Boletim Nº 82/2020 – 31/07/2020

31/07/2020 18:37

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 82/2020

Data da publicação: 31 de julho de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_31.07.2020

 

CONSELHO DE CURADORES  

RESOLUÇÕES Nº 54 a 70/2020/CC

 
 

CAMPUS DE ARARANGUÁ

 

 PORTARIA Nº 76/2020/CTS/ARA
 

CAMPUS DE CURITIBANOS

 

 PORTARIA Nº 14/2020/PPGEAN/CCR/CBS/UFSC

 
 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

 PORTARIAS Nº 104 a 108/PROAD/2020

PORTARIAS Nº 086 a 097/2020/DPL/PROAD
 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

 PORTARIAS Nº 265 a 318/2020/DAP/PRODEGESP
 

SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E AMBIENTE

 

 PORTARIAS Nº 0149, 0151/2020/SEOMA
 

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

 

 PORTARIAS Nº 001 a 007/2020/CCJ
 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

 

  

PORTARIAS Nº 108 a 115/2020/CCS

EDITAL Nº 004/2020/CCS

RESOLUÇÃO Nº 01/2020/CCS

 
 

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

 

 PORTARIAS Nº 106 a 109/2020/CFM

EDITAL Nº 6/2020/PPGECT

 

CONSELHO DE CURADORES

 

O Presidente do Conselho de Curadores, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Resoluções de 16 de julho de 2020

 

Nº 54/2020/CC – Aprovar o Contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômica (FEPESE), o qual tem como objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Projeto para aperfeiçoamento dos instrumentos de controle e gestão dos hospitais federais do Rio de Janeiro” (Ref. Parecer nº 53/2020/CC, constante no processo 23080.016352/2020-91).

 

Nº 55/2020/CC – Aprovar o Contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), o qual tem como objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Desenvolvimento de soluções para formação profissionais com alta qualificação através da educação digital” (Ref. Parecer nº 54/2020/CC, constante no processo 23080.018880/2020-85).

 

Nº 56/2020/CC Aprovar o termo de convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), Constel Tecnologia Ltda e a Copacol Cooperativa Agroindustrial Consolata, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Monitoramento em Tempo Real de Viveiros de Tilápias” (Ref. Parecer nº 55/2020/CC, constante do Processo nº 23080.080545/2019-62).

 

Nº 57/2020/CC – Homologar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Cursos Extracurriculares de Línguas Estrangeiras” (Ref. Parecer nº 52/2020/CC, constante do Processo nº 23080.042342/2019-78).

 

Nº 58/2020/CC – Aprovar o aditamento do contrato celebrado entre a Universidade de Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Estudos, pesquisas, ferramentas e programa de capacitação para prover suporte à gestão de competências da CGPERT vinculadas às áreas de segurança viária, infrações e operações rodoviárias” (Ref. Parecer nº 56/2020/CC, constante do Processo nº 23080.041701/2017-16).

 

Nº 59/2020/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade de Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Seminários Regionais de Educação: Os desafios da educação pública na atualidade”. (Ref. Parecer nº 57/2020/CC, constante do Processo nº 23080.020422/2020-14).

 

Nº 60/2020/CC – Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade de Federal de Santa Catarina (UFSC), Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a empresa Perfor Indústria de Máquinas ltda., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Modelos Eletromagnéticos para Detecção de Metal em Múltiplas Frequências em Diferentes Ambientes” (Ref. Parecer nº 58/2020/CC, constante do Processo nº 23080.014285/2020-71).

 

Nº 61/2020/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade de Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Subsídios para avaliação da transferência da gestão das praias marítimas urbanas aos Municípios” (Ref. Parecer nº 59/2020/CC, constante do Processo nº 23080.055654/2018-61).

 

Nº 62/2020/CC – Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade de Federal de Santa Catarina (UFSC), Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Empresa Innovasens Brasil ltda., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Teste de Protótipo de Biossensor para Detecção de miRNAs” (Ref. Parecer nº 60/2020/CC, constante do Processo nº 23080.014131/2020-89).

 

Nº 63/2020/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade de Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto institucional intitulado de “Projeto Institucional da Clínica Veterinária Escola da UFSC em Curitibanos”. (Ref. Parecer nº 61/2020/CC, constante do Processo nº 23080.088939/2019-69).

 

Nº 64/2020/CC – Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade de Federal de Santa Catarina (UFSC), Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Empresa Camnexus ltda., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Estudo da Viabilidade de um Sistema em tempo real de Monitoramento da Qualidade da Água para pequenos produtores de arroz no Rio Araranguá, Brasil – GCRF Fase 1” (Ref. Parecer nº 62/2020/CC, constante do Processo nº 23080.023803/2020-47).

 

Nº 65/2020/CC – Aprovar a baixa dos bens citados nos processos abaixo: 23080.012557/2019-64, 23080.012897/2019-95, 23080.012901/2019-15, 23080.012942/2019-10, 23080.024591/2020-15, 23080.024596/2020-48, 23080.024600/2020-78, 23080.024605/2020-09, 23080.024606/2020-45, 23080.024608/2020-34, 23080.024609/2020-89, 23080.024611/2020-58, 23080.024612/2020-01, 23080.024613/2020-47, 23080.024615/2020-36, 23080.024621/2020-93, 23080.024618/2020-70 e 23080.024620/2020-49. (Ref. Parecer nº 63/2020/CC).

 

Nº 66/2020/CC – Aprovar a doação dos bens citados nos processos abaixo: 23080.033405/2018-14, 23080.052390/2019-74, 23080.043313/2017-61, 23080.056468/2014-15, 23080.054081/2014-24 e 23080.059184/2014-81 (Ref. Parecer nº 64/2020/CC).

 

Nº 67/2020/CC – Aprovar a doação dos bens citados nos processos abaixo: 23080.015050/2017-09, 23080.080215/2017-13, 23080.075181/2016-56, 23080.003354/2017-15, 23080.036102/2017-72 e 23080.072442/2015-03 (Ref. Parecer nº 65/2020/CC).

 

Nº 68/2020/CC – Aprovar a baixa dos bens citados no processo. (Ref. Parecer nº 66/2020/CC, constante do Processo nº 23080.000260/2018-75).

 

Nº 69/2020/CC – Aprovar a doação dos bens citados no processo. (Ref. Parecer nº 67/2020/CC, constante do Processo nº 23080.015001/2017-68).

 

Nº 70/2020/CC – Aprovar a doação dos bens citados no processo. (Ref. Parecer nº 68/2020/CC, constante do Processo nº 23080.046751/2018-62).

 

 

CAMPUS DE ARARANGUÁ

 

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portaria de 30 de julho de 2020

 

Nº76/2020/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os docentes Luciano Lopes Pfitscher, SIAPE nº 1775764, María Ángeles Lobo Recio, SIAPE nº 2222575, e Thiago Dutra, SIAPE nº 2367434, e a discente Bárbara Queiroz Soares, matrícula nº 13202351 , para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão eleitoral, responsável pela realização da eleição para os cargos de chefe e subchefe do Departamento de Energia e Sustentabilidade, atribuindo-lhes duas (2) horas semanais de carga horária administrativa até o término dos trabalhos.

 

 

CAMPUS DE CURITIBANOS

 

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECOSSISTEMAS AGRÍCOLAS E NATURAIS

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais (PPGEAN), no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Portaria n.º 1798/2019/GR, de 7 de agosto de 2019, resolve:

 

Portaria de 30 de julho de 2020

 

Nº 14/2020/PPGEAN/CCR/CBS/UFSC – Art. 1º – DESIGNAR os docentes abaixo relacionados para comporem a Comissão de Elaboração do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Mestrado do PPGEAN.

Greicy Michelle Marafiga Conterato (SIAPE 2117598);

Karine Louise dos Santos (SIAPE 1935884);

Leosane Cristina Bosco (SIAPE 1972664);

Patrícia Maria Oliveira Pierre Castro (SIAPE 1791716); e

Leocir José Welter (SIAPE 1736331) – suplente.

Art. 2º – DETERMINAR o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a finalização dos trabalhos da Comissão, contados a partir da publicação desta Portaria.

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

 

Portarias de 28 de julho de 2020

 

Nº 104/PROAD/2020 – Art. 1º DESIGNAR os servidores PAULA MONNERAT CASTRO GOMES, SIAPE nº 2390127, Assistente em Administração/DA/BNU, ADRIANA BERTOLINI, SIAPE nº 2996679, Assistente em Administração/CTE/BNU e ANA PAULA NASCIMENTO, SIAPE nº 2417865, Assistente em Administração /CTE/BNU, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a empresa HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBÁ LTDA, CNPJ nº 03.851.189/0001-14 – Pregão SRP nº 174/2019.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990). (Ref. Processo Digital nº 23080.007580/2020-71)

 

Nº 105/PROAD/2020 – Art. 1º DESIGNAR os servidores PAULA MONNERAT CASTRO GOMES, SIAPE nº 2390127, Assistente em Administração/DA/BNU, ADRIANA BERTOLINI, SIAPE nº 2996679, Assistente em Administração/CTE/UFSC e ANA PAULA NASCIMENTO, SIAPE nº 2417865, Assistente em Administração/CTE/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa L. H. GONÇALVES COMP ELETRONICOS, CNPJ nº 08.288.901/0001-32 – Pregão SRP nº 176/2019. Ata nº 378/2019.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990). (Ref. Processo Digital nº 23080.008926/2020-58)

 

Nº 106/PROAD/2020 – Art. 1º DESIGNAR os servidores PAULA MONNERAT CASTRO GOMES, SIAPE nº 2390127, Assistente em Administração/DA/BNU, ADRIANA BERTOLINI, SIAPE nº 2996679, Assistente em Administração/CTE/UFSC e ANA PAULA NASCIMENTO, SIAPE nº 2417865, Assistente em Administração/CTE/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa L. H. GONÇALVES COMP ELETRONICOS, CNPJ nº 08.288.901/0001-32 – Pregão SRP nº 266/2019. Ata nº 418/2019.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990). (Ref. Processo Digital nº 23080.008938/2020-82)

 

Nº 107/PROAD/2020 – Art. 1º DESIGNAR os servidores PAULA MONNERAT CASTRO GOMES, SIAPE nº 2390127, Assistente em Administração/DA/BNU, ADRIANA BERTOLINI, SIAPE nº 2996679, Assistente em Administração/CTE/UFSC e ANA PAULA NASCIMENTO, SIAPE nº 2417865, Assistente em Administração/CTE/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa L. H. GONÇALVES COMP ELETRÔNICOS, CNPJ nº 08.288.901/0001-32 – Pregão SRP nº 546/2018. Ata nº 020/2018.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990). (Ref. Processo Digital nº 23080.008949/2020-62)

 

Portaria de 29 de julho de 2020

 

Nº 108/PROAD/2020 – DISPENSAR o servidor THIAGO NASPOLINI, SIAPE nº 1953120, Assistente em Administração, lotado no Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS/ARA), da função de Agente Patrimonial Seccional, para o qual foi designado pela Portaria nº 220/PROAD/2015, de 20 de novembro de 2015. (Ref. Solicitação Digital nº 028662/2020)

 

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

 

O Diretor em Exercício do Departamento de Licitações da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso das Atribuições Legais, Resolve:

 

Portarias de 24 de julho de 2020

 

Nº 086/2020 – 1.DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 196/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.015059/2020-15 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº. 3074014, Técnico em Contabilidade/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

  1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores SAMIRA DE AQUINO LEITE FIORDALISI, SIAPE nº. 3047445, Assistente de Laboratório/CCA, PATRÍCIA BELO OROFINO PIRES, SIAPE nº. 1157856, Assistente em Administração/CED, ELAINE MITIE NAKAMURA, SIAPE nº. 2230094, Técnica de Laboratório-Área/CCB, TAINAM MARINHO PESSOTO, SIAPE nº. 3137750, Assistente em Administração/CCB, RAFAEL TREVISAN, SIAPE nº. 1723201, Professor Magistério Superior/CCB, NAIARA GUERRA, SIAPE nº. 2228547, Professora Magistério Superior/CBS, DANIEL MARTINS LIMA, SIAPE nº. 1112317, Professor Magistério Superior/BNU, FRANCYNE MARTINS ESPÍNDOLA, SIAPE nº. 2133140, Assistente em Administração/CTC, ARTUR BATTISTI NETO, SIAPE nº. 2345649, Assistente em Administração/CCE, CHIRLE FERREIRA, SIAPE nº. 1660368, Bióloga/CCB, como membros titulares, e os servidores JORGE TESSARI, SIAPE nº. 2044636, Técnico em Mecânica/CCA, MARINA BRUM OLIVEIRA, SIAPE nº. 2196457, Assistente em Administração/CED, KARLA ZANENGA SCHERER, SIAPE nº. 1159902, Técnica da Laboratório/CCB, ELIS AMARAL ROSA, SIAPE nº. 1906427, Bióloga/CCB, ELISE LARA GALITZKI, SIAPE nº. 1761428, Técnica de Laboratório-Área/CCB, LUCIANO PICOLOTTO, SIAPE nº. 2215618, Professor Magistério Superior/CBS, ROSILENE DE JESUS BELO, SIAPE nº. 2408685, Técnica em Eletrotécnica/CBLU, VICENTE ROMANI REMOR, SIAPE nº. 1049995, Assistente em Administração/CTC, RACHEL TEIXEIRA DANTAS, SIAPE nº. 1891619, Camareira de Espetáculo/CCE, BRANDA VIEIRA, SIAPE nº. 2297245, Engenheiro-Área/DGG, na condição de membros suplentes.
  2. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
  3. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
  4. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
  5. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
  6. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

Nº 087/2020 – 1.DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 193/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.007825/2020-60 da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora MERYELLEM YOKOYAMA NEVES, SIAPE nº. 2021794, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeira.

  1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores THAISY FERNANDES, SIAPE nº. 1880754, Assistente em Administração/CCA, RICARDO JOAO MAGRO, SIAPE nº. 1665515, Assistente em Administração/CBS, JORGE PEREIRA ODA, SIAPE nº. 3000154, Auxiliar em Administração/CTC, FABIAN FRÜCHTING, SIAPE nº. 1111002, Técnico de Tecnologia da Informação/BNU, ALEX FERNANDO DUARTE MONTEIRO, SIAPE nº. 1087569, Técnico de Tecnologia da Informação/JOI, VALDIR NESI JÚNIOR, SIAPE nº. 2403161, Técnico em Eletroeletrônica/ARA, ELIANE POZZEBON, SIAPE nº. 1680881, Professora Magistério Superior/ARA, JIM LAU, SIAPE nº. 1152206, Professor Magistério Superior/ARA, LUIZ EDUARDO PIZZINATTO, SIAPE nº. 1894167, Técnico de Tecnologia da Informação/CSE, GUSTAVO ALEXSSANDRO TONINI, SIAPE nº. 1892289, Analista de Tecnologia da Informação/SETIC, HENRIQUE RIBEIRO, SIAPE nº. 2028293, Técnico de Tecnologia da Informação/SEPLAN, RENATO JOSÉ HENDGES JÚNIOR, SIAPE nº. 2022348, Técnico de Tecnologia da Informação/SEPLAN, JULIO CÉSAR ROTH, SIAPE nº. 2810782, Técnico em Telefonia/SETIC, FLÁVIO DE CARVALHO MEURER, SIAPE nº. 1901232, Analista de Tecnologia da Informação/SETIC, VITOR AUGUSTO SCHWEITZER, SIAPE nº. 1171309, Analista de Tecnologia da Informação/SEPLAN como membros titulares, e os servidores MAURÍCIO POLICARPO, SIAPE nº. 3127293, Assistente em Administração/CCA, STEFAN FRITSCHE, SIAPE nº. 3137083, Técnico em Agrimensura/CBS, ROBSON DE CARVALHO, SIAPE nº. 2217186, Técnico de Tecnologia da Informação/CTC, MAYRA CATHINE BAZZANELLA, SIAPE nº. 2170414, Administradora de Edifícios/BNU, CRISTIANE DA SILVA BARBADO, SIAPE nº. 1161317, Técnica em Tecnologia da Informação/JOI, JHONATAN FEIFARICK SAMAN, SIAPE nº. 3133227, Técnico em Tecnologia da Informação/ARA, IANE FRANCESCHET DE SOUSA, SIAPE nº. 3322385, Professora Magistério Superior/ARA, AMAURI CUNHA SOARES, SIAPE nº. 1950626, Técnico em Eletrotécnica/ARA, ANGELO MARCELO SILVEIRA DOS SANTOS, SIAPE nº. 2046359, Administrador de Edifícios/CSE, GUILHERME ARTHUR GERONIMO, SIAPE nº. 1654415, Analista de Tecnologia da Informação/SETIC, RENATO JOSÉ HENDGES JÚNIOR, SIAPE nº. 2022348, Técnico de Tecnologia da Informação/SEPLAN, HENRIQUE RIBEIRO, SIAPE nº. 2028293, Técnico de Tecnologia da Informação/SETIC, BRUNO CARLO CELEGUIM DE AMATTOS, SIAPE nº. 1760126, Técnico de Tecnologia da Informação/SETIC, FABIO DOS SANTOS, SIAPE nº. 1782498, Analista de Tecnologia da Informação/SETIC, RAYSSA MARIANA SILVA SANTANA, SIAPE nº. 1039575, Analista de Tecnologia da Informação/SETIC, condição de membros suplentes.
  2. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
  3. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
  4. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
  5. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
  6. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

Nº 088/2020 – 1.DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 199/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.020324/2020-79da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ELLER GOMES, SIAPE nº. 2022079, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

  1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores WELLINGTON LONGUINI REPETTE, SIAPE nº. 1351036, Professor Magistério Superior/CTC e MARCOS EDUARDO IRIE MOTTA, SIAPE nº. 2131726, Assistente em Administração/CTC.
  1. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
  2. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
  3. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
  4. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
  5. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

Nº 089/2020 – 1.DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 195/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.015026/2020-67 da Universidade Federal de Santa Catarina, NAILOR NOVAES BOIANOVSKY, SIAPE nº. 1885988, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

  1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores SAMIRA DE AQUINO LEITE FIORDALISI, SIAPE nº. 3047445, Assistente de Laboratório/CCA, HELENA LOLLI SAVI, SIAPE nº. 2237416, Assistente em Administração/PRODEGESP, ROBERTO CARLOS ALVES, SIAPE nº. 1169655, Assistente em Administração/CSE, CASSIA MITSUKO SAITO, SIAPE nº. 1412611, Enfermeiro Área/CCS, MAITE PERIN, SIAPE nº. 2190691, Técnico de Laboratório Área/CCS, THAISY FERNANDES, SIAPE nº. 1880754, Assistente em Administração/CCA, GIOVANA BINOTTO, SIAPE nº. 1953438, Administrador/CED, BRÍGIDA ANTÔNIA DE CARVALHO VIEIRA, SIAPE nº. 1126287, Assistente em Administração/CED, NAIARA GUERRA, SIAPE nº. 2228547, Professor Magistério Superior/CCR, DANIEL MARTINS LIMA, SIAPE nº. 1112317, Professor Magistério Superior/CTE, TAINAM MARINHO PESSOTO, SIAPE nº. 3137750, Assistente em Administração/CCB, RAFAEL TREVISAN, SIAPE nº. 1723201, Professor Magistério Superior/CCB, LÍVIA FELICIO ANDRADE, SIAPE nº. 2344401, Técnico em Anatomia e Necropsia/CCB, FRANCYNE MARTINS ESPINDOLA, SIAPE nº. 2133140, Assistente em Administração/CTC, VERÔNICA PEREIRA ORLANDI, SIAPE nº. 3125593, Técnico em Restauração/DGG, LETICIA STEDILE, SIAPE nº. 1227545, Administrador/CFH, PATRICIA BELO OROFINO PIRES, SIAPE nº. 1157856, Assistente m Administração/CED, como membros titulares, e os servidores JORGE TESSARI, SIAPE nº. 2044636, Técnico em Mecânica/CCA, GABRIELA MATTEI DE SOUZA, SIAPE nº. 2217910, Administrador/PRODEGESP, REGINA CÉLIA ALVES FRANCO DE LIMA, SIAPE nº. 1979683, Assistente em Administração/CSE, POLLYANA THAYS LAMEIRA DA COSTA, SIAPE nº. 1215933, Enfermeiro Área/CCS, FÁBIO JOSÉ CAMPOS, SIAPE nº. 1943219, Auxiliar em Administração/CCS, MAURICIO POLICARPO, SIAPE nº. 3127293, Assistente em Administração/CCA, GILBERTO LOPES LERINA, SIAPE nº. 755185, Assistente em Administração/CED, CEZAR KARPINSKI, SIAPE nº. 1926080, Professor Magistério Superior/CED, ALINE CARDOSO DA SILVA, SIAPE nº. 1211997, Técnico de Laboratório Área/CCR, ROSILENE DE JESUS BELO, SIAPE nº. 2408685, Técnico em Eletrotécnica/CTE, ELIS AMARAL ROSA, SIAPE nº. 1906427, Biólogo/CCB, ELISE LARA GALITZKI, SIAPE nº. 1761428, Técnico de Laboratório Área/CCB, THIAGO MEDEIROS ROCHA, SIAPE nº. 1767045, Técnico em Anatomia e Necropsia/CCB, VICENTE ROMANI REMOR, SIAPE nº. 1049995, Assistente em Administração/CTC, JULIANE FONSECA SOARES, SIAPE nº. 1932376, Bibliotecário-documentalista/DGG, HOMERO FARIAS, SIAPE nº. 1669296, Técnico em Contabilidade/CFH, MARINA BRUM OLIVEIRA, SIAPE nº. 2196457, Assistente em Administração/CED na condição de membros suplentes.
  2. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
  3. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
  4. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
  5. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
  6. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

Nº 090/2020 – 1.DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 198/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.018366/2020-40 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor NAILOR NOVAES BOIANOVSKY, SIAPE nº. 1885988, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

  1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores MAGNO PONCE CAMPOS, SIAPE nº. 2407884, Administrador/PRAE, CÉSAR SOUSA HOCH, SIAPE nº. 2996307, Administrador de Edifícios/PRAE, ANDRÉIA SIMÕES DE CASTRO CUNHA, SIAPE nº. 3133748, Técnico de Laboratório Área/CCB, RAFAEL TREVISAN, SIAPE nº. 1723201, Professor Magistério Superior/CCB, LIVIA DALLA COSTA, SIAPE nº. 3001349, Assistente em Administração/CCA, MARA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA, SIAPE nº. 1972909, Auxiliar em Administração/PROPESQ, GLAUBER RENAN DE LIMA, SIAPE nº. 2795439, Químico/CFM, FRANCIELLY ANDRESSA FELIPETTI, SIAPE nº. 3058262, Professor Magistério Superior/ARA, THAISY FERNANDES, SIAPE nº. 1880754, Assistente em Administração/CCA, LARISSA NARDINI CARLI, SIAPE nº. 2121538, Professor Magistério Superior/CPPGN, MARCOS HENRIQUE BARRETA, SIAPE nº. 1786862, Professor Magistério Superior/CCR como membros titulares, e os servidores BEATRIZ CONEDERA MARTINELLI, SIAPE nº. 1159883, Cozinheiro/PRAE, EDGAR JAIR DE MELO, SIAPE nº. 2240328, Auxiliar em Administração/PRAE, VÂNIA PIVA, SIAPE nº. 1895163, Assistente em Administração/CCB, ELISE LARA GALITZKI, SIAPE nº. 1761428, Técnico de Laboratório Área/CCB, ANDRÉ JUNIOR RIBEIRO, SIAPE nº. 3066704, Engenheiro Agrônomo/CCA, SUSANE LOPES, SIAPE nº. 1019976, Técnico de Laboratório Área/PROPESQ, FRANCISCO FÁVARO DE ASSIS, SIAPE nº. 3156390, SIAPE nº. 1786862, Professor Magistério Superior/CFM, BRUNA DANIEL RABELO, SIAPE nº. 3049872, Técnico de Laboratório Área/ARA, MAURICIO POLICARPO, SIAPE nº. 3127293, Assistente em Administração/CCA, HENRIQUE HUNGER MORESCO, SIAPE nº. 1104348, Técnico de Laboratório Área/CTE, ALINE CARDOSO DA SILVA, SIAPE nº. 1211997, Técnico de Laboratório Área/CCR na condição de membros suplentes.
  2. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
  3. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
  4. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
  5. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
  6. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

Nº 091/2020 – 1.DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 201/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.018400/2020-86 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor NAILOR NOVAES BOIANOVSKY, SIAPE nº. 1885988, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

  1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores ALINE CARDOSO DA SILVA, SIAPE nº. 1211997, Técnico de Laboratório Área/CCR, TIAGO ELIAS ALLIEVI FRIZON, SIAPE nº. 2367529, Professor Magistério Superior/ARA, FRANCIELLY ANDRESSA FELIPETTI, SIAPE nº. 3058262, Professora Magistério Superior/ARA, KARIN DE MEDEIROS, SIAPE nº. 1914409, Técnica de Laboratório-Área/CCA, LÍVIA DALLA COSTA, SIAPE nº. 3001349, Assistente em Administração/CCA, GILMAR STIPP, SIAPE nº. 1478087, Técnico de Laboratório-Área/CCB, BRUNO FARIA DE PAULA, SIAPE nº. 1993941, Técnico de Laboratório-Área/CCB, RAFAEL TREVISAN, SIAPE nº. 1723201, Professor Magistério Superior/CCB, MARGOT RIBAS MENDES, SIAPE nº. 1160471, Auxiliar de Nutrição e Dietética/CCB, KARLA ZANENGA SCHERER, SIAPE nº. 1159902, Técnica da Laboratório/CCB, LEILI DAIANE HAUSMANN, SIAPE nº. 1387439, Técnica de Laboratório-Área/CCB, LÍVIA FELICIO ANDRADE, SIAPE nº. 2344401, Técnico em Anatomia e Necropsia/CCB, THAISY FERNANDES, SIAPE nº. 1880754, Assistente em Administração/CCA, SÔNIA MÁRCIA KAMINSKI, SIAPE nº. 1995053, Técnica de Laboratório/CFM, JOSÉ WILMO DA CRUZ JÚNIOR, SIAPE nº. 2279782, Professor Magistério Superior/CBLU, EVERTON PEDEBOS PITTALUGA, SIAPE nº. 1177507, Técnico de Laboratório-Área/BNU, ANA PAULA MINUZZI, SIAPE nº. 2236496, Enfermeiro-Área/CED, ALINE CHIARELLI CRISTOFOLINI, SIAPE nº. 2277388, Técnica de Laboratório-área/CCA, MARI APARECIDA LIMA, SIAPE nº. 3160750, Assistente em Administração/BU, ROBERTA DE OLIVEIRA RAMOS, SIAPE nº. 2182033, Técnica de Laboratório-Área/CCS, GILMARA DAVID LEMOS, SIAPE nº. 1009050, Técnica de Laboratório-Área/CCS, FABIANA BOTELHO DE MIRANDA ONOFRE, SIAPE nº. 1819880, Professora Magistério Superior/CCS, ANA CAROLINA RABELLO DE MORAES, SIAPE nº. 3551176, Professora Magistério Superior/CCS, EDUARDO MONGUILHOTT DALMARCO, SIAPE nº. 2343889, Professor Magistério Superior/CCS, ROBERTO FERREIRA DE MELO, SIAPE nº. 1160230, Professor Magistério Superior/CCS, CLEONICE MARIA MICHELON, SIAPE nº. 3091026, Professora Magistério Superior/CCS, MARA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA, SIAPE nº. 1972909, Auxiliar em Administração/PROPESQ, como membros titulares, e os servidores CLÁUDIO DA CUNHA TORRES JÚNIOR, SIAPE nº. 1946958, Técnico de Laboratório-Área/CCR, SUELEN SANTOS DA SILVA, SIAPE nº. 3049901, Assistente de Laboratório /ARA, TIAGO BORTOLOTTO, SIAPE nº. 2193572, Técnico de Laboratório-Área/ARA, JORGE TESSARI, SIAPE nº. 2044636, Técnico em Mecânica/CCA, ANDRE JUNIOR RIBEIRO, SIAPE nº. 3066704, Engenheiro Agrônomo/CCA, CLARICE LIGOCKI PINTO PEDRO, SIAPE nº. 1478099, Técnica da Laboratório/CCB, KHEILA AMORIM ESPINDOLA, SIAPE nº. 3133751, Assistente em Administração/CCB, ELISE LARA GALITZKI, SIAPE nº. 1761428, Técnico de Laboratório Área/CCB, GABRIELA DUARTE KARASIAK, SIAPE nº. 2183493, Técnica de Laboratório-Área/CCB, ELAINE MITIE NAKAMURA, SIAPE nº. 2230094, Técnica de Laboratório-Área/CCB, NESTOR CUBAS WENDT, SIAPE nº. 3125206, Técnico de Laboratório-Área/CCB, THIAGO MEDEIROS ROCHA, SIAPE nº. 1767045, Técnico em Anatomia e Necropsia/CCB, MAURICIO POLICARPO, SIAPE nº. 3127293, Assistente em Administração/CCA, ALESSANDRA LARISSA D OLIVEIRA FONSECA, SIAPE nº. 1678716, Professora Magistério Superior/CFM, HENRIQUE HUNGER MORESCO, SIAPE nº. 1104348, Técnico de Laboratório-Área/CBLU, GIOVANA BINOTTO, SIAPE nº. 1953438, Administrador/CED, JOÃO LUIZ SEVERO ANTUNES JÚNIOR, SIAPE nº. 2400624, Assistente em Administração/CCA, PRISCILA MENDES DA CONCEIÇÃO, SIAPE nº. 2971978, Assistente em Administração/BU, KAREN MENDES DE CASTRO PRAZERES, SIAPE nº. 3046432, Assistente de Laboratório /CCS, FILIPE MODOLO SIQUEIRA, SIAPE nº. 1563573, Professor Magistério Superior/CCS, LETÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA BRATTI, SIAPE nº. 3091660, Técnica de Laboratório-Área/CCS, PAULA GIAROLA FRAGOSO DE OLIVEIRA, SIAPE nº. 2177700, Técnica de Laboratório-Área/CCS, ALEX EVANGELISTA DO AMARAL, SIAPE nº. 1837975, Técnica de Laboratório-Área/CCS, GIULIANA OLIVEIRA RUAS COSTA, SIAPE nº. 2270138, Técnica de Laboratório-Área/CCS, MAURO HENRIQUE DARTORA DUTRA, SIAPE nº. 1682205, Químico /PROPESQ, na condição de membros suplentes.
  2. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
  3. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
  4. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
  5. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
  6. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

Nº 092/2020 – 1.DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 200/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.018409/2020-97 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor JOÃO GABRIEL RUDOLF, SIAPE nº. 2102208, Assistente em Administração/BNU, para exercer a função de Pregoeiro.

  1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores JOANESIA MARIA JUNKES ROTHSTEIN, SIAPE nº. 1156509, Técnico de Laboratório Área/PROAD, JOEL GOMES VIEIRA, SIAPE nº. 1365957, PRODEGESP, MERCIA PEREIRA, SIAPE nº. 1160238, Assistente em Administração/DGG, FRANCYNE MARTINS ESPINDOLA, SIAPE nº. 2133140, Assistente em Administração/CTC, FABRÍCIO DA SILVA VILANOVA, SIAPE nº. 1629218, Técnico em Segurança do Trabalho/BNU como membros titulares, e os servidores ROBERTA MONGUILHOTT DALMARCO, SIAPE nº. 1896709, Assistente em Administração/PROAD, VALÉRIA SEOANE STANDT, SIAPE nº. 2020162, Assistente em Administração/PRODEGESP, LUZIANE CORDOVA, SIAPE nº. 3031115, Assistente em Administração/GR, VICENTE ROMANI REMOR, SIAPE nº. 1049995, Assistente em Administração/CTC, JOSUÉ ANDRADE, SIAPE nº. 2246114, Técnico em Edificações/BNU na condição de membros suplentes.
  2. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
  3. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
  4. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
  5. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
  6. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

Nº 093/2020 – 1.DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 202/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.018371/2020-52 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH, SIAPE nº. 1345100, Administrador/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

  1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores JIM LAU, SIAPE nº. 1152206, Professor Magistério Superior/ARA, TAINAM MARINHO PESSOTO, SIAPE nº. 3137750, Assistente em Administração/CCB, BRUNO FARIA DE PAULA, SIAPE nº. 1993941, Técnico de Laboratório-Área/CCB, MARGOT RIBAS MENDES, SIAPE nº. 1160471, Auxiliar de Nutrição e Dietética/CCB, SAMUEL MILANEZ, SIAPE nº. 2396597, Técnico de Laboratório/CCA, LETICIA STEDILE, SIAPE nº. 1227545, Administrador/CFH, THAISY FERNANDES, SIAPE nº. 1880754, Assistente em Administração/CCA, CLÁUDIO DA CUNHA TORRES JÚNIOR, SIAPE nº. 1946958, Técnico de Laboratório-Área/CCR, EDUARDO MONGUILHOTT DALMARCO, SIAPE nº. 2343889, Professor Magistério Superior/CCS, DANIELA POLO CAMARGO DA SILVA, SIAPE nº. 3013028, Professora Magistério Superior/CCS, FABIANA BOTELHO DE MIRANDA ONOFRE, SIAPE nº. 1819880, Professora Magistério Superior/CCS, ROBERTO FERREIRA DE MELO, SIAPE nº. 1160230, Professor Magistério Superior/CCS, LEONARDO ULIAN LOPES, SIAPE nº. 2280495, Professor Magistério Superior/CBLU, JOSE WILMO DA CRUZ JUNIOR, SIAPE nº. 2279782, Professor Magistério Superior/CBLU, SÔNIA MÁRCIA KAMINSKI, SIAPE nº. 1995053, Técnica de Laboratório/CFM, MIRIANE RAMOS VIANNA MOREIRA, SIAPE nº. 2356155, Assistente em Administração/CTC, ALINE CHIARELLI CRISTOFOLINI, SIAPE nº. 2277388, Técnica de Laboratório-área/CCA, como membros titulares, e os servidores AMAURI CUNHA SOARES, SIAPE nº. 1950626, Técnico em Eletrotécnica/ARA, BIBIANA SGORLA DE ALMEIDA, SIAPE nº. 1660666, Biomédica/CCB, KHEILA AMORIM ESPINDOLA, SIAPE nº. 3133751, Assistente em Administração/CCB, GABRIELA DUARTE KARASIAK, SIAPE nº. 2183493, Técnico de Laboratório Área/CCB, JORGE TESSARI, SIAPE nº. 2044636, Técnico em Mecânica/CCA, HOMERO FARIAS, SIAPE nº. 1669296, Técnico em Contabilidade/CFH, SUSANE LOPES, SIAPE nº. 1019976, Técnico de Laboratório Área/PROPESQ, VALÉRIA SEOANE STANDT, SIAPE nº. 2020162, Assistente em Administração/CCA, MAURÍCIO POLICARPO, SIAPE nº. 3127293, Assistente em Administração/CCA, VIVIANE GLASER, SIAPE nº. 2052414, Professora Magistério Superior/CBS, ALEX EVANGELISTA DO AMARAL, SIAPE nº. 1837975, Técnica de Laboratório-Área/CCS, GUSTAVO DAL TOÉ NOVELLI, SIAPE nº. 3150047, Assistente em Administração/CCS, LETÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA BRATTI, SIAPE nº. 3091660, Técnica de Laboratório-Área/CCS, GIULIANA OLIVEIRA RUAS COSTA, SIAPE nº. 2270138, Técnica de Laboratório-Área/CCS, DANIEL MARTINS LIMA, SIAPE nº. 1112317, Professor Magistério Superior/CBLU, MIGUEL ÂNGELO GRANATO, SIAPE nº. 2369544, Professor Magistério Superior/CBLU, ALESSANDRA LARISSA D OLIVEIRA FONSECA, SIAPE nº. 1678716, Professora Magistério Superior/CFM, PABLO HELENO SEZERINO, SIAPE nº. 2494430, Professor Magistério Superior/CTC, JOÃO LUIZ SEVERO ANTUNES JÚNIOR, SIAPE nº. 2400624, Assistente em Administração/CCA, na condição de membros suplentes.
  2. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
  3. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
  4. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
  5. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
  6. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

Portarias de 27 de julho de 2020

 

Nº 094/2020 – 1.DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 206/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.015054/2020-84 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº. 3074014, Técnico em Contabilidade/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

  1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores BRÍGIDA ANTÔNIA DE CARVALHO VIEIRA, SIAPE nº. 1126287, Assistente em Administração/CED, LEONARDO ULIAN LOPES, SIAPE nº. 2280495, Professor Magistério Superior/CBLU, SAMUEL MILANEZ, SIAPE nº. 2396597, Técnico de Laboratório/CCA, FÁBIO DE ARAÚJO BAIRROS, SIAPE nº. 2350047, Técnico em Eletrônica/CTC, EDUARDO MONGUILHOTT DALMARCO, SIAPE nº. 2343889, Professor Magistério Superior/CCS, EZMIR DIPPE ELIAS, SIAPE nº. 1158923, Bibliotecária-Documentalista/CAC, ELAINE MITIE NAKAMURA, SIAPE nº. 2230094, Técnica de Laboratório-Área/CCB, RAFAEL TREVISAN, SIAPE nº. 1723201, Professor Magistério Superior/CCB, THAISY FERNANDES, SIAPE nº. 1880754, Assistente em Administração/CCA, JOSIANE MARGARETE DE AMORIM, SIAPE nº. 3052939, Técnico em Enfermagem/SAAD, SEBASTIÃO FERREIRA MAGAGNIN, SIAPE nº. 1775864, Engenheiro Agrônomo/CCA, SÉRGIO JUNICHI IDEHARA, SIAPE nº. 1840834, Professor Magistério Superior/JOI, RAFAEL PETRONILHO DE OLIVEIRA ROCHA, SIAPE nº. 2177724, Engenheiro – Área/JOI, LÍVIA DALLA COSTA, SIAPE nº. 3001349, Assistente em Administração/CCA, LETÍCIA STEDILE, SIAPE nº. 1227545, Administradora/CFH, VERÔNICA PEREIRA ORLANDI, SIAPE nº. 3125593, Técnico em Restauração/DGG, ADRIANA NEVES DOS SANTOS, SIAPE nº. 2058598, Professora Magistério Superior/ARA, TIAGO ELIAS ALLIEVI FRIZON, SIAPE nº. 2367529, Professor Magistério Superior/ARA, JIM LAU, SIAPE nº. 1152206, Professor Magistério Superior/ARA, FRANCYNE MARTINS ESPÍNDOLA, SIAPE nº. 2133140, Assistente em Administração/CTC, NATAN GLÁUBER FILIPPI, SIAPE nº. 2417946, Técnico de Laboratório-Área/CBS, como membros titulares, e os servidores CÉZAR KARPINSKI, SIAPE nº. 1926080, Professor Magistério Superior/CED, DANIEL MARTINS LIMA, SIAPE nº. 1112317, Professor Magistério Superior/BNU, MIGUEL ÂNGELO GRANATO, SIAPE nº. 2369544, Professor Magistério Superior/CBLU, JOSÉ WILMO DA CRUZ JÚNIOR, SIAPE nº. 2279782, Professor Magistério Superior/CBLU, FABIAN FRÜCHTING, SIAPE nº. 1111002, Técnico de Tecnologia da Informação/BNU, JORGE TESSARI, SIAPE nº. 2044636, Técnico em Mecânica/CCA, RENATO ROSA DA COSTA, SIAPE nº. 1159118, Assistente em Administração/CTC, ALEX EVANGELISTA DO AMARAL, SIAPE nº. 1837975, Técnica de Laboratório-Área/CCS, BIANCA FERREIRA HERNANDEZ, SIAPE nº. 2349770, Arquivista/CAC, KARLA ZANENGA SCHERER, SIAPE nº. 1159902, Técnica da Laboratório/CCB, ELISE LARA GALITZKI, SIAPE nº. 1761428, Técnica de Laboratório-Área/CCB, MAURÍCIO POLICARPO, SIAPE nº. 3127293, Assistente em Administração/CCA, AURIVAR FERNANDES FILHO, SIAPE nº. 2418187, Psicólogo – Área /SAAD, MARCELO VENTURI, SIAPE nº. 2658093, Engenheiro Agrônomo/CCA, LAIS DE MELO MILANI, SIAPE nº. 3050602, Assistente de Laboratório/CTJOI, JORGE LUCAS COUTO, SIAPE nº. 2277871, Administrador de Edifícios/JOI, ANDRE JUNIOR RIBEIRO, SIAPE nº. 3066704, Engenheiro Agrônomo /CCA, HOMERO FARIAS, SIAPE nº. 1669296, Técnico em Contabilidade/CFH, MÉRCIA PEREIRA, SIAPE nº. 1160238, Assistente em Administração/DGG, FRANCIELY VANESSA COSTA, SIAPE nº. 1896209, Técnica de Laboratório-Área/ARA, ADILSON AMÉRICO, SIAPE nº. 2390678, Técnico de Laboratório/ARA, AMAURI CUNHA SOARES, SIAPE nº. 1950626, Técnico em Eletrotécnica/ARA, VICENTE ROMANI REMOR, SIAPE nº. 1049995, Assistente em Administração/CTC, NAIARA GUERRA, SIAPE nº. 2228547, Professora Magistério Superior/CBS, na condição de membros suplentes.
  2. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
  3. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
  4. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
  5. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
  6. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

Nº 095/2020 – 1.DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 197/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.015046/2020-38 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE nº. 1995932, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

  1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores PATRICIA FERNANDES, SIAPE nº. 1761433, Secretário Executivo/CTC, SAMIRA DE AQUINO LEITE FIORDALISI, SIAPE nº. 3047445, Assistente de Laboratório/CCA, SEBASTIÃO FERREIRA MAGAGNIN, SIAPE nº. 1775864, Engenheiro Agrônomo/CCA, FLAVIA DA SILVA KRECHEMER, SIAPE nº. 2205031, Técnico de Laboratório Área/CCR, THAIS GUCOWSKI VARGAS FREITAS, SIAPE nº. 1867112, Assistente em Administração/CCJ, PATRICIA BELO OROFINO PIRES, SIAPE nº. 1157856, Assistente em Administração/CED, THAISY FERNANDES, SIAPE nº. 1880754, Assistente em Administração/CCA, LUANA MORAIS DE AGUIAR, SIAPE nº. 2229482, Assistente em Administração/CCA, CAROLINE FRANZ BROERING DE MENEZES, SIAPE nº. 1975431, Técnico em Nutrição e Dietética/CED, VALDECIR SCALCO, SIAPE nº. 1157996, Técnico de Tecnologia da Informação/DTIR, LUCIANO BUENO DE OLIVEIRA, SIAPE nº. 1944370, Operador de Luz/SECARTE, JOSIANE MARGARETE DE AMORIM, SIAPE nº. 3052939, Técnico em Enfermagem/SAAD, BERNARDO HORN, SIAPE nº. 1886863, Administrador/JOI, BÁRBARA ZARDO DE NARDI, SIAPE nº. 2349939, Administrador de Edifícios/CCB, VÂNIA PIVA, SIAPE nº. 1895163, Assistente em Administração/CCB, RAFAEL TREVISAN, SIAPE nº. 1723201, Professor Magistério Superior/CCB, TAINAM MARINHO PESSOTO, SIAPE nº. 3137750, Assistente em Administração/CCB, VIVIANE HALFEN PORTO, SIAPE nº. 2345487, Assistente em Administração/CCS, EDUARDO MONGUILHOTT DALMARCO, SIAPE nº. 2343889, Professor Magistério Superior/CCS, ROBERTO CARLOS ALVES, SIAPE nº. 1169655, Assistente em Administração/CSE, ARTUR BATTISTI NETO, SIAPE nº. 2345649, Assistente em Administração/CCE, RACHEL TEIXEIRA DANTAS, SIAPE nº. 1891619, Camareiro de Espetáculo/CCE, GUILHERME DA SILVA DE OLIVEIRA, SIAPE nº. 2351094, Técnico Em Eletroeletrônica/ARA, TIAGO ELIAS ALLIEVI FRIZON, SIAPE nº. 2367529, Professor Magistério Superior/ARA, DENISE MACHADO, SIAPE nº. 1154289, Bibliotecário-documentalista/DGG, LIA CAETANO BASTOS, SIAPE nº. 1158307, Professor Magistério Superior/CTC, PETER KLITZKE GIESBRECHT, SIAPE nº. 2554606, Engenheiro Área/SEOMA como membros titulares, e os servidores JORGE PEREIRA ODA, SIAPE nº. 3000154, Auxiliar em Administração/CTC, JORGE TESSARI, SIAPE nº. 2044636, Técnico em Mecânica/CCA, MARCELO VENTURI, SIAPE nº. 2658093, Engenheiro Agrônomo/CCA, ARIANE LIMA BETTIM, SIAPE nº.2424592, Técnico De Laboratório Área/CCR, ROSANGELA ALVES, SIAPE nº. 1158894, Assistente em Administração/CCJ, MARINA BRUM OLIVEIRA, SIAPE nº.2196457, Assistente em Administração/CED, SARITA LOCKS DE SOUZA, SIAPE nº.1034185, Assistente em Administração/CCA, LEILA BEATRIZ HERSING COSTA, SIAPE nº.2893905, Administrador/CCA, GIOVANA BINOTTO, SIAPE nº. 1953438, Administrador/CED, BRUNO CARLO CELEGUIM DE AMATTOS, SIAPE nº. 1760126, Técnico de Tecnologia da Informação/SEPLAN, CARLOS FANTE, SIAPE nº.1159894, Auxiliar em Administração/SECARTE, ANDREIA MICHELE DANNENHAUER, SIAPE nº. 1835816, Administrador/SAAD, TAIZA RODRIGUES, SIAPE nº. 1760562, Administrador/JOI, MARIELA PASSARIN, SIAPE nº. 1984949, Assistente em Administração/CCB, LUCIANA APARECIDA HONORATO, SIAPE nº. 2182318, Médico Veterinário/CCB, ELISE LARA GALITZKI, SIAPE nº. 1761428, Técnico de Laboratório Área/CCB, ELIS AMARAL ROSA, SIAPE nº. 1906427, Biólogo/CCB, JOSIANE MARTINS CORDEIRO, SIAPE nº. 1887046, Administrador/CCS, ALEX EVANGELISTA DO AMARAL, SIAPE nº. 1837975, Técnico de Laboratório Área/CCS, REGINA CÉLIA ALVES FRANCO DE LIMA, SIAPE nº. 1979683, Assistente em Administração/CSE, GABRIEL VARALLA, SIAPE nº. 2327096, Operador de Câmera de Cinema e Tv/CCE, VALDIR NESI JUNIOR, SIAPE nº. 2403161, Técnico em Eletroeletrônica/ARA, ADILSON AMERICO, SIAPE nº. 2390678, Técnico de Laboratório Área/ARA, JULIANE FONSECA SOARES, SIAPE nº. 1932376, Bibliotecário-documentalista/DGG, ROBERTO FERNANDO VIEIRA, SIAPE nº. 1156993, Assistente em Administração/CTC, RAMON MELO DOS SANTOS, SIAPE nº. 2349844, Engenheiro Área/SEOMA na condição de membros suplentes.
  2. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
  3. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
  4. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
  5. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
  6. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

Nº 096/2020 – 1.DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 203/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.018373/2020-41 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE nº. 1995932, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

  1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores GABRIEL VARALLA, SIAPE nº. 2327096, Operador de Câmera de Cinema e Tv /CCE, CHIRLE FERREIRA, SIAPE nº. 1660368, Bióloga/CCB, GABRIEL FELIP GOMES OLIVO, SIAPE nº. 1894016, Técnico de Laboratório – Área/CCR, FRANCIELLY ANDRESSA FELIPETTI, SIAPE nº. 3058262, Professora Magistério Superior/ARA, LÍVIA DALLA COSTA, SIAPE nº. 3001349, Assistente em Administração/CCA, THAISY FERNANDES, SIAPE nº. 1880754, Assistente em Administração/CCA, ANA PAULA MINUZZI, SIAPE nº. 2236496, Enfermeiro-Área/CED, EDUARDO MONGUILHOTT DALMARCO, SIAPE nº. 2343889, Professor Magistério Superior/CCS, CLEONICE MARIA MICHELON, SIAPE nº. 3091026, Professora Magistério Superior/CCS, FABIANA BOTELHO DE MIRANDA ONOFRE, SIAPE nº. 1819880, Professora Magistério Superior/CCS, ANA CAROLINA RABELLO DE MORAES, SIAPE nº. 3551176, Professora Magistério Superior/CCS, DANIELA POLO CAMARGO DA SILVA, SIAPE nº. 3013028, Professora Magistério Superior/CCS, BIANCA JACQUELINE RAMOS, SIAPE nº. 2927557, Enfermeiro-Área/SAAD, SÔNIA MÁRCIA KAMINSKI, SIAPE nº. 1995053, Técnica de Laboratório/CFM, KARLA ZANENGA SCHERER, SIAPE nº. 1159902, Técnica da Laboratório/CCB, BRUNO FARIA DE PAULA, SIAPE nº. 1993941, Técnico de Laboratório-Área/CCB, RAFAEL TREVISAN, SIAPE nº. 1723201, Professor Magistério Superior/CCB, MARGOT RIBAS MENDES, SIAPE nº. 1160471, Auxiliar de Nutrição e Dietética/CCB, TAINAM MARINHO PESSOTO, SIAPE nº. 3137750, Assistente em Administração/CCB, LÍVIA FELICIO ANDRADE, SIAPE nº. 2344401, Técnica em Anatomia e Necropsia/CCB, LEONARDO ULIAN LOPES, SIAPE nº. 2280495, Professor Magistério Superior/CBLU, MIGUEL ÂNGELO GRANATO, SIAPE nº. 2369544, Professor Magistério Superior/CBLU, SAMUEL MILANEZ, SIAPE nº. 2396597, Técnico de Laboratório/CCA, ALINE CHIARELLI CRISTOFOLINI, SIAPE nº. 2277388, Técnica de Laboratório-área/CCA, como membros titulares, e os servidores ARTUR BATTISTI NETO, SIAPE nº. 2345649, Assistente em Administração/CCE, BRANDA VIEIRA, SIAPE nº. 2297245, Engenheiro-Área/DGG, ARIANE LIMA BETTIM, SIAPE nº. 2424592, Técnica de Laboratório-Área/CCR, BRUNA DANIEL RABELO, SIAPE nº. 3049872, Técnica de Laboratório-Área/ARA, ANDRE JUNIOR RIBEIRO, SIAPE nº. 3066704, Engenheiro Agrônomo /CCA, MAURÍCIO POLICARPO, SIAPE nº. 3127293, Assistente em Administração/CCA, VALÉRIA SEOANE STANDT, SIAPE nº. 2020162, Assistente em Administração/CCA, GIOVANA BINOTTO, SIAPE nº. 1953438, Administradora/NDI, ALEX EVANGELISTA DO AMARAL, SIAPE nº. 1837975, Técnico de Laboratório-Área/CCS, PAULA GIAROLA FRAGOSO DE OLIVEIRA, SIAPE nº. 2177700, Técnica de Laboratório-Área/CCS, LETÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA BRATTI, SIAPE nº. 3091660, Técnica de Laboratório-Área/CCS, GUSTAVO DAL TOÉ NOVELLI, SIAPE nº. 3150047, Assistente em Administração/CCS, EVELISE SANTOS SOUZA, SIAPE nº. 1879287, Administradora/SAAD, ALESSANDRA LARISSA D OLIVEIRA FONSECA, SIAPE nº. 1678716, Professora Magistério Superior/CFM, ELAINE MITIE NAKAMURA, SIAPE nº. 2230094, Técnica de Laboratório-Área/CCB, KHEILA AMORIM ESPINDOLA, SIAPE nº. 3133751, Assistente em Administração/CCB, ELISE LARA GALITZKI, SIAPE nº. 1761428, Técnica de Laboratório-Área/CCB, GABRIELA DUARTE KARASIAK, SIAPE nº. 2183493, Técnica de Laboratório-Área/CCB, BIBIANA SGORLA DE ALMEIDA, SIAPE nº. 1660666, Biomédica/CCB, THIAGO MEDEIROS ROCHA, SIAPE nº. 1767045, Técnico em Anatomia e Necropsia/CCB, JOSÉ WILMO DA CRUZ JÚNIOR, SIAPE nº. 2279782, Professor Magistério Superior/CBLU, JORGE TESSARI, SIAPE nº. 2044636, Técnico em Mecânica/CCA, JOÃO LUIZ SEVERO ANTUNES JÚNIOR, SIAPE nº. 2400624, Assistente em Administração/CCA, na condição de membros suplentes.
  2. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
  3. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
  4. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
  5. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
  6. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

Nº 097/2020 – 1.DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 205/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.015064/2020-10 da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora MERYELLEM YOKOYAMA NEVES, SIAPE nº. 2021794, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeira.

  1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores ALEXSANDRO FURTADO PEREIRA, SIAPE nº. 1953115, Assistente em Administração/CBS, ARTUR BATTISTI NETO, SIAPE nº. 2345649, Assistente em Administração/CCE, BERNARDO HORN, SIAPE nº. 1886863, Administrador/JOI, CATIELI NUNES DE FIGUEREDO BELÉIA, SIAPE nº. 1018662, Administradora/BNU, DENISE MACHADO, SIAPE nº. 1154289, Bibliotecário-Documentalista/BU, DIANA FABILA FURLANETTO, SIAPE nº. 1258585, Assistente em Administração/CDS, EZMIR DIPPE ELIAS, SIAPE nº. 1158923, Bibliotecária-Documentalista/CAC, GIOVANA BINOTTO, SIAPE nº. 1953438, Administradora/NDI, GUILHERME KRAUSE ALVES, SIAPE nº. 1968838, Assistente em Administração/DCOM, JACKELINE CLAUDETE PINHEIRO, SIAPE nº. 1994995, Assistente em Administração/CED, JIM LAU, SIAPE nº. 1152206, Professor Magistério Superior/ARA, JULIANE FONSECA SOARES, SIAPE nº. 1932376, Bibliotecário-Documentalista/BU, KHEILA AMORIM ESPINDOLA, SIAPE nº. 3133751, Assistente em Administração/CCB, LEONARDO FELISBERTO OLIVIER, SIAPE nº. 2389699, Assistente em Administração/ARA, LETÍCIA STEDILE, SIAPE nº. 1227545, Administradora/CFH, LIA CAETANO BASTOS, SIAPE nº. 1158307, Professora Magistério Superior/CTC, LUANA MORAIS DE AGUIAR, SIAPE nº. 2229482, Assistente em Administração/CCA, LUANA PRISCILLA CARREIRO VARÃO LEITE, SIAPE nº. 2128668, Assistente em Administração/INTER, MARA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA, SIAPE nº. 1972909, Auxiliar em Administração/PROPESQ, PATRÍCIA FERNANDES, SIAPE nº. 1761433, Secretária Executiva/CTC, PATRÍCIA BELO OROFINO PIRES, SIAPE nº. 1157856, Assistente em Administração/CED, RACHEL TEIXEIRA DANTAS, SIAPE nº. 1891619, Camareira de Espetáculo/CCE, ROBERTO CARLOS ALVES, SIAPE nº. 1169655, Assistente em Administração/CSE, SEBASTIÃO FERREIRA MAGAGNIN, SIAPE nº. 1775864, Engenheiro Agrônomo/CCA, THAISY FERNANDES, SIAPE nº. 1880754, Assistente em Administração/CCA, VÂNIA PIVA, SIAPE nº. 1895163, Assistente em Administração/CCB, VIVIANE HALFEN PORTO, SIAPE nº. 2345487, Assistente em Administração/CCS e WELLINGTON LONGUINI REPETTE, SIAPE nº. 1351036, Professor Magistério Superior/CTC, como membros titulares, e os servidores ANA CLAUDIA JANUARIO, SIAPE nº. 1761428, Técnica de Laboratório-Área/CCB, BIANCA FERREIRA HERNANDEZ, SIAPE nº. 2349770, Arquivista/CAC, FERNANDO GABRIEL CARRETTO BERRUTTI, SIAPE nº. 2181163, Administrador de Edifícios/CSE, GABRIELA GUICHARD DE LIMA BECK, SIAPE nº. 2106657, Administradora/CED, GILBERTO LOPES LERINA, SIAPE nº. 755185, Assistente em Administração/NDI, GUILHERME CARVALHO BATISTA, SIAPE nº. 1967166, Assistente em Administração/DCOM, HOMERO FARIAS, SIAPE nº. 1669296, Técnico em Contabilidade/CFH, JANIALY ALVES ARAÚJO TRÊS, SIAPE nº. 1640167, Assistente em Administração/BU, JORGE PEREIRA ODA, SIAPE nº. 3000154, Auxiliar em Administração/CTC, JOSÉ WILMO DA CRUZ JÚNIOR, SIAPE nº. 2279782, Professor Magistério Superior/CBLU, JOSIANE MARTINS CORDEIRO, SIAPE nº. 1887046, Administradora/CCS, LEILA BEATRIZ HERSING COSTA, SIAPE nº. 2893905, Administradora/CCA, LUCIANA APARECIDA HONORATO, SIAPE nº. 2182318, Médico Veterinário/CCB, MAURO HENRIQUE DARTORA DUTRA, SIAPE nº. 1682205, Químico /PROPESQ, MAYCON PSCHEIDT, SIAPE nº. 2346083, Assistente em Administração/JOI, RAFAELA RIBEIRO CÉSPEDES, SIAPE nº. 1895584, Secretária Executivo/INTER, SANDRA ELISABETH LIMA, SIAPE nº. 1891662, Assistente em Administração/CBS e SARITA LOCKS DE SOUZA, SIAPE nº. 1034185, Assistente em Administração/CCA, condição de membros suplentes.
  2. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
  3. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
  4. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
  5. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
  6. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – DAP/PRODEGESP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portaria de 30 de junho de 2020

 

Nº 265/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Viviane Gertrude Ferreira, matrícula SIAPE 1819090, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada/localizada na Coordenadoria de Enfermagem Cirúrgica/CEC/DE/HU, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 04 de fevereiro de 2020 a 02 de junho de 2020, de acordo com o Processo Judicial nº 5010902-08.2020.4.04.7200. (Processo Digital nº 23080. 024762/2020-14)

 

Portarias de 01 de julho de 2020

 

Nº 266/DAP/PRODEGESP – Aposentar ROSALBA OTILIA ZEFERINO TESTI FERREIRA, matrícula SIAPE 1156880, código de vaga nº 688716, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 20% (vinte por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 10/10 (dez décimos) de FG-4 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001. (Processo nº 23080.067752/2019-21)

 

Nº 267/DAP/PRODEGESP – Aposentar ALBERTINA TEREZINHA BESEN, matrícula SIAPE 1157319, código de vaga nº 689109, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 18% (dezoito por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.019376/2020-01)

 

Nº 268/DAP/PRODEGESP – Retificar a Portaria n° 264/2020/DAP, de 29 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 01 de julho de 2020, que aposentou VALMIR LUIZ STROPASOLAS, matrícula SIAPE 1569317, onde se lê “ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 2” leia-se “ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 3”. (Processo nº 23080.027315/2019-75).

 

Portarias de 02 de julho de 2020

 

Nº 269/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Nadine Schmidt Borges, matrícula SIAPE 2402183, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, lotada/localizada no Colégio de Aplicação/CA/CED, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 25 de junho de 2020 a 22 de outubro de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.025085/2020-43)

 

Nº 270/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Nadine Schmidt Borges, matrícula SIAPE 2402183, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, lotada/localizada no Colégio de Aplicação/CA/CED, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 23 de outubro de 2020 a 21 de dezembro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.025085/2020-43)

 

Nº 271/DAP/PRODEGESP – Exonerar, a pedido, HEITOR NORBERTO MUNARETTO, matrícula SIAPE 1169740, código de vaga 744613, a partir de 01 de julho de 2020, do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 15, em regime de trabalho de 20 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.024959/2020-45).

 

Nº 272/DAP/PRODEGESP – Aposentar JORGE BINS ELY, matrícula SIAPE 1159427, código de vaga nº 691106, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 09% (nove por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.023533/2020-74).

 

Portarias de 06 de julho de 2020

 

Nº 273/DAP/PRODEGESP – Aposentar MARIA SALETE FERREIRA MAGALHAES, matrícula SIAPE 1158727, código de vaga nº 690433, ocupante do cargo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D4, nível 4, no regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.023379/2020-31)

 

Portarias de 07 de julho de 2020

 

Nº 274/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria n° 1258/DRH/98, de 13 de outubro de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 1998, que concedeu aposentadoria ao servidor ANTONIO CARLOS SCARAMELLO, matrícula SIAPE 1159462, para alterar a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se lê “incorporando 17% (dezessete por cento) de adicional por tempo de serviço”, leia-se “incorporando 18% (dezoito por cento) de adicional por tempo de serviço”. (Processo nº 23080.004792/98-95).

 

Nº 275/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Glauco Pereira de Oliveira e Braga, matrícula SIAPE 2313578, ocupante do cargo de Assistente Social, lotado/localizado no Centro de Blumenau/CBLU/UFSC, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 05 de julho de 2020 a 09 de julho de 2020, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Processo Nº 23080.025742/2020-52).

 

Nº 276/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Glauco Pereira de Oliveira e Braga, matrícula SIAPE 2313578, ocupante do cargo de Assistente Social, lotado/localizado no Centro de Blumenau/CBLU/UFSC, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 10 de julho de 2020 a 24 de julho de 2020, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Processo Nº 23080.025742/2020-52).

 

Portarias de 08 de julho de 2020

 

Nº 277/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a EDIVALDO DA ROSA, matrícula SIAPE 06482988, na condição de cônjuge da servidora aposentada ODALEIA MONGUILHOTT DA ROSA, matrícula SIAPE 1155925, ocupante do cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 12, falecida no dia 01 de junho de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.023155/2020-29)

 

Nº 278/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a MARIA DA GLORIA GONÇALVES RAULINO, matrícula SIAPE 06483551, na condição de cônjuge do servidor aposentado ANTONIO LAPA RAULINO, matrícula SIAPE 1157918, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 16, falecido no dia 06 de junho de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.023166/2020-17)

 

Nº 279/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a ANGELA MARIA RACHADEL GASPARINI, matrícula SIAPE 06483569, na condição de cônjuge do servidor aposentado SALVIO ROBERTO OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1156626, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, falecido no dia 11 de junho de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.023496/2020-02)

 

Nº 280/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a MARIA IZABEL PEREIRA, matrícula SIAPE 06483615, na condição de cônjuge do servidor aposentado ARNALDO PEREIRA, matrícula SIAPE 1155437, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação B, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, falecido no dia 21 de junho de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.024487/2020-21)

 

Nº 281/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria nº 197/2020/DAP, de 24 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de abril de 2020, para alterar o prazo de concessão do benefício de pensão civil por morte a MICHELI ANA PAULI, matrícula SIAPE 06462545, de 04 (quatro) meses, para 20 (vinte) anos, tendo em vista reconhecimento de união estável na Ação nº 5002992-81.2020.8.24.0007/SC, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea “b”, item “5”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.014270/2020-11)

 

Nº 282/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Aline Coelho Conradesque, matrícula SIAPE 2193174, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Enfermagem em Clínica Médica/CECM/DE/HU, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 30 de junho de 2020 a 27 de outubro de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.026093/2020-15)

 

Nº 283/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Aline Coelho Conradesque, matrícula SIAPE 2193174, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Enfermagem em Clínica Médica/CECM/DE/HU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 28 de outubro de 2020 a 26 de dezembro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.026093/2020-15)

 

Portarias de 10 de julho de 2020

 

N º284/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria n° 371/DP/94, de 25 de março de 1994, publicada no Diário Oficial da União de 04 de abril de 1994, que concedeu aposentadoria à servidora DIVA MARILIA FLEMMING, matrícula SIAPE 1157868, para alterar a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se lê “incorporando 12% (doze por cento) de adicional por tempo de serviço”, leia-se “incorporando 11% (onze por cento) de adicional por tempo de serviço”. (Processo nº 23080.001061/94-18).

 

Portarias de 13 de julho de 2020

 

Nº 285/DAP/PRODEGESP – Aposentar ESTHER BUZAGLO DANTAS CORREA, matrícula SIAPE 1160537, código de vaga nº 692207, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 14, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.009681/2020-86)

 

Nº 286/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor André Guedes Vieira, matrícula SIAPE 2483643, ocupante do cargo de Médico/Área, lotado/localizado na Divisão de Clínica Médica/DCM/DM/HU, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 06 de julho de 2020 a 10 de julho de 2020, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Processo Nº 23080.026173/2020-62).

 

Nº 287/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor André Guedes Vieira, matrícula SIAPE 2483643, ocupante do cargo de Médico/Área, lotado/localizado na Divisão de Clínica Médica/DCM/DM/HU, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 11 de julho de 2020 a 25 de julho de 2020, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Processo Nº 23080.026173/2020-62).

 

Nº 288/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Mariana Machado da Silva, matrícula SIAPE 2044195, ocupante do cargo de Administrador, lotada/localizada no Departamento de Estudos Especializados em Educação/EED/CED, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 03 de julho de 2020 a 30 de outubro de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.026667/2020-47)

 

Nº 289/DAP/PRODEGESP Conceder à servidora Mariana Machado da Silva, matrícula SIAPE 2044195, ocupante do cargo de Administrador, lotada/localizada no Departamento de Estudos Especializados em Educação/EED/CED, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 31 de outubro de 2020 a 29 de dezembro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.026667/2020-47)

 

Portarias de 15 de julho de 2020

 

Nº 290/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria nº 192/2020/DAP, de 24 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2020, para incluir a beneficiária de pensão civil VALESKA DA SILVA SOUZA, matrícula SIAPE 06486258, na condição de filha da servidora aposentada ZELITA DA SILVA SOUZA, matrícula SIAPE 1155650, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 04, falecida no dia 11 de dezembro de 2019, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos I e IV, alínea “b”, 218 e 222, incisos III e VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processos nº 23080.008348/2020-50 e 23080.008349/2020-02)

 

Nº 291/DAP/PRODEGESP – Aposentar CLARICE FORTKAMP CALDIN, matrícula SIAPE 2169855, código de vaga nº 641170, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Associado), Nível 2, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, conforme § 6º, Inciso I, do Art. 4º C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 03% (três por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.020184/2020-39)

 

Nº 292/DAP/PRODEGESP – Aposentar ANA LUIZA BRITTO CEZAR DE ANDRADE, matrícula SIAPE 1159748, código de vaga nº 691420, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, conforme § 6º, Inciso I, do Art. 4º C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 9% (nove por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.052869/2019-19)

 

Nº 293/DAP/PRODEGESP – Aposentar ANA LICE BRANCHER, matrícula SIAPE 1160259, código de vaga nº 691929, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, conforme § 6º, Inciso I, do Art. 4º C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 4% (qautro por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.083309/2017-36)

 

Portarias de 16 de julho de 2020

 

Nº 294/DAP/PRODEGESP – Exonerar, a pedido, HENRIQUE PERES ROCHA, matrícula SIAPE 1440806, código de vaga 688871, a partir de 14 de julho de 2020, do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 06, em regime de trabalho de 20 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.026982/2020-74).

 

Nº 295/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria n° 551/DP/94, de 18 de maio de 1994, publicada no Diário Oficial da União de 27 de maio de 1994, que concedeu aposentadoria ao servidor LUIZ ALVES RODRIGUES, matrícula SIAPE 1155377, para alterar a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se lê “incorporando 28% (vinte e oito por cento) de adicional por tempo de serviço”, leia-se “incorporando 27% (vinte e sete por cento) de adicional por tempo de serviço”. (Processo nº 23080.001159/94-11).

 

Nº 296/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Fernanda Iervolino, matrícula SIAPE 2048177, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento De Expressão Gráfica/EGR/CCE, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 25 de junho de 2020 a 22 de outubro de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.027291/2020-98)

 

Nº 297/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Fernanda Iervolino, matrícula SIAPE 2048177, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento De Expressão Gráfica/EGR/CCE, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 23 de outubro de 2020 a 21 de dezembro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.027291/2020-98)

 

Nº 298/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria n° 912/DAP, de 1° de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2015, que concedeu aposentadoria à servidora MARCIA MARGARET MENEZES PIZZICHINI, matrícula SIAPE 6576618, para alterar a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se lê “incorporando 14% (catorze por cento) de adicional por tempo de serviço”, leia-se “incorporando 17% (dezessete por cento) de adicional por tempo de serviço”. (Processo nº 23080.058624/2015-63).

 

Portarias de 17 de julho de 2020

 

Nº 299/DAP/PRODEGESP – Aposentar JOSE CARLOS XAVIER ROBERGE, matrícula SIAPE 1158268, código de vaga nº 689991, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 15% (quinze por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.001636/2020-83)

 

Nº 300/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria n° 973/DAP, de 21° de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2015, que concedeu aposentadoria à servidora MARIA ISABEL BATISTA SERRAO, matrícula SIAPE 1160597, para alterar a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se lê “incorporando 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço”, leia-se “incorporando 3% (três por cento) de adicional por tempo de serviço”. (Processo nº 23080.065585/2015-51).

 

Portaria de 21 de julho de 2020

 

Nº 301/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria n° 1649/DP/93, de 03 de dezembro de 1993, publicada no Diário Oficial da União de 08 de dezembro de 1993, que concedeu aposentadoria à servidora MARIA DA GRACA DE SOUZA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1156404, para alterar a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se lê “incorporando 15% (quinze por cento) de adicional por tempo de serviço”, leia-se “incorporando 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço”. (Processo nº 23080.004926/93-45).

 

Portaria de 22 de julho de 2020

 

Nº 302/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria n° 306/2019/DAP, de 30 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 02 de maio de 2019, que concedeu aposentadoria à servidora SILVIA REGINA FIDELIS, matrícula SIAPE 1160083, para alterar a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se lê “incorporando 12% (doze por cento) de adicional por tempo de serviço”, leia-se “incorporando 09% (nove por cento) de adicional por tempo de serviço”. (Processo nº 23080.014215/2019-89).

Portarias de 28 de julho de 2020

 

Nº 303/DAP/PRODEGESP – Aposentar ELZA REGINA DA ROSA, matrícula SIAPE 1255494, código de vaga nº 692277, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 14, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019,com proventos integrais, incorporando 01% (um por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.019933/2020-85)

 

Nº 304/DAP/PRODEGESP – Tornar sem efeito a Portaria n° 301/2020/DAP, de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2020, da servidora MARIA DA GRACA DE SOUZA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1156404, referente à alteração da portaria nº 1649/DP/93. (Processo nº 23080.004926/93-45).

 

Nº 305/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria n° 308/DP/96, de 15 de fevereiro de 1996, publicada no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 1996, que concedeu aposentadoria ao servidor LUIZ FERNANDO JACINTHO MAIA, matrícula SIAPE 1156540, para alterar a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se lê “incorporando 26% (vinte e seis por cento) de adicional por tempo de serviço”, leia-se “incorporando 15% (quinze por cento) de adicional por tempo de serviço”. (Processo nº 23080.024518/96-34).

 

Portarias de 29 de julho de 2020

 

Nº 306/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria n° 197/DDAP/2008, de 05 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2008, que concedeu aposentadoria à servidora MARGARIDA MATOS DE MENDONÇA, matrícula SIAPE 1169657, para alterar a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se lê “incorporando 19% (dezenove) de adicional por tempo de serviço”, leia-se “incorporando 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço”. (Processo nº 23080.002885/2008-08).

 

Nº 307/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria n° 301/DDAP/2011, de 09 de junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 10 de junho de 2011, que concedeu aposentadoria à servidora LORENI TEREZINHA BECKER DAMIANI, Matrícula SIAPE 1157946, para alterar a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se lê “incorporando 18% (dezoito) por cento de adicional por tempo de serviço”, leia-se “incorporando 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço”. (Processo nº 23080.010632/2011-03).

 

Nº 308/DAP/PRODEGESP – Aposentar INA EMMEL, matrícula SIAPE 4160711, código de vaga nº 689423, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “A” da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 41/03, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no art. 1º da Lei nº 10887/04, cumprindo cumulativamente, a idade mínima de 55 (cinquenta e cinco) anos, os 30 (trinta) anos de contribuição, 10 (dez) anos de efetivo exercício no serviço público e 5 (cinco) anos de efetivo exercício no cargo. (Processo nº 23080.025715/2020-80)

 

Nº 309/DAP/PRODEGESP – Aposentar VILDES MARIA SCUSSEL, matrícula SIAPE 1158834, código de vaga nº 690535, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.023661/2020-18)

 

Nº 310/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Soraia Selva da Luz, matrícula SIAPE 2970471, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada/localizada na Coordenadoria de Avaliação e Apoio Pedagógico/CAAP/PROGRAD, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 16 de julho de 2020 a 12 de novembro de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.028011/2020-69)

 

Nº 311/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Soraia Selva da Luz, matrícula SIAPE 2970471, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada/localizada na Coordenadoria de Avaliação e Apoio Pedagógico/CAAP/PROGRAD, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 13 de novembro de 2020 a 11 de janeiro de 2021, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.028011/2020-69)

 

Nº 312/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Wiviani de Souza Fidélis, matrícula SIAPE 1806604, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada/localizada na Coordenadoria de Atenção à Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente /CASMCA/DE/HU, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 15 de junho de 2020 a 12 de outubro de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.028199/2020-45)

 

Nº 313/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Wiviani de Souza Fidélis, matrícula SIAPE 1806604, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada/localizada na Coordenadoria de Atenção à Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente /CASMCA/DE/HU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 13 de outubro de 2020 a 11 de dezembro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.028199/2020-45)

 

Nº 314/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Gracieli Dienstmann, matrícula SIAPE 1281182, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Engenharia Civil/ECV/CTC, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 18 de julho de 2020 a 14 de novembro de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.028186/2020-76)

 

Nº 315/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Gracieli Dienstmann, matrícula SIAPE 1281182, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Engenharia Civil/ECV/CTC, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 15 de novembro de 2020 a 13 de janeiro de 2021, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.028186/2020-76)

 

Nº 316/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Ana Amélia Pereira do Prado Rosa, matrícula SIAPE 3158070, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Graduação em Filosofia/CGFIL/CFH, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 19 de julho de 2020 a 15 de novembro de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.028852/2020-76)

 

Nº 317/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Ana Amélia Pereira do Prado Rosa, matrícula SIAPE 3158070, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Graduação em Filosofia/CGFIL/CFH, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 16 de novembro de 2020 a 14 de janeiro de 2021, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080. 028852/2020-76)

 

Portarias de 30 de julho de 2020

 

Nº 318/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria n° 081/DP/94, de 31 de janeiro de 1994, publicada no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 1994, que concedeu aposentadoria ao servidor WALDEMAR LAURINDO, matrícula SIAPE 1156546, para alterar a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se lê “incorporando 19% de adicional por tempo de serviço”, leia-se “incorporando 15% (quinze por cento) de adicional por tempo de serviço”. (Processo nº 23080.006406/93-86).

 

 

SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E AMBIENTE

 

O(A) Secretario(a) de Obras, Manutenção e Ambiente, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria nº 864/2019/GR, de 03 de maio de 2019 e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata, RESOLVE:

 

Portaria de 15 de julho de 2020

 

Nº 0149/2020/SEOMA  – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00112/2020 (processo nº 23080.009688/2020-06), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição  MAXI Empreendimentos Imobiliários Ltda., CNPJ nº 15.402.398/0001-60.

FUNÇÃO NOME CPF
FISCAL TÉCNICO Tatiana Nanuncio Noszczyk 052.501.369-58
FISCAL TÉCNICO Pedro Cominges Machado 027.754.970-12
FISCAL ADMINISTRATIVO Ana Marcia Teixeira Moraes 027.016.046-99

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portaria de 17 de julho de 2020

 

Nº 0151/2020/SEOMA  – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 0118/2020 (processo nº 23080.007671/2020-14), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição  EVA Construções Ltda., CNPJ nº 06.932.604/0001-52.

FUNÇÃO NOME CPF
FISCAL TÉCNICO Tatiana Nanuncio Noszczyk 052.501.369-58
FISCAL TÉCNICO Maria Helena Giacomazzi 378.008.099-00
FISCAL TÉCNICO Victor Lacerda da Silva 082.653.879-70
FISCAL ADMINISTRATIVO Dante Crespo Drago 027.385.859-90

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 01 de março de 2020

 

Nº 001/2020/CCJ – Art 1o DESIGNAR os docentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências Jurídicas l Diego Nunes, Siape 2612249, E-mail: nunes.diego@ufsc.br; 2 Chiavelli Facenda Falavigno , Siape 3091391, E-mail: chiavelli.falavigno@ufsc.br 3 Gabriela Gonçalves Silveira Fiates Siape 1900067, Email: gabriela.fiates@ufsc.br 4 Karine de Souza Salva, Siape 1806197, Email: karine.silva@ufsc.br 5 Delamar Jose Volpato Dutra, Siape 421038, Email: d.j.v.dutra@ufsc.br

Art. 2o  CONCEDER 02 (duas) horas semanais ao presidente e 01 (uma) hora semanal aos demais membros para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 3o CONVOCAR os membros designados para leitura,de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro de Ciências Jurídicas.

Art. 4o DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela Propesq.

Art. 5o ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data da sua publicação com validade até a publicação de nova portaria da mesma natureza que a revogue.

 

Portaria de 06 de março de 2020

 

Nº 002/2020/CCJ – Designar os professores ORIDES MEZZAROBA, MASIS 116763 , SIAPE 1160642, EVERTON DAS NEVES GONÇALVES, MASIS 176103, SIAPE 409342 e CARLOS ARAUJO LEONETTI, MASIS 106571, SIAPE 154077, professores titulares da carreira do magistério superior, para, sob a presidência do primeiro, homologarem o resultado da avaliação realizada pela CPPD no pedido de progressão funcional da Profa. Dra.  Juliana Wülfing, de Adjunto IV para Associado l nos termos do processo n9 23080.001842/2020-93.

 

Portaria de 07 de março de 2020

 

Nº 003/2020/CCJ – Art. 1º DESIGNAR os docentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências Jurídicas 1. Diego Nunes, Siape 2612249, E-mail: nunes.diego@ufsc.br; 2. Chiavelli Facenda Falavigno , Siape 3091391, E-mail: chiavelli.falavigno@ufsc.br 3. Andre Lipp Pinto Basto Lupi, Siape 1196812, Email: andrelupi@gmail.com 4. Gabriela Gonçalves Silveira Fiates Siape 1900067, Email: gabriela.fiates@ufsc.br 5. Delamar Jose Volpato Dutra, Siape 421038, Email: d.j.v.dutra@ufsc.br Art. 2º CONCEDER 02 (duas) horas semanais ao presidente e 01 (uma) hora semanal aos demais membros para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 3º CONVOCAR os membros designados para leitura, de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro de Ciências Jurídicas.

Art. 4º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela Propesq.

Art. 5º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data da sua publicação com validade até a publicação de nova portaria da mesma natureza que a revogue

Art. 6º – Fica revogada a Portaria nº 01/2020/CCJ, de 03/03/2020.

 

Portaria de 10 de março de 2020

 

Nº 004/2020/CCJ –  Designar os professores HUMBERTO PEREIRA VECCHIO, MASIS 103068, SIAPE 1159637, EVERTON DAS NEVES GONÇALVES, MASIS 176103, SIAPE 409342 e EDUARDO ANTONIO TEMPONI LEBRE, MASIS 122135, SIAPE 1281368, professores titulares da carreira do magistério superior, para, sob a presidência do primeiro, homologarem o resultado da avaliação realizada pela CPPD no pedido de promoção funcional do Prof. Dr. Claudio Ladeira , de Adjunto IV para Associado I nos termos do processo nº 23080.017402/2020-58.

 

Portaria de 28 de maio de 2020

 

Nº 005/2020/CCJ –  Designar os professores HUMBERTO PEREIRA VECCHIO, MASIS 103068, SIAPE 1159637, EVERTON DAS NEVES GONÇALVES, MASIS 176103, SIAPE 409342 e EDUARDO ANTONIO TEMPONI LEBRE, MASIS 122135, SIAPE 1281368, professores titulares da carreira do magistério superior, para, sob a presidência do primeiro, homologarem o resultado da avaliação realizada pela CPPD no pedido de promoção funcional do Prof. Dr. Samuel da Silva Mattos, de Associado, nível 1 para 2 nos termos do processo nº 23080.018317/2020-15.

 

Portaria de 17 de julho de 2020

 

Nº 006/2020/CCJ – Art. 1°. Designar os Servidores: Prof. Dr. Guilherme Henrique Lima Reinig, MASIS 196237 – SIAPE 2099220, Profa. Dra. Carolina Medeiros Bahia, MASIS 189809 – SIAPE 2047790 e Sigrid Karin Weiss Dutra, MASIS 44533 – SIAPE 115688, ocupante do cargo de bibliotecária documentalista, com lotação na Biblioteca Central e localização física na Biblioteca Setorial do CCJ, sob a presidência do primeiro integrarem a comissão para operacionalização das ações do Centro de Ciências Jurídicas em atendimento ao oficio circular nº 5/BU/GR/UFSC/2020 (autorização da Unidade para emissão de ISBN), consoante a Portaria nº 828/2020/GR, de 5 de junho de 2020.

Art. 2º. Atribuir aos servidores designados a carga horária de 01 hora semanal para desempenho das atividades.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portaria de 29 de julho de 2020

 

Nº 007/2020/CCJ – Art. 1°. Designar os Docentes, Técnico-administrativo e Discente na seguinte ordem: Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto, MASIS 205430 – SIAPE 1056212, Prof. Dr. Aires José Rover, MASIS 111168 – SIAPE 1160155, Profa. Dra. Carolina Medeiros Bahia, MASIS 189809 – SIAPE 2047790, Prof. Dr. Marcus Vínicius Motter Borges, MASIS 2531147 – SIAPE 187695, Prof. Dr. Samuel da Silva Mattos, MASIS 70194 – SIAPE 2169641, Vicente Inácio da Silveira – ocupante do cargo Técnico de Tecnologia da Informação, MASIS , 16541 SIAPE 3125376 e a discente Marcela Matheus, matrícula 17101016 , para sob a presidência do primeiro integrarem a comissão encarregada de viabilizar, acompanhar e avaliar as atividades de capacitação dos docentes do CCJ em Ensino não presencial, em cumprimento da Resolução nº 114/2020/CUn, de 21 de julho de 2020, durante a vigência do Calendário Suplementar Excepcional.

Art. 2º. Atribuir aos integrantes designados a carga horária de 01 hora semanal.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 21 de julho de 2020

 

Nº 108/2020/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes MAURÍCIO JOSÉ LOPES PEREIMA (Professor Classe E – DPT), MARIA CLÁUDIA SANTOS DA SILVA (Professora Classe E – ACL) e ALCIDES MILTON DA SILVA (Professor Classe E – SPB) para, sob a Presidência do primeiro, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível I, para a Classe de Professor D, Nível II, da Professora HELLEN KARINE STULZER KOERICH, do Departamento de Ciências Farmacêuticas – CIF, de acordo com o Processo nº. 23080.026025/2020-48.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 109/2020/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes MARIA CLÁUDIA SANTOS DA SILVA (Professora Classe E – ACL), MAURÍCIO JOSÉ LOPES PEREIMA (Professor Classe E – DPT) e ALCIDES MILTON DA SILVA (Professor Classe E – SPB) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor C, Nível IV, para a Classe de Professor D, Nível I, da Professora LUCIANA MARTINS DA ROSA, do Departamento de Enfermagem – NFR, de acordo com o Processo nº. 23080.026245/2020-71.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portaria de 23 de julho de 2020

 

Nº 110/2020/CCS – Art. 1º Designar os discentes abaixo relacionados como membros titulares e suplentes do Colegiado do Curso de Graduação em Medicina, pelo período de 1 (um) ano a partir de 15/07/2020:

MEMBRO TITULAR MEMBRO SUPLENTE
Júlia Oro Popp Helena Martinez Faria Bastos Régis Hughes
Brunna Barreto Linhares da Silva Gustavo Busch Justino
Caique Martins Pereira de Moura Ternes
Douglas Rambo Lauxen
Eduardo Silveira Medeiros

Art. 2º Dispensar os discentes abaixo relacionados da condição de membros titulares e suplentes do Colegiado do Curso de Graduação em Medicina, função para a qual foram designados pela Portaria 10/2020/CCS, de 22 de janeiro de 2020:

MEMBRO TITULAR MEMBRO SUPLENTE
Thiago Hochleitner Santos Leandro Medeiros
Flora Rangel Brasil
Marcelo Ritt Gewehr
Annie Heike Quispe Leitzke
Paulo Roberto de Oliveira

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portarias de 27 de julho de 2020

 

Nº 111/2020/CCS – Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados como titulares e suplentes da Comissão de Residência Multiprofissional e Uniprofissionais em Saúde (COREMU), pelo período de 13/06/2020 a 28/02/2021:

MEMBRO TITULAR ÁREA PROFISSIONAL PROGRAMA
Margarete Maria de Lima Enfermagem RIMS
Gabriele Rockenbach Nutrição REMULTISF
Mareni Rocha Farias Farmácia RIMS
Elisângela Boing Psicologia RIMS
Claudia Tiemi Mituuti Fonoaudiologia RIMS
Michelly Laurita Wiese Serviço Social REMULTISF
Rodrigo Sudatti Delevatti Educação Física RIMS
Daniela Lemos Carcereri Odontologia REMULTISF
Luiza Martins Faria Fisioterapia RIMS
Bárbara Guimarães Preceptor RIMS
Wania Westphal Rosa Preceptor REMULTISF

 

MEMBRO SUPLENTE ÁREA PROFISSIONAL PROGRAMA
Felipa Rafaela Amadigi Enfermagem RIMS
Erasmo Benício Santos Moraes Trindade Nutrição RIMS
Silvana Nair Leite Contezini Farmácia REMULTISF
Marina Menezes Psicologia RIMS
Keli Regina Dal Prá Serviço Social REMULTISF
Carolina Luana de Mello Fisioterapia RIMS
Patricia Silveira Abreu Preceptor REMULTISF
Maria Emilia Pereira Nunes Preceptor RIMS

Art. 2º Designar os discentes abaixo relacionados como membros titulares e suplentes da Comissão de Residência Multiprofissional e Uniprofissionais em Saúde (COREMU), pelo período de 13/06/2020 a 28/02/2021:

MEMBRO TITULAR ÁREA PROFISSIONAL PROGRAMA
Aline Ayres de Hollanda Residente RIMS
Marina Dutra Soncini Residente REMULTISF
Felipe Daniel Burigo dos Santos Residente RCTBMF

 

MEMBRO SUPLENTE ÁREA PROFISSIONAL PROGRAMA
Larissa de Freitas Queiroz Residente REMULTISF

Art. 3º Atribuir aos membros titulares docentes carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 – atualizada em 22 de março de 2019.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Ofício nº 24/2020/COREMU/UFSC).

 

Nº 112/2020/CCS – Art. 1º Designar os professores Getúlio Rodrigues de Oliveira Filho, Eduardo Soares Maia Vieira de Souza e Saint Clair Vieira de Oliveira para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Eleitoral para eleição de Chefe e Subchefe do Departamento de Cirurgia, que ocorrerá no dia 27/08/2020, de forma virtual.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Memorando nº 002/CLC/2020).

 

Nº 113/2020/CCS – Art. 1º DESIGNAR as docentes DIVA SONAGLIO (Professora Classe E – CIF), LILIETE CANES SOUZA CORDEIRO (Professora Classe E – ACL) e PATRÍCIA FARIA DI PIETRO (Professora Classe E – NTR) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor C, Nível IV, para a Classe de Professor D, Nível I, do Professor JEFERSON RODRIGUES, do Departamento de Enfermagem – NFR, de acordo com o Processo nº. 23080.026373/2020-15.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 114/2020/CCS – DESIGNAR as docentes LILIETE CANES SOUZA CORDEIRO (Professora Classe E – ACL), DIVA SONAGLIO (Professora Classe E – CIF) e PATRÍCIA FARIA DI PIETRO (Professora Classe E – NTR) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor C, Nível IV, para a Classe de Professor D, Nível I, do Professor FABRÍCIO AUGUSTO MENEGON, do Departamento de Saúde Pública – SPB, de acordo com o Processo nº. 23080.026711/2020-15.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 115/2020/CCS – DESIGNAR as docentes PATRÍCIA FARIA DI PIETRO (Professora Classe E – NTR), LILIETE CANES SOUZA CORDEIRO (Professora Classe E – ACL) e DIVA SONAGLIO (Professora Classe E – CIF) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível II, para a Classe de Professor D, Nível III, do Professor DIEGO KLEE DE VASCONCELLOS, do Departamento de Odontologia – ODT, de acordo com o Processo nº. 23080.026812/2020-90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e Regimento da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, RESOLVE:

 

Edital de 27 de julho de 2020

 

Nº 004/CCS/2020 – CONVOCAR o Colegiado do Departamento de Cirurgia para a eleição de Chefe e Subchefe do Departamento, que será realizada em 27/08/2020, das 10h30 às 12h, em reunião virtual do Departamento.

 

O Presidente do Conselho do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Resolução de 27 de julho de 2020

 

Regulamenta, em caráter excepcional, em virtude da pandemia COVID-19, os procedimentos para liberação da realização de atividades de estágio curricular obrigatório dos Cursos de Graduação do Centro de Ciências da Saúde.

Nº 01/2020/CCS – Art. 1º. Durante a vigência de restrições a atividades de ensino presenciais da Universidade Federal de Santa Catarina em decorrência da pandemia COVID-19, os estágios curriculares obrigatórios ligados a atendimentos na área da Saúde dos Cursos de Graduação do Centro de Ciências da Saúde (CCS) que tiveram atividades suspensas poderão ser reiniciados se forem atendidos os critérios dispostos nesta Resolução.

Art 2º. Um Programa de Atividades de Estágio (PAE) e/ou Plano de Ensino de disciplina/módulo que caracterize estágio curricular obrigatório de acordo com o Projeto Pedagógico do Curso deve ser elaborado pelos professores responsáveis, podendo incluir tanto atividades presenciais quanto à distância.

§ 1º. O PAE ou Plano de Ensino deve fazer menção, em seu cabeçalho, que se trata de plano adaptado em caráter excepcional, em decorrência da emergência de saúde pública COVID-19, e deve mencionar a quais disciplinas/módulos do curso de graduação se refere.

§ 2º. Além dos componentes habituais do PAE ou Plano de Ensino, este documento adaptado deve conter um componente adicional intitulado “adaptações para enfrentamento à pandemia COVID-19”, que deve explicitar ao menos os seguintes itens:

I. Citação à normativa sanitária local que permita a realização da atividade proposta;

II. Citação à concordância expressa pela entidade concedente do campo de estágio à realização das atividades, em que deve constar a previsão do número de alunos envolvidos;

III. Descrição das medidas de proteção ao contágio pela COVID-19, incluindo as orientações quanto aos ambientes onde se permitem atividades, bem como ao acesso e uso de equipamentos de proteção individual (EPI) indicados. Se houver, deve-se fazer referência ao documento de orientação da instituição concedente do campo de estágio que será seguido. Obrigatoriamente deve constar a normativa de que as atividades não serão realizadas e alunos/STAEs/docentes não deverão comparecer ao campo de estágio em caso de falta de EPI necessário previsto pelo PAE / Plano de Ensino;

IV. Descrição de um plano de checagem de fatores de risco para complicações da COVID-19 antes do início das atividades de estágio para todos os participantes (alunos/STAEs/docentes), incluindo:

a) Verificação de idade (se igual ou superior a 60 anos).

b) Presença de doenças crônicas.

c) Coabitação com pessoa de 60 anos ou mais de idade ou portadora de doença crônica.

d) Ser responsável por criança em idade escolar

V. Determinação expressa de que não haverá aceitação de participantes (alunos, docentes ou STAEs) nas atividades presenciais de estágio de indivíduos com 60 anos ou mais de idade e de que, quanto aos demais fatores de risco mencionados no inciso IV, uma análise caso a caso será realizada pelo professor orientador do estágio, Coordenador de Estágios e Coordenador de Curso, que poderão consultar a Direção do Centro e Comitês de assessoramento para enfrentamento ao COVID-19, antes de autorizar o início de atividades destes casos.

VI. Descrição de um plano de checagem diária da presença de sintomas agudos, iniciando antes das atividades do primeiro dia de estágio (incluindo os sintomas de síndrome gripal ou síndrome respiratória: febre, tosse, dor de garganta, coriza, falta de ar, mas não necessariamente limitados a estes) ou de coabitação com pessoa que seja caso suspeito ou confirmado de COVID pelos alunos, servidores e docentes envolvidos nas atividades de estágio. Deve constar no plano:

a) A orientação de que o aluno, bem como o servidor ou o docente, que se enquadrar na presença de algum destes critérios, não poderá comparecer ao local de estágio.

b) A orientação de acesso imediato a serviço de atendimento ao caso suspeito de COVID para a devida orientação de tratamento, monitoramento e notificação do caso. Em se tratando de estágio no HU/UFSC ou outra unidade de saúde que disponha de serviço de emergência, deve ser direcionado para o atendimento na emergência respiratória desta unidade, onde se realizarão os procedimentos conforme as orientações da instituição. Em se tratando de estágio em outra unidade concedente sem este tipo de atendimento, pode ser inicialmente orientado o contato imediato do caso com o serviço de tele atendimento do município (no caso de Florianópolis, Alô Saúde: 0800-333-3233 ou https://alosaudefloripa.com.br ), devendo ser seguidas as orientações dadas pela equipe de atendimento de saúde. Havendo o sintoma de falta de ar deve ser orientado o comparecimento imediato à unidade de emergência mais próxima.

c) A obrigatoriedade de comunicação do fato ao professor responsável pelo estágio, que orientará ao aluno afetado o afastamento das atividades presenciais por no mínimo 14 (quatorze) dias, sendo necessário estar livre de sintomas para retorno a atividades após este período. No caso de tratar-se de STAE ou docente, a mesma orientação para afastamento deve ocorrer, mas torna-se também necessário a comunicação ao DAS/PRODEGESP através do e-mail: juntamedica@contato.ufsc.br .

VII. Deve haver menção ao fato de que, em caráter excepcional devido a pandemia COVID-19, a eventual impossibilidade de completar a carga horária prevista como necessária para aprovação no PAE ou Plano de Ensino será tratada de modo a não implicar em prejuízo aos registros acadêmicos do aluno afetado (podendo ser utilizada a menção “P” nos registros de histórico escolar), mas sendo mantida a obrigatoriedade de integralização da carga horária para fins de aprovação, com a possibilidade de reingresso no estágio/módulo ou disciplina em oferta posterior de matrícula.

Art 3º. O Coordenador de Estágios do Curso, ou instância colegiada a ele equivalente, devem avaliar a proposta de PAE ou Plano de Ensino.

§ 1º. O Coordenador de Estágios do Curso, ou instância colegiada a ele equivalente, pode, ao entender que tem dúvidas quanto ao PAE ou Plano de Ensino proposto, encaminhá-lo à Coordenadoria do Curso solicitando consulta. Sanada a dúvida, deve manifestar-se sobre o plano, podendo encaminhá-lo para correções aos professores elaboradores se julgar necessário ou, ao considerar aprovado, deve encaminhá-lo ao Colegiado do Curso de Graduação correspondente, para deliberação.

§ 2º. Nos cursos em que não houver Coordenador de Estágios ou instância colegiada a ele equivalente intermediando alguma atividade de estágio, as funções previstas no Art 3º devem ser realizadas pelo(s) professor(es) responsáveis pela elaboração do PAE ou Plano de Ensino.

Art 4º. O Colegiado do Curso deve avaliar a proposta de PAE ou Plano de Ensino.

Parágrafo único. O Colegiado do Curso pode, ao entender que tem dúvidas quanto ao PAE ou Plano de Ensino proposto, encaminhá-lo à Direção do Centro solicitando consulta. Sanada a dúvida, deve manifestar-se sobre o plano, podendo encaminhá-lo para correções ao Coordenador de Estágios ou instância colegiada a ele equivalente, se julgar necessário ou, ao considerar aprovado, deve encaminhá-lo para a Direção do Centro.

Art 5º. A Direção do Centro manifestará aprovação ao PAE ou Plano de Ensino, se atendidos todos os critérios mencionados nesta Resolução, e o remeterá à Coordenadoria do Curso correspondente.

Parágrafo único. Em caso de dúvida, a Direção poderá encaminhar consulta ao subcomitê/comitê de enfrentamento a COVID-19 correspondente na UFSC.

Art. 6º. O início de atividades por aluno em estágio deve ser precedido pela assinatura do mesmo em termo de compromisso em que manifeste a concordância com sua participação nas atividades previstas no plano de atividades de estágio ou plano de ensino, a ser arquivado pela Coordenadoria de Estágios ou Coordenadoria de Curso correspondente. Para essa finalidade pode ser aceita a assinatura no Termo de Compromisso de Estágio (TCE), quando este fizer menção a PAE ou Plano de Ensino que atenda aos quesitos do Art 2º desta Resolução. Para as demais situações, deve ser usado o modelo no ANEXO I desta Resolução.

Parágrafo único. O aluno matriculado na disciplina correspondente ao estágio que optar pela não-participação poderá realizar cancelamento ou trancamento da matrícula, manifestando esta decisão por assinatura em declaração apropriada, conforme o modelo no ANEXO II desta Resolução.

Art 7º. Todo Curso de Graduação que venha a realizar atividades presenciais de estágio deve constituir, em conjunto com sua Coordenadoria de Estágios, um sistema para registro da ocorrência de casos suspeitos de COVID-19 entre os alunos, STAEs e docentes envolvidos em atividades de estágio, com base nas informações previstas no Art.2º, inciso VI, desta Resolução.

Parágrafo único. A ocorrência de caso suspeito ou confirmado de COVID-19 ou a necessidade de afastamento por coabitação com caso suspeito ou confirmado de COVID-19 deve gerar a resposta, por parte dos professores responsáveis pelo estágio, com supervisão do Coordenador de Estágios, da verificação da ocorrência de contato dos demais alunos com o caso em questão, para avaliação da necessidade de afastamento dos mesmos das atividades.

Art. 8º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. CONSIDERANDO a Resolução Normativa 140/2020/CUN, de 24 de julho de 2020; CONSIDERANDO as Portarias Normativas 003/2020/PROGRAD de 4 de junho de 2020 e 004/2020/PROGRAD de 18 de junho de 2020; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a segurança de alunos e servidores envolvidos com a realização de atividades de estágio curricular obrigatório ligados a atendimentos na área da saúde dos Cursos de Graduação do Centro de Ciências da Saúde durante a pandemia COVID 19, em conformidade ao Ofício Circular 14/2020/CCS, de 17 de julho de 2020)

ANEXO I

Resolução 01/CCS/2020

DECLARAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM ESTÁGIO

Eu, ________________________________________________, CPF _____________ estudante regularmente matriculado no curso de graduação em _________________________ do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina sob o número __________________, declaro que:

  1. Estou ciente e fui esclarecido a respeito do Plano de Atividades de Estágio / Plano de Ensino da disciplina / módulo ____________________________________________ , elaborado de forma adaptada em caráter excepcional, devido à emergência de saúde pública COVID-19.
  2. Estou de acordo com as medidas de adaptação para enfrentamento à pandemia COVID-19 expostas no Plano mencionado, bem como com as demais normas de caráter acadêmico contidas no Plano.
  3. Caso eu venha a apresentar algum sintoma de síndrome gripal ou respiratória (febre, tosse, dor de garganta, coriza, falta de ar) ou qualquer outro sintoma agudo, não comparecerei às atividades de estágio, procurarei orientação/atendimento médico e entrarei em contato por telefone ou meio eletrônico com o professor responsável pelo estágio.
  4. É minha decisão livre participar das atividades de estágio de acordo com o Plano mencionado

Florianópolis, ___ de _______________ de 2020

Estudante:

Número de Matrícula:

ANEXO II

Resolução 01/CCS/2020

DECLARAÇÃO PARA NÃO-PARTICIPAÇÃO EM ESTÁGIO

Eu, ________________________________________________, CPF _____________ estudante regularmente matriculado no curso de graduação em _________________________ do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina sob o número __________________, declaro que:

  1. Estou ciente e fui esclarecido a respeito do Plano de Atividades de Estágio / Plano de Ensino da disciplina / módulo ____________________________________________ , elaborado de forma adaptada em caráter excepcional, devido à emergência de saúde pública COVID-19.
  2. É minha decisão livre NÃO participar das atividades de estágio de acordo com o Plano mencionado.
  3. Estou ciente e de acordo que minha decisão acarreta a obrigatoriedade de aguardar por outra oportunidade para a realização de estágio obrigatório para integralização curricular de meu curso

Florianópolis, ___ de _______________ de 2020

Estudante:

Número de Matrícula:

 

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

 

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 27 de julho de 2020

 

No 106/2020/CFM – DESIGNAR os professores Doutores Titulares NILTON DA SILVA BRANCO, VALDIR ROSA CORREIA e SIDNEY DOS SANTOS AVANCINI para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado II, da professora CRISTIANE LUISA JOST do Departamento de Química (Processo n° 23080.026587/2020-91).

 

Portarias de 28 de julho de 2020

 

No 107/2020/CFM – DESIGNAR, a partir de 22/07/2020, o professor RENNÉ LUIZ MEDEIROS CÂMARA DE ARAÚJO, como membro da Câmara de Pesquisa – área: Física Atômica e Molecular, do Departamento de Física, por um período de 3 (três) anos, atribuindo-lhe a carga horária de 1 (uma) hora semanal. (Ref. Solicitação 028606/2020)

 

No 108/2020/CFM – DESIGNAR, a partir de 27/07/2020, o professor JULIANA ECCHER, como membro da Câmara de Extensão do Departamento de Física, por um período de 3 (três) anos, atribuindo-lhe a carga horária de 1 (uma) hora semanal. (Ref. Solicitação 028608/2020)

 

No 109/2020/CFM – Art. 1º Retificar a Portaria nº 107/2020/CFM, de 28 de julho de 2020, que designa membro docente junto à Câmara de Pesquisa – área: Física Atômica e Molecular do Departamento de Física: Onde se lê: “[…]RENNÉ LUIZ MEDEIROS CÂMARA DE ARAÚJO[…]”, leia-se: “[…]RENNÉ LUIZ CÂMARA MEDEIROS DE ARAÚJO[…]”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação 028606/2020)

 

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA

 

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Educação Científica e Tecnológica, no uso de suas atribuições e considerando os termos do Art. 6° do Regimento do PPGECT/UFSC, RESOLVE:

 

Edital de 23 de julho de 2020

 

Nº 6/2020/PPGECT – Convocar os integrantes do corpo docente do Programa de Pós-graduação em Educação Científica e Tecnológica para procederem a eleição de:

a) 2 (dois) docentes permanentes (um titular e um suplente), representantes de professores(as) de cada um dos Centros (CCB, CED, CFM e CTC), indicados(as) pelos docentes de cada Centro mencionado;

b) 6 (seis) representantes (três titulares e três suplentes) do corpo docente permanente, eleitos pelo conjunto de docentes permanentes do Programa.

Após as consultas em cada um dos Centros, as indicações dos representantes (do item a) deverão ser informadas à Secretaria do PPGECT, via e-mail <sec.ppgect@gmail.com> até as 17h do dia 27 de julho de 2020 pelo atual representante do centro.

A eleição dos representantes docentes (item b) está prevista para a segunda semana de agosto, de acordo com a disponibilidade de agenda do Sistema de Votação On-Line e-Democracia <https://e-democracia.ufsc.br>. A data e o link de acesso serão posteriormente divulgados.

Todos os eleitores devem ter idUFSC, sendo responsabilidade do(a) próprio(a) usuário(a) a regularização dele. Para testar, pede-se que seja acessado o link https://idufsc.ufsc.br.

Cada votante escolherá três nomes elegíveis listados. Os três mais votados serão titulares e os três seguintes suplentes na ordem sequencial dos titulares.

A Secretaria deverá ser informada, via e-mail <sec.ppgect@gmail.com> até as 17h do dia 27 de julho de 2020, caso haja docentes permanentes que queiram retirar o seu nome da lista de candidatos(as) elegíveis ao pleito da representação docente no colegiado delegado do PPGECT 2020-2022 (item b).

A Comissão Eleitoral fará apuração logo após o encerramento da votação e registrará em Ata os resultados, que será devidamente publicada na página do Programa.

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