UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 27/2025

Data da publicação: 10/02/2025

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que deliberou este órgão colegiado em sessão realizada em 18 de dezembro de 2024, em conformidade com o teor do parecer às páginas 30 a 37, constante do Processo nº 23080.052404/2024-17, RESOLVE:

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 200/2024/CUn DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

Nº 200/2024/CUn – Art. 1º Estabelecer a Política Institucional de Permanência para Estudantes Mães na Universidade Federal de Santa Catarina, a qual, sob a forma de anexo, integra esta resolução normativa.

Art. 2º Esta resolução normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Processo nº 23080.052404/2024-17)

ANEXO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 200/2024/CUn POLÍTICA INSTITUCIONAL DE PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES MÃES NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

Art. 1º Define-se como objetivo desta política institucional de permanência estudantil materna, no âmbito da graduação e pós-graduação na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), ampliar as oportunidades de permanência de mães no corpo discente da instituição, bem como instituir ações para o enfrentamento às violências maternas.

Art. 2º Esta política destina-se às estudantes regularmente matriculadas nos cursos de graduação e pós-graduação que sejam mães adotantes, biológicas, solo, casadas ou em união estável, e/ou pessoas que sejam responsáveis legais por uma ou mais crianças. Parágrafo único. Para efeito do presente documento, o termo “estudante mãe” será utilizado para designar as estudantes mães, gestantes e/ou adotantes, matriculadas nos cursos de graduação e/ou programas de pós-graduação da UFSC.

Art. 3º Esta política constitui o instrumento de promoção da equidade no que tange à permanência de estudantes mães, sem discriminações, bem como no combate às violências institucionais.

Art. 4º A permanência para fins desta política é compreendida como um direito estudantil, com atenção às necessidades do grupo, em que diferentes pró-reitorias e secretarias trabalhem de forma coletiva e democrática a fim de implementar as ações necessárias à uma permanência qualificada das estudantes mães. Art. 5º A Universidade deve priorizar a implementação de ações/projetos/programas de contraturno como mecanismos à permanência de estudantes mães da graduação e pós-graduação.

Parágrafo único. As(Os) ações/projetos/programas de que trata este artigo serão destinadas(os) a filhas/filhos da estudante, permitindo que a criança desenvolva atividade de contraturno quando a estudante mãe estiver em sala de aula ou atividade acadêmica.

Art. 6º Compete à UFSC a implementação da licença-maternidade de 180 (cento e oitenta) dias na graduação e pós-graduação, incluindo casos de perda gestacional, natimorto e neomorto.

Art. 7º Compete à UFSC permitir o acesso ao Restaurante Universitário (RU) para todas as crianças de até 12 anos incompletos (11 anos, 11 meses e 29 dias) que sejam filhas e filhos das estudantes da graduação e pós-graduação.

.§ 1º Excepcionalmente, filhas e filhos com deficiência não terão limitação de idade para acesso ao RU.

.§ 2º Para as estudantes de graduação vinculadas aos programas de assistência estudantil da Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (PRAE), o acesso das crianças ao Restaurante será gratuito.

.§ 3º Para aquelas estudantes sem vínculo com a PRAE ou estudantes da pósgraduação, o acesso das crianças ao Restaurante será cobrado.

Art. 8º Cabe à Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica (PROGRAD):

I – criar o registro específico “LIM (Licença-Maternidade)”, a fim de cumprir o disposto no art. 6º, podendo esse registro ser aplicável por até 2 semestres consecutivos;

II – orientar as coordenações dos cursos de graduação para que priorizem as estudantes mães e gestantes com cadastro PRAE válido nas seleções que englobem atividades referentes ao ensino, à pesquisa e à extensão;

III – orientar as coordenações dos cursos de graduação para que priorizem as estudantes mães e gestantes quando houver a possibilidade de escolha dos locais de estágios obrigatórios e nas disciplinas práticas previstas no projeto político pedagógico de cada curso, respeitando as condições de salubridade para as gestantes;

IV – permitir a matrícula de estudantes mães em número de créditos inferior ao mínimo estipulado pelo curso, sem prejuízo ou perda de auxílios e bolsas acadêmicas;

V – assegurar o direito ao exercício domiciliar da estudante que apresentar o atestado médico da criança ou adolescente sob sua responsabilidade legal;

VI – garantir à estudante mãe, em caso de luto materno, licença de um semestre letivo, a ser renovado por mais um semestre mediante solicitação; e

VII – garantir o prazo adicional de um semestre, além daquele estabelecido pelo colegiado de curso, para integralização curricular das estudantes mães.

Art. 9º Cada centro de ensino contará com um banheiro família adaptado para utilização de mães com seus bebês e crianças, com ducha quente, fraldário e vasos sanitários infantis.

Parágrafo único. Na ausência do banheiro família, o centro de ensino deverá oferecer fraldários em pelo menos 1 (um) banheiro masculino e 1 (um) banheiro feminino.

Art. 10. A Universidade assegurará à mãe estudante o cumprimento do direito da criança a ser amamentada em todo e qualquer espaço da instituição, com exceção de lugares que ofereçam riscos à saúde da estudante e/ou de sua criança.

Art. 11. Todos os centros de ensino da UFSC deverão oferecer um espaço família para servir de apoio às mães estudantes no que tange à alimentação e aos cuidados com as crianças.

Art. 12. Cabe à PRAE:

I – substituir o Auxílio-Creche pelo Auxílio Materno-Estudantil, com valor pecuniário diferenciado e com ampliação da faixa etária das filhas e dos filhos das estudantes mães da graduação que tenham até 12 (doze) anos incompletos (11 anos, 11 meses e 29 dias), priorizando mães-solo;

II – manter atualizado, juntamente com a PROGRAD e Pró-Reitoria de PósGraduação (PROPG), o número de estudantes mães da UFSC, sejam elas vinculadas ou não à assistência estudantil;

III – criar campanhas e formações conjuntas com a Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE) para trabalhadoras/trabalhadores terceirizadas/terceirizados, servidoras/servidores técnico-administrativas/administrativos e docentes sobre os direitos maternos estudantis, prezando pela prevenção às formas de violências e discriminações negativas que ocorrem contra as estudantes mães na UFSC;

IV – ofertar moradia estudantil familiar para acomodar estudantes mães e suas crianças; e

V – implementar a reserva mínima de 2% (dois por cento) das vagas para estudantes mães nos editais de auxílio e programas de permanência da PRAE.

Art. 13. Cabe à PROPG:

I – criar o registro específico “LIM (Licença-Maternidade)”, a fim de cumprir o disposto no art. 6º, podendo esse registro ser aplicável por até 2 (dois) semestres consecutivos;

II – criar, no caso de haver disponibilidade de recursos orçamentários, um auxílio para estudantes mães da pós-graduação que tenham filhas e filhos de até 12 (doze) anos incompletos, com prioridade para mães-solo; e

III – garantir, em todos os editais da PROPG que prevejam a análise de currículo e produção acadêmica, sejam editais de concessão de bolsas de ensino, pesquisa e extensão ou de ingresso na pós-graduação – incluídos aqui os editais para atividades pós-mestrado ou pósdoutorado –, a previsão de extensão do prazo de avaliação da produtividade científica para mulheres por cada parto ou adoção que ocorrer dentro do prazo estipulado na chamada, por pelo menos 2 (dois) anos.

Parágrafo único. Quanto à garantia mencionada no inciso III, nos casos de maternidade atípica, decorrente de nascimento de filho, de adoção ou de obtenção de guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente com deficiência, independentemente do período em que a estudante-mãe teve filhos, será ampliada a análise do Currículo Lattes em 2 (dois) anos.

Art. 14. No primeiro semestre após o retorno da licença-maternidade, a UFSC proporcionará acompanhamento pedagógico e acompanhamento pelas equipes de assistência estudantil da UFSC à estudante mãe que assim solicitar.

Art. 15. A Biblioteca Universitária (BU) e o RU devem ser espaços inclusivos e adequados para mães estudantes quando na companhia de sua(s) criança(s).

Art. 16. Caberá à PROAFE acolher situações de violências que envolvam as estudantes mães da graduação e pós-graduação na UFSC, quando demandado.

Art. 17. Os casos omissos serão tratados pela Comissão Permanente de Atenção às Estudantes Mães, que será instituída pela PRAE e composta intersetorialmente, de forma paritária e com a presença de representações materno-estudantis.

Art. 18. Compete à Comissão Permanente de Atenção às Estudantes Mães analisar a implementação desta política, com o monitoramento de dados e acompanhamento dos editais para verificar se os direitos previstos estão sendo implementados, bem como para recomendar eventuais adequações aos setores responsáveis.

Art. 19. Esta resolução normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

Nº 224/2025/GR – Dispensar, a partir de 28 de Janeiro de 2025, NATASHA FINOKETTI MALICHESKI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1811910, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente dos Cursos de Pós-Graduação – SECPG/CAA/CCR, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria PORTARIA N.º 2146/2022/GR, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, tendo em vista tendo em vista a sua remoção.

(Ref. Sol. 003657/2025)

Nº 225/2025/GR – Art. 1º Designar ADRIANO DANIEL PASQUALOTTI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1859537, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente dos Cursos de Pós-Graduação – SECPG/CAA/CCR.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 003657/2025)

Nº 227/2025/GR – Dispensar, a partir de 03 de Fevereiro de 2025, Alexsandro Furtado Pereira, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1953115, do exercício da função de Chefe do Serviço de Patrimônio e Almoxarifado – SPA/SAF/DA/CBS, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria PORTARIA N.º 019/2022/GR, DE 04 DE JANEIRO DE 2022, tendo em vista mudança de localização.

(Ref. Sol. 003656/2025)

Nº 228/2025/GR – Art. 1º Designar FELIPE ALMEIDA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3444651, para exercer a função de Chefe do Serviço de Patrimônio e Almoxarifado – SPA/SAF/DA/CBS.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 003656/2025)

Nº 229/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Fevereiro de 2025, BIANCA FERREIRA HERNANDEZ, ARQUIVISTA, SIAPE nº 2349770, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo – SAD/CARC/PROAD.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 003531/2025)

PORTARIAS DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025

Nº 242/2025/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 23 de Dezembro de 2024, PAULO SERGIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3309757, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/PROFNIT/CSE, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria 439/2023/GR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 003948/2025)

Nº 243/2025/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 04 de Fevereiro de 2025, ANA PAULA AGUIAR DOS SANTOS, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2424299, do exercício da função de Chefe do Serviço de Validação de Autodeclaração Étnico-Racial – SVAER/CVC/DEV/PROAFE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria 2228/2024/GR, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 004111/2025)

Nº 244/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 04 de Fevereiro de 2025, PAULO SERGIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3309757, para exercer a função de Chefe do Serviço de Validação de Autodeclaração Étnico-Racial – SVAER/CVC/DEV/PROAFE.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 004111/2025)

PORTARIAS DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025

Nº 250/2025/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de Fevereiro de 2025, Ana Lúcia Mandelli de Marsillac, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 1933805, do exercício da função de Coordenadora do Programa Pós-Graduação em Psicologia – CPGPSI/CFH, código FCC, para a qual foi designada pela Portaria N.º 712/2023/GR, DE 03 DE ABRIL DE 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 003469/2025)

Nº 251/2025/GR – Dispensar, a partir de 10 de Fevereiro de 2025, NATALIA MARTINS DIAS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 3057104, do exercício da função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia – CPGPSI/CFH, para a qual foi designada pela Portaria N.º 713/2023/GR, DE 03 DE ABRIL DE 2023.

(Ref. Sol. 003469/2025)

Nº 252/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 10 de Fevereiro de 2025, Iúri Novaes Luna,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1954121, para exercer a função de Coordenadora do Programa Pós-Graduação em Psicologia – CPGPSI/CFH, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 003469/2025)

Nº 253/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 10 de Fevereiro de 2025, Maiana Farias Oliveira Nunes,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2256314, para exercer a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia – CPGPSI/CFH, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 003469/2025)

Nº 254/2025/GR – Art. 1º Dispensar Ramon Santos de Almeida Linhares, TRADUTOR INTERPRETE DE LINGUAGEM SINAIS, SIAPE nº 1024489, do exercício da função de Coordenador de Tradutores e Intérpretes de Libras – CTIL/CCE, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria N.º 114/2023/GR, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 004102/2025)

Nº 255/2025/GR – Art. 1º Instituir a Comissão para implementação do Curso Superior de Tecnologia (CST) em Ciência de Dados na Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Designar os membros abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão mencionada no art. 1º:

I – MOISÉS LIMA DUTRA – CIN/CED;

II – GREGÓRIO JEAN VARVAKIS RADOS – EGC/CTC; e

III – DOUGLAS DYLLON JERONIMO DE MACEDO CIN/CED.

Art. 3º Atribuir aos servidores designados no art. 2º a carga horária de dez horas semanais para o desempenho de suas atividades na comissão.

Art. 4º A comissão terá o prazo de 180 dias para a conclusão dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 004390/2025)

Nº 256/2025/GR – Designar ADRIANO ENDERLE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3305268, para substituir o Coordenador Financeiro – CF/CFH, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 22/01/2025 a 04/03/2025 e de 15/03/2025 a 15/04/2025, tendo em vista o afastamento do titular HOMERO FARIAS, SIAPE nº 1669296, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 003280/2025)

Nº 257/2025/GR – Designar ANA AMELIA PEREIRA DO PRADO ROSA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3158070, para substituir o Coordenador Financeiro – CF/CFH, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/03/2025 a 14/03/2025, tendo em vista o afastamento do titular HOMERO FARIAS, SIAPE nº 1669296, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 003280/2025)

Nº 258/2025/GR – Designar MARCELO VENTURI, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, SIAPE nº 2658093, para substituir o Coordenador Técnico da Fazenda Experimental da Ressacada – CTFER/CCA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/02/2025 a 18/02/2025, tendo em vista o afastamento do titular ANTONIO MARCOS MIRANDA, SIAPE nº 3052650, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 004385/2025)

Nº 259/2025/GR – Designar ABIQUEILA AGUIAR ODY DE OLIVEIRA, CONTADOR, SIAPE nº 2241395, para substituir a Coordenadora de Pagamento de Pessoal – CPP/DAP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23/01/2025 a 31/01/2025, tendo em vista o afastamento da titular Henriette de Mattos Pinto, SIAPE nº 1575091, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 00453/2025)

Nº 260/2025/GR – Art. 1º Designar Letícia Regiane da Silva, TRADUTOR E INTÉRPRETE, SIAPE nº 1516179, para exercer a função de Coordenador de Tradutores e Intérpretes de Libras – CTIL/CCE.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 004094/2025)

PORTARIAS DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025

Nº 262/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 4 de fevereiro de 2025, SHEILA SANTISI TRAVESSA, SIAPE nº 3533606, e LOUISE REIPS, SIAPE nº 3646195, para representarem, na condição de titular e de suplente, respectivamente, o Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação do Campus de Blumenau na Câmara de Extensão da UFSC, para um mandato de dois anos.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2426/2024/GR, de 25 de novembro de 2024.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. OF 11/BNU/UFSC/2025)

Nº 263/2025/GR – Designar CRISTIANE BERENICE CARAVETA DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1059606, Chefe da Seção de Apoio – SA/SP/GR, para responder cumulativamente pela Chefia do Setor de Protocolo – SP/GR, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27 de Janeiro de 2025 a 02 de Fevereiro de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, ERICA DE PADUA, SIAPE nº 2178231, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 004365/2025)

Nº 264/2025/GR – Designar ERICA DE PADUA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2178231, Chefe do Setor de Protocolo – SP/GR, para responder cumulativamente pela Chefia do Gabinete do Reitor – GR/UFSC, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06 de Fevereiro de 2025 a 10 de Fevereiro de 2025, tendo em vista o afastamento do titular, BERNARDO MEYER, SIAPE nº 2279260, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 004365/2025)

Nº 265/2025/GR – Art. 1º Extinguir a Coordenadoria Administrativa (CA/DA/ARA).

Art. 2º Criar a Coordenadoria de Serviços Integrados de Administração e Planejamento da Diretoria Administrativa (DA/ARA).

Art. 3º Utilizar, na coordenadoria criada conforme o Art. 2º, a função gratificada de código FG-1 da coordenadoria extinta segundo o Art. 1º.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Digital nº 2535/2025)

Nº 266/2025/GR – Designar Kleyton Adailton Steinbach, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1691074, Chefe do Serviço Administrativo – SA/DSI/CCB, para responder cumulativamente pela Chefia da Divisão da Secretaria Integrada – DIS/CCB, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10 de Fevereiro de 2025 a 28 de Fevereiro de 2025, tendo em vista o afastamento do titular, ANDRÉ LUIS BAUMHARDT ZULIANI, SIAPE nº 3246010, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 004526/2025)

Nº 267/2025/GR – Art. 1º Instituir comissão para a elaboração de resolução normativa destinada a regulamentar a apuração de denúncias de fraude na autodeclaração racial (de pretos e pardos) nos processos seletivos e concursos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A comissão referida no art. 1º será composta pelos seguintes membros:

I – MARILISE LUIZA MARTINS DOS REIS SAYÃO, PROAFE, presidente;

II – LINDBERG NASCIMENTO JÚNIOR, PROAFE; e

III – LUANA RENOSTRO HEINEN, SEAI.

Art. 3º A comissão terá 30 (trinta) dias para concluir seus trabalhos.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. 004848/2025)

Nº 269/2025/GR – Designar RENATA MARIA LATARO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 3014568, para substituir o Chefe do Departamento de Ciências Fisiológicas – CFS/CCB, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 30/01/2025 a 21/02/2025, tendo em vista o afastamento do titular GUSTAVO JORGE DOS SANTOS, SIAPE nº 2304755, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 004852/2025)

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso II da Resolução Normativa nº 186/2023/CUn, de 12 de dezembro de 2023, e considerando o que consta do Processo n. 23080.024773/2023-39, resolve: RESOLVE:

PORTARIA DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nº 009/2025/DPD/UFSC – Art. 1º. Designar MARCELA BORO VEIROS, SIAPE nº 1674142, Professor Magistério Superior,, do quadro de pessoal do Departamento de Nutrição/NTR/CCS; TATIANE DE ANDRADE MARANHÃO, SIAPE nº 1045349, Professora Magistério Superior, do quadro de pessoal do Departamento de Química/QMC/CFM e RODRIGO FERNANDES DE REZENDE, SIAPE nº 2416266, Assistente em Administração, do quadro de pessoal do DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO/DIN/PROPESQ, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com vistas a dar continuidade, no prazo de 60 (sessenta) dias, aos trabalhos de apuração dos fatos de que trata o Processo n. 23080.024773/2023-39, iniciados pela Comissão designada pela Portaria nº 038/2023/CORG/GR de 29 de maio de 2023, publicada no Boletim Oficial nº 100/2023 de 18/04/2022 e alterações, bem assim os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo n. 23080.024773/2023-39)

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC

PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025

SEI nº 25 2025 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 23/10/2024 a servidora Daniela Nicoletti Quevedo, cargo de Técnico em Enfermagem, SIAPE: 3435292 na Unidade de Apoio à Gestão de Enfermagem – UAGENF Clínica Médica I do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.002091/2025-26)

SEI nº 26 2025 – Art. 1° CONCEDER, a partir de 23/10/2024, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Daniela Nicoletti Quevedo, cargo de Técnico em Enfermagem, SIAPE: 3435292 da Unidade de Apoio à Gestão de Enfermagem – UAGENF Clínica Médica I do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pelo contato direto e habitual na assistência de pacientes e/ou materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.002091/2025-26)

SEI nº 27/2025 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 23/10/2024 o servidor Thiago Luiz Anacleto, cargo de Técnico em Enfermagem, SIAPE: 3435298 na Unidade de Apoio à Gestão de Enfermagem – UAGENF Clínica Médica II do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.002093/2025-15)

SEI nº 28/2025 – Art. 1° CONCEDER, a partir de 23/10/2024, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Thiago Luiz Anacleto, cargo de Técnico em Enfermagem, SIAPE: 3435298 da Unidade de Apoio à Gestão de Enfermagem – UAGENF Clínica Médica II do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pelo contato direto e habitual na assistência de pacientes e/ou materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.002093/2025-15)

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, R E S O L V E:

PORTARIA 27 DE JANEIRO DE 2025

Nº 081/2025/DDP – CONCEDER a Marciano Bogoni, SIAPE 2092722, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, com lotação no Hospital Universitário – HU, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 23/04/2025 a 22/05/2025, perfazendo 170 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 06/03/2024, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 001062/2025-58)

PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 082/2025/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor Marcio Donovan Nascimento e Silva, Matrícula UFSC n.º 206229, Matrícula SIAPE n.º 2346163, ocupante do cargo de Assistente em Administração, na Pró-Reitoria de Extensão (PROEX), com localização de exercício e física no Núcleo de Estudos da Terceira Idade (NETI/DA/PROEX), a partir de 08 de janeiro de 2025, revogando sua lotação anterior no Departamento de Permanência Estudantil (DPE/PRAE). (Ref. processo n.º 23080.000037/2025-57)

Nº 083/2025/DDP – CONCEDER a TAKANORI OGAWA, SIAPE 1694099, ocupante do cargo de Técnico De Tecnologia Da Informação, com lotação na Diretoria Administrativa/CBS, 17 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 03/02/2025 a 19/02/2025, perfazendo 73 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 10/02/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 072861/2024-28)

Nº 084/2025/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor RAFAEL LUIZ MARQUES ARY, SIAPE 1249454, lotado no Departamento de Artes/CCE, para realizar Pós-Doutorado na Universidade Federal de Uberlândia, em Uberlândia/Brasil, no período de 14/02/2025 a 31/01/2026, com ônus limitado.

Nº 085/2025/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor Maximiliano Leonor José, Matrícula UFSC n.º 205931, Matrícula SIAPE n.º 2345611, ocupante do cargo de Assistente em Administração, na Diretoria Administrativa (DA/ARA), com localização de exercício e física na Coordenadoria Administrativa (CA/DA/ARA), a partir de 08 de janeiro de 2025, revogando sua lotação anterior no Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS/ARA) (Ref. processo n.º 23080.000259/2025-70)

PORTARIA, 29 DE JANEIRO DE 2025

Nº 086/2025/DDP – CONCEDER a Djennifer Maria Melo, SIAPE 2238926, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, com lotação no Departamento de Licitações/DPL/PROAD, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 05/03/2025 a 03/04/2025, perfazendo 129 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 13/07/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97 (Ref. Processo nº 23080.072417/2024-11)

Nº 087/2025/DDP – CONCEDER a Simone Valentini, SIAPE 1996027, ocupante do cargo de Pedagogo/Área, lotada na Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica – PROGRAD, renovação do afastamento integral, para cursar Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Educação, na Área de Concentração: Educação, junto a Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis-SC Brasil, no período de 10/02/2025 a 09/05/2025, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080. 000760/2025-36)

Nº 088/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Rui Daniel Schroder Prediger, André Luis Baumhardt Zuliani e Eduardo Machado Schiller para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor JEAN DE MESQUITA SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 228314, matrícula SIAPE 3364199, admitido na UFSC em 18/09/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 089/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Emanuella Kátia da Conceição dos Santos, Patrícia Cristina dos Santos Leocadio e Salezio Schmitz Junior para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora IALI DE ORLEANS BATISTA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 230628, matrícula SIAPE 3408283, admitida na UFSC em 07/05/2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 090/2025/DDP- CANCELAR a pedido a Licença para capacitação de FERNANDA DELATORRE, SIAPE 1757958, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, com lotação no Departamento de Ensino/PROGRAD, concedida pela Portaria n° 022/2025/DDP, de 10 de janeiro de 2025.

(Ref. Processo nº 23080.070238/2024-31)

Nº 091/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Rodrigo Bossle Fagundes, Nêmora Nattrodt Monteiro e Guilherme Schmidt Silva para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora GRAZIELE GIOMBELLI BANKI, ocupante do cargo de ENGENHEIRA/ÁREA, matrícula UFSC 230649, matrícula SIAPE 3408495, admitida na UFSC em 07/05/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 092/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, FABRICIO DE SOUZA NEVES, KÁTIA LIN e SONIA MARIA GUEVARA OCHOA para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora JANAINA MAFRA LOBO PERES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 230779, matrícula SIAPE 3410418, admitida na UFSC em 17/05/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 093/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Roberto Carlos Alves, Tiago Zavacki de Morais e Sérgio Murilo Gomes para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor AQUILES GILBERTO DOS SANTOS DA CRUZ, ocupante do cargo de ENGENHEIRO/ÁREA, matrícula UFSC 228070, matrícula SIAPE 1360724, admitido na UFSC em 24/08/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2025

Nº 094/2025/DDP – RETIFICAR, a Portaria nº 086/2025/DDP, 29 de janeiro de 2025, que concede LICENÇA CAPACITAÇÃO à servidora Djennifer Maria Melo:

Onde se lê: “…no período de 05/03/2025 a 03/04/2025, perfazendo 129 horas…”

Leia-se: “…no período de 07/04/2025 a 07/05/2025, perfazendo 129 horas…”

(Ref. Processo nº 23080.072417/2024-11)

Nº 095/2025/DDP – RETIFICAR, a Portaria nº º 1292/2024/DDP, 18 de novembro de 2024, que concede LICENÇA CAPACITAÇÃO ao servidor GABRIEL FILIPE IAHN:

Onde se lê: “…no período de 06/01/2024 a 24/01/2024…”

Leia-se: “…no período de 06/01/2025 a 24/01/2025…”

(Ref. Processo nº 23080.061530/2024-62)

PORTARIAS DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nº 096/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Olga Regina Zigelli Garcia, Narbal Silva e Mara Letícia Radin para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora LILIANE DA COSTA, ocupante do cargo de ADMINISTRADORA, matrícula UFSC 228548, matrícula SIAPE 1065887, admitida na UFSC em 26/09/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIAS DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nº 097/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Luiz Augusto dos Santos Madureira, Pedro de Souza Pereira e Mariângela Vicente de Barros para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor VICTOR FERNANDO GONZALEZ TRINDADE RIBEIRO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 228299, matrícula SIAPE 3364213, admitido na UFSC em 18/09/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 098/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Juliano Gil Nunes Wendt, Alexsandro Furtado Pereira e Cláudia Mayumi Uekubo para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor ADRIANO DANIEL PASQUALOTTI, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 228172, matrícula SIAPE 1859537, admitido na UFSC em 05/09/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 098/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Juliano Gil Nunes Wendt, Alexsandro Furtado Pereira e Cláudia Mayumi Uekubo para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor ADRIANO DANIEL PASQUALOTTI, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 228172, matrícula SIAPE 1859537, admitido na UFSC em 05/09/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 0100/2025/DDP – CONCEDER a Rubia da Silva, SIAPE 2943212, ocupante do cargo de Pedagogo/Área, com lotação no Colégio de Aplicação – CA/CED, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 06/03/2025 a 04/04/2025, perfazendo 150 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 16/06/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 003259/2025-21)

Nº 0101/2025/DDP – CONCEDER a Carolina Frescura Junges, SIAPE 1803954, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, com lotação no Hospital Universitário – HU, 22 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/04/2025 a 22/04/2025, perfazendo 100 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 26/07/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 003348/2025-78)

PORTARIAS 05 DE FEVEREIRO DE 2025

Nº 0102/2025/DDP – CONCEDER a THIAGO REGINALDO CORRÊA, SIAPE 1964026, ocupante do cargo de Técnico De Laboratório/Área, lotado no Centro Tecnológico De Joinville/CTJ, renovação do afastamento integral para cursar Doutorado em Ciência e Engenharia de Materiais, junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais/UFSC, em Florianópolis/Brasil, de 01/03/2025 a 01/03/2026, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.005393/2023-03)

Nº 0103/2025/DDP – CONCEDER a ISADORA DE SOUZA BERNARDINI, SIAPE 2218828, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, com lotação na Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica/PROGRAD, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 10/02/2025 a 24/02/2025, perfazendo 75 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 01/04/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.2613/2025-09)

Nº 105/2025/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora DAIANE ECCEL, SIAPE 2253983, lotada no Departamento de Estudos Especializados em Educação/EED/CED/UFSC, para realizar PósDoutorado junto à Universidade Federal de Goiás, em Goiânia/Brasil, e junto à Universidade Cínica de Heidelberg, em Heidelberg/Alemanha, no período de 01/03/2025 a 28/02/2026, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080.058403/2024-86)

PORTARIAS DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nº 106/2025/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Carine Santos Albano, Matrícula UFSC n.º 228447, Matrícula SIAPE n.º 3364244, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Gabinete do Reitor (GR/UFSC), com localização de exercício e física na Ouvidoria (Ouvidoria/GR), a partir de 24 de fevereiro de 2025, revogando sua lotação anterior na Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica (PROGRAD). (Ref. processo n.º 23080.073058/2024-19)

Nº 0107/2025/DDP – CONCEDER a FERNANDA AVILA, SIAPE 3125385, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Ciências Físicas e Matemáticas / CFM, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 17/02/2025 a 03/03/2025, perfazendo 80 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 14/05/2024, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.003257/2025-32)

Nº 0108/2025/DDP – CONCEDER a JAMILE FANTIN, SIAPE 1891265, ocupante do cargo de Psicólogo, com lotação na Diretoria Administrativa/JOI, 89 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 24/02/2025 a 23/05/2025, perfazendo 383 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 20/09/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.002475/2025-50)

Nº 109/2025/DDP – Art. 1º LOTAR o servidor Jorge Luiz Goes Oliveira, Matrícula UFSC nº 191277, Matrícula SIAPE n° 2057515, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no Departamento de Engenharia Mecânica (EMC/CTC), revogando sua lotação anterior no Departamento de Engenharias da Mobilidade (EMB/CTJ).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. processo n.º 23080.071787/2024-22)

PORTARIAS DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nº 0110/2025/DDP – CONCEDER ao Meryellem Yokoyama Neves, SIAPE SIAPE 2021794, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Licitações – DPL/PROAD, 24 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 05/03/2025 a 28/03/2025, perfazendo 103 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 29/04/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 003544/2025-42)

Nº 0111/2025/DDP – CONCEDER a LUIZ FERNANDO BOSSA, SIAPE 3126615, ocupante do cargo de Matemático, lotado no Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação /CTE, afastamento integral para cursar Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Matemática Pura e Aplicada, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, de 10/03/2025 a 10/03/2026, com ônus FAPESC. (Ref. Processo nº 23080.002898/2025-70)

Nº 0112/2025/DDP – CONCEDER a MARINA SILVEIRA SOARES, SIAPE 1969042, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas/PRODEGESP, renovação do afastamento integral para cursar Mestrado junto ao Programa de Pós-graduação em Psicologia, da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, em Florianópolis/Brasil, no período de 12/03/2025 a 11/03/2026, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080.000341/2024-13)

N° 113/2025/DDP – Prorrogar por 12 meses, a partir de 11 de junho de 2025, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Sênior do Programa de Pós-Graduação em Aquicultura – PPGAQI, objeto do Edital n° 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024, e homologado pela Portaria n° 559/2024/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2024. (Ref. processo nº 23080.014517/2024-14)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL

EDITAL Nº 006/UAB/SEAD/UFSC/2025

PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTA NA MODALIDADE ASSISTENTE PEDAGÓGICO

O Coordenador Adjunto do Núcleo Universidade Aberta do Brasil (UAB) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições, torna público o processo seletivo da equipe de apoio multidisciplinar para, na condição de bolsista da UAB/CAPES, atuar junto aos cursos da UAB/UFSC, nos termos do presente Edital e em conformidade com a Portaria CAPES nº 309/2024 e com a Lei nº 11.273/2006.

1. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

1.1 O processo seletivo destina-se, preferencialmente, à seleção de candidatos(as) em efetivo exercício na UFSC para, na condição de bolsista UAB/CAPES, desempenhar funções dentro da equipe de apoio multidisciplinar.

1.2 O processo seletivo será conduzido por Comissão Examinadora designada para este fim, constituída de servidores efetivos da UFSC, conforme o Cronograma.

1.3 Todas as informações inerentes ao processo seletivo serão divulgadas na página da UAB: https://uab.ufsc.br/.

2.DAS VAGAS

Os candidatos selecionados farão jus às bolsas e valores conforme a tabela abaixo:

3.DOS REQUISITOS BÁSICOS

4. DAS ATRIBUIÇÕES E DA CARGA HORÁRIA

4.1 São atribuições da função na Equipe de Apoio Multidisciplinar: auxiliar nas atividades diretamente   relacionadas à gestão e execução dos cursos; acompanhar a produção do material didático e as ações de formação; desenvolver as atividades para execução dos cursos da UAB; prestar apoio aos coordenadores e aos tutores dos cursos da UAB.

5. DO CRONOGRAMA

5.1 O cronograma estipulado poderá ser alterado, caso haja situações imprevisíveis que retardem/adiem o andamento das atividades previstas no presente Processo Seletivo.

6 DAS INSCRIÇÕES

6.1 As inscrições estarão abertas conforme cronograma deste Edital.

6.2 O formulário de inscrições deverá ser preenchido no endereço: http://inscricoes.ufsc.br/assist-pedagogico-2025, anexando os documentos citados no item 7.1.

6.3 A UFSC não se responsabiliza por fatores de ordem técnica que impeçam o preenchimento e envio do formulário, nem por eventuais problemas técnicos relacionados à internet.

6.4 Caso o candidato submeta mais de um pedido de inscrição, será considerado apenas o mais recente, observando-se a data e o horário registrados no sistema de inscrição.

6.5 Não será aceita inscrição por outros meios, nem haverá, sob qualquer motivo, inscrição provisória ou condicional, com documentação incompleta.

6.6 O(A) candidato(a) que apresentar documentação incompleta, ilegível, incompreensível ou deixar de seguir as regras de envio terá o pedido de inscrição indeferido.

6.7 Caberá recurso administrativo em relação à homologação das inscrições, que deverá ser enviado por abertura de chamado no portal atendimento.ufsc.br/uab.externos, selecionando o serviço “Recurso a Edital”, observado o prazo do Cronograma.

7. DOS DOCUMENTOS

7.1 Deverão ser enviados pelo formulário de inscrições os seguintes documentos:

1. RG e CPF (obrigatório);
2. Diploma de ensino superior (obrigatório);
3. Comprovante de efetivo exercício como servidor(a) na UFSC e tempo de serviço (se houver);
4. Comprovantes relacionados à pontuação do candidato, conforme item 8.1;
5. Formulário de autodeclaração (para vagas de Ações Afirmativas – AA), conforme item 9.2. e seus subitens.

8. DA PONTUAÇÃO

8.1 A pontuação dos candidatos obedecerá aos seguintes critérios:

1. Experiência como bolsista da UAB/CAPES em quaisquer modalidades – 1 ponto por ano ou fração, até o limite de 10 pontos.
2. Experiência em Educação a Distância – 1 ponto por ano ou fração, até o limite de 10 pontos.
3. Formação pós-graduada em nível de doutorado – 10 pontos, até o limite de 10 pontos.
4. Formação pós-graduada em nível de mestrado – 5 pontos, até o limite de 5 pontos.
5. Publicação de trabalho científico na área de Educação a Distância – 1 ponto por publicação em periódico, livro ou evento científico, até o limite de 5 pontos.

8.2 Para efeitos da pontuação citada nos itens 8.1 a) e 8.1 b), será aceito documento assinado digitalmente pela autoridade competente ou chefia imediata, desde que conste cargo/função, área e/ou disciplina, nível e/ou modalidade de ensino e vigência (data de início e, quando se tratar de experiência transcorrida, data de término) da atuação profissional.

8.3 Para efeitos da pontuação citada nos itens 8.1 a) e 8.1 b), será considerada fração de ano somente o período compreendido entre 6 (seis) meses a 1 (um) ano. Frações inferiores a 6 (seis) meses não serão pontuadas.

8.4 Não serão contados mais de uma vez os pontos relativos a documentos repetidos apresentados nos itens 8.1 a) e 8.1 b).

8.5 Caberá recurso administrativo em relação à pontuação, que deverá ser enviado por abertura de chamado no portal atendimento.ufsc.br/uab.externos, selecionando o serviço “Recurso a Edital”, observado o prazo do Cronograma.

9. DA CLASSIFICAÇÃO

9.1 A classificação do Processo Seletivo obedecerá à ordem decrescente do total de pontos obtidos e terá duas listas: candidatos servidores efetivos da UFSC e candidatos externos.

9.1.1 Os servidores efetivos da UFSC terão prioridade na chamada, obedecendo à ordem de classificação.

9.2 O percentual de 25% (vinte e cinco por cento) de vagas oferecidas para candidatos negros, pardos, indígenas, pessoas com deficiência, pessoas transgênero e travesti (Ações Afirmativas – AA) será aplicado às duas listas.

9.2.1 Os candidatos à vaga reservada deverão especificar sua opção no formulário de inscrição, bem como anexar o formulário de autodeclaração disponível na págima: https://nuvem.ufsc.br/formularios/autodeclaracao/index.html.

9.2.2 A autodeclaração terá validade apenas para este Processo Seletivo.

9.2.3 Os candidatos com deficiência deverão anexar, junto ao formulário de inscrição, laudo médico que contenha a assinatura e o carimbo do número do CRM do médico responsável por sua emissão e que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID.

9.3 Será desclassificado o candidato que não obtiver o mínimo de 15 (quinze) pontos.

9.4 Em caso de empate, serão adotados sucessivamente os seguintes critérios para desempate (Lei nº 10.741/2003, art. 27, “Parágrafo único. O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao de idade mais elevada”):

1. candidato com mais idade, considerando o dia, o mês e o ano de nascimento;
2. candidato com maior pontuação no item 8.1 e).

9.4.1 Após a aplicação dos critérios acima, caso persista o empate, será feito um sorteio com a presença dos candidatos interessados

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1 A inscrição do candidato ao presente Processo Seletivo implicará o conhecimento das instruções contidas neste Edital e a expressa concordância com os seus termos.

10.2 O candidato que prestar informação falsa ou inexata, em qualquer documento, ainda que constatada posteriormente, será excluído do processo seletivo e, caso tenha sido aprovado, terá seu contrato rescindido.

10.3 Este Processo Seletivo terá validade por 2 anos, contado a partir da data de publicação do seu Resultado Final.

10.4 Os candidatos classificados serão chamados quando se caracterizar a necessidade efetiva.

10.5 A aprovação no Processo Seletivo assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da necessidade, interesse e conveniência da administração da UFSC, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do Processo Seletivo.

10.6 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todas as informações relativas ao Processo Seletivo regido por esse Edital.

10.7 Questões não contempladas pelo presente Edital serão encaminhadas à comissão designada, por meio do e-mail: uab@contato.ufsc.br.

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria nº 2619/2024/GR, de 13 de dezembro de 2024, RESOLVE:

PORTARIA DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 8/2025/CCB – Designar, a partir desta data, o servidor docente EDROALDO LUMMERTZ DA ROCHA, Diretor do Instituto Multidisciplinar de Pesquisas do Câncer e Tratamentos Oncológicos (IMPACTO), vinculado ao Centro de Ciências Biológicas, pelo período de 4 (quatro) anos, com atribuição de carga horária de 6 (seis) horas semanais.

PORTARIA DE 28 DE JANEIRO DE 2025

Nº 9/2025/CCB – Art. 1º Designar os servidores docentes Patrícia Hermes Stoco, Patricia Flávia Quaresma, Renato Simões Moreira e Sergio Luiz Alves Junior, sob a presidência do primeiro, para compor Comissão de Seleção do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia e Biociências – PPGBTC do Centro de Ciências Biológicas, a partir de 23 de janeiro de 2025, por um período de 2 (dois) anos com carga horária de 2 (duas) horas semanais

Art. 2º Revogar, a partir de 23/01/2025, a Portaria n º 8/2024/CCB, de 22 de fevereiro de 2024.

(Ref. Solicitação Digital nº 2980/2025)

PORTARIA DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nº 10/2025/CCB – Designar os servidores abaixo relacionados como membros da Comissão Permanente de Espaço Físico do Centro de Ciências Biológicas/CCB, criada pela Portaria nº 5/2025/CCB de 20/01/2025.

I – Flávia Cardoso Amaral – Representante do LAMEB/CCB

II – Juliana de Paula-Souza- Representante do Herbário FLOR/CCB;

III – José Carlos Simonassi – Representante do NEMAR/CCB

PORTARIA DE 07 FEVEREIRO DE 2025.

Nº 011/2025/CCB –  Art. 1º Conceder, a partir de 02/01/2025, o adicional de insalubridade no percentual de 10% (dez por cento), correspondente ao grau médio, para a servidora LAISE ORSI BECKER, SIAPE 1956614, ocupante do cargo de Bióloga, localizada no Herbário Flor do Centro de Ciências Biológicas, por realizar as atividades com exposição habitual aos riscos químicos, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual ou superior a metade da jornada de trabalho mensal, conforme o Laudo Individual número 26246-000.005/2025.

Art. 2º Localizar a servidora citada acima em seu respectivo local de trabalho.

Art.3º Revogar os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital n.º 046762/2024)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 26/2025

Data da publicação: 07/02/2025

CAMPUS DE ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE (CTS)

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 08/2025/CTS/ARA – Art. 1º Designar os docentes Maurício Girardi, SIAPE nº 1543564, Marcelo Freitas de Andrade, SIAPE nº 1920981, Marcia Martins Szortyka, SIAPE nº 2775851, Rogério Gomes de Oliveira, SIAPE nº 1724307, titulares, e Evy Augusto Salcedo Torres, SIAPE nº 1611660, suplente, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Gestora de Bolsas do Programa de Mestrado Profissional em Ensino de Física (MNPEF), para um mandato de 30 de janeiro de 2025 a 29 de março de 2025.

PORTARIA DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nº 9/2025/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Thais Ceréser Vilela, SIAPE nº 3446332, para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Anatomia Humana, atribuindo-lhe 8 (oito) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 04 de fevereiro de 2025 a 19 de agosto de 2026.

Art. 2º REVOGAR a portaria anterior, nº 78/2024/CTS/ARA, de 08 de agosto de 2024.

PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 22/2025/PROAD – Art. 1º RECONDUZIR a comissão designada pela Portaria nº 126/PROAD/2023, de 1º de junho de 2023.

Art. 2º PRORROGAR para 28/02/2025, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 126/PROAD/2023, de 1º de junho de 2023, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referentes ao processo administrativo contra a Empresa VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 21.997.155/0001-14, Pregão Eletrônico nº 280/2019 – Ata de Registro de Preços nº 658/2020

(Ref. Processo Digital nº 23080.007195/2023-76)

PORTARIA DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nº 23/2025/PROAD – Art. 1º RECONDUZIR a comissão instituída através da Portaria nº 56/PROAD/2024, de 10 de junho de 2024.

Art. 2º PRORROGAR para 04/03/2025, o prazo para a comissão apresentar relatório contendo o levantamento atualizado de débitos, levando em conta as benfeitorias realizadas, bem como os equipamentos adquiridos pela AASUFSC e incorporados ao patrimônio da UFSC com objetivo de atender as recomendações da Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina, presentes nas solicitações digitais nº 083770/2018, 083773/2018 e 082943/2018.

(Ref. Solicitações Digitais nº 083770/2018, 083773/2018 e 082943/2018)

PORTARIA DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nº 24/2025/PROAD – Art. 1º RECONDUZIR a comissão designada pela Portaria nº 144/PROAD/2024, de 23 de outubro de 2024.

Art. 2º PRORROGAR para 07/03/2025, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 144/PROAD/2024, de 23 de outubro de 2024, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referentes ao processo administrativo contra a LIFE CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 43.219.256/0001-05, Pregão SRP nº 244/2022, Ata nº 660/2022.

(Ref. Processo Digital nº 23080.051696/2024-71)

PORTARIA DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nº 25/2025/PROAD – Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 171/PROAD/2024, de 30 de dezembro de 2024.

Art. 2º DESIGNAR para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Coordenadoria do Arquivo Central da Pró-Reitoria de Administração, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Jeovana Diomar Pinheiro Januário – Administrador – Membro Titular

Lucas Coelho Siqueira – Assistente em Administração – Membro Titular

Iuri Ianiski de Moura – Arquivista – Membro Titular

Bianca Ferreira Hernandez – Arquivista – Membro Titular

Sílvia Cintra Borges Morais – Arquivista – Membro Suplente

Marcos Jose Elias – Técnico em Agropecuária – Membro Suplente

Art. 3º Esses servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Coordenadoria do Arquivo Central (CARC/PROAD)

Art. 4º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da PróReitoria de Administração.

Art. 5º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA Nº 06/2025/PRODEGESP DE FEVEREIRO DE 2025.

Nº 06/2025/PRODEGESP – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Departamento de Administração de Pessoal da Pró-reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

ANDRÉ LOPES FIALHO – Assistente em Administração/Coordenador – Membro Titular

MARINA PINTO FORTKAMP – Assistente em Administração – Membro Titular

THIAGO COMIN – Assistente em Administração – Membro Titular

CAROLINE SANTOS SILVA – Assistente em Administração – Membro Suplente

SUELEN SILVA – Assistente em Administração – Membro Suplente

MICHELE DURANTE DA COSTA – Assistente em Administração – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Coordenadoria de Aposentadoria, Pensões e Exonerações – CAPE

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da Pró- reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto piloto

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE

DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS

EDITAL Nº 002/SECARTE/2025

EDITAL ESPAÇO VIVO – PARA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO EXPOSITIVO DO CENTRO DE CULTURA E EVENTOS REITOR LUIZ CARLOS CANCELLIER DE OLIVO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Em consonância com a lei 6.120, de 15 de outubro de 1974, que dispõe sobre a alienação de bens imóveis de instituições federais de ensino, e com a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre as licitações, inclusive na modalidade concurso conforme o art. 22 § 4º, e contratos administrativos pertinentes a locações no âmbito do Poder Federal, o Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Cultura, Arte e Esporte/SeCArtE torna público o lançamento do edital de ocupação do Espaço Expositivo do Centro de Cultura e Eventos/CCEven da Universidade Federal de Santa Catarina para realização de exposições de curta duração. A SeCArtE, órgão gestor do patrimônio público da UFSC acima mencionado, juntamente com o Departamento de Cultura e Eventos/DCEven, torna pública a seleção de projetos de mostras e exposições de artes plásticas de curta duração para ocupação do “Espaço Expositivo do Centro de Cultura e Eventos”, localizados no térreo do Centro de Cultura e Eventos da UFSC, no período de abril de 2025 a abril de 2026, por meio do presente Edital.

1. DO OBJETO

1.1. Constitui objeto do presente edital a seleção de projetos de mostras e exposições de curta duração, pelo período de 45 dias, a serem realizadas no “Espaço Expositivo do CCEven”, ambiente localizado no pavimento térreo do Centro de Cultura e Eventos (plantas anexas – anexos I e II). A data de realização de cada um dos projetos, para 2025 e 2026, será definida em calendário pela Direção do DCEven, da SeCArtE;

1.2. Serão aceitas somente propostas de exposição com obras bidimensionais para ocuparem o Espaço Expositivo do Centro de Cultura e Eventos (CCEven) (ex. Pinturas, gravuras, fotografias e outros);

1.3. Serão aprovadas somente propostas para exposições de artes plásticas, não sendo aceitas propostas de outra natureza, como de eventos ou que não estejam relacionadas a artes plásticas.

2. DA PARTICIPAÇÃO

2.1. Poderão participar da seleção pessoas maiores de 18 (dezoito) anos ou responsável de menor de 18 (dezoito) anos, componentes dos três segmentos da Universidade Federal de Santa Catarina (Discentes, Servidores Técnico-Administrativos em Educação e Servidores Docentes) e, também, a comunidade Externa da UFSC que apresentem projetos de mostra ou exposição de curta duração conforme as normas e condições estipuladas no presente edital.

2.2. É vedada a participação dos membros da comissão de seleção e servidores do DCEven da UFSC.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. As inscrições são gratuitas e estarão abertas no período de 07/02/2025 a 21/03/2025.

3.2. As propostas deverão ser enviadas exclusivamente por e-mail, contendo:

1. Ficha de inscrição preenchida e assinada digitalmente (anexo III);
2. Projeto redigido conforme as especificações do item 3.3;
3. Portfólio do proponente: currículo, nome artístico, formação e, a critério do proponente, documentação complementar sobre sua trajetória;
4. Carta de anuência preenchida e assinada digitalmente (anexo IV);
5. Em caso de exposição de autoria coletiva, em relação aos itens a), c) e d), devem constar: a) apenas o nome do representante na ficha de inscrição, seguido de “e outros”; c) o portfólio de todos os artistas e d) na carta de anuência, o nome e assinatura de todos os artistas. Os demais itens mantêm-se inalterados;
6. Não serão aceitas propostas para exposição que utilizem materiais perecíveis, químicos e/ou materiais que comprometam a interinidade do Espaço Expositivo do Centro de Cultura e Eventos (CCEven).

3.3. O projeto deverá contemplar as seguintes informações: a) Título da mostra ou exposição; b) Texto conceitual resumido; c) Número e descrição clara e objetiva dos trabalhos a serem apresentados (tamanho, material, técnica etc.); 3 d) Plano de montagem, com a especificação detalhada dos suportes das obras, materiais utilizados na comunicação visual e acabamentos; e) Planta baixa esquemática do projeto da mostra ou exposição de curta duração; f) Equipamentos necessários; g) Descrição dos recursos de acessibilidade e/ou materiais para ações educativas se for o caso; h) Outras informações que o proponente julgue necessárias para a compreensão da proposta.

3.4. O e-mail deverá estar identificado da seguinte forma: Espaço Expositivo CCEven 2025-2026 – nome do projeto – nome do proponente.

3.5. As propostas deverão ser enviadas para o endereço de e-mail dceven@contato.ufsc.br

3.6. Não serão aceitas inscrições fora do período descrito no item 3.1, sendo utilizada como critério a data do envio do e-mail até às 24:00 horas do dia 21/03/2025.

3.7. O ato da inscrição implica na automática e plena concordância com os termos deste edital.

4. DA SELEÇÃO

4.1. O processo de seleção dos projetos submetidos a este edital será de responsabilidade da Comissão de Avaliação especificamente constituída para este fim. A Comissão será composta por três membros, designados pela SeCArtE, formada por pelo menos um membro com experiência na área das artes plásticas.

4.2. O processo de seleção realizar-se-á em uma única etapa, a saber: Etapa de Análise dos Projetos pela Comissão de Avaliação, que emitirá notas, com as devidas pontuações de 0 (zero) quando o critério não for alcançado, 1 (um) quando o critério for alcançado em parte e 2 (dois) quando o critério for plenamente alcançado, para os projetos habilitados tendo como base os critérios classificatórios, conforme item 4.3 deste edital. Os projetos serão classificados em ordem decrescente, conforme média obtida após pontuação de cada avaliador para cada critério classificatório.

4.3. Serão considerados critérios classificatórios:

1. a qualidade artística;
2. a consistência conceitual;
3. a adequação do projeto ao Espaço;
4. o currículo do(s) proponente(s), e;
5. a existência de recursos de acessibilidade e/ou ações educativas.

4.4. Serão considerados critérios eliminatórios: a desconformidade da proposta com o edital, a inviabilidade do projeto, a inadequação do projeto ao Espaço, de acordo com o item 1.3 do presente edital;

4.5. A comissão poderá sugerir modificações no projeto para uma melhor adequação ao espaço e/ou maior acessibilidade física e comunicacional.

4.6. Em caso de empate na pontuação, serão aplicados sucessivamente os seguintes critérios de desempate:

1. Maior nota no critério adequação do projeto ao Espaço Aberto;
2. Maior nota no critério qualidade artística;
3. Maior nota no critério consistência conceitual;
4. Maior nota no critério existência de recursos de acessibilidade e/ou ações educativas;
5. Maior nota no currículo dos proponentes;
6. Proponente mais idoso.

4.7. O resultado da seleção será divulgado nos sites http://dceven.ufsc.br  e http://secarte.ufsc.br  na data prevista no cronograma apresentado no Item 8.

4.8. Serão selecionados projetos suplentes cujas propostas poderão ser acolhidas, desde 4 que surjam vagas por motivo de desistência. Nessa hipótese, o suplente será consultado sobre o interesse em ocupar o período disponível.

4.9. Os proponentes de projetos não selecionados ou selecionados como suplentes poderão recorrer da decisão em um prazo de até 10 dias corridos a partir da divulgação do resultado, por meio de formalização no protocolo geral da UFSC e envio de mensagem eletrônica para o endereço dceven@contato.ufsc.br  informando do recurso. A partir da análise dos recursos será divulgado o resultado final.

4.10. Os selecionados terão 10 (dez) dias úteis, a partir da divulgação do resultado final, encaminhar ao DCEven o Termo de Responsabilidade para o endereço dceven@contato.ufsc.br.

5. DOS COMPROMISSOS E RESPONSABILIDADES:

5.1. DO DCEVEN:

1. Organizar o cronograma das mostras e exposições de curta duração;
2. Disponibilizar ao artista selecionado o Espaço Expositivo CCEven, formado apenas por paredes laterais e sem mobiliário, na data da sua exposição;
3. Disponibilizar para o proponente selecionado, a partir do dia acordado e pelo prazo de 45 dias, o espaço expositivo em plenas condições de uso;
4. Disponibilizar um sistema de iluminação para as obras expostas no “Espaço Expositivo do Centro de Cultura e Eventos”;
5. Realizar a manutenção do espaço (serviço de limpeza) durante todo o período de exposição;
6. Manter a exposição aberta de segunda a sexta, no mínimo, das 08:00 às 19:00;
7. Expandir seu horário de funcionamento até às 21:00 no dia da abertura da mostra ou exposição, no caso do artista desejar realizar vernissage;
8. Realizar divulgação da exposição nos canais de comunicação institucional (por exemplo: site do DCEven, SeCArtE, Divulga UFSC, site da UFSC), assim como para o mailing cadastrado na SeCArtE;
9. Acompanhar o estado de conservação das obras e apresentação da mostra ou exposição, e comunicar ao selecionado caso alguma intervenção seja necessária para a manutenção do projeto apresentado.
10. Montagem e Curadoria da mostra em parceria com o autor da proposta;
11. Desmontagem da exposição e armazenamento das obras por no máximo 5 (cinco) dias;

5.2. DO PROPONENTE:

1. Estar disponível para executar o projeto expositivo entre os meses de março de 2025 a março de 2026. O cronograma será organizado pelo DCEven a partir de contato com os proponentes, por ordem de classificação e temáticas das exposições;
2. Montar a exposição na data acordada, se responsabilizando pelos materiais e equipamentos necessários para a viabilização do plano de montagem apresentado no projeto. As montagens sempre ocorrem em segundas e terças feiras.
3. Em caso de cancelamento por parte do proponente, informar ao DCEven com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, por meio de correspondência eletrônica enviada para o e-mail dceven@contato.ufsc.br.
4. Responsabilizar-se com os custos de embalagem e transporte dos trabalhos até o DCEven e retirada dos mesmos;
5. Responsabilizar-se com seus deslocamentos, sua hospedagem e sua alimentação;
6. Expor o projeto na íntegra, conforme aprovado pela Comissão de Avaliação. Alterações, e em casos de caráter excepcional, dependerão da autorização da direção do DCEven e curadoria das mostras do Espaço Expositivo do Centro de Cultura e Eventos(CCEven);
7. Contratar serviço de seguro das obras, se desejar e a seu critério. O DCEven conta com sistema de segurança 24h (vinte e quatro horas), mas não poderá ser responsabilizado por danos ou furtos.
8. Providenciar coquetel para a abertura da exposição, se desejar e a seu critério;
9. Inserir a logo do DCEven em todos os materiais de divulgação realizados;
10. Garantir o funcionamento de sua obra/instalação até o final do período de exposição, quando utilizar equipamentos e materiais especiais;
11. Zelar pelo espaço expositivo, revertendo qualquer alteração realizada no espaço ou nos painéis em função da mostra ou exposição. No caso de qualquer dano ou risco ao patrimônio da UFSC causado pelo proponente selecionado e demais envolvidos no objeto do projeto, fica o proponente responsável por ressarcir em 100% (cem por cento) todos os prejuízos;
12. Desmontar a exposição na data estipulada, realizando a retirada dos trabalhos e a devolução do espaço nas mesmas condições em que este foi disponibilizado. Em caso de descumprimento deste item, o proponente fica ciente que a desmontagem será realizada pela equipe do DCEven, sem possibilidade de questionamento posterior pelo proponente acerca dos procedimentos adotados. Neste caso, o DCEven se responsabiliza pelos objetos componentes do projeto por um prazo de 5 (cinco) dias úteis. Caso não sejam requeridos neste prazo, poderão ser descartados pela instituição. O não cumprimento deste item acarretará para o proponente o impedimento de participação futura em outras chamadas públicas do DCEven pelo prazo de 2 (dois) anos (exceto em comprovado caso de força maior).

6. DO USO DA IMAGEM

6.1. O proponente selecionado assume integralmente a responsabilidade legal pela mostra ou exposição no que tange o direito autoral da(s) obra(s), devendo dispor de todos os direitos autorais e legais caso seu projeto utilize ou mencione obras de terceiros. É obrigação exclusiva do proponente o pagamento de possíveis recolhimentos e multas referentes a eventuais direitos autorais;

6.2. O DCEven não se responsabiliza pelo uso de qualquer imagem ou qualquer obra de propriedade intelectual usada por quaisquer dos proponentes contemplados;

6.3. O envio de propostas implica na autorização do uso de imagens das obras, entrevistas, vídeos e áudios captados na mostra/exposição e textos dos projetos selecionados, sem que seja devida nenhuma remuneração a este título, para os seguintes fins:

1. de divulgação da mostra ou exposição;
2. de divulgação das ações empreendidas no/pelo DCEven, inclusive com a manutenção destes registros;
3. Na produção de materiais pedagógicos sem fins comerciais

6.4. O DCEven não proíbe o uso de câmeras fotográficas– apenas orienta quanto à proibição do uso de Flash. A instituição não se responsabiliza pelo uso da imagem feito pelos visitantes.

7. OUTRAS DISPOSIÇÕES

7.1. O DCEven dispõe de equipe de carregadores, mas não dispõe de montadores. O proponente será o responsável pela montagem, bem como os materiais necessários, de acordo com as orientações da equipe;

7.2. Será realizada uma vistoria no início da montagem e uma no final de desmontagem, de forma que o proponente e o DCEven estejam de acordo com as condições do espaço;

7.3. O plano de montagem deve considerar que não será permitido afixar materiais diretamente nas paredes. Poderão ser fixados materiais através de fios de nylon fixados nas réguas de fixação do espaço ou em biombos;

7.4. O envio de projeto implica na tácita aceitação dos termos deste edital;

7.5. Datas excedentes após a divulgação dos resultados poderão ser solicitadas por qualquer interessado, mantidas as condições gerais deste edital.

7.6. Casos omissos serão resolvidos pela Direção do DCEven e pela coordenação de montagem curadoria do Espaço Expositivo do Centro de Cultura e Eventos (CCEven).

8. DO CRONOGRAMA

8.1. Lançamento do edital: 07/02/2025

8.2. Prazo para inscrições: 07/02/2025 a 21/03/2025.

8.3. Divulgação do resultado preliminar: 24/03/2025

8.4. Prazo para recursos: 25/03/2025

8.5. Divulgação do resultado final: 28/03/2025

8.6. Execução dos projetos selecionados: abril de 2025 a abril de 2025.

ANEXO I – PLANTA BAIXA DO ESPAÇO ABERTO

ANEXO II – PLANTA BAIXA DO ESPAÇO HALL

ANEXO III – FICHA DE INSCRIÇÃO

ANEXO IV – CARTA DE ANUÊNCIA

Consultar:

Secretaria De Cultura, Arte E Esporte

Departamento De Cultura E Eventos

Site: https://secarte.ufsc.br/

E-Mail: dceven@contato.ufsc.br , secarte@contato.ufsc.br

Fone: (48) 3721-2376

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 25/2025

Data da publicação: 06/02/2025

CÂMARA DE GRADUAÇÃO

O PRESIDENTE em exercício DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o que deliberou esta Câmara em sessão realizada em 11 de dezembro de 2024, em conformidade com o teor dos pareceres nº 102/2015, nº 110/2015 e nº 115/2015, constantes do processo nº 23080.049655/2015-23, e do Parecer nº 78/2024/CGRAD, constante do processo nº 23080.062768/2024-13, RESOLVE:

RESOLUÇÃO DE 31 DE JANEIRO DE 2025

Nº 02/2025/CGRAD – Art. 1º O Art. 3º da Resolução nº 01/2025/CGRAD, de 16 de janeiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 3º Fica revogada a Resolução nº 15/2015/CGRAD, de 14 de outubro de 2015.” (NR)

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.049655/2015-23 e Processo nº 23080.062768/2024-13)

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2025

Nº 161/2025/GR – Designar AUGUSTO DOMINGUES ALMEIDA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1958516, Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/NETI/PROEX, para responder cumulativamente pela Coordenadoria do Núcleo de Estudos da Terceira Idade –  NETI/DA/PROEX, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20 de Janeiro de 2025 a 31 de Janeiro de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, ANA MARIA JUSTO, SIAPE nº 1319587, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 1676/2025)

Nº 162/2025/GR – Designar RAIMUNDO VINICIUS PAES LANDIM PEREIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1153704, para substituir o Coordenador Geral do Almoxarifado Central – CGAC/DCOM/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/02/2025 a 23/02/2025, tendo em vista o afastamento do titular JOSE EDGAR KURCESKI, SIAPE nº 1157774, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 1023/2025)

PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2025

Nº 211/2025/GR – Designar JORGE PEREIRA ODA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000154, para substituir a Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/CTC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/01/2025 a 28/01/2025, tendo em vista o afastamento da titular PATRICIA FERNANDES, SIAPE nº 1761433, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 002829/2025)

Nº 212/2025/GR – Designar CLOVIS CHAVES DE SOUZA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1169679, Coordenador(a) de Segurança Física – CSF/DESEG/SSI, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Segurança Física e Patrimonial – DESEG/SSI, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27 de Janeiro de 2025 a 31 de Janeiro de 2025, tendo em vista o afastamento do titular, TELES ESPINDOLA, SIAPE nº 1159893, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 002844/2025)

Nº 218/2025/GR – Art. 1º Designar JESSICA SARA DE SOUSA MACÊDO OLIVEIRA, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 3443791, para exercer a função de Auxiliar de Apoio da Farmácia Escola – AAP/CIF/CCS.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG6, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 003549/2025)

PORTARIAS DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

Nº 219/2025/GR – Designar Israel Henrique Zimmer, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2190063, Chefe da Divisão de Assessoramento à Câmara de Graduação – DIACAD/CAA/PROGRAD, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27 de Janeiro de 2025 a 07 de Fevereiro de 2025, tendo em vista o afastamento do titular, PAULO DE MORISSON FARIA JUNIOR, SIAPE nº 1761817, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 003323/2025)

Nº 220/2025/GR – Designar ROBSON DE CARVALHO, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1217186, Chefe do Serviço de Informática – SI/CIMEF/CTC, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Infraestrutura, Manutenção e Espaço Físico – CIMEF/CTC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 30 de Janeiro de 2025 a 04 de Fevereiro de 2025 e de 05 de Fevereiro de 2025 a 14 de Fevereiro de 2025, tendo em vista o afastamento do titular, MARCELO BITTENCOURT, SIAPE nº 1160197, em licença capacitação e em gozo de férias regulamentares, respectivamente.

(Ref. Sol. 003205/2025)

Nº 221/2025/GR – Designar JORGE CÁSSIO COSTA NÓBRIGA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2312243, para substituir o Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Educação – DCEE/CTE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 30/01/2025 a 07/03/2025, tendo em vista o afastamento do titular JULIO FARIA CORRÊA, SIAPE nº 1609011, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 003227/2025)

Nº 222/2025/GR – Designar GABRIEL NASCIMENTO KINCZESKI, CONTADOR, SIAPE nº 2984863,  Coordenador(a) de Fiscalização de Contratos Terceirizados – CFT/DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Contratos – DPC/PROAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03 de Fevereiro de 2025 a 07 de Fevereiro de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, Ana Paula Peres da Silva, SIAPE nº 1973173, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 003183/2025)

Nº 223/2025/GR – Art. 1º Criar a Coordenadoria do curso de Licenciatura em História, Modalidade EaD, NR, no Centro de Filosofia e Ciências Humanas.

Art. 2º Criar a Subcoordenadoria do curso de Licenciatura em História, Modalidade EaD, 30 horas, no Centro de Filosofia e Ciências Humanas.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. OF E  4/DIR/CFH/2025)

PORTARIAS DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

Nº 230/2025/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de janeiro de 2025, Vladimir Araujo da Silva e Guilherme Jurkevicz Delben das funções de representante titular e de representante suplente, respectivamente, dos pesquisadores do Centro de Ciências Rurais na Câmara de Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina, para as quais foram designados pela Portaria nº 582/2023/GR, de 16 de março de 2023.

Art. 2º Designar, a partir de 31 de janeiro de 2025, LEOCIR JOSÉ WELTER, professor do magistério superior, SIAPE nº 1736331, e CRISTIAN SOLDI, professor do magistério superior, SIAPE nº 3614213, para, na condição de titular e de suplente, respectivamente, representar os pesquisadores do Centro de Ciências Rurais na Câmara de Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos

(Ref. Sol. 004019/2025)

Nº 231/2025/GR – Designar Renata Costa Silvério, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1969095, Chefe do Serviço de  Expediente do Gabinete da Reitoria – SE/GE, para responder cumulativamente pela Secretária do Gabinete da Reitoria, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03 de Fevereiro de 2025 a 07 de Fevereiro de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, Camila Pagani, SIAPE nº 2106671, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 003636/2025)

Nº 232/2025/GR – Designar RAFAEL SOUZA DA ROSA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2175593, para substituir a Chefe da Seção de Instrução de Processos de Concessão – SIP/CCT/DPC/PROAD, código FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/02/2025 a 14/02/2025, tendo em vista o afastamento da titular Juliana Gibran Pogibin, SIAPE nº 2891054, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 003536/2025)

Nº 233/2025/GR – Designar Gilberto José Pereira Onofre de Andrade, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1813137, para substituir a Chefe do Departamento de Aquicultura – AQI/CCA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/02/2025 a 24/02/2025, tendo em vista o afastamento da titular MONICA YUMI TSUZUKI, SIAPE nº 1361602, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 003558/2025)

Nº 234/2025/GR – Designar Eduardo Beeck Garozzi, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1125825, para substituir a Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/CoAEs/PRAE, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11/01/2025 a 25/01/2025, tendo em vista o afastamento da titular THAIS SANTOS ALVES, SIAPE nº 2999498, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 003367/2025)

Nº 235/2025/GR – Designar Diogo Nardelli Siebert, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 2060963, para substituir o Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Aeroespacial – CGEAER/CTJOI, código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, tendo em vista o afastamento do titular Antonio Otaviano Dourado, SIAPE nº 1017972, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 23080.003692/2025-67)

Nº 236/2025/GR – Designar LUCAS BITENCOURT DO PRADO, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 3370809, para substituir o Chefe do Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC/DA/CBS, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/02/2025 a 19/02/2025, tendo em vista o afastamento do titular Takanori Ogawa, SIAPE nº 1694099, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 003756/2025)

Nº 237/2025/GR – Designar LARISSA GRUNDLER DE SOUZA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3245090, para substituir a Coordenadora Acadêmica – CA/CTS/ARA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/02/2025 a 21/02/2025, tendo em vista o afastamento da titular CLAUDIA MILANEZI VIEIRA, SIAPE nº 1786311, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 002065/2025)

Nº 238/2025/GR – Designar JULIA KORBES LOEBENS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3056091, para substituir a Coordenadora de Admissões, Concursos Públicos e Contratações Temporárias – CAC/DDP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/02/2025 a 14/02/2025, tendo em vista o afastamento da titular Gabriela Perito Deitos, SIAPE nº 1980816, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 003762/2025)

Nº 239/2025/GR – Designar DANIELA FALIGUSKI, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2160403, Chefe do Serviço de Movimentação Externa – SME/CDiM/DDP/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Dimensionamento e Movimentação – CDiM/DDP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20 de Janeiro de 2025 a 02 de Fevereiro de 2025, tendo em vista o afastamento do titular, Nilton Jorge de Quadra, SIAPE nº 1891322, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 003872/2025)

Nº 240/2025/GR – Designar ANNA FREITAS PORTELA DE SOUZA PIMENTA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, nível 1, SIAPE nº 3072611, para substituir o Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo – ARQ/CTC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/01/2025 a 18/02/2025, tendo em vista o afastamento do titular Rodrigo Gonçalves dos Santos, SIAPE nº 1374167, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 003679/2025)

PORTARIAS DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025

Nº 241/2025/GR – Art. 1º Prorrogar, por um período de 120 (cento e vinte) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Segurança da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com o objetivo de atualizar, formular e apresentar minuta de proposta de política de segurança institucional para a UFSC, instituída pela Portaria nº 2297/2023/GR, de 30 de outubro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 004053/2025)

Nº 245/2025/GR – Designar CAIO CORRÊA COSTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2998349, para substituir a Chefe da Divisão de Controle Acadêmico Lato Sensu e Residências –  DLSR/CAP/PROPG, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/02/2025 a 12/02/2025, tendo em vista o afastamento da titular Marilda Bonini Vargas, SIAPE nº 1574840, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 004140/2025)

Nº 246/2025/GR – Art. 1º Designar ANDREA VALÉRIA STEIL, professora do Magistério Superior, SIAPE 2798047, do Departamento de Psicologia do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) como membro do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEPSH/UFSC), em substituição à professora CAROLINA DUARTE DE SOUZA, designada por meio da portaria nº 838/2024/GR, de 5 de abril de 2024.

Art. 2º Alocar a carga horária de 8 (oito) horas semanais ao membro designado, para desempenho de suas funções, conforme Regimento Interno.

Art. 3º O mandato do novo membro terá vigência de 3 (três) anos, contados a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.

Art. 4º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Sol. 071604/2024)

Nº 247/2025/GR – Designar ANDREY LUIZ PEREIRA, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 3400946, para substituir o Chefe do Serviço de Apoio e Infraestrutura de Tecnologia da Informação do Centro de Ciências Jurídicas – SAITI/CCJ, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/01/2025 a 28/02/2025, tendo em vista o afastamento do titular EDUARDO DE MEIRELES KONESKI, SIAPE nº 3245104, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 004214/2025)

Nº 248/2025/GR – Designar LYNCEO FALAVIGNA BRAGHIROLLI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 1848379, para substituir a Chefe do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas – EPS/CTC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/02/2025 a 16/02/2025, tendo em vista o afastamento da titular CAROLINE RODRIGUES VAZ, SIAPE nº 3019131, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 4282/2025)

Nº 249/2025/GR – Art. 1º Designar o servidor SÉRGIO LEANDRO DA SILVA para exercer a função de presidente da Equipe Multiprofissional de Acompanhamento ao Servidor da Universidade Federal de Santa Catarina com Deficiência (EMAPCD/UFSC), destinada a assessorar a Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP) no cumprimento do que determina o Decreto nº 9.508/2018, de 25 de setembro 2018, em relação aos candidatos com deficiência aprovados em concurso público para provimento de cargo e processo seletivo, bem como na avaliação de pedidos de caracterização da deficiência de servidores efetivos da UFSC.

Art. 2º Compete à presidência representar a EMAPCD junto aos órgãos da Universidade e externos e desenvolver outras atividades pertinentes à equipe.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 2417/2013/GR, de 20 de dezembro de 2013.

Art. 4º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais para o exercício de suas atividades

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 3374/2025)

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025

N° 020/PROAFE/2025 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 005/PROAFE/2025, de 20 de janeiro de 2025, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Escola Pública dos candidatos classificados nos processos seletivos de 2025 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC). Incluir o membro:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigência a partir desta data.

N° 021/PROAFE/2025 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 004/PROAFE/2025, de 20 de janeiro de 2025, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração Renda dos candidatos classificados nos processos seletivos 2025 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação oferecidos pela UFSC no Campus de Florianópolis e também nos Campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville nos semestres 2025.1 e 2025.2.

Incluir os membros:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigência a partir desta data.

N° 022/ PROAFE/2025 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 0007/PROAFE/2025, de 21 de janeiro de 2025, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros dos candidatos classificados nos processos seletivos 2025 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC, ingressantes em todas as etapas de ensino da UFSC (Educação Básica, Graduação, Pós-graduação) e em todos os processos seletivos (concursos de docentes e TAEs, contratação de professores substitutos, monitorias, bolsas, entre outros)) no Campus de Florianópolis e também nos Campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville.

Incluir os membros:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigência a partir desta data

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O Diretor, em exercício, do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

PORTARIA DE 14 DE JANEIRO DE 2025

Nº 34/2025/DAP – Art. 1º Exonerar RAFAEL SCHAFFER VARGAS, aprovado em concurso público, no cargo de Economista, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, nomeado pela Portaria nº 2416/2024/GR, publicada no DOU de 27/11/2024, e empossado em 23/12/2024, em virtude de não ter entrado em exercício dentro do prazo legal, nos termos da Lei nº 8112/90, Art. 34, inciso II (Processo nº 23080.071231/2024-36).

PORTARIA DE 29 DE JANEIRO DE 2025

Nº 55/2025/DAP – Art. 1º Aposentar MARILENE DA ROSA DUTRA, matrícula SIAPE 1160368, código de vaga nº 692038, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.072726/2024-82).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

Nº 056/2025/DAP – Conceder pensão civil temporária a TALES RIQUE DA SILVA, matrícula SIAPE 06903801, na condição de filho da servidora LENYRA RIQUE DA SILVA, matrícula SIAPE 0346849, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, falecida no dia 02 de outubro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso IV, alínea “b” da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23, inciso § 2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.063702/2024-32)

PORTARIA DE 31 DE JANEIRO DE 2025

Nº 57/2025/DAP – Art. 1º Aposentar EDSON SOUZA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE 1143115, código de vaga nº 582942, ocupante do cargo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe E (Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 02% (dois por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.071792/2024-35). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 058/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Andreza Venâncio, matrícula SIAPE 1873040, ocupante do cargo de técnico em enfermagem, lotada no Hospital Universitário / HU, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 24 de janeiro de 2025 a 23 de maio de 2025, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 6236897).

Nº 059/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Andreza Venâncio, matrícula SIAPE 1873040, ocupante do cargo de técnico em enfermagem, lotada no Hospital Universitário / HU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 24 de maio de 2025 a 22 de julho de 2025, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 6236897).

Nº 60/2025/DAP – Art. 1º Aposentar HELDER BOSKA DE MORAES SARMENTO, matrícula SIAPE 1333563, código de vaga nº 688971, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 02% (dois por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.071207/2024-05).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 61/2025/DAP – Art. 1º Aposentar TELMA SAKUNO, matrícula SIAPE 1160134, código de vaga nº 691805, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.071918/2024-71).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

PORTARIAS DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

Nº 62/2025/DAP – Art. 1º Aposentar ADIR VALDEMAR GARCIA, matrícula SIAPE 3205291, código de vaga nº 691283, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Associado), Nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019 (Processo nº 23080.071141/2024-45).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 063/2025/DAP – Conceder pensão civil vitalícia a MARIA DA CONCEIÇÃO CORDEIRO MANHÃES, matrícula 07002645, cônjuge do servidor aposentado LUIZ CARLOS LOPES MANHÃES, matrícula SIAPE 45548, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 18 de dezembro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.000113/2025-24).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 24/2025

Data da publicação: 05/02/2025

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

A Prefeitura Universitária, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria Normativa nº 470/2023/GR, de 31 de março de 2023, RESOLVE:

PORTARIA DE JANEIRO DE 2025

Nº 05/PU/2025 DE 30 – Art. 1º Retificar a Portaria 01/PU/2024 que designa os membros para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Prefeitura Universitária, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Miriam Nunes Zonta – Assistente em Administração –Titular

Flávia de Castro Moreno Lino – Assistente em Administração –Titular

Hélio Rodak de Quadros Júnior – Engenheiro Civil – Titular

Ramon Melo dos Santos – Engenheiro Mecânico – Suplente

Jean Claudi Sucupira Domingos – Engenheiro Eletricista – Suplente

Júlio Alexandre de Matheucci e Silva Teixeira – Engenheiro Mecânico – Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelo seguinte setor, de acordo com as lotações e localizações İsicas expressas no sistema ADRH:

DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO PREDIAL E DE INFRAESTRUTURA / DMPI/PU, SERVIÇO DE ELETRICIDADE / SEL/CMPI/DMPI/PU e COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO PREDIAL E DE INFRAESTRUTURA / CMPI/DMPI/PU.

Art. 3º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS, no uso de suas atribuições, resolve:

PORTARIA DE 06 DE JANEIRO DE 2025

Nº 001/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento da contratação de serviços gráficos, conforme consta no processo 23080.045830/2023-13.

Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.

Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.

Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data desta Portaria, para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 02/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, por 15 (quinze) dias, a contar da data de emissão desta Portaria, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da Portaria n° 91/DPC/PROAD, de 26 de setembro de 2024, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação de serviço de recepcionista para atendimento das necessidades do Campus Joinville da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme consta no processo 23080.052702/2024-15.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2025

Nº 003/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento da concessão de área para disponibilização de máquinas automáticas de venda de bebidas quentes e snacks na UFSC, conforme consta no processo 23080.000057/2025-28.

Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.

Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.

Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo de 90 (sessenta) dias a contar da data desta Portaria, para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA DE 15 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 004/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 31 de março de 2025, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da Portaria n° 057/DPC/PROAD, 29 de agosto de 2024, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação de serviço de manutenção de equipamentos de laboratório que não envolva inexigibilidade, conforme consta no processo 23080.078287/2023-31.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 005/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 16 de fevereiro de 2025, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da Portaria n° 36/DPC/PROAD, 16 de julho de 2024, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação da solução de TIC para o serviço de manutenção de cadastro e gestão de ativos de Propriedade Intelectual, de forma continuada, por meio de nuvem (cloud computing) e modelo SaaS (Software as a Service), para atendimento das necessidades do Departamento de Inovação da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme consta no processo 23080.011136/2024-83.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Nº 006/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 31 de janeiro de 2025, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da Portaria n° 090/DPC/PROAD, 26 de setembro de 2024, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação do serviço de manutenção corretiva nos equipamentos da cozinha industrial do Restaurante Universitário – Campus Florianópolis (fornos combinados, chapas de frituras, câmaras frias e caldeiras industriais – panelões), conforme consta no processo 23080.052045/2024-06.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA DE 28 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 007/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 31 de março de 2025, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da Portaria nº117/DPC/PROAD, de 11 de novembro de 2024, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da concessão onerosa de espaço público para exploração comercial de lanchonete no Centro Tecnológico, Centro de Ciências Biológicas e Espaço Físico Integrado 1, conforme consta no processo 23080.062039/2024-59.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Nº 008/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento da contratação de licenças para o software ‘Orçafascio’, conforme consta no processo 23080.002614/2025-45

Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.

Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.

Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data desta Portaria, para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 009/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 28 de fevereiro de 2025, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da Portaria n° 61/DPC/PROAD, de 3 de setembro de 2024, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação de prestação dos serviços de operadores de carga, descarga e movimentação de bens, documentos e materiais, de almoxarifes e de oficiais de manutenção predial para atender às necessidades da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, conforme consta no processo 23080.040111/2024-97.

Art. 2º DISPENSAR a servidora PAULA OLIVEIRA DA COSTA, SIAPE nº 2140746, da função de membro titular da equipe de planejamento da contratação de prestação dos serviços de operadores de carga, descarga e movimentação de bens, documentos e materiais, de almoxarifes e de oficiais de manutenção predial para atender às necessidades da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, para a qual foi designada por meio da Portaria n° 61/DPC/PROAD.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que determina a Resolução nº 001/CCE/2010, de 08 de abril de 2010, RESOLVE:

PORTARIAS DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

Nº 013/2025/CCE – Art. 1º Revogar, a partir de 06 de fevereiro de 2025, a Portaria nº 080/2023/CCE, de 22 de agosto de 2023.

Art. 2º Revogar, a partir de 06 de fevereiro de 2025, a Portaria nº 172/2023/CCE, de 08 de dezembro de 2023.

(Ref. Resolução nº 001/CCE/2010, de 08 de abril de 2010)

Nº 014/2025/CCE – Art. 1º Designar os servidores docentes, servidores técnico-administrativos e discente abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Planejamento de Espaço Físico do Centro de Comunicação e Expressão, no período de 06 de fevereiro de 2025 a 12 de abril de 2025,

1. MILTON LUIZ HORN VIEIRA – SIAPE 1160065 – Vice-Diretor do CCE;
2. LUIZ FERNANDO PEREIRA – SIAPE 1841877 – Departamento de Artes;
3. ALEXANDRE BET DA ROSA CARDOSO – SIAPE 1022220 – Departamento de Libras;
4. ADRIANA DE CARVALHO KUERTEN DELLAGNELO – SIAPE 2290303 – Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras;
5. NUBIA SARAIVA FERREIRA – SIAPE 2772011 – Departamento de Língua e Literatura Vernáculas;
6. PATRÍCIA BIASI CAVALCANTI – SIAPE 1886325 – Departamento de Expressão Gráfica;
7. FLÁVIO ANDALÓ – SIAPE 2859569 – Departamento de Gestão, Mídias e Tecnologia;
8. MARIA JOSÉ BALDESSAR – SIAPE 1160497 – Departamento de Jornalismo;
9. LINCOLN PAULO FERNANDES – SIAPE 2290551 – Representante Coordenação dos cursos de pós-graduação;
10. CHRISTIAN JEAN ABES – SIAPE 2389508 – Representante STAEs;
11. PRISCILA PIMENTEL VIEIRA – SIAPE 1891620 – Representante STAEs;
12. LUISA TALULAH FERREIRA SILVA – MATRÍCULA 18101768 – Representante dos discentes dos cursos de graduação.

(Ref. Resolução nº 001/CCE/2010, de 08 de abril de 2010)

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

DEPARTARMENTO DE QUÍMICA

EDITAL DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS

Nº 01/LABCROMS/CA/QMC/CFM/2025 – O CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS (CFM), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio do EDITAL Nº 11/PROGRAD/2024, torna público que estarão abertas as inscrições para o PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, da Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, Resolução Normativa nº 73/2016/CUn, de 7 de junho de 2016, e do Edital Nº 20/PROGRAD/2023 e seus adendos, conforme disposições a seguir:

1. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

1.1 Esta seleção tem o objetivo de proporcionar a complementação de ensino e aprendizagem aos estudantes, constituindo-se em instrumento de iniciação ao trabalho de aperfeiçoamento técnico-profissional, científico e de relacionamento humano.

1.2 O processo seletivo regido por este edital destina-se a discentes regularmente matriculados e frequentes nos cursos de Química, Farmácia, Engenharia Química e Engenharia de Alimentos da UFSC, para atuar no Laboratório de Cromatografia e Espectrometria de Massas – Central de Análises, executando (mas não se limitando) as seguintes atividades: Limpeza de materiais, organização do espaço físico, cotação e manipulação de reagentes químicos, pesquisa e teste de métodos da literatura, registro de atividades por meios telemáticos; utilizar conhecimentos práticos e teóricos presentes em diversas disciplinas, especialmente das centradas em Química Analítica e Orgânica.

1.3 Poderão ser concedidas bolsas de estágio para alunos de outra instituição de ensino superior desde que a demanda de um campo de estágio na Universidade não seja contemplada por alunos da Instituição, obedecidos os requisitos equivalentes aos descritos no Art. 21 (art. 16, §6º da RN 73/2016/CUn).

2. DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A ADMISSÃO NO ESTÁGIO

2.1. O estágio será concedido aos estudantes que preencherem os requisitos estabelecidos a seguir:

2.1.1. Possuir disponibilidade de quatro horas diárias e vinte semanais;

2.1.2. Estar regularmente matriculado e frequente em curso descrito no item 1.2;

2.1.3. Ter Índice de Aproveitamento Acadêmico (IAA) maior ou igual a 6;

2.1.4. Não receber outra bolsa paga pela UFSC, salvo bolsas e auxílios que visem à permanência do(a) estudante no curso;

2.1.5. Não ter realizado um total de 2 anos de estágio não obrigatório na UFSC estando matriculado em curso da mesma área de formação;

2.1.6 Não apresentar reprovação por Frequência Insuficiente (FI) no semestre anterior ou de vigência da bolsa;

2.2. O candidato que não atender a um ou mais dos requisitos apresentados no item anterior será desclassificado.

3. DA DURAÇÃO DO ESTÁGIO:

3.1. O contrato de estágio tem previsão de início em 06/03/2025 e final em 31/12/2025.

3.2 O estagiário cumprirá jornada semanal de 20 (vinte) horas e diária de 4 (quatro) horas, devendo o horário do estágio compatibilizar-se com o horário de aula em que esteja matriculado.

3.3. A UFSC concederá ao estagiário aprovado por este edital, mensalmente, uma bolsa no valor de R$ R$ 787,98 (setecentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos) para 20 (vinte) horas semanais, além do auxílio-transporte no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) mensais.

3.4 O estagiário terá direito a recesso remunerado proporcional ao contrato de estágio, sendo 30 dias a cada 12 meses de estágio. Tal recesso deverá ser usufruído dentro do período de contrato do estágio.

4. DAS INSCRIÇÕES:

4.1 O período de inscrição iniciará 07 de fevereiro às 07:00 e encerrará às 23:59 de 16 de fevereiro de 2025.

4.2 O candidato deverá submeter sua inscrição pelo formulário online (“Google Form”) “Seleção PIBE 2025 – LabCroMS”, cujo link será disponibilizado na página da Central de Análises do Departamento de Química (www.centraldeanalises.ufsc.br), apresentando os documentos abaixo descritos: a) Histórico de graduação emitido há menos de 30 dias da data de envio;

1.  Atestado de matrícula do semestre 2025/1;
2.  Link do currículo Lattes atualizado;
3.  Curriculum vitae atualizado;
4.  Tabela de pontuação (Anexo I) preenchida.

4.3. A UFSC não se responsabilizará por inscrição não recebida por motivos de falha de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

4.4. É de responsabilidade exclusiva do candidato, sob as penalidades da lei, a veracidade das informações fornecidas na inscrição, podendo a UFSC excluir do Processo Seletivo aquele que preenchê-la com dados incorretos ou incompletos, bem como se constatado, a qualquer tempo, que as informações são inverídicas, resguardado o contraditório e a ampla defesa.

4.5. Não serão aceitos pedidos de inscrição por meio diverso do previsto no item 4.2 deste edital, bem como fora do prazo estipulado no item 4.1.

5. DAS VAGAS RESERVADAS A PRETOS, PARDOS E INDÍGENAS

5.1. A(s) vaga(s) deste edital será(ão) distribuída(s) prioritariamente aos candidatos pretos, pardos ou indígenas; na ausência de candidatos classificados, terão prioridade candidatos de outras vulnerabilidades sociais.

5.2. A(s) vaga(s) não ocupada(s) nos critérios do item anterior serão distribuídas aos demais candidatos.

5.3. A condição de preto, pardo ou indígena deverá ser comprovada por meio da validação efetuada pela PROAFE.

6. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO

6.1. Cumpridos os requisitos explicitados neste edital, a classificação dar-se-á por meio de pontuação normalizada sobre:

1. a) Proposta de horários disponilibilizados para o estágio;
2. b) Aprovação em disciplinas relevantes.

6.1.1. O primeiro critério é composto pela soma do maior número de horas continuamente trabalhadas por dia útil, fracionadas em intervalos de 30 minutos.

6.1.2 Na pontuação sobre o critério do item “b”, faz-se a soma dos pesos atribuídos às disciplinas relevantes (Anexo I)

6.1.2.1 Pedidos de equivalência para disciplinas de códigos ausentes no Anexo I deverão ser encaminhados para cromatografia.qmc@contato.ufsc.br com o assunto “Validação de disciplina – PIBE 2025”, sendo necessário anexar a ementa da disciplina a ser validada.

6.1.2.2 Não serão considerados pedidos enviados após o prazo de inscrição estipulado no item 4.1.

6.1.3 Será utilizado um fator de 2 e 13 para normalizar os itens “a” e “b”, respectivamente, de modo que a nota máxima em cada componente será 10,0.

6.1.4 A nota final do candidato (“score”) será composta pela soma de 40 % da nota obtida sobre os horários e 60 % da nota referente às disciplinas.

6.1.5 O score de cada candidato(a) será normalizado em relação a maior nota independente da categoria de concorrência, sendo esta representada pela nota 10,0.

6.2 Havendo empate, será priorizado o candidato mais idoso.

6.3 O resultado preliminar será publicado em 18 de fevereiro e será atualizado à medida que forem convocados os selecionados.

6.4 Pedidos de recursos devem ser encaminhados exclusivamente por e-mail para cromatografia.qmc@contato.ufsc.br com o assunto “Recurso – Resultado PIBE 2025” até às 23:59 de 19 de fevereiro.

7. DA CONTRATAÇÃO E DO DESLIGAMENTO

7.1. O candidato classificado dentro das vagas ofertadas por este edital, será convocado pelo email institucional, fornecido no formulário de inscrição.

7.2. O candidato que não se apresentar para assumir a vaga no prazo de 10 dias será desclassificado e será convocado o próximo na lista de classificação.

7.3 O candidato selecionado, deverá acessar o SIARE e registrar seu Termo de Compromisso de Estágio (TCE) com base nas informações repassadas pelo(a) supervisor(a). Após liberação da Coordenadoria de Estágio do seu Curso, deverá abrir/assinar o TCE no próprio SIARE, utilizando-se da ferramenta Assin@UFSC; compartilhar link de assinatura com o(a) supervisor(a), professor(a) orientador(a) e coordenador(a) de estágio do curso.

7.3.1 Após essas assinaturas, deverá encaminhar o link para dip.prograd@contato.ufsc.br, onde será assinado pela Diretora do DIP e inserido no sistema. O assunto do e-mail deverá “Estágio PIBE – Assinatura de TCE XXXXXXX – Cód. XXXX” (substituindo os campos “X” pelos valores gerados pelo sistema no ato de geração do termo).

7.4. Iniciado seu estágio, o estudante será desligado nas seguintes hipóteses:

I – automaticamente, ao término do estágio;

II – a pedido;

III – decorrida a terça parte do tempo previsto para a duração do estágio, se comprovada a insuficiência na avaliação de desempenho realizada pelo(a) supervisor(a);

IV – a qualquer tempo, no interesse da Administração, inclusive por contingenciamento orçamentário;

V – em decorrência do descumprimento de qualquer obrigação assumida no Termo de Compromisso de Estágio – TCE;

VI – pelo não comparecimento, sem motivo justificado, por mais de 05 (cinco) dias consecutivos ou não, no período de um mês, ou 15 (quinze) dias durante todo o período de estágio;

VII – pela interrupção do curso;

VIII – por conduta incompatível com a exigida pela Administração.

7.5. A rescisão do contrato de estágio não gera qualquer direito indenizatório ao estagiário, exceto no caso de não haver tido a possibilidade de usufruir do recesso remunerado, proporcional ou integral, durante a vigência do contrato celebrado, que fará jus ao seu recebimento em pecúnia.

8. DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. Os candidatos classificados além do número de vagas previstas neste edital ocuparão o cadastro de reserva, por ordem de classificação, e poderão ser convocados durante o período de vigência do Edital PIBE 2025, caso surjam vagas na Unidade em que foi classificado.

8.2. O acompanhamento das publicações, dos avisos e comunicados referentes a este processo de seleção é de inteira responsabilidade do(a) candidato(a).

8.3. Serão incorporados a este edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares e anexos que visem à correção e aperfeiçoamento do processo seletivo.

Anexo I – Tabelas De Pontuação

Tabela II – Currículo

Consultar:

Departamento de Química

Central de análises Laboratório de Cromatografia e Espectrometria de Massas

Email: cromatografia.qmc@contato.ufsc.br

Fone (48) 3721-3654

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 23/2025

Data da publicação: 04/02/2025

CAMPUS DE ARARANGUÁ

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 6/2025/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes membros para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Fiscalização do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), com vigência de 27 de janeiro de 2025 até o fim dos trabalhos, com o objetivo de criar uma política interna de indicação de fiscais, de forma objetiva e com base na legislação e nos normativos, a fim de subsidiar a gestão do Campus Araranguá:

Art. 2º Atribuir 1 (uma) hora semanal para a realização dos trabalhos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 7/2025/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes membros para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente para Licença Capacitação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), com vigência de 27 de janeiro de 2025 até o fim dos trabalhos, com o objetivo de criar uma política interna de controle e organização que permita aos servidores exercerem seu direito de licença para capacitação, a fim de subsidiar a gestão do Campus Araranguá:

Art. 2º Atribuir 1 (uma) hora semanal para a realização dos trabalhos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CÂMARA DE GRADUAÇÃO

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

RESOLUÇÃO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

Nº 03/2025/CGRAD – Art. 1º Aprovar a proposta do Projeto Pedagógico e de criação do curso de Licenciatura Em Educação Escolar Quilombola modalidade EaD CFH/UFSC.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 010/2025/CGRAD, acostado ao Processo nº 23080.030649/2024-93)

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E:

PORTARIA, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nº 5/PRODEGESP – Art. 1º Alterar a Comissão Permanente do Processo Seletivo para classificação dos interessados em solicitar afastamento integral para participação em Programa de Pós-Graduação stricto sensu de servidores da UFSC, instituída pela portaria nº 567/2019/PRODEGESP, com alterações pelas portarias18/2022/PRODEGESP,19/2022/PRODEGESP,11/2024/PRODEGESP,22/2024/PRODEGEP e 5/2025/PRODEGESP e passa a ser composta pelos seguintes servidores:

GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA – DDP/PRODEGESP – Presidente

ALICE CANAL – DDP/PRODEGESP – Suplente

PAULO RICARDO BARROSO BRITO DE LIMA – DDP/PRODEGESP – Titular

FÁBIO ZAZYKI GALETTO – Titular

DÉBORA DE OLIVEIRA- PROPG – Titular

MARCO ANTONIO SCHNEIDER – CCP/DDP/PRODEGESP – Titular

ROSETE PESCADOR – PROPG – Suplente

LUCINEIA EMA CORDEIRO BARCELOS – DDP/PRODEGESP – Titular

SUSANY PERARDT – CPPD/PRODEGESP – Suplente

CAROLINA BONES- DDP/PRODEGESP-Titular

MARINA PISSATTO-Suplente

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2025

N° 0044/2025/DDP –  -Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica – EEL, instituído pelo Edital nº 047/2024/DDP, de 13 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 221, Seção 3, de 14/11/2024.

Campo de conhecimento: Medidas Elétricas, Circuitos Elétricos, Magnéticos e Eletrônicos.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

Lista de pessoas candidatas negras:

(Ref. processo nº 23080.058871/2024-51)

Nº 045/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Fabrícia de Oliveira Grando, Kelvin Novakoski de Oliveira e Patricia Alessandra Del Corso Broggio para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor NEILOR COLOMBO DAL PONT, ocupante do cargo de ENGENHEIRO/ÁREA, matrícula UFSC 228092, matrícula SIAPE 1289526, admitido na UFSC em 28/08/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2025

Nº 046/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Rosete Pescador, Mônica Yumi Tsuzuki e Caio Batalha Deroci para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora CIBELE TESSER DA COSTA, ocupante do cargo de TÉCNICA DE LABORATÓRIO/ÁREA, matrícula UFSC 230612, matrícula SIAPE 1313184, admitida na UFSC em 06/05/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 047/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Rosete Pescador, Mônica Yumi Tsuzuki e Caio Batalha Deroci para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora GABRIELA VILVERT VANSUITA, ocupante do cargo de TÉCNICA DE LABORATÓRIO/ÁREA, matrícula UFSC 230704, matrícula SIAPE 3409057, admitida na UFSC em 09/05/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 048/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Luana Vargas Raupp da Silva, Camila Garbin Sandi e José Eduardo Moreira Colombo para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora LUANA DA SILVA CASAGRANDE, ocupante do cargo de ADMINISTRADORA, matrícula UFSC 228193, matrícula SIAPE 3362588, admitida na UFSC em 06/09/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 049/2025/DDP – CONCEDER a RAFAEL PEREIRA HECKLER, SIAPE 1247443, ocupante do cargo de Médico Veterinário, com lotação no Centro de Ciências Agrárias/CCA, 03 meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de e 01/05/2025 a 31/07/2025/2025, perfazendo 387 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 31/08/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo 23080.034952/2024-65)

PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2025

Nº 050/2025/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Bianca Romeu, Matrícula UFSC nº 224449, Matrícula SIAPE nº 3302007, ocupante do cargo de Biólogo, no Centro de Ciências Biológicas (CCB), com localização de exercício e física no Departamento de Ecologia e Zoologia (ECZ/CCB), a partir de 24 de janeiro de 2025, revogando sua lotação anterior na Direção-Geral do Gabinete (DGG/UFSC).

(Ref. Processo 23080.067268/2024-60)

Nº 051/2025/DDP – RETIFICAR, a Portaria nº 007/2025/DDP, de 07 de janeiro 2025, que concede LICENÇA CAPACITAÇÃO à servidora  Janaina Santos de Macedo:

Onde se lê: “…no período de 22/01/2025 a 20/02/2025…”,

Leia-se: “…no período de 23/01/2025 a 21/02/2025…”.

(Ref. Processo 23080.063324/2024-97)

Nº 052/2025/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor DANIEL MARTINESCHEN, SIAPE 1528823, lotado no Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras /CCE, para realizar Pós-Doutorado na Universidade Federal do Paraná, em Curitiba/Brasil, no período de 04/02/2025 a 04/02/2026, com ônus limitado e na instituição Goethe Gesellschaft, em Weimar/Alemanha, no período de 01/07/2025 e 30/09/2025, com ônus Werner-Keller.

(Ref. Processo nº 23080.051171/2024-35)

PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2025

Nº 053/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Guilherme Fortkamp da Silveira, Julia Korbes Loebens e Mariana Fernandes Teixeira para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor GABRIEL PEREIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 229220, matrícula SIAPE 1242257, admitido na UFSC em 11/12/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 054/2025/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP), de acordo com o § 2° do Artigo 10, do Artigo 10-A da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, ao Servidor Técnico-Administrativo em Educação abaixo relacionado.

Nº 055/2025/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor Kauê Tortato Alves, Matrícula UFSC n.º 172183, Matrícula SIAPE n.º 1757077, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, no Centro Tecnológico (CTC), com localização de exercício na Coordenadoria de Pós-Graduação em Engenharia Civil (CPGECV/CTC) e localização física no Serviço de Expediente (SE/CPGECV/CTC), a partir de 31 de janeiro de 2025, revogando sua lotação anterior no Centro de Ciências Rurais (CCR/UFSC).

(Ref. Processo nº 23080.061803/2024-79)

Nº 056/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Rodrigo Bossle Fagundes, Nêmora Nattrodt Monteiro e Marcelo Vardanega para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor DIEGO ANTÔNIO CUSTÓDIO, ocupante do cargo de ENGENHEIRO/ÁREA, matrícula UFSC 228156, matrícula SIAPE 3255024, admitido na UFSC em 01/09/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 057/2025/DDP – LOTAR a servidora Fernanda Carvalho Rigol, Matrícula UFSC nº 187300, Matrícula SIAPE n º 1984432, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), com localização de exercício e física na Coordenadoria de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica (CLIISMA/CFH), a partir de 20 de janeiro de 2025, revogando sua lotação anterior no Centro de Comunicação e Expressão (CCE).

(Ref. Processo nº 23080.001234/2025-93)

Nº 058/2025/DDP – LOTAR a servidora Marilia Isabela Cardoso Matos, Matrícula UFSC nº 225530, Matrícula SIAPE nº 1417540, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Centro de Comunicação e Expressão (CCE), com localização de exercício na Coordenadoria de Graduação em Letras – Português (CGLP/CCE) e localização física no Serviço de Expediente (SE/CGLP/CCE), a partir de 20 de janeiro de 2025, revogando sua lotação anterior no Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH).

(Ref. Processo nº 23080.001256/2025-53)

Nº 059/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Alexandre Verzani Nogueira, Carlos José de Carvalho Pinto e Gilmar Stipp para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora LAUREN BERGMANN SOARES, ocupante do cargo de TÉCNICA DE LABORATÓRIO/ÁREA, matrícula UFSC 230593, matrícula SIAPE 1047351, admitida na UFSC em 06/05/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2025

Nº 060/2025/DDP – CONCEDER ao George Ypiranga de Conto, SIAPE 1966054, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Contabilidade e Finanças – DCF/SEPLAN, 22 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 10/03/2025 a 31/03/2025, perfazendo 95 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 01/10/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.000575/2025-41)

Nº 061/2025/DDP – CONCEDER a Ana Amelia Pereira do Prado Rosa, SIAPE 3158070, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Filosofia Ciências Humanas – CFH, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 10/02/2025 a 24/02/2025, perfazendo 70 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 20/12/2024, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.000499/2025-74)

Nº 062/2025/DDP – CONCEDER a Dayana Trento Maciel, SIAPE 1387723, ocupante do cargo de Contador, com lotação no Departamento de Contabilidade e Finanças – DCF/SEPLAN, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 10/03/2025 a 08/04/2025, perfazendo 130 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 18/04/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.000407/2025-56)

Nº 063/2025/DDP – CONCEDER a Monica Maria Mendes Luna, SIAPE 1452691, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas – EPS/CTC, 17 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 17/02/2025 a 05/03/2025, perfazendo 76 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 27/04/2024, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.001051/2025-78)

Nº 064/2025/DDP – CONCEDER a George Alexandre Ayres de Menezes Mousinho, SIAPE 1107347, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras – LLE/CCE, afastamento integral, para cursar Pós-Doutorado, junto a Universidade Federal de Alagoas – Maceió/Alagoas – Brasil, no período de 20/02/2025 a 20/01/2026, com ônus limitado.

(Ref. Processo 23080.066002/2024-08)

Nº 065/2025/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor Paulo Sergio Ferreira de Lima Junior UFSC nº 225510, Matrícula SIAPE nº 3309757, ocupante do cargo de Assistente em Administração, na Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidades (PROAFE), com localização de exercício e física no Departamento de Validações (DV/PROAFE), a partir de 23 de dezembro de 2024, revogando sua lotação anterior no Centro Socioeconômico (CSE).

(Ref. Processo 23080.001749/2025-93)

Nº 066/2025/DDP – LOTAR os servidores abaixo relacionados.

(Ref. Solicitação 002245/2025)

Nº 067/2025/DDP – LOTAR a servidora Daniela de Oliveira Massad, Matrícula UFSC nº 174186, Matrícula SIAPE nº 1776904, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Departamento de Compras (DCOM/PROAD), com localização de exercício e física na Coordenadoria de Acompanhamento e Execução de Compras (CAEX/DCOM/PROAD), a partir de 27 de janeiro de 2025, revogando sua lotação anterior no Centro Socioeconômico (CSE).

(Ref. Processo 23080.002089/2025-68)

Nº 068/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Sérgio Peters, Rodrigo de Almeida Mohedano e Miriane Ramos Vianna Moreira para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora NATHANE DE SOUZA GONÇALVES CAMPOS LIMA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 230634, matrícula SIAPE 1336894, admitida na UFSC em 07/05/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2025

Nº 069/2025/DDP – CONCEDER a Maria Eduarda Fernandes, SIAPE 2230207, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Pós-Graduação – DPG/PROPG, 16 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 20/02/2025 a 07/03/2025, perfazendo 75 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 28/05/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.001911/2025-73)

Nº 070/2025/DDP – SUSPENDER pelo período de 19/12/2024 a 16/02/2025, o afastamento integral de SUZELEY JORGE, SIAPE 2160490, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Nutrição, para cursar Doutorado na Universidade de Coimbra, em Coimbra/Portugal.

(Ref. Processo nº 23080.055256/2021-40)

PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2025

Nº 071/2025/DDP – CONCEDER a ROBERTA BORNHAUSEN COLLOSSI, SIAPE 2020203, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Filosofia e Ciências Humanas / CFH, 16 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 13/02/2025 a 28/02/2025, perfazendo 91 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 26/04/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.001050/2025-23)

Nº 072/2025/DDP – CONCEDER a JOÃO CARLOS XAVIER, SIAPE 1214594, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharias da Mobilidade/CTJ, 03 meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 22/02/2025 a 22/05/2025, perfazendo 395 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 06/04/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.001254/2025-64)

Nº 073/2025/DDP – CONCEDER a ISABEL DE OLIVEIRA E SILVA MONGUILHOTT, SIAPE 3299263, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Metodologia de Ensino /CED, 03 meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 08/03/2025 a 06/06/2025, perfazendo 387 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 28/02/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.070825/2024-20)

Nº 074/2025/DDP – CONCEDER a Tiago Bortolotto, SIAPE 23/02/2020, ocupante do cargo de Técnico De Laboratório/Área, com lotação no Centro De Ciências, Tecnologias e Saúde – CTS/ARA, três (3) meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 03/02/2025 a 03/05/2025, perfazendo 412 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 27/04/2024, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.063112/2024-18)

Nº 075/2025/DDP – RETIFICAR, a Portaria nº 1354/2024/DDP, 03 de dezembro de 2024, que concede afastamento para cursar Pós-Doutorado a MARCELO MINGHELLI:

Onde se lê: “…junto à Universidade Federal do Rio de Janeiro…”,

Leia-se: “…junto ao Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) …”.

(Ref. Processo nº 23080.053240/2024-45)

Nº 076/2025/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor Adriano Daniel Pasqualotti, Matrícula UFSC nº 228172, Matrícula SIAPE nº 1859537, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Centro de Ciências Rurais (CCR/UFSC), com localização de exercício no Centro de Ciências Rurais (CCR/UFSC) e localização física no Serviço de Expediente dos Cursos de Pós-Graduação (SECPG/CCR/UFSC), a partir de 02 de janeiro de 2025, revogando sua lotação anterior na Diretoria Administrativa (DA/CBS).

(Ref. Processo nº 23080.071602/2024-80)

Nº 077/2025/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Janquieli Schirmann, Matrícula UFSC nº 226115, Matrícula SIAPE nº 1154173, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Centro de Ciências Rurais (CCR/UFSC), com localização de exercício e física na Coordenadoria de Apoio Administrativo (CAA/CCR), a partir de 24 de janeiro de 2025, revogando sua lotação anterior na Diretoria Administrativa (DA/CBS).

(Ref. Processo nº 23080.071602/2024-80)

Nº 078/2025/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora JOCEMARA TRICHES, SIAPE 2137184, lotada no Departamento de Estudos Especializados em Educação/CED, para realizar Pós-Doutorado na Universidade Federal Fluminense, em Rio de Janeiro/Brasil, no período de 24/02/2025 a 23/02/2026, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.058915/2024-42)

Nº 079/2025/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Natasha Finoketti Malicheski, Matrícula UFSC nº 202180, Matrícula SIAPE nº 1811910, ocupante do cargo de Assistente em Administração, na Diretoria Administrativa (DA/CBS), com localização de exercício na Coordenadoria Administrativo-Financeira (CAF/DA/CBS) e localização física no Serviço de Compras (SCP/CAF/DA/CBS), a partir de 28 de janeiro de 2025, revogando sua lotação anterior no Centro de Ciências Rurais (CCR/UFSC).

(Ref. Processo nº 23080.071602/2024-80)

Nº 080/2025/DDP – Art. 1º – CONVALIDAR a Portaria PROGESP/UFFS nº 565, de 19 de julho de 2024 que retifica a Portaria nº 85/PROGESP/UFFS/2015, de 01 de julho de 2015, alterando a data de concessão de Retribuição de Titulação ao servidor Roberto Antônio Finatto, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, de 11/06/2015 para 10/06/2015.

(Ref. Processo nº 23080.073040/2024-17)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

A Direção do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições RESOLVE:

PORTARIA DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 78/2024/CED, – Art. 1º – ALTERAR a Portaria nº 49/2024/CED, de 23 de julho de 2024. Art. 2º – DISPENSAR a servidora Rita de Cássia Giassi e, em substituição, DESIGNAR o servidor Caio Cesar Prado Gomes como representante STAE titular no Colegiado do Curso de Licenciatura em Educação do Campo. (Ref. Solicitação digital nº 058373/2024)

PORTARIA DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 79/2024/CED – Art. 1º- REVOGAR a Portaria nº 86/2023/CED, de 26 de setembro de 2023.

Art. 2º- DESIGNAR as professoras Lara Rodrigues Pereira (MEN) e Aline Carmes Kruger (CIN), para exercerem as funções de Coordenadora e Subcoordenadora, respectivamente, da Câmara de Extensão do Centro de Ciências da Educação.

Art. 3º Atribuir carga horária de 10 horas semanais para execução das atividades de coordenadora e 5 horas semanais para as atividades do subcoordenadora.

Art. 4º – Esta portaria terá vigência no período de 04/11/2024 a 02/05/2025.

(Ref. Solicitação Digital 061380/2024)

PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 80/2024/CED – Art. 1° – DESIGNAR Douglas Dyllon Jeronimo de Macedo, Professor do Magistério Superior, como Coordenador de Pesquisa do Departamento de Ciência da Informação (CIN).

Art. 2° – DESIGNAR Douglas Dyllon Jeronimo de Macedo, Professor do Magistério Superior, como representante do Departamento de Ciência da Informação na Câmara de Pesquisa do Centro de Ciências da Educação.

Art. 3°- ATRIBUIR carga horária de 8 horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

Art. 4° – Esta Portaria vigerá até 04 (quatro) de julho de 2026, com efeitos retroativos a 05 de julho de 2024.

(Ref. Solicitação Digital nº 063985/2024)

Nº 081/2024/CED – Art. 1° – DESIGNAR Douglas Dyllon Jeronimo de Macedo, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Laboratório de Tecnologia e Conservação Documental (LABTEC).

Art. 2° – ATRIBUIR carga horária de 2 (duas) horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

Art. 3° – Esta Portaria vigerá até 09 (nove) de março de 2026, com efeitos retroativos a 10 de março de 2024.

(Ref. Solicitação Digital n° 063985/2024)

PORTARIA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 082/2024/CED – Art. 1º – REVOGAR a Portaria 40/2024/CED, de 03 de julho de 2024.

Art. 2º – DESIGNAR Camila Schwinden Lehmkuhl, Professora do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora de Estágio Pró-tempore do Curso de Graduação em Biblioteconomia.

Art. 3º – Atribuir carga horária de 10 horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 4º – Estabelecer a vigência do mandato até 31 de dezembro de 2024, a partir da presente data.

PORTARIA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 082 /2024/CED – Art. 1º REVOGAR a PORTARIA Nº 73/2024/CED, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. Art. 2º DESIGNAR a Banca Examinadora para a avaliação do Memorial de Avaliação de Desempenho (MAD), do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA) ou da tese inédita, para promoção ao topo da carreira do Magistério Superior – Classe E (Titular de Carreira), da Professora NISE TAVARES JINKINGS, do Departamento de Metodologia de Ensino, do Centro de Ciências da Educação (MEN/CED):

Art. 3º A banca examinadora ocorrerá no dia 28 de novembro de 2024, às 09h00m.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir da data de assinatura, com vigência até a finalização dos trabalhos. (Ref. Processo o 23080.023638/2020-23)

PORTARIA DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 084/2024/CED – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo para compor o Colegiado do Curso de Arquivologia:

Art. 2º – Atribuir carga horária de 2 (duas) horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

Art. 3º – O mandato será de 2 (dois) anos, a partir de 18 de novembro de 2024.

(Ref. Solicitação Digital nº 064800/2024)

PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 085/2024/CED – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo, sob a presidência do primeiro, para compor o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Arquivologia:

1. Sonali Paula Molin Bedin – Presidente
2. Marli Dias de Souza Pinto – Vice-Presidente
3. Cezar Karpinski
4. Eva Cristina Leite da Silva
5. Graziela Martins de Medeiros

Art. 2º ATRIBUIR carga horária de 1 hora semanal para o desempenho das atividades.

Art. 3º Esta portaria vigerá por 2(dois) anos, a partir de 18 de novembro de 2024.

(Ref. Solicitação Digital nº 64801/2024)

Nº 086/2024/CED – Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 145/2022/CED.

Art. 2º DESIGNAR EVA CRISTINA LEITE DA SILVA, Professora do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora da Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Graduação em Arquivologia

Art. 3º Atribuir carga horária de 10 horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 4º Esta portaria vigerá por 2 (dois) anos, a contar de 25 de novembro de 2024. UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 065114/2024)

Nº 87/2024/CED – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Estágio do Curso de Graduação em Biblioteconomia, do Centro de Ciências da Educação:

• Camila Schwinden Lehmkuhl (SIAPE: 222382);
• Elizete Vieira Vitorino (SIAPE: 136381);
• Rodrigo de Sales (SIAPE: 212673).

Art. 2º – ATRIBUIR carga horária de 02 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 3º – Esta portaria vigerá por 2 (dois) anos, a partir de 19 de novembro de 2024.

(Ref. Solicitação Digital nº 065379/2024)

PORTARIA DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 088/2024/CED – Art. 1º – Designar os seguintes membros para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Local PIBE 2025: ALEXANDRE TOALDO BELLO (Professor do Magistério Superior); LUANA SCHIEFFELBEIN (Assistente em Administração) e RAFAEL GUEDERT BATISTA (Assistente em Administração).

Art. 2º – A Comissão deverá elencar critérios e ordem de prioridade das solicitações de bolsas de estágio não obrigatório no âmbito do Centro de Ciências da Educação (CED), conforme orientações contidas no EDITAL Nº 11/PROGRAD/2024 – Programa Institucional de Bolsas de Estágio – PIBE 2025.

Art. 3º – A Comissão terá até dia 29 de novembro de 2024 para conclusão dos trabalhos

PORTARIAS DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024

Nº 90/2024/CED – Art. 1º ALTERAR a PORTARIA Nº 71/2024/CED, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.

Art. 2º DESIGNAR para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos Departamentos de Metodologia de Ensino, Ciência da Informação, Educação do Campo, Estudos Especializados em Educação e das Coordenações dos cursos de graduação de Pedagogia, Arquivologia, Ciência da Informação, Educação do Campo, Biblioteconomia e da Pós-Graduação em Ciência da Informação, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos servidores Técnicos-Administrativos em Educação do setores supracitados, os seguintes membros:

– Mariana Machado da Silva – Administradora – Membro Titular

– Slene Schreiber Schusler – Assistente em Administração – Membro Titular

– Ana Paula dos Santos – Técnica de Assuntos Educacionais – Membro Titular

– Caio Cesar Prado Gomes – Administrador – Membro Suplente

– Poliane Sudoski Macedo – Assistente Em Administração – Membro Suplente

– Thales Vicente Benassi – Assistente Em Administração – Membro Suplente

Art. 2º – Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Setor 1 – Departamento de Metodologia de Ensino

Setor 2 – Departamento de Ciência da Informação

Setor 3 – Departamento de Educação do Campo

Setor 4 – Departamento de Estudos Especializados em Educação

Setor 5 – Coordenação de Pedagogia

Setor 6 – Coordenação de Arquivologia

Setor 7 – Coordenação de Ciência da Informação

Setor 8 – Coordenação de Educação do Campo

Setor 9 – Coordenação de Biblioteconomia

Setor 10 – Coordenação da Pós-Graduação em Ciência da Informação.

Art. 3º – Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências da Educação.

Art. 4º – Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

PORTARIA DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024

Nº 091/2024/CED – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo para compor o Colegiado do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Conservação e Restauração de Documentos em suporte de papel:

1. Aline Carmes Krüger
2. Anelise Maria Regiani
3. Cezar Karpinski
4. Chrystianne Goulart Ivanoski 5. Eliana Maria Santos Bahia Jacintho
5. Elisandro Ricardo Drechsler dos Santos
6. Gilvânia Faria de Lima
7. Rita de Cassia Catro Cunha
8. Santiago Francisco Yunes
9. Saulo Güths
10. Sonali Paula Molin Bedin 12. Thiago Guimarães Costa
11. Vanilde Rohling Ghizoni
12. William Barbosa Vianna

Art. 2º – Atribuir carga horária de 2 (duas) horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

Art. 3º – O mandato será de 2 (dois) anos, a partir de 06 de dezembro de 2024.

(Ref. Solicitação Digital nº 068611/2024)

PORTARIA DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

Nº 92/2024/CED – Art. 1º – DESIGNAR os(as) seguintes professores(as) como Coordenadores(as) de Turma do Curso de Licenciatura em Educação do Campo:

1ª e 2ª fase – Prof. Dr. Edson Marcos de Anhaia;

3ª e 4ª fase – Beatriz Bittencourt Collere Hanff e Carolina Orquiza Cherfem

5ª e 6ª fase – Marília Carla de Mello Gaia

7ª e 8ª fase – Juliano Espezim Soares Faria

Art. 2º – Esta portaria terá validade no período de 16 de dezembro de 2024 a 15 de dezembro de 2025.

Art. 3º – Será atribuída carga horária de 2 horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

(Ref. Solicitação Digital nº 072131/2024)

PORTARIA DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

Nº 093/2024/CED – Art. 1º – DESIGNAR a Professora Patricia da Silva Neubert para exercer a função de Coordenadora do Laboratório de Periódicos do Departamento de Ciência da Informação, para um mandato de 2 (dois) anos.

Art. 2º – Conceder 10 horas semanais para realização das atividades.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando as disposições em contrário.

(Ref. Solicitação Digital 072168/2024)

PORTARIA DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

Nº 94/2024/CED – Art. 1º – PRORROGAR pro tempore, a partir de 18 de agosto de 2024, a Portaria nº 92/2022/CED, que designou os(as) professores(as) abaixo relacionados para compor a comissão editorial da revista “Perspectiva do Núcleo de Publicações do CED”:

– Juliana Cristina Faggion Bergmann – Editora-chefe;

– Célia Regina Vendramini;

– Diana Carvalho de Carvalho;

– Jocemara Triches;

-Luciane Maria Schlindwein;

– Marcelo Gules Borges;

– Patricia Laura Torriglia;

– Soraya Franzoni Conde.

Art. 2º – Esta portaria terá validade até o dia 14 de fevereiro de 2025, quando deve ser definida nova comissão em reunião.

(Ref. solicitação digital nº 072830/2024)

PORTARIA DE 15 DE JANEIRO DE 2025

Nº 003/2025/CED – Art. 1º – RETIFICAR a portaria 82/2024/CED de 21 de novembro de 2024.

Art. 2º – Onde se lê: “PORTARIA N.º 082/2024/CED”

Leia-se: “PORTARIA N.º 083/2024/CED”

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nº 004/2025/CFM – Designar a professora Marina Hirota Magalhães para exercer a função de Coordenadora de Estágios do Curso de Graduação em Meteorologia do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, por um período de dois anos, atribuindo-lhe a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Solicitação Digital n° 003388/2025)

Nº 005/2025/CFM – Designar o professor Wendell Rondinelli Gomes Farias para exercer a função de Coordenador de Extensão do Curso de Graduação em Meteorologia do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, por um período de dois anos, atribuindo-lhe a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Solicitação Digital n° 003377/2025)

Nº 006/2025/CFM – Art. 1° Designar os representantes discentes para comporem o Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Química, no período de 31/01/2025 a 30/01/2026:

-Amanda Krauskopf Jacobs (1ª titular);

-Ana Carolina Domingues Fidalgo (1ª suplente); -Jéssica de Bona (2ª titular);

-André Ferrarini (2° suplente); -Matheus Cachoeira Colaço (3º titular);

-Camila Pesenato Magrin (3ª suplente); -Matheus Rauen Custódio Da Luz (4º titular);

-Érica Gilioli de Oliveira (4ª suplente);

-Nathalia Nardi (5ª titular); -Gabriel Chitolina Rodrigues (5º suplente);

-Pedro Augusto Marocco Moro (6º titular); -Lízia Alana Xavier Bulin (6ª suplente);

-Renan da Fonseca Bez (7º titular);

-Matheus Rick Gomes (7° suplente); -Vinícius Acir Glitz (8° titular) e

-Vinícius Capriles Port (9° titular).

Art. 2° Designar os representantes discentes para comporem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Química, no período de 31/01/2025 a 30/01/2026:

-Vinícius Acir Glitz (1º titular);

-Amanda Krauskopf Jacobs (1ª suplente);

-Vinícius Capriles Port (2° titular) e

-Matheus Cachoeira Colaço (2º suplente).

(Ref. OF E 3/CPGQMC/CFM/2024)

Nº 007/2025/CFM – Art. 1° Designar os professores abaixo relacionados para comporem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Química, em caráter pro tempore, até que sejam realizadas eleições para compor o referido Colegiado.

Área de Química Orgânica:

-Josiel Barbosa Domingos (titular);

-Vanderlei Gageiro Machado (titular);

-Francisco Fávaro de Assis (suplente) e

-Eduard Westphal (suplente).

Área de Química Inorgânica:

-Adolfo Horn Junior (titular);

-Juliana Paula da Silva (titular);

-Adailton João Bortoluzzi (suplente) e

-Rosely Aparecida Peralta (suplente).

Área de Físico-Química:

-Daniela Zambelli Mezalira (titular);

-Nito Ângelo Debacher (titular);

-Luis Henrique da Silveira Lacerda (suplente) e

-Camila Fabiano de Freitas Marin (suplente).

Área de Química Analítica:

-Cristiane Luisa Jost (titular);

-Tatiane de Andrade Maranhão (titular);

-Habdias de Araujo da Silva Neto (suplente) e

-Luciano Vitali (suplente).

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital n° 076802/2022)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 22/2025

Data da publicação: 03/02/2025

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2025

Nº 174/2025/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Fevereiro de 2025, MARIA DAS GRACAS MARTINS, COZINHEIRO, SIAPE nº 1159829, do exercício da função de Diretora do Restaurante Universitário – RU/PRAE, código CD4, para a qual foi designada pela Portaria nº 996/2016/GR, DE 11 DE MAIO DE 2016.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 002901/2025)

Nº 175/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Fevereiro de 2025, Melina Valério dos Santos, NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO, SIAPE nº 1879123, para exercer a função de Diretora do Restaurante Universitário – RU/PRAE.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 002901/2025)

PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2025

Nº 177/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JULIANA APARECIDA BARBOSA TIRLONI, classificado(a) em 12º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Celso Tessari, código de vaga 692280, pela Portaria nº 275/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.006526/2022-70)

Nº 178/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CINTHIA MADUREIRA SANTANA DE ARAÚJO GAGLIARDI, classificado(a) em 14º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Olindina Renaud Pacheco de Campos, código de vaga 691703, pela Portaria nº 286/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de maio de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.006526/2022-70)

Nº 179/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, KATIA CEMIN SATTE, classificado(a) em 5º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Técnico em Radiologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 24 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente do falecimento de Armando Romualdo Farias, código de vaga 642002, pela Portaria nº 420/DAP/2020, publicada no Diário Oficial da União de 30 de setembro de 2020.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.006526/2022-70)

Nº 180/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CARLOS ALBERTO SOUSA DA SILVA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista de Pessoas com Deficiência, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Técnico em Radiologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 24 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Tadeu Dorizete Dutra Hasckel, código de vaga 692126, pela Portaria nº 834/DAP/2019, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2019.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.006526/2022-70)

PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2025

Nº 181/2025/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de Janeiro de 2025, CAMILA GARBIN SANDI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3220139, do exercício da função de Coordenadora Administrativa – CA/DA/ARA, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria N.º 987/2024/GR, DE 25 DE ABRIL DE 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. OF E 2/DADM/ARA/2025)

Nº 183/2025/GR – Designar Tiago Daher Padovezi Borges, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2153443, para substituir o Chefe do Departamento de Sociologia e Ciência Política – SPO/CFH, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/01/2025 a 07/03/2025, tendo em vista o afastamento do titular MARCELO SIMÕES SERRAN DE PINHO, SIAPE nº 1121375, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 002850/2025)

Nº 184/2025/GR – Designar YURI MACHADO ROCHA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3216719, para substituir o Chefe da Seção de Apoio – SA/CAA/CTJ, código FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2025 a 28/01/2025, tendo em vista o afastamento do titular GIOVANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 3328532, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 002062/2025)

Nº 185/2025/GR – Designar GONZALO NEQUESAURT VELASCO, AUDITOR, SIAPE nº 3125679, para substituir o Coordenador de Controle e Acompanhamento – CCA/AUDIN/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27/01/2025 a 05/02/2025, tendo em vista o afastamento do titular JOAO BATISTA DA SILVA, SIAPE nº 1169670, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 002471/2025)

Nº 186/2025/GR – Designar LETICIA VANILDE DE SOUZA, CONTADOR, SIAPE nº 1388179, para substituir o Coordenador de Controle Orçamentário – CCO/SO/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27/01/2025 a 07/02/2025, tendo em vista o afastamento do titular Joel Fernando Roth, SIAPE nº 3455469, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 002493/2025)

Nº 188/2025/GR – Designar Julia Regina Arantes, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1310936, para substituir o Chefe da Divisão de Apoio Contábil,Orçamentário e Financeiro – DACOF/DeAE/PRAE, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 20/01/2025 a 21/01/2015 e de 22/01/2025 a 24/01/2015, tendo em vista o afastamento  do titular HUGO LEONARDO TUCKUMANTEL, SIAPE nº 1310956, em licença capacitação e em gozo de férias regulamentares, respectivamente.

(Ref. Sol. 002209/2025)

Nº 189/2025/GR – Designar VERIDIANA BERTELLI FERREIRA DE OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1656480, para substituir a Chefe do Serviço de Atendimento aos Usuarios/livrarias – SAUl/SVM/EdUFSC/DGG, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27/01/2025 a 31/01/2025, tendo em vista o afastamento da titular LUANA FONSECA CASTANHEIRA E COSTA, SIAPE nº 1234450, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 002476/2025)

Nº 190/2025/GR – Designar LUANA VARGAS RAUPP DA SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2408781, para substituir o Diretor(a) Administrativo(a) – DA/ARA, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27/01/2025 a 07/02/2025, tendo em vista o afastamento do titular CARLOS ANTONIO MARQUES, SIAPE nº 2270099, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 002512/2025)

Nº 191/2025/GR – Art. 1º Designar MARILIA ISABELA CARDOSO MATOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1417540, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGLP/CCE.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 002883/2025)

Nº 192/2025/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Fevereiro de 2025, Tiago Kramer de Oliveira, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1880865, do exercício da função de Coordenador do Curso de Graduação em História – CGHST/CFH, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria N.º 1553/2023/GR, DE 18 DE JULHO DE 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 002893/2025)

Nº 193/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Fevereiro de 2025, Rodrigo Bragio Bonaldo,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1194882, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso de Graduação em História – CGHST/CFH, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 002893/2025)

Nº 194/2025/GR – Dispensar, a partir de 01 de Fevereiro de 2025, Márcio Roberto Voigt, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 2860224, do exercício da função de Subcoordenador do Curso de Graduação em História – CGHST/CFH, para a qual foi designado pela Portaria  N.º 1554/2023/GR, DE 18 DE JULHO DE 2023.

(Ref. Sol. 002893/2025)

Nº 195/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Fevereiro de 2025, FABIO AUGUSTO MORALES SOARES,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 3011840, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em História – CGHST/CFH, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de 10 horas semanais.

(Ref. Sol. 002893/2025)

Nº 196/2025/GR – Designar LEANDRO FEIL, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3391641, Chefe do Serviço de Apoio Financeiro – SAF/CF/DPG/PROPG, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Financeira – CF/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 30 de Dezembro de 2024 a 22 de Janeiro de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, HELOISE ANDREIA ROTTA, SIAPE nº 3216618, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000153/2025)

PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2025

Nº 197/2025/GR – Dispensar, a partir de 20 de Janeiro de 2025, Giuliano Moraes Figueiró, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 1279109, do exercício da função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Medicina Veterinária – CGMV/CCR, para a qual foi designado pela Portaria N.º 1922/2024/GR, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.

(Ref. Sol. OF E 9/CDIM/DDP/2025)

Nº 198/2025/GR – Art. 1º Designar JOÃO VICTOR DOS SANTOS PRIMO como representante titular do Diretório Central dos Estudantes Luís Travassos (DCE/UFSC) para compor grupo de trabalho para revisão, elaboração e finalização da minuta de proposta de resolução normativa referente à política de assistência estudantil no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instituído pela Portaria nº 2182/2024/GR, de 21 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. 003073/2025)

Nº 199/2025/GR – Art. 1º Dispensar João Victor dos Santos Primo da condição de representante do Diretório Central dos Estudantes Luís Travassos (DCE/UFSC) na comissão para acompanhar as ações de curto, médio e longo prazo para o Restaurante Universitário, estabelecida pela Portaria nº 151/2025/GR, de 21 de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina.

(Ref. Sol. 003071/2025)

Nº 200/2025/GR – Art. 1º Designar ORIDES MEZZAROBA, professor do magistério superior, SIAPE nº 1160642, ZULMAR ANTONIO ACCIOLI DE VASCONCELLOS, professor do magistério superior, SIAPE nº 1359507, e JOÃO FELIPE BONASPETTI LOPES, estudante, matrícula nº 24103417, para, ?

sob a presidência do primeiro, compor comissão de inquérito para apurar os fatos relatados no processo acima mencionado.

Art. 2º A referida comissão terá um prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade

(Ref. Sol. 23080.049022/2024-14)

Nº 201/2025/GR – Art. 1º Designar ORLANDO CELSO DA SILVA NETO, professor do magistério superior, SIAPE nº 3432087, STEPHAN PAUL, professor do magistério superior, SIAPE nº1740005, e MARIA CONSTÂNCIA WOLF, estudante, matrícula nº 20202872, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão de inquérito para apurar os fatos relatados no ?

processo acima mencionado.

Art. 2º A referida comissão terá um prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade

(Ref. Sol. 23080.045959/2024-11)

Nº 202/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 6 de janeiro de 2025, LINDBERG NASCIMENTO JÚNIOR, professor do magistério superior, SIAPE nº 1374056, para assessorar a Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade da Universidade Federal de Santa Catarina na estruturação do Serviço de Validação de Autodeclaração Étnico-Racial.

Art. 2º Fica atribuída ao servidor mencionado no Art. 1º a carga horária de dez horas semanais para o desempenho das atividades de assessoramento.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 073017/2024)

Nº 203/2025/GR – Art. 1º Prorrogar, por um período de 120 (cento e vinte) dias, o prazo para?

conclusão das atividades da comissão instituída pela Portaria nº 1822/2024/GR, de 28 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim

Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. 23080.069634/2013-62)

Nº 204/2025/GR – Art. 1º Designar TIAGO ANDRADE BORGES SANTOS, biólogo, para compor, na condição de membro titular, a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Coordenadoria de Gestão Ambiental, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto-piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico-administrativos em educação, em substituição a Bianca Romeu, designada pela Portaria nº 869/2023/GR, de 19 de abril de 2023.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. 23080.022021/2023-33)

Nº 205/2025/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de Janeiro de 2025, Daniela de Oliveira Massad, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1776904, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGADM/CSE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria N.º 1729/2021/GR, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 003251/2025)

Nº 206/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 27 de Janeiro de 2025, OTÁVIO DA SILVA CUSTÓDIO, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 3442431, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGADM/CSE.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 003251/2025)

Nº 207/2025/GR – Art. 1º Designar DANIELE CRISTINA DA SILVA KAZAMA, professora do magistério superior, SIAPE nº 1802129, para exercer a função de Supervisora Docente da Fazenda Experimental da Ressacada – FER.

Art. 2º Fica atribuída à servidora designada no Art. 1º a carga horária de 30 horas semanais para o desempenho de sua função.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 002143/2025)

PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2025

Nº 208/2025/GR – Art. 1º Revogar a Portaria nº 2352/2024/GR, de 14 de novembro de 2024, que institui comissão de análise de prestação de contas de contratos fundacionais.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 015620/2023)

Nº 209/2025/GR – Designar JOÃO RAFAEL DE FAVERI LEACINA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1350361, Serviço de Apoio Administrativo do Gabinete da Reitoria – SAA/SEC/GR, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Administrativa e Financeira – CAF/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27 de Janeiro de 2025 a 05 de Fevereiro de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, GRAZIELE VENTURA KOERICH, SIAPE nº 2708894, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 002777/2025)

Nº 210/2025/GR – Designar VANESSA MENDES ARGENTA, ARQUITETO E URBANISTA, SIAPE nº 1653550, para substituir a Coordenadora de Planejamento de Obras – CPO/DPAE/PU, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/02/2025 a 28/02/2025, tendo em vista o afastamento da titular Carolina Cannella Peña, SIAPE nº 1900244, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 002769/2025)

Nº 213/2025/GR – Designar Mariana Bunn e Faria, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1984419, para substituir a Chefe do Serviço de Agendamento – SA/CIL/DCEVEN/SeCArte, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27/01/2025 a 07/02/2025, tendo em vista o afastamento da titular Thayse Fernandes Cherem, SIAPE nº 1974585, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 002918/2025)

Nº 214/2025/GR – Designar NATASHA FINOKETTI MALICHESKI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1811910, para substituir a Chefe do Serviço de Compras – SCP/SAF/DA/CBS, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/01/2025 a 27/02/2025, tendo em vista o afastamento da titular ANDRESSA REGINA MATUSALEM MENUNCIN, SIAPE nº 3261915, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 003015/2025)

Nº 215/2025/GR – Designar Lucas Nicolao, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2153563, para substituir o Chefe do Departamento de Física / FSC/CFM, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/01/2025 a 11/02/2025, tendo em vista o afastamento do titular Éverton Fabian Jasinski, SIAPE nº 2859694, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 003026/2025)

Nº 216/2025/GR – Designar MARCOS MARQUES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3375496, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente dos Programas de Pós-Graduação – SEPG/, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/01/2025 a 31/01/2025, tendo em vista o afastamento da titular KARINA GONÇALVES, SIAPE nº 1309723, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 003034/2025)

Nº 217/2025/GR – Designar GABRIELA MOTA ZAMPIERI, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2662673, para substituir a Coordenadora de Gestão Ambiental – CGA/DGG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27/01/2025 a 31/01/2025, tendo em vista o afastamento da titular ANNA CECILIA MENDONÇA AMARAL PETRASSI, SIAPE nº 1762268, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 003093/2025)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias Normativas 470/2023/GR e 471/2023/GR, RESOLVE:

PORTARIA DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 9/2025/PROAD – Art. 1º REVOGAR a portaria nº 99/PROAD/2024, de 6 de agosto de 2024.

Art. 2º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Departamento de Compras da Pró-Reitoria de Administração, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Filipe Escobar de Mello – SIAPE 2193510 – Membro Titular

Beatriz Schröter Brognoli – SIAPE 3309581 – Membro Titular

Caio Ragazzi Pauli Simao – SIAPE 2134845 – Membro Titular

Bárbara Paes Sprícigo – SIAPE 1902563 – Membro Suplente

Milano Cardoso Cavalcante – SIAPE 2229652 – Membro Suplente

Talita Frozza – SIAPE 2996511 – Membro Suplente

Art. 3º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Departamento de Compras (DCOM/PROAD)

Art. 4º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da PróReitoria de Administração. Art. 5º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

PORTARIA DE 23 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 11/2025/PROAD – PRORROGAR para 23/03/2025, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 161/PROAD/2024, de 22 de novembro de 2024, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referentes ao processo administrativo contra a Empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ nº 50.400.407/0001- 84, Pregão nº 419/2018, Contrato nº 505/2018. (Ref. Processo Digital nº 23080.072547/2023-64)

PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 12/2025/PROAD – Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 165/2024/PROAD, de 10 de dezembro de 2024.

Art. 2º DESIGNAR as servidoras AMÉLIA REGINA SOMENSI ZEGGIO, SIAPE nº 1417033, Nutricionista/Habilitação/RU/PRAE, MERI ILSE RIBEIRO PEREIRA, SIAPE nº 1160500, Técnico em Assuntos Educacionais/RU/PRAE e BÁRBARA RAFAELA ZEN DE ANDRADE BASTOS, SIAPE nº 3302078, Assistente em Administração/RU/PRAE, para, sob a presidência da primeira, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa PH MENESES COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 48.371.796/0001-15, Pregão SRP nº 245/2023, Ata nº 203/2024.

Art. 3º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 4º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

Art. 5º ATRIBUIR aos membros da comissão a carga horária de 2 horas semanais para o desempenho das atividades.

(Ref. Processo Digital nº 23080.058282/2024-72)

Nº 13/2025/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores GABRIEL FELIP GOMES OLIVO, SIAPE nº 1894016, Técnico de Laboratório/CCR/UFSC, CLARICE ELISABETE ANTUNES, SIAPE nº 2786539, Técnico em Agropecuária/CCR/UFSC e LUCAS MARLON FREIRIA, SIAPE nº 1115349, Médico Veterinário/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa GB COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 36.716.346/0001-38, Pregão SRP nº 196/2023, Ata nº 872/2023.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

Art. 4º ATRIBUIR aos membros da comissão a carga horária de 2 horas semanais para o desempenho das atividades.

(Ref. Processo Digital nº 23080.065663/2024-16)

Nº 14/2025/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores TICIANA CAMILO FRIGO ÁVILA, SIAPE nº 1924634, Engenheiro-Área/DMPI/PU, HÉLIO RODAK DE QUADROS JÚNIOR, SIAPE nº 1946122, Engenheiro-Área/DMPI/PU e GILBERTO CAYE DAUDT, SIAPE nº 2245994, Engenheiro-Área/DMPI/PU, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa GHF TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ nº 28.956.477/0001-64, Pregão SRP nº 253/2023, Ata nº 223/2024.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

Art. 4º ATRIBUIR aos membros da comissão a carga horária de 2 horas semanais para o desempenho das atividades. (

Ref. Processo Digital nº 23080.071683/2024-18)

PORTARIA DE 28 JANEIRO DE 2025.

Nº 15/2025/PROAD – PRORROGAR para 24/02/2025, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 126/PROAD/2024, de 25 de setembro de 2024, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa MACRO ENERGIA LTDA, CNPJ nº 14.140.574/0001-70, Edital de RDC Eletrônico nº 001/2020, Contrato nº 133/UFSC/2020.

(Ref. Processo Digital nº 23080.049569/2024-10)

PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 16/2025/PROAD – Art. 1º DESIGNAR as servidoras BÁRBARA RAFAELA ZEN DE ANDRADE BASTOS, SIAPE nº 3302078, Assistente em Administração/RU/PRAE, MAYARA CRISTINA MOLLERI, SIAPE nº 3075721, Nutricionista/Habilitação/RU/PRAE e AMÉLIA REGINA SOMENSI ZEGGIO, SIAPE nº 1417033, Nutricionista/Habilitação/RU/PRAE, para, sob a presidência da primeira, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa CAMINHO NOVO COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 30.289.811/0001-15, Pregão SRP nº 245/2023, Ata nº 190/2024.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

Art. 4º ATRIBUIR aos membros da comissão a carga horária de 2 horas semanais para o desempenho das atividades. (Ref. Processo Digital nº 23080.066923/2024-62)

PORTARIA DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 17/2025/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores ALINE CARDOSO DA SILVA, SIAPE nº 1211997, Técnico de Laboratório-Área/CCR/UFSC, ARIANA CRISTINA DE OLIVEIRA AZULINO, SIAPE nº 1928671, Farmacêutico-Habilitação/CCR/UFSC e RONALDO JOSÉ PICCOLI, SIAPE nº 1292800, Médico Veterinário/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa GX MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ nº 49.645.425/0001-47, Pregão SRP nº 92/2023, Ata nº 313/2023.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

Art. 4º ATRIBUIR aos membros da comissão a carga horária de 2 horas semanais para o desempenho das atividades.  (Ref. Processo Digital nº 23080.066608/2024-35)

Nº 18/2025/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores JONATAN SERNAJOTTO URBANO DE MORAES, SIAPE nº 2167107, Administrador de Edifícios/CAA/CFH, ALEX DEGAN, SIAPE nº 1803131, Professor Magistério Superior/HST/CFH e ROBERTA BORNHAUSEN COLLOSSI, SIAPE nº 2020203, Assistente em Administração/CAA/CFH, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa URSA COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 26.628.908/0001-38, Pregão SRP nº 219/2022, Ata nº 650/2022.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

Art. 4º ATRIBUIR aos membros da comissão a carga horária de 2 horas semanais para o desempenho das atividades.  (Ref. Processo Digital nº 23080.068708/2024-04)

Nº 19/2025/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores JONATAN SERNAJOTTO URBANO DE MORAES, SIAPE nº 2167107, Administrador de Edifícios/CAA/CFH, ALEX DEGAN, SIAPE nº 1803131, Professor Magistério Superior/HST/CFH e ROBERTA BORNHAUSEN COLLOSSI, SIAPE nº 2020203, Assistente em Administração/CAA/CFH, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa PAULO HENRIQUE DE ASSIS 03036144129, CNPJ nº 37.916.894/0001-74, Pregão SRP nº 235/2022, Ata nº 556/2022.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

Art. 4º ATRIBUIR aos membros da comissão a carga horária de 2 horas semanais para o desempenho das atividades. (Ref. Processo Digital nº 23080.069836/2024-67)

Nº 20/2025/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores LEANDRO PESSI ORIGE, SIAPE nº 3302146, Assistente em Administração/DA/ARA, MAXIMILIANO LEONOR JOSÉ, SIAPE nº 2345611, Assistente em Administração/DA/ARA e MONICA SELAU BAUER, SIAPE nº 1851574, Assistente em Administração/DA/ARA, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa R3 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 28.347.594/0001-20, Pregão SRP nº 217/2023, Ata nº 53/2024. Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

Art. 4º ATRIBUIR aos membros da comissão a carga horária de 2 horas semanais para o desempenho das atividades. (Ref. Processo Digital nº 23080.059228/2024-44)

Nº 21/2025/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores JONATAN SERNAJOTTO URBANO DE MORAES, SIAPE nº 2167107, Administrador de Edifícios/CAA/CFH, ALEX DEGAN, SIAPE nº 1803131, Professor Magistério Superior/HST/CFH e ROBERTA BORNHAUSEN COLLOSSI, SIAPE nº 2020203, Assistente em Administração/CAA/CFH, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa HMA COMÉRCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA., CNPJ nº 29.391.476/0001-82, Pregão SRP nº 302/2022, Ata nº 128/2023.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

Art. 4º ATRIBUIR aos membros da comissão a carga horária de 2 horas semanais para o desempenho das atividades.

(Ref. Processo Digital nº 23080.069687/2024-36)

DEPARTAMENTO DE PROJETOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS

O(A) Diretor(a) do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.

Nº 0283/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00050/2019 (processo 084996/2018-98), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição LHL MAN.E INSST. DE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº 09.134.633/0001-67. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 071278/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIA DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.

Nº 0284/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00050/2019 (processo 084996/2018-98), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LHL MAN.E INSST. DE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº 09.134.633/0001-67. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 071278/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIA DE 9 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 0014/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00075/2019 (processo 025212/2018-90), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição CVM-LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA – ME, CNPJ nº 10.706.379/0001-03. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Processo Digital 000266/2025.

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00075/2019 (processo 025212/2018-90), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição CVM-LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA – ME, CNPJ nº 10.706.379/0001-03. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Processo Digital 000266/2025.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0015/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00090/2022 (processo 000195/2021-83), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição KHRONOS SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 04.629.488/0001-71. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Processo Digital 000266/2025.

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00090/2022 (processo 000195/2021-83), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição KHRONOS SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 04.629.488/0001-71. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Processo Digital 000266/2025.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 0019/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00195/2024 (processo 050254/2024-15), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição SAMAE, CNPJ nº 82.568.221/0001-25. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Processo Digital 050254/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0020/2025/DPC/PROAD DE 14 – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00178/2022 (processo 029612/2021-70), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 02.531.343/0001-08. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 000802/2025.

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00178/2022 (processo 029612/2021-70), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 02.531.343/0001-08. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 000802/2025.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 0021/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00176/2024 (processo 049800/2024-67), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A – EBC, CNPJ nº 09.168.704/0001-42. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Processo Digital 049800/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0023/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00001/2020 (processo 058917/2019-74), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição Sociedade Desportiva Vasto Verde, CNPJ nº 82.664.327/0001-22. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 001419/2025.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIA DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 0025/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00056/2023 (processo 063967/2022-79), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição JVP NETWORK & SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 20.599.605/0001-58. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 001480/2025.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 0026/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00014/2022 (processo 019235/2020-80), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 02.531.343/0001-08. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 001532/2025.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0027/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00014/2022 (processo 019235/2020-80), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 02.531.343/0001-08. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 001532/2025.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0029/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00027/2023 (processo 052174/2021-43), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição Maresia Turismo Náutico Ltda, CNPJ nº 00.115.730/0001-38. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 001525/2025.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0030/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00027/2023 (processo 052174/2021-43), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição Maresia Turismo Náutico Ltda, CNPJ nº 00.115.730/0001-38. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 001525/2025.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2025

Nº 0031/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00053/2023 (processo 057884/2022-41), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição BELMAN MANUT. REF. E COM.DE TRANSF. LTDA, CNPJ nº 09.005.622/0001-87. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0032/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00053/2023 (processo 057884/2022-41), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição BELMAN MANUT. REF. E COM.DE TRANSF. LTDA, CNPJ nº 09.005.622/0001-87. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 071276/2024.

 Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0033/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00198/2024 (processo 051372/2024-32), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição EDER CARLOS SALAZAR SOTTO TECNOLOGIA DA, CNPJ nº 33.620.529/0001-67. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Processo Digital 051372/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0035/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00008/2023 (processo 074554/2022-10), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉC., CNPJ nº 33.402.892/0001-06. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 002385/2025.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0036/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00297/2020 (processo 026151/2020-01), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição MS TRADUCOES LTDA, CNPJ nº 08.966.620/0001-91. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Processo Digital 002342/2025.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 0037/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00079/2023 (processo 000195/2021-83), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição VIGILANCIA TRIANGULO LTDA, CNPJ nº 79.894.168/0001-48. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 001491/2025.

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00079/2023 (processo 000195/2021-83), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição VIGILANCIA TRIANGULO LTDA, CNPJ nº 79.894.168/0001-48. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 001491/2025.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0038/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00035/2021 (processo 036609/2020-21), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIMTEC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ nº 05.792.339/0001-91. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 001491/2025.

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00035/2021 (processo 036609/2020-21), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição LIMTEC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ nº 05.792.339/0001-91. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 001491/2025.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0039/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00056/2023 (processo 063967/2022-79), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição JVP NETWORK & SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 20.599.605/0001-58. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 001491/2025

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00056/2023 (processo 063967/2022-79), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição JVP NETWORK & SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 20.599.605/0001-58. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 001491/2025.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0040/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00104/2023 (processo 045945/2022-27), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 02.531.343/0001-08. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 029725/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0041/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00110/2021 (processo 011286/2020-63), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição STOP FIRE PROJETOS E SOLUCOES CONTRA INC, CNPJ nº 24.504.598/0001-14. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 071280/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0042/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00110/2021 (processo 011286/2020-63), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição STOP FIRE PROJETOS E SOLUCOES CONTRA INC, CNPJ nº 24.504.598/0001-14. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 071280/2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIA DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 0046/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00115/2024 (processo 041360/2023-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DATEN TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 04.602.789/0001-01. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Processo Digital 052214/2024.

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00115/2024 (processo 041360/2023-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição DATEN TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 04.602.789/0001-01. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Processo Digital 052214/2024.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0047/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00116/2024 (processo 041360/2023-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição POSITIVO TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 81.243.735/0019-77. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Processo Digital 052218/2024.

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00116/2024 (processo 041360/2023-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição POSITIVO TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 81.243.735/0019-77. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Processo Digital 052218/2024.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0048/2025/DPC/PROAD –  Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00055/2022 (processo 051303/2020-03), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição BROOKS AMBIENTAL EIRELI., CNPJ nº 03.938.048/0001-33. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00055/2022 (processo 051303/2020-03), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição BROOKS AMBIENTAL EIRELI., CNPJ nº

03.938.048/0001-33. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0049/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00122/2021 (processo 052140/2019-34), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 09.249.662/0001-74. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00122/2021 (processo 052140/2019-34), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 09.249.662/0001-74. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 21/2025

Data da publicação: 31/01/2025

CAMPUS BLUMENAU

O VICE-DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO, DO CAMPUS DE BLUMENAU, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1804/2022/GR, de 30 de agosto de 2022, RESOLVE:

PORTARIA DE 29 DE JANEIRO DE 2025

N° 004/2025/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 29 de janeiro de 2025, a docente KEYSY SOLANGE COSTA NOGUEIRA, SIAPE 3091258, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Curso de Graduação em Química do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, com vigência até 10 de março de 2025.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 10 (dez) horas semanais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 29 DE JANEIRO DE 2025

N° 015/PROAFE/2025 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 0006/PROAFE/2025, de 20 de janeiro de 2025, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Pessoa com Deficiência, cujos membros irão, de acordo com a demanda, compor as bancas de Validação de Autodeclaração de Pessoa com Deficiência dos candidatos às vagas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC) no ano de 2025.

Incluir o membro:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigência a partir desta data.

PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2025

N° 016/ PROAFE/ 2025 – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Validação de Quilombolas dos candidatos classificados nos processos seletivos e concursos públicos de 2025 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC)

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigência a partir desta data.

N° 017/ PROAFE/ 2025 – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Validação de Indígenas dos candidatos classificados nos processos seletivos e concursos públicos de 2025 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigência a partir desta data.

N°018/PROAFE/2025 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 0007/PROAFE/2025, de 21 de janeiro de 2025, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros dos candidatos classificados nos processos seletivos 2025 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC, ingressantes em todas as etapas de ensino da UFSC (Educação Básica, Graduação, Pós-graduação) e em todos os processos seletivos (concursos de docentes e TAEs, contratação de professores substitutos, monitorias, bolsas, entre outros)) no Campus de Florianópolis e também nos Campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville.

Incluir o membro:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigência a partir desta data.

PORTARIA DE 31 DE JANEIRO DE 2025

N° 019/PROAFE/2025 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 0006/PROAFE/2025, de 20 de janeiro de 2025, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Pessoa com Deficiência, cujos membros irão, de acordo com a demanda, compor as bancas de Validação de Autodeclaração de Pessoa com Deficiência dos candidatos às vagas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC) no ano de 2025.

Incluir os membros:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigência a partir desta data.

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, em exercício, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 9 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 29/2025/DAP – Restabelecer o pagamento dos proventos de Carlos Roberto de Sousa, matrícula SIAPE nº 1158650, a partir do mês de Janeiro de 2025, suspenso no mês de Dezembro de 2024, conforme o disposto na Portaria de nº 606/2024/DAP, de 12 de Dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de Dezembro de 2024, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada

PORTARIA DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 30/2025/DAP – Restabelecer o pagamento dos proventos de Maria Madalena de Sousa, matrícula SIAPE nº 1159189 e de Vanildo José Ramos matrícula SIAPE nº 1159480, a partir do mês de Janeiro de 2025, suspenso no mês de Dezembro de 2024, conforme o disposto na Portaria de nº 606/2024/DAP, de 12 de Dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de Dezembro de 2024, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

PORTARIA DE 13 DE JANEIRO DE 2025

Nº 033/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Stephanie Thiesen, matrícula SIAPE 3304669, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotada/localizada no Departamento de Engenharia Civil / ECV/CTC, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 27 de abril de 2025 a 25 de junho de 2025, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 6185500).

PORTARIA DE 16 DE JANEIRO DE 2025

Nº 035/2025/DAP- Art. 1º Conceder auxílio-funeral a RAUL FERNANDO FERNANDES TEIXEIRA, em decorrência do falecimento da servidora aposentada MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES TEIXEIRA, matrícula SIAPE 1169523, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 14, falecida no dia 25 de dezembro de 2024, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.000670/2025-45)

PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2025

Nº 036/2025/DAP – Art. 1º Conceder a Luciano Bueno de Oliveira, matrícula SIAPE 1944370, ocupante do cargo de Operador de Luz, lotado/localizado na Coordenadoria do Departamento Artístico e Cultural/CDAC/SeCArte, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 01 (um) ano, de 14 de fevereiro de 2025 a 13 de fevereiro de 2026, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.070931/2024-11).

Nº 037/2025/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Juliano Fernandes da Silva, matrícula SIAPE 1088069, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Educação Física / DEF/CDS, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 14 de janeiro de 2025 a 18 de janeiro de 2025, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento nº 6198806).

Nº 0038/2025/DAP –  Art. 1º Conceder ao servidor Juliano Fernandes da Silva, matrícula SIAPE 1088069, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Educação Física / DEF/CDS, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 19 de janeiro de 2025 a 02 de fevereiro de 2025, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 6198806).

Nº 039/2025/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil temporária a EMILY LÖFGREN GABILAN, matrícula SIAPE 06999301, na condição de filha do servidor NELSON HORACIO GABILAN, matrícula SIAPE 1157847, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, falecido no dia 16 de dezembro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso IV, alínea “a”, e 222, incisos I e IV, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.072839/2024-88)

PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2025

Nº 040/2025/DAP – Conceder pensão civil vitalícia a EDIMAR APARECIDA ROSA, matrícula 07000197, companheira do servidor aposentado DANIEL DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 1156861, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 12, falecido no dia 04 de janeiro de 2025, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (23080.001170/2025-21).

Nº 041/2025/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, para ser reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, BERNARDO ROGOWSKI DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1177847, código de vaga 904043, a partir de 20 de janeiro de 2025, do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 01, padrão de vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.000791/2025-97).

Nº 042/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Anthonia da Silveira, matrícula SIAPE 2242767, ocupante do cargo de assistente em administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Difusão da Informação e da Biblioteca Central / CDIBC/BU/DGG, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 10 de janeiro de 2025 a 09 de maio de 2025, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 6199770).

Nº 043/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Anthonia da Silveira, matrícula SIAPE 2242767, ocupante do cargo de assistente em administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Difusão da Informação e da Biblioteca Central / CDIBC/BU/DGG, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 10 de maio de 2025 a 08 de julho de 2025, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 6199770).

Nº 44/2025/DAP – Exonerar, a pedido, ELIAS PAIVA FERREIRA NETO, matrícula SIAPE 1234592, código de vaga 688528, a partir de 20 de janeiro de 2025, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Adjunto), Nível 01, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.000497/2025-85).

Nº 45/2025/DAP – Suspender o pagamento dos proventos e dos benefícios de pensão de Zenaide Borba Carreirão, matrícula nº 1157366; Nívea Terezinha Duarte Heidrich, matrícula nº 1155848; Zenaide André de Jesus da Silveira, matrícula nº 1158048; Helena Laudelina Ferreira Romão, matrícula nº 1159824; Aducio Leonel Thiesen, matrícula nº 1155275; Sônia Maria Mafra, matrícula nº 1169690; Newton Fernandes Bruggemann, matrícula nº 133568; Maria de Fátima Luckmann, matrícula nº 1158841; Maria Helena Santiago Silva, matrícula nº 2835096; Zulma Mees dos Santos, matrícula nº 5349796; Iolanda Nascimenta Picinini de Araújo, matrícula nº 6182879; Albertina Kurten Seemann, matrícula nº 6005802, e Luiz Henrique Mendes de Campos, matrícula nº 4811151, por falta de Prova de Vida, que deveria ter sido realizada no mês Outubro de 2024, a partir da Folha de Pagamento do mês de Janeiro de 2025.

Nº 46/2025/DAP – Art. 1º Aposentar JOAO LUIZ LAUREANO, matrícula SIAPE 1158798, código de vaga nº 690499, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 06/10 (seis décimos) de FG-04 e de 04/10 (quatro décimos) de FG-03 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.070838/2024-07).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 047/2025/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a EDIMAR APARECIDA ROSA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado DANIEL DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 1156861, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Capacitação D, Nível de Classificação 1, Padrão de Vencimento 12, falecido no dia 04 de janeiro de 2025, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.000895/2025-00).

PORTARIA DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 048/2025/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a PAULO FERNANDO VIEIRA DOS PRAZERES, em decorrência do falecimento da servidora aposentada IVALDETI VIEIRA DOS PRAZERES, matrícula SIAPE 575924, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível de Capacitação E, Nível de Classificação 1, Padrão de Vencimento 12, falecida no dia 18 de dezembro de 2024, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.001495/2025-11).

PORTARIA DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 049/2025/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a RENATA PEREIRA OLIVEIRA CORREA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado REGINALDO PEREIRA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1156108, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, Nível 4, falecido no dia 01º de janeiro de 2025, nos termos dos art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.001325/2025-29).

PORTARIA DE 28 DE JANEIRO DE 2025

Nº 050/2025/DAP – Art. 1º Aposentar BERENICE SANTOS GONCALVES, matrícula SIAPE 6421646, código de vaga nº 330347, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 04, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 06% (seis por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 04/10 (quatro décimos) de FG01transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.068618/2024-13). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2025

Nº 051/2025/DAP – Art. 1º Retificar a Portaria nº 532, de 07/11/2024, publicada no DOU de 08/11/2024. Onde se lê “Conceder pensão civil vitalícia a Luciane Stallivieri, matrícula SIAPE 06982239”, leia-se: “Conceder pensão civil vitalícia a Luciane Stallivieri, matrícula SIAPE 06982255”, e onde se lê “Processos nº 23080.057591/2024-25 e nº 23080.062117/2024-15”, leia-se “Processos nº 23080.057591/2024-25 e nº 23080.057611/2024-68”.

Nº 52/2025/DAP – Art. 1º Aposentar VALMIR VALDECI ADRIANO, matrícula SIAPE 1156662, código de vaga 688829, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação C, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o Inciso II, § 1º do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 68% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I (Processo nº 23080.064288/2024- 89). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 54/2025/DAP – Art. 1º Aposentar DEGILSON DA SILVA, matrícula SIAPE 1169700, código de vaga nº 744573, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 11% (onze por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 10/10 (dez décimos) de FG-04 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.063840/2024-11). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE

A Secretária de Cultura, Arte e Esporte, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e de acordo com a Portaria Normativa 473/2023/GR, de 06 de abril de 2023, RESOLVE:

PORTARIA DE 31 DE JANEIRO DE 2025

Nº 002/ SECARTE/2025 – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Coordenadoria do Departamento Artístico Cultural (DAC), conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

• Oto Henrique Bezerra da Silva Leonardo Pinto – Coordenador do DAC – Membro Titular
• Alexandre Brandalise – Assistente em Administração – Membro Titular
• Hilton Fernando da Silva Pinheiro – Técnico em Assuntos Educacionais – Membro Titular
• Tatiana Raquel Baptista Greff – Técnica em Assuntos Educacionais – Membro Suplente
• Simone Martins – Assistente em Administração – Membro Suplente
• Amícia Parreira Martins – Técnica em Assuntos Educacionais – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Setor 1 – Coordenadoria do Departamento Artístico Cultural (DAC)

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da Secretaria de Cultura, Arte e Esporte.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

Art. 6º Revoga-se a Portaria 18/2024/SECARTE, de 07 de maio de 2024 em virtude da aposentadoria de membros.

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2025

Nº 003/2025/CCE – Art. 1º Dispensar a servidora docente MARIE HELENE CATHERINE TORRES, SIAPE 1159941, da função de Coordenadora de Estágios – Área Francês, do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras (DLLE), para a qual foi designada pela Portaria nº 085/2024/CCE, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Art. 2º Dispensar a servidora docente MARIE HELENE CATHERINE TORRES, SIAPE 1159941, da função de Coordenadora de Ensino – Área Francês, do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras (DLLE), para a qual foi designada pela Portaria nº 086/2024/CCE, a partir de 1º de janeiro de 2025.

(Ref Solicitação Digital nº 072410/2024)

Nº 004/2025/CCE – Art. 1º Designar o servidor docente ANDRE RUTIGLIANI BERRI, SIAPE 3206532, para a função de Coordenador de Estágios – Área Francês, do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras (DLLE), no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.

Art. 2º Atribuir ao servidor carga horária de 5 (cinco) horas semanais para o desempenho da atividade, conforme o Art. 2º da Portaria no 0785/GR/95, de 26 de junho de 1995.

(Ref. Solicitação Digital nº 072410/2024)

PORTARIA DE 27 DE JANEIRO DE 2025

Nº 005/2025/CCE – Art. 1º Designar o servidor docente ANDRE RUTIGLIANI BERRI, SIAPE 3206532, para a função de Coordenador de Ensino – Área Francês, do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras (DLLE), no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.

(Solicitação Digital nº 072410/2024)

Nº 006/2025/CCE – Art. 1º Designar o servidor docente MARCIO MARKENDORF, SIAPE 2770155, para a função de Coordenador de Ensino do Departamento de Artes – Curso de Graduação em Cinema, no período de 08 de junho de 2024 a 07 de junho de 2026.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de 5 (cinco) horas semanais para o desempenho da atividade, conforme o Art. 3º da Portaria nº 785/GR/95, de 26 de junho de 1995.

(Ref. Solicitação Digital nº 003325/2025)

Nº 007/2025/CCE – Art. 1º Dispensar o servidor docente ROGERIO CHRISTOFOLETTI, SIAPE 1722368, da função de Coordenador de Pesquisa do Centro de Comunicação e Expressão, para a qual foi designado pela Portaria nº 023/2024/CCE, a partir de 1º de dezembro de 2024.

(Ref. Solicitação Digital nº 003410/2025)

Nº 008/2025/CCE – Art. 1° Designar a servidora docente SANDRA QUAREZEMIN, SIAPE 2716263, para a função de Coordenadora de Pesquisa do Centro de Comunicação e Expressão, no período de 1º de dezembro de 2024 a 30 de novembro de 2026.

Art. 2° Atribuir à servidora uma carga horária de 8 (oito) horas semanais para o desempenho da função, conforme o Art. 28 da Resolução Normativa nº 47/CUn/2014, de 16 de dezembro de 2014.

Nº 009/2025/CCE – Art. 1º DESIGNAR a docente abaixo para presidir a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento dos Programas Institucionais de Iniciação Científica e Tecnológica – PIBIC e PIBITI no âmbito do Centro de Comunicação e Expressão: Nome: SANDRA QUAREZEMIN, SIAPE 2716263, E-mail quarezeminsandra@gmail.com

Art. 2º DESIGNAR os docentes abaixo listados para constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Comunicação e Expressão:

1. MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA MORETTI, SIAPE 2220272, E-mail sassamoretti@gmail.com
2. DIRCE WALTRICK DO AMARANTE, SIAPE 1841891, E-mail waltrickdoamarantedirce@gmail.com
3. CHRYSTIANNE GOULART IVANOSKI, SIAPE 1887165, E-mail c.ivanoski@ufsc.br
4. ESTEVAN HIDEKI MURAI, SIAPE 1004083, E-mail estevan.murai@ufsc.br
5. EUGENIO ANDRES DIAZ MERINO, SIAPE 1296923, E-mail merinoufsc@gmail.com
6. MONICA STEIN, SIAPE 3508115, E-mail moni_stein@yahoo.com.br
7. RAQUEL RITTER LONGHI, SIAPE 1567522, E-mail raqlonghi@gmail.com
8. MARIA TEREZINHA DA SILVA, SIAPE 1983053, E-mail terezinhasilva@yahoo.com
9. ANDRÉA CESCO, SIAPE 2616943, E-mail andrea.cesco@gmail.com
10. MAILCE BORGES MOTA, SIAPE 2177779, E-mail mailce@cce.ufsc.br
11. ALCKMAR LUIZ DOS SANTOS, SIAPE 1160112, E-mail alckmar@gmail.com
12. ADAIR BONINI, SIAPE 2199381, E-mail adair.bonini@gmail.com
13. ALINE LEMOS PIZZIO, SIAPE 1815715, E-mail alinelemospizzio@gmail.com
14. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES, SIAPE 1753063, E-mail carlos.rodrigues@ufsc.br

Art. 3º DESIGNAR os docentes abaixo listados para constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Tecnológica – PIBITI no âmbito do Centro de Comunicação e Expressão:

1. ALCKMAR LUIZ DOS SANTOS, SIAPE 1160112, E-mail alckmar@gmail.com
2. EUGENIO ANDRES DIAZ MERINO, SIAPE 1296923, E-mail eugenio.merino@ufsc.br
3. FABIANA QUATRIN PICCININ, SIAPE 3243682, E-mail fabianaquatrinpiccinin@gmail.com
4. BERENICE SANTOS GONCALVES, SIAPE 6421646, E-mail bereni.gon@gmail.com
5. ROSANE SILVEIRA, SIAPE 2446745, E-mail rosanesilduarte@gmail.com

Art. 4º CONCEDER 4 (quatro) horas semanais à presidente e 2 (duas) horas semanais aos demais membros para realização das atividades previstas em editais e regulamentos (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 5º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.

Art. 6º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela Propesq.

Art. 7º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

Art. 8° REVOGAR a Portaria nº 037/2024/CCE, de 14 de maio de 2024.

(Ref. Solicitação Digital nº 003410/2025)

PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2025

Nº 010/2025/CCE – Art. 1º Dispensar a servidora docente CLELIA MARIA LIMA DE MELLO E CAMPIGOTTO, SIAPE 1455097, da função de Coordenadora de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Graduação em Cinema, para a qual foi designada pela Portaria nº 024/2023/CCE, a partir de 25 de janeiro de 2025.

(Ref. Solicitação Digital nº 003509/2025)

Nº 011/2025/CCE – Art. 1º Designar a servidora docente AGLAIR MARIA BERNARDO, SIAPE 1158459, para a função de Coordenadora de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Graduação em Cinema, no período de 25 de janeiro de 2025 a 24 de janeiro de 2027.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de 2 (duas) horas semanais para o desempenho da função, conforme o § 1º do Art. 3º da Portaria nº 005/2025/PROGRAD, de 15 de janeiro de 2025.

(Ref. Solicitação Digital nº 003509/2025)

Nº 012/2025/CCE – Art. 1º Designar a servidora docente MARTA CORREA MACHADO, SIAPE 1158459, para a função de Coordenadora de Atividades Acadêmicas, Científicas e Culturais (AACC) do Curso de Graduação em Cinema, no período de 25 de janeiro de 2025 a 24 de janeiro de 2027.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de 2 (duas) horas semanais para o desempenho da função, conforme o § 1º do Art. 3º da Portaria nº 007/2025/PROGRAD, de 15 de janeiro de 2025.

(Ref. Solicitação Digital nº 003514/2025)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 20/2025

Data da publicação: 30/01/2025

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

O Diretor em exercício do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, no uso de suas atribuições RESOLVE:

PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 001/2025/CFM – Retificar o art. 2º da Portaria nº 202/2024CFM, de 23 de dezembro de 2024, que versa sobre a representação discente do Colegiado Pleno do Programa de Pós Graduação em Física, modificando o trecho onde se lê “Guilherme Cambrussi Goelzer” para “Igor Guilherme Cambrussi Goelzer”.

(Ref. Processo nº 23080.066755/2024-13)

Nº 002/2025/CFM – Art. 1º Revogar a Portaria n° 136/2024/CFM, de 30 de setembro de 2024.

Art. 2° Designar os representantes docentes para comporem o Colegiado do Curso de Graduação em Meteorologia, por um período de dois anos, atribuindo uma carga horária de duas horas semanais aos membros titulares.

Departamento de Física:

-Abílio Mateus Junior (titular);

-Alexandre Magno Silva Santos (suplente);

-Edson Roberto Marciotto (titular);

-Marcelo Dallagnol Alloy (suplente);

-Jeferson de Lima Tomazelli (titular);

-Marta Elisa Rosso Dotto (suplente);

-Marinês Domingues Cordeiro (titular);

-Roberto Kalbusch Saito (suplente);

-Marina Hirota Magalhães (titular);

-Tatiana da Silva (suplente);

 – Wendell Rondinelli Gomes Farias (titular) e

-Tiago José Nunes da Silva (suplente).

Departamento de Matemática:

-Paul Krause (titular) e

– Milton dos Santos Braitt (suplente).

Departamento de Química:

-Habdias de Araujo Silva Neto (titular) e

-Juliana Paula da Silva (suplente).

Coordenadoria Especial de Oceanografia:

-Regina Rodrigues Rodrigues (titular) e

-Antonio Fernando Harter Fetter Filho (suplente).

Departamento de Informática e Estatística:

-Meire Mezzomo (titular) e

-Arthur Ronald de Vallauris Buchsbaum (suplente).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo n° 23080.001912/2025-18)

PORTARIA DE 29 DE JANEIRO DE 2025

Nº 003/2025/CFM –   Art. 1 o Designar os docentes, a servidora técnico-administrativa e o discente abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna para definição de critérios e redistribuição das Bolsas de Monitoria para o ano de 2025, no âmbito do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 19/2025

Data da publicação: 29/01/2025

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2025

Nº 148/2025/GR – Dispensar, a partir de 17 de Janeiro de 2025, RODRIGO SULZBACHER MICHELIN, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2388614, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGLP/CCE, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 2563/2022/GR, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022, tendo em vista sua transferência de setor.

(Ref. Sol. 001719/2025)

PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2025

Nº 158/2025/GR – Dispensar, a partir de 21 de Janeiro de 2025, Fernanda Carvalho Rigol, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1984432, do exercício da função de Auxiliar de Apoio do Departamento de Artes do Centro de Comunicação e Expressão – AAP/ART/CCE, código FG6, para a qual foi designada pela Portaria nº 1941/2024/GR, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024, tendo em vista seu pedido de remoção.

(Ref. Sol. 002011/2025)

PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2025

Nº 167/2025/GR – Art. 1º Retificar, em seu art. 1º, a Portaria nº 2691/2024/GR, de 18 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 245, seção 2, página 40, em 20 de dezembro de 2024, modificando em que se lê “Curso de Graduação em Engenharia de Materiais – CGEM/CTC ” para “Curso de Engenharia de Materiais – CCEM/CTE”.

Art. 2º Anular a Portaria nº 2761/2024/GR, de 26 de dezembro de 2024.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 153/BNU/UFSC/2024)

Nº 168/2025/GR – Art. 1º Retificar, em seu art. 1º, a Portaria nº 2692/2024/GR, de 18 de dezembro de 2024, modificando em que se lê “Curso de Graduação em Engenharia de Materiais – CGEM/CTC ” para “Curso de Engenharia de Materiais – CCEM/CTE”.

Art. 2º Anular a Portaria nº 2762/2024/GR, de 26 de dezembro de 2024.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 153/BNU/UFSC/2024)

PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2025

Nº 171/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, DAIANE MARTINS MACHADO, classificado(a) em 20º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Bernardo Rogowski dos Santos, código de vaga 904043, pela Portaria nº 041/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2025.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. e o contido no processo 23080.001706/2023-46)

Nº 172/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2025, CARLOS RENATO RAMBO,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1788702, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica – CPGEEL/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Processo 23080.050855/2024-10)

Nº 173/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2025, EDUARDO AUGUSTO BEZERRA,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1768559, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica – CPGEEL/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Processo 23080.050855/2024-10)

PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2025

Nº 176/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 21 de janeiro de 2025, ALEXANDRE VERZANI NOGUEIRA, professor do magistério superior, SIAPE nº 1160192, para exercer a função de assessor do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de 40 horas semanais.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 003065/2025)

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2025

Nº 001/2025/DDP – CONCEDER a MICHELLA ROCHA DOS SANTOS FRAGA, SIAPE 2157474, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada no Departamento de Permanência Estudantil/DPE/PRAE, renovação de afastamento integral para cursar Mestrado profissional em Educação Profissional e Tecnológica junto Instituto Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, no período de 01/03/2025 a 30/07/2025, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.071467/2024-72)

Nº 002/2025/DDP – CONCEDER a Keli Regina Dal Prá, SIAPE 1811337, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, com lotação no Departamento de Serviço Social/DSS/CSE, 60 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 03/02/2025 a 03/04/2025, perfazendo 315 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 20/08/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.063277/2024-81)

Nº 003/2025/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Antônio Otaviano Dourado, Matrícula UFSC 199707, SIAPE 1017972, lotado (a) no EMB/CTJ, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 10/04/2024, conforme processo 23080.069171/2024-91.

Arlyse Silva Ditter, Matrícula UFSC 178793, SIAPE 1840890, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D IV Nível 4 a partir de 18/03/2024, conforme processo 23080.071408/2024-02.

Daniel Reschke Pires, Matrícula UFSC 217630, SIAPE 3144547, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D III Nível 2 a partir de 23/08/2024, conforme processo 23080.039921/2024-09.

Darci Schnorrenberger, Matrícula UFSC 138392, SIAPE 3314021, lotado (a) no CCN/CSE, sua Promoção para a Classe Titular Nível Único a partir de 09/03/2023, conforme processo 23080.013015/2023-95.

Diego Klee de Vasconcellos, Matrícula UFSC 139755, SIAPE 3291954, lotado (a) no ODT/CCS, sua Promoção para a Classe Titular Nível Único a partir de 01/04/2024, conforme processo 23080.037666/2024-51.

Eugênio Simão, Matrícula UFSC 175654, SIAPE 392745, lotado (a) no DEC/CTS, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 03/08/2024, conforme processo 23080.043765/2024-72.

Fernando Joner, Matrícula UFSC 200845, SIAPE 2837475, lotado (a) no FIT/CCA, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 05/11/2024, conforme processo 23080.054357/2024-46.

Flávia Florentino Varella, Matrícula UFSC 201744, SIAPE 2258306, lotado (a) no HST/CFH, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 15/10/2024, conforme processo 23080.070577/2024-17.

Franciele Bete Petry, Matrícula UFSC 186478, SIAPE 2765844, lotado (a) no FIL/CFH, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 25/09/2024, conforme processo 23080.052343/2024-98.

Ildo Francisco Golfetto, Matrícula UFSC 207440, SIAPE 2365383, lotado (a) no JOR/CCE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 21/02/2024, conforme processo 23080.070305/2024-17.

João Carlos Xavier, Matrícula UFSC 219190, SIAPE 1214594, lotado (a) no EMB/CTJ, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 27/12/2024, conforme processo 23080.070753/2024-11.

Júlio Monteiro Teixeira, Matrícula UFSC 203992, SIAPE 1207812, lotado (a) no EGR/CCE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 06/04/2023, conforme processo 23080.070128/2024-79.

Lígia Mara Santos, Matrícula UFSC 192206, SIAPE 2222798, lotado (a) no NDI/CED, sua Progressão para a Classe D III Nível 4 a partir de 16/12/2022, conforme processo 23080.070659/2024-61.

Litiane Barbosa Macedo, Matrícula UFSC 224892, SIAPE 1310788, lotado (a) no LLE/CCE, sua Progressão para a Classe A(Adjunto A) Nível 2 a partir de 09/08/2024, conforme processo 23080.070641/2024-60.

Marcio Vieira de Souza, Matrícula UFSC 173740, SIAPE 1770030, lotado (a) no EGC/CTC, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 15/03/2024, conforme processo 23080.064922/2024-83.

Mauricio Girardi Schappo, Matrícula UFSC 224986, SIAPE 3305632, lotado (a) no FSC/CFM, sua Progressão para a Classe A(Adjunto A) Nível 2 a partir de 19/08/2024, conforme processo 23080.068488/2024-19.

Monica Stein, Matrícula UFSC 173350, SIAPE 3508115, lotado (a) no DGMT/CCE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 02/03/2024, conforme processo 23080.063973/2024-98.

Monique Kowalski Schmitz, Matrícula UFSC 226024, SIAPE 1141340, lotado (a) no CLM/CCS, sua Progressão para a Classe A(Adjunto A) Nível 2 a partir de 08/12/2024, conforme processo 23080.069022/2024-22.

Patricia de Moraes Lima, Matrícula UFSC 176740, SIAPE 2644380, lotado (a) no MEN/CED, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 26/08/2024, conforme processo 23080.054967/2024-40.

Patricia Jantsch Fiuza, Matrícula UFSC 191390, SIAPE 2058903, lotado (a) no CIT/CTS, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 16/09/2024, conforme processo 23080.049016/2024-59.

Renata Acelina Jayme Pires, Matrícula UFSC 192192, SIAPE 2784847, lotado (a) no DPT/CCS, sua Promoção para a Classe B (Assistente) Nível 1 a partir de 24/01/2018, conforme processo 23080.067060/2024-41.

Rosely Aparecida Peralta, Matrícula UFSC 176480, SIAPE 1813129, lotado (a) no QMC/CFM, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 23/08/2024, conforme processo 23080.068082/2024-28.

Samuel Pantoja Lima, Matrícula UFSC 203100, SIAPE 2734219, lotado (a) no JOR/CCE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 01/02/2024, conforme processo 23080.066503/2024-86.

Shirley Kuhnen, Matrícula UFSC 175140, SIAPE 4274981, lotado (a) no ZOT/CCA, sua Promoção para a Classe Titular Nível Único a partir de 31/10/2024, conforme processo 23080.043054/2024-06.

Silvana Silveira Kempfer, Matrícula UFSC 199650, SIAPE 2647720, lotado (a) no ENF/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 17/04/2024, conforme processo 23080.068641/2024-08.

Silvia Lopes de Sena Taglialenha, Matrícula UFSC 603834, SIAPE 2640767, lotado (a) no EMB/CTJ, sua Promoção para a Classe Titular Nível Único a partir de 01/08/2024, conforme processo 23080.041450/2024-91.

Stephan Paul, Matrícula UFSC 198611, SIAPE 1740005, lotado (a) no EMC/CTC, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 09/11/2023, conforme processo 23080.064655/2024-44.

Thiago Mamôru Sakae, Matrícula UFSC 225007, SIAPE 3305609, lotado (a) no DCS/CTS, sua Progressão para a Classe A(Adjunto A) Nível 2 a partir de 22/08/2024, conforme processo 23080.042595/2024-17.

Wanderson Santana da Silva, Matrícula UFSC 204360, SIAPE 1715105, lotado (a) no EMT/CTE, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 24/05/2024, conforme processo 23080.051566/2024-38.

Nº 004/2025/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Retribuição por Titulação (RT), à docente da Carreira do Magistério Federal:

Lara Duarte Souto Maior, SIAPE 1841887, lotada no CA/CED, por curso de Doutorado, a partir de 11/12/2024 (Processo 23080.070289/2024-62).

PORTARIA DE 6 DE JANEIRO DE 2025

Nº 005/2025/DDP – CONCEDER a Fernando José Spanhol, SIAPE 2159948, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado na Coordenadoria Especial Interdisciplinar em Tecnologias da Informação e Comunicação – CIT/CTS/ARA, afastamento integral, para cursar Pós-Doutorado em Educação, na subárea Educação, na Facultad de Educación da Universidad Nacional de Educación a Distância (UNED), na cidade de Madri, Espanha, no período de 01/01/2025 a 31/12/2025, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.057243/2024-58)

PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2025

Nº 006/2025/DDP – RETIFICAR, a Portaria Nº 1435/2024/DDP, de 17 de dezembro de 2024, que concede LICENÇA CAPACITAÇÃO à servidora DEISE FABIANA DA COSTA MEIRINHO:

Onde se lê: “…15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 12/01/2025 a 26/01/2025, perfazendo 65 horas…”,

Leia-se: “…68 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 13/01/2025 a 21/03/2025, perfazendo 310 horas…”.

(Ref. Processo 23080.070208/2024-24)

Nº 007/2025/DDP – CONCEDER a Janaina Santos de Macedo, SIAPE 1761462, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, com lotação na Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica – PROGRAD, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 22/01/2025 a 20/02/2025, perfazendo 129 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 02/02/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo 23080.063324/2024-97)

Nº 008/2025/DDP – CONCEDER a Anais Medeiros Passos, SIAPE 1903802, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação Departamento de Sociologia e Ciência Política – SPO/CFH, 72 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 10/03/2025 a 20/05/2025, perfazendo 400 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 19/12/2024, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo 23080.071248/2024-93)

Nº 009/2025/DDP – CONCEDER a MANUELA BEATRIZ VELHO, SIAPE 3686335, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, com lotação no Departamento de Enfermagem/ENF/CCS, 21 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/02/2025 a 22/02/2025, perfazendo 90 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 13/06/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.072101/2024-11)

Nº 010/2025/DDP – CONCEDER a Eliane França Pereira, SIAPE 1754196, ocupante do cargo de Psicólogo/Área, com lotação no Departamento de Atenção À Saúde – DAS/PRODEGESP, 60 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 13/01/2025 a 13/03/2025, perfazendo 260 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 29/01/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.071496/2024-34)

Nº 011/2025/DDP – CONCEDER a Josiane Martins Cordeiro, SIAPE 1887046, ocupante do cargo de Administrador, com lotação no Centro de Ciências da Saúde – CCS, 19 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 10/02/2025 a 28/02/2025, perfazendo 90 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 05/10/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.072097/2024-91)

Nº 012/2025/DDP – CONCEDER a Carolina Suelen da Silva, SIAPE 2245992, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Diretoria Administrativa – DA/BNU, 25 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 14/01/2025 a 07/02/2025, perfazendo 110 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 17/08/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.070638/2024-46)

Nº 013/2025/DDP – CONCEDER a Elias Sebastião de Andrade, SIAPE 1757981, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, com lotação no Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia – DPAE/PU, três (3) meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 27/01/2025 a 27/04/2025, perfazendo 390 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 03/02/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.072542/2024-12)

Nº 014/2025/DDP – CONCEDER a Taiza Rodrigues, SIAPE 1760562, ocupante do cargo de Administrador, com lotação na Diretoria Administrativa – DA/JOI, 29 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 24/01/2025 a 21/02/2025, perfazendo 125 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 01/02/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.072630/2024-14)

Nº 015/2025/DDP – CONCEDER o Incentivo à Qualificação (INQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.

PORTARIA DE 8 DE JANEIRO DE 2025

Nº 016/2025/DDP – SUSPENDER por seis meses, a contar de 13/01/2025, o afastamento integral para cursar Doutorado de CAIO CORRÊA COSTA, SIAPE 2998349, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, lotado no Departamento De Pós-Graduação/PROPG, concedido pela Portaria nº 0143/2024/DDP, 20 de fevereiro de 2024.

(Ref. Processo nº 23080.06214/2024-28)

PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2025

Nº 017/2025/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Claudionora da Costa Binderli, Matrícula UFSC n.º 224302, Matrícula SIAPE n.º 1152534, ocupante do cargo de Administrador, no Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (CFM), com localização de exercício e e localização física no Departamento de Física (FSC/CFM), a partir de 04 de novembro de 2024, revogando sua lotação anterior no Gabinete do Reitor (GR).

(Ref. Processo nº 23080.062863/2024-17)

Nº 018/2025/DDP – CONCEDER a Luciane Brigida de Souza, SIAPE 2888487, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, com lotação na Biblioteca Universitária – BU/DGG, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 23/01/2025 a 21/02/2025, perfazendo 130 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 12/09/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.072675/2024-99)

Nº 019/2025/DDP – CONCEDER a ROBERTA MORAES DE BEM, SIAPE 1653133, ocupante do cargo de Bibliotecária-documentalista, com lotação na Biblioteca universitária/BU/DGG, três meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/02/2025 a 01/05/2025, perfazendo 387 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 09/09/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.072849/2024-13)

Nº 020/2025/DDP – CONCEDER a NADIA CRISTINA ZUNINO SIMONE, SIAPE 277764, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, com lotação no Departamento de Administração de Pessoal/DAP/PRODEGESP, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 13/01/2025 a 27/01/2025, perfazendo 65 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 08/01/2025, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.068988/2024-42)

PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2025

Nº 021/2025/DDP – CONCEDER a LUISA PAMPLONA DEGGAU GUEDERT, SIAPE 2409117, ocupante do cargo de Administradora, lotada na Pró Reitoria de Assuntos Estudantis/PRAE, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Administração na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/SC, no período de 27/01/2025 a 13/03/2025, com ônus limitado.

(Ref. Processo 23080.010632/2022-58)

Nº 022/2025/DDP – CONCEDER a FERNANDA DELATORRE, SIAPE 1757958, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, com lotação no Departamento de Ensino/PROGRAD, 03 meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 30/01/2025 a 29/04/2025, perfazendo 387 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 01/02/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo 23080.070238/2024-31)

Nº 023/2025/DDP – Art. 1º SUSPENDER de 22/11/2024 a 20/05/2025 o afastamento integral para realizar Pós-Doutorado de LIGIA ROCHA CAVALCANTE FEITOSA, SIAPE 1785413, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento De Psicologia/CFH, concedido pela Portaria nº º 0674/2024/DDP, 02 de julho de 2024.

Art. 2º AUTORIZAR de 21/05/2025 a 20/11/2025 a retomada do afastamento integral de LIGIA ROCHA CAVALCANTE FEITOSA, SIAPE 1785413, para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade Laval, em Ville de Québec/Canadá, com ônus CNPq.

(Ref. Processo 23080.021887/2024-16)

Nº 024/2025/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora GISELE AGUSTINI LOVATEL, SIAPE 2053163, lotada no Departamento de Ciências Da Saúde/ARA, para realizar Pós-Doutorado em Atividade Física Relacionada à Saúde junto à Universidade Federal De Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, no período de 01/03/2025 a 28/02/2026, com ônus limitado.

(Ref. Processo 23080.064562/2024-10)

Nº 025/2025/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor MÁRCIO MORAES RUTKOSKI, SIAPE 1552415, lotado no Departamento de Economia e Relações Internacionais /CSE, para realizar Doutorado em Geografia junto à Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, no período de 01/03/2025 a 28/02/2026, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.069501/2022-87)

Nº 026/2025/DDP – CONCEDER a ANA PAULA PARAIZO, SIAPE 1084548, ocupante do cargo de Administrador, com lotação na Prefeitura Universitária/UFSC, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 10/02/2025 a 11/03/2025, perfazendo 130 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 27/01/2024, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.070522/2024-15)

PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2025

Nº 027/2025/DDP – Art. 1º LOTAR, de ofício, o servidor GABRIEL PICCOLI CRIVELLI, Matrícula UFSC n.º 231187, Matrícula SIAPE n° 3418940, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, no Departamento de Tecnologia de Informação e Redes (DTIR/SETIC), com localização física no Serviço de Redes e Gerenciamento de Servidores (SGRGS/DTIR), revogando sua lotação anterior na Diretoria Administrativa do Campus de Blumenau (DA/BNU).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.071199/2024-99)

Nº 028/2025/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora Janeisa Franck Virtuoso, SIAPE nº 2222578, lotada no Departamento de Ciências da Saúde – DCS/CTS/ARA, para cursar Pós-Doutorado junto ao Universidade Federal de São Carlos – UFSCar, em São Carlos – SP – Brasil, no período de 01/03/2025 a 28/02/2026, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.062571/2024-76)

Nº 029/2025/DDP – CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional – PCP aos servidores técnico-administrativos em educação abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091 de 12/01/2005, o Decreto n° 5.824 de 29/06/2006, a Portaria n° 9/MEC/2006 de 29/06/2006, a Resolução nº 1, de 18/10/2010 da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE e a Lei nº 12.772 de 28/12/2012.

PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2025

Nº 030/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Melissa Negro Dellacqua, Ritele Hernandez da Silva e José Luna para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora JULIANA DEBEI HERLING, ocupante do cargo de MÉDICA/ÁREA, matrícula UFSC 229160, matrícula SIAPE 1104145, admitida na UFSC em 01/12/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 031/2025/DDP – Lotar a servidora Ania Tamilis da Silva Witt, Matrícula UFSC n.º 223462, Matrícula SIAPE n.º 1791598, ocupante do cargo de Assistente Social, no Centro Tecnológico de Joinville (CTJ), a partir de 27 de janeiro de 2025, revogando sua lotação anterior no Hospital Universitário (HU).

(Ref. Processo nº 23080.068513/2024-56)

Nº 032/2025/DDP – Lotar a servidora Débora Zanghelini, Matrícula UFSC nº 225818, Matrícula SIAPE nº 1228799, ocupante do cargo de Assistente Social, no Hospital Universitário (HU), com localização de exercício e física na Unidade de Saúde Mental (USME/DGC/SUP/HU), a partir de 27 de janeiro de 2025, revogando sua lotação anterior no Centro Tecnológico de Joinville (CTJ).

(Ref. Processo nº 23080.068984/2024-64)

Nº 033/2025/DDP – CONCEDER ao Alexandre Bittencourt Colle, SIAPE 2002456, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Ciências da Educação – CED, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 03/02/2025 a 04/03/2025, perfazendo 131 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 08/03/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.070307/2024-14)

Nº 034/2025/DDP – CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional – PCP aos servidores técnico-administrativos em educação abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091 de 12/01/2005, o Decreto n° 5.824 de 29/06/2006, a Portaria n° 9/MEC/2006 de 29/06/2006, a Resolução nº 1, de 18/10/2010 da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE e a Lei nº 12.772 de 28/12/2012.

Nº 035/2025/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP), de acordo com o § 2° do Artigo 10, do Artigo 10-A da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-Administrativos em Educação abaixo relacionados.

Nº 036/2025/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP), de acordo com o § 2° do Artigo 10, do Artigo 10-A da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-Administrativos em Educação abaixo relacionados.

PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2025

Nº 037/2025/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora JULIANA CRISTINA FAGGION BERGMANN, SIAPE 1813143, lotada no Departamento de Metodologia de Ensino/CED, para realizar Pós-Doutorado em Educação, na subárea Didática de Línguas, na Instituição Université Catholique de Louvain, em Louvain-la-Neuve/Bélgica, no período de 06/03/2025 a 05/03/2026, com ônus CNPq.

(Ref. Processo nº 23080.061159/2024-39)

Nº 038/2025/DDP – CONCEDER a GLAUCIA BOHUSCH, SIAPE 3118322, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada no Colégio de Aplicação/CED, afastamento integral para cursar Doutorado junto ao Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, de 03/02/2025 a 03/02/2026, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.072151/2024-06)

Nº 039/2025/DDP – CONCEDER a CAMILA NEVES PETRÓPULOS, SIAPE 2365249, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete, lotada no Centro de Comunicação e Expressão / CCE, afastamento integral para cursar Mestrado junto ao Programa de Pós-Graduação em Estudos da Tradução, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, de 05/02/2025 a 05/02/2026, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.071319/2024-58)

Nº 040/2025/DDP – CONCEDER a KARINE LUDTKE BIERHALS, SIAPE 1949921, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, com lotação no Departamento de Contabilidade e Finanças/SEPLAN, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 10/02/2025 a 11/03/2025, perfazendo 129 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 01/06/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.000300/2025-16)

Nº 041/2025/DDP – CONCEDER a SIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA, SIAPE 2237294, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, com lotação no Departamento de Gestão de Bens Permanentes/PROAD, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 10/02/2025 a 11/03/2025, perfazendo 129 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 08/07/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.000385/2025-24)

Nº 042/2025/DDP – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 1324/2024/DDP, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024, que designa membros para constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor GUILHERME CARRION VIEIRA ACOSTA,

Onde se lê: “Art. 1º DESIGNAR, Branda Vieira, Edgar Jair de Melo e Julia Regina Arantes para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa”,

Leia-se: “Art. 1º DESIGNAR, Branda Vieira, Edgar Jair de Melo e Cesar Sousa Hoch para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 043/2025/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora SABRINA MOURA ARAGAO, SIAPE 3091096, lotada no Departamento de Ciências Da Saúde/ARA, para realizar Pós-Doutorado no Centre d’Études en Cesivilisations, Langues et Lettres Étrangères (CECILLE), na Université de Lille, em Lille/França, no período de 15/02/2025 a 14/02/2026, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.058703/2024-65)

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO

EDITAIS DE 28 DE JANEIRO DE 2025

Nº 01/2025 – PROPESQ/SINOVA – A Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPESQ) e o Departamento de Inovação (SINOVA) convidam os docentes de todas as áreas de conhecimento da UFSC a compartilhar suas experiências na produção de material educativo em formato de gibis. O objetivo desta chamada é identificar docentes que estejam ou tenham atuado na criação e disseminação de conteúdos educativos por meio de gibis, histórias e quadrinhos, destinados a diferentes públicos. Os interessados devem manifestar seu interesse preenchendo o formulário disponibilizado, e em caso de dúvidas, podem obter mais informações por meio do e-mail sinova@contato.ufsc.br .Esta é uma oportunidade para destacar o uso do formato de gibis como ferramenta pedagógica inovadora e potencializar a produção de materiais educativos diversificados.

02/2025/SINOVA/UFSC – A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC, por intermédio do Departamento de Inovação – SINOVA, torna público, para ciência de quaisquer interessados e em atendimento ao interesse público, as condições gerais e critérios para qualificação e habilitação de pessoas jurídicas para formalização de contrato de concessão de LICENÇA DE USO e/ou EXPLORAÇÃO COMERCIAL de Propriedade Intelectual relacionado a Jogos Analógicos de sua titularidade, nos termos da legislação aplicável e das condições estabelecidas nesta Oferta e seus anexos.

1 DO OBJETO

1.1 A presente oferta tecnológica tem como objeto a concessão de licença de uso e/ou exploração comercial de Propriedade Intelectual relacionada a Jogos Analógicos de titularidade da UFSC – “JOGO(s)”, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

2 PÚBLICO ALVO

2.1 De acordo com os critérios estabelecidos no anexo V específico de cada JOGO, poderão participar deste processo de seleção instituições públicas ou privadas, com ou sem finalidade lucrativa.

3 OBJETIVOS

3.1 Esta oferta tecnológica tem como objetivo tornar pública a disponibilidade dos JOGOS da UFSC com a finalidade de transferi-los por meio de concessão de Licença de uso e/ou Exploração Comercial, garantindo igualdade de oportunidade para que eventuais interessados possam ter acesso ao objeto deste edital.

4 DO FUNDAMENTO LEGAL

4.1 O presente Edital objetiva garantir igual oportunidade aos interessados, e ainda atendimento ao princípio da publicidade, impessoalidade e eficiência, bem como harmoniza-se com o interesse público, na medida em que garantirá, aos interessados, igualdade de condições de acesso aos JOGOS em qualquer modalidade

4.2 No que couber, aplicam-se as disposições da Constituição Federal; Lei n. 10.973/04, Decreto n. 9.283/18; Lei n. 13.243/16; Lei n. 9.279/96; Lei n. 9.784/99 e Lei n. 14.133/2021.

5 DOS JOGOS

5.1 Cada JOGO ofertado comporá o ANEXO V – “Nossos Jogos” que acompanha o presente edital , que indicará os dados referentes, incluído o nome dos autores, resumo, tiragem, o ativo de Propriedade Intelectual vinculado, modalidade e natureza de licenciamento, seu prazo para ínicio e a contrapartida necessária.

5.1.1 O Anexo referido no item 5.1 acima será atualizado para inclusão de novo(s) JOGO(s) e suas respectivas informações, de acordo com a conveniência do Departamento de Inovação – SINOVA/UFSC.

6 DO LICENCIAMENTO

6.1 Os termos do licenciamento ofertado estão detalhados nas cláusulas da minuta contratual que acompanha esta oferta pública (ANEXO IV).

6.1.1 O licenciamento poderá contemplar outorga do direito de uso (licença de uso) e/ou o direito à exploração comercial do JOGO, de acordo com as especificidades de cada um, conforme indicado no Anexo V.

6.1.2 A licença de uso do objeto deste edital poderá ser exclusiva ou não-exclusiva, de acordo com as especificidades de cada JOGO, conforme indicado no Anexo V.

6.1.3 O prazo de duração do licenciamento.

6.1.4 Em qualquer hipótese, é vedado o sublicenciamento, exceto mediante autorização da UFSC, via instrumento específico.

6.1.5 A contraprestação pelo licenciamento, que poderá prever contrapartida financeira ou econômica, de acordo com as especificidades de cada JOGO, conforme indicado no Anexo V.

6.1.6 Eventuais custos de implantação, tiragem, impressão, manutenção e suporte serão assumidos integralmente pelos licenciados.

6.2 Quando tratar-se de licenciamento sem exclusividade, a UFSC poderá, a seu exclusivo critério, firmar contratos com todas as interessadas que estiverem habilitadas nos termos desta oferta pública, garantida a igualdade de condições conforme especificações de cada JOGO.

6.3 No caso em que a natureza do licenciamento seja exclusiva, o contrato será firmado mediante negociação ou concorrência pública, de acordo com a conveniência da UFSC, devidamente fundamentada.

6.3.1 Será firmado o contrato com o INTERESSADO que, atendendo aos requisitos deste edital, apresentar a melhor proposta dentre os seguintes critérios mínimos: (i) maior percentual de royalties, (ii) maior valor de pagamento pela transferência, (iii) prazos e condições para a comercialização da criação.

6.3.2 No que diz respeito aos critérios (i) e (ii) acima, poderão ser consideradas as modalidades de contrapartida à UFSC a (i) taxa de acesso ao JOGO, (ii) Percentual fixo de royalties e (iii) pagamento anual.

6.3.4 O pagamento anual servirá como mínimo a ser pago anualmente pela LICENCIADA nos casos em que a e iniciada a exploração comercial, a prestação de contas do ano seguinte indicar que não houve faturamento, ou que o valor de royalty a ser pago não atingiu o mínimo pactuado.

6.4 O contrato de licenciamento entrará em vigor na data de sua assinatura.

6.5 O não atendimento, a qualquer tempo, das condições desta Oferta, inclusive do prazo e condições estabelecidos nos subitens do item 6.1, implicará na imediata interrupção/revogação da licença, sem prejuízo de apuração de eventuais perdas e danos à UFSC.

7 CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

7.1 Os interessados deverão preencher os critérios de regularidade técnica, fiscal e jurídica.

7.2 Para a comprovação da regularidade técnica, o proponente deverá apresentar os seguintes documentos: 7.2.1 Termo de Compromisso (Anexo II) de que exercerá os direitos adquiridos pela licença outorgada pela UFSC conforme os critérios e requisitos estabelecidos, bem como, de que honrará com a contrapartida fixada para o JOGO objeto da licença;

7.2.2 Declaração (Anexo III) de existência de infraestrutura e equipe com capacitação técnico-profissional para exercer os direitos adquiridos pela licença outorgada pela UFSC.

7.3 Para a comprovação da regularidade jurídica, o proponente deverá apresentar os seguintes documentos, no que couber:

7.3.1 Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado;

7.3.2 Documentos comprobatórios de eleição de seus dirigentes/administradores (representante legal);

7.3.3 Termo de Posse, se for o caso;

7.3.4 Cópia dos documentos pessoais do representante legal (RG e CPF).

7.4 Para comprovação da regularidade fiscal os proponentes deverão apresentar os seguintes documentos:

7.4.1 Certidão Negativa de Débitos com a Fazenda Municipal;

7.4.2 Certidão Negativa de Débitos com a Fazenda Estadual;

7.4.3 Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, emitida por meio do endereço: http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidao/CNDConjuntaInter/Informa NIC ertidao.asp?tipo=1;

7.4.4 Certificado de Regularidade do FGTS, emitido por meio do endereço: https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf;

7.4.5 Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, emitida por meio do endereço: http://www.tst.jus.br/certidao;

7.5 A manifestação de interesse (Anexo I) deverá ser assinada pelo representante legal do interessado e acompanhada dos documentos indicados nos itens 7.2 e 7.3 e 7.4.

8 PRAZO E PROCEDIMENTOS PARA ENVIO DE PROPOSTAS

8.1 O prazo para envio da proposta é de fluxo contínuo, podendo ser revogado a qualquer tempo por oportunidade e conveniência administrativa da UFSC, bastando aviso em seu site.

8.2 O interessado deverá encaminhar a manifestação de interesse (ANEXO I) ao endereço eletrônico sinova@contato.ufsc.br, devidamente identificado com o nome da instituição, anexando os documentos indicados no item 7 e seus subitens.

8.3 O assunto do e-mail no qual será encaminhada a documentação deverá ser: “OFERTA TECNOLÓGICA 001/2024”.

9 DA SELEÇÃO E HABILITAÇÃO

9.1 A seleção dos proponentes será de fluxo contínuo, enquanto vigente esta Oferta.

9.2 Recebida a manifestação de interesse acompanhada da documentação pertinente, a SINOVA autuará processo específico.

9.3 Sem prejuízo do previsto nos itens 6.3 a 6.8, a seleção dos interessados que submeterem proposta para licenciamento de natureza não exclusiva ocorrerá em etapa única, a qual consistirá na avaliação da regularidade técnica, da regularidade jurídica e fiscal da proponente, e ficará a cargo da SINOVA/UFSC.

9.4 A aprovação da documentação e comprovação dos critérios técnicos, fiscais e jurídicos habilitam o interessado a assinar contrato de licenciamento com a UFSC. A habilitação técnica, fiscal e jurídica no âmbito desta oferta pública não implicará em direito à contratação, resguardado o mérito administrativo à UFSC.

9.5 Superada a etapa de Seleção, e após homologação pela Diretora do Departamento de Inovação da UFSC, será enviada comunicação ao proponente, no e-mail indicado,

9.5.1 informando que se iniciará a tramitação interna da minuta do contrato de licenciamento entre as Partes, oportunidade em que poderão ser solicitados documentos complementares.

10 DO RESULTADO DA OFERTA PÚBLICA

10.1 Os interessados selecionados e habilitados, resguardado critério de mérito administrativo, serão homologados pela Diretora de Inovação da UFSC.

10.2 A homologação de cada habilitação será publicada no site da SINOVA (sinova.ufsc.br).

10.3 O extrato do contrato de licenciamento assinado pelas partes será publicado nos termos da legislação em vigor.

10.4 As instituições interessadas autorizam a divulgação do nome e imagem do órgão/instituição no site e mídias da UFSC.

11 DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

11.1 O Licenciado reconhece que o objeto do edital é de propriedade exclusiva da UFSC.

11.2 O uso dos JOGOS está limitado às condições estipuladas no contrato de licenciamento (ANEXO IV) e não implica na transferência da titularidade, que permanece para todos os fins de direito, exclusiva à UFSC.

12 DA ANULAÇÃO OU REVOGAÇÃO DO EDITAL

12.1 A SINOVA/UFSC poderá revogar a presente Oferta, em parte ou em sua totalidade, por interesse da UFSC, sem que isso implique no direito a indenização ou reclamação de qualquer natureza.

13 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1 A submissão de manifestação de interesse para seleção importa em presunção do conhecimento do interessado de todos os termos desta oferta tecnológica e seus anexos.

13.2 Dos resultados apurados não caberão recursos, exceto pedido de reconsideração, fundamentado e instruído com a documentação pertinente, à Diretora de Inovação da UFSC.

13.3 A UFSC garantirá a confidencialidade das informações fornecidas pelos proponentes na oferta pública, podendo as mesmas serem utilizadas para fins acadêmicos e de melhorias nos processos pela UFSC.

13.4 Os casos omissos serão resolvidos pela Diretora de Inovação da UFSC.

ANEXOS

ANEXO I –             Manifestação De Interesse

ANEXO II –   Termo De Compromisso

ANEXO III –  Declaração De Existência De Infraestrutura E Equipe

ANEXO IV –  Minuta De Contrato De Licenciamento

ANEXO V –   Nossos Jogos

CONSULTAR: SECRETARIA DE INOVAÇÃO – SINOVA/UFSC

Site: http://sinova.ufsc.br
Telefone: 3721-2346

E-mail: sinova@contato.ufsc.br

CENTRO SOCIOECONÔMICO

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das suas atribuições estatutárias e regimentais, R E S O L V E:

PORTARIA DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 004/2025/CSE – Art. 1º DESIGNAR o(a)s docentes da Classe E da carreira do magistério superior com denominação de Professor Titular abaixo relacionado(a)s para, sob a presidência da primeira, compor comissão encarregada de avaliar o Memorial de Atividades Acadêmicas da servidora docente Maria Teresa dos Santos, do Centro Socioeconômico da Universidade de Santa Catarina (CSE/UFSC), com vistas a sua promoção à Classe E da carreira do magistério superior, nos seguintes termos:

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 18/2025

Data da publicação: 28/01/2025

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE BENS PERMANENTES

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE BENS PERMANENTES, DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 001/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, LAIS SOTTILI DE MATOS, SIAPE nº 3311515 e PAULO ALEXANDRE DURANT MORAES, SIAPE nº 2350770, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo. (Ref. Processo Digital nº 23080.065272/2024-93)

Nº 002/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, JOAO BENTO ROVARIS, SIAPE nº 1973147, e TADEU BUTZGE, SIAPE nº 1158817, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.059548/2024-02)

Nº 003/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, JOAO BENTO ROVARIS, SIAPE nº 1973147, e TADEU BUTZGE, SIAPE nº 1158817, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.065255/2024-56)

Nº 004/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, JOAO BENTO ROVARIS, SIAPE nº 1973147, e TADEU BUTZGE, SIAPE nº 1158817, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.042476/2024-56)

PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 005/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR o servidor FELIPE ALMEIDA, SIAPE nº 3444651, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado na DIRETORIA ADMINISTRATIVA/DA/CBS e localizado no Serviço de Patrimônio e Almoxarifado/SPA/CAF/DA/CBS, para atuar como Agente Patrimonial.

Art. 2º O servidor ora designado será o responsável por auxiliar nas atividades relacionadas à gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio do Serviço de Patrimônio e Almoxarifado/SPA/CAF/DA/CBS, conforme determina a Portaria Normativa 007/GR/2007.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação 001196/2025)

Nº 006/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DISPENSAR o servidor ADRIANO DANIEL PASQUALOTTI, SIAPE nº 1859537, da função de Agente Patrimonial na Diretoria Administrativa (DA/CBS), para o qual foi designado por meio da Portaria nº 103/DGP/PROAD/2013, de 12 de sestembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 001222/2025.)

PORTARIA DE 22 DE JANEIRO DE 2025

Nº 007/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DISPENSAR o servidor THIAGO DE OLIVEIRA RESSUREICAO, SIAPE nº 3030344, da função de Agente Patrimonial da COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO/CGI/DGPI/SEPLAN para o qual foi designado por meio da Portaria nº 319/PROAD/2022, de 16 de setembro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 001766/2025)

PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 008/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR o servidor Arthur Pontes Bassetto, SIAPE nº 1918223, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado no CENTRO SOCIOECONÔMICO/CSE e localizado no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO/CAD/CSE, para atuar como Agente Patrimonial.

Art. 2º O servidor ora designado será o responsável por auxiliar nas atividades relacionadas à gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO/CAD/CSE, conforme determina a Portaria Normativa 007/GR/2007.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC. (Ref. Solicitação 001855/2025)

Nº 009/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, SUSANE LOPES, SIAPE nº 1019976, e Liliane Della Libera, SIAPE nº 1401030, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.000646/2025-14)

PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 010/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, João Bento Rovaris, SIAPE nº 1973147, e Carlos Eduardo Coelho, SIAPE nº 2034506, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.000637/2025-15)

Nº 011/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, Alberto Kazushi nagaoka, SIAPE nº 1521994, e Valdir Marcos Stefenon, SIAPE nº 2625598, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.054665/2024-71)

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2025

N° 011/ PROAFE/ 2025 – Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 001/PROAFE/2025, de 16 de janeiro de 2025, que inclui membros na Comissão de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros.

Onde se lê:

Leia-se:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigência a partir desta data.

N° 012/ PROAFE/ 2025 – Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 002/PROAFE/2025, de 16 de janeiro de 2025, que inclui membros na Comissão de Validação de Indígenas.

Onde se lê:

Leia-se:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigência a partir desta data.

N° 013/ PROAFE/ 2025 – Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 003/PROAFE/2025, de 16 de janeiro de 2025, que inclui membros na Comissão de Validação de Quilombolas.

Onde se lê:

Leia-se:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigência a partir desta data.

PORTARIA  DE 28 DE JANEIRO DE 2025

N° 014/PROAFE/2025 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 004/PROAFE/2025, de 20 de janeiro de 2025, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração Renda dos candidatos classificados nos processos seletivos 2025 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação oferecidos pela UFSC no Campus de Florianópolis e também nos Campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville nos semestres 2025.1 e 2025.2.

Incluir os membros:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigência a partir desta data

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

EDITAL DE 15 DE JANEIRO DE 2025

Nº 001/2025/DDP – O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições torna pública a retificação do Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 245, de 20/12/2024, Seção 3, página 84:

1 Nos requisitos para provimento do cargo de Assistente em Administração, da seção 1 do Edital nº 049/2024/DDP:

Onde se lê:

Ensino Médio Profissionalizante ou Médio Completo mais Experiência de 12 meses na área.

Leia-se:

Ensino Médio Profissionalizante na área ou Médio Completo mais Experiência de 12 meses na área.

EDITAL DE 27 DE JANEIRO DE 2025

Nº 002/2025/DDP – O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (DDP) DA PRÓREITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS (PRODEGESP) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições, considerando o disposto no edital de concurso público nº 002/2023/DDP, de 20/01/2023, torna pública a consulta de pessoas candidatas homologadas em classificação excedente ao número de vagas previsto no referido edital de concurso.

1 DA CONSULTA, DO CARGO/ESPECIALIDADE E LOCALIDADE DE EXERCÍCIO OBJETO DA CONSULTA

1.1 A consulta atende ao que estabelece os subitens 14.10 à 14.10.4 do Edital nº 002/2023/DDP e possui prazo de 03 (três) dias úteis para manifestação de interesse, a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

1.2 Cargo/especialidade(s) e localidade(s) de exercício objeto da consulta:

2 DOS PROCEDIMENTOS E PRAZO PARA ADESÃO

2.1 As pessoas candidatas excedentes, nominadas no Anexo 1 deste edital, poderão manifestar o interesse em serem nomeadas para exercer as atividades do cargo/especialidade em que estejam classificadas, na(s) respectiva(s) localidade(s) de exercício constante do item 1.2 deste edital.

2.2 A pessoa candidata que desejar manifestar o interesse, observado o item 2.1, deverá preencher o documento “Declaração de Interesse”, disponível no site https://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Edital de Consulta/Adesão”.

2.3 A “Declaração de Interesse” deverá ser assinada digitalmente e encaminhada para o email admissao.ddp@contato.ufsc.br , acompanhada da cópia do documento de identidade da pessoa candidata utilizado na sua inscrição no concurso até às 23h59min do dia 31/01/2025.

2.4 A orientação de como realizar a assinatura digital está disponível no site https://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Documentos para pessoa candidatas”.

2.5 Na hipótese de haver mais de uma localidade de exercício para o mesmo cargo/especialidade, indicada no item 1.2, a pessoa candidata poderá manifestar interesse em todas aquelas que desejar. Nesse caso, deverá seguir os procedimentos dos itens 2.2 e 2.3 para cada localidade pretendida.

2.6 Será encaminhada mensagem de caráter informativo, acerca da publicação deste Edital de Consulta, para o endereço eletrônico registrado quando de sua inscrição no concurso, motivo pelo qual, durante o prazo de validade do concurso, as pessoas candidatas deverão manter atualizados seus contatos junto ao DDP.

3 DO RESULTADO E RECURSO

3.1 As pessoas candidatas que cumprirem com o disposto nos itens 2.2 e 2.3 serão consideradas aptas a serem nomeadas para assumirem o cargo/especialidade na(s) localidade(s) que manifestaram interesse, respeitando o item 4.3 deste edital.

3.2 A relação das pessoas candidatas aptas será divulgada por meio no site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, no menu “Edital de Consulta/Adesão”, a partir das 10h00min do dia 03/02/2025.

3.2.1 A classificação será conforme o estabelecido na seção 11, do edital 002/2023/DDP, que trata do resultado do concurso, e a nomeação, caso ocorra, seguirá a ordem definida na seção 14, que trata da nomeação.

3.3 Será assegurado à pessoa candidata o direito a recurso da publicação de que trata o item 3.2 até às 23h59min do dia 04/02/2025.

3.3.1 O recurso deverá ser interposto por meio de requerimento dirigido ao setor de Admissão, da Coordenadoria de Admissões, Concursos Públicos e Contratação Temporária, e ser encaminhado para o e-mail admissao.ddp@contato.ufsc.br, com o assunto “RECURSO EDITAL 002/2025/DDP”.

3.3.2 O recurso deverá estar devidamente fundamentado, com argumentação lógica e consistente, contendo o nome e a assinatura digital da pessoa candidata, podendo juntar os documentos que julgar convenientes.

3.3.3 A resposta ao recurso será encaminhada ao e-mail do requerente, informado no momento da sua inscrição para o Edital nº 002/2023/DDP.

3.3.4 Decorrido o prazo recursal sem que tenha havido apresentação de recurso ou depois de apreciados os recursos, será publicada no Diário Oficial da União (DOU), por meio de um Edital de Adesão, a relação definitiva de pessoas candidatas aptas.

3.3.5 Após a publicação do Edital de Adesão no DOU, o DDP divulgará o edital no site https://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Edital de Consulta/Adesão”.

4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1 A não manifestação da pessoa candidata no prazo assinalado no item 2.3 será interpretada como recusa tácita em ser nomeada na(s) localidade(s) de exercício objeto desta consulta.

4.2 As vagas existentes para atender a demandas da UFSC na(s) localidade(s) de exercício objeto deste edital serão preenchidas de acordo com as necessidades da Instituição, respeitando a classificação no concurso e ordem de nomeação dessa(s) localidade(s).

4.3 A manifestação de interesse de que trata este edital não garante a nomeação da pessoa candidata para assumir o cargo/especialidade na localidade pretendida. A nomeação estará condicionada às necessidades institucionais de pessoal da Universidade e à existência de vagas durante o período de vigência do Edital nº 002/2023/DDP.

4.4 A pessoa candidata que não aderir a este Edital de Consulta, por meio do disposto na seção 2, manter-se-á aprovada na mesma ordem classificatória, para efeitos de nomeação para a localidade de exercício para a qual se inscreveu no concurso.

4.5 Independente da adesão, a pessoa candidata manter-se-á aprovado na mesma ordem classificatória para a localidade de exercício que concorreu, no entanto, sendo nomeado para exercer o cargo/especialidade na localidade de exercício que houver manifestado interesse, ele será excluído das listas de classificação das demais localidades de exercício, que houver.

4.6 A pessoa candidata que aderir a este Edital de Consulta, conforme seção 2, caso ainda não tenha sido nomeada para exercer o cargo/especialidade na localidade de exercício que houver manifestado interesse, poderá ser nomeada para a localidade de exercício para a qual se inscreveu no concurso.

4.7 Independentemente de adesão a este Edital de Consulta, a posse no cargo, decorrente de eventual nomeação, deverá ocorrer no prazo de 30 dias contados a partir da data de publicação do ato do provimento do Diário Oficial da União, conforme Art. 13, §1º, da Lei nº 8.112/1990.

4.8 As pessoas candidatas que eventualmente forem nomeadas em decorrência do presente Edital, que não tomarem posse no cargo, no prazo legal, não serão novamente nomeados para quaisquer campi da UFSC, inclusive para aquele o qual se inscreveu no concurso.

4.9 Os casos omissos serão resolvidos pelo(a) Diretor(a) do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, consultados os órgãos pertinentes.

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

A SECRETÁRIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DESANTA CATARINA (UFSC), em exercício, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2025

Nº 02/2025/SINTER – Art. 1º Designar o professor Agenor Furigo Junior, do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos do Centro Tecnológico (CTC), para atuar como coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e École Nationale Supérieure de Chimie de Rennes (ENSC-Rennes), França, de 17 de dezembro de 2024 a 17 de dezembro de 2029.

Art. 2º Confiar ao professor coordenador do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pós graduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios, projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnico administrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada, incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 03/2025/SINTER – Art. 1º Designar o professor Marcos Baptista Lopez Dalmau, do Departamento de Ciências da Administração do Centro Socioeconômico (CSE) para atuar como coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e Universidad Nacional de San Luis (UNSL), Argentina, de 30 de dezembro de 2024 a 30 de dezembro de 2029.

Art. 2º Confiar ao professor coordenador do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pós graduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios, projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnico administrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada, incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 04/2025/SINTER – Art. 1º Designar a professora Lisiane Vandresen, do Colégio de Aplicação do Centro de Ciências da Educação (CED), para atuar como coordenadora do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e Universidad de Girona, Espanha, de 30 de dezembro de 2024 a 30 de dezembro de 2028.

Art. 2º Confiar à professora coordenadora do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pós graduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios, projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnico administrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada, incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 05/2025/SINTER – Art. 1º Designar o professor Arno Dal Ri Junior, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) para atuar como coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e Radboud University Nijmegen, Países Baixos, de 30 de dezembro de 2024 a 30 de dezembro de 2029.

Art. 2º Confiar ao professor coordenador do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pós graduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios, projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnico administrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada, incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 21 DE JANEIRO DE 2025

Nº 06/2025/SINTER – Art. 1º Designar o professor Marcos Baptista Lopez Dalmau, do Departamento de Ciências da Administração do Centro Socioeconômico (CSE) para atuar como coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e Politecnico Colombiano Jaime Isaza Cadavid, Colômbia, de 02 de janeiro de 2025 a 02 de janeiro de 2030.

Art. 2º Confiar ao professor coordenador do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pós graduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios, projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnico administrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada, incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 07/2025/SINTER – Art. 1º Designar a professora Claudia Sayer, do Departamento de Engenharia Química e de Alimentos do Centro Tecnológico (CTC) para atuar como coordenadora do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e Universidad del País Vasco – Euskal Herriko Unibertsitatea (UPV/EHU), Espanha, de 03 de março de 2025 a 03 de março de 2030.

Art. 2º Confiar à professora coordenadora do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pós graduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios, projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnico administrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada, incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.