UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 91/2020

Data da publicação: 24 de agosto de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_24.08.2020

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Resolução de 19 de agosto de 2020

Nº 14/2020/CUn –  Art. 1º Conhecer do Pedido de Reconsideração, para, no mérito, indeferir o requerido, mantendo a Resolução Normativa nº 140/2020/CUn, nos exatos termos como aprovada Conselho Universitário.

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Considerando a decisão do plenário tomada na sessão realizada em 19 de agosto de 2020 pela aprovação do teor do Parecer nº 18/2020/CUn, constante do processo nº 23080.031131/2020-43)

CONSELHO DE CURADORES

O Presidente do Conselho de Curadores, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Resoluções de 20 de agosto de 2020

Nº 71/2020/CC – Aprovar a Prestação de Contas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) referente ao exercício financeiro de 2019, conforme o disposto no art. 27, inciso III, do Estatuto da UFSC, no art. 13, incisos I, II, e III, da Instrução Normativa – TCU nº 63, de 1º de setembro de 2010, do Tribunal de Contas da União (TCU), na Decisão Normativa TCU nº 178, de 23 de setembro de 2019 e na Portaria-TCU nº 378, de 5 de dezembro de 2019 (Ref. Parecer nº 72/2020/CC, constante no processo 23080.028252/2020-16).

Nº 72/2020/CC – Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Integração conjunta de IFSC e UFSC à REMEP-FLN – Rede Metropolitana de Educação e Pesquisa da Região de Florianópolis (2020)”. (Ref. Parecer nº 73/2020/CC, constante no processo 23080.014658/2020-11).

Nº 73/2020/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo o projeto de extensão intitulado “Jornada de agroecologia: políticas, ações e movimentos”. (Ref. Parecer nº 74/2020/CC, constante do Processo nº 23080.025508/2020-25).

Nº 74/2020/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e do termo de cooperação a ser celebrado entre a UFSC e a European Commission que têm por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Mission Atlantic”. (Ref. Parecer nº 75/2020/CC, constante do Processo nº 23080.017930/2020-15).

Nº 75/2020/CC – Aprovar o termo de convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a GenØk – Center for biosafety, que tem por objetivo a realização do projeto de pesquisa intitulado “FOODPRINT: Rastreabilidade e rotulagem de produtos geneticamente editados na cadeia alimentar”. (Ref. Parecer nº 76/2020/CC, constante do Processo nº 23080.019368/2020-56).

Nº 76/2020/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Projeto UFSC Baja SAE – Edição 2020” (Ref. Parecer nº 77/2020/CC, constante do Processo nº 23080.026702/2020-28).

Nº 77/2020/CC – Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Coontrol Tecnologia em Combustão Ltda. EPP, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Prospecção tecnológica de um sensor de monóxido de carbono”. (Ref. Parecer nº 78/2020/CC, constante do Processo nº 23080.020669/2020-22).

CAMPUS DE ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portaria de 24 de agosto de 2020

Nº 89/2020/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os seguintes professores para constituírem o Colegiado do Curso de Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência do professor Vilson Gruber, SIAPE nº 1926214, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência até 18 de março de 2021:

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 21/2020/CTS/ARA, de 17 de março de 2020.

Edital de 21 de agosto de 2020

Nº 005/CTS/ARA/2020 – Art. 1^o – Anunciar e convocar o colégio eleitoral da Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, para nos dias 10 e 11 de setembro de 2020, das 9 às 17 horas, por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa n^o 364/2020/GR, elegerem o Coordenador e Subcoordenador da Coordenadoria Especial acima mencionada.

Art. 2^o – As inscrições dos candidatos a Coordenador e Subcoordenador serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa n^o 364/2020/GR, com o preenchimento do formulário de inscrição (Apêndice 1), que deverá ser assinado digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa n^o 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado (no formato PDF) à Secretaria Integrada de Departamentos no endereço sid.cts.ara@contato.ufsc.br, de 24 a 28 de agosto de 2020, das 9 horas às 17 horas.

Art. 3^o – A homologação das inscrições pela comissão eleitoral designada ocorrerá no dia 31 de agosto de 2020 e será publicada na página da coordenadoria especial. Recursos referentes à homologação das inscrições terão o prazo de até 24 horas após a publicação e deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço da Secretaria Integrada de Departamentos (sid.cts.ara@contato.ufsc.br).

Art. 4^o – O Chefe e o Subchefe serão escolhidos, dentre os professores do quadro permanente da Coordenadoria Especial, para um mandato de dois anos, a iniciar-se em 14 de setembro de 2020.

Art. 5^o – Serão elegíveis aos cargos de Chefe e o Subchefe somente os professores permanentes lotados na coordenadoria especial.

Art. 6^o – O Chefe e o Subchefe poderão ser reconduzidos somente por mais um mandato consecutivo, podendo ser candidato depois de decorrido período mínimo igual ao tempo previsto para um mandato.

Art. 7^o – A eleição realizar-se-á por escrutínio secreto e uninominal, por meio sistema de votação on-line (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa n^o 364/2020/GR, sendo vedada a adoção de qualquer outro sistema, sendo considerado eleita a chapa que obtiver o maior percentual do número de votos.

Art. 8^o – A eleição será validada com qualquer quórum.

Art. 9^o – Compõem o colégio eleitoral todos os membros do Colegiado da Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá.

Art. 10 – A votação acontecerá por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC e disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br.

Art. 11 – A identificação do eleitor no acesso à cabine digital do sistema e-Democracia será feita pelo Sistema de Gestão de Identidade da UFSC (idUFSC).

Art. 12 – Encerrada a votação, a comissão eleitoral designada receberá o relatório eletrônico de eleição gerado pelo sistema e-Democracia.

Art. 13 – Em caso de empate será declarado eleito o candidato mais antigo no exercício do magistério da UFSC e, persistindo o empate, o candidato mais idoso.

Art. 14 – Do resultado da eleição, caberá recurso ao Colegiado da Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação no prazo de até 48 horas após divulgação do resultado na página da coordenadoria, e que deverá ser enviado exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) à Secretaria Integrada de Departamentos no endereço sid.cts.ara@contato.ufsc.br.

Art. 15 – Ao final do processo eleitoral, o resultado apurado pela comissão será homologado pelo Colegiado da Coordenadoria e encaminhado à Direção do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde para as providências legais pertinentes.

Art. 16 – Para fins de detalhamento do processo são fixados os seguintes prazos:

I – Registro das candidaturas: de 24 a 28 de agosto de 2020, das 9 às 17 horas, exclusivamente por meio eletrônico, com envio de formulário preenchido e assinado digitalmente à Secretaria Integrada de Departamentos (SID);

II – Homologação das candidaturas: 31 de agosto de 2020;

III – Prazo para interposição de recursos: 24 horas após publicação da homologação das candidaturas, exclusivamente por meio eletrônico, encaminhados à comissão eleitoral no endereço da Secretaria Integrada de Departamentos (SID);

IV – Eleição: 10 e 11 de setembro de 2020, das 9 às 17 horas, por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia;

V – Recebimento do relatório de votação pela comissão eleitoral: logo após o encerramento da votação;

VI – Prazo para interposição de recursos: 48 horas após publicação da divulgação do resultado, exclusivamente por meio eletrônico, encaminhados ao Colegiado no endereço da Secretaria Integrada de Departamento;

Art. 17 – A comissão eleitoral, nomeada pela Portaria n^o 77/2020/CTS/ARA, de 03 de agosto de 2020, composta pelos docentes Giovani Mendonça Lunardi, SIAPE nº 1459600, Patricia Jantsch Fiuza, SIAPE nº 2058903, e Vinicius Faria Culmant Ramos, SIAPE nº 1214701, ficará responsável pela execução dos procedimentos necessários para a realização da eleição, de acordo com o regimento geral da UFSC.

Art. 18 – Este edital entra em vigor, a partir da publicação, na página eletrônica da Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação.

APÊNDICE 1 – Formulário de inscrição para eleição de Coordenador e Subcoordenador da Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação

Araranguá, _____ de __________ de 2020

Edital de 24 de agosto de 2020

Nº 006/CTS/ARA/2020 – Art. 1^o – Anunciar e convocar os professores do quadro permanente Curso de Graduação em Engenharia de Computação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, que ministram aulas para o curso no semestre atual, ou no semestre anterior, bem como todos os estudantes regularmente matriculados no respectivo curso, para nos dias 09 e 10 de novembro de 2020, das 9 às 17 horas, por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa n^o 364/2020/GR, elegerem o Coordenador e Subcoordenador do curso acima mencionado.

Art. 2^o – O Coordenador e o Subcoordenador serão escolhidos, dentre os professores do curso, para um mandato de dois anos, com início em 26 de dezembro de 2020.

Art. 3º – Serão elegíveis somente os professores que ministram aula(s) para o curso, que tenham mais de três anos de efetivo exercício na Universidade Federal de Santa Catarina, em regime de Dedicação Exclusiva ou de 40 horas, e que estejam lotados em departamentos da unidade universitária à qual o curso está vinculado e que sejam responsáveis por carga horária igual ou superior a 10% (dez por cento) do total necessário à integralização curricular, segundo o Regimento Interno do Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Computação.

Art. 4^o – O Coordenador e o Subcoordenador poderão ser reconduzidos somente por mais um mandato consecutivo, podendo ser candidato depois de decorrido período mínimo igual ao tempo previsto para um mandato.

Art. 5^o – As inscrições dos candidatos a Coordenador e Subcoordenador serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa n^o 364/2020/GR, com o preenchimento do formulário de inscrição (Apêndice 1), que deverá ser assinado digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa n^o 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado (no formato PDF) à Secretaria Integrada de Graduação no endereço sig.cts.ara@contato.ufsc.br, de 27 de agosto a 27 de setembro de 2020, das 9 horas às 17 horas.

Art. 6^o – A homologação das inscrições pela comissão eleitoral designada ocorrerá no dia 28 de setembro de 2020 e será publicada na página do curso.

Art. 7º – Findo o prazo de inscrição, a comissão eleitoral publicará imediatamente documento contendo a relação das chapas inscritas.

Art. 8º – Em razão de incompatibilidade de algum candidato caberá recurso para impugnação de chapa até às 17 horas do dia 29 de setembro de 2020 e deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço da Secretaria Integrada de Graduação (sig.cts.ara@contato.ufsc.br).

§ 1º – A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – pelos candidatos;

II – por qualquer eleitor.

§ 2º – Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à chapa mediante notificação, estabelecendo o prazo de 2 (dois) dias úteis para manifestação contados do seu recebimento.

§ 3º – O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo do processo eleitoral.

Art. 9º – Os componentes da chapa poderão requerer até o término das inscrições o cancelamento da inscrição da respectiva chapa.

Art. 10 – A ordem das chapas será definida por sorteio.

Art. 11 – Após o término do prazo das inscrições, a substituição de candidatos somente poderá ocorrer nos casos de falecimento ou incapacitação física ou mental do candidato inscrito.

Art. 12 – Havendo desistências de chapas, após o término das inscrições, serão considerados nulos os votos que Ihe forem atribuídos.

Art. 13 – A eleição realizar-se-á por escrutínio secreto e uninominal, em turno único, por meio sistema de votação on-line (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa n^o 364/2020/GR, sendo vedada a adoção de qualquer outro sistema, sendo considerado eleita a chapa que obtiver o maior percentual do número de votos.

Art. 14 – São aptos a votar todos os professores efetivos do Curso de Graduação em Engenharia de Computação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, que ministram ou tenham ministrado aulas para o curso no referido semestre ou no semestre anterior, e todos os alunos regularmente matriculados no curso no semestre em que ocorra a eleição.

Art. 15 – A votação acontecerá por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC e disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br.

Art. 16 – A identificação do eleitor no acesso à cabine digital do sistema e-Democracia será feita pelo Sistema de Gestão de Identidade da UFSC (idUFSC).

Art. 17 – O voto será paritário entre os professores e os alunos aptos a votar, segundo o cálculo abaixo:

Art. 18 – Para os fins deste edital consideram-se válidos os votos atribuídos a candidatos regularmente inscritos, excluídos os votos em branco e os nulos.

Parágrafo único: Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC.Art. 18 – Para os fins deste edital consideram-se válidos os votos atribuídos a candidatos regularmente inscritos, excluídos os votos em branco e os nulos.

Art. 19 – A eleição será validada com qualquer quórum.

Art. 20 – Encerrada a votação, a comissão eleitoral designada receberá o relatório eletrônico de eleição gerado pelo sistema e-Democracia e providenciará o preenchimento da ata, que deverá ser assinada digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa n^o 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC).

Art. 21 – Em caso de empate será declarado eleito o candidato mais antigo no exercício do magistério da UFSC e, persistindo o empate, o candidato mais idoso.

Art. 22 – Do resultado da eleição, caberá recurso ao Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Computação no prazo de até 48 horas após divulgação do resultado na página do curso, e que deverá ser enviado exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) à Secretaria Integrada de Graduação no endereço sig.cts.ara@contato.ufsc.br.

Art. 23 – Ao final do processo eleitoral, o resultado apurado pela comissão será homologado pelo Colegiado do Curso e encaminhado à Direção do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde para as providências legais pertinentes.

Art. 24 – No caso de não haver chapa inscrita ou homologada, as inscrições serão prorrogadas por igual período e acontecerão em um prazo máximo de 30 dias.

Art. 25 – No caso de infração às normas estabelecidas pela comissão eleitoral sobre a eleição para a escolha do Coordenador e Subcoordenador, sujeitar-se-á o infrator às seguintes penalidades:

I – advertência verbal e reservada;

II – advertência por escrito.

§ 1º – Quando houver prejuízo ao patrimônio público, por ação ou omissão, dolo ou culpa, além das penalidades previstas neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão competente da Universidade para a abertura de processo administrativo disciplinar.

§ 2º Em qualquer situação, o infrator deve promover a reparação do dano.

Art. 26 – Cabe à comissão eleitoral aplicar as penalidades previstas neste edital e solicitar a abertura de processo administrativo disciplinar, se for o caso.

Art. 27 – Para fins de detalhamento do processo são fixados os seguintes prazos:

I – Registro das candidaturas: 27 de agosto a 27 de setembro de 2020, das 9 horas às 17 horas, à Secretaria Integrada de Graduação (SIG) no endereço sig.cts.ara@contato.ufsc.br;

II – Homologação das candidaturas: 28 de setembro de 2020;

III – Recurso para impugnação de chapa: 17 horas do dia 29 de setembro de 2020;

IV – Prorrogação do registro das candidaturas: 28 de outubro de 2020

a) Homologação das candidaturas: 29 de outubro de 2020;

b) Recurso para impugnação de chapa: 17 horas do dia 30 de outubro de 2020;

V – Eleição em 09 e 10 de novembro de 2020, das 09 às 17 horas por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia no endereço https://e-democracia.ufsc.br;

VI – Apuração do resultado logo após o encerramento do horário de votação;

VII – Prazo para interpolação de recursos é de 48 horas da publicação da apuração do resultado, enviado à Secretaria Integrada de Graduação (SIG) no endereço sig.cts.ara@contato.ufsc.br.

Art. 28 – A comissão eleitoral, nomeada pela Portaria n^o 81/2020/CTS/ARA, de 03 de agosto de 2020, composta pelos docentes Jim Lau, Olga Yevseyeva, Fábio Rodrigues De La Rocha, Valdirene Motta Hahn e Belisa Renata Arnhold Centenaro, ficará responsável pela execução dos procedimentos necessários para a realização da eleição, de acordo com o regimento geral da UFSC.

Art. 29 – A Secretaria Integrada de Graduação do CTS (SIG) deverá autuar processo digital, contendo Edital de Convocação do Colegiado à Eleição e a Portaria de Designação da comissão eleitoral e encaminhar ao Presidente da comissão eleitoral.

Parágrafo único: Deverá constar do processo, anexado pela comissão, todos os documentos pertinentes à consulta prévia, os recursos, se houverem, deverão tramitar apensados.

Art. 30 – Os recursos, salvo os de competência da comissão eleitoral, se existentes serão conduzidos na forma prevista pelo Regimento Geral da Universidade e casos omissos serão resolvidos pela comissão eleitoral.

Art. 31 – Este edital entra em vigor, a partir da publicação, na página eletrônica do curso.

APÊNDICE 1 – Formulário de inscrição para eleição de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Computação

Araranguá, _____ de __________ de 2020

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE, JUNTAMENTE COM A COMISSÃO ELEITORAL

Edital de 21 de agosto de 2020

Nº001/ConselhodoCTS/ARA/2020 – Art. I^o – Anunciar e convocar os membros da Comunidade Universitária do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, para nos dias 27 e 28 de outubro de 2020, das 9 às 17 horas, por meio do Sistema de Votação On-Line e‑Democracia (não presencial), elegerem o Diretor e o Vice-diretor do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá.

Art. 2^o – O Diretor e o Vice-Diretor serão escolhidos para um mandato de quatro anos, com início imediatamente após o término do mandato dos dirigentes atuais (25 de dezembro de 2020), permitida uma recondução.

Art. 3º – Para candidatar-se ao cargo de Diretor ou Vice-diretor, é necessário ser docente do quadro permanente da UFSC, lotado no Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, integrante da carreira do magistério superior e portador do título de doutor.

DAS INSCRIÇÕES

Art. 4^o – As inscrições dos candidatos a Diretor e Vice-diretor serão realizadas em formato de chapa, exclusivamente por meio eletrônico (não presencial), com o preenchimento e assinatura do formulário de inscrição (Apêndice A), que deverá ser assinado digitalmente pelos dois integrantes da chapa (em conformidade com a Portaria Normativa n^o 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado no formato PDF ao endereço da comissão eleitoral eleicao.cts.ara@contato.ufsc.br, de 01 a 18 de setembro de 2020.

Parágrafo único: O formulário de inscrição da chapa, além do registro da candidatura, terá validade como compromisso expresso por escrito do cumprimento do Regimento do Conselho do CTS uma vez eleitos, e de declaração expressa de que, se escolhidos, aceitarão a investidura.

Art. 5^o – A homologação preliminar das inscrições pela comissão eleitoral ocorrerá de 21 a 25 de setembro de 2020 e será publicada na página do CTS (http://cts.ararangua.ufsc.br/).

Art. 6º – Das candidaturas preliminarmente homologadas, caberá recurso para impugnação de chapa nos dias 27 e 28 de setembro de 2020 e deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço eleicao.cts.ara@contato.ufsc.br.

§ 1º – A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – pelos candidatos;

II – por qualquer eleitor.

§ 2º – Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à chapa mediante notificação, estabelecendo o prazo de 48 horas para manifestação, contados do seu recebimento.

§ 3º – O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo do processo eleitoral.

Art. 7º – Os componentes da chapa poderão requerer até o término das inscrições o cancelamento da inscrição da respectiva chapa.

Art. 8º – A ordem das chapas será definida por sorteio.

Art. 9º – Após o término do prazo das inscrições, a substituição de candidatos somente poderá ocorrer nos casos de falecimento ou incapacitação física ou mental do candidato inscrito.

Art. 10 – Havendo desistências de chapas, após o término das inscrições, serão considerados nulos os votos que Ihe forem atribuídos.

Art. 11 – Findo o prazo de recursos contra a lista preliminar de candidatos, e após a análise dos mesmos, a comissão eleitoral emitirá a lista final das chapas inscritas em 01 de outubro de 2020, que será publicada na página do CTS (http://cts.ararangua.ufsc.br/).

DA VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO

Art. 12 – A consulta junto à comunidade universitária de Araranguá, em primeiro turno, realizar-se-á nos dias 27 e 28 de outubro de 2020, das 09 às 17 horas, por escrutínio secreto e uninominal e acontecerá por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC, disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br, sendo vedada a adoção de qualquer outro sistema.

Art. 13 – A identificação do eleitor no acesso à cabine digital do sistema e-Democracia será feita pelo Sistema de Gestão de Identidade da UFSC (IdUFSC).

Art. 14 – O link da cabine de votação será encaminhado para o e-mail institucional dos eleitores.

Art. 15 – É de responsabilidade do eleitor a correta execução do procedimento de votação. Caso o eleitor não efetue o procedimento até o final indicado pelo sistema, seu voto não será contabilizado.

Art. 16 – São aptos a votar todos os servidores docentes e técnico-administrativos, ativos, integrantes das respectivas carreiras e lotados nas subunidades de Araranguá, bem como alunos dos cursos de graduação e de pós-graduação oferecidos pelo CTS, devidamente matriculados.

Art. 17 – Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC.

Art. 18 – A consulta pública informal em primeiro turno será validada com qualquer quórum.

Art. 19 – Os votos válidos na consulta em primeiro turno serão paritários entre as três categorias (docentes, técnicos administrativos em educação e discentes).

Parágrafo primeiro: O índice de votação em cada segmento será obtido mediante a aplicação da seguinte fórmula: número de votos válidos na chapa, dividido pelo número total de eleitores votantes no respectivo segmento, multiplicado por 1/3, conforme segue:

I – Índice de Docentes (ID) será igual ao número de votos válidos na chapa, (DV), dividido pelo total de docentes votantes, (TD), multiplicado pelo fator 1/3.

ID: DV / (3.TD)

II – Índice de Técnicos Administrativos em Educação (ITA) será igual ao número de votos válidos na chapa, (TAV), dividido pelo total de técnicos administrativos votantes, (TTA), multiplicado pelo fator 1/3.

ITA: TAV / (3.TTA)

III – Índice de Alunos (IA) será igual ao número de votos válidos na chapa, (AV), dividido pelo total de alunos votantes, (TA), multiplicado pelo fator 1/3.

IA: AV / (3.TA)

Parágrafo segundo: Consideram-se válidos os votos atribuídos a candidatos regularmente inscritos, excluídos os votos em branco e os nulos.

Art. 20 – Encerrada a votação, a comissão eleitoral designada receberá os relatórios eletrônicos de eleição gerados pelo sistema e-Democracia, separados por categoria (docente / técnico-administrativo em educação / discente) e providenciará o cálculo dos percentuais para cada um deles, bem como o preenchimento da ata da eleição, que deverá ser assinada digitalmente.

Art. 21 – Será declarada vencedora em primeiro turno a chapa que, somados os índices obtidos por ela em cada um dos segmentos, alcance índice de votação superior a 0,50.

Art. 22 – A divulgação do resultado preliminar da consulta pública informal em primeiro turno será divulgada em 29 de outubro de 2020, e será publicada na página do CTS (http://cts.ararangua.ufsc.br/), juntamente com os relatórios emitidos pela CCD.

Art. 23 – Do resultado preliminar da consulta pública, caberá recurso de 30 a 03 de novembro de 2020 e deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço eleicao.cts.ara@contato.ufsc.br.

Art. 24 – Findo o prazo de recursos contra o resultado preliminar, e após a análise dos mesmos, a comissão eleitoral emitirá o resultado final da consulta pública informal em 05 de novembro de 2020, que será publicado na página do CTS (http://cts.ararangua.ufsc.br/).

Art. 25 –  Cumprindo o disposto no parágrafo primeiro do artigo 19 desta normatização, o processo apresentando a chapa vencedora será encaminhado ao Conselho do CTS para homologação do resultado final em primeiro turno.

Art. 26 –  Não havendo chapa vencedora em primeiro turno, o processo continuará sob os cuidados da comissão eleitoral para que se proceda a realização do Segundo Turno de Votação, entre as duas chapas mais votadas, conforme cronograma.

DA VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO

Art. 27 – A consulta junto à comunidade universitária de Araranguá, em segundo turno, será realizada nos dias 24 e 25 de novembro de 2020, das 09 às 17 horas, por escrutínio secreto e uninominal e acontecerá por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC, disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br, sendo vedada a adoção de qualquer outro sistema.

Art. 28 – A identificação do eleitor no acesso à cabine digital do sistema e-Democracia será feita pelo Sistema de Gestão de Identidade da UFSC (IdUFSC).

Art. 29 – O link da cabine de votação será encaminhado para o e-mail institucional dos eleitores.

Art. 30 – É de responsabilidade do eleitor a correta execução do procedimento de votação. Caso o eleitor não efetue o procedimento até o final indicado pelo sistema, seu voto não será contabilizado.

Art. 31 – São aptos a votar todos os servidores docentes e técnico-administrativos, ativos, integrantes das respectivas carreiras e lotados nas subunidades de Araranguá, bem como alunos dos cursos de graduação e de pós-graduação oferecidos pelo CTS, devidamente matriculados.

Art. 31 – Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC.

Art. 33 – A consulta pública informal em segundo turno será validada com qualquer quórum.

Art. 34 – Os votos válidos em segundo turno serão paritários entre as três categorias (docentes, técnicos administrativos em educação e discentes).

Parágrafo primeiro: Para cálculo do índice de votação, serão seguidas as mesmas regras estabelecidas no parágrafo primeiro do artigo 19 deste edital.

Parágrafo segundo: Consideram-se válidos os votos atribuídos a candidatos regularmente inscritos, excluídos os votos em branco e os nulos.

Art. 35 – Encerrada a votação, a comissão eleitoral designada receberá os relatórios eletrônicos de eleição gerados pelo sistema e-Democracia, separados por categoria (docente / técnico-administrativo em educação / discente) e providenciará o cálculo dos percentuais para cada um deles, bem como o preenchimento da ata da eleição, que deverá ser assinada digitalmente.

Art. 36 – Será declarada vencedora a chapa que obtiver maioria simples dos votos.

Art. 37 – Em caso de empate será declarada eleita a chapa do candidato a diretor mais antigo no exercício do magistério da UFSC e, persistindo o empate, do candidato a diretor mais idoso.

Art. 38 – A divulgação do resultado preliminar da consulta pública informal em segundo turno será divulgada em 26 de novembro de 2020, e será publicada na página do CTS (http://cts.ararangua.ufsc.br/), juntamente com os relatórios emitidos pela CCD.

Art. 39 – Do resultado preliminar da consulta pública em segundo turno, caberá recurso de 27 a 30 de novembro de 2020 e deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço eleicao.cts.ara@contato.ufsc.br.

Art. 40 – Findo o prazo de recursos contra o resultado preliminar, e após a análise dos mesmos, a comissão eleitoral emitirá o resultado final da consulta pública informal em 02 de dezembro de 2020, que será publicado na página do CTS (http://cts.ararangua.ufsc.br/).

DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

Art. 41 – Cumprindo os dispostos deste edital, o processo apresentando a chapa vencedora será encaminhado ao Conselho do CTS para homologação do resultado final.

Art. 42 – Após a homologação no Conselho, o processo segue ao Gabinete da Reitoria para as providências legais pertinentes.

Art. 43– Após a homologação no Conselho, o resultado final será publicado na página do CTS (http://cts.ararangua.ufsc.br/).

DAS PENALIDADES

Art. 44 – No caso de infração às normas estabelecidas neste edital, sujeitar-se-á o infrator às seguintes penalidades:

I – advertência verbal e reservada;

II – advertência por escrito.

§ 1º – Quando houver prejuízo ao patrimônio público, por ação ou omissão, dolo ou culpa, além das penalidades previstas neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão competente da Universidade para a abertura de processo administrativo disciplinar.

§ 2º Em qualquer situação, o infrator deve promover a reparação do dano.

Art. 45 – Cabe à comissão eleitoral aplicar as penalidades previstas neste edital e solicitar a abertura de processo administrativo disciplinar, se for o caso.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 46 – A comissão eleitoral, nomeada pela Portaria n^o 74/2020/CTS/ARA, de 23 de julho de 2020, constituída pelas técnicas-administrativas em educação Samira Belettini Borges e Jessica Saraiva da Silva, pelos docentes Antonio Carlos Sobieranski e Marcia Martins Szortyka e pelos discentes Joel João Medeiros Filho e Camila Mascarelo Panisson, sob a presidência da primeira, ficará responsável pela execução dos procedimentos necessários para a realização da consulta pública informal, em conformidade com o regramento supracitado.

Art. 47 – A Comissão Eleitoral promoverá um debate virtual entre os candidatos e a comunidade acadêmica em data e horário a serem divulgados oportunamente, com normas específicas à definir.

Art. 48 – Deverá constar do processo digital, anexado pela comissão, todos os documentos pertinentes à consulta pública informal, os recursos, se houverem, deverão tramitar apensados.

Art. 49 – Este edital entra em vigor, a partir da publicação, na página eletrônica do CTS.

Art. 50 – Os casos omissos serão dirimidos pela Comissão Eleitoral.

APÊNDICE A – Formulário de inscrição para eleição de Diretor e Vice-diretor do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá

Por meio deste instrumento, declaramos expressamente que, se escolhidos, aceitaremos a investidura nos cargos de Diretor e Vice-diretor do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá.

Este documento apresenta compromisso expresso, por escrito, do cumprimento do Regimento do Conselho do CTS, do Regimento do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, do Estatuto e do Regimento Geral da UFSC, uma vez eleitos.

Araranguá, _____ de __________ de 2020

APÊNDICE B – Cronograma para consulta pública informal para escolha de Diretor e do Vice-diretor do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá

CAMPUS DE CURITIBANOS

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n.º 2848/2016GR, de 13 de dezembro de 2016:

Edital de 14 de agosto de 2020

Nº 08/2020/CCR/CBS – Tornar público o processo eleitoral para o mandato 2020-2022 para ao Coordenação do Curso de Graduação em Medicina Veterinária.

I. DO MANDATO

O mandato terá a duração de dois anos, com previsão de início no dia 14 de setembro de 2020.

II. DAS INSCRIÇÕES

Podem se candidatar às funções de Coordenador e Subcoordenador do Curso os professores integrantes da carreira do magistério superior, que ministrem aulas no Curso de Graduação em Medicina Veterinária no semestre da eleição, desde que tenham mais de três anos de efetivo exercício na Universidade, estejam lotados em Departamentos a qual o Curso está vinculado e que sejam responsáveis por carga horária igual ou superior a 10% do total necessário à integralização curricular.

A candidatura deverá ocorrer por chapas com o nome do Coordenador e Subcoordenador (Anexo I).

As inscrições poderão ser realizadas a partir da data da publicação deste documento até o dia 21 de agosto de 2020 às 17h00min com os integrantes da comissão eleitoral (Prof. Alexandre de Oliveira Tavela, Prof.a Viviane Glaser e Acadêmico Guilherme José Parizzi).

A homologação das chapas inscritas pela comissão eleitoral será realizada até as 18:00h do dia 21 de agosto de 2020, cujo resultado será divulgado no site do curso de Medicina Veterinária: http://medicinaveterinaria.curitibanos.ufsc.br/.

O período de campanha eleitoral deverá ser do dia 22 de agosto de 2020 ao dia 04 de setembro de 2020.

III. DAS ELEIÇÕES

A eleição será realizada no dia 08 de setembro de 2020 entre as 09h00min e as 17h00min por meio do sistema e-democracia no Portal de Serviços Digitais da UFSC.

Poderão votar todos os acadêmicos regularmente matriculados no curso no semestre em que ocorrer a eleição e todos os docentes efetivos que ministram no mínimo um crédito de aula em disciplinas obrigatórias para o curso no semestre em que ocorra a eleição e servidores técnicos administrativos lotados no curso.

O voto será direto, secreto, online e intransferível.

O Sistema de Votação On-Line e-Democracia, disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br utiliza o sistema Helios e permite a realização de eleições através da Internet, com auditoria aberta ao público (End-to-end voter verifiable – E2E). Trata-se de um software livre, com documentação técnica e de usuário, facilitando assim o processo de auditoria da solução.

O Sistema permite que o eleitor verifique se seu voto foi depositado corretamente; que todos os votos depositados na urna sejam exibidos publicamente em sua forma criptografada e que qualquer um possa verificar que os votos depositados na urna foram corretamente apurados.

O resultado final da consulta será a soma dos votos válidos dos discentes com peso de 50% e dos votos válidos dos docentes com peso de 50%, conforme fórmula abaixo:

Será declarada eleita a chapa que obtiver a maior quantidade de votos válidos. Em caso de empate, será considerado vencedor o candidato a Coordenador com maior tempo de docência na UFSC. O resultado será apurado e verificado pela comissão eleitoral no dia 09 de setembro de 2020, registrado em ata, homologado pelo Colegiado do Curso e encaminhado à Direção da Unidade para as providências legais pertinentes, sendo aberto aos candidatos e ao público votante.

Os recursos, caso existam, deverão ser encaminhados, por escrito, à comissão eleitoral em até um dia útil após a divulgação do resultado.

Comissão para Eleição de Coordenador – Mandato 2020-2022

Portaria 41/2020/CCR

Prof. Alexandre de Oliveira Tavela

Prof.a Viviane Graser

Acadêmico Guilherme José Parizzi.

Edital de 21 de agosto de 2020

Convocação de Eleição para Representante Docente do CCR no Conselho Universitário

Nº 10/2020/CCR/CBS – O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, seguindo as diretrizes elaboradas pela comissão eleitoral do processo de escolha do novo Representante docente e, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n.º 2848/2016GR, de 13 de dezembro de 2016: CONVOCA:

A comunidade docente deste centro para a eleição dos Representantes dos docentes do Centro de Ciências Rurais no Conselho Universitário, para um mandato de 2 (dois) anos, a partir da homologação do processo eleitoral a realizar-se no dia 11 de setembro de 2020 (sexta-feira) no horário compreendido entre as 9:00 e as 17:00 horas, por meio do sistema e-democracia no Portal de Serviços Digitais da UFSC.

Art. 1º A inscrição do representante, deverá ser realizada até as 18:00 horas do dia 26 de agosto de 2020, por meio de um dos emails dos integrantes da comissão eleitoral: daniel.granada@ufsc.br ,  giuliano.figueiro@ufsc.br ou kelen.basso@ufsc.br.

Art. 2º A votação e a apuração serão realizadas pelo sistema de votação on-line e-Democracia, disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br, que utiliza o sistema Helios e permite a realização de eleições através da internet, com auditoria aberta ao público (End-to-end voter verifiable – E2E). Trata-se de um software livre, com documentação técnica e de usuário, facilitando assim o processo de auditoria da solução. O Sistema permite que o eleitor verifique se seu voto foi depositado corretamente; que todos os votos depositados na urna sejam exibidos publicamente em sua forma criptografada e que qualquer um possa verificar que os votos depositados na urna foram corretamente apurados.

Art. 3º O voto será uninominal e a classificação dos candidatos quanto à titularidade e suplência obedecerá à ordem decrescente do número de votos dos dois candidatos mais votados.

Art. 4º Os critérios de desempate, caso ocorra, será o tempo de atuação no campus, seguido pelo tempo de atividade docente em instituições de ensino superior e por último, o candidato com maior idade.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

Portaria de 12 de agosto de 2020

Nº 110/PROAD/2020 – PRORROGAR para 15/10/2020, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 644/PROAD/2019, de 17 de dezembro de 2019, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente os procedimentos que visam à compensação pelo uso irregular do imóvel pelo CEI Flor do Campus pelo período anterior à entrega das chaves, ocorrida em 06/01/2017 (levantamento dos valores devidos), conforme recomendação da CGU. (Ref. Processo Digital nº 23080.080825/2019-71).

Portaria de 21 de agosto de 2020

Nº 111/PROAD/2020 – Art. 1º DESIGNAR os servidores VIVIANE HALFEN PORTO, SIAPE 2345487, Assistente em Administração/CCS, SCHEILA AUGUSTO RODRIGUES LYRA, SIAPE 2031016, Assistente em Administração/CCS e GUSTAVO SAGÁS MAGALHÃES, SIAPE 2350046, Administrador de Edifícios/CCS, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa JÚLIO CESAR JAKUBIAK ME, CNPJ 00.497.003/0001-82 – Pregão Eletrônico nº 288/2019 – Termo de Concessão de Uso nº 321/2019.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990). (Ref. Processo Digital nº 23080.015798/2020-07).

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria 59/2015/GR, de 13 de julho de 2015, RESOLVE:

Portaria de 21 de agosto de 2020

Nº 152/PROGRAD/2020 – Art. 1^o – RETIFICAR a Portaria nº 125/PROGRAD/2020, publicada no Boletim da UFSC nº 87 de 12 de agosto de 2020 como segue.

Onde se lê:

Andrea Peterle Figueiredo Santurbano, SIAPE 2648642 – UFSC: 175972 [LLE/CCE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 13/08/2020.  (Processo 23080.025360/2020-29).

Leia-se:

Andrea Peterle Figueiredo Santurbano, SIAPE 2648642 – UFSC: 175972 [LLE/CCE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 13/08/2020.  (Processo 23080.025360/2020-29).

Onde se lê:

Luciano Patrício Souza de Castro, SIAPE 1815554 – UFSC: 176960 [EGR/CCE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 13/09/2020.  (Processo 23080.025518/2020-61).

Leia-se:

Luciano Patrício Souza de Castro, SIAPE 1815554 – UFSC: 176960 [EGR/CCE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 13/09/2020.  (Processo 23080.025518/2020-61).

Onde se lê:

Monica Stein, SIAPE 3508115 – UFSC: 173350 [EGR/CCE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 02/03/2020.  (Processo 23080.010978/2020-94).

Leia-se:

Monica Stein, SIAPE 3508115 – UFSC: 173350 [EGR/CCE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 02/03/2020.  (Processo 23080.010978/2020-94).

Onde se lê:

Paulo de Tarso Mendes Luna, SIAPE 1765403 – UFSC: 172990 [EGR/CCE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 25/02/2020.  (Processo 23080.026300/2020-23).

Leia-se:

Paulo de Tarso Mendes Luna, SIAPE 1765403 – UFSC: 172990 [EGR/CCE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 25/02/2020.  (Processo 23080.026300/2020-23).

(Ref. Leis 12.772/2012, 12.863/2013 e 13.325/2016, a Resolução 114/CUn/2017)

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 17 de agosto de 2020

Nº 112/2020/CCB – Designar os representantes discentes CARLITO LEOPOLDO JORGE OLIVEIRA (matrícula 202000541), LUDMILA DE SOUZA ANDRADE (matrícula 202000558), HANAY ROSA DAS NEVES (matrícula 202000557) como membros titulares e, respectivamente, NISLAINE LIMA DA SILVA TAMANINI (matrícula 202000539), TATIANA FEYH WAGNER (matrícula 202000535), LEDELEINE NUNES FORTUNATO (matrícula 202000552) como membros suplentes do Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Mestrado Profissional em Ensino de Biologia (PROFBIO) do Centro de Ciências Biológicas (CCB), pelo período de 13 de agosto de 2020 a 13 de agosto de 2021. (Ref. Solicitação Digital nº 031414/2020)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 14 de agosto de 2020

Nº 127/2020/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes SÉRGIO FERNANDO TORRES DE FREITAS (Professor Classe E – SPB), DIVA SONAGLIO (Professora Classe E – CIF) e ALCÍBIA HELENA DE AZEVEDO MAIA (Professora Classe E – PTL) para, sob a Presidência do primeiro, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível I, para a Classe de Professor D, Nível II, da Professora FABIANA BOTELHO DE MIRANDA ONOFRE, do Departamento de Análises Clínicas – ACL, de acordo com o Processo nº. 23080.029168/2020-10.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 17 de agosto de 2020

Nº 128/2020/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 06/08/2020, a professora ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTANA (FON) da condição de membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, para a qual foi designada pela Portaria n.º 42/2020/CCS, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Art. 2º Designar, no período de 06/08/2020 a 10/02/2022, a professora ALINE MARA DE OLIVEIRA (FON) como membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, em substituição à professora ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTANA, designada pela Portaria n.º 42/2020/CCS, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Art. 3º Atribuir à professora ALINE MARA DE OLIVEIRA carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal, conforme Portaria 233/PROGRAD/2010, de 25/02/2016, art. 5º, parágrafo 1º.

Art. 4º   Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação nº 031316/2020).

Nº 129/2020/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 06/08/2020, as professoras ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTANA (FON) e ALINE MARA DE OLIVEIRA (FON) da condição de membro titular e suplente respectivamente do Colegiado do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, para a qual foram designadas pela Portaria n.º 614/2019/CCS, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, retificada pela Portaria n.º 4/2020/CCS, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.

Art. 2º Designar, no período de 06/08/2020 a 31/12/2021, a professora ALINE MARA DE OLIVEIRA (FON) como membro titular do Colegiado do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, em substituição à professora ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTANA, que foi designada pela Portaria n.º 614/2019/CCS, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.

Art. 3º Atribuir à professora ALINE MARA DE OLIVEIRA carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Portaria 785/1995/GR, Art. 13.

Art. 4º   Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação nº 031118/2020).

Portarias de 18 de agosto de 2020

Nº 130/2020/CCS – Art. 1º Designar o professor ANTONIO REIS DE SA JUNIOR, SIAPE n.º 1987065, como Coordenador de Extensão do Departamento de Clínica Médica – CLM, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 12/08/2020.

Art. 2º Atribuir ao professor carga horária administrativa de 6 horas semanais, conforme Resolução Normativa 01/CCS/2016 – Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019 – Portaria n.º 199/2019/CCS).

Art. 3º   Revogar, a partir de 12/08/2019, a Portaria n.º 553/2019/CCS, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.

Art. 4º   Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Memorando nº 005/CLM/2020).

Nº 131/2020/CCS – Designar o Professor FILIPE CARVALHO MATHEUS, do Departamento de Ciências Farmacêuticas (CIF), para compor a Câmara de Administração do CCS, pelo período de 2 (dois) anos, em substituição à Professora Marcela Boro Veiros, designada pela Portaria n.º 512/2019/CCS, de 09/09/2019.

Art. 2º Atribuir ao professor carga horária administrativa de 2 horas semanais, conforme Resolução Normativa 01/CCS/2016 – Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019 – Portaria n.º 199/2019/CCS).

Art. 3º   Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 19 de agosto de 2020

Nº 132/2020/CCS – Designar os discentes abaixo relacionados como membros titulares e suplentes do Colegiado Delegado do Departamento de Odontologia, para o biênio 2020 – 2021:

Art. 2º Revogar, a partir de 19/08/2020, a Portaria nº 506/2019/CCS, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Ofício Interno nº 040/ODT/CCS/2020).

Nº 133/2020/CCS – Designar os discentes abaixo relacionados como membros titulares e suplentes do Colegiado Pleno do Departamento de Odontologia, para o biênio 2020 – 2021:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Ofício Interno nº 040/ODT/CCS/2020).

Nº 134/2020/CCS – Designar a discente Beatriz Vitorino Madeira para, na condição de membro titular, compor o Colegiado do Curso de Graduação em Nutrição, no período de 11/08/2020 a 14/08/2021, em substituição a Rodrigo Zaidi Nunes, designado para a função pela portaria nº 477/2019/CCS, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.

Art. 2º Designar a discente Fabiana da Silva para, na condição de membro suplente, compor o Colegiado do Curso de Graduação em Nutrição, no período de 11/08/2020 a 14/08/2021, em substituição a Danielli Vieira da Silva, designada para a função pela portaria nº 477/2019/CCS, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.

Art. 3º Dispensar, a partir de 11/08/2020, os discentes Rodrigo Zaidi Nunes e Danielli Vieira da Silva da condição de membro titular e suplente respectivamente do Colegiado do Curso de Graduação em Nutrição, para a qual foram designados pela portaria nº 477/2019/CCS, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação nº 031767/2020).

Portaria de 21 de agosto de 2020

Nº 135/2020/CCS – Designar, no período de 21/08/2020 a 14/08/2021, a professora DANIELA BARBIERI HAUSCHILD (NTR) como membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Nutrição, em substituição à professora JÚLIA DUBOIS MOREIRA, designada pela Portaria n.º 534/2019/CCS, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.

Art. 2º Dispensar, a partir de 21/08/2020, a professora JÚLIA DUBOIS MOREIRA (NTR) da condição de membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Nutrição, para a qual foi designada pela Portaria n.º 534/2019/CCS, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.

Art. 3º Atribuir à professora DANIELA BARBIERI HAUSCHILD carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal, conforme Portaria 233/PROGRAD/2010, de 25/02/2016, art. 5º, parágrafo 1º.

Art. 4º   Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação nº 032156/2020).

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 14 de agosto de 2020

Nº 78/2020/CED – Art. 1° – DESIGNAR a professora REGINA INGRID BRAGAGNOLO, como representante titular do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) na Câmara de Extensão do Centro de Ciências da Educação, no período de 3 de fevereiro de 2020 a 31 de dezembro de 2021.

Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 79/2020/CED – Art. 1º – DESIGNAR o professor DOUGLAS DYLLON JERÔNIMO DE MACEDO como representante titular do Departamento de Ciência da Informação (CIN) na Câmara de Extensão do Centro de Ciências da Educação, por um período de 02 (dois) anos, a contar de 10 de maio de 2020.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria de 18 de agosto de 2020

Nº 80/2020/CED – Art. 1º – DESIGNAR as Professoras NATACHA EUGENIA JANATA e PATRÍCIA GUERRERO como representantes titular e suplente, respectivamente, do Departamento de Educação do Campo (EDC) na Câmara de Extensão do Centro de Ciências da Educação, por um período de 02 (dois) anos, a contar de 11 de agosto de 2020.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 21 de agosto de 2020

Nº 81/2020/CED – Art. 1º – DESIGNAR a professora MÁRCIA BUSS SIMÃO como Editora-Chefe da revista científica Zero-a-Seis, sob a responsabilidade do Departamento de Estudos Especializados em Educação, por um período de 2 (dois) anos a contar de 7 de agosto de 2020.

Art. 2º – Atribuir carga horária de 6 (seis) horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

N.º 82/2020/CED – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de Ciências Humanas do Curso de Licenciatura em Educação do Campo para o período de 1 ano, com efeitos retroativos a partir de 26 de junho de 2020:

– Adriana Angelita da Conceição;

– Arthur Nanni;

– Edson Marcos de Anhaia;

– Patrícia Guerrero;

– Sílvio Domingos Mendes da Silva.

Art. 2º – Atribuir carga horária de 2 horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim oficial da UFSC.

CENTRO DE SOCIECONÔMICO

O Diretor do Centro Socioeconômico no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no Regimento Geral da UFSC, a Portaria Normativa 139/2020/CUn e ao Regimento do CSE, RESOLVE:

Edital de 21 de agosto de 2020

Nº 004/CSE/2020 – Art. 1º Convocar os técnicos-administrativos em educação integrantes da carreira, em efetivo exercício, regularmente cadastrados no setor responsável pela gestão de pessoas da UFSC, com lotação no CSE, para elegerem (03) três representantes titulares e seus respectivos suplentes para o Conselho de Unidade do Centro Socioeconômico, para um mandato de 02 (dois) anos.

Parágrafo único. O pleito eleitoral se dará por meio do sistema eletrônico (e.democracia.ufsc.br) com acesso dos votantes por envio de e-mail pelo sistema, para o e-mail institucional de cada eleitor.

Art. 2º Os candidatos poderão inscrever-se no período de 21 a 28 de agosto de 2020, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, encaminhando a solicitação com o formulário de inscrição em anexo neste edital, ao Centro Socioeconômico (CSE), com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

Parágrafo único. Poderão compor e inscrever uma candidatura os servidores técnico-administrativos em educação integrantes da carreira, em exercício, lotados no CSE, e regularmente cadastrados no setor responsável pela gestão de pessoas da UFSC até a data de publicação deste Edital.

Art. 3º A relação de candidatos inscritos será divulgada em até um dia útil, após o término das inscrições, no site https://cse.ufsc.br/.

Parágrafo único. Havendo desistência de candidaturas após a sua homologação, e a impossibilidade de remoção desses nomes na cédula eletrônica, serão considerados anulados os votos que lhes forem atribuídos.

DA VOTAÇÃO

Art. 4º A votação será online por meio de usuário e senha encaminhada para o e-mail “@ufsc.br” de cada eleitor.

Art. 5º A votação poderá ser realizada no dia 11 de setembro de 2020, das 09 horas até às 16 horas.

Art. 6º O eleitor deverá selecionar três opções, podendo ser qualquer combinação entre as chapas disponíveis, voto em branco 1, voto em branco 2 e voto em branco 3.

DA APURAÇÃO

Art. 7º Após o encerramento da votação, o Sistema e-democracia, gerenciado pela Coordenadoria de Certificação Digital da UFSC, encaminhará um e-mail para todos os eleitores, com a apuração dos votos.

Parágrafo único. Da lista encaminhada pelo sistema, há um “eleitor de controle” e monitoramento da Coordenadoria de Certificação Digital, que não terá voto registrado, e que será descontado dos percentuais de apuração documentados em ATA.

Art. 8º A Comissão Eleitoral divulgará os resultados do pleito em até um dia útil após o recebimento da apuração de que trata o Art. 7º no site https://cse.ufsc.br/.

Art. 9º Do resultado caberá recurso no prazo de três dias contados a partir de sua divulgação, dirigido à comissão eleitoral e protocolado por solicitação digital, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, a Secretaria Administrativa do CSE, com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

Art. 10º Os candidatos eleitos serão empossados na primeira reunião do Conselho da Unidade, após a realização do pleito.

Art. 11º Para coordenar a referida eleição foi designada a Comissão Eleitoral, por meio da Portaria Nº 073/CSE/2020.

Art. 12º No processo digital do processo eleitoral deverá constar, anexado pela Comissão Eleitoral, todos os documentos pertinentes à eleição, os recursos, se houverem, deverão tramitar apensados.

Art. 13º Este edital entra em vigor a partir da sua publicação no endereço eletrônico <http://cse.ufsc.br> do Centro Socioeconômico.

REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO PARA PROCESSO ELEITORAL

(ANEXAR COMO PEÇA NO SPA)

Dirigido à comissão eleitoral e protocolada por solicitação digital, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, ao Centro Socioeconômico – CSE,

Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

À Comissão eleitoral,

Em conformidade com o Edital Nº 004/2020/CSE, solicitamos inscrição para concorrer a função de representante técnico administrativo titular no Conselho de Unidade do Centro Socioeconômico, o/a servidor/a: ____________________________ e para a função de representante técnico administrativo suplente, o/a servidor/a:  ________________________.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 90/2020

Data da publicação: 21 de agosto de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_21.08.2020

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Resolução de 18 de agosto de 2020

Nº 12/2020/CUn  – Art. 1º Aprovar o Calendário Acadêmico Suplementar Excepcional dos Cursos de Graduação, referente ao primeiro semestre letivo de 2020, para os cursos semestrais de graduação e para o curso trimestral de graduação em Engenharia de Materiais (233) de Florianópolis, documento que, sob a forma de anexo, integra esta resolução.

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. considerando a decisão do plenário tomada na sessão realizada em 18 de agosto de 2020, pela aprovação do teor do Parecer nº 17/2020/CUn, constante do Processo nº 23080.029309/2020-96)

TOTAL DE DIAS LETIVOS NO PRIMEIRO SEMESTRE – 2020.1

101 – Blumenau, Joinville Curitibanos

102 – Araranguá e Florianópolis

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Resolução de 18 de agosto de 2020

Nº 13/2020/CUn – Art. 1º Aprovar os termos do parecer do Conselheiro Relator, contrário à solicitação de prorrogação automática dos contratos temporários de Professor Substituto da UFSC.

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Considerando a decisão do plenário tomada na sessão realizada em 18 de agosto de 2020 pela aprovação do teor do Parecer nº 19/2020/CUn, constante do processo nº 23080.028727/2020-66)

CÂMARA DE GRADUAÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Resolução Normativa de 12 de agosto de 2020

Dispõe sobre a implementação e procedimentos para utilização do código de situação ZZD2020 no ensino de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para atendimento dos termos do artigo 16, parágrafo 4º, da Resolução Normativa nº 140/2020/CUn.

Nº 73/2020/CGRAD – Art. 1º Aprovar a criação e a utilização do código de situação ZZD2020 – Situação Regular UFSC – Pandemia – COVID-19 no ensino de graduação da UFSC, para viabilizar o atendimento dos termos do artigo 16, parágrafo 4º, da Resolução Normativa nº 140/2020/CUn, de 24/07/2020.

Art. 2º O código de situação ZZD2020 será utilizado com o objetivo de manter vinculados à UFSC os estudantes sem matrícula em disciplinas durante a vigência do Calendário Suplementar Excepcional.

Art. 3º O registro da situação “Situação Regular UFSC – Pandemia – COVID-19” será realizado automaticamente pelo sistema de controle acadêmico (CAGR) através da inclusão do código ZZD2020 no espelho de matrícula do estudante no respectivo semestre, imediatamente após o período de ajuste excepcional de matrícula.

Art. 4º Esta resolução normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Tendo em vista o que decidiu esta Câmara em sessão realizada nesta data, conforme o Parecer nº 18/2020/CGRAD, constante no processo nº 23080.029971/2020-46, em conformidade com a Resolução Normativa nº 140/2020/CUn, de 24 de julho de 2020)

Resolução Normativa de 12 de agosto de 2020

Dispõe sobre a matrícula de estudantes de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que realizaram intercâmbio acadêmico no decorrer do ano de 2020.

Nº 74/2020/CGRAD – Art. 1º Autorizar, excepcionalmente, a matrícula nos semestres letivos de 2020.1 e 2020.2 dos estudantes de graduação da UFSC que realizaram e concluíram intercâmbio acadêmico em instituições estrangeiras no decorrer do ano de 2020, durante a vigência do Calendário Acadêmico Suplementar Excepcional dos Cursos de Graduação.

Art. 2º O histórico escolar demonstrará o registro do intercâmbio (Programa de Intercâmbio) realizado pelo estudante, as disciplinas em que ele se matriculou e as disciplinas por ele cursadas no referido semestre.

Art. 3º Estudantes que estejam realizando intercâmbio durante a vigência do Calendário Suplementar Excepcional poderão matricular-se, simultaneamente, em disciplinas não presenciais da UFSC, com a anuência da coordenadoria do curso.

Art. 4º Esta resolução normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Tendo em vista o que decidiu esta Câmara em sessão realizada em 12 de agosto de 2020, conforme os termos do Parecer nº 20/2020/CGRAD, constante do processo nº 23080.030306/2020-03, em conformidade com a Resolução nº 140/2020/CUn, de 24 de julho de 2020)

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 04 de agosto de 2020

Nº 1054/2020/GR – Dispensar, a partir de 10 de Agosto de 2020, Milton Umberto da Silva, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 193377, SIAPE nº 2110316, do exercício da função de  Chefe Div.Secretaria Acadêmica dos Cursos – DSAC/CTE, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria 1668 /2015/GR, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015, tendo em vista tendo em vista seu pedido da aposentadoria. (Ref. Sol. OF E 72/BNU/UFSC/2020)

Nº 1055/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 10 de Agosto de 2020, CLÁUDIO DE MORAIS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 216613, SIAPE nº 3125441, para exercer a função de  Chefe Div.Secretaria Acadêmica dos Cursos – DSAC/CTE.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. (Ref. Sol. OF E 72/BNU/UFSC/2020)

Nº 1056/2020/GR – Dispensar, a partir de 01 de Julho de 2020, ROSALBA OTILIA ZEFERINO TESTI FERREIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 44479, SIAPE nº 1156880, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGF/CCS, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria 547/GR/2005, 5 de maio de 2005, tendo em vista sua aposentadoria. (Ref. Sol. 29596/2020)

Portarias de 05 de agosto de 2020

Nº 1057/2020/GR – Designar Joana Carla de Souza Matta Felicio, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, MASIS nº 174100, SIAPE nº 1775638, para substituir a Coordenador(a) de Difusão da Informação e da Biblioteca Central – CDIBC/BU/DGG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/08/2020 a 31/08/2020, tendo em vista o afastamento da titular Gleide Bitencourte José Ordovás, SIAPE nº 2865292, que está respondendo pela direção da Bu por período maior que trinta dias. (Ref. Sol. OF E 81/BU/GR/UFSC/2020)

Nº 1058/2020/GR – Designar Gleide Bitencourte José Ordovás, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, MASIS nº 188640, SIAPE n º 2865292, Coordenadora de Difusão da Informação e da Biblioteca Central, para responder pela direção da Biblioteca Universitária, código CD-4, no período de 1 a 31 de agosto de 2020, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo. (Ref. OF E 81/BU/GR/UFSC/2020)

Nº 1059/2020/GR – Art. 1º Delegar competência ao diretor do Campus de Curitibanos, JULIANO GIL NUNES WENDT, professor do magistério superior, MASIS nº 182936, SIAPE nº 1675152, para representar a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) na assinatura da rerratificação da Escritura Pública de Doação do Imóvel matriculado sob o nº 22.289, no 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Curitibanos, no estado de Santa Catarina, celebrada entre a UFSC e a Prefeitura Municipal de Curitibanos, conforme procedimento instruído pelo processo de doação nº 23080.042192/2009-21.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo nº 23080.042192/2009-2)

Nº 1060/2020/GR – Designar Mariana Wagner da Silva, CONTADOR, MASIS nº 186605, SIAPE nº 1975325, para substituir a Coordenador(a) de Controle Orçamentário – CCO/SO/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17/08/2020 a 19/08/2020, tendo em vista o afastamento da titular GLECI BECKER FACCO, SIAPE nº 1456237, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 29713/2020)

Nº 1061/2020/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 23 de julho de 2020, ANDREA BRANDÃO LAPA e MÁRCIA DE SOUZA HOBOLD da condição de, respectivamente, representante titular e representante suplente dos coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências da Educação na Câmara de Pós-Graduação da UFSC, para a qual foram designadas pela Portaria nº 467/2020/GR, de 4 de março de 2020.

Art. 2º Designar, em caráter pro tempore, a partir de 23 de julho de 2020, CELIA REGINA VENDRAMINI, MASIS nº 116534, SIAPE nº 431152, e ALEXANDRE FERNANDEZ VAZ, MASIS nº 121872, SIAPE nº 1277344, para, na condição de representante titular e de representante suplente, respectivamente, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências da Educação na Câmara de Pós-Graduação da UFSC. (Ref. Inciso II do art. 20 do Estatuto da instituição, e de acordo com o disposto no Ofício nº 42/2020/CED, de 3 de agosto de 2020)

Nº 1062/2020/GR –  Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora Vanessa Beduschi, SIAPE nº 1771951, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no artigo 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1063/2020/GR –  Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento de TATYANE HELENA BRUM LEMOS NUNES, assistente em administração, SIAPE nº 1761614, para prestar colaboração técnica ao Instituto Federal do Paraná, durante o período de um ano.

Art. 2º Cumpre ao Instituto Federal do Paraná comunicar, mensalmente, a frequência da servidora à Universidade Federal de Santa Catarina. (Ref. processo nº 23080.019875/2020-90)

Portarias de 06 de agosto de 2020

Nº 1064/2020/GR –   Art. 1º Prorrogar, por 90 (noventa) dias, para a conclusão dos trabalhos, a vigência da Portaria nº 791/GR/2020, que institui comissão para elaborar o Programa de Integridade da UFSC e estruturar sua posterior implementação, execução e monitoramento.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 1065/2020/GR –   Art. 1º Designar a Secretaria de Aperfeiçoamento Institucional para coordenar a estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º Compete à Unidade de Gestão da Integridade:

I – coordenar a estruturação, implementação, execução e o monitoramento contínuo do Programa de Integridade da UFSC;

II – atuar na orientação e capacitação dos servidores da UFSC com relação aos temas atinentes ao Programa de Integridade;

III – exercer o monitoramento contínuo do Programa de Integridade, visando seu aperfeiçoamento na prevenção, detecção e combate à ocorrência de atos lesivos;

IV – levantar a situação das unidades relacionadas ao programa de integridade e, caso necessário, propor ações para sua estruturação ou seu fortalecimento;

V – coordenar a elaboração e revisão do Plano de Integridade, com vistas à prevenção e à mitigação de vulnerabilidades eventualmente identificadas;

VI – submeter o Plano de Integridade à ratificação do Comitê de Gestão de Integridade e, posteriormente, à aprovação do reitor;

VII – assegurar que as informações adequadas sobre gestão de integridade estejam disponibilizadas a toda a estrutura organizacional da Universidade;

VIII – identificar eventuais vulnerabilidades à integridade nos trabalhos desenvolvidos pela organização, propondo, em conjunto com outras unidades, medidas de mitigação;

IX – propor estratégias para expansão do Programa de Integridade aos fornecedores e terceiros que se relacionam com a UFSC; X – elaborar os relatórios de acompanhamento do Plano de Integridade da UFSC;

XI – promover outras ações relacionadas à gestão de integridade, em conjunto com as demais unidades da UFSC; e

XII – coordenar a disseminação de informações sobre o Programa de Integridade na UFSC.

Art. 3º Caberá ao reitor da UFSC prover o apoio técnico e administrativo necessário ao pleno funcionamento da Unidade de Gestão de Integridade, bem como dotá-la de autonomia e de recursos materiais e humanos necessários ao desempenho de suas competências.

Parágrafo único. Caberá ao reitor garantir que a Unidade de Gestão de Integridade tenha permanente acesso às demais unidades e ao mais alto nível hierárquico do órgão ou da entidade.

Art. 4º Recomendar aos agentes públicos, gestores, dirigentes e unidades organizacionais da UFSC que prestem, no âmbito das respectivas competências e atribuições, apoio aos trabalhos desenvolvidos pela Unidade de Gestão da Integridade.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Considerando o art. 19 do Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e a Portaria nº 57, de 4 janeiro de 2019, da Controladoria-Geral da União)

Nº 1066/2020/GR –   Art. 1º Reconduzir, a partir de 17 de agosto de 2020, RENATO OBA, professor do magistério superior, MASIS nº 202112, SIAPE nº 2264468, à condição de representante titular da Câmara de Extensão junto ao Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para mandato até 31 de dezembro de 2020.

Art. 2º Designar, a partir de 6 de agosto de 2020, ROBERTO WILLRICH, professor do magistério superior, MASIS nº 120655, SIAPE nº 1225742, para, na condição de suplente, representar a Câmara de Extensão junto ao Conselho Universitário da UFSC, para mandato até 10 de fevereiro de 2022.

Art. 3º Designar, a partir de 6 de agosto de 2020, ALAIM SOUZA NETO, MASIS nº 211316, SIAPE nº 2769521, para, na condição de titular, representar a Câmara de Extensão junto ao Conselho Universitário da UFSC, para mandato até 17 de fevereiro de 2022.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Inciso VII do art. 16 do Estatuto da instituição, bem como o contido na Solicitação Digital nº 028159/2020 e no Ofício nº 30/2020/PROEX/UFSC)

Portarias de 07 de agosto de 2020

Nº 1067/2020/GR – Designar Amalia Borges Dário, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 184726, SIAPE nº 1945740, para substituir a Coordenador(a) Administrativo(a) – CA/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/09/2020 a 06/12/2020, tendo em vista o afastamento da titular Katiana de Castro Dutra, SIAPE nº 1775875, em licença à gestante. (Ref. Sol. 27129/2020)

Nº 1068/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 17 de julho de 2020, UBIRAJARA FRANCO MORENO, professor do magistério superior, SIAPE nº 1457450, para atuar como representante do CTC no Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, para mandato de três anos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC (Ref. OF E 44/SEC/CTC/2020)

Portarias de 10 de agosto de 2020

Nº 1069/2020/GR –    Art. 1º Designar, a partir do dia 6 de agosto de 2020, PAULO RICARDO BERTON, professor do magistério superior, SIAPE nº 2323888, para, na condição de titular, representar o Centro de Comunicação e Expressão no Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina, com mandato a expirar em 5 de agosto de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. art. 26, inciso I, do Estatuto da instituição, bem como na Solicitação nº 026027/2020 e no Ofício nº 37/2020/CCE)

Nº 1070/2020/GR –    Designar, a partir de 9 de agosto de 2020, LUANA RENOSTRO HEINEN, SIAPE nº 1017869, MASIS nº 209117, como representante titular do Centro de Ciências Jurídicas na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, com mandato até 1º de abril de 2021. (Ref. Tendo em vista o disposto no art. 24, inciso II, do Estatuto da instituição e a indicação do diretor do Centro de Ciências Jurídicas, através da Portaria nº 19/2019/CCJ)

Nº 1071/2020/GR –    Art. 1º Designar, a partir de 8 de agosto de 2020, ANTÔNIO AUGUSTO ALVES PEREIRA, professor do magistério superior, MASIS nº 77032, SIAPE nº 1158458, para, na condição de titular, representar os coordenadores dos cursos de graduação do Centro de Ciências Agrárias na Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato até 30 de abril de 2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Tendo em vista o disposto no art. 18, inciso II, do Estatuto da instituição e de acordo com a Correspondência nº 44/2020/CCA/UFSC, de 5 de agosto de 2020)

Portarias de 11 de agosto de 2020

Nº 1072/2020/GR –    Designar, a partir de 11 de julho de 2020, PATRÍCIA FARIA DI PIETRO, MASIS nº 116917, SIAPE nº 1160653, e JANE CRISTINA ANDERS, MASIS nº 107896, SIAPE nº 1159945, para, na condição de representantes titular e suplente, respectivamente, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências da Saúde na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, com mandato até 30 de abril de 2021 e 9 setembro de 2020, respectivamente. (Ref. inciso II do art. 20 do Estatuto da instituição e de acordo com o disposto no Ofício nº 058/2020/CCS, de 6 de agosto de 2020)

Nº 1073/2020/GR – Designar ANA PAULA ALVES SOARES, ARQUIVISTA, MASIS nº 141474, SIAPE nº 1661196, para substituir a Coordenador(a) do Arquivo Central – CAC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11/08/2020 a 14/08/2020, tendo em vista o afastamento da titular EZMIR DIPPE ELIAS, SIAPE nº 1158923, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 30268/2020)

Nº 1074/2020/GR – Designar Gabriel Nilson Coelho, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 194462, SIAPE nº 2130105, para substituir a Chefe da Divisão Financeira – DF/CF/DCF/SEPLAN, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/08/2020 a 22/08/2020, tendo em vista o afastamento da titular RAMONE DA SILVA, SIAPE nº 3074336, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 30279/2020)

Nº 1075/2020/GR – Designar JULIANA OSÓRIO E SILVA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 211340, SIAPE nº 3010699, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGPSI/CFH, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/07/2020 a 28/07/2020, tendo em vista o afastamento do titular JOAO MARCOS MINATTO, SIAPE nº 1169695, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 30402/2020)

Nº 1076/2020/GR – Designar LEONARDO VIEIRA DA ROSA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 197348, SIAPE nº 2175594, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGPSI/CFH, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17/08/2020 a 05/09/2020, tendo em vista o afastamento do titular ANDRE LUIZ THOFEHRN OSORIO, SIAPE nº 1033019, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 30432/2020)

Nº 1077/2020/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 05 de Julho de 2020, TANIA REGINA OLIVEIRA RAMOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 40180, SIAPE nº 1156659, do exercício da função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Letras-Português – CGLPEaD/CCE, para a qual foi designada pela Portaria 2710/2019/GR, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. (Ref. Sol. 30448/2020)

Nº 1078/2020/GR – Dispensar, a partir de 05 de Julho de 2020, CELDON FRITZEN, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 171560, SIAPE nº 1057342, do exercício da função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Letras-Português – CGLPEaD/CCE, para a qual foi designado pela Portaria 2711/2019/GR, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. (Ref. Sol. 30448/2020)

Nº 1079/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 05 de Julho de 2020, CELDON FRITZEN, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 171560, SIAPE nº 1057342, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Letras-Português – CGLPEaD/CCE, para um mandato de 1 ano e 4 meses e 4 semanas e 1 dia.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de trinta horas semanais. (Ref. Sol. 30448/2020)

Nº 1080/2020/GR -Retificar o Anexo I da Portaria nº 455/GR/2006, de 7 de julho de 2006, que homologou o enquadramento por Nível de Capacitação e a concessão do Incentivo à Qualificação dos servidores da Universidade Federal de Santa Catarina no Plano de Carreira dos Cargos Técnicos Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, na parte referente ao percentual de incentivo à qualificação do servidor DORIVAL VALDEMAR PERES, a partir de 1º de julho de 2006, da seguinte forma:

Onde se lê:

Leia-se:

(Ref. Processo nº 23080.023160/2020-31)

Portarias de 12 de agosto de 2020

Nº 1081/2020/GR – Designar, em caráter pro tempore, a partir de 26 de agosto de 2020, RÉGIS KOVACS SCALICE, MASIS nº 193849, SIAPE nº 2122180, e PEDRO PAULO DE ANDRADE JÚNIOR, MASIS nº 199790, SIAPE nº 1771976, para, na condição de representante titular e de representante suplente, respectivamente, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro Tecnológico de Joinville na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, até que sejam realizadas eleições para novos coordenadores nessa unidade. (Ref. Inciso II do art. 20 do Estatuto da instituição, e de acordo com o disposto em correspondência eletrônica de 10 de agosto de 2020)

Nº 1082/2020/GR – Designar, a partir de 10 de agosto de 2020, RUI DANIEL SCHRODER PREDIGER, MASIS nº 207726, SIAPE nº 2566476, e ANDREA SANTAROSA FREIRE, MASIS nº 123298, SIAPE nº 1299672-3, para, na condição de representante titular e de representante suplente, respectivamente, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências Biológicas na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos. (Ref. inciso II do art. 20 do Estatuto da instituição, e de acordo com o contido no Ofício nº 060/2020/CCB, de 10 de agosto de 2020)

Portarias de 13 de agosto de 2020

Nº 1083/2020/GR – Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento de CAMILA PIMENTEL MARTINS, bióloga, SIAPE nº 1762336, para prestar colaboração técnica à Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) durante o período de um ano.

Art. 2º Cumpre à UFMS comunicar, mensalmente, a frequência da servidora à UFSC. (Ref. art. 93, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e no que consta no Processo nº 23080.028182/2020-980

Nº 1084/2020/GR – Designar, a partir de 19 de junho de 2020, WAGNER MAURÍCIO PACHEKOSKI, professor do magistério superior, MASIS nº 196287, SIAPE nº 2151131, para, na condição de titular, representar os pesquisadores do Centro Tecnológico de Joinville na Câmara de Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina, com mandato a expirar em 31 de dezembro de 2020. (Ref. Tendo em vista o disposto no art. 22, inciso II, do Estatuto da instituição e o que consta na Portaria nº 026/2020/DCTJ, de 20 de maio de 2020)

Nº 1085/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 12 de agosto de 2020, MONICA APARECIDA AGUIAR DOS SANTOS, MASIS nº 125290, SIAPE nº 1351038, como representante titular do Centro de Ciências Rurais na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos.

Art. 2º Designar, a partir de 12 de agosto de 2020, DOUGLAS ADAMS WEILER, MASIS nº 216981, SIAPE nº 1093941, como representante suplente do Centro de Ciências Rurais na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos. (Ref. art. 24, inciso II, do Estatuto da instituição e de acordo com a Portaria nº 40/2020/CCR/CBS, de 12 de agosto de 2020)

Nº 1086/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2020, LUIZ HENRIQUE MILANI QUERIQUELLI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 1D, MASIS nº 217481, SIAPE nº 1382304, para exercer a função de Chefe do Departamento de Lingua e Literatura Vernáculas – DLLV/CCE da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. (Ref. Sol. 23080.025470/2020-91)

Nº 1087/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2020, SANDRA QUAREZEMIN, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS Nº 174259, SIAPE nº 2716263, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Lingua e Literatura Vernáculas – DLLV/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 23080.025470/2020-91)

Nº 1088/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 21 de Agosto de 2020, Fabricio Augusto Menegon, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 186460, SIAPE nº 1868198, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Saúde Pública – SPB/CCS, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. (Ref. Sol. 29908/2020)

Nº 1089/2020/GR – Art. 1 º Designar, a partir de 1 de setembro de 2020, LUCIO JOSE BOTELHO, professor do magistério superior, MASIS nº 43154, SIAPE nº 1156819, para exercer, em caráter pro tempore, a função de subchefe do Departamento de Saúde Pública – SPB/CCS da Universidade Federal de Santa Catarina, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 29908/2020)

Portarias de 14 de agosto de 2020

Nº 1090/2020/GR – Art. 1º Suspender temporariamente o afastamento para formação no exterior do professor Pedro Luíz Borges Chaffe a partir de 01/09/2020 até 01/12/2020.

Art. 2º O docente deverá continuar em teletrabalho a partir da renovação da suspensão do afastamento para formação no exterior.

Art. 3º A chefia do departamento de lotação do docente deverá informar, por meio de ofício, a continuação do teletrabalho à Coordenadoria de Capacitação de Pessoas do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da PRODEGESP/UFSC e ao Departamento de Ensino da PROGRAD/UFSC.

Art. 4º A solicitação de volta às atividades do pós-doutorado no exterior deverá ser realizada pelo mesmo canal no qual foi feito o requerimento da suspensão do afastamento para formação.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 031026/2020)

Nº 1091/2020/GR – Art. 1º Reconduzir, a partir de 13 de agosto de 2020, LUANA RENOSTRO HEINEN, professora do magistério superior, MASIS nº 209117, SIAPE nº 1017869, à condição de representante suplente da Câmara de Extensão junto ao Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para mandato até 1º de abril de 2021. (Ref. Inciso VII do art. 16 do Estatuto da instituição e de acordo com a Solicitação Digital nº 030780/2020)

Portarias de 17 de agosto de 2020

Nº 1092/2020/GR – Art. 1º Designar Geovana Fritzen Kinchescki, ADMINISTRADOR, MASIS nº 179358, SIAPE nº 1854812, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/DIR/CCJ.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. OF E 4/DIR/CCJ/2020)

Nº 1093/2020/GR – Dispensar, a partir de 13 de Agosto de 2020, RODRIGO GARCIA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 208261, SIAPE nº 2388517, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGECT/CFM, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria 699/2019/GR, DE 10 DE ABRIL DE 2019. (Ref. Sol. 30840/2020)

Nº 1094/2020/GR – Art. 1º Designar LEONARDO BORGES DA SILVA MARTINS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 200284, SIAPE nº 2230524, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGECT/CFM.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 30840/2020)

Nº 1095/2020/GR – Retificar a Portaria nº 1076/2020/GR, de 11 de agosto de 2020, que designa LEONARDO VIEIRA DA ROSA, modificando o trecho em que se lê “Serviço de Expediente – SE/CGPSI/CFH” para “Chefe do Serviço de Instrução de Processos de Concessão de Espaço Público – SIPCEP/CCT/DPC/PROAD”. (Ref. Sol. 30432/2020)

Nº 1096/2020/GR – Dispensar, a partir de 30 de junho de 2020, SILVIO DOMINGOS MENDES DA SILVA, professor do magistério superior, MASIS nº 204654, SIAPE nº 1276996, do exercício da função de coordenador-geral do Laboratório de Novas Tecnologias (LANTEC), para a qual foi designado pela Portaria Nº 740/2020/GR, DE 11 DE MAIO DE 2020. (Ref.Sol. 29951/2020)

Nº 1097/2020/GR – Art. 1 º Designar, a partir de 1º de julho de 2020, ELIZANDRO MAURÍCIO BRICK, professor do magistério superior, MASIS nº 194586, SIAPE nº 1019429, para exercer a função de coordenador-geral do Laboratório de Novas Tecnologias (LANTEC), para a mandato de dois anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de vinte horas semanais. (Ref. Sol. 29951/2020)

Nº 1098/2020/GR – Designar ANNE MORAES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 218896, SIAPE nº 1061919, para substituir a Coordenador(a) de Fomento e Apoio à Pesquisa – CFAP/SP/PROPESQ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27/07/2020 a 05/08/2020, tendo em vista o afastamento da titular JULIANA SALVADOR ALVES, SIAPE nº 2344518, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 30776/2020)

Nº 1099/2020/GR – Designar MAÍRA BUSATO WESTPHAL, ADMINISTRADOR, MASIS nº 206819, SIAPE nº 2350525, para substituir a Superintendente de Projetos – SP/PROPESQ, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20/07/2020 a 29/07/2020, tendo em vista o afastamento da titular MAIQUE WEBER BIAVATTI, SIAPE nº 1681276, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 30776/2020)

Nº 1100/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2020, Rafael Cypriano Dutra, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 183410, SIAPE nº 1924613, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Ciências da Saúde – DCS/CTS/ARA, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de trinta horas semanais. (Ref. Sol. OF E 20/DCS/CTS/ARA/2020)

Nº 1101/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2020, Ione Jayce Ceola Schneider, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 201795, SIAPE nº 2258186, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subchefe do Departamento de Ciências da Saúde – DPS/CARA, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. OF E 20 DCS/CTS/ARA/2020)

Nº 1102/2020/GR – Dispensar, a partir de 24 de Agosto de 2020, Monica Feitosa de Carvalho Pedrozo Gonçalves, PEDAGOGO/ÁREA, MASIS nº 141652, SIAPE nº 2441594, do exercício da função de Coordenador(a) de Capacitação Pessoas – CCP/DDP/PRODEGESP, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria N.º 023/2020/GR, DE 07 DE JANEIRO DE 2020. (Ref. Sol. 23080.031129/2020-74)

Nº 1103/2020/GR – Dispensar, a partir de 24 de Agosto de 2020, KARINA FRANCINE MARCELINO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 205581, SIAPE nº 2344519, do exercício da função de Chefe da Divisão de Capacitação Continuada – DiCC/CCP/DDP/PRODEGESP, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria N.º 024/2020/GR, DE 07 DE JANEIRO DE 2020. (Ref. Sol. 23080.031129/2020-74)

Nº 1104/2020/GR – Dispensar, a partir de 24 de Agosto de 2020, Augusto Fornari Veiras, PROGRAMADOR VISUAL, MASIS nº 194063, SIAPE nº 2487647, do exercício da função de Chefe do Serviço de Capatitação a Distância – SCD/DiCC/CCP/DDP/PRODEGESP, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria Nº 1895/2015/GR, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015. (Ref. Sol. 23080.031129/2020-74)

Nº 1105/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 24 de Agosto de 2020, KARINA FRANCINE MARCELINO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 205581, SIAPE nº 2344519, para exercer a função de Coordenador(a) de Capacitação Pessoas – CCP/DDP/PRODEGESP.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. (Ref. Sol. 23080.031129/2020-74)

Nº 1106/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 24 de Agosto de 2020, Augusto Fornari Veiras, PROGRAMADOR VISUAL, MASIS nº 194063, SIAPE nº 2487647, para exercer a função de Chefe da Divisão de Capacitação Continuada – DiCC/CCP/DDP/PRODEGESP.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. (Ref. Sol. 23080.031129/2020-74)

Nº 1107/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 20 de Agosto de 2020, Leandro Batirolla Krott, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 199715, SIAPE nº 2223080, para exercer a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Física, nível mestrado profissional – CPPGEFNMP/CTS/ARA, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC. (Ref. Sol. 23080.031056/2020-11)

Nº 1108/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 20 de Agosto de 2020, Marcia Martins Szortyka, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, MASIS Nº 187768, SIAPE nº 2775851, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Física, nível mestrado Profissional – CPGEF/CBLU, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 23080.031056/2020-11)

Nº 1109/2020/GR – Art. 1º Extinguir a Divisão Administrativa dos Comitês da Pró-Reitoria de Pesquisa.

Art. 2º Extinguir a Divisão de Projetos do Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia da Secretaria de Obras, Manutenção e Ambiente.

Nº 1110/2020/GR – Art. 1º Retificar o art. 3º da PORTARIA Nº 960/2020/GR, de 13 de julho de 2020, que versa sobre a nomeação de representantes da Câmara de Graduação no Conselho Universitário, modificando o trecho em que se lê “para mandato até 31 de março de 2022” para “para mandato até 20 de março de 2021”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. inciso VII do art. 16 do Estatuto da instituição, na Solicitação Digital nº 026614/2020 e no Ofício nº 116/2020/PROGRAD/CGRAD)

Nº 1111/2020/GR – Retificar a Portaria nº 1057/2020/GR, DE 5 DE AGOSTO DE 2020, que designa Joana Carla de Souza Matta Felicio, modificando o trecho em que se lê “para substituir a Coordenadora da Biblioteca Central – CBC/BU/DGG” para “para substituir a Coordenadora de Difusão da Informação e da Biblioteca Central – CDIBC/BU/DGG”. (Ref. Sol. OF E 81/BU/GR/UFSC/2020)

Nº 1112/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 16 de Julho de 2020, JOAO BORGES LAURINDO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 85671, SIAPE nº 1158920, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos – CGEALI/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada, código FCC. (Ref. Sol. 31209/2020)

Nº 1113/2020/GR – Art. 1ºDesignar, a partir de 16 de Julho de 2020, Marco Di Luccio, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 181409, SIAPE nº 1886332, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos – CGEALI/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 31209/2020)

Nº 1114/2020/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 14 de agosto de 2020, GABRIEL CESAR DE ANDRADE, matrícula nº 14201236, da condição de representante titular do corpo discente no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, para a qual foi designado pela Portaria nº 2668/2019/GR.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. inciso II do art. 20 do Estatuto da instituição, e de acordo com o disposto no Ofício 2020.2/DCE, de 14 de agosto de 2020)

Portarias de 18 de agosto de 2020

Nº 1115/2020/GR – Dispensar, a partir de 31 de Julho de 2020, INA EMMEL, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, MASIS nº 135890, SIAPE nº 4160711, do exercício da função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduaçao em Letras-Línguas Estrangeiras e Secretariado Executivo – CGLLESE/CCE, para a qual foi designado pela Portaria Nº 1416/2019/GR, DE 26 DE JUNHO DE 2019. (Ref. Sol. OF E 19/SECOGLLE/CCE/2020)

Nº 1116/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 05 de Agosto de 2020, CELSO HENRIQUE SOUFEN TUMOLO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, MASIS Nº 138295, SIAPE nº 2213401, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Letras-Línguas Estrangeiras e Secretariado Executivo – CGLLESE/CCE, para um mandato de 11 meses e 1 semana e 3 dias.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. OF E 19/SECOGLLE/CCE/2020)

Nº 1117/2020/GR – Art. 1º Designar os acadêmicos relacionados abaixo para representar o corpo discente da Universidade Federal de Santa Catarina junto ao Conselho Universitário, com mandato até 25 de novembro de 2020:

I – Rodrigo Luiz Coelho, matrícula nº 19200055, titular;

II – Lucas Voltolini, matrícula nº 19250319, suplente;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. inciso IX do art. 16. do Estatuto da instituição e o contido no Ofício 2020.2/DCE, de 18 de agosto de 2020)

Nº 1118/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 18 de agosto de 2020, os docentes relacionados abaixo para representar o Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação do campus de Blumenau junto ao Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos:

I – CAROLINE RODRIGUES VAZ, MASIS nº 211995, SIAPE nº 3019131, titular;

II – ADRIANO PERES, MASIS nº 203674, SIAPE nº 2291464, suplente.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Inciso IX do art. 16. do Estatuto da instituição, o contido na Solicitação Digital nº 027069/2020 e no Ofício Nº 78/2020/BNU/UFSC)

Nº 1119/2020/GR – Dispensar, a partir de 01 de Agosto de 2020, Rodolfo Alcântara Pereira Prazeres, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 196147, SIAPE nº 2156993, do exercício da função de Chefe da Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho – DSST/CPVS/DAS/PRODEGESP, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 2373/2019/GR de 05/11/2019. (Ref. Sol. OF E 97/DAS/PRODEGESP/2020)

CORREGEDORIA-GERAL

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, RESOLVE:

Portarias de 21 de agosto de 2020

Nº 059/2020/CORG/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 028/2020/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 32/2020 de 11/03/2020, composta por  CARLOS FERNANDO SILVA DOS SANTOS, SIAPE n° 2571573, Administrador, lotado no Centro de Comunicação e Expressão/CCE, MARINA SILVEIRA SOARES, SIAPE nº 1969042, Assistente em Administração, lotada no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas/DDP/PRODEGESP e DIEGO VIEIRA, SIAPE nº 2022990, Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Centro de Ciências da Educação/CED.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.052540/2019-40, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ref. Processo nº 23080.052540/2019-40).

Nº 060/2020/CORG/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 029/2020/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 32/2020 de 11/03/2020, conduzida por GUSTAVO FABRICIO DE MELLO, SIAPE nº 3066379, Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis/PRAE.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de processo nº 23080.007341/2020-11, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ref. Processo nº 23080.007341/2020-11).

Nº 061/2020/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, conduzir Sindicância Investigativa visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.006471/2018-11, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

I – ADRIANA BOSCHI MOREIRA, SIAPE nº 2967476, Psicólogo/Área, lotada no Departamento de Ciências Fisiológicas/CCB;

II – HIURY HARRISON DOS SANTOS, SIAPE nº 1898559, TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, lotado no Setor de Orçamento para Obras / SOO/DPAE/SEOMA.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos do art. 21 da Instrução Normativa 14/2018 da Controladoria-Geral da União.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ref. Processo nº 23080.006471/2018-11).

CAMPUS DE BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

A VICE-DIRETORA DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria Nº 2873/2016/GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:

Portarias de 18 de agosto de 2020

Nº 121/2020/BNU – Art. 1º DESIGNAR os docentes ISMAEL CASAGRANDE BELLETTINI e DANIELA BRONDANI para comporem Comissão de Estágios do Curso de Bacharelado em Química do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, que discutirá e elaborará seu regulamento e as demais normativas relacionadas a este assunto, pelo período de 1 (um) ano a contar da data da portaria.

Nº 122/2020/BNU – Art. 1º DESIGNAR a docente FERNANDA LUIZA DE FARIA para o exercício da função de Coordenadora dos Estágios do Curso de Graduação em Química do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 10 (dez) horas semanais.

Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 26/2020/BNU.

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria Nº 2872/2016/GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:

Portaria de 19 de agosto de 2020

Nº 123/2020/BNU – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Comissão de Assessoramento para a Implementação das Atividades Pedagógica não-presenciais (CAAP) do Campus Blumenau.

Equipe Técnica do NuPe

Zenira Maria Malacarne Signori – Pedagoga (Presidente)

Bruna da Silva Alves Rodrigues – Pedagoga

Marilucia Ramos Anselmo – Psicóloga

Gabriela Boemer Amaral Moretto – Técnica em Assuntos Educacionais

Coordenadorias de Curso

Fabio Rafael Segundo – Engenharia de Controle e Automação

Johnny De Nardi Martins – Engenharia de Materiais

Catia Rosana Lange de Aguiar – Engenharia Têxtil

Julio Faria Corrêa – Matemática (Licenciatura)

Silmar José Spinardi Franchi – Química (Bacharelado e Licenciatura)

Secretaria dos Cursos

Rafael Terra Dall Agnol – Técnico em Assuntos Educacionais

Núcleo de Assistência Estudantil

Glauco Pereira de Oliveira e Braga – Assistente Social

Art. 2º O objetivo da comissão será receber as dúvidas e sugestões de cunho pedagógico das coordenações, representando os docentes de seus respectivos cursos, para que se possa discutir coletivamente a efetivação das atividades pedagógicas à luz das normativas institucionais, bem como elaborar e implementar novas ações pedagógicas que visem contribuir com o processo de ensino e aprendizagem, durante o período de excepcionalidade causado pela pandemia do Covid-19.

Art. 3º O prazo de duração desta portaria será durante o período de suspensão das atividades acadêmicas presenciais da UFSC causadas pela pandemia do Covid-19.

CAMPUS DE CURITIBANOS

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n.º 2849/2016/GR, de 13 de dezembro de 2016:

Portarias de 24 de julho de 2020

Nº 33/2020/CCR/CBS – Art. 1º RETIFICAR a portaria 31/2020/CCR/CBS de 10 de julho de 2020, nos seguintes termos:

Onde lê-se […]emitido pelo DAS/PRODEGESP, em 08 de julho de 2020).

Leia-se: […]emitido pelo DAS/PRODEGESP, em 12 de fevereiro de 2020).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 34/2020/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 21 de junho de 2020, os servidores docentes abaixo relacionados para constituírem o NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE do Curso de Graduação em Engenharia Florestal do Centro de Ciências Rurais, na categoria presidente e vice-presidente:

a. Karina Soares Modes, SIAPE: 1805705 (presidente)

b. Mario Dobner Junior, SIAPE: 2305705 (vice-presidente)

Art. 2º DESIGNAR, a partir de 21 de junho de 2020, os servidores docentes abaixo relacionados para constituírem o NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE do Curso de Graduação em Engenharia Florestal do Centro de Ciências Rurais, na categoria de membros titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes:

Pelo Departamento de Agricultura Biodiversidade e Florestas (ABF)

Titulares:

Karina Soares Modes,

Marcelo Callegari Scipioni,

Mario Dobner Junior,

Djalma Eugênio Schmitt,

Kelen Haygert Lencina,

Suplentes:

Magnos Alan Vivian,

Andressa Vasconcelos Flores,

Monica Aparecida Aguiar dos Santos,

Marcelo Bonazza e

Elis Borcioni.

Pelo Departamento de Ciências Naturais e Sociais (CNS)

Titulares:

Eduardo Marques Martins,

Eliseu Fritscher,

Heloisa Maria de Oliveira,

Joni Stolberg.

Suplentes:

Daniel Granada da Silva Ferreira,

Paulo Cesar Poeta Fermino Junior,

Hérica Aparecida Magosso Volpato,

Zilma Isabel Peixer.

Pela Coordenadoria Especial de Ciências Biológicas e Agronômicas (CBA)

Titular:

Neilor Bugoni Riquetti

Suplente:

Patrícia Maria Oliveira Pierre Castro

Art. 3º ATRIBUIR a estes professores a carga de 01 (uma) hora semanal a ser computada como atividade administrativa em seus respectivos PAD´s – Planos de Atividades Docentes.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e seus mandatos findam em dois anos.

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n.º 2848/2016GR, de 13 de dezembro de 2016:

Portarias de 28 de julho de 2020

Nº 35/2020/CCR/CBS – Art. 1º Designar o professor Samuel Luiz Fioreze (SIAPE:2047580) para presidir o NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE do Curso de Graduação em Agronomia do Centro de Ciências Rurais.

Nº 36/2020/CCR/CBS – 1. DESIGNAR, a partir de 21 de junho de 2020, os servidores docentes abaixo relacionados para constituírem o NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE do Curso de Graduação em Medicina Veterinária do Centro de Ciências Rurais, sob a presidência do primeiro:

a. Aline Felix Schneider, SIAPE: 1391139

b. Alvaro Menin, SIAPE: 2227899

c. Giuliano Moraes Figueiró, SIAPE: 1279109

d. Grasiela de Bastiani, SIAPE: 1013445

e. Kelen Cristina Basso, SIAPE: 2054443

f. Manoela de Leon Nobrega Reses, SIAPE: 2946020

g. Marcy Lancia Pereira, SIAPE: 2225211

h. Rogério Manoel Lemes de Campos, SIAPE: 1636566

i. Sonia Purin da Cruz, SIAPE: 1935863

j. Vanessa Sasso Padilha, SIAPE: 2264382.

2- ATRIBUIR a estes professores a carga de 01 (uma) hora semanal a ser computada como atividade administrativa em seus respectivos PAD´s – Planos de Atividades Docentes.

3- ESTABELECER a data de 21 de junho de 2021 para o encerramento dos mandatos dos membros deste Núcleo Docente Estruturante.

Portaria de 30 de julho de 2020

Nº 37/2020/CCR/CBS – Art.1º PRORROGAR a Portaria nº 18/2020/CCR/CBS de 02 de março de 2020 que constitui a Comissão de Planejamento Estratégico do Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais.

Art.2º DETERMINAR a validade de um ano a partir do dia 28 de agosto de 2020 para a finalização dos trabalhos da comissão.

Portarias de 06 de agosto de 2020

Nº 38/2020/CCR/CBS – Art. 1º          DESIGNAR, a partir de 21 de junho de 2020, o servidor docente abaixo relacionado para presidência do NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE do Curso de Graduação em Agronomia do Centro de Ciências Rurais, conforme Portaria nº 35/2020/CCR/CBS de 28 de julho de 2020:

a. Samuel Luiz Fioreze, SIAPE: 1805705 (presidente)

Art. 2º DESIGNAR, a partir de 21 de junho de 2020, os servidores docentes abaixo relacionados para constituírem o NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE do Curso de Graduação em Agronomia do Centro de Ciências Rurais, na categoria de membros titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes:

Pelo Departamento de Agricultura Biodiversidade e Florestas (ABF)

Titulares:

Andressa Vasconcelos Flores,

Elis Borcioni,

Kelen Haygert Lencina,

Suplentes:

Djalma Eugênio Schmitt,

Greicy Michelle Marafiga Conterato,

Monica Aparecida Aguiar dos Santos,

Pelo Departamento de Ciências Naturais e Sociais (CNS)

Titulares:

Paulo Cesar Poeta Fermino Junior,

Guilherme Jurkevicz Delben,

Heloisa Maria de Oliveira,

Hérica Aparecida Magosso Volpato.

Suplentes:

Sonia Purin da Cruz,

Eliseu Fritscher,

Zilma Isabel Peixer,

Joni Stolberg.

Pela Coordenadoria Especial de Ciências Biológicas e Agronômicas (CBA)

Titular:

Samuel Luiz Fioreze

Naiara Guerra

Neilor Bugoni Richetti

Suplente:

Ivan Sestari

Luciano Picolotto

Douglas Adams Weiler

Pela Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única (BSU)

Titular:

Rogério Manoel Lemes de Campos.

Suplente:

Carine Lisete Glienke.

Art. 3º ATRIBUIR a estes professores a carga de 01 (uma) hora semanal a ser computada como atividade administrativa em seus respectivos PAD´s – Planos de Atividades Docentes.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e seus mandatos findam em dois anos.

Nº 39/2020/CCR/CBS – 1 -DESIGNAR os estudantes abaixo listados para comporem a representação discente no colegiado do curso de graduação de Agronomia:

a. Titulares: Samyra Coratto Demartini (17201537);

b. Amanda Barcelos Guzi (16201727).

c. Suplentes: Eduardo Nunes Rosa (17250273);

d. Gabriel Jose Goetten de Oliveira (16203403).

2 -DETERMINAR que a validade desta portaria inicia-se a partir da data de sua publicação, e encerra-se em um ano, ou até a publicação de seu ato revogatório.

Portaria de 12 de agosto de 2020

Nº 40/2020/CCR/CBS – Art. 1º – DESIGNAR a professora Mônica Aparecida Aguiar dos Santos (SIAPE 1351038) para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Campus de Curitibanos e do Centro de Ciências Rurais da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe a carga horária de 10 (dez) horas semanais a serem contabilizadas como atividade administrativa em plano Planos de Atividades (PAI).

Art. 2º – DESIGNAR o professor Douglas Adams Weiler (SIAPE 1093941) para exercer a função de Sub-coordenador de Extensão do Campus de Curitibanos e do Centro de Ciências Rurais da Universidade Federal de Santa Catarina, atuando em substituição à primeira em seus afastamentos e impedimentos.

Art. 3º – DETERMINAR que a validade desta portaria se inicia em 12 de agosto de 2020 e encerra-se em 12 de agosto de 2022, ou até a publicação de seu ato revogatório.

Portaria de 13 de agosto de 2020

Nº 41/2020/CCR/CBS – 1 -DESIGNAR os professores e estudante abaixo listados para comporem a Comissão Eleitoral para a Coordenação do Curso de Medicina Veterinária, gestão 2020-2022, atuando sob a presidência do primeiro:

• Alexandre de Oliveira Tavela;
• Viviane Glaser;
• Guilherme José Parizzi.

2 -ATRIBUIR aos membros docentes dessa comissão a carga horária de 1 hora semanal dedicada a assuntos administrativos inerentes à função “Membro em Comissão eleitoral”.

3 -DETERMINAR que a validade desta portaria se inicia nessa data, e encerra-se em dois meses, ou até a publicação de seu ato revogatório.

Portarias de 17 de agosto de 2020

Nº 42/2020/CCR/CBS – Art. 1º – DESIGNAR os servidores Daniel Granada, Giuliano Figueiró e Kelen Basso para compor a Comissão Eleitoral para escolha de Representante do Centro de Ciências Rurais junto ao Conselho Universitário.

Art. 2º – DETERMINAR que a validade desta portaria se inicia nessa data, e encerra-se em dois meses, ou até a publicação de seu ato revogatório.

Nº 43/2020/CCR/CBS – 1- PRORROGAR por dois meses a validade da portaria 28/2020/CCR/CBS, de 17 de agosto de 2020, que trata da comissão eleitora para a chefia do departamento ABF/CCR.

CAMPUS DE JOINVILLE

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

A Diretora do Centro Tecnológico de Joinville do Campus de Joinville da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Portaria de 12 de agosto de 2020

Nº 040/2020/DCTJ – Revogar a PORTARIA N.º 129/2018/DCTJ e designar para a Coordenação do LabTL – Laboratório de Transportes e Logística, a Professora Silvia Lopes de Sena Taglialenha. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação do Boletim da UFSC.

Portaria de 17 de agosto de 2020

Nº 041/2020/DCTJ – Designar para a Coordenação de TCC do Curso de Engenharia Aeroespacial, o professor Ernane Silva, a partir do dia 03 de setembro deste ano . Esta Portaria entra em vigor na data de publicação do Boletim da UFSC.

Portaria de 18 de agosto de 2020

Nº 042/2020/DCTJ – Prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2020, o mandato do Coordenador de Extensão do Centro Tecnológico de Joinville, Professor Renato Oba.  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e tem efeito retroativo à 18 de junho de 2020.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições, RESOLVE

Portarias de 12 de agosto de 2020

Nº 041/2020/HU – LOCALIZAR, de 23 de março de 2020 a 01 de julho de 2020, o servidor MARCELO MARTIN FERIGATO, Siape nº 1783347, no Serviço de Enfermagem em Emergência Adulto da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 042/2020/HU – LOCALIZAR, a partir de 23 de março de 2020, os servidores abaixo relacionados, no Serviço de Enfermagem em Emergência Pediátrica da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 044/2020/HU – Art. 1º – LOCALIZAR, de 24 de março de 2020 a 04 de maio de 2020, a servidora CRISTIANA APARECIDA DA SILVA DE SOUSA, SIAPE nº 1854903, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, no Serviço de Enfermagem da Unidade de Terapia Intensiva da Coordenadoria de Enfermagem em Clínica Médica da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário.

Art. 2^o. LOCALIZAR, a partir de 01 de maio de 2020, a servidora SANDRA HILDA SOBRINHO, SIAPE nº 1160484, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, no Serviço de Enfermagem da Unidade de Terapia Intensiva da Coordenadoria de Enfermagem em Clínica Médica da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário.

Art. 3º – LOCALIZAR, a partir de 12 de junho de 2020, os servidores abaixo relacionados no Serviço de Enfermagem da Unidade de Terapia Intensiva da Coordenadoria de Enfermagem em Clínica Médica da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 046/2020/HU – Art. 1º – CONCEDER, de 24 de março de 2020 a 04 de maio de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora CRISTIANA APARECIDA DA SILVA DE SOUSA, SIAPE nº 1854903, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, localizada no Serviço de Enfermagem da Unidade de Terapia Intensiva da Coordenadoria de Enfermagem em Clínica Médica da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário, por realizar suas atividades nos Leitos de Isolamento da UTI –  Unidade de Terapia Intensiva, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 047/2020/HU – CONCEDER, de 23 de março de 2020 a 01 de julho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para o servidor MARCELO MARTIN FERIGATO, SIAPE nº 1783347, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, localizado no Serviço de Enfermagem em Emergência Adulto da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário, por realizar suas atividades na Emergência Adulto em leitos de isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 048/2020/HU – CONCEDER, a partir de 1º de julho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para os servidores abaixo relacionados, no Serviço de Terapia Intensiva da Diretoria de Medicina do Hospital Universitário, por realizar suas atividades nos leitos de isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 049/2020/HU – CONCEDER, de 23 de março de 2020 a 22 de junho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora JOSIANE APARECIDA NUNES VITOR, SIAPE nº 1362703, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, localizada no Serviço de Enfermagem em Emergência Adulto da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário, por realizar suas atividades na Emergência Adulto em leitos de isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 050/2020/HU – CONCEDER, a partir de 23 de março de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora VIVIANA LORENA JARA FREIRE, SIAPE nº 1160635, ocupante do cargo de Enfermeiro, localizada no Serviço de Enfermagem em Emergência Adulto da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário, por realizar suas atividades na Emergência Adulto em leitos de isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 051/2020/HU – CONCEDER, de 23 de março de 2020 a 30 de abril de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora TAVIANA EVANI DE SOUZA MATEUS, SIAPE nº 1359055, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, localizada no Serviço de Enfermagem em Emergência Adulto da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário, por realizar suas atividades na Emergência Adulto nos leitos de isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 052/2020/HU – CONCEDER, de 23 de março de 2020 a 13 de julho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para o servidor GEAN CARLOS MATIAS, SIAPE nº 1160297, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, localizado no Serviço de Enfermagem em Emergência Adulto da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário, por realizar suas atividades na Emergência Adulto em Leitos de Isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 053/2020/HU – CONCEDER, de 23 de março de 2020 a 01 de junho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora CAROLINA CAMPAGNOLLO DE MELO, SIAPE nº 2083053, ocupante do cargo de Enfermeiro, localizada no Serviço de Enfermagem em Emergência Adulto da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário, por realizar suas atividades na Emergência Adulto nos leitos de isolamentos, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 054/2020/HU – CONCEDER, de 23 de março de 2020 a 01 de junho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora PENELOPE PALOMA RUDIGER SCHEIDT, SIAPE nº 1367327, ocupante do cargo de Enfermeiro, localizada no Serviço de Enfermagem em Emergência Adulto da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário, por realizar suas atividades na Emergência Adulto nos leitos de isolamentos, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº  055/2020/HU – CONCEDER, de 23 de março de 2020 a 27 de junho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora MARIA VERÔNICA NUNES, SIAPE nº 1361603, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, localizada no Serviço de Enfermagem em Emergência Adulto da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário, por realizar suas atividades na Emergência Adulto em leitos de isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 056/2020/HU –  CONCEDER, de 23 de março de 2020 a 07 de junho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora LUCIENE SILVA DE SOUZA, SIAPE nº 1421811, ocupante do cargo de Enfermeiro, localizada no Serviço de Enfermagem em Emergência Adulto da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário, por realizar suas atividades na Emergência Adulto em leitos de isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 057/2020/HU – CONCEDER, de 23 de março de 2020 a 01 de junho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora MÔNICA REBELLO BIANCHINI, SIAPE nº 1818780, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, localizada no Serviço de Enfermagem em Emergência Adulto da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário, por realizar suas atividades na Emergência Adulto em leitos de isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 058/2020/HU – CONCEDER, a partir de 23 de março de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora ALDANEA NORMA DE SOUZA SILVESTRIN, SIAPE nº 2291773, ocupante do cargo de Enfermeiro, localizada no Serviço de Enfermagem em Emergência Pediátrica da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário, por realizar suas atividades na Emergência Pediátrica em leitos de isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 059/2020/HU – CONCEDER, de 23 de março de 2020 a 25 de junho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora TATIANA TARKINA VIEIRA, SIAPE nº 2767584, ocupante do cargo de Enfermeiro, localizada no Serviço de Enfermagem em Emergência Pediátrica da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário, por realizar suas atividades na Emergência Pediátrica em leitos de isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 060/2020/HU –  CONCEDER, a partir de 23 de março de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora CRISTIANE VIEIRA BORGES, SIAPE nº 1423180, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, localizada no Serviço de Enfermagem em Emergência Pediátrica da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário, por realizar suas atividades na Emergência Pediátrica em leitos de isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 061/2020/HU –  CONCEDER, de 23 de março de 2020 a 24 de junho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora GRAZIELA ESPÍNDOLA DA SILVA, SIAPE nº 1421273, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, localizada no Serviço de Enfermagem em Emergência Pediátrica da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário, por realizar suas atividades na Emergência Pediátrica  em leitos de isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 062/2020/HU – CONCEDER, de 23 de março de 2020 a 30 de abril de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora TÂNIA INÊS KRETZER BERNARDT, SIAPE nº 1159274, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, localizada no Serviço de Enfermagem em Emergência Pediátrica da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário, por realizar suas atividades na Emergência Pediátrica em leitos de isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 063/2020/HU – CONCEDER, de 23 de março de 2020 a 01 de junho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora JAQUELINE ELISABETE VIEIRA CARIONI, SIAPE nº 1160474, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, localizada no Serviço de Enfermagem em Emergência Pediátrica da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário, por realizar suas atividades na Emergência Pediátrica em leitos de isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 064/2020/HU – CONCEDER, de 23 de março de 2020 a 01 de junho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora ANA MARIA DA SILVA, SIAPE nº 1160367, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, localizada no Serviço de Enfermagem em Emergência Pediátrica da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário, por realizar suas atividades na Emergência Pediátrica em leitos de isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 065/2020/HU –  CONCEDER, de 06 de abril de 2020 a 24 de junho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora MICHELINI FÁTIMA DA SILVA, SIAPE nº 2449476, ocupante do cargo de Enfermeiro, localizada no Serviço de Enfermagem em Emergência Pediátrica da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário, por realizar suas atividades na Emergência Pediátrica em leitos de isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 066/2020/HU – CONCEDER, de 22 de abril de 2020 a 24 de junho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para o servidor DEONIZIO GERCY BENTO, SIAPE nº 1160649, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, localizado no Serviço de Enfermagem em Emergência Pediátrica da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário, por realizar suas atividades na Emergência Pediátrica em leitos de isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 541/2020/HU – LOCALIZAR, de 23 de março de 2020 a 22 de junho de 2020, a servidora Josiane Aparecida Nunes Vitor, Siape nº 1362703, no Serviço de Enfermagem em Emergência Adulto da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 542/2020/HU – LOCALIZAR, de 23 de março de 2020 a 30 de abril de 2020, a servidora Taviana Evani de Souza Mateus, Siape nº 1359055, no Serviço de Enfermagem em Emergência Adulto da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 543/2020/HU – LOCALIZAR, de 23 de março de 2020 a 13 de julho de 2020, o servidor Gean Carlos Matias, Siape nº 1160297, no Serviço de Enfermagem em Emergência Adulto da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 544/2020/HU – LOCALIZAR, de 23 de março de 2020 a 27 de junho de 2020, a servidora Maria Verônica Nunes, Siape nº 1361603, no Serviço de Enfermagem em Emergência Adulto da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 545/2020/HU – LOCALIZAR, de 23 de março de 2020 a 01 de junho de 2020, a servidora Mônica Rebello Bianchini, Siape nº 1818780, no Serviço de Enfermagem em Emergência Adulto da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 546/2020/HU – LOCALIZAR, de 23 de março de 2020 a 24 de junho de 2020, a servidora Graziela Espíndola da Silva, Siape nº 1421273, no Serviço de Enfermagem em Emergência Pediátrica da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 560/2020/HU – LOCALIZAR, de 22 de abril de 2020 a 24 de junho de 2020, o servidor Deonízio Gercy Bento, Siape nº 1160649, no Serviço de Enfermagem em Emergência Pediátrica da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 561/2020/HU – LOCALIZAR, de 06 de abril de 2020 a 24 de junho de 2020, a servidora Michelini Fátima da Silva, Siape nº 2449476, no Serviço de Enfermagem em Emergência Pediátrica da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 562/2020/HU – LOCALIZAR, a partir de 23 de março de 2020, a servidora Viviana Lorena Jara Freire, Siape nº 1160635, no Serviço de Enfermagem em Emergência Adulto da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 563/2020/HU – LOCALIZAR, de 23 de março de 2020 a 01 de junho de 2020, os servidores abaixo relacionados, no Serviço de Enfermagem em Emergência Adulto da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 564/2020/HU – LOCALIZAR, de 23 de março de 2020 a 07 de junho de 2020, a servidora Luciene Silva de Souza, Siape nº 1421811, no Serviço de Enfermagem em Emergência Adulto da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 565/2020/HU – LOCALIZAR, de 23 de março de 2020 a 25 de junho de 2020, a servidora Tatiana Tarkina Vieira, Siape nº 2767584, no Serviço de Enfermagem em Emergência Pediátrica da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 566/2020/HU – LOCALIZAR, de 23 de março de 2020 a 30 de abril de 2020, a servidora Tânia Inês Kretzer Bernardt, Siape nº 1159274, no Serviço de Enfermagem em Emergência Pediátrica da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 567/2020/HU – LOCALIZAR, de 23 de março de 2020 a 01 de junho de 2020, os servidores abaixo relacionados, no Serviço de Enfermagem em Emergência Pediátrica da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 568/2020/HU – LOCALIZAR, a partir de 01 de julho de 2020, a servidora Cristina da Silva Schreiber de Oliveira, Siape nº 1551454, no Serviço de Emergência Clínica da Divisão de Clínica Médica da Diretoria de Medicina do Hospital Universitário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 569/2020/HU –  LOCALIZAR, a partir de 01 de junho de 2020, a servidora Elizabeth Kristiane Buss Lunardelli, Siape nº 3760219, no Serviço de Terapia Intensiva da Diretoria de Medicina do Hospital Universitário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 570/2020/HU – LOCALIZAR, de 23 de março de 2020 a 31 de maio de 2020, a servidora VIVIANE IVANI MARTINS COELHO, SIAPE nº 1421275, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, no Serviço de Enfermagem da Unidade de Terapia Intensiva da Coordenadoria de Enfermagem em Clínica Médica da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 571/2020/HU – LOCALIZAR, a partir de 01 de julho de 2020, a servidora VIVIANE IVANI MARTINS COELHO, SIAPE nº 1421275, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, no Serviço de Enfermagem da Unidade de Terapia Intensiva da Coordenadoria de Enfermagem em Clínica Médica da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 574/2020/HU – LOCALIZAR, a partir de 01 de junho de 2020, o servidor Marlon  Eron Toldo, SIAPE nº 1851269, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, no Serviço de Enfermagem da Unidade de Terapia Intensiva da Coordenadoria de Enfermagem em Clínica Médica da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 575/2020/HU – LOCALIZAR, a partir de 23 de março de 2020, os servidores abaixo relacionados, no Serviço de Terapia Intensiva da Diretoria de Medicina do Hospital Universitário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 576/2020/HU – LOCALIZAR, a partir de 01 de julho de 2020, os servidores abaixo relacionados, no Serviço de Terapia Intensiva da Diretoria de Medicina do Hospital Universitário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 577/2020/HU – LOCALIZAR, a partir de 01 de julho de 2020, o servidor Kendji Iura, SIAPE nº 2271476, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, no Serviço de Enfermagem da Unidade de Terapia Intensiva da Coordenadoria de Enfermagem em Clínica Médica da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 583/2020/HU – LOCALIZAR, a partir de 23 de março de 2020, a servidora Luciana Bonnassis Burg, SIAPE nº 3442495, ocupante do cargo de Médico, no Serviço de Clínica Médica I da Divisão de Clínica Médica da Diretoria de Medicina do Hospital Universitário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 590/2020/HU – CONCEDER, a partir de 23 de março de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora Luciana Bonnassis Burg, SIAPE nº 3442495, ocupante do cargo de Médico, localizada no Serviço de Clínica Médica I da Divisão de Clínica Médica da Diretoria de Medicina do Hospital Universitário, por realizar suas atividades em leitos de isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 591/2020/HU – CONCEDER, a partir de 12 de junho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora Fabiana Minati de Pinho, SIAPE nº 1423464, ocupante do cargo de Enfermeiro, localizada no Serviço de Enfermagem da Unidade de Terapia Intensiva da Coordenadoria de Enfermagem em Clínica Médica da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário por realizar suas atividades nos leitos de isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 592/2020/HU – CONCEDER, a partir de 12 de junho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora Carla Fátima dos Santos, SIAPE nº 1823370, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, localizada no Serviço de Enfermagem da Unidade de Terapia Intensiva da Coordenadoria de Enfermagem em Clínica Médica da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário por realizar suas atividades nos leitos de isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 593/2020/HU – CONCEDER, a partir de 12 de junho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora Deise Lenfers, SIAPE nº 1160055, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, localizada no Serviço de Enfermagem da Unidade de Terapia Intensiva da Coordenadoria de Enfermagem em Clínica Médica da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário por realizar suas atividades nos leitos de isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 594/2020/HU – CONCEDER, a partir de 12 de junho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora Luciana Maura Miranda, SIAPE nº 1824346, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, localizada no Serviço de Enfermagem da Unidade de Terapia Intensiva da Coordenadoria de Enfermagem em Clínica Médica da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário por realizar suas atividades nos leitos de isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 595/2020/HU – CONCEDER, a partir de 12 de junho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para o servidor João Carlos da Silva, SIAPE nº 1188766, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, localizado no Serviço de Enfermagem da Unidade de Terapia Intensiva da Coordenadoria de Enfermagem em Clínica Médica da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário por realizar suas atividades nos leitos de isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº  596/2020/HU – CONCEDER, de 24 de março de 2020 a 04 de maio de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora CRISTIANA APARECIDA DA SILVA DE SOUSA, SIAPE nº 1854903, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, localizado no Serviço de Enfermagem da Unidade de Terapia Intensiva da Coordenadoria de Enfermagem em Clínica Médica da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário por realizar suas atividades nos leitos de isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 597/2020/HU – CONCEDER, a partir de 30 de março de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para o servidor PABLO MORITZ, SIAPE nº 2312594, ocupante do cargo de Médico, por realizar suas atividades nos leitos (inclusive isolamento) da Clínica Médica 1, em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 598/2020/HU – CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora Cristina da Silva Schreiber de Oliveira, SIAPE nº 1551454, ocupante do cargo de Médico, localizada no Serviço de Emergência Clínica da Divisão de Clínica Médica da Diretoria de Medicina do Hospital Universitário, por realizar suas atividades em leitos de isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 599/2020/HU – CONCEDER, a partir de 30 de março de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para o servidor Roger Pirath Rodrigues, SIAPE nº 1440902, ocupante do cargo de Médico, por realizar suas atividades nos leitos (inclusive isolamento) da Clínica Médica 1, em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 600/2020/HU – CONCEDER, a partir de 01 de junho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora Elizabeth Kristiane Buss Lunardelli, SIAPE nº 3760219, ocupante do cargo de Médico, lotada no Serviço de Terapia Intensiva da Diretoria de Medicina do Hospital Universitário, por realizar suas atividades em leitos de isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 601/2020/HU – CONCEDER, de 23 de março de 2020 a 31 de maio de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora VIVIANE IVANI MARTINS COELHO, SIAPE nº 1421275, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada no Serviço de Enfermagem da Unidade de Terapia Intensiva da Coordenadoria de Enfermagem em Clínica Médica da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário, por realizar suas atividades em leitos de isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 602/2020/HU – CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora VIVIANE IVANI MARTINS COELHO, SIAPE nº 1421275, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada no Serviço de Enfermagem da Unidade de Terapia Intensiva da Coordenadoria de Enfermagem em Clínica Médica da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário, por realizar suas atividades em leitos de isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº  603/2020/HU – CONCEDER, a partir de 01 de maio de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora SANDRA HILDA SOBRINHO, SIAPE nº 1160484, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, localizada no Serviço de Enfermagem da Unidade de Terapia Intensiva da Coordenadoria de Enfermagem em Clínica Médica da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário por realizar suas atividades nos leitos de isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº  604/2020/HU – CONCEDER, a partir de 01 de junho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para o servidor Marlon  Eron Toldo, SIAPE nº 1851269, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, localizada no Serviço de Enfermagem da Unidade de Terapia Intensiva da Coordenadoria de Enfermagem em Clínica Médica da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário por realizar suas atividades nos leitos de isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 605/2020/HU – CONCEDER, a partir de 23 de março de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora Karine Damiani Cabral, SIAPE nº 2925603, ocupante do cargo de Médico, localizada no Serviço de Terapia Intensiva da Diretoria de Medicina do Hospital Universitário, por realizar suas atividades em leitos de isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 606/2020/HU – CONCEDER, a partir de 23 de março de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para o servidor Vinicius Dallagasperina Pedro, SIAPE nº 3841644, ocupante do cargo de Médico, localizado no Serviço de Terapia Intensiva da Diretoria de Medicina do Hospital Universitário, por realizar suas atividades em leitos de isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

Nº 607/2020/HU – CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para o servidor  Kendji Iura, SIAPE nº 2271476, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, localizado no Serviço de Enfermagem da Unidade de Terapia Intensiva da Coordenadoria de Enfermagem em Clínica Médica da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário, por realizar suas atividades em leitos de isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002676/2020-31)

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO, em exercício no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 31 de julho de 2020

Nº 121/2020/PROGRAD – Art. 1º – Criar as seguintes disciplinas, conforme as especificações abaixo:

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. ao processo SPA n.^o 23080.061680/2019-17 da Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia de Computação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde).

Nº 122/2020/PROGRAD – Art. 1º – Aprovar a Matriz Curricular do Curso de Graduação em Engenharia de Computação (curso UFSC 655), do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, a qual, sob forma de anexo, passa a integrar esta Portaria.

Parágrafo 1º – A primeira Fase-Sugestão foi aprovada Ad referendum via Portaria n.º497/2019/PROGRAD, de 19 de dezembro de 2019.

Parágrafo 2º – O referido Projeto será implantado, progressivamente, a partir do primeiro semestre letivo de 2020, com periodicidade semestral.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. ao processo SPA n.^o 23080.061680/2019-17, da Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia de Computação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde).

Nº 123/2020/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria 096/2020/PROGRAD, no seu art. 3º no que se refere ao código da disciplina, conforme especificações abaixo:

Onde se lê:

Leia-se:

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. ao Ofício n. 10/2020/CGEEL e Solicitação SPA nº 014887/2020 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica (202)).

Portaria de 06 de agosto de 2020

Nº 124/2020/PROGRAD – Art. 1º. DESIGNAR os representantes abaixo listados para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Assessora de Avaliação para o EDITAL PROGRAD Nº 005/2020,  que trata da distribuição de Bolsas Emergenciais de Monitoria durante o período de Atividades Pedagógicas Não Presenciais decorrentes da Pandemia:

– Janaína Santos de Macedo (CAAP/PROGRAD)

– Tereza Cristina Rozone de Souza (DEN/PROGRAD)

– Bárbara Wollinger Niehues (CAAP/PROGRAD)

Art 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portarias de 11 de agosto de 2020

Nº 127/2020/PROGRAD: Art. 1º Criar a seguinte disciplina: ODT7023- Odontologia do Esporte – 36h-a.

Art. 2º Incluir a disciplina ODT7023 no currículo 2007.1 do Curso de Odontologia (Curso UFSC 104) conforme as seguintes especificações:

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. ao Ofício 011/CCGO/2020 disposto no Processo nº 23080.029303/2020-19).

Nº 128/2020/PROGRAD: Art. 1º Criar a seguinte disciplina: PSI7162 – Ensino Remoto Emergencial – 72h-a.

Art. 2º Incluir a disciplina PSI7162 no currículo 2010.1 do Curso de Psicologia (Curso UFSC 319) na habilitação “Psicólogo e Licenciatura em Psicologia”, conforme as seguintes especificações:

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.  Ofício 44/2020/SECOGPSI disposto na solicitação nº 030408/2020).

129/2020/PROGRAD: Art. 1º Criar a seguinte disciplina: ODT7024 – Tópicos Especiais em Clínica Integrada – 54h-a.

Art. 2º Incluir a disciplina ODT7024 no currículo 2007.1 do Curso de Odontologia (Curso UFSC 104) conforme as seguintes especificações:

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. a Ofício 011/CCGO/2020 disposto no Processo nº 23080.029306/2020-52).

Nº 130/2020/PROGRAD: Art. 1º Excluir os pré-requisitos (ART5313 ou CMA5311) da disciplina optativa ART5009 – Trilha Sonora, pertencente ao currículo 2015.1 do Curso de Cinema (Curso UFSC 450).

Art. 2º Excluir os pré-requisitos (ART5114 ou CMA5812) da disciplina obrigatória ART5214 – Escrita Criativa I, pertencente ao currículo 2015.1 do Curso de Cinema (Curso UFSC 450).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. a Ofício 004/SECOGC/CCE/2020 disposto na solicitação nº 028669/2020).

Portarias de 14 de agosto de 2020

Nº 131/PROGRAD/2020: Art. 1º – RETIFICAR a Portaria nº 080/PROGRAD/2020, publicada no Boletim da UFSC nº 63 de 15 de junho de 2020 como segue.

Onde se lê:

Lucas Ramiro Talarico, SIAPE 2715371, o RSC de Nível III – com equivalência a Retribuição por Titulação (RT) de Doutorado a partir de 06 de janeiro de 2020. (Processo: 23080.008496/2020-74).

Leia-se:

Lucas Ramiro Talarico, SIAPE 2715371, o RSC de Nível III – com equivalência a Retribuição por Titulação (RT) de Doutorado a partir de 06 de fevereiro de 2020. (Processo: 23080.008496/2020-74).

(Ref. Leis 8112/90 e 12.772/2012 e na Resolução 049/CUn/2015)

Nº 132/2020/PROGRAD: Art. 1º – Criar as seguintes disciplinas:

OCN7901 – Intercâmbio I

OCN7902 – Intercâmbio II

OCN7903 – Intercâmbio III

OCN7904 – Intercâmbio IV

Art. 2º – Incluir no Rol de disciplinas Optativas do currículo 2008.1do Curso de Graduação em Oceanografia (333), conforme as especificações abaixo:

Art. 3º – Alterar o pré-requisito das disciplinas na tabela a seguir pertencente ao currículo 2008.1 do Curso de Graduação em Oceanografia (333), conforme as especificações abaixo:

Art. 4º – Excluir os pré-requisito das disciplinas OCN7104 e OCN7014 pertencente ao currículo 2008.1 do Curso de Graduação em Oceanografia (333), conforme as especificações abaixo:

Art. 5º – Incluir o pré-requisito da disciplina da seguinte disciplina QMC5328 pertencente ao currículo 2008.1 do Curso de Graduação em Oceanografia (333), conforme as especificações abaixo:

Art. 6º – Esta portaria entra em vigor no segundo semestre letivo de 2020, após sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. a Ofício 06/2020/OCN e Processo SPA n. 23080.021321/2020 do Curso de Graduação em Oceanografia (333)).

Nº 133/2020/PROGRAD: Art. 1º – Retificar a Portaria 094/2020/PROGRAD, DE 17 DE JUNHO DE 2020, no seu Art. 1º no que se refere à equivalência da disciplina DCS7821, conforme especificações abaixo:

Onde se lê:

Leia-se:

Art. 2º – Retificar a Portaria 094/2020/PROGRAD, DE 17 DE JUNHO DE 2020, no seu Art. 2º no que se refere ao conjunto de pré-requisito da disciplina DCS7821, conforme especificações abaixo:

Onde se lê:

Leia-se:

Parágrafo único – Ficam EXCLUÍDOS todos os pré-requisitos existentes da disciplina DCS7821 não mencionados na tabela acima.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. ao Ofício Expedido n. 3/CGFISIO/CTS/ARA/2020 da Coordenadoria do curso de Graduação em Fisioterapia (654) Campus Araranguá).

Portarias de 17 de agosto de 2020

Nº 135/2020/PROGRAD: Art. 1º – Revogar a Portaria nº 093/2020/PROGRAD, DE 17 DE JUNHO DE 2020, referente ao processo SPA n. 23080.014743/2020 do curso de Graduação em Engenharia Mecânica (203).

Art. 2º – Excluir as seguintes menções do currículo 2006.1 do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica (203), conforme as especificações abaixo:

Art. 3º – Incluir as seguintes menções no currículo 2006.1 do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica (203), conforme as especificações abaixo:

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. a solicitação n. 014743/2020 da Coordenadoria do curso de Graduação em Engenharia Mecânica (203)).

Nº 136/PROGRAD/2020: Art. 1º – RETIFICAR a Portaria nº 106/PROGRAD/2020, publicada no Boletim da UFSC nº 078 de 24 de julho de 2020 como segue:

Onde se lê:

Cláudio Macedo de Souza, SIAPE 2042522 – UFSC: 189329 [DIR/CCJ], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 04 a partir de 12/07/2020.  (Processo 23080.025438/2020-13).

Leia-se:

Cláudio Macedo de Souza, SIAPE 2042522 – UFSC: 189329 [DIR/CCJ], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 12/07/2020.  (Processo 23080.025438/2020-13).

(Ref. Leis 8112/90 e 12.772/2012 e na Resolução 049/CUn/2015)

Nº 137/PROGRAD/2020: Art. 1o – RETIFICAR a Portaria nº 107/PROGRAD/2020, publicada no Boletim da UFSC nº 078 de 24 de julho de 2020 como segue:

Onde se lê:

Art. 1° – MANTER a partir de 14/04/2020, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva do Prof. Carlos Araújo Leonetti, matrículas: UFSC 106571, SIAPE 154077, lotado no Departamento de Direito – DIR/CCJ, (Processo 23080.042954/2018-80).

Leia-se:

Art. 1° – CONCEDER a partir de 14/04/2020, o regime de Dedicação Exclusiva do Prof. Carlos Araújo Leonetti, matrículas: UFSC 106571, SIAPE 154077, lotado no Departamento de Direito – DIR/CCJ, (Processo 23080.042954/2018-80).

Nº 138/2020/PROGRAD: Art. 1º Criar as seguintes disciplinas:

Art. 2º Incluir as novas disciplinas criadas no Art. 1º, no currículo 2009.1 do Curso de Pedagogia (Curso UFSC 308) conforme as seguintes especificações:

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. a Ofício Circular nº 12/2020/CCGP disposto na solicitação nº 031132/2020).

Nº 139/2020/PROGRAD: Art. 1º Criar as seguintes disciplinas:

Art. 2º Incluir as novas disciplinas criadas no Art. 1º, no currículo 2013.2 do Curso de Serviço Social (Curso UFSC Diurno 309 e Noturno 339) conforme as seguintes especificações:

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. ao Ofício nº 5/2020/CCGSS disposto na solicitação nº 031261/2020).

Nº 140/PROGRAD/2020 – Art. 1^o – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Alexandra Rodrigues Finotti, SIAPE 1806222 – UFSC: 175867 [ENS/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 09/08/2020.  (Processo 23080.025272/2020-27).

Ana Karina Timbola Hobmeir, SIAPE 2616508 – UFSC: 178696 [CA/CED], atualmente na Classe D IV Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D IV Nível 02 a partir de 18/09/2020.  (Processo 23080.029581/2020-76).

André Luís da Silva Leite, SIAPE 1882626 – UFSC: 185188 [CAD/CSE], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 18/06/2020.  (Processo 23080.022938/2020-95).

Cintia de La Rocha Freitas, SIAPE 1050363 – UFSC: 173325 [DEF/CDS], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 04/03/2020.  (Processo 23080.025128/2020-91).

Cristiane Luisa Jost, SIAPE 1823438 – UFSC: 177789 [QMC/CFM], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 22/10/2020.  (Processo 23080.026587/2020-91).

Cristine do Nascimento Mutti, SIAPE 1254615 – UFSC: 121368 [ECV/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 07/06/2019.  (Processo 23080.026022/2020-12).

Daniela Cristina de Toni, SIAPE 4160672 – UFSC: 175778 [BEG/CCB], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 06/08/2020.  (Processo 23080.026118/2020-72).

Diego Augusto Santos Silva, SIAPE 1969777 – UFSC: 186052 [DEF/CDS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 17/09/2020.  (Processo 23080.025123/2020-68).

Douglas Francisco Kovaleski, SIAPE 2457520 – UFSC: 186974 [SPB/CCS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 09/11/2020.  (Processo 23080.025034/2020-11).

Francis Carlo Petterini Lourenço, SIAPE 1375196 – UFSC: 184076 [CNM/CSE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 18/07/2020.  (Processo 23080.026607/2020-24).

Gilles Gonçalves de Castro, SIAPE 1770272 – UFSC: 176715 [MTM/CFM], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 26/08/2020.  (Processo 23080.025810/2020-83).

Giovani Gracioli, SIAPE 2056505 – UFSC: 191080 [EMB/JOI], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 11/08/2020.  (Processo 23080.027731/2020-15).

Graciela de Conti Pagliari, SIAPE 1807469 – UFSC: 176120 [CNM/CSE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 17/08/2020.  (Processo 23080.025048/2020-35).

Isabela Maia Toaldo Fedrigo, SIAPE 3046140 – UFSC: 212932 [CAL/CCA], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 22/05/2020.  (Processo 23080.028115/2020-73).

João Victor Staub de Melo, SIAPE 2257498 – UFSC: 201892 [ECV/CTC], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 15/10/2020.  (Processo 23080.029797/2020-31).

Joel Santos Souza, SIAPE 1159683 – UFSC: 103815 [MTM/CFM], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 01/05/2008. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.027088/2020-11).

Juliana Cristina Faggion Bergmann, SIAPE 1813143 – UFSC: 176685 [MEN/CED], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 26/08/2020.  (Processo 23080.028710/2020-17).

Kelen Cristina Basso, SIAPE 2054443 – UFSC: 190564 [CBA/CCR], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 26/08/2020.  (Processo 23080.026329/2020-13).

Leonardo Flach, SIAPE 1816035 – UFSC: 177061 [CCN/CSE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 27/09/2020.  (Processo 23080.026325/2020-27).

Lizandra Garcia Lupi Vergara, SIAPE 1543782 – UFSC: 173848 [EPS/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 14/09/2020.  (Processo 23080.027064/2020-62).

Maíra Cola, SIAPE 1128912 – UFSC: 214030 [DCS/CTS], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 23/07/2020.  (Processo 23080.024502/2020-31).

Marcia Grisot, SIAPE 2169789 – UFSC: 120213 [SPO/CFH], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe E (Professor Titular) Nível Único a partir de 11/05/2020.  (Processo 23080.009768/2020-53).

Marcus Vinicius Andrade de Lima, SIAPE 1813148 – UFSC: 176758 [CAD/CSE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 27/08/2020.  (Processo 23080.027153/2020-17).

Maria Aparecida Lapa de Aguiar, SIAPE 1813159 – UFSC: 176880 [EED/CED], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 09/09/2020.  (Processo 23080.027246/2020-33).

Melina de La Barrera Ayres, SIAPE 1409334 – UFSC: 214218 [JOR/CCE], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 22/08/2020.  (Processo 23080.029690/2020-93).

Milene Puntel Osmari, SIAPE 3013074 – UFSC: 211618 [ZOT/CCA], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 19/02/2020.  (Processo 23080.010313/2020-81).

Pablo Heleno Sezerino, SIAPE 2494430 – UFSC: 185544 [ENS/CTC], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 28/06/2020.  (Processo 23080.025627/2020-88).

Paulo José Sena dos Santos, SIAPE 1820314 – UFSC: 177258 [FSC/CFM], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 13/10/2020.  (Processo 23080.026042/2020-85).

Priscila de Oliveira Moraes, SIAPE 2057666 – UFSC: 211472 [ZOT/CCA], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 08/02/2020.  (Processo 23080.010314/2020-25).

Reginaldo Manoel Teixeira, SIAPE 1841081 – UFSC: 178645 [CA/CED], atualmente na Classe D III Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D III Nível 04 a partir de 10/07/2020.  (Processo 23080.026799/2020-79).

Renata Coelho Scharlach, SIAPE 1527256 – UFSC: 191013 [FON/CCS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 03/09/2020.  (Processo 23080.029722/2020-51).

Renato Hajenius Aché de Freitas, SIAPE 2046408 – UFSC: 189612 [ECZ/CCB], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 02/08/2020.  (Processo 23080.028967/2020-61).

Rodrigo de Souza Vieira, SIAPE 2549636 – UFSC: 175263 [EMC/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 01/07/2020.  (Processo 23080.025319/2020-52).

(Ref. Leis 12.772/2012, 12.863/2013 e 13.325/2016, a Resolução 114/CUn/2017)

Nº 141/2020/PROGRAD: Art. 1º Criar a seguinte disciplina:

Art. 2º Incluir a nova disciplina criada no Art. 1º, no currículo 2009.1 do Curso de Relações Internacionais (Curso UFSC 340) conforme as seguintes especificações:

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. ao Ofício Circular nº 10/2020/CGRI/CSE disposto na solicitação nº 031387/2020).

Nº 142/PROGRAD/2020 – Art. 1º – CONCEDER Promoção Acelerada a Virginia Jorge Silva Rodrigues, SIAPE 1884198, lotada no Departamento de Artes – ART/CCE, para a Classe C (Professor Adjunto), Nível 1 a partir de 23/07/2020, pela obtenção do Título de Doutora.  (Processo 23080.028300/2020-68).

(Ref. Leis 12.772/2012, 12.863/2013 e 13.325/2016, a Resolução 114/CUn/2017)

Nº 143/2020/PROGRAD: Art. 1º Incluir a seguinte disciplina, no rol de disciplinas optativas do currículo 2018.1 do Curso de Engenharia de Energia (Curso UFSC 653) conforme as seguintes especificações:

Art. 2º Excluir a disciplina optativa CIT7034 – Relações Interétnicas, de 54h-a, do currículo 2018.1 do Curso de Engenharia de Energia (Curso UFSC 653).

Art. 3º Estabelecer novo pré-requisito para a disciplina EES7037 – Estágio não obrigatório, pertencente ao currículo 2018.1 do Curso de Engenharia de Energia (Curso UFSC 653), conforme as seguintes especificações:

Parágrafo 1º  – Ficam excluídos todos os pré-requisitos existentes da disciplina EES7037.

Parágrafo 2º – A carga horária de 432h-a representada enquanto pré-requisito da disciplina EES7037, está relacionada ao cumprimento de disciplinas obrigatórias do currículo 2018.1 do referido curso.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. ao Ofício n° 9/CGEENE/CTS/ARA/2020 e Ofício n° 10/CGEENE/CTS/ARA/2020 dispostos na solicitação nº 031417/2020).

Nº 144/2020/PROGRAD: Art. 1º Criar a seguinte disciplina:

Art. 2º Incluir a nova disciplinas criada no Art. 1º, no currículo 2011.1 do Curso de Farmácia (Curso UFSC 102) conforme as seguintes especificações:

Art. 3º Estabelecer novo pré-requisito para as seguintes disciplinas pertencentes ao currículo 2011.1 do Curso de Farmácia (Curso UFSC 102) conforme as seguintes especificações:

Parágrafo 1º – Fica excluído o pré-requisito CIF5402 da disciplina CIF5403.

Parágrafo 2º – Fica excluído o pré-requisito ACL5133 da disciplina ACL5209.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. a Ofício nº 016/CCGF/2020 disposto na solicitação nº 031477/2020).

Nº 145/2020/PROGRAD: Art. 1º Estabelecer novos pré-requisitos para a disciplina ARQ5668- Estágio Curricular Supervisionado, pertencente ao currículo 1996.1 do Curso de Arquitetura e Urbanismo (Curso UFSC 207) conforme as seguintes especificações:

Parágrafo único – Ficam excluídos os pré-requisitos existentes ARQ5603, ARQ5624, ARQ5636 e ARQ5663 da disciplina ARQ5668.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. a Ofício Conjunto nº 62/2020/SEXP/CCGARQ, disposto na solicitação nº 031476/2020).

Nº 146/2020/PROGRAD: Art. 1º Criar a seguinte disciplina:

Art. 2º Incluir a nova disciplinas criada no Art. 1º, no currículo 2009.1 do Curso de Ciência e Tecnologia de Alimentos (Curso UFSC 503) conforme as seguintes especificações:

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. a Ofício Conjunto n.º 001/2020/CCGCTA-CCA e CAL/CCA, disposto no Processo nº 23080.030867/2020-02).

Portaria de 18 de agosto de 2020

Nº 147/PROGRAD/2020 – Art. 1^{o –} HOMOLOGAR o estágio probatório dos seguintes docentes:

Geisson Marcos Nardi, Matrícula UFSC – 209230, SIAPE – 1319452, lotado no Departamento de Ciências Morfológicas – MOR– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 26 de junho de 2020, (Processo 23080.045342/2017-68).

Humberto Borges Gonçalves Moreira de Carvalho, Matrícula UFSC – 208390, SIAPE – 2389724, lotado no Departamento de Educação Física – DEF– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 20 de abril de 2020, (Processo 23080.023289/2017-44).

Marco Antonio de Moraes Ocke, Matrícula UFSC – 209745, SIAPE – 2412343, lotado no Departamento de Administração – CAD– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 10 de agosto de 2020, (Processo 23080.017393/2020-03).

Paulo Tamaso Mioto, Matrícula UFSC – 207572, SIAPE – 2365052, lotado no Departamento de Botânica – BOT– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 20 de fevereiro de 2020, (Processo 23080.009535/2017-55).

Rodrigo Sudatti Delevatti, Matrícula UFSC – 209729, SIAPE – 2412002, lotado no Departamento de Educação Física – DEF– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 09 de agosto de 2020, (Processo 23080.051501/2017-63).

Rui Daniel Schroeder Pregiger, Matrícula UFSC – 207726, SIAPE – 2566476, lotado no Departamento de Farmacologia – FMC– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe E (Titular Livre) Nível Único. A homologação vigora a partir de 23 de fevereiro de 2020, (Processo 23080.030918/2017-92).

(Ref. Leis 8112/90 e 12.772/2012 e na Resolução 009/CUn/2000)

Nº 148/2020/PROGRAD: Art. 1º Estabelecer novos pré-requisitos para as seguintes disciplinas pertencentes ao currículo 2018.1 do Curso de Geologia (Curso UFSC 336) conforme as seguintes especificações:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. a Ofício nº 001/GEOL/2020, disposto na Correspondência OF E 3/DGL/CFH/2020).

Nº 149/2020/PROGRAD: Art. 1º Estabelecer novas equivalências para as seguintes disciplinas pertencentes ao currículo 2016.1 do Curso de Fisioterapia (Curso UFSC 654) conforme as seguintes especificações:

Parágrafo único – Ficam mantidas as demais características das disciplinas listadas.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. a Ofício Interno nº 10/CGFISIO/CTS/ARA/2020, disposto na solicitação 031528/2020).

Nº 150/2020/PROGRAD: Art. 1º Criar as seguintes disciplinas:

Art. 2º Incluir as disciplinas criadas no Art. 1º, no currículo 2007.1 do Curso de Odontologia (Curso UFSC 104) conforme as seguintes especificações:

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. aos Processos 23080.030300/2020-28, 23080.030302/2020-17 e 23080.030305/2020-51).

Nº 151/2020/PROGRAD: Art. 1º Estabelecer nova equivalência e alterar o nome da disciplina DCS8017 pertencente ao currículo 2016.1 do Curso de Fisioterapia (Curso UFSC 654) conforme as seguintes especificações:

De:

Para:

Parágrafo único – Ficam mantidas todas as demais características da disciplina DCS8017.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Ofício Interno nº 10/CGFISIO/CTS/ARA/2020, disposto na solicitação 031528/2020).

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

A   PRÓ-­‐REITORA   DE   PÓS-­‐GRADUAÇÃO, da   Universidade   Federal   de   Santa Catarina, usando da competência que lhe foi delegada, RESOLVE:

Portaria Normativa de 18 de agosto de 2020

Dispõe sobre o programa de apoio emergencial e temporário de acesso à rede mundial de computadores (internet) aos estudantes dos Programas de Pós-­‐Graduação da UFSC.

Estabelecer as normas para o Auxílio Pedagógico -­‐ Apoio Emergencial e Temporário de Acesso à rede mundial de computadores (internet), para aquisição de serviço de conexão aosestudantes  dos  cursos  de  pós-­‐graduação  da  Universidade  Federal  de  Santa Catarina, em razão da pandemia de COVID-­‐19, causada pelo novo corona vírus.

TÍTULO I

DISPOSIÇÕES INICIAIS

CAPÍTULO I

PÚBLICO-­‐ALVO

Nº 03/2020/PROPG  – Art. 1º O Programa de Apoio Emergencial e Temporário de Acesso à rede mundial de computadores (internet) visa a atender os estudantes regularmente matriculados em cursos de mestrado e de doutorado da UFSC, com registro prévio realizado através do Edital Nº 10/2020/PRAE, que declararam não possuir condições de acesso à rede mundial de computadores ou têm baixa qualidade de acesso à internet para realização de atividades acadêmicas não-­‐presenciais.

OBJETIVO

Art. 2º O Programa de Apoio Emergencial e Temporário de Acesso à rede mundial de computadores (internet) tem por objetivo auxiliar, momentânea e excepcionalmente, nas despesas com aquisição de pacotes de dados para conexão à internet, com a finalidade de realização das atividades acadêmicas não-­‐presenciais durante o período de suspensão das atividades acadêmicas presenciais, decorrentes das medidas de prevenção à pandemia do COVID, garantindo-­‐lhes condições de permanência.

CAPÍTULO II

DA CONCESSÃO DO APOIO

Art. 3º Constituem critérios para a inscrição:

i) Possuir matrícula regular em curso de pós-­‐graduação stricto sensu na UFSC.

II)Ter efetuado o Registro Prévio na PRAE, através do Edital nº 10/2020/PRAE, do período de 01/07/2020, até o dia 07/08/2020.

Art. 4º Ao estudante contemplado será concedido, via depósito bancário em conta corrente ou poupança, apoio financeiro mensal no valor de R$ 100,00 (cem reais) durante o período de suspensão das atividades acadêmicas presenciais no ano letivo de 2020, conforme a Resolução Normativa N. 01/2020/CPG.

Parágrafo Único. Os(as) estudantes registrados no Edital Nº 10/2020/CUn poderão ser atendidos pelo Programa de Inclusão Digital do Ministério da Educação (MEC), assim que este estiver disponível às IFES, com cancelamento do presente programa da UFSC.

Art. 5º O(a) estudante contemplado(a) deverá, obrigatoriamente, comprovar o desenvolvimento de atividades acadêmicas não-­‐presenciais.

Art. 6º O(a) estudante contemplado(a) deverá, obrigatoriamente, comprovar a contratação da prestação do serviço de conexão à rede mundial de computadores (internet) em data posterior à publicação desta Portaria, em seu nome e cadastro de pessoa de física (CPF).

Parágrafo Único. O documento que comprova a contratação da prestação do serviço deverá ser enviado em formato digital através do Sistema de Cadastros e Benefícios, no link https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br, aba “Registro prévio de inclusão digital”, “Documentos”, informando o mês de referência (no formato MM/AAAA).

Art. 7º Para a manutenção do apoio, o(a) estudante contemplado(a) deverá, obrigatoriamente, comprovar mensalmente o pagamento pela prestação do serviço de conexão à rede mundial de computadores (internet), conforme contrato apresentado.

Parágrafo Único. O documento que comprova o pagamento mensal da prestação do serviço deverá ser enviado em formato digital através do Sistema de Cadastros e Benefícios, no link https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br, aba “Registro prévio de inclusão digital”, “Documentos”, informando o mês de referência do respectivo comprovante (no formato MM/AAAA).

CAPÍTULO IV

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

Art. 8º O Programa de Apoio Emergencial e Temporário de Acesso à rede mundial de computadores (internet) será desenvolvido por meio de recursos do orçamento geral da Universidade Federal de Santa Catarina.

TÍTULO II

REGULAMENTO DO PROGRAMA

CAPÍTULO VII

PRAZO E PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO

Art. 9º Para ser atendido pelo presente Edital, o(a) estudante deve ter manifestado, no Registro Prévio de Inclusão Digital do Edital Nº 10/2020/PRAE, o interesse em inscrever-­‐se   na   modalidade   de  “Acesso   à   rede   mundial   de   computadores”,   até   o   dia 07/08/2020.

§1º 0 pagamento da primeira parcela será realizado sem a prévia apresentação do comprovante de pagamento.

§ 2º Após o recebimento de cada parcela, o(a) estudante deverá apresentar, até o dia 15 de cada mês, o comprovante de pagamento em forma digital no formulário eletrônico no sistema de benefícios -­‐ https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br, na aba “Benefícios”, “Registro prévio de inclusão digital”, “documentos”.

§ 3º Solicita-­‐se que o(a) estudante opte pelo vencimento de sua fatura de pacote de dados em data anterior ao dia 15 (de cada mês), para que haja tempo hábil para sua quitação e posterior apresentação do comprovante à PRAE/UFSC.

Art. 10 Para a continuidade ou do apoio monetário, o(a) estudante deve apresentar o comprovante de contratação do serviço de conexão à rede internet, até o dia 15/09/2020, impreterivelmente, através do Sistema online de Cadastro e Benefícios da PRAE, no link https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/, na aba “Benefícios”, “Registro prévio de inclusão digital”, “documentos”.

§ 1º A confirmação da concessão do benefício ocorrerá após o procedimento de conferência da documentação referida no caput pela PRAE, a ser enviada através do Sistema online de Cadastro e Benefícios da PRAE, no link https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/, na aba “Benefícios”, “Registro prévio de inclusão digital”, “documentos”.

§ 2º Os(as) estudantes que não apresentarem a documentação referida no caput terão o status da solicitação alterado para “Solicitação Indeferida” e não receberão o apoio monetário.

§ 3º Para recebimentos do apoio monetário nos meses subsequentes ao primeiro recebimento, é obrigatória a apresentação de recibo de pagamento mensal do plano de dados adquirido, a ser anexado no Sistema online de Cadastro e Benefícios da PRAE, no link https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/, na aba “Benefícios”, aba “Registro prévio de inclusão digital”, “documentos”.

§ 4º O(a) estudante deve ser o titular da conta bancária ativa e esta não pode estar classificada como “conta salário”.

§ 5º Contas digitais não poderão ser cadastradas em função da inexistência de cadastro de bancos digitais no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), a exceção do banco INTER.

§ 6º Não haverá pagamento retroativo à data de solicitação, e nem pagamento retroativo quando o pagamento for rejeitado pelo banco, em função de dados bancários cadastrados de forma incompleta ou incorreta, ou contas bancárias com problemas.

§ 7º A data de recebimento do auxílio dependerá de saldo orçamentário da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 11 Os(as) estudantes que efetuarem registro prévio (Edital 10/2020/PRAE) após o dia 15/09/2020, serão atendidos em edital(is) futuro(s) a ser(em) oportunamente publicado(s).

Parágrafo Único. Para a concessão do apoio monetário indicado no caput, o(a) estudante deve proceder como o indicado no Art. 10 e seus parágrafos.

Art. 12 Os casos omissos serão tratados pela Pró-­‐Reitoria de Pós-­‐Graduação.

Art. 13 Esta Portaria Normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Tendo em vista a Resolução Normativa 140/2020/CUn, que dispõe sobre o redimensionamento de atividades acadêmicas da UFSC, suspensas excepcionalmente em função do isolamento social vinculado à pandemia de COVID-­‐ 19, e a Resolução Normativa Nº 01/2020/CPG, que dispõe sobre o calendário acadêmico de 2020 para realização, em regime excepcional, temporário e por adesão, das atividades pedagógicas não presenciais nos Programas de Pós-­‐Graduação da UFSC)

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 31 de julho de 2020

N^o 110/2020/CFM – DESIGNAR os professores Doutores Titulares NILTON DA SILVA BRANCO, VALDIR ROSA CORREIA e SIDNEY DOS SANTOS AVANCINI para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado II, do professor JOEL SANTOS SOUZA do Departamento de Matemática (Processo n° 23080.027088/2020-11).

Portaria de 05 de agosto de 2020

N^o 111/2020/CFM – Art. 1° DESIGNAR, a contar de 13/08/2020, os representantes docentes para comporem o Colegiado dos Cursos de Graduação em Matemática, por um período de 2 (dois) anos, atribuindo uma carga horária de 2 (duas) horas semanais aos membros titulares.

Departamento de Matemática – MTM/CFM

-Flávia Tereza Giordani (1ª titular);

-Felipe Lopes Castro (1º suplente);

-Danilo Royer (2º titular);

-Leandro Batista Morgado (2º suplente);

-Luciane Ines Assmann Schuh (3ª titular);

-Maíra Fernandes Gauer Palma (3ª suplente);

-Alda Dayana Mattos Mortari (4ª titular);

-Paulo Mendes de Carvalho Neto (4º suplente);

-Eliezer Batista (5º titular);

-Juliano de Bem Francisco (5º suplente);

-Fábio Júnior Margotti (6º titular);

-Vinícius Viana Luiz Albani (6º suplente);

-Wagner Barbosa Muniz (7º titular) e

-Rômulo Maia Vermersch (7º suplente).

Departamento de Informática e Estatística – INE/CTC

-Arthur Ronald Vallauris Bachsbaum (titular) e

-Andréa Cristina Konrath (suplente).

Departamento de Psicologia – PSI/CFH

-Nicia Luiza Duarte da Silveira (titular) e

-Apoliana Regina Groff (suplente).

Departamento de Física – FSC/CFM

-Marco Aurélio Cattacin Kneipp (titular) e

-Paulo Rodrigues Machado (suplente).

Departamento de Metodologia de Ensino – MEN/CED

-Rosilene Beatriz Machado (titular) e

-David Antônio da Costa (suplente).

Departamento de Expressão Gráfica – EGR/CCE

-Gilson Braviano (titular) e

-Patrícia Biasi Cavalcanti (suplente). (Ref. Solicitação Digital nº 029699/2020)

Portarias de 06 de agosto de 2020

N^o 112/2020/CFM – DESIGNAR, de 1°/09/2020 a 31/12/2021, o professor MÁRCIO RODOLFO FERNANDES para exercer a função de Coordenador de Estágios Curso de Licenciatura em Matemática na Modalidade de Educação a Distância, atribuindo-lhe uma carga horária de 10 (dez) horas semanais. (Ref. Solicitação Digital n° 029981/2020)

Os Diretores dos Centros de Ciências Físicas e Matemáticas, Ciências da Educação e Ciências Biológicas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVEM:

N^o 113/2020/CFM – Art. 1° DESIGNAR os representantes discentes para comporem o Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica, no período de 1º/08/2020 a 31/07/2021:

– Lia Christina Kirchheim Kehl (1ª titular);

– Salete da Aparecida Martins (1ª suplente);

– Larissa do Nascimento Pires (2ª titular);

– Lívia de Oliveira Guimarães (2ª suplente);

– Jonathan Machado Domingues (3º titular);

-Carolina Luiza de Quadros (3ª suplente);

-Cristine Saibert (4ª titular);

-Guilherme Wagner (4º suplente);

-João Gabriel da Costa (5º titular) e

-Michel Soares Caurio (5º suplente).

Art. 2° DESIGNAR os representantes discentes para comporem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica, no período de 1º/08/2020 a 31/07/2021:

-Patrícia Goulart Pinheiro (1ª titular);

-Ana Lara Schlindwein da Silva (1ª suplente);

-Guilherme Mulinari (2º titular) e

-Clayton Barbosa Ferreira Filho (2º suplente). (Ref. Solicitação nº 029991/2020)

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 07 de agosto de 2020

N^o 114/2020/CFM – DESIGNAR os professores Doutores Titulares NILTON DA SILVA BRANCO, VALDIR ROSA CORREIA e SIDNEY DOS SANTOS AVANCINI para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado II, do professor ANTONIO HENRIQUE DA FONTOURA KLEIN da Coordenadoria Especial de Oceanografia (Processo n° 23080.028311/2020-48).

N^o 115/2020/CFM – DESIGNAR os professores Doutores Titulares NILTON DA SILVA BRANCO, VALDIR ROSA CORREIA e SIDNEY DOS SANTOS AVANCINI para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado II, da professora MARINEZ EYMAEL GARCIA SCHERER da Coordenadoria Especial de Oceanografia (Processo n° 23080.028850/2020-87).

N^o 116/2020/CFM – DESIGNAR os professores Doutores Titulares NILTON DA SILVA BRANCO, VALDIR ROSA CORREIA e SIDNEY DOS SANTOS AVANCINI para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado II, da professora REGINA RODRIGUES RODRIGUES da Coordenadoria Especial de Oceanografia (Processo n° 23080.028871/2020-01).

Portarias de 11 de agosto de 2020

N^o 117/2020/CFM – DESIGNAR, de 27/07/2020 a 26/07/2021, os acadêmicos Felipe Reis Felix Pagliarini (titular), Bernardo Lyra Juca Duarte Silva (suplente) e Maria Karolina da Silveira (titular), como representantes discentes junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Química. (Ref. Processo n° 23080.028207/2020-53)

N^o 118/2020/CFM – DESIGNAR, de 27/07/2020 a 26/07/2021, os acadêmicos Bernardo Lyra Juca Duarte Silva (titular), Maria Luíza Rodrigues Soares (suplente), Marie Hartmann Farines (titular) e Felipe Reis Felix Pagliarini (suplente), como representantes discentes junto ao Colegiado do Departamento de Química. (Ref. Processo n° 23080.028207/2020-53)

Portaria de 14 de agosto de 2020

N^o 119/2020/CFM – DESIGNAR, de 29/07/2020 a 28/07/2021, os acadêmicos Rafael Rossi Viégas (1º titular), Luiz Marcelo Corrêa Junior (1º suplente), Gabriel Pedro Pederssetti Graciani (2º titular) e Isadora Cristina Ludvig (2ª suplente), como representantes discentes junto ao Colegiado dos Cursos de Graduação em Matemática. (Ref. Solicitação nº 028811/2020).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 89/2020

Data da publicação: 17 de agosto de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_17.08.2020

PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS

O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Edital de 13 de agosto de 2020

EDITAL Nº 13/PRAE/2020 – Estabelecer as normas para o sexto ciclo e subsequentes do Programa Emergencial de Apoio ao Estudante da Universidade Federal de Santa Catarina em razão da pandemia da doença Covid-19, causada pelo vírus corona.

TÍTULO I

DISPOSIÇÕES INICIAIS

CAPÍTULO I

OBJETIVO

Art. 1º O Programa Emergencial de Apoio ao Estudante tem por objetivo auxiliar, momentaneamente, nas despesas básicas dos estudantes em situação de vulnerabilidade econômica com Cadastro PRAE em situação regular ou em razão de pertencerem a grupos abrigados por legislações específicas.

CAPÍTULO II

PÚBLICO-ALVO

Art. 2º O Programa Emergencial de Apoio ao Estudante visa atender aos estudantes beneficiados pelo Programa de Isenção do Pagamento das refeições do Restaurante Universitário (Edital nº 2/2020/PRAE) e matrícula regular nos Cursos de Graduação presencial da UFSC.

CAPÍTULO III

DO VALOR DOS AUXÍLIOS E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

Art. 3º Serão alocados ao Programa recursos do orçamento geral da Universidade Federal de Santa Catarina.

Parágrafo único. O valor do auxílio é de R$ 200,00 (duzentos reais), a serem pagos mensalmente até perdurarem os efeitos legais na UFSC da Resolução Normativa nº 140/2020/CUn, de 21 de julho de 2020.

TÍTULOII

REGULAMENTO DO PROGRAMA

CAPÍTULO I

PRAZO E PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO

Art. 4º O estudante deve solicitar, através do Sistema online de Cadastro e Benefícios da PRAE, no link https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/, na aba “Benefícios”, “Isenção de RU”, “Auxílio Emergencial” a partir do dia 17/08/2020 até o dia 19/08/2020.

Parágrafo único. A confirmação da solicitação é automática por meio de correio eletrônico. A PRAE não publicará edital de resultados, pois todos os inscritos serão contemplados, contanto que atendam o previsto no Art. 2º deste Edital.

Art. 5º A solicitação ao Programa Emergencial de Apoio ao Estudante do presente edital assegura mensalmente o recebimento do Auxílio Emergencial durante a vigência da Resolução Normativa nº 140/2020/CUn, de 21 de julho de 2020, não sendo necessária reinscrição no Programa.

Art. 6º No caso de estudantes que não solicitaram o auxílio no prazo estipulado no Art 4º, novas solicitações podem ser realizadas através do Sistema online de Cadastro e Benefícios da PRAE, no link https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/, na aba “Benefícios”, “Isenção de RU”, “Auxílio Emergencial”, a fim de serem incluídos na folha de pagamento do respectivo mês, e nas folhas subsequentes até a vigência da Resolução Normativa nº 140/2020/CUn, não cabendo pagamento retroativo, respeitando o cronograma abaixo:

CAPÍTULO I

DOS PAGAMENTOS

Art. 7º O/A estudante deve ser o/a titular da conta bancária ativa e esta não pode estar classificada como “conta salário”.

Art. 8º Contas digitais não poderão ser cadastradas em função da inexistência de cadastro de bancos digitais no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), a exceção do banco INTER.

Art. 9º Não haverá pagamento retroativo quando o pagamento for rejeitado pelo banco em função de dados bancários cadastrados de forma incompleta ou incorreta, ou contas bancárias com problemas.

Art. 10º A data de recebimento do auxílio dependerá de saldo orçamentário da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 11º Os casos omissos serão tratados pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.

(Ref. tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.234, de 19/07/2010, a Resolução Normativa nº 140/2020/CUn, de 21 de julho de 2020, e a suspensão das atividades acadêmicas e administrativas com o consequente fechamento dos restaurantes universitários e considerando (i) a necessidade de complementação financeira para suprir as necessidades nutricionais dos estudantes; e (ii) as recomendações dos órgãos de saúde pública)

O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 14 de agosto de 2020

Nº 12/2020/PRAE – Retificar a Portaria 10/2020/PRAE, que estabelece as normas para o Auxílio Pedagógico – Apoio Emergencial e Temporário de Acesso à rede mundial de computadores (internet), publicada no Boletim Oficial da UFSC em 10/08/2020, conforme as seguintes especificações:

Onde se lê:

“Art. 10 Para a continuidade ou do apoio monetário, o/a estudante deve apresentar o comprovante de contratação do serviço de conexão à rede internet, até o dia 15/08/2020, impreterivelmente, através do Sistema online de Cadastro e Benefícios da PRAE, no link https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/, na aba “Benefícios”, “Registro prévio de inclusão digital”, “documentos”.

Leia-se:

“Art. 10 Para a continuidade do apoio monetário, o/a estudante deve apresentar o comprovante de contratação do serviço de conexão à rede internet, até o dia 15/09/2020, impreterivelmente, através do Sistema online de Cadastro e Benefícios da PRAE, no link https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/, na aba “Benefícios”, “Registro prévio de inclusão digital”, “documentos”.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portaria de 11 de agosto de 2020

Nº 303/2020/PRODEGESP- DESIGNAR Irineu Manoel de Souza, Erves Ducati e Arland Tassio de Bruchard Costa, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) MARCIA FRANÇA DE SALES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Matrícula UFSC 209686, Matrícula SIAPE 2410380, admitido (a) na UFSC em 04/08/2017.

Portarias de 12 de agosto de 2020

Nº 304/2020/PRODEGESP- DESIGNAR Alvaro Guillermo Rojas Lezana, Letícia Albuquerque e Anna Cecilia Amaral Petrassi para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) ALLISSON JHONATAN GOMES CASTRO, ocupante do cargo de BIOLOGO, Matrícula UFSC 209784, Matrícula SIAPE 2859045, admitido (a) na UFSC em 29/08/2017.

Nº 305/2020/PRODEGESP- DESIGNAR Guilherme Krause Alves, Guilherme Carvalho Batista e Ana Paula Matias Silveira, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) LIZIARA SARMENTO PORTELLA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 210964, Matrícula SIAPE 3000649, admitido (a) na UFSC em 22/12/2017.

Nº 306/2020/PRODEGESP- DESIGNAR Maria Das Graças Martins, Amélia Regina Somensi Zeggio e Carla Fernanda Silva Athayde, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) MAYARA CRISTINA MOLLERI, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO, Matrícula UFSC 214770, Matrícula SIAPE 3075721, admitido (a) na UFSC em 05/11/2018.

Nº 307/2020/PRODEGESP-DESIGNAR Arnoldo Debatin Neto, Andréa Carla Scansani e Ana Carolina Arnez Dos Santos, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) LÊNIO KAUÊ FARIAS FRIHLING, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 210595, Matrícula SIAPE 2996645, admitido (a) na UFSC em 14/11/2017.

Nº 308/2020/PRODEGESP-DESIGNAR Aureo Mafra de Moraes, Raquel e Cecilia Azevedo Rodrigues, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) MARINA SANDRINI PRONER, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 210639, Matrícula SIAPE 2996687, admitido (a) na UFSC em 14/11/2017.

Nº 309/2020/PRODEGESP-DESIGNAR Miriam Furtado Hartung; Elisangela Böing; e Maria Goretti Woytuski, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) ALINE NUNES KROTH, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 210762, Matrícula SIAPE 2997232, admitido (a) na UFSC em 14/11/2017.

Nº 310/2020/PRODEGESP-DESIGNAR Cátia Regina Silva de Carvalho Pinto, Leila Carvalho Melo e Vanessa Eidam, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) LUCAS EDUARDO GUSE, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 216961, Matrícula SIAPE 3127801, admitido (a) na UFSC em 06/03/2019.

Nº 311/2020/PRODEGESP-DESIGNAR Cesar Trindade Neves, Sylvia Gravana da Cunha e Douglas Vieira Ribeiro, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) ANA PAULA GONÇALVES RODRIGUES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 217448, Matrícula SIAPE 3138147, admitido (a) na UFSC em 15/07/2019.

Nº 312/2020/PRODEGESP-DESIGNAR Cesar Trindade Neves, Sylvia Gravana da Cunha e Ana Paula Gonçalves Rodrigues, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) DOUGLAS VIEIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 217468, Matrícula SIAPE 3138247, admitido (a) na UFSC em 22/07/2019.

Nº 313/2020/PRODEGESP-DESIGNAR Fabricio de Souza Neves, Márcio Corrêa e Carlos Eduardo Noronha Roesler, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) EDUARDO BONIFÁCIO DE SENA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 217212, Matrícula SIAPE 3133744, admitido (a) na UFSC em 01/07/2019.

Nº 314/2020/PRODEGESP-DESIGNAR Alvaro Guillermo Rojas Lezana, Marcela Lemos Motta e Vanilde Rohling Guizoni, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) ELOAH CRISTINA MELO, ocupante do cargo de TÉCNICO EM RESTAURAÇÃO, Matrícula UFSC 217203, Matrícula SIAPE 3133934, admitido (a) na UFSC em 01/07/2019.

Portaria de 26 de julho de 2020

Nº 315/2020/PRODEGESP- DESIGNAR Paulo Eduardo Botelho, Alberto Costa Giesbrecht e Josué Andrade, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) FABRÍCIO DA SILVA VILANOVA, ocupante do cargo de TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, Matrícula UFSC 217299, Matrícula SIAPE 1629218, admitido (a) na UFSC em 08/07/2019.

Portarias de 12 de agosto de 2020

Nº 316/2020/PRODEGESP- DESIGNAR Edson de Pieri, Enzo Morosini Frazzon e Mônica Bruschi, para, sob a presidê316cia do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) ANA PAULA DE AZEVEDO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 218159, Matrícula SIAPE 3150902, admitido (a) na UFSC em 08/10/2019.

Nº 317/2020/PRODEGESP- DESIGNAR Juliane Mendes Rosa La Banca, Regina Ingrid Bragagnolo e Isabel Cristina da Rosa, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) CAMILA DA SILVA ALMEIDA, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Matrícula UFSC 217920, Matrícula SIAPE 3149938, admitido (a) na UFSC em 02/10/2019.

Nº 318/2020/PRODEGESP-DESIGNAR Edson Roberto De Pieri, Renato Lucas Pacheco e Cristian Franzoi Mazzola, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) DENI GERMANO ALVES NETO, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, Matrícula UFSC 217983, Matrícula SIAPE 3150055, admitido (a) na UFSC em 02/10/2019.

Nº 319/2020/PRODEGESP-DESIGNAR Pedro Luiz Manique Barreto, Cláudia Priscila Chupel Dos Santos e Thais Santos Alves, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) LUISA PAMPLONA DEGGAU, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, Matrícula UFSC 209552, Matrícula SIAPE 2409117, admitido (a) na UFSC em 31/07/2017.

Nº 320/2020/PRODEGESP-DESIGNAR Pedro Luiz Manique Barreto, Luísa Pamplona Deggau E Cláudia Priscila Chupel dos Santos, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) THAIS SANTOS ALVES, ocupante do cargo de CONTADOR, Matrícula UFSC 210818, Matrícula SIAPE 2999498, admitido (a) na UFSC em 08/12/2017.

Nº 321/2020/PRODEGESP-DESIGNAR Maria das Graças Martins, Amélia Regina Somensi Zeggio e Melina Valerio dos Santos, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) JULIA PELLIN FELDMANN, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO, Matrícula UFSC 214802, Matrícula SIAPE 3077146, admitido (a) na UFSC em 12/11/2018.

Nº 322/2020/PRODEGESP-DESIGNAR Miriam Furtado Hartung, Jaimir Conte e Edinéia Cristiani Pedrotti, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) ANDRÉ CRUZ GOULART, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Matrícula UFSC 209802, Matrícula SIAPE 2416010, admitido (a) na UFSC em 29/08/2017.

Portarias de 13 de agosto de 2020

Nº 323/2020/PRODEGESP-DESIGNAR Luiz Antonio Zenni, Leila Da Silva Cardozo e Patrícia Alessandra Del Corso Broggio, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) KELVIN NOVAKOSKI DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, Matrícula UFSC 218284, Matrícula SIAPE 3151880, admitido (a) na UFSC em 07/10/2019.

Nº 324/2020/PRODEGESP-DESIGNAR Fabricio de Souza Neves, Ana Paula De Oliveira Santana e Gabrielle Prade Carlos, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) GUSTAVO DAL TOÉ NOVELLI, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 218031, Matrícula SIAPE 3150047, admitido (a) na UFSC em 02/10/2019.

Nº 325/2020/PRODEGESP-DESIGNAR Alexandre Verzani Nogueira, Tainam Marinho Pessoto e Maísa Helena Heluany, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) NARJARA SILVEIRA, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, Matrícula UFSC 217969, Matrícula SIAPE 3149998, admitido (a) na UFSC em 02/10/2019.

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 17 de julho de 2020

Nº 355/2020/DDP –  HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 20/06/2020 o (a) servidor (a) GISLAINE PALMEIRA DA SILVA, Matrícula UFSC n.º 209199, Matrícula SIAPE n.º 2402029, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.044363/2017-66)

Nº 356/2020/DDP –   CONCEDER a MARIA EDUARDA FERNANDES, SIAPE 2230207, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no CCB, afastamento integral para cursar Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, da Universidade Federal de Santa Catarina, de 01/08/2020 a 09/06/2021. (Ref. Processo nº 23080.025062/2020-39)

Portarias de 20 de julho de 2020

Nº 358/2020/DDP –   HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 29/08/2020 o (a) servidor (a) GUSTAVO RUFATTO COMIN, Matrícula UFSC n.º 209951, Matrícula SIAPE n.º 2417622, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.063534/2017-56)

Nº 359/2020/DDP –      HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 01/09/2020 o (a) servidor (a) LEONARDO MOREIRA DEL CLARO, Matrícula UFSC n.º 209881, Matrícula SIAPE n.º 2416587, ocupante do cargo de TECNICO EM ARTES GRAFICAS, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.067576/2017-66)

Nº 360/2020/DDP –     HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 06/10/2020 o (a) servidor (a) JULIANO GADIS, Matrícula UFSC n.º 210041, Matrícula SIAPE n.º 2424084, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.074834/2017-61)

Portarias de 11 de agosto de 2020

Nº 398/2020/DDP –    CONCEDER a GRAICE DE FARIA, SIAPE 2030173, ocupante do cargo de Administrador, lotada no Departamento de Licitações, renovação do afastamento integral para cursar Doutorado em Ciências da Administração, da Universidade do Minho, em Braga, Portugal, no período de 19/08/2020 a 18/08/2021. (Ref. Processo nº 23080. 029251/2020-81)

Nº 399/2020/DDP – CONCEDER a ERIK PERSSON SOUZA, SIAPE nº 2968652, ocupante do cargo de Administrador, lotado no Departamento de Licitações, renovação do afastamento integral para cursar para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Management Studies Research, na King’s College London, em Londres, Inglaterra, o período de 09/09/2020 a 08/09/2021. (Ref. Processo nº 23080.029482/2020-94)

Nº 400/2020/DDP CONCEDER a MARIANA PEREIRA TORQUATO, SIAPE nº 2139751, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Secretaria de Educação a Distância, renovação do afastamento integral para cursar Mestrado em Políticas Públicas na Hertie School of Governance, em Berlin, Alemanha., no período de 25/08/2020 a 24/08/2021. (Ref. Processo nº 23080.028213/2020-19)

Portarias de 12 de agosto de 2020

Nº 401/2020/DDP –   CONCEDER a MONICA FEITOSA DE CARVALHO PEDROZO GONÇALVES, SIAPE 2441594, ocupante do cargo de Pedagogo/Área, lotada no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação Acadêmico em Administração da Universidade do Estado de Santa Catarina, de 24/08/2020 a 23/08/2021. (Ref. Processo nº 23080.029190/2020-51)

Nº 402/2020/DDP –      HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 25/07/2020 o (a) servidor (a) LUANA VARGAS RAUPP DA SILVA, Matrícula UFSC n.º 209506, Matrícula SIAPE n.º 2408781, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.055061/2017-13)

Nº 403/2020/DDP –   HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 02/08/2020 o (a) servidor (a) JOSÉ EDUARDO MOREIRA COLOMBO, Matrícula UFSC n.º 209512, Matrícula SIAPE n.º 2408774, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.055062/2017-68)

Portarias de 13 de agosto de 2020

Nº 404/2020/DDP –     CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP), de acordo com o § 2° do Artigo 10 e do Artigo 10-A da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-administrativos em Educação abaixo relacionados:

Nº 405/2020/DDP –    RETIFICAR a Portaria nº 395/2020/DDP, que concedeu Progressão por Mérito Profissional – PMP aos Servidores Técnico-administrativos em Educação, na parte referente padrão de vencimento da servidora abaixo relacionada.

Onde se lê:

Leia-se:

Nº 406/2020/DDP –   CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional – PCP aos servidores técnico-administrativos em educação abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091 de 12/01/2005, o Decreto n° 5.824, de 29/06/2006, a Portaria n° 9/MEC/2006 de 29/06/2006, a Resolução nº 1, de 18/10/2010 da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE e a Lei nº 12.772 de 28/12/2012.

Portarias de 14 de agosto de 2020

Nº 408/2020/DDP –     CONCEDER a VANESSA BORGES PLATT, SIAPE 1445435, ocupante do cargo de Médica, lotada no HU, renovação de afastamento parcial (20 horas) para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, da Universidade Federal de Santa Catarina, de 31/08/2020 a 30/08/2021.

Nº 411/2020/DDP – INTERROMPER a partir de 01/08/2020, o afastamento de ANDRÉA CESCO, SIAPE 2616943, ocupante do cargo de Professor, lotada no DLLE, para cursar Pós-Doutorado na Universidade de Vigo (Espanha) e na Universidade Federal do Pará, programado para o período de 01/02/2020 a 31/01/2021. (Ref. Processo nº 23080. 056077/2019-13)

SECRETARIA DE CULTURA E ARTE

A SECRETÁRIA DE CULTURA E ARTE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 13 de agosto de 2020

Nº 5/2020/SECARTE – ART 1º – DESIGNAR, sob a coordenação da primeira, Geisa Pereira Garcia, (Coordenadora Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina – CFISC/SECARTE), Maira Diederichs Wentz (Assistente em Administração – CFISC/SECARTE), e Dalânea Cristina Flor (Pedagoga – CFISC/SECARTE), para comporem a Comissão de Avaliação do EDITAL Nº 002/SECARTE/2020, o qual tem por objetivo ocupação dos espaços da Fortaleza de Santa Cruz De Anhatomirim, Fortaleza de São José da Ponta Grossa e Fortaleza de Santo Antônio de Ratones nos anos de 2020 e 2021.

Art. 2º – A referida comissão realizará seus trabalhos de acordo com demandas existentes.

Art. 3º – Revoga-se PORTARIA Nº 027/2019/SECARTE, 30 DE JULHO DE 2019.

Art. 4º – Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 14 de agosto de 2020

Nº 108/2020/CCB – Art. 1º Dispensar a partir de 13 de agosto de 2020 a docente LUÍSA DAMAZIO RONA PITALUGA como membro titular do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e do Desenvolvimento do Centro de Ciências Biológicas e designar, em substituição, o docente GEISSON MARCOS NARDI como membro titular até o fim do mandato indicado pela Portaria nº 285/2019/CCB.

Art. 2º Dispensar a partir de 13 de agosto de 2020 o docente GEISSON MARCOS NARDI como membro suplente do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e do Desenvolvimento do Centro de Ciências Biológicas e designar, em substituição, a docente LUÍSA DAMAZIO RONA PITALUGA como membro suplente até o fim do mandato indicado pela Portaria nº 285/2019/CCB. (Ref. Solicitação Digital nº062811/2019)

Nº 109/2020/CCB – Designar os representantes discentes TIAGO FERNANDO CHAVES (matrícula 201803738 – doutorado) e KATHLEEN YASMIN DE ALMEIDA (matrícula 201900894 – mestrado) como membros titulares, e respectivamente JULIA FERNANDEZ PUÑAL DE ARAÚJO (matrícula 201803772 – doutorado) e LUAN VIANA SANTIN (matrícula 201900895 – mestrado) como membros suplentes do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e Desenvolvimento – PPGPBCD do Centro de Ciências Biológicas – CCB, pelo período compreendido de 02 de outubro de 2020 a 02 de fevereiro de 2021. (Ref. Solicitação Digital nº 077026/2019)

Nº 110/2020/CCB – Designar os discentes Matheus Mangini Bertuzzo (matrícula 201703682 – Doutorado), como representante titular, e Kathleen Yasmin de Almeida (matrícula 201900894 – Mestrado) como representante suplente dos alunos de Pós-graduação no Conselho do Centro de Ciências Biológicas, pelo período de 01 (um) ano a partir de 16 de julho de 2020.

Nº 111/2020/CCB – Designar os discentes Aline Nunes (matrícula 201901131 – Doutorado), como representante titular, e Carlito Leopoldo Jorge Oliveira (matrícula 202000541 – Mestrado Profissional) como representante suplente na Câmara do Centro de Ciências Biológicas de Pós-graduação, pelo período de 01 (um) ano a partir de 14 de agosto de 2020.

CENTRO DE DESPORTOS

O Diretor do Centro de Desportos, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Portarias de 05 de agosto de 2020

Nº 028/2020/CDS –  DESIGNAR, os (as) acadêmicos (as) abaixo relacionados (as) para ocupar o cargo de Representação Discente junto ao Conselho da Unidade do Centro de Desportos para o período de 21/07/2020 a 20/07/2021, segundo solicitação digital n° 027314/2020.

Nº 029/2020/CDS – DESIGNAR, os (as) acadêmicos (as) abaixo relacionados (as) para ocupar o cargo de Representação Discente junto ao Colegiado dos Cursos de Graduação em Educação Física (Licenciatura e Bacharelado) do Centro de Desportos para o período de 21/07/2020 a 20/07/2021, segundo solicitação digital n° 027314/2020.

Nº 030/2020/CDS – DESIGNAR, os (as) Acadêmicos (as) abaixo relacionados (as) para ocupar o cargo de Representação Discente junto ao Colegiado do Departamento de Educação Física do Centro de Desportos para o período de 21/07/2020 a 20/07/2020, segundo solicitação digital n° 027314/2020.

Portaria de 10 de agosto de 2020

Nº 031/2020/CDS – DESIGNAR, os Professores Doutores EDIO LUIZ PETROSKI (UFSC), ANTÔNIO CÉSAR CABRAL DE OLIVEIRA (UFS), CYRO KNACFUSS (UFSM) e GIOVANA MAZZO (UDESC), para sob a presidência do primeiro, compor Banca de Defesa de Memorial de Atividades Acadêmicas da Professora NIVIA MARCIA VELHO (CDS/UFSC), como requisito a Promoção para a Carreira de Professor Titular (Classe E) da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme processo nº 23080.001579/2020-32.

CENTRO TECNOLÓGICO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria n.º 2864/2016/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 13 de agosto de 2020

Nº 218/2020/SEC/CTC – Designar os (as) servidores (as) docentes FLÁVIO RUBENS LAPOLLI (Presidente), RODRIGO DE ALMEIDA MOHEDANO, BRUNO SEGALLA PIZZOLATTI e RAMON LUCAS DALSASSO, para comporem a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha do Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, de que trata o Edital n° 16/2020/SEC/CTC. (Ref. Solicitação Digital nº 030018/2020)

O Diretor do Centro Tecnológico, no uso de atribuição estabelecida pelo Art.13 do Regimento Geral da UFSC, RESOLVE:

Edital de Convocação de 13 de agosto de 2020

Nº 16/2020/SEC/CTC – Art.1º Anunciar e convocar eleições para Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, cujas normas serão definidas pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 218/2020/SEC/CTC;

Art. 2º  A eleição será realizada no dia 14/9/2020, das 9h às 17h,  por meio do sistema de votação on-line e-UFSC – Portal de Serviços Digitais  (https://e.ufsc.br/e-democracia/).

Art. 3º  As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas por email no endereço ufsc.ppgea@gmail.com, no período de 17/8/2020 a 20/8/2020.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 88/2020

Data da publicação: 14 de agosto de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_14.08.2020

 GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE:

Portaria Normativa de 14 de agosto de 2020

Dispõe sobre as normas e os procedimentos para o atendimento às ações do Programa Emergencial de Inclusão Digital durante a oferta de ensino não presencial na Universidade Federal de Santa Catarina.

Nº 369/2020/GR – Art. 1º Estabelecer os procedimentos relativos ao empréstimo de equipamentos de informática (computadores e periféricos) aos estudantes de todos os níveis de ensino, habilitados pelo Edital nº 10/PRAE/2020 e por outros instrumentos decorrentes deste.

Art. 2º Entende-se por empréstimo de equipamentos de informática a cessão, a título precário e temporário, de computadores e periféricos para uso exclusivo de estudantes com finalidade pedagógica de acesso às tecnologias de ensino remoto, decorrentes da oferta de atividades não presenciais definidas pelo Conselho Universitário (CUn) e expressas nas resoluções nº 140 e 141/CUn/2020.

Parágrafo único. Os computadores mencionados no caput dividem-se em três categorias:

I – aqueles constantes de levantamento por unidades acadêmicas e administrativas e localizados em ambientes físicos na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), doravante tratados como “equipamentos próprios”;

II – aqueles resultantes de processo de aquisição, a ser promovido pela Pró-Reitoria de Administração (PROAD), doravante tratados como “equipamentos adquiridos”; e

III – aqueles resultantes de processo de locação, a ser promovidos pela PROAD, doravante tratados como “equipamentos alugados”.

Art. 3º Caberá a cada unidade acadêmica ou administrativa, com relação ao inciso I do parágrafo único do art. 2º:

I – localizar, registrar e verificar condições de funcionamento e disponibilidade de recursos de acesso à rede mundial de computadores, bem como disponibilidade de recursos de interação síncrona (áudio e vídeo) dos equipamentos disponíveis na própria unidade;

II – promover levantamento detalhado do número de equipamentos disponíveis, do respectivo tombamento e do responsável pela carga patrimonial de cada item;

III – informar local e servidor responsável pelo agendamento de entrega dos equipamentos aos estudantes daquela unidade, bem como definir condições de infraestrutura e logística a fim de atender ao disposto nesta portaria normativa; e

IV – realizar os procedimentos de preenchimento e assinatura do Termo de Uso e Responsabilidade, disponível em anexo a esta portaria normativa, preservando sua guarda até que ocorra a devolução do bem pelo estudante.

Art. 4º Cabe às direções de unidades designar servidor(es) responsável(eis) pelos procedimentos de empréstimo dos equipamentos constantes do artigo 2º, preservadas as condições de acesso presencial, observadas as orientações sanitárias quanto a GRUPOS de risco e medidas de segurança e saúde necessárias ao comparecimento à unidade.

Art. 5º Cabe à PRAE realizar o acompanhamento do cadastro de estudantes com base nos editais específicos e informar, semanalmente, às unidades, as demandas a serem atendidas nas modalidades previstas nesta portaria normativa.

Art. 6º Cabe à Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SeTIC) designar servidor(es) responsável(eis) pelo apoio às unidades quanto à eventual necessidade de atualização ou outros procedimentos de modo a garantir o pleno funcionamento dos equipamentos próprios, definidos no inciso I do parágrafo único do artigo 2º.

Art. 7º O atendimento, em cada uma das situações estabelecidas no artigo 2º, obedecerá ao disposto no Cronograma anexo a esta portaria normativa.

Art. 8º No âmbito das unidades acadêmicas, poderão ser efetivados empréstimos de equipamentos próprios de forma descentralizada por departamentos, programas de pós-graduação, coordenadorias de cursos de graduação e supervisão de laboratórios, desde que seguidos os procedimentos do artigo 3º.

Art. 9º Para os fins desta portaria normativa, os responsáveis pela carga patrimonial dos equipamentos próprios a serem emprestados estarão isentos de responsabilidade por quaisquer danos patrimoniais que venham a ocorrer, enquanto perdurar o empréstimo, resguardada a devida responsabilização àquele que firmar o Termo de Uso e Responsabilidade a ser preenchido no ato da retirada do bem.

Art. 10. As ações previstas nesta portaria normativa terão eficácia suspensa tão logo sejam restabelecidas as condições de oferta de ensino presencial na UFSC.

Art. 11. Os casos omissos serão resolvidos pelo Gabinete da Reitoria.

Art. 12. Esta portaria normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Considerando as resoluções nº 140 e 141/CUn/2020, bem como o Edital nº 10/PRAE/2020, de 23 de junho de 2020.)

CAMPUS DE ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portaria de 12 de agosto de 2020

Nº 85/2020/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Luciana Bolan Frigo, SIAPE nº 1805632, para exercer a função de Coordenadora das Atividades de Extensão do curso de graduação em Engenharia de Computação, atribuindo-lhe 10 (dez) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 04 de agosto de 2020 a 03 de agosto de 2022.

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 82/2020/CTS/ARA, de 10 de agosto de 2020.

Portarias de 13 de agosto de 2020

Nº 86/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar os discentes Randy Ramos Plácido, matrícula nº 18250349, e Leonardo Bedin Coelho, matrícula nº 14202487, titular e suplente, respectivamente, para representar os discentes do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde no Conselho da Unidade, com mandato a expirar-se em 30 de julho de 2021.

Nº 87/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar o professor Bernardo Walmott Borges, SIAPE 1780642, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa da Coordenadoria Especial de Física, Química e Matemática (FQM) do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe até 10 (dez) horas semanais de carga horária administrativa, para um mandato de 03 de setembro de 2020 a 02 de setembro de 2022.

BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA

A Comissão Eleitoral, constituída pela Portaria nº 880/2018/GR de 23 de junho de 2020, torna público, nos termos do Regimento da Biblioteca Universitária da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que estão abertas as inscrições para a composição da lista tríplice de candidatos ao cargo de Direção da Biblioteca Universitária (BU), gestão 2020-2022.

EDITAL E NORMAS ELEITORAIS PARA COMPOSIÇÃO DA LISTA TRÍPLICE DE CANDIDATOS À DIREÇÃO DA BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, GESTÃO 2020-2022.

 Edital de 10 de agosto de 2020

1. DA CONSULTA

1.1 A composição da lista tríplice para o cargo de Direção será precedida por meio de consulta aos servidores técnico-administrativos lotados na BU, por voto secreto e facultativo.

2. DA COMISSÃO ELEITORAL

2.1 A consulta será conduzida pela Comissão Eleitoral designada pelo Reitor, e constituída formalmente por meio da Portaria nº 880/2020/GR, de 23 de junho de 2020.

2.2 A Comissão Eleitoral é composta pelos seguintes membros:

I. Monique Neves Garcia (Presidente);

II. Fabrício Simas;

III. Danilo Felicio Júnior;

IV. Luciana Bergamo Marques;

V. Patrícia Muccini.

2.3 Compete à Comissão Eleitoral da BU:

I. Elaborar e divulgar o calendário eleitoral;

II. Coordenar o processo de inscrição das candidaturas;

III. Fiscalizar a observância das normas estabelecidas no processo de consulta;

IV. Divulgar lista nominal dos servidores técnico-administrativos aptos a votarem na consulta;

V. Decidir sobre a nulidade do voto;

VI. Adotar as demais providências necessárias à realização do pleito;

VII. Apurar os votos e encaminhar o resultado com a lista tríplice ao Reitor para providências.

3. DA INSCRIÇÃO DOS CANDIDATOS

3.1 O candidato ao cargo de Direção deverá ser bacharel em Biblioteconomia e ser servidor técnico-administrativo do quadro efetivo da UFSC e lotado na BU, conforme art. 3º, parágrafo 1º do Regimento da Biblioteca Universitária da Universidade Federal de Santa Catarina.

3.2 O candidato ao cargo de Direção deverá solicitar formalmente a inscrição, via e-mail, no período de 10 a 14 de agosto de 2020.

3.3 O e-mail de inscrição deverá ser enviado para comissaoeleitoral.bu@contato.ufsc.br com as informações descritas abaixo. A comissão irá verificar junto à divisão de cadastro DCAD/DAP da UFSC, via SPA, os dados informados pelos(as) candidatos(as).

I. Inscrição para Direção no assunto do e-mail;

II. Nome completo do candidato;

II. E-mail institucional UFSC;

III. Data de admissão na UFSC;

IV. Data de nascimento;

V. Data de colação de grau no curso de Biblioteconomia;

VII. SIAPE.

3.4 A comissão divulgará a lista dos candidatos (ou pré-candidatos) no dia 19 de agosto de 2020 no site da Biblioteca Universitária.

3.5 Os recursos contra a homologação de inscrições deverão ser encaminhados ao e-mail da Comissão Eleitoral para o endereço comissaoeleitoral.bu@contato.ufsc.br, no dia 20 de agosto de 2020.

3.6 A resposta aos recursos, bem como a homologação das inscrições será realizada no dia 26 de agosto de 2020 pela Comissão Eleitoral. O resultado será divulgado no site da Biblioteca Universitária.

4. DA CAMPANHA ELEITORAL

4.1 Os(as) candidatos(as) deverão expor sua proposta de trabalho por escrito ou por vídeo e divulgá-la na lista de e-mail institucional: servidores_bu para que os votantes possam ter acesso às propostas de cada candidato(a). Demais atividades que visem o esclarecimento dos seus planos de trabalho ficará a critério dos(das) candidatos(as), desde que de forma remota. A Comissão Eleitoral deverá ser previamente comunicada das atividades, meios, canais e horários previstos para a realização dos eventos mencionados neste capítulo.

5. DA VOTAÇÃO

5.1 A votação acontecerá no dia 10 de setembro de 2020, das 09h às 17h, através do sistema Helios, sistema gerido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC (CCD).

5.2 Somente poderão votar os servidores técnico-administrativos lotados na BU. A lista será divulgada no site da Biblioteca Universitária no dia 26 de agosto de 2020.

5.3 O link da cabine de votação será encaminhado para o e-mail institucional dos eleitores.

5.4 O tutorial de votação encontra-se no anexo B deste edital.

5.5 É de responsabilidade do eleitor a correta execução do procedimento de votação, conforme orientação contida no anexo B deste edital. Caso o eleitor não efetue o procedimento até o final indicado pelo sistema, seu voto não será contabilizado.

6. DA CÉDULA DE VOTAÇÃO

6.1 A disposição dos nomes dos candidatos na cédula de votação dar-se-á conforme ordem alfabética.

7. DA APURAÇÃO DOS VOTOS

7.1 A apuração dos votos será realizada pela CCD que emitirá os arquivos PDFs: a) da tela de apuração, b) da lista de eleitores com seus respectivos rastreadores, c) do resultado da verificação da eleição do sistema Helios.

7.2 A apuração pela CCD se iniciará após o encerramento do horário para o término da eleição e o resultado será encaminhado via OTRS para o presidente da Comissão Eleitoral em até 2 horas.

7.3 O relatório final emitido pela CCD será publicado juntamente com o resultado final da eleição no site da Biblioteca Universitária, no dia 11 de setembro de 2020.

8. DO RESULTADO

8.1 Serão considerados para a lista tríplice os candidatos que obtiverem o maior número de votos, em turno único.

8.2 Havendo empate na contagem dos votos serão obedecidos os seguintes critérios para desempate:

I. Data de admissão na UFSC;

II. Maior titulação na área;

III. Data de nascimento mais antiga;

IV. Data mais antiga da colação de grau no curso de Biblioteconomia.

8.3 O resultado da consulta com a lista tríplice dos candidatos com maior número de votos será encaminhado ao Reitor para os trâmites cabíveis, no dia 11 de setembro de 2020.

8.4 O resultado da apuração será publicado no site da Biblioteca Universitária no dia 11 de setembro de 2020.

9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1 As datas divulgadas no calendário (Anexo A) poderão sofrer alterações em caso de imprevistos durante o processo eleitoral.

9.2 Os casos omissos deste edital serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.

9.3 O presente edital entrará em vigor a partir de sua publicação.

Comissão Eleitoral

Portaria nº 880/2020/GR

ANEXO A

CALENDÁRIO ELEITORAL

ANEXO B

TUTORIAL SISTEMA HELIOS

1. Para votar use as informações que recebeu por e-mail (id do eleitor, senha e link da eleição).

2. A página inicial contém as instruções, clique no botão Iniciar

3. Escolha somente um dos candidatos e se a eleição possuir mais de uma questão, então clique no botão Próxima Questão.

4. Para a última questão escolha somente um dos candidatos e clique no botão Próximo passo.

5. Nesta etapa é possível revisar as escolhas de voto e caso esteja tudo correto clique no botão Próximo passo.

• Se desejar alterar o voto, basta clicar no link alterar e a tela retornará para a cédula de votação com todos os candidatos disponíveis para nova escolha.

6. Ao depositar a cédula na urna eletrônica o voto será contabilizado para a referida eleição.

7. Clique no botão Confirmar para depositar sua cédula na urna. Se não deseja depositar a cédula, clique no botão cancelar.

8. Parabéns, seu voto foi depositado com sucesso.

Atenção: O sistema Helios permite que você deposite cédulas na urna quantas vezes desejar. Porém, somente a última cédula depositada é a que será contabilizada na apuração da urna. Todas as cédulas anteriores serão descartadas.

PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS

O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas atribuições, RESOLVE:

Instrução Normativa de 6 de agosto de 2020

Orienta acerca das medidas a serem adotadas com vistas à diminuição do risco de transmissão do Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Moradia Estudantil da Universidade Federal de Santa Catarina.

Nº 1/2020/PRAE  – CAPÍTULO I

ADOTAR MEDIDAS COM VISTAS À DIMINUIÇÃO DO RISCO DE TRANSMISSÃO DO SARS-COVID-2 NO ÂMBITO DA MORADIA ESTUDANTIL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

Art. 1° Recomenda-se aos discentes que retornaram a seus domicílios de origem no início da pandemia, para não regressar à Moradia Estudantil da UFSC enquanto perdurar os efeitos da Resolução Normativa 140/CUn/2020, a fim de que as medidas preventivas em relação à contenção do avanço do novo Coronavírus possam ser efetivadas, promovendo ao máximo o esvaziamento da lotação dos quartos, atuando de forma preventiva e protegendo a todos/as os/as estudantes.

Art. 2° Estão suspensas por tempo indeterminado: hospedagens, visitas e pernoites na moradia estudantil.

Art. 3° Estão suspensas quaisquer tipos de aglomerações nos espaços coletivos e/ou reuniões festivas.

Art. 4° Recomenda-se aos/as estudantes que permaneceram na moradia estudantil a estrita adoção das medidas preventivas determinadas pelas autoridades sanitárias, a saber:

I – Higienizar as mãos com água e sabão; não sendo possível, fazer o uso de preparação alcoólica, por exemplo, álcool à 70%;

II – Evitar tocar olhos, nariz ou boca com mãos não higienizadas;

III – Não compartilhar itens de uso pessoal como alimentos, copos e talheres;

IV – Aplicar etiqueta respiratória: proteger boca e nariz com lenço descartável ao tossir e espirrar; na impossibilidade, proteger a face com a dobra do cotovelo;

V – Fazer uso de máscara nos espaços coletivos, incluindo cozinha do quarto, corredores, elevador e lavanderias;

VI – Intensificar a limpeza e desinfecção dos espaços físicos, bem como de equipamentos e utensílios pessoais, objetos e superfícies tocados com frequência, como maçanetas.

Art. 5º Na presença de sintomas: tosse (com ou sem catarro), dificuldade para respirar, dor de garganta, congestão nasal, dor de cabeça, perda da capacidade de sentir cheiros ou sabor, dor no corpo, diarreia, enjoo, vômitos e febre (temperatura corporal igual ou superior a 37.8º), deve-se comunicar IMEDIATAMENTE as autoridades sanitárias do Município de Florianópolis através do ALÔ SAÚDE FLORIPA pelo número de telefone: 0800-333 3233, e depois à administração da moradia pelo e-mail: moradia.prae@contato.ufsc.br.

Art. 6º Em caso de contato com caso suspeito ou confirmado, comunicar IMEDIATAMENTE as autoridades sanitárias do Município de Florianópolis através do ALÔ SAÚDE FLORIPA pelo telefone: 0800-333 3233, e depois à administração da moradia pelo e-mail: moradia.prae@contato.ufsc.br.

Art. 7º Em caso de retorno de viagem, comunicar com 3 dias úteis de antecedência à administração da moradia pelo e-mail: moradia.prae@contato.ufsc.br, para que seja viabilizado um quarto sem outro/a morador/a para que o/a estudante permaneça em quarentena durante o período recomendando pelo médico responsável. Além disso, é importante que esse/a estudante evite a circulação pelas áreas comuns da moradia estudantil como recomendam as autoridades de vigilância sanitária durante este período.

(Ref. Tendo em vista o art. 207 da Constituição Federal; a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; a IN nº 21, de 16 de março de 2020, do Ministério da Economia; e considerando:

– A declaração da Organização Mundial de Saúde que passou a classificar como Pandemia a COVID-19, com o novo Coronavírus circulando em todos os continentes e com alto poder de transmissibilidade;

– A Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020, do Ministério da Saúde que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19);

– O Decreto nº 587, do Governo do Estado de SC, de 30 de abril de 2020, que estabelece situação de emergência em todo território catarinense em relação à pandemia do vírus COVID-19;

– A adoção de medidas sanitárias pelo Ministério da Saúde representada pelas autoridades locais, a fim de reduzir o alto impacto da COVID-19 no país, por se tratar de uma doença que pode evoluir com sintomas leves, moderados e graves, sendo sua prevenção responsabilidade de todos;

– A Resolução Normativa 140/CUn/2020 que dispõe sobre o redimensionamento das atividades acadêmicas da UFSC, suspensas excepcionalmente em função do isolamento social vinculado à pandemia de COVID-19, e sobre o Calendário Suplementar Excepcional referente ao primeiro semestre de 2020;

– Que a moradia estudantil é ofertada em alojamento conjunto, gerando, assim, possível aglomeração e razoável fluxo de pessoas em um mesmo ambiente, inclusive com concentração de até 04 estudantes por apartamento;

– Que as características das residências universitárias implicam a concentração de estudantes em apartamento e banheiros de uso coletivo e as consequentes dificuldades de isolamento de casos suspeitos ou confirmados, se necessário;

– Que os Restaurantes Universitários estão impossibilitados de funcionar durante o período de suspensão das atividades acadêmicas e administrativas presenciais;

– Que aproximadamente 50% dos/as estudantes que residem na moradia estudantil da UFSC não conseguiram retornar ao município de origem e assim, necessitam reforçar as medidas preventivas de contágio, bem como evitar aglomerações na moradia.)

A SECRETÁRIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES E O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas atribuições, RESOLVE:

Instrução Normativa Conjunta de 6 de agosto de 2020

Orienta acerca das medidas a serem adotadas com vistas à diminuição do risco de transmissão do Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Alojamento Provisório Indígena da Universidade Federal de Santa Catarina.

Nº 1/2020/SAAD/PRAE – CAPÍTULO I

ADOTAR MEDIDAS COM VISTAS À DIMINUIÇÃO DO RISCO DE

TRANSMISSÃO DO SARS-COVID-2 NO ÂMBITO DO ALOJAMENTO PROVISÓRIO INDÍGENA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

Art. 1° Recomenda-se aos discentes que retornaram a seus domicílios de origem no início da pandemia, para não regressar ao alojamento provisório indígena da UFSC enquanto perdurar os efeitos da Resolução Normativa 140/CUn/2020, a fim de que as medidas preventivas em relação à contenção do avanço do novo Coronavírus (COVID-19) possam ser efetivadas, promovendo ao máximo o esvaziamento da lotação dos quartos, atuando de forma preventiva e protegendo a todos/as os/as estudantes.

Art. 2° Estão suspensas por tempo indeterminado: hospedagens, visitas e pernoites no alojamento provisório indígena.

Art. 3° Estão suspensas quaisquer tipos de aglomerações nos espaços coletivos e/ou reuniões festivas.

Art. 4° Recomenda-se aos/as estudantes que permaneceram no alojamento provisório indígena a estrita adoção das medidas preventivas determinadas pelas autoridades sanitárias, a saber:

I- Higienizar as mãos com água e sabão; não sendo possível, fazer o uso de preparação alcoólica, por exemplo, álcool à 70%;

II- Evitar tocar olhos, nariz ou boca com mãos não higienizadas;

III- Não compartilhar itens de uso pessoal como alimentos, copos e talheres;

IV- Aplicar etiqueta respiratória: proteger boca e nariz com lenço descartável ao tossir e espirrar; na impossibilidade, proteger a face com a dobra do cotovelo;

V- Fazer uso de máscara nos espaços coletivos;

VI- Intensificar a limpeza e desinfecção dos espaços físicos, bem como de equipamentos e utensílios pessoais, objetos e superfícies tocados com frequência, como maçanetas.

Art. 5º Na presença de sintomas: tosse (com ou sem catarro), dificuldade para respirar, dor de garganta, congestão nasal, dor de cabeça, perda da capacidade de sentir cheiros ou sabor, dor no corpo, diarreia, enjoo, vômitos e febre (temperatura corporal igual ou superior a 37.8º), deve-se comunicar IMEDIATAMENTE as autoridades sanitárias do Município de Florianópolis através do ALÔ SAÚDE FLORIPA pelo número de telefone: 0800-333 3233, e depois à SAAD: e-mail crer.saad@contato.ufsc.br ou whatsapp +55 48 3721-6095.

Art. 6º Em caso de contato com caso suspeito ou confirmado, comunicar IMEDIATAMENTE as autoridades sanitárias do Município de Florianópolis através do ALÔ SAÚDE FLORIPA pelo telefone: 0800-333 3233, e depois à SAAD: e-mail crer.saad@contato.ufsc.br ou whatsapp +55 48 3721-6095.

(Ref. Tendo em vista o art. 207 da Constituição Federal; a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; a IN nº 21, de 16 de março de 2020, do Ministério da Economia; e considerando:

– A declaração da Organização Mundial de Saúde que passou a classificar como Pandemia a COVID-19, com o novo Coronavírus (COVID-19) circulando em todos os continentes e com alto poder de transmissibilidade;

– A Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020, do Ministério da Saúde que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19);

– O Decreto nº 587, do Governo do Estado de SC, de 30 de abril de 2020, que estabelece situação de emergência em todo território catarinense em relação à pandemia do vírus COVID-19;

– A adoção de medidas sanitárias pelo Ministério da Saúde representada pelas autoridades locais, a fim de reduzir o alto impacto da COVID-19 no país, por se tratar de uma doença que pode evoluir com sintomas leves, moderados e graves, sendo sua prevenção responsabilidade de todos;

– A Resolução Normativa 140/CUn/2020 que dispõe sobre o redimensionamento das atividades acadêmicas da UFSC, suspensas excepcionalmente em função do isolamento social vinculado à pandemia de COVID-19, e sobre o Calendário Suplementar Excepcional referente ao primeiro semestre de 2020;

– Que o alojamento provisório indígena é ofertado em ambiente conjunto, gerando, assim, possível aglomeração e razoável fluxo de pessoas em um mesmo ambiente;

– Que as características do alojamento provisório indígena implicam na concentração de estudantes em ambientes de uso coletivo e as consequentes dificuldades de isolamento de casos suspeitos ou confirmados, se necessário;

– Que os Restaurantes Universitários estão impossibilitados de funcionar durante o período de suspensão das atividades acadêmicas e administrativas presenciais;

– Que os estudantes que permaneceram no alojamento provisório da Universidade Federal de Santa Catarina, por não conseguirem retornar às suas Terras Indígenas de origem e assim, necessitam reforçar as medidas preventivas de contágio, bem como evitar aglomerações na moradia.)

O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 10 de agosto de 2020

Nº 11/2020/PRAE – Retificar a Portaria 10/2020/PRAE, de 10 de agosto de 2020, conforme as seguintes especificações:

Onde se lê:

“Art. 6º A/O estudante contemplada/o deverá, obrigatoriamente, comprovar a contratação da prestação do serviço de conexão à rede mundial de computadores (internet) em data posterior ao resultado do presente Edital, em seu nome e cadastro de pessoa de física (CPF).”

Leia-se:

“Art. 6º A/O estudante contemplada/o deverá, obrigatoriamente, comprovar a contratação da prestação do serviço de conexão à rede mundial de computadores (internet) em data posterior à publicação desta Portaria, em seu nome e cadastro de pessoa física (CPF).“

O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS E A SECRETÁRIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVEM:

Portaria Normativa Conjunta de 11 de agosto de 2020

Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial e excepcional de permanência a estudantes indígenas e quilombolas ingressantes em 2020-1 em cursos de graduação da UFSC.

Nº 2/2020/PRAE/SAAD – Art. 1º Conceder auxílio emergencial e excepcional, para os meses de setembro a dezembro de 2020, para os estudantes indígenas e quilombolas ingressantes nos cursos de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 2020-1.

Art. 2º Será concedido auxílio emergencial e excepcional para permanência dos estudantes no valor de R$ 728,20 (setecentos e vinte e oito reais e vinte centavos), determinado pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis em conjunto com a Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades, a ser pago nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro  de 2020, não cabendo retroatividade de pagamentos.

Art. 3º A partir da abertura pelo Ministério da Educação (MEC) do Programa Bolsa Permanência MEC (Portaria nº 389, de 9 de maio de 2013), o estudante indígena ou quilombola ingressante nos cursos de graduação da UFSC em 2020-1 terá imediatamente suspenso o auxílio emergencial.

Art. 4º Para ser beneficiado pelo auxílio, o estudante deverá apresentar à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), por meio digital (prae@contato.ufsc.br) os seguintes documentos, devidamente preenchidos e assinados:

I – Atestado de matrícula 2020-1;

II – Autodeclaração do(a) candidato(a) (Anexo I);

III – Declaração de sua respectiva comunidade sobre a condição de pertencimento étnico, assinada por pelo menos três lideranças reconhecidas (Declaração de pertencimento étnico, com as fotocópias dos documentos das lideranças (carteira de identidade e/ou carteira de motorista – Anexo II);

IV – Declaração da Fundação Cultural Palmares de que o estudante quilombola reside em comunidade remanescente de quilombo, ou Declaração da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) de que o estudante indígena reside em comunidade indígena;

V – Termo de Compromisso do(a) bolsista (Anexo III);

VI – Formulário de dados pessoais e bancários preenchidos (Anexo IV).

Art. 5º Esta portaria normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e terá validade até 31 de dezembro de 2020.

(Ref. considerando (i) a vulnerabilidade socioeconômica dos estudantes indígenas e quilombolas ingressantes nos cursos de graduação da UFSC em 2020-1; (ii) a demanda emergencial de recursos para a subsistência desses estudantes; e (iii) a falta de abertura de inscrições e indefinição para o programa Bolsa Permanência MEC (Portaria nº 389/2013, de 9 de maio de 2013) até o presente momento)

ANEXO I

AUTODECLARAÇÃO DO CANDIDATO – ESTUDANTE INDÍGENA

Eu______________________________________________, CPF número __________________, DECLARO, sob as penas da lei e para fins de inscrição no Programa de Bolsa Permanência do Ministério da Educação, que sou indígena pertencente ao povo indígena_____________________ e que resido na comunidade indígena _______________________, localizada no município ________________, UF________.

DECLARO, ainda, estar ciente de que a falsidade das declarações por mim firmadas no presente documento poderá ensejar sanções civis, criminais e administrativas, além do cancelamento da concessão da bolsa e ressarcimento dos valores recebidos indevidamente.

Por ser verdade, firmo e dato a presente declaração.

_______________________________________________

Local e data (informar a cidade, a UF e o dia, mês e ano da emissão)

_______________________________________________

Assinatura

AUTODECLARAÇÃO DO CANDIDATO – ESTUDANTE QUILOMBOLA

Eu______________________________________________, CPF número _____________________, DECLARO, sob as penas da lei e para fins de inscrição no Programa de Bolsa Permanência do Ministério da Educação, que sou quilombola pertencente ao Quilombo_____________________ e que resido na comunidade quilombola ________________________________________, localizada no município _________________________, UF________.

DECLARO, ainda, estar ciente de que a falsidade das declarações por mim firmadas no presente documento poderá ensejar sanções civis, criminais e administrativas, além do cancelamento da concessão da bolsa e ressarcimento dos valores recebidos indevidamente.

Por ser verdade, firmo e dato a presente declaração.

_______________________________________________

Local e data (informar a cidade, a UF e o dia, mês e ano da emissão)

_______________________________________________

Assinatura

ANEXO II

DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO

(PARA ESTUDANTE INDÍGENA)

As lideranças comunitárias abaixo identificadas, do Povo Indígena______________________(nome do povo indígena), DECLARAM, para fins de inscrição no Programa de Bolsa Permanência do Ministério da Educação (Anexo I, Inciso II, item 2, da Portaria MEC nº 389, de 9.5.2013) que o(a) estudante ____________________________ (nome completo), cadastrado (a) no CPF sob o número ____________ (onze dígitos), é indígena pertencente ao Povo _______________(nome do Povo indígena ao qual pertence), cuja respectiva comunidade está localizada no município _________, UF_____.

Declaram ainda, que são lideranças reconhecidas da comunidade indígena onde reside o estudante indígena mencionado acima.

Por ser expressão da verdade, firmamos e datamos a presente declaração.

_______________________________________________

Local e data (Informar a Cidade, a UF e o dia, mês e ano da emissão)

LIDERANÇA 1

Nome completo: _________________________________

CPF: __________________________________________

RG: ___________________________________________

Assinatura: _____________________________________

LIDERANÇA 2

Nome completo: _________________________________

CPF: __________________________________________

RG: ___________________________________________

Assinatura: _____________________________________

LIDERANÇA 3

Nome Completo:_________________________________

CPF: __________________________________________

RG: ___________________________________________

Assinatura: _____________________________________

Obs 1: Esta declaração deverá ser utilizada para fins de comprovação do pertencimento étnico do estudante

indígena.

Obs 2: Se os líderes ou alguns dos líderes signatários da declaração possuir algum vínculo com alguma entidade representativa da comunidade, essa situação deverá ser identificada na declaração, mediante a indicação do nome e aposição do carimbo do CNPJ da entidade a qual representa.

Obs. 3: Necessário anexar cópia de documento de identificação das lideranças com assinatura idêntica.

DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO

(PARA ESTUDANTE QUILOMBOLA)

As lideranças comunitárias abaixo identificadas, do Quilombo______________________(nome do Quilombo), DECLARAM, para fins de inscrição no Programa de Bolsa Permanência do Ministério da Educação (Anexo I, Inciso II, item 2, da Portaria MEC nº 389, de 9.5.2013) que o(a) estudante____________________________(nome completo), cadastrado(a) no CPF sob o número____________(onze dígitos), é quilombola pertencente ao Quilombo________________(nome do quilombo ao qual pertence), cuja respectiva comunidade está localizada no município _________, UF_____.

Declaram ainda, que são lideranças reconhecidas da comunidade quilombola onde reside o estudante quilombola mencionado acima.

Por ser expressão da verdade, firmamos e datamos a presente declaração.

_______________________________________________

Local e data (Informar a Cidade, a UF e o dia, mês e ano da emissão)

LIDERANÇA 1

Nome completo: _________________________________

CPF: __________________________________________

RG: ___________________________________________

Assinatura: _____________________________________

LIDERANÇA 2

Nome completo: _________________________________

CPF: __________________________________________

RG: ___________________________________________

Assinatura: _____________________________________

LIDERANÇA 3

Nome Completo:_________________________________

CPF: __________________________________________

RG: ___________________________________________

Assinatura: _____________________________________

Obs 1: Esta declaração deverá ser utilizada para fins de comprovação da condição de estudante quilombola.

Obs 2: Se os líderes ou alguns dos líderes signatários da declaração possuir algum vínculo com alguma entidade representativa da comunidade, essa situação deverá ser identificada na declaração, mediante a indicação do nome e aposição do carimbo do CNPJ da entidade a qual representa.

Obs. 3: Necessário anexar cópia de documento de identificação das lideranças com assinatura idêntica.

ANEXO III

Declaro para os devidos fins que eu,_______________________________________________ _________________________________, _________________ (nacionalidade), domiciliado(a) em _________________________________________________________________ (endereço), ________________ (CEP),  detentor(a) do Registro Geral __________________ (Nº do RG), do Cadastro de Pessoa Física nº ________________ (nº do CPF), filho(a) de __________________________________________(nome da mãe), aluno(a) devidamente matriculado(a) no curso ______________________________________________(nome do curso de graduação) e matriculado(a) sob o número______________________(número da matrícula), em nível de graduação da ____________________(nome da Universidade Federal ou Instituto Federal), tenho ciência das obrigações inerentes à qualidade de bolsista do Programa de Bolsa Permanência, e nesse sentido, COMPROMETO-ME a respeitar todas as condições previstas na Portaria de criação do Programa  e das demais normas que venham a substituir ou complementar a legislação vigente e DECLARO que:

I – possuo renda familiar per capita não superior a 1,5 salário mínimo (um salário mínimo e meio);

II – estou matriculado(a) em cursos de graduação com carga horária média superior ou igual a 5 (cinco) horas diárias;

III – não ultrapasso dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que estou matriculado para me diplomar.

Declaro ainda que responderei civil, administrativa e criminalmente pelas informações prestadas, inclusive no âmbito do sistema de informação do programa e AUTORIZO o FNDE a bloquear ou estornar valores creditados em minha conta-benefício, mediante solicitação direta ao Banco do Brasil S/A, ou proceder ao desconto nos pagamentos subsequentes, nas seguintes situações:

1) ocorrência de depósitos indevidos;

2) determinação do Poder Judiciário ou requisição do Ministério Público;

3) constatação de irregularidades na comprovação do meu desempenho acadêmico;

4) constatação de incorreções nas minhas informações cadastrais como bolsista.

OBRIGO-ME ainda a, no caso de inexistência de saldo suficiente na conta-benefício, e não havendo pagamentos futuros a serem efetuados, restituir ao FNDE, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data do recebimento da notificação, os valores creditados indevidamente ou objeto de irregularidade constatada.

A inobservância dos requisitos citados acima e/ou a prática de qualquer fraude pelo(a) bolsista implicará o cancelamento da bolsa, com a restituição integral e imediata dos recursos, de acordo com os índices previstos em lei competente, acarretando, ainda, a impossibilidade de receber benefícios por parte de qualquer órgão vinculado ao Ministério da Educação, pelo período de cinco anos, contados do conhecimento do fato.

Assinatura do(a) bolsista:_____________________________________________________

Local e data:______________________________________________________________

ANEXO IV

Formulário de Dados Pessoais e Bancários

_______________________________________________

Local e data (informar a cidade, a UF e o dia, mês e ano da emissão)

_______________________________________________

Assinatura

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

Portaria de 30 de julho de 2020

Nº 116/2020/CCS – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 26/05/2020, os servidores PATRICK ALENCASTRO PINHEIRO – TITULAR e PAULA GIAROLA FRAGOSO DE OLIVERA – SUPLENTE como representantes dos servidores técnico administrativos no Conselho a unidade do CCS, em caráter pro tempore, até que sejam realizadas eleições para a referida condição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria de 4 de agosto de 2020

Nº 117/2020/CCS – Art. 1º DESIGNAR as docentes SIMONE GONÇALVES CARDOSO (Professora Classe E – CIF), ELIANE REGINA PEREIRA DO NASCIMENTO (Professora Classe E – NFR) e GIOVANNA MEDEIROS RATAICHESCK FIATES (Professora Classe E – NTR) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível I, para a Classe de Professor D, Nível II, da Professora ANA MARIA FURKIM, do Departamento de Fonoaudiologia – FON, de acordo com o Processo nº. 23080.027170/2020-46.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 7 de agosto de 2020

Nº 118/2020/CCS – Art. 1º Designar as professoras Karina Mary de Paiva, Patrícia Haas e Fabiane Miron Stefani para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Eleitoral para eleição de coordenador e subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Fonoaudiologia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Ofício nº 01/2020/PPGFONO).

Nº 119/2020/CCS – Art. 1º AUTORIZAR o afastamento da Professora CLÁUDIA SOAR, SIAPE N.º 1420369, do Departamento de Nutrição, para realizar estágio pós-doutoral na L’Observatori de I’Alimentació ODELA – Universidade de Barcelona na Espanha, no período de 29 de dezembro de 2020 a 20 de dezembro de 2021, de acordo com o Processo n.º 23080.025639/2020-11.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 11 de agosto de 2020

Nº 120/2020/CCS – Art. 1º DESIGNAR as docentes ELIANE REGINA PEREIRA DO NASCIMENTO (Professora Classe E – NFR), SIMONE GONÇALVES CARDOSO (Professora Classe E – CIF) e GIOVANNA MEDEIROS RATAICHESCK FIATES (Professora Classe E – NTR) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor C, Nível IV, para a Classe de Professor D, Nível I, da Professora ETIENE DE ANDRADE MUNHOZ, do Departamento de Odontologia – ODT, de acordo com o Processo nº. 23080.028156/2020-60.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 121/2020/CCS – DESIGNAR as docentes GIOVANNA MEDEIROS RATAICHESCK FIATES (Professora Classe E – NTR), ELIANE REGINA PEREIRA DO NASCIMENTO (Professora Classe E – NFR) e SIMONE GONÇALVES CARDOSO (Professora Classe E – CIF) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível I, para a Classe de Professor D, Nível II, do Professor JOÃO LUIZ DORNELLES BASTOS, do Departamento de Saúde Pública – SPB, de acordo com o Processo nº. 23080.028109/2020-16.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 122/2020/CCS – DESIGNAR os docentes ANGELA MARIA ALVAREZ (Professora Classe E – NFR), MARCOS JOSÉ MACHADO (Professor Classe E – ACL) e ALCÍBIA HELENA DE AZEVEDO MAIA (Professora Classe E – PTL) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível I, para a Classe de Professor D, Nível II, do Professor AUGUSTO BODANEZI, do Departamento de Odontologia – ODT, de acordo com o Processo nº. 23080.028357/2020-67.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 123/2020/CCS – DESIGNAR os docentes MARCOS JOSÉ MACHADO (Professor Classe E – ACL), ANGELA MARIA ALVAREZ (Professora Classe E – NFR) e ALCÍBIA HELENA DE AZEVEDO MAIA (Professora Classe E – PTL) para, sob a Presidência do primeiro, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor C, Nível IV, para a Classe de Professor D, Nível I, da Professora ELISA ODERICH, do Departamento de Odontologia – ODT, de acordo com o Processo nº. 23080.028619/2020-93.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 124/2020/CCS – DESIGNAR os docentes ALCÍBIA HELENA DE AZEVEDO MAIA (Professora Classe E – PTL), MARCOS JOSÉ MACHADO (Professor Classe E – ACL) e ANGELA MARIA ALVAREZ (Professora Classe E – NFR) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível I, para a Classe de Professor D, Nível II, da Professora SIMONE MARIOTTI ROGGIA, do Departamento de Fonoaudiologia – FON, de acordo com o Processo nº. 23080.028404/2020-72.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 13 de agosto de 2020

Nº 125/2020/CCS – Designar a Professora ANA PAULA GINES GERALDO, SIAPE nº 2258330, do Departamento de Nutrição (NTR), como Supervisora do Laboratório de Técnica Dietética, por um periodo de 2 (dois) anos a partir de 1º de setembro de 2020.

Art. 2º Atribuir à Professora carga horária administrativa de 4 (quarto) horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 – atualizada em 22 de março de 2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Ofício nº 23/2020/NTR).

Nº 126/2020/CCS – Designar a Professora LUCIANA DA CONCEIÇÃO ANTUNES, SIAPE N.º 1125254, como Coordenadora de Extensão do Departamento de Nutrição – NTR, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 1º de setembro de 2020.

Art. 2º Atribuir à professora carga horária administrativa de 6 horas semanais, conforme Resolução Normativa 01/CCS/2016 – Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019 – Portaria n.º 199/2019/CCS).

Art. 3º   Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Ofício nº 24/2020/NTR).

CENTRO SOCIOECONÔMICO

PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM CONTROLE DE GESTÃO

O PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM CONTROLE DE GESTÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 10 de agosto de 2020

Nº 06/PPGCG/2020 – Art. 1º- DESIGNAR os membros abaixo relacionados, para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos e Pardos,dos estudantes ingressantes no Programa de Pós- Graduação em Controle de Gestão – PPGCG, do processo de seleção da TURMA DE MESTRADO PROFISSIONAL, para ingresso no terceiro trimestre letivo, e optantes pelas Ações Afirmativas do EDITAL N 002/PPGCG/2020.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 11 de agosto de 2020

Nº 69/2020/CED – Art. 1º – REVOGAR a Portaria 68/2020/CED, de 07 de agosto de 2020.

Art. 2º – DESIGNAR o professor da Classe E – Titular Carlos Eduardo dos Reis (MEN), a professora da Classe U – Titular Livre Regina Célia Grando (MEN), e a professora da Classe E – Titular Adriana Mohr (MEN) para, sob a presidência do primeiro, constituir banca examinadora de Avaliação de Desempenho Acadêmico para fins de Promoção de Adjunto para Associado I e Progressão Horizontal de Associado de todos os níveis dos servidores docentes lotados no Centro de Ciências da Educação, de acordo com a Resolução nº 018/CUn/2006, de  24 de agosto de 2006, e com a Portaria n7/MEC/2006, de 29 de junho de 2006.

Art. 3º – Atribuir carga horária de 02 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 4º – Esta portaria terá vigência por 01 (um) ano a contar de 11 de agosto de 2020.

Nº 70/2020/CED – Art. 1º DESIGNAR as Professoras NATACHA EUGENIA JANATA e PATRÍCIA GUERRERO para exercerem as funções de Coordenadora e Subcoordenadora de Extensão, respectivamente, do Departamento de Educação do Campo.

Art. 2º O mandato será de 02 (dois) anos a partir de 11 de agosto de 2020.

Art. 3º Será atribuída carga horária de 02 (duas) horas semanais para execução das atividades.

Nº 71/2020/CED – Art. 1º – DESIGNAR os discentes, abaixo relacionados, para comporem o Colegiado do Curso de Graduação em Pedagogia:

Art. 2º – Atribuir 02 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 3º – Esta portaria terá efeitos retroativos a partir de 20 de julho de 2020, com vigência até 31 de dezembro de 2020.

Portarias de 12 de agosto de 2020

Nº 72/2020/CED – Art. 1º – DESIGNAR o professor Gustavo Medeiros de Araújo como representante do Departamento de Ciência da Informação (CIN) na Câmara de Pesquisa do Centro de Ciências da Educação.

Art. 2º – Esta portaria terá validade de 2 (dois) anos com efeitos retroativos a partir de 1º de janeiro de 2020.

Nº 73/2020/CED – Art. 1º DESIGNAR GABRIELA GUICHARD DE LIMA BECK (Titular)  como representantes dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação, junto à Câmara de Pesquisa do Centro de Ciências da Educação.

Art. 2º Esta portaria terá vigência de 02 (dois) ano, a contar de 12 de agosto de 2020.

Nº 74/2020/CED – Art. 1º – REVOGAR a Portaria 133/CED/2019 de 16 de outubro de 2019.

Art. 2º – DESIGNAR a professora DULCE MÁRCIA CRUZ (titular), como representante do Departamento de Metodologia de Ensino (MEN) na Câmara de Pesquisa do Centro de Ciências da Educação, no período de 12 de agosto de 2020 a 7 de março de 2021.

Nº 75/2020/CED – DESIGNAR a professora Regina Ingrid Bragagnolo como representante do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) na Câmara de Pesquisa do Centro de Ciências da Educação, pelo período de 12 de agosto de 2020 a 31 de dezembro de 2021.

Nº 76/2020/CED – Art. 1º – DESIGNAR as professoras Maria Aparecida Lapa de Aguiar e Astrid Baecker Avila, como Coordenadora e Subcoordenadora de pesquisa, respectivamente, do Departamento de Estudos Especializados em Educação (EED), por um período de 2 (dois) anos com início em 10 de agosto de 2020.

Art. 2º – Atribuir carga horária de 2 (duas) horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

Portaria de 13 de agosto de 2020

Nº 77/2020/CED – Art. 1º – PRORROGAR, até a data de 31 de dezembro de 2020, a portaria nº 108/CED/2018, de 16 de julho de 2018, de designação dos membros da composição do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Biblioteconomia.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Edital de 13 de agosto de 2020

Nº 8/2020/CED –  A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, de acordo com a Resolução Normativa Nº 95/CUn/2017, de 4 de abril de 2017, torna público o processo de prorrogação de eleição para coordenador e subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE/CED/UFSC).

1 Das inscrições dos candidatos:

1.1 As inscrições das Chapas deverão ser efetuadas até a data de 21 de agosto de 2020, junto à Secretaria do Programa de Pós-graduação em Educação, através do e-mail <ppge@contato.ufsc.br>.

1.1.1 Os recursos quanto às inscrições das chapas terão prazo até 24/08 para interposição.

2 Das apresentações das propostas e debate das chapas:

2.1 As apresentações das propostas e debate das chapas ocorrerão do dia 21 a 28/08.

3 Das eleições e apuração do resultado:

3.1 A eleição será realizada no dia 31 de agosto de 2020, das 09:00h às 17:00h.

3.1.1 A votação será online e as orientações estarão publicadas no site https://ppge.ufsc.br/.

3.2 O resultado da eleição será divulgado dia 31 de agosto de 2020, após o encerramento do prazo para a votação.

3.2.1 O prazo para interposição dos recursos, quanto ao resultado, será de 48 horas após a divulgação do mesmo.

4 Da comissão Eleitoral organizadora:

4.1 Fica designada a seguinte Comissão Eleitoral Organizadora (Portaria nº 59/2020/CED): Luciane Schlindwein (presidente); Monica Fantin (representante docente); Maria Luiza de Souza e Souza (representante discente); Degelane Cordova Duarte (representante discente); Karine Kerr (representante STA), para constituírem a Comissão que irá coordenar os trabalhos.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 87/2020

Data da publicação: 12 de agosto de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_12.08.2020

 CAMPUS DE ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 10 de agosto de 2020

Nº 82/2020/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Luciana Bolan Frigo, SIAPE nº 1805632, para exercer a função de Coordenadora das Atividades de Extensão do curso de graduação em Engenharia de Computação, atribuindo-lhe 2 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 04 de agosto de 2020 a 03 de agosto de 2022.

Nº 83/2020/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora María Ángeles Lobo Recio, SIAPE nº 2222575, para exercer a função de Supervisora das disciplinas de TCC I (EES7396) e TCC II (EES 7384), atribuindo-lhe 3 (três) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 31 de agosto de 2020 a 30 de agosto de 2022.

Nº 84/2020/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os docentes Bernardo Walmott Borges, SIAPE nº 1780642, Carla de Abreu D’Aquino, SIAPE nº 2764022, e Rogério Gomes de Oliveira, SIAPE nº 1724307, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão eleitoral, responsável pela realização da eleição para os cargos de Coordenador e Subcoordenador do curso de graduação em Engenharia de Energia, atribuindo-lhes duas (2) horas semanais de carga horária administrativa até o término dos trabalhos.

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 64/2020/CTS/ARA, de 29 de junho de 2020.

CAMPUS DE BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

A VICE-DIRETORA DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria Nº 2873/2016/GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:

Portarias de 10 de agosto de 2020

Nº 119/2020/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 2 de junho de 2020, os representantes discentes abaixo para comporem o Colegiado do Curso de Licenciatura em Química do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação.

• Gabriel Matheus Klutckowski (titular)
• Vantuir Dionisio Junior (titular)
• Aline Aparecida Vachinski (suplente)
• Luiza Gabriela Schlüter (suplente)

Art. 2º Em função da pandemia do Covid-19, o mandato dos discentes será em caráter pro tempore, até que possam ser realizadas as eleições.

Nº 120/2020/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 10 de agosto de 2020, a docente CINTIA ROSA DA SILVA DE OLIVEIRA, SIAPE 1118019, para exercer a função de Coordenadora dos Estágios do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 10 (dez) horas semanais.

CAMPUS DE JOINVILLE

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

A Diretora do Centro Tecnológico de Joinville do Campus de Joinville da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Portaria de 10 de agosto de 2020

Nº 036/2020/DCTJ – Designar por 1 ano, a partir desta data, os discentes para compor o Colegiado do curso de Engenharia Automotiva. Esta entra em vigor na data de publicação do Boletim da UFSC.

Portarias de 11 de agosto de 2020

Nº 037/2020/DCTJ – Prorrogar a vigência da Portaria 009/2019/DCTJ que nomeia o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências Mecânicas (PósECM), na sua integralidade, até o dia 31 de dezembro de 2020. Esta entra em vigor na data de publicação do Boletim da UFSC.

Nº 038/2020/DCTJ – Prorrogar a vigência da PORTARIA N.º 105/2018/DCTJ, que nomeia a Comissão de Seleção Acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências Mecânicas (Pós-ECM), na sua integralidade, até o dia 31 de dezembro de 2020. Esta entra em vigor na data de publicação do Boletim da UFSC.

Nº 039/2020/DCTJ – Prorrogar a vigência da PORTARIA N.º 096/2019/DCTJ, que nomeia a Comissão de Seleção de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências Mecânicas (Pós-ECM), na sua integralidade, até o dia 31 de dezembro de 2020. Esta entra em vigor na data de publicação do Boletim da UFSC.

CAMPUS DE CURITIBANOS

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECOSSISTEMAS AGRÍCOLAS E NATURAIS

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais (PPGEAN), no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Portaria n.º 1798/2019/GR de 7 de agosto de 2019, resolve:

Portarias de 10 de agosto de 2020

Nº 12/2020/PPGEAN/CCR – Artigo único – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor uma banca examinadora de qualificação do projeto de dissertação intitulado “Processos ecológicos, regeneração natural e biota edáfica no Parque Estadual Rio Canoas, Campos Novos/SC”, a ser apresentado pelo(a) Mestrando(a) Thays Bragagnolo Casal, em seminário público a ser realizado em 20/08/2020, às 10 horas, no local https://meet.google.com/yhy-fzqu-enu (sessão virtual).

Professor(a) Dr. Tancredo Augusto Feitosa de Souza (Presidente);

Professor(a) Dr.ª Helena Maria de Oliveira Freitas;

Professor(a) Dr. Mario Dobner Junior;

Professor(a) Dr. Djail Santos (Suplente).

Nº 15/2020/PPGEAN/CCR – Artigo único – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor uma banca examinadora de qualificação do projeto de dissertação intitulado “DIVERSIDADE DE VARIEDADES CRIOULAS NO ASSENTAMENTO ÍNDIO GALDINO, EM CURITIBANOS-SC”, a ser apresentado pelo(a) Mestrando(a) Carolina Novicki, em seminário público a ser realizado em 10/09/2020, às 14 horas, no local a definir (sessão virtual).

Professor(a) Dr.ª Karine Louise dos Santos (Presidente);

Professor(a) Dr.ª Ana Carolina da Costa Lara Fioreze;

Professor(a) Dr. Leocir José Welter;

Professor(a) Dr. Maurício Sedrez dos Reis (Suplente).

A Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais (PPGEAN), no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Portaria n.º 1799/2019/GR de 7 de agosto de 2019, resolve:

Portaria de 10 de agosto de 2020

Nº 13/2020/PPGEAN/CCR – Artigo único – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor uma banca examinadora de qualificação do projeto de dissertação intitulado “Resíduos orgânicos aplicados em sistema comercial de produção de pera asiática: Sustentabilidade, organismos do solo, estrutura trófica e processos ecológicos”, a ser apresentado pelo(a) Mestrando(a) Lucas Jónatan Rodrigues da Silva, em seminário público a ser realizado em 21/08/2020, às 14 horas, no local https://meet.google.com/rwh-cqxa-fqd (sessão virtual).

Professor(a) Dr. Tancredo Augusto Feitosa de Souza (Presidente);

Professor(a) Dr. Djail Santos;

Professor(a) Dr. Vinícius Batista Campos;

Professor(a) Dr. Alexandre Siminski (Suplente).

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

O Pró-Reitor de Graduação, da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos da Resolução Normativa n° 46/CUn/2014, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria 0649/GR/1996 de 20/05/1996, RESOLVE:

Portaria de 27 de julho de 2020

Nº 120/PROGRAD/2020 – Art. 1º – MANTER a partir de 19/06/2020, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva do Prof. Ari Digiacomo O Campo Moré, matrículas: UFSC 073517, SIAPE 574008, lotado no Departamento de Cirurgia – CLC/CCS, (Processo 23080.024671/2020-71).

Parágrafo Único – A manutenção do regime de DE, está condicionada a apresentação de Relatório Anual de Atividades, conforme o disposto nos parágrafos 1°, 2° e 3° do Art. 9° da Resolução Normativa n° 46/CUn/2014.

Art. 2°- Cancelar automaticamente o regime de Dedicação Exclusiva (DE) em caso de solicitação de aposentadoria antes de completado o período de 5 (cinco) anos de vigência do regime a título precário.

Portaria de 04 de agosto de 2020

Nº 125/PROGRAD/2020 – Art. 1^o – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Aderbal Silva Aguiar Junior, SIAPE 1017757 – UFSC: 189787 [DCS/CTS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 02/08/2020.  (Processo 23080.027289/2020-19).

Adir Valdemar Garcia, SIAPE 3205291 – UFSC: 175387 [EED/CED], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 08/07/2020.  (Processo 23080.026376/2020-59).

Andrea Holz Pfutzenreuter, SIAPE 2057557 – UFSC: 191250 [EMB/JOI], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 06/09/2020.  (Processo 23080.027756/2020-19).

Andrea Peterle Figueiredo Santurbano, SIAPE 2648642 – UFSC: 175972 [LLE/CCE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 13/08/2020.  (Processo 23080.025360/2020-29).

Carine Lisete Glienke, SIAPE 1695417 – UFSC: 190572 [BSU/CCR], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 26/08/2020.  (Processo 23080.027758/2020-08).

Carla D Agostini Derech, SIAPE 5351745 – UFSC: 202724 [ODT/CCS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 16/12/2020.  (Processo 23080.027877/2020-52).

Carlos Ernani Fries, SIAPE 1158412 – UFSC: 76052 [EPS/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 21/01/2019.  (Processo 23080.085297/2019-46).

César Cataldo Scharlau, SIAPE 2049292 – UFSC: 189973 [EES/CTS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 07/08/2020.  (Processo 23080.027280/2020-16).

Cristiane Lazzarotto Volcão, SIAPE 1540597 – UFSC: 176944 [LLV/CCE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 23/11/2020.  (Processo 23080.026005/2020-77).

Danilo Silva, SIAPE 1810916 – UFSC: 176294 [EEL/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 19/08/2020.  (Processo 23080.025142/2020-94).

Débora de Carvalho Figueiredo, SIAPE 3160721 – UFSC: 175964 [LLE/CCE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 16/08/2020.  (Processo 23080.026892/2020-83).

Deivis Luis Marinoski, SIAPE 2860218 – UFSC: 189590 [EGR/CCE], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 01/08/2020.  (Processo 23080.027354/2020-14).

Elisete Santos da Silva Zagheni, SIAPE 1046458 – UFSC: 190491 [EMB/JOI], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 20/08/2020.  (Processo 23080.026503/2020-10).

Erik Amazonas de Almeida, SIAPE 1863702 – UFSC: 184300 [BSU/CCR], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 25/04/2020.  (Processo 23080.016323/2020-20).

Felipa Rafaela Amadigi, SIAPE 3428111 – UFSC: 200144 [NFR/CCS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 21/05/2020.  (Processo 23080.027915/2020-77).

Felipe Lopes Castro, SIAPE 1211976 – UFSC: 202490 [MTM/CFM], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 28/10/2020.  (Processo 23080.027102/2020-87).

Germán Ayala Valencia, SIAPE 3013050 – UFSC: 211650 [EQA/CTC], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 16/02/2020.  (Processo 23080.027310/2020-86).

Janaína Renata Garcia, SIAPE 2057397 – UFSC: 191269 [EMB/JOI], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 05/09/2020.  (Processo 23080.027753/2020-77).

Joana Célia dos Passos, SIAPE 3198100 – UFSC: 191358 [EED/CED], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 12/09/2020.  (Processo 23080.027651/2020-51).

Jorge Luiz Goes Oliveira, SIAPE 2057515 – UFSC: 191277 [EMB/JOI], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 05/09/2020.  (Processo 23080.027733/2020-04).

José Pedro Simões Neto, SIAPE 1240891 – UFSC: 603877 [SPO/CFH], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe E (Professor Titular) Nível Único a partir de 19/03/2020.  (Processo 23080.014185/2020-44).

Jussara Karina Bernardon, SIAPE 2612137 – UFSC: 173210 [ODT/CCS], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 12/03/2020.  (Processo 23080.007643/2020-99).

Karina Soares Modes, SIAPE 1805705 – UFSC: 201353 [ABF/CCR], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 06/08/2020.  (Processo 23080.027748/2020-64).

Kellen da Silva Coelho, SIAPE 1900676 – UFSC: 216229 [CAD/CSE], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 04 a partir de 02/07/2018.  (Processo 23080.009393/2020-21).

Luana Moreira Florisbal, SIAPE 1080333 – UFSC: 199324 [DGL/CFH], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 26/03/2020.  (Processo 23080.027202/2020-11).

Luciano Patrício Souza de Castro, SIAPE 1815554 – UFSC: 176960 [EGR/CCE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 13/09/2020.  (Processo 23080.025518/2020-61).

Luis André Mendonça Mezzomo, SIAPE 1017695 – UFSC: 191056 [ODT/CCS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 02/09/2020.  (Processo 23080.027644/2020-50).

Luiz Fernando Gil, SIAPE 2790673 – UFSC: 211863 [MOR/CCB], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 28/02/2020.  (Processo 23080.005456/2020-71).

Magda do Canto Zurba, SIAPE 1457402 – UFSC: 134257 [PSI/CFH], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe E (Professor Titular) Nível Único a partir de 18/06/2020.  (Processo 23080.018108/2020-63).

Magnos Alan Vivian, SIAPE 2057534 – UFSC: 191242 [ABF/CCR], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 06/09/2020.  (Processo 23080.027746/2020-75).

Marcelo Callegari Scipioni, SIAPE 1698993 – UFSC: 185684 [ABF/CCR], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 03/08/2020.  (Processo 23080.026330/2020-30).

Marcelo Macedo, SIAPE 2050581 – UFSC: 190157 [EGC/CTC], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 14/08/2020.  (Processo 23080.027411/2020-57).

Maria de Fátima de Souza Moretti, SIAPE 2220272 – UFSC: 175786 [ART/CCE], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 16/11/2019.  (Processo 23080.012859/2020-76).

Monica Stein, SIAPE 3508115 – UFSC: 173350 [EGR/CCE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 02/03/2020.  (Processo 23080.010978/2020-94).

Patricia Hadler Rodrigues, SIAPE 1680405 – UFSC: 176693 [GCN/CFH], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 25/08/2020.  (Processo 23080.025295/2020-31).

Paulo de Tarso Mendes Luna, SIAPE 1765403 – UFSC: 172990 [EGR/CCE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 25/02/2020.  (Processo 23080.026300/2020-23).

Paulo Pinheiro Machado, SIAPE 1159161 – UFSC: 91990 [HST/CFH], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe E (Professor Titular) Nível Único a partir de 01/07/2018.  (Processo 23080.004224/2020-03).

Ranulfo Alfredo Manevy de Pereira Mendes, SIAPE 1425902 – UFSC: 137116 [ART/CCE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 04/05/2018.  (Processo 23080.023444/2020-28).

Regina de Sordi, SIAPE 3058276 – UFSC: 213912 [FMC/CCB], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 18/07/2020.  (Processo 23080.026596/2020-82).

Ricardo Aurélio Quinhões Pinto, SIAPE 2886135 – UFSC: 189710 [EMB/JOI], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 05/08/2020.  (Processo 23080.027729/2020-38).

Rogério de Oliveira Gondak, SIAPE 2054220 – UFSC: 190653 [PTL/CCS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 29/08/2020.  (Processo 23080.027340/2020-92).

Sonia Elena Palomino Castro, SIAPE 1160616 – UFSC: 116437 [MTM/CFM], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe E (Professor Titular) Nível Único a partir de 21/01/2020.  (Processo 23080.004076/2020-19).

Ursula Blattmann, SIAPE 1159762 – UFSC: 105273 [CIN/CED], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 20/11/2015. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.009650/2020-25).

(Ref. Leis 12.772/2012, 12.863/2013 e 13.325/2016, a Resolução 114/CUn/2017)

Portaria de 10 de agosto de 2020

Nº 126/PROGRAD/2020 – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Aline Durrer Patelli Juliani, SIAPE 2242414 – UFSC: 200977 [EMB/JOI], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 30/07/2020.  (Processo 23080.028427/2020-87).

Analúcia Schiaffino Morales, SIAPE 2057525 – UFSC: 191226 [DEC/CTS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 05/09/2020.  (Processo 23080.028711/2020-53).

Andre Vagner Peron de Morais, SIAPE 3031133 – UFSC: 212223 [CA/CED], atualmente na Classe D I Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D I Nível 02 a partir de 19/03/2020.  (Processo 23080.028386/2020-29).

Andrey Ricardo da Silva, SIAPE 2824231 – UFSC: 196104 [EMC/CTC], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 04 a partir de 21/08/2020.  (Processo 23080.027928/2020-46).

Carolina Rogel de Souza, SIAPE 3036418 – UFSC: 212436 [FON/CCS], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 10/04/2020.  (Processo 23080.024223/2020-77).

Cesar Augusto Magalhães Benfatti, SIAPE 3659479 – UFSC: 189400 [ODT/CCS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 02/07/2020.  (Processo 23080.028264/2020-32).

Claires Marcele Sada Boldo, SIAPE 1159708 – UFSC: 104234 [CA/CED], atualmente na Classe D III Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D IV Nível 01 a partir de 11/04/2013. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.028552/2020-97).

Claires Marcele Sada Boldo, SIAPE 1159708 – UFSC: 104234 [CA/CED], atualmente na Classe D IV Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D IV Nível 02 a partir de 11/04/2015. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.028555/2020-21).

Claires Marcele Sada Boldo, SIAPE 1159708 – UFSC: 104234 [CA/CED], atualmente na Classe D IV Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe D IV Nível 03 a partir de 11/04/2017.  (Processo 23080.028560/2020-33).

Gilson Geraldino da Silva Junior, SIAPE 2225146 – UFSC: 199936 [CNM/CSE], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 29/04/2020.  (Processo 23080.028110/2020-41).

Ione Jayce Ceola Schneider, SIAPE 2258186 – UFSC: 201795 [DCS/CTS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 15/10/2020.  (Processo 23080.028241/2020-28).

Júlia Carina Niemeyer, SIAPE 1891788 – UFSC: 189639 [ABF/CCR], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 26/07/2020.  (Processo 23080.028626/2020-95).

Pawel Klimas, SIAPE 2056314 – UFSC: 190939 [FSC/CFM], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 28/08/2020.  (Processo 23080.028409/2020-03).

Rafael de Santiago, SIAPE 3057149 – UFSC: 213939 [INE/CTC], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 17/07/2020.  (Processo 23080.028629/2020-29).

Samuel Steiner dos Santos, SIAPE 2056276 – UFSC: 190831 [ARQ/CTC], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 26/08/2020.  (Processo 23080.028224/2020-91).

Thiago Antonio Fiorentin, SIAPE 2049266 – UFSC: 189914 [EMB/JOI], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 08/08/2020.  (Processo 23080.028274/2020-78).

Viviane Glaser, SIAPE 2052414 – UFSC: 190467 [CBA/CCR], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 19/08/2020.  (Processo 23080.028628/2020-84).

(Ref. Leis 12.772/2012, 12.863/2013 e 13.325/2016, a Resolução 114/CUn/2017)

COMISSÃO PERMANENTE DO PESSOAL DOCENTE

O Presidente da Comissão Permanente do Pessoal Docente – CPPD, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o que estabelece a alínea D do Inciso II do Art. 12 da Resolução 014/CUn/2008 e a Portaria 614/2014/GR. RESOLVE:

Portaria de 16 de julho de 2020

Nº 008/CPPD/2020 – Art. 1º – Reconhecer a titulação de Doutorado de Douglas Luiz Menegazzi, SIAPE 2934495, atribuindo-lhe a Retribuição de Titulação (RT) de Doutor.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir 26/05/2020, data do cumprimento dos requisitos exigidos pelo Ofício Circular SEI nº 02/2019 da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia. (23080. 019910/2020-71).

Portaria de 07 de agosto de 2020

Nº 009/CPPD/2020 – Art. 1º – Reconhecer a titulação de Doutorado de Virginia Jorge Silva Rodrigues, SIAPE 1884198, atribuindo-lhe a Retribuição de Titulação (RT) de Doutora.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir 23/07/2020, data do cumprimento dos requisitos exigidos pelo Ofício Circular SEI nº 02/2019 da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia. (23080. 019910/2020-71)

SECRETARIA DE INOVAÇÃO

O Secretário de Inovação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, torna público o lançamento do edital do Projeto “SINOVA UFSC Startup Mentoring” para o ano de 2020.

Edital de 10 de agosto de 2020

Nº 5/2020/SINOVA –

1. DA SECRETARIA DE INOVAÇÃO

A Secretaria de Inovação da UFSC (SINOVA) é uma unidade da administração central que se destaca pelo seu papel integrador entre a produção do conhecimento da universidade e o setor produtivo, tendo a missão de fortalecer as parcerias da UFSC com empresas, órgãos de governo e demais organizações da sociedade civil. A partir de sua missão, a SINOVA cria oportunidades para que as atividades de ensino, pesquisa e extensão se beneficiem dessas interações e contribuam para o desenvolvimento econômico e social do Brasil, bem como o desenvolvimento e a inovação tecnológicas.

A SINOVA apresenta como objetivos promover a Inovação aberta e a cultura do empreendedorismo, criar sinergia com diferentes segmentos da sociedade e setor produtivo e atuar de forma integrada e transversal com as ações de ensino, pesquisa e extensão da UFSC.

2. DO PROJETO “SINOVA UFSC STARTUP MENTORING 2020”

O projeto “SINOVA UFSC Startup Mentoring 2020” está inserido no programa “iSHIS – Startups Humanas Inteligentes Inovadoras e Sustentáveis” que contempla um conjunto de projetos voltados para a promoção da inovação e do empreendedorismo inovador em todos os campi da UFSC.

O referido projeto, por meio da SINOVA e seus parceiros, visa selecionar ideias inovadoras na temática “o novo contexto de inovação pós-pandemia”.

3. DO EDITAL

Este edital tem como objetivo selecionar 8 (oito) ideias ou startups inovadoras de cada campus da UFSC (Araranguá, Blumenau, Curitibanos, Joinville e Florianópolis), a serem apresentadas  para uma banca de mentores que selecionará as 2 (duas) melhores ideias de cada campus para apresentação final.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1 As inscrições para cada campus deverão respeitar os prazos contidos no item 8 do presente edital.

4.2 As informações necessárias para a inscrição da ideia ou startup encontram-se no formulário de inscrição disponível no link: http://mentoring.ufsc.br.

4.3 Serão aceitas apenas as inscrições de ideias ou startups em que pelo menos um dos integrantes tenham vínculo com a UFSC.

4.4 Não serão aceitas ideias ou startups que participaram de mentorias nas edições anteriores do Projeto SINOVA UFSC Startup Mentoring.

4.5 As áreas temáticas e de aplicação da ideia ou startup são apresentadas nos Anexos 1 e 2 deste edital.

5. DA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS PROPOSTAS INSCRITAS

5.1 A seleção das ideias ou startups ocorrerá em três etapas, sendo a primeira a avaliação das propostas pela SINOVA e a segunda e terceira as avaliações pelas bancas de avaliadores/mentores externos.

5.2 A primeira etapa será realizada por comissão a ser instituída pelo Secretário de Inovação em portaria publicada no Boletim Oficial da UFSC.

5.3 A segunda etapa ocorrerá com a apresentação das 8 (oito) ideias/startups, selecionadas em cada campus na primeira etapa, para banca de avaliadores/mentores.

5.4 A etapa final será realizada com a apresentação das 2 (duas) ideias/startups melhor avaliadas em cada campus da segunda etapa para a banca de avaliadores/mentores final.

5.4.1 No caso das vagas de cada campus para apresentação final não serem preenchidas, a terceira ideia melhor avaliada em todos os campi será convidada a participar da etapa final. O procedimento será repetido até a seleção totalizar 10 (dez) ideias para a etapa final.

5.5 Os critérios de avaliação, em todas as etapas, serão:

I. Área de aplicação da ideia ou startup;

II. Descrição da ideia ou negócio da startup;

III. Potencial de mercado;

IV. Impacto social da ideia ou negócio da startup;

V. Geração de emprego e renda;

VI. Competência da equipe quanto à tecnologia, mercado e gestão.

5.6 As ideias/startups selecionadas serão avaliadas conforme classificação abaixo:

I. Avaliação “A”: solução com alto potencial de mercado ou impacto social;

II. Avaliação “B”: aparentemente com potencial de mercado ou impacto social, mas precisa evoluir;

III. Avaliação “C”: não atende à demanda do desafio;

IV. Avaliação “D”: negócio não viável ou sem impacto social.

5.7 As avaliações das três etapas são definitivas e irrecorríveis.

6. DA APRESENTAÇÃO DAS IDEIAS OU STARTUPS

6.1 A segunda etapa, que compreende a apresentação (pitch) das 8 (oito) ideias/startups  selecionadas por campus e a mentoria, ocorrerá de forma virtual, em link a ser encaminhado aos participantes até 24 (vinte e quatro) horas antes da data e horário previstos para a apresentação, conforme datas contidas no item 8 deste edital.

6.2 A terceira etapa ocorrerá no período de 22 a 24 de outubro durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.

6.3 As apresentações das etapas 2 e 3 serão realizadas em dois períodos por campus, sendo cada um com a apresentação de 4 (quatro) ideias, obedecendo a seguinte ordem:

I. Tempo de conexão e acesso ao ambiente virtual: 10 minutos

II. Tempo de apresentação (pitch) de cada ideia ou startup: 5 minutos

II. Tempo de mentoria (5 minutos para cada avaliador-mentor): 20 minutos

III. Tempo para finalização: 5 minutos

IV. Tempo total de cada apresentação: 40 minutos

V. Tempo total das apresentações e mentorias: 2h40min

VI. Tempo para discussão dos avaliadores e avaliações: 20 minutos

VII.       Tempo total por período: 3h

6.4 Entre as etapas 2 e 3 será encaminhado aos participantes um novo questionário, solicitando as seguintes informações para a elaboração do portfólio de startups/ideias da UFSC:

I. Email e telefone principal dos empreendedores;

II. Foto individual de cada integrante;

III. Foto com todos os integrantes do grupo;

IV. Nomes dos empreendedores;

V. Links do LinkedIn e/ou Lattes de cada participante (se possuir);

VI. Título da ideia;

VII. Descrição da ideia;

VIII. Imagem representativa (Foto do produto e/ou Identidade Visual e/ou Imagem Representativa);

IX. Endereço/sítio eletrônico (se houver).

6.5 Os participantes deverão possuir acesso às ferramentas adequadas para a apresentação online de suas ideias, sendo elas computador com webcam e acesso à internet.

6.6 Caso os participantes queiram utilizar materiais audiovisuais em suas apresentações (como slides, vídeos, entre outros), estes deverão ser encaminhados à sinova@contato.ufsc.br, no dia anterior a sua apresentação.

6.6.1 O e-mail encaminhado deverá conter no assunto data e horário da apresentação, bem como o nome da ideia, conforme segue “Dia 20 9h30 – ideia xy”.

6.7 As bancas de apresentação e mentoria das ideias serão fechadas.

6.7.1 Participará das bancas de apresentação e mentoria, um representante do UFSC/CAD/Academy, na condição de assistente, para conhecimento das ideias/startups apresentadas e das mentorias realizadas, para alinhamento de futuras ações de capacitação a serem desenvolvidas pelo Programa Academy.

7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1 A SINOVA não se responsabilizará por falhas técnicas e/ou operacionais de conectividade dos participantes.

7.2 Os participantes das ideias/startups selecionadas para a etapa final receberão certificado de finalista do Projeto SINOVA UFSC Startup Mentoring 2020.

7.3 Todas as ideias/startups que participarem das mentorias realizadas pelo projeto irão compor um portfólio de ideais/startups da UFSC e serão divulgadas nos canais de comunicação da SINOVA.

7.4 É de responsabilidade dos candidatos informar e-mail e telefone corretos no formulário de inscrição, bem como estar atentos às datas informadas no cronograma no item 8 deste edital e acompanhar os canais de comunicação da SINOVA.

8. DO CRONOGRAMA

ANEXO 1 – Áreas Temáticas da ideia ou startup

ANEXO 2 – Áreas de Aplicação da ideia ou startup

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 11 de agosto de 2020

Nº 106/2020/CCB – Designar os docentes Guilherme de Toledo e Silva – SIAPE 3027328 e Guilherme Razzera Maciel – SIAPE 2916881 para comporem a Coordenação e Vice-coordenação do Núcleo Multiusuário de Bioinformática e Biologia Computacional (NuBioinfo) do Centro de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Santa Catarina por um período de 2 anos, a partir de 11 de agosto de 2020, com uma atribuição de carga horária de 8 horas/semanais e 4 horas/semanais respectivamente. (Ref. Solicitação Digital nº030653/2020)

Nº 107/2020/CCB – Designar os docentes Glauber Wagner – SIAPE 2258027 e Edroaldo Lummertz da Rocha – SIAPE 3152151, e o Servidor Técnico-Administrativo Guilherme Arthur Gerônimo – SIAPE 1654415 para comporem o Comitê Gestor do Núcleo Multiusuário de Bioinformática e Biologia Computacional (NuBioinfo) do Centro de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Santa Catarina por um período de 2 anos, a partir de 11 de agosto de 2020, com uma atribuição de carga horária de 2 horas/semanais. (Ref. Solicitação Digital nº030656/2020)

CENTRO TECNOLÓGICO

Edital de Convocação de 10 de agosto de 2020

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Nº 12/2020/SEC/CTC – O Diretor do Centro Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital n.º 12/2020/SEC/CTC, de 20 de julho de 2020. Onde se lê: “a eleição será realizada no dia 6/8/2020”, leia-se “a eleição será realizada no dia 31/8/2020”, tendo em vista a ausência de candidaturas até a data limite do período de inscrições do processo eleitoral.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 86/2020

Data da publicação: 10 de agosto de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_10.08.2020

 CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Resolução Normativa de 6 de agosto de 2020

Dispõe sobre o calendário acadêmico de 2020 para realização, em regime excepcional, temporário e por adesão, das atividades pedagógicas não-presenciais nos Programas de Pós-Graduação da UFSC.

Nº 01/2020/CPG – Art. 1º Autorizar, em regime Excepcional, Temporário e por Adesão (E.T.A.), a realização de atividades pedagógicas não-presenciais na pós-graduação stricto sensu para o ano letivo de 2020.

Art. 2º Os Programas de Pós-Graduação (PPG) que optarem pelo desenvolvimento de atividades pedagógicas não-presenciais deverão manter a carga horária das disciplinas ministradas e distribuí-la em atividades síncronas e assíncronas.

Parágrafo Único. Os planos de ensino das disciplinas ministradas deverão ser revisados e apresentados ao Colegiado Delegado do PPG, especificando a carga horária destinada às atividades síncronas e assíncronas.

Art. 3º Na definição do cronograma dos cursos ofertados, o Colegiado Delegado do PPG poderá estabelecer número variável de semanas letivas nos regimes acadêmicos:

I – Semestral: 12 a 15 semanas letivas;

II – Trimestral: 9 a 12 semanas letivas;

III – Bimestral: 6 a 8 semanas letivas.

Art. 4º Na definição do calendário acadêmico de 2020, o Colegiado Delegado do PPG deverá estabelecer:

I – o início das atividades pedagógicas não-presenciais até 31 de agosto de 2020, de acordo com a avaliação das condições dos discentes e docentes;

II – o término do ano letivo de 2020 nos meses de março ou abril de 2021;

III – novo período de ajuste de matrícula no primeiro período letivo de 2020, permitindo trancamento de curso, cancelamento de matrícula e matrícula em novas disciplinas ou atividades acadêmicas.

Parágrafo Único. A carga horária das disciplinas ofertadas será computada no Plano de Atividades Docentes (PAAD) dos ministrantes nos respectivos períodos letivos registrados no Controle Acadêmico da Pós-Graduação (CAPG).

Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pela Câmara de Pós-Graduação.

Art. 6º Esta Resolução Normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e terá validade até o final do ano letivo de 2020.

(Ref. Considerando: I – a Resolução Normativa N° 140/2020/CUn, de 21 de julho de 2020, e a Resolução Normativa N° 95/2017/CUn, de 4 de abril de 2017, que preveem a solução de casos omissos pela Câmara de Pós-graduação;

II – a Portaria N° 90/2019/CAPES, de 24 de abril de 2019, que prevê a possibilidade de oferta de disciplinas esparsas à distância em cursos presenciais de pós-graduação stricto sensu;

III – a Portaria N° 36/2020/CAPES, de 19 de março de 2020, que recomenda às pró-reitorias de pós-graduação que, excepcionalmente, adotem as devidas providências para viabilizar defesas não presenciais;

IV – as Portarias N° 343 e 473/2020/MEC, de 17 de março e 12 de maio de 2020, que autorizam, em caráter excepcional, a substituição das disciplinas presenciais, em andamento, por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação, por Instituição de Educação Superior integrante do Sistema Federal de Ensino;

V – o regime de excepcionalidade diante das restrições causadas pela pandemia do COVID-19;

VI – a natureza distinta da formação de pós-graduação stricto sensu;

VII – que o calendário suplementar excepcional, anexo da Resolução Normativa N° 140/2020/CUn, não contempla as especificidades dos regimes acadêmicos da pós-graduação stricto sensu;

VIII – as ações emergenciais da PROPG que permitiram a realização de reuniões de colegiado de Programas e de bancas de projeto, de qualificação e de defesa de trabalho de conclusão da pós-graduação stricto sensu com a participação de todos os membros por meio de sistema de áudio e vídeo em tempo real;

IX – os resultados do diagnóstico da situação dos discentes e docentes da pós-graduação, que favorecem o início das atividades pedagógicas não presenciais de modo excepcional, temporário e por adesão)

CÂMARA DE PESQUISA

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Resolução de 23 de julho de 2020

Nº 1/2020/CPESQ  – Art. 1^o – Aprovar o Regimento de Pesquisa do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina.

Parágrafo único. O regimento de pesquisa que trata o caput deste artigo é parte integrante desta Resolução.

Art. 2º – A presente Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Considerando a deliberação do Plenário relativa ao parecer acostado ao Processo nº 23080.057110/2018-33, tomada na sessão de 30 de abril de 2020, e em conformidade com a Resolução Normativa nº. 47/CUn/2014, de 16 de dezembro de 2014)

REGIMENTO DE PESQUISA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

CAPÍTULO I

DA ATIVIDADE NA PESQUISA E DOS PESQUISADORES

Art. 1º A pesquisa, entendida como atividade indissociável do ensino e da extensão, visa à geração e à ampliação do conhecimento, estando necessariamente vinculada à criação e à produção científica ou tecnológica.

Art. 2º Serão consideradas atividades de pesquisa tanto os trabalhos executados com o objetivo de adquirir conhecimentos para a compreensão de novos fenômenos, como o desenvolvimento ou aprimoramento de produtos, processos e sistemas inovadores.

Art. 3º Poderão participar das atividades de pesquisa, como definida no art. 5º da Resolução Normativa nº 47/CUn/2014:

I – servidores docentes e técnico-administrativos integrantes do quadro de pessoal da Universidade;

II – alunos regularmente matriculados em cursos de educação básica, de graduação e de pós-graduação;

III – professores e pesquisadores vinculados legalmente à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); e

IV – professores, pesquisadores e/ou técnicos de outras instituições de ensino, de pesquisa ou de empresas conveniadas com a UFSC. (Conforme art. 10 da Resolução Normartiva nº 47/CUn/2014)

Art. 4º Os pesquisadores poderão se associar em grupos de pesquisa para realizar atividades de pesquisa sobre um tema de interesse comum.

Parágrafo único. A criação de grupos de pesquisa deverá observar as normas do Diretório de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), sendo responsabilidade do líder de cada grupo a criação de novos grupos, a atualização constante dos já existentes e a inserção de dados.

CAPÍTULO II

DA COORDENAÇÃO DA PESQUISA

Art. 5º No âmbito do Centro de Ciências da Educação (CED) caberá à Câmara de Pesquisa a definição de políticas que orientem ações de pesquisa nas diferentes unidades do CED.

Parágrafo único. A Câmara de Pesquisa do CED elaborará um plano bianual de atividades.

Art. 6º A coordenação das atividades das unidades do CED será exercida por docente, preferencialmente com titulação de doutor, escolhido pelo respectivo colegiado.

§ 1º Os coordenadores de pesquisa de cada setor (Colégio de Aplicação, Núcleo de Desenvolvimento Infantil e departamentos) terão assento na Câmara de Pesquisa do CED.

§ 3º Compete aos coordenadores de pesquisa o acompanhamento das atividades de pesquisa da sua unidade, conforme as atribuições especificadas no regimento específico de cada unidade.

§ 2º Caberá à Secretaria da Câmara de Pesquisa do CED, junto com os coordenadores de pesquisa e as chefias de expediente dos setores, informar anualmente à Coordenadoria de Projetos Institucionais, vinculada à Superintendência de Projetos da Pró-Reitoria de Pesquisa (SP/PROPESQ), sobre os projetos que estão em andamento e os que foram finalizados, assim como as publicações do Cento, tendo como base o formulário disponibilizado pela PROPESQ preenchido pelos pesquisadores e pesquisadoras, assim como os dados da Plataforma Sucupira.

Art. 7º Caberá à Secretaria da Câmara de Pesquisa do CED manter arquivo atualizado sobre os projetos, relatórios e outros dados relativos à pesquisa com base nos dados do formulário disponibilizado pela PROPESQ, preenchido pelos pesquisadores e pesquisadoras.

CAPÍTULO III

DA ORGANIZAÇÃO E TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS

Art. 8º As atividades de pesquisa poderão ter um caráter departamental, interdepartamental ou interinstitucional.

Art. 9º As atividades de pesquisa serão desenvolvidas na forma de projetos, explicitando o tema do trabalho, o problema, os objetivos, as justificativas, a metodologia a ser utilizada, a bibliografia, o cronograma de execução e os recursos humanos e financeiros previstos, inclusive para publicação.

§ 1º Todo projeto de pesquisa terá por coordenador um docente ou um servidor técnico-administrativo, que será o ordenador das despesas, caso haja alocação de recursos financeiros, conforme indicações da Resolução Normativa nº 47/CUn/2014.

§ 2º Todo projeto de pesquisa deverá ser registrado no Sistema Integrado de Gerenciamento de Projetos de Pesquisa e de Extensão (SIGPEX) em formulário próprio.

Art. 10. Os projetos de pesquisa de iniciativa dos docentes serão aprovados, renovados e/ou prorrogados pelos respectivos colegiados de departamentos ou subunidades, enquanto os projetos de iniciativa dos servidores técnico-administrativos serão apresentados às chefias imediatas e aprovados pelo Colegiado ou pelo Conselho de Unidade do CED.

§ 1º A aprovação de projetos de pesquisa por agências de fomento deverá ser comunicada aos setores para registro e homologação.

§ 2º O acompanhamento da execução dos resultados dos projetos de pesquisa, inclusive da produção científica, é de competência e responsabilidade dos respectivos colegiados, os quais contam com regimentos próprios orientados pela Resolução Normativa nº 47/CUn/2014 e pelo Regimento de Pesquisa do CED.

§ 3º No caso de alterações substanciais de um projeto de pesquisa, estas serão submetidas à aprovação dos respectivos colegiados.

§ 4º Ao final do projeto ou em, no máximo, quatro anos, o coordenador deverá anexar ao formulário de pesquisa de cadastramento do projeto original o relatório final com explicitação clara dos resultados intelectuais obtidos no projeto, incluindo também a formação de pessoal dele derivada. (Conforme art. 23, § 4º, da Resolução Normativa nº 47/CUn/2014)

§ 5º Interrompido um projeto de pesquisa, o coordenador deverá apresentar justificativa detalhada ao departamento de ensino, ou unidade universitária, no prazo de quinze dias. (Conforme art. 24 da Resolução Normativa nº 47/CUn/2014)

Art. 11. A aprovação de um projeto de pesquisa deverá ser precedida de análise efetuada pelos pares do setor, contemplando os seguintes aspectos:

I – a produção intelectual do proponente nos últimos cinco anos, com base no Currículo Lattes; e

II – a proposta de pesquisa de teor científico-acadêmico.

§ 1º Serão consideradas como produção intelectual:

I – as publicações (impressas ou eletrônicas) em periódicos internacionais, nacionais e locais classificados na área de educação, ciência da informação e áreas afins;

II – livros ou capítulos de livros, trabalhos completos em anais de eventos, traduções, resenhas, materiais didáticos, softwares educativos, produções artísticas; e

III – outras formas de produção técnica.

§ 2º Caberá a cada colegiado de unidade ou órgão suplementar especificar a produção científica mínima requerida para que seus servidores docentes e técnico-administrativos em educação possam ter horas alocadas para pesquisa, considerando a natureza das atividades acadêmicas de cada setor/departamento.

§ 3º Servidores docentes e técnico-administrativos em educação que não apresentarem produção intelectual não poderão ter horas alocadas para pesquisa.

§ 4º As atividades de pesquisa do docente deverão constar do Plano de Atividades do Departamento (PAAD) e não poderão exceder em média anual a vinte horas semanais por docente. (Conforme art. 27 da Resolução Normativa nº 47/CUn/2014)

§ 5º A alocação de horas de pesquisa para os servidores técnico-administrativos não deverá comprometer suas atividades na unidade, e sua normatização deverá estar prevista no regimento da unidade, não podendo exceder em média anual a vinte horas semanais por servidor. (Conforme art. 26, Parágrafo Único, Resolução Normativa nº 47/CUn/2014)

Art. 12. Projetos de pesquisa que envolvam professores de mais de um departamento serão denominados projetos interdepartamentais e registrados no departamento do coordenador, devendo os demais integrantes da equipe do projeto ter sua participação aprovada nos seus respectivos departamentos.

Art. 13. Projetos de pesquisa podem ter caráter interinstitucional, desde que aprovados pelas instituições envolvidas.

Art. 14. Caberá ao proponente encaminhar ao setor encarregado da Universidade os projetos de pesquisa que exigirem a celebração de protocolos, convênios e contratos.

Art. 15. Os projetos de pesquisa que envolvam a experimentação com seres humanos deverão ser apreciados e aprovados pelo Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Vivos (CEPSH-UFSC).

Art. 16. Os projetos de pesquisa com captação de recursos externos cuja gestão será executada pela Universidade (por meio da Pró-reitoria de Orçamento, Administração e Finanças ou por Fundação de Apoio devidamente credenciada) deverão prever o recolhimento de taxas sobre o montante total dos recursos financeiros a serem captados, respeitando os seguintes valores:

I – no mínimo 1% (um por cento) destinado à unidade de origem do processo;

II – no mínimo 1% (um por cento) destinado ao departamento de ensino de origem ou equivalente do coordenador do projeto;

III – um percentual de 3% (três por cento) destinados ao programa de apoio às atividades de pesquisa da UFSC (PAAP); e

IV – um percentual de 4% (quatro por cento) destinados ao fundo de desenvolvimento institucional.

Parágrafo único. Excetuam-se do disposto no caput deste artigo:

I – os projetos de pesquisa com captação de recursos junto a órgãos governamentais, desde que prevista a não incidência de taxas nos respectivos instrumentos de parceria; e

II – os projetos em que os recursos serão geridos pelo próprio pesquisador.

CAPÍTULO IV

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 17. Os casos omissos neste Regimento serão resolvidos pela Câmara de Pesquisa, com base na Resolução Normativa nº 47/CUn/2014, que versa sob

GABINETE DA REITORIA

CORREGEDORIA-GERAL

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, RESOLVE:

Portaria de 10 de agosto de 2020

Nº 058/2020/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.026163/2020-27, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

I – JULIO EDUARDO ORNELAS SILVA, SIAPE nº 1652633, Assistente em Administração, lotado na Coordenadoria de Apoio Administrativo/CSE;

II – PATRICK ALENCASTRO PINHEIRO, SIAPE nº 2390898, Assistente em Administração, lotado na Coordenadoria de Graduação em Enfermagem/CGENF/CCS;

III – CRISTIANE NERY DA FONSECA KOGUT, SIAPE nº 205509, Assistente em Administração, lotada no Centro de Ciências Jurídicas/CCJ.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos do art. 152 da Lei n. 8112/90.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ref. Processo nº 23080.026163/2020-27).

PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS

O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 27 de julho de 2020

Nº 10/2020/PRAE – Estabelecer as normas para o Auxílio Pedagógico – Apoio Emergencial e Temporário de Acesso à rede mundial de computadores (internet), para aquisição de serviço de conexão aos estudantes dos cursos de graduação presencial da Universidade Federal de Santa Catarina, oriundos de famílias com renda bruta mensal de até 1,5 salário mínimo per capita, em razão da pandemia de COVID-19, causada pelo novo corona vírus.

TÍTULO I

DISPOSIÇÕES INICIAIS

CAPÍTULO I

PÚBLICO-ALVO

Art. 1º O Programa de Apoio Emergencial e Temporário de Acesso à rede mundial de computadores (internet) visa a atender os estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação presencial da UFSC, cujas famílias possuam renda familiar bruta mensal de até 1 ,5 salário mínimo per capita e Cadastro PRAE válido (análise concluída,  validação de renda deferida, Criado para Auxílio Emergencial ou Cadastro Emergencial Deferido), com registro prévio realizado através do Edital nº 10/2020/PRAE, que declararam não possuir condições de acesso à rede mundial de computadores ou têm baixa qualidade de acesso à internet para realização de atividades acadêmicas não presenciais.

OBJETIVO

Art. 2º O Programa de Apoio Emergencial e Temporário de Acesso à rede mundial de computadores (internet) tem por objetivo auxiliar, momentânea e excepcionalmente, nas despesas com aquisição de pacotes de dados para conexão à internet, com a finalidade de realização de atividades acadêmicas não presenciais durante o período de suspensão das atividades didáticas presenciais, decorrentes das medidas de prevenção à pandemia da doença COVID, garantindo-lhes  condições de permanência.

CAPÍTULO II

DA CONCESSÃO DO APOIO

Art. 3º Constituem critérios para a inscrição:

i) Possuir o Cadastro PRAE com status de “Análise Concluída”, “Validação de Renda Deferida”, “Criado para Auxílio Emergencial” ou “Cadastro Emergencial Deferido”.

ii) Possuir matrícula regular em curso de graduação presencial na UFSC.

iii) Ter efetuado o Registro Prévio na PRAE, através do Edital nº 10/2020/PRAE, do período de 01/07/2020, até o dia 07/08/2020.

Art. 4º À/Ao estudante contemplada/o será concedido, via depósito bancário em conta corrente ou poupança, apoio financeiro mensal no valor de R$ 100,00 (cem reais) durante o período de suspensão das atividades acadêmicas presenciais na UFSC, conforme a Resolução Normativa nº 140/2020/CUn (primeiro semestre do ano letivo de 2020).

Parágrafo único Estudantes registrados no Edital nº 10/2020/CUn poderão ser atendidos pelo Programa de Inclusão Digital do Ministério da Educação (MEC), assim que este estiver disponível às IFES, com cancelamento do presente programa da UFSC.

Art. 5º A/O estudante contemplada/o deverá, obrigatoriamente, comprovar o desenvolvimento de atividades acadêmicas remotas.

Art. 6º A/O estudante contemplada/o deverá, obrigatoriamente, comprovar a contratação da prestação do serviço de conexão à rede mundial de computadores (internet) em data posterior ao resultado do presente Edital, em seu nome e cadastro de pessoa de física (CPF).

Parágrafo único – O documento que comprova a contratação da prestação do serviço deverá ser enviado em formato digital através do Sistema de Cadastros e Benefícios, no link https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br, aba “Registro prévio de inclusão digital”, “Documentos”, informando o mês de referência (no formato MM/AAAA).

Art. 7º Para a manutenção do apoio, a/o estudante contemplada/o deverá, obrigatoriamente, comprovar mensalmente o pagamento pela prestação do serviço de conexão à rede internet, conforme contrato apresentado.

Parágrafo único – O documento que comprova o pagamento mensal da prestação do serviço deverá ser enviado em formato digital através do Sistema de Cadastros e Benefícios, no link https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br, aba “Registro prévio de inclusão digital”, “Documentos”, informando o mês de referência do respectivo comprovante (no formato MM/AAAA).

CAPÍTULO IV

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

Art. 8º Serão alocados ao Programa recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES – Decreto 7.234/2010) e do orçamento geral da Universidade Federal de Santa Catarina.

TÍTULO II

REGULAMENTO DO PROGRAMA

CAPÍTULO VII

PRAZO E PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO

Art. 9º Para ser atendido pelo presente Edital, o/a estudante deve ter manifestado, no Registro Prévio de Inclusão Digital do Edital nº 10/2020/PRAE, o interesse em inscrever-se na modalidade de “Acesso à rede mundial de computadores”, até o dia 07/08/2020.

§ 1º 0 pagamento da primeira parcela será realizado sem a prévia apresentação do comprovante de pagamento.

§ 2º Após o recebimento de cada parcela, o aluno deverá apresentar, até o dia 15 de cada mês, em forma digital no formulário eletrônico no sistema de benefícios — https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br, na aba “Benefícios”, “Registro prévio de inclusão digital”, “documentos”.

§ 3º Solicita-se que a/o estudante opte pelo vencimento de sua fatura de pacote de dados em data anterior ao dia 15 (de cada mês), para que haja tempo hábil para sua quitação e posterior apresentação do recibo à esta pró-reitoria.

Art. 10 Para a continuidade ou do apoio monetário, o/a estudante deve apresentar o comprovante de contratação do serviço de conexão à rede internet, até o dia 15/08/2020, impreterivelmente, através do Sistema online de Cadastro e Benefícios da PRAE, no link https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/, na aba “Benefícios”, “Registro prévio de inclusão digital”, “documentos”.

§ 1º A confirmação da concessão do benefício ocorrerá após o procedimento de conferência da documentação referida no caput pela PRAE, a ser enviada através do Sistema online de Cadastro e Benefícios da PRAE, no link https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/, na aba “Benefícios”, “Registro prévio de inclusão digital”, “documentos”.

§ 2º Os/as estudantes que não apresentarem a documentação referida no caput terão o status da solicitação alterado para “Solicitação Indeferida” e não receberão o apoio monetário.

§ 3º Para recebimentos do apoio monetário nos meses subsequentes ao primeiro recebimento, é obrigatória a apresentação de recibo de pagamento mensal do plano de dados adquirido, a ser anexado no Sistema online de Cadastro e Benefícios da PRAE, no link https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/, na aba “Benefícios”, aba “Registro prévio de inclusão digital”, “documentos”.

§ 4º O/A estudante deve ser o/a titular da conta bancária ativa e esta não pode estar classificada como “conta salário”.

§ 5º Contas digitais não poderão ser cadastradas em função da inexistência de cadastro de bancos digitais no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), a exceção do banco INTER.

§ 6º Não haverá pagamento retroativo à data de solicitação, e nem pagamento retroativo, quando o pagamento for rejeitado pelo banco, em função de dados bancários cadastrados de forma incompleta ou incorreta, ou contas bancárias com problemas.

§ 7º A data de recebimento do auxílio dependerá de saldo orçamentário da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 11 Os estudantes que efetuarem registro prévio (Edital 10/2020/PRAE) após o dia 07/08/2020, serão atendidos em edital(is) futuro(s) a ser(em) oportunamente publicado(s)

Parágrafo único – Para a concessão do apoio monetário indicado no caput, o/a estudante deve proceder como o indicado no art. 10 e seus parágrafos.

Art. 12 Os casos omissos serão tratados pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.

(Ref. Tendo em vista o que dispõe o Decreto n.º 7.234, de 19/07/2010 e a Resolução Normativa 140/2020/CUn, que dispõe sobre o redimensionamento de atividades acadêmicas da UFSC, suspensas excepcionalmente em função do isolamento social vinculado à pandemia de COVD-19, e sobre o Calendário Suplementar Excepcional referente ao primeiro semestre de 2020)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

Portaria de 7 de agosto de 2020

Nº 109/PROAD/2020 – APLICAR à empresa VOLT MATERIAIS ELETRICOS EIRELI-ME, CNPJ nº 26.507.653/0001-55, a sanção de Advertência de acordo com o artigo 87º, inciso I, da Lei nº 8.666/93. (Ref. Processo Digital nº 23080.002613/2018-71).

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 27 de julho  de 2020

Nº 282/2020/PRODEGESP – DESIGNAR João Luiz Martins, Eduardo Zapp e César Agostinho Schaefer, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) MARÍLIA ISABEL TARNOWSKI CORREIA, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, Matrícula UFSC 214430, Matrícula SIAPE 3065755, admitido (a) na UFSC em 03/09/2018.

Nº 283/2020/PRODEGESP- RETIFICAR a Portaria N.º 031/2020/PRODEGESP, de 21 de janeiro de 2020, que constitui a Comissão de Avaliação no Desempenho do Estágio Probatório referente à segunda etapa do servidor DIEGO DAL BELLO MORASCO, Onde se lê:

“…Walter Quadros Seiffert, Milton Beck e Mariela Marlene Silveira,…”

Leia-se:

“…Walter Quadros Seiffert, Milton Beck e Aline Cardozo Pereira…”

Portaria de 28 de julho de 2020

Nº 286/2020/PRODEGESP- DESIGNAR Walter Quadros Seiffert, Jane Mara Block e Morgana Frena, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) FLÁVIA CARDOSO AMARAL, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, Matrícula UFSC 217240, Matrícula SIAPE 3134007, admitido (a) na UFSC em 02/07/2019.

Portarias de 30 de julho de 2020

Nº 287/2020/PRODEGESP- DESIGNAR Arnoldo Debatin Neto, Marcio Markendorf e Alice Canal, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) FELIPE SILVA NEVES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 210619, Matrícula SIAPE 2996716, admitido (a) na UFSC em 20/11/2017.

Nº 288/2020/PRODEGESP -DESIGNAR Nádia Cristina Zunino Simone, Geórgia Rafaela Batista Silva e Suelen Silva, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) THALITA BEZ BATTI DE SOUZA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 214784, Matrícula SIAPE 3076177, admitido (a) na UFSC em 08/11/2018.

Portarias de 04 de agosto de 2020

Nº 290/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Antonio Alberto Brunetta, Andrea Brandão Lapa e Alexandre Bittencourt Colle, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) KARINE ALBRESCHT KERR, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Matrícula UFSC 209819, Matrícula SIAPE 2416810, admitido (a) na UFSC em 29/08/2017.

Nº 291/2020/PRODEGESP -DESIGNAR Irineu Manoel de Souza, Mauricio Simiano Nunes e Carlos Alberto Do Espírito Santo Júnior, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) DARLAN DE SOUZA BORGES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 214922, Matrícula SIAPE 3080160, admitido (a) na UFSC em 06/12/2018.

Nº 292/2020/PRODEGESP -DESIGNAR Silvana de Gaspari, Arnoldo Debatin Neto e Artur Battisti Neto, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) PABLO DUZ, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,  Matrícula UFSC 218306, Matrícula SIAPE 3152037, admitido (a) na UFSC em 22/10/2019.

Nº 293/2020/PRODEGESP -DESIGNAR Juliano Gil Nunes Wendt, Kelen Cristina Basso e Michely Renata Martarello de Almeida, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) RAFAEL SCALABRIN GONCALVES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 218200, Matrícula SIAPE 3151268, admitido (a) na UFSC em 10/10/2019.

Nº 294/2020/PRODEGESP -DESIGNAR Juliano Gil Nunes Wendt, Cláudia Mayumi Uekubo e Gisele Lima Luiz, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) RODRIGO SUITCK ZALEUSKI, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 218199, Matrícula SIAPE 3151069, admitido (a) na UFSC em 10/10/2019.

Portarias de 05 de agosto de 2020

Nº 295/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Áureo Mafra de Moraes, Raquel Pinheiro e Danieli Jaci Silveira, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) SHAIRA BARCELOS DE MATOS, ocupante do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Matrícula UFSC 214870, Matrícula SIAPE 3078495, admitido (a) na UFSC em 03/12/2018.

Portarias de 06 de agosto de 2020

Nº 296/2020/PRODEGESP  – DESIGNAR Jair Napoleão Filho, Ezmir Dippe Elias e Luize Daiane Dos Santos Ziegelmann, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) LUANA LOBO DOS SANTOS, ocupante do cargo de ARQUIVISTA, Matrícula UFSC 210890, Matrícula SIAPE 1588560, admitido (a) na UFSC em 08/12/2017.

Nº 297/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Nádia Cristina Zunino Simone, Douglas Aguiar Das Neves e Willian Adão Ferreira Paiva, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) SILVANA PEZZI, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 210820, Matrícula SIAPE 1328417, admitido (a) na UFSC em 11/12/2017.

Nº 298/2020/PRODEGESP – RETIFICAR a Portaria N.º 131/2020/PRODEGESP, DE 27 de fevereiro de 2020, que constitui a Comissão de Avaliação no Desempenho do Estágio Probatório referente à segunda etapa da servidora NICOLLE DONEDA RUZZA Onde se lê:

“…Paulo Eduardo Botelho, Rodolfo Alcântara Pereira Prazeres e Leonardo de Souza…”

Leia-se:

“…Paulo Eduardo Botelho, Tiago Aurélio Alves e Leonardo de Souza…”

Portarias de 07 de agosto de 2020

Nº 299/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Edson Roberto De Pieri, Ricardo Socas Wiese e Martiela Knappe Da Silva, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) FERNANDA MARQUES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 217995, Matrícula SIAPE 3150023, admitido (a) na UFSC em 02/10/2019.

Nº 300/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Edson Roberto De Pieri, Patricia Fernandes e Patricia Ida Goncalves Pinheiro, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) JORGE PEREIRA ODA, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 210879, Matrícula SIAPE 3000154, admitido (a) na UFSC em 12/12/2017.

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 23 de julho de 2020

Nº 370/2020/DDP –  HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 04/07/2020 o (a) servidor (a) CAMILA FARIAS WESCHENFELDER, Matrícula UFSC n.º 209315, Matrícula SIAPE n.º 2404362, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.055077/2017-26)

Nº 371/2020/DDP –    HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 25/07/2020 o (a) servidor (a) ROSILENE DE JESUS BELO, Matrícula UFSC n.º 209490, Matrícula SIAPE n.º 2408685, ocupante do cargo de TECNICO EM ELETROTECNICA, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.055082/2017-39)

Portaria de 24 de julho de 2020

Nº 373/2020/DDP –   HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 01/08/2020 o (a) servidor (a) JORGE LUÍS SAIBERT, Matrícula UFSC n.º 209706, Matrícula SIAPE n.º 2410613, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.063481/2017-73)

Portaria de 27 de julho de 2020

Nº 374/2020/DDP –    HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 20/11/2020 o (a) servidor (a) RAPHAEL CALAGE TONERA, Matrícula UFSC n.º 210654, Matrícula SIAPE n.º 2996291, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ELETRÔNICA, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.082091/2017-01)

Portarias de 28 de julho de 2020

Nº 375/2020/DDP –   HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 24/07/2020 o (a) servidor (a) FELIPE DAMINELLI DE MEDEIROS, Matrícula UFSC n.º 209535, Matrícula SIAPE n.º 2408827, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR DE EDIFICIOS, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.055083/2017-83)

Nº 376/2020/DDP -HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 16/11/2020 o (a) servidor (a) CÉSAR SOUSA HOCH, Matrícula UFSC n.º 210626, Matrícula SIAPE n.º 2996307, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.082086/2017-90)

Portaria de 29 de julho de 2020

Nº 377/2020/DDP –    HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 29/08/2020 o (a) servidor (a) ANA PAULA NASCIMENTO, Matrícula UFSC n.º 209899, Matrícula SIAPE n.º 2417865, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.063523/2017-76)

Portarias de 30 de julho de 2020

Nº 378/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 05/10/2020 o (a) servidor (a) RONNIS MARTINS, Matrícula UFSC n.º 210054, Matrícula SIAPE n.º 2424129, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRACAO, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.074837/2017-02)

Nº 379/2020/DDP – CONCEDER a NIDIA DE JESUS MORAES, SIAPE nº 1865308, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, renovação do afastamento integral para cursar Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica, do Instituto Federal de Santa Catarina, no período de 08/09/2020 a 12/08/2021. (Ref. Processo nº 23080.024898/2020-16)

Nº 380/2020/DDP –   CONCEDER a KARINA JANSEN BEIRÃO, SIAPE 2036623, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Corregedoria Geral, renovação do afastamento integral para cursar Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária, da Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 04/08/2020 a 09/07/2021. (Ref. Processo nº 23080.023932/2020-35)

Nº 381/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 28/07/2020 o servidor Alberto Luís Garcia Oliveira, Matrícula UFSC n.º 209596, Matrícula SIAPE n.º 2409494, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.055059/2017-44)

Nº 382/2020/DDP –   HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 25/09/2020 o servidor RAFAEL JAIME DE SOUZA, Matrícula UFSC n.º 210024, Matrícula SIAPE n.º 2423680, ocupante do cargo de CONTADOR, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.067602/2017-56)

Portarias de 31 de julho de 2020

Nº 383/2020/DDP – CONCEDER a ANE ELISA PAIM, SIAPE 1757413, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotada no NDI, 90 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 07/09/2020 a 05/12/2020, referente ao interstício completado em 02/02/2017, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.028134/2020-08)

Nº 384/2020/DDP –    CONCEDER POLIANA PAZ BARCELOS, SIAPE 1871001, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada no HU, afastamento integral para cursar Mestrado no Pós-Graduação em Gestão do Cuidado em Enfermagem, da Universidade Federal de Santa Catarina, de 01/12/2020 a 31/12/2020. (Ref. Solicitação 025960/2020)

Nº 385/2020/DDP –   CONCEDER a ADNAIRDES CABRAL DE SENA, SIAPE 1014997, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário, 45 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 08/09/2020 a 22/10/2020, referente ao interstício completado em 04/10/2018, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.026053/2020-65)

Nº 386/2020/DDP –       HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 02/05/2020 o (a) servidor (a) TATIANA SCHNEIDER STEINWANDTER PORTO, Matrícula UFSC n.º 208594, Matrícula SIAPE n.º 2390283, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.037196/2017-05)

Portaria de 03 de agosto de 2020

Nº 387/2020/DDP –  CONCEDER o Incentivo à Qualificação (INQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, de acordo com o que determina a Lei n^o 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.

Portaria de 04 de agosto de 2020

Nº 388/2020/DDP –     TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 280/2020/DDP, de 23 de julho de 2020, que homologou Arnoldo Debatin Neto, Marcio Markendorf e Alice Canal o resultado da avaliação, que aprova a partir de 20/11/2020 o (a) servidor (a) FELIPE SILVA NEVES, Matrícula UFSC n.º 210619, Matrícula SIAPE n.º 2996716, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.030906/2017-68)

Portarias de 05 de agosto de 2020

Nº 389/2020/DDP –     HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 09/06/2020 o (a) servidor (a) DJESSER ZECHNER SERGIO, Matrícula UFSC n.º 208980, Matrícula SIAPE n.º 2399172, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-AREA, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.044377/2017-80)

Nº 390/2020/DDP –   HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 24/07/2020 o (a) servidor (a) HUMBERTO ROESLER MARTINS, Matrícula UFSC n.º 209450, Matrícula SIAPE n.º 2408024, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.055066/2017-46)

 Portarias de 06 de agosto de 2020

Nº 391/2020/DDP –      HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 02/05/2020 a servidora MARIANA SANTOS DA ROSA, Matrícula UFSC n.º 208600, Matrícula SIAPE n.º 2390690, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.037194/2017-16)

Nº 392/2020/DDP –  CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional – PCP aos servidores técnico-administrativos em educação abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091 de 12/01/2005, o Decreto n° 5.824, de 29/06/2006, a Portaria n° 9/MEC/2006 de 29/06/2006, a Resolução nº 1, de 18/10/2010 da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE e a Lei nº 12.772 de 28/12/2012.