UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 88/2021

Data da publicação:11 de agosto de 2021.

Versão em PDF:BO-UFSC_11.08.2021

 

 

 

GABINETE DA REITORIA	EDITAL DE CONVOCAÇÃO No 1/2021/GR PORTARIAS Nº 1213 a 1216, 1218/2021/GR
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	PORTARIA-SEI Nº 762 A 764/2021
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIA Nº Nº 053, 054, 057 a 060/2021/DPL/PROAD
PRÓ-RETORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIA  Nº343 a 403/DAP/PRODEGESP
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO	PORTARIA NORMATIVA Nº Nº 5/2021/PROPG   PORTARIA Nº 8/2021/PROPG
SECRETARIA DE CULTURA E ARTE	EDITAL Nº003/2021/SECARTE/UFSC
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIAS Nº101 a 102/2021/CCB
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	EDITAL Nº 22/2021/CED
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIA Nº 027/2021/PPGQ

 

                  GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no art. 14, inciso I, letra f do Estatuto da Universidade e no art. 13 do Regimento Geral da instituição, torna pública a abertura de edital de convocação de eleição para a Presidência do Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina.

 

Edital de Convocação  de 09 de agosto de 2021

 

Edital de convocação e abertura de inscrições para eleição da Presidência do Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina.

 

 

N^o 1/2021/GR  –

1. INSCRIÇÕES

As inscrições dos candidatos serão realizadas conforme o disposto no art. 3º do Regimento do Conselho de Curadores, no período de 12 a 26 de agosto de 2021, por meio de e-mail enviado à Secretaria do Conselho de Curadores.

2. ELEIÇÃO

A eleição acontecerá no dia 26 de agosto de 2021, em reunião do Conselho de Curadores especialmente convocada para esse fim.

3. DÚVIDAS

As dúvidas pertinentes ao processo eleitoral serão tratadas exclusivamente pelo e-mail curadores@contato.ufsc.br.

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 04 de agosto de 2021

 

Nº 1213 – Art. 1º  Dispensar SANDRA HELENA SOARES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 83466, SIAPE nº 1158788, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/PROFNIT/CSE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 693/2019/GR, DE 10 DE ABRIL DE 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 23853/2021)

 

Nº 1214 – Art. 1º Designar SANDRA HELENA SOARES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 83466, SIAPE nº 1158788, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SECE/CSE.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 23853/2021)

 

Nº 1215 – Art. 1º  Dispensar, a pedido, Giullia Pimentel, ADMINISTRADOR, MASIS nº 204611, SIAPE nº 1108882, do exercício da função de Chefe da Divisão de Secretaria – DS/CTE, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 1680/2016/GR, DE 19 DE JULHO DE 2016.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 50/BNU/UFSC/2021)

 

Nº 1216 – Art. 1º  Dispensar ANA PAULA NASCIMENTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 209899, SIAPE nº 2417865, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/DS/CTE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº  925 /2019/GR, DE 9 DE MAIO DE 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 50/BNU/UFSC/2021)

 

Nº 1218 – Dispensar, a partir de 02 de Agosto de 2021, PRISCILA PIMENTEL VIEIRA, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, MASIS nº 181700, SIAPE nº 1891620, do exercício da função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Financeiro – SAAF/CAA/CCE, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria  nº 1168/2013/GR, DE 05 DE JULHO DE 2013., tendo em vista tendo em vista seu afastamento para formação.

(Ref. Sol. 30262/2021)

 

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

 

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO no uso de suas atribuições regimentais, conforme o Processo SEI nº 23820.001530/2021-50 e de acordo com o Laudo Pericial nº 002/2014/DDAS/SEGESP – UFSC RESOLVE:

 

Portaria de 09 de agosto de 2021

 

Portaria-SEI nº 762/2021 – Art. 1º CONCEDER, no período de 01/06/2020 a 30/06/2020, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Viviane Ivani Martins Coelho, SIAPE nº 1421275, ocupante do cargo de técnica em Enfermagem, localizada no Serviço de Radiologia da Coordenadoria de Diagnóstico Complementar da Diretoria de Apoio Assistencial e Diagnóstico Complementar do Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago da Universidade Federal de Santa Catarina (HU/UFSC), por realizar suas atividades no preparo de pacientes, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Art. 2º REVOGAR Portaria-SEI nº 275/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU, de 17 de março de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO no uso de suas atribuições regimentais, conforme o Processo SEI nº 23820.001530/2021-50 e de acordo com o Laudo Pericial nº 002/2014/DDAS/SEGESP – UFSC RESOLVE:

 

Portaria de 09 de agosto de 2021

 

Portaria-SEI nº 763/2021 – Art. 1º CONCEDER, no período de 01/07/2020 a 31/12/2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora Viviane Ivani Martins Coelho, SIAPE nº 1421275, ocupante do cargo de técnica em Enfermagem, localizada no Serviço de Enfermagem da Unidade de Terapia Intensiva da Coordenadoria de Enfermagem em Clínica Médica da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago da Universidade Federal de Santa Catarina (HU/UFSC), por realizar suas atividades nos leitos de isolamento, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Art. 2º REVOGAR Portaria-SEI nº 276/2021 SUPERINTENDÊNCIA/HU, de 17 de março de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO no uso de suas atribuições regimentais, conforme o Processo SEI nº 23820.001530/2021-50 e de acordo com o Laudo Pericial nº 002/2014/DDAS/SEGESP – UFSC RESOLVE:

 

Portaria de 09 de agosto de 2021

 

Portaria-SEI nº 764/2021 –  Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/01/2021, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Viviane Ivani Martins Coelho, SIAPE nº 1421275, ocupante do cargo de técnica em Enfermagem, localizada no Serviço de Radiologia da Coordenadoria de Diagnóstico Complementar da Diretoria de Apoio Assistencial e Diagnóstico Complementar do Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago da Universidade Federal de Santa Catarina (HU/UFSC), por realizar suas atividades no preparo de pacientes como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Art. 2º REVOGAR Portaria-SEI nº 277/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU, de 17 de março de 2021. Art. 3 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

 

O Diretor do Departamento de Licitações da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portarias de 03 de agosto de 2021

 

Nº 057/2021- 1.         DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 170/2021, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.012294/2021-16 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH, SIAPE nº. 1345100, Administrador/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores ANA CAROLINA RABELLO DE MORAES, SIAPE nº. 3551176, Professora Magistério Superior/CCS, ANA CLAUDIA RODRIGUES, SIAPE nº. 2445480, Professora Magistério Superior/CCB, ANA PAULA MINUZZI, SIAPE nº. 2236496, Enfermeiro-Área/CED, ANDRESSA STOCKMANN MARAFIGA, SIAPE nº. 3064370, Técnica em Química/CFM, BRUNO FARIA DE PAULA, SIAPE nº. 1993941, Técnico de Laboratório-Área/CCB, CLEONICE MARIA MICHELON, SIAPE nº. 3091026, Professora Magistério Superior/CCS, FLÁVIA MARTINELLO DE MOURA, SIAPE nº. 2331977, Professor Magistério Superior/CCS, GABRIEL BENEDET DUTRA, SIAPE nº. 2047563, Professor Magistério Superior/CTJOI, GILMAR STIPP, SIAPE nº. 1478087, Técnico de Laboratório-Área/CCB, JOSÉ WILMO DA CRUZ JÚNIOR, SIAPE nº. 2279782, Professor Magistério Superior/CBLU, LÍVIA DALLA COSTA, SIAPE nº. 3001349, Assistente em Administração/CCA, MARCIO CORREA, SIAPE nº. 1159717, Professor Magistério Superior/CCS, MARCOS HENRIQUE BARRETA, SIAPE nº. 1786862, Professor Magistério Superior/CCR, PETTALA RIGON, SIAPE nº. 1200411, Professora Magistério Superior/ARA, ROBERTA DE PAULA MARTINS, SIAPE nº. 3058266, Professora Magistério Superior/ARA e SÔNIA MÁRCIA KAMINSKI, SIAPE nº. 1995053, Técnica de Laboratório/CFM, como membros titulares, e os servidores ALESSANDRA LARISSA D OLIVEIRA FONSECA, SIAPE nº. 1678716, Professora Magistério Superior/CFM, ANA CLAUDIA JANUARIO, SIAPE nº. 1761428, Técnica de Laboratório-Área/CCB, ANDRE LUCIO FONTANA GOETTEN, SIAPE nº. 1757837, Médico Veterinário/CCR, CAMILA SANTOS PIRES LIMA, SIAPE nº. 3845510, Enfermeira-Área/NDI, EDILSON URSULINO DE MORAIS FILHO, SIAPE nº. 3013591, Assistente em Administração/CCB, EDUARDO ZAPP, SIAPE nº. 2222455, Professor Magistério Superior/BNU, ELISE LARA GALITZKI, SIAPE nº. 1761428, Técnica de Laboratório-Área/CCB, FRANCIELY VANESSA COSTA, SIAPE nº. 1896209, Técnica de Laboratório-Área/ARA, GIULIANA OLIVEIRA RUAS COSTA, SIAPE nº. 2270138, Técnica de Laboratório-Área/CCS, GRASIELA DE BASTIANI, SIAPE nº. 1013445, Professora Magistério Superior/CCR, MATEUS BRUSCO DE FREITAS, SIAPE nº. 2193212, Técnico de Laboratório-Área/CCA, PAULA GIAROLA FRAGOSO DE OLIVEIRA, SIAPE nº. 2177700, Técnica de Laboratório-Área/CCS, RITA DE CASSIA DAVID, SIAPE nº. 1157935, Administradora/CFM, THALISSON SAYMO DE OLIVEIRA SILVA, SIAPE nº. 3141595, Professor Magistério Superior/CCS e WAGNER MAURÍCIO PACHEKOSKI, SIAPE nº. 2151131, Professor Magistério Superior/CTJOI, na condição de membros suplentes.
3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

Nº 058/2021- 1.         DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 171/2021, referente ao Processo Licitatório nº.  23080.012241/2021-97 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE nº. 1995932, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores ANA CLAUDIA RODRIGUES, SIAPE nº. 2445480, Professora Magistério Superior/CCB, ANA PAULA MINUZZI, SIAPE nº. 2236496, Enfermeiro-Área/CED, ANDRESSA STOCKMANN MARAFIGA, SIAPE nº. 3064370, Técnica em Química/CFM, BRENO SALGADO BARRA, SIAPE nº. 1919404, Professor Magistério Superior/ CTJOI, BRÍGIDA ANTÔNIA DE CARVALHO VIEIRA, SIAPE nº. 1126287, Assistente em Administração/CED, BRUNO FARIA DE PAULA, SIAPE nº. 1993941, Técnico de Laboratório-Área/CCB, CLEONICE MARIA MICHELON, SIAPE nº. 3091026, Professora Magistério Superior/CCS, CRISTIANE APARECIDA MORAN, SIAPE nº. 3037211, Professora Magistério Superior/ARA, EVERSON DALL AGNOL, SIAPE nº. 1940066, Técnico em Eletroeletrônica/CTJOI, EZMIR DIPPE ELIAS, SIAPE nº. 1158923, Bibliotecária-Documentalista/CAC, FLÁVIA CORRÊA GUERRA, SIAPE nº. 1754907, Professora Magistério Superior/ARA, GILMAR STIPP, SIAPE nº. 1478087, Técnico de Laboratório-Área/CCB, JIM LAU, SIAPE nº. 1152206, Professor Magistério Superior/ARA, LARISSA NARDINI CARLI, SIAPE nº. 2121538, Professora Magistério Superior/CTE, RENATA ALMEIDA SCHMIDT, SIAPE nº. 1943382, Técnico de Laboratório – Área/CCR, ROBERTA DE OLIVEIRA RAMOS, SIAPE nº. 2182033, Técnica de Laboratório-Área/CCS, ROBERTA DE PAULA MARTINS, SIAPE nº. 3058266, Professora Magistério Superior/ARA, SÔNIA MÁRCIA KAMINSKI, SIAPE nº. 1995053, Técnica de Laboratório/CFM, como membros titulares, e o servidores ALESSANDRA LARISSA D OLIVEIRA FONSECA, SIAPE nº. 1678716, Professora Magistério Superior/CFM, AMAURI CUNHA SOARES, SIAPE nº. 1950626, Técnico em Eletrotécnica/ARA, ANA CLAUDIA JANUARIO, SIAPE nº. 1761428, Técnica de Laboratório-Área/CCB, CAMILA SANTOS PIRES LIMA, SIAPE nº. 3845510, Enfermeira-Área/NDI, CÉZAR KARPINSKI, SIAPE nº. 1926080, Professor Magistério Superior/CED, EDILSON URSULINO DE MORAIS FILHO, SIAPE nº. 3013591, Assistente em Administração/CCB, ELISE LARA GALITZKI, SIAPE nº. 1761428, Técnica de Laboratório-Área/CCB, GABRIEL FELIP GOMES OLIVO, SIAPE nº. 1894016, Técnico de Laboratório – Área/CBS, JOSÉ WILMO DA CRUZ JÚNIOR, SIAPE nº. 2279782, Professor Magistério Superior/CBLU, KAREN MENDES DE CASTRO PRAZERES, SIAPE nº. 3046432, Assistente de Laboratório /CCS, PAULA GIAROLA FRAGOSO DE OLIVEIRA, SIAPE nº. 2177700, Técnica de Laboratório-Área/CCS, RITA DE CASSIA DAVID, SIAPE nº. 1157935, Administradora/CFM, TAIZA RODRIGUES, SIAPE nº. 1760562, Administradora/JOI e TIAGO BORTOLOTTO, SIAPE nº. 2193572, Técnico de Laboratório-Área/ARA, na condição de membro suplente.
3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

Portarias de 05 de agosto de 2021

 

Nº 059/2021- 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 174/2021, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.012301/2021-71 da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora MERYELLEM YOKOYAMA NEVES, SIAPE nº. 2021794, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeira.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores DANIEL MARTINS LIMA, SIAPE nº. 1112317, Professor/BNU, MARA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA, SIAPE nº. 1972909, Auxiliar em Administração/PROPESQ, EVERSON DALL AGNOL, SIAPE nº. 1940066, Técnico em Eletroeletrônica/CTJOI, ROBERTA DE PAULA MARTINS, SIAPE nº. 3058266, Professora Magistério Superior/ARA, PETTALA RIGON, SIAPE nº. 1200411, Professora Magistério Superior/ARA, LUÍS FERNANDO POSSENTI, SIAPE nº. 3218962, Assistente em Administração/CED, CIBELY GALVANI SARTO, SIAPE nº. 1352341, Professora Magistério Superior/CCR, ARIANE LIMA BETTIM, SIAPE nº. 2424592, Técnica de Laboratório-Área/CCR, JOANÉSIA MARIA JUNKES ROTHSTEIN, SIAPE nº. 1156509, Técnico de Laboratório-Área/BIC, BRUNO FARIA DE PAULA, SIAPE nº. 1993941, Técnico de Laboratório-Área/CCB, DANIEL DAMBROWSKI, SIAPE nº. 1945998, Técnico de Laboratório-Área/CFM, SÔNIA MÁRCIA KAMINSKI, SIAPE nº. 1995053, Técnica de Laboratório/CFM, VERÔNICA PEREIRA ORLANDI, SIAPE nº. 3125593, Técnico em Restauração/DGG, CLEONICE MARIA MICHELON, SIAPE nº. 3091026, Professora Magistério Superior/CCS, FLÁVIA MARTINELLO DE MOURA, SIAPE nº. 2331977, Professor Magistério Superior/CCS, ANA CAROLINA RABELLO DE MORAES, SIAPE nº. 3551176, Professora Magistério Superior/CCS, MARCIO CORREA, SIAPE nº. 1159717, Professor Magistério Superior/CCS, como membros titulares, e os servidores ROSILENE DE JESUS BELO, SIAPE nº. 2408685, Técnica em Eletrotécnica/CBLU, DEISE REBELO CONSONI, SIAPE nº. 1651699, Engenheira-Área/ PROPESQ, TAIZA RODRIGUES, SIAPE nº. 1760562, Administradora/JOI, BRUNA DANIEL RABELO, SIAPE nº. 3049872, Técnica de Laboratório-Área/ARA, GABRIELA DANIEL DA COSTA, SIAPE nº. 2845663, Enfermeira/CA, ANDRE LUCIO FONTANA GOETTEN, SIAPE nº. 1757837, Médico Veterinário/CCR, ROBERTA MONGUILHOTT DALMARCO, SIAPE nº. 1896709, Assistente em Administração/BIC, ANA CLAUDIA JANUARIO, SIAPE nº. 1761428, Técnica de Laboratório-Área/CCB, RITA DE CASSIA DAVID, SIAPE nº. 1157935, Administradora/CFM, ALESSANDRA LARISSA D OLIVEIRA FONSECA, SIAPE nº. 1678716, Professora Magistério Superior/CFM, LUZIANE CORDOVA, SIAPE nº. 3031115, Assistente em Administração/BU, PAULA GIAROLA FRAGOSO DE OLIVEIRA, SIAPE nº. 2177700, Técnica de Laboratório-Área/CCS, GIULIANA OLIVEIRA RUAS COSTA, SIAPE nº. 2270138, Técnica de Laboratório-Área/CCS, THALISSON SAYMO DE OLIVEIRA SILVA, SIAPE nº. 3141595, Professor Magistério Superior/CCS, na condição de membros suplentes.
3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

Nº 060/2021- 1.         DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 176/2021, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.019299/2021-61 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº. 3074014, Técnico em Contabilidade/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores GABRIEL FELIP GOMES OLIVO, SIAPE nº. 1894016, Técnico de Laboratório – Área/CBS, MATEUS BRUSCO DE FREITAS, SIAPE nº. 2193212, Técnico de Laboratório-Área/CCA, ANA CLAUDIA RODRIGUES, SIAPE nº. 2445480, Professora Magistério Superior/CCB, CLARICE LIGOCKI PINTO PEDRO, SIAPE nº. 1478099, Técnica da Laboratório/CCB, THAISY FERNANDES, SIAPE nº. 1880754, Assistente em Administração/CCA, FILIPE MODOLO SIQUEIRA, SIAPE nº. 1563573, Professor Magistério Superior/CCS, LILIAN SIBELLE CAMPOS BERNARDES, SIAPE nº. 1682836, Professor Magistério Superior /CCS, ANA CAROLINA RABELLO DE MORAES, SIAPE nº. 3551176, Professora Magistério Superior/CCS, JOANÉSIA MARIA JUNKES ROTHSTEIN, SIAPE nº. 1156509, Técnico de Laboratório-Área/BIC, PÉTTALA RIGON, SIAPE nº. 1200411, Professora Magistério Superior/ARA, TIAGO ELIAS ALLIEVI FRIZON, SIAPE nº. 2367529, Professor Magistério Superior/ARA, como membros titulares, e os servidores RENATA ALMEIDA SCHMIDT, SIAPE nº. 1943382, Técnico de Laboratório – Área/CCR, LÍVIA DALLA COSTA, SIAPE nº. 3001349, Assistente em Administração/CCA, ELISE LARA GALITZKI, SIAPE nº. 1761428, Técnica de Laboratório-Área/CCB, GILMAR STIPP, SIAPE nº. 1478087, Técnico de Laboratório-Área/CCB, MAURÍCIO POLICARPO, SIAPE nº. 3127293, Assistente em Administração/CCA, FÁBIO JOSÉ CAMPOS, SIAPE nº. 1943219, Auxiliar em Administração/CCS, CAROLINA THIESEN LEHMKUHL, SIAPE nº. 2182634, Técnico de Laboratório – Área/CCS, PAULA GIAROLA FRAGOSO DE OLIVEIRA, SIAPE nº. 2177700, Técnica de Laboratório/CCS, ROBERTA MONGUILHOTT DALMARCO, SIAPE nº. 1896709, Assistente em Administração/BIC, FRANCIELY VANESSA COSTA, SIAPE nº. 1896209, Técnica de Laboratório-Área/ARA, TIAGO BORTOLOTTO, SIAPE nº. 2193572, Técnico de Laboratório-Área/ARA, SUELEN SANTOS DA SILVA, SIAPE nº. 3049901, Assistente de Laboratório /ARA, na condição de membros suplentes.
3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

Nº 053/2021- 1.         DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 159/2021, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.012315/2021-95 da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora MERYELLEM YOKOYAMA NEVES, SIAPE nº. 2021794, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeira.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, o servidor FÁBIO FROZZA, SIAPE nº. 2345598, Assistente em Administração/DCOM, como membro titular, e os servidores GUILHERME CARVALHO BATISTA, SIAPE nº. 1967166, Assistente em Administração/DCOM e GUILHERME KRAUSE ALVES, SIAPE nº. 1968838, Assistente em Administração/DCOM, na condição de membros suplentes.
3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

Nº 054/2021- 1.         DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 162/2021, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.012230/2021-15 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor NAILOR NOVAES BOIANOVSKY, SIAPE nº. 1885988, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores MARINA BRUM OLIVEIRA, SIAPE nº. 2196457, Assistente em Administração/CED, GABRIEL FELIP GOMES OLIVO, SIAPE nº. 1894016, Técnico de Laboratório – Área/CBS, GILMAR STIPP, SIAPE nº. 1478087, Técnico de Laboratório-Área/CCB, JOSÉ PAULO SPECK PEREIRA, SIAPE nº. 1892287, Bibliotecário-Documentalista/BU, THAISY FERNANDES, SIAPE nº. 1880754, Assistente em Administração/CCA, GUILHERME DA SILVA DE OLIVEIRA, SIAPE nº. 2351094, Técnico em Eletrotécnica/ARA, EDGAR NOSCHANG KUNZ, SIAPE nº. 2351101, Técnico em Eletricidade/BNU, como membros titulares, e os servidores LUÍS FERNANDO POSSENTI, SIAPE nº. 3218962, Assistente em Administração/CED, NATAN GLÁUBER FILIPPI, SIAPE nº. 2417946, Técnico de Laboratório-Área/CBS, EDILSON URSULINO DE MORAIS FILHO, SIAPE nº. 3013591, Assistente em Administração/CCB, PRISCILA MENDES DA CONCEIÇÃO, SIAPE nº. 2971978, Assistente em Administração/BU, MAURÍCIO POLICARPO, SIAPE nº. 3127293, Assistente em Administração/CCA, VALDIR NESI JÚNIOR, SIAPE nº. 2403161, Técnico em Eletroeletrônica/ARA, DANIEL MARTINS LIMA, SIAPE nº. 1112317, Professor/BNU, na condição de membros suplentes.3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
3. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
4. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
5. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
6. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – DAP/PRODEGESP

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – DAP/PRODEGESP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portarias de 01 de julho de 2021

 

Nº343/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria nº 231/DRH/98, de 05 de fevereiro de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 1998, que concedeu aposentadoria ao servidor ANTONIO ROGERIO DE SOUZA, matrícula SIAPE 1155876, para incluir a vantagem prevista no art. 190, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos da Orientação Normativa n° 5, de 15 de julho de 2008 e Medida Provisória n° 441, de 29 de agosto de 2008, convertida na Lei n° 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, tendo em vista Laudo Médico Pericial emitido pela Junta Médica Oficial desta Instituição em 30 de julho de 2018”. (Processo nº PROC 23080.024463/96-44).

 

Nº344/DAP/PRODEGESP- Retificar a Portaria nº 313/2021/DAP, que concedeu licença por motivo de afastamento do cônjuge, sem remuneração, a KAMILA DOS SANTOS SOUZA CAMPAGNOLLO, modificando o trecho em que se lê “a partir de 16 de junho de 2021 e por prazo indeterminado” para “a partir de 19 de junho de 2021 e por prazo indeterminado”.

 

Nº345/DAP/PRODEGESP- Conceder à servidora CAMILA DAROSA WITECK, matrícula SIAPE 1923001, ocupante do cargo de Médico/Área, lotada/localizada na Diretoria de Medicina/DM/HU, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 09 de junho de 2021 a 06 de outubro de 2021, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.024374/2021-14).

 

Nº346/DAP/PRODEGESP- Conceder à servidora CAMILA DA ROSA WITECK, matrícula SIAPE 1923001, ocupante do cargo de Médico/Área, lotada/localizada na Diretoria de Medicina/DM/HU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 07 de outubro de 2021 a 05 de dezembro de 2021, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.024374/2021-14).

 

Nº347/DAP/PRODEGESP- Conceder à servidora Carine Lisete Glienke, matrícula SIAPE 1695417, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada na Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única/CEBSU/CCR, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 15 de junho de 2021 a 12 de outubro de 2021, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.024068/2021-70).

 

Nº348/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Carine Lisete Glienke, matrícula SIAPE 1695417, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada na Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única/CEBSU/CCR, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 13 de outubro de 2021 a 11 de dezembro de 2021, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº23080.024068/2021-70)

 

Nº349/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Acácio Antônio Ferreira Zielinski, matrícula SIAPE 3011572, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos/EQA/CTC, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 23 de junho de 2021 a 27 de junho de 2021, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Processo Nº 23080.025348/2021-03).

 

Nº350/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Acácio Antônio Ferreira Zielinski, matrícula SIAPE 3011572, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos/EQA/CTC, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 28 de junho de 2021 a 12 de julho de 2021, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Processo Nº 23080.025348/2021-03).

 

Nº351/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Luiz de Souza Romero Sanson, matrícula SIAPE 1693419, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado/localizado na Coordenadoria Administrativa e Financeira/CAF/PROPESQ, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 24 de junho de 2021 a 28 de junho de 2021, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Processo Nº 23080.025589/2021-44).

 

Nº352/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Luiz de Souza Romero Sanson, matrícula SIAPE 1693419, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado/localizado na Coordenadoria Administrativa e Financeira/CAF/PROPESQ, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 29 de junho de 2021 a 13 de julho de 2021, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Processo Nº 23080.025589/2021-44).

 

Nº353/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Dirleise Colle, matrícula SIAPE 2364491, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Análises Clínicas/ACL/CCS, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 21 de junho de 2021 a 18 de outubro de 2021, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.025665/2021-11).

 

Nº354/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Dirleise Colle, matrícula SIAPE 2364491, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Análises Clínicas/ACL/CCS, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 19 de outubro de 2021 a 17 de dezembro de 2021, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.025665/2021-11).

 

Nº355/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Bárbara Helena da Silva, matrícula SIAPE 2399668, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais, lotada/localizada no Centro de Comunicação e Expressão/CCE, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 14 de junho de 2021 a 11 de outubro de 2021, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.026029/2021-15).

 

Nº356/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Bárbara Helena da Silva, matrícula SIAPE 2399668, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais, lotada/localizada no Centro de Comunicação e Expressão/CCE, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 12 de outubro de 2021 a 10 de dezembro de 2021, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.026029/2021-15).

 

Portarias de 02 de julho de 2021

 

Nº357/DAP/PRODEGESP – Aposentar WALTER LINDOLFO WEINGAERTNER, matrícula SIAPE 1156291, código de vaga nº 688209, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 22% (vinte e dois por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.015533/2021-81).

 

Nº358/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria nº 231/DRH/98, de 05 de fevereiro de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 1998, que concedeu aposentadoria ao servidor ANTONIO ROGERIO DE SOUZA, matrícula SIAPE 1155876, para alterar a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se lê “incorporando 23% (vinte e três por cento) de adicional por tempo de serviço”, leia-se “incorporando 27% (vinte e sete por cento) de adicional por tempo de serviço”. (Processo nº 23080.024463/96-44).

 

Portarias de 07 de julho de 2021

 

Nº359/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria n° 117/2021/DAP, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 15 de março de 2021, que concedeu aposentadoria ao servidor EDEMAR ROBERTO ANDREATTA, matrícula SIAPE 1156679. Onde se lê “nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 19% (dezenove) de adicional por tempo de serviço”, leia-se “nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 20% (vinte) de adicional por tempo de serviço”. (Processo nº 23080.088239/2019-74).

 

Nº360/DAP/PREODEGESP – Conceder à servidora DANIELE FARINA ZANOTTO, matrícula SIAPE 1626403, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, lotada/localizada na Diretoria de Enfermagem/DE/HU, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 27 de junho de 2021 a 24 de outubro de 2021, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.026633/2021-33).

 

Nº361/DAP/PREODEGESP – Conceder à servidora DANIELE FARINA ZANOTTO, matrícula SIAPE 1626403, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, lotada/localizada na Diretoria de Enfermagem/DE/HU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 25 de outubro de 2021 a 23 de dezembro de 2021, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.026633/2021-33).

 

Portarias de 08 de julho de 2021

 

Nº362/DAP/PREODEGESP – Conceder ao servidor EDUARDO SIDINEI CHAVES, matrícula SIAPE 1619579, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Química/QMC/CFM, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 05 de julho a 09 de julho de 2021, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Processo Nº 23080.027284/2021-77).

 

Nº363/DAP/PREODEGESP – Conceder ao servidor EDUARDO SIDINEI CHAVES, matrícula SIAPE 1619579, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Química/QMC/CFM, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 10 de julho de 2021 a 24 de julho de 2021, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Processo Nº 23080.027284/2021-77).

 

Portarias de 09 de julho de 2021

 

Nº364/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria nº 1640/DP/93, de 30 de novembro de 1993, publicada no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 1993, que concedeu aposentadoria ao servidor EUGENIO CESAR BEIRAO, matrícula SIAPE 1155242, para incluir a vantagem prevista no art. 190, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos da Orientação Normativa n° 5, de 15 de julho de 2008 e Medida Provisória n° 441, de 29 de agosto de 2008, convertida na Lei n° 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, tendo em vista Laudo Médico Pericial emitido pela Junta Médica Oficial desta Instituição em 12 de agosto de 2010”. (Processo nº 23080.027576/2021-18).

 

Nº365/DAP/PRODEGESP – Declarar vago, a partir de 30 de junho de 2021, o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 03, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por ANA CAROLINA STEINER ELIAS, matrícula SIAPE 1038844, código de vaga 974880, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.024470/2021-54).

 

Portarias de 12 de julho de 2021

 

Nº366/DAP/PRODEGESP – Declarar vago, a partir de 14 de julho de 2021, o cargo de TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 07, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por AMAURI CUNHA SOARES, matrícula SIAPE 1950626, código de vaga 247775, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.027108/2021-35).

 

Portarias de 14 de julho de 2021

 

Nº367/DAP/PRODEGESP – Aposentar IZABEL CRISTINA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1160561, código de vaga 692231, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 86% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I. (Processo nº 23080.025793/2021-65).

 

Portarias de 16 de julho de 2021

 

Nº368/DAP/PRODEGESP – Declarar vago, a partir de 06 de julho de 2021, por motivo de falecimento, o cargo de PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ocupado por ADAIR ROBERTO SOARES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1362787, código de vaga 690651, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.027670/2021-69).

 

Portarias de 22 de julho de 2021

 

Nº369/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor JULIANO DAL PUPO, matrícula SIAPE 2148070, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado na Coordenadoria do Curso de Pós-Graduação em Educação Física/CPGDEF/CDS, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 05 de julho a 09 de julho de 2021, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Processo Nº 23080.027528/2021-11).

 

Nº370/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora MARIAH LUZ LISBOA, matrícula SIAPE 2129757, ocupante do cargo de Odontólogo, lotada/localizada na Divisão de Clínica Médica/DCM/DM/HU, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 02 de julho de 2021 a 29 de outubro de 2021, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.027364/2021-22).

 

Nº371/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora MARIA LUZ LISBOA, matrícula SIAPE 2129757, ocupante do cargo de Odontólogo, lotada/localizada na Divisão de Clínica Médica/DCM/DM/HU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 30 de outubro de 2021 a 28 de dezembro de 2021, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.027364/2021-22).

 

Nº372/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor BRUNO CARLO CELEGUIM DE AMATTOS, matrícula SIAPE 1760126, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado/localizado no Departamento de Tecnologia de Informação e Redes/DTIR/SETIC/SEPLAN, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 09 de julho a 13 de julho de 2021, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Processo Nº 23080.027887/2021-79).

 

Nº373/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor BRUNO CARLO CELEGUIM DE AMATTOS, matrícula SIAPE 1760126, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado/localizado no Departamento de Tecnologia de Informação e Redes/DTIR/SETIC/SEPLAN, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 14 de julho de 2021 a 28 de julho de 2021, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Processo Nº 23080.027887/2021-79).

 

Nº374/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora DANIELA FELÍCIO, matrícula SIAPE 2182920, ocupante do cargo de Nutricionista/Habilitação, lotada/localizada na Divisão de Nutrição e Dietética/CAA/DAADC/HU, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 04 de julho de 2021 a 31 de outubro de 2021, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.028308/2021-13).

 

Nº375/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora DANIELA FALÍCIO, matrícula SIAPE 2182920, ocupante do cargo de Nutricionista/Habilitação, lotada/localizada na Divisão de Nutrição e Dietética/CAA/DAADC/HU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 01 de novembro de 2021 a 30 de dezembro de 2021, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.028308/2021-13).

 

Nº376/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora NARJARA SILVEIRA, matrícula SIAPE 3149998, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotada/localizada no Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos/CAL/CCA, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 13 de julho de 2021 a 09 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.028324/2021-06).

 

Nº377/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora NARJARA SILVEIRA, matrícula SIAPE 3149998, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotada/localizada no Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos/CAL/CCA, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 10 de novembro de 2021 a 08 de janeiro de 2022, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.028324/2021-06).

 

Nº378/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Francielli Cordeiro Zimermann, matrícula SIAPE 1754742, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas/DABF/CCR, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 10 de julho de 2021 a 06 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.028562/2021-11).

 

Nº379/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora FRANCIELLI CORDEIRO ZIMERMANN, matrícula SIAPE 1754742, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas/DABF/CCR, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 07 de novembro de 2021 a 05 de janeiro de 2022, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.028562/2021-11).

 

Nº380/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora DANIELE DETÂNICO, matrícula SIAPE 2052420, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Educação Física/DEF/CDS, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 05 de julho de 2021 a 01 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.027533/2021-24).

 

Nº381/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora DANIELE DETÂNICO, matrícula SIAPE 2052420, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Educação Física/DEF/CDS, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 02 de novembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.027533/2021-24)

 

Portarias de 22 de julho de 2021

 

Nº382/DAP/PRODEGESP – Declarar vago, a partir de 14 de julho de 2021, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 06, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por JEOVANA DIOMAR PINHEIRO JANUÁRIO, matrícula SIAPE 2030545, código de vaga 687595, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.027454/2021-13).

 

Nº383/DAP/PRODEGESP –   Conceder à servidora LARISSA GRUNDLER de Souza, matrícula SIAPE 3245090, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada no Setor Administrativo e Financeiro/SAF/CAA/CSE, licença à gestante pelo prazo de 37 (trinta e sete) dias, a partir do dia 15 de julho de 2021 a 20 de agosto de 2021, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.028873/2021-72).

 

Nº384/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor LYNCEO FALAVIGNA BRAGHIROLLI, matrícula SIAPE 1848379, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas/EPS/CTC, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 22 de julho a 26 de julho de 2021, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Processo Nº 23080.029461/2021-50)

 

Nº385/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor LYNCEO FALAVIGNA BRAGHIROLLI, matrícula SIAPE 1848379, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas/EPS/CTC, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 27 de julho de 2021 a 10 de agosto de 2021, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Processo Nº 23080.029461/2021-50).

 

Portarias de 23 de julho de 2021

 

Nº386/DAP/PRODEGESP – Cessar os efeitos da Portaria n° 335/2020/DAP, de 10 de agosto de 2020, publicada no DOU de 11 de agosto de 2020, que concedeu aposentadoria a SIMONE AVERLAN, matrícula SIAPE 1160412, código de vaga 692082, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 15, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, tendo em vista o que consta no Laudo nº 069.517/2021 da Junta Médica Oficial da UFSC. (Processo nº 23080.021199/2021-03).

 

Nº387/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a ALUIR ANTUNES PEREIRA, matrícula SIAPE 06620795, na condição de companheiro da servidora aposentada IZAURA CUSTÓDIA DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 1156403, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 14, falecida no dia 01 de novembro de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.012519/2021-26).

 

Portarias de 26 de julho de 2021

 

Nº388/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a LAURITA ZENOBRE SIQUEIRA, matrícula SIAPE 06624260 e a MARIA APARECIDA DIAS, matrícula SIAPE 06624278, respectivamente, ex-cônjuge e companheira do servidor aposentado DANIEL VIEIRA, matrícula SIAPE 1157124, ocupante do cargo de Contínuo, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimentos 16, falecido no dia 20 de maio de 2021, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos II e III, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processos nº 23080.022031/2021-15 e 23080.022239/2021-26).

 

Nº389/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a RAFAELA DA SILVA, matrícula SIAPE 06621031, na condição de cônjuge do servidor aposentado TELMO LUIZ DA SILVA, matrícula SIAPE 1157717, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 2, falecido no dia 14 de junho de 2021, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.025015/2021-76).

 

Nº390/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a SONIA DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula SIAPE 06622348 e a KENIA GUEDES POSSAS BORGES, matrícula SIAPE 06622356, respectivamente, ex-cônjuge e cônjuge do servidor aposentado NILSON BORGES FILHO, matrícula SIAPE 1157333, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 11 de junho de 2021, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos I e II, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processos nº 23080.025273/2021-52 e 23080.025716/2021-13).

 

Nº391/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a ANA RITA BORBA CAVALHEIRO, matrícula SIAPE 06622402, na condição de cônjuge do servidor aposentado SEBASTIÃO CAVALHEIRO, matrícula SIAPE 1156430, ocupante do cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 11, falecido no dia 16 de março de 2021, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.026228/2021-15)

 

Nº392/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a ANA ABROMOVICZ ALVES, matrícula SIAPE 06622526, na condição de cônjuge do servidor aposentado VALMIR FRANCISCO ALVES, matrícula SIAPE 1157152, ocupante do cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, falecido no dia 28 de junho de 2021, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.026614/2021-15).

 

Nº393/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a MARIA LEMIR PEGORINI SHIGUNOV, matrícula SIAPE 06623972, na condição de cônjuge do servidor aposentado VIKTOR SHIGUNOV, matrícula SIAPE 1160581, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Associado, nível 4, falecido no dia 29 de junho de 2021, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.027861/2021-21).

 

Nº394/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a BEATRIZ DE LOURDES STECKEL CAMORLINGA, matrícula SIAPE 06623336, na condição de cônjuge do servidor aposentado RAFAEL CAMORLINGA ALCARAZ, matrícula SIAPE 1159435, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Associado, nível 2, falecido no dia 22 de junho de 2021, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.027993/2021-52).

 

Nº395/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a ALAIDE FERNANDES, matrícula SIAPE 06624421, na condição de cônjuge do servidor aposentado JORGE LUIZ FERNANDES, matrícula SIAPE 1154998, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 15, falecido no dia 21 de junho de 2021, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.028073/2021-51).

 

Nº396/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a MARILZA MACHADO GOULART, matrícula SIAPE 06625908, na condição de cônjuge do servidor aposentado ROGERIO GOULART, matrícula SIAPE 1155469, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Titular, falecido no dia 02 de julho de 2021, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.028158/2021-30).

 

Portarias de 27 de julho de 2021

 

Nº397/DAP/PRODEGESP – Exonerar, a pedido, EDUARDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2395126, código de vaga 688423, a partir de 21 de julho de 2021, do cargo de TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 03, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.028892/2021-07).

 

Portarias de 28 de julho de 2021

Nº398/DAP/PRODEGESP – Exonerar, a pedido, BERNARDO DE SOUZA, matrícula SIAPE 2775481, código de vaga 918401, a partir de 31 de julho de 2021, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Adjunto), Nível 02, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.019518/2021-11).

 

Nº399/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Eduardo de Oliveira, matrícula SIAPE 2036228, ocupante do cargo de TÉCNICO EM MECÂNICA, lotado/localizado na PREFEITURA UNIVERSITÁRIA / PU/SEOMA, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 17 de julho a 21 de julho de 2021, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (23080.029585/2021-35)

 

Nº400/DAP/PRODEGESP – Retificar a Portaria nº 123, de 10 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2014, que concedeu aposentadoria a LEILANE MENDONCA ZAVARIZI DA ROSA, matrícula SIAPE 1157942. Onde se lê, “incorporando 15% (quinze por cento) de adicional por tempo de serviço”, leia-se, “incorporando 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço”. (Processo 23080.077952/2013-05).

 

Portarias de 29 de julho de 2021

 

Nº401/DAP/PRODEGESP – Retificar a Portaria nº 79/2015/DAP, de 30 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 02 de fevereiro de 2015, que concedeu aposentadoria a DANUSIA SCHWAHN, matrícula SIAPE 1169645. Onde se lê, “incorporando 14% (quatorze) de adicional por tempo de serviço”, leia-se, “incorporando 14% (quatorze) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 10/10 (dez décimos) de FG-4 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001” (Processo nº 23080.039662/ 2014-36).

 

Nº402/DAP/PRODEGESP – Aposentar INGRID ELISABETE BOHN, matrícula SIAPE 1158994, código de vaga nº 690692, ocupante do cargo de ENFERMEIRO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 15% (quinze por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 10/10 (dez décimos) de FG-4 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.025521/2017-89).

 

Nº403/DAP/PRODEGESP – Aposentar REJANE HELENA RIBEIRO DA COSTA, matrícula SIAPE 1157205, código de vaga nº 689005, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 19% (dezenove por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 02/10 (dois décimos) de FG-1 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.022417/2021-19).

 

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

 

A PRÓ-REITORA DE PÓS-GRADUAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria Normativa de 9 de agosto de 2021

Dispõe sobre a dispensa de comprovação de proficiência na língua materna de estudantes estrangeiros.

 

Nº 5/2021/PROPG  – Art. 1º Os estudantes estrangeiros regularmente matriculados nos cursos de pós-graduação stricto sensu podem solicitar dispensa de comprovação de proficiência em sua língua materna.

• 1º O pedido do interessado, com anuência do orientador, deverá ser apreciado pela coordenação do programa.
• 2º Para fins de cumprimento de requisito constante na legislação vigente, a dispensa de proficiência na língua materna deverá ser registrada no histórico escolar do estudante.

Art. 2º Esta portaria normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e aplica-se aos estudantes ingressantes a qualquer tempo.

 

A PRÓ-REITORA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 9 de agosto de 2021

 

Nº 8/2021/PROPG –   Art. 1º – Designar os servidores e a representante discente abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para aperfeiçoamento dos processos de construção das normas da pós-graduação.

1. CRISTIANE DERANI, presidente;
2. JUAREZ VIEIRA DO NASCIMENTO, representante PROPG;

• MARILDA BONINI VARGAS, representante PROPG;

1. EUNICE SUELI NODARI, conselheira da Câmara de Pós-Graduação;
2. IVAN HELMUTH BECHTOLD, conselheiro da Câmara de Pós-Graduação;
3. ANA APARECIDA ZANDONÁ, conselheira da Câmara de Pós-Graduação, representante APG.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

SECRETARIA DE CULTURA E ARTE

 

Edital de 06 de agosto de 2021

CHAMADA INTERNA PARA A

“30ª MOSTRA DE ARTES VISUAIS DE SERVIDORES DA UFSC”

EDIÇÃO VIRTUAL 2021

Nº003/2021/SECARTE/UFSC

A Secretaria de Cultura e Arte (SeCArte) e o Departamento Artístico Cultural (DAC) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) comunicam que estarão abertas, de 09 de agosto a 03 de setembro de 2021, as inscrições de fotografias digitais artísticas, fotografias digitais de trabalhos artísticos autorais em artes visuais e videoarte para a “30ª Mostra de Artes Visuais de Servidores da UFSC” – Edição Virtual 2021, que será realizada no período de 1º de outubro a 30 de novembro de 2021.

A Edição de 2021

A “30ª Mostra de Artes Visuais de Servidores da UFSC” – Edição Virtual 2021 é uma realização da Secretaria de Cultura e Arte (SeCArte) e do Departamento Artístico Cultural (DAC/SeCArte) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com apoio da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP/UFSC), da Associação dos Professores da UFSC (APUFSC) e do Sindicato dos Trabalhadores da UFSC (SINTUFSC).

As Edições Anteriores: a origem da exposição

Além de ser um momento de comemoração e de confraternização (neste ano, virtual) entre os colegas, a exposição é também uma oportunidade para incentivar e divulgar o trabalho artístico de Servidores Técnico-Administrativos em Educação e Docentes da UFSC que, na maioria das vezes, têm se dedicado à arte como uma atividade paralela às suas atividades profissionais na instituição. A exposição nasceu do desejo de comemorar o Dia do Servidor Público: o dia 28 de outubro. O Departamento Artístico Cultural (DAC) realizou as 29 edições presenciais anteriores com o título “Exposição de Arte dos Funcionários da UFSC”, com exposições anuais na sala de exposições “Aníbal Nunes Pires” da Galeria de Arte da UFSC (no prédio do Centro de Convivência da UFSC) e no Hall da Reitoria da UFSC, no campus Universitário Trindade, em Florianópolis, SC.

1. Do Objeto

1.1. O objeto desta Chamada Interna é a apresentação de trabalhos de artes visuais de Servidores Técnicos Administrativos em Educação (STAEs) e Docentes dos quadros efetivos da Universidade Federal de Santa Catarina.

1.2. A mostra acontecerá no período de 1º de outubro a 30 de novembro de 2021. Este ano será realizada em uma plataforma virtual, devido à condição de trabalho remoto na UFSC, respeitando os protocolos de saúde e o distanciamento social, referentes à COVID-19.

2. Quem poderá participar

2.1. Poderão se inscrever os Servidores Técnico-Administrativos em Educação (STAEs) e Servidores Docentes dos quadros efetivos da Universidade Federal de Santa Catarina, em atividade ou aposentados, lotados nos campi da UFSC de Florianópolis, Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville, no Estado de Santa Catarina.

3. Do período de inscrições – de 09/08 a 03/09/2021

3.1. O período de inscrições para todas as categorias será de 09 de agosto a 03 de setembro de 2021. Depois disso, as inscrições não serão mais aceitas;

4. Da Mostra – de 1º/10 a 30/11/2021

4.1. A “30ª Mostra de Artes Visuais de Servidores da UFSC” – Edição Virtual 2021 será publicada na plataforma digital a ser disponibilizada no site da SeCArte (www.secarte.ufsc.br ) e no site do DAC (www.dac.ufsc.br), durante o período de 1º de outubro a 30 de novembro de 2021;

4.2. Serão concedidos certificados aos artistas participantes da mostra e poderão ser acessados ao término da exposição, através do link que será fornecido no site da SeCArte (www.secarte.ufsc.br ) e no site do DAC (www.dac.ufsc.br );

4.3. A divulgação será realizada no site da UFSC, páginas da SeCArte, DAC, PRODEGESP, APUFSC e SINTUFSC e nos seus respectivos perfis institucionais em redes sociais como Facebook e Instagram;

4.4. Poderá ser enviado material informativo para outras mídias, visando a maior publicidade da mostra.

5. Das Obras

5.1. Cada participante poderá inscrever até 03 (três) trabalhos de sua autoria, podendo ser fotografias digitais artísticas, fotos digitais de trabalhos ou videoarte, podendo escolher entre uma ou mais linguagens artísticas relacionadas neste Edital;

5.2. Serão aceitas inscrições de fotografias digitais autorais em variadas linguagens artísticas contemporâneas, compreendendo: fotografia, desenho, pintura, gravura (xilogravura, linoleogravura, gravura em metal, litografia, serigrafia), colagem, mosaico, escultura, cerâmica artística, tecelagem, tapeçaria, arte têxtil, bordado artístico autoral e videoarte, bem como suas derivações e entrecruzamentos;

5.3. As obras deverão ser recentes – executadas entre 2015 e 2021;

6. Das Inscrições

6.1. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas somente via internet, nos links oferecidos neste Edital;

6.2. Cada participante poderá inscrever até 03 (três) fotos digitais de trabalhos de sua autoria, podendo escolher entre uma ou mais linguagens artísticas relacionadas neste Edital;

6.3. As inscrições de fotos digitais das obras de arte autorais deverão ser feitas através do preenchimento da Ficha de Inscrição virtual, conforme Edital;

6.4. Deverá ser enviada 01 (uma) foto digital de cada obra inscrita. As fotos deverão ter alta qualidade, com resolução mínima de 72dpi e com tamanho de até 4MB, em um dos seguintes formatos de imagem: JPG, PNG, GIF, JPEG, JPE, JFIF, BMP, HEIC, HEIF, TIFF, TIF, WEBP, JPEG 2000 e RAW, com qualidade de publicação em plataforma da web;

6.5. A quantidade de obras de cada servidor a serem exibidas (de 01 a 03 obras) dependerá do número de inscrições recebidas, considerando a capacidade da plataforma digital;

6.6. No caso de obras em videoarte, os vídeos deverão ser postados no YOUTUBE, com um perfil próprio, em modo “público” ou “não listado”. Os links deverão ser enviados através da Ficha de Inscrição virtual para inclusão na plataforma da mostra;

6.7. Não haverá seleção dos participantes, porém as fotos digitais e videoarte enviados passarão pela Curadoria, para verificação da qualidade e especificações técnicas definidas neste Edital;

6.8. As obras inscritas participarão da mostra (de 01 a 03 obras de cada servidor inscrito), com exceção das imagens que não atenderem à qualidade mínima definida neste Edital e necessária para publicação na plataforma digital, que não poderão participar da mostra;

6.9. Não serão aceitas alterações nas propostas descritas na Ficha de Inscrição virtual;

6.10. Ao se inscrever, o participante assumirá exclusiva e irrestrita responsabilidade por quaisquer reivindicações relacionadas às suas obras, fundamentadas em possíveis violações de direito de imagem, de voz, direito de propriedade intelectual e conexos, plágio ou qualquer violação de direitos de terceiros, respondendo exclusivamente por qualquer dano e/ou prejuízo em decorrência dessas ações, inclusive pela omissão de informações;

6.11. O participante estará ciente de que ficará a exclusivo critério da Comissão Organizadora da mostra virtual, optar por exibir os trabalhos em sua grade de programação virtual, em suas redes sociais ou ainda em canais e mídias da UFSC. Em todas essas hipóteses, as obras serão mencionadas como integrantes da exposição;

6.12. O participante estará ciente de que ao submeter um trabalho estará automaticamente autorizando uso de imagem das obras para uso nos canais de divulgação da Instituição.

7. Será vedada a inscrição de trabalhos

7.1. Que promovam a discriminação de raça, credo, orientação sexual ou viole os direitos humanos;

7.2. Que não tenham classificação indicativa livre;

7.3. Que sejam enviados fora do prazo e das especificações estabelecidos no Edital.

8. Do processo de inscrição – Orientações

8.1. Para realizar a inscrição, o candidato deverá:

8.1.1. Acessar o site da SeCArte (www.secarte.ufsc.br ) e/ou no site do DAC (www.dac.ufsc.br , de 09 de agosto de 2021 a 03 de setembro de 2021, ler o Edital integralmente e preencher a Ficha de Inscrição virtual (atenção aos campos obrigatórios);

8.1.2. Anexar de 01 (uma) a 03 (três) fotos digitais, de acordo com as especificações definidas neste Edital;

8.1.3. Visualizar o comprovante da inscrição;

8.1.4. Os inscritos receberão mensagem automática por e-mail, confirmando a sua inscrição;

8.1.5. O ato de inscrição implicará na automática e plena concordância com todos os termos deste Edital.

9. Da Comissão Organizadora

9.1. A Comissão Organizadora será composta por 08 (oito) membros, que terão como atribuição a organização da “30ª Mostra de Artes Visuais de Servidores da UFSC” – Edição Virtual 2021;

9.2. São membros da Comissão Organizadora: Profª Maria de Lourdes Alves Borges (Secretária de Cultura e Arte/SeCArte/UFSC), José Henrique Nunes Pires (Coordenador do Departamento Artístico Cultural – DAC/SeCArte), Oto Henrique Bezerra da Silva Leonardo Pinto (SeCArte), Andrea Búrigo Ventura (DCEven/SeCArte), Amícia Parreira Martins (Galeria de Arte/DAC/SeCArte), Mônica Scóz Mendes (representante da PRODEGESP/UFSC), Prof. Douglas Francisco Kovaleski (representante da APUFSC) e Carla Cerdote da Silva (representante do SINTUFSC).

10. Da Curadoria

10.1. A Curadoria será formada por 03 (três) membros: 01 da SeCArte, 01 do DCEVEN e 01 do DAC, que também fazem parte da Comissão Organizadora;

10.2. A Curadoria terá como atribuições: a elaboração do material gráfico de divulgação, recebimento das inscrições e dos respectivos dados solicitados, análise das inscrições e da qualidade técnica dos materiais digitais encaminhados, validação das inscrições que estiverem de acordo com o presente Edital, apresentação da mostra virtual em uma plataforma digital;

10.3. São membros da Curadoria: Andrea Búrigo Ventura (DCEven/SeCArte/UFSC), Amícia Parreira Martins (Galeria de Arte/DAC/SeCArte/UFSC) e Oto Henrique Bezerra da Silva Leonardo Pinto (SeCArte/UFSC).

11. Dos Colaboradores

11.1. A organização da mostra contará com uma equipe de 03 (três) estagiários colaboradores: Juliana Santos Ramos (estagiária do DCEven/SeCArte, aluna do curso de Letras-Português/CCE/UFSC), Leonardo Martins (estagiário do DCEven/SeCArte, aluno do curso de Filosofia/CFH/UFSC), Mateus Auri Pereira Neves (estagiário da SeCArte, aluno do curso de Design/EGR/CCE/UFSC), que terão como atribuição auxiliar na realização das atividades a serem desempenhadas pela Comissão Organizadora e pela Curadoria.

12. Cronograma

12.1. Inscrições: de 09/08 a 03/09/2021, conforme Edital;

12.2. Análise técnica do material digital e validação das inscrições: de 06/09 a 13/09/2021;

12.3. Preparação e layout para publicação da mostra na plataforma: de 15/09 a 30/09/2021;

12.4. Mostra: de 1º de outubro a 30 de novembro de 2021.

13. Informações

13.1. Para maiores informações e para INSCRIÇÕES, acesse o site da SeCArte (www.secarte.ufsc.br ) ou do DAC (www.dac.ufsc.br ), nos links do Edital e do ANEXO I (Ficha de Inscrição);

13.2. Informações e demais aspectos pertinentes ao objeto deste edital serão fornecidos pela SeCArte através do e-mail mostradeartesvisuais2021.secarte@contato.ufsc.br.

14. Disposições gerais

14.1. À Secretaria de Cultura e Arte (SeCArte/UFSC), por interesse público justificado, é reservado o direito de revogar este Edital de Chamada Interna, sem que caiba aos participantes direito a reclamação e/ou indenização;

14.2. A SeCArte/UFSC não se responsabilizará por solicitações de inscrição não efetivadas por falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitarem a transferência dos dados;14.3. Os casos omissos neste Edital serão decididos pela Comissão Organizadora da Mostra;

14.4. O ato de inscrição implicará na automática e plena concordância com todos os termos deste Edital.

Serviço:

O quê: INSCRIÇÕES para a “30ª Mostra de Artes Visuais de Servidores da UFSC” – Edição Virtual 2021 Quando: Inscrições de 09 de agosto a 03 de setembro de 2021, conforme Edital.

Onde: Mostra virtual: SeCArte (www.secarte.ufsc.br ) e no site do DAC (www.dac.ufsc.br ) .

Quanto: GRATUITO.

Participação: Aberta aos Servidores Técnico-Administrativos em Educação e Docentes dos quadros efetivos da UFSC, em atividade ou aposentados, lotados nos campi de Florianópolis, Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville, SC.

Informações: mostradeartesvisuais2021.secarte@contato.ufsc.br

Acesse: Ficha de Inscrição, em: SeCArte (www.secarte.ufsc.br ) e DAC (www.dac.ufsc.br )

Visite: SeCArte (www.secarte.ufsc.br ) e DAC (www.dac.ufsc.br )

Realização: SeCArte/UFSC e DAC/SeCArte/UFSC

Apoio: PRODEGESP/UFSC, APUFSC e SINTUFSC

Fonte: DAC e SeCArte/UFSC, com informações institucionais.

 

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 06 de agosto de 2021

 

Nº 101/2021/CCB – Art. 1º Conceder, a partir de 01/06/2021, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, para o Servidor José Eduardo da Silva Santos, SIAPE nº 1345813, ocupante do cargo de Professor Associado, localizado no Laboratório de Biologia Cardiovascular (Salas 114-116, 212) do Departamento de Farmacologia, por realizar atividades de risco biológico, manipulação direta de animais como ratos e camundongos com coleta e análise de sangue, urina e tecidos (artérias e vísceras), além do descarte dos resíduos dos mesmos, com exposição habitual a agentes insalubres por pelo menos 20 horas/semana. (Ref. Laudo Pericial nº 26246-001.035/2020 de 01/07/2020).

Art. 2º Localizar o servidor citado acima em seu respectivo local de trabalho.

Art.3º Revogar os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação Digital nº 031728/2021)

 

Portaria de 09 de agosto de 2021

 

Nº 102/2021/CCB – Designar a professora LUCIANE CRISTINA OURIQUES para o cargo de Coordenadora de Extensão do Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética (BEG) do Centro de Ciências Biológicas (CCB), pelo período de 02(dois) anos, a partir de 09 de agosto de 2021, com atribuição de carga horária de 08 (oito) horas semanais.

(Solicitação Digital nº 032134/2021)

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

 

A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, de acordo com a Resolução Normativa Nº 95/CUn/2017, de 4 de abril de 2017, torna público o processo de eleição para coordenador e subcoordenador do Curso de Graduação em Biblioteconomia.

 

Edital de 4 de agosto de 2021

Nº 22/2021/CED –

1 Das inscrições dos candidatos:

1.1 As inscrições de chapas deverão ser encaminhadas para o e-mail da Secretaria do CIN (cin@contato.ufsc.br), a partir das 9:00 horas do dia 2 de setembro de 2021, até 14:00 horas do dia 3 de setembro de 2021.

1.2 A homologação das inscrições será realizada no dia 3 de setembro de 2021, até às 17:00 horas.

2 Das eleições e apuração do resultado:

2.1 A eleição será realizada no dia 14 de setembro de 2021, das 9:00hs às 17:00hs.

2.2 Caso a data não esteja disponível para agendamento no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível e será amplamente divulgado.

2.3 A votação será online, pela Plataforma E-Democracia, e as orientações estarão publicadas na página do curso (https://biblioteconomia.ufsc.br).

2.4 A apuração dos votos se dará logo que encerrado o período de eleição e a divulgação do resultado será publicada no site do Curso (https://biblioteconomia.ufsc.br) até às 18h do mesmo dia.

3 Da comissão Eleitoral organizadora:

3.1 Fica designada a seguinte Comissão Eleitoral Organizadora (Portaria nº 104/2021/CED):Ana Claudia Perpétuo de Oliveira (Presidente), Edgar Bisset Alvarez, Vinícius Medina Kern.

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

 

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 09 de agosto de 2021

 

Nº 027/2021/PPGQ – Artigo 1o – DESIGNAR os Professores: Dra. Regina de Fátima Peralta Muniz Moreira (CENQ-UFSC), Dr. Thiago Ferreira da Conceição (DQ-UFSC) e Dra. Adriana Passarella Gerola (DQ-UFSC/Suplente) para, sob a presidência do Prof. Dr. Bruno Silveira de Souza, orientador, constituírem a Banca Examinadora da defesa de Dissertação de Mateus Henrique Keller, do Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de Santa Catarina.

Artigo 2o – A defesa do trabalho, intitulado “Modificação de polímeros com grupos biguanida para uso como adsorvente de íons fosfato”, dar-se-á em 18/08/2021, às 09hs, através de videoconferência.

Artigo 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.