Boletim Nº 95/2020 – 02/09/2020
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
BOLETIM OFICIAL Nº 95/2020
Data da publicação: 02 de setembro de 2020.
Versão em PDF:BO-UFSC_02.09.2020
| CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO |
RESOLUÇÕES Nº 01 a 07/2020/CPG RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 2/2020/CPG |
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GABINETE DA REITORIA |
PORTARIAS Nº 1131 a 1152, 1157/2020/GR PORTARIAS Nº 069 a 074/2020/CORG/UFSC |
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CAMPUS DE ARARANGUÁ |
PORTARIAS Nº 90 a 93/2020/CTS/ARA |
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CAMPUS DE BLUMENAU
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PORTARIA Nº 124/2020/BNU |
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CAMPUS DE JOINVILLE
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PORTARIAS Nº 043 a 051/2020/DCTJ |
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PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
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PORTARIAS Nº160 a 161/PROGRAD/2020 |
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SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES |
PORTARIA Nº 030/SAAD/2020 |
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CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO |
PORTARIAS Nº 062 a 077/2020/CCE |
CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO
A PRESIDENTE DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Resolução de 17 de agosto de 2020
Nº01/2020/CPG – Art. 1o – Aprovar a as alterações na Norma de Credenciamento e Recredenciamento de docentes no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil da Universidade Federal de Santa Catarina, em nível de mestrado.
Parágrafo único. O regimento do curso de que trata o caput deste artigo, é parte integrante desta Resolução.
Art. 2º – A presente Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial.
(Ref. Considerando a deliberação do Plenário relativa ao Parecer nº 20/2020/CPG, acostado ao Processo nº 23080.007626/2020-51, e em conformidade com a Resolução Normativa nº 095/CUn/2017, de 4 de abril de 2017)
Nº 02/2020/CPG – Art. 1o – Aprovar a readequação do Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Recursos Genéticos e Vegetais da Universidade Federal de Santa Catarina, em nível de mestrado.
Parágrafo único. O regimento do curso de que trata o caput deste artigo, é parte integrante desta Resolução.
Art. 2º – A presente Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial.(Ref. Considerando a deliberação do Plenário relativa ao Parecer nº 21/2020/CPG, acostado ao Processo nº 23080.088581/2019-74, e em conformidade com a Resolução Normativa nº 095/CUn/2017, de 4 de abril de 2017)
Resoluções de 13 de agosto de 2020
Nº03/2020/CPG – Art. 1o – Aprovar a alteração nas Normas de Credenciamento e Recredenciamento Regimento Interno de docentes no Programa de Pós-Graduação em Odontologia da Universidade Federal de Santa Catarina.Parágrafo único. O regimento do curso de que trata o caput deste artigo, é parte integrante desta Resolução.Art. 2º – A presente Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial.(Ref. Considerando a deliberação do Plenário relativa ao Parecer nº 55/2020/CPG, acostado ao Processo nº 23080.075540/2019-18, e em conformidade com a Resolução Normativa nº 095/CUn/2017, de 4 de abril de 2017)
Nº 04/2020/CPG – Art. 1o – Aprovar a readequação do Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia e Biociências da Universidade Federal de Santa Catarina.Parágrafo único. O regimento do curso de que trata o caput deste artigo, é parte integrante desta Resolução.Art. 2º – A presente Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial.(Ref. Considerando a deliberação do Plenário relativa ao Parecer nº 56/2019/CPG, acostado ao Processo nº 23080.082935/2019-77, e em conformidade com a Resolução Normativa nº 095/CUn/2017, de 4 de abril de 2017)
Nº05/2020/CPG – Art. 1o – Aprovar a readequação do Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Jornalismo da Universidade Federal de Santa Catarina.Parágrafo único. O regimento do curso de que trata o caput deste artigo, é parte integrante desta Resolução.Art. 2º – A presente Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial.(Ref. Considerando a deliberação do Plenário relativa ao Parecer nº 76/2020/CPG, acostado ao Processo nº 23080.004279/2020-13, e em conformidade com a Resolução Normativa nº 095/CUn/2017, de 4 de abril de 2017)
Resolução de 06 de agosto de 2020
Nº 06/2020/CPG – Art. 1º Aprovar a criação de turma de Doutorado Interinstitucional (DINTER) a ser ofertado pelo Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, nas dependências da Universidad de Magallanes, por meio de convênio a ser firmado entre a UFSC, como instituição promotora, e a Universidad de Magallanes, de Punta Arenas/Chile, como instituição receptora.Art. 2º – Esta resolução normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.(Ref. Considerando a deliberação do Plenário relativa ao Parecer nº 77/2020/CPG, acostado ao Processo nº 23080.06780/2020-14, e em conformidade com a Resolução Normativa nº 4/CPG/2019, de 20 de março de 2019)
Nº 07/2020/CPG – Art. 1º Aprovar a criação de turma de Mestrado Interinstitucional (MINTER) a ser ofertado pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, nas dependências do Academia da Polícia Federal (APF), por meio de convênio a ser firmado entre a UFSC, como instituição promotora, e a Polícia Federal, como instituição receptora.Art. 2º – Esta resolução normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.(Ref. Considerando a deliberação do Plenário relativa ao Parecer nº 78/2020/CPG, acostado ao Processo nº 23080.10303/2020-45, e em conformidade com a Resolução Normativa nº 4/CPG/2019, de 20 de março de 2019)
A PRESIDENTE DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
Resolução Normativa de 24 de agosto de 2020
Estabelece normas gerais para realização de estágios não obrigatórios nos programas de pós-graduação stricto sensu da UFSC.
Nº 2/2020/CPG – APROVAR as normas gerais para realização de estágios não obrigatórios nos programas de pós-graduação stricto sensu na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
CAPÍTULO I – DA DEFINIÇÃO
Art. 1º Para os fins do disposto neste regulamento, considera-se estágio não obrigatório a participação em atividades supervisionadas, orientadas e avaliadas de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional ou inovação, que proporcionam ao estudante aprendizagem social, profissional ou cultural, vinculadas a sua área de formação acadêmico- profissional e que não estejam previstas como obrigatórias nos Regimentos dos Programas de Pós-Graduação (PPG).
CAPÍTULO II – DOS ESTÁGIOS
Art. 2º As atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional ou inovação deverão atender aos seguintes requisitos para serem consideradas estágio não obrigatório:
I. Possuir vinculação com o campo de formação profissional;
II. Possuir vinculação à(s) área(s) de concentração do PPG;
III. Possuir supervisão de um profissional vinculado ao campo de estágio;
IV. Possuir orientação de professor permanente ou colaborador credenciado no PPG;
V. Gerar relatório final do estágio.
Parágrafo Único. No caso de a UFSC ser a concedente do estágio não obrigatório, o orientador poderá acumular a função de supervisor do estágio.
CAPÍTULO III – DOS REQUISITOS
Art. 3º Para a realização do estágio não obrigatório, o estudante deverá satisfazer os seguintes requisitos:
I.Estar regularmente matriculado em PPG;
II. Obter a concordância do professor orientador de mestrado ou doutorado;
III. Apresentar plano de atividades de estágio não obrigatório;
IV.Apresentar o Termo de Compromisso de Estágio (TCE) e Seguro contra acidentes. Parágrafo Único. O estágio deverá ser encerrado caso o estagiário deixe de cumprir os requisitos supracitados.
Art. 4º Os estágios serão aprovados pela coordenação do PPG, sendo responsabilidade do estudante a obtenção de vaga e a apresentação dos seguintes documentos:
I.Solicitação de realização de estágio com autorização do professor orientador de mestrado ou doutorado;
II. TCE preenchido com todos os dados necessários do estágio;
III. Curriculum vitae do supervisor de estágio na concedente.
§1º Se a concedente for externa à UFSC, é necessária a formalização de termo de acordo junto ao Departamento de Integração Acadêmica e Profissional para viabilizar a realização de estágio.
§2º O estágio somente poderá ser iniciado após a sua aprovação no PPG e assinatura de todos os responsáveis no TCE.
CAPÍTULO IV – DA CONCEDENTE
Art. 5° Constituem-se campos de estágio as instituições de direito privado, os órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional.
Art. 6º A concedente deverá indicar funcionário de seu quadro de pessoal, com formação ou experiência profissional na área de conhecimento desenvolvida no curso do estagiário, para ser o supervisor de estágio.
Art. 7º O supervisor é o responsável pelo controle e desenvolvimento das atividades de estágio, cabendo a este:
I.Assinar o TCE como responsável pela parte técnico-científica;
II.Assegurar a contratação do seguro de acidentes pessoais do estagiário;
III. Comunicar as normas do estágio ao estagiário;
IV. Informar ao orientador sobre as condições de realização do estágio sempre que for solicitado;
V. Supervisionar a elaboração dos relatórios de estágio e assegurar seu envio ao PPG;
VI. Encaminhar ao PPG a Ficha de Avaliação do estágio.
CAPÍTULO V – DO ESTAGIÁRIO
Art. 8º A jornada de atividade em estágio será definida em comum acordo entre a coordenação do PPG, a parte concedente e o estudante estagiário, devendo constar do termo de compromisso.
Art. 9º O estagiário deverá:
I – Cumprir as cláusulas do TCE;
II – Desenvolver as atividades do estágio, de acordo com o Plano de Atividades, parte integrante do TCE;
III – Elaborar e encaminhar à coordenação do PPG os relatórios parciais a cada seis meses e o Relatório Final de estágio;
IV – Participar de reuniões de acompanhamento do estágio com o orientador de mestrado ou doutorado.
Parágrafo Único. O estagiário deverá receber bolsa ou outra forma de contraprestação que venha a ser acordada com a Concedente, bem como auxílio-transporte.
CAPÍTULO VI – DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
Art. 10. A coordenação do PPG designará como orientador do estágio não obrigatório um professor do Programa, preferencialmente o orientador ou coorientador do mestrando ou doutorando.
Parágrafo Único. As atividades de orientação e supervisão de estágios desta natureza não computarão na carga horária de ensino, pesquisa ou extensão do docente.
Art. 11. Cabe ao professor orientador de estágio:
I.Aprovar a solicitação de estágio de que trata o inciso I do Art. 4º;
II.Garantir a total integração entre o estágio e a pesquisa do trabalho de conclusão do curso de mestrado ou doutorado e assinar o TCE;
III. Realizar reuniões periódicas de acompanhamento do estágio;
IV. Avaliar o aproveitamento do estagiário por meio de relatórios parciais e final.
Art. 12. Nos casos em que órgão executivo central ou setorial da UFSC for campo do estágio não obrigatório, o responsável legal pelo respectivo órgão executivo assina como concedente.
CAPÍTULO VII – DO RELATÓRIO
Art. 13. O relatório final do estágio deverá ser submetido à apreciação do orientador do estágio que o encaminhará ao respectivo PPG, juntamente com a ficha de avaliação.
Art. 14. Um exemplar do relatório ficará na coordenadoria do PPG, que fará seu registro e arquivamento.
Art. 15. O relatório de estágio deverá ser elaborado de acordo com as normas vigentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas.
Art. 16. As fichas de avaliação do supervisor e do orientador do estágio deverão ser anexadas ao relatório final. CAPÍTULO VIII – DA AVALIAÇÃO
Art. 17. Ao final do estágio, o supervisor realizará a avaliação por meio da Ficha de Avaliação, na qual constem os seguintes itens:
I.Efetividade no Estágio
a.Exatidão
b.Utilização do Tempo
c.Utilização de Materiais
II.Produtividade
III. Resultados alcançados
a.Participação
b.Iniciativa
c.Aceitação de Responsabilidades
d.Pontualidade e Frequência
IV.Relação com seus estudos
a.Contribuição no desenvolvimento acadêmico
Art. 18. A avaliação efetuada pelo orientador do estágio será por meio da análise das atividades desenvolvidas no plano de estágio, reuniões periódicas de acompanhamento e a qualidade técnico-científica do relatório.
CAPÍTULO IX – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 19. Os casos omissos nesta Resolução Normativa serão resolvidos pela Câmara de Pós- Graduação por proposta de qualquer de seus membros, a pedido dos coordenadores dos programas de pós-graduação.
Art. 20. Esta Resolução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, ficando revogada a Portaria Normativa Nº1/2019/CPG de 28 de fevereiro de 2019.
(Ref. Tendo em vista o disposto na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, na Orientação Normativa do MPOG Nº 02, de 24 de junho de 2016, bem como o que deliberou esta Câmara em sessão realizada em 28 de fevereiro de 2019, conforme Parecer N.º 3/2019/CPG, constante no Processo nº 23080.080796/2018-66)
GABINETE DA REITORIA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
Portarias de 24 de agosto de 2020
Nº 1131/2020/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, ANDREY VICTOR DE SOUZA SANTIAGO, matrícula nº 20101581, da condição de suplente de representante do corpo discente no Conselho Universitário, para a qual foi designado pela Portaria nº 2668/2019/GR.
Art. 2º Designar os acadêmicos relacionados abaixo para representar o corpo discente da Universidade Federal de Santa Catarina junto ao Conselho Universitário, com mandato até 25 de novembro de 2020:
I – ANDREY VICTOR DE SOUZA SANTIAGO, matrícula nº 20101581, titular;
II – ARTUR ANDRADE, matrícula nº 18200755, suplente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.(Ref. Tendo em vista o disposto no inciso II do art. 20 do Estatuto da instituição, e de acordo com o disposto no Ofício 054/2020.1/DCE, de 21 de agosto de 2020)
Nº 1132/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 17 de Agosto de 2020, Jaime Hillesheim, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, MASIS nº 192273, SIAPE nº 1459083, para exercer a função de Chefe do Departamento de Serviço Social – DSS/CSE da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 meses e 2 semanas e 1 dia.Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 30982/2020)
Nº 1133/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 17 de Agosto de 2020, ELIETE CIBELE CIPRIANO VAZ, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS Nº 137485, SIAPE nº 1423797, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Serviço Social – DSS/CSE, para um mandato de 2 meses e 2 semanas e 1 dia.Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.(Ref. Sol. 30982/2020)
Nº 1134/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 17 de Agosto de 2020, Dilceane Carraro, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 193644, SIAPE nº 2860144, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Serviço Social – CGSS/CSE, para um mandato de 2 meses e 2 semanas e 1 dia.Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 30982/2020)
Nº 1135/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 17 de Agosto de 2020, Michelly Laurita Wiese, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS Nº 193350, SIAPE nº 1030663, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Serviço Social – CGSS/CSE, para um mandato de 2 meses e 2 semanas e 1 dia.Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.(Ref. Sol. 30982/2020)
Nº 1136/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 17 de Agosto de 2020, SIMONE SOBRAL SAMPAIO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, MASIS nº 136969, SIAPE nº 1127287, para exercer a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social – CPGSS/CSE, para um mandato de 2 meses e 2 semanas e 1 dia.Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 30982/2020)
Nº 1137/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 17 de Agosto de 2020, BEATRIZ AUGUSTO DE PAIVA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS Nº 111192, SIAPE nº 311344, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social – CPGSS/CSE, para um mandato de 2 meses e 2 semanas e 1 dia.Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.(Ref. Sol. 30982/2020)
Nº 1138/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 22 de Setembro de 2020, ANA CLAUDIA RODRIGUES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, MASIS nº 138180, SIAPE nº 2445480, para exercer a função de Departamento de Botânica – BOT/CCB da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 29524/2020)
Nº 1139/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 22 de Setembro de 2020, José Bonomi Barufi, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS Nº 181301, SIAPE nº 1888798, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Botânica – BOT/CCB, para um mandato de 2 anos.Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.(Ref. Sol. 29524/2020)
Nº 1140/2020/GR – Designar Ariana Casagrande, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 209354, SIAPE nº 1264386, Chefe do Serviço de Expediente -SE/SAA/CTC, para responder cumulativamente pela Chefia do Setor de Apoio Administrativo – SAA/CTC, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10 de Agosto de 2020 a 19 de Agosto de 2020, tendo em vista o afastamento da titular, Stefani de Souza, SIAPE nº 1943249, em gozo de férias regulamentares.(Ref. Solicitação 32249/2020)
Nº 1141/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2020, Ana Paula Peres da Silva, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 186443, SIAPE nº 1973173, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CAD/CSE.Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 32366/2020)
Portarias de 25 de agosto de 2020
Nº 1142/2020/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, KARINE ROSSI PEREIRA da condição de representante titular do corpo discente dos programas de pós-graduação na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para a qual foi designada pela Portaria nº 179/2020/GR, de 22 de janeiro de 2020.Art. 2º Designar, em substituição à representante dispensada nos termos do art. 1º, VICTOR HUGO GRAFFUNDER DE OLIVEIRA, MASIS nº 20200060, para, na condição de titular, representar o corpo discente dos programas de pós-graduação stricto sensu na Câmara de Pós-Graduação da UFSC, para um mandato até 3 de dezembro de 2020.(Ref. tendo em vista o disposto no inciso II, art. 20, do Estatuto da instituição e conforme o Ofício nº 24/2020, de 12 de agosto de 2020)
Nº 1143/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 18 de agosto de 2020, WERNER KRAUS JUNIOR, MASIS nº 123786, SIAPE nº 2292049, e JOMI FRED HUBNER, MASIS nº 171020, SIAPE nº 1712157, para, na condição de representante titular e de representante suplente, respectivamente, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro Tecnológico na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para um mandato de dois anos.Art. 2º Dispensar, a partir de 1º de agosto de 2020, FERNANDO SIMON WESTPHAL da condição de suplente de representante dos coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro Tecnológico na Câmara de Pós-Graduação, para a qual foi designado pela Portaria nº 763/2020/GR, 19 de maio de 2020.(Ref. Inciso II do art. 20 do Estatuto da instituição e de acordo com correspondência eletrônica enviada à Pró-Reitoria de Pós-Graduação em 21 de agosto de 2020)
Nº 1144/2020/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, EDUARDO MEURER, classificado em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 008/DDPP/2011, publicado no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2011, homologado através da Portaria nº 935/DDP/2013, publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2013, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de 20 horas, com exercício no Departamento de Odontologia, com código de vaga 691225, decorrente da aposentadoria de Wilson Tadeu Felippe, por meio da Portaria nº 424/DAP/2019, publicada no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2019.Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.(Ref. Tendo em vista o que consta no processo nº 23080.041558/2010-88, no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e alterações, e considerando o disposto no Ofício nº 00326/2020/GAB/PFUFSC/PGF/AGU, no Ofício 00999/2020/GAB/PFUFSC/PGF/AGU e no Parecer de Força Executória referente à Ação Judicial nº 5017826-69.2019.4.04.7200)
Nº 1145/2020/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, CARLOS ROBERTO ZANETTI, professor do magistério superior, SIAPE nº 1224854, da condição de 3º membro suplente da Comissão de Ética da Universidade Federal de Santa Catarina, para a qual foi designado pela Portaria nº 961/2020/GR, de 13 de julho de 2020.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.(Ref. tendo em vista o que consta no OF E 8/CEP/GR/2020)
Nº 1146/2020/GR – Art. 1º Suspender temporariamente o afastamento para formação no exterior do professor CLEDIMAR ROGÉRIO LOURENZI, SIAPE nº 1697037, no período de 11 de setembro de 2020 a 10 de dezembro de 2020.Art. 2º O docente deverá retornar imediatamente ao teletrabalho a partir da suspensão do afastamento para formação no exterior.Art. 3º A chefia do departamento de lotação do docente deverá informar, por meio de ofício, a data de sua apresentação para o teletrabalho à Coordenadoria de Capacitação de Pessoas do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas e ao Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação.Art. 4º A solicitação de volta às atividades de pós-doutorado no exterior deverá ser realizada pelo mesmo canal no qual foi feito o requerimento da suspensão do afastamento para formação.Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 32654/2020)
Portarias de 26 de agosto de 2020
Nº 1147/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 21 de Agosto de 2020, SANDRA REGINASALVADOR FERREIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 120833, SIAPE nº 2205311, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Alimentos – CPGEALI/CTC, para um mandato de 2 anos.Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 28430/2020)
Nº 1148/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 21 de Agosto de 2020, JACIANE LUTZ IENCZAK, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, MASISNº 211405, SIAPE nº 3011542, para exercer a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Alimentos – CPGEALI/CTC, para ummandato de 2 anos.Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.(Ref. Sol. 28430/2020)
Nº 1149/2020/GR – Art. 1º Designar FABIO MATYS CARDENUTO, engenheiro/área, MASIS nº 202805, SIAPE nº 2268586, Coordenador de Manutenção Predial e Infraestrutura (CMPI/DMPI/SEOMA), para responder cumulativamente pela direção do Departamento de Manutenção Predial e de Infraestrutura (DMPI/SEOMA), código CD-4, no período de 3 de julho a 1º de agosto de 2020, tendo em vista a vacância do referido cargo.Art. 2º Designar, a partir de 2 de agosto de 2020, FABIO MATYS CARDENUTO, engenheiro/área, MASIS nº 202805, SIAPE nº 2268586, Coordenador de Manutenção Predial e Infraestrutura (CMPI/DMPI/SEOMA), para responder pela direção do Departamento de Manutenção Predial e de Infraestrutura (DMPI/SEOMA), código CD-4, até a designação de novo titular do cargo.(Ref. OF E 15/SEOMA/UFSC/2020)
Portarias de 27 de agosto de 2020
Nº 1150/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2020, Ione Jayce Ceola Schneider, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 201795, SIAPE nº 2258186, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subchefe do Departamento de Ciências da Saúde – DPS/CARA, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.Art. 3º Anular a Portaria nº 1101/2020/GR, de 17 de agosto de 2020(Ref. Sol. OF E 20/DCS/CTS/ARA/2020)
Nº 1151/2020/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 26 de agosto de 2020, AROLDO PROHMANN DE CARVALHO, professor do magistério superior, MASIS nº 123077, SIAPE nº 2159076, da condição de suplente de representante da Câmara de Graduação no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para a qual foi designado pela Portaria nº 960/2020/GR.Art. 2º Designar, a partir de 26 de agosto de 2020, AROLDO PROHMANN DE CARVALHO, professor do magistério superior, MASIS nº 123077, SIAPE nº 2159076, para, na condição de titular, representar a Câmara de Graduação junto ao Conselho Universitário da UFSC, para mandato até 18 de dezembro de 2020.Art. 3º Designar, a partir de 26 de agosto de 2020, em substituição ao representante dispensado nos termos do art. 1º, RAFAEL GIGENA CUENCA, professor do magistério superior, MASIS nº 200004, SIAPE nº 2224634, para, na condição de suplente, representar a Câmara de Graduação junto ao Conselho Universitário da UFSC, para mandato até 17 de novembro de 2020.Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.(Ref. inciso VII do art. 16 do Estatuto da instituição, bem como o contido na Solicitação Digital nº 026614/2020 e no Ofício nº 139/2020/PROGRAD/CGRAD)
Nº 1152/2020/GR – Designar IVAN DE MATOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 216663, SIAPE nº 3126058, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente dos Departamentos da Divisão de Secretaria – SEDE/CTE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/08/2020 a 07/02/2021, tendo em vista o afastamento da titular ADRIANA BERTOLINI, SIAPE nº 2996679, em licença à gestante e respectiva prorrogação.(Ref. Sol. 32984/2020)
Nº 1157/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2020, Bernardo Walmott Borges, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 183924, SIAPE nº 1780642, para exercer a função de Coordenador(a) Especial de Física, Química e Matemática – CEFQM/CTS/ARA, para um mandato de 5 meses.Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de trinta horas semanais.(Ref. Sol. OF E 11/FQM/CTS/ARA/2020)
CORREGEDORIA-GERAL
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, RESOLVE:
Portarias de 02 de setembro de 2020
Nº 069/2020/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar ARLAND TASSIO DE BRUCHARD COSTA, SIAPE nº 308401, Assistente em Administração, lotado no Departamento de Ciências Contábeis/CCN/CSE, para conduzir Sindicância Investigativa, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo de nº 23080.007341/2020-11, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos, inclusive os que emergirem no curso dos trabalhos, em substituição a GUSTAVO FABRICIO DE MELLO, SIAPE nº 3066379, Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis/PRAE.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ref. Processo nº 23080.007341/2020-11).
Nº 070/2020/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar EDUARDO FRANCISCO SILVA DE SOUZA, SIAPE nº 1775701, Contador, lotado na Coordenadoria de Apoio Financeiro/CAF/CFM, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, na qualidade de presidente, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo de nº 23080.008378/2020-66, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos, inclusive os que emergirem no curso dos trabalhos, em substituição a RITA DE CÁSSIA GIASSI, SIAPE n° 1880359, Assistente em Administração, lotada no Centro de Ciências da Educação/CED.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ref. Processo nº 23080.008378/2020-66).
Nº 071/2020/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar FELIPE NOHAN NASCIMENTO, SIAPE nº 2181164, Assistente em Administração, lotado no Departamento de Contabilidade e Finanças/DCF/SEPLAN, para conduzir Sindicância Investigativa, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo de nº 23080.006471/2018-11, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos, inclusive os que emergirem no curso dos trabalhos, em substituição a ADRIANA BOSCHI MOREIRA, SIAPE nº 2967476, Psicólogo/Área, lotada no Departamento de Ciências Fisiológicas/CCB.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ref. Processo nº 23080.006471/2018-11).
Nº 072/2020/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.017376/2020-68, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:
I – CRISTIANO TERTEROLA TAROUCO DOS SANTOS, SIAPE nº 2891036, programador visual, lotado na Editora Universitária/EdUFSC/DGG;
II – AMALIA BORGES DÁRIO, SIAPE nº 1945740, Assistente em Administração, lotada no Centro de Ciências Jurídicas/CCJ;
III – VALÉRIA SEOANE STANDT, SIAPE nº 2020162, Assistente em Administração, lotada no Departamento de Atenção à Saúde/DAS/PRODEGESP.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos do art. 152 da Lei n. 8112/90.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ref. Processo nº 23080.017376/2020-68).
Nº 073/2020/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.020656/2020-53, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:I – ANDRÉ DA SILVA NASCIMENTO, SIAPE nº 2175594, Assistente em Administração, lotado na Coordenadoria de Educação Física Curricular/CDS;II – LEONARDO VIEIRA DA ROSA, SIAPE nº 1945740, Assistente em Administração, lotado no Coordenadoria de Contratos Terceirizados/CCT/DPC/PROAD;III – FELIPE DAMINELLI DE MEDEIROS, SIAPE nº 2408827, Administrador de Edifícios, lotado na Coordenadoria De Apoio Administrativo/CAA/CCA.Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos do art. 152 da Lei n. 8112/90.Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ref. Processo nº 23080.020656/2020-53).
Nº 074/2020/CORG/UFSC – Art. 1º. Retificar a Portaria nº 062/2020/CORG/GR de 31 de agosto de 2020, onde se lê “Processo nº 23080.089670/2020-38” leia-se “Processo nº 23080.089670/2019-38”.Art. 2º. Fica mantido o prazo inicialmente estabelecido.Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ref. Processo nº 23080.089670/2019-38).
CAMPUS DE ARARANGUÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Portarias de 28 de agosto de 2020
Nº 90/2020/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os docentes Danielle Soares Rocha Vieira, SIAPE nº 1899821, Kelly Mônica Marinho e Lima, SIAPE nº 1318125, e Roger Flores Ceccon, SIAPE nº 2201752, e o técnico-administrativo em educação Tiago Bortolotto, SIAPE nº 2193572, para, sob a presidência da primeira, constituírem a comissão eleitoral, responsável pela realização da eleição para os cargos de chefe e subchefe do Departamento de Ciências da Saúde, atribuindo-lhes duas (2) horas semanais de carga horária administrativa até o término dos trabalhos.
Nº 91/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar os acadêmicos Luciane de Carvalho Pereira, matrícula nº 201901376, e Adão Paulo Ronconi, matrícula nº 201901468, como representantes titular e suplente, respectivamente, da linha de pesquisa de “Tecnologia, Gestão e Inovação”, Ladislei Marques Felipe Castro, matrícula nº 201901464, e Josiane dos Santos de Medeiros, matrícula nº 201901256, como representantes titular e suplente, respectivamente, da linha de pesquisa de “Tecnologia Educacional”, Thais Fernanda Scheneider, matrícula n° 201901378, e Juliano Oliveira de Almeida, matrícula nº 201901518, como representantes titular e suplente, respectivamente, da linha de pesquisa de “Tecnologia Computacional”, no Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação (PPGTIC), para o período de 27 de agosto de 2020 até 26 de agosto de 2021.
Portarias de 31 de agosto de 2020
Nº 92/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar as discentes Nadine Edda Corrêa, matrícula nº 19207517, e Maria Cecília Antunes, matrícula nº 18207173, titular e suplente, respectivamente, para representar os discentes do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde no Conselho da Unidade, com mandato a expirar-se em 24 de agosto de 2021.
Nº 93/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar as discentes Manoella Bianchin Gonçalves, matrícula nº 18207634, e Bruna Mascarenhas Santos, matrícula nº 18207135, titular e suplente, respectivamente, para representar os discentes do curso de graduação em Medicina na Câmara de Administração do Departamento de Ciências da Saúde, com mandato a expirar-se em 25 de agosto de 2021.
CAMPUS DE BLUMENAU
CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO
O VICE DIRETORA DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria Nº 2873/2016/GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:
Portaria de 31 de agosto de 2020
Nº 124/2020/BNU – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Comissão de Organização da Semana de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação – SEPEX em Casa e da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia – SNCT Virtual, no âmbito do Campus Blumenau.
Fabio Rafael Segundo (Presidente)
André Vanderlinde da Silva
Marcelo Dallagnol Alloy
Janaina Gonçalves Guimarães
Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.
Art. 3º Os membros designados terão mandato do dia 18/08/2020 a 14/12/2020.
CAMPUS DE JOINVILLE
CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE
A Diretora do Centro Tecnológico de Joinville do Campus de Joinville da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Portaria de 21 de agosto de 2020
Nº 043/2020/DCTJ – Constituir Comissão Eleitoral para consulta informal do Diretor e Vice do CTJ. Designar para compô-la, sob a presidência do primeiro, os seguintes membros: Docente Titular – Sérgio Idehara, Docente Suplente – Christiane Wenck Fernandes, Stae Titular – Rogélio Luetke, Stae Suplente – Glauber Pereira de Souza, Discente Titular – Amanda Blankenburg , Discente Suplente – João Victor Santana.
Esta Portaria entra em vigor na data de publicação do Boletim da UFSC.
Portarias de 25 de agosto de 2020
Nº 044/2020/DCTJ – Designar os alunos Bruna Arruda Araujo e Ezequiel Molina Schnorr, como representantes discentes no Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Sistemas Eletrônicos(PPGESE). Esta Portaria tem um ano de validade a partir da data de publicação do Boletim da UFSC.
Nº 045/2020/DCTJ – Designar os alunos Bruna Arruda Araujo e Ezequiel Molina Schnorr, como representantes discentes titular e suplente, respectivamente, no Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Sistemas Eletrônicos(PPGESE). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de um ano.
Nº 046/2020/DCTJ – Designar o aluno Victor Noster Kurschner, como representante discente na Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Sistemas Eletrônicos(PPGESE). Esta portaria tem validade de um ano a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
Nº 047/2020/DCTJ – Designar para compor a Comissão de Seleção de Estudantes Regulares do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Sistemas Eletrônicos – PPGESE, na presidência do primeiro, os professores Diego Santos Greff, Moisés Ferber de Vieira Lessa, Anderson Wedderhoff Spengler e Giovani Gracioli. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação do Boletim da UFSC.
Nº 048/2020/DCTJ – Designar a professora Helena Paula Nierwinski como coordenadora de estágio do curso de Graduação em Engenharia de Infraestrutura do Centro Tecnológico de Joinville. Esta portaria tem validade por dois anos, efeito retroativo a 18 de Agosto de 2020 e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
Nº 049/2020/DCTJ – Designar para compor a Comissão de Seleção de Estudantes Regulares do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Sistemas Eletrônicos – PPGESE Esta Portaria entra em vigor na data de publicação do Boletim da UFSC.
Portaria de 27 de agosto de 2020
Nº 050/2020/DCTJ – Designar o Professor Régis Kovacs Scalice e Pedro Paulo de Andrade Júnior, Coordenador e Sub-Coordenador Pro Tempore, respectivamente, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências Mecânicas – Pós-ECM, até o dia 30 de outubro de 2020. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação do Boletim da UFSC e tem validade a partir da data de sua emissão.
Portaria de 31 de agosto de 2020
Nº 051/2020/DCTJ – Revogar a Portaria Nº 019/2019/DCTJ, de 25 de fevereiro de 2019 e designar, em caráter pro-tempore, a partir de 27 de agosto de 2020, a docente Renata Cavion como Coordenadora de Extensão do Departamento de Engenharias da Mobilidade do Centro Tecnológico de Joinville. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
PRÓ-REITORIA E GRADUAÇÃO
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria 59/2015/GR, de 13 de julho de 2015, RESOLVE:
Portarias de 25 de agosto de 2020
Nº 160/PROGRAD/2020 – Art. 1o – HOMOLOGAR o estágio probatório dos seguintes docentes: Antonio Reis de Sá Junior, Matrícula UFSC – 209125, SIAPE – 1987065, lotado no Departamento de Clínica Médica – CLM– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 19 de junho de 2020, (Processo 23080.080844/2017-35).
Fernanda Luiza de Faria, Matrícula UFSC – 211324, SIAPE – 1384779, lotada no Departamento de Ciências Exatas e Educação – BNU– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 08 de fevereiro de 2021, (Processo 23080.006345/2018-67).
Leticia Cunha da Silva, Matrícula UFSC – 211049, SIAPE – 1218371, lotada no Núcleo de Desenvolvimento Infantil – NDI– Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, atualmente na Classe D I Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 15 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe DIII Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 12 de janeiro de 2021, (Processo 23080.021108/2018-26).
Liz Beatriz Sass, Matrícula UFSC – 208862, SIAPE – 2395601, lotada no Departamento de Direito – DIR– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 24 de maio de 2020, (Processo 23080.076319/2017-15).(Ref. Em conformidade com o disposto nas Leis 8112/90 e 12.772/2012 e na Resolução 009/CUn/2000)
Nº 161/PROGRAD/2020 – Art. 1o – RETIFICAR a Portaria nº 147/PROGRAD/2020, publicada no Boletim da UFSC nº 87 de 12 de agosto de 2020 como segue.
Onde se lê:
Geisson Marcos Nardi, Matrícula UFSC – 209230, SIAPE – 1319452, lotado no Departamento de Ciências Morfológicas – MOR– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 26 de junho de 2020, (Processo 23080.045342/2017-68).
Leia-se:
Geisson Marcos Nardi, Matrícula UFSC – 209230, SIAPE – 1319452, lotado no Departamento de Ciências Morfológicas – MOR– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 21 de junho de 2020, (Processo 23080.045342/2017-68).(Ref. Em conformidade com as Leis 12.772/2012, 12.863/2013 e 13.325/2016, a Resolução 114/CUn/2017)
SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES
A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
Portaria de 01 de setembro de 2020
Nº 030/SAAD/2020 – Art. 1º – ALTERAÇÃO na Portaria nº 008/SAAD/2020, de 22 de janeiro de 2020, que designa os membros da Comissão de Validação da Autodeclaração de Renda dos candidatos classificados nos processos seletivos 2020 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC) na modalidade de cota Escola Pública – renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 SM per capita, ingressantes nos cursos de graduação oferecidos pelo Campus de Curitibanos, nos semestres 2020.1 e 2020.2.
Incluindo o membro abaixo:
| Naiara Aline Chaves Zat | Técnica em Assuntos Educacionais | 1134475 | Centro de Ciências Rurais / CCR/UFSC | Titular |
Art. 2º. Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO
O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
Portaria de 21 de julho de 2020
Nº 062/2020/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 30 de julho de 2020, os docentes e discentes abaixo relacionados para comporem o Colegiado do Curso de Graduação em Letras-Libras EaD, pelo período de dois anos:
Rachel Louise Sutton-Spence (Presidente)
André Ribeiro Reichert
Carlos Henrique Rodrigues
Carolina Ferreira Pêgo
José Ednilson Gomes de Souza Júnior
Marianne Rossi Stumpf
Ronice Muller de Quadros
Representante do Bacharelado:
José Carlos Ferreira Souza(Tutor –Manaus/AM)
Representante da Licenciatura:
Clarissa Fernandes das Dores (Tutora – Ribeirão das Neves/MG)
Representantes discentes:
Daiane Bispo Gonçalves (Bacharelado-Ribeirão das Neves/MG)
Gabriel Franca do Couto (Licenciatura -Ribeirão das Neves/MG)
Art. 2º Atribuir aos docentes a carga horária de uma hora semanal para o desempenho da atividade.
(Ref. Solicitação Digital nº 027879/2020)
Portaria de 23 de julho de 2020
Nº 063/2020/CCE – Art. 1º DESIGNAR, pelo período de 06 de julho de 2020 a 22 de setembro de 2021, a servidora docente CARLA REGINA MARTINS VALLE como membro titular e vice-presidente do Colegiado do Curso de Graduação em Letras-Língua Portuguesa, designado através da Portaria nº 158/2019/CCE, de 23 de setembro de 2019 e alterado pela Portaria n°175/2019/CCE, de 04 de novembro de 2019.Art. 2º DISPENSAR, a contar de 12 de maio de 2020, a servidora docente MARY ELIZABETH CERUTTI RIZZATTI do Colegiado do Curso de Graduação em Letras-Língua Portuguesa, designado através da Portaria nº 158/2019/CCE, de 23 de setembro de 2019 e alterado pela Portaria n°175/2019/CCE, de 04 de novembro de 2019.Art. 3º DESIGNAR, pelo período de 12 de maio de 2020 a 22 de setembro de 2021, o servidor docente RODRIGO ACOSTA PEREIRA como membro titular do Colegiado do Curso de Graduação em Letras-Língua Portuguesa, designado através da Portaria nº 158/2019/CCE, de 23 de setembro de 2019 e alterado pela Portaria n°175/2019/CCE, de 04 de novembro de 2019.Art. 4º Atribuir aos membros titulares duas horas por semana para a atividade.(Ref. Solicitação Digital nº 063915/2019 e Ofícios nº 10/2020/CGLLP/CCE e 11/2020/CGLLP/CCE)
Portaria de 27 de julho de 2020
Nº 064/2020/CCE – Art. 1º Designar os servidores docentes Marilia Matos Gonçalves, Atilio Butturi Junior e Sérgio Nunes Melo para, sob a presidência da primeira, constituírem comissão com o objetivo de elaborar parecer sobre pedidos de autorização de emissão de ISBN a publicações e de selos editoriais vinculados ao Centro de Comunicação e Expressão.Art. 2º Atribuir aos servidores docentes uma hora semanal para a atividade.(Ref. artigo 3° da Portaria n°828/2020/GR, de 05 de junho de 2020)
Portaria de 28 de julho de 2020
Nº 065/2020/CCE – Art. 1º Designar, a contar de 16 de abril de 2020, a docente REGIANE TREVISAN PUPO, do Departamento de Expressão Gráfica, para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Prototipagem e Novas Tecnologias Orientadas ao 3D – PRONTO, pelo período de dois anos.Art. 2º Atribuir duas horas semanais para o exercício de tal atividade.(Ref. Solicitação Digital nº 028808/2020)
Portaria de 30 de julho de 2020
Nº 066/2020/CCE – Art. 1º DISPENSAR o servidor docente RICARDO TRISKA da função de Coordenador de Estágios do Curso de Graduação em Animação, para a qual foi designado pela Portaria nº 190/2019/CCE, de 25 de novembro de 2019.
Art. 2º DESIGNAR o servidor docente FLÁVIO ANDALÓ para exercer a função de Coordenador de Estágios do Curso de Graduação em Animação em caráter pro tempore até que seja feita nova indicação.
Art. 3º Atribuir cinco horas semanais para o desempenho da atividade.
Art. 4º DISPENSAR os membros da Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Animação designada pela portaria n.º 197/2019/CCE, de 06 de dezembro de 2019.(Ref. Solicitação Digital nº 029077/2020)
A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
Portaria de 05 de agosto de 2020
Nº 067/2020/CCE – Art. 1º Dispensar o servidor técnico Carlos Henrique Guião Coelho da função de Supervisor do Laboratório de Telejornalismo – LabTele, para a qual foi designado através da Portaria nº 004/ 2014/CCE, de 12 de fevereiro de 2014.Art. 2º Designar a servidora docente CÁRLIDA EMERIM para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Telejornalismo – LabTele, do Departamento de Jornalismo.Art. 3º Atribuir à docente a carga horária de duas horas semanais para o desempenho da atividade.(Ref. Solicitação digital 029804/2020)
Portaria de 06 de agosto de 2020
Nº 068/2020/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 05 de agosto de 2020, os servidores docentes abaixo relacionados para constituírem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Literatura, pelo período de dois anos:
Carlos Eduardo Schmidt Capela – Coordenador – Presidente
Pedro Falleiros Heise – Subcoordenador
Representante da linha: Arquivo, Tempo e Imagem
Meritxell Hernando Marsal – titular
Patricia Peterle Figueiredo Santurbano – suplente
Representante da linha: Crítica Feminista e Estudos de Gênero
Marcio Markendorf – titular
Rosana Cassia dos Santos– suplente
Representante da linha: Estudos literários e culturais latino-americanos
Bairon Oswaldo Velez Escallon – titular
Artur de Vargas Giorgi – suplente
Representante da linha: Poesia e Asthesis
Jorge Hoffman Wolff – titular
Susana Celia Leandro Scramim – suplente
Representante da linha: Teoria da Modernidade
André Fiorussi – titular
Andrea Peterle Figueiredo Santurbano – suplente
Representante da linha: Subjetividade, Memória e História
Pedro De Souza – titular
Izabela Maria Drozdowska Broering – suplente
Art. 2º Atribuir aos docentes titulares a carga horária de duas horas semanais para o desempenho da atividade.(Ref. Solicitação Digital nº 029905/2020)
Portaria de 13 de agosto de 2020
Nº 069/2020/CCE – DESIGNAR, pelo período de 11 de agosto de 2020 a 01 de outubro de 2021, o servidor docente PEDRO FALLEIROS HEISE como presidente do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Letras-Língua Portuguesa, designado através da Portaria nº 167/2019/CCE, de 04 de outubro de 2019 e alterado pela portaria n.º 176/2019/CCE, de 04 de novembro de 2019.(Ref. OFÍCIO nº 14/2020/CGLLP/CCE)
Portaria de 14 de agosto de 2020
Nº 070/2020/CCE – Art. 1º Designar os servidores docentes abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem comissão com o objetivo de analisar e emitir parecer sobre relatório e minuta de regimento de pesquisa do CCE, identificando destaques para análise e votação pelo Conselho de Unidade do CCE.
Leslie Sedrez Chaves
Ricardo Triska
Heronides Maurilio De Melo Moura(Ref. atribuições estatutárias e regimentais)
Portaria de 17 de agosto de 2020
Nº 071/2020/CCE – Art. 1º Designar os servidores docentes abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem comissão com o objetivo de analisar e emitir parecer sobre relatório e minuta de regimento de pesquisa do CCE, identificando destaques para análise e votação pelo Conselho de Unidade do CCE.
Leslie Sedrez Chaves
Ricardo Triska
Heronides Maurilio De Melo Moura
Art. 2º A Comissão terá 60 dias para elaborar e apresentar parecer ao Conselho do CCE.
Art. 3º Revogar a portaria n° 070/2020/CCE, de 14 de agosto de 2020.(Ref. atribuições estatutárias e regimentais)
Portarias de 19 de agosto de 2020
Nº 072/2020/CCE – Art. 1º Designar, a contar de 01 de setembro de 2020, a servidora docente THAÍS FERNANDES para exercer a função de Coordenador de Ensino da área de Latim do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, pelo período de dois anos.Art. 2º Atribuir cinco horas semanais para o exercício de tal atividade.(Ref. Solicitação Digital nº 031338/2020)
Nº 073/2020/CCE – Art. 1º Dispensar, a contar de 01 de setembro de 2020, o servidor docente JORGE HOFFMANN WOLFF da função de Coordenador de Ensino da área de Literatura e Teoria da Literatura do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas.Art. 2º Designar, a contar de 01 de setembro de 2020, a servidora docente TELMA SCHERER para exercer a função de Coordenadora de Ensino da área de Literatura e Teoria da Literatura do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, pelo período de dois anos.
Art. 3º Atribuir cinco horas semanais para o exercício de tal atividade.
Art. 4º Revogar a Portaria nº 007/2019/CCE, de 20 de fevereiro de 2019.(Ref. Solicitação Digital nº 031338/2020)
Nº 074/2020/CCE – Art. 1º Designar, a contar de 01 de setembro de 2020, a servidora docente CRISTIANE LAZZAROTTO VOLCÃO para exercer a função de Coordenadora de Ensino da área de Língua Portuguesa e Linguística do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, pelo período de dois anos.Art. 2º Atribuir à docente a carga horária de cinco horas semanais para o desempenho da atividade.(Ref. Solicitação Digital nº 031338/2020)
Nº 075/2020/CCE – Art. 1º Dispensar, a contar de 01 de setembro de 2020, a servidora docente TELMA SCHERER da função de Coordenadora de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Graduação em Letras-Português.
Art. 2º Designar, a contar de 01 de setembro de 2020, o servidor docente RICARDO GAIOTTO DE MORAES para exercer a função de Coordenador de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Graduação em Letras-Português, pelo período de dois anos.Art. 3º Atribuir quatro horas semanais para o exercício de tal atividade.Art. 4º Revogar a Portaria nº 026/2019/CCE, de 20 de março de 2019.(Ref. Solicitação Digital nº 031338/2020)
Portaria de 21 de agosto de 2020
Nº 076/2020/CCE – Art. 1º Designar, a contar de 01 de março de 2020, os servidores docentes abaixo relacionados para comporem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Letras-Inglês, para um período de um ano:
Licenciatura:
Hanna Emilia Kivisto de Souza (presidenta)
Adriana de Carvalho Kuerten Dellagnelo
Priscila Fabiane Farias
Matias Corbett Garcez
Raquel Carolina Souza Ferraz D’Ely
Rosane Silveira
Bacharelado:
Hanna Emilia Kivisto de Souza (presidenta)
Débora de Carvalho Figueiredo
Donesca Cristina Puntel Xhafaj
Lêda Maria Braga Tomitch
Matias Corbett Garcez
Art. 2º Atribuir uma hora por semana para o exercício da atividade.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 055/2019/CCE, de 17 de abril de 2019.
(Ref. Solicitação Digital nº 032025/2020)
Portaria de 26 de agosto de 2020
Nº 077/2020/CCE – Art. 1º Dispensar, a partir de 20 de agosto de 2020, o servidor docente MARCO ANTONIO ESTEVES DA ROCHA, do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, em caráter pró tempore, da função de Coordenador de Estágios do Curso de Graduação em Letras-Português para a qual foi designado pela portaria n° 181/2019/CCE, DE 08 de novembro de 2019.Art. 2º Designar, a contar de 20 de agosto de 2020, a servidora docente Núbia Saraiva Ferreira, do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, para exercer a função de Coordenadora de Estágios do Curso de Graduação em Letras-Português, pelo período de dois anos.Art. 3º Atribuir cinco horas semanais para o exercício de tal atividade.(Ref. Solicitação Digital nº 032706/2020)