Boletim Nº 72/2021 – 28/06/2021
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
BOLETIM OFICIAL Nº 72/2021
Data da publicação:28 de junho de 2021.
Versão em PDF:BO-UFSC_28.06.2021
| CONSELHO UNIVERSITÁRIO | RESOLUÇÃO Nº20/2021/CUn |
| GABINETE DA REITORIA | PORTARIAS Nº 914 a 958/2021/GR |
| CAMPUS DE JOINVILLE | PORTARIA Nº071/2021/DCTJ |
| PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS | PORTARIAS Nº002 a 019/2021/DAS/PRODEGESP |
| SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES | PORTARIAS Nº 051 a 052/SAAD/2021 |
| CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS | PORTARIAS Nº 034 a 045/2021/CCA
EDITAL Nº 007 a 008/2021/CCA |
| CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO | EDITAL Nº19 a 20/2021/CCE
PORTARIAS Nº 085 a 116/2021/CCE EDITAL Nº 40/PPGL |
| CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS | PORTARIAS Nº 32/2021
PORTARIAS Nº 012 a 014/2021/PPGQ |
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
A VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, nos termos do inciso I, § 1º, do art. 5º do Decreto nº 7.423/10 e da Resolução nº 001/2021/CC, de 18 de maio de 2021, bem como considerando a decisão do plenário tomada na sessão realizada em 1º de junho de 2021, pela aprovação do teor do Parecer nº 11/2021/CUn, às fls. 116-120 do Processo nº 23080.020678/2021-02, RESOLVE:
Resolução de 1º de junho de 2021
Nº 20/2021/CUn – Art. 1º Aprovar o cumprimento das disposições contidas no art. 4º-A da Lei nº 8.958/94, conforme o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 8.958/94. Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
GABINETE DA REITORIA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
Portarias de 16 de junho de 2021
Nº 914 – Designar Israel Henrique Zimmer, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 198239, SIAPE nº 2190063, Chefe do Serviço de Expediente – SE/DIP/PROGRAD, para responder cumulativamente pela Diretor(a) Depto.Integração Acadêmica e Profissional/DIP/PROGRAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01 de Junho de 2021 a 14 de Junho de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, Alexandre Guilherme Lenzi de Oliveira, SIAPE nº 2549256, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 23715/2021)
Nº 915 – Designar VIVIANE CRISTINA ULYSSEA, ADMINISTRADOR, MASIS nº 208946, SIAPE nº 2886185, Chefe do Serviço de Acompanhamento de Pagamentos – SAP/SEP/DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela CHEFE DO SETOR DE EMPENHOS E PAGAMENTOS – SEP/DPC, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20 de Maio de 2021 a 08 de Junho de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, GABRIEL NASCIMENTO KINCZESKI, SIAPE nº 2984863, em licença paternidade e respectiva prorrogação.
(Ref. Sol. 23133/2021)
Nº 917 – Art. 1º Designar, por um período de 2 (dois) anos, DANILO PICCOLI NETO, professor do magistério superior, SIAPE nº 2312550, do Departamento de Geociências, para integrar, como representante do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEPSH), em substituição a Marcos Aurélio da Silva, designado pela Portaria nº 606/2021/GR, de 27 de abril de 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. OF E 32/DIR/CFH/2021)
Portarias de 18 de junho de 2021
Nº 918 – Art. 1º Designar GABRIEL MARGONARI RIBEIRO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 197151, SIAPE nº 2170872, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Matéria Administrativa PF-UFSC – CADM/PF/UFSC.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 19118/2021)
Nº 919 – Art. 1º Designar LUCAS ROVARIS CIDADE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 206035, SIAPE nº 2345705, para exercer a função de Chefe do Setor de Convênios e Contratos Fundacionais da PF-UFSC – SCONV/PF/UFSC.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 19118/2021)
Nº 920 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2021, Marinez Eymael Garcia Scherer, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 176340, SIAPE nº 2207692, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria Especial de Oceanografia – OCN/CFM, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de trinta horas semanais.
(Ref. Sol. 16119/2021)
Nº 921 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2021, Pedro de Souza Pereira, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS Nº 213556, SIAPE nº 1723767, para exercer a função de Subcoordenador(a) da Coordenadoria Especial de Oceanografia – OCN/CFM, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.
(Ref. Sol. 16119/2021)
Nº 922 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2021, LUCY MARIA BEZ BIROLO PARUCKER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, MASIS nº 122003, SIAPE nº 2160669, para exercer a função de Chefe do Departamento de Análises Clínicas – ACL/CCS da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
(Ref. Sol. 23308/2021)
Nº 923 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2021, CLEONICE MARIA MICHELON, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, MASIS Nº 215168, SIAPE nº 3091026, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Análises Clínicas – DAC/CCS, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.
(Ref. Sol. 23308/2021)
Nº 924 – Retificar a PORTARIA Nº 912/2021/GR, de 16 de junho de 2021, que dispensa Vitor do Nascimento da Silva, modificando o trecho em que se lê, em seu art. 1º, “Dispensar, a pedido” para “Dispensar, a pedido, a partir de 10 de junho de 2021”.
(Ref. Sol. 23696/2021)
Nº 925 – Art. 1º Designar WERNER KRAUS JUNIOR, professor do magistério superior, MASIS nº 123786, SIAPE nº 2292049, para, na condição de suplente, representar a Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) junto ao Conselho Universitário, para mandato até 26 de maio de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. 019345/2021)
Portarias de 21 de junho de 2021
Nº 926 – Art. 1º Designar os servidores AUREO MAFRA DE MORAES e ROSI CORREA DE ABREU como titular e suplente, respectivamente, para efetuar as aprovações das ações de extensão no Sistema de Registro de Ações de Extensão (SIGPEX).
Art. 2º Revogar a Portaria nº 2816/2016/GR.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Sol. 24420/2021)
Nº 927 – Art. 1º Criar o Serviço de Apoio à Indígenas e Quilombolas da Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Sol. 20587/2021)
Nº 928 – Art. 1º Dispensar, a partir de 15 de abril de 2021, HELTON RICARDO OURIQUES da função de representante suplente na Câmara de Pós-Graduação, para a qual foi designado por meio da Portaria nº 2468/2019/GR, de 19 de novembro de 2019.
Art. 2º Designar, em substituição ao representante dispensado nos termos do artigo 1º, RENÊ BIROCHI, professor do magistério superior, MASIS nº 190513, SIAPE nº 2965113, para, na condição de suplente do conselheiro Marcelo Arend, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro Socioeconômico na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com mandato vinculado ao do titular.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. 21139/2021)
Nº 929 – Art. 1º Designar LEANDRO BATIROLLA KROTT, professor do magistério superior, MASIS nº 199715, SIAPE nº 2223080, na condição de titular, e FERNANDO JOSÉ SPANHOL, professor do magistério superior, MASIS nº 189396, SIAPE nº 2159948-0, na condição de suplente, para representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com mandato até 19 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. 19960/2021)
Nº 930 – Art. 1º Designar, a partir de 19 de Junho de 2021, ALEX DEGAN, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, MASIS nº 213920, SIAPE nº 1803131, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em História – CGHST/CFH, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.
(Ref. Sol. 23632/2021)
Nº 931 – Art. 1º Designar, a partir de 19 de Junho de 2021, GLAUCIA CRISTINA CANDIAN FRACCARO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 1D, MASIS Nº 221041, SIAPE nº 1935854, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em História – CGHST/CFH, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.
(Ref. Sol. 23632/2021)
Nº 932 – Designar RAMONE DA SILVA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, MASIS nº 214706, SIAPE nº 3074336, Chefe da Divisão Financeira – DF/CF/DCF/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) Financeiro(a) – CF/DCF/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 09 de Junho de 2021 a 18 de Junho de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, MARIA REGINA CELLIS, SIAPE nº 342201, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 23620/2021)
Nº 933 – Designar GUILHERME ARTHUR GERONIMO, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MASIS nº 140516, SIAPE nº 1654415, Coordenador(a) da Coordenadoria de Gestão do Centro de Dados e Serviços – CGCDS/DTIR/SETIC/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Diretor(a) do Departamento de Tecnologia da Informação e Redes – DTIR/SETIC/SEPLAN, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21 de Junho de 2021 a 14 de Julho de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, BRUNO CARLO CELEGUIM DE AMATTOS, SIAPE nº 1760126, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 23821/2021)
Nº 934 – Designar HELOISE ANDREIA ROTTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 220803, SIAPE nº 3216618, Chefe do Serviço de Apoio Financeiro – SAF/CF/DPG/PROPG, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) Financeiro(a) – CF/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28 de Junho de 2021 a 15 de Julho de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, Ricardo Covolo Rocha, SIAPE nº 1772927, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 18657/2021)
Portarias de 23 de junho de 2021
Nº 935 – Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 587/2021/GR, de 26 de abril de 2021, e da Portaria nº 621/2021/GR, de 29 de abril de 2021, que designam os agentes de internacionalização, incluindo parágrafo único, com a seguinte redação: “Parágrafo único. Atribuir aos servidores designados no caput a carga horária de cinco horas semanais para o desempenho das atividades.”
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Sol. 22381/2021)
Nº 936 – Designar Igor Tadeu Lombardi de Almeida, ARQUITETO E URBANISTA, MASIS nº 201612, SIAPE nº 2158255, para substituir a Coordenador(a) de Projetos de Arquitetura e Engenharia – CPAE/DPAE/SEOMA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21/06/2021 a 16/07/2021, tendo em vista o afastamento da titular LEILA DA SILVA CARDOZO, SIAPE nº 1653521, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 24273/2021)
Nº 937 – Art. 1º Designar LUÍS FERNANDO POSSENTI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 220915, SIAPE nº 3218962, para exercer a função de Chefe do Serviço de Administração Financeira – SF/CA/CA/CED.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 20295/2021)
Nº 938 – Art. 1º Designar, a partir de 16 de Junho de 2021, JORGE LUIZ BARCELOS OLIVEIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 85060, SIAPE nº 1158880, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Rural – ENR/CCA da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
(Ref. Sol. Processo 23080.022842/2021-16)
Nº 939 – Art. 1º Designar, a partir de 16 de Junho de 2021, Cledimar Rogério Lourenzi, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS Nº 195850, SIAPE nº 1697037, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Engenharia Rural – ENR/CCA, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.
(Ref. Sol. Processo 23080.022842/2021-16)
Nº 940 – Dispensar, a partir de 31 de Maio de 2021, JUSSARA ORIGE BACH GONCALVES, SECRETÁRIO EXECUTIVO, MASIS nº 172728, SIAPE nº 2159156, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGEAQI/CCA, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria 226/GR/2010, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010, tendo em vista sua aposentadoria.
(Ref. Sol. 24310/2021)
Nº 941 – Art. 1º Designar GILDASIO DE CERQUEIRA DALTRO FILHO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 206274, SIAPE nº 2347153, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGEAQI/CCA.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 24310/2021)
Nº 942 – Designar Claudinei Turra, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 219295, SIAPE nº 1033815, para substituir a Coordenador(a) de Apoio Administrativo – CAA/CCB, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21/06/2021 a 25/06/2021, tendo em vista o afastamento da titular ISABELA OMELCZUK, SIAPE nº 1878536, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 24257/2021)
Nº 943 – Designar Roberta Monguilhott Dalmarco, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 208765, SIAPE nº 1896709, para substituir a Coordenador(a) do Biotério Central – BIC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/07/2021 a 20/07/2021, tendo em vista o afastamento da titular JOANESIA MARIA JUNKES ROTHSTEIN, SIAPE nº 1156509, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 23817/2021)
Nº 944 – Art. 1º Revogar, a partir de 19 de maio de 2021, a Portaria nº 1424/2019/GR, de 28 de junho de 2019, e a Portaria nº 1883/2019/GR, de 20 de agosto de 2019, tendo em vista a suspensão do Programa Idiomas sem Fronteiras na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. 10964/2021)
Nº 945 – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Julho de 2021, Juliane Mendes Rosa La Banca, PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe D, nível 304, MASIS nº 180267, SIAPE nº 1880533, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Diretor(a) do Núcleo de Desenvolvimento Infantil – NDI/CED, até o dia 31 de Dezembro de 2021.
Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
(Ref. Sol. 24719/2021)
Nº 946 – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Julho de 2021, Thaisa Neiverth, PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe D, nível 402, MASIS nº 178742, SIAPE nº 3549954, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Vice-Diretor(a) do Núcleo de Desenvolvimento Infantil – NDI/CED, até o dia 31 de Dezembro de 2021.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
(Ref. Sol. 24719/2021)
Portarias de 24 de junho de 2021
Nº 947 – Art. 1º Designar, a partir de 24 de Junho de 2021, GLAUCIA SANTOS ZIMMERMANN, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 122232, SIAPE nº 2192371, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Odontologia – CGODT/CCS, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.
(Ref. Sol. 24650/2021)
Nº 948 – Art. 1º Designar, a partir de 24 de Junho de 2021, Thais Mageste Duque, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS Nº 207777, SIAPE nº 2364440, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Odontologia – CGODT/CCS, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.
(Ref. Sol. 24650/2021)
Nº 949 – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Junho de 2021, Ricardo Alexandre Reinaldo de Moraes, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 175557, SIAPE nº 1741125, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade – CPGES/CTS/ARA, até o dia 31 de Julho de 2021.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC.
(Ref. Sol. 24146/2021)
Nº 950 – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Junho de 2021, Kátia Cilene Rodrigues Madruga, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 179960, SIAPE nº 2292998, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade – CPGES/ARA, até o dia 31 de Julho de 2021.
Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.
(Ref. Sol. 24146/2021)
Nº 951 – Designar, a partir de 25 de junho de 2021, ANTÔNIO CARLOS SOBIERANSKI, professor do magistério superior, MASIS nº 212401, SIAPE nº 3034756, e TIAGO ELIAS ALLIEVI FRIZON, professor do magistério superior, MASIS nº 207807, SIAPE nº 2367529, para, na condição de titular e de suplente, respectivamente, representar os pesquisadores do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde na Câmara de Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos.
(Ref. Sol. nº 75 e nº 76/2021/CTS/ARA)
Nº 952 – Atribuir à servidora TAMIRES LEDI POTHIN, técnica em enfermagem, MASIS nº 192524, SIAPE nº 2083398, lotada no Hospital Universitário, a partir de 1º de julho de 2020, a jornada de seis horas diárias e trinta horas semanais de trabalho, nos termos do Art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.
(Ref. Sol. processo nº 23080.006808/2020-13)
Nº 953 – Dispensar, a pedido, a partir de 23 de Junho de 2021, Alexandro Garro Brito, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 199766, SIAPE nº 1474432, do exercício da função de Chefe do Departamento de Engenharias da Mobilidade – DEM/CTJOI, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria 204/2020/GR, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.
(Ref. Sol. Correspondência OF E 27/EMB/CTJ/JOI/2021)
Nº 954 – Dispensar, a pedido, a partir de 23 de Junho de 2021, Renata Cavion, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, MASIS nº 189701, SIAPE nº 2965581, do exercício da função de Subchefe do Departamento de Engenharias da Mobilidade – DEM/CTJOI, para a qual foi designada pela Portaria 205/2020/GR, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.
(Ref. Sol. Correspondência OF E 27/EMB/CTJ/JOI/2021)
Nº 955 – Dispensar, a pedido, a partir de 30 de Junho de 2021, Luciano Py de Oliveira, PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe D, nível 401, MASIS nº 179226, SIAPE nº 3312628, do exercício da função de Coordenador(a) de Comunicação, Divulgação e Eventos – CCDE/CA/CED, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria 1645/2020/GR, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.
(Ref. Sol. 23633/2021)
Nº 956 – Designar LUCIANA MIASHIRO LIMA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 182685, SIAPE nº 1902664, para substituir a Chefe da Seção de Tradução – ST/SINTER, código FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/07/2021 a 12/10/2021, tendo em vista o afastamento da titular PAULA EDUARDA MICHELS, SIAPE nº 2268490, em licença à gestante.
(Ref. Sol. 24759/2021)
Nº 957 – Art. 1º Dispensar, a partir de 23 de junho de 2021, os acadêmicos abaixo relacionados da função de representantes na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (CPG/UFSC), para a qual foram designados por meio da Portaria nº 254/2021/GR, de 18 de fevereiro de 2021:
– ANA LARA SCHLNDWEIN DA SILVA, matrícula nº 201901008, titular, e JOÃO GABRIEL DA COSTA, matrícula nº 2019015501, suplente;
– VENÍCIOS CASSIANO LINDEN, matrícula nº 201901566, titular, e HENRY BILL MC QUADE JUNIOR, matrícula nº 201800074, suplente;
– ARTHUR CORREA MAZIERO, matrícula nº 201900164, titular, e PETERSON ROBERTO DA SILVA, matrícula nº 201801642, suplente;
– PAOLA CRISTINA DE FREITAS VILLA, matrícula nº 201900350, titular, e VICTOR HUGO GRAFFUNDER DE OLEIRA, matrícula nº 202001060, suplente; e
– GERMAN GREGÓRIO MONTERROSA AYALA FILHO, matrícula nº 201900577, suplente.
Art. 2º Designar, a partir de 23 de junho de 2021, os acadêmicos relacionados abaixo para representar o corpo discente dos programas de pós-graduação stricto sensu na CPG/UFSC, com mandato até 3 de dezembro de 2021:
I – PAULO RENATO PINTO DE AQUINO, matrícula nº 202004476, titular;
II – LUÍSA NUNES ESTÁCIO, matrícula nº 202101638, titular; e
III – ANA APARECIDA ZANDONÁ, matrícula nº 201905550, titular, e VICTOR HUGO GRAFFUNDER DE OLIVEIRA, matrícula nº 202001060, suplente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. Ofício nº 06/APG/2021, de 23 de junho de 2021)
Nº 958 – Art. 1º Instituir comissão de análise de prestação de contas de contratos fundacionais, à qual compete:
I – preparar checklist de análise de prestação de contas dos contratos fundacionais, levando em consideração as legislações vigentes no momento da execução dos contratos;
II – analisar os documentos de prestação de contas dos contratos fundacionais;
III – elaborar relatório técnico de análise de prestação de contas dos contratos;
IV – encaminhar os relatórios ao Conselho de Curadores para apreciação;
V – executar outras atividades correlatas à análise das prestações de contas.
Art. 2º Designar os servidores relacionados a seguir para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão instituída no art. 1º, atribuindo-lhes as respectivas cargas horárias semanais:
I – Neli Teresinha F. Machado (DCF/SEPLAN), 30h;
II – Camila Strelow Muller (CAA/PROAD), 20h;
III – Danieli Jaci Silveira (Conselho de Curadores), 30h;
IV – Carlos Nei Lima de Vargas (Conselho de Curadores), 30h.
Art. 3º A referida comissão terá o prazo de 6 meses para a conclusão dos trabalhos, podendo haver prorrogação, no caso de necessidade e interesse da Administração.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. 20480/2021)
CAMPUS DE JOINVILLE
CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE
O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1808/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, resolve:
Portaria de 10 de junho de 2021
Nº 071/2021/DCTJ – Corrige e complementa dispositivos da Portaria nº 070/2021/DCTJ. Corrige o período para concessão do afastamento do docente Luiz Eduardo Bueno Minioli para 14/06/2021 à 13/06/2022. Complementa as informações do afastamento que será sem ônus para realização do Doutorado na Universidade Tecnológica Federal do Paraná, na cidade de Curitiba-Estado do Paraná. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor do Departamento de Atenção à Saúde – DAS/PRODEGESP, designado pela Portaria nº 1009/2016/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa nº 58/2015/GR,RESOLVE:
Portaria de 18 de junho 2021
Nº 002/2021/DAS/PRODEGESP – Art. 1º ALTERAR, a partir de 18/06/2021, o adicional de insalubridade para o percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Ana Beatriz Cechinel Souza Salvador, SIAPE n.º 2121629, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, localizada na JUNTA MÉDICA OFICIAL (JMO/UFSC), por realizar atividades de Risco Biológico – atividades relacionadas aos cuidados da saúde humana, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudo Pericial nº 26246-000.011/2021 emitido pelo DAS/PRODEGESP, em 12/03/2021).
Art. 2º LOCALIZAR a servidora na JUNTA MÉDICA OFICIAL (JMO/UFSC).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando-se a Portaria de nº 002/2018/DAS, de 07 de janeiro de 2019.
Nº 003/2021/DAS/PRODEGESP – Art. 1º ALTERAR, a partir de 18/06/2021, o adicional de insalubridade para o percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Ana Paula Werneck de Castro, SIAPE n.º 1919136, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, localizada na JUNTA MÉDICA OFICIAL (JMO/UFSC), por realizar atividades de Risco Biológico – atividades relacionadas aos cuidados da saúde humana, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudo Pericial nº 26246-000.011/2021 emitido pelo DAS/PRODEGESP, em 12/03/2021).
Art. 2º LOCALIZAR a servidora na JUNTA MÉDICA OFICIAL (JMO/UFSC).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando-se a Portaria de nº 002/2018/DAS, de 07 de janeiro de 2019.
Nº 004/2021/DAS/PRODEGESP – Art. 1º ALTERAR, a partir de 18/06/2021, o adicional de insalubridade para o percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Chiarelli Bezerra Albuquerque de Araújo, SIAPE n.º 1908602, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, localizada na JUNTA MÉDICA OFICIAL (JMO/UFSC), por realizar atividades de Risco Biológico – atividades relacionadas aos cuidados da saúde humana, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudo Pericial nº 26246-000.011/2021 emitido pelo DAS/PRODEGESP, em 12/03/2021).
Art. 2º LOCALIZAR a servidora na JUNTA MÉDICA OFICIAL (JMO/UFSC).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando-se a Portaria de nº 003/2019/DAS, de 04 de junho de 2019.
Nº 005/2021/DAS/PRODEGESP – Art. 1º ALTERAR, a partir de 18/06/2021, o adicional de insalubridade para o percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Cor Mariae Lima, SIAPE n.º 2134591, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, localizada na JUNTA MÉDICA OFICIAL (JMO/UFSC), por realizar atividades de Risco Biológico – atividades relacionadas aos cuidados da saúde humana, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudo Pericial nº 26246-000.011/2021 emitido pelo DAS/PRODEGESP, em 12/03/2021).
Art. 2º LOCALIZAR a servidora na JUNTA MÉDICA OFICIAL (JMO/UFSC).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando-se a Portaria de nº 002/2018/DAS, de 07 de janeiro de 2019.
Nº 006/2021/DAS/PRODEGESP – Art. 1º ALTERAR, a partir de 18/06/2021, o adicional de insalubridade para o percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Daniela Daniel Laureano, SIAPE n.º 1169742, ocupante do cargo de ENFERMEIRO/ÁREA, localizada na JUNTA MÉDICA OFICIAL (JMO/UFSC), por realizar atividades de Risco Biológico – atividades relacionadas aos cuidados da saúde humana, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudo Pericial nº 26246-000.011/2021 emitido pelo DAS/PRODEGESP, em 12/03/2021).
Art. 2º LOCALIZAR a servidora na JUNTA MÉDICA OFICIAL (JMO/UFSC).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando-se a Portaria de nº 002/2018/DAS, de 07 de janeiro de 2019.
Nº 007/2021/DAS/PRODEGESP – Art. 1º ALTERAR, a partir de 18/06/2021, o adicional de insalubridade para o percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Leticia Santos de Freitas, SIAPE n.º 1935145, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, localizada na JUNTA MÉDICA OFICIAL (JMO/UFSC), por realizar atividades de Risco Biológico – atividades relacionadas aos cuidados da saúde humana, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudo Pericial nº 26246-000.011/2021 emitido pelo DAS/PRODEGESP, em 12/03/2021).
Art. 2º LOCALIZAR a servidora na JUNTA MÉDICA OFICIAL (JMO/UFSC).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando-se a Portaria de nº 002/2018/DAS, de 07 de janeiro de 2019.
Nº 008/2021/DAS/PRODEGESP – Art. 1º ALTERAR, a partir de 18/06/2021, o adicional de insalubridade para o percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Rodrigo Barddal, SIAPE n.º 1789079, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, localizado na JUNTA MÉDICA OFICIAL (JMO/UFSC), por realizar atividades de Risco Biológico – atividades relacionadas aos cuidados da saúde humana, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudo Pericial nº 26246-000.011/2021 emitido pelo DAS/PRODEGESP, em 12/03/2021).
Art. 2º LOCALIZAR o servidor na JUNTA MÉDICA OFICIAL (JMO/UFSC).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando-se a Portaria de nº 002/2018/DAS, de 07 de janeiro de 2019.
Nº 009/2021/DAS/PRODEGESP – Art. 1º ALTERAR, a partir de 18/06/2021, o adicional de insalubridade para o percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Rosane Simões Menezes, SIAPE n.º 1828236, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, localizada na JUNTA MÉDICA OFICIAL (JMO/UFSC), por realizar atividades de Risco Biológico – atividades relacionadas aos cuidados da saúde humana, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudo Pericial nº 26246-000.011/2021 emitido pelo DAS/PRODEGESP, em 12/03/2021).
Art. 2º LOCALIZAR a servidora na JUNTA MÉDICA OFICIAL (JMO/UFSC).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando-se a Portaria de nº 002/2018/DAS, de 07 de janeiro de 2019.
Nº 010/2021/DAS/PRODEGESP – Art. 1º ALTERAR, a partir de 18/06/2021, o adicional de insalubridade para o percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Celi Márcia Ghislandi, SIAPE n.º 1159225, ocupante do cargo de PSICÓLOGO/ÁREA, localizada na JUNTA MÉDICA OFICIAL (JMO/UFSC), por realizar atividades de Risco Biológico – atividades relacionadas aos cuidados da saúde humana, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudo Pericial nº 26246-000.011/2021 emitido pelo DAS/PRODEGESP, em 12/03/2021).
Art. 2º LOCALIZAR a servidora na JUNTA MÉDICA OFICIAL (JMO/UFSC).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando-se a Portaria de nº 002/2018/DAS, de 07 de janeiro de 2019.
Nº 011/2021/DAS/PRODEGESP – Art. 1º ALTERAR, a partir de 18/06/2021, o adicional de insalubridade para o percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Eliane França Pereira, SIAPE n.º 1754196, ocupante do cargo de PSICÓLOGO/ÁREA, localizada na JUNTA MÉDICA OFICIAL (JMO/UFSC), por realizar atividades de Risco Biológico – atividades relacionadas aos cuidados da saúde humana, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudo Pericial nº 26246-000.011/2021 emitido pelo DAS/PRODEGESP, em 12/03/2021).
Art. 2º LOCALIZAR a servidora na JUNTA MÉDICA OFICIAL (JMO/UFSC).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando-se a Portaria de nº 002/2018/DAS, de 07 de janeiro de 2019.
Nº 012/2021/DAS/PRODEGESP – Art. 1º ALTERAR, a partir de 18/06/2021, o adicional de insalubridade para o percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Juliana Fernandes Vieira, SIAPE n.º 2270370, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, localizada na JUNTA MÉDICA OFICIAL (JMO/UFSC), por realizar atividades de Risco Biológico – atividades relacionadas aos cuidados da saúde humana, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudo Pericial nº 26246-000.011/2021 emitido pelo DAS/PRODEGESP, em 12/03/2021).
Art. 2º LOCALIZAR a servidora na JUNTA MÉDICA OFICIAL (JMO/UFSC).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando-se a Portaria de nº 002/2018/DAS, de 07 de janeiro de 2019.
Nº 013/2021/DAS/PRODEGESP – Art. 1º ALTERAR, a partir de 18/06/2021, o adicional de insalubridade para o percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Julio Cesar Cruz da Silva, SIAPE n.º 1160215, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, localizado na JUNTA MÉDICA OFICIAL (JMO/UFSC), por realizar atividades de Risco Biológico – atividades relacionadas aos cuidados da saúde humana, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudo Pericial nº 26246-000.011/2021 emitido pelo DAS/PRODEGESP, em 12/03/2021).
Art. 2º LOCALIZAR o servidor na JUNTA MÉDICA OFICIAL (JMO/UFSC).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando-se a Portaria de nº 002/2018/DAS, de 07 de janeiro de 2019.
Nº 014/2021/DAS/PRODEGESP – Art. 1º ALTERAR, a partir de 18/06/2021, o adicional de insalubridade para o percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Andréa Benincá de Almeida, SIAPE n.º 2198161, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, localizada no SERVIÇO DE SAÚDE OCUPACIONAL – ÁREA TÉCNICA – DSST/DAS/PRODEGESP, por realizar atividades de Risco Biológico – atividades relacionadas aos cuidados da saúde humana, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudo Pericial nº 26246-000.006/2021 emitido pelo DAS/PRODEGESP, em 11/03/2021).
Art. 2º LOCALIZAR a servidora no SERVIÇO DE SAÚDE OCUPACIONAL – ÁREA TÉCNICA – DSST/DAS/PRODEGESP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando-se a Portaria de nº 002/2018/DAS, de 07 de janeiro de 2019.
Nº 015/2021/DAS/PRODEGESP – Art. 1º ALTERAR, a partir de 18/06/2021, o adicional de insalubridade para o percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Dalton Nuernberg, SIAPE n.º 2139895, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, localizada no SERVIÇO DE SAÚDE OCUPACIONAL – ÁREA TÉCNICA – DSST/DAS/PRODEGESP, por realizar atividades de Risco Biológico – atividades relacionadas aos cuidados da saúde humana, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudo Pericial nº 26246-000.006/2021 emitido pelo DAS/PRODEGESP, em 11/03/2021).
Art. 2º LOCALIZAR o servidor no SERVIÇO DE SAÚDE OCUPACIONAL – ÁREA TÉCNICA – DSST/DAS/PRODEGESP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando-se a Portaria de nº 002/2018/DAS, de 07 de janeiro de 2019.
Nº 016/2021/DAS/PRODEGESP – Art. 1º ALTERAR, a partir de 18/06/2021, o adicional de insalubridade para o percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Fernanda Lemes Ferreira, SIAPE n.º 3126782, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, localizada no SERVIÇO DE SAÚDE OCUPACIONAL – ÁREA TÉCNICA – DSST/DAS/PRODEGESP, por realizar atividades de Risco Biológico – atividades relacionadas aos cuidados da saúde humana, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudo Pericial nº 26246-000.017/2021 emitido pelo DAS/PRODEGESP, em 11/03/2021).
Art. 2º LOCALIZAR a servidora no SERVIÇO DE SAÚDE OCUPACIONAL – ÁREA TÉCNICA – DSST/DAS/PRODEGESP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando-se a Portaria de nº 004/2019/DAS/PRODEGESP, de 01 de julho de 2019.
Nº 017/2021/DAS/PRODEGESP – Art. 1º ALTERAR, a partir de 18/06/2021, o adicional de insalubridade para o percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Irevan Vitória Marcellino, SIAPE n.º 2270435, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, localizada no SERVIÇO DE SAÚDE OCUPACIONAL – ÁREA TÉCNICA – DSST/DAS/PRODEGESP, por realizar atividades de Risco Biológico – atividades relacionadas aos cuidados da saúde humana, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudo Pericial nº 26246-000.006/2021 emitido pelo DAS/PRODEGESP, em 11/03/2021).
Art. 2º LOCALIZAR a servidora no SERVIÇO DE SAÚDE OCUPACIONAL – ÁREA TÉCNICA – DSST/DAS/PRODEGESP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando-se a Portaria de nº 002/2018/DAS, de 07 de janeiro de 2019.
Nº 018/2021/DAS/PRODEGESP – Art. 1º ALTERAR, a partir de 18/06/2021, o adicional de insalubridade para o percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Roberto Carlos Ruiz, SIAPE n.º 1554543, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, localizado no SERVIÇO DE SAÚDE OCUPACIONAL – ÁREA TÉCNICA – DSST/DAS/PRODEGESP, por realizar atividades de Risco Biológico – atividades relacionadas aos cuidados da saúde humana, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudo Pericial nº 26246-000.016/2021 emitido pelo DAS/PRODEGESP, em 11/03/2021).
Art. 2º LOCALIZAR o servidor no SERVIÇO DE SAÚDE OCUPACIONAL – ÁREA TÉCNICA – DSST/DAS/PRODEGESP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando-se a Portaria de nº 002/2018/DAS, de 07 de janeiro de 2019.
Nº 019/2021/DAS/PRODEGESP – Art. 1º ALTERAR, a partir de 18/06/2021, o adicional de insalubridade para o percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Silvia Mara Gomes Passos Miranda, SIAPE n.º 1475462, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, localizada no SERVIÇO DE SAÚDE OCUPACIONAL – ÁREA TÉCNICA – DSST/DAS/PRODEGESP, por realizar atividades de Risco Biológico – atividades relacionadas aos cuidados da saúde humana, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudo Pericial nº 26246-000.006/2021 emitido pelo DAS/PRODEGESP, em 11/03/2021).
Art. 2º LOCALIZAR a servidora no SERVIÇO DE SAÚDE OCUPACIONAL – ÁREA TÉCNICA – DSST/DAS/PRODEGESP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando-se a Portaria de nº 002/2018/DAS, de 07 de janeiro de 2019.
SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES
A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
Portaria de 22 de junho de 2021
Nº 051/SAAD/2021 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 034/SAAD/2021, de 28 de abril de 2021, que designa os membros da Comissão de Validação de Renda dos candidatos classificados nos processos seletivos 2021 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação oferecidos nos Campi de Florianópolis, Curitibanos, Araranguá, Blumenau e Joinville nos semestres 2021.1 e 2021.2
Incluindo os membros abaixo:
| NOME | CARGO | SIAPE / MATRÍCULA | LOTAÇÃO | MEMBRO |
| Mirela Souza Tobias | Assistente Em Administração
|
14554752 | Centro De Ciências Jurídicas / CCJ | Titular |
| Thais Gucowski Vargas Freitas | Assistente Em Administração
|
1867112 | Centro De Ciências Jurídicas / CCJ | Titular |
| Amarilis Laurenti | Secretário Executivo | 19005318 | Centro Tecnológico De Joinville / CTJOI | Titular |
| Lais Diana Sell Bizarri | Técnico Em Contabilidade | 2350281 | Diretoria Administrativa / DA/JOI | Titular |
| Luanda Alvariza Gomes Ney | Pedagogo/Área | 1674015 | Núcleo De Desenvolvimento Infantil / NDI/CED | Titular |
| Fernando Curbani | Auxiliar Em Administração | 2346014 | Centro Tecnológico / CTC | Titular |
| Luan Lopes Cardoso | Contador | 1350054 | Departamento De Administração De Pessoal / DAP/PRODEGESP | Titular |
| Sabrina Fonseca De Conto | Assistente Em Administração | 1782714 | DEPARTAMENTO DE PÓS-GRADUAÇÃO / DPG/PROPG | Titular |
| João Henrique Corte Medeiros | Assistente Em Administração | 1994961 | Departamento De Pós-Graduação / DPG/PROPG | Titular |
| Cristiano Nelson Siqueira | Assistente Em Administração | 2217435 | Restaurante Universitário / RU/PRAE | Titular |
| Helio Rodak De Quadros Junior | Engenheiro/Área | 19461224 | DMPI/SEOMA | Titular |
| Nick Bokeko | Administrador | 1387702 | Pró-Reitoria De Pós-Graduação / PROPG | Titular |
Art. 2º. Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.
Nº 052/SAAD/2021 – Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Apuração referente ao Processo nº 23080.0244782/2021-68, bem como proceder ao exame dos atos ou fatos descritos e emissão de relatório final:
- Alexandre Toaldo Bello, Professor Magistério Superior, SIAPE nº 355287, lotado no CED;
- Ana Paula Aguiar dos Santos, Auxiliar em Administração, SIAPE nº2424299, lotada na SAAD;
- Anne Moraes, Assistente em Administração, SIAPE nº 1061919, lotada na SAAD;
- Cleyton de Oliveira Ritta, Professor Magistério Superior, SIAPE nº 3157682, lotado no CSE;
- Evelise Santos Sousa, Administradora, SIAPE nº 1879287, lotada na SAAD;
- João Matheus Dallman, Professor Magistério Superior, SIAPE nº 3039708, lotado no DCS;
- Karina Francine Marcelino, Assistente em Administração, SIAPE nº 2344519, lotada na PRODEGESP;
- Leila Carvalho Melo, Assistente em Administração, SIAPE nº 2166621, lotada no CTJ;
- Leslie Sedrez Chaves, Professora Magistério Superior, SIAPE nº 2367248, lotada no CCE;
- Lindberg Nascimento Júnior, Professor Magistério Superior, SIAPE nº 2375191, lotado no CFH;
- Marilise Reis Professora Magistério Superior, SIAPE nº 2622522, lotada no CEE;
- Michelly Schaiane Pizzinatto, Assistente em Administração, SIAPE nº 2760883, lotada no CCS;
- Renata Orlandi, Professora Magistério Superior, SIAPE nº 2568866, lotada no CEE;
- Rosângela Leonor Goulart, Contadora, SIAPE nº 11561481, lotada no CCS.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Ref. Processo nº 23080.0244782/2021-68)
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas atribuições, RESOLVE:
Portarias de 11 de maio de 2021
Nº 034/2021/CCA – DESIGNAR os acadêmicos Francisco Ianzer Machado, matrícula nº 18250104 (titular) e Juliana Cunha Silva, matrícula nº 17250073 (suplente), para atuarem como representantes discentes do centro acadêmico do curso de Agronomia junto ao Conselho da Unidade do Centro de Ciências Agrárias, a partir de 03 de maio de 2021, por um período de 1 ano
(Conforme Solicitação 017265/2021)
Nº 035/2021/CCA – Art. 1º DESIGNAR o Professor Robson Andrade Rodrigues, MASIS n.º 219517 e SIAPE n.º 3160802, para desempenhar as atividades de Coordenador de Extensão do Departamento de Aquicultura, a partir de 18 de maio de 2021, por um período de dois anos, atribuindo-lhe a carga horária de até 08(oito) horas semanais.
Art. 2° REVOGAR a Portaria 027/2020/CCA, de 19 de junho de 2020.
(Conforme Ofício E 021/AQI/CCA/2021)
Nº 036/2021/CCA DESIGNAR, a partir de 13 de maio de 2021, o Professor Antônio Augusto Alves Pereira, MASIS n.º 77032 e SIAPE n.º 1158458, para desempenhar as atividades de Coordenador de Extensão do Departamento de Engenharia Rural, por um período de 2 (dois) anos.
(Conforme Solicitação 018457/2021)
Portaria de 12 de maio de 2021
Nº 037/2021/CCA – Art. 1º Designar os professores titulares Claudio Manoel Rodrigues de Melo (Titular Interno – UFSC), Eduardo Alves (Titular Externo – UFLA), Francisco Murilo Zerbini (Titular Externo – UFV), Louise Larissa May De Mio (Titular Externo – UFPR), Elane Schwinden Prudêncio (Suplente Interno – UFSC) e Ricardo Trezzi Casa (Suplente Externo – UDESC) para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Avaliadora de Memorial de Avaliação de Desempenho (MAD) e Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA) ou Tese Inédita do docente do Centro de Ciências Agrárias, abaixo listado apto a se submeter à promoção à Classe E no primeiro semestre de 2021: Robson Marcelo di Piero
Art. 2º Designar a servidora técnico-administrativa Leila Beatriz Hersing Costa para secretariar as atividades da Comissão Avaliadora.
Portaria de 20 de maio de 2021
Nº 038/2021/CCA – DESIGNAR os Professores Roberto Bianchini Derner, SIAPE 4176274, como titular pelo Departamento de Aquicultura, Diego Peres Netto, SIAPE 2690377, como titular pelo Departamento de Zootecnia, , Vivian Maria Burin, SIAPE 1108775, como titular pelo Departamento de Ciência e Tecnologia dos Alimentos, Jorge Luiz Barcelos Oliveira, SIAPE 1158880, como titular e Paulo César Poliseli, SIAPE 1219188, como suplente pelo Departamento de Engenharia Rural, César Assis Butignol, SIAPE 1157483, como titular pelo Departamento de Fitotecnia e o discente Francisco Ianzer Machado, matricula 18250104, como titular, representando os discentes do CCA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna do CCA para a definição de critérios e redistribuição das bolsas de monitoria para o ano de 2021.
Portaria de 24 de maio de 2021
Nº 039/2021/CCA – Art. 1º Substituir a Profª Vivian Maria Burin, SIAPE 1108775, pela Profª Marília Miotto, SIAPE 1133369, como titular pelo Departamento de Ciência e Tecnologia dos Alimentos, na Comissão Interna do CCA para a definição de critérios e redistribuição das bolsas de monitoria para o ano de 2021, que passa a ficar assim constituída: Professores Roberto Bianchini Derner, SIAPE 4176274, como titular pelo Departamento de Aquicultura, Diego Peres Netto, SIAPE 2690377, como titular pelo Departamento de Zootecnia, Marília Miotto, SIAPE 1133369, SIAPE 1108775, como titular pelo Departamento de Ciência e Tecnologia dos Alimentos, Jorge Luiz Barcelos Oliveira, SIAPE 1158880, como titular e Paulo César Poliseli, SIAPE 1219188, como suplente pelo Departamento de Engenharia Rural, César Assis Butignol, SIAPE 1157483, como titular pelo Departamento de Fitotecnia e o discente Francisco Ianzer Machado, matricula 18250104, como titular, representando os discentes do CCA,
Art. 2º Comissão será presidida pelo Professor Roberto Bianchini Derner;
Art. 3º Revogar a Portaria 038/2021/CCA, de 20 de maio de 2021.
Portaria de 07 de junho de 2021
Nº 040/2021/CCA – DESIGNAR os Professores Titulares César Damian, Marciel João Stadnik e Paul Richard Momsen Miller, para comporem comissão para avaliação e homologação de parecer emitido pelo CPPD referente ao Memorial Descritivo para fins de promoção e progressão funcional de docentes, no âmbito do Centro de Ciências Agrárias, para o ano de 2021.
Portaria de 09 de junho de 2021
Nº 041/2021/CCA – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01 de junho de 2021, a Professora SANDRA REGINA DE SOUZA, SIAPE: 1812752, para exercer as funções de Coordenadora de Atividades Complementares do Curso de Graduação em Zootecnia, para um mandato de dois anos.
Art. 2º ATRIBUIR à professora carga horária administrativa de seis horas semanais.
Art. 3º CONVALIDAR os atos da Professora SANDRA REGINA DE SOUZA como Coordenadora de Atividades Complementares do Curso de Graduação em Zootecnia no período de 09/02/2021 a 31/05/2021.
(Conforme Solicitação 021701/2021)
Portarias de 10 de junho de 2021
Nº 042/2021/CCA – Art. 1º DESIGNAR a nova composição do Colegiado do curso de Graduação em Zootecnia, conforme segue:
| Titular | Suplente | Mandato |
| Lucélia Hauptli | Daniele Cristina da Silva Kazama | 08/06/2021 a 20/11/2022 |
| Fabiano Dahlke | Priscila Arrigucci Bernardes | 21/11/2020 a 20/11/2022 |
| Sérgio Augusto Ferreira de Quadro | Diego Peres Netto | 21/11/2020 a 20/11/2022 |
| André Luiz Ferreira Lima | Maria José Hötzel | 08/06/2021 a 20/11/2022 |
| Priscila de Oliveira Moraes | Procássia Maria Lacerda Barbosa | 21/11/2020 a 20/11/2022 |
| Ricardo Kazama | Shirley Kuhnen | 21/11/2020 a 20/11/2022 |
| Cristiano Desconsi | Daniela Aparecida Pacífico | 21/11/2020 a 20/11/2022 |
Art. 2º REVOGAR a Portaria 052/2020/CCA, de 19/11/2020.
(Conforme Solicitação Digital nº 022347/2021)
Nº 043/2021/CCA – Art. 1º DESIGNAR os seguintes professores para integrarem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Zootecnia: Milene Puntel Osmari (SIAPE 3013074), Lucélia Hauptli (SIAPE: 1017898), André Luis Ferreira Lima (SIAPE: 1783900), Daniele Cristina da Silva Kazama (SIAPE: 1802129), Diego Peres Netto (SIAPE: 2690377), Fabiano Dahlke (SIAPE: 1459974), Márcio Cinachi Pereira (SIAPE: 1827784), Oscar Jose Rover (SIAPE: 1789747), Priscila Arrigucci Bernardes (SIAPE: 3158418), Sandra Regina de Souza (SIAPE: 1812752), Sérgio Augusto Ferreira de Quadros (SIAPE: 2169870), sob a presidência da primeira, atribuindo uma (01) hora semanal a cada membro.
Art. 2º O mandato será no período de 08/06/2021 à 31/12/2023.
Art. 3º REVOGAR a Portaria 004/2021/CCA, de 11/01/2021.
(Conforme Solicitação Digital nº 022338/2021)
Portaria de 15 de junho de 2021
Nº 044/2021/CCA – DESIGNAR a servidora Lívia Dalla Costa, SIAPE nº 3001349, para secretariar os trabalhos da banca examinadora do concurso público para o cargo de professor da carreira do magistério superior do Departamento de Fitotecnia, Campo de Conhecimento: Fitotecnia/Horticultura/Olericultura, objeto do Edital n° 121/DDP/2019, Processo 23080.063076/2019-17.
(Conforme Solicitação Digital nº 023087/2021)
Nº 045/2021/CCA – Art. 1º RETIFICAR a instituição de vínculo da profª Maria Imaculada Zucchi, Membro Titular Externo da banca examinadora para o concurso público do Departamento de Fitotecnia, para o campo de conhecimento Melhoramento Vegetal/ Experimentação Agrícola, objeto do Edital n° 121/2019/DDP, definida e divulgada pela Portaria nº 18/2021/CCA, de 12 de março de 2021, para Agencia Paulista de Tecnologia dos Agronegócios – APTA, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
Art. 2º A composição da banca examinadora para o referido concurso público passa a ter a redação abaixo:
| Departamento: Fitotecnia
Campo de Conhecimento: Melhoramento Vegetal/ Experimentação Agrícola; Processo: 23080/063078-2019-14 |
||
| Profº. Valdir Marcos Stefenon | UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) | Presidente |
| Profª. Maria Imaculada Zucchi | APTA (Agencia Paulista de Tecnologia dos Agronegócios) | Membro Titular Externo |
| Profº. Adelar Mantovani | UDESC (Universidade do Estado de Santa Catarina) | Membro Titular Externo |
| Profº. Tiago Montagna | UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) | Membro Suplente Interno |
| Profº. Carlos Nick Gomes | UFV (Universidade Federal de Viçosa) | Membro Suplente Externo |
| Profº. Dilson Antônio Bisognin | UFSM (Universidade Federal de Santa Maria) | Membro Suplente Externo |
(Conforme Solicitação Digital nº 023769/2021)
Edital de 24 de maio de 2021
EDITAL Nº 007/2021/CCA – Art. 1º CONVOCAR o Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Aquicultura para a eleição do Coordenador e do Subcoordenador do Curso, para um mandato de 2 (dois) anos, a partir de 18 de junho de 2021. A eleição será realizada em reunião virtual do Colegiado do Curso de Engenharia de Aquicultura no dia 11/06/2021, com início às 14:00hs, em sala do Google Meet com o endereço virtual https://meet.google.com/qyv-kvtv-cpr;
Art. 2º INFORMAR que o prazo para inscrição de candidaturas permanecerá aberto até o dia 10/06/2021;
Art. 3º O Colégio Eleitoral será composto pelos seguintes membros:
Representantes docentes:
Prof. André Luis Ferreira Lima
Profa. Anita Rademaker Valença
Prof. Claudio Manoel Rodrigues de Melo
Prof. Darci Odílio Paul Trebien
Prof. Diogo Robl
Prof. Giustino Tribuzi
Prof. José Luiz Pedreira Mouriño
Prof. Paulinho Demeneghi
Prof. Roberto Bianchini Derner
Prof. Sérgio Ricardo Rodrigues de Medeiros
Prof. Vinicius Ronzani Cerqueira
Representantes discentes:
Alexandre Rodrigues Mariano
Rafaela Sousa Medrado Cardoso
Representante Externo:
Prof. Fernando César Bauer – CREA/SC
(Conforme Solicitação 019904/2021)
Edital de 01 de junho de 2021
EDITAL Nº 008/2021/CCA – Art. 1º CONVOCAR o Colegiado do Departamento de Engenharia Rural para a eleição do Chefe e do Subchefe do Departamento, para um mandato de 2 (dois) anos, a partir de 10 de junho de 2021. A eleição será realizada em reunião virtual do Colegiado no dia 09/06/2021, com início às 10:00hs, em sala de conferência web da RPN, endereço virtual https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/colegiado-do-departamento-de-engenharia-rural;
Art. 2º INFORMAR que o prazo para inscrição de chapas, a ser feita mediante correspondência para o e-mail da Secretaria do Departamento, endereço virtual enr@contato.ufsc.br, contendo os nomes dos candidatos a Chefe e Subchefe, permanecerá aberto até às 18:00 horas do dia 08/06/2021;
Art. 3º A apuração da eleição, realizada virtualmente mediante o recurso da plataforma conferência web RNP, será homologada na própria reunião.
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO
O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, CONVOCA:
Edital de 02 de junho de 2021
Nº 19/2021/CCE – Os Servidores Técnico-Administrativos do CCE para elegerem os seus representantes no Conselho da Unidade (titular e suplente), para um mandato de dois anos, a contar de 31 de julho de 2021, de acordo com o Estatuto e Regimento Geral da UFSC, na data, horário e local abaixo discriminado:
Data e horário: das 09h de 08 de julho de 2021 às 17h de 09 de julho de 2021
Local: Formulário Google docs, link será enviado aos TAEs do CCE por email.
As inscrições dos candidatos deverão ser realizadas por email à Secretaria Administrativa do CCE, cce@contato.ufsc.br, até as 18h do dia 30 de junho de 2021.
(Ref. atribuições estatutárias e regimentais)
Edital de 23 de junho de 2021
Nº 20/2021/CCE – O Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Linguística – PPGLg para eleger o(a) Coordenador(a) e o(a) Subcoordenador(a) do Programa, para um mandato de dois anos, a contar de 30 de junho de 2021, de acordo com o Estatuto e Regimento Geral da UFSC, na data, horário e local abaixo especificados:
Data: 20 de julho de 2021 (terça-feira). Caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.
Horário: das 09h00 às 17h00
Local: Sistema e-Democracia
As inscrições dos(as) candidatos(as) deverão ser realizadas por email enviado à secretaria do programa (ppgl@contato.ufsc.br) até 13 de julho de 2021.
(Ref. Solicitação nº 021289/2021)
O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
Portaria de 07 de maio de 2021
Nº 085/2021/CCE – Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionadas para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão com o objetivo de analisar e emitir documento a ser enviado ao Ministério da Economia como contribuição à “Consulta Pública nº 02/2021 – Central de Compras (UASG 201057) – Serviço de acessibilidade à informação e à comunicação”, que trata da contratação centralizada de serviços de acessibilidade, entre eles a tradução da língua portuguesa para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), guia-intérprete, legendagem para surdos e ensurdecidos e audiodescrição.
Marcos Luchi – Professor Magistério Superior
Letícia Regiane Da Silva Tobal – Tradutor e Intérprete
Viviane Barazzutti – Tradutor Interprete De Linguagem Sinais
Artur Battisti Neto – Assistente Em Administração
Art. 2º A comissão deverá apresentar o documento à Direção do CCE considerando o prazo final para envio da contribuição à consulta pública do Ministério da Economia.
(Ref. atribuições estatutárias e regimentais)
Portarias de 10 de maio de 2021
Nº 086/2021/CCE – Art. 1º RETIFICAR a portaria n.º 079/2021/CCE, de 03 de maio de 2021, onde se lê:
“Art. 2º DESIGNAR a servidora docente CRISTIANE LAZZAROTTO VOLCÃO para exercer a função de Coordenadora de Ensino da área de Língua Portuguesa e Linguística do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, pelo período de dois anos”.
Leia-se:
“Art. 2º DESIGNAR a servidora docente ROSANGELA HAMMES RODRIGUES para exercer a função de Coordenadora de Ensino da área de Língua Portuguesa e Linguística do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, pelo período de dois anos”.
(Ref. sol. digital nº 017244/2021)
Nº 087/2021/CCE – Art. 1º DISPENSAR, a contar de 07 de maio de 2021, a servidora docente MARIA IZABEL DE BORTOLI HENTZ do Colegiado do Curso de Graduação em Letras-Língua Portuguesa, para o qual foi designada pela Portaria nº 158/2019/CCE, de 23 de setembro de 2019.
Art. 2º DESIGNAR, pelo período de 07 de maio de 2021 a 22 de setembro de 2021, a servidora docente FABIANA GIOVANI como membro titular do Colegiado do Curso de Graduação em Letras-Língua Portuguesa, designado através da Portaria nº 158/2019/CCE, de 23 de setembro de 2019.
Art. 3º Atribuir à docente duas horas por semana para a atividade.
(Ref. Sol. digital nº 063915/2019 e no Ofício nº 14/2021/CGLLP/CCE)
Nº 088/2021/CCE – Art. 1º DISPENSAR a contar de 07 de maio de 2021 a servidora docente MARIA IZABEL DE BORTOLI HENTZ da Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Letras-Língua Portuguesa, designada pela portaria n.º 100/2020/CCE, DE 18 de setembro de 2020.
Art. 2º DESIGNAR, de 07 de maio de 2021 a 19 de agosto de 2022, a servidora docente ISABEL DE OLIVEIRA E SILVA MONGUILHOT para integrar a Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Letras-Língua Portuguesa, designada pela portaria n.º 100/2020/CCE, DE 18 de setembro de 2020.
Art. 3º Atribuir à docente duas horas semanais para o desempenho da atividade.
(Ref. Sol. digital nº 032706/2020 e no Ofício nº 15/2021/CGLLP/CCE)
Nº 089/2021/CCE – Art. 1º DISPENSAR, a contar de 07 de maio de 2021, as servidoras docentes TELMA SCHERER e MARIA LZABEL DE BORTOLI HENTZ do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Letras-Língua Portuguesa, para o qual foram designadas pela portaria n.º 167/2019/CCE, de 04 de outubro de 2019.
Art. 2º DESIGNAR, de 07 de maio de 2021 a 01° de outubro de 2021, os servidores docentes RICARDO GAIOTTO DE MORAES e CRISTIANE DALL CORTIVO LEBLER para integrarem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Letras-Língua Portuguesa, designado pela portaria n.º 167/2019/CCE, de 04 de outubro de 2019.
Art. 3º Atribuir aos docentes a carga horária de uma hora semanal para o desempenho da atividade.
(Ref. Sol. Digital nº 063916/2019 e Ofício nº 16/2021/CGLLP/CCE)
Nº 090/2021/CCE – Art. 1º DISPENSAR, a contar de 07 de maio de 2021, a servidora docente TELMA SCHERER da Comissão para Elaboração do Novo Projeto Pedagógico do Curso de Letras – Língua Portuguesa, designada pela portaria n.º 140/2020/CCE, de 21 de dezembro de 2020.
Art. 2º DESIGNAR, de 07 de maio de 2021 a 10 de agosto de 2022, o servidor docente RICARDO GAIOTTO DE MORAES para integrar a Comissão para Elaboração do Novo Projeto Pedagógico do Curso de Letras – Língua Portuguesa, designada pela portaria n.º 140/2020/CCE, de 21 de dezembro de 2020.
(Ref. Sol Digital n° 048652/2020 e no Ofício nº 17/2021/CGLLP/CCE)
Portarias de 11 de maio de 2021
Nº 091/2021/CCE – Art. 1º Designar, a contar de 01 de março de 2020, ROSANA CASSIA KAMITA, do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Literatura Brasileira Atual – LITERATUAL – Estudos Feministas e Pós-Coloniais de Narrativas da Contemporaneidade, pelo período de dois anos.
Art. 2º Atribuir duas horas semanais para o exercício de tal atividade.
(Ref. Sol. Digital nº 018374/2021)
Nº 092/2021/CCE – Art. 1º DISPENSAR, a contar de 11 de maio de 2021, a servidora docente NÍCIA LUIZA DUARTE DA SILVEIRA do Colegiado do Curso de Graduação em Letras-Línguas Estrangeiras, para o qual foi designada através da Portaria nº 177/2019/CCE, de 04 de novembro de 2019
Art. 2º DESIGNAR, pelo período de 11 de maio de 2021 a 14 de julho de 2021, a servidora docente DENISE CORD como representante titular e o servidor docente LEANDRO CASTRO OLTRAMARI como representante suplente do Departamento de Psicologia no Colegiado do Curso de Graduação em Letras-Línguas Estrangeiras, designado através da Portaria nº 177/2019/CCE, de 04 de novembro de 2019.
Art. 3º Atribuir à servidora docente titular duas horas por semana para o exercício da atividade.
Art. 4º Revogar a portaria n.º 132/2020/CCE, de 18 de novembro de 2020.
(Re. Sol. digital n° 018420/2021)
Nº 093/2021/CCE – Art. 1º DISPENSAR, a contar de 23 de abril de 2021, a servidora docente PRISCILA GENARA PADILHA do Colegiado do Curso de Graduação em Artes Cênicas, para o qual foi designada pela portaria n° 076/2021/CCE, de 30 de abril de 2021.
(Ref. Sol. digital nº 017038/2021)
Portarias de 13 de maio de 2021
Nº 094/2021/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 10 de maio de 2021, os(as) servidores(as) docentes abaixo relacionados(as) para constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Design de Produto, pelo período de dois anos:
TITULARES:
Ana Veronica Paz y Mino Pazmino (Presidente)
Cristiano Alves da Silva (Vice-Presidente)
Adhemar Maria do Valle Filho
Marilia Matos Gonçalves
Regiane Trevisan Pupo
Rodrigo Antônio Marques Braga
SUPLENTES:
Lisandra De Andrade Dias
Paulo Cesar Machado Ferroli
Art. 2º Atribuir aos docentes a carga horária de uma hora semanal para o desempenho de tal atividade.
(Ref. sol. digital n 018809/2021)
Nº 095/2021/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 10 de maio de 2021, os(as) servidores(as) docentes abaixo relacionados(as) para constituírem o Colegiado do Curso de Graduação em Design de Produto, pelo período de dois anos:
TITULARES:
Ana Veronica Paz y Mino Pazmino (Presidente)
Cristiano Alves da Silva (Vice-Presidente)
Claudia Regina Batista
Cristina Colombo Nunes
Chrystianne Goulart Ivanoski
Ivan Luiz de Medeiros
Paulo Cesar Machado Ferroli
SUPLENTES:
Josiane Wanderlinde Vieira
Rosana Andrade Dias do Nascimento
Art. 2º Atribuir aos docentes a carga horária de uma hora semanal para o desempenho de tal atividade.
(Ref. sol. digital nº 018809/2021)
Nº 096/2021/CCE – Art. 1º Designar os/as servidores/as docentes e os/as discentes abaixo relacionados/as para constituírem a Comissão Interna de redistribuição das Bolsas de Monitoria para o ano letivo de 2021:
| 1. Luiz Henrique Milani Queriquelli (LLV) – Presidente |
| 2. Tarcisio De Arantes Leite (LSB) |
| 3. Donesca Cristina Puntel Xhafaj (LLE) |
| 4. Adhemar Maria do Valle Filho (EGR) |
| 5. Maria de Fátima de Souza Moretti (ART) |
| 6. Samuel Pantoja Lima (JOR) |
| 7. Roberta Aparecida Adriano (Discente) |
| 8. Leonardo César Ertel Engel (Discente) |
Art. 2º As atribuições da Comissão e todos os prazos a serem cumpridos estão descritos no Ofício nº 001/2021/CAAP/PROGRAD, anexo.
(Ref. Ofício nº 001/2021/CAAP/PROGRAD)
Portaria de 14 de maio de 2021
Nº 097/2021/CCE – Art. 1º DISPENSAR, a contar de 13 de maio de 2021, o servidor docente RODRIGO CUSTÓDIO DA SILVA, do Departamento de Libras, da função de Coordenador de Estágios do Curso de Graduação em Letras – Língua Brasileira de Sinais, para a qual foi designado pela Portaria nº 121/2019/CCE, de 24 de julho de 2019.
Art. 2º Designar, a contar de 13 de maio de 2021, a servidora docente AUDREI GESSER, do Departamento de Libras, para exercer a função de Coordenadora de Estágios do Curso de Graduação em Letras – Língua Brasileira de Sinais, pelo período de dois anos.
Art. 3º Atribuir duas horas semanais para o desempenho de tal atividade.
(Ref. so. digital nº 018939/2021)
Portaria de 18 de maio de 2021
Nº 098/2021/CCE – Art. 1º DESIGNAR, de 11 de maio de 2021 a 10 de março de 2022, a servidora SILVANA AGUIAR DOS SANTOS para integrar o Colegiado do Curso de Graduação em Letras – Língua Brasileira de Sinais, designado pela portaria n.º 031/2021/CCE, de 01 de março de 2021.
Art. 2º Atribuir à docente duas horas por semana para tal atividade.
Art. 3º DESIGNAR de 11 de maio de 2021 a 10 de março de 2022 o servidor RODRIGO CUSTÓDIO DA SILVA como presidente do Colegiado do Curso de Graduação em Letras – Língua Brasileira de Sinais, designado pela portaria n.º 031/2021/CCE, de 01 de março de 2021.
(Ref; Sol. digital nº 019388/202)
Portarias de 20 de maio de 2021
Nº 099/2021/CCE – Art. 1º DESIGNAR a servidora docente SANDRA QUAREZEMIN, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa do CCE, por um período de dois anos.Art. 2º Atribuir 5 horas semanais para o exercício de tal atividade.
(Ref. uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a aprovação pelo Conselho da Unidade em reunião ordinária em 20/05/2021)
Nº 100/2021/CCE – ANULAR a Portaria nº 146/2020/CCE, de 23 de dezembro de 2020, que autoriza o afastamento integral da Professora LUCIANE MARIA FADEL, do Departamento de Design e Expressão Gráfica, solicitado através do processo nº 23080.019925/2020-39, para cursar Pós-doutorado junto à Universidade do Porto, Portugal, no período de 01 de março de 2021 a 31 de agosto de 2021, com ônus CAPES.
(Ref. Processo nº 23080.019925/2020-39 e a aprovação pelo Conselho do CCE em 20/05/2021)
Portaria de 24 de maio de 2021
Nº 101/2021/CCE – Art. 1º Designar, de 24 de maio de 2021 a 12 de junho de 2021, o servidor docente ADHEMAR MARIA DO VALLE FILHO, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador de Extensão do Departamento de Design e Expressão Gráfica, em virtude de férias da Coordenadora, professora Juliane Silva de Almeida.
(Ref. sol digital n°020403/2021)
Portarias de 27 de maio de 2021
Nº 102/2021/CCE Art. 1º RETIFICAR a Portaria n.º 099/2021/CCE, de 20 de maio de 2021, que designa a servidora docente SANDRA QUAREZEMIN, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa do CCE: onde se lê “Atribuir 5 horas semanais para o exercício de tal atividade”, leia-se “Atribuir 8 horas semanais para o exercício de tal atividade”.
(Ref. atribuições estatutárias e regimentais)
Nº 103/2021/CCE – Art. 1º RETIFICAR a Portaria º 060/2021/CCE, de 20 de abril de 2021, que designa a servidora docente MARIA RITA DRUMOND VIANA, para exercer a função de Subcoordenadora de Pesquisa do CCE: onde se lê “Atribuir 1 hora semanal para o exercício de tal atividade”, leia-se “Atribuir 3 horas semanais para o exercício de tal atividade”.
(Ref. atribuições estatutárias e regimentais)
Nº 104/2021/CCE – Art. 1º RETIFICAR a Portaria º 062/2021/CCE, de 20 de abril de 2021, que designa a servidora docente CLELIA MARIA LIMA DE MELLO E CAMPIGOTTO, do Departamento de Artes, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do CCE: onde se lê “Atribuir à docente a carga horária de cinco horas semanais para o desempenho de tal atividade”, leia-se “Atribuir à docente a carga horária de dez horas semanais para o desempenho de tal atividade”.
(Ref. atribuições estatutárias e regimentais)
Nº 105/2021/CCE – Art. 1º RETIFICAR a Portaria º 063/2021/CCE, de 20 de abril de 2021, que designa a servidora docente DÉBORA CAMPOS WANDERLEY, do Departamento de Libras, para exercer a função de Subcoordenadora de Extensão do CCE: onde se lê “Atribuir à docente a carga horária de uma hora semanal para o desempenho de tal atividade”, leia-se “Atribuir à docente a carga horária de três horas semanais para o desempenho de tal atividade”.
Portarias de 31 de maio de 2021
Nº 106/2021/CCE – Art. 1º Designar, a contar de 06 de junho de 2021, a servidora docente CRISTIANE LAZZAROTTO VOLCAO para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, pelo período de dois anos. Art. 2º Atribuir cinco horas semanais para o exercício de tal atividade.
(Ref. Sol. digital nº 020914/2021)
Nº 107/2021/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 16 de junho de 2021, a professora SILVANA AGUIAR DOS SANTOS para exercer a função de Coordenadora de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Graduação em Letras-Libras Bacharelado, por 2 anos.
Art. 2º Atribuir até duas horas semanais para o desempenho da atividade.
(Ref. Sol. digital 019086/2021)
Portarias de 1° de junho de 2021
Nº 108/2021/CCE – Art. 1º DESIGNAR o Professor ANDRÉ RIBEIRO REICHERT, do Departamento de Libras, para exercer a função de Coordenador de Estágios do Curso de Graduação em Letras Libras a Distância, pelo período de dois anos.
Art. 2º Atribuir até dez horas semanais para tal atividade.
(Ref. Sol. digital nº 020749/2021)
Nº 109/2021/CCE – Art. 1º DESIGNAR o Professor JOSÉ EDNILSON GOMES DE SOUZA JUNIOR, do Departamento de Libras, para exercer a função de Coordenador de Trabalhos de Conclusão de Curso – TCC do Curso de Graduação em Letras-Libras a Distância, pelo período de dois anos.
Art. 2º Atribuir até dez horas semanais para tal atividade.
(Ref. Sol. digital nº 020747/2021)
Nº 110/2021/CCE – Art. 1º DESIGNAR o servidor docente ANDRÉ RIBEIRO REICHERT para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Videoconferência do Centro de Comunicação e Expressão, por dois anos.
Art. 2º Atribuir duas horas semanais para o desempenho da atividade.
(Ref. Sol. digital nº 020750/2021)
Portaria de 2 de junho de 2021
Nº 111/2021/CCE – DESIGNAR as Servidoras Técnico-Administrativas Alice Canal e Julia de Marchi e o discente do curso Letras Português Bruno Avila da Silva para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão Eleitoral que coordenará a eleição para representantes dos técnicos-administrativos em educação no Conselho da Unidade do CCE, conforme Edital nº 19/2021/CCE.
(Ref. suas atribuições estatutárias e regimentais)
Portarias de 7 de junho de 2021
Nº 112/2021/CCE – Art. 1º Designar, a contar de 05 de junho de 2021, os servidores docentes e representantes abaixo relacionados para comporem o Colegiado do Curso de Graduação em Jornalismo, para um período de dois anos: Titulares: Samuel Pantoja Lima (Presidente) Daisi Irmgard Vogel Elias Machado Goncalves Flávia Garcia Guidotti Ildo Francisco Golfetto Leslie Sedrez Chaves Maria Terezinha da Silva Melina De La Barrera Ayres Raquel Ritter Longhi Stefanie Carlan da Silveira Valentina da Silva Nunes Suplentes: Daiane Bertasso Ribeiro Fernando Antonio Crócomo Valci Regina Mousquer Zuculoto (repres. suplente do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina) Fábio Felipe Bispo de Souza (representante titular do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina)
Art. 2º Atribuir aos docentes titulares até duas horas por semana para o exercício de tal atividade.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 029/2020/CCE, de 13 de março de 2020.
(Ref. Sol. digital n.º 020956/2021)
Nº 113/2021/CCE – Art. 1º DISPENSAR, a contar de 02 de junho de 2021, o servidor docente Luiz Henrique Milani Queriquelli (LLV) da presidência da Comissão Interna de redistribuição das Bolsas de Monitoria para o ano letivo de 2021, designada pela portaria n.º 096/2021/CCE, de 13 de maio de 2021. .
Art. 2º DESIGNAR, a contar de 02 de junho de 2021, a servidora docente Maria de Fátima de Souza Moretti como presidente da Comissão Interna de redistribuição das Bolsas de Monitoria para o ano letivo de 2021, designada pela portaria n.º 096/2021/CCE, de 13 de maio de 2021.
(Ref. suas atribuições estatutárias e regimentais)
Portaria de 15 de junho de 2021
Nº 114/2021/CCE – Art. 1º DISPENSAR, por motivo de aposentadoria, a Professora Titular CLAUDIA JUNQUEIRA DE LIMA COSTA da Comissão Permanente para analisar e emitir parecer aos pedidos de progressão e promoção na Classe D (Associado) dos(as) servidores(as) docentes do Centro de Comunicação e Expressão da UFSC, para a qual foi designada pela Portaria nº 152/2019/CCE, de 17 de setembro de 2019.
Art. 2º Designar as Professoras Titulares CLAUDIA BORGES DE FAVERI (LLE), TEREZA VIRGINIA DE ALMEIDA (DLLV) e MARIA LUCIA BARBOSA DE VASCONCELLOS (DLLE) para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão Permanente para analisar e emitir parecer aos pedidos de progressão e promoção na Classe D (Associado) dos(as) servidores(as) docentes do Centro de Comunicação e Expressão da UFSC.
Art. 3º Conceder, para tal atividade, dez horas por semana à presidente da Comissão e duas horas por semana às demais membros.
Art. 4º Revogar a Portaria n.º 152/2019/CCE, de 17 de setembro de 2019.
(Ref. §1º do Art. 30 da Resolução Normativa nº 114/2017/CUn, de 14 de novembro de 2017)
Portaria de 16 de junho de 2021
Nº 115/2021/CCE – Art. 1º DISPENSAR, a contar de 03 de junho de 2021, o servidor docente DANIEL DO NASCIMENTO E SILVA (DLLV) da função de Coordenador do Núcleo de Estudos de Linguística Aplicada – NELA, para a qual foi designado através da Portaria nº 096/2019/CCE, de 13 de junho de 2019.
Art. 2º DESIGNAR, a contar de 03 de junho de 2021, o servidor docente ADAIR BONINI (DLLV) para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Estudos de Linguística Aplicada – NELA, vinculado administrativamente ao Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, e criado através da Portaria nº 083/CCE/2009, de 16 de dezembro de 2009. Art. 3º Atribuir ao docente a carga horária de duas horas semanais para o desempenho de tal atividade.
(Ref. Sol. digital nº 021925/2021)
Portaria de 21 de junho de 2021
Nº 116/2021/CCE – DESIGNAR a servidora docente NUBIA SARAIVA FERREIRA (LLV), o servidor docente HENRIQUE JOSE SOUZA COUTINHO (EGR) e o discente do curso Letras Português BRUNO AVILA DA SILVA para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão Eleitoral que coordenará a eleição para Representantes (titular e suplente) dos Professores do CCE no Conselho Universitário (CUn).
(Ref. suas atribuições estatutárias e regimentais e OF C 10/GR/UFSC/2021)
PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO EM LINGUÍSTICA
A COORDENADORA PRO TEMPORE DO PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO EM LINGUÍSTICA DA UFSC (PPGL/UFSC), no uso de sua atribuição que lhe confere a Portaria n.° 842/2021/GR, resolve:
Portaria de 09 de junho de 2021
Nº 40/PPGL – Art. 1º DESIGNAR, a partir da data desta portaria, os seguintes membros para conduzir o processo eleitoral para os cargos de coordenador(a) e subcoordenador(a) do PPGL. São eles:
Adja Balbino De Amorim Barbieri Durão (presidente)
Rosângela Hammes (membro)
Sabrine Weber (representante discente)
Letícia Ferreira Camargo (representante discente).
(Ref. atribuições da Portaria n°. 842/2021/GR)
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Portarias de 21 de junho de 2021
Nº 32/2021 – Art. 1º Designar o(a) Prof. Dr. Felipe Arretche, para emitir parecer sobre a composição da banca de exame de qualificação de doutorado do(a) discente Daniel Souza Lima, do Programa de Pós-Graduação em Física.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. processo nº 23080.024570/2021-81)
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Portaria de 21 de junho de 2021
Nº 012/2021/PPGQ – Artigo 1o – DESIGNAR os Professores: Dr. Luciano Vitali (Química Analítica), Drª. Hellen Karine Stulzer Köerich (Físico-Química), Dr. Ricardo Ferreira Affeldt (Química Orgânica) e Drª. Carmen Maria Oliveira Müller (CTA/UFSC) para, sob a presidência do Prof. Dr. Alexandre Luís Parize, constituírem a Banca Examinadora da defesa do Exame de Qualificação de Carla Irene Zampieron, do Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de Santa Catarina.
Artigo 2o – A defesa do trabalho, intitulado “Desenvolvimento de hidrogel a partir de κ-carragenana e goma guar contendo hidroxiapatita para aplicação em regeneração óssea”, dar-se-á em 02/07/2021, às 09hs, através de videoconferência.
Artigo 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Portarias de 23 de junho de 2021
Nº 013/2021/PPGQ – Artigo 1o – Drª. Maria Alice Witt (Relatora-PUCPR), Dr. Ismael Casagrande Bellettini (UFSC-Campus Blumenau), Dr. Guilherme Mariz de Oliveira Barra (CTC-UFSC) e Dr. Alexandre Luís Parize (DQ-UFSC) para, sob a presidência do Prof. Dr. Thiago Ferreira da Conceição, orientador, constituírem a Banca Examinadora da defesa de Tese de Guilherme Pazini Abatti, do Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de Santa Catarina.
Artigo 2o – A defesa do trabalho, intitulado “Modificação pós-polimerização da polietersulfona UDEL® via acilação de Friedel-Crafts: síntese e caracterização das propriedades físico-químicas”, dar-se-á em 20/07/2021, às 08:30hs, através de videoconferência.
Artigo 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
Nº 014/2021/PPGQ – Artigo 1o – DESIGNAR os Professores: Drª. Daniela Zambelli Mezalira (Físico-Química), Drª. Juliana Paula da Silva (Química Inorgânica), Drª. Adriana Passarella Gerola (Química Orgânica) e Dr. Ivan Helmuth Bechtold (Físico-Química) para, sob a presidência do Prof. Dr. Hugo Alejandro Gallardo Olmedo, orientador, constituírem a Banca Examinadora da defesa do Exame de Qualificação de Gustavo Sérgio dos Santos, do Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de Santa Catarina.
Artigo 2o – A defesa do trabalho, intitulado “Homotruxenos substituídos: Síntese, caracterização e estudo das propriedades mesomórficas e luminescentes”, dar-se-á em 07/07/2021, às 14hs, através de videoconferência.
Artigo 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.