Boletim Nº 145 – 27/12/2021

27/12/2021 14:16

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA

CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 145/2021

Data da publicação: 27 de dezembro de 2021.

Versão em PDF:BO-UFSC_27.12.2021

 

 

CONSELHO DE CURADORES PORTARIAS Nº 161 a 188/2021/CC
CAMPUS DE ARARANGUÁ PORTARIAS Nº 171 a 174/2021/CTS/ARA
CAMPUS DE CURITIBANOS PORTARIAS Nº79 a 83/2021/CCR/CBS
GABINETE DA REITORIA PORTARIAS  Nº 2005 a 2024/2021/GR
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PORTARIA Nº1053/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS Nº 383 a 388/PROAD/2021
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO PORTARIA Nº19/2021/PROEX
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 10/PPGL/2021

 

CONSELHO DE CURADORES

 

O Presidente do Conselho de Curadores, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Resoluções de 16 de dezembro de 2021

 

Nº 161/2021/CC – Homologar a aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do termo aditivo ao contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Pesquisa de Eventos Adversos em Implantes Ortopédicos – Centro Nacional de Análises de Explantes CNAEx”. (Ref. Parecer nº 154/2021/CC, constante do Processo nº 23080.079585/2017-08).

 

Nº 162/2021/CC – Homologar a aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo o projeto de pesquisa intitulado “Constelação Catarina – Frota A, Sistema Espacial 1 (Ref. Parecer n° 156/2021/CC, constante do Processo nº 23080.033828/2021-30).

 

Nº 163/2021/CC – Homologar a aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Alagoas (Sebrae/AL), que tem por objetivo o projeto de pesquisa intitulado “Mapeamento e diagnóstico para orquestração do ecossistema de inovação de Maceió” (Ref. Parecer nº 155/2021/CC, constante do Processo nº 23080.030402/2021-24).

 

Nº 164/2021/CC – Homologar a aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Cencoderma Instituição de Pesquisa e Desenvolvimento De Cosméticos Ltda, que tem por objetivo o projeto de pesquisa intitulado “Lixury” (Ref. Parecer nº 157/2021/CC, constante do Processo nº 23080.050996/2021-90).

 

Nº 165/2021/CC – Homologar a aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do aditivo ao termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Whirlpool S.A., que tem por objetivo o projeto de pesquisa intitulado “Modelagem Matemática das transformações de alimentos durante o cozimento na cavidade de fornos domésticos Mathematical modeling of food cooking into a commercial oven cavity” (Ref. Parecer nº 158/2021/CC, constante do Processo nº 23080.074255/2019-80).

 

Nº 166/2021/CC – Homologar a aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do aditivo ao contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), que tem por objetivo o projeto de extensão intitulado “Desenvolvimento e qualificação continuada dos profissionais que atuam nas atividades de gestão e a manutenção dos insumos administrativos do SUS”. (Ref. Parecer nº 159/2021/CC, constante do Processo nº 23080.086285/2019-39).

 

Nº 167/2021/CC – Homologar a aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo o projeto de pesquisa intitulado “Mapeamento e Estudo do Setor Audiovisual Catarinense” (Ref. Parecer nº 160/2021/CC, constante do Processo nº 23080.035284/2021-41).

 

Nº 168/2021/CC – Homologar a aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo o projeto institucional intitulado “Projeto de Modernização Pedagógica do Centro de Ciências Jurídicas – PMP-CCJ” (Ref. Parecer nº 161/2021/CC, constante do Processo nº 23080.050888/2021-17).

 

Nº 169/2021/CC – Homologar a aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do acordo de parceria celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Vale S.A., que tem por objetivo o projeto de pesquisa intitulado “Predição, diagnóstico, monitoramento e correção de falhas em conversores e baterias de locomotivas elétricas/híbridas” (Ref. Parecer nº 162/2021/CC, constante do Processo nº 23080.033254/2021-08).

 

Nº 170/2021/CC – Homologar a aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do termo de cooperação técnica e financeira celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC) e a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN), que tem por objetivo o projeto intitulado “Termo de cooperação técnica e financeira para apoiar projetos de pesquisa que atendam aspectos relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS/ONU) em curto, médio ou longo prazo incluindo a resolução de problemas ambientais e sociais da Lagoa da Conceição em Florianópolis/SC” (Ref. Parecer nº 163/2021/CC, constante do Processo nº 23080.051310/2021-88).

 

Nº 171/2021/CC – Homologar a aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo o projeto de pesquisa intitulado “Sistematização de evidências para a capacitação das equipes multidisciplinares das Instituições de Longa Permanência para Idosos no estado de Santa Catarina” (Ref. Parecer nº 164/2021/CC, constante do Processo nº 23080.034385/2021-02).

 

Nº 172/2021/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo o projeto de pesquisa intitulado “Estudo sobre mecanismos associados às malformações induzidas pelo ZIKV” (Ref. Parecer nº 165/2021/CC, constante do Processo nº 23080.024093/2021-53).

 

Nº 173/2021/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo o projeto institucional intitulado “Ativação dos Espaços de Pré-incubação e Incubação do Laboratório do Centro Tecnológico da UFSC InPETU hub – Ambiente de Inovação, Pesquisa, Empreendedorismo e Tecnologia da Universidade Federal de Santa Catarina” (Ref. Parecer nº 166/2021/CC, constante do Processo nº 23080.048543/2021-01).

 

Nº 174/2021/CC – Aprovar o termo de cooperação a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII), que tem por objetivo o projeto de pesquisa intitulado “Unidade EMBRAPII – Move”(Ref. Parecer nº 167/2021/CC, constante do Processo nº 23080.036277/2021-66).

 

Nº 175/2021/CC – Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo o projeto de Pós-Graduação referente ao curso de especialização “lato sensu”, intitulado “Especialização em inovação e Empreendedorismo” (Ref. Parecer nº 168/2021/CC, constante do Processo nº 23080.088331/2019-34).

 

Nº 176/2021/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo o projeto pesquisa intitulado “Desenvolvimento de Módulo para Atendimento Online no Sistema Catarinense de Telemedicina e Telessaúde” (Ref. Parecer nº 169/2021/CC, constante do Processo nº 23080.052376/2020-12).

 

Nº 177/2021/CC – Aprovar o termo de convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), que tem por objetivo o projeto de extensão intitulado “Projetos, implantação e operação de meios e serviços de redes avançadas junto as instituições conectadas ao PoP-SC/RNP 2021-2022” (Ref. Parecer nº 170/2021/CC, constante do Processo nº 23080.041104/2021-60).

 

Nº 178/2021/CC – Indeferir a assinatura do convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), o Serviço Social da Indústria de Santa Catarina (SESI/SC), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Santa Catarina (SENAI/SC) e o Instituto Euvaldo de Santa Catarina (IEL/SC), que tem por objetivo o projeto de extensão intitulado “Análise e Capacitação sobre o Desenvolvimento Econômico e Industrial Catarinense” (Ref. Parecer nº 171/2021/CC, constante do Processo nº 23080.037880/2021-65).

 

Nº 179/2021/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo o projeto de extensão intitulado “Quantum Team – Equipe de Competição Robótica 2022”. (Ref. Parecer nº 172/2021/CC, constante do Processo nº 23080.050664/2021-13).

 

Nº 180/2021/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo o projeto de extensão intitulado “Nisus – Equipe de Aerodesign”; (Ref. Parecer nº 173/2021/CC, constante do Processo nº 23080.050574/2021-14).

 

Nº 181/2021/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo o projeto de extensão intitulado “Centro de Desenvolvimento do Futebol e do Futsal” (Ref. Parecer nº 174/2021/CC, constante do Processo nº 23080.042028/2020-29).

 

Nº 182/2021/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo o projeto de extensão intitulado “BOTCEM 2022” (Ref. Parecer nº 175/2021/CC, constante do Processo nº 23080.050892/2021-85).

 

Nº 183/2021/CC – Aprovar o “grant agreement” a ser celebrado entre Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, que tem por objetivo o projeto de pesquisa intitulado “Produção de hidrogênio verde para aplicações produtivas, mobilidade elétrica e descarbonização da Amazônia” (Ref. Parecer nº 176/2021/CC, constante do Processo nº 23080.047223/2021-26).

 

Nº 184/2021/CC – Aprovar contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo o projeto de extensão intitulado “Projeto UFSC Baja SAE – Edição 2022” (Ref. Parecer nº 177/2021/CC, constante do Processo nº 23080.051488/2021-29).

 

Nº 185/2021/CC – Aprovar o acordo de parceria a ser celebrado entre a Universidade

Federal de Santa Catarina (UFSC), Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Associação the Good Food Institute do Brasil, que tem por objetivo o projeto de pesquisa intitulado “MACAÚBA2NUGGETS: Do Cerrado Brasileiro para um novo conceito alimentar” (Ref. Parecer nº 178/2021/CC, constante do Processo nº 23080.048094/2021-93).

 

Nº 186/2021/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo o projeto de extensão intitulado “Projeto UFSC Baja SAE – Edição 2022” (Ref. Parecer nº 179/2021/CC, constante do Processo nº 23080.051453/2021-90).

 

Nº 187/2021/CC – Aprovar o aditamento ao contrato celebrado entre a Universidade

Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo o projeto de extensão intitulado “Apoio à CGTI em questões técnicas envolvendo a aplicação e a sustentação e banco de dados do S2ID e suporte negocial para usuários com dificuldades no S2ID” (Ref. Parecer nº 180/2021/CC, constante do Processo nº 23080.043884/2020-00).

 

Nº 188/2021/CC – Aprovar a doação dos bens citados nos processos abaixo:

23080.026535/2021-04,

23080.071152/2017-04,

23080.009761/2017-36,

23080.018177/2017-71,

23080.052475/2017-91,

23080.045050/2021-10 (Ref. Parecer nº 181/2021/CC, constante dos Processos acima).

 

CAMPUS DE ARARANGUÁ

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portarias de 21 de dezembro de 2021

 

Nº 171/2021/CTS/ARA – Art. 1º Designar as professoras Livia Arcêncio do Amaral, SIAPE nº 1013144, Ione Jayce Ceola Schneider, SIAPE nº 2258186, e Ana Lucia Danielewicz, SIAPE nº 1004407, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Gestora de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (PPGCR), atribuindo-lhes a carga horária máxima de até 02 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, para um mandato de 07 de abril de 2021 até 07 de abril de 2022.

 

Nº 172/2021/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Fábio Rodrigues de la Rocha, SIAPE nº 1781774, para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Circuitos Elétricos, atribuindo-lhe 8 (oito) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 49/2021/CTS/ARA, de 16 de abril de 2021.

 

Nº 173/2021/CTS/ARA – Art. 1º RETIFICAR o cabeçalho da Portaria nº 141/2021/CTS/ARA, de 27 de outubro de 2021. Onde se lê “portaria nº1810/2020/GR de 15 de dezembro de 2021″, leia-se “portaria nº1810/2020/GR de 15 de dezembro de 2020”.

 

Nº 174/2021/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os seguintes docentes, técnicos, discentes e membros da comunidade para constituírem Grupo de Trabalho para criação do regimento e implantação do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI-ARA), enquanto durarem os trabalhos:

MEMBROS CPF/SIAPE
João Matheus Acosta Dallman (docente) 3039708
Jéssica Saraiva da Silva (TAE – Assistente Social) 1163389
Rossana Lopes Pereira de Souza (TAE – Assistente Social) 3126773
Nuno Mendes (discente) 632.706.653-42
Junior Có (discente) 633.925.843-39
Moisés Da Costa Ferreira (discente) 714.440.711-22
Baba Culda (discente) 711.326.631-21
Marcos Alexandre Malheiros Sales (discente) 900.872.592-49
Vagner de Souza (discente) 012.632.459-00
Júlio Agostinho Dingna (discente) 618.604.203-03
Jefferson dos Santos Salviano (discente) 229.491.428-77
Laura Fernandes Antunes (discente) 103.800.796-82
Ana Beatriz da Silva Barros (discente) 135.403.874-63
Luciana Gonçalves Mina (Representante da Comunidade Remanescentes Quilombo Maria Rosalina) 802.305.479.15

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação no boletim oficial da UFSC.

 

 

CAMPUS DE CURITIBANOS

 

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Portaria n.º 1812/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

 

Portaria de 22 de novembro de 2021

 

Nº 79/2021/CCR/CBS – 1 –  DESIGNAR os servidores docentes Guilherme Jurkevicz Delben, Djalma Eugênio Schmitt e o discente Raphael Luigi, sob a presidência do primeiro para compor a Comissão Eleitoral para Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia Florestal.

2 – DETERMINAR que a validade desta portaria se inicia nessa data, e encerra-se em 25 de fevereiro de 2022, ou até a publicação de seu ato revogatório.

 

Portaria de 06 de dezembro de 2021

 

Nº 80/2021/CCR/CBS – Art. 1º DESLIGAR o professor, Giuliano Moraes Figueiró – SIAPE 1279109, da Comissão para analisar e avaliar os projetos inscritos no Edital no 10/2021/PROEX – PROBOLSAS/2022, designada pela PORTARIA Nº 71/CCR/CBS/2021, de 23 de setembro de 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no boletim oficial UFSC.

 

Portarias de 14 de dezembro de 2021

 

Nº 81/2021/CCR/CBS – Art. 1º – DESIGNAR os docentes abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Adaptação do Regimento do Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais – PPGEAN à resolução Normativa nº 154/2021/CUn.

Alexandre de Oliveira Tavela (SIAPE 2049229);

Júlia Carina Niemeyer (SIAPE 1891788); e

Leosane Cristina Bosco (SIAPE 1972664).

Art. 2º – ATRIBUIR, pelos trabalhos nesta Comissão, a carga horária de uma hora semanal no Planejamento e Acompanhamento de Atividades Docentes (PAAD) de cada professor.

Art. 3º – DETERMINAR que a validade desta portaria se inicia na data de 03 de dezembro de 2021 e se encerra em 02 de abril de 2022, ou até a publicação de seu ato revogatório.

 

Nº82/2021/CCR/CBS – 1- DESIGNAR o professor abaixo relacionado para a função de Supervisor de Área Experimental para o respectivo espaço:

Supervisor Siape Área Experimental
Mario Dobner Junior 2125154 AEF – Área Experimental Florestal

2 – ATRIBUIR a este professor a carga horária de 10 horas semanais dedicadas a assuntos administrativos inerentes à função “Supervisão de Área Experimental” em similaridade à função de supervisor da Fazenda Experimental da Ressacada.

3 – ESTABELECER a data de 05 de janeiro de 2022 para o início de seu mandato, e encerramento em 06 de janeiro de 2024 ou até a publicação de ato revogatório a esta portaria.

 

Portaria de 20 de dezembro de 2021

 

Nº83/2021/CCR/CBS – Art. 1º ALTERAR a PORTARIA Nº 74/2020/CCR/CBS, de 05 de outubro de 2021, no seguinte termo:

– Substituir a representante docente Sandra Arenhart pela docente Graciele Cristiane More Manica Benetti na Comissão de Ensino da Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde única (BSU/CCR).

Art. 2º ATRIBUIR a docente a carga de 1(uma) hora semanal a ser computada como atividades administrativas em seu Plano de Atividades Individual – PAI/PAD.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e o prazo para o encerramento dos trabalhos desta comissão é em 05 de outubro de 2022.

 

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 17 de dezembro de 2021

 

Nº 2005/2021/GR – Designar MARCIO CORREA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 104366, SIAPE nº 1159717, para substituir a Chefe do Departamento de Odontologia – ODT/CCS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/01/2022 a 17/01/2022, tendo em vista o afastamento da titular DAYANE MACHADO RIBEIRO, SIAPE nº 2431780, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 055713/2021)

 

Nº 2006/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 17 de dezembro de 2021, DANIELA CRISTINA DE TONI, professora do magistério superior, MASIS nº 175778, SIAPE nº 4160672, e EDUARDO JUAN SORIANO SIERRA, MASIS nº 107209, SIAPE 1159897, para, na condição de titular e suplente, respectivamente, representar os coordenadores dos cursos do Centro de Ciências Biológicas na Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para um mandato de dois anos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital 49092/2021)

 

Nº 2007/2021/GR – Designar MARCIO CORREA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 104366, SIAPE nº 1159717, para substituir a Chefe do Departamento de Odontologia – ODT/CCS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/01/2022 a 17/01/2022, tendo em vista o afastamento da titular DAYANE MACHADO RIBEIRO, SIAPE nº 2431780, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 055713/2021)

 

Nº 2008/2021/GR – Designar ANDRE TASCHETTO GOMES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 201850, SIAPE nº 1137741, para substituir o Chefe do Departamento de Educação do Campo – DEC/CED, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20/12/2021 a 30/12/2021, tendo em vista o afastamento do titular Edson Marcos de Anhaia, SIAPE nº 2859064, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 055656/2021)

 

Nº 2009/2021/GR – Designar DWAYNE LUIZA SCHMIDT, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 210686, SIAPE nº 2996796, para substituir o Coordenador de Saúde Suplementar – CSSU/DAS/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/01/2022 a 08/01/2022, tendo em vista o afastamento do titular ANDRE LUÍS DA ROSA, SIAPE nº 2033845, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 055062/2021)

 

Nº 2010/2021/GR – Designar MAGALI FRANCIANE DE LIMAS, AUDITOR, MASIS nº 217111, SIAPE nº 3133207, para substituir o Coordenador de Controle e Acompanhamento – CCA/AUDIN/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/01/2022 a 14/01/2022, tendo em vista o afastamento do titular JOAO BATISTA DA SILVA, SIAPE nº 1169670, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 055797/2021)

 

Nº 2011/2021/GR – Designar RAFAEL GALLINA DELATORRE, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 173252, SIAPE nº 2346577, para substituir o Chefe do Departamento de Engenharias da Mobilidade – EMB/CTJ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20/12/2021 a 31/12/2021, tendo em vista o afastamento do titular EDUARDO DE CARLI DA SILVA, SIAPE nº 1804784, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 054568/2021)

 

Nº 2012/2021/GR – Designar ANA CORINA FAUSTINO DA SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 185994, SIAPE nº 1968711, para substituir a Chefe do Setor de Apoio Administrativo – SAA/DCOM/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/01/2022 a 10/01/2022, tendo em vista o afastamento da titular JANAYNA MARIANE COSTA SANTOS, SIAPE nº 2390673, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 055175/2021)

 

Nº 2013/2021/GR – Art. 1º  Dispensar ARIVAN SAMPAIO ZANLUCA, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, MASIS nº 85817, SIAPE nº 1158928, do exercício da função de Chefe da Divisão de Gestão, Gerenciamento e Acompanhamento dos Contratos Terceirizados da Prefeitura Universitária, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria Nº 1875/2019/GR, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 17/PU/SEOMA/2021)

 

Nº 2014/2021/GR – Art. 1º  Dispensar ERICO JOSE DOMINGOS, JARDINEIRO, MASIS nº 114353, SIAPE nº 1160446, do exercício da função de Chefe do Serviço de Almoxarifado – SA/CAA/PU/SEOMA, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 2698/2016/GR, de 24 de Novembro de 2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 17/PU/SEOMA/2021)

 

Nº 2015/2021/GR – Art. 1º  Dispensar FERNANDO FERNANDES DINIZ, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 212242, SIAPE nº 3030136, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/PU/SEOMA, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 908/2019/GR, de 7 de Maio de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 17/PU/SEOMA/2021)

 

Nº 2016/2021/GR – Art. 1º Designar VANESSA HASCKEL HUGEN, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 216359, SIAPE nº 3124892, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão, Gerenciamento e Acompanhamento dos Contratos Terceirizados da Prefeitura Universitária.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 17/PU/SEOMA/2021)

 

Nº 2017/2021/GR – Art. 1º Designar FERNANDO FERNANDES DINIZ, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 212242, SIAPE nº 3030136, para exercer a função de Chefe do Serviço de Almoxarifado – SA/CAA/PU/SEOMA.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 17/PU/SEOMA/2021)

 

Portarias de 20 de dezembro de 2021

 

Nº 2018/2021/GR – Art. 1º Designar GISELE ROSA DE OLIVEIRA para integrar a Comissão de Concepção do Serviço de Suporte à Pesquisa e Gerenciamento de Dados, criada pela Portaria nº 1202/2016/GR, de 25 de maio de 2016.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 86/BU/GR/UFSC/2021)

 

Nº 2019/2021/GR – Designar Paulo Lourenço da Silva, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 219228, SIAPE nº 1914603, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente – SE/DEC/CED, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21/10/2021 a 31/12/2021, tendo em vista o afastamento da titular Rita De Cássia Giassi, SIAPE nº 1880359, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 055657/2021)

 

Nº 2020/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 4 de dezembro de 2021, CELDON FRITZEN, professor magistério superior, SIAPE nº 1057342, para exercer, em caráter pro tempore, a função de coordenador do Curso de Graduação em Letras-Português – CGLPEaD/CCE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de trinta horas semanais.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. 055326/2021)

 

Nº 2021/2021/GR – Designar LUIZ ANTONIO ZENNI, ARQUITETO E URBANISTA, MASIS nº 88859, SIAPE nº 1159052, Diretor(a) do Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia – DPAE/SEOMA, para responder cumulativamente pela Secretaria de Obras, Manutenção e Ambiente – SEOMA, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27 de Dezembro de 2021 a 21 de Janeiro de 2022, tendo em vista o afastamento do titular, PAULO ROBERTO PINTO DA LUZ, SIAPE nº 1160524, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 055874/2021)

 

Nº 2022/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 1º de janeiro de 2022, CAROLINE MACHADO, professora do ensino básico, técnico e tecnológico, SIAPE nº 3371981, para exercer a função de coordenadora de pesquisa e extensão do Núcleo de Desenvolvimento Infantil do Centro de Ciências da Educação, para um mandato de dois anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de oito horas semanais para a coordenação de pesquisa e de oito horas semanais para a coordenação de extensão.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 47/NDI/CED/2021)

 

Nº 2023/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 1º de janeiro de 2022, GISELI DAY, professora do ensino básico, técnico e tecnológico, SIAPE nº 2607210, para exercer a função de coordenadora de ensino do Núcleo de Desenvolvimento Infantil do Centro de Ciências da Educação, para um mandato de dois anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 47/NDI/CED/2021)

 

Nº 2024/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 1º de janeiro de 2022, JUCILAINE ZUCCO, professora do ensino básico, técnico e tecnológico, SIAPE nº 2691494, para exercer a função de coordenadora de estágio do Núcleo de Desenvolvimento Infantil do Centro de Ciências da Educação, para um mandato de dois anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 47/NDI/CED/2021)

 

 

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

 

O SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais e conforme o Processo SEI nº 23820.010225/2021-59, RESOLVE:

 

Portaria-SEI 20 de dezembro de 2021

 

Nº 1053/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU  – Art. 1º 1º CONCEDER, a partir de 07 de outubro de 2021, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Carolina Frescura Junges Siape: 1803954, do Serviço de Enfermagem da Clínica Neonatológica/CESMCA/DE/HU/SECN do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, por atuar nos leitos de UTI e cuidados intermediários, no contato direto com pacientes e seus fluidos orgânicos com as mais variadas doenças infectológicas, atribuições legais do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (referente ao Laudo Pericial nº 002/2014, emitido pelo DDAS/SEGESP – UFSC em 01/09/2014).

Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

 

Portaria de 20 de dezembro de 2021

 

Nº 383/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR as servidoras THAISY FERNANDES, SIAPE nº 1880754, Assistente em Administração/AQI/CCA, SARITA LOCKS DE SOUZA, SIAPE nº 1034185, Assistente em Administração/AQI/CCA e SÍLVIA TERRA FONTES, SIAPE nº 1530412, Assistente de Laboratório/AQI/CCA, para, sob a presidência da primeira, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa SANIMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALES EIRELI, CNPJ nº 24.537.945/0001-05, Pregão Eletrônico nº 29/2020 – Ata de Registro de Preços nº 308/2020.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.052930/2021-34)

 

Portarias de 21 de dezembro de 2021

 

Nº 384/PROAD/2021 – Art. 1º PRORROGAR para 31/12/2021, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 30/PROAD/2020, de 27 de janeiro de 2020, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa ANFLA PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICO LABORATORIAL LTDA, CNPJ nº 05.774.798/0001-42 – Pregão SRP nº 23/UFSC/2019. Ata nº 105/2019.

(Ref. Processo Digital nº 23080.083835/2019-68)

 

Nº 385/PROAD/2021 – PRORROGAR para 30/01/2022, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 264/PROAD/2021, de 6 de agosto de 2021, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa WZ UNIAO AUTOMACAO E ELETRICA EIRELI, CNPJ nº 08.772.301/0001-45, Pregão Eletrônico nº 185/2020 – Ata de Registro de Preços nº 514/2020.

(Ref. Processo Digital nº 23080.028252/2021-99)

 

Nº 386/PROAD/2021 – PRORROGAR para 30/01/2022, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 271/PROAD/2021, de 27 de agosto de 2021, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa a CIRURGICA PARMA LTDA, CNPJ nº 24.583.804/0001-29, Pregão Eletrônico nº 283/2020 – Ata de Registro de Preços nº 810/2020.

(Ref. Processo Digital nº 23080.033696/2021-46)

 

Portarias de 24 de dezembro de 2021

 

Nº 387/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores FERNANDA SELISTRE DA SILVA SCHEIDT, SIAPE nº 1893943, Administrador de Edifícios/CIMEF/CTC, JORGE PEREIRA ODA, SIAPE nº 3000154, Auxiliar em Administração/CAA/CTC e LEANDRO GUAREZI NANDI, SIAPE nº 2167690, Técnico de Laboratório-Área/EQA/CTC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa FORMIS INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA., CNPJ nº 30.197.931/0001-92, Pregão Eletrônico nº 206/2020 – Ata de Registro de Preços nº 162/2021.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.054006/2021-92)

 

Nº 388/PROAD/2021 – APLICAR à Empresa ACESSO TELECOM LTDA, CNPJ nº 10.539.098/0001-03, as sanções de multa no valor de R$ 91.477,30 (noventa e um mil quatrocentos e setenta e sete reais e trinta centavos) e impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 2 (dois) anos, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Ref. Processo Digital nº 23080.025306/2021-64)

 

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

 

A Pró-Reitora de Extensão em exercício da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 23 de dezembro de 2021

 

Nº 19/2021/PROEX – DESIGNAR a professora VALENTINA DA SILVA NUNES, siape 2965168, para a função de editora da Revista Eletrônica EXTENSIO, concedendo 10 (dez) horas semanais para o desenvolvimento de suas atividades no período de 01 de janeiro de 2022 a 31 de agosto de 2022.

 

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

 

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 10/PPGL/2021, DE 02 DE CDEZEMBRO DE 2021

 

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LINGUÍSTICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC) E A COMISSÃO ELEITORAL, instituída pela Portaria n. 1203/GR/2021, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe o Estatuto e o Regimento Geral da UFSC, a Resolução Normativa n.° 05/CUN/2010 e o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Linguística da UFSC (PPGL), comunicam a alteração da data da eleição de representação discente do PPGL para o dia 09 de fevereiro de 2022.

(Ref. Processo 23080.053021/2021-13)