Boletim Nº 72/2020 – 10/07/2020

10/07/2020 18:04

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 

BOLETIM OFICIAL Nº 72/2020

Data da publicação: 10 de julho de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_10.07.2020

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 57/2019/CPG
CAMPUS DE BLUMENAU PORTARIAS Nº 078 a 081/2020/BNU
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 100/PROAD/2020

PORTARIA Nº 085/2020

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS Nº 243 a 256/2020/PRODEGESP

PORTARIAS Nº 316, 319 a 329/2020/DDP

EDITAL Nº 038/2020/DDP

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO PORTARIA Nº 015/DLLV/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2020/CCE

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS PORTARIAS Nº 089 a 097/2020/CFM

EDITAL Nº 002/2020/CFM

 

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO

 

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Resolução Normativa de 28 de novembro de 2019

 

Dispõe sobre as normas e os procedimentos para elaboração de editais de seleção de candidatos aos cursos de pós-graduação stricto sensu na UFSC.

Nº 57/2019/CPG – APROVAR as normas e os procedimentos para a elaboração de editais de seleção de candidatos aos cursos de pós-graduação stricto sensu na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

TÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

Art. 1º O ingresso nos cursos de pós-graduação stricto sensu na UFSC será por meio de edital de seleção que deverá obedecer aos princípios norteadores da administração pública.

Art. 2º Os editais de seleção para ingresso nos programas de pós-graduação deverão conter:

I – detalhamento da documentação exigida para inscrição;

II – especificação das etapas (classificatórias e/ou eliminatórias) e procedimentos de seleção, indicando os critérios (estipulação de notas mínimas e máximas em cada etapa ou seus respectivos pesos de cada etapa;

III – definição do escopo da(s) prova(s) de conhecimentos, quando for o caso;

IV – especificação dos critérios para aprovação no processo de seleção, com definição prévia sobre a possibilidade ou não de remanejamento de candidatos para linhas de pesquisa não indicada;

V – inclusão dos critérios de desempate;

VI – calendário do processo seletivo, informando período de inscrição, data de realização de cada etapa da seleção com local e horário, data de divulgação dos resultados e prazos para apresentação de recursos, data de divulgação dos resultados finais e prazo de vigência do edital;

VII – número de vagas ofertadas.

VIII – Deve constar nos anexos, a tabela de pontuação da análise curricular dos candidatos, quando for o caso;

IX – procedimentos de matrícula no programa.

§ 1º O edital de seleção deverá estabelecer o número de vagas por área de concentração ou por linha de pesquisa, ou por professor, indicando os potenciais orientadores.

§ 2º Os editais específicos de seleção de estudantes estrangeiros e de turmas de mestrado e de doutorado interinstitucional ou fora da sede deverão ser aprovados pelo colegiado do programa.

§ 3º Os cursos de doutorado poderão adotar o processo de seleção com ingresso de fluxo contínuo, a partir de publicação de edital de seleção que permita a ocupação de vagas de orientação disponibilizadas ao longo do ano letivo.

Art. 3º Os editais de seleção deverão garantir, em todas as fases do processo seletivo, a adoção do mesmo rito de avaliação a todos os candidatos, suprimindo avaliações ou dispensas que não estejam previstas em editais e/ou em seus aditamentos.

§ 1º As provas e outros procedimentos de seleção (currículo, projeto entre outros) deverão garantir acessibilidade e atendimento prioritário às pessoas com deficiências, idosos, gestantes e lactantes.

§ 2º Os formulários de inscrição deverão permitir às pessoas com deficiências informarem necessidades especiais para realização do processo seletivo.

TÍTULO II

DAS INSCRIÇÕES

Art. 4º Os editais de seleção deverão prever período de, no mínimo, quinze dias para inscrição dos candidatos, indicando o local e horário de entrega da documentação ou o endereço eletrônico, quando for o caso.

§ 1º Somente serão homologados os pedidos de inscrição que estiverem com a documentação completa e forem encaminhados dentro do período definido no edital.

§ 2º Para fins de identificação civil é assegurada aos candidatos estrangeiros não residentes no país a apresentação de seu passaporte e, para os candidatos estrangeiros residentes no país, o seu Registro Nacional de Estrangeiro.

§ 3º Os programas de pós-graduação poderão cobrar taxa de inscrição para cobrir os custos do processo seletivo, podendo os candidatos financeiramente hipossuficientes solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição.

TÍTULO III

DA COMISSÃO DE SELEÇÃO

Art. 5º A comissão de seleção deverá ser divulgada após o término das inscrições

Art. 6º A comissão deverá ser composta por, no mínimo, três professores credenciados no programa, observada a suspeição em relação aos candidatos

Parágrafo Único. A comissão poderá ser auxiliada por membros internos ou externos ao Programa para avaliação de projetos de pesquisa, de prova escrita e de arguição do projeto de pesquisa e memorial.

Art. 7º Os potenciais orientadores eventualmente indicados pelos candidatos na inscrição poderão participar da avaliação do candidato em algumas etapas ou em todo o processo de seleção, conforme previsão do edital, resguardado o cumprimento do Art. 6º.

TÍTULO IV

DA AVALIAÇÃO

Art. 8º Os editais de seleção deverão definir as etapas da seleção, eliminatórias e/ou classificatórias, sendo admitidas entre outras:

I – prova escrita de conhecimento específico, podendo ser aplicada por outra instituição;

II – curriculum vitae;

III – projeto de pesquisa;

IV – arguição oral do projeto de pesquisa e/ou memorial.

§ 1º A nota mínima ou critério equivalente para aprovação nas etapas eliminatórias e os parâmetros a serem avaliados em cada etapa devem ser divulgados nos editais.

§ 2º No mínimo uma das etapas de seleção deverá ser realizada de forma cega (sem que o avaliador tenha acesso à identificação do candidato).

§ 3º Os candidatos deverão ser registrados por meio de números nas provas escritas e nos projetos de pesquisa para não permitir a sua identificação pelos membros das comissões de avaliação, impondo-se a desclassificação do candidato que assinar ou inserir qualquer marca ou sinal que permita sua identificação.

Art. 9º As notas de cada etapa de avaliação devem ser sempre objetivas, em escala numérica (0 a 10 ou 0 a 100) e explicitadas no edital.

§ 1º A nota final nas provas escritas com questões dissertativas será a média aritmética das notas atribuídas pelos avaliadores.

§ 2º A avaliação do curriculum vitae e do projeto de pesquisa devem ser realizadas a partir de critérios de pontuação previamente estabelecidos e publicados no edital.

§ 3º Os critérios de avaliação de projetos de pesquisa podem constar a exigência de “adequação aos temas dos professores orientadores”.

TÍTULO V

DOS RESULTADOS

Art. 10 Os resultados das etapas e o resultado final do processo seletivo deverão ser divulgados, eletronicamente e/ou por escrito, na secretaria do programa de pós-graduação, em dia útil e no horário regular de funcionamento.

§ 1º O resultado final do processo seletivo deverá contemplar a lista dos candidatos em ordem decrescente das notas finais apuradas por área de concentração, ou linha de pesquisa, ou professor.

§ 2º A publicação dos resultados poderá ser feita utilizando o número de inscrição ou de algum documento, não informando necessariamente o nome do candidato.

Art. 11 Os editais que estabelecem a realização de prova escrita com questões objetivas deverão publicar, juntamente com a divulgação do resultado da prova, o respectivo gabarito e a pontuação de cada questão.

Art. 12 O resultado final do processo seletivo deverá ser homologado pelo colegiado do programa.

TÍTULO VI

DOS RECURSOS

Art. 13 O calendário de provas deverá prever o prazo para pedidos de revisão da avaliação, a forma de solicitação da revisão e o prazo de entrega do resultado da revisão.

§ 1º O prazo de reconsideração, para cada uma das etapas previstas no edital e para o resultado final, não deverá ser inferior a setenta e duas horas.

§ 2º Os prazos serão computados em dias úteis, excluindo-se o dia da publicação do resultado.

§ 3º O pedido de reconsideração deverá ser realizado por meio de requerimento encaminhado, na versão impressa ou enviado para um endereço eletrônico, à comissão de seleção, no qual o recorrente deverá expor os fundamentos do pedido de reexame de forma clara e objetiva, podendo juntar os documentos que julgar conveniente.

Art. 14 Finalizado o prazo para solicitação de reconsideração, a comissão de seleção terá até setenta e duas horas para divulgar a sua decisão.

Parágrafo Único. Durante o período de reconsideração, deverá ser assegurado ao candidato o direito de ter vista dos conceitos/notas de todas as avaliações e, ainda, das respectivas planilhas de pontuação.

Art. 15 O pedido de recurso em razão do descumprimento do edital deverá ser realizado por meio de requerimento, encaminhado, na versão impressa ou enviado para um endereço eletrônico, ao colegiado do programa em até setenta e duas horas após a divulgação do resultado, no qual o recorrente deverá expor os fundamentos do pedido de recurso de forma clara e objetiva, podendo juntar os documentos que julgar conveniente.

Parágrafo Único. O colegiado do programa é a última instância de apreciação dos pedidos de recurso em razão do descumprimento do edital.

TÍTULO VII

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 16 Os casos omissos nesta Resolução Normativa serão resolvidos pela Câmara de Pós-Graduação.

Art. 17 Esta Resolução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e aplica-se aos editais de seleção para ingresso a partir do segundo semestre de 2020.

(Ref. Disposto na Lei Nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, na Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no Regimento Geral da UFSC e na Resolução Normativa Nº 95/CUn/2017, de 4 de abril de 2017)

 

 

CAMPUS DE BLUMENAU

 

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

 

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE BLUMENAU DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria Nº 2873/2016/GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:

 

Portarias de 8 de julho de 2020

 

Nº 078/2020/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 12 de julho de 2020, o docente FERNANDO RIBEIRO OLIVEIRA, SIAPE 2052404, para o exercício da função de Coordenador de Estágios do Curso de Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 10 (dez) horas semanais.

 

Nº 079/2020/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 24 de março de 2020, a docente MARIA ELISA PHILLIPSEN MISSNER, SIAPE 3011502, para o exercício da função de Coordenadora de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.

 

Nº 080/2020/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 8 de julho de 2020, os servidores abaixo para compor comissão que discutirá sobre a curricularização da extensão à luz da Resolução CNE/CP N º 2, de 20 de dezembro de 2019 e BNCC, consoante recomendação do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Química  do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação.

Membros Titulares

Alfredo Alberto Muxel (Presidente)

Silmar José Spinardi Franchi

Keysy Solange Costa Nogueira

Rafael Terra Dall Agnol

Membro Suplente

Fernanda Luiza de Faria

Art. 2º A comissão terá o prazo de 6 (seis) meses para conclusão dos trabalhos, a partir da data de vigência da portaria.

 

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE BLUMENAU DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria Nº 2873/2016/GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:

 

Portaria de 9 de julho de 2020

 

Nº 081/2020/BNU – Art. 1º ATUALIZAR a composição do Núcleo de Formação Continuada dos Profissionais da Educação Básica (NuFor) do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação.

Keysy Solange Costa Nogueira (Coordenadora)

Fernanda Luiza de Faria (Suplente da Coordenadora)

Bruna da Silva Alves Rodrigues

Zenira Maria Malacarne Signori (Suplente)

Art. 2º ATRIBUIR a cada membro docente a carga horária administrativa de 4 (quatro) horas semanais e à coordenação 10 (dez) horas semanais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 1 (um) ano.

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

 

Portaria de 7 de julho de 2020

 

Nº 99/PROAD/2020 – PRORROGAR para 11/09/2020, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 91/PROAD/2020, de 11 de maio de 2020, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa BRASILRECRUTA MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ nº 07.593.524/0001-82 – Pregão SRP nº 361/2019. (Ref. Processo Digital nº 23080.017933/2020-41).

 

Portaria de 9 de julho de 2020

 

Nº 100/PROAD/2020 – Art. 1º INSTITUIR a equipe de planejamento da contratação de solução de TI, que será composta pelos servidores: Integrante requisitante: Fernando Richartz, SIAPE 2409324; Integrante técnico: Renato José Hendges Júnior, SIAPE 2022348; Integrante administrativo: Guilherme Krause Alves, SIAPE 1968838.

Art. 2º Os servidores ora designados deverão ter conhecimento de suas atribuições contidas na Instrução Normativa nº 1/2019/SGD/ME.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC. (Ref. Solicitação Digital n. 025890/2020).

 

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

 

O Diretor do Departamento de Licitações da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portaria de 07 de julho de 2020

 

Nº 085/2020 – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 186/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.015062/2020-21 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH, SIAPE nº. 1345100, Administrador/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

  1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores GUILHERME KRAUSE ALVES, SIAPE nº. 1968838, Assistente em Administração/PROAD, DANIEL MARTINS LIMA, SIAPE nº. 1112317, Professor Magistério Superior/CBLU, ALEXSANDRO FURTADO PEREIRA, SIAPE nº. 1953115, Assistente em Administração/CBS, RENATO JOSÉ HENDGES JÚNIOR, SIAPE nº. 2022348, Técnico de Tecnologia da Informação/SEPLAN, BRÍGIDA ANTÔNIA DE CARVALHO VIEIRA, SIAPE nº. 1126287, Assistente em Administração/CED, JACKELINE CLAUDETE PINHEIRO, SIAPE nº. 1994995, Assistente em Administração/CED, DENISE MACHADO, SIAPE nº. 1154289, Bibliotecário-documentalista/DGG, VIVIANE HALFEN PORTO, SIAPE nº. 2345487, Assistente em Administração/CCS, PATRICIA BELO OROFINO PIRES, SIAPE nº. 1157856, Assistente em Administração/CED, LETICIA STEDILE, SIAPE nº. 1227545, Administrador/CFH, JIM LAU, SIAPE nº. 1152206, Professor Magistério Superior/ARA, JOSETE MAZON, SIAPE nº. 3058258, Professor Magistério Superior/ARA, KHEILA AMORIM ESPINDOLA, SIAPE nº. 3133751, Assistente em Administração/CCB, RAFAEL TREVISAN, SIAPE nº. 1723201, Professor Magistério Superior/CCB, MARGOT RIBAS MENDES, SIAPE nº. 1160471, Auxiliar de Nutrição e Dietética/CCB, BERNARDO HORN, SIAPE nº. 1886863, Administrador/JOI, SEBASTIÃO FERREIRA MAGAGNIN, SIAPE nº. 1775864, Engenheiro Agrônomo/CCA, DIANA FABILA FURLANETTO, SIAPE nº. 1258585, Assistente em Administração/CDS, como membros titulares, e os servidores GUILHERME CARVALHO BATISTA, SIAPE nº. 1967166, Assistente em Administração/PROAD, CATIELI NUNES DE FIGUEREDO BELÉIA, SIAPE nº. 1018662, Administrador/BNU, JOSE WILMO DA CRUZ JUNIOR, SIAPE nº. 2279782, Professor Magistério Superior/CBLU, CESAR AUGUSTO MARCHIORO, SIAPE nº. 2067798, Professor Magistério Superior/CCR, HENRIQUE RIBEIRO, SIAPE nº. 2028293, Técnico de Tecnologia da Informação/SEPLAN, CEZAR KARPINSKI, SIAPE nº. 1926080, Professor Magistério Superior/CED, GABRIELA GUICHARD DE LIMA BECK, SIAPE nº. 2106657, Administrador/CED, JANIALY ALVES ARAÚJO TRÊS, SIAPE nº. 1640167, Assistente em Administração/DGG, JOSIANE MARTINS CORDEIRO, SIAPE nº. 1887046, Administrador/CCS, MARINA BRUM OLIVEIRA, SIAPE nº. 2196457, Assistente em Administração/CED, HOMERO FARIAS, SIAPE nº. 1669296, Técnico em Contabilidade/CFH, AMAURI CUNHA SOARES, SIAPE nº. 1950626, Técnico em Eletrotécnica/ARA, GEOVANA DAGOSTIM SAVI BORTOLOTTO, SIAPE nº. 1133490, Técnico de Laboratório Área/ARA, ANA CLAUDIA JANUARIO, SIAPE nº. 1501738, Técnico de Laboratório Área/CCB, ELISE LARA GALITZKI, SIAPE nº. 1761428, Técnico de Laboratório Área/CCB, GABRIELA DUARTE KARASIAK, SIAPE nº. 2183493, Técnico de Laboratório Área/CCB, MAYCON PSCHEIDT, SIAPE nº. 2346083, Assistente em Administração/JOI, MARCELO VENTURI, SIAPE nº. 2658093, Engenheiro Agrônomo/CCA, IGOR YURE RAMOS MATOS, SIAPE nº. 1077482, Bibliotecário-documentalista/DGG, ANTONIO RENATO PEREIRA MORO, SIAPE nº. 1160254, Professor Magistério Superior/CDS na condição de membros suplentes.
  2. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
  3. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
  4. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
  5. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
  6. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portarias de 07 de julho de 2020

 

Nº 243/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Eugênio Simão, Valdirene Motta Hahn Gonçalves e Maximiliano Leonor José, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) GIANE DE FARIAS PEREIRA SANTANA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Matrícula UFSC 209905, Matrícula SIAPE 2416681, admitido (a) na UFSC em 01/09/2017.

 

Nº 244/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Miriam Furtado Hartung, Homero Farias e Kátia Regina Faraco, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) LETICIA STEDILE, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, Matrícula UFSC 214666, Matrícula SIAPE 1227545, admitido (a) na UFSC em 24/10/2018.

 

Nº 245/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Edson Roberto de Pieri, Elder Rizzon Santos e Saulo Nunes Rech para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) BRUNO GEISS LEMOS, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 214630, Matrícula SIAPE 3073504, admitido (a) na UFSC em 24/10/2018.

 

Nº 246/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Hudson Queiroz, Lyza Pereira e Luana Martins para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) BEATRIZ STEPHANIE RIBEIRO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 217356, Matrícula SIAPE 3136899, admitido (a) na UFSC em 10/07/2019

 

Nº 247/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Paulo Eduardo Botelho, Luciane Maria Furtado Beller de Carli e Dwayne Luiza Schmidt para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) ANDRE LUÍS DA ROSA, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, Matrícula UFSC 214199, Matrícula SIAPE 2033845, admitido (a) na UFSC em 09/08/2018.

 

Nº 248/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Alexandre Verzani Nogueira, Vander Baptista e Ana Claudia Januário, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) KHEILA AMORIM ESPINDOLA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 217183, Matrícula SIAPE 3133751, admitido (a) na UFSC em 01/07/2019.

 

Nº 249/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Sebastião Roberto Soares, Mara Beatriz da Silva Oliveira e Gabriela Costa de Oliveira, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) LUIZ DE SOUZA ROMERO SANSON, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Matrícula UFSC 213877, Matrícula SIAPE 1693419, admitido (a) na UFSC em 17/07/2018.

 

Nº 250/2020/PRODEGESP -DESIGNAR Edson Roberto de Pieri, Vania Bogorny e Saulo Nunes Rech, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) IVAN FERRAZ LEMKE, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 214590, Matrícula SIAPE 3071085, admitido (a) na UFSC em 01/10/2018.

 

Nº 251/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Edson Roberto de Pieri, Joao Borges Laurindo e Mayara Teodoro Bellettini, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) LEONARDO VIEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRACAO, Matrícula UFSC 209601, Matrícula SIAPE 1097488, admitido (a) na UFSC em 01/08/2017.

 

Portarias de 08 de julho de 2020

 

Nº 252/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Edson Roberto De Pieri , Sérgio Luiz Gargioni e João Bento Rovaris, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) RAPHAEL WILDNER XAVIER, ocupante do cargo de TÉCNICO EM MECÂNICA, Matrícula UFSC 210771, Matrícula SIAPE 2997272, admitido (a) na UFSC em 30/11/2017.

 

Nº 253/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Luciano Patrício Souza de Castro, Rafael Pereira Ocampo Moré e Andrey Anderson dos Santos, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) THAYS IZABEL DA SILVA, ocupante do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Matrícula UFSC 214467, Matrícula SIAPE 3066055, admitido (a) na UFSC em 27/08/2018.

 

Portarias de 09 de julho de 2020

 

Nº 254/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Márcio Clemes, Dagoberto Dinon Feiber e André Fabiano Dyck, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) GABRIEL ECKER, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Matrícula UFSC 217148, Matrícula SIAPE 1351299, admitido (a) na UFSC em 26/06/2019.

 

Nº 255/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Cátia Regina Silva de Carvalho Pinto, Leila Carvalho Melo e Vanessa Eidam, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) NATASHA DE MORAIS DA COSTA, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Matrícula UFSC 217230, Matrícula SIAPE 3135438, admitido (a) na UFSC em 01/07/2019.

 

Nº 256/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Cátia Regina Silva de Carvalho Pinto, Leila Carvalho Melo e Natasha de Morais da Costa, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) VANESSA EIDAM, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Matrícula UFSC 217221, Matrícula SIAPE 1060615, admitido (a) na UFSC em 01/07/2019.

 

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portaria de 02 de julho de 2020

 

Nº 316/2020/DDP –  ALTERAR o exercício da servidora Fernanda Guimarães, Matrícula UFSC n.º 177614, Matrícula SIAPE n.º 1822772, ocupante do cargo de Administrador, da Divisão de Secretaria de Planejamento e Administração (DSPA/BU/DGG/GR) para a Secretaria de Educação à Distância (SEAD), no período de 13 de julho de 2020 a 12 de julho de 2021.

Processo n° 23080.023900/2020-30

 

Portaria de 06 de julho de 2020

 

Nº 319/2020/DDP –    CONCEDER a Hilda Carolina Feijó, SIAPE nº 1047043, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, lotada na Biblioteca Universitária, renovação do afastamento integral para cursar Mestrado Profissional em Gestão de Unidades de Informação do Programa de Pós-Graduação em Gestão da Informação – PPGInfo, da Universidade do Estado de Santa Catarina, no período de 01/08/2020 a 05/10/2020.

Solicitação nº 024399/2020

 

Portaria de 07 de julho de 2020

 

Nº 320/2020/DDP –   CONCEDER a JULIE DE OLIVEIRA, SIAPE 2350828, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, lotada no Departamento de Cultura e Eventos, afastamento integral para cursar Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Ciências da Linguagem, da Universidade do Sul de Santa Catarina/ Cidade Universitária Pedra Branca (Grande Florianópolis), no período de 03/08/2020 a 02/08/2021.

Processo 23080. 024340/2020-31,

 

Nº 321/2020/DDP – CONCEDER a LUCIANA RAIMUNDO, SIAPE 2225697, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Departamento de Compras, renovação de afastamento parcial (20 horas) para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Ciência Política, da Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 31/07/2020 a 31/12/2020.

Processo 23080. 024409/2020-26,

 

Nº 322/2020/DDP – CONCEDER a ANDREA FIGUEIREDO LEAO GRANTS, SIAPE 1654251, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, lotada na BU, 60 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 24/08/2020 a 22/10/2020, referente ao interstício completado em 25/08/2018, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Processo nº 23080. 024441/2020-10,

 

Nº 323/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 06/09/2020 o servidor NATAN GLÁUBER FILIPPI, Matrícula UFSC n.º 209963, Matrícula SIAPE n.º 2417946, ocupante do cargo de TECNICO EM QUIMICA, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

Processo nº 23080.067585/2017-57,

 

Nº 324/2020/DDP –  HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 11/09/2020 o servidor AURIVAR FERNANDES FILHO, Matrícula UFSC n.º 209977, Matrícula SIAPE n.º 2418187, ocupante do cargo de PSICOLOGO/AREA, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

Processo nº 23080.067586/2017-00,

 

Nº 325/2020/DDP – RETIFICAR a Portaria n° 56/2013/DDP, que alterou o percentual de Incentivo à Qualificação concedido aos servidores técnico-administrativos em educação, na parte referente ao servidor abaixo relacionado, de acordo com o que determina a Lei no 11.091/2005, e do que consta no processo nº 23080.023160/2020-31.

Onde se lê:

NOME SIAPE Classe Percentual de Incentivo à Qualificação

 

De (%)

Percentual de Incentivo à Qualificação

 

Para (%)

DORIVAL VALDEMAR PERES 1157116 B 15 20

Leia-se:

NOME SIAPE Classe Percentual de Incentivo à Qualificação

 

De (%)

Percentual de Incentivo à Qualificação

 

Para (%)

DORIVAL VALDEMAR PERES 1157116 B 5 10

 

Portaria de 08 de julho de 2020

 

Nº 326/2020/DDP – 1. SUSPENDER, a partir de 20 de março de 2020, os prazos de validade de todos os concursos públicos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para a carreira do Magistério Superior e do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT já homologados na data de publicação do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, até o término da vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União.

2. Os prazos suspensos voltam a correr a partir do término do período de calamidade pública.

 

Portarias de 09 de julho de 2020

 

Nº 327/2020/DDP – CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional – PCP aos servidores técnico-administrativos em educação abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091 de 12/01/2005, o Decreto n° 5.824, de 29/06/2006, a Portaria n° 9/MEC/2006 de 29/06/2006, a Resolução nº 1, de 18/10/2010 da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE e a Lei nº 12.772 de 28/12/2012.

Nome Matrícula

UFSC

Matrícula

SIAPE

Cargo A partir de Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

De

Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

Para

Processo /

Solicitação n°

23080.

 

 

UPAG

CAMILA FARIAS WESCHENFELDER 209315 2404362 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 04-07-2020 D202 D302 020730/2020-31 UFSC
CRISLAINE ZURILDA SILVEIRA 202554 1945829 BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA 16-06-2020 E303 E403 020808/2020-18 UFSC
DYEGO ANDERSON SILVA PEREIRA 214993 1030521 TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS 04-07-2020 E101 E201 012819/2020-24 UFSC
FABIO MATYS CARDENUTO 202805 2268586 ENGENHEIRO

/ÁREA

17-06-2020 E303 E403 023626/2020-07 UFSC
GABRIELA MATTEI DE SOUZA 199090 2217910 ADMINISTRADOR 16-07-2020 E304 E404 068875/2019-80 UFSC
GABRIELA SAGEBIN BORDINI 209267 2402363 PSICÓLOGO

/ÁREA

26-06-2020 E202 E302 023388/2020-21 UFSC
GISLAINE PALMEIRA DA SILVA 209199 2402029 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 20-06-2020 D202 D302 017572/2020-32 UFSC
GUILHERME SCHMIDT SILVA 202937 2268570 ENGENHEIRO

/ÁREA

16-06-2020 E303 E403 017648/2020-20 UFSC
GUSTAVO SAGÁS MAGALHÃES 206560 2350046 ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS 09-07-2020 C203 C303 026241/2020-93 UFSC
HELENA LOLLI SAVI 200667 2237416 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 16-07-2020 D304 D404 023510/2020-60 UFSC
JAIDER ANDRADE FERREIRA 202570 1180446 BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA 19-06-2020 E303 E403 067286/2019-84 UFSC
JOÃO HENRIQUE COSTA 202821 2716998 TÉCNICO EM CONTABILIDADE 14-06-2020 D303 D403 020828/2020-99 UFSC
JULIANA NOVO PACCOLA YUKIMURA 209024 1264122 ADMINISTRADOR 23-06-2020 E203 E303 024129/2020-18 UFSC
LEILI DAIANE HAUSMANN 208900 1387439 TÉCNICO DE LABORATÓRIO

/ÁREA

14-07-2020 D203 D303 020814/2020-75 UFSC
LUIZ FERNANDO KELLER 203070 2270893 ENGENHEIRO

/ÁREA

06-07-2020 E303 E403 023211/2020-25 UFSC
NADINE SCHMIDT BORGES 209252 2402183 ASSISTENTE DE ALUNO 08-07-2020 C202 C302 025632/2020-91 UFSC
PAOLA CRISTINE DAGOSTIN 188829 2028451 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 15-06-2020 D205 D305 023330/2020-88 UFSC
RICARDO SONNTAG 202791 2270119 TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES 28-06-2020 D303 D403 018572/2020-50 UFSC
RODRIGO GARCIA 208261 2388517 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 10-06-2020 D203 D303 023028/2020-20 UFSC
TATIANA NANUNCIO NOSZCZYK 209101 2401791 ENGENHEIRO

/ÁREA

19-06-2020 E202 E302 017290/2020-35 UFSC
VALDIR NESI JUNIOR 209291 2403161 TÉCNICO EM ELETROELETRÔNICA 29-06-2020 D202 D302 000954/2020-27 UFSC
VINICIUS EDUARDO DE MELO RUBIO 207680 2367381 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 22-06-2020 D203 D303 024007/2020-21 UFSC
WALDENEI DIAS 202686 2268847 ODONTÓLOGO 17-06-2020 E303 E403 021332/2020-32 UFSC
WILLIAN DA SILVA OLIVEIRA 214579 3072247 TÉCNICO DE LABORATÓRIO

/ÁREA

03-04-2020 D102 D202 015234/2020-66  UFSC
ALINE COELHO 198301 2193174 AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO 03-06-2020 C304 C404 021042/2020-99    HU
MARCELO FERNANDO RONSONI 203089 3603274 MÉDICO/ÁREA 16-07-2020 E303 E403 023499/2020-38   HU
RICARDO VOTTO BRAGA JÚNIOR 195558 2141137 MÉDICO/ÁREA 05-06-2020 E304 E404 020989/2020-82    HU
ROBERTO LÉO DA SILVA 202864 3312552 MÉDICO/ÁREA 23-06-2020 E303 E403 023875/2020-94 HU
SCHIRLEI DE MELOS SARDÁ 179366 1854587 TÉCNICO EM ENFERMAGEM 24-06-2020 D307 D407 026178/2020-95 HU
TATIANA TARKINA VIEIRA 178491 2767584 ENFERMEIRO

/ÁREA

11-07-2020 E307 E407 020533/2020-12 HU
THAÍS ROSSONI WEBER DA SILVA 202830 2676080 MÉDICO/ÁREA 23-06-2020 E303 E403 023876/2020-39 HU
VANESSA BEATRIZ DA SILVEIRA SILVA 137779 1552047 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 17-06-2020 C310 C410 023636/2020-34 HU
VANESSA OLIVEIRA DUARTE 202694 1091829 MÉDICO/ÁREA 28-05-2020 E102 E202 020531/2020-23 HU

  

Nº 328/2020/DDP-    HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 01/08/2020 o  servidor LUIZ HENRIQUE GUESSER, Matrícula UFSC n.º 209622, Matrícula SIAPE n.º 1327636, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-AREA, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

Processo nº 23080.063474/2017-71,

 

Nº 329/2020/DDP –    HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 08/09/2020 a servidora RUBIA BERTELLI PERES, Matrícula UFSC n.º 209777, Matrícula SIAPE n.º 2415831, ocupante do cargo de CONTADOR, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

Processo nº 23080.063515/2017-20,

 

Edital de 08 de julho de 2020

 

Nº 038/2020/DDP – 1. SUSPENDER, a partir de 20 de março de 2020, os prazos de validade de todos os concursos públicos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para a carreira Técnico-Administrativo em Educação (TAE) já homologados na data de publicação do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, até o término da vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União.

2. Os prazos suspensos voltam a correr a partir do término do período de calamidade pública.

 

 

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

 

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, CONVOCA:

 

Edital de convocação de 08 de julho de 2020

 

Nº 11/2020/CCE- Os professores do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas para elegerem o(a) Chefe e o(a) Subchefe do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, para um mandato de dois anos, a partir de 01 de setembro de 2020, de acordo com o Estatuto e Regimento Geral da UFSC, na data, horário e local abaixo discriminado:

Data: 03/08/2020

Horário: das 09h00 às 17h00

Local: e-Democracia. Os eleitores receberão por e-mail um link para votação.

As inscrições dos candidatos deverão ser enviadas para o e-mail llv@contato.ufsc.br, no período de 15/07 a 30/07/2020.

(Ref. Tendo em vista a legislação em vigor e o OFÍCIO E 20/DLLV/CCE/2020)

 

DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA VERNÁCULAS

 

A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA VERNÁCULAS, Professora Sandra Quarezemin, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1947/2018/GR, RESOLVE:

 

Portaria de 07 de julho de 2020

 

Nº 015/DLLV/2020 – Designar os professores Pedro Falleiros Heise, Fábio Luiz Lopes da Silva e a técnica-administrativa Julia De Marchi, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Eleitoral para a eleição da Chefia (Chefe e Subchefe) do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas (DLLV), para o período de 2020-2022.

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

 

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 30 de junho de 2020

 

No 089/2020/CFM – DESIGNAR, de 1°/07/2020 a 31/01/2021, a docente REGINA RODRIGUES RODRIGUES para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Curso de Graduação em Oceanografia, concedendo-lhe 10 (dez) horas semanais. (Ref. Solicitação 024764/2020)

 

No 090/2020/CFM – Art. 1º DESIGNAR o professor ANTONIO HENRIQUE DA FONTOURA KLEIN para exercer as funções de Supervisor da Empresa Junior Tétis, da Coordenadoria Especial de Oceanografia, pelo período de 16/08/2020 a 15/08/2022, atribuindo-lhe uma carga horária de 8 (oito) horas semanais.

Art. 2º O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas ao coordenador da Coordenadoria Especial de Oceanografia, ao término do período. (Ref. Solicitação 024766/2020)

 

No 091/2020/CFM – Art. 1º DISPENSAR a docente Marinez Eymael Garcia Scherer da Comissão de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC/CNPq e BIPI/UFSC, para o ano de 2020, no âmbito do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, para o qual fora designado pela Portaria nº 011/2020/CFM, de 5 de fevereiro de 2020.

Art. 2º DESIGNAR o docente Antonio Henrique  da  Fontoura  Klein para integrar, como membro, a Comissão de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC/CNPq e BIPI/UFSC, para o ano de 2020, no âmbito do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, instituída pela Portaria nº 11/2020/CFM, de 5 de fevereiro de 2020, concedendo-lhe 02 (duas) horas semanais para realização das atividades previstas em edital.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação 024849/2020)

 

Portarias de 09 de julho de 2020

 

No 092/2020/CFM – ALTERAR a carga horária da Portaria nº 70/2020/CFM, de 22 de junho de 2020, que designa o professor PAUL KRAUSE como Coordenador da Câmara de Extensão, de dez para oito horas semanais. (Ref. Solicitação nº 023935/2020)

 

No 093/2020/CFM – DESIGNAR o professor LUÍS OTÁVIO DE BRITO BENETOLI, para exercer as funções de Coordenador de Ensino, na área de Físico-Química, do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2020 a 30/06/2021, atribuindo-lhe uma carga horária de 2 (duas) horas semanais. (Ref. Solicitação 026357/2020)

 

No 094/2020/CFM – Art. 1º – DESIGNAR o professor LUIZ FERNANDO DIAS PROBST para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Ensino – Físico-Química (109), do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2020 a 30/06/2021, atribuindo-lhe uma carga horária de 08 (oito) horas semanais.

Art. 2º – O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período. (Ref. Solicitação 026357/2020)

 

No 095/2020/CFM – Art. 1º – DESIGNAR a professora VERA LUCIA AZZOLIN FRESCURA BASCUÑAN para exercer as funções de Supervisora do Laboratório de Ensino – Físico-Química (111) do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2020 a 30/06/2021, atribuindo-lhe uma carga horária de 8 (oito) horas semanais.

Art. 2º – A professora deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período. (Ref. Solicitação 026357/2020)

 

No 096/2020/CFM – DESIGNAR a professora JULIANA PAULA DA SILVA, para exercer as funções de Coordenadora de Ensino, na área de Química Inorgânica, do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2020 a 30/06/2021, atribuindo-lhe uma carga horária de 2 (duas) horas semanais. (Ref. Solicitação 026357/2020)

 

No 097/2020/CFM – Art. 1º – DESIGNAR a professora ROSELY APARECIDA PERALTA para exercer as funções de Supervisora do Laboratório de Ensino – Química Inorgânica (114) do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2020 a 30/06/2021, atribuindo-lhe uma carga horária de 08 (oito) horas semanais.

Art. 2º – A professora deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período.  (Ref. Solicitação 026357/2020)

 

O PROFESSOR LICIO HERNANES BEZERRA, DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Edital de 10 de julho de 2020

 

Nº 002/2020/CFM – CONVOCAR o Colegiado Eleitoral do Programa de Pós-graduação em Física, composto pelos seguintes professores: Alejandro Mendoza Coto; André Avelino Pasa; Antônio Nemer Kanaan Neto; Bruno Taketani Gouvea; Carlos Eduardo Maduro de Campos; Celso de Camargo Barros Junior; Daniel Ruschel; Débora Peres Menezes; Eduardo Inácio Duzzioni; Emmanuel Grave de Oliveira; Felipe Arretche; Gustavo Nicolodelli; Ivan Helmuth Bechtold; Lucas Nicolao; Luis Guilherme de Carvalho Rego; Marcelo Henrique Romano Tragtenberg; Marcus Emmanuel Benghi Pinto; Maria Luisa Sartorelli; Natalia Vale Asari; Paulo Henrique Souto Ribeiro; Pawel Klimas; Raymundo Baptista; Renné Luiz Câmara Medeiros de Araujo; Roberto Cid Fernandes Junior; Roberto Kalbusch Saito; Sidney dos Santos Avancini e Valderes Drago, para a escolha de representante docente (titular e suplente), para compor o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Física na área de concentração Física Nuclear e de Hádrons, a realizar-se no dia 28 de agosto de 2020, das 9 às 17 horas, em votação virtual por meio do sistema e-democracia da UFSC.

Os candidatos deverão requerer à Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Física a inscrição de sua candidatura no período de 15 de julho de 2020 a 14 de agosto de 2020, por intermédio do sistema de inscrição on-line, a ser divulgado juntamente com o edital de convocação.

Para ciência dos interessados, o presente Edital será afixado no mural do Programa.

(Ref. Processo nº 23080.026277/2020-77)

Boletim nº 71/2020 – 08/07/2020

08/07/2020 20:15

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 

BOLETIM OFICIAL Nº 71/2020

Data da publicação: 8 de julho de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_08.07.2020

CÂMARA DE GRADUAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 2/2020/CGRAD
CAMPUS DE ARARANGUÁ PORTARIA Nº 65/2020/CTS/ARA
CAMPUS DE BLUMENAU PORTARIA Nº 077/2020/BNU
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS PORTARIA Nº 5/2020/PRAE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO  

PORTARIAS Nº 070 a 075, 079 a 081, 084 a 086, 090 a 094, 099, 0101 a 0113, 0115, 0117, 0118/2020/DPC/PROAD

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS Nº 197 a 216, 218 a 241/2020/PRODEGESP

PORTARIAS Nº 307 a 315, 317/2020/DDP/PRODEGESP

 

SECRETARIA DE INOVAÇÃO PORTARIA NORMATIVA Nº 2/2020/SINOVA
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS PORTARIAS Nº 068 a 069/2020/CCB

EDITAL Nº 011/2020/CCB

 

CÂMARA DE GRADUAÇÃO

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Resolução de 10 de junho de 2020

 

Nº 2/2020/CGRAD –   Art. 1º Aprovar o Relatório Institucional Consolidado – Grupos do Programa de Educação Tutorial – PET/UFSC. Art. 2º A presente Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Deliberação do Plenário, tomada na sessão realizada em 10 de junho de 2020 pela aprovação do teor do Parecer nº 13/2020/CGRAD, acostado ao Processo nº 23080.020623/2020-11)

 

 

CAMPUS DE ARARANGUÁ

 

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portaria de 02 de julho de 2020

 

Nº 65/2020/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os docentes Bernardo Walmott Borges, SIAPE nº 1780642, Evy Augusto Salcedo Torres, SIAPE nº 1611660, e Éverton Fabian Jasinski, SIAPE nº 2859694, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão eleitoral, responsável pela realização da eleição para os cargos de Coordenador e Subcoordenador do Mestrado Profissional em Ensino de Física – Polo Araranguá, atribuindo-lhes duas (2) horas semanais de carga horária administrativa, com vigência de 06 de julho de 2020 até o término dos trabalhos.

 

 

CAMPUS DE BLUMENAU

 

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE BLUMENAU DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria Nº 2873/2016/GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:

 

Portaria de 7 de julho de 2020

 

Nº 077/2020/BNU – Art. 1º RECONDUZIR os representantes discentes do Conselho da Unidade designados pela Portaria 95/BNU/2018, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 08/08/2019.

 

 

PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS

 

O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 6 de julho de 2020

 

Nº 5/2020/PRAE – Art. 1º Estabelecer normas para a validade dos Cadastros PRAE apresentados junto à Coordenadoria de Assistência Estudantil (CoAEs/PRAE) para o acesso aos seus Programas Assistenciais, em virtude da suspensão do processo de entrega e análises de Cadastro PRAE.

Art. 2º Estipular novo prazo de validade, até o dia 31/01/2021, para os Cadastros PRAE com data de validade entre 01/07/2020 e 31/12/2020.

Art. 3º Cabe a(ao) estudante cadastrada(o) verificar a data de validade do seu Cadastro PRAE junto ao Sistema de Cadastros e Benefícios https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/, através do seu log-in e senha.

Art. 4º Esta Portaria pode ser revogada mediante condições de retorno às atividades acadêmicas e administrativas em forma presencial.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor retroativamente ao dia 1º de julho de 2020, revogando-se quaisquer disposições em contrário.

Ref.(tendo em vista o art. 207 da Constituição Federal; a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; a IN nº 21, de 16 de março de 2020, do Ministério da Economia; a N.T. nº 66/2018-MP, de 30 de janeiro de 2018; a Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020, do Ministério da Saúde;; as portarias SES nº 352 e nº 353, de 25 de maio de 2020; as portarias normativas nº 352/2020/GR e nº 353/2020/GR, de 16 de março de 2020, nº 354/2020/GR, de 18 de março de 2020, nº 355/2020/GR, de 24 de março de 2020; nº 356/2020/GR, de 31 de março de 2020, nº 357/2020/GR, de 7 de abril de 2020, nº 360/2020/GR, de 11 de maio de 2020, nº 361/2020/GR, de 18 de maio de 2020, nº 362/2020/GR, de 19 de maio de 2020, e nº 363/2020/GR, de 25 de maio de 2020; e o Decreto nº 587, do Governo do Estado de SC, de 30 de abril de 2020, que estabelece situação de emergência em todo território catarinense em relação à pandemia do vírus COVID-19)

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

DEPARTAMENTO DE PROJETOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

O(A) Diretor(a) do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria no 295/PROAD/2017, de 02 de agosto de 2017 e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata, RESOLVE:

 

Portarias de 11 de março de 2020

 

Nº 070/2020/DPC – Art. 1o – DESIGNAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 037/2019 (processo 042751/2018-93), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa NEO CONSULTORIA E AD. DE BENEFÍCIOS EIRELI, CNPJ no 25.165.749/0001-10.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Setorial GABRIELA SVILLEN FONTES 053.090.419-58

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 071/2020/DPC – Art. 1o – DESIGNAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 038/2019 (processo 042751/2018-93), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa NEO CONSULTORIA E AD. DE BENEFÍCIOS EIRELI, CNPJ no 25.165.749/0001-10.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Setorial GABRIELA SVILLEN FONTES 053.090.419-58

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portaria de 12 de março de 2020

 

Nº 072/2020/DPC – Art. 1o – DESIGNAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 147/2019 (processo 006835/2019-44), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa UATUMA TURISMO E EVENTOS EIRELI, CNPJ no 14.181.341/0001-15.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal MARINA BRUM OLIVEIRA 050.718.779-29

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portarias de 17 de março de 2020

 

Nº 073/2020/DPC – Art. 1o – DESIGNAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 011/2020 (processo 052789/2019-55), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa NF COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ no 10.284.045/0001-99.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Técnico AUGUSTO ROMERO MONTEIRO 060.547.199-12

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 074/2020/DPC – Art. 1o – DESIGNAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 012/2020 (processo 058989/2019-11), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa NF COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ no 10.284.045/0001-99.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Técnico SHAHLA FELISBINO DIAS 040.912.319-69
Fiscal Técnico TICIANA CAMILO FRIGO AVILA 030.285.829-61

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 075/2020/DPC – Art. 1o – DESIGNAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 040/2017 (processo 051199/2016-62), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa RENATO HENRIQUE – EPP, CNPJ no 00.813.763/0001-51.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Técnico BIANCA KAIZER DE OLIVEIRA 078.165.569-26

Art. 2o – DISPENSAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 040/2017 (processo 051199/2016-62), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa RENATO HENRIQUE – EPP, CNPJ no 00.813.763/0001-51.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Técnico MARCO ANTONIO VIEIRA VALENTE 432.979.009-20

Art. 3o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portaria de 08 de abril de 2020

 

Nº 079/2020/DPC – Art. 1o – DESIGNAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 036/2016 (processo 048004/2015-16), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa Lanchonete Setúbal Ltda, CNPJ no 05.765.176/0001-58.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal HUGO LEONARDO TUCKUMANTEL 323.873.918-95

Art. 2o – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 036/2016 (processo 048004/2015-16), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa Lanchonete Setúbal Ltda, CNPJ no 05.765.176/0001-58.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal CÉLIO JOSÉ COELHO 223.674.629-68

Art. 3o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portaria de 09 de abril de 2020

 

Nº 080/2020/DPC – Art. 1o – DISPENSAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 046/2016 (processo 041842/2015-69), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa ADVERVIG VIGILÂNCIA LTDA-ME, CNPJ no 05.497.780/0001-40.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal MARCEL AUGUSTINHO DO SANTOS 039.268.739-90

Art. 2o – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 046/2016 (processo 041842/2015-69), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa ADVERVIG VIGILÂNCIA LTDA-ME, CNPJ no 05.497.780/0001-40.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Técnico RENATA VANESSA RIGOTI 834.130.730-87

Art. 3o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portaria de 17 de abril de 2020

 

Nº 081/2020/DPC – Art. 1o – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 08/2016 (processo 002688/2015-18), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ no 00.482.840/0001-38.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal THAISA NEIVERTH 008.609.349-50

Art. 2o – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 08/2016 (processo 002688/2015-18), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ no 00.482.840/0001-38.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal JACKELINE NASS MACHADO MELO 084.239.029-43

Art. 3o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portaria de 23 de abril de 2020

 

Nº 084/2020/DPC – Art. 1o – DESIGNAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 030/2020 (processo 002294/2020-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa SERPRO – SERV. FED. DE PROCESSAMENTO, CNPJ no 33.683.111/0001-07.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal ANDRÉ PAVANATI 020.987.069-95
Fiscal MARCELLE MIRANDA FORTUCI LOP 046.167.206-57

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portaria de 29 de abril de 2020

 

Nº 085/2020/DPC – Art. 1o – DESIGNAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 036/2020 (processo 057153/2019-08), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa JM COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ no 85.388.320/0001-13.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Técnico MATHEUS LIMA ALCANTARA 086.058.249-30
Fiscal Técnico AUGUSTO ROMERO MONTEIRO 060.547.199-12

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portaria de 06 de maio de 2020

 

Nº 086/2020/DPC – Art. 1o – DESIGNAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 037/2020 (processo 030179/2019-09), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa DIGIPLUS TECNOLOGIA LTDA – EPP, CNPJ no 00.478.911/0001-29.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal GUSTAVO SAGÁS MAGALHÃES 006.657.519-23

 

Fiscal LEONARDO SANDRI DE VASCONCELOS 023.316.430-83

 

Fiscal FABIANA BOTELHO DE MIRANDA ONOFRE 000.309.006-03

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portaria de 13 de maio de 2020

 

Nº 090/2020/DPC – Art. 1o – DESIGNAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 0285/2018 (processo 084823/2017-99), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ no 00.482.840/0001-38.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Técnico GUSTAVO GHISLANDI FERREIRA 079.274.089-09

 

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portarias de 15 de maio de 2020

 

Nº 091/2020/DPC – Art. 1o – DESIGNAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 043/2020 (processo 016496/2020-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ no 01.181.242/0002-72.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal GUILHERME ARTHUR GERONIMO 048.478.829-97

 

Fiscal GUSTAVO ALEXSANDRO TONINI 045.744.409-61

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 092/2020/DPC – Art. 1o – DESIGNAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 235/2019 (processo 043537/2018-54), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA LTDA., CNPJ no 10.439.655/0001-14.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal DÂMARIS ALINE VIDAL OLIVEIRA 011.274.521-00

 

Art. 2o – DISPENSAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 235/2019 (processo 043537/2018-54), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA LTDA., CNPJ no 10.439.655/0001-14.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal SILVANA DE GASPARI 027.841.598-92

 

Art. 3o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 093/2020/DPC – Art. 1o – DESIGNAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 037/2019 (processo 042751/2018-93), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa NEO CONSULTORIA E AD. DE BENEFÍCIOS EIRELI, CNPJ no 25.165.749/0001-10.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Setorial LEILA CARVALHO MELO 805.854.775-15

 

Fiscal Setorial EDSON CARREIRÃO ALVES 790.178.199-87
Fiscal Setorial CLOVIS CHAVES DE SOUZA 590.870.569-15

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 094/2020/DPC – Art. 1o – DESIGNAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 038/2019 (processo 042751/2018-93), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa NEO CONSULTORIA E AD. DE BENEFÍCIOS EIRELI, CNPJ no 25.165.749/0001-10.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Setorial LEILA CARVALHO MELO 805.854.775-15

 

Fiscal Setorial EDSON CARREIRÃO ALVES 790.178.199-87
Fiscal Setorial CLOVIS CHAVES DE SOUZA 590.870.569-15

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portaria de 29 de maio de 2020

 

Nº 099/2020/DPC – Art. 1o – DESIGNAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 049/2020 (processo 072662/2019-52), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa FEMAR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ no 73.315.905/0001-24.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Técnico AUGUSTO ROMERO MONTEIRO 060.547.199-12

 

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portarias de 04 de junho de 2020

 

Nº 0101/2020/DPC – Art. 1o – DISPENSAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 022/2015 (processo 036612/2014-05), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa ONDREPSB LIMPEZA E SERV. ESPECIAIS LTDA, CNPJ no 83.953.331/0001-73.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Administrativo CILON EMERIM VELHO 075.169.239-58

 

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0102/2020/DPC – Art. 1o – DISPENSAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 046/2016 (processo 041842/2015-69), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa ADSERVIG VIGILÂNCIA LTDA-ME, CNPJ no 05.497.780/0001-40.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Administrativo CILON EMERIM VELHO 075.169.239-58

 

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0103/2020/DPC – Art. 1o – DISPENSAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 234/2016 (processo 073162/2015/12), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa ADSERV ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ no 02.531.343/0001-08.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Administrativo CILON EMERIM VELHO 075.169.239-58

 

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0104/2020/DPC – Art. 1o – DISPENSAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 0178/2018 (processo 067890/2017-49), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ no 00.482.870/0001-38.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Administrativo CILON EMERIM VELHO 075.169.239-58

 

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0105/2020/DPC – Art. 1o – DISPENSAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 0285/2018 (processo 084823/2017-99), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ no 00.482.870/0001-38.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Administrativo CILON EMERIM VELHO 075.169.239-58

 

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0106/2020/DPC – Art. 1o – DISPENSAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 085/2019 (processo 025212/2018-90) celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a SETUP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ no 09.249.662/0001-74.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Administrativo CILON EMERIM VELHO 075.169.239-58

 

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0107/2020/DPC – Art. 1o – DISPENSAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 026/2015 (processo 025639/2014-64) celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a ORBENK – ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ no 79.283.065/0001-41.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal EDEMAR ROBERTO ANDRETTA 210.663.880-91

 

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0108/2020/DPC – Art. 1o – DISPENSAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 123/2016 (processo 041842/2015-69) celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a MASTER VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA SS LTDA., CNPJ no 77.998.912/0001-29.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal EDEMAR ROBERTO ANDREATTA 210.663.880-91

 

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portarias de 10 de junho de 2020

 

Nº 0109/2020/DPC – Art. 1o – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 0011/2019 (processo 067278/2018-57), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa IMPRENSA NACIONAL, CNPJ no 04.196.645/0001-00.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal CATARINA ERIKA SAITO 345.378.478-24
Fiscal KAMILA VIEIRA DA SILVA MATHIAS 063.044.429-39

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0110/2020/DPC – Art. 1o – DISPENSAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 011/2019 (processo 067278/2018-57) celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a IMPRENSA NACIONAL, CNPJ no 04.196.645/0001-00.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal MARLISE THERE DIAS 018.891.809-47

 

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portarias de 15 de junho de 2020

 

Nº 0111/2020/DPC – Art. 1o – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 0354/2019 (processo 031306/2019-89), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa ELFORT IMPORTAÇÃO E DIST. DE PROD. LTDA., CNPJ no 09.213.849/0001-18.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal ELOISA PAVESI 031.946.299-48

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0112/2020/DPC – Art. 1o – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 00212/2019 (processo 029914/2019-23), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa MM RODRIGUES EIRELI – ME, CNPJ no 26.519.663/0001-00.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal TAKANORI OGAWA 919.893.299-34
Fiscal ALEXSANDRO FURTADO PEREIRA 029.274.819-11

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portaria de 17 de junho de 2020

 

Nº 0113/2020/DPC – Art. 1o – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 0072/2020 (processo 049555/2019-21), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa ONDREPSB LIMPEZA E SERV. ESPECIAIS LTDA., CNPJ no 83.953.331/0001-73.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Administrativo CESAR MURILO NATIVIDADE 485.926.689-72
Fiscal Técnico PAULO MÁRCIO AVILA 057.109.289-68

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portaria de 18 de junho de 2020

 

Nº 0115/2020/DPC – Art. 1o – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 076/2020 (processo 047272/2019-44), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa ALFA TELECOM COM SERV. TECN. EM REDE LTDA., CNPJ no 31.837.899/0001-25.

FUNÇÃO NOME                           CPF
Fiscal ELDER RIZZON SANTOS 988.442.960-04
Fiscal ALEXANDRE SANDIN PASTORINO 549.369.500-68

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portarias de 22 de junho de 2020

 

Nº 0117/2020/DPC – Art. 1o – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 0271/2018 (processo 041940/2016-87), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa EBSCO BRASIL LTDA., CNPJ no 42.356.782/0001-46.

FUNÇÃO NOME                           CPF
Fiscal Técnico JOSÉ PAULO SPECK PEREIRA 058.372.559-74

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0118/2020/DPC – Art. 1o – DISPENSAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 0271/2018 (processo 041940/2016-87), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa EBSCO BRASIL LTDA., CNPJ no 42.356.782/0001-46.

FUNÇÃO NOME                           CPF
Fiscal ELSON MATTOS 493.419.369-34

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portaria de 18 de junho de 2020

 

Nº 223/2020/PRODEGESP- DESIGNAR Nadia Cristina Zunino Simone, Tatiane Sartori, Tatiana Leda da Silveira, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) RAQUEL VOLPATO GOMINHO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Matrícula UFSC 209871, Matrícula SIAPE 2416540, admitido (a) na UFSC em 01/09/2017.

 

Portarias de 24 de junho de 2020

 

Nº 197/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Cátia Regina Silva de Carvalho Pinto, Alexandro Garro Brito e Gislaine Palmeira da Silva, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) Karina Vieira, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 209630, Matrícula SIAPE 2409840, admitido (a) na UFSC em 01/08/2017.

 

Nº 198/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Nádia Cristina Zunino Simone, Guilherme Luiz e Marcia Cristina Macedo Passos, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) Luan Lopes Cardoso, ocupante do cargo de CONTADOR, Matrícula UFSC 209734, Matrícula SIAPE 1350054, admitido (a) na UFSC em 09-08-2017.

 

Portarias de 25 de junho de 2020

 

Nº 199/2020/PRODEGESP- DESIGNAR Juliano Gil Nunes Wendt, Kelen Cristina Basso e Ariane Lima Bettim, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) CRISTIANE SEGER, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO/AREA, Matrícula UFSC 210139, Matrícula SIAPE 2424563, admitido (a) na UFSC em 05/10/2017.

 

Nº 200/2020/PRODEGESP- DESIGNAR Juliano Gil Nunes Wendt, Kelen Cristina Basso e Isabel Cristina da Costa Araldi, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) ARIANE LIMA BETTIM, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO/AREA, Matrícula UFSC 210149, Matrícula SIAPE 2424592, admitido (a) na UFSC em 05/10/2017.

 

Portarias de 26 de junho de 2020

 

Nº 201/2020/PRODEGESP- DESIGNAR Carla Cristina Dutra Búrigo, Ivete Furlan Machado e Gustavo Moschini Salich, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) CAROLINE CARMISIN PIOVESAN, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRACAO, Matrícula UFSC 209927, Matrícula SIAPE 2416851, admitido (a) na UFSC em 04/09/2017.

 

Nº 202/2020/PRODEGESP- DESIGNAR Paulo Marcio Avila, Mauro Jose Elias, Mauro Cesar de Souza Coelho, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) LUCAS MÜLLER DE JESUS, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS, Matrícula UFSC 214670, Matrícula SIAPE 3074007, admitido (a) na UFSC em 29/10/2018.

 

Nº 203/2020/PRODEGESP-RETIFICAR a Portaria 133/2020/PRODEGESP, de 27 de fevereiro de 2020, que constitui a Comissão de Avaliação no Desempenho do Estágio Probatório referente à segunda etapa do servidor KAMILA VIEIRA DA SILVA MATHIAS Onde se lê:

“…Alexandre Moraes Ramos, Alex Sandro Zerbinatti e Marlise There Dias,…”

Leia-se:

“…Alexandre Moraes Ramos, Gabriela Cordeiro de Oliveira Squariz e Marlise There Dias…”

 

Nº 204/2020/PRODEGESP- DESIGNAR, Luiz Antonio Zenni, Carolina Cannella Peña e Thiago de Souza Santos para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) LUIZ HENRIQUE GUESSER, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-AREA, Matrícula UFSC 209622, Matrícula SIAPE 1327636, admitido (a) na UFSC em 01/08/2017.

 

Nº 205/2020/PRODEGESP- DESIGNAR Walter Quadros Seiffert, José Luiz Pedreira Mouriño e  Jacó Joaquim Mattos para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) SARITA LOCKS DE SOUZA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Matrícula UFSC 209836, Matrícula SIAPE 1034185, admitido (a) na UFSC em 28/08/2017.

 

Nº 206/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Jair Napoleão Filho, Daiana Prigol Bonetti e Sara Abreu Henn, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) RUBIA BERTELLI PERES, ocupante do cargo de CONTADOR, Matrícula UFSC 209777, Matrícula SIAPE 2415831, admitido (a) na UFSC em 29/08/2017.

 

Nº 207/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Eugênio Simão, Cibeli Borba Machado e José Eduardo Moreira Colombo, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) JONAS DE MEDEIROS GOULART, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Matrícula UFSC 210176, Matrícula SIAPE 2424657, admitido (a) na UFSC em 06/10/2017.

 

208/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Juliano Gil Nunes Wendt, Kelen Cristina Basso e Rodney Cifro, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) MICHELY RENATA MARTARELLO DE ALMEIDA TOSO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Matrícula UFSC 209949, Matrícula SIAPE 2417631, admitido (a) na UFSC em 30/08/2017.

 

Nº 209/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Rogerio Cid Bastos, Graziela de Luca Canto e Karen Pereira Alvares Villarim, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) MARA LETICIA RADIN, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, Matrícula UFSC 217344, Matrícula SIAPE 3136827, admitido (a) na UFSC em 10/07/2019.

 

Nº 210/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Juliano Gil Nune Wendt, Larissa Regina Topanotti e Ricardo Pazinato, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) GUSTAVO RUFATTO COMIN, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula UFSC 209951, Matrícula SIAPE 2417622, admitido (a) na UFSC em 29/08/2017.

 

Nº 211/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Walter Quadros Seiffert, Milton Beck e Valmor Rosa e Silva, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) JORGE LUÍS SAIBERT, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, Matrícula UFSC 209706, Matrícula SIAPE 2410613, admitido (a) na UFSC em 01/08/2017.

 

Nº 212/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Fabricio de Souza Neves, Karen Fontes Luchesi e Marcos Tatiano Campos, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) JOSÉ AGOSTINHO BARBOSA DE SOUZA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Matrícula UFSC 209641, Matrícula SIAPE 1951941, admitido (a) na UFSC em 02/08/2017.

 

Nº 213/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Juliano Gil Nunes Wendt, Kelen Cristina Basso e Cláudio da Cunha Torres Junior, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) NATAN GLÁUBER FILIPPI, ocupante do cargo de TECNICO EM QUIMICA, Matrícula UFSC 209963, Matrícula SIAPE 2417946, admitido (a) na UFSC em 06/09/2017.

 

Nº 214/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Francis Solange Vieira Tourinho, Bianca Costa Silva de Souza e Evelise Santos Sousa, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) AURIVAR FERNANDES FILHO, ocupante do cargo de PSICOLOGO/AREA, Matrícula UFSC 209977, Matrícula SIAPE 2418187, admitido (a) na UFSC em 11/09/2017.

 

Nº 215/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Rodrigo Valverde Da Silva, Diego Sacchet Barin e Ariel José Da Silva, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) RAFAEL JAIME DE SOUZA, ocupante do cargo de CONTADOR, Matrícula UFSC 210024, Matrícula SIAPE 2423680, admitido (a) na UFSC em 25/09/2017.

 

Nº 216/2020/PRODEGESP – DESIGNAR  Fabricio de Souza Neves, Katia Lin e Vanessa Rafaella Foletto da Silva, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) JOSIEL MILENO MACK, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO/AREA, Matrícula UFSC 210234, Matrícula SIAPE 2426017, admitido (a) na UFSC em 16/10/2017.

 

Nº 218/2020/PRODEGESP – RETIFICAR a Portaria 140/2020/PRODEGESP, de 09 de março de 2020, que constitui a Comissão de Avaliação no Desempenho do Estágio Probatório referente à segunda etapa do servidor RODRIGO FORESTA WOLFFENBÜTTEL Onde se lê:

“…Nilton da Silva Branco, Marta Elisa Rosso Dotto e Karen Laise Moroski,…”

Leia-se:

“…Licio Hernanes Bezerra, Marta Elisa Rosso Dotto e Karen Laise Moroski..”

 

Nº 219/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Antonio Alberto Brunetta, Márcio Matias e Dyeniffher Padoin, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) BRÍGIDA ANTÔNIA DE CARVALHO VIEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Matrícula UFSC 210113, Matrícula SIAPE 1126287, admitido (a) na UFSC em 06/10/2017.

 

Portarias de 29 de junho de 2020

 

Nº 220/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Fabricio de Souza Neves, João Péricles da Silva Júnior e Gilmara David Lemos, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) MANOELA LIRA REIS, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO/AREA, Matrícula UFSC 209868, Matrícula SIAPE 2416401, admitido (a) na UFSC em 01/09/2017.

 

Nº 221/2020/PRODEGESP – DESIGNAR João Luiz Martins, Ana Julia Dal Forno e Giullia Pimentel, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) ANA PAULA NASCIMENTO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Matrícula UFSC 209899, Matrícula SIAPE 2417865, admitido (a) na UFSC em 29/08/2017.

 

Nº 222/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Fabricio de Souza Neves, João Péricles da Silva Júnior e Maitê Perin, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) GILMARA DAVID LEMOS, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO/AREA, Matrícula UFSC 209678, Matrícula SIAPE 1009050, admitido (a) na UFSC em 04/08/2017.

 

Nº 224/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Paulo Marcio Ávila, Mauro José Elias,: Mauro César de Souza Coelho., para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) LEONARDO MOREIRA DEL CLARO, ocupante do cargo de TECNICO EM ARTES GRAFICAS, Matrícula UFSC 209881, Matrícula SIAPE 2416587, admitido (a) na UFSC em 01/09/2017.

 

Nº 225/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Ricardo da Silveira Porto, Nailor Novaes Boianovsky e Diego Rosa Ossanes, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, ocupante do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Matrícula UFSC 214688, Matrícula SIAPE 3074014, admitido (a) na UFSC em 29/10/2018.

 

Nº 226/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Ricardo da Silveira Porto, Djennifer Maria Melo e Adriano Coelho para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) ALESSANDRA PEREIRA, ocupante do cargo de CONTADOR, Matrícula UFSC 217261, Matrícula SIAPE 3133896, admitido (a) na UFSC em 01/07/2019.

 

Nº 227/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Francis Solange Vieira Tourinho, Marcelo Henrique Romano Tragtenberg e Tatiane Bevilacqua, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) JULIANE PASQUALETO, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Matrícula UFSC 217314, Matrícula SIAPE 1066788, admitido (a) na UFSC em 09/07/2019.

 

Nº 228/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Arnoldo Debatin Neto, Rachel Louise Sutton Spence e José Guilherme Moraes Constâncio, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) LUÍS FELIPE COLI DE SOUZA, ocupante do cargo de TECNICO EM AUDIOVISUAL, Matrícula UFSC 209767, Matrícula SIAPE 2415649, admitido (a) na UFSC em 28/08/2017.

 

Nº 229/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Cátia Regina Silva de Carvalho Pinto, Leila Carvalho Melo e Kleber Carlos Francisco, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) LUIZ FELIPE ROSA DOS ANJOS, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Matrícula UFSC 217331, Matrícula SIAPE 3136497, admitido (a) na UFSC em 09/07/2019.

 

Portarias de 30 de junho de 2020

 

Nº 230/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Cátia Regina Silva de Carvalho Pinto, Luciana Reginato Dias Sachetti e Gabriela Sagebin Bordini, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) GLAUBER PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Matrícula UFSC 217426, Matrícula SIAPE 1545982, admitido (a) na UFSC em 12/07/2019.

 

Nº 231/2020/PRODEGESP-DESIGNAR João Luiz Martins, Milton Umberto da Silva e Priscila Margarete Bona, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) KARINE LOPES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 214756, Matrícula SIAPE 3075819, admitido (a) na UFSC em 05/11/2018.

 

Portarias de 02 de julho de 2020

 

Nº 232/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Paulo Eduardo Botelho, André Luís da Rosa e Luciana Maria Furtado Beller de Carli, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) DWAYNE LUIZA SCHMIDT, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 210686, Matrícula SIAPE 2996796, admitido (a) na UFSC em 23/11/2017.

 

Nº 233/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Licio Hernanes Bezerra, Eduardo Francisco Silva de Souza e Elizabete Nunes Duarte para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) FERNANDO GARCIA XAVIER, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 209856, Matrícula SIAPE 2416238, admitido (a) na UFSC em 01/09/2017.

 

Nº 234/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Nadia Cristina Zunino Simone, Henrique José de Souza e Thiago Ressureição, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) LUCAS ANTUNES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 210700, Matrícula SIAPE 2996619, admitido (a) na UFSC em 23/11/2017.

 

Nº 235/2020/PRODEGESP- DESIGNAR Alexandre Verzani Nogueira, Marcio Ferreira Dutra e Leili Daiane Hausmann para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) JULIANO GADIS, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Matrícula UFSC 210041, Matrícula SIAPE 2424084, admitido (a) na UFSC em 06/10/2017.

 

Nº 236/2020/PRODEGESP-DESIGNAR Alexandre Verzani Nogueira, Tadeu Lemos e Pedro Paulo de Souza para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) ANDRÉIA SIMÕES DE CASTRO CUNHA, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, Matrícula UFSC 217194, Matrícula SIAPE 3133748, admitido (a) na UFSC em 01/07/2019.

 

Nº 237/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Alexandre Marino Costa, Letícia de Souza Lanzer e Rhuana Tomaz Scaini, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) REGINA SAVI DAL MOLIM, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 214654, Matrícula SIAPE 3073857, admitido (a) na UFSC em 24/10/2018.

 

Nº 238/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Alexandre Verzani Nogueira, Geison de Souza Izídio e Maísa Helena Heluany, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) WILLIAN DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, Matrícula UFSC 214579, Matrícula SIAPE 3072247, admitido (a) na UFSC em 01/10/2018.

 

Nº 239/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Eugênio Simão, Cibeli Borba Machado e Carla Renata Huttl de Godoi Martins, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) ICLICIA VIANA, ocupante do cargo de PSICOLOGO/AREA, Matrícula UFSC 210100, Matrícula SIAPE 2424525, admitido (a) na UFSC em 09/10/2017.

 

Portaria de 03 de julho de 2020

 

Nº 240/2020/PRODEGESP – DESIGNAR João Luiz Martins, Giullia Pimentel e Ana Paula Nascimento, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) ADRIANA BERTOLINI, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 210722, Matrícula SIAPE 2996679, admitido (a) na UFSC em 20/11/2017.

 

Portaria de 06 de julho de 2020

 

Nº 241/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Edson Roberto De Pieri, Cristian Koliver e André Ilha de Lima para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) RONNIS MARTINS, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRACAO, Matrícula UFSC 210054, Matrícula SIAPE 2424129, admitido (a) na UFSC em 05/10/2017.

 

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portarias de 26 de junho de 2020

 

Nº 307/2020/DDP –  CONCEDER o Incentivo à Qualificação (INQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, de acordo com o que determina a Lei no 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.

Nome Matrícula

UFSC

SIAPE

Cargo A partir de Percentual de INQ Processo nº 23080. UPAG
AMANDA TAVARES 214331 3064718 TÉCNICO EM QUÍMICA 24-06-2020 52% 024247/2020-26 UFSC
MAYARA TEODORO BELLETTINI 188888 2030824 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 16-06-2020 52% 023373/2020-63 UFSC

 

Nº 308/2020/DDP –    HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 26/06/2020 a servidora GABRIELA SAGEBIN BORDINI, Matrícula UFSC n.º 209267, Matrícula SIAPE n.º 2402363, ocupante do cargo de PSICOLOGO/AREA, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.044355/2017-10)

 

Nº 309/2020/DDP –   HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 01/06/2020 a servidora JÉSSICA MARIA ESPURIO PUSCH, Matrícula UFSC n.º 208877, Matrícula SIAPE n.º 2396523, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO/AREA, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo 23080.044398/2017-03)

 

Portarias de 29 de junho de 2020

 

Nº 310/2020/DDP -Prorrogar por 12 meses, a partir de 16 de julho de 2020, o prazo de validade do Processo Seletivo do Departamento de Física – FSC/CFM, no Campo de conhecimento: Física Geral, objeto do Edital n° 26/2019/DDP, de 12 de junho de 2019, e homologado pela Portaria n° 316/2019/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2019. (Ref. Processo 23080.032482/2019-38)

 

Nº 311/2020/DDP – Prorrogar por 12 meses, a partir de 20 de agosto de 2020, o prazo de validade do Processo Seletivo do Departamento de Arquitetura e Urbanismo – ARQ/CTC, no Campo de conhecimento: Arquitetura e Urbanismo/ Tecnologia de Arquitetura e Urbanismo, objeto do Edital n° 102/2019/DDP, de 25 de julho de 2019, e homologado pela Portaria n° 453/2019/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 20 de agosto de 2019. (Ref. Processo nº 23080.049061/2019-46)

 

Portarias de 30 de junho de 2020

 

Nº 312/2020/DDP – CONCEDER a DAYANA TRENTO, SIAPE 2387723, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotada no DCF, afastamento integral para cursar Mestrado Profissional no Programa de Pós-Graduação em Controle de Gestão, da Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 01/07/2020 a 31/12/2020. (Ref. Solicitação 023786/2020)

 

Nº 313/2020/DDP- CONCEDER a ADRIANA FERRAZ MARTINS, SIAPE 1188284, ocupante do cargo de Médico, lotada no HU, afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 30/06/2020 a 29/06/2021. (Ref. Processo 23080.020338/2020-92)

 

Nº 314/2020/DDP – Art. 1º ATUALIZAR a Lotação, Localização de Exercício e Localização Física do quadro de pessoal da UFSC, a fim de ajuste da estrutura organizacional vigente, conforme relacionado em anexo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 01 de julho de 2020.

 

Portaria de 01 de julho de 2020

 

Nº 315/2020/DDP – INTERROMPER a partir de 24/06/2020, o afastamento de FERNANDA SELISTRE DA SILVA SCHEIDT, SIAPE 1893943, ocupante do cargo de Administradora de Edifícios, lotada no Centro Tecnológico, para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, da Universidade Federal de Santa Catarina, programado para o período de 16/08/2019 a 14/08/2020. (Ref. Processo23080.051219/2019-48)

 

Portaria de 03 de julho de 2020

 

Nº 317/2020/DDP- CONCEDER o Incentivo à Qualificação (INQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, de acordo com o que determina a Lei no 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.

Nome Matrícula

UFSC

SIAPE

Cargo A partir de Percentual de INQ Processo nº 23080. UPAG
GABRIELA CORDEIRO DE OLIVEIRA SQUARIZ 201760 1944175 SECRETÁRIO EXECUTIVO 02-07-2020 52% 024994/2020-64 UFSC
GRAZIELA ZACCHI FELIX 58232 1157652 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 28-06-2020 25% 024641/2020-64 UFSC

 

 

SECRETARIA DE INOVAÇÃO

 

O SECRETÁRIO DE INOVAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria Normativa de 7 de julho de 2020

 

Nº 2/2020/SINOVA – Art. 1º Para efeitos desta Portaria é considerado inventor independente, pessoa física, não ocupante de cargo efetivo, cargo militar ou emprego público, que seja inventor, obtentor ou autor de invenção.

Art. 2º A UFSC, por intermédio da Secretaria de Inovação (SINOVA), apoiará o inventor independente, por meio de:

I) Orientação sobre a viabilidade técnica do objeto de sua invenção;

II) Orientação para transformação da invenção em produto ou processo com os mecanismos financeiros e creditícios dispostos na legislação;

III) Orientação para proteção intelectual;

IV) Orientação para constituição de empresa que produza o objeto da invenção;

V) Orientação para transferência de tecnologia para organizações já constituídas.

Art. 3º O inventor independente deve realizar sua solicitação à SINOVA, por meio do envio de formulário e documentos contidos na página institucional da secretaria.

Art. 4º Ao inventor independente que comprove depósito de pedido de patente é concedido solicitar a adoção de sua invenção pela UFSC que decidirá quanto à conveniência e a oportunidade da solicitação e a elaboração de projeto voltado à avaliação da invenção para futuro desenvolvimento, incubação, utilização, industrialização e inserção no mercado.

Parágrafo único. Entende-se como conveniência e oportunidade para a UFSC a manifestação formal de interesse por parte de grupo de pesquisa para o desenvolvimento tecnológico da invenção e que possa resultar em produto, processo ou serviços inovadores.

Art. 6º A SINOVA informará sua decisão quanto à adoção ou não da invenção ao inventor independente no prazo máximo de 6 (seis) meses após o recebimento dos documentos mencionados no Art. 3º devidamente preenchidos.

§ 1º. Caso haja necessidade, a SINOVA poderá solicitar ao inventor independente adequações nos documentos enviados ou junção de novos documentos a solicitação.

§ 2º. Conforme estabelecido no caput deste artigo, o inventor independente terá o prazo máximo de 3 (três) dias úteis para o atendimento das solicitações realizadas pela SINOVA.

§ 3º. O não cumprimento das exigências acarretará na suspensão do prazo estabelecido no caput deste artigo e sua contagem retornará somente quando a solicitação for atendida.

Art. 7º Cada inventor independente poderá solicitar a adoção de até 2 (duas) invenções por ano à SINOVA.

Art. 8º O inventor independente, mediante instrumento jurídico pertinente, deverá comprometer-se, caso sua invenção seja adotada pela UFSC, a compartilhar os eventuais ganhos econômicos auferidos com a exploração da invenção protegida.

Art. 9º Esta portaria normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e o Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018)

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 03 de julho de 2020

 

Nº 068/2020/CCB – Art. 1º Conceder, pelo período de 1º de junho de 2020 a 30 de junho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, para o servidor GUSTAVO JORGE DOS SANTOS, SIAPE n° 2304775, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, localizado no Laboratório de Investigação de Doenças Crônicas LIDoC I, II e III, por realizar as atividades de risco biológico com manipulação de plasma humano e de animais como morcego, ratos e camundongos (40/mês) em contato direto com sangue, fezes, urina e vísceras, além do descarte dos resíduos dos mesmos em condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual à metade da jornada de trabalho mensal (Ref. Laudo Pericial Nº 26246-000.881/2019 de 15/05/2019).

Art. 2º Localizar o servidor citado acima em seu respectivo local de trabalho.

Art.3º Revogar os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital nº 022999/2020/CCB)

 

Nº 069/2020/CCB – Designar os docentes JOSÉ EDUARDO DA SILVA SANTOS e HELENA ITURVIDES CIMAROSTI, e o discente FERNANDO GARCIA GUANABARA, para sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão eleitoral com a finalidade de receber e apurar os votos da Eleição para Coordenador e Subcoordenador do Mestrado Profissional em Farmacologia, que será realizada no dia 22 de julho de 2020, durante todo o dia, por meio eletrônico (e-mail mp.ppgfmc@contato.ufsc.br).  (Ref. Solicitação Digital nº 025223/2020/CCB e ao Edital 011/2020/CCB)

 

Edital de 03 de julho de 2020

 

Nº 011/2020/CCB – Convocar os membros do Colegiado Pleno do Mestrado Profissional em Farmacologia para a eleição de Coordenador e Subcoordenador do Mestrado Profissional, para um mandato de 01/09/2020 a 31/08/2022, a realizar-se conforme segue:

DATA: 22/07/2020

HORÁRIO:Durante todo o dia

LOCAL DA ELEIÇÃO: Eleição será realizada por e-mail (mp.ppgfmc@contato.ufsc.br)

Os candidatos deverão requerer as suas inscrições encaminhando por e-mail para o endereço mp.ppgfmc@contato.ufsc.br até 48h antes do pleito.

(Ref. Solicitação Digital nº 025223/2020/CCB).

Boletim Nº 70/2020 – 06/07/2020

06/07/2020 20:02

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 

BOLETIM OFICIAL Nº 70/2020

Data da publicação: 6 de julho de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_06.07.2020

 

GABINETE DA REITORIA PORTARIAS Nº 884 a 918/2020/GR
CAMPUS DE BLUMENAU PORTARIAS Nº 075 a 076/2020/BNU
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 98/PROAD/2020

PORTARIAS Nº 081 a 084/DPC/PROAD/2020

CENTRO SOCIOECONÔMICO PORTARIA Nº 03/PPGCG/2020

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 24 de junho de 2020

 

Nº 884/2020/GR – Conceder a GRAZIELLA REGINA ALBA CAMPANELLA GOULART, nutricionista, MASIS nº 172361, SIAPE nº 1755646, lotada/localizada na Divisão de Nutrição (DN/RU/PRAE), licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de um ano, de 4 de setembro de 2020 a 3 de setembro de 2021, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. (Ref. Processo administrativo nº 23080.019224/2020-08)

 

Portarias de 25 de junho de 2020

 

Nº 885/2020/GR – Designar MARCIO ALVAREZ DA SILVA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 111540, SIAPE nº 1160185, para substituir o Chefe do Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética – BEG/CCB, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17/07/2020 a 31/07/2020, tendo em vista o afastamento do titular Marcio Ferreira Dutra, SIAPE nº 1632398, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 24265/2020)

 

Nº 886/2020/GR – Retificar a PORTARIA Nº 878/2020/GR, de 22 de junho de 2020, que trata da política de integridade da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), modificando o trecho em que se lê “elaborar proposta” para “analisar proposta”.

 

Nº 887/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 25 de junho 2020, LUIS ROBERTO SOUSA MENDES, professor magistério superior, SIAPE nº 1246362, para exercer a função de presidente da Comissão de Ética da Universidade Federal de Santa Catarina (CEUFSC) por um período de um ano, em substituição a MABEL MARIELA RODRIGUEZ CORDEIRO, designada pela Portaria nº 2245/2019/GR, de 11 de outubro de 2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. OF E 4/CEP/GR/2020)

 

Nº 888/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 10 de Junho de 2020, Fabio Gonçalves Daura Jorge,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS Nº 194837, SIAPE nº 2130066, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Ecologia – CPGE/CCB, para um mandato de 9 meses e 3 semanas e 2 dias.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 23934/2020)

 

Nº 889/2020/GR – Designar ANA MARCIA TEIXEIRA MORAES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 141695, SIAPE nº 1668771, para substituir o Coordenador de Apoio Administrativo -CAA/DFO/SEOMA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/07/2020 a 15/07/2020, tendo em vista o afastamento do titular JOSE VICENTE DOS SANTOS, SIAPE nº 1158633, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 24242/2020)

 

Nº 890/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 18 de maio de 2020, os servidores relacionados abaixo para integrar o Subcomitê de Comunicação instituído pelo art. 9º, § 2º, da PORTARIA NORMATIVA nº 360/2020/GR:

I – Airton Jordani Jardim Filho (AGECOM);

II – Jair Filipe Quint (AGECOM);

III – Luís Carlos Ferrari (AGECOM); e

IV – Laura Tuyama (UFSC-TV).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.  Sol. 24387/2020)

 

Portarias de 26 de junho de 2020

 

Nº 891/2020/GR –  Art. 1º Designar, a partir de 20 de junho de 2020, RENATO OBA, SIAPE nº 2264468, como representante titular do Centro Tecnológico de Joinville na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com mandato até 31 de dezembro de 2020.

Art. 2º Designar, a partir de 20 de junho de 2020, ANTÔNIO OTAVIANO DOURADO, SIAPE nº 1017972, como representante suplente do Centro Tecnológico de Joinville na Câmara de Extensão da UFSC, com mandato até 31 de dezembro de 2020. (Ref.  Art. 24, inciso II, do Estatuto da instituição e a indicação da diretora do Centro Tecnológico de Joinville por meio da Portaria nº 32/2020/DCTJ)

 

Nº 892/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2020, Telles Brunelli Lazzarin, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 189868, SIAPE nº 2860238, para exercer a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica – CPGEEL/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC. (Ref. Sol. 23080.009548/2020-20)

 

Nº 893/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2020, Richard Demo Souza, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, MASIS Nº 207840, SIAPE nº 1450866, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica – CPGEEL/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 23080.009548/2020-20)

 

Nº 894/2020/GR – Art. 1º Designar Emanuel Martins Burigo, ADMINISTRADOR, MASIS nº 179978, SIAPE nº 1749715, para exercer a função de Chefe da Divisão de Dimensionamento – DiD/CDiM/DDP/PRODEGESP.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 24221/2020)

 

Portarias de 29 de junho de 2020

 

Nº 895/2020/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 31 de Janeiro de 2020, DENIS BERTAZZO WATASHI, ENGENHEIRO/ÁREA, MASIS nº 206646, SIAPE nº 2350128, do exercício da função de Chefe do Setor de Orçamento para Obras – SOO/DPAE/SEOMA, código FG2, para a qual foi designado pela Portaria 264/2019/GR, de 24 de janeiro de 2019. (Ref. Sol. 24576/2020)

 

Nº 896/2020/GR – Art. 1º Designar Ligia Pauline Mesquita, ENGENHEIRO/ÁREA, MASIS nº 175158, SIAPE nº 1790401, para exercer a função de Chefe do Setor de Orçamento para Obras – SOO/DPAE/SEOMA.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 24576/2020)

 

Portarias de 30 de junho de 2020

 

Nº 897/2020/GR – Designar THALITA BEZ BATTI DE SOUZA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 214784, SIAPE nº 3076177, para substituir a Chefe da Divisão de Acompanhamento da Jornada de Trabalho – DAJOR/DAP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/06/2020 a 04/07/2020, tendo em vista o afastamento da titular GEORGIA RAFAELA BATISTA SILVA, SIAPE nº 1981062, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 24515/2020)

 

Nº 898 – Designar Ana Carolina Debiasi Auras, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 192303, SIAPE nº 1056774, para substituir a Coordenador(a) Apoio Administrativo – CAA/CFM, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/06/2020 a 16/07/2020, tendo em vista o afastamento da titular ELIZABETE NUNES DUARTE, SIAPE nº 1157782, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 24470/2020)

 

Nº 899/2020/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 25 de junho 2020, MABEL MARIELA RODRIGUEZ CORDEIRO, professora do magistério superior, MASIS nº 173120, SIAPE nº 2580340, da condição de membro da Comissão de Ética da Universidade Federal de Santa Catarina (CEUFSC), para a qual foi designada pela Portaria nº 2111/2019/GR, de 19 de setembro de 2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.  OF E 4/CEP/GR/2020)

 

Nº 900/2020/GR – Designar Caio Ragazzi Pauli Simao, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 195183, SIAPE nº 2134845, para substituir o Coordenador(a) de Importação e Exportação – CIE/DCOM/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14/07/2020 a 24/07/2020, tendo em vista o afastamento do titular FÁBIO FROZZA, SIAPE nº 2345598, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 24514/2020)

 

Nº 901/2020/GR –  Art. 1º Designar, a partir de 4 de julho de 2020, os servidores abaixo listados para integrarem, em caráter pro tempore, a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da Universidade Federal de Santa Catarina, até que sejam realizadas eleições para compor a referida Comissão:

I – ALFREDO MULLEN DA PAZ;

II – FÁBIO ZAZYKI GALETTO;

III – FERNANDO AUGUSTO DA SILVA CRUZ;

IV – JOECI DE OLIVEIRA;

V – JULIANA EYNG;

VI – MAÍRA MELO DE SOUZA;

VII – MARCOS VINÍCIUS MOCELLIN FERRARO.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Sol. 24640/2020)

 

Nº 902/2020/GR –   Art. 1º Designar, a partir de 5 de julho de 2020, MARCOS VINICIUS MOCELLIN FERRARO, professor de ensino básico, técnico e tecnológico, MASIS nº 103556, SIAPE nº 1159662, para exercer, em caráter pro tempore, a função de presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da Universidade Federal de Santa Catarina, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. (Ref. Sol. 24640/2020)

 

Portarias de 1º de julho de 2020

 

Nº 903/2020/GR – Criar a Divisão de Gestão de Informações da Secretaria de Relações Internacionais. (Ref. Sol. 23727/2020)

 

Nº 904/2020/GR –  Art. 1º Designar BRUNO WANDERLEY FARIAS, assistente em administração, MASIS nº 141067, SIAPE nº 1660233, para exercer a função de chefe da Divisão de Gestão de Informações da Secretaria de Relações Internacionais.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 905/2020/GR –   Retificar a PORTARIA Nº 895/2020/GR, de 29 de junho de 2020, que dispensa DENIS BERTAZZO WATASHI, modificando o trecho em que se lê “a partir de 31 de janeiro de 2020” para “a partir de 30 de junho de 2020”.

 

Portarias de 02 de julho de 2020

 

Nº 906/2020/GR – Designar Maura Regina Teodoro, CONTADOR, MASIS nº 194993, SIAPE nº 2136736, para substituir o Coordenador(a) de Controle e Acompanhamento – CCA/AUDIN/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/07/2020 a 24/07/2020, tendo em vista o afastamento do titular JOAO BATISTA DA SILVA, SIAPE nº 1169670, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 24859/2020)

 

Nº 907/2020/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 01 de Agosto de 2020, ANGELICA CRISTIANE OVANDO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 203895, SIAPE nº 2297967, do exercício da função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Fisioterapia – CGF/CTS/ARA, código FCC, para a qual foi designada pela Portaria nº 2208/2018/GR, de 2 de outubro de 2018. (Ref. Sol. OF E 7/CGFISIO/CTS/ARA/2020)

 

Nº 908/2020/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 01 de Agosto de 2020, Gisele Agustini Lovatel, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, MASIS nº 190521, SIAPE nº 2053163, do exercício da função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Fisioterapia – CGF/CTS/ARA, para a qual foi designada pela Portaria nº 710/2019/GR, de 12 de abril de 2019. (Ref. Sol. OF E 7/CGFISIO/CTS/ARA/2020)

 

Nº 909/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2020, Gisele Agustini Lovatel, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, MASIS nº 190521, SIAPE nº 2053163, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Fisioterapia – CGF/CTS/ARA, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada, código FCC. (Ref. Sol. OF E 7/CGFISIO/CTS/ARA/2020)

 

Nº 910/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 18 de Agosto de 2020, ROSÂNGELA PEDRALLI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 195884, SIAPE nº 2145963, para exercer a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Linguística – CPGLIN/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC. (Ref. Sol. 24701/2020)

 

Nº 911/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 18 de Agosto de 2020, ANA CLAUDIA DE SOUZA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, MASIS Nº 138279, SIAPE nº 1564929, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Linguística – CPGLIN/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 24701/2020)

 

Nº 912/2020/GR – Designar DAIANE ANTONINI BORTOLUZZI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 211183, SIAPE nº 3007593, para substituir a Pregoeiro(a) do Departamento de Licitações – DPL/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/07/2020 a 17/07/2020, tendo em vista o afastamento da titular Meryellem Yokoyama Neves, SIAPE nº 2021794, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 25022/2020)

 

Nº 913/2020/GR – Designar DAIANE ANTONINI BORTOLUZZI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 211183, SIAPE nº 3007593, para substituir a Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/SAA/DPL/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/07/2020 a 24/07/2020, tendo em vista o afastamento da titular ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 25026/2020)

 

Portarias de 03 de julho de 2020

 

Nº 914/2020/GR –  Prorrogar, até 13 de julho de 2020, o prazo concedido para conclusão dos trabalhos da comissão para analisar proposta de política de integridade da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instituída pela Portaria nº 878/2020/GR, de 22 de junho de 2020.

 

Nº 915/2020/GR –  Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor JOSÉ FABRIS, SIAPE nº 1803977, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no artigo 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, no Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2017, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como tendo em vista o que consta no processo nº 23080.023487/2020,-11)

 

Nº 916/2020/GR – Designar THAIS GUCOWSKI VARGAS FREITAS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 212298, SIAPE nº 1867112, para substituir a Chefe da Seção de Apoio Administrativo – SAA/CAA/CCJ, código FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14/06/2020 a 14/07/2020, tendo em vista o afastamento da titular PATRICIA ZIMMERMANN DE FARIAS BENITES, SIAPE nº 1169725, em licença para tratamento de saúde. (Ref. Sol. 25277/2020)

 

Nº 917/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2020, João Batista Rodrigues Neto, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 175735, SIAPE nº 1805587, para exercer a função de Coordenador(a) de Pós-Gradução em Ciência e Engenharia de Materiais – CPGCEM/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC. (Ref. Sol. 18312/2020)

 

Nº 918/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2020, ALOISIO NELMO KLEIN, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS Nº 41445, SIAPE nº 1156717, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Gradução em Ciência e Engenharia de Materiais – CPGCEM/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 18312/2020)

 

 

CAMPUS DE BLUMENAU

 

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE BLUMENAU DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria Nº 2873/2016/GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:

 

Portarias de 3 de julho de 2020

 

Nº 075/2020/BNU – Art. 1º DISPENSAR, a partir de 3 de julho de 2020, a docente MARILISE LUIZA MARTINS DOS REIS SAYÃO da composição do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da Universidade Federal de Santa Catarina.

 

Nº 076/2020/BNU – Art. 1º DISPENSAR, a partir de 3 de julho de 2020, a docente MARILISE LUIZA MARTINS DOS REIS SAYÃO da composição do Colegiado do Curso de Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º DESIGNAR, a partir de 3 de julho de 2020, o docente HUGO JOSE LARA URDANETA como membro titular da composição do Colegiado do Curso de Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 (dois anos).

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

 

Portaria de 3 de julho de 2020

 

Nº 98/PROAD/2020 – PRORROGAR para 07/09/2020, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 3/PROAD/2020, de 7 de janeiro de 2020, apresentar a análise e emitir parecer técnico a respeito do laudo pericial contábil apresentado pela empresa ONDREPSB LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 83.953.331/0001-73, através do Ofício nº GCC/COJUR-326/19, apresentando conclusões com objetivo de atender a solicitação de realização de encontro de contas feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), através do Ofício nº 0732/2019- TCU/SecexEducação, de 31/07/2019. (Ref. Processo Digital nº 23080.059424/2019-51).

 

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

 

Diretor do Departamento de Licitações da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portaria de 22 de junho de 2020

 

Nº 081/2020 – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 176/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.015134/2020-30 da Universidade Federal de Santa Catarina, GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº. 3074014, Técnico em Contabilidade/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

  1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores JOSE WILMO DA CRUZ JUNIOR, SIAPE nº. 2279782, Professor Magistério Superior/CBLU, ADRIANA NEVES DOS SANTOS, SIAPE nº. 2058598, Professor Magistério Superior/ARA, THAISY FERNANDES, SIAPE nº. 1880754, Assistente em Administração/CCA, NATAN GLÁUBER FILIPPI, SIAPE nº. 2417946, Técnico de Laboratório Área/CCR, EDUARDO MONGUILHOTT DALMARCO, SIAPE nº. 2343889, Professor Magistério Superior/CCS, CLEONICE MARIA MICHELON, SIAPE nº. 3091026, Professor Magistério Superior/CCS, GILMARA DAVID LEMOS, SIAPE nº. 1009050, Técnico de Laboratório Área/CCS, LETICIA STEDILE, SIAPE nº. 1227545, Administrador/CFH, ANA PAULA MINUZZI, SIAPE nº. 2236496, Enfermeiro Área/CED, JOSIANE MARGARETE DE AMORIM, SIAPE nº. 3052939, Técnico em Enfermagem/SAAD, VERÔNICA PEREIRA ORLANDI, SIAPE nº. 3125593, Técnico em Restauração/BU, KHEILA AMORIM ESPINDOLA, SIAPE nº. 3133751, Assistente em Administração/CCB, ELAINE MITIE NAKAMURA, SIAPE nº. 2230094, Técnico de Laboratório Área/CCB, VÂNIA PIVA, SIAPE nº. 1895163, Assistente em Administração/CCB, LÍVIA FELICIO ANDRADE, SIAPE nº. 2344401, Técnico em Anatomia e Necropsia/CCB, SAMUEL MILANEZ, SIAPE nº. 2396597, Técnico de Laboratório Área/CCA, RITA DE CÁSSIA GIASSI, SIAPE nº. 1880359, Assistente em Administração/CED, WELLINGTON LONGUINI REPETTE, SIAPE nº. 1351036, Professor Magistério Superior/CTC como membros titulares, e os servidores EDUARDO ZAPP, SIAPE nº. 2222455, Professor Magistério Superior/CBLU, BRUNA DANIEL RABELO, SIAPE nº. 3049872, Técnico de Laboratório Área/ARA, MAURICIO POLICARPO, SIAPE nº. 3127293, Assistente em Administração/CCA, GABRIEL FELIP GOMES OLIVO, SIAPE nº. 1894016, Técnico de Laboratório Área/CBS, ALEX EVANGELISTA DO AMARAL, SIAPE nº. 1837975, Técnico de Laboratório Área/CCS, LETÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA BRATTI, SIAPE nº. 3091660, Técnico de Laboratório Área/CCS, FILIPE MODOLO SIQUEIRA, SIAPE nº. 1563573, Professor Magistério Superior/CCS, HOMERO FARIAS, SIAPE nº. 1669296, Técnico em Contabilidade/CFH, GIOVANA BINOTTO, SIAPE nº. 1953438, Administrador/CED, AURIVAR FERNANDES FILHO, SIAPE nº. 2418187, Psicólogo Área/SAAD, GILVANO DA ROSA, SIAPE nº. 3033431, Assistente em Administração/BU, ANA CLAUDIA JANUARIO, SIAPE nº. 1501738, Técnico de Laboratório Área/CCB, KARLA ZANENGA SCHERER, SIAPE nº. 1159902, Técnico de Laboratório Área/CCB, LUCIANA APARECIDA HONORATO, SIAPE nº. 2182318, Médico Veterinário/CCB, THIAGO MEDEIROS ROCHA, SIAPE nº. 1767045, Técnico em Anatomia e Necropsia/CCB, JORGE TESSARI, SIAPE nº. 2044636, Técnico em Mecânica/CCA, CAIO CÉSAR PRADO GOMES, SIAPE nº. 1107552, Administrador/CED, MARCOS EDUARDO IRIE MOTTA, SIAPE nº. 2131726, Assistente em Administração/CTC, na condição de membros suplentes.
  2. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
  3. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
  4. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
  5. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
  6. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional. (Obs: Esta portaria substitui a de nº 076/2020/DPL, de 19 de junho de 2020.)

 

Portaria de 23 de junho de 2020

 

Nº 082/2020 – 1.DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 182/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.015132/2020-41 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH, SIAPE nº. 1345100, Administrador/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

  1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores DANIEL MARTINS LIMA, SIAPE nº. 1112317, Professor Magistério Superior/CBLU, SAMUEL MILANEZ, SIAPE nº. 2396597, Técnico de Laboratório-Área/CCA, SEBASTIÃO FERREIRA MAGAGNIN, SIAPE nº. 1775864, Engenheiro Agrônomo/CCA, GABRIEL FELIP GOMES OLIVO, SIAPE nº. 1894016, Técnico de Laboratório – Área/CCR, CLEONICE MARIA MICHELON, SIAPE nº. 3091026, Professora Magistério Superior/CCS, EDUARDO MONGUILHOTT DALMARCO, SIAPE nº. 2343889, Professor Magistério Superior/CCS, KELLY MÔNICA MARINHO E LIMA, SIAPE nº. 1318125, Professora Magistério Superior/ARA, TIAGO ELIAS ALLIEVI FRIZON, SIAPE nº. 2367529, Professor Magistério Superior/ARA, THAISY FERNANDES, SIAPE nº. 1880754, Assistente em Administração/CCA, CHIRLE FERREIRA, SIAPE nº. 1660368, Bióloga/CCB, WELLINGTON LONGUINI REPETTE, SIAPE nº. 1351036, Professor Magistério Superior/CTC, LEILI DAIANE HAUSMANN, SIAPE nº. 1387439, Técnica de Laboratório-Área/CCB, ELAINE MITIE NAKAMURA, SIAPE nº. 2230094, Técnica de Laboratório-Área/CCB, RAFAEL TREVISAN, SIAPE nº. 1723201, Professor Magistério Superior/CCB, KHEILA AMORIM ESPINDOLA, SIAPE nº. 3133751, Assistente em Administração/CCB, TAINAM MARINHO PESSOTO, SIAPE nº. 3137750, Assistente em Administração/CCB, BRÍGIDA ANTÔNIA DE CARVALHO VIEIRA, SIAPE nº. 1126287, Assistente em Administração/CED, FRANCYNE MARTINS ESPÍNDOLA, SIAPE nº. 2133140, Assistente em Administração/CTC, JOSIANE MARGARETE DE AMORIM, SIAPE nº. 3052939, Técnico em Enfermagem/SAAD, VERÔNICA PEREIRA ORLANDI, SIAPE nº. 3125593, Técnico em Restauração/DGG, como membros titulares, e os servidores MIGUEL ÂNGELO GRANATO, SIAPE nº. 2369544, Professor Magistério Superior/CBLU, JOSE WILMO DA CRUZ JUNIOR, SIAPE nº. 2279782, Professor Magistério Superior/BNU, JORGE TESSARI, SIAPE nº. 2044636, Técnico em Mecânica/CCA, MARCELO VENTURI, SIAPE nº. 2658093, Engenheiro Agrônomo/CCA, NATAN GLÁUBER FILIPPI, SIAPE nº. 2417946, Técnico de Laboratório-Área/CBS, LETÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA BRATTI, SIAPE nº. 3091660, Técnica de Laboratório-Área/CCS, ALEX EVANGELISTA DO AMARAL, SIAPE nº. 1837975, Técnica de Laboratório-Área/CCS, TIAGO BORTOLOTTO, SIAPE nº. 2193572, Técnico de Laboratório-Área/ARA, ADILSON AMÉRICO, SIAPE nº. 2390678, Técnico de Laboratório/ARA, MAURÍCIO POLICARPO, SIAPE nº. 3127293, Assistente em Administração/CCA, ANNA CECÍLIA MENDONÇA AMARAL PETRASSI, SIAPE nº. 1762268, Economista/DGG, MARCOS EDUARDO IRIE MOTTA, SIAPE nº. 2131726, Assistente em Administração/CTC, NESTOR CUBAS WENDT, SIAPE nº. 3125206, Técnico de Laboratório-Área/CCB, KARLA ZANENGA SCHERER, SIAPE nº. 1159902, Técnica de Laboratório-Área/CCB, ELISE LARA GALITZKI, SIAPE nº. 1761428, Técnica de Laboratório-Área/CCB, ANA CLAUDIA JANUARIO, SIAPE nº. 1761428, Técnica de Laboratório-Área/CCB, ELIS AMARAL ROSA, SIAPE nº. 1906427, Bióloga/CCB, CÉZAR KARPINSKI, SIAPE nº. 1926080, Professor Magistério Superior/CED, VICENTE ROMANI REMOR, SIAPE nº. 1049995, Assistente em Administração/CTC, AURIVAR FERNANDES FILHO, SIAPE nº. 2418187, Psicólogo – Área /SAAD, JULIANE FONSECA SOARES, SIAPE nº. 1932376, Bibliotecário-Documentalista/BU na condição de membros suplentes.
  2. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
  3. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
  4. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
  5. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
  6. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

Portaria de 29 de junho de 2020

 

Nº 083/2020 – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 185/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.015142/2020-86 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº. 3074014, Técnico em Contabilidade/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

  1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores FABIO DE ARAÚJO BAIRROS, SIAPE nº. 2350047, Técnico em Eletrônica/CTC, GABRIEL FELIP GOMES OLIVO, SIAPE nº. 1894016, Técnico de Laboratório Área/CBS, JORGE TESSARI, SIAPE nº. 2044636, Técnico em Mecânica/CCA, GEORGE YPIRANGA DE CONTO, SIAPE nº. 1966054, Assistente em Administração/SEPLAN, WILLIAM MOLDENHAUER DE JESUS, SIAPE nº. 2349847, Técnico em Audiovisual/CED, MARA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA, SIAPE nº. 1972909, Auxiliar em Administração/PROPESQ, MARCO AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA, SIAPE nº. 3049171, Operador de Luz/SECARTE, THAISY FERNANDES, SIAPE nº. 1880754, Assistente em Administração/CCA, VITOR AUGUSTO SCHWEITZER, SIAPE nº. 1171309, Analista de Tecnologia da Informação/SEPLAN, ARTUR BATTISTI NETO, SIAPE nº. 2345649, Assistente em Administração/CCE, GUILHERME DA SILVA DE OLIVEIRA, SIAPE nº. 2351094, Técnico em Eletroeletrônica/ARA, JIM LAU, SIAPE nº. 1152206, Professor Magistério Superior/ARA, EDUARDO BRUNO DA COSTA KRUKOSKI, SIAPE nº. 673159, Analista de Tecnologia da Informação/CFM, DANIEL MARTINS LIMA, SIAPE nº. 1112317, Professor Magistério Superior/BNU como membros titulares, e os servidores RENATO ROSA DA COSTA, SIAPE nº. 1159118, Assistente Em Administração/CTC, FLAVIA DA SILVA KRECHEMER, SIAPE nº. 2205031, Técnico De Laboratório Área/CBS, SAMUEL MILANEZ, SIAPE nº. 2396597, Técnico de Laboratório Área/ CCA, CINTIA DOS SANTOS MACHADO, SIAPE nº. 1755790, Assistente em Administração/SEPLAN, JACKELINE CLAUDETE PINHEIRO, SIAPE nº. 1994995, Assistente em Administração/CED, MAURO HENRIQUE DARTORA DUTRA, SIAPE nº. 1682205, Químico/PROPESQ, ANDRÉS TISSIER CORRÊA DE ARAÚJO, SIAPE nº. 3064725, Operador de Luz/SECARTE, MAURICIO POLICARPO, SIAPE nº. 3127293, Assistente em Administração/ CCA, RAYSSA MARIANA SILVA SANTANA, SIAPE nº. 1039575, Analista de Tecnologia da Informação/SEPLAN, GABRIEL VARALLA, SIAPE nº. 2327096, Operador de Câmera de Cinema e TV/CCE, VALDIR NESI JUNIOR, SIAPE nº. 2403161, Técnico em Eletroeletrônica/ARA, AMAURI CUNHA SOARES, SIAPE nº. 1950626, Técnico em Eletroeletrônica/ARA, EDUARDO FRANCISCO SILVA DE SOUZA, SIAPE nº. 1775701, Contador/CFM, WELITON HODECKER, SIAPE nº. 2242582, Engenheiro Área/BNU, na condição de membros suplentes.
  2. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
  3. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
  4. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
  5. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
  6. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

Portaria de 30 de junho de 2020

 

Nº 084/2020 – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 184/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.015067/2020-53 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE nº. 1995932, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

  1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores CATIELI NUNES DE FIGUEREDO BELÉIA, SIAPE nº. 1018662, Administradora/BNU, ROBERTO CARLOS ALVES, SIAPE nº. 1169655, Assistente em Administração/CSE, PATRÍCIA BELO OROFINO PIRES, SIAPE nº. 1157856, Assistente em Administração/CED, BÁRBARA ZARDO DE NARDI, SIAPE nº. 2349939, Administradora de Edifícios/CCA-CCB, MARGOT RIBAS MENDES, SIAPE nº. 1160471, Auxiliar de Nutrição e Dietética/CCB, LUANA MORAIS DE AGUIAR, SIAPE nº. 2229482, Assistente em Administração/CCA, ALEXSANDRO FURTADO PEREIRA, SIAPE nº. 1953115, Assistente em Administração/CBS, BRÍGIDA ANTÔNIA DE CARVALHO VIEIRA, SIAPE nº. 1126287, Assistente em Administração/CED, DENISE MACHADO, SIAPE nº. 1154289, Bibliotecário-Documentalista /BU, JACKELINE CLAUDETE PINHEIRO, SIAPE nº. 1994995, Assistente em Administração/CED, BRANDA VIEIRA, SIAPE nº. 2297245, Engenheiro-Área/DGG, THAISY FERNANDES, SIAPE nº. 1880754, Assistente em Administração/CCA, BERNARDO HORN, SIAPE nº. 1886863, Administrador/JOI, DIANA FABILA FURLANETTO, SIAPE nº. 1258585, Assistente em Administração/CDS, GUSTAVO GHISLANDI FERREIRA DE SOUZA, SIAPE nº. 2350077, Administrador de Edifícios/ARA, JONAS DE MEDEIROS GOULART, SIAPE nº. 2424657, Assistente em Administração/ARA, VALDIR NESI JÚNIOR, SIAPE nº. 2403161, Técnico em Eletroeletrônica/ARA, AURIVAR FERNANDES FILHO, SIAPE nº. 2418187, Psicólogo – Área /SAAD, SEBASTIÃO FERREIRA MAGAGNIN, SIAPE nº. 1775864, Engenheiro Agrônomo/CCA, ARTUR BATTISTI NETO, SIAPE nº. 2345649, Assistente em Administração/CCE, RACHEL TEIXEIRA DANTAS, SIAPE nº. 1891619, Camareira de Espetáculo/CCE, VERÔNICA PEREIRA ORLANDI, SIAPE nº. 3125593, Técnico em Restauração/DGG, WELLINGTON LONGUINI REPETTE, SIAPE nº. 1351036, Professor Magistério Superior/CTC, LIA CAETANO BASTOS, SIAPE nº. 1158307, Professora Magistério Superior/CTC, como membros titulares, e os servidores MAYRA CATHINE BAZZANELLA, SIAPE nº. 2170414, Administradora de Edifícios/BNU, FERNANDO GABRIEL CARRETTO BERRUTTI, SIAPE nº. 2181163, Administrador de Edifícios/CSE, MARINA BRUM OLIVEIRA, SIAPE nº. 2196457, Assistente em Administração/CED, MARIELA PASSARIN, SIAPE nº. 1984949, Assistente em Administração/CCB, GABRIELA DUARTE KARASIAK, SIAPE nº. 2183493, Técnica de Laboratório-Área/CCB, LEILA BEATRIZ HERSING COSTA, SIAPE nº. 2893905, Administradora/CCA, CLAUDIA MAYUMI UEKUBO, SIAPE nº. 1984949, Assistente em Administração/CBS, CÉZAR KARPINSKI, SIAPE nº. 1926080, Professor Magistério Superior/CED, JANIALY ALVES ARAÚJO TRÊS, SIAPE nº. 1640167, Assistente em Administração/BU, GABRIELA GUICHARD DE LIMA BECK, SIAPE nº. 2106657, Administradora/CED, CHIRLE FERREIRA, SIAPE nº. 1660368, Bióloga/CCB, SARITA LOCKS DE SOUZA, SIAPE nº. 1034185, Assistente em Administração/CCA, MAYCON PSCHEIDT, SIAPE nº. 2346083, Assistente em Administração/JOI, ANTONIO RENATO PEREIRA MORO, SIAPE nº. 1160254, Professor Magistério Superior/CDS, MARCEL AUGUSTINHO DOS SANTOS, SIAPE nº. 2346083, Assistente em Administração/ARA, SAMIRA BELETTINI BORGES, SIAPE nº. 1935942, Secretária Executiva/ARA, GUILHERME DA SILVA DE OLIVEIRA, SIAPE nº. 2351094, Técnico em Eletrotécnica/ARA, ANDREIA MICHELE DANNENHAUER, SIAPE nº. 1835816, Administradora/SAAD, MARCELO VENTURI, SIAPE nº. 2658093, Engenheiro Agrônomo/CCA, GABRIEL VARALLA, SIAPE nº. 2327096, Operador de Câmera de Cinema e Tv /CCE, JULIANE FONSECA SOARES, SIAPE nº. 1932376, Bibliotecário-Documentalista/BU, MARCOS EDUARDO IRIE MOTTA, SIAPE nº. 2131726, Assistente em Administração/CTC, ROBERTO FERNANDO VIEIRA, SIAPE nº. 1156993, Assistente em Administração/CTC, na condição de membros suplentes.
  2. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
  3. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
  4. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
  5. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
  6. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

 

CENTRO SOCIOECONÔMICO

 

PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM CONTROLE DE GESTÃO

 

O PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM CONTROLE DE GESTÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 01 de julho de 2020

 

Nº 03/PPGCG/2020 – Art. 1º- DESIGNAR os membros abaixo relacionados, para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos e Pardos, dos estudantes ingressantes no Programa de Pós- Graduação em Controle de Gestão – PPGCG, do processo de seleção da TURMA DE MESTRADO PROFISSIONAL, para ingresso no segundo trimestre letivo, e optantes pelas Ações Afirmativas do EDITAL N 001/PPGCG/2020.

Nome Cargo SIAPE/Matrícula
Bruno Wanderley Farias (titular) Assistente em Administração 1660233
Everton Rogério da Silva Corrêa (titular) Pedagogo 2400861
Juliana Ferreira (titular) Técnico Em Assuntos Educacionais 1762814
Lindberg Nascimento Júnior (titular) Professor de Magistério Superior 1374056
Rosângela Leonor Goulart (titular) Contador 11561481
Alexandre Meyer Luz (suplente) Professor de Magistério Superior 1496150
Brisa Marciniak de Souza (suplente) Estudante 201901967
Josiane Beloni de Paula (suplente) Estudante 201600020
Luciana Martins da Rosa (suplente) Professor de Magistério Superior 1953447
Regina Célia Grando (suplente) Professor Titular-Livre Do Magistério Superior 1211786
Rhaysa Terezinha Gonzaga Estudante 17101140

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação.

Boletim Nº 69/2020 – 03/07/2020

03/07/2020 19:05

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 

BOLETIM OFICIAL Nº 69/2020

Data da publicação: 3 de julho de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_03.07.2020

 

CONSELHO DE CURADORES RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 26/CC/2020
CÂMARA DE GRADUAÇÃO RESOLUÇÃO  Nº 3/2020/CGRAD
CAMPUS DE ARARANGUÁ PORTARIA Nº 60 a 64/2020/CTS/ARA
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS EDITAL Nº 9 a 11/PRAE/2020
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 196, 217/2020/PRODEGESP
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 93, 94, 96 a 102/PROGRAD/2020
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS PORTARIA Nº 059 a 067/2020/CCB

EDITAL Nº 009 a 010/2020/CCB

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 001/2020/CED
CENTRO TECNOLÓGICO PORTARIA Nº 154/2020/SEC/CTC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 9/2020/SEC/CTC

 

CONSELHO DE CURADORES

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CURADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Resolução Normativa de 25 de junho de 2020

 

Nº 26/CC/2020 – Art. 1º Incluir o item 9 ao Anexo V da Resolução Normativa nº 04/CC/2010, com a seguinte redação:

“ANEXO V À RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 04/CC/2010

DOS OUTROS ESPAÇOS

………………………………………………………..

8. …………………………………………………….

9. BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA (BU)

Nome/ Especificação Área (m²) Lugares Equipamentos  Climatização Valor (R$)
Auditório Elke Hering 116,62 80 data show, computador, tela de projeção, sistema de áudio sim 120,00
Sala Henrique Fontes 33,12 24 data show, computador, tela de projeção sim 36,00

 

 

 

Sala Harry Laus 40,00 40 data show, computador, tela de projeção sim 60,00

 

 

 

 

 

 

Laboratório para Capacitação no uso dos recursos informacionais e normalização  (Laborin I) 64,49 30 data show, 24 computadores, tela de projeção sim 45,00
Laboratório para Capacitação no uso dos recursos informacionais e normalização (Laborin II) 69,15 32 data show, 32 notebooks, tela de projeção não 24,00
Sala de Reuniões da Direção 26,06 15 data show, computador, tela de projeção sim 22,50
Laboratório de Aprendizagem (BU/CIN) 104,55 29 data show, computador, tela de projeção sim 43,50
Sala de Estudos Individuais 339,77 132 sim 198,00
Espaço de Estudos Armazém 112,25 34 sim 51,00
Espaço de Estudos Periódicos (térreo da Biblioteca Universitária) 225,00 128 não 96,00
Espaço de Estudos Sirius (piso superior da BU) 758,00 284 sim 426,00
Espaço de Estudos Veja (piso superior da BU) 421,00 48 sim

 

 

 

 

72,00
Espaço de Estudos Bellatrix (piso superior da BU) 708,18 292 sim 438,00

” (NR)

Art. 2º Fica revogado o item 3.12 do Anexo III da Resolução Normativa nº 04/CC/2010.

Art. 3º Esta resolução normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sessão realizada em 10 de junho de 2020 e conforme Parecer nº 35/2020/CC, constante na solicitação nº 088620/2019).

 

 

CÂMARA DE GRADUAÇÃO

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Resolução de 10 de junho de 2020

 

Nº 3/2020/CGRAD – Art. 1º Aprovar o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação de Engenharia de Computação, grau Bacharelado, do Campus de Araranguá.

Parágrafo único. O Projeto de que trata o caput deste artigo foi implantado no primeiro semestre letivo de 2020.

Art. 2º A presente Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Deliberação do Plenário, tomada na sessão realizada em 10 de junho de 2020 pela aprovação do teor do Parecer nº 12/2020/CGRAD, acostado ao Processo nº 23080.061680/2019-17)

 

 

CAMPUS DE ARARANGUÁ

 

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portarias de 22 de junho de 2020

 

Nº 60/2020/CTS/ARA – Art. 1º Revogar, a partir de 11 de junho de 2020, a portaria nº 138/CTS/ARA/2019, de 17 de setembro de 2019, que designava representantes discentes para o Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade.

 

Nº 61/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar a professora Iane Maria Teixeira Dagostin, SIAPE nº 1280693, para exercer a função de Coordenadora do Módulo Sequencial I do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 04 de março de 2020 até 07 de maio de 2020.

 

Nº 62/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar a professora Iane Franceschet de Sousa, SIAPE nº 3322385, para exercer a função de Coordenadora do Módulo Sequencial I do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 08 de maio de 2020 até 14 de julho de 2020.

 

Portaria de 24 de junho de 2020

 

Nº 63/2020/CTS/ARA – Art. 1º CONCEDER afastamento integral para formação (doutorado) no país, à docente Mirieli Denardi Limana, SIAPE nº 2059556, com ônus limitado, com início em 01 de agosto de 2020 e término em 31 de janeiro de 2021, o que configura o quarto afastamento do período previsto no processo supracitado, na Universidade Federal de Canta Catarina – UFSC, em Florianópolis/Santa Catarina.

 

Portaria de 29 de junho de 2020

 

Nº 64/2020/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os docentes Claus Tröger Pich, SIAPE nº 1250046, Bernardo Walmott Borges, SIAPE nº 1780642, e Rogério Gomes de Oliveira, SIAPE nº 1724307, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão eleitoral, responsável pela realização da eleição para os cargos de Coordenador e Subcoordenador do curso de graduação em Engenharia de Energia, atribuindo-lhes duas (2) horas semanais de carga horária administrativa até o término dos trabalhos.

 

 

PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS

 

O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Edital de 16 de junho de 2020

 

Nº 9/PRAE/2020 – Estabelecer as normas para o quarto ciclo do Programa Emergencial de Apoio ao Estudante da Universidade Federal de Santa Catarina em razão da pandemia da doença Covid-19, causada pelo vírus corona.

TÍTULO I

DISPOSIÇÕES INICIAIS

CAPÍTULO I

OBJETIVO

Art. 1º O Programa Emergencial de Apoio ao Estudante tem por objetivo auxiliar, momentaneamente, nas despesas básicas dos estudantes em situação de vulnerabilidade econômica com Cadastro PRAE em situação regular ou em razão de pertencerem a grupos abrigados por legislações específicas.

CAPÍTULO II

PÚBLICO-ALVO

Art. 2º O Programa Emergencial de Apoio ao Estudante visa atender aos estudantes beneficiados pelo Programa de Isenção do Pagamento das refeições do Restaurante Universitário (Edital nº 2/2020/PRAE) e matrícula regular nos Cursos de Graduação presencial da UFSC.

CAPÍTULO III

DO VALOR DOS AUXÍLIOS E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

Art. 3º Serão alocados ao Programa recursos do orçamento geral da Universidade Federal de Santa Catarina.

Parágrafo único. O valor do auxílio é de R$ 200,00 (duzentos reais), em cota única.

TÍTULO II

REGULAMENTO DO PROGRAMA

CAPÍTULO I

PRAZO E PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO

Art. 4º Para ser atendido pelo presente Edital, o estudante deve solicitar,através do Sistema online de Cadastro e Benefícios da PRAE, no link https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/, na aba “Benefícios”, “Isenção de RU”, “Auxílio Emergencial” a partir do dia 17/06/2020 até o dia 19/06/2020. A confirmação da inscrição é automática por meio de correio eletrônico.

§ 1º O/A estudante deve ser o/a titular da conta bancária ativa e esta não pode estar classificada como “conta salário”.

§ 2º Contas digitais não poderão ser cadastradas em função da inexistência de cadastro de bancos digitais no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), a exceção do banco INTER.

§ 3º Não haverá pagamento retroativo à data de solicitação, e nem pagamento retroativo, quando o pagamento for rejeitado pelo banco, em função de dados bancários cadastrados de forma incompleta ou incorreta, ou contas bancárias com problemas.

§ 4º A data de recebimento do auxílio dependerá de saldo orçamentário da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 5º Os casos omissos serão tratados pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.

(Ref. Decreto n.º 7.234, de 19/07/2010 e a suspensão das atividades acadêmicas com o consequente fechamento dos restaurantes universitários e considerando (i) a necessidade de complementação financeira para suprir as necessidades nutricionais dos estudantes; e (ii) as recomendações dos órgãos de saúde pública)

 

Edital de 23 de junho de 2020

 

Nº 10/PRAE/2020 – Estabelecer as normas para o Registro Prévio de Estudantes para Inclusão Digital da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), de acordo com o disposto abaixo.

TÍTULO I

DISPOSIÇÕES INICIAIS

CAPÍTULO I

OBJETIVO

Art. 1º O Registro Prévio de Estudantes para Inclusão Digital tem por objetivo identificar os estudantes que, para desempenharem atividades de ensino remoto a serem oferecidas pelos cursos de graduação, programas de pós-graduação stricto sensu, ensino fundamental e médio da UFSC, necessitam de apoio quanto a:

I – acesso a equipamentos de informática;

II – acesso à rede mundial de computadores.

CAPÍTULO II

PÚBLICO-ALVO

Art. 2º O Registro Prévio de Estudantes para Inclusão Digital visa a atender os estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação presencial, programas de pós-graduação stricto sensu, ensino médio e fundamental da UFSC que declararem não possuir condições de acesso a computadores e/ou equipamentos equivalentes e/ou à rede mundial de computadores.

§ 1º Este edital não contempla estudantes que estejam em mobilidade acadêmica.

§ 2º Os(As) estudantes atendidos(as) pelo Programa da Moradia Estudantil somente poderão se registrar na modalidade de equipamento de informática (computador de mesa e/ou notebook), uma vez que já contam com acesso à rede mundial de computadores no espaço da Moradia Estudantil.

TÍTULO II

REGULAMENTO DO REGISTRO PRÉVIO

CAPÍTULO I

PROCEDIMENTOS GERAIS DE REGISTRO

Art. 3º Para ser atendido pelo presente edital, o registro do estudante deve ser efetuado através do Sistema online de Cadastros e Benefícios da PRAE, no link https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/, em Registro de Inclusão Digital – Pandemia COVID-19, aba Registro Prévio, Inclusão Digital, a partir do dia 01/07/2020, em fluxo contínuo até disposição em contrário. A confirmação do Registro Prévio de Inclusão Digital é automática por meio de correio eletrônico.

Art. 4º O/A estudante poderá registrar-se nas modalidades:

I – empréstimo de equipamento de informática (computador de mesa ou notebook); e/ou

II – pacotes de dados mensais de acesso à rede mundial de computadores.

§ 1º Os apoios mencionados nos incisos I e II deste artigo serão regulamentados em editais específicos, dependendo da disponibilidade de recursos materiais e orçamentais da UFSC, dimensionada a partir deste registro prévio.

§ 2º O registro prévio não garante por si só os benefícios dos incisos I e II deste artigo.

CAPÍTULO II

CRITÉRIOS PARA O REGISTRO PRÉVIO

Art. 5º Constituem-se critérios para o registro prévio:

I – possuir matrícula regular em curso de graduação presencial, pós-graduação stricto sensu, ensino fundamental ou ensino médio na UFSC;

II – não possuir pendências de prestação de contas junto à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), à Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), à Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG) e a qualquer estrutura da UFSC, em momento anterior à data de publicação deste edital. Ou seja, todos os registros de estudantes com pendências até a data de publicação do edital serão indeferidos, não cabendo recurso.

CAPÍTULO III

CONFIRMAÇÃO DO REGISTRO PRÉVIO

Art. 6º A confirmação do registro prévio será gerada automaticamente após a solicitação online, observados os critérios deste edital.

CAPÍTULO IV

CANCELAMENTO E INDEFERIMENTO DO REGISTRO PRÉVIO

Art. 7º O Registro Prévio de Estudantes para Inclusão Digital será cancelado e/ou indeferido, a qualquer tempo, nos casos em que:

I – forem verificadas fraudes, inverdades ou omissões nas informações fornecidas pelo(a) estudante para o seu registro prévio;

II – o(a) estudante concluir seu curso durante o período de vigência do registro, não cabendo recurso;

III o(a) estudante trancar, abandonar ou desistir do curso durante o período de vigência do registro.

TÍTULO III

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 8º Este edital poderá ser revogado ou anulado, em parte ou em sua totalidade, a qualquer tempo, por motivo de interesse público, sem que isso implique direito a indenização de qualquer natureza.

Art. 9º Todas as informações fornecidas pelo(a) estudante estarão sujeitas a verificação e, comprovada a não veracidade das mesmas, a qualquer tempo, o(a) estudante perderá o acesso ao registro prévio e ao que dele obtiver acesso, e estará sujeito(a) às penalidades previstas e à devolução dos valores e/ou equipamentos recebidos indevidamente.

Art. 10 É de inteira responsabilidade do(a) estudante manter atualizados os dados do seu registro prévio e informar, oficial e imediatamente, sobre as mudanças em sua condição acadêmica ou econômica que impliquem o cancelamento do registro prévio e ao que dele obtiver acesso.

Art. 11 Não será encaminhada correspondência de cunho individual aos estudantes sob forma de aviso ou lembrete sobre os prazos e procedimentos constantes do presente edital.

Art. 12 As pró-reitorias de Assuntos Estudantis, Graduação e Pós-Graduação e a Secretaria de Ações Afirmativas de Diversidades constituirão uma equipe paritária para avaliar a viabilidade de organizarem, em conjunto com a Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SeTIC), as formas de atendimento ao previsto no Art. 4º deste edital.

Art. 13 A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis poderá solicitar, a qualquer tempo, por motivo de auditoria interna, novas informações bem como documentos e/ou esclarecimentos relacionados ao registro prévio, tendo em vista a sua continuidade.

Art. 14 Estudantes com o registro prévio efetuado que não estiverem regularmente matriculados para os semestres subsequentes terão cancelados seu registro prévio e o direito aos benefícios a que dele obtiver acesso.

Art. 15 Os casos omissos identificados serão tratados pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.

CADASTRO PRAE EMERGENCIAL

Este documento apresenta o Cadastro PRAE Emergencial, adaptado ao momento de isolamento social decorrente da pandemia do COVID-19, o qual não deve ser compreendido de forma isolada a outras propostas da PRAE, especialmente no que se refere à questão da disponibilidade orçamentária e manutenção ou alteração dos programas atualmente ofertados pela UFSC no âmbito da PRAE, levando em consideração:

1. A demanda reprimida de estudantes em vulnerabilidade que não puderam efetuar o seu cadastro antes da pandemia por qualquer razão ou que se encontram em vulnerabilidade pelas condições sociais impostas pelo isolamento social;

2. A necessidade de isolamento social e a dificuldade da apresentação de alguns documentos, especialmente daqueles que exigem impressão, reconhecimento de firma ou que envolvam outras instituições e que não podem ser emitidos de forma on-line.

Neste sentido, o Cadastro PRAE Emergencial tem como base a verificação, eminentemente documental, da condição social do estudante a partir da declaração da renda familiar em consonância com os documentos apresentados que servirão como base para validar ou não as informações declaradas a fim de identificá-lo como público-alvo para o recebimento do Auxílio Emergencial da UFSC e outros programas que possam surgir neste contexto. O/A estudante deverá apresentar os documentos solicitados, porém, com a possibilidade de justificar a ausência de alguns deles, o que não determina o indeferimento do cadastro, a ser analisado pelo/a assistente social, que goza de autonomia profissional para análise da vulnerabilidade social dos sujeitos.

(Ref. Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010, e considerando a suspensão das atividades acadêmicas presenciais em razão da pandemia da doença COVID-19, causada pelo vírus SARS COV-2 (novo coronavírus))

 

Edital de 1º de julho de 2020

 

Nº 11/PRAE/2020 – Estabelecer as normas para o Cadastro PRAE Emergencial, da Universidade Federal de Santa Catarina, em razão da pandemia da doença Covid-19, causada pelo vírus corona.

1 DO OBJETIVO

1.1 Normatizar a apresentação do Cadastro PRAE na modalidade Emergencial com a finalidade de proteção a estudantes de cursos de graduação presencial da UFSC que não possuem Cadastro PRAE ativo, durante o período da pandemia do COVID-19.

2 DO PÚBLICO-ALVO

2.1 Estudantes regularmente matriculados/as em cursos de graduação presencial da UFSC que não possuem cadastro ativo (“Validação de Renda Deferida”, “Análise Concluída” ou “Cadastro Emergencial Deferido”), que não possuam a isenção do pagamento das refeições no Restaurante Universitário ativo e que possuam renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo per capita, de acordo com o Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010.

3 DA APRESENTAÇÃO DO CADASTRO PRAE EMERGENCIAL

3.1. Os estudantes que pretendem apresentar o Cadastro PRAE Emergencial deverão seguir os seguintes procedimentos:

3.1.1 Preencher as informações solicitadas no Cadastro online da PRAE, no Sistema de Cadastros e Benefícios online da PRAE (https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/ ), atentando para os dados relativos ao grupo familiar.

3.1.2 Preencher obrigatoriamente o termo de responsabilidade sobre as informações prestadas.

3.1.3 Preencher obrigatoriamente a aba “Informações Adicionais”, na qual deverá relatar a sua situação atual e a do grupo familiar indicado no cadastro. Nesta aba devem conter ainda explicações adicionais sobre outras questões pertinentes à análise de sua situação.

3.1.4 Reunir e anexar no menu principal, em “Documentos para o Cadastro”, a documentação relacionada no item 5 deste Edital.

Parágrafo único: é de inteira responsabilidade do/a estudante anexar os documentos e prestar as informações necessárias para a análise do Cadastro PRAE Emergencial. Divergências de informações ou falta de documentação deverão estar devidamente justificados na aba “Informações Adicionais” ou em documento a ser anexado, caso contrário poderá levar ao indeferimento. Após o preenchimento e envio do cadastro para análise não será permitido anexar novos documentos, a não ser que seja solicitado pelo assistente social.

4. DA VALIDADE DO CADASTRO

4.1 A validade do cadastro será de três meses, podendo ser prorrogado ou adiantado por decisão da PRAE, desde que esteja mantido o estado de suspensão das atividades presenciais decretado pela Administração Central da UFSC.

5. DA DOCUMENTAÇÃO REQUERIDA

5.1 Serão considerados público-alvo deste Edital, conforme o item 2, os estudantes com renda familiar bruta mensal per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo. Para a avaliação deste critério, considerar-se-á:

5.1.1 – Família: unidade composta por uma ou mais pessoas, eventualmente ampliada por outras pessoas que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar. Esta definição não tem como parâmetro unicamente o domicílio, mas, observa a relação de consanguinidade, dependência financeira e os laços afetivos dos seus membros, sendo que:

5.1.1.1 A definição de família unipessoal (uma só pessoa, no caso o estudante) somente será feita após a observação do conteúdo da redação realizada pelo/a estudante na aba “Informações Adicionais” do Cadastro PRAE, pelo/a assistente social. Para tal definição, resgata-se a trajetória de vida do/a estudante observando a comprovação de rendimentos próprios que garantam sua subsistência autônoma e individual anterior ao período da pandemia. O/A mesmo/a deve residir em domicílio diferente da família de origem, não receber nenhuma espécie de auxílio do grupo familiar, mesmo que esporadicamente (dinheiro, pagamento de aluguel, alimentos, passagens, pensões, vestuários, entre outros).

5.1.1.2 Estudante solteiro/a, com idade até 24 anos, deverá apresentar documentação completa de sua família de origem, mesmo quando residente em domicílio diferente daquela.

5.1.1.3 Estudante solteiro/a e sem rendimentos próprios, independentemente da idade, deverá apresentar documentação completa de sua família de origem, mesmo quando residente em domicílio diferente daquela.

5.1.1.4 Estudantes em união estável ou casamento deverão comprovar meios de garantir sua sobrevivência para serem considerados como unidade familiar independente. Do contrário, cada estudante será considerado com sua unidade familiar de origem.

5.1.1.5 Para membros declarados que não sejam da unidade familiar consanguínea do/a estudante, deverá ser apresentada documentação comprobatória do vínculo/dependência (termo de guarda ou assemelhados) e documentação de renda da unidade familiar de origem, quando for o caso.

5.1.1.6 Ainda que seja declarada uma composição familiar, a não existirem elementos suficientes ou a existirem indícios de outros elementos a serem considerados, a composição familiar poderá ser analisada de forma diferente da declarada, podendo o/a profissional solicitar documentação de outras pessoas não declaradas inicialmente no cadastro emergencial.

5.1.2 A identificação da renda bruta familiar per capita será feita tendo como referência a renda auferida no último mês, considerando a data de envio da documentação, mesmo que documentos de outros períodos sejam solicitados. O cálculo da renda familiar bruta mensal per capita será feito pela divisão da soma da renda bruta mensal do grupo familiar pelo número de pessoas que o integram, a partir das informações declaradas pelo estudante e não divergentes das apresentadas em seus documentos. O valor da renda pode ser ajustado caso seja verificada renda diferente da inicialmente declarada com base nos documentos apresentados.

5.1.3 Os documentos pessoais dos membros da família e os comprovantes de rendimentos dos membros da família e do/a estudante deverão, obrigatoriamente, ser anexados ao Cadastro PRAE online, em formato pdf ou em arquivo de imagem jpeg, de acordo com a relação abaixo:

Identificação

Menores de 18 anos:

a) Documento oficial que tenha CPF, foto e assinatura ou Certidão de Nascimento.

Maiores de 18 anos:

a) Documento oficial que tenha CPF, foto e assinatura;

b) Cópia da Certidão de Óbito de pais e/ou cônjuges falecidos, quando houver;

c) Para estudante estrangeiro, passaporte com visto permanente ou Cédula de Identidade de Estrangeiro (RNM), contendo informação sobre a validade do visto no Brasil.

Comprovantes de rendimentos

Maiores de 18 anos:

a) A última Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) entregue à Receita Federal do Brasil, acompanhada do recibo de entrega e da respectiva notificação de restituição, quando houver.

Obs.: Dispensados de declarar IRPF devem encaminhar a imagem da tela de consulta, ou arquivo em formato pdf, com sua “Situação das Declarações IRPF”, contendo a informação: “Sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal” (através do endereço eletrônico da Receita Federal do Brasil: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp , acessando a informação com o número do CPF e data de nascimento).

b) Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) obtido online no site https://meu.inss.gov.br/, ou imagens da Carteira de Trabalho das seguintes partes: 1) páginas da foto e da identificação (verso da foto); 2) do último contrato de trabalho registrado e da página seguinte em branco (mesmo que não haja nenhum contrato de trabalho registrado na carteira, deve-se encaminhar a imagem da primeira folha da página em branco na qual ficam registrados os contratos de trabalho).

Apresentar documentação específica de cada membro do grupo familiar, conforme descrito nas categorias listadas abaixo:

Para trabalhadores/as assalariados/as

a) Cópia do contracheque do último mês;

Para desempregados/as, pessoas que não exercem nenhuma atividade remunerada, trabalhadores autônomos sem registro, trabalhadores informais (bicos), pescadores e recebedores de pensão alimentícia

a) Declarar a renda e origem da mesma na aba “situação socioeconômica familiar” e/ou na aba “situação socioeconômica do estudante”.

Para aposentados/as (idade, tempo de contribuição ou invalidez); pensionistas (por morte) ou recebendo auxílio (doença, reclusão, maternidade ou por acidente de trabalho)

a) Comprovante de proventos do último pagamento, disponibilizado no endereço eletrônico: https://www.inss.gov.br/ ou diretamente nos postos de atendimento do INSS. O valor a ser informado deve ser da renda bruta mensal. Caso o órgão pagador for outro instituto/fundo de previdência, deverá ser apresentada imagem da folha de pagamento do benefício.

Estagiários/as ou bolsistas

a) Contrato de estágio ou termo de compromisso de bolsa. Será considerado no cálculo da renda bruta familiar o valor das bolsas recebidas, exceto aquelas de natureza assistencial.

Empresários/as, sócios/as, cooperados/as

a) Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) mais atual, completa, com recibo de entrega ou Declaração Anual do SIMPLES do último ano, completo, com recibo de entrega.

Microempreendedores individuais (MEI)

a) Declaração Anual do SIMPLES do último ano, completo, com recibo de entrega.

Agricultores/as

a) Declarar o valor da renda bruta agrícola do ano de 2019 exclusivamente na aba “informações adicionais”. Para informar esse valor descreva o valor bruto dos produtos comercializados no ano de 2019, sem deduções de gastos (essa dedução será realizada pelos/as assistentes sociais no momento da análise a partir de tabela elaborada por Engenheiro Agrônomo, com base nos dados da EPAGRI) e informe qual o produto (milho, soja, feijão, bovinos, leite, arroz, fumo, hortaliças, frutas etc.). Some o total do valor comercializado na movimentação do bloco de notas (se não tiver a movimentação em mãos some todas as notas de venda do ano passado), mais a comercialização realizada de maneira informal, portanto, sem bloco de notas, e inclua na aba indicada. Não há a necessidade de preenchimento do valor nas abas “situação socioeconômica familiar” e/ou “situação socioeconômica do estudante”, pois o cálculo será realizado pelo/a assistente social.

Proprietários/as de bens imóveis e arrendatários

a) Contrato(s) de locação ou arrendamento(s) e/ou recibos.

5.1.4 A qualquer prazo, poderão ser solicitados outros documentos além daqueles previstos no item 5 deste edital, bem como a realização de entrevistas de forma remota e/ou visitas domiciliares, caso haja necessidade, a fim de viabilizar a análise.

6. DO CRONOGRAMA DE ENVIO DO CADASTRO E ANÁLISE

6.1 O preenchimento do Cadastro e a anexação da documentação comprobatória será realizada via Sistema de Cadastros e Benefícios da PRAE online para estudantes de todos os campi da UFSC, respeitando o cronograma abaixo:

Preenchimento e envio de documentos Análise
01 a 10/07/2020 01 a 17/07/2020
01 a 10/08/2020 01 a 17/08/2020
01 a 10/09/2020 01 a 16/09/2020
01 a 10/10/2020 01 a 16/10/2020
01 a 10/11/2020 01 a 17/11/2020
01 a 10/12/2020 01 a 16/12/2020

7. DO RESULTADO DA ANÁLISE DO CADASTRO PRAE EMERGENCIAL

7.1 O resultado da análise do Cadastro PRAE Emergencial será divulgado pelo e-mail do/a estudante, como ainda poderá ser visualizado no Sistema de Cadastros e Benefícios da PRAE, por meio de log-in próprio (https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br ).

7.2 O resultado da análise deste Cadastro poderá apresentar-se por meio dos seguintes status: Cadastro Emergencial Deferido ou Indeferido.

7.3 É de inteira responsabilidade do/a estudante acompanhar as publicações referentes ao processo de apresentação do Cadastro da PRAE e conferir os dados no sistema online.

7.4 O resultado da análise do Cadastro da PRAE estará disponível até a data estipulada no cronograma deste edital, após a data da entrega da documentação completa. No momento da conclusão, o sistema enviará automaticamente um e-mail ao/à estudante informando esta condição.

Parágrafo único: o (a) Assistente Social poderá entrar em contato com o/a estudante para eventuais dúvidas através do endereço de e-mail fornecido no cadastro, inclusive com agendamento de entrevista online. Caso o/a estudante não responda às solicitações em tempo hábil, poderá ter o cadastro indeferido.

8. DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1 A conclusão do Cadastro PRAE Emergencial não é, por si só, condição que gere aos estudantes direito automático de incorporação aos programas que fazem parte da Política de Assistência Estudantil implementada pela PRAE/UFSC, devendo o/a estudante estar atento/a aos editais que possam ser divulgados na página da PRAE.

8.2 A qualquer tempo este Edital poderá ser prorrogado, revogado ou anulado, em parte ou no todo, por motivo de interesse público, sem que isso implique direito de indenização de qualquer natureza.

8.3 Todas as informações fornecidas pelo/a estudante estarão sujeitas à verificação e, comprovada sua não veracidade, a qualquer tempo, o/a estudante perderá o direito aos programas e, eventualmente, estará sujeito à devolução dos valores recebidos indevidamente.

8.4 Os casos omissos neste edital serão analisados pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.

(Ref. Decreto n.º 7.234, de 19/07/2010 e a suspensão das atividades acadêmicas e administrativas e considerando (i) a necessidade de inclusão dos/as estudantes em programas de assistência visando a complementação financeira para suprir as necessidades; e (ii) as recomendações dos órgãos de saúde pública)

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 23 de junho de 2020

 

Nº 196/2020/PRODEGESP – Art. 1º – DISPENSAR a servidora GABRIELA MATTEI DE SOUZA (SIAPE 2217910), das funções de aprovação das ações de pesquisa e extensão no Sistema de Registro de Ações de Extensão (SIGPEX), no âmbito da PRODEGESP, designada pela Portaria nº 481/PRODEGESP/2018, de 28 de agosto de 2018.

Art. 2º – DESIGNAR os servidores PATRIC DA SILVA RIBEIRO (SIAPE 1754802), na condição de Titular, e CLESAR LUIZ LOCH (SIAPE 1169721), na condição de Suplente, para efetuar as aprovações das ações de pesquisa e extensão no Sistema de Registro de Ações de Extensão (SIGPEX), no âmbito da PRODEGESP.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portarias de 26 de junho de 2020

 

Nº 217/2020/PRODEGESP – Art. 1º Instituir Comissão com o intuito de estudar a adequação do Sistema Eletrônico de Frequência, em desenvolvimento na Universidade Federal de Santa Catarina, à biometria e às câmeras de vigilância, conforme determinação judicial.

Art. 2º Designar os servidores relacionados abaixo para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida Comissão:

Georgia Rafaela Batista Silva – DAJOR/DAP/PRODEGESP – PRESIDENTE

Bruno Carlo Celeguim de Amattos – DSI/SETIC/SEPLAN

Gabriel Peplau Hahn – DSI/SETIC/SEPLAN

Leandro Luiz de Oliveira – SSI

Leonardo Meurer – DSI/SETIC/SEPLAN

Monica Scoz Mendes – CAA/PRODEGESP

Nádia Cristina Zunino Simone – DAP/PRODEGESP

Patric da Silva Ribeiro – DGPS/PRODEGESP

Suelen Silva – DAJOR/DAP/PRODEGESP

Thalita Bez Batti de Souza – DAJOR/DAP/PRODEGESP

Art. 3º Atribuir a carga horária de quatro horas semanais aos servidores supracitados para as atividades pertinentes à Comissão.

Art. 4º A referida comissão terá o prazo de sessenta (60) dias para a conclusão dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

 

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO, em exercício no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 17 de junho de 2020

 

Nº 93/PROGRAD/2020 – Art. 1º – Excluir as menções do currículo 2006.1 do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica (203), conforme as seguintes especificações:

Fase/Rol Disciplina Carga Horária Equivalentes Pré-requisitos
____ Optativa I 54h-a
____ Optativa II 54h-a

Art. 2º – Incluir as menções enquanto obrigatórias no currículo 2006.1 do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica (203), conforme as especificações abaixo:

Fase/Rol Disciplina Carga Horária Equivalentes Pré-requisitos
____ Optativa I 360h-a
____ Optativa II 216h-a

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. a solicitação SPA n. 014743/2020 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica (203)).

 

Nº 94/PROGRAD/2020 – Art. 1º – Estabelecer equivalência entre disciplinas do currículo 2016.1 do curso de Graduação em Fisioterapia (654), conforme as seguintes especificações:

Fase/Rol Disciplina Carga Horária Equivalente
DCS7821 – Trabalho de Conclusão de Curso I 90h-a ARA7821 ou

DCS7481

10ª DCS7822 – Trabalho de Conclusão de Curso II 90h-a ARA7822 ou

DCS7491

10ª DCS8020 – Estágio Supervisionado em Fisioterapia Traumato-Ortopédica/Dermatofuncional 120h-a ARA8020

ou

DCS7902

Art. 2º – Incluir novos pré-requisitos na disciplina DCS7821 e DCS7822 pertencente ao currículo 2016.1 do curso de Graduação em Fisioterapia (654), conforme as especificações abaixo descritas:

Fase/Rol Disciplina Carga Horária Pré- Requisito a ser Incluído
DCS7821 – Trabalho de Conclusão de Curso I 90h-a DCS7437 ou

DCS7415 ou

DCS7429

10ª DCS7822 – Trabalho de Conclusão de Curso II 90h-a ARA7821 ou

DCS7821 ou

DCS7481

Parágrafo único – Ficam mantidos os pré-requisitos já existentes da disciplina DCS7822.

Art. 3º – Incluir novos pré-requisitos nas disciplinas DCS7481 e DCS7491 pertencente ao currículo 2011.1 do curso de Graduação em Fisioterapia (654), conforme as especificações abaixo descritas:

Fase/Rol Disciplina Carga Horária Pré- Requisito a ser Incluído
DCS7481 – Trabalho de Conclusão de Curso I 180h-a DCS7437 e

DCS7415 e

DCS7429

DCS7491 – Trabalho de Conclusão de Curso II 180h-a DCS7481

Parágrafo único – Ficam EXCLUÍDOS todos os pré-requisitos existentes da disciplina DCS7481 e DCS7491 não mencionados na tabela acima.

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor no segundo semestre letivo de 2020.

(Ref. Correspondência SPA Ofício Expedido n. 3/CGFISIO/CTS/ARA/2020 da Coordenadoria do curso de Graduação em Fisioterapia (654) Campus Araranguá).

 

Portarias de 22 de junho de 2020

 

Nº 96/PROGRAD/2020 – Art. 1º – Incluir a disciplina LLV7801, enquanto obrigatória no currículo 2005.1 do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica (202), conforme as seguintes especificações:

Fase Disciplina Carga Horária Equivalente Pré-Requisito
LLV7801 – Produção Textual Acadêmica 72h-a LLV5603

Art. 2º – Excluir a disciplina LLV5603 – Produção Textual Acadêmica I – 60h enquanto obrigatório da 1ª fase do currículo 2005.1 do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica (202).

Art. 3º – Alterar o pré-requisito da disciplina EEL7800 do currículo 2005.1 do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica (202), conforme as seguintes especificações:

Fase/Rol Disciplina Pré-Requisito

Como está

Pré-Requisito

Como deve Ficar

EEL7800 – Seminários de Engenharia Elétrica – 72h-a LLV5603 e

EEL7055 e

72h-a

LLV7801 e

EEL7055 e

72h-a

Parágrafo Único – Fica excluído o pré-requisito LLV5603.

Art. 4º – Estabelecer nova carga horária total para a integralização curricular do currículo 2005.1 do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica (202), conforme as seguintes especificações

Carga Horária Obrigatória: UFSC: 4590h-a (3825h)           CNE: 4320h-a (3600h)

Art. 5º – Esta portaria entra em vigor no segundo semestre letivo de 2020.

(Ref. Ofício n. 10/2020/CGEEL e Solicitação SPA nº 014887/2020 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica (202)).

 

Nº 97/PROGRAD/2020 – Art. 1º – Incluir a disciplina LLV7801, enquanto obrigatória no currículo 2009.2 do Curso de Graduação em Engenharia Eletrônica (235), conforme as seguintes especificações:

Fase Disciplina Carga Horária Equivalente Pré-Requisito
LLV7801 – Produção Textual Acadêmica 72h-a LLV5603

Art. 2º – Excluir a disciplina LLV5603 – Produção Textual Acadêmica I – 60h enquanto obrigatório da 1ª fase do currículo 2009.2 do Curso de Graduação em Engenharia Eletrônica (235).

Art. 3º – Estabelecer nova carga horária total para a integralização curricular do currículo 2009.2 do Curso de Graduação em Engenharia Eletrônica (235), conforme as seguintes especificações:

Carga Horária Obrigatória: UFSC: 4644h-a (3870h)          CNE: 4320h-a (3600h)

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor no segundo semestre letivo de 2020.

(Ref. Memorando n. 9/2020/GELTRO e Solicitação SPA nº 014892/2020 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Engenharia Eletrônica (235)).

 

Portarias de 25 de junho de 2020

 

Nº 98/PROGRAD/2020 – Art. 1º – PRORROGAR até o dia 02/07/2020, o prazo para apresentação de relatório ao Pró-Reitor de Graduação, referente à comissão designada pela PORTARIA N.º 046/2020/PROGRAD, DE 04 DE MARÇO DE 2020.

Art. 2º – Designar Bárbara Wollinger Niehues (CAAP/PROGRAD), para compor a comissão designada pela portaria supracitada, a partir de 10/06/2020.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

Nº 99/PROGRAD/2020 – Art. 1º – Criar a seguinte disciplina:

MTM7305 – História da Matemática – 72h-a

Art. 2º – Incluir a nova disciplina MTM7305 no Rol de disciplinas Optativas do currículo 2017.1 do Curso de Graduação em Matemática – Bacharelado (222) e Matemática – Licenciatura (223).

Fase/Rol Disciplina Carga Horária Equivalente Pré-Requisito
Op MTM7305 – História da Matemática 72h-a MTM3430 e

MTM3452

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Ofício 22/2020/CCM e no processo SPA 23080.020409/2020 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Matemática (222) e (223)).

 

Portarias de 27 de junho de 2020

 

Nº 101/PROGRAD/2020 – Art. 1º – Conceder à Profa. Clarmi Regis, SIAPE 1158368, o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) Nível II, equivalente com a Retribuição por Titulação de Mestrado, a partir de 01 de março de 2013. (Processo: 23080.038285/2019-22).

Art. 2º – Em conformidade com o Art. 5º da Resolução 01/SETEC/MEC, 1a presente concessão terá efeito exclusivamente financeiro, não podendo ser utilizada, para fins de equiparação, ao cumprimento dos requisitos de promoção na Carreira do Ensino Básico Técnico e Tecnológico.

(Ref. Leis 8112/90 e 12.772/2012 e na Resolução 049/CUn/2015)

 

Portarias de 29 de junho de 2020

 

Nº 102/PROGRAD/2020 – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Adriana Dagostini, SIAPE 2715953 – UFSC: 173589 [EED/CED], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 02/03/2020.  (Processo 23080.010580/2020-58).

Alberto Sumiya, SIAPE 1046288 – UFSC: 216237 [CEBSU/CCR], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 18/05/2020.  (Processo 23080.023960/2020-52).

Claires Marcele Sada Boldo, SIAPE 1159708 – UFSC: 104234 [CA/CED], atualmente na Classe D III Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D III Nível 02 a partir de 11/10/2007. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.021072/2020-03).

Diego Alexandre Duarte, SIAPE 1062031 – UFSC: 198972 [EMB/CTJ], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 20/03/2020.  (Processo 23080.023956/2020-94).

Elizete Vieira Vitorino, SIAPE 1518977 – UFSC: 136381 [CIN/CED], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 31/01/2020.  (Processo 23080.010509/2020-75).

Patricia Vilain, SIAPE 1160630 – UFSC: 116223 [INE/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe E (Professor Titular) Nível Único a partir de 30/07/2019.  (Processo 23080.017862/2020-86).

Richard Demo Souza, SIAPE 1450866 – UFSC: 207840 [EEL/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe E (Professor Titular) Nível Único a partir de 01/04/2020.  (Processo 23080.002015/2020-17).

(Ref. Leis 12.772/2012, 12.863/2013 e 13.325/2016, a Resolução 114/CUn/2017)

 

 

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA

 

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1864/2018/GR, de 16 de agosto de 2018, RESOLVE:

 

Portaria de 19 de maio de 2020

 

Nº 5/2020/PROPESQ – Art. 1º DESIGNAR os docentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI) no âmbito da UFSC:

NOME SIAPE E-MAIL
Marcelo Lobo Heldwein 1767009 marcelo.heldwein@ufsc.br
Adhemar Maria do Valle Filho 3091279 adhemar.valle@ufsc.br
Admir José Giachini 2192372 admir.giachini@ufsc.br
Adriano Fagali de Souza 2054231 adriano.fagali@ufsc.br
Anderson Santiago Teixeira 3158946 anderson.santiago.teixeira@ufsc.br
André Ary Leonel 3527003 aryfsc@gmail.com
Arcângelo Loss 1860355 arcangeloloss@yahoo.com.br
Boris Juan Carlos Ugarte Stambuk 1160062 boris.stambuk@ufsc.br
Carolina Fernandes da Silva 1304143 carolina.f.s@ufsc.br
Claudia Merlini 2261640 claudia.merlini@ufsc.br
Cristiane Luiza Sabino de Souza 1080955 crisabino1@hotmail.com
Edivane de Jesus 1708416 edivane.jesus@ufsc.br
Fabiana Luiza Negri 1128795 fabiana.negri@ufsc.br
Gierri Waltrich 1128982 gierri.waltrich@ufsc.br
Giovani Firpo del Duca 20865252 gfdelduca@gmail.com
Guilherme de Toledo e Silva 3027328 guilherme.toledo@ufsc.br
Helton da Silva Gaspar 2266619 helton.s.gaspar@ufsc.br
Hernan Francisco Terenzi 1250410 hernan.terenzi@ufsc.br
Janaina Gonçalves Guimarães 1307453 janaina.guimaraes@ufsc.br
Lara Elena Gomes Marquardt 1844697 lara.gomes@ufsc.br
Larissa Nardini Carli 2121538 larissa.carli@ufsc.br
Leonardo Koller Sacht 2147789 leonardo.sacht@ufsc.br
Lisandra de Andrade Dias 2553582 lisandra.andrade@gmail.com
Lucélia Hauptli 1017898 luceliazot@gmail.com
Luiz Salomão Ribas Gomez 1037364 salodesigner@gmail.com
Márcio José Rossi 1566802 marcio.rossi@ufsc.br
Maria Luisa Sartorelli 1284262 luisa.sartorelli@ufsc.br
Maurício de Campos Porath 1999362 mauricio.porath@ufsc.br
Maurício Laterça Martins 1414215 mlaterca@cca.ufsc.br
Michele Caroline de Souza Ribas 2258215 souza.michele@ufsc.br
Nito Angelo Debacher 1159630 nito.debacher@ufsc.br
Patrícia Luiza Bremer Boaventura Justo da Silva 3050994 patricia.boaventura@ufsc.br
Renata Dias de Mello Castanho Amboni 2364323 ramboni@cca.ufsc.br
Roberto Willrich 1225742 willrich@inf.ufsc.br
Rodrigo Bastos Fernandes 3091429 fernandes.r@ufsc.br
Rodrigo Perito Cardoso 1738597 rodrigo.perito@ufsc.br
Rúbia dos Santos Ronzoni 2363546 rubia.santos@ufsc.br
Solange Lucia Blatt 2192342 blatt.s.l@ufsc.br
Thiago Caon 2264000 caon.thiago@ufsc.br
Vinícius Medina Kern 1813139 vmkern@gmail.com

Art. 2º Tanto presidente aqui designado quanto os demais membros deverão realizar as atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 3º Os membros aqui designados deverão ler o material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas deste de outros programas ao Centro / Unidade a que estão vinculados e a si próprios.

Art. 4º Os fatos e ocorrências relacionados ao programa, não previstos em edital ou regulamento, devem ser informados e regulados pela PROPESQ.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 25 de junho de 2020

 

Nº 059/2020/CCB – Designar IRACI TOSIN (SIAPE 1160253) para o cargo de Coordenadora de Ensino do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Centro de Ciências Biológicas, pelo período de 2 (dois) ano(s) compreendido de 26 de junho de 2020 a 25 de junho de 2022, com atribuição de carga horária de 4 (quatro) horas semanais. (Ref. Solicitação Digital nº 023779/2020)

 

Nº 060/2020/CCB – Designar RICARDO RUIZ MAZZON (SIAPE 1940358) para o cargo de Coordenador de Extensão do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Centro de Ciências Biológicas, pelo período de 2 (dois) ano(s) compreendido de 26 de junho de 2020 a 25 de junho de 2022, com atribuição de carga horária de 4 (quatro) horas semanais. (Ref. Solicitação Digital nº 023779/2020)

 

Nº 061/2020/CCB – Designar PATRÍCIA HERMES STOCO (SIAPE 1136040) para o cargo de Coordenadora de Pesquisa do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Centro de Ciências Biológicas, pelo período de 2 (dois) ano(s) ) compreendido de 26 de junho de 2020 a 25 de junho de 2022, com atribuição de carga horária de 4 (quatro) horas semanais. (Ref. Solicitação Digital nº 023779/2020)

 

Nº 062/2020/CCB – Designar o professor CARLOS RODRIGO ZARATE BLADES como Coordenador de Ensino de Aulas Práticas da Disciplina de Imunologia, do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia (MIP) do Centro de Ciências Biológicas (CCB), de 2 (dois) ano(s) ) compreendido de 26 de junho de 2020 a 25 de junho de 2022, com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais. (Ref. Solicitação Digital nº 023779/2020)

 

Nº 063/2020/CCB – Designar a professora PATRICIA HERMES STOCO como Coordenadora de Ensino de Aulas Práticas da Disciplina de Parasitologia, do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia (MIP) do Centro de Ciências Biológicas (CCB), pelo período de 2 (dois) ano(s) compreendido de 26 de junho de 2020 a 25 de junho de 2022, com atribuição de carga horária de 3 (três) horas semanais. (Ref. Solicitação Digital nº 023779/2020)

 

Nº 064/2020/CCB – Designar a professora IRACI TOSIN como Coordenadora de Ensino de Aulas Práticas da Disciplina de Microbiologia, do Departamento de Microbiologia Imunologia e Parasitologia (MIP) do Centro de Ciências Biológicas (CCB), pelo período de 2 (dois) ano(s) compreendido de 26 de junho de 2020 a 25 de junho de 2022, com atribuição de carga horária de 3 (três) horas semanais. (Ref. Solicitação Digital nº 023779/2020)

 

Portarias de 30 de junho de 2020

 

Nº 065/2020/CCB – Designar as docentes MANUELLA PINTO KASTER e ROZANGELA CURI PEDROSA, e a discente NICOLLE PLATT DOS SANTOS, para sob a presidência da primeira, constituírem a comissão eleitoral com a finalidade de receber e apurar os votos da Eleição para o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica, que será realizada no dia 13 de julho de 2020, durante todo o dia, por meio eletrônico (e-mail ppgbqa@contato.ufsc.br). (Ref. Solicitação Digital nº 024370/2020 e Edital 009/2020/CCB)

 

Nº 066/2020/CCB – Designar os docentes REGINA DE SORDI e ALEXANDRE PASTORIS MÜLLER, e a discente FABIOLA BOZ ECKERT, para sob a presidência da primeira, constituírem a comissão eleitoral com a finalidade de receber e apurar os votos da Eleição para Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Farmacologia, que será realizada no dia 22 de julho de 2020, durante todo o dia, por meio eletrônico (e-mail ppgfarmaco@contato.ufsc.br). (Ref. Solicitação Digital nº 024202/2020 e Edital 010/2020/CCB)

 

Portaria de 1º de julho de 2020

 

Nº 067/2020/CCB – Art. 1º Cancelar, a partir de 29 de junho de 2020, a concessão do adicional de insalubridade para a servidora NARJARA SILVEIRA, SIAPE 3149998, localizada no Centro de Ciências Biológicas;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Portaria nº 302/2020/DDP, publicada no Boletim Oficial da UFSC em 29/06/2020)

 

Editais de 30 de junho de 2020

 

Nº 009/2020/CCB – Convocar os membros do Colegiado Pleno do Programa de Pós-graduação em Bioquímica do Centro de Ciências Biológicas (CCB), para eleição de membros titulares e suplentes do Colegiado Delegado do Programa, para um mandato pelo período de 17/03/2020 a 16/03/2021, a realizar-se conforme segue:

DATA: 13/07/2020

HORÁRIO: Durante todo o dia

LOCAL  DA ELEIÇÃO: Eleição será realizada por e-mail: ppgbqa@contato.ufsc.br              Os candidatos deverão requerer as suas inscrições encaminhando por e-mail para o endereço ppgbqa@contato.ufsc.br até 48hs antes do pleito.

(Ref. Solicitação Digital nº 024370/2020)

 

Nº 010/2020/CCB – Convocar os membros do Colegiado do Programa de Pós-graduação em Farmacologia do Centro de Ciências Biológicas (CCB), para eleição de Coordenador e Subcoordenador do Programa, para um mandato de 01/08/2020 a 31/07/2022, a realizar-se conforme segue:

DATA: 22/07/2020

HORÁRIO:Durante todo o dia                                                                                                 LOCAL DA ELEIÇÃO: Eleição será realizada por e-mail (ppgfarmaco@contato.ufsc.br)                                      Os candidatos deverão requerer as suas inscrições encaminhando por e-mail para o endereço ppgfarmaco@contato.ufsc.br até 48hs antes do pleito.

(Ref. Solicitação Digital nº 024202/2020)

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE UNIDADE DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Resolução de 02 de julho de 2020

 

Nº 001/2020/CED – Art. 1º – AUTORIZAR, a partir de 06 de julho de 2020, a realização de atividades pedagógicas não presenciais, em caráter experimental, no Colégio de Aplicação, durante o período de isolamento social, até deliberação do Conselho Universitário sobre o Relatório do Comitê e dos Subcomitês de combate ao COVID-19.

(Ref. Tendo em vista o que deliberou este órgão em sessão realizada em 02 de julho de 2020, em conformidade com o teor do Parecer constante do Processo nº 23080.024850/2020-16)

 

CENTRO TECNOLÓGICO

 

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria n.º 2864/2016/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 29 de junho de 2020

 

Nº 154/2020/SEC/CTC – Designar os servidores JOÃO CARLOS SOUZA (Presidente), MARIANY CRISTINE SOUZA (membro) e a acadêmica JAQUELINE ANDRADE (membro), para comporem a comissão eleitoral que conduzirá o processo eleitoral para a escolha do Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, de que trata o Edital n° 9/2020/SEC/CTC.

(Ref. Solicitação Digital nº 023696/2020)

 

Edital de Convocação de 19 de junho de 2020

 

Nº 9/2020/SEC/CTC – Art.1º Anunciar e convocar eleições para Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, cujas normas serão definidas pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 154/2020/SEC/CTC;

Art. 2º  A eleição será realizada no dia 21/7/2020, das 8h às 18h,  por meio do sistema de votação on-line Helios Voting (vote.heliosvoting.org);

Art. 3º  As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas por meio de email no endereço ppgarqurb@contato.ufsc.br, até o dia 14 de julho de 2020.

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