UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 147/2021

Data da publicação: 30 de dezembro de 2021.

Versão em PDF:BO-UFSC_30.12.2021

 Anexo a PN 418.2021.GR_Guia de biossegurança [dezembro 2021]- FASE 2

GABINETE DA REITORA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria Normativa de 29 de dezembro de 2021

Estabelece, na UFSC, as normas e procedimentos contidos no “Guia de biossegurança para o retorno das atividades presenciais”, aplicável às medidas de combate à Pandemia da COVID-19 durante a Fase 2, bem como revoga as portarias normativas nº 387/2021/GR, nº 399/2021/GR, nº 407/2021/GR e nº 409/2021/GR.

Nº 418/2021/GR  – Art. 1º Estabelecer, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o “Guia de biossegurança para o retorno das atividades presenciais”, aplicável às medidas de combate à Pandemia da COVID-19 durante a Fase 2, conforme anexo.

Art. 2º O “Guia de biossegurança para o retorno das atividades presenciais” se aplica às atividades administrativas e acadêmicas, conforme o descrito na Portaria Normativa nº 416/2021/GR.

Art. 3º As medidas expressas por meio desta portaria normativa podem ser alteradas, a depender de fatos novos que as justifiquem.

Art. 4º Revogar as portarias normativas nº 387/2021/GR, nº 399/2021/GR, nº 407/2021/GR e nº 409/2021/GR.

Art. 5º Esta portaria normativa entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Considerando o relatório da Comissão constituída pela Portaria nº 1192/2021/GR, de 2 de agosto de 2021, observadas as recomendações da Comissão Permanente de Monitoramento Epidemiológico, constituída pela Portaria nº 882/2021/GR, de 14 de junho de 2021, e considerando o contido nas resoluções normativas nº 140/2020/CUn e nº 149/CUn/2021, bem como na Resolução nº 6/2021/CUn, de 30 de março de 2021, observado o Decreto Estadual de Santa Catarina de 11 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto na Solicitação Digital nº 30578/2021)

OBS: ANEXO GUIA DE BIOSSEGURANÇA – PÁGINA  INICIAL DO BOLETIM OFICIAL