Boletim Nº 53/2024 – 21/03/2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
BOLETIM OFICIAL Nº 53/2024
Data da publicação: 21/03/2024
| PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS | PORTARIAS Nº 141/2024/DAP, Nº 142/2024/DAP, Nº 143/2024/DAP, Nº 144/2024/DAP |
| CENTRO SOCIOECONÔMICO | PORTARIA Nº 04/2024/CSE, PORTARIA Nº 05/2024/CSE, PORTARIA Nº 06/2024/CSE, Nº 07/2024/CSE |
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando determinação contida no COMUNICA GERAL Nº 553896, de 15/09/2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicadas no DOU de 16 de junho de 2020, resolve:
PORTARIA DE 18 DE MARÇO DE 2024.
Nº 141/2024/DAP – Suspender o pagamento dos proventos e de benefícios de pensão de Angela Maria Ventura, matrícula nº 1157742; Avani Lidia da Cunha, matrícula nº 1155758; Gilmar Pachedo, matrícula nº 0576477; Glaci Inez Trevisan Santos, matrícula nº 1156353; Irizete Odete Meneses, matrícula nº 1169603; Leonete de Souza Boges, matrícula nº 1158577; Luiz Francisco Mazo Martins, matrícula nº 0381218; Maria Conceição da Silva, matrícula nº 1156141; Maria da Glória Amandio, matrícula nº 1155438; Maria Luisa Peixoto, matrícula nº 1159859; Rita de Cássia Broering, matrícula nº 1155674; Valda Silva da Cunha, matrícula nº 1156666; Izabel Cristina dos Santos, matrícula nº 1160561; Maria Albertina da Conceição, matrícula nº 1158478; Natalícia Antonia Leonel, matrícula nº 1159240; Admir Souza, matrícula nº 5720711; Alcione Joaquina da Rosa, matrícula nº 6217087; Auri Duarte Vahl, matrícula nº 6874754; Auri Duarte Vahl, matrícula nº 6874754; Avani Lidia da Cunha, matrícula nº 5620953; Liz Andressa Zunino, matrícula nº 6659748; Sandra Maria Sandrini, matricula nº 6866107, por falta de Prova de Vida, que deveria ter sido realizada no mês Dezembro de 2023, a partir da Folha de Pagamento do mês de Março de 2024.
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:
PORTARIA DE 19 DE MARÇO DE 2024
Nº 142/2024/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, DARLAN VARELA BORGES, matrícula SIAPE 3375455, código de vaga 690879, a partir de 14 de março de 2024, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.014066/2024-15).
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2024
Nº 143/2024/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, GUSTAVO GHISLANDI FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE 2350077, código de vaga 233349, a partir de 20 de março de 2024, do cargo de ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, nível de classificação C, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 05, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.013742/2024-33).
Nº 144/2024/DAP – Art. 1º Aposentar JOSE HAMILTON HAMES, matrícula SIAPE 1155488, código de vaga nº 687703, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 29% (vinte e nove por cento) de adicional por tempo de serviço, e incorporando 10/10 (dez décimos) de FG-04 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo 23080.075343/2023-85).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CENTRO SOCIOECONÔMICO
A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, em resposta à solicitação da Pró-Reitoria de Pesquisa da UFSC e no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 2682/2022/GR, de 21 de dezembro de 2022, RESOLVE:
PORTARIA DE 20 DE MARÇO DE 2024
Nº 04/2024/CSE – Art. 1º DESIGNAR os docentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro Socioeconômico:
- Sandra Rolim Ensslin, Siape 2169917, E-mail sensslin@gmail.com
- Darci Schnorrenberger, Siape 3314021, E-mail darcisc@gmail.com
- Fabrícia Silva da Rosa, Siape 2507199, E-mail fabricia.rosa@ufsc.br
- Rogério João Lunkes, Siape 2351869, E-mail rogeriolunkes@hotmail.com
- Suliani Rover, Siape 2049753, E-mail sulianirover@gmail.com
- Leandro Dorneles dos Santos, Siape 1193998, E-mail leandro.dorneles@ufsc.br
- Helena Kuerten de Salles Uglione, Siape 2367390, E-mail helena.salles@ufsc.br
- Rosalia Aldraci Barbosa Lavarda, Siape 1904139, E-mail rosalia.lavarda@ufsc.br
- Fabio de Padua dos Santos, Siape 1282797, E-mail fabio.padua@ufsc.br
- Camila Feix Vidal, Siape 1310292, E-mail camila.vidal@ufsc.br
- Cassiano Ricardo Dalberto, Siape 1018577, E-mail cassiano.dalberto@ufsc.br
- Helberte João França Almeida, Siape 1017993, E-mail helberte.almeida@ufsc.br
- Carla Rosane Bressan, Siape 3275-344, E-mail bressan.carla@ufsc.br
- Jaime Hillesheim, Siape 1459083, E-mail jaime.h@ufsc.br
- Cristiane Luiza Sabino de Souza, Siape 1080955, E-mail cristiane.sabino@ufsc.br
- Mailiz Garibotti Lusa, Siape 1790435, E-mail mailiz.lusa@ufsc.br
- Keli Regina Dal Prá, Siape 1811337, E-mail keli.regina@ufsc.br
- Marisa Camargo, Siape 1221859, E-mail marisa.camargo@ufsc.br
Art. 2º CONCEDER 04 horas semanais ao presidente e 02 horas semanais aos demais membros para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.
Art. 3º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.
Art. 4º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela Propesq.
Art. 5º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.
A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
PORTARIA DE 20 DE MARÇO DE 2024
Nº 05/2024/CSE – Art. 1º – DESIGNAR os docentes MARIA DEL CARMEN CORTIZO, SANDRA ROLIM ENSSLIN e ORION AUGUSTO PLATT NETO, sob a presidência do primeiro, para compor comissão responsável pela homologação do resultado da avaliação realizada pela CPPD, nos pedidos de progressões e promoções docentes na Classe D (Associado), solicitados durante o semestre 2024/1.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2024
Nº 06/2024/CSE – Art. 1º – DESIGNAR WAGNER LEAL ARIENTI para exercer as funções de Coordenador de Extensão do Departamento de Economia e Relações Internacionais.
Art. 2º – DEFINIR a carga horária de dez (10) horas para o desempenho das funções.
Art. 3º – ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura
(Ref. Solicitação Digital 014689/2024)
Nº 07/2024/CSE – Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº. 97/CSE/2023, onde se lê:
| Membros | Função | Carga horária |
| Marcia Franca De Sales (STAE) | Presidente | 2h semanais |
| Sergio Murilo Petri (Docente) | Membro | 2h semanais |
| Uriel Viegas Marchetto (Discente) | Membro | 2h semanais |
Art. 2º LEIA-SE:
| Membros | Função | Carga horária |
| Sergio Murilo Petri (Docente) | Presidente | 2h semanais |
| Fernanda Moraes de Jesus (STAE) | Membro | 2h semanais |
| Uriel Viegas Marchetto (Discente) | Membro | 2h semanais |
.Art. 3º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Processo 23080.078767/2023-00, no Edital 020/CSE/2023)