Boletim Nº 30- 21/03/2022
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
BOLETIM OFICIAL Nº 30/2022
Data da publicação: 21 de março de 2022.
Versão em PDF:BO-UFSC_21.03.2022
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GABINETE DA REITORIA |
PORTARIA NORMATIVA Nº431/2022/GR
PORTARIA Nº 395/2022/GR |
| HOSPITAL UNIVERISTÁRIO | PORTARIAS-SEI Nº 46, 47, 49/2022 |
| PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO | PORTARIA Nº 59 a 62/PROAD/2022 |
| PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO | PORTARIA Nº073 a 077/2022/PROGRAD |
| PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS | EDITAL Nº 037/2022/DDP
PORTARIAS Nº164 a 186/DAP/PRODEGESP |
| SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES |
PORTARIAS Nº 023/SAAD/2022 |
GABINETE DA REITORIA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias, considerando o contido no Ofício nº 107/2022/GR, de 21 de março de 2022, RESOLVE:
Portaria Normativa de 21 de março de 2022
Dispõe sobre a não implementação, na folha de pagamento do mês de março de 2022, da redução do incentivo de adicional de insalubridade a servidores/servidoras RJU do HU.
Nº 431/2022/GR – Art. 1º Determinar ao Departamento de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (DAP/PRODEGESP) que não proceda à implementação, na folha de pagamento do mês de março de 2022, da redução do incentivo de adicional de insalubridade até que tenha havido a confirmação da notificação individual da redução a cada um/uma dos/das servidores/servidoras abaixo relacionados/relacionadas:
| SIAPE | NOME DO/DA SERVIDOR/SERVIDORA |
| 2033390 | Anne Luisa Nardi |
| 1422528 | ANABEL MAESTRI DE OLIVEIRA |
| 1762332 | LETICIA MACEDO GABARRA |
| 1443211 | ALESSANDRA ERDMANN |
| 2390435 | CAROLINA LUANA DE MELLO |
| 2038067 | Daniela Cristina Vicco Dominguez |
| 1668701 | FRANCINE FREIBERGER |
| 2036290 | Isabella Mendes Guieiro |
| 1823753 | Kelly Cattelan Bonorino |
| 1443192 | LUCIANA FERREIRA CARDOSO ASSUITI |
| 1974425 | Mariana de Toledo Lins |
| 1643155 | MARINA MONICA BAHL MAFRA |
| 2129469 | Michell Henrique Schwab |
| 1972677 | Nicoli Valverde Mafra Alves |
| 1823750 | Roberta Rodolfo Mazzali Biscaro |
| 1803946 | ADRIANA FREIBERGER SCHUTZ |
| 1225792 | ANDREIA GOULART MAFRA MARTINS |
| 1823335 | ANDRESA ISOLETE DA SILVA |
| 1160378 | AUGUSTA APARECIDA GONCALVES |
| 1421271 | BENJAMIM ALVES LOPES NETO |
| 2888426 | CLAUDIA MANUELA SIQUEIRA DE OLIVEIRA |
| 1160256 | CLAUDIA REGINA PEREIRA DA SILVA |
| 2193465 | CRISTIANE TEIXEIRA |
| 1914401 | ELAINE CRISTINA DA ENCARNAÇÃO SILVA |
| 1358228 | ELIZETE DA ROSA PADILHA |
| 1159256 | GILSON JOAO MACHADO FERREIRA |
| 2710919 | GLAUCE NASCIMENTO GONÇALVES DA SILVA |
| 1220571 | INÊS SAYURI YAMASAKI DA SILVA SANTOS |
| 1551891 | IONARA BERNARDI |
| 1518546 | ISABELA UBALDO LOWEN |
| 1422535 | KARINY ALVES SCHNEIDER MALUF |
| 1421816 | LUCIANE PEREIRA LOPES |
| 1356693 | MARCO AURELIO DOS SANTOS |
| 1185782 | MARCOS ANTONIO DA SILVEIRA |
| 1820042 | MARCOS OURIQUES |
| 1160206 | MARIA IVONE CASANI |
| 1160287 | MARIA JOSE FIDELIS |
| 2083377 | MICHELLI MELO DA ROSA |
| 2081228 | MILENE CUSTODIA LUCIO RODRIGUES |
| 1918577 | RICARDO ALEXANDRE SOARES COSTA |
| 2703725 | RICARDO VALENTIM KLOEPPEL |
| 1820181 | RITA DE CASSIA SOARES PAPALIA |
| 1823345 | ROSANA NUNES |
| 1160258 | ROSELI VICENTE |
| 1160484 | SANDRA HILDA SOBRINHO |
| 1160648 | SILVANA MARIA JOAQUIM |
| 1815534 | SIRLENE RUBIK DOS SANTOS |
| 2158519 | TANIA MARIA VILL DE AQUINO |
| 1206524 | VALCORETT DA ROCHA CARDOSO |
| 1451251
|
WALKIRIA DIAS |
Art. 2º Esta portaria normativa entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso VIII, do Regimento da Reitoria (Resolução Normativa nº 28/CUn, de 27 de novembro de 2012); o art. 30, inciso VIII, do Estatuto da UFSC; e da Portaria MEC nº 451, de 9 de abril de 2010, alterada pela Portaria MEC nº 2.123, de 10 de dezembro de 2019, de acordo com o que consta no Processo nº 23080.017376/2020-68 e apenso, RESOLVE:
Portaria de 17 de março de 2022
Nº 395/2022/GR – Art. 1º Aplicar ao servidor inativo Telmo Pedro Vieira, MASIS nº 107853, SIAPE nº 277945, aposentado com o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Nível D IV, Classe 3, da Universidade Federal de Santa Catarina, a penalidade de SUSPENSÃO pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos dos arts. 128 a 130 da Lei nº 8.112/1990, devido ao descumprimento de dever funcional, enquadrado no art. 116, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, considerando a natureza e a gravidade das infrações cometidas, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 5/2022/SEAI, de 11 de fevereiro de 2022, acatado pelo Julgamento nº 7/2022/SEAI/GR, de 17 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais e conforme o Processo SEI nº 23820.009329/2021-11, solicitamos:
Portaria-SEI de 14 de março de 2022
Portaria SEI nº 46 2022 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 15 de julho de 2021, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para os servidores da UNIDADE DE SAÚDE MENTAL- UORG 001133 do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago conforme listagem abaixo, devido ao contato direto com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas com risco respiratório- LEITOS COVID-19, de forma permanente. (referente ao Laudo Pericial COVID-19 de 15 de julho de 2021 e revisado em 09/02/2022 emitido pelo DSST/DAS – UFSC).
– Amanda Kliemann, Siape: 1682838
– Juliana Macchiaverni, Siape: 2767707
– Zaira Aparecida de Oliveira Custódio, Siape: 1160235
– Daiana Alves Siqueira, Siape: 2117784
– Maria do Rosário de Lima Oliveira, Siape: 2180691
– Mariana Silveira Barcelos, Siape: 1544216
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em boletim oficial.
(Ref.
Considerando a Portaria-SEI nº 232/2020, de 03 de abril de 2020, que instituiu a Comissão para a Atualização dos Laudos de Insalubridade e Periculosidade do HU-UFSC-EBSERH com representação do DAS/PRODEGESP/UFSC e da USOST/DIVGP/GA/HU-UFSC-EBSERH;
Considerando que os laudos conjuntos de insalubridade da Situação Especial Durante a Pandemia COVID-19 e da Unidade de Atenção Psicossocial (renomeada em outubro/21 como Unidade de Saúde Mental) foram assinados pelos médicos e engenheiros do trabalho da DAS/PRODEGESP/UFSC e da USOST/DIVGP/GA/HU-UFSC-EBSERH em 08 de junho/2021;
Considerando que fomos orientados a aguardar o cadastro das UORGS do HU-UFSC-EBSERH nos sistemas da UFSC e Governo Federal, para posteriormente viabilizar a concessão dos adicionais ocupacionais;
Considerando que o HU-UFSC-EBSERH conta com profissionais da Unidade de Saúde Mental desenvolvendo atividades permanentes em área com exposição à COVID-19 (suspeito ou confirmado), quais sejam, emergências e alojamento conjunto;
Considerando que o laudo COVID (26246-000.653/2022- plataforma SIASS) faz menção aos locais considerados áreas de risco com direito à insalubridade grau máximo, incluindo as emergências;
Considerando que no laudo 26246-000.657/2022 (plataforma SIASS), referente à concessão de insalubridade aos servidores lotados na UORG 001133 – Unidade de Saúde Mental, consta que existe previsão de atividades de psicólogos e assistentes sociais desenvolvendo suas atividades exclusivamente nas emergências;
Considerando a negativa de concessão de adicional ocupacional, solicitada via Portaria nº 24, 39º e 40º de 2022 da Superintendência/HU-UFSC, constante na Solicitação Digital SPA nº 009071/2022 e ;
Considerando que a COORDENADORIA DE APOIO ASSISTENCIAL e a Unidade de Saúde Mental foram acrescentados ao laudo COVID 26246-000.653/2022 cadastrado na plataforma SIASS, módulo insalubridade, conforme despacho do Chefia da DSST/DAS/PRODEGESP (Solicitação Digital SPA nº 009071/2022);
Considerando a necessidade de regularização da situação dos trabalhadores listados, diante da exposição
Considerando a necessidade de regularização do pagamento retroativo, referente a 2021, conforme solicitado na Solicitação Digital SPA nº 009071/2022)
A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais e conforme o Processo SEI nº 23820.009329/2021-11, solicitamos:
Portaria-SEI nº de 14 de março de 2022
Nº 47 2022 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 26 de janeiro de 2022, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora Ania Tamilis da Silva Witt, Siape: 1791598, da UNIDADE DE SAÚDE MENTAL- UORG 001133 do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, devido ao contato direto com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas com risco respiratório- LEITOS COVID-19, de forma permanente. (referente ao Laudo Pericial COVID-19 de 15 de julho de 2021 e revisado em 09/02/2022 emitido pelo DSST/DAS – UFSC).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em boletim oficial.
(Ref. Considerando a Portaria-SEI nº 232/2020, de 03 de abril de 2020, que instituiu a Comissão para a Atualização dos Laudos de Insalubridade e Periculosidade do HU-UFSC-EBSERH com representação do DAS/PRODEGESP/UFSC e da USOST/DIVGP/GA/HU-UFSC-EBSERH;
Considerando que os laudos conjuntos de insalubridade da Situação Especial Durante a Pandemia COVID-19 e da Unidade de Atenção Psicossocial (renomeada em outubro/21 como Unidade de Saúde Mental) foram assinados pelos médicos e engenheiros do trabalho da DAS/PRODEGESP/UFSC e da USOST/DIVGP/GA/HU-UFSC-EBSERH em 08 de junho/2021;
Considerando que fomos orientados a aguardar o cadastro das UORGS do HU-UFSC-EBSERH nos sistemas da UFSC e Governo Federal, para posteriormente viabilizar a concessão dos adicionais ocupacionais;
Considerando que o HU-UFSC-EBSERH conta com profissionais da Unidade de Saúde Mental desenvolvendo atividades permanentes em área com exposição à COVID-19 (suspeito ou confirmado), quais sejam, emergências e alojamento conjunto;
Considerando que o laudo COVID (26246-000.653/2022- plataforma SIASS) faz menção aos locais considerados áreas de risco com direito à insalubridade grau máximo, incluindo as emergências;
Considerando que no laudo 26246-000.657/2022 (plataforma SIASS), referente à concessão de insalubridade aos servidores lotados na UORG 001133 – Unidade de Saúde Mental, consta que existe previsão de atividades de psicólogos e assistentes sociais desenvolvendo suas atividades exclusivamente nas emergências;
Considerando a negativa de concessão de adicional ocupacional, solicitada via Portaria nº 24, 39º e 40º de 2022 da Superintendência/HU-UFSC, constante na Solicitação Digital SPA nº 009071/2022 e ;
Considerando que a COORDENADORIA DE APOIO ASSISTENCIAL e a Unidade de Saúde Mental foram acrescentados ao laudo COVID 26246-000.653/2022 cadastrado na plataforma SIASS, módulo insalubridade, conforme despacho do Chefia da DSST/DAS/PRODEGESP (Solicitação Digital SPA nº 009071/2022);
Considerando a necessidade de regularização da situação dos trabalhadores listados, diante da exposição
Considerando a necessidade de regularização do pagamento retroativo, referente a 2021, conforme solicitado na Solicitação Digital SPA nº 009071/2022)
A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais e conforme o Processo SEI nº 23820.001973/2022-21, RESOLVE:
Portaria-SEI de 16 de março de 2022
Portaria SEI nº 49 – Art. 1º RETIFICAR as Portarias SEI n°26 e nº27 de 2022 da Superintendência-HU e tornar sem efeito apenas a solicitação de ajuste de localização e pagamento de insalubridade do servidor EDUARDO SOARES MAIA VIEIRA DE SOUZA, Siape 2723450, cargo de médico, da UNIDADE DE OFTALMOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA E CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL- UOCB/DGC/GAS/HU-UFSC devido à sua rescisão contratual com a Universidade Federal de Santa Catarina a partir de 07.02.2022.
Art 2º REVOGAR a Portaria-SEI nº 48 2022, de 14 de março de 2022
Art 3º Esta portaria entra em vigor na sua data de publicação em Boletim Oficial.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:
Portaria de 15 de março de 2022
Nº 59/PROAD/2022 – APLICAR à Empresa VITRALAB EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS EIRELI, CNPJ nº 13.440.815/0001-33, as sanções de multa no valor de R$ R$ 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais) e impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 2 (dois) anos, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002.
(Ref. Processo Digital nº 23080.027724/2021-96)
Portaria de 16 de março de 2022
Nº 60/PROAD/2022 – PRORROGAR para 09/04/2022, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 373/PROAD/2021, de 9 de dezembro de 2021, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa JANERSON MORAES ESPINDOLA (NEW TONER SOLUTION), CNPJ nº 32.294.933/0001-25, Pregão Eletrônico nº 079/2021, 229/2021 e 258/2021.
(Ref. Processo Digital nº 23080.054402/2021-10)
Portarias de 17 de março de 2022
Nº 61/PROAD/2022 – Art. 1º INSTITUIR a equipe de planejamento da contratação de solução de TI, que será composta pelos servidores:
Integrante requisitante: Renato José Hendges Júnior, SIAPE 2022348;
Integrante técnico: André Ricardo Natal Simões, SIAPE 3058271;
Integrante administrativo: Guilherme Krause Alves, SIAPE 1968838.
Art. 2º Os servidores ora designados deverão ter conhecimento de suas atribuições contidas na Instrução Normativa nº 1/2019/SGD/ME.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.
(Ref. Solicitação Digital nº 009555/2022)
Nº 62/PROAD/2022 – Art. 1º INSTITUIR a equipe de planejamento da contratação de solução de TI, que será composta pelos servidores:
Integrante requisitante: Renato José Hendges Júnior, SIAPE 2022348;
Integrante técnico: André Ricardo Natal Simões, SIAPE 3058271;
Integrante administrativo: Guilherme Krause Alves, SIAPE 1968838.
Art. 2º Os servidores ora designados deverão ter conhecimento de suas atribuições contidas na Instrução Normativa nº 1/2019/SGD/ME.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.
(Ref. Solicitação Digital nº 009551/2022)
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Portaria de 10 março de 2022
073/2022/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria nº 025/2021/PROGRAD, DE 13 DE JANEIRO DE 20221, no que se refere ao pré-requisito da disciplina ABF7837, pertencente ao currículo 2021.1 do Curso de Graduação em Engenharia Florestal (553), conforme as seguintes especificações:
Onde se lê:
| Fase | Código | Nome | CH total semestral | CH total semanal | Pré-requisito |
| 3ª | ABF7837 | Propriedades Físicas e Químicas do solo (EXT 18h-a) | 72h-a | 4h-a | CNS7216 |
Leia-se:
| Fase | Código | Nome | CH total semestral | CH total semanal | Pré-requisito |
| 3ª | ABF7837 | Propriedades Físicas e Químicas do solo (EXT 18h-a) | 72h-a | 4h-a | CNS7214 e
CNS7216 |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Processo 23080.041600/2020-32 do Curso de Engenharia Florestal do Centro de Ciências Rurais).
Portaria de 11 março de 2022
074/2022/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria nº 348/2021/PROGRAD, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021, em seu artigo 1º, no que se refere ao pré-requisito da disciplina MTM3120 – Cálculo 2, enquanto obrigatórias, no currículo 2008.1 do Curso de Graduação em Oceanografia (Curso UFSC 333):
Onde se lê:
| Fase | Código | Nome | Carga horária total
semestral |
Carga horária total
semanal |
Pré-requisito | Equivalência |
| 3ª | MTM3120 | Cálculo 2 | 72h-a | 4h-a | MTM3110 | MTM3102 e MTM3111 ou MTM3102 e MTM5512 ou MTM5162 e MTM5512 ou MTM5162 e MTM3111 |
Leia-se
| Fase | Código | Nome | Carga horária total
semestral |
Carga horária total
semanal |
Pré-requisito | Equivalência |
| 3ª | MTM3120 | Cálculo 2 | 72h-a | 4h-a | MTM3110 ou
MTM3101 ou MTM5161
|
MTM3102 e MTM3111 ou MTM3102 e MTM5512 ou MTM5162 e MTM5512 ou MTM5162 e MTM3111 |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. processo SPA nº 23080.038505/2021-32 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Oceanografia do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas).
Portaria de 14 março de 2022
075/2022/PROGRAD – Art. 1º – Criar as seguintes disciplinas especificadas a seguir:
| Código | Nome da disciplina | CH
teórica semestral |
CH
prática semestral |
CH
total semestral |
CH
total semanal |
| INE7011 | Atividades Complementares 1 | – | 36h-a | 36h-a | 2h-a |
| INE7012 | Atividades Complementares 2 | – | – | – | – |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. solicitação SPA nº 011797/2021 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Ciências da Computação do Centro Tecnológico).
076/2022/PROGRAD – Art. 1º – Excluir as seguintes disciplinas do currículo 2007.1 do Curso de Graduação em Ciências da Computação (208), conforme as seguintes especificações:
| Fase/Rol | Disciplina | Carga horária total
semestral |
| 1ª Fase | MTM3101 – Cálculo I | 72h-a |
| 2ª Fase | MTM3111 – Geometria Analítica | 72h-a |
| 2ª Fase | MTM3102 – Cálculo 2 | 72h-a |
| 3ª Fase | MTM3112 – Álgebra Linear | 72h-a |
| Atividades Complementares | INE7010 – Atividades Complementares | 168 h-a |
Art. 2º – Incluir as seguintes disciplinas no currículo 2007.1 do Curso de Graduação em Ciências da Computação (208), conforme as seguintes especificações:
| Fase/Rol | Disciplina | Tipo | Carga horária total
semestral |
Pré-requisito | Equivalência |
| 1ª Fase | MTM3110 – Cálculo 1 | Ob | 72h-a | _____ | MTM3101 ou MTM5115 ou MTM5161 |
| 2ª Fase | MTM3120 – Cálculo 2 | Ob | 72h-a | MTM3110 ou MTM3101 | MTM3102 ou MTM5162 ou MTM5192 ou MTM7174 |
| 2ª Fase | MTM3121 – Álgebra Linear | Ob | 72h-a | _____ | MTM3112 ou MTM5245 |
| 3ª Fase | MTM3131 – Equações Diferenciais Ordinárias | Ob | 72h-a | (MTM3120 e MTM3121) ou
(MTM3102 e MTM3112) |
MTM3102 ou MTM7174 ou
MTM5192 |
Art.3º Remanejar a disciplina MTM3100 para o rol de disciplinas optativas do currículo 2007.1 do Curso de Graduação em Ciências da Computação (208), conforme as seguintes especificações:
| De | Para | Disciplina | Tipo | Carga horária total
semestral |
Pré-requisito | Equivalência |
| 1ª fase | Rol de disciplinas Optativas | MTM3100 – Pré-Cálculo | Op | 72h-a | – |
Art. 4º – Incluir as seguintes disciplinas no currículo 2007.1 do Curso de Graduação em Ciências da Computação (208), conforme as seguintes especificações:
| Rol | Disciplina | Tipo | Carga horária total
semestral |
Pré-requisito | Equivalência |
| Atividades Complementares | INE7011 – Atividades Complementares 1 | Ob | 36h-a | – | – |
| Atividades Complementares | INE7012 – Atividades Complementares 2 | Op | – | – | – |
Art. 5º – Para efeito de integralização do currículo 2007.1 do Curso de Graduação em Ciências da Computação (208), os alunos que ingressaram a partir do primeiro semestre de 2019 (2019-1), inclusive, devem cumprir um mínimo de 3840 horas-aula (3200 horas definidas pelo CNE) para integralização curricular as quais são decompostas em 2898 horas-aula de disciplinas obrigatórias, 270 horas-aula correspondentes ao Trabalho de Conclusão de Curso e 672 horas-aula obtidas pela soma das cargas horárias de disciplinas optativas (com carga horária mínima de 288 horas-aula e máxima limitada a 636 horas-aula), de disciplinas extracurriculares (com carga horária máxima limitada a 348 horas-aula) e de atividades complementares (com carga horária mínima de 36 horas-aula e máxima limitada a 384 horas-aula).
Art. 6º – Para efeito de integralização do currículo 2007.1 do Curso de Graduação em Ciências da Computação (208), os alunos que ingressaram até o segundo semestre de 2018 (2018-2), inclusive, devem cumprir um mínimo de 3600 horas-aula (3000 horas definidas pelo CNE) para integralização curricular as quais são decompostas em 2898 horas-aula de disciplinas obrigatórias, 270 horas-aula correspondentes ao Trabalho de Conclusão de Curso e 432 horas-aula obtidas pela soma das cargas horárias de disciplinas optativas (com carga horária mínima de 288 horas-aula e máxima limitada a 432 horas aula) e de disciplinas extracurriculares (com carga horária máxima limitada a 144 horas-aula).
Art. 7º– Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre do ano letivo de 2022.
(Ref. Solicitações Digitais 038236/2021 e 011797/2021 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Ciências da Computação do Centro Tecnológico).
Portaria de 15 março de 2022
077/2022/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria nº 334 /2021/PROGRAD, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 em seu artigo 1º, no que se refere ao pré-requisito da disciplina MTM3101 – Cálculo 1, pertencente ao currículo 2009.2 do curso de graduação em Engenharia Eletrônica (235) Onde se lê:
| Fase/Rol | Disciplina | Pré-requisitos a excluir | Novo pré-requisito |
| 1ª fase | MTM3101 – Cálculo 1 – 72h-a | (MTM5183 ou MTM5801) | ___________ |
Leia-se:
| Fase/Rol | Disciplina | Pré-requisitos a excluir | Novo pré-requisito |
| 1ª fase | MTM3101 – Cálculo 1 – 72h-a | MTM 3100 | ___________ |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. solicitação SPA nº 23080.038507/2021-21 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Engenharia Eletrônica do Centro Tecnológico).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Edital de 18 de março de 2022
EDITAL Nº 037/2022/DDP-CHAMADA PÚBLICA PARA O SORTEIO DAS VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA E CANDIDATOS NEGROS DO CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UFSC
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições, convida os Diretores das Unidades Acadêmicas e Administrativas, representantes dos Campi e toda a comunidade para participarem do sorteio público que definirá a distribuição das vagas a serem reservadas aos candidatos com deficiência e candidatos negros entre os campos de conhecimento do próximo edital a ser publicado para a carreira docente do Magistério Superior. O sorteio será realizado remotamente no dia 24 de março de 2022, com início às 10h30min, no link https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/prodegesp.
Com o objetivo de não prejudicar o andamento do sorteio, será negado o pedido de acesso à sala virtual após o horário estabelecido para o início da sessão.
Em caso de interrupção da sessão do sorteio por problema de conexão de internet da UFSC, esta será retomada a partir do estágio em que ocorreu o problema.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – DAP/PRODEGESP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Portarias de 09 de março de 2022
Nº164/DAP/PRODEGESP – Aposentar DANUZA MENEGHELLO, matrícula SIAPE 1160432, código de vaga nº 692102, ocupante do cargo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D IV, Nível 2, com Mestrado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do §1º, art. 20, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com à totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019. (Processo 23080.000247/2022-01).
Nº165/DAP/PRODEGESP – Conceder auxílio-funeral a ELIANE TEREZINHA SEIBEL DOS SANTOS e a GILMAR RODRIGUES, em decorrência do falecimento do servidor aposentado ERNI JOSE SEIBEL, matrícula SIAPE 1156710, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Associado, nível 1, falecido no dia 07 de fevereiro de 2022, nos termos dos Arts. 226 e 227, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.009344/2022-51)
Nº166/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a ADIR KAVULACK, matrícula SIAPE 06705103, na condição de cônjuge da servidora IRENE MARIA BOING KAVULACK, matrícula SIAPE 1159892, ocupante do cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, falecida no dia 31 de janeiro de 2022, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.006820/2022-81)
Portarias de 10 de março de 2022
Nº167/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a ENELZIR STEIL, matrícula SIAPE 06705201, na condição de companheira da servidora aposentada KATIA REGINA DA SILVA, matrícula SIAPE 1156157, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 13, falecida no dia 20 de janeiro de 2021, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.004098/2022-41)
Nº168/DAP/PRODEGESP – Conceder a MAÍRA COLA, matrícula SIAPE 1128912, ocupante do cargo PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE / DCS/CTS/ARA, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 01 (um) ano, de 16 de março de 2022 a 15 de março de 2023, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. (Processo Administrativo nº 23080.004869/2022-08).
Nº169/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora MARIA EMÍLIA PEREIRA NUNES, matrícula SIAPE 2927243, ocupante do cargo de PSICÓLOGO/ÁREA, lotada/localizada Unidade de Saúde Mental / USME/DGC/GAS/SUP/HU, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 24 de fevereiro de 2022 a 23 de junho de 2022, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Requerimento Sigepe Nº 1171183)
Nº170/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora MARIA EMÍLIA PEREIRA NUNES, matrícula SIAPE 2927243, ocupante do cargo de PSICÓLOGO/ÁREA, lotada/localizada na Unidade de Saúde Mental / USME/DGC/GAS/SUP/HU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 24 de junho de 2022 a 22 de agosto de 2022, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Requerimento Sigepe Nº 1171183)
Nº171/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Elizabeth Nappi Correa, matrícula SIAPE 4425796, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO / NTR/CCS / NTR/CCS, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 22 de fevereiro de 2022 a 21 de junho de 2022, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Requerimento Sigepe Nº 1106249)
Nº172/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Elizabeth Nappi Correa, matrícula SIAPE 4425796, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO / NTR/CCS / NTR/CCS, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 22 de junho de 2022 a 20 de agosto de 2022, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Requerimento Sigepe Nº 1106249)
Portarias de 11 de março de 2022
Nº173/DAP/PRODEGESP – Aposentar MARGARETE GONCALVES DA CRUZ, matrícula SIAPE 1160387, código de vaga nº 692057, ocupante do cargo de AUXILIAR DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA, nível de classificação B, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 20, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 4% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.007874/2022-64).
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2022
Nº174/DAP/PRODEGESP – Conceder auxílio-funeral a LIDIA GOMES PERON, em decorrência do falecimento do servidor aposentado JOSE EDUARDO PERON, matrícula SIAPE 1156328, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Titular, falecido no dia 16 de fevereiro de 2022, nos termos do art. 226, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.010272/2022-94)
Nº175/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a LOURDES MARIA ROYER MAYA, matrícula SIAPE 06707408, na condição de cônjuge do servidor aposentado PAULO CESAR DA CUNHA MAYA, matrícula SIAPE 1226329, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Associado, nível 2, falecido no dia 11 de fevereiro de 2022, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.008951/2022-01)
Nº176/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a LIDIA GOMES PERON, matrícula SIAPE 06707491, na condição de cônjuge do servidor aposentado JOSE EDUARDO PERON, matrícula SIAPE 1156328, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Titular, falecido no dia 16 de fevereiro de 2022, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.010247/2022-19)
Nº177/DAP/PRODEGESP – Conceder a Rafael Cypriano Dutra, matrícula SIAPE 1924613, ocupante do cargo PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado/localizado no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE / DCS/CTS/ARA, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 01 (um) ano, de 21 de março de 2022 a 20 de março de 2023, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. (Processo Administrativo nº 23080.004863/2022-22).
Nº178/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora LARISSA LOIZE NUNES DE OLIVEIRA BRANCHER, matrícula SIAPE 2182335, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, lotada/localizada CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE / CTJ, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 15 de fevereiro de 2022 a 14 de junho de 2022, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Requerimento Sigepe Nº 1242273)
Nº179/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora LARISSA LOIZE NUNES DE OLIVEIRA BRANCHER, matrícula SIAPE 2182335, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, lotada/localizada no CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE / CTJ, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 15 de junho de 2022 a 13 de agosto de 2022, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Requerimento Sigepe Nº 1242273)
Nº180/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Roseline Beatriz Strieder, matrícula SIAPE 1660270, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE FÍSICA / FSC/CFM, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 26 de abril de 2022 a 24 de junho de 2022, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Processo Administrativo 23080.010987/2022-47)
Portarias de 17 de março de 2022
Nº181/DAP/PRODEGESP – Aposentar ROSANA MARIA MARCOS, matrícula SIAPE 1159904, código de vaga nº 691575, ocupante do cargo de COZINHEIRO, nível de classificação C, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 05% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.006896/2022-15).
Nº182/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor TIAGO LOUREIRO FIGARO DA COSTA PINTO, matrícula SIAPE 3644335, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA / EMC/CTC, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 01 de março a 05 de março de 2022, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Processo 23080.011613/2022-49)
Nº183/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor TIAGO LOUREIRO FIGARO DA COSTA PINTO, matrícula SIAPE 3644335, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA / EMC/CTC, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 06 de março de 2022 a 20 de março de 2022, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Processo 23080.011613/2022-49).
Nº184/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a SOLANGE BRIGIDA LUNARDI SPONHOLZ, matrícula SIAPE 06705031, na condição de cônjuge do servidor aposentado ALBENI SPONHOLZ, matrícula SIAPE 0025560, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 28 de janeiro de 2022, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.008813/2022-14)
Nº185/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a NILDA MARIA DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 06709397, na condição de cônjuge do servidor aposentado OTAVIO VITOR DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 1157972, ocupante do cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 06, falecido no dia 26 de fevereiro de 2022, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.011571/2022-46)
Nº186/DAP/PRODEGESP – Declarar vago, a partir de 18 de março de 2022, o cargo de PEDAGOGO/ÁREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 08, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por LUANDA ALVARIZA GOMES NEY, matrícula SIAPE 1674015, código de vaga 811691, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.011517/2022-09).
SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES
A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
Portaria de 18 de março de 2022
Nº 023/SAAD/2022 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 002/SAAD/2022, de 31 de janeiro de 2022, que designa os membros da Comissão da Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros dos candidatos classificados nos processos seletivos 2022 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação e Programas de Pós Graduação oferecidos pela UFSC nos Campi de Florianópolis, Curitibanos, Araranguá, Blumenau e Joinville nos semestres 2022.1 e 2022.2, ou de editais para distribuição de bolsas dos Programas de Pós-Graduação da UFSC em 2022.
Incluir os membros abaixo:
| NOME | CARGO | MATRÍCULA/CPF | LOTAÇÃO
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| Iclícia Viana | Psicóloga/área | 2424525
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COEMA/SAAD |
| Larisse Louise Pontes Gomes
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Estudante | 201801760
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PPGAS
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| Isadora Assis Bandeira
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Estudante | 202001962
|
PPGAS
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Art. 2º. Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.