Boletim Nº 65/2021 – 09/06/2021

09/06/2021 17:56

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 65/2021

Data da publicação:09 de junho de 2021.

Versão em PDF:BO-UFSC_09.06.2021

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº792 a 820/2021/GR PORTARIAS Nº 070 a 072/2021/CORG/UFSC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 139 a 166/PROAD/2021
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 160 a 205/DAP/PRODEGESP
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO	PORTARIAS Nº 129 a 134/2021/PROGRAD
SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES	PORTARIA Nº 047/SAAD/2021
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIAS Nº 077/2021/CCB EDITAL Nº 010/2021/CCB
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	EDITAL Nº 12/2021/CED
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIA Nº30/2021/PPGFSC 09/2021/PPGQ-UFSC

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 31 de maio de 2021

Nº 792/2021/GR – Art. 1º Suspender temporariamente o afastamento para formação no exterior do professor HERONIDES MAURÍLIO DE MELO MOURA no período de 31 de julho a 30 de novembro de 2021.

Art. 2º O docente deverá retornar imediatamente ao trabalho remoto a partir da suspensão do afastamento para formação no exterior.

Art. 3º A chefia do departamento de lotação do docente deverá informar, por meio de ofício, a data de sua apresentação para o trabalho remoto à Coordenadoria de Capacitação de Pessoas do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas e ao Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação.

Art. 4º A solicitação de volta às atividades do pós-doutorado no exterior deverá ser realizada pelo mesmo canal no qual foi feito o requerimento da suspensão do afastamento para formação.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 19727/2021)

Nº 793/2021/GR – Designar Manuela Coelho Perez, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 186915, SIAPE nº 1978771, para substituir o Coordenador(a) de Planejamento – CP/DGE/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27/05/2021 a 06/06/2021, tendo em vista o afastamento do titular LUCAS DOS SANTOS MATOS, SIAPE nº 1133620, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 020868/2021)

Nº 794/2021/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 740/2021/GR, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2021, seção 2, p. 29, que trata da nomeação de SOFÍA ISABEL VIZCARRA CASTILLO, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, do Edital nº 020/2019/DDP, homologado pela Portaria nº 586/2019/DDP, em regime de trabalho de DE.

(Ref. Processo nº 23080.020553/2021-74)

Nº 795/2021/GR – Dispensar, a partir de 26 de Maio de 2021, Adair Bervig Júnior, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 196589, SIAPE nº 1072397, do exercício da função de Subchefe do Departamento de Cirúrgia – CLC/CCS, para a qual foi designado pela Portaria 1175/2020/GR, DE 1 DE SETEMBRO DE 2020.

(Ref. Sol. 020856/2021)

Nº 796/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Maio de 2021, Adair Bervig Júnior, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 196589, SIAPE nº 1072397, para exercer a função de Chefe do Departamento de Cirúrgia – CLC/CCS, para completar mandato a expirar-se em 31 de Agosto de 2022.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 020856/2021)

Nº 797/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Junho de 2021, Carolina Ferreira Pêgo, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2M, MASIS nº 190602, SIAPE nº 1018120, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Letras – Libras, Modalidade EAD – CGLLEAD/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 020745/2021)

Nº 798/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Junho de 2021, André Ribeiro Reichert, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, nível 1, MASIS Nº 194403, SIAPE nº 1600951, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Letras – Libras, Modalidade EAD – CGLLEAD/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 020745/2021)

Nº 799/2021/GR – Designar Mônica Beppler Kist, ADMINISTRADOR, MASIS nº 179684, SIAPE nº 2696312, para substituir a Diretor(a) do Departamento de Gestão Estratégica – DGE/SEPLAN, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/05/2021 a 04/06/2021, tendo em vista o afastamento da titular Monique Regina Bayestorff Duarte, SIAPE nº 2122030, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 020870/2021)

Nº 800/2021/GR – Art. 1º Designar os membros a seguir para, sob a presidência do primeiro, integrar o Conselho Consultivo Deliberativo (CCD) do Portal de Periódicos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para um mandato de dois anos:

I – GLEIDE BITENCOURTE JOSÉ ORDOVÁS, BU;

II – KARYN MUNYK LEHMKUHL, BU;

III – ENRIQUE MURIEL TORRADO, CED;

IV – ROSÂNGELA SCHWARZ RODRIGUES, Laboratório de Periódicos Científicos;

V – GUSTAVO ALEXSSANDRO TONINI, SeTIC;

VI – GLEISY REGINA BÓRIES FACHIN, Editora da UFSC;

VII – CRISTIANE DERANI, PROPG (titular);

VIII – JUAREZ VIEIRA DO NASCIMENTO, PROPG (suplente);

IX – SEBASTIÃO ROBERTO SOARES, PROPESQ (titular);

X – MAIQUE WEBER BIAVATTI, PROPESQ (suplente);

XI – LIZANDRA GARCIA LUPI VERGARA, CTC;

XII – ATILIO BUTTURI JUNIOR, CCE;

XIII – SELMA REGINA DE ANDRADE, CCS;

XIV – ANA LÍDIA CAMPOS BRIZOLA, CFH.

Art. 2º Atribuir aos integrantes do CCD que não ocupam cargo de direção a carga horária de duas horas semanais para o desempenho de suas atividades.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 018808/2021)

Nº 801/2021/GR – Art. 1º Criar o Serviço de Administração Financeira do Colégio de Aplicação.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 020295/2021)

Nº 802/2021/GR – Art. 1º Designar NAILOR NOVAES BOIANOVSKY, assistente em administração, MASIS nº 180534, SIAPE nº 1885988, para exercer a função de Pregoeiro da Diretoria Administrativa do Campus Araranguá.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada código FG-2 do Departamento de Licitações da Pró-Reitoria de Administração (DPL/PROAD).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 6/DADM/ARA/2021)

Nº 803/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 05 de Junho de 2021, Samuel Pantoja Lima, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 203100, SIAPE nº 2734219, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Jornalismo – CGJOR/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 020952/2021)

Nº 804/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 05 de Junho de 2021, Valentina da Silva Nunes, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS Nº 207475, SIAPE nº 2965168, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Jornalismo – CGJOR/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 020952/2021)

Nº 805/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 05 de Junho de 2021, Cárlida Emerim, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, MASIS nº 178866, SIAPE nº 1555060, para exercer a função de Chefe do Departamento de Jornalismo – JOR/CCE da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 020954/2021)

Nº 806/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 05 de Junho de 2021, Ildo Francisco Golfetto, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS Nº 207440, SIAPE nº 2365383, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Jornalismo – JOR/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 020954/2021)

Nº 807/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 03 de Junho de 2021, MONICA APARECIDA AGUIAR DOS SANTOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, MASIS nº 125290, SIAPE nº 1351038, para exercer a função de Chefe do Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas – DABF/CCR da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de trinta horas semanais.

(Ref. Sol. OF E 26/CCR/CBS/2021)

Nº 808/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 03 de Junho de 2021, ELIS BORCIONI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS Nº 198921, SIAPE nº 1896347, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas – DABF/CCR, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. OF E 26/CCR/CBS/2021)

Nº 809/2021/GR – Designar ARIEL JOSÉ DA SILVA, CONTADOR, MASIS nº 208625, SIAPE nº 2390111, para substituir o Chefe do Setor de Prestação de Contas de Convênios – SPCC/CC/DCF/SEPLAN, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 25/05/2021 a 31/05/2021, tendo em vista o afastamento do titular DAYANA TRENTO MACIEL, SIAPE nº 2387723, em razão de casamento.

(Ref. Sol. 020692/2021)

Nº 810/2021/GR – Retificar a Portaria nº695/2021/GR, DE 13 DE MAIO DE 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 91, SEÇÃO 2, PÁGINA 33, EM 17/05/2021, que dispensa GUSTAVO MOSCHINI SALICH, modificando o trecho em que se lê “a partir de 22 de Maio de 2021” para “a partir de 21 de Maio de 2021”.

(Ref. Sol. 020842/2021)

Nº 811/2021/GR – Art. 1º Designar Felipe Iop Capeleto, TÉCNICO EM AUDIOVISUAL, MASIS nº 219635, SIAPE nº 1042375, para exercer a função de Chefe do Serviço de Comunicação e Eventos Institucionais – SECE/CTE.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. OF E 39/BNU/UFSC/2021)

Nº 812/2021/GR – Designar LUCIANA MIASHIRO LIMA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 182685, SIAPE nº 1902664, para substituir a Chefe da Seção de Tradução – ST/SINTER, código FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/05/2021 a 27/06/2021, tendo em vista o afastamento da titular PAULA EDUARDA MICHELS, SIAPE nº 2268490, em licença à gestante.

(Ref. Sol. 020872/2021)

Nº 813/2021/GR – Art. 1º Dispensar GABRIEL MARGONARI RIBEIRO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 197151, SIAPE nº 2170872, do exercício da função de Coordenador(a) de Convênios e Contratos Fundacionais – CCONV/PF/GR, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria 1944/2019/GR, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 019118/2021)

Nº 814/2021/GR – Art. 1º Dispensar LUCAS ROVARIS CIDADE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 206035, SIAPE nº 2345705, do exercício da função de Chefe do Setor de Matéria Administrativa, código FG2, para a qual foi designado pela Portaria 494/2021/GR, DE 06 DE ABRIL DE 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 019118/2021)

Nº 815/2021/GR – Art. 1º Extinguir a Coordenadoria de Convênios e Contratos Fundacionais da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Santa Catarina (PF-UFSC).

Art. 2º Extinguir o Setor de Matéria Administrativa.

Art. 3º Criar a Coordenadoria de Matéria Administrativa da PF-UFSC.

Art. 4º Utilizar, na Coordenadoria criada conforme art. 3º, a função gratificada código FG-1 da Coordenadoria extinta conforme art. 1º.

Art. 5º Criar o Setor de Convênios e Contratos Fundacionais da PF-UFSC.

Art. 6º Utilizar, no Setor criado conforme art. 5º, a função gratificada código FG-2 do Setor extinto conforme art. 2º.

Art.7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 19118/2021)

Portarias de 01 de junho de 2021

Nº 816/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Maio de 2021, HERONIDES MAURILIO DE MELO MOURA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 100433, SIAPE nº 1159504, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Lingua e Literatura Vernáculas – DLLV/CCE, para completar mandato a expirar-se em 31 de Agosto de 2022.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Processo 23080.017514/2021-90)

Nº 817/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 10 de Maio de 2021, RICARDO KAZAMA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 174305, SIAPE nº 1782711, para exercer a função de Chefe do Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural – ZOT/CCA da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. Processo 23080.010714/2021-11)

Nº 818/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 10 de Maio de 2021, Shirley Kuhnen, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, MASIS Nº 175140, SIAPE nº 4274981, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural – ZOT/CCA, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Processo 23080.010714/2021-11)

Nº 819/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2021, Marta Elisa Rosso Dotto, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 176022, SIAPE nº 2776267, para exercer a função de Chefe do Departamento de Física / FSC/CFM da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 013852/2021)

Nº 820/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2021, LUIS GUILHERME DE CARVALHO REGO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, MASIS Nº 132483, SIAPE nº 1436797, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Física – FSC/CFM, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 013852/2021)

CORREGEDORIA-GERAL

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, RESOLVE:

Portarias de 07 de junho de 2021

Nº 070/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 02/2018/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 76/2018 de 04/07/2018 e alterações; para apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo n° 23080.042887/2018-01 e processo relacionado nº 23080.030000/2014-09, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.042887/2018-01, 23080.030000/2014-09).

Nº 071/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar ALAN RIBEIRO RODRIGUES, SIAPE nº 2423836, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-geral da UFSC – DA/CG/GR, qualidade de presidente e RODRIGO FERNANDES DE REZENDE, SIAPE nº 2416266, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-geral da UFSC – DJ/CG/GR, visando à apuração de possível abandono de cargo atribuído a FELIPE DAL PIZZOL, Professor magistério Superior, SIAPE 1293072, Matrícula 191480, lotado no Departamento de Clínica Médica – CLM/CCS em vista da ausência ininterrupta ao serviço de 07 de março de 2021 a 30 de abril de 2021, totalizando 55 (cinquenta e cinco) faltas, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 23080.019907/2021-38.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.019907/2021-38).

Portaria de 09 de junho de 2021

Nº 072/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar o servidor RICARDO EGIDIO DA ROCHA, SIAPE nº 1180230, Auxiliar de Enfermagem, lotado na Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório, para atuar como Defensor Dativo nos autos do Processo Administrativo Disciplinar Rito-Sumário constituído pela Portaria nº 020/2020/CORG/UFSC, publicada no Boletim Oficial nº 22/2020, de 19/02/2020, em substituição ao servidor RICARDO ROCHA DOS SANTOS, SIAPE nº 1551353, Auxiliar de Enfermagem, lotado na Coordenadoria de Enfermagem em Clínica Médica CECM/DE/HU.

Art. 2º. Fixar o prazo de 10 dias, a contar da data de publicação deste ato, para que apresente defesa escrita nos autos do Processo nº 23080.073426/2019-53 a que responde o servidor WALDEMIR SANTIAGO JÚNIOR, Assistente em Administração, SIAPE 1548764, lotado na Biblioteca Universitária BU, por não ter apresentado sua defesa descrita no prazo legal, embora regularmente citado, a fim de assegurar-lhe o contraditório e a ampla defesa.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.073426/2019-53).

PRÓ-REITOIRA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

Portarias de 28 de maio de 2021

Nº 139/PROAD/2021 – Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 11/PROAD/2018, de 16 de janeiro de 2018.

Art. 2º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, Administrador/DGP/PROAD, JOÃO BENTO ROVARIS, SIAPE nº 1973147, Engenheiro-Área/EMC/CTC e CARLOS EDUARDO COELHO, SIAPE nº 2034506, Técnico em Mecânica/EMC/CTC, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens adquiridos pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), a serem doados à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 3º ATRIBUIR aos servidores a carga horária de 2 horas semanais, relacionadas à função administrativa desenvolvida em participação de comissão de avaliação de bens.

Art. 4º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.027344/2017-75)

Nº 140/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, Administrador/DGP/PROAD, JOÃO BENTO ROVARIS, SIAPE nº 1973147, Engenheiro-Área/EMC/CTC e CARLOS EDUARDO COELHO, SIAPE nº 2034506, Técnico em Mecânica/EMC/CTC, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens adquiridos pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), a serem doados à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.056526/2019-15)

Portarias de 31 de maio de 2021

Nº 141/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, ANDERSON LOURENÇO DA SILVA, SIAPE nº 1727742, Assistente em Administração/DA/CBS e STEFAN FRITSCHE, SIAPE nº 3137083, Técnico em Agrimensura/DAA/CCR, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa MARLUCE BEZERRA DOS SANTOS LORENCONE, CNPJ nº 17.992.596/0001-56, Pregão Eletrônico nº 340/2019 – Ata de Registro de Preços nº 1000/2019.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.019259/2021-10)

Nº 142/PROAD/2021 – Art. 1º DISPENSAR as servidoras LUZIANE CORDOVA, SIAPE nº 3031115, Assistente em Administração (titular) e LAÍSA CRISTINA KROLIKOVSKI DA SILVA, SIAPE nº 3074936, Assistente em Administração (suplente), da função de fiscal, para o qual foram designadas através da Portaria nº 69/PROAD/2019, de 21 de fevereiro de 2019.

Art. 2º DESIGNAR os servidores ANA PAULA GRANJA SACCOMANI SANA, SIAPE nº 3215201, Assistente em Administração (titular) e GILVANO DA ROSA, SIAPE nº 3033431, Assistente em Administração (suplente), como Fiscais Setoriais dos Serviços de Limpeza do da Biblioteca Universitária (BU), para colaborarem com a equipe de fiscalização do Contrato nº 505/2018.

Art. 3º Os servidores nomeados como “Fiscais Setoriais dos Serviços de Limpeza” terão as seguintes atribuições:

1º Responder e encaminhar mensalmente, nos prazos definidos pelos Fiscais de Contrato, o formulário “Avaliação dos Serviços de Limpeza”, datado e com a identificação do responsável pelo preenchimento, preferencialmente em arquivo PDF. A avaliação deverá ser enviada para o e-mail <fcl.proad@contato.ufsc.br>;
2º Quando verificar falhas, os fiscais setoriais deverão solicitar ao encarregado da Contratada a correção dessas falhas e, caso o encarregado não resolva, deverão comunicar o setor de fiscalização, através do e-mail <fcl.proad@contato.ufsc.br>, que tomará as providências necessárias.

Art. 4º Para que os Fiscais Setoriais tenham uma base para desempenhar suas funções, é importante que leiam o contrato e seus anexos, encaminhados junto a este documento.

Art. 5º Os fiscais setoriais poderão solicitar aos Diretores de Centros, Pró-Reitores e Secretários vinculados a sua unidade, outros servidores que possam auxiliá-los na função.

Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Processo Digital nº 23080.009601/2019-59)

Portarias de 01 de junho de 2021

Nº 143/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, Administrador/DGP/PROAD, JOÃO BENTO ROVARIS, SIAPE nº 1973147, Engenheiro-Área/EMC/CTC e CARLOS EDUARDO COELHO, SIAPE nº 2034506, Técnico em Mecânica/EMC/CTC, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens adquiridos pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), a serem doados à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.050278/2019-07)

Nº 144/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, Administrador/DGP/PROAD, LUCIANO BUENO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1944370, Operador de Luz/SeCArte e JOSE HENRIQUE NUNES PIRES, SIAPE nº 1158819, Administrador/SeCArte, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens adquiridos pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), a serem doados à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.048702/2019-45)

Nº 145/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, Administrador/DGP/PROAD, LUCIANO BUENO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1944370, Operador de Luz/DAC/SeCARTE e JOSÉ HENRIQUE NUNES PIRES, SIAPE nº 1158819, Administrador/SeCARTE, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens adquiridos pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), a serem doados à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.063534/2019-18)

Nº 146/PROAD/2021 – Art. 1º RECONDUZIR a comissão designada pela Portaria nº 605/PROAD/2019, de 12 de novembro de 2019, para proceder a avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), objeto do Processo Digital nº 23080.051002/2019-38.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 dias para apresentar relatório conclusivo, a contar a partir da data desta Portaria.

(Ref. Processo Digital nº 23080.051002/2019-38)

Nº 147/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, Administrador/DGP/PROAD, AMANDA TAVARES, SIAPE nº 3064718, Técnico em Química/QMC/CFM e JUCELIA BEATRIZ DARIO, SIAPE nº 1159974, Químico/QMC/CFM, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens adquiridos pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), a serem doados à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.053935/2019-60)

Nº 148/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, Administrador/DGP/PROAD, LUCIANO BUENO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1944370, Operador de Luz/SeCArte e JOSE HENRIQUE NUNES PIRES, SIAPE nº 1158819, Administrador/SeCArte, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens adquiridos pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), a serem doados à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.074250/2019-57)

Nº 149/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, Administrador/DGP/PROAD, AMANDA TAVARES, SIAPE nº 3064718, Técnico em Química/QMC/CFM e JUCELIA BEATRIZ DARIO, SIAPE nº 1159974, Químico/QMC/CFM, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens adquiridos pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), a serem doados à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.053917/2019-88)

Nº 150/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, Administrador/DGP/PROAD, DANILO SILVA, SIAPE nº 1810916, Professor Magistério Superior/EEL/CTC e BRUNO CATARINO BISPO, SIAPE nº 1247868, Professor Magistério Superior/EEL/CTC, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens adquiridos pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), a serem doados à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.059464/2019-01)

Nº 151/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, Administrador/DGP/PROAD, RIAN DE ALMEIDA DO ROSARIO, SIAPE nº 1388449, Técnico em Eletrotécnica/EEL/CTC e DENI GERMANO ALVES NETO, SIAPE nº 3150055, Técnico em Eletrotécnica/EEL/CTC, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens adquiridos pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), a serem doados à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.026992/2016-23)

Nº 152/PROAD/2021 – Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 13/PROAD/2018, de 16 de janeiro de 2018.

Art. 2º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, Administrador/DGP/PROAD, JOÃO BENTO ROVARIS, SIAPE nº 1973147, Engenheiro-Área/EMC/CTC e CARLOS EDUARDO COELHO, SIAPE nº 2034506, Técnico em Mecânica/EMC/CTC, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens adquiridos pela Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), com recursos FINEP nº 01.06.1042.00, a serem doados à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 3º ATRIBUIR aos servidores a carga horária de 2 horas semanais, relacionadas à função administrativa desenvolvida em participação de comissão de avaliação de bens.

Art. 4º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.041876/2016-34)

Portarias de 7 de junho de 2021

Nº 153/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR as servidoras GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, Administrador/DGP/PROAD, FERNANDA MORGANA MACHADO, SIAPE nº 1918543, Técnico de Laboratório/CAL/CCA e NARJARA SILVEIRA, SIAPE nº 3149998, Técnico de Laboratório/CAL/CCA, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.056291/2019-61)

Nº 154/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, Administrador/DGP/PROAD, FERNANDA MORGANA MACHADO, SIAPE nº 1918543, Técnico de Laboratório/CAL/CCA e NARJARA SILVEIRA, SIAPE nº 3149998, Técnico de Laboratório/CAL/CCA, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.067209/2019-24)

Nº 155/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR as servidoras GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, Administrador/DGP/PROAD, FERNANDA MORGANA MACHADO, SIAPE nº 1918543, Técnico de Laboratório/CAL/CCA e NARJARA SILVEIRA, SIAPE nº 3149998, Técnico de Laboratório/CAL/CCA, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.013594/2021-12)

Nº 156/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, Administrador/DGP/PROAD, FERNANDA MORGANA MACHADO, SIAPE nº 1918543, Técnico de Laboratório/CAL/CCA e KARIN DE MEDEIROS, SIAPE nº 1914409, Técnico de Laboratório/CAL/CCA, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.043090/2019-02)

Nº 157/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR as servidoras GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, Administrador/DGP/PROAD, FERNANDA MORGANA MACHADO, SIAPE nº 1918543, Técnico de Laboratório/CAL/CCA e NARJARA SILVEIRA, SIAPE nº 3149998, Técnico de Laboratório/CAL/CCA, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.066928/2019-28)

Nº 158/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, Administrador/DGP/PROAD, FERNANDA MORGANA MACHADO, SIAPE nº 1918543, Técnico de Laboratório/CAL/CCA e KARIN DE MEDEIROS, SIAPE nº 1914409, Técnico de Laboratório/CAL/CCA, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.042811/2019-59)

Nº 159/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, Administrador/DGP/PROAD, FERNANDA MORGANA MACHADO, SIAPE nº 1918543, Técnico de Laboratório/CAL/CCA e KARIN DE MEDEIROS, SIAPE nº 1914409, Técnico de Laboratório/CAL/CCA, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.042823/2019-83)

Nº 160/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR as servidoras GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, Administrador/DGP/PROAD, FERNANDA MORGANA MACHADO, SIAPE nº 1918543, Técnico de Laboratório/CAL/CCA e KARIN DE MEDEIROS, SIAPE nº 1914409, Técnico de Laboratório/CAL/CCA, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.042760/2019-65)

Nº 161/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, Administrador/DGP/PROAD, FERNANDA MORGANA MACHADO, SIAPE nº 1918543, Técnico de Laboratório/CAL/CCA e LUCIANO VALDEMIRO GONZAGA, SIAPE nº 1160161, Assistente de Laboratório/CAL/CCA, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.062773/2019-51)

Nº 162/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, NATAN GLÁUBER FILIPPI, SIAPE nº 2417946, Técnico de Laboratório-Área/CCR/UFSC e ALTAIR ANTUNES, SIAPE nº 1745515, Técnico em Agropecuária/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa NEUZA SILVEIRA DOS SANTOS EIRELI, CNPJ nº 31.254.425/0001-50, Pregão Eletrônico nº 149/2020 – Ata de Registro de Preços nº 565/2020.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.020276/2021-08)

Nº 163/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores ANA PAULA MINUZZI, SIAPE nº 2236496, Enfermeiro/NDI/CED, LUANDA ALVARIZA GOMES NEY, SIAPE nº 1674015, Pedagogo/NDI/CED e JULIANA DA SILVA EUZÉBIO, SIAPE nº 1222742, Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico/NDI/CED para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa RUZZARIN & RUBIN LTDA, CNPJ nº 22.586.334/0001-21, Pregão Eletrônico nº 35/2020 – Ata de Registro de Preços nº 276/2020.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.017190/2021-90)

Portarias de 8 de junho de 2021

Nº 164/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, Administrador/DGP/PROAD, REGINA VASCONCELLOS ANTÔNIO, SIAPE nº 1159779, Professor Magistério Superior/CTS/ARA e LEANDRO GUAREZI NANDI, SIAPE nº 2167690, Técnico de Laboratório-Área/EQA/CTC, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), localizados no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos (EQA/CTC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.031868/2019-22)

Nº 165/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, Administrador/DGP/PROAD, REGINA VASCONCELLOS ANTÔNIO, SIAPE nº 1159779, Professor Magistério Superior/CTS/ARA e MARCEL AUGUSTINHO DOS SANTOS, SIAPE nº 1886174, Assistente em Administração/CTS/ARA, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), localizados no Campus de Araranguá (ARA).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.031868/2019-22)

Nº 166/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, Administrador/DGP/PROAD, ELIANE DE OLIVEIRA TABALIPA, SIAPE nº 1160153, Químico/QMC/CFM e PAULO ALEXANDRE DURANT MORAES, SIAPE nº 2350770, Técnico de Laboratório/QMC/CFM, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.013582/2021-80)

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – DAP/PRODEGESP

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – DAP/PRODEGESP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 01 de abril de 2021

Nº160/DAP/PRODEGESP – Exonerar, a pedido, ARARE WEY, matrícula SIAPE 1183177, código de vaga 689217, a partir de 01 de abril de 2021, do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 14, em regime de trabalho de 20 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.003415/2021-21).

Nº161/DAP/PRODEGESP- Declarar vago, a partir de 19 de março de 2021, por motivo de falecimento, o cargo de Armazenista, nível de classificação B, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, código de vaga 690939, ocupado pelo servidor SANDRO JOÃO PEREIRA, matrícula SIAPE 1159244, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.011310/2021-45).

Portarias de 05 de abril de 2021

Nº162/DAP/PRODEGESP- Aposentar CARLOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1202730, código de vaga nº 641075, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 02% (dois por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.001789/2021-10).

Nº163/DAP/PRODEGESP- Conceder à servidora Mariela Marlene Silveira, matrícula SIAPE 1125774, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Apoio Administrativo/CAA/CCA, licença à gestante pelo prazo de 120 (centoe vinte) dias, a partir do dia 28 de março de 2021 a 25 de julho de 2021, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.012175/2021-55)

Nº164/DAP/PRODEGESP- Conceder à servidora Mariela Marlene Silveira, matrícula SIAPE 1125774, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Apoio Administrativo/CAA/CCA, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 26 de julho de 2021 a 23 de setembro de 2021, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.012175/2021-55)

Portarias de 06 de abril de 2021

Nº165/DAP/PRODEGESP – Aposentar ROLF HERMANN ERDMANN, matrícula SIAPE 1159033, código de vaga nº 690730, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 12% (doze) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.009239/2021-31)

Nº166/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Maria Elisa Philippsen Missner, matrícula SIAPE 3011502, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Engenharia Têxtil/DET/CTE, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 30 de março de 2021 a 27 de julho de 2021, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.012596/2021-86)

Nº167/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Maria Elisa Philippsen Missner, matrícula SIAPE 3011502, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Engenharia Têxtil/DET/CTE, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 28 de julho de 2021 a 25 de setembro de 2021, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.012596/2021-86)

Nº168/DAP/PRODEGESP – Declarar vago, a partir de 30 de março de 2021, por motivo de falecimento, o cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ocupado por LEANDRO JOSE KOMOSINSKI, matrícula SIAPE 1159547, código de vaga 691223, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.012753/2021-53).

Portarias de 09 de abril de 2021

Nº169/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Mônica Bruschi, matrícula SIAPE 1888494, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Pós-Graduação em Engenharia de Produção/CPGEPS/CTC, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 03 de abril de 2021 a 31 de julho de 2021, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.013051/2021-97)

Nº170/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Mônica Bruschi, matrícula SIAPE 1888494, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Pós-Graduação em Engenharia de Produção/CPGEPS/CTC, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 01 de agosto de 2021 a 29 de setembro de 2021, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº23080.013051/2021-97)

Portarias de 12 de abril de 2021

Nº171/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria n° 2165/DRH/97, de 31 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 06 de janeiro de 1998, alterada pela Portaria nº 194/DDAP/2007, de 22 de maio de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2007, que concedeu aposentadoria ao servidor ANTONIO PEDRO SCHLINDWEIN, matrícula SIAPE 1158175, para incluir a vantagem prevista no art. 190, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos da Orientação Normativa n° 5, de 15 de julho de 2008 e Medida Provisória n° 441, de 29 de agosto de 2008, convertida na Lei n° 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, tendo em vista Laudo Médico Pericial emitido pela Junta Médica Oficial desta Instituição em 01 de abril de 2021. (Processo nº 23080.010877/2021-02)

Portarias de 14 de abril de 2021

Nº172/DAP/PRODEGESP – Aposentar PAULO ROBERTO DA CUNHA, matrícula SIAPE 1160229, código de vaga nº 691899, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 57 da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, e Orientação Normativa SEGEP/MP n° 16, de 23 de dezembro de 2013, alterada pela Orientação Normativa SEGEP/MP n° 5, de 22 de julho de 2014, aplicável por força da Súmula Vinculante n° 33 ou por ordem concedida em mandado de injunção, conferindo aposentadoria especial ao servidor que exerceu atividades no serviço público federal, em condições especiais, submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou integridade física pelo período de 25 (vinte e cinco) anos de trabalho permanente, não ocasional, nem intermitente, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, incorporando 4% (quatro por cento) de adicional de tempo de serviço, com proventos calculados com base no art. 1° da Lei n° 10.887/04, em atendimento à decisão judicial exarada no processo nº 5027767-77.2018.4.04.7200, com eficácia temporal da decisão administrativa a contar de 24 de fevereiro de 2021. (Processo nº 23080.013000/2021-65)

Nº173/DAP/PRODEGESP – Aposentar ANTONIO FABIO CARVALHO DA SILVA, matrícula SIAPE 1157643, código de vaga nº 689412, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 22% (vinte e dois por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 04/10 (quatro décimos) de FG-1 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001. (Processo nº 23080.007318/2021-15)

Nº174/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Ricardo Faria Giglio, matrícula SIAPE 2774218, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas/EPS/CTC, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 11 de abril de 2021 a 15 de abril de 2021, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Processo Nº 23080.013877/2021-56)

Portarias de 15 de abril de 2021

Nº175/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Ricardo Faria Giglio, matrícula SIAPE 2774218, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas/EPS/CTC, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 16 de abril de 2021 a 30 de abril de 2021, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Processo Nº 23080.013877/2021-56).

Nº176/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Emanuella Kátia da Conceição dos Santos, matrícula SIAPE 2136643, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
lotada/localizada na Coordenadoria Administrativa e Financeira/CAF/GR, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 03 de agosto de 2021 a 01 de outubro de 2021, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.012991/2021-69)

Portarias de 16 de abril de 2021

Nº177/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil, pelo período de 04 (quatro) meses, a MARISTELA MEYER, matrícula SIAPE 06576915, na condição de companheira do servidor aposentado MIGUEL TOMAS MARTINEZ, matrícula SIAPE 1157046, ocupante do cargo de Médico, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 14, falecido no dia 28 de janeiro de 2021, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea “a”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.008413/2021-28)

Nº178/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil, pelo período de 15 (quinze) anos, a DENISE ROCHA, matrícula SIAPE 06576982, na condição de companheira do servidor aposentado NEWTON VALLADÃO PANIZZ, matrícula SIAPE 0277777, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 14, falecido no dia 07 de março de 2021, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea “b”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.008570/2021-33)

Nº179/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a MARIA EDUVIRGES ADRIANO, matrícula SIAPE 06577237, na condição de companheira do servidor aposentado OSLVADO GONÇALVES, matrícula SIAPE 1155065, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, falecido no dia 08 de março de 2021, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea “b”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.008945/2021-65)

Nº180/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a ANELISE REICH CORSEUIL, matrícula SIAPE 06577491, na condição de cônjuge do servidor aposentado HENRY XAVIER CORSEUIL, matrícula SIAPE 1158498, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Titular, falecido no dia 20 de fevereiro de 2021, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.009835/2021-11)

Nº181/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a ONEIDE SANTELENA PACHECO DA SILVA, matrícula SIAPE 06577521, na condição de cônjuge do servidor aposentado LEANDRO MANOEL DA SILVA, matrícula SIAPE 1156454, ocupante do cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 09, falecido no dia 13 de março de 2021, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.010246/2021-85)

Portarias de 19 de abril de 2021

Nº182/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Luana Morais de Aguiar, matrícula SIAPE 2229482, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Apoio Administrativo/CAA/CCA, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 06 de abril de 2021 a 03 de agosto de 2021, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.014528/2021-51)

Nº183/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Luana Morais de Aguiar, matrícula SIAPE 2229482, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Apoio Administrativo/CAA/CCA, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 04 de agosto de 2021 a 02 de outubro de 2021, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.014528/2021-51)

Nº184/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a RENATE BAUER DE BRASIL CAMARGO, matrícula SIAPE 06577563, na condição de cônjuge do servidor aposentado CORNELIO CELSO DE BRASIL CAMARGO, matrícula SIAPE 1156905, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Associado, nível 3, falecido no dia 07 de março de 2021, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.010758/2021-41)

Nº185/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a LONGUINHO DA COSTA MACHADO LEAL, matrícula SIAPE 06577652, na condição de cônjuge da servidora aposentada ELISABETH JUCHEM MACHADO LEAL, matrícula SIAPE 1155998, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecida no dia 02 de dezembro de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.010786/2021-69)

Nº186/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a MARIA HELENA AVILA DA SILVA, matrícula SIAPE 06579493, na condição de companheira do servidor aposentado JORGE JOSÉ DE SOUZA FILHO, matrícula SIAPE 1155202, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Titular, falecido no dia 26 de março de 2021, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea “b”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.011782/2021-06)

Nº187/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a ELZA COSTA NETTO MUNIZ, matrícula SIAPE 06579710, na condição de cônjuge do servidor aposentado MILTON DIVINO MUNIZ, matrícula SIAPE 1156528, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Associado, nível 2, falecido no dia 28 de março de 2021, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.013344/2021-74)

Nº188/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a ROBERTA ALBANI RUZINSKY GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 06577768, e pensão civil temporária a TEODORO ALBANI RUZINSKY GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 06577806, MARIA JOANA ALBANI RUZINSKY GONCALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 06577857, e a GREGORIO ALBANI RUZINSKY GONCALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 06577881, sendo a primeira cônjuge e os demais filhos do servidor aposentado MAURICIO GONCALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1160633, Médico, nível de classificação E, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 14, falecido no dia 05 de março de 2021, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos I e IV, alínea “a”, e 222, incisos IV e VII, alínea “b”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.011044/2021-51)

Nº189/DAP/PRODEGESP – Retificar a Portaria nº 116/2021/DAP, de 10 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2021, que concedeu aposentadoria a GRAZIELA ZACCHI FELIX, matrícula SIAPE 1157652. Onde se lê, “incorporando 17% (dezessete) de adicional por tempo de serviço”, leia-se, “incorporando 17% (dezessete) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 02/10 (dois décimos) de FG-4 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001” (Processo nº 23080.003082/2021-30).

Nº190/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil, pelo período de 15 (quinze) anos, a FHILIPE LUIZ PEREIRA, matrícula SIAPE 06579990, e pensão civil temporária a ALICE DOS SANTOS PEREIRA, matrícula SIAPE 06580041, e a BEATRIZ DOS SANTOS PEREIRA, matrícula SIAPE 06580131, sendo o primeiro cônjuge e as demais filhas da servidora aposentada CAROLINA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2710777, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 07, falecida no dia 06 de março de 2021, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos I e IV, alínea “a”, e 222, incisos IV e VII, alínea “b”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.011398/2021-03)

Portarias de 20 de abril de 2021

Nº191/DAP/PRODEGESP – Exonerar, a pedido, ARLAND TASSIO DE BRUCHARD COSTA, matrícula SIAPE 3008401, código de vaga 690028, a partir de 19 de abril de 2021, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 03, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.014373/2021-53).

Nº192/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a NINA ROSA IWERSEN DE SAO THIAGO, matrícula SIAPE 06577091, e pensão civil temporária a GABRIEL DA SILVA SÃO THIAGO, matrícula SIAPE 06577181, sendo, respectivamente, cônjuge e filho do servidor aposentado PAULO DE TARSO SÃO THIAGO, matrícula SIAPE 0491484, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 28 de fevereiro de 2021, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos I e IV, alínea “a”, e 222, incisos IV e VII, alínea “b”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processos nº 23080.008715/2021-04 e 23080.011060/2021-43)

Nº193/DAP/PRODEGESP – Declarar vago, a partir de 12 de abril de 2021, por motivo de falecimento, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 06, código de vaga 299259, ocupado pelo servidor ROGÉRIO DA SILVA, matrícula SIAPE 1943373, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.015175/2021-15).

Nº194/DAP/PRODEGESP – Exonerar, a pedido, Luís Felipe Nunes, matrícula SIAPE 2126836, código de vaga 377372, a partir de 20 de abril de 2021, do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 05, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.012739/2021-50).

Nº195/DAP/PRODEGESP – Aposentar CLAUDIA BERNARDES TERRAZAS, matrícula SIAPE 1160103, código de vaga nº 691774, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 57 da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, e Orientação Normativa SEGEP/MP n° 16, de 23 de dezembro de 2013, alterada pela Orientação Normativa SEGEP/MP n° 5, de 22 de julho de 2014, aplicável por força da Súmula Vinculante n° 33 ou por ordem concedida em mandado de injunção, conferindo aposentadoria especial ao servidor que exerceu atividades no serviço público federal, em condições especiais, submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou integridade física pelo período de 25 (vinte e cinco) anos de trabalho permanente, não ocasional, nem intermitente, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, incorporando 4% (quatro por cento) de adicional de tempo de serviço, com proventos calculados com base no art. 1° da Lei n° 10.887/04 (Processo nº 23080.008619/2021-58).

Portarias de 22 de abril de 2021

Nº196/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Emanuella Kátia da Conceição dos Santos, matrícula SIAPE 2136643, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
lotada/localizada na Coordenadoria Administrativa e Financeira/CAF/GR, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 05 de abril de 2021 a 02 de agosto de 2021, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.015474/2021-41)

Portarias de 26 de abril de 2021

Nº197/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor ROBERTO PACHECO MENDONÇA, matrícula SIAPE Nº 1158518, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE, lotado/localizado no HOSPITAL UNIVERITÁRIO, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao segundo (2º) quinquênio, a partir de 03 de maio de 2021 a 01 de junho de 2021, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997. (Solicitação Nº 006535/2021).

Nº198/DAP/PRODEGESP – Conceder a André Alves Portela Santos, matrícula SIAPE 2466661, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Economia e Relações Internacionais/CNM/CSE, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 01 (um) ano, de 22 de maio de 2021 a 21 de maio de 2022, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. (Processo nº 23080.038789/2020-86)

Portarias de 28 de abril de 2021

Nº199/DAP/PRODEGESP – Aposentar MARLENE MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE 1157361, código de vaga nº 689149, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE, nível de classificação C, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 18% (dezoito) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.003471/2021-65)

Portarias de 29 de abril de 2021

Nº200/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria nº 844/DP/90, de 03 de agosto de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 20 de agosto de 1990, que concedeu aposentadoria ao servidor ADAO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1154912, para incluir a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se lê “APOSENTAR, por tempo de serviço, nos termos do art. 40, inciso III, letra “a” da Constituição Federal, ADAO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Grupo NS – Sub-Grupo 03, Nível 26, do Quadro Permanente desta Universidade”, leia-se “APOSENTAR, por tempo de serviço, nos termos do art. 40, inciso III, letra “a” da Constituição Federal, ADAO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Grupo NS – Sub-Grupo 03, Nível 26, do Quadro Permanente desta Universidade, incorporando 32% (trinta e dois por cento) de adicional por tempo de serviço”. (Processo nº 23080.004576/90-92).

Nº201/DAP/PRODEGESP – Aposentar BERNADETE SILVEIRA SOARES, matrícula SIAPE 1160242, código de vaga nº 691912, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 4% (quatro) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.010698/2021-67).

Portarias de 30 de abril de 2021

Nº202/DAP/PRODEGESP – Aposentar ERIBERTO JOSE MEURER, matrícula SIAPE 1156516, código de vaga nº 688400, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Adjunto), Nível 04, com Mestrado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 21% (vinte e um por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.004187/2020-25)

Nº203/DAP/PRODEGESP – Aposentar HERCILENE HIGINO DA SILVA S THIAGO, matrícula SIAPE 1159040, código de vaga nº 690737, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 12% (doze por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.001573/2021-46)

Nº204/DAP/PRODEGESP – Aposentar REGINA GLORIA CURCIO, matrícula SIAPE 1159445, código de vaga nº 691123, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 09% (nove por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.001197/2021-90)

Nº205/DAP/PRODEGESP – Aposentar PEDRO IACZINSKI, matrícula SIAPE 1159370, código de vaga nº 691056, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE LABORATÓRIO, nível de classificação C, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 11% (doze por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.055570/2019-16)

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 18 maio de 2021

Nº 129/2021/PROGRAD – Art. 1º – DESIGNAR, os servidores abaixo nominados, para compor o Grupo Técnico de Implementação do Novo Sistema Acadêmico.

Servidor	SIAPE	Cargo	CH	Lotação
Anderson Luiz Fernandes Perez	1635680	Docente	4	DEC/CTS/ARA
Antonio Carlos Mariani	1159084	Docente	8	INE/CTC
Barbara Wollinger Niehues	2037975	TAE	–	CAAP/PROGRAD
Dante Luiz Juliatto	1158346	TAE	–	EPS/CTC
Leonardo Meurer	1955272	TAE	–	DSI/SETIC/SEPLAN
Luis Fernando Peres Calil	2646531	Docente	4	DEM/CTJOI
Marco Fabiano Vasselai	1660229	TAE	–	DAE/PROGRAD
Maurício Floriano Galimberti	1052746	Docente	4	INE/CTC
Rhuana Tomaz Scaini	1346162	TAE	–	DEN/PROGRAD
Ricardo Pereira e Silva	1159397	Docente	8	INE/CTC
Silvana Maria Tasqueto Cassanta	1159194	TAE	–	COPERVE/PROGRAD
Thaynara Gilli Tonolli	2344999	TAE	–	CGCNM/CSE
Vinicius Faria Culmant Ramos	1214701	Docente	12	CIT/CTS/ARA

Parágrafo Único – O grupo Técnico terá um ano para a conclusão dos trabalhos, a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Art 2º – Atribuir aos membros docentes, a carga horária descrita na planilha.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria de 20 maio de 2021

Nº 130/2021/PROGRAD – Art. 1º – DESIGNAR os representantes abaixo listados para comporem Comissão com objetivo de apresentar proposta de revisão da Resolução Normativa Nº 51/Cun/2015, que regulamenta o Programa de Formação Continuada – PROFOR na Universidade Federal de Santa Catarina:

– Janaína Santos de Macedo (CAAP/PROGRAD); – Hamilton de Godoy Wielewicki (MEN/CED);

– Márcia de Souza Hobold (MEN/UFSC);

– Fernanda Delatorre (CAAP/PROGRAD);

– Bárbara Wollinger Niehues (CAAP/PROGRAD);

– Thiago Rafael Bonaldo (CCP/PRODEGESP).

Art. 2º – A comissão terá o prazo de 120 dias para apresentar relatório ao Pró-Reitor de Graduação, a partir da publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando as Portarias nº 105/PROGRAD/2020, 180/PROGRAD/2020 e 256/PROGRAD/2020.

Portaria de 26 maio de 2021

Nº 131/2021/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria 034/2020/PROGRAD, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020, no seu Art. 1º no que se refere às disciplinas da 5ª e 6ª fase da matriz curricular do Curso de Letras – Alemão – Licenciatura (462), pertencente ao Centro de Comunicação e Expressão, conforme especificações abaixo:

Onde se lê:

5^a fase-sugestão
Código	Nome da Disciplina	Carga Horária	Equivalente	Pré-Requisito
LLE8115	Compreensão e Produção Oral em Língua Alemã V	72h-a	LLE5705 ou LLE7115	LLE7114 ou LLE8114
LLE8121	Literatura de Língua Alemã I	72h-a	LLE5446 ou LLE7121	(LLE7020 e LLE7023 e LLE7194) ou (LLE8020 e LLE8021 e LLE8194)
LLE8195	Compreensão e Produção Escrita em Língua Alemã V	72h-a	LLE5705 ou LLE7195	LLE7194 ou LLE8194
EED8007	Organização Escolar (PCC – 18h-a)	90h-a	EED5129 ou EED5185 ou EED5187	–
MEN5604	Didática D (PCC – 12h-a)	72h-a	MEN5131 ou MEN5132 ou MEN5134 ou MEN5135 ou MEN5601	–
——-	Prática como Componente Curricular II	72h-a	–	–

6^a fase-sugestão
Código	Nome da Disciplina	Carga Horária	Equivalente	Pré-Requisito
LLE8116	Compreensão e Produção Oral em Língua Alemã VI	72h-a	LLE5706 ou LLE7116	LLE7115 ou LLE8115
LLE8122	Literatura de Língua Alemã II	72h-a	LLE5446 ou LLE7122	(LLE7020 e LLE7023 e LLE7194) ou (LLE8020 e LLE8021 e LLE8194)
LLE8196	Compreensão e Produção Escrita em Língua Alemã VI	72h-a	LLE5706 ou LLE7196	LLE7195 ou LLE8195
PSI5137	Psicologia Educacional: Desenvolvimento e Aprendizagem (PCC – 12h-a)	72h-a	(PSI5105 e PSI5106) ou PSI5107	–
MEN7040	Metodologia do Ensino de Alemão (PCC – 36h-a)	108h-a	MEN5504	(LLE8115 e LLE8195) ou (LLE7115 e LLE7195)
———–	Optativa	72h-a	–	–
———–	Prática como Componente Curricular IV	72h-a	–	–

Leia-se:

5^a fase-sugestão
Código	Nome da Disciplina	Carga Horária	Equivalente	Pré-Requisito
LLE8115	Compreensão e Produção Oral em Língua Alemã V	72h-a	LLE5705 ou LLE7115	LLE7114 ou LLE8114
LLE8121	Literatura de Língua Alemã I	72h-a	LLE5446 ou LLE7121	(LLE7020 e LLE7023 e LLE7194) ou (LLE8020 e LLE8021 e LLE8194)
LLE8195	Compreensão e Produção Escrita em Língua Alemã V	72h-a	LLE5705 ou LLE7195	LLE7194 ou LLE8194
PSI5137	Psicologia Educacional: Desenvolvimento e Aprendizagem (PCC – 12h-a)	72h-a	(PSI5105 e PSI5106) ou PSI5107	–
MEN7604	Didática D (PCC – 12h-a)	72h-a	MEN5131 ou MEN5132 ou MEN5134 ou MEN5135 ou MEN5601	–
——-	Prática como Componente Curricular II	72h-a	–	–

6^a fase-sugestão
Código	Nome da Disciplina	Carga Horária	Equivalente	Pré-Requisito
LLE8116	Compreensão e Produção Oral em Língua Alemã VI	72h-a	LLE5706 ou LLE7116	LLE7115 ou LLE8115
LLE8122	Literatura de Língua Alemã II	72h-a	LLE5446 ou LLE7122	(LLE7020 e LLE7023 e LLE7194) ou (LLE8020 e LLE8021 e LLE8194)
LLE8196	Compreensão e Produção Escrita em Língua Alemã VI	72h-a	LLE5706 ou LLE7196	LLE7195 ou LLE8195
MEN7040	Metodologia do Ensino de Alemão (PCC – 36h-a)	108h-a	MEN5504	(LLE8115 e LLE8195) ou (LLE7115 e LLE7195)
EED8007	Organização Escolar (PCC – 18h-a)	90h-a	EED5129 ou EED5185 ou EED5187	–
———–	Optativa	72h-a	–	–
———–	Prática como Componente Curricular IV	72h-a	–	–

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Ofício nº 15/2021/CGLLE da Coordenadoria dos Cursos de Graduação em Letras – Línguas Estrangeiras)

Nº 132/2021/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria 036/2020/PROGRAD, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020, no seu Art. 1º no que se refere às disciplinas da 5ª e 6ª fase da matriz curricular do Curso de Letras – Espanhol – Licenciatura (465), pertencente ao Centro de Comunicação e Expressão, conforme especificações abaixo:

Onde se lê:

5^a fase-sugestão
Código	Nome da Disciplina	Carga Horária	Equivalente	Pré-Requisito
LLE8295	Compreensão e Produção Escrita em Língua Espanhola V	72h-a	LLE7608 ou LLE7215	LLE8294 ou LLE7606 ou LLE7214
LLE8215	Compreensão e Produção Oral em Língua Espanhola V	72h-a	LLE7609 ou LLE7215	LLE8214 ou LLE7607 ou LLE7214
LLE8221	Literatura Hispânica I	72h-a	LLE7221	(LLE8294 e LLE8214) ou (LLE7606 e LLE7607) ou (LLE7214) e (LLE8020 e LLE8021) ou (LLE7020 e LLE7023)
EED8007	Organização Escolar (PCC – 18h-a)	90h-a	EED5129 ou EED5185 ou EED5187	–
MEN5604	Didática D (PCC – 12h-a)	72h-a	MEN5131 ou MEN5132 ou MEN5134 ou MEN5135 ou MEN5601	–
————	Prática como Componente Curricular III	72h-a	–	–

6^a fase-sugestão
Código	Nome da Disciplina	Carga Horária	Equivalente	Pré-Requisito
LLE8296	Compreensão e Produção Escrita em Língua Espanhola VI	72h-a	LLE7610 ou LLE7216	LLE8295 ou LLE7608 ou LLE7215
LLE8216	Compreensão e Produção Oral em Língua Espanhola VI	72h-a	LLE7611 ou LLE7216	LLE8215 ou LLE7609 ou LLE7215
LLE8222	Literatura Hispânica II	72h-a	LLE7222	(LLE8294 e LLE8214) ou (LLE7606 e LLE7607) ou (LLE7214) e (LLE8020 e LLE8021) ou (LLE7020 e LLE7023)
PSI5137	Psicologia Educacional: Desenvolvimento e Aprendizagem (PCC – 12h-a)	72h-a	(PSI5105 e PSI5106) ou PSI5107	–
MEN7050	Metodologia do Ensino de Espanhol (PCC – 36h-a)	108h-a	MEN5503	(LLE8295 e LLE8215) ou (LLE7608 e LLE7609) ou LLE7215
———–	Optativa	72h-a	–	–
———–	Prática como Componente Curricular IV	72h-a	–	–

Leia-se:

5^a fase-sugestão
Código	Nome da Disciplina	Carga Horária	Equivalente	Pré-Requisito
LLE8295	Compreensão e Produção Escrita em Língua Espanhola V	72h-a	LLE7608 ou LLE7215	LLE8294 ou LLE7606 ou LLE7214
LLE8215	Compreensão e Produção Oral em Língua Espanhola V	72h-a	LLE7609 ou LLE7215	LLE8214 ou LLE7607 ou LLE7214
LLE8221	Literatura Hispânica I	72h-a	LLE7221	(LLE8294 e LLE8214) ou (LLE7606 e LLE7607) ou (LLE7214) e (LLE8020 e LLE8021) ou (LLE7020 e LLE7023)
MEN7604	Didática D (PCC – 12h-a)	72h-a	MEN5131 ou MEN5132 ou MEN5134 ou MEN5135 ou MEN5601	–
PSI5137	Psicologia Educacional: Desenvolvimento e Aprendizagem (PCC – 12h-a)	72h-a	(PSI5105 e PSI5106) ou PSI5107	–
————	Prática como Componente Curricular III	72h-a	–	–

6^a fase-sugestão
Código	Nome da Disciplina	Carga Horária	Equivalente	Pré-Requisito
LLE8296	Compreensão e Produção Escrita em Língua Espanhola VI	72h-a	LLE7610 ou LLE7216	LLE8295 ou LLE7608 ou LLE7215
LLE8216	Compreensão e Produção Oral em Língua Espanhola VI	72h-a	LLE7611 ou LLE7216	LLE8215 ou LLE7609 ou LLE7215
LLE8222	Literatura Hispânica II	72h-a	LLE7222	(LLE8294 e LLE8214) ou (LLE7606 e LLE7607) ou (LLE7214) e (LLE8020 e LLE8021) ou (LLE7020 e LLE7023)
EED8007	Organização Escolar (PCC – 18h-a)	90h-a	EED5129 ou EED5185 ou EED5187	–
MEN7050	Metodologia do Ensino de Espanhol (PCC – 36h-a)	108h-a	MEN5503	(LLE8295 e LLE8215) ou (LLE7608 e LLE7609) ou LLE7215
———–	Optativa	72h-a	–	–
———–	Prática como Componente Curricular IV	72h-a	–	–

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Ofício nº 16/2021/CGLLE da Coordenadoria dos Cursos de Graduação em Letras – Línguas Estrangeiras)

Nº 133/2021/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria 038/2020/PROGRAD, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020, no seu Art. 1º no que se refere às disciplinas da 5ª e 6ª fases da matriz curricular do Curso de Letras – Francês – Licenciatura (468), pertencente ao Centro de Comunicação e Expressão, conforme especificações abaixo:

Onde se lê:

5ª fase-sugestão
Código	Nome da Disciplina	Carga Horária	Equivalente	Pré-Requisito
LLE8321	Literatura Francesa I	72h-a	LLE7321	LLE8314 e LLE8394 ou LLE7314
MEN5604	Didática D (PCC – 12h-a)	72h-a	MEN5131 ou MEN5601 ou MEN5132 ou MEN5134 ou MEN5135	–
EED8007	Organização Escolar (PCC 18h-a)	90h-a	EED5129 ou EED5185 ou EED5187	–
LLE8315	Compreensão e Produção Oral em Língua Francesa V	72h-a	LLE7315 ou LLE5265 ou LLE5275	LLE8314 ou LLE7314 e LLE8394
LLE8395	Compreensão e Produção Escrita em Língua Francesa V	72h-a	LLE7315 ou LLE5265 ou LLE5275	LLE8314 ou LLE7314 e LLE9394
———–	Optativa	72h-a	–	–
———–	Prática como Componente Curricular III	72h-a	–	–

6ª fase-sugestão
Código	Nome da Disciplina	Carga Horária	Equivalente	Pré-Requisito
LLE8322	Literatura Francesa II	72h-a	LLE7322	LLE8315 e LLE8395 ou LLE7315
MEN7060	Metodologia do Ensino do Francês (PCC 36h-a)	108h-a	–	LLE8315 e LLE8395 ou LLE7315
PSI5137	Psicologia Educacional: Desenvolvimento e Aprendizagem (PCC – 12h-a)	72h-a	PSI5105 e PSI5106 ou PSI5107	–
LLE8316	Compreensão e Produção Oral em Língua Francesa VI	72h-a	LLE7316 ou LLE5266 ou LLE5276	LLE8315 ou LLE7315
LLE8396	Compreensão e Produção Escrita em Língua Francesa VI	72h-a	LLE7316 ou LLE5266 ou LLE5276	LLE8395 ou LLE7315
———–	Prática como Componente Curricular IV	72h-a	–	–

Leia-se:

5ª fase-sugestão
Código	Nome da Disciplina	Carga Horária	Equivalente	Pré-Requisito
LLE8321	Literatura Francesa I	72h-a	LLE7321	LLE8314 e LLE8394 ou LLE7314
MEN5604	Didática D (PCC – 12h-a)	72h-a	MEN5131 ou MEN5601 ou MEN5132 ou MEN5134 ou MEN5135	–
PSI5137	Psicologia Educacional: Desenvolvimento e Aprendizagem (PCC – 12h-a)	72h-a	(PSI5105 e PSI5106) ou PSI5107	–
LLE8315	Compreensão e Produção Oral em Língua Francesa V	72h-a	LLE7315 ou LLE5265 ou LLE5275	LLE8314 ou LLE7314 e LLE8394
LLE8395	Compreensão e Produção Escrita em Língua Francesa V	72h-a	LLE7315 ou LLE5265 ou LLE5275	LLE8314 ou LLE7314 e LLE9394
———–	Optativa	72h-a	–	–
———–	Prática como Componente Curricular III	72h-a	–	–

6ª fase-sugestão
Código	Nome da Disciplina	Carga Horária	Equivalente	Pré-Requisito
LLE8322	Literatura Francesa II	72h-a	LLE7322	LLE8315 e LLE8395 ou LLE7315
MEN7060	Metodologia do Ensino do Francês (PCC 36h-a)	108h-a	–	LLE8315 e LLE8395 ou LLE7315
EED8007	Organização Escolar (PCC 18h-a)	90h-a	EED5129 ou EED5185 ou EED5187	–
LLE8316	Compreensão e Produção Oral em Língua Francesa VI	72h-a	LLE7316 ou LLE5266 ou LLE5276	LLE8315 ou LLE7315
LLE8396	Compreensão e Produção Escrita em Língua Francesa VI	72h-a	LLE7316 ou LLE5266 ou LLE5276	LLE8395 ou LLE7315
———–	Prática como Componente Curricular IV	72h-a	–	–

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Ofício nº 17/2021/CGLLE da Coordenadoria dos Cursos de Graduação em Letras – Línguas Estrangeiras)

Nº 134/2021/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria 040/2020/PROGRAD, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020, no seu Art. 1º no que se refere às disciplinas da 5ª e 6ª fases da matriz curricular do Curso de Letras – Inglês – Licenciatura (471), pertencente ao Centro de Comunicação e Expressão, conforme especificações abaixo:

Onde se lê:

5ª fase-sugestão
Código	Nome da Disciplina	Carga Horária	Equivalente	Pré-Requisito
LLE8415	Inglês V: Ensino e Aprendizagem de Língua Estrangeira	72h-a	LLE7416 ou LLE5026	(LLE8050 e LLE8414 e LLE8494 e LLE8042) ou (LLE7050 e LLE7051 e LLE7414 e LLE8494 e LLE7042) ou (LLE7050 e LLE7052 e LLE7414 e LLE8494 e LLE7042) ou (LLE5045 e LLE7414 e LLE8494 e LLE7042)
LLE8421	Literaturas em Língua Inglesa I	72h-a	LLE7421 ou LLE5055	(LLE8414 e LLE8023) ou (LLE7022 e LLE7414 e LLE7495)
EED8007	Organização Escolar (PCC – 18h-a)	90h-a	EED5129 ou EED5185 ou EED5187	–
MEN5604	Didática D (PCC – 12h-a)	72h-a	MEN5131 ou MEN5132 ou MEN5134 ou MEN5135 ou MEN5601	–
———	Tópico Especial em Língua Inglesa ou Tradução 1	72h-a	–	LLE8414 ou LLE7414
———–	Prática como Componente Curricular III	72h-a	–	–
———–	Optativa	72h-a	–	–

6ª fase-sugestão
Código	Nome da Disciplina	Carga Horária	Equivalente	Pré-Requisito
LLE8416	Inglês VI: Práticas de Letramento Acadêmico	72h-a	(LLE7495 e LLE7415) ou (LLE5015 e LLE5025)	(LLE8414 e LLE8494 e LLE8050) ou (LLE7414 e LLE8494 e LLE5045) ou (LLE7414 e LLE8494 e LLE7050 e LLE7051) ou (LLE7414 e LLE8494 e LLE7050 e LLE7052)
LLE8422	Literaturas em Língua Inglesa II	72h-a	LLE7422 ou LLE5056 ou LLE5155	(LLE8414 e LLE8023) ou (LLE7022 e LLE7414 e LLE7495)
PSI5137	Psicologia Educacional: Desenvolvimento e Aprendizagem (PCC – 12h-a)	72h-a	(PSI5105 e PSI5106) ou PSI5107	–
MEN7070	Metodologia do Ensino de Inglês (PCC – 36h-a)	108h-a	MEN5501	LLE8415 ou LLE7416 e LLE7496
———–	Tópico Especial em Língua Inglesa ou Tradução 2	72h-a	–	LLE8414 ou LLE7414
———–	Prática como Componente Curricular IV	72h-a	–	–

Leia-se:

5ª fase-sugestão
Código	Nome da Disciplina	Carga Horária	Equivalente	Pré-Requisito
LLE8415	Inglês V: Ensino e Aprendizagem de Língua Estrangeira	72h-a	LLE7416 ou LLE5026	(LLE8050 e LLE8414 e LLE8494 e LLE8042) ou (LLE7050 e LLE7051 e LLE7414 e LLE8494 e LLE7042) ou (LLE7050 e LLE7052 e LLE7414 e LLE8494 e LLE7042) ou (LLE5045 e LLE7414 e LLE8494 e LLE7042)
LLE8421	Literaturas em Língua Inglesa I	72h-a	LLE7421 ou LLE5055	(LLE8414 e LLE8023) ou (LLE7022 e LLE7414 e LLE7495)
MEN5604	Didática D (PCC – 12h-a)	72h-a	MEN5131 ou MEN5132 ou MEN5134 ou MEN5135 ou MEN5601	–
PSI5137	Psicologia Educacional: Desenvolvimento e Aprendizagem (PCC – 12h-a)	72h-a	(PSI5105 e PSI5106) ou PSI5107	–
———	Tópico Especial em Língua Inglesa ou Tradução 1	72h-a	–	LLE8414 ou LLE7414
———–	Prática como Componente Curricular III	72h-a	–	–
———–	Optativa	72h-a	–	–

6ª fase-sugestão
Código	Nome da Disciplina	Carga Horária	Equivalente	Pré-Requisito
LLE8416	Inglês VI: Práticas de Letramento Acadêmico	72h-a	(LLE7495 e LLE7415) ou (LLE5015 e LLE5025)	(LLE8414 e LLE8494 e LLE8050) ou (LLE7414 e LLE8494 e LLE5045) ou (LLE7414 e LLE8494 e LLE7050 e LLE7051) ou (LLE7414 e LLE8494 e LLE7050 e LLE7052)
LLE8422	Literaturas em Língua Inglesa II	72h-a	LLE7422 ou LLE5056 ou LLE5155	(LLE8414 e LLE8023) ou (LLE7022 e LLE7414 e LLE7495)
EED8007	Organização Escolar (PCC – 18h-a)	90h-a	EED5129 ou EED5185 ou EED5187	–
MEN7070	Metodologia do Ensino de Inglês (PCC – 36h-a)	108h-a	MEN5501	LLE8415 ou LLE7416 e LLE7496
———–	Tópico Especial em Língua Inglesa ou Tradução 2	72h-a	–	LLE8414 ou LLE7414
———–	Prática como Componente Curricular IV	72h-a	–	–

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Ofício nº 14/2021/CGLLE da Coordenadoria dos Cursos de Graduação em Letras – Línguas Estrangeiras)

SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES

A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 02 de junho de 2021

Nº 047/SAAD/2021 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 034/SAAD/2021, de 28 de abril de 2021, que designa os membros da Comissão de Validação de Renda dos candidatos classificados nos processos seletivos 2021 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação oferecidos nos Campi de Florianópolis, Curitibanos, Araranguá, Blumenau e Joinville nos semestres 2021.1 e 2021.2

Incluindo os membros abaixo:

NOME	CARGO	SIAPE / MATRÍCULA	LOTAÇÃO	MEMBRO
LênioKaue Farias Frihling	Assistente em Administração	2996645	Departamento de Artes – CCE	Titular

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os termos do Art. 13, capítulo II do Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina, torna público o processo de eleição para chefe e subchefe do departamento de Ciência da Informação.

Edital de 1º de junho de 2021

Nº 11/2021/CED – 1 Das inscrições dos candidatos:

1.1 As inscrições de chapas deverão ser encaminhadas para o e-mail da Secretaria do CIN (cin@contato.ufsc.br), a partir das 9:00 horas do dia 23 de junho de 2021, até 18:00 horas do dia 24 de junho de 2021.

1.2 A homologação das inscrições será realizada no dia 25 de junho de 2021, até às 17:00 horas.

1.3 As definições sobre as Chefias de Departamento estão dispostas no Estatuto da UFSC, Seção B, Art. 51.

2 Da eleição e apuração do resultado:

2.1 A eleição será realizada no dia 1º de julho de 2021, das 9:00hs às 17:00hs;.

2.2 A votação será online, pela Plataforma E-Democracia, e as orientações estarão publicadas na página do Departamento de Ciência da Informação (cin.ced.ufsc.br ).

2.3 A apuração dos votos se dará logo que encerrado o período de eleição e a divulgação do resultado será publicada na página do Departamento de Ciência da Informação (cin.ced.ufsc.br ) até às 18h do dia 02/07.

3 Da comissão Eleitoral organizadora:

3.1 Fica designada a seguinte Comissão Eleitoral Organizadora (Portaria nº 73/2021/CED) para coordenar os trabalhos- Ana Clara Cândido – Enrique Muriel Torrado – Vinícius Medina Kern.

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 31 de maio de 2021

Nº 077/2021/CCB – Dispensar, a partir de 29 de maio de 2021, a docente Luciane Maria Perazzolo (Siape 1518781) da Comissão Auxiliar das Chefias e da Direção do CCB para avaliações e deliberações de atividades técnicas presenciais, de servidores técnicos e docentes, durante a pandemia da Covid-19, designada pela Portaria 004/2021/CCB, de 19 de janeiro de 2021, e designar, em sua substituição, a docente Talita da Silva Jeremias (Siape 3882790), como representante do Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética na referida Comissão.

(Tendo em vista o que consta nas Portarias 004/2021/CCB e 073/2021/CCB)

Edital de 31 de maio de 2021

Nº 010/2021/CCB – A Comissão Interna de Monitoria do CCB, com a atribuição de avaliar os pedidos e distribuir as 58 bolsas de Monitoria para o ano de 2021, avaliou as disciplinas inscritas no processo e as classificou, de forma que as disciplinas, de cada departamento do CCB e da Coordenação do curso de Ciências Biológicas, apresentadas na tabela abaixo estão listadas por ordem de classificação no processo seletivo.

Departamento	Disciplinas Participantes do Processo Seletivo	Bolsas atribuídas às disciplinas participantes do processo seletivo
Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética TOTAL	BEG7211 Genética I	1
	BEG7012 Biologia Celular	1
	BEG7001 Biologia Celular	1
	BEG7212 Genética II	1
	BEG7025 Desenvolvimento Humano	1
	BEG7220 Embriologia e Desenvolvimento	1
	BEG7034 Citogenética	1
	BEG7205 Biologia Celular	1
	BEG7013 Biologia Molecular I	1
	BEG5441 Genética e Biologia Molecular	0
	BEG7024 Embriologia Animal	0
	BEG5204 Embriologia Humana	0
		9

Departamento de Botânica TOTAL	SEMESTRE 2021.1
	BOT5120 Morfologia e Sistemática Vegetal	1
	BOT7026 Diversidade e Evolução dos Organismos Fotossintetizantes	1
	BOT5304 Anatomia e Fisiologia Vegetal	1
	BOT7013 Biologia e Sistemática de Algas, Fungos e Briófitas	1
	BOT7201 Anatomia de Plantas Vasculares	1
	BOT7202 Fisiologia Vegetal	1
	SEMESTRE 2021.2
	BOT5120 Morfologia e Sistemática Vegetal	1
	BOT7026 Diversidade e Evolução dos Organismos Fotossintetizantes	1
	BOT5304 Anatomia e Fisiologia Vegetal	1
	BOT5150 Fundamentos de Botânica	1
	BOT7201 Anatomia de Plantas Vasculares	1
	BOT7202 Fisiologia Vegetal	1
		6(por semestre)

Departamento de Ecologia e Zoologia TOTAL	ECZ7011Zoologia de Invertebrados I	1
	ECZ 7015 Zoologia de Vertebrados I	1
	ECZ 7021 Introdução à Ecologia	1
	ECZ 7032 Zoologia de Invertebrados II	1
	ECZ 7110 Fundamentos de Zoologia Marinha	1
	ECZ 7013 Zoologia de Invertebrados III	1
		6

Departamento de Ciências Fisiológicas TOTAL	CFS 5148 Fisiologia Humana	1
	CFS5155 Fisiologia Humana para Ciência e Tecnologia dos Alimentos	1
	CFS5161Fisiologia I	1
	CFS5162 Fisiologia II	1
	CFS7001Biofísica Instrumental	1
	CFS7002Biofísica Celular e das Radiações	1
	CFS7006 Fisiologia Humana	1
	CFS7102 Fisiologia Humana II	1
	CFS7106Processos Biopsicológicos II:Fisiologia Humana	1
	CFS 5153 Fisiologia I	0
	CFS 7100 Fisiologia Humana	0
	CFS 5146 Fisiologia Humana I	0
	CFS 5146 Fisiologia Humana I
	CFS 5154 Fisiologia II	0
		9

Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia TOTAL	MIP5128 Microbiologia	1
	MIP5200Imunologia	1
	MIP7103Microbiologia Aplicada a Odontologia	1
	MIP5102 Microbiologia Básica	1
	MIP5320 Parasitologia	1
	MIP7013Microbiologia Geral	1
	MIP7003BiologiaParasitária	1
		7

Departamento de Bioquímica TOTAL	BQA7002Bioquímica Básica	1
	BQA5121Bioquímica para Engenharia de Aquicultura	1
	BQA7008Bioquímica Básica	1
	BQA5132Bioquímica II	1
	BQA7005Bioquímica Básica	1
	BQA7006Bioquímica aplicada a Odontologia	1
	BQA5131Bioquímica I	0
		6

	MOR5219Anatomia Aplicada à Educação Física- Licenciatura	1
	MOR5219Anatomia Aplicada à Educação Física- Bacharelado	1
Departamento de Ciências Morfológicas TOTAL	MOR7002Anatomia Humana	1
	MOR7101Histologia	1
	MOR7110Morfologia dos Sistemas	1
	MOR5220Anatomia	1
	MOR5231 Anatomia Aplicada a Enfermagem	1
	MOR7102Histologia Buco-dental	1
	MOR5120Histologia	1
	MOR7004Anatomia Dentária	1
	MOR7001Anatomia Aplicada às Ciências Biológicas	1
	MOR5210Anatomia Aplicada à Nutrição	1
	MOR7003 Histologia Aplicada às Ciências Biológicas	1
	MOR5315Histologia	0
		13

Departamento de Farmacologia TOTAL	FMC5103FarmacologiaI	1
Departamento de Farmacologia TOTAL		1

Coordenação Especial de Biologia TOTAL	BIO7230 Bioestatística	1
	BIO7245 Introdução ao curso de Ciências Biológicas	0
	BIO7202 Fauna, Flora e Ambiente	0
		1

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os termos do Art. 13, capítulo II do Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina, torna público a retificação do processo de eleição para chefe e subchefe do departamento de Ciência da Informação.

Edital de 7 de junho de 2021

Nº 12/2021/CED – 1 Das inscrições dos candidatos:

1.2 A homologação das inscrições será realizada no dia 25 de junho de 2021, até às 17:00 horas.

1.3 As definições sobre as Chefias de Departamento estão dispostas no Estatuto da UFSC, Seção B, Art. 51.

2 Da eleição e apuração do resultado:

2.1 . A eleição será realizada no dia 14 de julho de 2021, das 9:00hs às 17:00hs;.

2.2 . A votação será online, pela Plataforma E-Democracia, e as orientações estarão publicadas na página do Departamento de Ciência da Informação (cin.ced.ufsc.br ).

2.3 . A apuração dos votos se dará logo que encerrado o período de eleição e a divulgação do resultado será publicada na página do Departamento de Ciência da Informação (cin.ced.ufsc.br ) até às 18h do dia 15/07.

3 Da comissão Eleitoral organizadora:

3.1 Fica designada a seguinte Comissão Eleitoral Organizadora (Portaria nº 73/2021/CED) para coordenar os trabalhos- Ana Clara Cândido – Enrique Muriel Torrado – Vinícius Medina Kern.

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICA E MATEMÁTICAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias do dia 1º de junho de 2021

Nº 30/2021/PPGFSC – Art. 1º Designar o(a) Prof. Dr. Paulo Henrique Souto Ribeiro – (presidente) – UFSC, o(a) Prof. Dr. Jose Wellington Rocha Tabosa – (membro externo) – UFPEL, o(a) Profª. Drª. Gabriela Barreto Lemos – (membro externo) – UFRJ e o(a) Prof. Dr. Eduardo Jorge da Silva Fonseca – (membro externo) – UFAL, para sob a presidência do primeiro, constituírem a banca examinadora da defesa de tese de doutorado de Marcelo Felipe Zanella de Arruda, intitulada: “INVESTIGAÇÃO DA MODULAÇÃO ESPACIAL DA LUZ NA CONVERSÃO PARAMÉTRICA DESCENDENTE ESTIMULADA”, de acordo com o Art. 45, § 1° do regimento interno do Programa.

Art. 2º A defesa será realizada no dia 17 de junho de 2021, às 16 horas, por intermédio da plataforma ZOOM.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. processo nº 23080.017415/2021-16).

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA DA UFSC

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA DA UFSC, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE:

Portaria de 07 de junho de 2021

Nº 009/2021/PPGQ-UFSC – Artigo 1o – DESIGNAR os Professores: Dr. Leandro Machado de Carvalho (Relator-UFSM), Dr. Luiz Humberto Marcolino Júnior (DQ-UFPR), Drª. Iolanda Cruz Vieira (DQ-UFSC) e Dr. Luciano Vitali (DQ-UFSC/Suplente para, sob a presidência do Prof. Dr. Almir Spinelli, orientador, constituírem a Banca Examinadora da defesa de Tese de Giles Gillyard Gerent, do Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de Santa Catarina. Artigo 2o – A defesa do trabalho, intitulado “Determinação de dinitroanilinas com potencial para serem desreguladores endócrinos com eletrodos quimicamente modificados com nanopartículas bimetálicas”, dar-se-á em 23/07/2021, às 14hs, através de videoconferência. Artigo 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

Edital de 1º de junho de 2021

Nº 11/2021/CED – 1 Das inscrições dos candidatos:

1.2 A homologação das inscrições será realizada no dia 25 de junho de 2021, até às 17:00 horas.

1.3 As definições sobre as Chefias de Departamento estão dispostas no Estatuto da UFSC, Seção B, Art. 51.

2 Da eleição e apuração do resultado:

2.1 A eleição será realizada no dia 1º de julho de 2021, das 9:00hs às 17:00hs;.

2.2 A votação será online, pela Plataforma E-Democracia, e as orientações estarão publicadas na página do Departamento de Ciência da Informação (cin.ced.ufsc.br ).

3 Da comissão Eleitoral organizadora:

3.1 Fica designada a seguinte Comissão Eleitoral Organizadora (Portaria nº 73/2021/CED) para coordenar os trabalhos- Ana Clara Cândido – Enrique Muriel Torrado – Vinícius Medina Kern.

A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os termos do Art. 13, capítulo II do Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina, torna público a retificação do processo de eleição para chefe e subchefe do departamento de Ciência da Informação.

Edital de 7 de junho de 2021

Nº 12/2021/CED – 1 Das inscrições dos candidatos:

1.2 A homologação das inscrições será realizada no dia 25 de junho de 2021, até às 17:00 horas.

1.3 As definições sobre as Chefias de Departamento estão dispostas no Estatuto da UFSC, Seção B, Art. 51.

2 Da eleição e apuração do resultado:

2.1 . A eleição será realizada no dia 14 de julho de 2021, das 9:00hs às 17:00hs;.

2.2 . A votação será online, pela Plataforma E-Democracia, e as orientações estarão publicadas na página do Departamento de Ciência da Informação (cin.ced.ufsc.br ).

3 Da comissão Eleitoral organizadora:

3.1 Fica designada a seguinte Comissão Eleitoral Organizadora (Portaria nº 73/2021/CED) para coordenar os trabalhos- Ana Clara Cândido – Enrique Muriel Torrado – Vinícius Medina Kern.

CENTRO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias do dia 1º de junho de 2021

Art. 2º A defesa será realizada no dia 17 de junho de 2021, às 16 horas, por intermédio da plataforma ZOOM.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. processo nº 23080.017415/2021-16).

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