UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 79/2023

Data da publicação: 27/04/2023

CONSELHO DE CURADORES	RESOLUÇÕES Nº 38 a 48/2023/CC
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIA Nº 26/2023/PRODEGESP
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO	PORTARIAS Nº 041 a 043, 045, 046, 048, 049/2023/CCE

CONSELHO DE CURADORES

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CURADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Resoluções de 20 de abril de 2023

 

Nº 38/2023/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE) e o Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Céos: Inteligência de Dados para a Sociedade – auxílio à tomada de decisão inteligente em domínios complexos do setor público”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 37/2023/CC, constante do Processo nº 23080.070342/2022-63)

 

Nº 39/2023/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), que tem por objetivo a execução do projeto intitulado “Projeto de Cooperação Institucional (PCI) Turma de Doutorado em Enfermagem fora de Sede UFSC – UEA”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 34/2023/CC, constante do Processo nº 23080.002903/2023-82)

 

Nº 40/2023/CC – Art. 1º Homologar a aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do primeiro aditivo ao convênio entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Associação InternetLab de Pesquisa em Direito e Tecnologia que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa “Democracia digital: análise dos ecossistemas de desinformação no aplicativo Telegram”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 35/2023/CC, constante do Processo nº 23080.033084/2022-34)

 

Nº 41/2023/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do primeiro aditivo ao convênio entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e Bruna Viegas Graziano (Gire Granola), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa “Aproveitamento Tecnológico dos resíduos da Indústria Cervejeira”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 36/2023/CC, constante do Processo nº 23080.005441/2021-93)

 

Nº 42/2023/CC – Art. 1º Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Saberes e Práticas Tradicionais Associados aos Engenhos de Farinha de Santa Catarina”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 38/2023/CC, constante do Processo nº 23080.072636/2022-20)

 

Nº 43/2023/CC – Art. 1º Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a Labs Agro Ltda., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Produtos de microalgas para uso na agricultura”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 39/2023/CC, constante do Processo nº 23080.006081/2023-17)

 

Nº 44/2023/CC – Art. 1º Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Estudos estratégicos para as cadeias de valor da Reforma Agrária”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 40/2023/CC, constante do Processo nº 23080.074031/2022-73)

 

Nº 45/2023/CC – Art. 1º Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Klabin S.A., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Desenvolvimento de métodos extrativos para aplicação potencial pelo setor bioprodutos/Klabin”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 41/2023/CC, constante do Processo nº 23080.013684/2023-67)

 

Nº 46/2023/CC – Art. 1º Aprovar a doação dos bens constantes dos processos a seguir: 23080.039563/2019-69; e 23080.074661/2015-19.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 42/2023/CC, constante nos Processos acima)

 

Nº 47/2022/CC – Art. 1º Aprovar a baixa dos bens constantes dos processos a seguir: 23080.067132/2022-98; 23080.010820/2023-67; 23080.006264/2023-24; 23080.032379/2017-26; 23080.009140/2023-09; 23080.012205/2023-95; 23080.006262/2023-35; 23080.013547/2023-22; 23080.012143/2023-11; 23080.023119/2022-27;

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 43/2023/CC, constante nos Processos acima)

 

Nº 48/2023/CC – Art. 1º Aprovar o termo de convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a Dynamox S.A., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Desenvolvimento de Tecnologia para Detecção e Predição de Falhas em Máquinas Rotativas utilizando Sinais de Vibração”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 44/2023/CC, constante do Processo nº 23080.017631/2023-15)

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 24 de abril de 2023

 

Nº 26/2023/PRODEGESP – Art. 1º Alterar a comissão com o objetivo de estudar a legislação vigente e proposição de melhorias na metodologia de reserva de vagas nos concursos públicos da UFSC estabelecida pela Portaria nº 28/2022/PRODEGESP, de 11 de outubro de 2022, com alterações pelas Portarias nº 05/2023/PRODEGESP, 08/2023/PRODEGESP e 15/2023/PRODEGESP.

Art. 2º A composição da comissão, com a respectiva lotação do servidor, fica assim constituída, sob presidência da primeira:

– GABRIELA PERITO DEITOS – CAC/DDP/PRODEGESP

– MARCELO HENRIQUE ROMANO TRAGTENBERG – FSC/CFM

– JULIANE DE OLIVEIRA – CAA/PRODEGESP

– MANOEL PEREIRA REGO TEIXEIRA DOS SANTOS – COLÉGIO APLICAÇÃO

– ANTÔNIO ALBERTO BRUNETTA – PROGRAD

– LETÍCIA LANZER – PROGRAD

– CARLOS GRAHAMHILL MACIEL DE MOURA – CAMPUS DE JOINVILLE

– KATIANA DE FÁTIMA RODRIGUES VIEIRA – DDP/PRODEGESP

– SÉRGIO LEANDRO DA SILVA – DEV/PROAFE

– JOÃO MATHEUS ACOSTA DALLMANN – CAMPUS DE ARARANGUÁ

– MARILIA CARLA DE MELLO GAIA – ZOT/CCA

– REGINA SAVI DAL MOLIM – DEN/PROGRAD

– NAIARA VERGIAN DE PAULO COSTA – CAMPUS DE BLUMENAU

– LESLIE SEDREZ CHAVES – PROAFE

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

 

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 10 de abril de 2023

 

Nº 041/2023/CCE – Art. 1º Designar, a partir da data de publicação, os tutores abaixo relacionados para comporem o Colegiado do Curso de Graduação em Letras Libras EaD, por um período de 1 ano:

Tutores – bacharelado:

Antônio Alves Cavalcante Junior (titular)

Fernando Fernandes da Silva (suplente)

Tutores – licenciatura:

Diego de Miranda Leão (titular)

Hegon Henrique Cardoso Favacho (suplente)

(Ref. Solicitação Digital nº 018803/2023)

 

Portarias de 12 de abril de 2023

 

Nº 042/2023/CCE – Art. 1º Designar, a contar de 12 de dezembro de 2022, os servidores docentes e representantes abaixo relacionados para comporem o Colegiado do Curso de Graduação em Jornalismo, para um período de dois anos:

TITULARES:

Valentina da Silva Nunes (Presidente)

Daiane Bertasso Ribeiro

Daisi Irmgard Vogel

Elias Machado Goncalves

Fernando Antonio Crócomo

Ildo Francisco Golfetto

Isabel Colucci Coelho

Maria Terezinha da Silva

Melina De La Barrera Ayres

Raquel Ritter Longhi Valci

Regina Mousquer Zuculoto (representante titular do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina)

SUPLENTES:

Áureo Mafra de Moraes

Fabiana Quatrin Piccicin

Fábio Felipe Bispo de Souza (repres. suplente do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina)

Art. 2º Atribuir aos docentes titulares até duas horas por semana para o exercício de tal atividade.

Art. 3º Retifica a Portaria 184/2022/CCE, de 12 de dezembro de 2022

(Ref. Solicitação digital nº 071930/2022)

 

Nº 043/2023/CCE – Art. 1º – Designar os servidores docentes, servidores técnico-administrativos e discentes abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de ações afirmativas na Libras do CCE do Centro de Comunicação e Expressão, pelo período do 1 ano, com as seguintes atribuições:

a) Coordenar, no âmbito do Centro de Comunicação e Expressão (CCE), as ações de planejamento da política de ações afirmativas;

b) Articular as demandas do CCE com outras unidades da Universidade e com os órgãos da Administração Superior da Instituição;

c) Propor ao Conselho da Unidade os projetos de expansão da Libras do CCE, bem como as propostas de destinação;

d) Elaborar diretrizes e políticas linguísticas relacionadas a Libras com vistas a ampliar projetos e ações de pesquisa, ensino e extensão;

e) Acompanhar as demandas relacionadas a Libras na articulação UFSC e sociedade;

f) Construir juntamente aos programas de pós-graduação no âmbito do CCE, políticas de permanência e ampliação de medidas afirmativas para comunidades surdas

g) Executar outras atividades necessárias ao cumprimento das atribuições acima mencionadas.

Presidente: Débora Campos

Membros: André Reichert

Janine Oliveira

Silvana Aguiar

Ramon Linhares

Miriam Royer

Marianne Stumpf

 

Portaria de 14 de abril de 2023

 

Nº 045/2023/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 19 de março de 2023, o servidor docente ANDRÉ RIBEIRO REICHERT para exercer a função de Coordenador de Ensino do Curso de Graduação em Letras-Libras a Distância, pelo período de dois anos.

Art. 2º Atribuir cinco horas semanais para o desempenho da atividade.

(Ref. Solicitação digital nº 020555/2022)

 

Portaria de 17 de abril de 2023

 

Nº 046/2023/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 17 de abril de 2023, Os servidores docentes abaixo relacionadas para constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Secretariado Executivo, pelo período de dois anos:

Maria Ester Wollstein Moritz – DLLE (Presidente)

Raquel Carolina Souza Ferraz D’ely – DLLE

Cibele Barsalini Martins – CAD Leonardo da Silva – LLE

Silvia Ines Coneglian Carrilho de Vasconcelos – DLLV

Art. 2º Atribuir às docentes a carga horária de uma hora semanal para o desempenho da atividade.

(Ref. Solicitação 016243/2023)

 

Portarias de 24 de abril de 2023

 

Nº 048/2023/CCE – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora de Promoção da Classe D – Nível IV (Associado IV) para a Classe E (Titular) do Professor JOSIAS RICARDO HACK do Departamento de Artes (ART/CCE), de acordo com o Processo nº 23080.005325/2023-36

Professor	Universidade	Membro
Roberta Pires de Oliveira	UFSC	Presidente
Ademilde Silveira Sartori	UDESC	Membro Externo
Claudia Andrea Rost Snichelotto	UFFS	Membro Externo
Adélia Augusta Souto de Oliveira	UFAL	Membro Externo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 049/2023/CCE – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora de Promoção da Classe D – Nível IV (Associado IV) para a Classe E (Titular) do Professor ELENICE MARIA LARROZA ANDERSEN, do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, de acordo com o Processo n. 23080.059362/2022-83.

Professor	Universidade	Membro
Milton Luiz Horn	UFSC	Titular Interno – presidente
Aracy Ernest	UFPel	Membro Externo
Lúcio Jorge Hammes	Unipampa	Membro Externo
Vera Aguiar	PUCRS	Membro Externo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.