UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 123/2020

Data da publicação: 13 de novembro de 2020.

Versão em PDF:BO-UFSC_13.11.2020

CONSELHO DE CURADORES

O Presidente do Conselho de Curadores, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Resoluções de 29 de outubro de 2020

Nº 104/2020/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Estratégia de engenharia de tecido ósseo utilizando células-tronco mesenquimais e arcabouços de PLGA+HA+BTCP e Sinvastatina – estudo ex vivo”. (Ref. Parecer nº 104/2020/CC, constante do Processo nº 23080.023776/2020-11).

Nº 105/2020/CC – Homologar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina(FEESC) e a empresa Tóride Indústria e Comércio ltda., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Pesquisa de modelos integrados para o projeto e a comprovação de segurança e eficácia de implantes ortopédicos”. (Ref.  Parecer nº 103/2020/CC, constante do Processo nº 23080.018199/2017-31).

Nº 106/2020/CC – Aprovar a doação dos bens, constantes no processo. (Ref. Parecer nº 105/2020/CC, constante do Processo nº 23080.068414/2016-64).

Nº 107/2020/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Desafios estudantis de veículos e eficiência energética – Ciclo 2020” (Ref. Parecer nº 106/2020/CC, constante do Processo nº 23080.035702/2020-19).

Nº 108/2020/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Projeto de Pesquisa e desenvolvimento de modelos, protocolos de soluções tecnológicas para Telemedicina – Ano III (2020)”. (Ref. Parecer nº 107/2020/CC, constante do Processo nº 23080.013637/2020-71).

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Resolução de 29 de outubro de 2020

Nº 17/2020/CPG  – Art. 1º Aprovar a criação de turma de Mestrado Interinstitucional (MINTER) a ser ofertado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, nas dependências do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), por meio de convênio a ser firmado entre a UFSC, como instituição promotora, e a TJMA, como instituição receptora.

Art. 2º – Esta resolução normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Considerando a deliberação do Plenário relativa ao Parecer nº 124/2020/CPG, acostado ao Processo nº 23080.036107/2020-09, e em conformidade com a Resolução Normativa nº 4/CPG/2019, de 20 de março de 2019)

Nº 18/2020/CPG –  Art. 1º- Aprovar a alteração do cronograma do curso de especialização em Atenção à Saúde das Pessoas com Sobrepeso e Obesidade, na modalidade à distância, ofertado pelo Departamento de Saúde Pública do Centro de Ciências da Saúde, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para início no primeiro semestre de 2021 e término no primeiro semestre de 2022.

Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogados todos os atos anteriores que tratem sobre a mesma matéria.

(Ref. Homologação do Plenário, acostado ao Processo nº 23080.027311/2020-21)

CAMPUS DE CURITIBANOS

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n.º 2848/2016GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:

Portaria de 19 de outubro de 2020

Nº 85/2020/CCR/CBS – 1- REVOGAR a Portaria nº 67/2020/CCR/CBS de 29 de setembro de 2020.

2- DESIGNAR os professores e estudantes abaixo listados para comporem a Comissão Eleitoral para a Coordenação do Curso de Agronomia, gestão 2020-2022, atuando sob a presidência do primeiro:

Neilor Bugoni Riquetti;

Luciano Picolotto- membro titular;

Carine Lisete Glienke – suplente;

Amanda Barcelos Guzi – membro titular;

Samyra Coratto Demartini – suplente.

3- DETERMINAR que a validade desta portaria se inicia em 29 de setembro de 2020, e encerra-se em dois meses, ou até a publicação de seu ato revogatório.

Portarias de 26 de outubro de 2020

Nº 86/2020/CCR/CBS – 1- DESIGNAR os estudantes abaixo listados para comporem a representação discente no Colegiado do Curso de Medicina veterinária do Campus de Curitibanos:

– Titulares: Nathalia Seeber Bonato, Matrícula 17204833;

Érica Patrícia Schmitz, Matrícula 17102008.

– Suplentes:  Paola Sônego, Matrícula 18201298;

Jennyfer Julia da Silva Sá, Matrícula 17201482.

2- DETERMINAR que a validade desta portaria se inicia na presente data, e encerra-se em um ano, ou até a publicação de seu ato revogatório.

Nº 87/2020/CCR/CBS – 1- RETIFICAR as portarias 78/2020/CCR/CBS e 82/2020/CCR/CBS nos seguintes termos:

Onde lê-se: […] (SIAPE 2225211) […]

Leia-se: […] (SIAPE 1352341) […]

Portaria de 29 de outubro de 2020

Nº 88/2020/CCR/CBS – 1- DESIGNAR os professores abaixo relacionados para constituir a Comissão de Avaliação de Estágios Probatórios do Departamento de Ciências Naturais e Sociais (CNS):

1. Antônio Lunardi Neto (SIAPE 1933185);
2. Joni Stolberg (SIAPE 1783929);
3. Zilma Isabel Peixer (SIAPE 1769280).

2- DETERMINAR que a validade desta portaria inicia-se na data de sua publicação e encerra-se em 19 de novembro de 2020, ou até a publicação de seu ato revogatório.

Portarias de 06 de novembro de 2020

Nº 89/2020/CCR/CBS – 1- DESIGNAR os professores abaixo relacionados para constituir a Comissão de Avaliação de Estágios Probatórios do Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas:

1. Djalma Eugênio Schimitt (SIAPE 1011252);
2. Elis Borcioni (SIAPE 1896347);
3. Francielli Cordeiro Zimermann (SIAPE 1754742).

2- DETERMINAR que a validade desta portaria inicia-se na data de sua publicação e encerra-se em dois anos, ou até a publicação de seu ato revogatório.

Nº 90/2020/CCR/CBS – Art. 1º REVOGAR a partir de 06 de novembro de 2020 a Portaria Nº54/2020/CCR/CBS de 16 de setembro de 2020.

Art. 2º DESIGNAR a partir de 06 de novembro de 2020 os servidores docentes abaixo relacionados para constituírem o Colegiado do Curso de Graduação em Agronomia do Centro de Ciências Rurais desta Universidade:

1. Presidente

Samuel Luiz Fioreze

2. Vice presidente

Douglas Adams Weiler

3. Titulares do Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas (ABF)

Alexandre Ten Caten;

Elis Borcioni;

Kelen Haygert Lencina.

4. Respectivos suplentes do Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas (ABF)

Evelyn Winter da Silva;

Leosane Cristina Bosco;

Juliano Gil Nunes Wendt.

5. Titulares do Departamento do Departamento de Ciências Naturais e Sociais (CNS)

Antônio Lunardi Neto;

Leocir José Welter;

Zilma Isabel Peixer;

Hérica Aparecida Magosso Volpato.

6. Respectivos suplentes do Departamento do Departamento de Ciências Naturais e Sociais (CNS)

Heloísa Maria de Oliveira;

Guilherme Jurkevicz Delben;

Estevan Felipe Pizarro Muñoz;

Lirio Luiz Dal Vesco.

7. Titulares da Coordenadoria Especial de Ciências Biológicas e Agronômicas (CBA)

Neilor Bugoni Richetti;

Ana Carolina da Costa Lara Fioreze;

Ivan Sestari.

8. Respectivos suplentes da Coordenadoria Especial de Ciências Biológicas e Agronômicas (CBA)

Patrícia Maria Oliveira Pierre Castro;

Luciano Picolotto;

Gloria Regina Botelho.

9. Titulares da Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única (BSU)

Carine Lisete Glienke.

10. Respectivo suplente da Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única (BSU)

Aline Felix Schneider Bedin.

Art. 3º ATRIBUIR aos membros titulares a carga horária de 1 hora semanal dedicada a assuntos inerentes as atividades administradas em seus respectivos planos de Atividades (PAD).

Art. 4º ESTABELECER a data de 06 de novembro de 2022 para encerramento dos mandatos dos membros supracitados.

CAMPUS DE JOINVILLE

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

A Diretora do Centro Tecnológico de Joinville do Campus de Joinville da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Portaria de 10 de outubro de 2020

Nº 063/2020/DCTJ – Designa os discentes representantes no Conselho da Unidade, com base em indicação do DALEM. Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão e tem validade até o dia 07 de outubro de 2021.

Portaria de 03 de novembro de 2020

Nº 064/2020/DCTJ – Prorrogar o mandato dos membros da  Comissão de Estágios do Curso de Engenharia NavaL..Esta Portaria tem efeito retroativa à 30 de agosto de 2020 e vigência até o dia 17 de novembro  de 2020.

Portaria de 09 de novembro de 2020

Nº 065/2020/DCTJ – Designa os Conselheiros para compor a Comissão Eleitoral para escolha do Diretor e Vice do Centro Tecnológico de Joinville. Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão e tem validade até o final do processo eleitoral.

GABINETE DA REITORIA

CORREGEDORIA-GERAL

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, RESOLVE:

Portaria de 06 de novembro de 2020

Nº 119/2020/CORG/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Rito Sumário designada pela Portaria nº 097/2020/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 108/2020 de 05/10/2020, composta por GABRIEL NASCIMENTO KINCZESCI, SIAPE nº 2984893, Contador, lotado no Departamento de Projetos e Contratos e Convênios – DPC/PROAD, e GUILHERME FRANCISCO ZUCATELLI, SIAPE nº 2195520, Engenheiro/área, lotado no Departamento de Projetos de Arquitetura/DPAE, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário visando à apuração de possível abandono de cargo atribuído a LEONARDO VIEIRA DA ROSA, Professor de Magistério Superior, SIAPE 1482439, Matrícula 219265, lotado no Departamento de Ciências da Saúde/DCS/CTS/ARA em vista da ausência ininterrupta ao serviço de 03/01/2020 a 01/03/2020, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 23080.014814/2020-36.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.014814/2020-36).

Portarias de 11 de novembro de 2020

Nº 120/2020/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar ALAN RIBEIRO RODRIGUES, SIAPE nº 2423836, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-geral da UFSC/DA/CG/GR, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Rito Sumário, na qualidade de presidente, em substituição a RICARDO DA SILVA PEREIRA, SIAPE 2132639, e designar RODRIGO FERNANDES DE REZENDE, SIAPE nº 2416266, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-geral da UFSC/DJ/CG/GR, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Rito Sumário, na qualidade de membro, em substituição a BRUNO LEAL PAULETTO, SIAPE nº 2193349, visando à apuração de possível abandono de cargo atribuído a MARCOS ANTONIO SOARES, Auxiliar de Saúde, SIAPE 1159221, Matrícula 219265, lotado na Coordenadoria De Enfermagem Cirúrgica/DE/HU em vista da ausência ininterrupta ao serviço de 01/02/2020 a 01/07/2020, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 23080.018116/2020-18.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.018116/2020-18).

Nº 121/2020/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar CRISTIANO MOTTA ANTUNES, SIAPE nº 2036857, Bibliotecário-documentalista, lotado na Divisão de Desenvolvimento de Coleções e Tratamento da Informação/DDCTI/BU/DGG, para conduzir Sindicância Investigativa na qualidade de membro, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo de nº 23080.089367/2019-35, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos, inclusive os que emergirem no curso dos trabalhos, em substituição a GUILHERME CARVALHO BATISTA, SIAPE 1967166, Assistente em Administração, lotado no Departamento de Compras da Pró-Reitoria de Administração/PROAD.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.089367/2019-35).

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições; RESOLVE:

Portaria de 10 de novembro de 2020

Nº 858/2020/HU – art. 1º – localizar, a partir de 09 de outubro de 2020, a servidora Adriana Assunção, SIAPE nº 1421274, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, no Serviço de Enfermagem da Unidade de Internação da Coordenadoria de Enfermagem em Clínica Médica da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Processo SEI nº 23820.007886/2020-16)

Nº 859/2020/HU – Art. 1º CONCEDER, a partir de 09 de outubro de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Adriana Assunção, SIAPE nº 1421274, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, localizada no Serviço de Enfermagem na Unidade de Internação, da Coordenadoria de Enfermagem em Clínica Médica da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário por realizar suas atividades nos leitos, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Processo SEI nº 23820.007886/2020-16)

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria 59/2015/GR, de 13 de julho de 2015, RESOLVE:

Portaria de 28 de outubro de 2020

Nº 210/PROGRAD/2020 – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Alex Degan, SIAPE 1803131 – UFSC: 213920 [HST/CFH], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 17/07/2020.  (Processo 23080.041201/2020-71).

Alexandre Leopoldo Gonçalves, SIAPE 1805747 – UFSC: 175816 [DEC/CTS], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 09/08/2020.  (Processo 23080.030283/2020-29).

Antônio Carlos Sobieranski, SIAPE 3034756 – UFSC: 212401 [DEC/CTS], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 05/04/2020.  (Processo 23080.016664/2020-03).

Barbara Segal Ramos, SIAPE 1669534 – UFSC: 173678 [ECZ/CCB], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 16/03/2014.  Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.041579/2020-75).

Beatriz Garcia Mendes Borba, SIAPE 2653969 – UFSC: 175107 [ACL/CCS], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 01/06/2020.  (Processo 23080.032324/2020-11).

Claudia Fleming Colussi, SIAPE 2635829 – UFSC: 185749 [SPB/CCS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 10/09/2020.  (Processo 23080.027141/2020-84).

Fábio Augusto Morales Soares, SIAPE 3011840 – UFSC: 211529 [HST/CFH], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 09/02/2020.  (Processo 23080.041192/2020-19).

Fernando Jose Spanhol, SIAPE 2159948 – UFSC: 189396 [CIT/CTS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 09/07/2020.  (Processo 23080.041193/2020-63).

Glauco Garcia Martins Pereira da Silva, SIAPE 1022427 – UFSC: 190394 [EPS/CTC], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 21/08/2020.  (Processo 23080.040945/2020-79).

João Batista Tolentino Júnior, SIAPE 1849235 – UFSC: 186206 [ABF/CCR], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 24/09/2020.  (Processo 23080.036009/2020-63).

Letícia Carina Ribeiro da Silva, SIAPE 1739454 – UFSC: 176910 [NTR/CCS], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 23/08/2020.  (Processo 23080.036548/2020-01).

Luciana Bolan Frigo, SIAPE 1805632 – UFSC: 175743 [DEC/CTS], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 05/08/2020.  (Processo 23080.026077/2020-14).

Luís Fernando Peres Calil, SIAPE 2646531 – UFSC: 173481 [EMB/CTJ], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 08/03/2020.  (Processo 23080.006031/2020-89).

Marcelo Minghelli, SIAPE 2688420 – UFSC: 208080 [CIN/CED], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 14/10/2020.  (Processo 23080.039178/2020-55).

Maria Terezinha Zeferino, SIAPE 1807232 – UFSC: 175980 [NFR/CCS], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 13/08/2020.  (Processo 23080.033867/2020-56).

Patricia Daniele Hoffmann de Souza, SIAPE 3069446 – UFSC: 214536 [BSU/CCR], atualmente na Classe A (Auxiliar) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Auxiliar) Nível 02 a partir de 24/09/2020.  (Processo 23080.040199/2020-13).

Paulo Cesar Leite Esteves, SIAPE 1769243 – UFSC: 173562 [CIT/CTS], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 15/03/2020.  (Processo 23080.012824/2020-37).

Rafael de Camargo Catapan, SIAPE 1970104 – UFSC: 186079 [EMB/CTJ], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 26/09/2020.  (Processo 23080.036399/2020-71).

Ranulfo Alfredo Manevy de Pereira Mendes, SIAPE 1425902 – UFSC: 137116 [ART/CCE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 04/05/2020.  (Processo 23080.032674/2020-88).

Renata Goulart Castro, SIAPE 4322953 – UFSC: 191773 [ODT/CCS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 11/10/2020.  (Processo 23080.040240/2020-51).

Ricardo Castilho Garcez, SIAPE 1824247 – UFSC: 177940 [BEG/CCB], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 18/10/2020.  (Processo 23080.039807/2020-47).

Rúbia Vanessa Vicente Demétrio, SIAPE 2967925 – UFSC: 202341 [NDI/CED], atualmente na Classe D III Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D III Nível 02 a partir de 19/11/2020.  (Processo 23080.041430/2020-96).

Silvana Nair Leite Contezini, SIAPE 1762414 – UFSC: 176359 [CIF/CCS], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 19/08/2020.  (Processo 23080.033181/2020-65).

Sueli Fischer Beckert, SIAPE 1828707 – UFSC: 178173 [EMB/CTJ], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 06/12/2020.  (Processo 23080.038193/2020-86).

Vanina Macowski Durski Silva, SIAPE 1970836 – UFSC: 192320 [EMB/CTJ], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 01/10/2020.  (Processo 23080.034971/2020-68).

(Ref. Em conformidade com as Leis 12.772/2012, 12.863/2013 e 13.325/2016, a Resolução 114/CUn/2017)

Nº 215/PROGRAD/2020 Art. 1º – CONCEDER Promoção Acelerada a Juliano Espezim Soares Faria, SIAPE 3363319, lotada no Departamento de Educação do Campo – EDC/CED, para a Classe C (Professor Adjunto), Nível 1 a partir de 05/10/2020, pela obtenção do Título de Doutor.  (Processo 23080.038562/2020-31).

(Ref. Em conformidade com as Leis 12.772/2012, 12.863/2013 e 13.325/2016, a Resolução 114/CUn/2017)

Portaria de 05 de novembro de 2020

Nº 216/PROGRAD/2020Art. 1^o – HOMOLOGAR o estágio probatório dos seguintes docentes:

Alex Sandro Roschildt Pinto, Matrícula UFSC – 212100, SIAPE – 3467282, lotado no Departamento de Informática e Estatística – INE– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 14 de março de 2021, (Processo 23080.014981/2018-62).

André Luiz Strappazzon, Matrícula UFSC – 211537, SIAPE – 1107656, lotado no Departamento de Psicologia – PSI– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 15 de fevereiro de 2021, (Processo 23080.016378/2018-15).

Antônio Carlos Sobieranski, Matrícula UFSC – 212401, SIAPE – 3034756, lotado no Departamento de Computação – DEC– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 05 de abril de 2021, (Processo 23080.022543/2018-78).

Carolina Rogel de Souza, Matrícula UFSC – 212436, SIAPE – 3066418, lotada no Departamento de Fonaudiologia – FON– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 10 de abril de 2021, (Processo 23080.020821/2018-52).

Daniel Hastenpflug, Matrícula UFSC – 211898, SIAPE – 3017375, lotado no Departamento de Engenharia da Mobilidade – EMB– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 06 de maço de 2021, (Processo 23080.011893/2018-17).

Ernane Silva, Matrícula UFSC – 211880, SIAPE – 3017403, lotado no Departamento de Engenharia da Mobilidade – EMB– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 01 de março de 2021, (Processo 23080.011885/2018-62).

Filipe Dutra da Silva, Matrícula UFSC – 212479, SIAPE – 3037970, lotado no Departamento de Engenharia da Mobilidade – EMB– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 11 de abril de 2021, (Processo 23080.025134/2018-23).

Jim Lau, Matrícula UFSC – 212657, SIAPE – 1152206, lotado no Departamento de Computação – DEC– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 27 de abril de 2021, (Processo 23080.038849/2018-46).

Luiz Fernando Gil, Matrícula UFSC – 211863, SIAPE – 2790673, lotado no Departamento de Morfologia – MOR– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 28 de fevereiro de 2021, (Processo 23080.011959/2018-61).

Mario Rodolfo Rodan Daquilema, Matrícula UFSC – 208412, SIAPE – 2388814, lotado no Departamento de Matemática – MTM– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 18 de abril de 2020, (Processo 23080.067566/2017-21).

Neiva de Assis, Matrícula UFSC – 211596, SIAPE – 1901680, lotada no Departamento de Psicologia – PSI– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 16 de fevereiro de 2021, (Processo 23080.016382/2018-83).

Sandor Fernando Bringmann, Matrícula UFSC – 211570, SIAPE – 3012982, lotado no Departamento de Metodologia de Ensino – MEN– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 16 de fevereiro de 2021, (Processo 23080.016694/2018-97).

(Ref.Em conformidade com o disposto nas Leis 8112/90 e 12.772/2012 e na Resolução 009/CUn/2000)

Nº 217/PROGRAD/2020 – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Alex Christiano Barreto Fensterseifer, SIAPE 1221313 – UFSC: 120302 [DEF/CDS], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 04/11/2020.  (Processo 23080.038020/2020-68).

Aline Dias da Silveira, SIAPE 1766483 – UFSC: 173376 [HST/CFH], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 04/03/2020.  (Processo 23080.041207/2020-49).

Andrea Valéria Steil, SIAPE 2798047 – UFSC: 176502 [PSI/CFH], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 20/08/2020.  (Processo 23080.032072/2020-21).

Anna Freitas Portela de Souza Pimenta, SIAPE 3072611 – UFSC: 214609 [ARQ/CTC], atualmente na Classe A (Assistente – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Assistente – A) Nível 02 a partir de 11/10/2020.  (Processo 23080.042393/2020-33).

Breno Leitão Waichel, SIAPE 1810921 – UFSC: 176413 [GCN/CFH], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 18/08/2020.  (Processo 23080.035709/2020-31).

Eduardo Luiz Gasnhar Moreira, SIAPE 2258049 – UFSC: 201736 [CFS/CCB], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 23/10/2020.  (Processo 23080.041747/2020-22).

Franciele Bete Petry, SIAPE 2765844 – UFSC: 186478 [FIL/CFH], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 25/09/2020.  (Processo 23080.037021/2020-95).

Francisco Bissoli Filho, SIAPE 1804992 – UFSC: 175670 [DIR/CCJ], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 03/08/2020.  (Processo 23080.034250/2020-58).

Henrique Finco, SIAPE 1159094 – UFSC: 89790 [ART/CCE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 19/12/2013. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.036270/2020-63).

Ivânia Jann Luna, SIAPE 2252995 – UFSC: 201493 [PSI/CFH], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 15/09/2020.  (Processo 23080.038158/2020-67).

Izabela Maria Drozdowska Broering, SIAPE 1342873 – UFSC: 212002 [LLE/CCE], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 07/03/2020.  (Processo 23080.014024/2020-51).

Rúbia dos Santos, SIAPE 2363546 – UFSC: 190386 [DSS/CSE], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 02/09/2020.  (Processo 23080.042377/2020-41).

(Ref. Em conformidade com o disposto nas Leis 8112/90 e 12.772/2012 e na Resolução 009/CUn/2000)

Portarias de 06 de novembro de 2020

Nº 218/PROGRAD/2020 – Art. 1^o – RETIFICAR a Portaria nº 194/PROGRAD/2020, publicada no Boletim da UFSC nº 117 de 26 de outubro de 2020 como segue.

Onde se lê:

Karine de Souza Silva, SIAPE 1806197 – UFSC: 175905 [CNM/CSE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 11/08/2018.  (Processo 23080.031002/2020-55).

Leia-se:

Karine de Souza Silva, SIAPE 1806197 – UFSC: 175905 [CNM/CSE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 11/08/2020.  (Processo 23080.031002/2020-55).

(Ref. Em conformidade com as Leis 12.772/2012, 12.863/2013 e 13.325/2016, a Resolução 114/CUn/2017)

Nº 219/2020/PROGRAD – Art. 1º. REVOGAR a Portaria n.º 312/2019/PROGRAD, que designou a servidora Meire Mezzomo, SIAPE nº 1730498, para atuar como supervisora dos tutores do campo de conhecimento de Estatística no Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes – PIAPE, no campus Florianópolis.

Art 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 220/2020/PROGRAD – Art. 1º. DESIGNAR o servidor Jose Francisco Danilo de Guadalupe Correa Fletes, SIAPE nº 1169578, para atuar como supervisor dos tutores do campo de conhecimento de Estatística no Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes – PIAPE, no campus Florianópolis.

Art. 2º – Atribuir ao servidor a carga horária de 4 (quatro) horas administrativas.

Art 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 221/2020/PROGRAD – Art. 1º – Aprovar Ad Referendum os ajustes curriculares do Curso de Graduação em Agronomia (Curso UFSC 501) apresentados no Processo 23080.026733/2020-89. Art. 2º – Criar as seguintes disciplinas:

Art. 3º – Excluir a seguinte disciplina do currículo 2010.1 do Curso de Graduação em Agronomia (Curso UFSC 501):

Art. 4º – Remanejar a seguinte disciplina do currículo 2010.1 do Curso de Graduação em Agronomia (Curso UFSC 501) de acordo com as seguintes especificidades:

Art. 5º – Incluir as seguintes disciplinas, como obrigatórias, no currículo 2010.1 do Curso de Graduação em Agronomia (Curso UFSC 501):

Art. 6º – Incluir as seguintes disciplinas, como optativas, no currículo 2010.1 do Curso de Graduação em Agronomia (Curso UFSC 501):

Art.7º – Estabelecer nova configuração de pré-requisitos e conjuntos para matrícula em bloco, das seguintes disciplinas obrigatórias, pertencentes ao currículo 2010.1 do Curso de Graduação em Agronomia (Curso UFSC 501) de acordo com as seguintes especificações:

Parágrafo único – As disciplinas AGR5003 e AGR5004 têm todas as disciplinas da 1ª à 9ª fase como pré-requisitos.

Art. 8º – Estabelecer nova configuração de pré-requisitos para as seguintes disciplinas optativas pertencentes ao currículo 2010.1 do Curso de Graduação em Agronomia (Curso UFSC 501), de acordo com as seguintes especificações:

Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. ao Processo de número 23080.026733/2020-89).

Nº 222/2020/PROGRAD – Art. 1º – Criar as seguintes disciplinas:

Art. 2º – Incluir as seguintes disciplinas CAD7607, CAD7712, CAD7720, CAD7725, CAD7727 e CAD7730 no currículo 2008.1 do curso de Graduação em Administração diurno (301) e noturno (316), conforme as especificações abaixo:

Art. 3º – Excluir as seguintes disciplinas CAD7102, CAD7103, CAD7805, CAD7703, CAD7705 no currículo 2008.1 do curso de Graduação em Administração diurno (301) e noturno (316):

Art. 4º – Remanejar de fase as Menções: Disciplina Optativa 2, Disciplina Optativa 3 e Disciplina Optativa 4 do currículo 2008.1 do curso de Graduação em Administração diurno (301) e noturno (316), conforme especificações abaixo:

Art. 5º – Estabelecer novas Equivalências para efeito de integralização do currículo 2008.1 do curso de Graduação em Administração diurno (301) e noturno (316), conforme especificações abaixo:

Art. 6º – Estabelecer Pré-Requisitos para efeito de integralização do currículo 2008.1 do curso de Graduação em Administração diurno (301) e noturno (316), conforme especificações abaixo:

Art. 7º – Estabelecer nova configuração de Pré-Requisitos para efeito de integralização do currículo 2008.1 do curso de Graduação em Administração diurno (301) e noturno (316), conforme especificações abaixo:

Art. 8º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeito, a partir do segundo semestre letivo de 2020.

(Ref. ao processo 23080.038364/2020-77 e no Ofício nº 027/2020/CGADM).

Nº 223/2020/PROGRAD – Art. 1º – Criar as seguintes disciplinas, conforme as especificações abaixo:

Art. 2º – Incluir as disciplinas no rol de optativas, pertencente ao currículo 2014.1 do curso de Graduação em Engenharia Florestal (553), conforme as especificações abaixo:

Art. 3º – Excluir a disciplina CNS8008 do rol de optativas, pertencente ao currículo 2014.1 curso de Graduação em Engenharia Florestal (553).

Art. 4º – Alterar os pré-requisitos das disciplinas, pertencentes ao currículo 2014.1 curso de Graduação em Engenharia Florestal (553), conforme as especificações abaixo:

Art. 5º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do segundo semestre letivo de 2020.

(Ref. ao processo SPA n. 23080.038565/2020-74 e no Memorando n. 1/CCGEFL/2020-74).

SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES

A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 10 de novembro de 2020

Nº 038/SAAD/2020 – Art. 1º – ALTERAR a Portaria nº 010/SAAD/2020, de 27 de janeiro de 2020, que designa os membros da Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros dos candidatos classificados nos processos seletivos 2020 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos cursos de graduação oferecidos pelo Campus de Florianópolis e recurso de todos os Campi, nos semestres 2020.1 e 2020.2.

Excluindo os membros abaixo:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação.

SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E AMBIENTES

O Secretário de Obras, Manutenção e Ambiente, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria nº 864/2019/GR, de 03 de maio de 2019 e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata, RESOLVE:

Portaria de 26 de outubro de 2020

Nº 0248/2020/SEOMA  – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 0183/2020 (processo nº  23080.086395/2019-09), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição  F2 ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.,  CNPJ/MF nº 16.882.605/0001-93.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 4 de novembro de 2020

Nº 117/2020/CED – Art. 1º – Designar os seguintes membros para constituírem Comissão Eleitoral Organizadora da eleição para os cargos de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Pedagogia:

– Professora Astrid Baecker Ávila (EED);

– Professora Maria Fernanda Diogo (PSI);

– Maria Eduarda Vilpert (CALPe).

Art. 2º – Esta Portaria terá vigência até que os trabalhos sejam concluídos.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria de 5 de novembro de 2020

Nº 118/2020/CED – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Divulgação, Mobilização e Acompanhamento do vestibular 2021 do Curso de Licenciatura em Educação do Campo do Centro de Ciências da Educação (EDC/CED):

– Marília Carla de Mello Gaia (presidente);

– André Taschetto Gomes;

– Carolina Orquiza Cherfem;

-.Edson Marcos de Anhaia;

– Gabriela Furlan Carcaioli;

– Graziela Del Mônaco;

– Rodrigo Pinheiro.

Art. 2º A Comissão terá carga horária de 2 horas semanais para a realização dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria terá vigência, com efeitos retroativos, no período de 29 de outubro de 2020 a 31 de maio de 2021.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria de 10 de novembro de 2020

Nº 119/2020/CED – Art. 1º – REVOGAR a Portaria nº 039/CED/2019, de 17 de abril de 2019 e a Portaria nº 108/2020/CED, de 30 de setembro de 2020.

Art. 2º – DESIGNAR os docentes abaixo relacionados para compor o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Pedagogia:

Art. 3º – Atribuir 02 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 4º – Esta portaria terá vigência no período de 10 de novembro de 2020 a 17 de abril de 2021.

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 04 de novembro de 2020

Nº 142/2020/CCB – Designar o professor CARLOS FREDERICO DELUQUI GURGEL como Coordenador de Pesquisa do Departamento de Botânica do Centro de Ciências Biológicas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 16 de novembro de 2020, com atribuição de carga horária de 04 quatro horas semanais.

(Referente à Solicitação Digital nº 043645/2020)

Portarias de 10 de novembro de 2020

Nº 143/2020/CCB – Designar os docentes Tadeu Lemos, Luiz Fernando Gil e Selvino Neckel de Oliveira para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Eleitoral do Conselho do Centro de Ciências Biológicas para eleição de Diretor (a) e Vice-Diretor (a) do Centro de Ciências Biológicas, para um mandato de 04 (quatro) anos com início a partir de 26/12/2020.

Nº 144/2020/CCB – Designar as docentes Rozangela Curi Pedrosa e Alexandra Susana Latini e a discente Nicolle Patt dos Santos para, sob a presidência da primeira, constituir comissão eleitoral com a finalidade de receber e apurar os votos da Eleição para Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica, que será realizada no dia 07 de dezembro de 2020, das 08h às 20h, por e-mail (ppgbqa@contato.ufsc.br).

(Referente à Solicitação Digital nº 044632/2020 e Edital 017/2020/CCB)

Portaria de 11 de novembro de 2020

Nº 145/2020/CCB – Designar as representantes discentes ALINE NUNES (doutorado), matrícula 201901131, CAROLINE SCHMITZ (doutorado), matrícula 201706861, e CAMILA TOMAZINI KINASZ (mestrado), matrícula 202000737, como membros titulares, e MARIANNE KREUSCH (doutorado), matrícula 201805822, JOANA CAMILA LOPES (doutorado), matrícula 202002571, e AMANDA SILVA HECKTHEUER (mestrado), matrícula 202000739, como membros suplentes do Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia e Biociências (PPGBTC) do Centro de Ciências Biológicas (CCB), pelo período de 01 (um) ano a partir de 10 de novembro de 2020.

(Referente à Solicitação Digital nº 044538/2020)

Edital de 09 de novembro de 2020

Nº 016/2020/CCB – Art. 1º – Convocar os membros do Conselho do CCB para eleição dos candidatos a Diretor(a) e a Vice-Diretor(a) do Centro de Ciências Biológicas, para um mandato de 04 (quatro) anos com início a partir de 26/12/2020.

Art. 2º – As normas serão definidas com base no Capítulo II do Regimento Geral da UFSC e no Artigo 20 do Regimento do CCB: “O diretor e o vice-diretor serão eleitos pelo Conselho da Unidade de acordo com a legislação vigente”.

Art. 3º – A eleição será realizada pelos membros do Conselho do CCB em reunião extraordinária que iniciará às 9h do dia 25 de novembro de 2020, coordenada pela Comissão Eleitoral do Conselho do CCB, designada pela Portaria nº 143/2020/CCB.

Art. 4º – Poderão inscrever-se como candidatos os docentes lotados no CCB, em pleno exercício de suas funções, integrantes das classes de Professor Associado ou Professor Titular da carreira do magistério.

Art. 5º – Os candidatos deverão formalizar suas inscrições através de requerimento à Comissão Eleitoral do Conselho do CCB, devendo este ser enviado para o endereço eletrônico direcao.ccb@contato.ufsc.br, contendo os nomes dos candidatos a Diretor(a) e Vice-Diretor(a), e assinado digitalmente por ambos, no período de 16/11/2020 a 23/11/2020.

Edital de 10 de novembro de 2020

Nº 017/2020/CCB – Os membros do Colegiado Pleno do Programa de Pós Graduação em Bioquímica, para a eleição de Coordenador e Subcoordenador do Programa, para um mandato de 02 (dois) anos a partir de 02/01/2021, a realizar-se conforme segue:

Data da eleição: 07/12/2020

Horário da eleição: 08h00min às 20h00min

Local da eleição: Eleição será realizada por e-mail (ppgbqa@contato.ufsc.br)

Os candidatos deverão requerer as suas inscrições através do e-mail ppgbqa@contato.ufsc.br até 48 horas antes do pleito.

(Referente à Solicitação Digital nº 044632/2020)

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, CONVOCA:

Edital de 09 de novembro de 2020

Nº 19/2020/CCE – Art. 1º Os servidores docentes, servidores técnico-administrativos e os discentes do Curso de Graduação em Artes Cênicas para elegerem o(a) Coordenador(a) e o(a) Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Artes Cênicas, para um mandato de dois anos, a partir da homologação dos resultados das eleições, de acordo com o Estatuto e Regimento Geral da UFSC, na data, horário e local abaixo discriminado:

Data: 27 de novembro de 2020 (sexta-feira)

Horário: das 08h00 às 17h00

Local: e-democracia

Art. 2º As inscrições das chapas deverão ser enviadas para o email guilherme.r@ufsc.br, no período de 11 a 18 de novembro de 2020.

(Ref. atribuições estatutárias e regimentais)

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LINGUÍSTICA DA UFSC

Portaria de 04 de novembro de 2020

Designa a comissão responsável pela elaboração da Autoavaliação do Programa de Pós-Graduação em Linguística.

Nº 73 – A COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LINGUÍSTICA DA UFSC (PPGL/UFSC), no uso de sua atribuição que lhe confere a Portaria n.° 910/GR/2020, designa os seguintes docentes:

Prof. Dr. Atilio Butturi Junior (presidente)

Bruna Alexandra Franzen

Ruan Rocha Souto dos Santos

para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Eleitoral responsável pela condução da eleição para representação discente do Programa de Pós-Graduação em Linguística da UFSC.

Edital de Convocação 06 de novembro de 2020

Nº 4/PPGL/2020 – A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Linguística da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Comissão Eleitoral, instituída pela Portaria n. 73/PPGL/UFSC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe o Estatuto e o Regimento Geral da UFSC, a Resolução Normativa n.° 05/CUN/2010 e o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Linguística da UFSC (PPGL),CONVOCAM:

Eleições para a escolha dos representantes discentes para vagas remanescentes junto ao Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Linguística:

1. A representação discente no Colegiado Pleno do Programa compreende 6 (seis) representações, devendo o nível de mestrado ter 3 (três) representantes titulares e o nível de doutorado ter 3 (três) representantes titulares. Para cada vaga deve haver um suplente do mesmo nível.
2. O nível de mestrado possui uma vaga remanescente. O nível de doutorado possui duas vagas remanescentes.
3. As eleições serão realizadas no dia 10 de dezembro de 2020, das 9h às 17h. A eleição será realizada de modo on-line, pelo Sistema e-Democracia.
4. O pedido de registro de candidaturas deverá ser enviado para o seguinte endereço de e-mail <ppgl@contato.ufsc.br> até o dia 23 de novembro de
5. Poderão se inscrever todos os discentes regularmente matriculados no Mestrado e no Doutorado, mediante apresentação de solicitação assinada pelo discente Não poderão concorrer às vagas os estudantes que possuírem data limite de defesa em 6 meses.
6. Haverá duas categorias de candidatos: mestrandos e
7. Estarão aptos a votar todos os discentes regularmente
8. Mestrandos deverão votar em até dois candidatos mestrandos. Doutorandos deverão votar em até dois candidatos
9. O primeiro colocado do Mestrado será considerado representante titular. O segundo, o terceiro e o quarto colocados serão suplentes dos representantes
10. O primeiro e segundo colocados do Doutorado serão considerados titulares. O terceiro, quarto, quinto e sexto colocados serão suplentes dos representantes
11. Imediatamente após encerramento das eleições, proceder-se-á à apuração.
12. A homologação dos representantes titulares e suplentes eleitos será dada na primeira reunião de Colegiado subsequente ao

Florianópolis, 06 de novembro de 2020.

Rosângela Pedralli

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Linguística da UFSC

Atilio Butturi Junior

Docente do Programa de Pós-Graduação em Linguística da UFSC Membro da Comissão Eleitoral

Bruna Alexandra Franzen

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Linguística da UFSC Membro da Comissão Eleitoral

Ruan Rocha Souto dos Santos
Chefe de Expediente do Programa de Pós-Graduação em Linguística

Membro da Comissão Eleitoral

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O Diretor do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, Professor Celso Spada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e Regimento da UFSC, RESOLVE:

Edital de 6 de novembro de 2020

Nº 013/CCS/2020 – RETIFICAR o Edital n.º 012/CCS/2020, de 5 de novembro de 2020, que convoca Colegiado do Departamento de Patologia para a eleição de Chefe e Subchefe do Departamento, modificando o seguinte trecho:

Onde se lê “04/12/2020”, leia-se “08/12/2020”.

Portaria de 6 de novembro de 2020

Nº 174/2020/CCS – Art. 1º Designar a Professora Karin Silva Caumo (ACL) como Coordenadora da equipe de elaboração de proposta do Centro de Ciências da Saúde para atendimento do Edital 3/2020/PROEX, com validade durante o período completo do Edital (até 30/06/2022).

Art. 2º Atribuir à professora carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 01/2016/CCS.

Art. 3º   Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO SOCIOECONÔMICO

O Diretor do Centro Socioeconômico uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no art. 13, do Regimento da UFSC, e de acordo com os editais 019/CSE/2020 e 022/CSE/2020, RESOLVE:

Edital de 10 de novembro de 2020

Nº 042/CSE/2020- Art. 1 – ALTERAR o Art. 2 do Edital 022/CSE/2020, que trata da data da eleição para Coordenação do Curso de Graduação Ciências Contábeis, conforme detalhado abaixo:

1. Onde se lê:

“Art. 2 – A eleição será realizada, em turno único, no dia 12 de novembro de 2020 e das 09 às 16 horas”.

Leia-se:

Art. 2 – A eleição será realizada, em turno único, preferencialmente, no dia 09 de dezembro de 2020, das 09 às 16 horas.

Parágrafo Primeiro – Caso não ocorra a disponibilidade na data eleição no sistema e-democracia, será agendada a data disponível no próximo dia útil, sendo a divulgação, por meio de comunicado oficial, realizada no site www.cse.ufsc.br

O Diretor do Centro Socioeconômico uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no art. 13, do Regimento da UFSC, e após terem expirados os prazos dos Editais 021/CSE/2020, 024/CSE/2020 e 041/CSE/2020, RESOLVE:

Edital de 11 de novembro de 2020

Nº 043/CSE/2020 – Art. 1 – Convocar os membros do Colegiado do Departamento de Ciências Contábeis para elegerem Chefe e Subchefe (a) do Departamento, para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 20 de dezembro de 2020, que será realizada em obediência aos dispositivos legais que regem o assunto, mediante o voto direto e secreto.

Art. 2 – A eleição será realizada, em turno único, no dia 10 de dezembro de 2020, das 09 às 16 horas.

Parágrafo Primeiro – Caso não ocorra a disponibilidade na data eleição no sistema e-democracia, será agendada a data disponível no próximo dia útil, sendo a divulgação realizada no site www.cse.ufsc.br

Parágrafo segundo – Para fins de detalhamento do processo são fixadas previamente as seguintes datas:

1. Início do registro de chapas 11 de novembro de 2020;
2. Final do registro das chapas 20 de novembro de 2020;
3. Publicação das chapas inscritas em 21 novembro de 2020;
4. Relação de votantes habilitados em 21 de novembro de 2020.
5. Homologação das chapas até 22 de novembro de 2020;
6. Período para a campanha eleitoral de 23 novembro a 09 de dezembro de 2020;
7. Eleição em 10 de dezembro de 2020, das 09 às 16 horas;
8. Divulgação do resultado eleitoral 11 de dezembro 2020.

Art. 3 –  O Diretor do Centro Socioeconômico (CSE) designará a comissão eleitoral, composta por no mínimo um representante docente, um representante discente e um técnico-administrativo que atuem no âmbito do CSE.

• 1º Em caso de vacância de um membro integrante da comissão, novo membro deverá ser designado.
• 2º Qualquer solicitação de impugnação relativa à constituição da comissão eleitoral deverá ser apresentada à direção da unidade de ensino dentro do prazo de um dia útil, contado da sua publicação.
• 3º Os integrantes da comissão eleitoral não poderão ser candidatos ao cargo de Coordenador e o Subcoordenador, que trata este edital.

CAPÍTULO II

DOS ELEITORES

Art. 5º- Poderão votar na eleição os membros do Colegiado do Departamento de Ciências Contábeis

§1.º Professores participantes do Programa de Serviços Voluntários (PSV) não poderão votar, de acordo com a Resolução Normativa nº 67/2015/Cun.

§2.º Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC.

§3.º Os eleitores deverão estar com o seu IDUFSC, e preferencialmente, com seu e-mail UFSC< <nomeservidor@contato.ufsc.br> ou nomeestudante@grad.ufsc.br, habilitados até a data o dia 21 de novembro de 2020, prazo de publicação do cadastro eleitoral.

Parágrafo único: Será considerada vencedora a chapa que alcançar maioria simples dos votos

CAPÍTULO III

DAS INSCRIÇÕES E DA IMPUGNAÇÃO

Art. 6º – Poderão se candidatar às funções de Chefe e Subchefe do Departamento os professores integrantes da carreira do magistério superior que ministrem aulas no mesmo, com título de Doutor, desde que:

I – Tenham mais de três anos de efetivo exercício na Universidade;

II – Estejam lotados em Departamentos da(s) Unidade(s) Universitária(a) à qual (ais) o Curso está vinculado e que sejam responsáveis por carga horária igual ou superior a 10% (dez por cento) do total necessário à integralização curricular.

Parágrafo Único – A Coordenação de Curso será exercida por professor com regime de dedicação exclusiva e, facultativamente, de tempo integral.

Art. 7º – Os candidatos poderão inscrever-se no período de 11 a 20 de novembro de 2020, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, encaminhando a solicitação com o formulário de inscrição em anexo neste edital, ao Centro Socioeconômico (CSE), com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

Art. 8º – Findo o prazo de inscrição, será publicada a relação das chapas inscritas, nos endereços eletrônicos <http://cse.ufsc.br/>.

Art. 9º – Em razão de incompatibilidade de algum candidato caberá recurso para impugnação de até o dia 24 de novembro de 2020, dirigido à comissão eleitoral e protocolado, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, a Secretaria Administrativa do CSE, com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

§1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – por candidato;

II – por qualquer eleitor.

§2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à candidatura mediante notificação, estabelecendo o prazo 2 (dois) dias úteis para manifestação contados do seu recebimento.

§3º A comissão eleitoral deverá decidir sobre a impugnação, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis.

§4º O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo.

Art. 10 – As chapas deverão ser homologadas pela comissão eleitoral até o dia 22 de novembro de 2020.

Art. 11 – Havendo desistências de chapas, após o término das inscrições, serão considerados nulos os votos que lhe forem atribuídos.

CAPÍTULO IV

DAS PENALIDADES

Art. 12 No caso de infração às normas estabelecidas pela comissão eleitoral sobre a eleição para a escolha do Coordenador e o Subcoordenador, sujeitar-se-á o infrator às seguintes penalidades:

I –Advertência verbal e reservada;

II – Advertência por escrito.

§1º Quando houver prejuízo ao patrimônio público, por ação ou omissão, dolo ou culpa, além das penalidades previstas neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão competente da Universidade para a abertura de processo administrativo disciplinar.

§2º Em qualquer situação, o infrator deve promover a reparação do dano.

Art. 13 – Cabe à comissão eleitoral aplicar as penalidades previstas nesta resolução e solicitar a abertura de processo administrativo disciplinar, se for o caso.

CAPÍTULO V

DA VOTAÇÃO

Do local e Procedimentos de Votação

Art. 14 A eleição irá ocorrer no ambiente virtual (online) do site institucional e-democracia da UFSC, tendo a votação meio de usuário e senha encaminhada, preferencialmente, para o e-mail institucional “@ufsc.br” de cada eleitor.

Art. 15 – Os eleitores irão receber em seu e-mail institucional, no dia da eleição, um link da Cabine de votação digital, com usuário e senha encaminhada para o e-mail cadastrado de cada eleitor.

Art.  16 – O horário de funcionamento Cabine de votação digital será das 09:00 às 16:00 horas.

CAPÍTULO VI

Da Mesa Receptora

Art. 18 – A mesa receptora de votos será a plataforma e-democracia, disponibilizada pela UFSC, para a realização de eleições no modo remoto, durante o período de pandemia.

Art. 19 – Após o encerramento da votação, o presidente da Comissão eleitoral providenciará o preenchimento da ata assinando-a com os demais membros, e fiscais que assim desejarem.

CAPÍTULO VII

Do Início da Votação

Art. 20 – No dia da votação, a Coordenadoria de Certificação Digital irá disponibilizar o acesso a Cabine de votação digital, aos eleitores.

Parágrafo único. Às 09:00 horas, supridas as eventuais deficiências, a Comissão eleitoral declarará iniciado os trabalhos, procedendo-se à votação.

CAPÍTULO VIII

Da Apuração

Art. 21 – Terminada a votação, proceder-se-á a apuração e totalização dos votos válidos, pela Coordenadoria de Certificação Digital.

CAPÍTULO IX

Do Resultado

Art. 22 – A Coordenadoria de Certificação Digital disponibilizará aos eleitores, por e-mail, o resultado da apuração, cabendo a Comissão eleitoral homologar o resultado.

Art. 23 – O resultado eleitoral será publicado a toda comunidade, a partir do dia primeiro dia útil, após o pleito eleitoral, no endereço eletrônico http://cse.ufsc.br/

Art. 24 – Caberá recurso para impugnação da apuração do resultado eleitoral até 02 (dois dias úteis de sua publicação), dirigido à comissão eleitoral e protocolado por solicitação digital, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, a Secretaria Administrativa do CSE, com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

§1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – por candidato;

II – por qualquer eleitor.

§2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à chapa mediante notificação, estabelecendo o prazo de 10 (dez) dias para manifestação contados do seu recebimento.

§3º A Comissão Eleitoral deverá decidir sobre a impugnação, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis.

§4º O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo.

CAPÍTULO X

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 25 – A Secretaria de Apoio Administrativo da Direção do CSE deverá autuar processo digital, contendo Edital de Convocação da Eleição.

Parágrafo único. Deverá constar do processo, anexado pela comissão, todos os documentos pertinentes à eleição, os recursos, se houverem, deverão tramitar apensados.

Art. 26 – Os recursos, salvo os de competência da comissão eleitoral, se existentes serão conduzidos na forma prevista pelo Regimento Geral da Universidade e casos omissos serão resolvidos pela comissão eleitoral.

Art. 27 –  Os eleitores podem consultar a página https://e.ufsc.br/e-democracia-ajuda/como-votar-usando-e-democracia-da-ufsc/ para o esclarecimento de dúvidas, sobre o processo de votação, além da própria comissão eleitoral.

Art. 28 – Este edital entra em vigor a partir da sua publicação no endereço eletrônico http://cse.ufsc.br/

REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO PARA PROCESSO ELEITORAL

(ANEXAR COMO PEÇA NO SPA)

Dirigido à comissão eleitoral e protocolada por solicitação digital, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, ao Centro Socioeconômico  CSE,

Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

À Comissão eleitoral,

Em conformidade com o Edital no. ______/CSE/_____, solicitamos inscrição para concorrer ao cargo de _______________________________________________, o(a) Prof(a). ________________________________________________________ e para o cargo de ____________________________________________________ o(a)  Prof(a). _________________________________________________________ do ( ) Departamento ( ) Programa ( ) Curso ( ) Centro ___________________________________________________________________.

Requerente: ___________________________________________

Assinatura: ____________________________________________

Requerente: ____________________________________________

Assinatura: _____________________________________________

Florianópolis, _____ / _____ / _______

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 121/2020

Data da publicação: 11 de novembro de 2020.

Versão em PDF:BO-UFSC_11.11.2020

CAMPUS DE ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

O Diretor do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 13 do Regimento Geral da UFSC, juntamente com a comissão para elaboração das normas eleitorais para o cargo de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Medicina do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, conforme o que determinam o Regimento da UFSC, a Resolução no 18/CUn/2004, e o Regimento Interno do Curso de Medicina. RESOLVE:

Edital de 06 de novembro de 2020

Nº017/CTS/ARA/2020 – Art. I^o – Anunciar e convocar os professores do quadro permanente do Curso de Graduação em Medicina do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, que ministram aulas para o curso no semestre atual, ou no semestre anterior, bem como todos os estudantes regularmente matriculados no respectivo curso no semestre em que ocorre a eleição, para no dia 09 de dezembro de 2020, das 9 às 17 horas, por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa n^o 364/2020/GR, elegerem o Coordenador e Subcoordenador do curso acima mencionado. Caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Art. 2^o – O Coordenador e o Subcoordenador serão escolhidos, dentre os professores do curso, para um mandato de dois anos, com início em 01 de fevereiro de 2021.

Art. 3º – Serão elegíveis somente os professores que ministram aula(s) para o curso, que sejam Médicos (conforme Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013), que estejam em efetivo exercício na Universidade Federal de Santa Catarina (conforme Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012), que exerçam regime de Dedicação Exclusiva ou de 40 horas, que estejam lotados em departamentos da unidade universitária à qual o curso está vinculado e que sejam responsáveis por carga horária igual ou superior a 10% (dez por cento) do total necessário à integralização curricular (conforme Regimento Interno do Colegiado do Curso de Graduação em Medicina).

Art. 4^o – O Coordenador e o Subcoordenador poderão ser reconduzidos somente por mais um mandato consecutivo, podendo ser candidato depois de decorrido período mínimo igual ao tempo previsto para um mandato.

Art. 5^o – As inscrições dos candidatos a Coordenador e Subcoordenador serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa n^o 364/2020/GR, com o preenchimento do formulário de inscrição (Apêndice 1), que deverá ser assinado digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa n^o 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado (no formato PDF) à Secretaria Integrada de Graduação no endereço sig.cts.ara@contato.ufsc.br, de 07 a 14 de novembro de 2020, das 9 horas às 17 horas.

Art. 6^o – A homologação das inscrições pela comissão eleitoral designada ocorrerá no dia 17 de novembro de 2020 e será publicada na página do curso.

Art. 7º – Findo o prazo de inscrição, a comissão eleitoral publicará imediatamente documento contendo a relação das chapas inscritas.

Art. 8º – Em razão de incompatibilidade de algum candidato, caberá recurso para impugnação de chapa até 24 horas após publicação da homologação das candidaturas e deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço da Secretaria Integrada de Graduação (sig.cts.ara@contato.ufsc.br).

• 1º – A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – pelos candidatos;

II – por qualquer eleitor.

§2º – Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à chapa, mediante notificação, estabelecendo o prazo de 2 (dois) dias úteis para manifestação, contados do seu recebimento.

§3º – O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo do processo eleitoral.

Art. 9º – Os componentes da chapa poderão requerer até o término das inscrições o cancelamento da inscrição da respectiva chapa.

Art. 10 – A ordem das chapas será definida por sorteio.

Art. 11 – Após o término do prazo das inscrições, a substituição de candidatos somente poderá ocorrer nos casos de falecimento ou incapacitação física ou mental do candidato inscrito.

Art. 12 – Havendo desistências de chapas, após o término das inscrições, serão considerados nulos os votos que Ihe forem atribuídos.

Art. 13 – A eleição realizar-se-á por escrutínio secreto e uninominal, em turno único, por meio sistema de votação on-line (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa n^o 364/2020/GR, sendo vedada a adoção de qualquer outro sistema, sendo considerado eleita a chapa que obtiver o maior percentual do número de votos.

Art. 14 – São aptos a votar todos os professores efetivos do Curso de Graduação em Medicina do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, que ministram ou tenham ministrado aulas para o curso no referido semestre ou no semestre anterior, e todos os alunos regularmente matriculados no curso no semestre em que ocorra a eleição.

Art. 15 – A votação acontecerá por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC e disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br.

Art. 16 – A identificação do eleitor no acesso à cabine digital do sistema e-Democracia será feita pelo Sistema de Gestão de Identidade da UFSC (idUFSC).

Art. 17 – O voto será paritário entre os professores e os alunos aptos a votar, segundo o cálculo abaixo:

Art. 18 – Para os fins deste edital consideram-se válidos os votos atribuídos a candidatos regularmente inscritos, excluídos os votos em branco e os nulos.

Parágrafo único: Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC.

Art. 19 – A eleição será validada com qualquer quórum.

Art. 20 – Encerrada a votação, a comissão eleitoral designada receberá o relatório eletrônico de eleição gerado pelo sistema e-Democracia e providenciará o preenchimento da ata, que deverá ser assinada digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa n^o 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC).

Art. 21 – Em caso de empate será declarado eleito o candidato mais antigo no exercício do magistério da UFSC e, persistindo o empate, o candidato com maior idade.

Art. 22 – Do resultado da eleição, caberá recurso ao Colegiado do Curso de Graduação em Medicina no prazo de até 48 horas, após divulgação do resultado na página do curso, e que deverá ser enviado exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) à Secretaria Integrada de Graduação no endereço sig.cts.ara@contato.ufsc.br.

Art. 23 – Ao final do processo eleitoral, o resultado apurado pela comissão será homologado pelo Colegiado do Curso e encaminhado à Direção do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde para as providências legais pertinentes.

Art. 24 – No caso de infração às normas estabelecidas pela comissão eleitoral sobre a eleição para a escolha do Coordenador e Subcoordenador, sujeitar-se-á o infrator às seguintes penalidades:

I – advertência verbal e reservada;

II – advertência por escrito.

• 1º – Quando houver prejuízo ao patrimônio público, por ação ou omissão, dolo ou culpa, além das penalidades previstas neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão competente da Universidade para a abertura de processo administrativo disciplinar.
• 2º Em qualquer situação, o infrator deve promover a reparação do dano.

Art. 25 – Cabe à comissão eleitoral aplicar as penalidades previstas neste edital e solicitar a abertura de processo administrativo disciplinar, se for o caso.

Art. 26 – Para fins de detalhamento do processo são fixados os seguintes prazos:

I – Registro das candidaturas: 07 de novembro a 14 de novembro de 2020, das 9 horas às 17 horas, à Secretaria Integrada de Graduação (SIG) no endereço sig.cts.ara@contato.ufsc.br;

II – Homologação das candidaturas: 17 de novembro de 2020;

III – Recurso para impugnação de chapa: 24 horas após publicação da homologação das candidaturas, exclusivamente por meio eletrônico, encaminhados à Secretaria Integrada de Graduação no endereço sig.cts.ara@contato.ufsc.br.

IV – Eleição em 09 de dezembro de 2020, das 09 às 17 horas por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia no endereço https://e-democracia.ufsc.br. Caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

V – Recebimento do relatório de votação pela comissão eleitoral logo após o encerramento da votação e divulgação do resultado na página do curso.

VI – Prazo para interposição de recursos: 48 horas após publicação da divulgação do resultado, exclusivamente por meio eletrônico, encaminhados à Secretaria Integrada de Graduação (SIG) no endereço sig.cts.ara@contato.ufsc.br.

Art. 27 – A comissão eleitoral, nomeada pela Portaria n^o 22/2020/CTS/ARA, de 17 de março de 2020, composta pelos docentes Maíra Cola, SIAPE n^o 1128912, Francielly Andressa Felipetti, SIAPE n^o 3058262, e Maruí Weber Corseuil Giehl, SIAPE n^o 2401460, ficará responsável pela execução dos procedimentos necessários para a realização da eleição, de acordo com o regimento geral da UFSC.

Art. 28 – A Secretaria Integrada de Graduação do CTS (SIG) deverá autuar processo digital, contendo Edital de Convocação do Colegiado à Eleição e a Portaria de Designação da comissão eleitoral e encaminhar ao Presidente da comissão eleitoral.

Parágrafo único: Deverá constar no processo, anexado pela comissão, todos os documentos pertinentes à consulta prévia e os recursos, se houverem, deverão tramitar apensados.

Art. 29 – Os recursos, salvo os de competência da comissão eleitoral, se existentes serão conduzidos na forma prevista pelo Regimento Geral da Universidade e casos omissos serão resolvidos pela comissão eleitoral.

Art. 30 – Este edital entra em vigor, a partir da publicação, na página eletrônica do curso.

APÊNDICE 1 – Formulário de inscrição para eleição de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Medicina

Araranguá, _____ de __________ de 2020

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 06 de novembro de 2020

Nº120/2020/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os técnicos-administrativos em educação Rossana Lopes Pereira de Souza, SIAPE nº 3126773, Carlos Antônio Marques, SIAPE nº 2270099, Francilene Maria Ribeiro Alves Cechinel, SIAPE nº 2548335, Giane de Farias Pereira Santana, SIAPE nº 2416681, e Iclícia Viana, SIAPE nº 2424525, para, sob a presidência da primeira, constituírem a comissão eleitoral, responsável pela realização da escolha para o cargo de Diretor Administrativo Campus Araranguá, atribuindo-lhes duas (2) horas semanais de carga horária administrativa, com vigência até o término dos trabalhos.

Nº121/2020/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR as docentes Roberta de Paula Martins, SIAPE nº 3058266, e Pettala Rigon, SIAPE nº 1200411, e o técnico-administrativo em educação Tiago Bortolotto, SIAPE nº 2193572, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Compras do curso de graduação em Medicina, atribuindo-lhes uma (1) hora semanal de carga horária administrativa, com vigência até 05 de novembro de 2021.

Nº122/2020/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Patrícia Jantsch Fiuza, SIAPE n° 2058903, como Supervisora da Disciplina de TCC / Projeto Integrador em Tecnologias da Informação e Comunicação II do Curso de Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, atribuindo-lhe até três (03) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 04 de novembro de 2020 até 03 de novembro de 2022.Art. 2º            Esta portaria revoga a anterior nº 25/CTS/ARA/2018, de 17 de março de 2018.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

Portaria de 03 de novembro de 2020

Nº 146/PROAD/2020 – Art. 1º DESIGNAR as servidoras GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, Administrador/DGP/PROAD, KATHARINNE INGRID MORAES DE CARVALHO, SIAPE nº 3127257, Técnico de Laboratório-Área/AQI/CCA e MARIA FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA, SIAPE nº 2123943, Engenheiro-Área/AQI/CCA, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.041674/2017-73)

Portarias de 04 de novembro de 2020

Nº 147/PROAD/2020 – Art. 1º DESIGNAR os servidores ANGELA CRISTINA CORRÊA, SIAPE nº 378964, Administrador/CAA/CSE, ARLAND TÁSSIO DE BRUCHARD COSTA, SIAPE nº 3008401, Assistente em Administração/CCN/CSE e ORLANDO FERREIRA DA CUNHA NETO, SIAPE nº 1160445, Assistente em Administração/CSE, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa SEGINFO COMÉRCIO & SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ nº 05.807.475/0001-08, Pregão Eletrônico nº º 251/2019 – Ata de Registro de Preços nº 602/2019.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.035085/2020-51)

Nº 148/PROAD/2020 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, ANDERSON LOURENÇO DA SILVA, SIAPE nº 1727742, Assistente em Administração/DA/CBS e STEFAN FRITSCHE, SIAPE nº 3137083, Técnico em Agrimensura/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa CM EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS EIRELI, CNPJ nº 32.612.587/0001-86, Pregão Eletrônico nº º 237/2019 – Ata de Registro de Preços nº 474/2019.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.036062/2020-64)

Nº 149/PROAD/2020 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, ANDERSON LOURENÇO DA SILVA, SIAPE nº 1727742, Assistente em Administração/DA/CBS e STEFAN FRITSCHE, SIAPE nº 3137083, Técnico em Agrimensura/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa QUALY COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 11.301.724/0001-91, Pregão Eletrônico nº º 325/2019 – Ata de Registro de Preços nº 881/2019.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.040731/2020-01)

Portaria de 05 de novembro de 2020

Nº 150/PROAD/2020 – Art. 1º DESIGNAR os servidores CAIO RAGAZZI PAULI SIMÃO, SIAPE nº 2134845, Assistente em Administração/DCOM/PROAD, VILMAR MICHEREFF JUNIOR, SIAPE nº 2168654, Assistente em Administração/DCOM/PROAD e FÁBIO FROZZA, SIAPE nº 2345598, Assistente em Administração/DCOM/PROAD, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa FENIXPEL DISTRIBUIDORA MATERIAL DE ESCRITÓRIO E LIMPEZA LTDA., CNPJ nº 29.927.998/0001-56, Pregão Eletrônico nº º 12/2020 – Ata de Registro de Preços nº 29/2020.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.023039/2020-18)

Portaria de 6 de novembro de 2020

Nº 151/PROAD/2020 – DESIGNAR o servidor DIEGO ELLER GOMES, SIAPE nº 2022079, Assistente em Administração/DPL/PROAD, como membro da comissão designada pela Portaria nº 91/PROAD/2020, de 11 de maio de 2020, em substituição ao servidor GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº 3074014.

(Ref. Processo Digital nº 23080.017933/2020-41)

DEPARTAMENTO DE PROJETOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS

O(A) Diretor(a) do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria n^o 295/PROAD/2017, de 02 de agosto de 2017 e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei n^o 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata, RESOLVE:

Portarias de 20 de outubro de 2020

Nº 0241/2020/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00191/2020 (processo 030290/2019-97), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 72.381.189/0010-01.

Art. 2^o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 28 de outubro de 2020

Nº 0250/2020/DPC – Art. 1º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00024/2019 (processo 088351/2018-24), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PEDRO GABRIEL PESSATTO, CNPJ nº 25.291.210/0001-07.

Art. 2^o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0251/2020/DPC – Art. 1º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00052/2018 (processo 081167/2017-72), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição COPY STAR LTDA -ME, CNPJ nº 00.774.050/0001-26.

Art. 2^o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0252/2020/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00160/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL S.A., CNPJ nº 50.668.722/0019-16.

Art. 2^o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0253/2020/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00161/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL S.A., CNPJ nº 50.668.722/0019-16.

Art. 2^o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PRÓ-REITORIA DE DESENOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 22 de outubro de 2020

Nº 395/2020/PRODEGESP –  Art. 1º DESIGNAR Fabricio de Souza Neves, Filipe Carvalho Matheus e Marina Raijche Mattozo Rover, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) ANA PAULA PERBICHE NEVES, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO/HABILITAÇÃO, Matrícula UFSC 216691, Matrícula SIAPE 3125559, admitido (a) na UFSC em 14/05/2019.

Art. 2 º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 396/2020/PRODEGESP –Art. 1º DESIGNAR, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) FABIANA CRUZ DE ARAÚJO, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, Matrícula UFSC 216369, Matrícula SIAPE 3124962, admitido (a) na UFSC em 14/05/2019.

Art. 2 º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 397/2020/PRODEGESP –    Art. 1º DESIGNAR Fabricio de Souza Neves, Amilcar Joel Simm e Scheila Augusto Rodrigues Lyra, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) ELANNE MELILO DE SOUZA, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Matrícula UFSC 216632, Matrícula SIAPE 3125894, admitido (a) na UFSC em 16/05/2019.

Art. 2 º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 398/2020/PRODEGESP –  Art. 1º DESIGNAR Fabricio de Souza Neves, Ana Paula de Oliveira Santana e José Agostinho Barbosa de Souza, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) GABRIELLE PRADE CARLOS, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 216688, Matrícula SIAPE 3125924, admitido (a) na UFSC em 20/05/2019.

Art. 2 º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 399/2020/PRODEGESP –   Art. 1º DESIGNAR Fabricio de Souza Neves, Scheila Augusto Rodrigues Lyra e Leonardo Sandri de Vasconcelos, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) ANA LUCIA VIEIRA FONTANELLA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 216760, Matrícula SIAPE 3728073, admitido (a) na UFSC em 28/05/2019.

Art. 2 º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 400/2020/PRODEGESP –   Art. 1º DESIGNAR Arnoldo Debatin Neto, Rogerio Christofoletti e Alggeri Hendrick Rodrigues, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) ANDRÉ LUIZ, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 216387, Matrícula SIAPE 3124949, admitido (a) na UFSC em 14/05/2019.

Art. 2 º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 26 de outubro de 2020

Nº 403/2020/PRODEGESP –   Art. 1º DESIGNAR Edson Roberto De Pieri, Sergio Luiz Gargioni e Tadeu Butzge, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) ANA ROSALINA VECHI BREHM, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 216345, Matrícula SIAPE 3124786, admitido (a) na UFSC em 14/05/2019.

Art. 2 º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 404/2020/PRODEGESP – Art. 1º DESIGNAR Edson Roberto De Pieri, José Francisco Danilo De Guadalupe Correa Fletes e Saulo Nunes Rech, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) ANDRÉ ILHA DE LIMA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 216646, Matrícula SIAPE 3126001, admitido (a) na UFSC em 20/05/2019.

Art. 2 º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 405/2020/PRODEGESP   – Art. 1º DESIGNAR Rosemar Da Silva, Marco Aurélio Ribeiro da Silva e Everson Antunes Costa, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) BRUNNO ROSSETTI OGIBOWSKI, ocupante do cargo de TÉCNICO EM SOM, Matrícula UFSC 216877, Matrícula SIAPE 3127712, admitido (a) na UFSC em 30/05/2019.

Art. 2 º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 29 de outubro de 2020

Nº 407/2020/PRODEGESP  – Art. 1º DESIGNAR Nilton da Silva Branco, Valdir Rosa Correia  e Rita de Cassia David, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) FERNANDA AVILA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 216464, Matrícula SIAPE 3125385, admitido (a) na UFSC em 14/05/2019.

Art. 2 º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO, a Portaria Nº 390/2020/PRODEGESP, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020.

Nº 408/2020/PRODEGESP  –  Art. 1º DESIGNAR Nilton da Silva Branco, Marta Elisa Rosso Dotto e José Alcino Furtado para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) FABIANA CRUZ DE ARAÚJO, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, Matrícula UFSC 216369, Matrícula SIAPE 3124962, admitido (a) na UFSC em 14/05/2019.

Art. 2 º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO, a Portaria Nº 396/2020/PRODEGESP, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.

Nº 409/2020/PRODEGESP  –   Art. 1º DESIGNAR  Edson Souza de Azevedo, Marina Brum Oliveira e Fernanda Feltrin, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) GLAUCIA BOHUSCH, ocupante do cargo de ENFERMEIRO/ÁREA Nível E, Matrícula UFSC 216194, Matrícula SIAPE 3118322, admitido (a) na UFSC em 25/04/2019.

Art. 2 º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 410/2020/PRODEGESP  – Art. 1º DESIGNAR João Batista da Silva, Magali Franciane de Limas e Ivan Almeida de Azevedo, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) GONZALO NEQUESAURT VELASCO, ocupante do cargo de AUDITOR, Matrícula UFSC 216559, Matrícula SIAPE 3125679, admitido (a) na UFSC em 15/05/2019.

Art. 2 º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 04 de novembro de 2020

Nº 411/2020/PRODEGESP – Art. 1º   DESIGNAR José Isaac Pilati, Rosangela Alves e Mirela Souza Tobias, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) THAIS GUCOWSKI VARGAS FREITAS, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 212298, Matrícula SIAPE 1867112, admitido (a) na UFSC em 27/03/2018.

Art. 2 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 412/2020/PRODEGESP – Art. 1º   DESIGNAR José Isaac Pilati, Cristiane Nery da Fonseca Kogut e Rosangela Alves, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) ALICE TERESA MUNHOZ SEGA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 212305, Matrícula SIAPE 3031052, admitido (a) na UFSC em 27/03/2018.

Art. 2 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 05 de novembro de 2020

Nº 422/2020/PRODEGESP –   Art. 1º DESIGNAR  Edson Roberto De Pieri, Ricardo Socas Wiese e Maicon Wilian Alves, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) MARTIELA KNAPPE DA SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Nível D,  Matrícula UFSC 219562, Matrícula SIAPE 3160991, admitido (a) na UFSC em 03/02/2020.

Art. 2 º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 423/2020/PRODEGESP –   Art. 1º             DESIGNAR Cátia Regina Silva de Carvalho Pinto, Lucas Weihmann e  Mariane Duarte, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) LARISSA LOIZE NUNES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, Matrícula UFSC 197992, Matrícula SIAPE 2182335, admitido (a) na UFSC em 15/12/2014.

Art. 2 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 424/2020/PRODEGESP –  Art. 1º DESIGNAR Cesar Trindade Neves, Marco Fabiano Vasselai e Patricia Duarte Silva, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) NORIVAL LUIZ SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 216484, Matrícula SIAPE 1896534, admitido (a) na UFSC em 15/05/2019.

Art. 2 º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 425/2020/PRODEGESP  –  Art. 1º DESIGNAR Nilton da Silva Branco, Fernando Harter Fetter Filho e Josiele Maria de Souza, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) NUBIA CARLA DOMINGUES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 216516, Matrícula SIAPE 3125390, admitido (a) na UFSC em 14/05/2019.

Art. 2 º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 426/2020/PRODEGESP –   Art. 1º DESIGNAR Maria de Lourdes Alves Borges, Rosemar da Silva e Ana Lúcia Moraes, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) OTO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA LEONARDO PINTO, ocupante do cargo de DIRETOR DE PRODUÇÃO, Matrícula UFSC 216676, Matrícula SIAPE 3125308, admitido (a) na UFSC em 20/05/2019.

Art. 2 º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 427/2020/PRODEGESP   – Art. 1º DESIGNAR Arnoldo Debatin Neto, Débora Campos Wanderley e Michelle Duarte Da Silva Schlemper, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) PÂMELLA MIRANDA GOULART, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 216842, Matrícula SIAPE 3126785, admitido (a) na UFSC em 30/05/2019.

Art. 2 º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 428/2020/PRODEGESP –  Art. 1º DESIGNAR Eugênio Simão, Cibeli Borba Machado e Jéssica Saraiva da Silva, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) ROSSANA LOPES PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Matrícula UFSC 216810, Matrícula SIAPE 3126773, admitido (a) na UFSC em 28/05/2019.

Art. 2 º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 429/2020/PRODEGESP  – Art. 1º DESIGNAR Paulo Eduardo Botelho, Tiago Aurélio Alves e Maria Alice Pereira Borges, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) TUANY LOHN CARDOSO, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Matrícula UFSC 216828, Matrícula SIAPE 3126778, admitido (a) na UFSC em 29/05/2019.

Art. 2 º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 430/2020/PRODEGESP –  Art. 1º DESIGNAR Soeli Soares de Moraes, Anderson Roberto Oliveira e Fernando Fernandes Diniz, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) VANESSA HASCKEL HUGEN, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 216359, Matrícula SIAPE 3124892, admitido (a) na UFSC em 14/05/2019.

Art. 2 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 431/2020/PRODEGESP   –  Art. 1º DESIGNAR José Isaac Pilati, Rosangela Alves e Thais Gucowski Vargas Freitas, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) VICENTE SILVEIRA INÁCIO, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Matrícula UFSC 216541, Matrícula SIAPE 3125376, admitido (a) na UFSC em 14/05/2019.

Art. 2 º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 432/2020/PRODEGESP – Art. 1º DESIGNAR Antonio Alberto Brunetta, Tatiane Terezinha da Silva Pereira, e Luana Schieffelbein, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) WAGNER STURZENEKER DE FARIA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 216320, Matrícula SIAPE 3124925, admitido (a) na UFSC em 14/05/2019.

Art. 2 º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 433/2020/PRODEGESP – Art. 1º DESIGNAR Márcio Clemes, Renato José Hendges Júnior e  Eduardo Vieira Nunes, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) WESLLEY DA COSTA SILVA, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Matrícula UFSC 216434, Matrícula SIAPE 1211289, admitido (a) na UFSC em 15/05/2019.

Art. 2 º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 26 de outubro de 2020

Nº 530/2020/DDP – Art. 1º Lotar a servidora ANNE MORAES, Matrícula UFSC n.º 218896, Matrícula SIAPE n.º 1061919, ocupante do cargo de Assistente em Administração, na Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD), revogando sua lotação anterior na Superintendência de Projetos (SP).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.23080.038752/2020-58)

Nº 531/2020/DDP -Art. 1º Lotar o servidor Diego Mauricio dos Santos Silva, Matrícula UFSC n.º 210981, Matrícula SIAPE n.º 3000886, ocupante do cargo de Assistente em Administração, na Superintendência de Projetos (SP), com localização de exercício e física na Coordenadoria de Fomento e Apoio à Pesquisa, revogando sua lotação anterior no Departamento Administrativo da Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.23080.038875/2020-99)

Nº 532/2020/DDP -Art. 1º Lotar a servidora Andressa Silveira Fortes, Matrícula UFSC n.º 203631, Matrícula SIAPE n.º 2286399, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/área, no Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, com localização de exercício e física no Departamento de Engenharia Têxtil, revogando sua lotação anterior no Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.23080.028323/2020-72)

Nº 533/2020/DDP -Art. 1º Lotar o servidor Everton Pedebos Pittaluga, Matrícula UFSC n.º 217500, Matrícula SIAPE n.º 1177507, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/área, no Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), com localização de exercício e física no Departamento de Geociências (GCN/CFH), revogando sua lotação anterior no Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.23080.028283/2020-69)

Portarias de 27 de outubro de 2020

Nº 534/2020/DDP –   HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 18/04/2020 o servidor MARCELO KOERICH, Matrícula UFSC n.º 208227, Matrícula SIAPE n.º 2388406, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

(Ref.23080.030985/2017-15)

Nº 535/2020/DDP –  LOTAR, de ofício, a servidora CAROLINE CARMISIN PIOVESAN, Matrícula UFSC n.º 209927, Matrícula SIAPE n.º 2416851, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), com localização de exercício e localização física na Divisão de Apoio Administrativo, a partir de 14 de outubro de 2020, revogando sua lotação anterior na Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP).

(Ref.23080.036710/2020-82)

Portarias de 29 de outubro de 2020

Nº 536/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 29/06/2020 o (a) servidor (a) VALDIR NESI JUNIOR, Matrícula UFSC n.º 209291, Matrícula SIAPE n.º 2403161, ocupante do cargo de TECNICO EM ELETROELETRONICA, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

(Ref.23080.044354/2017-75)

Nº 537/2020/DDP -HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 08/02/2021 o (a) servidor (a) EDILSON URSULINO DE MORAIS FILHO, Matrícula UFSC n.º 211554, Matrícula SIAPE n.º 3013591, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

(Ref.23080.011766/2018-18)

Portarias de 03 de novembro de 2020

Nº 538/2020/DDP    HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 17/07/2020 o (a) servidor (a) DIOGO MORINI, Matrícula UFSC n.º 209381, Matrícula SIAPE n.º 2407741, ocupante do cargo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

(Ref.23080.055074/2017-92)

Nº 539/2020/DDP  Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado Departamento de Clínica Médica CLM/CCS, instituído pelo Edital nº 42/2020/DDP, de 17 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 180, Seção 3, de 18/09/2020.

Campo de conhecimento: Medicina da Família e Comunidade

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

N de Vagas: 01 (uma)

23080.035237/2020-16

Nº 540/2020/DDP  –   CONCEDER o Incentivo à Qualificação (INQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei n^o 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.

Portarias de 04 de novembro de 2020

Nº 541/2020/DDP  –   HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 01/02/2021 a servidora JULIANA OSÓRIO E SILVA, Matrícula UFSC n.º 211340, Matrícula SIAPE n.º 3010699, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

(Ref.23080.011768/2018-07)

Nº 542/2020/DDP  – CONCEDER a GIOVANA BINOTTO, SIAPE 1953438, ocupante do cargo de Administrador, lotada no Núcleo de Desenvolvimento Infantil, 31 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/12/2020 a 31/12/2020, referente ao interstício completado em 03/07/2017, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref.23080.042195/2020-70)

Nº 543/2020/DDP  – CONCEDER a MARCOS ROBERTO MACHADO, SIAPE 2246251, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, renovação de afastamento integral para Doutoramento na Faculdade de Ciências, da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, de 11/11/2020 a 10/11/2021.

Nº 544/2020/DDP  – CONCEDER a PAULA MARTINS NUNES, SIAPE 2892279, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no CSE, renovação de afastamento integral para Doutoramento na Universidade de Porto, em Porto, Portugal, de 11/12/2020 a 10/12/2021.

(Ref.23080.040318/2020-38)

Nº 545/2020/DDP  -CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP), de acordo com o § 2° do Artigo 10 e do Artigo 10-A da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-administrativos em Educação abaixo relacionados:

Nº 546/2020/DDP  -CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP), de acordo com o § 2° do Artigo 10 e do Artigo 10-A da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-administrativos em Educação abaixo relacionados:

Nº 547/2020/DDP  -RETIFICAR as Portarias nº 333/DDPP/2012, 1484/2013/DDP, 634/2015/DDP, 919/2016/DDP, 259/2018/DDP e 505/2020/DDP, que concederam Progressão por Mérito Profissional (PMP) a Servidores Técnico-administrativos em Educação, na parte referente à data do efeito financeiro da servidora VANESSA SOUZA CORRÊA HUSEIN, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, SIAPE 1098086, tendo em vista a retificação da data de admissão realizada em 21-10-2020, de 29-09-2010 para 20-09-2010.

Onde se lê:

                   Leia-se:

Nº 548/2020/DDP  CONCEDER A ALINE TRIERWEILER DE SOUSA, SIAPE nº 2773566, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, lotada na Biblioteca Universitária, afastamento integral para Cursar Mestrado Acadêmico no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, de 15/12/2020 a 01/04/2021.

23080.040449/2020-15.

Nº 549/2020/DDP- CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional – PCP aos servidores técnico-administrativo em educação abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091 de 12/01/2005, o Decreto n° 5.824, de 29/06/2006, a Portaria n° 9/MEC/2006 de 29/06/2006, a Resolução nº 1, de 18/10/2010 da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE e a Lei nº 12.772 de 28/12/2012.

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 25 de setembro de 2020

Nº 180/2020/PROGRAD – Art. 1º. Alterar a portaria 105/2020/PROGRAD, que designou os representantes que compõem Comissão com objetivo de apresentar proposta de revisão da Resolução Normativa Nº 51/CUn/2015:

– Hamilton de Godoy Wielewicki (MEN/CED);

– Tereza Cristina Rozone Souza (DEN/PROGRAD);

– Alaim Souza Neto (DCEE/BLU);

– Janaína Santos de Macedo (CAAP/PROGRAD);

– Fernanda Delatorre (CAAP/PROGRAD);

– Bárbara Wollinger Niehues (CAAP/PROGRAD).

Art. 2º – A comissão terá o prazo de 90 dias para apresentar relatório ao Pró-Reitor de Graduação.

Art. 3º – Atribui-se aos membros da comissão a carga horária de 10 horas semanais.

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria de 01 de outubro de 2020

Nº 183/2020/PROGRAD – Art. 1º. DESIGNAR os representantes abaixo listados para comporem o Grupo de Trabalho que tratará sobre o índice de aproveitamento acumulado (IAA):

– Alexandre Marino Costa (Presidente da Câmara de Graduação)

– Jocemara Triches (docente)

– Luís Fernando Peres Calil (docente)

– Guilherme Gogacz Ortigara (discente)

Art 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria de 05 de outubro de 2020

Nº 184/2020/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria 504/2017/PROGRAD, no seu art. 1º quanto à carga horária da disciplina FSC9109, conforme as especificações abaixo:

Onde se lê:

Leia-se:

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. aos processos via SPA n. 23080.008438/2015-83 e n. 23080.023043/2020).

Portarias de 06 de outubro de 2020

Nº 185/2020/PROGRAD – Art. 1º – PRORROGAR por 180 dias, a partir da publicação desta portaria, o prazo para apresentação de proposta de Resolução Normativa, ao Pró-Reitor de Graduação, pela comissão designada pela PORTARIA N.º 017/2020/PROGRAD, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 186/2020/PROGRAD- Art. Único – Cancelar a Portaria 398/2018/PROGRAD que designava a servidora Luciana Reginato Dias, Pedagoga, SIAPE 2197406, da condição de coordenadora local do Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (PIAPE) no campus da UFSC em Joinville.

Nº 187/2020/PROGRAD – Art. 1º – Designar, a partir de 06 de outubro de 2020, o servidor Glauber Pereira de Souza, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 1545982, como coordenador local do Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (PIAPE)  no campus de Joinville.

Art. 2º – Será atribuída ao servidor a carga horária administrativa de 10 (dez) horas semanais para se dedicar à coordenação do PIAPE.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portarias de 14 de outubro de 2020

Nº 188/2020/PROGRAD – Art. 1º. DESIGNAR os representantes abaixo listados para comporem o Grupo de Trabalho que constituirá a Comissão de Avaliação, responsável por sistematizar os resultados das avaliações de oferta das atividades acadêmicas dos cursos de graduação, em cumprimento ao Art. 30 da Resolução 140/2020/CUn:

– Tereza Cristina Rozone de Souza – Diretora do Departamento de Ensino – PROGRAD

– Cesar Trindade Neves – Diretor do Departamento de Administração Escolar – PROGRAD

– Janaina Santos – Coordenadora de Avaliação e Apoio Pedagógico (CAAP) – PROGRAD

– Mareni Rocha Farias (docente)

– Julio Faria Corrêa (docente)

– Cauê Baasch de Souza (discente)

Art 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portarias de 20 de outubro de 2020

Nº 196/2020/PROGRAD – Art. 1º – Criar as disciplinas especificadas a seguir:

Art. 2º – Incluir as disciplinas EEL7900 e EEL8000 no rol das disciplinas de Atividades Complementares do currículo 2005.1 do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica (202), conforme as seguintes especificações:

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do segundo semestre letivo de 2020.

(Ref. ao solicitação SPA nº 036274/2020 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica).

Portarias de 21 de outubro de 2020

Nº 197/2020/PROGRAD – Art. 1º – Estabelecer novas Equivalências para efeito de integralização do currículo 2020.1 do Curso de Graduação em Engenharia de Computação (655) Campus Araranguá, conforme as especificações abaixo:

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeito, a partir do segundo semestre letivo de 2020.

(Ref. ao processo SPA n.^o 23080.061680/2019-17).

Nº 198/2020/PROGRAD – Art. 1º – Criar as seguintes disciplinas, conforme as especificações abaixo:

Art. 2º – Incluir no rol de optativas do currículo 1991.1 as disciplinas abaixo no Curso de Graduação em Engenharia de Controle e Automação (220), conforme as especificações:

Art. 3º – Incluir a seguinte disciplina no rol de optativas do currículo 1991.1 do Curso de Graduação em Engenharia de Controle e Automação (220), conforme as especificações abaixo:

Art. 4º – Incluir novo pré-requisito para a disciplina optativa DAS5681 pertencente ao currículo 1991.1 no Curso de Graduação em Engenharia de Controle e Automação (220), conforme as especificações:

Art. 5º – Estabelecer nova equivalência na disciplina optativa INE5616 pertencente ao currículo 1991.1 no Curso de Graduação em Engenharia de Controle e Automação (220), conforme as especificações:

Art. 6º – Atualizar o número máximo de aulas semanais, pertencentes ao currículo de 1991.1 do Curso de Graduação em Engenharia de Controle e Automação (220), conforme as seguintes especificações:

Art. 7º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeito, a partir do segundo semestre letivo de 2020.

(Ref. ao processo n. 23080.037717/2020).

Portarias de 22 de outubro de 2020

Nº 199/2020/PROGRAD – Art. 1º – Criar a seguinte disciplina, conforme as especificações abaixo:

Art. 2º – Incluir a seguinte disciplina ECZ7205, pertencente ao currículo 2006.1 no rol de disciplinas optativas do curso de Graduação em Ciências Biológicas – Licenciatura ou Bacharelado (108) e Ciências Biológicas – Licenciatura do currículo 2010.1 (110), conforme as especificações:

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeito, a partir do segundo semestre letivo de 2020.

(Ref. a processo 23080.036634/20202 e no Ofício Interno nº 031/2020/ECZC/CCB e Ofício Interno n. 14/CCCB/2020).

Portarias de 23 de outubro de 2020

Nº 200/2020/PROGRAD – O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a urgência da matéria e

Considerando a solicitação da Coordenadoria do Curso de Medicina – Campus Araranguá de Medicina – Campus para distribuir as vagas indicadas pelo NVD (09 vagas) no inciso IV com base no disposto no artigo 88 da Resolução nº 017/CUn/97.

Considerando que as vagas disponibilizadas ao inciso IV, ficam destinadas a candidatos do curso, no Processo Seletivo do ano.

Considerando que o curso de Medicina – Campus Araranguá terá seu ingresso no 2° semestre letivo de 2020 através do Processo Seletivo UFSC/2020.2, e segundo Edital nº 02/COPERVE/2020 o processo seletivo em questão tem inscrições até 27/10/2020.

Considerando que como o Processo Seletivo UFSC/2020 encontra-se em fase de inscrição, não existindo classificados neste momento, não sendo possível a realização de chamadas neste momento pelo Departamento de Administração Escolar para ocupação destas vagas.

Considerando que a inclusão das vagas no Processo Seletivo UFSC/2020.2 no referido curso, atenderia o disposto no artigo 96 da Resolução nº 017/CUn/97 com o preenchimento das mesmas pela estrita ordem de classificação do Processo Seletivo do ano.

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a solicitação da Coordenadoria do Curso de Medicina – Campus Araranguá de inclusão das 9 (nove) vagas remanescentes no semestre letivo 2020.2, nas vagas oferecidas pelo curso no Processo Seletivo Vestibular/2020.2 para que as mesmas sejam ocupadas pelos alunos aprovados no processo seletivo.

Art. 2° Autorizar a COPERVE a realizar as alterações no Edital nº 02/COPERVE/2020 para atender a presente Portaria Normativa.

Nº 201/2020/PROGRAD – Art. 1º – Criar as seguintes disciplinas:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. ao Processos de número 23080.020755/2019-00 e 23080.020743/2019-77).

Nº 202/2020/PROGRAD – Art. 1º – Aprovar Ad referendum a primeira fase sugestão da nova matriz curricular (2020.2) do Curso de Graduação em Letras LIBRAS – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, modalidade à distância, grau Bacharelado, Curso UFSC de número 715, a qual sob forma de anexo passa a integrar esta Portaria.

Parágrafo único – A referida fase sugestão será implantada no segundo semestre letivo de 2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. ao Processo de número 23080.020755/2019-00).

Nº 203/2020/PROGRAD – Art. 1º – Aprovar Ad referendum a primeira fase sugestão da nova matriz curricular (2020.2) do Curso de Graduação em Letras LIBRAS – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, modalidade à distância, grau Licenciatura, Curso UFSC de número 705, a qual sob forma de anexo passa a integrar esta Portaria.

Parágrafo único – A referida fase sugestão será implantada no segundo semestre letivo de 2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. ao Processo de número 23080.020743/2019-77).

Portarias de 26 de outubro de 2020

Nº 204/2020/PROGRAD – Art. 1º – Alterar o pré-requisito da disciplina EMB5030 pertencente ao currículo 2016.1 do Curso de Graduação em Engenharia Ferroviária e Metroviária (604), conforme as especificações abaixo:

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeito, a partir do segundo semestre letivo de 2020.

(Ref. processo 23080.038063/2020 e Ofício Expedido nº 002/CEFM/CTJ/JOI).

Nº 205/2020/PROGRAD – Art. 1º – Alterar o pré-requisito das disciplinas no quadro abaixo pertencente ao currículo 2016.1 do Curso de Graduação em Ciência e Tecnologia (601), conforme as especificações:

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeito, a partir do segundo semestre letivo de 2020.

(Ref. ao processo 23080.038239/2020 e Ofício Circular nº 02/2020/CIENTEC/CTJ).

Nº 206/2020/PROGRAD – Art. 1º – Incluir equivalências nas seguintes disciplinas EMB5032 e EMB5042, pertencente ao currículo 2016.1 do curso de Graduação em Engenharia Aeroespacial (602), Campus de Joinville, conforme as especificações:

Art. 2º – Incluir a seguinte disciplina EMB5381 – Estagio Curricular Obrigatório I e II, pertencente ao currículo 2016.1 do curso de Graduação em Engenharia Aeroespacial (602), Campus de Joinville, conforme as especificações:

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeito, a partir do segundo semestre letivo de 2020.

(Ref. ao solicitação SPA n.038213/2020 e no Ofício nº 06/2020/CAER).

Nº 207/2020/PROGRAD – Art. 1º – Excluir a seguintes disciplinas do currículo 2009.1 do Curso de Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos (503), conforme as seguintes especificações:

Art. 2º – Incluir a seguinte disciplina enquanto obrigatórias no currículo 2009.1 do Curso de Graduação em Ciência e Tecnologia dos Alimentos (503), conforme as especificações abaixo:

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeito, a partir do segundo semestre letivo de 2020.

(Ref. solicitação SPA n.037917/2020 e no Ofício nº 014/CCGCTA-CCA).

Nº 208/2020/PROGRAD – Art. 1º – Criar a seguinte disciplina, conforme as especificações abaixo:

Art. 2º – Incluir a seguinte disciplina BIO7242, pertencente ao currículo 2006.1 no rol de disciplinas optativas do curso de Graduação em Ciências Biológicas – Licenciatura ou Bacharelado (108) e Ciências Biológicas – Licenciatura (110), conforme as especificações:

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeito, a partir do segundo semestre letivo de 2020.

(Ref. processo SPA nº 23080.085925/2019-93 e no Ofício nº 012/CCCB/2020).

Portaria de 27 de outubro de 2020

Nº 209/2020/PROGRAD – Art. 1º – Estabelecer, no currículo 2012.2 do Curso de Graduação em Engenharia de Transportes e Logística (608), a equivalência especificada a seguir:

Art. 2º – Estabelecer novo pré-requisito para as disciplinas EMB5921 e EMB5046, pertencentes respectivamente aos currículos 2012.2 e 2016.1 do Curso de Graduação em Engenharia de Transportes e Logística (608), conforme as seguintes especificações:

Parágrafo único – Ficam excluídos todos os pré-requisitos já existentes, não descritos na tabela acima, relacionados às disciplinas listadas neste artigo.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. a solicitação SPA nº 037643/2020 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Engenharia de Transportes e Logística do Centro Tecnológico de Joinville).

Portaria de 29 de outubro de 2020

Nº 212/2020/PROGRAD – Art. 1º – DESIGNAR e CONVALIDAR os atos dos docentes abaixo nominados, enquanto Coordenador de Área, do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) no âmbito da UFSC, conforme modalidades e períodos informados abaixo:

COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL

COORDENADOR DE ÁREA DO SUBPROJETO EM BIOLOGIA

COORDENADOR DE ÁREA DO SUBPROJETO EM EDUCAÇÃO DO CAMPO

COORDENAÇÃO DE ÁREA DO SUBPROJETO EM EDUCAÇÃO FÍSICA

COORDENAÇÃO DE ÁREA DO SUBPROJETO EM FILOSOFIA

COORDENAÇÃO DE ÁREA DO SUBPROJETO EM FÍSICA

COORDENAÇÃO DE ÁREA DO SUBPROJETO EM GEOGRAFIA

COORDENAÇÃO DE ÁREA DO SUBPROJETO EM HISTÓRIA

COORDENAÇÃO DE ÁREA DO SUBPROJETO INTERDISCIPLINAR – LÍNGUA ESPANHOLA E LÍNGUA INGLESA

COORDENAÇÃO DE ÁREA DO SUBPROJETO INTERDISCIPLINAR – LÍNGUA ESPANHOLA E LÍNGUA INGLESA

COORDENAÇÃO DE ÁREA DO SUBPROJETO Interdisciplinar – Química e Matemática

COORDENAÇÃO DE ÁREA DO SUBPROJETO EM LÍNGUA PORTUGUESA

COORDENAÇÃO DE ÁREA DO SUBPROJETO EM PEDAGOGIA

COORDENAÇÃO DE ÁREA DO SUBPROJETO EM SOCIOLOGIA

Art. 2º – Atribuir aos coordenadores a carga horária de 10 horas semanais para o desempenho da função.

Art. 3º – Esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.

(Ref. ao Memorando nº 001/2020/PIBID, de 31/08/2020).

Portarias de 03 de novembro de 2020

Nº 213/2020/PROGRAD – Art. 1º – Criar as disciplinas especificadas a seguir:

Art. 2º – Incluir as disciplinas criadas no artigo 1º nos currículos 2012.2 e 2016.1 do Curso de Graduação em Engenharia Naval (606), conforme as seguintes especificações:

Art. 3º – Atribuir novos nomes e estabelecer novos pré-requisitos para as disciplinas EMB5740 e EMB5741, pertencentes aos currículos 2012.2 e 2016.1 do Curso de Graduação em Engenharia Naval (606), conforme as seguintes especificações:

Parágrafo 1º – Ficam excluídos os nomes anteriores das disciplinas, assim como os seus pré-requisitos já existentes, não descritos na tabela acima.

Parágrafo 2º – Ficam mantidas as demais características das disciplinas.

Art. 4º – Excluir a disciplina EMB5118 dos currículos 2012.2 e 2016.1 do Curso de Graduação em Engenharia Naval (606), conforme as especificações a seguir:

Art. 5º – Excluir a disciplina EMB5099 do Rol de Disciplinas Optativas do currículo 2012.2 do Curso de Graduação em Engenharia Naval (606).

Art. 6º – Alterar o pré-requisito da disciplina EMB5304, pertencente ao currículo 2016.1 do Curso de Graduação em Engenharia Naval (606), conforme especificado a seguir:

Parágrafo 1º – Fica excluída como pré-requisito a disciplina EMB5430.

Parágrafo 2º – Fica mantida como pré-requisito a disciplina EMB5103.

Art. 7º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do segundo semestre letivo de 2020.

(Ref. solicitação SPA nº 037632/2020 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Engenharia Naval do Centro Tecnológico de Joinville).

Nº 214/2020/PROGRAD – Art. 1º – Criar a disciplina especificada a seguir:

Art. 2º – Incluir a disciplina BOT7027 no currículo 2006.1 do Curso de Graduação em Ciências Biológicas – Licenciatura ou Bacharelado (108) e no currículo 2010.1 do Curso de Graduação em Ciências Biológicas – Licenciatura (110), conforme as seguintes especificações:

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do segundo semestre letivo de 2020.

(Ref. ao processo SPA nº 23080.008057/2020-61 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Ciências Biológicas).

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

A PRÓ-REITORA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 23 de outubro de 2020

Nº 4/2020/PROPG – Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para elaboração de proposta de normativa para dispor sobre transferências internas e de outras Instituições de Ensino superior nos Programas de Pós-Graduação stricto sensu.

CRISTIANE DERANI (PROPG)

SABRINA FONSECA DE CONTO (PROPG)

ROBERTO CARLOS DOS SANTOS PACHECO (CTC)

CLÉCIO AZEVEDO DA SILVA (CFH)

HENRY BILL MC QUADE JUNIOR (APG)

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES

A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 06 de novembro de 2020

Nº037/SAAD/2020 – Art. 1º – ALTERAR a Portaria 11/2020/SAAD, que designa os membros para a Comissão de Validação de pertencimento aos povos indígenas, para os candidatos classificados pela Política de Ações Afirmativas da UFSC, ou ingressantes por outras categorias, que se autodeclarem indígenas, nos semestres de 2020.1 e 2020.2 e anos anteriores.

Incluindo o membro abaixo:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação.

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria n.º 1852/2018/GR, de 16 de agosto de 2018, RESOLVE:

Portarias de 03 de novembro de 2020

Nº 28/2020/SINTER –  Artigo 1º Designar o Professor Estevan Felipe Pizarro Muñoz do Departamento de Ciências Naturais e Sociais do Centro de Ciências Rurais, Campus Curitibanos, para atuar como coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Universitá Degli Studi di Bari Aldo Moro (UNIBA), da Itália, a partir de 20 de outubro de 2020 até o fim da vigência do Acordo em 20 de outubro de 2025.

Artigo 2º Será atribuída uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Nº 29/2020/SINTER – Artigo 1º Designar o Professor Christian Johann Losso Hermes do Departamento de Engenharia Mecânica do Centro Tecnológico (CTC/UFSC), para atuar como coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a EsaK – Europäische Studienakademie Kälte-Klima-Lüftung, da Alemanha, a partir de 27 de janeiro de 2021 até o fim da vigência do Acordo em 27 de janeiro de 2026.

Artigo 2º Será atribuída uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Nº 30/2020/SINTER – Artigo 1º Designar o Professor Samuel Pantoja Lima do Departamento de Jornalismo, do Centro de Comunicação e Expressão (CCE/UFSC), para atuar como coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Universidad Autónoma de Bucaramanga (UNAB), da Colômbia, a partir de 28 de outubro de 2020 até o fim da vigência do Acordo em 28 de outubro de 2025.

Artigo 2º Será atribuída uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas atribuições, RESOLVE:

Edital de 04 de outubro de 2020

Nº 05/2020/CCA – Art. 1º CONVOCAR os membros do Colegiado do Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos para participarem da eleição de Chefe e Subchefe do Departamento, para um mandato de dois anos, iniciando em 05 de janeiro de 2021.

Art. 2º A eleição será realizada no dia 30 de novembro de 2020, às 10:00h, por web conferência, no endereço https://conferenciaweb.rnp.br/events/cal-ufsc-eleicoes-chefia-2020.

Art.3º As Solicitações de registro de candidaturas deverão ser efetuadas através do e-mail cal@contato.ufsc.br, a partir do dia 23 de novembro de 2020, encerrando às 17:00h do dia 27 de novembro de 2020.

Nº 06/2020/CCA – Art. 1º CONVOCAR os membros do Colegiado do Departamento de Engenharia Rural para participarem da eleição de Chefe e Subchefe do Departamento, para um mandato de dois anos, iniciando em 25 de dezembro de 2020.

Art. 2º A eleição será realizada no dia 24 de novembro de 2020, das 08:00h às 18:00h, via sistema de votação online pela plataforma Doodle, a qual os servidores técnicos e docentes aptos a votar receberão o convite via e-mail.

Art.3º As Solicitações de registro de candidaturas deverão ser efetuadas através do e-mail enr@contato.ufsc.br, entre os dias 11 de novembro e 17 de novembro de 2020.

Nº 07/2020/CCA – Art. 1º CONVOCAR os membros do Colegiado do Curso de Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos para participarem da eleição para a função de Coordenador e Subcoordenador deste Curso, para um mandato de dois anos, a partir de 01 de dezembro de 2020.

Art. 2º As solicitações de registro de candidaturas deverão ser efetuadas do dia 04 de novembro ao dia 18 de novembro de 2020, através do envio ao e-mail da Coordenação do Curso, cta.cca@contato.ufsc.br, contendo as seguintes informações:

1. Assunto do e-mail: Solicitação de Registro de Candidatura.
2. Corpo do e-mail: nome completo; número SIAPE e indicação à função que pretende se candidatar (Coordenador ou Subcoordenador).
3. Anexo do e-mail: declaração de aceite de investidura na função, caso eleito(a), devidamente preenchida e assinada digitalmente pelo/a candidato/a, conforme disposto no § 3º, do Artigo 13, do Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 3º A homologação das candidaturas será divulgada no dia 19 de novembro de 2020, na página do Curso de Ciência e Tecnologia de Alimentos, http://cta.ufsc.br.

Art. 4º A eleição será realizada no dia 24 de novembro de 2020, às 09h30min, por meio de videoconferência, através da plataforma Conferência web rnp, no site  https://conferenciaweb.rnp.br/, mediante link de acesso a ser encaminhado aos membros do Colegiado Eleitoral em até 48 horas antes da realização da eleição.

Art. 5º O Colegiado será Composto pelos seguintes membros:

  CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 26 de agosto de 2020

Nº 078/2020/CCE – PRORROGAR, até 31 de julho de 2020, os efeitos da Portaria n.º 058/2019/CCE, de 25 de abril de 2019, que designa o Professor MARCOS LUCHI, do Departamento de Libras, para exercer a função de Coordenador de Atividades Acadêmico-Científico-Culturais – ACC.

(Ref. Solicitação Digital nº 032708/2020)

Nº 079/2020/CCE – Art. 1º Designar, a contar de 01° de agosto de 2020, o servidor docente MARCOS LUCHI, do Departamento de Libras, para exercer a função de Coordenador de Atividades Acadêmico-Científico-Culturais – ACC, dos Cursos de Graduação em Letras-Libras – Língua Brasileira de Sinais – Bacharelado e Licenciatura, pelo período de um ano.

Art. 2º Atribuir duas horas semanais para o exercício da atividade.

(Ref. Solicitação Digital nº 032708/2020)

Portaria de 28 de agosto de 2020

Nº 080/2020/CCE – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 28 de agosto de 2020, a Professora CLELIA MARIA LIMA DE MELLO E CAMPIGOTTO da função de Coordenadora de Extensão do Departamento de Artes, para a qual foi designada pela Portaria nº189/2018/CCE, de 26 de outubro de 2018.

Art. 2º Designar, a partir de 28 de agosto de 2020, o Professor Sérgio Nunes Melo para exercer a função de Coordenador de Extensão do Departamento de Artes, pelo período de dois anos.

Art. 3º Atribuir cinco horas semanais para o desempenho de tal atividade.

(Ref. Solicitação Digital nº 032853/2020)

Portarias de 01° de setembro de 2020

Nº 081/2020/CCE – DESIGNAR, pelo período de 10 de setembro de 2020 a 18 de dezembro de 2020, as discentes Klaymara Karen da Silva (17204789) e Inara dos Santos Chagas (17102878) como representantes titulares, e as discentes Amanda Saori Teixeira (17201219) e Giuliana Kelly Butkenicius de Arruda (17206171) como representantes suplentes, dos alunos do Curso de Graduação em Jornalismo junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Jornalismo.

(Ref. Solicitação Digital nº 031965/2020)

Nº 082/2020/CCE – DESIGNAR, pelo período de 10 de setembro de 2020 a 18 de dezembro de 2020, os discentes abaixo relacionados como representantes dos alunos do Curso de Graduação em Jornalismo junto ao Colegiado do Departamento de Jornalismo:

Titulares:

Vitória Hasckel Loch (17201238)

Leon Ferrari (18101528)

Erick Vinicius da Silva Souza (17202367)

Virginia da Silva Witte (17201237)

Suplentes:

Ana Luíza Pedroso da Silva (18101518)

Jullia de Andrade Gouveia (19102981)

Leticia Alves Maia da Silva (19101543)

Dhandhara da Costa Santos de Jesus (19102831)

(Ref. Solicitação Digital nº 031965/2020)

Nº 083/2020/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 13 de maio de 2020, a professora JANINE SOARES DE OLIVEIRA para exercer a função de Coordenadora de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Graduação em Letras-Libras Bacharelado, por um período de 8 meses.

Art. 2º Atribuir até duas horas semanais para o desempenho da atividade.

(Ref. Solicitação Digital nº 033412/2020 e Ofício nº 16/2020/CGLLP)

Nº 084/2020/CCE – DESIGNAR, pelo período de 12 de setembro de 2020 a 18 de dezembro de 2020, a discente Kauane Scherer Lahr (17201231) e o discente Rodrigo Barbosa Perez Pedrosa (18102781) como representantes titular e suplente, respectivamente, dos alunos do Curso de Graduação em Jornalismo junto ao Conselho da Unidade do CCE.

(Ref. Solicitação Digital nº 031965/2020)

Nº 085/2020/CCE – Art. 1º Designar, a contar de 28 de agosto de 2020, o servidor docente Stélio Furlan, do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, para exercer a função de Coordenador de Atividades Acadêmico-Científico-Culturais – ACC, do Curso de Graduação em Letras Português, na modalidade a distância, pelo período de dois anos.

Art. 2º Designar, a contar de 28 de agosto de 2020, o servidor docente Sandro Braga, do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, como suplente na função de Coordenador de Atividades Acadêmico-Científico-Culturais – ACC, do Curso de Graduação em Letras Português, na modalidade a distância, pelo período de dois anos.

Art. 3º Atribuir ao Coordenador de Atividades Acadêmico-Científico-Culturais – ACC cinco horas semanais para o exercício da atividade.

(Ref. Solicitação Digital nº 033201/2020)

Portaria de 03 de setembro de 2020

Nº 086/2020/CCE – Art. 1º Designar, a contar de 20 de agosto de 2020, o servidor docente DANIEL DO NASCIMENTO E SILVA, do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, para exercer a função de Coordenador de Atividades Acadêmico-Científico-Culturais – ACC, do Curso de Graduação em Letras Português, pelo período de dois anos.

Art. 2º Designar, a contar de 20 de agosto de 2020, a servidora docente CLAUDIA JUNQUEIRA DE LIMA COSTA, do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, como suplente na função de Coordenador de Atividades Acadêmico-Científico-Culturais – ACC, do Curso de Graduação em Letras Português, pelo período de dois anos.

Art. 3º Atribuir ao Coordenador de Atividades Acadêmico-Científico-Culturais – ACC cinco horas semanais para o exercício da atividade.

(Ref. Solicitação Digital 032703/2020)

Nº 087/2020/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 15 de setembro de 2020, os docentes abaixo relacionados para constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Letras-Libras, modalidade a distância, pelo período de um ano:

Ronice Muller de Quadros (Presidente)

Carolina Ferreira Pêgo

José Ednilson Gomes de Souza Júnior

Marianne Rossi Stumpf

Carlos Henrique Rodrigues

André Ribeiro Reichert

Rachel Louise Sutton Spence

Art. 2º Atribuir aos docentes a carga horária de duas horas semanais para o desempenho de tal atividade

(Ref. Solicitação Digital nº 033954/2020)

Nº 088/2020/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 28 de agosto de 2020, os servidores docentes e os discentes abaixo relacionados para constituírem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Linguística, pelo período de dois anos:

Rosângela Pedralli – Coordenadora – Presidente

Ana Cláudia de Souza – Subcoordenadora

Representante da área de concentração de Linguística Aplicada:

Atilio Butturi Junior– titular

Adja Balbino de Amorim Barbieri Durão – suplente

Representante da área de concentração de Psicolinguística:

Sandra Quarezemin – titular

Cristiane Lazzarotto Volcão – suplente

Representante da área de concentração de Teoria e Análise Linguística:

Nubia Saraiva Ferreira – titular

Heronides Maurílio de Melo Moura – suplente

Representante da área de concentração de Sociolinguística e Dialetologia:

Marco Antonio Rocha Martins – titular

Ana Lívia dos Santos Agostinho – suplente

Representante do corpo discente:

Miriam Royer – titular

Art. 2º Atribuir aos docentes titulares a carga horária de duas horas semanais para o desempenho da atividade.

Art. 3º Revogar as Portarias nº 178/2018/CCE, de 26 de setembro de 2018; nº 036/2019/CCE, de 01 de abril de 2019; n.º 151/2019/CCE, de 13 de setembro de 2019; e n.º 180/2019/CCE, de 05 de novembro de 2019.

(Ref. Solicitação Digital nº 033805/2020)

Portarias de 08 de setembro de 2020

Nº 089/2020/CCE – DESIGNAR, a contar de 14 de agosto de 2020, o discente Marcus Vinícius Souza Vieira (17104663) como representante titular e a discente Mariana Barbosa de Amorim (19150248) como representante suplente dos alunos do Curso de Graduação em Letras e Secretariado Executivo junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Letras Estrangeiras e Secretariado Executivo para mandato de um ano.

(Ref. Correspondência OF E 34/SECOGLLE/CCE/2020)

Nº 090/2020/CCE – DESIGNAR, a contar de 14 de agosto de 2020, a discente Mariana Barbosa de Amorim (19150248) como representante titular e o discente Marcus Vinícius Souza Vieira (17104663) como representante suplente dos alunos do Curso de Graduação em Letras Estrangeiras e Secretariado Executivo junto ao Colegiado do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras para mandato de um ano.

(Ref. Correspondência OF E 34/SECOGLLE/CCE/2020)

Nº 091/2020/CCE – Art. 1º DISPENSAR, a contar de 04 de setembro de 2020, os servidores docentes Marcio Markendorf e Patricia de Oliveira Iuva do Colegiado do Curso de Graduação em Cinema para o qual foram designados pela portaria n.º 028/2020/CCE, de 13 de março de 2020.

(Ref. Solicitação Digital nº 013130/2020 e Ofício Circular n. 007/SECOGC/CCE/2020)

Portaria de 10 de setembro de 2020

Nº 092/2020/CCE – Art. 1º DISPENSAR, a contar de 08 de setembro de 2020, a Professora PATRICIA DE OLIVEIRA IUVA, do Departamento de Artes, da função de Coordenadora de Ensino do Curso de Cinema para a qual foi designada pela portaria n.º 041/2020/CCE, de 02 de junho de 2020.

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 08 de setembro de 2020, o Professor Rodrigo Garcez da Silva, do Departamento de Artes, para exercer a função de Coordenador de Ensino do Curso de Cinema, pelo período de dois anos.

Art. 3º Atribuir até cinco horas semanais para o desempenho da atividade.

(Ref. Solicitação Digital nº 034407/2020)

Portaria de 11 de setembro de 2020

Nº 093/2020/CCE – Art. 1º DISPENSAR, a contar de 08 de setembro de 2020, os servidores docentes Luiz Henrique Milani Queriquelli, Carlos Eduardo Schmidt Capela, Celdon Fritzen e Salma Ferraz de Azevedo de Oliveira do Colegiado do Curso de Graduação em Letras-Língua Portuguesa, para o qual foram designados pela Portaria nº 158/2019/CCE, de 23 de setembro de 2019.

Art. 2º DESIGNAR, pelo período de 08 de setembro de 2020 a 22 de setembro de 2021, os servidores docentes Thaís Fernandes, Jair Tadeu da Fonseca, Susan Aparecida de Oliveira na condição de titulares e Stélio Furlan na condição de suplente para constituírem o Colegiado do Curso de Graduação em Letras-Língua Portuguesa, designado pela Portaria nº 158/2019/CCE, de 23 de setembro de 2019, e alterado pelas portarias nº 175/2019/CCE, de 04 de novembro de 2019, e nº 063/2020/CCE, de 23 de julho de 2020.

Art. 3º Atribuir aos membros titulares duas horas por semana para a atividade.

(Ref. Solicitação Digital nº 063915/2019 e o Ofício nº 20/2020/CGLLP/CCE)

Portarias de 14 de setembro de 2020

Nº 094/2020/CCE – Art. 1º DISPENSAR, a contar de 15 de julho de 2020, a servidora docente Ana Luiza Britto Cezar de Andrade (DLLV) da função de Coordenadora do Núcleo de Estudos Benjaminianos (NEBEN), para a qual foi designada pela portaria n.º 093/2019/CCE, de 11 de junho de 2019.

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 15 de julho de 2020, a servidora docente Susana Celia Leandro Scramim (DLLV) para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Estudos Benjaminianos (NEBEN), vinculado administrativamente ao Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, e criado através da Portaria nº 037/CCE/2006, de 26 de junho de 2006 (publicada no Boletim Oficial da UFSC nº 032/2006).

Art. 3º Atribuir à docente a carga horária de duas horas semanais para o desempenho de tal atividade.

(Ref. Solicitação nº 035143/2020)

Nº 095/2020/CCE – Art. 1º Designar, a partir de 22 de abril de 2020, a servidora docente ELISANA DE CARLI para exercer a função de Coordenadora de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Graduação em Artes Cênicas, pelo período de um ano.

Art. 2º Atribuir à docente a carga horária de duas horas semanais para o desempenho da atividade.

(Ref. Solicitação nº 034809/2020)

Nº 096/2020/CCE – PRORROGAR, até 08 de julho de 2020, os efeitos da Portaria n.º 057/2019/CCE, de 17 de abril de 2019, alterada pela portaria n.º 191/2019/CCE, de 25 de novembro de 2019, que constituiu o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Artes Cênicas.

(Ref. Solicitação nº 034804/2020)

Nº 097/2020/CCE – Art. 1º Designar, a contar de 09 de julho de 2020, os servidores docentes abaixo relacionados para constituírem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Artes Cênicas, pelo período de um ano:

Janaína Trasel Martins

Maria de Fátima de Souza Moretti

Rafael Luiz Marques Ary

Sergio Nunes Melo

Art. 2º Atribuir uma hora por semana para o exercício da atividade.

(Ref. Portaria nº 233, de 25 de agosto de 2010, Portaria nº 637.a/2017/PROGRAD, de 15 de setembro de 2017, e Solicitação nº 034804/2020)

Nº 098/2020/CCE – Art. 1º Designar, a contar de 22 de abril de 2020, os servidores abaixo relacionados para constituírem o Colegiado do Curso de Graduação em Artes Cênicas, pelo período de um ano:

Docentes:

Janaína Trasel Martins – Presidente

Débora Zamarioli

Elisana De Carli

Maria de Fátima de Souza Moretti

Marília Carbonari

Paulo Ricardo Berton

Priscila Genara Padilha

Rafael Luiz Marques Ary

Sergio Nunes Melo

Técnico-administrativos:

Gabriel Guedert

Guilherme Rosário Rotulo

Rachel Teixeira Dantas

Art. 2º Atribuir uma hora por semana para o exercício da atividade.

(Ref. Solicitação Digital nº 034803/2020)

Portaria de 15 de setembro de 2020

Nº 099/2020/CCE – Art. 1º Designar, a contar de 21 de fevereiro de 2020, o Professor IVAN LUIZ DE MEDEIROS para exercer a função de Coordenador de Estágios do Curso de Graduação em Design, habilitação Design de Produto, para um mandato de dois anos.

Art. 2º Atribuir cinco horas semanais para o desempenho de tal atividade.

(Ref. Solicitação Digital nº 035390/2020)

Portaria de 18 de setembro de 2020

Nº 100/2020/CCE – Art. 1º Designar os servidores docentes NUBIA SARAIVA FERREIRA, SILVIA INES CONEGLIAN CARRILHO DE VASCONCELOS, do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, MARIA IZABEL DE BORTOLI HENTZ e FABIANA GIOVANI, do Departamento de Metodologia de Ensino, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Letras-Língua Portuguesa, pelo período 15 de setembro de 2020 a 19 de agosto de 2022.

Art. 2º Atribuir aos membros Silvia Ines Coneglian Carrilho de Vasconcelos, Maria Izabel de Bortoli Hentz e Fabiana Giovani, duas horas semanais para o desempenho da atividade.

(Ref. art. 33 da Resolução Normativa nº 73/2016/CUn, de 07 de junho de 2016, e Solicitação Digital nº 032706/2020)

Portaria de 21 de setembro de 2020

Nº 101/2020/CCE – Art. 1º Retificar a portaria n.º 098/2020/CCE, de 14 de setembro de 2020, de designação do Colegiado do Curso de Graduação em Artes Cênicas, onde se lê: ”Atribuir uma hora por semana para o exercício da atividade”, leia-se “Atribuir duas horas por semana para o exercício da atividade”.

(Ref. Solicitação Digital nº 034803/2020)

Portarias de 23 de setembro de 2020

Nº 102/2020/CCE – Art. 1º Designar, a contar de 21 de setembro de 2020, a Professora ANELISE REICH CORSEUIL, do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras, para exercer a função de Editora Chefe da Revista Ilha do Desterro, pelo período de dois anos.

Art. 2º Atribuir à docente a carga horária de duas horas semanais para o exercício de tal atividade.

(Ref. solicitação digital 036621/2020)

Nº 103/2020/CCE – Art. 1º Designar, a contar de 21 de setembro de 2020, a Professora Rosane Silveira, do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras, para exercer a função de Editora Associada da Revista Ilha do Desterro, pelo período de dois anos.

Art. 2º Atribuir à docente a carga horária de duas horas semanais para o exercício de tal atividade.

(Ref. solicitação digital 036621/2020)

Nº 104/2020/CCE – Art. 1º Designar, a contar de 21 de setembro de 2020, a Professora Mailce Borges Mota, do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras, para exercer a função de Editora Associada da Revista Ilha do Desterro, pelo período de dois anos.

Art. 2º Atribuir à docente a carga horária de duas horas semanais para o exercício de tal atividade.

(Ref. solicitação digital 036621/2020)

Portaria de 28 de setembro de 2020

Nº 105/2020/CCE – Art. 1º DISPENSAR, a contar de 28 de setembro de 2020, o servidor docente Pedro Falleiros Heise do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Letras-Língua Portuguesa para o qual foi designado pela portaria n.º 167/2019/CCE, de 04 de outubro de 2019.

Art. 2º DESIGNAR, pelo período de 28 de setembro de 2020 a 01° de outubro de 2021, a servidora docente THAÍS FERNANDES como membro titular do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Letras-Língua Portuguesa, designado através da Portaria nº 167/2019/CCE, de 04 de outubro de 2019 e alterado pela portaria n.º 176/2019/CCE, de 04 de novembro de 2019.

Art. 3º Atribuir à servidora docente uma hora por semana para a atividade.

Art. 4º Revogar a portaria nº 069/2020/CCE, de 13 de agosto de 2020.

(Ref. solicitação digital nº 063916/2019)

Portaria de 01° de outubro de 2020

Nº 106/2020/CCE – DESIGNAR, pelo período de 25 de setembro de 2020 a 24 de setembro de 2021, os discentes João Victor da Silva Mariano (1820296) e Milena Leão (16103836) como representantes titulares, e as discentes Roberta Aparecida Adriano (19205401) e Danielle Andersen Gonçalves (19105171) como representantes suplentes, dos alunos dos Cursos de Graduação em Letras junto ao Colegiado do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas – LLV.

(Ref. Correspondência OF E 23/DLLV/CCE/2020)

Portarias de 09 de outubro de 2020

Nº 107/2020/CCE – DESIGNAR, pelo período de 05 de outubro de 2020 a 04 de outubro de 2021, os discentes Leonardo Zótico da Conceição (18250140) e Carolina Betioli Sanchez (19104681) como representantes titulares, e as discentes Melissa Francisco Alves (19150721) e Andréia Zanchetti (19150710) como representantes suplentes, dos alunos do Curso de Graduação em Letras-Libras junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Letras-Libras.

(Ref. Solicitação 038697/2020)

Nº 108/2020/CCE – Art. 1º DISPENSAR, a contar de 08 de outubro de 2020, a servidora docente IZABEL CHRISTINE SEARA da função de Supervisora do Laboratório de Fonética Aplicada – FONAPLI, do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, para a qual foi designada através da Portaria nº 086/2019/CCE, de 05 de junho de 2019.

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 08 de outubro de 2020, a servidora docente ANA LÍVIA DOS SANTOS AGOSTINHO para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Fonética Aplicada – FONAPLI, do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, pelo período de dois anos.

Art. 3º Atribuir à docente a carga horária de cinco horas semanais para o desempenho da atividade.

(Ref. Solicitação 039331/2020)

Nº 109/2020/CCE – Art. 1º Designar, a contar de 01 de outubro de 2020, o Professor MARCIO SCHNEIDER DE CASTRO para exercer a função de Coordenador de Informática do Departamento de Expressão Gráfica, pelo período de dois anos.

Art. 2º Atribuir ao docente a carga horária de quatro horas semanais para o desempenho de tal atividade.

(Ref. Solicitação 038722/2020)

Portaria de 20 de outubro de 2020

Nº 110/2020/CCE- Retificar a portaria n.º 022/2020/CCE, de 05 de março de 2020, de autorização do afastamento integral do servidor docente HERONIDES MAURÍLIO DE MELO MOURA, do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, para cursar Pós-doutorado junto à James Cook University, na cidade de Cairns/Austrália:

Onde se lê “no período de 10 de junho de 2020 a 31 de dezembro de 2020”,

Leia-se “no período de 27 de dezembro de 2020 a 26 de dezembro de 2021”.

(Ref. Processo 23080.083432/2019-19)

Portarias de 23 de outubro de 2020

Nº 111/2020/CCE- Art. 1º Designar, a contar de 11 de outubro de 2020, a Professora JANINE SOARES DE OLIVEIRA do Departamento de Libras, para exercer, em caráter pro tempore a função de Coordenadora de Extensão do Departamento de Libras.

Art. 2º Atribuir cinco horas semanais para o desempenho de tal atividade.

(Ref. Solicitação 041146/2020)

Nº 112/2020/CCE- Art. 1º DESIGNAR, a contar de 01 de agosto de 2020, o Professor ELIAS MACHADO GONCALVES para exercer a função de Coordenador de Estágios do Curso de Graduação em Jornalismo, para um mandato de dois anos.

Art. 2º Atribuir oito horas semanais para o desempenho de tal atividade.

(Ref. Solicitação 041356/2020)

Portarias de 26 de outubro de 2020

Nº 113/2020/CCE – Art. 1º DISPENSAR, a contar de 01 de outubro de 2020, o Professor FLÁVIO ANDALÓ, do Departamento de Expressão Gráfica, da função de Supervisor do Laboratório Info 2, atualmente localizado nas salas 130 e 131 do bloco A do CCE, para a qual foi designado pela Portaria n° 118/2018/CCE, de 03 de agosto de 2018.

(Ref. Solicitação 038722/2020)

N.º 114/2020/CCE – Art. 1º Designar, a contar de 01 de outubro de 2020, o professor ESTEVAN HIDEKI MURAI, do Departamento de Expressão Gráfica, para exercer a função de Supervisor do Laboratório Info 2, atualmente localizado nas salas 130 e 131 do bloco A do CCE.

Art. 2º Atribuir duas horas semanais para o desempenho da atividade.

(Ref. Solicitação 038722/2020)

N.º 115/2020/CCE – Art. 1º Designar, a contar de 01 de outubro de 2020, a professora PATRÍCIA BIASI CAVALCANTI, do Departamento de Expressão Gráfica, para exercer a função de Representante de Espaço Físico de Departamento de Expressão Gráfica, pelo período de dois anos.

Art. 2º Atribuir duas horas semanais para o desempenho da atividade.

(Ref. Solicitação 038722/2020)

Portarias de 03 de novembro de 2020

Nº 116/2020/CCE – Art. 1º DISPENSAR o servidor docente Josias Ricardo Hack do Colegiado do Curso de Graduação em Cinema para o qual foi designado pela portaria n.º 028/2020/CCE, de 13 de março de 2020.

(Ref. Solicitação Digital nº 013130/2020 e Ofício Circular n. 009/SECOGC/CCE/2020)

Nº 117/2020/CCE – AUTORIZAR o afastamento integral da servidora docente RONICE MULLER DE QUADROS, do Departamento de Libras, para cursar Pós-doutorado junto à Universidade Pompeu Fabra na cidade de Barcelona, no período de 27 de dezembro de 2020 a 26 de dezembro de 2021, com ônus CNPQ.

(Ref. Processo 23080.031130/2020-07)

Portaria de 04 de novembro de 2020

Nº 118/2020/CCE – Art. 1º DESIGNAR, pelo período de 28 de outubro de 2020 a 01 de outubro de 2021, a servidora docente THAÍS FERNANDES como presidente do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Letras-Língua Portuguesa, designado através da Portaria nº 167/2019/CCE, de 04 de outubro de 2019 e alterado pela portaria n.º 176/2019/CCE, de 04 de novembro de 2019.

(Ref. Solicitação nº 063916/2019 e no Ofício nº 26/2020/CGLLP/CCE)

Nº 119/2020/CCE – DESIGNAR o servidor técnico GUILHERME ROSÁRIO ROTULO, o servidor docente RAFAEL LUIZ MARQUES ARY e o discente VINICIUS PASINATO DAMIAN para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Eleitoral que coordenará a eleição para Coordenação do curso de Artes Cênicas.

(Ref. Solicitação042870/2020)

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

A Diretora do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, no uso de suas atribuições, em conformidade ao art. 13 do Regimento Geral da UFSC, e tendo em vista a Solicitação Digital nº 043071/2020; RESOLVE:

Edital de 05 de novembro de 2020

Nº 09/2020/CFH – 1. Convocar o Colégio Eleitoral do Curso de Graduação em Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica para eleições de Subcoordenador do curso. 2. As inscrições de chapas deverão ser feitas por e-mail (licenciaturaindigena@cfh.ufsc.br), no dia 12 de novembro de 2020, das 9h às 17h. 3. A eleição será realizada no dia 07 de dezembro de 2020, das 9h às 17h, via sistema eletrônico de votação e-Democracia. 4. A homologação do resultado acontecerá no dia 8 de dezembro de 2020, às 14h, em reunião do Colegiado do Curso de Graduação Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica, por videoconferência. Florianópolis, 05 de novembro de 2020.

CENTRO SOCIOECONÔMICO

A Comissão Eleitoral, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria N.º 102/CSE/2020, de 07 de outubro de 2020, e de acordo com a deliberação do Conselho de Unidade do CSE (CONCSE), informa:

EDITAL Nº 002/CE/CSE/2020 – HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO

De acordo com o Art. 3º do Edital 001/CE/CSE/2020, foi efetivada a inscrição da única chapa inscrita para o pleito, abaixo relacionada, via solicitação digital 041995/2020, para o Edital 001/CE/CSE/2020, que trata da consulta informa on-line para a escolha do(a) Diretor(a) e Vice-diretora(a) do Centro Socioeconômico (CSE).

Diretor: IRINEU MANOEL DE SOUZA

Vice-diretora: MARIA DENIZE HENRIQUE CASAGRANDE

Florianópolis – SC, 29 de outubro de 2020.

FRED LEITE SIQUEIRA CAMPOS

LEONARDO FLACH

LUIZ EDUARDO PIZZINATTO

DARLAN DE SOUZA BORGES

NICOLLAS DE SOUZA SILVA

MARIA JÚLIA CASTRO JANUÁRIO

CENTRO TECNOLOGICO

O Diretor do Centro Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina, designado pela Portaria n.º 2864/2016/GR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o OFÍCIO-CIRCULAR Nº 46/2020/CHEFIA/SE/SE-MEC, de 27 de outubro de 2020, que transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor Público de 28 de outubro para 30 de outubro, torna pública as seguintes alterações:

Segundo aviso de alteração de 5 de novembro de 2020

Edital de Convocação nº 20/2020/SEC/CTC 

ELEIÇÕES PARA REPRESENTAÇÃO DOCENTE DO CENTRO TECNOLÓGICO (CTC) NO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CUn) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC)

Onde se lê (publicado no primeiro aviso de alteração): “Art. 2º A eleição será realizada no dia 30 de outubro de 2020, das 9h00min às 17h00min, por meio do sistema de votação on-line e-Democracia, conforme estabelecido na Portaria Normativa n.º 371/2020/GR, de 28 de agosto de 2020;”, leia-se: “Art. 2º A eleição será realizada no dia 27 de novembro de 2020, das 9h00min às 17h00min, por meio do sistema de votação on-line e-Democracia, conforme estabelecido na Portaria Normativa n.º 371/2020/GR, de 28 de agosto de 2020;”; e

Onde se lê:

5 CRONOGRAMA (publicado no primeiro aviso de alteração)

17/09/2020     Publicação do Edital

23/09/2020 – 30/09/2020      Período para inscrição de candidatos

1/10/2020       Homologação das candidaturas

2/10/2020       Prazo para interposição de recursos (24h após)

5/10/2020 – 21/10/2020        Período para campanha eleitoral

30/10/2020     Eleição (das 9h às 17h)

3/11/2020       Prazo para divulgação dos resultados

5/11/2020       Prazo para interposição de recursos

18/11/2020     Homologação dos resultados pelo Conselho do CTC

Leia-se:

5 CRONOGRAMA

17/09/2020     Publicação do Edital

23/09/2020 – 30/09/2020      Período para inscrição de candidatos

1/10/2020       Homologação das candidaturas

2/10/2020       Prazo para interposição de recursos (24h após)

5/10/2020 – 21/10/2020        Período para campanha eleitoral

27/11/2020     Eleição (das 9h às 17h)

30/11/2020     Prazo para divulgação dos resultados

2/12/2020       Prazo para interposição de recursos

Dezembro/2020         Homologação dos resultados pelo Conselho do CTC

• GABINETE DA REITORIA (GR)
• CAMPUS DE ARARANGUÁ (ARA)
• CAMPUS DE BLUMENAU (BNU)
• CAMPUS DE CURITIBANOS (CBS)
• CAMPUS DE JOINVILLE (JOI)
• HOSPITAL UNIVERSITÁRIO (HU)
• PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PROAD)
• PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS (PRAE)
• PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS (PRODEGESP)
• PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO (PROEX)
• PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO (PROGRAD)
• PRÓ-REITORIA DE PESQUISA (PROPESQ)
• PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO (PROPG)
• SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES (SAAD)
• SECARTE_SECRETARIA DE CULTURA E ARTE (SECARTE)
• SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (SEAD)
• SECRETARIA DE ESPORTES (SESP)
• SECRETARIA DE INOVAÇÃO (SINOVA)
• SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E AMBIENTE (SEOMA)
• SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (SEPLAN)
• SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS (SINTER)
• SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (SETIC)
• CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS (CCA)
• CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (CCB)
• CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO (CED)
• CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (CCS)
• CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS (CFM)
• CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS (CCJ)
• CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO (CCE)
• CENTRO DE DESPORTOS (CDS)
• CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (CFH)
• CENTRO SOCIOECONÔMICO (CSE)
• CENTRO TECNOLÓGICO (CTC)
• BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA (BU)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 121/2020

Data da publicação: 09 de novembro de 2020.

Versão em PDF:BO-UFSC_09.11.2020

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

  Portaria Normativa de 9 de novembro de 2020

Estabelece as normas e procedimentos contidos no “Guia de Biossegurança”, voltados à realização de atividades presenciais de caráter essencial e inadiável no âmbito das Unidades Administrativas e Acadêmicas da UFSC, durante o período em que perdurar a situação de Pandemia da COVID-19.

Nº 378/2020/GR – Art. 1º Estabelecer, no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o “Guia de Biossegurança”.

Art. 2º O “Guia de Biossegurança” se aplica às situações de caráter essencial e/ou inadiável, relativamente às atividades administrativas e acadêmicas que, comprovada e justificadamente, não possam ser desenvolvidas de forma remota.

Art. 3º As atividades mencionadas no artigo anterior, cuja definição consta do Guia anexo a esta portaria normativa, deverão ser expressamente validadas e autorizadas pelas respectivas direções de unidades acadêmicas e/ou administrativas, com anuência prévia do Departamento de Atenção à Saúde da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (DAS/PRODEGESP) e do Gabinete da Reitoria.

Art. 4º As medidas expressas por meio desta portaria normativa podem ser alteradas, a depender de fatos novos que as justifiquem.

Art. 5º Esta portaria normativa entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Considerando a declaração, pela Organização Mundial de Saúde, em 11 de março de 2020, de pandemia da doença COVID-19, causada pelo novo coronavírus; tendo em vista o disposto no parágrafo 1º do artigo 2º da Instrução Normativa 109/SGP/ME, de 29 de outubro de 2020, respeitado o art. 207 da Constituição Federal)

Guia de biossegurança para o retorno das atividades presenciais na UFSC – Fase 1

Este guia foi elaborado no intuito de apoiar os gestores universitários no planejamento do retorno gradual de atividades presenciais na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e de orientar a comunidade universitária sobre um conjunto de condutas que precisarão ser adotadas por todos para a manutenção de um ambiente institucional seguro e saudável no contexto da pandemia da COVID-19.

Ubaldo Cesar Balthazar

Reitor

Alacoque Lorenzini Erdmann

Vice-Reitora

Aureo Mafra de Moraes

Chefe de Gabinete

Alvaro Guillermo Rojas Lezana

Diretor-Geral do Gabinete da Reitoria

Katia Denise Moreira

Assessora do Gabinete da Reitoria

Rosi Corrêa de Abreu

Secretária de Gabinete

Carla Cristina Dutra Búrigo

Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas

Paulo Eduardo Botelho

Diretor do Departamento de Atenção à Saúde

Tiago Aurélio Alves

Coordenador de Promoção e Vigilância em Saúde

Tiago Aurélio Alves

Chefe da Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho em exercício

Tuany Lohn Cardoso

Chefe da Divisão de Serviço Social

Andrea Benincá de Almeida

Dalton Nuernberg

Fernanda Lemes Ferreira

Irevan Vitória Marcellino

Roberto Carlos Ruiz

Silvia Mara Gomes Passos Miranda

Médicos do Trabalho da Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho

©2020 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. Este guia está disponível em http://coronavirus.ufsc.br.

SUMÁRIO

1. APRESENTAÇÃO 1
2. OBJETIVOS 3

2.1.      OBJETIVO GERAL  3

2.2.      OBJETIVOS ESPECÍFICOS  3

3. CORONAVÍRUS – COVID-19 – SARS-COV-2 4
4. GRUPOS DE RISCO 4
5. SINTOMAS 6
6. FORMAS DE TRANSMISSÃO 7
7. MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO 8

7.1.      MEDIDAS GERAIS  8

7.2.      EM CASA   9

7.3.      ANTES DE SAIR DE CASA   9

7.4.      AO SAIR DE CASA   9

7.5.      AO VOLTAR PARA CASA   9

7.6.      NO TRABALHO   10

8. PLANEJAMENTO DO RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA UFSC 11

8.1.      CRITÉRIOS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS  11

8.2.      ATIVIDADES REMOTAS  12

8.3.      FLUXO DE SOLICITAÇÃO DE ATIVIDADE PRESENCIAL NA UFSC – FASE 1  12

8.4.      Recursos de Proteção Individual e Coletiva – Aquisição pelas unidade  13

8.5.      Insumos e itens de proteção contra a COVID-19 – Fase 1  15

8.6.CRITÉRIOS DE BIOSSEGURANÇA PARA A FASE 1  19

8.7.      Turnos de Trabalho   19

8.8.      Comunicação Visual  20

8.9.      Dimensionamento dos Locais DE TRABALHO   21

8.10.    Controle de Acesso Às Edificações e Fluxo de Circulação   21

8.11.    Limpeza   22

8.12.    Notificação de caso suspeito de COVID-19 e medidas de Acompanhamento   22

9. REFERÊNCIAS 23

APRESENTAÇÃO

A pandemia provocada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) afetou o modo de vida de milhões de pessoas ao redor do mundo, que tiveram de adaptar-se à nova realidade que foi imposta, incorporando às suas rotinas uma série de procedimentos sanitários e de higiene necessários para a proteção de suas vidas.

A Universidade Federal de Santa Catarina, inserida nesse contexto, vem adotando diversas medidas na tentativa de conter a propagação do vírus, adaptando sua rotina e suas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Apenas os serviços considerados essenciais, como as áreas da saúde e segurança, foram autorizados a funcionar presencialmente. Todas as demais atividades precisaram ser adaptadas e as equipes de trabalho vêm dando prosseguimento a suas tarefas através de meios remotos apoiadas em soluções de tecnologia da informação e comunicação.

Confrontada com esse enorme desafio, a Administração Central da Universidade, através da Portaria Normativa nº 360/2020/GR, constituiu o Comitê de Combate à Pandemia da COVID-19 na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com ampla participação da comunidade universitária e com a finalidade propor, coordenar e executar ações voltadas para o acompanhamento da pandemia e a apresentação de medidas de restabelecimento e funcionamento da UFSC durante e após as situações geradas pela pandemia da COVID-19.

Como resultado do trabalho do comitê, foi proposto e aprovado no Conselho Universitário da UFSC a Resolução Normativa nº 140/2020/CUn, que dispôs sobre o redimensionamento de atividades acadêmicas da UFSC, suspensas excepcionalmente em função do isolamento social vinculado à pandemia de COVID-19, e sobre o calendário suplementar excepcional referente ao primeiro semestre de 2020.

O eventual retorno das atividades presenciais na UFSC, por ora ainda suspensas, será orientado pelos conhecimentos advindos do progresso científico, que vêm sendo sistematizados pela Universidade e por orientações das autoridades sanitárias nacional, estadual e municipais e, ainda, pelos cenários delineados pela Comissão Permanente de Monitoramento e Acompanhamento Epidemiológico. (https://coronavirus.ufsc.br/a-vida-universitaria-em-tres-fases/). Além disso, esse retorno será planejado de modo que se garantam as condições de saúde e biossegurança à comunidade universitária.

Considerando ainda as premissas detalhadas no relatório realizado pelo comitê científico designado pelo Gabinete da Reitoria, serão priorizados “o CUIDADO com o bem-estar, em especial a saúde física/mental e a biossegurança, de toda a comunidade universitária e entornos e o RESPEITO aos direitos individuais sob a condição do cumprimento dos deveres e respeito a todos os membros da comunidade”.

O Departamento de Atenção à Saúde da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (DAS/PRODEGESP) da Universidade Federal de Santa Catarina firma o entendimento de que a melhor forma de prevenir e interromper a propagação do novo coronavírus e de restabelecer a normalidade da situação é manter a população informada adequadamente sobre os cuidados necessários  para prevenir os riscos advindos da situação de calamidade pública.

Nesse sentido, o DAS/PRODEGESP apresenta este guia, que tem como objetivo principal orientar os gestores universitários a planejar a retomada das atividades presenciais na UFSC de forma segura e gradual, em consonância com as melhores práticas definidas pelas autoridades sanitárias.

1. OBJETIVOS

• OBJETIVO GERAL:
• Apoiar os gestores universitários no planejamento do retorno gradual de atividades presenciais no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina e orientar a comunidade Universitária sobre um conjunto de condutas que precisam ser adotadas por todos para a manutenção de um ambiente institucional seguro e saudável no contexto da COVID-19.
• OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

• Estabelecer procedimentos para a manutenção das atividades presenciais essenciais da instituição;
• Construir protocolos para a realização segura das atividades presenciais essenciais da Universidade em conjunto com as unidades e considerando as especificidades de cada unidade da Universidade.

2. CORONAVÍRUS – COVID-19 – SARS-COV-2

Os coronavírus[1] são uma grande família de vírus que podem causar desde resfriados comuns até doenças respiratórias mais graves e de importância para a saúde pública, como a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS) e a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (MERS). O novo coronavírus[2] (SARS-CoV-2), descoberto em dezembro de 2019 na China, é o agente causador da doença pelo coronavírus 2019 (COVID-19) e a consequente emergência de saúde pública de importância internacional declarada pela Organização Mundial da Saúde.

Alguns grupos da população têm tendência a desenvolver a forma mais grave da doença e, portanto, demandam cuidados adicionais e devem ser afastados de atividades laborais presenciais.[3]

3. GRUPOS DE RISCO

Apesar do fato de a maior parte da população que contrai o novo coronavírus geralmente apresentar sintomas leves, ou mesmo não apresentar sintomas, um determinado grupo da população pode desenvolver o quadro grave da doença, com dificuldade para respirar e com falta de ar, geralmente necessitando de tratamento hospitalar nesse caso.

Fazem parte desse grupo as pessoas que apresentem as seguintes condições[4]:

• Obesidade;
• Hipertensão Arterial;
• Doenças cardíacas e/ou pulmonares;
• Diabetes;
• Câncer e imunodepressão em geral;
• Pessoas com mais de 60 anos;
• Gestantes, lactantes e pessoas que coabitam com outras pessoas com suspeita ou confirmação de COVID-19.

A Instrução Normativa nº 21[5] editada pelo Ministério da Economia orienta os órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC) quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

Isso posto, os servidores nas condições citadas acima devem ser afastados de atividades presenciais e direcionados para o trabalho remoto.

Para solicitar o trabalho remoto em razão de enquadramento em grupo de risco, o servidor deve acessar a página https://prodegespcoronavirus.ufsc.br/grupos-de-riscos-definidos-nas-instrucoes-normativas-editadas-pelo-ministerio-da-economia/ e seguir as orientações nela contidas.

4. SINTOMAS

A doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) costuma ser similar a uma gripe. Seus sintomas são geralmente leves ou moderados, mas em alguns casos podem ficar graves. Os sintomas[6] mais comuns são febre, tosse e/ou dificuldade para respirar. Alguns pacientes podem apresentar cansaço, dores no corpo, mal-estar em geral, congestão nasal, corrimento nasal, dor de garganta ou dor no peito. Esses sintomas geralmente são leves e começam gradualmente.

Algumas pessoas são infectadas, mas não apresentam sintomas ou apresentam sintomas leves, quase que imperceptíveis.

Pessoas com febre, tosse e dificuldade em respirar devem procurar atendimento médico imediato. Deve-se utilizar uma máscara como forma de prevenir a dispersão de gotículas respiratórias ao tossir, espirrar ou falar, combinando com a lavagem ou higienização das mãos. Após o atendimento, deve-se seguir as orientações médicas, evitando frequentar ambientes públicos ou mesmo de trabalho, buscando permanecer em casa até desaparecimento dos sintomas. Isso irá prevenir a propagação de vírus e a ocorrência de novas infecções.

O Departamento de Atenção à Saúde (DAS) realizou o levantamento da rede de atendimento para casos suspeitos ou confirmados da COVID-19 nos municípios onde a UFSC possui campus. O levantamento atualizado pode ser consultado na página https://coronavirus.ufsc.br/rede-de-atendimento-covid-19/.

5. FORMAS DE TRANSMISSÃO

A transmissão do novo coronavírus[7] pode ocorrer quando se entra em contato com as gotículas de secreções liberadas por uma pessoa infectada, quando essa tosse, espirra ou fala. Essas gotículas podem viajar por até dois metros, o que faz com que essa distância seja o recomendado como medida de distanciamento entre as pessoas.

A contaminação pode ocorrer também de forma indireta[8], pelo contato com objetos e superfícies contaminadas com secreções contendo o vírus. Sabe-se que as partículas virais são relativamente pesadas, então, ao serem expelidas, elas tendem a se depositar no chão ou em objetos, não sendo conhecido ao certo o tempo de sobrevivência do vírus em cada superfície. Dessa forma, ao levar as mãos contaminadas às mucosas (nariz, boca, olhos), pode ocorrer a contaminação com o novo coronavírus.

6. MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO

A doença causada pelo novo coronavírus já causou centenas de milhares de mortes no Brasil[9]. Ainda não existe um tratamento comprovadamente eficaz e a disponibilização de uma vacina para atender a necessidade da população brasileira ainda pode levar algum tempo.

Até que a ciência consiga construir uma solução para essa emergência de saúde pública, as medidas de prevenção devem ser adotadas por toda a população em todas as ações diárias.

A população precisa incorporar às suas rotinas alguns procedimentos de higiene e regras de conduta social como medida de proteção coletiva. Somente dessa forma, com esforço de todos, será possível reduzir os indicadores epidemiológicos e o nível de risco para permitir a circulação de pessoas em cada cidade ou região onde a Universidade possui campus.

O guia de convívio responsável do Governo do Estado de Santa Catarina[10] consolida uma série de orientações à população.

• MEDIDAS GERAIS:
• Lave as mãos com frequência com água e sabão;
• Use álcool em gel quando não puder lavar as mãos;
• Use máscara ao sair. Saiba como confeccionar suas próprias máscaras;
• Lave suas máscaras com água, sabão ou água sanitária
• Higienize periodicamente superfícies e objetos como pias, maçanetas, puxadores, óculos, chaves, telefone, computadores etc.;
• Ao tossir ou espirrar, cubra a boca com o antebraço ou um lenço de papel e descarte o lenço imediatamente; e se estiver usando máscara, higienize as mãos e troque a máscara por outra limpa.
• Higienize imediatamente as mãos após tocar em maçanetas, botões, mercadorias e apoios em geral;
• Evite ao máximo tocar no rosto, principalmente boca, nariz e olhos, antes de lavar as mãos;
• Respeite e mantenha a distância segura: dois metros entre pessoas;
• Guarde distância nas filas e evite aglomerações;
• Use um objeto para apertar botões, como em caixas eletrônicos, elevadores, campainhas e interfones.
• EM CASA:

• Separe roupas e calçados a serem usados exclusivamente em casa;
• Defina um local para colocar as roupas e calçados usados na rua;
• Higienize maçanetas e superfícies;
• Mantenha portas e janelas abertas, arejando o ambiente e favorecendo a troca de ar;
• Para higienizar ambientes e superfícies, use água e sabão ou desinfetantes que usa costumeiramente. Você também pode usar uma mistura de hipoclorito de sódio (água sanitária) e água.

• ANTES DE SAIR DE CASA:

• Deixe uma caixa com tampa na entrada de casa para guardar chaves, carteira, bolsas e outros objetos usados rotineiramente;
• Separe suas máscaras caseiras limpas e secas em embalagens individuais;
• Separe, para levar com você, uma embalagem plástica para guardar as máscaras usadas;
• Evite sair com adornos, como anéis, brincos, pulseiras, relógios;
• Dê preferência ao cabelo preso.

• AO SAIR DE CASA:

• Coloque sua máscara antes mesmo de sair de casa, com as mãos higienizadas.

• AO VOLTAR PARA CASA:

• Tire os calçados antes de entrar em casa;
• Deixe objetos como carteira, chaves, óculos e bolsa em uma caixa na entrada de casa;
• Siga para o banheiro, tomando cuidado para não tocar em nada;
• Tire as roupas e coloque em uma sacola plástica;
• Tome banho. Se não for possível, higienize todas as áreas expostas, como mãos, braços, rosto, pescoço, orelhas e nuca;
• Higienize embalagens trazidas da rua (encomendas, compras, alimentos etc.);
• Higienize a sola dos calçados ou deixe-os ao sol por no mínimo duas horas. Não use esses calçados dentro de casa;
• Lave as roupas normalmente antes de usá-las novamente;
• Caso seja necessário usar a mesma roupa, deixe-as ao sol por pelo menos duas horas antes do uso. Atenção: não use essas roupas em casa antes de lavá-las.

• NO TRABALHO:
• Use uma máscara de tecido;
• Mantenha distância segura entre as pessoas;
• Mantenha o ambiente arejado;
• Abra janelas e portas;
• Higienize objetos e superfícies: mesa, computador, mouse, telefone, canetas, lápis etc.;
• Não compartilhe objetos como copos, talheres, telefones, canetas, grampeadores, teclados, mouses etc.;
• Troque a máscara a cada quatro horas ou sempre que ela ficar úmida;
• Mantenha distância segura entre as pessoas;
• Delimite as distâncias de segurança, marcando o chão com fita, giz ou adesivos. Se necessário, reforce a marcação com fitas de isolamento (fitas de segurança);
• Organize o ambiente de trabalho para evitar aglomerações;
• Mantenha os ambientes arejados;
• Oriente a equipe sobre as regras de distanciamento e higienização;
• Reforce os cuidados com higiene e limpeza.

7. PLANEJAMENTO DO RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA UFSC

• CRITÉRIOS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS

O retorno das atividades presenciais na UFSC deve ocorrer de forma gradual, garantindo as condições de biossegurança aos envolvidos e atendendo os critérios definidos pela Comissão Permanente de Monitoramento Epidemiológico da COVID-19, para cada fase de evolução da pandemia. O estágio atual e a metodologia utilizada para definir cada fase estão disponíveis para consulta na página www.coronavirus.ufsc.br.

Na atual fase, as restrições de circulação na Universidade definidas na Portaria Normativa nº 354/2020/GR continuam vigentes.

Apenas os serviços da área da saúde, de segurança e de vigilância patrimonial ou ainda outros serviços considerados essenciais ou inadiáveis pela Administração Central podem realizar atividades presenciais na UFSC.

São consideradas essenciais ou inadiáveis, nesta fase, aquelas atividades diretamente:

• associadas a projetos de pesquisa em andamento que tenham como ação principal medidas de combate ou enfretamento à pandemia da COVID-19, devidamente registradas com tal finalidade nos sistemas próprios da UFSC, evitando-se a participação de alunos de graduação;
• associadas a projetos de pesquisa em andamento, mesmo que não tenham como ação principal medidas de combate ou enfrentamento à pandemia da COVID-19, devidamente registradas nos sistemas próprios da UFSC, ou aquelas associadas ao desenvolvimento de TCCs, dissertações ou teses, iniciadas em data anterior à publicação da Portaria Normativa nº 354/2020/GR, de 18 de março de 2020, desde que não representem atividades rotineiras, sejam atestadas por orientador(a) responsável e impliquem atividades consideradas inadiáveis, como nutrição e cuidado animal e processamento de amostras biológicas com a finalidade de preservação para análise futura, quando as condições epidemiológicas assim o permitam;
• relacionadas a tratamento laboratorial de espécimes, amostras ou componentes perecíveis;
• relacionadas a serviços de manutenção predial e de infraestrutura;
• associadas à organização do retorno das atividades presenciais.

• ATIVIDADES REMOTAS

Nesta primeira etapa, os gestores devem direcionar a maior parte das atividades realizadas pelas unidades para meios remotos, apoiados em tecnologias da informação e comunicação. Para isso, os gestores devem também auxiliar os servidores e fomentar a infraestrutura necessária.

A PRODEGESP definiu, as regras para execução do trabalho remoto nessa fase.

Para viabilizar a infraestrutura necessária, a Pró-Reitoria de Administração (PROAD), permitiu e regulamentou a retirada de bens patrimoniais da Universidade para uso na residência dos servidores, a fim de garantir as condições necessárias para a realização do trabalho remoto nessa fase.

Dar continuidade às atividades da Universidade por meios remotos é uma tarefa complexa e desafiadora que exigirá dos gestores habilidade para enfrentar as adversidades que surgirão. A Divisão de Serviço Social do DAS/PRODEGESP redigiu uma série de recomendações aos gestores como forma de orientar a organização dos trabalhos nessa fase:

1. REUNIÕES:

• Sugere-se que a consulta sobre a disponibilidade de dia e horário para reuniões entre os participantes preceda o agendamento das mesmas;
• Na definição de reuniões, deve-se levar em conta a organização do quantitativo, dos dias, da duração e dos horários das mesmas, principalmente para pais e mães com filhos menores;
• É importante sempre prever um horário de início e de fim para as reuniões, bem como definir com antecedência a pauta;
• Atentar para o tempo das reuniões: reuniões muito longas, ainda mais no formato remoto, por videoconferência, trazem um desgaste maior. Sugere-se que as reuniões tenham até uma hora de duração, mas, se for necessário estender as reuniões por conta da pauta, que elas sejam combinadas com no máximo duas horas de duração;
• As reuniões são consideradas uma modalidade do trabalho remoto e, portanto, devem respeitar a jornada diária habitual dos servidores. Se for necessário ajustar novos horários, os participantes deverão ser consultados previamente.

1. b) COMUNICAÇÃO:

• Chefias e servidores devem observar se as atividades estão adequadas ao contexto do trabalho remoto, considerando as condições e prazos para sua realização;
• É essencial um canal de diálogo entre chefias e servidores, para que possíveis dificuldades possam ser sanadas;
• É fundamental que as chefias se aproximem e conheçam a realidade de trabalho dos componentes de sua equipe e que haja empatia e bom senso quanto à organização e à reorganização do processo de trabalho, sobretudo, de mães/pais com filhos de 0 a 12 anos;
• Qualquer processo de mudança no trabalho exige um tempo para adaptação e traz obstáculos inesperados que devem ser considerados no diálogo sobre os prazos e atividades;
• As chefias deverão ter conhecimento do andamento dos trabalhos, a fim de garantir o cumprimento das atividades e encontrar soluções e alternativas frente às dificuldades apresentadas pela equipe.

1. c) USO DE TECNOLOGIAS E REDES SOCIAIS:

• Na comunicação entre chefias, servidores e setores de trabalho, no contexto do uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), sugere-se que as solicitações sejam prioritariamente enviadas por e-mail e outras ferramentas institucionais, como o chat;
• Quando não for possível a utilização do e-mail, pela urgência da questão, é importante que a troca de mensagens por aplicativos (WhatsApp, SMS, Telegram etc.) seja previamente acordada entre as partes e dentro do horário estabelecido pelas mesmas;
• Em caso de uso de grupos de trabalho em aplicativos (WhatsApp, Telegram etc.), sugere-se que o administrador coíba a veiculação de qualquer mensagem que fuja do contexto do trabalho. Muitos servidores têm demonstrado dificuldades com relação a isso, pois não conseguem acompanhar as discussões ou, até mesmo, discordam dos assuntos tratados.

1. d) JORNADA DE TRABALHO:

• Durante a realização do trabalho remoto, principalmente devido ao grande fluxo de informações por meio do uso das TICs, como aplicativos e e-mails, em muitos momentos é necessário fazer uma adaptação das atividades dentro da carga horária, observada a jornada de trabalho semanal à qual o servidor está submetido;
• Nessa adaptação, é fundamental respeitar os intervalos e pausas que se dão ao longo da jornada de trabalho, como, por exemplo, o intervalo para as refeições;
• Sugere-se evitar o fluxo de informações no horário noturno, exceto nos casos em que este seja o horário de trabalho do servidor;
• É importante que o servidor e sua chefia definam conjuntamente as adaptações necessárias ao horário de trabalho.

• FLUXO DE SOLICITAÇÃO DE ATIVIDADE PRESENCIAL NA UFSC – FASE 1

A autorização de atividades presenciais na UFSC durante a Fase 1 da pandemia respeitará o fluxo abaixo:

A unidade que atender os critérios dessa fase deve autuar solicitação digital no sistema SPA da seguinte forma:

Setor responsável;

Interessado na UFSC: Unidade macro;

Grupo de Assunto: 396 – Atividade Presencial COVID-19;

Assunto: 1560 – Atividade Presencial FASE 1;

Detalhamento: Plano de realização de atividade presencial na UFSC durante a FASE1.

Deverá ser preenchido o formulário “Requerimento de atividade presencial FASE 1”, o qual será assinado digitalmente e anexado como peça da solicitação. Após, a solicitação deverá ser encaminhada para ciência e autorização da direção da Unidade, que por sua vez a encaminhará ao GR/UFSC para verificar se atende os critérios definidos para essa fase.

Caso o plano apresentado atenda os critérios de biossegurança e seja considerado essencial ou inadiável, conforme critérios definidos neste documento para a Fase 1, a Administração Central providenciará os recursos necessários para a realização das atividades.

• Recursos de Proteção Individual e Coletiva – Aquisição pelas unidades

A COVID-19 é um problema de saúde publica que exige esforço coletivo de cada cidadão, que deve assimilar rotinas de limpeza, higiene e comportamento social ao seu cotidiano, seja no trabalho presencial, em casa ou na rua. As medidas de prevenção mais eficientes continuam sendo as amplamente divulgadas nos meios de comunicação pelas autoridades sanitárias:

• Lave suas mãos com frequência. Use sabão e água ou álcool em gel;
• Mantenha uma distância segura de outras pessoas;
• Use máscara quando estiver fora de sua casa;
• Não toque nos olhos, no nariz ou na boca;
• Cubra seu nariz e boca com o braço dobrado ou um lenço ao tossir ou espirrar;
• Se possível, fique em casa.
• Procure atendimento médico se tiver febre, tosse e dificuldade para respirar.

Para o retorno seguro de atividades presenciais na UFSC, essas regras precisam ser respeitadas por todos que circularem no ambiente universitário, cabendo aos gestores das unidades dimensionar a força de trabalho presencial necessária para atender os critérios de distanciamento e ventilação dos ambientes para cada fase; prover as condições de higienização das mãos, como disponibilização de álcool em gel, e suprir banheiros com sabonete líquido, toalha de papel e limpeza frequente; divulgar em seus ambientes de forma clara as medidas coletivas necessárias; além de prover os recursos de proteção para uso individual aos servidores.

Para suprir as necessidades materiais das unidades da Universidade nesta fase o, Gabinete da Reitoria, através da Portaria nº 856/2020/GR, instituiu uma comissão especial para instruir os processos de compras emergenciais e adquirir os insumos indispensáveis para a retomada das atividades presenciais na UFSC.

Para suprir suas necessidades atuais, a UFSC participa do Edital de Chamamento Público para eventual aquisição emergencial nº 2/2020, realizada pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), conforme processo nº 23080.017164/2020-81, e está construindo sua própria Ata de Registro de Preços, que garantirá os insumos necessários para a realização de atividades presenciais durante todo o ano de 2021 ou enquanto perdurar a situação de emergência pública. Para tanto, as unidades acadêmicas e administrativas informaram suas necessidades a partir do levantamento das atividades que serão realizadas presencialmente.

• Insumos e itens de proteção contra A Covid-19 – Fase 1

Este guia foi elaborado com o objetivo de auxiliar as unidades administrativas e acadêmicas da UFSC a dimensionarem suas necessidades de equipamentos de proteção individual (EPIs) e insumos durante a emergência de saúde pública decorrente da COVID-19. No Quadro 1 abaixo é apresentada uma relação de EPIS…

Quadro 1: Acrescentar título ao quadro