UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 BOLETIM OFICIAL Nº 6/2026

Data da publicação: 09/01/2026

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

PORTARIA – SEI Nº 902 – 2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 

Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/08/2025, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora Ana Silvia Sincero dos Reis Walendowsky, SIAPE 1888986, da Unidade de Urgência e Emergência – UUE (UORG 001141 – LAUDO 26246-000.670/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, por contato direto e permanente na assistência a pacientes com doenças infectocontagiosas e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização.

Art 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Conforme o Processo SEI 23820.020663/2025-59)

PORTARIA – SEI Nº 02 2026, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 

Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/01/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Elaine Cristina Encarnação Silva, SIAPE 1914401, da Unidade do Sistema Urinário – USUR (UORG 001134 – LAUDO 26246-000.667/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, servidora desempenha suas funções com contato direto com pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização em ambiente hospitalar.

Art 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Conforme o Processo SEI 23820.000216/2026-64)

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

O PREFEITO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria nº 758/2024/GR, de 27 de março de 2024, e posteriores alterações, e conforme disposto no § 3º do art. 8 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, RESOLVE:

PORTARIA DE 6 de JANEIRO de 2026

Nº 0001/2026/PU – Art. 1º – Designar, os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no CONTRATO Nº 217/UFSC/2025 (processo nº 23080.018363/2025-11), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa K8.COM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ/MF nº 20.419.850/0001-36

Art. 2º – Para fins do disposto nesta Portaria, considera-se:

I – gestão de contrato – a coordenação das atividades relacionadas à fiscalização técnica e administrativa e dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para a formalização dos procedimentos relativos à prorrogação, à alteração, ao reequilíbrio, ao pagamento, à eventual aplicação de sanções e à extinção dos contratos, entre outros;

II – fiscalização técnica – o acompanhamento do contrato com o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, a qualidade, o tempo e o modo da prestação ou da execução do objeto estão compatíveis com os indicadores estabelecidos no edital, para fins de pagamento, conforme o resultado pretendido pela administração, com o eventual auxílio da fiscalização administrativa;

III – fiscalização administrativa – o acompanhamento dos aspectos administrativos contratuais quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas e quanto ao controle do contrato administrativo no que se refere a revisões, a reajustes, a repactuações e a providências tempestivas nas hipóteses de inadimplemento;

§ 1º As atividades de gestão e de fiscalização dos contratos deverão ser realizadas de forma preventiva, rotineira e sistemática e exercidas por agentes públicos, por equipe de fiscalização ou por agente público único, assegurada a distinção das atividades.

§ 2º A distinção das atividades de que trata o § 1º não poderá comprometer o desempenho das ações relacionadas à gestão do contrato.

Art. 3º – Deverão ser observados os procedimentos estabelecidos no manual técnico operacional para a execução das atividades de gestão e de fiscalização dos contratos, de que trata o Art. 2º, editado pela Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

Art. 4º – Caberá ao gestor do contrato e, nos seus afastamentos e seus impedimentos legais, ao seu substituto, em especial:

I – coordenar as atividades relacionadas à fiscalização técnica e administrativa, de que tratam os incisos II e III do caput do Art. 2º;

II – acompanhar os registros realizados pelos fiscais do contrato das ocorrências relacionadas à execução do contrato e as medidas adotadas, e informar à autoridade superior aquelas que ultrapassarem a sua competência;

III – acompanhar a manutenção das condições de habilitação do contratado, para fins de empenho de despesa e de pagamento, e anotar os problemas que obstem o fluxo normal da liquidação e do pagamento da despesa no relatório de riscos eventuais;

IV – coordenar a rotina de acompanhamento e de fiscalização do contrato, cujo histórico de gerenciamento deverá conter todos os registros formais da execução, a exemplo da ordem de serviço, do registro de ocorrências, das alterações e das prorrogações contratuais, e elaborar relatório com vistas à verificação da necessidade de adequações do contrato para fins de atendimento da finalidade da administração;

V – coordenar os atos preparatórios à instrução processual e ao envio da documentação pertinente ao setor de contratos para a formalização dos procedimentos de que trata o inciso I do caput do Art. 2º;

VI – elaborar o relatório final de que trata a alínea “d” do inciso VI do § 3º do art. 174 da Lei nº 14.133, de 2021, com as informações obtidas durante a execução do contrato;

VII – coordenar a atualização contínua do relatório de riscos durante a gestão do contrato, com apoio dos fiscais técnico e administrativo;

VIII – emitir documento comprobatório da avaliação realizada pelos fiscais técnico e administrativo quanto ao cumprimento de obrigações assumidas pelo contratado, com menção ao seu desempenho na execução contratual, baseado em indicadores objetivamente definidos e aferidos, e a eventuais penalidades aplicadas, a constarem do cadastro de atesto de cumprimento de obrigações conforme disposto em regulamento;

IX – designar a comissão para realizar o recebimento definitivo do objeto do contrato, mediante termo detalhado que comprove o atendimento das exigências contratuais; e

X – tomar providências para a formalização de processo administrativo de responsabilização para fins de aplicação de sanções, a ser conduzido pela comissão de que trata o art. 158 da Lei nº 14.133, de 2021.

Art. 5º – Caberá ao fiscal técnico do contrato e, nos seus afastamentos e seus impedimentos legais, ao seu substituto, em especial:

I – prestar apoio técnico e operacional ao gestor do contrato com informações pertinentes às suas competências;

II – anotar no histórico de gerenciamento do contrato todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, com a descrição do que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados;

III – emitir notificações para a correção de rotinas ou de qualquer inexatidão ou irregularidade constatada, com a definição de prazo para a correção;

IV – informar ao gestor do contato, em tempo hábil, a situação que demandar decisão ou adoção de medidas que ultrapassem a sua competência, para que adote as medidas necessárias e saneadoras, se for o caso;

V – comunicar imediatamente ao gestor do contrato quaisquer ocorrências que possam inviabilizar a execução do contrato nas datas estabelecidas;

VI – fiscalizar a execução do contrato para que sejam cumpridas as condições estabelecidas, de modo a assegurar os melhores resultados para a administração, com a conferência das notas fiscais e das documentações exigidas para o pagamento e, após o ateste, que certifica o recebimento provisório, encaminhar ao gestor de contrato para ratificação;

VII – comunicar ao gestor do contrato, em tempo hábil, o término do contrato sob sua responsabilidade, com vistas à renovação tempestiva ou à prorrogação contratual;

VIII – participar da atualização do relatório de riscos durante a fase de gestão do contrato, em conjunto com o fiscal administrativo, conforme o disposto no inciso VII do caput do Art. 4º;

IX – auxiliar o gestor do contrato com as informações necessárias, na elaboração do documento comprobatório da avaliação realizada na fiscalização do cumprimento de obrigações assumidas pelo contratado, conforme o disposto no inciso VIII do caput do Art. 4º; e

X – realizar o recebimento provisório do objeto do contrato, mediante termo detalhado que comprove o cumprimento das exigências de caráter técnico.

Art. 6º – Caberá ao fiscal administrativo do contrato e, nos seus afastamentos e seus impedimentos legais, ao seu substituto, em especial:

I – prestar apoio técnico e operacional ao gestor do contrato, com a realização das tarefas relacionadas ao controle dos prazos relacionados ao contrato e à formalização de apostilamentos e de termos aditivos, ao acompanhamento do empenho e do pagamento e ao acompanhamento de garantias e glosas;

II – verificar a manutenção das condições de habilitação da contratada, com a solicitação dos documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário;

III – examinar a regularidade no recolhimento das contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias e, na hipótese de descumprimento, observar o disposto em ato do Secretário de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia;

IV – atuar tempestivamente na solução de eventuais problemas relacionados ao descumprimento das obrigações contratuais e reportar ao gestor do contrato para que tome as providências cabíveis, quando ultrapassar a sua competência;

V – participar da atualização do relatório de riscos durante a fase de gestão do contrato, em conjunto com o fiscal técnico, conforme o disposto no inciso VII do caput do Art. 4º;

VI – auxiliar o gestor do contrato com as informações necessárias, na elaboração do documento comprobatório da avaliação realizada na fiscalização do cumprimento de obrigações assumidas pelo contratado, conforme o disposto no inciso VIII do caput do Art. 4º; e

VII – realizar o recebimento provisório do objeto do contrato, mediante termo detalhado que comprove o cumprimento das exigências de caráter administrativo.

Art. 7º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

GABINETE DA REITORIA

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso II da Resolução Normativa nº 186/2023/CUn, de 12 de dezembro de 2023, alterada pela Resolução Normativa nº 202/2025/CUn, de 18 de março de 2025), considerando o que consta do Processo nº 23080.038895/2025-74, RESOLVE:

PORTARIA DE 9 DE JANEIRO DE 2026

Nº 005/2025/DPD/UFSC – Art. 1º DESIGNAR os (as) servidores (as) abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de SINDICÂNCIA ACUSATÓRIA visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo 23080.038895/2025-74, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

I – STEFANI DE SOUZA, matrícula SIAPE 1943249, ocupante do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, lotada na Secretaria de Comunicação / SECOM;

II – JORGE PEREIRA ODA, matrícula SIAPE nº 3000154, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, lotado no CENTRO TECNOLÓGICO / CTC.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos da Lei n. 8112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

O(A) Diretor(a) do Departamento de Contratos, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025

Nº 202/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 12 de dezembro de 2025, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio das Portarias n. 103/DPC/PROAD, de 16 de outubro de 2024, e 34/DPC/PROAD, de 6 de março de 2025, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação dos serviços de cabeamento estruturado e do cabeamento ótico para instalação de novas redes, manutenção e readequação de redes existentes, conforme consta no processo 23080.033511/2023-65.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

Nº 203/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 18 de janeiro de 2026, o prazo para a equipe de planejamento, designada por meio da Portaria n. 061/DPC/PROAD, de 11 de abril de 2025, e Portaria n. 172/DPC/PROAD, de 10 de outubro de 2025, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação de empresa especializada para execução de serviços de apoio logístico, com agenciamento de cargas (frete internacional e demais serviços interdependentes) e despacho aduaneiro (desembaraço alfandegário e demais serviços interdependentes) para a Universidade Federal de Santa Catarina UFSC, conforme consta no processo 23080.017939/2025-22.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025

Nº 0371/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00166/2025 (processo 034425/2023-70), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIVRARIA LIVROS E LIVROS LTDA., CNPJ nº 01.570.002/0004-21. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Processo Digital 034425/2025.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

Nº 0378/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00175/2024 (processo 006573/2024-85), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição Mv Ar Condicionado, CNPJ nº 20.498.596/0001-09. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 073643/2025.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIA  DE 6 de JANEIRO DE 2026

Nº 0390/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00175/2024 (processo 006573/2024-85), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição Mv Ar Condicionado, CNPJ nº 20.498.596/0001-09. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2026

Nº 0002/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00197/2025 (processo 025480/2025-31), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 09.249.662/0001-74. A indicação foi realizada mediante Processo Digital 025480/2025.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2026

Nº 001/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor GUSTAVO TOMAZ BUCHELE, matrícula SIAPE 2970834, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, lotado/localizado na DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO / DAAF/CAA/PROGRAD / DAAF/CAA/PROGRAD, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 13 de dezembro de 2025 a 17 de dezembro de 2025, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (conforme requerimento n. 7663254).

Nº 002/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor GUSTAVO TOMAZ BUCHELE, matrícula SIAPE 2970834, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, lotado/localizado na DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO / DAAF/CAA/PROGRAD / DAAF/CAA/PROGRAD, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 18 de dezembro de 2025 a 01 de janeiro de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (conforme requerimento n. 7663254).

Nº 003/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor RODRIGO PEREIRA ROCHA, matrícula SIAPE 3886720, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado/localizado no DEPARTAMENTO DE FÍSICA / FSC/CFM / FSC/CFM, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 27 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (conforme requerimento n. 7688196).

Nº 004/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor RODRIGO PEREIRA ROCHA, matrícula SIAPE 3886720, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado/localizado no DEPARTAMENTO DE FÍSICA / FSC/CFM / FSC/CFM, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 01 de janeiro de 2026 a 15 de janeiro de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (conforme requerimento n. 7688196).

Nº 005/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor GUILHERME ARTHUR GERONIMO, matrícula SIAPE 1654415, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, lotado/localizado no DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E REDES / DTIR/SETIC/SEPLAN / DTIR/SETIC/SEPLAN, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 16 de dezembro de 2025 a 20 de dezembro de 2025, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (conforme requerimento n. 7665124).

Nº 006/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor GUILHERME ARTHUR GERONIMO, matrícula SIAPE 1654415, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, lotado/localizado no DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E REDES / DTIR/SETIC/SEPLAN / DTIR/SETIC/SEPLAN, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 21 de dezembro de 2025 a 04 de janeiro de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (conforme requerimento n. 7665124).

Nº 007/2026/DAP – Retificar a PORTARIA Nº 694/2025/DAP de 12 de dezembro de 2025 para onde se lê: “[…Manter a partir de 04/12/2025, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva do servidor LUIZ ROBERTO AGEA CUTOLO, SIAPE nº 1526564, …]’ . Leia-se: “[… Manter a partir de 08/12/2025, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva do servidor LUIZ ROBERTO AGEA CUTOLO, SIAPE nº 1526564,…].

(Tendo em vista o que consta no processo nº 23080.070276/2025-74)

Nº 008/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora ANA JULIA HOFFMANN VIEIRA, matrícula SIAPE 3411060, ocupante do cargo FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, lotada/localizada no CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS / CCB / CCB, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 22 de dezembro de 2025 a 20 de abril de 2026, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov n. 7677406).

Nº 009/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora ANA JULIA HOFFMANN VIEIRA, matrícula SIAPE 3411060, ocupante do cargo FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, lotada/localizada no CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS / CCB / CCB, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 21 de abril de 2026 a 19 de junho de 2026, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov n. 7677406).

Nº 010/2026/DAP – Art. 1º ALTERAR o regime de trabalho de Humberto Fenner Lyra Junior, SIAPE nº 3312603, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento De Cirurgia/CLC/CCS, das atuais 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva para 20 horas semanais, (Processo 23080.070596/2025-24). Art.2º Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 011/2026/DAP – Art. 1º Manter a partir de 11 de novembro de 2025, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva da servidora ROXANA KNOBEL, SIAPE nº 2431811, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia/DTO/CCS, tendo em vista o que consta no processo 23080.071809/2025-35.

PORTARIA DE 6 DE JANEIRO DE 2026

Nº 012/2025/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a MARIA VERÔNICA PEREIRA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado OSCAR CESAR PEREIRA, matrícula SIAPE 1157560, ocupante do cargo de Técnico em Telefonia, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 13, falecido no dia 14 de dezembro de 2025, nos termos dos arts. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.073485/2025-70).

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

O DIRETOR, EM EXERCÍCIO, DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025

Nº 1618/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Fabrícia de Oliveira Grando, Carolina Cannella Peña e Artur Burnier de Vargas para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor JEFFERSON PEDRO DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de ENGENHEIRO/ÁREA, matrícula UFSC 230984, matrícula SIAPE 2392121, admitido na UFSC em 20/06/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

(Considerando o que consta do inciso XI do Artigo 4º da Portaria Normativa Nº 388/2021/GR, na Portaria n° 766/GR/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº 23080.034751/2024- 68)

Nº 1619/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a RENATA APGAUA BRITTO, SIAPE 1658173, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Filosofia e Ciências Humanas/CFH, 28 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 15/01/2026 a 11/02/2026, perfazendo 120 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 01/10/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.065077/2025-44)

Nº 1620/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a PRISCILA PIMENTEL VIEIRA, SIAPE 1891620, ocupante do cargo de Administradora de Edifícios, com lotação no Centro de Ciências da Saúde/CCS, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 15/01/2026 a 13/02/2026, perfazendo 130 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 28/09/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.067480/2025-16)

N° 1621/2025/DDP – Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de História (HST), objeto do Edital nº 020/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 94 de 21/05/2025, Seção 3, página 83.

Campo de Conhecimento: Epistemologias Indígenas – Educação Intercultural

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) Vagas: 2 (duas)

Classe/Denominação/Nível: A/Assistente/1

Lista geral:

Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE PESSOA INSCRITA

Lista de Pessoas Negras, Indígenas e Quilombolas:

Lista de Pessoas Trans: NÃO HOUVE PESSOA APROVADA

(Tendo em vista o que consta do processo nº 23080.054756/2024-15)

PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025

N° 1622/2025/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Fonoaudiologia – FON/CCS, instituído pelo Edital nº 057/2025/DDP, de 12 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 217, Seção 3, de 13/11/2025.

Campo de conhecimento: Cirurgia Otorrinolaringologia

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas pretas e pardas, conforme o item 2 do edital. Lista Geral: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Tendo em vista o que consta do processo nº 23080.061177/2025-00)

Nº 1623/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a LUCIANO DA ROS, SIAPE 1327896, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Sociologia E Ciência Política/CFH, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre/Brasil, e à Universidade de Pisa, em Pisa/Itália, no período de 01/01/2026 a 30/12/2026, com ônus CNPq.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.63257/2025-91)

Nº 1624/2025/DDP- Art. 1º CONCEDER a KAREN LISA FERREIRA KNIERIM, SIAPE 1569930, ocupante do cargo de Administrador, com lotação no Departamento De Desenvolvimento De Pessoas/PRODEGESP, 26 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 19/01/2026 a 13/02/2026, perfazendo 135 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 17/04/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ttendo em vista o que consta no Processo nº 23080.066090/2025-11)

Nº 1625/2025/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP), de acordo com o § 1° do Artigo 10-B da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-Administrativos em Educação abaixo relacionados.

Nº 1626/2025/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP), de acordo com o § 6° do Artigo 10-B da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-Administrativos em Educação abaixo relacionados.

Nº 1627/2025/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP), de acordo com o § 1° do Artigo 10-B da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-Administrativos em Educação abaixo relacionados.

Nº 1628/2025/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP), de acordo com o § 6° do Artigo 10-B da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-Administrativos em Educação abaixo relacionados.

Nº 1629/2025/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP), de acordo com o § 1° do Artigo 10-B da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-Administrativos em Educação abaixo relacionados.

Nº 1630/2025/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP), de acordo com o § 6° do Artigo 10-B da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-Administrativos em Educação abaixo relacionados.

Nº 1631/2025/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes:

Alexandre Gonçalves Silva, Matrícula UFSC 196090, SIAPE 2150977, lotado (a) no INE/CTC, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 08/08/2025, conforme processo 23080.040433/2025-17.

Alexandre Meyer Luz, Matrícula UFSC 171268, SIAPE 1496150, lotado (a) no FIL/CFH, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 17/12/2020, conforme processo 23080.062764/2025-16.

Alexandre Toaldo Bello, Matrícula UFSC 206282, SIAPE 355287, lotado (a) no MEN/CED, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 4 a partir de 29/11/2025, conforme processo 23080.040257/2025-13.

Ana Claudia de Oliveira Segura, Matrícula UFSC 190963, SIAPE 2054906, lotado (a) no CIN/CED, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 23/08/2021, conforme processo 23080.064402/2025-51.

Andréa Barbará da Silva Bousfield, Matrícula UFSC 171187, SIAPE 1713790, lotado (a) no PSI/CFH, sua Promoção para a Classe D (Titular) Nível 1 a partir de 08/07/2025, conforme processo 23080.037549/2025-79.

Beatriz Bittencourt Collere Hanff, Matrícula UFSC 111826, SIAPE 1160208, lotado (a) no DEC/CED, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 12/06/2017, conforme processo 23080.064247/2025-73.

Carlos Eduardo Verzola Vaz, Matrícula UFSC 201779, SIAPE 1896220, lotado (a) no ARQ/CTC, sua Progressão para a Classe C (Associado) Nível 2 a partir de 22/10/2025, conforme processo 23080.057432/2025-10.

Carlos Henrique Rodrigues, Matrícula UFSC 194276, SIAPE 1753063, lotado (a) no LSB/CCE, sua Progressão para a Classe C (Associado) Nível 3 a partir de 12/09/2025, conforme processo 23080.059783/2025-57.

Cintia Rosa da Silva, Matrícula UFSC 196996, SIAPE 1118019, lotado (a) no DCEE/CTE, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 01/10/2025, conforme processo 23080.059371/2025-17.

Ciriane Jane Casagrande da Silva, Matrícula UFSC 196414, SIAPE 2153538, lotado (a) no CA/CED, sua Promoção para a Classe C Nível 1 a partir de 14/08/2025, conforme processo 23080.059057/2025-34.

Cláudio Cesar Zimmermann, Matrícula UFSC 121449, SIAPE 2156336, lotado (a) no ECV/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 23/12/2007, conforme processo 23080.063786/2025-95. Em conformidade com a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 66, de 16 de Setembro de 2022, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016.

Cristian Cechinel, Matrícula UFSC 208102, SIAPE 1548595, lotado (a) no CIT/CTS, sua Progressão para a Classe C (Associado) Nível 3 a partir de 18/11/2025, conforme processo 23080.039343/2025-83.

Daniel Galvão Veronez Parizoto, Matrícula UFSC 196082, SIAPE 2888957, lotado (a) no GCN/CFH, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 08/08/2025, conforme processo 23080.045014/2025-71.

Daniela Ota Hisayasu Suzuki, Matrícula UFSC 180216, SIAPE 2652706, lotado (a) no EEL/CTC, sua Progressão para a Classe C (Associado) Nível 4 a partir de 04/08/2025, conforme processo 23080.054994/2025-01.

Danton Spohr Correa, Matrícula UFSC 196406, SIAPE 4530805, lotado (a) no CLC/CCS, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 14/08/2025, conforme processo 23080.054667/2025-41.

Derce de Oliveira Souza Recouvreux, Matrícula UFSC 182634, SIAPE 2858833, lotado (a) no EMB/CTJ, sua Progressão para a Classe C (Associado) Nível 4 a partir de 28/11/2025, conforme processo 23080.044762/2025-37.

Elizandro Maurício Brick, Matrícula UFSC 194586, SIAPE 1019429, lotado (a) no MEN/CED, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 10/07/2025, conforme processo 23080.049655/2025-03.

Emílio Ernesto Paladino, Matrícula UFSC 603052, SIAPE 2544744, lotado (a) no EMC/CTC, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível 1 a partir de 01/02/2024, conforme processo 23080.026047/2025-12.

Emilio Takase, Matrícula UFSC 118561, SIAPE 1193877, lotado (a) no PSI/CFH, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 09/06/2011, conforme processo 23080.059516/2025-80. Em conformidade com a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 66, de 16 de Setembro de 2022, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016.

Fábio Antônio Xavier, Matrícula UFSC 205189, SIAPE 2330820, lotado (a) no EMC/CTC, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 4 a partir de 16/08/2025, conforme processo 23080.063597/2025-12.

Fabíola Teixeira Ferreira, Matrícula UFSC 178955, SIAPE 1841429, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe C Nível 4 a partir de 02/10/2025, conforme processo 23080.057178/2025-41.

Flavia Medeiros Santos, Matrícula UFSC 218517, SIAPE 1116315, lotado (a) no ANT/CFH, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 07/11/2024, conforme processo 23080.062707/2025-29.

Francis Solange Vieira Tourinho, Matrícula UFSC 194250, SIAPE 2578475, lotado (a) no ENF/CCS, sua Promoção para a Classe D (Titular) Nível 1 a partir de 04/08/2025, conforme processo 23080.036292/2025-38.

Gerson Rizzatti Junior, Matrícula UFSC 0, SIAPE 0, lotado (a) no CAD/CSE, sua Promoção para a Classe D (Titular) Nível 1 a partir de 03/12/2025, conforme processo 23080.036246/2025-39.

Gláucia Dias da Costa, Matrícula UFSC 183134, SIAPE 2505289, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe C Nível 4 a partir de 08/09/2025, conforme processo 23080.064212/2025-34.

Henrique Simas, Matrícula UFSC 171659, SIAPE 2582567, lotado (a) no EMC/CTC, sua Promoção para a Classe D (Titular) Nível 1 a partir de 16/11/2025, conforme processo 23080.046646/2025-52.

Israel de Alcântara Braglia, Matrícula UFSC 204018, SIAPE 2721023, lotado (a) no EGR/CCE, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 4 a partir de 06/04/2025, conforme processo 23080.068250/2025-66.

Jacques Mick, Matrícula UFSC 171306, SIAPE 1717752, lotado (a) no SPO/CFH, sua Promoção para a Classe D (Titular) Nível 1 a partir de 06/08/2025, conforme processo 23080.055453/2025-92.

Janaina Luz Narciso Schiavon, Matrícula UFSC 171691, SIAPE 3646100, lotado (a) no CLM/CCS, sua Progressão para a Classe C (Associado) Nível 4 a partir de 01/12/2025, conforme processo 23080.050512/2025-36.

Jaylson Jair da Silveira, Matrícula UFSC 171144, SIAPE 1711811, lotado (a) no CNM/CSE, sua Promoção para a Classe D (Titular) Nível 1 a partir de 08/07/2025, conforme processo 23080.056601/2025-96.

João Carlos Xikota, Matrícula UFSC 176731, SIAPE 4160558, lotado (a) no DPT/CCS, sua Progressão para a Classe C (Associado) Nível 4 a partir de 26/08/2025, conforme processo 23080.037705/2025-00.

Jomi Fred Hubner, Matrícula UFSC 171020, SIAPE 1712157, lotado (a) no EAS/CTC, sua Promoção para a Classe D (Titular) Nível 1 a partir de 15/07/2025, conforme processo 23080.038257/2025-53.

Juçara Loli de Oliveira, Matrícula UFSC 105869, SIAPE 1159791, lotado (a) no MOR/CCB, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível 1 a partir de 19/12/2022, conforme processo 23080.020959/2025-81.

Kátia Cilene Rodrigues Madruga, Matrícula UFSC 179960, SIAPE 2292998, lotado (a) no EES/CTS, sua Progressão para a Classe C (Associado) Nível 4 a partir de 01/07/2025, conforme processo 23080.054307/2025-40.

Liliane Moser, Matrícula UFSC 142225, SIAPE 1682190, lotado (a) no DSS/CSE, sua Promoção para a Classe D (Titular) Nível 1 a partir de 12/02/2025, conforme processo 23080.041380/2025-51.

Lucas de Melo Reis Bueno, Matrícula UFSC 181336, SIAPE 1889123, lotado (a) no HST/SPO, sua Progressão para a Classe C (Associado) Nível 4 a partir de 28/08/2025, conforme processo 23080.060838/2025-71.

Magali Sperling Beck, Matrícula UFSC 171225, SIAPE 1715080, lotado (a) no LLE/CCE, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 15/07/2017, conforme processo 23080.054877/2025-30.

Maicon Marques Alves, Matrícula UFSC 171292, SIAPE 1716850, lotado (a) no MTM/CFM, sua Promoção para a Classe D (Titular) Nível 1 a partir de 10/08/2025, conforme processo 23080.045050/2025-35.

Marcela de Andrade Gomes, Matrícula UFSC 201701, SIAPE 2258222, lotado (a) no PSI/CFH, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 28/10/2024, conforme processo 23080.065517/2025-63.

Marcia da Silva Mazon, Matrícula UFSC 182740, SIAPE 2770195, lotado (a) no SPO/SPO, sua Progressão para a Classe C (Associado) Nível 4 a partir de 01/12/2025, conforme processo 23080.061763/2025-46.

Maria de Fátima de Souza Moretti, Matrícula UFSC 175786, SIAPE 2220272, lotado (a) no ART/CCE, sua Progressão para a Classe C (Associado) Nível 4 a partir de 26/11/2025, conforme processo 23080.044897/2025-01.

Maria Luisa Sartorelli, Matrícula UFSC 122267, SIAPE 1284262, lotado (a) no FSC/CFM, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 07/01/2014, conforme processo 23080.043647/2025-45. Em conformidade com a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 66, de 16 de Setembro de 2022, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016.

Michele da Silva Bolan, Matrícula UFSC 171357, SIAPE 2580200, lotado (a) no ODT/CCS, sua Promoção para a Classe D (Titular) Nível 1 a partir de 01/09/2025, conforme processo 23080.045218/2025-11.

Orlando Ednei Ferretti, Matrícula UFSC 180305, SIAPE 1881910, lotado (a) no GCN/CFH, sua Progressão para a Classe C (Associado) Nível 3 a partir de 06/11/2025, conforme processo 23080.058280/2025-64.

Patrícia Della Méa Plentz, Matrícula UFSC 171004, SIAPE 2621607, lotado (a) no INE/CTC, sua Promoção para a Classe D (Titular) Nível 1 a partir de 02/07/2025, conforme processo 23080.055148/2025-09.

Rachel Louise Suttonspence, Matrícula UFSC 196937, SIAPE 2168454, lotado (a) no LSB/CCE, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 09/10/2025, conforme processo 23080.060151/2025-36.

Raquel Martinelli, Matrícula UFSC 191196, SIAPE 2934354, lotado (a) no EGR/CCE, sua Promoção para a Classe C (Adjunto) Nível 1 a partir de 05/09/2020, conforme processo 23080.065344/2025-83.

Roselete Fagundes de Aviz, Matrícula UFSC 214056, SIAPE 1054905, lotado (a) no MEN/CED, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 3 a partir de 25/07/2025, conforme processo 23080.063888/2025-19.

Saint Clair Vieira de Oliveira, Matrícula UFSC 203429, SIAPE 2279286, lotado (a) no CLC/CCS, sua Progressão para a Classe B (Assistente) Nível 2 a partir de 11/02/2022, conforme processo 23080.064220/2025-81.

Sérgio Murilo Steffens, Matrícula UFSC 138660, SIAPE 3160487, lotado (a) no DTO/CCS, sua Promoção para a Classe D (Titular) Nível 1 a partir de 01/09/2025, conforme processo 23080.040009/2025-72.

Vera do Carmo Comparsi de Vargas, Matrícula UFSC 172973, SIAPE 2297996, lotado (a) no INE/CTC, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 25/08/2024, conforme processo 23080.052366/2025-83.

Vera Lucia Teixeira, Matrícula UFSC 114116, SIAPE 1174415, lotado (a) no DIR/CCJ, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 13/07/2016, conforme processo 23080.057398/2025-75. Em conformidade com a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 66, de 16 de Setembro de 2022, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016.

Nº 1632/2025/DDP – Art. 1º Conceder Aceleração da Progressão por Capacitação à servidora técnicoadministrativo abaixo relacionada:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a partir da data especificada no quadro acima.

Nº 1633/2025/DDP – CONCEDER o Incentivo à Qualificação (IQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGGME.

PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025

Nº 1634/2025/DDP – Prorrogar por 24 meses, a partir de 08 de janeiro de 2026, o prazo de validade do concurso público do Departamento de Informática e Estatística (INE), do Centro Tecnológico (CTC), campo de conhecimento: Machine Learning (Aprendizado de Máquina), objeto do Edital n° 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União, de 20/07/2023, e homologado pela Portaria n° 0012/2024/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 08 de janeiro de 2024.

(Tendo em vista o que consta no art. 43 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Processo 23080.021652/2023-35 e no item 17.1 do Edital do Concurso)

Nº 1635/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a ANDRÉA BENINCÁ DE ALMEIDA, SIAPE 2198161, ocupante do cargo de Médico/Área, com lotação no Departamento de Atenção à Saúde/DAS/PRODEGESP, 17 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 16/02/2026 a 04/03/2026, perfazendo 85 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 17/02/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.068397/2025-56)

Nº 1636/2025/DDP – Art. 1º Retificar a Portaria nº 1632/2025/DDP, de 02 de dezembro de 2025 que concedeu a Aceleração da Progressão por Capacitação à servidora técnico-administrativo abaixo relacionada, em relação ao Padrão de Vencimento:

Onde se lê:

Leia-se:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a partir da data especificada no quadro acima.

(Tendo em vista o que consta na Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025)

Nº 1637/2025/DDP – ALTERAR o exercício da servidora Karina Francine Marcelino, Matrícula UFSC nº 205581, Matrícula SIAPE nº 2344519, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Divisão de Capacitação Continuada (DiCC/CCP/DDP/PRODEGESP), do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP/PRODEGESP), para o Gabinete do Reitor (GR/UFSC), no período de 15 de dezembro de 2025 a 14 de dezembro de 2026.

(Tendo em vista o que consta no processo nº 23080.070739/2025-06)

Nº 1638/2025/DDP – RETIFICAR a Portaria nº 1627/2025/DDP, de 02 de dezembro de 2025, que concedeu Progressão por Mérito à servidora técnico-administrativo abaixo relacionada, em relação ao Padrão de Vencimento:

Onde se lê:

Leia-se:

Nº 1639/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a THIAGO SOUSA MATIAS, SIAPE 1257459, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Educação Física/CDS, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, no período de 30/03/2026 a 29/03/2027, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.61876/2025-41)

Nº 1640/2025/DDP – RETIFICAR a Portaria nº 422/2021/DDP, de 11 de junho de 2021, que concedeu Progressão por Mérito ao servidor técnico-administrativo abaixo relacionado, em relação ao efeito financeiro:

Onde se lê:

Leia-se:

Nº 1641/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a CAMILA SANTOS PIRES LIMA, SIAPE 3845510, ocupante do cargo de Enfermeira/área, com lotação no Núcleo de Desenvolvimento Infantil/ NDI/CED, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/01/2026 a 31/01/2026, perfazendo 130 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 05/11/2025, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.069424/2025-16)

Nº 1642/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a AMURABI PEREIRA DE OLIVEIRA, SIAPE 1652166, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Sociologia E Ciência Política/CFH, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Humboldt-Universität zu Berlin, em Berlim/Alemanha, no período de 18/03/2026 a 28/02/2027, com ônus CAPES/HUMBOLDT.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.63307/2025-31)

Nº 1643/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a MARCELO MENEZES MORATO, SIAPE 1154891, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia De Automação E Sistemas/CTC, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Université GrenobleAlpes, em Grenoble/França, no período de 08/06/2026 a 07/06/2027, com ônus MSCA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.52683/2025-08)

PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025

Nº 1644/2025/DDP – Art. 1º HOMOLOGAR, o resultado da avaliação que aprova a partir de 03/02/2026, a servidora CRISTIANE BERENICE CARAVETA DOS SANTOS, Matrícula UFSC nº 226063, Matrícula SIAPE nº 1059606, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.001696/2023-49)

Nº 1645/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Diego Santos Greff , Fábio Junior Pickler e Luciana Reginato Dias Sachetti para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, da servidora LAÍS SILVA STAATS, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula UFSC 227048, matrícula SIAPE 3334331, admitida na UFSC em 30/03/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

(Considerando o que consta do inciso XI do Artigo 4º da Portaria Normativa Nº 388/2021/GR, na Portaria n° 766/GR/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº 23080.019897/2023- 01)

Nº 1646/2025/DDP – Art. 1º HOMOLOGAR, o resultado da avaliação que aprova a partir de 30/03/2026, a servidora KARLA ZAPELINI KURSCHUS, Matrícula UFSC nº 226471, Matrícula SIAPE nº 3323136, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.011810/2023-49)

Nº 1647/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a GUSTAVO ALEXSSANDRO TONINI, SIAPE 1892289, ocupante do cargo de Analista De Tecnologia Da Informação, com lotação na Superintendência De Governança Eletrônica E Tecnologia Da Informação E Comunicação/SEPLAN, 3 meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 08/12/2025 a 08/03/2026, perfazendo 291 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 30/09/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.50473/2025-77)

Nº 1648/2025/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP), de acordo com os §§ 1° e 6º do Artigo 10-B da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-Administrativos em Educação abaixo relacionados.

Nº 1649/2025/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP), de acordo com o § 1° do Artigo 10-B da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-Administrativos em Educação abaixo relacionados.

Nº 1650/2025/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP), de acordo com o § 1° do Artigo 10-B da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-Administrativos em Educação abaixo relacionados.

Nº 1651/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a FLÁVIA DE CASTRO MORENO LINO, SIAPE 1123348, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Departamento de manutenção predial e de infraestrutura/DMPI/PU, 25 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 05/01/2026 a 29/01/2026, perfazendo 84 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 13/05/2024, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.070105/2025-45)

Nº 1652/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a SILVIA MARA GOMES PASSOS MIRANDA, SIAPE 1475462, ocupante do cargo de Médica, lotada no Departamento de Atenção à Saúde/PRODEGESP, renovação de afastamento integral para realizar Doutorado junto ao Programa de Pósgraduação em Doenças Tropicais, na Universidade Federal do Pará, em Belém/Brasil, de 24/12/2025 a 24/12/2026, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.063775/2024-24)

Nº 1653/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a MARCEL LUIS AGOSTINI, SIAPE 2280167, ocupante do cargo de Administrador de Edifícios, com lotação na Diretoria Administrativa/BNU, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/01/2026 a 30/01/2026, perfazendo 129 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 22/02/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.068239/2025-04)

Nº 1654/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a DIANE DINIZ MACIEL, SIAPE 3215920, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Integração Acadêmica e Profissional/PROGRAD, 61 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 05/01/2026 a 06/03/2026, perfazendo 262 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 13/12/2025, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.069737/2025-66)

PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025

N° 1656/2025/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação – CAC/CTE do Campus de Blumenau, instituído pelo Edital nº 057/2025/DDP, de 12 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 217, Seção 3, de 13/11/2025.

Campo de conhecimento: Engenharia Elétrica / Automação Eletrônica de Processos Elétricos e Industriais.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Tendo em vista o que consta do processo nº 23080.063707/2025-46)

Nº 1657/2025/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP), de acordo com os §§ 1° e 6º do Artigo 10-B da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-Administrativos em Educação abaixo relacionados.

Nº 1658/2025/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Retribuição por Titulação (RT) à seguinte docente: Emanuela da Rocha Carvalho, Matrícula UFSC 218398, SIAPE 2197027, lotado no DPT/CCS, por curso de Doutorado, a partir de 05/12/2025 (Processo 23080. 071351/2025-14).

N° 1659/2025/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Artes – ART/CCE, instituído pelo Edital nº 057/2025/DDP, de 12 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 217, Seção 3, de 13/11/2025.

Campo de conhecimento: Fundamentos e Crítica das Artes / Teatro / Cenografia.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Negras: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Tendo em vista o que consta do processo nº 23080.062060/2025-35)

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIAS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025

Nº 1660/2025/DDP – CONCEDER o Incentivo à Qualificação (IQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.

Nº 1661/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Melina Valério dos Santos, Carla Fernanda Athayde da Silva e Bárbara Rafaela Zen de Andrade Bastos para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora EDIANE TELES DE MATTOS, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 231104, matrícula SIAPE 3415854, admitida na UFSC em 01/07/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

(Tendo em vista o que consta no processo nº 23080.042704/2024-98)

Nº 1662/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Guilherme Arthur Geronimo, Adauto Scalon e Valdecir Scalco para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor GABRIEL PICCOLI CRIVELLI, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula UFSC 231187, matrícula SIAPE 3418940, admitido na UFSC em 24/07/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

(Tendo em vista o que consta no processo nº 042715/2024-78 )

Nº 1663/2025/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 26/09/2022, Lívia Cindra De Souza, nome social RIO CINDRA DE SOUZA, Matrícula UFSC nº 225480, Matrícula SIAPE nº 3309573, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 063479/2022- 61)

Nº 1664/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a NATALIA FERNANDA CONRADO DA ROSA, SIAPE 3125018, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Biblioteca universitária/BU/DGG, 33 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 12/01/2026 a 13/02/2026, perfazendo 155 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 16/05/2024, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.071025/2025-15)

Nº 1665/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a ANDREIA MICHELE DANNENHAUER, SIAPE 1835816, ocupante do cargo de Administrador, com lotação na Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidades/PROAFE, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 29/01/2026 a 27/02/2026, perfazendo 150 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 18/01/2026, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.068968/2025-52)

Nº 1666/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a Saulo Nunes Rech, SIAPE 1885890, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, com lotação no Centro Tecnológico – CTC, 30 dias, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 05/01/2026 a 03/02/2026, perfazendo 140 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 23/08/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080. 068791/2025-94)

Nº 1667/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a Grace Kelly Caldas da Silva, SIAPE 2407877, ocupante do cargo de Auxiliar de Creche, com lotação no Núcleo de Desenvolvimento Infantil – NDI/CED, 30 dias, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/01/2026 a 31/01/2026, perfazendo 150 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 24/07/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080. 068383/2025-32)

Nº 1668/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a RICARDO JOAO MAGRO, SIAPE 1665515, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria Administrativa/DA/CBS, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 27/01/2026 a 10/02/2026, perfazendo 50 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 01/12/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.069963/2025-47)

Nº 1669/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a Daiane Mara Bobermin, SIAPE 1660667, ocupante do cargo de Biomédico, lotada no Centro de Ciências Biológicas – CCB, afastamento integral para cursar Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Farmacologia – PPGF, junto a Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, em Florianópolis – SC – Brasil, no período 02/02/2026 a 21/09/2026, com ônus CAPES.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080. 066190/2025-47)

Nº 1670/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a CAMILA DO NASCIMENTO FRANCELINO, SIAPE 1129837, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Universitária/BU/DGG, 28 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 05/01/2026 a 01/02/2026, perfazendo 120 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 12/06/2024, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.070169/2025-46)

Nº 1671/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a BRUNA COELHO RAUPP SILVANO, SIAPE 2051340, ocupante do cargo de Administrador de Edifícios, com lotação no Centro de Ciências Físicas e Matemáticas/CFM, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 05/01/2026 a 19/01/2026, perfazendo 80 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 08/08/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.070114/2025-36)

Nº 1674/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a Marcelo Luis Rakssa, SIAPE 2355082, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica – PROGRAD, renovação do afastamento integral para cursar Doutorado, no Programa de PósGraduação em Geografia, da Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis – SC Brasil, no período de 01/01/2026 a 31/12/2026, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080. 053705/2023-87)

Nº 1675/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a SAULO HENRIQUE VASCONCELOS NOVAES, SIAPE 1854657, ocupante do cargo de Secretário executivo, com lotação na Diretoria Administrativa/DA/JOI, 50 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 05/01/2026 a 23/02/2026, perfazendo 228 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 14/03/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.070311/2025-55)

Nº 1676/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a ALINE VANESSA POLTRONIERI GESSNER, SIAPE 2365959, ocupante do cargo de Tradutora e intérprete, com lotação no Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação/CTE/UFSC, 19 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 19/01/2026 a 06/02/2026, perfazendo 86 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 20/02/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.070675/2025-35)

Nº 1677/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a MAYARA CAMILA FURTADO, SIAPE 2268664, ocupante do cargo de Assistente Social, com lotação no Departamento de Permanência Estudantil/PRAE, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 15/12/2025 a 13/01/2026, perfazendo 129 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 21/12/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.70461/2025-69)

Nº 1678/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a BARBARA PAES SPRICIGO, SIAPE 1902563, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Departamento de Compras/DCOM/PROAD, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 05/01/2026 a 19/01/2026, perfazendo 70 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 05/12/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.066429/2025-89)

Nº 1679/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a LUCIANA REGINATO DIAS SACHETTI, SIAPE 1756919, ocupante do cargo de Técnico Em Assuntos Educacionais, com lotação no Centro Tecnológico De Joinville/CTJ, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 12/01/2026 a 10/02/2026, perfazendo 129 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 26/01/2025, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.067574/2025-87)

Nº 1680/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a BRUNA PEDROSO CANEVER, SIAPE 2883972, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Enfermagem/CCS, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Brock University, em Saint Catharines/Canadá, no período de 16/02/2026 a 16/02/2027, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.64227/2025-01)

Nº 1681/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a LUCIANE MARIA SCHLINDWEIN, SIAPE 1734676, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Metodologia De Ensino/CED, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade de Florença, em Florença/Itália, no período de 16/03/2026 a 15/03/2027, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.065398/2025-49)

Nº 1682/2025/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 07/04/2026, a servidora CARLA VARGAS PEDROSO, Matrícula UFSC nº 227110, Matrícula SIAPE nº 1136866, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 024089/2023- 57)

PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025

Nº 1683/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Ângelo Renato Biléssimo, Flora Bazzo Schmidt e Lucas Figueiredo Lopes para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor THIAGO ALMEIDA DE SÁ, ocupante do cargo de PEDAGOGO/ÁREA, matrícula UFSC 230994, matrícula SIAPE 1967527, admitido na UFSC em 21/06/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

(Tendo em vista o que consta no processo nº 036296/2024-35)

Nº 1684/2025/DDP – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 1018/2025/DDP, DE 25 DE JULHO DE 2025 que homologa o resultado da avaliação no Estágio Probatório da servidora LARA CAROLINA MALANOWSKI,

Onde se lê: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 15/10/2025…”

Leia-se: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 18/10/2025…”

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.063398/2022-61)

Nº 1685/2025/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes:

Alison Roberto Panisson, Matrícula UFSC 220837, SIAPE 1111564, lotado (a) no DEC/CTS, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 2 a partir de 29/12/2025, conforme processo 23080.052019/2025-51.

Adja Balbino de Amorim Barbieri Durao, Matrícula UFSC 171845, SIAPE 1749429, lotado (a) no LLE/CCE, sua Promoção para a Classe D (Titular) Nível 1 a partir de 19/12/2025, conforme processo 23080.051357/2025-75.

Alexandre Augusto Biz, Matrícula UFSC 209478, SIAPE 1543006, lotado (a) no EGC/CTC, sua Promoção para a Classe D (Titular) Nível 1 a partir de 18/12/2025, conforme processo 23080.038544/2025-63.

Alexandre Moraes Ramos, Matrícula UFSC 177002, SIAPE 40850, lotado (a) no CAD/CSE, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 28/09/2018, conforme processo 23080.065322/2025-13.

Andréa Cristina Konrath, Matrícula UFSC 180372, SIAPE 1673931, lotado (a) no INE/CTC, sua Promoção para a Classe D (Titular) Nível 1 a partir de 13/12/2025, conforme processo 23080.043943/2025-46.

Anna Freitas Portela de Souza Pimenta, Matrícula UFSC 214609, SIAPE 3072611, lotado (a) no ARQ/CTC, sua Progressão para a Classe B(Assistente) Nível 2 a partir de 11/10/2023, conforme processo 23080.068902/2025-62.

Aylton Barbieri Durao, Matrícula UFSC 171837, SIAPE 1748563, lotado (a) no FIL/CFH, sua Promoção para a Classe D (Titular) Nível 1 a partir de 18/12/2025, conforme processo 23080.050449/2025-38.

Barbara Segal Ramos, Matrícula UFSC 173678, SIAPE 1669534, lotado (a) no ECZ/CCB, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 16/03/2018, conforme processo 23080.054097/2025-90.

Carolina Shimomura Spinelli, Matrícula UFSC 184149, SIAPE 2621080, lotado (a) no NDI/CED, sua Progressão para a Classe C Nível 4 a partir de 11/12/2025, conforme processo 23080.037393/2025-26.

Daltro Enéas Ritter, Matrícula UFSC 195973, SIAPE 5314047, lotado (a) no ODT/CCS, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 08/08/2025, conforme processo 23080.059476/2025-76.

Gabriela Gonçalves Silveira Fiates, Matrícula UFSC 182537, SIAPE 1900067, lotado (a) no CAD/CSE, sua Progressão para a Classe C (Associado) Nível 4 a partir de 24/11/2025, conforme processo 23080.056604/2025-20.

Germano Heinzelmann, Matrícula UFSC 204875, SIAPE 2327336, lotado (a) no FSC/CFM, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 04/02/2022, conforme processo 23080.068953/2025-94.

Gustavo Lemos Pelandré, Matrícula UFSC 190610, SIAPE 1519896, lotado (a) no CLM/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 28/08/2023, conforme processo 23080.070240/2025-91.

João Paulo Ampessan, Matrícula UFSC 190580, SIAPE 2054431, lotado (a) no LSB/CCE, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 3 a partir de 28/08/2025, conforme processo 23080.068950/2025-51.

Lara Elena Gomes Marquardt, Matrícula UFSC 218868, SIAPE 1844697, lotado (a) no DEF/CDS, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 4 a partir de 19/12/2025, conforme processo 23080.042466/2025-00.

Leonardo Silveira Borges, Matrícula UFSC 193288, SIAPE 1019605, lotado (a) no MTM/CFM, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 20/09/2025, conforme processo 23080.059577/2025-47.

Mariana Luzia Corrêa Thesing, Matrícula UFSC 214986, SIAPE 1000025, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe B Nível 3 a partir de 20/12/2025, conforme processo 23080.056533/2025-65.

Moema Helena Köche de Albuquerque, Matrícula UFSC 200861, SIAPE 3425650, lotado (a) no NDI/CED, sua Progressão para a Classe C Nível 4 a partir de 08/08/2025, conforme processo 23080.068708/2025-87.

Reinaldo Haas, Matrícula UFSC 177088, SIAPE 2436842, lotado (a) no FSC/CFM, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 2 a partir de 01/10/2020, conforme processo 23080.066022/2025-51.

Roberto Wu, Matrícula UFSC 171853, SIAPE 1324377, lotado (a) no FIL/CFH, sua Promoção para a Classe D (Titular) Nível 1 a partir de 16/12/2025, conforme processo 23080.036140/2025-35.

Rodrigo Perito Cardoso, Matrícula UFSC 218850, SIAPE 1738597, lotado (a) no EMC/CTC, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 4 a partir de 19/12/2025, conforme processo 23080.042827/2025-18.

Sergio Nunes Melo, Matrícula UFSC 193610, SIAPE 1435890, lotado (a) no ART/CCE, sua Progressão para a Classe C (Associado) Nível 4 a partir de 28/12/2025, conforme processo 23080.036634/2025-10.

Nº 1686/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a SIGRID KARIN WEISS, SIAPE 1156882, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, com lotação na Biblioteca Universitária/BU/DGG, 25 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 11/02/2026 a 07/03/2026, perfazendo 120 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 22/05/2024, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.070954/2025-07)

Nº 1687/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a ANDREI KREPSKY DE MELO, SIAPE 1953036, ocupante do cargo de Programador Visual, com lotação na Agência De Comunicação/SECOM, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 12/01/2026 a 26/01/2026, perfazendo 65 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 18/06/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.068458/2025-85)

Nº 1688/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a MARCIA CRISTINA MACEDO PASSOS, SIAPE 1659475, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, com lotação no Departamento De Administração De Pessoal/PRODEGESP, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 12/01/2026 a 10/02/2026, perfazendo 129 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 08/10/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.070838/2025-80)

PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025

Nº 1689/2025/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Ediane Teles de Mattos, Matrícula UFSC nº 231104, Matrícula SIAPE nº 3415854, ocupante do cargo de Assistente em Administração, na Imprensa Universitária (IU/PROAD), com localização de exercício e física na Coordenadoria de Apoio Administrativo (CAA/IU/PROAD), a partir de 10 de dezembro de 2025, revogando sua lotação anterior no Restaurante Universitário (RU/PRAE).

(Tendo em vista o que consta no processo nº 23080.051751/2025-11)

Nº 1690/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Melissa Negro Dellacqua, Poliana Penasso e Juliana Scholtão Luna para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora LARISSA BORSA LAGO, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, matrícula UFSC 232420, matrícula SIAPE 1224421, admitida na UFSC em 28/01/2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

(Tendo em vista o que consta no processo nº 008586/2025-70)

Nº 1691/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a CLARISSA KELLERMANN DE MORAES, SIAPE 2268608, ocupante do cargo de Bibliotecária-documentalista, com lotação na Biblioteca universitária/BU/DGG, 61 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 15/12/2025 a 13/02/2026, perfazendo 274 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 17/12/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.068003/2025-60)

Nº1692/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a GIANA CARLA LAIKOVSKI, SIAPE 1080244, ocupante do cargo de Assistente social, lotada no Departamento de Permanência Estudantil/DPE/PRAE, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, na Universidade Federal de Santa Catarina/Brasil, no período 10/01/2026 a 10/01/2027, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.032506/2023-35)

Nº 1693/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a Igor Tadeu Lombardi de Almeida, SIAPE 2158255, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, lotado no Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia – DPAE/PU, renovação do afastamento integral para cursar Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, junto a Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, em Florianópolis – SC – Brasil, no período 13/12/2025 a 31/07/2026, com ônus UFSC.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080. 041155/2022-72)

PORTARIAS DE  11 DE DEZEMBRO DE 2025

Nº 1694/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a MARCIA FRANCA DE SALES, SIAPE 2410380, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro Socioeconômico/ CSE, 29 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/01/2026 a 30/01/2026, perfazendo 125 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 04/08/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.070011/2025-76)

Nº 1695/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a IOANNA KATHARINA SCHROEDER, SIAPE 2656423, ocupante do cargo de Administrador, com lotação na Pró-Reitoria de Administração/ PROAD, 26 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 05/01/2026 a 30/01/2026, perfazendo 112 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 23/10/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.070738/2025-53)

Nº 1696/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a ANA PAULA COCCO, SIAPE 1834412, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, com lotação no Colégio de Aplicação/CED, 29 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 05/01/2026 a 02/02/2026, perfazendo 129 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 06/01/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.070963/2025-90)

Nº 1697/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a ANDRÉ LOPES FIALHO, SIAPE 1897655, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Administração de Pessoal/PRODEGESP, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 12/01/2026 a 26/01/2026, perfazendo 65 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 16/11/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.070356/2025-20)

Nº 1698/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a MARILDA BONINI VARGAS, SIAPE 1574840, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, com lotação no Departamento de Pós-Graduação/PROPG, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 15/01/2026 a 13/02/2026, perfazendo 129 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 06/06/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.070374/2025-10)

Nº 1699/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a ROBERTO SILVINO DA CUNHA, SIAPE 2554418, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, com lotação no Departamento de Sistemas de Informação/SEPLAN, 18 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 19/01/2026 a 05/02/2026, perfazendo 77 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 29/06/2025, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.069249/2025-59)

Nº 1700/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a DÉBORA KURRLE RIEGER VENSKE, SIAPE 1214004, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Nutrição/CCS, 3 meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 19/01/2026 a 18/04/2026, perfazendo 387 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 22/03/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.068882/2025-20)

Nº 1701/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a MARIANA BUNN E FARIA, SIAPE 1984419, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Cultura e Eventos/SeCArte, 61 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 19/01/2026 a 20/03/2026, perfazendo 262 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 10/12/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.064330/2025-42)

Nº 1702/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a MAYCON PSCHEIDT, SIAPE 2346083, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria Administrativa/DA/JOI, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 12/01/2026 a 26/01/2026, perfazendo 65 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 21/11/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.069994/2025-06)

Nº 1703/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a NATALIA GONCALVES, SIAPE 2395179, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Enfermagem/CCS, 58 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/02/2026 a 31/03/2026, perfazendo 249 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 24/05/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.068394/2025-12)

Nº 1704/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a GUILHERME DA SILVA DE OLIVEIRA, SIAPE 2351094, ocupante do cargo de Técnico em Eletroeletrônica, com lotação na Diretoria Administrativa/ARA, 47 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/02/2026 a 20/03/2026, perfazendo 202 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 16/12/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.067059/2025-05)

Nº 1705/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a FABIANA HENNIES BRIGIDI, SIAPE 2864196, ocupante do cargo de Bibliotecária-documentalista, com lotação na Biblioteca universitária/ BU/DGG, 19 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 09/02/2026 a 27/02/2026, perfazendo 90 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 11/05/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.071478/2025-33)

Nº 1706/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a LETICIA MARIA COSTA DA NÓBREGA CESARINO, SIAPE 2139747, ocupante do cargo de Professora magistério superior, com lotação na Departamento de Antropologia/ANT/CFH, três meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/03/2026 a 01/06/2026, perfazendo 390 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 10/07/2024, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.062802/2025-22)

Nº 1707/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a MARGOT RIBAS MENDES DAL PIZZOL, SIAPE 1160471, ocupante do cargo de Auxiliar de nutrição e dietética, com lotação no Centro de Ciências Biológicas/CCB, 26 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/02/2026 a 27/02/2026, perfazendo 112 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 25/04/2025, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.071309/2025-01)

Nº 1708/2025/DDP – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 953/2025/DDP, DE 15 DE JULHO DE 2025 que homologa o resultado da avaliação no Estágio Probatório da servidora ISADORA NUNES.

Onde se lê: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 23/09/2025…”

Leia-se: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 11/10/2025…”

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.065473/2022-29)

Nº 1709/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a JULIANE SILVA ALVES, SIAPE 1680205, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, com lotação no Departamento de Gestão de Bens Permanentes/DGP/PROAD, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 12/01/2026 a 10/02/2026, perfazendo 70 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 23/08/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.056508/2025-81)

Nº 1710/2025/DDP – HOMOLOGAR os seguintes estágios probatórios docentes:

ANDRÉ CECHINEL, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 227021, SIAPE 1328026, lotação DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA VERNÁCULAS. Conceder, de acordo com o Art. 12, § 3º, inciso I da Lei nº 12.772/2012, a Promoção à Classe B (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 29/03/2026, de acordo com o Processo 23080.020501/2023-60.

CAMILO CAMPANA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 226838, SIAPE 3326297, lotação DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA. Conceder, de acordo com o Art. 12, § 3º, inciso I da Lei nº 12.772/2012, a Promoção à Classe B (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 02/03/2026, de acordo com o Processo 23080.019987/2023-93.

JAIME ANDRÉS LOZANO CADENA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 226850, SIAPE 3326796, lotação DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA. Conceder, de acordo com o Art. 12, § 3º, inciso I da Lei nº 12.772/2012, a Promoção à Classe B (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 03/03/2026, de acordo com o Processo 23080.020401/2023-33.

LAURA XIMENA LOVISA OLIVEIRA, PROFESSORA MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 226890, SIAPE 1248449, lotação COORDENADORIA ESPECIAL DE ENGENHARIA DE MATERIAIS. Conceder, de acordo com o Art. 12, § 3º, inciso I da Lei nº 12.772/2012, a Promoção à Classe B (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 18/03/2026, de acordo com o Processo 23080.020458/2023-32.

LUCIANO KURTZ JORNADA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 223916, SIAPE 1183197, lotação DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS MÉDICAS. Conceder, de acordo com o Art. 12, § 3º, inciso I da Lei nº 12.772/2012, a Promoção à Classe B (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 24/06/2025, de acordo com o Processo 23080.022389/2022-11.

PEDRO VERAS GUIMARÃES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 226758, SIAPE 1222940, lotação DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA. Conceder, de acordo com o Art. 12, § 3º, inciso I da Lei nº 12.772/2012, a Promoção à Classe B (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 14/03/2026, de acordo com o Processo 23080.013770/2023-70.

RAFAEL FRANKLIN LÁZARO DE CERQUEIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 226937, SIAPE 3333504, lotação DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA. Conceder, de acordo com o Art. 12, § 3º, inciso I da Lei nº 12.772/2012, a Promoção à Classe B (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 29/03/2026, de acordo com o Processo 23080.020492/2023-15.

VINCENT JEAN HENRI GRANDJEAN, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 226722, SIAPE 1170017, lotação DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA. Conceder, de acordo com o Art. 12, § 3º, inciso I da Lei nº 12.772/2012, a Promoção à Classe B (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 21/03/2026, de acordo com o Processo 23080.009982/2023-52.

Nº 1711/2025/DDP – Art. 1º CANCELAR o afastamento do Professor ARTUR DE VARGAS GIORGI, SIAPE 3064110, lotado no Departamento de Língua e Literatura Vernáculas/CCE, para realizar PósDoutorado, concedido pela Portaria n. º 1221/2025/DDP, de 05 de setembro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.025137/2025-96)

N° 1712/2025/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Geociências – GCN/CFH, instituído pelo Edital nº 057/2025/DDP, de 12 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 217, Seção 3, de 13/11/2025.

Campo de conhecimento: Geografia / Geociências / Geologia / Fotogrametria / Geografia Física /Hidrogeografia .

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

Classificação          Pessoa Candidata                               Média final

1º                               Anderson Biancini da Silva                 8,77

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Negras: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Tendo em vista o que consta do processo nº 23080.064964/2025-03)

PORTARIAS DE 12 DEZEMBRO 2025

Nº 1713/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a FABIOLA DA SILVA, SIAPE 2084621, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital Universitário/HU, afastamento integral para cursar Mestrado junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, na Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL), de 30/06/2026 a 26/12/2026, com ônus CAPES.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.066297/2025-95)

Nº 1714/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a TAIZA RODRIGUES, SIAPE 1760562, ocupante do cargo de Administradora, com lotação na Diretoria administrativa/DA/JOI, 19 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 26/01/2026 a 13/02/2026, perfazendo 85 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 01/02/2025, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.071771/2025-09)

Nº 1715/2025/DDP – HOMOLOGAR o seguinte estágio probatório docente: SCHEILA ANELISE PEREIRA DUTRA, PROFESSORA MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 224604, SIAPE 1209810, lotação DEPARTAMENTO DE AQUICULTURA. Conceder, de acordo com o Art. 12, § 3º, inciso I da Lei nº 12.772/2012, a Promoção à Classe B (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 20/12/2025, de acordo com o Processo 23080.048358/2022-90.

Nº 1716/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a MARLISE THERE DIAS, SIAPE 1130145, ocupante do cargo de Administrador, lotada no Departamento De Inovação/PROPESQ, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, no período de 01/01/2026 a 31/03/2026, com ônus FAPESC.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.032506/2023-35)

N° 1718/2025/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado da Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única do Campus de Curitibanos – BSU/CCR, instituído pelo Edital nº 057/2025/DDP, de 12 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 217, Seção 3, de 13/11/2025.

Campo de conhecimento: Medicina Veterinária / Clínica e Cirurgia Animal / Medicina de Animais Selvagens e Companhia não Convencionais.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas com deficiência, conforme o item 2 deste edital

Lista Geral:

Classificação   Pessoa Candidata                                    Média final

1º                        Ronaldo José Piccoli                                  9,66

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Negras: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Tendo em vista o que consta do processo nº 23080.062107/2025-61)

N° 1719/2025/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado da Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única do Campus de Curitibanos – BSU/CCR, instituído pelo Edital nº 057/2025/DDP, de 12 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 217, Seção 3, de 13/11/2025.

Campo de conhecimento: Farmacologia clínica / Microbiologia Médica / Protozoologia Parasitária Humana / Helmintologia Humana / Imunologia

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Negras: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Tendo em vista o que consta do processo nº 23080.064814/2025-91)

N° 1720/2025/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado da Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única do Campus de Curitibanos – BSU/CCR, instituído pelo Edital nº 057/2025/DDP, de 12 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 217, Seção 3, de 13/11/2025.

Campo de conhecimento: Medicina / Habilidades Médicas / Semiologia / Ensino Tutorial / Ensino Comunidades

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Negras: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Tendo em vista o que consta do processo nº 23080.064807/2025-90)

N° 1721/2025/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado da Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única do Campus de Curitibanos – BSU/CCR, instituído pelo Edital nº 057/2025/DDP, de 12 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 217, Seção 3, de 13/11/2025.

Campo de conhecimento: Medicina Veterinária / Clínica e Cirurgia Animal / Clínica Cirúrgica Animal /Obstetrícia Animal

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas pretas e pardas, conforme o item 2 deste edital

Lista Geral: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Negras: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Tendo em vista o que consta do processo nº 23080.063128/2025-01)

N° 1722/2025/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Fonoaudiologia – FON/CCS, instituído pelo Edital nº 057/2025/DDP, de 12 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 217, Seção 3, de 13/11/2025.

Campo de conhecimento: Saúde Coletiva

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Negras: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Tendo em vista o que consta do processo nº 23080.061308/2025-41)

PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

Nº 1723/2025/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 20/02/2026, a servidora ADRIELY DE SOUZA, Matrícula UFSC nº 226434, Matrícula SIAPE nº 3322409, ocupante do cargo de ENFERMEIRA/ÁREA, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080. 005124/2023-39)

Nº 1724/2025/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 01/05/2026, a servidora LAÍS SILVA STAATS, Matrícula UFSC nº 227048, Matrícula SIAPE nº 3334331, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080. 019897/2023-01)

Nº 1725/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a Mayara Teodoro Bellettin, SIAPE 2030824, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro Tecnológico – CTC, 15 dias, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 05/01/2026 a 20/01/2026, perfazendo 65 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 05/06/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080. 068743/2025-04)

Nº 1726/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a Katia de Moura Graça Paixão, SIAPE 3050628, ocupante do cargo de Pedagogo/Área, com lotação no Núcleo de Desenvolvimento Infantil – NDI/CED, 30dias, LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 05/01/2026 a 03/02/2026, perfazendo 150 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 06/06/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080. 070482/2025-84)

Nº 1727/2025/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 29/03/2026, o servidor NATAN GLAUBER FILIPPI, Matrícula UFSC nº 227159, Matrícula SIAPE nº 1417946, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080. 019912/2023-11)

PORTARIA DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

N° 1728/2025/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Matemática do Campus de Blumenau – MAT/BNU, instituído pelo Edital nº 057/2025/DDP, de 12 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 217, Seção 3, de 13/11/2025.

Campo de conhecimento: Matemática

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas com deficiência, conforme o item 2 do edital

Lista Geral: Classificação Pessoa Candidata Média final 1º Daniel Eiti Nishida Kawai 9,13

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Negras: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Tendo em vista o que consta do processo nº 23080.063843/2025-36)

Nº 1729/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a SUSAN APARECIDA DE OLIVEIRA, SIAPE 1680674, lotada no Departamento de Língua e Literatura Vernáculas/DLLV/CCE, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 01/04/2026 a 30/03/2027, com ônus bolsa CNPQ.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.058279/2025-30)

Nº 1730/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a KAROLYNA MARIN HERRERA, SIAPE 1144800, lotada no Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural/ZOT/CCA, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Universitè de Toulouse, em Occitania/França, no período de 01/03/2026 a 28/02/2027, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.064487/2025-78)

Nº 1731/2025/DDP – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 862/2025/DDP, DE 30 DE JUNHO DE 2025 que homologa o resultado da avaliação no Estágio Probatório da servidora CLARA PADIAL LUCAS,

Onde se lê: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 21/10/2025…”

Leia-se: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 02/11/2025…”

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080. 065321/2022-26)

Nº 1732/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a DAIELI ALTHAUS, SIAPE 2148050, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada no Colégio de Aplicação/CED, afastamento integral para realizar Doutorado em Educação junto à Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, no período de 15/12/2025 a 15/12/2026, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.065681/2025-71)

PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

Nº 1733/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a Márcio Moraes Rutkoski, SIAPE 1552415, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado provisoriamente no Departamento de Economia e Relações Internacionais/CNM/CSE, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado junto ao Programa de Pós-graduação em Geografia, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, no período de 01/03/2026 a 01/08/2026, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.069501/2022-87)

N° 1734/2025/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Fitotecnia – FIT/CCA, instituído pelo Edital nº 057/2025/DDP, de 12 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 217, Seção 3, de 13/11/2025.

Campo de conhecimento: Ciências Agrárias / Fitopatologia

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

Classificação       Pessoa Candidata                            Média final

1º Mateus             Brusco de Freitas                                  9,22

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Negras: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Tendo em vista o que consta do processo nº 23080.062828/2025-71)

N° 1736/2025/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências Contábeis – CCN/CSE, instituído pelo Edital nº 057/2025/DDP, de 12 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 217, Seção 3, de 13/11/2025.

Campo de conhecimento: Ciências Contábeis / Contabilidade Geral

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Lista de Pessoas Candidatas Negras: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Tendo em vista o que consta do processo nº 23080.062243/2025-51)

N° 1737/2025/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de História – HST/CFH, instituído pelo Edital nº 057/2025/DDP, de 12 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 217, Seção 3, de 13/11/2025.

Campo de conhecimento: Arqueologia / Histórias Antiga e Medieval

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Negras: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Tendo em vista o que consta do processo nº 23080.058091/2025-91)

PORTARIA DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025

Nº 1779/2025/DDP – HOMOLOGAR o seguinte estágio probatório docente: TAYARA FARIA RUARO, PROFESSORA MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 222020, SIAPE 3241654, lotação DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS MÉDICAS. Conceder, de acordo com o Art. 12, § 3º, inciso I da Lei nº 12.772/2012, a Promoção à Classe B (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 09/07/2025, de acordo com o Processo 23080.025526/2021-98.

 CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 2617/2024/GR, de 13 de dezembro de 2024, RESOLVE:

PORTARIA DE 8 DE JANEIRO DE 2026

Nº 001/2026/CCA – Art. 1º LOCALIZAR o servidor Paulo Eduardo Botelho, SIAPE 1659568, cargo de Assistente em Administração, a partir de 08/01/2026, no seguinte setor:

● Lotação: 10004 – CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS / CCA

● Localização de exercício: 12438 – Serviço de Expediente do Departamento de Fitotecnia / SE/FIT/CCA

● Localização física: 12438 – Serviço de Expediente do Departamento de Fitotecnia / SE/FIT/CCA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 BOLETIM OFICIAL Nº 5/2026

Data da publicação: 08/01/2026

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025

Nº 2508/2025/GR – Designar VLADEMIR VERZOLA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1169705, Coordenador(a) de Bolsas – CB/DPG/PROPG, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Pós-Graduação – DPG/PROPG, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04 de Dezembro de 2025 a 19 de Dezembro de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, Rosete Pescador, SIAPE nº 1789149, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 71435/2025)

Nº 2509/2025/GR – Designar LEANDRO FEIL, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3391641, Chefe do Serviço de Apoio Financeiro – SAF/CF/DPG/PROPG, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Pós-Graduação – DPG/PROPG, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31 de Dezembro de 2025 a 10 de Janeiro de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, Rosete Pescador, SIAPE nº 1789149, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 71435/2025)

Nº 2510/2025/GR – Designar HELOISE ANDREIA ROTTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3216618, Coordenador(a) Financeiro(a) – CF/DPG/PROPG, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Pós-Graduação – DPG/PROPG, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11 de Janeiro de 2026 a 24 de Janeiro de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, Rosete Pescador, SIAPE nº 1789149, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 71435/2025)

PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2026

Nº 48/2026/GR – Designar MATHEUS RUFINO DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1650634, Chefe do Serviço de Produtos Químicos Controlados – SPQC/CAPL/DCOM/PROAD, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Análise e Planejamento de Compras – CAPL/DCOM/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05 de Janeiro de 2026 a 19 de Janeiro de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, Barbara Paes Spricigo, SIAPE nº 1902563, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 073647/2025)

Nº 49/2026/GR – Designar RITA MARIA PALMA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1158720, para substituir a Chefe do Serviço de Protocolo – SP/CPCAD/DAE/PROGRAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/01/2026 a 09/01/2026, tendo em vista o afastamento da titular PATRÍCIA DUARTE SILVA, SIAPE nº 1160056, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 073813/2025)

Nº 50/2026/GR – Designar LARISSA DALL AGNOL, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1698296, para substituir a Chefe da Divisão de Cadastro Acadêmico e Matrícula – DCAM/DAE/PROGRAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/01/2026 a 19/01/2026, tendo em vista o afastamento da titular Crislei Miorelli Rech, SIAPE nº 3311796, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 073813/2025)

Nº 51/2026/GR – Designar SYLVIA GRAVANA DA CUNHA, ARQUIVISTA, SIAPE nº 1658886, para substituir o Chefe do Serviço de Documentação – SD/CPCAD/DAE/PROGRAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/01/2026 a 30/01/2026, tendo em vista o afastamento do titular DOUGLAS VIEIRA RIBEIRO, SIAPE nº 3138247, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 073813/2025)

Nº 52/2026/GR – Designar RITA MARIA PALMA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1158720, para substituir o Chefe do Serviço de Documentação – SD/CPCAD/DAE/PROGRAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/02/2026 a 21/02/2026, tendo em vista o afastamento do titular DOUGLAS VIEIRA RIBEIRO, SIAPE nº 3138247, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 073813/2025)

Nº 53/2026/GR – Designar EDSON FRANCISCO MELLO DE SALLES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3496210, para substituir o Chefe do Serviço de Registro de Diploma de IES/SC – SRD/DERD/DAE/PROGRAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 26/01/2026 a 13/02/2026, tendo em vista o afastamento do titular JOSE REGIS FILHO, SIAPE nº 1085643, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 3496210)

Nº 54/2026/GR – Designar SUELEN NEIDE VICENTE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3324492, para substituir o Coordenador de Programação, Controle e Armazenamento de Dados – CPCAD/DAE/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/01/2026 a 09/01/2026, tendo em vista o afastamento do titular MARCO FABIANO VASSELAI, SIAPE nº 1660229, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 073813/2025)

Nº 55/2026/GR – Designar CAROLINA BARTH DOS SANTOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1057105, Chefe da Dvisão de Compras –  DC/CAA/SeCArte, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Edificações e Gestão Patrimonial – CEGP/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05 de Janeiro de 2026 a 16 de Janeiro de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, ADRIANA RODRIGUES, SIAPE nº 1158766, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 073605/2025)

Nº 56/2026/GR – Designar SUÉLY SERAFIM, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3245725, para substituir a Chefe do Serviço de Recepção e Atendimento ao Servidor – SRAS/CAA/PRODEGESP, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/12/2025 a 17/01/2026, tendo em vista o afastamento da titular Ivete Furlan Machado, SIAPE nº 1886331, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 074188/2025)

Nº 57/2026/GR – Designar VIVIANE BARAZZUTTI, TRADUTOR INTERPRETE DE LINGUAGEM SINAIS, SIAPE nº 2529574, para substituir a Chefe da Seção de Interpretação em Libras/SIL/CAE/SAAE/PROAFE, código FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/12/2025 a 31/12/2025, tendo em vista o afastamento da titular LAIS DOS SANTOS DI BENEDETTO FRASCA, SIAPE nº 2374171, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 074089/2025)

Nº 58/2026/GR – Designar CHERYL MAUREEN DAEHN, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2350043, Chefe da Divisão de Afastamento e Apoio à Capacitação – DAAC/CCP/DDP/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Capacitação Pessoas – CCP/DDP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18 de Dezembro de 2025 a 14 de Dezembro de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, Monica Feitosa de Carvalho Pedrozo Gonçalves, SIAPE nº 2441594, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 071623/2025)

Nº 59/2026/GR – Designar PRISCILLA GHIZONI LIMA, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 3091636, Chefe da Divisão de Capacitação Continuada – DiCC/CCP/DDP/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Capacitação Pessoas – CCP/DDP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15 de Dezembro de 2025 a 19 de Dezembro de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, Monica Feitosa de Carvalho Pedrozo Gonçalves, SIAPE nº 2441594, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 071623/2025)

Nº 60/2026/GR – Art. 1º Criar a função de assessor do Gabinete do Reitor, código FG-1, utilizando, para tanto, a função de código FG-1 alocada no Gabinete do Reitor.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 074420/2025)

Nº 61/2026/GR – Designar CAMILA DA SILVA ALMEIDA, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 3149938, Coordenador(a) Administrativo(a) – CAA/NDI/CED, para responder cumulativamente pela Diretoria do Núcleo de Desenvolvimento Infantil – NDI/CED, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 31 de Dezembro de 2025 a 14 de Janeiro de 2026 e de 15 de Janeiro de 2026 a 27 de Janeiro de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, Josiana Piccolli, SIAPE nº 2364742, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 74232/2025)

Nº 62/2026/GR – Designar Edson Mario Gavron, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 1852801, para substituir a Coordenadora de Difusão da Informação e da Biblioteca Central – CDIBC/BU/DGG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/01/2026 a 06/02/2026, tendo em vista o afastamento da titular SIGRID KARIN WEISS, SIAPE nº 1156882, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 74244/2025)

Nº 63/2026/GR – Designar Fabio Lorensi do Canto, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 1794912, para substituir a Coordenadora de Difusão da Informação e da Biblioteca Central – CDIBC/BU/DGG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11/02/2026 a 07/03/2026, tendo em vista o afastamento da titular SIGRID KARIN WEISS, SIAPE nº 1156882, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 74245/2025)

Nº 64/2026/GR – Designar SIGRID KARIN WEISS, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 1156882, Coordenador(a) de Difusão da Informação e da Biblioteca Central – CDIBC/BU/DGG, para responder cumulativamente pela Diretoria da Biblioteca Universitária – BU/DGG, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05 de Janeiro de 2026 a 09 de Janeiro de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, Gleide Bitencourte José Ordovás, SIAPE nº 2865292, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 74248/2025)

Nº 65/2026/GR – Designar Bernardo Horn, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1886863, Coordenador(a) Administrativo(a) – CAD/DA/JOI, para responder cumulativamente pela Diretoria Administrativa – DA/JOI, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 29 de Dezembro de 2025 a 09 de Janeiro de 2026 e de 12 de Janeiro de 2026 a 26 de Janeiro de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, MAYCON PSCHEIDT, SIAPE nº 2346083, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 74272/2025)

Nº 66/2026/GR – Designar ERICA DE PADUA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2178231, Chefe do Setor de Protocolo – SP/GR, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Administrativa e Financeira – CAF/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17 de Dezembro de 2025 a 26 de Dezembro de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, GRAZIELE VENTURA KOERICH, SIAPE nº 2708894, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 74311/2025)

Nº 67/2026/GR – Designar MAICO OLIVEIRA BUSS, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 1455250, para substituir a Diretora do Departamento Inovação – DIN/PROPESQ, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/12/2025 a 12/01/2026, tendo em vista o afastamento da titular Clarissa Stefani Teixeira, SIAPE nº 2146372, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 74327/2025)

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,

PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

Nº 136/2025/PROGRAD – Art. 1º Ficam criadas as disciplinas listadas abaixo, conforme as seguintes especificações:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 23080.022789/2025-79)

Nº 137/2025/PROGRAD – Art. 1º Fica incluída as seguintes disciplinas no currículo 2024.1 do Curso de Bacharelado em Física (código UFSC 2), sem alteração da carga horária total do curso, conforme as especificações a seguir:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, produzindo efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2026.

(Tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 23080.022789/2025-79)

Nº 138/2025/PROGRAD – Art. 1º Fica criada a disciplina DCM1010 – Raciocínio Clínico, conforme as seguintes especificações:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta na Solicitação Digital nº 021849/2025)

PORTARIA DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025

Nº 139/2025/PROGRAD – Art. 1º Fica incluída a disciplina DCM1010 – Raciocínio Clínico no currículo 2018.2 do Curso de Graduação em Medicina (código UFSC 656), sem alteração da carga horária total do curso, conforme as especificações a seguir:

Art. 2º Fica incluída a disciplina DCM1010 – Raciocínio Clínico no currículo 2025.1 do Curso de Graduação em Medicina (código UFSC 656), sem alteração da carga horária total do curso, conforme as especificações a seguir:

Art. 3º Fica excluída dos currículos 2018.2 e 2025.1 do Curso de Graduação em Medicina (código UFSC 656), a disciplina DCM1003 – Raciocínio Clínico do Rol de Disciplinas Optativas, sem alteração da carga horária total do curso:

Art. 4º A disciplina DCM1003 fica substituída pela disciplina DCM1010, nos termos desta Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, produzindo efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2026.

(Tendo em vista o que consta na Solicitação Digital nº 021849/2025)

PORTARIA DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

N º 140/2025/PROGRAD – Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor comissão do PIBE – Programa Institucional de Bolsas de Estágio da UFSC com objetivo de avaliar a concessão das bolsas, apreciar o número de solicitações de bolsistas de cada unidade da Universidade, bem como solucionar eventuais demandas do programa:

Renata Goulart Castro – DIP/PROGRAD;

Sarah Yasminni dos Santos Morelli – DIP/PROGRAD;

Cláudio Roberto Silvano – DIP/PROGRAD;

Lucélia Hauptli – CCA;

Maicon Roberto Kviecinski – CCB;

Julia de Marchi – CCE;

Isabela Cristina Sabo – CCJ;

Vanessa Sasso Padilha – CCR;

Guilherme Rizzatti – CCS;

Ramon Cruz – CDS;

Hamilton de Godoy Wielewicki – CED;

Michele Monguilhott – CFH;

Luiz Augusto dos Santos Madureira – CFM;

Marialice de Moraes – CSE;

Cristian Koliver – CTC;

Morgana Aline Voigt – CTE;

Sueli Fischer Beckert – CTJ;

Claudia Milanezi Vieira – CTS.

Art. 2º – Atribuir aos componentes da comissão a carga horária de 1 (uma) hora semanal, durante um mandato de 2 anos.

Art. 3º – Designar a Coordenadora de Acessibilidade Educacional (CAE/PROAFE) como consultora, auxiliando a Comissão nas questões com relação a acessibilidade, sendolhe atribuída a carga horária de 1 (uma) hora semanal.

Art. 4º – Convalidar os atos da comissão desde 10 de julho de 2025.

Art. 5º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando a Portaria nº 175/PROGRAD de 03 de dezembro de 2024.

PORTARIA DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025

Nº 141/2025/PROGRAD – Art. 1º – DESIGNAR, no período de 30/01/2026 a 09/02/2026, as representantes abaixo listadas para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Seleção de Tutores(as) do Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes – PIAPE, conforme Edital nº 022/2025 – PROGRAD/UFSC:

– Janaína Santos de Macedo (CAAP/PROGRAD)

– Luiza Souza Ioppi Gomes (CAAP/PROGRAD)

– José Agostinho Barbosa de Souza (CAAP/PROGRAD)

– Marilúcia Ramos Anselmo (CAAP/PROGRAD) – Simone Valentini (CAAP/PROGRAD)

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025

Nº 142/2025/PROGRAD – Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 109/2025/PROGRAD, de 13 de Outubro de 2025, que trata da representação do currículo (2023.1) do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, grau Bacharelado, Curso UFSC de número 237, em relação ao nome das disciplinas, conforme as especificações apresentadas a seguir:

Onde se lê:

Art. 4º Criar as disciplinas, conforme as seguintes especificações:

Art. 5º – Incluir no Rol de Atividades Acadêmicas de Extensão do currículo 2023.1 do curso de Graduação em Engenharia de Produção, grau Bacharelado, Curso UFSC de número 237, as disciplinas abaixo relacionadas, conforme as especificações a seguir:

Leia-se: Art. 4º Criar as disciplinas, conforme as seguintes especificações:

Art. 5º – Incluir no Rol de Atividades Acadêmicas de Extensão do currículo 2023.1 do curso de Graduação em Engenharia de Produção, grau Bacharelado, Curso UFSC de número 237, as disciplinas abaixo relacionadas, conforme as especificações a seguir:

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2026.

(Tendo em vista o que consta da solicitação SPA nº 024628/2024 e do Ofício nº 10 e 23/2025/CGEPRO da Coordenadoria do Curso de Graduação em Engenharia de Produção do Centro Tecnológico – CTC)

Nº 143/2025/PROGRAD – Art. 1º Ficam incluídas as seguintes disciplinas no currículo 2016.1 do curso de Bacharelado em Engenharia Ferroviária e Metroviária (código UFSC 604), sem alteração da carga horária total do curso, conforme as especificações a seguir:

Art. 2º Fica estabelecido o pré-requisito da disciplina EMB5215 – Logística I, pertencente ao currículo 2016.1 do curso de Bacharelado em Engenharia Ferroviária e Metroviária (código UFSC 604), conforme as especificações a seguir:

Art. 3º Ficam alterados os pré-requisitos das disciplinas listadas abaixo, pertencentes ao currículo 2016.1 curso de Bacharelado em Engenharia Ferroviária e Metroviária (código UFSC 604), que passam a vigorar conforme as especificações a seguir:

ManutençãoEMB5301 – Acústica VeicularEMB5115EMB5014Disciplinas Optativas
Bloco I – ElétricaEMB5605 – Eletrônica de Potência(EMB5108 e EMB5116)EMB5116Disciplinas Optativas
Bloco I – ElétricaEMB5627 – Sistemas Motrizes IEMB5108(EMB5043 e EMB5108)Disciplinas Optativas
Bloco I – ElétricaEMB5635 – Informática IndustrialEMB5600

EMB5113

Art. 4º Ficam estabelecidas as equivalências das disciplinas listadas abaixo, pertencentes ao currículo 2016.1 do curso de Bacharelado em Engenharia Ferroviária e Metroviária (código UFSC 604), conforme as especificações a seguir:

ManutençãoEMB5026 – Ergonomia e SegurançaEMB5056Disciplinas Optativas
Bloco II – Projeto Mecânico/

ManutençãoEMB5355 – Materiais e Processos de Construção Veicular II(EMB5310 ou EMB5341)Disciplinas Optativas
Bloco III – Gestão/LogísticaEMB5918 – Planejamento EstratégicoEMB5962

Art. 5º Fica alterada a equivalência da disciplina EMB5538 – Processos de Soldagem para Engenharia Ferroviária e Metroviária, pertencente ao currículo 2016.1 do curso de Bacharelado em Engenharia Ferroviária e Metroviária (código UFSC 604), que passa a vigorar conforme as especificações a seguir:

Art. 6º Fica alterado o pré-requisito da disciplina EMB5120 – Gestão e Organização, pertencente ao currículo 2025.1 do curso de Bacharelado em Engenharia Ferroviária e Metroviária (código UFSC 604), que passa a vigorar conforme as especificações a seguir:

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, produzindo efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2026.

(Tendo em vista o que consta na Solicitação Digital nº 24403/2025)

PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025

Nº 144/2025/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria 110/2025/PROGRAD, no seu artigo 3º, quanto as característica das disciplinas, conforme especificações indicadas a seguir:

Onde se lê:

Leia-se:

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2026.

(Tendo em vista o que constam nos Processos de número 23080.028245/2025-11 e 23080.028253/2025-67 e dos Ofícios nº 04 e 10/2025/CGEEL do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica do Centro Tecnológico – CTC)

Nº 145/2025/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria 111/2025/PROGRAD, no seu artigo 3º, quanto às características das disciplinas, conforme especificações indicadas a seguir:

Onde se lê:

Leia-se:

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2026.

(Tendo em vista o que constam nos Processos de número 23080.028612/2025-86 e do Ofício nº 11/2025/CGELTRO do Curso de Graduação em Engenharia Eletrônica do Centro Tecnológico (CTC)

Nº 146/2025/PROGRAD – Art. 1º – Estabelecer nova configuração da carga horária total para a integralização curricular do currículo 2005.1 do curso de graduação em Engenharia Elétrica, grau Bacharelado, Curso UFSC de número (202), conforme as seguintes especificações:

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2026.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.028245/2025-11 e no Ofício nº 04/2025/CGEEL da Coordenadoria do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica do Centro Tecnológico – CTC)

PORTARIA DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025

Nº 147/2025/PROGRAD, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Graduação e Educação Básica da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Art. 1º – Instituir a Comissão Editorial da Revista Sobre Tudo, periódico científico do Colégio de Aplicação da UFSC.

Art. 2º – Atribuir à Comissão Editorial da Revista Sobre Tudo as seguintes competências:

– Realizar o fluxo editorial da revista acadêmica eletrônica Sobre Tudo, de periodicidade semestral, fazendo as chamadas para publicação, recebendo os textos submetidos, distribuindo-os aos pareceristas; comunicando os autores sobre os resultados e editorando a publicação final;

– Trabalhar pela maior institucionalização e visibilidade do periódico dentro da universidade e fora dela;

– Estabelecer relações e políticas conjuntas com periódicos acadêmicos de outros colégios de aplicação.

Art. 3º – A designação dos membros da Comissão para um mandato anual com possíveis reconduções será realizada pela Direção do CA.

§ 1º – Será atribuída a carga horária de 6 horas semanais para execução das atividades do(a) Editor(a)-chefe.

§ 2º – Será atribuída a carga horária de quatro horas de trabalho semanal para execução das atividades dos demais membros.

§ 3º – O Diretor do CA deverá encaminhar cópia da portaria de designação à Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica.

Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Considerando a Portaria Normativa 517/2025/GR e a Solicitação 020933/2025)

PORTARIA DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025

Nº 148/2025/PROGRAD – Art. 1º – Estabelecer nova configuração da carga horária total para a integralização curricular do currículo 2009.2 do curso de graduação em Engenharia Eletrônica, grau Bacharelado, Curso UFSC de número (235), conforme as seguintes especificações:

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2026.

(Tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.028612/2025-86 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Engenharia Eletrônica do Centro Tecnológico – CTC)

PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025

Nº 149/2025/PROGRAD – Art. 1º Fica retificado o artigo 1º da Portaria nº 350/2022/PROGRAD, de 22 de novembro de 2022, publicada no Boletim Oficial da UFSC nº 1, de 02 de janeiro de 2023, nos seguintes termos:

Onde se lê:

Leia-se:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 23080.025932/2025-84)

Nº 150/2025/PROGRAD – Art. 1º Alterar o pré-requisito da disciplina abaixo, pertencente ao currículo 2006.1 do Curso de Graduação Engenharia Mecânica (203), conforme especificado a seguir: Onde se lê:

Leia-se

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta no Processo 23080.028105/2025-42 da Coordenadoria do Curso de Engenharia Mecânica, do Centro de Ciências Tecnológicas)

PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

Nº 151/2025/PROGRAD – Art. 1º Fica retificado o Anexo da Portaria nº 353/2022/PROGRAD, de 22 de novembro de 2022, publicada no Boletim Oficial da UFSC nº 1, de 02 de janeiro de 2023, que aprovou o currículo 2023.1 do Curso de Licenciatura em Matemática, turno Noturno (código UFSC nº 751), nos seguintes termos:

Onde se lê:

Leia-se:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 23080.025932/2025-84)

Nº 152/2025/PROGRAD – Art. 1º Fica retificado o Anexo da Portaria nº 352/2022/PROGRAD, de 22 de novembro de 2022, publicada no Boletim Oficial da UFSC nº 1, de 02 de janeiro de 2023, que aprovou o currículo 2023.1 do Curso de Licenciatura em Matemática, turno Matutino (código UFSC nº 756), nos seguintes termos:

Onde se lê:

Leia-se:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 23080.025932/2025-84)

Nº 153/2025/PROGRAD – Art. 1º O Anexo da Portaria nº 353/2022/PROGRAD, de 22 de novembro de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“………………………………………………………………………………..

…………………………………………………………………………………

Curso: 751 – Licenciatura em Matemática Currículo: 2023.1

Grau: Licenciatura

Turno: Noturno …

Carga horária obrigatória: UFSC: 3870h-a (3225h) CNE: 3200h (3840h-a)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Tendo em vista o que consta na Resolução nº 14/2025/CGRAD, de 27 de novembro de 2025, e no Processo Digital nº 23080.025932/2025-84)

Nº 154/2025/PROGRAD – Art. 1º O Anexo da Portaria nº 352/2022/PROGRAD, de 22 de novembro de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“………………………………………………………………………………..

…………………………………………………………………………………

Curso: 756 – Licenciatura em Matemática Currículo: 2023.1 Grau: Licenciatura Turno: Diurno. A oferta de disciplinas concentrar-se-á majoritariamente no período matutino.

…

Carga horária obrigatória: UFSC: 3870h-a (3225h) CNE: 3200h (3840h-a)

……………………………………………………………………..” (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 155/2025/PROGRAD – Art. 1º Ficam incluídas as disciplinas listadas abaixo no currículo 2023.1 do curso de graduação em Engenharia de Materiais (código UFSC 753), sem alteração da carga horária total do curso, conforme as seguintes especificações:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, produzindo efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2026.

(Tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 23080.024830/2025-41)

PORTARIA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

Nº 156/2025/PROGRAD – Art. 1º Fica retificado o art. 1º da Portaria nº 70/2025/PROGRAD, de 11 de agosto de 2025, publicada no Boletim Oficial da UFSC nº 152, de 25 de agosto de 2025, que alterou o currículo 2021.1 do curso de graduação em Engenharia Têxtil (nº UFSC 755), nos seguintes termos:

Onde se lê:

Art. 1º Alterar o pré-requisito da disciplina DET1306 – Polímeros e Fibras I, pertencente ao currículo 2021.1 do curso de graduação em Engenharia Têxtil (nº UFSC 755), que passa a vigorar conforme as especificações contidas na tabela abaixo:

Leia-se:

Art. 1º Alterar o pré-requisito da disciplina DET1306 – Polímeros e Fibras II, pertencente ao currículo 2021.1 do curso de graduação em Engenharia Têxtil (nº UFSC 755), que passa a vigorar conforme as especificações contidas na tabela abaixo:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, retroagindo seus efeitos a 11 de agosto de 2025.

(Tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 23080.019930/2025-56)

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

O Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 5 DE JANEIRO DE 2026

Nº 01/2026/PROPESQ – Art. 1º Designar MAÍRA BUSATO WESTPHAL, SIAPE nº 2350525, ocupante do cargo de Administradora, para integrar, na condição de membro suplente, a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade Departamento de Inovação da Pró-reitoria de Pesquisa e Inovação. A servidora substituirá William Gerson Matias, SIAPE nº 2297585, Professor, designado pela Portaria nº 09/2025/GR, de 12 de agosto de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

CENTRO SOCIOECONÔMICO

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS  DE 2 DE JANEIRO DE 2026

Nº 001/2026/CSE – Art. 1º DESIGNAR, em caráter pro tempore, o(a)s representantes discentes do PPGAdm no Colegiado Pleno do PPGAdm, nos seguintes termos:

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(De acordo com o que consta na Solicitação Digital n° 069913/2025)

Nº 002/2026/CSE – Art. 1º DESIGNAR, em caráter pro tempore, o(a)s representantes discentes do PPGAdm no Colegiado Delegado do PPGAdm, nos seguintes termos:

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(De acordo com o que consta na Solicitação Digital n° 069913/2025)

PORTARIAS  DE 5 DE JANEIRO DE 2026

Nº 003/2026/CSE – Art. 1º PRORROGAR a vigência dos mandatos do(a)s membros do Colegiado Pleno do PPGAdm que constam na Portaria n° 043/2025/CSE, em caráter pro tempore, nos seguintes termos:

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e substitui as disposições anteriores.

(De acordo com o que consta na Solicitação Digital n° 069913/2025)

Nº 004/2026/CSE – Art. 1º ATUALIZAR e substituir, a partir 02 de janeiro de 2026, a Portaria n° 042/2025/CSE e a composição do Colegiado Delegado do PPGAdm, nos seguintes termos:

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e substitui as disposições anteriores.

(De acordo com o que consta na Solicitação Digital n° 069913/2025)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 BOLETIM OFICIAL Nº 4/2026

Data da publicação: 07/01/2026

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2026

Nº 9/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 18 de Dezembro de 2025, ROGERIO CID BASTOS,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1157487, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Transporte e Gestão Territorial – CPGETGT/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 73097/2025)

Nº 10/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 18 de Dezembro de 2025, ANA MARIA BENCCIVENI FRANZONI,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1157853, para exercer a função de Subcoordenadora do  Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Transporte e Gestão Territorial – CPGETGT/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 73097/2025)

Nº 11/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 08 de Janeiro de 2026, JULIANE DE OLIVEIRA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2225242, do exercício da função de Coordenadora de Apoio Administrativo – CAA/PRODEGESP, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 1148/2022/GR, de 06 de julho de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 73790/2025)

Nº 12/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 08 de Janeiro de 2026, HELENA LOLLI SAVI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2237416, para exercer a função de Coordenadora de Apoio Administrativo – CAA/PRODEGESP.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 73790/2025)

PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2026

Nº 15/2026/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 2383/2025/GR, publicada no Diário Oficial da União de 01 de dezembro de 2025, seção 2, p. 37, que trata da nomeação de AMANDA VIRTUOSO JACQUES, no cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.

(Ref. Sol. conforme consta no processo nº 23080.001706/2023-46)

Nº 16/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LIGIA SAMPAIO LANZARIN, classificado(a) em 21º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 014/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2025, e consoante Edital de Adesão nº 050/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2025, no cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Curitibanos, em vaga decorrente da exoneração de Murilo Zanetti Marochi, código de vaga 691348, pela Portaria nº 542/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2025.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. e o contido no processo 23080.001706/2023-46)

Nº 18/2026/GR – Art. 1º  Dispensar MARCOS LAUERMANN DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3215708, do exercício da função de Chefe da Divisão de Apoio Processual – DAP/SEAI, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 2156/2025/GR, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 73926/2025)

Nº 19/2026/GR – Designar BRUNO WANDERLEY FARIAS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1660233, Chefe da Divisão de Gestão de Informações – DGI/CAA/SINTER, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/SINTER, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29 de Dezembro de 2025 a 23 de Janeiro de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, Rafaela Ribeiro Céspedes, SIAPE nº 1895584, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 073637/2025)

Nº 20/2026/GR – Art. 1º Criar o Setor de Assuntos Disciplinares e Sancionatórios da Secretaria de Aperfeiçoamento Institucional (SADS/SEAI), código FG-2.

Art. 2º Criar o Setor de Integridade, Órgãos de Controle e Atos Normativos da Secretaria de aperfeiçoamento institucional (SIOCAN/SEAI), código FG-2.

Art. 3º Utilizar, nos serviços criados nos arts. 1º e 2º, as funções de código FG-2 alocadas no Gabinete do Reitor.

Art. 4º Extinguir a Divisão de Apoio Processual (DAP/SEAI), código FG-3.

Art. 5º Criar a Divisão de Apoio Administrativo (DAA/SEAI), código FG-3.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 73926/2025)

Nº 22/2026/GR – Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria nº 2223/2025/GR, de 31 de outubro de 2025, que designa DANIELI JACI SILVEIRA para exercer a função de chefe do Núcleo de Análise de Prestação de Contas de Contratos Fundacionais (NAPCCF/GR), que passa a ter a seguinte redação:

“Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas”.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. de 4 de dezembro de 2025, bem como na Solicitação nº 59690/2025,)

Nº 23/2026/GR – Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria nº 1103/2022/GR, de 5 de julho de 2022, que designa ANDREA CRISTINA TRIERWEILLER para exercer a função de secretária de Planejamento e Orçamento (SEPLAN) da Universidade Federal de Santa Catarina, que passa a ter a seguinte redação:

“Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas”.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. bem como na Solicitação nº 74415/2025)

PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2026

Nº 24/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2026, Josiana Piccolli, PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe C, SIAPE nº 2364742, para exercer a função de Diretora do Núcleo de Desenvolvimento Infantil – NDI/CED da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos.

Art. 2º  Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 000256/2026)

Nº 25/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2026, CAMILA DA SILVA ALMEIDA, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 3149938, para exercer a função de Coordenadora Administrativoa – CAA/NDI/CED, para um mandato de dois anos.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 000256/2026)

Nº 26/2026/GR – Designar Felipe Vieira, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 3611512, para substituir o Coordenador do Curso de Curso de Licenciatura em Matemática – CCLM/CTE, código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/12/2025 a 31/12/2025, tendo em vista o afastamento do titular FRANCIS FELIX CORDOVA PUMA, SIAPE nº 1019478, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 073691/2025)

Nº 27/2026/GR – Designar LILIANE DA COSTA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1065887, para substituir a Coordenadora de Apoio às Ações de Extensão – CAEX/DA/PROEX, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/12/2025 a 23/01/2026, tendo em vista o afastamento da titular Gabriela Costa de Oliveira, SIAPE nº 1772728, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 073729/2025)

Nº 28/2026/GR – Designar RAFAEL SOUZA DA ROSA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2175593, para substituir a Chefa do Setor de Apoio Administrativo – SAA/DPC/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/01/2026 a 09/01/2026, tendo em vista o afastamento da titular Michelly Schaiane Pizzinatto, SIAPE nº 2760883, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 073766/2025)

Nº 29/2026/GR – Designar RAFAEL SOUZA DA ROSA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2175593, para substituir a Chefe da Divisão de Instrução de Processos de Concessão – DIP/CCT/DPC/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/01/2026 a 26/01/2026, tendo em vista o afastamento da titular Juliana Gibran Pogibin, SIAPE nº 2891054, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 073776/2025)

Nº 30/2026/GR – Designar VIVIANE CRISTINA ULYSSEA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2886185, Coordenador(a) de Contratos Terceirizados – CCT/DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Contratos – DPC/PROAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05 de Janeiro de 2026 a 11 de Janeiro de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, Ana Paula Peres da Silva, SIAPE nº 1973173, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 073755/2025)

Nº 31/2026/GR – Designar GABRIEL NASCIMENTO KINCZESKI, CONTADOR, SIAPE nº 2984863,  Coordenador(a) de Fiscalização de Contratos Terceirizados – CFT/DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Contratos – DPC/PROAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12 de Janeiro de 2026 a 16 de Janeiro de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, Ana Paula Peres da Silva, SIAPE nº 1973173, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 073755/2025)

Nº 32/2026/GR – Designar Franciele Bete Petry, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 2765844, para substituir o Coordenador do Curso de Graduação em Filosofia – CGFIL/CFH, código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 26/01/2026 a 28/01/2026, tendo em vista o afastamento do titular IVAN FERREIRA DA CUNHA, SIAPE nº 2309341, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 073872/2025)

Nº 33/2026/GR – Designar MANOELA BERNARDES TERRAZAS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3500477, para substituir o Coordenador de Apoio Administrativo – CAA/CDS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/01/2026 a 03/02/2026, tendo em vista o afastamento do titular Tiago Alexandre Viktor, SIAPE nº 1881519, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 073922/2025)

Nº 34/2026/GR – Designar DAVI DA SILVA BOGER, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1331987, para substituir o Coordenador de Integração de Sistemas e Administração de Dados – CISAD/DSI/SETIC/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/01/2026 a 07/01/2026, tendo em vista o afastamento do titular GIOVANI PIERI, SIAPE nº 2350123, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 73925/2025)

Nº 35/2026/GR – Designar MORGANA ALINE VOIGT, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 3414663, para substituir o  Chefe da Divisão da Secretaria Acadêmica dos Cursos – DSAC/CTE, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/01/2026 a 30/01/2026, tendo em vista o afastamento do titular MARCEL LUIS AGOSTINI, SIAPE nº 2280167, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 73957/2025)

Nº 36/2026/GR – Designar Rafael Terra Dall Agnol, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1138452, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente dos Cursos de Graduação – SECG/DSAC/CTE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/12/2025 a 21/01/2026, tendo em vista o afastamento da titular Raissa Mikaely de Carvalho Silva, SIAPE nº 1147779, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 73959/2025)

Nº 37/2026/GR – Designar Márcio de Jesus Soares, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1672669, para substituir o Chefe do Departamento de Matemática – MAT/CTE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 26/01/2026 a 30/01/2026, tendo em vista o afastamento do titular BRUNO TADEU COSTA, SIAPE nº 1309579, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 73963/2025)

Nº 38/2026/GR – Designar ADAUTO SCALON, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 3408680, para substituir o Chefe do Setor de Serviço de Redes e Gerenciamento de Servidores – SSRGS/DTIR/SETIC, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/01/2026 a 06/02/2026, tendo em vista o afastamento do titular GABRIEL PICCOLI CRIVELLI, SIAPE nº 3418940, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 74000/2025)

Nº 39/2026/GR – Designar GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 3074014, Pregoeiro(a) do Departamento de Licitação – DPL/PROAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Licitações – DPL/PROAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18 de Dezembro de 2025 a 19 de Dezembro de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, Djennifer Maria Melo, SIAPE nº 2238926, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 73799/2025)

Nº 40/2026/GR – Designar KELVIN NOVAKOSKI DE OLIVEIRA, TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, SIAPE nº 3151880, Coordenador(a) de Projetos de Arquitetura e Engenharia – CPAE/DPAE/PU, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia – DPAE/SEOMA, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05 de Janeiro de 2026 a 20 de Janeiro de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, FABRÍCIA DE OLIVEIRA GRANDO, SIAPE nº 1946107, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 073649/2025)

Nº 41/2026/GR – Designar EDUARDO MACHADO SCHILLER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345801, para substituir o Chefe do Serviço Administrativo da Divisão da Secretaria Integrada – SA/DSI/CCB, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/11/2025 a 19/12/2025, tendo em vista o afastamento do titular Kleyton Adailton Steinbach, SIAPE nº 1691074, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 74001/2025)

Nº 42/2026/GR – Designar ANA LUCIA MORAES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1454976, Coordenador(a) de Apoio Administrativo – CAA/SeCArte, para responder cumulativamente pela Secretaria de Cultura e Arte – SECARTE, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05 de Janeiro de 2026 a 16 de Janeiro de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, ANDREA BURIGO VENTURA, SIAPE nº 1494365, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 74092/2025)

Nº 43/2026/GR – Art. 1º Dispensar MAYRA CATHINE BAZZANELLA, assistente em administração, SIAPE nº 1170414, da condição de suplente, para a qual foi designada pela Portaria nº 190/2024/GR, de 19 de janeiro de 2024.

Art. 2º Designar SAMUEL SOUZA DE ARAUJO, assistente em administração, SIAPE nº 1182851, para, na condição de suplente, proceder mensalmente, por meio da transação REGCONFOP do SIAFI, à verificação da Conformidade de Operadores da UG 153163.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. 31345/2021)

Nº 44/2026/GR – Designar ADRIELY DE SOUZA, ENFERMEIRO/ÁREA, SIAPE nº 3322409, Coordenador de Validações de Cotas – CVC/DEV/PROAFE, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Validações – DV/PROAFE, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 22 de Dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 e de 05 de Janeiro de 2026 a 14 de Janeiro de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, EVELISE SANTOS SOUSA, SIAPE nº 1879287, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 74036/2025)

Nº 45/2026/GR- Designar CARLA FERNANDA SILVA ATHAYDE, NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO, SIAPE nº 1169729, Coordenador(a) Administrativo(a) – CA/RU/PRAE, para responder cumulativamente pela Diretoria do Restaurante Universitário – RU/PRAE, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19 de Janeiro de 2026 a 28 de Janeiro de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, Melina Valério dos Santos, SIAPE nº 1879123, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 74072/2025)

Nº 46/2026/GR – Designar JULIANA SALVADOR ALVES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2344518, para substituir o Coordenador de Fomento e Apoio à Pesquisa – CFAP/SP/PROPESQ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/12/2025 a 09/01/2026, tendo em vista o afastamento do titular DIEGO MAURICIO DOS SANTOS SILVA, SIAPE nº 3000886, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 74077/2025)

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

EDITAL Nº 27/2025/CFH, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e considerando o que conta no Edital Nº 17/PROGRAD/2025, torna público que se encontra aberto o processo de redistribuição de Bolsas de Monitoria para o ano letivo de 2026 no Centro de Filosofia e Ciências Humanas.

DO OBJETO

Art. 1º O presente Edital estabelece as normas para a distribuição de bolsas de monitoria aos departamentos do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH). As vagas foram destinadas pela Comissão Central de Bolsas de Monitoria da Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica da UFSC, conforme Edital Nº 17/PROGRAD/2025. Do total de 52 bolsas, 18 são destinadas ao atendimento da Política de Ações Afirmativas (PAA), distribuídas nas seguintes categorias:

a) Categoria A (Pessoas Negras, Indígenas ou Quilombolas) – 11 bolsas;

b) Categoria B (Pessoas em Vulnerabilidade Social, pessoas com deficiência e pessoas refugiadas ou portadoras de visto humanitário) – 05 bolsas;

c) Categoria C (Pessoas Trans) – 02 bolsas.

DAS ETAPAS

Art. 2º A ETAPA 1 compreende a distribuição preliminar das bolsas com base nos critérios e resultados das disciplinas ofertadas nos departamentos do CFH para o ano de 2026.

§ 1º – A Comissão Interna de Distribuição de Bolsas de Monitoria do CFH – 2026 (Portaria Nº 161/2025/CFH de 24 de novembro de 2025) distribuiu as 52 cotas entre os seguintes departamentos:

ANT: Departamento de Antropologia (5 bolsas); FIL: Departamento de Filosofia (6 bolsas); GCN: Departamento de Geociências (8 bolsas); DGL: Departamento de Geologia (3 bolsas); HST: Departamento de História (7 bolsas + 1 para LII); MUS: Coordenadoria Especial de Museologia (3 bolsas); PSI: Departamento de Psicologia (12 bolsas) e Departamento de Sociologia e Ciência Política (7 bolsas), totalizando 52 cotas de bolsas de Monitoria para o CFH.

§ 2º – A seleção ocorrerá em etapas: a primeira etapa sob responsabilidade conjunta da Direção e Departamentos, e as demais sob responsabilidade exclusiva de cada Departamento. A distribuição e os critérios para seleção dos estudantes seguirá, o que preconiza a Resolução Normativa Nº 194/2024/CUn, de 12 de julho de 2024.

§ 3º – Para concorrer às vagas reservadas à PAA, o estudante deve, além de cumprir os requisitos gerais, declarar interesse na reserva de vagas e apresentar a validação de autodeclaração emitida pela PROAFE (ou documentos equivalentes para refugiados e migrantes).

Art. 3º Lista de disciplinas contempladas com bolsas de monitoria e lista de espera para o calendário letivo 2026.1 e 2026.2.

a) Lista de disciplinas contempladas para 2026.1:

b) Lista de disciplinas contempladas para 2026.2:

c) Disciplinas em lista de espera 2026.1 e 2026.2:

DA SELEÇÃO CONJUNTA

Art. 4º A primeira fase de seleção será realizada de forma conjunta e exclusiva para o preenchimento das 18 bolsas reservadas à Política de Ações Afirmativas (PAA) do Centro de Filosofia e Ciências Humanas.

DAS INSCRIÇÕES NA FASE DE SELEÇÃO CONJUNTA

Art. 5º As inscrições para a fase conjunta devem ser realizadas pelo e-mail monitoriapaa.cfh@contato.ufsc.br, mediante o envio da ficha de inscrição (Anexo I) e dos documentos obrigatórios.

Art. 6º O período de inscrições será de 05 de janeiro de 2026 a 20 de fevereiro de 2026. Para candidatar-se a vaga remunerada e atuar no Programa de Monitoria da UFSC, o (a) estudante deverá atender aos seguintes requisitos:

I – estar matriculado (a) regularmente em curso de graduação da UFSC;

II – ter cursado e obtido aprovação na disciplina da qual pretende ser monitor – ou em disciplina equivalente – com nota mínima igual a 7,0 (sete vírgula zero)1 .

1 Exceto no caso de disciplinas que sigam o calendário acadêmico em regime de alternância, para as quais poderão ser cadastrados como monitores os estudantes que no mesmo semestre estiverem matriculados na referida disciplina, desde que comprovem, mediante processo seletivo, condições suficientes para o desempenho da atividade

III – comprovar compatibilidade entre os horários de suas atividades acadêmicas e os horários propostos para o desenvolvimento das atividades de monitoria;

IV – ter obtido nota igual ou superior a 7,0 em avaliações do (da) professor(a) supervisor(a), realizadas nos dois últimos semestres;

V – não ter recebido Bolsa Monitoria por um período igual ou superior a quatro semestres; e

VI – não acumular outras bolsas de ensino, estágio, pesquisa ou extensão, excetuados os benefícios pecuniários destinados a promover a permanência dos (das) estudantes nos cursos em que estiverem matriculados(as).

§ 1º Estudantes provenientes do Programa de Mobilidade Acadêmica da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) poderão, observadas as demais disposições deste artigo, candidatar-se ao Programa de Monitoria na modalidade remunerada desde que tenham cursado, em suas instituições de origem, disciplina com ementa equivalente, o que deverá ser comprovado pelo departamento de ensino ou na unidade equivalente nos campi e publicizado no Sistema Moni.

§ 2º Com exceção dos itens V e VI todas as condições previstas acima deverão ser atendidas pelo estudante que se candidatar à monitoria voluntária.

Art. 7º No ato da inscrição, o candidato deverá anexar:

a) Formulário de inscrição devidamente preenchido e assinado (Anexo I) – um para cada disciplina pretendida;

b) validações e autodeclarações emitidas pela PROAFE ou as autodeclarações no caso das pessoas refugiadas, migrantes, solicitantes de refúgio ou portadoras de visto humanitário, verificar informações sobre a validação da autodeclaração em https://validacoes-proafe.ufsc.br/; e

c) Histórico escolar atualizado.

Art. 8º A classificação dos candidatos será realizada pelos supervisores das disciplinas, conforme os critérios específicos de cada área.

DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO CONJUNTA

Art. 09º Candidatos aprovados além do número de vagas comporão um cadastro de reserva e poderão ser convocados conforme a necessidade durante a vigência do edital.

Art. 10º Caso não haja candidatos inscritos ou aprovados em número suficiente para as vagas PAA, as bolsas remanescentes serão redistribuídas aos departamentos para seleção da etapa de ampla concorrência.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 11º O acompanhamento das publicações, dos avisos e comunicados referentes a este processo de seleção é de inteira responsabilidade do (a) candidato (a).

Art. 12º Os supervisores responsáveis pelas disciplinas com monitoria caracterizam a instância competente para a realização da seleção dos estudantes candidatos àBolsa de Monitoria na disciplina sob sua responsabilidade, sejam elas vagas reservadas ou vagas de ampla concorrência.

Art. 13º Serão incorporados a este edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares e anexos que visem à correção e aperfeiçoamento desse processo seletivo.

ANEXO I FICHA DE INSCRIÇÃO

Instruções ao candidato: Preencha o formulário, assine-o via Assina@UFSC e envie como anexo, juntamente com seu a) Histórico Escolar atualizado e b) documentos solicitados no Edital quanto à validação da autodeclaração referente à categoria da Política de Ações Afirmativas escolhida, se for o caso. Veifique informações sobre a validação da autodeclaração na página da PROAFE. Envie tudo para monitoriapaa.cfh@contato.ufsc.br. Assunto do e-mail: Inscrição para Monitoria etapa conjunta 2026/CFH

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA BOLSA MONITORIA 2026-1 e 2026-2

vagas pela Política de Ações Afirmativas

Disciplina a que tenho interesse:

Meu nome completo:

Meu número de matrícula UFSC:

Meu curso de graduação na UFSC:

Categoria de Reserva de Vaga para Políticas de Ações Afirmativas: ( ) a) Negros, indígenas ou quilombolas.( ) b) Pessoas em vulnerabilidade social. ( ) c) Pessoas trans. ( ) Não desejo participar das PAA.

Telefone para contato:

Dados bancários:

Número do Banco Número da Agencia

Número da Conta Corrente com dígito verificador

OBSERVAÇÃO: para o caso de pedido em mais de uma disciplina, deve ser entregue uma ficha de inscrição para cada disciplina.

Declaro que as informações prestadas são verdadeiras, e assumo inteira responsabilidade pelas mesmas.

____________________________

Assinatura do candidato

ANEXO II

CRONOGRAMA PROCESSO SELETIVO 1ª ETAPA CONJUNTA (INSCRIÇÕES PAA/CFH)

PROCESSO SELETIVO 2ª ETAPA – DEPARTAMENTOS (REABERTURA DE INSCRIÇÕES)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 BOLETIM OFICIAL Nº 3/2026

Data da publicação: 06/01/2026

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2026

Nº 1/2026/GR – Designar ELIZABETH REGINA CARPES ALVES, VESTIARISTA, SIAPE nº 1158684, para substituir a Coordenadora de Infraestrutura e Logística – CIL/DCEVEN/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/12/2025 a 19/12/2025, tendo em vista o afastamento da titular Fernanda Cordeiro, SIAPE nº 2034605, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 73595/2025)

Nº 2/2026/GR – Designar GIOVANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3328532, Seção de Apoio da Coordenadoria Acadêmica – SA/CAA/CTJ, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Acadêmica do Centro Tecnológico – CAA/CTJ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17 de Janeiro de 2026 a 01 de Fevereiro de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, LUCIANA REGINATO DIAS SACHETTI, SIAPE nº 1756919, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 73484/2025)

Nº 3/2026/GR – Designar THIAGO CARVALHO CAVALER LANGE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3215161, para substituir a Coordenadora de Admissões, Concursos Públicos e Contratações Temporárias – CAC/DDP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/01/2026 a 16/01/2026, tendo em vista o afastamento da titular Gabriela Perito Deitos, SIAPE nº 1980816, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 73495/2025)

Nº 4/2026/GR – Designar ANA PAULA AGUIAR DOS SANTOS, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2424299, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente – SE/PROAFE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/12/2025 a 20/12/2025, tendo em vista o afastamento da titular ANDREIA MICHELE DANNENHAUER, SIAPE nº 1835816, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 73635/2025)

Nº 5/2026/GR – Designar André Schneider, REVISOR DE TEXTOS, SIAPE nº 1652971, para substituir o Chefe do Gabinete do Reitor – GR/UFSC, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 31/12/2025 a 09/01/2026 e de 12/01/2026 a 16/01/2026, tendo em vista o afastamento  do titular BERNARDO MEYER, SIAPE nº 2279260, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 74240/2025)

Nº 6/2026/GR – Designar Renato Irineu José, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1976027, para substituir o Diretor da TV-UFSC – UFSC-TV/SECOM, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2025 a 29/01/2026, tendo em vista o afastamento do titular Yusanã Cauê Mignoni, SIAPE nº 2765363, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 73193/2025)

Nº 7/2026/GR – Designar ISABELA  VERISSIMO OMELCZUK, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2878536, para substituir a Coordenadora de Apoio à Gestão da Comunicação – CAGC/SECOM, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/12/2025 a 30/12/2025, tendo em vista o afastamento da titular Stefani de Souza, SIAPE nº 1943249, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 73747/2025)

Nº 8/2026/GR – Designar ANA AMELIA PEREIRA DO PRADO ROSA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3158070, para substituir o Coordenador Financeiro – CF/CFH, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/12/2025 a 20/12/2025, tendo em vista o afastamento do titular HOMERO FARIAS, SIAPE nº 1669296, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 72873/2025)

Nº 13/2026/GR – Designar Emanuele Jacques dos Santos Ribeiro, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1862831, para substituir o Chefe da Divisão de Gestão de Processos e Sistemas – DGPS/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/01/2026 a 14/01/2026, tendo em vista o afastamento do titular Patric da Silva Ribeiro, SIAPE nº 1754802, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 73724/2025)

Nº 14/2026/GR – Designar RICARDO QUENTEL MELO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3304752, para substituir o Chefe do Serviço de Apoio –  SA/SGODC/GR, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/12/2025 a 16/01/2026, tendo em vista o afastamento do titular JOÃO FRANCISCO FERREIRA GUIMARÃES, SIAPE nº 3160903, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 73659/2025)

PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2026

Nº 17/2026/GR – Designar FILIPE ESCOBAR DE MELLO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2193510, Diretor(a) do Departamento de Compras – DCOM/PROAD, para responder cumulativamente pela Pró-Reitoria de Administração – PROAD, código CD2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05 de Janeiro de 2026 a 09 de Janeiro de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, VILMAR MICHEREFF JUNIOR, SIAPE nº 2168654, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 073761/2025)

Nº 21/2026/GR – Art. 1º Alterar a função de Secretária de Planejamento e Orçamento (SEPLAN) da Universidade Federal de Santa Catarina para código CD-2.

Art. 2º Alterar a função do Núcleo de Análise de Prestação de Contas de Contratos Fundacionais para FG-2.

Art. 3º Criar o Serviço de Apoio à Análise de Prestação de Contas de Contratos Fundacionais do Núcleo de Análise de Prestação de Contas de Contratos Fundacionais do Gabinete do Reitor, código FG-4.

Art. 4º Utilizar, no Serviço criado nos termos do art. 3º, a função de código FG-4 alocada anteriormente no NAPCCF/GR.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim  Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. bem como nas solicitações nº 74415/2025 e nº 59690/2025)

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso II da Resolução Normativa nº 186/2023/CUn, de 12 de dezembro de 2023, alterada pela Resolução Normativa nº 202/2025/CUn, de 18 de março de 2025, RESOLVE:

PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2026

Nº 001/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DESIGNAR os (as) servidores (as) abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.038176/2025-53, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

I – GEOVANA FRITZEN KINCHESCKI, matrícula SIAPE n. 1854812, ocupante do cargo de Administrador, lotada no Serviço de Expediente do Departamento de Direito/SE/DIR/CCJ;

II – TATIANA LEDA DA SILVEIRA, matrícula SIAPE n. 2344424, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada na Divisão de Benefícios e Licenças/DBL/DAP/PRODEGESP/, e

III – CARLOS ALBERTO DO ESPÍRITO SANTO JÚNIOR, matrícula SIAPE n. 2345316, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Coordenadoria de Apoio Administrativo/CAA/CSE.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos do art. 152 da Lei n. 8112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Considerando o que consta do Processo nº 23080.038176/2025-53)

Nº 002/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DESIGNAR os (as) servidores (as) abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Acusatória visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.041833/2025-40, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

I – JOSIANE MARTINS CORDEIRO, matrícula SIAPE n. 1887046, ocupante do cargo de Administrador, lotada no Centro de Ciências da Saúde/CCS;

II – ALINE ALBERNAZ DA SILVA DE BRITO, matrícula SIAPE n. 3301920, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Centro de Ciências da Saúde/CCS.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos do art. 152 da Lei n. 8112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Considerando o que consta do Processo nº 23080.041833/2025-40)

Nº 003/2026/DPD/UFSC – Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário designada pela Portaria nº 016/2024/DPD/UFSC, de 29 de abril de 2024, publicada no Boletim Oficial nº 79/2024 de 29 de abril de 2024 e alterações, composta por THAIS GUCOWSKI VARGAS FREITAS, matrícula SIAPE 1867112, lotada no Centro de Ciências Jurídicas/CCJ e ENIO SNOEIJER, matrícula SIAPE 1984847, lotado no Centro Socioeconômico/CSE.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23080.016332/2024-44, bem assim os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Considerando o que consta do Processo n. 23080.016332/2024-44)

Nº 004/2026/DPD/UFSC- Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 053/2023/CORG/GR de 24 de agosto de 2023, publicada no Bolem Oficial nº 158/2023 de 28/08/2023 e alterações, composta por RODRIGO FERNANDES DE REZENDE, SIAPE nº 2416266, Assistente em Administração, lotado no Departamento de Inovação/DIN/PROPESQ, na condição de presidente; LUCIANA RAIMUNDO, SIAPE nº 2225697, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Departamento de Compras/DCOM/PROAD e BRANDA VIEIRA, SIAPE nº 2297245, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, lotada no Departamento de Gestão da Moradia Estudantil/DGME/PRAE.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23080.049005/2023-98, bem assim os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Considerando o que consta do Processo n. 23080.049005/2023-98)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 BOLETIM OFICIAL Nº 2/2026

Data da publicação: 05/01/2026

CAMPUS ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

Nº 237/2025/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os seguintes docentes para, sob a presidência do professor Reginaldo Geremias, SIAPE nº 1772001, constituírem a Comissão de Elaboração do Planejamento Estratégico do Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade (PPGES), atribuindo a carga horária de até 02 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 16 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026:

Nº 238/2025/CTS/ARA – Art. 1º Designar os docentes Ney Laert Vilar Calazans, SIAPE nº 3423388, Anderson Luiz Fernandes Perez, SIAPE nº 1635680, Antonio Carlos Sobieranski, SIAPE nº 3034756, Fábio Rodrigues De La Rocha, SIAPE nº 1781774, Jim Lau, SIAPE nº 1152206, Roderval Marcelino, SIAPE nº 1920975, e Rodrigo Vinícius Mendonça Pereira, SIAPE nº 2101401, para, sob a presidência do primeiro, compor Grupo de Trabalho responsável pela revisão dos conteúdos programáticos e das bibliografias dos programas de ensino das disciplinas do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) vigente de Engenharia de Computação (2020), com vigência de 17 de dezembro de 2025 até a finalização dos trabalhos.

Art. 2º Atribuir 02 (duas) horas semanais institucionais de carga administrativa para a realização dos trabalhos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CAMPUS CURITIBANOS

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, CAMPUS CURITIBANOS, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025

Nº 168/2025/CCR/CBS – Art. 1º – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para constituírem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia Agrícola e Florestal – PPGBAF, sob a presidência da primeira:

Professores: Gloria Regina Botelho, SIAPE 1574227; Cristian Soldi, SIAPE 3614213; Kelen Haygert Lencina, SIAPE 2157412; Douglas Adams Weiler, SIAPE 1093941; Viviane Glaser, SIAPE 2052414; Adriano Daniel Pasqualotti – SIAPE 1859537.

Suplentes: Miguel Pedro Guerra – SIAPE 1156916; Valdir Marcos Stefenon – SIAPE 2625598; Claudio Roberto Fonseca Souza Soares – SIAPE 1784727; Carlos Fernando de Quadros – SIAPE 1203442.

Art. 2º – ESTABELECER 2 horas semanais a serem computadas como atividade administrativa em seus respectivos PAI’s – Planos de Atividades Individuais ou Planos de trabalho Csocial.

Art. 3º – DETERMINAR que a validade desta portaria se inicie em 25 de novembro de 2025, e encerra-se em dois anos, ou até a publicação de seu ato revogatório.

Art. 4º – REVOGAR a portaria nº 84/CCR/CBS/2025 de 07 de julho de 2025.

PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

N° 169/2025/CCR/CBS – Art.1º DESIGNAR a comissão examinadora para o Processo Seletivo Simplificado Edital 037/2025/DDP, processo nº 23080.062114/2025-62 – Campo de conhecimento: Medicina Veterinária / Farmacologia e Terapêutica Animal / Medicina Veterinária Preventiva / Toxicologia Animal, conforme listagem abaixo:

N° 170/2025/CCR/CBS – Art.1º DESIGNAR a comissão examinadora para o Processo Seletivo Simplificado Edital 037/2025/DDP, processo nº 23080.062107/2025-61 – Campo de conhecimento: Medicina Veterinária / Clínica e Cirurgia Animal / Medicina de Animais Selvagens e Companhia não Convencionais, conforme listagem abaixo:

PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 

Nº 171/2025/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR, os membros abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais – PPGEAN.

Membros docentes: Júlia Carina Niemeyer (SIAPE 1891788); Alexandre Siminski (SIAPE 1765440); Djalma Eugenio Schmitt (SIAPE 1011252).

Membro discente: Ketlin Schneider.

Art. 2º – ATRIBUIR, pelos trabalhos nesta Comissão, a carga horária de uma hora semanal no Planejamento e Acompanhamento de Atividades Docentes (PAAD) de cada membro docente.

Art. 3º – DETERMINAR, que a validade desta portaria inicia-se na data de 15 de agosto de 2025 e encerra-se em 14 de agosto de 2026, ou até a publicação de seu ato revogatório.

Nº 172/2025/CCR/CBS – Art. 1º – DESIGNAR, a partir de 01 de janeiro de 2026, os docentes abaixo relacionados para a representação docente no Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais:

Professores titulares: Cesar Augusto Marchioro, SIAPE 2067798 (Presidente); Júlia Carina Niemeyer, SIAPE 1891788 (Vice-presidente); Alexandre Siminski, SIAPE 1765440 (1º Titular); e Djalma Eugênio Schmitt, SIAPE 1011252 (2º Titular).

Professores suplentes: Douglas Adams Weiler, SIAPE 1093941 (Suplente do 1º Titular); e Rita Carolina de Melo, SIAPE 1289709(Suplente do 2º Titular);

Representares Discentes: Maiara de Liz Granemann (titular); Fabrielle Paixão dos Reis (Suplente).

Art. 2º – O mandato de cada representante docente terá vigência até a data de 31 de dezembro de 2027 e dos representantes discentes será de 01 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026.

Art. 3º – ESTABELECER 2 horas semanais a serem computadas como atividade administrativa nos respectivos Planos de Atividades Individuais (PAI’s) dos representantes docentes.

Nº 173/CCR/CBS/2025 – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para constituir a Comissão de Autoavaliação do Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais.

Professora Dr.ª Karine Louise dos Santos (Presidente); Doutoranda Caroline Vaz Cendron (representante discente).

Art. 2º – ATRIBUIR, pelos trabalhos nesta Comissão, a carga horária de uma hora semanal no Planejamento e Acompanhamento de Atividades Docentes (PAAD) de cada professor.

Art. 3º – ESTABELECER que a validade desta portaria inicia-se na data de 01 de outubro de 2025 e encerra-se em um ano, ou até a publicação de seu ato revogatório.

Nº 174/2025/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR a partir de 26 de novembro de 2025 os servidores docentes abaixo relacionados para constituírem o Colegiado do Curso de Graduação em Agronomia do Centro de Ciências Rurais destaUniversidade:

1. Presidente Leosane Cristina Bosco.

2. Vice presidente João Batista Tolentino Júnior.

3. Titulares do Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas (ABF) Alexandre Siminski; Andressa Vasconcelos Flores; Adriano Terumi Itako.

4. Respectivos suplentes do Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas (ABF) Djalma Eugenio Schimdt; Karine Louise dos Santos; Monica Aparecida Aguiar dos Santos.

5. Titulares do Departamento do Departamento de Ciências Naturais e Sociais (CNS) Antônio Lunardi Neto; Cleber Bosetti; Heloisa Maria de Oliveira; Zilma Peixer.

6. Respectivos suplentes do Departamento do Departamento de Ciências Naturais e Sociais (CNS) Dilma Budziak; Paulo Cesar Poeta Fermino Junior; Rita Carolina de Melo.

7. Titulares da Coordenadoria Especial de Ciências Biológicas e Agronômicas (CBA); Willian Rodrigues Macedo; João Paulo Gonsiorkiewicz Rigon; Diane Simon Rozzeto e Silva.

8. Respectivossuplentes da Coordenadoria Especial de Ciências Biológicas e Agronômicas (CBA) Gloria Regina Botelho; Douglas Adams Weiler; Patrícia Maria Oliveira Pierre Castro.

9. Titulares da Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única (BSU) Rogério Manoel Lemes de Campos. 10. Respectivo suplente da Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única (BSU) Aline Félix Schneider de Almeida.

11. Titulares representantes do corpo discente Joao Vicente Closs de Carvalho.

12. Respectivos suplentes dos representantes do corpo discente Marcelo Fontana Maria.

Art. 3º ATRIBUIR aos membros titulares a carga horária de 1 hora semanal dedicada a assuntos inerentes as atividades administradas em seus respectivos planos de Atividades (PAD).

Art. 4º ESTABELECER a data de 25 de novembro de 2027 para encerramento dos mandatos dos membros supracitados.

Nº 175/2025/CCR/CBS – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 15 de dezembro de 2025, a servidora ARIANA CRISTINA DE OLIVEIRA AZULINO, SIAPE 1928671, ocupante do cargo de FARMACÊUTICA, conforme os dados a seguir: LOTAÇÃO: 11710 – CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS / CCR/UFSC / CCR/UFSC. LOCALIZAÇÃO: 12050 – DIVISÃO DA CLÍNICA VETERINÁRIA ESCOLA / DCVE/CCR/CBS / DCVE/CCR/CBS. LOCALIZAÇÃO FÍSICA: 12050 – DIVISÃO DA CLÍNICA VETERINÁRIA ESCOLA / DCVE/CCR/CBS / DCVE/CCR/CBS.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor quando de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025

Nº 176/2025/CCR/CBS – 1- DESIGNAR para constituir o Comitê de Recepção aos Calouros para o ano de 2026 no âmbito do Centro de Ciências Rurais os servidores relacionados a seguir:

 Alexandre de Oliveira Tavela (presidindo);

 Aline Felix Schneider Bedin;

 Bruna Carneiro;

 Emanoela Carolina Vogel;

 Katia Jakovljevic Pudla Wagner;

 Leosane Cristina Bosco;

 Malcon Andrei Martinez Pereira;

 Monica Aparecida Aguiar dos Santos;

 Takanori Ogawa;

 Vinícius Costa Cysneiros.

2- DETERMINAR o prazo de 01 de fevereiro de 2026 até 31 de Agosto de 2026 para a finalização dos trabalhos da comissão.

3- INFORMAR, em conformidade com o Art. 129 da resolução 17/CUn/1997, que compete ao Comitê de Recepção aos Calouros:

I – propor e coordenar as atividades que visem à integração dos alunos ingressantes na Universidade, no semestre de referência;

II – receber e analisar as denúncias que envolvam a participação de alunos em atos lesivos à propriedade e aos direitos coletivos ou individuais, durante o período de recepção aos novos alunos;

III – elaborar, num prazo de 48 horas, relatório circunstanciado sobre as denúncias de que trata o inciso anterior, encaminhando, através de seu Presidente, o respectivo processo ao Presidente do Colegiado de Curso ao qual pertence o aluno ou alunos envolvidos, para os fins previstos no § 4º do art. 128.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais; RESOLVE:

PORTARIA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

Portaria – SEI nº 891 2025 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/01/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Gisele Perin Guimarães, SIAPE 2431771, da Unidade de Ambulatório – UAMB (UORG 001123 – LAUDO 26246-000.673/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pelo contato direto e permanente com pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização em ambiente hospitalar.

Art 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Conforme o Processo SEI 23820.015838/2025-14)

PORTARIA DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025

Portaria – SEI nº 903 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/01/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Gean Carlos Matias, SIAPE 1160297, da Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado – UBCME (UORG 001116 – LAUDO 26246-000.662/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, servidor com contato direto e permanente na assistência a pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

Art 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Conforme o Processo SEI 23820.009478/2025-11)

Portaria – SEI nº 904 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/01/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Giovani de Figueiredo Locks, SIAPE 1886387, da Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado – UBCME (UORG 001116 – LAUDO 26246-000.662/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, servidor com contato direto e permanente na assistência a pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

Art 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria – SEI nº 905 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/01/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Laise de Souza, SIAPE 1446832, da Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado – UBCME (UORG 001116 – LAUDO 26246-000.662/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, servidor com contato direto e permanente na assistência a pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

Art 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Conforme o Processo SEI 23820.017315/2025-02)

Portaria – SEI nº 906 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/01/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Jaçany Aparecida Borges Prudente, SIAPE 2358040, da Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado – UBCME (UORG 001116 – LAUDO 26246-000.662/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, servidor com contato direto e permanente na assistência a pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

Art 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Conforme o Processo SEI 23820.016753/2025-45)

Portaria – SEI nº 907 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/01/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Tatiana Tarkina Vieira, SIAPE 2767584, da Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado – UBCME (UORG 001116 – LAUDO 26246-000.662/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, servidor com contato direto e permanente na assistência a pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

Art 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Conforme o Processo SEI 23820.016884/2025-22)

Portaria – SEI nº 908 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/01/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Viviane Gertrude Ferreira, SIAPE 1819090, da Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado – UBCME (UORG 001116 – LAUDO 26246-000.662/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, servidor com contato direto e permanente na assistência a pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

Art 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Conforme o Processo SEI 23820.016891/2025-24)

Portaria – SEI nº 909 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/01/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Marcos Ouriques, SIAPE 1820042, da Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado – UBCME (UORG 001116 – LAUDO 26246-000.662/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, servidor com contato direto e permanente na assistência a pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

Art 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Conforme o Processo SEI 23820.016766/2025-14)

Portaria – SEI nº 910 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/01/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Janete Maria Romão, SIAPE 1158040, da Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado – UBCME (UORG 001116 – LAUDO 26246-000.662/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, servidor com contato direto e permanente na assistência a pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

Art 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Conforme o Processo SEI 23820.016758/2025-78)

Portaria – SEI nº 911 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/01/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para o servidor Patricia Cristiane Frei, SIAPE 2710760, da Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado – UBCME (UORG 001116 – LAUDO 26246-000.662/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, servidor desempenha suas funções no Centro de Materiais e Esterilização, atuando diretamente na recepção, conferência, descontaminação, lavagem, manipulação, inspeção e preparo de artigos e materiais provenientes de pacientes, incluindo aqueles em isolamento por doenças infectocontagiosas. Esses itens chegam ao setor sem processo prévio de limpeza, desinfecção ou esterilização, caracterizando contato direto com agentes biológicos (bactérias, vírus e outros microrganismos patogênicos).

Art 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Conforme o Processo SEI 23820.016772/2025-71)

Portaria – SEI nº 912 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/01/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Oscar Cardoso Dimatos, SIAPE 2841698, da Unidade de Especialidades Clínicas – UEC (UORG 001128 – LAUDO 26246-000.921/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, servidor desempenha suas funções com contato direto com pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar (ambulatório); exposição a radiação ionizante, previstas no quadro de atividades e operações perigosas da portaria 518 de 04 de abril de 2023, durante procedimentos que exijam a operação de aparelhos fixos emissores de radiação.

Art 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Conforme o Processo SEI 23820.018154/2025-66)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025

Nº 196/2025/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores ALEX DEGAN SIAPE, SIAPE nº 1803131, Docente/CFH, ADRIANO ENDERLE, SIAPE nº 3305268, Assistente em Administração/CF/CFH e HOMERO FARIAS, SIAPE nº 1669296, Técnico em Contabilidade/CF/CFH para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa L H A DE SOUSA, CNPJ nº 40.515.828/0001-05, Pregão nº 141/2023, Ata de Registro de Preços nº 524/2023.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

Art. 4º ATRIBUIR aos membros da comissão a carga horária de 2 horas semanais para o desempenho das atividades.

(Processo Digital nº 23080.066136/2025-00)

PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

Nº 197/2025/PROAD – Art. 1º ANULAR a Portaria nº 293/PROAD/2021 de 1º de outubro de 2021.

Art. 2º APLICAR à Empresa DUDA COMÉRCIO DE PRODUTOS E ALIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 16.831.762/0001-70, as sanções de multa no valor de R$ R$ 81.250 (oitenta e um mil e duzentos e cinquenta reais) e impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 1 (um) ano, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Considerando o que consta no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº 00570/2025/B-EATE/EADM4/PGF/AGU, referente ao Processo Judicial n. 5034717- 97.2021.4.04.7200/SC e solicitação contida no Processo (UFSC) n. 23080.006757/2025-26, relativo ao Processo Administrativo n. 23080.010829/2018-19)

Nº 198/2025/PROAD – LOCALIZAR a servidora ANA PAULA ALVES SOARES, SIAPE 1661196, cargo de Arquivista, a partir de 22/12/2025, no seguinte setor:

 Lotação: 10016 – PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO / PROAD

 Localização de exercício: 10055 – COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO / CAA/PROAD

 Localização física: 10055 – COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO / CAA/PROAD

PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

Nº 199/2025/PROAD – PRORROGAR para 15/01/2026, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 169/2025/PROAD, de 15 de outubro de 2025, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referentes ao processo administrativo contra a Empresa ANDRACOR COMERCIO DE CARNES E LOGISTICA LTDA, CNPJ nº 56.562.957/0001-86, Pregão Eletrônico nº 90136/2024, Ata nº 38/2025.

(Considerando o que consta no Processo Digital nº 23080.038413/2025-86)

Nº 200/2025/PROAD – PRORROGAR para 17/02/2026, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 94/2025/PROAD, de 17 de junho de 2025, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referentes ao processo administrativo contra a Empresa BIOLUX DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 51.596.761/0001-99, Concorrência Eletrônica nº 90002/2025.

(Considerando o que consta no Processo Digital nº 23080.033315/2025-52)

PORTARIA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

Nº 201/2025/PROAD – Art. 1º REVOGAR a PORTARIA Nº 189/2025/PROAD, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

Art. 2º DESIGNAR os servidores GUILHERME DA SILVA DE OLIVEIRA – SIAPE 2351094, Técnico em Eletroeletrônica/DA/ARA, ANA CAROLINA PESCADOR – SIAPE 3383492, Técnica de Laboratório/CTS/ARA e BRANDON JOSÉ MARTINS – SIAPE 3510041, Técnico de Tecnologia da Informação/DA/ARA, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa GX MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 49.645.425/0001-47, Pregão Eletrônico nº 091/2023, Ata nº 282/2023.

Art. 3º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 4º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

Art. 5º ATRIBUIR aos membros da comissão a carga horária de 2 horas semanais para o desempenho das atividades.

(Considerando o que consta no Processo Digital nº 23080.040534/2025-98)

PORTARIA DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

Nº 202/2025/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores PAULA MONNERAT CASTRO GOMES , SIAPE 2390127, Assistente em Administração/SGC/DA/BNU, CAROLINA SUELEN DA SILVA, SIAPE 2245992, Assistente em Administração/SC/DA/BNU e MARCELO BRANDES MÜLLER, SIAPE 3125957, Administrador/DA/BNU para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa FOURLINE SHOP LTDA, CNPJ nº 38.456.289/0001-20, Pregão nº 201/2023, Ata de Registro de Preços nº 10/2024.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

Art. 4º ATRIBUIR aos membros da comissão a carga horária de 2 horas semanais para o desempenho das atividades.

(Considerando o que consta no Processo Digital nº 23080.062394/2025-17)

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições previstas na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2024, de 05 de dezembro de 2024, tendo em vista o disposto no Capítulo VIII da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e na Instrução Normativa/SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021. RESOLVE:

PORTARIA DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025

Nº 180/2025/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução da Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, nº 178/2026, referente ao Processo de Dispensa Licitatória nº 23080.033577/2025-17 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor VICTOR FERNANDO GONZALEZ TRINDADE RIBEIRO, SIAPE nº 3364213, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Agente de Contratação.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores WENDY SILVEIRA PEREIRA, SIAPE nº 3415064, Assistente em Administração/CCJ; HENRIQUE RIBEIRO, SIAPE nº 1028293, Analista de Tecnologia da Informação/SEPLAN e VIVIANE CRISTINA ULYSSEA, SIAPE nº 2886185, Administradora/PROAD

3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos fornecedores em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do Agente de Contração no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.

4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.

5. ATRIBUIR ao final da dispensa de licitação, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

PORTARIA DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025

Nº 181/2025/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 90277/2025, referente ao Processo Licitatório nº 23080.061379/2025-43, da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora MERYELLEM YOKOYAMA NEVES, SIAPE nº 2021794, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeira.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores: JOSÉ FABRIS, SIAPE nº 1803977, Engenheiro-Área/PU, JÚLIO ALEXANDRE DE MATHEUCCI E SILVA TEIXEIRA, SIAPE nº 2867108, Engenheiro-Área/PU e RAMON MELO DOS SANTOS, SIAPE nº 2349844, Engenheiro-Área/PU.

3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do Pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.

4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.

5. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EDITAL Nº 26/2025/DAP, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes no processo nº 23080.067901/2025-09 e, ainda, na Portaria de nº 636, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 17 de novembro de 2025, resolve: Tornar pública a relação de servidores aposentados e pensionistas que tiveram o pagamento de seus proventos e benefícios de pensão restabelecidos, suspensos no mês de Novembro de 2025 por falta da realização de Prova de Vida, como segue: José Cláudio Viana, matrícula nº 1156673; Alauri Felix, matrícula nº 1156521; Zalda Lídia Vieira, matrícula nº 1157758; Luiza Marques da Costa, matrícula nº 2840766, e de Angela Beatriz Reis Costa, matrícula nº 3516792.

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

Nº 709/2025/DAP – Exonerar, a pedido, PAULO HENRIQUE TEIXEIRA MARTINS, matrícula SIAPE 3159091, código de vaga 931105, a partir de 19 de dezembro de 2025, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A (Professor Assistente), Nível 01, com Especialização, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.041871/2025-01).

Nº 710/2025/DAP – Art. 1º Aposentar GERALDO GALLIANI, matrícula SIAPE 1158853, código de vaga nº 690554, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnicoadministrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.063445/2025-10).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 711/2025/DAP – Art. 1º Aposentar ROSANE KUPAS, matrícula SIAPE 1160655, código de vaga nº 692325, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação C e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnicoadministrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 3% (três por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.061733/2025-30).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 712/2025/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a VINICIO OLINGER FILHO, em decorrência do falecimento do servidor aposentado VINICIO OLINGER, matrícula SIAPE 1154991, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, falecido no dia 06 de dezembro de 2025, nos termos dos arts. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.073528/2025-17).

Nº 713/2025/DAP – Art. 1º Aposentar SANDRA REGINA COSTA, matrícula SIAPE 1159339, código de vaga nº 691026, ocupante do cargo de AUXILIAR DE CRECHE, Nível de Classificação C e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnicoadministrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 11% (onze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.061017/2025-52).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 714/2025/DAP – Art. 1º Aposentar IVONE MARIA KEHRWALD, matrícula SIAPE 1158522, código de vaga nº 690232, ocupante do cargo de INSTRUMENTADOR CIRÚRGICO, Nível de Classificação D e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnicoadministrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.052479/2025-89).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

Nº 715/2025/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 23 de dezembro de 2025, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, padrão de vencimento 009, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por RAIMUNDO VINICIUS PAES LANDIM PEREIRA, matrícula SIAPE 1153704, código de vaga 689605, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.073743/2025-18).

Nº 716/2025/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 16 de dezembro de 2025, por motivo de falecimento, o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Associado, Nível 4, ocupado por ADEMIR VALDIR DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1789038, código de vaga 851384, da carreira de magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.073774/2025-79).

Nº 717/2025/DAP – Art. 1º Aposentar CHRISTIANE ANNELIESE GRESSE VON WANGENHEIM, matrícula SIAPE 1710948, código de vaga 688584, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Associado), com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I (Processo nº 23080.065569/2025-30).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 718/2025/DAP – Art. 1º Aposentar ELSON MANOEL PEREIRA, matrícula SIAPE 1159787, código de vaga nº 691459, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D Titular 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 05% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.066314/2025-94).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 719/2025/DAP – Art. 1º Interromper, a partir de 02 de janeiro de 2026, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida através da Portaria nº 114/2024/DAP, ao servidor Márcio Marchi, Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, MASIS nº 205367, SIAPE nº 1264311 (OF E 1/CA/CED/2025).

PORTARIA DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

Nº 720/2025/DAP – Art. 1º Exonerar a pedido INEIDE FLORIANI DA COSTA, matrícula SIAPE 1186665, código de vaga 641071, a partir de 19 de dezembro de 2025, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível de classificação C, padrão de vencimento 019, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.058753/2025-23).

PORTARIA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

Nº 721/2025/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor LUCIANO WEBER, matrícula SIAPE 2996727, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, lotado/localizado no Unidade de Gestão da Qualidade e Segurança do Paciente / UGQSP/STGQ/SUP/HU / UGQSP/STGQ/SUP/HU, afastamento para participação em curso de formação decorrente de aprovação em concurso público para outro cargo Público Federal, pelo período de 03 de fevereiro de 2026 a 19 de maio de 2026, nos termos do artigo 14 da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, c/c §4° do artigo 20 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com recebimento da remuneração do cargo efetivo na Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do artigo 14§ 1° da Lei n° 9.624/1998 (Processo Administrativo nº 23080.069987/2025-04).

PORTARIA DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

Nº 722/2025/DAP – Art. 1º Exonerar a pedido FERNANDO ZWIERZIKOWSKI DA SILVA, matrícula SIAPE 2350734, código de vaga 965855, a partir de 22 de dezembro de 2025, do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, nível de classificação D, padrão de vencimento 009, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.073778/2025-57).

PORTARIA DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025

Nº 723/2025/DAP – Art. 1º Aposentar ELIANE MELO CACHOEIRA, matrícula SIAPE 1160409, código de vaga nº 692079, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnicoadministrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.062894/2025-41). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025

Nº 724/2025/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor CARLOS MANOEL DO ESPIRITO SANTO, matrícula SIAPE 1753655, ocupante do cargo de BIÓLOGO, lotado/localizado na DEPARTAMENTO DE AQUICULTURA / AQI/CCA / AQI/CCA, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 11 de dezembro de 2025 a 15 de dezembro de 2025, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (conforme requerimento n. 7655033).

Nº 725/2025/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor CARLOS MANOEL DO ESPIRITO SANTO, matrícula SIAPE 1753655, ocupante do cargo de BIÓLOGO, lotado/localizado na DEPARTAMENTO DE AQUICULTURA / AQI/CCA / AQI/CCA, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 16 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2025, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (conforme requerimento n. 7655033).

PRÓ-REITORIA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS

O PRÓ-REITOR DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, em exercício, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE:

PORTARIA DE 5 DE JANEIRO DE 2026

 Nº 01/2026/PRAE – Art. 1º Prorrogar o prazo de validade do Cadastro PRAE dos estudantes cujos cadastros expirem nos meses de janeiro ou fevereiro de 2026.

Parágrafo único. A medida justifica-se pelo fato de o vencimento dos referidos cadastros ocorrer em período de ausência de edital de renovação vigente.

Art. 2º Os Cadastros PRAE com vencimento em janeiro ou fevereiro de 2026 passam a ter validade estendida até o dia 28 de fevereiro de 2026.

Art. 3º É responsabilidade do estudante verificar a data de validade atualizada de seu cadastro no Sistema de Cadastro e Benefícios (https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/), mediante uso de login e senha pessoais.

Art. 4º Os casos omissos serão resolvidos por esta Pró-Reitoria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025

Nº 189/2025/CCB – Art. 1º Retificar o Art. 1º da Portaria nº 153/2025/CCB, de 19 de setembro de 2025 que trata do adicional de insalubridade concedido à servidora JULIANA DE PAULA SOUZA, alterando o trecho em que se lê:

“… Conceder, a partir de 10/06/2025, …”

para que passe a constar:

“… Conceder, a partir de 26/06/2025, …”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(SD 034853/2025)

PORTARIA DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

Nº 190/2025/CCB – Art. 1º Designar os professores Guilherme de Toledo e Silva (PPGBCD), na condição de Presidente, Aguinaldo Roberto Pinto (PPGBTC) e Wagner Luis Reis (PPGMCF), bem como os servidores técnico-administrativos Eduardo Machado Schiller (SIPG) e Ronny Neufeld (SIPG), para comporem a Comissão de Melhorias de Processos da Secretaria Integrada de Pós-Graduação (SIPG), com a finalidade de identificar oportunidades de melhoria e implementar ferramentas tecnológicas que facilitem os trâmites e processos, bem como promovam a integração de sistemas que contribuam para o aprimoramento do controle e do desempenho operacional das atividades da SIPG.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

( SD 73805/2025)

PORTARIA DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025

Nº 191/2025/CCB – Designar os professores Natalia Hanazaki, Andrea Santarosa Freire e Carla Inês Tasca, sob a presidência da primeira, para compor comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Progressão Funcional da Classe C (Associado) nível 3 para Classe C (Associado) nível 4 da professora Luísa Damazio Rona Pitaluga, requerente do processo digital nº 23080.072497/2025-87.

(Processo Digital nº 23080.072497/2025-87)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

A Direção do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catariana, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025

Nº 122/2025/CED – Art. 1º – REVOGAR a Portaria nº 120/2025/CED, de 31 de outubro de 2025.

Art. 2º – DESIGNAR os membros relacionados para compor a Comissão de Ações Afirmativas da Educação Básica da Universidade Federal de Santa Catarina:

Representante do Colégio de Aplicação (CA)

Representante das famílias:

– Lindberg Nascimento Júnior

Representantes do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI)

TAEs:

– Grace Kelly Caldas da Silva

Representantes indígenas:

– Tarles Bestris Kahgang

– Cristhian Roberto

– Thaira Priprá

Representante Quilombola:

– Shirlen Helena Linhares

Art. 3º – Atribuir carga horária de 2 horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de outubro de 2025.

(Conforme Solicitação Digital 005086/2025)

PORTARIA DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025

Nº 123/2025/CED – Art. 1º – REVOGAR a Portaria nº 122/2025/CED, de 06 de novembro de 2025.

Art. 2º – DISPENSAR o membro abaixo de compor a Comissão de Ações Afirmativas da Educação Básica da Universidade Federal de Santa Catarina:

Representantes do Colégio de Aplicação (CA)

TAEs:

– Éverton Rogério da Silva Corrêa;

Art. 3º – DESIGNAR os membros relacionados para compor a Comissão de Ações Afirmativas da Educação Básica da Universidade Federal de Santa Catarina:

Representante do Colégio de Aplicação (CA)

Representante das famílias:

– Lindberg Nascimento Júnior

Representantes do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI)

TAEs:

– Grace Kelly Caldas da Silva

Representantes indígenas:

– Tarles Bestris Kahgang

– Cristhian Roberto

– Thaira Priprá

Representante Quilombola:

– Shirlen Helena Linhares

Art. 4º – Atribuir carga horária de 2 horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de outubro de 2025.

(Conforme Solicitação Digital 005086/2025)

PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025

Nº 124/2025/CED – Art. 1º – Designar as Professoras Doutoras Mônica Teresinha Marçal (Coordenadora), Leila Procópia do Nascimento (Membra), Mônica Martins da Silva (Membra), Carolina dos Santos Fernandes (Membra) e o professor Thiago Jorge Ferreira Santos (Membro), para constituírem a Comissão de Estágios do Departamento de Metodologia de Ensino (MEN).

Art. 2º – Atribui-se a carga horária de 3 horas semanais para a coordenadora.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua emissão, cuja validade se aplica aos 24 meses seguintes, a contar da data de sua publicação.

(Conforme solicitação digital nº 066029/2025 )

Nº 125/2025/CED – LOCALIZAR o servidor FELIPE EDUARDO KLOWASKI, SIAPE 3322216, cargo de Assistente em administração, a partir de 22/04/2025, no seguinte setor:

 Lotação: 10006 – Centro de Ciências da Educação / CED

 Localização de exercício: 12621 – Serviço de Expediente da Coordenadoria do Curso de Graduação em Pedagogia / SE/CGPED/CED

 Localização física: 12621 – Serviço de Expediente da Coordenadoria do Curso de Graduação em Pedagogia / SE/CGPED/CED

PORTARIA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

Nº 126/2025/CED – Art. 1º – Designar os seguintes membros para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Local PIBE 2026: CRISTIANE LEBLER, (Professora do Magistério Superior); Aline Carmes Kruger, (Professora do Magistério Superior) e Camila Schwinden Lehmkuhl, (Professora do Magistério Superior).

Art. 2º – A Comissão deverá elencar critérios e ordem de prioridade das solicitações de bolsas de estágio não obrigatório no âmbito do Centro de Ciências da Educação (CED), conforme orientações contidas no EDITAL Nº 18/PROGRAD/2025 – Programa Institucional de Bolsas de Estágio – PIBE 2026.

Art. 3º – A Comissão terá até dia 24 de novembro de 2025 para conclusão dos trabalhos.

PORTARIA DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025

Nº 127/2025/CED – Art. 1º – ALTERAR a Portaria Nº 124/2025/CED, de 11 de novembro de 2025, que passa a ter a seguinte redação.

Art. 2º – DESIGNAR as Professoras Doutoras MÔNICA TERESINHA MARÇAL (Coordenadora), LEILA PROCÓPIA DO NASCIMENTO (Membra), MÔNICA MARTINS DA SILVA (Membra), CAROLINA DOS SANTOS FERNANDES (Membra) e o professor THIAGO JORGE FERREIRA SANTOS (Membro), para constituírem a Comissão de Estágios do Departamento de Metodologia de Ensino (MEN).

Art. 3º – Atribui-se a carga horária de 10 horas semanais para a coordenadora e 2 horas semanais para os demais membros.

Art. 4º – Esta portaria revoga disposições em contrário e entra em vigor na data de sua emissão, cuja validade se aplica aos 24 meses seguintes, a contar da data de sua publicação.

(Conforme solicitação digital nº 066029/2025 )

PORTARIA DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025

Nº 128/2025/CED – Art. 1º – DESIGNAR, a partir de 2 de dezembro de 2025, os membros abaixo para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Biblioteconomia:

Art. 2º – Atribui-se carga horária de 2 horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

Art. 3º – Esta Portaria revoga anteriores sobre o mesmo tema e terá validade até novas disposições em contrário.

(Conforme Solicitação Digital nº 069969/2025)

PORTARIA DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025

Nº 129/2025/CED – Art. 1º – DESIGNAR, a partir de 19 de dezembro de 2025, os servidores técnicoadministrativos em educação abaixo para comporem o Conselho de Unidade do CED como membros representantes dos TAES:

Isabel Cristina da Rosa (Titular)

Renato Ramos Millis (Suplente)

Bethania Negreiros Barroso (Titular)

Jorge Cordeiro Balster (Suplente)

Art. 2º – Esta Portaria revoga anteriores sobre o mesmo tema e terá validade de dois (02) anos.

(Conforme Processo Digital nº 23080.055747/2025)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 BOLETIM OFICIAL Nº 1/2026

Data da publicação: 02/01/2026

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 216/2025/CUn, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

Aprova o Regimento do Centro Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina, o qual dispõe sobre seu funcionamento, sua natureza, finalidade e constituição, bem como estabelece normas relativas a processos, eleições, atribuições, forma de reunião, regime didático e acadêmico, além de normas gerais e demais orientações.

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que decidiu este Conselho em sessão realizada em 28 de outubro de 2025, conforme constante no Processo nº 23080.037095/2024-55, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Regimento do Centro Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina (CTC/UFSC), que, sob a forma de anexo, integra esta resolução normativa.

Parágrafo único. O regimento mencionado no caput foi revisado e aprovado em reunião do Conselho do CTC em 16 de abril de 2025.

Art. 2º Fica revogada a Resolução nº 152/2021/Cun, de 1º de setembro de 2021.

Art. 3º Esta resolução normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

ANEXO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 216/2025/CUn, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

REGIMENTO DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS

Art. 1º Este Regimento disciplina as atividades relacionadas a Ensino, Pesquisa e Extensão, comuns aos vários órgãos integrantes da estrutura e da administração do Centro Tecnológico (CTC), localizado no Campus-Sede de Florianópolis da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Parágrafo único. Os departamentos, os cursos de Graduação e os programas de Pós-Graduação vinculados ao CTC terão regimentos próprios, respeitadas as disposições constantes na legislação federal aplicável, no Estatuto e no Regimento Geral da UFSC e neste Regimento.

CAPÍTULO II DO CENTRO TECNOLÓGICO E SEUS FINS

Art. 2º O CTC é a unidade da UFSC que coordena as atividades acadêmicas – Ensino, Pesquisa e Extensão – e administrativas nas áreas tecnológicas, que abrangem Engenharias, Informática, Estatística, Arquitetura e Urbanismo.

Art. 3º O CTC reger-se-á pelo Estatuto e pelo Regimento Geral da UFSC, pelas disposições que lhe forem aplicáveis dos órgãos da Administração Superior da Universidade e pelos termos deste regimento.

Art. 4º O CTC, no campo de sua competência, tem por finalidade:

I – promover o desenvolvimento científico, tecnológico, cultural, social e de inovação, por meio de atividades integradas de Ensino, Pesquisa e Extensão, contribuindo para a formação de cidadãos de elevada qualificação, segundo princípios éticos e profissionais, bem como para a melhoria da qualidade de vida das pessoas e do meio ambiente;

II – administrar a gestão de pessoal, de materiais e de espaços físicos sob sua jurisdição; e

III – promover, incentivar e coordenar ações dentro de seu âmbito e de sua competência.

CAPÍTULO III DA ESTRUTURA DO CENTRO TECNOLÓGICO

Art. 5º O CTC, que possui sob sua vinculação cursos de Graduação, programas de Pós-Graduação e estruturas de pesquisa, tais como laboratórios de pesquisa, laboratórios de pesquisa multiusuários e institutos de pesquisa, é constituído por órgãos deliberativos, executivos, consultivos e auxiliares, sendo integrado por departamentos, aos quais compete o exercício das atribuições previstas no Estatuto e no Regimento Geral da UFSC, conforme áreas de atuação descritas no art. 2º.

§ 1º Os departamentos do CTC estão listados no Anexo A.

§ 2º Os cursos de Graduação do CTC estão listados no Anexo B.

§ 3º As coordenadorias dos cursos de Graduação do CTC estão listadas no Anexo C.

§ 4º Os programas de Pós-Graduação do CTC estão listados no Anexo D.

§ 5º As estruturas de pesquisa vinculadas ao CTC estão listadas no Anexo E.

§ 6º As estruturas de pesquisa vinculadas aos departamentos do CTC estão listadas no anexo F.

§ 7º Os órgãos auxiliares que compõem a Direção do CTC estão definidos no Anexo G.

§ 8º Novos departamentos, cursos de Graduação, programas de Pós-graduação, laboratórios, órgãos auxiliares e entidades estudantis com vinculação ao CTC aprovados pelos órgãos competentes integrarão automaticamente este Regimento em anexo correspondente.

Art. 6º Os órgãos deliberativos que compõem o CTC são:

I – Conselho da Unidade;

II – Colegiados dos Departamentos;

III – Colegiados dos Cursos de Graduação; e

IV – Colegiados dos Programas de Pós-Graduação.

Art. 7º Os órgãos executivos que compõem o CTC são:

I – Direção da Unidade;

II – Chefias dos Departamentos;

III – Coordenadorias dos Cursos de Graduação; e

IV – Coordenadorias dos Programas de Pós-Graduação.

Art. 8º Os órgãos consultivos que compõem o CTC são:

I – Câmara de Administração do Centro Tecnológico;

II – fóruns consultivos para assuntos acadêmicos, criados sob iniciativa da Direção do Centro ou do Conselho da Unidade; e

III – câmaras, grupos de trabalho e coordenações temáticas que venham a ser criadas pelo Conselho da Unidade.

CAPÍTULO IV DOS ÓRGÃOS DELIBERATIVOS

Seção I Do Conselho da Unidade

Art. 9º O Conselho da Unidade consiste no órgão máximo consultivo e deliberativo da administração do CTC.

Art. 10. O Conselho da Unidade terá a seguinte composição:

I – diretor da Unidade, como seu presidente;

II – vice-diretor da Unidade, como seu vice-presidente;

III – chefes de departamentos vinculados ao CTC;

IV – coordenadores dos cursos de Graduação vinculados ao CTC;

V – coordenadores dos programas de Pós-Graduação vinculados ao CTC;

VI – dois representantes dos servidores técnico-administrativos em Educação lotados no CTC, eleitos por seus pares em eleição direta, para um mandato de dois anos, permitida uma recondução;

VII – representantes do corpo discente dos cursos de Graduação e de programas de Pós- Graduação do CTC, na proporção de 1/5 (um quinto) dos membros não discentes do Conselho, eleitos e indicados pelo Conselho de Entidades Estudantis do Centro Tecnológico (CETEC), ou pelos Centros Acadêmicos, ou pela Associação de Pós-graduação (APG/UFSC), homologados pelo Conselho da Unidade, com proporcionalidade de 2 (dois) discentes de graduação para cada 1 (um) discente de Pós-Graduação, para um mandato de um ano, permitida uma recondução, sendo que, caso um dos níveis não preencha as vagas, o outro nível poderá indicar e completar as vagas totais da categoria discente;

VIII – coordenador de Pesquisa do CTC;

IX – coordenador de Extensão do CTC;

X – coordenador de Ensino do CTC;

XI – representante dos docentes do CTC no Conselho Universitário, eleito por seus pares em eleição direta, para um mandato de dois anos, permitida uma recondução;

XII – um representante de um conselho profissional de classe representativo de uma profissão vinculada aos cursos do CTC, escolhido pelo Conselho da Unidade para um mandato de dois anos, permitida uma recondução; e

XIII – um representante do ecossistema de inovação de SC, oriundo do Governo ou do setor empresarial do estado, indicado por organizações desses setores, escolhido pelo Conselho da Unidade, para um mandato de dois anos, permitida uma recondução.

§ 1º Os membros mencionados nos incisos III a XII terão cada qual um suplente, eleitos ou designados, conforme o caso, pelo mesmo processo e na mesma ocasião da escolha dos titulares, aos quais substituem, automaticamente, em casos de faltas, impedimentos e vacância.

§ 2º No caso de frações, será considerada a parte inteira.

Art. 11. As decisões do Conselho da Unidade serão tomadas pelo voto da maioria simples dos membros presentes, ressalvadas as disposições em contrário.

§ 1º A votação será simbólica, nominal ou secreta, adotando-se a primeira forma sempre que uma das duas outras não seja requerida nem esteja expressamente prevista.

§ 2º Além do voto comum, o presidente do Conselho da Unidade terá, nos casos de empate, o voto de qualidade.

§ 3º Excetuada a hipótese do § 2º, os membros do Conselho da Unidade terão direito apenas a um voto nas deliberações, mesmo quando a eles pertençam votos sob dupla condição.

§ 4º Nenhum membro do Conselho da Unidade poderá votar nas deliberações que, diretamente, digam respeito a seus interesses particulares, de seu cônjuge, descendentes, ascendentes ou colaterais, estes até o 3º grau.

§ 5º Ressalvados os impedimentos legais, nenhum membro do Conselho da Unidade poderá recusar-se a votar.

Art. 12. Compete ao Conselho da Unidade, além das atribuições conferidas pelo Estatuto da UFSC, pelo Regimento Geral da UFSC e por outras normas superiores:

I – normatizar, nos termos da legislação vigente, o processo eleitoral referente à escolha do diretor e do vice-diretor da Unidade, bem como dos representantes dos docentes do Centro no Conselho Universitário;

II – homologar o resultado das eleições referidas no inciso I;

III – designar, entre os coordenadores de cursos de Graduação e de programas de Pós-Graduação do CTC, os representantes da Unidade na Câmara de Graduação e na Câmara de Pós-Graduação respectivamente;

IV – designar os representantes da Unidade no Conselho de Curadores da UFSC;

V – designar, preferencialmente entre os coordenadores de Pesquisa e de Extensão dos departamentos, os coordenadores e subcoordenadores de Pesquisa e de Extensão do CTC, que representarão a Unidade, respectivamente, na Câmara de Pesquisa e na Câmara de Extensão;

VI – aprovar os regimentos dos departamentos, cursos de Graduação, programas de Pós-Graduação, laboratórios, bem como dos núcleos de Pesquisa e de Extensão vinculados à Unidade;

VII – pronunciar-se sobre convênios e aceitação de legados ou doações em benefício da Unidade;

VIII – normatizar e aprovar a criação ou a supressão de laboratórios nos departamentos e na Unidade;

IX – propor ao Conselho Universitário a destituição do diretor e/ou vice-diretor da Unidade;

X – promover a articulação de atividades interdepartamentais e interdisciplinares;

XI – homologar os resultados de concursos públicos para ingresso na carreira do magistério superior encaminhados pelas bancas examinadoras, respeitando o disposto no Regimento Geral da UFSC ou em legislação específica;

XII – rever, em grau de recurso, decisões da Direção da Unidade;

XIII – apreciar a proposta orçamentária do CTC;

XIV – aprovar o regimento de funcionamento da Câmara de Administração do CTC;

XV – apreciar o conjunto de itens avaliados pela Câmara de Administração do CTC e recomendados para aprovação; e

XVI – deliberar sobre assuntos que digam respeito à organização e aos interesses do Centro.

§ 1º A convocação do Conselho da Unidade, para os fins de que trata o inciso IX deste artigo, obedecerá às seguintes formalidades:

I – requerimento subscrito por, no mínimo, metade dos componentes do Conselho da Unidade;

II – instrução do requerimento com exposição de motivos, na qual os signatários elucidarão as razões propostas; e

III – notificação da autoridade cujo mandato se propõe cassar, com a devida comunicação dos termos da acusação e concessão de prazo mínimo de 30 (trinta) dias para apresentação de defesa.

§ 2º A proposta de destituição do diretor e/ou vice-diretor deverá ser apreciada em votação secreta e será aceita caso obtenha o voto favorável de, no mínimo, 2/3 (dois terços) do total de membros do Conselho da Unidade.

§ 3º A reunião do Conselho da Unidade destinada à destituição do diretor e/ou vice-diretor será presidida pelo professor integrante do Conselho mais antigo no magistério da UFSC ou, em caso de empate quanto ao tempo de serviço, pelo mais idoso.

Art. 13. O comparecimento às reuniões do Conselho da Unidade é obrigatório e preferencial em relação a qualquer outra atividade administrativa, de Ensino, Pesquisa ou Extensão no âmbito da Unidade.

§ 1º Em caso de impedimento, o titular deve comunicar seu suplente.

§ 2º Perderá o mandato o conselheiro que, sem causa justificada, faltar a mais de três reuniões consecutivas ou a seis alternadas do Colegiado, ou que tiver sofrido penalidade por infração incompatível com a dignidade da vida universitária.

Art. 14. As reuniões do Conselho da Unidade serão feitas mediante convocação expressa do diretor do CTC, por escrito ou por meio eletrônico, com, no mínimo, 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, respeitado o Regimento Geral da UFSC.

Art. 15. O Conselho da Unidade poderá, também, reunir-se por convocação de 1/3 (um terço) de seus membros com, no mínimo, 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, devendo constar, na convocatória, a natureza e as razões desta.

Art. 16. O diretor da Unidade poderá, em caso de urgência, decidir ad referendum do Conselho da Unidade sobre matéria de competência deste.

§ 1º A decisão mencionada no caput deverá ser submetida à homologação do Conselho da Unidade no prazo máximo de 30 (trinta) dias.

§ 2º Persistindo a inexistência de quórum em nova reunião convocada com a mesma finalidade, o ato será considerado ratificado.

Seção II Do Colegiado do Departamento

Art. 17. O Colegiado do Departamento terá a seguinte composição:

I – o chefe, como presidente;

II– o subchefe, como vice-presidente;

III – os demais membros do corpo docente da carreira do Magistério lotados no Departamento;

IV– representação do corpo discente, em número mínimo de três e máximo de 1/5 (um quinto) dos membros não discentes, conforme critérios definidos pelo Departamento, observada regulamentação superior, para um mandato de um ano, permitida uma recondução; e

V– representação dos servidores técnico-administrativos em Educação, conforme critérios definidos pelo Departamento, observada regulamentação superior, para um mandato de dois anos, permitida uma recondução.

Art. 18. Os colegiados dos departamentos têm suas competências definidas em regimento próprio, aprovado no Conselho da Unidade, de acordo com a legislação pertinente.

Seção III Do Colegiado do Curso de Graduação

Art. 19. O Colegiado do Curso de Graduação tem a sua composição e competências definidas no seu Regimento, aprovado no Conselho da Unidade, de acordo com a legislação pertinente.

Seção IV Do Colegiado dos Programas de Pós-Graduação

Art. 20. O Colegiado dos Programas de Pós-Graduação tem a sua composição e competências definidas no seu Regimento, aprovado na correspondente Câmara Deliberativa, de acordo com a legislação pertinente.

CAPÍTULO V DOS ÓRGÃOS EXECUTIVOS

Seção I Da Direção da Unidade

Art. 21. A Direção do Centro Tecnológico, órgão executivo setorial responsável pela administração da Unidade, é constituída pelo diretor e pelo vice-diretor, que substituirá o primeiro nas faltas e impedimentos deste.

Art. 22. No impedimento temporário e simultâneo do diretor e do vice-diretor, assumirá a direção da Unidade o professor membro do Conselho da Unidade mais antigo no magistério da UFSC ou, em igualdade de condições, o mais idoso.

Art. 23. O diretor e o vice-diretor serão eleitos, nos termos da legislação vigente, para um mandato de quatro anos, permitida uma recondução.

Parágrafo único. Em caso de vacância do cargo de diretor ou de vice-diretor, serão organizadas novas eleições no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após a abertura da vaga, e os mandatos dos dirigentes que vierem a ser nomeados serão de quatro anos.

Art. 24. A Direção do CTC manterá, em sua estrutura, órgãos auxiliares (coordenadorias e setores) às funções que lhe sejam inerentes, conforme determinado pelo art. 27 do Regimento Geral da UFSC.

Parágrafo único. A estrutura dos órgãos auxiliares é definida pelo diretor da Unidade.

Art. 25. A Direção da Unidade, para auxiliá-la no desempenho de suas atividades, poderá constituir comissões assessoras.

Parágrafo único. Na constituição das comissões, deverá ser dada ciência aos chefes dos departamentos aos quais pertençam seus membros.

Art. 26. Compete ao Diretor do CTC:

I – dirigir, coordenar, fiscalizar e superintender os serviços administrativos da Unidade;

II– convocar e presidir as reuniões do Conselho da Unidade;

III– propor ao Conselho a proposta orçamentária da Unidade, considerando as propostas dos departamentos e, se aprovada, encaminhá-la à Reitoria para elaboração do orçamento-geral da Universidade;

IV– apresentar à Reitoria a prestação de contas do movimento anual;

V – fiscalizar a execução do regime didático, zelando, junto aos chefes de departamentos e coordenadores de cursos e de programas, pela observância rigorosa de horários, programas e atividades dos docentes e dos discentes;

VI – cumprir e fazer cumprir as decisões dos órgãos superiores da UFSC e do Conselho da Unidade;

VII – aprovar as escalas de férias dos servidores docentes e técnicoadministrativos em Educação propostas pelos departamentos de Ensino, coordenadorias de cursos de Graduação, programas de Pós-Graduação e pela Coordenadoria de Apoio Administrativo da Unidade;

VIII – propor ou determinar ao órgão competente a abertura de inquéritos administrativos;

IX– administrar o patrimônio e o espaço físico da Unidade;

X– fiscalizar o cumprimento da legislação federal de ensino no âmbito da Unidade;

XI– propor a distribuição do pessoal técnico-administrativo nos diversos departamentos;

XII– exercer o poder disciplinar no âmbito da Unidade;

XIII– convocar as eleições para as chefias dos departamentos, para as coordenadorias dos cursos de Graduação e para as coordenadorias dos programas de PósGraduação;

XIV– convocar as eleições para os representantes da Unidade nos órgãos colegiados da Administração Superior;

XV – convocar as eleições para os representantes dos servidores no Conselho da Unidade;

XVI – propor assuntos relevantes ao Conselho da Unidade ou aos órgãos deliberativos e executivos centrais da UFSC, quando recomendável a audiência dos referidos órgãos;

XVII – designar supervisores de laboratórios, no âmbito do Centro, de acordo com a indicação dos colegiados dos departamentos ou do Conselho do CTC, conforme o caso;

XVIII – baixar atos normativos próprios, bem como delegar competência nos limites de suas atribuições;

XIX– aprovar, ou delegar quem aprove, horas de Pesquisa e de Extensão para os servidores técnico-administrativos em Educação, zelando para não comprometer suas atividades na unidade e para que a carga horária não exceda, em média anual, a vinte horas semanais por servidor, conforme previsto na legislação superior; e

XX– superintender as atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unidade.

Art. 27. Compete ao vice-diretor da Unidade, além de substituir o diretor nas suas faltas e impedimentos, cumprir atribuições permanentes no âmbito da administração da Unidade, definidas pelo diretor, bem como outras atribuições delegadas.

Art. 28. O diretor e o vice-diretor exercerão suas funções, obrigatoriamente, em regime de dedicação exclusiva, podendo ambos eximir-se do exercício do magistério, sem prejuízo de quaisquer direitos e vantagens.

CAPÍTULO VI DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 29. As entidades estudantis reconhecidas como órgãos de representação discente do CTC são o CETEC e os centros acadêmicos vinculados aos cursos de Graduação do CTC, devidamente regulamentadas conforme as legislações pertinentes, listadas no Anexo H.

Art. 30. As demais entidades estudantis reconhecidas como organizações discentes do CTC são as Associações Atléticas vinculadas ao Centro e aos cursos, os Grupos de Programas de Educação Tutorial (PET), equipes de competição, empresas juniores, núcleos estudantis e outras, devidamente regulamentadas conforme as legislações pertinentes, listadas no Anexo I.

CAPÍTULO VII DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 31. Alterações deste Regimento serão propostas ao Conselho da Unidade e, logo após, submetidas à aprovação do Conselho Universitário na forma prevista no Regimento Geral da UFSC.

Art. 32. Os casos omissos neste Regimento serão deliberados pelo Conselho da Unidade.

Art. 33. Este Regimento entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Art. 34. Fica revogado integralmente o Regimento do Centro Tecnológico aprovado em reunião do Conselho Universitário realizada no dia 18 de outubro de 2021, conforme Resolução nº 9/CUn /97.

ANEXO A DO REGIMENTO

Relação dos departamentos do CTC, conforme § 1º do art. 5º do Regimento do Centro Tecnológico:

1. Departamento de Arquitetura e Urbanismo (ARQ);

2. Departamento de Engenharia Civil (ECV);

3. Departamento de Engenharia de Automação e Sistemas (EAS)

4. Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas (EPS);

5. Departamento de Engenharia do Conhecimento (EGC);

6. Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica (ELL);

7. Departamento de Engenharia Mecânica (EMC);

8. Departamento de Engenharia Química e de Engenharia de Alimentos (EQA);

9. Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental (ENS); e

10. Departamento de Informática e Estatística (INE).

ANEXO B DO REGIMENTO

Relação dos cursos de Graduação do CTC, conforme § 2º do art. 5º do Regimento do Centro Tecnológico:

1. Arquitetura e Urbanismo;

2. Ciências da Computação;

3. Engenharia Civil;

4. Engenharia de Alimentos;

5. Engenharia de Controle e Automação;

6. Engenharia de Materiais;

7. Engenharia de Produção;

8. Engenharia Elétrica;

9. Engenharia Eletrônica;

10. Engenharia Mecânica;

11. Engenharia Química;

12. Engenharia Sanitária e Ambiental; e

13. Sistemas de Informação.

ANEXO C DO REGIMENTO

Relação das coordenadorias dos cursos de Graduação do CTC, conforme § 3º do art. 5º do Regimento do Centro Tecnológico:

1. Coordenadoria do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo;

2. Coordenadoria do Curso de Graduação em Ciências da Computação;

3. Coordenadoria do Curso de Graduação em Engenharia Civil;

4. Coordenadoria do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos;

5. Coordenadoria do Curso de Graduação em Engenharia de Controle e Automação;

6. Coordenadoria do Curso de Graduação em Engenharia de Produção;

7. Coordenadoria do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais;

8. Coordenadoria do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica;

9. Coordenadoria do Curso de Graduação em Engenharia Eletrônica;

10. Coordenadoria do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica;

11. Coordenadoria do Curso de Graduação em Engenharia Química;

12. Coordenadoria do Curso de Graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental; e

13. Coordenadoria do Curso de Graduação em Sistemas de Informação.

ANEXO D DO REGIMENTO

Relação dos programas de Pós-Graduação do CTC, conforme § 4º do art. 5º do Regimento do Centro Tecnológico:

1. Arquitetura e Urbanismo;

2. Ciência da Computação;

3. Ciência e Engenharia de Materiais

4. Engenharia Ambiental;

5. Engenharia Civil;

6. Engenharia de Alimentos;

7. Engenharia de Automação e Sistemas;

8. Engenharia de Produção;

9. Engenharia de Transportes e Gestão Territorial;

10. Engenharia Elétrica;

11. Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento;

12. Engenharia Mecânica;

13. Engenharia Química; e

14. Métodos e Gestão em Avaliação (mestrado profissional).

ANEXO E DO REGIMENTO

Relação das estruturas de pesquisa vinculadas ao CTC, conforme § 5º do art. 5º do Regimento do Centro Tecnológico:

Laboratórios:

1. Instituto de Inovação, Pesquisa, Empreendedorismo e Tecnologia da UFSC (InPETU hub – Sapiens Parque);

2. Laboratório Integrado de Informática do Centro Tecnológico (LIICT);

3. Laboratório Bridge;

4. Laboratório de Pesquisa em Sistemas Espaciais (SPACELAB);

5. Núcleo Ressacada de Pesquisas em Meio Ambiente (Rema);

6. Núcleo Tecnologias Sociais para a Gestão da Água (TSGA);

7. Observatório da Mobilidade Urbana; e

8. Laboratório de Sistemas Solares (Fotovoltaica – Sapiens Parque).

Núcleos:

1. Escritório de Automação de Processos de Negócios – EAPn.

ANEXO F DO REGIMENTO

Relação das estruturas de pesquisa vinculadas aos departamentos do CTC, conforme § 6º do art. 5º do Regimento do Centro Tecnológico:

DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO (ARQ)

Laboratórios:

1. Laboratório de Conforto Ambiental (Labcon);

2. Laboratório de Documentação e Acervo (LDA);

3. Laboratório de Microcomputadores (LabMicro);

4. Laboratório de Modelos e Maquetes (LabMoMa);

5. Laboratório de Projeto (LabProj); 6. Laboratório de Restauro (LabRestauro);

7. Laboratório de Sistemas Construtivos (LabSisCo);

8. Laboratório de Urbanismo (LabUrb); e

9. Laboratório de Ecologia Urbana (LEUr).

Núcleos:

1. Grupo de Pesquisa Urbanidades: forma urbana e processos socioespaciais;

2. Grupo de Pesquisa Desenho Urbano e Paisagem (INFOARQ);

3. Grupo Interdisciplinar de Pesquisa em Ecologia e Desenho Urbano (GIPEDU);

4. Grupo de Pesquisa Situs – Arquitetura, Território e cidadania;

5. Grupo de Pesquisa Virtuhab;

6. Grupo de Modelagem Avançada (GMA);

7. Grupo de Pesquisa em Arquitetura Ecopoética;

8. Laboratório de Psicologia Ambiental (LAPAM);

9. Laboratório de Ecologia Urbana (LEUR); e

10. Programa de Educação Tutorial em Arquitetura e Urbanismo (PET/ARQ).

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL (ECV)

Laboratórios:

1. Laboratório de Análise de Desempenho em Edificações (LADE);

2. Laboratório de Análise de Estruturas (LAE);

3. Laboratório de Ciências Geodésicas (LABCIG);

4. Laboratório de Eficiência Energética em Edificações (LabEEE);

5. Laboratório de Experimentação em Estruturas (LEE);

6. Laboratório de Fotogrametria, Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento (LabFSG);

7. Laboratório de Geologia;

8. Laboratório de Gestão da Construção;

9. Laboratório de Instalações;

10. Laboratório de Materiais de Construção Civil;

11. Laboratório de Mecânica dos Solos;

12. Laboratório de Nanotecnologia (Nanotec);

13. Laboratório de Pavimentação; e

14. Laboratório de Transportes e Logística (LabTrans).

Núcleos:

1. Centro Universitário de Pesquisas e Estudos sobre Desastres (Ceped);

2. Grupo de Desenvolvimento de Sistemas em Alvenaria (GDA);

3. Grupo de Engenharia de Avaliações e Perícias (Geap);

4. Grupo de GeoEngenharia (GeoEng);

5. Grupo de Geotecnia (GG);

6. Grupo de Pesquisa Gestão do Espaço (Grupo GE);