Boletim Nº 93/2021 – 23/08/2021
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
BOLETIM OFICIAL Nº 93/2021
Data da publicação:23 de agosto de 2021.
Versão em PDF:BO-UFSC_23.08.2021
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GABINETE DA REITORIA |
PORTARIA NORMATIVA Nº 404/2021/GR
PORTARIAS Nº 1043, 1258 a 1267, 1269 a 1281,1284, 1285, 1292, 1293/2021/GR |
| HOSPITAL UNIVERSITÁRIO | PORTARIA Nº 822/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU |
| PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO | PORTARIAS Nº 266 a 268/PROAD/2021
PORTARIA Nº 009/DGP/2021 |
| PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS | PORTARIAS Nº 558 a 565, e 569 e 570/2021/DDP/PRODEGESP
EDITAIS Nº 68/2021/DDP/PRODEGESP |
| PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO | PORTARIA Nº 10/2021/PROPG |
GABINETE DA REITORIA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
Portaria Normativa de 11 de agosto de 2021
Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina no ano de 2021.
Nº 404/2021/GR – Art. 1º Estabelecer, para fins de Avaliação de Desempenho no ano de 2021, o período avaliativo de 2 de setembro de 2020 a 1º de setembro de 2021.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 1º de setembro de 2021 a 1º de outubro de 2021 para a realização da Avaliação de Desempenho por meio do Sistema Gestor de Avaliação de Desempenho (SIGAD).
Art. 3º O resultado da Avaliação de Desempenho no ano de 2021 será utilizado para fins de concessão de Progressão por Mérito Profissional (PMP) a partir da sua publicação no SIGAD.
Art. 4º Para fins de recurso, o servidor terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar ciência do resultado da Avaliação de Desempenho no ano de 2021 a partir de sua publicação no SIGAD.
Art. 5º Definir as competências apresentadas neste artigo no que tange à Avaliação de Desempenho dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação lotados no Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC), tendo em vista a gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).
- 1º Compete às gerências de Atenção à Saúde, Administrativa e de Ensino e Pesquisa do HU/UFSC a compilação dos dados dos servidores lotados na unidade e seus respectivos gestores avaliadores, assim como o envio desses dados dentro do prazo estabelecido à Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SeTIC) para servir de base de informações para o SIGAD.
- 2º Compete à Superintendência do Hospital Universitário a autenticidade das informações prestadas à SeTIC para realização da Avaliação de Desempenho.
- 3º Compete à SeTIC formatar e importar os dados dos servidores do HU/UFSC para o SIGAD.
- 4º Compete à Superintendência do HU/UFSC, em conjunto com o Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP), a coordenação, a implantação, a execução, o acompanhamento, a avaliação e o aperfeiçoamento da Avaliação de Desempenho dos servidores técnico-administrativos em Educação lotados no Hospital.
- 5º Compete às gerências de Atenção à Saúde, Administrativa e de Ensino e Pesquisa do HU/UFSC, quanto aos recursos da Avaliação de Desempenho, conforme art. 32 da Resolução nº 82/CUn/2016:
I – analisar os recursos encaminhados por meio do Sistema de Processos Administrativos (SPA), considerando os prazos estabelecidos;
II – dialogar com avaliadores e avaliados e emitir parecer ao DDP; e
III – dar ciência ao requerente do resultado dos recursos. § 6º Compete à Superintendência do HU/UFSC a responsabilidade pela realização da Avaliação de Desempenho, por meio do SIGAD, de todos os servidores técnicoadministrativos em Educação lotados no Hospital dentro do prazo estabelecido no art. 2º desta portaria normativa.
Art. 6º Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas.
Art. 7º Esta portaria normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Tendo em vista o que consta na no art. 15 da Resolução nº 82/CUn/2016, bem como na Solicitação 32394/2021)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
Portarias de 07 de julho de 2021
Nº 1043 – Designar Kleyton Adailton Steinbach, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 194934, SIAPE nº 1691074, null, para responder cumulativamente pela Chefe da Divisão da Secretaria Integrada – DSI/CCB, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05 de Julho de 2021 a 16 de Julho de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, MARIA EDUARDA FERNANDES, SIAPE nº 2230207, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 26478/2021)
Portarias de 09 de agosto de 2021
Nº 1258 – Art. 1º Designar, a partir de 6 de agosto de 2021, LETÍCIA LIS BARSOTI, acadêmica, matrícula nº 17205051, para, na condição de titular, representar o corpo discente da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) no Conselho de Curadores, para um mandato de dois anos.
Art. 2º Designar, a partir de 6 de agosto de 2021, VITÓRIA MARIA VITO, acadêmica, matrícula nº 20100204, para, na condição de suplente, representar o corpo discente da UFSC no Conselho de Curadores, para um mandato de dois anos.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. 029553/2021)
Nº 1259 – Art. 1º Designar, a partir de 1º de agosto de 2021, REGINA INGRID BRAGAGNOLO, MASIS nº 178904, SIAPE nº 2553075, para, na condição de titular, representar o Centro de Ciências da Educação na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com mandato até 31 de agosto de 2021.
Art. 2º Designar, a partir de 1º de agosto de 2021, CAROLINA RIBEIRO CARDOSO DA SILVA, MASIS nº 215141, SIAPE nº 128671, para, na condição de suplente, representar o Centro de Ciências da Educação na Câmara de Extensão da UFSC, com mandato até 31 de agosto de 2021.
(Ref. Sol. 30886/2021)
Nº 1260 – Art. 1º Designar VILMAR DEBONA, professor do magistério superior, MASIS nº 219498, SIAPE nº 1141162, e JERZY ANDRÉ BRZOZOWSKI, professor do magistério superior, MASIS nº 215265, SIAPE nº 3682464, para, na condição de titular e de suplente, respectivamente, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Filosofia e Ciências Humanas na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, com mandato até 30 de junho de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. 55/2021/DIR/CFH)
Portarias de 10 de agosto de 2021
Nº 1261 – Designar DAYANE MACHADO RIBEIRO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, MASIS nº 138201, SIAPE nº 2431780, para substituir o Chefe do Departamento de Odontologia – ODT/CCS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/08/2021 a 17/08/2021, tendo em vista o afastamento do titular MARCIO CORREA, SIAPE nº 1159717, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 31293/2021)
Nº 1262 – Designar GABRIELA DE SOUZA FERREIRA, ADMINISTRADOR, MASIS nº 185277, SIAPE nº 1953103, para substituir a Chefe do Setor de Apoio Administrativo – SAA/SETIC/SEPLAN, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 09/08/2021 a 20/08/2021, tendo em vista o afastamento da titular Cláudia Prim Corrêa, SIAPE nº 2008591, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 31460/2021)
Nº 1263 – Designar DIOGO YU XAVIER IKEDA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 219677, SIAPE nº 3161939, para substituir a Coordenador(a) Acompanhamento de Programas – CAP/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27/07/2021 a 03/08/2021, tendo em vista o afastamento da titular Sabrina Fonseca de Conto, SIAPE nº 1782714, em licença por motivo de casamento.
(Ref. Sol. 27546/2021)
Nº 1264 – Designar CAROLINE SANTOS SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 216394, SIAPE nº 3125052, null, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) de Aposentadorias, Pensões e Exonerações – CAPE/DAP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 09 de Agosto de 2021 a 13 de Agosto de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, ANDRÉ LOPES FIALHO, SIAPE nº 1897655, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 31531/2021)
Nº 1265 – Designar Gabriel Nilson Coelho, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 194462, SIAPE nº 2130105, para substituir a Chefe da Divisão de Liquidação – DL/CL/DCF/SEPLAN, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 09/08/2021 a 21/08/2021, tendo em vista o afastamento da titular RAMONE DA SILVA, SIAPE nº 3074336, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 31839/2021)
Nº 1266 – Art. 1º Retificar a Portaria nº 1149/2021/GR, de 26 de julho de 2021, modificando o trecho onde se lê “Serviço de Atendimento ao Usuário da Coordenadoria de Inclusão Digital da Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades” para “Serviço de Atendimento ao Usuário de Inclusão Digital do Departamento Administrativo da Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades”.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. nº 28605/2021)
Nº 1267 – Retificar a Portaria nº1233/2021/GR, DE 05 DE AGOSTO DE 2021, publicada no Diário Oficial da União nº nº 150, em 10/08/2021, seção 2, p. 34, que designa MARIA ERONDINA KRUSCHINSCHI MULLER, modificando o trecho em que se lê “Serviço de Atendimento ao Usuário da Coordenadoria de Inclusão Digital (SAU/CID/SAAD)” para “Serviço de Atendimento ao Usuário de Inclusão Digital do Departamento Administrativo da Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades”.
(Ref. Sol. nº 28605/2021)
Nº 1269 – Art. 1º Designar, a partir de 05 de Agosto de 2021, Mary Vonni Meürer de Lima, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 191366, SIAPE nº 2058898, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Design – CGD/CCE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.
(Ref. Sol. 23080.026226/2021-26)
Nº 1270 – Art. 1º Designar, a partir de 05 de Agosto de 2021, GILSON BRAVIANO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 120396, SIAPE nº 1222930, para exercer em caráter pro tempore, a função de Suboordenador(a) do Curso de Graduação em Design – CGD/CCE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de 10 horas semanais.
(Ref. Sol. 23080.026226/2021-26)
Nº 1271 – Art. 1º Designar, a partir de 07 de Agosto de 2021, MARISA ARAUJO CARVALHO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 138791, SIAPE nº 2344408, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Expressão Gráfica – EGR/CCE, até o dia 27 de Março de 2022.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
(Ref. Sol. 23080.028725/2021-58)
Nº 1272 – Art. 1º Designar, a partir de 07 de Agosto de 2021, Deivis Luis Marinoski, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, MASIS nº 189590, SIAPE nº 2860218, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subchefe do Departamento de Expressão Gráfica – EGR/CCE, até o dia 27 de Março de 2022.
Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.
(Ref. Sol. 23080.028725/2021-58)
Nº 1273 – Art. 1º Designar MÔNICA MARTINS DA SILVA, professora do magistério superior, MASIS nº 176316, SIAPE nº 1329357, para, na condição de titular, representar o Centro de Ciências da Educação no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos.
Art. 2º Designar CLARISSA LAUS PEREIRA OLIVEIRA, professora do magistério superior, MASIS nº 173295, SIAPE nº 4314213, para, na condição de suplente, representar o Centro de Ciências da Educação no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. Digital nº 016490/2021)
Portarias de 12 de agosto de 2021
Nº 1274 – Designar Carlos Fernando Silva dos Santos, ADMINISTRADOR, MASIS nº 184297, SIAPE nº 2571573, para substituir a Coordenador(a) de Ambientes de Eventos Acadêmicos – CAEA/CCE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17/08/2021 a 10/09/2021, tendo em vista o afastamento da titular VANESSA DOS SANTOS AMADEO, SIAPE nº 1761420, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 31976/2021)
Nº 1275 – Designar Henrique Almeida Vieira Resende, DIRETOR DE FOTOGRAFIA, MASIS nº 185170, SIAPE nº 1953037, null, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) de Comunicação Organizacional e Novas Mídias – CCONM/AGECOM/DGG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 09 de Agosto de 2021 a 13 de Agosto de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, CAMILA COLLATO, SIAPE nº 2350143, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 32015/2021)
Nº 1276 – Designar KENZO PEIXOTO HIRATSUKA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 212286, SIAPE nº 3030497, para substituir o Chefe da Divisão de Incorporação de Bens de Aquisição – DIBA/DGP/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 09/08/2021 a 27/08/2021, tendo em vista o afastamento do titular Iberaí Fernandes Pereira, SIAPE nº 2135140, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 32010/2021)
Nº 1277 – Designar SIMONE DUARTE LEONCIO SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 141768, SIAPE nº 1668746, para substituir o Coordenador(a) de Análise e Planejamento de Compras – CAPL/DCOM/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 09/08/2021 a 13/08/2021, tendo em vista o afastamento do titular VILMAR MICHEREFF JUNIOR, SIAPE nº 2168654, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 32018/2021)
Nº 1278 – Designar Laís Silveira Santos, ADMINISTRADOR, MASIS nº 182774, SIAPE nº 1828041, para substituir o Chefe da Divisão de Dimensionamento – DiD/CDiM/DDP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/08/2021 a 12/09/2021, tendo em vista o afastamento do titular Emanuel Martins Burigo, SIAPE nº 1749715, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 29844/2021)
Nº 1279 – Designar João Henrique Corte Medeiros, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 187555, SIAPE nº 1994961, null, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) Acompanhamento de Programas – CAP/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18 de Agosto de 2021 a 27 de Agosto de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, Sabrina Fonseca de Conto, SIAPE nº 1782714, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 32436/2021)
Portarias de 13 de agosto de 2021
Nº 1280 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JULIANA FERNANDES VIEIRA, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Médico/Medicina do Trabalho, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Paulo Roberto da Cunha, código de vaga 691899, pela Portaria nº 172/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2021.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
(Ref. Sol. 033245/2021)
Nº 1281 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, DEISE TRAVASSO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista de pessoas com deficiência, e 2º da lista de pessoas negras, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Fernanda Maria Cherem Luft, código de vaga 899566, pela Portaria nº 427/DAP/2020, publicada no Diário Oficial da União de 06 de outubro de 2020.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
(Ref. Sol. 033245/2021)
Portarias de 16 de agosto de 2021
Nº 1284 – Art. 1º Designar REJANE TEIXEIRA DE SOUZA, contadora, MASIS nº 133587, SIAPE nº 1454980, na condição de titular, e ADRIANE AMBRÓSIO LISBOA, técnica em contabilidade, MASIS nº 206606, SIAPE nº 2350247, na condição de suplente, para procederem com a assinatura da nota de empenho no SIAFI como agentes públicos responsáveis pela Nota de Empenho, juntamente com o Ordenador de Despesa, no caso de impedimento da assinatura pelo Gestor Financeiro, registrados no cadastro da UG 153163.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. nº 28251/2021)
Nº 1285 – Art. 1º Designar GEORGE YPIRANGA DE CONTO, assistente em administração, MASIS nº 194624, SIAPE nº 1966054, na condição de titular, e FELIPE NOHAN NASCIMENTO, assistente em administração, MASIS nº 197674, SIAPE nº 218164, na condição de suplente, para procederem mensalmente, por meio da transação REGCONFOP do SIAFI, com a verificação da Conformidade de Operadores da UG 153163.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. 31345/2021)
Portarias de 17 de agosto de 2021
Nº 1292 – Art. 1º Dispensar, a pedido, FERNANDO LAURO PEREIRA, TÉCNICO EM ELETRÔNICA, MASIS nº 135091, SIAPE nº 1478524, do exercício da função de Coordenador(a) de Certificação Digital da Sala Cofre – CCDSC/SEPLAN, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 1110 /2017/GR, DE 16 DE MAIO DE 2017, por motivo de doença em pessoa da família.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 33225/2021)
Nº 1293 – Art. 1º Designar MARCELLE MIRANDA FORTUCI LOPES CARDOSO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 140826, SIAPE nº 1658414, para exercer a função de Coordenador(a) de Certificação Digital da Sala Cofre – CCDSC/SEPLAN.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 33225/2021)
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
PORTARIA DE 20 DE AGOSTO DE 2021
Nº 822/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º CONCEDER, a partir de 10 de agosto de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para o servidor Gustavo Philippi de Los Santos, SIAPE 1906343, ocupante de cargo de médico, localizado no Serviço de Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço da Divisão de Clínica Cirúrgica da Diretoria de Medicina, fazendo parte da equipe dedicada a atendimento a pacientes com COVID, exercendo atividade cirúrgica (traqueostomias) nestes pacientes no Serviço de Terapia Intensiva (Unidade de Terapia Intensiva-UTI) da Direção de Medicina do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, entrando em contato direto com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas com risco respiratório (Leitos COVID-19) ou materiais de seu uso não previamente esterilizados. (referente ao Laudo Pericial nº 26246-000.653/2021, emitido pelo DSST/DAS-UFSC, COVID-10 HU SIASS em 15.07.2021; e Processo SEI nº 23820.007696/2021-80). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:
Portaria de 12 de agosto de 2021
Nº 266/PROAD/2021 – PRORROGAR para 13/09/2021, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 177/PROAD/2021, de 16 de junho de 2021, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa SETUP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ nº 09.249.662/0001-74, Pregão Eletrônico – 419/2018 – Contrato nº 85/2019 – Ata de Registro de Preços nº 27/2018.
(Ref. Processo Digital nº 23080.021046/2021-58)
Portaria de 18 de agosto de 2021
Nº 267/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores JORGE CORDEIRO BALSTER, SIAPE nº 103448, Assistente em Administração/CED, JORGE LUIZ GABILAN, SIAPE nº 1486920, Assistente em Administração/CED e EVERALDO SILVEIRA, SIAPE nº 1623072, Professor Magistério Superior/CED, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa MOBILETEC COMÉRCIO DE MÓVEIS – EIRELI, CNPJ nº 36.848.092/0001-01, Pregão Eletrônico nº 184/2020 – Ata de Registro de Preços nº 615/2020.
Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.
Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).
(Ref. Processo Digital nº 23080.027738/2021-18)
Portaria de 19 de agosto de 2021
Nº 268/PROAD/2021 – Art. 1º DISPENSAR o servidor MÁRIO EDIR ALMEIDA PALHETA, SIAPE nº 2346060, Assistente em Administração, como Agente Patrimonial Seccional junto ao Departamento de Pós-Graduação (DPG/PROPG), designado pela Portaria nº 35/PROAD/2021, de 28 de janeiro de 2021.
(Ref. Solicitação Digital nº 034555/2021/PROPG/UFSC, de 19/08/2021)
Art. 2º DESIGNAR a servidora HELOISE ANDRÉIA ROTTA, SIAPE nº 3216618, Assistente em Administração, lotada no Departamento de Pós-Graduação (DPG/PROPG) e localizada na Coordenadoria Financeira (CF/DPG/PROPG), para atuar como Agente Patrimonial Seccional.
Art. 3º A servidora ora designada será a responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida Seccional de Patrimônio.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.
(Ref. Solicitação Digital nº 034555/2021/PROPG/UFSC, de 19/08/2021)
DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE,
Portaria de 16 de Agosto de 2021
Nº 009/DGP/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, ELIANE DE OLIVEIRA TABALIPA, SIAPE nº 1160153 e PAULO ALEXANDRE DURANT MORAES, SIAPE nº 2350770, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.
(Ref. Processo Digital nº 23080.013582/2021-80)
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Portarias de 16 de agosto de 2021
Nº 558/2021/DDP – CONCEDER a ERIK PERSSON SOUZA, SIAPE 2968652, ocupante do cargo de Administrador, lotado no Departamento de Licitações, renovação do afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Management Studies Research, na King’s College London, em Londres, Inglaterra, no período de 09/09/2021 a 08/09/2022.
Ref 23080.30637/2021-16
Nº 559/2021/DDP – CONCEDER a ANA PAULA BELTRAME FARINA PASINATO, SIAPE 2372680, ocupante do cargo de Médico/Área, lotada no Hospital Universitário, 45 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/01/2022 a 14/02/2022, perfazendo 40 horas semanais, referente ao interstício completado em 21/05/2017, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.
Nº 560/2021/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.
Adriano Beiras, SIAPE 2148311 – UFSC: 195981 [PSI/CFH], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 08/08/2021. (Processo 23080.031215/2021-68).
Alexandre Gonçalves Silva, SIAPE 2150977 – UFSC: 196090 [INE/CTC], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 08/08/2021. (Processo 23080.031104/2021-51).
Alfeu Zanotto Filho, SIAPE 1777971 – UFSC: 204786 [FMC/CCB], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 03/08/2021. (Processo 23080.030930/2021-83).
Andréia Isabel Giacomozzi, SIAPE 2924861 – UFSC: 195574 [PSI/CFH], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 05/08/2021. (Processo 23080.031209/2021-19).
Ciriane Jane Casagrande da Silva, SIAPE 2153538 – UFSC: 196414 [CA/CED], sua Progressão Funcional para a Classe D III Nível 03 a partir de 14/08/2021. (Processo 23080.031257/2021-07).
Eloisa Barcellos De Lima, SIAPE 1448013 – UFSC: 195809 [CA/CED], sua Progressão Funcional para a Classe D III Nível 02 a partir de 19/12/2021. (Processo 23080.031194/2021-81).
Fernanda Albertina Garcia, SIAPE 2756710 – UFSC: 196457 [CA/CED], sua Progressão Funcional para a Classe D III Nível 03 a partir de 25/10/2021. (Processo 23080.030968/2021-56).
Fernanda Machado Lopes, SIAPE 1012455 – UFSC: 204662 [PSI/CFH], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 13/07/2021. (Processo 23080.031054/2021-11).
Gracieli Dienstmann, SIAPE 1281182 – UFSC: 204972 [ECV/CTC], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 05/08/2021. (Processo 23080.030884/2021-12).
Guilherme de Oliveira, SIAPE 2328130 – UFSC: 204964 [CNM/CSE], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 03/08/2021. (Processo 23080.030847/2021-12).
Josiane Eugênio, SIAPE 1061176 – UFSC: 196481 [CA/CED], sua Progressão Funcional para a Classe D III Nível 03 a partir de 18/08/2021. (Processo 23080.031282/2021-82).
Leonardo Moreto Elias, SIAPE 2330792 – UFSC: 205162 [EMB/CTJ], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 04/08/2021. (Processo 23080.030926/2021-15).
Luana Zimmer Sarz, SIAPE 2154299 – UFSC: 196511 [CA/CED], sua Progressão Funcional para a Classe D III Nível 03 a partir de 25/08/2021. (Processo 23080.031329/2021-16).
Luis Felipe Guedes da Graca, SIAPE 2325415 – UFSC: 204670 [SPO/CFH], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 14/07/2021. (Processo 23080.031098/2021-32).
Luis Roberto Marques da Silveira, SIAPE 1160379 – UFSC: 113659 [ARQ/CTC], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 24/01/2008. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.018963/2021-55).
Luiz Rafael dos Santos, SIAPE 1985922 – UFSC: 196902 [MAT/CTE], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 25/09/2021. (Processo 23080.031065/2021-92).
Manoela de Leon Nobrega Reses, SIAPE 2946020 – UFSC: 205243 [BSU/CCR], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 17/08/2021. (Processo 23080.031035/2021-86).
Márcio José Rossi, SIAPE 1566802 – UFSC: 138350 [MIP/CCB], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 09/03/2021. (Processo 23080.025336/2021-71).
Marcos Eduardo Rocha Lima, SIAPE 1160196 – UFSC: 111664 [PSI/CFH], sua Promoção Funcional para a Classe E (Professor Titular) Nível Único a partir de 02/12/2018. (Processo 23080.035426/2020-99).
Matheus Cheque Bortolan, SIAPE 2153647 – UFSC: 196619 [MTM/CFM], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 19/08/2021. (Processo 23080.030967/2021-10).
Maurício Floriano Galimberti, SIAPE 1052746 – UFSC: 196767 [INE/CTC], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 09/09/2021. (Processo 23080.031056/2021-00).
Rafael dos Reis Abreu, SIAPE 1506639 – UFSC: 196570 [MAT/CTE], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 27/08/2021. (Processo 23080.030846/2021-60).
Renata Gomes Camargo, SIAPE 2154482 – UFSC: 196333 [CA/CED], sua Progressão Funcional para a Classe D III Nível 03 a partir de 28/08/2021. (Processo 23080.031285/2021-16).
Ricardo Dantas de Lucas, SIAPE 2153068 – UFSC: 196376 [DEF/CDS], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 14/08/2021. (Processo 23080.031062/2021-59).
Roberto Carlos dos Santos Pacheco, SIAPE 1378990 – UFSC: 131142 [EGC/CTC], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 12/11/2013. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.034591/2020-23).
Roberto Carlos dos Santos Pacheco, SIAPE 1378990 – UFSC: 131142 [EGC/CTC], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 12/11/2015. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.029905/2021-57).
Rodolfo César Costa Flesch, SIAPE 3780728 – UFSC: 190637 [DAS/CTC], sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 28/08/2021. (Processo 23080.030686/2021-59).
Rodrigo de Sales, SIAPE 1803323 – UFSC: 212673 [CIN/CED], sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 03/04/2021. (Processo 23080.029085/2021-01).
Silvia Maria Martins, SIAPE 2372916 – UFSC: 137310 [CA/CED], sua Progressão Funcional para a Classe D IV Nível 02 a partir de 02/06/2021. (Processo 23080.028326/2021-97).
Simone de Mamann Ferreira, SIAPE 2154165 – UFSC: 196422 [CA/CED], sua Progressão Funcional para a Classe D III Nível 03 a partir de 14/08/2021. (Processo 23080.031198/2021-69).
Simone Malutta, SIAPE 2153734 – UFSC: 196465 [EMB/CTJ], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 17/07/2021. (Processo 23080.030919/2021-13).
Talita Sauter Possamai, SIAPE 2139887 – UFSC: 195450 [EMB/CTJ], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 14/07/2021. (Processo 23080.030915/2021-35).
Victor Simoes Barbosa, SIAPE 2330786 – UFSC: 205154 [EMB/CTJ], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 04/08/2021. (Processo 23080.030922/2021-37).
Wyllian Bezerra da Silva, SIAPE 2153782 – UFSC: 196660 [EMB/CTJ], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 15/08/2021. (Processo 23080.030928/2021-12).
Portarias de 17 de agosto de 2021
Nº 561/2021/DDP Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Geologia – DGL/CFH, instituído pelo Edital nº 62/2021/DDP, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 118, Seção 3, de 25/06/2021.
Campo de conhecimento: Geologia.
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
N de Vagas: 01 (uma)
| Classificação | Candidato | Média final |
| 1º | Anderson Biancini da Silva | 9,13 |
| 2º | Marcela Lopes Zanon | 9,05 |
| 3º | Guilherme Sonntag Hoerlle | 8,52 |
Ref 23080.023825/2021-98
Portarias de 18 de agosto de 2021
Nº 562/2021/DDP – CONCEDER a DANIELLA SERAFIN COUTO VIEIRA, SIAPE 3298560, ocupante do cargo de Médico/Área, lotada no Hospital Universitário, 40 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 31/01/2022 a 11/03/2022, perfazendo 40 horas semanais, referente ao interstício completado em 10/10/2017, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.
Ref 23080.30330/2021-15,
Nº 563/2021/DDP – Art. 1o – RETIFICAR, em parte, a Portaria nº 342/PROGRAD/2018, publicada no Boletim da UFSC nº 110 de 21 de setembro de 2018 como segue.
Onde se lê:
Luis Felipe Guedes da Graça, SIAPE 2325415 – UFSC: 204670 [SPO/CFH], atualmente na Classe A (Professor Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Professor Adjunto – A) Nível 02 a partir de 24/07/2018. (Processo 23080.045752/2018-90).
Leia-se:
Luis Felipe Guedes da Graça, SIAPE 2325415 – UFSC: 204670 [SPO/CFH], atualmente na Classe A (Professor Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Professor Adjunto – A) Nível 02 a partir de 14/07/2018. (Processo 23080.045752/2018-90).
Nº 564/2021/DDP – Prorrogar por 12 meses, a partir de 13 de outubro de 2021, o prazo de validade do Processo Seletivo da Coordenadoria Especial de Museologia – CEM/CFH, no Campo de conhecimento: Comunicação e Informação/ Museologia, objeto do Edital n° 41/2020/DDP, de 10 de setembro de 2020, e homologado pela Portaria n° 503/2020/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2020.
Ref 23080.034019/2020-64
Portarias de 19 de agosto de 2021
Nº 565/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR Paulo Eduardo Botelho, Tiago Aurélio Alves e Maria Angélica Marcaccini de Freitas, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) ELENARA SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM Nível D, matrícula UFSC 219658, matrícula SIAPE 1308810, admitido (a) na UFSC em 04/02/2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
Portarias de 20 de agosto de 2021
Nº 569/2021/DDP -CONCEDER a ABIQUEILA AGUIAR ODY DE OLIVEIRA, SIAPE 1241395, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, com lotação no DAP, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 09/09/2021 a 08/10/2021, perfazendo 144 horas semanais, referente ao interstício completado em 05/08/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.
Ref 23080. 030659/2021-86,
Nº 570/2021/DDP -Art. 1o – RETIFICAR, em parte, a Portaria nº 046/PROGRAD/2021, publicada no Boletim da UFSC nº 037 de 29 de março de 2021 como segue.
Onde se lê:
Renata Silva de Carvalho Chinelato, Matrícula UFSC – 214072, SIAPE – 3057811, lotação: Departamento de Geociências – GCN – Carreira do Magistério Superior. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 26/07/2021, (Processo 23080.052466/2018-81).
Leia-se:
Renata Silva de Carvalho Chinelato, Matrícula UFSC – 214072, SIAPE – 3057811, lotação: Departamento de Psicologia – PSI – Carreira do Magistério Superior. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 26/07/2021, (Processo 23080.052466/2018-81).
Editais de 19 de agosto de 2021
EDITAL N 68/2021/DDP, A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 370/2020/GR, de 27/08/2020 e, subsidiariamente, a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
1 Das inscrições:
1.1 A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre 23/08/2021 e 27/08/2021 (até às 17 horas – não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos:
- a) Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 deste Edital, disponível em concursos.ufsc.br);
- b) Documento de identificação, nos termos do item 1.6;
- c) Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7;
- d) Declaração de autorização de uso de imagem para fins específicos (conforme Anexo 2 deste Edital, disponível em concursos.ufsc.br).
1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período.
1.3 As inscrições deverão ser enviadas para o(s) e-mail(s) do(s) respectivo(s) Departamento(s) de Ensino:
1.3.1 Campus Araranguá:
1.3.1.1 Coordenaria Especial Interdisciplinar em Tecnologias da Informação e Comunicação – CIT/CTS. E-mail: sid.cts.ararangua.ufsc.br. Site: https://cit.ufsc.br/
1.4 Todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado – prorrogação do prazo das inscrições caso não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados – serão obtidas junto ao Departamento de Ensino.
1.5 Poderá inscrever-se no processo seletivo a pessoa maior de 18 anos, brasileira, nata ou naturalizada, e o estrangeiro portador do visto permanente, mediante o preenchimento do formulário de inscrição, apresentação dos documentos exigidos e do comprovante do pagamento da taxa de inscrição.
1.6 Serão aceitos como documento de identificação: Carteira de Identidade, ou equivalente de validade nacional com foto. No caso de candidato estrangeiro, passaporte com comprovação de Visto Permanente ou Registro Nacional Migratório (RNM). Candidatos com deficiência deverão apresentar laudo médico, conforme especificações no item 4.3.
1.7 Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), que deverão ser creditados na Conta Única do Tesouro Nacional – Banco do Brasil, através da emissão de GRU, sob o código de recolhimento nº 153 163 152 37 288 837. Essa taxa, uma vez recolhida, em hipótese alguma será restituída.
1.7.1 A emissão da GRU deverá ser feita através do site da Secretaria do Tesouro Nacional, onde deverá ser informada a Unidade Gestora da UFSC (153163), a Gestão (15237) e o código de recolhimento, ‘288 83-7’. Após a inserção desses dados deverão ser preenchidos os campos obrigatórios do formulário seguinte (CPF e nome do Proposto, caso possua, ou CNPJ UFSC 83899526000182) e no campo Número de Referência informar o número (sem os símbolos) do Processo do Departamento para o qual está se inscrevendo, conforme consta no item 2 do Edital (exemplo: 2308012345201900).
1.8 O candidato que necessitar de condição especial para a realização das provas deverá solicitá-la no Formulário de Inscrição, de maneira clara e objetiva, e justificando sua necessidade. Se necessário, será solicitado o encaminhamento de laudo médico para comprovar a necessidade de seu pedido. A condição especial requerida será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.
2 Do(s) Processo(s) Seletivo(s):
2.1 Campus Araranguá
2.1.1 Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde – CTS
2.1.1.1 Coordenaria Especial Interdisciplinar em Tecnologias da Informação e Comunicação – CIT
Campo de conhecimento: Educação/ Tecnologia Educacional/ Interdisciplinar /Engenharia/ Tecnologia/ Gestão.
Processo: 23080.034039/2021-16
Nº de vagas: 01 (uma).
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Graduação em Pedagogia ou Psicologia ou Filosofia ou Jornalismo ou Tecnologias da Informação e Comunicação ou Tecnologia em Jogos Digitais ou Administração ou Engenharias ou Licenciaturas e Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Engenharias ou Computação ou Informática ou Educação ou Educação Científica e Tecnológica ou Psicologia ou Jornalismo ou Tecnologias da Informação e Comunicação.
Tema para Prova Didática: Educação e Cultura digital: papéis do professor, dos Ambientes Virtuais de Ensino e Aprendizagem (AVEA) e da aprendizagem em rede.
3 Da Avaliação:
3.1 Em caráter excepcional, em virtude da crise sanitária decorrente da pandemia de COVID-19, as etapas avaliativas do processo seletivo simplificado serão realizadas de modo remoto através da ferramenta de videoconferência Conferência Web.
3.2 O candidato será avaliado por meio de prova didática (peso 2) e de prova de títulos (peso 1).
3.2.1 Para todas as modalidades de avaliação do processo seletivo simplificado, independente da classe docente, as notas serão atribuídas na escala de 0 (zero) a 10 (dez).
3.3 Após a divulgação da portaria que homologa as inscrições, o respectivo Departamento divulgará, também em seu site, o cronograma das atividades do processo seletivo.
3.3.1 No cronograma constará a data em que o candidato deverá enviar o plano de aula para a Prova Didática e os documentos para a Prova de Títulos, além da previsão da realização das etapas avaliativas.
3.4 Da Prova Didática
3.4.1 O tema da prova didática será único para cada campo de conhecimento, conforme estabelecido no ponto 2 deste edital.
3.4.2 Será atribuída nota zero à prova didática do candidato que não entregar o plano de aula na data estipulada no cronograma.
3.4.3 A média para aprovação no prova didática será 7 (sete).
3.4.4 Cada candidato receberá, pelo e-mail informado no ato da inscrição, link de acesso à sala virtual 24 horas antes do horário agendado para a Prova Didática, conforme cronograma.
3.4.4.1 O candidato não poderá compartilhar o link de acesso, devendo o mesmo somente ser acessado por ele, pelos membros da Comissão Examinadora, e pelo secretário do processo seletivo, se for o caso.
3.4.5 A prova didática consistirá em uma aula com duração de 30 a 40 minutos, e o controle da duração da prova será de responsabilidade do candidato.
3.4.5.1 O candidato terá 10 minutos de tolerância, contados do horário previsto para sua Prova Didática, para ingressar na sala virtual, após esse período será considerado eliminado do processo seletivo.
3.4.5.2 Havendo problema de conexão de internet de membro da Comissão Examinadora que inviabilize a avaliação do candidato, a Comissão poderá suspender as atividades por até 30 (trinta) minutos. Não sendo possível restabelecer a conexão dentro desse período, deverá ser designado novo horário para a prova do candidato.
3.4.5.2.1 Quando problemas técnicos interromperem qualquer prova, esta deverá ser retomada a partir do estágio em que ocorreu o problema técnico ou, havendo impossibilidade de retomada, deverá ser integralmente refeita.
3.4.5.3 A UFSC não se responsabiliza por problemas técnicos ou de conexão de internet que os candidatos venham a enfrentar para a execução da Prova Didática.
3.5 Da Prova de Títulos
3.5.1 Os documentos para a Prova de Títulos serão enviados por e-mail, conforme data estipulada em cronograma.
3.5.2 A prova de títulos, de caráter classificatório, consistirá na apreciação e valoração dos títulos, conforme pontuação estabelecida na Portaria Normativa nº 154/2019/GR, em reunião virtual conjunta entre os membros da comissão examinadora.
3.5.3 Os candidatos deverão enviar os documentos digitalizados e organizados na ordem prevista, anexados ao formulário constante no Anexo 3 deste edital (disponível em concursos.ufsc.br) e enviados juntamente com o Curriculum Lattes atualizado e um documento de identidade digitalizado.
3.5.3.1 Os candidatos deverão digitalizar de forma legível somente documentos originais ou que contenham certificação digital para validação da comissão ou documentos que sejam públicos e disponíveis na internet para verificação.
3.5.3.2 Somente serão aceitos diplomas de Graduação e Pós-Graduação reconhecidos pelo MEC. Os diplomas obtidos em instituição estrangeira serão aceitos mediante sua revalidação no Brasil, que deverá ser comprovada no ato da contratação.
3.5.3.3 O Anexo 3 é editável quanto ao número de linhas, podendo ser acrescidas caso o número de documentos a ser encaminhado para avaliação seja superior ao estabelecido no formulário.
3.6 Do Resultado final
3.6.1 A média final será obtida mediante média ponderada, observados os pesos dispostos no item 3.2.
3.6.2 A classificação será obtida com base na média final dos candidatos, em ordem decrescente de pontuação. Será considerado aprovado o candidato que obtiver média final igual ou superior a 7 (sete) e que obtenha classificação observado o limite disposto no Anexo II do Decreto nº 9.739/2019.
3.6.3 No caso de empate, a classificação observará a seguinte ordem de preferência: I – a idade, em favor do candidato com idade igual ou superior a sessenta anos; II – a maior pontuação na prova didática; III – a maior pontuação na prova de títulos; IV – a maior idade.
3.6.4 O resultado final, contendo a relação dos aprovados com sua classificação e média final, será divulgado pelo presidente da comissão examinadora no site do órgão solicitante, conforme definição no cronograma do processo seletivo simplificado.
3.6.4.1 Após a divulgação do resultado final, somente o candidato e os membros da comissão examinadora poderão, por meio de solicitação ao departamento respectivo, ter acesso à gravação da sua prova didática.
3.6.5 Da decisão a que se refere o item 3.6.4 caberá recurso, no prazo de um dia útil a contar da publicação dos resultados, interposto através de e-mail encaminhado ao endereço eletrônico do departamento respectivo, no qual o recorrente deverá expor os fundamentos do pedido de reexame de forma clara e objetiva, podendo anexar os documentos que julgar convenientes.
3.6.6 Não haverá possibilidade, em hipótese alguma, de o candidato classificado obter transferência para o final da relação de aprovados publicada no DOU.
3.6.7 Todas as provas serão realizadas em língua portuguesa, à exceção dos processos seletivos nas áreas/subáreas de conhecimento do item 2 deste edital, onde houver a especificação de realização de provas em outra língua.
4 Da reserva de vagas destinadas às pessoas com deficiência:
4.1 Foi reservado aos candidatos com deficiência 5% (cinco) do total de vagas deste Edital em conformidade com o Decreto nº 9.508/2018.
4.1.1 Do total de vagas destinadas à reserva foi sorteado, de modo a determinar por critério impessoal e objetivo, em quais áreas/subáreas de conhecimento foram alocadas as reservas. O órgão solicitante que dispor de número igual ou superior a 5 (cinco) vagas, teve reservado automaticamente até um quinto dessas vagas, e a área/subárea que recebeu a reserva foi determinada por sorteio.
4.1.2 A ata do sorteio está disponível no site http://concursos.ufsc.br.
4.2 Os candidatos com deficiência participarão deste concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, bem como horários de início, datas e nota mínima exigida, observados os dispositivos legais e o atendimento do item 1.7.
4.3 O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas para candidatos com deficiência deverão fazer a sua opção no Formulário de Inscrição, informando o tipo de deficiência e anexando laudo médico legível atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) e com a identificação e assinatura do médico atestante. O candidato que descumprir este item concorrerá somente às vagas de ampla concorrência.
4.3.1 Caso o candidato possua um laudo técnico baseado na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) poderá anexá-lo, como informação complementar, não desobrigando a apresentação do laudo médico nos moldes do item 4.3
4.4 O candidato com deficiência que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá proceder conforme orientações do item 1.8.
4.5 O candidato concorrente à reserva de vagas, se classificado na forma deste Edital, além de figurar na lista de classificação geral, terá seu nome constante também na lista específica, por campo de conhecimento.
4.6 Para o campo de conhecimento com vaga reservada, preferencialmente, para candidatos com deficiência, será convocado o candidato da lista de classificação de pessoas com deficiência, se houver, e seguirá o critério de alternância e proporcionalidade entre as vagas de ampla concorrência e as vagas reservadas.
4.6.1 Em caso de não provimento do cargo por parte de candidato nomeado em vaga reservada, essa vaga será preenchida pelo candidato concorrente à mesma reserva posteriormente classificado, se houver.
4.7 Antes da convocação do candidato com deficiência, o DDP terá a assistência da Equipe Multiprofissional de Acompanhamento aos Servidores da UFSC com Deficiência (EMAPCD) que, entre outras atribuições, avaliará se a deficiência apresentada pelo candidato se enquadra no disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146/2015, a viabilidade das condições de acessibilidade, as adequações do ambiente de trabalho e a possibilidade de uso de equipamentos ou outros meios que o candidato habitualmente utilize.
4.7.1 Será assegurado o direito a recurso ao candidato que tiver o parecer constatando o não enquadramento da deficiência informada com a legislação, dirigido à EMAPCD, o qual deverá ser interposto em até 2 (dois) dias úteis da emissão do parecer e encaminhado para o e-mail pcd.prodegesp@contato.ufsc.br. O recurso deverá estar devidamente fundamentado, com argumentação lógica e consistente, digitado ou preenchido a mão com letra legível, contendo o nome e a assinatura do candidato, podendo juntar novos laudos médicos, exames complementares, ou documentos que julgar conveniente.
4.8 Não será contratado, em vaga destinada a pessoa com deficiência, o candidato aprovado no processo seletivo cuja deficiência informada no Formulário de Inscrição, não seja constatada pela EMAPCD, caso em que o candidato passará a compor apenas a lista de classificação geral.
5 Da Remuneração:
5.1 Professores do Magistério Superior: Regime de 40 horas semanais – Graduação: R$ 3.130,85. Especialização: R$ 3.600,48. Mestrado: R$ 4.304,92. Doutorado: R$ 5.831,21.
5.1.1 Professores do Magistério Superior: Regime de 40 horas semanais – Auxílio Alimentação de R$ 458,00.
5.2 O candidato aprovado para o Magistério Superior será contratado nos termos da Lei nº 8.745/93, no nível 1 da classe A do cargo de professor da carreira do Magistério Superior e perceberá remuneração composta de Vencimento Básico + Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação requerida no processo seletivo respectivo, apresentada no ato da contratação, + Auxílio Alimentação, conforme os valores estabelecidos no presente Edital. É vedada qualquer alteração posterior da titulação.
6 Das disposições gerais:
6.1 A aprovação/classificação do candidato no Processo Seletivo Simplificado regido por este edital constitui mera expectava de direito à sua contratação, ficando este ato condicionado à rigorosa observância da ordem de classificação e à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse, ao juízo e à conveniência da administração da UFSC, observada também a disponibilidade orçamentária e financeira, bem como às normas da Lei de Responsabilidade Fiscal.
6.2 A seleção dos candidatos se dará nos termos a Portaria Normativa nº 370/2020/GR, de 27/08/2020 e, subsidiariamente, da Portaria Normativa nº 154/2019/GR e será executada pelo órgão solicitante. O início do processo seletivo simplificado para a contratação de professores substitutos e temporários dar-se-á no prazo mínimo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste Edital no DOU.
6.3 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 12 (doze) meses e poderá sofrer prorrogação de até 12 (doze) meses, conforme a legislação vigente.
6.3.1 Havendo a retomada das atividades presenciais na vigência contratual, os contratados nos termos deste Edital deverão ter disponibilidade para atuar presencialmente.
6.4 A contratação de que trata este edital é por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme Lei nº 8.745/93. Caso cesse a necessidade temporária que ensejou a abertura do processo seletivo, a instituição não será obrigada a efetivar a contratação.
6.4.1 Poderá ocorrer alteração da jornada de trabalho do profissional a ser contratado ou no curso do contrato, conforme necessidade institucional.
6.5 Estão impedidos de serem contratados:
6.5.1 Ocupante de cargo, de emprego, ou de função pública federal, estadual, municipal, ou do Distrito Federal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo Poder Público, de categoria funcional de nível médio, que não seja de natureza técnica ou científica.
6.5.2 Ocupante de cargo, emprego ou função em regime de dedicação exclusiva.
6.5.3 Pessoa em situação de acumulação lícita que ultrapasse 60 (sessenta) horas semanais na soma do(s) vínculo(s) já existente(s) com a carga horária do contrato de Professor Substituto.
6.5.4 Pessoa que tenha sido contratada nos termos da Lei nº 8.745/93 nos casos em que não tenham decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último contrato.
6.5.5 Pessoa que tenha dois vínculos com o serviço público, independente da soma das cargas horárias destes vínculos.
6.5.6 O candidato que for professor do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de Instituições Federais de Ensino.
6.5.7 Pessoa em exercício de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não.
6.6 A comunicação oficial com o candidato habilitado, convocando-o para a contratação, será feita por meio do e-mail do aprovado, indicado no Formulário de Inscrição do processo seletivo.
6.7 Os candidatos estrangeiros deverão comprovar no ato da contratação o Visto Permanente, de acordo com a legislação vigente.
6.8 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, a pedido do chefe da Unidade de Ensino ao qual se vincula o processo seletivo simplificado.
6.9 0 A publicação do resultado final do processo seletivo no Diário Oficial da União valerá como documento comprobatório de classificação.
6.10 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
6.11 Havendo qualquer indício de fraude no processo de seleção ficarão os envolvidos sujeitos às penalidades legais.
6.12 Os casos omissos serão solucionados pelo (a) Diretor (a) do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP/UFSC.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
A PRÓ-REITORA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
Portaria de 18 de agosto de 2021
Nº 10/2021/PROPG – Art. 1º – Designar, em complemento à Portaria Nº 8/2021/PROPG, de 09/08/2021, a professora ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTANA para compor a comissão para aperfeiçoamento dos processos de construção das normas da pós-graduação.
Art. 2º – Nos termos do art. 1º e, considerando o disposto na Portaria Nº 9/2021/PROPG, de 16/08/2021, a comissão passa a ter a seguinte composição:
- CRISTIANE DERANI, presidente;
- JUAREZ VIEIRA DO NASCIMENTO, representante PROPG;
- MARILDA BONINI VARGAS, representante PROPG;
- EUNICE SUELI NODARI, conselheira da Câmara de Pós-Graduação;
- IVAN HELMUTH BECHTOLD, conselheiro da Câmara de Pós-Graduação;
- ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTANA, conselheira da Câmara de Pós-Graduação.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.