Boletim Nº 35/2021 – 24/03/2021

24/03/2021 16:53

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 35/2021

Data da publicação: 24 de março de 2021.

Versão em PDF:BO-UFSC_24.03.2021

GABINETE DA REITORIA	PORTARIA Nº 366 a a 396,400, 403 a 408/2021/GR
CAMPUS DE ARARANGUÁ	PORTARIA Nº 26 a 29/2021/CTS/ARA
CAMPUS DE BLUMENAU	PORTARIA Nº 030 a 031/2021/BNU
CAMPUS DE JOINVILLE	PORTARIA Nº 028 a 035/2021/DCTJ Retificação ao Edital de Convocação 03/2021/DCTJ
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	PORTARIA Nº 247, 248, 270, 271, 274 a 277/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIA Nº 165,175,181 a 184, 186 a 192/2021/DDP/PRODEGESP PORTARIA Nº 53 a 54/2021/PRODEGESP EDITAL Nº 23 e 27/2021/DDP/PRODEGESP
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO	PORTARIA Nº 001 a 040/2021/CCE
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIA Nº 028/2021/CCB EDITAL Nº 005/2021/CCB
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	EDITAL Nº 017/2021/CCS
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS	EDITAL Nº 04/2021/CFH

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 11 de março de 2021

Nº 366 – Art. 1º Designar, a partir de 19 de novembro de 2020, RÔMULO ALBERTO CASTILLO CARDENAS, professor do magistério superior, MASIS nº 197208, SIAPE nº 2171279, para, na condição de titular, representar os coordenadores dos cursos do Centro Tecnológico de Joinville na Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para um mandato de dois anos.

Art. 2º Designar, a partir de 12 de novembro de 2020, MARCELO HEIDEMANN, professor do magistério superior, MASIS nº 194160, SIAPE nº 2122428, para, na condição de titular, representar os coordenadores dos cursos do Centro Tecnológico de Joinville na Câmara de Graduação da UFSC, para mandato de dois anos.

Art. 3º Designar, a partir de 10 de março de 2021, MODESTO HURTADO FERRER, professor do magistério superior, MASIS nº 189779, SIAPE nº 2047389, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos cursos do Centro Tecnológico de Joinville na Câmara de Graduação da UFSC, para mandato até 14 de fevereiro de 2022.

Art. 4º Designar, a partir de 10 de março de 2021, RAFAEL GIGENA CUENCA, professor do magistério superior, MASIS nº 200004, SIAPE nº 2224634, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos cursos do Centro Tecnológico de Joinville na Câmara de Graduação da UFSC, para mandato até 16 de novembro de 2022.

Art. 5º Designar, a partir de 10 de março de 2021, CRISTIANO VASCONCELLOS FERREIRA, professor do magistério superior, MASIS nº 173104, SIAPE nº 1765637, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos cursos do Centro Tecnológico de Joinville na Câmara de Graduação da UFSC, para mandato até 9 de maio de 2021.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Ofício nº 002/2021/DCTJ)

Nº 367 – Art. 1º Designar, a partir de 10 de março de 2021, FRANCISCO QUINTANILHA VERAS NETO, professor do magistério superior, MASIS nº 214226, SIAPE nº 1459813, para, na condição de suplente, representar os coordenadores de curso de graduação do Centro de Ciências Jurídicas na Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para mandato de dois anos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 8494/2021)

Nº 368 – Art. 1º Designar ANDRE LUIZ THOFEHRN OSORIO para integrar o Grupo de Trabalho responsável pela implementação do “Recupera UFSC – Programa emergencial de manutenção e melhorias físicas na UFSC”, instituído pela Portaria nº 1352/2020/GR, de 16 de outubro de 2020, em substituição a Guilherme Fortkamp da Silveira.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 49968/2020)

Nº 369 – Designar Josiane Martins Cordeiro, ADMINISTRADOR, MASIS nº 180690, SIAPE nº 1887046, para substituir a Chefe do Serviço Financeiro – SF/CCS, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/03/2021 a 25/03/2021, tendo em vista o afastamento da titular VIVIANE HALFEN PORTO, SIAPE nº 2345487, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 8318/2021)

Nº 370 – Designar Gustavo Alexssandro Tonini, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MASIS nº 181751, SIAPE nº 1892289, para substituir o Coordenador(a) da Coordenadoria de Gestão do Centro de Dados e Serviços – CGCDS/DTIR/SETIC/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/02/2021 a 11/03/2021, tendo em vista o afastamento do titular GUILHERME ARTHUR GERONIMO, SIAPE nº 1654415, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 8559/2021)

Nº 371 – Art. 1º Designar, a partir de 23 de Março de 2021, KATIA LIN, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 175700, SIAPE nº 3329046, para exercer a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas – CPGCM/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 8563/2021)

Nº 372 – Art. 1º Designar, a partir de 23 de Março de 2021, ROGER WALZ, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, MASIS Nº 134648, SIAPE nº 1463427, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas – CPGCM/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 8563/2021)

Nº 373 – Prorrogar, até 1º de junho de 2021, o mandato da Portaria nº 886/2017/GR, de 11 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 71, seção 2, p. 42, em 12 de abril de 2017, que designa JUSSARA GUE MARTINI para exercer a função de coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem do Centro de Ciências da Saúde, código FCC.

(Ref. Sol. 8655/2021)

Nº 374 – Prorrogar, até 1º de junho de 2021, o mandato da Portaria nº 887/2017/GR, de 11 de abril de 2017, que designa ELIANE REGINA PEREIRA DO NASCIMENTO para exercer a função de subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem do Centro de Ciências da Saúde.

(Ref. Sol. 8655/2021)

Nº 375 – Dispensar, a pedido, a partir de 04 de Março de 2021, ANDRE LUIZ THOFEHRN OSORIO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 213688, SIAPE nº 1033019, do exercício da função de Chefe do Serviço de Instrução de Processos de Concessão de Espaço Público – SIPCEP/CCT/DPC/PROAD, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria 2752/2019/GR, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.

(Ref. Sol. 7640/2021)

Nº 376 – Art. 1º Designar LEONARDO VIEIRA DA ROSA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 197348, SIAPE nº 2175594, para exercer a função de Chefe do Serviço de Instrução de Processos de Concessão de Espaço Público – SIPCEP/CCT/DPC/PROAD.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 7640/2021)

Nº 377 – Art. 1º Designar, a partir de 18 de dezembro de 2020, ALCINDO CIPRIANO ARGOLO MENDES, professor do magistério superior, MASIS nº 211910, SIAPE nº 1706000, para, na condição de titular, representar os coordenadores dos cursos do Centro Socioeconômico na Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para um mandato de dois anos.

Art. 2º Designar, a partir de 11 de janeiro de 2021, Helberte João Franca Almeida, professor do magistério superior, MASIS nº 204956, SIAPE nº 1017993, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos cursos do Centro Socioeconômico na Câmara de Graduação da UFSC, para mandato até 26 de novembro de 2022.

Art. 3º Designar, a partir de 7 de dezembro de 2020, RAPHAEL SCHLICKMANN, professor do magistério superior, MASIS nº 198581, SIAPE nº 2720935, para, na condição de titular, representar os coordenadores dos cursos do Centro Socioeconômico na Câmara de Graduação da UFSC, para um mandato de dois anos.

Art. 4º Designar, a partir de 10 de março de 2021, FRED LEITE SIQUEIRA CAMPOS, professor do magistério superior, MASIS nº 199162, SIAPE nº 1177435, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos cursos do Centro Socioeconômico na Câmara de Graduação da UFSC, com mandato pro tempore.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 008582/2021)

Portarias de 15 de março de 2021

Nº 378 – Art. 1º Designar, a partir de 20 de março de 2021, MALCON ANDREI MARTINEZ PEREIRA, professor do magistério superior, MASIS nº 207815, SIAPE nº 1434118, para exercer a função de representante titular da Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) junto ao Conselho Universitário (CUn), com mandato até 15 de novembro de 2022.

Art. 2º Designar, a partir de 20 de março de 2021, RAPHAEL SCHLICKMANN, professor do magistério superior, MASIS nº 198581, SIAPE nº 2720935, para exercer a função de representante suplente da Câmara de Graduação da UFSC junto ao CUn, com mandato até 6 de dezembro de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 7877/2021)

Nº 379 – Art. 1º Dispensar, a pedido, LARISSA REGINA TOPANOTTI, SIAPE nº 2350748, da condição de representante suplente dos servidores técnico-administrativos em educação da Universidade Federal de Santa Catarina junto ao Conselho Universitário, para a qual foi designada através da Portaria nº 2660/2019/GR.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Portaria nº 613/2020/DDP, de 20 de dezembro de 2020)

Nº 380 – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Março de 2021, ARNOLDO DEBATIN NETO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, MASIS nº 135237, SIAPE nº 2192397, para exercer, em caráter pro tempore, a função de diretor(a) do Centro de Comunicação e Expressão, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção código CD-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 8506/2021)

Nº 381 – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Março de 2021, SILVANA DE GASPARI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 105060, SIAPE nº 1159750, para exercer, em caráter pro tempore, a função de vice-diretor(a) do Centro de Comunicação e Expressão, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 8506/2021)

Nº 382 – Designar VIVIANE CRISTINA ULYSSEA, ADMINISTRADOR, MASIS nº 208946, SIAPE nº 2886185, Chefe do Serviço de Acompanhamento de Pagamentos – SAP/SEP/DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Chefe do Setor de Contratos de Serviços Terceirizados – SCST/CCT/DPC/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15 de Março de 2021 a 19 de Março de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, MARCOS FELIPE RAVAZZOLI, SIAPE nº 2155845, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 9201/2021)

Nº 383 – Designar Ricardo Pazinato, OPERADOR DE MÁQUINAS AGRICOLAS, MASIS nº 195167, SIAPE nº 2133761, para substituir o Chefe da Divisão de Atividades Agropecuárias – DAA/CCR, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/04/2021 a 09/04/2021, tendo em vista o afastamento do titular GUSTAVO RUFATTO COMIN, SIAPE nº 2417622, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 8998/2021)

Nº 384 – Designar Ricardo Covolo Rocha, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 173945, SIAPE nº 1772927, Coordenador(a) Financeiro(a) – CF/DPG/PROPG, para responder cumulativamente pela Diretor(a) do Departamento de Pós-Graduação – DPG/PROPG, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22 de Março de 2021 a 31 de Março de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, MARCOS MOISES POMPILIO, SIAPE nº 1158275, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 8933/2021)

Portarias de 16 de março de 2021

Nº 385 – Art. 1º Dispensar, a pedido, o estudante MATEUS ENGEL VOIGT, matrícula nº 15101800, da condição de representante suplente do corpo discente no Conselho Universitário, para a qual foi designado pela Portaria nº 1657/2020/GR.

Art. 2º Designar, em substituição ao representante dispensado nos termos do art. 1º, o estudante Cauê Baasch de Souza, matrícula nº 16100719, para na condição de suplente, representar o corpo discente da Universidade Federal de Santa Catarina junto ao Conselho Universitário, para mandato pro tempore.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Ofício nº 006/2021.1/DCE, de 10 de março de 2021)

Nº 386 – Art. 1º Designar GILBERTO CAYE DAUDT e EZEQUIEL JOSE VIEIRA, na condição de titular e suplente, respectivamente, para integrar, como membros representantes do DMPI/SEOMA, a Comissão Permanente de Sustentabilidade da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instituída pela Portaria nº 322/2015/GR, de 2 de março de 2015.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 8868/2021)

Nº 387 – Art. 1º Dispensar os servidores relacionados a seguir da função de membros do Grupo Gestor PRINT/CAPES-UFSC, para a qual foram designados pela Portaria nº 297/2019/GR, de 4 de fevereiro de 2019:

I – Dachamir Hotza;

II – Eunice Sueli Nodari;

III – Marcelo Farina; e

IV – Hugo Moreira Soares.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina.

(Ref. Sol. 8831/2021)

Nº 388 – Art. 1º Criar o Serviço de Supervisão do Processo de Revisão da Coordenadoria Editorial da Editora Universitária da Direção-Geral do Gabinete da Reitoria.

Art.2º Criar o Serviço de Supervisão do Processo de Submissão da Coordenadoria Editorial da Editora Universitária da Direção-Geral do Gabinete da Reitoria.

Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina.

(Ref. Sol. 4863/2021)

Nº 389 – Art. 1º Alterar a vinculação do Centro de Biologia Molecular Estrutural (CBIME) da Pró-Reitoria de Pesquisa para o Departamento de Bioquímica do Centro de Ciências Biológicas.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 7978/2021)

Nº 390 – Designar Mariana Milis Vieira, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 186281, SIAPE nº 1972654, para substituir o Chefe da Divisão de Cadastro – DCAD/DAP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/03/2021 a 26/03/2021, tendo em vista o afastamento do titular Rosângela Linhares Waterkemper, SIAPE nº 1805046, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 9275/2021)

Nº 391 – Designar Mariana Milis Vieira, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 186281, SIAPE nº 1972654, para substituir o Chefe da Divisão de Cadastro – DCAD/DAP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/03/2021 a 17/04/2021, tendo em vista o afastamento do titular Rosângela Linhares Waterkemper, SIAPE nº 1805046, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 9275/2021)

Portarias de 17 de março de 2021

Nº 392 – Designar Gabriel Nilson Coelho, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 194462, SIAPE nº 2130105, para substituir a Chefe da Divisão Financeira – DF/CF/DCF/SEPLAN, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/03/2021 a 19/03/2021, tendo em vista o afastamento da titular RAMONE DA SILVA, SIAPE nº 3074336, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 9313/2021)

Nº 393 – Art. 1º Designar, a partir de 20 de Março de 2021, Luciane Paula Vital, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, MASIS nº 180348, SIAPE nº 2531109, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Arquivologia – CGA/CED, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada, código FCC.

(Ref. Sol. 9243/2021)

Nº 394 – Art. 1ºDesignar, a partir de 20 de Março de 2021, Graziela Martins de Medeiros, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, MASIS nº 181590, SIAPE nº 2786055, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Arquivologia – CGA/CED, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 9243/2021)

Nº 395 – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Março de 2021, FABIO AUGUSTO MORALES SOARES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, MASIS nº 211529, SIAPE nº 3011840, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em História – CPGHST/CFH, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada, código FCC.

(Ref. Sol. OF E 13/DIR/CFH/2021)

Nº 396 – Art. 1ºDesignar, a partir de 15 de Março de 2021, PAULO PINHEIRO MACHADO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 91990, SIAPE nº 1159161, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em História – CPGHST/CFH, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. OF E 13/DIR/CFH/2021)

Portarias de 18 de março de 2021

Nº 400 – Art. 1º Designar DIOGO NORBERTO MESTI DA SILVA, SIAPE nº 3019900, para integrar, como 1º membro titular, a Comissão de Ética da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato a expirar em 18 de maio de 2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. OF E 3/CEP/GR/2021)

Nº 403 – Art. 1º Designar, a partir de 11 de Março de 2021, Carlos Henrique Rodrigues, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, MASIS Nº 194276, SIAPE nº 1753063, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Tradução – CPGET/CCE, para um mandato de 5 meses e 3 semanas.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 9346/2021)

Nº 404 – Designar ANA CORINA FAUSTINO DA SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 185994, SIAPE nº 1968711, para substituir a Chefe do Setor de Apoio Administrativo – SAA/DCOM/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/03/2021 a 01/04/2021, tendo em vista o afastamento da titular JANAYNA MARIANE COSTA SANTOS, SIAPE nº 2390673, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 9090/2021)

Nº 405 – Designar CÉSAR SOUSA HOCH, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, MASIS nº 210626, SIAPE nº 2996307, para substituir o Chefe da Divisão de Administração da Moradia Estudantil – DAME/CA/PRAE, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 25/03/2021 a 01/04/2021, tendo em vista o afastamento do titular EDGAR JAIR DE MELO, SIAPE nº 2240328, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 9363/2021)

Nº 406 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 15 de março de 2021, os professores GLÓRIA REGINA BOTELHO e EDUARDO MARQUES MARTINS da condição de representante titular e suplente, respectivamente, dos pesquisadores do Centro de Ciências Rurais na Câmara de Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina, para a qual foram designados pela Portaria nº 679/2019/GR, de 5 de abril de 2019.

Art. 2º Designar, a partir de 15 de março de 2021, GLÓRIA REGINA BOTELHO, professora do Magistério Superior, MASIS nº 187490, SIAPE nº 1574227, e GUILHERME JURKEVICZ DELBEN, professor do Magistério Superior, MASIS nº 207548, SIAPE nº 1280332, para, na condição de titular e de suplente, respectivamente, representar os pesquisadores do Centro de Ciências Rurais na Câmara de Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos.

(Ref. Sol. Portaria nº 24/CCR/CBS/2021, de 15 de março de 2021)

Nº 407 – Art. 1º Dispensar, a partir de 28 de fevereiro de 2021, DIRCE WALTRICK DO AMARANTE da condição de representante suplente dos coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Comunicação e Expressão na Câmara de Pós-Graduação da UFSC, para a qual foi designada pela Portaria nº 746/2020/GR, de 13 de maio de 2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Portaria nº 337/2021/GR, de 8 de março de 2021)

Nº 408 – Art. 1º Designar, a partir de 6 de março de 2021, RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA CURTO VALLE, professora do Magistério Superior, MASIS nº 193482, SIAPE nº 2114607, na condição de titular, e DANIELA BRONDANI, professora do Magistério Superior, MASIS nº 196856, SIAPE nº 2163440, na condição de suplente, para representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação do campus de Blumenau na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, com mandato até 28 de fevereiro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Ofício nº 017/2021/BNU/UFSC, de 9 de março de 2021)

CAMPUS DE ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 22 de fevereiro de 2021

Nº26/2021/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Simone Meister Sommer Bilesimo, SIAPE nº 1932382, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa da Coordenadoria Especial Interdisciplinar em Tecnologias da Informação e Comunicação do Centro de Ciências, Tecnologias e da Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe até 10 (dez) horas semanais de carga horária administrativa, para um mandato de 01 de março de 2021 a 28 de fevereiro de 2023.

Nº27/2021/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Paulo Cesar Leite Esteves, SIAPE nº 1769243, para exercer a função de Coordenador de Extensão da Coordenadoria Especial Interdisciplinar em Tecnologias da Informação e Comunicação do Centro de Ciências, Tecnologias e da Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe até 8 (oito) horas semanais de carga horária administrativa, para um mandato de 01 de março de 2021 a 28 de fevereiro de 2023.

Nº28/2021/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os seguintes professores para constituírem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (PPGCR), sob a presidência do professor Alessandro Haupenthal, SIAPE nº 2282077, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga horária administrativa, para um mandato de 01 de março de 2021 a 28 de fevereiro de 2023:

NOME	SIAPE
Alexandre Márcio Marcolino	1863921	Titular
Danielle Soares Rocha Vieira	1899821	Titular
Livia Arcêncio do Amaral	1013144	Titular
Heloyse Uliam Kuriki	2050434	Suplente
Ione Jayce Ceola Schneider	2258186	Suplente

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 135/2020/CTS/ARA, de 24 de novembro de 2020.

Nº29/2021/CTS/ARA – Art. 1º Tornar pública a recomposição da seguinte banca examinadora:

Departamento de Computação Campo de Conhecimento: Circuitos Eletrônicos. Processo: 23080.062230/2019-33. Número de vagas: 01 (uma). Classe/Denominação/Nível: Adjunto A. Regime de Trabalho: DE.
Prof. Dr. Fabrício de Oliveira Ourique	UFSC	Titular (Presidente)
Prof. Dr. Fábio Rodrigues de La Rocha	UFSC	Titular
Prof. Dr. João Mota Neto	SATC	Titular
Prof. Dr. Dario Francisco Guimaraes de Azevedo	PUC-RS	Suplente
Profª. Drª. Luciana Bolan Frigo	UFSC	Suplente
STAE Samira Belettini Borges	UFSC	Secretário

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 06/2020/CTS/ARA, de 20 de fevereiro de 2020

CAMPUS DE BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

O VICE-DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1815/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

Portarias de 23 de março de 2021

Nº 030/2021/BNU – Art. 1º RECONDUZIR o docente FELIPE VIEIRA, SIAPE 3611512, para o exercício da função de Coordenador de Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Licenciatura em Matemática, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, a partir de 24 de março de 2021, com vigência de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 02 (duas) horas semanais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 031/2021/BNU – Art. 1º DESIGNAR comissão para organizar o processo eleitoral de escolha da Coordenação e Subcoordenação da Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE). A comissão eleitoral será composta pelos seguintes membros:

Cristiano da Silva Teixeira (Presidente)
Larissa Nardini Carli
Luciana Maccarini Schabbach

Art. 2º DETERMINAR o prazo de 30 dias a partir da data desta portaria para conclusão do processo eleitoral.

CAMPUS DE JOINVILLE

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1808/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, resolve:

Portarias de 12 de março de 2021

Nº 028/2021/DCTJ – Designar os discentes abaixo nominados, com base em indicação do DALEM, para representar os discentes da Graduação, no Conselho do Centro Tecnológico de Joinville, conforme previsto no Art. 3º – Item VIII do seu Regimento, para um mandato de um ano, a partir do dia 02 de abril de 2021: 1ª vaga – Jéssica Medalha Ferri (Titular); Acir Marconato Júnior (Suplente). 2ª vaga – Djulia Lavandoski Guarnieri (Titular); Erikson Athos Portugal Pressi (Suplente). Esta portaria tem validade de 1 (um) ano a partir de 02 de abril de 2021 e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 029/2021/DCTJ – Cancelar a concessão do adicional de insalubridade para o servidor Thiago Antônio Fiorentin, SIAPE nº 2049266, ocupante do cargo de Professor. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando-se a Portaria nº 003/2019/DCTJ.

Nº 030/2021/DCTJ – Prorrogar os efeitos da Portaria N.º 091/2020/DCTJ até o dia a 30/04/2021, com efeitos retroativos à 25/02/2021. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

Portaria de 16 de março de 2021

Nº 031/2021/DCTJ – Designar para compor a Comissão de Estágio do Curso de Engenharia de Transportes e Logística, sob a Coordenação do primeiro, os professores: Francielly Hedler Staudt; Christiane Wenck Nogueira Fernandes; Cristiano Vasconcellos Ferreira. Esta portaria tem vigência por 2 (dois) anos, com efeitos retroativos a 27 de fevereiro de 2021, e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 18 de março de 2021

Nº 032/2021/DCTJ – Designar para compor o Colegiado Pleno do Departamento de Engenharias da Mobilidade, os representantes discentes: Arthur Haickel Nina – Titular; Lucas Tosetto Teixeira – Suplente; Vinícius Hanisch de Campos – Titular; Mario Venere Neto – Suplente; Natan Pereira Vital dos Santos – Titular; Jefferson Mika – Suplente; Arthur Brandão Rinhel – Titular; Júlia Beatriz Dias da Silva – Suplente. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência de um ano a partir da data de sua emissão

Nº 033/2021/DCTJ – Art. 1º Designar para compor o Colegiado Delegado do Departamento de Engenharias da Mobilidade, os representantes discentes: Natan Pereira Vital dos Santos – Titular; Mario Venere Neto – Suplente. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência de um ano a partir da data de sua emissão

Portaria de 19 de março de 2021

Nº 034/2021/DCTJ – Revogar a Portaria nº 015/2018/DCTJ de 15 de fevereiro de 2018. Alterar o nome do Laboratório Integrado de Pesquisa, Ensino e Extensão (LIPEE) denominado de “E-MOBY” para Laboratório do Grupo de Energias Renováveis (GREEN). Designar o professor Milton Evangelista de Oliveira Filho para supervisioná-lo, concedendo carga horária semanal de 8h para a função. Esta portaria tem validade de 4 (quatro) anos a partir da data da sua emissão e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 22 de março de 2021

Nº 035/2021/DCTJ – Altera a Comissão Eleitoral, designada pela Portaria nº 010/2021/DCTJ. Esta portaria tem vigência retroativa à 19 de março de 2021 até o final do certame.

Nº 036/2021/DCTJ – Altera a Comissão Eleitoral, designada pela Portaria nº 011/2021/DCTJ. Esta portaria tem vigência retroativa à 19 de março de 2021 até o final do certame.

Retificação de Editais

Retificação ao Edital de Convocação 03/2021/DCTJ – Substitui na Comissão Eleitoral, a Professora Janaína Renata Garcia, pelo Professor Milton Evangelista de Oliveira Filho, a partir do dia 19 de março de 2021 até o final do certame.

Retificação ao Edital de Convocação 04/2021/DCTJ – Substitui na Comissão Eleitoral, a Professora Janaína Renata Garcia, pelo Professor Milton Evangelista de Oliveira Filho, a partir do dia 19 de março de 2021 até o final do certame.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 10 de março de 2021

Nº 247/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º – LOCALIZAR, a partir de 21 de dezembro de 2020, a servidora Sônia Maria Nunes Machado, SIAPE 13565690, no Serviço de Enfermagem Ambulatorial da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago. Art. 2º – CANCELAR Portaria-SEI nº 35/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU, de 12 de janeiro de 2021. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

(Ref. Processo SEI nº 23820.000138/2021-93).

Nº 248/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º CONCEDER, a partir de 21 de dezembro de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora SÔNIA MARIA NUNES MACHADO, SIAPE 13565690, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, localizada no Serviço de Enfermagem Ambulatorial da Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, por realizar suas atividades nos leitos, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Art. 2º – CANCELAR Portaria-SEI nº 36/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU, de 12 de janeiro de 2021. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

(Ref. Processo SEI nº 23820.000138/2021-93 e de acordo com o Laudo Pericial nº 002/2014/DDAS/SEGESP – UFSC).

Portarias de 17 de março de 2021

Nº 270/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 23/06/2020, a servidora Aline da Conceição Alves, SIAPE 2710308, no Alojamento Conjunto da Coordenadoria de Atenção à Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago. Art. 2º CANCELAR Portaria-SEI nº 103/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU, de 28 de janeiro de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

(Ref. Processo SEI nº 23820.009216/2020-34).

Nº 271/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º CONCEDER, a partir de 23/06/2020, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Aline da Conceição Alves, SIAPE 2710308, ocupante do cargo de técnica de enfermagem, localizada no Alojamento Conjunto da Coordenadoria de Atenção à Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, por realizar suas atividades nos leitos, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Art. 2º CANCELAR Portaria-SEI nº 104/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU, de 28 de janeiro de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

(Ref. Processo SEI nº 23820.009216/2020-34 e de acordo com o Laudo Pericial nº 002/2014/DDAS/SEGESP – UFSC).

Nº 274/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, no período de 01/06/2020 a 30/06/2020, a servidora VIVIANE IVANI MARTINS COELHO, SIAPE nº 1421275, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, no Serviço de Radiologia da Coordenadoria de Diagnóstico Complementar da Diretoria de Apoio Assistencial e Diagnóstico Complementar do Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago da Universidade Federal de Santa Catarina (HU/UFSC). Art. 2º LOCALIZAR, no período de 01/07/2020 a 31/12/2020, a servidora VIVIANE IVANI MARTINS COELHO, SIAPE nº 1421275, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, no Serviço de Enfermagem da Unidade de Terapia Intensiva da Coordenadoria de Enfermagem em Clínica Médica da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago da Universidade Federal de Santa Catarina (HU/UFSC). Art. 3º LOCALIZAR, a partir de 01/01/2021, a servidora VIVIANE IVANI MARTINS COELHO, SIAPE nº 1421275, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, no Serviço de Radiologia da Coordenadoria de Diagnóstico Complementar da Diretoria de Apoio Assistencial e Diagnóstico Complementar do Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago da Universidade Federal de Santa Catarina (HU/UFSC). Art. 4º REVOGAR Portaria-SEI nº 571/2020/SUPERINTENDÊNCIA/HU, de 05 de agosto de 2020. Art. 5º CANCELAR Portaria-SEI nº 175/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU, de 22 de fevereiro de 2021. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC (Ref. Processo-SEI nº 23820.001530/2021-50).

Nº 275/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º CONCEDER, no período de 01/06/2020 a 30/06/2020, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Viviane Ivani Martins Coelho, SIAPE nº 1421275, ocupante do cargo de técnica em Enfermagem, localizada no Serviço de Radiologia da Coordenadoria de Diagnóstico Complementar da Diretoria de Apoio Assistencial e Diagnóstico Complementar do Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago da Universidade Federal de Santa Catarina (HU/UFSC), por realizar suas atividades nos leitos, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Art. 2º CANCELAR Portaria-SEI nº 176/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU, de 23 de fevereiro de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

(Ref. Processo SEI nº 23820.001530/2021-50 e de acordo com o Laudo Pericial nº 002/2014/DDAS/SEGESP – UFSC).

Nº 276/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º CONCEDER, no período de 01/07/2020 a 31/12/2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora Viviane Ivani Martins Coelho, SIAPE nº 1421275, ocupante do cargo de técnica em Enfermagem, localizada no Serviço de Enfermagem da Unidade de Terapia Intensiva da Coordenadoria de Enfermagem em Clínica Médica da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago da Universidade Federal de Santa Catarina (HU/UFSC), por realizar suas atividades nos leitos, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Art. 2º REVOGAR Portaria-SEI nº 602/2020/ SUPERINTENDÊNCIA/HU, de 07 de agosto de 2020. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

(Ref. Processo SEI nº 23820.001530/2021-50 e de acordo com o Laudo Pericial nº 002/2014/DDAS/SEGESP – UFSC).

Nº 277/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/01/2021, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Viviane Ivani Martins Coelho, SIAPE nº 1421275, ocupante do cargo de técnica em Enfermagem, localizada no Serviço de Radiologia da Coordenadoria de Diagnóstico Complementar da Diretoria de Apoio Assistencial e Diagnóstico Complementar do Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago da Universidade Federal de Santa Catarina (HU/UFSC), por realizar suas atividades nos leitos, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

(Ref. Processo SEI nº 23820.001530/2021-50 e de acordo com o Laudo Pericial nº 002/2014/DDAS/SEGESP – UFSC).

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 15 de março de 2021

Nº 53/2021/PRODEGESP – PRORROGAR em 90 (noventa) dias, a partir de 12 de março de 2021, o prazo para finalizar os trabalhos da Comissão com o objetivo de rever o gerenciamento do processo da Resolução Normativa nº 13/CUn, de 27 de setembro de 2011, instituída pela Portaria 243/2019/PRODEGESP.

Portaria de 19 de março de 2021

Nº 54/2021/PRODEGESP – Art. 1º ALTERAR a composição da Comissão para estudo da lotação dos servidores ocupantes do cargo de tradutor intérprete na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instituída pela Portaria n.º 40/2021/PRODEGESP.

Art. 2º- A composição do Grupo fica, portanto, assim constituída:

Vivian Ferreira Dias – SAAD

Tatiane Bevilacqua – SAAD – suplente

Nilton Jorge de Quadra – CDIM/DDP

Maiara Sardá Silva – DAFDC/DDP – suplente

Silvana de Gaspari – CCE

Viviane Barazzutti – CCE

Lais dos Santos Di Benedetto Frasca – CCE – suplente

Tereza Cristina Rozone de Souza – PROGRAD

Janaina Santos de Macedo – CAAP/PROGRAD – suplente

Giana Carla Laikovski – CoAEs/PRAE

Carlos Henrique Oliveira – CoAEs/PRAE – suplente

Tuany Lohn Cardoso Mexko – DiSS/DAS

Cor Mariae Lima – JMO/CPVS/DAS

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 09 de março de 2021

Nº 165/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR Edson Souza De Azevedo, Willian Steffan De Oliveira e Barbara Quadros Isidorio, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) PRISCILLA GHIZONI LIMA, ocupante do cargo de PEDAGOGO/ÁREA, Matrícula UFSC 215705, Matrícula SIAPE 3091636, admitido (a) na UFSC em 28/02/2019.

Art. 2 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 12 de março de 2021

Nº 175/2021/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 31/07/2021 o (a) servidor (a) GRAZIELA DA ROSA PERSICH, Matrícula UFSC n.º 214133, Matrícula SIAPE n.º 3058538, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

Ref. 23080.053501/2018-89

Portarias de 16 de março de 2021

Nº 181/2021/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento Metodologia de Ensino – MEN/CED, instituído pelo Edital nº 10/2021/DDP, de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 33, Seção 3, de 19/02/2021.

Campo de conhecimento: Educação e Infância

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

N de Vagas: 01 (uma)

Classificação	Candidato	Média final
1º	Daniela Conegatti Batista	9,52
2º	Natalia Gomes dos Santos	9,22
3º	Jeruza da Rosa da Rocha	8,99

Ref. 23080.005668/2021-39

Nº 182/2021/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 03/07/2021 o servidor GIULIANO ALESSANDRO SCZIP, Matrícula UFSC n.º 213701, Matrícula SIAPE n.º 3054642, ocupante do cargo de OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO ÁGUA E ESGOTO, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

Ref 23080.053502/2018-23

Nº 183/2021/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 17/07/2021 o servidor LUIZ DE SOUZA ROMERO SANSON, Matrícula UFSC n.º 213877, Matrícula SIAPE n.º 1693419, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

Ref. 23080.053493/2018-71

Nº 184/2021/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 31/10/2020 a servidora Maria Juliana Fernandes, Matrícula UFSC n.º 218175, Matrícula SIAPE n.º 1994431, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

Ref 23080.82353/2019-91

Portarias de 19 de março de 2021

Nº 186/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR Eliete Warquen Bahia Costa, Gabriela Perito Deitos e Talita Martins Nunes, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) JULIA KORBES LOEBENS, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 213804, matrícula SIAPE 3056091, admitido (a) na UFSC em 12/07/2018.

Art. 2 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 187/2021/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 02/07/2021 a servidora CIBELLE STAHNKE LEHMKUHL, Matrícula UFSC n.º 213655, Matrícula SIAPE n.º 3053486, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

Ref.23080.053503/2018-78

Nº 188/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR Edson Souza De Azevedo, Marina Brum Oliveira e Barbara Quadros Isidorio, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) KATIA DE MOURA GRAÇA PAIXÃO, ocupante do cargo de PEDAGOGO/ÁREA, Matrícula UFSC 213470, Matrícula SIAPE 3050628, admitido (a) na UFSC em 06/06/2018.

Art. 2 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº189/2021/DDP – CONCEDER a NELI TERESINHA FERREIRA MACHADO, SIAPE nº 1681247, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotada no Departamento de Contabilidade e Finanças, renovação do afastamento integral para cursar Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária, da Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 01/04/2021 a 29/04/2021.

Ref 23080.007677/2021-64

Nº 190/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR Edson Souza de Azevedo, José Roberto Cordeiro e Marina Brum Oliveira, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) WILLIAN STEFFAN DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE LABORATÓRIO, Matrícula UFSC 213069, Matrícula SIAPE 3046989, admitido (a) na UFSC em 25/05/2018.

Art. 2 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 22 de março de 2021

Nº 191/2021/DDP – CONCEDER a LUIZA SOUZA IOPPI GOMES, SIAPE 2607142, ocupante do cargo de pedagogo/área, lotada na Pró-Reitoria de Graduação, afastamento integral para cursar Mestrado no Programa de Pós Graduação em Administração Universitária, da Universidade Federal de Santa Catarina, de 17/05/2021 a 16/05/2022.

Ref 23080.008641/2021-04,

Nº 192/2021/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 27/07/2021 a servidora MAÍSA HELENA HELUANY, Matrícula UFSC n.º 214086, Matrícula SIAPE n.º 3058454, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

Ref 23080.053500/2018-34

Editais de 11 de março de 2021

Nº 23/2021/DDP – A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 370/2020/GR, de 27/08/2020 e, subsidiariamente, a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

1 Das inscrições:

1.1 A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre 15/03/2021 e 19/03/2021 (até às 17 horas – não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos:

a) Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 deste Edital, disponível em concursos.ufsc.br);
b) Documento de identificação, nos termos do item 1.6;
c) Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7;
d) Declaração de autorização de uso de imagem para fins específicos (conforme Anexo 2 deste Edital, disponível em concursos.ufsc.br).

1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período.

1.3 As inscrições deverão ser enviadas para o(s) e-mail(s) do(s) respectivo(s) Departamento(s) de Ensino:

1.3.1 Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis:

1.3.1.1 Departamento de Enfermagem – NFR/CCS – E-mail: nfr@contato.ufsc.br. Site: https://nfr.ufsc.br/.

1.3.1.2 Departamento de Psicologia – PSI/CFH – E-mail: depto.psicologia@contato.ufsc.br. Site: https://psicologia.cfh.ufsc.br/

1.4 Todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado – prorrogação do prazo das inscrições caso não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados – serão obtidas junto ao Departamento de Ensino.

1.5 Poderá inscrever-se no processo seletivo a pessoa maior de 18 anos, brasileira, nata ou naturalizada, e o estrangeiro portador do visto permanente, mediante o preenchimento do formulário de inscrição, apresentação dos documentos exigidos e do comprovante do pagamento da taxa de inscrição.

1.6 Serão aceitos como documento de identificação: Carteira de Identidade, ou equivalente de validade nacional com foto. No caso de candidato estrangeiro, passaporte com comprovação de Visto Permanente ou Registro Nacional Migratório (RNM). Candidatos com deficiência deverão apresentar laudo médico, conforme especificações no item 4.3.

1.7 Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), que deverão ser creditados na Conta Única do Tesouro Nacional – Banco do Brasil, sob o código de recolhimento nº 153 163 152 37 288 837. Essa taxa, uma vez recolhida, em hipótese alguma será restituída.

1.7.1 A emissão da GRU pode ser feita através do site da Secretaria do Tesouro Nacional, onde deverá ser informada a Unidade Gestora da UFSC (153163), a Gestão (15237) e o código de recolhimento, ‘288 83-7’. Após a inserção desses dados deverão ser preenchidos os campos obrigatórios do formulário seguinte (CPF e nome do Proposto, caso possua, ou CNPJ UFSC 83899526000182) e no campo Número de Referência informar o número (sem os símbolos) do processo seletivo para o qual está se inscrevendo, conforme consta no Edital (exemplo: 2308012345201900).

1.8 O candidato que necessitar de condição especial para a realização das provas deverá solicitá-la no Formulário de Inscrição, de maneira clara e objetiva, e justificando sua necessidade. Se necessário, será solicitado o encaminhamento de laudo médico para comprovar a necessidade de seu pedido. A condição especial requerida será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

2 Do(s) Processo(s) Seletivo(s):

2.1 Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis

2.1.1 Centro de Ciências da Saúde – CCS

2.1.1.1 Departamento de Enfermagem – NFR

Campo de conhecimento: Enfermagem Médico-Cirúrgica

Processo: 23080.007502/2021-57

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Enfermagem e Mestrado ou Doutorado em Enfermagem.

Tema para Prova Didática: Cuidado no Processo de Viver Humano na Atenção Básica, Saúde Mental e Condição Clínica de Saúde.

2.1.2 Centro de Filosofia e Ciências Humanas – CFH

2.1.2.1 Departamento de Psicologia – PSI

Campo de conhecimento: Psicologia/ Psicologia do Trabalho e Organizacional

Processo: 23080.008794/2021-45

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Psicologia e Doutorado em Psicologia ou Administração ou Antropologia ou Ciência Política ou Economia ou Educação ou Engenharia de Produção ou Filosofia ou Interdisciplinar em Engenharia, Tecnologia e Gestão ou Interdisciplinar em Sociais e Humanidades ou Saúde Coletiva ou Saúde Pública ou Sociologia.

Tema para Prova Didática: Psicologia Organizacional e do Trabalho: perspectiva histórica.

2.1.2.2 Departamento de Psicologia – PSI

Campo de conhecimento: Psicologia/ Tratamento e Prevenção Psicológica/ Intervenção Terapêutica

Processo: 23080.008810/2021-08

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Graduação em Psicologia e Doutorado em Psicologia.

Tema para Prova Didática: Tratamento e Prevenção Psicológica.

3 Da Avaliação:

3.1 Em caráter excepcional, em virtude da crise sanitária decorrente da pandemia de COVID-19, as etapas avaliativas do processo seletivo simplificado serão realizadas de modo remoto através da ferramenta de videoconferência Conferência Web.

3.2 O candidato será avaliado por meio de prova didática (peso 2) e de prova de títulos (peso 1).

3.2.1 Para todas as modalidades de avaliação do processo seletivo simplificado, independente da classe docente, as notas serão atribuídas na escala de 0 (zero) a 10 (dez).

3.3 Após a divulgação da portaria que homologa as inscrições, o respectivo Departamento divulgará, também em seu site, o cronograma das atividades do processo seletivo.

3.3.1 No cronograma constará a data em que o candidato deverá enviar o plano de aula para a Prova Didática e os documentos para a Prova de Títulos, além da previsão da realização das etapas avaliativas.

3.4 Da Prova Didática

3.4.1 O tema da prova didática será único para cada campo de conhecimento, conforme estabelecido no ponto 2 deste edital.

3.4.2 Será atribuída nota zero à prova didática do candidato que não entregar o plano de aula na data estipulada no cronograma.

3.4.3 A média para aprovação no prova didática será 7 (sete).

3.4.4 Cada candidato receberá, pelo e-mail informado no ato da inscrição, link de acesso à sala virtual 24 horas antes do horário agendado para a Prova Didática, conforme cronograma.

3.4.4.1 O candidato não poderá compartilhar o link de acesso, devendo o mesmo somente ser acessado por ele, pelos membros da Comissão Examinadora, e pelo secretário do processo seletivo, se for o caso.

3.4.5 A prova didática consistirá em uma aula com duração de 30 a 40 minutos, e o controle da duração da prova será de responsabilidade do candidato.

3.4.5.1 O candidato terá 10 minutos de tolerância, contados do horário previsto para sua Prova Didática, para ingressar na sala virtual, após esse período será considerado eliminado do processo seletivo.

3.4.5.2 Havendo problema de conexão de internet de membro da Comissão Examinadora que inviabilize a avaliação do candidato, a Comissão poderá suspender as atividades por até 30 (trinta) minutos. Não sendo possível restabelecer a conexão dentro desse período, deverá ser designado novo horário para a prova do candidato.

3.4.5.2.1 Quando problemas técnicos interromperem qualquer prova, esta deverá ser retomada a partir do estágio em que ocorreu o problema técnico ou, havendo impossibilidade de retomada, deverá ser integralmente refeita.

3.4.5.3 A UFSC não se responsabiliza por problemas técnicos ou de conexão de internet que os candidatos venham a enfrentar para a execução da Prova Didática.

3.5 Da Prova de Títulos

3.5.1 Os documentos para a Prova de Títulos serão enviados por e-mail, conforme data estipulada em cronograma.

3.5.2 A prova de títulos, de caráter classificatório, consistirá na apreciação e valoração dos títulos, conforme pontuação estabelecida na Portaria Normativa nº 154/2019/GR, em reunião virtual conjunta entre os membros da comissão examinadora.

3.5.3 Os candidatos deverão enviar os documentos digitalizados e organizados na ordem prevista, anexados ao formulário constante no Anexo 3 deste edital (disponível em concursos.ufsc.br) e enviados juntamente com o Curriculum Lattes atualizado e um documento de identidade digitalizado.

3.5.3.1 Os candidatos deverão digitalizar de forma legível somente documentos originais ou que contenham certificação digital para validação da comissão ou documentos que sejam públicos e disponíveis na internet para verificação.

3.5.3.2 Somente serão aceitos diplomas de Graduação e Pós-Graduação reconhecidos pelo MEC. Os diplomas obtidos em instituição estrangeira serão aceitos mediante sua revalidação no Brasil, que deverá ser comprovada no ato da contratação.

3.6 Do Resultado final

3.6.1 A média final será obtida mediante média ponderada, observados os pesos dispostos no item 3.2.

3.6.2 A classificação será obtida com base na média final dos candidatos, em ordem decrescente de pontuação. Será considerado aprovado o candidato que obtiver média final igual ou superior a 7 (sete) e que obtenha classificação observado o limite disposto no Anexo II do Decreto nº 9.739/2019.

3.6.3 No caso de empate, a classificação observará a seguinte ordem de preferência: I – a idade, em favor do candidato com idade igual ou superior a sessenta anos; II – a maior pontuação na prova didática; III – a maior pontuação na prova de títulos; IV – a maior idade.

3.6.4 O resultado final, contendo a relação dos aprovados com sua classificação e média final, será divulgado pelo presidente da comissão examinadora no site do órgão solicitante, conforme definição no cronograma do processo seletivo simplificado.

3.6.4.1 Após a divulgação do resultado final, somente o candidato e os membros da comissão examinadora poderão, por meio de solicitação ao departamento respectivo, ter acesso à gravação da sua prova didática.

3.6.5 Da decisão a que se refere o item 3.6.4 caberá recurso, no prazo de um dia útil a contar da publicação dos resultados, interposto através de e-mail encaminhado ao endereço eletrônico do departamento respectivo, no qual o recorrente deverá expor os fundamentos do pedido de reexame de forma clara e objetiva, podendo anexar os documentos que julgar convenientes.

3.6.6 Não haverá possibilidade, em hipótese alguma, de o candidato classificado obter transferência para o final da relação de aprovados publicada no DOU.

3.6.7 Todas as provas serão realizadas em língua portuguesa, à exceção dos processos seletivos nas áreas/subáreas de conhecimento do item 2 deste edital, onde houver a especificação de realização de provas em outra língua.

4 Da reserva de vagas destinadas às pessoas com deficiência:

4.1 Foi reservado aos candidatos com deficiência 5% (cinco) do total de vagas deste Edital em conformidade com o Decreto nº 9.508/2018.

4.1.1 Do total de vagas destinadas à reserva foi sorteado, de modo a determinar por critério impessoal e objetivo, em quais áreas/subáreas de conhecimento foram alocadas as reservas. O órgão solicitante que dispor de número igual ou superior a 5 (cinco) vagas, teve reservado automaticamente até um quinto dessas vagas, e a área/subárea que recebeu a reserva foi determinada por sorteio.

4.1.2 A ata do sorteio está disponível no site http://concursos.ufsc.br.

4.2 Os candidatos com deficiência participarão deste concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, bem como horários de início, datas e nota mínima exigida, observados os dispositivos legais e o atendimento do item 1.7.

4.3 O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas para candidatos com deficiência deverão fazer a sua opção no Formulário de Inscrição, informando o tipo de deficiência e anexando laudo médico legível atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) e com a identificação e assinatura do médico atestante. O candidato que descumprir este item concorrerá somente às vagas de ampla concorrência.

4.3.1 Caso o candidato possua um laudo técnico baseado na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) poderá anexá-lo, como informação complementar, não desobrigando a apresentação do laudo médico nos moldes do item 4.3

4.4 O candidato com deficiência que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá proceder conforme orientações do item 1.8.

4.5 O candidato concorrente à reserva de vagas, se classificado na forma deste Edital, além de figurar na lista de classificação geral, terá seu nome constante também na lista específica, por campo de conhecimento.

4.6 Para o campo de conhecimento com vaga reservada, preferencialmente, para candidatos com deficiência, será convocado o candidato da lista de classificação de pessoas com deficiência, se houver, e seguirá o critério de alternância e proporcionalidade entre as vagas de ampla concorrência e as vagas reservadas.

4.6.1 Em caso de não provimento do cargo por parte de candidato nomeado em vaga reservada, essa vaga será preenchida pelo candidato concorrente à mesma reserva posteriormente classificado, se houver.

4.7 Antes da convocação do candidato com deficiência, o DDP terá a assistência da Equipe Multiprofissional de Acompanhamento aos Servidores da UFSC com Deficiência (EMAPCD) que, entre outras atribuições, avaliará se a deficiência apresentada pelo candidato se enquadra no disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146/2015, a viabilidade das condições de acessibilidade, as adequações do ambiente de trabalho e a possibilidade de uso de equipamentos ou outros meios que o candidato habitualmente utilize.

4.7.1 Será assegurado o direito a recurso ao candidato que tiver o parecer constatando o não enquadramento da deficiência informada com a legislação, dirigido à EMAPCD, o qual deverá ser interposto em até 2 (dois) dias úteis da emissão do parecer e encaminhado para o e-mail pcd.prodegesp@contato.ufsc.br. O recurso deverá estar devidamente fundamentado, com argumentação lógica e consistente, digitado ou preenchido a mão com letra legível, contendo o nome e a assinatura do candidato, podendo juntar novos laudos médicos, exames complementares, ou documentos que julgar conveniente.

4.8 Não será contratado, em vaga destinada a pessoa com deficiência, o candidato aprovado no processo seletivo cuja deficiência informada no Formulário de Inscrição, não seja constatada pela EMAPCD, caso em que o candidato passará a compor apenas a lista de classificação geral.

5 Da Remuneração:

5.1 Professores do Magistério Superior: Regime de 20 horas semanais – Graduação: R$ 2.236,32. Especialização: R$ 2.459,95. Mestrado: R$ 2.795,40. Doutorado: R$ 3.522,21.

5.1.1 Professores do Magistério Superior: Regime de 20 horas semanais – Auxílio Alimentação de R$ 229,00.

5.2 Professores do Magistério Superior: Regime de 40 horas semanais – Graduação: R$ 3.130,85. Especialização: R$ 3.600,48. Mestrado: R$ 4.304,92. Doutorado: R$ 5.831,21.

5.2.1 Professores do Magistério Superior: Regime de 40 horas semanais – Auxílio Alimentação de R$ 458,00.

5.3 O candidato aprovado para o Magistério Superior será contratado nos termos da Lei nº 8.745/93, no nível 1 da classe A do cargo de professor da carreira do Magistério Superior e perceberá remuneração composta de Vencimento Básico + Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação requerida no processo seletivo respectivo, apresentada no ato da contratação, + Auxílio Alimentação, conforme os valores estabelecidos no presente Edital. É vedada qualquer alteração posterior da titulação.

6 Das disposições gerais:

6.1 A aprovação/classificação do candidato no Processo Seletivo Simplificado regido por este edital constitui mera expectava de direito à sua contratação, ficando este ato condicionado à rigorosa observância da ordem de classificação e à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse, ao juízo e à conveniência da administração da UFSC, observada também a disponibilidade orçamentária e financeira, bem como às normas da Lei de Responsabilidade Fiscal.

6.2 A seleção dos candidatos se dará nos termos a Portaria Normativa nº 370/2020/GR, de 27/08/2020 e, subsidiariamente, da Portaria Normativa nº 154/2019/GR e será executada pelo órgão solicitante. O início do processo seletivo simplificado para a contratação de professores substitutos e temporários dar-se-á no prazo mínimo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste Edital no DOU.

6.3 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 12 (doze) meses e poderá sofrer prorrogação de até 12 (doze) meses, conforme a legislação vigente.

6.3.1 Havendo a retomada das atividades presenciais na vigência contratual, os contratados nos termos deste Edital deverão ter disponibilidade para atuar presencialmente.

6.4 A contratação de que trata este edital é por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme Lei nº 8.745/93. Caso cesse a necessidade temporária que ensejou a abertura do processo seletivo, a instituição não será obrigada a efetivar a contratação.

6.4.1 Poderá ocorrer alteração da jornada de trabalho do profissional a ser contratado ou no curso do contrato, conforme necessidade institucional.

6.5 No ato da contratação serão aceitos como comprovante dos requisitos listados no item 2 deste edital somente os diplomas de Graduação e Pós-Graduação reconhecidos pelo MEC, não podendo ser apresentados como comprovante certidões ou declarações de conclusão da respectiva formação.

6.6 Estão impedidos de serem contratados:

6.6.1 Ocupante de cargo, de emprego, ou de função pública federal, estadual, municipal, ou do Distrito Federal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo Poder Público, de categoria funcional de nível médio, que não seja de natureza técnica ou científica.

6.6.2 Ocupante de cargo, emprego ou função em regime de dedicação exclusiva.

6.6.3 Pessoa em situação de acumulação lícita que ultrapasse 60 (sessenta) horas semanais na soma do(s) vínculo(s) já existente(s) com a carga horária do contrato de Professor Substituto.

6.6.4 Pessoa que tenha sido contratada nos termos da Lei nº 8.745/93 nos casos em que não tenham decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último contrato.

6.6.5 Pessoa que tenha dois vínculos com o serviço público, independente da soma das cargas horárias destes vínculos.

6.6.6 O candidato que for professor do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de Instituições Federais de Ensino.

6.6.7 Pessoa em exercício de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não.

6.7 A comunicação oficial com o candidato habilitado, convocando-o para a contratação, será feita por meio do e-mail do aprovado, indicado no Formulário de Inscrição do processo seletivo.

6.8 Os candidatos estrangeiros deverão comprovar no ato da contratação o Visto Permanente, de acordo com a legislação vigente.

6.9 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, a pedido do chefe da Unidade de Ensino ao qual se vincula o processo seletivo simplificado.

6.10 0 A publicação do resultado final do processo seletivo no Diário Oficial da União valerá como documento comprobatório de classificação.

6.11 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

6.12 Havendo qualquer indício de fraude no processo de seleção ficarão os envolvidos sujeitos às penalidades legais.

6.13 Os casos omissos serão solucionados pelo (a) Diretor (a) Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP/UFSC.

Edital de 18 de março de 2021

Nº 27/2021/DDP – A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 370/2020/GR, de 27/08/2020 e, subsidiariamente, a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

1 Das inscrições:

1.1 A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre 22/03/2021 e 26/03/2021 (até às 17 horas – não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos:

a) Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 deste Edital, disponível em concursos.ufsc.br);
b) Documento de identificação, nos termos do item 1.6;
c) Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7;
d) Declaração de autorização de uso de imagem para fins específicos (conforme Anexo 2 deste Edital, disponível em concursos.ufsc.br).

1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período.

1.3 As inscrições deverão ser enviadas para o(s) e-mail(s) do(s) respectivo(s) Departamento(s) de Ensino:

1.3.1 Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis:

1.3.1.1 Departamento de Geociências – GCN/CFH – E-mail: gcn@contato.ufsc.br. Site: https://gcn.cfh.ufsc.br/.

2 Do(s) Processo(s) Seletivo(s):

2.1 Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis

2.1.1 Centro de Filosofia e Ciências Humanas – CFH

2.1.1.1 Departamento de Geociências – GCN

Campo de conhecimento: Geografia Humana

Processo: 23080.009489/2021-71

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Graduação em Geografia habilitações: Bacharelado ou Licenciatura e Mestrado ou Doutorado em Geografia.

Tema para Prova Didática: Organização do Espaço: concepções e conceitos básicos.

3 Da Avaliação:

3.2 O candidato será avaliado por meio de prova didática (peso 2) e de prova de títulos (peso 1).

3.2.1 Para todas as modalidades de avaliação do processo seletivo simplificado, independente da classe docente, as notas serão atribuídas na escala de 0 (zero) a 10 (dez).

3.3 Após a divulgação da portaria que homologa as inscrições, o respectivo Departamento divulgará, também em seu site, o cronograma das atividades do processo seletivo.

3.4 Da Prova Didática

3.4.1 O tema da prova didática será único para cada campo de conhecimento, conforme estabelecido no ponto 2 deste edital.

3.4.2 Será atribuída nota zero à prova didática do candidato que não entregar o plano de aula na data estipulada no cronograma.

3.4.3 A média para aprovação no prova didática será 7 (sete).

3.4.4 Cada candidato receberá, pelo e-mail informado no ato da inscrição, link de acesso à sala virtual 24 horas antes do horário agendado para a Prova Didática, conforme cronograma.

3.4.5 A prova didática consistirá em uma aula com duração de 30 a 40 minutos, e o controle da duração da prova será de responsabilidade do candidato.

3.4.5.3 A UFSC não se responsabiliza por problemas técnicos ou de conexão de internet que os candidatos venham a enfrentar para a execução da Prova Didática.

3.5 Da Prova de Títulos

3.5.1 Os documentos para a Prova de Títulos serão enviados por e-mail, conforme data estipulada em cronograma.

3.6 Do Resultado final

3.6.1 A média final será obtida mediante média ponderada, observados os pesos dispostos no item 3.2.

3.6.6 Não haverá possibilidade, em hipótese alguma, de o candidato classificado obter transferência para o final da relação de aprovados publicada no DOU.

4 Da reserva de vagas destinadas às pessoas com deficiência:

4.1 Foi reservado aos candidatos com deficiência 5% (cinco) do total de vagas deste Edital em conformidade com o Decreto nº 9.508/2018.

4.1.2 A ata do sorteio está disponível no site http://concursos.ufsc.br.

4.4 O candidato com deficiência que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá proceder conforme orientações do item 1.8.

5 Da Remuneração:

5.1 Professores do Magistério Superior: Regime de 20 horas semanais – Graduação: R$ 2.236,32. Especialização: R$ 2.459,95. Mestrado: R$ 2.795,40. Doutorado: R$ 3.522,21.

5.1.1 Professores do Magistério Superior: Regime de 20 horas semanais – Auxílio Alimentação de R$ 229,00.

5.2 O candidato aprovado para o Magistério Superior será contratado nos termos da Lei nº 8.745/93, no nível 1 da classe A do cargo de professor da carreira do Magistério Superior e perceberá remuneração composta de Vencimento Básico + Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação requerida no processo seletivo respectivo, apresentada no ato da contratação, + Auxílio Alimentação, conforme os valores estabelecidos no presente Edital. É vedada qualquer alteração posterior da titulação.