Boletim Nº 02/2021 – 06/01/2021

06/01/2021 18:02

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 02/2021

Data da publicação: 06 de janeiro de 2021.

Versão em PDF:BO-UFSC_06.01.2021

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA NORMATIVA Nº 386/2021/GR

PORTARIA Nº 1990/2020/GR

PORTARIAS Nº 1 a 41/2021/GR

PORTARIAS Nº001 a 003/2021/CORG/UFSC

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS Nº 0341 a 0354/2020/DPC

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 001/2021/CED

GABINETE DA REITORIA

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, bem como de acordo com a Solicitação nº 52020/2020, RESOLVE:

Portaria Normativa de 4 de janeiro de 2021

Altera a Portaria Normativa nº 374/2020/GR, para dispor sobre os membros suplentes do Comitê de Inovação da UFSC e revogar normativas anteriores.

Nº 386/2021/GR – Art. 1º O § 3º do art. 3º da Portaria Normativa nº 374/2020/GR passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 3º ………………………………………………………..

…………………………………………………………………….

§3º Os membros titulares terão cada qual um suplente, selecionados de acordo com o mesmo processo da escolha dos titulares, aos quais substituem, automaticamente, em caso de faltas e impedimentos.” (NR)

Art. 2º O art. 5º da Portaria Normativa nº 374/2020/GR passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 5º Revogar as portarias nº 2806/2016/GR, nº 2807/2016/GR e nº 79/2017/GR.” (NR)

Art. 3º Esta portaria normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, RESOLVE:

Portaria de 30 de dezembro de 2020

Nº1990/2020/GR – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90,LUCAS ARAUJO REIS, classificado(a) em 5º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 051/2017/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2017,homologado pelo Edital nº 035/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, prorrogado pelo Edital nº 001/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2019, com prazo de validade suspenso a partir de 20 de março de 2020 pelo edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Técnico de Laboratório/Análises Clínicas, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus
Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da posse em
outro cargo inacumulável de Alex Evangelista do Amaral, código de vaga 903604, pela Portaria nº 555/2020/DAP, de 29 de dezembro de 2020. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 04 de janeiro de 2021

Nº 1/2021/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, ADRIANA DA COSTA, PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe D, nível 404, MASIS nº 135784, SIAPE nº 2488510, do exercício da função de Coordenador(a) de Apoio Administrativo ao Ensino Fundamental – Anos Iniciais – CAAEFAI/CA/CED, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria 884/2019/GR, de 7 de maio de 2019.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 51802/2020)

Nº 2/2021/GR – Art. 1º Designar Maria Cristiane Deltregia Reys, PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe D, nível 401, MASIS nº 179250, SIAPE nº 1714267, para exercer a função de Coordenador(a) de Apoio Administrativo ao Ensino Fundamental – Anos Iniciais – CAAEFAI/CA/CED.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 51802/2020)

Nº 3/2021/GR – Designar LUIZ FERNANDO LORENCI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 205520, SIAPE nº 1965524, para substituir a Chefe do Serviço de Atendimento aos Usuarios/livrarias – SAUl/EdUFSC/DGG, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2020 a 03/01/2021, tendo em vista o afastamento da titular LUANA FONSECA CASTANHEIRA E COSTA, SIAPE nº 1234450, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 51852/2020)

Nº 4/2021/GR – Designar LUIZ FERNANDO LORENCI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 205520, SIAPE nº 1965524, para substituir a Chefe do Serviço de Atendimento aos Usuarios/livrarias – SAUl/EdUFSC/DGG, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/01/2021 a 17/01/2021, tendo em vista o afastamento da titular LUANA FONSECA CASTANHEIRA E COSTA, SIAPE nº 1234450, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 51852/2020)

Nº 5/2021/GR – Designar Claudinei Turra, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 219295, SIAPE nº 1033815, para substituir a Coordenador(a) de Apoio Administrativo – CAA/CCB, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/01/2021 a 15/01/2021, tendo em vista o afastamento da titular ISABELA OMELCZUK, SIAPE nº 1878536, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 51887/2020)

Nº 6/2021/GR – Designar André Tiago Dias da Silva, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 186591, SIAPE nº 1975288, para substituir o Coordenador(a) Apoio Administrativo – CAA/CSE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/01/2021 a 13/01/2021, tendo em vista o afastamento do titular ROBERTO CARLOS ALVES, SIAPE nº 1169655, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 51923/2020)

Nº 7/2021/GR – Designar SIMONE DUARTE LEONCIO SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 141768, SIAPE nº 1668746, para substituir o Coordenador(a) de Análise e Planejamento de Compras – CAPL/DCOM/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2020 a 24/01/2021, tendo em vista o afastamento do titular VILMAR MICHEREFF JUNIOR, SIAPE nº 2168654, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 51922/2020)

Nº 8/2021/GR – Designar SAMUEL DA SILVA MATTOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 70194, SIAPE nº 2169641, vice-diretor(a) do Centro de Ciências Jurídicas, para responder cumulativamente pela diretor(a) do Centro de Ciências Jurídicas, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04 de Janeiro de 2021 a 02 de Fevereiro de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, JOSE ISAAC PILATI, SIAPE nº 1159586, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 52029/2020)

Nº 9/2021/GR – Designar Alexandre Maestri, ENGENHEIRO/ÁREA, MASIS nº 182553, SIAPE nº 1900559, para substituir a Coordenador(a) de Fiscalização de Obras – CFO/DFO/SEOMA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2020 a 13/01/2021, tendo em vista o afastamento da titular NEMORA NATTRODT MONTEIRO, SIAPE nº 1760094, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 52050/2020)

Nº 10/2021/GR – Designar ANA MARCIA TEIXEIRA MORAES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 141695, SIAPE nº 1668771, para substituir o Coordenador(a) de Apoio Administrativo – CAA/DFO/SEOMA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/01/2021 a 08/01/2021, tendo em vista o afastamento do titular JOSE VICENTE DOS SANTOS, SIAPE nº 1158633, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 52060/2020)

Nº 11/2021/GR – Designar Suelen Silva, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 202473, SIAPE nº 2264238, para substituir a Chefe da Divisão de Acompanhamento da Jornada de Trabalho – DAJOR/DAP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/01/2021 a 02/02/2021, tendo em vista o afastamento da titular GEORGIA RAFAELA BATISTA SILVA, SIAPE nº 1981062, em licença-capacitação.

(Ref. Sol. 52080/2020)

Nº 12/2021/GR – Designar GIANE DE FARIAS PEREIRA SANTANA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 209905, SIAPE nº 2416681, para substituir a Coordenador(a) Acadêmico(a) – CA/CTS/ARA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2020 a 09/01/2021, tendo em vista o afastamento da titular CLAUDIA MILANEZI VIEIRA, SIAPE nº 1786311, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. OF E 54/CTS/ARA/2020)

Nº 13//2021/GR – Designar GIANE DE FARIAS PEREIRA SANTANA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 209905, SIAPE nº 2416681, para substituir a Coordenador(a) Acadêmico(a) – CA/CTS/ARA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11/01/2021 a 20/01/2021, tendo em vista o afastamento da titular CLAUDIA MILANEZI VIEIRA, SIAPE nº 1786311, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. OF E 54/CTS/ARA/2020)

Nº 14/2021/GR – Designar RAFAEL PETEFFI DA SILVA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 170580, SIAPE nº 1693459, para substituir o Chefe do Departamento de Direito – DIR/CCJ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21/12/2020 a 31/12/2020, tendo em vista o afastamento do titular Cláudio Macedo de Souza, SIAPE nº 2042522, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 52118/2020)

Nº 15/2021/GR – Art. 1º Dispensar JULIANA DE SOUZA CORREA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 214509, SIAPE nº 3069309, do exercício da função de Chefe da Divisão da Secretaria Integrada – DSI/CCB, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 971/2020/GR, de 14/07/2020..

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 52130/2020)

Nº 16/2021/GR – Art. 1º Designar MARIA EDUARDA FERNANDES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 200225, SIAPE nº 2230207, para exercer a função de Chefe da Divisão da Secretaria Integrada – DSI/CCB.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 52130/2020)

Nº 17//2021/GR – Art. 1º Dispensar EDUARDO MACHADO SCHILLER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 206077, SIAPE nº 2345801, do exercício da função de Chefe do Serviço Administrativo – SA/DSI/CCB, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 972/2020/GR, de 14/07/2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 52130/2020)

Nº 18/2021/GR – Art. 1º Designar JULIANA DE SOUZA CORREA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 214509, SIAPE nº 3069309, para exercer a função de Chefe do Serviço Administrativo – SA/DSI/CCB.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 52130/2020)

Nº 19/2021/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 11 de Janeiro de 2021, ALEXANDRE MARINO COSTA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 135270, SIAPE nº 3290370, do exercício da função de Pró-Reitor(a) de Graduação – PROGRAD, código CD2, para a qual foi designado pela Portaria nº 1846 /2018/GR, de 16/08/2018.

(Ref. Sol. 151/2021)

Nº 20/2021/GR – Dispensar, a partir de 11 de Janeiro de 2021, DANIEL DE SANTANA VASCONCELOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 198620, SIAPE nº 1100171, do exercício da função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Ciências Econômicas – CGCNM/CSE, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 1618/2020/GR, de 17/11/2020.

(Ref. Sol. 151/2021)

Nº 21/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 11 de Janeiro de 2021, DANIEL DE SANTANA VASCONCELOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 198620, SIAPE nº 1100171, para exercer a função de Pró-Reitor(a) de Graduação – PROGRAD da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 151/2021)

Nº 22/2021/GR – Art. 1º Prorrogar, até 26 de junho de 2021, o mandato dos professores do magistério superior CARLOS ROBERTO ZANETTI, MASIS nº 120612, SIAPE nº 1224854, e ANDREA RITA MARRERO, MASIS nº 187580, SIAPE nº 2645371, que, na condição de titular e suplente, respectivamente, representam os coordenadores de curso de graduação do Centro de Ciências Biológicas na Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. tendo em vista o disposto no art. 18, inciso II, do Estatuto da UFSC e a solicitação digital 49317/2020)

Portarias de 05 de janeiro de 2021

Nº 23/2021/GR – Designar Alcione Alves Hulse, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, MASIS nº 219821, SIAPE nº 1808564, para substituir a Coordenador(a) de Projetos Pedagógicos e Acompanhamento Curricular – CPAC/DEN/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2020 a 07/01/2021, tendo em vista o afastamento da titular Vanessa Stopanovski Ribeiro, SIAPE nº 1900782, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 52169/2020)

Nº 24/2021/GR – Designar ALINE LIEN QUADROS BAUER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 198514, SIAPE nº 2197542, Chefe do Serviço de Controle de Contratos – SCC/CCF/DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) de Contratos Fundacionais – CCF/DPC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05 de Janeiro de 2021 a 15 de Janeiro de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, David Arruda Husadel, SIAPE nº 2139763, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 36696/2017)

Nº 25/2021/GR – Designar JULIANA OSÓRIO E SILVA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 211340, SIAPE nº 3010699, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGPSI/CFH, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/01/2021 a 23/01/2021, tendo em vista o afastamento do titular JOAO MARCOS MINATTO, SIAPE nº 1169695, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 52195/2020)

Nº 26/2021/GR – Designar Thaisa Neiverth, PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe D, nível 402, MASIS nº 178742, SIAPE nº 3549954, para responder pela Coordenador(a) de Extensão – CE/NDI/CED, no período de 04/01/2021 a 16/01/2021, tendo em vista o afastamento da titular Regina Ingrid Bragagnolo, SIAPE nº 2553075, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 51222/2020)

Nº 27/2021/GR – Designar Juliane Mendes Rosa La Banca, PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe D, nível 304, MASIS nº 180267, SIAPE nº 1880533, para responder pela Coordenador(a) de Extensão – CE/NDI/CED, no período de 17/01/2021 a 02/02/2021, tendo em vista o afastamento da titular Regina Ingrid Bragagnolo, SIAPE nº 2553075, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 51222/2020)

Nº 28/2021/GR – Art. 1º Prorrogar, a partir de 19 de dezembro de 2020 até 1º de maio de 2021, o mandato do professor do magistério superior AROLDO PROHMANN DE CARVALHO, MASIS nº 123077, SIAPE nº 2159076, o qual, na condição de titular, representa os coordenadores de curso de graduação do Centro de Ciências da Saúde na Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Art. 18, inciso II, do Estatuto da UFSC e a solicitação digital 049691/2020)

Nº 29/2021/GR – Art. 1º Prorrogar, a partir de 9 de dezembro de 2020 e em caráter pro tempore, o mandato do professor do magistério superior GUILHERME ERNANI VIEIRA, MASIS nº 199065, SIAPE nº 2703903, o qual, na condição de titular, representa os coordenadores de curso de graduação do Centro Tecnológico na Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Tendo em vista o disposto no art. 18, inciso II, do Estatuto da UFSC, a Correspondência 81 e o Ofício 81/2020/SEC/CTC)

Nº 30/2021/GR – Designar LUANA LOBO DOS SANTOS, ARQUIVISTA, MASIS nº 210890, SIAPE nº 1588560, para substituir o Coordenador(a) do Arquivo Central – CAC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/12/2020 a 13/01/2021, tendo em vista o afastamento do titular EZMIR DIPPE ELIAS, SIAPE nº 1158923, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 51717/2020)

Nº 31/2021/GR – Designar LUIZE DAIANE DOS SANTOS ZIEGELMANN, ARQUIVISTA, MASIS nº 208490, SIAPE nº 2390259, para substituir o Coordenador(a) do Arquivo Central – CAC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14/01/2021 a 21/01/2021, tendo em vista o afastamento do titular EZMIR DIPPE ELIAS, SIAPE nº 1158923, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 51717/2020)

Nº 32/2021/GR – Designar MARCELO KOERICH, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 208227, SIAPE nº 2388406, para substituir a Chefe do Setor Administrativo e Financeiro – SAF/EdUFSC/DGG, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/01/2021 a 21/01/2021, tendo em vista o afastamento da titular Thaís Carmes Krüger, SIAPE nº 2888280, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 52224/2020)

Nº 33/2021/GR – Designar GABRIEL NASCIMENTO KINCZESKI, CONTADOR, MASIS nº 197690, SIAPE nº 2984863, Chefe do Serviço de Controle de Empenho e Faturamento- SCEF/CCT/DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) de Contratos Terceirizados – CCT/DPC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31 de Dezembro de 2020 a 29 de Janeiro de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA, SIAPE nº 2212251, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 52249/2020)

Nº 34/2021/GR – Retificar a Portaria nº 1984/2020/GR, de 29/12/2020, que designa JANAINA DAS NEVES, para substituir Coordenador(a) do Curso de Graduação em Nutrição – CGNTR/CCS, modificando o trecho em que se lê “no período de 31/12/2020 a 20/01/2021” para “no período de 31/12/2020 a 22/01/2021”.

(Ref. Sol. 49525/2020)

Nº 35/2021/GR – Designar ALICE TERESA MUNHOZ SEGA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 212305, SIAPE nº 3031052, Chefe Seção de Apoio Administrativo – SAA/CAA/EMAJ/CCJ, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) de Apoio Administrativo – CAA/EMAJ/CCJ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04 de Janeiro de 2021 a 13 de Janeiro de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, CRISTIANE NERY DA FONSECA KOGUT, SIAPE nº 2344909, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 52309/2020)

Nº 36/2021/GR – Retificar a Portaria nº 1966/2020/GR, de 29/12/2020, publicada no Diário Oficial da União nº 249, Seção 2, p. 45, em 30/12/2020, que designa Karine Louise dos Santos, modificando o trecho em que se lê “Karine Louise dos Santos, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 183843, SIAPE nº 1935884” para “Michelly Schaiane Pizzinatto, assistente em administração, MASIS nº 213467, SIAPE nº 2760883”.

(Ref. Solicitação 51870/2020)

Portaria de 06 de janeiro de 2020

Nº 37/2021/GR – Dispensar, a partir de 01 de Janeiro de 2021, LUCAS DE MELO REIS BUENO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, MASIS nº 181336, SIAPE nº 1889123, do exercício da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História – CPGHST/CFH, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 548/2019/GR, de 20/03/2019.

(Ref. Solicitação 52210/2020)

Nº 38/2021/GR – Dispensar, a partir de 01 de Janeiro de 2021, FABIO AUGUSTO MORALES SOARES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, MASIS nº 211529, SIAPE nº 3011840, do exercício da função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em História – CPGHST/CFH, para a qual foi designado pela Portaria nº 549/2020/GR, de 20/03/2020.

(Ref. Solicitação 52210/2020)

Nº 39/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2021, FABIO AUGUSTO MORALES SOARES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, MASIS nº 211529, SIAPE nº 3011840, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História CPGHST/CFH, para completar mandato a expirar-se em 14 de Março de 2021.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC.

(Ref. Solicitação 52210/2020)

Nº 40/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2021, PAULO PINHEIRO MACHADO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 91990, SIAPE nº 1159161, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em História – CPGHST/CFH, para completar mandato a expirar-se em 14 de Março de 2021.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Solicitação 52210/2020)

Nº 41/2021/GR – Conceder a ROBSON RODRIGUES LEMOS, SIAPE nº 2046853, professor magistério superior, lotado/localizado na Coordenadoria Especial Interdisciplinar em Tecnologias da Informação e Comunicação – CIT/CTS/ARA, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de três anos, de 15 de fevereiro de 2021 a 14 de fevereiro de 2024, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001.

(Ref. Processo Administrativo nº 23080.041451/2020-10)

CORREGEDORIA-GERAL

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, RESOLVE:

Portarias de 06 de janeiro de 2021

Nº 001/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar a servidora LAYS RIBEIRO CUNHA MACRAE HALSEY, SIAPE n. 2365615, Auxiliar em Administração, lotada no Centro Tecnológico/CTC, para atuar como Defensor Dativo nos autos do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 202/2019/CORG/UFSC, publicada no Boletim Oficial nº 124/2019, de 25/10/2019 e alterações.

Art. 2º. Fixar o prazo de 10 dias, a contar da data de publicação deste ato, para que apresente defesa escrita nos autos do Processo nº 23080.062220/2019-06 a que responde o servidor WALDEMIR SANTIAGO JUNIOR, SIAPE n. 1548764, por não ter apresentado sua defesa descrita no prazo legal, embora regularmente citado, a fim de assegurar-lhe o contraditório e a ampla defesa.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.062220/2019-06).

Nº 002/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar AMALIA BORGES DÁRIO, SIAPE nº 1945740, Assistente em Administração, lotada no Centro de Ciências Jurídicas/CCJ, e GABRIELA CORDEIRO DE OLIVEIRA SQUARIZ, SIAPE nº 1944175, Secretário Executivo, lotada na Secretaria de Inovação, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário visando à apuração de possível acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas: Técnico de Laboratório, SIAPE 1281298, Matrícula 122054, lotado na Coordenadoria de Diagnóstico Complementar/DAADC/HU, carga horária de 40 horas, ingresso em 29 de abril de 1998 e o cargo de Analista Técnico em Gestão e Promoção de Saúde, Técnico em Atividades Administrativas, no Estado de Santa Catarina, Matrícula 0255869-6-01, carga horária de 30 horas, ingresso em 02 de janeiro de 1991, atribuído a JOELSON PORTO FERNANDES, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 23080.015779/2020-72.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.015779/2020-72).

Nº 003/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, conduzir Sindicância Investigativa visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.000202/2021-47, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

I – THAYSE PALMA MÜLLER, SIAPE nº 1985751, Assistente em Administração, lotada no Departamento de Administração de Pessoal/DAP/PRODEGESP;

II – DYEGO ANDERSON SILVA PEREIRA, SIAPE 1030521, Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no núcleo de Desenvolvimento Infantil/CED.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos do art. 21 da Instrução Normativa 14/2018 da Controladoria-Geral da União.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.000202/2021-47).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PROJETOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS

O(A) Diretor(a) do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria n295/PROAD/2017, de 02 de agosto de 2017 e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata, RESOLVE:

Portarias de 18 de dezembro de 2020

Nº 0341/2020/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00158/2020 (processo 049927/2019-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PEDRO REGINALDO DE ALBERN. F. F. LTDA, CNPJ nº 10.439.655/0001-14.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	CELSO RAMOS MARTINS	379.073.799-20