UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 55/2023

Data da publicação: 21/03/2023

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 578 a 586, 589 a 603/2023/GR
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 9, 10/2023/PRODEGESP EDITAL Nº 020/DDP/PRODEGESP/2023
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS	EDITAL Nº 4/2023/SINTER PORTARIAS Nº 22 a 24/2023/SINTER
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIAS Nº 031 a 36/2023/CCB
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	EDITAIS Nº 7, 8/2023/CCS PORTARIAS Nº 68 a 082/2023/CCS
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS	EDITAIS Nº 001, 002/CECCJ/2023

 GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 16 de março de 2023 

 

Nº 578/2023/GR – Art. 1º Dispensar Daniela Ribeiro Schneider da condição de presidente da comissão de inquérito para apurar os fatos relatados no processo nº 23080.069853/2022-32, para a qual foi designada pela Portaria nº 181/2023/GR, de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista sua aposentadoria.

Art. 2º Atribuir a JEFERSON RODRIGUES a presidência da comissão mencionada no art. 1º, para a qual foi designado como membro pela Portaria nº 181/2023/GR, de 20 de janeiro de 2023.

Art. 3º Designar TATIANE DE ANDRADE MARANHÃO, professora do magistério superior, SIAPE nº 1045349, para compor a comissão mencionada no art. 1º.

Art. 4º Prorrogar, por um período de 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 23080.069853/2022-32)

 

Nº 579/2023/GR – Art. 1º Dispensar Rita De Cássia Giassi, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1880359, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/DEC/CED, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2582/2018/GR, de 7 de dezembro de 2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 23080.012902/2023-46)

 

Nº 580/2023/GR – Art. 1º Designar Miguel Angelo da Silva Coimbra, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1510963, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/DEC/CED.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 23080.012902/2023-46)

 

Nº 581/2023/GR – Art. 1º Anular a Portaria nº 501/2023/GR, de 3 de março de 2023, publicada no DOU nº 47, seção 2, página 34, em 9 de março de 2023, que dispensou Giuliano Alessandro Sczip, operador de estação de tratamento de água e esgoto, SIAPE nº 3054642, do exercício da função de Chefe da Seção de Manutenção Predial – SMP/CMPP/CDS, tendo em vista a duplicidade de portarias.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. nº 10386/2023)

 

Nº 582/2023/GR – Designar, a partir de 16 de março de 2023, VLADIMIR ARAUJO DA SILVA, professor do magistério superior, SIAPE nº 3105333, e GUILHERME JURKEVICZ DELBEN, professor do magistério superior, SIAPE nº 1280332, para, na condição de titular e de suplente, respectivamente, representarem os pesquisadores do Centro de Ciências Rurais na Câmara de Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos.

(Ref. Sol. Ofício nº 08/2023/CCR/CBS)

 

Nº 583/2023/GR – Art. 1º Designar LUIZ VICTOR PITTELLA SIQUEIRA e RAFAEL JAIME DE SOUZA, servidores técnico-administrativos em educação, como membros da Comissão para discussão sobre o orçamento da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para o ano de 2022 e a previsão orçamentária para 2023, em substituição a Gleci Becker Facco e Mariana Wagner da Silva, respectivamente, as quais foram designadas pela Portaria nº 1421/2022/GR, de 22 de julho de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 12195/2023)

 

Portaria de 15 de março de 2023 

 

Nº 584/2023/GR – Designar Luana Schieffelbein, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2164555, para substituir a Coordenadora Apoio Administrativo – CAA/CED, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/03/2023 a 06/04/2023, tendo em vista o afastamento da titular TATIANE TEREZINHA DA SILVA PEREIRA, SIAPE nº 1754709, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 11407/2023)

 

Portarias de 16 de março de 2023 

Nº 585/2023/GR – Designar, a partir de 2 de março de 2023, ADRIANA ANGELITA DA CONCEIÇÃO, SIAPE nº 1981212, e JÉFERSON SILVEIRA DANTAS, SIAPE nº 3467045, para, na condição de titular e de suplente, respectivamente, representar o Centro de Ciências da Educação na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato até 30 de abril de 2023.

(Ref. Sol. Portaria nº 26/2023/CED)

 

Nº 586/2023/GR – Art. 1º Designar LUCIANE KAMMERS, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, SIAPE nº 1829425, para exercer a função de Chefe de Divisão de Saúde Ocupacional – DSO/DAS/PRODEGESP.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 8481/2023)

 

Portarias de 17 de março de 2023 

 

Nº 589/2023/GR – Designar Giovana dos Santos Redel, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1790652, para substituir o Coordenador de Programas Internacionais – CPI/SINTER, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/03/2023 a 10/03/2023, tendo em vista o afastamento do titular GUILHERME CARLOS DA COSTA, SIAPE nº 2179249, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 12267/2023)

 

Nº 590/2023/GR – Designar Murilo César Ramos, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 4157994, para substituir a Secretaria de Educação à Distância – SEAD, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/03/2023 a 19/03/2023, tendo em vista o afastamento da titular SUSAN APARECIDA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1680674, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 12964/2023)

 

Nº 591/2023/GR – Designar REGINA SAVI DAL MOLIM, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3073857, para substituir a Coordenadora de Registro de Atividades Docentes – CRAD/DEN/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/03/2023 a 22/03/2023, tendo em vista o afastamento da titular LETÍCIA DE SOUZA LANZER, SIAPE nº 1984474, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 13017/2023)

 

Nº 592/2023/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 24 de Março de 2023, Mariany Cristine Souza, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2011039, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGARQ/CTC, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 893/2019/GR, de 07 de maio de 2019.

(Ref. Sol. 13245/2023)

 

Nº 593/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 24 de Março de 2023, ADRIANA CARDOSO VIEIRA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1159327, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGARQ/CTC.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 13245/2023)

 

Nº 594/2023/GR – Designar Ricardo Covolo Rocha, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1772927, Coordenador(a) Financeiro(a) – CF/DPG/PROPG, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Pós-Graduação – DPG/PROPG, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27 de Março de 2023 a 31 de Março de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, MARCUS PAULO PESSÔA DA SILVA, SIAPE nº 3006577, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 13442/2023)

 

Nº 595/2023/GR – Designar CAIO CORRÊA COSTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2998349, para substituir o Chefe do Serviço de Apoio Administrativo – SAA/CA/DPG/PROPG, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27/03/2023 a 06/04/2023, tendo em vista o afastamento do titular GIÓRGIO DE JESUS DA PAIXÃO, SIAPE nº 1754737, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 13442/2023)

 

Nº 596/2023/GR – Art. 1º Dispensar GABRIEL WILTENBURG DE MORAES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1344714, do exercício da função de Chefe da Seção de Expediente da Coordenadoria de Tradutores e Intérpretes de Libras- SE/CTIL/CCE, código FG5, para a qual foi designado pela Portaria nº 347/2023/GR, de 14 de fevereiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 11155/2023)

 

Nº 597/2023/GR – Art. 1º Designar GISELE IANDRA PESSINI ANATER MATOS, TRADUTOR E INTÉRPRETE, SIAPE nº 1824443, para exercer a função de Chefe da Seção de Expediente da Coordenadoria de Tradutores e Intérpretes de Libras- SE/CTIL/CCE.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 11155/2023)

 

Nº 598/2023/GR – Art. 1º Dispensar GABRIELA FURTADO CARVALHO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3309748, do exercício da função de Chefe do Setor Financeiro – SF/CCE, código FG2, para a qual foi designada pela Portaria nº 2003/2022/GR, de 26 de setembro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 11418/2023)

 

Nº 599/2023/GR – Art. 1º Designar GABRIEL WILTENBURG DE MORAES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1344714, para exercer a função de Chefe do Setor Financeiro – SF/CCE.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 11418/2023)

 

Nº 600/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 08 de Março de 2023, HELENA DE STURDZE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1357592, do exercício da função de Coordenadora de Apoio Administrativo – CAA/CCE, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 2017/2022/GR, de 28 de setembro de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 11392/2023)

 

Nº 601/2023/GR – Art. 1º Designar GABRIELA FURTADO CARVALHO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3309748, para exercer a função de Coordenadora de Apoio Administrativo – CAA/CCE.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 11392/2023)

 

Nº 602/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, LYZA PEREIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1887038, do exercício da função de Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Administrativo – CPDA/DGP/PROAD, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 1581/2022/GR, de 05 de agosto de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 73461/2022)

 

Nº 603/2023/GR – Art. 1º Designar BRÍGIDA ANTÔNIA DE CARVALHO VIEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1126287, para exercer a função de Coordenadora de Planejamento e Desenvolvimento Administrativo – CPDA/DGP/PROAD.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 73461/2022 e Correspondência OF E 1/DGP/PROAD/2023)

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 16 de março de 2023

 

Nº 9/2023/PRODEGESP – Art. 1º Alterar a comissão permanente para acompanhamento e implementação do teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho dos servidores da carreira técnico-administrativa em educação da Universidade Federal de Santa Catarina, que passa a ser composta pelos seguintes servidores:

DAUANA BERNDT INÁCIO – DAP/PRODEGESP

CARLA CERDOTE DA SILVA – DDP/PRODEGESP

NICOLLE DONEDA RUZZA – DAS/PRODEGESP

CAROLINA BONES – CAA/PRODEGESP

THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL – CPP/DAP/PRODEGESP

SUELEN SILVA – DAJOR/DAP/PRODEGESP

MARCELO CASSANTA ANTUNES – DAJOR/DAP/PRODEGESP

PRISCILLA GHIZONI LIMA – CCP/DDP/PRODEGESP

LUCIANE KAMMERS – DAS/PRODEGESP

SALEZIO SCHMITZ JUNIOR – CPGSS/CSE

DANIELA QUADROS – DA/HU

LUANA VARGAS RAUPP DA SILVA – CA/DA/ARA

DOUGLAS MARCELO BECKER DILKIN – DA/JOI

CRISTIANE SEGER – SLBA/CCR

PATRIC MARCOS DE OLIVEIRA – CAA/CCR (suplente)

CATIELI NUNES DE FIGUEREDO BELÉIA – DA/BNU

GIULLIA PIMENTEL – DSD/CTE (suplente)

HELENA CAROLINA MADEIROS VALVERDE –GCN/CFH

EVERTON PEDEBOS PITTALUGA – GCN/CFH

EDUARDO DE MELLO GARCIA – SINTUFSC

JONATHAS GOMES DE MEDEIROS – SINTUFSC

SILMARA MARIA MAGNABOSCO – BU/UFSC

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

 

Portaria de 17 de março de 2023

 

Nº 10/2023/PRODEGESP – Art. 1º Alterar a Comissão Permanente do Processo Seletivo para classificação dos interessados em solicitar afastamento integral para participação em Programa de Pós-Graduação stricto sensu de servidores da UFSC, instituída pela portaria nº 567/2019/PRODEGESP, com alterações pelas portarias 18/2022/PRODEGESP e 19/2022/PRODEGESP, que passa a ser composta pelos seguintes servidores:

CARLA CERDOTE DA SILVA – DDP/PRODEGESP – Presidente

ALICE CANAL – DDP/PRODEGESP – Titular

PAULO RICARDO BARROSO BRITO DE LIMA – DDP/PRODEGESP – Titular

MARCOS VINICIUS MOCELLIN FERRARO – CPPD/PRODEGESP – Titular

RUI DANIEL SCHRODER PREDIGER – PROPG – Titular

MARCO ANTONIO SCHNEIDER – CCP/DDP/PRODEGESP – Titular

MARCUS PAULO PESSÔA DA SILVA – PROPG – Suplente

LUCINEIA EMA CORDEIRO BARCELOS – DDP/PRODEGESP – Suplente

SUSANY PERARDT – CPPD/PRODEGESP – Suplente

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

 

EDITAL Nº 020/DDP/PRODEGESP/2023, de 17 de março de 2023 

 

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (DDP) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições, torna público as condições e os critérios do Processo Seletivo para classificação dos interessados em solicitar afastamento integral para participação em Programa de Pós-Graduação stricto sensu de servidores docentes e técnico-administrativos em educação da UFSC, considerando o disposto no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019, Decreto nº 10.506, de 05 de outubro de 2020, Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 69, de 13 de julho de 2021, Lei nº 8.112 de 11 de dezembro 1990 e Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012.

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O presente edital tem por finalidade estabelecer e instrumentalizar uma sistemática de classificação para orientar a concessão de afastamento integral de servidores docentes e técnico administrativos em educação da UFSC, para fins de participação em Programa de Pós-Graduação stricto sensu (mestrado, doutorado e pós-doutorado).

1.2 Neste edital, a distribuição das vagas ocorrerá considerando-se a unidade de lotação registrada no sistema de Administração de Recursos Humanos (ADRH Web/UFSC) na data de divulgação da homologação das inscrições, conforme estabelecido no cronograma constante no Anexo I deste edital.

1.3 Afastamento integral é a dispensa temporária do servidor efetivo do exercício de suas funções para participação em Programa de Pós-Graduação stricto sensu (mestrado, doutorado e pós-doutorado).

1.4 A concessão de afastamento integral para participação dos servidores em Programa de Pós-Graduação stricto sensu (mestrado, doutorado e pós-doutorado) será realizada com o objetivo de incentivar a qualificação e o desenvolvimento dos servidores da UFSC, de acordo com o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) da UFSC de 2023.

1.5 A participação no Processo Seletivo objeto deste edital não garante o direito à concessão de afastamento para participar em Programa de Pós-Graduação stricto sensu (mestrado, doutorado e pós-doutorado).

1.6 A classificação do servidor neste Processo Seletivo é um dos requisitos para a concessão de afastamento integral, que deverá ser solicitado por meio de tramitação de processo administrativo digital e poderá ser concedido, entre outros critérios, quando:

I – A ação de desenvolvimento estiver prevista no PDP da UFSC vigente na data de início do afastamento;

II – Estiver alinhada ao desenvolvimento do servidor nas competências relativas:

a) ao seu órgão de exercício ou de lotação;

b) à sua carreira ou cargo efetivo; ou

c) ao seu cargo em comissão ou à sua função de confiança; e

III – O horário ou o local da ação de desenvolvimento inviabilizar o cumprimento da jornada semanal do servidor.

1.7 No processo de solicitação de afastamento, também será considerado o interstício entre ações de desenvolvimento (licença para capacitação, treinamento regularmente instituído, pós-graduação ou estudo no exterior).

1.8 O presente edital trata das intenções de afastamento integral a ser iniciado entre 01/07/2023 e 31/12/2023. Os afastamentos com previsão de início no primeiro semestre de 2024 serão regulamentados por edital a ser publicado até setembro de 2023.

2. DA COMISSÃO DE SELEÇÃO

2.1 Será composta uma Comissão de Seleção por servidores do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP), Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) e Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG), designados pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP).

2.2 A Comissão de Seleção será formada por servidores docentes e técnico-administrativos em educação designados pela PRODEGESP da seguinte forma:

I – 02 servidores (01 titular e 01 suplente) da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD);

II – 02 servidores (01 titular e 01 suplente) da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG);

III – 04 servidores (04 titulares e 01 suplente) do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP).

2.2.1 Fica vedada a participação na Comissão de Seleção de servidor que, em relação ao candidato:

I – seja cônjuge ou companheiro (a), mesmo que divorciado ou separado judicialmente;

II – seja parente consanguíneo ou afim, até o terceiro grau;

III – esteja litigando judicial ou administrativamente com o candidato ou seu (sua) respectivo cônjuge ou companheiro (a).

2.2.2 Os servidores que compuserem a Comissão de Seleção estarão impedidos de concorrer no presente edital.

2.3 Cada membro da Comissão de Seleção firmará termo de compromisso e declaração de ausência de conflitos de interesses.

2.4 Caberá à Comissão de Seleção:

I – Efetuar a análise dos formulários de inscrição recebidos;

II – Avaliar a documentação comprobatória, conforme os itens constantes nos quadros 6.3.1 e 6.3.2; III – Aplicar os critérios constantes nos quadros 6.3.1 e 6.3.2;

IV – Classificar os candidatos de acordo com a pontuação obtida;

V – Divulgar o resultado preliminar;

VI – Receber e analisar recursos;

VII – Divulgar o resultado final; e

VIII – Assessorar o(a) Pró-Reitor(a) de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas sobre casos omissos.

3. DAS VAGAS

3.1 O percentual das vagas ofertadas neste edital corresponde:

I – a 15% (quinze por cento) do total de técnico-administrativos em educação na respectiva unidade de lotação, considerando neste cálculo aqueles que se encontram ou se encontrarão afastados ou com afastamento suspenso para participação em Programa de Pós-Graduação stricto sensu (mestrado, doutorado e pós-doutorado) no período de 03/05/2023 a 31/12/2023;

II – a 15% (quinze por cento) do total de docentes na respectiva unidade de lotação, considerando neste cálculo aqueles que se encontram ou se encontrarão afastados ou com afastamento suspenso para participação em Programa de Pós-Graduação stricto sensu (mestrado, doutorado e pósdoutorado) no período de 03/05/2023 a 31/12/2023.

3.1.1 Quando obtido um percentual de vagas fracionário, o arredondamento se dará da seguinte forma: decimais iguais ou superiores a 5 (cinco), para o número inteiro imediatamente superior; decimais inferiores a 5 (cinco) para o número inteiro imediatamente inferior.

3.2 O quantitativo de vagas ofertadas será distribuído na proporção de 5% (cinco por cento) para mestrado, 5% (cinco por cento) para doutorado e 5% (cinco por cento) para pós-doutorado.

3.3 O número de vagas por unidade de lotação será divulgado no resultado final deste Edital, considerando a unidade de lotação na qual o servidor estava vinculado na data de homologação das inscrições.

3.4 Caso ocorra o retorno de afastamentos até 15/10/2023, as vagas originadas poderão ser utilizadas para concessão de afastamentos de acordo com a ordem de classificação deste edital, desde que o início do afastamento ocorra dentro do período de vigência deste edital.

3.4.1 As vagas previstas no item 3.4 somente poderão ser utilizadas se o retorno às atividades laborais for informado pela chefia à CCP/DDP, por meio de ofício via Sistema de Processo Administrativo (SPA), em até cinco dias úteis após o retorno do servidor.

3.5 Para que a vaga seja mantida ao servidor que solicitar suspensão do afastamento junto à CCP/DDP, deve ser comprovada a respectiva interrupção/trancamento da matrícula junto ao Programa de Pós-Graduação stricto sensu (mestrado, doutorado e pós-doutorado).

3.5.1 A suspensão do afastamento será mantida enquanto durar a respectiva interrupção/trancamento da matrícula.

3.6 Caso um candidato elencado na lista de classificação desista formalmente da vaga, ela será destinada ao candidato classificado subsequente na respectiva lista de espera, e assim sucessivamente.

3.6.1 A ocupação da vaga pelo candidato em lista de espera ocorrerá mediante apresentação de declaração de desistência de vaga do candidato classificado, conforme Anexo II, que deverá ser anexada ao processo de solicitação de afastamento.

3.7 A CCP/DDP irá informar ao próximo candidato na lista de espera em caso de retornos e desistências comunicadas oficialmente à CCP/DDP e que gerem nova vaga de afastamento, dentro do prazo previsto no item 3.4.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1 O período de inscrições será de 27/03/2023 a 28/04/2023 (até às 23h50), conforme estabelecido no cronograma constante no Anexo I deste edital.

4.2 O candidato deverá preencher o formulário de inscrição online disponível em: https://capacitacao.ufsc.br/processo-seletivo/ e anexar os documentos comprobatórios em formato PDF, conforme os quadros dos itens 6.3.1 e 6.3.2, quando for o caso.

4.3 As inscrições que não atenderem aos itens 4.1 e 4.2 não serão homologadas

4.4 O sistema de inscrições permite somente uma única inscrição por servidor, não sendo possível editá-la após a finalização do preenchimento.

4.5 Para cada critério disposto nos itens 6.3.1 e 6.3.2 poderá ser anexado somente um arquivo. Se houver mais de um documento referente ao mesmo critério, deverão ser previamente salvos em um mesmo arquivo em formato PDF.

4.6 A participação da seleção objeto deste edital implica no conhecimento, aceitação e atendimento das exigências para o afastamento, conforme disposto na Lei nº 8.112 de 11 de dezembro 1990, Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Decreto nº 10.506, de 05 de outubro de 2020, Instrução Normativa SGPENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, Instrução Normativa SGPENAP/SEDGG/ME nº 69, de 13 de julho de 2021.

4.7 É de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato o completo e correto preenchimento dos dados de inscrição. A Comissão de Seleção não se responsabilizará por eventuais prejuízos causados pelo preenchimento incorreto ou incompleto do formulário de inscrição, nem pela ausência de documentos ou pela inscrição não efetivada por motivos de ordem técnica, falhas de comunicação ou de congestionamento de linhas de comunicação que impossibilitem a transferência dos dados.

5. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

5.1 A Comissão de Seleção homologará as inscrições até 03/05/2023, conforme estabelecido no cronograma constante no Anexo I deste edital.

5.2 Não serão homologados no presente edital as inscrições de candidatos cujo início do afastamento pretendido ocorra a partir de 01/01/2024.

5.3 A homologação das inscrições será divulgada no endereço https://capacitacao.ufsc.br/processo-seletivo/, conforme cronograma (Anexo I deste edital).

6. DA CLASSIFICAÇÃO

6.1 A pontuação será obtida conforme critérios de avaliação constantes nos quadros 6.3.1 e 6.3.2. 6.2 Não será computado item sem documentação comprobatória anexada no ato da inscrição, conforme orientado no item 4.2.

6.3 Os candidatos serão classificados, em ordem decrescente, pelo somatório da pontuação final obtida após o lançamento dos critérios relacionados nos quadros 6.3.1 e 6.3.2.

6.3.1 Para os servidores docentes:

Critérios	Pontuação	Origem dos dados
Tempo de lotação na UFSC como docente efetivo.	Total de meses x 0,1 (máximo 12 pontos)	Informação será coletada pela Comissão de Seleção – Sistema ADRH.
Cargos Administrativos ocupados nos últimos cinco anos com carga horária de 30 ou 40 horas na UFSC.	Total de meses x 0,5	Caberá ao candidato anexar a portaria no momento da inscrição online.
Atuação nos últimos cinco anos em Programa de Pós-Graduação como Docente Permanente ou Colaborador.	Total de meses x 0,5	Caberá ao candidato anexar a declaração obtida por meio do sistema CAPG no momento da inscrição online.
Não ter obtido afastamento da UFSC para realizar atividade de pós-graduação (Mestrado/ Doutorado / Pós-Doutorado).	30 pontos	Informação será coletada pela Comissão de Seleção – Sistema ADRH.
Aprovado em seleção de Mestrado / Doutorado ou com carta de aceite para Pós-Doutorado.	50 pontos	Caberá ao candidato anexar o comprovante no momento da inscrição online.
Contemplado com Bolsa de Estudos fornecida por Agência de Fomento ou Instituição, nacional ou estrangeira.	100 pontos	Caberá ao candidato anexar o comprovante no momento da inscrição online.

6.3.2 Para os servidores técnico-administrativos em educação:

Critérios	Pontuação	Origem dos dados
Tempo de exercício na UFSC	Total de meses x 0,2 (máximo 24 pontos)	Informação será coletada pela Comissão de Seleção – Sistema ADRH.
Média das avaliações de desempenho dos anos de 2021 e 2022*	Máximo 10 pontos	Informação será coletada pela Comissão de Seleção – Sistema SIGAD.
Não ter obtido afastamento da UFSC para realizar atividade de pós-graduação (Mestrado / Doutorado / Pós-Doutorado).	30 pontos	Informação será coletada pela Comissão de Seleção – Sistema ADRH.
Aprovado em seleção de Mestrado / Doutorado ou com carta de aceite para Pós-Doutorado.	50 pontos	Caberá ao candidato anexar o comprovante no momento da inscrição online.
Contemplado com Bolsa de Estudos fornecida por Agência de Fomento ou Instituição, nacional ou estrangeira.	100 pontos	Caberá ao candidato anexar o comprovante no momento da inscrição online.

*Nota da avaliação equivale à pontuação obtida.

 

6.3.3 São critérios de desempate, na seguinte ordem:

I – Maior tempo de serviço na UFSC; e

II – Maior idade.

6.4 No processo de classificação é permitido o remanejamento de vagas de um nível de formação para outro (mestrado, doutorado e estágio de pós-doutorado), obedecida a seguinte ordem:

I – havendo vagas disponíveis de mestrado, essas devem ser remanejadas para o nível de doutorado e pós-doutorado, nessa ordem;

II – havendo vagas disponíveis de doutorado, essas devem ser remanejadas para o nível de mestrado e pós-doutorado, nessa ordem;

III – havendo vagas disponíveis de pós-doutorado, essas devem ser remanejadas para o nível de mestrado e doutorado, nessa ordem.

6.5 É vedado o remanejamento de vagas entre unidades de lotação.

7. DOS RESULTADOS

7.1 Os resultados preliminar e final serão divulgados, conforme Anexo I deste edital, em lista de classificação, por categoria e por unidade, indicando a pontuação obtida de cada candidato e o nível de formação pretendido, no endereço: https://capacitacao.ufsc.br/processo-seletivo/.

8. DOS RECURSOS DO RESULTADO PRELIMINAR

8.1 O candidato poderá interpor recurso à Comissão de Seleção até as 18h do dia 17/05/2023, conforme Anexo I deste edital.

8.2 O recurso deverá ser interposto por meio do e-mail processoseletivo.ccp@contato.ufsc.br

8.3 A Comissão de Seleção divulgará o parecer do recurso, por meio de correio eletrônico, para o requerente.

8.4 Não serão apreciados os recursos intempestivos, sem fundamentação, sem identificação ou que não guardem relação com o objeto deste edital.

9. DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1 No afastamento de servidor técnico-administrativo em educação, em conformidade com a Portaria Normativa nº 223/2019/GR, não haverá reposição de servidores, devendo as atividades serem redistribuídas entre os servidores técnico-administrativos daquela Unidade.

9.2 A aprovação do afastamento dos docentes não poderá estar condicionada à contratação de Professor Substituto.

9.3 Os casos omissos serão resolvidos pelo(a) Pró-Reitor(a) de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, após consulta à Comissão de Seleção.

 

ANEXO I

CRONOGRAMA

Etapa	Data
Período de inscrições	De 27/03 a 28/04/2023 (até as 23h50)
Homologação das inscrições	Até 03/05/2023
Divulgação do resultado preliminar	Até 15/05/2023
Envio de recurso de resultado preliminar	De 15/05 a 17/05/2023 (até as 18h)
Resultado final	Até 19/05/2023

 

ANEXO II

DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE VAGA

 

Eu,__________________________________________________________________________, SIAPE__________________, lotado(a) na unidade __________________________________ classificado(a) em _____ lugar, no Processo Seletivo para classificação dos interessados em solicitar afastamento integral para participação em Programa de Pós-Graduação stricto sensu de servidores docentes e técnico-administrativos em educação da UFSC, declaro, formal e definitivamente, a minha desistência da vaga referente ao EDITAL Nº 020/DDP/PRODEGESP/2023.

 

Florianópolis, ____ de _____________ de 20__.

______________________________________

Assinatura do(a) candidato(a) desistente

 

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

 

EDITAL Nº 4/2023/SINTER, DE 13 DE MARÇO DE 2023

 

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA O NÚCLEO INSTITUCIONAL DE LÍNGUAS E TRADUÇÃO (NILT) DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS (SINTER)

 

A Secretária de Relações Internacionais em Exercício da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria nº 1331/2022/GR, de 15 de julho de 2022, torna público o presente Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de bolsistas para atuarem no Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT), com carga horária de 20 horas semanais.

1 INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO

1.1 O Processo Seletivo Simplificado regulado pelo presente Edital é gerenciado pela Secretaria de Relações Internacionais (SINTER), com a finalidade de selecionar bolsistas para o Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) que possam contribuir para a formação inicial e continuada e a capacitação em idiomas de estudantes, professores e técnico-administrativos da UFSC e de outras Instituições de Ensino Superior (IES), além da comunidade em geral.

1.1.1 Entre as ações do NILT, está a oferta de cursos remotos e presenciais de língua estrangeira e de tradução, assim como a oferta de serviços específicos de tradução institucional para fomentar o processo de internacionalização da UFSC.

1.2 O valor da remuneração mensal do bolsista está condicionado ao vínculo do estudante com a Instituição, a saber:

Vínculo do estudante com a UFSC	Valor da bolsa
Graduação – Extensão	R$ 420,00
Pós-graduação – Extensão	R$ 1.100,00
Graduação – Estágio não obrigatório	R$ 1007,98

1.3 O idioma, o número de vagas e a duração das contratações estão especificados na tabela a seguir:

Idioma de atuação	Vínculo	Vagas	Duração do contrato
Espanhol (conteudista, tutor)	Graduação ou pós-graduação	1	De 2/5/2023 a 30/6/2023
Português para estrangeiros (conteudista, tutor)	Graduação	1	De 3/4/2023 a 31/3/2024
Inglês (conteudista, tutor e tradutor)	Graduação ou pós-graduação	2	De 3/4/2023 a 31/7/2023

2 DAS INSCRIÇÕES

2.1 As inscrições serão realizadas somente por meio do correio eletrônico, diretamente para o idioma de interesse, entre os dias 13 e 24 de março de 2023, conforme tabela a seguir:

Idioma de Atuação	Endereço eletrônico para inscrição
Espanhol	carolparrini@hotmail.com
Português para estrangeiros	cbfaveri@gmail.com
Inglês	lincoln.fernandes@ufsc.br

2.2 O assunto da mensagem de candidatura deverá ser “BOLSA NILT + Nome completo do candidato” (por exemplo: BOLSA NILT JOSÉ DA SILVA).

2.3 Os documentos listados no item 3 deste Edital devem ser anexados em arquivos separados, salvos no formato Portable Document Format (pdf).

3 DA DOCUMENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO

3.1 O candidato deverá anexar ao correio eletrônico, no ato da inscrição, os seguintes documentos:

3.1.1 Declaração comprobatória de matrícula ativa em curso de graduação ou pós-graduação

da UFSC.

3.1.2 Histórico escolar do curso de graduação e/ou da pós-graduação da UFSC.

3.1.3 Cópia de documento oficial de identidade com foto.

3.1.4 Curriculum Vitae, preferencialmente da Plataforma Lattes, acompanhado de documentação comprobatória dos títulos acadêmicos e da experiência profissional.

4 DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E DO PERFIL DO CANDIDATO

4.1 Os critérios de seleção para cada área de atuação estão detalhados na tabela a seguir:

Idioma de atuação	Critérios de seleção
Espanhol	Estar cursando Letras/Espanhol na graduação (a partir da 4ª fase) ou na pós-graduação na área de Tradução, Linguística ou Literatura. Possuir conhecimento intermediário-avançado ou avançado de língua espanhola. Ter disponibilidade para permanecer pelo menos um período por semana presencialmente no NILT, sala 4, Reitoria prédio 2.
Português para Estrangeiros	Ser estudante regularmente matriculado em curso de graduação em Letras-Estrangeiras. Ter experiência na área de ensino de língua estrangeira. Ter experiência com plataformas digitais. Ter disponibilidade de trabalho de 20 horas semanais. Apresentar um plano desenvolvido de conteúdo de curso autoinstrucional em Português Língua Estrangeira, nível A1 de competência linguística do Quadro Comum de Referência Europeu. Ter disponibilidade para permanecer pelo menos um período por semana presencialmente no NILT, sala 4, Reitoria prédio 2.
Inglês	Estar cursando Letras/Inglês na graduação (a partir da 4ª fase) ou na pósgraduação na área de Tradução. Possuir conhecimento intermediário avançado ou avançado de língua inglesa. Ter disponibilidade para permanecer pelo menos dois períodos por semana presencialmente no NILT, sala 4, Reitoria prédio 2 – Mínimo de oito horas semanais.

4.3 É vedada a participação de qualquer candidato que tenha vínculo empregatício.

5 DO PROCESSO SELETIVO

5.1 O Processo Seletivo Simplificado será desenvolvido em duas etapas:

1. Análise documental, de caráter eliminatório, e
2. Entrevista e/ou prova escrita, de caráter classificatório.

5.2 A análise documental será realizada pelo coordenador pedagógico ou de tradução de cada uma das áreas, que avaliará se os documentos apresentados atendem ao edital.

5.2.1 A Homologação das inscrições e a divulgação do horário da entrevista (a ser determinado pela ordem de inscrição) e/ou a prova escrita serão publicadas no website da SINTER (https://sinter.ufsc.br/editais/), no dia 27 de março de 2023.

5.3 A entrevista será individual e terá a duração de, no máximo, 15 minutos.

5.4 Cada candidato será avaliado com notas expressas em números inteiros que obedecerão a uma gradação de 0 (zero) a 100 (cem).

5.5 O candidato que tiver cumprido todas as exigências deste Edital e cuja nota da entrevista ter sido igual ou superior a 70,0 (setenta) será considerado classificado.

5.6 O resultado do processo seletivo simplificado será publicado no website da SINTER (https://sinter.ufsc.br/editais/) no dia 29 de março de 2023.

6 ATRIBUIÇÕES DO BOLSISTA

6.1 São atribuições do Bolsista conteudista, tutor e/ou tradutor:

– Desenvolver materiais didáticos ou atividades complementares de ensino na modalidade remota;

– Auxiliar na ministração de cursos online no idioma específico para o qual foi selecionado, fazer correção de atividades didáticas e oferecer feedbacks aos alunos participantes dos cursos.

– Incluir as informações sobre os alunos (faltas, notas, etc.) no sistema Moodle. É mandatório que o bolsista atualize o Sistema e preste contas de suas atividades nele ou em registro a ser determinado pela Coordenação do NILT, quando o Sistema não estiver em funcionamento.

– Zelar pela integridade do uso dos logins/senhas atribuídos e se responsabilizar por eles e por quaisquer mensagens e acessos que sejam realizados.

– Participar ativa e efetivamente do planejamento e da execução das atividades de divulgação relacionadas às atribuições do NILT.

– Auxiliar a Coordenação do NILT no remanejamento dos alunos de suas turmas para garantia de suas atividades pedagógicas previstas nos cursos.

– Preencher e enviar para nilt.sinter@contato.ufsc.br, até dia 20 de cada mês, o relatório mensal, conforme modelo e prazos, como requisito para o recebimento de cada parcela da bolsa.

– Realizar tarefas e projetos de tradução no âmbito do NILT.

6.2 As atribuições do bolsista estão em conformidade com o Termo de Compromisso, que deverá ser assinado para que o candidato possa assumir suas funções no NILT, se classificado.

6.3 O não cumprimento das atribuições relacionadas à entrega do relatório mensal poderá ocasionar atraso ou cancelamento do pagamento da bolsa.

7 DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E DA ABERTURA DE RECURSOS

7.1 O resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado será divulgado no website da SINTER, no dia 29 de março de 2023.

7.2 Os recursos do resultado preliminar da seleção deverão ser apresentados no dia 30 de março de 2023, por meio dos mesmos endereços eletrônicos de inscrição.

7.2.1 O assunto da mensagem de recurso deverá ser “RECURSO + BOLSA NILT + Nome completo do candidato” (por exemplo: RECURSO BOLSA NILT JOSÉ DA SILVA).

7.3 O resultado final do Processo Seletivo Simplificado será divulgado no website da SINTER no dia 31 de março de 2023.

8 CRONOGRAMA

Atividade	Data
Abertura do Edital	13 de março de 2023
Período de inscrições	De 13 a 24 de março de 2023
Homologação das inscrições + Divulgação do horário da entrevista e/ou prova escrita, de acordo com a ordem de inscrição.	27 de março de 2023
Resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado	29 de março de 2023
Recurso do resultado do Processo Seletivo Simplificado	30 de março de 2023
Resultado final do Processo Seletivo Simplificado	31 de março de 2023

9 DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1 O(a) candidato(a), ao efetuar sua inscrição, manifesta ciência e concordância com todos os termos do presente Edital, sendo de sua única e inteira responsabilidade a observância e o cumprimento das regras estabelecidas.

9.2 O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da SINTER.

9.3. O período de atuação de cada bolsista contratado poderá ser prorrogado, a depender da necessidade de cada área.

9.4 Os casos omissos serão resolvidos, em primeira instância, pela Coordenação do NILT e, em segunda instância, pela SINTER.

9.5 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

 

A SECRETÁRIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC) em exercício, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 14 de março de 2023

 

Nº 22/2023/SINTER – Art. 1º Designar o professor Lincoln P. Fernandes, do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras do Centro de Comunicação e Expressão para atuar como Coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Faculty of Humanities da University of Manchester, a partir de 14 de março de 2023 até 29 de junho de 2027.

Art. 2º Confiar ao professor coordenador do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios, projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada, incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portarias de 15 de março de 2023

 

Nº 23/2023/SINTER – Art. 1º Designar a professora Laís Antunes Wilhelm, do Departamento de Enfermagem do Centro de Ciências da Saúde para atuar como Coordenadora do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Universidad Católica de Murcia, a partir de 08 de março de 2023 até 08 de março de 2028.

Art. 2º Confiar ao professor coordenador do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios, projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada, incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 24/2023/SINTER – Art. 1º Designar a professora Sandra Regina Salvador Ferreira, do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos do Centro Tecnológico para atuar como Coordenadora do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Consejo Superior de Investigaciones Científicas, a partir de 13 de junho de 2023 até 13 de junho de 2028.

Art. 2º Confiar ao professor coordenador do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios, projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada, incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 15 de março de 2023

 

Nº 031/2023/CCB – Retificar a Portaria nº 021/2023/CCB, de 06 de março de 2023, que designa a Comissão Interna de Seleção de Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências Biológicas, modificando-a conforme o que segue:

Onde se lê: “Art 5º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue”.

Leia-se: “Art 5º ESTABELECER que esta portaria terá validade de um ano a partir de sua emissão”.

 

Portarias de 17 de março de 2023

 

Nº 32/2023/CCB – Art. 1º Designar os professores Eduardo Luís Hettwer Giehl, como Presidente, Bruno Renaly Souza Figueiredo como Vice-presidente, Andrea Santarosa Freire e Nei Kavaguichi Leite como membros titulares, Fabio Gonçalves Daura Jorge e Michele De Sá Dechoum como membros suplentes do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Ecologia do Centro de Ciências Biológicas pelo período de 13/03/2023 a 14/08/2024, com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais para os membros titulares.

Art. 2º Revogar, a partir de 13 de março de 2023, a Portaria nº 147/2022/CCB de 21 de setembro de 2022.

(Ref. Solicitação Digital nº 14237/2023)

 

Nº 33/2023/CCB – Designar os professores Edmundo Carlos Grisard, Rozangela Curi Pedrosa e Alcir Luiz Dafre, sob a presidência do primeiro, para constituírem comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Progressão Funcional da Classe D (Associado) nível 3 para Classe D (Associado) nível 4 do professor Alberto Lindner, requerente do processo nº 23080.008979/2023-11.

(Ref. Processo Digital nº 23080.008979/2023-11)

 

Nº 34/2023/CCB – Designar a servidora Elaine Mitie Nakamura para substituir a servidora Elis Amaral Rosa como membro da comissão com a finalidade de elaborar uma normativa sobre a utilização dos espaços físicos do Centro de Ciências Biológicas.

(Ref. Portaria nº 29/2023/CCB)

 

Portaria de 20 de março de 2023 

 

Nº 35/2023/CCB – Incluir a servidora técnico administrativa Gabriela Duarte Karasiak como membro suplente na comissão eleitoral designada pela Portaria nº 11/2023/CCB, de 23/02/2023 com a finalidade de receber e apurar os votos da eleição para Chefe e Subchefe do Departamento de Bioquímica.

(Ref. Processo Digital 23080.008422/2023-81 e Edital 2/2023/CCB)

 

Nº 36/2023/CCB – Art. 1º Conceder, a partir de 13 de março de 2023, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, para o servidor THIAGO MOMBACH PINHEIRO MACHADO, SIAPE n° 2647949, ocupante do cargo de médico veterinário, localizado no Biotério Geral e Biotérios Setoriais FMC/CCB, Biotério de Biologia Celular BEG/CCB, Laboratório de Fisiologia Cardiometabólica CFS/CCB, Biotérios Bloco C salas 101/102/103/104/110 BQA/CCB do Centro de Ciências Biológicas, por realizar atividades de risco biológico, exposição a bactérias, fungos, vírus, realização de práticas clínicas, cirúrgicas e necropsias em roedores. Contato com resíduos de animais deteriorados. Atividade de biotério. Trabalhos e operações em contato permanente com fezes, urina, sangue, secreções e aerossois de roedores (ratos e camundongos), com exposição permanente em condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, durante toda a sua jornada de trabalho mensal (Ref. Laudos Periciais Nº 26246-000.833/2019 de 05/04/2019, 26246-000.857/2020 de 30/06/2020, 26246-001.053/2020 de 01/07/2020 e 26246- 000.890/2019 de 28/05/2019).

Art. 2º Localizar o servidor citado acima em seu respectivo local de trabalho.

Art.3º Revogar os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. e-mail institucional encaminhado pelo solicitante para a Direção do CCB em 14 de março de 2023)

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

EDITAL Nº 7/2023/CCS, de 20 de março de 2023

 

Art. 1º CONVOCAR o Colegiado do Departamento de Patologia (PTL) para a eleição da Chefia do Departamento de Patologia, que será realizada na data provável de 10 de abril de 2023 das 14h às 16h, durante a Reunião de Colegiado do Departamento de Patologia, na Sala do Conselho do CCS.

Art. 2º O período de inscrição das chapas será de 20/03/2023 a 24/03/2023, em formulário disponibilizado na página oficial do PTL (https://ptl.ufsc.br/), que deverá ser encaminhado ao e-mail do Departamento (ptl@contato.ufsc.br).

DIVULGUE-SE!

(Ref. Solicitação nº 014330/2023)

 

EDITAL Nº 8/2023/CCS, de 20 de março de 2023

 

Art. 1º CONVOCAR o Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Nutrição para a eleição de coordenador e subcoordenador do Programa, que será realizada na data provável de 11 de abril de 2023, das 9h às 16h, via sistema de votação on-line disponível no e-Democracia (https://e.ufsc.br/e-democracia/). Caso essa data não esteja disponível no sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Art. 2º O período de inscrição dos candidatos será das 9h do dia 29 de março às 17h do dia 05 de abril e as inscrições serão realizadas de forma online, com o envio do formulário de inscrição das chapas para o e-mail: ppgn@contato.ufsc.br.

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(Ref. Solicitação nº 014597/2023)

 

Portarias de 15 de março de 2023

 

Nº 68/2023/CCS – Art. 1º Designar Fernanda Hansen (docente), Sonia Maria Guevara Ochoa (servidora técnico-administrativa) e Milena Corrêa Martins (discente) para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Eleitoral para eleição de coordenador e subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Nutrição.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Ofício nº 4/2023/PPGN e Solicitação Digital nº 013421/2023)

 

Nº 069/2023/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes CELSO SPADA (Professor Classe E – ACL), AROLDO PROHMANN DE CARVALHO (Professor Classe E – DPT) e MARCO AURÉLIO BIANCHINI (Professor Classe E – ODT) para, sob a Presidência do primeiro, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível II, para a Classe de Professor D, Nível III, da Professora MARIA CRISTINA MARCON, do Departamento de Nutrição – NTR, de acordo com o Processo nº 23080.015442/2022-27.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 070/2023/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 15/03/2023, os docentes abaixo relacionados da condição de Coordenadores de Módulo do Curso de Graduação em Medicina para a qual foram designados pela Portaria nº 004/2023/CCS, DE 03 DE JANEIRO DE 2023:

Fase	Disciplina		Professor Coordenador
3ª	MED 7004	SAÚDE DA MULHER I	Maria Salete Medeiros Vieira (DTO)
7ª	MED 7020	SAÚDE DA MULHER V	Bianca Ruschel Hillmann (DTO)
8ª	MED 7024	SAÚDE DA MULHER VI	Karoline Bunn Borba (DTO)

Art. 2º Designar, a partir de 15/03/2023, os docentes abaixo relacionados como Coordenadores de Módulo do Curso de Graduação em Medicina instituído pela Portaria nº 04/2023/CCS, DE 03 DE JANEIRO DE 2023:

Fase	Disciplina		Professor Coordenador
3ª	MED 7004	SAÚDE DA MULHER I	Sérgio Murilo Steffens (DTO)
7ª	MED 7020	SAÚDE DA MULHER V	Karoline Bunn Borba (DTO)
8ª	MED 7024	SAÚDE DA MULHER VI	Luiz Fernando Sommacal (DTO)

Art. 3º Atribuir, aos titulares, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais por módulo, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portarias de 16 de março de 2023

 

Nº 071/2023/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes MAURÍCIO JOSÉ LOPES PEREIMA (Professor Classe E – DPT), ERASMO BENÍCIO SANTOS DE MORAES TRINDADE (Professor Classe E – NTR) e SYLVIO MONTEIRO JÚNIOR (Professor Classe E – ODT) para, sob a Presidência do primeiro, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível III, para a Classe de Professor D, Nível IV, do Professor ANTÔNIO FERNANDO BOING, do Departamento de Saúde Pública – SPB, de acordo com o Processo nº. 23080.005510/2023-21.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

 

Nº 072/2023/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes RICARDO DE SOUSA VIEIRA (Professor Classe E – ODT), EDEVARD JOSÉ DE ARAÚJO (Professor Classe E – CLC) e EDSON LUIZ DA SILVA (Professor Classe E – ACL) para, sob a Presidência do primeiro, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível III, para a Classe de Professor D, Nível IV, do Professor RODRIGO OTÁVIO MORETTI PIRES, do Departamento de Saúde Pública – SPB, de acordo com o Processo nº. 23080.006990/2023-47.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 073/2023/CCS – Art. 1º DESIGNAR as docentes JUSSARA GUE MARTINI (Professora Classe E – NFR), LÚCIA ANDREIA ZANETTE RAMOS ZENI (Professora Classe E – NTR) e MARENI ROCHA FARIAS (Professora Classe E – CIF) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível III, para a Classe de Professor D, Nível IV, da Professora CLEONICE DA SILVEIRA TEIXEIRA, do Departamento de Odontologia – ODT, de acordo com o Processo nº 23080.005944/2023-21.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 074/2023/CCS – Art. 1º Designar os professores abaixo relacionados como membros titulares e suplentes do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Odontologia, para um mandato de um ano a partir de 13 de março de 2023:

MEMBRO TITULAR	MEMBRO SUPLENTE
Cleonice da Silveira Teixeira	Andreia Morales Cascaes
Elena Riet Correa Rivero	Lucas da Fonseca Roberti Garcia
Thais Marques Simek Vega Gonçalves	Ariadne Cristiane Cabral da Cruz
Gustavo Davi Rabelo	Juliana Silva Ribeiro de Andrade
Claudia Ângela Maziero Volpato	Rogério de Oliveira Gondak
Maurício Malheiros Badaró	Ricardo Luiz Cavalcanti de Albuquerque Júnior

 

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de duas horas semanais aos membros docentes titulares, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portarias de 17 de março de 2023

 

Nº 075/2023/CCS – Art. 1º Designar o Professor EDUARDO SOARES MAIA VIEIRA DE SOUZA, Siape nº 1723450, como Supervisor do Laboratório TOCE (Técnica Operatória e Cirurgia Experimental), do Departamento de Cirurgia – CLC.

Art. 2º Atribuir ao Professor carga horária de 4 horas semanais, pelo período de quatro anos a partir de 13/12/2022, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17/03/2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 076/2023/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes ALCIDES MILTON DA SILVA (Professor Classe E – SPB), ÂNGELA MARIA ALVAREZ (Professora Classe E – NFR) e CLÁUDIA ÂNGELA MAZIERO VOLPATO (Professora Classe E – ODT) para, sob a Presidência do primeiro, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível III, para a Classe de Professor D, Nível IV, da Professora MAIQUE WEBER BIAVATTI, do Departamento de Ciências Farmacêuticas – CIF, de acordo com o Processo nº 23080.008203/2023-21.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 077/2023/CC – Art. 1º DESIGNAR as docentes ELENARA MARIA TEIXEIRA LEMOS SENNA (Professora Classe E – CIF), DANIELA LEMOS CARCERERI (Professora Classe E – ODT) e ELENA RIET CORREA RIVERO (Professora Classe E – PTL) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível I, para a Classe de Professor D, Nível II, da Professora JULIANA BALBINOT REIS GIRONDI, do Departamento de Enfermagem – NFR, de acordo com o Processo nº 23080.008957/2023-51.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 078/2023/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 17/03/2023, o docente abaixo relacionado da condição de membro titular do Colegiado do Curso de Graduação em Farmácia para a qual foi designado pela Portaria nº 126/2021/CCS, DE 14 DE JUNHO DE 2021:

Departamento	Titular
CIF	Norberto Rech Bonetti

Art. 2º Dispensar, a partir de 17/03/2023, o docente abaixo relacionado da condição de membro suplente do Colegiado do Curso de Graduação em Farmácia para a qual foi designado pela Portaria nº 160/2021/CCS, DE 27 DE JULHO DE 2021:

Departamento	Suplente
CIF	Luciano Soares

Art. 3º Designar, no período de 17/03/2023 a 17/03/2025, o docente abaixo relacionado como membro titular do Colegiado do Curso de Graduação em Farmácia:

Departamento	Titular
CIF	Valdecir Maria Laura

Art. 4º Designar, no período de 17/03/2023 a 17/03/2025, o docente abaixo relacionado como membro suplente do Colegiado do Curso de Graduação em Farmácia:

Departamento	Titular
CIF	Christiane Meyre da Silva Bittencourt

Art. 5º Atribuir, ao titular, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Portaria nº 785/1995/GR, Art. 13.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 014241/2023 e no Ofício nº 09/CCGF/2023)

 

Nº 079/2023/CCS – Art. 1º Designar, no período de 15/03/2023 a 14/03/2025, a docente Marina Raijche Mattozo Rover (CIF) como Coordenadora da Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Farmácia.

Art. 2º Designar, no período de 15/03/2023 a 14/03/2025, as docentes Ziliani da Silva Buss (ACL) e Deise Helena Baggio Ribeiro (CAL) como Membros da Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Farmácia.

Art. 3º Atribuir à coordenadora, Marina Raijche Mattozo Rover, carga horária administrativa de 10 (dez) horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 73/2016/CUn, Art. 33, de 07/06/2016.

Art. 4º Atribuir aos demais membros carga horária administrativa de 4 (quatro) horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 73/2016/CUn, Art. 33, de 07/06/2016.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 014243/2023 e Ofício nº 010/CCGF/2023)

 

Portarias de 20 de março de 2023

 

Nº 080/2023/CCS – Art. 1º Designar as professoras Liliane Janete Grando, Camila Marchioni, Elena Riet Correa Rivero e Daniella Serafin Couto Vieira (Suplente) para, sob a presidência da primeira, comporem a comissão eleitoral e escrutinadora da eleição para Chefe e Subchefe do Departamento de Patologia, biênio 2023-2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 014330/2023 e Ofício nº 5/2023/PTL)

 

Nº 081/2023/CCS – Art. 1º Retificar a Portaria 300/2022/CCS, de 22 de dezembro de 2022, publicada no Boletim da UFSC em 04/01/2023, que designa os professores membros titulares e suplentes do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Farmácia (PPGFar), no período de 01/01/2023 a 31/12/2024:

Onde se lê:

MEMBRO TITULAR	MEMBRO SUPLENTE
Izabella Thaís da Silva	Tânia Beatriz Creczynski Pasa
Hellen Karine Stulzer Koerich	Lilian Sibelle Campos Bernardes
Jussara Kasuko Palmeiro	Izabel Galhardo Demarchi

Leia-se:

MEMBRO TITULAR	MEMBRO SUPLENTE
Izabella Thaís da Silva	Lilian Sibelle Campos Bernardes
Hellen Karine Stulzer Koerich	Tânia Beatriz Creczynski Pasa
Jussara Kasuko Palmeiro	Izabel Galhardo Demarchi

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 014486/2023 e Ofício nº 003/PPGFar/2023)

 

Nº 082/2023/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 17/03/2023, os membros abaixo relacionados da condição de titulares e suplentes do Colegiado da Comissão de Residência Multiprofissional e Uniprofissionais em Saúde (COREMU), para a qual foram designados pela PORTARIA Nº 288/2022/CCS, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022:

1. Coordenadora da Residência Multiprofissional em Saúde da Família (item 3 da Portaria nº 288/2022/CCS):

Professora Renata Goulart Castro (Membro Titular)

Professora Gisele Cristina Manfrini (Membro Suplente)

2. Coordenadora da Residência Integrada Multiprofissional em Saúde

Professora Daniele Delacanal Lazzari (Membro Suplente)

3. Representante Docente de cada área profissional (item 8.5 da Portaria nº 288/2022/CCS):

Mariana Lanzoni Campos (Membro Titular)

Drª Juliana El Hage Meyer de Barros Gulini (Membro Suplente)

Art. 2º Designar os membros abaixo relacionados como titulares e suplentes do Colegiado da Comissão de Residência Multiprofissional e Uniprofissionais em Saúde (COREMU), no período de 17 de março de 2023 a 7 de março de 2024:

1. Coordenadora da Residência Multiprofissional em Saúde da Família (item 3 da Portaria nº 288/2022/CCS):

Professora Gisele Cristina Manfrini (Membro Titular)

2. Coordenadora da Residência Integrada Multiprofissional em Saúde (item 4 da Portaria nº 288/2022/CCS):

Marina Monica Bahl Mafra (Membro Suplente)

3. Representante Docente de cada área profissional / Área de Fisioterapia (item 8.5 da Portaria nº 288/2022/CCS):

Marina Monica Bahl Mafra (Membro Titular)

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação digital nº 014493/2023 e Ofício nº 14/2023/COREMU/UFSC)

 

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

 

EDITAL Nº 001/CECCJ/2023, de 13 de março de 2023

 

O Presidente da Comissão Eleitoral, no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA Nº 001/CCJ/2023, de 13 de fevereiro de 2023, e considerando a deliberação da referida Comissão Eleitoral nesta data. RESOLVE:

Art. 1º Homologar as seguintes candidaturas de acordo com o Edital nº 001 /CCJ/2023 para:

I – Diretor e Vice-Diretor do Centro de Ciências Jurídicas

Arno Dal Ri Júnior	Diego Nunes
Carolina Medeiros Bahia	Melissa Ely Melo

Art. 2º – As eleições serão realizadas no dia 13 de abril de 2023, ou no primeiro dia útil subsequente disponível no calendário do e-Democracia, no horário das 9 às 17h, cujo link da referida eleição será ampla e oportunamente divulgado.

Art. 3º – Fica estabelecido o prazo de 48 horas, a partir da publicação do presente Edital, para eventual interposição de recurso.

 

EDITAL Nº 002/CECCJ/2023, de 20 de março de 2023

O Presidente da Comissão Eleitoral, no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA Nº 001/CCJ/2023, de 13 de fevereiro de 2023, e considerando a deliberação da referida Comissão Eleitoral nesta data. RESOLVE:

Art. 1º Homologar as seguintes inscrições de acordo com os Editais nº 002,003,004,005,006 e 007/CCJ/2023 para:

I – Edital nº 002/CCJ/2023 Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Direito.

Francisco Quintanilha Véras Neto

Ricardo Soares Stersi dos Santos

II – Edital nº 003/CCJ/2023   Chefe e subchefe do Departamento de Direito

Luiz Henrique Urquhart Cademartori

Carolina Sena Vieira

III – Edital nº004/CCJ/2023   Coordenador (a) e Subcoordenador (a) de: 

a) Pesquisa:

Letícia Albuquerque

b) Extensão 

Daize Fernanda Wagner Silva

Gilson Wessler Michels

IV – Edital nº005/CCJ/2023   Representação dos TAES nos Colegiados Deliberativos: 

Colegiado Pleno do Departamento  de Direito

Titular	Suplente
Geovana Fritzen Kinchescki	Ana Aparecida Gomes Malmann
Marilda Aparecida de Oliveira Effting	Heloisa Apolinário Testoni
Marília Segabinazzi Reinig	Gabriela Mattei de Souza
Rosangela Alves	Fabiano Dauwe
Thais Gucowski Vargas Freitas	Fernanda Vieira Rodrigues

Colegiado Delegado do Departamento

Titular	Suplente
Nelson Wincker Oliveira	Alexandre Santos de Aquino

Colegiado do Curso de Graduação em Direito

Titular	Suplente
Patricia Zimmermann de Farias Benites	Cristiane Nery da Fonseca Kogut

Conselho da Unidade

Titular	Suplente
Eduardo de Meireles Koneski	Mirela Souza Tobias

V – Edital nº 006/CCJ/2023 – Representante do CCJ no Conselho Universitário

Conselho Universitário 

Titular	Suplente
Carlos Araújo Leonetti	Francisco Quintanilha Véras Neto

VI – Edital nº 007/CCJ/20223 – Representantes nos Colegiados:

a) Colegiado  Delegado do Departamento

Titular	Suplente
Chiavelli Facenda Falavigno	Clarindo Epaminondas de Sá Neto
Cristina Mendes Bertoncini Corrêa	Aline Beltrame de Moura
Daize Fernanda Wagner Silva	José Sérgio da Silva Cristóvam
Daniel Deggau Bastos	Francisco José de Oliveira Neto
Guilherme Henrique Lima Reinig	Marco Antonio Cesar Villatore
Luana Renostro Heinen	Marília de Nardin Budó
Orides Mezzaroba	Sandra Regina Leal
Orlando Celso da Silva Neto	Dóris Ghilardi
Ricardo Soares Stersi dos Santos	Josiane Rose Petry Veronese

a) Colegiado  do Curso de Graduação em Direito 

Titular	Suplente
Andre Lipp Pinto Basto Lupi	Orides Mezzroba
Carlos Araujo Leonetti	Aires José Rover
Francisco José de Oliveira Neto	Matheus Felipe de Castro
Gilson Wessler Michels	Reinaldo Pereira e Silva
Orlando Celso da Silva Neto	Vera Lucia Teixeira
Sandra Regina Leal	Eduardo Avelar Lamy

b) Conselho da Unidade  

Titular	Suplente
Clarindo Epaminondas de Sá Neto	Chiavelli Facenda Falavigno
Cristina Mendes Bertoncini Corrêa	Aline Beltrame de Moura
Everton das Neves Gonçalves	Guilherme Henrique Lima Reinig
Francisco Bissoli Filho	José Sérgio da Silva Cristóvam
Gilson Wessler Michels	Orlando Celso da Silva Neto
Josiane Rose Petry Veronese	Ricardo Soares Stersi dos Santos
Marília de Nardin Budó	Luana Renostro Heinen
Norma Sueli Padilha	Reinaldo Pereira e Silva
Rodolfo Pinto da Luz	Daniel Deggau Bastos

Art. 2º As eleições acima referidas serão realizadas nas datas abaixo relacionadas, ou no primeiro dia útil subsequente disponível no calendário do e-Democracia, no horário das 9 às 16h, cujo link das referidas eleições serão ampla e oportunamente divulgado:

1. 03/04/2023 – Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Direito.
2. 04/04/2023 – Chefe e subchefe do Departamento de Direito.
3. 05/04/2023 – Coordenador e Subcoordenador de Pesquisa e Extensão.
4. 06/04/2023 – Representação dos TAES nos Órgãos Deliberativos.
5. 10/04/2023 – Representação do CCJ no Conselho Universitário
6. 11/04/2023 – Representação dos Docentes nos Colegiados do CCJ

Art. 3º – Fica estabelecido o prazo de 48 horas, a partir da publicação do presente Edital, para eventual interposição de recurso.