Boletim Nº 53 – 13/05/2022

13/05/2022 16:44

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 53/2022

Data da publicação: 13 de maio de 2022.

Versão em PDF:BO-UFSC_13.05.2022

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO	RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 3/2022/CPG
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 656, 660 a 665, 668 a 674, 705/2022/GR
CAMPUS DE BLUMENAU	PORTARIAS Nº 047 a 058/2022/BNU
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	PORTARIAS Nº 077 a 080, 081, 083/2022/SUPERINTENDÊNCIA/HU
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 123 a 133/PROAD/2022 PORTARIA Nº 003/2022/IU
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 299 a 318/2022/DAP/PRODEGESP
SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES	PORTARIA Nº 035, 036/SAAD/2022
SECRETARIA DE CULTURA E ARTE	PORTARIA Nº 005/SeCArte/2022
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIAS Nº 063 a 065/2022/CCB EDITAL Nº 006/2022/CCB
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO	EDITAL Nº 6/2022/CCE PORTARIS Nº 044 a 070/2022/CCE
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS	PORTARIAS Nº 06 a 09/2022/CCJ EDITAL Nº 002/2022/CCJ
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIAS Nº 035 a 039/2022/CED PORTARIA Nº 14/NDI/2022 EDITAL Nº 02, 03/NDI/2022
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIAS Nº 043 a 048/2022/CFM PORTARIA Nº 19/2022/PPGFSC
CENTRO TECNOLÓGICO	PORTARIAS Nº 96 a 104/2022/DIR/CTC EDITAL Nº 5/2022/DIR/CTC

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e considerando o constante nos autos do processo 23080.051294/2021-23, RESOLVE:

Resolução Normativa de 5 de maio de 2022.

Altera o artigo 2º da Resolução Normativa N° 8/2021/CPG, de 09/12/2021.

Nº 3/2022/CPG – Art. 1º O artigo 2º da Resolução Normativa N° 8/2021/CPG, de 9 de dezembro de 2021, que dispõe sobre os procedimentos e elaboração dos cronogramas do ano letivo de 2022 da pós-graduação stricto sensu da UFSC, passa a ter a seguinte redação:

“Art. 2º Os PPG poderão ofertar até 20 (vinte) por cento das disciplinas por meio de atividades pedagógicas não-presenciais, em cada período letivo no ano de 2022.

……………………………………………………………………………” (NR).

Art. 2º Esta resolução normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 04 de maio de 2022

Nº 656/2022/GR – Designar ELIZABETH REGINA CARPES ALVES, VESTIARISTA, SIAPE nº 1158684, para substituir a Coordenadora de Infraestrutura e Logística – CIL, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/05/2022 a 16/05/2022, tendo em vista o afastamento da titular Fernanda Cordeiro, SIAPE nº 2034605, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 21504/2022)

Nº 660/2022/GR – Dispensar, a partir de 02 de Maio de 2022, Marina Hirota Magalhães, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2056394, do exercício da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Meteorologia – CGMET/CFM, código FCC, para a qual foi designada pela Portaria nº 1132/2021/GR, DE 22 DE JULHO DE 2021, tendo em vista afastamento de curta duração.

(Ref. Sol. 021526/2022)

Nº 661/2022/GR – Dispensar, a partir de 02 de Maio de 2022, Wendell Rondinelli Gomes Farias, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1913530, do exercício da função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Meteorogia – CGMET/CFM, para a qual foi designado pela Portaria nº 1133/2021/GR, DE 22 DE JULHO DE 2021, tendo em vista a dispensa temporária da coordenadora em afastamento de curta duração..

(Ref. Sol. 021526/2022)

Nº 662/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Maio de 2022, Wendell Rondinelli Gomes Farias, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1913530, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Meteorologia – CGMET/CFM, até o dia 30 de Julho de 2022.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 021526/2022)

Nº 663/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Maio de 2022, Adriano Tony Ramos, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1712987, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Medicina Veterinária Convencional e Integrativa – CPPGMVCI/CCR, até o dia 14 de Junho de 2022.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 10/CCR/CBS/2022)

Nº 664/2022/GR – Art. 1º Designar Elisângela Dagostini, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1805146, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/DAP/ PRODEGESP.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 021923/2022)

Nº 665/2022/GR – Art. 1º Designar Abiqueila Aguiar Ody de Oliveira, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 1241395, para exercer a função de Coordenadora de Pagamento de Pessoal – CPP/DAP/PRODEGESP.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 21923/2022)

Portarias de 05 de maio de 2022

Nº 668/2022/GR – Designar Ricardo Covolo Rocha, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1772927, Coordenador(a) Financeiro(a) – CF/DPG/PROPG, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Pós-Graduação – DPG/PROPG, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 09 de Maio de 2022 a 18 de Maio de 2022, tendo em vista o afastamento do titular, MARCOS MOISES POMPILIO, SIAPE nº 1158275, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 22338/2022)

Nº 669/2022/GR – Designar RITA MARIA PALMA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1158720, para substituir o Chefe da Divisão de Cadastro Acadêmico e Matrícula – DCAM/DAE/PROGRAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/12/2021 a 10/12/2021, tendo em vista o afastamento do titular LUIZ HENRIQUE DA SILVA, SIAPE nº 1156911, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 22883/2022)

Portarias de 06 de maio de 2022

Nº 670/2022/GR – Atribuir à servidora JULIANE SILVA ALVES, auxiliar em administração, SIAPE nº 1680205, lotada no Departamento de Gestão Patrimonial – DGP/PROAD, a partir de 6 de maio de 2022, a jornada de quatro horas diárias e vinte horas semanais de trabalho, nos termos do Art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. processo nº 23080.018991/2022-53)

Nº 671/2022/GR – Designar Gisele Lima Luiz, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1888735, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente – SE/CAA/DA/CBS, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 06/04/2022 a 17/04/2022 e de 21/04/2022 a 04/06/2022, tendo em vista o afastamento do titular RICARDO JOAO MAGRO, SIAPE nº 1665515, que o titular está substituindo outra função por um período superior a 30 (trinta) dias.

(Ref. Sol. 023163/2022)

Nº 673/2022/GR – Designar RODRIGO SULZBACHER MICHELIN, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2388614, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGETGT/CTC, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 25/04/2022 a 19/05/2022, tendo em vista o afastamento da titular RENATA PACHECO, SIAPE nº 2229013, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 021127/2022)

Nº 674/2022/GR – Designar LAIS SCHWARTZ BATISTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2408703, para substituir a Coordenadora Acadêmico(a) do Centro Tecnológico – CA/CTJOI, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/05/2022 a 27/05/2022, tendo em vista o afastamento da titular LUCIANA REGINATO DIAS SACHETTI, SIAPE nº 1756919, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 022528/2022)

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta na Solicitação nº 024493/2022, RESOLVE:

Portaria de 11 de maio de 2022

Nº 705/2022/GR – Art. 1º Criar o Serviço de Apoio da Coordenadoria Administrativa e Financeira.

Art. 2º Criar o Serviço de Apoio ao Protocolo e Publicação do Setor de Protocolo.

Art. 3º Criar o Serviço de Apoio da Secretaria dos Órgão Deliberativos Gerais.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

CAMPUS DE BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

O VICE-DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1815/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

Portarias de 25 de abril de 2022

Nº 047/2022/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 15 de março de 2022, o docente RAFAEL DOS REIS ABREU, SIAPE nº 1506639, para compor, na condição de membro titular, o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Bacharelado em Química, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 048/2022/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 13 de março de 2022, o docente RAFAEL DOS REIS ABREU, SIAPE nº 1506639, para compor, na condição de membro titular, o Colegiado do Curso de Licenciatura em Química, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 049/2022/BNU – Art. 1º DESIGNAR os representantes discentes da Pós-Graduação em Engenharia Têxtil para comporem o Colegiado de Departamento de Engenharia Têxtil, a partir de 25 de abril de 2022, pelo período de 1 (um) ano:

Quesli Martins (Titular)
Marcos Henrique de Souza Santana (Suplente)

Portaria de 28 de abril de 2022

Nº 050/2022/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 28 de abril de 2022, o docente MAICON JOSÉ BENVENUTTI, SIAPE 2258285, para o exercício da função de Coordenador de Trabalho de Conclusão de Curso do Departamento de Matemática do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 136/2021/BNU, a partir de 28 de abril de 2022.

Portarias de 3 de maio de 2022

Nº 051/2022/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 03 de maio de 2022, a docente MARILISE LUIZA MARTINS DOS REIS SAYÃO, SIAPE 2622522, para o exercício da função de Supervisora do Laboratório de Ciência, Tecnologia e Inovação (LabCTI) do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 04 (quatro) horas semanais.

Nº 052/2022/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 03 de maio de 2022, a docente MARILISE LUIZA MARTINS DOS REIS SAYÃO, SIAPE 2622522, para o exercício da função de Supervisora da Oficina Multiuso do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 04 (quatro) horas semanais.

Portarias de 5 de maio de 2022

Nº 053/2022/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 2 de junho de 2022, o servidor CIRO ANDRÉ PITZ, SIAPE 1285927, para o exercício da função de Coordenador de Pesquisa do Departamento de Controle, Automação e Computação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, a partir de 02 de junho de 2022, pelo prazo de 1 (um) ano.

Nº 054/2022/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 26 de abril de 2022, o docente MÁRCIO DE JESUS SOARES, SIAPE nº 1672669, para compor, na condição de membro titular, o Colegiado do Curso de Engenharia de Controle e Automação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º REVOGAR, a partir de 26 de abril de 2022, a Portaria nº 097/2021/BNU.

Nº 055/2022/BNU – Art. 1º RECONDUZIR os docentes ADÃO BOAVA, CIRO ANDRÉ PITZ e MARCOS VINICIUS MATSUO para compor a Comissão de Avaliação das Atividades Acadêmico-Científico-Culturais (AACCs) do curso de Engenharia de Controle e Automação, a partir de 01/01/2022, pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais para cada membro.

Portarias de 10 de maio de 2022

Nº 056/2022/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 03 de maio de 2022 o docente FELIPE VIEIRA, SIAPE nº 3611512, para compor o Comitê Acadêmico do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, com vigência até 19/07/2023.

Art. 2º DISPENSAR, a partir de 03 de maio de 2022, a docente Naiara Vergian de Paulo Costa.

Art. 3º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais para o membro designado.

Nº 057/2022/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 04 de maio de 2022, o docente EDUARDO ZAPP, SIAPE 2222455, para o exercício da função de Supervisor do Laboratório de Química Orgânica (LABQO), Laboratório de Química Inorgânica (LABQI), Laboratório de Química Analítica (LABQA) e Laboratório de Físico-Química (LABQF), do Departamento de Ciências Exatas e Educação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 108/2020/BNU a partir de 04 de maio de 2022.

Portaria de 11 de maio de 2022

Nº 058/2022/BNU – Art. 1º CONCEDER, a partir de 11 de maio de 2022, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor docente José Alexandre Borges Valle, SIAPE nº 2109151, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, localizado no Departamento de Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, por realizar atividades de risco químico em circunstâncias ou condições insalubres no Laboratório de Fenômenos de Transporte, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal, referente Laudo Pericial nº 26246-000.970/2019, emitido pela Engenheira de Segurança do Trabalho Brenda Rodrigues Coutinho em 26/09/2019.

Art. 2º LOCALIZAR o servidor José Alexandre Borges Valle no Departamento de Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições; RESOLVE:

Portarias de 03 de maio de 2022

Nº 077/2022/SUPERINTENDÊNCIA/HU – LOCALIZAR, a partir de 11 de março de 2022 a servidora MARIA PATRÍCIA ROGÉRIO LOCKS DE MESQUITA, Matrícula UFSC n.º 108850, Matrícula SIAPE n.º 1160007, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, no Hospital Universitário (HU/UFSC), com localização de exercício para Unidade de Ambulatório do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago. (Ref.: Processo SEI nº 23820.005312/2022-75)

Nº 078/2022/SUPERINTENDÊNCIA/HU – LOCALIZAR, a partir de 11 de março de 2022 a servidora KÁTIA STEINBACH, Matrícula UFSC n.º 132033, Matrícula SIAPE n.º 1423018, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, no Hospital Universitário (HU/UFSC), com localização de exercício para Unidade de Ambulatório do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago. (Ref.: Processo SEI nº 23820.005312/2022-75)

Portaria de 04 de maio de 2022

Nº 079/2022/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Considerando a Portaria-SEI nº 232/2020, de 03 de abril de 2020, que instituiu a Comissão para a Atualização dos Laudos de Insalubridade e Periculosidade do HU-UFSC-EBSERH com representação do DAS/PRODEGESP/UFSC e da USOST/DIVGP/GA/HU-UFSC-EBSERH. (Ref.: Processo SEI nº 23820.002007/2022-21)

Considerando que o laudo da Unidade do Sistema Urinário, foi assinado pelos médicos e engenheiros do trabalho da DAS/PRODEGESP/UFSC e da USOST/DIVGP/GA/HU-UFSC-EBSERH em 18 de agosto de 2021;

Considerando que o laudo da Unidade do Sistema Urinário foi incluído no sistema SIASS em 08 de março de 2022;

Considerando o Despacho da CPP/DAP, na página 70 dos autos da Solicitação 009064/2022 referente à portaria de concessão;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER, a partir de 08 de março de 2022, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Alzira Testoni, SIAPE 1187853, lotada na Unidade do Sistema Urinário, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, devido exposição PERMANENTE ao risco biológico por contato com pacientes (e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização) em ambiente hospitalar.

Art. 2º REVOGAR a Portaria Nº 22/2022/SUPERINTENDÊNCIA/HU, de 23 de fevereiro de 2022, publicada no Boletim Oficial da UFSC Nº22/2022, publicado em 25 de fevereiro de 2022, que concede adicional de insalubridade à servidora Alzira Testoni,

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 05 de maio de 2022

Nº 080/2022/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Considerando a Portaria-SEI nº 232/2020, de 03 de abril de 2020, que instituiu a Comissão para a Atualização dos Laudos de Insalubridade e Periculosidade do HU-UFSC-EBSERH com representação do DAS/PRODEGESP/UFSC e da USOST/DIVGP/GA/HU-UFSC-EBSERH. (Ref.: Processo SEI nº 23820.005312/2022-75);

Considerando que o laudo da Unidade de Gestão de Enfermagem Ambulatorial foi assinado pelos médicos e engenheiros do trabalho da DAS/PRODEGESP/UFSC e da USOST/DIVGP/GA/HU-UFSC-EBSERH em 29 de julho de 2021;

Considerando que, com a revisão do organograma EBSERH, houve mudança de nomenclatura, passando a Unidade de Gestão de Enfermagem Ambulatorial a se chamar Unidade de Ambulatório;

Considerando que a atualização do laudo da Unidade de Ambulatório, foi assinado pelos médicos e engenheiros do trabalho da DAS/PRODEGESP/UFSC e da USOST/DIVGP/GA/HU-UFSC-EBSERH em 02 de março de 2022;

Considerando que o laudo da Unidade de Ambulatório foi incluído no sistema SIASS em 11 de março de 2022;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER, a partir de 11 de março de 2022, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora MARIA PATRÍCIA ROGÉRIO LOCKS DE MESQUITA, Matrícula UFSC n.º 108850, Matrícula SIAPE n.º 1160007, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, lotada na Unidade de Ambulatório do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, devido exposição PERMANENTE ao risco biológico por contato com pacientes (e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização) em ambiente hospitalar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 081/2022/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Considerando a Portaria-SEI nº 232/2020, de 03 de abril de 2020, que instituiu a Comissão para a Atualização dos Laudos de Insalubridade e Periculosidade do HU-UFSC-EBSERH com representação do DAS/PRODEGESP/UFSC e da USOST/DIVGP/GA/HU-UFSC-EBSERH. (Ref.: Processo SEI nº 23820.005312/2022-75);

Considerando que, com a revisão do organograma EBSERH, houve mudança de nomenclatura, passando a Unidade de Gestão de Enfermagem Ambulatorial a se chamar Unidade de Ambulatório;

Considerando que o laudo da Unidade de Ambulatório foi incluído no sistema SIASS em 11 de março de 2022;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER, a partir de 11 de março de 2022, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora KÁTIA STEINBACH, Matrícula UFSC n.º 132033, Matrícula SIAPE n.º 1423018, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada na Unidade de Ambulatório do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, devido exposição PERMANENTE ao risco biológico por contato com pacientes (e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização) em ambiente hospitalar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria de 09 de maio de 2022

Nº 083/2022/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Considerando a atualização cadastral e alteração de localização dos servidores lotados no HU-UFSC, de acordo com o novo organograma publicado por meio da Portaria-SEI nº 31, de 08 de outubro de 2021, publicada  no Boletim de Serviço Ebserh nº 1172, em 13 de outubro de 2021. (Ref.: Processo SEI nº 23820.002007/2022-21;

Considerando a Portaria-SEI nº 232/2020, de 03 de abril de 2020, que instituiu a Comissão para a Atualização dos Laudos de Insalubridade e Periculosidade do HU-UFSC-EBSERH com representação do DAS/PRODEGESP/UFSC e da USOST/DIVGP/GA/HU-UFSC-EBSERH;

Considerando as atividades do Grupo de Trabalho HU-UFSC/EBSERH e PRODEGESP que objetivou a atualização da estrutura e posicionamento dos servidores RJU do HU nos sistemas da UFSC e Governo Federal;

RESOLVE:

Art. 1º ATUALIZAR a LOTAÇÃO da servidora Alzira Testoni, Siape 1187853, cargo 6029 – ENFERMEIRO/ÁREA, lotada na Unidade do Sistema Urinário do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO (USUR/DGC/GAS/HU-UFSC), ATUALIZANDO a LOCALIZAÇÃO DE EXERCÍCIO da referida servidora.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 08 de março de 2022.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

Portarias de 09 de maio de 2022

Nº 123/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR a servidora SARA MEIRELES, SIAPE nº 2081124, Engenheiro/DGG/UFSC, como responsável para tratar de assuntos referentes à Coleta Seletiva Solidária e à Coleta Específica de Resíduos juntamente à empresa PROVAC Terceirização de Mão de Obra LTDA, responsável pela prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e asseio.

Art. 2º A servidora nomeada como “Fiscais Setoriais dos Serviços de Limpeza – Coleta Seletiva e Resíduos” terá a seguinte atribuição:

1º Tratar dos assuntos referente à Coleta Seletiva e de Resíduos diretamente com o responsável da Prestadora de Serviço, reportando os casos não resolvidos ao setor de fiscalização <fcl.proad@contato.ufsc.br>, que tomará as providências necessárias.

Art. 3º Para que as Fiscais Setoriais tenham uma base para desempenhar suas funções, é importante que leiam o contrato e seus anexos.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo Digital nº 23080.009601/2019-59)

Nº 124/PROAD/2022 – Art. 1º REVOGAR a PORTARIA Nº 89/PROAD/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.

Art. 2º DESIGNAR FERNANDO FLEMMING BOHN, SIAPE nº 2034499, Assistente em Administração (titular) e MARIANA NEIS MACHADO SALVADOR, SIAPE nº 2237416, Assistente em Administração (suplente), como Fiscais Setoriais dos Serviços de Limpeza da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX), para colaborarem com a equipe de fiscalização do Contrato nº 505/2018.

Art. 2º Os servidores nomeados como “Fiscais Setoriais dos Serviços de Limpeza” terão as seguintes atribuições:

1º Responder e encaminhar mensalmente, nos prazos definidos pelos Fiscais de Contrato, o formulário “Avaliação dos Serviços de Limpeza”, datado e com a identificação do responsável pelo preenchimento, preferencialmente em arquivo PDF. A avaliação deverá ser enviada para o e-mail <fcl.proad@contato.ufsc.br>;
2º Quando verificar falhas, os fiscais setoriais deverão solicitar ao encarregado da Contratada a correção dessas falhas e, caso o encarregado não resolva, deverão comunicar o setor de fiscalização, através do e-mail <fcl.proad@contato.ufsc.br>, que tomará as providências necessárias.

Art. 3º Para que os Fiscais Setoriais tenham uma base para desempenhar suas funções, é importante que leiam o contrato e seus anexos, encaminhados junto a este documento.

Art. 4º Os fiscais setoriais poderão solicitar aos Diretores de Centros, Pró-Reitores e Secretários vinculados a sua unidade, outros servidores que possam auxiliá-los na função.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Processo Digital nº 23080.009601/2019-59)

Nº 125/PROAD/2019 – Art. 1º REVOGAR a portaria nº 420/PROAD/2019, de 16 de julho de 2019.

Art. 2º DESIGNAR ANA PAULA MINUZZI, SIAPE nº 2236496, Enfermeiro/Área (titular) e MARISTELA CASTRO KLAUBERG, SIAPE nº 1160318, Técnico em Enfermagem (suplente), como Fiscais Setoriais dos Serviços de Limpeza do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI), para colaborarem com a equipe de fiscalização do Contrato nº 505/2018.

Art. 3º Os servidores nomeados como “Fiscais Setoriais dos Serviços de Limpeza” terão as seguintes atribuições:

1º Responder e encaminhar mensalmente, nos prazos definidos pelos Fiscais de Contrato, o formulário “Avaliação dos Serviços de Limpeza”, datado e com a identificação do responsável pelo preenchimento, preferencialmente em arquivo PDF. A avaliação deverá ser enviada para o e-mail <fcl.proad@contato.ufsc.br>;
2º Quando verificar falhas, os fiscais setoriais deverão solicitar ao encarregado da Contratada a correção dessas falhas e, caso o encarregado não resolva, deverão comunicar o setor de fiscalização, através do e-mail <fcl.proad@contato.ufsc.br>, que tomará as providências necessárias.

Art. 4º Para que os Fiscais Setoriais tenham uma base para desempenhar suas funções, é importante que leiam o contrato e seus anexos, encaminhados junto a este documento.

Art. 5º Os fiscais setoriais poderão solicitar aos Diretores de Centros, Pró-Reitores e Secretários vinculados a sua unidade, outros servidores que possam auxiliá-los na função.

Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Processo Digital nº 23080.009601/2019-59)

Portarias de 10 de maio de 2022

Nº 126/PROAD/2022 – APLICAR à Empresa RICARDO DE PAULA CARVALHO, CNPJ nº 18.592.485/0001-15, as sanções de multa no valor de R$ 329,00 (trezentos e vinte e nove reais) e impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 1 (um) ano, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Ref. Processo Digital nº 23080.002174/2021-01)

Nº 127/PROAD/2022 – Art. 1º INSTITUIR a equipe de planejamento da contratação de solução de TI, que será composta pelos servidores:

Integrante requisitante: Guilherme Arthur Geronimo, SIAPE 1654415;

Integrante técnico: José Norberto Guiz Fernandes Corrêa, SIAPE 2390404;

Integrante administrativo: Guilherme Krause Alves, SIAPE 1968838.

Art. 2º Os servidores ora designados deverão ter conhecimento de suas atribuições contidas na Instrução Normativa nº 1/2019/SGD/ME.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 019741/2022)

Nº 128/PROAD/2022 – Art. 1º INSTITUIR a equipe de planejamento da contratação de solução de TI, que será composta pelos servidores:

Integrante requisitante: Bruno Carlo Celeguim de Amattos, SIAPE 1760126;

Integrante técnico: Cezar Gabriel Zanotto, SIAPE 2225538 ;

Integrante administrativo: Guilherme Krause Alves, SIAPE 1968838.

Art. 2º Os servidores ora designados deverão ter conhecimento de suas atribuições contidas na Instrução Normativa nº 1/2019/SGD/ME.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 019759/2022/ASS/SETIC)

Nº 129/PROAD/2022 – Art. 1º INSTITUIR a equipe de planejamento da contratação de solução de TI, que será composta pelos servidores:

Integrante requisitante: Bruno Carlo Celeguim de Amattos, SIAPE 1760126;

Integrante técnico: Vitor Augusto Schweitzer, SIAPE 1171309;

Integrante administrativo: Guilherme Krause Alves, SIAPE 1968838.

Art. 2º Os servidores ora designados deverão ter conhecimento de suas atribuições contidas na Instrução Normativa nº 1/2019/SGD/ME.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 019742/2022)

Nº 130/PROAD/2022 – Art. 1º INSTITUIR a equipe de planejamento da contratação de solução de TI, que será composta pelos servidores:

Integrante requisitante: Bruno Carlo Celeguim de Amattos, SIAPE 1760126;

Integrante técnico: Flávio de Carvalho Meurer, SIAPE 1901232;

Integrante administrativo: Guilherme Krause Alves, SIAPE 1968838.

Art. 2º Os servidores ora designados deverão ter conhecimento de suas atribuições contidas na Instrução Normativa nº 1/2019/SGD/ME.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 019743/2022)

Nº 131/PROAD/2022 – Art. 1º INSTITUIR a equipe de planejamento da contratação de solução de TI, que será composta pelos servidores:

Integrante requisitante: Guilherme Arthur Geronimo, SIAPE 1654415;

Integrante técnico: Melise Peruchini, SIAPE 1756343;

Integrante administrativo: Guilherme Krause Alves, SIAPE 1968838.

Art. 2º Os servidores ora designados deverão ter conhecimento de suas atribuições contidas na Instrução Normativa nº 1/2019/SGD/ME.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC

(Ref. Solicitação Digital nº 019758/2022/ASS/SETIC)

Nº 132/PROAD/2022 – DESIGNAR o servidor RAFAEL JAIME DE SOUZA, SIAPE nº 2423680, Contador/DCF/SEPLAN, como membro da comissão designada pela Portaria nº 36/PROAD/2021, de 3 de fevereiro de 2021, em substituição ao servidor DIEGO SACCHET BARIN, SIAPE nº 1446185.

(Ref. Processo Digital nº 23080.003747/2021-13)

Nº 133/PROAD/2022 – APLICAR à Empresa SEGINFO COMÉRCIO & SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ nº 05.807.475/0001-08, as sanções de multa no valor de R$ 1.151,94 (mil cento e cinquenta e um reais e noventa e quatro centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Universidade Federal de Santa Catarina pelo período de 2 (dois) anos, de acordo com o artigo 87º, inciso II e III, da Lei nº 8.666/93.

(Ref. Processo Digital nº 23080.035085/2020-51)

IMPRENSA UNIVERSITÁRIA

O DIRETOR DA IMPRENSA UNIVERSITÁRIA RESOLVE:

Portaria de 12 de maio de 2022

Nº 003/2022/IU – Art. 1º CONCEDER o Adicional de Insalubridade, no percentual de 20%, (vinte por cento), grau máximo, para a Servidora CAROLINE DE BRITO MENESES, SIAPE 3065619, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, localizado na seção de Acabamento e Tipografia, e estar exposto a vapores proveniente da fundição de chumbo, utilizados para confecção de Linotipos, em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudo Pericial nº 21/DAS/16, em 10/08/2016).

Art. 2º Revogam-se as Portarias nº 005/2018/IU e 002/2022/IU.

Art. 3º Esta Portaria retroage a data de 01/05/2022.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – DAP/PRODEGESP

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – DAP/PRODEGESP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 04 de maio de 2022

Nº299/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Aposentar SEBASTIAO SILVA, matrícula SIAPE 1159027, código de vaga nº 690725, ocupante do cargo de IMPRESSOR, nível de classificação C, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 12% (doze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.016034/2022-92).

Nº300/DAP/PRODEGESP – Interromper, a partir de 25 de abril de 2022, a licença por motivo de acompanhamento de cônjuge, sem remuneração, concedida, através da Portaria n° 838/DAP/2017, à servidora Manuela Perleberg, MASIS n° 202066 e SIAPE n° 1049324. (Processo Administrativo nº 23080.021683/2022-13)

Portarias de 05 de maio de 2022

Nº301/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder à servidora Natália Cristina Bottamedi Nunes, matrícula SIAPE 3160519, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada no Departamento de Gestão da Informação/DPGI/SEPLAN, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 16 de agosto de 2022 a 14 de outubro de 2022, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento Sigepe Nº 1584516).

Nº302/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder à servidora Sarah Yasminni dos Santos Morelli, matrícula SIAPE 1975803, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Estágios/CE/DIP/PROGRAD, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 16 de agosto de 2022 a 14 de outubro de 2022, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento Sigepe Nº 1595768).

Nº303/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder ao servidor Manoel Pereira Rego Teixeira dos Santos, matrícula SIAPE 3445009, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado/localizado no Colégio de Aplicação/CA/CED, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 27 de abril a 01 de maio de 2022, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Requerimento Sigepe Nº 1598814)

Nº304/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder ao servidor Manoel Pereira Rego Teixeira dos Santos, matrícula SIAPE 3445009, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado/localizado no Colégio de Aplicação/CA/CED, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 02 de maio de 2022 a 16 de maio de 2022, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Requerimento Sigepe Nº 1598814).

Nº305/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder à servidora Jacqueline Maria Bastos, matrícula SIAPE 2236938, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada/localizada na Comissão Permanente do Vestibular/COPERVE/PROGRAD, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 27 de abril de 2022 a 24 de agosto de 2022, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Requerimento Sigepe Nº 1626022)

Nº306/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder à servidora Jacqueline Maria Bastos, matrícula SIAPE 2236938, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada/localizada na Comissão Permanente do Vestibular/COPERVE/PROGRAD, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 25 de agosto de 2022 a 23 de outubro de 2022, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento Sigepe Nº 1626022).

Nº307/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Exonerar, a pedido, EDUARDO FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 2190643, código de vaga 691605, a partir de 19 de abril de 2022, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Adjunto), Nível 2, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.018664/2022-00).

Nº308/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Exonerar, a pedido, MANUELA PERLEBERG, matrícula SIAPE 1049324, código de vaga 902637, a partir de 25 de abril de 2022, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 02, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.021683/2022-13).

Nº309/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Aposentar CARLOS HENRIQUE TAVARES DE SOUZA, matrícula SIAPE 1169684, código de vaga nº 744557, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina,, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.013342/2022-66).

Nº310/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Exonerar, a pedido, LAYS RIBEIRO CUNHA MACRAE HALSEY, matrícula SIAPE 2365615, código de vaga 691043, a partir de 06 de maio de 2022, do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação C, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 04, em regime de trabalho de 30 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.016298/2022-46).

Nº311/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a CAROLINE CARLESSO, em decorrência do falecimento da servidora aposentada AMELIA ZILIO, matrícula SIAPE 1156773, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 10, falecida no dia 29 de novembro de 2021, nos termos dos arts. 226 e 227, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.021418/2022-27).

Portarias de 09 de maio de 2022

Nº312/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Aposentar DECIO KRAUSE, matrícula SIAPE 340850, código de vaga nº 690697, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, conforme § 6º, Inciso I, do Art. 4º C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019 (Processo nº 23080.010990/2022-61).

Nº313/DAP/PRODEGESP – Art. 1º ATUALIZAR a lotação e a localização de exercício do quadro de pessoal da UFSC a fim de ajuste da estrutura organizacional vigente dos servidores relacionados abaixo, tendo em vista a Portaria 653/2022/GR que trata da extinção da UORG 956 (informal) – Departamento de Computação. Movimentar os citados para UORG 1041 – Departamento de Computação (formal): Antonio Carlos Sobieranski Alexandre Leopoldo Gonçalves Jim Lau Olga Yevseyeva Luciana Bolan Frigo Marcelo Daniel Berejuck Fábio Rodrigues De La Rocha Eliane Pozzebon Roderval Marcelino Fabrício De Oliveira Ourique Priscila Cardoso Calegari Alison Roberto Panisson Andréa Sabedra Bordin Art. 2º ATUALIZAR a lotação do quadro de pessoal da UFSC a fim de ajuste da estrutura organizacional vigente dos servidores relacionados abaixo, tendo em vista a Portaria 653/2022/GR que trata da extinção da UORG 956 (informal) Departamento de Computação. Movimentar os citados para UORG 1041 Departamento de Computação (formal): Analucia Schiaffino Morales Anderson Luiz Fernandes Perez Eugênio Simão.

Nº314/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 226, de 30 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 03 de abril de 2017, que concedeu aposentadoria ao servidor ORLANDO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1159208, para alterar a proporcionalidade da aposentadoria. Onde se lê “com proventos proporcionais a 30/35 (trinta, trinta e cinco avos)”, leia-se “com proventos proporcionais a 31/35 (trinta e um, trinta e cinco avos)”, em atendimento à decisão judicial exarada no processo nº 5005693-24.2021.4.04.7200. (Processo nº 23080.004572/2017-77).

Nº315/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 04 de abril de 2022, por motivo de falecimento, o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 11, ocupado por YARA FILOMENA WERNER DA SILVA, matrícula SIAPE 1519087, código de vaga 689878, da carreira de técnico-administrativo em educação da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.023487/2022-75)

Nº316/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Retificar a Portaria nº 033/DDAP/2012, de 30 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 01 de fevereiro de 2012, que aposentou o servidor JOACIR DA SILVA, matrícula SIAPE 1160272. Onde se lê, “incorporando 17% (dezessete por cento) de adicional por tempo de serviço”, leia-se, “incorporando 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço” (Processo 23080.037045/2011-53).

Nº317/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR, em decorrência do falecimento do servidor aposentado CESAR LUIZ PASOLD, matrícula SIAPE 1156015, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 24 de abril de 2022, nos termos do art. 226, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.023634/2022-15)

Nº318/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Retificar a Portaria nº 264/GR/91, de 19 de março de 1991, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 1991, que aposentou o servidor CARLOS LUIZ RIBEIRO DO CARMO, matrícula SIAPE 1155694. Onde se lê, “incorporando 30% (trinta por cento) de adicional por tempo de serviço”, leia-se, “incorporando 32% (trinte e dois por cento) de adicional por tempo de serviço” (Processo 23080.000503/91-58).

SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES

A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 13 de maio de 2022

Nº 035/SAAD/2022 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 012/SAAD/2022, de 23 de fevereiro de 2022, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Pessoas com Deficiência dos candidatos classificados nos Processos Seletivos 2022, optantes pelas ações afirmativas, ingressantes nos Programas de Pós-Graduação.

Incluir o membro abaixo:

Nome	Cargo	SIAPE/Matrícula
Cezar Karpinski	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	2926080

Art. 2º. Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.

Portaria de 13 de maio de 2022

Nº 036/SAAD/2022 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 007/SAAD/2022, de 18 de fevereiro de 2022, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros dos candidatos classificados nos processos seletivos 2022 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação e Programas de Pós Graduação oferecidos pela UFSC no Campus de Joinville e também nos Campis de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Florianópolis nos semestres 2022.1 e 2022.2, ou de editais para distribuição de bolsas dos Programas de Pós-Graduação da UFSC em 2022.

Excluir o membro:

Art. 2º. Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.

SECRETARIA DE CULTURA E ARTE

A Secretária de Cultura e Arte, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 11 de maio de 2022

Nº 005/SeCArte/2022 – Art. 1º Instituir a Comissão de Avaliação para analisarem e deliberarem as solicitações de reservas para ocupação do espaço do Templo Ecumênico da UFSC, conforme Edital 004/SeCArte/2022 – Espaço Vivo 2022.

Art. 2º Designar os servidores relacionados abaixo para, sob a coordenação da primeira, comporem a referida comissão.

Andrea Burigo Ventura (Departamento de Cultura e Eventos /SeCArte)

Leonardo Martins (Centro de Filosofia e Ciências Humanas)

Michele Medeiros (Pró-Reitoria de Extensão)

Ricardo Azambuja Silveira (Centro Tecnológico/INE)

Rodrigo Otávio Moretti Pires (Centro de Ciências da Saúde/DPS)

Tadeu Zomer Locatelli (Departamento de Cultura e Eventos /SeCArte)

Art. 3º A comissão deliberará virtual ou presencialmente conforme necessidade de demanda, e obrigatoriamente uma vez ao semestre presencial, para eventos que sejam propostos via edital.

Art. 4º Esta Portaria é por tempo indeterminado.

Art. 5º Revogar PORTARIA Nº 40/2019/SECARTE, de 11 de novembro de 2019.

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 04 de maio de 2022

Nº 063/2022/CCB – Art. 1º Dispensar, a partir de 04/05/2022, a professora ILÍADA RAINHA DE SOUZA da função de Coordenadora de Ensino da área de Genética do Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética, designada pela PORTARIA N.º 027/2022/CCB, DE 11 DE MARÇO DE 2022.

Art. 2º Designar o professor ANDRÉ DE AVILA RAMOS como Coordenador de Ensino da área de Genética do Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética do Centro de Ciências Biológicas (CCB), pelo período de 04/05/2022 a 10/03/2024, com atribuição de carga horária de 04 (quatro) horas semanais.

Portaria de 06 de maio de 2022

Nº 064/2022/CCB – Art. 1º Designar os docentes listados abaixo para comporem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Biologia de Fungos, Algas e Plantas – PPGFAP do Centro de Ciências Biológicas – CCB, pelo período de dois anos a partir de 11 de maio de 2022:

Fernanda Mª Cordeiro de Oliveira	Presidente
Paulo Tamaso Mioto	Vice-Presidente
Mayara Krasinski Caddah	Titular
Pedro Fiaschi	Titular
José Bonomi Barufi	Titular
Rafael Trevisan	Titular
Ana Claudia Rodrigues	Titular
Maria Alice Neves	Suplente

Art. 2º Atribuir carga horária de 02 (duas) horas semanais para os membros titulares.

(Solicitação Digital nº 023062/2022)

Portaria de 09 de maio de 2022

Nº 065/2022/CCB – Designar os docentes Edmundo Carlos Grisard, Claudio Roberto Fônseca de Sousa Soares e André Luiz Barbosa Báfica, para sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão eleitoral com a finalidade de receber e apurar os votos da Eleição para Chefe e Subchefe do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia que será realizada no dia 23 de maio de 2022, das 10h00min às 15h00min, através do site e-Democracia.

(Solicitação Digital nº023724/2022)

Edital de 09 de maio de 2022

Nº 006/2022/CCB – Convocar os membros do Colegiado do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Centro de Ciências Biológicas para eleições de Chefe e Subchefe do Departamento para mandato de 2 (dois) anos, a partir de 25 de junho de 2022, conforme segue:

DATA: 23/05/2022

HORÁRIO: Das 10:00 às 15:00 horas

LOCAL DA ELEIÇÃO: Eleição será realizada através do site e-Democracia.

Os candidatos deverão requerer as suas inscrições encaminhando por e-mail para o endereço mip@contato.ufsc.br até 48hs antes do pleito.

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a legislação em vigor, convoca:

Edital de 10 de maio de 2022

Nº 6/2022/CCE – Art. 1º Os servidores docentes, servidores técnico-administrativos e os discentes do Curso de Graduação em Design de Produto para elegerem o(a) Coordenador(a) e o(a) Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Design de Produto, de acordo com o Estatuto e Regimento Geral da UFSC, na data, horário e local abaixo discriminado:

Data: 09 de junho de 2022 (quinta-feira)

Horário: das 08h30 às 17h30

Local: Sala 140 Bloco A CCE

Art. 2º As inscrições dos candidatos deverão ser realizadas no período 01/06/2022 a 03/06/2022, por e-mail (design@contato.ufsc.br).

(Ref. Processo n° 23080.024143/2022-83)

Portarias de 15 de março de 2022

Nº 044/2022/CCE Art. 1º DISPENSAR os(as) servidores(as) docentes AGLAIR MARIA BERNARDO, ALESSANDRA SOARES BRANDÃO e HENRIQUE FINCO da Comissão para Curricularização da Extensão e Reforma Curricular do Curso de Cinema para a qual foram designados pela portaria n.º 184/2021/CCE, de 09 de dezembro de 2021.

(ref. Sol. Digital nº 052210/2021)

Nº 045/2022/CCE Art. 1º DESIGNAR a contar de 16 de abril de 2022 os(as) docentes abaixo relacionados(as) para constituírem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Cinema, pelo período de um ano: Marta Correa Machado (presidente) Aglair Maria Bernardo Alessandra Soares Brandão Alexandre Busko Valim Ana Paula Bragaglia Andréa Carla Scansani Henrique Finco Márcio Markendorf Patricia de Oliveira Iuva Rodrigo Garcez da Silva Virginia Jorge Silva Rodrigues

Art. 2º Atribuir aos docentes uma hora semanal para o desempenho da atividade.

(ref. Solicitação Digital 011410/2022)

Nº 046/2022/CCE Art. 1º Dispensar a servidora docente AGLAIR MARIA BERNARDO da função de Coordenadora de Estágios do Curso de Graduação em Cinema, para a qual foi designada pela portaria n.º 121/2020/CCE, de 04 de novembro de 2020.

Art. 2º Designar o servidor docente HENRIQUE FINCO para exercer a função de Coordenador de Estágios do Curso de Graduação em Cinema, pelo período de dois anos. Art. 3º Atribuir cinco horas semanais para o desempenho de tal atividade.

(ref. Solicitação 011424/2022)

Portaria de 16 de março de 2022

Nº 047/2022/CCE Designar ARIANE GIRONDI, como secretária titular, e ADRIANO MARTINS, como secretário suplente, do concurso público para provimento de vaga à Carreira do Magistério Superior – Edital n° 087/2021/DDP –, do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras, Campo de Conhecimento: Letras/Literaturas Estrangeiras Modernas (Inglês), processo 23080.040826/2021-05.

(ref. Solicitação nº 011483/2022)

Portarias de 21 de março de 2022

Nº 048/2022/CCE Art. 1° DISPENSAR, a contar de 15 de março de 2022, o(a) servidor(a) docente ARTUR DE VARGAS GIORGI, SANDRA QUAREZEMIN, MARIA IZABEL DE BORTOLI HENTZ e NICIA LUIZA DUARTE DA SILVEIRA da Comissão para Elaboração do Novo Projeto Pedagógico do Curso de Letras – Língua Portuguesa, criada através da Portaria n° 140/2020/CCE, de 21 de dezembro de 2020.

Art. 2º DESIGNAR pelo período de 15 de março de 2022 a 10 de agosto de 2022 as servidoras docentes SUSANA CELIA LEANDRO SCRAMIM, CRISTIANE LAZAROTTO VOLCÃO, do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, e CRISTIANE DALL CORTIVO LEBLER, Departamento de Metodologia e Ensino, para integrarem a Comissão para Elaboração do Novo Projeto Pedagógico do Curso de Letras – Língua Portuguesa, instituída pela Portaria n° 140/2020/CCE, de 21 de dezembro de 2020. (ref. Solicitação Digital n° 048652/2020 e no Ofício nº 05/2022/CGLLP/CCE)

Nº 049/2022/CCE Art. 1º DESIGNAR, a contar de 01 de março de 2022, o servidor docente ANDRÉ FIORUSSI para exercer a função de Coordenador do Núcleo Juan Carlos Onetti, criado através da Portaria n.º 043/CCE/2003, do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras, pelo período de dois anos.

Art. 2º Atribuir ao docente a carga horária de duas horas semanais para o desempenho de tal atividade.

(ref. Sol. Digital 012296/2022)

Nº 050/2022/CCE Art. 1º Dispensar, a contar de 18 de março de 2022, a servidora docente FLAVIA GARCIA GUIDOTTI da função de Supervisora do Laboratório de Fotografia – LabFoto, do Departamento de Jornalismo, para qual foi designada pela portaria n° 080/2021/CCE, de 04 de maio de 2021.

Art. 2° Designar, a partir de 18 de março de 2022, o servidor docente IVAN LUIZ GIACOMELLI para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Fotografia – LabFoto, do Departamento de Jornalismo, pelo período de dois anos.

Art. 3º Atribuir à docente a carga horária de quatro horas semanais para o desempenho da atividade.

(ref. uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta na Processo digital 23080.012305/2022-31)

Nº 051/2022/CCE Designar MARINA TOMASCHEWSKI SIGNORINI DA ROCHA, como secretária titular, e TIAGO AURÉLIO ALVES, como secretário suplente, do concurso público para provimento de vaga à Carreira do Magistério Superior – Edital n° 087/2021/DDP –, do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras, Campo de Conhecimento: Letras/Línguas Estrangeiras Modernas (Inglês), Processo: 23080.006438/2021-97.

(ref. Solicitação digital nº 12380/2022)

Portaria de 24 de março de 2022

Nº 052/2022/CCE Art. 1º DISPENSAR o servidor docente GOGLIARDO VIEIRA MARAGNO da função de Coordenador de Ensino do Departamento de Expressão Gráfica para a qual foi designado pela portaria n.º 056/2020/CCE, de 26 de junho de 2020. Art. 2º DESIGNAR o servidor docente ESTEVAN HIDEKI MURAI para exercer a função de Coordenador de Ensino do Departamento de Expressão Gráfica, pelo período de dois anos.

Art. 3º Atribuir ao docente a carga horária de cinco horas semanais para o desempenho da atividade.

(ref. Sol. Digital nº 013128/2022)

Portarias de 25 de março de 2022

Nº 053/2022/CCE Art. 1º Dispensar o professor ESTEVAN HIDEKI MURAI, do Departamento de Expressão Gráfica, da função de Supervisor do Laboratório Info 2, para a qual foi designado pela portaria n.º 114/2020/CCE, de 26 de outubro de 2020.

Art. 2º Designar o professor MARCIO SCHNEIDER DE CASTRO, do Departamento de Expressão Gráfica, para exercer a função de Supervisor do Laboratório Info 2, atualmente localizado nas salas 130 e 131 do bloco A do CCE.

Art. 3º Atribuir duas horas semanais para o desempenho da atividade.

(ref. Sol. Digital 013271/2022)

Nº 054/2022/CCE Art. 1º DESIGNAR, a contar de 31 de março de 2022, a servidora docente CHRYSTIANNE GOULART IVANOSKI, do Departamento de Expressão Gráfica, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa do Departamento de Expressão Gráfica, pelo período de dois anos.

Art. 2º Atribuir à docente a carga horária de cinco horas semanais para o desempenho de tal atividade.

(ref. Sol. Digital nº 013137/2022)

Portaria de 29 de março de 2022

Nº 055/2022/CCE Art. 1º DESIGNAR, a contar de 31 de março de 2022, o servidor docente ADHEMAR MARIA DO VALLE FILHO para exercer a função de Coordenador de Extensão do Departamento de Expressão Gráfica, pelo período de dois anos.

Art. 2º Atribuir ao docente a carga horária de cinco horas semanais para o desempenho de tal atividade.

(ref. Sol. Digital nº 013745/2022)

Portaria de 30 de março de 2022

Nº 056/2022/CCE Art. 1° Dispensar MARINA TOMASCHEWSKI SIGNORINI DA ROCHA, da função de secretária titular para a qual foi designada pela portaria n.º 051/2022/CCE, de 21 de março de 2022.

Art. 2° Designar CARLA CERDOTE DA SILVA como secretária titular do concurso público para provimento de vaga à Carreira do Magistério Superior – Edital n° 087/2021/DDP –, do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras, Campo de Conhecimento: Letras/Línguas Estrangeiras Modernas (Inglês), Processo: 23080.006438/2021-97.

(ref. Solicitação digital nº 014064/2022)

Portarias de 01º de abril de 2022

Nº 057/2022/CCE Art. 1º DESIGNAR o servidor docente IVAN LUIZ DE MEDEIROS para exercer a função de Coordenador de Projetos de Conclusão de Curso (PCC) dos Cursos de Graduação em Design de Produto, pelo período de um ano. Art. 2º Atribuir quatro horas semanais para o exercício da atividade.

(ref. Solicitação Digital nº 014479/2022)

Nº 058/2022/CCE Art. 1º DESIGNAR os(as) servidores(as) docentes abaixo relacionados(as) para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Comunicação e Expressão: 1. Sandra Quarezemin – SIAPE 2716263 – sandra@cce.ufsc.br 2. Rogério Christofoletti – SIAPE 1722368 – rogerio.christofoletti@ufsc.br 3. Stefanie Carlan da Silveira – SIAPE 3011742 – me@ssilveira.com 4. Chrystianne Goulart Ivanoski – SIAPE 1887165 arqcgi@yahoo.com 5. Deivis Luis Marinoski – SIAPE 2860218 – deivis.marinoski@ufsc.br 6. Neiva De Aquino Albres – SIAPE 1043991- neivaaquino@yahoo.com.br 7. André Ribeiro Reichert – SIAPE 1600951- andrereichert@gmail.com 8. Patricia Peterle Figueiredo Santurbano – SIAPE 137971 patriciapeterle@gmail.com 9. Gilles Jean Abes – SIAPE 2578477 gillesufsc@gmail.com 10. Débora Zamarioli – SIAPE 1880708 debora.zamarioli@ufsc.br 11. Patricia De Oliveira Iuva – SIAPE 2129058 patiuva@gmail.com

Art. 2º Conceder duas horas semanais para a realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 3º Convocar os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao CCE.

Art. 4º Determinar que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela PROPESQ.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

Art. 6º Revogar as portarias n.º 127/2021/CCE, de 30 de junho de 2021.

(ref. uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista solicitação da PróReitoria de Pesquisa da UFSC)

Portarias de 7 de abril de 2022

Nº 059/2022/CCE Designar a servidora técnico-administrativa Julia de Marchi para secretariar a banca do concurso público para provimento de vaga à Carreira do Magistério Superior – Edital n° 087/2021/DDP–, Campo de conhecimento Letras/Literatura Brasileira do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas.

(ref. uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista a Resolução Normativa nº 34/CUn/2013, de 17/09/2013)

Nº 060/2022/CCE Art. 1º DESIGNAR o servidor docente RICARDO GAIOTTO DE MORAES para integrar a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Comunicação e Expressão, criada pela portaria n.º 058/2022/CCE, de 01° de abril de 2022.

(ref. uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista solicitação da PróReitoria de Pesquisa da UFSC)

Nº 061/2022/CCE Art. 1º DESIGNAR o servidor docente CRISTIANO ALVES DA SILVA para coordenar o curso de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização, denominado Inovação e Empreendedorismo, na modalidade presencial, a ser ofertado pelo Departamento de Expressão Gráfica.

Art. 2º Atribuir ao docente a carga horária de dez horas semanais para o exercício de tal atividade.

Art. 3º Revogar a portaria n.º 189/2019/CCE, de 21 de novembro de 2019.

(ref. Processo Digital nº 23080.077705/2018-13)

Portarias de 8 de abril de 2022

Nº 062/2022/CCE Art. 1º DESIGNAR, de 08 de abril a 26 de março de 2023, o servidor docente HENRIQUE FINCO para integrar o Colegiado do Curso de Graduação em Cinema, criado pela portaria n.º 036/2022/CCE, de 11 de março de 2022.

Art. 2º Atribuir ao membro titular duas horas semanais para o exercício de tal atividade.

(ref. Sol. Digital nº 010788/2022)

N.º 063/2022/CCE Art. 1° Dispensar ROSANGELA SANTOS DE SOUZA, da função de secretária titular para a qual foi designada pela portaria n.º 035/2022/CCE, de 11 de março de 2022.

Art. 2° Designar JULIANA DE OLIVEIRA como secretária titular do concurso público para provimento de vaga à Carreira do Magistério Superior – Edital n° 087/2021/DDP –, do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras, Campo de Conhecimento: Letras/Línguas Estrangeiras Modernas (Italiano), processo 23080.005974/2021-75.

(ref. Solicitação digital nº 016235/2022)

Portaria de 11 de abril de 2022

Nº 064/2022/CCE Art. 1º Designar, a contar de 18 de março de 2022, a servidora docente CAMILA TEIXEIRA SALDANHA, do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Pesquisa – TraCEF – Tradução, Cognição, Ensino e Funcionalismo, pelo período de dois anos, atribuindo à docente duas horas semanais para o exercício da atividade.

(ref. Solicitação 016564/2022)

Portaria de 12 de abril de 2022

Nº 065/2022/CCE Art. 1º DISPENSAR a servidora docente STEFANIE CARLAN DA SILVEIRA da Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Comunicação e Expressão, criada pela portaria n.º 058/2022/CCE, de 01° de abril de 2022. Art. 2º DESIGNAR a servidora docente ISABEL COLUCCI COELHO para integrar a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Comunicação e Expressão, criada pela portaria n.º 058/2022/CCE, de 01° de abril de 2022.

(ref. uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista solicitação da PróReitoria de Pesquisa da UFSC)

Portaria de 20 de abril de 2022

Nº 066/2022/CCE Art. 1º Designar, a contar de 23 de maio de 2022, os servidores abaixo relacionados para constituírem o Colegiado do Curso de Graduação em Artes Cênicas, pelo período de um ano: Docentes: Sergio Nunes Melo – Presidente Maria de Fátima de Souza Moretti – vice-presidente Elisana De Carli Luiz Fernando Pereira Priscila Genara Padilha Rafael Luiz Marques Ary Técnico-administrativos: Adriana Fernandes Saldanha Gabriel Guedert Guilherme Rosário Rotulo Rachel Teixeira Dantas Art. 2º Atribuir uma hora por semana para o exercício da atividade

(ref. Sol. Digital nº 019346/2022)

Portarias de 25 de abril de 2022

Nº 067/2022/CCE Art. 1º DESIGNAR, de 08 de abril de 2022 a 19 de abril de 2023, a servidora docente SILVANA AGUIAR DOS SANTOS para integrar o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Letras-Libras, designado pela portaria n.º 074/2021/CCE, de 30 de abril de 2021.

(ref. Sol. Digital nº 017111/2022)

Nº 068/2022/CCE Art. 1º DESIGNAR, a partir de 20 de abril de 2022, os servidores docentes abaixo relacionados para constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Letras-Libras, modalidade a distância, pelo período de um ano: Ronice Muller De Quadros (Presidente) André Ribeiro Reichert Carolina Ferreira Pêgo Carlos Henrique Rodrigues Marianne Rossi Stumpf Rachel Louise Sutton Spence

Art. 2º Atribuir aos docentes a carga horária de duas horas semanais para o desempenho de tal atividade.

Art. 3º Revogar a portaria n.º 170/2021/CCE, de 04 de outubro de 2021.

(ref. Sol. Digital n° 019640/2022)

Portaria de 26 de abril de 2022

Nº 069/2022/CCE Art. 1º DESIGNAR, a contar de 20 de abril de 2022, os servidores docentes abaixo relacionados para comporem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Letras-Libras, pelo período de um ano: Débora Campos Wanderley (Presidenta) Aline Nunes de Sousa Aline Lemos Pizzio Marilyn Mafra Klamt Neiva de Aquino Albres Silvana Aguiar Dos Santos Rodrigo Custódio Da Silva

Art. 2º Atribuir aos membros titulares três horas semanais para o desempenho da atividade. Art. 3° Revogar a portaria n° 067/2022/CCE, de 25 de abril de 2022.

(ref. Solicitação 017111/2022)

Portaria de 10 maio de 2022

Nº 070/2022/CCE – DESIGNAR os servidores docentes RODRIGO ANTONIO MARQUES BRAGA e REGIANE TREVISAN PUPO, e o servidor técnico-administrativo GABRIEL JOANOL DYSARSZ para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Eleitoral que coordenará as eleições para a escolha do(da) Coordenador e Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Design de Produto.

(ref. Processo nº 23080.024143/2022-83)

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

O Diretor do Centro De Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, em resposta à solicitação da Pró-Reitoria de Pesquisa da UFSC e no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1107/2019/GR, de 23 de maio de 2019, RESOLVE:

Portaria de 31 de março de 2022

Nº 06/2022/CCJ – Art. 1º – DESIGNAR os docentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências Jurídicas.

Docente	Siape	Email
Melissa Ely Melo	3154209	melissa.melo@ufsc.br
Gilson Wessler Michels	3145721	gilsonwmichels@gmail.com
Gabriela Gonçalves Silveira Fiates	1900067	gabriela.fiates@ufsc.br
Delamar Jose Volpato Dutra	421038	d.j.v.dutra@ufsc.br
Francisco Quintanilha Véras Neto	1459813	quintaveras@gmail.com
José Rubens Morato Leite	1160015	moratoleite@yahoo.com.br
Diego Nunes	2612249	nunes.diego@ufsc.br

Art. 2º – CONCEDER 02 (duas) horas semanais ao presidente e 01 (uma) hora semanal aos demais membros para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 3 º – CONVOCAR os membros designados para leitura, de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro de Ciências Jurídicas.

Art. 4 º – DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela Propesq.

Art. 5 º – ESTABELECER que esta portaria erntre em vigor na data da sua publicação com validade até a publicação de nova portaria da mesma natureza que a revogue

Portaria de 05 de abril de 2022

Nº 07/2022/CCJ – Art.1°- Atualizar a composição dos membros da comissão responsável pela definição dos critérios para a distribuição dos novos computadores. Sob a Presidência, a partir desta data, a designação dos servidores docentes, técnicos administrativos e um representante discente é a seguinte:

Docentes

José Isaac Pilati

Samuel da Silva Mattos

Cristina Mendes Bertoncini Corrêa

Luiz Henrique Urquhart Cademartori

Aires José Rover

Orides Mezzaroba

Rafael Peteffi da Silva

Claudio Macedo de Souza

Técnicos-administrativos

Cristiane Nery da Fonseca Kogut

Eduardo de Meireles Koneski

Fabiano Dauwe

Geovana Fritzen Kinchescki

Mirela Souza Tobias

Nelson Winckler Oliveira

Rosangela Alves

Representante Discente

Kenji Theodoro Karazawa Takashima

Art.2º – Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta dias) para a conclusão dos trabalhos e apresentação de um relatório à Direção do Centro.

Art. 3º – Fica revogada a Portaria nº 37/2021/CCJ, de 10 de setembro de 2021.

O Diretor do Centro de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1107/2019/GR, de 23 de maio de 2019, RESOLVE:

Portaria de 31 de março de 2022

Nº 08/2022/CCJ – Art. 1º Designar na condição de titulares, os servidores, Profa. Dra Grazielly Alessandra Baggenstoss – Siape 2024701, Dr. Guilherme Henrique Lima Reinig – Siape 2099220, Dr. Eduardo de Avelar Lamy – Siape 2346777, para, sob a presidência da primeira, Constituir a Comissão Eleitoral responsável pela supervisão do processo eleitoral para o cargo de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Pós-Graduação Profissional em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Designar na condição de suplentes, os servidores Prof. Dr. Orides Mezzaroba – Siape 1160642 e Dr. Luiz Henrique Urquhart Cadermatori – Siape 1680429, para auxiliar os trabalhos da Comissão.

O Diretor do Centro de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, de acordo com o Ofício nº 008/CAXIF/2022, de 09/05/2022, RESOLVE:

Portaria de 31 de março de 2022

Nº 09/2022/CCJ – Art. 1º – ATUALIZAR a nominata dos representantes discentes junto aos Órgãos Deliberativos do Centro de Ciências Jurídicas, especificamente, no Colegiado Delegado do Departamento de Direito e Colegiado do Curso de Graduação, cujo mandato expira em 01/07/2022.

COLEGIADO DELEGADO DO DEPARTAMENTO

TITULAR	SUPLENTE
Isabela Tiscoski Cara – 1920452	Lucas de Azevedo Pazin – 18204704
Caroline dos Anjos Nair – 19203994	Mateus Bichels Pacheco – 19100976

COLEGIADO DO CURSO

TITULAR	SUPLENTE
Kenji Theodoro Karazawa Takashima – 17204203	José Guilherme de Medeiros Manfredi – 20200038
Pablo Francisco Ramos Kapp – 19200053	Lucas Bassi Kury Marques Leal – 20200040

Art. 2º – Fica mantida a representação no Colegiado da Unidade, conforme designação constante na Portaria nº 31/CCJ/2021/CCJ, de 01/07/2021.

O Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, amparado no Estatuto da UFSC, no Regimento Interno do Centro, e no Regimento do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito RESOLVE:

Edital de 12 maio de 2021

Nº 002/2022/CCJ – Art. 1º – Convocar os membros do Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito para eleger o Coordenador e Subcoordenador do Programa referido.

Art. 2º – A eleição será realizada no dia 27 de maio de 2022, no horário das 8h às 12h, junto à Secretaria do CCJ/UFSC.

Art. 3º – As inscrições poderão ser efetivadas até às 18h00 no período 13 a 20 de maio de 2022, na secretaria do CCJ/UFSC, no formulário anexo.

Art. 4º – As inscrições dos candidatos serão apreciadas pela Comissão Eleitoral, especialmente constituída pela Direção do Centro, que decidirá pela homologação ou não das inscrições.

Art. 5º – Das decisões da Comissão Eleitoral caberá recurso ao Conselho da Unidade.

Art. 6º – Serão considerados eleitos os candidatos mais votados

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 6 de maio de 2022

Nº 035/2022/CED – Art. 1º – REVOGAR a portaria 111/2021/CED, de 16 de agosto de 2021.

Art. 2º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Ensino de História:

– Prof. Sandor Fernando Bringmann – Coordenador;

– Profª. Jane Bittencourt – Vice-coordenadora;

– Profª. Mônica Martins da Silva – Titular;

– Profª. Adriana Angelita da Conceição – Titular representante do CED;

– Prof. Carlos Eduardo dos Reis – Suplente representante do CED;

– Prof. Alex Degan – Titular representante do CFH;

– Profª. Janine Gomes da Silva – Suplente representante do CFH;

– Ricardo de Mattos Martins Cunha – Titular representante estudantil;

– Rudi Renaldo de Assis – Suplente representante estudantil.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e terá validade até 01/08/2022.

Portarias de 9 de maio de 2022

Nº 036/2022/CED – Art. 1º – REVOGAR as portarias a portaria 152/2021/CED, de 23 de novembro de 2021 e 18/2022/CED, de 11 de março de 2022.

Art. 2º – Designar os seguintes docentes como Coordenadores de Fases do Curso de Graduação em Pedagogia:

1ª Fase – Marcia Buss Simão;

2ª Fase – Rogério Machado Rosa;

3ª Fase – Lilane Maria de Moura Chagas;

4ª Fase – Angélica Silvana Pereira;

5ª Fase – Leila Procópia do Nascimento;

6ª Fase – Carolina Picchetti Nascimento;

7ª Fase – Roselane Campos;

8ª Fase – Roselete Fagundes de Aviz;

9ª Fase – Patrícia Laura Torriglia.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 10 de maio de 2022

Nº 037/2022/CED – Art. 1º DESIGNAR a Professora Nathália Berguer Werlang para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Departamento de Ciência da Informação.Art. 2º O mandato será de 2 anos a partir de 10 de maio de 2022.

Art. 3º Será atribuída carga horária de 10 horas semanais para execução das atividades.

Portarias de 11 de maio de 2022

Nº 038/2022/CED – Art. 1º – REVOGAR a portaria Nº 26/2022/CED, DE 12 DE ABRIL DE 2022.

Art. 2º – DESIGNAR os docentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências da Educação:

Maria Carolina Machado Magnus (EDC), Siape 2966833, E-mail maria.magnus87@gmail.com
Maria Aparecida Lapa de Aguiar (EED), Siape 1813159, E-mail cida.aguiar@gmail.com
Carolina Picchetti Nascimento (MEN), Siape 2156906, E-mail carolina_picchetti@hotmail.com
Márcia de Souza Hobold (MEN), Siape 2374138, E-mail marcia.hobold@ufsc.br
Caroline Machado (NDI), Siape 3371981, E-mail carolmachadom@yahoo.com.br
Cláudia Regina Flores (MEN), Siape 2214756, E-mail claureginaflores@gmail.com
Ione Ribeiro Valle (EED), Siape 1478595, E-mail ione.valle@ufsc.br

Art. 3º – DESIGNAR os docentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC NA ÁREA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO no âmbito do Centro de Ciências da Educação:

Rosângela Schwarz Rodrigues (CIN), Siape 1467071, E-mail rosangela.rodrigues@ufsc.br
Adilson Luiz Pinto (CIN), Siape 1670345, E-mail adilson.pinto@ufsc.br
Elizete Vieira Vitorino (CIN), Siape 1518977, E-mail elizete.vitorino@ufsc.br
Vinícius Medina Kern (CIN), Siape 1813139, E-mail vmkern@gmail.com

Art. 4º – CONCEDER 2 horas semanais ao presidente e 2 horas semanais aos demais membros para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 5º – CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.

Art. 6º – DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela Propesq.

Art. 7º – ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

Portarias de 12 de maio de 2022

Nº 039/2022/CED – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Eleitoral Organizadora da eleição para os cargos de Coordenador(a) e Subcoordenador(a), gestão 2022-2024, do Curso de Licenciatura em Educação do Campo.

Docentes:

– Graziela Del Mônaco (Presidente);

– Alfredo Ricardo Silva Lopes;

– Maria Carolina Machado Magnus (Suplente);

Discente:

– Victor Freitas de Campos;

Técnico Administrativo:

– Caio Cesar Prado Gomes.

Art. 2º – A Comissão Eleitoral organizadora terá carga de 1 hora semanal para a realização dos trabalhos.

Art. 3º – Esta Portaria terá vigência no período de 11/05/2022 a 11/07/2022.

EDITAL Nº 02/NDI/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022

O Presidente da Comissão Eleitoral, instituído pela Portaria Nº08/NDI/2022, de 25 de fevereiro de 2022, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Edital Nº 01/NDI/2022 DE 14 DE MARÇO DE 2022.

Onde lê-se

CRONOGRAMA

Publicação do Edital	14/03/21
Recursos ao Edital	De 14/03 até as 23:59h de 15/03/21
Resposta aos recursos ao Edital	16/03/2022
Recursos ao CED	De 16/03 até as 23:59h de 17/03/21
Resposta aos recursos ao CED	18/03/2021
Período de inscrições	De 14/03 até as 23:59h de 01/04/21
Divulgação da homologação das inscrições	04/04/21
Recursos às inscrições homologadas	De 04/04 até as 23:59h de 05/04/21
Resultado dos recursos	06/04/21
Divulgação da homologação das candidaturas após recursos	07/04/21
Período de votação	De 08h00 de 11/04/22 às 18h00 de 11/04/22
Divulgação do resultado das votações	11/04/21
Recursos ao resultado das votações	De 11/04 até as 23:59h de 12/04/21
Resposta aos recursos do resultado das votações	13/04/21
Divulgação do resultado final	14/04/21
Posse dos(as) candidatos(as)	18/04/22

Leia-se

CRONOGRAMA

Publicação do Edital	14/03/22
Recursos ao Edital	De 14/03 até as 23:59h de 15/03/22
Resposta aos recursos ao Edital	16/03/2022
Recursos ao CED	De 16/03 até as 23:59h de 17/03/22
Resposta aos recursos ao CED	18/03/2022
Período de inscrições	De 14/03 até as 23:59h de 01/04/22
Divulgação das inscrições homologadas	04/04/22
Recursos às inscrições homologadas	De 04/04 até as 23:59h de 05/04/22
Resultado dos recursos	06/04/22
Divulgação da homologação das candidaturas após recursos	07/04/22
Período de votação	De 08h00 de 11/04/22 às 18h00 de 11/04/22
Divulgação do resultado da votação	11/04/22
Recursos ao resultado da votação	De 11/04 até as 23:59h de 12/04/22
Resposta aos recursos do resultado da votação	13/04/22
Divulgação do resultado final	14/04/22
Posse dos(as) candidatos(as)	18/04/22

EDITAL Nº 03/NDI/2022 DE 06 DE ABRIL DE 2022

O Presidente da Comissão Eleitoral, instituído pela Portaria Nº08/NDI/2022, de 25 de fevereiro de 2022, no uso de suas atribuições legais, institui como mesários os servidores abaixo tendo como função apoiar os trabalhos de recebimento, guarda, e apuração dos votos do processo eleitoral.

Servidor	SIAPE
Ana Paula Minuzzi	2236496
Juliane Mendes Rosa La Banca	1880533
Thaisa Neiverth	3549954
Giovana Binotto	1953438
Sandra Regina Costa	1159339

A DIRETORA DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições previstas na Portaria nº 025/2022/GR, RESOLVE:

Portaria de 11 de maio de 2022

Nº 14/NDI/2022 – Art.1. Designar a docente Jucilaine Zucco (presidente) , a docente Carolina Spinelli Shimomura, a técnica administrativa em Educação Camila da Silva Almeida e o técnico administrativo em educação Dyego Anderson Silva Pereira, para compor a comissão de seleção de estagiários não obrigatórios do NDI, no período de 02 de maio a 31 de dezembro de 2022.

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 25 de abril 2022

Nº 40/CFH/2022 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 12 de abril de 2022, a professora Natália Hanazaki, SIAPE 1359508, da composição do Núcleo Docente Estruturante do Curso Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlânticada, para o qual foi designada pela Portaria nº 23/2021/CFH, de 24 de março de 2021.

Art. 2º Designar, em substituição à representante dispensada nos termos do artigo 1º, o professor Nivaldo Peroni, SIAPE 2618833, do Departamento de Ecologia e Zoologia, para completar mandato a expirar em 03 de março de 2023.

Art. 3º Atribuir ao servidor designado a carga horária de 1 (uma) hora semanal para o exercício desta atividade.

(Ref. Solicitação digital nº 017729/2022).

Nº 41/CFH/2022 – Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de abril de 2022, a professora JOSELMA TAVARES FRUTUOSO, SIAPE 1208521, da Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Psicologia, para o qual foi designada pela Portaria nº 21/2021/CFH, de 18 de março de 2021.

Art. 2º Designar, em substituição à representante dispensada nos termos do artigo 1º, a professora MARINA MENEZES, SIAPE 2390108, pelo período de 2 (dois) anos, com efeitos a partir de 19 de abril de 2022.

Art. 3º Atribuir à servidora designada a carga horária de 2 (duas) horas semanais para o exercício desta atividade.

(Ref. Solicitação digital nº 019288/2022).

Portaria de 27 de abril 2022

Nº 42/CFH/2022 – Art. 1º – Designar os professores doutores Beatriz Gallotti Mamigonian (Titular – UFSC/SC), Denise Fagundes Jardim (Titular – UFRGS/RS), Luiz Geraldo Santos da Silva (Titular – UFPR/PR), Piero de Camargo Leirner (Titular – UFSCar/SP), e o suplente, Adriano Luiz Duarte (UFSC/SC) para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA) e de Homologação do Memorial de Avaliação de Desempenho (MAD) da professora doutora MIRIAM FURTADO HARTUNG, do Departamento de Antropologia, para fins de promoção à Classe E – Professor Titular da Carreira do Magistério Superior.

Art. 2º – Designar a técnica administrativa Kátia Regina Faraco para secretariar as atividades da Comissão Avaliadora.

Art. 3º – Estabelecer que as atividades de que trata o Art. 1º ocorrerão no dia 12 de maio de 2022, às 9h, por videoconferência.

(Ref. Ofício nº 12/2022/ANT/CFH).

A DIRETORA DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 02 de maio 2022

Nº 43/CFH/2022 – Art. 1º Dispensar, a partir de 2 de maio de 2022, os servidores técnico-administrativos em educação HUMBERTO ROESLER MARTINS, MASIS 209450, SIAPE 2408024 e RICARDO DA SILVA PEREIRA, MASIS 194535, SIAPE 2132639, da função de secretários da Banca Examinadora de Concurso Público para provimento de cargo da Carreira do Magistério Superior, objeto do Edital nº 087/2021/DDP, referente ao Processo nº 23080.047152/2021-61, do Departamento de Geociências, no Campo de Conhecimento: Geografia Regional/Geografia Humana, para o qual foram designados pela Portaria nº 18/2022/CFH, de 4 de março de 2022.

Art. 2º Designar, em substituição aos representantes dispensados nos termos do artigo 1º, a servidora JULIA DE MARCHI, MASIS 212273, SIAPE 3030478, a partir de 2 de maio de 2022.

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 05 de maio 2022

Nº 44/CFH/2022 – Atribuir aos membros titulares do Colegiado do Curso de Graduação em Psicologia, designados pela Portaria nº 117/2021/CFH, de 4 de outubro de 2021, a carga horária de 2 (duas) horas semanais, para cada, no desempenho da função.

(Ref. Solicitação digital nº 041078/2021).

Nº 45/CFH/2022 – Art. 1º Dispensar, a partir desta data, a professora RENATA CARDOZO PADILHA, SIAPE 3974911, da função de Coordenadora de Extensão da Coordenadoria Especial de Museologia, para a qual foi designada pela Portaria nº 33/2021/CFH, de 29 de março de 2021.

Art. 2º Designar, em substituição à representante dispensada nos termos do artigo 1º, a professora LUCIANA SILVEIRA CARDOSO, SIAPE 2059342, pelo período de 2 (dois) anos, com efeitos a partir de 05 de maio de 2022.

Art. 3º Atribuir à servidora designada a carga horária de 8 (oito) horas semanais para o desempenho da função.

(Ref. Solicitação digital nº 023014/2022).

Nº 46/CFH/2022 – Art. 1º Dispensar, a partir desta data, a professora THAINÁ CASTRO COSTA FIGUEIREDO LOPES, SIAPE 2054644, da função de Coordenadora de TCC da Coordenadoria Especial de Museologia, para a qual foi designada pela Portaria nº 34/2021/CFH, de 29 de março de 2021.

Art. 3º Atribuir à servidora designada a carga horária de 10 (dez) horas semanais para o desempenho da função.

(Ref. Solicitação digital nº 023014/2022).

Nº 47/CFH/2022 – Art. 1º Designar a professora THAINÁ CASTRO COSTA FIGUEIREDO LOPES, SIAPE 2054644, para exercer a função de Coordenadora de Ensino da Coordenadoria Especial de Museologia, pelo período de 2 (dois) anos, com efeitos a partir de 06 de maio de 2022.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de 10 (dez) dez horas semanais para o desempenho da função.

(Ref. Solicitação digital nº 023014/2022).

Nº 48/CFH/2022 – Art. 1º Designar a professora RENATA CARDOZO PADILHA, SIAPE 3974911, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa da Coordenadoria Especial de Museologia, pelo período de 2 (dois) anos, com efeitos a partir de 06 de maio de 2022.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de 08 (oito) horas semanais para o desempenho da função.

(Ref. Solicitação digital nº 023014/2022).

Portaria de 06 de maio 2022

Nº 49/CFH/2022 – Art. 1º Dispensar, com efeitos retroativos a partir de 30 de março de 2022, o professor BRENO LEITÃO WAICHEL, SIAPE 1810921, da função de Coordenador das disciplinas TCC I (DGL-7182) e TCC II (DGL-7183) do curso de graduação em Geologia, para a qual foi designado pela Portaria nº 88/2021/CFH, de 12 de agosto de 2021.

Art. 2º Designar, em substituição ao representante dispensado nos termos do artigo 1º, o professor NEIVALDO ARAÚJO DE CASTRO, SIAPE 2547348, pelo período de 2 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 30 de março de 2022.

Art. 3º Atribuir ao servidor designado a carga horária de 10 (dez) horas semanais para o desempenho da função.

(Ref. Solicitação digital nº 014261/2022).

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 09 de maio de 2022

N^o 043/2022/CFM – DESIGNAR os professores Doutores Titulares LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS MADUREIRA, VALDIR ROSA CORREIA e SIDNEY DOS SANTOS AVANCINI para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado III, do professor Fábio Peres Gonçalves do Departamento de Química (Processo n^o 23080.016608/2022-22).

N^o 044/2022/CFM – DESIGNAR os professores Doutores Titulares LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS MADUREIRA, VALDIR ROSA CORREIA e SIDNEY DOS SANTOS AVANCINI para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado III, do professor Daniel Lázaro Gallindo Borges do Departamento de Química (Processo n^o 23080.016632/2022-61).

Portarias de 10 de maio de 2022

O Vice-Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

N^o 045/2022/CFM – Designar a Comissão Avaliadora do Memorial da Avaliação de Desempenho (MAD) e do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA) para promoção ao topo da carreira do Magistério Superior – classe E (Titular de Carreira), do professor DANILO ROYER do Departamento de Matemática (Processo n^o 23080.014748/2022-66).

Nilton da Silva Branco	UFSC	Presidente
Severino Toscano do Rêgo Melo	USP	Titular
Alveri Alves Sant’Ana	UFRGS	Titular
Marinês Guerreiro	UFV	Titular
Ari João Aiolfi	UFSM	Suplente

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

N^o 046/2022/CFM – Art. 1° DESIGNAR, até 1º/03/2024, os representantes docentes para comporem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Bacharelado em Química, atribuindo uma carga horária de 1 (uma) hora semanal aos membros titulares:

-Adolfo Horn Júnior (1º titular);

-Juliana Paula da Silva (1ª suplente);

-José Carlos Gesser (2º titular);

-Santiago Francisco Yunes (2º suplente);

-Luiz Augusto dos Santos Madureira (3º titular);

-Daniel Lázaro Gallindo Borges (3º suplente);

-Miguel Soriano Balparda Caro (4º titular);

-Bruno Silveira de Souza (4º suplente);

-Thiago Ferreira da Conceição (5º titular) e

-Edson Minatti (5º suplente).

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital n° 023768/2022)

N^o 047/2022/CFM – Art. 1º DESIGNAR, até 1º/03/2024, os representantes docentes para comporem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Licenciatura em Química, atribuindo uma carga horária de 1 (uma) hora semanal aos membros titulares:

Representantes do Departamento de Química:

-Adailton João Bortoluzzi (1º titular);

-Rosely Aparecida Peralta (1ª suplente);

-Miguel Soriano Balparda Caro (2º titular);

-Bruno Silveira de Souza (2º suplente);

-Santiago Francisco Yunes (3º titular);

-José Carlos Gesser (3º suplente);

-Tatiane de Andrade Maranhão (4ª titular);

-Danielle Marranquiel Henriques (4ª suplente);

-Vera Lúcia Azzolin Frescura Bascuñan (5ª titular) e

-Luiz Otávio de Brito Benetoli (5º suplente).

Representante do Departamento de Metodologia de Ensino:

– Carolina dos Santos Fernandes (titular) e

– Carlos Alberto Marques (suplente).

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital n° 023768/2022)

N^o 048/2022/CFM – Art. 1^o DESIGNAR a professora CRISTIANI CAMPOS PLA CID para exercer as funções de Supervisora do Laboratório de Filmes Finos e Superfícies – LFFS, do Departamento de Física do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 9/05/2022 a 8/05/2024.

Art. 2^o A professora deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química ao término do período. (Ref. Solicitação Digital n° 023878/2022)

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias do dia 11 de maio de 2022

Nº 19/2022/PPGFSC – Art. 1º Designar o(a) Prof. Dr. Sidney dos Santos Avancini para emitir parecer sobre a composição da banca de doutorado do(a) discente Clésio Evangelista Mota, do curso de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Física.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. processo nº. 23080.024470/2022-35).

CENTRO TÉCNOLOGO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria n.º 1806/2020/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 9 de maio de 2022

Nº 96/2022/DIR/CTC – Designar a servidora docente LISIANE ILHA LIBRELOTTO para exercer a função de supervisora do Laboratório de Restauro (LABRESTAURO), junto ao Departamento de Arquitetura e Urbanismo, para o período de 10/05/2022 a 06/07/2023, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. OF E 41/ARQ/CTC/2022)

Nº 97/2022/DIR/CTC – Designar o servidor docente LUCAS SABINO DIAS para exercer a função de supervisor do Laboratório de Sistemas Construtivos (LABSISCO), junto ao Departamento de Arquitetura e Urbanismo, para o período de 07/05/2022 a 06/07/2023, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. OF E 42/ARQ/CTC/2022)

Nº 98/2022/DIR/CTC – Designar o servidor docente CARLOS EDUARDO VERZOLA VAZ para exercer a função de supervisor do Laboratório de Microcomputadores (LABMICRO), junto ao Departamento de Arquitetura e Urbanismo, para o período de 10/05/2022 a 06/07/2023, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. OF E 43/ARQ/CTC/2022)

Nº 99/2022/DIR/CTC – Designar os servidores docentes IVAN GONÇALVES DE SOUZA e FÁBIO PERES GONÇALVES como representantes titular e suplente, respectivamente, do Departamento de Química no Colegiado do Curso de Graduação de Engenharia de Materiais, para o período de 27/11/2021 a 26/11/2023, atribuindo duas horas semanais de carga administrativa ao representante titular.

(Ref. Solicitação Digital nº 053197/2021)

Portaria de 11 de maio de 2022

Nº 100/2022/DIR/CTC – Designar os servidores docentes WERNER KRAUS JUNIOR, RODRIGO CASTELAN CARLSON e UBIRAJARA FRANCO MORENO, para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha de Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia de Automação e Sistemas.

(Ref. Solicitação Digital n.º 024549/2022)

Portarias de 12 de maio de 2022

Nº 101/2022/DIR/CTC – Designar o servidor docente FERNANDO SIMON WESTPHAL para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Conforto Ambiental – LABCON, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, com efeito retroativo a 01/09/2021 até 06/07/2023, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. OF E 44/ARQ/CTC/2022)

Nº 102/2022/DIR/CTC – Art. 1º Revogar, a partir desta data, a Portaria n.º 52/2021/SEC/CTC, de 9 de março de 2021.

Art. 2º Designar o servidor docente RAPHAEL GRAZZIANO para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Teoria e História do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, com efeito retroativo a 04/05/2022 até 06/07/2023, atribuindo-lhe dez horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. OF E 45/ARQ/CTC/2022)

Nº 103/2022/DIR/CTC – Art. 1º Revogar, a partir desta data, a Portaria n.º 26/2022/DIR/CTC, de 23 de fevereiro de 2022.

Art. 2º Designar o servidor docente DANIEL JUAN PAGANO para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Ensino de Controle e Automação – LCA Ensino, do Departamento de Automação e Sistemas, com efeito retroativo a 09/05/2022 até 31/12/2022, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 024092/2022)

Nº 104/2022/DIR/CTC – Art. 1º Revogar, a partir desta data, a Portaria n.º 113/2020/SEC/CTC, de 28 de maio de 2020.

Art. 2º Designar o servidor docente WELLINGTON LONGUINI REPETTE para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Transportes e Logística – LabTrans, do Departamento de Engenharia Civil, com efeito retroativo a 04/05/2022 até 03/05/2024.

(Ref. Solicitação Digital nº 023511/2022)

Edital de 12 de maio de 2022

Nº 5/2022/DIR/CTC – Art. 1º Anunciar e convocar eleições para Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia de Automação e Sistemas.

Art. 2º As solicitações de registro de candidatura deverão ser encaminhadas para o e-mail ppgeas@contato.ufsc.br, no período de 16/05/2022 a 27/05/2022.

Art. 3º A eleição será realizada no dia 30 de maio de 2022, das 8h às 17h, por meio do sistema https://adoodle.org/.

(Ref. Solicitação Digital n.º 024549/2022)

Boletim Oficial

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Boletim Nº 53 – 13/05/2022

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 53/2022

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Portaria de 11 de maio de 2022

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