UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 199/2023

Data da publicação: 31/10/2023

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 2247 a 2252, 2254 a 2256, 2260, 2262, 2263, 2266, 2269 a 2272, 2278, 2280, 2281, 2283 a 2285, 2287, 2292 a 2294, 2296, 2297/2023/GR
CORREGEDORIA-GERAL DA UFSC	PORTARIAS Nº 066, 067/2023/CORG/UFSC

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 23 de outubro de 2023

 

Nº 2247/2023/GR – Designar MARINA PISSATTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1388255, para substituir a Chefe da Divisão de Afastamento e Apoio à Capacitação – DAAC/CCP/DDP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23/10/2023 a 27/10/2023, tendo em vista o afastamento da titular ALICE CANAL, SIAPE nº 1290229, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 63615/2023)

 

Nº 2248/2023/GR – Art. 1º Dispensar STEFAN FRITSCHE da condição de integrante do grupo de agentes de desenvolvimento da internacionalização da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) nos campi, para a qual foi designado pela Portaria nº 621/2021/GR, de 29 de abril de 2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 64733/2023)

 

Nº 2249/2023/GR – Dispensar, a partir de 11 de Setembro de 2023, NUBIA SARAIVA FERREIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 2772011, do exercício da função de Subchefe do Departamento de Lingua e Literatura Vernáculas – DLLV/CCE, para a qual foi designada pela Portaria nº 1763/2022/GR, de 24 de agosto de 2022, em razão de licença capacitação.

(Ref. Sol. 23080.038986/2022-67)

 

Nº 2250/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 11 de Setembro de 2023, ROSÂNGELA PEDRALLI,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2145963, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Lingua e Literatura Vernáculas – DLLV/CCE, para completar mandato a expirar-se em 31 de Agosto de 2024.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 23080.038986/2022-67)

 

Nº 2251/2023/GR – Art. 1º Anular a Portaria nº 2043/2023/GR, de 22 de setembro de 2023, publicada no DOU nº 185, seção 2, em 27 de setembro de 2023, p. 32, que designa Ana Paula de Azevedo, assistente em administração, SIAPE nº 3150902, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGEPS/CTC.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. nº 063893/2023)

 

Nº 2252/2023/GR – Art. 1º Designar JOÃO GUSTAVO FERREIRA DA SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3335118, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGEPS/CTC.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 63893/2023)

 

Nº 2254/2023/GR – Designar ANDRESSA REGINA MATUSALEM MENUNCIN, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3261915, Chefe do Serviço de Compras – SCP/SAF/DA/CBS, para responder cumulativamente pela Chefia do Setor Administrativo e Financeiro – SAF/DA/CBS, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23 de Outubro de 2023 a 01 de Novembro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, CLAUDIA MAYUMI UEKUBO, SIAPE nº 1932554, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 64847/2023)

 

Nº 2255/2023/GR – Designar Gustavo Cristiano Sampaio, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2036280, para substituir o Chefe do Serviço de Contratos – SCT/SAF/DA/CBS, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/10/2023 a 25/10/2023, tendo em vista o afastamento do titular RODRIGO SUITCK ZALEUSKI, SIAPE nº 3151069, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 64852/2023)

 

Nº 2256/2023/GR – Art. 1º Designar CAIO BATALHA DEROCI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3364316, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/AQI/CCA.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 54/AQI/CCA/2023)

 

Portarias de 24 de outubro de 2023

 

Nº 2260/2023/GR – Designar VINÍCIUS PINHEIRO ALVES, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 3245541, para substituir a Diretora do Departamento de Permanência Estudantil – DPE/PRAE, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/11/2023 a 10/11/2023, tendo em vista o afastamento da titular MAYARA CAMILA FURTADO, SIAPE nº 2268664, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 64998/2023)

 

Nº 2262/2023/GR – Designar Myrleine Fritzen, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1789777, Chefe do Serviço de Administração Financeira – SF/CA/CA/CED, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Administrativa – CA/CA/CED, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06 de Novembro de 2023 a 14 de Novembro de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, LUÍS FERNANDO POSSENTI, SIAPE nº 3218962, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 65251/2023)

 

Nº 2263/2023/GR – Art. 1º Designar MAIZA MARIA RAMOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3047010, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo – SAA/CGP/GR/UFSC.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 57308/2023)

 

Nº 2266/2023/GR – Designar ANDRE DE AVILA RAMOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1159655, para substituir a Diretora da Diretoria de Relações Internacioanais – DRI/SINTER, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 02/10/2023 a 06/10/2023 e de 09/10/2023 a 17/12/2023, tendo em vista o afastamento  da titular Fernanda Geremias Leal, SIAPE nº 1891240, em gozo de férias regulamentares e em licença à gestante, respectivamente.

(Ref. Sol. 65212/2023)

 

Nº 2269/2023/GR – Art. 1º Designar DIONATAS FELIPE BARRATER FORNECK, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1058837, para exercer a função de Chefe da Seção de Finanças, Orçamento e Compras – SFOC/CAA/DECL/SECARTE.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 524/2023)

 

Portarias de 25 de outubro de 2023

 

Nº 2270/2023/GR – Designar BRUNO PHILIPPE BLAU, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3215319, Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/DAS/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Atenção à Saúde – DAS/PRODEGESP, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17 de Outubro de 2023 a 20 de Outubro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, NICOLLE DONEDA RUZZA, SIAPE nº 3126489, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 63966/2023)

 

Nº 2271/2023/GR – Designar FÁBIO FROZZA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345598, Diretor(a) do Departamento de Compras – DCOM/PROAD, para responder cumulativamente pela Pró-Reitoria de Administração – PROAD, código CD2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06 de Novembro de 2023 a 13 de Novembro de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, VILMAR MICHEREFF JUNIOR, SIAPE nº 2168654, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 65284/2023)

 

Nº 2272/2023/GR – Designar GUSTAVO MIGUEL DOS SANTOS DA SILVA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 3084760, Chefe do Serviço de Pagamentos Diversos – SPD/CPP/DAP/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Pagamento de Pessoal – CPP/DAP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18 de Outubro de 2023 a 18 de Outubro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Abiqueila Aguiar Ody de Oliveira, SIAPE nº 1241395, ausência do serviço para doar sangue.

(Ref. Sol. 64122/2023)

 

Nº 2278/2023/GR – Dispensar, a partir de 01 de Novembro de 2023, MARIANNE ROSSI STUMPF, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1567510, do exercício da função de vice-diretora do Centro de Comunicação e Expressão, código CD4, para a qual foi designada pela nº 525/2021/GR, de 13 de abril de 2021, afastamento para pós-doutorado.

(Ref. Sol. 23080.065204/2023-43)

 

Portarias de 26 de outubro de 2023

 

Nº 2280/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Novembro de 2023, MARIA DAS DORES ASSUNCAO, CONTÍNUO, SIAPE nº 1158567, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/FSC/CFM, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2057/2022/GR, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 065906/2023)

 

Nº 2281/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Novembro de 2023, TAYSE FELICIANO MARQUES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3305259, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/FSC/CFM.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 065906/2023)

 

Portarias de 27 de outubro de 2023

 

Nº 2283/2023/GR – Designar Joel Fernando Roth, ECONOMISTA, SIAPE nº 3455469, para substituir o Superintendente de Orçamento – SO/SEPLAN, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/10/2023 a 11/10/2023, tendo em vista o afastamento do titular Luiz Victor Pittella Siqueira, SIAPE nº 3764543, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 066253/2023)

 

Nº 2284/2023/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 11 de Outubro de 2023, ALEXANDRE ANDRÉ NODARI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 1D, SIAPE nº 1172241, do exercício da função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Literatura – CPGLIT/CCE, para a qual foi designado pela Portaria nº 035/2023/GR, de 04 de janeiro de 2023.

(Ref. Sol. 63546/2023)

 

Nº 2285/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 11 de Outubro de 2023, TIAGO GUILHERME PINHEIRO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 1D, SIAPE nº 3325407, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Literatura – CPGLIT/CCE, para completar mandato a expirar-se em 23 de Dezembro de 2025.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 63546/2023)

 

Nº 2287/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 17 de outubro de 2023, ALVARO JUNIO PEREIRA FRANCO, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1136206, para, na condição de titular, representar os coordenadores dos cursos do Centro Tecnológico (CTC) na Câmara de Graduação, para um mandato de dois anos.

Art. 2º Designar, a partir de 25 de outubro de 2023, BRUNO SEGALLA PIZZOLATTI, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1023928, para, na condição de titular, representar os coordenadores dos cursos do Centro Tecnológico (CTC) na Câmara de Graduação, para um mandato até 31 de julho de 2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 061113/2023)

 

Portarias de 30 de outubro de 2023

 

Nº 2292/2023/GR – Designar Gabriel Nilson Coelho, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2130105, Chefe da Divisão de Liquidação – DL/CL/DCF/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Coordenadoria da Coordenadoria de Liquidação – CL/DCF/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06 de Novembro de 2023 a 12 de Novembro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, DAYANA TRENTO MACIEL, SIAPE nº 1387723, em licença à gestante.

(Ref. Sol. 066539/2023)

 

Nº 2293/2023/GR – Designar RAMONE DA SILVA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 3074336, para substituir a Coordenadora da Coordenadoria de Liquidação – CL/DCF/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 02/10/2023 a 05/11/2023 e de 13/11/2023 a 28/11/2023, tendo em vista o afastamento da titular DAYANA TRENTO MACIEL, SIAPE nº 1387723, em licença à gestante.

(Ref. Sol. 066543/2023)

 

Nº 2294/2023/GR – Designar RAMONE DA SILVA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 3074336, para substituir a Coordenadora da Coordenadoria de Liquidação – CL/DCF/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/11/2023 a 28/12/2023, tendo em vista o afastamento da titular DAYANA TRENTO MACIEL, SIAPE nº 1387723, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 066543/2023)

 

Nº 2296/2023/GR – Designar NARJARA GOERTTMANN, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3014537, para substituir a Chefe do Setor de Contratos – SC/DA/BNU, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/10/2023 a 25/10/2023, tendo em vista o afastamento da titular Camila Waldrich Fischer, SIAPE nº 1677172, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 60144/2023)

 

Nº 2297/2023/GR – Art. 1º Instituir a Comissão de Segurança da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com o objetivo de atualizar, formular e apresentar minuta de proposta de política de segurança institucional para a UFSC.

Art. 2º Designar os servidores relacionados a seguir para, sob a presidência do primeiro, compor a referida comissão.

I – LEANDRO LUIZ DE OLIVEIRA;

II – CAROLINA SUELEN DA SILVA;

III – CLOVIS CHAVES DE SOUZA;

IV – LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS MADUREIRA;

V – JANAINA SANTOS DE MACEDO;

VI – JOSE HENRIQUE NUNES PIRES;

VII – TAIZA RODRIGUES;

VIII – LUCIANO SOARES:

IX – DIOGO FÉLIX DE OLIVEIRA;

X – FÁBIO FROZZA;

XI – TIENKO VITOR DA ROCHA;

XII – CARLOS ANTONIO MARQUES;

XIII – JULIANO WENDT; e

XIV – FLAVIA MEDEIROS SANTOS.

Art. 3º A comissão terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a apresentação da proposta.

Art. 4º Atribuir aos servidores a carga horária de 2 horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 67037/2023)

 

 

CORREGEDORIA-GERAL DA UFSC

 

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss., 148 e 152 da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, de 19 de agosto de 2014, RESOLVE:

 

Portarias de 31 de outubro de 2023

 

Nº 066/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 053/2023/CORG/GR de 24 de agosto de 2023, publicada no Boletim Oficial nº 158/2023 de 28/08/2023 e alterações, composta por RODRIGO FERNANDES DE REZENDE, SIAPE nº 2416266, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-Geral da UFSC/DJ/CG/GR, na condição de presidente; NICOLE ESPOSTO BIONDO, SIAPE nº 1661033, Assistente em Administração, lotada no Hospital Universitário/HU; e BRANDA VIEIRA, SIAPE nº 2297245, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, lotada no Departamento de Gestão da Moradia Estudantil/DGME/PRAE.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.049005/2023-98, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 067/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Prorrogar o afastamento, preventivamente, sem prejuízo de sua remuneração, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o servidor MARCUS VINICIUS DE ANDRADE E MACIEL, matrícula SIAPE nº 1825076, do exercício do cargo de MÉDICO/ÁREA, a fim de evitar influência na apuração relativa ao Processo Administrativo Disciplinar nº 23080.049005/2023-98, instaurado por meio da Portaria nº 053/2023/CORG/UFSC, de 24 de agosto de 2023.

Art. 2º Fica proibido o acesso do referido servidor a todo e qualquer sistema de informação da UFSC, salvo do e-mail institucional, a ser usado como um dos meios de comunicação com a comissão de PAD e, ainda, de acessar as instalações do Colégio de Aplicação, até a conclusão final do processo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.