Boletim Nº 01- 04/01/2022

04/01/2022 17:31

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 01/2022

Data da publicação: 04 de janeiro de 2022.

Versão em PDF:BO-UFSC_04.01.2022

 

 

 

CONSELHO UNIVERISTÁRIO

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº159 a 160/2021/CUn
GABINETE DA REITORIA  

PORTARIAS Nº1999, 2031, 2052, 2061, 2062, 2064, 2066 a 2082/2021/GR

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS Nº389 a 393/PROAD/2021
PR´-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS Nº693 a 699/DAP/PRODEGESP
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

PORTARIAS Nº 148 a 151/2021/CFH

 

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

 

A REITORA EM EXERCÍCIO E PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Resolução Normativa de 10 de dezembro de 2021

 

Aprova a política de ingresso por vagas suplementares no Sistema de Seleção Unificada (SisU) para pessoas com deficiência da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

 

Nº 159/2021/CUn  – Art. 1º Criar, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Política de Ingresso por meio do SiSU para Pessoas com Deficiência.

  • 1º Para efeitos desta resolução normativa, serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que possuem deficiência auditiva, visual, física, mental e intelectual; surdocegueira; deficiência múltipla; transtorno do espectro autista; e visão monocular, conforme o Decreto nº 3.298/1999, o Decreto nº 5.296/2004, o Decreto nº 6.949/2009, a Lei nº 12.764/2012, a Lei nº 13.146/2015 e a Lei nº 14.126/2021.
  • 2º Não poderão se candidatar às vagas reservadas a pessoas com deficiência indivíduos que apresentem apenas deformidades estéticas e/ou deficiências sensoriais que não configurem impedimento e/ou restrição ao seu desempenho no processo de aprendizagem pregresso, tampouco indivíduos que apresentem transtornos funcionais específicos, tais como dislexia, discalculia, disgrafia, transtorno de déficit de atenção e hiperatividade.

Art. 2º A política de ingresso para pessoas com deficiência inscritas pelo SiSU na UFSC tem por objetivo viabilizar-lhes o ingresso, na condição de estudante, nos cursos de graduação da Instituição.

Art. 3º Para a implementação do acesso dos candidatos pertencentes ao grupo de pessoas com deficiência inscritas pelo SiSU na UFSC, serão criadas vagas suplementares ao SiSU a serem preenchidas por candidatos autodeclarados pessoas com deficiência, oriundos de qualquer percurso escolar.

  • 1º Serão ofertadas 2 (duas) vagas para cada curso de graduação dos campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos, Florianópolis e Joinville da UFSC.
  • 2º A seleção dos candidatos às vagas disponibilizadas por meio do SiSU de que trata esta resolução normativa será efetuada com base nos resultados obtidos pelos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
  • 3º As vagas a que se refere o § 1º serão criadas especificamente para esse fim, nos cursos em que houver candidatos aprovados, observando-se o limite de 2 (duas) vagas por curso.

Art. 4º Para participar da política de ingresso para pessoas com deficiência inscritas pelo SiSU na UFSC, a pessoa solicitante deverá cumprir os seguintes requisitos:

I – realizar inscrição no SiSU, fazendo sua opção, ou opções, de acordo com o regulamento do referido sistema, para as vagas suplementares oferecidas para Pessoas com Deficiência nos cursos de graduação dos campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos, Florianópolis e Joinville da UFSC;

II – comprovar a condição de Pessoa com Deficiência conforme documentos exigidos para a comprovação e ter a Autodeclaração validada por comissão designada pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD); e

III – comprovar a escolaridade do Ensino Médio completo ou de seu equivalente de qualquer percurso escolar, mediante a apresentação de certificado e histórico escolar.

  • 1º Os candidatos classificados pela política de ingresso para pessoas com deficiência inscritas no SiSU que não comprovarem as exigências relativas à modalidade na qual se classificaram perderão suas vagas naquela modalidade.
  • 2º O candidato que prestar informações falsas relativas às exigências estabelecidas nesta resolução normativa estará sujeito a perder a matrícula no curso, bem com a penalização pelos crimes previstos em lei.
  • 3º No caso de o requerente ter realizado o Ensino Médio fora do Brasil, ele deverá apresentar parecer de equivalência emitido por Secretaria de Estado de Educação de qualquer unidade da federação.

Art. 5º No caso de vagas remanescentes não preenchidas, referentes ao § 1º do art. 3º desta resolução normativa, obedecer-se-á ao que estabelecem o Decreto nº 7.824/2012, modificado pelo Decreto nº 9.034/2016, e a Portaria Normativa MEC nº 18/2012, modificada pela Portaria Normativa MEC nº 09/2017.

Parágrafo único. Para preenchimento das vagas remanescentes, referentes às vagas suplementares de pessoas com deficiência mencionadas no art. 3º, o candidato poderá escolher qualquer um dos cursos de graduação ofertados pela UFSC em que não houve o preenchimento do limite de vagas suplementares estabelecido por esta resolução normativa.

Art. 6º As ações de acompanhamento visando à permanência do estudante com deficiência ingressante na Universidade de que trata esta resolução normativa são as seguintes:

I – apoio pedagógico oferecido por programa específico, sob a responsabilidade da Coordenação de Apoio Pedagógico da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), em conjunto com a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) e a Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD), voltado ao desenvolvimento da formação geral e ao desenvolvimento dos processos de aprendizagem dos estudantes; e

II – acessibilidade e inclusão de estudantes com deficiência da UFSC, com o apoio da Coordenadoria de Acessibilidade Educacional da SAAD, por meio do planejamento e da execução de práticas pedagógicas mediante o assessoramento dos cursos com a promoção de equiparação de oportunidades, visando à autonomia pessoal e ao acesso ao conhecimento.

Art. 7º As vagas suplementares previstas nesta resolução normativa encontram-se em conformidade com o art. 12 da Portaria Normativa nº 18/2012 e o art. 5º, § 3º, do Decreto nº 7824/2012, que preservam a autonomia institucional das universidades de, sem prejuízo da lei, manterem políticas afirmativas específicas.

Art. 8º As vagas suplementares para pessoas com deficiência ficarão em vigor até 31 de dezembro de 2024, podendo ser revisadas por decisão do Conselho Universitário.

Art. 9º Os casos omissos serão resolvidos pela PROGRAD e pela SAAD.

Art. 10. Esta resolução normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Considerando o contido no Parecer nº 30/2021/CUn, referente ao processo nº 23080.040256/2021-45, bem como a autonomia didático-pedagógica, administrativa e de gestão financeira de que goza a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por força do disposto no art. 207 da Constituição Federal; a missão institucional da Universidade, que se pauta pela perspectiva da construção de uma sociedade justa e democrática e pela defesa da qualidade de vida; a visão da UFSC de ser uma universidade de excelência e inclusiva, e, entre seus valores, de ser uma universidade inclusiva, capaz de olhar para os mais diversos grupos sociais e compor um ambiente em que impera o respeito e a interação para com todas as diversidades, nacionalidades, classes, etnias e pessoas com deficiência, comprometendo-se com a democratização do acesso ao ensino superior público, gratuito e de qualidade para todos, de forma a superar qualquer desigualdade, preconceito, exclusão ou discriminação de seja qual for o grupo social, construindo uma sociedade mais justa e harmônica para as gerações vindouras; o fato de a UFSC ser uma universidade democrática e plural, compromissada com a democratização do acesso ao ensino superior público, gratuito e de qualidade e que assegura o reconhecimento pleno de sua diversidade acadêmica, com espaço para o pluralismo ideológico e, primordialmente, o respeito a toda e qualquer diferença e diversidade pessoal, acadêmica, étnica, cultural e intercultural, devendo privilegiar total abertura para o diálogo e a participação plena, prezando pelo compromisso e pela responsabilidade de construção e efetivação da prática democrática e cidadã; a Lei nº 13.409/2016, que alterou a redação da Lei nº 12.711/2012, incluindo a reserva de vagas para pessoas com deficiência, prevendo a exigência legal de um percentual de pessoas com deficiência conforme o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na unidade da Federação em que a instituição de ensino se localiza; e, por fim, a inconsistência no sistema de classificação do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) em relação à classificação de pessoas com deficiência provocada pelo algoritmo para cálculo das vagas do SiSU e pelo número de vagas ofertadas pela UFSC)

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Resolução Normativa de 17 de dezembro de 2021

 

Dispõe sobre as normas que regulamentam o processo de escolha de candidatos(as) para a composição das listas tríplices para a nomeação de reitor(a) e vice-reitor(a) da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o disposto na Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995, no Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, e no Decreto nº 6.264, de 22 de novembro de 2007.

 

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES INICIAIS

 

Nº 160/2021/CUn  – Art. 1º O processo de escolha dos(as) candidatos(as) para a composição das listas tríplices para a nomeação de reitor(a) e vice-reitor(a) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) será conduzido por Comissão Especial, a ser criada pelo Conselho Universitário (CUn) e designada pelo reitor por meio de portaria.

Parágrafo único. A Comissão Especial de que trata este artigo funcionará junto à Secretaria dos Conselhos, localizada no Prédio I da Reitoria, das 7h30min às 13h30min, nos dias úteis.

Art. 2º A escolha dos(as) candidatos(as) para a composição das listas tríplices de que trata o artigo 1º será realizada em Sessão Especial do CUn, que ocorrerá no dia 28 de abril de 2022, às 8h30min, na Sala Prof. “Ayrton Roberto de Oliveira”.

 

CAPÍTULO II

DAS ELEIÇÕES

 

Art. 3º Serão eleitores no processo de escolha de que trata o art. 1.º desta Resolução Normativa os conselheiros que compõem o Conselho Universitário, na forma disposta no art. 16 do Estatuto da Universidade.

Art. 4º A eleição será realizada por escrutínio secreto.

Art. 5º A votação será uninominal, devendo as listas tríplices serem compostas com os três primeiros nomes mais votados, em escrutínio único, sendo que cada eleitor votará em apenas um nome para cada cargo a ser preenchido.

Art. 6º Os votos dos conselheiros serão registrados mediante cédula devidamente assinada pela Presidência e por um dos membros da Comissão Especial.

Art. 7º As listas tríplices serão encaminhadas às autoridades competentes pelo menos sessenta dias antes de extinto os mandatos dos titulares que se encontram no exercício dos cargos de reitor(a) e vice-reitor(a).

 

CAPÍTULO III

DAS INSCRIÇÕES E DAS IMPUGNAÇÕES

 

Art. 8º É condição, para inscrição como candidato(a) para compor as listas tríplices aos cargos de reitor(a) e vice-reitor(a), ser docente integrante da Carreira do Magistério Superior, ocupante do cargo de professor(a) titular, professor(a) associado(a), ou que seja portador(a) do título de doutor(a), neste caso independentemente do nível ou classe do cargo ocupado.

Art. 9º O edital de abertura de inscrição dos candidatos será publicado no endereço eletrônico www.ufsc.br e no mural da Secretaria dos Conselhos até o dia 18 de abril de 2022.

Art. 10. A inscrição dos(as) candidatos(a) aos cargos de reitor(a) e vice-reitor(a) será efetuada por meio de requerimento à Comissão Especial no período de 19 e 20 de abril de 2022, na Secretaria dos Conselhos, observado o horário de funcionamento, conforme o disposto no parágrafo único do art. 1º.

Art. 11. Findo o prazo de inscrição, a Comissão Especial fará publicar na Secretaria dos Conselhos o edital contendo a relação dos nomes dos(as) candidatos(as) inscritos(as), para ciência dos interessados.

Art. 12. Do pedido de inscrição caberá impugnação à Comissão Especial até as 18h do dia 25 de abril de 2022.

Art. 13. Havendo impugnação, o candidato terá vista dos autos até as 12h do dia 26 de abril de 2022, para manifestar-se.

  • 1º O pedido de impugnação terá efeito suspensivo.
  • 2º Caberá à Comissão Especial decidir sobre as impugnações que venham a ocorrer até as 18h do dia 26 de abril de 2022, devendo publicar a homologação final das candidaturas até as 18h do dia 27 de abril de 2022.

 

CAPÍTULO IV

DA APURAÇÃO

 

Art. 14. A apuração da votação será realizada após cada escrutínio.

Art. 15. A Comissão Especial constituir-se-á em mesa apuradora, e seus trabalhos poderão ser acompanhados pelos candidatos.

 

CAPÍTULO V

DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Art. 16. Das decisões da Comissão Especial caberá recurso ao Conselho Universitário dentro do prazo de quarenta e oito horas.

Art. 17. Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Universitário.

Art. 18. Esta Resolução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, ficando revogada a Resolução nº 199/CUn/2018.

(Ref. Tendo em vista o que deliberou este Conselho em sessão realizada em 17 de dezembro de 2021, conforme o Parecer nº 31/2021/CUn, constante do Processo nº 23080.054115/2021-18)

 

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 16 de dezembro de 2021

 

Nº 1999 – Designar CLAUDIA MAYUMI UEKUBO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 183770, SIAPE nº 1932554, Chefe do Setor Administrativo e Financeiro – SAF/DA/CBS, para responder cumulativamente pela Diretoria Administrativa – DA/CBS, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14 de Dezembro de 2021 a 24 de Dezembro de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, Paulo Roberto Kammer, SIAPE nº 1757967, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 055439/2021)

 

Portarias de 20 de dezembro de 2021

 

Nº 2031 – Designar JULIA KORBES LOEBENS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 213804, SIAPE nº 3056091, para substituir a Coordenador de Admissões, Concursos Públicos e Contratações Temporárias – CAC/DDP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2021 a 17/01/2022, tendo em vista o afastamento da titular Gabriela Perito Deitos, SIAPE nº 1980816, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 055311/2021)

 

Portarias de 21 de dezembro de 2021

 

Nº 2052 – Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor MARCOS LUCHI, SIAPE 2158801, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto ao Ministério da Educação.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.049501/2021-80)

 

Portarias de 22 de dezembro de 2021

 

Nº 2061 – Art. 1º Designar, a partir de 06 de Janeiro de 2022, Raphael Falcão da Hora, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 190785, SIAPE nº 1531367, para exercer a função de Chefe de Departamento de Matemática – MTM/CFM da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. Processo 23080.051135/2021-29)

 

Nº 2062 – Art. 1º Designar, a partir de 06 de Janeiro de 2022, Wagner Barbosa Muniz,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS Nº 181417, SIAPE nº 1274736, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Matemática – MTM/CFM, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Processo 23080.051135/2021-29)

 

Portarias de 27 de dezembro de 2021

 

Nº 2064 – Art. 1º Dispensar, a pedido, JOÃO CARLOS VICENTE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 185986, SIAPE nº 1968756, do exercício da função de Chefe do Serviço de Laboratório de Inclusão Digital – SLID/DA/SAAD, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1775/2021/GR, de 16 de Novembro de 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 055177/2021)

 

Portarias de 28 de dezembro de 2021

 

Nº 2066 – Retificar a Portaria nº2003/2021/GR, de 16 de Dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 241, em 23/12/2021, seção 2, p. 36, que designa WAGNER STURZENEKER DE FARIA, modificando o trecho em que se lê “para exercer a função de Coordenadora Apoio Administrativo – CAA/CED” para “para exercer a função de Coordenador Apoio Administrativo – CAA/CED”.

(Ref. Sol. 055420/2021)

 

Nº 2067 – Art. 1º  Dispensar GUILHERME CARLOS DA COSTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 197623, SIAPE nº 2179249, do exercício da função de Coordenador de Programas Internacionais – CPI/S, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 2247/2019/GR, de 14 de Outubro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 056139/2021)

 

Nº 2068 – Art. 1º Designar Giovana dos Santos Redel, SECRETÁRIO EXECUTIVO, MASIS nº 175182, SIAPE nº 1790652, para exercer a função de Coordenadora de Programas Internacionais – CPI/SINTER.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 056139/2021)

 

Nº 2069 – Designar Vanessa Stopanovski Ribeiro, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, MASIS nº 188160, SIAPE nº 1900782, Coordenador(a) de Projetos Pedagógicos e Acompanhamento Curricular – CPAC/DEN/PROGRAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Ensino – DEN/PROGRAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13 de Dezembro de 2021 a 20 de Dezembro de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, TEREZA CRISTINA ROZONE DE SOUZA, SIAPE nº 1158421, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 056379/2021)

 

Nº 2070 – Designar RHUANA TOMAZ SCAINI, ADMINISTRADOR, MASIS nº 214208, SIAPE nº 1346162, para substituir a Diretora do Departamento de Ensino – DEN/PROGRAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21/12/2021 a 25/12/2021, tendo em vista o afastamento da titular TEREZA CRISTINA ROZONE DE SOUZA, SIAPE nº 1158421, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 056381/2021)

 

Nº 2071 – Designar JOAO GABRIEL SOBIERAJSKI DE SOUZA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 197577, SIAPE nº 2181143, para substituir o Coordenador de Análise e Planejamento de Compras – CAPL/DCOM/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2021 a 21/01/2022, tendo em vista o afastamento do titular VILMAR MICHEREFF JUNIOR, SIAPE nº 2168654, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 056380/2021)

 

Nº 2072 – Designar Giovana dos Santos Redel, SECRETÁRIO EXECUTIVO, MASIS nº 175182, SIAPE nº 1790652, para substituir o Coordenador de Programas Internacionais – CPI/SINTER, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/11/2021 a 07/12/2021, tendo em vista o afastamento do titular GUILHERME CARLOS DA COSTA, SIAPE nº 2179249, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 056408/2021)

 

Nº 2073 – Designar MAYARA CAMILA FURTADO, ASSISTENTE SOCIAL, MASIS nº 202899, SIAPE nº 2268664, para substituir a Coordenadora de Assistência Estudantil – CoAEs/PRAE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/01/2022 a 11/01/2022, tendo em vista o afastamento da titular CLAUDIA PRISCILA CHUPEL DOS SANTOS, SIAPE nº 1618633, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 23080.056398/2021-24)

 

Nº 2074 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2022, Juliane Mendes Rosa La Banca, PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe D, nível 304, MASIS nº 180267, SIAPE nº 1880533, para exercer a função de Diretora do Núcleo de Desenvolvimento Infantil – NDI/CED da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º  Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 056439/2021)

 

Nº 2075 – Designar Alexandre Guilherme Lenzi de Oliveira, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 175344, SIAPE nº 2549256, Diretor(a) Depto.Integração Acadêmica e Profissional/DIP/PROGRAD, para responder cumulativamente pela Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD, código CD2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, DANIEL DE SANTANA VASCONCELOS, SIAPE nº 1100171, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 056530/2021)

 

Portarias de 29 de dezembro de 2021

 

Nº 2076 – Designar RICARDO JOAO MAGRO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 141636, SIAPE nº 1665515, para substituir a Coordenadora de Apoio Administrativo – CAA/DA/CBS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 09/11/2021 a 12/12/2021, de 27/12/2021 a 30/01/2022 e de 01/02/2022 a 06/02/2022, tendo em vista o afastamento da titular SANDRA ELISABETH LIMA, SIAPE nº 1891662, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 056468/2021)

 

Nº 2077 – Designar RICARDO JOAO MAGRO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 141636, SIAPE nº 1665515, para substituir a Coordenadora de Apoio Administrativo – CAA/DA/CBS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07/02/2022 a 06/03/2022, tendo em vista o afastamento da titular SANDRA ELISABETH LIMA, SIAPE nº 1891662, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 056468/2021)

 

Nº 2078 – Designar MARCOS FELIPE RAVAZZOLI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 196678, SIAPE nº 2155845, Chefe do Setor de Contratos de Serviços Terceirizados – SCST/CCT/DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Contratos Terceirizados – CCT/DP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31 de Dezembro de 2021 a 09 de Janeiro de 2022, tendo em vista o afastamento do titular, GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA, SIAPE nº 2212251, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 056505/2021)

 

Nº 2079 – Designar Christian Kroeff Brusius, ADMINISTRADOR, MASIS nº 188810, SIAPE nº 2030512, para substituir o Coordenador de Contratos Terceirizados – CCT/DP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/01/2022 a 29/01/2022, tendo em vista o afastamento do titular GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA, SIAPE nº 2212251, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 056505/2021)

 

Nº 2080 – Art. 1º Designar, a partir de 20 de Dezembro de 2021, ALESSANDRA SOARES BRANDÃO,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 202635, SIAPE nº 2270522, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Cinema – CGC/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 055049/2021)

 

Nº 2081 – Art. 1º Designar, a partir de 20 de Dezembro de 2021, AGLAIR MARIA BERNARDO,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, MASIS Nº 77059, SIAPE nº 1158459, para exercer a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Cinema – CGC/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 055049/2021)

 

Nº 2082 – Designar ROSI CORREA DE ABREU, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, MASIS nº 45130, SIAPE nº 1156912, Secretário(a) do Gabinete da Reitoria, para responder cumulativamente pela Assessoria do Gabinete da Reitoria, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 31 de Dezembro de 2021 a 07 de Janeiro de 2022 e de 10 de Janeiro de 2022 a 14 de Janeiro de 2022, tendo em vista o afastamento da titular, KATIA DENISE MOREIRA, SIAPE nº 1653705, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 056893/2021)

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

 

Portarias de 28 de dezembro de 2021

 

Nº 389/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR a servidora FLÁVIA DE CASTRO MORENO LINO, SIAPE nº 1123348, Assistente em Administração, lotada no Departamento de Manutenção Predial e de Infraestrutura (DMPI/SEOMA) e localizada na Coordenadoria de Manutenção Predial e de Infraestrutura (CMPI/DMPI/SEOMA), para atuar como Agente Patrimonial Seccional.

Art. 2º A servidora ora designada será responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida Seccional de Patrimônio, junto ao Departamento de Manutenção Predial e de Infraestrutura (DMPI/SEOMA).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 055601/2021/DMPI/SEOMA)

 

Nº 390/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LUIZ CARLOS PINHEIRO MACHADO FILHO, SIAPE nº 1158176, Professor Magistério Superior/ZOT/CCA, SÉRGIO AUGUSTO FERREIRA DE QUADROS, SIAPE nº 2169870, Professor Magistério Superior/ZOT/CCA, THIAGO MOMBACH PINHEIRO MACHADO, SIAPE nº 2647949, Médico Veterinário/CTFER/CCA e EDWILSON RIBEIRO, SIAPE nº 1157593, Auxiliar de Saúde/DGP/PROAD, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação do rebanho de forma a atender o art. 76 da Lei nº 14.133/2021.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.052661/2021-14)

 

Nº 391/PROAD/2021 – Art. 1º DISPENSAR a servidora TATIANA LEDA DA SILVEIRA, SIAPE nº 2344424, Auxiliar em Administração, como Agente Patrimonial Seccional junto ao Departamento de Administração de Pessoal (DAP/PRODEGESP), designada pela Portaria nº 232/PROAD/2017, de 12 de julho de 2017.

Art. 2º DESIGNAR a servidora ELISÂNGELA DAGOTINI, SIAPE nº 1805146, Assistente em Administração, lotada no Departamento de Administração de Pessoal (DAP/PRODEGESP) e localizada na Divisão de Apoio Administrativo (DAA/DAP/PRODEGESP), para atuar como Agente Patrimonial Seccional.

Art. 3º A servidora ora designada será responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida Setorial de Patrimônio, junto ao Departamento de Administração de Pessoal (DAP/PRODEGESP).

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 047005/2021/DAP/PRODEGESP)

 

Portarias de 29 de dezembro de 2021

 

Nº 392/PROAD/2021 – PRORROGAR para 05/02/2022, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 327/PROAD/2021, de 8 de novembro de 2021, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 11.163.447/0001-06, Pregão Eletrônico nº 149/2020 – Ata de Registro de Preços nº 568/2020.

(Ref. Processo Digital nº 23080.046203/2021-38)

 

Nº 393/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR a servidora ANA CAROLINE PADILHA SEVERO, SIAPE nº 1972920, Assistente em Administração, lotada na Biblioteca Universitária (BU/DGG) e localizada na Coordenadoria de Difusão da Informação e da Biblioteca Central (CDIBC/BU/DGG), para atuar como Agente Patrimonial Seccional.

Art. 2º A servidora ora designada será responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida Seccional de Patrimônio, junto à Biblioteca Universitária (BU/DGG).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 056927/2021/TECDI/BU/GR/UFSC)

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 

A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no processo nº 23080.047844/2021-18, resolve:

Portarias de 20 de dezembro de 2021

Nº693/DAP/PRODEGESP –Manter a partir de 05/11/2021, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva do servidor EDEVARD JOSE DE ARAUJO, MASIS nº 134818, SIAPE nº 575927, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Cirurgia / CLC/CCS.

 

Portarias de 21 de dezembro de 2021

 

Nº694/DAP/PRODEGESP –  Manter a partir de 27/09/2021, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva do servidor ROGERIO PAULO MORITZ, MASIS nº 119169, SIAPE nº 2158510, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Cirurgia / CLC/CCS.

(Ref. Processo nº 23080.047844/2021-18)

 

Nº695/DAP/PRODEGESP – Manter a partir de 02/12/2021, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva da servidora MELISSA ELY MELO, MASIS nº 218527, SIAPE nº 3154209, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Direito / DIR/CCJ.

(Ref. Processo nº 23080.047844/2021-18)

Portarias de 27 de dezembro de 2021

 

Nº696/DAP/PRODEGESP –   Art. 1º Conceder auxílio-funeral a CLAUDIA LAMARQUE, em decorrência do falecimento do servidor aposentado JOÃO LUIZ LAMARQUE, matrícula SIAPE 1158282, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 05, falecido no dia 13 de dezembro de 2021, nos termos do art. 226, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.055963/2021-36)

 

Nº697/DAP/PRODEGESP –  Art. 1º Exonerar, a pedido, LILIANE ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE 1841000, código de vaga 689443, a partir de 17 de dezembro de 2021, do cargo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D3, Nível 1, com RSC II (Mestrado), em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.055232/2021-91).

 

Nº698/DAP/PRODEGESP –   Art. 1º ATUALIZAR a lotação, localização de exercício e localização física do quadro de pessoal da UFSC a fim de ajuste da estrutura organizacional vigente conforme relacionado: SIAPE: 2388067 Servidor(a): GEISA SABINE ARAÚJO SILVA Lotação: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL / DAP/PRODEGESP Localização: COORDENADORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL / CPP/DAP/PRODEGESP Localização física: COORDENADORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL / CPP/DAP/PRODEGESP

 

Portarias de 29 de dezembro de 2021

 

Nº699/DAP/PRODEGESP –  Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a REGINA GERVASIO PEREIRA, matrícula SIAPE 06685269, na condição de cônjuge do servidor aposentado JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO, matrícula SIAPE 1155423, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 15, falecido no dia 10 de dezembro de 2021, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.055633/2021-41)

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 27 de dezembro de 2021

 

Nº 310/2021/CCS – Art. 1º Designar, no período de 31 de dezembro de 2021 a 17 de janeiro de 2022, o professor RICARDO DE SOUZA MAGINI, SIAPE n.º 1159701, MASIS n.º 104102, como Coordenador de Extensão pro tempore do Centro de Ciências da Saúde – CCS, em substituição à professora CARLA D’AGOSTINI DERECH NUNES, designada pela Portaria n° 137/2020/CCS, de 25 de agosto de 2020, em razão das férias regulamentares da titular.

Art. 2º   Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portaria de 28 de dezembro de 2021

 

Nº 311/2021/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes MARCOS JOSÉ MACHADO (Professor Classe E – ACL), ALCIDES MILTON DA SLVA (Professor Classe E – SPB) e DANIELA LEMOS CARCERERI (Professora Classe E – ODT) para, sob a Presidência do primeiro, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível I, para a Classe de Professor D, Nível II, da Professora MARIA MADALENA CANINA PINHEIRO, do Departamento de Fonoaudiologia – FON, de acordo com o Processo nº. 23080.054361/2021-61.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

 

A DIRETORA DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 14 de dezembro 2021

 

Nº 148/2021/CFH – Alterar, junto à Portaria nº 29/2019/CFH, de 1º de abril de 2019, o nome do NED/UFSC, vinculado ao Departamento de Psicologia, de “Núcleo de Estudos sobre Deficiência” para “Núcleo de Estudos da Deficiência”.

(Ref. Solicitação digital nº 053632/2021).

 

Nº 149/2021/CFH – Art. 1º Designar os representantes abaixo relacionados para comporem o Colegiado do Curso de Graduação em Geografia, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 13 de setembro de 2021:

 

DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS – CFH
Lindberg Nascimento Júnior – Presidente
TITULARES SUPLENTES
Maria Helena Lenzi – Subcoordenadora Michele Monguilhott
Clécio Azevedo da Silva Elson Manoel Pereira
Érico Porto Filho Daniel Galvão Veronez Parizoto
Rosemy da Silva Nascimento Danilo Piccoli Neto
Orlando Ednei Ferretti Harrysson Luiz da Silva
Roberto Fabris Goerl Everton da Silva
DEPARTAMENTO DE ESTUDOS ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO – CED
Graziella Souza dos Santos Sandra Luciana Dalmagro
DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DE ENSINO – CED
Leila Procópia do Nascimento Aloysio Martins de Araújo Junior
ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE GEÓGRAFOS – ACG
Crisley Silveira Rats Altamir Tadeu Granzotto

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 141/2021/CFH, de 08 de novembro de 2021.

(Ref. Solicitação digital nº 046155/2021 e o Ofício nº 22/2021/CCGGCN).

 

Nº 150/2021/CFH – Art. 1º Designar o professor MÁRCIO ROGÉRIO SILVEIRA para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Estudos sobre Circulação, Transportes e Logística – LABCIT, do Departamento de Geologia, pelo período de 2 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 26 de setembro de 2021.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de 8 (oito) horas semanais para desempenho da função.

(Ref. Solicitação digital nº 054757/2021).

 

Portaria de 22 de dezembro 2021

 

Nº 151/2021/CFH – Art. 1º Designar a professora MARIANA PAOLOZZI SERVULO DA CUNHA para assumir a função de Editora Chefe da Revista PERI – Revista de Filosofia, pelo período de 2 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 11 de novembro de 2021.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de 3 (três) horas semanais para desempenho da função.

(Ref. Solicitação digital nº 055490/2021).

 

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