19.

     

    Data e Local:________________________________________________

     

    Assinatura:_________________________________________________

     

     

     

    O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portarias de 01 de junho de 2021

     

    Nº 821 – Designar Ricardo de Lima Chagas, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, MASIS nº 183983, SIAPE nº 1731253, para substituir a Coordenador(a) de Difusão da Informação e da Biblioteca Central – CDIBC/BU/DGG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/05/2021 a 02/06/2021, tendo em vista o afastamento da titular Joana Carla de Souza Matta Felicio, SIAPE nº 1775638, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 20939/2021)

     

    Nº 822 – Designar MARCIO ROBERTO DA ROCHA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 203380, SIAPE nº 2277324, para substituir o Coordenador(a) Curso Engenharia de Materias – CCEM/CTE, código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/05/2021 a 06/06/2021, tendo em vista o afastamento do titular Claudio Michel Poffo, SIAPE nº 1021419, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 20970/2021)

     

    Nº 823 – Designar JULLYANA CAMILO FONSECA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 219578, SIAPE nº 3161316, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente dos Cursos de Graduação – SECG/DSAC/CTE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/05/2021 a 01/06/2021, tendo em vista o afastamento da titular KARINE LOPES, SIAPE nº 3075819, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 19657/2021)

     

    Nº 824 – Designar THAIS SANTOS ALVES, CONTADOR, MASIS nº 210818, SIAPE nº 2999498, para substituir a Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/CoAEs/PRAE, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/05/2021 a 02/06/2021, tendo em vista o afastamento da titular LUISA PAMPLONA DEGGAU, SIAPE nº 2409117, em licença para tratamento de saúde.

    (Ref. Sol. 19826/2021)

     

    Nº 825 – Designar LUCIANA RAIMUNDO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 199871, SIAPE nº 2225697, Chefe do Serviço de Emissão e Análise de Termos de Referência – SEATR/CAEX/DCOM/PROAD, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) de Acompanhamento e Execução de Compras – CAEX/DCOM/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31 de Maio de 2021 a 02 de Junho de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, GUILHERME CARVALHO BATISTA, SIAPE nº 1967166, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 021055/2021)

     

    Nº 826 – Designar HELENA LOLLI SAVI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 200667, SIAPE nº 2237416, para substituir a Coordenador(a) de Apoio Administrativo – CAA/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/05/2021 a 04/06/2021, tendo em vista o afastamento da titular GABRIELA MATTEI DE SOUZA, SIAPE nº 2217910, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 018245/2021)

     

    Nº 827 – Art. 1º Designar SALVADOR NORBERTO GOMES para integrar o Grupo de Trabalho “Agentes de Comunicação da UFSC” para atuar nos processos setoriais de comunicação organizacional da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instituído pela Portaria nº 858/2018/GR, de 20 de abril de 2018.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Sol. 21357/2021)

     

    Portarias de 02 de junho de 2021

     

    Nº 828 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, BRUNO FUHRMANN KEHRIG SILVA, classificado(a) em 12º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Luís Felipe Nunes, código de vaga 377372, pela Portaria nº 194/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 23 de abril de 2021.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. 021708/2021)

     

    Nº 829 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, VINÍCIUS PINHEIRO ALVES, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga redistribuída, código de vaga 480294, pela Portaria nº 021/MEC/2021, publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2021.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. 021708/2021)

     

    Nº 830 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MARIANA RAMOS DALLO, classificado(a) em 6º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Joao Oscar do Espirito Santo, código de vaga 689463, pela Portaria nº 040/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 1 de fevereiro de 2021.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. 021708/2021)

     

    Nº 831 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, DENIZE MARTINS SILVA, classificado(a) em 7º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Gustavo Moschini Salich, código de vaga 744503, pela Portaria nº 253/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2021.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. 021708/2021)

     

    Nº 832 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MICHEL FARIA CINTRA, classificado(a) em 8º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Diogo Ramon Carpes Alves Vanolli, código de vaga 866526, pela Portaria nº 264/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2021.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. 021708/2021)

     

    Nº 833 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MARYAH ELISA MORASTONI HAERTEL, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Técnico de Laboratório/Física, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus de Blumenau, em vaga decorrente da demissão de Luan Renato dos Passos Aires, código de vaga 903567, pela Portaria nº 1393/2020/GR, publicada no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2020.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. 021708/2021)

     

    Nº 834 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ANDERSON LENA BALDEZ, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Técnico de Laboratório/Física, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus de Blumenau, em vaga decorrente da aposentadoria de Claudia Bernardes Terrazas, código de vaga 691774, pela Portaria nº 195/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2021.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. 021708/2021)

     

    Nº 835 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LUANA DOS SANTOS LOPES, classificado(a) em 8º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus de Curitibanos, em vaga decorrente da exoneração de Rafael Scalabrin Goncalves, código de vaga 832357, pela Portaria nº 224/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2021.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. 021708/2021)

     

    Nº 836 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ELIEZER ROSA NASCIMENTO, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista pessoas Negras, e 7º lugar da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Hercilene Higino da Silva S Thiago, código de vaga 690737, pela Portaria nº 203/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 03 de maio de 2021.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. 021708/2021)

     

    Nº 837 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JOSE CARVALHO ALEXANDRE DE ARAUJO, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Cleonice de Oliveira, código de vaga 689777, pela Portaria nº 553/DAP/2020, publicada no Diário Oficial da União de 4 de janeiro de 2021.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. 021708/2021)

     

    Portarias de 07 de junho de 2021

     

    Nº 838 – Designar DWAYNE LUIZA SCHMIDT, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 210686, SIAPE nº 2996796, para substituir o Coordenador(a) de Saúde Suplementar – CSSU/DAS/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07/06/2021 a 11/06/2021, tendo em vista o afastamento do titular ANDRE LUÍS DA ROSA, SIAPE nº 2033845, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 21314/2021)

     

    Nº 839 – Tornar sem efeito a Portaria nº 762/2021/GR, publicada no Diário Oficial da União de 31 de maio de 2021, seção 2, p. 49, que trata da designação de ROSÂNGELA PEDRALLI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 195884, SIAPE nº 2145963, para exercer, em caráter “pro tempore”, a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Linguística – CPGLIN/CCE.

    (Ref. Sol. 019933/2021)

     

    Nº 840 – Tornar sem efeito a Portaria nº 763/2021/GR, de 24 de maio de 2021, que trata da designação de ANA CLAUDIA DE SOUZA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, MASIS nº 138279, SIAPE nº 1564929, para exercer, em caráter “pro tempore”, a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Linguística – CPGLIN/CCE.

    (Ref. Sol. 019933/2021)

     

    Nº 841 – Dispensar, a pedido, a partir de 21 de Maio de 2021, ROSÂNGELA PEDRALLI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 195884, SIAPE nº 2145963, do exercício da função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Linguística – CPGLIN/CCE, código FCC, para a qual foi designada pela Portaria nº 910/2020/GR, de 2 de julho de 2020.

    (Ref. Sol. 019933/2021)

     

    Nº 842 – Art. 1º Designar, a partir de 21 de Maio de 2021, ANA CLAUDIA DE SOUZA,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, MASIS nº 138279, SIAPE nº 1564929, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Linguística – CPGLIN/CCE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

    Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

    Art. 3º Revogar, a pedido, a partir de 21 de maio de 2021, a Portaria nº 911/2020/GR, de 2 de julho de 2020.

    (Ref. Sol. 019933/2021)

     

    Portarias de 08 de junho de 2021

     

    Nº 843 – Designar ALESSANDRA PEREIRA, CONTADOR, MASIS nº 217261, SIAPE nº 3133896, Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/SAA/DPL/PROAD, para responder cumulativamente pela função de Pregoeiro(a) do Departamento de Licitações – DPL/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07 de Junho de 2021 a 18 de Junho de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, Meryellem Yokoyama Neves, SIAPE nº 2021794, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 21470/2021)

     

    Nº 844 – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Julho de 2021, RAFAEL DE SANTIAGO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, MASIS nº 213939, SIAPE nº 3057149, para exercer a função de Chefe do Departamento de Informática e Estatísitca – INE/CTC da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

    Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    (Ref. Sol. 14607/2021)

     

    Nº 845 – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Julho de 2021, ANDRÉ WUST ZIBETTI,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS Nº 201930, SIAPE nº 2973624, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Informática e Estatística – INE/CTC, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

    (Ref. Sol. 14607/2021)

     

    Nº 846 – Designar ARTUR ROCHA SILVA, ADMINISTRADOR, MASIS nº 213049, SIAPE nº 3046426, Chefe do Serviço de Internacionalização – SI/CI/PROPG, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) de Internacionalização – CI/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01 de Junho de 2021 a 11 de Junho de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, Amalia Borges Dário, SIAPE nº 1945740, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 21186/2021)

     

    Nº 847 – Designar MARIO EDIR ALMEIDA PALHETA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 206172, SIAPE nº 2346060, Chefe do Serviço de Apoio Administrativo – SAA/CA/DPG/PROPG, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) Administrativo(a) – CA/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07 de Junho de 2021 a 15 de Junho de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, Katiana de Castro Dutra, SIAPE nº 1775875, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 21186/2021)

     

    Portarias de 09 de junho de 2021

     

    Nº 848 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1º de junho de 2021, Luiz Salomão Ribas Gomez, professor do magistério superior, MASIS nº 136632, SIAPE nº 1037364, da condição de representante titular do Centro de Comunicação e Expressão junto ao Conselho Universitário, para o qual foi designado pela Portaria nº 1158/2020/GR.

    Art. 2º Dispensar, a pedido, a partir de 1º de junho de 2021, Marie Helene Catherine Torres, professora do magistério superior, MASIS nº 107829, SIAPE nº 1159941, da condição de representante suplente do Centro de Comunicação e Expressão junto ao Conselho Universitário, para a qual foi designada pela Portaria nº 1158/2020/GR.

    Art. 3º Designar, a partir de 1º de junho de 2021, em substituição ao representante dispensado nos termos do art. 1º, MARIE HELENE CATHERINE TORRES, professora do magistério superior, MASIS nº 107829, SIAPE nº 1159941, para, na condição de titular, representar o Centro de Comunicação e Expressão junto ao Conselho Universitário, para um mandato pro tempore.

    Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Sol. 022411/2021)

     

    Nº 849 – Designar VANESSA DOS SANTOS AMADEO, SECRETÁRIO EXECUTIVO, MASIS nº 172540, SIAPE nº 1761420, para responder pela  Coordenador(a) de Apoio Administrativo – CAA/CCE, no período de 04/06/2021 a 18/06/2021, tendo em vista o afastamento da titular ALICE CANAL, SIAPE nº 1290229, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 21242/2021)

     

    Nº 850 – Designar NARJARA GOERTTMANN, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 211806, SIAPE nº 3014537, para substituir a Chefe do Setor de Contratos – SC/BNU, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07/06/2021 a 15/06/2021, tendo em vista o afastamento da titular Camila Waldrich Fischer, SIAPE nº 1677172, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 21663/2021)

     

    Nº 851 – Designar Ariana Casagrande, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 209354, SIAPE nº 1264386, Chefe do Serviço de Expediente – SE/SAA/CTC, para responder cumulativamente pela Chefe do Setor de Apoio Administrativo – SAA/CTC, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31 de Maio de 2021 a 29 de Junho de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, Stefani de Souza, SIAPE nº 1943249, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 21707/2021)

     

    Nº 852 – Art. 1º Dispensar, a pedido, JULIANA SALVADOR ALVES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 205576, SIAPE nº 2344518, do exercício da função de Coordenador(a) de Fomento e Apoio à Pesquisa – CFAP/SP/PROPESQ, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 2222/2019/GR, de 9 de outubro de 2019.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Sol. 21118/2021)

     

    Nº 853 – Art. 1º Designar DIEGO MAURICIO DOS SANTOS SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 210981, SIAPE nº 3000886, para exercer a função de Coordenador(a) de Fomento e Apoio à Pesquisa – CFAP/SP/PROPESQ.

    Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Sol. 21118/2021)

     

    Nº 854 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº?

    8.112/90, FABIANA QUATRIN PICCININ, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas?

    e títulos, da Lista geral, instituído pelo Edital nº 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da?

    União de 13 de novembro de 2019, homologado através da Portaria n° 389/2021/DDP, publicada?

    no DOU de 02 de junho de 2021, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, ClasseA, Denominação Adjunto, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de?

    Jornalismo (JOR), com código de vaga 860927, decorrente da aposentadoria de Antonio Claudio?

    Brasil Gonçalves, por meio da Portaria nº 735/DAP/2019, publicada no Diário Oficial da União de?

    25 de outubro de 2019.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. alterações)

     

    Nº 855 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ZILIANI DA SILVA BUSS, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 020/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2019, homologado através da Portaria n° 514/2019/DDP, publicada no DOU de 03 de setembro de 2019, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Análises Clínicas, com código de vaga 688841, decorrente da aposentadoria de Maria de Lourdes Rovaris, por meio da Portaria nº 58/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2021.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. alterações)

     

    Nº 856 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MAURICIO YOSHIDA IZUMI, classificado(a) em 4º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 020/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2019, homologado através da Portaria n° 586/2019/DDP, publicada no DOU de 16 de setembro de 2019, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Sociologia e Ciência Política, com código de vaga 688400, decorrente da aposentadoria de Eriberto José Meurer, por meio da Portaria nº 202/2021/DAP, publicada no Diário Oficial da União de 03 de maio de 2021.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. alterações)

     

    Portarias de 10 de junho de 2021

     

    Nº 857 – Designar Karina Karim da Costa Martins, SECRETÁRIO EXECUTIVO, MASIS nº 182057, SIAPE nº 1893641, para substituir a Coordenador(a) Administrativo(a) – CA/PRAE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/05/2021 a 06/06/2021, tendo em vista o afastamento da titular Julia Regina da Silva Laurindo, SIAPE nº 1310936, em licença à gestante.

    (Ref. Sol. 21920/2021)

     

    Nº 858 – Designar Karina Karim da Costa Martins, SECRETÁRIO EXECUTIVO, MASIS nº 182057, SIAPE nº 1893641, para substituir a Coordenador(a) Administrativo(a) – CA/PRAE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/06/2021 a 27/09/2021, tendo em vista o afastamento da titular Julia Regina da Silva Laurindo, SIAPE nº 1310936, em licença à gestante.

    (Ref. Sol. 21920/2021)

     

    Nº 859 – Designar Luana Priscilla Carreiro Varão Leite, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 194012, SIAPE nº 2128668, Chefe do Setor Financeiro – SF/CAA/SINTER, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) de Apoio Administrativo – CAA/SINTER, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07 de Junho de 2021 a 18 de Junho de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, Rafaela Ribeiro Céspedes, SIAPE nº 1895584, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 21967/2021)

     

    Nº 860 – Designar Luana Priscilla Carreiro Varão Leite, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 194012, SIAPE nº 2128668, Chefe do Setor Financeiro – SF/CAA/SINTER, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) de Apoio Administrativo – CAA/SINTER, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21 de Junho de 2021 a 11 de Julho de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, Rafaela Ribeiro Céspedes, SIAPE nº 1895584, em licença capacitação.

    (Ref. Sol. 21967/2021)

     

    Nº 861 – Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor VITOR DO NASCIMENTO DA SILVA, SIAPE nº 2230346, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

    Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

    Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no artigo 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.

    Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

    Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

    Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

    (Ref. Sol. 23080.018528/2021-21)

     

    Nº 862 – Art. 1º Dispensar, a pedido, Rosiani Bion de Almeida, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 186176, SIAPE nº 1970669, do exercício da função de Chefe da Divisão de Gestão de Conteúdo – DGC/CDJC/AGECOM/DGG, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 247/2021/GR, de 11 de fevereiro de 2021.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Sol. 22099/2021)

     

    Nº 863 – Art. 1º Designar Antônio Gabriel Santana Martins, ADMINISTRADOR, MASIS nº 180720, SIAPE nº 2660237, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão de Conteúdo – DGC/CDJC/AGECOM/DGG.

    Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Sol. 22099/2021)

     

    Nº 864 – Art. 1º Designar, a partir de 10 de Junho de 2021, PHILIPPE JEAN PAUL GLEIZE,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 120671, SIAPE nº 2202533, para exercer a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil – CPGECV/CTC, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

    (Ref. Sol. 22500/2021)

     

    Nº 865 – Art. 1º Designar, a partir de 10 de Junho de 2021, Fernanda Fernandes Marchiori,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS Nº 176251, SIAPE nº 1811114, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil – CPGECV/CTC, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

    (Ref. Sol. 22500/2021)

     

    Nº 866 – Designar JULIANE DE OLIVEIRA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 200012, SIAPE nº 2225242, Chefe do Serviço de Produtos Químicos Controlados – SPQC/CAPL/DCOM/PROAD, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) de Análise e Planejamento de Compras – CAPL/DCOM/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07 de Junho de 2021 a 18 de Junho de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, VILMAR MICHEREFF JUNIOR, SIAPE nº 2168654, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 21888/2021)

     

    Nº 867 – Dispensar, a partir de 01 de Julho de 2021, Rafael Gustavo de Lima, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 182413, SIAPE nº 1900463, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGEADA/CSE, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 863/2020/GR, de 19 de junho de 2020?

    , tendo em vista para realização de curso de doutorado.

    (Ref. Sol. 22032/2021)

     

    Nº 868 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2021, ORLANDO FERREIRA DA CUNHA NETO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 114345, SIAPE nº 1160445, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGEADA/CSE.

    Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    (Ref. Sol. 22032/2021)

     

    Nº 869 – Designar DEISE FABIANA DA COSTA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 200675, SIAPE nº 2237306, para substituir o Coordenador(a) de Projetos – CP/DPC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07/06/2021 a 16/06/2021, tendo em vista o afastamento do titular RAFAEL SOUZA DA ROSA, SIAPE nº 2175593, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 22055/2021)

     

    Portarias de 11 de junho de 2021

     

    Nº 870 – Tornar sem efeito a Portaria nº 856/2021/GR, publicada no Diário Oficial da?

    União de 10 de junho de 2021, seção 2, p. 32, que trata da nomeação de MAURICIO YOSHIDA IZUMI, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, do Edital nº 020/2019/DDP, homologado pela Portaria nº 586/2019/DDP, em regime de trabalho de DE.

    (Ref. Sol. 23080.022897/2021-18)

     

    Nº 871 – Dispensar, a pedido, a partir de 04 de Junho de 2021, Jeremy Paul Jean Loup Deturche, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 179498, SIAPE nº 1856064, do exercício da função de Coordenador(a) Programa de Pós-Graduação em Antropologia – CPGAS/CFH, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 2026/2019/GR, de 9 de setembro de 2019.

    (Ref. Sol. 21373/2021)

     

    Nº 872 – Dispensar, a pedido, a partir de 04 de Junho de 2021, Viviane Vedana, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 195221, SIAPE nº 1669556, do exercício da função de Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social / CFH, para a qual foi designada pela Portaria nº 1195/2020/GR, de 4 de setembro de 2020.

    (Ref. Sol. 21373/2021)

     

    Nº 873 – Art. 1º Designar, a partir de 04 de Junho de 2021, Viviane Vedana,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 195221, SIAPE nº 1669556, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) Programa de Pós-Graduação em Antropologia – CPGAS/CFH, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

    Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

    (Ref. Sol. 21373/2021)

     

    Nº 874 – Art. 1ºDesignar, a partir de 04 de Junho de 2021, Jeremy Paul Jean Loup Deturche,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 179498, SIAPE nº 1856064, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social / CFH, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

    (Ref. Sol. 21373/2021)

     

    Nº 875 – Dispensar, a pedido, a partir de 14 de Junho de 2021, CELSO HENRIQUE SOUFEN TUMOLO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, MASIS nº 138295, SIAPE nº 2213401, do exercício da função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduaçao em Letras-Línguas Estrangeiras e Secretariado Executivo – CGLLESE/CCE, para a qual foi designado pela Portaria nº 1116/2020/GR, de 18 de agosto de 2020.

    (Ref. Sol. 22876/2021)

     

    Nº 876 – Designar Júlia Dubois Moreira, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, MASIS nº 187890, SIAPE nº 1734498, para substituir a Chefe do Departamento de Nutrição – NTR/CCS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/06/2021 a 14/06/2021, tendo em vista o afastamento da titular MANUELA MIKA JOMORI, SIAPE nº 1423015, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 21930/2021)

     

    Portarias de 14 de junho de 2021

     

    Nº 877 – Art. 1º Autorizar o afastamento de WAGNER MIQUÉIAS FÉLIX DAMASCENO, professor do magistério superior, SIAPE nº 2053238, para prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), pelo período de dois anos.

    Art. 2º Cumpre à UNIRIO comunicar, mensalmente, a frequência do servidor à Universidade Federal de Santa Catarina.

    (Ref. Sol. 23080.011206/2021-51)

     

    Nº 878 – Dispensar, a pedido, a partir de 14 de Junho de 2021, ROSANE SILVEIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 173643, SIAPE nº 2446745, do exercício da função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Inglês: Estudos Linguísticos e Literários – CPGIELL/CCE, código FCC, para a qual foi designada pela Portaria nº 1685/2019/GR, de 19 de julho de 2019 .

    (Ref. Sol. 22617/2021)

     

    Nº 879 – Dispensar, a pedido, a partir de 14 de Junho de 2021, ALINNE BALDUINO PIRES FERNANDES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 198735, SIAPE nº 1058139, do exercício da função de Subcoordenador(a) do Programa e Pós-Graduação em Inglês: Estudos Linguísticos e Literários – CPGIELL/CCE, para a qual foi designada pela Portaria nº 1893/2020/GR, de 23 de dezembro de 2020.

    (Ref. Sol. 22617/2021)

     

    Nº 880 – Art. 1º Designar, a partir de 14 de Junho de 2021, CELSO HENRIQUE SOUFEN TUMOLO,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, MASIS nº 138295, SIAPE nº 2213401, para exercer a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Inglês: Estudos Linguísticos e Literários – CPGIELL/CCE, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

    (Ref. Sol. 22617/2021)

     

    Nº 881 – Art. 1º Designar, a partir de 14 de Junho de 2021, ALINNE BALDUINO PIRES FERNANDES,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS Nº 198735, SIAPE nº 1058139, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Programa e Pós-Graduação em Inglês: Estudos Linguísticos e Literários – CPGIELL/CCE, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

    (Ref. Sol. 22617/2021)

     

    Nº 882 – Art. 1º Designar os servidores relacionados a seguir como membros da Comissão Permanente de Monitoramento Epidemiológico, instituída pela PORTARIA NORMATIVA Nº 381/2020/GR, de 1º de dezembro de 2020:

    I – Sergio Fernando Torres de Freitas, CCS;

    II – Fabricio Augusto Menegon, CCS;

    III – Ana Luiza de Lima Curi Hallal, CCS;

    IV – Lucio José Botelho, CCS;

    V – Antonio Fernando Boing, CCS;

    VI – Alexandra Crispim da Silva Boing, CCS;

    VII – Lauro Francisco Mattei, CSE.

    Art. 2º Atribuir aos servidores designados no art. 1º a carga horária de dez horas semanais para o desempenho das atividades da comissão.

    Art. 3º Ficam revogadas as portarias nº 1695/2020/GR e nº 1918/2020/GR.

    Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Sol. 023392/2021)

     

    Nº 883 – Art. 1º Instituir a Comissão de Formulação da Política de Ações Afirmativas do Colégio de Aplicação e do Núcleo de Desenvolvimento Infantil da Universidade Federal de Santa Catarina.

    Art. 2º Designar os servidores relacionados abaixo para compor a comissão referida no art. 1º:

    I – representação do CED:

    1. a) JOANA CÉLIA DOS PASSOS, docente;

    II – representação da SAAD:

    1. a) FRANCIS SOLANGE VIEIRA TOURINHO, docente;

    III – representação do CA:

    1. a) MARISTELA CAMPOS, docente, presidente;
    2. b) CARLA CRISTIANE LOUREIRO, docente;
    3. c) GEORGE LUIZ FRANÇA, docente;
    4. d) THEREZA CRISTINA BERTAZZO SILVEIRA VIANA, docente;
    5. e) VICTOR JULIERME SANTOS DA CONCEIÇÃO, docente;
    6. f) SANDRO RICARDO ROSA, docente;
    7. g) JULIANA MAUÉS SILVA, servidora técnico-administrativa em educação (STAE);
    8. h) MAIANA BARBOSA MAFFINI, STAE;
    9. i) LAURA RIBEIRO MARIA, estudante;
    10. j) MARIAH DE LIMA WALENDORFF, estudante;
    11. k) PAULO ARTHUR FERNANDES FLOR, estudante;
    12. l) EGILCE OLIVEIRA, representante das famílias;
    13. m) VANESSA SUANY DA SILVA, representante das famílias;

    IV – representação do NDI:

    1. a) JULIETE SCHNEIDER, docente, vice-presidente;
    2. b) CAROLINE MACHADO, docente;
    3. c) RUBIA VANESSA VICENTE DEMETRIO, docente;
    4. d) JOSIANA PICCOLLI, docente;
    5. e) REGINA INGRID BRAGAGNOLO, docente;
    6. f) ANE ELISA PAIM, STAE;
    7. g) DYEGO ANDERSON SILVA PEREIRA, STAE;
    8. h) KAINARA FERREIRA DE SOUZA, STAE;
    9. i) RODRIGO FERREIRA DOS REIS, representante das famílias.

    Art. 3º Atribuir aos servidores designados no art. 2º a carga horária de quatro horas semanais para o desempenho das atividades da comissão.

    Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Sol. 22295/2021)

     

    Nº 884 – Art. 1º Reconduzir, a partir de 2 de julho de 2021, os docentes relacionados abaixo para representar o Centro de Filosofia e Ciências Humanas junto ao Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato pro tempore:

    I – CARLOS ANTÔNIO OLIVEIRA VIEIRA, MASIS nº 173538, SIAPE nº 1058258, titular;

    II – PAULO PINHEIRO MACHADO, MASIS nº 91990, SIAPE nº 1159161, suplente.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Sol. 022427/2021)

     

    Portarias de 15 de junho de 2021

     

    Nº 885 – Art. 1º Designar a acadêmica JULIA MAY VENDRAMI, matrícula nº 202004000, para, na condição de titular, representar o corpo discente da Associação de Pós-Graduandos no Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de um ano.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Sol. 05/2021/APG/UFSC)

     

    Nº 886 – Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor o Comitê de Gestão de Integridade (CGI) da Universidade Federal de Santa Catarina:

    I – LIZ BEATRIZ SASS – SEAI;

    II – FABIANO SEELIG PAULOKUN – Ouvidoria/GR;

    III – CHRISTINE CACERES BURGHART – Comissão de Ética/GR;

    IV – PAULO ADOLFO DE MEDEIROS OENNING – Corregedoria-Geral/GR;

    V – MONIQUE REGINA BAYESTORFF DUARTE – DGE/SEPLAN;

    VI – ALEXANDRE MORAES RAMOS – SINOVA.

    Parágrafo único. Na impossibilidade de o representante designado comparecer a uma reunião do CGI, ele deve indicar um servidor de seu setor para representá-lo.

    Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1211/2020/GR, de 14 de setembro de 2020.

    Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Sol. OF E 7/AUDIN/UFSC/2021)

     

    Nº 887 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, TIAGO HERMANO BREUNIG, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista geral, instituído pelo Edital nº 053/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 05 de julho de 2018, homologado através da Portaria n° 754/2018/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, prorrogado pela Portaria nº 710/2019/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2019, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme Portaria nº 326/2020/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Metodologia de Ensino, com código de vaga 849274, decorrente da aposentadoria de Maria Izabel de Bortoli Hentz, por meio da Portaria nº 207/2021/DAP, publicada no Diário Oficial da União de 04 de maio de 2021.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. 23080.020228/2018-14)

     

    Nº 888 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CÍNTIA PINHEIRO RIBEIRO DE SOUZA, classificado(a) em 5º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 020/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2019, homologado através da Portaria n° 586/2019/DDP, publicada no DOU de 16 de setembro de 2019, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Sociologia e Ciência Política, com código de vaga 688400, decorrente da aposentadoria de Eriberto José Meurer, por meio da Portaria nº 202/2021/DAP, publicada no Diário Oficial da União de 03 de maio de 2021.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. 23080.017413/2019-02)

     

    Nº 889 – Tornar sem efeito a Portaria nº 683/2021/GR, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2021, seção 2, p. 39, que trata da nomeação de LISIANE MORAES SANCHES, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 136/2018/DDP, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

    (Ref. Sol. 23080.018816/2021-85)

     

    Nº 890 – Tornar sem efeito a Portaria nº 684/2021/GR, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2021, seção 2, p. 40, que trata da nomeação de LUCAS DUBAL DA SILVA, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 136/2018/DDP, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

    (Ref. Sol. 23080.018819/2021-19)

     

    Nº 891 – Tornar sem efeito a Portaria nº 685/2021/GR, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2021, seção 2, p. 40, que trata da nomeação de GABRIELA STEINMANN BAYER, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 136/2018/DDP, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

    (Ref. Sol. 23080.018820/2021-43)

     

    Nº 892 – Tornar sem efeito a Portaria nº 733/2021/GR, publicada no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2021, seção 2, p. 37, que trata da nomeação de PATRICIA GONÇALVES TRENTIN, no cargo de Farmacêutico, do Edital nº 136/2018/DDP, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

    (Ref. Sol. 23080.020025/2021-15)

     

    Nº 893 – Tornar sem efeito a Portaria nº 735/2021/GR, publicada no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2021, seção 2, p. 37, que trata da nomeação de RAFAELLA SCHWYZER, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 136/2018/DDP, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

    (Ref. Sol. 23080.020027/2021-12)

     

    Nº 894 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LARISSA GRUNDLER DE SOUZA, classificado(a) em 9º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Roberto Bello Orofino, código de vaga 689342, pela Portaria nº 554/DAP/2020, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2020.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. 018575/2021)

     

    Nº 895 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, SUÉLY SERAFIM, classificado(a) em 8º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019 prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Arland Tassio de Bruchard Costa, código de vaga 690028, pela Portaria nº 191/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 22 de abril de 2021.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. 018575/2021)

     

    Nº 896 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CLAUDIA RICHETTI, classificado(a) em 6º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Catia Mara de Oliveira de Melo, código de vaga 689971, pela Portaria nº 552/DAP/2020, publicada no Diário Oficial da União de 4 de janeiro de 2021.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. 018575/2021)

     

    Nº 897 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, HELOISA PAMPLONA CUNHA, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Farmacêutico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga redistribuída, código de vaga 696410, pela Portaria nº 021/MEC/2021, publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2021.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. 019621/2021)

     

    Nº 898 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CARLOS EDUARDO PSCHEIDT, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Jorge Luiz Nunes Coelho, código de vaga 744342, pela Portaria nº 015/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. 019621/2021)

     

    Nº 899 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MAYCO AMORIM DA ROCHA, classificado(a) em 13º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário  Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga redistribuída, código de vaga 967669, pela Portaria nº 021/MEC/2021, publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2021.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. 023544/2021)

     

    Nº 900 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, EDUARDO DE MEIRELES KONESKI, classificado(a) em 14º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga redistribuída, código de vaga 967670, pela Portaria nº 021/MEC/2021, publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2021.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. 023544/2021)

     

    Nº 901 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, TALLES CESAR DIAS, classificado(a) em 15º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga redistribuída, código de vaga 967671, pela Portaria nº 021/MEC/2021, publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2021.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. 023544/2021)

     

    Nº 902 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ANDRÉ LUIS BAUMHARDT ZULIANI, classificado(a) em 5º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga redistribuída, código de vaga 975165, pela Portaria nº 021/MEC/2021, publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2021.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. 023544/2021)

     

    Nº 903 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JEOVANA DIOMAR PINHEIRO JANUÁRIO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista Pessoas Negras, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga redistribuída, código de vaga 975166, pela Portaria nº 021/MEC/2021, publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2021.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. 023544/2021)

     

    Nº 904 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ARTHUR FIGUEIREDO NUNES, classificado(a) em 10º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Josefina Stefania Soltes, código de vaga 744404, pela Portaria nº 306/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 08 de junho de 2021.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. 023544/2021)

     

    Nº 905 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, SILUANA GRASSI PIROLLI KLEIN, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga redistribuída, código de vaga 967677, pela Portaria nº 021/MEC/2021, publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2021.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. 023544/2021)

     

    Nº 906 – Art. 1º Designar, a partir de 27 de Junho de 2021, CARLOS ROBERTO ZANETTI,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 120612, SIAPE nº 1224854, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) de Graduação em Ciências Biológicas- CGCBIO/CCB, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

    (Ref. Sol. 23332/2021)

     

    Nº 907 – Art. 1º Dispensar, a pedido, PAULO CESAR POLISELI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 142063, SIAPE nº 1219188, do exercício da função de Chefe do Departamento de Engenharia Rural – ENR/CCA, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 1778/2020/GR, de 14 de dezembro de 2020.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Sol. 21471/2021)

     

    Nº 908 – Dispensar, a pedido, a partir de 16 de Junho de 2021, SÉRGIO RICARDO RODRIGUES DE MEDEIROS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 204174, SIAPE nº 1568684, do exercício da função de Subchefe do Departamento de Engenharia Rural – ENR/CCA, para a qual foi designado pela Portaria nº 1779/2020/GR, de 14 de dezembro de 2020.

    (Ref. Sol. 22676/2021)

     

    Nº 909 – Designar LETICIA TAMBOSI, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, MASIS nº 115449, SIAPE nº 1169736, Chefe do Serviço de Supervisão do Processo de Revisão – SSPR/CE/EdUFSC/DGG, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) Editorial – CE/EdUFSC/DGG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07 de Junho de 2021 a 11 de Junho de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, FLAVIA ADELINA DE SOUZA VICENZI, SIAPE nº 1720738, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 23641/2021)

     

    Nº 910 – Designar Suelen Silva, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 202473, SIAPE nº 2264238, para substituir a Chefe da Divisão de Acompanhamento da Jornada de Trabalho – DAJOR/DAP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07/06/2021 a 18/06/2021, tendo em vista o afastamento da titular GEORGIA RAFAELA BATISTA SILVA, SIAPE nº 1981062, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 21943/2021)

     

    Portarias de 16 de junho de 2021

     

    Nº 911 – Art. 1º Dispensar, a pedido, os acadêmicos relacionados abaixo das funções de representantes do corpo discente da Associação de Pós-Graduandos junto ao Conselho Universitário, para o qual foram designados pela Portaria nº 270/2021/GR:

    I – Victor Hugo Graffunder de Oliveira, matrícula nº 202001060, titular;

    II – Paola Cristina de Freitas Villa, matrícula nº 201900350, suplente;

    III – German Gregório Monterrosa Ayala Filho, matrícula nº 201900577, titular;

    IV – Amanda Mauricio Alexandroni, matrícula nº 202000430, suplente.

    Art. 2º Designar os acadêmicos relacionados abaixo para representar o corpo discente da Associação de Pós-Graduandos junto ao Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato “pro tempore”:

    I – MARIANA NÓR DO NASCIMENTO, matrícula nº 201905541, titular;

    II – JÚLIA MAY VENDRAMI, matrícula nº 202004000, suplente;

    III – AMANDA MAURICIO ALEXANDRONI, matrícula nº 202000430, titular;

    IV – LUÍSA NUNES ESTÁCIO, matrícula nº 202101638, suplente.

    Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Sol. 04/APG/2021)

     

    Nº 912 – Art. 1º Dispensar, a pedido, Vitor do Nascimento da Silva, ADMINISTRADOR, MASIS nº 200268, SIAPE nº 2230346, do exercício da função de Coordenador(a) de Projetos Institucionais – CPI/SP/PROPESQ, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 1883/2015/GR, de 4 de novembro de 2015.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Sol. 23696/2021)

     

    Nº 913 – Art. 1º Designar MAÍRA BUSATO WESTPHAL, ADMINISTRADOR, MASIS nº 206819, SIAPE nº 2350525, para exercer a função de Coordenador(a) de Projetos Institucionais – CPI/SP/PROPESQ.

    Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Sol. 23696/2021)

     

     

    CORREGEDORIA-GERAL

     

    O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, RESOLVE:

     

    Portarias de 16 de junho de 2021

     

    Nº 073/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 014/2019/CORG/UFSC, publicada no Boletim Oficial nº 08/2019 de 18/01/2019 e alterações, composta por BRUNO LEAL PAULETTO, SIAPE nº 2193349, Assistente em Administração, lotado na Coordenadoria de Graduação em Meteorologia/CGMET/CFM, na qualidade de presidente; RAFAELA BAPTISTA, SIAPE 1782598, Enfermeiro/Área, lotada na Coordenadoria de Enfermagem em Clínica Médica/DE/HU e EDUARDO BRUNO DA COSTA KRUKOSKI, SIAPE nº 673159, Analista de Tecnologia da Informação, lotado no Departamento de Matemática/CFM.

    Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.039486/2017-85 e processos relacionados n° 23080.035648/2017-14 e n° 23080.007505/2017-12, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

    Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    (Ref. Processo nº 23080.039486/2017-85, 23080.035648/2017-14 e 23080.007505/2017-12).

     

    Nº 074/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 195/2018/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 133/2018 de 14/11/2018, composta por PAULO ADOLFO DE MEDEIROS OENNING, SIAPE nº 1917046, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-Geral/CG/GR, na qualidade de presidente, JOSE AFONSO VOLTOLINI, SIAPE 1158703, Técnico de Laboratório/Área, lotado no Departamento De Fitotecnia/FIT/CCA e MILTON BECK, SIAPE nº 1983468, Administrador de Edifícios, lotado na Coordenadoria de Apoio Administrativo/CAA/CCA.

    Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.080703/2018-01 e processo relacionado nº 23080.051105/2018-17, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

    Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    (Ref. Processo nº 23080.080703/2018-01,23080.051105/2018-17).

     

    Nº 075/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 028/2020/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 32/2020 de 11/03/2020, composta por  CARLOS FERNANDO SILVA DOS SANTOS, SIAPE n° 2571573, Administrador, lotado no Centro de Comunicação e Expressão/CCE, na qualidade de presidente; JULIANA PIRES DE SOUZA, SIAPE nº 1940054, Auxiliar em Administração, lotada na Coordenadoria de Apoio Administrativo (CAA/NDI/CED) e DIEGO VIEIRA, SIAPE nº 2022990, Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Centro de Ciências da Educação/CED.

    Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.052540/2019-40, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

    Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    (Ref. Processo nº 23080.052540/2019-40).

     

     

    PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

     

    A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e, considerando o contido na Lei 12.772/2012 na Resolução 114/CUn/2017 e na Portaria 620/GR/2021. RESOLVE:

     

    Portarias de 14 de maio de 2021

     

    Nº 069/2021/PRODEGESP  – Art. 1o – HOMOLOGAR o estágio probatório dos seguintes docentes:

    Aline Mara de Oliveira, Matrícula UFSC – 213904, SIAPE – 3058334, lotação: Departamento de Fonoaudiologia – FON/CCS – Carreira do Magistério Superior. Concedendo, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 18/07/2021, (Processo 23080.047466/2018-69).

    Ana Carina Baron Engerroff, Matrícula UFSC – 214641, SIAPE – 3073714, lotação: Colégio de Aplicação – CA/CED – Carreira do Ensino Básico Técnico e Tecnológico. Concedendo, de acordo com o Art. 15 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe D3 Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 24/10/2021, (Processo 23080.074635/2018-33).

    Cristina Meinhardt, Matrícula UFSC – 211260, SIAPE – 1495418, lotação: Departamento de Informática e Estatística – INE – Carreira do Magistério Superior. A homologação vigora a partir de 08/02/2021, (Processo 23080.014949/2018-87).

    Marcia Buss Simão, Matrícula UFSC – 214013, SIAPE – 3695998, lotação: Departamento de Estudos Especializados em Educação – EED/CED – Carreira do Magistério Superior. Concedendo, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 17/07/2021, (Processo 23080.051894/2018-96).

    Patricia Daniele Hoffmann de Souza, Matrícula UFSC – 214536, SIAPE – 3069446, lotação: Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única – BSU/CCR – Carreira do Magistério Superior. A homologação vigora a partir de 24/09/2021, (Processo 23080.012091/2019-05).

     

    SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

     

    O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria n.º 1852/2018/GR, de 16 de agosto de 2018, RESOLVE:

     

    Edital de 31 de maio de 2021

     

    Nº 09/2021/SINTER  – O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria Nº 1852/2018/GR, de 16 de agosto de 2018, faz saber aos estudantes de graduação que estarão abertas as inscrições para a pré-seleção do programa Erasmus + UFSC-UAB.

    1                      DO OBJETIVO

    1.1                   Viabilizar o intercâmbio acadêmico de estudantes de graduação da UFSC na Universidade Autônoma de Barcelona (UAB), Espanha.

    1.2                   Pré-selecionar estudantes de graduação da UFSC para a seleção a ser realizada pela UAB.

     

    2                      DO PÚBLICO ALVO

    2.1                   Estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da UFSC em campos de conhecimento em comum com a UAB, que já tenham concluído 2 semestres do curso e que sejam proficientes no(s) idioma(s) exigido(s) pela UAB para as disciplinas desejadas (Inglês, Espanhol e/ou Catalão).

    2.2                   Cabe ao candidato verificar a disponibilidade do curso desejado e a oferta acadêmica na universidade de destino, antes de fazer a inscrição para a mobilidade

    (https://www.uab.cat/web/mobility-international-exchange/study-abroad-programme/academic-and-administrative-procedures/academic-programme/selected-courses-1345825115481.html).

    3                      DAS VAGAS E DO PERÍODO DA MOBILIDADE

    3.1                   Há uma (1) vaga de mobilidade para estudantes brasileiros na UAB, não havendo vaga reservada para estudante pré-selecionado pela UFSC.

    3.2                   A UAB fará a seleção para o preenchimento dessa vaga levando em consideração o estudante pré-selecionado por meio deste edital e os estudantes pré-selecionados por outras universidades brasileiras.

    3.3                   Para o estudante brasileiro selecionado, o período da mobilidade deverá ocorrer entre 2021 e 2022, mediante acordo prévio com a UAB.

    3.4                   O período da mobilidade poderá ser alterado ou cancelado pela UAB em virtude da atual pandemia de Covid 19, bem como a entrada e circulação de estudantes na Espanha que poderá ser limitada pelo governo espanhol ou pela União Europeia.

    Parágrafo único – A UFSC não se responsabiliza por quaisquer alterações da mobilidade em virtude da pandemia ou por quaisquer alterações e cancelamentos por parte da UAB.

    4                      DAS INSCRIÇÕES

    4.1                   As inscrições serão realizadas somente por meio do correio eletrônico programas.sinter@contato.ufsc.br, entre os dias 31 de maio e 9 de junho de 2021.

    4.2                   O assunto da mensagem de candidatura deverá ser “UAB + PRIMEIRO NOME + ÚLTIMO SOBRENOME DO CANDIDATO” (ex.: UAB ANA SILVA).

    4.3                   Os documentos listados no item 6 deste Edital deverão ser anexados em arquivos separados, salvos no formato Portable Document Format (.pdf).

    4.4                   Cada estudante poderá apresentar apenas uma candidatura.

    5                      DOS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE

    5.1                   Ser estudante regular de graduação da UFSC, com matrícula ativa.

    5.2                   Ter completado, no momento da inscrição, pelo menos dois semestres do curso.

    5.3                   Ter, no mínimo, um semestre letivo a cursar na UFSC após seu retorno da mobilidade.

    5.4                   Ter Índice de Aproveitamento Acumulado (IAA) igual ou superior ao IAA médio de seu curso.

    5.5                   Comprovar proficiência intermediária ou superior no idioma espanhol e/ou catalão e/ou inglês, a depender dos idiomas em que serão ministradas as disciplinas desejadas e listadas no Contrato de Estudos (item 6.4).

    5.6                   Não ter sido bolsista ERASMUS em qualquer de seus programas, nem ter sido contemplado com qualquer bolsa de intercâmbio administrada pela SINTER.

    Parágrafo Único – O estudante que tiver concluído a carga horária total do curso no semestre anterior ao intercâmbio não poderá participar deste Edital.

    6                      DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A CANDIDATURA

    6.1                   Carta de Motivação, redigida em um dos idiomas exigidos pela UAB, conforme a(s) disciplina(s) selecionada(s) no Contrato de Estudos/Learning Agreement;

    6.2                   Curriculum Vitae redigido em português;

    6.3                   Histórico Escolar Síntese atualizado (emitido pelo CAGR, constando as notas e IAA);

    6.4                   Contrato de Estudos/Learning Agreement, formato Erasmus, encontrado em https://www.uab.cat/web/mobility-international-exchange/mobility-international-exchange-programmes/erasmus-ka107-partner-countries-incoming-students-1345831118565.html , com as disciplinas desejadas dentre aquelas oferecidas pela UAB no website https://www.uab.cat/web/mobility-international-exchange/study-abroad-programme/academic-and-administrative-procedures/academic-programme/selected-courses-1345825115481.html , assinado digitalmente pelo(a) Coordenador(a) ou Sub-Coordenador(a) de curso.

    6.5                   Comprovante de proficiência no(s) idioma(s) requisitado(s) pela UAB, nível intermediário ou superior, que pode ser um certificado oficial de proficiência (ex: TOEFL, DLLE, Instituto Cervantes) ou certificado emitido por curso de idioma.

    7                      DA SELEÇÃO

    7.1                   A seleção será realizada em duas etapas:

    • Primeira etapa: pré-seleção realizada pela UFSC;
    • Segunda etapa: seleção realizada pela UAB.

    7.2                   A primeira etapa constará da análise da documentação apresentada na inscrição, a ser realizada pela SINTER.

    7.3                   Candidatos que apresentarem documentação incompleta, ou que não tiverem os requisitos para participação, serão desclassificados.

    7.4                   Os candidatos aprovados na primeira etapa serão listados por ordem de classificação na análise documental.

    7.5                   Os quatro (4) primeiros classificados, se houver, receberão um Certificado de Nomeação da SINTER/UFSC para a seleção da UAB.

    7.6                   Os estudantes nomeados devem enviar os documentos solicitados pela UAB, incluindo o Certificado de Nomeação, até o dia 15 de junho de 2021 por meio do formulário de inscrição a ser acessado em: https://www.uab.cat/web/mobility-international-exchange/mobility-international-exchange-programmes/erasmus-ka107-partner-countries-incoming-students-1345831118565.html.

    7.7                   Os documentos solicitados pela UAB para os estudantes nomeados serão:

    • Formulário de inscrição online disponível em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfitQwSV0XP3xvMXg9ae6zj1exfMv0sZiayLjSbz5D4vPHRpw/viewform
    • Histórico Escolar Síntese atualizado (emitido pelo CAGR, constando as notas e IAA);
    • Contrato de Estudos/Learning Agreement, formato Erasmus, encontrado em https://www.uab.cat/web/mobility-international-exchange/mobility-international-exchange-programmes/erasmus-ka107-partner-countries-incoming-students-1345831118565.html , com as disciplinas desejadas dentre aquelas oferecidas pela UAB no website https://www.uab.cat/web/mobility-international-exchange/study-abroad-programme/academic-and-administrative-procedures/academic-programme/selected-courses-1345825115481.html , assinado digitalmente pelo(a) Coordenador(a) ou Sub-Coordenador(a) de curso.
    • Comprovante de proficiência no(s) idioma(s) requisitado(s) pela UAB, nível intermediário ou superior, que pode ser um certificado oficial de proficiência (ex: TOEFL, DLLE, Instituto Cervantes) ou certificado emitido por curso de idioma.
    • Passaporte.
    • Certificado de nomeação emitido pela SINTER/UFSC.

    7.8                   Os nomeados terão até o dia 15 de junho para fazer o upload de documentos no sistema da UAB (fuso horário de Barcelona).

    7.9                   A decisão final em relação à seleção caberá inteiramente à UAB, sendo de responsabilidade da UFSC apenas a pré-seleção e nomeação dos seus estudantes.

    8                      DOS CRITÉRIOS DA CLASSIFICAÇÃO NA PRÉ-SELEÇÃO REALIZADA PELA UFSC

    8.1       Os candidatos serão avaliados e classificados de acordo com os seguintes critérios:

    8.1.1    Desempenho acadêmico, segundo índice calculado por meio da equação:

    (IAA do aluno – IAA médio do curso) / Desvio Padrão do curso.

    8.1.2    Em caso de empate entre candidatos, será utilizada a Carta de Motivação e o Contrato de Estudos para estabelecer qual dos candidatos tem maior compatibilidade com as disciplinas escolhidas e sua formação/trajetória acadêmica.

    Parágrafo Único – Para o cálculo do desempenho acadêmico, o Índice de Aproveitamento Acumulado (IAA) do aluno, o IAA médio do curso e o Desvio Padrão serão extraídos do Controle Acadêmico da Graduação (CAGR) no dia em que o cálculo for aplicado.

    9                     DO RESULTADO PRELIMINAR

    9.1                   O resultado preliminar da pré-seleção será divulgado na página http://www.sinter.ufsc.br até o dia 10 de junho de 2021.

    10                    DOS RECURSOS

    10.1                 O candidato que desejar interpor recurso ao resultado da pré-seleção do processo seletivo poderá fazê-lo até o dia 12 de junho de 2021 até às 23h59m. O recurso deverá ser enviado, exclusivamente, por correio eletrônico, para o endereço programas.sinter@contato.ufsc.br. O assunto da mensagem enviada deverá ser RECURSO ESTUDANTE UAB + PRIMEIRO NOME E ÚLTIMO SOBRENOME DO CANDIDATO (Ex: RECURSO ESTUDANTE UAB ANA SILVA). Os recursos que não forem apresentados nesse formato, ou após o prazo (ver item 15 deste edital), serão desconsiderados.

    11         DO RESULTADO FINAL DE PRÉ-SELEÇÃO

    11.1                 O resultado final da pré-seleção será divulgado no dia 14 de junho de 2021 no website da SINTER (http://sinter.ufsc.br).

    12                    DOS BENEFÍCIOS AOS SELECIONADOS PELA UAB

    12.1 A UAB, por meio do Programa Erasmus+, oferecerá:

    • Bolsa Erasmus+ ICM no valor de 850 Euros mensais por até 5 meses ;
    • Reembolso de passagem aérea ida e volta, de até 1500 Euros;
    • Isenção de pagamento de taxas acadêmicas.

    12.2 O pagamento dos benefícios será feito pela UAB diretamente ao aluno selecionado.

    12.3 A participação no Programa será totalmente gratuita, não estando condicionada, em hipótese alguma, a qualquer pagamento em espécie.

    12.4                 A UFSC não oferecerá nenhum tipo de auxílio adicional. Cabe ao estudante selecionado comprar suas passagens, administrar o recurso oferecido pela UAB e conservar consigo todos os seus comprovantes de deslocamento e gastos.

    13  DOS COMPROMISSOS DO ESTUDANTE SELECIONADO

    13.1 Em caso de desistência:

    13.1.1 O candidato é responsável por verificar, antes de se inscrever, sua disponibilidade acadêmica, pessoal e financeira para realização do intercâmbio. Portanto, se o estudante selecionado precisar desistir do intercâmbio, deverá apresentar à SINTER uma Carta de justificativa, devidamente documentada, o mais rapidamente possível.

    13.1.2 Serão consideradas justificativas razoáveis aquelas que incluírem situações imprevisíveis, como, por exemplo, problemas de saúde ou acidentes. Situações previsíveis, como, por exemplo, indisponibilidade financeira, não serão consideradas justificativas razoáveis.

    13.1.3 Se o estudante selecionado desistir sem apresentar justificativa razoável não poderá participar de quaisquer outros programas oferecidos pela SINTER durante 2021 e 2022.

    13.2 Obrigações acadêmicas e administrativas:

    • Elaborar o Contrato de Estudos/Learning Agreement, avaliado e aprovado pelo Coordenador de Curso, contendo lista de disciplinas pretendidas na universidade anfitriã e lista de disciplinas a serem validadas na UFSC;
    • Apresentar candidatura completa à UAB, conforme as exigências e datas limites;
    • Manter o vínculo com a UFSC mediante matrícula na disciplina “Programa de Intercâmbio” durante o período da mobilidade;
    • Assumir, sob sua responsabilidade, todos os custos e as providências necessárias à viabilização de sua participação no Programa, especialmente no que se refere à obtenção de passaporte, visto e seguro;
    • Ao chegar à UAB, apresentar à SINTER, pelo correio eletrônico programas.sinter@contato.ufsc.br, o documento “Proof of International Academic Mobility” preenchido e assinado (há um modelo disponível na página da SINTER (http://sinter.ufsc.br/files/2009/11/Proof-of-International-Academic-Mobility.pdf, mas pode ser o modelo que a UAB fornecer);
    • Ao término do intercâmbio, solicitar na universidade anfitriã o certificado com notas, os programas e as ementas das disciplinas cursadas, para serem anexados ao processo de validação de disciplinas ao retornar para a UFSC.

    13.3  Seguro Internacional:

    13.3.1 O estudante selecionado deverá providenciar, com antecedência, seguro de viagem internacional válido por todo o período da mobilidade. O seguro deve cobrir acidentes, enfermidades, invalidez, morte e repatriação médica e funerária. Enviar cópia da Apólice de Seguro para a SINTER, pelo correio eletrônico programas.sinter@contato.ufsc.br, até o último dia antes da viagem, impreterivelmente.

    15                   CRONOGRAMA

    EVENTO PRAZO
    Divulgação do Edital 31 de maio de 2021
    Inscrição dos candidatos Entre 28 de maio de 2021 e 9 de junho de 2021
    Análise documental das candidaturas Entre 9 e 10 de junho de 2021
    Resultado preliminar do processo pré-seletivo 10 de junho de 2021
    Prazo para recurso  12 de junho de 2021
    Resultado final do processo pré-seletivo 14 de junho de 2021
    Prazo para upload de documento no sistema da UAB, para os nomeados 15 de junho de 2021

     

    16                    DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

     

    16.1 A SINTER poderá alterar ou encerrar este Edital em qualquer momento, independentemente do calendário estabelecido.

    16.2 Os casos omissos serão resolvidos pela SINTER.

     

     

    O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria n.º 1852/2018/GR, de 16 de agosto de 2018, considerando o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI 2021-2024), e tendo em vista a oferta do Consulado Geral dos Estados Unidos em Porto Alegre, por meio do seu Escritório Regional de Ensino de Língua Inglesa (RELO), da Online Professional English Network (OPEN), e  da Ohio University, torna público o presente Edital:

     

     Edital de 14 de junho de 2021

     

    Nº 10/2021/SINTER- 1           DO OBJETIVO

    1.1                    Viabilizar a capacitação de docentes da UFSC para que possam ministrar disciplinas em inglês com vistas a ampliar o número de parcerias estratégicas internacionais com universidades de destaque em todas as áreas do conhecimento afins;

    1.2                    Selecionar docentes da UFSC para participar do Global Online Course on English as a Medium of Instruction (EMI) da Online Professional English Network (https://www.openenglishprograms.org/EMI).

    2          DO PÚBLICO ALVO

    2.1                   Docentes ativos do quadro permanente da UFSC que sejam proficientes na língua inglesa (B2, C1 ou C2) e que ofertem ou pretendam oferecer cursos e disciplinas em suas respectivas áreas de conhecimento em língua inglesa.

    3          DAS VAGAS E DO PERÍODO DO CURSO

    3.1                   São 10 (dez) vagas para docentes da UFSC no curso e 3 (três) vagas de suplência, caso surjam desistências ou vagas adicionais;

    3.2                   Para os docentes selecionados, o período do curso online, com 3 (três) meses de duração, ocorrerá do dia 23 de agosto ao dia 23 de novembro do corrente ano.

    Parágrafo único – A UFSC não se responsabiliza por quaisquer alterações do curso online em virtude de qualquer motivo de força maior.

    4          DO CONTEÚDO DO CURSO ONLINE

    4.1                   Inglês como meio de instrução (EMI) é um curso desenvolvido para apresentar a teoria e a prática do ensino de conteúdo disciplinar em inglês. Este curso ajudará na adaptação de cursos existentes ou criação de novos que usem o inglês como meio de instrução (EMI). Os materiais incluem vídeos, leituras práticas e oportunidades de colaboração dentro do curso e nas respectivas instituições. Possibilitará a identificação dos desafios que o corpo docente e os alunos encontram nas aulas de EMI e desenvolverá estratégias para ajudar os participantes a aprender o conteúdo do curso e, ao mesmo tempo, desenvolver ou aprimorar as habilidades em inglês. Além disso, o docente ganhará confiança no ensino em inglês e, ao mesmo tempo, ficará mais à vontade com pedagogias interativas e com foco no aprendizado do aluno. Os tópicos incluem o design do curso, o desenvolvimento do plano de estudos, a criação de aulas e materiais, o ensino interativo em inglês e o apoio ao aprendizado por meio da tecnologia. Ao concluir o curso, o docente terá um portfólio de materiais que poderá usar em seus próprios cursos;

     

    4.2 Ao final deste curso, os participantes serão capazes de:

    • explicar os objetivos, conceitos-chave, desafios, benefícios e métodos atuais de ensino e avaliação de conteúdo disciplinar em inglês;
    • avaliar sua própria prontidão e conforto para ensinar seu conteúdo disciplinar em inglês, levando à criação de seus próprios objetivos profissionais;
    • identificar as necessidades dos alunos à medida que eles aprendem o conteúdo disciplinar em inglês;
    • usar abordagens eficazes e técnicas apropriadas para alunos não nativos da língua inglesa nos cursos de EMI;
    • projetar aulas que apoiem o desenvolvimento do inglês pelos alunos juntamente com o aprendizado do conteúdo do curso;
    • desenvolver ou revisar um programa e avaliações para ensinar seu conteúdo disciplinar em inglês;
    • desenvolver-se profissionalmente no campo do EMI participando de uma comunidade internacional de aprendizagem online e preparando uma ação ou plano de treinamento para compartilhar seus novos conhecimentos e habilidades com outros profissionais de EMI em sua comunidade local.

    5                      DAS INSCRIÇÕES

    5.1                   As inscrições serão realizadas somente por meio do correio eletrônico programas.sinter@contato.ufsc.br, entre os dias 14 e 20 de junho de 2021.

    5.2                   O assunto da mensagem de candidatura deverá ser “DOCENTE EMI + Nome completo do candidato” (por exemplo: DOCENTE EMI JOSÉ DA SILVA).

    5.3                   Os documentos listados no item 6 deste Edital devem ser anexados em arquivos separados, salvos no formato Portable Document Format (.pdf).

    5.4                   Cada docente poderá apresentar apenas uma candidatura.

    6                      DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A CANDIDATURA

    6.1                   FORMULÁRIO (Ver Anexo 1), preenchido em língua inglesa;

    6.2                   Curriculum Lattes atualizado (link para Plataforma Lattes);

    6.4       Vídeo de apresentação do candidato em inglês, justificando a importância de sua participação no Global Online Course on English as a Medium of Instruction (EMI) (Ver Anexo 2);

    7                      DA SELEÇÃO

    7.1                   A seleção consistirá na homologação e avaliação das candidaturas apresentadas na inscrição por uma comissão presidida pela SINTER e com representação de, pelo menos uma outra Pró-reitoria, preferencialmente PROPG ou PROPESQ.

    7.2                   Candidatos que apresentarem documentação incompleta, ou que não tiverem cumprido com os requisitos para participação, não terão as inscrições homologadas.

    7.3                   Os candidatos que tiverem as inscrições homologadas terão suas candidaturas avaliadas com base nos critérios estabelecidos no item 8 do presente edital

    7.4                   Os nomes dos 10 (dez) docentes aprovados + os 3 (três) suplentes serão listados por ordem de classificação e encaminhados ao Consulado Geral dos Estados Unidos em Porto Alegre para que possam ser matriculados no Global Online Course on English as a Medium of Instruction (EMI).

    8                      DOS CRITÉRIOS DA SELEÇÃO REALIZADA PELA UFSC

    8.1       Os candidatos serão avaliados de acordo com os seguintes critérios:

     

    • Currículo (produção científica dos últimos 5 anos);
    • Inserção internacional da pesquisa do candidato;
    • Oferta de disciplinas/cursos em línguas estrangeiras (ex.: UFSC 2020-2021 Catalogue; Cursos Virtuais de Extensão; e Programa AUGM de Mobilidade Virtual);
    • Proficiência em Língua Inglesa.

    9                     DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO

    9.1                   O resultado da seleção será divulgado na página http://www.sinter.ufsc.br, no dia 22 de junho de 2021.

    10                    DOS RECURSOS

    10.1                 O candidato que desejar interpor recurso ao resultado da seleção deste edital poderá fazê-lo no dia 23 de junho de 2021 até às 23h59m. O recurso deverá ser enviado, exclusivamente, por correio eletrônico, para o endereço programas.sinter@contato.ufsc.br. O assunto da mensagem enviada deverá ser RECURSO DOCENTE EMI + PRIMEIRO NOME E ÚLTIMO SOBRENOME DO CANDIDATO (Ex: RECURSO DOCENTE EMI JOSÉ DA SILVA). Os recursos que não forem apresentados nesse formato, ou após o prazo (ver item 15 deste edital), serão desconsiderados.

    11                    DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

    11.1                 O resultado final do processo seletivo será divulgado no dia 24 de junho de 2021 no website da SINTER (http://sinter.ufsc.br).

    12                    DOS BENEFÍCIOS AOS SELECIONADOS

    12.1                 O curso tem duração de oito semanas e um custo de US $1.500 por participante, que será completamente coberto pela Embaixada e Consulado dos Estados Unidos.

    12.2                 A UFSC não oferecerá nenhum tipo de auxílio adicional.

    14                    DAS OBRIGAÇÕES DO DOCENTE SELECIONADO

    14.1                 Participar de todas as atividades propostas pelo Global Online Course on English as a Medium of Instruction;

    14.2                 O docente que participar do curso poderá ser convidado para dar palestra ou oficina expondo a experiência de participação no Programa.

    Parágrafo único: O docente contemplado pelo presente Edital assume o compromisso de participar e colaborar nos processos seletivos dos programas da Secretaria de Relações Internacionais – SINTER.

    15                   CRONOGRAMA

    EVENTO PRAZO
    Divulgação do Edital 14 de junho de 2021
    Inscrição dos candidatos Entre 14 e 20 de junho de 2021
    Resultado preliminar do processo seletivo 22 de junho de 2021
    Prazo para recurso 23 de junho de 2021
    Resultado final do processo seletivo 24 de junho de 2021
    Período de participação no curso 23 de agosto a 23 de novembro de 2021

    16                    DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

    16.1 A SINTER e a comissão de seleção poderão alterar ou encerrar este Edital em qualquer momento, independentemente do calendário estabelecido.

    16.2 Os casos omissos serão resolvidos pela comissão de seleção.

     

     

     

     

    [1] “NOVO CORONAVÍRUS – SES – Secretaria de Estado da Saúde.” Disponível em: https://www.saude.sc.gov.br/coronavirus/doenca.html. Acesso em: 22 set. 2020.

    [2] “NOVO CORONAVÍRUS – SES – Secretaria de Estado da Saúde.” Disponível em: https://www.saude.sc.gov.br/coronavirus/doenca.html. Acesso em: 22 set. 2020.

    [3] “PORTARIA Nº 69, DE 14 DE MAIO DE 2020 – DOU – Imprensa […]”. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-69-de-14-de-maio-de-2020-257197675. Acesso em: 18 set. 2020.

    [4] “INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21, DE 16 DE MARÇO DE 2020”. Disponível em:

    https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-21-de-16-de-marco-de-2020-248328867. Acesso em: 9 out. 2020.

    [5] “NOVO CORONAVÍRUS – SES – Secretaria de Estado da Saúde.” Disponível em: https://www.saude.sc.gov.br/coronavirus/doenca.html. Acesso em: 9 out.. 2020.

    [6] “Sobre a doença – Coronavírus – Ministério da Saúde.” Disponível em: https://coronavirus.saude.gov.br/sobre-a- doenca. Acesso em: 9 out. 2020.

    [7] “Como o coronavírus é transmitido? – Perguntas e respostas […]”. Disponível em: https://portal.fiocruz.br/pergunta/como-o-coronavirus-e-transmitido. Acesso em: 9 out. 2020.

    [8] Painel Coronavírus. Disponível em: https://covid.saude.gov.br/. Acesso em: 22 set. 2020.

    [9] Coronavírus em SC: Governo de Santa Catarina cria Guia de […]”. Disponível em: https://www.sc.gov.br/noticias/temas/coronavirus/coronavirus-em-sc-governo-de-santa-catarina-cria-guia-de- convivio-responsavel-com-orientacoes-sobre-como-se-proteger-durante-a-pandemia. Acesso em: 9 out. 2020.


  • Boletim Nº 68/2021 – 16/06/2021

    Publicado em 16/06/2021 às 19:52

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

    BOLETIM OFICIAL Nº 68/2021

    Data da publicação:16 de junho de 2021.

    Versão em PDF:BO-UFSC_16.06.2021

     

     

    CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO RESOLUÇÃO Nº15/2021/CPG
    PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS Nº167 a 174/PROAD/2021

     

    PORTARIAS Nº 159, 161, 162, 168, 170/2021/DPC

    PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO PORTARIAS Nº 135 a 142/2021/PROGRAD
    CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PORTARIAS Nº 22 a 26/2021/CCJ
    CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO PORTARIAS Nº º 77, 78/2021/CED

    EDITAIS Nº 14 a 16/2021/CED

    CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS PORTARIAS Nº51 a 53/2021/CFH
    CENTRO SÓCIOECONÔMICO PORTARIAS Nº064 a 069/CSE/2021

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO

     

    A PRESIDENTE DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    Resolução de 27 de maio de 2021

     

    Nº 15/2021/CPG  – Art. 1o – Aprovar a readequação do Regimento Interno do Programa de PósGraduação em Gestão do Cuidado em Enfermagem da Universidade Federal de Santa Catarina, em nível de mestrado e doutorado profissionais. Parágrafo único. O regimento do curso de que trata o caput deste artigo, é parte integrante desta Resolução. Art. 2º – A presente Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial. 1.1. Programa Pós-Graduação em Controle de Gestão (23080.019710/2021-07)

    (Ref. em conformidade com a Resolução Normativa nº 95/CUn/2017, de 4 de abril de 2017, e, considerando a deliberação do Plenário relativa ao Parecer nº 50/2021/CPG, acostado ao Processo nº 23080.045863/2020-11)

     

    REGIMENTO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM Gestão do Cuidado em Enfermagem

    DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

    TÍTULO I

    DISPOSIÇÕES INICIAIS

    Art. 1º O Programa de Pós-Graduação Gestão do Cuidado em Enfermagem (PPGPENF), modalidade profissional, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e organiza-se em nível de mestrado e doutorado.

    Art. 2º O Programa de Pós-Graduação em Gestão do Cuidado em Enfermagem tem como objetivo formar profissionais de alto nível, comprometido com o avanço do conhecimento, com capacidade de realizar pesquisa aplicada ou interventiva e desenvolvimento de tecnologias e inovação para o exercício da prática profissional avançada e transformadora.

    TÍTULO II

    DA COORDENAÇÃO DIDÁTICA E ADMINISTRATIVA DO

    PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

    CAPÍTULO I

    DA COORDENAÇÃO DIDÁTICA

    Seção I

    Das Disposições Gerais

    Art. 3º A coordenação didática do Programa de Pós-Graduação em Gestão do Cuidado em Enfermagem caberá aos seguintes órgãos colegiados:

    I – Colegiado Pleno;

    II – Colegiado Delegado.

    Seção II

    Da Composição dos Colegiados

    Art. 4º O colegiado pleno do programa é composto conforme Resolução Normativa 95/CUn/2017.

    Art. 5º O colegiado delegado do programa será indicado em reunião do colegiado pleno e terá a seguinte composição:

    I – O coordenador, como presidente, e o subcoordenador, como vice-presidente;

    II – Professores credenciados, preferencialmente como permanentes no Programa, sendo dois representantes por linha de atuação (um titular e um suplente), eleitos pelos docentes de suas respectivas linhas;

    III- Professor coordenador pedagógico do programa;

    IV – representação discente, composta por um terço do colegiado delegado.

    • 1° A representação discente será indicada pelo corpo discente.
    • 2° O mandato dos membros titulares e suplentes será de no mínimo dois anos e no máximo quatro anos para os docentes, e de um ano para os discentes, sendo permitida uma reeleição em ambos os casos.

    Art. 6º A designação do colegiado delegado, com seus respectivos mandatos, deverá ser efetuada pela direção do Centro de Ciências da Saúde-CCS.

    Seção III

    Das Competências dos Colegiado

    Art. 7º As competências dos colegiados delegado e pleno são aquelas estabelecidas na Resolução Normativa 95/CUn/2017.

    Seção IV

    Das Reuniões dos Colegiados

    Art. 8º. O Colegiado Pleno poderá ser convocado pelo cooredenador, por solicitação do colegiado ou por, pelo menos, 1/3 (um terço) de seus membros.

    Parágrafo único. A convocação deverá ser feita, no mínimo, com oito dias de antecedência, podendo ocorrer uma segunda convocação após trinta minutos do horário previsto para a primeira convocação, com qualquer número de membros presentes, com periodicidade trimestral para as reuniões ordinárias.

    Art. 9º. O Colegiado Delegado terá reuniões ordinárias mensais e reuniões extraordinárias, por convocação do Coordenador ou mediante solicitação expressa de, pelo menos, um terço de seus membros, com a antecedência mínima de quarenta e oito horas.

    • 1º O coordenador do Programa convocará os membros docentes e discentes, e respectivos suplentes no Colegiado Delegado.
    • 2º O Colegiado Delegado somente se reunirá com a presença da maioria simples de seus membros e deliberará pelos votos da maioria simples dos presentes à reunião.
    • 3º O presidente, além do voto comum, em caso de empate, terá também o voto de qualidade.
    • 4º Em caso de vacância, o cargo de um representante titular deverá ser substituído pelo suplente, a fim de completar o mandato, e um novo suplente deve ser eleito pelos seus pares.
    • 5º Todo membro que apresentar três faltas consecutivas ou seis faltas alternadas, sem justificativa, será automaticamente desligado do Colegiado Delegado, sendo substituído pelo seu suplente.

    Art. 10 As competências do coordenador são definidas conforme Resolução Normativa 95/CUn/2017.

    Art. 11 O subcoordenador substituirá o coordenador nas hipóteses listadas no artigo 16 da Resolução Normativa 95/CUn/2017.

    • 1º Terminado o mandato do coordenador e não havendo candidato para o cargo, o membro mais antigo no magistério pertencente ao colegiado pleno do programa

    assumirá a coordenação.

    CAPÍTULO II

    DA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

    Seção I

    Das Competências da Coordenação

    Art. 12 Compete ao subcoordenador:

    I – Substituir o coordenador em suas faltas ou impedimentos;

    II – Auxiliar o coordenador na realização do planejamento e do relatório anual;

    III – acompanhar e coordenar o desenvolvimento dos programas de ensino e avaliações das disciplinas ministradas.

    Parágrafo único. Na vacância do cargo de coordenador ou subcoordenador, respeitar-se-á a legislação vigente da UFSC.

    CAPÍTULO III

    DO CORPO DOCENTE

    Art. 13 O credenciamento e recredenciamento dos professores do programa observarão os requisitos previstos na Resolução 95/CUn/2017 e os critérios específicos estabelecidos pelo colegiado pleno em resolução própria do programa.

    • 1º O credenciamento, assim como o recredenciamento, será válido por até quatro anos e deverá ser aprovado pelo colegiado delegado.
    • 2º O credenciamento ou recredenciamento em bloco, de todo o corpo docente, deverá ser homologado pela CPG.

    TÍTULO III

    DA ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA

    CAPÍTULO I

    DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

    Art. 14 A estrutura acadêmica dos cursos de mestrado e doutorado será definida por área de concentração.

    Art. 15 Por solicitação do professor orientador, devidamente justificada, o estudante matriculado em curso de mestrado poderá mudar de nível, para o curso de doutorado, respeitados os seguintes critérios:

    I – ser aprovado em exame de qualificação específico para mudança de nível, até o décimo oitavo mês do ingresso no curso, por meio de defesa do projeto de tese e da arguição por banca de examinadores, a ser designada pelo colegiado delegado;

    II – ter aproveitamento escolar com média superior a 8,5 (oito vírgula cinco);

    III – para o estudante nas condições do caput deste artigo, o prazo máximo para o doutorado será de 60 (sessenta) meses, computado o tempo despendido com o mestrado, observado o parágrafo único do art. 29.

    Parágrafo único. Excepcionalmente, nos casos de conversão de bolsa, o estudante deverá cumprir as exigências da agência financiadora.

    Seção I

    Da Duração dos Cursos

    Art. 16 O curso de mestrado terá a duração mínima de 12 (doze) meses e máxima de (24) vinte e quatro meses e o de doutorado a duração mínima de 18 (dezoito) meses e máxima de 48 (quarenta e oito) meses.

    Parágrafo único. Excepcionalmente ao disposto no Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG), por solicitação justificada do estudante com anuência do professor orientador, os prazos a que se refere o caput deste artigo poderão ser antecipados, mediante decisão do colegiado delegado e da Câmara de Pós-Graduação.

    Seção II

    Dos Afastamentos

    Art. 17 Nos casos de afastamentos em razão de tratamento de saúde, sua ou de familiar, que impeça o estudante de participar das atividades do curso, os prazos a que se refere o caput do artigo 16 poderão ser suspensos, mediante solicitação do estudante, devidamente comprovada por atestado médico.

    • 1º Entende-se por familiares, que justificam afastamento do estudante, o cônjuge ou companheiro, os pais, os filhos, o padrasto ou madrasta, enteado ou dependente que viva às suas expensas, devidamente comprovado.
    • 2º O período máximo de afastamento para tratamento de saúde de familiar será de 90 (noventa) dias.

    Art. 18 Os afastamentos em razão de maternidade ou de paternidade serão concedidos por período equivalente ao permitido aos servidores públicos federais, mediante apresentação de certidão de nascimento ou de adoção, à Secretaria do Programa.

    TÍTULO IV

    DO CURRÍCULO

    Art. 19 O currículo do curso de mestrado e de doutorado será definido em resolução própria do programa e aprovado pelo colegiado pleno, seguindo os trâmites estabelecidos na resolução da Câmara de Pós-Graduação.

    Art. 20 As disciplinas dos cursos de mestrado e de doutorado, independentemente de seu caráter teórico ou prático, serão classificadas nas seguintes modalidades:

    I – disciplinas obrigatórias, consideradas indispensáveis à formação do estudante, podendo ser gerais ou específicas de uma área de concentração;

    II – disciplinas eletivas:

    1. a) disciplinas que compõem as áreas de concentração, cujos conteúdos contemplam aspectos mais específicos;
    2. b) demais disciplinas que compõem os campos de conhecimento do programa;

    III – “Estágio de Docência”, oferecido conforme as especificações contempladas na resolução da Câmara de Pós-Graduação que trata da matéria.

    • 1º O regimento do programa de pós-graduação definirá as exigências de integralização de créditos em disciplinas necessárias para a obtenção do título, podendo exigir o cumprimento de disciplinas obrigatórias, desde que preservada a flexibilização curricular.
    • 2º As propostas de criação ou alteração de disciplinas deverão ser acompanhadas de justificativa e caracterizadas por nome, ementa detalhada, bibliografia, carga horária, número de créditos e corpo docente responsável pelo seu oferecimento e submetidas à aprovação do colegiado delegado.

     

    CAPÍTULO I

    DA CARGA HORÁRIA E DO SISTEMA DE CRÉDITOS

    Art. 21 O curso de mestrado terá carga horária mínima de 24 créditos, e o de doutorado,48 créditos, distribuídos em disciplinas obrigatórias, disciplinas eletivas, estágio de docência, atividades acadêmicas e trabalho de conclusão de curso.

    • 1º Estabelecer aqui o número de créditos a serem estabelecidos em disciplinas.
    • 2º Estabelecer aqui o número de créditos a serem estabelecidos em atividades curriculares.
    • 3º Ao trabalho de conclusão de curso será atribuído, no máximo, 6 (seis) créditos para a dissertação de mestrado e, no máximo, 12 (doze) créditos para a tese de doutorado.
    • 4º Entende-se como atividades acadêmicas aquelas realizadas durante o curso de mestrado e doutorado, quais sejam: a participação em defesas de trabalhos de conclusão de curso; participação das reuniões de grupos de pesquisa; produção bibliográfica (artigos, capítulo de livros, resumos publicados em anais); organização e participação em eventos e cursos.

    Art. 22 Para os fins do disposto no artigo 20, cada unidade de crédito corresponderá a:

    I – quinze horas teóricas; ou

    II – trinta horas práticas ou teórico-práticas; ou

    III – quarenta e cinco horas em atividades acadêmicas.

    Parágrafo único. As atividades acadêmicas para além das disciplinas, bem como a correspondência de cada unidade de crédito serão definidas em resolução específica.

    Art. 23 Poderão ser validados créditos obtidos em disciplinas ou atividades de outros cursos de pós-graduação stricto sensu credenciados pela CAPES e de cursos de pós-graduação lato sensu oferecidos pela Universidade, mediante aprovação do Colegiado Delegado e atendendo a instrução normativa específica.

    • 1º Poderão ser validados até três créditos dos cursos de pós-graduação lato sensu.
    • 2° Poderão ser validados, no máximo, 18 créditos optativos obtidos em outro curso de mestrado, credenciado pela CAPES, realizado nos últimos 10 anos, de acordo com instrução normativa específica.
    • 3º Os discentes regulares dos cursos de mestrado e doutorado poderão validar os créditos cursados em disciplinas isoladas, realizadas nos últimos 10 anos, de acordo com instrução normativa específica.
    • 4º Não é permitida a validação de créditos obtidos em Estudo Independente (EI); Estágio Docência (ED); Seminário de Dissertação e Seminário de Tese.
    • 5º Poderão ser validados créditos obtidos em cursos de pós-graduação estrangeiros desde que aprovado pelo Colegiado Delegado.
    • 6º Os créditos obtidos no mestrado não poderão ser validados no doutorado sem aprovação do colegiado delegado.

    CAPÍTULO II

    DA PROFICIÊNCIA EM IDIOMAS

    Art. 24 Será exigida a comprovação de proficiência em idiomas estrangeiros, sendo um idioma para o mestrado e dois para o doutorado, até o ato da primeira matrícula.

    • 1º O primeiro idioma estrangeiro será obrigatoriamente o inglês.
    • 2º O estudo de idiomas estrangeiros para aprovação de proficiência não gera direito a créditos no programa.
    • 3º Os estudantes estrangeiros dos programas de pós-graduação deverão também comprovar proficiência em língua portuguesa, conforme previsto no regimento do programa.

    CAPÍTULO III

    DA PROGRAMAÇÃO PERIÓDICA DOS CURSOS

    Art. 25 A programação periódica dos cursos de mestrado e doutorado, observado o calendário escolar da Universidade, especificará as disciplinas e as demais atividades acadêmicas com o número de créditos, cargas horárias e ementas correspondentes e fixará os períodos de matrícula e de ajuste de matrícula.

    • 1º As atividades práticas de cada programa poderão funcionar em fluxo contínuo, de modo a não prejudicar o andamento dos projetos de pesquisa.
    • 2º As disciplinas somente poderão ser ofertadas quando tiverem um mínimo de quatro estudantes regularmente matriculados na pós-graduação da UFSC ou estudantes em convênio, salvo excepcionalidades devidamente justificadas.

    TÍTULO V

    DO REGIME ESCOLAR

    CAPÍTULO I

    DA ADMISSÃO

    Art. 26 Serão admitidos os candidatos portadores de diploma de curso de graduação em enfermagem reconhecido pelo MEC ou instituição estrangeira, mediante o reconhecimento do diploma pelo colegiado delegado, bem como atender os demais requisitos expressos no Edital de Seleção.

    Art. 27 O programa publicará edital de seleção de estudantes estabelecendo o número de vagas, os prazos, a forma de avaliação, os critérios de seleção e a documentação exigida.

    Art. 28 O edital de seleção definirá os critérios específicos para a seleção de candidatos, previamente aprovado pelo colegiado delegado, o qual definirá o número de vaga; os prazos; a forma de avaliação; os critérios de seleção; a documentação exigida e a comissão de seleção.

    • 1º A comissão de seleção apresentará os candidatos selecionados ao colegiado delegado do programa, conforme a distribuição de vagas previamente definidas. Cabe ao colegiado delegado homologar o relatório da comissão de seleção.
    • 2º O discente que não se matricular dentro do prazo estabelecido no calendário escolar será automaticamente retirado da lista dos candidatos selecionados.

    Art. 29 Será aceita a inscrição no processo seletivo como candidatos estrangeiros aqueles que não tenham nacionalidade brasileira e que não residam no Brasil.

    • 1º Para o candidato estrangeiro, a titulação mínima exigida deverá ter sido obtida em instituição reconhecida por órgão competente do país de origem.
    • 2º Os documentos comprobatórios de escolaridade (diploma e histórico escolar) devem ser autenticados por meio de visto consular brasileiro, exceto nos casos amparados por acordos diplomáticos específicos.

    CAPÍTULO II

    DO ORIENTADOR E DO COORIENTADOR

    Art. 30 Todo estudante terá um professor orientador pertencente ao corpo docente do programa e não poderá permanecer matriculado sem a assistência de um professor orientador por mais de 30 dias.

    • 1° O número máximo de orientandos por professor, em qualquer nível, deverá respeitar as diretrizes do SNPG.
    • 2° O estudante não poderá ter como orientador:

    I – Cônjuge ou companheiro (a);

    II – Ascendente, descendente ou colateral até o terceiro grau, seja em parentesco por consanguinidade, afinidade ou adoção;

    III – Sócio em atividade profissional;

    • 3° No regime de cotutela, o colegiado delegado deverá homologar a orientação externa, observada a legislação específica.

    Art. 31 Cada professor orientador poderá ter sob sua orientação mestrandos e doutorandos de acordo com sua disponibilidade de vagas e a política do programa em consonância com as diretrizes da CAPES.

    Art. 32 Tanto o estudante como o orientador poderão, em requerimento fundamentado e dirigido ao colegiado delegado do programa, solicitar mudança de vínculo de orientação, cabendo ao requerente a busca do novo vínculo.

    Parágrafo único. Em casos excepcionais, que envolvam conflitos éticos, a serem tratados de forma sigilosa, caberá à coordenação do programa promover o novo vínculo.

    Art. 33 São atribuições do orientador:

    I – Supervisionar o plano de atividades do orientando e acompanhar sua execução;

    II – Acompanhar e manifestar-se perante o colegiado delegado sobre o desempenho do estudante;

    III – Estimular o orientando a produção científica e tecnológica e a participação em grupo de pesquisa e de pesquisas científicas em andamento.

    IV – Solicitar à coordenação do programa providências para realização de Exame de Qualificação e para a defesa pública do Trabalho de Conclusão de Curso.

    Art. 34 De acordo com a solicitação do orientador, o Colegiado Delegado, poderá homologar a indicação de coorientador interno ou externo ao programa.

    Parágrafo único. O discente do Programa, quando não orientado por enfermeiro, deverá ter um coorientador enfermeiro, doutor, preferencialmente, docente do Programa.

    CAPÍTULO III

    DA MATRÍCULA

    Art. 35 A primeira matrícula no curso definirá o início da vinculação do estudante ao programa e será efetuada mediante a apresentação dos documentos exigidos no edital de seleção.

    • 1º A data de efetivação da matrícula de ingresso corresponderá ao primeiro dia do período letivo de início das atividades do estudante, de acordo com o calendário acadêmico.
    • 2º Para ser matriculado, o candidato deverá ter sido selecionado pelo curso ou ter obtido transferência de outro curso stricto sensu reconhecido pelo SNPG. No caso de transferência de outro curso stricto sensu reconhecido pelo SNPG, caberá ao Colegiado Delegado analisar a proposta de estudo, currículo lattes e disponibilidade de orientação.
    • 3° O ingresso por transferência somente poderá ser efetivado mediante aprovação do Colegiado Delegado e terá como início a data da primeira matrícula no curso de origem.
    • 4º O estudante não poderá estar matriculado, simultaneamente, em mais de um programa de pós-graduação stricto sensu de instituições públicas.

    Art. 36 Nos prazos estabelecidos na programação periódica do programa, o estudante deverá matricular-se em disciplinas e nas demais atividades acadêmicas.

    • 1º A de estudantes estrangeiros e suas renovações ficarão condicionadas à apresentação de visto de estudante vigente, de visto permanente ou de declaração da Polícia Federal, atestando situação regular no País para tal fim.
    • 2º A matrícula em regime de cotutela será efetivada mediante convenção firmada entre as instituições envolvidas, observado o disposto na resolução específica que regulamenta a matéria.
    • 3º A matrícula de discentes em estágios de mobilidade ou intercâmbio estudantil será aceita mediante termos de compromisso entre orientadores ou responsáveis, com aval da coordenação do programa.

    Art. 37 Poderão ser aceitas inscrições em disciplinas isoladas do curso, conforme disponibilidade informada a cada matrícula.

    • 1º Os créditos obtidos em disciplinas isoladas poderão ser aproveitados, caso o interessado venha a ser selecionado para o curso.
    • 2º O professor responsável pela disciplina estabelecerá o número de vagas oferecidas para os interessados em cursar disciplinas isoladas.

    CAPÍTULO IV

    DO TRANCAMENTO E DA PRORROGAÇÃO

    Art. 38 O fluxo do estudante nos cursos será definido nos termos do artigo 16, podendo ser acrescidos em até 50%, mediante mecanismos de trancamento e prorrogação, excetuadas a licença maternidade e as licenças de saúde devidamente comprovadas por laudo da junta médica da UFSC.

    Art. 39 O estudante de curso de Pós-Graduação poderá trancar matrícula por até doze meses, em períodos letivos completos, sendo o mínimo um período letivo e após apreciação do Colegiado Delegado.

    • 1º O trancamento de matrícula poderá ser cancelado a qualquer momento, resguardado o período mínimo definido no caput deste artigo, ou a qualquer momento, para defesa de Trabalho de Conclusão de Curso.
    • 2º Não será permitido o trancamento da matrícula nas seguintes condições:

    I – No primeiro e no último período letivo;

    II – Em período de prorrogação de prazo para conclusão do curso.

    Art. 40 A prorrogação é entendida como uma extensão excepcional do prazo máximo previsto no artigo 12, mediante aprovação do Colegiado Delegado.

    Parágrafo único. O estudante poderá solicitar prorrogação de prazo, observadas as seguintes condições:

    I – por até 12 (doze) meses para estudantes de doutorado;

    II – por até 12 meses, descontado o período de trancamento, para estudantes de mestrado;

    III – O pedido de prorrogação deverá ser acompanhado de concordância do orientador;

    IV – O pedido de prorrogação deverá ser protocolado na secretaria no mínimo noventa dias antes de esgotar o prazo máximo de conclusão do curso.

    CAPÍTULO V

    DO DESLIGAMENTO

    Art. 41 O estudante terá sua matrícula automaticamente cancelada e será desligado do programa de pós-graduação nas seguintes situações:

    I – Quando deixar de matricular-se por dois períodos consecutivos, sem estar em regime de trancamento;

    II – Caso seja reprovado em duas disciplinas;

    III – Se for reprovado no exame de dissertação ou tese;

    IV – Quando esgotar o prazo máximo para a conclusão do curso;

    Parágrafo único. Será dado direito de defesa, de até 15 dias úteis, para as situações definidas no caput, contados da ciência da notificação oficial.

    CAPÍTULO VI

    DA FREQUÊNCIA E DA AVALIAÇÃO DO APROVEITAMENTO

    ESCOLAR

    Art. 42 A frequência é obrigatória e não poderá ser inferior a setenta e cinco por cento da carga horária programada, por disciplina ou atividade.

    Parágrafo único. O estudante que obtiver frequência, na forma do caput deste artigo, fará jus aos créditos correspondentes às disciplinas ou atividades, desde que obtenha nota para aprovação.

    Art. 43 O aproveitamento em disciplinas será dado por notas de 0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 7,0 (sete) como nota mínima de aprovação.

    • 1º As notas serão dadas com precisão de meio ponto, arredondando-se em duas casas decimais.
    • 2º O índice de aproveitamento será calculado pela média ponderada entre o número de créditos e a nota final obtida em cada disciplina ou atividade acadêmica.
    • 3º Poderá ser atribuído menção “I” (incompleto) nas situações em que, por motivos diversos, o estudante não completou suas atividades no período previsto ou não pode realizar a avaliação prevista.
    • 4º A menção I só poderá vigorar até o encerramento do período letivo subsequente a sua atribuição.
    • 5º Decorrido o período a que se refere o § 4º, o professor deverá lançar a nota do estudante.

    CAPÍTULO VII

    DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO

    Seção I

    Das Disposições Gerais

    Art. 44 É condição para a obtenção do título de mestre a defesa pública de trabalho de conclusão no qual o estudante demonstre domínio atualizado do tema escolhido, na forma de dissertação ou outro tipo de trabalho de conclusão, como definido pelo SNPG, na modalidade profissional.

    Art. 45 É condição para a obtenção do título de doutor a defesa pública de trabalho de conclusão que apresente originalidade e produção tecnológica ou inovadora, o que contribua para a área do conhecimento, na forma de tese ou outro tipo de trabalho de conclusão, como definido pelo SNPG, na modalidade profissional.

    Parágrafo único. Os candidatos ao título de stricto sensu deverão submeter-se a um processo de qualificação, que terá suas especificidades definidas no regimento do programa.

    Art. 46 O estudante com índice de aproveitamento inferior a 7,0 não poderá submeter-se à defesa de trabalho de conclusão de curso.

    Art. 47 Os trabalhos de conclusão do curso serão redigidos em Língua Portuguesa.

    • 1º Os trabalhos de conclusão pertinentes ao estudo de idiomas estrangeiros poderão ser escritos no idioma correspondente.
    • 2º Com aval do orientador e do Colegiado Delegado o trabalho de conclusão poderá ser escrito em outro idioma, desde que contenha um resumo e as palavras-chave em português.
    • 3º Os trabalhos de conclusão deverão apresentar o resumo expandido e as palavras-chave nos idiomas português, inglês e espanhol.

    Seção II

    DA QUALIFICAÇÃO

    Art. 48 O estudante de mestrado ou doutorado poderá submeter-se aos exames de qualificação a partir do último semestre dos créditos obrigatórios.

    Art. 49 O exame de qualificação para o mestrado e doutorado deverá ser constituído de um projeto de Trabalho de Conclusão de Curso, sustentado diante de uma comissão examinadora aprovada pelo Colegiado Delegado e com portaria emitida pela Coordenação do Programa.

    Art. 50 Caso ocorra a reprovação no exame de qualificação, será oferecida ao mestrando uma nova chance, de acordo com a determinação da banca examinadora.

    Parágrafo único. O estudante poderá submeter-se a um novo exame de qualificação em prazo não superior a 18 (dezoito) meses do início do curso.

    Art. 51 A composição das comissões examinadoras para os exames de qualificação de mestrado e doutorado seguirá a Resolução Normativa nº 95/CUn/2017 e instrução normativa específica.

    Seção III

    DA DEFESA DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

    Art. 52 Elaborada a dissertação ou tese e cumpridas as demais exigências para a realização da defesa, o trabalho de conclusão de curso deverá ser defendido em sessão pública, perante uma banca examinadora.

    Parágrafo único. A marcação de defesa do trabalho de conclusão de curso deverá atender todas as exigências da instrução normativa específica do Programa.

    Art. 53 Excepcionalmente, quando o conteúdo do trabalho de conclusão de curso envolver conhecimento passível de ser protegido por direitos de propriedade intelectual, atestado pelo órgão responsável pela gestão de propriedade intelectual na Universidade, a defesa ocorrerá em sessão fechada, mediante solicitação do orientador e do candidato, aprovada pela coordenação do Programa.

    Parágrafo único. Para os fins do disposto no caput deste artigo, a realização da defesa deverá ser precedida da formalização de documento contemplando cláusulas de confidencialidade e sigilo a ser assinado por todos os membros da banca examinadora.

    Art. 54 Poderão ser examinadores em bancas de trabalhos de conclusão os seguintes especialistas:

    I – Professores credenciados no Programa;

    II – Professores de outros programas de pós-graduação afins;

    III – profissionais com título de Doutor ou de Notório Saber;

    • 1º. Estarão impedidos de serem examinadores da banca de trabalho de conclusão:
    1. a) orientador e coorientador do trabalho de conclusão;
    2. b) cônjuge ou companheiro (a) do orientador ou orientando;
    3. c) ascendente, descendente ou colateral até o terceiro grau, seja em parentesco por consanguinidade, afinidade ou adoção, do orientando ou orientador; e
    4. d) sócio em atividade profissional do orientando ou orientador.
    • 2º Em casos excepcionais relativos aos impedimentos do parágrafo 1º deste artigo, o colegiado delegado poderá avaliar e autorizar a participação de examinador.

    Art. 55 As bancas examinadoras de trabalho de conclusão deverão ser designadas pelo coordenador do programa de pós-graduação e aprovadas pelo colegiado delegado, respeitando as seguintes composições:

    I – a banca de mestrado será constituída por, no mínimo, dois membros examinadores titulares, sendo ao menos um deles externo ao Programa; e

    II – a banca de doutorado será constituída por, no mínimo, três membros examinadores titulares, sendo ao menos um deles externo à Universidade.

    • 1º Em casos excepcionais, além do número mínimo previsto nos incisos I e II deste artigo, a critério do colegiado delegado, poderá ser aceita, para integrar a banca examinadora, pessoa de reconhecido saber na área específica, sem titulação formal.
    • 2º A composição da comissão examinadora do trabalho de conclusão do curso seguirá a resolução normativa Nº 95/CUn/2017 e instrução normativa específica.
    • 3º A presidência da banca examinadora, que poderá ser exercida pelo orientador ou coorientador, será responsável pela condução dos trabalhos e, em casos de empate, exercer o voto de qualidade.
    • 4º Membros da banca examinadora poderão participar por meio desistemas de interação áudio e vídeo em tempo real.

    Art. 56 A decisão da banca examinadora será tomada pela maioria de seus membros, podendo o resultado da defesa ser:

    I – aprovada a arguição e a versão do trabalho final para defesa sem alterações.

    II – aprovada a arguição com modificações de aperfeiçoamento na versão final do trabalho apresentado na defesa.

    III – aprovada a arguição, condicionando à aprovação da defesa as modificações substanciais na versão do trabalho final.

    IV – reprovado, na arguição e/ou no trabalho escrito.

    • 1º Na situação prevista no inciso I, o estudante deverá entregar versão definitiva do trabalho de conclusão de curso, no prazo de até trinta dias da defesa.
    • 2º Nos casos dos incisos II e III a presidência deve incluir um documento, anexo à ata de defesa, explicitando as modificações exigidas na versão do trabalho final, assinado pelos membros da banca.
    • 3º No caso do inciso II a versão definitiva do trabalho final, com as modificações de aperfeiçoamento aprovadas pelo orientador, respeitando o documento citado no § 2º, deste artigo, deve ser entregue em até 60 dias da data da defesa.
    • 4º No caso do inciso III, o regimento do programa deverá definir procedimentos, responsabilidades e prazos para a entrega da versão definitiva com as modificações substanciais no texto aprovado pela maioria da banca, respeitando o documento citado no § 2º e o prazo máximo de 90 (noventa) dias para o mestrado e 120 (cento e vinte) dias para o doutorado, contados a partir da data da defesa.
    • 5º A versão definitiva do trabalho de conclusão de curso deverá ser entregue na Biblioteca Universitária da UFSC.
    • 6º No caso do não atendimento das condições previstas nos §§ 3º e 4º no prazo estipulado, o estudante será considerado reprovado.

    CAPÍTULO VIII

    DA CONCESSÃO DOS GRAUS DE MESTRE E DOUTOR

    Art. 57 Fará jus ao título de mestre ou de doutor o estudante que satisfizer, nos prazos previstos, as exigências da Resolução Normativa nº 95/CUn/2017 e deste regimento.

    • 1º A entrega da versão definitiva do trabalho de conclusão aprovado determina o término do vínculo do estudante de pós-graduação com a UFSC.
    • 2º Cumpridas todas as formalidades necessárias à conclusão do curso, a coordenação dará encaminhamento ao pedido de emissão do diploma, segundo orientações estabelecidas pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação.

    TÍTULO V

    DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS

    Art. 58 Os casos omissos serão resolvidos pelo Colegiado Delegado ou pelo Colegiado Pleno, de acordo com a pertinência do tema.

    Art. 59 Este regimento se aplica a todos os estudantes do Programa de Pós-Graduação em Gestão do Cuidado em Enfermagem – modalidade profissional – respeitadas as exceções definidas neste artigo:

    I – O tempo máximo definido no parágrafo único do artigo 38 não se aplica a estudantes de mestrado ingressantes em anos anteriores a 2015.

    II – Os artigos 43 e 46 não se aplicam a discentes ingressantes antes de 2017.

    III – O §2º do artigo 30 não se aplica aos casos em que a defesa estiver prevista para ocorrer em até seis meses da publicação desta Resolução.

    Art. 60 Este Regimento entrará em vigor após aprovação pelo Colegiado Pleno e pela Câmara de Pós-Graduação e publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Aprovado em reunião do Colegiado Pleno de 26 de março de 2021.

     

     

    PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

     

    O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

     

    Portaria de 9 de junho de 2021

     

    Nº 167/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR as servidoras GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, Administrador/DGP/PROAD, FERNANDA MORGANA MACHADO, SIAPE nº 1918543, Técnico de Laboratório/CAL/CCA e KARIN DE MEDEIROS, SIAPE nº 1914409, Técnico de Laboratório/CAL/CCA, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

    (Ref. Processo Digital nº 23080.067217/2019-71)

     

    Portarias de 10 de junho de 2021

     

    Nº 168/PROAD/2021 – APLICAR à Empresa PACHTO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 21.424.240/0001-93, as sanções de multa no valor de R$ 125.546,00 (cento e vinte e cinco mil quinhentos e quarenta e seis reais) e impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 3 (três) anos, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002.

    (Ref. Processo Digital nº 23080.023549/2019-43)

     

    Nº 169/PROAD/2021 – APLICAR à Empresa ARAUJO, SCAINI, SPERRY & ZAPELINI ODONTÓLOGOS ASSOCIADOS LTDA, CNPJ nº 08.787.147/0001-85, a sanção de multa no valor de R$ 842,28 (oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos), de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

    (Ref. Processo Digital nº 23080.032608/2018-93)

     

    Nº 170/PROAD/2021 – APLICAR à Empresa TRABISERV GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI (antiga Ferroprint Tecnologia LTDA), CNPJ nº 09.529.872/0001-16, as sanções de multa no valor de R$ 20.777,59 (vinte mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e nove centavos) e impedimento de contratar com a União pelo período de 3 (três) meses, de acordo com o artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e com o art. 7º da Lei nº 10.520/2002.

    (Ref. Processo Digital nº 23080.033132/2017-27)

     

    Nº 171/PROAD/2021 – PRORROGAR para 05/08/2021, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 120/PROAD/2021, de 6 de maio de 2021, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referentes ao processo administrativo contra a Empresa SOMA COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ nº 26.044.069/0001-00, Edital do Pregão SRP UFSC nº 27/2020 – Ata de Registro de Preços nº 207/2020.

    (Ref. Processo Digital nº 23080.014138/2021-81)

     

    Nº 172/PROAD/2021 – Art. 1º INSTITUIR a equipe de planejamento da contratação de solução de TI, que será composta pelos servidores:

    Integrante requisitante: Cristiane da Silva Barbado, SIAPE 1161317;

    Integrante técnico: Renato José Hendges Júnior, SIAPE 2022348;

    Integrante administrativo: Guilherme Krause Alves, SIAPE 1968838.

    Art. 2º Os servidores ora designados deverão ter conhecimento de suas atribuições contidas na Instrução Normativa nº 1/2019/SGD/ME.

    Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

    (Ref. Solicitação Digital nº 012364/2021)

     

    Portarias de 11 de junho de 2021

    Nº 173/PROAD/2021 – APLICAR à Empresa HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBÁ LTDA, CNPJ nº 03.851.189/0001-14, a sanção de multa no valor de R$ 5.201,52 (cinco mil duzentos e um reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

    (Ref. Processo Digital nº 23080.007580/2020-71)

     

    Nº 174/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, ALTAIR ANTUNES, SIAPE nº 1745515, Técnico em Agropecuária/CCR/UFSC e VALTER ALTEMAR ORTIZ DOS SANTOS, SIAPE nº 2345483, Assistente em Administração/DA/CBS, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa PROLINE MATERIAL HOSPITALAR – EIRELI, CNPJ nº 32.708.161/0001-20, Pregão Eletrônico nº 324/2019 – Ata de Registro de Preços nº 953/2019.

    Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

    Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

    (Ref. Processo Digital nº 23080.021270/2021-40)

     

    DEPARTAMENTO DE PROJETOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS

     

    O(A) Diretor(a) do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria no 295/PROAD/2017, de 02 de agosto de 2017 e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata, RESOLVE:

     

    Portarias de 25 de maio de 2021

     

    Nº 0159/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00058/2021 (processo 079672/2019-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição EVA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.932.604/0001-52.

    FUNÇÃO NOME CPF
    Fiscal Técnico LUIZ GUSTAVO SILVA DOS SANTOS 664.160.600-78
    Gestor FABIO MATYS CARDENUTO 071.187.879-06

    Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

     

    Portarias de 27 de maio de 2021

     

    Nº 0161/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00059/2021 (processo 024650/2020-55), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 04.602.789/0001-01.

    FUNÇÃO NOME CPF
    Fiscal MARCO DI LUCCIO 016.865.237-42
    Fiscal FRANCYNE MARTINS ESPINDOLA 071.776.579-24

    Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

     

    Nº 0162/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00060/2021 (processo 024650/2020-55), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 72.381.189/0010-01.

    FUNÇÃO NOME CPF
    Fiscal DENI GERMANO ALVES NETO 062.370.589-31
    Fiscal FABIO DE ARAÚJO BAIRROS 888.962.420-53

    Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

     

    Portarias de 8 de junho de 2021

    Nº 0168/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00035/2021 (processo 036609/2020-21), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIMTEC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 05.792.339/0001-91.

    FUNÇÃO NOME CPF
    Fiscal Administrativo MONICA SELAU BAUER 072.699.679-38
    Gestor RENATA VANESSA RIGOTI 834.130.730-87

    Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

     

    Portarias de 10 de junho de 2021

     

    Nº 0170/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00020/2016 (processo 055731/2015-30), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição MICROCABLE SERV. EM TELECOM. ENERGIA LTDA-ME, CNPJ nº 17.101.531/0001-73.

    FUNÇÃO NOME CPF
    Fiscal Técnico JHONATAN FEIFARICK SAMAN 097.958.249-02

    Art. 2º Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00020/2016 (processo 055731/2015-30), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição MICROCABLE SERV. EM TELECOM. ENERGIA LTDA-ME, CNPJ nº 17.101.531/0001-73.

    FUNÇÃO NOME CPF
    Fiscal Técnico DHEYFESSON DE SOUZA PINHEIRO 811.274.562-53

    Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

     

     

     

    PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

     

    O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    Portaria de 26 maio de 2021

     

    Nº 135/2021/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria 042/2020/PROGRAD, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020, no seu Art. 1º no que se refere às disciplinas da 5ª e 6ª fases da matriz curricular do Curso de Letras – Italiano – Licenciatura (474), pertencente ao Centro de Comunicação e Expressão, conforme especificações abaixo:

    5ª fase-sugestão
    Código Nome da Disciplina Carga Horária Equivalente Pré-Requisito
    LLE8515 Língua Italiana V 72h-a LLE7515 ou LLE5565 (LLE8050 e LLE8514 e LLE8594) ou (LLE7051 e LLE7514) ou (LLE7051 e LLE5564)
    LLE8595 Língua Italiana oral e escrita IV 72h-a LLE7515 ou LLE5565 (LLE8050 e LLE8514 e LLE8594) ou (LLE7051 e LLE7514) ou (LLE7051 e LLE5564)
    LLE8521 Literatura Italiana I 72h-a LLE7521 (LLE8023 e LLE8514 e LLE8594) ou (LLE8023 e LLE7514) ou (LLE8023 e LLE5564)
    EED8007 Organização Escolar (PCC – 18h-a) 90h-a EED5129 ou EED5185 ou EED5187
    MEN5604 Didática D (PCC – 12h-a) 72h-a MEN5131 ou

    MEN5132 ou

    MEN5134 ou

    MEN5135 ou

    MEN5601

    ———— Prática como Componente Curricular III 72h-a
    ———– Optativa 72h-a

    Onde se lê:

    6ª fase-sugestão
    Código Nome da Disciplina Carga Horária Equivalente Pré-Requisito
    LLE8516 Língua Italiana VI 72h-a LLE5566 ou LLE7516 (LLE8515 e LLE8595) ou LLE7515 ou LLE5565
    LLE8596 Língua Italiana oral e escrita VI 72h-a LLE5566 ou LLE7516 (LLE8515 e LLE8595) ou LLE7515 ou LLE5565
    LLE8522 Literatura Italiana II 72h-a LLE7522 (LLE8023 e LLE8515 e LLE8595) ou (LLE7023 e LLE7515) ou (LLE7023 e LLE5565)
    PSI5137 Psicologia Organizacional: Desenvolvimento e Aprendizagem (PCC – 12h-a) 72h-a (PSI5105 e PSI5106) ou

    PSI5107

    MEN7080 Metodologia do Ensino de Italiano (PCC – 36h-a) 108h-a MEN5505 LLE7515 ou LLE5565 ou (LLE8515 e LLE8595)
    ———— Prática como Componente Curricular IV 72h-a

    Leia-se:

    5ª fase-sugestão
    Código Nome da Disciplina Carga Horária Equivalente Pré-Requisito
    LLE8515 Língua Italiana V 72h-a LLE7515 ou LLE5565 (LLE8050 e LLE8514 e LLE8594) ou (LLE7051 e LLE7514) ou (LLE7051 e LLE5564)
    LLE8595 Língua Italiana oral e escrita IV 72h-a LLE7515 ou LLE5565 (LLE8050 e LLE8514 e LLE8594) ou (LLE7051 e LLE7514) ou (LLE7051 e LLE5564)
    LLE8521 Literatura Italiana I 72h-a LLE7521 (LLE8023 e LLE8514 e LLE8594) ou (LLE8023 e LLE7514) ou (LLE8023 e LLE5564)
    MEN5604 Didática D (PCC – 12h-a) 72h-a MEN5131 ou

    MEN5132 ou

    MEN5134 ou

    MEN5135 ou

    MEN5601

    PSI5137 Psicologia Organizacional: Desenvolvimento e Aprendizagem (PCC – 12h-a) 72h-a (PSI5105 e PSI5106) ou

    PSI5107

    ———— Prática como Componente Curricular III 72h-a
    ———– Optativa 72h-a

     

    6ª fase-sugestão
    Código Nome da Disciplina Carga Horária Equivalente Pré-Requisito
    LLE8516 Língua Italiana VI 72h-a LLE5566 ou LLE7516 (LLE8515 e LLE8595) ou LLE7515 ou LLE5565
    LLE8596 Língua Italiana oral e escrita VI 72h-a LLE5566 ou LLE7516 (LLE8515 e LLE8595) ou LLE7515 ou LLE5565
    LLE8522 Literatura Italiana II 72h-a LLE7522 (LLE8023 e LLE8515 e LLE8595) ou (LLE7023 e LLE7515) ou (LLE7023 e LLE5565)
    EED8007 Organização Escolar (PCC – 18h-a) 90h-a EED5129 ou EED5185 ou EED5187
    MEN7080 Metodologia do Ensino de Italiano (PCC – 36h-a) 108h-a MEN5505 LLE7515 ou LLE5565 ou (LLE8515 e LLE8595)
    ———— Prática como Componente Curricular IV 72h-a

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Ofício nº 18/2021/CGLLE da Coordenadoria dos Cursos de Graduação em Letras – Línguas Estrangeiras)

     

    Nº 136/2021/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria 457/2019/PROGRAD, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, no que se refere à menção do ano na portaria, conforme especificações abaixo:

    Onde se lê:

    A Pró-Reitora de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, em exercício, usando da sua competência, e considerando o que consta no Processo 23080.024275/2017-48 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Filosofia do Centro de Filosofia e Ciências Humanas,

    Leia-se:

    A Pró-Reitora de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, em exercício, usando da sua competência, e considerando o que consta no Processo 23080.024272/2017-12 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Filosofia do Centro de Filosofia e Ciências Humanas,

    Onde se lê:

    Art. 2º – Incluir a disciplina FIL7005 no Rol de Disciplinas Optativas do currículo 2019.1 do curso de graduação em Filosofia (307):

    Disciplinas Optativas
    Fase/Rol Disciplina Carga horária semestral da Prática como Componente Curricular (PCC) Carga horária TOTAL

    semestral

    Carga horária TOTAL

    semanal

    Op FIL7005 – Filosofia e Questões de Gênero 18h-a 90h-a 5h-a

    Leia-se:

    Art. 2º – Incluir a disciplina FIL7005 no Rol de Disciplinas Optativas do currículo 2019.1 do curso de graduação em Filosofia – Licenciatura (307):

    Disciplinas Optativas
    Fase/Rol Disciplina Carga horária semestral da Prática como Componente Curricular (PCC) Carga horária TOTAL

    semestral

    Carga horária TOTAL

    semanal

    Op FIL7005 – Filosofia e Questões de Gênero 18h-a 90h-a 5h-a

    Parágrafo único – Fica criado o Rol de Disciplinas Optativas do currículo 2019.1 do Curso de Graduação em Filosofia – Licenciatura (307).

    Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. no Processo de número 23080.024272/2017-12)

     

    Nº 137/2021/PROGRAD – Art. 1º – Criar as disciplinas especificadas a seguir:

    Código Nome da disciplina Carga horária teórica semestral Carga horária prática semestral Carga horária

    total semestral

    Carga horária

    total semanal

    Carga horária de PCC semestral  

    Pré-Requisitos

    FIL6032 Pesquisa Supervisionada em Filosofia II 108h-a 108h-a 6h-a  

     

     

    FIL7011

     

    Metafísica  

    90h-a

     

    90h-a 5h-a  

     

    FIL7012 Filosofia da Ciência I 90h-a 90h-a 5h-a
    FIL7013

     

    Filosofia da Ciência II 90h-a

     

    90h-a 5h-a
     

    FIL7014

     

    Filosofia das Ciências Biológicas 90h-a 90h-a 5h-a  

    FIL7015 Epistemologia das Ciências Humanas 90h-a 90h-a 5h-a
    FIL7016 Filosofia da Física 90h-a 90h-a 5h-a FIL6025
     

    FIL7017

     

    Filosofia da Matemática 90h-a 90h-a 5h-a  

     

    FIL7018 Filosofia da Psicanálise 90h-a 90h-a 5h-a  

     

     

    FIL7019

     

    Filosofia da Psicologia

     

    90h-a

     

     

    90h-a 5h-a  

     

    FIL7020 Filosofia da Mente 90h-a 90h-a 5h-a
    FIL7021 Filosofia da História 90h-a 90h-a 5h-a
    FIL7022 Filosofia da Religião 90h-a 90h-a 5h-a
     

    FIL7023

     

    Filosofia da Tecnologia

     

    90h-a

     

     

    90h-a 5h-a  

     

     

    FIL7024

     

    Filosofia da Educação I

     

    90h-a

     

     

    90h-a 5h-a  

     

    FIL7025

     

     

    Lógicas Não-Clássicas

     

    90h-a

     

    90h-a 5h-a  

     

    FIL7026 História da Lógica 90h-a 90h-a 5h-a
    FIL7027 Filosofia da Lógica 90h-a 90h-a 5h-a
    FIL7028 Metalógica 90h-a 90h-a 5h-a
     

    FIL7029

    Teoria dos Conjuntos  

    90h-a

     

     

    90h-a 5h-a  

     

    FIL6025

    FIL7030 Filosofia Política III 90h-a 90h-a 5h-a
     

    FIL7031

     

     

    Tópicos de Filosofia Política Século XX

    90h-a  

    90h-a 5h-a  

     

     

    FIL7032

    Fundamentos Filosóficos da Bioética 90h-a  

    90h-a 5h-a  

    FIL7033 Meta-Ética 90h-a 90h-a 5h-a
    FIL7034 Ética Global 90h-a 90h-a 5h-a
    FIL7035 Filosofia do Direito 90h-a 90h-a 5h-a
    FIL7036 Estética I 90h-a 90h-a 5h-a
    FIL7037 Estética II 90h-a 90h-a 5h-a
    FIL7038 Filosofia da Arte I 90h-a 90h-a 5h-a
    FIL7039 Filosofia da Arte II 90h-a 90h-a 5h-a
    FIL7040 Filosofia da Música 90h-a 90h-a 5h-a
     

    FIL7041

     

    Filosofia e Literatura

     

    90h-a

     

     

    90h-a 5h-a  

     

    FIL7042

     

    Filosofia Hermenêutica

     

    90h-a

     

     

    90h-a 5h-a  

     

     

    FIL7043

    Análise de Textos Filosóficos em Grego I  

    90h-a

     

    90h-a 5h-a  

     

    FIL7044

    Análise de Textos Filosóficos em Grego II  

    90h-a

     

     

    90h-a 5h-a  

     

    FIL7043

     

    FIL7045

    Análise de Textos Filosóficos em Grego III  

    90h-a

     

    90h-a 5h-a  

    FIL7044

     

    FIL7046

    Análise de Textos Filosóficos em Grego IV  

    90h-a

     

    90h-a 5h-a  

     

    FIL7045

    FIL7047 Filosofia Antiga I 90h-a 90h-a 5h-a
    FIL7048 Filosofia Antiga II 90h-a 90h-a 5h-a
    FIL7049 Filosofia Medieval I 90h-a 90h-a 5h-a
    FIL7050 Filosofia Medieval II 90h-a 90h-a 5h-a
    FIL7051 Filosofia Contemporânea I 90h-a 90h-a 5h-a
    FIL7052 Filosofia Contemporânea II 90h-a 90h-a 5h-a
    FIL7053 Idealismo Alemão I 90h-a 90h-a 5h-a
    FIL7054 Idealismo Alemão II 90h-a 90h-a 5h-a
     

    FIL7055

    Tópicos Especiais de Semiótica Filosófica I  

    90h-a

     

    90h-a 5h-a  

     

     

    FIL7056

    Tópicos Especiais de Semiótica Filosófica II  

    90h-a

     

    90h-a 5h-a  

     

    FIL7057

     

    Fenomenologia e Existencialismo  

    90h-a

     

    90h-a 5h-a  

     

    FIL7058

    Pesquisa Supervisionada em Filosofia III  

     

    108h-a

     

     

     

     

    108h-a

     

     

    6h-a

     

     

     

    FIL6032

     

    FIL7059

    Pesquisa Supervisionada em Filosofia IV  

    108h-a

     

     

    108h-a

     

    6h-a

     

     

    FIL7058

    FIL7060 Monografia em Filosofia 90h-a 90h-a 5h-a FIL6032
     

    FIL7061

     

    Monitoria em Filosofia I  

    90h-a

     

    90h-a 5h-a  

     

     

    FIL7062

     

    Monitoria em Filosofia II  

    90h-a

     

    90h-a 5h-a  

     

    FIL7063

     

    Estágio Não Obrigatório I  

    90h-a

     

    90h-a 5h-a  

     

     

    FIL7064

     

    Estágio Não Obrigatório II  

    90h-a

     

    90h-a 5h-a  

    Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Processos SPA nº 23080.024275/2017-48 e 23080.024272/2017-12 da Coordenadoria do Curso de Filosofia do Centro de Filosofia e Ciências Humanas)

     

    Nº 138/2021/PROGRAD – Art. 1º – Incluir as seguintes disciplinas no Rol de Disciplinas de Optativas do currículo 2019.1 do curso de Graduação em Filosofia – Bacharelado (323), conforme as especificações:

    Código Nome da disciplina Carga horária teórica semestral Carga horária prática semestral Carga horária

    total semestral

    Carga horária

    total semanal

    Carga horária de PCC semestral  

    Pré-Requisitos

     

    FIL7011

     

    Metafísica  

    90h-a

     

    90h-a 5h-a  

     

    FIL7012 Filosofia da Ciência I 90h-a 90h-a 5h-a
    FIL7013

     

    Filosofia da Ciência II 90h-a

     

    90h-a 5h-a
     

    FIL7014

     

    Filosofia das Ciências Biológicas 90h-a 90h-a 5h-a  

    FIL7015 Epistemologia das Ciências Humanas 90h-a 90h-a 5h-a
    FIL7016 Filosofia da Física 90h-a 90h-a 5h-a FIL6025
     

    FIL7017

     

    Filosofia da Matemática 90h-a 90h-a 5h-a  

     

    FIL7018 Filosofia da Psicanálise 90h-a 90h-a 5h-a  

     

     

    FIL7019

     

    Filosofia da Psicologia

     

    90h-a

     

     

    90h-a 5h-a  

     

    FIL7020 Filosofia da Mente 90h-a 90h-a 5h-a
    FIL7021 Filosofia da História 90h-a 90h-a 5h-a
    FIL7022 Filosofia da Religião 90h-a 90h-a 5h-a
     

    FIL7023

     

    Filosofia da Tecnologia

     

    90h-a

     

     

    90h-a 5h-a  

     

     

    FIL7024

     

    Filosofia da Educação I

     

    90h-a

     

     

    90h-a 5h-a  

     

    FIL7025

     

     

    Lógicas Não-Clássicas

     

    90h-a

     

    90h-a 5h-a  

     

    FIL7026 História da Lógica 90h-a 90h-a 5h-a
    FIL7027 Filosofia da Lógica 90h-a 90h-a 5h-a
    FIL7028 Metalógica 90h-a 90h-a 5h-a
     

    FIL7029

    Teoria dos Conjuntos  

    90h-a

     

     

    90h-a 5h-a  

     

    FIL6025

    FIL7030 Filosofia Política III 90h-a 90h-a 5h-a
     

    FIL7031

     

     

    Tópicos de Filosofia Política Século XX

    90h-a  

    90h-a 5h-a  

     

     

    FIL7032

    Fundamentos Filosóficos da Bioética 90h-a  

    90h-a 5h-a  

    FIL7033 Meta-Ética 90h-a 90h-a 5h-a
    FIL7034 Ética Global 90h-a 90h-a 5h-a
    FIL7035 Filosofia do Direito 90h-a 90h-a 5h-a
    FIL7036 Estética I 90h-a 90h-a 5h-a
    FIL7037 Estética II 90h-a 90h-a 5h-a
    FIL7038 Filosofia da Arte I 90h-a 90h-a 5h-a
    FIL7039 Filosofia da Arte II 90h-a 90h-a 5h-a
    FIL7040 Filosofia da Música 90h-a 90h-a 5h-a
     

    FIL7041

     

    Filosofia e Literatura

     

    90h-a

     

     

    90h-a 5h-a  

     

    FIL7042

     

    Filosofia Hermenêutica

     

    90h-a

     

     

    90h-a 5h-a  

     

     

    FIL7043

    Análise de Textos Filosóficos em Grego I  

    90h-a

     

    90h-a 5h-a  

     

    FIL7044

    Análise de Textos Filosóficos em Grego II  

    90h-a

     

     

    90h-a 5h-a  

     

    FIL7043

     

    FIL7045

    Análise de Textos Filosóficos em Grego III  

    90h-a

     

    90h-a 5h-a  

    FIL7044

     

    FIL7046

    Análise de Textos Filosóficos em Grego IV  

    90h-a

     

    90h-a 5h-a  

     

    FIL7045

    FIL7047 Filosofia Antiga I 90h-a 90h-a 5h-a
    FIL7048 Filosofia Antiga I 90h-a 90h-a 5h-a
    FIL7049 Filosofia Medieval I 90h-a 90h-a 5h-a
    FIL7050 Filosofia Medieval II 90h-a 90h-a 5h-a
    FIL7051 Filosofia Contemporânea I 90h-a 90h-a 5h-a
    FIL7052 Filosofia Contemporânea II 90h-a 90h-a 5h-a
    FIL7053 Idealismo Alemão I 90h-a 90h-a 5h-a
    FIL7054 Idealismo Alemão II 90h-a 90h-a 5h-a
     

    FIL7055

    Tópicos Especiais de Semiótica Filosófica I  

    90h-a

     

    90h-a 5h-a  

     

     

    FIL7056

    Tópicos Especiais de Semiótica Filosófica II  

    90h-a

     

    90h-a 5h-a  

     

    FIL7057

     

    Fenomenologia e Existencialismo  

    90h-a

     

    90h-a 5h-a  

     

    FIL7058

    Pesquisa Supervisionada em Filosofia III  

    108h-a

     

     

    108h-a

     

    6h-a

     

     

    FIL6032

     

    FIL7059

    Pesquisa Supervisionada em Filosofia IV  

    108h-a

     

     

    108h-a

     

    6h-a

     

     

    FIL7057

     

    FIL7060

     

     

    Monografia em Filosofia

     

    90h-a

     

    90h-a 5h-a  

     

    FIL6032

    Parágrafo único – Fica criado o Rol de Disciplinas Optativas do currículo 2019.1 do Curso de Graduação em Filosofia – Bacharelado (323).

    Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. processos SPA nº 23080.024275/2017-48 da Coordenadoria do Curso de Filosofia do Centro de Filosofia e Ciências Humanas)

     

    Nº 139/2021/PROGRAD – Art. 1º – Incluir as seguintes disciplinas no Rol de Disciplinas de Optativas do currículo 2019.1 do curso de Graduação em Filosofia – Licenciatura (307), conforme as especificações:

    Código Nome da disciplina Carga horária teórica semestral Carga horária prática semestral Carga horária

    total semestral

    Carga horária

    total semanal

    Carga horária de PCC semestral  

    Pré-Requisitos

     

    FIL7005

     

    Filosofia e Questões de Gênero

     

    90h-a

     

     

    90h-a 5h-a  

     

    FIL7011

     

    Metafísica  

    90h-a

     

    90h-a 5h-a  

     

    FIL7012 Filosofia da Ciência I 90h-a 90h-a 5h-a
    FIL7013

     

    Filosofia da Ciência II 90h-a

     

    90h-a 5h-a
     

    FIL7014

     

    Filosofia das Ciências Biológicas 90h-a 90h-a 5h-a  

    FIL7015 Epistemologia das Ciências Humanas 90h-a 90h-a 5h-a
    FIL7016 Filosofia da Física 90h-a 90h-a 5h-a  

    FIL6025

     

     

    FIL7017

     

    Filosofia da Matemática 90h-a 90h-a 5h-a  

     

    FIL7018 Filosofia da Psicanálise 90h-a 90h-a 5h-a  

     

     

    FIL7019

     

    Filosofia da Psicologia

     

    90h-a

     

     

    90h-a 5h-a  

     

    FIL7020 Filosofia da Mente 90h-a 90h-a 5h-a
    FIL7021 Filosofia da História 90h-a 90h-a 5h-a
    FIL7022 Filosofia da Religião 90h-a 90h-a 5h-a
     

    FIL7023

     

    Filosofia da Tecnologia

     

    90h-a

     

     

    90h-a 5h-a  

     

     

    FIL7024

     

    Filosofia da Educação I

     

    90h-a

     

     

    90h-a 5h-a  

     

    FIL7025

     

     

    Lógicas Não-Clássicas

     

    90h-a

     

    90h-a 5h-a  

     

    FIL7026 História da Lógica 90h-a 90h-a 5h-a
    FIL7027 Filosofia da Lógica 90h-a 90h-a 5h-a
    FIL7028 Metalógica 90h-a 90h-a 5h-a
     

    FIL7029

    Teoria dos Conjuntos  

    90h-a

     

     

    90h-a 5h-a  

     

    FIL6025

    FIL7030 Filosofia Política III 90h-a 90h-a 5h-a
     

    FIL7031

     

     

    Tópicos de Filosofia Política Século XX

    90h-a  

    90h-a 5h-a  

     

     

    FIL7032

    Fundamentos Filosóficos da Bioética 90h-a  

    90h-a 5h-a  

    FIL7033 Meta-Ética 90h-a 90h-a 5h-a
    FIL7034 Ética Global 90h-a 90h-a 5h-a
    FIL7035 Filosofia do Direito 90h-a 90h-a 5h-a
    FIL7036 Estética I 90h-a 90h-a 5h-a
    FIL7037 Estética II 90h-a 90h-a 5h-a
    FIL7038 Filosofia da Arte I 90h-a 90h-a 5h-a
    FIL7039 Filosofia da Arte II 90h-a 90h-a 5h-a
    FIL7040 Filosofia da Música 90h-a 90h-a 5h-a
     

    FIL7041

     

    Filosofia e Literatura

     

    90h-a

     

     

    90h-a 5h-a  

     

    FIL7042

     

    Filosofia Hermenêutica

     

    90h-a

     

     

    90h-a 5h-a  

     

     

    FIL7043

    Análise de Textos Filosóficos em Grego I  

    90h-a

     

    90h-a 5h-a  

     

    FIL7044

    Análise de Textos Filosóficos em Grego II  

    90h-a

     

     

    90h-a 5h-a  

     

    FIL7043

     

    FIL7045

    Análise de Textos Filosóficos em Grego III  

    90h-a

     

    90h-a 5h-a  

    FIL7044

     

    FIL7046

    Análise de Textos Filosóficos em Grego IV  

    90h-a

     

    90h-a 5h-a  

     

    FIL7045

    FIL7047 Filosofia Antiga I 90h-a 90h-a 5h-a
    FIL7048 Filosofia Antiga I 90h-a 90h-a 5h-a
    FIL7049 Filosofia Medieval I 90h-a 90h-a 5h-a
    FIL7050 Filosofia Medieval II 90h-a 90h-a 5h-a
    FIL7051 Filosofia Contemporânea I 90h-a 90h-a 5h-a
    FIL7052 Filosofia Contemporânea II 90h-a 90h-a 5h-a
    FIL7053 Idealismo Alemão I 90h-a 90h-a 5h-a
    FIL7054 Idealismo Alemão II 90h-a 90h-a 5h-a
     

    FIL7055

    Tópicos Especiais de Semiótica Filosófica I  

    90h-a

     

    90h-a 5h-a  

     

     

    FIL7056

    Tópicos Especiais de Semiótica Filosófica II  

    90h-a

     

    90h-a 5h-a  

     

    FIL7057

     

    Fenomenologia e Existencialismo  

    90h-a

     

    90h-a 5h-a  

     

    FIL7058

    Pesquisa Supervisionada em Filosofia III  

    108h-a

     

     

    108h-a

     

    6h-a

     

     

    FIL6032

     

    FIL7059

    Pesquisa Supervisionada em Filosofia IV  

    108h-a

     

     

    108h-a

     

    6h-a

     

     

    FIL7057

     

    FIL7061

     

    Monitoria em Filosofia I 90h-a  

    90h-a 5h-a  

     

     

    FIL7062

     

    Monitoria em Filosofia II  

    90h-a

     

    90h-a 5h-a  

     

    FIL7063

     

    Estágio Não Obrigatório I  

    90h-a

     

    90h-a 5h-a  

     

     

    FIL7064

     

    Estágio Não Obrigatório II  

    90h-a

     

    90h-a 5h-a  

    Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Processos SPA nº 23080.024272/2017-18 da Coordenadoria do Curso de Filosofia do Centro de Filosofia e Ciências Humanas)

     

    Portaria de 27 maio de 2021

     

    Nº 140/2021/PROGRAD – Art. 1º – DESIGNAR os representantes abaixo listados para comporem comissão especial, sob a presidência do primeiro, para apreciar os pedidos referentes a oferta de disciplinas práticas e/ou teórico-práticas, nos termos do artigo 10 da Resolução Normativa 090/2021/CGRAD:

    – Malcon Andrei Martinez Pereira – Docente (Titular);

    – Glaucia Santos Zimmermann – Docente (Suplente);

    – Hector Silveira Bessa – Docente (Titular);

    – Gisele Agustini Lovatel – Docente (Suplente);

    – Liane Ramos da Silva – Docente (Titular);

    – Carlos Roberto Zanetti – Docente (Suplente);

    – Raphael Schlickmann – Docente (Titular);

    – Tereza Cristina Rozone de Souza – PROGRAD (Suplente);

    – Tayná Schimitt Machado Jorge – Discente (Titular);

    – Luís Gustavo Bornia – Discente (Suplente);

    – Roberto Carlos Ruiz – Médico do Trabalho (DAS – Titular);

    – Irevan Vitória Marcelino – Médico do Trabalho (DAS – Suplente);

    – Leonardo Souza – Técnico de Segurança do Trabalho (DAS – Titular)

    – Tiago Aurélio Alves – Técnico de Segurança do Trabalho (DAS – Suplente)

    Art. 2º – Aos representantes docentes será concedida carga horária semanal de duas (02) horas de atividades.

    Art. 3º – A comissão exercerá suas funções por 12 (doze) meses, a contar da publicação desta portaria.

    Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

     

    Portaria de 14 junho de 2021

     

    Nº 141/2021/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria 131/2021/PROGRAD, DE 26 DE MAIO DE 2021, no seu Art. 1º no que se refere a disciplina da 5ª fase da matriz curricular do Curso de Letras – Alemão – Licenciatura (462), pertencente ao Centro de Comunicação e Expressão, conforme especificações abaixo:

    Onde se lê:

    5a fase-sugestão
    Código Nome da Disciplina Carga Horária Equivalente Pré-Requisito
    MEN7604 Didática D (PCC – 12h-a) 72h-a MEN5131 ou MEN5132 ou MEN5134 ou MEN5135 ou MEN5601

    Leia-se:

    5a fase-sugestão
    Código Nome da Disciplina Carga Horária Equivalente Pré-Requisito
    MEN5604 Didática D (PCC – 12h-a) 72h-a MEN5131 ou MEN5132 ou MEN5134 ou MEN5135 ou MEN5601

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Ofício nº 15/2021/CGLLE da Coordenadoria dos Cursos de Graduação em Letras – Línguas Estrangeiras)

     

    Nº 142/2021/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria 132/2021/PROGRAD, DE 26 DE MAIO DE 2021, no seu Art. 1º no que se refere a disciplina da 5ª fase da matriz curricular do Curso de Letras – Espanhol – Licenciatura (465), pertencente ao Centro de Comunicação e Expressão, conforme especificações abaixo:

    Onde se lê:

    5a fase-sugestão
    Código Nome da Disciplina Carga Horária Equivalente Pré-Requisito
    MEN7604 Didática D (PCC – 12h-a) 72h-a MEN5131 ou

    MEN5132 ou

    MEN5134 ou

    MEN5135 ou

    MEN5601

    Leia-se:

    5a fase-sugestão
    Código Nome da Disciplina Carga Horária Equivalente Pré-Requisito
    MEN5604 Didática D (PCC – 12h-a) 72h-a MEN5131 ou

    MEN5132 ou

    MEN5134 ou

    MEN5135 ou

    MEN5601

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Ofício nº 16/2021/CGLLE da Coordenadoria dos Cursos de Graduação em Letras – Línguas Estrangeiras)

     

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

     

    O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1107/2019/GR, de 23 de maio de 2019, RESOLVE:

     

    Portarias de 11 de maio de 2021

     

    Nº 22/2021/CCJ – Art. 1º. Prorrogar até 30 de junho de 2021 a Portaria nº 23/2020/CCJ, de 08 de dezembro de 2020, relativamente, ao mandato dos atuais representantes discentes junto aos Órgãos Deliberativos do Centro de Ciências Jurídicas.

    CONSELHO DA UNIDADE

    Titular Suplente
    Marcela Matheus                        17101016 Guilherme Cidade Soares                  17102891
    Ana Carolina Tonon                    17200793 Lucas de Azevedo Pazin                     18204704
    Amanda Maria Gonzatti             18205894 Matheus Galembeck Ahern M.         17101017

    COLEGIADO DO DEPARTAMENTO

    Titular Suplente
    Bruna Kelly dos Santos                  17203476 Yunes Henrique Nobuyuki Kondo    18206266
    Glexandre de Souza Calixto          17101006 Theo Victor Ramos Rosenau             18100974

    COLEGIADO DO CURSO

    Titular Suplente
    Gessica Carolina Goulart Pinto     17206134 Gabriel Henrique Ceron Trevisol      19100959
    André Luiz Borges Prazeres           18100949 Thomaz Edson Correia de Oliveira   19104042

     

     

    Nº 23/2021/CCJ – Art. 1º -DESIGNAR, os servidores: Aires José Rover, professor do magistério superior, MASIS 111168 –  SIAPE 1160155, Marilda Aparecida de Oliveira Effting,  Assistente em Administração, MASIS 90292 – Siape 1159104   e a discente, Bruna Kelly dos Santos, matrícula  17203476, para sob a Presidência do primeiro compor a  Comissão Interna/CCJ, para conduzirem  o processo de redistribuição de Bolsas de Monitoria para o ano letivo de 2021.

    Art. 2ª – Caberá a Comissão seguir as orientações contidas no ofício acima especificado, devendo finalizar os  processos de redistribuição de bolsas, até o dia 13 de junho de 2021, com a publicação do resultado final na Unidade de Ensino e posterior  envio para à CAAP/PROGRAD.

     

    Portarias de 17 de maio de 2021

     

    Nº 24/2021/CCJ – Art. 1º. Designar os servidores HUMBERTO PEREIRA VECCHIO, MASIS 103068, SIAPE 1159637,  ORIDES MEZZAROBA, MASIS 116763, SIAPE 1160642 e FRANCISCO QUINTANILHA VERAS NETO, MASIS 214226, SIAPE 1459813,  professores titulares da carreira do magistério superior, para, sob a presidência do primeiro, homologarem o resultado da avaliação realizada pela CPPD no pedido de progressão funcional na Classe D (Associado) de nível 1 para nível 2, da  servidora Cristiane Derani,   nos termos do processo nº 23080.017595/2021-28.

     

     

    Portarias de 28 de maio de 2021

     

    Nº 25/2021/CCJ – Art. 1º. Designar os servidores HUMBERTO PEREIRA VECCHIO, MASIS 103068, SIAPE 1159637,  ORIDES MEZZAROBA, MASIS 116763, SIAPE 1160642 e FRANCISCO QUINTANILHA VERAS NETO, MASIS 214226, SIAPE 1459813,  professores titulares da carreira do magistério superior, para, sob a presidência do primeiro, homologarem o resultado da avaliação realizada pela CPPD no pedido de progressão funcional na Classe D (Associado) de nível 2 para nível 3, do  servidor Rafael Peteffi da Silva,   nos termos do processo nº 23080.018394/2021-48.

     

    Nº 26/2021/CCJ – Art. 1º. Designar os servidores HUMBERTO PEREIRA VECCHIO, MASIS 103068, SIAPE 1159637,  ORIDES MEZZAROBA, MASIS 116763, SIAPE 1160642 e FRANCISCO QUINTANILHA VERAS NETO, MASIS 214226, SIAPE 1459813,  professores titulares da carreira do magistério superior, para, sob a presidência do primeiro, homologarem o resultado da avaliação realizada pela CPPD no pedido de progressão funcional na Classe D (Associado) de nível 2 para nível 3, do  servidor Eduardo de Avelar Lamy,   nos termos do processo nº 23080.014410/2021-23.

     

     

                                                                     CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

     

    A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    Portaria de 11 de junho de 2021

     

    Nº 77/2021/CED – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo para compor o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Biblioteconomia:

    − Prof. Rodrigo de Sales (Presidente)

    − Prof.ª Camila Monteiro de Barros (Vice-presidente)

    − Prof.ª Ana Claudia Perpétuo de Souza

    − Prof. Enrique Muriel Torrado

    − Prof.ª Elizete Vieira Vitorino

    − Prof.ª Marli Dias de Souza Pinto

    − Prof.ª Sonali Paula Molin Bedin

    Art. 2º Atribuir carga horária de 2 horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

    Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e terá validade de 2 anos, com efeito retroativo a partir de 1º de janeiro de 2021.

     

    Portaria de 14 de junho de 2021

     

    Nº 78/2021/CED – Art. 1º – PRORROGAR os termos da Portaria nº 066/CED/2021, de 10 de maio de 2021.

    Art. 2º – Designar os professores ANDRÉ TASCHETTO GOMES (EDC), ALEXANDRE FERNANDEZ VAZ (EED) e JASON DE LIMA E SILVA (MEN) para, sob a presidência do primeiro e secretaria do segundo, constituírem Comissão Eleitoral organizadora da Eleição para representantes docentes do Centro de Ciências da Educação no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina.

    Art. 3º – A Comissão Eleitoral organizadora terá prazo até o dia 20 de julho de 2021 e carga horária de 2 (duas) horas semanais para a conclusão dos trabalhos.

     

    Editais de 14 de junho de 2021

     

    Nº 14/2021/CED – A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, de acordo com o ESTATUTO da APP, Portaria Normativa no 364/2020/GR e o REGULAMENTO ELEITORAL, convoca todos os associados para o processo de eleição da Diretoria, Conselho Consultivo e Conselho Fiscal da Associação de Pais e Professores do Colégio de Aplicação para o biênio 2021-2023, com o seguinte cronograma:

    – 14/06/2021 – Publicação do Edital de Convocação e do Regulamento Eleitoral para a Eleição da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da APP na página do Colégio de Aplicação.

    – 21/06/2021 a 06/07/2021 – Inscrição das Chapas

    Horário: das 8h do dia 21/06/2021 às 18h do dia 06/07/2021

    Local: via e-mail eleicoesapp@contato.ufsc.br.

    – 07, 08 e 09/07/2021 – Divulgação e Homologação das chapas inscritas

    Horário: até às 18h do dia 09/07/2021.

    Local: Página do Colégio de Aplicação.

    – 13/07/2021– Eleição e apuração dos votos

    – Em situação de escrutínio:

    Horário: das 9h às 17h

    Local: Por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia

    – Em situação de aclamação:

    Horário: às 18h30.

    Local: Página do Colégio de Aplicação.

    – 13/07/2021 – Divulgação da chapa eleita Logo após o término da apuração.

    Horário: às 18h30.

    Local: Página do Colégio de Aplicação.

    – 14/07/2021 – Recursos, se couber, via e-mail eleicoesapp@contato.ufsc.br.

    – 15/07/2021 – Proclamação da chapa eleita, logo após dirimidas todas as questões e apreciados os recursos sobre a eleição.

    – Poderão votar e ser votados os associados devidamente inscritos na Secretaria da APP até 30 (trinta) dias antes da Assembleia Geral; – O Estatuto e o Regulamento Eleitoral encontram-se à disposição na página do Colégio de Aplicação.

     

    Nº 15/2021/CED – A DIREÇÃO DO CENTRO DE CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, conforme Resolução Normativa nº 64/2015/CUn, de 12 de novembro de 2015,

    RESOLVE,

    PRORROGAR os prazos estabelecidos no Edital nº 006/CED/2021.

    CONVOCAR os Servidores do Corpo Docente de Ensino Superior do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, para elegerem os representantes Titular e Suplente da categoria, junto ao Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, cuja eleição será realizada no dia 16 de julho de 2021, das 09h às 17h, na plataforma E-Democracia.

    Os candidatos deverão requerer suas inscrições no período de 14 de junho a 09 de julho de 2021, das 09h às 17h, junto à Coordenadoria Administrativa do Centro de Ciências da Educação, pelo e-mail coordenadoria.ced@contato.ufsc.br

    A apuração da eleição ocorrerá no dia 16 de julho de 2021, logo após o final do processo eleitoral, e será realizada pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da plataforma E-Democracia e o resultado encaminhado ao Presidente da Comissão Eleitoral para divulgação.

     

     Edital de 14 de junho de 2021

     

    Nº 16/2021/CED – A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os termos do Art. 13, capítulo II do Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina, torna pública a retificação do processo de eleição para chefe e subchefe do departamento de Ciência da Informação.

    1 Das inscrições dos candidatos:

    1.1 As inscrições de chapas deverão ser encaminhadas para o e-mail da Secretaria do CIN (cin@contato.ufsc.br), a partir das 9:00 horas do dia 23 de junho de 2021, até 18:00 horas do dia 24 de junho de 2021.

    1.2 A homologação das inscrições será realizada no dia 25 de junho de 2021, até às 17:00 horas.

    1.3 As definições sobre as Chefias de Departamento estão dispostas no Estatuto da UFSC, Seção B, Art. 51.

    2 Da eleição e apuração do resultado:

    2.1 A eleição será realizada no dia 14 de julho de 2021, das 9:00hs às 17:00hs.

    2.2 A votação será online, pela Plataforma E-Democracia, e as orientações estarão publicadas na página do Departamento de Ciência da Informação (cin.ced.ufsc.br ).

    2.3 Caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível e a nova data será divulgada na página do Departamento de Ciência da Informação (cin.ced.ufsc.br ).

    2.4 A apuração dos votos se dará logo que encerrado o período de eleição e a divulgação do resultado será publicada na página do Departamento de Ciência da Informação (cin.ced.ufsc.br ) até às 18hs do dia seguinte à votação.

    3 Da comissão Eleitoral organizadora:

    3.1 Fica designada a seguinte Comissão Eleitoral Organizadora (Portaria nº 73/2021/CED) para coordenar os trabalhos- Ana Clara Cândido – Enrique Muriel Torrado – Vinícius Medina Kern.

     

     

    CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

     

    A DIRETORA DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portarias de 09 de junho 2021

     

    Nº 51/2021/CFH – Art. 1º Designar, a partir de 14/05/2021, o professor Tiago Daher Padovezi Borges, SIAPE 2153443, e-mail tiago.daher@ufsc.br, para atuar como membro da Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas – CFH, designada pela Portaria nº 38/2021/CFH, e em substituição à professora Renata Cardozo Padilha. Art. 2º Conceder 02 horas semanais ao servidor para a realização das atividades previstas em edital e outras atividades, de acordo com a necessidade do Programa. Art. 3º Convocar o membro aqui designado para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Art. 4º Determinar que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela PROPESQ.

     

    Nº 52/2021/CFH – Designar os professores ALEX DEGAN, SIAPE 1803131, EVERTON DA SILVA, SIAPE 1330371 e CARMEN SILVIA RIAL, SIAPE 1157895-2, para, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo segundo, constituir Comissão Eleitoral para as eleições de representantes docentes do Centro de Filosofia e Ciências Humanas junto ao Conselho Universitário.

    (Referente ao art. 5º da Resolução Normativa nº 64/2015/CUn).

     

    Nº 53/2021/CFHArt. 1º – Designar os professores doutores MARIA ELISABETH BARROS DE BARROS (Titular – UFES/ES), SILVIA HELENA TEDESCO (Titular – UFF/RJ), ROSANE AZEVEDO NEVES DA SILVA (Titular – UFRGS/RS) e SIDNEY NILTON DE OLIVEIRA (Titular – UFPB/PB), para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA) e de Homologação do Memorial de Avaliação de Desempenho (MAD) do professor Marcos Eduardo Rocha Lima, do Departamento de Psicologia, para fins de promoção à Classe E – Professor Titular da Carreira do Magistério Superior. Art. 2º – Designar a técnica administrativa Kátia Regina Faraco para secretariar as atividades da Comissão Avaliadora. Art. 3º – Estabelecer que as atividades de que trata o Art. 1º ocorrerão no dia 20 de julho de 2021, das 16h às 20h, por videoconferência.

    (Referente Resolução Normativa nº 114/2017/CUn, de 14 de novembro de 2017 e o Ofício n. 33/2021/DPSI).

     

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

     

    PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA

     

     

    O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    Portarias do dia 15 de junho de 2021

     

    Nº 31/2021 – Art. 1º Designar o(a) Prof. Dr. Sidney dos Santos Avancini, para emitir parecer sobre a composição da banca de exame de qualificação de doutorado do(a) discente Mateus Reinke Pelicer, do Programa de Pós-Graduação em Física.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. processo nº 23080.023487/2021-94)

     

     

    CENTRO SÓCIOECONÔMICO

     

    O Diretor do Centro Socioeconômico, no uso das atribuições legais, e de acordo com a correspondência eletrônica, RESOLVE:

     

     Portarias de 25 maio de 2021

     

    Nº 064/CSE/2021 – Art. 1º – DESIGNAR, pro-tempore, como representantes do CARI, os membros abaixo relacionados, como representantes estudantis no Colegiado do Curso de Relações Internacionais, a partir de 24 de maio de 2021.

    Titulares:

    1. Giovana Bomfim Estrella
    2. Ghabriel de Oliveira Teixeira

    Suplentes:

    1. Matheus da Costa Martins
    2. Maria Júlia Rengel Ferreira

    Art. 2º – ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

     

    N º 065/CSE/2021 – Art. 1º – DESIGNAR, pro-tempore, como representantes do CARI, os membros abaixo relacionados, como representantes estudantis no Colegiado do Departamento de Economia e Relações Internacionais, a partir de 24 de maio de 2021.

    Titulares:

    1. Virgínia Volkmer Cecconi

    2  Gabriel Coutinho

    1. Maria Luiza Pierri

    Suplentes:

    1. Daniel Sauruk Taborda
    2. Andreia Cristina Faria de Matos
    3. Taisa Jaqueline Zuber,

    Art. 2º – ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

     

    N º 066/CSE/2021 – Art. 1º – DESIGNAR, pro-tempore, como representantes do CARI, os membros abaixo relacionados, como representantes estudantis do Centro Acadêmico de Relações Internacionais (CARI), a partir de 24 de maio de 2021.

    Titulares:

    1. Victor Garcia Castro

    Suplentes:

    1. Gabriela Urbanski

    Art. 2º – ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

     

    Nº 067/CSE/2021 – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados, para comporem o Colegiado do Curso Graduação em Ciências Econômicas, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 07 de maio de 2021:

    TÍTULAR SUPLENTE DEPARTAMENTO/CENTRO
    Helberte João França Almeida Coordenação do CNM
    Solange Regina Marin Subcoordenação do CNM
    Brena Paula Magno Fernandez Marialice de Moraes CNM/CSE
    Luiz Carlos de Carvalho Júnior Dominik Hartmann CNM/CSE
    Maurício Simiano Nunes Eva Yamila Amanda da Silva Catela CNM/CSE
    Pedro Luiz Paolino Chaim Roberto Meurer CNM/CSE
    Wagner Leal Arienti Carmen Rosário O. G. Gelinski CNM/CSE
    Thaynara Gilli Tonolli Ana de Castro Schenkel CNM/CSE – Representação TAE
    Itamar Aguiar Rogério Luiz de Souza SPO e HIS/CFH
    Everton das Neves Gonçalves Luana Henostro Heinen DIR/CCJ
    Adriano Ferreti Borgatto Andreia Zanella INE/CTC
    Jáuber Cavalcante de Oliveira Camila Aparecida Benedito de Lima MTM/CFM
    Gerson Rizzatti Junior André Luis da silva leite CAD/CSE

    Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

     

     

    Portaria de 10 de junho de 2021

     

    Nº 068/CSE/2021 – Art. 1º DESIGNAR os docentes abaixo relacionais; para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão Eleitoral que conduzirá o processo eleitoral, regido pelo Edital 011/CSE/2021, que trata da representação docente, titular e suplente, junto ao Conselho Curadores – CC da UFSC.

     

    NOME SETOR
    Carmen Rosario Ortiz Gutierrez Gelinski CNM
    Marcos Abílio Bosquetti CAD
    Valdir Alvim da Silva CNM

     

    Art. 2º DEFINIR (2) duas horas semanais para o desempenho das funções.

    Art. 3º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

     

    Portaria de 10 de junho de 2021

     

    Nº 069/CSE/2021 – Art. 1º DISPENSAR Meire Mezzomo, como representante do Departamento de Informática e Estatística (INE), no Colegiado do Curso de Graduação em Relações Internacionais, a partir de 16 de junho de 2020:

    Art. 2º DESIGNAR os nomes abaixo relacionados para integrarem o Colegiado do Curso de Graduação em Relações Internacionais, como representantes do Departamento de Informática e Estatística (INE), para um mandato de 01 ano e 01 meses, a partir de 17 de junho de 2020:

    1. Andréa Cristina Konrath (titular);
    2. Vera do Carmo Comparsi de Vargas (suplente).

    Art. 3º DEFINIR que após as inclusões acima, o Colegiado passa a ter a seguinte composição:

    Titular Suplente Vaga
    Fred Leite Siqueira Marcos Alves Valente CNM
    Juliana Lyra Viggiano Barroso Danielle Jacon Ayres Pinto CNM
    Clarissa Franzoi Dri Fernando Seabra CNM
    Mónica Salomón González Fábio Pádua dos Santos CNM
    Patrícia Fonseca Ferreira Arienti Marialice Moraes CNM
    Helton Ricardo Ouriques Maurício Simiano Nunes CNM
    Graciela de Conti Pagliari Camila Feix Vidal CNM
    Rosângela Schwarz Rodrigues Edgar Bisset Alvarez CED
    Andréa Cristina Konrath Vera do Carmo Comparsi de Vargas CTC
    Letícia Albuquerque Aline Beltrame de Moura CCJ
    Jean Gabriel Castro da Costa Márcio Roberto Voigt CFH

    Art. 4º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

     

     

     

     


  • Boletim Nº 67/2021 – 14/06/2021

    Publicado em 14/06/2021 às 18:59

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

    BOLETIM OFICIAL Nº 67/2021

    Data da publicação:14 de junho de 2021.

    Versão em PDF:BO-UFSC_14.06.2021

     

     

     

     

     

     

    CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO

     

    A PRESIDENTE DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    Resolução de 27 de maio de 2021

     

    Nº 13/2021/CPG – Art. 1o – Aprovar a readequação da norma de credenciamento e recredenciamento de docentes do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Automação e Sistemas da Universidade Federal de Santa Catarina, em nível de mestrado e doutorado. Parágrafo único. A norma de que trata o caput deste artigo é parte integrante desta Resolução. Art. 2º – A presente Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Em conformidade com a Resolução Normativa nº 95/CUn/2017, de 4 de abril de 2017, e, considerando a deliberação do Plenário relativa ao Parecer nº 56/2021/CPG, acostado ao Processo nº 23080.017508/2021-32)

     

    RESOLUCÃO  No  1/PPGEAS/2019,  DE  9  DE SETEMBRO DE 2019

    Dispõe sobre critérios de credenciamento, re- credenciamento e descredenciamento de professores.

     

    O COLEGIADO PLENO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA  DE  AUTOMACÃO E  SISTEMAS  (PPGEAS)  DA  UNIVERSIDADE  FEDERAL  DE  SANTA   CATARINA,  em  reunião  realizada  no  dia  9 de   novembro   de   2019,  considerando  o  que  dispõe  a  RESOLUÇÃO NORMATIVA No 95/CUn/2017 e o REGIMENTO DO PROGRAMA, resolve aprovar a seguinte Resolução

    CAPÍTULO  I

    DO CREDENCIAMENTO

    Art. 1o       Para efeitos desta Resolu¸c˜ao, o conjunto dos docentes credenciados no Programa

    ´e referido como CORPO DOCENTE e a RESOLUC¸ A˜O NORMATIVA No 95/CUn/2017

    ´e referida como RESOLUC¸ A˜O NORMATIVA.

    Art.  2o        Caber´a ao colegiado pleno do PPGEAS definir:

    • — as ´areas de concentra¸c˜ao e linhas de pesquisa do PPGEAS para as quais haver´a abertura de processo de credenciamento de docentes;
    • — o nu´mero de vagas a serem abertas;
    • — a forma de credenciamento, se como Docente Permanente, Docente Colabora- dor ou Docente

    Art. 3o   Ouvido o colegiado delegado, o coordenador do PPGEAS nomear´a uma comiss˜ao de credenciamento que sera´ encarregada de:

    I — elaborar os termos do documento de abertura das inscri¸c˜oes; II — analisar as solicita¸c˜oes;

    III  —  elaborar  parecer  conclusivo  sobre  o  m´erito  curricular  dos  candidatos  e  ade- qua¸cao `as ´areas e linhas de pesquisa objeto da abertura de inscri¸c˜oes.

    §

    1o  Caberá  ao  coordenador  do  PPGEAS  divulgar  o  documento  de  abertura  das inscri¸c˜oes de candidaturas, definindo o per´ıodo e documentos necess´arios para a ins- cri¸c˜ao, em conformidade com o Art.  20 da RESOLUC¸ A˜O NORMATIVA.

    2o Para analise das inscri¸c˜oes e elabora¸c˜ao de parecer, a comiss˜ao de credenciamento dever´a levar em conta os seguintes crit´erios:
    • — adequa¸c˜ao  das  atividades  de  pesquisa  e  ensino  de  p´os-gradua¸c˜ao  dos  candi- datos `as ´areas de concentra¸c˜ao e linhas de pesquisa do PPGEAS;
    • — excelˆencia  em  atividades  de  pesquisa  e  ensino  de  p´os-gradua¸c˜ao,  quandoaplic´avel;
    • — ´ındices de  produtividade,  tomando  como  referˆencia  os  crit´erios  do  Comitˆe de Avalia¸c˜ao da CAPES para a a´rea a que est´a submetido o PPGEAS;
    • — outros crit´erios definidos pelo colegiado

    3o Para cada candidato que receber parecer favor´avel, a comiss˜ao de credenciamento dever´a explicitar:

    • — o  per´ıodo  de  validade  do  credenciamento,  em  conformidade  com  o     21 da RESOLUC¸ A˜O NORMATIVA;
    • — as  atividades  que  poder˜ao  ser  desempenhadas  pelo  candidato  no  PPGEAS caso o mesmo n˜ao seja admitido como Docente Permanen

    Art.  4o    O  colegiado  delegado  do  PPGEAS  deliberar´a  sobre  o  parecer  da  comissao  de credenciamento.

    CAPÍTULO  II

    DO RECREDENCIAMENTO

    Art. 5o A cada quatro anos letivos, ouvido o colegiado delegado, o coordenador do PPGEAS  nomear´a  uma  comiss˜ao  de  recredenciamento  que  ser´a  respons´avel  pela  an´alise dos pedidos de recredenciamento de todo o corpo docente do programa.

    1o A  coordena¸c˜ao  do  PPGEAS  notificar´a  os  docentes  sobre  o  final  de  per´ıodo  de credenciamento  e  cada  docente  dever´a  manifestar,  por  escrito,  seu  interesse  ou  n˜ao em ser recredenciado no Programa.

    2o  A  solicita¸cao  de  recredenciamento  somente  poder´a  ser  realizada  depois  de  o docente  ser  notificado  pela  coordenac˜ao  do  PPGEAS  de  que  a  vigˆencia  de  seu  cre- denciamento atual est´a pr´oxima do fim.

    Art. 6o   Para  an´alise  das  atividades  dos  docentes,   a  comiss˜ao  de  recredenciamento dever´a  levar  em  conta  os  seguintes  crit´erios:    I — excelˆencia  das  atividades  de  ensino, pesquisa  e  administra¸cao  do  PPGEAS;   II — avalia¸c˜ao  do  docente  pelo  corpo  discente; III — relat´orio  do  per´ıodo  de  avalia¸c˜ao  anterior  e  crit´erios  de  avalia¸c˜ao  definidos  para

    o  per´ıodo  de  avalia¸c˜ao  em  curso  pelo  Comitˆe  de  Avaliac˜ao  da  CAPES  para  a  a´rea  a

    que esta´ submetido o PPGEAS;   IV — outros crit´erios definidos pelo colegiado delegado. Par´agrafo u´nico.  Para  fins  de  avalia¸c˜ao  do  docente  pelo  corpo  discente,  cada  disciplina ministrada  no  PPGEAS  contar´a  com  question´ario  de  avalia¸c˜ao,  contendo  quesitos  sobre a disciplina e os docentes que a ministram, a ser preenchido pelos alunos regularmente matriculados na disciplina.

    Art.  6o    Para an´alise das solicita¸c˜oes e elaborac˜ao de parecer, a comiss˜ao de recredenci- amento  dever´a  levar  em  conta  crit´erios  detalhados  no  Anexo  a  esta  resolu¸c˜ao.  (Reda¸c˜ao aprovada pelo colegiado pleno conforme ata da reuni˜ao de 8 de mar¸co de 2021)

    Art.  7o    A comiss˜ao de recredenciamento dever´a elaborar parecer individualizado para cada  requerente  com  indica¸c˜ao  conclusiva  da  recomenda¸c˜ao  acerca  da  solicita¸c˜ao  de  re- credenciamento.

    • 1o No caso de parecer favoravel, a comiss˜ao de recredenciamento dever´a explicitar:
    • — a forma de seu recredenciamento, se como Docente Permanente, Docente Colaborador ou Docente Visitante;
    • — as atividades e o per´ıodo de validade do recredenciamento, em conformidade com o 21 da RESOLUC¸ A˜O NORMATIVA.

    2o No caso de parecer desfavoravel, a comiss˜ao de recredenciamento dever´a explicitar as atividades do docente que ter˜ao t´ermino assegurado.

    Art.  8o        O  colegiado  delegado  do  PPGEAS  deliberar´a  sobre  o  parecer  da  comissao  de recredenciamento.

    CAPÍTULO  III

    DO DESCREDENCIAMENTO

    Art.  9o        O descredenciamento de um professor do PPGEAS poder´a ocorrer a qualquer tempo:

    • — por  solicita¸c˜ao  formal  do  docente,  encaminhada  por  escrito  ao  coordenador  do PPGEAS;
    • — por decis˜ao do colegiado delegado do PPGEAS, em raz˜ao de motivo relevante, em processo espec´ıfico, sendo assegurada a defesa do

     

    ANEXO À RESOLUÇÃO 1/PPGEAS

     

    CRITÉRIOS DE CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO DO CORPO DOCENTE

    Critérios aprovados em reunião do colegiado pleno do programa de 8 de março de 2021

    Seção I.         Quesitos observados na elaboração do processo de credenciamento e recredenciamento

    1. Os critérios de credenciamento e de recredenciamento docente do PPGEAS definidos neste documento baseiam-se no disposto no documento de área relativo à Área 14 – Engenharias IV publicado em 2019, na ficha de avaliação da área de Engenharias IV, e também na Resolução 1/PPGEAS/2019, de 9 de setembro de 2019, a qual dispõe sobre critérios de credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de professores. O processo de recredenciamento será conduzido em conformidade com a Resolução 95/CUn/2017 da UFSC, o Regimento do PPGEAS e a Portaria 81/2016/CAPES, consistindo das classes a seguir:
      1. Docente permanente, conforme disposto nos artigos 24 e 25 da Res. 95/CUn/2017, cujo conjunto é responsável por 80% ou mais da carga didática e das orientações de trabalhos de conclusão em conformidade com a ficha de avaliação da área de Eng. IV, item 5 relativos aos indicadores ADE1 e ADE2;
      2. Docente colaborador, conforme disposto no 26 da Res. 95/CUn/2017, cujo conjunto está limitado a menos de 20% da carga didática e das orientações de trabalhos de conclusão em conformidade com a ficha de avaliação da área de Eng.

    IV, item 2.5 relativos aos indicadores ADE1 e ADE2; e

    1. Docente visitante, nos termos do 27 da Res. 95/CUn/2017.
    1. As atividades de ensino, pesquisa e extensão atribuídas aos docentes permanentes e colaboradores credenciados são aquelas previstas no III da Res. Norm. 95/CUN/2017.
    2. O resultado da análise da comissão de credenciamento, composta por três docentes permanentes e designada pelo coordenador mediante aprovação do colegiado delegado, terá validade de 4 (quatro) anos a partir de 15 de julho de 2021, podendo ser revisto em caso de alterações substanciais das regras de credenciamento da UFSC ou da CAPES que afetem a legalidade ou os indicadores quantitativos do programa se não forem
    3. Os quantitativos do quadro de docentes do programa respeitarão os limites definidos pela comissão de avaliação da área de IV da CAPES, quais sejam:
    1. no máximo 50% dos docentes permanentes podem ser credenciados como permanentes em outros programas de pós-graduação;
    2. não há limite para o número de docentes colaboradores credenciados; entretanto, a carga total de atividades acadêmicas desempenhadas pelo conjunto dos docentes colaboradores está limitada a 20% da carga horária de disciplinas ministradas e a 20% das orientações em andamento;
    • o número de docentes permanentes que não fazem parte do quadro efetivo da UFSC está limitado em 30% do número total de docentes permanentes do
      1. Entre os critérios usados para o recredenciamento está a avaliação do docente pelo discente, respeitando o artigo 21 da Resolução 95/CUn/2017, conforme exposto na Seção 2 deste
      2. O número mínimo de horas semanais dedicadas ao Programa pelos docentes permanentes deve obedecer ao disposto no documento de área de Eng. IV, que estabelece o patamar mínimo de 1 (uma) disciplina ministrada na pós-graduação, participação com produção relevante e 1 (uma) orientação concluída no período quadrienal da avaliação (ver definição da aplicação do indicador D3A no documento da ficha de avaliação da área).
      3. O número máximo de orientações simultâneas de docente do programa é de 10, conforme previsto na Res. 8/PPGEAS/2019.
      4. No caso de descredenciamento, o docente poderá manter as orientações em andamento, respeitando o 21 da Resolução 95/CUn/2017.
      5. O Colegiado Delegado será a instância para aprovação e recursal do recredenciamento, respeitando o art. 21 da Resolução 95/CUn/2017.
      6. Além do processo de credenciamento geral a cada quatro anos definido no item 3 desta seção, processos suplementares ocorrem em fluxo contínuo sempre que aprovados pelo colegiado delegado, nos termos do art. 14 da Res. 95/CUn/2017

    Seção II. Método de pontuação para avaliação do docente para fins de credenciamento e recredenciamento

    II.1      Regras gerais

    São considerados, na formulação do instrumento de avaliação quantitativa da atuação do docente, os itens da ficha de avaliação da área de Eng. IV da CAPES que tenham pontuação objetiva na forma de indicadores numéricos e que façam sentido no caso de um docente individual.

    No caso da produção bibliográfica, a CAPES baseia a análise no Qualis Periódicos e no índice JCR do veículo. Como o Qualis Periódicos para 2021 encontra-se ainda em processo de refinamento, e muitos periódicos não estão lá listados, o processo de cálculo de indicadores relacionados com a produção bibliográfica será simplificado com base, apenas, no quantitativo de publicações em periódicos com corpo de revisores.

    No caso da avaliação pelos discentes, o docente receberá nota 1 ou 0 no respectivo item, conforme o seu desempenho seja considerado satisfatório ou não satisfatório, respectivamente. O desempenho será considerado não satisfatório somente quando a maioria dos alunos matriculados nas disciplinas do docente responderem de forma negativa às questões do questionário de avaliação discente do PPGEAS. Caberá à Comissão de Recredenciamento selecionar as questões a serem consideradas para a avaliação docente dado que o questionário contém também questões de outra natureza.

    As notas dos subitens serão consolidadas em uma nota única final. Será definido um valor de referência para cada indicador que represente a expectativa de desempenho docente segundo o entendimento próprio do colegiado do PPGEAS. Assim, a nota final será calculada de tal forma que:

    • Todo docente deve buscar superar a nota 1, a qual indica um docente com desempenho plenamente satisfatório para o Programa;
    • A Comissão recomendará o credenciamento na classe de professor permanente de todos os docentes com nota maior ou igual a 0,5;

     

    • Docentes com nota menor que 0,5 podem ser credenciados como colaboradores ou Neste caso, para ser credenciado como permanente, a atividade do docente deve ser analisada com base nos seguintes critérios:
      • atividades em sociedades científicas (presidência, organização de congressos);
      • atividades em     prol    do     programa    (divulgação,    administração,    destaque didático-pedagógico);
      • ações na sociedade (consultorias, presidência de órgãos públicos); e
      • publicações em congressos com corpo de
    • Docentes credenciados a 5 anos ou menos no PPGEAS devem ser analisados caso a caso pela Comissão de Recredenciamento;
    • Um docente classificado como permanente pode ser credenciado como colaborador a pedido do próprio docente;
    • Docentes credenciados como colaboradores terão atividades restringidas de acordo com os critérios da área de IV descritos no item 1 da Seção 1 deste documento.

     

    II.2      Cômputo da nota para recredenciamento

    A nota final de cada docente será calculada a partir da média ponderada dos seguintes indicadores, sendo que o valor obtido pelo docente é sempre dividido pelo valor de referência e ponderado segundo pesos baseados na avaliação da CAPES para a área Engenharias IV.

    FORH = (Fator H Scopus) / (Anos como doutor)

    Obtido em www.scopus.com/freelookup/form/author.uri Referência rFORH = 1

    Peso pFORH = 0,10

    FOR = 1 caso possua bolsa CNPq PQ ou DT, 0 caso contrário

    Referência rFOR = 1 Peso pFOR = 0,05

    DED = 1 caso credenciado apenas no PPGEAS, 0 caso contrário

    Referência rDED = 1 Peso pDED = 0,15

    ORI = (Número de defesas de mestrado) + 3 * (Número de defesas de doutorado)

     

    Referência rORI = 7 Peso pORI = 0,1

    DPIDOC = (Número de artigos publicados e/ou aceitos em periódicos indexados e com corpo de revisores)

    Referência rDPIDOC = 4 Peso pDPIDOC = 0,1

     

    DPIDISC = (Número de artigos publicados e/ou aceitos em periódicos indexados com corpo de revisores, com co-autoria de discente e/ou egresso do PPGEAS)

    Referência rDPIDISC = 4 Peso pDPIDISC = 0,2

    IMPACTO = (Soma dos JCR dos artigos publicados)

    Referência rIMPACTO = 6 Peso pIMPACTO = 0,15

     

    AVALDISC = 1 caso a avaliação discente seja satisfatória, 0 caso contrário

    Referência rAVALDISC = 1 Peso pAVALDISC = 0,15

     

    NOTA FINAL

     

    A nota final dada pela média ponderada dos indicadores, sendo que estes são divididos pelos seus respectivos valores de referência:

     

    NOTAFINAL = FORH/1*0,1 + FOR/1*0,05 + DED/1*0,15 + ORI/7*0,1 + DPIDOC/4*0,1 +

    DPIDISC/4*0,2 + IMPACTO/6*0,15 + AVALDISC/1*0,15

     

    CAMPUS DE ARARANGUÁ

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

     

    O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

     

    Portarias de 31 de maio de 2021

     

    Nº78/2021/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Jim Lau, SIAPE nº 1152206, para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Redes, atribuindo-lhe a carga horária de até oito (8) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 28 de maio de 2021 até 27 de maio de 2023.

     

    Nº79/2021/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Giovani Mendonça Lunardi, SIAPE n° 1459600, como Supervisor da Disciplina de TCC / Projeto Integrador em Tecnologias da Informação e Comunicação II do Curso de Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, atribuindo-lhe até três (03) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 31 de maio de 2021 até 30 de maio de 2023.

    Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 122/2020/CTS/ARA, de 6 de novembro de 2020.

     

    Portarias de 01 de junho de 2021

     

    Nº80/2021/CTS/ARA – Art. 1º REVOGAR, a partir de 01 de junho de 2021, a portaria nº 77/2021/CTS/ARA, de 27 de maio de 2021, que designa a professora Analúcia Schiaffino Morales, SIAPE 2057525, para exercer a função de Subchefe pró-tempore do Departamento de Computação (DEC) do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde.

     

    Nº81/2021/CTS/ARA – Art. 1º Designar os servidores abaixo listados para, sob a presidência da Coordenadora Acadêmica Cláudia Milanezi Vieira, SIAPE nº 1786311, compor a Comissão responsável pela realização das cerimônias de colação de grau de forma remota emergencial, em virtude da pandemia COVID-19, atribuindo-lhes uma (1) hora semanal de carga horária administrativa até o término dos trabalhos.

    Juliana Pires da Silva Titular
    Guilherme da Silva de Oliveira Titular
    Jonas de Medeiros Goulart Titular
    Suelen Dias Fagundes Braldolt Titular
    Luana Vargas Raupp da Silva Suplente
    Paulo Franco Goulart Junior Suplente
    Valdir Nesi Junior Suplente

    Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 5/2021/CTS/ARA, de 27 de janeiro de 2021.

     

    CAMPUS DE BLUMENAU

    CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

     

    O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1814/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

     

    Portarias de 10 de junho de 2021

     

    Nº 069/2021/BNU – Art. 1º DESIGNAR o docente AMARILDO OTÁVIO MARTINS, SIAPE 2483278, para o exercício da função de Coordenador de Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Licenciatura em Química, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, a partir de 14 de junho de 2021, pelo período de 2 (dois) anos.

    Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 02 (duas) horas semanais.

    Art. 3º DISPENSAR a docente GRAZIELA PICCOLI RICHETTI, SIAPE 2453869, do exercício da função de Coordenadora de Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Licenciatura em Química, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, a partir de 14 de junho de 2021.

    Art. 4º Revogar a Portaria nº 114/2020/BNU de 27 de JULHO de 2020.

     

    Nº 070/2021/BNU – Art. 1º RECONDUZIR o docente CRISTIANO DA SILVA TEIXEIRA, SIAPE 2111065, para o exercício da função de Coordenador de Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Engenharia de Materiais, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, a partir de 23 de maio de 2021 até 26 de março de 2022.

    Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 02 (duas) horas semanais.

     

    O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria Nº 1815/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

     

    Edital de 11 de junho de 2021

     

    Nº 007/2021/BNU – O Diretor do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE), no uso de suas atribuições, resolve anunciar e convocar eleição para escolha de 2 (dois) servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) titulares com seus respectivos suplentes para representação no Conselho da Unidade do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 (dois) anos a partir da data de publicação da portaria.

     

    As normas da consulta estão definidas no presente edital, elaborado pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 066/2021/BNU, de 31 de maio de 2021. As informações referentes à consulta serão publicadas na página eletrônica https://eleicoes.blumenau.ufsc.br/.

    A consulta à comunidade será realizada a partir das 09h00 até às 17h00 do dia 13/07/2021, caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível, os eleitores serão avisados da nova data por meio de mensagem eletrônica. A consulta será realizada por meio do sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC, disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br.

    As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas pelo e-mail eleicao.cte.bnu@contato.ufsc.br, por meio do Formulário de Inscrição (Anexo 1 do Edital, também disponível na página eletrônica https://eleicoes.blumenau.ufsc.br/), entre 08h00 de 15 de junho de 2021 até 17h de 28 de junho de 2021. As mesmas serão homologadas pela comissão eleitoral no dia 29 de junho de 2021 até às 17h.

    • DA FINALIDADE

    A Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 066/2021/BNU, de 31 de maio de 2021, TORNA PÚBLICO as normas que regulamentam o processo eleitoral para escolha de 2 (dois) servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) titulares com seus respectivos suplentes para representação no Conselho da Unidade do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 (dois) anos a partir da data de publicação da portaria.

    • DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATO(A)(S)
      • Forma e prazo de inscrição

    2.1.1. As inscrições do(a)(s) candidato(a)(s) a representantes (titular e suplente) serão realizadas em formato de chapa, exclusivamente por meio eletrônico (não presencial), com o preenchimento e assinatura de formulário próprio, disposto no Anexo 1 deste edital, também disponível na página eletrônica https://eleicoes.blumenau.ufsc.br/. O formulário deverá ser assinado digitalmente pelo(a)(s) candidato(a)(s) (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado no formato PDF ao endereço da comissão eleitoral eleicao.cte.bnu@contato.ufsc.br.

    2.1.2. As inscrições serão recebidas entre 08h00 de 15 de junho de 2021 até 17h de 28 de junho de 2021. Será fornecido ao(s) candidato(a)(s) e-mail de recebimento da inscrição enviado pela comissão eleitoral.

    2.1.3. O formulário de inscrição, além do registro da candidatura, terá validade como compromisso expresso por escrito do cumprimento dos Regimentos, e de declaração expressa de que, se escolhidos(as), aceitarão a investidura.

    2.1.4. A chapa poderá requerer até o término das inscrições o cancelamento da inscrição.

    2.2 Elegíveis

    Serão elegíveis todos os Servidores Técnico-Administrativos em Educação do quadro permanente localizados no Campus Blumenau, em efetivo exercício.

    2.3. Homologação das Inscrições

    2.3.1. A Comissão divulgará no dia 29 de junho de 2021, até às 17h00, a lista preliminar da(s) chapa(s) inscrita(s), e será publicada na página eletrônica https://eleicoes.blumenau.ufsc.br/.

    2.3.2. As chapas serão registradas em ordem de inscrição.

    2.3.3. Caso não haja inscrições até o prazo estipulado neste edital, o processo se dará como encerrado.

    2.4. Interposição de Recursos

    Qualquer recurso referente à inscrição deverá ser interposto à Comissão Eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço eleicao.cte.bnu@contato.ufsc.br, no prazo de 24 horas após a publicação da lista preliminar de candidaturas.

    • DOS ELEITORES

    3.1. Poderão votar o(a)s servidores técnico-administrativos em educação, localizados no Campus Blumenau em efetivo exercício até o dia 29/06/2021.

    3.2 A lista será fornecida pela Direção do Campus Blumenau.

    3.3. A comissão eleitoral publicará a lista de eleitores até as 17h do dia 29 de junho de 2021 na página eletrônica https://eleicoes.blumenau.ufsc.br/.

    3.4. Os recursos referentes à lista de eleitores deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço eleicao.cte.bnu@contato.ufsc.br dentro de 24 horas após a divulgação. No caso de haver recurso, a análise será realizada pela Comissão Eleitoral.

    3.5. É obrigatório que os eleitores tenham idUFSC, sendo responsabilidade do próprio usuário a regularização do mesmo.

    1. DA ELEIÇÃO

    4.1. Local de votação

    4.1.1. A consulta será realizada por meio do sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC, disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br.

    4.1.2. Os eleitores registrados na lista de eleitores divulgada (item 3.1) receberão um e-mail no dia da consulta com os dados e um link para votar na cabine de votação.

    4.2. Requisitos para votar

    4.2.1. A identificação do(a) eleitor(a) no acesso à cabine digital do sistema e-Democracia será feita pelo Sistema de Gestão de Identidade da UFSC (IdUFSC).

    4.2.2. É de responsabilidade do(a) eleitor(a) a correta execução do procedimento de votação. Caso o(a) eleitor(a) não efetue o procedimento até o final indicado pelo sistema, seu voto não será contabilizado.

    4.2.3. A votação será realizada mediante conexão com a internet, sendo exclusivamente do eleitor essa responsabilidade. A comissão não se responsabilizará por problemas técnicos na votação.

    4.3. Data da votação

    A eleição será realizada a partir das 09h00 até às 17h00 do dia 13/07/2021, caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível, os eleitores serão avisados da nova data por meio de mensagem eletrônica.

    4.4. Condução

    A votação será conduzida pela Comissão Eleitoral designada pelo Diretor do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE) da UFSC Campus Blumenau, conforme Portaria nº 066/2021/BNU, de 31 de maio de 2021.

    4.5. Forma de apuração

    Encerrada a votação, a comissão eleitoral designada receberá os relatórios eletrônicos de eleição gerados pelo sistema e-Democracia e providenciará a divulgação preliminar do resultado.

    4.6. Critério para classificação da chapa

    Após consolidação dos resultados pela Comissão serão declarados eleitas as 2 (duas) chapas que obtiverem maior número de votos válidos. Para fins deste edital consideram-se válidos os votos atribuídos a(s) chapa(s) regularmente inscrita(s) excluídos os votos em branco, os nulos e as abstenções.

    4.6.1. Critério de desempate

    Na possibilidade de haver mais de duas chapas inscritas, havendo empate entre duas chapas, havendo empate entre duas chapas, o critério de desempate deverá ser pela escolha da chapa na qual o titular tenha por ordem:

    I – Maior antiguidade na UFSC;

    II – Maior antiguidade no serviço público federal;

    III – Maior idade.

    1. DOS RESULTADOS

    5.1. Divulgação dos resultados

    Os resultados serão encaminhados para o e-mail de todo(a)(s) o(a)(s) servidor(a)(s) técnico-administrativos em educação localizados no Campus Blumenau até às 17h00 do dia 14 de julho de 2021.

    5.2. Interposição de recursos

    Os recursos referentes aos resultados deverão ser enviados ao e-mail eleicao.cte.bnu@contato.ufsc.br, dentro de 24 horas após a divulgação do resultado.

    5.3. Homologação do Resultado

    Os resultados do processo serão encaminhados para o Conselho do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação para homologação.

    1. DISPOSIÇÕES FINAIS

    7.1. Este edital entra em vigor, a partir da publicação, na página eletrônica do CTE.

    7.2. Os casos omissos serão dirimidos pela Comissão Eleitoral.

    7.3. Os recursos referentes ao edital deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço eleicao.cte.bnu@contato.ufsc.br até 24h após a publicação.

    7.4. O pedido de recurso deve ser apresentado em formulário próprio (Anexo 2 do Edital, também disponível na página eletrônica https://eleicoes.blumenau.ufsc.br/) e deverá ser acompanhado de prova da incompatibilidade alegada.

    7.5. No caso de haver recurso, a análise será realizada pela Comissão Eleitoral.

    1. DAS ETAPAS E RESPECTIVOS PRAZOS PARA O PROCESSO ELEITORAL
     

    AÇÕES

     

    PRAZOS

     

    RESPONSABILIDADES

    Publicação do Edital 15/06/2021 até as 12h00 Comissão
    Recursos contra o Edital 16/06/2021 até às 12h00 Comunidade
    Inscrições das candidaturas 15/06/2021 até às 17h00 de 28/06/2021 Chapa(s)
    Homologação das inscrições 29/06/2021 até às 17h00 Comissão
    Recursos contra candidaturas 30/06/2021 até às 17h00 Comunidade
    Divulgação da lista de Eleitores 29/06/2021 até as 17h00 Comissão
    Eleição 13/07/2021 das 09h00 às 17h00 Comunidade
    Apuração dos votos 13/07/2021 a partir das 17h00 Comissão
    Divulgação do resultado 14/07/2021 até 17h00 Comissão
    Interposição de Recursos 15/07/2021 até 17h00 Comunidade

     

     

    Blumenau, 11 de junho de 2021.

     

    COMISSÃO ELEITORAL

     

    Giullia Pimentel (Presidente)

     

    Felipe Iop Capeleto

     

    Nathalia Cirne Diniz Cruz

     

     

    ANEXO 1

     

    FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO PARA INSCRIÇÃO

     

    À Comissão Eleitoral,

     

    Vimos, por meio deste, requerer a inscrição de chapa para concorrer à eleição para os cargos de representantes (titular e suplente) dos servidores Técnico-Administrativos em Educação no Conselho da Unidade do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE) da Universidade Federal de Santa Catarina, cujo mandato será de dois anos com início a partir da data de publicação da portaria.

    CANDIDATO(A) A REPRESENTANTE TITULAR
    Nome: SIAPE:
    Assinatura digital (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC):

     

     

     

    CANDIDATO(A) A REPRESENTANTE SUPLENTE
    Nome: SIAPE:
    Assinatura digital (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC):

     

     

     

     

    Por meio deste instrumento, declaramos expressamente que, se escolhidos, aceitaremos a investidura nos cargos de representantes (titular e suplente) do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE) no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina

    Este documento apresenta compromisso expresso, por escrito, do cumprimento do Estatuto e o Regimento Geral da UFSC, uma vez eleitos.

    Blumenau, _____ de __________ de 2021

     

     

    ANEXO 2

     

    Formulário para pedido de recurso

     

    À Comissão Eleitoral,

    Solicitação de pedido de recurso:

    Nome do solicitante
    Etapa do processo
    Motivo  

     

     

     

    Justificativa  

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    Blumenau, _____ de __________ de 2021

     

     

    PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

     

    A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E:

     

    Portaria de 10 de junho de 2021

     

    Nº 68/2021/PRODEGESP  – PRORROGAR em 90 (noventa) dias, a partir de 11 de junho de 2021, o prazo para finalizar os trabalhos da Comissão com o objetivo de rever o gerenciamento do processo da Resolução Normativa nº 13/CUn, de 27 de setembro de 2011, instituída pela Portaria 243/2019/PRODEGESP.

     

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

     

    O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portaria de 18 de maio de 2021

     

    Nº 112/2021/CCS – Art. 1º Designar Fabíola Branco Filippin Monteiro (docente), Eduardo Monguilhott Dalmarco (docente) e João Lucas de Siqueira Rosa (servidor técnico-administrativo) para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Eleitoral para eleição de Chefe e Subchefe do Departamento, Coordenador(a) de Ensino, Coordenador(a) de Pesquisa e Coordenador(a) de Extensão do Departamento de Análises Clínicas – período de 01/07/2021 a 30/06/2023.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Solicitação n.º 019261/2021).

     

    Portarias de 21 de maio de 2021

     

    Nº 113/2021/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 20/05/2021, as professoras LUCIANA MARIA KERBER e MIRIAM DE BARCELLOS FALKENBERG da condição de membro titular e suplente respectivamente do Colegiado do Curso de Graduação em Farmácia, para a qual foram designadas pela Portaria n.º 388/2019/CCS, DE 12 DE JUNHO DE 2019.

    Art. 2º Designar, no período de 20/05/2021 a 01/06/2021, os professores MIRIAM DE BARCELLOS FALKENBERG (CIF) e FILIPE CARVALHO MATHEUS (CIF) para, na condição de membro titular e suplente respectivamente, compor o Colegiado do Curso de Graduação em Farmácia.

    Art. 3º Atribuir à titular, professora MIRIAM DE BARCELLOS FALKENBERG, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Portaria 785/1995/GR, Art. 13.

    Art. 4º   Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Nº 114/2021/CCS – Art. 1º Designar a professora CLÁUDIA REGINA DOS SANTOS, SIAPE n.º 1518633, MASIS n.º 136195, do Departamento de Patologia, como Coordenadora de Extensão do Departamento de Patologia e Subcoordenadora de Extensão do Centro de Ciências da Saúde, no período de 01/06/2021 a 31/08/2022.

    Art. 2º Atribuir à professora carga horária administrativa de seis horas semanais, conforme Resolução Normativa n.º 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019).

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Portarias de 25 de maio de 2021

     

    Nº 115/2021/CCS – Art. 1º Designar os professores e os discentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Distribuição de Bolsas de Monitoria do Centro de Ciências da Saúde – CCS/UFSC:

    1. FABRICIO DE SOUZA NEVES – Diretor/CCS
    2. ADAIR BERVIG JUNIOR – CLC
    3. DENISE NEVES PEREIRA – DPT
    4. RODRIGO OTAVIO MORETTI PIRES – SPB
    5. FILIPE CARVALHO MATHEUS – CIF
    6. HELENA FERRO BLASI – FON
    7. JOAO PERICLES DA SILVA JUNIOR – PTL
    8. JOVINO DOS SANTOS FERREIRA – CLM
    9. ANGELA MARIA ALVAREZ – NFR
    10. MANUELA MIKA JOMORI – NTR
    11. MARCIO CORREA – ODT
    12. LUCY MARIA BEZ BIROLO PARUCKER – ACL
    13. SERGIO MURILO STEFFENS – DTO
    14. YASMIM DE OLIVEIRA DALSENTER – Discente
    15. LILIAM MARIA DE CAMARGO – Discente

    Art. 2º   Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Nº 116/2021/CCS – Art. 1º Designar a professora ANA PAULA GINES GERALDO, SIAPE n.º 2258330, como Coordenadora de Extensão do Departamento de Nutrição pro tempore, no período de 24 a 28/05/2021, em substituição à professora ELIZABETH NAPPI CORREA, designada pela Portaria n.º 111/2021/CCS, de 13 de maio de 2021, em gozo de férias regulamentares.

    Art. 2º   Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Portarias de 28 de maio de 2021

     

    Nº 117/2021/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes MARCOS JOSÉ MACHADO (Professor Classe E – ACL), GERSON LUIZ ULEMA RIBEIRO (Professor Classe E – ODT) e FÁTIMA BUCHELE ASSIS (Professora Classe E – SPB) para, sob a Presidência do primeiro, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível III, para a Classe de Professor D, Nível IV, do Professor JOÃO CARLOS COSTA DE OLIVEIRA, do Departamento de Cirurgia – CLC, de acordo com o Processo nº. 23080.015718/2021-96.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Nº 118/2021/CCS – Art. 1º DESIGNAR as docentes ELENARA MARIA TEIXEIRA LEMOS SENNA (Professora Classe E – CIF), ROSANE GONÇALVES NITSCHKE (Professora Classe E – NFR) e FÁTIMA BUCHELE ASSIS (Professora Classe E – SPB) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível I, para a Classe de Professor D, Nível II, da Professora MARA AMBROSINA DE OLIVEIRA VARGAS, do Departamento de Enfermagem – NFR, de acordo com o Processo nº. 23080.016087/2021-22.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Nº 119/2021/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes MIRIAM DE BARCELLOS FALKENBERG (Professora Classe E – CIF), JOSÉ NAZARENO GIL (Professor Classe E – ODT) e MARIA CLÁUDIA SANTOS DA SILVA (Professora Classe E – ACL) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível II, para a Classe de Professor D, Nível III, do Professor MARCELO NEVES LINHARES, do Departamento de Cirurgia – CLC, de acordo com o Processo nº. 23080.017774/2021-65.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Nº 120/2021/CCS – Art. 1º DESIGNAR as docentes GIOVANNA MEDEIROS RATAICHESCK FIATES (Professora Classe E – NTR), ROSANE GONÇALVES NITSCHKE (Professora Classe E – NFR) e MARENI ROCHA FARIAS (Professora Classe E – CIF) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível I, para a Classe de Professor D, Nível II, da Professora DENISE NEVES PEREIRA, do Departamento de Pediatria – DPT, de acordo com o Processo nº. 23080.018524/2021-42.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Nº 121/2021/CCS – Art. 1º DESIGNAR as docentes PATRÍCIA FARIA DI PIETRO (Professora Classe E – NTR), ANGELA MARIA ALVAREZ (Professora Classe E – NFR) e MARENI ROCHA FARIAS (Professora Classe E – CIF) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível III, para a Classe de Professor D, Nível IV, da Professora LUCY MARIA BEZ BIROLO PARUCKER, do Departamento de Análises Clínicas – ACL, de acordo com o Processo nº. 23080.018647/2021-83.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Portaria de 8 de junho de 2021

     

    Nº 122/2021/CCS – Art. 1º Designar o professor MARCOS ANTONIO SEGATTO SILVA, SIAPE nº 379563, lotado no Departamento de Ciências Farmacêuticas, como Supervisor do Laboratório de Controle de Qualidade do Departamento de Ciências Farmacêuticas, por um período de quatro anos a partir de 1° de junho de 2021.

    Art. 2º Atribuir ao professor carga horária administrativa de quatro horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019).

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Ofício nº 020/2021/CIF/CCS/UFSC).

     

    Portarias de 9 de junho de 2021

     

    Nº 124/2021/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes LILIANE JANETE GRANDO (Professora Classe E – PTL), AROLDO PROHMANN DE CARVALHO (Professor Classe E – DPT) e ROSANE GONÇALVES NITSCHKE (Professora Classe E – NFR) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível II, para a Classe de Professor D, Nível III, da Professora CLEONICE DA SILVEIRA TEIXEIRA, do Departamento de Odontologia – ODT, de acordo com o Processo nº. 23080.003117/2021-31.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Nº 125/2021/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes SYLVIO MONTEIRO JÚNIOR (Professor Classe E – ODT), MARENI ROCHA FARIAS (Professora Classe E – CIF) e GIOVANNA MEDEIROS RATAICHESCK FIATES (Professora Classe E – NTR) para, sob a Presidência do primeiro, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível III, para a Classe de Professor D, Nível IV, do Professor FILIPE MODOLO SIQUEIRA, do Departamento de Odontologia – ODT, de acordo com o Processo nº. 23080.005965/2021-84.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Edital de 18 de maio de 2021

     

    Nº 026/2021/CCS – Art. 1º CONVOCAR o Colegiado do Departamento de Análises Clínicas (ACL) para a eleição de Chefe e Subchefe do Departamento, Coordenador(a) de Ensino, Coordenador(a) de Pesquisa e Coordenador(a) de Extensão do Departamento de Análises Clínicas, para o período de 01/07/2021 a 30/06/2023, que será realizada de forma remota no dia 7 de junho de 2021, com início às 8h00min e término às 17h00min, por meio da plataforma Google Forms.

    Art. 2º O período de solicitação de registro de candidaturas iniciará às 8h00min do dia 24/05/2021 e será encerrado às 17h00min do dia 28/05/2021, por meio do e-mail acl@contato.ufsc.br.

    (Ref. Solicitação nº 019261/2021).

     

    Edital de 27 de maio de 2021

     

    Nº 027/2021/CCS – Art. 1º O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e considerando o que consta no Ofício n.º 001/2021/CAAP/PROGRAD, torna público que se encontra aberto o processo de redistribuição de Bolsas de Monitoria para o ano letivo de 2021 no Centro de Ciências da Saúde.

    DO OBJETO

    Art. 1º O presente Edital estabelece as normas no processo de redistribuição, aos seus departamentos, das vagas de bolsa de monitoria destinadas ao Centro de Ciências da Saúde pela Comissão Central de Bolsas de Monitoria da PROGRAD/UFSC, em número total de 56 bolsas.

    DAS ETAPAS

    Art. 2º ETAPA 1 – Distribuição preliminar automática

    Parágrafo Único: Considerando que o número de bolsas destinadas ao CCS se mantém o mesmo de 2018 e considerando o trabalho realizado pela Comissão Interna de Distribuição de Bolsas de Monitoria do CCS para 2018 (Portaria 251/2017/CCS) fica mantido o resultado da distribuição realizado em 2018 também para o ano de 2021, em caráter preliminar (ANEXO I).

    Art. 3º ETAPA 2 – Resolução de pendências das disciplinas contempladas com bolsas de monitoria junto ao sistema MONI e elaboração de lista de ajuste e de lista de espera.

    1. Compete às chefias de departamento determinar aos professores responsáveis pelas disciplinas contempladas preliminarmente com bolsas de monitoria que verifiquem e corrijam eventuais pendências que tenham no sistema MONI da UFSC até o dia 2 de junho.
    2. A chefia de departamento pode elaborar uma listagem com as disciplinas que estejam em lista de espera para bolsas de monitoria (ou seja, que solicitem de forma justificada uma bolsa de monitoria, mas que não possam ser contempladas na distribuição atual). Se for elaborada, esta listagem deve ser encaminhada na forma de ofício à Direção do Centro de Ciências da Saúde por e-mail (ccs@contato.ufsc.br) até a data de 2 de junho.
    3. Se houver disciplinas que tenham pendências não corrigidas até a data de 2 de junho ou que eventualmente desistam da bolsa de monitoria, estas deverão ser retiradas da lista de contemplados do departamento. Uma listagem de ajuste pode ser elaborada pela chefia de departamento e encaminhada, na forma de ofício, à Direção do Centro de Ciências da Saúde por e-mail (ccs@contato.ufsc.br) até a data de 6 de junho.

    c.1.) O ajuste deve ser feito com base na lista de espera descrita no item “b”, que deve ser elaborada pela chefia do departamento com uma ordem de prioridades, seguindo os critérios mencionados a seguir:

    1. Apresentação qualitativa da necessidade pedagógica do monitor (nota de zero a dez dada pela chefia do departamento) – PESO 7
    2. Número de alunos matriculados na disciplina considerando os dois semestres anteriores (nota de zero a dez, em proporcionalidade, considerando as disciplinas disputando vaga: dez para a disciplina com maior número de alunos, zero para a disciplina com menor número de alunos) – PESO 2

    III. Número de alunos reprovados por nota considerando os dois semestres anteriores (nota de zero a dez, em proporcionalidade, considerando as disciplinas disputando vaga: dez para a disciplina com maior número de alunos, zero para a disciplina com menor número de alunos) – PESO 1

    c.2.) Se for encaminhado, o ofício de ajuste deve conter também as assinaturas de “ciente e de acordo” do(s) professor(es) das disciplinas envolvidas em alguma mudança em relação à distribuição preliminar.

    Art. 4º ETAPA 3 – Encerramento do recebimento dos ofícios provenientes dos departamentos e compilação dos resultados. Distribuição de bolsas não aproveitadas.

    Parágrafo Único: A Comissão Interna de Distribuição de Bolsas vai se reunir no dia 7 de junho para compilar as solicitações de ajuste e de lista de espera que tenham sido recebidas vindo dos departamentos, de acordo com os seguintes critérios:

    1. Caso não haja pendências no sistema MONI em suas disciplinas contempladas com bolsa nem pedido de ajuste por parte do departamento, será mantida a classificação preliminar (ETAPA 1) como resultado final para o departamento.
    2. Se houver pedido de ajuste por parte do departamento encaminhado conforme previsto para a ETAPA 2, a classificação preliminar será substituída pela listagem, observado o mesmo número máximo de bolsas por departamento previsto na distribuição preliminar.
    3. Caso haja bolsas de monitoria não aproveitadas por um departamento, a Comissão Interna fará a distribuição das mesmas a departamentos que tenham disciplinas em lista de espera, por meio de sorteio consecutivo de cada bolsa (retirando de cada sorteio o departamento já contemplado no sorteio prévio, reiniciando o processo se for necessário quando todos os departamentos tiverem sido contemplados com a primeira bolsa adicional).

    c.1.) O chefe do departamento que receber bolsa adicional na ETAPA 3 será comunicado por ofício emitido pela Comissão Interna e deve realizar a sua distribuição interna junto às suas disciplinas em espera, seguindo os mesmos critérios descritos na ETAPA 2, item c.1. O resultado dessa distribuição deve ser comunicado por ofício do chefe do departamento à Direção do Centro de Ciências da Saúde, pelo e-mail ccs@contato.ufsc.br, até a data de 8 de junho.

    DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

    Art.º 5 O presidente da Comissão Interna divulgará no site do CCS os resultados da ETAPA 3, compilando os resultados da reunião do dia 7 de junho, acrescidos das eventuais bolsas adicionais distribuídas por cada departamento contemplando, no dia 9 de junho.

    RECURSOS

    Art. º 6 Eventuais pedidos de recurso provenientes de disciplinas devem ser encaminhados pelas chefias de departamento por meio de ofício à Direção do CCS, através do e-mail ccs@contato.ufsc.br, até o dia 10 de junho.

    ANÁLISE DE RECURSOS E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

    Art. 7º A Comissão Interna se reunirá para analisar eventuais recursos recebidos em 11 de junho. Após análise de recursos, se houver, homologará e publicará o resultado final da distribuição de bolsas de monitoria no site do CCS

    Art. 8º Eventuais ajustes de distribuição que sejam resultado deste edital não substituem para anos posteriores o trabalho de distribuição preliminar definido pela Comissão Interna para 2018, enquanto permanecer inalterado o número de bolsas de monitoria destinadas ao CCS.

     

    O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portaria de 8 de junho de 2021

    Nº 123/2021/CCS – Art. 1º Designar os professores, os servidores técnico-administrativos e os discentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão para Elaboração e Acompanhamento do Plano de Contingência do CCS, para a realização de atividades presenciais de ensino excepcionais nos semestres 2021/1 e 2021/2:

    1. FABRICIO DE SOUZA NEVES – Diretor/CCS – representante da direção do CCS/UFSC
    2. Representantes dos cursos de graduação do CCS/UFSC:
      • FELIPA RAFAELA AMADIGI – Curso de Graduação em Enfermagem
      • GLAUCIA SANTOS ZIMMERMANN – Curso de Graduação em Odontologia
    3. Representantes dos departamentos do CCS/UFSC:
      • RODRIGO OTAVIO MORETTI PIRES – SPB
      • HELENA FERRO BLASI – FON
    4. Representante dos programas de pós-graduação do CCS/UFSC:
      • ANA CAROLINA FERNANDES – PPGNTR
    5. Representantes dos professores do CCS/UFSC:
      • AROLDO PROHMANN DE CARVALHO – DPT
      • GUSTAVO DE ARAUJO PINTO – CLM
      • REGINA CELIA SANTOS VALIM – CLM
      • ANA LUIZA DE LIMA CURI HALLAL – SPB
    6. Representantes dos servidores técnico-administrativos do CCS/UFSC:
      • GUSTAVO SAGÁS MAGALHÃES – SM/CCS
      • SCHEILA AUGUSTO RODRIGUES LYRA – CAA/CCS
    7. Representante discente:
      • LETICIA ZACCHI ADRIANO – Curso de Graduação em Odontologia

    Art. 2º Atribuir aos membros docentes carga horária administrativa de uma hora semanal, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019).

    Art. 3º   Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade pelo período de um ano a partir de 08/06/2021.

     

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

     

    O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    Portarias de 07 de junho de 2021

     

    No 090/2021/CFM – Art. 1o DESIGNAR em caráter pro tempore, até 24/10/2021, os docentes MATHEUS CHEQUE BORTOLAN, DANILO ROYER e ALCIDES BUSS como representantes junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Matemática Pura e Aplicada.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital n° 021418/2021)

     

    No 091/2021/CFM – DESIGNAR, de 1º/07/2021 a 30/06/2023, o professor Antônio Fernando Härter Fetter Filho para exercer a função de Coordenador  de  Extensão da Coordenadoria Especial de Oceanografia do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, atribuindo-lhe uma carga horária de 8 (oito) horas semanais. (Ref. Solicitação Digital n° 022081/2021)

     

    No 092/2021/CFM – ALTERAR a Portaria n° 137/2020/CFM, de 9 de outubro de 2020, que designa o professor Antônio Fernando Härter Fetter Filho para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Dinâmica dos Oceanos (Labdino), atribuindo-lhe a carga horária de 8 (oito) horas semanais. (Ref. Solicitação Digital n° 022083/2021)

     

    Portarias de 08 de junho de 2021

     

    No 093/2021/CFM – DESIGNAR os professores Doutores Titulares LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS MADUREIRA, VALDIR ROSA CORREIA e SIDNEY DOS SANTOS AVANCINI para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado II, do professor FERNANDO DE LACERDA MORTARI, do Departamento de Matemática (processo n° 23080.019281/2021-60).

     

    Portarias de 09 de junho de 2021

     

    No 094/2021/CFM – Art. 1º ALTERAR a Portaria n° 44/2021/CFM, de 27 de abril de 2021, que designa os docentes Antonio Fernando Harter Fetter Filho, Juliana Leonel e Jarbas Bonetti Filho, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Eleitoral que conduzirá o processo eleitoral para a escolha do Coordenador e Subcoordenador da Coordenadoria Especial de Oceanografia, modificando-se o trecho onde se lê “a realizar-se no dia a 14 de maio de 2021, das 10h às 15h, por meio do sistema de votação on-line e-UFSC – Portal de Serviços Digitais (https://e.ufsc.br/e-democracia/)”, leia-se “a realizar-se no dia 11/06/2021 (sexta-feira), das 14h00 às 14:30, por meio do seguinte link: meet.google.com/zyj-mjat-wjn, de que trata o Edital de Convocação no 016/2021/CFM”.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital n° 016119/2021)

     

    No 095/2021/CFM – DESIGNAR a professora JULIANA LEONEL para exercer as funções de Coordenadora de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, da Coordenadoria do Curso de Graduação em Oceanografia do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2021 a 30/06/2023, atribuindo-lhe uma carga horária de 6 (seis) horas semanais. (Ref. Solicitação Digital n° 022724/2021)

     

    No 096/2021/CFM – DESIGNAR o professor FELIPE MENDONÇA PIMENTA para exercer as funções de Coordenador de Estágio, da Coordenadoria do Curso de Graduação em Oceanografia do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2021 a 30/06/2023, atribuindo-lhe uma carga horária de 6 (seis) horas semanais. (Ref. Solicitação Digital n° 022724/2021)

     

    No 097/2021/CFM – DESIGNAR o professor PEDRO DE SOUZA PEREIRA para exercer as funções de Coordenador de Embarque, da Coordenadoria do Curso de Graduação em Oceanografia do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2021 a 30/06/2023, atribuindo-lhe uma carga horária de 10 (dez) horas semanais. (Ref. Solicitação Digital n° 022724/2021)

     

    O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    Edital de 09 de junho de 2021

     

    No 016/2021/CFM – ALTERAR a data da eleição para os cargos de Coordenador e o Subcoordenador da Coordenadoria Especial de Oceanografia, convocada através do Edital de Convocação no 010/2021/CFM de 27/04/2021 a realizar-se no dia 11/06/2021 (sexta-feira), das 14h00 às 14:30, por meio do seguinte link: meet.google.com/zyj-mjat-wjn.

    As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas por email no endereço antonio.fetter@ufsc.br, no período de 9 a 10/06/2021. (Ref. Solicitação Digital n° 016119/2021)

     


  • Boletim Nº 66/2021 – 11/06/2021

    Publicado em 11/06/2021 às 14:57

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

    BOLETIM OFICIAL Nº 66/2021

    Data da publicação:11 de junho de 2021.

    Versão em PDF:BO-UFSC_11.06.2021

     

     

     

    CONSELHO UNIVERSITÁRIO RESOLUÇÕES Nº 16 a 19/2021/CUn

    RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 150/2021/CUn

    CONSELHO DE CURADORES PORTARIAS Nº 58 a 77/2021/CC

    RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 27/2021/CC

    CAMPUS DE BLUMENAU PORTARIAS Nº 067 a 068/2021/BNU
    CAMPUS DE CURITIBANOS PORTARIAS Nº 9 a 10/2021/PPGEAN/CCR/CBS/UFSC
    CAMPUS DE JOINVILLE PORTARIAS Nº069 a 070/2021/DCTJ
    PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 003/2021/IU
    PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO PORTARIAS Nº 10 a 12/2021/PROEX
    SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES PORTARIAS Nº 048 a 050/SAAD/2021
    CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO  

    PORTARIAS Nº 75 a 76/2021/CED

    EDITAL Nº 13/2021/CED

    EDITAL Nº 02/2021/NDI/UFSC

     

    CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS EDITAL Nº 13/2021/CFH
    CENTRO TECNOLÓGICO PORTARIAS Nº 115 a 136/2021/SEC/CTC

    EDITAL Nº 9/2021/SEC/CTC

     

    CONSELHO UNIVERSITÁRIO

     

    A VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    Resoluções de 1º de junho de 2021

     

    Nº 16/2021/CUn  – Art. 1º Manifestar sua concordância com a renovação do credenciamento da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) como fundação de apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) junto ao Ministério da Educação (MEC) e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

    (Ref. Conforme dispõe o inciso IV do art. 4º do Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010, que regulamenta a Lei nº 8.958/94, que estabelece as diretrizes sobre as relações das instituições federais de ensino superior (IFES) e de pesquisa científica e tecnológica (ICTs) com as fundações de apoio, e considerando a decisão do plenário tomada na sessão realizada em 1º de junho de 2021, pela aprovação do teor do Parecer nº 11/2021/CUn, às fls. 116-120 do Processo nº 23080.020678/2021-02)

     

    Nº 17/2021/CUn – Art. 1º Aprovar o Relatório Anual de Gestão da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) referente ao exercício de 2020. Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

    (Ref. Considerando a decisão do plenário tomada na sessão realizada em 1º de junho de 2021, pela aprovação do teor do Parecer nº 11/2021/CUn, às fls. 116-120 do Processo nº 23080.020678/2021-02)

     

    Nº 18/2021/CUn – Art. 1º Aprovar a avaliação de desempenho referente ao exercício de 2020 da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU). Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

    (Ref. considerando a decisão do plenário tomada na sessão realizada em 1º de junho de 2021, pela aprovação do teor do Parecer nº 11/2021/CUn, às fls. 116-120 do Processo nº 23080.020678/2021-02)

     

    Nº 19/2021/CUn – Art. 1º Aprovar o Relatório Anual de Gestão da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) referente ao exercício de 2020. Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

    (Ref. considerando a decisão do plenário tomada na sessão realizada em 1º de junho de 2021, pela aprovação do teor do Parecer nº 12/2021/CUn, às fls. 55-57 do Processo nº 23080.020564/2021-54)

     

    A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a suspensão das atividades acadêmicas e administrativas nos termos da Portaria Normativa nº 371/2020/GR, da Resolução Normativa nº 140/2020/CUn, da Portaria nº 1038/MEC/2020 e a ausência de regulamentação de sessões remotas do Conselho Universitário em função do isolamento social vinculado à pandemia de COVID-19, RESOLVE:

     

    Resolução Normativa de 11 de maio de 2021

     

    Dispõe sobre a realização de sessões remotas do Conselho Universitário durante a suspensão das atividades presenciais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em decorrência da pandemia de COVID-19.

     

    Nº 150/2021/CUn  – Art. 1º Fica regulamentada a realização de sessões remotas do Conselho Universitário (CUn), em caráter excepcional, enquanto durar a suspensão das atividades presenciais nos termos da Portaria Normativa nº 371/2020/GR e da Resolução Normativa nº 140/2020/CUn.

    CAPÍTULO

    I DAS REUNIÕES

    Art. 2º As reuniões serão realizadas em sala virtual por meio de plataforma institucional. Parágrafo único. Será garantida a participação dos conselheiros titulares e suplentes, conforme ocorre nas sessões presenciais.

    Art. 3º Os conselheiros devem fazer log-in na plataforma institucional utilizando nome completo na identificação, não sendo permitida a permanência na sala de conselheiro que não estiver devidamente identificado.

    Art. 4º A presença dos conselheiros na sessão deverá ser atestada por meio de assinatura digital no Sistema de Certificação Digital Assina UFSC, devendo a assinatura ser realizada prioritariamente no início da sessão.

    Art. 5º A participação de pessoas externas ao Conselho Universitário deverá ser submetida à votação no plenário, sendo obrigatória a sua identificação.

    Art. 6º Será permitida a manifestação dos conselheiros: I – por meio de fala, observando-se o disposto no Regimento Interno do Conselho Universitário; II – por meio do chat da sala virtual institucional, a qualquer momento da sessão, sem registro em ata.

    Art. 7º A sessão será suspensa nos termos do art. 23 do Regimento Interno do CUn ou na ocorrência de problemas técnicos no sistema que inviabilizem o uso da plataforma institucional.

    Art. 8º A transmissão da sessão deve ser garantida à comunidade, incluindo a transmissão do chat da sala virtual institucional, através dos perfis institucionais da UFSC nas redes sociais, cabendo à TV UFSC/Agecom prestar esse serviço. Parágrafo único. A transmissão deve ser confirmada ao início da sessão, antes da aprovação da ordem do dia.

    CAPÍTULO II

    DAS VOTAÇÕES Art. 9º As votações simbólicas, previstas no art. 21 do Regimento Interno do Conselho Universitário, serão realizadas por meio de enquete na sala virtual institucional.

    • 1º Ao final da votação, a fim de garantir seu caráter simbólico e aberto, será divulgada a relação dos conselheiros votantes e seu respectivo voto, na forma de planilha eletrônica.
    • 2º Cada conselheiro votante deverá conferir seu voto na planilha e se manifestar no chat interno da sala virtual institucional caso seu voto não tenha sido computado.
    • 3º No caso previsto no § 2º, o conselheiro deverá anunciar seu voto em separado, mediante registro no chat, sendo este contabilizado no resultado da apuração.
    • 4º A planilha eletrônica com a relação dos votantes e seus respectivos votos deverá ser disponibilizada ao plenário do CUn imediatamente após cada votação.
    • 5º A planilha de apuração, contendo a relação de votantes e seus respectivos votos em cada uma das votações realizadas, deverá ser armazenada nos arquivos do Conselho Universitário junto aos demais documentos da respectiva sessão.

    Art. 10. As enquetes para votação só deverão ser abertas após resolvidas todas as questões de ordem manifestadas verbalmente e/ou no chat interno da reunião.

    Art. 11. No caso de aprovação em plenário para votação nominal, o procedimento seguirá o rito previsto no Regimento Interno do Conselho Universitário. Parágrafo único. O voto será declarado via chat interno da plataforma institucional ou por meio do microfone.

    Art. 12. As votações secretas de forma remota deverão garantir a anonimidade e apenas um voto por conselheiro nas opções oferecidas, sem possibilidade de anulação de voto.

    Art. 13. É de responsabilidade da presidência do CUn garantir o cumprimento do disposto no § 7º do art. 21 e no art. 22 de seu Regimento Interno do Conselho Universitário.

    Art. 14. Em caso de falha técnica no sistema ou plataforma institucional que impeça um conselheiro de exercer seu voto, este deverá comunicar a falha imediatamente à presidência do Conselho Universitário, antes da divulgação do resultado, devendo toda a votação ser refeita na sequência.

    Art. 15. O presidente da sessão deverá manter as enquetes de votação abertas por 1 (um) minuto.

    Art. 16. Em caso de descumprimento dos artigos anteriores e por deliberação do plenário, a votação será anulada e refeita na mesma sessão.

     

     

    CONSELHO DE CURADORES

     

    O Presidente do Conselho de Curadores, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    Resoluções de 20 de maio de 2021

     

    Nº 58/2021/CC – Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Implantação de estratégias de atenção às situações de violência com foco na população masculina no âmbito da Atenção Primária a Saúde” (Ref.  Parecer nº 48/2021/CC, constante do Processo nº 23080.040466/2020-52).

     

    Nº 59/2021/CC – Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do termo de convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Dígitro Tecnologia S.A., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Pesquisa de Topologias de Redes Neurais Aplicadas à Tradução Fonema/Grafema para uso em Sistemas de Reconhecimento de Fala”. (Ref. Parecer nº 51/2021/CC, constante do Processo nº 23080.009274/2021-50).

     

    Nº 60/2021/CC – Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Suporte à gestão de competências da CGPERT vinculadas às áreas de infrações, operações rodoviárias e educação para o trânsito” (Ref. Parecer nº 52/2021/CC, constante do Processo nº 23080.049375/2020-82).

     

    Nº 61/2021/CC – Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do contrato de Prestação de Recursos Não Reembolsáveis a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Projeto REFORMA – Restauração Ecológica da Floresta Ombrófila Mista” (Ref. Parecer nº 50/2021/CC, constante do Processo nº 23080.051283/2020-62).

     

    Nº 62/2021/CC – Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do termo de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Technology Innovation Institute – Sole Proprietorship LLC, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Protocolos Criptográficos Híbridos” (Ref. Parecer nº 49/2021/CC, constante do Processo nº 23080.011410/2021-71).

     

    Nº 63/2021/CC – O convênio tripartite deve ter a prestação de contas apreciada pelo Conselho de Curadores mesmo que os recursos não tenham entrado na conta da UFSC.  (Ref. Parecer nº 53/2021/CC, constante do Processo nº 23080.020668/2013-59).

     

    Nº 64/2021/CC – O convênio tripartite deve ter a prestação de contas apreciada pelo Conselho de Curadores mesmo que os recursos não tenham entrado na conta da UFSC (Ref. Parecer nº 54/2021/CC, constante do Processo nº 23080.032539/2011-41).

     

    Nº 65/2021/CC – O convênio tripartite deve ter a prestação de contas apreciada pelo Conselho de Curadores mesmo que os recursos não tenham entrado na conta da UFSC.  (Ref. Parecer nº 55/2021/CC, constante do Processo nº 23080.023104/2013-78).

     

    Nº 66/2021/CC – Aprovar o termo de convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e o Instituto Euvaldo Lodi (IEL/SC), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Matriz Insumo-Produto Catarinense e o Desenvolvimento Econômico a partir da Indústria”. (Ref. Parecer nº 56/2021/CC, constante do Processo nº 23080.009159/2021-85).

     

    Nº 67/2021/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Mapeamento e Estudo do Setor Audiovisual Catarinense”. (Ref. Parecer nº 57/2021/CC, constante do Processo nº 23080.007341/2021-00).

     

    Nº 68/2021/CC – Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Sociedade Brasileira De Informática Em Saúde (SBIS) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Projeto de parceria para o desenvolvimento de um modelo de capacitação para qualificar a implantação e manutenção da Estratégia e-SUS AB” (Ref. Parecer nº 58/2021/CC, constante do Processo nº 23080.004887/2021-09).

     

    Nº 69/2021/CC – Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Supergrafeno LTDA e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Síntese do óxido de grafeno/grafite e grafeno utilizando tratamento com UV/ozônio” (Ref. Parecer nº 59/2021/CC, constante do Processo nº 23080.012627/2021-07).

     

    Nº 70/2021/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar de Santa Catarina – CECANE/SC – descentralização 2021” (Ref. Parecer nº 60/2021/CC, constante do Processo nº 23080.050288/2020-78).

     

    Nº 71/2021/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto institucional intitulado “Validações de Autodeclarações UFSC 2020/2022” (Ref. Parecer nº 62/2021/CC, constante do Processo nº 23080.080002/2019-45).

     

    Nº 72/2021/CC – Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Zen S.A. Indústria Metalúrgica e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Inovação no projeto e fabricação de componentes para tensores utilizando materiais compósitos autolubrificantes” (Ref. Parecer nº 63/2021/CC, constante do Processo nº 23080.014708/2021-33).

     

    Nº 73/2021/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Pesquisa e desenvolvimento de modelos, protocolos de soluções tecnológicas para Telemedicina – Ano IV (2021)” (Ref. Parecer nº 64/2021/CC, constante do Processo nº 23080.005135/2021-57).

     

    Nº 74/2021/CC – Aprovar o Acordo de parceria a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), a BMW do Brasil Ltda. a AVL South America Ltda. e o Instituto Agora de Ciência e Tecnologia, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Unidade autônoma eficiente de geração de gases para células a combustíveis de óxido sólido (SOFC) baseado em reformador de etanol” (Ref. Parecer nº 66/2021/CC, constante do Processo nº 23080.015681/2021-04).

     

    Nº 75/2021/CC – Aprovar o termo de convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a S3ENG – Tecnologia Aplicada à Engenharia Ltda., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Modelo de Maturidade para Entidades Públicas, relacionado ao mercado de AEC (Arquitetura, Engenharia e Construção)” (Ref. Parecer nº 67/2021/CC, constante do Processo nº 23080.014913/2021-07).

     

    Nº 76/2021/CC – Aprovar a baixa dos bens citados nos processos abaixo:

    23080.005457/2021-04;        23080.047251/2020-62; 23080.005588/2020-01; 23080.002807/2020-91;                  23080.016608/2018-46; 23080.037677/2018-93; 23080.028947/2018-75;      23080.010400/2021-19; 23080.035996/2020-89; 23080.080115/2019-41;          23080.051453/2020-17 (Ref. Parecer nº 68/2021/CC, constante nos Processos).

     

    Nº 77/2021/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto institucional intitulado “Processos Seletivos Especiais UFSC/2021” (Ref. Parecer nº 69/2021/CC, constante do Processo nº 23080.004178/2021-15).

     

     

    Resolução Normativa de 20 de maio de 2021

     

    Revoga a Resolução Normativa nº 002/2009/CC, de 4 de setembro de 2009.

     

    O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CURADORES da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições, considerando o que foi deliberado em sessão realizada em 20 de maio de 2021 e conforme o Parecer nº 61/2021/CC, constante da Solicitação nº 088620/2019,

    RESOLVE:

     

    Nº 27/2021/CC  – Art. 1º Revogar a Resolução Normativa nº 002/CC/2009, de 4 de setembro de 2009.

    Art. 2º Esta resolução normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

     

    CAMPUS DE BLUMENAU

     

     

    CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

     

     

    O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1814/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

     

    Portarias de 09 de junho de 2021

     

    Nº 067/2021/BNU – Art. 1º DESIGNAR a docente, Renata Orlandi, como membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Matemática, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, a partir de 12 de maio de 2021, pelo período de 2 (dois) anos.

    Art. 2º DISPENSAR o docente, Jorge Cássio Costa Nóbriga, do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Matemática, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, a partir de 12 de maio de 2021.

     

    Nº 068/2021/BNU – Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 054/2021/BNU, conforme especificado abaixo:

    No Art. 1º, onde se lê:

    “…SIAPE 2531012”.

    Leia-se:

    “…SIAPE 1023086”.

     

    CAMPUS DE CURITIBANOS

    CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

     

    PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECOSSISTEMAS AGRÍCOLAS E NATURAIS

     

    A Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais (PPGEAN), no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Portaria n.º 1799/2019/GR de 7 de agosto de 2019, resolve:

     

    Portaria de 4 de junho de 2021

     

    Nº 9/2021/PPGEAN/CCR/CBS/UFSC – Artigo único – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor uma banca examinadora de qualificação do projeto de dissertação intitulado “RELAÇÃO ENTRE O ESTOQUE DE CARBONO ORGÂNICO DO SOLO E O USO DA TERRA NO ESTADO DE SANTA CATARINA”, a ser apresentado pelo(a) Mestrando(a) Laian Silva Medeiros, em seminário público a ser realizado no dia 16/07/2021, às 13h30min, em sessão virtual (link a divulgar).

    Professor(a) Dr. Alexandre ten Caten (Presidente);

    Professor(a) Dr. Alexandre Siminski;

    Professor(a) Dr. Djalma Eugênio Schmitt;

    Professor(a) Dr. Eduardo Marques Martins (Suplente).

     

     

    O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais (PPGEAN), no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Portaria n.º 1798/2019/GR, de 7 de agosto de 2019, resolve:

     

    Portaria de 4 de junho de 2021

     

    Nº 10/2021/PPGEAN/CCR/CBS/UFSC – Artigo único – DESIGNAR os docentes/pesquisadores abaixo relacionados para comporem a banca examinadora de defesa da dissertação intitulada “FENOTIPAGEM DE VIDERA (VITIS VINIFERA) PARA GENOTIPOS RESISTENTES A PLASMOPARA VITICOLA MEDIANTE TÉCNICAS DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL APLICADAS A DADOS RADIOMÉTRICOS”, a ser defendida pelo(a) Mestrando(a) Guillermo Alonso Romero Oviedo, em sessão pública a ser realizada no dia 25 de junho de 2021, por meio do Google Meet (link a divulgar).

    Prof. Dr. Alexandre ten Caten – Presidente/Orientador(a);

    Prof. Dr. Miguel Pedro Guerra – Examinador(a) titular;

    Prof.ª Dr.ª Denise Cybis Fontanta – Examinador(a) titular;

    Prof. Dr. João Batista Tolentino Júnior – Examinador(a) suplente;

    Prof. Dr. Djalma Eugênio Schmitt – Examinador(a) suplente.

     

    CAMPUS DE JOINVILLE

    CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

    O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1808/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, resolve:

     

    Portaria de 25 de maio de 2021

     

    Nº 069/2021/DCTJ – Designa a docente Aline Durrer Patelli Juliani como Coordenadora de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, do curso de Engenharia Mecatrônica do Centro Tecnológico de Joinville. Esta Portaria tem vigência de 2 (dois) anos, retroativa à 29 de abril de 2021 e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Portaria de 31 de maio de 2021

     

    Nº 070/2021/DCTJ – Concede afastamento integral para capacitação a nível de doutorado, ao docente Luiz Eduardo Bueno Minioli, no período compreendido entre 14/06/2021 à 14/06/2022. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

     

    PRÓ-REITORIA DE ADMIISTRAÇÃO

     

    IMPRENSA UNIVERSITÁRIA

    O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA UNIVERSITÁRIA RESOLVE:

     

    Portaria de 10 de junho de 2021

     

    Nº 003/2021/IU – Art. 1º CONCEDER o Adicional de Insalubridade, no percentual de 20%, (vinte por cento), grau máximo, para o Servidor LUCAS MULLER DE JESUS, SIAPE 3074007, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, localizado na seção de Acabamento e Tipografia, e estar exposto a vapores proveniente da fundição de chumbo, utilizados para confecção de Linotipos, em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudo Pericial nº 21/DAS/16, em 10/08/2016).

    Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 002/2021/IU.

    Art. 3º Esta Portaria retroage a data de 20/04/2021.

    (Ref.: Laudo Pericial Individual nº 26246-000.650/2021).

     

    PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

     

    O Pró-Reitor de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portaria de 30 de abril de 2021

     

    Nº 10/2021/PROEX – Art. 1º Constituir Comissão para análise das propostas ao Edital nº 6/2021/PROEX – EDITAL DE APOIO À CURRICULARIZAÇÃO DA EXTENSÃO – GRUPO 2.

    Art. 2º Designar ROBERTO WILLRICH, SIAPE 1225742, MASIS 120655, JUAN ANTONIO ALTAMIRANO FLORES, SIAPE 353342, MASIS 175212, e RAINER JUNIO DE SOUSA, SIAPE 1346088, MASIS 212943, para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão.

    Art. 3º Atribuir aos membros da comissão a carga horária de seis horas, no período de 3 a 18 de maio de 2021, para o desempenho de suas atividades, conforme edital.

     

    Portaria de 7 de junho de 2021

     

    Nº 11/2021/PROEX – Art. 1º Constituir Comissão para propor minuta de resolução normativa de regulamentação das Ligas Acadêmicas na UFSC.

    Art. 2º Designar DANIELE DELACANAL LAZZARI, SIAPE 1017916, MASIS 204239; KEYLA CRISTIANE DO NASCIMENTO, SIAPE 3492734, MASIS 195094; FABRICIO AUGUSTO MENEGON, SIAPE 1868198, MASIS 186460; as acadêmicas ANA BEATRIZ ELSEN BARCELLOS; matrícula 18100134; JASMIM LOSSO ARRANZ, matrícula 19100142; e VITÓRIA DAVI MARZOLA, matrícula 16200284; para, sob a presidência da primeira, comporem a comissão.

    Art. 3º A comissão tem até trinta dias para apresentar a minuta para apreciação da Câmara de Extensão.

    Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

     

    Nº 12/2021/PROEX – Art. 1º Constituir Comissão para análise das propostas ao Edital nº 7/2021/PROEX – Edital da Escola de Extensão para criação de Cursos de Apoio ao Programa Floripa mais Empregos.

    Art. 2º Designar ROBERTO WILLRICH, SIAPE 1225742, MASIS 120655; JUAN ANTONIO ALTAMIRANO FLORES, SIAPE 353342, MASIS 175212; DILCEANE CARRARO, SIAPE 2860144, MASIS 193644; CARLA D’AGOSTINI DERECH NUNES, SIAPE 5351745, MASIS 202724; e FELIPE VIEIRA, SIAPE 3611512, MASIS 193091; para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão.

    Art. 3º Atribuir aos membros da comissão a carga horária de seis horas, no período de 15 a 29 de junho de 2021, para o desempenho de suas atividades, conforme edital.

     

    SECRETARUA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES

     

    A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portarias de 07 de junho de 2021

     

    Nº 048/SAAD/2021  – Art. 1º Instituir o grupo de trabalho com o objetivo de estudar e propor a politica de ações afirmativas para pessoas transexuais, travestis, transgêneros e não-binarias, em cursos de graduação e pós-graduação.

    Art. 2º Designar integrantes relacionados abaixo para, sob a coordenação da primeira pessoa, comporem a referida comissão:

     

    1. Aurivar Fernandes Filho – SAAD
    2. Gabriela da Silva – Doutoranda/PPGEd
    3. Izzie Amancio – Mestranda/PPGEd
    4. Janaína Santos de Macedo – CAAP/PROGRAD
    5. Jenn Lopez – Graduação em Letras – Espanhol/CCE
    6. Mayara Furtado- COAES/PRAE
    7. Maria Alice Pereira Borges – DISS/DAS/PRODEGESP
    8. Mariana Franco – Graduação em Serviço Social
    9. Nick Bokeko – CAP/DPG/PROPG
    10. Rodrigo Otavio Moretti-Pires– SPD/CCS

    Art. 3º O prazo para conclusão dos trabalhos da comissão será 30 de novembro de 2021.

    Art. 4º Atribuir carga horária de duas horas semanais aos membros para o desempenho das atividades do grupo de trabalho.Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Nº 049/SAAD/2021  – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, para integrarem a Comissão de Validação de pertencimento aos povos indígenas para os candidatos classificados pela Política de Ações Afirmativas da UFSC ou ingressantes por outras categorias, em graduação e pós-graduação, que se autodeclarem indígenas, no ano de 2021 e em anos anteriores.

     

    NOME CARGO SIAPE / MATRÍCULA LOTAÇÃO MEMBRO
    Elisani de Almeida Bastos Assistente Social 3150058 SAAD/UFSC Presidente
    Carlos Henrique Oliveira Assistente Social 3214597 COAES/PRAE/UFSC Titular
    Rossana Lopes Pereira de Souza Assistente Social 3126773 AE/ARA/UFSC Titular
    Sandor Fernando Bringmann Professor Magistério Superior 3012982 Departamento de Metodologia do Ensino/ CED Titular
    Guilherme Cosenza Almeida Franco Indigenista Especializado 1818240 FUNAI Titular
    Celestiel Kri da Silva ____ ____ CEPIn/SC Titular
    Sandra de Paula Santos ____ ____ CEPIn/SC Suplente
    Kércia Priscilla Figueiredo Peixoto ____ ____ Membro externo Titular
    Eliton Vainhecu Weitcha Xokleng/ Estudante Indígena Matrícula:

    18103702

     

    Curso de Graduação em Antropologia Titular
    Thaira Antonia Pripra Xokleng/ Estudante Indígena 19104323 Curso de Graduação em Psicologia Titular
    Anieli Belino Kaingang/ Estudante Indígena 17102590 Curso de Graduação em Medicina Titular
    Gesieli Norberto Kaingang/ Estudante Indígena 17102601 Curso de Graduação em Psicologia Titular
    Jéssica Flávia de Oliveira Kaingang/ Estudante Indígena 19203641 Curso de Graduação em Medicina – Araranguá Titular
    Valter dos Santos Kaingang/ Estudante Indígena 19203643 Curso de Graduação em Medicina Titular
    Maria Lauri Prestes da Fonseca Parintintin/ Estudante Indígena Matrícula:

    14106200

    Curso graduação Ciências Sociais Membro

    Art. 2º. Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação.

     

    Nº 050/SAAD/2021  – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para integrarem a Comissão de Validação de autodeclaração de quilombolas, para os candidatos classificados pela Política de Ações Afirmativas da UFSC, ou ingressantes por outras categorias, em graduação e pós-graduação, que se autodeclarem quilombolas, no ano de 2021 e anos anteriores.

    NOME CARGO SIAPE/ MATRÍCULA LOTAÇÃO MEMBRO
    Carlos Henrique Oliveira Assistente Social 3214597 COAES/PRAE/UFSC Presidente
    Elisani de Almeida Bastos Assistente Social 3150058 SAAD/UFSC Titular
    Rossana Lopes Pereira de Souza Assistente Social 3126773 AE/ARA/UFSC Titular
    Marcelo Barbosa Spaolonze Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário (Antropólogo) 1553645 INCRA/SC Titular
    Ezequiel Lopes de Souza Estudante Quilombola 19206347 Curso de Graduação em Direito Titular
    Marley Sidnei Luiz Estudante Quilombola 20250443 Curso de Graduação em Biblioteconomia Titular
    Valdomiro Chagas da Silva Estudante Quilombola 19104334 Curso de graduação em Medicina Titular

    Art. 2º. Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação.

     

     

     CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

     

    A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    Portaria de 1º de junho de 2021

     

    Nº 75/2021/CED – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Eleitoral Organizadora da eleição para os cargos de Diretor(a) Geral e Vice Diretor(a); Coordenador(a) dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; Coordenador(a) dos Anos Finais do Ensino Fundamental; Coordenador(a) do Ensino Médio; Coordenador(a) de Comunicação, Divulgação e Eventos; Coordenador(a) de Estágio e Coordenadoria de Pesquisa e Extensão do Colégio de Aplicação, para gestão 2021-2023.

    – Victor Julierme Santos da Conceição: Presidente;

    – Alberto Vinícius Casemiro Onofre: Representante dos Servidores docentes;

    – José Roberto Cordeiro: Representante dos TAEs;

    – Andressa da Costa Farias: Representante dos TAEs;

    – Gisele Aparecida de Araújo Dias: Representante família/pais;

    – Helena Cristina Vieira de Campos: Representante família/pais;

    – Nina Fritsche: Representante dos Estudantes;

    – Isadora Bernardes: Representante dos Estudantes.

    Art. 2º – Será atribuída carga horária de 4 horas semanais para realização dos trabalhos.

    Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e terá validade de 60 dias.

     

    Portaria de 7 de junho de 2021

     

    Nº 76/2021/CED – Art. 1º DESIGNAR o professor CEZAR KARPINSKI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS Nº 211022, SIAPE nº 2926080, para exercer a função de Coordenador do curso de pós-graduação lato sensu em “Conservação e Restauração de Documentos em Suporte de Papel”, em nível de especialização, na modalidade presencial, a ser ofertado pelo Departamento de Ciência da Informação, do Centro de Ciências da Educação da UFSC.

    Art. 2º Esta portaria terá validade de 2 anos a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Edital de 10 de junho de 2021

     

    Nº 13/2021/CED – A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os termos do Art. 13, capítulo II do Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina, RESOLVE:

    Art. 1º- Convocar os(as) servidores(as) Docente, Servidores(as) Técnico-Administrativos em Educação, Estudantes e responsáveis legais (limitando um voto por família), para no período de 09 a 13/08/2021, das 9 horas às 17 horas, participar da Consulta à Comunidade Escolar para escolhas dos novos ocupantes dos cargos de: Diretor(a) Geral e Vice Diretor(a); Coordenador(a) dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; Coordenador(a) dos Anos Finais do Ensino Fundamental; Coordenador(a) do Ensino Médio; Coordenador(a) de Comunicação, Divulgação e Eventos; Coordenador(a) de Estágio e Coordenadoria de Pesquisa e Extensão do Colégio de Aplicação, para gestão 2021-2023.

    Art. 2º- Os(as) candidatos(as) deverão requerer suas inscrições, no período de 11/06/2021 a 12/07/2021, perante requerimento à Comissão Eleitoral, protocolado por e-mail na Coordenadoria Administrativa do CA (pleito.ca@contato.ufsc.br), no horário de expediente. Parágrafo Único: A inscrição para Diretor(a) Geral e Vice Diretor(a) deverá ser acompanhada de uma síntese da respectiva proposta de trabalho (máximo de 500 palavras) a ser divulgada no site do Colégio de Aplicação.

    Art. 3º- A consulta de que trata este edital é regida pelas Normativa no 001 e no 002/CED/ 2018.

    Art. 4º- Conforme PORTARIAS NORMATIVAS N0 352/2020/GR, N0 353/2020/GR, N0 354/2020/GR e RESOLUÇÃO NORMATIVA N0 140/2020/CUn, que definem ações relacionadas ao trabalho remoto e o distanciamento social, na prevenção e combate a COVID-19, as eleições, antes presencialmente, passam a ser realizadas de forma on-line. O Assinado digitalmente por Victor Julierme Santos da Conceicao . Verifique a autenticidade em http://validacao.egestao.ufsc.br informando o processo 022845/2021 e o código 53IWZ79B. processo de consulta à comunidade escolar ocorrerá por meio do Portal de Serviços Digitais da UFSC (https://e.ufsc.br/e-democracia).

    Art. 5º- O processo de Consulta à Comunidade Escolar ocorrerá conforme o seguinte cronograma:

    DATA ATIVIDADE
    10/06/2021 Lançamento do edital para Consulta à Comunidade.
    11/06/2021 a 12/07/2021 Período de inscrição dos(as) candidatos(as).
    13/07/2021 Divulgação das inscrições
    14 a 15/07/2021 Prazo para recurso de impugnação das inscrições.
    16/07/2021 Resposta aos pedidos de impugnação.
    16/07/2021 Homologação das inscrições.
    02 a 06/08/2021 Período para apresentação das propostas das chapas para a comunidade escolar: campanha e debates.
    09 a 13/08/2021 Consulta à comunidade escolar.
    13/08/2021 Apuração de votos e divulgação do resultado.
    16/08/2021 Prazo final de interposição de recursos.
    17/08/2021 Homologação do resultado final pelo Colegiado Delegado do Colégio de Aplicação.
    17 a 30/08/2021 Passagem de transição da Gestão 2019 – 2021 à Gestão 2021 – 2023.
    31/08/2021 Posse da nova equipe gestora.

    Art. 6º – Este Edital entra em vigor na data de sua publicação do Boletim Oficial da UFSC e será divulgado na página http:// www.ca.ufsc.br.

    Art. 7º – Fica designada a seguinte Comissão Eleitoral Organizadora (Portaria nº 75/2021/CED) para coordenar os trabalhos:

    – Victor Julierme Santos da Conceição: Presidente;

    – Alberto Vinícius Casemiro Onofre: Representante dos Servidores docentes;

    – José Roberto Cordeiro: Representante dos TAEs;

    – Andressa da Costa Farias: Representante dos TAEs;

    – Gisele Aparecida de Araújo Dias: Representante família/pais;

    – Helena Cristina Vieira de Campos: Representante família/pais;

    – Nina Fritsche: Representante dos Estudantes;

    – Isadora Bernardes: Representante dos Estudantes.

     

    NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

     

    Edital de 09 de junho de 2021

    02/2021/NDI/UFSC

     

    A Diretora do Núcleo de Desenvolvimento Infantil do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina – NDI/CED/UFSC torna pública a seleção para eventual contratação de estudantes dos cursos de graduação relacionados à educação e à infância, tais como Pedagogia, Psicologia, Fonoaudiologia, Museologia, Antropologia e outros cursos de Licenciatura (História, Geografia, Ciências Sociais, Matemática, Física, Filosofia, Letras, Ciências Biológicas, entre outros) da Universidade Federal de Santa Catarina para estágio não obrigatório no próprio NDI, nos termos da Lei nº 11.788/2011, do Decreto nº 9.427 de 28 de junho de 2018, da Orientação Normativa MPOG nº 02, de 24 de junho de 2016 e da Resolução Normativa nº 76/2016/CUN. 1. OBJETO. 1.1. O edital trata da abertura de inscrições para seleção de estagiários não obrigatórios para formação de cadastro de reserva (CR) a fim de atendimento de futura necessidade de estágio não obrigatório de nível superior em cursos de graduação relacionados à educação e à infância, tais como Pedagogia, Psicologia, Fonoaudiologia, Museologia, Antropologia e outros cursos de Licenciatura (História, Geografia, Ciências Sociais, Matemática, Física, Filosofia, Letras, Ciências Biológicas, entre outros), conforme as disposições a seguir. 1.2. As vagas serão oferecidas em conformidade com o Programa Institucional de Bolsas de Estágio (PIBE 2021) da UFSC e em conformidade com as orientações atuais do Departamento de Integração Acadêmica e Profissional – DIP/PROGRAD; pela Lei nº 11.788/2008, pela Orientação Normativa MPOG nº 02, de 24 de junho de 2016, e pela Resolução Normativa 73/CUN/2016. 2. DO LOCAL DE EXERCÍCIO E DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS. 2.1. As vagas servirão para exercício no Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI/CED/UFSC) de forma remota ou, quando das atividades presenciais, na sede localizada no campus Trindade da Universidade Federal de Santa Catarina, R. Eng. Agronômico Andrei Cristian Ferreira, s/n – Trindade, Florianópolis – SC, 88040-900. 2.2. Serão atividades desenvolvidas pelo estagiário não obrigatório do curso de Graduação em Psicologia: 2.2.1. Atuar em articulação com o professor no desenvolvimento do trabalho pedagógico com crianças de 0 a 6 anos, que envolve diversos aspectos tais como: propostas direcionadas, interações diversificadas, brincadeiras, refeições, passeios, ações de cuidado em relação à saúde, higiene e segurança, entre outros, visando à consolidação da proposta curricular do NDI. Intervenção para superação de barreiras educacionais existentes, considerando as necessidades de crianças com deficiência e transtorno do espectro autista. 2.2.2. Participar na formação e supervisão prevista pelo NDI que inclui formações temáticas, supervisão acadêmica, reuniões com os professores, atividades e oficinas relacionadas com a aprendizagem e o desenvolvimento das crianças e atividades relacionadas aos conhecimentos da psicologia. 2.3. Serão atividades desenvolvidas pelo estagiário não obrigatório dos demais cursos de Graduação:1. Atuar junto às crianças de zero a seis anos de idade em articulação com o projeto pedagógico e o plano de ensino do professor, tendo em vista o desenvolvimento de ações pedagógicas que envolvem diferentes eixos de atuação, quais sejam: interações diversificadas; atividades dirigidas; atuação para consolidação do princípio inclusivo; organização dos espaços e materiais; jogos e brincadeiras; saídas de campo; ações de cuidado e orientação em relação à saúde, alimentação, higiene e segurança. 2.3.2. Participar do plano de formação organizado pela Coordenação Pedagógica do NDI, que contempla formações temáticas relacionadas à educação infantil, além de orientação acadêmica, reuniões com os professores, atividades e oficinas relacionadas com a aprendizagem e o desenvolvimento das crianças. 3. DA CARGA HORÁRIA E DO VALOR DA BOLSA. 3.1. A carga horária será de 4h (quatro horas) diárias e 20h (vinte horas) semanais. 3.2. Será o concessor da bolsa a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). 3.3. O valor será de R$ 787,98 (setecentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos) mensais, sendo acrescido o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) a título de auxílio-transporte, conforme Edital 001/PROGRAD/2020. 4. DOS REQUISITOS DAS VAGAS. 4.1. São requisitos para a contratação, nos termos da Resolução Normativa nº 73/2016/CUN e deste edital: i. ser aluno de graduação da UFSC; ii. ter Índice de Aproveitamento Acumulado (IAA) igual ou superior a seis; iii. não ter sido reprovado por frequência insuficiente (FI) no semestre anterior; iv. ter disponibilidade de participar de atividades de aproximação virtual com as crianças e famílias; v. ter disponibilidade para início presencial imediato; vi. desempenhar toda carga horária do estágio no mesmo turno para o qual foi contratado; vii. não estar cursando o 1º semestre. 4.2. Todas as vagas serão destinadas ao Cadastro de Reserva. 4.3. O turno matutino vai das 07h20min às 12h10min e o vespertino das 13h20min às 18h10min, podendo o estagiário ter suas 4 horas de trabalho designadas dentro deste espaço temporal. 4.4. É facultado aos inscritos declararem disponibilidade de estagiar nos dois turnos simultaneamente, desde que façam a opção no ato de inscrição. 4.5. É facultado ao NDI decidir qual o turno do estágio do candidato aprovado quando este optar por quaisquer dos dois turnos. 4.6. O estágio será executado de forma integral em apenas um turno. 4.7. A seleção dar-se-á separadamente para cada turno e, ao final, cada um deles terá sua lista de classificação. 5. DAS VAGAS RESERVADAS AO SISTEMA DE COTAS ÉTNICO-RACIAIS. 5.1. Ficam reservadas, ao Sistema de Cotas Étnico-Raciais, 30% (trinta por cento) das vagas ofertadas, nos termos do Decreto nº 9.427 de 28 de junho de 2018. 5.2. Na hipótese de quantitativo fracionado para o número de vagas reservadas a candidatos negros: I – o quantitativo será aumentado para o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que cinco décimos; ou

    II – o quantitativo será diminuído para número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que cinco décimos. 5.3. Serão destinadas ao Sistema de Cotas as vagas 3ª, 6ª, 10ª, 13ª, 16ª, 19ª e assim sucessivamente, contemplando a lista de classificados dentro do número de vagas disponíveis. 5.4. A lista de cadastro de reserva respeitará os critérios de alternância e de proporcionalidade. 5.5. Concorrerá pelo Sistema de Cotas o candidato que proceder à inscrição em conformidade com esta opção. 5.6. Para concorrer ao Sistema de Cotas, além dos requisitos concernentes à inscrição em geral, o candidato informará, no ato de inscrição, sua intenção de candidatar-se nos termos do Sistema de Cotas Étnico-Raciais. 5.7. Para efeito do Art. 2º, do Decreto nº 9.427 de 28 de junho de 2018, será considerada a autodeclaração prestada pelos discentes da UFSC no momento da sua inscrição para o processo seletivo. 5.8. Poderão concorrer às vagas reservadas a candidatos negros aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição na seleção de estágio, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. 5.9. O candidato que não comprovar as exigências relativas à modalidade de reserva de vaga, passará a compor automaticamente somente a lista de ampla concorrência. 5.10. O candidato negro que se autodeclarar no momento da inscrição concorrerá concomitantemente às vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação na seleção. 5.11. Na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do processo seletivo e, se houver sido selecionado ou contratado, será imediatamente desligado do programa de estágio. 6. DA FORMA DE INSCRIÇÃO. 6.1. A inscrição será feita exclusivamente de forma on-line, entre os dias 09 e 16 de junho de 2021, mediante preenchimento de cadastro disponível em: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeAG2IbFtqDwAyCoLLeFgOX21A__jvNgFdmtOoJSN8YQ5KkYw/viewform, ao qual devem ser anexados o atestado de matrícula, o histórico escolar, a grade de horários do semestre  emitidos pelo sistema CAGR/UFSC. 6.2. Aqueles que realizaram estágio não-obrigatório na UFSC devem anexar o Relatório de Estágio não Obrigatório (RAENO). 6.2. É de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato o completo e correto preenchimento dos dados de inscrição. O NDI não se responsabilizará por eventuais prejuízos causados pelo preenchimento incorreto ou incompleto do formulário de inscrição, nem pela ausência de documentos ou pela inscrição não efetivada por motivos de ordem técnica, falhas de comunicação ou de congestionamento de linhas de comunicação que impossibilitem a transferência dos dados. 6.3. As inscrições homologadas serão divulgadas no site do NDI (www.ndi.ufsc.br) dia 18 de junho de 2021. 6.4. Serão indeferidas as inscrições em desacordo com cursos, requisitos, prazo, local e forma acima descritos. 6.5. O prazo de recurso quanto à homologação das inscrições ocorrerá desde a publicação da homologação parcial, no dia 18 de junho de 2021, até às 23h59 do dia 21 de junho de 2021. 6.6. O recurso de que trata o item 6.5. deverá ser enviado mediante o preenchimento do formulário de recurso (anexo à publicação deste edital, no site do NDI), devendo este ser encaminhado para o e-mail da Coordenação Pedagógica: cp.ndi@contato.ufsc.br, contendo o título “RECURSOS SELEÇÃO DE ESTÁGIO”. 6.7. Serão indeferidos os recursos em desacordo com o prazo e a forma acima descritos. 7. DO PROCESSO SELETIVO E DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO. 7.1. O processo seletivo consistirá na pontuação e classificação conforme critérios objetivos do quadro abaixo:

    Experiência de estágio não obrigatório no NDI com avaliação registrada no RAENO Até 3 pontos
    Classificação no processo seletivo para estágio em 2019 (Edital 03/2019/NDI/UFSC) 2 pontos
    Experiência de auxiliar de sala, estágio, docência, co-docência, monitoria na Educação Infantil 1 ponto a cada 6 meses
    Aluno regular do curso de Pedagogia 2 pontos
    Aluno regular do curso de Psicologia 1 ponto
    Aluno regular do curso de Antropologia, Fonoaudiologia, Museologia e Licenciaturas (História, Geografia, Ciências Sociais, Matemática, Física, Filosofia, Letras, entre outras) 0,5 ponto
    Índice de Aproveitamento Acumulado (IAA) Valorado conforme o Histórico anexo à inscrição

    7.2. Será aceito como documento probatório de experiência de auxiliar de sala, estágio, docência, monitoria, co-docência na Educação Infantil, declaração assinada pelo responsável legal da instituição onde realizou a atividade. 7.3. Será critério de desempate a idade do candidato, valorada em anos, meses e dias. 8. DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO. 8.1. O resultado parcial do processo seletivo será publicado no dia 24 de junho de 2021 no site do NDI (www.ndi.ufsc.br). 8.2. O prazo de recurso quanto ao resultado parcial ocorrerá desde a publicação do resultado final da homologação parcial, no dia 24 de junho de 2021, até às 23h59 do dia 25 de junho de 2021. 8.3. O recurso do qual trata o item 8.2. deverá ser enviado mediante o preenchimento do formulário de recurso (anexo à publicação deste edital, no site do NDI), devendo este ser encaminhado para o e-mail da Coordenação Pedagógica: cp.ndi@contato.ufsc.br. 8.4. O resultado final será publicado em 28 de junho de 2021 no site do NDI (www.ndi.ufsc.br). 9. DA CONVOCAÇÃO. 9.1. As convocações serão publicadas no site do NDI (www.ndi.ufsc.br). 9.2. Os candidatos também serão convocados por intermédio do endereço eletrônico informado no ato de inscrição. 9.3. Perderá sua precedência na listagem de classificados o candidato que deixar de responder à comunicação no prazo que lhe for concedido. 9.4. É responsabilidade do candidato estar atento aos comunicados do NDI, manter a sua caixa de entrada disponível e checar a sua caixa de spams se for necessário. 9.5. É de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato manter seus dados de contato atualizados. O NDI não se responsabilizará por eventuais prejuízos causados pelo preenchimento incorreto ou incompleto do formulário de inscrição, nem pela ausência de documentos ou pela inscrição não efetivada por motivos de ordem técnica, falhas de comunicação ou de congestionamento de linhas de comunicação que impossibilitem a transferência dos dados. 9.6. O não comparecimento do estagiário, quando requerido pelo NDI acarretará no desligamento deste e nas sanções administrativas cabíveis. 9.7. Na hipótese de desistência de candidato negro aprovado em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo candidato negro classificado na posição imediatamente posterior. 9.8. Na hipótese de não haver número de candidatos negros aprovados suficiente para ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação. 9.9. Observado o desacordo com as normas de regência após a inscrição, os candidatos serão imediatamente excluídos do processo seletivo ou desligados do programa, se já em exercício. 10. DA COMISSÃO DE SELEÇÃO. 10.1. Este processo seletivo será realizado por Comissão de Seleção interna formada por servidores da Coordenação Pedagógica do Núcleo de Desenvolvimento Infantil. 10.2. Os recursos serão analisados pela Comissão de Seleção. 11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 11.1. Serão admitidos recursos aos termos deste edital, em até dois dias úteis após a publicação deste com argumentação lógica e fundamentação consistente. 11.2. O recurso do qual trata o item 11.1. deverá ser enviado mediante o preenchimento do formulário de recurso (anexo à publicação deste edital, no site do NDI) para o e-mail da Coordenação Pedagógica: cp.ndi@contato.ufsc.br. 11.3. Não serão concedidas por e-mail ou telefone outras informações além daquelas constantes neste edital. 11.4. A seleção objeto do presente Edital terá prazo de validade de 01 (um) ano, a contar da data da publicação da homologação do seu resultado final no site do NDI, podendo esse prazo ser prorrogado uma única vez por igual período. 11.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Pedagógica do Núcleo de Desenvolvimento Infantil e publicados no site do NDI (www.ndi.ufsc.br).

    Recursos aos termos do edital 09 a 11 de junho de 2021
    Inscrições 09 a 16 de junho de 2021
    Homologação 18 de junho de 2021
    Recursos quanto às inscrições homologadas 18 a 21 de junho de 2021
    Resultado do processo seletivo 24 de junho de 2021
    Recursos ao resultado do processo seletivo 24 a 25 de junho de 2021
    Resultado final 28 de junho de 2021

     

     

    CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

     

    A DIRETORA DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições, e em conformidade ao art. 2º da Resolução Normativa nº 64/2015/CUn, RESOLVE:

     

    Edital de 08 de junho de 2021

     

    Edital nº 13/2021/CFH           – 1. Convocar o Colégio Eleitoral dos professores do CFH para eleições de 01 (um) representante titular e 01 (um) suplente junto ao Conselho Universitário, para mandato de dois anos, a contar a partir da data da homologação do resultado das eleições; 2. A inscrição de chapas, com titular e suplente, deverá ser realizada junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, através do e-mail caa.cfh@contato.ufsc.br, no período de 14 a 30 de junho de 2021, até as 20 horas; 3. A Consulta ao Colégio Eleitoral será realizada no dia 19 de julho de 2021, das 9h às 17h, no Sistema: https://e.ufsc.br/e-democracia/. A apuração dos votos está prevista para logo após o encerramento da consulta.

     

    CENTRO TECNOLÓGICO

     

    O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria n.º 1806/2020/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portarias de 10 de maio de 2021

     

    Nº 115/2021/SEC/CTC – Designar a servidora docente CHRISTIANE ANNELIESE GRESSE VON WANGENHEIM para exercer a função de Supervisora do Laboratório Software Quality Group – GQS, do Departamento de Informática e Estatística, a partir de 06/05/2021, pelo período de dois anos, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa.

    (Ref. Solicitação Digital nº 018100/2021)

     

    Nº 116/2021/SEC/CTC – Designar os servidores docentes abaixo indicados para compor a comissão de atualização do Projeto Pedagógico do Curso (PPC), aprimoramento das disciplinas optativas, divulgação do curso e discussões sobre o ENADE, do curso de Graduação em Engenharia de Controle e Automação, com efeito retroativo a 30/11/2020 até 30/11/2021, atribuindo 01 (uma) hora semanal de carga horária administrativa para cada membro:

    HECTOR BESSA SILVEIRA

    LEANDRO BUSS BECKER

    RICARDO JOSÉ RABELO

    MAX HERING DE QUEIROZ

    RODOLFO CÉSAR COSTA FLESCH

    MARCELO DE LELLIS COSTA DE OLIVEIRA

    FELIPE GOMES DE OLIVEIRA CABRAL

    ERIC AISLAN ANTONELO

    (Ref. Solicitação Digital nº 018128/2021)

     

    Portarias de 12 de maio de 2021

     

    Nº 117/2021/SEC/CTC – Art. 1º Revogar, a contar desta data, a Portaria n.º 307/2020/SEC/CTC, de 23 de dezembro de 2020.

    Art. 2º Designar os(as) seguintes acadêmicos(as) como representantes discentes junto ao Conselho de Unidade do Centro Tecnológico, para o período de 12/5/2021 a 19/4/2022:

    Titular Suplente
    CAUÊ BAASCH DE SOUZA (16100719) Sem suplente
    GABRIEL HENRIQUE SILVA CIDADE (18200495) CAIO MONTEIRO VIEGAS (19204725)
    GUSTAVO LINS DE OLIVEIRA (18104537) VITOR CASTILHO CORDOVA (20100835)
    JÉSSICA FARIAS PEREIRA (16100648) ANDRE LENZ BARBOSA (17200355)
    JOÃO AUGUSTO GEHRKE PESSATO PAIVA (20105110) NATHALY DA SILVA RIVATTO (17205059)
    LUCAS RUAN DE FREITAS (16103183) Sem suplente
    LUIS GUSTAVO SORENSEN (18100652) KAREN BORINI BATTANI (18203380)
    LUIS OSWALDO DOS SANTOS GANOZA (15100753) PALOMA ZANKELY ALVES DE OLIVEIRA CIONE (17100530)

    (Ref. Ofício Expedido n.º 13/2021/SEC/CTC)

     

    Nº 118/2021/SEC/CTC – Designar o servidor docente PAULO BELLI FILHO para exercer a função de Coordenador do Núcleo Tecnologias Sociais para a Gestão da Água – TSGA, a partir de 23/05/2021, para um mandato de dois anos, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

    (Ref. Solicitação Digital nº 018678/2021)

     

    Portarias de 14 de maio de 2021

     

    Nº 119/2021/SEC/CTC – Art. 1º Dispensar, retroativamente a 15/04/2021, o servidor docente ANTÔNIO FÁBIO CARVALHO DA SILVA da função de membro titular – Área Térmica – da Câmara de Administração do Departamento de Engenharia Mecânica, para a qual foi designado por meio da Portaria nº 249/2020/SEC/CTC, de 13 de outubro de 2020.

    Art. 2º Designar o servidor docente SAULO GÜTHS como membro titular – Área Térmica – da Câmara de Administração do Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 15/04/2021 até 02/10/2022, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa.

    (Ref. Solicitação Digital nº 018794/2021)

     

    Nº 120/2021/SEC/CTC – Designar o servidor docente FELIPE GOMES DE OLIVEIRA CABRAL para exercer a função de Coordenador de Estágios do Curso de Gradação em Engenharia de Controle e Automação, com efeito retroativo a 01/03/2021, pelo período de dois anos, atribuindo-lhe dez horas semanais de carga horária administrativa.

    (Ref. Solicitação Digital nº 018795/2021)

     

    Nº 121/2021/SEC/CTC – Prorrogar até 17/12/2021 a vigência da Portaria n.º 14/2020/SEC/CTC, de 31 de janeiro de 2020.

    (Ref. Solicitação Digital nº 018911/2021)

     

    Portaria de 17 de maio de 2021

     

    Nº 122/2021/SEC/CTC – Designar os acadêmicos abaixo indicados para compor o Colegiado Pleno e o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial, a partir de 13/05/2021, pelo período de 1 (um) ano:

    Área de Sistemas de Transportes

    Titular: Lauro Alan Peixoto de Gouvea (matrícula 201906591)

    Suplente: Carlos Alberto Pereira Sanceverino (matrícula 202101343)

    Área de Gestão Territorial

    Titular: André Felipe Bozio (matrícula 201906600)

    Suplente: Franco Emiliano de Paula (matrícula 201906601)

    (Ref. Solicitação Digital nº 018904/2021)

     

    Portaria de 20 de maio de 2021

     

    Nº 123/2021/SEC/CTC – Art. 1º Dispensar o servidor técnico-administrativo TIAGO AURÉLIO ALVES da função de fiscal de concurso, para a qual foi designado por meio da Portaria n.º 91/2021/SEC/CTC, de 8 de abril de 2021.

    Art. 2º Designar o servidor técnico-administrativo CALOS EDUARDO COELHO como fiscal do Concurso Público para Professor Adjunto, Nível A, Dedicação Exclusiva (DE), do Departamento de Engenharia Mecânica, de que trata o Processo n.º 23080.061729/2019-23, Campo de Conhecimento: Fenômenos de Transporte/Engenharia Térmica, objeto do subitem 1.5.9.1.1 do Edital n.º 121/2019/DDP, de 04/11/2019.

    (Ref. Solicitação Digital nº 019786/2021)

     

    Portarias de 24 de maio de 2021

     

    Nº 124/2021/SEC/CTC – Art. 1º Alterar, a contar de 05/05/2021, a nomenclatura do ” Laboratório de Comunicações e Sistemas Embarcados – LCS” para “Laboratório de Comunicações, Processamento de Sinais e Aprendizado de Máquina – LCS”.

    Art. 2º Alterar, a contar de 05/05/2021, a Portaria n.º 194/2020/SEC/CTC, de 22 de julho de 2020, que designou o servidor docente Danilo Silva para exercer a função de Supervisor do Laboratório:

    Onde se lê: “supervisor do Laboratório de Comunicações e Sistemas Embarcados – LCS”.

    Leia-se: “supervisor do Laboratório de Comunicações, Processamento de Sinais e Aprendizado de Máquina – LCS”.

    (Ref. Processo 23080.016971/2021-67)

     

    Nº 125/2021/SEC/CTC – Designar o servidor docente RAFAEL LUIZ CANCIAN para exercer a função de Coordenador de Estágios do Curso de Graduação em Ciências da Computação, para o período de 25/5/2021 a 24/5/2023, atribuindo-lhe dez horas semanais de carga horária administrativa.

    (Ref. Solicitação Digital nº 020192/2021)

     

    Nº 126/2021/SEC/CTC – Designar os servidores docentes SÉRGIO PETERS, MARCIO SCHNEIDER, ODORICO MACHADO MENDIZABAL e o discente AKKUAM PALLAORO DOS SANTOS para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Redistribuição de Bolsas de Monitoria no âmbito do Centro Tecnológico, para o período de 24/05/2021 a 31/12/2021.

    (Ref. Ofício nº 001/2021/CAAP/PROGRAD)

     

    Portarias de 27 de maio de 2021

     

    Nº 127/2021/SEC/CTC – Designar o servidor docente ALDO VON WANGENHEIM para exercer a função de Supervisor do Laboratório Image Processing and Computer Graphics Lab – LAPIX do Departamento de Informática e Estatística, a partir de 17/05/2021, pelo período de dois anos, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa.

    (Ref. Solicitação Digital nº 020608/2021)

     

    Nº 128/2021/SEC/CTC – Designar as servidoras e o discente abaixo indicados para compor a Comissão de Heteroidentificação de Fenótipo, para avaliar e confirmar, conforme o caso, a autodeclaração dos(as) candidatos(as) negros(as) (pretos(as) e pardos(as)) inscritos nos programas de pós-graduação do CTC, com auxílio da SAAD, a partir de 01/06/2021, pelo período de 01 (um) ano, atribuindo-lhes duas horas semanais de carga horária administrativa.

    Docentes:

    DÉBORA DE OLIVEIRA (EQA) – presidente

    MARIA ELISA MAGRI (ENS)

    Técnica-administrativa:

    PATRÍCIA IDA GONÇALVES PINHEIRO (Secretaria do CTC)

    Discente:

    ROBERT JOSÉ DE PAULA GONÇALVES (PPGEAS)

    (Ref. parágrafo único, artigo 7º, da Resolução Normativa nº 145/2020/CUn)

     

    Portarias de 1º de junho de 2021

     

    Nº 129/2021/SEC/CTC – Art. 1º Dispensar, com efeito retroativo a 11/05/2021, o servidor docente ANDRÉ LUIZ DE AMORIM da função de membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) dos Cursos de Graduação em Engenharia de Produção, como representante titular do Departamento de Física, para a qual foi designado por meio da Portaria n.º 332/2019/SEC/CTC, de 13 de dezembro de 2019.

    Art. 2º Designar o servidor docente PAULO RODRIGUES MACHADO para compor o Núcleo Docente Estruturante (NDE) dos Cursos de Graduação em Engenharia de Produção, como representante titular do Departamento de Física, no período de 11/05/2021 até 13/12/2021, atribuindo-lhe 01 (uma) hora semanal de carga horária administrativa.

    (Ref. Solicitação Digital nº 018913/2021)

     

    Nº 130/2021/SEC/CTC – Designar, em caráter pro tempore, a contar de 24/05/2021 até 04/06/2021, o servidor docente JEAN EVERSON MARTINA para exercer a função de Coordenador de Estágios do Curso de Graduação em Ciências da Computação, tendo em vista as férias regulares do titular.

    (Ref. Solicitação Digital nº 021064/2021)

     

    Portarias de 9 de junho de 2021

     

    Nº 131/2021/SEC/CTC – Designar a servidora docente JERUSA MARCHI para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Inteligência Artificial e Algoritmos (LIAA), do Departamento de Informática e Estatística, a partir de 27/06/2021, pelo período de dois anos, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa.

    (Ref. Solicitação Digital nº 021377/2021)

     

    Nº 132/2021/SEC/CTC – Designar os servidores docentes abaixo indicados para compor a comissão eleitoral que conduzirá o processo eleitoral para a escolha de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia Eletrônica:

    CARLOS AURÉLIO FARIA DA ROCHA (Presidente)

    EDUARDO AUGUSTO BEZERRA

    EDUARDO LUIZ ORTIZ BATISTA

    (Ref. Solicitação Digital nº 021956/2021)

     

    Nº 133/2021/SEC/CTC – Designar o servidor docente FRANCISCO ANTONIO CARNEIRO FERREIRA como representante do Centro Tecnológico na Gestão de Resíduos da Prefeitura Universitária, a partir de 03/06/2021, pelo período de dois anos, atribuindo-lhe cinco horas semanais de carga horária administrativa.

     

    Nº 134/2021/SEC/CTC – Designar os servidores docentes abaixo indicados para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica, com efeito retroativo a 10/05/2021 até 09/05/2022, atribuindo duas horas semanais de carga horária administrativa aos representantes titulares:

    Representantes do Departamento de Física (CFM)

    EMMANUEL GRAVE DE OLIVEIRA (Titular)

    RODRIGO PEREIRA ROCHA (Suplente)

    Representantes do Departamento de Matemática (CFM)

    EDSON CILOS VARGAS JUNIOR (Titular)

    CLEVERSON ROBERTO DA LUZ (Suplente)

    Representantes do Departamento de Expressão Gráfica (CCE)

    ROMULO ADOLFO HERINGER FERREIRA (Titular)

    ESTEVAN HIDEKI MURAI (Suplente)

    (Ref. Solicitação Digital nº 022520/2021)

     

    Nº 135/2021/SEC/CTC – Designar a servidora técnico-administrativa ARIANA CASAGRANDE para secretariar as atividades da Comissão Avaliadora de Memoriais da Avaliação de Desempenho (MAD) e Memoriais de Atividades Acadêmicas (MAA) ou Teses Inéditas dos docentes do Centro Tecnológico aptos a se submeter à promoção à Classe E no primeiro semestre de 2021 (Portaria n.º 50/2021/SEC/CTC).

    (Ref. Art. 27, § 5º da Resolução Normativa n.º 114/2017/CUn)

     

    Nº 136/2021/SEC/CTC – Designar os servidores docentes abaixo indicados para compor o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, a partir de 11/06/2021, pelo período de dois anos, atribuindo duas horas semanais de carga horária administrativa aos representantes titulares:

    Área de Construção Civil

    ANA PAULA MELO (Titular)

    ROBERTO LAMBERTS (Suplente)

    JANAÍDE CAVALCANTE ROCHA (Titular)

    FERNANDO PELISSER (Suplente)

    Área de Estruturas

    WELLISON JOSÉ DE SANTANA GOMES (Titular)

    ROBERTO CALDAS DE ANDRADE PINTO (Suplente)

    LEANDRO FLECK FADEL MIGUEL (Titular)

    RAFAEL HOLDORF LOPEZ (Suplente)

    Área de Infraestrutura e Geotecnia

    HELENA PAULA NIERWINSKI (Titular)

    JOÃO VICTOR STAUB DE MELO (Suplente)

    GRACIELI DIENSTMANN (Titular)

    BRENO SALGADO BARRA (Suplente)

    (Ref. Processo nº 23080.013761/2021-17)

     

     

    O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria n.º 1806/2020/GR, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    Edital de 9 de junho de 2021

     

    Nº 9/2021/SEC/CTC – Art.1º Anunciar e convocar eleições para Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia Eletrônica, cujas normas serão definidas pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 132/2021/SEC/CTC, de 8 de junho de 2021.

    Art. 2º  As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas por e-mail, no endereço geltro@eel.ufsc.br,  no período de 10/06/2021 a 18/06/2021.

    Art. 3º  A eleição será realizada no dia 23/06/2021, das 8h às 17h, por meio do sistema de votação on-line a ser definido pela Comissão Eleitoral.

    (Ref. solicitação digital n.º 021956/2021)

     

     


  • Boletim Nº 65/2021 – 09/06/2021

    Publicado em 09/06/2021 às 17:56

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

    BOLETIM OFICIAL Nº 65/2021

    Data da publicação:09 de junho de 2021.

    Versão em PDF:BO-UFSC_09.06.2021

     

     

     

     

    GABINETE DA REITORIA

    PORTARIAS Nº792 a 820/2021/GR

     PORTARIAS Nº 070 a 072/2021/CORG/UFSC

    PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS Nº 139 a 166/PROAD/2021
    PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS Nº 160 a 205/DAP/PRODEGESP
    PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO PORTARIAS Nº 129 a 134/2021/PROGRAD
    SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES PORTARIA Nº 047/SAAD/2021
    CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS PORTARIAS Nº 077/2021/CCB

    EDITAL Nº 010/2021/CCB

    CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO EDITAL Nº 12/2021/CED
    CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS PORTARIA Nº30/2021/PPGFSC

    09/2021/PPGQ-UFSC

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    GABINETE DA REITORIA

     

    O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portarias de 31 de maio de 2021

     

    Nº 792/2021/GR – Art. 1º Suspender temporariamente o afastamento para formação no exterior do professor HERONIDES MAURÍLIO DE MELO MOURA no período de 31 de julho a 30 de novembro de 2021.

    Art. 2º O docente deverá retornar imediatamente ao trabalho remoto a partir da suspensão do afastamento para formação no exterior.

    Art. 3º A chefia do departamento de lotação do docente deverá informar, por meio de ofício, a data de sua apresentação para o trabalho remoto à Coordenadoria de Capacitação de Pessoas do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas e ao Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação.

    Art. 4º A solicitação de volta às atividades do pós-doutorado no exterior deverá ser realizada pelo mesmo canal no qual foi feito o requerimento da suspensão do afastamento para formação.

    Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Sol. 19727/2021)

     

    Nº 793/2021/GR – Designar Manuela Coelho Perez, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 186915, SIAPE nº 1978771, para substituir o Coordenador(a) de Planejamento – CP/DGE/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27/05/2021 a 06/06/2021, tendo em vista o afastamento do titular LUCAS DOS SANTOS MATOS, SIAPE nº 1133620, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 020868/2021)

     

    Nº 794/2021/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 740/2021/GR, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2021, seção 2, p. 29, que trata da nomeação de SOFÍA ISABEL VIZCARRA CASTILLO, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, do Edital nº 020/2019/DDP, homologado pela Portaria nº 586/2019/DDP, em regime de trabalho de DE.

    (Ref. Processo nº 23080.020553/2021-74)

     

    Nº 795/2021/GR – Dispensar, a partir de 26 de Maio de 2021, Adair Bervig Júnior, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 196589, SIAPE nº 1072397, do exercício da função de Subchefe do Departamento de Cirúrgia – CLC/CCS, para a qual foi designado pela Portaria 1175/2020/GR, DE 1 DE SETEMBRO DE 2020.

    (Ref. Sol. 020856/2021)

     

    Nº 796/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Maio de 2021, Adair Bervig Júnior,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 196589, SIAPE nº 1072397, para exercer a função de Chefe do Departamento de Cirúrgia – CLC/CCS, para completar mandato a expirar-se em 31 de Agosto de 2022.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    (Ref. Sol. 020856/2021)

     

    Nº 797/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Junho de 2021, Carolina Ferreira Pêgo,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2M, MASIS nº 190602, SIAPE nº 1018120, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Letras – Libras, Modalidade EAD – CGLLEAD/CCE, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

    (Ref. Sol. 020745/2021)

     

    Nº 798/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Junho de 2021, André Ribeiro Reichert,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, nível 1, MASIS Nº 194403, SIAPE nº 1600951, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Letras – Libras, Modalidade EAD – CGLLEAD/CCE, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

    (Ref. Sol. 020745/2021)

     

    Nº 799/2021/GR – Designar Mônica Beppler Kist, ADMINISTRADOR, MASIS nº 179684, SIAPE nº 2696312, para substituir a Diretor(a) do Departamento de Gestão Estratégica – DGE/SEPLAN, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/05/2021 a 04/06/2021, tendo em vista o afastamento da titular Monique Regina Bayestorff Duarte, SIAPE nº 2122030, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 020870/2021)

     

    Nº 800/2021/GR – Art. 1º Designar os membros a seguir para, sob a presidência do primeiro, integrar o Conselho Consultivo Deliberativo (CCD) do Portal de Periódicos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para um mandato de dois anos:

    I – GLEIDE BITENCOURTE JOSÉ ORDOVÁS, BU;

    II – KARYN MUNYK LEHMKUHL, BU;

    III – ENRIQUE MURIEL TORRADO, CED;

    IV – ROSÂNGELA SCHWARZ RODRIGUES, Laboratório de Periódicos Científicos;

    V – GUSTAVO ALEXSSANDRO TONINI, SeTIC;

    VI – GLEISY REGINA BÓRIES FACHIN, Editora da UFSC;

    VII – CRISTIANE DERANI, PROPG (titular);

    VIII – JUAREZ VIEIRA DO NASCIMENTO, PROPG (suplente);

    IX – SEBASTIÃO ROBERTO SOARES, PROPESQ (titular);

    X – MAIQUE WEBER BIAVATTI, PROPESQ (suplente);

    XI – LIZANDRA GARCIA LUPI VERGARA, CTC;

    XII – ATILIO BUTTURI JUNIOR, CCE;

    XIII – SELMA REGINA DE ANDRADE, CCS;

    XIV – ANA LÍDIA CAMPOS BRIZOLA, CFH.

    Art. 2º Atribuir aos integrantes do CCD que não ocupam cargo de direção a carga horária de duas horas semanais para o desempenho de suas atividades.

    Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Sol. 018808/2021)

     

    Nº 801/2021/GR – Art. 1º Criar o Serviço de Administração Financeira do Colégio de Aplicação.

    Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Sol. 020295/2021)

     

    Nº 802/2021/GR – Art. 1º Designar NAILOR NOVAES BOIANOVSKY, assistente em administração, MASIS nº 180534, SIAPE nº 1885988, para exercer a função de Pregoeiro da Diretoria Administrativa do Campus Araranguá.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada código FG-2 do Departamento de Licitações da Pró-Reitoria de Administração (DPL/PROAD).

    Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Sol. Correspondência OF E 6/DADM/ARA/2021)

     

    Nº 803/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 05 de Junho de 2021, Samuel Pantoja Lima,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 203100, SIAPE nº 2734219, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Jornalismo – CGJOR/CCE, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

    (Ref. Sol. 020952/2021)

     

    Nº 804/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 05 de Junho de 2021, Valentina da Silva Nunes,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS Nº 207475, SIAPE nº 2965168, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Jornalismo – CGJOR/CCE, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

    (Ref. Sol. 020952/2021)

     

    Nº 805/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 05 de Junho de 2021, Cárlida Emerim, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, MASIS nº 178866, SIAPE nº 1555060, para exercer a função de Chefe do Departamento de Jornalismo – JOR/CCE da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

    Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    (Ref. Sol. 020954/2021)

     

    Nº 806/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 05 de Junho de 2021, Ildo Francisco Golfetto,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS Nº 207440, SIAPE nº 2365383, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Jornalismo – JOR/CCE, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

    (Ref. Sol. 020954/2021)

     

    Nº 807/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 03 de Junho de 2021, MONICA APARECIDA AGUIAR DOS SANTOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, MASIS nº 125290, SIAPE nº 1351038, para exercer a função de Chefe do Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas – DABF/CCR da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

    Art. 2º  Atribuir à servidora a carga horária de trinta horas semanais.

    (Ref. Sol. OF E 26/CCR/CBS/2021)

     

    Nº 808/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 03 de Junho de 2021, ELIS BORCIONI,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS Nº 198921, SIAPE nº 1896347, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas – DABF/CCR, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

    (Ref. Sol. OF E 26/CCR/CBS/2021)

     

    Nº 809/2021/GR – Designar ARIEL JOSÉ DA SILVA, CONTADOR, MASIS nº 208625, SIAPE nº 2390111, para substituir o Chefe do Setor de Prestação de Contas de Convênios – SPCC/CC/DCF/SEPLAN, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 25/05/2021 a 31/05/2021, tendo em vista o afastamento do titular DAYANA TRENTO MACIEL, SIAPE nº 2387723, em razão de casamento.

    (Ref. Sol. 020692/2021)

     

    Nº 810/2021/GR – Retificar a Portaria nº695/2021/GR, DE 13 DE MAIO DE 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 91, SEÇÃO 2, PÁGINA 33, EM 17/05/2021, que dispensa GUSTAVO MOSCHINI SALICH, modificando o trecho em que se lê “a partir de 22 de Maio de 2021” para “a partir de 21 de Maio de 2021”.

    (Ref. Sol. 020842/2021)

     

    Nº 811/2021/GR – Art. 1º Designar Felipe Iop Capeleto, TÉCNICO EM AUDIOVISUAL, MASIS nº 219635, SIAPE nº 1042375, para exercer a função de Chefe do Serviço de Comunicação e Eventos Institucionais – SECE/CTE.

    Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Sol. OF E 39/BNU/UFSC/2021)

     

    Nº 812/2021/GR – Designar LUCIANA MIASHIRO LIMA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 182685, SIAPE nº 1902664, para substituir a Chefe da Seção de Tradução – ST/SINTER, código FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/05/2021 a 27/06/2021, tendo em vista o afastamento da titular PAULA EDUARDA MICHELS, SIAPE nº 2268490, em licença à gestante.

    (Ref. Sol. 020872/2021)

     

    Nº 813/2021/GR – Art. 1º  Dispensar GABRIEL MARGONARI RIBEIRO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 197151, SIAPE nº 2170872, do exercício da função de Coordenador(a) de Convênios e Contratos Fundacionais – CCONV/PF/GR, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria 1944/2019/GR, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Sol. 019118/2021)

     

    Nº 814/2021/GR – Art. 1º  Dispensar LUCAS ROVARIS CIDADE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 206035, SIAPE nº 2345705, do exercício da função de Chefe do Setor de Matéria Administrativa, código FG2, para a qual foi designado pela Portaria 494/2021/GR, DE 06 DE ABRIL DE 2021.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Sol. 019118/2021)

     

    Nº 815/2021/GR – Art. 1º Extinguir a Coordenadoria de Convênios e Contratos Fundacionais da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Santa Catarina (PF-UFSC).

    Art. 2º Extinguir o Setor de Matéria Administrativa.

    Art. 3º Criar a Coordenadoria de Matéria Administrativa da PF-UFSC.

    Art. 4º Utilizar, na Coordenadoria criada conforme art. 3º, a função gratificada código FG-1 da Coordenadoria extinta conforme art. 1º.

    Art. 5º Criar o Setor de Convênios e Contratos Fundacionais da PF-UFSC.

    Art. 6º Utilizar, no Setor criado conforme art. 5º, a função gratificada código FG-2 do Setor extinto conforme art. 2º.

    Art.7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Sol. 19118/2021)

     

    Portarias de 01 de junho de 2021

     

    Nº 816/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Maio de 2021, HERONIDES MAURILIO DE MELO MOURA,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 100433, SIAPE nº 1159504, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Lingua e Literatura Vernáculas – DLLV/CCE, para completar mandato a expirar-se em 31 de Agosto de 2022.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

    (Ref. Sol. Processo 23080.017514/2021-90)

     

    Nº 817/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 10 de Maio de 2021, RICARDO KAZAMA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 174305, SIAPE nº 1782711, para exercer a função de Chefe do Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural – ZOT/CCA da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

    Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    (Ref. Sol. Processo 23080.010714/2021-11)

     

    Nº 818/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 10 de Maio de 2021, Shirley Kuhnen,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, MASIS Nº 175140, SIAPE nº 4274981, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural – ZOT/CCA, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

    (Ref. Sol. Processo 23080.010714/2021-11)

     

    Nº 819/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2021, Marta Elisa Rosso Dotto, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 176022, SIAPE nº 2776267, para exercer a função de Chefe do Departamento de Física / FSC/CFM da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

    Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    (Ref. Sol. 013852/2021)

     

    Nº 820/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2021, LUIS GUILHERME DE CARVALHO REGO,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, MASIS Nº 132483, SIAPE nº 1436797, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Física – FSC/CFM, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

    (Ref. Sol. 013852/2021)

     

    CORREGEDORIA-GERAL

     

    O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, RESOLVE:

     

    Portarias de 07 de junho de 2021

     

    Nº 070/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 02/2018/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 76/2018 de 04/07/2018 e alterações; para apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo n° 23080.042887/2018-01 e processo relacionado nº 23080.030000/2014-09, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

    Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    (Ref. Processo nº 23080.042887/2018-01, 23080.030000/2014-09).

     

    Nº 071/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar ALAN RIBEIRO RODRIGUES, SIAPE nº 2423836, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-geral da UFSC – DA/CG/GR, qualidade de presidente e RODRIGO FERNANDES DE REZENDE, SIAPE nº 2416266, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-geral da UFSC – DJ/CG/GR, visando à apuração de possível abandono de cargo atribuído a FELIPE DAL PIZZOL, Professor magistério Superior, SIAPE 1293072, Matrícula 191480, lotado no Departamento de Clínica Médica – CLM/CCS em vista da ausência ininterrupta ao serviço de 07 de março de 2021 a 30 de abril de 2021, totalizando 55 (cinquenta e cinco) faltas, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 23080.019907/2021-38.

    Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

    Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    (Ref. Processo nº 23080.019907/2021-38).

     

    Portaria de 09 de junho de 2021

     

    Nº 072/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar o servidor RICARDO EGIDIO DA ROCHA, SIAPE nº 1180230, Auxiliar de Enfermagem, lotado na Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório, para atuar como Defensor Dativo nos autos do Processo Administrativo Disciplinar Rito-Sumário constituído pela Portaria nº 020/2020/CORG/UFSC, publicada no Boletim Oficial nº 22/2020, de 19/02/2020, em substituição ao servidor RICARDO ROCHA DOS SANTOS, SIAPE nº 1551353, Auxiliar de Enfermagem, lotado na Coordenadoria de Enfermagem em Clínica Médica CECM/DE/HU.

    Art. 2º. Fixar o prazo de 10 dias, a contar da data de publicação deste ato, para que apresente defesa escrita nos autos do Processo nº 23080.073426/2019-53 a que responde o servidor WALDEMIR SANTIAGO JÚNIOR, Assistente em Administração, SIAPE 1548764,  lotado na Biblioteca Universitária BU, por não ter apresentado sua defesa descrita no prazo legal, embora regularmente citado, a fim de assegurar-lhe o contraditório e a ampla defesa.

    Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    (Ref. Processo nº 23080.073426/2019-53).

     

     

    PRÓ-REITOIRA DE ADMINISTRAÇÃO

     

    O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

     

    Portarias de 28 de maio de 2021

     

    Nº 139/PROAD/2021 – Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 11/PROAD/2018, de 16 de janeiro de 2018.

    Art. 2º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, Administrador/DGP/PROAD, JOÃO BENTO ROVARIS, SIAPE nº 1973147, Engenheiro-Área/EMC/CTC e CARLOS EDUARDO COELHO, SIAPE nº 2034506, Técnico em Mecânica/EMC/CTC, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens adquiridos pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), a serem doados à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

    Art. 3º ATRIBUIR aos servidores a carga horária de 2 horas semanais, relacionadas à função administrativa desenvolvida em participação de comissão de avaliação de bens.

    Art. 4º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

    (Ref. Processo Digital nº 23080.027344/2017-75)

     

    Nº 140/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, Administrador/DGP/PROAD, JOÃO BENTO ROVARIS, SIAPE nº 1973147, Engenheiro-Área/EMC/CTC e CARLOS EDUARDO COELHO, SIAPE nº 2034506, Técnico em Mecânica/EMC/CTC, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens adquiridos pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), a serem doados à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

    Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

    (Ref. Processo Digital nº 23080.056526/2019-15)

     

    Portarias de 31 de maio de 2021

     

    Nº 141/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, ANDERSON LOURENÇO DA SILVA, SIAPE nº 1727742, Assistente em Administração/DA/CBS e STEFAN FRITSCHE, SIAPE nº 3137083, Técnico em Agrimensura/DAA/CCR, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa MARLUCE BEZERRA DOS SANTOS LORENCONE, CNPJ nº 17.992.596/0001-56, Pregão Eletrônico nº 340/2019 – Ata de Registro de Preços nº 1000/2019.

    Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

    Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

    (Ref. Processo Digital nº 23080.019259/2021-10)

     

    Nº 142/PROAD/2021 – Art. 1º DISPENSAR as servidoras LUZIANE CORDOVA, SIAPE nº 3031115, Assistente em Administração (titular) e LAÍSA CRISTINA KROLIKOVSKI DA SILVA, SIAPE nº 3074936, Assistente em Administração (suplente), da função de fiscal, para o qual foram designadas através da Portaria nº 69/PROAD/2019, de 21 de fevereiro de 2019.

    Art. 2º DESIGNAR os servidores ANA PAULA GRANJA SACCOMANI SANA, SIAPE nº 3215201, Assistente em Administração (titular) e GILVANO DA ROSA, SIAPE nº 3033431, Assistente em Administração (suplente), como Fiscais Setoriais dos Serviços de Limpeza do da Biblioteca Universitária (BU), para colaborarem com a equipe de fiscalização do Contrato nº 505/2018.

    Art. 3º Os servidores nomeados como “Fiscais Setoriais dos Serviços de Limpeza” terão as seguintes atribuições:

    • 1º Responder e encaminhar mensalmente, nos prazos definidos pelos Fiscais de Contrato, o formulário “Avaliação dos Serviços de Limpeza”, datado e com a identificação do responsável pelo preenchimento, preferencialmente em arquivo PDF. A avaliação deverá ser enviada para o e-mail <fcl.proad@contato.ufsc.br>;
    • 2º Quando verificar falhas, os fiscais setoriais deverão solicitar ao encarregado da Contratada a correção dessas falhas e, caso o encarregado não resolva, deverão comunicar o setor de fiscalização, através do e-mail <fcl.proad@contato.ufsc.br>, que tomará as providências necessárias.

    Art. 4º Para que os Fiscais Setoriais tenham uma base para desempenhar suas funções, é importante que leiam o contrato e seus anexos, encaminhados junto a este documento.

    Art. 5º Os fiscais setoriais poderão solicitar aos Diretores de Centros, Pró-Reitores e Secretários vinculados a sua unidade, outros servidores que possam auxiliá-los na função.

    Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

    (Ref. Processo Digital nº 23080.009601/2019-59)

     

    Portarias de 01 de junho de 2021

     

    Nº 143/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, Administrador/DGP/PROAD, JOÃO BENTO ROVARIS, SIAPE nº 1973147, Engenheiro-Área/EMC/CTC e CARLOS EDUARDO COELHO, SIAPE nº 2034506, Técnico em Mecânica/EMC/CTC, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens adquiridos pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), a serem doados à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

    (Ref. Processo Digital nº 23080.050278/2019-07)

     

    Nº 144/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, Administrador/DGP/PROAD, LUCIANO BUENO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1944370, Operador de Luz/SeCArte e JOSE HENRIQUE NUNES PIRES, SIAPE nº 1158819, Administrador/SeCArte, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens adquiridos pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), a serem doados à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

    Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

    (Ref. Processo Digital nº 23080.048702/2019-45)

     

    Nº 145/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, Administrador/DGP/PROAD, LUCIANO BUENO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1944370, Operador de Luz/DAC/SeCARTE e JOSÉ HENRIQUE NUNES PIRES, SIAPE nº 1158819, Administrador/SeCARTE, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens adquiridos pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), a serem doados à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

    Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

    (Ref. Processo Digital nº 23080.063534/2019-18)

     

    Nº 146/PROAD/2021 – Art. 1º RECONDUZIR a comissão designada pela Portaria nº 605/PROAD/2019, de 12 de novembro de 2019, para proceder a avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), objeto do Processo Digital nº 23080.051002/2019-38.

    Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 dias para apresentar relatório conclusivo, a contar a partir da data desta Portaria.

    (Ref. Processo Digital nº 23080.051002/2019-38)

     

    Nº 147/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, Administrador/DGP/PROAD, AMANDA TAVARES, SIAPE nº 3064718, Técnico em Química/QMC/CFM e JUCELIA BEATRIZ DARIO, SIAPE nº 1159974, Químico/QMC/CFM, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens adquiridos pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), a serem doados à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

    Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

    (Ref. Processo Digital nº 23080.053935/2019-60)

     

    Nº 148/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, Administrador/DGP/PROAD, LUCIANO BUENO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1944370, Operador de Luz/SeCArte e JOSE HENRIQUE NUNES PIRES, SIAPE nº 1158819, Administrador/SeCArte, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens adquiridos pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), a serem doados à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

    Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

    (Ref. Processo Digital nº 23080.074250/2019-57)

     

    Nº 149/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, Administrador/DGP/PROAD, AMANDA TAVARES, SIAPE nº 3064718, Técnico em Química/QMC/CFM e JUCELIA BEATRIZ DARIO, SIAPE nº 1159974, Químico/QMC/CFM, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens adquiridos pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), a serem doados à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

    Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

    (Ref. Processo Digital nº 23080.053917/2019-88)

     

    Nº 150/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, Administrador/DGP/PROAD, DANILO SILVA, SIAPE nº 1810916, Professor Magistério Superior/EEL/CTC e BRUNO CATARINO BISPO, SIAPE nº 1247868, Professor Magistério Superior/EEL/CTC, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens adquiridos pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), a serem doados à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

    Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

    (Ref. Processo Digital nº 23080.059464/2019-01)

     

    Nº 151/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, Administrador/DGP/PROAD, RIAN DE ALMEIDA DO ROSARIO, SIAPE nº 1388449, Técnico em Eletrotécnica/EEL/CTC e DENI GERMANO ALVES NETO, SIAPE nº 3150055, Técnico em Eletrotécnica/EEL/CTC, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens adquiridos pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), a serem doados à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

    Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

    (Ref. Processo Digital nº 23080.026992/2016-23)

     

    Nº 152/PROAD/2021 – Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 13/PROAD/2018, de 16 de janeiro de 2018.

    Art. 2º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, Administrador/DGP/PROAD, JOÃO BENTO ROVARIS, SIAPE nº 1973147, Engenheiro-Área/EMC/CTC e CARLOS EDUARDO COELHO, SIAPE nº 2034506, Técnico em Mecânica/EMC/CTC, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens adquiridos pela Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), com recursos FINEP nº 01.06.1042.00, a serem doados à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

    Art. 3º ATRIBUIR aos servidores a carga horária de 2 horas semanais, relacionadas à função administrativa desenvolvida em participação de comissão de avaliação de bens.

    Art. 4º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

    (Ref. Processo Digital nº 23080.041876/2016-34)

     

    Portarias de 7 de junho de 2021

     

    Nº 153/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR as servidoras GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, Administrador/DGP/PROAD, FERNANDA MORGANA MACHADO, SIAPE nº 1918543, Técnico de Laboratório/CAL/CCA e NARJARA SILVEIRA, SIAPE nº 3149998, Técnico de Laboratório/CAL/CCA, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

    Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

    (Ref. Processo Digital nº 23080.056291/2019-61)

     

    Nº 154/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, Administrador/DGP/PROAD, FERNANDA MORGANA MACHADO, SIAPE nº 1918543, Técnico de Laboratório/CAL/CCA e NARJARA SILVEIRA, SIAPE nº 3149998, Técnico de Laboratório/CAL/CCA, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

    Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

    (Ref. Processo Digital nº 23080.067209/2019-24)

     

    Nº 155/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR as servidoras GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, Administrador/DGP/PROAD, FERNANDA MORGANA MACHADO, SIAPE nº 1918543, Técnico de Laboratório/CAL/CCA e NARJARA SILVEIRA, SIAPE nº 3149998, Técnico de Laboratório/CAL/CCA, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

    Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

    (Ref. Processo Digital nº 23080.013594/2021-12)

     

    Nº 156/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, Administrador/DGP/PROAD, FERNANDA MORGANA MACHADO, SIAPE nº 1918543, Técnico de Laboratório/CAL/CCA e KARIN DE MEDEIROS, SIAPE nº 1914409, Técnico de Laboratório/CAL/CCA, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

    Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

    (Ref. Processo Digital nº 23080.043090/2019-02)

     

    Nº 157/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR as servidoras GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, Administrador/DGP/PROAD, FERNANDA MORGANA MACHADO, SIAPE nº 1918543, Técnico de Laboratório/CAL/CCA e NARJARA SILVEIRA, SIAPE nº 3149998, Técnico de Laboratório/CAL/CCA, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

    Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

    (Ref. Processo Digital nº 23080.066928/2019-28)

     

    Nº 158/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, Administrador/DGP/PROAD, FERNANDA MORGANA MACHADO, SIAPE nº 1918543, Técnico de Laboratório/CAL/CCA e KARIN DE MEDEIROS, SIAPE nº 1914409, Técnico de Laboratório/CAL/CCA, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

    Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

    (Ref. Processo Digital nº 23080.042811/2019-59)

     

    Nº 159/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, Administrador/DGP/PROAD, FERNANDA MORGANA MACHADO, SIAPE nº 1918543, Técnico de Laboratório/CAL/CCA e KARIN DE MEDEIROS, SIAPE nº 1914409, Técnico de Laboratório/CAL/CCA, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

    Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

    (Ref. Processo Digital nº 23080.042823/2019-83)

     

    Nº 160/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR as servidoras GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, Administrador/DGP/PROAD, FERNANDA MORGANA MACHADO, SIAPE nº 1918543, Técnico de Laboratório/CAL/CCA e KARIN DE MEDEIROS, SIAPE nº 1914409, Técnico de Laboratório/CAL/CCA, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

    Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

    (Ref. Processo Digital nº 23080.042760/2019-65)

     

    Nº 161/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, Administrador/DGP/PROAD, FERNANDA MORGANA MACHADO, SIAPE nº 1918543, Técnico de Laboratório/CAL/CCA e LUCIANO VALDEMIRO GONZAGA, SIAPE nº 1160161, Assistente de Laboratório/CAL/CCA, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

    Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

    (Ref. Processo Digital nº 23080.062773/2019-51)

     

    Nº 162/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, NATAN GLÁUBER FILIPPI, SIAPE nº 2417946, Técnico de Laboratório-Área/CCR/UFSC e ALTAIR ANTUNES, SIAPE nº 1745515, Técnico em Agropecuária/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa NEUZA SILVEIRA DOS SANTOS EIRELI, CNPJ nº 31.254.425/0001-50, Pregão Eletrônico nº 149/2020 – Ata de Registro de Preços nº 565/2020.

    Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

    Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

    (Ref. Processo Digital nº 23080.020276/2021-08)

     

    Nº 163/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores ANA PAULA MINUZZI, SIAPE nº 2236496, Enfermeiro/NDI/CED, LUANDA ALVARIZA GOMES NEY, SIAPE nº 1674015, Pedagogo/NDI/CED e JULIANA DA SILVA EUZÉBIO, SIAPE nº 1222742, Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico/NDI/CED para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa RUZZARIN & RUBIN LTDA, CNPJ nº 22.586.334/0001-21, Pregão Eletrônico nº 35/2020 – Ata de Registro de Preços nº 276/2020.

    Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

    Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

    (Ref. Processo Digital nº 23080.017190/2021-90)

     

    Portarias de 8 de junho de 2021

     

    Nº 164/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, Administrador/DGP/PROAD, REGINA VASCONCELLOS ANTÔNIO, SIAPE nº 1159779, Professor Magistério Superior/CTS/ARA e LEANDRO GUAREZI NANDI, SIAPE nº 2167690, Técnico de Laboratório-Área/EQA/CTC, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), localizados no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos (EQA/CTC).

    Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

    (Ref. Processo Digital nº 23080.031868/2019-22)

     

    Nº 165/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, Administrador/DGP/PROAD, REGINA VASCONCELLOS ANTÔNIO, SIAPE nº 1159779, Professor Magistério Superior/CTS/ARA e MARCEL AUGUSTINHO DOS SANTOS, SIAPE nº 1886174, Assistente em Administração/CTS/ARA, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), localizados no Campus de Araranguá (ARA).

    Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

    (Ref. Processo Digital nº 23080.031868/2019-22)

     

    Nº 166/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, Administrador/DGP/PROAD, ELIANE DE OLIVEIRA TABALIPA, SIAPE nº 1160153, Químico/QMC/CFM e PAULO ALEXANDRE DURANT MORAES, SIAPE nº 2350770, Técnico de Laboratório/QMC/CFM, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

    Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

    (Ref. Processo Digital nº 23080.013582/2021-80)

     

     

    PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

    DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – DAP/PRODEGESP

     

    A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – DAP/PRODEGESP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

     

    Portarias de 01 de abril de 2021

     

    Nº160/DAP/PRODEGESP – Exonerar, a pedido, ARARE WEY, matrícula SIAPE 1183177, código de vaga 689217, a partir de 01 de abril de 2021, do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 14, em regime de trabalho de 20 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.003415/2021-21).

    Nº161/DAP/PRODEGESP- Declarar vago, a partir de 19 de março de 2021, por motivo de falecimento, o cargo de Armazenista, nível de classificação B, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, código de vaga 690939, ocupado pelo servidor SANDRO JOÃO PEREIRA, matrícula SIAPE 1159244, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.011310/2021-45).

     

    Portarias de 05 de abril de 2021

     

    Nº162/DAP/PRODEGESP- Aposentar CARLOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1202730, código de vaga nº 641075, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 02% (dois por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.001789/2021-10).

    Nº163/DAP/PRODEGESP- Conceder à servidora Mariela Marlene Silveira, matrícula SIAPE 1125774, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Apoio Administrativo/CAA/CCA, licença à gestante pelo prazo de 120 (centoe vinte) dias, a partir do dia 28 de março de 2021 a 25 de julho de 2021, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.012175/2021-55)

    Nº164/DAP/PRODEGESP- Conceder à servidora Mariela Marlene Silveira, matrícula SIAPE 1125774, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Apoio Administrativo/CAA/CCA, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 26 de julho de 2021 a 23 de setembro de 2021, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.012175/2021-55)

     

    Portarias de 06 de abril de 2021

     

    Nº165/DAP/PRODEGESP – Aposentar ROLF HERMANN ERDMANN, matrícula SIAPE 1159033, código de vaga nº 690730, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 12% (doze) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.009239/2021-31)

     

    Nº166/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Maria Elisa Philippsen Missner, matrícula SIAPE 3011502, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Engenharia Têxtil/DET/CTE, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 30 de março de 2021 a 27 de julho de 2021, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.012596/2021-86)

     

    Nº167/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Maria Elisa Philippsen Missner, matrícula SIAPE 3011502, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Engenharia Têxtil/DET/CTE, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 28 de julho de 2021 a 25 de setembro de 2021, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.012596/2021-86)

     

    Nº168/DAP/PRODEGESP – Declarar vago, a partir de 30 de março de 2021, por motivo de falecimento, o cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ocupado por LEANDRO JOSE KOMOSINSKI, matrícula SIAPE 1159547, código de vaga 691223, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.012753/2021-53).

     

    Portarias de 09 de abril de 2021

     

    Nº169/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Mônica Bruschi, matrícula SIAPE 1888494, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Pós-Graduação em Engenharia de Produção/CPGEPS/CTC, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 03 de abril de 2021 a 31 de julho de 2021, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.013051/2021-97)

    Nº170/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Mônica Bruschi, matrícula SIAPE 1888494, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Pós-Graduação em Engenharia de Produção/CPGEPS/CTC, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 01 de agosto de 2021 a 29 de setembro de 2021, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº23080.013051/2021-97)

     

    Portarias de 12 de abril de 2021

     

    Nº171/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria n° 2165/DRH/97, de 31 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 06 de janeiro de 1998, alterada pela Portaria nº 194/DDAP/2007, de 22 de maio de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2007, que concedeu aposentadoria ao servidor ANTONIO PEDRO SCHLINDWEIN, matrícula SIAPE 1158175, para incluir a vantagem prevista no art. 190, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos da Orientação Normativa n° 5, de 15 de julho de 2008 e Medida Provisória n° 441, de 29 de agosto de 2008, convertida na Lei n° 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, tendo em vista Laudo Médico Pericial emitido pela Junta Médica Oficial desta Instituição em 01 de abril de 2021. (Processo nº 23080.010877/2021-02)

     

    Portarias de 14 de abril de 2021

     

    Nº172/DAP/PRODEGESP – Aposentar PAULO ROBERTO DA CUNHA, matrícula SIAPE 1160229, código de vaga nº 691899, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 57 da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, e Orientação Normativa SEGEP/MP n° 16, de 23 de dezembro de 2013, alterada pela Orientação Normativa SEGEP/MP n° 5, de 22 de julho de 2014, aplicável por força da Súmula Vinculante n° 33 ou por ordem concedida em mandado de injunção, conferindo aposentadoria especial ao servidor que exerceu atividades no serviço público federal, em condições especiais, submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou integridade física pelo período de 25 (vinte e cinco) anos de trabalho permanente, não ocasional, nem intermitente, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, incorporando 4% (quatro por cento) de adicional de tempo de serviço, com proventos calculados com base no art. 1° da Lei n° 10.887/04, em atendimento à decisão judicial exarada no processo nº 5027767-77.2018.4.04.7200, com eficácia temporal da decisão administrativa a contar de 24 de fevereiro de 2021. (Processo nº 23080.013000/2021-65)

     

    Nº173/DAP/PRODEGESP – Aposentar ANTONIO FABIO CARVALHO DA SILVA, matrícula SIAPE 1157643, código de vaga nº 689412, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 22% (vinte e dois por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 04/10 (quatro décimos) de FG-1 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001. (Processo nº 23080.007318/2021-15)

     

    Nº174/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Ricardo Faria Giglio, matrícula SIAPE 2774218, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas/EPS/CTC, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 11 de abril de 2021 a 15 de abril de 2021, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Processo Nº 23080.013877/2021-56)

     

    Portarias de 15 de abril de 2021

     

    Nº175/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Ricardo Faria Giglio, matrícula SIAPE 2774218, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas/EPS/CTC, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 16 de abril de 2021 a 30 de abril de 2021, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Processo Nº 23080.013877/2021-56).

    Nº176/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Emanuella Kátia da Conceição dos Santos, matrícula SIAPE 2136643, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
    lotada/localizada na Coordenadoria Administrativa e Financeira/CAF/GR, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 03 de agosto de 2021 a 01 de outubro de 2021, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.012991/2021-69)

     

    Portarias de 16 de abril de 2021

     

    Nº177/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil, pelo período de 04 (quatro) meses, a MARISTELA MEYER, matrícula SIAPE 06576915, na condição de companheira do servidor aposentado MIGUEL TOMAS MARTINEZ, matrícula SIAPE 1157046, ocupante do cargo de Médico, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 14, falecido no dia 28 de janeiro de 2021, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea “a”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.008413/2021-28)

     

    Nº178/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil, pelo período de 15 (quinze) anos, a DENISE ROCHA, matrícula SIAPE 06576982, na condição de companheira do servidor aposentado NEWTON VALLADÃO PANIZZ, matrícula SIAPE 0277777, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 14, falecido no dia 07 de março de 2021, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea “b”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.008570/2021-33)

     

    Nº179/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a MARIA EDUVIRGES ADRIANO, matrícula SIAPE 06577237, na condição de companheira do servidor aposentado OSLVADO GONÇALVES, matrícula SIAPE 1155065, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, falecido no dia 08 de março de 2021, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea “b”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.008945/2021-65)

     

    Nº180/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a ANELISE REICH CORSEUIL, matrícula SIAPE 06577491, na condição de cônjuge do servidor aposentado HENRY XAVIER CORSEUIL, matrícula SIAPE 1158498, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Titular, falecido no dia 20 de fevereiro de 2021, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.009835/2021-11)

     

    Nº181/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a ONEIDE SANTELENA PACHECO DA SILVA, matrícula SIAPE 06577521, na condição de cônjuge do servidor aposentado LEANDRO MANOEL DA SILVA, matrícula SIAPE 1156454, ocupante do cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 09, falecido no dia 13 de março de 2021, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.010246/2021-85)

     

    Portarias de 19 de abril de 2021

     

    Nº182/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Luana Morais de Aguiar, matrícula SIAPE 2229482, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Apoio Administrativo/CAA/CCA, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 06 de abril de 2021 a 03 de agosto de 2021, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.014528/2021-51)

    Nº183/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Luana Morais de Aguiar, matrícula SIAPE 2229482, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Apoio Administrativo/CAA/CCA, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 04 de agosto de 2021 a 02 de outubro de 2021, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.014528/2021-51)

     

    Nº184/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a RENATE BAUER DE BRASIL CAMARGO, matrícula SIAPE 06577563, na condição de cônjuge do servidor aposentado CORNELIO CELSO DE BRASIL CAMARGO, matrícula SIAPE 1156905, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Associado, nível 3, falecido no dia 07 de março de 2021, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.010758/2021-41)

     

    Nº185/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a LONGUINHO DA COSTA MACHADO LEAL, matrícula SIAPE 06577652, na condição de cônjuge da servidora aposentada ELISABETH JUCHEM MACHADO LEAL, matrícula SIAPE 1155998, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecida no dia 02 de dezembro de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.010786/2021-69)

     

    Nº186/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a MARIA HELENA AVILA DA SILVA, matrícula SIAPE 06579493, na condição de companheira do servidor aposentado JORGE JOSÉ DE SOUZA FILHO, matrícula SIAPE 1155202, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Titular, falecido no dia 26 de março de 2021, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea “b”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.011782/2021-06)

     

    Nº187/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a ELZA COSTA NETTO MUNIZ, matrícula SIAPE 06579710, na condição de cônjuge do servidor aposentado MILTON DIVINO MUNIZ, matrícula SIAPE 1156528, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Associado, nível 2, falecido no dia 28 de março de 2021, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.013344/2021-74)

     

    Nº188/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a ROBERTA ALBANI RUZINSKY GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 06577768, e pensão civil temporária a TEODORO ALBANI RUZINSKY GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 06577806, MARIA JOANA ALBANI RUZINSKY GONCALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 06577857, e a  GREGORIO ALBANI RUZINSKY GONCALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 06577881, sendo a primeira cônjuge e os demais filhos do servidor aposentado MAURICIO GONCALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1160633, Médico, nível de classificação E, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 14, falecido no dia 05 de março de 2021, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos I e IV, alínea “a”, e 222, incisos IV e VII, alínea “b”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.011044/2021-51)

     

    Nº189/DAP/PRODEGESP – Retificar a Portaria nº 116/2021/DAP, de 10 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2021, que concedeu aposentadoria a GRAZIELA ZACCHI FELIX, matrícula SIAPE 1157652. Onde se lê, “incorporando 17% (dezessete) de adicional por tempo de serviço”, leia-se, “incorporando 17% (dezessete) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 02/10 (dois décimos) de FG-4 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001” (Processo nº 23080.003082/2021-30).

     

    Nº190/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil, pelo período de 15 (quinze) anos, a FHILIPE LUIZ PEREIRA, matrícula SIAPE 06579990, e pensão civil temporária a ALICE DOS SANTOS PEREIRA, matrícula SIAPE 06580041, e a BEATRIZ DOS SANTOS PEREIRA, matrícula SIAPE 06580131, sendo o primeiro cônjuge e as demais filhas da servidora aposentada CAROLINA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2710777, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 07, falecida no dia 06 de março de 2021, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos I e IV, alínea “a”, e 222, incisos IV e VII, alínea “b”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.011398/2021-03)

     

    Portarias de 20 de abril de 2021

    Nº191/DAP/PRODEGESP – Exonerar, a pedido, ARLAND TASSIO DE BRUCHARD COSTA, matrícula SIAPE 3008401, código de vaga 690028, a partir de 19 de abril de 2021, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 03, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.014373/2021-53).

     

    Nº192/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a NINA ROSA IWERSEN DE SAO THIAGO, matrícula SIAPE 06577091, e pensão civil temporária a GABRIEL DA SILVA SÃO THIAGO, matrícula SIAPE 06577181, sendo, respectivamente, cônjuge e filho do servidor aposentado PAULO DE TARSO SÃO THIAGO, matrícula SIAPE 0491484, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 28 de fevereiro de 2021, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos I e IV, alínea “a”, e 222, incisos IV e VII, alínea “b”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processos nº 23080.008715/2021-04 e 23080.011060/2021-43)

    Nº193/DAP/PRODEGESP – Declarar vago, a partir de 12 de abril de 2021, por motivo de falecimento, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 06, código de vaga 299259, ocupado pelo servidor ROGÉRIO DA SILVA, matrícula SIAPE 1943373, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.015175/2021-15).

     

    Nº194/DAP/PRODEGESP – Exonerar, a pedido, Luís Felipe Nunes, matrícula SIAPE 2126836, código de vaga 377372, a partir de 20 de abril de 2021, do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 05, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.012739/2021-50).

     

    Nº195/DAP/PRODEGESP – Aposentar CLAUDIA BERNARDES TERRAZAS, matrícula SIAPE 1160103, código de vaga nº 691774, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 57 da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, e Orientação Normativa SEGEP/MP n° 16, de 23 de dezembro de 2013, alterada pela Orientação Normativa SEGEP/MP n° 5, de 22 de julho de 2014, aplicável por força da Súmula Vinculante n° 33 ou por ordem concedida em mandado de injunção, conferindo aposentadoria especial ao servidor que exerceu atividades no serviço público federal, em condições especiais, submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou integridade física pelo período de 25 (vinte e cinco) anos de trabalho permanente, não ocasional, nem intermitente, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, incorporando 4% (quatro por cento) de adicional de tempo de serviço, com proventos calculados com base no art. 1° da Lei n° 10.887/04 (Processo nº 23080.008619/2021-58).

     

    Portarias de 22 de abril de 2021

     

    Nº196/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Emanuella Kátia da Conceição dos Santos, matrícula SIAPE 2136643, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
    lotada/localizada na Coordenadoria Administrativa e Financeira/CAF/GR, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 05 de abril de 2021 a 02 de agosto de 2021, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.015474/2021-41)

     

    Portarias de 26 de abril de 2021

     

    Nº197/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor ROBERTO PACHECO MENDONÇA, matrícula SIAPE Nº 1158518, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE, lotado/localizado no HOSPITAL UNIVERITÁRIO, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao segundo (2º) quinquênio, a partir de 03 de maio de 2021 a 01 de junho de 2021, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997. (Solicitação Nº 006535/2021).

    Nº198/DAP/PRODEGESP – Conceder a André Alves Portela Santos, matrícula SIAPE 2466661, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Economia e Relações Internacionais/CNM/CSE, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 01 (um) ano, de 22 de maio de 2021 a 21 de maio de 2022, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. (Processo nº 23080.038789/2020-86)

     

    Portarias de 28 de abril de 2021

     

    Nº199/DAP/PRODEGESP –  Aposentar MARLENE MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE 1157361, código de vaga nº 689149, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE, nível de classificação C, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 18% (dezoito) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.003471/2021-65)

     

    Portarias de 29 de abril de 2021

     

    Nº200/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria nº 844/DP/90, de 03 de agosto de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 20 de agosto de 1990, que concedeu aposentadoria ao servidor ADAO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1154912, para incluir a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se lê “APOSENTAR, por tempo de serviço, nos termos do art. 40, inciso III, letra “a” da Constituição Federal, ADAO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Grupo NS – Sub-Grupo 03, Nível 26, do Quadro Permanente desta Universidade”, leia-se “APOSENTAR, por tempo de serviço, nos termos do art. 40, inciso III, letra “a” da Constituição Federal, ADAO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Grupo NS – Sub-Grupo 03, Nível 26, do Quadro Permanente desta Universidade, incorporando 32% (trinta e dois por cento) de adicional por tempo de serviço”. (Processo nº 23080.004576/90-92).

     

    Nº201/DAP/PRODEGESP – Aposentar BERNADETE SILVEIRA SOARES, matrícula SIAPE 1160242, código de vaga nº 691912, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 4% (quatro) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.010698/2021-67).

     

    Portarias de 30 de abril de 2021

     

    Nº202/DAP/PRODEGESP – Aposentar ERIBERTO JOSE MEURER, matrícula SIAPE 1156516, código de vaga nº 688400, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Adjunto), Nível 04, com Mestrado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 21% (vinte e um por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.004187/2020-25)

     

    Nº203/DAP/PRODEGESP – Aposentar HERCILENE HIGINO DA SILVA S THIAGO, matrícula SIAPE 1159040, código de vaga nº 690737, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 12% (doze por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.001573/2021-46)

     

    Nº204/DAP/PRODEGESP – Aposentar REGINA GLORIA CURCIO, matrícula SIAPE 1159445, código de vaga nº 691123, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 09% (nove por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.001197/2021-90)

     

    Nº205/DAP/PRODEGESP – Aposentar PEDRO IACZINSKI, matrícula SIAPE 1159370, código de vaga nº 691056, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE LABORATÓRIO, nível de classificação C, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 11% (doze por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.055570/2019-16)

     

     

    PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

    O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    Portaria de 18 maio de 2021

     

    Nº 129/2021/PROGRAD – Art. 1º – DESIGNAR, os servidores abaixo nominados, para compor o Grupo Técnico de Implementação do Novo Sistema Acadêmico.

    Servidor SIAPE Cargo CH Lotação
    Anderson Luiz Fernandes Perez 1635680 Docente 4 DEC/CTS/ARA
    Antonio Carlos Mariani 1159084 Docente 8 INE/CTC
    Barbara Wollinger Niehues 2037975 TAE CAAP/PROGRAD
    Dante Luiz Juliatto 1158346 TAE EPS/CTC
    Leonardo Meurer 1955272 TAE DSI/SETIC/SEPLAN
    Luis Fernando Peres Calil 2646531 Docente 4 DEM/CTJOI
    Marco Fabiano Vasselai 1660229 TAE DAE/PROGRAD
    Maurício Floriano Galimberti 1052746 Docente 4 INE/CTC
    Rhuana Tomaz Scaini 1346162 TAE DEN/PROGRAD
    Ricardo Pereira e Silva 1159397 Docente 8 INE/CTC
    Silvana Maria Tasqueto Cassanta 1159194 TAE COPERVE/PROGRAD
    Thaynara Gilli Tonolli 2344999 TAE CGCNM/CSE
    Vinicius Faria Culmant Ramos 1214701 Docente 12 CIT/CTS/ARA

    Parágrafo Único –  O grupo Técnico terá um ano para a conclusão dos trabalhos, a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    Art 2º – Atribuir aos membros docentes, a carga horária descrita na planilha.

    Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Portaria de 20 maio de 2021

     

    Nº 130/2021/PROGRAD – Art. 1º – DESIGNAR os representantes abaixo listados para comporem Comissão com objetivo de apresentar proposta de revisão da Resolução Normativa Nº 51/Cun/2015, que regulamenta o Programa de Formação Continuada – PROFOR na Universidade Federal de Santa Catarina:

    – Janaína Santos de Macedo (CAAP/PROGRAD);                                                                                                                                   – Hamilton de Godoy Wielewicki (MEN/CED);

    – Márcia de Souza Hobold (MEN/UFSC);

    – Fernanda Delatorre (CAAP/PROGRAD);

    – Bárbara Wollinger Niehues (CAAP/PROGRAD);

    – Thiago Rafael Bonaldo (CCP/PRODEGESP).

    Art. 2º – A comissão terá o prazo de 120 dias para apresentar relatório ao Pró-Reitor de Graduação, a partir da publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando as Portarias nº 105/PROGRAD/2020, 180/PROGRAD/2020 e 256/PROGRAD/2020.

     

    Portaria de 26 maio de 2021

     

    Nº 131/2021/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria 034/2020/PROGRAD, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020, no seu Art. 1º no que se refere às disciplinas da 5ª e 6ª fase da matriz curricular do Curso de Letras – Alemão – Licenciatura (462), pertencente ao Centro de Comunicação e Expressão, conforme especificações abaixo:

    Onde se lê:

    5a fase-sugestão
    Código Nome da Disciplina Carga Horária Equivalente Pré-Requisito
    LLE8115 Compreensão e Produção Oral em Língua Alemã V 72h-a  

    LLE5705 ou

    LLE7115

     

    LLE7114 ou

    LLE8114

    LLE8121 Literatura de Língua Alemã I 72h-a LLE5446 ou

    LLE7121

    (LLE7020 e LLE7023 e LLE7194) ou (LLE8020 e LLE8021 e LLE8194)
    LLE8195 Compreensão e Produção Escrita em Língua Alemã V 72h-a LLE5705 ou

    LLE7195

    LLE7194 ou

    LLE8194

    EED8007 Organização Escolar (PCC – 18h-a) 90h-a EED5129 ou

    EED5185 ou

    EED5187

    MEN5604 Didática D (PCC – 12h-a) 72h-a MEN5131 ou MEN5132 ou MEN5134 ou MEN5135 ou MEN5601
    ——- Prática como Componente Curricular II 72h-a

     

    6a fase-sugestão
    Código Nome da Disciplina Carga Horária Equivalente Pré-Requisito
    LLE8116 Compreensão e Produção Oral em Língua Alemã VI 72h-a LLE5706 ou

    LLE7116

    LLE7115 ou

    LLE8115

    LLE8122 Literatura de Língua Alemã II 72h-a LLE5446 ou

    LLE7122

    (LLE7020 e LLE7023 e LLE7194) ou (LLE8020 e LLE8021 e LLE8194)
    LLE8196 Compreensão e Produção Escrita em Língua Alemã VI 72h-a LLE5706 ou

    LLE7196

    LLE7195 ou

    LLE8195

    PSI5137 Psicologia Educacional: Desenvolvimento e Aprendizagem (PCC – 12h-a) 72h-a (PSI5105 e PSI5106) ou

    PSI5107

    MEN7040 Metodologia do Ensino de Alemão (PCC – 36h-a) 108h-a MEN5504 (LLE8115 e LLE8195) ou

    (LLE7115 e LLE7195)

    ———– Optativa 72h-a
    ———– Prática como Componente Curricular IV 72h-a

    Leia-se:

    5a fase-sugestão
    Código Nome da Disciplina Carga Horária Equivalente Pré-Requisito
    LLE8115 Compreensão e Produção Oral em Língua Alemã V 72h-a  

    LLE5705 ou

    LLE7115

     

    LLE7114 ou

    LLE8114

    LLE8121 Literatura de Língua Alemã I 72h-a LLE5446 ou

    LLE7121

    (LLE7020 e LLE7023 e LLE7194) ou (LLE8020 e LLE8021 e LLE8194)
    LLE8195 Compreensão e Produção Escrita em Língua Alemã V 72h-a LLE5705 ou

    LLE7195

    LLE7194 ou

    LLE8194

    PSI5137 Psicologia Educacional: Desenvolvimento e Aprendizagem (PCC – 12h-a) 72h-a (PSI5105 e PSI5106) ou

    PSI5107

    MEN7604 Didática D (PCC – 12h-a) 72h-a MEN5131 ou MEN5132 ou MEN5134 ou MEN5135 ou MEN5601
    ——- Prática como Componente Curricular II 72h-a

     

    6a fase-sugestão
    Código Nome da Disciplina Carga Horária Equivalente Pré-Requisito
    LLE8116 Compreensão e Produção Oral em Língua Alemã VI 72h-a LLE5706 ou

    LLE7116

    LLE7115 ou

    LLE8115

    LLE8122 Literatura de Língua Alemã II 72h-a LLE5446 ou

    LLE7122

    (LLE7020 e LLE7023 e LLE7194) ou (LLE8020 e LLE8021 e LLE8194)
    LLE8196 Compreensão e Produção Escrita em Língua Alemã VI 72h-a LLE5706 ou

    LLE7196

    LLE7195 ou

    LLE8195

    MEN7040 Metodologia do Ensino de Alemão (PCC – 36h-a) 108h-a MEN5504 (LLE8115 e LLE8195) ou

    (LLE7115 e LLE7195)

    EED8007 Organização Escolar (PCC – 18h-a) 90h-a EED5129 ou

    EED5185 ou

    EED5187

    ———– Optativa 72h-a
    ———– Prática como Componente Curricular IV 72h-a

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Ofício nº 15/2021/CGLLE da Coordenadoria dos Cursos de Graduação em Letras – Línguas Estrangeiras)

     

    Nº 132/2021/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria 036/2020/PROGRAD, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020, no seu Art. 1º no que se refere às disciplinas da 5ª e 6ª fase da matriz curricular do Curso de Letras – Espanhol – Licenciatura (465), pertencente ao Centro de Comunicação e Expressão, conforme especificações abaixo:

    Onde se lê:

    5a fase-sugestão
    Código Nome da Disciplina Carga Horária Equivalente Pré-Requisito
    LLE8295 Compreensão e Produção Escrita em Língua Espanhola V 72h-a LLE7608 ou LLE7215 LLE8294 ou LLE7606 ou LLE7214
    LLE8215 Compreensão e Produção Oral em

    Língua Espanhola V

    72h-a LLE7609 ou LLE7215 LLE8214 ou LLE7607 ou LLE7214
    LLE8221 Literatura Hispânica I 72h-a LLE7221 (LLE8294 e LLE8214) ou (LLE7606 e LLE7607) ou

    (LLE7214) e

    (LLE8020 e LLE8021) ou (LLE7020 e LLE7023)

    EED8007 Organização Escolar

    (PCC – 18h-a)

    90h-a EED5129 ou EED5185 ou EED5187
    MEN5604 Didática D (PCC – 12h-a) 72h-a MEN5131 ou

    MEN5132 ou

    MEN5134 ou

    MEN5135 ou

    MEN5601

    ———— Prática como Componente Curricular III 72h-a

     

    6a fase-sugestão
    Código Nome da Disciplina Carga Horária Equivalente Pré-Requisito
    LLE8296 Compreensão e Produção Escrita em Língua Espanhola VI 72h-a LLE7610 ou LLE7216 LLE8295 ou LLE7608 ou LLE7215
    LLE8216 Compreensão e Produção Oral em Língua Espanhola VI 72h-a LLE7611 ou LLE7216 LLE8215 ou LLE7609 ou LLE7215
    LLE8222 Literatura Hispânica II 72h-a LLE7222 (LLE8294 e LLE8214) ou (LLE7606 e LLE7607) ou

    (LLE7214) e (LLE8020 e LLE8021) ou (LLE7020 e LLE7023)

    PSI5137 Psicologia Educacional: Desenvolvimento e Aprendizagem (PCC – 12h-a) 72h-a (PSI5105 e PSI5106) ou

    PSI5107

    MEN7050 Metodologia do Ensino de Espanhol (PCC – 36h-a) 108h-a MEN5503 (LLE8295 e LLE8215) ou (LLE7608 e LLE7609) ou

    LLE7215

    ———– Optativa 72h-a
    ———– Prática como Componente Curricular IV 72h-a

    Leia-se:

    5a fase-sugestão
    Código Nome da Disciplina Carga Horária Equivalente Pré-Requisito
    LLE8295 Compreensão e Produção Escrita em Língua Espanhola V 72h-a LLE7608 ou LLE7215 LLE8294 ou LLE7606 ou LLE7214
    LLE8215 Compreensão e Produção Oral em

    Língua Espanhola V

    72h-a LLE7609 ou LLE7215 LLE8214 ou LLE7607 ou LLE7214
    LLE8221 Literatura Hispânica I 72h-a LLE7221 (LLE8294 e LLE8214) ou (LLE7606 e LLE7607) ou

    (LLE7214) e

    (LLE8020 e LLE8021) ou (LLE7020 e LLE7023)

    MEN7604 Didática D (PCC – 12h-a) 72h-a MEN5131 ou

    MEN5132 ou

    MEN5134 ou

    MEN5135 ou

    MEN5601

    PSI5137 Psicologia Educacional: Desenvolvimento e Aprendizagem (PCC – 12h-a) 72h-a (PSI5105 e PSI5106) ou

    PSI5107

    ———— Prática como Componente Curricular III 72h-a

     

    6a fase-sugestão
    Código Nome da Disciplina Carga Horária Equivalente Pré-Requisito
    LLE8296 Compreensão e Produção Escrita em Língua Espanhola VI 72h-a LLE7610 ou LLE7216 LLE8295 ou LLE7608 ou LLE7215
    LLE8216 Compreensão e Produção Oral em Língua Espanhola VI 72h-a LLE7611 ou LLE7216 LLE8215 ou LLE7609 ou LLE7215
    LLE8222 Literatura Hispânica II 72h-a LLE7222 (LLE8294 e LLE8214) ou (LLE7606 e LLE7607) ou

    (LLE7214) e (LLE8020 e LLE8021) ou (LLE7020 e LLE7023)

    EED8007 Organização Escolar

    (PCC – 18h-a)

    90h-a EED5129 ou EED5185 ou EED5187
    MEN7050 Metodologia do Ensino de Espanhol (PCC – 36h-a) 108h-a MEN5503 (LLE8295 e LLE8215) ou (LLE7608 e LLE7609) ou

    LLE7215

    ———– Optativa 72h-a
    ———– Prática como Componente Curricular IV 72h-a

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Ofício nº 16/2021/CGLLE da Coordenadoria dos Cursos de Graduação em Letras – Línguas Estrangeiras)

     

    Nº 133/2021/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria 038/2020/PROGRAD, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020, no seu Art. 1º no que se refere às disciplinas da 5ª e 6ª fases da matriz curricular do Curso de Letras – Francês – Licenciatura (468), pertencente ao Centro de Comunicação e Expressão, conforme especificações abaixo:

    Onde se lê:

    5ª fase-sugestão
    Código Nome da Disciplina Carga Horária Equivalente Pré-Requisito
    LLE8321 Literatura Francesa I 72h-a LLE7321 LLE8314 e LLE8394 ou LLE7314
    MEN5604 Didática D (PCC – 12h-a) 72h-a MEN5131 ou MEN5601 ou MEN5132 ou

    MEN5134 ou MEN5135

    EED8007 Organização Escolar (PCC 18h-a) 90h-a EED5129 ou EED5185 ou EED5187
    LLE8315 Compreensão e Produção Oral em Língua Francesa V 72h-a LLE7315 ou LLE5265 ou LLE5275 LLE8314 ou LLE7314 e LLE8394
    LLE8395 Compreensão e Produção Escrita em Língua Francesa V 72h-a LLE7315 ou LLE5265 ou LLE5275 LLE8314 ou LLE7314 e LLE9394
    ———– Optativa 72h-a
    ———– Prática como Componente Curricular III 72h-a

     

    6ª fase-sugestão
    Código Nome da Disciplina Carga Horária Equivalente Pré-Requisito
    LLE8322 Literatura Francesa II 72h-a LLE7322 LLE8315 e LLE8395 ou LLE7315
    MEN7060 Metodologia do Ensino do Francês (PCC 36h-a) 108h-a LLE8315 e LLE8395 ou LLE7315
    PSI5137 Psicologia Educacional: Desenvolvimento e Aprendizagem (PCC – 12h-a) 72h-a PSI5105 e PSI5106 ou PSI5107
    LLE8316 Compreensão e Produção Oral em Língua Francesa VI 72h-a LLE7316 ou LLE5266 ou LLE5276 LLE8315 ou LLE7315
    LLE8396 Compreensão e Produção Escrita em Língua Francesa VI 72h-a LLE7316 ou LLE5266 ou LLE5276 LLE8395 ou LLE7315
    ———– Prática como Componente Curricular IV 72h-a

    Leia-se:

    5ª fase-sugestão
    Código Nome da Disciplina Carga Horária Equivalente Pré-Requisito
    LLE8321 Literatura Francesa I 72h-a LLE7321 LLE8314 e LLE8394 ou LLE7314
    MEN5604 Didática D (PCC – 12h-a) 72h-a MEN5131 ou MEN5601 ou MEN5132 ou

    MEN5134 ou MEN5135

    PSI5137 Psicologia Educacional: Desenvolvimento e Aprendizagem (PCC – 12h-a) 72h-a (PSI5105 e

    PSI5106) ou

    PSI5107

    LLE8315 Compreensão e Produção Oral em Língua Francesa V 72h-a LLE7315 ou LLE5265 ou LLE5275 LLE8314 ou LLE7314 e LLE8394
    LLE8395 Compreensão e Produção Escrita em Língua Francesa V 72h-a LLE7315 ou LLE5265 ou LLE5275 LLE8314 ou LLE7314 e LLE9394
    ———– Optativa 72h-a
    ———– Prática como Componente Curricular III 72h-a

     

    6ª fase-sugestão
    Código Nome da Disciplina Carga Horária Equivalente Pré-Requisito
    LLE8322 Literatura Francesa II 72h-a LLE7322 LLE8315 e LLE8395 ou LLE7315
    MEN7060 Metodologia do Ensino do Francês (PCC 36h-a) 108h-a LLE8315 e LLE8395 ou LLE7315
    EED8007 Organização Escolar (PCC 18h-a) 90h-a EED5129 ou EED5185 ou EED5187
    LLE8316 Compreensão e Produção Oral em Língua Francesa VI 72h-a LLE7316 ou LLE5266 ou LLE5276 LLE8315 ou LLE7315
    LLE8396 Compreensão e Produção Escrita em Língua Francesa VI 72h-a LLE7316 ou LLE5266 ou LLE5276 LLE8395 ou LLE7315
    ———– Prática como Componente Curricular IV 72h-a

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Ofício nº 17/2021/CGLLE da Coordenadoria dos Cursos de Graduação em Letras – Línguas Estrangeiras)

     

    Nº 134/2021/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria 040/2020/PROGRAD, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020, no seu Art. 1º no que se refere às disciplinas da 5ª e 6ª fases da matriz curricular do Curso de Letras – Inglês – Licenciatura (471), pertencente ao Centro de Comunicação e Expressão, conforme especificações abaixo:

    Onde se lê:

    5ª fase-sugestão
    Código Nome da Disciplina Carga Horária Equivalente Pré-Requisito
    LLE8415 Inglês V: Ensino e Aprendizagem de Língua Estrangeira 72h-a LLE7416 ou LLE5026

     

    (LLE8050 e LLE8414 e LLE8494 e LLE8042) ou (LLE7050 e LLE7051 e LLE7414 e LLE8494 e LLE7042) ou (LLE7050 e LLE7052 e LLE7414 e LLE8494 e LLE7042) ou (LLE5045 e LLE7414 e LLE8494 e LLE7042)
    LLE8421 Literaturas em Língua Inglesa I 72h-a LLE7421 ou LLE5055

     

    (LLE8414 e LLE8023) ou (LLE7022 e LLE7414 e LLE7495)
    EED8007 Organização Escolar (PCC – 18h-a) 90h-a EED5129 ou EED5185 ou EED5187
    MEN5604 Didática D (PCC – 12h-a) 72h-a MEN5131 ou

    MEN5132 ou

    MEN5134 ou

    MEN5135 ou

    MEN5601

    ——— Tópico Especial em Língua Inglesa ou Tradução 1 72h-a LLE8414 ou LLE7414
    ———– Prática como Componente Curricular III 72h-a
    ———– Optativa 72h-a

     

    6ª fase-sugestão
    Código Nome da Disciplina Carga Horária Equivalente Pré-Requisito
    LLE8416 Inglês VI: Práticas de Letramento

    Acadêmico

    72h-a (LLE7495 e LLE7415) ou (LLE5015 e LLE5025) (LLE8414 e LLE8494 e LLE8050) ou (LLE7414 e LLE8494 e LLE5045) ou

    (LLE7414 e LLE8494 e LLE7050 e LLE7051) ou (LLE7414 e LLE8494 e LLE7050 e LLE7052)

    LLE8422 Literaturas em Língua Inglesa II 72h-a LLE7422 ou LLE5056 ou LLE5155 (LLE8414 e LLE8023) ou (LLE7022 e LLE7414 e LLE7495)
    PSI5137 Psicologia Educacional: Desenvolvimento e Aprendizagem (PCC – 12h-a) 72h-a (PSI5105 e PSI5106) ou

    PSI5107

    MEN7070 Metodologia do Ensino de Inglês

    (PCC – 36h-a)

    108h-a MEN5501 LLE8415 ou LLE7416 e LLE7496
    ———– Tópico Especial em Língua Inglesa ou Tradução 2 72h-a LLE8414 ou LLE7414
    ———– Prática como Componente Curricular IV 72h-a

    Leia-se:

    5ª fase-sugestão
    Código Nome da Disciplina Carga Horária Equivalente Pré-Requisito
    LLE8415 Inglês V: Ensino e Aprendizagem de Língua Estrangeira 72h-a LLE7416 ou LLE5026

     

    (LLE8050 e LLE8414 e LLE8494 e LLE8042) ou (LLE7050 e LLE7051 e LLE7414 e LLE8494 e LLE7042) ou (LLE7050 e LLE7052 e LLE7414 e LLE8494 e LLE7042) ou (LLE5045 e LLE7414 e LLE8494 e LLE7042)
    LLE8421 Literaturas em Língua Inglesa I 72h-a LLE7421 ou LLE5055

     

    (LLE8414 e LLE8023) ou (LLE7022 e LLE7414 e LLE7495)
    MEN5604 Didática D (PCC – 12h-a) 72h-a MEN5131 ou

    MEN5132 ou

    MEN5134 ou

    MEN5135 ou

    MEN5601

    PSI5137 Psicologia Educacional: Desenvolvimento e Aprendizagem (PCC – 12h-a) 72h-a (PSI5105 e PSI5106) ou

    PSI5107

    ——— Tópico Especial em Língua Inglesa ou Tradução 1 72h-a LLE8414 ou LLE7414
    ———– Prática como Componente Curricular III 72h-a
    ———– Optativa 72h-a

     

    6ª fase-sugestão
    Código Nome da Disciplina Carga Horária Equivalente Pré-Requisito
    LLE8416 Inglês VI: Práticas de Letramento

    Acadêmico

    72h-a (LLE7495 e LLE7415) ou (LLE5015 e LLE5025) (LLE8414 e LLE8494 e LLE8050) ou (LLE7414 e LLE8494 e LLE5045) ou

    (LLE7414 e LLE8494 e LLE7050 e LLE7051) ou (LLE7414 e LLE8494 e LLE7050 e LLE7052)

    LLE8422 Literaturas em Língua Inglesa II 72h-a LLE7422 ou LLE5056 ou LLE5155 (LLE8414 e LLE8023) ou (LLE7022 e LLE7414 e LLE7495)
    EED8007 Organização Escolar (PCC – 18h-a) 90h-a EED5129 ou EED5185 ou EED5187
    MEN7070 Metodologia do Ensino de Inglês

    (PCC – 36h-a)

    108h-a MEN5501 LLE8415 ou LLE7416 e LLE7496
    ———– Tópico Especial em Língua Inglesa ou Tradução 2 72h-a LLE8414 ou LLE7414
    ———– Prática como Componente Curricular IV 72h-a

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Ofício nº 14/2021/CGLLE da Coordenadoria dos Cursos de Graduação em Letras – Línguas Estrangeiras)

     

     

     

    SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES

    A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portaria de 02 de junho de 2021

     

    Nº 047/SAAD/2021  – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 034/SAAD/2021, de 28 de abril de 2021, que designa os membros da Comissão de Validação de Renda dos candidatos classificados nos processos seletivos 2021 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação oferecidos nos Campi de Florianópolis, Curitibanos, Araranguá, Blumenau e Joinville nos semestres 2021.1 e 2021.2

    Incluindo os membros abaixo:

    NOME CARGO SIAPE / MATRÍCULA LOTAÇÃO MEMBRO
    LênioKaue Farias Frihling Assistente em Administração 2996645 Departamento de Artes – CCE Titular

    Art. 2º. Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação.

     

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

     

    A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os termos do Art. 13, capítulo II do Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina, torna público o processo de eleição para chefe e subchefe do departamento de Ciência da Informação.

     

    Edital de 1º de junho de 2021

     

    Nº 11/2021/CED –  1 Das inscrições dos candidatos:

    1.1 As inscrições de chapas deverão ser encaminhadas para o e-mail da Secretaria do CIN (cin@contato.ufsc.br), a partir das 9:00 horas do dia 23 de junho de 2021, até 18:00 horas do dia 24 de junho de 2021.

    1.2 A homologação das inscrições será realizada no dia 25 de junho de 2021, até às 17:00 horas.

    1.3 As definições sobre as Chefias de Departamento estão dispostas no Estatuto da UFSC, Seção B, Art. 51.

    2 Da eleição e apuração do resultado:

    2.1 A eleição será realizada no dia 1º de julho de 2021, das 9:00hs às 17:00hs;.

    2.2 A votação será online, pela Plataforma E-Democracia, e as orientações estarão publicadas na página do Departamento de Ciência da Informação (cin.ced.ufsc.br ).

    2.3 A apuração dos votos se dará logo que encerrado o período de eleição e a divulgação do resultado será publicada na página do Departamento de Ciência da Informação (cin.ced.ufsc.br ) até às 18h do dia 02/07.

    3 Da comissão Eleitoral organizadora:

    3.1 Fica designada a seguinte Comissão Eleitoral Organizadora (Portaria nº 73/2021/CED) para coordenar os trabalhos- Ana Clara Cândido – Enrique Muriel Torrado – Vinícius Medina Kern.

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

    O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portaria de 31 de maio de 2021

     

    Nº 077/2021/CCB – Dispensar, a partir de 29 de maio de 2021, a docente Luciane Maria Perazzolo (Siape 1518781) da Comissão Auxiliar das Chefias e da Direção do CCB para avaliações e deliberações de atividades técnicas presenciais, de servidores técnicos e docentes, durante a pandemia da Covid-19, designada pela Portaria 004/2021/CCB, de 19 de janeiro de 2021, e designar, em sua substituição, a docente Talita da Silva Jeremias (Siape 3882790), como representante do Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética na referida Comissão.

    (Tendo em vista o que consta nas Portarias 004/2021/CCB e 073/2021/CCB)

     

     

    Edital de 31 de maio de 2021

     

    Nº 010/2021/CCB – A Comissão Interna de Monitoria do CCB, com a atribuição de avaliar os pedidos e distribuir as 58 bolsas de Monitoria para o ano de 2021, avaliou as disciplinas inscritas no processo e as classificou, de forma que as disciplinas, de cada departamento do CCB e da Coordenação do curso de Ciências Biológicas, apresentadas na tabela abaixo estão listadas por ordem de classificação no processo seletivo.

    Departamento Disciplinas Participantes do Processo Seletivo Bolsas atribuídas às disciplinas participantes do processo seletivo
     

     

    Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética

     

     

     

     

     

    TOTAL

    BEG7211 Genética I 1
    BEG7012 Biologia Celular 1
    BEG7001 Biologia Celular 1
    BEG7212 Genética II 1
    BEG7025 Desenvolvimento Humano 1
    BEG7220 Embriologia e Desenvolvimento 1
    BEG7034 Citogenética 1
    BEG7205 Biologia Celular 1
    BEG7013 Biologia Molecular I 1
    BEG5441 Genética e Biologia Molecular 0
    BEG7024 Embriologia Animal 0
    BEG5204 Embriologia Humana 0
      9
         
     

     

     

     

     

     

    Departamento de Botânica

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    TOTAL

    SEMESTRE 2021.1  
      BOT5120 Morfologia e Sistemática Vegetal 1
      BOT7026 Diversidade e Evolução dos Organismos Fotossintetizantes 1
      BOT5304 Anatomia e Fisiologia Vegetal 1
      BOT7013 Biologia e Sistemática de Algas, Fungos e Briófitas 1
     BOT7201 Anatomia de Plantas Vasculares 1
      BOT7202 Fisiologia Vegetal 1
    SEMESTRE 2021.2  
      BOT5120 Morfologia e Sistemática Vegetal 1
    BOT7026 Diversidade e Evolução dos Organismos Fotossintetizantes 1
    BOT5304 Anatomia e Fisiologia Vegetal 1
    BOT5150 Fundamentos de Botânica 1
    BOT7201 Anatomia de Plantas Vasculares 1
    BOT7202 Fisiologia Vegetal 1
      6(por semestre)
         
     

     

    Departamento de Ecologia e Zoologia

     

     

     

    TOTAL

    ECZ7011Zoologia de Invertebrados I 1
    ECZ 7015 Zoologia de Vertebrados I 1
    ECZ 7021 Introdução à Ecologia 1
    ECZ 7032 Zoologia de Invertebrados II 1
    ECZ 7110 Fundamentos de Zoologia Marinha 1
    ECZ 7013 Zoologia de Invertebrados III 1
      6
         
     

     

     

     

     

     

     

    Departamento de Ciências Fisiológicas

     

     

     

     

     

     

    TOTAL

    CFS 5148 Fisiologia Humana 1
    CFS5155 Fisiologia Humana para Ciência e

    Tecnologia dos Alimentos

    1
    CFS5161Fisiologia I 1
    CFS5162 Fisiologia II 1
    CFS7001Biofísica Instrumental 1
    CFS7002Biofísica Celular e das Radiações 1
    CFS7006 Fisiologia Humana 1
    CFS7102 Fisiologia Humana II 1
    CFS7106Processos Biopsicológicos II:Fisiologia

    Humana

    1
    CFS 5153 Fisiologia I 0
    CFS 7100 Fisiologia Humana 0
    CFS 5146 Fisiologia Humana I 0
    CFS 5146 Fisiologia Humana I  
    CFS 5154 Fisiologia II 0
      9
         
     

     

    Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia

     

     

    TOTAL

    MIP5128 Microbiologia 1
    MIP5200Imunologia 1
    MIP7103Microbiologia Aplicada a Odontologia 1
    MIP5102 Microbiologia Básica 1
    MIP5320 Parasitologia 1
    MIP7013Microbiologia Geral 1
    MIP7003BiologiaParasitária 1
      7
         
     

     

     

    Departamento de Bioquímica

     

     

     

     

    TOTAL

    BQA7002Bioquímica Básica 1
    BQA5121Bioquímica para Engenharia de

    Aquicultura

    1
    BQA7008Bioquímica Básica 1
    BQA5132Bioquímica II 1
    BQA7005Bioquímica Básica 1
    BQA7006Bioquímica aplicada a Odontologia 1
    BQA5131Bioquímica I 0
      6
         
      MOR5219Anatomia Aplicada à Educação Física-

    Licenciatura

    1
    MOR5219Anatomia Aplicada à Educação Física-

    Bacharelado

    1
     

     

    Departamento de Ciências Morfológicas

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    TOTAL

    MOR7002Anatomia Humana 1
    MOR7101Histologia 1
    MOR7110Morfologia dos Sistemas 1
    MOR5220Anatomia 1
    MOR5231 Anatomia Aplicada a Enfermagem 1
    MOR7102Histologia Buco-dental 1
    MOR5120Histologia 1
    MOR7004Anatomia Dentária 1
    MOR7001Anatomia Aplicada às Ciências Biológicas 1
    MOR5210Anatomia Aplicada à Nutrição 1
    MOR7003 Histologia Aplicada às Ciências Biológicas 1
    MOR5315Histologia 0
      13
         
    Departamento de Farmacologia

     

    TOTAL

    FMC5103FarmacologiaI 1
      1
         
    Coordenação Especial de Biologia

     

    TOTAL

    BIO7230 Bioestatística 1
    BIO7245 Introdução ao curso de Ciências Biológicas 0
    BIO7202 Fauna, Flora e Ambiente 0
     

     

    1

     

     

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

    A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os termos do Art. 13, capítulo II do Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina, torna público a retificação do processo de eleição para chefe e subchefe do departamento de Ciência da Informação.

     

    Edital de 7 de junho de 2021

     

    Nº 12/2021/CED –  1 Das inscrições dos candidatos:

    1.1 As inscrições de chapas deverão ser encaminhadas para o e-mail da Secretaria do CIN (cin@contato.ufsc.br), a partir das 9:00 horas do dia 23 de junho de 2021, até 18:00 horas do dia 24 de junho de 2021.

    1.2 A homologação das inscrições será realizada no dia 25 de junho de 2021, até às 17:00 horas.

    1.3 As definições sobre as Chefias de Departamento estão dispostas no Estatuto da UFSC, Seção B, Art. 51.

    2 Da eleição e apuração do resultado:

    2.1 . A eleição será realizada no dia 14 de julho de 2021, das 9:00hs às 17:00hs;.

    2.2 . A votação será online, pela Plataforma E-Democracia, e as orientações estarão publicadas na página do Departamento de Ciência da Informação (cin.ced.ufsc.br ).

    2.3 . A apuração dos votos se dará logo que encerrado o período de eleição e a divulgação do resultado será publicada na página do Departamento de Ciência da Informação (cin.ced.ufsc.br ) até às 18h do dia 15/07.

    3 Da comissão Eleitoral organizadora:

    3.1 Fica designada a seguinte Comissão Eleitoral Organizadora (Portaria nº 73/2021/CED) para coordenar os trabalhos- Ana Clara Cândido – Enrique Muriel Torrado – Vinícius Medina Kern.

     

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICA E MATEMÁTICAS

    PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA

     

    O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    Portarias do dia 1º de junho de 2021

     

    Nº 30/2021/PPGFSC – Art. 1º Designar o(a) Prof. Dr. Paulo Henrique Souto Ribeiro – (presidente) – UFSC, o(a) Prof. Dr. Jose Wellington Rocha Tabosa – (membro externo) – UFPEL, o(a) Profª. Drª. Gabriela Barreto Lemos – (membro externo) – UFRJ e o(a) Prof. Dr. Eduardo Jorge da Silva Fonseca – (membro externo) –  UFAL, para sob a presidência do primeiro, constituírem a banca examinadora da defesa de tese de doutorado de Marcelo Felipe Zanella de Arruda, intitulada: “INVESTIGAÇÃO DA MODULAÇÃO ESPACIAL DA LUZ NA CONVERSÃO PARAMÉTRICA DESCENDENTE ESTIMULADA”, de acordo com o Art. 45, § 1° do regimento interno do Programa.

    Art. 2º A defesa será realizada no dia 17 de junho de 2021, às 16 horas, por intermédio da plataforma ZOOM.

    Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. processo nº 23080.017415/2021-16).

     

    PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA DA UFSC

     

    O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA DA UFSC, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE:

     

    Portaria de 07 de junho de 2021

     

    Nº 009/2021/PPGQ-UFSC – Artigo 1o – DESIGNAR os Professores: Dr. Leandro Machado de Carvalho (Relator-UFSM), Dr. Luiz Humberto Marcolino Júnior (DQ-UFPR), Drª. Iolanda Cruz Vieira (DQ-UFSC) e Dr. Luciano Vitali (DQ-UFSC/Suplente para, sob a presidência do Prof. Dr. Almir Spinelli, orientador, constituírem a Banca Examinadora da defesa de Tese de Giles Gillyard Gerent, do Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de Santa Catarina. Artigo 2o – A defesa do trabalho, intitulado “Determinação de dinitroanilinas com potencial para serem desreguladores endócrinos com eletrodos quimicamente modificados com nanopartículas bimetálicas”, dar-se-á em 23/07/2021, às 14hs, através de videoconferência. Artigo 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

    A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os termos do Art. 13, capítulo II do Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina, torna público o processo de eleição para chefe e subchefe do departamento de Ciência da Informação.

     

    Edital de 1º de junho de 2021

     

    Nº 11/2021/CED –  1 Das inscrições dos candidatos:

    1.1 As inscrições de chapas deverão ser encaminhadas para o e-mail da Secretaria do CIN (cin@contato.ufsc.br), a partir das 9:00 horas do dia 23 de junho de 2021, até 18:00 horas do dia 24 de junho de 2021.

    1.2 A homologação das inscrições será realizada no dia 25 de junho de 2021, até às 17:00 horas.

    1.3 As definições sobre as Chefias de Departamento estão dispostas no Estatuto da UFSC, Seção B, Art. 51.

    2 Da eleição e apuração do resultado:

    2.1 A eleição será realizada no dia 1º de julho de 2021, das 9:00hs às 17:00hs;.

    2.2 A votação será online, pela Plataforma E-Democracia, e as orientações estarão publicadas na página do Departamento de Ciência da Informação (cin.ced.ufsc.br ).

    2.3 A apuração dos votos se dará logo que encerrado o período de eleição e a divulgação do resultado será publicada na página do Departamento de Ciência da Informação (cin.ced.ufsc.br ) até às 18h do dia 02/07.

    3 Da comissão Eleitoral organizadora:

    3.1 Fica designada a seguinte Comissão Eleitoral Organizadora (Portaria nº 73/2021/CED) para coordenar os trabalhos- Ana Clara Cândido – Enrique Muriel Torrado – Vinícius Medina Kern.

     

    A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os termos do Art. 13, capítulo II do Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina, torna público a retificação do processo de eleição para chefe e subchefe do departamento de Ciência da Informação.

     

     Edital de 7 de junho de 2021

     

    Nº 12/2021/CED –  1 Das inscrições dos candidatos:

    1.1 As inscrições de chapas deverão ser encaminhadas para o e-mail da Secretaria do CIN (cin@contato.ufsc.br), a partir das 9:00 horas do dia 23 de junho de 2021, até 18:00 horas do dia 24 de junho de 2021.

    1.2 A homologação das inscrições será realizada no dia 25 de junho de 2021, até às 17:00 horas.

    1.3 As definições sobre as Chefias de Departamento estão dispostas no Estatuto da UFSC, Seção B, Art. 51.

    2 Da eleição e apuração do resultado:

    2.1 . A eleição será realizada no dia 14 de julho de 2021, das 9:00hs às 17:00hs;.

    2.2 . A votação será online, pela Plataforma E-Democracia, e as orientações estarão publicadas na página do Departamento de Ciência da Informação (cin.ced.ufsc.br ).

    2.3 . A apuração dos votos se dará logo que encerrado o período de eleição e a divulgação do resultado será publicada na página do Departamento de Ciência da Informação (cin.ced.ufsc.br ) até às 18h do dia 15/07.

    3 Da comissão Eleitoral organizadora:

    3.1 Fica designada a seguinte Comissão Eleitoral Organizadora (Portaria nº 73/2021/CED) para coordenar os trabalhos- Ana Clara Cândido – Enrique Muriel Torrado – Vinícius Medina Kern.

     

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICAS

    PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA

     

    O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    Portarias do dia 1º de junho de 2021

     

    Nº 30/2021/PPGFSC – Art. 1º Designar o(a) Prof. Dr. Paulo Henrique Souto Ribeiro – (presidente) – UFSC, o(a) Prof. Dr. Jose Wellington Rocha Tabosa – (membro externo) – UFPEL, o(a) Profª. Drª. Gabriela Barreto Lemos – (membro externo) – UFRJ e o(a) Prof. Dr. Eduardo Jorge da Silva Fonseca – (membro externo) –  UFAL, para sob a presidência do primeiro, constituírem a banca examinadora da defesa de tese de doutorado de Marcelo Felipe Zanella de Arruda, intitulada: “INVESTIGAÇÃO DA MODULAÇÃO ESPACIAL DA LUZ NA CONVERSÃO PARAMÉTRICA DESCENDENTE ESTIMULADA”, de acordo com o Art. 45, § 1° do regimento interno do Programa.

    Art. 2º A defesa será realizada no dia 17 de junho de 2021, às 16 horas, por intermédio da plataforma ZOOM.

    Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. processo nº 23080.017415/2021-16).

     

     

     

     

     


  • Boletim Nº 64/2021 – 02/06/2021

    Publicado em 02/06/2021 às 16:03

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

    BOLETIM OFICIAL Nº 64/2021

    Data da publicação:02 de junho de 2021.

    Versão em PDF:BO-UFSC_02.06.2021

     

     

     

    CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO RESOLUÇÕES Nº 14, 16/2021/CPG
    GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 755 a 791, 801/2021/GR
    CAMPUS DE BLUMENAU PORTARIAS Nº 064 a 066/2021/BNU
    PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS EDITAIS Nº 10 a 13/2021/PRAE
    SECRETA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA

    PROCESSO SELETIVO Nº 004/UAB/SEAD/UFSC/2021

     

    CENTRO DE CIÊCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS PORTARIAS Nº089/2021/CFM

    EDITAL Nº015/2021/CFM

     

     

     

     

     

     

    CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO

     

    A PRESIDENTE DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    Resolução de 27 de maio de 2021

     

    Nº 14/2021/CPG  – Art. 1o – Aprovar a readequação da norma de credenciamento e recredenciamento de docentes do Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de Santa Catarina, em nível de mestrado e doutorado. Parágrafo único. A norma de que trata o caput deste artigo é parte integrante desta Resolução. Art. 2º – A presente Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. CRIS

    (Ref. Em conformidade com a Resolução Normativa nº 95/CUn/2017, de 4 de abril de 2017, e, considerando a deliberação do Plenário relativa ao Parecer nº 59/2021/CPG, acostado ao Processo nº 23080.020203/2021-16)

     

    Resolução de 27 de maio de 2021

     

    Nº 16/2021/CPG  – Art. 1o – Aprovar a readequação do Regimento Interno do Programa de PósGraduação em Controle de Gestão da Universidade Federal de Santa Catarina, em nível de mestrado profissional. Parágrafo único. O regimento do curso de que trata o caput deste artigo, é parte integrante desta Resolução. Art. 2º – A presente Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial.

    (Ref. Em conformidade com a Resolução Normativa nº 95/CUn/2017, de 4 de abril de 2017, e, considerando a deliberação do Plenário relativa ao Parecer nº 55/2021/CPG, acostado ao Processo nº 23080.019710/2021-07)

     

    REGIMENTO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CONTROLE  DE GESTÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CONTROLE DE GESTÃO – PPGCG

     

    TÍTULO I

    DISPOSIÇÕES INICIAIS

    Art. 1º O Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Controle de Gestão (PPGCG) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) organiza-se em nível de mestrado profissional.

    Art. 2º O Programa de Pós-Graduação em Controle de Gestão tem como objetivo capacitar e formar profissionais qualificados com novas técnicas e sistemas eficientes e eficazes para atuarem no controle da gestão de entidades públicas e privadas.

    TÍTULO II

    DA COORDENAÇÃO DIDÁTICA E ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO

    CAPÍTULO I

    DA COORDENAÇÃO DIDÁTICA

    Seção I

    Das Disposições Gerais

    Art. 3º A coordenação didática do Programa de Pós-Graduação em Controle de Gestão caberá ao Colegiado Pleno, que assumirá todas as atribuições do colegiado delegado.

    Seção II

    Da Composição dos Colegiados

    Art. 4º A composição do Colegiado Pleno é definida conforme Resolução Normativa 95/CUn/2017, de 04 de abril de 2017.

    Seção III

    Das Reuniões dos Colegiados

    Art. 5. O Colegiado reunir-se-á, ordinariamente, pelo menos uma vez por semestre e, extraordinariamente, sempre que convocado.

    Parágrafo único – As reuniões do Colegiado serão convocadas pelo coordenador ou por solicitação da maioria dos que o compõem, sempre com antecedência mínima de quarenta e oito horas.

    CAPÍTULO II

    DA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

    Seção I

    Das Competências da Coordenação

    Art. 6. As competências do coordenador são definidas conforme Resolução Normativa 95/CUn/2017.

    Art. 7. Compete ao subcoordenador:

     

    I – substituir o coordenador em suas faltas ou impedimentos;

    II – auxiliar o coordenador na realização do planejamento e do relatório anual;

    III – acompanhar e coordenar o desenvolvimento dos programas de ensino e avaliações das disciplinas ministradas.

    Parágrafo único. Na vacância do cargo de coordenador ou subcoordenador, respeitar-se-á a legislação vigente da UFSC.

    CAPÍTULO III

    DO CORPO DOCENTE

    Art. 8. O credenciamento e recredenciamento dos professores dos cursos de pós- graduação observarão os requisitos previstos na Resolução 95/CUn/2017, de 04 de abril de 2017, e os critérios específicos estabelecidos pelo Colegiado Pleno em resolução própria do programa.

    TÍTULO III

    DA ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA

     

    CAPÍTULO I

    DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

    Seção I

    Da Duração do Curso

    Art. 9. O curso de mestrado profissional terá a duração mínima de doze (12) e máxima de vinte e quatro (24) meses

    Parágrafo único. Excepcionalmente ao disposto no Sistema Nacional de Pós Graduação, por solicitação justificada do estudante com anuência do professor orientador, os prazos a que se refere o caput deste artigo poderão ser antecipados, mediante decisão do colegiado pleno e da Câmara de Pós-Graduação.

    Seção II
    Dos Afastamentos

    Art. 10. Nos casos de afastamentos em razão de tratamento de saúde, sua ou de

    familiar, que impeça o estudante de participar das atividades do curso, os prazos a que se refere o caput do art. 12 poderão ser suspensos, mediante solicitação do estudante, devidamente comprovada por atestado médico referendado pela perícia médica oficial da Universidade.

    • 1.º Entende-se por familiares, que justificam afastamento do estudante, o cônjuge ou companheiro, os pais, os filhos, o padrasto ou madrasta, enteado ou dependente que viva à sua expensas, devidamente comprovado.
    • 2.º O afastamento para tratamento de saúde de familiar poderá ser por até 90 dias.

    Art. 11. Os afastamentos em razão de maternidade ou de paternidade serão concedidos por período equivalente ao permitido aos servidores públicos federais, mediante apresentação de certidão de nascimento ou de adoção, à Secretaria do Programa.

    TÍTULO IV

    DO CURRÍCULO

    Art. 12. O currículo do Programa de Pós-Graduação em Controle de Gestão – Mestrado Profissional – será definido em resolução própria do programa e aprovados pelo Colegiado Pleno.

    CAPÍTULO I

    DA CARGA HORÁRIA E DO SISTEMA DE CRÉDITOS

    Art. 13. O Programa de Pós-Graduação em Controle de Gestão (PPGCG) – Mestrado profissional – tem como carga horária mínima de 24 (vinte e quatro) créditos, distribuídos conforme segue:

    I – 7 (sete) créditos em disciplinas obrigatórias;

    II – 6 (seis) créditos em disciplinas optativas (mínimo);

    III – 5 (cinco) créditos em disciplinas eletivas (optativas), podendo ser aproveitados 3 créditos em atividades de Oficina Profissional e 2 créditos em Oficina de Pesquisa;

    IV – 6 (seis) créditos em TCC

    • 1.º As disciplinas são ofertadas em Regime Trimestral.
    • 2.º As atividades de Oficina Profissional, desde que aprovadas pelo professor orientador e com acordos da UFSC com as organizações envolvidas, correspondem as atividades realizadas pelos discentes, de forma a desenvolver estudos e ferramentas que contribuam com processos, produtos e gestão dessas empresas, ao mesmo tempo em que estejam alinhados com os conhecimentos obtidos em atividades do PPGCG. As atividades de Oficina Profissional devem possibilitar que os conhecimentos obtidos no PPGCG e o conhecimento tácito nas empresas privadas, públicas, de economia mista, ONG’s e órgãos públicos sejam compartilhados e possam gerar trabalhos técnicos e aperfeiçoamentos empíricos.
    • 3.º As atividades da Oficina de Pesquisa, desde que aprovadas pelo Professor Orientador, seguindo as normas de pesquisa da UFSC, poderão ser realizadas pelos discentes. As atividades de Oficina de Pesquisa devem possibilitar a submissão de trabalho técnico ou científico para publicação, definidos em portaria específica aprovada pelo Colegiado Pleno do PPGCG.

    Art. 14. Para os fins do disposto no artigo 17, cada unidade de crédito  corresponderá a:

    I- quinze horas teóricas; ou

    II – trinta horas práticas ou teórico-práticas; ou

    III – quarenta e cinco horas em atividades acadêmicas

    Parágrafo único. As atividades acadêmicas para além das disciplinas, bem como a correspondência de cada unidade de crédito serão definidas em resolução específica.

    Art. 15. Poderão ser validados créditos obtidos em disciplinas ou atividades de outros cursos de pós-graduação stricto sensu credenciados pela CAPES e de cursos de pós-graduação lato sensu oferecidos pela Universidade, mediante aprovação do colegiado pleno.

    • 1.º Na integralização curricular poderão ser computados, a critério do Colegiado Pleno, mediante justificativa do professor orientador, até o limite de nove (09) créditos obtidos em disciplinas oferecidas em outros cursos de Pós-Graduação stricto sensu.
    • 2.º O Colegiado Pleno analisará, para aceitação dos créditos obtidos em cursos de pós-graduação, além do conceito obtido, a ementa da disciplina, bem como a carga horária, desde que tenham sido obtidos há menos de seis anos.
    • 3.º No caso de alunos transferidos, o aproveitamento dos créditos de pós-graduação stricto sensu obtidos nas disciplinas, limitado a doze (12) créditos, será definido pelo Colegiado Pleno, após análise do histórico escolar.
    • 4.º Poderão ser validados até três (3) créditos dos cursos de pós-graduação lato sensu.
    • 5.º Não é permitida a validação de créditos obtidos em Estágios de Docência.
    • 6.º Poderão ser validados créditos obtidos em cursos de pós-graduação estrangeiros desde que aprovado pelo Colegiado Pleno.

    CAPÍTULO II

    DA PROFICIÊNCIA EM IDIOMAS

    Art. 16. Será exigida a comprovação de proficiência em idiomas estrangeiros, sendo um idioma para o mestrado profissional, podendo ocorrer no ato da primeira matrícula no curso ou ao longo do primeiro ano acadêmico.

    • 1.º O idioma estrangeiro será, obrigatoriamente, o inglês.
    • 2.º O estudo de idiomas estrangeiros para aprovação de proficiência não gera direito a créditos no programa.
    • 3.º Os estudantes estrangeiros dos programas de pós-graduação deverão também comprovar proficiência em língua portuguesa, conforme previsto no regimento do programa.

    TÍTULO V

    DO REGIME ESCOLAR

    CAPÍTULO I

    DA ADMISSÃO

    Art. 17. O Programa de Pós-Graduação em Controle de Gestão – Mestrado Profissional em Controle de Gestão  – admitirá  candidatos diplomados de cursos de nível superior diversos, oficiais ou oficialmente reconhecidos, selecionados de acordo com critérios a serem estabelecidos pelo Colegiado Pleno em regulamento específico (Edital de Seleção) para o processo seletivo.

    Parágrafo único – Será admitido o candidato que satisfizer as seguintes exigências mínimas contidas no Edital de Seleção:

    I – ter concluído Curso de Nível Superior reconhecido pelo MEC; II – apresentar, no prazo, a documentação exigida;

    II – ser aprovado no processo seletivo atendendo as regras estabelecidas no Edital de Seleção.

    III – apresentar o teste ANPAD ou testes específicos de conhecimento aceitos pelo Programa e discriminados em edital de seleção;

    IV – Currículo Vitae;

    V – Pré-Projeto de mestrado profissional.

    Art. 18 – Poderão ser admitidos diplomados em cursos de nível superior no exterior mediante o reconhecimento do diploma pelo Colegiado Pleno do PPGCG.

    • 1º – O reconhecimento a que se refere o caput deste Artigo destina-se exclusivamente ao ingresso do aluno no Mestrado, não conferindo validade nacional ao título.

    Art. 19 – O programa publicará edital de seleção de estudantes estabelecendo o número de vagas, os prazos, a forma de avaliação, os critérios de seleção e a documentação exigida.

    CAPÍTULO II

    DO ORIENTADOR E DO COORIENTADOR

    Art. 20. Todo estudante terá um professor orientador e não poderá permanecer matriculado sem a assistência de um professor orientador por mais de 30 dias.

    • 1° O número máximo de orientandos por professor, em qualquer nível, deverá respeitar as diretrizes do SNPG.
    • 2° O estudante não poderá ter como orientador
    • – Cônjuge ou companheiro (a);

    II – Ascendente, descendente ou colateral até o terceiro grau, seja em parentesco por consanguinidade, afinidade ou adoção;

    III – Sócio em atividade profissional.

    • 3° No regime de cotutela, o colegiado pleno deverá homologar a orientação externa, observada a legislação específica.

    Art. 21. A orientação do aluno será feita de acordo com o interesse de pesquisa do orientador.

    Parágrafo único – A orientação, que visa acompanhar o desempenho escolar do aluno desde seu ingresso até a defesa da dissertação, será desenvolvida por um professor designado pelo Coordenador e aprovado pelo Colegiado Pleno.

    Art. 22 – O orientador escolhido deverá manifestar, formal e previamente ao início da orientação, a sua concordância.

    Art. 23. Tanto o estudante como o orientador poderão em requerimento fundamentado e dirigido ao colegiado pleno do programa, solicitar mudança de vínculo de orientação, cabendo ao requerente a busca do novo vínculo.

    Parágrafo único. Em casos excepcionais, que envolvam conflitos éticos, a serem tratados de forma sigilosa, caberá à Coordenação do Programa promover o novo vínculo.

    Art. 24. São atribuições do orientador:

    • – supervisionar o plano de atividades do orientando e acompanhar sua execução;
    • – acompanhar e manifestar-se perante o Colegiado Pleno sobre o desempenho do estudante;
    • – solicitar à Coordenação do Programa providências para realização de Exame de Qualificação e para a defesa pública da dissertação ou

    Art. 25. Por solicitação do professor orientador, o Colegiado Pleno poderá designar co-orientadores, internos ou externos à UFSC, inclusive nas orientações em regime de cotutela, observada a legislação específica.

    CAPÍTULO III

    DA MATRÍCULA

    Art. 26. A primeira matrícula no curso definirá o início da vinculação do estudante     ao programa e será efetuada mediante a apresentação dos documentos exigidos no Edital de Seleção.

    • 1.º A data de efetivação da matrícula de ingresso corresponderá ao primeiro dia do período letivo de início das atividades do estudante, de acordo com o calendário acadêmico.
    • 2.º Para ser matriculado, o candidato deverá ter sido selecionado aprovado no Edital de Seleção pelo curso ou ter obtido transferência de outro curso stricto sensu reconhecido pelo SNPG.
    • 3. ° O ingresso por transferência somente poderá ser efetivado mediante aprovação do Colegiado Pleno e terá como início a data da primeira matrícula no curso de origem.
    • 4.º O estudante não poderá estar matriculado, simultaneamente, em mais de um programa de pós-graduação stricto sensu de instituições públicas.

    Parágrafo único: A matrícula por transferência de outro curso stricto sensu reconhecido pelo SNPG será avaliada pelo Colegiado Pleno.

    Art. 27. Nos prazos estabelecidos na programação periódica do programa, o estudante deverá matricular-se em disciplinas e nas demais atividades acadêmicas.

    • 1.º A matrícula de estudantes estrangeiros e suas renovações ficarão condicionadas à apresentação de visto de estudante vigente, de visto permanente ou de declaração da Polícia Federal, atestando situação regular no País para tal fim.
    • 2.º A matrícula em regime de cotutela será efetivada mediante convenção firmada entre as instituições envolvidas, observado o disposto na resolução específica que regulamenta a matéria.
    • 3º A matrícula de discentes em estágios de mobilidade ou intercâmbio estudantil será aceita mediante termos de compromisso entre orientadores ou responsáveis, com aval da Coordenação do Programa.

    Art. 28. O Programa de Pós-Graduação em Controle de Gestão – Mestrado Profissional – admitirá a inscrição em disciplinas de alunos não matriculados no Curso, na forma de matrícula em disciplina isolada, com possibilidade de aproveitamento futuro dos créditos obtidos.

     

    • 1º – A inscrição em matrícula em disciplina isolada fica condicionada à aceitação pelo(s) respectivo(s) professore(s) responsável(eis) pela disciplina.
    • 2º – Poderá ser concedida inscrição em disciplinas isoladas a interessados que tenham ou não concluído Curso de Nível Superior e que atendam aos demais requisitos definidos pelo Colegiado.
    • 3º – Poderá ser concedida inscrição em no máximo duas disciplinas isoladas por trimestre.
    • 4º – Os créditos obtidos na forma do caput deste Artigo, observado o disposto neste Regimento, poderão ser aproveitados caso o interessado venha a ser selecionado e efetivado a matrícula no curso.
    • 5º – O Colegiado do PPGCG analisará para aceitação dos créditos obtidos há menos de seis anos, em matrícula em disciplina isolada citados no caput deste Artigo, além do conceito obtido, a ementa da disciplina, bem como a carga horária e a época em que foi cursada.

    CAPÍTULO IV

    DO TRANCAMENTO E DA PRORROGAÇÃO

    Art. 29. O fluxo do estudante nos cursos será definido nos termos do artigo 9, podendo ser acrescidos em até 50%, mediante mecanismos de trancamento e prorrogação, excetuadas a licença maternidade e as licenças de saúde devidamente comprovadas por laudo da junta médica da UFSC.

    Art. 30. O estudante de curso de Pós-Graduação poderá trancar matrícula por até doze meses, em períodos letivos completos, sendo o mínimo um período letivo.

    • 1.º O trancamento de matrícula poderá ser cancelado a qualquer momento, resguardado o período mínimo definido no caput deste artigo, ou a qualquer momento, para defesa de dissertação ou tese.
    • 2.º Não será permitido o trancamento da matrícula nas seguintes condições:
    • – no primeiro e no último período letivo;

    II – em período de prorrogação de prazo para conclusão do curso.

    Art. 31. A prorrogação é entendida como uma extensão excepcional do prazo máximo previsto no art.12, mediante aprovação do colegiado pleno.

    Parágrafo único. O estudante poderá solicitar prorrogação de prazo, observadas as seguintes condições:

    • – por até 12 meses, descontado o período de trancamento, para estudantes de mestrado;
    • – o pedido deve ser acompanhado de concordância do orientador;
    • – o pedido de prorrogação deve ser protocolado na Secretaria do PPGCG no mínimo noventa dias antes de esgotar o prazo máximo de conclusão do

    CAPÍTULO V

    DO DESLIGAMENTO

    Art. 32. O estudante terá sua matrícula automaticamente cancelada e será desligado do programa de pós-graduação nas seguintes situações:

    • – quando deixar de matricular-se por dois períodos consecutivos, sem estar em regime de trancamento;
    • – caso seja reprovado em duas disciplinas;
    • – se for reprovado no exame de TCC;
    • – quando esgotar o prazo máximo para a conclusão do curso;

    Parágrafo único. Será dado direito de defesa, de até 15 dias úteis, para as situações definidas no caput, contados da ciência da notificação oficial.

    CAPÍTULO VI

    DA FREQUÊNCIA E DA AVALIAÇÃO DO APROVEITAMENTO

    ESCOLAR

    Art. 33. A frequência é obrigatória e não poderá ser inferior a setenta e cinco por cento da carga horária programada, por disciplina ou atividade.

    Parágrafo único. O estudante que obtiver frequência, na forma do caput deste artigo, fará jus aos créditos correspondentes às disciplinas ou atividades, desde que obtenha nota para aprovação.

    Art. 34. O aproveitamento em disciplinas será dado por notas de 0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 7,0 (sete) como nota mínima de aprovação.

    • 1º. As notas serão dadas com precisão de meio ponto, arredondando-se em duas casas decimais.
    • 2º. O índice de aproveitamento será calculado pela média ponderada entre o número de créditos e a nota final obtida em cada disciplina ou atividade acadêmica.
    • 3º. Poderá ser atribuído conceito “I” (incompleto) nas situações em que, por motivos diversos, o estudante não completou suas atividades no período previsto ou não pode realizar a avaliação prevista.
    • 4º. O conceito I só poderá vigorar até o encerramento do período letivo subsequente a sua atribuição.
    • 5.º Decorrido o período a que se refere o § 4.º, o professor deverá lançar a nota do estudante.

    CAPÍTULO VII

    DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO

    Seção I

    Das Disposições Gerais

    Art. 35. É condição para a obtenção do título de Mestre a defesa pública de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, no qual o estudante demonstre domínio atualizado do tema escolhido, nas formas de dissertação ou outro tipo de TCC, de acordo as diretrizes definidas pelo SNPG, na modalidade Programa Profissional.

    • 1º – Os candidatos ao título de stricto sensu poderão submeter-se a um processo de qualificação, conforme especificidades definidas no artigo 40.
    • 2º – As normas específicas para o Trabalho de Conclusão de Curso – TCC serão Definidas em Portaria pelo Colegiado do Programa.
    • 3º – O TCC deve atender as normas estabelecidas pela Biblioteca da Universidade Federal de Santa Catarina.

    Art. 36. O estudante com índice de aproveitamento inferior a 7,0 não poderá submeter-se à defesa de trabalho de conclusão de curso.

    Art. 37. Os trabalhos de conclusão do curso serão redigidos em Língua Portuguesa.

    • 1.° Os trabalhos de conclusão pertinentes ao estudo de idiomas estrangeiros poderão ser escritos no idioma correspondente.

     

    • 2.° Com aval do Orientador e do Colegiado Pleno, o trabalho de conclusão poderá ser escrito em outro idioma, desde que contenha um resumo expandido e as palavras-chave em português.

    Seção II

    Da Qualificação

    Art. 38. Poderá ser exigida qualificação do trabalho de conclusão de curso aos candidatos ao título de stricto sensu desde que seja regulamentado pela Câmara de Pós- Graduação da UFSC.

    Seção III

    Da Defesa do Trabalho de Conclusão de Curso

    Art. 39. Elaborado o trabalho de conclusão e cumpridas as demais exigências para a realização da defesa, o trabalho de conclusão de curso deverá ser defendido em sessão pública, perante uma banca examinadora.

    Art. 40. Estará apto a apresentar o trabalho de conclusão de curso para a obtenção do título de Mestre o aluno que:

    I – Finalizou a sua formação teórica e prática, traduzida pela obtenção dos 24 (vinte quatro) créditos correspondentes ao curso de Mestrado.

    II – Comprovou proficiência em língua estrangeira e, se estrangeiro, também em língua portuguesa.

    III – Obteve pontuação nos critérios definidos em Resolução do Programa.

    Art. 41. Excepcionalmente, quando o conteúdo do trabalho de conclusão de curso envolver conhecimento passível de ser protegido por direitos de propriedade intelectual, atestado pelo órgão responsável pela gestão de propriedade intelectual na Universidade, a defesa ocorrerá em sessão fechada, mediante solicitação do orientador e do candidato, aprovada pela Coordenação do Programa.

    • 1.° Para os fins do disposto no caput deste artigo, a realização da defesa deverá ser precedida da formalização de documento contemplando cláusulas de confidencialidade e sigilo a ser assinado por todos os membros da banca examinadora.
    • 2.° A defesa em sessão fechada seguirá a normatização dos procedimentos emanados pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação da UFSC, conforme memorando circular n.25/PROPG/2012 e demais orientações.
    • 3.º Por sessão fechada, entende-se que o público deverá assinar um termo de compromisso de confidencialidade.

    Art. 42. Poderão ser examinadores em bancas de trabalhos de conclusão os seguintes especialistas:

    I – professores credenciados no programa;

    II – professores de outros programas de pós-graduação afins;

    III – profissionais com título de Doutor ou de Notório Saber;

    IV – para os mestrados profissionais, examinadores que cumpram os requisitos do SNPG.

    • 1º. Estarão impedidos de serem examinadores da banca de trabalho de conclusão:
    1. a) Orientador e coorientador do trabalho de conclusão;
    2. b) Cônjuge ou companheiro (a) do orientador ou orientando;
    3. c) Ascendente, descendente ou colateral até o terceiro grau, seja em parentesco por consanguinidade, afinidade ou adoção, do orientando ou orientador;
    4. d) Sócio em atividade profissional do orientando ou
    • 2º. Em casos excepcionais relativos aos impedimentos do parágrafo 1º deste artigo, o colegiado pleno poderá avaliar e autorizar a participação de examinador.

    Art. 43. As bancas examinadoras dos trabalhos de conclusão serão constituídas por no mínimo três membros titulares e um suplente, todos possuidores do título de Doutor ou Mestres com experiência profissional recente, relevante e reconhecida, sendo ao menos um deles externo ao Programa.

    • 1º – Poderão participar da banca examinadora professores ativos e aposentados do PPGCG ou de outros Programas de Pós-Graduação afins.
    • 2º – Mediante autorização do Colegiado, um membro externo da banca examinadora poderá participar por meio de sistemas de interação de áudio e vídeo em tempo real.
    • 3º – O membro suplente deverá ser professor permanente credenciado do PPGCG.
    • 4º – Além dos membros referidos no caput deste Artigo, o orientador integrará a banca examinadora na condição de presidente, sem direito a julgamento.
    • 5º – Em caso especial, e além do número mínimo previsto no caput deste Artigo, a critério do Coordenador, poderá ser aceita para integrar a comissão examinadora pessoa de reconhecido saber na área específica, sem titulação formal.
    • 6º – A Comissão Examinadora poderá, a pedido do Orientador, efetivar uma avaliação prévia do trabalho de conclusão de curso por meio de pareceres escritos ou de reunião (pré-defesa) privada com o candidato.
    • 7º – Em casos excepcionais, além do número mínimo previsto no inciso I deste artigo, a critério do colegiado pleno, poderá ser aceita, para integrar a banca examinadora, pessoa de reconhecido saber na área específica, sem titulação formal.

    Art. 44 – Na impossibilidade de participação do Orientador, o Colegiado designará um co-orientador ou, na impossibilidade dessa substituição, um docente do PPGCG para presidir a seção pública de defesa do trabalho de conclusão de curso.

    Parágrafo único – Exceto na situação contemplada no caput deste Artigo, os co- orientadores não poderão participar da banca examinadora, mas devem ter os seus nomes registrados nos exemplares do trabalho de conclusão de curso e na ata da defesa.

    Art. 45. A decisão da banca examinadora será tomada pela maioria de seus membros, podendo o resultado da defesa ser:

    I – Aprovada a arguição e a versão do trabalho final para defesa sem alterações.

    II – Aprovada a arguição com modificações de aperfeiçoamento na versão final do trabalho apresentado na defesa.

    III – Aprovada a arguição, condicionando à aprovação da defesa as modificações substanciais na versão do trabalho final.

    IV – Reprovado, na arguição e/ou no trabalho escrito.

    • 1.º Na situação prevista no inciso I, o estudante deverá entregar versão definitiva do trabalho de conclusão, no prazo de até trinta dias da defesa.
    • 2.º Nos casos dos incisos II e III a presidência deve incluir um documento, anexo à ata de defesa, explicitando as modificações exigidas na versão do trabalho final, assinado pelos membros da banca.
    • 3.º No caso do inciso II a versão definitiva do trabalho final, com as modificações de aperfeiçoamento aprovadas pelo orientador, respeitando o documento citado no §2.º, deste artigo, deve ser entregue em até 60 dias da data da defesa.
    • 4.º No caso do inciso III, o regimento do programa deverá definir procedimentos, responsabilidades e prazos para a entrega da versão definitiva com as modificações substanciais

    no texto aprovadas pela maioria da banca, respeitando o documento citado no §2.º e o prazo máximo de 90 dias para o mestrado contados a partir da data da defesa.

    • 5.º A versão definitiva deverá ser entregue na BU-UFSC.
    • 6.º No caso do não atendimento das condições previstas nos parágrafos 3ºe 4º, no prazo estipulado, o estudante não receberá o certificado será considerado reprovado.

    CAPITULO VIII

    DA CONCESSÃO DO GRAU DE MESTRE

    Art. 46. Fará jus ao título de Mestre o estudante que satisfizer, nos prazos previstos, as exigências da Resolução Normativa nº 95/CUn/2017 e deste Regimento.

    • 1° – será exigida a entrega dos seguintes documentos à UFSC, de acordo com as orientações dadas pela Secretaria do PPGCG:
    • – dois exemplares do trabalho de conclusão, encadernados segundo o padrão gráfico estabelecido pela UFSC, devidamente assinados pelos membros da Comissão Examinadora;
    • – resumo do trabalho, com no mínimo trezentas e no máximo quinhentas palavras, contendo escopo (do que se trata), objetivo, síntese da metodologia empregada, resultados previstos/alcançados e palavras-chave, para integrar o Catálogo do Mestrado;
    • – entrega em meio digital os itens (I) e (II).
    • 2.º Cumpridas todas as formalidades necessárias à conclusão do curso, a Coordenação dará encaminhamento ao pedido de emissão do diploma, segundo orientações estabelecidas pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação.

    TÍTULO V

    DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS

    Art. 47. Os casos omissos serão resolvidos pelo Colegiado Pleno.

    Art. 48. Este Regimento se aplica a todos os estudantes do Programa de Pós- Graduação em Controle de Gestão, respeitadas as exceções definidas neste artigo:

    I – Para os alunos ingressantes antes de 2017, o disposto no inciso II do art. 15 será  aplicado aos acadêmicos que tenham aproveitamento em disciplinas superior a 85%.

    II – O tempo máximo definido no parágrafo único do art. 12 não se aplica a estudantes de mestrado ingressantes em anos anteriores a 2015.

    III – Os artigos 33 e 35 não se aplicam a alunos ingressantes antes de 2017.

    IV – O § 2º do art. 19 não se aplica aos casos em que a defesa estiver prevista para ocorrer em até seis meses da publicação desta Resolução.

    Art. 49. Este Regimento entrará em vigor após aprovação pelo Colegiado Pleno  e pela Câmara de Pós-Graduação e publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

     

    GABINETE DA REITORIA

    O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portarias de 24 de maio de 2021

     

    Nº 755/2021/GR – Designar ALAN RIBEIRO RODRIGUES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 210034, SIAPE nº 2423836, para substituir o Corregedor Coordenador / Corregedoria-Geral / UFSC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14/05/2021 a 28/05/2021, tendo em vista o afastamento do titular Paulo Adolfo de Medeiros Oenning, SIAPE nº 1917046, em licença para tratamento de saúde.

    (Ref. Sol. 019292/2021)

     

    Nº 756/2021/GR – Retificar a Portaria nº 666/2021/GR, DE 10 DE MAIO DE 2021, que designa Paulo Henrique Souto Ribeiro, para substituir Chefe do Departamento de Física / FSC/CFM, modificando o trecho em que se lê “27/05/2021 a 07/06/2021” para “27/05/2021 a 28/05/2021”.

    (Ref. Sol. 18087/2021)

     

    Nº 757/2021/GR – Designar Josué Andrade, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, MASIS nº 201230, SIAPE nº 2246114, para substituir o Chefe da Divisão de Infraestrutura e Segurança do Trabalho – DIST/DA/BNU, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07/06/2021 a 18/06/2021, tendo em vista o afastamento do titular ALBERTO COSTA GIESBRECHT, SIAPE nº 244370, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 19660/2021)

     

    Nº 758/2021/GR – Art. 1º Designar ANA LUCIA DANIELEWICZ, chefe do Departamento de Ciências da Saúde – DCS/CTS/ARA, para integrar a comissão de acompanhamento da implementação do curso de Medicina no campus de Araranguá, reinstituída pela Portaria nº 723/2021/GR, de 18 de maio de 2021.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Sol. 018808/2021)

     

    Portarias de 24 de maio de 2021

     

    Nº 759/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 20 de Maio de 2021, ROSEMY DA SILVA NASCIMENTO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 124979, SIAPE nº 1170430, para exercer a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Geografia – CPGGEOG/CFH, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

    (Ref. Sol. 019593/2021)

     

    Nº 760/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 20 de Maio de 2021, ELSON MANOEL PEREIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS Nº 105770, SIAPE nº 1159787, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Geografia – CPGGEOG/CFH, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

    (Ref. Sol. 019593/2021)

     

    Nº 761/2021/GR – Designar HILTON FERNANDO DA SILVA PINHEIRO, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, MASIS nº 171993, SIAPE nº 1754215, para substituir o Chefe da Divisão de Apoio Admistrativo – DAA/CAA/SeCArte, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/05/2021 a 28/05/2021, tendo em vista o afastamento do titular IVO CAOE BAPTISTON, SIAPE nº 2195234, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 019838/2021)

     

    Nº 762/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 19 de Maio de 2021, ROSÂNGELA PEDRALLI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 195884, SIAPE nº 2145963, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Linguística – CPGLIN/CCE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

    Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

    Art. 3º Revogar, a pedido, a partir de 19 de maio de 2021, a Portaria n.º 910/2020/GR, de 02 de julho de 2020

    (Ref. Sol. 019933/2021)

     

    Nº 763/2021/GR – Art. 1ºDesignar, a partir de 19 de Maio de 2021, ANA CLAUDIA DE SOUZA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, MASIS nº 138279, SIAPE nº 1564929, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Linguística – CPGLIN/CCE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

    Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

    Art. 3º Revogar, a pedido, a partir de 19 de Maio de 2021, a Portaria nº 911/2020/GR, de 02 de julho de 2020

    (Ref. Sol. 019933/2021)

     

    Nº 764/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 1º de junho de 2021, CLÁUDIA REGINA DOS SANTOS, MASIS nº 136195, SIAPE nº 1518633, como representante suplente do Centro de Ciências da Saúde na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato até 31 de agosto de 2022.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Sol. Portaria nº 114/2021/CCS, de 21 de maio de 2021)

     

    Nº 765/2021/GR – Designar GUILHERME ARTHUR GERONIMO, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MASIS nº 140516, SIAPE nº 1654415, Coordenador(a) da Coordenadoria de Gestão do Centro de Dados e Serviços – CGCDS/DTIR/SETIC/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Diretor(a) do Departamento de Tecnologia da Informação e Redes – DTIR/SETIC/SEPLAN, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03 de Maio de 2021 a 01 de Junho de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, BRUNO CARLO CELEGUIM DE AMATTOS, SIAPE nº 1760126, em licença para tratamento de saúde.

    (Ref. Sol. 18121/2021)

     

    Nº 766/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 13 de Abril de 2021, ROBERTO FABRIS GOERL,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 212347, SIAPE nº 3057002, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) do Mestrado Profissional em Perícias Criminais e Ambientais – CMPPA/CCB, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

    (Ref. Sol. 020187/2021)

     

    O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portarias de 26 de maio de 2021

     

    Nº 767/2021/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, PATRICIA MARIA DE OLIVEIRA MACHADO, classificado(a) em 4º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 020/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2019, homologado através da Portaria n° 829/2019/DDP, publicada no DOU de 18 de dezembro de 2019, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Saúde Pública, com código de vaga 715755, decorrente da aposentadoria de Sônia Maria Pereira, por meio da Portaria nº 136/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2021.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

     

    Nº 768/2021/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, TAYARA FARIA RUARO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista geral, instituído pelo Edital nº 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, homologado através da Portaria n° 307/2021/DDP, publicada no DOU de 21 de maio de 2021, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, em regime de trabalho de 20 horas, com exercício no Departamento de Ciências da Saúde (DCS), com código de vaga 692346, decorrente da aposentadoria de Marcelino Osmar Vieira, por meio da Portaria nº 319/DAP/2019, publicada no Diário Oficial da União de 9 de maio de 2019.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

     

    Nº 769/2021/GR – Dispensar, a partir de 01 de Maio de 2021, Ricardo Da Silva Pereira, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 194535, SIAPE nº 2132639, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGAS/CFH, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria 1093 /2018/GR, DE 16 DE MAIO DE 2018.

    (Ref. Sol. 019094/2021)

     

    Nº 770/2021/GR – Art. 1º Designar ARELLY CECÍLIA SILVA PADILHA, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, MASIS nº 213127, SIAPE nº 1152392, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGAS/CFH.

    Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Sol. 019094/2021)

     

    Nº 771/2021/GR – Designar Audrey Schmitz Schveitzer, PROGRAMADOR VISUAL, MASIS nº 190327, SIAPE nº 2052719, para substituir o Coordenador(a) de Design e Programação Visual – CDPV/AGECOM/DGG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/05/2021 a 02/06/2021, tendo em vista o afastamento do titular Airton Jordani Jardim Filho, SIAPE nº 1086581, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 20429/2021)

     

    Nº 772/2021/GR – Designar ALFEU ZANOTTO FILHO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 204786, SIAPE nº 1777971, para substituir o Chefe do Departamento de Farmacologia – FMC/CCB, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 25/05/2021 a 05/06/2021, tendo em vista o afastamento do titular TADEU LEMOS, SIAPE nº 1160395, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 20427/2021)

     

    Nº 773/2021/GR – Dispensar, a partir de 26 de Maio de 2021, EDEVARD JOSE DE ARAUJO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, MASIS nº 134818, SIAPE nº 575927, do exercício da função de Chefe do Departamento de Cirúrgia – CLC/CCS, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria 1174/2020/GR, DE 1 DE SETEMBRO DE 2020, tendo em vista que o titular irá assumir a função de coordenador de curso.

    (Ref. Sol. 018834/2021)

     

    Nº 774/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Maio de 2021, EDEVARD JOSE DE ARAUJO,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, MASIS nº 134818, SIAPE nº 575927, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Medicina – CGMED/CCS, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

    (Ref. Sol. 018834/2021)

     

    Nº 775/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Maio de 2021, FERNANDO OSNI MACHADO,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, MASIS Nº 108051, SIAPE nº 2157806, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Medicina – CGMED/CCS, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

    (Ref. Sol. 018834/2021)

     

    Nº 776/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2021, ALESSANDRA LARISSA D OLIVEIRA FONSECA,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 141938, SIAPE nº 1678716, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Oceanografia – CGOCN/CFM, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

    (Ref. Sol.  016164/2021)

     

    Nº 777/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2021, CARLA VAN DER HAAGEN CUSTODIO BONETTI,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS Nº 170768, SIAPE nº 1697895, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Oceanografia – CGOCN/CFM, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

    (Ref. Sol.  016164/2021)

     

    Nº 778/2021/GR – Designar Hiury Harrison dos Santos, TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, MASIS nº 182340, SIAPE nº 1898559, para substituir a Chefe do Setor de Orçamento para Obras – SOO/DPAE/SEPLAN, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07/06/2021 a 17/06/2021, tendo em vista o afastamento da titular Ligia Pauline Mesquita, SIAPE nº 1790401, Chefe do Setor de Orçamento para Obras – SOO/DP.

    (Ref. Sol. 20668/2021)

     

    Nº 779/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Junho de 2021, CARLOS HENRIQUE LEMOS SOARES,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 83792, SIAPE nº 1158800, para exercer a função de Coordenador(a) do Mestrado Profissional em Perícias Criminais e Ambientais – CMPPA/CCB, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

    (Ref. Sol. 017169/2021)

     

    Nº 780/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Junho de 2021, ROBERTO FABRIS GOERL,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS Nº 212347, SIAPE nº 3057002, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Mestrado Profissional em Perícias Criminais e Ambientais – CMPPA/CCB, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

    (Ref. Sol. 017169/2021)

     

    Nº 781/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2021, VILMAR DEBONA,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 1D, MASIS nº 219498, SIAPE nº 1141162, para exercer a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Filosofia – CPGFIL/CFH, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

    (Ref. Sol. 020226/2021)

     

    Nº 782/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2021, JERZY ANDRE BRZOZOWSKI,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 1D, MASIS Nº 215265, SIAPE nº 3682464, para exercer a função de Subcoordenador(a) de Pós-Graduação em Filosofia, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

    (Ref. Sol. 020226/2021)

     

    Nº 783/2021/GR – Art. 1º  Dispensar, a pedido, Henrique Almeida Vieira Resende, DIRETOR DE FOTOGRAFIA, MASIS nº 185170, SIAPE nº 1953037, do exercício da função de Coordenador(a) de Comunicação Organizacional e Novas Mídias – CCONM/AGECOM/DGG, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria 1699/2020/GR, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Sol.  012128/2021)

     

    Nº 784/2021/GR – Art. 1º  Dispensar CAMILA COLLATO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 206687, SIAPE nº 2350143, do exercício da função de Chefe do Serviço de Comunicação e Eventos Institucionais – SECE/CTE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria 926 /2019/GR, DE 9 DE MAIO DE 2019.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Sol. 012128/2021)

     

    Nº 785/2021/GR – Art. 1º Designar CAMILA COLLATO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 206687, SIAPE nº 2350143, para exercer a função de Coordenador(a) de Comunicação Organizacional e Novas Mídias – CCONM/AGECOM/DGG.

    Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Sol. 012128/2021)

     

    Portarias de 27 de maio de 2021

     

    Nº 786/2021/GR – Designar NELI TERESINHA FERREIRA MACHADO, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, MASIS nº 193164, SIAPE nº 1681247, para substituir a Chefe do Setor de Prestação de Contas de Convênios – SPCC/CC/DCF/SEPLAN, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/05/2021 a 21/05/2021, tendo em vista o afastamento da titular DAYANA TRENTO, SIAPE nº 2387723, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 20692/2021)

     

    Nº 787/2021/GR – Designar LUANA MARTINS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 141300, SIAPE nº 1659818, para substituir a Chefe da Divisão de Inventário e Apoio aos Agentes Patrimoniais – DIAAP/DGP/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/05/2021 a 27/05/2021, tendo em vista o afastamento da titular LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 20510/2021)

     

    Nº 788/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Junho de 2021, MILENE PUNTEL OSMARI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, MASIS nº 211618, SIAPE nº 3013074, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Zootecnia – CGZOT/CCA, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

    (Ref. Sol. Processo 23080.020606/2021-57)

     

    Nº 789/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Junho de 2021, Marcio Cinachi Pereira, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS Nº 178068, SIAPE nº 1827784, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Zootecnia – CGZOT/CCA, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

     

    Nº 790/2021/GR – Designar ANTONIO MARCOS MIRANDA, OPERADOR DE MÁQUINAS AGRICOLAS, MASIS nº 213629, SIAPE nº 3052650, para substituir o Chefe da Divisão de Manutenção da Fazenda da Ressacada – DM/CTFER/CCA, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/05/2021 a 28/05/2021, tendo em vista o afastamento do titular JAIRO JOAO LUIZ, SIAPE nº 1158855, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 20755/2021)

     

    Nº 791/2021/GR – Art. 1º Autorizar o trabalho remoto no exterior da servidora LARISSA LOIZE NUNES DE OLIVEIRA BRANCHER, administradora, SIAPE nº 2182335, a partir de 26 de maio de 2021, até decisão final de mérito.

    Art. 2º A servidora deverá retornar imediatamente ao país quando ocorrer a decisão final de mérito e à sede da Universidade Federal de Santa Catarina, quando do retorno institucional às atividades presenciais.

    Art. 3º A chefia imediata e a direção da unidade de lotação da servidora deverão acompanhar a execução do trabalho remoto e aferir o cumprimento da jornada de trabalho, por meio do preenchimento do formulário eletrônico e do Boletim de Frequência.

    Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Sol. processo administrativo nº 23080.020800/2021-32)

     

    A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta na Solicitação 020295/2021, RESOLVE:

     

    Portaria de 31 de maio de 2021

     

    Nº 801/2021/GR – Art. 1º Criar o Serviço de Administração Financeira da Coordenadoria Administrativa do Colégio de Aplicação. Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

     

    CAMPUS DE BLUMENAU

     

    CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

     

    O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1814/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

     

    Portarias de 28 de maio de 2021

     

    Nº 064/2021/BNU – Art. 1º DESIGNAR, os docentes abaixo para comporem o Comitê de Pesquisa e Pós-Graduação (CoPP) do Campus Blumenau:

    Titulares

    • Rita de Cássia Siqueira Curto Valle
    • Daniela Brondani
    • Márcio de Jesus Soares
    • Eslley Scatena Gonçales
    • Fabio Rafael Segundo (Coordenador)
    • Claudia Merlini
    • Fernanda Steffens
    • Alex Fabiano Bueno
    • Naiara Vergian de Paulo Costa
    • Cintia Rosa da Silva de Oliveira
    • Nathalia Cirne Diniz Cruz
    • Weliton Hodecker

    Suplentes

    • Andrea Cristiane Krause Bierhalz
    • Ismael Casagrande Belettini
    • Felipe Delfini Caetano Fidalgo
    • Daniel Girardi
    • Francis Felix Cordova Puma (Subcoordenador)
    • Johnny de Nardi Martins
    • Cristiane da Costa
    • Daniel Martins Lima
    • Jorge Luiz Deolindo Silva
    • Patricia Bulegon Brondani
    • Rafael Terra Dall Agnol
    • Ana Maria Barbosa Dias

    Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais para os docentes do comitê.

    Art. 3º A Coordenação e a Subcoordenação do Comitê de Pesquisa e Pós-Graduação (CoPP) estão sob a responsabilidade dos representantes titular e suplente do Campus na Câmara de Pesquisa conforme Regimento Interno.

    Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com validade por 2 (dois) anos.

     

    Nº 065/2021/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 17 de março de 2021, a servidora Bruna da Silva Alves Rodrigues, coordenadora do Núcleo Pedagógico (NuPe) do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois)anos.

    Art. 2º DISPENSAR, a partir de 17 de março de 2021, a servidora Zenira Maria Malacarne Signori, da coordenação do Núcleo Pedagógico (NuPe) do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação.

     

    Portaria de 31 de maio de 2021

     

    Nº 066/2021/BNU – Art. 1º DESIGNAR comissão para organizar o processo eleitoral de escolha dos representantes técnico-administrativos em educação no Conselho do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE). A comissão eleitoral será composta pelos seguintes membros:

    • Giullia Pimentel – presidente
    • Felipe Iop Capeleto
    • Nathalia Cirne Diniz Cruz

    Art. 2º DETERMINAR a data de 31 de julho de 2021 para conclusão do processo eleitoral.

     

    PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS

    O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, estabelece as normas para seleção de estudantes para o Programa de Apoio à Aprendizagem de Idiomas (PAAI) que prevê a obtenção de isenção de taxas de inscrição nos cursos extracurriculares de Língua Estrangeira, na modalidade online, do Departamento de Língua e Literatura Estrangeira do Centro de Comunicação e Expressão (DLLE CCE/UFSC), para o semestre DLLE 2021.2, semestre letivo UFSC 2021.1.

     

    Edital de 26 de maio de 2021

     

    PROGRAMA DE APOIO À APRENDIZAGEM DE IDIOMAS – EXTRACURRICULAR DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS

     

    EDITAL Nº 10/2021/PRAE  – DO OBJETIVO

    Art. 1º O objetivo deste processo seletivo é conceder isenção de pagamento da taxa de inscrição nos cursos extracurriculares de Língua Estrangeira do Departamento de Língua e Literatura Estrangeira (DLLE), na modalidade online, a estudantes regularmente matriculados nos cursos presenciais de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina e com renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo per capita.

    DO PÚBLICO-ALVO

    Art. 2º Constituem-se público-alvo deste edital estudantes com renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo per capita, desde que atendam, cumulativamente, aos seguintes critérios:

    1. i) Ter matrícula regular em curso de graduação presencial na UFSC.
    2. ii) Ter o cadastro PRAE com status de “Análise Concluída”, “Validação de Renda Deferida” ou “Cadastro Emergencial Deferido” pelo Setor de Assistência Estudantil do campus o qual está matriculado.

    iii) Não ter matrícula em outro curso extracurricular de Língua Estrangeira do Departamento de Língua e Literatura Estrangeira do Centro de Comunicação e Expressão para o semestre vigente.

    • 1º Estudantes que ainda não tenham concluído uma graduação serão atendidos em caráter prioritário em relação aos já graduados.
    • 2º Este edital não permite inscrição de estudantes que já tenham vínculo e/ou matrícula em curso de pós-graduação.

    DOS CURSOS

    Art. 3º Os cursos extracurriculares de língua estrangeira vêm sendo oferecidos pelo DLLE/CCE, na modalidade à distância, desde a suspensão das atividades presenciais (de ensino, acadêmicas e expediente nas atividades técnicas e administrativas) provocada pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). A oferta dos referidos cursos é semestral e sua programação é divulgada no endereço eletrônico: http://www.cursosextra.com.

    DOS RECURSOS FINANCEIROS

    Art. 4º Os recursos destinados a este edital advêm do Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, regulamentado pelo Decreto nº 7.234 de 19 de julho de 2010 e da matriz orçamentária da Universidade Federal de Santa Catarina, a depender da disponibilidade.

    DAS INSCRIÇÕES

    Art. 5º As inscrições deverão ser feitas através do Cadastro PRAE online, endereço eletrônico https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/, aba “Benefícios”, “Isenção Cursos Extra”, no período entre 31/05/2021 e 09/06/2021.

    Art. 6º Não serão aceitas inscrições enviadas via SPA, fax, e-mail, sedex, correios ou similares.

    DO NÚMERO DE VAGAS

    Art. 7º Serão ofertadas 200 vagas aos estudantes que se encontram no perfil do programa.

    DOS CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO

    Art. 8º Atendidos os critérios de elegibilidade descritos no Art. 2º, proceder-se-á a classificação e seleção dos/as estudantes a serem beneficiados, de acordo com a renda familiar bruta per capita, da menor para a maior, até o limite do número de vagas estipulado/s no Art. 7º.

    DOS RESULTADOS

    Art. 9º A divulgação do resultado da seleção será realizada a partir do dia 14/06/2021, no site http://prae.ufsc.br/.

    DA MATRÍCULA E NIVELAMENTO

    Art. 10º Os/As estudantes selecionados/as com a isenção devem matricular-se de acordo com as datas e critérios divulgados no edital dos cursos extracurriculares que está disponível no site www.cursosextra.com. As matrículas são efetuadas exclusivamente pela internet no site www.cursosextra.com de acordo com as datas divulgadas pelo DLLE.

    Art. 11 O/A estudante selecionado/a deverá consultar o edital dos cursos extracurriculares e verificar seu enquadramento em aluno antigo ou novo. Caso já tenha conhecimento da língua, poderá inscrever-se no nivelamento de acordo com o edital.

    Art. 12 Todo o processo de matrícula e inscrição do nivelamento deve ser efetuado através do site www.cursosextra.com de acordo com as informações divulgadas no edital dos cursos extracurriculares de idiomas.

    Art. 13 O/A estudante selecionado que decidir desistir do curso extracurricular de idiomas tem até o dia 25/06/2021 para formalizá-la junto à secretaria do DLLE, através do e-mail: llesec@cce.ufsc.br, a fim de que sejam chamados novos/as estudantes da lista de espera e publicado um novo edital de resultados.

    DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

    Art. 14 Este edital poderá ser revogado ou anulado a qualquer tempo, no todo ou em parte, por motivo de interesse público, sem que isso implique direito de indenização de qualquer natureza.

    Art. 15 Todas as informações fornecidas pelo estudante estarão sujeitas à verificação e, comprovada a não veracidade das informações, a qualquer tempo, o estudante perderá o direito ao auxílio, além de estar sujeito às penalidades previstas.

    Art. 16 O Setor de Assistência Estudantil poderá solicitar, a qualquer tempo, por motivo de auditoria interna, nova entrevista bem como documentos e/ou esclarecimentos relacionados ao Cadastro PRAE, tendo em vista a continuidade no Programa.

    Art. 17 É de inteira responsabilidade do/a estudante acompanhar as publicações e conferir os dados do seu Cadastro PRAE e dos resultados deste Edital.

    Art. 18 Não será encaminhada correspondência de cunho individual sob forma de e-mail, aviso, lembrete ou assemelhados sobre prazos e procedimentos constantes no presente Edital.

    Art. 19 A conclusão da análise do Cadastro PRAE pelo Setor de Assistência Estudantil não é por si só condição que gera direito automático a este auxílio.

    Art. 20 Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – PRAE.

     

    Edital de 26 de maio de 2021

     

    RENOVAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ESTUDANTIL UFSC – 2021.1

     

    O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe a Resolução Normativa n.º 32/CUn/2013, de 27 de agosto de 2013, a Resolução n.º 140/2020/CUn e a Portaria Normativa n.º 390/2021/GR, de 1º de abril de 2021, torna público que se encontra aberto o processo de Renovação do Programa Bolsa Estudantil UFSC para o semestre 2021.1, destinado aos estudantes vinculados ao referido Programa, com vigência até 31/05/2021.

     

    EDITAL Nº 11/2021/PRAE  – DO OBJETO

    Art. 1º O presente Edital estabelece as normas do processo de Renovação do Programa de Bolsa Estudantil, regido pela Resolução Normativa nº 32/CUn/2013, de 27 de agosto de 2013.

    DO OBJETIVO

    Art. 2º O Programa Bolsa Estudantil UFSC tem por objetivo proporcionar auxílio financeiro para a permanência dos estudantes dos cursos de graduação presencial da Universidade Federal de Santa Catarina, oriundos de famílias com renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo per capita, tendo em vista o que dispõe a Resolução Normativa n.º 32/CUn/2013, de 27 de agosto de 2013. Excepcionalmente, no semestre 2021.1, o Programa Bolsa Estudantil vai estabelecer critérios que encontram respaldo na Resolução Normativa n.° 140/2020/CUn.

    DO PÚBLICO-ALVO

    Art. 3º Estudantes que receberam a Bolsa Estudantil com vigência até 31/05/2021, regularmente matriculados nos cursos de graduação presencial da UFSC, e que sejam oriundos/as de famílias com renda bruta familiar de até 1,5 salário mínimo per capita.

    Parágrafo único: Para verificar se é público alvo deste edital, a vigência da Bolsa Estudantil pode ser consultada na página https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/, “Benefícios”, “Bolsa Estudantil”.

    DOS RECURSOS FINANCEIROS

    Art. 4º Os recursos destinados a este edital advêm do Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, regulamentado pelo Decreto n.º 7.234 de 19 de julho de 2010 e da matriz orçamentária da Universidade Federal de Santa Catarina, a depender da disponibilidade.

    DO NÚMERO E VALOR DAS BOLSAS

    Art. 5º Será disponibilizado o número de Bolsas Estudantis necessárias aos bolsistas que tiverem efetivamente o benefício renovado, de acordo com o que dispõe o Art. 3º deste edital.

    DOS CRITÉRIOS PARA A RENOVAÇÃO

    Art. 6º Constituem-se critérios para a renovação da Bolsa Estudantil:

    1. a) Ter o Cadastro PRAE com status de “Análise Concluída” ou “Validação de Renda Deferida”.
    2. b) Ter sido beneficiário do Programa Bolsa Estudantil UFSC com vigência até 31/05/2021.
    3. c) Ter matrícula regular em curso de graduação presencial na UFSC nos semestres 2020.1, 2020.2 e 2021.1, estando este critério, nos semestres 2020.1, 2020.2 e 2021.1, respaldado pela Resolução Normativa n.º 140/2020/CUn, em caráter excepcional, sem a observação dos requisitos para a renovação do Programa, regulamentados pela Resolução Normativa n.° 32/CUn/2013.
    4. d) Não ter apresentado trancamento de matrícula, desistência, abandono de curso ou outra situação equivalente, nos semestres 2020.1, 2020.2 e 2021.1, devendo sempre estar “regularmente matriculado” no CAGR.
    5. e) Estar em situação regular (adimplente) com o setor financeiro da CoAEs/PRAE.

    DO PERÍODO DE RENOVAÇÃO DA BOLSA ESTUDANTIL

    Art. 7º O período de renovação será de 14/06/2021 a 18/06/2021, em ciclo único.

    Art. 8º Para os/as estudantes que cumprirem os critérios estabelecidos no Art. 6º deste edital, os quais encontram respaldo na Resolução n.º 140/2020/CUn, a renovação será processada de forma automática, via sistema, procurando garantir a continuidade do pagamento.

    Art. 9º Para os/as estudantes que não cumpriram os pré-requisitos de renovação dispostos neste edital, a inscrição deverá ser realizada no mesmo período de renovação disposto no Art. 7º, de acordo com os seguintes procedimentos:

    1. a) Acessar o Portal de Atendimento Institucional (PAI), no link https://atendimento.ufsc.br, > PRAE > CoAEs > Serviço: “Bolsa Estudantil” > Tipo: “Inscrição renovação”.
    2. b) Ler e aceitar o termo de ciência.
    3. c) Preencher o campo “descrição” com a justificativa do não cumprimento.
    4. d) Anexar, em “arquivos para upload”, a documentação comprobatória específica para cada caso.
    5. e) Clicar em “Enviar”.

    Parágrafo único: No caso do não cumprimento, durante o período de análise da solicitação de renovação o status do benefício permanecerá cancelado até a conclusão da referida análise.

    Art. 10º Os/As bolsistas do Programa Bolsa Estudantil matriculados/as em cursos de graduação que dispõem de dupla habilitação poderão permanecer com o benefício caso desejem continuar na segunda habilitação, desde que cumpram integralmente os critérios estabelecidos no Art. 6º deste edital.

    Art. 11 Os/As bolsistas do Programa Bolsa Estudantil com o status de “formado” no CAGR, que não são de cursos de graduação de dupla habilitação, serão desligados do programa no momento da renovação e ficarão com o status de “benefício cancelado”.

    Art.12 O Edital de Resultados será divulgado no site da PRAE e na página do Setor de Assistência Estudantil de cada campus a partir do dia 25/06/2021.

    Art. 13 Não serão aceitas renovações enviadas via SPA, fax, e-mail, sedex, correios ou similares.

    DOS RECURSOS

    Art. 14 O/A candidato/a que desejar interpor recurso disporá de 03 (três) dias úteis, a partir da data de divulgação do Edital de Resultados.

    Art. 15 O recurso se refere apenas ao/s resultado/s deste Edital. Alterações na renda familiar bruta mensal per capita são regidas pelo edital de Cadastro PRAE e não geram reclassificação.

    Art. 16 Para interposição do/s recurso/s o/a estudante deverá seguir os seguintes procedimentos:

    1. a) Acessar o Portal de Atendimento Institucional (PAI), no link https://atendimento.ufsc.br, > PRAE > CoAEs > Serviço: “Bolsa Estudantil” > Tipo: “Recurso”.
    2. b) Ler e aceitar o termo de ciência.
    3. c) Anexar, em “arquivos para upload”, os documentos comprobatórios para o recurso, se houver;
    4. d) Preencher o campo “descrição” com o conteúdo do recurso, com argumentos consistentes e passíveis de comprovação da situação em que se julgar prejudicado.
    5. e) Clicar em “Enviar”.

    Art. 17 O despacho dos recursos será enviado para o e-mail do requerente, cadastrado no CAGR, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data de envio.

    Art. 18 Será indeferido, preliminarmente, o recurso extemporâneo, inconsistente, de intenção distorcida ou referente a questões que não atendam às exigências e especificações estabelecidas neste Edital.

    Art. 19 Não serão aceitos recursos enviados via SPA, fax, e-mail, Sedex, correios ou similares.

    DOS PAGAMENTOS

    Art. 20 É responsabilidade do/a estudante selecionado/a preencher corretamente seus dados bancários no Sistema de Cadastro online https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/, seção “dados bancários”.

    Art. 21 O não preenchimento dos dados bancários de acordo com o prazo estabelecido no item anterior, poderá acarretar na perda do benefício.

    Art. 22 Somente receberão o benefício, os estudantes cujos dados bancários forem válidos e estiverem atualizados no Sistema de Cadastro e Benefícios PRAE.

    Art. 23 Qualquer inconsistência nos dados bancários informados que impeçam a realização do pagamento será de responsabilidade do/a beneficiário/a, inclusive o tempo gasto nessa regularização.

    Art. 24 O/A estudante deve ser o/a titular da conta bancária ativa e esta não pode estar classificada como “conta salário” ou “Caixa Tem”.

    Art. 25 Contas digitais não poderão ser cadastradas em função da inexistência de cadastro de bancos digitais no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), a exceção do banco INTER.

    Art. 26 A data de recebimento da Bolsa Estudantil segue a orientação do Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF/SEPLAN/UFSC) de até o décimo dia útil do mês seguinte ao envio da folha de pagamento e dependerá, sobretudo, de saldo orçamentário da Universidade Federal de Santa Catarina.

    DA SUSPENSÃO E DO CANCELAMENTO

    Da suspensão

    Art. 27 Todos os benefícios serão SUSPENSOS a qualquer tempo, nos casos em que:

    1. a) O/A estudante não atender às solicitações do Setor de Assistência Estudantil para seu comparecimento a entrevistas, reuniões de avaliação ou solicitação de novos documentos.
    2. b) O/A estudante não atender ao chamado de entrega de documentos para reavaliação de seu Cadastro PRAE, para efeito de auditoria interna, conforme previsto no Edital nº 09/2021/PRAE. A sua bolsa ficará temporariamente suspensa até a entrega de documentos para nova análise e conclusão.

    Do cancelamento

    Art. 28 Todos os benefícios serão CANCELADOS, a qualquer tempo, nos casos em que:

    1. a) Forem verificadas fraudes, inverdades ou omissões nas informações fornecidas pelo/a estudante para o seu Cadastro PRAE;
    2. b) O/A estudante concluir sua graduação durante o período de vigência do benefício, não cabendo recurso, podendo ainda caber devolução de bolsas recebidas irregularmente;
    3. c) O/A estudante trancar, desistir ou abandonar o curso durante o período de vigência do benefício;
    4. d) Se o estudante não cumprir os requisitos da Resolução Normativa n.º 32/CUn/2013, observando as excepcionalidades enquanto durarem medidas relativas ao período da Pandemia e do ensino remoto.

    Art. 29 O descumprimento de qualquer item constante neste edital por parte do/a beneficiário/a gera o cancelamento imediato do benefício e estará sujeito às penalidades previstas em lei e à devolução de bolsas recebidas irregularmente.

    DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

    Art. 30 Este Edital poderá ser revogado ou anulado, em parte ou no todo, a qualquer tempo, por motivo de interesse público, sem que isso implique direito de indenização de qualquer natureza.

    Art. 31 Todas as informações fornecidas pelo/a estudante estarão sujeitas à verificação e, comprovada a não veracidade das mesmas, a qualquer tempo, o/a estudante perderá o acesso ao programa, além de estar sujeito às penalidades previstas e à devolução dos valores ou vagas recebidos/as indevidamente.

    Art. 32 Possuir Cadastro PRAE com status de “Análise Concluída” ou “Validação de Renda Deferida” não é por si só, condição que confere o acesso direto ao Programa de que trata este Edital.

    Art. 33 É de inteira responsabilidade do/a estudante manter atualizados os dados do seu Cadastro na PRAE e informar, oficial e imediatamente, sobre as mudanças em sua condição financeira e/ou social, ao Setor de Assistência Estudantil de cada campus seguindo, para isto, as orientações do Edital do Cadastro PRAE em vigor.

    Art. 34 Não será encaminhada correspondência de cunho individual, sob forma de aviso e lembrete, sobre prazos e procedimentos constantes do presente Edital.

    Art. 35 O Setor de Assistência Estudantil poderá solicitar, a qualquer tempo, por motivo de auditoria interna, nova entrevista bem como documentos e/ou esclarecimentos relacionados ao Cadastro PRAE, tendo em vista a continuidade no Programa.

    Art. 36 É de inteira responsabilidade do/a estudante acompanhar as publicações e conferir os dados do seu Cadastro PRAE e do resultado deste Edital.

    Art. 37 Estudantes beneficiados/as pelo Programa que tratam este Edital e que não estiverem regularmente matriculados, a qualquer tempo, terão o benefício cancelado.

    Art. 38 Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE).

     

    Edital de 28 de maio de 2021

     

    REGISTRO PRÉVIO DE INCLUSÃO DIGITAL – 2021.1

     

    O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe o Decreto n.º 7.234, de 19/07/2010, e a suspensão das atividades acadêmicas presenciais em razão da pandemia da doença Covid-19, causada pelo vírus SARS COV-2 (coronavírus), RESOLVE:

     

    EDITAL Nº 12/2021/PRAE  – Estabelecer as normas para o Registro Prévio de Estudantes para Inclusão Digital da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

    1. DISPOSIÇÕES INICIAIS

    Do objetivo

    Art. 1º O Registro Prévio de Estudantes para Inclusão Digital tem por objetivo identificar os/as estudantes que, para desempenharem atividades de ensino remoto a serem oferecidas pelos cursos de graduação, programas de pós-graduação stricto sensu, ensino médio e fundamental da Universidade Federal de Santa Catarina, necessitam de apoio de:

    1. a) equipamentos de informática e/ou
    2. b) acesso à rede mundial de computadores.

    Do público-alvo

    Art. 2º O Registro Prévio de Estudantes para Inclusão Digital visa atender aos estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação presencial, programas de pós-graduação stricto sensu, ensino médio e fundamental da UFSC que declarem não possuir condições de acesso a computadores e/ou equipamentos equivalentes e/ou à rede mundial de computadores.

    • 1º Este edital não contempla estudantes que estejam em mobilidade acadêmica.
    • 2º Os/As estudantes atendidos/as pelo Programa da Moradia Estudantil somente poderão se registrar na modalidade de equipamento de informática (computador de mesa e/ou notebook), uma vez que já contam com acesso à rede mundial de computadores no espaço da Moradia Estudantil, a menos que neste período tenham voltado a residir com o seu grupo familiar no município de origem.
    1. REGULAMENTO DO REGISTRO PRÉVIO

    Dos procedimentos gerais de registro

    Art. 3º Os/As estudantes já inscritos no registro prévio e com o “Benefício concedido” nos semestres anteriores não necessitam fazer o seu registro novamente no semestre 2021.1. Necessitam, contudo, estar com a sua matrícula regular na UFSC.

    Art. 4º Para ser atendido pelo presente Edital, o registro deve ser efetuado através do Sistema online de Cadastros e Benefícios da PRAE, no link https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/, “Benefícios”, “Registro Prévio de Inclusão Digital”, do dia 14/06/2021 até o dia 30/09/2021.

    Parágrafo único: O Colégio de Aplicação da UFSC publicará edital com informações e critérios específicos para os seus estudantes no site www.ca.ufsc.br.

    Art. 5º O/A estudante poderá se registrar nas modalidades:

    1. a) empréstimo de equipamento de informática (computador de mesa ou notebook); e/ou
    2. b) acesso à rede mundial de computadores (auxílio internet).
    • 1º Os apoios mencionados nas alíneas a e b do Art. 1º serão regulamentados em editais específicos, dependendo da disponibilidade de recursos materiais e orçamentais da UFSC, dimensionada a partir deste Registro Prévio.
    • 2º O registro prévio não garante por si só os benefícios das alíneas a e b deste artigo.

    Dos critérios para o registro prévio

    Art. 6º Constituem-se critérios para o Registro Prévio:

    1. a) possuir matrícula regular em curso de graduação presencial, pós-graduação stricto sensu, ensino médio ou fundamental na UFSC.
    2. b) não possuir pendências de prestação de contas junto à PRAE, PROGRAD e PROPG ou de qualquer estrutura da UFSC, inclusive de exercícios anteriores até a data de publicação deste edital. Ou seja, TODOS os registros de estudantes com pendências até a data de publicação do edital serão indeferidos, não cabendo recurso.

    Parágrafo Único: O Colégio de Aplicação da UFSC publicará edital com informações e critérios específicos para os seus estudantes no site www.ca.ufsc.br.

    Da confirmação do registro prévio

    Art. 7º O resultado será gerado automaticamente após a solicitação online, observados os critérios deste Edital, com envio de comprovação para o e-mail registrado no sistema de Cadastro e Benefícios da PRAE.

    Do cancelamento do registro prévio

    Art. 8º O Registro Prévio de Estudantes para Inclusão Digital será CANCELADO e/ou INDEFERIDO, a qualquer tempo, nos casos em que:

    1. I) Forem verificadas fraudes, inverdades ou omissões nas informações fornecidas pelo/a estudante para o seu Registro Prévio;
    2. II) O/A estudante concluir seu curso durante o período de vigência do registro, não cabendo recurso;

    III) O/A estudante trancar, desistir ou abandonar o curso durante o período de vigência do registro.

    III. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

    Art. 9º Este Edital poderá ser revogado ou anulado, em parte ou no todo, a qualquer tempo, por motivo de interesse público, sem que isso implique direito de indenização de qualquer natureza.

    Art. 10 Todas as informações fornecidas pelo/a estudante estarão sujeitas à verificação e, comprovada a não veracidade, a qualquer tempo, o/a estudante perderá o acesso ao registro prévio e ao que dele gerar acesso, além de estar sujeito/a às penalidades previstas e à devolução dos valores e/ou equipamentos recebidos indevidamente.

    Art. 11 É de inteira responsabilidade do/a estudante manter atualizados os dados do seu Registro Prévio e informar, oficial e imediatamente, sobre as mudanças em sua condição acadêmica ou econômica que implique no cancelamento do registro prévio e ao que dele gerar acesso.

    Art. 12 Não será encaminhada correspondência de cunho individual, sob forma de aviso, lembrete sobre prazos e procedimentos constantes do presente Edital.

    Art. 13 A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Graduação e Pós-Graduação constituirão uma equipe tripartite paritária para avaliar a viabilidade e organizarem, em conjunto com a SETIC, as formas de atendimento previstas na alínea a do Art. 5º deste edital.

    Art. 14 A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis poderá solicitar, a qualquer tempo, por motivo de auditoria interna, novas informações bem como documentos e/ou esclarecimentos relacionados ao registro prévio, tendo em vista a sua continuidade.

    Art. 15 Estudantes com o registro prévio e que não estiverem regularmente matriculados para os semestres subsequentes, terão cancelado/s o registro prévio e os programas que dele gerarem acesso.

    Art. 16 Os casos omissos serão tratados pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE).

     

    Edital de 28 de maio de 2021

     

    PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NO ÂMBITO DA UFSC

     

    O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o atendimento ao Decreto nº 7.234 de 19 de julho de 2010, estabelece as normas, para o semestre de 2021.1, dos Programas Assistenciais regulares de Isenção das Refeições no Restaurante Universitário, de Bolsa Estudantil (Novas vagas), de Auxílio-Moradia, de Auxílio Creche, bem como dos Programas Assistenciais temporários de Auxílio Emergencial e Auxílio Internet, para os campi Araranguá, Blumenau, Curitibanos, Florianópolis e Joinville, considerando a Resolução Normativa nº 140/2020/CUn, que dispõe sobre o redimensionamento de atividades acadêmicas da UFSC, suspensas excepcionalmente em função do isolamento social vinculado à pandemia de COVID-19, e sobre o Calendário Suplementar Excepcional referente ao primeiro semestre de 2021.

     

    EDITAL Nº 13/2021/PRAE  – I. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

    Do objeto

    Art. 1º O presente Edital estabelece as normas dos processos seletivos para os Programas da Assistência Estudantil no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

    Dos recursos financeiros

    Art. 2º Os recursos destinados a este edital advêm do Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, regulamentado pelo Decreto nº 7.234 de 19 de julho de 2010 e da matriz orçamentária da Universidade Federal de Santa Catarina, a depender da disponibilidade.

    Do público-alvo

    Art. 3º Estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação presencial da UFSC, cujas famílias possuam renda bruta mensal de até 1,5 salário mínimo per capita e Cadastro PRAE válido (Análise Concluída, Validação de Renda Deferida ou Cadastro Emergencial Deferido).

    • 1º Estudantes que ainda não tenham concluído uma graduação serão atendidos em caráter prioritário em relação aos já graduados.
    • 2º Este edital não permite inscrição de estudantes que já tenham vínculo e/ou matrícula em curso de pós-graduação.
    • 3º Estudantes indígenas e quilombolas serão atendidos prioritariamente nos Programas Auxílio Creche e Auxílio-Moradia, com reserva de vagas, desde que cumpram os requisitos de inscrição e os prazos estabelecidos por este Edital, de acordo com o Edital nº 4/2021/PRAE.

    Art. 4º Este edital não contempla estudantes que estejam em mobilidade acadêmica, à exceção da Isenção do Pagamento das Refeições no Restaurante Universitário (RU).

    1. DOS CRITÉRIOS GERAIS DE INSCRIÇÃO E SELEÇÃO

    Dos critérios gerais de solicitação/inscrição

    Art. 5º Constituem-se critérios gerais de inscrição:

    1. i) Ter o Cadastro PRAE com status de “Análise Concluída” ou “Validação de Renda deferida” ou “Cadastro Emergencial Deferido”, comprovando possuir renda bruta mensal de até 1,5 salário mínimo per capita.
    2. ii) Ter matrícula regular em curso de graduação presencial na UFSC.

    iii) Estar em situação regular (adimplente) com o setor financeiro da CoAEs/PRAE.

    Dos critérios gerais de seleção

    Art. 6º Atendidos os critérios de elegibilidade para a solicitação/inscrição de cada programa descritos no Art. 8º do presente Edital, a seleção dos/as estudantes será realizada da seguinte forma:

    1. i) classificação dos/as estudantes a serem beneficiados, de acordo com a renda familiar bruta per capita, da menor para a maior, até o limite do número de bolsas ou auxílios estipulado/s por este Edital,
    2. ii) priorização dos/as estudantes em sua primeira graduação, reposicionando os/as estudantes em segunda graduação para o final da classificação por renda.

    iii) No Programa Auxílio-Moradia, verificação, através de prova documental, da comprovação de relação de inquilinato objetiva no município do campus no qual se encontra regularmente matriculado, ou em município adjacente e/ou próximo a este.

    Parágrafo único: Os critérios descritos neste artigo não se aplicam, excepcionalmente, aos Programas Isenção das Refeições no RU, Auxílio Emergencial e Auxílio Internet.

    III. DOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS REGULARES DA PRAE

    PROGRAMA DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DAS REFEIÇÕES NO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO

    Do objetivo específico

    Art. 7º O objetivo do programa de isenção de pagamento das refeições no Restaurante Universitário é o de isentar do pagamento das refeições os/as estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação presencial da Universidade Federal de Santa Catarina e com renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo per capita.

    Dos critérios de solicitação

    Art. 8º Constituem-se critérios de inscrição os definidos no Art. 5º.

    Da solicitação

    Art. 9º As solicitações de isenção terão início no dia 14/06/2021 e término a 30/09/2021, através do endereço eletrônico https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br, “Benefícios”, “Isenção RU”.

    • 1º Estudantes ingressantes na UFSC por meio do Programa de Ações Afirmativas, na modalidade “Renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita” a partir do semestre 2016.1 ou classificados nas “Vagas Suplementares – Indígenas ou quilombolas” terão a isenção de forma automática, após a confirmação de sua matrícula na UFSC.
    • 2º No caso do público ingressante na UFSC por meio do Programa de Ações Afirmativas de que trata o parágrafo anterior que tenha realizado o Cadastro PRAE e o mesmo tenha sido Indeferido, por qualquer razão, a isenção será cancelada e o benefício passará para o status “Benefício cancelado”.

    Da concessão

    Art. 10º O resultado será gerado automaticamente após a solicitação on-line, desde que observados os critérios definidos no Art. 5º.

    Art. 11 O/A estudante contemplado/a por este Edital terá a sua isenção efetivada por via do Sistema de Cadastros e Benefícios da PRAE 24 horas após a solicitação.

    Art. 12 Ao regressar ao ensino presencial, o/a estudante contemplado/a pelo presente Edital deverá procurar o setor responsável pelo RU e verificar a validade de seu cartão de identificação, uma vez que o acesso será pela apresentação do seu cartão pessoal de identificação. Caso necessário e no interesse da Administração, poderá haver a retirada de passes de isenção no setor responsável, um dia após realizar a solicitação on-line.

    Art. 13 A concessão deste benefício será pelo tempo de validade do Cadastro PRAE, de acordo com o calendário acadêmico.

    PROGRAMA BOLSA ESTUDANTIL

    Do objetivo específico

    Art. 14 O Programa Bolsa Estudantil UFSC tem o objetivo de proporcionar auxílio financeiro para a permanência dos estudantes dos cursos de graduação presencial da Universidade Federal de Santa Catarina, oriundos de famílias com renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo per capita, tendo em vista o que dispõe a Resolução Normativa nº 32/CUn/2013, de 27 de agosto de 2013. Excepcionalmente, no semestre 2021.1, este Programa Bolsa Estudantil vai estabelecer critérios que encontram respaldo na Resolução Normativa n° 140/2020/CUn.

    Do número e valor das bolsas

    Art. 15 São disponibilizadas por este Edital um total de 100 (cem) Bolsas Estudantis, divididas em 50 (cinquenta) bolsas estudantis para o primeiro ciclo e 50 (cinquenta) bolsas estudantis para o segundo ciclo.

    Parágrafo único: O número de vagas para o Programa Bolsa Estudantil será dividido proporcionalmente ao número de inscritos, em duas modalidades: estudantes com Cadastro PRAE em situação “Análise Concluída” ou “Validação de Renda Deferida” e estudantes com Cadastro PRAE em situação “Cadastro Emergencial Deferido”.

    Art. 16 Em razão do Calendário Acadêmico 2021.1 se estender até 02/10/2021, o número de bolsas estudantis para o segundo ciclo poderá ter um incremento devido à conclusão de curso por parte dos estudantes beneficiários deste Programa Bolsa Estudantil UFSC.

    Art. 17 O valor mensal será de R$ 754,84 (setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).

    Dos critérios de inscrição

    Art. 18 Constituem-se critérios de inscrição os mencionados no Art. 5º deste Edital.

    Art. 19 Os/As estudantes beneficiados/as anteriormente pelo Programa e que tiveram a solicitação de renovação da Bolsa Estudantil indeferida, poderão concorrer no Edital de Novas Vagas, depois de transcorrido dois semestres do indeferimento, estando nestes semestres com situação de regularmente matriculado/a haja vista a Resolução n° 140/2020/CUn em vigor desde 21 de julho de 2020.

    Art. 20 Os/As estudantes que deixaram de solicitar a renovação da Bolsa Estudantil via Portal de Atendimento Institucional (PAI), por não cumprirem os requisitos estabelecidos na Resolução Normativa nº 32/CUn/2013 somente poderão concorrer no Edital de Novas Vagas depois de transcorridos dois semestres do indeferimento estando nestes semestres com situação de regularmente matriculado/a, haja vista a Resolução n° 140/2020/CUn em vigor desde 21 de julho de 2020.

    Art. 21 Poderão concorrer novamente ao Programa Bolsa Estudantil, depois de transcorridos dois semestres e desde que tenham matrícula regular em curso de graduação presencial nestes dois semestres anteriores à inscrição, estudantes que tiveram as seguintes situações:

    1. a) De trancamento de matrícula, após o seu retorno;
    2. b) Status de benefício não renovado, renovação indeferida ou de benefício cancelado, por motivo de descumprimento da RN nº 32/CUn/2013.

    Art. 22. Para estudantes que tiveram o benefício com status de renovação indeferida, não renovado ou cancelado e que trocaram de matrícula, será analisado o cumprimento de matrícula regular nos dois semestres anteriores à inscrição, haja vista a Resolução n° 140/2020/CUn em vigor desde 21 de julho de 2020, ainda que estes semestres sejam referentes à matrícula antiga. Para isto, o histórico de graduação do curso anterior deverá ser anexado na solicitação de inscrição de novas vagas feita via Portal de Atendimento Institucional (PAI), link https://atendimento.ufsc.br, > PRAE > CoAEs > Serviço: “Bolsa Estudantil” > preenchendo e selecionando a opção Tipo: “Inscrição novas vagas”.

    Das inscrições

    Art. 23 A inscrição ao Programa Bolsa Estudantil deverá ser feita através do Cadastro PRAE on-line, endereço eletrônico https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/, “Benefícios”, “Programa Bolsa Estudantil”, nos períodos abaixo:

    1. a) 1º ciclo: 14/06/2021 a 09/07/2021
    2. b) 2º ciclo: 19/07/2021 a 10/08/2021

    Art. 24 Nos casos definidos nos Arts. 19 a 22, ou seja, de estudantes que não atenderam a algum dos critérios de inscrição e/ou que não consigam proceder com a inscrição através do Cadastro PRAE, estes deverão inscrever-se de forma on-line, obrigatoriamente, no mesmo período da inscrição disposto no Art. 23, através do Portal de Atendimento Institucional (PAI), link https://atendimento.ufsc.br, > PRAE > CoAEs > Serviço: “Bolsa Estudantil” > preenchendo e selecionando a opção Tipo: “Inscrição novas vagas”.

    Art. 25 Não serão aceitas inscrições enviadas via SPA, fax, e-mail, sedex, correios ou similares.

    Das condicionalidades

    Art. 26 Os/As estudantes poderão ser desligados/as, a qualquer tempo, se identificado que não se encontram no perfil de elegibilidade para o Programa (renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo per capita) ou por não cumprirem integralmente os critérios de inscrição descritos no Art. 8º deste edital.

    Art. 27 Estudantes beneficiados/as com o Programa Bolsa Estudantil deverão renovar o benefício anualmente, seguindo as orientações do Edital de Renovação que será publicado no site www.prae.ufsc.br, oportunamente.

    PROGRAMA AUXÍLIO-MORADIA

    Do objetivo específico

    Art. 28 O Programa Auxílio-Moradia, parte da Política de Assistência Estudantil de Moradia, a qual visa alojar estudantes provenientes de municípios que não sejam sede de campus da UFSC, é um auxílio pecuniário com o objetivo de custear parcialmente os gastos com aluguel, proporcionando melhores condições para a permanência estudantil na universidade.

    Do número e valor do auxílio-moradia

    Art. 29 São disponibilizadas por este Edital um total máximo de 100 (Cem)  Auxílios-Moradia, divididos em 50 auxílios para o primeiro ciclo e 50 para o segundo ciclo.

    Parágrafo único: O número de vagas para o Programa Auxílio-Moradia será dividido proporcionalmente ao número de inscritos, em duas modalidades: estudantes com Cadastro PRAE em situação “Análise Concluída” ou “Validação de Renda Deferida” e estudantes com Cadastro PRAE em situação “Cadastro Emergencial Deferido”.

    Art. 30 O valor mensal será de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

    Dos critérios específicos para inscrição

    Art. 31 Constituem-se critérios de inscrição no Programa Auxílio-Moradia:

    1. a) Os mencionados no Art. 5º deste Edital.
    2. b) Ser oriundo de família residente ou domiciliada em município diferente do campus no qual está matriculado ou oriundo de área rural do mesmo município do campus sem acesso a transporte coletivo diário.
    3. c) Não residir com o grupo familiar de origem, ou com o grupo familiar que conste no Cadastro PRAE, independentemente do município.
    4. d) Estar com os dados atualizados no CAGR, inclusive endereço atualizado do/a estudante e dos pais.

    Parágrafo Único: Estão aptos a concorrer nesse edital estudantes que retornaram temporariamente para a sua cidade de origem em decorrência da pandemia do Covid-19, mas que permanecem em relação de inquilinato comprovada no munícipio do campus ou adjacentes.

    Das inscrições

    Art. 32 A inscrição ao Programa Auxílio-Moradia deverá ser feita através do Cadastro PRAE on-line, endereço eletrônico https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/, “Benefícios”, “Programa Auxilio-Moradia”, nos períodos abaixo:

    1. a) 1º ciclo: 14/06/2021 a 09/07/2021
    2. b) 2º ciclo: 19/07/2021 a 10/08/2021

    Art. 33 Nos casos os quais o/a estudante não atendeu a algum dos critérios de inscrição e/ou não consiga proceder com a inscrição através do Cadastro PRAE, deverá inscrever-se de forma on-line, obrigatoriamente, no mesmo período da inscrição disposto no Art. 32, através do Portal de Atendimento Institucional (PAI), link https://atendimento.ufsc.br, > PRAE > CoAEs > Serviço: “Auxílio-Moradia” > preenchendo e selecionando a opção Motivo: “Inscrição no benefício”.

    Art. 34 Não serão aceitas inscrições enviadas via SPA, fax, e-mail, sedex, correios ou similares.

    Dos procedimentos para os/as estudantes selecionados/as

    Art. 35 Os/as estudantes selecionados/as neste edital, em data disposta no Art. 64, deverão anexar em seu Cadastro PRAE documentos comprobatórios da sua relação de inquilinato, a partir da data de divulgação do Edital de Resultados, nos prazos a seguir:

    1. i) 1º ciclo: de 19/07/21 a 28/07/2021.
    2. ii) 2° ciclo: de 19/08/21 a 27/08/2021.

    Art. 36 A apresentação dos documentos ocorrerá, exclusivamente, pelo envio por meio do Cadastro PRAE, na aba “Benefícios > Auxílio-Moradia > Documentos”, de acordo com as seguintes especificações:

    1)                             Cópia de comprovante de residência do/a estudante e da família de origem do mês atual ou de um dos últimos três meses. São exemplos de comprovantes: contas de água, eletricidade, internet, cartão de crédito, correspondências de bancos, IPTU, etc.

    1.1) Caso o estudante não tenha comprovante de endereço no seu nome, o mesmo deve estar em nome do locador ou do locatário que consta no contrato.

    2                              Quando o contrato está em nome do estudante: Cópia simples do contrato de locação do imóvel. O contrato deve ter firma reconhecida das assinaturas do/a locador/a (proprietário/a do imóvel) e do/a locatário/a (se o locatário for o próprio estudante é dispensado o reconhecimento de firma) ou, na impossibilidade de reconhecimento de firma em cartório, deve-se anexar um documento de identificação com foto dos assinantes do documento (RG, CNH, CTPS, etc), dentro do prazo de validade e com assinatura idêntica ao documento. No contrato deve constar obrigatoriamente os dados do/a locatário/a, do/a locador/a, da vigência do contrato de locação, o endereço do imóvel e o valor do aluguel; ou ainda apresentar cópia autenticada do documento, com as informações citadas anteriormente. É obrigatório constar a data de início e de término do inquilinato. Caso não esteja definida a data de término, deverá conter a especificação “por tempo indeterminado”.

    3                              Quando o contrato está em nome de outro coabitante do imóvel: apresentar cópia simples do contrato de locação conforme informações do item anterior e anexar também a DECLARAÇÃO DE DIVISÃO DE ALUGUEL, disponível no site http://prae.ufsc.br/formularios/, acompanhada de cópia do documento de identificação (RG, CNH, CTPS, etc) do/a coabitante titular do contrato.

    4                              Quando não há contrato de locação de imóvel: para situações nas quais não haja contrato de locação de imóvel, deverá apresentar uma declaração do/a locador/a (proprietário/a do imóvel), com firma reconhecida em cartório ou, na impossibilidade de reconhecimento de firma em cartório, deve-se anexar um documento de identificação com foto do/a proprietário/a (RG, CNH, CTPS, etc), dentro do prazo de validade e com assinatura idêntica ao documento, para a comprovação da relação de inquilinato. Nessa declaração deve constar os dados do/a locatário/a, do/a locador/a, a vigência do contrato de locação, o endereço do imóvel e o valor do aluguel. O/a contemplado/a deverá utilizar o modelo de formulário ALUGUEL SEM CONTRATO constante no link http://prae.ufsc.br/formularios/. É obrigatório constar a data de início e de término do inquilinato. Caso não esteja definida a data de término, deverá conter a especificação “por tempo indeterminado”.

    4.1) Caso o contrato de aluguel possua cláusula de “contrato por tempo indeterminado”, após a vigência do contrato, o estudante deverá apresentar, além do contrato de aluguel, um termo aditivo informando que a partir deste momento o contrato passa a ser indeterminado.

    4.2) Não serão aceitas declarações de aluguel em que consta a expressão “até os dias atuais” ou similar como prazo de término do contrato.

    Art. 37 Se houver dúvidas quanto à documentação ou situações omissas, o/a estudante deverá entrar em contato através do Portal de Atendimento Institucional (PAI) link https://atendimento.ufsc.br, > PRAE > CoAEs > Serviço: “Auxílio-Moradia” > Motivo: “Dúvidas”, e discorrer sobre a situação.

    Parágrafo único: O prazo de análise e resposta pode levar até (03) três dias úteis, desta forma o estudante deverá se atentar aos prazos tanto de apresentação de documentos como de dúvidas, para que haja tempo hábil para apresentação e análise da concessão do benefício.

    Art. 38 A não apresentação da documentação indicada no Art. 36 dentro do prazo implica automaticamente a desclassificação do/a estudante para acesso ao Programa Auxílio-Moradia.

    Art. 39 No caso do/a estudante já possuir documentos de moradia entregues para fins de Cadastro PRAE e a vigência do contrato ou declaração de aluguel entregue/ vencer durante o processo de inscrição, seleção ou resultados, um novo contrato ou declaração de aluguel com vigência válida deverá ser anexado, mesmo que o nome do/a estudante tenha saído no Edital de Resultados em listagem de estudantes com documentação vigente.

    • 1º É responsabilidade do/a estudante conferir a vigência de seu contrato. Caso o/a estudante não apresente esta comprovação no prazo de até 30 dias após o término da vigência, deixará de receber o Auxílio-Moradia, passando o status para “benefício cancelado”.
    • 2º Estudantes que já possuem documentos de comprovação entregues para fins de Cadastro PRAE, podem ter contrato de aluguel com vencimento após a data da inscrição e da seleção para o Auxílio-Moradia. Desta forma, deverão acessar o Sistema de Cadastro e Benefícios PRAE e verificar o vencimento. O prazo máximo para apresentação dos documentos após o vencimento do contrato é de 30 dias, sendo que no 31º dia, poderá receber comunicado automático informando sobre o cancelamento do programa.

    Da concessão do Auxílio-Moradia

    Art. 40 A concessão do Auxílio-Moradia será anual, pago em 12 parcelas, condicionadas à situação acadêmica e de Cadastro PRAE. Para este edital, a concessão terá início a 01/06/2021 e término a 31/05/2022.

    Art. 41 No campus de Florianópolis, os/as estudantes selecionados para o Auxílio-Moradia que residem na Moradia Estudantil deverão optar por um dos dois Programas. Para isto, o/a estudante deve manifestar-se através do Portal de Atendimento Institucional (PAI), link https://atendimento.ufsc.br, > PRAE > CoAEs > Serviço: “Auxílio-Moradia” > Motivo: “Atualização de informações”, para informar a sua escolha.

    Art. 42 Caso a vigência do contrato ou declaração de aluguel sem contrato anexada ao Cadastro PRAE pelo/a estudante vencer antes do término do recebimento das parcelas do edital no qual foi selecionado, o/a estudante deve anexar ao Cadastro PRAE, em até 30 dias após o término da vigência, o novo contrato ou declaração de aluguel com vigência válida e os demais documentos que preconizam o Art. 36 deste edital.

    Parágrafo único: Caso o/a estudante não apresente esta comprovação no prazo de até 30 dias após o término da vigência, deixará de receber o Auxílio-moradia.

    Art. 43 A análise da inscrição depende da consolidação da matrícula, cujos períodos foram definidos pelo Calendário Acadêmico 2021.1. Desta forma, diante da impossibilidade da pronta análise do pleito, o pagamento da primeira parcela será a partir da divulgação do resultado. Ressalta-se, contudo, que fica assegurado o pagamento retroativo da parcela de junho, em caso de deferimento da concessão do Auxílio-Moradia.

    Art. 44 Caso o/a estudante não atualize as suas informações, deixe de manter relação de inquilinato comprovada ou deixe de cumprir qualquer critério estabelecido no Art. 31 deste edital, poderá perder o benefício e ser solicitado reembolso financeiro à UFSC das parcelas recebidas indevidamente.

    PROGRAMA AUXÍLIO CRECHE

    Do objetivo específico

    Art. 45 O Programa Auxílio Creche é um auxílio pecuniário destinado aos estudantes da UFSC que possuem filhos menores de 06 (seis) anos de idade, com o objetivo de proporcionar-lhes melhores condições de permanência estudantil mantendo seus filhos em creches privadas.

    Do número, do valor e do uso dos auxílios

    Art. 46 São disponibilizados por este Edital um total de 30 (trinta) Auxílios Creche, divididos em 15 (quinze) auxílios para o primeiro ciclo e 15 (quinze) auxílios para o segundo ciclo.

    Parágrafo único: O número de vagas para o Programa Auxílio Creche será dividido proporcionalmente ao número de inscritos, em duas modalidades: estudantes com Cadastro PRAE em situação “Análise Concluída” ou “Validação de Renda Deferida” e estudantes com Cadastro PRAE em situação “Cadastro Emergencial Deferido”.

    Art. 47 O valor do Auxílio Creche poderá ser parcial, no valor de até R$ 448,00 (quatrocentos e quarenta e oito reais) ou integral, no valor de até R$ 771,00 (setecentos e setenta e um reais).

    Art. 48 O auxílio referente ao Programa Auxílio Creche destina-se exclusivamente para o pagamento de mensalidades de prestação de serviços educativos de Instituições Educacionais, vedado seu uso para pagamento de pessoa física ou jurídica prestadora de serviço tipo “babá”, “cuidador (a)” ou outros.

    Art. 49 Poderão ser analisadas solicitações de uso especial do auxílio pecuniário, dentro dos limites estabelecidos nos Art. 47, para pagamento de gastos com serviços de profissionais especializados para atender necessidades de crianças de até 05 anos, 11 meses e 29 dias, desde que sejam, comprovadamente por meio de exames específicos e atestado médico, portadoras de doença grave e estejam amparadas pela legislação vigente, particularmente no inciso XIV do Artigo 6.º da Lei nº 7713 de 22 de dezembro de 1988.

    Art. 50 O auxílio não será pago para estudantes com crianças que estejam frequentando creches de instituições filantrópicas ou que estejam matriculadas em instituições públicas que não cobram mensalidades.

    Dos critérios específicos para inscrição

    Art. 51 Constituem-se critérios de inscrição no Programa Auxílio Creche:

    1. a) Os mencionados no Art. 5º deste Edital.
    2. b) Ter guarda e/ou responsabilidade legal de crianças com idade até 06 (seis) anos, sendo obrigatória a apresentação de certidão de nascimento e comprovação de que a criança possui o mesmo domicílio do/a estudante que solicitar o auxílio.
    3. c) Comprovar inscrição junto a instituições públicas com finalidade educativa que oferece apoio pedagógico e cuidados a crianças, demonstrando não ter obtido vaga e/ou estar em situação de lista de espera de vaga nas referidas instituições.
    4. d) Não receber outro tipo de auxílio creche, seja de caráter pecuniário ou não.

    Das inscrições

    Art. 52 A inscrição ao Programa Auxílio Creche deverá ser feita através do Cadastro PRAE on-line, endereço eletrônico https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/, aba “Benefícios”, “Programa Auxilio Creche”, nos períodos abaixo:

    1. a) 1º ciclo: 14/06/2021 a 09/07/2021
    2. b) 2º ciclo: 19/07/2021 a 10/08/2021

    Art. 53 Não serão aceitas inscrições enviadas via SPA, fax, e-mail, sedex, correios ou similares.

    Da confirmação da inscrição

    Art. 54 A inscrição no Programa Auxílio Creche ocorrerá por meio de dois processos, realizadas em etapa única e durante o período da inscrição disposto no Art. 52, conforme a seguir:

    1. i) Inscrição On-line: conforme os prazos estabelecidos no Art. XX deste Edital.
    2. ii) Anexação de documentos: Os/as estudantes que se inscreveram de forma on-line deverão, no mesmo período da inscrição disposto no Art. XX, anexar no Portal de Atendimento Institucional (PAI), link https://atendimento.ufsc.br, > PRAE > CoAEs > Serviço: “Auxílio Creche” > Motivo: “Inscrição manual”, os seguintes documentos:
    3. a) Cópia da Certidão de Nascimento da criança;
    4. b) Declaração de órgão público competente, informando que foi feita a inscrição em creche municipal e que a criança se encontra em lista de espera;
    5. c) Atestado de matrícula da criança ou declaração de solicitação de vaga de Instituição de Educação Infantil particular se houver;
    6. d) No caso de estudantes dos cursos integrais ou atividades relacionadas a bolsas concedidas pela UFSC, apresentar documento comprobatório para análise da possibilidade de concessão de auxílio integral;
    7. e) Aqueles que já possuírem comprovantes de pagamento da mensalidade poderão entregá-los neste momento.

    Art. 55 Não serão confirmadas as inscrições que não procederam à entrega da documentação descrita no item ii do Art. 54, sendo este critério para indeferimento da solicitação de inscrição.

    Da concessão do auxílio creche

    Art. 56 Os Auxílios Creche serão concedidos por um período de 9 (nove) meses, correspondendo ao período letivo de 2021.1: junho, julho, agosto, setembro e outubro e ao período letivo 2021.2: novembro, dezembro, fevereiro e março.

    Parágrafo único: A continuidade de recebimento do benefício no semestre 2021.2 está condicionada à situação de matrícula regular neste semestre e cumprimento do Art. 51 deste edital, a ser verificada pelo Setor de Assistência Estudantil e à entrega de recibos que comprovam o pagamento de mensalidades escolares.

    Art. 57 O recibo de pagamento deve conter: nome, endereço e CNPJ da instituição de ensino, nome do estudante pagante, valor, mês de referência e descrição dos serviços a que se refere o recibo, com carimbo e assinatura da instituição.

    • 1º A não entrega do recibo implicará na devolução do valor pelo/a estudante por meio de procedimento estabelecido pelo setor financeiro da CoAEs/PRAE.
    • 2º A não entrega do recibo até o dia 15 do mês de referência do recibo inviabilizará o pagamento e poderá levar ao cancelamento e à impossibilidade de concorrer em novos editais, até a regularização da situação.
    • 3º O valor do auxílio creche recebido pelo/a estudante poderá sofrer redução de acordo com o comprovante de pagamento apresentado.
    • 4º Caso seja verificada irregularidade no recibo entregue, o benefício será imediatamente cancelado e os valores recebidos deverão ser ressarcidos à UFSC.

    Art. 58 O pagamento da primeira parcela poderá ser realizado sem a prévia apresentação do comprovante de pagamento.

    Art. 59 O recebimento do pagamento está previsto para ocorrer até o décimo (10º) dia útil do mês subsequente. Para isso, a entrega do recibo de pagamento deve ser feita até o dia 15 de cada mês, conforme o Art. 57.

    Art. 60 A concessão do Auxílio Creche ocorrerá somente a um dos pais ou responsável legal, quando ambos forem estudantes da UFSC.

    Art. 61 A concessão do referido auxílio será destinada ao responsável que detiver a guarda legal da criança.

    Art. 62 A concessão será encerrada quando o dependente completar 06 (seis) anos de idade e/ou for admitido no 1º ano do Ensino Fundamental ou quando for feito chamamento para a ocupação de vaga em creche pública da rede municipal ou do Núcleo de Desenvolvimento Infantil da UFSC.

    Art. 63 No caso de criança que complete 06 (seis) anos de idade após o dia 31 de março de 2021, assegura-se a possibilidade de que o(a) estudante responsável por esta criança receba o Auxílio Creche, desde que tenha aderido a este edital, cumpra as especificações do mesmo e a criança não esteja matriculada no Ensino Fundamental.

    1. DOS RESULTADOS DOS PROGRAMAS ASSISTENTENCIAIS REGULARES DA PRAE

    Art. 64 A divulgação dos resultados dos processos seletivos dos Programas Bolsa Estudantil (novas vagas), Auxílio-Moradia e Auxílio Creche dar-se-á por meio de edital específico a ser publicado na página da PRAE, atendendo os seguintes prazos:

    1. a) 1º ciclo: a partir de 13/07/2021
    2. b) 2º ciclo: a partir de 13/08/2021

    Parágrafo único: Faz-se exceção a estes prazos o Programa de Isenção de Refeições no Restaurante Universitário, nos quais o resultado é gerado em conformidade ao explicitado no Art. 10º deste Edital.

    1. DOS RECURSOS

    Art. 65 O/A candidato/a que desejar interpor recurso disporá de 03 (três) dias úteis, a partir da data de divulgação do Edital de Resultados.

    Parágrafo único: os recursos impetrados por estudantes relativos ao 1º ciclo, caso deferidos, terão a inclusão no programa somente a partir do 2º ciclo, com direto à pagamento retroativo.

    Art. 66 O recurso se refere apenas ao/s resultado/s deste Edital. Alterações na renda familiar bruta mensal per capita são regidas pelo edital de Cadastro PRAE e não geram reclassificação.

    Art. 67 Para interposição do/s recurso/s o/a estudante deverá seguir os seguintes procedimentos:

    1. a) Acessar o Portal de Atendimento Institucional (PAI), no link https://atendimento.ufsc.br, > PRAE > CoAEs > Serviço “escolher o programa a que deseja interpor o recurso” > Tipo: “Recurso”.
    2. b) Ler e aceitar o termo de ciência.
    3. c) Preencher o campo “descrição” com o conteúdo do recurso, com argumentos consistentes e passíveis de comprovação da situação em que se julgar prejudicado.
    4. d) Enviar.

    Art. 68 O despacho dos recursos será enviado para o e-mail do requerente, cadastrado no CAGR, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data de envio.

    Art. 69 Será indeferido, preliminarmente, o recurso extemporâneo, inconsistente, de intenção distorcida ou referente a questões que não atendam às exigências e especificações estabelecidas neste Edital.

    Art. 70 Não serão aceitos recursos enviados via SPA, fax, e-mail, Sedex, correios ou similares.

    1. DOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS EMERGENCIAIS EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

    PROGRAMA AUXÍLIO EMERGENCIAL

    Do objetivo específico

    Art. 71 O Programa Emergencial de Apoio ao Estudante tem por objetivo auxiliar, momentaneamente, nas despesas básicas dos estudantes em situação de vulnerabilidade econômica com Cadastro PRAE em situação regular ou em razão de pertencerem a grupos abrigados por legislações específicas, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.234, de 19/07/2010, a Resolução Normativa nº 140/2020/CUn, de 21 de julho de 2020, e a suspensão das atividades acadêmicas e administrativas com o consequente fechamento dos restaurantes universitários, considerando (i) a necessidade de complementação financeira para suprir as necessidades nutricionais dos estudantes e (ii) as recomendações dos órgãos de saúde pública.

    Do valor do auxílio

    Art. 72 O valor mensal é de R$ 200,00 (duzentos reais), a serem pagos até perdurarem os efeitos legais na UFSC da Resolução Normativa nº 140/2020/CUn e se mantiver o fechamento dos Restaurantes Universitários.

    Dos critérios de solicitação

    Art. 73 Constituem-se critérios de inscrição:

    1. i) Ter matrícula regular em curso de graduação presencial na UFSC.
    2. ii) Estar em situação regular (adimplente) com o setor financeiro da CoAEs/PRAE.

    iii) Estar com o status de “benefício concedido” no Programa de Isenção do Pagamento das refeições do Restaurante Universitário.

    Prazo e procedimento para solicitação

    Art. 74 Para a inclusão no programa, o/a estudante deve solicitar o auxílio emergencial de acordo com o calendário mensal a seguir:

     

    Período de inscrição Número de parcelas a serem recebidas em 2021/1
    14/06 a 09/07/2021 4
    19/07 a 10/08/2021 3
    01 a 03/09/2021 2

    Parágrafo único. A confirmação da solicitação é automática por meio de correio eletrônico. A PRAE não publicará edital de resultados, pois todos os inscritos serão contemplados, contanto que atendam o previsto no Art. 73 deste Edital.

    Art. 75 A solicitação ao Programa Emergencial de Apoio ao Estudante do presente edital assegura mensalmente o recebimento do Auxílio Emergencial durante a vigência da Resolução Normativa nº 140/2020/CUn, de 21 de julho de 2020, não sendo necessária reinscrição mensal no Programa.

    Art. 76 Estudantes com o status “Benefício concedido” ao longo do semestre 2020.2 não necessitam solicitar o auxílio emergencial novamente, desde que atendam aos critérios estabelecidos no Art. 73.

    Art. 77 Estudantes com o status “Benefício concedido” no Edital nº 13/2020/PRAE, referente ao semestre 2020.1, necessitam obrigatoriamente solicitar o auxílio emergencial para se vincularem ao presente edital e continuarem a receber o auxílio, desde que atendam aos critérios estabelecidos no Art. 73.

    PROGRAMA DE APOIO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO DE ACESSO À INTERNET

    Do objetivo específico

    Art. 78 O Programa de Apoio Emergencial e Temporário de Acesso à rede mundial de computadores (internet), parte de uma política de assistência estudantil, tem por objetivo auxiliar estudantes público-alvo, momentânea e excepcionalmente, nas despesas com aquisição de pacotes de dados para conexão à internet, com a finalidade de realização de atividades acadêmicas não presenciais durante o período de suspensão das atividades didáticas presenciais, decorrentes das medidas de prevenção à pandemia da doença COVID-19, garantindo-lhes condições de permanência.

    Do público-alvo específico

    Art. 79 O Programa de Apoio Emergencial e Temporário de Acesso à rede mundial de computadores (internet) visa a atender os/as estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação presencial da UFSC, cujas famílias possuam renda familiar bruta mensal de até 1 ,5 salário mínimo per capita, com registro prévio realizado através do Edital nº 12/2021/PRAE, que declararam não possuir condições de acesso à rede mundial de computadores ou têm baixa qualidade de acesso à internet para realização de atividades acadêmicas não presenciais.

    Do valor do auxílio

    Art. 80 O valor mensal será de R$ 100,00 (cem reais), durante o período de suspensão das atividades acadêmicas presenciais na UFSC.

    Dos critérios específicos para inscrição

    Art. 81 Constituem critérios para a inscrição:

    1. i) Os mencionados no Art. 5º deste Edital.
    2. ii) Ter efetuado o Registro Prévio na PRAE, através do Edital nº 12/2021/PRAE.

    Parágrafo único: Este programa possui fluxo contínuo para o recebimento de inscrições e de entrada de estudantes.

    Da Concessão

    Art. 82 Para a devida inclusão no auxílio, o/a estudante contemplada/o deverá, obrigatoriamente, comprovar a contratação da prestação do serviço de conexão à rede mundial de computadores (internet) em data posterior à do presente Edital, em seu nome e cadastro de pessoa de física (CPF), conforme calendário de entrada disposto no Art. 87.

    • 1º – Podem ser considerados válidos documentos de comprovação de contratação de serviços de telefonia fixa ou telefonia móvel pré-paga e pós-paga, desde que contenham o nome do/a estudante e a data de contratação.
    • 2º – Faturas/boletos/nota fiscal de serviço não servem como comprovante de contratação de serviços, sendo necessário a apresentação de documento da empresa como contrato, confirmação por e-mail ou similar.
    • 3º – O documento que comprova a contratação da prestação do serviço deverá ser enviado em formato digital (pdf) através do Sistema de Cadastros e Benefícios, no link https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br, “Registro prévio de inclusão digital”, “Documentos”, informando como mês de referência o qual o/a estudante solicitou o auxílio, no formato mês/ano.
    • 4º Os/as estudantes que não apresentarem a documentação referida no caput, dentro do prazo estipulado no Art. 87 deste edital, permanecerão com o status de “benefício solicitado” e não receberão o auxílio monetário. Caso a documentação seja anexada depois do prazo, o status será alterado para “Solicitação indeferida”.

    Art. 83 Após o devido envio da comprovação da contratação da prestação do serviço de internet, o/a estudante necessita aguardar a sua validação.

    • 1º A validação do documento da confirmação da contratação da prestação do serviço de internet modificará o status para “benefício concedido”, a partir de conferência realizada pela CoAEs/PRAE. Para os/as estudantes que tiverem o documento validado haverá comunicação automática para o e-mail do/a estudante registrado no sistema.
    • 2º Para estudantes que tiverem o documento não validado, será enviado e-mail automático do sistema informando o status “solicitação indeferida”, contendo o motivo do indeferimento.

    Art. 84 Para a manutenção no auxílio para o semestre a seguir (2021.2), a/o estudante contemplada/o deverá, obrigatoriamente, comprovar o pagamento de prestação do serviço de conexão à internet do mês de outubro de 2021, conforme o contrato apresentado.

    • 1º Faturas/boletos/nota fiscal de serviço não servem como comprovante de pagamento mensal, sendo necessária a apresentação de documentos tais como: transferência bancária, recibos de pagamento, entre outros, desde que em nome do/a estudante e contendo as mesmas especificações do contrato a que se refere o Art. 82.
    • 2º O documento que comprova o pagamento do mês de outubro de 2021 da prestação do serviço deverá ser enviado em formato digital (pdf) através do Sistema de Cadastros e Benefícios, no link https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br, aba “Registro prévio de inclusão digital”, “Documentos”, informando como mês de referência, no formato 10/2021.
    • 3º O referido comprovante de pagamento deve ser apresentados até o dia 15/10/21, da competência do mês de outubro (10/2021).
    • 4º Se o documento enviado não estiver de acordo com o estabelecido no caput deste artigo, o status do benefício passará para “Solicitação indeferida”.

    Art. 85 No caso de envio de documentos para a manutenção para o semestre 2021.2 do auxílio referido no Art. 84 fora do prazo, ou seja, depois do dia 15/10/21, não será feito pagamento retroativo, mesmo no caso de a documentação estar correta e o status do benefício passará para “Benefício cancelado”.

    Art. 86 A/O estudante contemplada/o deverá, obrigatoriamente, desenvolver atividades acadêmicas remotas durante o semestre de 2021.1, cuja verificação ocorrerá através da Plataforma Moodle, com o auxílio da Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação da UFSC (SETIC/UFSC), caso contrário terá o seu status alterado para “Benefício Cancelado”.

    Art. 87 Constituem-se prazos para a apresentação da documentação comprobatória, o cronograma abaixo:

     

    Data limite para entrega de contrato (novos) Data limite para entrega de recibo para continuidade Número de parcelas a receber em 2021/1
    Até 15/06/2021 4
    Até 15/07/2021 3
    Até 15/08/2021 2
    Até 15/09/2021 1
    Até 15/10/2021 Até 15/10/2021 Continuidade para 2021.2

     

    VII. DOS PAGAMENTOS DOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS REGULARES E TEMPORÁRIOS

    Art. 88 É responsabilidade do/a estudante selecionado/a preencher corretamente seus dados bancários no Sistema de Cadastro online, preferencialmente, no momento da sua solicitação/inscrição, ou em até 03 (três) dias a partir da data de divulgação do Edital de Resultados, se houver.

    Art. 89 O não preenchimento dos dados bancários de acordo com o prazo estabelecido no item anterior, poderá acarretar na perda do benefício, no caso de programas com pagamento pecuniário.

    Art. 90 Somente receberão o benefício os estudantes cujos dados bancários forem válidos e estiverem atualizados no Cadastro PRAE.

    Art. 91 Qualquer inconsistência nos dados bancários informados que impeçam a realização do pagamento será de responsabilidade do/a beneficiário/a, inclusive o tempo gasto nessa regularização.

    Art. 92 O/A estudante deve ser o/a titular da conta bancária ativa e esta não pode estar classificada como “conta salário” ou “Caixa Tem”.

    Art. 93 Contas digitais não poderão ser cadastradas em função da inexistência de cadastro de bancos digitais no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), a exceção do banco INTER.

    Art. 94 Para o Auxílio Emergencial não haverá pagamento retroativo à data de solicitação ou quando o pagamento for rejeitado pelo banco, em função de dados bancários cadastrados de forma incompleta ou incorreta, ou contas bancárias com problemas.

    Art. 95 A data de recebimento do/s auxílio/s segue a orientação do Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF/SEPLAN/UFSC) de até o décimo dia útil do mês seguinte ao envio da folha de pagamento e dependerá, sobretudo, de saldo orçamentário da Universidade Federal de Santa Catarina.

    VIII. DA SUSPENSÃO E DO CANCELAMENTO DO/S PROGRAMA/S REGULARES E TEMPORÁRIOS

    Art. 96 Todos os benefícios serão SUSPENSOS a qualquer tempo, conforme a seguir:

    1. a) No caso do Programa Auxílio Creche, se não houver entrega de recibo nas normas e prazos estabelecidos neste edital;
    2. b) Para todos os Programas, quando o/a estudante não atender às solicitações do Setor de Assistência Estudantil para seu comparecimento a entrevistas, reuniões de avaliação ou solicitação de novos documentos.
    3. c) Quando o/a estudante não atender ao chamado de entrega de documentos para reavaliação de seu Cadastro PRAE, para efeito de auditoria interna, conforme previsto no Edital nº 9/2021/PRAE, seu(s) benefício(s) ficará(ão) temporariamente suspenso(s) até a entrega de documentos para nova análise e conclusão.

    Art. 97 Todos os benefícios serão CANCELADOS, a qualquer tempo, nos casos em que:

    1. a) Forem verificadas fraudes, inverdades ou omissões nas informações fornecidas pelo/a estudante para seu Cadastro PRAE;
    2. b) O/A estudante concluir sua graduação durante o período de vigência do benefício, não cabendo recurso, podendo ainda caber devolução de bolsas recebidas irregularmente;
    3. c) O/A estudante trancar, desistir ou abandonar o curso durante o período de vigência do benefício;
    4. d) Para o Programa Auxílio Creche, se não houver entrega de recibo, por reiterados três meses, descumprindo as normas e os prazos estabelecidos.
    5. e) Para o Programa Auxílio-Moradia, se não houver a comprovação de relação de inquilinato nos termos determinados por este Edital no Art. 36.
    6. f) Para o Programa Bolsa Estudantil, se o estudante não cumprir os requisitos da Resolução Normativa nº 32/CUn/2013, observando as excepcionalidades enquanto durarem medidas relativas ao período da Pandemia e do ensino remoto.

    Art. 98 O descumprimento de qualquer item constante neste edital por parte do/a beneficiário/a gera o cancelamento imediato de qualquer um do/s Programa/s de que trata este Edital e estará sujeito às penalidades previstas em lei à devolução de bolsas recebidas irregularmente.

    1. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

    Art. 99 Este Edital poderá ser revogado ou anulado, em parte ou no todo, a qualquer tempo, por motivo de interesse público, sem que isso implique direito de indenização de qualquer natureza.

    Art. 100 Todas as informações fornecidas pelo/a estudante estarão sujeitas à verificação e, comprovada a não veracidade das mesmas, a qualquer tempo, o/a estudante perderá o acesso ao programa, além de estar sujeito às penalidades previstas e à devolução dos valores recebidos indevidamente.

    Art. 101 Possuir Cadastro PRAE com status de “Análise Concluída”, “Validação de Renda Deferida” ou “Cadastro Emergencial Deferido” não é por si só, condição que confere ao estudante o acesso direto a nenhum do/s Programa/s de que trata este Edital.

    Art. 102 É de inteira responsabilidade do/a estudante manter atualizados os dados do seu Cadastro na PRAE e informar, oficial e imediatamente, sobre as mudanças em sua condição financeira e/ou social, ao Setor de Assistência Estudantil de cada campus seguindo, para isto, as orientações do Edital do Cadastro PRAE em vigor.

    Art. 103 Modificações a posteriori na renda familiar bruta per capita não geram reclassificação para os resultados gerados a partir deste Edital.

    Art. 104 Não será encaminhada correspondência de cunho individual, sob forma de aviso, lembrete sobre prazos e procedimentos constantes do presente Edital.

    Art. 105 O Setor de Assistência Estudantil poderá solicitar, a qualquer tempo, por motivo de auditoria interna, nova entrevista bem como documentos e/ou esclarecimentos relacionados ao Cadastro PRAE, tendo em vista a continuidade no/s Programa/s.

    Art. 106 É de inteira responsabilidade do/a estudante acompanhar as publicações e conferir os dados do seu Cadastro PRAE e dos resultados deste Edital.

    Art. 107 Estudantes beneficiados/as pelo/s Programa/s tratados neste Edital e que não estiverem regularmente matriculados para os semestres subsequentes, terão o/s benefício/s cancelado/s.

    Art. 108 Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE).

     

     

    SECRETARIA DE ENSINO A DISTÂNCIA

     

     

    O Coordenador da Universidade Aberta do Brasil, da Universidade Federal de Santa Catarina, torna pública a abertura das inscrições e as normas que regerão o Processo Seletivo para contratação de Professores Formadores, para a atuação como bolsistas UAB/CAPES, em disciplinas de dependência do curso de Administração, em conformidade com as portarias CAPES nº 102, de 10 de maio de 2019, nº 183/2016, de 21 de outubro de 2016 e nos termos da Lei 11.273/06, para atender demanda do Núcleo Universidade Aberta do Brasil/UFSC, no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima, em Florianópolis/SC.

     

    Edital de 26 de maio de 2021

     

    PROCESSO SELETIVO Nº 004/UAB/SEAD/UFSC/2021

    PROFESSORES FORMADORES – DISCIPLINAS DE DEPENDÊNCIA

    CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

     

    1      DAS ATRIBUIÇÕES

    • Professor formador:
      1. Desenvolver as atividades docentes na capacitação de tutores mediante o uso dos recursos e metodologia previstos no plano de capacitação;
      2. Participar das atividades de docência das disciplinas curriculares do curso;
      3. Participar de grupo de trabalho para o desenvolvimento de metodologia na modalidade à distância;
      4. Participar e/ou atuar nas atividades de capacitação desenvolvidas na Instituição de Ensino;
      5. Coordenar as atividades acadêmicas dos tutores atuantes em disciplinas ou conteúdos sob sua coordenação;
      6. Desenvolver o sistema de avaliação de estudantes, mediante o uso dos recursos e metodologia previstos no plano de curso;
      7. Apresentar ao coordenador de curso, ao final da(s) disciplina(s) ofertada(s), relatório do desempenho dos estudantes e do desenvolvimento da(s) disciplina(s);
      8. Desenvolver, em colaboração com o coordenador de curso, a metodologia de avaliação do estudante;
      9. Desenvolver pesquisa de acompanhamento das atividades de ensino desenvolvidas nos cursos na modalidade à distância;
      10. Elaborar relatórios mensais sobre as atividades de ensino no âmbito de suas atribuições, para encaminhamento à DED/CAPES/MEC, ou quando solicitado;
      11. Ter disponibilidade para viajar aos Polos de Apoio Presencial, em momentos presenciais da(s) disciplina(s), de acordo com o calendário do curso, ou segundo outras necessidades, caso seja liberado a retomada das atividades presenciais pela UFSC;
      12. Orientar pelo menos 3 (três) Projetos de Trabalhos de Conclusão de Curso.

    1.2 O professor formador que não atender às suas atribuições poderá ser substituído pela coordenação do curso, a qualquer tempo, pelo próximo candidato apto, seguindo invariavelmente a ordem de classificação.

     

    2      DAS UNIDADES CURRICULARES

    • As unidades curriculares são apresentadas no Anexo I deste

     

    3      DOS REQUISITOS ÀS VAGAS

    • São apresentados no Anexo I deste

     

    4      CRONOGRAMA DO EDITAL

    DATA EVENTO
    De 27/05/2021 até às 23h59min do dia 27/06/2021 Período de inscrições, exclusivamente pelo site: http://inscricoes.ufsc.br/prof-formador-04-2021.
    30/06/2021 Publicação das inscrições homologadas e do resultado da 1ª etapa – Análise de Documentos.
    02/07/2021 Prazo para encaminhamento de recurso referente às inscrições homologadas e ao resultado da 1ª Etapa.
    05/07/2021 Divulgação da Agenda de Entrevistas.
    07 a 13/07/2021 2ª etapa – Entrevistas.
    15/07/2021 Publicação do resultado da 2ª etapa – Entrevistas.
    17/07/2021 Data para encaminhamento de recurso referente ao Resultado da 2ª etapa.
    20/07/2021 Publicação do Resultado Final.
    • O cronograma estipulado poderá ser alterado, caso haja situações imprevisíveis que retardem/adiantem o andamento das atividades previsto no presente processo seletivo.

     

    5           DOS REQUISITOS PARA CANDIDATURA

    • Ter experiência mínima de 1 (um) ano como docente no magistério superior e titulação mínima em nível de
    • Atender à Lei nº 273 de 6/2/2006, à Portaria MEC nº 1.243, de 30 de dezembro de 2009, à Portaria Conjunta CAPES/CNPq nº 2, de 22 de julho de 2014, à Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016, que regulamenta as diretrizes para concessão e pagamento de bolsas aos participantes da preparação e execução dos cursos e programas de formação superior, inicial e continuada no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e à Portaria CAPES nº 102, de 10 de maio de 2019.
    • Ter disponibilidade de trabalho em Florianópolis, no Estado de Santa Catarina e online (webconferência).
    • Ter disponibilidade para participar de reuniões de capacitação a serem ministrados pela UFSC em datas e horários a serem definidos pela coordenação do curso e do Núcleo UAB/SEAD, tanto online quanto presencialmente.
    • Não possuir pendência de prestação de contas referente a bolsas recebidas anteriormente pela UAB/UFSC.
    • A atuação do servidor dependerá de autorização da chefia imediata considerando o não prejuízo aos serviços do setor/área e, no caso de docentes, não poderá atuar no dia/horário destinado às atividades de planejamento do ensino constantes em sua agenda de atividades docentes (Anexo III).

     

    6           DAS INSCRIÇÕES

    • As inscrições estarão abertas conforme cronograma.
    • O formulário de inscrições deverá ser preenchido no endereço: http://inscricoes.ufsc.br/prof-formador-04-2021, anexando os documentos citados no item 6.10.
    • A UFSC não se responsabiliza por fatores de ordem técnica que impeçam o preenchimento e envio do formulário, nem por eventuais problemas técnicos relacionados à internet e servidores de e-mails.
    • A fidedignidade das informações contidas no site de inscrições é de inteira responsabilidade do
    • Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória, condicional e com documentação
    • Somente será aceita documentação encaminhada via formulário eletrônico, na forma desse
    • Não haverá possibilidade de preenchimento do formulário de inscrição após o prazo
    • Será considerada para efeitos de inscrição a última versão enviada do formulário
    • Para efeito de comprovação de envio será observada a data/hora constante no banco de dados do sistema do formulário.
    • Ao formulário eletrônico deverão ser anexados os seguintes documentos, na seguinte ordem:
    1. Registro Geral (obrigatório – frente e verso);
    2. Cópia digitalizada do diploma acadêmico de graduação, devidamente reconhecido pelo MEC, na forma da legislação em vigor (obrigatório);
    3. Cópia digitalizada do(s) diploma(s) de pós-graduação devidamente reconhecido(s) pelo MEC, na forma da legislação em vigor (se houver – em pdf único);
    4. Comprovação de vínculo regular como estudante de mestrado ou doutorado em programa de pós-graduação da UFSC (se houver);
    5. cópia digitalizada da comprovação do tempo de experiência como docente no magistério do ensino superior (obrigatório);
    6. cópia digitalizada da comprovação do tempo de experiência como Professor em curso superior oferecido na modalidade a distância ou Tutor do Sistema UAB (se houver);
    7. se servidor da UFSC, declaração de disponibilidade de horário e ciência da chefia imediata (se houver – disponível em: http://uab.ufsc.br/files/2018/03/ANEXO-IV.docx);
    8. declaração de Grau de Parentesco com Servidores UFSC (obrigatório – disponível em: http://uab.ufsc.br/files/2018/03/Declara%C3%A7%C3%A3o-Parentesco.docx).
      • A inscrição com a ausência da documentação que comprove os requisitos constantes nos itens 6.10 será INDEFERIDA pela respectiva Comissão
      • Para efeitos de comprovação da experiência como docente no magistério do ensino superior ou básico, não serão aceitas as experiências de monitoria, prática ou estágio em docência.
      • Para efeitos de comprovação da experiência como docente no magistério do ensino superior será aceito cópia da Carteira de Trabalho, declaração ou contracheque emitido pela instituição de ensino
      • Para efeitos de comprovação da experiência como professor em Educação a Distância será aceita declaração de atividades realizadas na área de EaD emitida pela instituição de ensino a que foi vinculado(a), incluindo atividades de tutoria
      • Os dados informados no Formulário que não tiverem documentos comprobatórios, ou cujas informações não sejam suficientes para validar a informação ou estejam em condições ilegíveis, não serão contabilizados na pontuação do respectivo
      • Nos documentos de comprovação de períodos de experiência citados nos itens 6.13 e 6.14 deverá constar a data completa (dia/mês/ano) de início e fim (caso já encerrado) do vínculo de trabalho.
      • Os documentos que não cumprirem com o requisito do item 6.16 serão desconsiderados para fins de pontuação e de comprovação do requisito do item.
      • Caso a Comissão Examinadora julgue necessária poderá, a qualquer momento, solicitar os documentos originais citados no item 10.
      • A homologação das inscrições será divulgada conforme
      • Em caso de indeferimento da inscrição caberá recurso administrativo à respectiva Comissão Examinadora, conforme
      • O recurso deverá ser enviado por abertura de chamado no portal ufsc.br/uab.externos (SEAD>UAB), selecionando o serviço “Recurso a Edital”, dentro do prazo de recurso para esta etapa.

     

    7           DA COMISSÃO EXAMINADORA

    • A Comissão Examinadora será composta por três representantes do curso ou do respectivo departamento da UFSC responsável pela disciplina, nomeados por portaria do Coordenador do Núcleo

    8           DO PROCESSO SELETIVO

    • O processo seletivo compreenderá duas etapas: Análise de documentos e

    9           DA 1ª ETAPA – ANÁLISE DE DOCUMENTOS

    • O resultado da análise de documentos será divulgado conforme cronograma, no endereço eletrônico https://uab.ufsc.br/.

    9.1.1 A etapa de análise de documentos valerá no máximo 20 pontos.

    • A análise de documentos terá seu valor calculado segundo pontuação discriminada a seguir:
      1. Comprovação do vínculo como estudante de mestrado e doutorado da UFSC – 3 pontos para estudante de mestrado e 5 pontos para estudante de doutorado;
      2. Experiência comprovada como professor no magistério de ensino superior – 1 ponto por ano ou fração, até o limite de 5 pontos, excetuado o tempo de estágio em docência;
      3. Experiência profissional como Professor em curso superior oferecido na modalidade a distância ou Tutor do Sistema UAB – 1 ponto por ano ou fração, até o limite de 5 pontos;
      4. Formação comprovada em nível de pós-graduação:
    FORMAÇÃO PONTOS
    Mestrado 4 pontos
    Doutorado 10 pontos
    1. Para a pontuação citada no item 2 alíneas “b” e “c” será considerada fração de ano somente o período compreendido entre 6 (seis) meses a 1 (um) ano. Frações inferiores a 6 (seis) meses não serão pontuadas;
    2. Na análise dos documentos descritos no item 2 alínea “d”, prevalecerá o título de maior pontuação;
    3. O candidato que pontuar no item 2 alínea “a” não pontuará no item 9.2 alínea “d”.
    4. Na análise de dos documentos descritos no item 2 alínea “b”, não serão pontuadas as experiências que ocorrerem em períodos concomitantes.
    5. Na análise de dos documentos descritos no item 2 alínea “c”, não serão pontuadas as experiências que ocorrerem em períodos concomitantes.
    • Os documentos apresentados para pontuação no item 2 alínea “b” não poderão ser apresentados para a pontuação no item 9.2 alínea “c” e vice-versa.
    • Ao Resultado da 1ª etapa – Análise de Documentos, caberá recurso administrativo à respectiva Comissão Examinadora, conforme
    • O recurso deverá ser enviado por abertura de chamado no portal ufsc.br/uab.externos (SEAD>UAB), selecionando o serviço “Recurso a Edital”, dentro do prazo de recurso para esta etapa.

     

    10       DA 2ª ETAPA – ENTREVISTA

    1. A entrevista terá o valor máximo de 30 pontos;
    2. O tempo de entrevista levará, em média, 10 minutos, por candidato;
    3. O horário e local das entrevistas será divulgado, no site https://uab.ufsc.br/, conforme cronograma do edital;
    4. Na entrevista, serão avaliados, por meio de arguição, os seguintes aspectos, segundo pontuação discriminada a seguir:

    d1) Conhecimento sobre o funcionamento da Educação a Distância – 0 a 8 pontos,

    d2) Conhecimento sobre a área da(s) Unidade(s) Curricular(es) pretendida(s) – 0 a 16 pontos,

    d3) Facilidade de comunicação e relação interpessoal – de 0 a 06 pontos.

    1. Não haverá entrevista em local diferente daquele estabelecido no item 5, alínea “c”;
    2. O candidato que não comparecer à entrevista será eliminado do processo seletivo;
    3. As entrevistas ocorrerão virtualmente, obedecendo ao período de entrevistas por candidato, conforme publicação do cronograma estabelecido no item 5, alínea “c”;
    4. A UFSC não se responsabilidade por fatores de ordem técnica que impeçam a realização ou a conclusão das entrevistas virtualmente.
    5. Até 10 (dez) candidatos selecionados para um bloco de unidades curriculares, na 1ª etapa, serão convocados por ordem de classificação para participação na 2ª etapa, com agendamento de entrevistas, conforme cronograma a ser publicado no site https://uab.ufsc.br/. Os demais candidatos aprovados na 1ª etapa do processo seletivo farão parte de um cadastro reserva para futuras entrevistas, se houver
    6. Caberá recurso administrativo, em relação ao Resultado da 2ª etapa, à Comissão Examinadora, conforme estabelecido no cronograma.
    7. O recurso deverá ser enviado por abertura de chamado no portal ufsc.br/uab.externos (SEAD>UAB), selecionando o serviço “Recurso a Edital”, dentro do prazo de recurso para esta etapa.

     

    11       DA CLASSIFICAÇÃOA classificação do processo seletivo obedecerá à ordem decrescente do total de pontos

    • A classificação final se dará pelo somatório dos pontos obtidos nas duas etapas e terá o valor máximo de 50
    • O candidato que obtiver menos de 25 pontos no somatório das duas etapas será
    • Em caso de empate serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios para desempate:
      1. Maior nota obtida na 1ª etapa do processo seletivo;
      2. Idade igual ou superior a 60 (sessenta anos), conforme estabelece a Lei nº 10.741/2003 (Lei do Idoso);
      3. Candidato (a) com a maior idade, considerando ano, mês e dia;
      4. Permanecendo ainda o empate, o desempate ocorrerá por sorteio a ser realizado em sessão pública.
    • O não comparecimento do candidato no local, data e horários determinados pela coordenação do Núcleo UAB para a entrevista implicará na sua eliminação do processo, não cabendo
    • Serão priorizados os candidatos classificados que pertencem ao quadro de docentes concursados da UFSC, conforme Portaria CAPES nº 102, de 10 de maio de Apenas docentes concursados da UFSC deverão informar o número de SIAPE no ato da inscrição.
    • Professores que não fazem parte do quadro permanente da UFSC poderão ser chamados caso não haja candidatos do quadro permanente da UFSC classificados que venham a assumir a

     

    12       DO RESULTADO FINAL

    • O resultado final será divulgado no endereço https://uab.ufsc.br/, conforme

     

     

    13       DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA CONTRATAÇÃO

    • O candidato aprovado deverá apresentar os seguintes documentos necessários na ocasião da contratação:
      1. Original assinado da Ficha Termo de Compromisso do Bolsista e da Declaração de não acúmulo de bolsa (Anexo III);
      2. Cópias autenticadas: Identidade e CPF; Diplomas e comprovante de tempo de experiência em docência no magistério superior;
      3. Original assinado do Termo de Disponibilidade de horário com aval da chefia imediata, no caso de servidor da UFSC (Anexo III).

     

    14       DA CAPACITAÇÃO

    • A reunião de capacitação para Professor Formador será realizada no período e em local oportunamente definido e divulgado, sendo obrigatória a participação dos

     

    15            DAS OBRIGAÇÕES DO PROFESSOR FORMADOR

    • Os bolsistas integrantes do Sistema UAB deverão firmar junto à UFSC o Termo de Compromisso, constante no FORMULÁRIO DE CADASTRAMENTO DE BOLSISTA DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (Ficha de Cadastramento / Termo de Compromisso do Bolsista), conforme modelo disponibilizado na página do edital, por meio do qual se obrigam a:
      1. Realizar, sem prejuízo de outras exigências de sua instituição de ensino, as atividades descritas no Termo de Compromisso, tais como: elaborar atividades, fóruns e provas;
      2. Manter seus dados atualizados por meio da constante interlocução com sua instituição de ensino;
      3. Observar as orientações relativas aos procedimentos de implementação e pagamento das bolsas de acordo com o curso do Sistema UAB no qual o bolsista desempenha as suas atividades;
      4. Se estrangeiro, comprovar a regularidade da sua permanência no País;
      5. Participar, quando convocado pela Capes, de comissão ad hoc, reuniões, seminários ou quaisquer outros tipos de eventos;
      6. Devolver à Capes eventuais benefícios pagos indevidamente ou a maior, nos prazos e termos de atualização determinados pelo Tribunal de Contas da União (TCU);
      7. Firmar declaração específica de que não possui outros pagamentos de bolsas em desacordo com a legislação vigente;
      8. Disponibilizar, de acordo com orientações e critérios estabelecidos pela Capes, quaisquer recursos educacionais desenvolvidos, conforme Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de
    • O descumprimento de quaisquer das obrigações previstas no Termo de Compromisso do bolsista implicará na imediata suspensão dos pagamentos de bolsas a ele destinados, temporária ou definitivamente, respeitados o contraditório e a ampla

    16            DA REMUNERAÇÃO

    • O pagamento das bolsas no âmbito do Sistema UAB dar-se-á pela transferência direta dos recursos aos bolsistas, por meio de depósito em conta bancária, de acordo com as orientações administrativas estabelecidas pela
    • O pagamento das bolsas fica condicionado ao envio da confirmação mensal das atividades dos bolsistas, mediante apresentação do relatório de prestação de contas das atividades desempenhadas pelo
    • A quantidade de bolsas a receber (para blocos de disciplinas) estão constantes no Anexo I.
    • As bolsas do Sistema UAB serão concedidas de acordo com critérios e modalidades gerais dispostas a seguir, enquanto exercer a função, conforme disposto na Portaria nº 183, de 21 de outubro de 2016, da CAPES:
    1. Professor Formador I: valor de R$ 300,00 (um mil e trezentos reais) concedido para atuação em atividades típicas de ensino, participantes de projetos de pesquisa e de desenvolvimento de metodologias de ensino na área de formação inicial e continuada de professores de educação básica no âmbito do Sistema UAB, sendo exigida experiência de 3 (três) anos no magistério superior;
    2. Professor Formador II: valor de R$ 100,00 (um mil e trezentos reais) concedido para atuação em atividades típicas de ensino de desenvolvimento de projetos e de pesquisa, relacionadas aos cursos e programas implantados no âmbito do Sistema UAB, exigida formação mínima em nível de mestrado e experiência de 1 (um) ano no magistério superior.
      • O benefício financeiro da bolsa deverá ser atribuído a um único indivíduo, sendo vedado o seu
      • É vedado o acúmulo de bolsas cujo pagamento tenha por base a Lei Nº 273/2006 e com outras bolsas concedidas pela CAPES, CNPq ou FNDE, exceto quando expressamente admitido em regulamentação própria.
      • É vedado o recebimento de mais de uma bolsa do Sistema UAB referente ao mesmo mês, ainda que o bolsista tenha exercido mais de uma função no âmbito do Sistema
      • O período de duração das bolsas será limitado à duração ao qual o profissional estiver vinculado, conforme Portaria nº 183, de 21 de outubro de 2016, da CAPES, podendo ser concedida por tempo inferior ou mesmo sofrer interrupção, desde que justificada, conforme 2º do art. 7º da Resolução/FNDE/CD/Nº 026, de 05 de junho de 2009.
      • Assegurado o exercício do contraditório e da ampla defesa, a concessão das bolsas do Sistema UAB poderá ser cancelada pela Capes a qualquer tempo, se constatada a ausência de qualquer dos requisitos da concessão, conforme Portaria nº 183, de 21 de outubro de 2016, da
      • As atividades desenvolvidas não geram, em qualquer hipótese, vínculo empregatício e o bolsista poderá ser desvinculado a qualquer momento por interesse da
      • O bolsista contratado poderá ser desligado do Programa UAB/UFSC, a qualquer tempo, por solicitação, por deixar de cumprir com as atividades pertinentes à função, por conduta inadequada ou por indisponibilidade de tempo para o exercício das atividades.
      • O Professor Formador bolsista será o responsável pelo bloco de unidades curriculares (Anexo I) deste Edital, sendo sua atribuição ministrar o conteúdo, desenvolver materiais didáticos, instruir tutores e, quando necessário, prestar atendimento ao estudante no Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem, incluindo avaliações da aprendizagem a distância e presenciais, atendendo as normas da organização didática da instituição.

     

    17            DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

    • A inscrição do candidato ao presente Processo Seletivo implicará no conhecimento das instruções contidas neste Edital e que expressamente concorda com os seus
    • O Professor Formador bolsista desempenhará suas atividades no Campus Reitor João David Ferreira Lima da UFSC.
    • O candidato que prestar informação falsa ou inexata, em qualquer documento, ainda que verificada posteriormente, será excluído do processo seletivo, e, caso tenha sido aprovado, terá seu contrato rescindido.
    • O presente processo seletivo se destina ao preenchimento das vagas existentes e das vagas que ocorrerem durante a sua
    • Os candidatos classificados serão chamados quando se caracterizar a necessidade
    • O período de oferta das Unidades Curriculares poderá ser alterado, caso haja situações imprevisíveis que retardem/adiantem o andamento das atividades previstas no
    • O Processo Seletivo terá validade por 2 (dois) anos, a partir da data da publicação de seu
    • Será permitido o aproveitamento de candidatos aprovados para atuação em vagas diferentes às do ato de inscrição, observando-se a compatibilidade da formação do candidato com a nova vaga; a necessidade e conveniência da administração da UFSC e o interesse do candidato convocado em atuar na nova
    • A aprovação no processo seletivo assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do interesse e conveniência da administração do UFSC, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do processo
    • É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todas as informações relativas ao processo seletivo regido por esse
    • É de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato manter seus dados atualizados junto à UAB/UFSC, para fins de convocação.
    • Em qualquer etapa do processo seletivo será excluído o candidato que utilizar meio fraudulento, meio ilícito, proibido ou atentar contra a disciplina no local de realização das
    • O discente regulamente matriculado no curso não poderão ser docentes, orientador e/ou tutor do c
    • Em caso de dúvidas sobre o processo seletivo, o candidato poderá saná-las pelo e-mail uab@contato.ufsc.br.
    • Os casos omissos serão decididos pela respectiva Comissão Examinadora do Processo

    ANEXO I – BLOCO DE UNIDADES CURRICULARES – DISCIPLINAS DE DEPENDÊNCIA

     

    As ementas e cargas horárias das unidades curriculares descritas no Anexo I estão disponíveis em: https://cagr.sistemas.ufsc.br/arvore.xhtml?treeid=30#.

     

    Período Unidade Curricular – Disciplinas em Bloco Requisitos
    Bloco 1

    Agosto/

    Setembro

    2021 (2 bolsas)

    ·         CAD9101 –
    Introdução à Educação a Distância

    ·         CAD9105 –
    Informática Básica

    ·         CAD9106 –
    Introdução à Administração

    ·         CAD9610 – Seminário Temático I

    Formação em Administração. Ter, no mínimo, mestrado na área de atuação.
    Bloco 2

    Agosto/

    Setembro

    2021 (2 bolsas)

    ·         CAD9102 –
    Metodologia de Pesquisa

    ·         CAD9107- Teoria Geral da Administração

    ·         CAD9196 – Antropologia das Organizações

    ·         CAD9213 – Organização, Sistemas e Métodos

    Formação em Administração. Ter, no mínimo, mestrado na área de atuação.

     

    Período Unidade Curricular – Disciplinas em Bloco Requisitos
    Bloco 3

    Outubro/

    Novembro

    2021 (1 bolsa)

    ·         EPS9120 –
    Pesquisa Operacional

    Formação em Engenharia de Produção ou Administração. Ter, no mínimo, mestrado na área de atuação.
    Bloco 4

    Outubro/

    Novembro

    2021 (2 bolsas)

    ·         CAD9116 –
    Pesquisa Mercadológica

    ·         CAD9125 – Estratégia Mercadológica

    ·         CAD9113 –
    Administração de Marketing

    Formação em Administração. Ter, no mínimo, mestrado na área de atuação.

     

    Período Unidade Curricular – Disciplinas em Bloco Requisitos
    Bloco 5

    Março/ Abril 2022

    (1 bolsa)

    ·      PSI9103 –
    Psicologia Organizacional

    Formação em Psicologia. Ter, no mínimo, mestrado na área de atuação.
    Bloco 6

    Março/ Abril 2022

    (2 bolsas)

    ·      CAD9121 –
    Administração de Recursos Humanos I

    ·      CAD9229 –
    Responsabilidade Social e Terceiro Setor

    ·      CAD9122 –
    Administração de Recursos Humanos II

    ·      CAD9230 –
    Gestão Ambiental e Sustentabilidade

    Formação em Administração. Ter, no mínimo, mestrado na área de atuação.

     

     

    Período Unidade Curricular – Disciplinas em Bloco Requisitos
    Bloco 7

    Março/ Junho 2022

    (2 bolsas)

    ·      CAD9197 Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso

    ·      CAD9198 Trabalho de Conclusão de Curso

    Formação em Administração. Ter, no mínimo, mestrado na área de atuação.

     

    Período Unidade Curricular – Disciplinas em Bloco Requisitos
    Bloco 8

    Maio / Junho 2022

    (2 bolsas)

    ·      CAD9232 – Estatística Aplicada à Administração I

    ·      CAD9233 – Estatística Aplicada á Administração II

    Formação em Administração ou Métodos Quantitativos – Matemática ou Estatística. Ter, no mínimo, mestrado na área de atuação.
    Bloco 9

    Maio / Junho 2022

    (2 bolsas)

    ·      CCN9103 –
    Contabilidade Básica

    ·      CCN9104 –
    Contabilidade Gerencial

    Formação em Ciências Contábeis. Ter, no mínimo, mestrado na área de atuação.
    Bloco 10

    Maio / Junho 2022

    (2 bolsas)

    ·      CAD9111 –
    Administração Financeira I

    ·      CAD9112 –
    Administração Financeira II

    Formação em Administração. Ter, no mínimo, mestrado na área de atuação.

     

    Período Unidade Curricular – Disciplinas em Bloco Requisitos
    Bloco 11

    Segundo semestre / 2022

    (2 bolsas)

    ·      CAD9118 –
    Logística e Cadeia de Suprimentos

    ·      CAD9119 –
    Administração da Produção

    ·      CAD9117 –
    Administração de Materiais

    Formação em Administração. Ter, no mínimo, mestrado na área de atuação.
    Bloco 12

    Segundo semestre / 2022

    (2 bolsas)

    ·      CAD9226 –
    Processo Decisório

    ·      CAD9227 – Sistemas de Informação

    ·      CAD9123 –
    Administração Pública

    ·      CAD9135 – Empreendimentos e Modelos de Negociação

    Formação em Administração. Ter, no mínimo, mestrado na área de atuação.

     

    Período Unidade Curricular – Disciplinas em Bloco Requisitos
    Bloco 13

    Segundo semestre / 2022

    (1 bolsa)

    ·      SPO9101 –
    Ciência Política

    ·      SPO9102 –
    Sociologia

    Formação em Ciência Política ou Sociologia. Ter, no mínimo, mestrado na área de atuação.

     

    Período Unidade Curricular – Disciplinas em Bloco Requisitos
    Bloco 14

    Segundo semestre / 2022

    (1 bolsa)

    ·      MTM9104 –
    Matemática para Administradores

    Formação em Métodos Quantitativos – Matemática ou Estatística. Ter, no mínimo, mestrado na área de atuação.

     

     

    Período Unidade Curricular – Disciplinas em Bloco Requisitos
    Bloco 15

    Segundo semestre / 2022

    (1 bolsa)

    ·      DIR9101 –
    Direito Administrativo

    ·      DIR9103 –
    Direito Empresarial

    Formação em Direito. Ter, no mínimo, mestrado na área de atuação.

     

    Período Unidade Curricular – Disciplinas em Bloco Requisitos
    Bloco 16

    Segundo semestre / 2022

    (1 bolsa)

    ·      FIL9101 –
    Filosofia

    Formação em Filosofia. Ter, no mínimo, mestrado na área de atuação.

     

    Período Unidade Curricular – Disciplinas em Bloco Requisitos
    Bloco 17

    Segundo semestre / 2022

    (1 bolsa)

    ·      CNM9104 –
    Introdução à Economia de Empresas

    ·      CNM9354 –
    Desenvolvimento Econômico

    ·      CNM9355 –
    Mercado de Capitais

    Formação em Economia. Ter, no mínimo, mestrado na área de atuação.

     

     

    ANEXO II – Declaração de Pagamentos de Bolsas UAB

     

     

    Florianópolis,                              de         de 2021.

     

     

    D E C L A R A Ç Ã O

     

     

     

     

     

     

    Eu, ________________________________________________, CPF: _______________, bolsista da modalidade Professor Formador ___ do Sistema UAB, declaro que não possuo outros pagamentos de bolsas em desacordo com a Lei 11.273, de 06 de fevereiro de 2006, portarias conjuntas Capes/CNPQ nº 01/2013 e nº 2/2014, demais legislações correlatas e suas eventuais atualizações.

     

     

     

     

     

     

    Nome do bolsista e assinatura

     

     

    ANEXO III – Declaração de chefia imediata (para servidores da UFSC)

     

    Eu,                                                                 , CPF                                    , Matrícula SIAPE nº           , lotado no Campus                                    _, Setor                         , inscrito para a vaga de Tutor a Distância, declaro para os devidos fins que possuo disponibilidade de carga horária semanal para atuação na referida vaga, conforme quadro abaixo sem prejuízo às minhas atividades no cargo efetivo da UFSC:

     

    (marcar com X o(s) período(s) disponível(is) no ano de 2020)

    Segunda-feira Terça Feira Quarta-Feira Quinta-Feira Sexta-Feira
    Manhã
    Tarde
    Noite

     

    Obs 1: Não poderá(ão) ser indicado(s) como disponível(is) o(s) dia(s)/turno(s) de sua atuação na  instituição conforme horários disponibilizados no site da UFSC, ou agenda de atividades docentes.

     

    Obs 2: No caso de servidores docentes, NÃO poderá, também, ser indicado como disponível(is) o(s) dia(s)/turno(s) reservado(s) para planejamento e organização do ensino.

     

                                         ,         de                       de 2021.

     

     

    Assinatura do candidato/servidor

     

    Ciência da Chefia Imediata:

     

    Declaro, para os devidos fins, que o servidor acima identificado possui disponibilidade de horário nos dias/turnos informados no quadro acima sem prejuízo de suas atividades no cargo efetivo da UFSC.

    Assinatura da chefia imediata do servidor

    Nome:                                                                                    Cargo: _______________________.

     

     

     

     

    O Coordenador da Universidade Aberta do Brasil, da Universidade Federal de Santa Catarina, torna pública a abertura das inscrições e as normas que regerão o Processo Seletivo para contratação de Professores Formadores orientadores de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), que atuarão como bolsistas UAB/CAPES, no curso de Administração, em conformidade com as portarias CAPES nº 102, de 10 de maio de 2019, nº 183/2016, de 21 de outubro de 2016 e nos termos da Lei 11.273/06, para atender demanda do Núcleo Universidade Aberta do Brasil/UFSC, no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima, em Florianópolis/SC.

     

    PROCESSO SELETIVO Nº 005/UAB/SEAD/UFSC/2021

    PROFESSORES ORIENTADORES DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC)

    CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO A DISTÂNCIA

     

    ●        DAS ATRIBUIÇÕES DO PROFESSOR ORIENTADOR

    1.1 Elucidar dúvidas dos orientandos em relação a todos os aspectos do trabalho de conclusão, bem como zelar pela qualidade e aspectos formais requeridos de um trabalho acadêmico.

    1.2 Colaborar e interagir quando necessário com o responsável pela disciplina Trabalho de Conclusão de Curso para garantir os meios necessários para que os estudantes atinjam os objetivos.

    1.3 Participar das reuniões convocadas pela Coordenação de Curso e/ou Supervisão de Tutoria.

    1.4 Supervisionar o desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso.

    1.5 Manter contatos frequentes para orientação dos estudantes.

    1.6 Realizar, ao final do semestre, a avaliação dos seus orientandos.

    1.7 Compor a banca de defesa do(s) Trabalho(s) de Conclusão de Curso sob sua orientação, conforme calendário divulgado pela Coordenação de Curso.

    1.8 Encaminhar feedback mensal de orientação de cada  aluno.

    1.9 Avaliar trabalhos de conclusão mediante o uso dos recursos e metodologia definidos no plano de curso e convocação da Coordenação de Curso.

    1.10 Ter disponibilidade de trabalho on-line.

    1.11 Elaborar e entregar relatório semestral de orientação a Coordenação de Curso.

     

    2. DA UNIDADE CURRICULAR E QUANTITATIVO DE VAGAS

    2.1 Será oferecida 01 (uma) vaga para a Unidade Curricular: CAD9198 – Trabalho de Conclusão de Curso (professor responsável pela disciplina).

    2.2 Serão oferecidas 17 (dezessete) vagas de orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso (professor orientador).

     

    3. DOS REQUISITOS ÀS VAGAS

    • Da formação: Ter graduação ou mestrado ou doutorado em Administração, Economia, Engenharia de Produção, Engenharia do Conhecimento ou áreas afins.
    • Da experiência:
      • Ter experiência mínima de 3 (três) anos como docente no ensino superior; OU
      • Ter experiência mínima de 1 (um) ano como docente no ensino superior e titulação mínima em nível de mestrado;
    • Atender à Lei nº 273 de 6/2/2006, à Portaria MEC nº 1.243, de 30 de dezembro de 2009, à Portaria Conjunta CAPES/CNPq nº 2, de 22 de julho de 2014, à Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016, que regulamenta as diretrizes para concessão e pagamento de bolsas aos participantes da preparação e execução dos cursos e programas de formação superior, inicial e continuada no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e à Portaria CAPES nº 102, de 10 de maio de 2019.
    • Ter disponibilidade para participar de reuniões de capacitação a serem ministradas pela UFSC em datas e horários a serem definidos pela coordenação do curso e/ou do Núcleo UAB/SEAD, tanto online quanto presencialmente.
    • Não possuir pendência de prestação de contas referente a bolsas recebidas anteriormente pela UAB/UFSC.

    4. DO CRONOGRAMA DO EDITAL

    DATA EVENTO
    De 27/05/2021 a 27/06/2021 (até às 23h59min) Período de inscrições, exclusivamente pelo site: http://inscricoes.ufsc.br/prof-formador-tcc-05-2021
    30/06/2021 Divulgação das inscrições homologadas e do resultado da análise documental
    02/07/2021 Prazo para encaminhamento de recursos referentes às inscrições homologadas e ao resultado da análise documental
    07/07/2021 Publicação do resultado final.

    4.1 O cronograma estipulado poderá ser alterado, caso haja situações imprevisíveis que retardem/adiantem o andamento das atividades previstas no presente processo seletivo.

     

    5 DAS INSCRIÇÕES

    5.1 As inscrições estarão abertas conforme cronograma.

    5.2 O formulário de inscrições deverá ser preenchido no endereço:  http://inscricoes.ufsc.br/prof-formador-tcc-05-2021.

    5.3 A UFSC não se responsabiliza por fatores de ordem técnica que impeçam o preenchimento e envio do formulário, nem por eventuais problemas técnicos relacionados à internet e servidores de e-mails.

    5.4 A fidedignidade das informações contidas no Formulário de Inscrição é de inteira responsabilidade do candidato.

    5.5 Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória, condicional e com documentação incompleta.

    5.5 Somente será aceita documentação encaminhada via formulário eletrônico, na forma desse Edital

    5.6 Não haverá possibilidade de preenchimento do formulário de inscrição após o prazo final, nem inclusão de documentos.

    5.7 Será considerada, para efeitos de inscrição, a última versão enviada do formulário preenchido.

    5.8 Para efeito de comprovação de envio, será observada a data e hora constante no banco de dados do sistema do formulário.

    5.9 Para efeito de cumprimento do disposto nos itens 3.1, 3.2 e pontuação no processo seletivo (item 7.5) deste edital, caberá ao(à) candidato(a) juntar ao formulário cópia digitalizada dos seguintes  documentos:

    5.9.1 documento de identidade – Registro Geral (frente e verso);

    5.9.2 cópia digitalizada do(s) diploma(s) de graduação;

    5.9.3cópia digitalizada do(s) diploma(s) de pós-graduação (metrado e/ou doutorado), devidamente reconhecido(s) pelo MEC, na forma da legislação em vigor;

    5.9.4 cópia digitalizada de vínculo regular como estudante de mestrado ou doutorado em programa de pós-graduação;

    5.9.5 cópia digitalizada de comprovante de tempo de docência no ensino superior;

    5.9.6 cópia digitalizada de comprovantes de orientação concluída de Trabalho de Conclusão de Curso (monografia) e/ou dissertação de mestrado e/ou tese de doutorado;

    5.9.7 Se servidor da UFSC, declaração de disponibilidade de horário e ciência da chefia imediata (disponível em: http://uab.ufsc.br/files/2018/03/ANEXO-IV.docx);

    5.9.8 Declaração de Grau de Parentesco com Servidores UFSC (obrigatório – disponível em: http://uab.ufsc.br/files/2018/03/Declara%C3%A7%C3%A3o-Parentesco.docx).

    5.10 Para efeitos de comprovação da experiência como docente no ensino superior ou pós-graduação, não serão aceitas as experiências de monitoria, prática ou estágio em docência.

    5.11 Para efeitos de comprovação da experiência como docente no ensino superior serão aceitos:

    1. cópia da Carteira de Trabalho, declaração ou contracheques emitidos pela instituição de ensino empregadora; e/ou

    b.declaração de atividades de ensino realizadas na educação a distância emitida pela instituição de ensino a que foi vinculado(a), incluindo a tutoria no Sistema UAB;

    5.12 Os dados informados no Formulário que não tiverem documentos comprobatórios ou cujas informações não sejam suficientes para validar a informação ou estejam em condições ilegíveis, não serão contabilizados na pontuação do respectivo item.

    5.13 Nos documentos de comprovação de períodos de experiência citados nos itens 5.10 e 5.11 deverá constar a data completa (dia/mês/ano) de início e fim (caso já encerrado) do vínculo de trabalho.

    5.14 Os documentos que não cumprirem com o requisito do item 5.13 serão desconsiderados para fins de pontuação e de comprovação dos requisitos dos itens 3.2.1 e 3.2.2.

    5.15 Caso a Comissão Examinadora julgue necessário poderá, a qualquer momento, solicitar os documentos originais citados no item 5.9 e seus subitens.

    6. DA COMISSÃO EXAMINADORA

    6.1 A Comissão Examinadora será composta por três membros nomeados por portaria do Coordenador do Núcleo UAB.

    7. DO PROCESSO SELETIVO CLASSIFICATÓRIO

    7.1 O processo seletivo classificatório compreenderá a análise dos documentos sujeitos  à pontuação mencionados no item 5.9.

    7.2 O processo seletivo se aplicará somente aos candidatos com inscrição homologada.

    7.3 O resultado da análise de documentos será divulgado conforme cronograma, no endereço eletrônico https://uab.ufsc.br/.

    7.4 A análise de documentos valerá até 30 pontos.

    7.5 A análise de documentos terá seu valor calculado segundo pontuação discriminada a seguir:

    1. Experiência comprovada como docente do ensino superior nas modalidades presencial e/ou a distância, sendo 1 ponto por ano, até o limite de 05 pontos;
    2. Formação comprovada em nível de pós-graduação:
    FORMAÇÃO SITUAÇÃO PONTOS
    Mestrado Em andamento 3
    Concluído 5
    Doutorado Em andamento 6
    Concluído 10
    1. Orientação concluída de trabalho acadêmico:
    TIPO DE ORIENTAÇÃO PONTUAÇÃO POR TRABALHO
    Trabalho de conclusão (graduação ou especialização) 0,2
    Dissertação de mestrado 0,3
    Tese de doutorado 0,5

    7.3.4 Para efeito de pontuação do item 7.5, letra “A”, será considerado ano, o período superior a 6 meses e inferior a 12 meses;

    7.3.5 Para efeito de pontuação do item 7.5, letra “A”, será considerado mês, o período igual ou superior a 15 dias;

    7.3.6 Não serão consideradas atividades concomitantes para efeito de pontuação do item 7.5, letra “A”, independente de quantas atividades o candidato tenha realizado num mesmo período de tempo;

    7.3.7 Na análise dos documentos descritos no item 7.5, letra “B”, prevalecerá a formação de maior pontuação;

    7.3.7 Para efeito de pontuação no item 7.5, letra “C”, o candidato poderá somar até 15 pontos;

    7.3.8 Para efeito de pontuação no item 7.5, letra “C”, será considerada a soma de pontos de cada trabalho com orientação concluída e aprovado em banca.

    7.3.9 Para efeito da pontuação no item 7.5, letra “C”, apenas serão considerados documentos nos quais conste o nome do orientando, nome do trabalho, data da defesa e, especialmente, que conste expressamente que o candidato foi ORIENTADOR ou COORIENTADOR do trabalho.

    8. DOS RECURSOS

    8.1 Caberá recurso da análise documental no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados da divulgação do resultado.

    8.2 O formulário de recurso disponível no Anexo I, deverá após preenchimento, ser enviado por abertura de chamado no portal atendimento.ufsc.br/uab.externos (SEAD>UAB), selecionando o serviço “Recurso a Edital”.

    9. DA CLASSIFICAÇÃO

    9.1 A classificação do processo seletivo obedecerá à ordem decrescente do total de pontos obtidos.

    9.2 A classificação final se dará pelo somatório dos pontos obtidos e terá o valor máximo de 30 pontos.

    9.3 Em caso de empate no processo seletivo serão adotados, sucessivamente os seguintes critérios para desempate:

    9.3.1 candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta anos), conforme estabelece a Lei nº 10.741/2003 (Lei do Idoso);

    9.3.2 candidato(a) com a maior idade, considerando ano, mês e dia;

    9.3.3 permanecendo ainda o empate, o desempate ocorrerá por sorteio a ser realizado em sessão pública;

    9.4 Serão priorizados os candidatos classificados que pertencem ao quadro de docentes concursados da UFSC, conforme Portaria CAPES nº 102, de 10 de maio de 2019. Apenas docentes concursados da UFSC deverão informar o número de SIAPE no ato da inscrição.

    9.5 Professores que não fazem parte do quadro permanente da UFSC poderão ser chamados caso não haja candidatos do quadro permanente da UFSC classificados que venham a assumir a vaga.

    9.6 As vagas de orientação serão preenchidas conforme ordem de classificação, considerando ainda, a conveniência e oportunidade da Coordenação do Curso de Graduação em Administração.

    10. DO RESULTADO FINAL

    10.1 O resultado final será divulgado no endereço https://uab.ufsc.br/, conforme cronograma.

     

    11. DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A CONTRATAÇÃO

    11.1 O candidato aprovado deverá apresentar os seguintes documentos necessários na ocasião da contratação:

    1. original assinado da Ficha Termo de Compromisso do Bolsista e da Declaração de não acúmulo de bolsa (Anexo II);
    2. cópias autenticadas: Identidade e CPF; Diplomas e comprovante de tempo de experiência em docência no magistério superior.

    12. DA CAPACITAÇÃO

    12.1 A reunião de capacitação será realizada no período oportunamente definido e divulgado, sendo obrigatória a participação dos bolsistas.

    13. DAS OBRIGAÇÕES DO BOLSISTA

    13.1 Os bolsistas integrantes do Sistema UAB deverão firmar junto à UFSC o Termo de Compromisso, constante no FORMULÁRIO DE CADASTRAMENTO DE BOLSISTA DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (Ficha de Cadastramento / Termo de Compromisso do Bolsista), conforme modelo disponibilizado na página do edital, por meio do qual se obrigam a:

    1. realizar, sem prejuízo de outras exigências de sua instituição de ensino, as atividades descritas no Termo de Compromisso;
    2. manter seus dados atualizados por meio da constante interlocução com sua instituição de ensino;
    3. observar as orientações relativas aos procedimentos de implementação e pagamento das bolsas de acordo com o curso do Sistema UAB no qual o bolsista desempenha as suas atividades;
    4. se estrangeiro, comprovar a regularidade da sua permanência no País;
    5. participar, quando convocado pela Capes, de comissão ad hoc, reuniões, seminários ou quaisquer outros tipos de eventos;
    6. devolver à Capes eventuais benefícios pagos indevidamente ou a maior, nos prazos e termos de atualização determinados pelo Tribunal de Contas da União (TCU);
    7. Firmar declaração específica de que não possui outros pagamentos de bolsas em desacordo com a legislação vigente;
    8. Disponibilizar, de acordo com orientações e critérios estabelecidos pela Capes, quaisquer recursos educacionais desenvolvidos, conforme Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016.

    13.2 O descumprimento de quaisquer das obrigações previstas no Termo de Compromisso do bolsista implicará na imediata suspensão dos pagamentos de bolsas a ele destinados, temporária ou definitivamente, respeitados o contraditório e a ampla defesa.

     

    14. DA REMUNERAÇÃO

    14.1 O pagamento das bolsas no âmbito do Sistema UAB dar-se-á pela transferência direta dos recursos aos bolsistas, por meio de depósito em conta bancária, de acordo com as orientações administrativas estabelecidas pela Capes.

    14.2 O pagamento da(s) bolsa(s) fica condicionado à entrega, pelo ambiente virtual de prestação de contas no Moodle, do relatório mensal de atividades desempenhadas.

    14.2.1 O Professor Formador Orientador de TCC deverá submeter, pelo ambiente virtual de prestação de contas no Moodle, o termo que está disponível no link: http://uab.ufsc.br/files/2018/03/Termo-de-comprova%C3%A7%C3%A3o-de-orienta%C3%A7%C3%A3o.doc.

    14.3 De acordo com a Instrução Normativa – CAPES nº 2, de 19 de abril de 2017, será concedida ao Professor Formador Orientador de TCC 02 (duas) bolsas para 10 (dez) orientações de TCC realizadas.

    14.4 O Professor Formador responsável pela disciplina “CAD9198 – Trabalho de Conclusão de Curso” receberá 02 (duas) bolsas pela sua atuação.

    14.5 As bolsas do Sistema UAB serão concedidas de acordo com critérios e modalidades gerais dispostas a seguir, enquanto exercer a função, conforme disposto na Portaria nº 183, de 21 de outubro de 2016, da CAPES.

    1. Professor Formador I: valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) concedido para atuação em atividades típicas de ensino, participantes de projetos de pesquisa e de desenvolvimento de metodologias de ensino na área de formação inicial e continuada de professores de educação básica no âmbito do Sistema UAB, sendo exigida experiência de 3 (três) anos no magistério superior;
    2. Professor Formador II: valor de R$ 1.100,00 (um mil e trezentos reais) concedido para atuação em atividades típicas de ensino de desenvolvimento de projetos e de pesquisa, relacionadas aos cursos e programas implantados no âmbito do Sistema UAB, exigida formação mínima em nível de mestrado e experiência de 1 (um) ano no magistério superior.

    14.6 O benefício financeiro da bolsa deverá ser atribuído a um único indivíduo, sendo vedado o seu fracionamento.

    14.7 É vedado o acúmulo de bolsas cujo pagamento tenha por base a Lei Nº 11.273/2006 e com outras bolsas concedidas pela CAPES, CNPq ou FNDE, exceto quando expressamente admitido em regulamentação própria.

    14.8 É vedado o recebimento de mais de uma bolsa do Sistema UAB referente ao mesmo mês, ainda que o bolsista tenha exercido mais de uma função no âmbito do Sistema UAB.

    14.9 O período de duração das bolsas será limitado à duração ao qual o profissional estiver vinculado, conforme Portaria nº 183, de 21 de outubro de 2016, da CAPES, podendo ser concedida por tempo inferior ou mesmo sofrer interrupção, desde que justificada, conforme §2º do art. 7º da Resolução/FNDE/CD/Nº 026, de 05 de junho de 2009.

    14.10 Assegurado o exercício do contraditório e da ampla defesa, a concessão das bolsas do Sistema UAB poderá ser cancelada pela Capes a qualquer tempo, se constatada a ausência de qualquer dos requisitos da concessão, conforme Portaria nº 183, de 21 de outubro de 2016, da CAPES.

    14.11 As atividades desenvolvidas não geram, em qualquer hipótese, vínculo empregatício e o bolsista poderá ser desvinculado a qualquer momento por interesse da UFSC.

    14.12 O bolsista contratado poderá ser desligado do Programa UAB/UFSC, a qualquer tempo, por solicitação, por deixar de cumprir com as atividades pertinentes à função, por conduta inadequada ou por indisponibilidade de tempo para o exercício das atividades.

     

    15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

    15.1 A inscrição do candidato ao presente Processo Seletivo implicará no conhecimento das instruções contidas neste Edital e que expressamente concorda com os seus termos.

    15.2 O candidato que prestar informação falsa ou inexata, em qualquer documento, ainda que verificada posteriormente, será excluído do processo seletivo, e, caso tenha sido aprovado, terá seu contrato rescindido.

    15.3 O presente processo seletivo se destina ao preenchimento das vagas existentes e das vagas que ocorrerem durante a sua validade.

    15.4 Os candidatos classificados serão chamados quando se caracterizar a necessidade efetiva.

    15.5 O período relacionado ao processo de orientação poderá ser alterado, caso haja situações imprevisíveis que retardem/adiantem o andamento das atividades previstas no curso.

    15.6 O Processo Seletivo terá validade por 4 (quatro) anos, a partir da data da publicação de seu resultado.

    15.7 A aprovação no processo seletivo assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do interesse e conveniência da administração do UFSC, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do processo seletivo.

    15.8 É de inteira responsabilidade de o candidato acompanhar a publicação de todas as informações relativas ao processo seletivo regido por esse Edital.

    15.9 É de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato manter seus dados atualizados junto à UAB/UFSC, para fins de convocação.

    15.10 Em qualquer etapa do processo seletivo será excluído o candidato que utilizar meio fraudulento ou ilícito.

    15.11 O discente regulamente matriculado no curso não poderá ser docente, orientador e/ou tutor do curso.

    15.12 O professor orientador que não atender às exigências do item 1 desse edital, poderá ser substituído pela coordenação do curso, a qualquer tempo, pelo próximo candidato apto, seguindo invariavelmente a ordem de classificação.

    15.13 Em caso de dúvidas sobre o processo seletivo, o candidato poderá saná-las pelo e-mail uab@contato.ufsc.br.

    15.14 Os casos omissos nesse edital serão decididos pela respectiva Comissão Examinadora do Processo Seletivo.

     

     

    ANEXO I – DECLARAÇÃO DE PAGAMENTOS DE BOLSA UAB

     

     

    D E C L A R A Ç Ã O

     

     

    Eu,­­­­­­­­­­­­_____________________________________________________________, CPF: ______________________, bolsista da modalidade Professor Formador____ do Sistema UAB, declaro que não possuo outros pagamentos de bolsas em desacordo com a Lei 11.273, de 06 de fevereiro de 2006, portarias conjuntas Capes/CNPQ nº 01/2013 e nº 2/2014, demais legislações correlatas e suas eventuais atualizações.

     

     

    Florianópolis, __ de________ de 2021.

     

     

     

     

    (nome do bolsista e assinatura)

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

    O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    Portarias de 31 de maio de 2021

     

    No 089/2021/CFM – Art. 1º ALTERAR a Portaria n° 59/2021/CFM, de 25 de maio de 2021, que designa o servidor técnico-administrativo em educação Bruno Leal Pauletto, o professor Edson Roberto Marciotto e a acadêmica Julia Trentin para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Eleitoral que conduzirá o processo eleitoral para a escolha do Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Meteorologia, modificando-se o trecho onde se lê “a realizar-se no dia 23/06/2021, das 7h às 19h, por meio do sistema de votação on-line e-UFSC – Portal de Serviços Digitais, de que trata o Edital de Convocação no 014/2021/CFM”, leia-se “a realizar-se no dia 25/06/2021, das 9h às 17h, por meio do sistema de votação on-line e-UFSC – Portal de Serviços Digitais, de que trata o Edital de Convocação no 015/2021/CFM”.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital nº 019712/2021)

     

    O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

     

    Edital de 31 de maio de 2021

     

    No 015/2021/CFM – ALTERAR a data da eleição para os cargos de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Meteorologia, convocada através dos Editais de Convocação no 012 e 014/2021/CFM, a realizar-se no 25 de junho de 2021, das 9h às 17h,   por meio do sistema de votação on-line e-UFSC – Portal de Serviços Digitais (https://e.ufsc.br/e-democracia/).

    As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas por e-mail ao endereço meteorologia@contato.ufsc.br, no período de 31/05/2021 a 11/06/2021. (Ref. Solicitação Digital n° 019712/2021)

     


  • Boletim Nº 63/2021 – 31/05/2021

    Publicado em 31/05/2021 às 20:00

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

    BOLETIM OFICIAL Nº 63/2021

    Data da publicação:31 de maio de 2021.

    Versão em PDF:BO-UFSC_31.05.2021

     

     

    CAMPUS DE ARARANGUÁ

    PORTARIAS Nº69/ a 772021/CTS/ARA
    CAMPUS DE BLUMENAU PORTARIA Nº 047 a 063/2021/BNU
    PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS Nº 133 a 138/PROAD/2021

    PORTARIAS Nº 0152 a 0158/2021/DPC

    PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS Nº 061 a 067/2021/PRODEGESP
    SECRETARIA DE AÇÕES AFIRAMTIVAS E DIVERSIDADES PORTARIA Nº 046/SAAD/2021
    CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO EDITAL Nº18/2021/CCE
    CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS PORTARIAS Nº49 a 50/2021/CFH

    EDITAL Nº 01/2021/CFH

    CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS PORTARIAS Nº060 a 088/2021/CFM

    PORTARIA Nº 29/2021/PPGFSC

     

    CAMPUS DE ARARANGUÁ

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

     

    O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

     

    Portarias de 24 de maio de 2021

     

    Nº69/2021/CTS/ARA – Art. 1º Designar as professoras Iane Franceschet de Sousa, SIAPE nº 3322385, e  Roberta de Paula Martins, SIAPE nº 3058266, para exercerem a função de Coordenadoras do Módulo Sequencial II do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 14 de junho de 2021 até 02 de outubro de 2021.

     

    Nº70/2021/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Colegiado do Curso de Graduação em Medicina do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência da professora Flávia Corrêa Guerra, SIAPE nº 1754907, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 14 de junho de 2021 até 01 de novembro de 2021:

    DEPARTAMENTO/COORDENADORIA ESPECIAL SIAPE
     
    DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
    MEMBROS TITULARES
    Fábio Almeida Morais 1562429
    Iane Franceschet de Sousa 3322385
    João Matheus Acosta Dallmann 3039708
    Carlos Alberto Severo Garcia Junior 3091400
    Josete Mazon 3058258
    Maíra Cola 1128912
    Maruí Weber Corseuil Giehl 2401460
    Pettala Rigon 1200411
    Roberta de Paula Martins 3058266
    Ione Jayce Ceola Schneider 2258186

    Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 72/2020/CTS/ARA, de 16 de julho de 2020.

     

    Nº72/2021/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Medicina, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência da professora Flávia Corrêa Guerra, SIAPE nº 1754907, atribuindo-lhes até 01 (uma) hora semanal de carga administrativa, com vigência de 14 de junho de 2021 até 06 de março de 2022:

    DEPARTAMENTO/COORDENADORIA ESPECIAL SIAPE
     
    DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
    MEMBROS TITULARES
    Fábio Almeida Morais 1562429
    Francielly Andressa Felipetti 3058262
    Iane Franceschet de Sousa 3322385
    Josete Mazon 3058258
    Maíra Cola 1128912
    Maruí Weber Corseuil Giehl 2401460
    Ritele Hernandez da Silva 1761487
    Roger Flores Ceccon 2201752

    Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 71/2020/CTS/ARA, de 16 de julho de 2020.

     

    Portarias de 26 de maio de 2021

     

    Nº73/2021/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes servidores docentes, técnicos-administrativos em educação e discentes abaixo listados para, sob a presidência do Diretor Eugênio Simão, SIAPE nº 392745, constituírem o Comitê de Recepção aos Calouros do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 25 de maio de 2021 até o final dos trabalhos:

    Nome SIAPE / Matrícula Cargo Representação
    Cláudia Milanezi Vieira 1786311 Coordenadora Acadêmica Titular
    Juliana Pires da Silva 1761544 Técnica em Assuntos Educacionais Titular
    Jhonatan Feifarick Saman 3133227 Técnico em Tecnologias da Informação Titular
    Thayse Hingst 2177746 Bibliotecária Titular
    Luciano Lopes Pfitscher 1775764 Docente Titular
    Thiago Dutra 2367434 Docente Suplente
    Fabrício de Oliveira Ourique 1863254 Docente Titular
    Maurício Girardi 1543564 Docente Suplente
    Gisele Agustini Lovatel 2053163 Docente Titular
    Adriana Neves dos Santos 2058598 Docente Suplente
    Flávia Corrêa Guerra 1754907 Docente Titular
    Fábio Almeida Morais 1562429 Docente Suplente
    Vilson Gruber 1926214 Docente Titular
    Cristian Cechinel 1548595 Docente Suplente
    Juliana Bastos de Oliveira 17102313 Discente Titular
    Victor Mascarenhas 20207397 Discente Titular
    Nayara Mara Honorato da Silva 17207536 Discente Titular
    Joel João Medeiros Filho 17103359 Discente Titular
    Alex Moraes Ferreira 18204427 Discente Titular
    July Chassot Scherer 18103347 Discente Titular

     

    Nº74/2021/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os servidores e alunos abaixo listados, para, sob a presidência da Assistente em Administração e Coordenadora Acadêmica Claudia Milanezi Vieira, SIAPE nº 1786311, constituírem a Comissão Interna de Bolsas de Monitoria do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), atribuindo-lhes duas (2) horas semanais de carga horária administrativa, com vigência de 10 de maio de 2021 até 10 de maio de 2022, podendo ser acionada a qualquer momento posterior para resolver casos omissos referentes à distribuição de bolsas no CTS.

    Vinicius Faria Culmant Ramos SIAPE nº 1214701 Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação (CIT) Titular
    Cláudia Weber Corseuil SIAPE nº 1811909 Departamento de Energia e Sustentabilidade (EES) Titular
    Maurício Girardi SIAPE nº 1543564 Coordenação Especial de Física, Química e Matemática (FQM) Titular
    Andréa Sabedra Bordin SIAPE nº 1054011 Departamento de Computação (DEC) Titular
    Ione Jayce Ceola Schneider SIAPE nº 2258186 Departamento de Ciências da Saúde (DCS) Titular
    Luana Machado Hilbert Matrícula nº 18102149 Discente Titular

    Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 64/2021/CTS/ARA, de 11 de maio de 2021.

     

    Nº75/2021/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Antônio Carlos Sobieranski, SIAPE nº 3034756, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe até 8 (oito) horas semanais de carga horária administrativa, para um mandato de 25 de junho de 2021 até 24 de junho de 2023.

    Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 105/CTS/ARA/2019, de 19 de julho de 2019.

     

    Nº76/2021/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Tiago Elias Allievi Frizon, SIAPE nº 2367529, para exercer a função de Subcoordenador de Pesquisa do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe até 4 (quatro) horas semanais de carga horária administrativa, para um mandato de 25 de junho de 2021 até 24 de junho de 2023.

    Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 106/CTS/ARA/2019, de 19 de julho de 2019.

     

    Portaria de 27 de maio de 2021

     

    Nº77/2021/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Analúcia Schiaffino Morales, SIAPE nº 2057525, para exercer a função de Subchefe pró-tempore do Departamento de Computação (DEC) do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo-lhe a carga horária máxima de até 10 (dez) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, para um mandato de 26 de maio de 2021 até 16 de agosto de 2021.

     

    CAMPUS DE BLUMENAU

     

    CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

     

    O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1814/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

     

    Portarias de 21 de maio de 2021

     

    Nº 047/2021/BNU – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para comporem a Comissão a qual tem a finalidade de organizar o Evento sobre Evasão:

    • Rafael Terra Dall Agnol (Coordenador)
    • Felipe Iop Capeleto
    • Glauco Pereira de Oliveira e Braga
    • Julio Faria Corrêa
    • Marilucia Ramos Anselmo

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Nº 048/2021/BNU – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para comporem a Comissão a qual discutirá a Curricularização da Extensão, a partir do dia 13 de maio de 2021, com vigência de 60 dias:

    • Alfredo Alberto Muxel (presidente);
    • Silmar José Spinardi Franchi (titular);
    • Ismael Casagrande Bellettini (titular);
    • Eduardo Zapp (titular).

     

    Portarias de 24 de maio de 2021

     

    Nº 049/2021/BNU – Art. 1º DESIGNAR a servidora FERNANDA STEFFENS, SIAPE 2268335, para o exercício da função de Coordenadora de Pesquisa do Departamento de Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, a partir de 23 de maio de 2021, pelo período de 2 (dois) anos.

    Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 08 (oito) horas semanais.

     

    Nº 050/2021/BNU – Art. 1º DESIGNAR a servidora CAROLINE RODRIGUES VAZ, SIAPE 3019131, para o exercício da função de Coordenadora de Ensino do Departamento de Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, a partir de 23 de maio de 2021, pelo período de 2 (dois) anos.

    Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 08 (oito) horas semanais.

     

    Nº 051/2021/BNU – Art. 1º DESIGNAR a servidora CRISTIANE DA COSTA, SIAPE 1023086, para o exercício da função de Coordenadora de Extensão do Departamento de Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, a partir de 23 de maio de 2021, pelo período de 2 (dois) anos.

    Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 08 (oito) horas semanais.

     

    Nº 052/2021/BNU – Art. 1º DESIGNAR o docente ALEXANDRE JOSÉ SOUSA FERREIRA, SIAPE 2368553, para o exercício da função de Supervisor do Laboratório de Fibras e Fiação – LAFIF do Departamento de Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, a partir de 19 de maio de 2021, com vigência de 2(dois) anos.

    Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 04 (quatro) horas semanais.

     

    Nº 053/2021/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a docente RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA CURTO VALLE, SIAPE 2114607, para o exercício da função de Supervisora do Laboratório de Cuidados Têxteis – LABCT do Departamento de Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, a partir de 19 de maio de 2021, com vigência de 2(dois) anos.

    Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 02 (duas) horas semanais.

     

    Nº 054/2021/BNU – Art. 1º DESIGNAR a servidora CRISTIANE DA COSTA, SIAPE 2531012, para o exercício da função de Supervisora de Laboratório de Meio Ambiente (LABMAM), a partir de 19 de maio de 2021, com vigência de 2(dois) anos.

    Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de até 4 (quatro) horas semanais.

     

    Nº 055/2021/BNU – Art. 1º DESIGNAR a servidora ANDREA CRISTIANE KRAUSE BIERHALZ, SIAPE 2277274, para o exercício da função de Supervisora de Laboratório Integrado Têxtil (LINTEX), a partir de 19 de maio de 2021, com vigência de 2(dois) anos.

    Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de até 4 (quatro) horas semanais.

     

    Nº 056/2021/BNU – Art. 1º DESIGNAR a docente CATIA ROSANA LANGE DE AGUIAR, SIAPE 2109397, para o exercício da função de Supervisora do Laboratório de Beneficiamento – LABENE do Departamento de Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação,  a partir de 19 de maio de 2021,com vigência de 2(dois) anos.

    Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 04 (quatro) horas semanais.

     

    Nº 057/2021/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a docente FERNANDA STEFFENS, SIAPE 2268335, para o exercício da função de Supervisora do Laboratório de Tecidos e Malhas – LABTEC do Departamento de Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, a partir de 19 de maio de 2021, com vigência de 2(dois) anos.

    Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 04 (quatro) horas semanais.

     

    Nº 058/2021/BNU – Art. 1º DESIGNAR o docente JOSÉ ALEXANDRE BORGES VALLE, SIAPE 2109151, para o exercício da função de Supervisor do Laboratório de Fenômenos de Transporte – LAFET do Departamento de Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, a partir de 19 de maio de 2021, com vigência de 2(dois) anos.

    Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 04 (quatro) horas semanais.

     

    Nº 059/2021/BNU – Art. 1º DESIGNAR a docente GRAZYELLA CRISTINA OLIVEIRA DE AGUIAR, SIAPE 2279493, para o exercício da função de Supervisora do Laboratório de Desenvolvimento de Produtos Têxteis – LDPT do Departamento de Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, a partir de 19 de maio de 2021, com vigência de 2(dois) anos.

    Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 04 (quatro) horas semanais.

     

    Nº 060/2021/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 11 de maio de 2021, a representante discente Ana Carolina Dalila Steil (Titular – 1º mandato), do Colegiado Pleno e Delegado do Programa de Pós-Graduação em Nanociência, Processos e Materiais Avançados, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, com validade até 22 de setembro de 2021.

    Art. 2º DISPENSAR, a partir de 11 de maio de 2021, o representante discente Gabriel Furlani, do Colegiado Pleno e Delegado do Programa de Pós-Graduação em Nanociência, Processos e Materiais Avançados, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação.

     

    Nº 061/2021/BNU – Art. 1º RECONDUZIR o servidor ALEX FABIANO BUENO, SIAPE 1768180, para o exercício da função de Coordenador de Ensino do Departamento de Controle, Automação e Computação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, a partir de 02 de junho de 2021, pelo prazo de 1 (um) ano.

     

    Nº 062/2021/BNU – Art. 1º RECONDUZIR o servidor CIRO ANDRÉ PITZ, SIAPE 1285927, para o exercício da função de Coordenador de Pesquisa do Departamento de Controle, Automação e Computação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, a partir de 02 de junho de 2021, pelo prazo de 1 (um) ano.

     

    Portaria de 26 de maio de 2021

     

    Nº 063/2021/BNU – Art. 1º Tornar pública a alteração da banca examinadora para o Campo de Conhecimento abaixo relacionado:

    Edital: 121/2019/DDP

    Campo de Conhecimento: Educação/Didática e Fundamentos da Educação

    Processo: 23080.060687/2019-11

    Alaim Souza Neto UFSC – Blumenau Presidente
    Jocemara Triches UFSC – Florianópolis Membro Titular Interno
    Gicele Maria Cervi FURB – Blumenau Membro Titular Externo
    Carolina Ribeiro Cardoso da Silva UFSC – Florianópolis Suplente Interno
    Viviane Grimm IFSC – Jaraguá do Sul Suplente Externo

    Art. 2º REVOGAR a Portaria Nº 015/2021/BNU de 22 de fevereiro de 2021.

    Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

     

     

    PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

     

    O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

     

    Portarias de 24 de maio de 2021

     

    Nº 133/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores BRENDA MORELLI PIAZZA, SIAPE nº 1654498, Assistente em Administração/DGP/PROAD, FERNANDO ARGILES WOLFF, SIAPE nº 1453702, Assistente em Administração/EdUFSC/DGG e SÔNIA REGINA GARCIA NATIVIDADE, SIAPE nº 1159991, Auxiliar em Administração/EdUFSC/DGG, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para realizar a análise e desfazimento de algumas obras que compõe o acervo da Editora Universitária (EdUFSC).

    Art. 2º A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para o término dos trabalhos.

    (Ref. Solicitação Digital nº 019090/2021/EdUFSC/GR)

     

    Nº 134/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, Administrador/DGP/PROAD, FERNANDA MORGANA MACHADO, SIAPE nº 1918543, Técnico de Laboratório/CAL/CCA e NARJARA SILVEIRA, SIAPE nº 3149998, Técnico de Laboratório/CAL/CCA, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

    (Ref. Processo Digital nº 23080.053713/2019-47)

     

    Portarias de 27 de maio de 2021

     

    Nº 135/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, NATAN GLÁUBER FILIPPI, SIAPE nº 2417946, Técnico de Laboratório-Área/CCR/UFSC e RENATA ALMEIDA SCHMIDT, SIAPE nº 1943382, Técnico de Laboratório-Área/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa  LUSA MED LTDA., CNPJ nº 01.627.149/0001-68, Pregão Eletrônico nº 260/2019 – Ata de Registro de Preços nº 577/2019.

    Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

    Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

    (Ref. Processo Digital nº 23080.018757/2021-45)

     

    Nº 136/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, NATAN GLÁUBER FILIPPI, SIAPE nº 2417946, Técnico de Laboratório-Área/CCR/UFSC e RENATA ALMEIDA SCHMIDT, SIAPE nº 1943382, Técnico de Laboratório-Área/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa LUSA MED LTDA., CNPJ nº 01.627.149/0001-68, Pregão Eletrônico nº 248/2019 – Ata de Registro de Preços nº 658/2019.

    Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

    Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

    (Ref. Processo Digital nº 23080.018929/2021-81)

     

    Nº 137/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, NATAN GLÁUBER FILIPPI, SIAPE nº 2417946, Técnico de Laboratório-Área/CCR/UFSC e ALINE CARDOSO DA SILVA, SIAPE nº 1211997, Técnico de Laboratório-Área/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa  DSYSLAB PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS, CLINICAS E HOSPITAIS EIRELI, CNPJ nº 21.340.859/0001-10, Pregão Eletrônico nº 312/2019 – Ata de Registro de Preços nº 868/2019.

    Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

    Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

    (Ref. Processo Digital nº 23080.019000/2021-79,)

     

    Portaria de 28 de maio de 2021

     

    Nº 138/PROAD/2021 – APLICAR à Empresa BRASIDAS EIRELI – ME, CNPJ nº 20.483.193/0001-96, as sanções de multa no valor de R$ 118,27 (cento e dezoito reais e vinte e sete centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Universidade Federal de Santa Catarina pelo prazo de 2 (dois) anos, de acordo com o artigo 87º, incisa ll e III, da Lei nº 8.666/93.

    (Ref. Processo Digital nº 23080.027465/2019-89)

     

    DEPARTAMENTO DE PROJETOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS

     

    O(A) Diretor(a) do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria no 295/PROAD/2017, de 02 de agosto de 2017 e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata, RESOLVE:

     

    Portarias de 17 de maio de 2021

     

    Nº 0152/2021/DPC – Art. 1º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00019/2019 (processo 070149/2018-46), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.531.343/0001.

    FUNÇÃO NOME CPF
    Fiscal Setorial CARLOS ALBERTO SAPATA CARUBELLI 350.816.348-24
    Gestor ALLISSON JHONATAN GOMES CASTRO 061.000.714-95

    Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

     

    Nº 0153/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00019/2019 (processo 070149/2018-46), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.531.343/0001.

    FUNÇÃO NOME CPF
    Fiscal Técnico ALLISSON JHONATAN GOMES CASTRO 061.000.714-95
    Gestor CARLOS ALBERTO SAPATA CARUBELLI 350.816.348-24

    Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

     

    Nº 0154/2021/DPC – Art. 1º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00178/2018 (processo 067890/2017-49), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.482.840/0001-38.

    FUNÇÃO NOME CPF
    Fiscal CAMILA FARIAS WESCHENFELDER 047.187.919-36

    Art. 2º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00178/2018 (processo 067890/2017-49), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.482.840/0001-38.

    FUNÇÃO NOME CPF
    Fiscal Técnico GABRIEL FARIA MARTINS 024.270.710-64

    Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

     

    Portarias de 19 de maio de 2021

     

    Nº 0155/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00161/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL S.A., CNPJ nº 50.668.722/0019-16.

    FUNÇÃO NOME CPF
    Fiscal Setorial MARÍLIA TEDESCO 029.964.270-41

    Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

     

    Portarias de 21 de maio de 2021

     

    Nº 0157/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00184/2018 (processo 067890/2017-49), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.482.840/0001-38.

    FUNÇÃO NOME CPF
    Fiscal Técnico PATRICIA FATIMA DE LIZ CAMARGO 069.415.769-44

    Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

     

    Portarias de 24 de maio de 2021

     

    Nº 0158/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00154/2019 (processo 036259/2018-89), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição STOP FIRE PROJETOS E SOLUÇÕES CONTRA INCÊNDIO EIRELI EPP, CNPJ nº 24.504.598/0001-14.

    FUNÇÃO NOME CPF
    Fiscal Técnico JOSE EDUARDO GUIZZARDI 280.942.858-18

    Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

     

     

    PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

    A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e, considerando o contido na Lei 12.772/2012 na Resolução 114/CUn/2017 e na Portaria 620/GR/2021. RESOLVE:

     

                 Portarias de 19 de maio de 2021

     

    Nº 061/2021/PRODEGESP – Art. 1o – HOMOLOGAR o estágio probatório de Djalma Eugenio Schmitt, Matrícula UFSC – 214161, SIAPE – 1011252, lotação: Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas – DABF – Carreira do Magistério Superior. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 03/08/2021, (Processo 23080.055592/2018-97).

     

    Nº 062/2021/PRODEGESP – Art. 1o – HOMOLOGAR o estágio probatório Maria Carolina Machado Magnus, Matrícula UFSC – 211847, SIAPE – 2966833, lotação: Departamenro de Educação do Campo – EDC – Carreira do Magistério Superior. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 23/02/2021, (Processo 23080.010068/2018-97).

     

    Nº 063/2021/PRODEGESP – Art. 1o – HOMOLOGAR o estágio probatório de Aline Félix Schneider Bedin, Matrícula UFSC – 212614, SIAPE – 1391139, lotação: Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Pública – Carreira do Magistério Superior. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 18/04/2021, (Processo 23080.030402/2018-29).

     

    A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e, considerando o contido na Lei 12.772/2012 na Resolução Normativa n° 46/CUn/2014 e na Portaria 620/GR/2021. RESOLVE,

     

    Portarias de 25 de maio de 2021

     

    Nº 064/PRODEGESP/2021 -Art. 1° – MANTER a partir de 24/11/2020, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva da Profa. Maria Marlene de Souza Pires, matrículas: UFSC 073533; SIAPE 1158328, lotada no Departamento de Pediatria – DPT/CCS, (Processo 23080.009043/2021-46).

    Parágrafo Único – A manutenção do regime de DE, está condicionada a apresentação de Relatório Anual de Atividades, conforme o disposto nos parágrafos 1°, 2° e 3° do Art. 9° da Resolução Normativa n° 46/CUn/2014.

    Art. 2°- Cancelar automaticamente o regime de Dedicação Exclusiva (DE) em caso de solicitação de aposentadoria antes de completado o período de 5 (cinco) anos de vigência do regime a título precário.

     

    Nº 065/PRODEGESP/2021 – Art. 1° – MANTER a partir de 20/09/2020, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva da Prof. Carlos Eduardo de Andrade Pinheiro, matrículas: UFSC 101030; SIAPE 1159540, lotado no Departamento de Pediatria – DPT/CCS, (Processo 23080.009574/2021-39).

    Parágrafo Único – A manutenção do regime de DE, está condicionada a apresentação de Relatório Anual de Atividades, conforme o disposto nos parágrafos 1°, 2° e 3° do Art. 9° da Resolução Normativa n° 46/CUn/2014.

    Art. 2°- Cancelar automaticamente o regime de Dedicação Exclusiva (DE) em caso de solicitação de aposentadoria antes de completado o período de 5 (cinco) anos de vigência do regime a título precário.

     

    Nº 066/PRODEGESP/2021 – Art. 1° – MANTER a partir de 05/10/2020, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva da Prof. João Jose de Deus Cardoso, matrículas: UFSC 116879; SIAPE 8574594, lotado no Departamento de Cirurgia – CLC/CCS, (Processo 23080.017319/2021-60).

    Parágrafo Único – A manutenção do regime de DE, está condicionada a apresentação de Relatório Anual de Atividades, conforme o disposto nos parágrafos 1°, 2° e 3° do Art. 9° da Resolução Normativa n° 46/CUn/2014.

    Art. 2°- Cancelar automaticamente o regime de Dedicação Exclusiva (DE) em caso de solicitação de aposentadoria antes de completado o período de 5 (cinco) anos de vigência do regime a título precário.

    Nº 067/PRODEGESP/2021 – Art. 1o – ALTERAR o regime de trabalho de Gilson Wessler Michels, matrículas UFSC – 218144 e SIAPE 3145721, lotado no Departamento de Direito – DIR/CCJ, das atuais 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva para 40 horas semanais. (Processo 23080.047835/2020-38)

    Art. 2º – Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES

    A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portaria de 28 de maio de 2021

     

    Nº 046/SAAD/2021  – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 032/SAAD/2021, de 27 de abril de 2021, que designa os membros da Comissão de Validação de Autodeclaração de Pessoas com Deficiência dos candidatos classificados nos processos seletivos 2021 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação oferecidos nos Campi de Florianópolis, Curitibanos, Araranguá, Blumenau e Joinville nos semestres 2021.1 e 2021.2.

    Incluindo o membro abaixo:

    NOME CARGO SIAPE / MATRÍCULA LOTAÇÃO MEMBRO
    Vivian Ferreira Dias Fonoaudióloga 2061723

     

    SAAD Titular

    Art. 2º. Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.

     

     

    CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

     

    O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, CONVOCA:

     

    Edital de 28 de maio de 2021

     

    Nº 18/2021/CCE – O Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Linguística – PPGLg para eleger o(a) Coordenador(a) e o(a) Subcoordenador(a) do Programa, para um mandato de dois anos, a contar de 30 de junho de 2021, de acordo com o Estatuto e Regimento Geral da UFSC, na data, horário e local abaixo especificados:

    Data: 23 de junho de 2021 (quarta-feira). Caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

    Horário: das 09h00 às 17h00

    Local: Sistema e-Democracia

    As inscrições dos(as) candidatos(as) deverão ser realizadas por email enviado à secretaria do programa (pppgl@contato.ufsc.br), entre os dias 31 de maio e 07 de junho de 2021.

    (Ref. Solicitação nº 021289/2021)

     

    CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

     

    A DIRETORA DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portaria de 12 de maio 2021

     

    Nº 49/2021/CFH – Art. 1º Instituir a Comissão Interna de distribuição das Bolsas de Monitoria, no âmbito do Centro de Filosofia e Ciências Humanas.

    Art. 2º Designar os representantes abaixo relacionados para comporem a referida comissão, cuja presidência será indicada pelos próprios membros:

    Prof.ª Maria Eugenia Dominguez – Departamento de Antropologia

    Prof. Delamar José Volpato Dutra– Departamento de Filosofia

    Prof. Daniel Galvão Veronez Parizoto – Departamento de Geociências

    Prof. Edison Ramos Tomazzoli– Departamento de Geologia

    Prof. Alex Degan – Departamento de História

    Prof.ª Thainá Castro Costa Figueiredo Lopes – Coordenadoria Especial de Museologia

    Prof.ª Andréia Isabel Giacomozzi – Departamento de Psicologia

    Prof. Eduardo Vilar Bonaldi – Departamento de Sociologia e Ciência Política

    Art. 3º Atribuir a cada membro a carga horária de 4 horas semanais para o desempenho das atividades da Comissão.

    Art. 4º A comissão terá até o dia 13 de junho de 2021 para finalizar suas atividades.

    (Ref. art. 20 da Resolução Normativa nº 53/CUn/2015 e o Ofício nº 1/2021/CAAP/PROGRAD).

     

    Portaria de 24 de maio 2021

     

    Nº 50/2021/CFH – Art. 1º Designar a professora MARIA FERNANDA DIOGO, SIAPE 2505697, para exercer a função de Coordenadora da Área e da Ênfase Curricular “Psicologia Educacional e Escolar” vinculada ao Departamento e ao Curso de Psicologia, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 1º de junho de 2021;

    Art. 2º Atribuir carga horária de 1 (uma) hora semanal à servidora.

    Art.3º Revogar, a partir de 1º de junho de 2021, a Portaria nº 155/2019/CFH.

    (Ref. Solicitação Digital nº 014033/2021)

     

    A DIRETORA DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a aprovação por unanimidade do Conselho da Unidade, em sessão realizada no dia 19 de Outubro de 2017, referente às colações de grau em Gabinete; RESOLVE:

     

    Resolução Normativa de 28 de maio de 2021

     

    Nº 01/2021/CFH – Art. 1º – Considerando a Resolução Nº 31/CGRAD/2016 de 29 de Junho de 2016, que trata das formaturas na Universidade Federal de Santa Catarina, o Conselho do CFH decide que as formaturas em Gabinete dos Cursos de Graduação do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, dada sua excepcionalidade, só poderão ser realizadas nas seguintes situações:

    1. Aprovação em Programa de Pós-Graduação – Mestrado ou Doutorado com início em prazo anterior aos efeitos do comparecimento à Formatura oficial do Curso;
    1. Aprovação em Concurso Público cuja posse exija, oficialmente, não apenas uma declaração de formando em curso de graduação, mas a colação de grau respectiva;
    2. Oferta de emprego que exija comprovante de colação de grau e/ou registro em Conselho de Fiscalização Profissional;
    3. Preceitos religiosos, problemas de saúde ou dificuldades econômicas que impeçam o comparecimento à solenidade oficial de colação de grau ou que justifiquem sua eventual antecipação no Gabinete da Direção do Centro.

    Art. 2º – A solicitação para realização de formatura em Gabinete nos termos dessa Resolução deve ser feita mediante requerimento próprio (modelo anexo), devidamente justificado e com as comprovações, endereçado à Direção do Centro, que processará a análise das razões do pedido nos prazos legais, podendo solicitar pareceres que esclareçam motivações ou circunstâncias do pedido, e informará o resultado ao interessado e à Coordenadoria de Curso.

    Art. 3º – Situações não previstas nesta Resolução poderão, excepcionalmente, ser analisadas e acatadas pela Direção, quando encaminhadas e justificadas pela Coordenadoria de Curso através de requerimento específico.

    Art. 4º – Essa Resolução tem efeitos retroativos a partir de 1º de janeiro de 2021.

     

    ANEXO I

    REQUERIMENTO COLAÇÃO DE GRAU EM GABINETE

     

    Dados do Acadêmico

    Nome:
    Curso: CPF:
    Telefone: (     ) Celular: (     )
    E-mail:

     

    Dados do Procurador (preencher em caso de colação de grau por procuração)

    Nome:
    Telefone: (     ) Celular: (     )
    Procuração anexa: (   ) Sim  (   )Não, entregarei no ato da solenidade.

    A procuração deve conter o inteiro teor do juramento do curso. Conf. Art. 7° da RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 01/CEG/2011, DE 5 DE OUTUBRO DE 2011

     

    Venho requerer Colação de Grau em Gabinete             [(    ) Antecipada    (   ) Postecipada] conforme exposição de motivos a seguir:

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    Em caso de colação antecipada, anexar comprovações da exposição de motivos.

    _________________________________

    Assinatura do Requerente

     

    Florianópolis, ____ de ________ de _______

    Preenchimento pela Coordenação do Curso

    Recebido em: ___/___/_____; Por: ____________________

    Acadêmico integralizou o currículo em (ano/semestre): _____/__

    Habilitação: __________________________________________

    MANIFESTAÇÃO DO (A) COORDENADOR (A) DO CURSO:

     

     

     

    Assinatura e carimbo:

     

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

    O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    Portarias de 24 de maio de 2021

     

    No 060/2021/CFM – Art. 1o DESIGNAR a professora ROSELY APARECIDA PERALTA para exercer as funções de Supervisora do Laboratório de Ensino – Química Inorgânica (114) do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2021 a 30/06/2022, atribuindo-lhe uma carga horária de 8 (oito) horas semanais.

    Art. 2o A professora deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período. (Ref. Solicitação Digital n° 019722/2021)

     

    No 061/2021/CFM – Art. 1o DESIGNAR, de 1º/07/2021 a 30/06/2022, a professora DANIELLE MARRANQUIEL HENRIQUES para exercer as funções de Supervisora do Laboratório de Ensino – Química Analítica Quantitativa (101) do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, atribuindo-lhe uma carga horária de 8 (oito) horas semanais.

    Art. 2o A professora deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período. (Ref. Solicitação Digital n° 019722/2021)

     

    No 062/2021/CFM – Art. 1o DESIGNAR, de 1º/07/2021 a 30/06/2022, a professora TATIANE DE ANDRADE MARANHÃO para exercer as funções de Supervisora do Laboratório de Ensino – Instrumentação Analítica (102) do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, atribuindo-lhe uma carga horária de 8 (oito) horas semanais.

    Art. 2o A professora deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período. (Ref. Solicitação Digital n° 019722/2021)

     

    No 063/2021/CFM – Art. 1o DESIGNAR, de 1º/07/2021 a 30/06/2022, o professor ALMIR SPINELLI para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Ensino – Química Analítica Qualitativa (103) do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, atribuindo-lhe uma carga horária de 8 (oito) horas semanais.

    Art. 2o O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período. (Ref. Solicitação Digital n° 019722/2021)

     

    No 064/2021/CFM – DESIGNAR o professor LUCIANO  VITALI, para exercer as funções de Coordenador de Ensino, na área de Química Analítica, do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2021 a 30/06/2022, atribuindo-lhe uma carga horária de 2 (duas) horas semanais. (Ref. Solicitação Digital n°  019722/2021)

     

    No 065/2021/CFM – Art. 1o DESIGNAR, de 1º/07/2021 a 30/06/2022, o professor SANTIAGO  FRANCISCO  YUNES para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Ensino – Química Básica  (106) do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, atribuindo-lhe uma carga horária de 8 (oito) horas semanais.

    Art. 2o O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período. (Ref. Solicitação Digital n° 019722/2021)

     

    No 066/2021/CFM – Art. 1o DESIGNAR, de 1º/07/2021 a 30/06/2022, o professor JOSÉ  CARLOS  GESSER para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Ensino – Química Básica  (108) do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, atribuindo-lhe uma carga horária de 8 (oito) horas semanais.

    Art. 2o O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período. (Ref. Solicitação Digital n° 019722/2021)

     

    No 067/2021/CFM – Art. 1o – DESIGNAR o professor FABIO PERES GONÇALVES para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Ensino – Ensino de Química (104) do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2021 a 30/06/2022, atribuindo-lhe uma carga horária de 8 (oito) horas semanais.

    Art. 2o – O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química ao término do período. (Ref. Solicitação Digital n°  019722/2021)

     

    No 068/2021/CFM – DESIGNAR o professor JOSÉ CARLOS GESSER para exercer as funções de Coordenador da Área de Educação em Química do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2021 a 30/06/2022, atribuindo-lhe uma carga horária de 2 (duas) horas semanais. (Ref. Solicitação Digital n° 019722/2021)

     

    No 069/2021/CFM – DESIGNAR a professora LUCIANA PASSOS SÁ para exercer as funções de Coordenadora de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, do Curso de Graduação de Licenciatura em Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2021 a 30/06/2022. (Ref. Solicitação Digital n° 019722/2021)

     

    No 070/2021/CFM – Art. 1o DESIGNAR, de 1º/07/2021 a 30/06/2022, o professor ADAILTON JOÃO BORTOLUZZI para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Difratometria de Raio-X da Central de Análises do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, atribuindo-lhe uma carga horária de 8 (oito) horas semanais.

    Art. 2o O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período. (Ref. Solicitação Digital n°  019722/2021)

     

    No 071/2021/CFM – Art. 1o DESIGNAR, de 1º/07/2021 a 30/06/2022, o professor IVAN GONÇALVES DE SOUZA para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Química Fina do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, atribuindo-lhe uma carga horária de 8 (oito) horas semanais.

    Art. 2o O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período. (Ref. Solicitação Digital n°  019722/2021)

     

    No 072/2021/CFM – Art. 1o DESIGNAR, de 1º/07/2021 a 30/06/2022, o professor ADOLFO HORN JUNIOR para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Via Úmida da Central de Análises do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, atribuindo-lhe uma carga horária de 8 (oito) horas semanais.

    Art. 2o O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período. (Ref. Solicitação Digital n°  019722/2021)

     

    No 073/2021/CFM – Art. 1o DESIGNAR, de 1º/07/2021 a 30/06/2022, o professor LUIS OTAVIO DE BRITO BENETOLI para exercer as funções de Supervisor da Empresa Reação Junior do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, atribuindo-lhe uma carga horária de 8 (oito) horas semanais.

    Art. 2o O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período. (Ref. Solicitação Digital n° 019722/2021)

     

    No 074/2021/CFM – DESIGNAR a professora ADRIANA PASSARELLA GEROLA para exercer as funções de Coordenadora de Extensão do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2021 a 30/06/2022, atribuindo-lhe uma carga horária de 8 (oito) horas semanais. (Ref. Solicitação Digital n° 019722/2021)

     

    No 075/2021/CFM – DESIGNAR a professora IOLANDA DA CRUZ VIEIRA para exercer as funções de Coordenadora de Pesquisa do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2021 a 30/06/2022. (Ref. Solicitação Digital n° 019722/2021)

     

    No 076/2021/CFM – Art. 1o – DESIGNAR o professor LOUIS PERGAUD SANDJO para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Espectometria de Massas da Central de Análises do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2021 a 30/06/2022, atribuindo-lhe uma carga horária de 8 (oito) horas semanais.

    Art. 2o – O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química ao término do período. (Ref. Solicitação Digital n° 019722/2021)

     

    No 077/2021/CFM – Art. 1o – DESIGNAR o professor FRANCISCO FÁVARO DE ASSIS para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Espectometria de Ressonância Magnética Nuclear da Central de Análises do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2021 a 30/06/2022, atribuindo-lhe uma carga horária de 8 (oito) horas semanais.

    Art. 2o – O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química ao término do período. (Ref. Solicitação Digital n° 019722/2021)

     

    No 078/2021/CFM – Art. 1o – DESIGNAR o professor EDUARD WESTPHAL para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Análises Térmicas (201) da Central de Análises do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2021 a 30/06/2022, atribuindo-lhe uma carga horária de 8 (oito) horas semanais.

    Art. 2o – O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química ao término do período. (Ref. Solicitação Digital n° 019722/2021)

     

    No 079/2021/CFM – DESIGNAR a professora JULIANA PAULA DA SILVA para exercer as funções de Coordenadora de Ensino, na área de Química Inorgânica, do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2021 a 30/06/2022, atribuindo-lhe uma carga horária de 2 (duas) horas semanais. (Ref. Solicitação Digital n° 019722/2021)

     

    Portaria de 25 de maio de 2021

     

    No 080/2021/CFM – DESIGNAR, de 7/05/2021 a 6/05/2022, as acadêmicas Juana Gerevini Bozzetto (1ª titular), Khauany Paola Poleza (1ª suplente), Giulia Pardini de Matheus (2ª titular) e Julia Stheffanny Freire (2ª suplente), como representantes discentes junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Oceanografia. (Ref. Solicitação Digital n° 017956/2021)

     

    Portarias de 27 de maio de 2021

     

    No 081/2021/CFM – DESIGNAR o professor BRUNO SILVEIRA DE SOUZA para exercer as funções de Coordenador de Ensino, na área de Química Orgânica, do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2021 a 30/06/2022, atribuindo-lhe uma carga horária de 2 (duas) horas semanais. (Ref. Solicitação Digital n° 020846/2021)

     

    No 082/2021/CFM – Art. 1o DESIGNAR, de 1º/07/2021 a 30/06/2022, o professor ANTONIO LUIZ BRAGA para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Ensino – Química Orgânica (107) do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, atribuindo-lhe uma carga horária de 8 (oito) horas semanais.

    Art. 2o O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período. (Ref. Solicitação Digital n°  020846/2021)

     

    No 083/2021/CFM – Art. 1o DESIGNAR, de 1º/07/2021 a 30/06/2022, o professor JOSIEL BARBOSA DOMINGOS para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Ensino – Química Orgânica (105) do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, atribuindo-lhe uma carga horária de 8 (oito) horas semanais.

    Art. 2o O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período. (Ref. Solicitação Digital n° 020846/2021)

     

    No 084/2021/CFM – Art. 1o DESIGNAR, de 1º/07/2021 a 30/06/2022, o professor LUIZ FERNANDO DIAS PROBST para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Ensino – Físico-Química (109) do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, atribuindo-lhe uma carga horária de 8 (oito) horas semanais.

    Art. 2o O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período. (Ref. Solicitação Digital n°  020846/2021)

     

    No 085/2021/CFM – Art. 1o DESIGNAR, de 1º/07/2021 a 30/06/2022, a professora VERA LUCIA AZZOLIN FRESCURA BACUÑAN para exercer as funções de Supervisora do Laboratório de Ensino – Físico-Química (111) do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, atribuindo-lhe uma carga horária de 8 (oito) horas semanais.

    Art. 2o A professora deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período. (Ref. Solicitação Digital n°  020846/2021)

     

    No 086/2021/CFM – DESIGNAR o professor EDSON MINATTI para exercer as funções de Coordenador de Ensino, na área de Físico-Química, do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2021 a 30/06/2022, atribuindo-lhe uma carga horária de 2 (duas) horas semanais. (Ref. Solicitação Digital n°  020846/2021)

     

    Portaria de 28 de maio de 2021

     

    No 087/2021/CFM – DESIGNAR, a contar de 2/06/2021, os professores PAWEL KLIMAS e EMMANUEL GRÄVE DE OLIVEIRA, titular e suplente respectivamente, como representantes docentes da área de concentração Física Matemática e Teoria de Campos junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Física, por um período de 03 (três) anos. (Ref. 23080.012112/2021-07)

     

    Portaria de 31 de maio de 2021

     

    No 088/2021/CFM – DESIGNAR os professores Doutores Titulares LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS MADUREIRA, VALDIR ROSA CORREIA e SIDNEY DOS SANTOS AVANCINI para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado IV, da professora ALESSANDRA LARISSA D’OLIVEIRA FONSECA da Coordenadoria Especial de Oceanografia (Processo n° 23080.018017/2021-17).

     

    PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA

     

    O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    Portarias do dia 28 de maio de 2021

     

    Nº 29/2021 – Art. 1º Designar o(a) Prof. Dr. Emmanuel Gräve de Oliveira, para emitir parecer sobre a composição da banca de mestrado do(a) discente Gustavo Olegário Heymans, do curso de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Física.

    Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina. (Ref. processo nº 23080.021360/2021-31).

     


  • Boletim Nº 62/2021 – 28/05/2021

    Publicado em 28/05/2021 às 19:40

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

    BOLETIM OFICIAL Nº 62/2021

    Data da publicação:28 de maio de 2021.

    Versão em PDF:BO-UFSC_28.05.2021

     

     

    CONSELHO DE CURADORES

    RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 28/2021/CC
    CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 11/2021/CPG
    GABINETE DA REITORIA PORTARIAS Nº 067 a 069/2021/CORG/UFSC
    PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS Nº 307, 319, 361 a 363, 365, 366, 369 a 373, 375 e 376/2021/DDP/PRODEGESP

    EDITAIS Nº 56 a 58/2021/DDP/PRODEGESP

    SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES PORTARIA Nº Nº 045/SAAD/2021
    SECRETARIA DE APERFEIÇOAMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 1/2021/UGI/SEAI
    SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E AMBIENTE PORTARIA Nº 02/SEOMA/2021
    SECRETARIA DE INOVAÇÃO PORTARIAS  Nº 5/2021/SINOVA

    EDITAL Nº  5/2021/SINOVA

    CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS PORTARIAS Nº 073 a 076/2021/CCB

     

    CONSELHO DE CURADORES

    O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CURADORES da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    Resolução Normativa 20 de maio de 2021

     

    Altera a alínea “c” do art. 1º da Resolução Normativa nº 19/2017/CC, de 14 de dezembro de 2017.

     

    Nº 28/2021/CC  – Art. 1º A alínea “c” do art. 1º da Resolução Normativa nº 19/2017/CC, de 14 de dezembro de 2017, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 1º …………………………………………….. ………………………………………………………… c) Serviços de solicitação/análise de reconhecimento de certificado/diploma de cursos de pós-graduação expedido por instituições de ensino superior estrangeiras …………………………………………..R$ 2.200,00;” (NR) ………………………………………………………… Art. 2º Esta resolução normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Considerando o que foi deliberado em sessão realizada em 20 de maio de 2021 e conforme o Parecer nº 65/2021/CC, constante do processo nº 23080.017777/2021-07)

     

     

    CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO

     

    A PRESIDENTE DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    Resolução de 27 de maio de 2021

     

    Nº 11/2021/CPG – Art. 1º Aprovar a criação do curso de pós-graduação lato sensu em “Conservação e Restauração de Documentos em Suporte de Papel”, em nível de especialização, na modalidade presencial, a ser ofertado pelo Departamento de Ciência da Informação, do Centro de Ciências da Educação da UFSC.

    Art. 2º Art. 2º O curso tem previsão de início no primeiro semestre de 2022 e de término no primeiro semestre de 2023.

    Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    (Ref. Considerando a deliberação do plenário relativa ao Parecer nº 58/2021/CPG, acostado ao Processo nº 23080.006338/2021-61, e em conformidade com a Resolução Normativa nº 15/CUn/2011, de 13/12/2011)

     

     

    GABINETE DA REITORIA

     

    CORREGEDORIA-GERAL

     

    O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, RESOLVE:

     

    Portarias de 28 de maio de 2021

     

    Nº 067/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Prorrogar por 15 (quinze) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Rito Sumário designada pela Portaria nº 002/2021/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 02/2021 de 06/01/2021; para apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo n° 23080.015779/2020-72, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

    Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    (Ref. Processo nº 23080.015779/2020-72).

     

    Nº 068/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 003/2021/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 02/2021 de 06/01/2021, conduzida por ADILSON DECIO MALAQUIAS, SIAPE nº 1156600, Assistente em Administração, lotado na Coordenadoria De Apoio Administrativo/CAA/CCJ, na qualidade de presidente, e DYEGO ANDERSON SILVA PEREIRA, SIAPE 1030521, Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no núcleo de Desenvolvimento Infantil/CED.

    Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de processo nº 23080.000202/2021-47, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

    Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    (Ref. Processo nº 23080.000202/2021-47).

     

    Nº 069/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar o servidor MARCOS JOSE ELIAS, SIAPE nº 2159864, Técnico em Agropecuária, lotado na Coordenadoria do Arquivo Central/CAC/PROAD, para atuar como Defensor Dativo nos autos do Processo Administrativo Disciplinar Rito-Sumário constituído pela Portaria nº 068/2020/CORG/UFSC, publicada no Boletim Oficial nº 94/2020, de 31/08/2020, em substituição ao servidor RICARDO COVOLO ROCHA, SIAPE nº 1772927, Assistente em Administração, lotado na Coordenadoria Financeira/Departamento de Pós-Graduação CF/DPG/PROPG.

    Art. 2º. Fixar o prazo de 10 dias, a contar da data de publicação deste ato, para que apresente defesa escrita nos autos do Processo nº 23080.014814/2020-36 a que responde o servidor LEONARDO VIEIRA DA ROSA, Professor de Magistério Superior, SIAPE 1482439, Matrícula 219265, lotado no Departamento de Ciências da Saúde/DCS/CTS/ARA, por não ter apresentado sua defesa descrita no prazo legal, embora regularmente citado, a fim de assegurar-lhe o contraditório e a ampla defesa.

    Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    (Ref. Processo nº 23080.014814/2020-36).

    PRÓ-REITORIA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

     

    A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

     

    DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

     

    A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

     

    Portarias de 30 de abril de 2021

     

    Nº 307/2021/DDP – homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ciências da Saúde (DCS), objeto do Edital nº 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, seção 3, página 116.

    Campo de Conhecimento: Semiologia Médica/Ensino Tutorial/Habilidades Clínicas/Fundamentos do SUS (Observar o item 14.8.2)

    Regime de Trabalho: 20 horas

    Vagas: 01 (uma)

    Classe/Denominação/Nível: A/Auxiliar/1

    Lista geral:

    Classificação Candidato Média final
    TAYARA FARIA RUARO 7,55

    Lista de Pessoas com Deficiência:

    NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

    Lista de Pessoas Negras:

    NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

    Ref 23080.075254/2019-52

     

    Portarias de 04 de abril de 2021

     

    Nº 319/2021/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 05/07/2021 a servidora NHANDECI LOPES VIEIRA, Matrícula UFSC n.º 213724, Matrícula SIAPE n.º 3055124, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

    Ref.23080.053487/2018-13

    Portarias de 21 de maio de 2021

     

    Nº 361/2021/DDP –       Art. 1º DESIGNAR Miriam Furtado Hartung, Homero Farias e Kátia Regina Faraco, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) LETICIA STEDILE, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula UFSC 214666, matrícula SIAPE 1227545, admitido (a) na UFSC em 24/10/2018.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Portarias de 24 de maio de 2021

     

    Nº 362/2021/DDP –      Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Computação – DEC/CTS do Campus Araranguá, instituído pelo Edital nº 41/2021/DDP, de 29 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 80, Seção 3, de 30/04/2021.

    Campo de conhecimento: Ciência da Computação/ Matemática da Computação.

    Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

    N de Vagas: 01 (uma)

     

    Classificação Candidato Média final
    Malú Grave 8,74
    Luís Jorge Mesquita de Jesus 8,71
    Lucas Zimmermann 8,18
    Suelen Laurindo 8,15
    Rafael Sanchotene Silva 8,04

     

    Ref 23080.012459/2021-41

     

    Nº 363/2021/DDP –   HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 24/09/2021 o (a) servidor (a) GEOVANA DAGOSTIM SAVI BORTOLOTTO, Matrícula UFSC n.º 214520, Matrícula SIAPE n.º 1133490, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

    Ref 23080.071943/2018-15

     

    Nº 365/2021/DDP –   CONCEDER a LYZA PEREIRA, SIAPE 1887038, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Departamento de Gestão Patrimonial, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 26/07/2021 a 24/08/2021, perfazendo 150 horas, referente ao interstício completado em 05/09/2016, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

    Ref.23080.019321/2021-73

     

    Nº 366/2021/DDP –       Prorrogar por 12 meses, a partir de 26 de outubro de 2021, o prazo de validade do Processo Seletivo do Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural – ZDR/CCA, no Campo de conhecimento: Sociologia Rural e Extensão Rural, objeto do Edital n° 41/2020/DDP, de 10 de setembro de 2020, e homologado pela Portaria n° 524/2020/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2020.

    Ref.23080.034581/2020-98

     

    Nº 369/2021/DDP –   Art. 1º DESIGNAR Edson Roberto De Pieri, Elder Rizzon Santos e Saulo Nunes Rech, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) BRUNO GEISS LEMOS, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 214630, matrícula SIAPE 3073504, admitido (a) na UFSC em 24/10/2018.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

    Ref 23080.3926/2021-42.

     

    Portarias  de 25 de maio de 2021

     

    Nº 370/2021/DDP –    Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

     

    Adhemar Maria do Valle Filho, SIAPE 3091279 – UFSC: 215478 [EGR/CCE], sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 22/02/2021.  (Processo 23080.013679/2021-92).

    Ana Paula dos Santos Ferraz, SIAPE 1163800 – UFSC: 215966 [CA/CED], sua Progressão Funcional para a Classe D I Nível 02 a partir de 20/3/2021.  (Processo 23080.008718/2021-30).

    Andréa Carla Scansani, SIAPE 2557336 – UFSC: 179900 [ART/CCE], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 04 a partir de 17/06/2021.  (Processo 23080.050128/2020-29).

    Andrea Cristiane Krause Bierhalz, SIAPE 2277274 – UFSC: 203372 [DETCTE], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 01/02/2021.  (Processo 23080.015540/2021-83).

    Camila Feix Vidal, SIAPE 1310292 – UFSC: 216377 [CNM/CSE], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 11/05/2021.  (Processo 23080.015916/2021-50).

    Cristiane Derani, SIAPE 1513015 – UFSC: 176111 [DIR/CCJ], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 16/08/2020.  (Processo 23080.017595/2021-28).

    Crysttian Arantes Paixão, SIAPE 2128580 – UFSC: 194691 [CNS/CCR], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 28/05/2021.  (Processo 23080.016074/2021-53).

    Elisangela Böing, SIAPE 3002190 – UFSC: 193628 [PSI/CFH], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 24/04/2021.  (Processo 23080.016532/2021-54).

    Eslley Scatena Gonçales, SIAPE 1058455 – UFSC: 203755 [CEE/CTE], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 11/3/2021.  (Processo 23080.015451/2021-37).

    Gilvan Muller de Oliveira, SIAPE 382258 – UFSC: 109295 [LLV/CCE], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 07/02/2021.  (Processo 23080.016018/2021-19).

    Humberto Fenner Lyra Junior, SIAPE 3312603 – UFSC: 203194 [CLC/CCS], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 21/01/2021.  (Processo 23080.001701/2021-51).

    Ilana Laterman, SIAPE 1564923 – UFSC: 138252 [MEN/CED], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 02/09/2019.  (Processo 23080.013496/2021 -77).

    Ivan Ferreira da Cunha, SIAPE 2309341 – UFSC: 204212 [FIL/CFH], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 4/5/2021.  (Processo 23080.015596/2021-38).

    Juliane Silva de Almeida, SIAPE 1918245 – UFSC: 200900 [EGR/CCE], sua Progressão Funcional para a Classe B (Professor Assistente) Nível 02 a partir de 16/01/2021.  (Processo 23080.027075/2020-42).

    Leonardo Ulian Lopes, SIAPE 2280495 – UFSC: 203542 [EMT/CTE], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 19/02/2021.  (Processo 23080.015896/2021-17).

    Lidiane Meier, SIAPE 2120969 – UFSC: 193679 [CEE/CTE], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 05/05/2021.  (Processo 23080.017397/2021-64).

    Maique Weber Biavatti, SIAPE 1681276 – UFSC: 142101 [CIF/CCS], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 17/02/2021.  (Processo 23080.010580/2021-39).

    Marcelo Bonazza, SIAPE 2305705 – UFSC: 204050 [ABF/CCR], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 05/06/2021.  (Processo 23080.017779/2021-98).

    Marcelo Dallagnol Alloy, SIAPE 2779594 – UFSC: 199626 [CEE/CTE], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 04 a partir de 02/04/2021.  (Processo 23080.017053/2021-55).

    Maria Lígia dos Reis Bellaguarda, SIAPE 2288503 – UFSC: 204409 [NFR/CCS], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 02/06/2021.  (Processo 23080.015808/2021-87).

    Maristela Campos, SIAPE 1840899 – UFSC: 178840 [CA/CED], sua Progressão Funcional para a Classe D III Nível 03 a partir de 18/03/2014. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.013432/2021-76).

    Maristela Campos, SIAPE 1840899 – UFSC: 178840 [CA/CED], sua Progressão Funcional para a Classe D III Nível 04 a partir de 18/03/2016. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.013441/2021-67).

    Maristela Campos, SIAPE 1840899 – UFSC: 178840 [CA/CED], sua Progressão Funcional para a Classe D IV Nível 01 a partir de 18/03/2018.  (Processo 23080.013445/2021-45).

    Romulo Adolfo Heringer Ferreira, SIAPE 1173328 – UFSC: 215940 [EGR/CCE], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 20/03/2021.  (Processo 23080.017019/2021-81).

    Sergio Romanelli, SIAPE 1523825 – UFSC: 142055 [LLE/CCE], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 12/02/2021.  (Processo 23080.010880/2021-18).

    Sérgio Tadao Martins, SIAPE 2225039 – UFSC: 199979 [MTM/CFM], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 29/04/2020.  (Processo 23080.016345/2021-71).

    Silmar José Spinardi Franchi, SIAPE 2111267 – UFSC: 193180 [CEE/CTE], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 19/03/2021.  (Processo 23080.015123/2021-31).

    Talita da Silva Jeremias, SIAPE 3882790 – UFSC: 216150 [BEG/CCB], sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 16/04/2021.  (Processo 23080.017794/2021-36).

    Tarcisio de Arantes Leite, SIAPE 1678578 – UFSC: 141954 [LBS/CCE], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 05/02/2021.  (Processo 23080.004815/2021-53).

    Vanessa Carla Ruschel, SIAPE 3022167 – UFSC: 216148 [ODT/CCS], sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 16/04/2021.  (Processo 23080.009155/2021-05).

    Vanessa Sasso Padilha, SIAPE 1264382 – UFSC: 203950 [BSU/CCR], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 01/04/2021.  (Processo 23080.017524/2021-25).

    Vladimir Araujo da Silva, SIAPE 3105333 – UFSC: 215982 [BSU/CCR], sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 20/03/2021.  (Processo 23080.017582/2021-59).

     

    Nº371/2021/DDP – CONCEDER a IGOR YURE RAMOS MATOS, SIAPE 1077482, ocupante do cargo de Bibliotecário Documentalista, lotado na BU, afastamento integral para cursar Mestrado Profissional em Gestão de Unidades de Informação, da Universidade do Estado de Santa Catarina, de 28/06/2021 a 27/06/2022.

    Ref 23080. 006221/2021-87,

     

    Nº 372/2021/DDP –    CONCEDER a MILENE BARAZZUTTI, SIAPE 1864098, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na AGECOM, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 08/09/2021 a 07/10/2021, perfazendo 155 horas, referente ao interstício completado em 06/02/2017, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

    Ref23080. 018410/2021-01,

     

    Nº 373/2021/DDP – CONCEDER a CLARICE SCHMIDT, SIAPE 1900556, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no DDP, afastamento integral para cursar Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional, na FURG, em Rio Grande, de 01/07/2021 a 30/06/2022.

    Ref.23080. 019381/2021-96,

     

    Nº 375/2021/DDP –  Art. 1º DESIGNAR Juliano Scherner Rossi, Gabriel Margonari Ribeiro e Daniel Miranda Lopes, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) RENATA BARBOSA ANDRADE DE FARIA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 217380, Matrícula SIAPE 3137309, admitido (a) na UFSC em 10/07/2019.

    Art. 2 º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Portarias de 26 de maio de 2021

     

    Nº 376/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR Álvaro Guillermo Rojas Lezana, Ricardo César dos Passos e Jonas Gessé Nunes, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) RÉGIS RIGHI DA SILVA, ocupante do cargo de TÉCNICO EM AGRIMENSURA, Matrícula UFSC 216471, Matrícula SIAPE 3125022, admitido (a) na UFSC em 14/05/2019.

    Art. 2 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Editais de 20 de maio de 2021

     

    Edital no 056/2021/DDP – A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina torna público o cancelamento do Edital nº 013/2021/DDP e estabelece novo cronograma de provas do concurso público para o Departamento de Odontologia/Centro de Ciências da Saúde, de que trata o Edital n° 121/2019/DDP, para o campo de conhecimento: Odontologia/Endodontia.

    DATA HORÁRIO DE INÍCIO ATIVIDADE LOCAL
    04/10/2021

    2a feira

    08:20 Instalação dos trabalhos com a presença de todos os candidatos. Sala 004  Bloco H  CCS
    04/10/2021

    2a feira

    08:30 Sorteio de 2 pontos do conteúdo programático para a prova escrita. Sala 004  Bloco H  CCS
    04/10/2021

    2a feira

    09:00 Início da prova Escrita.

    Limite de páginas para a prova escrita: 08 páginas.

    Sala 004  Bloco H  CCS
    05/10/2021

    3a feira

     

    8:30 Divulgação da lista de aprovados na prova escrita.

     

    Mural do Departamento de Odontologia (ODT) e no site: https://odt.ccs.ufsc.br/
    06/10/2021

    4a feira

    8:30 Término do prazo para interposição de recursos. Encaminhar para o e-mail do Direção do Centro de Ciências da Saúde (CCS): ccs@contato.ufsc.br
    06/10/2021

    4a feira

    8:30 Divulgação do cronograma ajustado. Mural do Departamento de Odontologia (ODT) e no site: https://odt.ccs.ufsc.br/
    06/10/2021

    4a feira

    9:00

     

    Início do sorteio do ponto para a Prova Didática, por ordem de inscrição, em intervalos de 1 hora. Entrega pelo candidato das cópias do projeto de atividades acadêmicas, do memorial descritivo e do Curriculum Vitae, da Plataforma Lattes, documentado. Sala 004  Bloco H  CCS
    04/10/2021

    à

    08/10/2021

    Período em que ocorrerá o sorteio do ponto para a Prova Didática e Entrega dos Documentos, a realização da Prova Didática, a apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo, a Prova de Títulos e a Sessão de apuração do resultado do concurso. As datas, local e horários dessas etapas, e o link da sessão de apuração do resultado final serão divulgados no cronograma ajustado no dia 06/10/2021.

    1 DISPOSIÇÕES GERAIS

    1.1 O candidato deverá realizar a leitura atenta dos Editais Complementares nº 047/2020/DDP e 005/2021/DDP, assim como da seção 7 do Edital nº 121/2019/DDP.

    1.2 Este cronograma foi elaborado pelo Departamento de Odontologia. As dúvidas sobre este cronograma deverão ser encaminhadas para o email: odt@contato.ufsc.br

    1.3 Para a Prova Escrita o candidato deve se apresentar 20 (vinte) minutos antes do horário estabelecido para a Instalação dos Trabalhos, para que sejam cumpridos os procedimentos do item 5.1.2 do Edital Complementar nº 005/2021/DDP.

    1.4 O pedido de vista da prova escrita deverá ser encaminhado para e-mail: odt@contato.ufsc.br

    1.5 O recurso da prova escrita deverá ser encaminhado para o e-mail da Direção do Centro de Ensino informado no cronograma, observando o prazo estabelecido.

    1. 6 O Departamento de Odontologia disponibilizará para a Prova Didática e para a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo quadro branco e Datashow. O Departamento não se responsabilizará pela instalação dos equipamentos ou por seu adequado funcionamento, sendo permitido ao candidato trazer o seu próprio equipamento (Datashow, notebook).

    1.7 A Sessão de Apuração do Resultado Final do concurso será transmitida online para os candidatos, cujo link de acesso à sala virtual será divulgado no “Ajuste de Cronograma”.

     

    Editais de 25 de maio de 2021

    EDITAL Nº 057/2021/DDP-A DIRETORA, DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (DDP) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09 de junho de 2014, na Portaria Normativa nº 4/2018/MPDG, de 10 de abril de 2018, e no Edital nº 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, torna público a convocação ao procedimento administrativo de heteroidentificação dos candidatos negros.

    1 DA CONVOCAÇÃO E COMPARECIMENTO

    1.1 O procedimento de heteroidentificação irá ocorrer às 10h30min, do dia 01/06/2021, em sala virtual a ser encaminhada ao e-mail utilizado na inscrição do candidato, até o dia anterior a realização do procedimento.

    1.1.2 Deverá comparecer a seguinte candidata:

    Inscrição Nome
    45180016 FERNANDA NASCIMENTO DA SILVA

    1.1.3 Não será aceito atraso e pedido de realização do procedimento de heteroidentificação fora do horário e local indicado, independente do motivo alegado.

    1.1.4 Não será permitida representação por procuração de candidato convocado e não será aceita justificativa de qualquer natureza para o não comparecimento do candidato.

    1.2 A comissão de heteroidentificação será composta de 05 (cinco) servidores, distribuídos por gênero, cor e naturalidade.

    1.3 O procedimento de heteroidentificação será gravado em áudio e vídeo, pela UFSC.

    1.4 O candidato deverá preencher o documento “Autodeclaração de cor/raça”, disponível no site https://121ddp2019.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Documentos para candidatos”.

    1.4.1 A assinatura da autodeclaração será por meio do assinador digital disponível no site https://assinador.iti.br. As orientações para utilização do assinador digital estão disponíveis no site https://121ddp2019.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Documentos para candidatos”.

    1.4.2 A autodeclaração assinada digitalmente e cópia digital do documento de identidade oficial deverão ser encaminhadas em resposta ao e-mail de confirmação do endereço da sala virtual referido no item 1.1, antes do início da realização do procedimento de heteroidentificação.

    1.4.3 Durante a realização do procedimento de heteroidentificação, a candidata deverá mostrar aos membros da comissão o documento de identidade oficial.

    1.4.4 Será considerado documento de identidade válido para identificação do candidato os dispostos no item 3.10 do Edital nº 121/2019/DDP.

    1.5 Será eliminado do concurso:

    1. a) O candidato que não comparecer ao procedimento de heteroidentificação;
    2. b) O candidato que recusar que o procedimento para fins de heteroidentificação seja filmado;
    3. c) O candidato cuja autodeclaração for indeferida, ainda que tenha obtido nota suficiente para aprovação na ampla concorrência e independentemente de alegação de boa-fé;
      d) O candidato que desrespeitar o disposto no item 1.4 e seus subitens.

    1.5.1 Nos casos do item 1.5 será dispensada a convocação suplementar de candidatos não convocados.

    2 DO RESULTADO

    2.1 Será deferida a concorrência às vagas reservadas a candidatos negros àqueles que assim forem aferidos como “preto” ou “pardo” pela maioria dos membros da Comissão.

    2.1.1 Aferida a veracidade da autodeclaração, constará o termo “deferido” na divulgação do resultado.

    2.2 Será indeferida a concorrência às vagas reservadas a candidatos negros àqueles que não forem aferidos como “preto” ou “pardo”, pela maioria dos membros da Comissão;

    2.2.1 Havendo indeferimento constará o termo “indeferido” na divulgação do resultado.

    2.3 O resultado preliminar das verificações será publicado no site https://121ddp2019.concursos.ufsc.br/, no menu “Resultado aferição – candidatos negros”, até às 18h do dia 01/06/2021.

    3 DO RECURSO

    3.1 Será assegurado o direito a recurso, o candidato que tiver sua autodeclaração indeferida no procedimento de heteroidentificação.

    3.1.1 O recurso deverá ser fundamentado, com argumentação lógica e consistente, e ser interposto até às 23h59min do dia 03/06/2021, encaminhado para o e-mail concurso.ddp@contato.ufsc.br, com o assunto: “RECURSO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO – EDITAL 121/2019/DDP”.

    3.2 A comissão recursal será composta por 03 (três) integrantes distintos dos membros da comissão de heteroidentificação.

    3.3 Em suas decisões, a comissão recursal deverá considerar a filmagem do procedimento para fins de heteroidentificação, o parecer emitido pela comissão e o conteúdo do recurso elaborado pelo candidato.

    3.4 A resposta do recurso será encaminhada ao candidato por e-mail.

    3.5 O resultado definitivo das aferições será publicado no site https://121ddp2019.concursos.ufsc.br/, no menu “Resultado aferição – candidatos negros” até às 18h do dia 08/06/2021.

    3.6 Das decisões da comissão recursal não caberá recurso.

    4 DISPOSIÇÕES FINAIS

    4.3 As aferições de que tratam este Edital somente serão válidos para efeitos relativos ao Edital nº 121/2019/DDP.

    4.4 Os horários constantes deste Edital referem-se ao horário oficial de Brasília, disponível no site http://pcdsh01.on.br.

    4.5 Os casos omissos serão resolvidos pelo DDP.

     

    Edital nº 058/2021/DDP – A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina torna público o cancelamento do Edital nº 012/2021/DDP e estabelece novo o cronograma de provas do concurso público para o Colégio de Aplicação, do Centro de Ciências da Educação da UFSC, de que trata o Edital n° 064/2019/DDP, para o campo de conhecimento: Educação Geral – Anos Iniciais.

     

    DATA HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
    18/10/2021

    Segunda-feira

     

     

     

    8h50min 10h30min

    13h30min

    15h10min

    16h50min

    Sorteio do ponto para a Prova Didática e entrega de documentos para a Prova de Títulos

    inscrição 30003 – Candidata Bruna Jamila de Castro inscrição 30087 – Candidata Nadine Schmidt Borges

    inscrição 30267 – Candidata Gisele Aparecida de A. Dias

    inscrição 30314 – Candidato Robson Da Silva Rodrigues

    inscrição 30341 – Candidata Ana Lucélia Silva Dias

    Sala do 5º ano B

     

    9h30min Início da Prova de Títulos  

    Sala do 5º ano B

     

    19/10/2021

    Terça-feira

     

     

     

    8h10min

    9h50min

    11h30min

    14h30min

    16h10min

    Sorteio do ponto para a Prova Didática e entrega de documentos para a Prova de Títulos

    inscrição 30349 – Candidata Ana Paula de S. Kinchescki

    inscrição 30379 – Candidato Gustavo Rugoni De Sousa

    inscrição 30412 – Candidata Luanda Alvariza Gomes Ney

    inscrição 30426 – Candidato Thiago Reginaldo

    inscrição 30493 – Candidata Vanessa C. de Lara Jakimiu

     

     

    Sala do 5º ano B

     

     

     

    8h50min 10h30min

    13h30min

    15h10min

    16h50min

    Prova didática

     

    inscrição 30003 – Candidata Bruna Jamila de Castro inscrição 30087 – Candidata Nadine Schmidt Borges

    inscrição 30267 – Candidata Gisele Aparecida de A. Dias

    inscrição 30314 – Candidato Robson Da Silva Rodrigues

    inscrição 30341 – Candidata Ana Lucélia Silva Dias

     

    Sala do 5º ano A

     

     

     

    20/10/2021

    Quarta-feira

     

     

     

     

    9h10min

    10h50min

    13h50min

    Sorteio do ponto para a Prova Didática e entrega de documentos para a Prova de Títulos

    inscrição 30499 – Candidata Lisiane Gazola Santos

    inscrição 30510 – Candidata Andréa M. de Carvalho

    inscrição 30648 – Candidata Juliana Fatima S. Pasini

    Sala do 5º ano B
    20/10/2021

    Quarta-feira

     

     

     

    8h10min

    9h50min

    11h30min

    14h30min

    16h10min

    Prova didática

     

    inscrição 30349 – Candidata Ana Paula de S. Kinchescki

    inscrição 30379 – Candidato Gustavo Rugoni De Sousa

    inscrição 30412 – Candidata Luanda Alvariza Gomes Ney

    inscrição 30426 – Candidato Thiago Reginaldo

    inscrição 30493 – Candidata Vanessa C. de Lara Jakimiu

     

    Sala do 5º ano A

     

    17h00min Continuação da Prova de Títulos  

    Sala do 5º ano B

     

    21/10/2021

    Quinta-feira

     

     

    9h10min

    10h50min

    13h50min

    Prova didática

     

    inscrição 30499 – Candidata Lisiane Gazola Santos

    inscrição 30510 – Candidata Andréa M. de Carvalho

    inscrição 30648 – Candidata Juliana Fatima S. Pasini

     

    Sala do 5º ano A

     

    15h Continuação da Prova de Títulos  

    Sala do 5º ano B

     

     

     

     

     

    22/10/2021

    Sexta-feira

    9h Continuação da Prova de Títulos Sala do 5º ano B

     

    14h00min Sessão pública para apuração do resultado do concurso  

    Link da sala virtual: https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/concurso-ebtt-edital064-2019-ca-ufsc

    1 DISPOSIÇÕES GERAIS

    1.1 O candidato deverá realizar a leitura atenta dos Editais Complementares nº 048 e 005/2020/DDP, assim como do Edital nº 064/2019/DDP.

    1.2 Para as etapas de Sorteio do Ponto para Prova Didática o candidato deverá se apresentar no máximo dez minutos de antecedência do seu horário, indicado neste ajuste de cronograma de provas, para que sejam cumpridos os procedimentos do item 5 e seus subitens do Edital Complementar nº 005/2020/DDP.

    1.3. Este cronograma foi elaborado pelo Colégio de Aplicação do Centro de Ciências da Educação da UFSC. As dúvidas sobre este cronograma deverão ser encaminhadas para o e-mail: azevedo.edson@ufsc.br.

    1.4 O Colégio de Aplicação do Centro de Ciências da Educação da UFSC disponibilizará os seguintes equipamentos para a Prova Didática: quadro branco, computador, Datashow, mas, não se responsabilizará pelo adequado funcionamento dos equipamentos, bem como não disponibilizará caneta para quadro branco e apagador.

    1.5 Será permitido ao candidato trazer o seu próprio equipamento para a Prova Didática (Datashow, notebook, caixa de som), sendo que o Colégio de Aplicação do Centro de Ciências da Educação da UFSC não se responsabilizará pela instalação dos equipamentos ou por seu adequado funcionamento.

    1.6 Todas as atividades serão realizadas no Bloco A – Anos Iniciais do Colégio de Aplicação.

     

    GABINETE DA REITORIA

     

    A PRÓ-REITORA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,        RESOLVE:

     

    Portaria de 18 de maio de 2021

     

    Nº 4/2021/PROPG –   Retificar o artigo 1º da Resolução Normativa n.º 3/2021/CPG, de 12/05/2021, publicada no Boletim Oficial n.º 56/2021, de 14/05/2021, nos seguintes termos:

    ONDE SE LÊ:

    “Art. 1º – Instituir grupo de trabalho para criação do Instituto de Estudos Avançados na Pós-Graduação da UFSC, que visa favorecer o desenvolvimento de competências globais e interculturais, criando um espaço de excelência e interdisciplinaridade, por meio da integração de temas e atividades e da otimização de recursos e funções administrativas”.

     

    LEIA-SE:

    Art. 1º – Instituir grupo de trabalho para criação do Instituto de Estudos Avançados, que visa favorecer o desenvolvimento de competências globais e interculturais, criando um espaço de excelência e interdisciplinaridade, por meio da integração de temas e atividades e da otimização de recursos e funções administrativas”.

     

     

    SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES

     

    A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portaria de 27 de maio de 2021

     

    Nº 045/SAAD/2021 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 034/SAAD/2021, de 28 de abril de 2021, que designa os membros da Comissão de Validação de Renda dos candidatos classificados nos processos seletivos 2021 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação oferecidos nos Campi de Florianópolis, Curitibanos, Araranguá, Blumenau e Joinville nos semestres 2021.1 e 2021.2

    Incluindo os membros abaixo:

    NOME CARGO SIAPE / MATRÍCULA LOTAÇÃO MEMBRO
    Mayara Teodoro Bellettini Assistente em Administração 2030824 Centro Tecnológico / CTC Titular

     

    Art. 2º. Esta Portaria tem efeitos a partir 03 de Maio de 2021.

     

    SECRETARIA DE APERÇOAMENTO INSTITUCIONAL

     

    A SECRETÁRIA DE APERFEIÇOAMENTO INSTITUCIONAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas no artigo 23, parágrafo único, da Resolução Normativa nº 143/2020/CUn, de 29 de setembro de 2020, NRESOLVE:

     

    Portaria de 21 de maio de 2021

     

    Nº 1/2021/UGI/SEAI  – Art. 1º Instituir grupo de trabalho com o objetivo de revisar o Plano de Integridade redefinindo, quando necessário, os Gestores de Integridade, conforme decidido na 1ª Reunião Ordinária do Comitê de Gestão de Integridade, ocorrida em 19 de maio de 2021.

    Art. 2º Designar os integrantes abaixo relacionados para, sob a coordenação da primeira, comporem o referido grupo de trabalho:

    I – LIZ BEATRIZ SASS – SEAI;

    II – MONIQUE REGINA BAYESTORFF DUARTE – DGE/SEPLAN; e

    III – MARCOS LAUERMANN DOS SANTOS – SEAI.

    Art. 3º O prazo para conclusão dos trabalhos é 28 de junho de 2021.

    Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

     

    SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E AMBIENTE

     

    O Secretário de Obras, Manutenção e Ambiente da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 1856/2018/GR, de 16 de agosto de 2018, RESOLVE:

     

    Portaria de 11 de maio de 2021

     

    Nº 02/SEOMA/2021  – Art. 1º CONCEDER, a partir do dia 11 de janeiro de 2021, o adicional de periculosidade, no percentual de 10%, equivalente ao grau máximo, para o servidor Fábio Matys Cardenuto, SIAPE nº 2268586, ocupante do cargo de Engenheiro Eletricista, localizado no Departamento de Manutenção Predial e Infraestrutura, por operação e manutenção dos sistemas elétricos de baixa e alta tensão da UFSC, como atribuição legal do seu cargo, (Ref. Laudo Pericial, avaliação nº 26246-001.012/2019, emitido pelo DDAS/PRDHS/SEPLAN, em 21 de novembro de 2019).

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

     

    SECRETARIA DE INOVAÇÃO

     

    O SECRETÁRIO DE INOVAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Edital nº 5/2021/SINOVA, RESOLVE:

     

    Portaria de 26 de maio de 2021

     

    Nº 5/2021/SINOVA – Art. 1º Designar Kamila Vieira da Silva Mathias, SIAPE nº 1030420, Alex Sandro Zerbinatti, SIAPE nº 2134642, e Gabriela Cordeiro de Oliveira Squariz, SIAPE nº 1944175, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Avaliação do Edital nº 5/2021/SINOVA – Seleção de estudantes para estágio não obrigatório na SINOVA.

    Art. 2º Atribuir a carga horária de 2 horas semanais para a presidente da comissão e 1 hora semanal aos demais membros para o desempenho das atividades, no período de 27 de maio a 28 de junho de 2021.

    Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Edital de 26 de maio de 2021

     

    Seleção de Estudantes para estágio não obrigatório na SINOVA

    Nº 5/2021/SINOVA – O Secretário de Inovação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e em consonância com a Lei nº 11.788/2011, Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, do Ministério da Economia e a Resolução Normativa nº 1/2019/CPG da UFSC, torna público o presente edital de seleção de estudantes para estágio não obrigatório na Secretaria de Inovação (SINOVA) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

    1. DO OBJETO

    O presente edital tem por objeto a seleção de 01 (um) estudante de graduação ou pós-graduação lato e stricto sensu, com conhecimento específico em WordPress, para a realização de estágio não obrigatório na SINOVA.

    1. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
      • Dos requisitos da graduação, nos termos da Resolução Normativa nº 73/2016/CUN:
    2. Estar regularmente matriculado em curso de graduação da UFSC, a partir do 2º semestre;
    3. Apresentar Índice de Aproveitamento Acumulado (IAA) igual ou superior a seis;
    • Não ter sido reprovado por frequência insuficiente (FI) no semestre anterior.
    1. Dispor de 20 (vinte) horas semanais (quatro horas diárias consecutivas, de segunda a sexta-feira, no horário de funcionamento da Secretaria) para as atividades do estágio na SINOVA.

    2.2 Dos requisitos da pós-graduação, nos termos da Resolução Normativa nº 1/2019/CPG:

    1. Estar regulamente matriculado em programa de pós-graduação lato e stricto sensu em nível de especialização, mestrado ou doutorado, em design, jornalismo ou áreas correlatas.
    2. Ter Índice de Aproveitamento Acumulado (IAA) igual ou superior a 6 (seis), ou notação similar.
    • Não ter sido reprovado por frequência insuficiente (FI).
    1. Dispor de 30 (trinta) horas semanais para a jornada de atividade em estágio, podendo ser realizada em caráter remoto no limite de 1/3 da carga horária semanal.
    2. Obter a concordância:
      1. do professor orientador, credenciado ao respectivo programa, para estudantes de pós-graduação stricto sensu.
      2. do coordenador do programa, para estudantes de pós- graduação lato sensu ou caso o estudante de pós-graduação stricto sensu esteja na fase inicial do curso e não possua orientador.

    2.3 As atividades serão desenvolvidas integralmente em caráter remoto, enquanto durar as medidas de distanciamento social, decorrentes da pandemia de COVID-19.

    1. DA VAGA E ATIVIDADES

    3.1 Será ofertada 1 (uma) vaga para estudante de graduação ou pós-graduação lato e stricto sensu, com conhecimento específico em WordPress, e que cumprir os requisitos especificados no item 2 deste edital.

    3.2       O estudante selecionado realizará as suas atividades a fim de prestar suporte e análise técnica:

    1. Na definição e nos desdobramentos da estratégia de inovação na UFSC;
    2. No acompanhamento das reuniões/tarefas relacionadas à área;
    • Nas iniciativas de engajamento com empreendimentos inovadores no âmbito da UFSC;
    1. No desenvolvimento de soluções que forneçam uma experiência prática e intuitiva nos sites da SINOVA;
    2. Na construção e aprimoramento dos sites em WordPress, bem como na manutenção de plug-ins, páginas e atualização de conteúdos;
    3. Na construção de taxonomias, índices e SEO;
    • Na colaboração com a equipe para difusão de melhores práticas e promoção do compartilhamento de conhecimento;
    • Outras atividades correlatas.
    1. DA BOLSA DE ESTÁGIO

    4.1 O concessor da bolsa de estágio será a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), sendo os valores definidos pela Instrução Normativa nº 213 de 17/12/2019:

    Escolaridade Carga Horária Remuneração Vale-Transporte
    Graduação 20 horas/semana R$ 787,98 R$220,00
    Pós-graduação 30 horas/semana R$ 1.665,22 R$220,00

    4.2 Enquanto durarem as medidas previstas no item 2.3, o vale-transporte não será fornecido.

    1. DA INSCRIÇÃO

    5.1 Para a inscrição no processo seletivo é necessário o envio dos documentos digitalizados para o e-mail sinova@contato.ufsc.br na sequência descrita abaixo:

    1. Formulário de inscrição preenchido e assinado (anexo I deste edital), somente para candidatos de pós-graduação;
    2. Atestado de matrícula;
    • Histórico acadêmico atualizado;
    1. Currículo vitae;
    2. Carta de intenção.
      1. O envio de link para acesso a um site já desenvolvido será considerado um diferencial.

    5.2 O e-mail deverá conter todos os documentos descritos de I a V com o assunto “Inscrição – Edital 5-2021-SINOVA”. Os arquivos devem ser salvos no formato PDF com o nome do estudante, conforme os exemplos abaixo:

    NomeSobrenome.formulario

    NomeSobrenome.atestado

    NomeSobrenome.historico

    NomeSobrenome.curriculo

    NomeSobrenome.cartadeintencao

    5.3 Os candidatos que não seguirem as orientações descritas nos itens 5.1 e 5.2 terão sua inscrição indeferida.

    5.4 As inscrições deverão seguir os prazos estipulados no cronograma constante no item 9 deste edital.

    1. DA SELEÇÃO

    6.1 A seleção dos estudantes será realizada por comissão a ser instituída pelo Secretário de Inovação por meio de portaria publicada no Boletim Oficial da UFSC.

    6.2 O processo seletivo está dividido em duas etapas, sendo a primeira composta pela análise dos documentos encaminhados pelo candidato e a segunda entrevista por videoconferência.

    6.3 Os critérios de avaliação da primeira etapa, de caráter classificatório e eliminatório, serão:

    1. Histórico acadêmico (25%): maior Índice de Aproveitamento Acadêmico (IAA), observando-se;.
    2. Currículo vitae (30%): levará em conta as experiências do estudante que contribuirão para a sua atuação na realização das atividades do estágio;
    3. Carta de intenção (45%): analisará a coesão e clareza nas ideias e argumentos, além do uso adequado de vocabulário e da norma padrão da língua portuguesa, conhecimentos específicos, motivação e entusiasmo demonstrados pelo candidato.

    6.4 Serão selecionados até 10 (dez) candidatos para a entrevista.

    6.5 Caso a quantidade de inscrições seja superior ao limite presente no item 6.4 deste edital, a carta de intenção descrita no item 6.3 “c” será utilizada como critério de desempate.

    6.6 A segunda etapa, de caráter classificatório e eliminatório, consistirá em entrevista por videoconferência, que terá o objetivo de avaliar os perfis dos estudantes (aptidões) mais adequados para atuação no setor.

    6.7 Os critérios de avaliação da segunda etapa serão:

    1. Habilidades para transmitir suas ideias (15%);
    2. Entusiasmo/Motivação (20%);
    3. Conhecimento em WordPress (30%);
    4. Experiência prévia (15%);
    5. Disposição de aprendizado (20%).

    6.8 Estarão classificados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 7,00 (sete), equivalente a 70% da pontuação indicada no Item 6.7, estando eliminados os demais candidatos.

    6.9 As entrevistas serão realizadas conforme o cronograma constante no item 9 do edital.

    6.10 O estudante que não comparecer à entrevista será considerado desistente.

    6.11 O dia, o horário e o local das entrevistas serão disponibilizados no site da SINOVA, de acordo com o cronograma constantes no item 9 do edital.

    6.12 Os estudantes excedentes, classificados após as entrevistas, comporão cadastro de reserva e poderão ser convocados no caso de rescisão do TCE pelos motivos previstos nos itens 10.1 e 10.3, pelo não comparecimento dos estudantes classificados no local de estágio dentro do prazo previsto para início das atividades do estágio ou caso surja nova vaga.

    6.13 É de inteira responsabilidade do estudante, informar no formulário de inscrição telefone e e-mail de contato, sendo desclassificados aqueles que não responderem ao contato em tempo hábil.

    1. DOS RESULTADOS

    A homologação dos inscritos e o resultado final serão publicados na página http://sinova.ufsc.br/ conforme o cronograma no item 9 do edital.

    1. DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
      • O estudante que desejar interpor recurso disporá de 01 (um) dia útil a partir da data de publicação do resultado provisório.
      • O estudante deverá enviar o seu recurso substanciado para o email sinova@contato.ufsc.br com o assunto “Recurso – Edital 5-2021-SINOVA”
      • Será indeferido preliminarmente, o recurso extemporâneo, inconsistente de intenção distorcida ou referente a questões que não atendam às exigências e especificações estabelecidas neste Edital.

     

    1. CRONOGRAMA
    Atividade Datas Local
    Período para inscrição 27.05 a 20.06.2021 sinova@contato.ufsc.br
    Homologação das inscrições 21.06.2021 http://sinova.ufsc.br/
    Realização das entrevistas 23 e 24.06.2021 SINOVA
    Divulgação do resultado provisório 24.06.2021 http://sinova.ufsc.br/
    Interposição de recursos 25.06.2021 sinova@contato.ufsc.br
    Divulgação do resultado final 28.06.2021 http://sinova.ufsc.br/
    Previsão de início das atividades 01.07.2021 SINOVA
    1. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

    10.1 Todas as informações fornecidas pelos estudantes estarão sujeitas à verificação e, comprovada a não veracidade das informações, a qualquer tempo, o estudante perderá o direito ao benefício, além de estar sujeito às penalidades previstas.

    10.2 É assegurado o direito ao recesso remunerado de 30 (trinta) dias a cada 12 (doze) meses de estágio ou proporcional ao período estagiado se menor de um ano, a ser gozado, preferencialmente, durante o recesso acadêmico.

    10.3 O Termo de Contrato de Estágio (TCE) poderá ser rescindido a qualquer tempo por interesse do estagiário ou pela SINOVA, de forma discricionária, por conveniência ou oportunidade, ou mediante descumprimento dos termos contidos no referido TCE.

    10.4 Este edital poderá ser revogado ou anulado a qualquer tempo, no todo ou em parte, por motivo de interesse público, sem que isso implique direito de indenização de qualquer natureza.

    10.5 A SINOVA será responsável por solucionar os casos omissos a este edital.

     

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

     

    O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portarias de 26 de maio de 2021

     

    Nº 073/2021/CCB – Designar os professores GABRIEL ADAN ARAÚJO LEITE e TALITA DA SILVA JEREMIAS como Coordenadores de Pesquisa do Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética, pelo período de 02 (dois) anos a partir de 29 de maio de 2021, com atribuição de carga horária de 04 (quatro) horas semanais para cada professor.

    (Referente à Solicitação Digital nº 020703/2021)

     

    Nº 074/2021/CCB – Art. 1º Designar os professores Glauber Wagner e Evelise Maria Nazari para comporem o Comitê Gestor da Secretaria Integrada de Pós-graduação do CCB, vinculada à Câmara de Pós-graduação do CCB, pelo período de 12 meses a partir de 01/06/2021, com atribuição de carga horária de 2 horas/semanais para cada membro.

    Art. 2º Revogar a portaria n.º 089/2020/CCB, de 16 de julho de 2020.

    (Referente à Solicitação Digital nº 020882/2021)

     

    Portarias de 27 de maio de 2021

     

    Nº 075/2021/CCB – Designar o docente CARLOS JOSÉ DE CARVALHO PINTO para compor a Presidência da Câmara do CCB de Pós-Graduação, pelo período de 12 meses a partir de 01/06/2021, com atribuição de carga horária de 2 horas/semanais.

    (Referente à Solicitação Digital nº 020889/2021)

     

    Nº 076/2021/CCB – Art. 1º Dispensar a partir de 27 de maio de 2021 a docente ROSANE PORTO SELEME da Comissão Interna de Monitoria do CCB;

    Art. 2º Designar a docente CAROLINA AMÁLIA BARCELLOS SILVA para compor a Comissão Interna de Monitoria, com a atribuição de avaliar os pedidos e distribuir as Bolsas de Monitoria para as disciplinas vinculadas ao Centro de Ciências Biológicas referentes ao ano de 2021, concedendo-lhe 01 (uma) hora semanal pelo período de 27 de maio de 2021 até 13 de junho de 2021.

    (Referente à solicitação encaminhada por e-mail pela Chefia do Departamento de Ciências Morfológicas)

     


  • Boletim Nº 61/2021 – 26/05/2021

    Publicado em 26/05/2021 às 19:03

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

    BOLETIM OFICIAL Nº 61/2021

    Data da publicação:26 de maio de 2021.

    Versão em PDF:BO-UFSC_26.05.2021

     

     

     

    GABINETE DA REITORIA PORTARIAS Nº 703, 705, 706, 713, 714, 716, 725 a 754/2021/GR

    PORTARIA Nº 063/2021/CORG/UFSC

    CAMPUS DE ARARANGUÁ EDITAIS Nº005, 006/CTS/ARA/2021
    CAMPUS DE JOINVILLE PORTARIAS Nº 065 a 067/2021/DCTJ
    PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO PORTARIAS Nº113/PROGRAD/202
    SECRETARIA DE APERFEIÇOAMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº1/2021/UGI/SEAI
    SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E AMBIENTE PORTARIAS Nº 0146, 048, 0149/2021/SEOMA
    CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS PORTARIAS Nº 071 a 072/2021/CCB
    CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO PORTARIAS Nº054 a 084/2021/CCE
    CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO PORTARIAS Nº68 a 74/2021/CED
    CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS PORTARIAS Nº057 a 059/2021/CFM

    EDITAIS No 0,13 014/2021/CFM

    GABINETE DA REITORIA

     

    O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portarias de 17 de maio de 2021

     

    Nº 703 – Retificar a Portaria nº495/2021/GR, DE 06 DE ABRIL DE 2021, publicada no Diário Oficial da União nº  68, SEÇÃO 2, PÁGINA 29, EM 13/04/2021, que designa Carolina Kalthoff Salvador de Oliveira, modificando o trecho em que se lê “SIAPE nº 1553661” para “SIAPE nº 2553661”.

    (Ref. Sol. 018807/2021)

     

    Nº 705 – Art. 1º Designar, a partir de 17 de Maio de 2021, Leonardo Hoinaski,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 207360, SIAPE nº 1011382, para exercer a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação Engenharia Ambiental – CPGEA/CTC, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

    (Ref. Sol. 007853/2021)

     

    Nº 706 – Art. 1º Designar, a partir de 17 de Maio de 2021, WILLIAM GERSON MATIAS,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, MASIS Nº 125690, SIAPE nº 2297585, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental – CPGEA/CTC, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

    (Ref. Sol. 007853/2021)

     

    Nº 713 – Art. 1º Designar Mariana Neis Machado Salvador, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 182871, SIAPE nº 1908019, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio à Revista Extensio – ARE/DAD/PROEX.

    Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Sol. 16970/2021)

     

    Portarias de 18 de maio de 2021

     

    Nº 714 – Art. 1º Designar, a partir de 12 de Maio de 2021, Gisele Agustini Lovatel,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, MASIS nº 190521, SIAPE nº 2053163, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Fisioterapia – CGF/CTS/ARA, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

    (Ref. Sol. Processo 23080.008453/2021-70)

     

    Nº 716 – Art. 1º Designar HELENA DE STURDZE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 217284, SIAPE nº 1357592, para exercer a função de Ouvidor(a) – Ouvidoria/GR.

    Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    Art. 4º Revogar a Portaria nº 1329/2020/GR.

    (Ref. Sol. Processo 23080.007654/2021-50)

     

    Portarias de 19 de maio de 2021

     

    Nº 725 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, BARBARA NOBREGA SIMÃO, classificado(a) em 5º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga redistribuída, código de vaga 330012, pela Portaria nº 021/MEC/2021, publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2021.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. 019621/2021)

     

    Nº 726 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, BRUNA LEIDENS CORREA SILVELLO, classificado(a) em 6º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga redistribuída, código de vaga 698354, pela Portaria nº 021/MEC/2021, publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2021.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. 019621/2021)

     

    Nº 727 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, BRUNA CAROLINA BERNHARDT, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Auditor, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga redistribuída, código de vaga 862598, pela Portaria nº 021/MEC/2021, publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2021.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. 019621/2021)

     

    Nº 728 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, GABRIEL SALCEDO GOVONI, classificado(a) em 5º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Auditor, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga redistribuída, código de vaga 978761, pela Portaria nº 021/MEC/2021, publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2021.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. 019621/2021)

     

    Nº 729 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, GISELE ROSA DE OLIVEIRA, classificado(a) em 6º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Bibliotecário-documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Pietro Otávio Santiago da Silva, código de vaga 248831, pela Portaria nº 424/DAP/2020, publicada no Diário Oficial da União de 05 de outubro de 2020.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. 019621/2021)

     

    Nº 730 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, SANDRA IRIS SOBRERA ABELLA, classificado(a) em 7º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Bibliotecário-documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga redistribuída, código de vaga 979340, pela Portaria nº 021/MEC/2021, publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2021.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. 019621/2021)

     

    Nº 731 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, GUILHERME GOULART RIGHETTO, classificado(a) em 8º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Bibliotecário-documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus de Joinville, em vaga redistribuída, código de vaga 979338, pela Portaria nº 021/MEC/2021, publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2021.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. 019621/2021)

     

    Nº 732 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, DANIELE ROHR, classificado(a) em 9º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Bibliotecário-documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus de Curitibanos, em vaga redistribuída, código de vaga 979339, pela Portaria nº 021/MEC/2021, publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2021.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. 019621/2021)

     

    Nº 733 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, PATRICIA GONÇALVES TRENTIN, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Farmacêutico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga redistribuída, código de vaga 696410, pela Portaria nº 021/MEC/2021, publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2021.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. 019621/2021)

     

    Nº 734 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, FRANCINE INDALENCIO MATOS, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga redistribuída, código de vaga 975164, pela Portaria nº 021/MEC/2021, publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2021.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. 019621/2021)

     

    Nº 735 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, RAFAELLA SCHWYZER, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Jorge Luiz Nunes Coelho, código de vaga 744342, pela Portaria nº 015/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. processo 23080.018822/2021-32)

     

    Nº 736 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ALESSANDRO SIQUEIRA, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista de pessoas com deficiência, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Mariana Pereira Torquato, código de vaga 274109, pela Portaria nº 150/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2021.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. 019621/2021)

     

    Nº 737 – Tornar sem efeito a Portaria nº 686/2021/GR, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2021, seção 2, p. 40, que trata da nomeação de REGINA SAVI DAL MOLIM, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 136/2018/DDP, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

    (Ref. Sol. processo 23080.018822/2021-32)

     

    Nº 738 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, PAULO HENRIQUE BORGES, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 020/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2019, homologado através da Portaria n° 682/2019/DDP, publicada no DOU de 11 de outubro de 2019, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Educação Física, com código de vaga 689485, decorrente da aposentadoria de Paulo Marcelo Soares de Macedo, por meio da Portaria nº 79/DAP/2020, publicada no Diário Oficial da União de 02 de março de 2020.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

     

    Nº 739 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JULIAN ASDRUBAL BURITICA GARCIA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista geral, instituído pelo Edital nº 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, homologado através da Portaria n° 251/2021/DDP, publicada no DOU de 13 de abril de 2021, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Engenharias da Mobilidade (EMB), com código de vaga 691378, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Vinicius Malatesta, por meio da Portaria nº 512/DAP/2018, publicada no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2018.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

     

    Portarias de 21 de maio de 2021

     

    Nº 740 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, SOFÍA ISABEL VIZCARRA CASTILLO, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 020/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2019, homologado através da Portaria n° 586/2019/DDP, publicada no DOU de 16 de setembro de 2019, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Sociologia e Ciência Política, com código de vaga 688400, decorrente da aposentadoria de Eriberto José Meurer, por meio da Portaria nº 202/2021/DAP, publicada no Diário Oficial da União de 03 de maio de 2021.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

     

    Nº 741 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MARINA RAIJCHE MATTOZO ROVER, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 020/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2019, homologado através da Portaria n° 566/2019/DDP, publicada no DOU de 12 de setembro 2019, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Ciências Farmacêuticas, com código de vaga 691875, decorrente da aposentadoria de Luciana Maria Kerber, por meio da Portaria nº 36/2021/DAP, publicada no Diário Oficial da União de 01 de fevereiro de 2021.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

     

    Nº 742 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, FELIPE DE MATOS MÜLLER, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista geral, instituído pelo Edital nº 053/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 05 de julho de 2018, homologado através da Portaria n° 725/2018/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 8 de novembro de 2018, prorrogado pela Portaria nº 694/2019/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2019, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme Portaria nº 326/2020/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Filosofia, com código de vaga 690568, decorrente da aposentadoria de Marco Antonio Franciot, por meio da Portaria nº 50/2021/DAP, publicada no Diário Oficial da União de 08 de fevereiro de 2021.

    Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

    (Ref. Sol. Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

     

    Portarias de 24 de maio de 2021

     

    Nº 743 – Art. 1º Designar, a partir de 21 de Maio de 2021, LESLIE SEDREZ CHAVES,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 207785, SIAPE nº 2367248, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Jornalismo – JOR/CCE, até o dia 04 de Junho de 2021.

    Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    (Ref. Sol. 019538/2021)

     

    Nº 744 – Art. 1º Designar, a partir de 21 de Maio de 2021, Ildo Francisco Golfetto,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 207440, SIAPE nº 2365383, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subchefe do Departamento de Jornalismo – JOR/CCE, até o dia 04 de Junho de 2021.

    Art. 2º  Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

    (Ref. Sol.  019538/2021)

     

    Nº 745 – Art. 1º Designar, a partir de 21 de Maio de 2021, DAISI IRMGARD VOGEL,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, MASIS nº 135326, SIAPE nº 2433794, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Jornalismo – CGJOR/CCE, até o dia 04 de Junho de 2021.

    Art. 2º  Atribuir à servidora a Função Comissionada de Curso, código FCC.

    (Ref. Sol.  019538/2021)

     

    Nº 746 – Art. 1º Designar, a partir de 21 de Maio de 2021, Valentina da Silva Nunes,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 207475, SIAPE nº 2965168, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Jornalismo – CGJOR/CCE, até o dia 04 de Junho de 2021.

    Art. 2º  Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

    (Ref. Sol. 019538/2021)

     

    Nº 747 – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Junho de 2021, MARIALICE DE MORAES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, MASIS nº 138740, SIAPE nº 1569702, para exercer a função de Chefe do Departamento de Economia e Relações Internacionais – CNM/CSE da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

    Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    (Ref. Sol. Processo 23080.013072/2021-11)

     

    Nº 748 – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Junho de 2021, Eva Yamila Amanda da Silva Catela,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS Nº 175956, SIAPE nº 2723777, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Economia e Relações Internacionais – CNM/CSE, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

    (Ref. Sol. Processo 23080.013072/2021-11)

     

    Nº 749 – Art. 1º Designar, a partir de 24 de Maio de 2021, Silvana Nair Leite Contezini,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 176359, SIAPE nº 1762414, para exercer a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Assistência Farmacêutica – CPGAF/CCS, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

    (Ref. Sol. 019702/2021)

     

    Nº 750 – Art. 1º Designar, a partir de 24 de Maio de 2021, LUCIANO SOARES,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 1D, MASIS Nº 218103, SIAPE nº 2331475, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Assistência Farmacêutica – CPGAF/CCS, para um mandato de 2 anos.

    Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

    (Ref. Sol. 019702/2021)

     

    Nº 751 – Atribuir à servidora JACKELINE NASS MACHADO MELO, nutricionista, MASIS nº 199618, SIAPE nº 1205510, lotada no Núcleo de Desenvolvimento Infantil, a partir de 7 de junho de 2021, a jornada de seis horas diárias e trinta horas semanais de trabalho, nos termos da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001.

    (Ref. Sol. processo nº 23080.019172/2021-42)

     

    Nº 752 – Designar EDUARDO LUIZ GASNHAR MOREIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 201736, SIAPE nº 2258049, Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Neurociências – CPGN/CCB, para responder cumulativamente pela Chefe do Departamento de Ciências Fisiológicas – CFS/CCB, no período de 24 de Maio de 2021 a 11 de Junho de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, VANDER BAPTISTA, SIAPE nº 1523250, em gozo de férias regulamentares.

    (Ref. Sol. 019338/2021)

     

    Nº 753 – Dispensar, a partir de 26 de Abril de 2021, RUAN ROCHA SOUTO DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 217324, SIAPE nº 3136494, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGLIN/CCE, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria 2822/2019/GR, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, tendo em vista sua permuta.

    (Ref. Sol. 019412/2021)

     

    Nº 754 – Art. 1º Designar GABRIEL LUIZ MANRIQUE URSINI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 214514, SIAPE nº 3069325, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGLIN/CCE.

    Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    (Ref. Sol. 019412/2021)

     

    CORREGEDORIA-GERAL

     

    O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, RESOLVE:

     

    Portarias de 26 de maio de 2021

     

    Nº 063/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar o servidor RICARDO ROCHA DOS SANTOS, SIAPE nº 1551353, Auxiliar de Enfermagem, lotado na Coordenadoria de Enfermagem em Clinica Médica CECM/DE/HU, para atuar como Defensor Dativo nos autos do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 020/2020/CORG/UFSC, publicada no Boletim Oficial nº 22/2020, de 19/02/2020.

    Art. 2º. Fixar o prazo de 10 dias, a contar da data de publicação deste ato, para que apresente defesa escrita nos autos do Processo nº 23080.073426/2019-53 a que responde o servidor WALDEMIR SANTIAGO JÚNIOR, Assistente em Administração, SIAPE 1548764,  lotado na Biblioteca Universitária BU, por não ter apresentado sua defesa descrita no prazo legal, embora regularmente citado, a fim de assegurar-lhe o contraditório e a ampla defesa.

    Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    (Ref. Processo nº 23080.073426/2019-53).

     

     

    CAMPUS DE ARARANGUÁ

     

    O Diretor do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 13 do Regimento Geral da UFSC, juntamente com a comissão para elaboração das normas eleitorais para os cargos de Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da UFSC, conforme o que determinam o Regimento da UFSC, a Resolução nº 18/CUn/2004, RESOLVE:

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

     

    Edital de 19 de maio de 2021

     

    Nº005/CTS/ARA/2021 – Art. 1º Anunciar e convocar os professores do quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, para no 30 de agosto 2021, das 9h às 17h00 por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa n 364/2020/GR, elegerem o Coordenador e Subcoordenador do programa acima mencionado. Caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

    Art. 2 – As inscrições dos candidatos a Coordenador e Subcoordenador serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa n 364/2020/GR, com o preenchimento do formulário de inscrição (Apêndice 1), que deverá ser assinado digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa n 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado (no formato PDF) à Secretaria Integrada de Pós-Graduação pelo endereço: ppgcr@contato.ufsc.br, de 18 a 20 de agosto de 2021, das 09 horas às 17 horas.

    Art. 3 – A homologação das inscrições ocorrerá no dia 23 de agosto de 2021 e será publicada na página do curso.

    Art. 4 – Findo o prazo de inscrição, a comissão eleitoral publicará imediatamente o documento contendo a relação das chapas inscritas.

    Art. 5 – Em razão de incompatibilidade de algum candidato, caberá recurso para impugnação de chapa até às 17 horas do dia 24 de agosto de 2021 e deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço da Secretaria Integrada de Pós-Graduação (ppgcr@contato.ufsc.br).

    • 1º – A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

    I – pelos candidatos;

    II – por qualquer eleitor.

    • 2º – Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à chapa mediante notificação, estabelecendo o prazo de 2 (dois) dias úteis para manifestação contados do seu recebimento.
    • 3º – O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo do processo eleitoral.

    Art. 6 – Os componentes da chapa poderão requerer até o término das inscrições o cancelamento da inscrição da respectiva chapa.

    Art. 7 – A ordem das chapas será definida por sorteio.

    Art. 8 – Após o término do prazo das inscrições, a substituição de candidatos somente poderá ocorrer nos casos de falecimento ou incapacitação física ou mental do candidato inscrito.

    Art. 9 – Havendo desistências de chapas, após o término das inscrições, serão considerados nulos os votos que lhe forem atribuídos.

    Art. 10 – O Coordenador e o Subcoordenador serão escolhidos, dentre os professores do quadro permanente do programa, para um mandato de dois anos.

    Art. 11 – Serão elegíveis aos cargos de Coordenador e Subcoordenador somente os professores permanentes vinculados ao programa.

    Art. 12 – O Coordenador e o Subcoordenador poderão ser reconduzidos somente por mais um mandato consecutivo, podendo ser candidato depois de decorrido período mínimo igual ao tempo previsto para um mandato.

    Art. 13 – A eleição realizar-se-á por escrutínio secreto e uninominal, em turno único, por meio sistema de votação on-line (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa n 364/2020/GR, sendo vedada a adoção de qualquer outro sistema, sendo considerado eleita a chapa que obtiver o maior percentual do número de votos.

    Art. 14 – A eleição será validada com qualquer quórum.

    Art. 15 – São aptos a votar todos os professores do quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá.

    Art. 16 – A votação acontecerá por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC e disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br.

    Art. 17 – A identificação do eleitor no acesso à cabine digital do sistema e-Democracia será feita pelo número do cadastro de pessoa física (CPF).

    Art. 18 – Para os fins deste edital, consideram-se válidos os votos atribuídos a candidatos

    regularmente inscritos, excluídos os votos em branco e os nulos.

    Parágrafo único: Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC.

    Art. 19 – Encerrada a votação, a comissão eleitoral designada receberá o relatório eletrônico de eleição gerado pelo sistema e-Democracia e providenciará o preenchimento da ata, que deverá ser assinada digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC).

    Art. 21 – Em caso de empate será declarado eleito o candidato mais antigo no exercício do magistério da UFSC e, persistindo o empate, o candidato mais idoso.

    Art. 22 – Do resultado da eleição, caberá recurso exclusivo ao Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação no prazo de até 48 horas após divulgação do resultado na página do curso, e que deverá ser enviado exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) à Secretaria Integrada de Pós-Graduação pelo endereço: ppgcr@contato.ufsc.br.

    Art. 23 – Ao final do processo eleitoral, o resultado apurado pela comissão será homologado pelo Colegiado do Curso e encaminhado à Direção do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde para as providências legais pertinentes.

    Art. 24 – Para fins de detalhamento do processo são fixados os seguintes prazos:

    I – Registro das candidaturas: 18 a 20 de agosto de 2021, das 09 horas às 17 horas por meio eletrônico (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa nº 364/2020/GR, com o preenchimento do formulário de inscrição (Apêndice 1), que deverá ser assinado digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa nº 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado (no formato PDF) à Secretaria Integrada de Pós-Graduação pelo endereço: ppgcr@contato.ufsc.br.

    II – Homologação das candidaturas: 23 de agosto de 2021;

    III – Prazo para interposição de recursos é de 24 horas da publicação da homologação das candidaturas, encaminhados à Comissão Eleitoral;

    IV – Eleição em 30 de agosto 2021, das 9h às 17h00, na Secretaria Integrada de Pós-Graduação, na Unidade Mato Alto;

    V – Apuração do resultado logo após o encerramento do horário de votação;

    VI – Prazo para interposição de recursos é de 48 horas da publicação da apuração do resultado, encaminhados ao Colegiado do Curso.

    Art. 25 – A comissão eleitoral, nomeada pela Portaria Nº 62/2021/CTS/ARA, de 11 de maio de 2021, composta pelos docentes Adriana Neves dos Santos, Alessandro Haupenthal e Alexandre Marcio Marcolino, e a discente Inaihá Laureano Benincá, ficará responsável pela execução dos procedimentos necessários para a realização da eleição, de acordo com o regimento geral da UFSC.

    Art. 26 – A Secretaria Integrada de Pós-Graduação do CTS deverá autuar processo digital, contendo Edital de Convocação do Colegiado à Eleição e a Portaria de Designação da comissão eleitoral e encaminhar ao Presidente da comissão eleitoral.

    Parágrafo único: Deverá constar no processo, anexado pela comissão, todos os documentos pertinentes à consulta prévia e os recursos, se houverem, deverão tramitar apensados.

    Art. 27 – Os recursos, salvo os de competência da comissão eleitoral, se existentes serão conduzidos na forma prevista pelo Regimento Geral da Universidade e casos omissos serão resolvidos pela comissão eleitoral.

    Art. 28 – Este edital entra em vigor, a partir da publicação, na página eletrônica do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde.

     

    APÊNDICE I – Formulário de inscrição para eleição de Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação

     

    CANDIDATO A COORDENADOR
    Nome: SIAPE:
    Assinatura digital (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC):
    CANDIDATO A SUBCOORDENADOR
    Nome: SIAPE:
    Assinatura digital (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC):

    Araranguá,                                                                                                     de                      de 2021.

     

     

     

    Edital de 24 de maio de 2021

     

    Nº006/CTS/ARA/2021 – O Diretor do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 13 do Regimento Geral da UFSC, juntamente com a comissão para elaboração das normas eleitorais para o cargo de Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, torna pública a retificação do Edital 004/CTS/ARA/2021, conforme especificado a seguir:

    Onde se lê:Art. 1º – Anunciar e convocar os membros do Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, para no dia 07 de junho de 2021, das 09:00 h às 17:00 h, por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia (não presencial), conforme estabelecido na Portaria Normativa nº 364/2020/GR, elegerem o Coordenador e Subcoordenador do programa acima mencionado.

    Leia-se:

    Art. 1º – Anunciar e convocar os membros do Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, para no dia 23 de junho de 2021, das 09:00 h às 17:00 h, por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia (não presencial), conforme estabelecido na Portaria Normativa nº 364/2020/GR, elegerem o Coordenador e Subcoordenador do programa acima mencionado. Caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível;

    Onde se lê:

    Art. 16 – Para fins de detalhamento do processo são fixados os seguintes prazos:

    (…)

    IV – Eleição: 07 de junho de 2021, das 09:00 h às 17:00 h, por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia;

    Leia-se:

    Art. 16 – Para fins de detalhamento do processo são fixados os seguintes prazos:

    (…)

    IV – Eleição: 23 de junho de 2021, das 09:00 h às 17:00 h, por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia. Caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível;

     

     

    CAMPUS DE JOINVILLE

     

    CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

     

    O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1808/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, resolve:

     

    Portarias de 13 de maio de 2021

     

    Nº 065/2021/DCTJ – Constitui Comissão de Estágio do Curso de Engenharia Civil de Infraestrutura. Esta portaria tem vigência a partir desta data até 18 de agosto de 2022 e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Nº 066/2021/DCTJ – Constitui comissão interna de redistribuição de bolsas de monitoria. Esta portaria tem vigência a partir desta data até 13 de junho de 2021 e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

    Portaria de 17 de maio de 2021

     

    Nº 067/2021/DCTJ – Designa o Professor Gian Ricardo Berkenbrock, SIAPE 2047937, para atuar como supervisor de tutores do campo de conhecimento de Programação no Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes – PIAPE, no CTJ. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

     

    Portaria de 21 de maio de 2021

     

    Nº 068/2021/DCTJ – Revoga a Portaria nº 069/2020/DCTJ de 18 de novembro de 2020. Designa o Professor Wagner Maurício Pachekoski como Coordenador de Estágios do Curso de Engenharia Ferroviária e Metroviária deste Centro. Esta portaria tem vigência por 2 (dois) anos a partir de 1º de junho de 2021 e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

     

     

    PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

     

    O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria 59/2015/GR, de 13 de julho de 2015, RESOLVE:

     

    Portaria de 05 de maio de 2021

               

    Nº 113/PROGRAD/2021 – Art. 1º – CANCELAR a Portaria 202/PROGRAD/2019, publicada no Boletim Oficial nº 064 em 05/06/2019.

    Art, 2º – RETIFICAR, a Portaria 512/PROGRAD/2018, publicada no Boletim Oficial nº 001 de 02/01/2019, na parte que trata da Promoção Acelerada de Helena Paula Nierwisnski em razão da obtenção do título de Doutora, antes do fim de seu período probatório.

    Onde se lê:

    Helena Paula Nierwinski, SIAPE 2312541 – UFSC: 204336

    Lotação Departamento de Engenharias da Mobilidade – Joinville
    Classe/Nível Atual A(Assistente-A) Nível 2
    Conceder a Promoção Acelerada para a Classe B (Professor Assistente) Nível 1
    Os efeitos de homologação e de Promoção Acelerada vigoram a partir de 20 de maio de 2019 de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012. (Processo nº 23080.034848/2016-61)

     

    Leia-se:

    Helena Paula Nierwinski, SIAPE 2312541 – UFSC: 204336

    Lotação Departamento de Engenharias da Mobilidade – Joinville
    Classe/Nível Atual A(Assistente-A) Nível 2
    Conceder a Promoção Acelerada para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 1
    Os efeitos de homologação e de Promoção Acelerada vigoram a partir de 20 de maio de 2019 de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012. (Processo nº 23080.034848/2016-61)

    (Ref. Em conformidade com as Leis 12.772/2012, 12.863/2013 e 13.325/2016, a Resolução 114/CUn/2017)

     

     

    SECRETARIA DE APERFEIÇOAMENTO INSTITUCIONAL

     

    A SECRETÁRIA DE APERFEIÇOAMENTO INSTITUCIONAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas no artigo 23, parágrafo único, da Resolução Normativa nº 143/2020/CUn, de 29 de setembro de 2020, RESOLVE:

     

    Portaria de 21 de maio de 2021

     

    Nº 1/2021/UGI/SEAI – Art. 1º Instituir grupo de trabalho com o objetivo de revisar o Plano de Integridade redefinindo, quando necessário, os Gestores de Integridade, conforme decidido na 1ª Reunião Ordinária do Comitê de Gestão de Integridade, ocorrida em 19 de maio de 2021. Art. 2º Designar os integrantes abaixo relacionados para, sob a coordenação da primeira, comporem o referido grupo de trabalho: I – LIZ BEATRIZ SASS – SEAI; II – MONIQUE REGINA BAYESTORFF DUARTE – DGE/SEPLAN; e III – MARCOS LAUERMANN DOS SANTOS – SEAI. Art. 3º O prazo para conclusão dos trabalhos é 28 de junho de 2021. Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. LIZ BEATRIZ SAS

     

     

    SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E AMBIENTE

     

    O Secretário de Obras, Manutenção e Ambiente, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria nº 864/2019/GR, de 03 de maio de 2019 e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata, RESOLVE:

     

                Portaria de 12 de maio de 2021

     

    Nº 0146/2021/SEOMA  – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 018/2021 (processo nº  23080.042222/2020-12), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição  CONSTRUTORA VIEIRA LTDA,  CNPJ/MF nº 29.767.832/0001-10.

     

    FUNÇÃO NOME CPF
    FISCAL TÉCNICO MARCELO VARDANEGA 712.096.979-04
    FISCAL ADMINISTRATIVO JULIA CORREA ELIAS 053.405.769-14

    Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

     

    Portaria de 12 de maio de 2021

     

    Nº 0148/2021/SEOMA  – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 042/2021 (processo nº  23080.041189/2020-03), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição  LITORAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI,  CNPJ/MF nº 26.051.611/0001-52

    FUNÇÃO NOME CPF
    FISCAL ADMINISTRATIVO JULIA CORREA ELIAS 053.405.769-14
    FISCAL TÉCNICO MARCELO VARDANEGA 712.096.979-04

    Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

     

    Nº 0149/2021/SEOMA  – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 043/2021 (processo nº  23080.043568/2020-20), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição  LITORAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI,  CNPJ/MF nº 26.051.611/0001-52.

     

    FUNÇÃO NOME CPF
    FISCAL ADMINISTRATIVO JULIA CORREA ELIAS 053.405.769-14
    FISCAL TÉCNICO ALEXANDRE MAESTRI 053.521.419-77
    FISCAL TÉCNICO MARCELO VARDANEGA 712.096.979-04
    FISCAL TÉCNICO FELIPE GARCIA ROSA TERSARIOL 050.736.789-82

    Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

     

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

     

    O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portaria de 24 de maio de 2021

     

    Nº 071/2021/CCB – Designar os professores GUILHERME RAZZERA MACIEL, HERNÁN FRANCISCO TERENZI, AFONSO CELSO DIAS BAINY, ARIANE ZAMONER PACHECO DE SOUZA, ANA LÚCIA SEVERO RODRIGUES e CARLA INÊS TASCA como membros titulares, e BORIS JUAN CARLOS UGARTE STAMBUK, ROZANGELA CURI PEDROSA e RODRIGO BAINY LEAL como membros suplentes do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica (PPGBQA) do Centro de Ciências Biológicas (CCB), pelo período de 17 de março de 2021 a 16 de março de 2023, com atribuição de carga horária de 02 (duas) horas semanais.

    (Referente à Solicitação Digital nº 009860/2021)

     

    Portaria de 25 de maio de 2021

     

    Nº 072/2021/CCB – Designar os docentes Josefina Steiner, Fatima Regina Mena Barreto Silva e José Salatiel Rodrigues Pires, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Progressão Funcional da Classe D (Associado) Nível 01 para a Classe D (Associado) Nível 02 da docente Luisa Damazio Rona, requerente do processo nº 23080.019180/2021-99.

     

     

    CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

     

    O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

     

    Portarias de 15 de abril de 2021

     

    Nº 054/2021/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 13 de janeiro de 2021, a professora JANINE SOARES DE OLIVEIRA para exercer a função de Coordenadora de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Graduação em Letras-Libras Bacharelado, por um período de 5 meses.

    Art. 2º Atribuir até duas horas semanais para o desempenho da atividade.

    (Ref. sol. digital nº 013405/2021)

     

    Nº 55/2021/CCE – Art. 1º DESIGNAR os servidores docentes abaixo relacionados para constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Letras Alemão, pelo período de dois anos:

    Licenciatura:

    Daniel Martineschen (LLE)

    Izabela Maria Drozdowska Broering (LLE)

    Paulo César Maltzahn (LLE)

    Gabriel Sanches Teixeira (MEN/CED)

    Bacharelado:

    Daniel Martineschen (LLE)

    Pedro Heliodoro de Moraes Branco Tavares (LLE)

    Markus Johannes Weininger (LLE)

    Werner Ludger Heidermann (LLE)

    Art. 2º Atribuir aos docentes a carga horária de uma hora semanal para o desempenho de tal atividade.

    Art. 3º Revogar as Portarias nº  201/2019/CCE, de 20 de dezembro de 2019 e nº 024/2021/CCE, de 22 de fevereiro de 2021.

    (Ref. sol. digital nº 013652/2021)

     

    Nº 056/2021/CCE – Art. 1º Designar, de 15 de abril de 2021 a de 08 de julho de 2021, o servidor docente Luiz Fernando Pereira para integrar o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Artes Cênicas.

    Art. 2º Atribuir uma hora por semana para o exercício da atividade.

    (Ref. sol digital nº 014441/2021)

     

    Portarias de 16 de abril de 2021

     

    Nº 057/2021/CCE – Art. 1º DESIGNAR os docentes abaixo relacionados para constituírem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Cinema, pelo período de um ano:

    José Cláudio Siqueira Castanheira – Presidente

    Aglair Maria Bernardo

    Henrique Finco

    Márcio Markendorf

    Marta Correa Machado

    Rodrigo Garcez da Silva

    Virginia Jorge Silva Rodrigues

    Art. 2º Atribuir aos docentes uma hora semanal para o desempenho da atividade.

    (Ref. sol. digital nº 014504/2021)
    Nº 058/2021/CCE – Art. 1º DESIGNAR, de 01 de abril de 2021 a 28 fevereiro de 2022, a servidora docente JULIANA CRISTINA FAGGION BERGMANN (MEN) para constituir o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Letras-Espanhol Licenciatura, designado pela Portaria nº 040/2020/CCE, de 19 de maio de 2020.

    Art. 2º Atribuir uma hora por semana para o exercício da atividade.

    (Ref. Sol. digital nº 014807/2021)

     

    Portarias de 20 de abril de 2021

     

    Nº 059/2021/CCE – Art. 1º DESIGNAR o servidor docente MARCO ANTONIO ROCHA MARTINS, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa do CCE, por um período de dois anos.

    Art. 2º Atribuir 5 horas semanais para o exercício de tal atividade.
    (Ref. atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a aprovação pelo Conselho em 20/04/2021)

     

    Nº 060/2021/CCE – Art. 1º DESIGNAR a servidora docente MARIA RITA DRUMOND VIANA, para exercer a função de Subcoordenadora de Pesquisa do CCE, por um período de dois anos.

    Art. 2º Atribuir 1 hora semanal para o exercício de tal atividade.

    (Ref. atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a aprovação pelo Conselho em 20/04/2021)

     

    Nº 061/2021/CCE – Art. 1º Dispensar, a contar de 01° de abril de 2021, a servidora docente ROBERTA PIRES DE OLIVEIRA e o servidor docente PAULO RICARDO BERTON da Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Comunicação e Expressão, para a qual foram designados pela Portaria n.º 016/2020/CCE, de 03 de março de 2020.

    Art. 2º Designar, a contar de 20 de abril de 2021, os docentes relacionados abaixo para integrar a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Comunicação e Expressão, designada pela Portaria n.º 016/2020/CCE, de 03 de março de 2020.

    MARCO ANTONIO ROCHA MARTINS – presidente da comissão

    SIAPE: 1717429  marcomartins.ufsc@gmail.com

    MARIA RITA DRUMOND VIANA

    SIAPE: 1209789  mrita.ufsc@gmail.com

    Art. 3º Atribuir duas horas semanais para o desempenho de tal atividade.

    (Ref. atribuições estatutárias e regimentais)

     

    Nº 062/2021/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 21 de abril de 2021, a servidora docente CLELIA MARIA LIMA DE MELLO E CAMPIGOTTO, do Departamento de Artes, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do CCE, pelo período de dois anos. Art. 2º Atribuir à docente a carga horária de cinco horas semanais para o desempenho de tal atividade.

    (Ref. atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a aprovação do Conselho do CCE em reunião do dia 20/04/2021)

     

    Nº 063/2021/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 21 de abril de 2021, a servidora docente DÉBORA CAMPOS WANDERLEY, do Departamento de Libras, para exercer a função de Subcoordenadora de Extensão do CCE, pelo período de dois anos.

    Art. 2º Atribuir à docente a carga horária de uma hora semanal para o desempenho de tal atividade.
    (Ref. atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a aprovação do Conselho do CCE em reunião do dia 20/04/2021)

     

    Portarias de 22 de abril de 2021

     

    Nº 064/2021/CCE – Designar a servidora técnico-administrativa ALICE CANAL para secretariar a banca designada pela portaria n.º 049/2021/CCE, de 31 de março de 2021  referente à promoção à Classe E – Professor Titular da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina da professora Izabel Christine Seara, do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas.

    (Ref. Resolução Normativa nº 114/CUn/2017, de 14/11/2017)
    Nº 065/2021/CCE – Art. 1º Designar as servidoras docentes abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, constituírem comissão com o objetivo de analisar e emitir parecer ao Conselho de Unidade do CCE sobre proposta de regimento interno de extensão do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas LLV/CCE.

    Clelia Maria Lima de Mello e Campigotto – coord. de extensão do CCE

    Stefanie Carlan da Silveira – coord. de extensão do DEJOR

    Juliane Silva de Almeida –  coord. de extensão do EGR
    (Ref. atribuições estatutárias e regimentais)

     

    Portarias de 23 de abril de 2021

     

    Nº 066/2021/CCE – Art. 1º DESIGNAR, pelo período de um ano a contar de 01°/04/2021, os discentes Sofia Dávila Heidereich Lacerda (19101735) e Andrey Victor de Souza Santiago (20101581) como representantes titulares, e as discentes Jordana Elize Beck (18101700) e Maria Eugênia Reksua Rosa (18101703) como representantes suplentes dos alunos do Curso de Graduação em Cinema junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Cinema.

    Art. 2º Revogar, a contar de 01°/04/2021, a portaria n.º 052/2020/CCE, de 23 de junho de 2020.
    (Ref. sol. digital nº 011970/2021)

     

    Nº 067/2021/CCE – Art. 1º DESIGNAR, pelo período de um ano a contar de 01°/04/2021, as discentes Júlia Dalri Eller (20101588) e Amanda Silva Borges (20103142) como representantes titular e suplente, respectivamente, dos alunos do Curso de Graduação em Cinema junto ao Colegiado do Departamento de Artes.

    Art. 1º a portaria n.º 051/2020/CCE, de 23 de junho de 2020

    (Ref. sol. digital nº 011970/2021)
    Nº 068/2021/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 01°/04/2021, as discentes Natália Maria Almeida Cury (19105992) e Rafaella Arias Whitaker (17103237) como representantes titular e suplente, respectivamente, dos alunos do Curso de Graduação em Cinema junto ao Conselho de Unidade do CCE pelo período de um ano.

    Art. 2º Revogar, a contar de 01°/04/2021, a portaria n.º 050/2020/CCE, de 23 de junho de 2020.
    (Ref. Sol. digital nº 011970/2021)


    Portarias de 26 de abril de 2021

     

    Nº 069/2021/CCE – Art. 1º Designar a professora JANINE SOARES DE OLIVEIRA do Departamento de Libras, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Departamento de Libras por dois anos.

    Art. 2º Atribuir cinco horas semanais para o desempenho de tal atividade.
    (Ref. sol. digital nº 015931/2021)

     

    Nº 070/2021/CCE – Art. 1º Designar a professora RACHEL LOUISE SUTTON SPENCE, para exercer a função de Coordenadora de Extensão  do Curso de Graduação em Letras – Libras, Modalidade Ead por dois anos.

    Art. 2º Atribuir quatro horas semanais para o desempenho de tal atividade.
    (Ref. sol. digital nº 015918/2021)

     

    Portarias de 28 de abril de 2021
    Nº 071/2021/CCE – Art. 1º Dispensar a pedido o servidor docente RICARDO TRISKA da Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Comunicação e Expressão, para a qual foi designado pela Portaria n.º 016/2020/CCE, de 03 de março de 2020.

    (Ref. atribuições estatutárias e regimentais)

     

    Nº 072/2021/CCE – Art. 1º Designar, a partir de 22 de abril de 2021, a servidora docente ELISANA DE CARLI para exercer a função de Coordenadora de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Graduação em Artes Cênicas, pelo período de um ano.

    Art. 2º Atribuir à docente a carga horária de duas horas semanais para o desempenho da atividade.
    (Ref. sol. digital nº 016454/2021)

     

    Portaria de 29 de abril de 2021

     

    Nº 073/2021/CCE – AUTORIZAR o afastamento integral da servidora docente ROSANE SILVEIRA, do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras, para cursar Pós doutorado junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em Porto Alegre/ Brasil no período de 25 de junho de 2021 a 24 de junho de 2022, com ônus limitado.

    (Ref. Processo nº 23080.009383/2021-77)

     

    Portarias de 30 de abril de 2021

     

    Nº 074/2021/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 20 de abril de 2021, os servidores docentes abaixo relacionados para comporem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Letras-Libras, pelo período de um ano:

    Débora Campos Wanderley (Presidenta)

    Rodrigo Custódio da Silva

    Audrei Gesser

    Aline Nunes de Sousa

    Marilyn Mafra Klamt

    Neiva de Aquino Albres

    Art. 2º Atribuir aos membros titulares três horas semanais para o desempenho da atividade.
    (Ref. sol. digital nº 016552/2021)

     

    Nº 075/2021/CCE – Art. 1º Designar, a partir de 22 de abril de 2021, o servidor docente RAFAEL LUIZ MARQUES ARY para exercer a função de Coordenador de Ensino da área de Artes Cênicas, junto ao Departamento de Artes, pelo período de dois anos.

    Art. 2º Atribuir ao docente a carga horária de cinco horas semanais para o desempenho da atividade.
    (Ref. sol. digital nº 016817/2021)

     

    Nº 076/2021/CCE – Art. 1º Designar, a contar de 22 de abril de 2021, os servidores abaixo relacionados para constituírem o Colegiado do Curso de Graduação em Artes Cênicas, pelo período de um ano:

    Docentes:

    Sergio Nunes Melo– Presidente

    Maria de Fátima de Souza Moretti – vice-presidente

    Débora Zamarioli

    Elisana De Carli

    Luiz Fernando Pereira

    Paulo Ricardo Berton

    Priscila Genara Padilha

    Rafael Luiz Marques Ary

    Técnico-administrativos:

    Gabriel Guedert

    Guilherme Rosário Rotulo

    Rachel Teixeira Dantas

    Art. 2º Atribuir uma hora por semana para o exercício da atividade.

    (Ref. sol. digital nº 017038/2021)

     

    Portarias de 03 de maio de 2021

    Nº 077/2021/CCE – Art. 1º Designar, de 05 de março de 2021 a 04 de novembro de 2022,  o servidor docente PAULO DE TARSO MENDES LUNA como membro titular do Colegiado do Curso de Graduação em Animação, designado pela Portaria n.º 124/2020/CCE, de 05 de novembro de 2020.

    Art. 2º Atribuir ao docente até duas horas por semana para o exercício de tal atividade.
    (Ref. Sol. digital nº 017208/2021)

     

    Nº 078/2021 – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 10 de abril de 2021, as servidores docentes abaixo relacionadas para constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Secretariado Executivo, pelo período de dois anos:

    Maria Ester Wollstein Moritz – DLLE (Presidente)

    Raquel Carolina Souza Ferraz D’ely – DLLE

    Maria Lucia Barbosa de Vasconcellos – DLLE

    Donesca Cristina Puntel Xhafaj – DLLE

    Silvia Ines Coneglian Carrilho de Vasconcelos – DLLV

    Art. 2º Atribuir às docentes a carga horária de uma hora semanal para o desempenho da atividade.
    (Ref. sol. digital nº 017196/2021)

     

    Nº 079/2021/CCE – Art. 1º DISPENSAR a servidora docente CRISTIANE LAZZAROTTO VOLCÃO da função de Coordenadora de Ensino da área de Língua Portuguesa e Linguística do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas para a qual foi designada pela portaria n.º 074/2020/CCE, de 19 de agosto de 2020.

    Art. 2º DESIGNAR a servidora docente ROSANGELA HAMMES RODRIGUES para exercer a função de Coordenadora de Ensino da área de Língua Portuguesa e Linguística do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, pelo período de dois anos.

    Art. 3º Atribuir à docente a carga horária de cinco horas semanais para o desempenho da atividade.
    (Ref. Sol. digital nº 017244/2021)

     

    Portarias de 04 de maio de 2021

     

    Nº 080/2021/CCE – Art. 1º Designar, a partir de 01 de abril de 2021, a servidora docente FLAVIA GARCIA GUIDOTTI para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Fotografia – LabFoto, do Departamento de Jornalismo, pelo período de dois anos.

    Art. 2º Atribuir à docente a carga horária de quatro horas semanais para o desempenho da atividade.
    (Ref. Sol. digital nº 017354/2021)

     

    Nº 081/2021/CCE – Art. 1º DISPENSAR, a contar de 23 de abril de 2021, a servidora docente DÉBORA ZAMARIOLI do Colegiado do Curso de Graduação em Artes Cênicas, para o qual foi designada pela portaria n° 076/2021/CCE, de 30 de abril de 2021.

    (Ref. Sol. digital n° 017038/2021)

     

    Portarias de 05 de maio de 2021

     

    Nº 082/2021/CCE – Art. 1º Designar, a contar de 04 de maio de 2021, a servidora docente SANDRA QUAREZEMIN para integrar a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Comunicação e Expressão, designada pela Portaria n.º 016/2020/CCE, de 03 de março de 2020.

    Art. 2º Atribuir duas horas semanais para o desempenho de tal atividade.
    (Ref. atribuições estatutárias e regimentais)
    Nº 083/2021/CCE – Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a contar de 02 de maio de 2021,  o servidor docente MARCO ANTONIO ROCHA MARTINS, da função de Coordenador de Pesquisa do CCE, para a qual foi designado portaria n.º 059/2021/CCE, de 20 de abril de 2021.

    (Ref. atribuições estatutárias e regimentais)

    Portaria de 06 de maio de 2021

     

    Nº 084/2021/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 20 de abril de 2021, o servidor docente CARLOS AUGUSTO LOCATELLI para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Projetos Editoriais – NPE, do Departamento de Jornalismo, pelo período de dois anos.

    Art. 2º Atribuir quatro horas semanais para o desempenho da atividade.
    (Ref. Sol. digital nº 017705/2021)

     

    CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

     

    A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

     

    Portaria de 12 de maio de 2021

     

    Nº 68/2021/CED – CONCEDER, de acordo com a Resolução nº. 11/CUn/97, a(o) professor(a) TIAGO AUGUSTO DOS SANTOS BOZA, lotado(a) no Colégio de Aplicação (CA/CED), afastamento para cursar Doutorado na área de Formação em Matemática, subárea análise, em regime de tempo integral, com ônus limitado, no período de 05/03/2021 a 04/03/2022, junto à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis, Santa Catarina (Processo nº 23080.008049/2021-04).

     

    Portarias de 14 de maio de 2021

     

    Nº 69/2021/CED – REVOGAR a portaria 57/2021/CED de 29 de abril de 2021, que concedeu à professora ELIZETE VIEIRA VITORINO, lotado(a) no Departamento de Ciência da Informação (CIN/CED), afastamento para cursar Pós-Doutorado na área de Formação, Ciência da Informação, subárea Competência em Informação, em regime de tempo integral, com ônus CNPq (Bolsa N2), no período de 20/06/2021 a 19/11/2021, junto à Universidad Complutense de Madrid. Faculdad de Documentación, Madrid, Espanha (Processo nº 23080.050683/2020-51).

     

    Nº 70/2021/CED – Art. 1º DESIGNAR a professora ELIZETE VIEIRA VITORINO para exercer a função de Coordenadora de Extensão do curso de graduação em Biblioteconomia.

    Art. 2º Esta portaria terá validade de 2 anos com efeito retroativo a partir de 1º de fevereiro de 2021.

     

    Portaria de 17 de maio de 2021

     

    Nº 71/2021/CED – Art. 1º DESIGNAR os professores Enrique Muriel Torrado, Ana Clara Cândido e Vinicius Medina Kern para comporem a Coordenação Editorial Executiva da Revista Encontros Bibli: Revista Eletrônica de Biblioteconomia e Ciência da Informação, do Departamento de Ciência da Informação, do Centro de Ciências da Educação, sendo o primeiro na função de editor gerente e os demais como editores.

    Art. 2º Atribuir 20 horas/atividade para a função de editor gerente e 5 horas/atividade para a de editor.

    Art. 3º Esta Portaria terá validade de 3 anos com efeito retroativo a partir de 27 de abril de 2021.

     

    Portaria de 18 de maio de 2021

     

    Nº 72/2021/CED – Art. 1º – DESIGNAR os seguintes professores como Coordenadores de Turma do Curso de Licenciatura em Educação do Campo:

    – Coordenação da turma Canoinhas: Prof. Dr. Edson Marcos de Anhaia;

    – Coordenação da turma Girassol: Profª. Drª.  Natacha Eugênia Janata;

    – Coordenação da turma 25 de Maio (Fraiburgo): Prof.ª Dr.ª Maria Carolina Machado Magnus e Prof. Dr. André Taschetto Gomes;

    – Coordenação da turma Griô d’Meiembipe: Profª. Drª. Karine Raquiel Halmenschlager;

    Art. 2º – Esta portaria terá validade no período de 31 de maio de 2021 a 31 de maio de 2022, será atribuída carga horária de 2 horas semanais para o desenvolvimento dos trabalhos.

     

    Portaria de 21 de maio de 2021

     

    Nº 73/2021/CED – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo para compor a Comissão Eleitoral Organizadora da eleiç