UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 133/2021

Data da publicação: 26 de novembro de 2021.

Versão em PDF:BO-26.11.2O21

 

 

CONSELHO DE CURADORES	RESOLUÇÕES  Nº 139 a 160/2021/CC
GABINETE DA REITORIA	PORTARIA  Nº1809/2021/GR PORTARIA  Nº 121/2021/CORG/UFSC EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 08, 09/2021
SECRETARIA DE INOVAÇÃO	PORTARIA Nº 17/2021/SINOVA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS  Nº 589 e 590/2021/DAP/PRODEGESP
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS	EDITAL Nº 18/2021/PRAE
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO	PORTARIAS  Nº 342 a 360/2021/PROGRAD
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIAS  Nº 148 a 153/2021/CED RESOLUÇÃO Nº 1/2021/CED
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIAS  Nº 054, 055/2021/PPGQ PORTARIA Nº 76/2021/PPGFSC

CONSELHO DE CURADORES

 

O Presidente do Conselho de Curadores, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Resoluções de 18 de novembro de 2021

 

Nº 139/2021/CC – Aprovar o contrato fundacional a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), que tem por objetivo o projeto de extensão intitulado “Apoio técnico à Secretaria Nacional de Transportes Terrestres – SNTT na elaboração de estudos afetos ao PDFTP e PAF” (Ref. Parecer nº 138/2021/CC, constante do Processo nº 23080.028312/2021-73).

 

Nº 140/2021/CC – Aprovar o contrato fundacional a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), que tem por objetivo o projeto de extensão intitulado “Produção de cursos na modalidade EaD – DEPEN/MJSP” (Ref. Parecer n° 139/2021/CC, constante do Processo nº 23080.024714/2021-07).

 

Nº 141/2021/CC – Homologar a aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do segundo termo aditivo do convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a ENGIE Brasil Energia S.A. (ENGIE), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Proteção à Ictiofauna: Desenvolvimento de Técnicas de Controle e Estudos da Espécie Pimelodus maculatus no Tubo de Sucção e Jusante da Usina Hidrelétrica Machadinho” (Ref. Parecer nº 132/2021/CC, constante do Processo nº 23080.014287/2019-26).

 

Nº 142/2021/CC – Homologar a aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Energia Sustentável do Brasil S.A., que tem por objetivo o projeto de pesquisa intitulado “Estudo Metodológico de Revestimentos para Aumentar a Resistência à Abrasão de Pás de Turbinas Hidráulicas – EMMA II” (Ref. Parecer nº 133/2021/CC, constante do Processo nº 23080.023430/2021-95).

 

Nº 143/2021/CC – Homologar a aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a MSC MED Engenharia e Tecnologia Médica, que tem por objetivo o projeto de pesquisa intitulado “Sensores para monitoramento de parâmetros de uso de prótese de quadril” (Ref. Parecer nº 134/2021/CC, constante do Processo nº 23080.038772/2021-18).

 

Nº 144/2021/CC – Homologar a aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do acordo de pareceria celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP) e a Universidade de Caxias do Sul (UCS), que tem por objetivo o projeto de pesquisa intitulado “Melhoria da competitividade das ferramentarias através de Montagem e Tryout mais eficazes de moldes de injeção” (Ref. Parecer nº 135/2021/CC, constante do Processo nº 23080.040945/2021-50).

 

Nº 145/2021/CC – Homologar a aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), que tem por objetivo o projeto de pesquisa intitulado “Desenvolvimento de permutadores de calor compactos soldados por difusão – Fase 3” (Ref. Parecer nº 137/2021/CC, constante do Processo nº 23080.039889/2018-13).

 

Nº 146/2021/CC – Homologar a aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do primeiro aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), a Engie Brasil Energia S.A. (ENGIE), a Itá Energética S.A. e a Aqtech Engenharia e Instrumentação S.A., que tem por objetivo o projeto de pesquisa intitulado “Equipamento Não Invasivo para Detecção de Falhas em Geradores Síncronos através do Campo Magnético Externo” (Ref. Parecer nº 136/2021/CC, constante do Processo nº 23080.043906/2019-90).

 

Nº 147/2021/CC – Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Dynamox S.A., que tem por objetivo o projeto de pesquisa intitulado “Desenvolvimento de modelo de aprendizado de máquina baseado em dados de sensores sem fio para prognóstico de defeitos e falhas em ativos industriais” (Ref. Parecer nº 140/2021/CC, constante do Processo nº 23080.033270/2021-92).

 

Nº 148/2021/CC – Aprovar o contrato fundacional a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), que tem por objetivo o projeto de extensão intitulado “Levantamento de dados e atualização do Atlas Digital de Desastres para os anos de 2020 e 2021 e elaboração de publicação digital sobre 30 anos de desastres no Brasil (1991 a 2020)” (Ref. Parecer nº 141/2021/CC, constante do Processo nº 23080.035464/2021-22).

 

Nº 149/2021/CC – Aprovar o termo de convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Luciani Consultoria e Treinamento em Gestão Empresarial Ltda., que tem por objetivo o projeto de pesquisa intitulado “Mapeamento de três cidades de Santa Catarina – cidade inovadora”. (Ref. Parecer nº 142/2021/CC, constante do Processo nº 23080.032213/2021-96).

 

Nº 150/2021/CC – Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a A G dos Santos Silveira Clínica Médica, que tem por objetivo o projeto de pesquisa intitulado “Correlação entre a Avaliação Clínica e a Atividade Eletrodérmica em Pacientes com Hiperidrose Primária” (Ref. Parecer nº 143/2021/CC, constante do Processo nº 23080.030566/2021-51).

 

Nº 151/2021/CC – Aprovar o aditivo de cooperação a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), que tem por objetivo o projeto de pesquisa intitulado “Shearografia para Inspeção de Reparos Compósitos em Dutos Rígidos com Ênfase em Aplicações Submarinas (SHIC-Sub)”. (Ref. Parecer nº 144/2021/CC, constante do Processo nº 23080.077432/2018-07).

 

Nº 152/2021/CC – Aprovar o aditamento do contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo o projeto de extensão intitulado “Programa Nacional de formação e qualificação de gestores e profissionais de saúde no combate da obesidade” (Ref. Parecer nº 145/2021/CC, constante do Processo nº 23080.082576/2018-77).

 

Nº 153/2021/CC – Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Embraco Indústria de Compressores e Soluções em Refrigeração Ltda., que tem por objetivo o projeto de pesquisa intitulado “Soluções inovadoras para sistemas de refrigeração comercial de alto desempenho” (Ref. Parecer nº 146/2021/CC, constante do Processo nº 23080.038429/2021-65).

 

Nº 154/2021/CC – Aprovar o termo de convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF), que tem por objetivo o projeto de pesquisa intitulado “Distritos criativos e sustentáveis em Florianópolis: aplicação da metodologia do grupo VIA Estação Conhecimento” (Ref. Parecer nº 147/2021/CC, constante do Processo nº 23080.033768/2021-55).

 

Nº 155/2021/CC – Aprovar a doação dos bens presentes no processo 23080.067213/2019-92. (Ref. Parecer nº 148/2021/CC, constante do Processo nº 23080.067213/2019-92).

 

Nº 156/2021/CC – Aprovar a baixa dos bens dos processos:

23080.041973/2021-94;         23080.041269/2021-31;         23080.038295/2021-82 (Ref. Parecer nº 149/2021/CC, constante nos processos acima).

 

Nº 157/2021/CC – Aprovar a doação dos bens dos processos: 23080.011733/2018-60; 23080.021261/2017-72; 23080.019133/2021-45” (Ref. Parecer nº 150/2021/CC, constante nos processos acima).

 

Nº 158/2021/CC – Aprovar a doação dos bens dos processos:

23080.049549/2019-73;         23080.009244/2016-86; 23080.036103/2017-17; 23080.001505/2016-10” (Ref. Parecer nº 151/2021/CC, constante nos processos acima).

 

Nº 159/2021/CC – Aprovar a doação dos bens do processo 23080.044342/2021-27 (Ref. Parecer nº 152/2021/CC, constante do Processo nº 23080.044342/2021-27).

 

Nº 160/2021/CC – Não aprovar a reconsideração da decisão do Conselho de Curadores sobre a não aprovação da prestação de contas do Contato nº 233/2013, firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), que teve por objetivo o projeto de extensão intitulado “Estudo de identificação/Validação de locais, projeto conceitual e monitoramento de terminais intermodais na malha da Valec” .

(Ref. Parecer nº 153/2021/CC, constante do Processo nº 23080.069634/2013-62).

 

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta na Solicitação nº 050286/2021, RESOLVE:

 

Portaria de 24 de novembro de 2021

 

Nº 1809/2021/GR  – Art. 1º Criar o Serviço de Expediente da Coordenadoria de Apoio Administrativo da Diretoria Administrativa do Centro de Ciências Rurais do campus de Curitibanos. Art. 2º Extinguir a Seção de Transportes da Diretoria Administrativa do Centro de Ciências Rurais do campus de Curitibanos. Art. 3º Criar o Serviço de Transportes da Diretoria Administrativa do Centro de Ciências Rurais do campus de Curitibanos. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

 

CORREGEDORIA-GERAL

 

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, RESOLVE:

 

Portaria de 22 de novembro de 2021

 

Nº 121/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº  107/2021/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 108/2021 de 29/09/2021; para apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo n° 23080.032187/2021-04, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.032187/2021-04).

 

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, de 19 de agosto de 2014 e considerando o disposto no Art. 7º da Instrução Normativa da CGU nº 04 de 21 de fevereiro de 2020, RESOLVE:

 

Extrato de termo de ajustamento de conduta nº 08/2021

 

Publicar o extrato do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a Corregedoria-geral da Universidade Federal de Santa Catarina e a servidora Zannis Benevides de Andrade

I – Processo: 23080.018365/2021-86

II – Autoridade Celebrante: Fabrício Pinheiro Guimarães, Corregedor-geral da UFSC;

III – Autoridade Homologadora: Fabrício Pinheiro Guimarães, Corregedor-Geral da UFSC;

IV – Servidora celebrante: Zannis Benevides de Andrade;

V – Descrição genérica do fato: infração ao art. 116, II e 117, XVII, da Lei 8.112/90.

(Ref. Processo 23080. 018365/2021-86).

 

Extrato de termo de ajustamento de conduta nº 09/2021

 

Publicar o extrato do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a Corregedoria-geral da Universidade Federal de Santa Catarina e a servidora Silvana Benedet Ofugi Rodrigues

I – Processo: 23080.018365/2021-86

II – Autoridade Celebrante: Fabrício Pinheiro Guimarães, Corregedor-geral da UFSC;

III – Autoridade Homologadora: Fabrício Pinheiro Guimarães, Corregedor-Geral da UFSC;

IV – Servidora celebrante: Silvana Benedet Ofugi Rodrigues;

V – Descrição genérica do fato: infração ao art. 116, II e 117, XVII, da Lei 8.112/90.

(Ref. Processo 23080. 018365/2021-86).

 

 

SECRETARIA DE INOVAÇÃO

 

O SECRETÁRIO DE INOVAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Edital nº 15/2021/SINOVA, RESOLVE:

 

Portaria de 24 de novembro de 2021

 

Nº 17/2021/SINOVA –  Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem Comissão de Avaliação do Edital nº 15/2021/SINOVA – Seleção de estudantes de graduação e pós-graduação para estágio não obrigatório na SINOVA.

1. Alex Sandro Zerbinatti, SIAPE nº 2134642 (presidente);
2. Alfredo Kleper Chaves Lavor, MASIS nº 604539;

• Catarina Erika Saito, SIAPE nº 2139685;

1. Gabriela Cordeiro de Oliveira Squariz, SIAPE nº 1944175;
2. Juliana de Souza Correa, SIAPE nº 3069309;
3. Kamila Vieira da Silva Mathias, SIAPE nº 1030420.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 2 horas semanais para o presidente da comissão e 1 hora semanal aos demais membros para o desempenho das atividades no período de 16 de novembro a 20 de dezembro de 2021.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no boletim oficial da UFSC.

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – DAP/PRODEGESP

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – DAP/PRODEGESP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portarias de 03 de novembro de 2021

 

Nº608/DAP/PRODEGESP – Tornar sem efeito a Portaria nº 589/2021/DAP, que concede o regime de Dedicação Exclusiva do servidor MAURICIO JOSE LOPES PEREIMA, MASIS nº 103610, SIAPE nº 1159666, lotado no Departamento de Pediatria / DPT/CCS.

 

Nº609/DAP/PRODEGESP – Tornar sem efeito a Portaria nº 590/2021/DAP, que concede o regime de Dedicação Exclusiva do servidor LUIS ANDRÉ MENDONÇA MEZZOMO, MASIS nº 191056, SIAPE nº 1017695, lotado no Departamento de Odontologia / ODT/CCS.

 

Nº610/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Tornar sem efeito a Retificação publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2005, que alterou o percentual de adicional de tempo de serviço do servidor RICARDO GONCALVES, matrícula SIAPE 1159975, aposentado pela Portaria n° 107/DRH/2002, de 20 de fevereiro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2002. (Processo nº 23080.006758/2001-01).

 

Nº611/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Retificar a Portaria nº 306, de 08 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 09 de junho de 2021, que aposenta JOSEFINA STEFANIA SOLTES, matrícula SIAPE 1169531. Onde se lê, “com proventos integrais, incorporando 24% (vinte e quatro por cento) de adicional por tempo de serviço”, leia-se, “com proventos integrais, incorporando 24% (vinte e quatro por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 10/10 (dez décimos) de FG-4 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001” (Processo 23080.026875/2019-11).

Portarias de 04 de novembro de 2021

 

Nº612/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 27 de outubro de 2021, o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 03, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnicoadministrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por DAYANA TRENTO MACIEL, matrícula SIAPE 2387723, código de vaga 744485, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.046506/2021-51).

 

Nº613/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder a Gustavo Henrique Barros Rodrigues, matrícula SIAPE 2057046, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Patologia/PTL/CCS, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 01 (um) ano, de 05 de novembro de 2021 a 04 de novembro de 2022, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. (Processo nº 23080.036949/2021-33).

 

Portarias de 05 de novembro de 2021

 

Nº614/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Exonerar, a pedido, DANIELA REZENDE RINER, matrícula SIAPE 1455698, código de vaga 688925, a partir de 08 de novembro de 2021, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 07, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.046629/2021-91).

 

Portarias de 08 de novembro de 2021

 

Nº615/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder à servidora Juliana da Rosa, matrícula SIAPE 1885885, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Diretoria Administrativa/DA/JOI, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 11 de outubro de 2021 a 07 de fevereiro de 2022, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Requerimento Sigepe Nº 674596).

 

Nº616/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder à servidora Juliana da Rosa, matrícula SIAPE 1885885, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Diretoria Administrativa/DA/JOI, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 08 de fevereiro de 2022 a 08 de abril de 2022, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Requerimento Sigepe Nº 674596).

 

Nº617/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder à servidora Flávia Henrique, matrícula SIAPE 2571781, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Ciências da Saúde/DCS/CTS/ARA, licença à adotante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 21 de outubro de 2021 a 17 de fevereiro de 2022, de acordo com o Art. 210 da Lei nº 8.112/90 e Parecer nº 003/2016/CGU/AGU. (Requerimento Sigepe Nº 682484).

 

Nº618/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder à servidora Flávia Henrique, matrícula SIAPE 2571781, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Ciências da Saúde/DCS/CTS/ARA, prorrogação da licença à adotante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 18 de fevereiro de 2022 a 18 de abril de 2022, de acordo com o Art. 210 da Lei nº 8.112/90 e Parecer nº 003/2016/CGU/AGU. (Requerimento Sigepe Nº 682484.

 

Nº619/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder à servidora Juliana Vamerlati Santos, matrícula SIAPE 2522194, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada/localizada no Departamento de Ciências da Saúde/DCS/CTS/ARA, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 25 de outubro de 2021 a 21 de fevereiro de 2022, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Requerimento Sigepe Nº 695042).

 

Nº620/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder à servidora Juliana Vamerlati Santos, matrícula SIAPE 2522194, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada/localizada no Departamento de Ciências da Saúde/DCS/CTS/ARA, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 22 de fevereiro de 2022 a 22 de abril de 2022, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Requerimento Sigepe Nº 695042)

 

Nº621/DAP/PRODEGESP – Já publicada boletim anterior

 

Portarias de 10 de novembro de 2021

 

Nº622/DAP/PRODEGESP – Já publicada boletim anterior

 

Nº623/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 530/GR/93, de 11 de março de 1993, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de 1993, que concedeu aposentadoria à servidora MARIA THERESINHA SOBIERAJSKI BARRETO, matrícula SIAPE 1155844. Onde se lê “nos termos do Art. 40, Inciso III, Alínea A da Constituição Federal, c/c o Art. 186, Inciso III, Alínea A, da Lei 8112 de 11/12/90, com proventos integrais”, leia-se “nos termos do Art. 40, Inciso III, Alínea C da Constituição Federal, c/c o Art. 186, Inciso III, Alínea C, da Lei 8112 de 11/12/90, com proventos proporcionais a 29/30, incluindo a vantagem prevista no art. 190, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos da Orientação Normativa n° 5, de 15 de julho de 2008 e Medida Provisória n° 441, de 29 de agosto de 2008, convertida na Lei n° 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, tendo em vista Laudo Médico Pericial emitido pela Junta Médica Oficial desta Instituição em 13 de março de 2017”. (Processo nº 23080.049226/2021-02)

 

Nº624/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder pensão civil a ROBERTO CHRISTOVAL DA VEIGA, matrícula SIAPE 06669786, na condição de filho da servidora aposentada IRENE CHRISTOVAL DA VEIGA, matrícula SIAPE 1156738, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 09, falecida no dia 07 de setembro de 2021, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso IV, alínea “b”, e 222, inciso III, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.041720/2021-11).

 

Nº625/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a RAQUEL VILDA DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE 06669387, e pensão civil temporária a BRENO GUSTAVO DA CONCEIÇÃO MONTEIRO, matrícula SIAPE 06669395, respectivamente, companheira e filho do servidor GUSTAVO ADOLPHO RANGEL MONTEIRO, matrícula SIAPE 1455704, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 11, falecido no dia 04 de outubro de 2021, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos III e IV, alínea “b”, 219, inciso I, e 222, incisos III e VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.044859/2021-16).

 

Nº626/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a TANIA REGINA AVILA GONZAGA, matrícula SIAPE 06669646, na condição de cônjuge do servidor aposentado CLOVIS CAESAR GONZAGA, matrícula SIAPE 6368347, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Titular, falecido no dia 14 de agosto de 2021, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.048024/2021-35).

 

Nº627/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a NORMELIA MARIA DE AMORIM CORREIA, matrícula SIAPE 06670199, na condição de cônjuge do servidor aposentado EVARISTO JOSE CORREIA, matrícula SIAPE 1155686, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, falecido no dia 28 de outubro de 2021, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.048300/2021-65).

 

Portarias de 11 de novembro de 2021

 

Nº628/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Aposentar ELCIO SILVA, matrícula SIAPE 574013, código de vaga 687524, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Adjunto), Nível 04, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 100% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I (Processo nº 23080.032630/2021-39).

 

Nº629/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Aposentar Vanessa Souza Corrêa Husein, matrícula SIAPE 1098086, código de vaga 217858, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 07, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 60% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I. (Processo nº 23080.032833/2021-25).

 

Nº630/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Aposentar CLAUDIA FERNANDA RODRIGUES, matrícula SIAPE 1160416, código de vaga 692086, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 15, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 82% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I. (Processo nº 23080.046476/2021-82).

 

Nº631/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Aposentar MARIA ELIANE DE SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE 1421463, código de vaga 772507, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível de classificação C, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 70% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I. (Processo nº 23080.048658/2021-98).

 

Nº632/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Aposentar ANELISE STEGLICH SOUTO, matrícula SIAPE 1145273, código de vaga nº 692205, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 03% (três por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.046173/2021-60).

 

Nº633/DAP/PRODEGESP – Já publicada boletim anterior

Nº634/DAP/PRODEGESP – Já publicada boletim anterior

Nº635/DAP/PRODEGESP – Já publicada boletim anterior

Nº636/DAP/PRODEGESP – Já publicada boletim anterior

 

Nº637/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder a Marcelo Roberto Petry, matrícula SIAPE 2128958, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Engenharia de Controle, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 01 (um) ano, de 21 de janeiro de 2022 a 20 de janeiro de 2023, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. (Processo nº 23080.040087/2021-43)

 

Nº638/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder a Patrícia Vilain, matrícula SIAPE 1160630, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Informática e Estatística/INE/CTC, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 01 (um) ano, de 08 de dezembro de 2021 a 07 de dezembro de 2022, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. (Processo nº 23080.034283/2021-89).

 

Nº639/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder à servidora MARILIA GABRIELA PETRY, matrículas Nº 203011/1005633, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada/localizada no Colégio de Aplicação/CA/CED, licença por motivo de afastamento do cônjuge, sem remuneração, a partir de 30 de janeiro de 2022 e por prazo indeterminado, de acordo com o Artigo 84 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.040062/2021-40)

 

Portarias de 12 de novembro de 2021

 

Nº640/DAP/PRODEGESP – Já publicada boletim anterior

 

Portarias de 16 de novembro de 2021

Nº641/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Exonerar, a pedido, RICARDO FARIA GIGLIO, matrícula SIAPE 2774218, código de vaga 688557, a partir de 11 de novembro de 2021, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Adjunto), Nível 01, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.046727/2021-29).

 

Portarias de 17 de novembro de 2021

 

Nº642/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Aposentar ZENILDE DURLI, matrícula SIAPE 2769869, código de vaga nº 895760, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Associado), Nível 2, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 20, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 100% da média, calculados com base no Art. 26, § 3º, Inciso I. (Processo nº 23080.037953/2021- 19).

Portarias de 18 de novembro de 2021

 

Nº643/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Exonerar, a pedido, TATIANA NANUNCIO NOSZCZYK, matrícula SIAPE 2401791, código de vaga 863464, a partir de 16 de novembro de 2021, do cargo de ENGENHEIRO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 03, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.048955/2021-33).

 

Nº644/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a LARIANA COELHO PEREIRA DOS SANTOS, em decorrência do falecimento do servidor aposentado CIRILO RENATO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1155335, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, falecido no dia 06 de novembro de 2021, nos termos dos arts. 226 e 227, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.049569/2021-69).

 

Nº645/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a LUCAS SAUL GEORGES, em decorrência do falecimento do servidor aposentado MARCOS VINICIOS DE ALMEIDA SAUL, matrícula SIAPE 1159562, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 3, falecido no dia 11 de agosto de 2021, nos termos dos arts. 226 e 227, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.050032/2021-41).

 

Nº646/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a LEIA REGINA CLASEN, em decorrência do falecimento do servidor aposentado NELSON CLASEN, matrícula SIAPE 1159023, ocupante do cargo de Motorista, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, falecido no dia 13 de novembro de 2021, nos termos do art. 226, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.050178/2021-97).

 

Portarias de 19 de novembro de 2021

 

Nº647/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Exonerar, a pedido, TIAGO GRASSANO LATTARI, matrícula SIAPE 2839588, código de vaga 931934, a partir de 09 de novembro de 2021, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A (Professor Assistente), Nível 01, com Mestrado, em regime de trabalho de 20 horas, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.048744/2021-09).

 

Portarias de 22 de novembro de 2021

 

Nº648/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Aposentar LUDMILA WIGGERS, matrícula SIAPE 1169701, código de vaga nº 744595, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 11% (onze por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 10/10 (dez décimos) de FG-4 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.069528/2019-74).

 

Portarias de 24 de novembro de 2021

 

Nº649/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Exonerar, a pedido, LUCAS EDUARDO GUSE, matrícula SIAPE 3127801, código de vaga 689801, a partir de 22 de novembro de 2021, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 02, em regime de trabalho de 30 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.048127/2021-03).

 

Nº650/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Retificar a Portaria nº 642/2021/DAP, de 17 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2021, que concedeu aposentadoria à servidora ZENILDE DURLI, matrícula SIAPE 2769869. Onde se lê “nos termos do Art. 20, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 100% da média, calculados com base no Art. 26, § 3º, Inciso I”, leia-se “nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “A” da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 41/03, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no art. 1º da Lei nº 10887/04, cumprindo cumulativamente, a idade mínima de 55 (cinquenta e cinco) anos, os 30 (trinta) anos de contribuição, 10 (dez) anos de efetivo exercício no serviço público e 5 (cinco) anos de efetivo exercício no cargo”. (Processo nº 23080.037953/2021-19).

 

 

PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS

 

 

O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,  RESOLVE:

 

Edital de 23 de novembro de 2021

 

PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NO ÂMBITO DA UFSC

 

Nº 18/2021/PRAE,  – Art. 1º Alterar o Art. 70 do Edital nº 16/2021/PRAE, de 1º de outubro de 2021, conferindo redação, conforme segue: “Art. 70 – O valor mensal é de R$ 300,00 (trezentos reais), com pagamento previsto para os meses de dezembro/2021, janeiro/2022, fevereiro/2022 e março/2022.”.

Art. 2º Este edital entra em vigor a partir de sua publicação.

 

 

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

 

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 12 novembro de 2021

 

Nº 342/2021/PROGRAD – Art. 1º – Retificar o Art. 1º da Portaria 319/2021/PROGRAD, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021, no que se refere aos códigos das disciplinas, conforme especificações abaixo:

Onde se lê:

Código	Nome de Disciplina	Carga Horária Teórica Semestral Total	Carga Horária Prática Semestral Total	Carga Horária PCC Semestral Total	Carga Horária Estágio Semestral Total	Carga Horária Extensão Semestral Total	Carga Horária Semanal Total	Carga Horária Semestral Total
HST8322	Projetos de Ensino, Pesquisa e Ação III (PCC 54h-a)	54h-a	–	54h-a	–	–	6h-a	108h-a
HST8402	Atividades Acadêmico-Científico-Culturais de EXT I (EXT 126h-a)	–	–	–	–	126h-a	7h-a	126h-a

Leia-se:

Código	Nome de Disciplina	Carga Horária Teórica Semestral Total	Carga Horária Prática Semestral Total	Carga Horária PCC Semestral Total	Carga Horária Estágio Semestral Total	Carga Horária Extensão Semestral Total	Carga Horária Semanal Total	Carga Horária Semestral Total
HST8406	Projetos de Ensino, Pesquisa e Ação III (PCC 54h-a)	54h-a	–	54h-a	–	–	6h-a	108h-a
HST8901	Atividades Acadêmico-Científico-Culturais de EXT I (EXT 126h-a)	–	–	–	–	126h-a	7h-a	126h-a

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SPA nº 23080.041935/2020-51 da Coordenadoria do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica do Centro de Filosofia e Ciências Humanas).

 

Nº 343/2021/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a matriz curricular do curso Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica constante da Portaria nº 330/2021/PROGRAD, 22 DE OUTUBRO DE 2021, no que se refere às disciplinas especificadas abaixo:

Onde se lê:

6ª fase O aluno deve cursar apenas uma disciplina de língua indígena IV (HST8420 ou HST8421 ou HST8422) de acordo com sua etnia. O aluno deve cursar apenas uma disciplina estágio II (MEN8611 ou MEN86512 ou MEN8613) de acordo com sua etnia. O aluno deverá cumprir na 6ª fase a mesma terminalidade escolhida na 5ª fase.
Código	Nome da Disciplina	CH Semestral Total	CH Semanal Total	Pré- requisito
HST8322	Projetos de Ensino, Pesquisa e Ação III (PCC 54h-a)	108h-a	6h-a	–

 

6ª fase O aluno deve cursar apenas uma disciplina de língua indígena IV (HST8420 ou HST8421 ou HST8422) de acordo com sua etnia. O aluno deve cursar apenas uma disciplina estágio II (MEN8611 ou MEN86512 ou MEN8613) de acordo com sua etnia. O aluno deverá cumprir na 6ª fase a mesma terminalidade escolhida na 5ª fase.
Código	Nome da Disciplina	CH Semestral Total	CH Semanal Total	Pré- requisito
HST8322	Projetos de Ensino, Pesquisa e Ação III (PCC 54h-a)	108h-a	6h-a	–

 

Rol de disciplinas Atividades Acadêmico-Científico-Culturais de Extensão. O aluno deve cumprir obrigatoriamente 252h-a de atividades acadêmico-científico-culturais de extensão para efeito de integralização curricular
Código	Nome da Disciplina	CH Semestral Total	CH Semanal Total	Pré- requisito
HST8402	Atividades Acadêmico-Científico-Culturais de Extensão I (EXT 126h-a)	126h-a	7h-a	–

Leia-se:

6ª fase O aluno deve cursar apenas uma disciplina de língua indígena IV (HST8420 ou HST8421 ou HST8422) de acordo com sua etnia. O aluno deve cursar apenas uma disciplina estágio II (MEN8611 ou MEN86512 ou MEN8613) de acordo com sua etnia. O aluno deverá cumprir na 6ª fase a mesma terminalidade escolhida na 5ª fase.
Código	Nome da Disciplina	CH Semestral Total	CH Semanal Total	Pré- requisito
HST8406	Projetos de Ensino, Pesquisa e Ação III (PCC 54h-a)	108h-a	6h-a	–

 

6ª fase O aluno deve cursar apenas uma disciplina de língua indígena IV (HST8420 ou HST8421 ou HST8422) de acordo com sua etnia. O aluno deve cursar apenas uma disciplina estágio II (MEN8611 ou MEN86512 ou MEN8613) de acordo com sua etnia. O aluno deverá cumprir na 6ª fase a mesma terminalidade escolhida na 5ª fase.
Código	Nome da Disciplina	CH Semestral Total	CH Semanal Total	Pré- requisito
HST8406	Projetos de Ensino, Pesquisa e Ação III (PCC 54h-a)	108h-a	6h-a	–

 

Rol de disciplinas Atividades Acadêmico-Científico-Culturais de Extensão. O aluno deve cumprir obrigatoriamente 252h-a de atividades acadêmico-científico-culturais de extensão para efeito de integralização curricular
Código	Nome da Disciplina	CH Semestral Total	CH Semanal Total	Pré- requisito
HST8901	Atividades Acadêmico-Científico-Culturais de Extensão I (EXT 126h-a)	126h-a	7h-a	–

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. no Processo de número 23080.041935/2020-51 do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica do Centro de Filosofia e Ciências Humanas).

 

Nº 344/2021/PROGRAD – Art. 1º – Retificar o Art.1º da Portaria Nº 238/2021/PROGRAD, Coordenadoria do Curso de Graduação em Matemática – Bacharelado (Curso UFSC 222), do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, conforme as especificações abaixo descritas:

Onde se lê:

Fase/Rol	Disciplina	Tipo	Carga horária total semestral	Pré-requisito	Equivalência
Optativa	MTM3587 – Aprendizado de Máquina	Optativa	72h-a	MTM3520 ou MTM3571	–

Leia-se:

Fase/Rol	Disciplina	Tipo	Carga horária total semestral	Pré-requisito	Equivalência
Optativa	MTM3587 – Aprendizado de Máquina	Optativa	72h-a	MTM3401 e MTM3422 e MTM3520 ou MTM3401 e MTM3422 e MTM3571	–

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. solicitação SPA nº 027121/2021 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Matemática do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas).

 

Nº 345/2021/PROGRAD – Art. 1º – Retificar o Art.1º da Portaria Nº 239/2021/PROGRAD, Coordenadoria do Curso de Graduação em Matemática – Licenciatura (Curso UFSC 223), do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, conforme as especificações abaixo descritas:

Onde se lê:

Fase/Rol	Disciplina	Tipo	Carga horária total semestral	Pré-requisito	Equivalência
Optativa	MTM3587 – Aprendizado de Máquina	Optativa	72h-a	MTM3520 ou MTM3571	–

Leia-se:

Fase/Rol	Disciplina	Tipo	Carga horária total semestral	Pré-requisito	Equivalência
Optativa	MTM3587 – Aprendizado de Máquina	Optativa	72h-a	MTM3401 e MTM3422 e MTM3520 ou MTM3401 e MTM3422 e MTM3571	–

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. solicitação SPA nº 027121/2021 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Matemática do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas).

 

Portaria de 16 novembro de 2021

 

Nº 346/2021/PROGRAD – Art. 1º – DESIGNAR os servidores abaixo nominados para, sob a Presidência da primeira, comporem a Equipe Multiprofissional responsável por avaliar os laudos técnicos apresentados por candidatos que solicitaram condições especiais para realização das provas do Concurso Vestibular/UFSC/2022, conforme previsto nos itens 2.13 e 2.14, do Edital nº 011/2021/COPERVE :

– Emiliana Domingues Cunha da Silva – COPERVE;

– Maria José Baldessar – COPERVE;

– Fernanda Lemes Ferreira – DSST/DAS/PRODEGESP;

– Tatiane Bevilacqua – CAE/SAAD;

– Ana Cláudia de Lima Linhares – CAE/SAAD.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Ofício nº 60/2021/COPERVE e os termos do Edital nº 011/2021/COPERVE).

 

Nº 347/2021/PROGRAD – Art. 1º – Estabelecer nova configuração de equivalência para a disciplina PSI7012 pertencente ao currículo 2009.1 do Curso de Graduação em Pedagogia (308), conforme as seguintes especificações abaixo:

Fase/Rol	Disciplinas	Carga horária total semestral	Equivalência
1ª	PSI7012- Psicologia, Educação e Infância	72h-a	PSI5117 ou PSI5137 ou PSI7001

Art. 2º – Estabelecer nova configuração de pré-requisito para a disciplina MEN7112 pertencente ao currículo 2009.1 do Curso de Graduação em Pedagogia (308), conforme as seguintes especificações abaixo:

Fase/Rol	Disciplinas	Carga horária total semestral	Pré-Requisitos
3ª	MEN7112- Aprendizagem e Desenvolvimento	72h-a	PSI7001 ou PSI7012

Art.3º– Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2022.

(Ref. processo SPA nº 23080.045782/2021-00 da coordenadoria do curso de Graduação em Pedagogia do Centro de Ciências da Educação).

 

Portaria de 17 novembro de 2021

 

Nº 348/2021/PROGRAD – Art. 1º – Incluir as seguintes disciplinas, enquanto obrigatórias, no currículo 2008.1 do Curso de Graduação em Oceanografia (Curso UFSC 333), conforme as seguintes especificações:

Fase	Código	Nome	Carga horária total semestral	Carga horária total semanal	Pré-requisito	Equivalência
1ª	MTM3110	Cálculo 1	72h-a	4h-a	–	MTM3101 ou MTM5161
2ª	MTM3121	Álgebra Linear	72h-a	4h-a	–	MTM3112 ou MTM5245
3ª	MTM3120	Cálculo 2	72h-a	4h-a	MTM3110	MTM3102 e MTM3111 ou MTM3102 e MTM5512 ou MTM5162 e MTM5512 ou MTM5162 e MTM3111
4ª	MTM3131	Equações Diferenciais Ordinárias	72h-a	4h-a	MTM3120 e MTM3121	MTM3102 ou MTM5163

Art. 2º – Excluir a seguinte disciplina do currículo 2008.1 do Curso de Graduação em Oceanografia (Curso UFSC 333), conforme as seguintes especificações:

Fase/ Rol	Disciplina
1ª	MTM3100 – Pré-Cálculo
1ª	MTM3111 – Geometria Analítica
2ª	MTM3101 – Cálculo 1
2ª	MTM3112 – Álgebra Linear
3ª	MTM3102 – Cálculo 2
4ª	MTM3103 – Cálculo 3

Art. 3º – Estabelecer nova carga horária total do currículo 2008.1 do Curso de Graduação em Oceanografia (Curso UFSC 333) para efeito de integralização curricular, conforme as seguintes informações:

Carga horária obrigatória:           UFSC:   3966h-a (3305 horas)        CNE: 3600h-a (3000 horas)

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC com efeitos a partir do primeiro semestre letivo do ano de 2022.

(Ref. processo SPA nº 23080.038505/2021-32 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Oceanografia do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas).

 

Portaria de 22 novembro de 2021

 

Nº 349/2021/PROGRAD – Art. 1º – Excluir da 4ª fase-sugestão a disciplina ART6414 – Som, pertencente ao currículo 2013.1 do curso de graduação em Artes Cênicas (451), conforme as especificações:

Fase atual	Disciplina	Tipo
4ª	ART641 – Som –  72h-a	Obrigatória

Art. 2º – Estabelecer nova carga horária total para a integralização curricular do currículo 2013.1 do Curso de Graduação em Artes Cênicas (451), conforme as especificações:

Carga Horária Obrigatória:  3.348h-a (2.790horas)   CNE:  2400horas

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2022.

(Ref. processo SPA nº 23080.037672/2021-66, da Coordenadoria do curso de Graduação em Artes Cênicas do Centro de Comunicação e Expressão).

 

Nº 350/2021/PROGRAD – Art. 1º – Criar a disciplina especificada a seguir:

Código	Nome da disciplina	Carga horária teórica semestral	Carga horária prática semestral	Carga horária total semestral	Carga horária total semanal
BIO7247	Introdução à extensão universitária	18h-a	18h-a	36h-a	2h-a

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo SPA nº 23080.038304/2021-35 da Coordenadoria de Ciências Biológica do Centro de Ciências Biológicas).

 

Nº 351/2021/PROGRAD – Art. 1º – Incluir a disciplina optativa BIO7247 no currículo 2006.1 dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas (108) Licenciatura e Bacharelado, conforme as seguintes especificações:

Fase/Rol	Disciplina	Tipo	Carga horária total semestral	Pré-requisito	Equivalência
Optativas	BIO7247 –  Introdução à Extensão Universitária	Optativa	36h-a	–	_

Art. 2º – Incluir a disciplina optativa BIO7247 no currículo 2010.1 do Curso de Graduação em Ciências Biológicas (110) – Licenciatura, conforme as seguintes especificações:

Fase/Rol	Disciplina	Tipo	Carga horária total semestral	Pré-requisito	Equivalência
Optativas	BIO7247 – Introdução à Extensão Universitária	Optativa	36h-a	–	_

Art.3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2022.

(Ref. processo SPA nº 23080.038304/2021-35 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Ciências Biológicas).

 

Nº 352/2021/PROGRAD – Art. 1º – Estabelecer as seguintes equivalências, para efeito de integralização do currículo 2016.1 do Curso de Graduação em Ciência e Tecnologia (601):

Fase/rol	Disciplina	Carga horária total semestral	Equivalências
3ª Fase	EMB5016 –  Cálculo Numérico	72h-a	ARA7142
4ª Fase	EMB5026 –  Ergonomia e Segurança	36h-a	EPS7020

Parágrafo único – Ficam mantidas as demais características das disciplinas.

Art.2º– Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do segundo semestre letivo de 2021.

(Ref. solicitação SPA nº 048941/2021 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Ciência e Tecnologia do Centro Tecnológico de Joinville).

 

Nº 353/2021/PROGRAD – Art. 1º – Excluir as seguintes disciplinas do currículo 2020.1 do Curso de Graduação em Engenharia Civil (201), conforme as seguintes especificações:

Fase/Rol	Disciplina
1ª Fase	MTM3100 – Pré-Cálculo
1ª Fase	MTM3101 – Cálculo I
1ª Fase	MTM3111 – Geometria Analítica
2ª Fase	MTM3102 – Cálculo 2
2ª Fase	MTM3112 – Álgebra Linear

Art. 2º – Incluir as seguintes disciplinas no currículo 2020.1 do Curso de Graduação em Engenharia Civil (201), conforme as seguintes especificações:

Fase/Rol	Disciplina	Tipo	Carga horária total semestral	Pré-requisito	Equivalência
1ª Fase	MTM3110 – Cálculo 1	Obrigatória	72h-a	_____	MTM3101 ou MTM5115 ou MTM5161 ou MTM5183
2ª Fase	MTM3120 – Cálculo 2	Obrigatória	72h-a	MTM3110 ou MTM3101	(MTM3102 e MTM3111) ou (MTM5162 e MTM3111) ou (MTM3102 e MTM5512)  ou (MTM5162 e MTM5512)
2ª Fase	MTM3121 – Álgebra Linear	Obrigatória	72h-a	______	MTM3112 ou MTM5245 ou MTM5247
3ª Fase	MTM3131 – Equações Diferenciais Ordinárias	Obrigatória	72h-a	(MTM3120 e MTM3121) ou (MTM3102 e MTM3112) ou (MTM3120 e MTM3112) ou (MTM3102 e MTM3121) ou MTM3101 ou MTM5162	MTM3102 ou MTM5163 ou MTM5117 ou MTM5185

Art. 3º – Alterar os pré-requisitos das seguintes disciplinas pertencentes ao currículo 2020.1 do Curso de Graduação em Engenharia Civil (201), conforme especificações:

Código	Nome	Pré-requisito              (como deve ficar)
MTM3103	Cálculo 3	MTM3120 ou MTM3102
INE5108	Estatística e Probabilidade para Ciências Exatas	MTM3101 ou MTM3110
ECV2844	Tópicos Especiais de Topografia	ECV2402
ECV2302	Estática para Engenharia Civil	(ECV2201 e FSC5101 e MTM3102) ou (ECV2201 e FSC5101 e MTM3120)
ECV2601	Análise Estrutural II	(ECV2401 e ECV2505 e MTM3112) ou (ECV2401 e ECV2505 e MTM3121)

Art. 4º – Estabelecer as seguintes equivalências para a disciplina MTM3103 pertencentes ao currículo 2020.1 do Curso de Graduação em Engenharia Civil (201), conforme as seguintes especificações:

Código	Nome	Equivalências
MTM3103	Cálculo 3	MTM5163 ou MTM5117 ou MTM5185

Art. 5º – Estabelecer a nova carga horária total do currículo 2020.1 do Curso de Graduação em Engenharia Civil (201), para efeito de integralização curricular, conforme as especificações a seguir:

Carga horária obrigatória:           UFSC: 4.518h-a (3.765horas)        CNE: 4.320h-a (3.600horas)

Art.6º– Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2022.

(Ref. processo SPA nº 23080.038449/2021-36 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Engenharia Civil do Centro Tecnológico).

 

Nº 354/2021/PROGRAD – Art. 1º – Criar as disciplinas especificadas a seguir:

Código	Nome da disciplina	Carga horária teórica semestral	Carga horária prática semestral	Carga horária total semestral	Carga horária total semanal
EMC6279	Projetos de Sistemas da Qualidade	72h-a	00h-a	72h-a	4h-a
EMC6200	Construindo Carreira em Engenharia	72h-a	00h-a	72h-a	4h-a

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processos SPA nº 23080.038675/2021-17 e 23080.038680/2021-20 da Coordenadoria de Graduação em Engenharia Mecânica do Centro Tecnológico).

 

Nº 355/2021/PROGRAD – Art. 1º – Excluir a disciplina EMC5279 do currículo 2006.1 do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica (203), conforme as especificações abaixo:

Fase/Rol	Disciplina	Carga Horária
Optativa da Área de Engenharia Mecânica Fabricação	EMC5279 – Projeto de Sistemas de Qualidade	54h-a

Art. 2º – Incluir a disciplina EMC6279 no currículo 2006.1 do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica (203), conforme as especificações abaixo:

Fase/Rol	Disciplina	CH	Equivalência	Pré-requisitos
Optativa da Área de Engenharia Mecânica Fabricação	ECM 6279 – Projeto de Sistemas de Qualidade	72h-a	–	1500h-a

Art.3º– Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2022.

(Ref. processo nº 23080.038675/2021-17 da Coordenadoria do curso de Graduação em Engenharia Mecânica do Centro Tecnológico).

 

Nº 356/2021/PROGRAD – Art. 1º – Incluir a disciplina EMC6200 no currículo 2006.1 do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica (203), conforme as especificações abaixo:

Fase/Rol	Disciplina	Carga Horária	Equivalentes	Pré-requisitos
Optativas da área Engenharia Mecânica- Fabricação	EMC6200 – Construindo Carreira em Engenharia	772 h-a	_	8800 h-a

Art.2º– Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2022.

(Ref. processo nº 23080.038680/2021-20 da Coordenadoria do curso de Graduação em Engenharia Mecânica  do Centro Tecnológico).

 

Nº 357/2021/PROGRAD – Art. 1º – Incluir a disciplina EMC5219 no currículo 2006.1 do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica (203), conforme as especificações abaixo:

Fase/Rol	Disciplina	Carga Horária	Equivalentes	Pré-requisitos
Optativa da área -Engenharia Mecânica- Fabricação	EMC5219 – Tecnologia de Comando Numérico	72 h-a	–	–

Art.2º –  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2022.

(Ref. processo nº 23080.038685/2021-52 da Coordenadoria do curso de Graduação em Engenharia Mecânica do Centro Tecnológico).

 

Nº 358/2021/PROGRAD – Art. 1º – Incluir as seguintes disciplinas, enquanto obrigatórias, no currículo 2021.1 do Curso de Graduação em Química Licenciatura, (Curso UFSC 205), conforme as seguintes especificações:

Fase	Código	Nome	Carga horária total semestral	Carga horária total semanal	Pré-requisito	Equivalência
1ª	MTM3110	Cálculo 1	72h-a	4h-a	–	MTM3101 ou MTM7136
2ª	MTM3120	Cálculo 2	72h-a	4h-a	MTM3110 ou MTM3101 ou MTM7136	MTM3102 e MTM3111 ou MTM3102 e MTM5512 ou MTM7137 e MTM5512 ou MTM7137 e MTM3111
2ª	MTM3121	Álgebra Linear	72h-a	4h-a	–	MTM3111 ou MTM5512

Art. 2º – Excluir as seguintes disciplinas, pertencentes ao currículo 2021.1 do Curso de Graduação em Química Licenciatura (Curso UFSC 205), conforme as seguintes especificações:

Fase/ Rol	Disciplina
1ª	MTM3100 – Pré-Cálculo
2ª	MTM3101 – Cálculo 1
2ª	MTM3111 – Geometria Analítica
3ª	MTM3102 – Cálculo 2

Art. 3º – Estabelecer nova configuração de pré-requisito para as disciplinas pertencentes ao currículo 2021.1 do Curso de Graduação em Química Licenciatura (Curso UFSC 205), conforme as seguintes especificações:

Fase/Rol	Disciplinas	Carga horária total semestral	Pré-Requisitos
5º	QMC5431 – Química Quântica para Licenciatura	72h-a	MTM3110 e MTM3121
6º	QMC5420 – Fundamentos de Cinética Química e Catálise	36h-a	MTM3110 e QMC5413

Art. 4º – Remanejar a seguinte disciplina, pertencente ao currículo 2021.1 do Curso de Graduação em Química Licenciatura (Curso UFSC 205), conforme as seguintes especificações:

De Fase:	Para Fase:	Disciplina	Tipo	Carga horária total semestral	Pré-requisito	Equivalência
6ª	3ª	QMC5901 – Segurança em Laboratórios e Tratamentos de Resíduos	Obrigatória	72h-a	–	–

Art. 5º – Incluir a menção “Optativa (72h-a)” na 6ª fase do currículo 2021.1 do Curso de Graduação em Química Licenciatura (Curso UFSC 205).

Art. 6º – Estabelecer nova configuração de carga horária, para efeito de integralização, do currículo 2021.1, do Curso de Graduação em Química Licenciatura (Curso UFSC 205), conforme as seguintes especificações:

RESUMO DA CARGA HORÁRIA PARA INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR

– DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS: 2460 horas-aula (2050 horas)

– DISCIPLINAS OPTATIVAS: 72 horas-aula (60 horas)

– TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO: 36 horas-aula (30 horas)

– ESTÁGIO OBRIGATÓRIO: 486 horas-aula (405 horas)

– EXTENSÃO OBRIGATÓRIA: 414 horas-aula (345 horas)

– PRÁTICA COMO COMPONENTE CURRICULAR: 492 horas-aula (410 horas)

– TOTAL PARA INTEGRALIZAÇÃO DO CURSO: 3960 horas-aula (3300 horas)

Art. 7º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC com efeitos a partir do primeiro semestre letivo do ano de 2022.

(Ref. solicitação SPA nº 038181/2021 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas).

 

Nº 359/2021/PROGRAD – Art. 1º – Retificar o Art.1º da Portaria Nº 310/2021/PROGRAD, da Coordenadoria do Curso de Graduação em Química Bacharelado, (Curso UFSC 226), do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, conforme as especificações abaixo descritas:

Onde se lê:

Fase	Código	Nome	Carga horária total semestral	Carga horária total semanal	Pré-requisito	Equivalência
2ª	MTM3120	Cálculo 2	72h-a	4h-a	MTM3110	MTM3102 ou MTM7137

Leia-se:

Fase	Código	Nome	Carga horária total semestral	Carga horária total semanal	Pré-requisito	Equivalência
2ª	MTM3120	Cálculo 2	72h-a	4h-a	MTM3110 ou MTM3101 ou MTM7136	MTM3102 e MTM3111 ou MTM3102 e MTM5512 ou MTM7137 e MTM5512 ou MTM7137 e MTM3111

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. solicitação SPA nº 038181/2021 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas).

 

Nº 360/2021/PROGRAD – Art. 1º – Retificar o Art.1º da Portaria Nº 311/2021/PROGRAD, da Coordenadoria do Curso de Graduação em Química Tecnológica, (Curso UFSC 227), do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, conforme as especificações abaixo descritas:

Onde se lê:

Fase	Código	Nome	Carga horária total semestral	Carga horária total semanal	Pré-requisito	Equivalência
2ª	MTM3120	Cálculo 2	72h-a	4h-a	MTM3110	MTM3102 ou MTM7137

Leia-se:

Fase	Código	Nome	Carga horária total semestral	Carga horária total semanal	Pré-requisito	Equivalência
2ª	MTM3120	Cálculo 2	72h-a	4h-a	MTM3110 ou MTM3101 ou MTM7136	MTM3102 e MTM3111 ou MTM3102 e MTM5512 ou MTM7137 e MTM5512 ou MTM7137 e MTM3111

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. solicitação SPA nº 038181/2021 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas).

 

 

CENTRO E CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

 

A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 17 de novembro de 2021

 

Nº 148/2021/CED – Art. 1º – REVOGAR a Portaria 001/CED/2020, de 07 de janeiro de 2020.

Art. 2º – DESIGNAR a professora Graziela Del Mônaco para exercer a função de Coordenadora de Estágio do Curso de Licenciatura em Educação do Campo, no período de 11 de novembro de 2021 a 31 de dezembro de 2022.

Art. 3º – Atribuir carga horária de 10 horas semanais, para o desempenho das atividades.

 

Portarias de 19 de novembro de 2021

 

Nº 149/2021/CED – Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 32/2021/CED, de 26 de março de 2021.

Art. 2º DESIGNAR os membros abaixo para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Arquivologia:

REPRESENTAÇÃO DOCENTE
Nome	Representação			Departamento
Profª. Luciane Paula Vital	Presidente			CIN/CED
Profª. Graziela Martins de Medeiros	Vice-Presidente			CIN/CED
Profª. Aline Carmes Kruger	Titular			CIN/CED
Profª. Ana Clara Cândido	Suplente			CIN/CED
Profª. Patrícia Neubert	Titular			CIN/CED
Prof. Márcio Matias	Suplente			CIN/CED
Prof. Edgar Bisset Alvarez	Titular			CIN/CED
Prof. Douglas Dyllon Jeronimo de Macedo	Suplente			CIN/CED
Profª. Camila Monteiro de Barros	Titular			CIN/CED
Prof. Rodrigo de Sales	Suplente			CIN/CED
Profª Eva Cristina Leite da Silva	Titular			CIN/CED
Profª Ana Claudia Perpétuo de Oliveira	Suplente			CIN/CED
Profª Sonali Paula Molin Bedin	Titular			CIN/CED
Prof. Gustavo Medeiros de Araújo	Suplente			CIN/CED
Prof. Vinícius Medina Kern	Titular			CIN/CED
Profª. Rosângela Schwarz Rodrigues	Suplente			CIN/CED
Profª. Camila Schwinden Lehmkuhl	Titular			CIN/CED
Profª. Marli Dias de Souza Pinto	Suplente			CIN/CED
Prof. Enrique Muriel Torrado	Titular			CIN/CED
Prof. Angel Freddy Godoy Viera	Suplente			CIN/CED
Profª. Elenice Maria Larroza Andersen	Titular			LLV/CCE
Prof. Adair Bonini	Suplente			LLV/CCE
Prof. Marcos Fábio Freire Montysuma	Titular			HST/CFH
Profª. Janice Gomes da Silva	Suplente			HST/CFH
Profª. Vera do Carmo Comparsi de Vargas	Titular			INE/CTC
Prof. José Francisco Danilo de Guadalupe Correa Fletes	Suplente			INE/CTC
Profª. Taisa Dias	Titular			CAD/CSE
Prof. Raphael Schlickmann	Suplente			CAD/CSE
REPRESENTAÇÃO – AAESC
Nome		Representação
Luiza Morgana Klueger Souza		Titular		AAESC
Michelle dos Santos Witkowski		Suplente		AAESC
REPRESENTAÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA
Nome			Representação
Dyeniffher Padoin			Titular
REPRESENTAÇÃO DISCENTE
Nome			Representação
Felipe Daniel Fernandes Navarro			Titular
Sara Náthaly Arias da Silva			Suplente

Art. 3º O período de vigência será de dois anos, a partir de 29 de março de 2021, será atribuída carga horária de 2 horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

 

Nº 150/2021/CED – Art. 1º REVOGAR a portaria N.º 55/2021/CED, de 28 de abril de 2021.

Art. 2º DESIGNAR os membros abaixo, sob a presidência da primeira, para compor o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Arquivologia:

– Graziela Martins de Medeiros (presidente);

– Luciane Paula Vital (titular);

– Camila Monteiro de Barros (suplente);

– Eva Cristina Leite da Silva (titular);

– Cézar Karpinski (suplente);

– Sonali Paula Molin Bedin (titular);

– Edgar Bisset Alvarez (suplente);

– Aline Carmes Kruger (titular);

– Enrique Muriel Torrado (suplente);

– Camila Schwinden Lehmkuhl (Titular);

– Vinícius Medina Kern (Suplente).

Art. 3º Esta portaria terá validade retroativa a partir de 5 de abril de 2021 e terá validade de 2 anos.

Art. 4º Será atribuída carga horária de 1 hora semanal para o desempenho das atividades.

 

Portarias de 23 de novembro de 2021

 

Nº 151/2021/CED – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo para compor a Comissão Eleitoral Organizadora da eleição para os cargos de chefe e subchefe do departamento de Ciência da Informação do Centro de Ciências da Educação (CIN/CED):

– Moisés Lima Dutra (Presidente);

– Douglas Dyllon Jeronimo de Macedo;

– Aline Carmes Kruger.

Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e terá validade até a conclusão do processo eleitoral.

 

Nº 152/2021/CED – Art. 1º – REVOGAR a portaria 49/2021/CED, de 23 de abril de 2021.

Art. 2º – Designar os seguintes docentes como Coordenadores de Fases do Curso de Graduação em Pedagogia:

1ª Fase – Marcia Buss Simão;

2ª Fase – Rogério Machado Rosa;

3ª Fase – Lilane Maria de Moura Chagas e Ademir Valdir dos Santos;

4ª Fase – Angélica Silvana Pereira;

5ª Fase – Leila Procópia do Nascimento;

6ª Fase – Carolina Picchetti Nascimento;

7ª Fase – Roselane Campos;

8ª Fase – Ilana Laterman;

9ª Fase – Patrícia Laura Torriglia.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 153/2021/CED – INCLUIR o professor Ricardo Alfredo Silva Lopes como membro da Comissão de Ciências Humanas do Curso de Licenciatura em Educação do Campo, designada pela portaria 94/2021/CED, de 20 de julho de 2021.

 

A PRESIDENTE DO CONSELHO DE UNIDADE DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, em conformidade com o teor do Parecer constante do Processo nº 23080.049683/2021-99, RESOLVE:

 

Resolução de 26 de novembro de 2021

 

Nº 1/2021/CED  – Art. 1º – Aprovar o Calendário Acadêmico do Colégio de Aplicação, referente ao ano letivo de 2022, para os Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, documento que, sob a forma de anexo, integra esta resolução.

Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

Calendário Escolar Ano Letivo de 2022

 

JANEIRO		FEVEREIRO		MARÇO
D S T Q Q S S 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31		D S T Q Q S S 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28		D S T Q Q S S 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31
ABRIL		MAIO		JUNHO
D S T Q Q S S         1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30		D S T Q Q S S 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31		D S T Q Q S S     1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30
JULHO		AGOSTO		SETEMBRO
D S T Q Q S S         1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31		D S T Q Q S S 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31		D S T Q Q S S 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30
OUTUBRO		NOVEMBRO		DEZEMBRO
D S T Q Q S S 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31		D S T Q Q S S 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30		D S T Q Q S S       1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

 

Dias letivos, feriados nacionais e datas importantes Ano Letivo 2022

Jan                 1 Ano Novo

                      2 a 31 Férias Escolares

 

 

Fev                2 Retorno às atividades letivas 2022

12 dias          2 a 9 Semana de planejamento pedagógico

                      10 Início das Aulas do Ano letivo 2022

28 carnaval

 

 

Março    1 Carnaval                                                                                                                                        

20 dias         2 Recesso de escolar

                      23 Aniversário de Florianópolis

 

 

Abril              15 Sexta-Feira Santa

18 dias          21 Tiradentes

                      22 Recesso escolar

 

               

Maio             1 Dia do Trabalho

22 dias          26 Final do 1º trimestre

 

 

Junho            16 Corpus Christi

21 dias          17 Recesso escolar

                      25 sábado letivo – Festa das Culturas

 

 

Julho             18 a 31 recesso escolar

11 dias          17 Aniversário do Colégio de Aplicação

 

                     

Agosto          02 retorno às atividades letivas

22 dias

 

 

Setembro    7 Independência do Brasil

21 dias          Final do 2º trimestre

 

 

Outubro       1 sábado letivo – Abertura Olimpíadas do CA

20 dias   12 Nossa Senhora de Aparecida

                28 Dia do Servidor Público

 

 

Novembro   2 Finados

20 dias          5 sábado letivo – Abertura da Semana da Consciência Negra

                      7 a 11 Semana da Consciência Negra

                      14 Recesso escolar

                      15 Proclamação da República

 

 

Dez         3 sábado letivo – Mostra Pedagógica

13 dias   16 Final das Aulas do Ano Letivo 2022

18 Aniversário da Universidade Federal de Santa Catarina

                19 Formaturas dos 9º anos dos Anos Finais

20 Formatura dos 3º anos do Ensino Médio

                      25 Natal

 

 

Total de dias letivos em 2022: 200 dias

1º trimestre: 69 dias no período de 10/02 a 26/05

2º trimestre: 66 dias no período de 27/05 a 14/09

3º trimestre: 68 dias no período de 15/09 a 16/12

 

 

 

 

 

 

 

JANEIRO								FEVEREIRO
D	S	T	Q	Q	S	S		D	S	T	Q	Q	S	S
					1	2			1	2	3	4	5	6
3	4	5	6	7	8	9		7	8	9	10	11	12	13
10	11	12	13	14	15	16		14	15	16	17	18	19	20
17	18	19	20	21	22	23		21	22	23	24	25	26	27
24	25	26	27	28	29	30		28
31
MARÇO								ABRIL
D	S	T	Q	Q	S	S		D	S	T	Q	Q	S	S
	1	2	3	4	5	6						1	2	3
7	8	9	10	11	12	13		4	5	6	7	8	9	10
14	15	16	17	18	19	20		11	12	13	14	15	16	17
21	22	23	24	25	26	27		18	19	20	21	22	23	24
28	29	30	31					25	26	27	28	29	30
MAIO								JUNHO
D	S	T	Q	Q	S	S		D	S	T	Q	Q	S	S
						1				1	2	3	4	5
2	3	4	5	6	7	8		6	7	8	9	10	11	12
9	10	11	12	13	14	15		13	14	15	16	17	18	19
16	17	18	19	20	21	22		20	21	22	23	24	25	26
23	24	25	26	27	28	29		27	28	29	30
30	31
JULHO								AGOSTO
D	S	T	Q	Q	S	S		D	S	T	Q	Q	S	S
				1	2	3		1	2	3	4	5	6	7
4	5	6	7	8	9	10		8	9	10	11	12	13	14
11	12	13	14	15	16	17		15	16	17	18	19	20	21
18	19	20	21	22	23	24		22	23	24	25	26	27	28
25	26	27	28	29	30	31		29	30	31
SETEMBRO								OUTUBRO
D	S	T	Q	Q	S	S		D	S	T	Q	Q	S	S
			1	2	3	4							1	2
5	6	7	8	9	10	11		3	4	5	6	7	8	9
12	13	14	15	16	17	18		10	11	12	13	14	15	16
19	20	21	22	23	24	25		17	18	19	20	21	22	23
26	27	28	29	30				24	25	26	27	28	29	30
								31
NOVEMBRO								DEZEMBRO
D	S	T	Q	Q	S	S		D	S	T	Q	Q	S	S
	1	2	3	4	5	6					1	2	3	4
7	8	9	10	11	12	13		5	6	7	8	9	10	11
14	15	16	17	18	19	20		12	13	14	15	16	17	18
21	22	23	24	25	26	27		19	20	21	22	23	24	25
28	29	30						26	27	28	29	30	31

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

 

O Suboordenador do Programa de Pós-Graduação em Química, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 19 de novembro de 2021

 

Nº 054/2021/PPGQ – Artigo 1o – DESIGNAR os Professores: Dr. Maximiliano Segala (IQ-UFRGS), Dr. Vanderlei Gageiro Machado (DQ-UFSC) e Dr. Thiago Ferreira da Conceição (DQ-UFSC/Suplente) para, sob a presidência do Prof. Dr. Giovanni Finoto Caramori, orientador, constituírem a Banca Examinadora da defesa de Dissertação de Matheus Cachoeira Colaço, do Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de Santa Catarina.

Artigo 2o – A defesa do trabalho, intitulado “Explorando as Potencialidades da Estrutra do Januseno como Precursora de Novos Sistemas Uma Abordagem Computacional”, dar-se-á em 17/12/2021, às 08hs, através de videoconferência.

Artigo 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 24 de novembro de 2021

 

Nº 055/2021/PPGQ – Artigo 1o – DESIGNAR os Professores: Dra. Leliz Ticona Arenas (Relator-UFRGS), Dr. Rodrigo Alejandro Abarza Muñoz (UFU), Dra. Christiana Andrade Pessoa (UEPG) e Dra. Daniela Zambeli Mezalira (DQ-UFSC/Suplente) para, sob a presidência da Profa. Dra. Cristiane Luisa Jost, orientadora, constituírem a Banca Examinadora da defesa de Tese de João Paulo Winiarski, do Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de Santa Catarina.

Artigo 2o – A defesa do trabalho, intitulado “Síntese e caracterização de silsesquioxanos ordenados e não-ordenados com o pró-ligante 4-(dimetilamino)piridina: Desenvolvimento de novas plataformas eletroquímicas para a eletroanálise de anti-hipertensivos”, dar-se-á em 15/12/2021, às 14hs, através de videoconferência.

Artigo 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA

 

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias do dia 24 de novembro de 2021

 

Nº 76/2021/PPGFSC – Art. 1º DESIGNAR o(a) Profª. Drª. Débora Peres Menezes – (presidente) – UFSC/FSC, o(a) Prof. Dr. Marcelo Dallagnol Alloy – (membro titular) – UFSC/Blumenau, o(a) Prof. Dr. Luiz Laércio Lopes – (membro externo) – CEFET/MG, o(a) Prof. Dr. Celso de Camargo Barros Junior – (membro titular) – UFSC/FSC e o(a) Prof. Dr. Tiago José Nunes da Silva – (membro titular) – UFSC/FSC, para, sob a presidência do(a) primeiro(a), constituírem a banca examinadora do exame de qualificação de doutorado de Carline Biesdorf, intitulado: “MODIFICAÇÕES NO MODELO DA SACOLA DO MIT E DIAGRAMAS DE FASES DA QCD”.

Art. 2º O exame de qualificação de doutorado será realizado no dia 01 de dezembro de 2021, às 10 horas, no(a) sala virtual do programa por intermédio da plataforma Google Meet.

Artigo 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. processo nº 23080.048060/2021-07)