Boletim Nº 06/2021 – 15/01/2021

15/01/2021 18:13

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 06/2021

Data da publicação: 15 de janeiro de 2021.

Versão em PDF:BO-UFSC_15.01.2021

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 59 a 117/2021/GR
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS	EDITAL Nº 1/2021/PRAE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 3 a 15/PROAD/2021
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº508 a 556/DAP/PRODEGESP
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO	PORTARIA Nº 01/2021/PROEX
SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES	PORTARIA Nº 003/SAAD/2021

GABINETE DA REITORIA

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 08 de janeiro de 2021

Nº 59 – Art. 1º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, ANDREA CRISTINA TRIERWEILLER, MASIS nº 201655, SIAPE nº 2257368, como representante titular do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde – Campus Araranguá no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

Art. 2º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, TIAGO ELIAS ALLIEVI FRIZON, MASIS nº 207807, SIAPE nº 2367529, como representante suplente do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde – Campus Araranguá no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Tendo em vista o que consta na Portaria Normativa nº 374/2020/GR, de 24 de setembro de 2020, e na Solicitação 33/2021)

Nº 60 – Art. 1º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, ANA JULIA DAL FORNO, MASIS nº 196554, SIAPE nº 2154303, como representante titular do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação – Campus Blumenau no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

Art. 2º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, MARILISE LUIZA MARTINS DOS REIS SAYÃO, MASIS nº 193490, SIAPE nº 2622522, como representante suplente do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação – Campus Blumenau no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Portaria Normativa nº 374/2020/GR, de 24 de setembro de 2020, e na Solicitação 33/2021)

Nº 61 – Art. 1º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, WALTER QUADROS SEIFFERT, MASIS nº 134494, SIAPE nº 3203317, como representante titular do Centro de Ciências Agrárias no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

Art. 2º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, MARCELO MARASCHIN, MASIS nº 98919, SIAPE nº 1159424, como representante suplente do Centro de Ciências Agrárias no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Portaria Normativa nº 374/2020/GR, de 24 de setembro de 2020, e na Solicitação 33/2021)

Nº 62 – Art. 1º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, EDUARDO LUIZ GASNHAR MOREIRA, MASIS nº 201736, SIAPE nº 2258049, como representante titular do Centro de Ciências Biológicas no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

Art. 2º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, GLAUBER WAGNER, MASIS nº 201787, SIAPE nº 2258027, como representante suplente do Centro de Ciências Biológicas no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Portaria Normativa nº 374/2020/GR, de 24 de setembro de 2020, e na Solicitação 33/2021)

Nº 63 – Art. 1º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, LUIZ SALOMÃO RIBAS GOMEZ, MASIS nº 136632, SIAPE nº 1037364, como representante titular do Centro de Comunicação e Expressão no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

Art. 2º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, RITA DE CÁSSIA ROMEIRO PAULINO, MASIS nº 180798, SIAPE nº 3177660, como representante suplente do Centro de Comunicação e Expressão no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. na Portaria Normativa nº 374/2020/GR, de 24 de setembro de 2020, e na Solicitação 33/2021)

Nº 64 – Art. 1º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, LIZ BEATRIZ SASS, MASIS nº 208862, SIAPE nº 2395601, como representante titular do Centro de Ciências Jurídicas no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

Art. 2º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, MELISSA ELY MELO, MASIS nº 218527, SIAPE nº 3154209, como representante suplente do Centro de Ciências Jurídicas no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Portaria Normativa nº 374/2020/GR, de 24 de setembro de 2020, e na Solicitação 33/2021)

Nº 65 – Art. 1º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, ELENA RIET CORREA RIVERO, MASIS nº 135776, SIAPE nº 2475410, como representante titular do Centro de Ciências da Saúde no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

Art. 2º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, GRACE TERESINHA MARCON DAL SASSO, MASIS nº 134737, SIAPE nº 2169868, como representante suplente do Centro de Ciências da Saúde no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Portaria Normativa nº 374/2020/GR, de 24 de setembro de 2020, e na Solicitação 33/2021)

Nº 66 – Art. 1º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, JULIANO FERNANDES DA SILVA, MASIS nº 198646, SIAPE nº 1088069, como representante titular do Centro de Desportos no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

Art. 2º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, MICHEL MILISTETD, MASIS nº 203151, SIAPE nº 1244128, como representante suplente do Centro de Desportos no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Portaria Normativa nº 374/2020/GR, de 24 de setembro de 2020, e na Solicitação 33/2021)

Nº 67 – Art. 1º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, ANA CLARA CÂNDIDO, MASIS nº 204131, SIAPE nº 2308887, como representante titular do Centro de Ciências da Educação no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

Art. 2º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, ANDRÉ VAGNER PERON DE MORAIS, MASIS nº 212223, SIAPE nº 3031133, como representante suplente do Centro de Ciências da Educação no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Portaria Normativa nº 374/2020/GR, de 24 de setembro de 2020, e na Solicitação 33/2021)

Nº 68 – Art. 1º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, RAUL BURGOS, MASIS nº 125410, SIAPE nº 1352091, como representante titular do Centro de Filosofia e Ciências Humanas no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

Art. 2º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, CARLOS ANTONIO OLIVEIRA VIEIRA, MASIS nº 173538, SIAPE nº 1058258, como representante suplente do Centro de Filosofia e Ciências Humanas no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Portaria Normativa nº 374/2020/GR, de 24 de setembro de 2020, e na Solicitação 33/2021)

Nº 69 – Art. 1º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, ADOLFO HORN JÚNIOR, MASIS nº 215052, SIAPE nº 3090903, como representante titular do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

Art. 2º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, BRUNO SILVEIRA DE SOUZA, MASIS nº 190548, SIAPE nº 2886010, como representante suplente do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Portaria Normativa nº 374/2020/GR, de 24 de setembro de 2020, e na Solicitação 33/2021)

Nº 70 – Art. 1º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, IRINEU AFONSO FREY, MASIS nº 142020, SIAPE nº 1680726, como representante titular do Centro Socioeconômico no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

Art. 2º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, FERNANDO RICHARTZ, MASIS nº 209583, SIAPE nº 2409324, como representante suplente do Centro Socioeconômico no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Portaria Normativa nº 374/2020/GR, de 24 de setembro de 2020, e na Solicitação 33/2021)

Nº 71 – Art. 1º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, RICARDO JOSÉ RABELO, MASIS nº 123832, SIAPE nº 1310971, como representante titular do Centro Tecnológico no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

Art. 2º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, CLARISSA STEFANI TEIXEIRA, MASIS nº 195655, SIAPE nº 2146372, como representante suplente do Centro Tecnológico no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Portaria Normativa nº 374/2020/GR, de 24 de setembro de 2020, e na Solicitação 33/2021)

Nº 72 – Art. 1º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, ALEXANDRE TEN CATEN, MASIS nº 184068, SIAPE nº 1621879, como representante titular do Centro de Ciências Rurais – Campus Curitibanos no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

Art. 2º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, JULIA CARINA NIEMEYER, MASIS nº 189639, SIAPE nº 1891788, como representante suplente do Centro de Ciências Rurais – Campus Curitibanos, no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Portaria Normativa nº 374/2020/GR, de 24 de setembro de 2020, e na Solicitação 33/2021)

Nº 73 – Art. 1º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, MAICO OLIVEIRA BUSS, Matrícula nº 201701403, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento, como representante titular do corpo discente no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

Art. 2º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, CAMILA KOHN DE CRISTO, Matrícula nº 201902041, do Programa de Pós-Graduação em Direito, como representante suplente do corpo discente no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Portaria Normativa nº 374/2020/GR, de 24 de setembro de 2020, e na Solicitação 33/2021)

Nº 74 – Art. 1º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, BRENO RICARDO DE ARAUJO LEITE, Matrícula nº 201900087, do curso de Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação, como representante titular do corpo discente no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

Art. 2º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, MILENA MAREDMI CORREA TEIXEIRA, Matrícula nº 201601599, do curso de Ciência da Informação, como representante suplente do corpo discente no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Portaria Normativa nº 374/2020/GR, de 24 de setembro de 2020, e na Solicitação 33/2021)

Nº 75 – Art. 1º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, ALEXANDRE DÁVILA DA CUNHA, CPF nº 572.979.089-91, como representante titular da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC) no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

Art. 2º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, NORBERTO DIAS, CPF nº 086.382.048-41, como representante suplente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC) no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Portaria Normativa nº 374/2020/GR, de 24 de setembro de 2020, e na Solicitação 33/2021)

Nº 76 – Art. 1º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, ARAKEN ALVES DE LIMA, CPF nº 294.440.554-34, como representante titular do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

Art. 2º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, JAIR ANTONIO SCHIMITT, CPF nº 344.684.129-68, como representante suplente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Portaria Normativa nº 374/2020/GR, de 24 de setembro de 2020, no Ofício SEI nº 69/2020/GAB/PR/INPI, de 16 de novembro de 2020, e na Solicitação 33/2021)

Nº 77 – Art. 1º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, RAFAEL DE CAMARGO CATAPAN, MASIS nº 186079, SIAPE nº 1970104, como representante titular do Centro Tecnológico de Joinville no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

Art. 2º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, MAURÍCIO DE CAMPOS PORATH, MASIS nº 187784, SIAPE nº 1999362, como representante suplente do Centro Tecnológico de Joinville no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

(Ref. Portaria Normativa nº 374/2020/GR, de 24 de setembro de 2020, e na Solicitação 33/2021)

Nº 78 – Art. 1º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, ROBERTO LUIS DE FIGUEIREDO DOS SANTOS JÚNIOR, CPF nº 732.619.719-91, como representante titular da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB/SC) no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

Art. 2º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, RENATO MARCONDES BRINCAS, CPF nº 868.213.189-72, como representante suplente da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB/SC) no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Portaria Normativa nº 374/2020/GR, de 24 de setembro de 2020, no Ofício nº 1254/2020-GP, de 16 de novembro de 2020, e na Solicitação 33/2021)

Nº 79 – Art. 1º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, JEFFERSON REIS BUENO, CPF nº 910.413.099-53, como representante titular do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/SC) no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

Art. 2º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, SÉRGIO HENRIQUE PEREIRA, CPF nº 593.610.699-34, como representante suplente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/SC) no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Portaria Normativa nº 374/2020/GR, de 24 de setembro de 2020, e na Solicitação 33/2021)

Nº 80 – Art. 1º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, CAROLINA SUELEN DA SILVA, MASIS nº 201205, SIAPE nº 2245992, como representante titular dos servidores técnico-administrativos em educação da Universidade Federal de Santa Catarina no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

Art. 2º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, MAURÍCIO RISSI, MASIS nº 172191, SIAPE nº 1755561, como representante suplente dos servidores técnico-administrativos em educação da Universidade Federal de Santa Catarina no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Portaria Normativa nº 374/2020/GR, de 24 de setembro de 2020, e na Solicitação 33/2021)

Nº 81- Art. 1º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, TALITA MARTINS NUNES, MASIS nº 193962, SIAPE nº 2126371, como representante titular dos servidores técnico-administrativos em educação da Universidade Federal de Santa Catarina no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

Art. 2º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, Juliana de Souza Corrêa, MASIS nº 214509, SIAPE nº 3069309, como representante suplente dos servidores técnico-administrativos em educação da Universidade Federal de Santa Catarina no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Portaria Normativa nº 374/2020/GR, de 24 de setembro de 2020, e na Solicitação 33/2021)

Nº 82- Art. 1º Designar, a partir de 4 de janeiro de 2021, JULIANO SCHERNER ROSSI, MASIS nº 608348, SIAPE nº 2553390, como representante titular da Procuradoria Federal junto à UFSC no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Portaria Normativa nº 374/2020/GR, de 24 de setembro de 2020, e na Solicitação 33/2021)

Portarias de 11 de janeiro de 2021

Nº 83 – Dispensar, a partir de 27 de Dezembro de 2020, HERONIDES MAURILIO DE MELO MOURA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 100433, SIAPE nº 1159504, do exercício da função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Letras – Português – CGLP/CCE, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 956/2019/GR, de 13/05/2019, tendo em vista para cursar pós-doutorado.

(Ref. Sol. 354/2021)

Nº 84 – Art. 1º Designar, de 27 de dezembro de 2020 a 15 de janeiro de 2021, FABIO LUIZ LOPES DA SILVA, professor magistério superior, classe D, nível 4, MASIS nº 109279, SIAPE nº 1160045, para exercer, em caráter pro tempore, a função de coordenador do Curso de Graduação em Letras – Português – CGLP/CCE.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada, código FCC.

(Ref. Solicitação 354/2021)

Nº 85 – Art. 1º Designar Ivan Tadeu Gomes de Oliveira, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 194764, SIAPE nº 2132689, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGDEF/CDS.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 23080.000106/2021-07)

Nº 86 – Designar FERNANDO GARCIA XAVIER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 209856, SIAPE nº 2416238, para substituir o Coordenador(a) de Apoio Financeiro – CAF/CFM, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/12/2020 a 18/12/2020, tendo em vista o afastamento do titular Eduardo Francisco Silva de Souza, SIAPE nº 1775701, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 165/2021)

Nº 87 – Designar Ana Carolina Debiasi Auras, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 192303, SIAPE nº 1056774, para substituir a Coordenador(a) Apoio Administrativo – CAA/CFM, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/01/2021 a 29/01/2021, tendo em vista o afastamento da titular ELIZABETE NUNES DUARTE, SIAPE nº 1157782, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 167/2021)

Portarias de 12 de janeiro de 2021

Nº 88 – Designar GUILHERME CIDADE DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 205760, SIAPE nº 2345110, para substituir a Coordenador(a) de Estágios – CE/DIP/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/01/2021 a 14/03/2021, tendo em vista o afastamento da titular SARAH YASMINNI DOS SANTOS MORELLI, SIAPE nº 1975803, em licença à gestante.

(Ref. Sol. 255/2021)

Nº 89 – Designar Heloísa Apolinário Testoni, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 194152, SIAPE nº 2129688, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGDIR/CCJ, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/01/2021 a 03/02/2021, tendo em vista o afastamento da titular MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1157545, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 298/2021)

Nº 90 – Designar PATRICIA IDA GONCALVES PINHEIRO, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 195078, SIAPE nº 2135153, Chefe do Serviço de Apoio às Atividades de Controle Patrimonial – SAACP/CAA/CTC, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) Infraestrutura, Manutenção e Espaço Físico – CIMEF/CTC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14 de Janeiro de 2021 a 23 de Janeiro de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, MARCELO BITTENCOURT, SIAPE nº 1160197, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 37/2021)

Nº 91 – Designar ROBSON DE CARVALHO, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MASIS nº 199073, SIAPE nº 2217186, Chefe do Serviço de Informática – SI/CIMEF/CTC, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) Infraestrutura, Manutenção e Espaço Físico – CIMEF/CTC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04 de Janeiro de 2021 a 13 de Janeiro de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, MARCELO BITTENCOURT, SIAPE nº 1160197, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 35/2021)

Nº 92 – Designar Paulo Henrique Souto Ribeiro, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 200829, SIAPE nº 1278591, para substituir a Chefe do Departamento de Física / FSC/CFM, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/12/2020 a 14/01/2021, tendo em vista o afastamento da titular Marta Elisa Rosso Dotto, SIAPE nº 2776267, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 50701/2020)

Nº 93 – Designar Israel Henrique Zimmer, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 198239, SIAPE nº 2190063, Chefe do Serviço de Expediente – SE/DIP/PROGRAD, para responder cumulativamente pela Diretor(a) Depto.Integração Acadêmica e Profissional/DIP/PROGRAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01 de Janeiro de 2021 a 31 de Janeiro de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, Alexandre Guilherme Lenzi de Oliveira, SIAPE nº 2549256, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 314/2021)

Nº 94 – Designar SIMONE MARTINS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 205684, SIAPE nº 2344938, Chefe do Serviço de Expediente – SE/CDAC/DAC/SeCArte, para responder cumulativamente pela Chefe da Divisão de Atividades Artísticas – DAA/CDAC/DAC/SeCArte, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03 de Fevereiro de 2021 a 12 de Fevereiro de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, CARLOS FANTE, SIAPE nº 1159894, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 327/2021)

Nº 95 – Designar CARLOS FANTE, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 107179, SIAPE nº 1159894, Chefe da Divisão de Atividades Artísticas – DAA/CDAC/DAC/SeCArte, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) do Departamento Artístico Cultural – CDAC/DAC/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11 de Janeiro de 2021 a 20 de Janeiro de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, JOSE HENRIQUE NUNES PIRES, SIAPE nº 1158819, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 328/2021)

Nº 96 – Art. 1º Designar, a partir de 15 de fevereiro de 2021, os docentes relacionados abaixo para representar o Centro de Ciências da Saúde junto ao Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos:

I – CELSO SPADA, MASIS nº 104811, SIAPE nº 576583, titular;

II – JEFERSON RODRIGUES, MASIS nº 185870, SIAPE nº 3355634, suplente.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. inciso IX do art. 16 do Estatuto da instituição e na Solicitação Digital nº 744/2021)

Nº 97 – Interromper, a partir de 29 de novembro de 2020, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida através da Portaria nº 131/2020/GR ao servidor OSCAR CALAVIA SAEZ, professor magistério superior, MASIS nº 120701, SIAPE nº 2202538.

(Ref. Processo nº 23080.046275/2020-02)

Nº 98 – Designar OTO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA LEONARDO PINTO, DIRETOR DE PRODUÇÃO, MASIS nº 216676, SIAPE nº 3125308, para substituir a Chefe do Setor Financeiro – SF/SeCArte, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11/01/2021 a 16/01/2021, tendo em vista o afastamento da titular Carla Cerdote da Silva, SIAPE nº 1892277, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 435/2021)

Nº 99 – Designar OTO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA LEONARDO PINTO, DIRETOR DE PRODUÇÃO, MASIS nº 216676, SIAPE nº 3125308, para substituir a Chefe do Setor Financeiro – SF/SeCArte, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/01/2021 a 22/01/2021, tendo em vista o afastamento da titular Carla Cerdote da Silva, SIAPE nº 1892277, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 435/2021)

Nº 100 – Designar Fernanda Bratz, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 613058, SIAPE nº 1144796, para substituir o Coordenador(a) de Apoio Administrativo – CAA/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/01/2021 a 22/01/2021, tendo em vista o afastamento do titular PAULO DE MORISSON FARIA JUNIOR, SIAPE nº 1761817, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 440/2021)

Nº 101 – Designar Alexandre Maestri, ENGENHEIRO/ÁREA, MASIS nº 182553, SIAPE nº 1900559, para substituir o Diretor(a) do Departamento de Fiscalização de Obras – DFO/SEOMA, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2020 a 15/01/2021, tendo em vista o afastamento do titular RODRIGO BOSSLE FAGUNDES, SIAPE nº 1653627, e da sua substituta automática, NEMORA NATTRODT MONTEIRO, engenheira-área, MASIS nº 172639, SIAPE nº 1760094, em gozo de férias regulamentares.

Art. 2º Anular a Portaria nº 9/2021/GR, de 04/01/2021.

(Ref. Sol. 52057/2020)

Nº 102 – Designar ERICA DE PADUA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 197470, SIAPE nº 2178231, para substituir a Coordenador(a) Administrativo(a) e Financeiro(a) – CAF/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2020 a 29/01/2021, tendo em vista o afastamento da titular Emanuella Kátia da Conceição dos Santos, SIAPE nº 2136643, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 484/2021)

Nº 103 – Designar Mariela Passarin, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 212150, SIAPE nº 1984949, para substituir a Coordenador(a) Financeiro(a) – CF/CCB, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/01/2021 a 13/01/2021, tendo em vista o afastamento da titular BÁRBARA ZARDO DE NARDI, SIAPE nº 2349939, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 492/2021)

Nº 104 – Art. 1º Suspender temporariamente o afastamento para formação no exterior da professora Andréa Cristina Trierweiller no período de 01/02/2021 a 30/04/2021.

Art. 2º A docente deverá retornar imediatamente ao teletrabalho a partir da suspensão do afastamento para formação no exterior.

Art. 3º A chefia do departamento de lotação da docente deverá informar, por meio de ofício, a data de sua apresentação para o teletrabalho à Coordenadoria de Capacitação de Pessoas do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas e ao Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação.

Art. 4º A solicitação de volta às atividades do pós-doutorado no exterior deverá ser realizada pelo mesmo canal no qual foi feito o requerimento da suspensão do afastamento para formação.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Solicitação nº 360/2021)

Nº 105 – Designar THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, MASIS nº 214446, SIAPE nº 3065643, para substituir o Chefe do Setor de Ações Judiciais e Controle de Pagamento de Pessoal – SAJCPP/CPP/DAP/PRODEGESP, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/11/2020 a 11/12/2020, tendo em vista o afastamento do titular LUAN LOPES CARDOSO, SIAPE nº 1350054, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 531/2021)

Nº 106 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Fevereiro de 2021, CHRISSIE FERREIRA DE CARVALHO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 1D, MASIS Nº 215761, SIAPE nº 3092999, para exercer a função de Coordenador(a) do Serviço de Atenção Psicológica – SAPSI/DSI/CFH, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de vinte horas semanais.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 306/2020/GR, de 05/02/2020.

(Ref. Sol. 543/2021)

Nº 107 – Designar EDUARDO MACHADO SCHILLER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 206077, SIAPE nº 2345801, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente – SE/DSI/CCB, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11/01/2021 a 22/01/2021, tendo em vista o afastamento do titular Kleyton Adailton Steinbach, SIAPE nº 1691074, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 671/2021)

Nº 108 – Dispensar, a pedido, a partir de 20 de Janeiro de 2021, JORGE DOUGLAS MASSAYUKI KONDO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 204883, SIAPE nº 2327354, do exercício da função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Física – CGFSC/CFM, para a qual foi designado pela Portaria nº 2854/2019/GR, de 23/12/2019.

(Ref. Sol. 652/2021)

Portarias de 13 de janeiro de 2021

Nº 109 – Art. 1º Dispensar FABIO MATYS CARDENUTO, ENGENHEIRO/ÁREA, MASIS nº 202805, SIAPE nº 2268586, do exercício da função de Coordenador(a) de Manutenção Predial e Infraestrutura – CMPI/DMPI/SEOMA, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 2339/2019/GR, de 31/10/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 1/SEOMA/UFSC/2021)

Nº 110 – Art. 1º Designar LUIZ GUSTAVO SILVA DOS SANTOS, ENGENHEIRO/ÁREA, MASIS nº 197232, SIAPE nº 2170362, para exercer a função de Coordenador(a) de Manutenção Predial e Infraestrutura – CMPI/DMPI/SEOMA.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 1/SEOMA/UFSC/2021)

Nº 111 – Art. 1º Designar FABIO MATYS CARDENUTO, ENGENHEIRO/ÁREA, MASIS nº 202805, SIAPE nº 2268586, para exercer a função de Diretor(a) do Departamento de Manutenção Predial e de Infraestrutura – DMPI/SEOMA da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 1149/2020/GR, de 26/08/2020.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 1/SEOMA/UFSC/2021)

Nº 112 – Art. 1º Designar, a partir de 8 de fevereiro de 2021, por um período de noventa dias, JOAO PERICLES DA SILVA JUNIOR, professor do magistério superior, classe C, nível 1, MASIS nº 104579, SIAPE nº 342817, para exercer, em caráter pro tempore, a função de chefe do Departamento de Patologia – PTL/CCS.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Solicitação 749/2021)

Nº 113 – Art. 1º Designar, a partir de 8 de fevereiro de 2021, por um período de noventa dias, LILIANE JANETE GRANDO, professora do magistério superior, classe E, MASIS nº 118308, SIAPE nº 1189968, para exercer, em caráter pro tempore, a função de subchefe do Departamento de Patologia – PTL/CCS.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Solicitação 749/2021)

Nº 114 – Designar Geisa Pereira Garcia, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 201728, SIAPE nº 1124415, para substituir a Secretário(a) de Cultura e Arte – SeCArte, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/01/2021 a 08/01/2021, tendo em vista o afastamento da titular MARIA DE LOURDES ALVES BORGES, SIAPE nº 1160244, em gozo de férias regulamentares, e da substituta automática.

(Ref. Sol. 52343/2020)

Nº 115 – Designar Laís Silveira Santos, ADMINISTRADOR, MASIS nº 182774, SIAPE nº 1828041, para substituir o Chefe da Divisão de Dimensionamento – DiD/CDiM/DDP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2020 a 15/01/2021, tendo em vista o afastamento do titular Emanuel Martins Burigo, SIAPE nº 1749715, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 845/2021)

Portarias de 14 de janeiro de 2021

Nº 116 – Designar KELLI KARINE ABRÃO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 197097, SIAPE nº 2170046, para substituir a Secretário(a) do Gabinete da Reitoria, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/01/2021 a 29/01/2021, tendo em vista o afastamento da titular ROSI CORREA DE ABREU, SIAPE nº 1156912, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 955/2021)

Nº 117 – Designar Gabriela Perito Deitos, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 187016, SIAPE nº 1980816, Coordenador(a) de Admissões, Concursos Públicos e Contratação Temporária – CAC/DDP/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Diretor(a) do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04 de Janeiro de 2021 a 04 de Janeiro de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, ELIETE WARQUEN BAHIA COSTA, SIAPE nº 50725, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 52239/2020)

PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS

PROGRAMA DE APOIO À APRENDIZAGEM DE IDIOMAS – EXTRACURRICULAR DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS

EDITAL Nº 1/2021/PRAE – O Pró-Reitor de Assuntos Estudantis da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, estabelece as normas para seleção de estudantes para o Programa Apoio à Aprendizagem de Idiomas (PAAI) que prevê a obtenção de isenção de taxas de inscrição nos cursos extracurriculares de Língua Estrangeira, na modalidade online, do Departamento de Língua e Literatura Estrangeira do Centro de Comunicação e Expressão (DLLE CCE/UFSC), para o semestre DLLE 2021.1, semestre letivo UFSC 2020.2.

Edital de 11 de janeiro de 2021

DO OBJETIVO

Art. 1º O objetivo deste processo seletivo é conceder isenção de pagamento da taxa de inscrição nos cursos extracurriculares de Língua Estrangeira do Departamento de Língua e Literatura Estrangeira (DLLE), na modalidade online, a estudantes regularmente matriculados nos cursos presenciais de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina e com renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo per capita.

DO PÚBLICO ALVO

Art. 2º Constituem-se público alvo deste edital estudantes com renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo per capita, desde que atendam, cumulativamente, aos seguintes critérios:

i) Ter matrícula regular em curso de graduação presencial na UFSC.
ii) Ter o cadastro PRAE com status de “Análise Concluída”, “Validação de Renda Deferida” ou “Cadastro Emergencial Deferido” pelo Setor de Assistência Estudantil do campus o qual está matriculado.

iii) Não ter reprovação, desistência ou frequência insuficiente no curso de Línguas Estrangeiras cursado no semestre imediatamente anterior com a isenção concedida pela PRAE.

iv) Não ter matrícula em outro curso extracurricular de Língua Estrangeira do Departamento de Língua e Literatura Estrangeira do Centro de Comunicação e Expressão para o semestre vigente.

1º Estudantes que ainda não tenham concluído uma graduação serão atendidos em caráter prioritário em relação aos já graduados.
2º Este edital não permite inscrição de estudantes que já tenham vínculo e/ou matrícula em curso de pós-graduação.

DOS CURSOS

Art. 3º Os cursos extracurriculares de língua estrangeira vêm sendo oferecidos pelo DLLE/CCE, na modalidade a distância, desde a suspensão das atividades presenciais (de ensino, acadêmicas e expediente nas atividades técnicas e administrativas) provocada pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). A oferta dos referidos cursos é semestral e sua programação é divulgada no endereço eletrônico: http://www.cursosextra.com

DOS RECURSOS FINANCEIROS

Art. 4º Os recursos destinados a este edital advêm do Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, regulamentado pelo Decreto 7.234 de 19 de julho de 2010 e da matriz orçamentária da Universidade Federal de Santa Catarina, a depender da disponibilidade.

DAS INSCRIÇÕES

Art. 5º As inscrições deverão ser feitas através do Cadastro PRAE online, endereço eletrônico https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/, aba “Benefícios”, “Isenção Cursos Extra”, no período entre 11/01/2021 e 20/01/2021.

Art. 6º Não serão aceitas inscrições enviadas via SPA, fax, e-mail, sedex, correios ou similares.

DO NÚMERO DE VAGAS

Art. 7º Serão ofertadas 200 vagas aos estudantes que se encontram no perfil do programa.

DOS CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO

Art. 8º Atendidos os critérios de elegibilidade descrito no Art. 2º, proceder-se-á a classificação e seleção dos/as estudantes a serem beneficiados, de acordo com a renda familiar bruta per capita, da menor para a maior, até o limite do número de vagas estipulado/s no Art. 7º.

DOS RESULTADOS

Art. 9º A divulgação do resultado da seleção será realizada a partir do dia 22/01/2021, no site http://prae.ufsc.br/.

DA MATRÍCULA E NIVELAMENTO

Art. 10º Os/As estudantes selecionados/as com a isenção devem matricular-se de acordo com as datas e critérios divulgados no edital dos cursos extracurriculares que está disponível no site www.cursosextra.com. As matrículas são efetuadas exclusivamente pela internet no site www.cursosextra.com de acordo com as datas divulgadas pelo DLLE.

Art. 11 O/A estudante selecionado/a deverá consultar o edital dos cursos extracurriculares e verificar seu enquadramento em aluno antigo ou novo. Alunos novos podem se inscrever no nível 1. Caso já tenha conhecimento da língua, poderá inscrever-se no nivelamento de acordo com o edital.

Art. 12 Todo o processo de matrícula e inscrição do nivelamento deve ser efetuado através do site www.cursosextra.com de acordo com as informações divulgadas no edital dos cursos extracurriculares de idiomas.

Art. 13 O/A estudante selecionado que decidir desistir do curso extracurricular de idiomas tem até o dia 12/03/2021 para formalizá-la junto à secretaria do DLLE, através do e-mail: llesec@cce.ufsc.br, a fim de que sejam chamados novos/as estudantes da lista de espera e publicado um novo edital de resultados.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 14 Este edital poderá ser revogado ou anulado a qualquer tempo, no todo ou em parte, por motivo de interesse público, sem que isso implique direito de indenização de qualquer natureza.

Art. 15 Todas as informações fornecidas pelo estudante estarão sujeitas à verificação e, comprovada a não veracidade das informações, a qualquer tempo, o estudante perderá o direito ao auxílio, além de estar sujeito às penalidades previstas.

Art. 16 O Setor de Assistência Estudantil poderá solicitar, a qualquer tempo, por motivo de auditoria interna, nova entrevista bem como documentos e/ou esclarecimentos relacionados ao Cadastro PRAE, tendo em vista a continuidade no Programa.

Art. 17 É de inteira responsabilidade do/a estudante acompanhar as publicações e conferir os dados do seu Cadastro PRAE e dos resultados deste Edital.

Art. 18 Não será encaminhada correspondência de cunho individual sob forma de e-mail, aviso, lembrete ou assemelhados sobre prazos e procedimentos constantes no presente Edital.

Art. 19 A conclusão da análise do Cadastro PRAE pelo Setor de Assistência Estudantil não é por si só condição que gera direito automático a este auxílio.

Art. 20 Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – PRAE.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

Portaria de 8 de janeiro de 2021

Nº 3/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, ARIANE LIMA BETTIM, SIAPE nº 2424592, Técnico de Laboratório-Área/CCR/UFSC e ISABEL CRISTINA DA COSTA ARALDI, SIAPE nº 1331087, Técnico de Laboratório-Área/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI, CNPJ nº 29.700.587/0001-23, Pregão Eletrônico nº 115/2020 – Ata de Registro de Preços nº 415/2020.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.046697/2020-70).

Portarias de 11 de janeiro de 2021

Nº 4/PROAD/2021 – Art. 1º REVOGAR a portaria nº 187/PROAD/2020, de 24 de dezembro de 2020.

Art. 2º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, ANDERSON LOURENÇO DA SILVA, SIAPE nº 1727742, Assistente em Administração/DA/CBS e CLEUSA MAZUCO, SIAPE nº 2970117, Técnico em Assuntos Educacionais/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa CAMPOS & GAVA LTDA – ME, CNPJ nº 75.652.305/0001-87, Pregão Eletrônico nº 340/2019 – Ata de Registro de Preços nº 997/2019.

Art. 3º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 4º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.045692/2020-20).

Nº 5/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, Administrador/DGP/PROAD, FERNANDA MORGANA MACHADO, SIAPE nº 1918543, Técnico de laboratório/CCA e SAMUEL MILANEZ, SIAPE nº 2396597, Técnico de laboratório/CCA, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.044643/2019-36).

Nº 6/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, Administrador/DGP/PROAD, GABRIEL VARALLA, SIAPE nº 2327096, Operador de Câmera de Cinema e TV/CCE e MARCIO DA SILVA OLEIRO, SIAPE nº 1970203, Técnico em Audiovisual/CCE, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.049499/2019-24).

Nº 7/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, Administrador/DGP/PROAD, PABLO DUZ, SIAPE nº 3152037, Técnico de Tecnologia da Informação/CCE e FELIPE ARTHUR TONIN GOMES, SIAPE nº 2133033, Operador de Câmera de Cinema e TV/CCE, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.049488/2019-44).

Portarias de 13 de janeiro de 2021

Nº 8/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, Administrador/DGP/PROAD, LUANA SCHIEFFELBEIN, SIAPE nº 2164555, Assistente em Administração/CED e RAUFLIN BALDINI DE SOUZA, SIAPE nº 1764532, Técnico de Tecnologia da Informação/CED, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.049159/2019-01).

Nº 9/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores MAIZA MARIA RAMOS, SIAPE nº 3047010, Administrador/CCA, MÔNICA PISSATTO, SIAPE nº 3126023, Assistente em Administração/CCA e DAVID JOSÉ CAUME, SIAPE nº 382523, Assistente em Administração/CCA, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa J. C. MENDES TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CNPJ nº 28.235.692/0001-76, Pregão Eletrônico nº 340/2019 – Ata de Registro de Preços nº 1007/2019.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.043418/2020-16).

Nº 10/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, NATAN GLÁUBER FILIPPI, SIAPE nº 2417946, Técnico de Laboratório-Área/CCR/UFSC e RENATA ALMEIDA SCHMIDT, SIAPE nº 1943382, Técnico de Laboratório-Área/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATORIO EIRELI, CNPJ nº 33.599.681/0001-05, Pregão Eletrônico nº 262/2019 – Ata de Registro de Preços nº 618/2019.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.020265/2020-39).

Nº 11/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores CAMILA WALDRICH FISCHER, SIAPE nº 1677172, Assistente em Administração/DA/BNU, NARJARA GOERTTMANN, SIAPE nº 3014537, Assistente em Administração/DA/BNU e CARINA ADRIANA BUCHER KOTHE, SIAPE nº 1766336, Administrador/BNU, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa MATOLI EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO – EIRELI, CNPJ nº 22.496.649/0001-88, Pregão Eletrônico nº 154/2018 – Ata de Registro de Preços nº 361/154/2018.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.045760/2020-51).

Nº 12/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, ARIANE LIMA BETTIM, SIAPE nº 2424592, Técnico de Laboratório-Área/CCR/UFSC e ISABEL CRISTINA DA COSTA ARALDI, SIAPE nº 1331087, Técnico de Laboratório-Área/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa CAMPOS & GAVA LTDA, CNPJ nº 75.652.305/0001-87, Pregão Eletrônico nº 15/2020 – Ata de Registro de Preços nº 84/2020.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.046712/2020-80).

Nº 13/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, ALINE CARDOSO DA SILVA, SIAPE nº 1211997, Técnico de Laboratório/CCR/UFSC e PATRICIA FATIMA DE LIZ CAMARGO ALMEIDA, SIAPE nº 2247250, Assistente em Administração/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa COMERCIAL MILEUM EIRELI, CNPJ nº 58.440.686/0001-11, Pregão Eletrônico nº 15/2020 – Ata de Registro de Preços nº 91/2020.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.046820/2020-52).

Portaria de 14 de janeiro de 2021

Nº 14/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, Administrador/DGP/PROAD, EDUARDO SIDINEI CHAVES, SIAPE nº 1619579, Professor/QMC/CFM e JAIRO BEZ FONTANA, SIAPE nº 1159992, Assistente de Laboratório/CFM, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.049600/2019-47).

Portaria de 15 de janeiro de 2021

Nº 15/PROAD/2021 – APLICAR à Empresa LSC COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 22.569.484/0001-27, a sanção de ADVERTÊNCIA, de acordo com o artigo 87º, inciso I, da Lei nº 8.666/93.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.073895/2019-72).

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMNTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – DAP/PRODEGESP

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – DAP/PRODEGESP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 01 de dezembro de 2020

Nº508/DAP/PRODEGESP – Exonerar, a pedido, EDUARDO JARDIM BERBIGIER, matrícula SIAPE 2604323, código de vaga 690186, a partir de 01 de dezembro de 2020, do cargo de
MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 05, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa
Catarina, em conformidade com o art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990.

(Processo nº23080.046061/2020-28).

Nº509/DAP/PRODEGESP – Declarar vago, a partir de 01 de dezembro de 2020, o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01,
Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira
técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por MARCONE
JOSÉ DE SOUZA DA CUNHA, matrícula SIAPE 1346019, código de vaga 744527, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990.

(Processo nº 23080.046750/2020-32)

Nº510/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Bruno Leal Pauletto, matrícula SIAPE 2193349,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado na Coordenadoria de
Graduação em Meteorologia/CGMET/CFM, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a
partir do dia 28 de novembro de 2020 a 02 de dezembro de 2020, de acordo com o Art. 208 da
Lei nº 8.112/90.

(Processo Nº 23080.047455/2020-01)

Nº511/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Bruno Leal Pauletto, matrícula SIAPE 2193349,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado na Coordenadoria de
Graduação em Meteorologia/CGMET/CFM, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de
15 (quinze) dias, a partir do dia 03 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro de 2020, de acordo
com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016.

(Processo Nº 23080.047455/2020-01).

Nº512/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Luciana Bihain Hagemann de Malfussi, matrícula
SIAPE 2840348, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, lotada/localizada na Coordenadoria
de Enfermagem em Emergência e Ambulatório/CEEA/DE/HU, licença à gestante pelo prazo de
120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 26 de novembro de 2020 a 25 de março de 2021, de
acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90.

(Processo nº 23080.047467/2020-28)

Nº513/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Luciana Bihain Hagemann de Malfussi, matrícula
SIAPE 2840348, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, lotada/localizada na Coordenadoria
de Enfermagem em Emergência e Ambulatório/CEEA/DE/HU, prorrogação da licença à
gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 26 de março de 2021 a 24 de maio
de 2021, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008.

(Processo nº23080.047467/2020-28)

Nº514/DAP/PRODEGESP – Declarar vago, a partir de 01 de dezembro de 2020, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por MARCONE JOSÉ DE SOUZA DA CUNHA, matrícula SIAPE 1346019, código de vaga 744527, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990.

(Processo nº 23080.046750/2020-32).

Portarias de 02 de dezembro de 2020

Nº515/DAP/PRODEGESP – Declarar vago, a partir de 27 de novembro de 2020, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por MARCELO BORN DE JESUS, matrícula SIAPE 1013553, código de vaga 689988, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990.

(Processo nº 23080.047244/2020-61).

Nº516/DAP/PRODEGESP – Tornar sem efeito a Portaria n° 507/DDAP/2008, de 21 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 01 de dezembro de 2008, do servidor JOAO KOWALSKI FILHO, matrícula SIAPE 1155525, referente à alteração da portaria nº 587/DRH/2003. E alterar a Portaria n° 587/DRH/2003, de 23 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2003, que concedeu aposentadoria ao servidor JOAO KOWALSKI FILHO, matrícula SIAPE 1155525, para incluir a vantagem prevista no art. 190, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos da Orientação Normativa n° 5, de 15 de julho de 2008 e Medida Provisória n° 441, de 29 de agosto de 2008, convertida na Lei n° 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, tendo em vista Laudo Médico Pericial emitido pela Junta Médica Oficial desta Instituição em 18 de fevereiro de 2020.

(Processo nº 23080.042738/2020-59).

Nº517/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Hamilton Filipe Correia de Malfussi, matrícula SIAPE 1309747, ocupante do cargo de Médico/Área, lotado/localizado na Divisão de
Pediatria/DP/DM/HU, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 26 de
novembro de 2020 a 30 de novembro de 2020, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90.
(Processo Nº 23080.047474/2020-20)

Nº518/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Hamilton Filipe Correia de Malfussi, matrícula SIAPE 1309747, ocupante do cargo de Médico/Área, lotado/localizado na Divisão de
Pediatria/DP/DM/HU, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a
partir do dia 01 de dezembro de 2020 a 15 de dezembro de 2020, de acordo com o Art. 2º do
Decreto nº 8.737, de 03/05/2016.

(Processo Nº 23080.047474/2020-20).

Portarias de 03 de dezembro de 2020

Nº519/DAP/PRODEGESP – Declarar vago, a partir de 03 de dezembro de 2020, o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1,
Padrão de Vencimento 03, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira
técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por BERNARDO
DELLA GIUSTINA, matrícula SIAPE 2345343, código de vaga 689749, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990.

(Processo nº 23080.046143/2020-72)

Nº520/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria n° 087/GR/93 de 14 de janeiro de 1993, publicada no Diário Oficial da União de 19 de janeiro de 1993, que concedeu aposentadoria ao servidor GLAUCO OLINGER, matrícula SIAPE 21743, para incluir a vantagem prevista no art. 190, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos da Orientação Normativa n° 5, de 15 de julho de 2008 e Medida Provisória n° 441, de 29 de agosto de 2008, convertida na Lei n° 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, tendo em vista Laudo Médico Pericial emitido pela Junta Médica Oficial desta Instituição em 12 de janeiro de 2009.

(Processo nº 23080.048391/2020-58).

Portarias de 07 dezembro de 2020

Nº521/DAP/PRODEGESP – Declarar vago, a partir de 07 de dezembro de 2020, o cargo de
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe/Nível A1 (Professor Adjunto A), com
Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da
Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por JUAN CAMILO CASTELLANOS
RODRIGUEZ, matrícula SIAPE 3151787, código de vaga 918507, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990.

(Processo nº 23080.046179/2020-56).

Nº522/DAP/PRODEGESP – Interromper, a partir de 04 de dezembro de 2020, a licença por motivo de
acompanhamento de cônjuge, sem remuneração, concedida, através da Portaria n°
587/2018/DAP, ao servidor Paulo Luís Abreu Haase, MASIS n° 133579 e SIAPE n° 1287314.
(Solicitação Digital nº 048447/2020)

Portarias de 09 dezembro de 2020

Nº523/DAP/PRODEGESP – Declarar vago, a partir de 08 de dezembro de 2020, o cargo de
ASSISTENTE DE LABORATÓRIO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 2, Padrão
de Vencimento 02, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnicoadministrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por LAIS DE MELO
MILANI, matrícula SIAPE 3050602, código de vaga 690927, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990.

(Processo nº 23080.048869/2020-40)

Nº524/DAP/PRODEGESP – Declarar vago, a partir de 08 de dezembro de 2020, o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 04, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por MURILO TEIXEIRA FERNANDES, matrícula SIAPE 2215535, código de vaga 904051, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.048992/2020-61).

Nº525/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a RENATO LEBER, matrícula SIAPE 06536387, e pensão civil temporária a CHRISTIA BASSETTI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 06536361, respectivamente, companheiro e filha do servidor aposentado ALVARO JOSE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1155124, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Titular, falecido no dia 15 de agosto de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos III e IV, alínea “b”, e 222, incisos III e VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

(Processos nº 23080.032741/2020-64 e 23080.033826/2020-60)

Nº526/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a NADIR FERMINA CAMPOS, matrícula SIAPE 06520839, e pensão civil temporária a LUIZ CARLOS CAMPOS, matrícula SIAPE 06537057, respectivamente, cônjuge e filho do servidor aposentado JOSINO ROGERIO CAMPOS, matrícula SIAPE 1156608, ocupante do cargo de Contramestre-Ofício, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 14, falecido no dia 12 de agosto de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos I e IV, alínea “b”, e 222, incisos III e VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

(Processos nº 23080.032950/2020-16 e 23080.032959/2020-19)

Nº527/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a UTA KALVELAGE PHILIPPI, matrícula SIAPE 06531903, na condição de cônjuge do servidor aposentado JUAREZ PHILIPPI, matrícula SIAPE 1154986, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Titular, falecido no dia 22 de setembro de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

(Processo nº 23080.041473/2020-71)

Nº528/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a CUSTODIA MARIA PEREIRA, matrícula SIAPE 06536484, na condição de companheira do servidor aposentado ALCIDES FRANCISCO SANTOS, matrícula SIAPE 1159300, ocupante do cargo de Servente de Obras, nível de classificação A, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 10, falecido no dia 12 de setembro de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

(Processo nº 23080.042123/2020-22)

Nº529/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a SALETE VENTURA DE SOUZA, matrícula SIAPE 06536549, na condição de cônjuge do servidor aposentado JOSE OSCAR DE SOUZA, matrícula SIAPE 1156484, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-IV, nível 1, falecido no dia 05 de agosto de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

(Processo nº 23080.042972/2020-86)

Nº530/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a IVO VENCATO, matrícula SIAPE 06536603, na condição de cônjuge da servidora aposentada ALAIDE CECILIA BARTH VENCATO, matrícula SIAPE 1156462, ocupante do cargo de Procurador Federal, falecida no dia 23 de outubro de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

(Processo nº 23080.043375/2020-79)

Nº531/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a MARIA DE LOURDES FREITAS DE SOUZA, matrícula SIAPE 06536786, na condição de cônjuge do servidor aposentado WASHINGTON PORTELA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1156062, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Titular, falecido no dia 30 de outubro de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

(Processo nº 23080.045202/2020-95)

Nº532/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a ELIANE MARIA REITZ DE CAMPOS LOBO, matrícula SIAPE 06536867, na condição de cônjuge do servidor aposentado ALVARO HENRIQUE DE CAMPOS LOBO, matrícula SIAPE 1154914, ocupante do cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 15, falecido no dia 08 de novembro de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

(Processo nº 23080.045548/2020-93)

Nº533/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a NATALINA ETELVINA GONÇALVES, matrícula SIAPE 06537341, na condição de cônjuge do servidor aposentado CIRIACO GONÇALVES, matrícula SIAPE 1155267, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 14, falecido no dia 17 de novembro de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

(Processo nº 23080.046289/2020-18)

Nº534/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a MARIA BEATRIZ MOREIRA DA CUNHA, matrícula SIAPE 06537511, na condição de cônjuge do servidor aposentado JAIRO UBIRAJARA RODRIGUES DA CUNHA, matrícula SIAPE 1180128, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 12, falecido no dia 02 de novembro de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

(Processo nº 23080.047133/2020-54)

Nº535/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a NADYR GALLOTTI PRISCO PARAISO, matrícula SIAPE 065381511, na condição de cônjuge do servidor aposentado HENRIQUE MANOEL PRISCO PARAISO, matrícula SIAPE 1155080, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Titular, falecido no dia 10 de novembro de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

(Processo nº 23080.047254/2020-04)

Nº536/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a MARIA DA GRAÇA MARTINS CORDEIRO, matrícula SIAPE 06538550, na condição de cônjuge do servidor aposentado JOÃO JOSE CORDEIRO, matrícula SIAPE 1155847, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 19 de novembro de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

(Processo nº 23080.047337/2020-95)

Portarias de 10 de dezembro de 2020

Nº537/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a NORMA BARCELLOS PINHEIRO MACHADO, matrícula SIAPE 06499708, na condição de cônjuge do servidor aposentado LUIZ CARLOS PINHEIRO MACHADO, matrícula SIAPE 0353689, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Titular, falecido no dia 02 de julho de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

(Processo nº 23080.027757/2020-55)

Portarias de 14 de dezembro de 2020

Nº540/DAP/PRODEGESP – Aposentar ELIZA REGINA CORDEIRO, matrícula SIAPE 1169719, código de vaga nº 744592, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação C, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 9% (nove por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 10/10 (dez décimos) de FG-4 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001.

(Processo nº 23080.017904/2019-45)

Portarias de 16 de dezembro de 2020

Nº542/DAP/PRODEGESP – Aposentar CINTIA JACINTA ELIAS, matrícula SIAPE 1158668, código
de vaga nº 690375, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível de
classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa
Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47
de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 13% (treze por cento) de
adicional por tempo de serviço

(Processo nº 23080.036561/2019-18)

Portarias de 17 de dezembro de 2020

Nº543/DAP/PRODEGESP – Declarar vago, a partir de 18 de dezembro de 2020, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 06, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por CLEUSA MAZUCO, matrícula SIAPE 1970117, código de vaga 831876, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990.

(Processo nº 23080.050540/2020-49).

Nº544/DAP/PRODEGESP – Aposentar LÊDA MARIA BRAGA TOMITCH, matrícula SIAPE 1159635, código de vaga nº 691307, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 07% (sete) de adicional por tempo de serviço.

(Processo nº 23080.041181/2020-39)

Portarias de 18 de dezembro de 2020

Nº545/DAP/PRODEGESP – Aposentar MARIA SOLEDAD ETCHEVERRY ORCHARD, matrícula SIAPE 1160189, código de vaga nº 691859, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 05% (cinco) de adicional por tempo de serviço.

(Processo nº 23080.089871/2019-35)

Nº546/DAP/PRODEGESP – Aposentar SIMONE GONCALVES CARDOSO, matrícula SIAPE 379686, código de vaga nº 293488, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 13% (treze) de adicional por tempo de serviço.

(Processo nº 23080.036482/2020-41)

Portarias de 22 de dezembro de 2020

Nº547/DAP/PRODEGESP – Aposentar RICARDO LUCAS PACHECO, matrícula SIAPE 1157719, código de vaga nº 689483, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Adjunto), Nível 04, com Mestrado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 17% (dezessete) de adicional por tempo de serviço serviço e a incorporação de 08/10 (oito décimos) de FG-4 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001.

(Processo nº 23080.046218/2020-15)

Portarias de 23 de dezembro de 2020

Nº548/DAP/PRODEGESP – Exonerar, a pedido, ODAIR COMIN, matrícula SIAPE 3060100, código de vaga 931125, a partir de 10 de dezembro de 2020, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A (Auxiliar), Nível 02, com Especialização, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990.

(Processo nº 23080.051671/2020-43).

Portarias de 29 de dezembro de 2020

Nº549/DAP/PRODEGESP – Declarar vago, a partir de 30 de dezembro de 2020, o cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe/Nível A1 (Professor Adjunto A), com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por GUILHERME ALEX DERENIEVICZ, matrícula SIAPE 1140235, código de vaga 689654, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990.

(Processo nº 23080.051718/2020-79).

Nº550/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria n° 545/DRH/2000, de 18 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de dezembro de 2020, que concedeu aposentadoria à servidora MARIA SOLEDAD ETCHEVERRY ORCHARD, matrícula SIAPE 1160189. Onde se lê “nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 05% (cinco) de adicional por tempo de serviço”, leia-se “nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 04% (quatro) de adicional por tempo de serviço”. (Processo nº 23080.089871/2019-35).

Nº551/DAP/PRODEGESP – Aposentar DIVA SONAGLIO, matrícula SIAPE 1159476, código de vaga nº 691154, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do

Nº552/DAP/PRODEGESP – Aposentar CATIA MARA DE OLIVEIRA DE MELO, matrícula SIAPE 1158246, código de vaga nº 689971, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 15% (quinze por cento) de adicional por tempo de serviço

(Processo nº 23080.045920/2020-61)

Nº553/DAP/PRODEGESP – Aposentar CLEONICE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1158037, código de vaga nº 689777, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço

(Processo nº 23080.045931/2020-41)

Nº554/DAP/PRODEGESP – Aposentar ROBERTO BELLO OROFINO, matrícula SIAPE 1157569, código de vaga nº 689342, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 18% (dezoito) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 10/10 (dez décimos) de FG-4 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001.

(Processo nº 23080.046094/2020-78)

Nº555/DAP/PRODEGESP – Declarar vago, a partir de 30 de dezembro de 2020, o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 04, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por ALEX EVANGELISTA DO AMARAL, matrícula SIAPE 1837975, código de vaga 903604, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990.

(Processo nº 23080.052186/2020-97).

Portarias de 30 de dezembro de 2020

Nº556/DAP/PRODEGESP – Exonerar, a pedido, ROBERTO KINCHESCKI, matrícula SIAPE 2760691, código de vaga 691135, a partir de 17 de dezembro de 2020, do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 05, em regime de trabalho de 20 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990.

(Processo nº 23080.051018/2020-84).

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

A Pró-Reitora de Extensão em exercício da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 13 de janeiro de 2021

Nº 01/2021/PROEX – DESIGNAR a professora VALENTINA DA SILVA NUNES, siape 2965168, para a função de editora da Revista Eletrônica EXTENSIO, concedendo 10 (dez) horas semanais para o desenvolvimento de suas atividades no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021.

SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES

A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 14 de janeiro de 2021

Nº 003/SAAD/2021 – Art. 1º – ALTERAR a Portaria nº 010/SAAD/2020, de 27 de janeiro de 2020, que designa os membros da Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros dos candidatos classificados nos processos seletivos 2020 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos cursos de graduação oferecidos pelo Campus de Florianópolis e recurso de todos os Campi, nos semestres 2020.1 e 2020.2.

Incluindo os membros abaixo:

NOME	CARGO	MATRÍCULA	LOTAÇÃO	MEMBRO
Cleusa Mazuco	Assistente em Administração	1970117	Diretoria Administrativa / DA/CBS	Titular
Ketlin Schneider	Assistente de Laboratório	3052629	Centro de Ciências Rurais / CCR/UFSC	Titular

Art. 2º. Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.

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Boletim Nº 06/2021 – 15/01/2021

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 06/2021

GABINETE DA REITORIA

PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMNTO E GESTÃO DE PESSOAS

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES

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