UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 171/2023

Data da publicação: 18/09/2023

CORREGEDORIA-GERAL	PORTARIA Nº 059/2023/CORG/UFSC
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA	PORTARIA Nº 0162/2023/PU
PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE	PORTARIA Nº 059/2023/CORG/UFSC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 183 a 188/PROAD/2023
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 558, 559, 562 a 582/2023/DAP
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	EDITAIS Nº 029, 030/2023/CCS PORTARIAS Nº 270 a 288/2023/CCS
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS	PORTARIA Nº 06/2023/FIL

CORREGEDORIA-GERAL

 

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas competências, RESOLVE:

 

Portaria de 14 de setembro de 2023

 

Nº 059/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Afastar, preventivamente, sem prejuízo de sua remuneração, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o servidor NAILTON CORDEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1264772, do exercício do cargo de ENFERMEIRO/ÁREA, a fim de evitar influência na apuração relativa ao Processo Administrativo Disciplinar nº 23080.046512/2023-70, instaurado por meio da Portaria nº 057/2023/CORG/UFSC, de 13 de setembro de 2023.

Art. 2º Fica proibido o acesso do referido servidor a todo e qualquer sistema de informação da UFSC, salvo do e-mail institucional, a ser usado como um dos meios de comunicação com a comissão de PAD e, ainda, de acessar as instalações do Hospital Universitário, até a conclusão final do processo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA 

 

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

 

O Prefeito Universitário, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 3 de agosto de 2023

 

Nº 0162/2023/PU – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Edital de RDC Eletrônico nº 003/2023 (processo nº 23080.025580/2023-03), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa EVA Construções Ltda – EPP, CNPJ nº 06.932.604/0001-52.

 

 

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

 

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 14 de setembro de 2023

 

Nº 057/PROAFE/2023 – Artigo 1º: DESIGNAR, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores Aline Roberto Costa, CPF: 019.357.910-36, cargo Assistente em Administração, Bianca Costa Silva de Souza, CPF nº 038.061.669-60, cargo, Pedadgoga; Tamis Rauen, CPF nº 070.073.879-77, cargo Assistente em Administração; Mabel Fatima Schleder Cezar, CPF nº 020.866.139-54, cargo, Assistente em Administração e Evelise Santos Sousa, CPF nº 004.594.919-03, cargo Administradora para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes da SAAD/UFSC, referente ao exercício 2023.

Artigo 2º: Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 25 de agosto de 2023

 

Nº 183/PROAD/2023 – Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 341/PROAD/2022, de 1º de dezembro de 2022.

Art. 2º DESIGNAR os servidores PAULO SERGIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR, SIAPE nº 3309757, Assistente em Administração/CCN/CSE, SIMONE DA COSTA, SIAPE nº 1669860, Assistente em Administração/ CPGMPCG/CSE e LARISSA DALLA CORTE EUZEBIO, SIAPE nº 3309606, Assistente em Administração/CNM/CSE, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa MOBILETEC COMÉRCIO DE MÓVEIS – EIRELI, CNPJ nº 36.848.092/0001-01, Pregão Eletrônico nº 184/2020 – Ata de Registro de Preços nº 615/2020.

Art. 3º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 4º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.038018/2021-70)

 

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 11 de setembro de 2023

 

Nº 184/PROAD/2023 – Art. 1º RECONDUZIR a comissão designada pela Portaria nº 212/PROAD/2022, de 19 de julho de 2022, para a elaboração de Relatório Conclusivo complementar, considerando as Alegações Finais da empresa e reavaliação das penalidades a serem aplicadas, que sejam sustentadas na reanálise técnica conforme indicam os documentos Parecer de Força Executória n. 01502/2023/DNUCC/EDCJUD4/PGF/AGU e Despacho/Decisão.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital n. 23080.047492/2023-54 (Processo Administrativo n. 23080.030400/2022-16) e, com objetivo de atender ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 01502/2023/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU)

 

Portarias de 12 de setembro de 2023

 

Nº 185/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores ALLISSON JHONATAN GOMES CASTRO, SIAPE nº 2859045, Biólogo/CGA/DGG, SARA MEIRELES, SIAPE nº 2081124, Engenheira-Área/CGA/DGG e BIANCA ROMEU, SIAPE nº 3302007, Biólogo/CGA/DGG, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa L. BACKES, CNPJ nº 22.639.468/0001-63, Pregão Eletrônico nº 235/2022 – Ata de Registro de Preços nº 549/2022.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.048647/2023-70)

 

Nº 186/PROAD/2023 – Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor comissão de avaliação para seleção de 1 (um) estudante de pós-graduação lato ou stricto sensu em Direito e 1 (um) estudante de pós-graduação lato ou stricto sensu em Jornalismo para a realização de estágio não obrigatório, com atuação na Pró-Reitoria de Administração, de acordo com as normas do Edital nº 1/PROAD/2023: JULIANA NOVO PACCOLA YUKIMURA, SIAPE 1264122 (DPC/PROAD); FABIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE 2021712 (DPL/PROAD); MATHEUS RUFINO DOS SANTOS, SIAPE 1650634 (DCOM/PROAD).

Art. 2º O processo de avaliação está dividido em duas etapas, sendo a primeira composta pela análise dos documentos encaminhados pelo candidato e a segunda, entrevista individual.

Art. 3º A comissão também avaliará eventuais recursos que forem interpostos.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portarias de 14 de setembro de 2023

 

Nº 187/PROAD/2023 – APLICAR à Empresa BASPRIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 10.698.323/0001-54, a sanção de Advertência, de acordo com o artigo 87º, inciso I, da Lei 8.666/93.

(Ref. Processo Digital nº 23080.015669/2023-53)

 

Nº 188/PROAD/2023 – APLICAR à Empresa EWT BRASIL ELEVADORES LTDA, CNPJ nº 20.810.747/0001-12, a sanção de multa no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93.

(Ref. Processo Digital nº 23080.024533/2023-34)

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS 

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 11 de setembro de 2023

 

Nº 558/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil temporária a CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 06864511, na condição de menor sob guarda da servidora aposentada TEREZINHA DE JESUS SILVA, matrícula SIAPE 1158726, ocupante do cargo de Cozinheira, nível de classificação C, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 10, falecida no dia 20 de março de 2013, com fundamento no inciso VII, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, nos termos do processo judicial nº 5016268-59.2019.4.04.7201 (Processo nº 23080.021446/2013-53).

 

Nº 559/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a MIRIAM MARQUES MACHADO WALTRICK em decorrência do falecimento do servidor aposentado RUBEM ABREU MACHADO, matrícula SIAPE 1155980, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, nível 04, falecido no dia 30 de agosto de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.054450/2023-70)

 

Portarias de 13 de setembro de 2023

 

Nº 562/2023/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 15 de setembro de 2023, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 06, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnicoadministrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por TALITA FROZZA, matrícula SIAPE 1996511, código de vaga 896374, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.054656/2023-08).

 

Nº 563/2023/DAP – Art. 1º Conceder a Aldo Sena de Oliveira, matrícula SIAPE 1035761, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Ciências Exatas e Educação/DCEE/CTE, a licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 1 (um) ano, de 10 de outubro de 2023 a 09 de outubro de 2024, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.048394/2023-34).

 

Nº 564/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Luisa Karam de Mattos Flach, matrícula SIAPE 1888275, ocupante do cargo de assistente em administração, lotada/localizada no Setor Administrativo e Financeiro / SAF/CAA/CSE, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 09 de setembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 4005010).

 

Nº 565/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Luisa Karam de Mattos Flach, matrícula SIAPE 1888275, ocupante do cargo de assistente em administração, lotada/localizada no Setor Administrativo e Financeiro / SAF/CAA/CSE, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 07 de janeiro de 2024 a 06 de março de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 4005010).

 

Nº 566/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Gabriela de Souza Ferreira, matrícula SIAPE 1953103, ocupante do cargo de administrador, lotada/localizada na Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação / SETIC/SEPLAN, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 08 de setembro de 2023 a 05 de janeiro de 2024, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 4010381).

 

Nº 567/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Gabriela de Souza Ferreira, matrícula SIAPE 1953103, ocupante do cargo de administrador, lotada/localizada na Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação / SETIC/SEPLAN, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 06 de janeiro de 2024 a 05 de março de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 4010381).

 

Nº 568/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Leonardo Flach, matrícula SIAPE 1816035, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Ciências Contábeis / CCN/CSE, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 09 de setembro 2023 a 13 de setembro de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 4009752)

 

Nº 569/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Leonardo Flach, matrícula SIAPE 1816035, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Ciências Contábeis / CCN/CSE, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 14 de setembro de 2023 a 28 de setembro de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 4009752)

 

Nº 570/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Maiquel de Brito, matrícula SIAPE 1327169, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação / CAC/CTE, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 09 de setembro 2023 a 13 de setembro de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 4007281).

 

Nº 571/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Maiquel de Brito, matrícula SIAPE 1327169, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação / CAC/CTE, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 14 de setembro de 2023 a 28 de setembro de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 4007281).

 

Portarias de 14 de setembro de 2023

 

Nº 572/2023/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 15 de setembro de 2023, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 11, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnicoadministrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por JULIO EDUARDO ORNELAS SILVA, matrícula SIAPE 1652633, código de vaga 687669, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.049647/2023-97).

 

Nº 573/2023/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 15 de setembro de 2023, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 05, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnicoadministrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por JANAYNA MARIANE COSTA SANTOS, matrícula SIAPE 2390673, código de vaga 689040, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.054008/2023-43).

 

Nº 574/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Weliton Hodecker, matrícula SIAPE 2242582, ocupante do cargo de engenheiro/área, lotado/localizado na Divisão de Infraestrutura e Segurança do Trabalho / DIST/DA/BNU, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 13 de setembro 2023 a 17 de setembro de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 4017845).

 

Nº 575/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Weliton Hodecker, matrícula SIAPE 2242582, ocupante do cargo de engenheiro/área, lotado/localizado na Divisão de Infraestrutura e Segurança do Trabalho / DIST/DA/BNU, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 18 de setembro de 2023 a 02 de outubro de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 4017845)

 

Nº 576/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Viviane Theiss, matrícula SIAPE 1101371, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotada/localizada no Departamento de Ciências Contábeis / CCN/CSE, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 09 de setembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 4004879).

 

Nº 577/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Viviane Theiss, matrícula SIAPE 1101371, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotada/localizada no Departamento de Ciências Contábeis / CCN/CSE, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 07 de janeiro de 2024 a 06 de março de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 4004879).

 

Portarias de 15 de setembro de 2023

 

Nº 578/2023/DAP – Art. 1º Exonerar JOÃO MATHEUS MONTEIRO DE SOUZA, aprovado em concurso público, do cargo de Engenheiro/Eletricista, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, nomeado pela Portaria nº 1597/2023/GR, publicada no DOU de 26/07/2023, e empossado em 24/08/2023, em virtude de não ter entrado em exercício dentro do prazo legal, nos termos da Lei nº 8112/90, Art. 34, inciso II (Processo nº 23080.046277/2023-36).

 

Nº 579/2023/DAP – Art. 1º Exonerar WELLINGTON AUGUSTO AZZI, aprovado em concurso público, do cargo de Engenheiro/Eletricista, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, nomeado pela Portaria nº 1599/2023/GR, publicada no DOU de 26/07/2023, e empossado em 25/08/2023, em virtude de não ter entrado em exercício dentro do prazo legal, nos termos da Lei nº 8112/90, Art. 34, inciso II (Processo nº 23080.046275/2023- 47).

 

Nº 580/2023/DAP – Art. 1º Aposentar JOAO DA SILVA, matrícula SIAPE 1159313, código de vaga nº 691001, ocupante do cargo de AÇOUGUEIRO, nível de classificação B, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 11% (onze por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.023663/2022-79).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 581/2023/DAP – Art. 1º Retificar a Portaria nº 292/DP/1996, de 13 de fevereiro de 1996, publicada no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro de 1996, que concedeu aposentadoria ao servidor LUIZ GONZAGA DE SOUZA FONSECA, matrícula SIAPE 1169521. Onde se lê “nos termos do Art. 40, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c art. 186. inciso III, alínea “a” da Lei 8112 de 11/12/90, com proventos integrais”, leia-se “nos termos do Art. 40, inciso III, alínea “c”, da Constituição Federal, c/c art. 186. inciso III, alínea “c” da Lei 8112 de 11/12/90, com proventos proporcionais a 34/35”. Alterar a Portaria nº 292/DP/1996, de 13 de fevereiro de 1996, para incluir a vantagem prevista no art. 190, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos da Orientação Normativa nº 5, de 15 de julho de 2008 e Medida Provisória nº 441, de 29 de agosto de 2008, convertida na Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, tendo em vista Laudo Médico Pericial emitido pela Junta Médica Oficial desta Instituição em 23 de julho de 2007 (Processo nº 23080.056482/2023-18).

 

Nº 582/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a CARLA PATRICIA FERREIRA SILVA PLACIDO, em decorrência do falecimento da servidora aposentada ZORAIDE FERREIRA, matrícula SIAPE 1156548, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, nível de classificação B, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 11, falecida no dia 22 de agosto de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.056241/2023-61).

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

EDITAL Nº 029/2023/CCS, 4 de setembro de 2023

 

Art. 1º CONVOCAR o Colegiado do Departamento de Pediatria para a eleição de chefe e subchefe do Departamento, que será realizada no dia 06 de outubro de 2023, às 14h, durante a Reunião Ordinária do Colegiado do Departamento de Pediatria, na Sala de Reuniões do Colegiado do Curso de Medicina localizada no 1ª andar do Bloco Didático Pedagógico/HU.

Art. 2º As inscrições ocorrerão na mesma data, local e horário da eleição, durante a Reunião Ordinária do Colegiado.

(Ref. Solicitação nº 053911/2023)

 

EDITAL Nº 030/2023/CCS, 13 de setembro de 2023 

 

Art. 1º CONVOCAR o Colegiado do Curso de Graduação em Fonoaudiologia para a eleição de coordenador(a) e subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, gestão de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025, que será realizada no dia 13 de novembro de 2023, das 08h às 17h, via sistema de votação online disponível no e-Democracia (https://e.ufsc.br/e-democracia/).

Art. 2º O período de inscrições será de 21/09/2023 a 03/11/2023 e a forma de inscrição das chapas serão definidos e divulgados pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 280/2023/CCS, de 13 de setembro de 2023.

(Ref. Solicitação nº 055485/2023)

 

Portarias de 1º de setembro de 2023 

 

Nº 270/2023/CCS – Art. 1º Designar, no período de 01/09/2023 a 01/09/2025, os docentes e os representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis abaixo relacionados como membros titulares e suplentes do Colegiado do Curso de Graduação em Odontologia:

Titular	Suplente
Gláucia Santos Zimmermann
Cesar Augusto Magalhães Benfatti	Thalisson Saymo de Oliveira Silva
Renata Goulart Castro	Analucia Gebler Philippi
Sheila Cristina Stolf Cupani	Gustavo Davi Rabelo
Vanessa Carla Ruschel	Danny Omar Mendoza Marin
Ariadne Cristiane Cabral da Cruz	Leticia Ruhland
Juliana Silva Ribeiro de Andrade	Cláudia Ângela Maziero Volpato
Elisa Oderich	Thais Mageste Duque
Filipe Ivan Daniel	Rogério de Oliveira Gondak
Carolina Amália Barcellos Silva	Mabel Mariela Rodriguez Cordeiro
Rodrigo Otavio Moretti Pires	Sheila Rubia Lindner
Valeska Madalosso Pivatto (SMS – PMF)	Evelise Ribeiro Gonçalves (SMS – PMF)

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de duas horas semanais para cada membro docente titular, conforme Portaria 785/1995/GR, Art. 13.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 053448/2023)

 

Nº 271/2023/CCS – Art. 1º Designar os discentes abaixo relacionados como membro titular e suplente do Colegiado do Curso de Graduação em Odontologia, no período de 01 de setembro de 2023 a 01 de setembro de 2025:

MEMBRO TITULAR	MEMBRO SUPLENTE
Andressa Marques	Joana de Oliveira Drum

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 053448/2023)

 

Nº 272/2023/CCS – Art. 1º Designar, no período de 01/09/2023 a 01/09/2025, os professores abaixo relacionados como membros do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em odontologia:

MEMBRO
Gláucia Santos Zimmermann	Coordenadora Pro tempore
Cesar Augusto Magalhães Benfatti	Chefe do Departamento de Odontologia
Mirelle Finkler	1ª fase
Luiz Fernando Gil	2ª fase
Thalisson Saymo de Oliveira Silva	3ª fase
Rodrigo Otavio Moretti Pires	4ª fase
Ana Maria Hecke Alves	5ª fase
Maurício Malheiros Badaró	6ª fase
Sheila Cristina Stolf Cupani	7ª fase
Elisa Oderich	8 ª fase
Michele da Silva Bolan	9ª fase
Beatriz Álvares Cabral de Barros	10ª fase

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal para cada membro, conforme Portaria 233/PROGRAD/2010, de 25/02/2016, art. 5º, parágrafo 1º.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 053448/2023)

 

Portaria de 4 de setembro de 2023 

 

Nº 273/2023/CCS – Art. 1º Designar os docentes Carlos Eduardo Andrade Pinheiro (Presidente), Anelise Steglich Souto (Secretária) e Denise Neves Pereira (Membro) para constituírem a Comissão Eleitoral para eleição de Chefe e Subchefe do Departamento de Pediatria (DPT), a realizar-se no dia 06 de outubro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

(Ref. Solicitação nº 053911/2023)

 

Portarias de 6 de setembro de 2023 

 

Nº 274/2023/CCS – Art. 1º Designar, no período de 06/09/2023 a 06/09/2024 os membros relacionados abaixo para constituírem a Comissão de Auditoria e Planejamento Financeiro do Centro de Ciências da Saúde:

Membro	SIAPE
Prof. Fabricio de Souza Neves (Presidente)	1880651
Prof. Ricardo de Souza Magini	1159701
Profª. Maria Luiza Bazzo	1159581
Prof. Eduardo Monguilhott Dalmarco	2343889
Prof. Rodrigo Otavio Moretti Pires	1547277
Profª. Sheila Rubia Lindner	4363155
TAE Josiane Martins Cordeiro	1887046

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

 

Nº 275/2023/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes ERASMO BENÍCIO SANTOS DE MORAES TRINDADE (Professor Classe E – NTR), AROLDO PROHMANN DE CARVALHO (Professor Classe E – DPT) e ALCIDES MILTON DA SILVA (Professor Classe E – SPB) para, sob a Presidência do primeiro, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível III, para a Classe de Professor D, Nível IV, da Professora MARIANE CARDOSO CARVALHO, do DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA – ODT, de acordo com o Processo nº. 23080.051268/2023- 67.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 276/2023/CCS – Art. 1º Designar a docente ELEONORA D’ORSI, SIAPE nº 1518589, MASIS nº 136292, do Departamento de Saúde Pública, como Coordenadora do Curso de Especialização em Medicina de Família e Comunidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.033166/2023-60)

 

Nº 277/2023/CCS – Art. 1º Designar os técnicos-administrativos abaixo relacionados como membros titulares e suplentes do Colegiado Pleno do Departamento de Odontologia, para o período de 06/09/2023 a 06/09/2024:

MEMBRO TITULAR	SIAPE	MEMBRO SUPLENTE	SIAPE
Moacir Tadeu de Melo SIAPE	1204320	Marcos Tadeu da Silva Junior	1269492
Mario Arthur Favretto	3150509	Andresson Rabelo Barbosa	3325083

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 054481/2023)

 

Portarias de 12 de setembro de 2023 

 

Nº 278/2023/CCS – Art. 1º Designar, no período de 15 de agosto de 2023 a 14 de agosto de 2025, os docentes abaixo relacionados como membros titulares e suplentes do Colegiado do Curso de Graduação em Nutrição:

Titular	Departamento	Suplente	Departamento
Amanda Bagolin do Nascimento	NTR	Luciana da Conceição Antunes	NTR
Ana Paula Gines Geraldo	NTR	Patrícia Faria Di Pietro	NTR
Daniela Barbieri Hauschild	NTR	Giovanna Medeiros Rataichesck Fiates	NTR
Gilberto Veras Caldeira	NTR	Lúcia Andréia Zanette Ramos Zeni	NTR
Janaina das Neves	NTR	Elizabeth Nappi Corrêa	NTR
Letícia Carina Ribeiro da Silva	NTR	Fernanda Hansen	NTR
Marcela Boro Veiros	NTR	Manuela Mika Jomori	NTR
Maria Cristina Marcon	NTR	Greyce Luci Bernardo	NTR
Joana Margarida Navalho Gaspar	BQA	Carlos Peres Silva	BQA
Renata Dias de Mello Castanho Amboni	CAL	Isabela Maia Toaldo Fedrigo	CAL
Patricia Maria de Oliveira Machado	SPB	Rodrigo Otávio Moretti Pires	SPB
Arthur Krieck Medeiros	CA	Giovana Felicio Lima	CA

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de duas horas semanais para cada membro docente titular, conforme Portaria 785/1995/GR, Art. 13.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 055361/2023)

 

Nº 279/2023/CCS – Art. 1º Designar, no período de 15 de agosto de 2023 a 14 de agosto de 2025, os professores abaixo relacionados como membros do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Nutrição:

MEMBRO	DEPARTAMENTO
Amanda Bagolin do Nascimento	NTR
Brunna Cristina Bremer Boaventura	NTR
Cristine Garcia Gabriel	NTR
Daniela Barbieri Hauschild	NTR
Débora Kurrle Rieger Venske	NTR
Erasmo Benicio Santos de Moraes Trindade	NTR
Francieli Cembranel	NTR
Gabriele Rockenbach	NTR
Gustavo Jorge dos Santos	CFS
Janaina das Neves	NTR
Joana Margarida Navalho Gaspar	BQA
Marcela Boro Veiros	NTR
Mauricio Soares Leite	NTR
Patrícia Maria de Oliveira Machado	SPB
Suellen Secchi Martinelli	NTR

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal para cada membro, conforme Portaria 233/PROGRAD/2010, de 25/02/2016, art. 5º, parágrafo 1º.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 055361/2023)

 

Portarias de 13 de setembro de 2023 

 

Nº 280/2023/CCS – Art. 1º Designar os docentes e o discente abaixo relacionados para constituírem a Comissão Eleitoral para eleição de coordenador e subcoordenador do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, gestão de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025.:

Professora Ana Paula Blanco Dutra	Presidente
Professora Fernanda Zucki Mathias	Membro Titular
Professora Cláudia da Silva	Membro Titular
Discente Giovanni Christos Bom Dodopoulos	Membro Titular
Professora Cristine Maria Bressan	Membro Suplente
Discente Guilherme de Souza Cipriano	Membro Suplente

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

(Ref. Solicitação nº 055485/2023)

 

Nº 281/2023/CCS – Art. 1º Designar a professora CRISTINE GARCIA GABRIEL, SIAPE nº 2774942, como Coordenadora da 1ª e da 2ª Fase do Curso de Graduação em Nutrição, pelo período de 2 (dois) anos a partir de 15/08/2023.

Art. 2º Atribuir à professora carga horária administrativa de 2 horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 055361/2023)

 

Nº 282/2023/CCS – Art. 1º Designar a professora FRANCIELI CEMBRANEL, SIAPE nº 1331954, como Coordenadora da 3ª e da 4ª Fase do Curso de Graduação em Nutrição, pelo período de 2 (dois) anos a partir de 15/08/2023.

Art. 2º Atribuir à professora carga horária administrativa de 2 horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 055361/2023)

 

Nº 283/2023/CCS – Art. 1º Designar a professora MARCELA BORO VEIROS, SIAPE nº 1674142, como Coordenadora da 5ª e da 6ª Fase do Curso de Graduação em Nutrição, pelo período de 2 (dois) anos a partir de 15/08/2023.

Art. 2º Atribuir à professora carga horária administrativa de 2 horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Revogar, a partir de 15 de agosto de 2023, a PORTARIA Nº 110/2022/CCS, DE 11 DE MAIO DE 2022.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 055361/2023)

 

Nº 284/2023/CCS – Art. 1º Designar a professora AMANDA BAGOLIN DO NASCIMENTO, SIAPE nº 1118173, como Coordenadora da 7ª e da 8ª Fase do Curso de Graduação em Nutrição, pelo período de 2 (dois) anos a partir de 15/08/2023.

Art. 2º Atribuir à professora carga horária administrativa de 2 horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 055361/2023)

 

Nº 285/2023/CCS – Art. 1º Designar, no período de 30/06/2023 a 29/06/2025, a professora ANALUCIA GEBLER PHILIPPI, SIAPE nº 1159821, como Coordenadora de Estágios do Curso de Graduação em Odontologia.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de 10 (dez) horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 055779/2023)

 

Portarias de 14 de setembro de 2023 

 

Nº 286/2023/CCS – Art. 1º Dispensar a partir de 13 de setembro de 2023, o docente DANNY OMAR MARIN, SIAPE nº 3091017, do Departamento de Odontologia (ODT), como Supervisor do Laboratório – Arquivo de Prontuários do Departamento de Odontologia – ODT para a qual foi designado pela Portaria nº 208/2023/CCS, DE 03 DE JULHO DE 2023.

Art. 2º Designar a docente SILVANA BATALHA SILVA, SIAPE nº 3937922, do Departamento de Odontologia (ODT), como Supervisora do Laboratório – Arquivo de Prontuários do Departamento de Odontologia – ODT, no período de 13/09/2023 a 12/09/2025.

Art. 3º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de quatro horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 038461/2023)

 

Nº 287/2023/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes SYLVIO MONTEIRO JÚNIOR (Professor Classe E – ODT), MARIA INES MEURER (Professora Classe E – PTL) e ÂNGELA MACHADO DE CAMPOS (Professora Classe E – CIF) para, sob a Presidência do primeiro, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível II, para a Classe de Professor D, Nível III, do Professor FILIPE IVAN DANIEL, do DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA – PTL, de acordo com o Processo nº 23080.048336/2023-19.

Art. 2º Revogar, a partir de 14/09/2023, a Portaria nº 268/2023/CCS, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portaria de 15 de setembro de 2023 

 

Nº 288/2023/CCS – Art. 1º Designar os professores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Propostas para atendimento do item 5.1 do Edital nº 7/2023/PROEX – PROBOLSAS 2024, no âmbito do Centro de Ciências da Saúde – CCS/UFSC:

1. CARLA D AGOSTINI DERECH – ODT – Coordenadora de Extensão do CCS (Presidente)

2. ANTONIO REIS DE SA JUNIOR – CLM

3. IZABEL GALHARDO DEMARCHI – ACL

4. ANGELA MACHADO DE CAMPOS – CIF

5. ETIENE DE ANDRADE MUNHOZ – ODT

6. VALERIA DE CASSIA SPARAPANI – NFR

7. FERNANDA ZUCKI MATHIAS – FON

8. MARCELA BORO VEIROS – NTR

9. MAURICIO JOSE LOPES PEREIMA – DPT

10. CAMILA MARCHIONI – PTL

11. MARIA CRISTINA CALVO – SPB

12. JOÃO JOSÉ DE DEUS CARDOSO – CLC

13. EVANDRO RUSSO – DTO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da Comissão.

(Ref. EDITAL Nº 7/2023/PROEX – PROBOLSAS 2024)

 

 

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS 

 

DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA

 

A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, Professora Milene Consenso Tonetto, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 15 de setembro de 2023 

 

Nº 06/2023/FIL – Art. 1º Designar os docentes Roberto Wu (presidente), Ulisses Razzante Vaccari (titular), Carolina de Souza Noto (titular), Cezar Augusto Mortari (suplente), Alexandre Meyer Luz (suplente) e Franciele Bete Petry (suplente) para comporem a Comissão Avaliadora do Estágio Probatório do servidor docente Luan Corrêa da Silva (SIAPE 1088520) no Departamento de Filosofia.