Boletim Nº 12/2026 – 19/01/2026

19/01/2026 13:45

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 12/2026

Data da publicação: 19/01/2026

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC	PORTARIA – SEI Nº 752 2025, PORTARIA – SEI Nº 756, PORTARIA – SEI Nº 757, PORTARIA – SEI Nº 758, PORTARIA – SEI Nº 759 2025, PORTARIA – SEI Nº 770, PORTARIA – SEI Nº 772 2025, PORTARIA – SEI Nº 774 2025 PORTARIA – SEI Nº 19 PORTARIA – SEI Nº 20 PORTARIA – SEI Nº 21 PORTARIA – SEI Nº 22 2026 PORTARIA – SEI Nº 23 PORTARIA – SEI Nº 26
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA	PORTARIA Nº 0002/2026/PU
PRÓ-REITORIA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS	PORTARIA Nº 02/2026/PRAE
PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIA Nº 1672/2025/DDP, PORTARIA Nº 1717/2025/DDP, PORTARIAS Nº 1738/2025/DDP À Nº 1778/2025/DDP
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIA Nº 005/2026/CED,

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC

PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais; RESOLVE:

PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria – SEI nº 752 2025 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 17/11/2025, a servidora Clarissa Coutinho Rosa, SIAPE 3160569, cargo de Assistente em Administração, na Superintendência – SUP do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo SEI 23820.018831/2025-46)

Portaria – SEI nº 756 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/02/2025, a servidora Luciana Ferreira Cardoso Assuiti, SIAPE 1443192, cargo de Fonoaudiólogo, na Unidade Multiprofissional – UMULTI do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo SEI 23820.018843/2025-71)

Portaria – SEI nº 757 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/02/2026, a servidora Juliana de Amorim, SIAPE 1900572, cargo de Técnico em Enfermagem, na Unidade da Criança e do Adolescente – UCA do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º REVOGAR a Portaria-SEI nº 639 de 12 de novembro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo SEI 23820.016531/2025-22)

Portaria – SEI nº 758 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/02/2025, a servidora Nicoli Valverde Mafra Alves, SIAPE 1972677, cargo de Fonoaudiólogo, na Unidade Multiprofissional – UMULTI do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo SEI 23820.018845/2025-60)

Portaria – SEI nº 759 2025 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/02/2025, o servidor Eugenio Grillo, SIAPE 1160325, cargo de Médico, na Unidade da Criança e do Adolescente – UCA, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo SEI 23820.016539/2025-99)

PORTARIA DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria – SEI nº 770 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/02/2025, a servidora Akemi Arenas Kami, SIAPE 2840344, cargo de Nutricionista, na Unidade Multiprofissional – UMULTI do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo SEI 23820.019215/2025-11)

Portaria – SEI nº 772 2025 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/02/2025, a servidora Raquel Vicentina Gomes de Oliveira da Silva, SIAPE 1421224, cargo de Enfermeiro, na Unidade da Criança e do Adolescente – UCA, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo SEI 23820.018625/2025-36)

Portaria – SEI nº 774 2025 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/02/2025, o servidor Andre Ricardo Moreira, SIAPE 1421259, cargo de Técnico em Enfermagem, na Unidade da Criança e do Adolescente – UCA, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo SEI 23820.016533/2025-11)

PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2026

Portaria – SEI nº 19 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/12/2025, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Kariny Alves Schneider Maluf, SIAPE 1422535, da Unidade do Sistema Digestivo – USD (UORG 001135 – LAUDO 26246-000.922/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, a servidora desempenha suas funções em contato direto com pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo SEI 23820.016293/2025-55)

Portaria – SEI nº 20 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/02/2026, a servidora Rosa Maria Costa, SIAPE 1160492, cargo de Técnico em Enfermagem, na Unidade de Saúde da Mulher – UMUL do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º REVOGAR a Portaria – SEI nº 720/SUP/HU-UFSC, de 17 de novembro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo SEI 23820.017139/2025-09)

Portaria – SEI nº 21 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 15/01/2026, a servidora Vera Lúcia da Cruz Lima, SIAPE 1359868, cargo de Técnico de Laboratório, na Unidade de Laboratório de Análises Clínicas – ULAC do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º REVOGAR a Portaria – SEI nº 693/SUP/HU-UFSC, de 17 de novembro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo SEI 23820.018555/2025-16)

Portaria – SEI nº 22 2026 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/12/2025, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Maria José Silveira Maia, SIAPE 1157109, da Unidade de Ambulatório UAMB (UORG 001123 – LAUDO 26246-000.673/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, a servidora desempenha suas funções em contato direto com pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo SEI 23820.015623/2025-95)

Portaria – SEI nº 23 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/02/2026, a servidora Nice Martins de Souza, SIAPE 1160249, cargo de Assistente de Laboratório, na Unidade de Laboratório de Análises Clínicas – ULAC do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º REVOGAR a Portaria – SEI nº 717/SUP/HU-UFSC, de 17 de novembro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo SEI 23820.018598/2025-00)

PORTARIA DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Portaria – SEI nº 26 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 28/07/2025, o adicional de periculosidade, equivalente ao percentual de 10%, para a servidora ISABELA MARTINS QUESADA DELAI, SIAPE 3488981, cargo de Técnico em Radiologia, na Unidade de Diagnóstico Por Imagem e Diagnósticos Especializados-Radiologia-UDIDE (UORG 001117- LAUDO 26246- 000.674/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, por permanecer em área de irradiação (Tomografias, Salas de Raio-X e Mamografia), previstas no Quadro de Atividades e Operações Perigosas da Portaria 518 de 4 de Abril de 2023, durante procedimentos que exijam a operação de aparelhos que emitem radiação ionizante (Raio X fixo/móvel, mamógrafo, tomógrafo, angiógrafo) em ambiente hospitalar.

Art. 2º REVOGAR a Portaria – SEI nº 808/SUP/HU-UFSC, de 08 de dezembro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo SEI 23820.013848/2025-15)

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

O PREFEITO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria nº 758/2024/GR, de 27 de março de 2024, e posteriores alterações, e conforme disposto no § 3º do art. 8 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, RESOLVE:

PORTARIA DE 06 de JANEIRO de 2026.

Nº 0002/2026/PU – Art. 1º – Designar, os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no CONTRATO Nº 216/UFSC/2025 (processo nº 23080.046017/2025-22), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa M.G. CAMPOS IND. COM. SERV. LTDA., CNPJ/MF nº 15.188.785/0001-45.

FUNÇÃO	NOME	CPF
GESTOR	RODRIGO BOSSLE FAGUNDES	016.982.319-97
SUPLENTE	NÊMORA NATTRODT MONTEIRO	511.262.062-53

FISCAL TÉCNICO (ESPEC. CIVIL)	GUILHERME SCHMIDT SILVA	054.820.479-97

FISCAL TÉCNICO (ESPEC. ELETRICISTA)	FELIPE GARCIA ROSA TERSARIOL	050.736.789-82

FISCAL TÉCNICO (ESPEC. MECÂNICO)	RAMON MELO DOS SANTOS	043.557.153-29

FISCAL ADMINISTRATIVO	MARCOS SILVEIRA DE OLIVEIRA	011.660.150-76

Art. 2º – Para fins do disposto nesta Portaria, considera-se:

I – gestão de contrato – a coordenação das atividades relacionadas à fiscalização técnica e administrativa e dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para a formalização dos procedimentos relativos à prorrogação, à alteração, ao reequilíbrio, ao pagamento, à eventual aplicação de sanções e à extinção dos contratos, entre outros;

II – fiscalização técnica – o acompanhamento do contrato com o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, a qualidade, o tempo e o modo da prestação ou da execução do objeto estão compatíveis com os indicadores estabelecidos no edital, para fins de pagamento, conforme o resultado pretendido pela administração, com o eventual auxílio da fiscalização administrativa;

III – fiscalização administrativa – o acompanhamento dos aspectos administrativos contratuais quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas e quanto ao controle do contrato administrativo no que se refere a revisões, a reajustes, a repactuações e a providências tempestivas nas hipóteses de inadimplemento;

.§ 1º As atividades de gestão e de fiscalização dos contratos deverão ser realizadas de forma preventiva, rotineira e sistemática e exercidas por agentes públicos, por equipe de fiscalização ou por agente público único, assegurada a distinção das atividades.

.§ 2º A distinção das atividades de que trata o § 1º não poderá comprometer o desempenho das ações relacionadas à gestão do contrato.

Art. 3º – Deverão ser observados os procedimentos estabelecidos no manual técnico operacional para a execução das atividades de gestão e de fiscalização dos contratos, de que trata o Art. 2º, editado pela Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

Art. 4º – Caberá ao gestor do contrato e, nos seus afastamentos e seus impedimentos legais, ao seu substituto, em especial: I – coordenar as atividades relacionadas à fiscalização técnica e administrativa, de que tratam os incisos II e III do caput do Art. 2º;

II – acompanhar os registros realizados pelos fiscais do contrato das ocorrências relacionadas à execução do contrato e as medidas adotadas, e informar à autoridade superior aquelas que ultrapassarem a sua competência;

III – acompanhar a manutenção das condições de habilitação do contratado, para fins de empenho de despesa e de pagamento, e anotar os problemas que obstem o fluxo normal da liquidação e do pagamento da despesa no relatório de riscos eventuais;

IV – coordenar a rotina de acompanhamento e de fiscalização do contrato, cujo histórico de gerenciamento deverá conter todos os registros formais da execução, a exemplo da ordem de serviço, do registro de ocorrências, das alterações e das prorrogações contratuais, e elaborar relatório com vistas à verificação da necessidade de adequações do contrato para fins de atendimento da finalidade da administração;

V – coordenar os atos preparatórios à instrução processual e ao envio da documentação pertinente ao setor de contratos para a formalização dos procedimentos de que trata o inciso I do caput do Art. 2º;

VI – elaborar o relatório final de que trata a alínea “d” do inciso VI do § 3º do art. 174 da Lei nº 14.133, de 2021, com as informações obtidas durante a execução do contrato;

VII – coordenar a atualização contínua do relatório de riscos durante a gestão do contrato, com apoio dos fiscais técnico e administrativo;

VIII – emitir documento comprobatório da avaliação realizada pelos fiscais técnico e administrativo quanto ao cumprimento de obrigações assumidas pelo contratado, com menção ao seu desempenho na execução contratual, baseado em indicadores objetivamente definidos e aferidos, e a eventuais penalidades aplicadas, a constarem do cadastro de atesto de cumprimento de obrigações conforme disposto em regulamento;

IX – designar a comissão para realizar o recebimento definitivo do objeto do contrato, mediante termo detalhado que comprove o atendimento das exigências contratuais; e

X – tomar providências para a formalização de processo administrativo de responsabilização para fins de aplicação de sanções, a ser conduzido pela comissão de que trata o art. 158 da Lei nº 14.133, de 2021.

Art. 5º – Caberá ao fiscal técnico do contrato e, nos seus afastamentos e seus impedimentos legais, ao seu substituto, em especial:

I – prestar apoio técnico e operacional ao gestor do contrato com informações pertinentes às suas competências;

II – anotar no histórico de gerenciamento do contrato todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, com a descrição do que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados;

III – emitir notificações para a correção de rotinas ou de qualquer inexatidão ou irregularidade constatada, com a definição de prazo para a correção;

IV – informar ao gestor do contato, em tempo hábil, a situação que demandar decisão ou adoção de medidas que ultrapassem a sua competência, para que adote as medidas necessárias e saneadoras, se for o caso;

V – comunicar imediatamente ao gestor do contrato quaisquer ocorrências que possam inviabilizar a execução do contrato nas datas estabelecidas;

VI – fiscalizar a execução do contrato para que sejam cumpridas as condições estabelecidas, de modo a assegurar os melhores resultados para a administração, com a conferência das notas fiscais e das documentações exigidas para o pagamento e, após o ateste, que certifica o recebimento provisório, encaminhar ao gestor de contrato para ratificação;

VII – comunicar ao gestor do contrato, em tempo hábil, o término do contrato sob sua responsabilidade, com vistas à renovação tempestiva ou à prorrogação contratual;

VIII – participar da atualização do relatório de riscos durante a fase de gestão do contrato, em conjunto com o fiscal administrativo, conforme o disposto no inciso VII do caput do Art. 4º;

IX – auxiliar o gestor do contrato com as informações necessárias, na elaboração do documento comprobatório da avaliação realizada na fiscalização do cumprimento de obrigações assumidas pelo contratado, conforme o disposto no inciso VIII do caput do Art. 4º; e

X – realizar o recebimento provisório do objeto do contrato, mediante termo detalhado que comprove o cumprimento das exigências de caráter técnico.

Art. 6º – Caberá ao fiscal administrativo do contrato e, nos seus afastamentos e seus impedimentos legais, ao seu substituto, em especial:

I – prestar apoio técnico e operacional ao gestor do contrato, com a realização das tarefas relacionadas ao controle dos prazos relacionados ao contrato e à formalização de apostilamentos e de termos aditivos, ao acompanhamento do empenho e do pagamento e ao acompanhamento de garantias e glosas;

II – verificar a manutenção das condições de habilitação da contratada, com a solicitação dos documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário;

III – examinar a regularidade no recolhimento das contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias e, na hipótese de descumprimento, observar o disposto em ato do Secretário de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia;

IV – atuar tempestivamente na solução de eventuais problemas relacionados ao descumprimento das obrigações contratuais e reportar ao gestor do contrato para que tome as providências cabíveis, quando ultrapassar a sua competência;

V – participar da atualização do relatório de riscos durante a fase de gestão do contrato, em conjunto com o fiscal técnico, conforme o disposto no inciso VII do caput do Art. 4º;

VI – auxiliar o gestor do contrato com as informações necessárias, na elaboração do documento comprobatório da avaliação realizada na fiscalização do cumprimento de obrigações assumidas pelo contratado, conforme o disposto no inciso VIII do caput do Art. 4º; e

VII – realizar o recebimento provisório do objeto do contrato, mediante termo detalhado que comprove o cumprimento das exigências de caráter administrativo

Art. 7º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PRÓ-REITORIA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS

A PRÓ-REITORA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 02/2026/PRAE, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

Nº 02/2026/PRAE – Art. 1º Prorrogar, até 30 de abril de 2026, o período de vigência do Conselho do Alojamento Estudantil Indígena, instituído pela Portaria nº 08/2025/PRAE, de 08 de maio de 2025 (retificada), designando os integrantes relacionados no quadro abaixo, sob a presidência da primeira, atribuindo-lhes duas horas semanais de carga horária administrativa.

Membro	Função	Matrícula/SIAPE	Representação
Branda Vieira	Titular	2297245	PRAE
Maria do Rosário de Lima Oliveira	Titular	2180691	PRAE
Gabriela Sagebin Bordini	Titular	2402363	PRAE
Lucas Fidelis Loureiro	Titular	24200006	Discente – Povo Kaingang
Victor Gustavo Ribeiro	Suplente	23103139	Discente – Povo Kaingang
Brenda Antunes Martins	Titular	23103139	Discente – Povo Guarani
Jéssica Kerexu Mariano	Suplente	20103769	Discente – Povo Guarani
Thaira Antonia Pripra	Titular	19104323	Discente – Povo Xokleng
Eliel Ukan Patte Camlem	Suplente	20205803	Discente – Povo Xokleng
Suzani Maria da Fonseca Gervásio	Titular	23102393	Discente – Povos de outras regiões
Uirahu Xavier Araujo Guajajara	Suplente	24100076	Discente – Povos de outras regiões

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025

Nº 1672/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a Daniela Cristina Vicco Dominguez, SIAPE 2038067, ocupante do cargo de Fonoaudiólogo, lotada no Hospital Universitário – HU, afastamento integral para cursar Mestrado, no Programa de Pós-Graduação em Bioética, da Universidade Católica do Paraná – PUCPR, em Curitiba PR – Brasil., no período 05/01/2026 a 28/02/2026, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo nº 23080. 069230/2025-11)

PORTARIA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025

Nº 1717/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a CAROLINA FRESCURA JUNGES, SIAPE 1803954, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada no Hospital Universitário/HU, afastamento integral para cursar Pós doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, de 19/01/2026 a 19/07/2026, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo nº 23080.065402/2025-79)

PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

Nº 1738/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a JOANA MARGARIDA NAVALHO GASPAR, SIAPE 1427364, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Bioquímica/CCB, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à junto a Diabetes and Brain Function Lab, Lund University, em Lund/Suécia, no período de 01/02/2026 a 30/12/2026, com ônus bolsa CNPQ.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo nº 23080.064263/2025-66)

Nº 1739/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a MARCOS LUCHI, SIAPE 2158801, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Libras/CCE, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado em Letras, na subárea Linguística no Instituto Nacional de Educação de Surdos, em Rio de Janeiro/Brasil, no período de 01/03/2026 a 28/02/2027, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo nº 23080.071812/2025-59)

Nº 1740/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a VIVIANE VEDANA, SIAPE 1669556, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Antropologia/CFH, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UNIFESP, em São Paulo/Brasil, no período de 01/03/2026 a 28/02/2027, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo nº 23080.065012/2025-07)

Nº 1741/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Luiz Alberto Schmitz, Dagoberto Dinon Feiber e Euclides Pinheiro de Melo para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do servidor FERNANDO RACHADEL GASPARINI, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula UFSC 227474, matrícula SIAPE 1182341, admitido na UFSC em 31/05/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

(processo nº 23080.033226/2023-44)

N° 1742/2025/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências Exatas e Educação – CEE/BNU do Campus de Blumenau, instituído pelo Edital nº 057/2025/DDP, de 12 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 217, Seção 3, de 13/11/2025.

Campo de conhecimento: Educação/Didática e Fundamentos da Educação Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

Classificação	Pessoa Candidata	Média final
1º	Sheila Hempkemeyer	7,34

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(processo nº 23080.060905/2025-58)

Nº 1743/2025/DDP – Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1311/2025/DDP, de 18 de setembro de 2025, que concede renovação de afastamento para realizar Doutorado a Lilian Cristiane Silva de Oliveira, onde se lê “no período de 19/09/2025 a 09/03/2026”, leia-se “no período de 19/09/2025 a 05/09/2026”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo nº 23080.045774/2023-17)

N° 1744/2025/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Microbiologia e Parasitologia – MIP/CCB, instituído pelo Edital nº 057/2025/DDP, de 12 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 217, Seção 3, de 13/11/2025.

Campo de conhecimento: Parasitologia

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

Classificação	Pessoa Candidata	Média final
1º	Camila Tomazini Kinasz	8,74

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Processo nº 23080.059415/2025-17)

Nº 1745/2025/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 03/04/2026, o servidor RODOLFO PIMENTA AUGUSTINHO DOS SANTOS, Matrícula UFSC nº 227103, Matrícula SIAPE n.º 3334719, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

(Processo nº 23080. 024296/2023-10)

PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

N° 1746/2025/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Economia e Relações Internacionais – CNM/CSE, instituído pelo Edital nº 057/2025/DDP, de 12 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 217, Seção 3, de 13/11/2025.

Campo de conhecimento: Economia Monetária e Fiscal

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais, sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas com deficiência, conforme o item 2 do edital

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

Classificação	Pessoa Candidata	Média final
1º	Rafael da Costa Umann	8,0

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Processo nº 23080.058491/2025-05)

Nº 1747/2025/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor Fábio Bianchini Mattos, Matrícula UFSC nº 182014, Matrícula SIAPE nº 1893999, ocupante do cargo de |Jornalista, na UFSC – TV da Secretaria de Comunicação (UFSC-TV/SECOM), com localização de exercício e física na UFSC – TV, a partir de 1º de dezembro de 2025, revogando sua lotação anterior na Secretaria de Educação à Distância (SEAD).

(Processo nº 23080.073841/2025-55)

PORTARIA DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

N° 1748/2025/DDP – Homologar o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Educação (CED), para a carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), realizado pelo Colégio de Aplicação (CA), objeto do Edital nº 019/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 94, de 21 de maio de 2025, Seção 3, página 76.

Campo de Conhecimento: Artes/Teatro

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma) Classe/Denominação/Nível: A/Assistente/1

Lista geral:

Classificação	Pessoa Candidata	Média final
1º	JULIA FERNANDES LACERDA	8,90
2º	ALEXANDRE GANDOLFI NETO	8,31
3º	MATEUS JUNIOR FAZZIONI	7,57

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA APROVADA

Lista de Pessoas Pretas e Pardas; Indígenas e Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA APROVADA

Lista de Pessoas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA APROVADA

(Processo nº 23080.054623/2023-50)

Nº 1749/2025/DDP – ALTERAR o exercício da servidora Neli Teresinha Ferreira Machado, Matrícula UFSC n.º 193164, Matrícula SIAPE n.º 1681247, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, da Divisão Contábil do Departamento de Contabilidade e Finanças (DC/DCF) ), para a Coordenadoria de Pagamento de Pessoal do Departamento de Administração de Pessoal (CPP/DAP), no período de 18 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.

(Processo nº 23080. 072072/2025-78)

Nº 1750/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a MARCIO VIEIRA DE SOUZA, SIAPE 1770030, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Do Conhecimento/CTC, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade do Estado da Bahia, em Salvador/Brasil, no período de 01/01/2026 a 31/12/2026, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo nº 23080.60936/2025-17)

Nº 1751/2025/DDP – Art. 1º INTERROMPER, a pedido, a contar de 02/02/2026, o afastamento de MARIA RAQUEL BARRETO PINTO para cursar Doutorado, concedido pela Portaria 1398/2024/DDP, 10 DE DEZEMBRO DE 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo nº 23080.049125/2021-23)

Nº 1752/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a PATRICIA JANTSCH FIUZA, SIAPE 2058903, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada na Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação/CTS, afastamento integral para realizar PósDoutorado junto à Universidad Nacional de Educación a Distancia, em Madrid/Espanha, no período de 15/02/2026 a 14/02/2027, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo nº 23080.66187/2025-23)

Nº 1753/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a MARINA TONELI SIQUEIRA, SIAPE 1196790, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento De Arquitetura E Urbanismo/CTC, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade de Bolonha, em Bolonha/Itália, e à Universidade de São Paulo, em São Paulo/Brasil, no período de 01/01/2026 a 30/12/2026, com ônus FAPESC.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo nº 23080.63507/2025-93)

Nº 1754/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a MOACIR MANOEL RODRIGUES JUNIOR, SIAPE 1258025, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Contábeis/CSE, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à University of Florida, em Gainesville/Estados Unidos, no período de 01/02/2026 a 01/08/2026, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo nº 23080.069738/2025-19)

N° 1755/2025/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Filosofia – FIL/CFH, instituído pelo Edital nº 057/2025/DDP, de 12 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 217, Seção 3, de 13/11/2025.

Campo de conhecimento: Ética e Filosofia Política

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas pretas e pardas, conforme o item 2 do edital.

Lista Geral:

Classificação	Pessoa Candidata	Média final
1º	Daniela Rosendo	9,60
2º	Maria Alice da Silva	8,10
3º	Felipe Ferreira Cougo	7,00

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(processo nº 23080.062348/2025-18)

PORTARIA DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.

N° 1756/2025/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Núcleo de Desenvolvimento Infantil – NDI/CED, instituído pelo Edital nº 057/2025/DDP, de 12 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 217, Seção 3, de 13/11/2025.

Campo de conhecimento: Educação Infantil

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº de Vagas: 02 (duas), sendo 01 (uma) destas, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas pretas e pardas, conforme o item 2 deste edital

Lista Geral:

Classificação	Pessoa Candidata	Média final
1º	Vitória Carolina Araújo Ferreira	8,02

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Processo nº 23080.062368/2025-81)

Nº 1757/2025/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 14/03/2026, a servidora ELOIZA MARIA ROSSO, Matrícula UFSC n.º 226420, Matrícula SIAPE n.º 3322319, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

(Processo nº 23080. 005111/2023-60)

Nº 1758/2025/DDP – ALTERAR o exercício da servidora Jakeline Becker Carbonera, Matrícula UFSC n.º 182928, Matrícula SIAPE n.º 1756988, ocupante do cargo de Contador, do Departamento de Atenção à Saúde (DAS/PRODEGESP), para a Coordenadoria Administrativa do Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF/SEPLAN), no período de 22 de dezembro de 2025 a 20 de junho de 2026.

(Processo nº 23080.070948/2025-41)

Nº 1759/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a RÚBIA DOS SANTOS RONZONI, SIAPE 2363546, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento De Serviço Social/CSE, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à National Taiwan University, em Taipei/Taiwan, no período de 15/02/2026 a 14/02/2027, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo nº 23080.67651/2025-07)

Nº 1760/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Gleide Bitencourte José Ordovás, Ricardo Krüger Tavares e Vanessa Cristiane Dornelles Vidarte para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora JENIFER MATOS DE ÁVILA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 230740, matrícula SIAPE 3409699, admitida na UFSC em 14/05/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

(Processo nº 23080. 028486/2024-89)

Nº 1761/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a ANGELICA CRISTIANE OVANDO BUENO, SIAPE 2297967, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Fisioterapia/ARA, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade Federal de São Carlos, em São Carlos/Brasil, no período de 02/02/2026 a 31/01/2027, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo nº 23080.64408/2025-29)

Nº 1762/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a FILIPE ESCOBAR DE MELLO, SIAPE 2193510, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, com lotação no Departamento De Compras/PROAD, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 19/01/2026 a 02/02/2026, perfazendo 65 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 23/02/2025, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo nº 23080.73282/2025-83)

Nº 1763/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a LUCAS WEIHMANN, SIAPE 1918704, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharias Da Mobilidade/CTJ, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade Federal do Paraná, em Curitiba/Brasil, no período de 25/02/2026 a 24/02/2027, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo nº 23080.64838/2025-41)

PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025

Nº 1764/2025/DDP – HOMOLOGAR o seguinte estágio probatório docente: GLAUCIA CRISTINA CANDIAN FRACCARO, PROFESSORA MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 221041, SIAPE 1935854, lotação DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA. Conceder, de acordo com o Art. 12, § 3º, inciso I da Lei nº 12.772/2012, a Promoção à Classe B (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 12/10/2025, de acordo com o Processo 23080.055351/2024-96.

Nº 1765/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a FLORA BAZZO SCHMIDT, SIAPE 2883787, ocupante do cargo de Pedagoga/área, com lotação na Direção-Geral Do Gabinete/UFSC, 64 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 12/01/2026 a 16/03/2026, perfazendo 275 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 02/07/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo nº 23080.71492/2025-37)

Nº 1766/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a PAMELA CAMILA FERNANDES RUMOR, SIAPE 1795311, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação no Colégio de Aplicação/CED, 26 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 19/01/2026 a 13/02/2026, perfazendo 112 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 15/07/2025, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo nº 23080.071880/2025-18)

Nº 1767/2025/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes:

Alvaro Junio Pereira Franco, Matrícula UFSC 214978, SIAPE 1136206, lotado (a) no INE/CTC, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 3 a partir de 20/12/2025, conforme processo 23080.071042/2025-44.

Ana Claudia Perpétuo de Oliveira da Silva, Matrícula UFSC 190963, SIAPE 2054906, lotado (a) no CIN/CED, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 23/08/2023, conforme processo 23080.072139/2025-74.

Ana Claudia Rodrigues, Matrícula UFSC 138180, SIAPE 2445480, lotado (a) no BOT/CCB, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível Único a partir de 23/02/2023, conforme processo 23080.007690/2023-85.

Cláudio Cesar Zimmermann, Matrícula UFSC 121449, SIAPE 2156336, lotado (a) no ECV/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 23/12/2009, conforme processo 23080.071642/2025-11. Em conformidade com a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 66, de 16 de Setembro de 2022, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016.

Eduardo de Mello e Souza, Matrícula UFSC 118502, SIAPE 2160116, lotado (a) no DIR/CCJ, sua Promoção para a Classe C (Adjunto) Nível 1 a partir de 14/03/2012, conforme processo 23080.034844/2025-73. Em conformidade com a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 66, de 16 de Setembro de 2022, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016

Emilio Takase, Matrícula UFSC 118561, SIAPE 1193877, lotado (a) no PSI/CFH, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 09/06/2013, conforme processo 23080.070936/2025-17. Em conformidade com a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 66, de 16 de Setembro de 2022, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016.

Janete Josina de Abreu, Matrícula UFSC 184556, SIAPE 2467056, lotado (a) no GCN/CFH, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 29/05/2020, conforme processo 23080.024732/2025-12.

João Adolfo Czernay, Matrícula UFSC 120442, SIAPE 2169858, lotado (a) no ODT/CCS, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 19/08/2025, conforme processo 23080.061967/2025-87.

Laurent Didier Bernard, Matrícula UFSC 211359, SIAPE 1253930, lotado (a) no EEL/CTC, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 3 a partir de 08/02/2025, conforme processo 23080.071224/2025-15.

Leocir José Welter, Matrícula UFSC 182944, SIAPE 1736331, lotado (a) no DCNS/CCR, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 03/11/2023, conforme processo 23080.067645/2025-41.

Mariane Cardoso Carvalho, Matrícula UFSC 171349, SIAPE 2512335, lotado (a) no ODT/CCS, sua Promoção para a Classe D (Titular) Nível 1 a partir de 01/09/2025, conforme processo 23080.043079/2025-82.

Narceli Piucco, Matrícula UFSC 206100, SIAPE 3718533, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe B Nível 4 a partir de 24/11/2025, conforme processo 23080.062427/2025-11.

Pedro Antonio de Melo, Matrícula UFSC 173201, SIAPE 2156578, lotado (a) no CAD/CSE, sua Promoção para a Classe D (Titular) Nível 1 a partir de 14/12/2025, conforme processo 23080.042242/2025-90.

Raquel Martinelli, Matrícula UFSC 191196, SIAPE 2934354, lotado (a) no EGR/CCE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 05/09/2022, conforme processo 23080.071732/2025-01.

Roselane Fátima Campos, Matrícula UFSC 138244, SIAPE 1564916, lotado (a) no MEN/CED, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 02/03/2021, conforme processo 23080.069070/2025-00.

Sergio Romanelli, Matrícula UFSC 142055, SIAPE 1523825, lotado (a) no LLE/CCE, sua Promoção para a Classe D (Titular) Nível 1 a partir de 12/02/2025, conforme processo 23080.009833/2025-55.

Tadeu Lemos, Matrícula UFSC 113810, SIAPE 1160395, lotado (a) no FMC/CCB, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível Único a partir de 01/05/2014, conforme processo 23080.019650/2025-48. Em conformidade com a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 66, de 16 de Setembro de 2022, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016.

Vera Lucia Teixeira, Matrícula UFSC 114116, SIAPE 1174415, lotado (a) no DIR/CCJ, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 13/01/2020, conforme processo 23080.070426/2025-40.

PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025

Nº 1768/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a MANUELA BEATRIZ VELHO, SIAPE 3686335, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Enfermagem/ENF/CCS, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 26/01/2026 a 09/02/2026, perfazendo 65 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 13/06/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo nº 23080.072929/2025-50)

Nº 1769/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a GABRIEL FILIPE IAHN, SIAPE 1124598, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Universitária/DGG, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 30/01/2026 a 13/02/2026, perfazendo 65 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 30/05/2024, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo nº 23080.072426/2025-84)

Nº 1770/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a RODRIGO VALVERDE DA SILVA, SIAPE 1697036, ocupante do cargo de Contador, com lotação no Departamento de Inovação/PROPESQ, 28 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 30/01/2026 a 26/02/2026, perfazendo 120 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 06/05/2024, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 1771/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a MARIA ANGÉLICA MARCACCINI DE FREITAS, SIAPE 3215485, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, com lotação no Departamento de Atenção à Saúde/DAS/PRODEGESP, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 26/01/2026 a 09/02/2026, perfazendo 75 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 25/12/2025, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo nº 23080.071704/2025-86)

Nº1772/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a Elisani de Almeida Bastos, SIAPE nº 3150058, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidades/PROAFE, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, no período de 01/01/2026 a 01/01/2027, com ônus limitado

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo nº 23080.067210/2023-35)

Nº 1773/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a ISABELA MARIA MARTINS, SIAPE 2221992, ocupante do cargo de Engenheira/área, com lotação no Departamento de projetos de arquitetura e engenharia/DPAE/PU, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 16/01/2026 a 30/01/2026, perfazendo 76 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 30/03/2025, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo nº 23080.072900/2025-78)

Nº 1774/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a ANDRESSA SASAKI VASQUES PACHECO, SIAPE 3580350, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, com lotação na Departamento de Ciências da Administração/CSE, três meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 31/01/2026 a 30/04/2026, perfazendo 387 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 11/11/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo nº 23080.072617/2025-46)

Nº 1775/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a Keli Regina Dal Prá, SIAPE 1811337, lotada no Departamento de Serviço Social/DSS/CSE, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade da República, em Montevidéu/Uruguai, no período de 01/03/2026 a 28/02/2027, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo nº 23080.067703/2025-37)

PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025

Nº 1776/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a JAYLSON JAIR DA SILVEIRA, SIAPE 1711811, lotado no Departamento de Economia e Relações Internacionais/CNM/CSE, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade de São Paulo, em São Paulo/São Paulo, no período de 02/03/2026 a 01/03/2027, com ônus CNPq.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo nº 23080.064403/2025-04)

Nº 1777/2025/DDP – HOMOLOGAR os seguintes estágios probatórios docentes: DANIELA PACHECO DOS SANTOS HAUPENTHAL, PROFESSORA MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 227218, SIAPE 3337839, lotação DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA. Conceder, de acordo com o Art. 12, § 3º, inciso I da Lei nº 12.772/2012, a Promoção à Classe B (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 13/04/2026, de acordo com o Processo 23080.025751/2023-96.

JOEL BOENG, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 226760, SIAPE 1773222, lotação DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA. Conceder, de acordo com o Art. 12, § 3º, inciso I da Lei nº 12.772/2012, a Promoção à Classe B (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 16/02/2026, de acordo com o Processo 23080.009990/2023-07.

KARINE LIMA DA COSTA, PROFESSORA MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 227032, SIAPE 1997699, lotação COORDENADORIA ESPECIAL DE MUSEOLOGIA. Conceder, de acordo com o Art. 12, § 3º, inciso I da Lei nº 12.772/2012, a Promoção à Classe B (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 28/03/2026, de acordo com o Processo 23080.020502/2023-12.

LAUREANE NUNES MASI, PROFESSORA MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 227248, SIAPE 3338226, lotação DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS. Conceder, de acordo com o Art. 12, § 3º, inciso I da Lei nº 12.772/2012, a Promoção à Classe B (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 18/04/2026, de acordo com o Processo 23080.026525/2023-22.

Nº 1778/2025/DDP – Art. 1º – RETIFICAR a PORTARIA Nº 1767/2025/DDP, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025, que concedeu Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos docentes da Carreira do Magistério Federal, na parte referente à servidora abaixo.

Onde se lê: Ana Claudia Perpétuo de Oliveira da Silva, Matrícula UFSC 190963, SIAPE 2054906, lotado (a) no CIN/CED, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 23/08/2023, conforme processo 23080.072139/2025-74.

Leia-se: Ana Claudia Perpétuo de Oliveira da Silva, Matrícula UFSC 190963, SIAPE 2054906, lotado (a) no CIN/CED, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 23/08/2023, conforme processo 23080.072139/2025-74.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

A Direção do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Nº 005/2026/CED – Art. 1º – REVOGAR a Portaria n.º 15/2025/CED, de 19 de março de 2025.

Art. 2º – DESIGNAR os(as) seguintes professores(as) como Coordenadores(as) de Turma do Curso de Licenciatura em Educação do Campo:

1ª e 2ª fase – Juliano Espezim Soares Faria e Patricia Guerrero;

3ª e 4ª fase – Natacha Eugênia Janata;

5ª e 6ª fase – Gabriele Nigra Salgado;

7ª e 8ª fase – Graziela Del Mônaco.

Art. 3º – Será atribuída carga horária de 2 horas semanais para o desenvolvimento das atividades a partir de 20/02/2026.

(Solicitação Digital nº 722/2026)

Boletim Oficial

Boletim Nº 11/2026 – 16/01/2026

16/01/2026 13:01

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 11/2026

Data da publicação: 16/01/2026

GABINETE DA REITORIA

PORTARIAS

Nº 106 a 110, 119 a 129, 140 a 166, 174 a 178/2026/GR

Nº 011/2026/DPD/UFSC

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Nº 105/2026/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 2454/2025/GR, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2025, seção 2, p. 32, que trata da nomeação de JÚLIA FABRE RENKE, no cargo de Fonoaudiólogo, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 30 horas semanais.

(Ref. Sol. conforme consta no processo nº 23080.006526/2022-70,)

Nº 106/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MARLON BRUNO NUNES RIBEIRO, classificado(a) em 5º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Fonoaudiólogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 30 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Trindade – Florianópolis, em vaga redistribuída, código de vaga 982114, pela Portaria nº 782/MEC/2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação E da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. e o contido no processo 23080.006526/2022-70)

Nº 107/2026/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 2450/2025/GR, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2025, seção 2, p. 32, que trata da nomeação de AMANDA CARLA ARNAUT, no cargo de Fisioterapeuta, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 30h semanais.

(Ref. Sol. conforme consta no processo nº 23080.001706/2023-46)

Nº 108/2026/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 2451/2025/GR, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2025, seção 2, p. 32, que trata da nomeação de TAINARA TOLVES, no cargo de Fisioterapeuta, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 30h semanais.

(Ref. Sol. conforme consta no processo nº 23080.001706/2023-46)

Nº 109/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, TATIANA DE ASSIS GIRARDI, classificado(a) em 6º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 014/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2025, no cargo de Fisioterapeuta, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 30h semanais, com exercício no Campus de Araranguá, em vaga redistribuída, código de vaga 982051, pela Portaria nº 782/MEC/2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. e o contido no processo 23080.001706/2023-46)

Nº 110/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, KAROLINY DOS SANTOS ISOPPO, classificado(a) em 7º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 014/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2025, no cargo de Fisioterapeuta, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 30h semanais, com exercício no Campus de Araranguá, em vaga redistribuída, código de vaga 982052, pela Portaria nº 782/MEC/2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. e o contido no processo 23080.001706/2023-46)

PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2026

Nº 119/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 03 de Fevereiro de 2026, AMILCAR JOEL SIMM, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 2984556, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente da Seção de Informática – SI/CAA/CCS, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1693 /2017/GR, DE 13 DE JULHO DE 2017.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 000881/2026)

Nº 120/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 03 de Fevereiro de 2026, Maricleide dos Santos Nunes, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 1281713, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente da Seção de Informática – SI/CAA/CCS.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 000881/2026)

Nº 121/2026/GR – Art. 1º Dispensar BRUNA LUIZA SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1897231, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente do Departamento de Engenharias da Mobilidade – SE/EMB/CTJ, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1639/2024/GR, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 1/EMB/CTJ/JOI/2026)

Nº 122/2026/GR – Art. 1º Designar STELAMAR ROMMINGER, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 3050368, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente do Departamento de Engenharias da Mobilidade – SE/EMB/CTJ.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 1/EMB/CTJ/JOI/2026)

Nº 123/2026/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 09 de Março de 2026, JANETE ELOI GUIMARÃES, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 3047311, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Ciência Política – SE/CPGSP/CFH, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 056/2024/GR, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.

(Ref. Sol. 071779/2025)

Nº 124/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 09 de Março de 2026, GRAZIELLI FERNANDES, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 3423322, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Ciência Política – SE/CPGSP/CFH.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 071779/2025)

Nº 125/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Março de 2026, Morgana Duarte da Silva, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 1074043, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Neurociências – CPGN/CCB, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 060643/2025)

Nº 126/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Março de 2026, MAURICIO PENA CUNHA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, SIAPE nº 1208572, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Neurociências – CPGN/CCB, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 060643/2025)

Nº 127/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, Renata Costa Silvério, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 185978, SIAPE nº 1969095, do exercício da função de Serviço de Apoio Administrativo do Gabinete da Reitoria – SAA/SEC/GR, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2142/2025/GR, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 000733/2026)

Nº 128/2026/GR – Art. 1º Designar KARINA FRANCINE MARCELINO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2344519, para exercer a função de Serviço de Apoio Administrativo do Gabinete da Reitoria – SAA/SEC/GR.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 000734/2026)

Nº 129/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 30 de Dezembro de 2025, PAULO CESAR LEITE ESTEVES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1769243, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Tecnologia de Informação e Comunicação – CGTIC/CTS/ARA, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 74567/2025)

PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2026

Nº 140/2026/GR – Designar BRUNA DA SILVA ALVES, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 3059656, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente do Núcleo Pedagógico – SENP/CTE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/01/2026 a 09/01/2026, tendo em vista o afastamento da titular ZENIRA MARIA MALACARNE SIGNORI, SIAPE nº 2197406, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000008/2026)

Nº 141/2026/GR – Designar Alexandre Bet da Rosa Cardoso, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1022220, para substituir o Chefe do Departamento de Libras – LSB/CCE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20/12/2025 a 01/02/2026, tendo em vista o afastamento do titular RODRIGO ROSSO MARQUES, SIAPE nº 2374610, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000284/2026)

Nº 142/2026/GR – Retificar a Portaria nº 029/2026/GR, DE 06 DE JANEIRO DE 2026, que designa RAFAEL SOUZA DA ROSA, para substituir Chefe da Divisão de Instrução de Processos de Concessão – DIP/CCT/DPC/PROAD, modificando o trecho em que se lê “01/01/2026 a 26/01/2026” para “12/01/2026 a 26/01/2026”.

(Ref. Sol. 073776/2025)

Nº 143/2026/GR – Designar Juliana Gibran Pogibin, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2891054, Chefe da Divisão de Instrução de Processos de Concessão – DIP/CCT/DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Contratos – DPC/PROAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05 de Janeiro de 2026 a 11 de Janeiro de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, Ana Paula Peres da Silva, SIAPE nº 1973173, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000289/2026)

Nº 144/2026/GR – Designar Meryellem Yokoyama Neves, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2021794, Pregoeiro(a) do Departamento de Licitações – DPL/PROAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Licitações – DPL/PROAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05 de Janeiro de 2026 a 12 de Janeiro de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, Djennifer Maria Melo, SIAPE nº 2238926, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000254/2026)

Nº 145/2026/GR – Designar Fabio Alexandre Rosa, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2021712, Chefe do Setor de Apoio Geral e Transparência – SAGT/DPL/PROAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Licitações – DPL/PROAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29 de Dezembro de 2025 a 04 de Janeiro de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, Djennifer Maria Melo, SIAPE nº 2238926, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000249/2026)

Nº 146/2026/GR – Designar ISABELA VERISSIMO OMELCZUK, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2878536, para substituir a CHEFE DA DIVISÃO DE IMPRENSA DO GABINETE DA REITORIA – DI-GR/SECOM, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/01/2026 a 09/01/2026, tendo em vista o afastamento da titular Rosiani Bion de Almeida, SIAPE nº 1970669, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000753/2026)

Nº 147/2026/GR – Designar Cezar Karpinski, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 2926080, para substituir a Chefe do Departamento de Ciências da Informação – CIN/CED, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/01/2026 a 30/01/2026, tendo em vista o afastamento da titular ELIANA MARIA DOS SANTOS BAHIA JACINTHO, SIAPE nº 1159891, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000602/2026)

Nº 148/2026/GR – Designar DELSON ANTONIO DA SILVA JUNIOR, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1463817, para substituir o Coordenador de Apoio Administrativo – CAA/CCR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2025 a 23/01/2026, tendo em vista o afastamento do titular PATRIC MARCOS DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2345545, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000495/2026)

Nº 149/2026/GR – Designar André Tiago Dias da Silva, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1975288, Diretor(a) Adjunto do Departamento de Processos Disciplinares – DPD/UFSC, para responder cumulativamente pela Diretoria-Geral do Departamento de Processos Disciplinares – DPD/UFSC, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 26 de Dezembro de 2025 a 13 de Janeiro de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, VIVIANE REGINA DA SILVA, SIAPE nº 2401770, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 000508/2026)

Nº 150/2026/GR – Art. 1º Instituir a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, conforme previsto no Decreto nº 12.374/2025, na Instrução Normativa nº 122/2025/SGP/MGI e na Portaria Normativa nº 519/2025/GR, para cumprir as determinações desses atos normativos.

Art. 2º Designar as/os servidoras/servidores abaixo relacionadas/relacionados, para compor a referida Comissão:

I – SANDRA REGINA CARRIERI DE SOUZA – pró-reitora – PRODEGESP/UFSC – presidente titular;

II – GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA – diretor – DDP/PRODEGESP – presidente suplente;

III – JOÃO RAFAEL DE FAVERI LEACINA – GR/UFSC – titular;

IV – KARINA FRANCINE MARCELINO – GR/UFSC – suplente;

V – MARIANA FERNANDES TEIXEIRA – DDP/PRODEGESP – titular;

VI – KÁTIA REGINA FERREIRA – DDP/PRODEGESP – titular;

VII – BÁRBARA ZARDO DE NARDI – DDP/PRODEGESP – suplente;

VIII – THAIS LUCIANA DOS SANTOS MARTINS BRIGHENTI – DDP/PRODEGESP – suplente;

IX – CARLA CERDOTE DA SILVA – CIS – titular; e

X – HELIO RODAK DE QUADROS JUNIOR – CIS – suplente.

Art. 3º O mandato das/dos membras/membros da Comissão terá duração de dois anos, prorrogável uma vez por igual período.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 72867/2025)

Nº 151/2026/GR – Retificar a Portaria nº 58/2026/GR, de 07 de janeiro de 2026, que designa CHERYL MAUREEN DAEHN, para substituir a Chefe da Divisão de Afastamento e Apoio à Capacitação – DAAC/CCP/DDP/PRODEGESP, modificando o trecho em que se lê “18 de Dezembro de 2025” para “08 de dezembro de 2025”.

(Ref. Sol. 71623/2025)

Nº 152/2026/GR – Designar FLAVIA NAZARE FERMIANO, COZINHEIRO, SIAPE nº 1159832, Chefe do Serviço de Cozinha A – SCA/DN/RU/PRAE, para responder cumulativamente pela Coordenadora Administrativa – CA/RU/PRAE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05 de Janeiro de 2026 a 09 de Janeiro de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, CARLA FERNANDA SILVA ATHAYDE, SIAPE nº 1169729, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 74071/2025)

Nº 153/2026/GR – Designar GUSTAVO MIGUEL DOS SANTOS DA SILVA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 3084760, Chefe da Divisão de Pagamento – DP/CPP/DAP/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Pagamento de Pessoal – CPP/DAP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31 de Dezembro de 2025 a 10 de Janeiro de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, Henriette de Mattos Pinto, SIAPE nº 1575091, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 536/2026)

Nº 154/2026/GR – Designar ANDREIA ALVES DOS SANTOS SCHWAAB, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1658942, para substituir o Coordenador de Gestão de Sistemas Acadêmicos – CGSA/DSI/SETIC/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/01/2026 a 23/01/2026, tendo em vista o afastamento do titular DAGOBERTO DINON FEIBER, SIAPE nº 1157963, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 709/2026)

Nº 155/2026/GR – Designar EDUARDO VIEIRA NUNES, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 2183483, para substituir o Coordenador de Suporte de Serviços – CSS/SETIC/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/01/2026 a 09/01/2026, tendo em vista o afastamento do titular HENRIQUE RIBEIRO, SIAPE nº 1028293, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 716/2026)

Nº 156/2026/GR – Designar JAIME ARTUR BARG SPENST, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1249276, para substituir o Coordenador de Suporte de Serviços – CSS/SETIC/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/01/2026 a 23/01/2026, tendo em vista o afastamento do titular HENRIQUE RIBEIRO, SIAPE nº 1028293, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 74268/2025)

Nº 157/2026/GR – Designar THIAGO COMIN, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1160792, para substituir a Chefe da Divisão de Aposentadorias, Pensões e Exonerações – DAPE/CAPE/DAP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/01/2026 a 17/01/2026, tendo em vista o afastamento da titular MARINA PINTO FORTKAMP, SIAPE nº 3133750, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 577/2026)

Nº 158/2026/GR – Designar Samuel Souza de Araujo, CONTADOR, SIAPE nº 1182851, para substituir a Coordenadora Financeira – CF/DCF/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/01/2026 a 18/04/2026, tendo em vista o afastamento da titular MARIA REGINA CELLIS, SIAPE nº 342201, tendo em vista o afastamento preventivo do titular.

(Ref. Sol. 66999/2025)

PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Nº 159/2026/GR – Designar THIAGO COMIN, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1160792, para substituir o Coordenador de Aposentadorias, Pensões e Exonerações – CAPE/DAP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/01/2026 a 26/01/2026, tendo em vista o afastamento do titular ANDRÉ LOPES FIALHO, SIAPE nº 1897655, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 000572/2026)

Nº 160/2026/GR – Designar Roberta Bornhausen Collossi, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2020203, para substituir o Coordenador de Apoio Administrativo – CAA/CFH, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/12/2025 a 22/12/2025, tendo em vista o afastamento do titular JONATAN SERNAJOTTO URBANO DE MORAES, SIAPE nº 2167107, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000635/2026)

Nº 161/2026/GR – Designar KÁTIA REGINA FARACO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2224954, para substituir o Coordenador de Apoio Administrativo – CAA/CFH, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/01/2026 a 25/01/2026, tendo em vista o afastamento do titular JONATAN SERNAJOTTO URBANO DE MORAES, SIAPE nº 2167107, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 000641/2026)

Nº 162 – Designar GABRIEL PEPLAU HAHN, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 2236615, para substituir o Chefe do Setor de Sistemas de Gestão Administrativa – SSGA/DSI/SETIC/SEPLAN, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 05/01/2026 a 16/01/2026 e de 23/01/2026 a 23/01/2026, tendo em vista o afastamento do titular LUIS FERNANDO CORDEIRO, SIAPE nº 2178335, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000706/2026)

Nº 163/2026/GR – Designar LEONARDO RUBI RORIG, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1770880, para substituir o Chefe do Departamento de Botânica – BOT/CCB, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 26/12/2025 a 15/01/2026, tendo em vista o afastamento do titular Rafael Trevisan, SIAPE nº 1723201, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000554/2026)

Nº 164/2026/GR – Designar JAQUELINE DE VASCONCELLOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3503314, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente do Departamento de Ciências da Administração – SE/CAD/CSE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/01/2026 a 28/01/2026, tendo em vista o afastamento do titular Arthur Pontes Bassetto, SIAPE nº 1918223, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000529/2026)

Nº 165/2026/GR – Designar LARISSA GRUNDLER DE SOUZA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3245090, para substituir a Coordenadora Acadêmica – CA/CTS/ARA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 26/01/2026 a 02/02/2026, tendo em vista o afastamento da titular CLAUDIA MILANEZI VIEIRA, SIAPE nº 1786311, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000402/2026)

Nº 166/2026/GR – Designar CRISTIANE KER DE MELO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, SIAPE nº 1206870, Coordenador(a) Apoio Administrativo – CAA/DECL/SECARTE, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Esporte, Cultura e Lazer – DECL/SECARTE, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18 de Dezembro de 2025 a 30 de Dezembro de 2025, tendo em vista o afastamento do titular, HUMBERTO ROESLER MARTINS, SIAPE nº 2408024, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 073389/2025)

Nº 174/2026/GR – Art. 1º Designar CARINE SANTOS ALBANO, assistente em administração, SIAPE nº 3364244 responder interinamente pelo expediente do Serviço de Informação ao Cidadão da UFSC (SIC/UFSC) em substituição a PATRICK CUNHA, designado pela Portaria nº 1165/2017/GR, de 24 de maio de 2017, devido afastamento do titular para realização de pós-graduação stricto sensu, no período de 25 de novembro de 2025 a 13 de março de 2026.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 71355/2025)

Nº 175/2026/GR – Designar Audrey Schmitz Schveitzer, PROGRAMADOR VISUAL, SIAPE nº 2052719, Coordenador(a) de Design e Programação Visual – CDPV/AGECOM/DGG, para responder cumulativamente pela Diretoria da Agência de Comunicação – AGECOM/SECOM, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07 de Janeiro de 2026 a 11 de Fevereiro de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, CAETANO MACHADO, SIAPE nº 2190150, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 808/2026)

Nº 176/2026/GR – Designar ADRIANO ENDERLE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3305268, para substituir o Coordenador Financeiro – CF/CFH, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/01/2026 a 23/01/2026, tendo em vista o afastamento do titular HOMERO FARIAS, SIAPE nº 1669296, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 816/2026)

Nº 177/2026/GR – Designar DAGOBERTO DINON FEIBER, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1157963, Coordenador(a) de Gestão de Sistemas Acadêmicos – CGSA/DSI/SETIC/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Sistemas de Informação – DSI/SETIC/SEPLA, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05 de Janeiro de 2026 a 09 de Janeiro de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, Luiz Alberto Schmitz, SIAPE nº 6378689, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 835/2026)

Nº 178/2026/GR – Designar TATIANE DA CUNHA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3495963, para substituir o Chefe da Divisão de Apoio Contábil,Orçamentário e Financeiro – DACOF/DeAE/PRAE, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 08/01/2026 a 15/01/2026 e de 17/01/2026 a 22/01/2026, tendo em vista o afastamento do titular HUGO LEONARDO TUCKUMANTEL, SIAPE nº 1310956, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 864/2026)

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

A DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso II da Resolução Normativa nº 186/2023/CUn, de 12 de dezembro de 2023, alterada pela Resolução Normativa nº 202/2025/CUn, de 18 de março de 2025), RESOLVE:

PORTARIA DE 16 DE JANEIRO DE 2026

Nº 011/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DESIGNAR os (as) servidores (as) abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de SINDICÂNCIA ACUSATÓRIA visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo 23080.040482/2025-50, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

I- GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA, matrícula SIAPE n. 212251, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas/DDP/PRODEGESP/ DDP/PRODEGESP;

II – JULIO EDUARDO ORNELAS SILVA, matrícula SIAPE nº 2652633, ocupante do cargo de Administrador, lotado no Centro Socioeconômico/CSE;

III- JANAÍNA BALESTRIN, matrícula SIAPE nº 3065646, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Centro de Desportos /CDS.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos da Lei n. 8112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Boletim Oficial

Boletim Nº 10/2026 – 15/01/2026

15/01/2026 12:19

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 10/2026

Data da publicação: 15/01/2026

CAMPUS CURITIBANOS	PORTARIAS Nº 01/2026/PPGEAN/CCR Nº 02/2026/PPGEAN/CCR/UFSC
PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE	PORTARIAS N° 001, 002/ PROAFE/ 2026
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIA Nº 001/DGP/PROAD/2026
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	EDITAL Nº 02/2026/DAP PORTARIAS Nº 020 a 025/2026/DAP
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS	PORTARIA Nº 002/2026/CCA
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIA Nº 002/2026/CED
CENTRO SOCIOECONÔMICO	PORTARIA Nº 008/2026/CSE

CAMPUS CURITIBANOS

A Presidenta da Comissão de Seleção para o ingresso no Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais (PPGEAN), no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Portaria nº 25/2025/PPGEAN/CCR, de 15 de setembro de 2025, RESOLVE:

PORTARIA DE 6 DE JANEIRO DE 2026

Nº 01/2026/PPGEAN/CCR – Artigo único – APROVAR, em caráter preliminar, a inscrição do candidato abaixo relacionado para a sua participação no processo seletivo de ingresso no Curso de Mestrado do PPEAN no semestre 2026/1, regido pelo Edital de Seleção Nº 002/PPGEAN/2025, na modalidade de concorrência abaixo descrita.

Nome	CPF	Modalidade de concorrência
Samuel Alves Domiciano	414.462.298-31	Autodeclarado pardo (grupo racial negro)

Parágrafo único – As candidaturas aprovadas nas modalidades de reserva deverão solicitar a validação de sua autodeclaração em até 2 (dois) dias úteis após a divulgação dos resultados preliminares, exclusivamente pelo Portal de Atendimento Institucional do Departamento de Validações – https://validacoes-proafe.ufsc.br/?page_id=3609

Orientações para a validação estão disponíveis em: https://validacoesproafe.ufsc.br/?page_id=3572

A documentação exigida pode ser consultada em: https://validacoesproafe.ufsc.br/?page_id=3610

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Nº 02/2026/PPGEAN/CCR/UFSC – DESIGNAR os professores Dr. Alexandre Siminski – DABF/CCR/UFSC (Presidente), Dr. Adelar Mantovani – UDESC (Membro Titular – Externo), Drª. Daisy Christiane Zambiazi – Pós-Doc PPGA (Membro Titular – Externo), Dr. Mauricio Sedrez dos Reis – DABF/CCR/UFSC (Membro Titular – Interno), Dr. Tiago Montagna – FIT/CCA/UFSC (Membro Suplente), Dr. Walter Steenbock – ICMBio (Membro Suplente) e Dr. André Luis Klein – Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina – IMA (Membro Suplente), para, sob a presidência do primeiro, constituírem a banca da defesa de Dissertação do(a) mestrando(a) Enzo Goncalves Luciano, intitulada “Caracterização da composição botânica, estrutura e estoque de carbono de espécies arbóreas em área de produção de pinhão no Planalto Serrano Catarinense”, a ser realizada em 20/02/2026, às 08h30min, no(a) https://conferenciaweb.rnp. br/sala/alexandre-19.

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2026

N° 001/ PROAFE/ 2026 – Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 057/PROAFE/2025, de 25 de julho de 2025, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros dos candidatos classificados nos processos seletivos 2025 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC, ingressantes em todas as etapas de ensino da UFSC (Educação Básica, Graduação, Pós-Graduação) e em todos os processos seletivos (concursos de docentes e TAEs, contratação de professores substitutos, monitorias, bolsas, entre outros)) no Campus de Florianópolis e também nos Campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville.

Incluir o membro:

Nome	SIAPE/Matrícula	TAE/Docente/Discente/ Representante externo?
Juliane Pasqualeto	1066788	TAE

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

N° 002/ PROAFE/ 2026 – Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 069/PROAFE/2025, de 23 de outubro de 2025, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Pessoa Indígena, responsáveis pela análise de candidatos(as) classificados(as) nos processos seletivos para ingresso e permanência da UFSC, optantes da Política de Ações Afirmativas, bem como em concursos e processos seletivos simplificados, a serem realizados no Campus de Florianópolis e demais campi.

Incluir o membro:

Nome	SIAPE/Matrícula	TAE/Docente/Discente/ Representante externo?
Juliane Pasqualeto	1066788	TAE

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE BENS PERMANENTES PORTARIA

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE BENS PERMANENTES, DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e considerando o que consta nos autos do Processo Digital nº 23080.069582/2025-68, RESOLVE:

PORTARIA DE 13 DE JANEIRO DE 2026

Nº 001/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RAIMUNDO VINICIUS PAES LANDIM PEREIRA, SIAPE nº 2153704, ANDRÉ RICARDO NATAL SIMÕES, SIAPE nº 3058271, e BÁRBARA PAES SPRICIGO, SIAPE nº 1902563, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão de Avaliação de Bens eletroeletrônicos e mobílias a serem destinados ao desfazimento, no âmbito do Programa Computadores para Inclusão (Lei 14.479/2022).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes no processo nº 23080.072508/2025-29 e, ainda, na Portaria de nº 693, de 11 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 15 de dezembro de 2025, resolve:

EDITAL Nº 02/2026/DAP, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

Tornar pública a relação de servidores aposentados que tiveram o pagamento de seus proventos restabelecidos, suspensos no mês de dezembro de 2025 por falta da realização de Prova de Vida, como segue : Coralucia Chaltein Bello Rodrigues, matrícula nº 0683478, Dirce Pacheco Gregorio, matrícula nº 158903 e de Ireno Acelino Santos, matrícula nº 1157035.

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA nº 068/2026/GR, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. RESOLVE:

PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2026

Nº 020/2026/DAP – LOCALIZAR a servidora BRUNA REGINA CAVALHEIRO MOREIRA, SIAPE 2218248, cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, a partir de 06/01/2026, no seguinte setor:

● 10211 – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL / DAP/PRODEGESP / DAP/PRODEGESP

● 12066 – DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DA JORNADA DE TRABALHO / DAJOR/DAP/PRODEGESP / DAJOR/DAP/PRODEGESP

Nº 21/2026/DAP – Art. 1º Exonerar a pedido JEAN DE MESQUITA SILVA, matrícula SIAPE 3364199, código de vaga 744464, a partir de 12 de janeiro de 2026, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, padrão de vencimento 003, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.072523/2025-77).

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Nº 022/2026/DAP – Art. 1º Aposentar MARILZA NAIR DOS SANTOS MORIGGI, matrícula SIAPE 1160463, código de vaga nº 692133, ocupante do cargo de AUXILIAR DE CRECHE, Nível de Classificação C e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.070959/2025-21).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 023/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora ÉRICA STURIÃO NUNES MAGALHÃES, matrícula SIAPE 1212502, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, lotada/localizada no COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO / CAA/DECL/SECARTE / CAA/DECL/SECARTE, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 01 de janeiro de 2026 a 30 de abril de 2026, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov n. 7708241).

Nº 024/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora ÉRICA STURIÃO NUNES MAGALHÃES, matrícula SIAPE 1212502, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, lotada/localizada no COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO / CAA/DECL/SECARTE / CAA/DECL/SECARTE, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 01 de maio de 2026 a 29 de junho de 2026, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov n. 7708241).

PORTARIA DE 13 DE JANEIRO DE 2026

Nº 025/2026/DAP – Art. 1º Retificar a Portaria nº 719/2025/DAP, que interrompeu a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida ao servidor Márcio Marchi, modificando o trecho em que se lê “a partir de 02 de janeiro de 2026” para “a partir de 01 de janeiro de 2026”

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 2618/2024/GR, de 13 de dezembro de 2024, RESOLVE:

PORTARIA DE 13 DE JANEIRO DE 2026

Nº 002/2026/CCA – Art. 1º LOCALIZAR o servidor Otávio Rechsteiner Maghelly, SIAPE 1658977, cargo de Engenheiro Agrônomo, a partir de 16/01/2026, no seguinte setor:

● Lotação: 10004 – CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS / CCA

● Localização de exercício: 10215 – Departamento de Aquicultura / AQI/CCA

● Localização física: 10215 – Departamento de Aquicultura / AQI/CCA

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

A Direção do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 13 DE JANEIRO DE 2026

Nº 002/2026/CED – Art. 1º – REVOGAR a portaria 122/2023/CED a partir de 1º de janeiro de 2026.

Art. 2º – DESIGNAR, a partir de 1º de janeiro de 2026, a professora Débora Cristina de Sampaio Peixe para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI/CED), para um mandato de dois anos.

Art. 2º – Será atribuída carga horária de 8 horas semanais para execução das atividades.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Conforme processo 23080.072430/2025-42)

CENTRO SOCIOECONÔMICO

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta na Solicitação Digital n° 000138/2026, RESOLVE:

PORTARIA DE 14 DE JANEIRO DE 2026

Nº 008/2026/CSE – Art. 1º ATUALIZAR e substituir, a partir 14 de janeiro de 2026, a Portaria n° 056/2025/CSE e a composição do Colegiado Pleno do CGCNM, nos seguintes termos:

Nome		Suplente	Vínculo UFSC	Função	Regulamentação	CH	Início	Fim
1.	Carmen Rosario Ortiz Gutierrez Gelinski	–	Docente	Coordenador(a) – CGCNM	art. 5°, inciso I (CGCNM)	0	23/06/2025	22/06/2027
2.	Cassiano Ricardo Dalberto	–	Docente	Subcoordenador(a) – CGCNM	art. 5°, inciso I (CGCNM)	0	23/06/2025	22/06/2027
3.	Guilherme Valle Moura	Eraldo Sergio Barbosa da Silva	Docente	Representante CNM – Colegiado	art. 5°, inciso II (CGCNM)	2	08/05/2025	07/05/2027
4.	Solange Regina Marin	Fernando Seabra	Docente	Representante CNM – Colegiado	art. 5°, inciso II (CGCNM)	2	08/05/2025	07/05/2027
5.	Mauricio Simiano Nunes	Helberte Joao Franca Almeida	Docente	Representante CNM – Colegiado	art. 5°, inciso II (CGCNM)	2	08/05/2025	07/05/2027
6.	Brena Paula Magno Fernandez	Gilson Geraldino da Silva Junior	Docente	Representante CNM – Colegiado	art. 5°, inciso II (CGCNM)	2	08/05/2025	07/05/2027
7.	Valdir Alvim da Silva	Fred Leite Siqueira Campos	Docente	Representante CNM – Colegiado	art. 5°, inciso II (CGCNM)	2	08/05/2025	07/05/2027
8.	Lauro Francisco Mattei	Ronivaldo Steingraber	Docente	Representante CNM – Colegiado	art. 5°, inciso II (CGCNM)	2	08/05/2025	07/05/2027
9.	Marco Antonio Siqueira Rodrigues	Nildo Domingos Ouriques	Docente	Representante CNM – Colegiado	art. 5°, inciso II (CGCNM)	2	08/05/2025	07/05/2027
10.	Marialice de Moraes	Pablo Felipe Bittencourt	Docente	Representante CNM – Colegiado	art. 5°, inciso II (CGCNM)	2	08/05/2025	07/05/2027
11.	Vladimir Arthur Fey	Darci Schnorrenberger	Docente	Representante CCN – Colegiado	art. 5°, inciso II (CGCNM)	2	08/05/2025	07/05/2027
12.	Rogério Luiz Klaumann de Souza	–	Docente	Representante CFH – Colegiado	art. 5°, inciso II (CGCNM)	2	08/05/2025	07/05/2027
13.	Everton das Neves Gonçalves	Eduardo Antônio Tamponi Lebre	Docente	Representante DIR – Colegiado	art. 5°, inciso II (CGCNM)	2	08/05/2025	07/05/2027
14.	Adriano Ferreti Borgatto	Andreia Zanella	Docente	Representante CTC – Colegiado	art. 5°, inciso II (CGCNM)	2	08/05/2025	07/05/2027
15.	Jáuber Cavalcante de Oliveira	Camila Aparecida Benedito de Lima	Docente	Representante MTM – Colegiado	art. 5°, inciso II (CGCNM)	2	08/05/2025	07/05/2027
16.	Jorge Alexandre Otto	Leticia Schiavo Beckedorff	Discente	Representante Discente – CGCNM	art. 5°, inciso IV (CGCNM)	2	05/01/2026	29/10/2026
17.	Maria Luiza Lopes Rodrigues	Luiggi Gabriel da Silva	Discente	Representante Discente – CGCNM	art. 5°, inciso IV (CGCNM)	2	05/01/2026	29/10/2026
18.	Renan Angst Marcomini	Natalia Moro	Discente	Representante Discente – CGCNM	art. 5°, inciso IV (CGCNM)	2	05/01/2026	29/10/2026
19.	Gueibi Peres Souza	–	Docente	Coordenador(a) de Estágios – CGCNM	art. 5°, inciso V (CGCNM)	2	14/06/2025	13/06/2027
20.	Guilherme de Oliveira	–	Docente	Coordenador(a) de TCC – CGCNM	art. 5°, inciso V (CGCNM)	2	01/08/2025	31/07/2027
21.	Janine da Silva Alves Bello	–	Externo	Representante da Classe Profissional	art. 5°, inciso VI (CGCNM)	2	08/05/2025	07/05/2027
22.	Denize Martins Silva	João Lucas de Siqueira Rosa	TAE	Representante TAE – CGCNM	art. 5°, inciso VII (CGCNM)	2	08/05/2025	07/05/2027

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e substitui as disposições anteriores.

Boletim Oficial

Boletim Nº 9/2026 – 14/01/2026

14/01/2026 12:52

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 9/2026

Data da publicação: 14/01/2026


HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	PORTARIAS – SEI Nº 902 – 2025 Nº 10 2026 Nº 11 Nº 12 2026 Nº 13 a 16
CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO	RESOLUÇÃO CPG/UFSC Nº 36
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 79, 98 a 104, 111 a 118, 130 a 138/2026/GR

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

PORTARIA – SEI Nº 902 – 2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/08/2025, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora Ana Silvia Sincero dos Reis Walendowsky SIAPE 1888986, da Unidade de Urgência e Emergência – UUE (UORG 001141 – LAUDO 26246-000.670/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, por contato direto e permanente na assistência a pacientes com doenças infectocontagiosas e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização.

Art 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Conforme o Processo SEI 23820.020663/2025-59)

PORTARIA – SEI Nº 10 2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Art. 1º CONCEDER, a partir de 15/01/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Stefanie Ostroski, SIAPE 1189722, da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas – ULAC (UORG 001118 – LAUDO 26246-000.660/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, servidora desempenha suas funções em contato direto com pacientes ou com material infectocontagiante em laboratórios de análises clínicas e ambulatorial/hospitalar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Conforme o Processo SEI 23820.018554/2025-71)

PORTARIA – SEI Nº 11, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Art. 1º CONCEDER, a partir de 15/01/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Sara Letícia Kretzer, SIAPE 2160700, da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas – ULAC (UORG 001118 – LAUDO 26246-000.660/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, servidora desempenha suas funções em contato direto com pacientes ou com material infectocontagiante em laboratórios de análises clínicas e ambulatorial/hospitalar. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Cconforme o Processo SEI 23820.018551/2025-38)

PORTARIA – SEI Nº 12 2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/02/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Raphael Fazzioni Passos, SIAPE 2264137, da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas – ULAC (UORG 001118 – LAUDO 26246-000.660/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, servidor desempenha suas funções em contato direto com pacientes ou com material infectocontagiante em laboratórios de análises clínicas e ambulatorial/hospitalar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Conforme o Processo SEI 23820.018566/2025-04)

PORTARIA – SEI Nº 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Art. 1º CONCEDER, a partir de 15/01/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Rita Cássia Pasquali, SIAPE 1442988, da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas – ULAC (UORG 001118 – LAUDO 26246-000.660/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, servidora desempenha suas funções em contato direto com pacientes ou com material infectocontagiante em laboratórios de análises clínicas e ambulatorial/hospitalar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Conforme o Processo SEI 23820.018550/2025-93)

PORTARIA – SEI Nº 14, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Art. 1º CONCEDER, a partir de 15/01/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Priscila Wagner, SIAPE 2728402, da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas – ULAC (UORG 001118 – LAUDO 26246-000.660/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, servidora desempenha suas funções em contato direto com pacientes ou com material infectocontagiante em laboratórios de análises clínicas e ambulatorial/hospitalar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Conforme o Processo SEI 23820.018549/2025-69)

PORTARIA – SEI Nº 15, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/02/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Valdair Arnaldo Vieira, SIAPE 1160301, da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas – ULAC (UORG 001118 – LAUDO 26246-000.660/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, servidor desempenha suas funções em contato direto com pacientes ou com material infectocontagiante em laboratórios de análises clínicas e ambulatorial/hospitalar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Conforme o Processo SEI 23820.018590/2025-35)

PORTARIA – SEI Nº 16, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Art. 1º CONCEDER, a partir de 15/01/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Marcellus Reis, SIAPE 1159658, da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas – ULAC (UORG 001118 – LAUDO 26246-000.660/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, servidor desempenha suas funções em contato direto com pacientes ou com material infectocontagiante em laboratórios de análises clínicas e ambulatorial/hospitalar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Conforme o Processo SEI 23820.018559/2025-02)

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO

A CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14, inciso V, da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto no processo 23080.057582/2025-15, RESOLVE:

RESOLUÇÃO CPG/UFSC Nº 36, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025

Art. 1º Fica aprovada a Resolução MPSM/UFSC Nº 1, de 26 de setembro de 2025, que estabelece as normas para credenciamento e recredenciamento de professores no Programa de Pós-Graduação em Saúde Mental e Atenção Psicossocial, da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFSC.

RESOLUÇÃO MPSM/UFSC Nº 1, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025

Estabelece as normas para credenciamento e recredenciamento de professores no Programa de Pós-Graduação em Saúde Mental e Atenção Psicossocial da Universidade Federal de Santa Catarina.

O COLEGIADO PLENO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14, inciso V, da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021, e tendo em vista o constante do processo nº 23080.057582/2025-15, RESOLVE:

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º Esta Resolução estabelece os procedimentos e critérios específicos para o credenciamento inicial, recredenciamento e descredenciamento de professores no âmbito do Programa de PósGraduação em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (MPSM).

Parágrafo único. As regras gerais para credenciamento e recredenciamento de professores nos programas de pós-graduação da UFSC estão definidas na Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021, no Capítulo III, e na Resolução Normativa Nº 5/2021/CPG, de 25 de novembro de 2021.

Art. 2º Para fins de credenciamento e recredenciamento junto ao MPSM os professores serão classificados como:

I – professores permanentes;

II – professores colaboradores; e

III – professores visitantes.

Art. 3º A atuação eventual em atividades esporádicas não caracteriza um docente ou pesquisador como integrante do corpo docente do Programa em nenhuma das classificações previstas nesta Resolução.

Parágrafo único. Por atividades esporádicas a que se refere o caput deste artigo entendem-se as palestras ou conferências, a participação em bancas examinadoras, a colaboração em disciplinas, a coautoria de trabalhos publicados, coorientação ou cotutela de trabalhos de conclusão de curso, a participação em projetos de pesquisa e em outras atividades acadêmicas caracterizadas como esporádicas no regimento do programa.

CAPÍTULO II

DO CORPO DOCENTE Seção I Dos professores permanentes

Art. 4º Podem integrar a categoria de permanentes os professores enquadrados e declarados anualmente pelo programa na plataforma Sucupira e que atendam a todos os seguintes pré-requisitos:

I – desenvolvimento, com regularidade, de atividades de ensino no MPSM;

II – participação em projetos de Pesquisa do programa;

III – orientação, com regularidade, de alunos do programa;

IV – regularidade e qualidade na produção intelectual;

V – vínculo funcional-administrativo com a instituição; e

VI – dedicação mínima de 10 (dez) horas semanais ao programa.

§ 1º Os professores permanentes do programa deverão pertencer majoritariamente ao quadro de pessoal docente efetivo da UFSC.

§ 2º As funções administrativas no programa serão atribuídas aos docentes permanentes do quadro de pessoal docente efetivo da UFSC.

Art. 5º Conforme disposto no art. 26 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, em casos especiais e devidamente justificados, docentes e pesquisadores não integrantes do quadro de pessoal efetivo da UFSC que vierem a desenvolver atividades de Pesquisa, Ensino e orientação junto ao MPSM poderão ser credenciados como permanentes, nas seguintes situações:

I – quando recebam bolsa de fixação de docentes ou pesquisadores de agências federais ou estaduais de fomento;

II – quando, na qualidade de professores ou pesquisadores aposentados, tenham formalizado termo de adesão para prestar serviço voluntário na Universidade nos termos da legislação vigente;

III – quando tenham sido cedidos, por acordo formal, para atuar na UFSC;

IV – a critério do programa, quando os docentes estiverem em afastamento longo para a realização de estágio pós-doutoral, estágio sênior ou atividade relevante em Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e não desenvolverem, com regularidade, atividades de ensino na Pós-Graduação e projetos de pesquisa;

V – docentes ou pesquisadores integrantes do quadro de pessoal de outras instituições de ensino superior ou de Pesquisa, mediante a formalização de convênio específico com a instituição de origem, por um período determinado;

VI – docentes ou pesquisadores que, mediante a formalização de termo de adesão, vierem a prestar serviço voluntário na Universidade nos termos da legislação pertinente; ou

VII – professores visitantes com acordo formal com a UFSC.

Parágrafo único. Os casos a que se refere o caput deste artigo serão limitados em até 20% (vinte por cento) do quadro de professores permanentes do MPSM.

Art. 6º Os professores credenciados como permanentes trabalharão em:

I – atividades de ensino nas disciplinas do MPSM na UFSC;

II – projetos de pesquisa junto ao MPSM na UFSC;

III – orientação de trabalhos de dissertação vinculados a uma das linhas de pesquisa do MPSM na UFSC;

IV – comissões e funções administrativas do MPSM na UFSC;

V – fornecimento à coordenação e à secretaria do Programa, de informações solicitadas sobre as atividades anualmente desenvolvidas com vistas ao preenchimento da Plataforma Sucupira.

Seção I Dos professores colaboradores e dos visitantes

Art. 7º Podem integrar a categoria de colaboradores os demais membros do corpo docente do programa que não atendam a todos os requisitos para serem enquadrados como professores permanentes ou como visitantes, incluídos os bolsistas de pós-doutorado, mas que participem de forma sistemática do desenvolvimento de projetos de Pesquisa ou atividades de Ensino ou Extensão, independentemente de possuírem ou não vínculo com a instituição.

§ 1º As atividades desenvolvidas pelo professor colaborador deverão atender aos requisitos previstos nos documentos de avaliação da área de Saúde Coletiva estabelecidas no SNPG.

§ 2º O professor colaborador poderá atuar em atividade de Ensino no programa, desde que sob a responsabilidade de professor permanente.

§ 3º A atividade de Pesquisa ou Extensão do professor colaborador poderá ser executada prevendo, inclusive, a orientação de mestrandos no programa.

§ 4º Aos professores colaboradores não serão designadas atividades administrativas.

§ 5º Docentes e pesquisadores não integrantes do quadro de pessoal efetivo da UFSC poderão ser credenciados como colaboradores, respeitadas as condições definidas nos incisos I a VII do art. 5º desta Resolução.

Art. 8º A quantidade de professores colaboradores credenciados no programa não deverá ultrapassar 30% (trinta por cento) do quadro de professores permanentes do MPSM.

Art. 9º Podem integrar a categoria de visitantes os docentes ou pesquisadores com vínculo funcionaladministrativo com outras instituições, brasileiras ou não, que sejam liberados, mediante acordo formal, das atividades correspondentes a tal vínculo para colaborarem, por um período contínuo de tempo e em regime de dedicação integral, em projeto de Pesquisa e/ou atividades de Ensino no programa, permitindo-se que atuem como coorientadores.

Parágrafo único. A atuação dos docentes ou pesquisadores visitantes no programa deverá ser viabilizada por contrato de trabalho por tempo determinado com a instituição ou por bolsa concedida para esse fim, pela própria instituição ou por agência de fomento.

CAPÍTULO III DO CREDENCIAMENTO, DO RECREDENCIAMENTO E DO DESCREDENCIAMENTO

Seção I Disposições gerais

Art. 10. O processo de credenciamento e recredenciamento docente acontecerá a cada 2 (dois) anos, por meio de Edital ou em fluxo contínuo, a critério do colegiado delegado, e seguirá as indicações da avaliação da área de Saúde Coletiva na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Art. 11. O credenciamento, assim como o recredenciamento, será válido por 2 (dois) anos e deverá ser aprovado pelo Colegiado Delegado do Programa e homologado pela Câmara de Pós-Graduação da UFSC.

Art. 12. A solicitação de credenciamento e recredenciamento, independentemente da periodicidade adotada (bienal ou fluxo contínuo), será avaliada por uma comissão de credenciamento e recredenciamento designada pela coordenação do Programa e submetida à aprovação do colegiado delegado.

§ 1º A comissão será composta por, no mínimo, 3 (três) docentes permanentes vinculados ao Programa.

§ 2º A comissão encaminhará relatório contendo sua avaliação quanto aos credenciamentos, recredenciamento e descredenciamentos para apreciação pelo colegiado delegado do MPSM.

Art. 13. A solicitação de credenciamento ou recredenciamento deverá vir acompanhada de uma cópia do Currículo Lattes atualizado, abrangendo produção bibliográfica, produção técnica e/ou tecnológica e atuação acadêmica compatível com a área da Saúde Coletiva/Saúde Mental, com as linhas de pesquisa do MPSM e com os indicadores do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) que servem de base para a avaliação do programa na Área de Saúde Coletiva, referente ao período vigente na data da solicitação em fluxo contínuo, ou em Edital.

Seção II Do credenciamento

Art. 14. Para ser credenciado no MPSM o docente deverá ter o título de doutor, dedicar-se à pesquisa, ao desenvolvimento de atividades de ensino e atividades administrativas no âmbito do programa, ter sua solicitação aprovada pelo colegiado delegado e homologado pela Câmara de Pós-Graduação da UFSC, conforme estabelecido nesta Resolução e nas referências estabelecidas no Documento de Área 22 – Saúde Coletiva, disponibilizado pela CAPES.

Parágrafo único. O título de doutor poderá ser dispensado até o limite de 20% dos professores permanentes, conforme dispõe o Documento de Área 22 – Saúde Coletiva – disponibilizado pela CAPES. Entretanto, as orientações de trabalhos de conclusão somente poderão ser realizadas por docentes com título de doutorado.

Art. 15. Para o credenciamento como docente permanente ou colaborador, o candidato deverá:

§ 1º Ter, pelo menos 2 (duas) produções bibliográficas e 2 (duas) produções técnicas e/ou tecnológicas na área da Saúde Coletiva, Saúde Mental, Saúde Comunitária, ou áreas afins e experiência acadêmica e/ou profissional alinhada aos objetivos pedagógicos do MPSM, comprovada por produção registrada na Plataforma Lattes do CNPq, no quadriênio anterior.

§ 2º A produção técnica e tecnológica do Programa deve responder aos 12 (doze) produtos técnicos prioritários da área da Saúde Coletiva, a saber:

I – patentes;

II – tecnologia social;

III – cursos de formação profissional;

IV – produto de editoração;

V – material didático;

VI – software / aplicativo;

VII – evento organizado;

VIII – produto de comunicação;

IX – processo / tecnologia não patenteável;

X – relatório técnico conclusivo;

XI – manual / protocolo.

Art. 16. O afastamento temporário de docentes permanentes para a realização de estágio pós-doutoral, estágio sênior e outras atividades acadêmicas relevantes, não impede a manutenção do seu credenciamento, contudo será necessária a formalização junto à coordenação, e também no sistema da plataforma Sucupira.

Seção III Do recredenciamento e do descredenciamento

Art. 17. Os critérios de avaliação do professor por ocasião do recredenciamento deverão contemplar a avaliação pelo corpo discente, nos termos da legislação vigente, a partir de instrumento de avaliação proposto pelo colegiado delegado do programa.

Art. 18. Para permanecer no Programa o docente deverá requerer o recredenciamento a cada 2 (dois) anos e seguirá os mesmos parâmetros definidos no art. 15 desta resolução, além de:

I – frequentar, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) das reuniões do Colegiado Pleno no período;

II – frequentar, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) das reuniões do Colegiado Delegado no período, quando membro titular;

III – participar ativamente da utilização de ferramentas e recursos educacionais para o efetivo processo de ensino e aprendizagem à distância, o que inclui a atuação frequente no Ambiente Virtual de Aprendizagem (Moodle), o uso das suas estratégias de interação e interatividade e a avaliação formativa do aluno através dos feedbacks.

IV – ministrar ou participar como ministrante de pelo menos 1 (uma) disciplina no biênio;

V – participar de bancas examinadoras de qualificação e de defesa de dissertação;

VI – manter a produção técnico-científica exigida pelo programa;

VII – propiciar a produção técnico-científica conjunta com os discentes;

VIII – participar de projetos de pesquisa em colaboração com alunos do Programa;

IX – manter o Currículo Lattes atualizado;

X – participar das comissões constituídas pelo Programa, durante o quadriênio;

XI – ser avaliado positivamente pelo corpo discente.

Art. 19. Nos casos de não recredenciamento, o professor será credenciado na categoria colaborador até finalizar as orientações em andamento, conforme dispõe a Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN.

Art. 20. O descredenciamento de docentes poderá ser realizado a qualquer momento, por solicitação do próprio docente ou mediante avaliação do Colegiado Delegado em virtude do não atendimento das indicações para permanência.

CAPÍTULO III DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 21. O número máximo de orientandos por professor deverá respeitar as diretrizes do SNPG, guardado o limite de até 12 (doze) orientações, considerando todos os programas de pós-graduação em que estiver credenciado.

Art. 22. Fica revogada a Resolução Nº 01/MPSM/2014, de 16 de julho de 2014.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 9 DE JANEIRO DE 2026

Nº 79/2026/GR – Art. 1º Designar Carlos Nei Lima de Vargas, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 1188338, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio à Análise de Prestação de Contas de Contratos Fundacionais.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 74571/2025)

PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Nº 98/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Fevereiro de 2026, BIANCA COSTA SILVA DE SOUZA, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 2038033, para exercer a função de Superintendente de Ações Afirmantivas e Equidades – SAAE/PROAFE da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Fica revogada, a partir de 01 de Fevereiro de 2026, a portaria nº 791/2022/GR, DE 25 DE MAIO DE 2022.

(Ref. Sol. 074541/2025)

Nº 99/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Fevereiro de 2026, Marilise Luiza Martins dos Reis Sayão, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 2622522, para exercer a função de Pró-Reitora de Ações Afirmativas e Equidade – PROAFE da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Ficam revogadas, a partir de 01 de Fevereiro de 2026, as portaria nº 1572/2022/GR, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 e nº 2157/2025/GR, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.

(Ref. Sol. 074541/2025)

Nº 100/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Março de 2026, Maria Terezinha da Silva, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1983053, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Jornalismo – CPGJOR/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Processo 23080.062028/2025-50)

Nº 101/2026/GR- Art. 1º Designar, a partir de 01 de Março de 2026, ROGERIO CHRISTOFOLETTI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1722368, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Jornalismo – CPGJOR/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Processo 23080.062028/2025-50)

Nº 102/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de Janeiro de 2026, ANTONIO MARCOS MIRANDA, OPERADOR DE MÁQUINAS AGRICOLAS, SIAPE nº 3052650, do exercício da função de Coordenador Técnico da Fazenda Experimental da Ressacada – CTFER/CCA, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 2101/2023/GR, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 072698/2025)

Nº 103/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 19 de Janeiro de 2026, NUNO DE CAMPOS FILHO, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, SIAPE nº 1760590, para exercer a função de Coordenador Técnico da Fazenda Experimental da Ressacada – CTFER/CCA.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 072698/2025)

Nº 104/2026/GR – Art. 1º Aplicar ao acadêmico Nirjohnso Kennedy de Souza Coelho, matrícula nº 24201148, aluno do Curso de Graduação em Design do Centro de Comunicação e Expressão (CCE) da UFSC, a penalidade de ELIMINAÇÃO (DESLIGAMENTO), nos termos do art. 117, inciso IV, da Resolução nº 017/CUn/1997, por infração aos incisos I e III do art. 118 da mesma norma, considerando a natureza e a gravidade das infrações cometidas, com fundamento nos argumentos expostos na NOTA Nº 00050/2025/NADM/PFUFSC/PGF/AGU e no DESPACHO Nº 00469/2025/GAB/PFUFSC/PGF/AGU, acatado integralmente pelo Julgamento nº 27/SEAI/GR/UFSC/2025.

Art. 2º Atribuir de ofício o efeito suspensivo previsto no parágrafo único do art. 61 da Lei nº 9.784/1999, em que a execução da penalidade, com o desligamento das atividades e as demais providências administrativas necessárias ao caso, deverá aguardar o cumprimento das disposições sobre o recurso em sede de pedido de reconsideração ao reitor da UFSC, em respeito ao que dispõe o art. 30, inciso VIII, do Estatuto da UFSC, o art. 6º, inciso VIII, da Resolução Normativa nº 28/CUn/2012, o art. 6º do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, e o art. 23 da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Processo Disciplinar Discente nº 23080.066128/2024-74)

Nº 111/2026/GR- Designar Eduardo Beeck Garozzi, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1125825, para substituir a Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/CoAEs/PRAE, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/01/2026 a 29/01/2026, tendo em vista o afastamento da titular THAIS SANTOS ALVES, SIAPE nº 2999498, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 62/2026)

Nº 112/2026/GR – Designar MARIA JOSE NUNES PIRES FEIJO, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1169594, Coordenador(a) Administrativo(a) e Financeiro(a) CAF/SEAD, para responder cumulativamente pela Secretaria de Educação à Distância – SEAD, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 05 de Janeiro de 2026 a 29 de Janeiro de 2026 e de 31 de Janeiro de 2026 a 14 de Fevereiro de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, SUSAN APARECIDA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1680674, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 72/2026)

Nº 113/2026/GR – Atribuir a RUI TOEBE, SIAPE nº 1445572, ocupante do cargo de médico, lotado no Hospital Universitário (HU), a partir de 1º de janeiro de 2026, a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do § 2º do art. 43 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012.

(Ref. Sol. nº 23080.001753/2025-51)

Nº 114/2026/GR – Art. 1º Atribuir ao servidor RICHARD HENRIQUE DE SOUZA, SIAPE nº 1658923, ocupante do cargo de analista de tecnologia da informação, lotado no Departamento de Sistemas de Informação (DSI/SETIC/SEPLAN), a partir de 1º de dezembro de 2025, a jornada de 6 (seis) horas por dia e 30 (trinta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.?

Art. 2º Revogar a Portaria nº 912/2023/GR, de 25 de abril de 2023.

(Ref. Sol. nº 23080.061744/2022-77)

Nº 115/2026/GR – Designar GABRIEL ADELMAN CIPOLLA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, SIAPE nº 1257731, para substituir o Chefe do Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética – BEG/CCB, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23/12/2025 a 27/01/2026, tendo em vista o afastamento do titular Geison de Souza Izídio, SIAPE nº 1950750, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 147/2026)

Nº 116/2026/GR – Designar BARBARA NOBREGA SIMÃO, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 3241358, Coordenador(a) da Coordenadoria de Relações Étnico-Raciais e Equidade – CORERE/SAAE/PROAFE, para responder cumulativamente pela Superintendência de Ações Afirmativas e Equidades – SAAE/PROAFE, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31 de Dezembro de 2025 a 30 de Janeiro de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, Marilise Luiza Martins dos Reis Sayão, SIAPE nº 2622522, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 74545/2025)

Nº 117/2026/GR – Designar RICARDO RUIZ MAZZON, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1940358, para substituir o Chefe do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia – MIP/CCB, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 30/12/2025 a 16/01/2026, tendo em vista o afastamento do titular GLAUBER WAGNER, SIAPE nº 2258027, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 188/2026)

Nº 118/2026/GR – Designar Gilberto José Pereira Onofre de Andrade, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1813137, para substituir a Chefe do Departamento de Aquicultura – AQI/CCA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2026 a 27/01/2026, tendo em vista o afastamento da titular MONICA YUMI TSUZUKI, SIAPE nº 1361602, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 113/2026)

PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2026

Nº 130/2026/GR – Art. 1º Designar as/os membras/membros abaixo relacionadas/relacionados para compor o Comitê Institucional de Ações Afirmativas e Equidade (CIAAE), vinculado à Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), conforme disposto na Resolução Normativa nº 208/2025/CUn, de 1º de julho de 2025:

I – Lindberg Nascimento Júnior – presidente (PROAFE);

II – Carolina Cunha Seidel – titular (PROAFE);

III – Maristela Campos – titular (Educação Básica, PROGRAD);

IV – Grace Kelly Caldas da Silva – suplente (Educação Básica, PROGRAD);

V – Marcos Antonio Rocha Baltar – titular (Graduação, PROGRAD);

VI – Ana Ribeiro Grossi Araújo – suplente (Graduação, PROGRAD);

VII – Gabriela Furtado Carvalho – titular (PRODEGESP);

VIII – Ernani Bernardo – suplente (PRODEGESP);

IX – Débora de Oliveira – titular (PROPG);

X – Giórgio de Jesus da Paixão – suplente (PROPG);

XI – Lilian Mann dos Santos de Oliveira – titular (PRAE);

XII – Berenice Schelbauer do Prado – suplente (PRAE);

XIII – Rossana Lopes Pereira de Souza – titular (campi de Araranguá e Curitibanos);

XIV – Carolina Andersson Bunde – titular (campi de Blumenau e Joinville);

XV – Ania Tamilis da Silva Witt – suplente (campi de Blumenau e Joinville);

XVI – Raí Macedo – titular (discente – Graduação);

XVII – Mel Yan Muccillo Gonçalves – titular (discente – Pós-Graduação);

XVIII – Camila Camilozzi Alves Costa de Albuquerque Araújo – suplente (discente – Pós-Graduação);

XIX – Mirê Chagas – titular (discente – Trans);

XX – Flávia Thaís Michel – titular (discente – Mãe Estudante);

XXI – Anne Caroline Jerônimo da Silveira – suplente (discente – Mãe Estudante);

XXII – Artur Favaretto Pereira – titular (discente – Movimento Negro);

XXIII – Rhaíssa Silveira de Lima – suplente (discente – Movimento Negro); e

XXIV – Carlos Euclides Marques – titular (discente – Estudantes com Deficiência – PCDs).

Art. 2º O CIAAE constitui-se como órgão consultivo e de assessoramento, com a finalidade de propor, acompanhar, avaliar e aperfeiçoar as políticas de ações afirmativas no âmbito da UFSC.

Art. 3º Ficam atribuídas dez horas semanais à presidência e quatro horas semanais às/aos demais membras/membros para o desenvolvimento das funções do Comitê.

Art. 4º O mandato da presidência e das/dos demais membras/membros será de 24 (vinte e quatro) meses, admitida uma recondução por igual período.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 72282/2025)

Nº 131/2026/GR- Atribuir ao servidor CARLOS ALBERTO SOUSA DA SILVA, SIAPE nº 1201883, técnico em radiologia, lotado no Hospital Universitário (HU), a partir de 5 de janeiro de 2026, a jornada de 20 (vinte) semanais de trabalho, nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. nº 23080.028625/2025-55)

Nº 132/2026/GR – Designar ALFREDO MULLEN DA PAZ, PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe T, SIAPE nº 1159691, para substituir o Presidente da Comissão Permanente do Pessoal Docente – CPPD/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/01/2026 a 16/01/2026, tendo em vista o afastamento do titular Luis Roberto Sousa Mendes, SIAPE nº 1246362, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 73433/2025)

Nº 133/2026/GR – Designar ANA APARECIDA GOMES MALLMANN, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1160333, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do Curso de Graduação em Direito – SE/CGDIR/CCJ, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/01/2026 a 23/01/2026, tendo em vista o afastamento do titular Nelson Winckler Oliveira, SIAPE nº 357625, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 379/2026)

Nº 134/2026/GR – Designar RUBIA BERTELLI PERES, CONTADOR, SIAPE nº 2415831, Chefe da Divisão de Desfazimentos de Bens – DDB/DGP/PROAD, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Administrativo – CPDA/DGP/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05 de Janeiro de 2026 a 30 de Janeiro de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, BRÍGIDA ANTÔNIA DE CARVALHO VIEIRA, SIAPE nº 1126287, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 74418/2025)

Nº 135/2026/GR – Designar JOSÉ NORBERTO GUIZ FERNANDES CORRÊA, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 2390404, para substituir o Coordenador de Gestão do Centro de Dados e Serviços – CGCDS/DTIR/SETIC/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/01/2026 a 19/01/2026, tendo em vista o afastamento do titular EDUARDO DE MELLO GARCIA, SIAPE nº 1176833, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 349/2026)

Nº 136/2026/GR – Designar CRISTIANE DALL CORTIVO LEBLER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 3117401, para substituir o Chefe do Departamento de Metodologia de Ensino – MEN/CED, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/01/2026 a 13/01/2026, tendo em vista o afastamento do titular THIAGO JORGE FERREIRA SANTOS, SIAPE nº 1286152, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 255/2026)

Nº 137/2026/GR – Designar Katiana de Castro Dutra, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1775875, para substituir a Chefe da Divisão de Controle Acadêmico Lato Sensu e Residências – DLSR/CAP/PROPG, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/01/2026 a 13/02/2026, tendo em vista o afastamento da titular Marilda Bonini Vargas, SIAPE nº 1574840, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 362/2026)

Nº 138/2026/GR – Designar LETICIA VANILDE DE SOUZA, CONTADOR, SIAPE nº 1388179, para substituir o Coordenador de Controle Orçamentário – CCO/SO/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/01/2026 a 16/01/2026, tendo em vista o afastamento do titular Joel Fernando Roth, SIAPE nº 3455469, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 377/2026)

Boletim Oficial

Boletim Nº 8/2026 – 13/01/2026

13/01/2026 11:56

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 8/2026

Data da publicação: 13/01/2026

CAMPUS ARARANGUÁ	PORTARIAS Nº 001 , 002/2026/CTS/ARA Nº 003/CTS/ARA/2026
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	PORTARIAS – SEI Nº 03, 04 2026, 05 2026, 06, 07, 08
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO E CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	PORTARIA – SEI Nº 01
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 006 a 010/2026/DPD/UFSC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 1 a 3/2026/PROAD Nº 001, 002, 0004/2026/DPC/PROAD
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	EDITAL Nº 001/2026/DAP PORTARIAS Nº 013 a 019/2026/DAP EDITAIS Nº 054 a 061/2025/DDP
CENTRO SOCIOECONÔMICO	PORTARIAS Nº 005 a 007/2026/CSE
CENTRO TECNOLÓGICO	PORTARIA Nº 298/2025/DIR/CTC

CAMPUS ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 6 DE JANEIRO DE 2026

Nº 001/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os servidores docentes GIOVANI MENDONÇA LUNARDI (Siape 1459600), ELIANE POZZEBON (Siape 1680881) e MAURICIO GIRARDI (Siape 1543564), pertencentes à Classe D (Titular), para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão para homologação do resultado de avaliação dos processos de progressão e promoção da Classe C (Associado) do Magistério Superior, durante o período de 06/01/2026 a 06/12/2026, atribuindo-lhes duas (2) horas semanais de carga horária administrativa.

PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2026

Nº 002/2026/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes docentes para constituírem o Colegiado do Curso de Graduação em Medicina do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência da professora Ritele Hernandez da Silva, SIAPE nº 1761487, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 05 de janeiro de 2026 a 05 de janeiro de 2027:

MEMBROS TITULARES	SIAPE/MATRÍCULA
Ritele Hernandez da Silva (Presidente)	1761487
Christine Zomer Dal Molin (Titular)	3046074
Flávia Corrêa Guerra (Titular)	1754907
Maruí Weber Corseuil Giehl (Titular)	2401460
Marcelo Gomes de Gomes (Titular)	2319448
Pettala Rigón (Titular)	1200411
Camila Carvalho de Souza Amorim Matos (Titular)	1285109
Simone Farias Antunez Reis (Titular)	3285297
Josete Mazon (Titular)	3058258
Ariane Thaise Frello Roque (Titular)	2396292
Tamiris Dal Bó Martinello (Titular)	1376113

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 213/2025/CTS/ARA, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.

Nº 003/CTS/ARA/2026- Art. 1º Designar os docentes Ney Laert Vilar Calazans, SIAPE nº 3423388, Anderson Luiz Fernandes Perez, SIAPE nº 1635680, Antonio Carlos Sobieranski, SIAPE nº 3034756, Fábio Rodrigues De La Rocha, SIAPE nº 1781774, Jim Lau, SIAPE nº 1152206, Roderval Marcelino, SIAPE nº 1920975, e Rodrigo Vinícius Mendonça Pereira, SIAPE nº 2101401, para, sob a presidência do primeiro, compor Grupo de Trabalho responsável pela revisão dos conteúdos programáticos e das bibliografias dos programas de ensino das disciplinas do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) vigente de Engenharia de Computação (2020), conforme tabela abaixo, com vigência de 17 de dezembro de 2025 até a finalização dos trabalhos.

DEC7546	Circuitos Digitais
DEC7549	Laboratório de Circuitos Digitais
DEC7123	Organização e Arquitetura de Computadores I
DEC7511	Microprocessadores e Microcontroladores
DEC7555	Linguagem de Descrição de Hardware
DEC0020	Sistemas Digitais Embarcados
DEC7545	Circuitos Elétricos para Computação
DEC7547	Laboratórios de Circuitos Elétricos
DEC0021	Projetos de Sistemas Ubíquos e Embarcados

Art. 2º Atribuir 02 (duas) horas semanais institucionais de carga administrativa para a realização dos trabalhos.

Art. 3º Esta portaria revoga a anterior, nº238/2025/CTS/ARA, de 17 de dezembro de 2025, e entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais; RESOLVE:

PORTARIA – SEI Nº 03 DE 9 DE JANEIRO DE 2026

Art. 1º CONCEDER, a partir de 15/01/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Jean Dival dos Santos, SIAPE 1362681, da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas – ULAC (UORG 001118 – LAUDO 26246-000.660/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, servidor desempenha suas funções em contato direto com pacientes ou com material infectocontagiante em laboratórios de análises clínicas e ambulatorial/hospitalar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Conforme o Processo SEI 23820.018563/2025-62)

PORTARIA – SEI Nº 04 2026 DE 9 DE JANEIRO DE 2026

Art. 1º CONCEDER, a partir de 15/01/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Gustavo Oliveira dos Reis, SIAPE 2263928, da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas – ULAC (UORG 001118 – LAUDO 26246-000.660/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, servidor desempenha suas funções com contato direto com pacientes ou com material infectocontagiante em laboratórios de análises clínicas e ambulatorial/hospitalar.

Art 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Conforme o Processo SEI 23820.018562/2025-18)

PORTARIA – SEI Nº 05 2026 DE 9 DE JANEIRO DE 2026

Art. 1º CONCEDER, a partir de 15/01/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Juliano dos Santos, SIAPE 2081275, da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas – ULAC (UORG 001118 – LAUDO 26246-000.660/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, servidor desempenha suas funções com Contato direto com pacientes ou com material infectocontagiante em laboratórios de análises clínicas e ambulatorial/hospitalar.

Art 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Conforme o Processo SEI 23820.018557/2025-13)

PORTARIA – SEI Nº 06 DE 9 DE JANEIRO DE 2026

Art. 1º CONCEDER, a partir de 15/01/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Orlei José Carneiro, SIAPE 1158449, da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas – ULAC (UORG 001118 – LAUDO 26246-000.660/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, servidor desempenha suas funções em contato direto com pacientes ou com material infectocontagiante em laboratórios de análises clínicas e ambulatorial/hospitalar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Conforme o Processo SEI 23820.018545/2025-81)

PORTARIA – SEI Nº 07 DE 9 DE JANEIRO DE 2026

Art. 1º CONCEDER, a partir de 15/01/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Kleber Maciel da Silva Pieri, SIAPE 1359852, da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas – ULAC (UORG 001118 – LAUDO 26246-000.660/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, servidor desempenha suas funções em contato direto com pacientes ou com material infectocontagiante em laboratórios de análises clínicas e ambulatorial/hospitalar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Conforme o Processo SEI 23820.018558/2025-50)

PORTARIA – SEI Nº 08 DE 9 DE JANEIRO DE 2026

Art. 1º CONCEDER, a partir de 15/01/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Paula Elize Monteiro, SIAPE 2240918, da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas – ULAC (UORG 001118 – LAUDO 26246-000.660/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, servidora desempenha suas funções em contato direto com pacientes ou com material infectocontagiante em laboratórios de análises clínicas e ambulatorial/hospitalar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Conforme o Processo SEI 23820.018548/2025-14)

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

E

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, e O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (CCS/UFSC) no uso das atribuições institucionais, e considerando o disposto no Processo SEI nº 23820.014877/2025-96. RESOLVEM:

PORTARIA – SEI Nº 01, DE 7 DE JANEIRO DE 2025

Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para, sob a presidência do(a) primeiro(a), compor o grupo de trabalho (GT) híbrido contendo membros do CCS e do HU-UFSC para tratar de assuntos relacionados à preceptoria de caráter consultivo.

NOME	FUNÇÃO	REPRESENTAÇÃO
Jane da Silva	Presidente/Coordenador	Gerente de Ensino e Pesquisa (GEP)
Rodrigo de Souza Rezende	Vice-presidente/Subcoordenador	Chefe do Setor de Gestão do Ensino (SEGE)
Diego Medeiros	Titular	Chefe da Unidade de Gestão da Pós-graduação (UGPOS)
Alexandre dos Passos	Titular	Chefe da Unidade de Gestão da Graduação, Ensino Técnico e Extensão (UGETE)
Rodolfo Amando Schmitz,	Titular	Chefe do Setor de Governança e Estratégia (SEGOV)
Prof. Dr. Antonio Reis de Sá Junior	Titular	Coordenador do Curso de Medicina
Prof. Dr. Douglas Francisco Kovaleski	Titular	Coordenador da Residência Integrada Multiprofissional em Saúde (RIMS)
Prof.ª Dr.ª Diane de Lima Oliveira	Titular	Subcoordenador da Residência Integrada Multiprofissional em Saúde (RIMS)
Luciana Bohrer Zanetello	Titular	Psicóloga Hospitalar, representante do HU-UFSC na RIMS

Art. 2º O Grupo de Trabalho tem como objetivos e competências:

I. Regramentos e assuntos relacionados a processos de seleção de preceptores e coordenadores;

II. Criação de instrumentos de avaliação de desempenho voltados à preceptoria;

III. Definição de metas e indicadores para o monitoramento periódico da qualidade das atividades de preceptoria no HU-UFSC.

Art. 3º O colegiado deverá submeter os resultados de sua atuação à Direção do CCS e Superintendência do HU-UFSC.

Art. 4º Fica estipulado o prazo de 90 (noventa) dias, prorrogáveis por igual período, para conclusão dos trabalhos.

Art. 5º O colegiado poderá convidar profissionais, na qualidade de ouvintes e sem direito a voto, para contribuir com temas específicos das reuniões.

Art. 6º A participação dos membros não será remunerada, sendo considerada de relevante interesse público.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA REITORIA

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso II da Resolução Normativa nº 186/2023/CUn, de 12 de dezembro de 2023, alterada pela Resolução Normativa nº 202/2025/CUn, de 18 de março de 2025), RESOLVE:

PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2026

Nº 006/2025/DPD/UFSC – Art. 1º DESIGNAR os (as) servidores (as) abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de SINDICÂNCIA ACUSATÓRIA visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo 23080.040229/2025-04, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos: I – ALICE CANAL, matrícula SIAPE 1290229, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas/DDP/PRODEGESP/SECOM; II – ELAINE LÚCIA SIEGEL AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1976930, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada na Coordenadoria de Apoio Administrativo/CAA/CCJ .

Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos da Lei n. 8112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 007/2025/DPD/UFSC – Art. 1º DESIGNAR os (as) servidores (as) abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de SINDICÂNCIA ACUSATÓRIA visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo 23080.040222/2025-84, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos: I – CLESAR LUIZ LOCH, matrícula SIAPE 1169721, ocupante do cargo de Administrador, lotado na Divisão de Contratação Temporária/DCT/CAC/DDP/PRODEGESP; II – ANA BEATRIZ ALVES VITAL, matrícula SIAPE nº 1262930, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Divisão de Contratação Temporária/DCT/CAC/DDP/PRODEGESP.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos da Lei n. 8112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 008/2025/DPD/UFSC – Art. 1º DESIGNAR os (as) servidores (as) abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de SINDICÂNCIA ACUSATÓRIA visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo 23080.040232/2025-10, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos: I – DIEGO MAURICIO DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE 3000886, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Coordenadoria de Fomento e Apoio à Pesquisa/CFAP/SP/PROPESQ; II – KATIANA DE CASTRO DUTRA, matrícula SIAPE nº 1775875, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotada na Coordenadoria Administrativa/CA/DPG/PROPG.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos da Lei n. 8112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 009/2026/DPD/UFSC – Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Acusatória designada pela PORTARIA Nº 072/2025/DPD/UFSC, de 15 de dezembro de 2025, publicada no Boletim Oficial nº 230/2025, de 15 de dezembro de 2025, para apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo n° 23080.036808/2025-44, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 010/2026/DPD/UFSC – Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Acusatória designada pela PORTARIA Nº 071/2025/DPD/UFSC, de 15 de dezembro de 2025, publicada no Boletim Oficial nº 230/2025, de 15 de dezembro de 2025, para apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo n° 23080.078024/2023-21, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2026

Nº 1/2026/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores ALEX DEGAN SIAPE, SIAPE nº 1803131, Docente/CFH, ADRIANO ENDERLE, SIAPE nº 3305268, Assistente em Administração/CF/CFH e HOMERO FARIAS, SIAPE nº 1669296, Técnico em Contabilidade/CF/CFH para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa QUANTICA DISTRIBUIDORA E SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ nº 10.939.454/0001-86, Pregão nº 189/2022, Ata de Registro de Preços nº 449/2022.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

Art. 4º ATRIBUIR aos membros da comissão a carga horária de 2 horas semanais para o desempenho das atividades.

(Considerando o que consta no Processo Digital nº 23080.071221/2025-81)

Nº 2/2026/PROAD – PRORROGAR para 27/02/2026 o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 138/2025/PROAD, de 19 de agosto de 2025, apresentar relatório técnico conclusivo dos trabalhos referentes ao processo que visa a apuração dos fatos relacionados à eventual dívida contraída pelo Gabinete da Reitoria em gestões anteriores com o fornecedor JM COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 85.388.320/0001-13.

(Considerando o que consta no Processo Digital nº 23080.064204/2023-26)

PORTARIA DE 7 DE JANEIRO DE 2026

Nº 3/2026/PROAD – Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 79/2019/PROAD, de 21 de fevereiro de 2019.

Art. 2º DESIGNAR os servidores PATRICIA IDA GONCALVES PINHEIRO, SIAPE nº 2135153, Auxiliar em Administração (titular) e ROBERTO FERNANDO VIEIRA, SIAPE nº 1156993, Assistente em Administração (suplente), como Fiscais Setoriais dos Serviços de Limpeza do Centro Tecnológico (CTC), para colaborarem com a equipe de fiscalização do Contrato nº 505/2018.

Art. 3º Os servidores nomeados como “Fiscais Setoriais dos Serviços de Limpeza” terão as seguintes atribuições: §1º Responder e encaminhar mensalmente, nos prazos definidos pelos Fiscais de Contrato, o formulário “Avaliação dos Serviços de Limpeza”, datado e com a identificação do responsável pelo preenchimento, preferencialmente em arquivo PDF. A avaliação deverá ser enviada para o e-mail <fcl.proad@contato.ufsc.br>; §2º Quando verificar falhas, os fiscais setoriais deverão solicitar ao preposto da Contratada a correção dessas falhas, e caso o preposto não resolva, deverão comunicar o setor de fiscalização, através do e-mail <limpeza.dpc@contato.ufsc.br>, que tomará as providências necessárias.

Art. 4º Para que os Fiscais Setoriais tenham uma base para desempenhar suas funções, é importante que leiam o contrato e seus anexos, encaminhados junto a este documento.

Art. 5º Os fiscais setoriais poderão solicitar aos Diretores de Centros, Pró-Reitores e Secretários vinculados a sua unidade, outros servidores que possam auxiliá-los na função.

Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Considerando o que consta no Memorando Circular nº 2/PROAD/2019 e Processo Digital nº 23080.009601/2019-59)

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS, no uso de suas atribuições, resolve:

PORTARIA DE 9 DE JANEIRO DE 2026

Nº 001/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento da contratação de serviços de lavanderia, conforme consta no processo 23080.067133/2023-13.

Nome	SIAPE	Função	Setor
Carolina Barth dos Santos	1057105	Presidente Titular	SECARTE
Daiane Martins Ramos	1340731	Membro Titular	SECARTE
Andrea Burigo Ventura	1494365	Presidente Suplente	SECARTE
Samira Bellettini Borges	1935942	Membro Titular	ARA
Vitor Germano Bortolini Giongo	3239978	Membro Suplente	ARA
Giullia Pimentel	1108882	Membro Titular	BNU
Catieli Nunes de Figueredo Beléia	1018662	Membro Suplente	BNU
Camila Waldrich Fischer	1677172	Membro Titular	BNU
Aline Cardozo Pereira	1696428	Membro Titular	CCA
Raquel Teresa Flor	1258432	Membro Suplente	CCA
Taiza Rodrigues	1760562	Membro Titular	JOI
Mariane Duarte	2345516	Membro Suplente	JOI

Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.

Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.

Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta Portaria, para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA DE 8 DE JANEIRO DE 2026

Nº 002/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 9 de fevereiro de 2026, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da Portaria n. 120/DPC/PROAD, de 22 de julho de 2025, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação de serviços de pessoa jurídica para execução de serviços de assessoria em propriedade intelectual, conforme consta no processo 23080.039916/2025-79.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA DE 9 DE JANEIRO DE 2026

Nº 0004/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00175/2024 (processo 006573/2024-85), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição Mv Ar Condicionado, CNPJ nº 20.498.596/0001-09. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 000467/2026.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor	Carga semanal (horas)
Fiscal Setorial Suplente	RENAN HAUCH TASSI	009.*.*-58	ADMINISTRADOR	PROAD
Fiscal Setorial Suplente	ANA PAULA AGUIAR DOS SANTOS	572.*.*-53	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PROAFE	1
Fiscal Setorial Titular	ANDREIA MICHELE DANNENHAUER	049.*.*-86	ADMINISTRADOR	PROAFE	1

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes no processo nº 23080.067901/2025-09 e, ainda, na Portaria de nº 636, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 17 de novembro de 2025, resolve:

EDITAL Nº 001/2026/DAP, DE 05 DE JANEIRO DE 2025

Tornar pública a relação de servidores aposentados e pensionistas que tiveram o pagamento de seus proventos e benefícios de pensão restabelecidos, suspensos no mês de Dezembro de 2025 por falta da realização de Prova de Vida, como segue: IRENO ACELINO SANTOS, matrícula nº 1157035.

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, Em Exercício, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2026

Nº 013/2026/DAP – Art. 1º Aposentar RENATO AMORIM, matrícula SIAPE 1160577, código de vaga nº 692247, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, Nível de Classificação E e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 20 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 03% (três por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.068302/2025-02).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 014/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora BRUNA LUIZA SANTOS, matrícula SIAPE 1897231, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada/localizada no Serviço de Expediente do Departamento de Engenharias da Mobilidade / SE/EMB/CTJ / SE/EMB/CTJ, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 31 de dezembro de 2025 a 29 de abril de 2026, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov n. 7695549).

Nº 015/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora BRUNA LUIZA SANTOS, matrícula SIAPE 1897231, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada/localizada no Serviço de Expediente do Departamento de Engenharias da Mobilidade / SE/EMB/CTJ / SE/EMB/CTJ, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 30 de abril de 2026 a 28 de junho de 2026, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov n. 7695549).

Nº 016/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor ERNANE SILVA, matrícula SIAPE 3017403, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado/localizado no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIAS DA MOBILIDADE / EMB/CTJ / EMB/CTJ, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 31 de dezembro de 2025 a 04 de janeiro de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (conforme requerimento n. 7695562).

Nº 017/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor ERNANE SILVA, matrícula SIAPE 3017403, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado/localizado no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIAS DA MOBILIDADE / EMB/CTJ / EMB/CTJ, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 05 de janeiro de 2026 a 19 de janeiro de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (conforme requerimento n. 7695562).

Nº 018/2026/DAP – Conceder pensão civil vitalícia a MARIA VERÔNICA PEREIRA, matrícula SIAPE 7089716, cônjuge do servidor aposentado OSCAR CESAR PEREIRA, matrícula SIAPE 1157560, ocupante do cargo de Técnico em Telefonia, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 13, falecido no dia 14 de dezembro de 2025, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.073532/2025-85)

Nº 019/2026/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 06 de janeiro de 2026, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, padrão de vencimento 015, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por Luciana Maria Furtado Beller De Carli, matrícula SIAPE 2139610, código de vaga 689398, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.072979/2025-37).

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

EDITAL Nº 054/2025/DDP, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina torna público o cronograma de provas do concurso público para o Colégio de Aplicação, do Centro de Ciências da Educação da UFSC, de que trata o Edital n° 19/2025/DDP, para o campo de conhecimento: Educação Geral: Anos Iniciais

DATA	HORÁRIO	ATIVIDADE	LOCAL
24/11/2025		Sorteio do ponto para a Prova Didática e entrega de documentos	Laboratório de Física/Colégio de Aplicação/UFSC (térreo/bloco C/sala 05)*Campus Florianópolis
	9h	Inscrição 1000470 – LARA SANTANA NASCIMENTO
	10h20min	Inscrição 1000500 – ANA LUCIA MACHADO
	11h40min	Inscrição 1000659 – MIRIAN SARAIVA PUREZA
	15h	Inscrição 1000780 – MARINES BONCOSKI BRIZOLA
	16h20min	Inscrição 1000845 – SINARA DUARTE LAURINDO
	17h40min	Inscrição 1001434 – CECILIA DECARLI
	18h	Avaliação das Prova de Títulos pela Banca Examinadora
25/11/2025		Prova Didática	Laboratório de Física/Colégio de Aplicação/UFSC (térreo/bloco C/sala 05)*Campus Florianópolis
	9h	Inscrição 1000470 – LARA SANTANA NASCIMENTO
	10h20min	Inscrição 1000500 – ANA LUCIA MACHADO
	11h40min	Inscrição 1000659 – MIRIAN SARAIVA PUREZA
	15h	Inscrição 1000780 – MARINES BONCOSKI BRIZOLA
	16h20min	Inscrição 1000845 – SINARA DUARTE LAURINDO
	17h40min	Inscrição 1001434 – CECILIA DECARLI
25/11/2025		Sorteio do ponto para a Prova Didática e entrega de documentos	Laboratório de Física/Colégio de Aplicação/UFSC (térreo/bloco C/sala 05)*Campus Florianópolis
	8h40min	Inscrição 1001671 – KAREN LUCIELEN PEREIRA RODRIGUES
	10h	Inscrição 1001957 – DANIELA NASCIMENTO
	11h20min	Inscrição 1002139 – AMANDA BRUNETTA CIVIDINI DA FRANCA
	14h40min	Inscrição 1002198 – GIULIA DA SILVA MONSANI
	16h	Inscrição 1002309 – BRUNA SANTANA ANASTÁCIO
	17h20min	Inscrição 1002490 – THANIA MARA KAMINSKI JACON
	18h40min	Avaliação das Prova de Títulos pela Banca Examinadora
26/11/2025		Prova Didática	Laboratório de Física/Colégio de Aplicação/UFSC (térreo/bloco C/sala 05)*Campus Florianópolis
	8h40min	Inscrição 1001671 – KAREN LUCIELEN PEREIRA RODRIGUES
	10h	Inscrição 1001957 – DANIELA NASCIMENTO
	11h20min	Inscrição 1002139 – AMANDA BRUNETTA CIVIDINI DA FRANCA
	14h40min	Inscrição 1002198 – GIULIA DA SILVA MONSANI
	16h	Inscrição 1002309 – BRUNA SANTANA ANASTÁCIO
	17h20min	Inscrição 1002490 – THANIA MARA KAMINSKI JACON
26/11/2025		Sorteio do ponto para a Prova Didática e entrega de documentos	Laboratório de Física/Colégio de Aplicação/UFSC (térreo/bloco C/sala 05)*Campus Florianópolis
	8h20min	Inscrição 1002635 – TAINAH DE CASTRO ABREU
	9h40min	Inscrição 1002678 – RENATA THAIS SEGALA DOLZAN
	11h	Inscrição 1002775 – DAFNE FONSECA ALARCON
	14h20min	Inscrição 1002864 – ALESSANDRO RIBEIRO LIMA
	15h40min	Inscrição 1002910 – BRUNO DALTON FELISBINO
	17h	Inscrição 1003283 – GIOVANA ALONSO BOTEGA
	18h20min	Avaliação das Prova de Títulos pela Banca Examinadora
27/11/2025		Prova Didática	Laboratório de Física/Colégio de Aplicação/UFSC (térreo/bloco C/sala 05)*Campus Florianópolis
	8h20min	Inscrição 1002635 – TAINAH DE CASTRO ABREU
	9h40min	Inscrição 1002678 – RENATA THAIS SEGALA DOLZAN
	11h	Inscrição 1002775 – DAFNE FONSECA ALARCON
	14h20min	Inscrição 1002864 – ALESSANDRO RIBEIRO LIMA
	15h40min	Inscrição 1002910 – BRUNO DALTON FELISBINO
	17h	Inscrição 1003283 – GIOVANA ALONSO BOTEGA
27/11/2025		Sorteio do ponto para a Prova Didática e entrega de documentos	Laboratório de Física/Colégio de Aplicação/UFSC (térreo/bloco C/sala 05)*Campus Florianópolis
	8h	Inscrição 1003321 – BÁRBARA DE CARVALHO ORTEGA
	9h20min	Inscrição 1004506 – NATALIA FORTUNATO
	10h40min	Inscrição 1004549 – FABIANO BATISTA RODRIGUES
	14h00min	Inscrição 1004905 – JULIANE ZACHARIAS BUENO
	15h20min	Inscrição 1004930 – MARIANA BEDUHN HILLER
	16h40min	Inscrição 1005162 – RITA DE CASSIA MOSER DE OLIVEIRA
	18h	Avaliação das Prova de Títulos pela Banca Examinadora
28/11/2025		Prova Didática	Laboratório de Física/Colégio de Aplicação/UFSC (térreo/bloco C/sala 05)*Campus Florianópolis
	8h	Inscrição 1003321 – BÁRBARA DE CARVALHO ORTEGA
	9h20min	Inscrição 1004506 – NATALIA FORTUNATO
	10h40min	Inscrição 1004549 – FABIANO BATISTA RODRIGUES
	14h00min	Inscrição 1004905 – JULIANE ZACHARIAS BUENO
	15h20min	Inscrição 1004930 – MARIANA BEDUHN HILLER
	16h40min	Inscrição 1005162 – RITA DE CASSIA MOSER DE OLIVEIRA
28/11/2025	Não haverá sorteio do ponto para a Prova Didática e entrega de documentos
01/12/2025		Sorteio do ponto para a Prova Didática e entrega de documentos	Laboratório de Física/Colégio de Aplicação/UFSC (térreo/bloco C/sala 05)*Campus Florianópolis
	8h40min	Inscrição 1005375 – LISIANE ROSSATTO TEBALDI
	10h	Inscrição 1005421 – VALERIA PRAZERES DOS SANTOS
	11h20min	Inscrição 1005553 – CHAIANE BUKOWSKI
	14h40min	Inscrição 1005707 – FERNANDA CARGNIN GONCALVES DANIEL
	16h	Inscrição 1005855 – PAULA CARPANEZ CORRÊA
	17h20min	Inscrição 1005910 – ANDREIA DO NASCIMENTO SANTOS
	18h	Avaliação das Prova de Títulos pela Banca Examinadora
02/12/2025		Prova Didática	Laboratório de Física/Colégio de Aplicação/UFSC (térreo/bloco C/sala 05)*Campus Florianópolis
	8h40min	Inscrição 1005375 – LISIANE ROSSATTO TEBALDI
	10h	Inscrição 1005421 – VALERIA PRAZERES DOS SANTOS
	11h20min	Inscrição 1005553 – CHAIANE BUKOWSKI
	14h40min	Inscrição 1005707 – FERNANDA CARGNIN GONCALVES DANIEL
	16h	Inscrição 1005855 – PAULA CARPANEZ CORRÊA
	17h20min	Inscrição 1005910 – ANDREIA DO NASCIMENTO SANTOS
02/12/2025		Sorteio do ponto para a Prova Didática e entrega de documentos	Laboratório de Física/Colégio de Aplicação/UFSC (térreo/bloco C/sala 05)*Campus Florianópolis
	8h20min	Inscrição 1005995 – JESSICA LUANA CASAGRANDE
	9h40min	Inscrição 1006150 – DEBORAH ESTHER GRAJZER
	11h	Inscrição 1006479 – CARINE DAIANA BINSFELD
	14h20min	Inscrição 1006614 – GABRIELLE GUALDIERI PINHEIRO
	15h40min	Inscrição 1006878 – PAULA MOREIRA DE SOUZA DIAS
	18h20min	Avaliação das Prova de Títulos pela Banca Examinadora
03/12/2025		Prova Didática	Laboratório de Física/Colégio de Aplicação/UFSC (térreo/bloco C/sala 05)*Campus Florianópolis
	8h20min	Inscrição 1005995 – JESSICA LUANA CASAGRANDE
	9h40min	Inscrição 1006150 – DEBORAH ESTHER GRAJZER
	11h	Inscrição 1006479 – CARINE DAIANA BINSFELD
	14h20min	Inscrição 1006614 – GABRIELLE GUALDIERI PINHEIRO
	15h40min	Inscrição 1006878 – PAULA MOREIRA DE SOUZA DIAS
Observações: *Endereço do Campus: Colégio de Aplicação – UFSC Rua. Eng. Agronômico Andrei Cristian Ferreira – Trindade, Florianópolis – SC, 88040-900

1 DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 A pessoa candidata deverá realizar a leitura atenta do Edital nº 019/2025/DDP e demais Editais Complementares disponíveis no site do concurso.

1.2 Para as etapas de Sorteio do Ponto para Prova Didática e Prova Didática a pessoa candidata deve se apresentar antes do horário estabelecido, para conferência do documento de identidade e assinatura na Lista de Presença.

1.3 O Colégio de Aplicação disponibilizará os seguintes equipamentos para a Prova Didática: (Quadro de vidro, caneta para quadro de vidro, PC e Datashow).

1.3.1 Será permitido a pessoa candidata trazer o seu próprio equipamento para a Prova Didática (Datashow, caneta para quadro de vidro notebook, extensão, cabos, adaptadores, etc).

1.3.2 O Colégio de Aplicação não se responsabilizará pela instalação dos equipamentos ou por seu adequado funcionamento.

1.4 Após a publicação da “Planilha de Apuração das Notas”, conforme seção 14 do Edital 19/2025/DDP, a solicitação de cópia dos documentos e filmagem deverá ser encaminhada para o e-mail: (direcaogeral.ca@contato.ufsc.br)

1.5 As dúvidas sobre este Cronograma deverão ser encaminhadas para o e-mail (Colégio de Aplicação): (direcaogeral.ca@contato.ufsc.br).

EDITAL Nº 055/2025/DDP, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (DDP) DA PRÓREITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS (PRODEGESP) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Edital de Concurso Público nº 049/2024/DDP, de 20/12/2024, e no processo nº 23080.061541/2024-42, torna pública consulta destinada a todas as pessoas candidatas homologadas no referido concurso, ainda não nomeadas, com o objetivo de verificar o interesse em ocupar vagas disponíveis para o cargo de Assistente em Administração, para atuação em localidade diversa no concurso público.

1 DA CONSULTA, DO CARGO E LOCALIDADE DE EXERCÍCIO OBJETO DA CONSULTA

1.1 A consulta possui prazo de 03 (três) dias úteis para manifestação de interesse, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

1.2 Cargo e localidade de exercício objeto da consulta:

Cargo	Nível de Classificação	Localidade de Exercício	Vagas
Assistente em Administração	D	Campus de Curitibanos	03 (três)

2 DOS PROCEDIMENTOS E PRAZO PARA ADESÃO

2.1. As pessoas candidatas homologadas no Edital nº 049/2024/DDP, incluídas aquelas classificadas dentro do número de vagas originalmente ofertadas, nominadas no Anexo 1 deste edital, poderão manifestar o interesse em serem nomeadas para exercer as atividades do cargo em que estejam classificadas, na localidade de exercício constante no item 1.2 deste edital.

2.2 A manifestação deverá ser feita por meio do preenchimento da “Declaração de Interesse”, disponível no site do concurso https://049ddp2024.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Edital de Consulta/Adesão”.

2.3 A “Declaração de Interesse” deverá ser assinada digitalmente e encaminhada para o email admissao.ddp@contato.ufsc.br, acompanhada da cópia do documento de identidade utilizado na inscrição no concurso, até às 23h59min do dia 11/11/2025.

2.4 A orientação de como realizar a assinatura digital está disponível no site do concurso, na opção do menu “Documentos para o concurso”.

2.5 Será encaminhada mensagem de caráter informativo, acerca da publicação deste Edital de Consulta, ao endereço eletrônico registrado quando de sua inscrição no concurso, motivo pelo qual, durante o prazo de validade do concurso, as pessoas candidatas deverão manter atualizados seus contatos junto ao DDP.

3 DA SELEÇÃO, RESULTADO E RECURSO

3.1 Dentre as pessoas candidatas que manifestarem interesse conforme os itens 2.2 e 2.3, serão selecionadas apenas aquelas necessárias ao preenchimento das vagas previstas neste edital de consulta.

3.1.1 A classificação da(s) pessoa(s) candidata(s) selecionadas, para posterior nomeação da(s) vagas prevista(s), observará o estabelecido no edital 049/2024/DDP, seção 11, que trata do resultado do concurso público, e item 14.12, que trata da ordem de nomeação.

3.1.2 A ordem de nomeação observará a sequência de classificação aplicável às localidades não previstas no edital original, formando relação específica de pessoas candidatas para o provimento das vagas consultadas, a qual poderá ser continuada em futuras consultas destinadas ao preenchimento de vagas em localidades diversas daquelas originalmente previstas no Edital nº 049/2024/DDP.

3.2 A relação das pessoas selecionadas será divulgada no site do concurso https://049ddp2024.concursos.ufsc.br/, no menu “Edital de Consulta/Adesão”, a partir das 10h00min do dia 12/11/2025.

3.3 Será assegurado o direito a recurso da publicação de que trata o item 3.2 até às 23h59min do dia 13/11/2025.

3.3.1 O recurso deverá ser interposto por meio de requerimento dirigido ao setor de Admissão, da Coordenadoria de Admissões, Concursos Públicos e Contratação Temporária, e encaminhado para o e-mail admissao.ddp@contato.ufsc.br, com o assunto “RECURSO EDITAL 055/2025/DDP”.

3.3.2 O recurso deverá estar devidamente fundamentado, com argumentação lógica e consistente, contendo o nome e a assinatura digital da pessoa candidata, podendo juntar os documentos que julgar convenientes.

3.3.3 A resposta ao recurso será encaminhada ao e-mail do requerente, informado no momento da sua inscrição para o Edital nº 049/2024/DDP.

3.4 Após a apreciação dos recursos, será publicado no Diário Oficial da União (DOU) o Edital de Adesão, contendo a relação definitiva das pessoas selecionadas para o preenchimento da(s) vaga(s).

3.5 Em caso de não haver selecionados no edital de Adesão, a(s) vagas(s) disponibilizada(s) poderão ser destinadas à abertura de novo concurso público.

3.6 Após a publicação do Edital de Adesão no DOU, o DDP divulgará o edital no site https://049ddp2024.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Edital de Consulta/Adesão”.

4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1 A não manifestação da pessoa candidata no prazo assinalado no item 2.3 será interpretada como recusa tácita em ser nomeada para a localidade de exercício objeto desta consulta.

4.2. As vagas existentes serão preenchidas conforme as necessidades da UFSC, respeitando a ordem de classificação das pessoas selecionadas no Edital de Adesão.

4.3 A pessoa candidata que aderir a este Edital de Consulta e for selecionada, por meio do disposto na seção 2, será nomeada para a localidade consultada, sendo excluída da ordem classificatória para a localidade de exercício em que concorreu originalmente.

4.4 A pessoa candidata que não aderir a este Edital de Consulta, por meio do disposto na seção 2, manter-se-á aprovada na mesma ordem classificatória para a localidade de exercício em que concorreu originalmente.

4.5 As pessoas candidatas homologadas dentro do número de vagas originalmente ofertadas no Edital nº 049/2024/DDP, para a localidade em que se inscreveram, que não manifestarem interesse em ser nomeadas para a localidade objeto desta consulta, permanecerão com direito à nomeação para a localidade de inscrição, até o final do prazo de validade do concurso público, observada a ordem de nomeação e as disposições do edital do concurso.

4.6 A posse no cargo deverá ocorrer no prazo de 30 dias contados a partir da data de publicação do ato do provimento do Diário Oficial da União, conforme art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112/1990.

4.7 A pessoa candidata que vier a ser nomeada em decorrência deste Edital e não tomar posse no prazo legal não será novamente nomeada para quaisquer campi da UFSC, inclusive para aquele de origem.

4.8 Os casos omissos serão resolvidos pelo(a) Diretor(a) do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, consultados os órgãos pertinentes.

ANEXO I – PESSOAS CANDIDATAS HOMOLOGADAS

EDITAL Nº 049/2024/DDP – CONCURSO PÚBLICO

EDITAL Nº 033/2025/DDP – HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO D

CARGO: Assistente em Administração Lista de homologados – Campus Universitário – Trindade (Florianópolis)

Lista de classificação geral:

Classificação	Inscrição	Nome	Pontuação final
28	1043897	RAFAEL DA MOTTA GUEDES	76
29	1031520	THAIAN SILVA DUARTE	76
30	1058878	VINÍCIUS FERREIRA	76
31	1047779	VALENTINA MOURA DE ARAÚJO BERKA	76
32	1023012	PAULA EMANUELA FERNANDES CÂNDIDO	76
33	1001299	MARIANA DEL REI MARTINS	76
34	1010000	ANNA CAROLINA FERLIN	76
35	1044761	MICHELY CRISTINA RIBEIRO	76
36	1059165	GABRIEL MENDES	76
37	1000489	GIOVANA DE NOVAES COSTA PEREIRA	76
38	1043684	ANAYARA SOARES ROVARIS	76
39	1071238	LEONARDO HENTZ KERBER	76
40	1003461	ANDREY MARTINS KILKAMP	76
41	1000098	BERNARDO PEREIRA PIRES	76
42	1033395	CAUÃ BORGES CANILHA	76
44	1033298	GUILHERME KINCHESKI PEREIRA	74
45	1034774	BRENDA CARINA NUNES CARDOSO	74
46	1007670	DIANA VELHO MARCON	74
47	1044907	ARTUR ENNES DOS SANTOS	74
48	1017012	ELIZABETE NILES	74
49	1065890	CARLOS VERISSIMO CARDOSO	74
51	1047574	JÉSSICA TEREZINHA GOULART	74
52	1062026	PEDRO FREITAS FERREIRA	74
53	1064975	THAÍS SUZANA SCHADECH	74
54	1002465	LEONARDO BACCARIN	74
55	1003852	ISMAEL DOS SANTOS ENGEL	74
56	1008285	LUCAS DOS SANTOS SOARES	74
57	1048511	GABRIELA MAZZURANA MONGUILHOTT PARUCKER	74
58	1001949	MARIA ANTÔNIA MACEDO	74
59	1057510	GABRIELLI ROSSI PUFF	74
60	1066196	DOUGLAS DA SILVA LAURINDO	74
61	1049682	DANIELI SACHET MARCOLIN	74
62	1067290	JOÃO HENRIQUE MANTOANI GEREMIAS	74
63	1049330	EDUARDO XAVIER COSTA ANDRADE	74
64	1044079	MATEUS TOLENTINO WINCKLER OLIVEIRA	74
65	1070053	SAMUEL VICTOR BORBA	74
66	1042459	VINICIUS TORESAN	74
67	1079999	NATHÁLIA EVELLYN SCHMITT SANTOS	74
68	1000870	GUILHERME CIDADE SOARES	72
69	1051229	GABRIEL GÓES	72
70	1048449	JESSICA MADALONI DA SILVA	72
71	1061437	HERNAN MARCELO LEMA	72
72	1001990	ANDREZA MARTIM	72
73	1055682	PATRÍCIA HOFFMANN DA ROSA	72
74	1001655	LUIS RICARDO BASTOS DA SILVA	72
75	1000861	GABRIEL EDUARDO SORIA HANADA	72
76	1007025	REGIANE RAMOS PIMENTA	72
77	1019392	JULIA CARVALHO BARBOSA	72
78	1061461	FELIPE DUTRA DEMETRI	72
79	1065971	ANDREY TAMARCIO DAVILA DE ANDRADE	72
80	1005367	GUILHERME CROSSA DOS SANTOS	72
81	1066706	GABRIELA TELLES COSTA	72
82	1001221	ELIS MARINA BRASIL DE PASQUALE	72
83	1061933	JULIANE DA COSTA MELO	72
84	1004522	RAFAEL OTAVIANO RIBEIRO DA SILVA	72
85	1012541	GABRIELLE MAESTRI	72
86	1017446	FELIPE MEDEIROS FREITAS	72
87	1079298	CAROLINA DUARTE ZAMBONATO	72
88	1046136	ÁLVARO HUBER DE SOUZA	72
89	1056182	PATRICIA TEIXEIRA DE VASCONCELOS	72
90	1029231	EMMANUEL DA SILVA MATE	72
91	1072412	CAIO DE ALMEIDA VENÂNCIO	72
92	1066463	GRAZIELLE DE OLIVEIRA POKORSKI	72
93	1043536	CAIO CARDOSO TOMAZ	72
94	1038958	LUÍSA NEIS RIBEIRO	72
95	1045431	IOHANA BARBOSA LIMA BERNARDES GADELHA	72
96	1023225	JULIANA PEGORARO KUS	72
97	1058924	MARIANA SALLA CHAGAS EUQUIME	72
98	1044737	EDUARDO HENRIQUE DE BORBA	72
99	1077384	WILLY VICTOR BONISSONI DA SILVA	72
reclassificada	1001400	KARLA CRISTINA ALVES ROBERTO	80

Lista de classificação para pessoas negras:

Classificação	Inscrição	Nome	Pontuação final
9	1078224	ELIANE ZENAIDE DE AMORIM DA CONCEIÇÃO	66
10	1065840	DANIEL AMARAL CARDOSO DOS SANTOS	66
11	1000128	AMONITA AMIZADAI BRAGA SANTOS RAUPP	66
12	1055810	SAMANTHA ISABELA SANT ANA	66
13	1038532	LUIZ CARLOS DIAS BRITO	64
14	1022342	MARIA SARAIVA DE OLIVEIRA	64
15	1039784	ALESSANDRO CEZARIO DE BORBA	64
16	1003690	FATIMA CRISTINA PEDRO	62
17	1002600	JOMAR DA SILVA CALISTO	62
18	1000969	MAYARA RAYANA MARTINS DA SILVA	62
19	1002287	THAYS UCHOA DE MORAES	62
20	1043250	EMANUELLA CLEMENTE MACHADO BORDIM	60
22	1042726	MICHELLE BRAZIL DE FRANÇA	60
23	1063057	RAPHAEL DA SILVA LUCAS	60
24	1004816	ELISANGELA DO SOCORRO PIRES MACIEL	60
25	1012266	SAMIA MACHADO REIS DA CONCEICAO	60

Lista de classificação para pessoas com deficiência:

Classificação	Inscrição	Nome	Pontuação final
12	1052160	ROBERTO CARLOS BOSSE	60
13	1008390	DAVS MAILON ANDRADE TORRES	60
14	1026968	JAKELINE SEBERINO DA SILVA	60
15	1006541	LUIZ FERNANDO NIEUWENHOFF SCHEFER	60
reclassificada	1007165	KARLA ISABELLA KLAUS	70
reclassificado	1058428	EMMANUEL GALVÃO DA SILVA	64

Lista de classificação para pessoas trans: LISTA ESGOTADA.

Lista de homologados – Campus de Blumenau

Lista de classificação geral:

Classificação	Inscrição	Nome	Pontuação final
3	1054317	JEANE FACHI	72
4	1043587	IAGO PEDROSO DIAS FELIX	72
5	1032399	PIERRI EDUARDO BATISTA RODRIGUES	70
6	1016180	CRISTIANO GOULART SCHULTER	68
7	1054996	DANIELLE WENDT	66
8	1011197	CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARAKAKI	64
9	1041355	IVANA BÜTTOW BARRIENTOS	64
10	1070762	ADRIAN KREUZ	64

Lista de classificação para pessoas negras: LISTA ESGOTADA.

Lista de classificação para pessoas com deficiência: NÃO HOUVE APROVADO

Lista de classificação para pessoas trans: NÃO HOUVE APROVADO

EDITAL Nº 056/2025 /DDP, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025

O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Portaria Interministerial nº 173/2017/MEC/MPDG, de 20 de junho de 2017, na Portaria nº 1.034/2017/MEC, de 30 de agosto de 2017, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Profissionais Técnicos Especializados em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. A inscrição deverá ser realizada por e -mail direcionado ao endereço cce@contato.ufsc.br, no período compreendido entre as 08:00 horas de 1 2/11/202 5 e as 17:00 horas do dia 27 /11/202 5 (não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos: Formulário de Inscrição preenchido e assinado (constante no Anexo 1 do edital inteiro teor); Documento de identificação, nos termos do item 3.6 do edital inteiro teor; Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 3.7 do edital inteiro teor.

1.1 Taxa de Inscrição: R$ 52,13 (cinquenta e dois reais e treze centavos), que deverão ser creditados na Conta Única do Tesouro Nacional – Banco do Brasil, através da emissão de GRU, sob o código de recolhimento nº 153 163 152 37 288 837. Essa taxa, uma vez recolhida, em hipótese alguma será restituída.

1. 1.1 A emissão da GRU deverá ser feita através do site da Secretaria do Tesouro Nacional (site: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal -gru/#/emissao – gru), onde deverá ser informada a Unidade Gestora Arrecadadora da UFSC (153163), e o Código de Recolhimento (28883 -7 – Taxa de inscrição de concurso público). Após, avançar para a página seguinte e preencher os campos obrigatórios: 1 – CPF da pessoa candidata; 2 – Nome da pessoa candidata; 3 – Número de Referência – informar o número (sem os símbolos) do Processo do Departamento para o qual está se inscrevendo, conforme consta no item 3 do Edital (exemplo: 2308012345202400); 4 – Valor Principal – R$ 52,13. Por fim, emitir a GRU que deverá ser paga no Banco do Brasil.

1. 2 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto nº 6.593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do edital.

1. 3 As inscrições deverão ser enviadas para o e -mail da respectiva unidade de lotação, onde também serão obtidas todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado.

2. O inteiro teor do Edital , contendo as vagas, contatos da unidade de lotação e demais informações , está disponível no site https://contratacaotemporaria.ufsc.br/

EDITAL Nº 057/2025 /DDP, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

1. A inscrição deverá ser realizada por e -mail, no período compreendido entre as 08:00 horas de 14/11/202 5 e as 1 7:00 horas do dia 24/11/202 5 (não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos: Formulário de Inscrição preenchido e assinado (constante no Anexo 1 do edital); Documento de identificação, nos termos do item 1.6 do edital; Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7 do edital.

1. 3 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis subsequentes.

1.4 As inscrições deverão ser enviadas para o e -mail do respectivo Departamento, onde também serão obtidas todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado – prorrogação do prazo das inscrições caso não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados:

2. O inteiro teor do Edital, contendo as vagas, contatos dos Departamentos e demais informações , está disponível no site https://contratacaotemporaria.ufsc.br/

EDITAL Nº 058/2025 /DDP, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

CRONOGRAMA
DATA	ATIVIDADE	LOCAL
	Sorteio do ponto para a Prova Didática e entrega de
	documentos para a Prova de Títulos
	8h30min – LUCAS BARRETO KLEIN (1000268)	Espaço Físico Integrado
	9h45min – ISADORA VIEIRA PRATES (1000284)	(EFI)
02/03/2026 (2ª feira)	11h00min – NARAYANA ASTRA VAN AMSTEL (1000683) 13h30min – FERNANDA STEIN (1002414)	Sala 201 2^o andar *Campus Florianópolis
	14h45min – RUAN FERNANDO WAISS (1002554)
	16h00min – ANA PAULA MAURILIA DOS SANTOS (1002813)
	17h15min – JOSEFINA BERTOLI (1003208)
	19h00min – Prova de Títulos
	Prova Didática
	8h30min – LUCAS BARRETO KLEIN (1000268)	Espaço Físico Integrado
	9h45min – ISADORA VIEIRA PRATES (1000284)	(EFI)
03/03/2026 (3ª feira)	11h00min – NARAYANA ASTRA VAN AMSTEL (1000683) 13h30min – FERNANDA STEIN (1002414)	Sala 201 2^o andar *Campus Florianópolis
	14h45min – RUAN FERNANDO WAISS (1002554)
	16h00min – ANA PAULA MAURILIA DOS SANTOS (1002813)
	17h15min – JOSEFINA BERTOLI (1003208)
04/03/2026 (4ª feira)	Sorteio do ponto para a Prova Didática e entrega de documentos para a Prova de Títulos	Espaço Físico Integrado (EFI) Sala 201
	8h30min – GABRIELI MAZZUCO PRAVATO (1003402) 9h45min – ANGELICA CAETANO DA SILVA (1003429)	Espaço Físico Integrado (EFI) Sala 201

	11h00min – ANDRESSA MARQUES DA SILVA (1003682)	2^o andar
	13h30min – BRUNA CAROLINI DE BONA (1003879)	*Campus Florianópolis
	14h45min – VITOR DA SILVA GONCALVES (1004255)
	16h00min – MARCELA ALMEIDA ZEQUINAO (1004328)
	17h15min – PRISCILA CRISTINA DOS SANTOS (1004441)
	19h – Prova de Títulos
	Prova Didática
	8h30min –GABRIELI MAZZUCO PRAVATO (1003402)	Espaço Físico Integrado
	9h45min –ANGELICA CAETANO DA SILVA (1003429)	(EFI)
05/03/2026 (5ª feira)	11h00min – ANDRESSA MARQUES DA SILVA (1003682) 13h30min – BRUNA CAROLINI DE BONA (1003879) 14h45min – VITOR DA SILVA GONCALVES (1004255)	Sala 201 2^o andar *Campus Florianópolis
	16h00min – MARCELA ALMEIDA ZEQUINAO (1004328)
	17h15min – PRISCILA CRISTINA DOS SANTOS (1004441)
	Sorteio do ponto para a Prova Didática e entrega de
	documentos para a Prova de Títulos	Espaço Físico Integrado
		(EFI)
06/03/2026 (6ª feira)	8h30min – VILMAR JOSE BOTH (1005278) 9h45min – GABRIEL KOLESNY TRICOT (1005898) 11h00min – BEATRIZ DITTRICH SCHMITT (1006754)	Sala 201 2^o andar *Campus Florianópolis
	12h15min – PATRICIA BECKER ENGERS (1006975)
	15h00min – Prova de Títulos
	Prova didática	Espaço Físico Integrado
		(EFI)
07/03/2026 (Sábado)	8h30min – VILMAR JOSE BOTH (1005278) 9h45min – GABRIEL KOLESNY TRICOT (1005898) 11h00min – BEATRIZ DITTRICH SCHMITT (1006754)	Sala 201 2^o andar *Campus Florianópolis
	12h15min – PATRICIA BECKER ENGERS (1006975)
Endereço: Espaço Físico Integrado (EFI), Sala 201, 2^o andar, UFSC – Rua. Eng. Agronômico Andrei Cristian Ferreira – Trindade, Florianópolis – SC, 88040-900

1 DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 A pessoa candidata deverá realizar a leitura atenta do Edital nº 019/2025/DDP e demais Editais Complementares disponíveis no site do concurso.

1.3 O Colégio de Aplicação disponibilizará os seguintes equipamentos para a Prova Didática: (Quadro branco, caneta para quadro branco, PC e Datashow). Não garantimos o bom funcionamento da Internet.

1.3.1 Será permitido a pessoa candidata trazer o seu próprio equipamento para a Prova Didática (Datashow, caneta para quadro de vidro, notebook, extensão, cabos, adaptadores, etc).

1.3.2 O Colégio de Aplicação não se responsabilizará pela instalação dos equipamentos ou por seu adequado funcionamento.

1.4 Após a publicação da “Planilha de Apuração das Notas”, conforme seção 14 do Edital nº 019/2025/DDP, a solicitação de cópia dos documentos e filmagem deverá ser encaminhada para o e-mail: (direcaogeral.ca@contato.ufsc.br).

1.5 As dúvidas sobre este Cronograma deverão ser encaminhadas para o e-mail (Colégio de Aplicação): (direcaogeral.ca@contato.ufsc.br).

EDITAL Nº 059/2025 /DDP, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições, considerando o art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a Portaria Normativa nº 512/2025/GR, torna pública a abertura de inscrições para manifestação de interesse para formação de cadastro de reserva, para fins de remoção a pedido de servidoras/servidores técnico-administrativas/administrativos em educação.

1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 Remoção é o deslocamento da/do servidora/servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

1.2 A remoção regida por este Edital refere-se à modalidade a pedido e destina-se às/aos servidoras/servidores técnico-administrativas/administrativos em educação pertencentes ao quadro da UFSC, incluindo servidoras/servidores em estágio probatório.

1.3 As regras estabelecidas neste Edital não se aplicam aos processos de remoção a pedido por motivo de saúde e para acompanhamento de cônjuge, tampouco aos de remoção de ofício.

1.4 A remoção ocorrerá somente no âmbito das unidades que compõem a estrutura da UFSC, distribuída nos campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos, Florianópolis e Joinville.

1.5 O cadastro de reserva será utilizado na reposição das vagas que surgirem durante a validade deste Edital, permitindo agilidade e transparência no processo de remoção.

1.6 São objeto deste processo seletivo de remoção a pedido vagas livres para provimento de cargos da carreira de servidoras/servidores técnico-administrativas/administrativos em educação.

1.7 O presente Edital terá validade de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme interesse da Administração, a partir da data de publicação do Edital.

1.8 Caso a/o servidora/servidor já inscrita/inscrito não deseje permanecer no cadastro de reserva, ela/ele deverá solicitar a exclusão de seu nome por meio de e-mail a ser enviado para remocao.ddp@contato.ufsc.br.

1.9 A modalidade de remoção tratada neste Edital não prevê: a) ajuda de custo para atender despesas de viagem, mudança e instalação; b) transporte, inclusive para seus dependentes; e c) transporte de mobiliário e bagagem, inclusive de seus dependentes.

2 DAS INSCRIÇÕES

2.1 As inscrições para manifestação de interesse ocorrerão em fluxo contínuo, ou seja, estarão disponíveis enquanto vigorar o presente Edital.

2.2 Para concorrer às vagas disponibilizadas para o seu cargo/área, a/o servidora/servidor deverá estar cadastrada/cadastrado há pelo menos 10 (dez) dias antes da disponibilidade da vaga para o novo provimento, observando-se a data da inscrição.

2.2.1 Excepcionalmente, às vagas disponibilizadas nos primeiros 30 (trinta) dias da publicação deste Edital não será aplicado o item 2.2.

2.3 As/Os servidoras/servidores interessadas/interessados em participar do cadastro de reserva para remoção a pedido deverão preencher, obrigatoriamente, o formulário eletrônico disponível no endereço eletrônico https://forms.gle/sRMP13BXP97zVwoE9.

2.3.1 As/Os servidoras/servidores já inscritas/inscritos no cadastro de reserva, não precisarão preencher novamente o formulário eletrônico.

2.3.2 As inscrições poderão ser verificadas no endereço eletrônico https://cdim.ufsc.br/inscritos-cadastro-reserva/?preview=true.

2.4 O correto preenchimento das informações fornecidas no formulário de inscrição e a veracidade dessas informações são de responsabilidade da/do servidora/servidor interessada/interessado.

2.5 Serão indeferidas as inscrições que não estiverem devidamente preenchidas e/ou que estiverem incompletas.

2.5.1 As/Os servidoras/servidores que tiveram suas inscrições indeferidas serão comunicadas/comunicados pelo e-mail institucional.

2.5.2 Do indeferimento das inscrições caberá recurso em até 2 (dois) dias úteis após a comunicação por e-mail citada no item 2.5.1, o qual deverá ser encaminhado via e-mail institucional para remocao.ddp@contato.ufsc.br até as 17 horas do último dia do prazo.

2.6 Somente será admitida uma inscrição por candidata/candidato.

2.7 Havendo mais de um pedido de inscrição de uma/um mesma/mesmo candidata/candidato, será considerada a última inscrição.

2.8 A inscrição no cadastro de reserva para manifestação de interesse de remoção a pedido implica o conhecimento e a tácita aceitação das normas contidas no presente Edital, das quais a/o interessada/interessado não poderá alegar desconhecimento.

2.9 O Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP/PRODEGESP) não se responsabiliza por fatores de ordem técnica que impeçam o preenchimento do formulário eletrônico de inscrição. 2.10 A/O servidora/servidor somente poderá participar do processo seletivo para o mesmo cargo que ocupa.

2.11 A Coordenadoria de Dimensionamento e Movimentação (CDiM/DDP) publicará e manterá atualizada a lista das/dos inscritas/inscritos que comporão o cadastro de interesse em remoção.

2.12 Para os casos em que a/o servidora/servidor listada/listado necessitar alterar o campus atual ou o de interesse, o formulário eletrônico deverá ser preenchido novamente.

2.13 A inscrição no cadastro de reserva não assegura às/aos servidoras/servidores o direito à remoção, mas apenas a expectativa de ser removida/removido.

3 DAS VAGAS E DA CLASSIFICAÇÃO 3.1 As vagas para remoção previstas neste Edital estão relacionadas no Anexo.

3.2 A inscrição no cadastro de reserva possibilita à/ao servidora/servidor concorrer a todas as vagas para o mesmo cargo que surgirem e que forem divulgadas no site da CDiM, respeitada a condição prevista no item 2.2.

3.3 A/O servidora/servidor que tiver interesse em concorrer a uma vaga deverá se manifestar, no prazo máximo de 8 (três) dias úteis a partir da divulgação da vaga, por meio do preenchimento de um formulário eletrônico que será disponibilizado na página do Edital.

3.3.1 O formulário estará disponível para preenchimento até as 17 horas do último dia do prazo.

3.4 Antes de cada novo provimento, será observada a classificação das/dos servidoras/servidores que manifestaram interesse em concorrer para a vaga já divulgada, de acordo com o item 3.5 e subitens.

3.5 Compete à CDiM/DDP a análise e a classificação das solicitações de remoção de servidoras/servidores técnico-administrativas/administrativos em educação, de acordo com os seguintes critérios estabelecidos e respeitada a seguinte ordem: a) nomeação para campus distinto do escolhido quando da inscrição no concurso público, desde que a vaga de remoção divulgada seja para o mesmo campus para o qual a/o servidora/servidor prestou concurso; b) maior período na unidade de lotação atual, no cargo que ocupa atualmente; c) maior tempo de serviço na UFSC; e d) maior idade.

3.6 O critério estabelecido em “a)” no item 3.5 somente será aplicado quando não houver pessoas candidatas mais bem posicionadas na ordem de nomeação do concurso, ainda não nomeadas, para o mesmo campus.

3.7 Não serão classificadas/classificados as/os candidatas/candidatos enquadradas/enquadrados nas seguintes hipóteses: a) se tiver menos de 6 (seis) meses em exercício na unidade de lotação atual;

b) caso ainda existam candidatas/candidatos aprovadas/aprovados e não nomeadas/nomeados em concurso público anterior àquele do qual a/o servidora/servidor é oriunda/oriundo, com previsão de lotação no mesmo campus; e/ou c) caso ainda existam candidatas/candidatos aprovadas/aprovados e não nomeadas/nomeados no mesmo concurso público do qual a/o servidora/servidor é oriunda/oriundo, com pessoas candidatas mais bem posicionadas na ordem de nomeação do concurso, com previsão de lotação no mesmo campus para o qual o concurso foi destinado.

3.8 O(s) resultado(s) do(s) processo(s) de classificação de remoção, com as/os servidoras/servidores que manifestaram interesse em concorrer à(s) vaga(s) divulgada(s), será(ão) publicado(s) no site da CDiM em até 3 (três) dias úteis após o término do prazo estabelecido no item 3.3.

3.9 É de responsabilidade da/do servidora/servidor acompanhar as publicações no site da CDiM.

3.10 Caso a/o servidora/servidor selecionada/selecionado desista da remoção, as/os demais candidatas/candidatos classificadas/classificados poderão ser aproveitadas/aproveitados.

3.11 A/O servidora/servidor, se candidata/candidato única/único classificada/classificado, não poderá desistir da remoção após o período de interposição de recurso previsto no item 3.13.

3.12 A análise e a classificação ocorrerão uma única vez para cada vaga existente, não havendo aproveitamento da classificação para outra vaga subsequente.

3.13 Após a divulgação do resultado da classificação, caberá recurso em até 2 (dois) dias úteis, o qual deverá ser encaminhado, via Solicitação Digital, à CDiM/DDP até as 17 horas do último dia do prazo.

3.14 Os recursos serão apreciados pelo DDP no prazo de até 2 (dois) dias úteis e, em caso de indeferimento, serão encaminhados para a Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP) e apreciados no prazo de até 2 (dois) dias úteis.

4 DA EFETIVAÇÃO DA REMOÇÃO

4.1 A remoção da/do servidora/servidor selecionada/selecionado, para qualquer das vagas divulgadas no Anexo deste Edital, somente será efetivada por ocasião da entrada em exercício dos candidatos nomeados em Concurso Público a ser realizado.

4.2 É imprescindível que a/o servidora/servidor selecionada/selecionado esteja no exercício das funções de seu cargo na UFSC no momento da efetivação da remoção.

4.3 Haverá o prazo de até 10 (dez) dias úteis para formação em serviço entre as/os servidoras/servidores envolvidas/envolvidos, visando à transição na execução de atividades do setor de origem à/ao servidora/servidor ingressante.

4.4 A/O servidora/servidor selecionada/selecionado deverá manter-se no exercício de suas atividades em sua unidade de origem até que seja publicada, no Boletim Oficial da UFSC, a portaria de remoção para a nova unidade.

4.5 A/O servidora/servidor removida/removido com mudança de campus terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos para entrar em exercício na nova sede, contados a partir da publicação da respectiva portaria de remoção no Boletim Oficial da UFSC, incluindo-se nesse prazo o tempo necessário para seu deslocamento.

4.5.1 É facultado à/ao servidora/servidor declinar do prazo estabelecido no item 4.5 deste Edital.

4.6 Em caso de impossibilidade de reposição da vaga de pessoa selecionada para remoção, em função da desistência de candidata/candidato nomeada/nomeado, a remoção ficará suspensa até a possibilidade de provimento.

4.7 Não poderá haver desistência da remoção nos casos que envolvam mudança de Campus, assim como, após a publicação da respectiva portaria de remoção.

4.8 A/O gestora/gestor da unidade de lotação contemplada com a vaga não poderá recusar receber a/o servidora/servidor classificada/classificado.

4.9 A remoção da/do servidora/servidor ensejará o cancelamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade.

4.10 As/Os servidoras/servidores ocupantes de cargos em comissão ou funções comissionadas (CDs/FGs) serão removidas/removidos somente após exoneração ou dispensa do cargo ou função ocupado(a).

5 DISPOSIÇÕES FINAIS E GERAIS

5.1 Todas as publicações relativas ao Edital e análises dele decorrentes ocorrerão no site da CDiM.

5.2 É de inteira responsabilidade da/do candidata/candidato o acompanhamento da página do Edital.

5.3 As informações do cadastro de reserva poderão ser utilizadas para permuta entre servidoras/servidores.

5.4 Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas.

ANEXO – VAGAS DISPONÍVEIS PARA REMOÇÃO

Unidade de Lotação	Cargo	Vagas
Araranguá	Médico / Medicina da Família e Comunidade	1
Araranguá	Médico / Cirurgia Geral	1
Araranguá	Médico / Ginecologia-Obstetrícia	1
Araranguá	Médico / Ortopedia	1
Araranguá	Médico / Radiologia	1
Curitibanos	Assistente em Administração	1
Curitibanos	Médico / Medicina do Trabalho	1
Curitibanos	Médico / Ginecologia-Obstetrícia	1
Curitibanos	Médico / Clínica Médica	2
Curitibanos	Médico / Pediatria	1
Curitibanos	Psicólogo/Educacional	1
Florianópolis – SETIC	Analista de Tecnologia da Informação	5
Florianópolis – MArquE/DGG	Arquivista	1
Florianópolis – DPE/PRAE	Assistente Social	1
Florianópolis – BU	Bibliotecário/Documentalista	1
Florianópolis – DPL/PROAD	Contador	1
Florianópolis – SEPLAN	Economista	1
Florianópolis – SSI	Economista	1
Florianópolis – YAKULT/CCA	Engenheiro Agrônomo	1
Florianópolis – DAS	Engenheiro de Segurança do Trabalho	3
Florianópolis – DAS	Médico / Medicina do Trabalho	1

Florianópolis – DAS	Médico / Psiquiatria	1
Florianópolis – SASC/DAS	Médico / Cardiologista	1
Florianópolis – SASC/DAS	Médico / Clínica Médica	1
Florianópolis – CEM/CFH	Museólogo	1
Florianópolis – RU	Nutricionista-Habilitacao	1
Florianópolis – CFM	Técnico de Laboratório/Física	1
Florianópolis – SEPLAN	Técnico em Tecnologia da Informação	1
Florianópolis – CCS	Técnico em Enfermagem	4
Florianópolis – SASC/DAS	Técnico em Enfermagem	4
Florianópolis – PROAFE	Técnico em Enfermagem	1

EDITAL Nº 060/2025 /DDP, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (DDP) DA PRÓREITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS (PRODEGESP) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Edital de Concurso Público nº 049/2024/DDP, publicado no DOU de 20/12/2024, bem como no Edital de Consulta nº 055/2025/DDP, publicado no DOU de 06/11/2025, torna pública a relação das pessoas candidatas que manifestaram interesse e foram selecionadas para serem nomeadas para localidade de exercício distinta daquela para a qual prestaram o concurso.

PESSOAS CANDIDATAS INTERESSADAS E SELECIONADAS NO EDITAL DE CONSULTA Nº 055/2025/DDP: NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO D

CARGO: Assistente em Administração

Nº DE VAGAS: 03

Localidade de exercício consultada: Campus de Curitibanos

Lista de classificação geral:

Classificação	Inscrição	Nome	Resultado
1	1008285	LUCAS DOS SANTOS SOARES	Selecionada – 1ª vaga
2	1049330	EDUARDO XAVIER COSTA ANDRADE	Selecionada – 2ª vaga
3	1061437	HERNAN MARCELO LEMA	Não selecionada
4	1019392	JULIA CARVALHO BARBOSA	Não selecionada

Lista de classificação para pessoas negras:

Classificação	Inscrição	Nome	Resultado
1	1004816	ELISANGELA DO SOCORRO PIRES MACIEL	Selecionada – 3ª vaga

Lista de classificação para pessoas com deficiência:

Classificação	Inscrição	Nome	Resultado
1	1058428	EMMANUEL GALVÃO DA SILVA	Não selecionada

As pessoas candidatas que não foram selecionadas e aquelas que não manifestaram interesse permanecerão em sua lista de origem.

EDITAL Nº 061/2025 /DDP, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (DDP) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e considerando a seção 5 do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 174, de 12/09/2025, seção 3, página 78, torna público o resultado da distribuição da reserva de vagas.

1 DOS DADOS DA PRÉ-INSCRIÇÃO PARA A DISTRIBUIÇÃO DA RESERVA

1.1 Considerando o que consta na Portaria nº 1412/2025/DDP, de 15 de outubro de 2025, que divulgou as pré-inscrições para os campos de conhecimento por modalidade de reserva referente ao Edital nº 039/2025/DDP, foi criada a planilha “Distribuição da reserva de vagas pela Pré-Inscrição” com o número de pessoas pré-inscritas em cada modalidade de reserva por campo de conhecimento. A planilha foi utilizada para auxiliar na distribuição das modalidades de reserva e no registro desse procedimento.

1.1.1 A Portaria nº 1412/2025/DDP está disponível no site https://039ddp2025.concursos.ufsc.br/ na opção do menu “Pré-Inscrição”.

1.2 Na planilha “Distribuição da reserva de vagas pela Pré-Inscrição” foram incluídas outras informações relevantes para a distribuição da reserva de vagas, considerando as normas da seção 5 do Edital nº 039/2025/DDP e a Resolução Normativa nº 034/CUn/2013: a) quadro “Nº de vagas reservadas” com o total de reservas previstas no item 5.4 do Edital nº 039/2025/DDP e o total efetivamente reservado para cada modalidade de reserva; b) atribuição de cor distinta para cada modalidade de reserva para facilitar a visualização dos dados e o resultado; c) coluna “Nº”, utilizada para atribuir um número para cada campo de conhecimento para facilitar a sua identificação quando citado na planilha e no presente edital complementar de forma objetiva e sucinta;

d) colunas “Centro” e “Departamento” para identificar a lotação de cada campo de conhecimento; e) coluna “Possui vaga nova?”, considerando o que determina o item 5.13.3 do Edital nº 019/2025/DDP; f) coluna “Quantidade de vagas” para informar o número de vagas correspondente a cada campo de conhecimento; g) coluna “Interesse na vaga” para informar se o departamento correspondente ao campo de conhecimento possui interesse na modalidade de reserva pretos e pardos, indígenas e quilombolas, considerando o item 5.12, alínea a), do Edital nº 039/2025/DDP; h) coluna “Reservado para a modalidade”, para informar o resultado da reserva no campo de conhecimento; i) coluna “Observações” para apresentar o motivo da destinação da modalidade de reserva os campos de conhecimento.

1.3 Os dados da planilha foram organizados em ordem decrescente do número de préinscritos, considerando a modalidade de reserva que apresentou o maior número de pessoas pré-inscritas.

1.4 A planilha “Distribuição da reserva de vagas pela Pré-Inscrição”, com o resultado da distribuição da reserva de vagas com base no número de pessoas pré-inscritas, segue como Anexo 1 ao presente edital complementar.

2 DA DISTRIBUIÇÃO DA RESERVA DE VAGAS

2.1 A distribuição da reserva de vagas teve por objetivo atingir o total indicado no item 5.4 do Edital nº 039/2025/DDP: a) 34 (trinta e quatro) vagas para pessoas pretas e pardas; b) 27 (vinte e sete) vagas para pessoas com deficiência; c) 4 (quatro) vagas para pessoas indígenas; d 3 (três) vagas para pessoas quilombolas; e) 2 (duas) vagas para pessoas trans.

2.2 Para a distribuição da reserva de vagas foi seguido o que determinam a seção 5 do Edital nº 039/2025/DDP e a Resolução Normativa nº 034/CUn/2013.

2.3 Foram analisados os campos de conhecimento e o respectivo número de pessoas pré-inscritas em cada modalidade de reserva, sendo destinada a reserva de vagas para a modalidade de reserva que apresentou o maior número de pessoas pré-inscritas, observando que determinam os itens 5.7, 5.7.1, 5.8, 5.8.1, 5.9, 5.13.1 e 5.13.2 do Edital nº 039/2025/DDP.

2.4 À medida que foram distribuídas as modalidades de reserva entre os campos de conhecimento foi realizada simultaneamente a soma das vagas dos campos de conhecimento para acompanhar o atendimento ao item 5.4 do Edital nº 039/2025/DDP.

2.5 Do empate entre modalidades de reserva

2.5.1 Considerou-se empate entre modalidades de reserva o campo de conhecimento com o mesmo número de pré-inscritos em duas ou mais modalidades de reserva.

2.5.2 Tendo em vista que a Resolução Normativa nº 034/CUn/2013 não estabelece critérios para desempate entre modalidades de reserva foram definidos pelo DDP os critérios do quadro abaixo.

Quadro 1: Critérios para desempate entre modalidades
Modalidade	Procedimento	Observações
Pretos e pardos X qualquer modalidade	Pretos e Pardos terá preferência entre qualquer outra modalidade	a) A UFSC não conseguiu atingir o número de docentes correspondente ao percentual definido pela Lei nº 12.990/2014; b) Há defasagem nas vagas da UFSC que obrigatoriamente precisam ser preenchidas por pessoas pretas e pardas; c) O objetivo da Resolução Normativa nº 034/CUn/2013 é obter o maior número de ocupação de vagas reservadas, com especial foco para pessoas do grupo racial com defasagem; d) Quanto antes essas vagas reservadas para pessoas pretas e pardas sejam efetivamente preenchidas, antes será extinta a reserva exclusiva temporária para pessoas pretas e pardas.
Indígena X Trans ou PCD	Indígena terá preferência	a) Atingir os objetivos da política pública e suprir as vagas defasadas conforme estudos indicados, que justificaram a adoção desta política.
Quilombola X Trans ou PCD	Quilombola terá preferência	a) Atingir os objetivos da política pública e suprir as vagas defasadas conforme estudos indicados, que justificaram a adoção desta política.
PCD X Trans	Sorteio

2.5.3 Conforme apresenta a planilha “Distribuição da reserva de vagas pela PréInscrição”, Anexo 1, houve empate entre modalidades de reserva, conforme quadro abaixo, cujo desempate ocorreu por meio da aplicação dos critérios apresentados no Quadro 1 deste edital complementar.

Quadro 2: Modalidades empatadas
Número do campo de conhecimento	Modalidades empatadas
10 – CTE/CEE	9 pré-inscritos pretos e pardos 9 pré-inscritos PCD
35 – CTE/MAT	1 pré-inscrito PCD 1 pré-inscrito Trans
60 – CCR/BSU	1 pré-inscrito PCD 1 pré-inscrito Trans

2.5.3.1 Para o campo de conhecimento de número 10, empatado entre a modalidade de reserva pretos e pardos e a modalidade de reserva PCD, foi reservado para a modalidade de reserva pretos e pardos, considerando que essa modalidade terá preferência entre as demais modalidades, conforme o Quadro 1.

2.5.3.2 Para os campos de conhecimento de número 35 e 60, empatados entre as modalidades de reserva PCD e Trans, foi realizado sorteio público, no dia 07/11/2025, para definir a modalidade de reserva que seria alocada para cada campo de conhecimento.

2.5.3.2.1 O sorteio público ocorreu de acordo com o Edital de Chamada Pública nº 053/2025/DDP, tendo sido divulgado no Boletim Oficial da UFSC nº 202/2025, em 04/11/2025, e divulgado nos sites institucionais da UFSC em 05/11/2025. O resultado, além de constar na planilha “Distribuição da reserva de vagas pela Pré-Inscrição”, Anexo 1, está disponível, juntamente com os documentos oficiais do sorteio público, no site https://039ddp2025.concursos.ufsc.br/ na opção do menu “Edital”.

2.6 Do empate entre campos de conhecimento

2.6.1 Considerou-se empate entre campos de conhecimento aqueles que apresentaram o mesmo número de pessoas pré-inscritas na mesma modalidade de reserva.

2.6.2 Aos campos de conhecimento empatados em uma modalidade de reserva aplicou-se os critérios do quadro abaixo, considerando o que determinam o Edital nº 039/2025/DDP e a Resolução Normativa nº 034/CUn/2013.

Quadro 3: Critérios para desempate entre campos de conhecimento (mesma modalidade):
Modalidade	Procedimento
Pretos e pardos	I- Priorizar os departamentos com maior disparidade racial, disponível no site COEMA (https://coema.ufsc.br/diagnostico-sobre-o-racismo-institucional-ufsc/ – Anexo 5: utilizar as colunas de Índice de Disparidade Racial-IDR e classe, e em caso de empate avaliar o número indicado nas colunas preto e pardo); II- Priorizar departamentos com oferta de 2 ou mais vagas; III- Sorteio, observado, no que couber, o disposto na Subseção V, da Seção III Da Reserva de Vagas.
Indígena	I- Priorizar departamentos com maior disparidade racial, disponível no site COEMA (https://coema.ufsc.br/diagnostico-sobre-o-racismo-institucional-ufsc/ – Anexo 5: utilizar as colunas de Índice de Disparidade Racial-IDR e classe, e em caso de empate avaliar o número indicado nas colunas preto e pardo); II- Priorizar departamentos com oferta de 2 ou mais vagas; III- Sorteio, observado, no que couber, o disposto na Subseção V, da Seção III Da Reserva de Vagas.
Quilombola	I- Priorizar departamentos com maior disparidade racial, disponível no site COEMA (https://coema.ufsc.br/diagnostico-sobre-o-racismo-institucional-ufsc/ – Anexo 5: utilizar as colunas de Índice de Disparidade Racial-IDR e classe, e em caso de empate avaliar o número indicado nas colunas preto e pardo); II- Priorizar departamentos com oferta de 2 ou mais vagas; III- Sorteio, observado, no que couber, o disposto na Subseção V, da Seção III Da Reserva de Vagas.
PCD	I – Departamentos que ofereçam 5 (cinco) ou mais vagas; II – Sorteio, observado, no que couber, o disposto na Subseção V, da Seção III Da Reserva de Vagas.
Trans	I – Sorteio, observado, no que couber, o disposto na Subseção V, da Seção III Da Reserva de Vagas.

2.6.2.1 Tendo em vista que a Resolução Normativa nº 034/CUn/2013 não apresenta os critérios para desempate entre campos de conhecimento na modalidade de reserva de PCD e na modalidade de reserva de pessoa Trans, foi adotado pelo DDP, por analogia, os critérios referentes à distribuição da reserva de vagas para essas modalidades: para PCD adotou-se o artigo 12, §1º, inciso II e inciso III da RN nº 034/CUn/2013, e para Pessoa Trans adotou-se o artigo 14-G §4º da RN nº 034/CUn/2013.

2.6.3 Conforme apresenta a planilha “Distribuição da reserva de vagas pela PréInscrição”, Anexo 1, para a modalidade de reserva pretos e pardos houve três campos de conhecimento que apresentaram o mesmo número de pré-inscritos: 27, 28 e 29. O desempate ocorreu por meio da aplicação dos critérios apresentados no Quadro 3 deste edital complementar.

2.6.3.1 Observa-se que no momento de aplicar o primeiro critério, priorizar o departamento com maior disparidade racial, verificou-se que os departamentos DCM/CTS e DFT/CTS, números 28 e 29 respectivamente, constituíam um único departamento, o Departamento de Ciências da Saúde (DCS) do CTS, na época da elaboração do Relatório da Coordenadoria de Relações Étnico-Raciais (COEMA), conforme a Resolução Normativa nº 197/2024/CUn, de 26/11/2024.

Quadro 4: Campos de conhecimento empatados na modalidade de reserva pretos e pardos
Departamento	Índice de Disparidade Racial – IDR	Classe
Departamento de História (HST), correspondente ao campo de conhecimento de número 27	1,00	Alto
Departamento de Ciências da Saúde (DCS) – constituído pelo DCM e DFT, correspondentes aos campo de conhecimento de número 28 e 29 respectivamente	0,99	Baixo

2.6.3.1.1 Ainda assim, com base no referido relatório da COEMA, destinou-se a reserva da modalidade de pretos e pardos para o campo de conhecimento número 27, do Departamento de História (HST) por apresentar o maior IDR.

2.6.3.2 Considerando que a distribuição para a modalidade de reserva de pretos e pardos ainda não havia atingido o total indicado no item 5.4 do Edital nº 039/2025/DDP, e que os campos de conhecimento de número 28 e 29 seguiam empatados no número de pré-inscritos para essa modalidade de reserva, aplicou-se o segundo critério para essa modalidade de reserva indicado no Quadro 3 deste edital complementar: Priorizar departamentos com oferta de 2 ou mais vagas. Sendo assim, o campo de conhecimento de número 28 (DCM/CTS) recebeu a modalidade de reserva de pretos e pardos.

2.6.3.2.1 Com a reserva do campo de conhecimento número 28, a modalidade de reserva de pretos e pardos atingiu o total de 35 (trinta e cinco) vagas reservadas, considerando o que determinam os itens 5.8 e 5.8.1 do Edital nº 039/2025/DDP.

2.6.4 Conforme apresenta a planilha “Distribuição da reserva de vagas pela PréInscrição”, Anexo 1, para a modalidade de reserva PCD houve dezoito campos de conhecimento que apresentaram empate nessa modalidade: 9, 30, 34, 35, 36, 46, 47, 49, 50, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 80, 81 e 82. O desempate ocorreu por meio da aplicação dos critérios apresentados no Quadro 3 deste edital complementar.

2.6.4.1 Considerando que o campo de conhecimento número 82 foi reservado para a modalidade de reserva PCD por apresentar 5 (cinco) vagas, em cumprimento ao critério I do Quadro 3, foi necessário realizar sorteio público, no dia 07/11/2025, para definir entre os 17 (dezessete) campos de conhecimento restantes e empatados na modalidade de reserva PCD (9, 30, 34, 35, 36, 46, 47, 49, 50, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 80 e 81) aqueles que receberiam a reserva.

2.6.4.1.1 Observa-se que para os campos de conhecimento 35 e 60, conforme consta no item 2.5.3.2 deste edital complementar, realizou-se primeiro o sorteio para definir qual modalidade seria destinada a cada campo de conhecimento. Após essa definição, o campo de conhecimento número 35 foi desconsiderado do sorteio de que trata o item 2.6.4.1 por ter recebido a modalidade de reserva para pessoa Trans.

2.6.4.1.2 O sorteio público ocorreu de acordo com o Edital de Chamada Pública nº 053/2025/DDP, tendo sido divulgado no Boletim Oficial da UFSC nº 202/2025, em 04/11/2025, e divulgado nos sites institucionais em 05/11/2025. O resultado, além de constar na planilha “Distribuição da reserva de vagas pela Pré-Inscrição”, Anexo 1, está disponível, juntamente com os documentos oficiais do sorteio público, no site https://039ddp2025.concursos.ufsc.br/ na opção do menu “Edital”.

2.6.5 O campo de conhecimento número 60 foi reservado para a modalidade de reserva Trans, considerando que apresentava pré-inscritos na modalidade de reserva Trans e que no sorteio público, nos termos do item 2.6.4.1, realizado em 07/11/2025 não recebeu reserva PCD.

2.7 Do não alcance do total de reserva por meio de pré-inscrição

2.7.1 Após a alocação das modalidades de reserva nos campos de conhecimento que apresentaram o maior número de pré-inscritos para cada modalidade de reserva, verificou-se na planilha “Distribuição da reserva de vagas pela Pré-Inscrição”, Anexo 1, o resultado apresentado no quadro abaixo.

Quadro 5: Distribuição da reserva de vagas do Edital nº 039/2025/DDP pela pré-inscrição
Modalidade de reserva	Total de reserva de vagas prevista no edital	Total de vagas reservadas: pré-inscritos nas modalidades	Situação
Pessoas Pretas e pardas	34	35 considerando o item 5.8.1 do Edital nº 039/2025/DDP	Distribuição completa
Pessoas com deficiência	27	27	Distribuição completa
Pessoas Trans	02	02	Distribuição completa
Pessoas Quilombolas	03	01	Distribuição incompleta Faltou reservar 02 (duas) vagas
Pessoas Indígenas	04	00	Distribuição incompleta Faltou reservar 04 (quatro) vagas

2.7.2 Considerando que para as modalidade de reserva Quilombola e Indígena não foi possível atingir o total de reserva definido no item 5.4 do Edital nº 039/2025/DDP por meio da pré-inscrição, seguindo o que determinam o Edital nº 039/2025/DDP e a Resolução Normativa nº 034/CUn/2013 foram aplicados os critérios apresentados no quadro abaixo para concluir a distribuição da reserva para as modalidades Quilombola e Indígena.

Quadro 6: Critérios de distribuição da reserva para alcançar o total de reserva (quando não atingir o total de reserva pela pré-inscrição):
Modalidade	Procedimento
Pretos e pardos	I- nos departamentos que tenham manifestado interesse pela modalidade de reserva no processo digital de abertura do concurso; II- nos departamentos que ofereçam 2 ou mais vagas entre as vagas às quais não foi atribuída nenhuma reserva; III- nos departamentos com maior disparidade racial dos docentes da UFSC, entre as vagas às quais não foi atribuída nenhuma reserva, disponível no site COEMA (https://coema.ufsc.br/diagnostico-sobre-o-racismo-institucional-ufsc/ – Anexo 5: utilizar as colunas de Índice de Disparidade Racial-IDR e classe, e em caso de empate avaliar o número indicado nas colunas preto e pardo).
Indígena	I- nos departamentos que tenham manifestado interesse pela modalidade de reserva no processo digital de abertura do concurso; II- nos departamentos que ofereçam 2 ou mais vagas entre as vagas às quais não foi atribuída nenhuma reserva; III- nos departamentos com maior disparidade racial dos docentes da UFSC, entre as vagas às quais não foi atribuída nenhuma reserva, disponível no site COEMA (https://coema.ufsc.br/diagnostico-sobre-o-racismo-institucional-ufsc/ – Anexo 5: utilizar as colunas de Índice de Disparidade Racial-IDR e classe, e em caso de empate avaliar o número indicado nas colunas preto e pardo).
Quilombola	I- nos departamentos que tenham manifestado interesse pela modalidade de reserva no processo digital de abertura do concurso; II- nos departamentos que ofereçam 2 ou mais vagas entre as vagas às quais não foi atribuída nenhuma reserva; III- nos departamentos com maior disparidade racial dos docentes da UFSC, entre as vagas às quais não foi atribuída nenhuma reserva, disponível no site COEMA (https://coema.ufsc.br/diagnostico-sobre-o-racismo-institucional-ufsc/ – Anexo 5: utilizar as colunas de Índice de Disparidade Racial-IDR e classe, e em caso de empate avaliar o número indicado nas colunas preto e pardo).
PCD	I- nos departamentos que ofereçam 5 ou mais vagas entre as vagas às quais não foi atribuída nenhuma reserva; II- realizar sorteio entre as vagas às quais não foi atribuída nenhuma reserva, na forma definida na Subseção V da RN.
Trans	I- realizar sorteio entre as vagas às quais não foi atribuída nenhuma reserva, na forma definida na Subseção V da RN.

2.7.3 Foi criada a planilha “Distribuição da Reserva Quilombola e Indígena” com a relação de todos os campos de conhecimento que receberam ou não pré-inscrição e que não tenham sido contemplados com reserva de vagas, além disso, também foram incluídas as informações necessárias na planilha, de acordo com o Quadro 6. A planilha foi utilizada para auxiliar na conclusão da distribuição da reserva para as modalidades Indígena e Quilombola, conforme o Quadro 5, e no registro desse procedimento.

2.7.3.1 A Planilha de que trata o item 2.7.3 segue como Anexo 2 ao presente edital complementar.

2.7.4 Na aplicação do critério correspondente ao Inciso I do Quadro 6 para as modalidades de reserva Indígena e Quilombola: “departamentos que tenham manifestado interesse pela modalidade de reserva no processo digital de abertura do concurso”, dentre os departamentos que não receberam reserva apenas o Departamento de Cirurgia (CLC) manifestou, no processo digital para o campo de conhecimento de Neurocirurgia/Cirurgia Experimental, o interesse em receber a reserva pretos e pardos, indígenas e quilombola.

2.7.4.1 Considerando que havia apenas 1 (um) campo de conhecimento com interesse na reserva e que ele dispunha de apenas 1 (uma) vaga, e ainda tendo em vista que a Resolução Normativa nº 034/CUn/2013 não estabelece critérios para distribuir a modalidade de reserva Indígena e Quilombola entre os departamentos interessados, o DDP decidiu realizar a destinação da modalidade de reserva por meio de sorteio.

2.7.4.1.1 Foi atribuído um número para cada modalidade de reserva e realizado sorteio pelo site https://sorteador.com.br/, que resultou na reserva de 1 (uma) vaga para a modalidade Indígena, conforme o Anexo 2.

2.7.5 Considerando o resultado indicado no item 2.7.4.1.1 e o número de reservas pendentes apresentados no Quadro 5, iniciou-se a aplicação do critério correspondente ao Inciso II do Quadro 6 para as modalidades de reserva Indígena e Quilombola: “departamentos que ofereçam 2 ou mais vagas entre as vagas às quais não foi atribuída nenhuma reserva”.

2.7.5.1 Tendo em vista que a Resolução Normativa nº 034/CUn/2013 não estabelece critérios para distribuir a modalidade de reserva Indígena e Quilombola entre os departamentos que ofereçam 2 ou mais vagas entre as vagas às quais não foi atribuída nenhuma reserva, o DDP decidiu realizar a distribuição primeiramente para a modalidade de reserva Indígena e, após sua conclusão, realizar a distribuição para a modalidade de reserva Quilombola, por meio de sorteio.

2.7.5.1.1 Na distribuição da reserva para a modalidade Indígena, foi atribuído um número para cada departamento que ofereçam 2 ou mais vagas entre as vagas às quais não foi atribuída nenhuma reserva, e aos departamentos que apresentavam dois ou mais campos de conhecimento foi atribuído um número para cada campo de conhecimento, para o caso de ser necessário sortear o campo de conhecimento que receberia a reserva.

2.7.5.1.2 O primeiro departamento sorteado apresentava apenas 1 (um) campo de conhecimento e 2 (duas) vagas, que foram reservadas para a modalidade Indígena. Em seguida realizou-se o sorteio do próximo departamento que receberia a reserva. Considerando que o segundo departamento sorteado apresentava 2 (dois) campos de conhecimento, sorteou-se o campo de conhecimento que receberia a reserva, o que possibilitou o alcance do total de vagas a serem reservadas para a modalidade de reserva Indígena indicado no item 5.4 do Edital nº 039/2025/DDP, conforme consta no Anexo 2 deste edital complementar.

2.7.5.2 Na distribuição da reserva para a modalidade Quilombola, foi atribuído um número para cada departamento que ofereçam 2 ou mais vagas entre as vagas às quais não foi atribuída nenhuma reserva, e um número para cada campo de conhecimento, para definir por meio de sorteio qual campo de conhecimento receberia a reserva.

2.7.5.2.1 Realizou-se o sorteio do primeiro departamento e em seguida o sorteio do campo de conhecimento que receberia a reserva Quilombola. Considerando que o campo de conhecimento sorteado dispunha de 1 (uma vaga), realizou-se, em seguida, o sorteio do próximo departamento que receberia a reserva e o sorteio do respectivo campo de conhecimento no qual ela seria alocada. Em seguida, verificou-se o alcance do total de vagas a serem reservadas para a modalidade de reserva Quilombola indicado no item 5.4 do Edital nº 039/2025/DDP, conforme consta no Anexo 2 deste edital complementar.

2.7.5.3 Os sorteios referentes ao Inciso II do Quadro 6 para as modalidades de reserva Indígena e Quilombola foram realizados pelo site https://sorteador.com.br/, cujo o resultado e link seguem disponibilizados no Anexo 2 deste edital complementar.

2.7.6 Com o alcance do total de reservas para cada modalidade indicado no item 5.4 do Edital nº 039/2025/DDP, o DDP disponibiliza no Anexo 3 do presente edital complementar a relação de todos os campos de conhecimento do Edital nº 039/2025/DDP indicando os campos de conhecimento que receberam reserva de vagas e aqueles campos de conhecimento que não receberam reserva de vagas.

2.8 Da reserva exclusiva e preferencial

2.8.1 O campo de conhecimento que recebeu reserva para a modalidade de pessoas pretas e pardas, para a modalidade de pessoas indígenas e para a modalidade de pessoas quilombolas foi nomeado “reserva exclusiva temporária” e para o qual somente poderão se inscrever as pessoas autodeclaradas na modalidade da respectiva reserva, conforme os itens 5.13.1 e 5.13.1.1 do Edital nº 039/2025/DDP.

2.8.2 O campo de conhecimento com “vaga nova”, conforme o §2º do Art. 14 da RN nº 034/CUn/2013, que recebeu reserva para a modalidade de pessoas pretas e pardas, para a modalidade de pessoas indígenas e para a modalidade de pessoas quilombolas foi nomeado como “reserva preferencial”, para o qual poderão se inscrever todas as pessoas (com deficiência, pretas e pardas, indígenas, quilombolas, trans e ampla concorrência), conforme o item 5.13.3 do Edital nº 039/2025/DDP.

2.8.3 O campo de conhecimento que recebeu reserva para pessoa com deficiência e pessoas trans foi nomeado “reserva preferencial” e para o qual poderão se inscrever todas as pessoas (com deficiência, pretas e perdas, indígenas, quilombolas, trans e ampla concorrência), conforme os itens 5.13.2 e 5.13.2.1 do Edital nº 039/2025/DDP.

3 DA INSCRIÇÃO E VALIDAÇÃO DA PRÉ-INSCRIÇÃO

3.1 A etapa da Inscrição e Validação da Pré-Inscrição iniciará na data e horário indicados na seção 6 do Edital nº 039/2025/DDP.

3.2 A pessoa que não tenha participado da etapa de pré-inscrição que desejar candidatar-se às vagas ofertadas no Edital nº 039/2025/DDP deverá realizar a inscrição seguindo os procedimentos indicados no item 6.15 do Edital nº 039/2025/DDP.

3.3 A pessoa que realizou a pré-inscrição, nos termos da seção 4 do Edital nº 039/2025/DDP, que desejar efetivar sua candidatura deverá realizar a validação da pré-inscrição seguindo os procedimentos indicados no item 6.16 do Edital nº 039/2025/DDP.

4 DO RECURSO

4.1 Caberá recurso administrativo on-line, dirigido ao DDP, relativo ao resultado da reserva de vagas, o qual deverá ser interposto até as 23h59min do dia 25/11/2025.

4.2 O recurso deverá ser fundamentado, com argumentação lógica e consistente.

4.3 Os procedimentos relativos à interposição de recursos estão regulamentados na seção 17 do Edital nº 039/2025/DDP.

4.4 Havendo reconsideração por parte do DDP, será publicada retificação deste edital complementar no site https://039ddp2025.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Edital”, a partir das 14h00min do dia 03/12/2025.

4.4.1 A resposta ao recurso será disponibilizada, para acesso exclusivo pelo impetrante, no site https://039ddp2025.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Recursos”, a partir das 14h00min do dia 03/12/2025.

OBSERVAÇÃO: ANEXOS DISPONÍVEIS NOS LINKS:

Edital

https://msddp2025.paginas.ufsc.br/files/2025/11/Edital-061DDP2025-Distribui%C3%A7%C3%A3o-da-reserva-assinado.pdf

CENTRO SOCIOECONÔMICO

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 2 DE JANEIRO DE 2026

Nº 005/2026/CSE – Art. 1º RETIFICAR a Portaria n° 002/2026/CSE, nos seguintes termos:

I: onde se lê:

Nome		Suplente	Vínculo UFSC	Função	Regulamentação	CH	Início	Fim
1.	Mônica Scóz Mendes	Karina Jansen Beirão	Discente	Representante Discente – PPGA	art. 6, §2.º (PPGA)	0	02/01/2026	31/03/2026

II: Leia-se:

Nome		Suplente	Vínculo UFSC	Função	Regulamentação	CH	Início	Fim
1.	Mônica Scóz Mendes	Parley Lopes Bernini da Silva	Discente	Representante Discente – PPGA	art. 6, §2.º (PPGA)	0	02/01/2026	31/03/2026

Art. 2º ESTABELECER que os demais dispositivos da Portaria nº 002/2026/CSE permanecem inalterados e que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(De acordo com o que consta na Solicitação Digital n° 069913/2025)

PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Nº 006/2026/CSE – Art. 1º DESIGNAR o(a)s representantes discentes do CGCNM no Colegiado do CNM, nos seguintes termos:

Membro		Suplente	Vínculo UFSC	Função	Regulamentação	CH	Início	Fim
1.	Enzo Cova	Julia Coan Bez Batti	Discente	Representante Discente – CNM	art. 15, inciso IV (CSE)	0	05/01/2026	29/10/2026
2.	Jorge Alexandre Otto	Laura Hensen Mugnaga	Discente	Representante Discente – CNM	art. 15, inciso IV (CSE)	0	05/01/2026	29/10/2026
3.	Leticia Schiavo Beckedorff	Murilo Felipe Ribeiro Santos	Discente	Representante Discente – CNM	art. 15, inciso IV (CSE)	0	05/01/2026	29/10/2026
4.	Luiggi Gabriel da Silva	Natalia Moro	Discente	Representante Discente – CNM	art. 15, inciso IV (CSE)	0	05/01/2026	29/10/2026
5.	Maria Luiza Lopes Rodrigues	Pedro Coelho Losso	Discente	Representante Discente – CNM	art. 15, inciso IV (CSE)	0	05/01/2026	29/10/2026
6.	Tiago Dextré da Silva	Renan Angst Marcomini	Discente	Representante Discente – CNM	art. 15, inciso IV (CSE)	0	05/01/2026	29/10/2026

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(De acordo com o que consta na Solicitação Digital n° 000129/2026)

Nº 007/2026/CSE – Art. 1º DESIGNAR o(a)s representantes discentes do CGCNM no Colegiado Pleno do CGCNM, nos seguintes termos:

Nome		Suplente	Vínculo UFSC	Função	Regulamentação	CH	Início	Fim
1.	Jorge Alexandre Otto	Leticia Schiavo Beckedorff	Discente	Representante Discente – CGCNM	art. 5°, inciso IV (CGCNM)	0	05/01/2026	29/10/2026
2.	Maria Luiza Lopes Rodrigues	Luiggi Gabriel da Silva	Discente	Representante Discente – CGCNM	art. 5°, inciso IV (CGCNM)	0	05/01/2026	29/10/2026
3.	Renan Angst Marcomini	Natalia Moro	Discente	Representante Discente – CGCNM	art. 5°, inciso IV (CGCNM)	0	05/01/2026	29/10/2026

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(De acordo com o que consta na Solicitação Digital n° 000138/2026)

CENTRO TECNOLÓGICO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria nº 2629/2024/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista a Solicitação Digital nº 074102/2025, RESOLVE:

PORTARIA DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025

Nº 298/2025/DIR/CTC – Designar o servidor docente RICARDO ANTONIO FRANCISCO MACHADO para exercer a função de supervisor da Empresa Júnior de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos – CONAQ, com efeito retroativo a 01/12/2025 até 30/11/2027, atribuindo-lhe quatro horas semanais de carga horária administrativa.

Boletim Oficial

Boletim Nº 7/2026 – 12/01/2026

12/01/2026 12:43

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 7/2026

Data da publicação: 12/01/2026

GABINETE DA REITORIA

PORTARIAS

Nº 47, 68 a 71, 73 a 78, 80 a 97/2026/GR

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 6 DE JANEIRO DE 2026

Nº 47/2026/GR – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 07 de janeiro de 2026, a servidora NICOLE ESPOSTO BIONDO ao cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, Padrão de Vencimento 14, em excedente de lotação.

Art. 2º LOTAR a servidora no DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE.

(Ref. Sol. no Processo nº 23080.070165/2025-68)

PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2026

Nº 68/2026/GR – Designar PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS LEOCADIO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3371382, Chefe da Divisão de Acompanhamento da Jornada de Trabalho – DAJOR/DAP/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Administração de Pessoal – DAP/PRODEGESP, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31 de Dezembro de 2025 a 11 de Janeiro de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, Emanuella Kátia da Conceição dos Santos, SIAPE nº 2136643, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 74393/2025)

Nº 69/2026/GR – Designar LETÍCIA DE SOUZA LANZER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1984474, Coordenador(a) de Registro de Atividades Docentes – CRAD/DEN/PROGRAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Ensino – DEN/PROGRAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05 de Janeiro de 2026 a 14 de Janeiro de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, RAPHAEL SCHLICKMANN, SIAPE nº 2720935, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 73025/2025)

Nº 70/2026/GR – Designar DIEGO LOURENÇO NUNES MARTINS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1623071, Chefe do Serviço de Expediente do Setor de Apoio Administrativo – SE/SAA/CTC, para responder cumulativamente pela Chefia do Setor de Apoio Administrativo – SAA/CTC, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16 de Novembro de 2025 a 06 de Dezembro de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, Ariana Casagrande, SIAPE nº 1264386, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 74426/2025)

Nº 71/2026/GR – Art. 1º Designar MAÍRA BUSATO WESTPHAL, SIAPE nº 2350525, em substituição a William Gerson Matias, para integrar a comissão para estudar a regularização do espaço utilizado pela Fundação CERTI, instituída pela Portaria nº 937/2024/GR, de 18 de abril de 2024.

Art. 2º Designar CAMILA PAGANI, SIAPE nº 2106671, em substituição a João Luiz Martins, para integrar a comissão mencionada no art. 1º.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 23080.018117/2024-88)

Nº 73/2026/GR – Art. 1º Atribuir à servidora GIZELE CRISTINA MELO, SIAPE nº 1355973, ocupante do cargo de técnico em Enfermagem, lotada no Hospital Universitário (HU), a partir de 02 de dezembro de 2025, a jornada de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 117/2024/GR, de 12 de janeiro de 2024.

(Ref. Sol. nº 23080.029496/2018-93)

Nº 74/2026/GR – Designar Ana Carolina Debiasi Auras, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1056774, para substituir a Coordenadora de Apoio Administrativo – CAA/CFM, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/12/2025 a 04/01/2026, tendo em vista o afastamento da titular ELIZABETE NUNES DUARTE, SIAPE nº 1157782, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 074064/2025)

Nº 75/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Fevereiro de 2026, SILVIA MARTINI DE HOLANDA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 2291624, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação EAD em Matemática – CGEADMTM/CFM, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de trinta horas semanais.

(Ref. Sol. 064034/2025)

Nº 76/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Fevereiro de 2026, MARCIO RODOLFO FERNANDES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1160615, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Licenciatura em Matemática na modalidade a distância, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 064034/2025)

PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2026

Nº 77/2026/GR – Designar GUILHERME CARLOS DA COSTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2179249, Coordenador(a) de Programas Internacionais – CPI/SINTER, para responder cumulativamente pela Secretaria de Relações Internacionais – SINTER, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05 de Janeiro de 2026 a 06 de Janeiro de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, Fernanda Geremias Leal, SIAPE nº 1891240, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 074431/2025)

Nº 78/2026/GR – Designar Luana Priscilla Carreiro Varão Leite, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2128668, Chefe do Setor Financeiro – SF/CAA/SINTER, para responder cumulativamente pela Secretaria de Relações Internacionais – SINTER, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07 de Janeiro de 2026 a 15 de Janeiro de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, Fernanda Geremias Leal, SIAPE nº 1891240, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 074431/2025)

Nº 80/2026/GR – Art. 1º Prorrogar, por um período de 4 (quatro) meses, o prazo para conclusão das atividades do grupo de trabalho para estudar e propor alternativas técnicas, legais e ambientalmente adequadas para a destinação dos bens inservíveis recolhidos pelo Departamento de Gestão Patrimonial (DGP), instituído pela Portaria nº 1534/2025/GR, de 6 de agosto de 2025.

Art. 2º Anular a Portaria nº 2459/2025/GR, de 5 de dezembro de 2025.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 39179/2025)

Nº 81/2026/GR – Designar MAIZA MARIA RAMOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3047010, Coordenador (a) da Coordenadoria de Análise de Projetos e Governança, para responder cumulativamente pela Diretoria Geral do Gabinete – DGG/UFSC, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05 de Janeiro de 2026 a 08 de Janeiro de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, Camila Pagani, SIAPE nº 2106671, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 11/2026)

Nº 82/2026/GR – Designar Patrícia Andréia Amaral de Freitas Barthel, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2242604, Chefe do Serviço de Expediente da Diretoria Administrativa – SE/DA/BNU, para responder cumulativamente pela Diretoria Administrativa – DA/BNU, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 08 de Dezembro de 2025 a 08 de Dezembro de 2025 e de 20 de Dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, Catieli Nunes de Figueredo Beléia, SIAPE nº 1018662, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 073120/2025)

Nº 83/2026/GR – Designar RÚBIA SEDEMAKA SILVA VIRGILIO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3040868, para substituir a Chefe da Divisão de Cadastro – DCAD/DAP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 31/12/2025 a 09/01/2026 e de 12/01/2026 a 12/01/2026, tendo em vista o afastamento da titular Rosângela Linhares Waterkemper, SIAPE nº 1805046, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 74435/2025 e 74440/2025)

Nº 84/2026/GR – Designar KARINA FRANCINE MARCELINO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2344519, para substituir o Secretário do Gabinete da Reitoria, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/01/2026 a 13/01/2026, tendo em vista o afastamento do titular JOÃO RAFAEL DE FAVERI LEACINA, SIAPE nº 1350361, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000013/2026)

Nº 85/2026/GR – Retificar a Portaria nº 504/2025/GR, de 11 de dezembro de 2025, que designa GUILHERME CIDADE DOS SANTOS, para substituir o Coordenador de Projetos Institucionais – CPI/SP/PROPESQ, modificando o trecho em que se lê “05/01/2026 a 16/01/2026” para “05/01/2026 a 09/01/2026”.

(Ref. Sol. 71742/2025)

Nº 86/2026/GR – Designar Renato Magri, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2889539, para substituir o Coordenador de Gestão da Informação – CGI/DPGI/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/01/2026 a 22/01/2026, tendo em vista o afastamento do titular THIAGO DE OLIVEIRA RESSUREICAO, SIAPE nº 3030344, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 74454/2025)

Nº 87/2026/GR – Designar Alexandre Maestri, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 1900559, para substituir a Coordenadora de Fiscalização de Obras – CFO/DFO/PU, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2025 a 19/01/2026, tendo em vista o afastamento da titular NEMORA NATTRODT MONTEIRO, SIAPE nº 1760094, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 74516/2025)

Nº 88/2026/GR – Designar BIANCA COSTA SILVA DE SOUZA, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 2038033, Coordenador(a) de Acessibilidade Educacional – CAE/SAAE/PROAFE, para responder cumulativamente pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade – PROAFE, código CD2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31 de Dezembro de 2025 a 30 de Janeiro de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, Marilise Luiza Martins dos Reis Sayão, SIAPE nº 2622522, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 74542/2025)

Nº 89/2026/GR – Designar SARAH YASMINNI DOS SANTOS MORELLI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1975803, Coordenador(a) de Estágios – CE/DIP/PROGRAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Integração Acadêmica e Profissional/DIP/PROGRAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22 de Dezembro de 2025 a 26 de Dezembro de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, Renata Goulart Castro, SIAPE nº 4322953, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 3/2026)

Nº 90/2026/GR – Designar FERNANDA VIEIRA RODRIGUES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3319549, para substituir a Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/EMAJ/CCJ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/12/2025 a 27/01/2026, tendo em vista o afastamento da titular CRISTIANE NERY DA FONSECA KOGUT, SIAPE nº 2344909, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 74565/2025)

Nº 91/2026/GR – Designar RENATA TAÍSA TANAZÍLDO FELIPE, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3437372, para substituir a Diretora do Departamento de Integração Acadêmica e Profissional/DIP/PROGRAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/12/2025 a 06/01/2026, tendo em vista o afastamento da titular Renata Goulart Castro, SIAPE nº 4322953, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 4/2026)

Nº 92/2026/GR – Designar RENATA TAÍSA TANAZÍLDO FELIPE, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3437372, para substituir a Coordenadora de Estágios – CE/DIP/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07/01/2026 a 16/01/2026, tendo em vista o afastamento da titular SARAH YASMINNI DOS SANTOS MORELLI, SIAPE nº 1975803, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 5/2026)

Nº 93/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 04 de Janeiro de 2026, VIVIANE MARA WOEHL, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1159781, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas na Modalidade à Distância, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de trinta horas semanais.

(Ref. Sol. 071017/2025)

Nº 94/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 04 de Janeiro de 2026, CRISTINE MARIA BRESSAN, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 2160671, para exercer a função de Subcoordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas na Modalidade à Distância – CCLCBEAD/CCB, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 071017/2025)

Nº 95/2026/GR – Designar Cláudia Prim Corrêa, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2008591, Chefe do Setor de Apoio Administrativo – SAA/SETIC/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Tecnologia da Informação e Redes – DTIR/SETIC/SEPLAN, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16 de Dezembro de 2025 a 23 de Dezembro de 2025, tendo em vista o afastamento do titular, GUILHERME ARTHUR GERONIMO, SIAPE nº 1654415, em licença paternidade.

(Ref. Sol. 53/2026)

Nº 96/2026/GR – Designar GABRIELA DE SOUZA FERREIRA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1953103, para substituir o Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação e Redes – DTIR/SETIC/SEPLAN, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/12/2025 a 28/12/2025, tendo em vista o afastamento do titular GUILHERME ARTHUR GERONIMO, SIAPE nº 1654415, em licença paternidade.

(Ref. Sol. 55/2026)

Nº 97/2026/GR – Designar VINICIUS VIEIRA DOS SANTOS, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1411519, para substituir o Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação e Redes – DTIR/SETIC/SEPLAN, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/12/2025 a 04/01/2026, tendo em vista o afastamento do titular GUILHERME ARTHUR GERONIMO, SIAPE nº 1654415, em licença paternidade.

(Ref. Sol. 57/2026)

Boletim Oficial

Boletim Nº 6/2026 – 09/01/2026

09/01/2026 13:53

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 6/2026

Data da publicação: 09/01/2026

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	PORTARIAS – SEI Nº 902 – 2025 Nº 02 2026
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA	PORTARIA Nº 0001/2026/PU
GABINETE DA REITORIA	PORTARIA Nº 005/2025/DPD/UFSC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 202, 203/DPC/PROAD Nº 0371, 0378, 0390/2025/DPC/PROAD Nº 0002/2026/DPC/PROAD
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 001 a 011/2026/DAP Nº 012/2025/DAP Nº 1618 a 1654, 1656 a 1671, 1674 a 1716, 1718 a 1737, 1779/2025/DDP
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS	PORTARIA Nº 001/2026/CCA

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

PORTARIA – SEI Nº 902 – 2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/08/2025, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora Ana Silvia Sincero dos Reis Walendowsky, SIAPE 1888986, da Unidade de Urgência e Emergência – UUE (UORG 001141 – LAUDO 26246-000.670/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, por contato direto e permanente na assistência a pacientes com doenças infectocontagiosas e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização.

Art 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Conforme o Processo SEI 23820.020663/2025-59)

PORTARIA – SEI Nº 02 2026, DE 7 DE JANEIRO DE 2026

Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/01/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Elaine Cristina Encarnação Silva, SIAPE 1914401, da Unidade do Sistema Urinário – USUR (UORG 001134 – LAUDO 26246-000.667/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, servidora desempenha suas funções com contato direto com pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização em ambiente hospitalar.

Art 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Conforme o Processo SEI 23820.000216/2026-64)

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

PORTARIA DE 6 de JANEIRO de 2026

Nº 0001/2026/PU – Art. 1º – Designar, os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no CONTRATO Nº 217/UFSC/2025 (processo nº 23080.018363/2025-11), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa K8.COM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ/MF nº 20.419.850/0001-36

FUNÇÃO	NOME	CPF
GESTOR	RODRIGO BOSSLE FAGUNDES	016.982.319-97
SUPLENTE	NÊMORA NATTRODT MONTEIRO	511.262.062-53
FISCAL TÉCNICO (ESPEC. CIVIL)	ADRIANO LUCIO ZIERO	016.904.169-71
FISCAL TÉCNICO (ESPEC. ELETRICISTA)	FELIPE GARCIA ROSA TERSARIOL	050.736.789-82
FISCAL TÉCNICO (ESPEC. MECÂNICO)	RAMON MELO DOS SANTOS	043.557.153-29
FISCAL ADMINISTRATIVO	MARCOS SILVEIRA DE OLIVEIRA	011.660.150-76

Art. 2º – Para fins do disposto nesta Portaria, considera-se:

§ 1º As atividades de gestão e de fiscalização dos contratos deverão ser realizadas de forma preventiva, rotineira e sistemática e exercidas por agentes públicos, por equipe de fiscalização ou por agente público único, assegurada a distinção das atividades.

§ 2º A distinção das atividades de que trata o § 1º não poderá comprometer o desempenho das ações relacionadas à gestão do contrato.

Art. 4º – Caberá ao gestor do contrato e, nos seus afastamentos e seus impedimentos legais, ao seu substituto, em especial:

I – coordenar as atividades relacionadas à fiscalização técnica e administrativa, de que tratam os incisos II e III do caput do Art. 2º;