UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 43/2026

Data da publicação: 05/03/2026

 

CAMPUS DE JOINVILLE	PORTARIA Nº 014/2026/DCTJ, PORTARIA Nº 015/2026/DCTJ, PORTARIA Nº 018/2026/DCTJ,
GABINETE DA REITORIA	PORTARIA Nº 046/2026/DPD/UFSC, PORTARIA Nº 047/2026/DPD/UFSC, PORTARIA Nº 048/2026/DPD/UFSC,
PREFEITURA UNIVERSITARIA	PORTARIA Nº 001/2026/DFO
PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE	PORTARIA Nº 027/2026/PROAFE
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS	PORTARIA Nº 39/2025/PPGA/CCA/UFSC, PORTARIA Nº 40/2025/PPGA/CCA/UFSC, PORTARIA Nº 41/2025/PPGA/CCA/UFSC, PORTARIA Nº 42/2025/PPGA/CCA/UFSC, PORTARIA Nº 46/2025/PPGA/CCA/UFSC, PORTARIA Nº 1/2026/PPGA/CCA/UFSC, CHAMADA PARA PROCESSO ELEITORAL – 1/2026/PPGA/CCA/UFSC

 

 

 

CAMPUS DE JOINVILLE

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 03 DE MARÇO DE 2026.

Nº 014/2026/DCTJ – LOCALIZAR a servidora Katia Ribeiro de Souza, SIAPE 1989295, cargo de Auxiliar Administrativo, a partir de 02/03/2026, no seguinte setor:

• Lotação: 10294 – Diretoria Administrativa – DA/JOI
• Localização de exercício: 12235 – Coordenadoria Administrativa – CAD/DA/JOI
• Localização física: 12235 – Coordenadoria Administrativa – CAD/DA/JOI

 

PORTARIA DE 04 DE MARÇO DE 2026

Nº 015/2026/DCTJ – Art. 1º DESIGNAR os docentes abaixo nominados, para compor a banca examinadora do concurso público para professor do magistério superior de que trata o Edital n° 039/2025/DDP, campo de conhecimento Projetos de Máquinas (Processo:23080.058351/2024-48):

Profº Carlos Maurício Sacchelli – EMB/CTJ/UFSC (Presidente); Profª Viviane Vasconcellos Ferreira Grubisic – UFSC Florianópolis (Membro titular); Profº Philipe Augusto de Paula Pacheco – IF Sudeste MG (Membro titular); Sérgio Junichi Idehara EMB/CTJ/UFSC (Membro suplente); Felipe Bertelli -UTFPR Curitiba (Membro suplente).

Art. 2º Esta Portaria tem vigência até o final do certame e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

 

PORTARIA DE 03 DE MARÇO DE 2026

Nº 018/2026/DCTJ – Art. 1º LOCALIZAR a servidora Laís Schwartz Batista, SIAPE 2408703, cargo de Assistente em Administração, a partir de 02/03/2026, no seguinte setor:

• Lotação: 10294 – Diretoria Administrativa – DA/JOI
• Localização de exercício: 12235 – Coordenadoria Administrativa – CAD/DA/JOI
• Localização física: 12235 – Coordenadoria Administrativa – CAD/DA/JOI.

 

 

 

GABINETE DA REITORIA

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas competências estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 04 DE MARÇO DE 2026

Nº 046/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DESIGNAR os (as) servidores (as) abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE RITO SUMÁRIO, visando à apuração de inassiduidade habitual atribuído a M.T.S.R., SIAPE n° 1597421, Administrador de Edifícios, lotada no Centro de Ciências Físicas e Matemáticas/CFM , em vista da ausência ininterrupta ao serviço nos dias 03/10/2024 a 12/10/2024; 29/10/2024 a 01/11/2024; 25/11/2024 a 30/11/2024; 09/01/2025 a 23/01/2025; 23/01/2025 a 24/01/2025; 24/02/2025 a 01/03/2025; 24/03/2025 a 27/03/2025; 01/04/2025 a 02/04/2025; 07/04/2025 a 18/04/2025; 22/04/2025 a 30/04/2025; 05/05/2025 a 10/05/2025; 22/05/2025 a 24/05/2025; 29/05/2025 a 31/05/2025, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 23080.055581/2025- 36, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): ANA PAULA MATEI

SIAPE: 1550263 Cargo: ADMINISTRADOR

Lotação: DIVISÃO DA SECRETARIA INTEGRADA / DSI/CCB

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): EDUARDO MACHADO SCHILLER

SIAPE: 2345801

Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

Lotação: DIVISÃO DA SECRETARIA INTEGRADA / DSI/CCB

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos da Lei n. 8112/90. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo n. 23080.055581/2025-36)

 

Nº 047/2026/DPD/UFSC –  Art. 1º DESIGNAR os (as) servidores (as) abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de SINDICÂNCIA ACUSATÓRIA, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo 23080.054822/2025-20, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): PEDRO DE MENEZES NIEBUHR

SIAPE: 2331130

Cargo: PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR

Lotação: DEPARTAMENTO DE DIREITO / DIR/CCJ

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): MARTIELA KNAPPE DA SILVA SIAPE: 3160991 Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Lotação: Serviço de Expediente do Departamento de Arquitetura e Urbanismo/SE/ ARQ/CTC

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos da Lei n. 8112/90.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo n. 23080.054822/2025-20)

 

Nº 048/2026/DPD/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela PORTARIA N. 005/2024/CORG/UFSC, de 04 DE MARÇO DE 2024, publicada no Boletim Oficial nº 042/2024 de 06/03/2024 e alterações, composta por LAÍS SILVEIRA SANTOS, Administradora, SIAPE nº 1828041, do quadro de pessoal do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP/PRODEGESP/UFSC), CAIO RAGAZZI PAULI SIMAO, Assistente em Administração, SIAPE nº 2134845, do quadro de pessoal do Departamento de Compras/DCOM/PROAD e HELOÍSA TESTONI DUARTE SILVEIRA, Assistente em Administração, SIAPE 2129688, do quadro de pessoal do Centro De Ciências Jurídicas/CCJ/CCJ.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23080.010834/2024-61, bem assim os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

 

PREFEITURA UNIVERSITARIA DA UFSC

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

A Direção do DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais , RESOLVE:

PORTARIA Nº 001/2026/DFO DE 05 DE MARÇO DE 2026

Nº 001/2026/DFO – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social do DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Nome completo	SIAPE	Cargo	Condição
ALEXANDRE MAESTRI	1900559	ENGENHEIRO/AREA	Membro Titular
ANA MÁRCIA TEIXEIRA MORAES	1668771	ASSIST. ADMIN.	Membro Titular
FÁBIO MATYS CARDENUTO	2268586	ENGENHEIRO/AREA	Membro Titular
JOSÉ VICENTE DOS SANTOS	1158633	ASSIST. ADMIN.	Suplente
MARCOS SILVEIRA DE OLIVEIRA	1309188	ASSIST. ADMIN.	Suplente
NÊMORA NATTRODT MONTEIRO	1760094	ENGENHEIRO/AREA	Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Código do setor (conforme ADRH)	Descrição do setor (conforme descrito no ADRH)
10801	DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS / DFO/PU
10576	COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS / CFO/DFO/PU
10575	COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO / CAA/DFO/PU

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão do DFO/PU.

Art. 4º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa 218/2025/CUn.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando as portarias nº 06/2025/PRODEGESP, de 06 de fevereiro de 2025, portaria nº 20/2025/PRODEGESP, de 16 de julho de 2025, e portaria nº 13/2023/PRODEGESP, de 29 de março de 2023.

Florianópolis, 05 de março de 2026.

 

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

A Direção da UNIDADE ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 04 DE MARÇO DE 2026.

Nº 027/2026/PROAFE – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social do(s) SETOR(ES), conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Nome completo	SIAPE	Cargo	Condição
Andréia Michele Dannenhauer	1835816	Administradora	Membro Titular
Adriely de Souza	3322409	Enfermeira	Membro Titular
Carolina Cunha Seidel	1999306	Pedagoga	Membro Titular
Tatiane Bevilacqua	1888479	Assistente Social	Suplente
Bianca Costa Silva de Souza	2038033	Pedagoga	Suplente
Ana Paula Aguiar dos Santos	2424299	Auxiliar em Administração	Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Código do setor (conforme ADRH)	Descrição do setor (conforme descrito no ADRH)
12196	Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidades / PROAFE / PROAFE
12006	SERVIÇO DE EXPEDIENTE / SE/PROAFE / SE/PROAFE
12200	Superintendência de Ações Afirmativas e Equidades / SAAE/PROAFE / SAAE/PROAFE
11483	COORDENADORIA DE ACESSIBILIDADE EDUCACIONAL / CAE/SAAE/PROAFE / CAE/SAAE/PROAFE
12230	Coordenadoria de Diversidade Sexual e Enfrentamento à Violência de Gênero / CDSEVG/SAAE/PROAFE / CDSEVG/SAAE/PROAFE
12136	Coordenadoria de Relações Étnico-Raciais e Equidade / CORERE/SAAE/PROAFE / CORERE/SAAE/PROAFE
12241	Seção de Apoio à Indígenas e Quilombolas / SAIQ/CORERE/SAAE/PROAFE / SAIQ/CORERE/SAAE/PROAFE
11999	SERVIÇO DE APOIO À AMAMENTAÇÃO / SAAM/SAAE/PROAFE / SAAM/SAAE/PROAFE
12240	Serviço Especializado de Atendimento às Vítimas de Violências / SEAV/SAAE/PROAFE / SEAV/SAAE/PROAFE
12239	Seção de Interpretação em Libras / SIL/CAE/SAAE/PROAFE / SIL/CAE/SAAE/PROAFE
12203	Departamento de Validações / DV/PROAFE / DV/PROAFE
12209	Coordenadoria de Validações de Cotas / CVC/DEV/PROAFE / CVC/DEV/PROAFE
12721	Serviço de Pagamentos / SP/DV/PROAFE / SP/DV/PROAFE
12217	Serviço de Validação da Autodeclaração de Renda / SVAR/CVC/PROAFE / SVAR/CVC/PROAFE
12300	Serviço de Validação de Autodeclaração de Escola Pública, de  Gênero e de Pessoa com Deficiência –  SVAEPGPCD/CVC/DEV/PROAFE
12299	Serviço de Validação de Autodeclaração de Étnico-Racial…… SVAER/CVC/DEV/PROAFE

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade (ACADÊMICA OU ADMINISTRATIVA – Ex.: Comissão da Unidade da Pró-Reitoria de Administração).

Art. 4º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa 218/2025/CUn.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando as portarias n° 035/Proafe/2023 de 13 de abril de 2023; n° 054/Proafe/2023 de 04 de agosto de 2023; n° 065/Proafe/2023 de 04 de dezembro de 2023; n° 028/Proafe/2024 de 22 de abril de 2024; n° 036/Proafe/2024 de 20 de agosto de 2024; n° 047/Proafe/2024 de 28 de novembro de 2024; n° 040/Proafe/2025 de 10 de abril de 2025; n° 051/Proafe/2025 de 23 de maio de 2025.

 

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

 

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM AGROECOSSISTEMAS

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM AGROECOSSISTEMAS(PPGA) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 1º DE SETEMBRO DE 2025

Nº 39/2025/PPGA/CCA/UFSC – Art. 1º CONSTITUIR comissão de seleção de bolsistas no âmbito do PPGA para o Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), em conformidade com o Edital nº 17/2025/CAPES, de 19 de agosto de 2025.

Art. 2º DESIGNAR os docentes OSCAR JOSÉ ROVER, SIAPE 1789747, JUCINEI JOSÉ COMIN, SIAPE 1250050, e PATRIZIA ANA BRICARELLO, SIAPE 1813153, para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão.

Art. 3º A comissão atuará no período de 01/09/2025 a 07/10/2025, primeira etapa de seleção, e de 15/12/2025 a 04/03/2026, segunda etapa de seleção.

(Ref. Edital nº 17/2025/CAPES PDSE)

 

PORTARIA DE 26 DE AGOSTO DE 2025

Nº 40/2025/PPGA/CCA/UFSC. Art. 1º CONSTITUIR comissão para análise das pedidos de credenciamento e recredenciamento de docentes ao PPGA.

Art. 2º DESIGNAR os docentes CLEDIMAR ROGÉRIO LOURENZI, SIAPE 195850, OSCAR JOSÉ ROVER, SIAPE 1789747, MARIA JOSÉ HÖTZEL, SIAPE 3283516, SHIRLEY KUHNEN, SIAPE 4274981, e a TAE SUZANA KILPP DA SILVA, SIAPE 1891018, para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão.

Art. 3º A comissão atuará no período de 01/09/2025 a 30/04/2026.

 

PORTARIA DE 26 DE SETEMBRO DE 2025

Nº 41/2025/PPGA/CCA/UFSC. Art. 1º CONSTITUIR comissão com a finalidade de revisão das áreas de concentração, linhas de pesquisa e projetos estruturantes do PPGA.

Art. 2º DESIGNAR os docentes OSCAR JOSÉ ROVER (presidente), FÁBIO LUIZ BÚRIGO, SIAPE 2788684, JUCINEI JOSÉ COMIN, SIAPE 1250050, e MARIA JOSÉ HÖTZEL, SIAPE 3283516; e a discente LETÍCIA BICUDO NOGUEIRA, MATRÍCULA 202303533, para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão.

Art. 3º A comissão atuará no período de 01/10/2025 a 30/04/2026.

 

PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

Nº 42/2025/PPGA/CCA/UFSC – Art. 1º CONSTITUIR comissão que ficará responsável pela elaboração dos editais para os processos seletivos de estudantes de MESTRADO do PPGA, com ingresso em 2026.

Art. 2º DESIGNAR os docentes DANIELE CRISTINA DA SILVA KAZAMA, SIAPE 1802129, FERNANDO JONER, SIAPE 2837475, DANIELA APARECIDA PACÍFICO, SIAPE 1698806, e PAULO EMÍLIO LOVATO, SIAPE 1158179, para, sob a presidência da primeira, compor a comissão.

Art. 3º A comissão atuará no período de 01/10/2025 a 30/06/2026.

 

Nº 43/2025/PPGA/CCA/UFSC – Art. 1º CONSTITUIR comissão que ficará responsável pela elaboração dos editais para os processos seletivos de estudantes de DOUTORADO do PPGA, com ingresso em 2026.

Art. 2º DESIGNAR os docentes JUCINEI JOSÉ COMIN, SIAPE 1250050, FÁBIO LUIZ BÚRIGO, SIAPE 2788684, ABDON LUIZ SCHMITT FILHO, SIAPE 1224864, e LUIZ CARLOS PINHEIRO MACHADO FILHO, SIAPE 1158176, para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão.

Art. 3º A comissão atuará no período de 01/10/2025 a 30/06/2026.

 

PORTARIA DE 30 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 46/2025/PPGA/CCA/UFSC – Art. 1º CONSTITUIR comissão com a finalidade de revisão das áreas de concentração, linhas de pesquisa e projetos estruturantes do PPGA.

Art. 2º DESIGNAR os docentes OSCAR JOSÉ ROVER (presidente), FÁBIO LUIZ BÚRIGO, SIAPE 2788684, JUCINEI JOSÉ COMIN, SIAPE 1250050, MARIA JOSÉ HÖTZEL, SIAPE 3283516, e SANDRO LUIS SCHLINDWEIN, SIAPE 1159878; e a discente LETÍCIA BICUDO NOGUEIRA, MATRÍCULA 202303533, para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão.

Art. 3º A comissão atuará no período de 01/10/2025 a 30/04/2026.

Art. 4º Revogar a Portaria nº 41/2025/PPGA/CCA/UFSC.

 

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM AGROECOSSISTEMAS (PPGA) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais; e em conformidade com o Art. 9º do Regimento Interno nº 52/2022/CPG, RESOLVE:

PORTARIA Nº 1/2026/PPGA/CCA/UFSC, DE 3 DE MARÇO DE 2026

Art. 1º CONSTITUIR comissão responsável pelo processo de eleição da nova Coordenação do PPGA.

Art. 2º DESIGNAR OSCAR JOSÉ ROVER, SIAPE 1789747, SUZANA KILPP DA SILVA, SIAPE 1891018, NÍCOLAS DA ROSA E SILVA, MATRÍCULA 202504468 e CHRISTIANE FERNANDES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 202304762, para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão.

Art. 3º A comissão atuará no período de 03/03/2026 a 31/05/2026.

 

 

CHAMADA PARA PROCESSO ELEITORAL DE 4 DE MARÇO DE 2026

CHAMADA PARA PROCESSO ELEITORAL E DE CONSULTA PARA ELEIÇÃO DA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM AGROECOSSISTEMAS

 

1/2026/PPGA/CCA/UFSC – A Comissão eleitoral designada pela Portaria nº 1/2026/PPGA/CCA/UFSC, de 3 de março de 2026, para eleição de nova Coordenação do Programa de Pós-graduação em Agroecossistemas (PPGA), para mandato de 3 anos, torna público processo eleitoral e de consulta aos segmentos discente e servidores do Programa, conforme cronograma abaixo, nos termos do Art. 9º e seus parágrafos, do Regimento do PPGA.

Atividade	Prazos
Lançamento da presente chamada	4 de março de 2026
Inscrição de chapa(s) de Coordenador(a) e Subcoordenador(a) através do e-mail ppga@contato.ufsc.br	Até 11 de março de 2026
Data da consulta à comunidade	20 de março de 2026
Divulgação do resultado da consulta	Até 23 de março de 2026
Data da reunião do Colegiado Pleno, convocada pela Direção do Centro de Ciências Agrárias e eleição da nova Coordenação	8 de abril de 2026, às 10h
Posse da nova Coordenação	4 de maio de 2026

A consulta será feita junto aos segmentos discente e servidores docente e técnico-administrativo do Programa. Os votos terão peso paritário entre discentes e servidores, valendo metade dos votos para o segmento discente e outra metade para os votos dos servidores.

Em nome da Comissão, assina seu presidente e presidente do Colegiado Pleno.

Florianópolis, 4 de março de 2026