UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 138/2021

Data da publicação: 8 de dezembro de 2021.

Versão em PDF: BOU 138_08.12.2021

 

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 1875 a 1894/2021/GR
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 354 a 366/PROAD/2021
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIAS Nº 141 e 142/2021/CCB

GABINETE DA REITORIA

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 6 de dezembro de 2021

Nº 1875/2021/GR – Designar ANA BEATRIZ CECHINEL SOUZA SALVADOR, MÉDICO/ÁREA, MASIS nº 193776, SIAPE nº 2121629, para substituir o Presidente da Junta Médica Oficial – JMO/CPVS/DAS, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 09/12/2021 a 27/12/2021, tendo em vista o afastamento do titular Rodrigo Barddal, SIAPE nº 1789079, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 052741/2021)

Nº 1876/2021/GR – Designar FABRICIO MARCOS REIS HIPOLITO, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MASIS nº 134362, SIAPE nº 1459758, para substituir o Coordenador de Gestão do Centro de Dados e Serviços – CGCDS/DTIR/SETIC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23/11/2021 a 03/12/2021, tendo em vista o afastamento do titular GUILHERME ARTHUR GERONIMO, SIAPE nº 1654415, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 052982/2021)

Nº 1877/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 19 de novembro de 2021, LEILA PROCÓPIA DO NASCIMENTO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 201582, SIAPE nº 3684102, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Metodologia de Ensino – MEN/CED, para completar mandato a expirar-se em 25 de junho de 2023.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 052622/2021)

Nº 1878/2021/GR – Designar LEILA DA SILVA CARDOZO, ARQUITETO E URBANISTA, MASIS nº 140389, SIAPE nº 1653521, Coordenador(a) de Projetos de Arquitetura e Engenharia – CPAE/DPAE/SEOMA, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia – DPAE/SEOMA, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13 de Dezembro de 2021 a 23 de Dezembro de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, LUIZ ANTONIO ZENNI, SIAPE nº 1159052, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 053153/2021)

Nº 1879/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 02 de dezembro de 2021, CELSO YUJI MATUO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 122372, SIAPE nº 1284598, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação EAD em Física – CGEADFIS/CFM, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de trinta horas semanais.

(Ref. Sol. 052748/2021)

Nº 1880/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 06 de janeiro de 2022, ALDROVANDO LUIS AZEREDO ARAUJO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, MASIS nº 110463, SIAPE nº 366048, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação EAD em Matemática – CGEADMTM/CFM, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de trinta horas semanais.

(Ref. Sol. 052739/2021)

Nº 1881/2021/GR – Designar JOÃO FRANCISCO FERREIRA GUIMARÃES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 219522, SIAPE nº 3160903, para substituir a Secretária Geral dos Órgãos Deliberativos Centrais – SGODC/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/12/2021 a 20/12/2021, tendo em vista o afastamento da titular RAQUEL PINHEIRO, SIAPE nº 2036864, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 053268/2021)

Nº 1882/2021/GR – Designar WILKER AUGUSTO GLANERT MAZETTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 200039, SIAPE nº 1696133, Chefe da Divisão de Apoio Processual – DAP/SEAI, para responder cumulativamente pela Secretaria de Aperfeiçoamento Institucional – SEAI, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 20 de Dezembro de 2021 a 23 de Dezembro de 2021 e de 30 de Dezembro de 2021 a 29 de Janeiro de 2022, tendo em vista o afastamento da titular, LIZ BEATRIZ SASS, SIAPE nº 2395601, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 053274/2021)

Nº 1883/2021/GR – Designar RAMONE DA SILVA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, MASIS nº 214706, SIAPE nº 3074336, Chefe da Divisão de Liquidação – DL/CL/DCF/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Coordenadoria da Coordenadoria de Liquidação – CL/DCF/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22 de Novembro de 2021 a 02 de Dezembro de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, DAYANA TRENTO MACIEL, SIAPE nº 1387723, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 050060/2021)

Nº 1884/2021/GR – Designar Miguel Angelo Granato, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 207912, SIAPE nº 2369544, para responder pela Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Têxtil – CPGETEX/CBLU, no período de 31/12/2021 a 15/01/2022, tendo em vista o afastamento da titular Rita de Cássia Siqueira Curto Valle, SIAPE nº 2114607, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 052866/2021)

Nº 1885/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de dezembro de 2021, MARINES DOMINGUES CORDEIRO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 211715, SIAPE nº 2879378, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Física – CGFSC/CFM, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 048606/2021)

Nº 1886/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de dezembro de 2021, Éverton Fabian Jasinski, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS Nº 183797, SIAPE nº 2859694, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Física – CGFSC/CFM, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 048606/2021)

Nº 1887/2021/GR – Designar GABRIELA DE SOUZA FERREIRA, ADMINISTRADOR, MASIS nº 185277, SIAPE nº 1953103, para substituir a Chefe do Setor de Apoio Administrativo – SAA/SETIC/SEPLAN, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 09/12/2021 a 17/12/2021, tendo em vista o afastamento da titular Cláudia Prim Corrêa, SIAPE nº 2008591, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 053310/2021)

Nº 1888/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 1º de setembro de 2021, ANDREIA GUERINI, MASIS nº 125576, SIAPE nº 2512335, para, na condição de titular, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Comunicação e Expressão na Câmara de Pós-Graduação da UFSC, para mandato até 21 de abril de 2022.

Art. 2º Designar, a partir de 1º de setembro de 2021, Carlos Henrique Rodrigues, MASIS nº 194276, SIAPE nº 1753063, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Comunicação e Expressão na Câmara de Pós-Graduação da UFSC, com mandato vinculado ao do respectivo membro titular, designado conforme o art. 1º.

(Ref. Sol. Ofício nº 58/2021/CCE, de 1º de setembro de 2021)

Nº 1889/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 6 de dezembro de 2021, GIOVANNI FINOTO CARAMORI, MASIS nº 142136, SIAPE nº 16808411, para, na condição de titular, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para um mandato de dois anos.

Art. 2º Designar, a partir de 6 de dezembro de 2021, PAULO ROBERTO PAGLIOSA ALVES, MASIS nº 170873, SIAPE nº 2553700, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas na Câmara de Pós-Graduação da UFSC, para um mandato de dois anos.

Art. 3º Designar, a partir de 6 de dezembro de 2021, PAULO HENRIQUE SOUTO RIBEIRO, MASIS nº 200829, SIAPE nº 1278591, para, na condição de titular, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas na Câmara de Pós-Graduação da UFSC, para um mandato de dois anos.

Art. 4º Designar, a partir de 6 de dezembro de 2021, DANIEL GONÇALVES, MASIS nº 138481, SIAPE nº 2329610, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas na Câmara de Pós-Graduação da UFSC, para um mandato de dois anos.

(Ref. Sol. Ofício nº 047/2021/CFM, de 1º de dezembro de 2021)

Nº 1890/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 10 de setembro de 2021, ANA CAROLINA FERNANDES, MASIS nº 208056, SIAPE nº 3775944, para, na condição de titular, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências da Saúde de Pós-Graduação da UFSC, para mandato até 30 de abril de 2023.

Art. 2º Designar, a partir de 10 de setembro de 2021, Mara Ambrosina de Oliveira Vargas, MASIS nº 179560, SIAPE nº 1242162, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências da Saúde na Câmara de Pós-Graduação da UFSC, para mandato até 1º de junho de 2024.

(Ref. Sol. Ofício nº 110/2021/CCS, de 29 de setembro de 2021)

Nº 1891/2021/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 3 de dezembro de 2021, Maria Helena Lenzi, professora do magistério superior, MASIS nº 207602, SIAPE nº 2363308, da condição de representante titular dos coordenadores dos cursos do Centro de Filosofia e Ciências Humanas na Câmara de Graduação, para a qual foi designada pela PORTARIA Nº 159/2021/GR.

Art. 2º Designar, a partir de 3 de dezembro de 2021, MAGDA DO CANTO ZURBA, professora do magistério superior, MASIS nº 134257, SIAPE nº 1457402, para, na condição de titular, representar os coordenadores dos cursos do Centro de Filosofia e Ciências Humanas na Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato até 31 de julho de 2023.

Art. 3 º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Ofício nº 88/DIR/CFH/2021)

Nº 1892/2021/GR – Designar Marlise There Dias, ADMINISTRADOR, MASIS nº 211014, SIAPE nº 1130145, para substituir o Diretor do Departamento Inovação – DIT/SI, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/12/2021 a 09/12/2021, tendo em vista o afastamento do titular RONALDO DAVID VIANA BARBOSA, SIAPE nº 1695256, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 053389/2021)

Nº 1893/2021/GR – Designar VICTOR JULIERME SANTOS DA CONCEIÇÃO, PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe D, nível 302, MASIS nº 201973, SIAPE nº 2261674, Vice-Diretor(a) do Colégio de Aplicação – CA/CED, para responder cumulativamente pela Direção do Colégio de Aplicação – CA/CED, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20 de Dezembro de 2021 a 02 de Janeiro de 2022, tendo em vista o afastamento do titular, EDSON SOUZA DE AZEVEDO, SIAPE nº 1143115, em gozo de férias regulamentares.

Anular a Portaria n º 1866/2021/GR, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.

(Ref. Sol. 052745/2021)

Nº 1894/2021/GR – Designar MARINA BRUM OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 198476, SIAPE nº 2196457, Coordenador(a) Administrativo(a) – CA/CA/CED, para responder cumulativamente pela Direção do Colégio de Aplicação – CA/CED, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05 de janeiro de 2022 a 19 de janeiro de 2022, tendo em vista o afastamento do titular, EDSON SOUZA DE AZEVEDO, SIAPE nº 1143115, em gozo de férias regulamentares.

Anular a Portaria nº 1867/2021/GR, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.

(Ref. Sol. 052745/2021)

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

Portaria de 25 de novembro de 2021

Nº 354/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores MÁRCIO CORRÊA, SIAPE nº 1159717, Professor Magistério Superior/ODT/CCS, THALISSON SAYMO DE OLIVEIRA SILVA, SIAPE nº 3141595, Professor Magistério Superior/ODT/CCS e MARITÊ BRUM FISCHER, SIAPE nº 3214349, Assistente em Administração/ODT/CCS, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa MATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI, CNPJ nº 33.370.516/0001-87, Pregão Eletrônico nº 157/2021 – Ata de Registro de Preços nº 570/2021.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

Portarias de 29 de novembro de 2021

Nº 355/PROAD/2021 – PRORROGAR para 28/02/2022, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 262/PROAD/2021, de 3 de agosto de 2021, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa EVOLUCAO PET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E VETERINARIO EIRELI, CNPJ nº 11.395.850/0001-52, Pregão Eletrônico nº 28/2020 – Ata de Registro de Preços nº 326/2020.

(Ref. Processo Digital nº 23080.027054/2021-16)

Nº 356/PROAD/2021 – Art. 1º INSTITUIR comissão para elaboração de processo licitatório para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de cozinha e outros equipamentos do Restaurante Universitário da UFSC, Campus Trindade, Florianópolis/SC, incluindo o fornecimento de peças e acessórios novos.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a referida comissão:

– Magno Ponce Campos, SIAPE 2407884, Administrador/RU/PRAE;

– Jean Alves Vieira, SIAPE 1456763, Técnico em Mecânica/NUMA/PU/SEOMA;

– George Estanislau Candido, SIAPE 2051379, Administrador de Edifícios/RU/PRAE;

Art. 3º A Comissão terá o prazo de 60 dias para a finalização dos trabalhos.

(Ref. Processo Digital nº 23080.051993/2021-73)

Nº 357/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores PEDRO ANTONIO DE MELO, SIAPE nº 2156578, Professor Magistério Superior/CAD/CSE, ANGELO MARCELO SILVEIRA DOS SANTOS, SIAPE 2046359, Administrador de Edifícios/CSE e REGINA CÉLIA ALVES FRANCO DE LIMA, SIAPE 1979683, Assistente em Administração/CAA/CSE, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa MALIA RESTAURANTE EIRELI, CNPJ nº 23.278.265/0001-51, Pregão Eletrônico nº 264/2019 – Termo de Concessão de Uso nº 306/2019.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.048030/2021-92)

Portaria de 30 de novembro de 2021

Nº 358/PROAD/2021 – Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 356/PROAD/2021, de 29 de novembro de 2021.

Art. 2º INSTITUIR comissão para elaboração de processo licitatório para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de cozinha e outros equipamentos do Restaurante Universitário da UFSC, Campus Trindade, Florianópolis/SC, incluindo o fornecimento de peças e acessórios novos.

Art. 3º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a referida comissão:

– George Estanislau Candido, SIAPE 2051379, Administrador de Edifícios/RU/PRAE;

– Jean Alves Vieira, SIAPE 1456763, Técnico em Mecânica/NUMA/PU/SEOMA;

– Beatriz Conedera Martinelli, SIAPE 1159883, Cozinheiro/RU/PRAE.

Art. 4º A Comissão terá o prazo de 60 dias para a finalização dos trabalhos.

(Ref. Processo Digital nº 23080.051993/2021-73)

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

Portarias de 2 de dezembro de 2021

Nº 359/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, MICHELY RENATA MARTARELLO DE ALMEIDA, SIAPE nº 2417631, Assistente em Administração/CCR/UFSC e RODNEY CIFRO, SIAPE nº 2182261, Assistente em Administração/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa B L L COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS EIRELI, CNPJ nº 32.850.401/0001-27, Pregão Eletrônico nº 291/2020 – Ata de Registro de Preços nº 102/2021.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.049274/2021-92)

Nº 360/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, MICHELY RENATA MARTARELLO DE ALMEIDA, SIAPE nº 2417631, Assistente em Administração/CCR/UFSC e RODNEY CIFRO, SIAPE nº 2182261, Assistente em Administração/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa B L L COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS EIRELI, CNPJ nº 32.850.401/0001-27, Pregão Eletrônico nº 316/2020 – Ata de Registro de Preços nº 089/2021.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.050733/2021-81)

Nº 361/PROAD/2021 – Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 275/PROAD/2021, de 31 de agosto de 2021.

Art. 2º DESIGNAR os servidores LUCAS DOS SANTOS MATOS, SIAPE nº 1133620, Contador/DGE/SEPLAN, GABRIEL NILSON COELHO, SIAPE nº 2130105, Assistente em Administração/DCF/SEPLAN e MARIO KOBUS, SIAPE nº 1156145, Técnico em Assuntos Educacionais/SEPLAN, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa JOAO MARTINS DE LIMA JUNIOR, CNPJ nº 36.577.111/0001-02, Pregão Eletrônico nº 138/2020 – Ata de Registro de Preços nº 434/2020.

Art. 3º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 4º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.033374/2021-05)

Nº 362/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, MICHELY RENATA MARTARELLO DE ALMEIDA, SIAPE nº 2417631, Assistente em Administração/CCR/UFSC e RODNEY CIFRO, SIAPE nº 2182261, Assistente em Administração/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA., CNPJ nº 71.443.667/0001-07, Pregão Eletrônico nº 316/2020 – Ata de Registro de Preços nº 097/2021.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.050737/2021-69)

Nº 363/PROAD/2021 – PRORROGAR para 17/12/2021, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 264/PROAD/2021, de 6 de agosto de 2021, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa WZ UNIAO AUTOMACAO E ELETRICA EIRELI, CNPJ nº 08.772.301/0001-45, Pregão Eletrônico nº 185/2020 – Ata de Registro de Preços nº 514/2020.

(Ref. Processo Digital nº 23080.028252/2021-99)

Nº 364/PROAD/2021 – PRORROGAR para 11/12/2021, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 271/PROAD/2021, de 27 de agosto de 2021, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa a CIRURGICA PARMA LTDA, CNPJ nº 24.583.804/0001-29, Pregão Eletrônico nº 283/2020 – Ata de Registro de Preços nº 810/2020.

(Ref. Processo Digital nº 23080.033696/2021-46)

Nº 365/PROAD/2021 – APLICAR à Empresa CLÁUDIO ROBERTO ROSA FILHO, CNPJ nº 04.048.603/0001-14, a sanção Multa no valor de R$ 18,45 (dezoito reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93.

(Ref. Processo Digital nº 23080.034047/2021-62)

Portaria de 3 de dezembro de 2021

Nº 366/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR as servidoras PAULA MONNERAT CASTRO GOMES, SIAPE nº 2390127, Assistente em Administração/DA/BNU, NARJARA GOERTTMANN, SIAPE nº 3014537, Assistente em Administração/DA/BNU e CARINA ADRIANA BUCHER KOTHE, SIAPE nº 1766336, Administradora/DA/BNU, para, sob a presidência da primeira, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa T M ACOS PRODUTOS SIDERURGICOS EIRELI, CNPJ nº 28.760.922/0001-16, Pregão Eletrônico nº 322/2019 – Ata de Registro de Preços nº 922/2019.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.047116/2021-06)

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1792/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

Portaria de 29 de novembro de 2021

N.º 141/2021/CCB – Designar a docente DOMITILA AUGUSTA HUBER, SIAPE 1959131, como Coordenadora de Extensão do Departamento de Ciências Fisiológicas do Centro de Ciências Biológicas pelo período de 29/11/2021 a 13/02/2022, com atribuição de carga horária de 08 (oito) horas semanais.

(Ref. Solicitação Digital nº 052094/2021)

Portaria de 1º de dezembro de 2021 

N.º 142/2021/CCB – Art. 1º Conceder a partir de 28 de outubro de 2021 o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, para o servidor GABRIEL ADAN ARAUJO LEITE, SIAPE n° 3091573, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, localizado no Laboratório de Neurobiologia de invertebrados (sala 316C) do Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética do Centro de Ciências Biológicas, por realizar atividades de risco químico de manipulação de ácido Pícrico em técnicas histológicas em condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual à metade da jornada de trabalho mensal (Ref. Laudo Pericial nº 26246-000.859/2019 de 29/04/2019).

Art. 2º Localizar o servidor citado acima em seu respectivo local de trabalho.

Art. 3º Revogar os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 052188/2021)