UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 125/2021

Data da publicação: 10 de novembro de 2021.

Versão em PDF:BO-UFSC_10.11.2021

 

 

 

CAMPUS DE BLUMENAU	PORTARIAS Nº  130, 131/2021/BNU
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS  Nº 327, 328/PROAD/2021
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 022/2021/DAS/PRODEGESP EDITAL Nº 088/2021/DDP
SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES	PORTARIA Nº 076/SAAD/202
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIAS Nº 127 a 129/2021/CCB
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	PORTARIAS Nº 278 a 284/2021/CCS
CENTRO DE DESPORTOS	PORTARIA Nº 037/2021/CDS
CENTRO TECNOLÓGICO	PORTARIAS  Nº 240 a 252/2021/SEC/CTC EDITAL Nº 17/2021/SEC/CTC
CENTRO SÓCIOECONÔMICO	PORTARIAS Nº 117 a 124/CSE/2021 EDITAL Nº 020/CSE/2021

CAMPUS DE BLUMENAU

 

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

 

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1814/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

 

Portarias de 9 de novembro de 2021

 

Nº 130/2021/BNU – Art. 1º DESIGNAR o servidor IVAN DE MATOS, SIAPE nº 3126058 como secretário da banca examinadora para o Campo de Conhecimento Física Geral Experimental/ Física da Matéria Condensada Experimental/ Instrumentação Específica de Uso Geral em Física, referente ao processo 23080.061806/2019-45, regido pelo Edital 121/2019/DDP.

 

Nº 131/2021/BNU – Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 128/2021/BNU, dispensando o docente Jorge Luiz Deolindo Silva da composição da comissão eleitoral para escolha da Chefia e Subchefia do Departamento de Matemática/CTE e designar em seu lugar o docente Rafael Aleixo de Carvalho.

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

 

Portarias de 8 de novembro de 2021

 

Nº 327/PROAD/2021 – Art. 1º Art. 1º DESIGNAR os servidores FABIOLA SANTIAGO PEDROTTI, SIAPE nº 2036421, Engenheiro/CCA, CLAUDIA MACHADO, SIAPE nº 1159884, Técnico de Laboratório/CCA e FERNANDO ZWIERZIKOWSKI DA SILVA, SIAPE nº 2350734, Técnico de Laboratório/CCA, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 11.163.447/0001-06, Pregão Eletrônico nº 149/2020 – Ata de Registro de Preços nº 568/2020.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.046203/2021-38)

 

Portarias de 9 de novembro de 2021

 

Nº 328/PROAD/2021 – Art. 1º Suspender os efeitos da Portaria nº 170/PROAD/2021, de 10 de junho de 2021, no que tange à aplicação das penalidades de multa no valor de R$ 20.777,59 (vinte mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e nove centavos) e impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 3 (três) meses, à empresa TRABISERV GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI (antiga Ferroprint Tecnologia LTDA), CNPJ nº 09.529.872/0001-16, até o julgamento desta ação ou deliberação em contrário, em cumprimento ao Parecer de Força Executória, emitido pela Procuradoria Federal no Estado de Santa Catarina.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data da publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Parecer de Força Executória n. 00084/2021/EATE-ADM/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU, referente ao Processo Judicial n. 5019133-84.2021.4.04.7201 e solicitação contida no Processo (UFSC) n. 23080.049004/2021-81 (relativo ao Processo Administrativo n. 23080.033132/2017-27),)

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

O Diretor do Departamento de Atenção à Saúde – DAS/PRODEGESP, designado pela Portaria nº 1009/2016/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa nº 58/2015/GR, RESOLVE:

 

Portaria de 10 de novembro 2021

 

Nº 022/2021/DAS/PRODEGESP-        Art. 1º CONCEDER, a partir de 10/11/2021, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Ana Paula Werneck de Castro, SIAPE n.º 1919136, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, localizada na JUNTA MEDICA OFICIAL UNIDADE SIASS-UFSC, por realizar atividades de Risco Biológico – atividades relacionadas aos cuidados da saúde humana, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudo Pericial nº 26246-000.654/2021 emitido pelo DAS/PRODEGESP, em 09/11/2021).

Art. 2º LOCALIZAR a servidora na JUNTA MEDICA OFICIAL UNIDADE SIASS-UFSC.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando-se a Portaria de nº 003/2021/DAS, de 18 de Junho de 2021.

 

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Editais de 08 de novembro de 2021

 

EDITAL Nº 088/2021/DDP – CHAMADA PÚBLICA PARA O SORTEIO DAS VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA E CANDIDATOS NEGROS DO CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UFSC

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições, convida os Diretores das Unidades Acadêmicas e Administrativas, representantes dos Campi e toda a comunidade para participarem do sorteio público que definirá a distribuição das vagas a serem reservadas aos candidatos com deficiência e candidatos negros entre os campos de conhecimento do Edital nº 087/2021/DDP. O sorteio será realizado remotamente no dia 16 de novembro de 2021, com início às 09h30min, no link https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/prodegesp. Não será permitida a gravação do sorteio.

Com o objetivo de não prejudicar o andamento do sorteio, será negado o pedido de acesso à sala virtual após o horário estabelecido para o início da sessão.

Em caso de interrupção da sessão do sorteio por problema de conexão de internet da UFSC, esta será retomada a partir do estágio em que ocorreu o problema.

 

 

SECRETAIRIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES

 

A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 09 de novembro de 2021

 

Nº 076/SAAD/2021 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 034/SAAD/2021, de 28 de abril de 2021, que designa os membros da Comissão de Validação de Renda dos candidatos classificados nos processos seletivos 2021 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação oferecidos nos Campi de Florianópolis, Curitibanos, Araranguá, Blumenau e Joinville nos semestres 2021.1 e 2021.2.

Incluindo os membros abaixo:

NOME	CARGO	SIAPE / MATRÍCULA	LOTAÇÃO	MEMBRO
Vinícius Pinheiro Alves	Assistente Social	3245541	CoAEs/PRAE	Titular

Art. 2º. Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 04 de novembro de 2021

 

Nº 127/2021/CCB – Designar as servidoras docentes Natalia Hanazaki, Maria Alice Neves, Adriana Mohr e Maria Risoleta Freire Marques e os discentes Estela Carvalho e Gabriel Victorino para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Curricularização da Extensão dos Cursos de Ciências Biológicas pelo período de 03/11/2021 a 30/09/2022, com atribuição de carga horária de 02 (duas) horas semanais.

(Solicitação via e-mail para a Direção do CCB em 03/11/2021)

 

Portarias de 05 de novembro de 2021

 

Nº 128/2021/CCB – Designar os docentes Josefina Steiner, Andrea Gonçalves Trentin e Moacir Serralvo Faria, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Progressão Funcional da Classe D (Associado) Nível 02 para a Classe D (Associado) Nível 03 da docente Cláudia Beatriz Nedel Mendes de Aguiar, requerente do processo nº 23080.045973/2021-63.

(Processo Digital nº 23080.045973/2021-63)

 

Nº 129/2021/CCB – Art. 1º Designar Comissão composta pelos professores Leonardo Rorig, Paulo Mioto e Makeli Garibotti Lusa, para sob a presidência do primeiro, coordenarem a Casa de Vegetação do Departamento de Botânica, por dois anos, a partir de 29 de outubro de 2021, com atribuição de carga horária de 2 horas/semanais.

Art. 2º Revogar a Portaria N.º 126/2021/CCB, de 14 de outubro de 2021.

(Solicitação Digital nº 048498/2021)

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 3 de novembro de 2021

 

Nº 278/2021/CCS – Art. 1º Cancelar, a partir de 25/10/2021, a concessão do adicional de insalubridade para a servidora FRANCIELLE DA SILVA MOTTA, Matrícula UFSC nº 213212, Matrícula SIAPE 3049126.

Art. 2º Revogar, a partir de 25/10/2021, as Portarias nº 289/2018/CCS e 290/2018/CCS, de 16 de outubro de 2018.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo n.º 23080.042306/2021-29).

 

Portaria de 8 de novembro de 2021

 

Nº 279/2021/CCS – Art. 1º LOCALIZAR a Servidora Docente do Magistério Superior ELAINE CRISTINA NOVATZKI FORTE, SIAPE nº 3930164, lotada no Departamento de Enfermagem do CCS, com efetivo exercício no Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago – HU/UFSC (Emergência Adulta – leitos de isolamento; Centro Cirúrgico – sala cirúrgica e sala de recuperação; Centro Endoscópico – sala de procedimentos; Unidade de Terapia Intensiva – leitos e leitos de isolamento), Hospital Governador Celso Ramos – HGCR (Emergência Adulta – leitos, sala de observação, consultórios, sala de emergência, sala de medicação, sala de sutura, leitos de isolamento e expurgo) e no Centro de Pesquisas Oncológicas – CEPON (Central de Quimioterapia – leitos enfermaria e consultórios; Clínica Oncológica – leitos de internação e leitos de isolamento).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n° 044836/2021 e Declaração para Fins de Emissão de Portaria de Concessão de Insalubridade).

 

Nº 280/2021/CCS – Art. 1º CONCEDER, a partir de 1º de setembro de 2021, o adicional de insalubridade, no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a Servidora Docente do Magistério Superior ELAINE CRISTINA NOVATZKI FORTE, SIAPE nº 3930164, lotada no Departamento de Enfermagem do CCS, por exercer suas atividades, conforme PAAD 2020.2, 2021.1 E 2021.2, no Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago – HU/UFSC (Emergência Adulta – leitos de isolamento; Centro Cirúrgico – sala cirúrgica e sala de recuperação; Centro Endoscópico – sala de procedimentos; Unidade de Terapia Intensiva – leitos e leitos de isolamento), Hospital Governador Celso Ramos – HGCR (Emergência Adulta –  leitos, sala de observação, consultórios, sala de emergência, sala de medicação, sala de sutura, leitos de isolamento e expurgo) e no Centro de Pesquisas Oncológicas – CEPON (Central de Quimioterapia – leitos enfermaria e consultórios; Clínica Oncológica – leitos de internação e leitos de isolamento), em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudos nº 002/DAS/14, de 01/09/2014, nº 001/DAS/19, de 19/07/2019 e nº 015/DAS/19, de 02/08/2019).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n° 044836/2021 e Declaração para Fins de Emissão de Portaria de Concessão de Insalubridade).

 

Nº 281/2021/CCS – Art. 1º Designar a professora CRISTINE GARCIA GABRIEL, SIAPE n.º 2774942, como Coordenadora da 1ª e da 2ª Fase do Curso de Graduação em Nutrição, pelo período de 2 (dois) anos a partir de 15/08/2021.

Art. 2º Atribuir à professora carga horária administrativa de 2 horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019).

Art. 3º Revogar a Portaria nº 103/2020/CCS, DE 10 DE JULHO DE 2020.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n.º 048034/2021).

 

Nº 282/2021/CCS – Art. 1º Designar a professora PATRÍCA FARIA DI PIETRO, SIAPE n.º 1160653, como Coordenadora da 3ª e da 4ª Fase do Curso de Graduação em Nutrição, pelo período de 2 (dois) anos a partir de 15/08/2021.

Art. 2º Atribuir à professora carga horária administrativa de 2 horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019).

Art. 3º Revogar a Portaria nº 471/2019/CCS, DE 20 DE AGOSTO DE 2019.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n.º 048034/2021).

 

Nº 283/2021/CCS – Art. 1º Designar a professora PAULA LAZZARIN UGGIONI, SIAPE n.º 2057085, como Coordenadora da 5ª e da 6ª Fase do Curso de Graduação em Nutrição, pelo período de 2 (dois) anos a partir de 15/08/2021.

Art. 2º Atribuir à professora carga horária administrativa de 2 horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n.º 048034/2021).

 

Nº 284/2021/CCS – Art. 1º Designar a professora DANIELA BARBIERI HAUSCHILD, SIAPE n.º 1758540, como Coordenadora da 7ª e da 8ª Fase do Curso de Graduação em Nutrição, pelo período de 2 (dois) anos a partir de 15/08/2021.

Art. 2º Atribuir à professora carga horária administrativa de 2 horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n.º 048034/2021).

 

CENTRO DE DESPORTOS

 

O Diretor do Centro de Desportos, no uso de suas atribuições legais, resolve:

 

Portarias de 23 de setembro de 2021

 

Nº 037/2021/CDS – Art. 1º – DESIGNAR, os Professores (as) RODRIGO SUDATTI DELEVATTI, SIAPE: 2412002; PATRICIA LUIZA BREMER BOAVENTURA JUSTO DA SILVA, SIAPE 3050994; ANDERSON SANTIAGO TEIXEIRA, SIAPE: 3158946; FABIANE CASTILHO TEIXEIRA BRESCHILIARE, SIAPE: 3144071; GABRIELA FISCHER, SIAPE: 2329490; LISIANE SCHILLING POETA FERNANDES, SIAPE: 2192926 e RAMON CRUZ, SIAPE: 3158977 para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão para analisar e avaliar os projetos inscritos no Edital no 10/2021/PROEX – PROBOLSAS/2022.

Art. 2º – Atribuir aos membros da comissão a carga horária de 05 horas para o desempenho de suas atividades no período de 18/10 a 21/11 de 2021.

 

CENTRO TECNOLÓGICO

 

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria n.º 1806/2020/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 25 de outubro de 2021

 

Nº 240/2021/SEC/CTC – Designar os servidores docentes abaixo indicados para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Civil, com efeito retroativo a 02/10/2021 até 01/10/2023, atribuindo duas horas semanais de carga horária administrativa aos representantes titulares:

Representantes do Departamento de Engenharia Civil:

ANA MARIA BENCCIVENI FRANZONI (titular)

CRISTINE DO NASCIMENTO MUTTI (titular)

LIA CAETANO BASTOS (titular)

NORBERTO HOCHHEIM (titular)

Representantes do Departamento de Física

EDSON ROBERTO MARCIOTTO (titular)

MARCO AURÉLIO CATTACIN KNEIPP (suplente)

(Ref. Solicitação Digital nº 046436/2021)

 

Portarias de 3 de novembro de 2021

 

Nº 241/2021/SEC/CTC – Designar os servidores docentes ARTHUR RONALD DE VALLAURIS BUCHSBAUM e FERNANDO AUGUSTO DA SILVA CRUZ como representantes titular e suplente, respectivamente, do Departamento de Informática e Estatística – INE, junto ao Colegiado dos Cursos de Graduação em Engenharia de Produção, com efeito retroativo a 08/09/2021 até 07/09/2023, atribuindo duas horas semanais de carga horária administrativa ao representante titular.

(Ref. Solicitação Digital nº 039772/2021)

 

Nº 242/2021/SEC/CTC – Designar os servidores docentes ARNOLDO DEBATIN NETO, ALEXANDRE HERING COELHO, LUIS ALBERTO GOMEZ e RAFAEL AUGUSTO DOS REIS HIGASHI, para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão de Credenciamento e Recredenciamento de docentes do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial, com efeito retroativo a 08/04/2021 até 07/04/2023, atribuindo-lhes duas horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 046707/2021)

 

Portaria de 21 de outubro de 2021

 

Nº 243/2021/SEC/CTC – Designar os servidores docentes EDUARDO LOBO, LIA CAETANO BASTOS, RICARDO DÁVALOS e VIVIAN DA SILVA CELESTINO REGINATO para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão de Seleção referente ao Processo Seletivo de alunos regulares com ingresso no 1º trimestre de 2022, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial, com efeito retroativo a 06/09/2021 até 31/04/2022, atribuindo-lhes duas horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 046707/2021)

 

Nº 244/2021/SEC/CTC – Designar as servidoras docentes LIANE DA SILVA RAMOS, ANA MARIA BENCCIVENI FRANZONI, VIVIAN DA SILVA CELESTINO REGINATO e o discente ANDRÉ FELIPE BOZIO para, sob a presidência da primeira, compor a comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial, com efeito retroativo a 09/07/2021 até 08/07/2022, atribuindo duas horas semanais de carga horária administrativa às servidoras docentes.

(Ref. Solicitação Digital nº 046707/2021)

 

Nº 245/2021/SEC/CTC – Designar os servidores docentes ANA MARIA BENCCIVENI FRANZONI, MARCOS AURÉLIO MARQUES NORONHA e RAFAEL AUGUSTO DOS REIS HIGASHI para, sob a presidência da primeira, compor a comissão Financeira do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial, com efeito retroativo a 15/07/2021 até 14/07/2022, atribuindo-lhes duas horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 046707/2021)

 

Nº 246/2021/SEC/CTC – Designar os servidores docentes CRISTINE DO NASCIMENTO MUTTI, EDUARDO LOBO, EVERTON DA SILVA, LIANE RAMOS DA SILVA e a servidora técnica-administrativa RENATA PACHECO para, sob a presidência da primeira, compor a comissão de Elaboração da Proposta para o Coleta Capes referente ao ano de 2020, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial, com efeito retroativo ao período de 18/02/2021 a 31/04/2021, atribuindo-lhes quatro horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 046707/2021)

 

Nº 247/2021/SEC/CTC – Designar os servidores docentes ARNOLDO DEBATIN NETO, EDUARDO LOBO, LIA CAETANO BASTOS, LIANE RAMOS DA SILVA, RAFAEL AUGUSTO DOS REIS HIGASHI e a servidora técnica-administrativa RENATA PACHECO, para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão de revisão do Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial, com efeito retroativo a 12/11/2020 até 02/04/2022, atribuindo-lhes duas horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 046707/2021)

 

Portarias de 4 de novembro de 2021

 

Nº 248/2021/SEC/CTC – Art. 1º Designar os servidores docentes abaixo indicados para atuarem como Coordenadores de Ensino do Departamento de Informática e Estatística INE, com efeito retroativo a 01/07/2021 até 30/06/2023:

Área	Docente	Carga Horária Semanal
Fundamentos da Probabilidade e Estatística	André Wüst Zibetti	4 horas
Aplicações da Probabilidade e Estatística	Adriano Ferreti Borgatto	2 horas
Introdução a Informática e Computação	Juliana Eyng	2 horas
Fundamentos da Computação	Jerusa Marchi	2 horas
Aplicações e Interação da Computação com Outras Áreas	Patricia Della Mea Plentz	2 horas

Art. 2º Designar os Coordenadores de Ensino do INE, o Coordenador do Curso de Graduação em Ciências da Computação e o Coordenador do Curso de Graduação em Sistemas de Informação para compor a Câmara de Ensino do Departamento de Informática e Estatística INE, com efeito retroativo a 01/07/2021 até 30/06/2023.

(Ref. Solicitação Digital nº 043128/2021)

 

Nº 249/2021/SEC/CTC – Designar os servidores docentes JOÃO CARLOS SOUZA, ALEXANDRE HERING COELHO, EDUARDO LOBO e CRISTINE DO NASCIMENTO MUTTI para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha do Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial.

(Ref. Solicitação Digital nº 048137/2021)

 

Portarias de 5 de novembro de 2021

 

Nº 250/2021/SEC/CTC – Designar as servidoras docentes PATRÍCIA KAZUE UDA, ALEXANDRA RODRIGUES FINOTTI e o servidor técnico-administrativo JORGE HENRIQUE COSTA JÚNIOR para, sob a presidência da primeira, compor a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha de chefe e subchefe do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental.

(Ref. Solicitação Digital nº 048363/2021)

 

Nº 251/2021/SEC/CTC – Designar o servidor docente GUILHERME MARIZ DE OLIVEIRA BARRA, a servidora técnico-administrativa TATIANE TRAMONTIN DA SILVA NUNES e o discente GUSTAVO LINS DE OLIVEIRA para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha de coordenador e subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais.

(Ref. Solicitação Digital nº 048387/2021)

 

Portaria de 9 de novembro de 2021

 

Nº 252/2021/SEC/CTC – Designar o servidor docente ROGÉGIO FEROLDI MIORANDO para exercer a função de Coordenador de Estágios dos Cursos de Graduação em Engenharia de Produção, no período de 03/01/2022 a 22/01/2022, atribuindo-lhe dez horas semanais de carga horária administrativa, tendo em vista o período de férias regulares do titular da função, designado por meio da Portaria n.º 60/2021/SEC/CTC.

(Ref. Solicitação Digital nº 048583/2021)

 

Edital de 9 de novembro de 2021

 

Nº 17/2021/SEC/CTC – Art. 1º Anunciar e convocar eleições para Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais.

Art. 2º As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas por e-mail enviado à Coordenadoria do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais – materiais@contato.ufsc.br, a partir das 08h do dia 22 de novembro de 2021 até às 17h do dia 26 de novembro de 2021.

Art. 3º A eleição será realizada no dia 13 de dezembro de 2021, das 8h às 17h, por meio do sistema e-Democracia (https://e.ufsc.br/e-democracia/).

Art. 4º A homologação do resultado da eleição será realizada em reunião do Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais, no dia 16 de dezembro de 2021, às 15h.

(Ref. Solicitação Digital n.º 048387/2021)

 

CENTRO SÓCIOECONÔMICO

 

 

O Diretor do Centro Socioeconômico, no uso das atribuições legais e, tendo em vista a Solicitação Digital 039489/2021 e o que consta nas portarias 140/CSE/2020 e 149/CSE/2020, RESOLVE:

 

Portarias de 18 de outubro de 2021

 

Nº 117/CSE/2021 – Art. 1º – ALTERAR os membros do Colegiado do Curso de Graduação em Serviço Social, listados na portaria 149/CSE/2020. Art. 2º – DESIGNAR os membros, Andréa Márcia S. Lohmeyer Fuchs na condição de titular, como Coordenadora do Curso e presidente do Colegiado, para substituir Rúbia dos Santos Ronzoni; Heloisa Teles na condição de suplente de Andréa Márcia S. Lohmeyer Fuchs;  Rubia dos Santos Ronzoni na condição de suplente de Fabiana Luiza Negri; e Helder Boska na condição de titular, substituindo Inez Rocha Zacarias; na composição do Colegiado do Curso de Graduação em Serviço Social, para um completar o mandato, a partir de 18/10/2021, conforme o período do mandato da portaria 140/CSE/2020.

Art. 3º – ESTABELECER que, após inclusões do Art. 2, o Colegiado de curso passa a ter a seguinte composição,

Titular	Suplente
Andréa Márcia S. Lohmeyer Fuchs (Coordenadora)	Heloisa Teles (Subcoordenadora)
Fabiana Luiza Negri	Rubia dos Santos Ronzon
Helenara Silveira Fagundes	Sirlândia Schappo
Edilane Bertelli	Luciana Patrícia Zucco
Carla Bressam	Keli Regina Dal Prá
Helder Boska de M. Sarmento	Maria Teresa dos Santos
Cristiane Luiza Sabino de Souza	Michelly Laurita Wiese
Edivane de Jesus	Jaime Hillesheim
Mailiz Gariboti Lusa	Ricardo Lara
Marisa Camargo	Simone Sobral Samapaio
Liliane Moser	Beatriz Augusto de Paiva
Mariana Pfeifer Machado	Myriam Raquel Mitjavila

 

 

Nº 118/CSE/2021 – Art. 1º – DESIGNAR  como representantes estudantis do Centro Acadêmico Livre de Serviço Social – CALISS, Gabrielly Cabral Monsani (18102953) em substituição de Beatriz Kauling Gatti (18101047) enquanto TITULAR, no Conselho de Unidade do CSE.

Art. 2º – ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

(Ref. Solicitação 031249/2021)

 

Nº 119/CSE/2021 – Art. 1º – DESIGNAR, como representantes Técnico-administrativo em Educação (STAE), Ana Paula Peres da Silva (titular) e Dauana Berndt Inácio (suplente), para compor o Colegiado do Departamento de Ciências da Administração – CAD.

Art. 2º – ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

(Ref. Solicitação 044451/2021)

 

Portaria de 25 outubro de 2021

 

Nº 120/CSE/2021 – Art. 1º – DESIGNAR Allan Augusto Platt, para exercer as funções de Coordenador de Estágios dos Cursos de Graduação em Administração Presencial 301 e 316, Graduação em Administração EaD 714 e Graduação em Administração Pública EaD 713, para mandato de 02 (dois) anos, a partir de 29/10/2021. Art. 2º – ATRIBUIR carga horária de 10 (dez) horas semanais para o desenvolvimento das funções supracitadas Art. 3º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

(Ref. Solicitação 046359/2021)

 

Nº 121/CSE/2021,  – Art. 1º – DISPENSAR, a pedido, partir de 22 de outubro de 2021, FABRICIA SILVA DA ROSA, do Departamento de Ciências Contábeis do Centro Socioeconômico, para exercer as funções de Coordenadora do Curso de Especialização em Planejamento e Controle da Gestão da Saúde, objeto do Proc. 23080.007202/2021-78, aprovado através da Resolução nº 8/2021/CPG, de 29 de abril de 2021. Art. 2º – DESIGNAR, partir de 22 de outubro de 2021, VALDIRENE GASPARETTO, do Departamento de Ciências Contábeis do Centro Socioeconômico, para exercer as funções de Coordenadora do Curso de Especialização em Planejamento e Controle da Gestão da Saúde, objeto do Proc. 23080.007202/2021-78, aprovado através da Resolução nº 8/2021/CPG, de 29 de abril de 2021. Art. 3º – ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

(Ref. processo 23080.046306/2021-06)

 

Nº 122/CSE/2021 –  Art. 1º – DESIGNAR a Professora BEATRIZ AUGUSTO DE PAIVA (DSS), bem como os Professores ROBERTO MEURER (CNM), e ALTAIR BORGERT (CCN) para, sob a presidência da primeira, constituir comissão destinada a avaliar a Progressão Funcional Horizontal do Prof. Maurício Simiano Nunes, da classe de Professor Associado II para a classe de Professor Associado III, de acordo com o Processo n° 23080.040762/2021-34.

(Ref. processo 23080.040762/2021-34)

 

Portaria de 28 de outubro de 2021

 

Nº123/CSE/2021 – Art. 1º INCLUIR os membros abaixo relacionados para comporem Comissão do novo Currículo para o curso de Administração incorporando a Curricularização da Extensão, designada pela Portaria 031/CSE/2021,

 

NOME

Joana Stelzer

Rebeca de Moraes Ribeiro de Barcellos

Art. 2º DEFINIR, que após inclusões a Comissão passa a ter os seguintes membros

 

NOME

Andressa Sasaki Vasques Pacheco

Ani Caroline Grigion Potrich

Helena Kuerten de Salles Uglione

Marcos Abílio Bosquetti

Joana Stelzer

Rebeca de Moraes Ribeiro de Barcellos

Art. 3º  ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

(Ref. correspondência eletrônica, da Coordenação do Curso de Administração, no dia 01/10/2021, e o que consta na Portaria 031/CSE/2021)

 

Portaria de 05 de novembro de 2021

 

Nº 124/CSE/2021 – Art. 1º DESIGNAR os docentes abaixo relacionais; para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão Eleitoral que conduzirá o processo eleitoral, regido pelo Edital 020/CSE/2021, que trata da eleição para o cargo de Coordenador e subcoordenador do Programa de Mestrado Profissional em Controle de Gestão.

NOME	SETOR
André Tiago Dias da Silva (STAE)	SEC/CSE
Cleyton de Oliveira Ritta (Docente)	PPGCG
Simone da Costa (STAE)	PPGCG
Marcelo D’Acampora Filomeno (discente)	PPGCG

Art. 2º DEFINIR (2) duas horas semanais para o desempenho das funções.

Art. 3º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

 

 

O Diretor do Centro Socioeconômico uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no art. 13, do Regimento da UFSC,  RESOLVE:

 

Edital  de 25 de outubro de 2021

 

Nº 020/CSE/2021 – Art. 1 – Convocar os membros do Colegiado do Programa de Mestrado Profissional em Controle de Gestão para elegerem Coordenador(a) do Programa, para um mandato de 23 meses e 13 dias, a partir de 19 de novembro de 2021, em eleição que será realizada em obediência aos dispositivos legais que regem o assunto, mediante o voto direto e secreto.

Art. 2 – A eleição será realizada, em turno único, no dia 18 de novembro de 2021 e das 09 às 16 horas.

 

Parágrafo Primeiro – Caso não ocorra a disponibilidade na data eleição no sistema e-democracia, será agendada a data disponível no próximo dia útil, sendo a divulgação realizada no site www.cse.ufsc.br

Parágrafo segundo – Para fins de detalhamento do processo são fixadas as seguintes datas:

1. Início do registro de chapas 25 de outubro de 2021;
2. Final do registro das chapas 03 de novembro de 2021;
3. Publicação das chapas inscritas em 04 de novembro de 2021;
4. Relação de votantes habilitados em 04 de novembro de 2021;
5. Homologação das chapas até 05 de novembro de 2021;
6. Período para a campanha eleitoral de 06 a 17 de novembro de 2021;
7. Eleição em 18 de novembro de 2021, das 09 às 16 horas;
8. f) Divulgação do resultado eleitoral a partir de 19 de novembro de 2021.

 

CAPÍTULO I

DA COMISSÃO ELEITORAL

 

Art. 3 –  O Diretor do Centro Socioeconômico (CSE) designará a comissão eleitoral, composta por no mínimo um representante docente, um representante discente e um técnico-administrativo que atuem no âmbito do CSE.

• 1º Em caso de vacância de um membro integrante da comissão, novo membro deverá ser designado.
• 2º Qualquer solicitação de impugnação relativa à constituição da comissão eleitoral deverá ser apresentada à direção da unidade de ensino dentro do prazo de um dia útil, contado da sua publicação.
• 3º Os integrantes da comissão eleitoral não poderão ser candidatos ao cargo de Coordenador e o Subcoordenador, que trata este edital.

 

CAPÍTULO II

DOS ELEITORES

 

Art. 5º- Poderão votar na eleição todos os membros do do Colegiado do Programa de Mestrado Profissional em Controle de Gestão.

• 1.º Professores participantes do Programa de Serviços Voluntários (PSV) não poderão votar, de acordo com a Resolução Normativa nº 67/2015/Cun.
• 2.º Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC.
• 3.º Os eleitores deverão estar com o seu IDUFSC, e preferencialmente, e-mail UFSC< <nomeservidor@contato.ufsc.br> ou nomeestudante@grad.ufsc.br habilitados até a data de publicação do cadastro eleitoral.

Parágrafo único: Será considerada vencedora a chapa que alcançar maioria simples dos votos

 

CAPÍTULO III

DAS INSCRIÇÕES E DA IMPUGNAÇÃO

 

 

Art. 6º – Poderão se candidatar ao cargo de Coordenador (a) do Programa os professores integrantes da carreira do magistério superior que ministrem aulas no mesmo, com título de Doutor, desde que:

I – Tenham mais de três anos de efetivo exercício na Universidade;

Parágrafo Único – A Coordenação e Subcoordenação serão exercidas por professor (a) com regime de dedicação exclusiva e, facultativamente, de tempo integral.

Art. 7º – Os candidatos poderão inscrever-se no período de 08 a 15 de setembro de 2021, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, encaminhando a solicitação com o formulário de inscrição em anexo neste edital, ao Centro Socioeconômico (CSE), com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

Art. 8º – Findo o prazo de inscrição, será publicada a relação das chapas inscritas, nos endereços eletrônicos <http://cse.ufsc.br/>

Art. 9º – Em razão de incompatibilidade de algum candidato caberá recurso para impugnação até o dia 20 de setembro de 2021, dirigido à comissão eleitoral e protocolado, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, a Secretaria Administrativa do CSE, com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

• 1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – por candidato;

II – por qualquer eleitor.

• 2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à candidatura mediante notificação, estabelecendo o prazo 2 (dois) dias úteis para manifestação contados do seu recebimento.
• 3º A comissão eleitoral deverá decidir sobre a impugnação, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis.
• 4º O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo.

Art. 10 – As chapas deverão ser homologadas pela comissão eleitoral até o dia 17 de setembro de 2021.

Art. 11 – Havendo desistências de chapas, após o término das inscrições, serão considerados nulos os votos que lhe forem atribuídos.

 

CAPÍTULO IV

DAS PENALIDADES

 

Art. 12 No caso de infração às normas estabelecidas pela comissão eleitoral sobre a eleição deste edital, sujeitar-se-á o infrator às seguintes penalidades:

I – Advertência verbal e reservada;

II – Advertência por escrito.

• 1º Quando houver prejuízo ao patrimônio público, por ação ou omissão, dolo ou culpa, além das penalidades previstas neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão competente da Universidade para a abertura de processo administrativo disciplinar.
• 2º Em qualquer situação, o infrator deve promover a reparação do dano.

Art. 13 – Cabe à comissão eleitoral aplicar as penalidades previstas nesta resolução e solicitar a abertura de processo administrativo disciplinar, se for o caso.

 

CAPÍTULO V

DA VOTAÇÃO

Do local e Procedimentos de Votação

 

Art. 14 A eleição irá ocorrer no ambiente virtual (online) do site institucional e-democracia da UFSC.

Art. 15 – No dia da eleição, no horário de abertura, os eleitores receberão um link para a cabine de votação no e-mail fornecido. O eleitor deverá votar informando o CPF (sem pontos ou traços), sendo a senha a mesma utilizada nos sistemas da UFSC.

Art.  16 – O horário de funcionamento Cabine de votação digital será das 09:00 às 16:00 horas.

 

 

CAPÍTULO VI

Da Mesa Receptora

 

Art. 18 – A mesa receptora de votos será a plataforma e-democracia, disponibilizada pela UFSC, para a realização de eleições no modo remoto, durante o período de pandemia.

Art. 19 – Após o encerramento da votação, o presidente da Comissão eleitoral providenciará o preenchimento da ata assinando-a com os demais membros, e fiscais que assim desejarem.

 

CAPÍTULO VII

Do Início da Votação

 

Art. 20 – No dia da votação, a Coordenadoria de Certificação Digital irá disponibilizar o acesso a Cabine de votação digital, aos eleitores.

Parágrafo único. Às 09:00 horas, supridas as eventuais deficiências, a Comissão eleitoral declarará iniciado os trabalhos, procedendo-se à votação.

 

CAPÍTULO VIII

Da Apuração

 

Art. 21 – Terminada a votação, proceder-se-á a apuração e totalização dos votos válidos, pela Coordenadoria de Certificação Digital.

 

CAPÍTULO IX

Do Resultado

 

Art. 22 – A Coordenadoria de Certificação Digital disponibilizará aos eleitores, por e-mail, o resultado da apuração, cabendo a Comissão eleitoral homologar o resultado.

Art. 23 – O resultado eleitoral será publicado a toda comunidade, a partir do dia 01 de outubro de 2021, no endereço eletrônico http://cse.ufsc.br/

Art. 24 – Caberá recurso para impugnação da apuração do resultado eleitoral até 02 (dois dias úteis de sua publicação), dirigido à comissão eleitoral e protocolado por solicitação digital, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, a Secretaria Administrativa do CSE, com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

• 1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – por candidato;

II – por qualquer eleitor.

• 2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à chapa mediante notificação, estabelecendo o prazo de 10 (dez) dias para manifestação contados do seu recebimento.
• 3º A Comissão Eleitoral deverá decidir sobre a impugnação, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis.
• 4º O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo.

 

CAPÍTULO X

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

 

Art. 25 – A Secretaria de Apoio Administrativo da Direção do CSE deverá autuar processo digital, contendo Edital de Convocação da Eleição.

Parágrafo único. Deverá constar do processo, anexado pela comissão, todos os documentos pertinentes à eleição, os recursos, se houverem, deverão tramitar apensados.

Art. 26 – Os recursos, salvo os de competência da comissão eleitoral, se existentes serão conduzidos na forma prevista pelo Regimento Geral da Universidade e casos omissos serão resolvidos pela comissão eleitoral.

Art. 27 –  Os eleitores podem consultar a página https://e.ufsc.br/e-democracia-ajuda/como-votar-usando-e-democracia-da-ufsc/ para o esclarecimento de dúvidas, sobre o processo de votação, além da própria comissão eleitoral.

Art. 28 – Este edital entra em vigor a partir da sua publicação no endereço eletrônico http://cse.ufsc.br/

 

 

REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO PARA PROCESSO ELEITORAL

(ANEXAR COMO PEÇA NO SPA)

 

 

Dirigido à comissão eleitoral e protocolada por solicitação digital, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, ao Centro Socioeconômico  CSE,

Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

 

À Comissão eleitoral,

Em conformidade com o Edital no. ______/CSE/_____, solicitamos inscrição para concorrer ao cargo de _______________________________________________, o(a) Prof(a). ________________________________________________________ e para o cargo de ____________________________________________________ o(a)  Prof(a). _________________________________________________________ do ( ) Departamento ( ) Programa ( ) Curso ( ) Centro ___________________________________________________________________.

Requerente: ___________________________________________

Assinatura: ____________________________________________

Requerente: ____________________________________________

Assinatura: _____________________________________________

Florianópolis, _____ / _____ / _______